REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 1 Câmara...

1REGIÃO AUTÓNOMADA MADEIRA

UNIÃO EUROPEIA Fundos EuropeusEstruturais e de Investimento

Câmara Municipal da Calheta 21 de julho de 2015



Regiões Elegíveis



CompromissoMadeira@2020

Sustentabilidade ambiental e Coesão

Territorial

Coesão Social

Competitividade e Internacionalização

Formação de Competências

Inovação, I&DT e Energia

Contexto Estratégico

4

Prioridades Europa 2020/Prioridades Compromisso Madeira1420/Eixos Prioritários M1420

Prioridades Europa 2020

Prioridades CompromissoMadeira 14-20

Eixos Prioritários Madeira 14-20

CRESCIMENTOINTELIGENTE

Competitividade e Internacionalização

EP 2 - Melhorar o Acesso às Tecnologias de Informação e da Comunicação, bem como a sua Utilização e Qualidade

EP 3 - Reforçar a Competitividade das Empresas

EP 6 - Promover Transportes Sustentáveis e Eliminar Estrangulamentos nas Redes de Infraestruturas

EP 11 - Compensar Sobrecustos da Ultraperificidade

Inovação I&DT e Energia

EP 1 - Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a InovaçãoEP 4 - Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Setores

Formação de Competências

EP 9 - Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da VidaEP 10 - Reforçar a Capacidade Institucional e a Eficiência da Administração Publica

CRESCIMENTOSUSTENTÁVEL

Sustentabilidade ambiental e coesão territorial

EP 5 - Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência de Recursos

CRESCIMENTOINCLUSIVO

Coesão Social

EP 8 - Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza

EP 7 - Promover o Emprego e Apoiar a Mobilidade Laboral

REGIÃO AUTÓNOMADA MADEIRA




Regras da Programação

A UE circunscreveu a programação a 11 objetivos temáticos e 59 prioridades de investimento e definiu para cada EM prioridades negativas.

A UE definiu ainda em regulamento as regras de concentração temática a respeitar em sede de programação, assim como um conjunto de condicionalidades ex ante;

A não concretização das realizações e dos resultados contratados pode implicar:•suspensão de pagamentos;•sanções financeiras;•não atribuição da Reserva de Desempenho (6% da dotação global dos programas).

A Comissão Europeia contrata com os Estados-membros realizações e resultados. A lógica de programação é submetida a esses contratos. Portugal alarga esta filosofia aos programas operacionais, avaliando-os a meio do período de execução e redistribuindo verbas em função dos seus resultados;



Estrutura do Programa MADEIRA 14-20Eixo Prioritário Fundo Montante

1. Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação FEDER 29.950.000

2. Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e Qualidade FEDER 5.130.000

3. Reforçar a Competitividade das Empresas FEDER 41.755.913

4. Apoiar a transição para uma economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Setores. FEDER 18.040.000

5. Proteger o Ambiente e promover a Eficiência de Recursos. FEDER 24.920.0006. Promover Transportes Sustentáveis e Eliminar Estrangulamentos nas Redes de Infraestruturas. FEDER 45.000.000

7. Promover o Emprego e Apoiar a Mobilidade Laboral FSE 44.480.000

8. Promover a Inclusão Social e Combater a PobrezaFEDER 16.260.000

FSE 21.410.000

9. Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da VidaFEDER 25.680.000

FSE 58.840.000

10. Reforçar a Capacidade Institucional e a Eficiência da Administração Pública FSE 4.280.000

11. Sobrecustos da Ultraperificidade FEDER/ RUP 58.181.815

12. Assistência Técnica FEDER 9.420.000Total FEDER 216.155.913

Total FSE 129.010.000Total FEDER -Dotação específica RUP 58.181.815

TOTAL 403.347.728



Objetivo Temático 1 – Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação



Objetivo Temático 2 - Melhorar o Acesso às Tecnologias de Informação e da Comunicação, bem como a sua Utilização e Qualidade

Eixo Prioritário Prioridade de Investimento (PI) Fundo Ações

2. Melhorar o Acesso às Tecnologias de Informação e da Comunicação, bem como a sua Utilização e Qualidade

2.c. - Reforço das aplicações de TIC na administração em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha

FEDER

• Operações de investimentos que visem a digitalização e disponibilização de serviços online, nomeadamente na Administração Pública Regional e Local;

• Operações que visem a disponibilização de serviços eletrónicos em pontos únicos de contacto para atendimento e/ou comunicação interna à Administração Regional e Local entre estas e os cidadãos e empresas;

• Projetos integrados que reduzam os custos de contexto e encargos administrativos a cidadãos e agentes económicos.



Objetivo Temático 3 - Reforçar a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME’s)

Eixo Prioritário

Prioridade de Investimento (PI) Fundo Ações

3. Reforçar a Competitividade das Empresas

3.a - Promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, designadamente através de viveiros de empresas.

FEDER

• Investimentos em projetos de empreendedorismo qualificado e criativo com criação de novas empresas;

• Apoio a iniciativas de deteção e estímulo ao empreendedorismo;• Investimentos em incubadoras;• Ações de fomento do empreendedorismo que incrementem a realização dos projetos

inovadores, às start-ups que pretendam instalar-se em incubadoras que forneçam serviços partilhados e ainda apoiar empresas que promovam projectos em regime de co-work, centros de incubação, entre outros;

• Projectos simplificados de empreendorismo: Utilização de vales - instrumento simplificado de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME;

• Apoio a acções colectivas.

3.b - Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização

• Apoio a projetos individuais que promovam a presença internacional com sucesso das PME;• Apoio a projectos conjuntos apresentados por empresas ou a acções colectivas;• Utilização de vales para projetos simplificados de internacionalização;• Ações de promoção da Região, promovidas por entidades públicas.

• Investimento no desenvolvimento de novos produtos e serviços;• Investimento em TIC;• Aquisição de novos equipamentos;• Investimentos que visem o aumento das vendas no mercado local ;• Apoio a investimentos no âmbito da cooperação organizativa e serviços associados;• Investimentos que visem o reforço das capacidades de organização e gestão das empresas;• Apoio a projetos de qualificação das estratégias das empresas;• Apoio à procura de serviços tecnológicos;• Utilização de Vales para projetos simplificados de Inovação;• Investimentos em projetos que promovam a revitalização de setores tradicionais;• Acções colectivas;• Projectos conjuntos.

3.c - Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços.



Objetivo Temático 4 - Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Setores


4. Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Setores

4.b - Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas

FEDER

• Auditorias energéticas e diagnósticos energéticos;• Investimentos para a melhoria do desempenho energético dos edifícios de serviços,• Investimentos em eficiência energética dos sistemas de climatização de edifícios, águas quentes, vapor,

iluminação, bombagem;• Investimentos para renovação e conversão de frotas de veículos de transporte de mercadorias;• Investimentos para produção de calor a partir de fontes de energia renováveis;• Investimentos para produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis;• Investimentos em sistemas de controlo, medição e gestão de energia.

4.c - Concessão de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização de energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação

Nas Infraestruturas publicas:• Auditorias energéticas;• Investimentos para a melhoria do desempenho energético dos edifícios de serviços,• Investimentos para a eficiência energética dos sistemas de climatização de edifícios,• Investimentos em equipamento para a melhoria da eficiência energética da iluminação pública e da sinalização

luminosa de trânsito;• Criação de redes urbanas de energia térmica;• Investimentos para produção de eletricidade;• Investimentos em sistemas de controlo, medição e gestão de energia, integrados em operações de eficiência

energética.Na habitação social de propriedade pública:• Auditorias energéticas;• Investimentos para a melhoria do desempenho térmico e energético dos edifícios de habitação social;• Investimentos para a eficiência energética dos sistemas de águas quentes, iluminação e bombagem;• Investimentos para produção de calor; etc.4.e - Promoção de

estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios (zonas urbanas, promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação).

• Planos integrados de mobilidade urbana sustentável;• Ações de sensibilização para promover a alteração de comportamentos;• Investimentos em operações integradas nos transportes urbanos públicos coletivos de passageiros,

enquadradas em planos de mobilidade sustentável, incluindo: a) a aquisição de veículos rodoviários que utilizem fontes de combustíveis mais limpas; b) a melhoria das infraestruturas de apoio para os passageiros; c) adopção de sistemas de informação aos utilizadores em tempo real;



Objetivo Temático 6 - Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência de Recursos

Eixo Prioritário


5. Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência de Recursos

6.c - Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural

FEDER

• Investimentos na reabilitação e novas infraestruturas e ações de promoção de bens histórico-culturais e áreas naturais com elevado interesse turístico,;

• Ações de promoção de património cultural marítimo, em articulação com iniciativas ligadas à náutica de lazer e atividades subquaticas,;

• Projetos de promoção do património natural e cultural, com potencial de captação de fluxos turísticos;

• Apoio ao investimento na proteção, promoção e desenvolvimento do património natural;• Desenvolvimento de infraestruturas de apoio à visitação, nomeadamente, sinalética, trilhos,

passadiços e infraestruturas de relação com a natureza (p.ex., birdwatching);• Reforço do “acervo patrimonial” através de uma aposta numa maior divulgação dos bens

existentes (monumentos, museus, etc.),;• Produção e difusão de conteúdos culturais promovidos através de parcerias com entidades

culturais, associações ou empresas;

• Operações de regeneração de áreas urbanas (núcleos históricos, zonas ribeirinhas e zonas industriais abandonadas);

• Qualificação do espaço público através da criação de zonas verdes, ciclovias, vias pedonais, enquadrados em projectos de reabilitação urbana;

• Reabilitação integral de edifícios, destinados aos seguintes usos: habitação, equipamentos de uso público, comércio e/ou serviços;

• Reutilização/reurbanização de espaços industriais desativados;• Demolição de edifícios visando a criação de espaços públicos;• Desenvolvimento de experiências inovadoras e de ações piloto no âmbito do desenvolvimento

urbano sustentável;• Regeneração das zonas urbanas nas frentes mar;• Ações de reaproveitamento de espaços urbanos degradados para utilização de atividades

económicas geradoras de emprego;• Aquisição de equipamentos para monitorização da qualidade do ar e do ruído da rede urbana;• Intervenções relativas à recuperação do património edificado.

6.e - Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído.



Objetivo Temático 7 - Promover Transportes Sustentáveis e Eliminar Estrangulamentos nas Redes de Infraestruturas


6. Promover Transportes Sustentáveis e Eliminar Estrangulamentos nas Redes de Infraestruturas

7.b - Melhoria da mobilidade regional, com a ligação dos nós secundários e terciários à infraestrutura da RTE-T

FEDER • Construção da Via Rápida Câmara de Lobos/Estreito de Câmara de Lobos.



Objetivo Temático 8 - Promover o Emprego e Apoiar a Mobilidade Laboral


7. Promover o Emprego e Apoiar a Mobilidade Laboral

8.a.i - Acesso ao emprego para os candidatos a emprego e os inativos, incluindo os desempregados de longa duração e as pessoas afastadas do mercado de trabalho e através de iniciativas locais de emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores.

FSE

• Apoios à Contratação;• Medidas de Formação/Emprego;• Apoios à reconversão profissional,• Estágios Profissionais;• Estágios Profissionais na Europa;• Experiências de Trabalho para jovens .

8.a.iii - Criação de emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras

• Apoio à Criação do Próprio emprego e criação de empresas

8.a.v - Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança.

• Formação de Ativos;• Apoio à capacidade de adaptação das empresas, em particular das Micro e

PME, através da implementação de ações de formação-ação;• Formação Modular ;• Aumento da contratação de pessoal altamente qualificado8.a.vii - Modernização das Instituições do

mercado de trabalho, nomeadamente através da criação de serviços de emprego públicos e privados e da melhoria da adequação às necessidades do mercado de trabalho, incluindo medidas destinadas a aumentar a mobilidade transnacional dos trabalhadores, inclusive através de regimes de mobilidade e melhor cooperação entre as instituições e as partes relevantes

• Apoio a estruturas de Apoio ao Emprego para promover o acompanhamento personalizado dos desempregados, em especial os de longa duração, com vista à solução dos seus problemas de emprego e formação profissional e os jovens e adultos, com problemas de emprego e formação profissional, na sua inserção ou reinserção profissional.



Objetivo Temático 9 - Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza


8. Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza

9.b.i - Inclusão ativa, incluindo com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade

FSE

No domínio da formação as ações previstas incluem:• Formação para a inclusão;• Qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade.Intervenções:• Integração de Pessoas com deficiência ou incapacidade ;• Vida e Trabalho ;• Empresas de Inserção

9.b.iv - Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral

• Ações de intervenção precoce e individualizada para famílias;• Diagnósticos de suporte às intervenções de prevenção e reabilitação ;• Supervisão perante novos desafios psicossociais a que as crianças e/ou jovens

estão expostos;• Rede de Proximidade - ações de requalificação das respostas sociais no

domicílio;• Plano Individualizado de Cuidados Integrados ;• Saúde Mental ;• Reforço das competências profissionais;• Modelos de apoio à vida independente para pessoas com deficiência ;• Suporte ao doente em casa / na comunidade através do uso de tecnologias;• Sensibilizar crianças e jovens para a prática de estilos de vida saudável.

9.b.v - Promoção do empreendedorismo social e da integração profissional nas empresas sociais e da economia social e solidária para facilitar o acesso ao emprego

• Ações de formação-ação para dirigentes e técnicos das OES;• Criação e apoio técnico de consultoria a empresas sociais;• Medidas de apoio a grupos especialmente vulneráveis;• Apoios experimentais à criação de serviços sociais diferenciados dirigidos à

autonomia de pessoas idosas e pessoas portadoras de deficiência.



Objetivo Temático 9 - Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza


8. Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza

9.a - Investimentos em infraestruturas de saúde e sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos serviços sociais, culturais e recreativos, e da transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária

FEDER

• Investimentos na melhoria das infraestruturas de saúde;• Investimentos em domínios de prestação de cuidados de saúde,• Investimentos na melhoria das infraestruturas sociais;• Investimentos em equipamentos de saúde, nomeadamente

equipamentos de laboratório, de diagnóstico e tecnologias de terapêutica.

9.b - A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais

• Requalificação do espaço e do edificado público, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano, em aglomerados urbanos e periurbanos;

• Ações integradas de reabilitação urbana de espaços predominantemente residenciais com fins sociais de apoio a famílias com carências graves;

• Instalações de apoio para o desenvolvimento de atividades económicas tradicionais geradoras de emprego local;

• Adaptação e criação de novas funcionalidades de equipamentos públicos de apoio ao desenvolvimento social e de promoção da inclusão social;

• Serão estabelecidos mecanismos de articulação que permitam uma monitorização da aplicação coerente e complementar dos investimentos a apoiar nas PI 9.b.i. e 9.b.



Objetivo Temático 10 - Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida


9. Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida

10.c.i - Redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário (…) incluindo percursos de aprendizagem formais, não formais e informais para a reintegração no ensino e na formação.

FSE

• Ensino Vocacional;• Cursos de Educação e Formação;• Programa de formação contínua de professores;• Novos programas de recuperação educativa, pré-qualificação e qualificação

inicial de jovens que abandonaram a escola sem concluir o Ensino Básico e estão desempregados;

• Ensino artístico especializado (nível básico).

10.c.ii - Melhoria da qualidade e da eficiência do ensino superior e equivalente e do acesso ao mesmo, a fim de aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para grupos desfavorecidos.

• Formação avançada de recursos humanos, (Programas de Doutoramentos e pós-Doutoramentos);

• Formação especializada para pessoal qualificado;• Cursos Técnicos Superiores Profissionais;• Concessão de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento (áreas

estratégicas identificadas pela RIS3);• Programas de formação contínua de docentes do ensino superior.• Programas de Doutoramento e pós-Doutoramento abertos a cidadãos

estrangeiros;

10.c.iii - Melhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida, (…) promoção de percursos de aprendizagem flexíveis, inclusive através da orientação profissional e da validação das competências adquiridas

• Cursos de Educação e Formação de Adultos;• Capacitação dos CQEP e desenvolvimento dos processos de RVCC;• Intervenções específicas dirigidas à qualidade e eficiência do sistema de

formação de adultos;• Cursos de Aprendizagem.

10.c.iv - Melhoria da pertinência do ensino e da formação ministrados para o mercado de trabalho(…)mecanismos de antecipação de competências, adaptação dos currículos e criação e desenvolvimento de sistemas de ensino baseados no trabalho, nomeadamente sistemas de ensino dual e de aprendizagem.

• Ensino profissional com reforço da formação dual;• Cursos de Especialização Tecnológica (CET´s).



Objetivo Temático 10 - Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida


9. Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida

10.a - Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento dos equipamentos educativos e formativos

FEDER

• Investimentos infraestruturais para a modernização e reabilitação de edifícios escolares do ensino básico e secundário e formação profissional;

• Investimentos em equipamentos para incrementar a oferta de valências profissionalizantes, nas escolas básicas e secundárias;

• Investimentos em equipamentos de oficinas de centros de formação destinados a novos cursos e metodologias de formação;

• Investimento em equipamentos para o Ensino Superior necessários aos novos cursos de curta duração (ISCED5) ou novos programas de ensino superior;.



Objetivo Temático 11 - Reforçar a Capacidade Institucional e a Eficiência da Administração Pública


10. Reforçar a Capacidade Institucional e a Eficiência da Administração Pública

11.d.i- Investimento nas capacidades institucionais e na eficiência das administrações e dos serviços públicos, a fim de realizar reformas, legislar melhor e governar bem

FEDER

No domínio da Qualificação da prestação do serviço público:

• Ações de formação dos trabalhadores em funções públicas associadas a projetos de modernização administrativa;

• Ações de formação de apoio à integração de novos quadros da Administração Pública, nas óticas da melhoria do atendimento e dos processos de backoffice e de competências em TIC.

No domínio da Qualificação dos trabalhadores integrados no sistema de requalificação e com vista à sua recolocação:

• Ações enquadradas em planos de formação destinados aos trabalhadores integrados no sistema de requalificação;

• Ações de suporte à gestão do processo, incluindo gestão personalizada de carreira para os trabalhadores em funções públicas.

• Ações de disseminação e partilha de informação sobre as novas formas de organização interna e de prestação de serviços públicos aos atores regionais, cidadãos e aos agentes económicos.



12. Sobrecustos da Ultraperificidade

Eixo Prioritário


12. Sobrecustos da Ultraperificidade

12.c - Auxílios ao funcionamento e despesas relacionadas com contratos e obrigações de serviço publico das regiões ultraperiféricas

FEDER • Intervenções relativas a esbater sobrecustos decorrentes da situação de ultraperificidade



Concentração Temática

Objetivos Temáticos (OT) Montante %

Emprego, Formação Profissional e Inclusão Social (OT 8, 9, 10 e 11) 170,95 43%

Competitividade e Internacionalização (OT 2, 3, 7 e Sobrecustos Ultraperificidade) 150,07 37%

Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (OT 1) 29,9 7%

Ambiente e Utilização de Recursos (OT 4 e 6) 42,96 11%



• A dotação de apoio à Competitividade, com especial realce ao que está destinado aos Regimes de Incentivo de Apoio ao Investimento, terão a maior expressão financeira de sempre.

(1) Verbas potencialmente destinadas a projetos públicos ou equiparados(2) Verbas potencialmente destinadas ao tecido empresarial

FEDER Total FEDER Público ou Equiparado (1)

FEDER RUP FEDER Privado (2)0

50

100

150

200

250

300

350

310.5192.7

66.3 51.5

274.3

149.558.2 66.7

QREN Madeira 14-20(M€)

-12%

-12% +29%

-22%



• A componente FSE, que engloba a Formação, Emprego e Inclusão Social, terá também um envelope financeiro superior a todos os outros períodos de programação.

FSE Total Educação / Formação

Emprego / Inclusão Social

0

50

100

150

200

135.4 91.741.0

141.074.3 66.7

QREN Madeira 14-20(M€)

+4%

-19% +63%



Comparação QREN vs. Madeira 14-20 *

Series10

100200300400500

445.9 415.3

QREN Madeira 14-20

(M€)

-7%

34%

66%

(14% RUP)

Madeira 14-20 - Distribuição FEDER/FSE

30%

70%

(15% RUP)

QREN - Distribuição FEDER/FSE

* Inclui uma dotação 12 M€ relativos à Iniciativa Garantia Jovem



Modelo de Gestão

Autoridade de GestãoIDR, IP-RAM

Gestão FEDER Gestão FSE

EAT - AGOI - IDE, IP-RAM(Contrato de Delegação

de Competências)EAT - AG

OI - DRQP(Contrato de Delegação de

Competências)

BREPP – IEM, IP-RAM(Contrato no âmbito do nº1 do art. 39º do DL nº 137/2014, de

12 de setembro)

Legenda:

AG - Autoridade de Gestão

BREPP - Beneficiário Responsável por Políticas Públicas

(nº2 do artigo 39º do DL nº 137/2014, de 12 de setembro)

DRQP - Direção Regional de Qualificação Profissional

EAT - Estrutura de Apoio Técnico

- PI 8.a.i - PI 8.a.iii- PI 8.a.vii - PI 9.b.i

- PI 8.a.v - PI 9.b.i- PI 9.b.v - PI 10.c.i - PI 10.c.ii- PI 10.c.iii - PI 10.c.iv- PI 11.d.i

- Candidaturas do BREPP- Candidaturas da DRQP

enquanto beneficiário- PI 9.b.iv

Intervenção em todas as PI, exceto PI 12.c

- PI 1.b - PI 3.a - PI 3.b - PI 3.c- PI 4.b- PI 12.c

IDE, IP-RAM - Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM

IEM, IP-RAM - Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM

OI - Organismo Intermédio

PI - Prioridade de Investimento



OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO

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