REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO … · O cálculo do valor dos proventos será...

Nº. 1.063Atuário responsável:

Igor França Garcia

MIBA/RJ 1.659

23 setembro, 2016

SOLEDADE PBREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

1 – INTRODUÇÃO ............................................................................................. . 5

2 – PRINCIPAIS CARACTERÍSTICA DO PLANO .................................................. 72.1. Benefícios (previstos na Lei que cria o Regime Próprio deste Município) ...................... 72.2. Elegibilidades ............................................................................................................... 8

2.2.1. Elegibilidades adotadas para as Regras Permanentes ........................................................ 8

2.2.2. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 2º da EC 41/2003) ...................... 8



2.3. Benefícios do Plano ..................................................................................................... 102.4. Contribuições ao Plano (13 vezes ao ano) .................................................................... 11

3 – HIPÓTESES ATUARIAIS , BIOMÉTRICAS , DEMOGRÁFICAS ,FINANCEIRAS, ECONÔMICAS e REGIMES FINANCEIROS ............................ 12

3.1. Processo Atuarial ......................................................................................................... 123.2. Hipóteses Atuariais ...................................................................................................... 15

3.2.1. Hipóteses Econômicas .......................................................................................................... 16

3.2.1.1. Taxa de Retorno de Investimentos (Taxa de Juros Atuarial) .......................... 17

3.2.1.2. Taxa de Crescimento de Remuneração .......................................................... 20

3.2.1.3. Taxa de Crescimento de Benefícios ................................................................ 21

3.2.2. Hipóteses Biométricas .......................................................................................................... 243.2.3. Outras Hipóteses .................................................................................................................. 25

3.3. Regimes Financeiros .................................................................................................... 26

3.3.1. Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade e Compulsório e Pensão

por Morte dos Servidores Inativos.............................................................................................. . 26

3.3.2. Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte dos Servidores Ativos .............................. 26

3.3.3. Auxílios e Salários .................................................................................................................. 26

3.4. Método Atuarial de Custo ............................................................................................ 27

4 – DISTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO .............. 294.1. Distribuição Estatística dos Segurados ......................................................................... 29

2

ÍNDICE

4.1.1. Servidores Ativos ................................................................................................................... 30

4.1.2. Servidores Inativos e Pensionistas ......................................................................................... 32

4.2. Distribuição Demográfica dos Segurados ..................................................................... 35

4.2.1. Distribuição Demográfica dos Servidores Ativos ................................................................... 37

4.2.2. Distribuição Demográfica dos Servidores Inativos e Pensionistas ......................................... 38

4.3. Distribuição por Sexo ................................................................................................... 394.4. Distribuição por Estado Civil ........................................................................................ 404.5. Distribuição por Sexo e Atividade ................................................................................ 414.6. Distribuição por Faixa Etária ........................................................................................ 424.7. Distribuição por Faixa de Remuneração ....................................................................... 444.8. Distribuição dos Servidores Ativos por tipo de Aposentadoria (Futura) ........................ 464.9. Distribuição das Coberturas de Pensão Por Morte (Futura) .......................................... 484.10. Distribuição da Responsabilidade Atuarial por tempo de Aposentadoria

a Conceder ...................................................................................................................... 504.11. Distribuição por tipo de Benefício Concedido .............................................................. 524.12. Distribuição da Iminência de Aposentadorias a Conceder ............................................ 53

5 – PROVISÕES MATEMÁTICAS, EQUILÍBRIO FINANCEIRO eATUARIAL e PLANO DE CUSTEIO ............................................................. 59

5.1. Reservas Matemáticas e Compensação Previdenciária ................................................. 605.2. Alíquotas de Equilíbrio Financeiro e Atuarial ................................................................ 615.3. Plano de Custeio .......................................................................................................... 62

5.3.1. Custo Normal e Taxa de Administração ................................................................................. 62

5.3.2. Custo Suplementar ................................................................................................................ 63

5.3.3. Distribuição dos Custos ......................................................................................................... . 64

5.4. Responsabilidade e Equilíbrio Financeiro ..................................................................... 665.5. Reservas Matemáticas Previdenciárias ........................................................................ 675.6. Provisões Matemáticas Previdenciárias ....................................................................... 685.7. Balanço Atuarial .......................................................................................................... 695.8. Projeção e Evolução das Provisões Matemáticas Previdenciárias ................................. 70

6 – COMPARATIVO ATUARIAL DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS ............................. 726.1. Comportamento Demográfico .................................................................................... 736.2. Comportamento Sócio Econômico .............................................................................. 746.3. Comportamento Estatístico .......................................................................................... 75

3

6.4. Comportamento entre as Receitas e Despesas do RPPS ................................................ 766.5. Comportamento das Alíquotas Puras de Equilíbiro Financeiro e Atuarial ...................... 776.6. Meta Atuarial ............................................................................................................... 77

7 – GERAÇÃO FUTURA (Novos Servidores Ativos) .......................................... 787.1. Critérios de Projeção para novos Servidores Ativos ...................................................... 797.2. Reservas Matemáticas (Geração Futura) ...................................................................... 817.3. Alíquotas de Equilíbrio Financeiro e Atuarial (Geração Futura) ..................................... 82

8 – PARECER ATUARIAL ................................................................................... 838.1. Características do Plano ............................................................................................... 848.2. Base Atuarial ............................................................................................................... 848.3. Resultados Obtidos ...................................................................................................... 858.4. Compensação Previdenciária ........................................................................................ 858.5. Contribuição dos Inativos e Pensionistas ...................................................................... 868.6. Ativos Garantidores ..................................................................................................... 878.7. Meta Atuarial .............................................................................................................. 888.8. Base de dados e demais informações ........................................................................... 898.9. Estatísticas dos Segurados ........................................................................................... 958.10. Déficit Atuarial ........................................................................................................... 978.11. Financiamento do Déficit Atuarial (Tabela Price) ......................................................... 988.12. Plano de Custeio ........................................................................................................ 100

9 – PROJEÇÃO ATUARIAL ................................................................................. 1049.1. Projeção Atuarial (massa fechada) ............................................................................... 105

9.1.1. Pirâmide Etária ...................................................................................................................... 108

9.2. Projeção Atuarial (com reposição) ............................................................................... 119

10 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) .................................................... 124

11 – NOTA TÉCNICA ATUARIAL (Plano Previdenciário) .................................. 129

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1 – INTRODUÇÃO

Quando um Plano de Benefícios previdenciário é implantado existe uma série de controles

que precisam ser feitos com o objetivo de dar consistência e equilíbrio à sua continuidade.

Um dos controles necessários, obrigatório por lei, é o acompanhamento de ordem técnico

atuarial, cujo objetivo fundamental é averiguar se o cenário em que o Plano foi

elaborado se mantém coerente com o que efetivamente ocorreu no período considerado.

Através da experiência verificada, ano a ano, e das conseqüentes constatações tomar se ão as

devidas providências para acertar quaisquer desvios de percurso ocorrido neste Plano. A tal

controle técnico atuarial dá se o nome de Reavaliação Atuarial.

O Regime Próprio de Previdência instituído em SOLEDADE PB, como em todo

e qualquer Plano de natureza previdenciária, necessita que seus dirigentes e responsáveis

acompanhem constantemente sua evolução, através da Reavaliação Atuarial, para que

atenda os fins pretendidos e fique sob seu controle.

Outrossim, a realização do controle técnico atuarial após a edição da Lei nº 9.717/98

(“in” art. 1º, inciso I e IV), como já dito, tornou se obrigatório, de modo que o Regime Próprio

de Previdência Social possa garantir diretamente a totalidade dos riscos cobertos pelo Plano de

Benefícios, preservando lhe o equilíbrio atuarial, sem a necessidade de resseguro por parte do

Tesouro Municipal.

5

Nesse caso, o Cálculo Atuarial realizado sobre o plano previdenciário, não transfere os riscos

e pagamento de benefícios para outros planos previdenciários ou para uma Seguradora. Todos

os beneficios deverão ser custeados exclusivamente pelo próprio RPPS.

O objetivo deste relatório é documentar toda a análise que foi feita através do levantamento

cadastral dos servidores públicos municipais de SOLEDADE PB.

Nas próximas páginas apresentaremos as principais características do Plano e a Base Atuarial

utilizada na determinação de seus Custos. Para tanto são apresentadas observações sobre a

distribuição da “Massa de Servidores”, os resultados obtidos com a Reavaliação Atuarial, com

destaque para alguns itens relativos aos dados fornecidos como Estatísticas, Características

do Plano, Base Atuarial, etc. e o Parecer Atuarial Conclusivo.

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2 – PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PLANO

O estudo realizado tem por suporte legal para composição de suas características nas Emendas

Constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005, na Lei nº 9.717/98 e na Portaria nº 403/08.

2.1. Elenco de Benefícios (aqueles previstos na Lei que cria o Regime Próprio deste

Município)

Aposentadoria por Idade, Especial e Tempo de Contribuição (AID, AESP * e ATC ** ).

Aposentadoria Compulsória (AC).

Aposentadoria por Invalidez Permanente (AInv).

Pensão por Morte (PM).

Abono Anual (13º Benefício) *** .

Auxílio Doença, Auxílio Reclusão, Salário Maternidade e Salário Família.

* Trataremos a título de nomenclatura como Aposentadoria Especial àquela concedida à “massa de servidores"do magistério. Sabe se que a prestação concedida aos servidores desta categoria não é especial posto queconstitucionalmente encontra se elencada dentre a voluntária Aposentadoria por Tempo de Contribuição.Todavia, dadas as peculiaridades da “massa” para diferenciá la, assim a caracterizaremos. Anote se que averdadeira Aposentadoria Especial está descrita no art. 40, § 4º da Constituição da República.

** Nomenclatura utilizada após a edição da Emenda Constitucional n. 20/98, até então se denominavaAposentadoria por Tempo de Serviço.

*** O Abono Anual corresponde a uma décima terceira parcela de proventos, paga proporcionalmenteaos meses que o servidor inativo recebeu os e terá por base o valor da prestação previdenciária refereteao mês de dezembro de cada ano.

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2.2. Elegibilidades

2.2.1. Elegibilidades adotadas para as Regras Permanentes

Ap.Idade

Ap. TempoContrib.

Ap.Especial

Ap.Compuls

Ap.Invalid.

PensãoMorte

65/60 60/55 55/50 70

35/30 30/25

10 10 10

5 5 5

2.2.2. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 2º da EC 41/2003)

Ap.Idade

Ap. TempoContrib.

Ap.Especial

Ap.Compuls

Ap.Invalid.

PensãoMorte

53/48 53/48

35/30 30/25*

5 5

8

Tempo de S. Público

Tempo no Cargo

Tempo no Cargo

Benefícios

Elegibilidade H/M

Idade (anos)

Tempo deContribuição

Benefícios

Elegibilidade H/M

Idade (anos)




Ap.Idade

Ap. TempoContrib.

Ap.Especial

Ap.Compuls

Ap.Invalid.

PensãoMorte

60/55 55/50

35/30 30/25

20 20

10 10

5 5


Ap.Idade

Ap. TempoContrib.

Ap.Especial

Ap.Compuls

Ap.Invalid.

PensãoMorte

60/55

35/30

25

15

5

9

Benefícios

Elegibilidade H/M

Idade (anos)

Benefícios

Elegibilidade H/M

Idade (anos)





Tempo de Carreira

Tempo no Cargo

Tempo de Carreira

Tempo no Cargo

2.3. Benefícios do Plano

O valor do benefício é igual à remuneração* recebida pelo servidor ativo no mês

imediatamente anterior ao da concessão da aposentadoria, com as devidas atualizações devidas

até a data da publicação do Decreto ou Portaria de vacância, descontado o percentual

determinado na EC 41/2003 no que tange ao teto máximo de benefícios.

O cálculo do valor dos proventos será proporcional ao tempo de contribuição para

todos os benefícios, com exceção da Aposentadoria por Invalidez decorrente de acidente no

exercício da atividade e aquela cuja incapacidade adveio de doença grave, contagiosa ou

incurável e da Pensão por Morte.

O valor do benefício de Pensão por Morte concedida aos dependentes do servidor

inativo, é igual ao valor da última prestação recebida em vida por aquele, descontado o

percentual determinado na EC 41/2003 no que tange ao teto máximo de benefícios.

Os proventos de aposentadoria e pensões devem ser revistos obrigatoriamente

sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

*A remuneração representa a soma do vencimento base do servidor com os adicionais de caráter individual e asdemais vantagens incorporáveis na forma da Lei. Anote se que após a Emenda Constitucional n. 19/98 apenascabe a agregação de vantagens de caráter não transitório.

10

2.4. Contribuições ao Plano (13 vezes ao ano)

Todos os servidores elencados na lei de instituição do Regime Próprio de Previdência Social

serão compulsoriamente filiados e consequentemente inscritos neste. Tais servidores

contribuirão ao Plano com um percentual da remuneração mensal, incluída a Gratificação

Natalina (décimo terceiro)* . A base sobre qual incide este percentual chamar se á de

remuneração de contribuição.

O Município, incluídas suas autarquias e fundações, quando existirem, também contribuirá com

um percentual sobre a folha de remuneração envolvida, c onforme previsto em lei, e assumirá

integralmente a diferença entre o total do Custo do Plano apurado pelo Atuário e a parte do

servidor.

*Denomina se Gratificação Natalina a décima terceira parcela de remuneração recebida pelos servidores ativos eAbono Anual a décima terceira parcela de proventos recebida pelos servidores inativos.

11

3 – PREMISSAS E HIPÓTESES ATUARIAIS

A Base Atuarial é o conjunto de ferramentas utilizadas para determinarmos o Custo de um Plano

de Benefícios. Podemos dizer que a Base Atuarial divide se em dois componentes:

Hipóteses Atuariais; e

Método Atuarial de Custo

Para entendermos o funcionamento destes componentes, vejamos o que significa:

3.1. Processo Atuarial

Durante a “vida” de um Plano de Benefícios o valor total a ser pago pelo Fundo, a título de

aposentadorias e pensões, a todos os servidores (e seus dependentes) do Município, incluídas

suas Autarquias e Fundações quando existirem, deverá ser coberto pelas contribuições feitas ao

Plano, acrescido do retorno de investimentos. O valor total dos benefícios depende diretamente

de três fatores:

Nível de Benefício do Plano

É o valor que se pagará ao servidor quando concedida sua aposentadoria, sendo determinado

pela Lei que rege o Regime Próprio de Previdência Social.

Como tais valores estão ligados a remuneração do servidor, na data da aposentadoria, é

necessário que se façam projeções sobre o comportamento da evolução remuneratória e sobre

o nível de inflação no futuro. 12

Quantidade de Pessoas Elegíveis ao Benefício

Corresponde a quem o provento será pago. Depende da indicação das elegibilidades, ou seja,

de quando o servidor ou seus dependentes passam a ter direito a requerer o benefício.

Para conhecermos este número, é necessário, além das elegibilidades, que se façam projeções

sobre os seguintes eventos:

a) a mortalidade dos servidores em atividade,

b) a possibilidade de um Servidor, estando em plena atividade, tornar se inválido,

Duração dos Pagamentos dos Benefícios

Geralmente os benefícios são pagos enquanto o servidor está vivo e, por isto, precisamos fazer

projeções sobre sua expectativa de vida, levando se em conta o tipo de benefício pago e a idade

a partir da qual tal benefício é concedido.

Portanto, podemos ver que o processo atuarial requer que o Atuário faça hipóteses sobre:

• Comportamento das remunerações no futuro;

• Nível de inflação nos anos futuros;

• Taxas de mortalidade;

• Taxas de invalidez;

• Taxas de rotatividade;

• Taxas de retorno de investimentos (a longo prazo).

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c) a mortalidade dos inválidos.

Com base na fixação destas variáveis, o Atuário poderá definir as contribuições futuras

necessárias para fazer frente aos compromissos. Para tanto, é selecionado umMétodo Atuarial

de Custo que é simplesmente uma técnica orçamentária, que estabelece a forma pela qual o

Custo do Plano (que é o valor de todos os pagamentos de benefícios) deverá ser amortizado.

O método atuarial selecionado estabelece o Custo Mensal ou Custo Normal do Plano, ou seja,

apura o valor necessário de contribuição, que se for paga desde a data do ingresso do Servidor

no Município até a data de sua aposentadoria, será suficiente para garantir o pagamento do

benefício assegurado pelo Plano.

Ao acúmulo teórico de todos os Custos Mensais passados, ou seja, anteriores à data da

Reavaliação Atuarial, chamamos de Responsabilidade Atuarial. Este valor seria sempre igual ao

valor apresentado pelo Fundo do Regime Próprio de Previdência Social, caso não ocorresse,

durante a “vida” do Plano, um dos seguintes fatos:

• As contribuições relativas ao tempo de serviço anterior à data de implantação do Plano

podem não ter sido devidamente recolhidas;

• O Plano pode ter sofrido alterações;

• A realidade do Plano, verificada no período considerado, no que diz respeito à taxa de

crescimento remuneratório, taxa de retorno de investimentos, mortalidade, etc.,

podem ser diferente das hipóteses elaboradas inicialmente para a Reavaliação

Atuarial do Plano.

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No caso de haver excesso de Responsabilidade Atuarial sobre o valor do Fundo Regime Próprio

de Previdência Social, teremos uma Reserva a Amortizar, podendo ser amortizada em um prazo

de até 35 (trinta e cinco) anos. Às contribuições, que amortizarão esta reserva, dá se o nome de

Custo Suplementar ou Especial que, somadas às contribuições normais, fornecerão o valor

do Custo Total para o ano.

Agora que sabemos qual o significado do Processo Atuarial, vejamos quais são as hipóteses

atuariais necessárias à Reavaliação do Plano e quais os seus significados.

3.2. Hipóteses Atuariais

As hipóteses atuariais são estimativas de um conjunto de eventos que afetam diretamente o

Custo do Plano para o ano e estão divididas em três conjuntos.

Econômicas

• Retorno de investimentos;

• Crescimento remuneratório;

• Reajustes de benefícios e de remunerações.

Biométricas

• Mortalidade de Ativos;

• Mortalidade de Inativos;

• Entrada em Invalidez;

• Mortalidade de Invalidez. 15

Outras Hipóteses

• Composição Familiar;

• Tempo de contribuição na data de aposentadoria; etc;

• Taxa de Rotatividade.

3.2.1. Hipóteses Econômicas

São as mais importantes. Geralmente, variações nestas hipóteses implicam em variações no

Custo do Plano para o ano seguinte em escala maior que qualquer outro conjunto de hipóteses.

Para termos nossas hipóteses formuladas, precisamos pensar nas seguintes variáveis:

• Inflação a longo prazo;

• Taxa pura de juros;

• Elemento de risco nas aplicações;

• Aumento remuneratório por produtividade;

• Aumento remuneratório por mérito, promoção ou tempo de serviço.

Estes componentes impactam da seguinte forma em cada uma de nossas hipóteses:

16

Crescimento remuneratórioInflação + aumento por mérito/promoção/ TS +

aumento por produtividade

Reajuste de benefíciosInflação + defasagem entre inflação e correção

de benefícios

Hipótese Componente de Impacto

Retorno de investimentos Inflação + taxa pura de juros

A seguir apresentamos o significado de cada um destes componentes.

3.2.1.1 Taxa de Retorno de Investimentos (Taxa de Juros Atuarial)

• Inflação (+)

Representa a perda do poder aquisitivo da moeda. A longo prazo, é presumível que um

investidor tenha um retorno acima do nível de inflação. Sugerimos ao instituto

previdenciário á utilização do Índice de Preços ao Consumidor por Atacado – IPCA, para

compor a Meta Atuarial, devido este ser o índice oficial do governo.

• Taxa Pura de Juros (+)

É a taxa de retorno teoricamente disponível a investimentos de curto prazo na ausência de

inflação e risco. Estudos realizados em países com economia estabilizada mostram que esta

taxa é pequena, variando entre 0% e 1%.

O artigo 9, da Portaria 403/2008, estabelece que as aplicações financeiras dos RPPS devam

observar as hipóteses de uma taxa real de Juros máxima de 6% ao ano, ou seja, uma

rentabilidade máxima de 6% a.a, acrescido de um índice Inflacionário, que no nosso caso é o

IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Amplo.

Art. 9 – A taxa real de juros utilizada na avaliação atuarialdeverá ter como referência a meta estabelecida para asaplicações dos recursos do RPPS na Política de Investimentos doRPPS , limitada ao máximo de 6,00% (seis por cento) ao ano.

17

Durante o ano de 2015, a carteira de Investimento do RPPS, apresentou uma variabilidade

muito grande ao longo do ano, com o objetivo de cumprir a Meta Atuarial. Essa variabilidade

é devido à carteira de Investimento possuir uma enorme distribuição em fundos de

investimento, cujo parâmetro de rentabilidade são subíndices Anbima.

Devido a inflação elevada no ano anterior, não foi possível o cumprimento da Meta Atuarial.

17,26%

9,70%

10,67%

IPCA

Recomendamos uma atenção especial por parte dos gestores do RPPS, no tocante as aplicações

financeiras. O não cumprimento da Meta Atuarial, acarreta em um aumento de alíquota, no

intuito de estabelecer o Equilíbrio Financeiro e Atuarial do plano. Assim que é realizado o

18

Meta Atuarial (Bruta = juros + inflação) em 2015 Política deInvestimentos

Rentabilidade nominal (Bruta = juros + inflação) em 2015

Inflação anual 2015

Indexador:

Justificativa Técnica: A justificativa para a não redução da MetaAtuarial é que o RPPS vem cumprindo a Meta Atuarial nos últimos anos,só não cumprindo em 2013, devido o ano atípico com a desvalorizaçãodos Títulos Públicos e em 2015, devido a inflação ter fechado acima de

10,00%, o que elevou e muito a Meta Atuarial.

RENTABILIDADE NO ANO DE 2015

RENTABILIDADE E META ATUARIAL NO ANO DE 2015

Cálculo Atuarial, necessariamente as alíquotas de contribuição devem ser praticadas na íntegra

e a rentabilidade da carteira deve acompanhar o estabelecido pelo atuário, como Meta Atuarial.

Analisando os últimos três anos, a carteira de investimentos apresentou as rentabilidades

3,86%, 12,20% e 9,70% respectivamente.

Nos últimos três anos, isso representa uma rentabilidade acumulada de 18,33%

No mesmo período, a inflação medida pelo IPCA, índice adotado pela Política Anual de

Investimentos, apresentou uma alta acumulada de 24,72%.

Dessa forma, a carteira de investimentos cumpriu nos últimos três anos, 37,87% da Meta

Atuarial acumulada, representando uma perda real nos últimos três anos de 30,08%.

19

2014 12,20% 12,76% 95,61%

2015 9,70% 17,26% 56,20%

2013 3,86% 12,24% 31,54%

Rentabilidade dacarteira

Meta Atuarial (6%a.a. + IPCA)

Rentabilidade sobre aMeta Atuarial

48,41% 37,87%ACUMULADO 18,33%

RENTABILIDADE E META ATUARIAL DOS ULTIMOS 3 ANOS

NOS ÚLTIMOS 36 MESES (3 ANOS)

3.2.1.2 Taxa de Crescimento de remuneração

• Inflação (+)

Representa a perda do poder aquisitivo da moeda.

• Aumento de Produtividade

O aumento concedido às remunerações, em caráter geral, caso não houvesse inflação.

A longo prazo esta taxa deverá ficar no mínimo em 1%.

• Aumento por Mérito/Promoção/Tempo de Serviço

É função do tipo de empregado e da política remuneratória do Município.

20

ANOReajuste daRemuneração

Inflação do período(IPCA)

GANHO REAL

2013 1,29% 5,91% 4,62%

REMUNERAÇÃO E INFLAÇÃO DOS ULTIMOS 3 ANOS

2014 1,34% 6,41% 5,07%

2015 2,10% 10,67% 8,57%

Cálculo da taxa deCrescimento dasRemunerações

Foi concedido um reajuste diferenciado entre os Servidores Efetivosda Administração e os Professores. Os reajustes acimas são médias

ponderadas entre os reajustes para cada classe.

ACUMULADO 4,80% 24,72% 19,92%

Conforme o artigo 8, da Portaria MPS 403/2008, a taxa real mínima de crescimento que poderá

ser considerado no Cálculo Atuarial é de 1% ao ano.

Art. 8 – A taxa real mínima de crescimento da remuneração aolongo da carreira será de 1% (um por cento) ao ano.

19,92%

3.2.1.3 Taxa de Crescimento de Benefícios

• Inflação (+)

Representa a perda do poder aquisitivo da moeda.

• Defasagem entre Inflação e Correção de Benefícios

Reflete o grau com que os benefícios são corrigidos, abaixo do nível inflacionário. Embora,

em outros países, seja rara a prática de taxas para compensar defasagens, que podem variar

entre –5% e 0%, no Brasil esta prática existe.

Por este motivo, consideramos em nossas avaliações que esta defasagem seja nula, ou seja,

que os benefícios concedidos serão corrigidos de forma a manter seu poder de compra.

21

Justificativa Técnica: Mesmo os Servidores Ativos tendo crescimento real salarial abaixo de 1%ao ano, foi definido no Cálculo Atuarial, o crescimento real mínimo permitido pela Portaria MPS

403/2008.

Taxa média anual real de crescimento da remuneração nos últimos três anos

12,91%

Com base nestas explicações, apresentamos abaixo o quadro com as variáveis econômicas

utilizadas em nossas avaliações atuariais. Convém lembrar que:

• As hipóteses são para longo prazo, não devendo ser comparadas com resultados de um

ano para o outro.

• A inflação é uma hipótese comum a todas as demais e, por este motivo, podemos22

ACUMULADO 11,81% 24,72% 12,91%

A maioria dos Benefícios teve reajuste conforme o reajuste dosservidores que estão na “ativa” (pela paridade) e a minoria dos

Benefícios reajustados conforme a tabela de reajuste definido peloRGPS. Nesse caso, utilzamos uma média ponderada entre os dois

grupos.

Cálculo da taxa deCrescimento dos

Benefícios

2015 4,16% 10,67% 6,51%

BENEFÍCIOS E INFLAÇÃO DOS ULTIMOS 3 ANOS

ANOReajuste daRemuneração

Inflação do período(IPCA)

GANHO REAL

2014 3,79% 6,41% 2,62%

Taxa média anual real de cresc. dos benefícios verificada na análise dos benefícios

Justificativa Técnica: Foi definido no Cálculo Atuarial, o crescimento real mínimo dos Benefíciosde 0,00%

2013 3,42% 5,91% 2,49%

extraí la deste modelo e trabalhar com taxas reais (aquela acima da inflação).

Portanto, nossas Hipóteses Econômicas Utilizadas são:

Além destas hipóteses, fizemos as seguintes:

• Nível de inflação á longo prazo

Utilizamos esta hipótese para estimar o valor real da remuneração na aposentadoria. Nossa

hipótese é de 6% a.a..

• Freqüência de Reajustes Remuneratórios ao ano

Convém observar que as hipóteses econômicas, principalmente a que diz respeito ao

crescimento remuneratório, devem ser acompanhada s com o objetivo de podermos23

Crescimento Remuneratório(em média)

Inflação + aumento por mérito/TS/ promoção +aumento por produtividade Inflação + 1,00%

Aumento por Produtividade 0,0% a 1,0% 1,00%

6,00%

Reajuste de Benefícios Inflação + defasagem entre inflação e correçãode benefícios Inflação + 0,00%

Hipótese Variável de Impacto Nossa Hipótese

Retorno de Investimentos Inflação + taxa pura de juros Inflação + 6,00%

Aumento por Mérito/Promoção/TS 0,0% a 1,0% 1,00%

Fator de Determinação do Valor Real aoLongo do Tempo (Salário e Benefícios)

0,0% a 5,0% 100,00%

Taxa Pura de Juros0,0% a 1,0%

Variável de Impacto Faixa de Variação Nossa Hipótese

ajustá las à realidade, caso esta se mostre diferente, de forma significativa, das hipóteses

formuladas inicialmente. A freqüência de reajuste remuneratório utilizado para o ano

corrente é de uma vez.

3.2.2. Hipóteses Biométricas

São as hipóteses relacionadas aos eventos de morte, invalidez e mortalidade de inválidos, que

proporcionam impacto sobre a determinação do Custo do Plano, embora em um grau bem

menor do que aquele causado pelas hipóteses econômicas. As tábuas utilizadas são as

seguintes.

IBGE – BRASIL 2012 para Mortalidade de Servidores em atividade e em inatividade;

IBGE – BRASIL 2012 para Mortalidade de Servidores em atividade, para fins de

Reavaliação do benefício de Pensão por Morte;

Álvaro Vindas para Entrada de Servidores em Invalidez. É uma tábua que reflete a

possibilidade de um servidor tornar se inválido no decorrer dos anos, desde que esteja em

plena atividade no momento da Reavaliação;

IAPB 57 para Mortalidade de Servidores Inválidos. É uma tábua que reflete a

possibilidade de um servidor, estando aposentado por invalidez, vir a falecer durante os

anos futuros;

Samuel Dumas para Auxílio Doença de Servidores em atividade. É a tábua de

morbidez que reflete a probabilidade do servidor ativo vir a se afastar de suas atividades de

trabalho por motivo de doença;24

Tábua de Rotatividade visa a refletir a possibilidade de um servidor sair do plano,

antes de se aposentar. Esta tábua reflete uma experiência do setor;

3.2.3. Outras Hipóteses

Demais hipóteses que precisamos fazer para completar o modelo atuarial.

Estado Civil na data da Aposentadoria – Experiência do setor.

Composição Familiar – Experiência do setor.

Tempo de Contribuição – Para fixarmos de forma coerente a idade de aposentadoria

do servidor, partimos da suposição de que o mesmo será elegível ao benefício de

Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Quando não há a informação sobre o Tempo de

Contribuição anterior ao RPPS de origem, precisamos estimar uma idade de entrada, desde

que tecnicamente justificada no Parecer Atuarial, respeitado o limite mínimo de dezoito

anos, que será detalhada no Parecer Atuarial conclusivo desta Avaliação.

Taxa de rotatividade – Reflete a rotatividade entre os novos entrados e os

servidores que pedem exoneração. Assim, temos uma noção da “movimentação” da massa,

de um ano para o outro. Dessa forma, utilizamos a premissa permitida pelo art. 7 da Portaria

MPS 403/2008, que permite a hipótese de uma rotatividade máxima de 1% ao ano.

25

3.3. Regimes Financeiros

3.3.1. Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade e Compulsório e

Pensão por Morte dos Servidores Inativos

Capitalização pelo método Crédito Unitário Projetado.

3.3.2. Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte dos Servidores Inativo

Repartição de Capitais de Cobertura.

3.3.3. Auxílios e Salários

Repartição Simples.

Observação:

Utilizamos o Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura para os benefícios de

Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte devido ao fato de, durante o período em que o

servidor encontra se em atividade, as probabilidades de entrada em invalidez e de morte serem

muito pequenas, não sendo necessária, em nossa opinião, a constituição de Reservas

Matemáticas. Nossa expectativa é de que, ao longo dos anos futuros, a taxa de custo permaneça

com pouca variação, desde que as distribuições dos servidores, por idade e por salário,

permaneçam, também, com pouca variação.

26

3.4.Método Atuarial de Custo

Uma vez que já conhecemos o desenho do Plano e, também, o cenário econômico financeiro em

que este evoluirá, devemos determinar a forma de pagamento, ou seja, o financiamento do

Plano. Para tanto, vejamos o que significa.

Custo de um Plano

O Custo de um Plano é equivalente ao valor total de benefícios que serão pagos por ele durante

toda sua “vida”. Portanto, podemos ver que o Custo de um Plano depende única e

exclusivamente dos seguintes fatores.

• Nível de benefício a ser concedido;

• Elegibilidade de cada benefício;

• Características da massa dos Servidores do Município.

Com base nestas informações podemos afirmar que Método Atuarial de Custo é, simplesmente, uma

técnica orçamentária, cujo objetivo é determinar a forma de financiamento do Custo do Plano.

Custo Mensal

Equivale à amortização mensal do Custo do Plano, necessário para fazer frente aos pagamentos de

todos os seus benefícios futuros.

27

Responsabilidade Atuarial

Acúmulo teórico de todos os Custos Mensais relativos aos anos anteriores à data da Reavaliação

Atuarial.

A Responsabilidade Atuarial divide se em:

• Riscos Expirados

* Benefícios Concedidos – Capitalização e Repartição de Capitais de Cobertura

Relativos aos servidores que já estão em gozo de alguns benefícios pagos de forma vitalícia

(aposentadorias).

*Benefícios a Conceder – Capitalização

Relativos aos servidores que já são elegíveis a um benefício de aposentadoria, mas ainda

não o requereram.

• Riscos Não Expirados

*Benefícios a Conceder – Capitalização

Relativos aos servidores que ainda não preencheram todas as elegibilidades para um

benefício de aposentadoria.

28

4 – DISTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO

Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2015 .

4.1. DISTRIBUIÇÃO ESTATÍSTICA DOS SEGURADOS

Servidores Ativos 552 86,9% 1.429,90 44,3

Servidores Inativos 71 11,2% 1.206,63 60,0

Pensionistas 12 1,9% 670,28 53,9

GERAL 635 100,0%

29

Tipo de Segurado Quantidade% de

ServidoresRemuneração

MédiaIdadeMédia

ServidoresAtivos87% Servidores

Inativos11%

Pensionistas2%

Distribuição por Tipo de Segurado

4.1.1. SERVIDORES ATIVOS

População Masculina 223

População Feminina 329

GERAL 552

Mais Novo 25,0

Média Idade 44,3

Mais Velho 66,0

Idade Mediana * 43,9

Idade Moda ** 37,0

Desvio Padrão *** 9,2

* MEDIANA – É o valor central dentro de uma distribuição. Dentro de todas as idades de uma distribuição, a idadeque representa a idade central é chamada Mediana. Ela se encontra entre as 50 % menores e 50 % maiores idades.

** MODA – É o valor que mais se repete dentro de uma distribuição. A idade da maioria.

* DESVIO PADRÃO – O Desvio Padrão serve para mostrar a variação de uma distribuição. Em tese, a médiaencontrada pode variar para mais ou para menos, dentro do Desvio Padrão.

30

57,6

75,0

56,0

55,0

6,3

Folha de Remuneração

Distribuição de Média de Idades dos Servidores Ativos

Idade Projetada paraAposentadoria

48,0

295.244,99

494.060,02

789.305,01

DiscriçãoMédia deIdade

Sevidore Ativos Quantidade Folha de Remuneração

60,1

55,0

56,4

53,6

31

Idades

Idades Projetadas para Aposentadoria, separadas por Sexo e Atividade

Idades Projetadas para Aposentadoria (Média)

DEMAIS ATIVIDADES (NÃO PROFESSORES) MASCULINO

DEMAIS ATIVIDADES (NÃO PROFESSORES) FEMININO

PROFESSORES MASCULINO

PROFESSORES FEMININO

4.1.2. SERVIDORES INATIVOS e PENSIONISTAS

IDADE48607566360

IDADE

48576655957

IDADE

51647566364

IDADE

5254563054

32

BENEFÍCIO (R$)

BENEFÍCIO (R$)

MEDIANA 1.561,20

MÁXIMO 2.216,20DESVIO PADRÃO 926,31

MODA

FOLHA COM APOSENTADOS COMPULSÕRIOS 3.122,40MÍNIMO 906,20MÉDIO 1.561,20

DESVIO PADRÃOMODA

MEDIANA 788,00

QTDE DE APOSENTADOS COMPULSÓRIOS 2

MÍNIMO 788,00MÉDIO 891,14MÁXIMO 2.427,21

MODAMEDIANA

QTDE DE APOSENTADOS POR IDADE 31FOLHA COM APOSENTADOS POR IDADE 27.625,42

MÉDIO 1.457,79MÁXIMO 3.038,49

DESVIO PADRÃO 627,48

QTDE DE APOSENTADOS POR TEMPO CONTRIBUIÇÃO 37FOLHA COM APOSENTADOS TEMPO CONTRIBUIÇÃO 53.938,15

MÍNIMO 788,00

1.206,63788,00

BENEFÍCIO (R$)85.670,97

71APOSENTADOS

QUANTIDADE APOSENTADOSFOLHA COM APOSENTADOS

MEDIANAMODA

DESVIO PADRÃOMÁXIMOMÉDIOMÍNIMO

1.024,40

322,23788,00

BENEFÍCIO (R$)

1.024,40

985,00788,00583,92

3.038,49

Continuação (...)

IDADE

5050500050

IDADE

000000

33

MEDIANA

BENEFÍCIO (R$)

BENEFÍCIO (R$)

MÁXIMODESVIO PADRÃO

MODA

FOLHA COM APOSENTADOS ESPECIAIS (Professores) 0,00MÍNIMOMÉDIO

MODAMEDIANA 985,00

QTDE DE APOSENTADOS ESPECIAIS (Professores) 0

MÍNIMO 985,00MÉDIO 985,00MÁXIMO

DESVIO PADRÃO

QTDE DE APOSENTADOS POR INVALIDEZ 1FOLHA COM APOSENTADOS POR INVALIDEZ 985,00

985,00

IDADE20546913057

IDADE

20546913057

IDADE

000000

* O Valor médio dos Benefícios pode se apresentar abaixo do salário mínimo, devido poder constar mais de umpensionista da mesma hierarquia genealógica, o que acaba repartindo o valor do Beneficio entre os seusdependentes e diminuindo a média dos valores.

34

MEDIANA

MÁXIMODESVIO PADRÃO

MODA

FOLHA COM PENSIONISTAS TEMPORÁRIOS 0,00MÍNIMOMÉDIO

MODA 394,00MEDIANA 788,00

BENEFÍCIO (R$)QTDE DE PENSIONISTAS TEMPORÁRIOS 0

MÉDIO 670,28MÁXIMO 1.091,87

DESVIO PADRÃO 247,34

BENEFÍCIO (R$)QTDE DE PENSIONISTAS VITALÍCIOS 12

FOLHA COM PENSIONISTAS VITALÍCIOS 8.043,40MÍNIMO 394,00

DESVIO PADRÃO 247,34MODA 394,00

MEDIANA 788,00

MÍNIMO 394,00MÉDIO 670,28MÁXIMO 1.091,87

PENSIONISTASQUANTIDADE PENSIONISTAS 12FOLHA COM PENSIONISTAS 8.043,40

BENEFÍCIO (R$)

4.2. DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA DOS SEGURADOS

0 0%0 0,0% Até 20

47 7,4% Até 30

165 26,0% Até 40

205 32,3% Até 50

116 18,3% Até 60

19 3,0% Até 70

69 10,9% Benefícios <= 65

14 2,2% Benefícios > 650 0 0%

635 100,0%

35

31 até 40 anos

21 até 30 anos

Faixa Etária

Até 20 anos

GERAL

Beneficiários acima de 65 anos

Beneficiários até 65 anos

61 até 70 anos

51 até 60 anos

41 até 50 anos

Qtde% de

Servidores

0,0%

7,4%

26,0%

32,3%

18,3%

3,0%

10,9%

2,2%

5%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

Distribuição Demográfica dos Segurados

Inativos e PensionistasServidores Ativos

A Distribuição Demográfica de uma população serve para visualizar o comportamento de como

esta distribuída a massa de pessoas por faixa etária. Esta distribuição mostra como reflete o

comportamento em que essa população caminhará com o passar dos anos.

A Distribuição Demográfica dos Servidores Ativos e Inativos neste caso é bastante favorável,

tendo em vista que a grande massa de servidores são Ativos e situam se entre a faixa etária de

40 anos, enquanto os Inativos e Pensionistas representam a menor distribuição da massa.

Com a possibilidade praticamente certa de ocorrer novos entrados nesta população, ou seja,

novos Servidores efetivos durante ao longo dos anos, a tendência é que o comportamento da

Distribuição Demográfica puxe mais a onda para "trás", aumentando ainda mais a receita do

fundo. Esse tipo de gráfico nos mostra também como está à proporção dos 552 Servidores

Ativos em relação aos 83 INATIVOS e PENSIONISTAS e o resultado é RAZOÁVEL, tendo

em vista que são 6,7 Servidores Ativos para cada Servidor Inativo, possibilitando assim, que os

custos com aposentadorias e pensões, possam ser custeadas por regimes de capitalização.

36


4.2.1. DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA DOS SERVIDORES ATIVOS

Este gráfico distribuiu os 552 Servidores ativos por idade. O eixo x mostra a idade atual dos

Servidores Ativos e o eixo y mostra a quantidade de pessoas na idade.

Vemos claramente, que o pico da maioria dos ativos, encontra se com 37 anos, com

aproximadamente 30 pessoas.

A minoria dos Servidores ativos se encontra depois da faixa dos 60 anos, o que também é

satisfatório, pois tira a iminência do risco de aposentadoria á curto prazo ser enorme.

Essa proporção é favorável para o custeio do plano, pois a maioria dos ativos que vão

contribuir por mais tempo se encontram entre as idades de 30 á 45 anos enquanto os ativos

que representam o risco iminente de aposentadoria estão em menor quantidade.37

0

5

10

15

20

25

30

35

18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70

Distribuição dos Servidores Ativos


4.2.2. DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA DOS SERVIDORES INATIVOS e PENSIONISTAS

Este gráfico distribuiu os 83 Inativos e Pensionistas por idade. O eixo x mostra a idade atual

dos Inativos e Pensionistas e o eixo y mostra a quantidade de pessoas na idade.

O RPPS não possui nenhuma Pensão Por Morte Temporária.

Este tipo de benefício cessa quando o pensionista atinge a idade limite de 18 anos, salvo

se for inválido.

Há uma pequena desvantagem no plano, pois existem muito Inativos e Pensionistas com

menos de 70 anos (79 pessoas ao todo, representando 95,2% dos Beneficiários). Quanto menor

a idade dos Beneficiários, maior será a probabilidade de permanecer em tempo de Benefício e

isso gera um custo mais elevado para a manutenção do plano, pois, os Benefícios Concedidos

terão que ser estimados por mais tempo de vida.38

0123456789

5 8 11 14 17 20 23 26 29 32 35 38 41 44 47 50 53 56 59 62 65 68 71 74 77 80 83 86 89

Distribuição dos Serv. Inativos e Pensionistas


4.3. DISTRIBUIÇÃO POR SEXO

Masculino 223 40,4% 1.323,97 43,2 11,7

Feminino 329 59,6% 1.501,70 45,0 15,8

GERAL 552 100,0% 1.429,90 44,3 14,2

Exemplo de Leitura (cor vermelha)

Existem 329 Servidores Ativos do Sexo Feminino, que correspondem á 59,6% dos Servidores Ativos.

Essas servidoras recebem em média R$ 1.501,70 e tem idade média de 45,0 anos.

39

SexoNúmero deServidores

% deServidores

RemuneraçãoMédia

IdadeMédia

Tempo deCasa Médio

Masculino40%

Feminino60%

Distribuição por Sexo


4.4. DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO CIVIL

Casados 298 54,0% 1.429,72 46,4 14,9

Solteiros 215 38,9% 1.461,48 40,4 12,3

Viúvos 0 0,0% 0,0 0,0

Outros 39 7,1% 1.411,42 49,4 18,3

GERAL 552 100,0% 1.429,90 44,3 14,2

Exemplo de Leitura (cor azul)

Existem 298 Servidores Ativos Casados, que correspondem á 54,0% dos Servidores Ativos.

Esses servidores recebem em média R$ 1.429,72 e tem idade média de 46,4 anos.

40

Estado CivilNúmero deServidores

% deServidores

RemuneraçãoMédia

IdadeMédia

Tempo deCasa Médio

Casados54%

Solteiros39%

Outros7%

Distribuição por Estado Civil


4.5. DISTRIBUIÇÃO POR SEXO E ATIVIDADE

Professores (Mas) 23 4,2% 2.269,72 44,5 57,4

Professoras (Fem) 66 12,0% 2.196,61 46,3 54,6

Ativ. Normal (Mas) 200 36,2% 1.215,21 43,0 61,1

Ativ. Normal (Fem) 263 47,6% 1.327,31 44,7 55,7

GERAL 552 100,0% 1.429,90 44,3 57,6


Existem 23 Professores do sexo Masculino, que correspondem á 4,2% dos Servidores Ativos.


41

Atividade e SexoNúmero deServidores

% deServidores

RemuneraçãoMédia

IdadeMédia

IdadeAposentadori

a

Professores(Mas)4%

Professoras(Fem)12%

Ativ. Normal(Mas)36%

Ativ. Normal(Fem)48%

Distribuição por Sexo e Atividade


4.6. DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA ETÁRIA

Até 20 anos 0 0,0% 0,0 0,0

21 até 30 anos 47 8,5% 1.170,28 28,8 5,5

31 até 40 anos 165 29,9% 1.549,21 36,5 8,5

41 até 50 anos 205 37,1% 1.478,52 46,0 17,3

51 até 60 anos 116 21,0% 1.302,30 55,4 19,5

Mais de 60 anos 19 3,4% 1.740,45 82,4 24,1

GERAL 552 100,0% 1.429,90 44,3 14,2


Entre a Faixa Etária de 21 até 30 anos, existem 47 pessoas, ou 8,5% dos Servidores Ativos.


42

Faixa EtáriaNúmero deServidores

% deServidores

RemuneraçãoMédia

IdadeMédia

Tempo deCasa Médio

21 até 30 anos9%

31 até 40 anos30%

41 até 50 anos37%

51 até 60 anos21%

Mais de 60anos3%

Distribuição por Faixa Etária

29,9% dos Servidores tem entre 31 á 40 anos. Se esta distribuição etária concentrasse a maior

parte dos Servidores na faixa de até 30 anos, o impacto sobre o Custo seria de redução.

Considerando que a idade média , dos Servidores é de 44,3 anos e a idade média de

aposentadoria da massa é de 57,6 anos, temos em média 13,3 anos de Contribuição.

Este fato provoca um impacto de redução no custo da aposentadoria ao longo do tempo.

43

IMPACTO SOBRE O CUSTO


4.7. DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA DE REMUNERAÇÃO

1 Sal. 26 4,7% 788,00 41,2 10,3

1 á 3 Sal. 461 83,5% 1.213,06 44,7 15,8

3 á 5 Sal. 54 9,8% 2.625,20 43,3 3,6

5 á 10 Sal. 9 1,6% 5.422,75 40,9 6,8

10 á 20 Sal. 2 0,4% 9.515,50 30,7 5,5

Acima de 20 Sal. 0 0,0% 0,0 0,0

GERAL 552 100,0% 1.429,90 44,3 14,2

Exemplo de Leitura (cor vermelho)

Existe 461 Servidores Ativos, ou 83,5%, que recebem de 1 a 3 Salários Mínimos.


O Salario mínimo dessa Reavaliação Atuarial é de R$ 880,00. 44

Tempo deCasa Médio

Salário MínimoNúmero deServidores

% deServidores

RemuneraçãoMédia

IdadeMédia

1 Sal.5%

1 á 3 Sal.83%

3 á 5 Sal.10%

5 á 10 Sal.2%

10 á 20 Sal.0%

Distribuição por Faixa Remuneração

O gráfico acima, mostra como está a dispersão entre as remunerações e a idade dos Servidores

Ativos. A linha disponibilizada no gráfico, mostra a média de remuneração. Nota se que existem

muitas remunerações bem acima da média, que distorcem o custo do plano.

Remunerações discrepantes em relação a média, geram impacto no custo do plano, devido que

estas remunerações, quando se tornarem Benefícios, consumirão boa parte das contribuições

dos Servidores Ativos que possuem remunerações próximas ou abaixo da média.

45

2.000,00

4.000,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70

Dispersão das Remunerações por Idade


4.8. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS POR TIPO DE APOSENTADORIA (FUTURA)

Por Tempo deContribuição

415 75,2% 1.344,82 42,5 55,8

Por Idade 60 10,9% 1.504,67 48,9 64,3

Compulsório 40 7,2% 1.332,13 53,8 73,2

Especial (Prof.) 37 6,7% 2.368,64 46,2 50,1

GERAL 552 100,0% 1.429,90 44,3 57,6


Existem 415 pessoas que Aposentarão por Tempo de Contribuição, ou 75,2% dos Servidores Ativos.


46

Tipo de Aposentadoria(Futura)

Número deServidores

% deServidores

RemuneraçãoMédia

IdadeMédia

IdadeAposentadori

a

0%10%20%30%40%50%60%70%80%

Por Tempo deContribuição

Por Idade Compulsório Especial (Prof.)

75,2%

10,9%7,2% 6,7%

Distribuição por Tipo de Aposentadoria (Futura)

Devido ao fato, de que a maioria dos Servidores Ativos (75,2%) deverá se aposentar por

Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com uma média de idade de aposentadoria

relativamente jovem (57,6 anos), temos um tempo médio de contribuição menor (13,3 anos,)

tendo em vista que a idade média destes Servidores é 42,5 anos.

Este fato causa impacto sobre as Despesas do plano, devido o valor do Beneficio ser maior

e a maioria dos Servidores aposentarem com uma idade relativamente jovem.

47



4.9. DISTRIBUIÇÃO DAS COBERTURAS DE PENSÃO POR MORTE (FUTURA)

Sem Cobertura 254 46,0% 1.443,57 41,7 13,3

Cobertura PensãoVitalícia

298 54,0% 1.422,60 46,4 15,1

Cobertura PensãoTemporária

0 0,0% 0,0 0,0

GERAL 552 100,0% 1.432,25 44,3 14,2

Exemplo de Leitura (cor vermelha)

Existem 298 ou 54,0% das Aposentadorias com cobertura revertida em Pensão por Morte Vitalícia.

Esses servidores receberão um Benefício médio de R$ 1.422,60 referente a Aposentadoria.

48

Tipo de Cobertura /Aposentadoria


% deServidores

Benefício MédioIdadeMédia

Tempo deCasa Médio

SemCobertura

46%

CoberturaPensãoVitalícia54%

Distribuição das Coberturas de Pensão

54,0% dos Servidores Ativos possuem algum tipo de cobertura de pensão por Morte.

Essa cobertura elevada de Pensão, principalmente as Pensões por Morte Vitalicias (54,0%)

geram impacto sobre o custo de Pensão por Morte, dos Servidores Ativos.

49



4.10. DISTRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ATUARIAL POR TEMPO DE APOSENTADORIA

A CONCEDER

Até 1 13 2,4% 1.785,97 50,3 23,8 3.607.558,01 7,3%

1 até 3 107 19,4% 1.383,39 54,4 24,8 22.739.847,45 45,9%

3 até 5 28 5,1% 1.336,00 52,2 20,9 3.992.822,92 8,1%

5 até 8 47 8,5% 1.534,60 47,7 19,0 6.207.277,40 12,5%

8 até 10 35 6,3% 1.381,39 45,5 18,3 3.306.139,99 6,7%

10 até 14 53 9,6% 1.456,84 44,2 15,0 3.956.485,77 8,0%

14 até 18 67 12,1% 1.337,14 44,0 10,0 2.440.108,00 4,9%

18 até 22 65 11,8% 1.417,67 41,2 8,0 1.599.982,68 3,2%

22 até 26 67 12,1% 1.490,39 36,8 6,0 1.172.486,13 2,4%

26 até 30 52 9,4% 1.650,40 32,9 5,0 488.136,43 1,0%

Acima de 30 18 3,3% 864,18 28,6 5,2 80.917,92 0,2%

GERAL 552 100,0% 1.429,90 44,3 14,2 49.591.762,69 100,0%

50

% RMBACTempode CasaMédio

ResponsabilidadeAtuarial

Tempo paraAposentadoria (ANOS)


% deServidores

RemuneraçãoMédia

IdadeMédia

0%

10%

20%

30%

40%

50%

Distribuição da Responsabilidade Atuarial% de Servidores % RMBAC


Na faixa de 18 até 22 anos para a aposentadoria, existem 65 Servidores Ativos que

correspondem á 11,8% dos Servidores que são responsáveis por até então, uma Reserva

Matemática á Conceder de R$ 1.599.982,68, correspondente á 3,2% da Responsabilidade

Atuarial do plano.

Na faixa acima de 30 anos para a aposentadoria, existem 18 Servidores Ativos que

correspondem á 3,3% dos Servidores que são responsáveis por até então, uma Reserva

Matemática á Conceder de R$ 80.917,92, correspondente á 0,2% da Responsabilidade

Atuarial do plano.

Estes Servidores que irão se aposentar daqui á 30 anos, possui uma Reserva Matemática

menor do que os Servidores que estão entre as demais faixas, devido possuírem um tempo

menor de capitalização do que os demais. A tendência é que, a cada ano á mais de

contribuição destes Servidores, as Reservas Matemáticas de Benefícios á Conceder passarão

aumentar na mesma proporção.

51


4.11. DISTRIBUIÇÃO POR TIPO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO

Ap. por Tempo deContribuição

37 44,6% 1.457,79 57,2 2,2

Ap. por Idade 31 37,3% 891,14 64,0 3,0

Ap. por Invalidez 1 1,2% 985,00 50,0 5,0

Ap. Compulsória 2 2,4% 1.561,20 54,0 2,5

Ap. Especial (Prof) 0 0,0% 0,0 0,0

Pensão Vitalícia 12 14,5% 670,28 53,9 3,3

Pensão Temporária 0 0,0% 0,0 0,0

GERAL 83 100,0% 1.129,09 59,1 2,7


Existem 37 Aposentadorias por Tempo de Contribuição (44,6% dos Benefícios Concedidos).

Esses Aposentados recebem um Benefício médio de R$ 1.457,79 e tem idade média de 57,2 anos.

52

Tempo deCasa Médio

Tipo de BenefícioConcedido


% deServidores

RemuneraçãoMédia

IdadeMédia

Ap. por Tempode Contribuição

45%

Ap. por Idade37%

Ap. porInvalidez

1%

Ap.Compulsória

2%

Pensão Vitalícia15%

Distribuição por Tipo de Benefício Concedido


4.12. DISTRIBUIÇÃO DA IMINÊNCIA DE APOSENTADORIAS A CONCEDER

Descrevemos abaixo, o nome dos Servidores Ativos que estão em risco iminente de atingir a

elegibilidade de sua aposentadoria, para os próximos 3 (três) anos.

Risco iminente é aquele risco que pode acontecer brevemente.

1 ADALZIRA CORDEIRO COSTA 16/08/1967 26,3 22,8

2 ADELIA MARIA ANANIAS 17/08/1967 17,7 17,7

3 ADEZIVA BARBOSA DE A RAMOS 29/07/1958 17,7 17,7

4 AMANACELIA ARAUJO DE FREITAS 17/03/1961 27,9 22,8

5 AMAURY RAMOS PEREIRA 23/03/1963 15,4 15,4

6 ANA CLEA GUIMARAES DE ARAUJO 17/01/1954 29,3 22,8

7 ANA EMILIA DE ARAUJO 01/11/1955 25,9 22,8

8 ANA LUCIA ALVES DA SILVA 05/05/1963 32,6 22,8

9 ANA LUCIA LUCENA DE FARIAS 01/11/1964 16,5 16,5

10 ANA LUCIA RODRIGUES 05/04/1951 17,6 17,6

11 ANA LUCIA WANDERLEI GONCALVES 12/05/1962 31,0 22,8

12 ANA MARIA FERNANDES BEZERRA JINKINGS 31/08/1960 17,6 17,6

13 ANALICE DE SOUSA CORDEIRO 13/04/1962 29,8 22,8

14 ANGELA MARIA QUEIROZ COUTO 25/10/1965 17,7 17,7

15 AUBERYSA MARY DE ANDRADE ARRUDA 06/11/1967 19,9 19,9

53

TEMPO EM ANOS

Data deNascimento

DeAdmissão noENTE atual

DeContribuiçãono RPPS

Nome do Servidor AtivoQTDE

Continuação (...)

16 CECILIA MARIA SALES DE CARVALHO ARAUJO 07/05/1964 17,7 17,7

17 CICERO VALENTIN ALVES 12/08/1953 21,0 21,0

18 DIANA MARIA FERREIRA CAJA 05/08/1964 24,3 22,8

19 EDINALVA GOMES DE SOUSA 01/12/1966 27,9 22,8

20 EDIVAL GARCIA DE SOUSA 06/04/1961 21,0 21,0

21 EDLEUSA FELIZARDO RAMOS 23/11/1963 27,8 22,8

22 EDUARDO PAULO DE SOUSA 13/08/1959 23,9 22,8

23 ELZA MARIA DOS SANTOS 06/01/1969 17,7 17,7

24 EUZA LIBERATO PEREIRA 10/05/1958 25,5 22,8

25 EXPEDITO DE LIMA GOMES 06/01/1953 21,0 21,0

26 FATIMA MARIA OLIVEIRA GOUVEIA XAVIER 13/05/1966 29,7 22,8

27 FRANCINEIDE MARTINS DOS SANTOS 15/12/1966 28,4 22,8

28 FRANCISCA DA SILVA MACEDO 12/12/1960 24,4 22,8

29 FRANCISCA MARINHO DE ALBUQUERQUE 18/05/1958 32,9 22,8

30 FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES SOARES 27/06/1958 25,5 22,8

31 FRANCISCO DAS CHAGAS SOUTO TAVARES 27/06/1958 21,0 21,0

32 FRANCISCO DE SOUTO LIMA 02/09/1962 28,5 22,8

33 GENI RUFINO PESSOA 06/09/1954 15,9 15,9

34 GILBERTO COUTO ARAUJO 18/03/1963 21,0 21,0

35 GILVANIA ARAUJO DE MELO 16/11/1965 17,9 17,9

36 IZIDORO FRANCISCO DA CUNHA 02/01/1951 21,0 21,0

37 JERUSA GABRIEL COUTO 08/01/1963 32,4 22,8

38 JOANA DARC FREIRE SOUTO 11/07/1961 25,4 22,8

54

TEMPO EM ANOS

QTDE Nome do Servidor AtivoData de

Nascimento



Continuação (...)

39 JOAO CRIZOSTOMOMARINHO DE ARRUDA 12/06/1953 23,8 22,8

40 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 19/07/1953 23,9 22,8

41 JOSE CARLOS ALVES 19/11/1961 29,0 22,8

42 JOSE CLAUDIO DE QUEIROZ 24/04/1965 17,7 17,7

43 JOSE LIMA DOS SANTOS 30/09/1961 21,0 21,0

44 JOSE ROMAO DE OLIVEIRA 25/03/1958 25,2 22,8

45 JOSE VALBERG COUTINHO FALCAO 02/04/1958 32,8 22,8

46 JOSEFA DELMA LUIZ DE FARIAS 30/07/1967 23,8 22,8

47 JOSEFA IZA MIGUEL DE ARAUJO 23/06/1961 27,7 22,8

48 JOSEFA RITA DE SOUZA SILVA 14/09/1950 17,6 17,6

49 JOSELMA DE LOURDES AVELINO CORDEIRO 04/08/1967 23,8 22,8

50 KALINA MARIA CORREIA LIMA 12/11/1964 21,0 21,0

51 LIBERIA DEILANE ALBUQERQUE DOS SANTOS 31/10/1970 27,3 22,8

52 LUCINETE RODRIGUES RAMOS 01/07/1965 21,0 21,0

53 LUSINETE GOMES BARBOSA 15/04/1964 33,2 22,8

54 MARGARIDA CECI GOUVEIA DE MACEDO 06/02/1966 29,9 22,8

55 MARGARIDA MARIA COUTO ARRUDA 07/08/1959 24,8 22,8

56 MARIA APARECIDA MARINHO DOS SANTOS 06/02/1956 22,3 22,3

57 MARIA CELI BATISTA ROCHA 22/02/1967 27,1 22,8

58 MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES DE SOUSA 30/01/1967 27,4 22,8

59 MARIA DA GUIA MIZAEL DA SILVA 14/01/1969 29,9 22,8

60 MARIA DA GUIA ROSENDO DE OLIVEIRA 10/01/1962 25,7 22,8

61 MARIA DA PENHA COUTO MOTA 25/05/1957 23,8 22,8

55

TEMPO EM ANOS


Nascimento



Continuação (...)

62 MARIA DAMIANA GARCIA DE FREITAS 18/02/1958 17,7 17,7

63 MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE LIMA 26/06/1967 29,9 22,8

64 MARIA DAURA XAVIER PEREIRA 08/07/1956 31,6 22,8

65 MARIA DE FATIMA CORDEIRO 29/04/1952 17,7 17,7

66 MARIA DE FATIMA GOMES 01/09/1956 21,0 21,0

67 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS 21/04/1960 17,7 17,7

68 MARIA DE LOURDES ALMEIDA LOURENCO 09/12/1963 23,8 22,8

69 MARIA DE LOURDES ALVES AMORIM 11/02/1963 23,5 22,8

70 MARIA DE LOURDES MARTINS PEREIRA 06/03/1954 21,0 21,0

71 MARIA DELZA MARINHO DE A GOMES 02/09/1955 24,8 22,8

72 MARIA DO DESTERRO BRITO MEDEIROS 28/01/1967 21,0 21,0

73 MARIA DO SOCORRO AMANCIO CORREIA 10/09/1962 23,9 22,8

74 MARIA DO SOCORRO AVELINO CORDEIRO 09/04/1962 32,8 22,8

75 MARIA DO SOCORRO BERTO DA SILVA 17/01/1966 17,7 17,7

76 MARIA DO SOCORRO COUTO BARROS 15/01/1968 25,0 22,8

77 MARIA DO SOCORRO DA SILVA LEITE 13/01/1967 17,7 17,7

78 MARIA DO SOCORRO DE MIRANDA BARROS 29/04/1964 30,6 22,8

79 MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SANTANA 05/04/1964 31,9 22,8

80 MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE HOLANDA 15/07/1957 29,3 22,8

81 MARIA DO SOCORRO GONCALVES MOURA 25/01/1961 21,0 21,0

82 MARIA ELIANE GUEDES MARINHO 03/06/1969 15,8 15,8

83 MARIA HELENA DE SALES ARAUJO 13/08/1967 26,8 22,8

84 MARIA JOSE DA CUNHA SANTOS 12/02/1961 31,3 22,8

56

TEMPO EM ANOS


Nascimento



Continuação (...)

85 MARIA JOSE MARINHO DE ARAUJO 08/06/1958 21,0 21,0

86 MARIA JOSE PAULO BEZERRA DE ARAUJO 08/09/1965 23,5 22,8

87 MARIA JOSE RAMOS 23/11/1966 29,8 22,8

88 MARIA JOSE VASCONCELOS LIMA 19/09/1960 21,0 21,0

89 MARIA LUCIA SOUSA BARBOSA 09/06/1959 28,7 22,8

90 MARIA MARGARIDA DE ARAUJO 09/02/1962 28,5 22,8

91 MARIA NEUMANNE A NERY DA SILVA 05/09/1965 32,7 22,8

92 MARIA OLIVIA MARTINS BORBOREMA 21/06/1966 29,9 22,8

93 MARIA RIBEIRO DA CUNHA 25/06/1961 25,7 22,8

94 MARIA SUETANIA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS SO 30/07/1967 24,2 22,8

95 MARILDA OLIVEIRA DE FARIAS 09/10/1965 27,4 22,8

96 MARINALVA MARTINS DE GOUVEIA 23/06/1967 23,6 22,8

97 MARINALVA MOTA DE LIMA 16/10/1966 17,7 17,7

98 MARINALVA PALMEIRA DUARTE 15/11/1960 32,9 22,8

99 MARINEIDE MARTINS GOUVEIA 15/03/1962 29,3 22,8

100 MARIZETE DA CUNHA SOARES 20/09/1965 27,0 22,8

101 MARLENE OLIVEIRA DE ALMEIDA 14/07/1965 31,9 22,8

102 MARLI LOPES DO NASCIMENTO 10/07/1958 27,4 22,8

103 MARLUCE TEODORO DE ARAUJO 02/12/1960 30,8 22,8

104 PAULINA FRANCISCA FIALHO DE ARAUJO 16/06/1963 29,7 22,8

105 PAULO SABINO DOS SANTOS 03/04/1951 21,0 21,0

106 RAIMUNDA NUBIA ALMEIDA NERY DANTAS 08/01/1963 33,9 22,8

107 ROSANA ALBUQUERQUE NOBREGA 17/06/1959 27,3 22,8

57

TEMPO EM ANOS


Nascimento



Continuação (...)

108 ROSIMARY TEODORO DE OLIVEIRA 08/10/1964 33,9 22,8

109 SALETE RAMOS LUCENA CAVALCANTE 29/10/1956 23,9 22,8

110 SANDRA LUCIA BERTO DA SILVA 16/05/1968 16,7 16,7

111 SANDRA NAILMA ALMEIDA NERY 17/02/1966 29,1 22,8

112 SEVERINA NUNES MARINHO DA SILVA 08/12/1956 21,0 21,0

113 SIMONE DE FATIMA FERNANDES CORDEIRO 05/03/1961 14,8 14,8

114 SONIA MARIA DE SOUTO GUEDES 01/05/1955 17,7 17,7

115 SONIA MARIA FRANKLIN DE ARAUJO 25/07/1966 21,0 21,0

116 VALERIA DE FATIMA OURIQUES DE OLIVEIRA 07/09/1965 24,0 22,8

117 VERONICA DE LOURDES ALBUQUERQUE OLIVEIRA 21/08/1957 30,8 22,8

118 VERONICA MARIA COSTA MARTINS 16/10/1965 23,9 22,8

119 ZELIA MARIA XAVIER DE VASCONCELOS 29/05/1957 23,6 22,8

120 ZINEIDE BORGES DE SOUSA 28/12/1966 30,8 22,8

* As informações acima, projetam a idade de aposentadoria do Servidor ativo e podem divergir da

realidade, caso não seja informado corretamente os dados para a realização do Cálculo Atuarial

como: Data de Admissão no Serviço Público, Data de Admissão do Cargo atual, Data de Ingresso

no RPPS e, principalmente, o TEMPO ANTERIOR DE CONTRIBUIÇÃO, ANTERIOR AO RPPS ATUAL.

58

TEMPO EM ANOS


Nascimento



5 – PROVISÕES MATEMÁTICAS, EQUILÍBRIO FINANCEIRO e ATUARIAL

E PLANO DE CUSTEIO

5.1. RESERVAS MATEMÁTICAS E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 795.319,04.

Data da Reavaliação Atuarial: 23/09/2016.

Benefícios Concedidos 14.063.214,33

Benefícios A Conceder 49.871.429,66

Total 63.934.644,00

Aplicações em Segmento de Renda Fixa e Renda Variável 11.614.266,10

Outras Aplicações e Demais Bens, Direitos e Ativos 49.848,70

Créditos a Receber 847.280,90

Total 12.511.395,70

Déficit Atuarial (51.423.248,30)

A Receber 8.400.317,51

A pagar

Saldo da Compensação 8.400.317,51

Déficit Atuarial com compensação (43.022.930,79)

60

Responsabilidade e Equilíbrio Atuarial

Situação Atuarial considerando a Compensação Valores (R$)

Reservas Matemáticas (Despesas) Valores (R$)

Ativos (Receitas) Valores (R$)

Situação Atuarial Valores (R$)

Compensação Previdenciária Valores (R$)

5.2. ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL



Aposentadorias Programadas (ATC, AID e COM) 151.450,28 19,04%

Aposentadorias por Invalidez 9.390,22 1,18%

Pensão por Morte de Servidor Ativo 22.536,15 2,83%

Pensão por Morte de Aposentado (ATC, AID e COM) 9.294,86 1,17%

Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,01%

Auxílio Doença 7.788,34 0,98%

Auxílio Reclusão 79,53 0,01%

Salário Maternidade 6.091,39 0,77%

Salário Família 4.563,38 0,57%

CUSTO NORMAL 211.194,15 26,56%

Taxa de Administração 15.906,38 2,00%

CUSTO SUPLEMENTAR 192.837,18 24,25%

CUSTO MENSAL 420.017,24 52,81%

61

Alíquotas (%)BenefíciosValor Arrecadado

(R$)

Alíquotas Puras de Equilíbrio Financeiro e Atuarial

5.3. PLANO DE CUSTEIO

5.3.1. CUSTO NORMAL e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO



O Art. 2º da Lei 9.717/98 e o Art. 4º da Lei 10.887/2004, define as alíquotas Atuariais de

de Contribuição, chamadas de Custo Normal, para o Segurado e o Ente Público.

Art. 2º. – A Contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a queestejam vinculados seus servidores, não poderá ser inferior ao valor da contribuiçãodo servidor ativo, nem superior ao dobro desta contribuição.

Art. 4º. – A contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes daUnião, incluídas suas autarquias e fundações, para a manutenção do respectivo regimepróprio de previdência social, será de 11% (onze por cento), incidente sobre a totalidadeda base de contribuição.

Já o Art. 17, §8º da Portaria MPS 403/2008, menciona que o plano de custeio, também

deverá custear as Despesas Administrativas do Regime Próprio.

Art. 17, § 8º. – O plano de custeio contemplará o valor necessário para a cobertura dataxa de administração definida para o RPPS.

Sendo assim, acrescentamos mais 2,00% referente á Taxa de Administração, alterando o

Custo Normal de 26,56% para 28,56% .

CUSTO NORMAL + Taxa de Admnistração 28,56%62

5.3.2. CUSTO SUPLEMENTAR

O art. 18, §1º da Portaria MPS 403/08, informa que o Déficit Atuarial de R$ (43.022.930,79),

deverá ser financiado num prazo não superior a 35 anos. Assim, adotamos um plano de

amortização, com alíquotas crescentes de financiamento, conforme a tabela abaixo:

PERIOD SALDO DEVEDOR

0 43.022.930,791 2016 45.495.540,40 (2.472.609,62) 2.575.219,27 102.609,65 1,00% 10.260.965,132 2017 48.060.491,99 (2.564.951,59) 2.720.405,21 155.453,62 1,50% 10.363.574,783 2018 50.722.216,64 (2.661.724,66) 2.871.068,87 209.344,21 2,00% 10.467.210,534 2019 53.485.394,75 (2.763.178,11) 3.027.475,17 264.297,07 2,50% 10.571.882,635 2020 56.241.788,14 (2.756.393,38) 3.183.497,44 427.104,06 4,00% 10.677.601,466 2021 58.987.566,22 (2.745.778,08) 3.338.918,84 593.140,76 5,50% 10.784.377,487 2022 61.718.617,37 (2.731.051,16) 3.493.506,64 762.455,49 7,00% 10.892.221,258 2023 64.313.919,27 (2.595.301,90) 3.640.410,52 1.045.108,63 9,50% 11.001.143,469 2024 66.759.415,52 (2.445.496,25) 3.778.834,84 1.333.338,59 12,00% 11.111.154,9010 2025 69.040.118,10 (2.280.702,58) 3.907.931,21 1.627.228,63 14,50% 11.222.266,4511 2026 70.959.831,87 (1.919.713,77) 4.016.594,26 2.096.880,49 18,50% 11.334.489,1112 2027 72.487.113,37 (1.527.281,50) 4.103.044,15 2.575.762,65 22,50% 11.447.834,0013 2028 73.588.486,64 (1.101.373,27) 4.165.386,04 3.064.012,77 26,50% 11.562.312,3414 2029 74.104.533,19 (516.046,55) 4.194.596,22 3.678.549,67 31,50% 11.677.935,4715 2030 73.987.430,01 117.103,17 4.187.967,74 4.305.070,91 36,50% 11.794.714,8216 2031 73.186.295,81 801.134,20 4.142.620,52 4.943.754,72 41,50% 11.912.661,9717 2032 71.519.468,01 1.666.827,81 4.048.271,77 5.715.099,58 47,50% 12.031.788,5918 2033 69.654.694,91 1.864.773,10 3.942.718,58 5.807.491,68 47,79% 12.152.106,4719 2034 67.616.476,00 2.038.218,90 3.827.347,70 5.865.566,60 47,79% 12.273.627,5420 2035 65.393.788,96 2.222.687,04 3.701.535,22 5.924.222,27 47,79% 12.396.363,8121 2036 62.974.943,94 2.418.845,02 3.564.619,47 5.983.464,49 47,79% 12.520.327,4522 2037 60.347.543,49 2.627.400,45 3.415.898,69 6.043.299,13 47,79% 12.645.530,7323 2038 57.498.440,05 2.849.103,44 3.254.628,68 6.103.732,13 47,79% 12.771.986,0324 2039 54.413.690,84 3.084.749,21 3.080.020,24 6.164.769,45 47,79% 12.899.705,8925 2040 51.078.510,12 3.335.180,72 2.891.236,42 6.226.417,14 47,79% 13.028.702,9526 2041 47.477.218,54 3.601.291,58 2.687.389,73 6.288.681,31 47,79% 13.158.989,9827 2042 43.593.189,44 3.884.029,10 2.467.539,02 6.351.568,13 47,79% 13.290.579,8828 2043 39.408.791,97 4.184.397,47 2.230.686,34 6.415.083,81 47,79% 13.423.485,6829 2044 34.905.330,76 4.503.461,21 1.975.773,44 6.479.234,65 47,79% 13.557.720,5430 2045 30.062.982,00 4.842.348,77 1.701.678,23 6.544.026,99 47,79% 13.693.297,7431 2046 24.860.725,62 5.202.256,38 1.407.210,88 6.609.467,26 47,79% 13.830.230,7232 2047 19.276.273,51 5.584.452,11 1.091.109,82 6.675.561,93 47,79% 13.968.533,0333 2048 13.285.993,31 5.990.280,20 752.037,36 6.742.317,55 47,79% 14.108.218,3634 2049 6.864.827,73 6.421.165,57 388.575,15 6.809.740,73 47,79% 14.249.300,5435 2050 (13.791,03) 6.878.618,76 (780,62) 6.877.838,14 47,79% 14.391.793,55

* Custo Suplementar 63

PRESTAÇÃOJUROSAMORTIZAÇÃO

Tabela de Financiamento do Déficit Atuarial

ANO FOLHA SALARIALC.S. *

5.3.3. DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS



26,56%

24,25%

50,81%*Sobre a Folha de Remuneração dos Servidores Ativos.

26,56%

2,00%

28,56%

1,00%

29,56%*Sobre a Folha de Remuneração dos Servidores Ativos.

64


CUSTO MENSAL

CUSTO SUPLEMENTAR

CUSTO NORMAL

CUSTOS

Alíquotas Definidas conforme Legislação

Alíquotas

CUSTOS Alíquotas

CUSTO NORMAL

CUSTO SUPLEMENTAR EQUACIONADO

CUSTO MENSAL

Taxa de Administração

CUSTO NORMAL + Taxa de Administração

CUSTO NORMAL( + Taxa de Administração)

11,00% 17,56%

CUSTO SUPLEMENTAREQUACIONADO

1,00%

CUSTO MENSAL 11,00% 18,56%

TOTAL

*Sobre a Folha de Remuneração dos Servidores Ativos.

CUSTO NORMAL( + Taxa de Administração)

87.485,09R$ 139.694,97R$

CUSTO SUPLEMENTAREQUACIONADO

7.953,19R$

CUSTO MENSAL 87.485,09R$ 147.648,16R$

TOTAL

*Sobre a Folha de Remuneração dos Servidores Ativos.

65

235.133,25R$

Custo Mensal distribuido entre os Segurados e o Ente Público(Alíquotas)

29,56%

Custo Mensal distribuido entre os Segurados e o Ente Público(Em Valor Financeiro)

Custos SEGURADOS ENTE PÚBLICO

Custos SEGURADOS ENTE PÚBLICO

5.4. RESPONSABILIDADE E EQUILÍBRIO FINANCEIRO



Folha de Aposentadoria 85.670,97 10,77%

Folha de Pensionistas 8.043,40 1,01%

Auxílios e Salários 17.489,19 2,20%

Despesas Administrativas (Provisão) 17.660,39 2,22%

Total 128.863,95 16,20%

Contribuição Ente Público 139.694,97 17,56%

Contribuição do Segurado 87.485,09 11,00%

Financiamento do Déficit Atuarial 7.953,19 1,00%

Total 235.133,25 29,56%

Superávit Financeiro 106.269,30 13,36%

66

% CONSUMIDASOBRE A FOLHAREMUNERAÇÃO

% RECOLHIDASOBRE A FOLHAREMUNERAÇÃO

%

Responsabilidade e Equilíbrio Financeiro (MENSAL)

DESPESAS Valores (R$)

RECEITAS Valores (R$)

SALDO FINANCEIRO Valores (R$)

Observação:

Osd

ados

estãopo

sicion

ados

em31

/12/20

15.

5.5.RE

SERV

ASMAT

EMÁT

ICAS

PREV

IDEN

CIÁR

IAS

Capitalização

Repa

rtição

Simples

14.063

.214

,33

14.063

.214

,33

(+)

14.063

.214

,33

14.063

.214

,33

()

()

()

Capitalização

Repa

rtição

Simples

41.471

.112

,15

41.471

.112

,15

(+)

69.939

.960

,76

69.939

.960

,76

()

11.758

.469

,25

11.758

.469

,25

()

8.31

0.06

1,86

8.31

0.06

1,86

()

8.40

0.31

7,51

8.40

0.31

7,51 67

RESERV

ASMAT

EMÁT

ICAS

PREV

IDEN

CIÁR

IAS

55.534

.326

,49

RegimeFina

nceiro

TOTA

L

RESERV

ASVA

LORE

S(R$)

ATIVOSFINAN

CEIROS(RESER

VASTÉCN

ICAS

)12

.511

.395

,70

Contrib

uições

dosS

ervido

resp

araaG.A.

Saldoda

Compe

nsação

Previden

ciária

DéficitAtua

rialcom

compe

nsação

(43.02

2.93

0,79

)

VASF

VALO

RAT

UAL

DOSSA

LÁRIOSFU

TURO

S75

.546

.016

,88

RegimeFina

nceiro

TOTA

L

(=)R

ESER

VASMAT

EMÁT

ICAS

BENEFÍCIOSÁCO

NCE

DER

Bene

fíciosd

oPlanocom

ageraçãoatual(G.A.)

Contrib

uições

doEnte

para

aG.A.

(=)R

ESER

VASMAT

EMÁT

ICAS

BENEFÍCIOSCO

NCE

DIDO

SAp

osen

tado

rias/Pe

nsõe

s/OutrosB

enefícios

Contrib

uições

doEnte

Contrib

uições

dosS

ervido

resInativ

osCo

ntrib

uições

dosP

ensio

nistas


5.6. PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS

2015 2016PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS 12.511.395,70

PLANO FINANCEIROPROVISÕES PARA BENEFÍCIOS CONCEDIDOSAposentadorias e PensõesContribuições do EnteContribuições do InativoContribuições do PensionistaCompensação PrevidenciáriaParcelamento de Débitos Previdenciários

PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS A CONCEDERAposentadorias e PensõesContribuições do EnteContribuições do AtivoCompensação PrevidenciáriaParcelamento de Débitos Previdenciários

PLANO PREVIDENCIÁRIO 12.511.395,70PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 14.063.214,33Aposentadorias e Pensões 14.063.214,33Contribuições do EnteContribuições do InativoContribuições do PensionistaCompensação PrevidenciáriaParcelamento de Débitos Previdenciários

PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS A CONCEDER 41.471.112,15Aposentadorias e Pensões 69.939.960,76Contribuições do Ente 11.758.469,25Contribuições do Ativo 8.310.061,86Compensação Previdenciária 8.400.317,51Parcelamento de Débitos Previdenciários

PLANO DE AMORTIZAÇAO (43.022.930,79)Outros Créditos (43.022.930,79)

PROVISÕES ATUARIAIS PARA AJUSTE PLANOAjuste de Resultado Atuarial Superavitário

68

Provisões Matemáticas Previdenciárias


5.7. BALANÇO ATUARIAL

Recursos Garantidores 11.664.114,80 Valor Presente Atuarialdos Benefícios Concedidos 14.063.214,33

Valor PresenteAtuarial das Contribuições 20.068.531,10 Aposentadorias 12.799.388,99

Pensões 1.263.825,34Sobre Salários 20.068.531,10 AuxíliosGeração Atual 20.068.531,10

Servidor 8.310.061,86 Valor Presente AtuarialEnte 11.758.469,25 dos Benefícios a Conceder 69.939.960,76

Geração Futuras Geração Atual

Servidor Aposentadorias 66.131.627,78Ente Programadas 66.131.627,78

Por InvalidezSobre Benefícios

Geração Atual Pensões 3.808.332,98Geração Futura Servidores

Aposentados 3.808.332,98Compensação Previdenciária 8.400.317,51

Sobre Benefícios a Conceder 8.400.317,51 AuxíliosSobre Benefícios Concedidos

Gerações Futuras

Parcelamentos 847.280,90 Aposentadorias

Programadas

Por InvalidezDéficit Atuarial 43.022.930,79

Pensões

Servidores

Aposentados

AuxíliosTOTAL 84.003.175,10 TOTAL 84.003.175,10

69

Balanço AtuarialATIVO PASSIVO

5.8.PR

OJEÇÃ

OEEV

OLU

ÇÃODA

SPR

OVISÕ

ESMAT

EMÁT

ICAS

PREV

IDEN

CIÁR

IAS

2.2.7.2.1.03

.00

2.2.7.2.1.03

.01

2.2.7.2.1.03

.02

2.2.7.2.1.03

.03

2.2.7.2.1.03

.04

2.2.7.2.1.03

.05

2.2.7.2.1.03

.06

PMBC

VABF

–Co

nced

idos

VACF

–Ente

Público

VACF

–Serv.Inativ

oVA

CF–Pe

nsionista

Compe

nsação

Previden

ciária

Parcelam

ento

deDé

bitos

014

.063

.214

,33

14.063

.214

,33

114

.183

.445

,23

14.183

.445

,23

214

.303

.676

,12

14.303

.676

,12

314

.423

.907

,01

14.423

.907

,01

414

.544

.137

,90

14.544

.137

,90

514

.664

.368

,80

14.664

.368

,80

614

.784

.599

,69

14.784

.599

,69

714

.904

.830

,58

14.904

.830

,58

815

.025

.061

,47

15.025

.061

,47

915

.145

.292

,36

15.145

.292

,36

1015

.265

.523

,26

15.265

.523

,26

1115

.385

.754

,15

15.385

.754

,15

1215

.505

.985

,04

15.505

.985

,04

70

Mês

Plan

oPreviden

ciário/Ca

pitalizad

oBe

nefíciosC

oncedido

s

2.2.7.2.1.04

.00

2.2.7.2.1.04

.01

2.2.7.2.1.04

.02

2.2.7.2.1.04

.03

2.2.7.2.1.04

.04

2.2.7.2.1.04

.05

2.2.7.2.1.05

.00

2.2.7.2.1.05

.98

PMBA

CVA

BF–ACo

nced

erVA

CF–Ente

Público

VACF

–Servidores

Ativos

Compe

nsação

Previden

ciária

Parcelam

ento

deDé

bitos

Planode

Amortização

OutrosC

réditos

Planode

Amortização

041

.471

.112

,15

69.939

.960

,76

11.758

.469

,25

8.31

0.06

1,86

8.40

0.31

7,51

847.28

0,90

(43.02

2.93

0,79

)(43.02

2.93

0,79

)1

42.309

.931

,59

71.773

.421

,65

12.432

.950

,17

8.43

4.85

3,20

8.59

5.68

6,69

843.75

0,56

(43.22

8.98

1,59

)(43.22

8.98

1,59

)2

43.148

.751

,03

73.606

.882

,54

13.107

.431

,09

8.55

9.64

4,55

8.79

1.05

5,87

840.22

0,23

(43.43

5.03

2,39

)(43.43

5.03

2,39

)3

43.987

.570

,47

75.440

.343

,43

13.781

.912

,02

8.68

4.43

5,90

8.98

6.42

5,04

836.68

9,89

(43.64

1.08

3,19

)(43.64

1.08

3,19

)4

44.826

.389

,91

77.273

.804

,32

14.456

.392

,94

8.80

9.22

7,25

9.18

1.79

4,22

833.15

9,55

(43.84

7.13

3,99

)(43.84

7.13

3,99

)5

45.665

.209

,35

79.107

.265

,21

15.130

.873

,87

8.93

4.01

8,59

9.37

7.16

3,40

829.62

9,21

(44.05

3.18

4,79

)(44.05

3.18

4,79

)6

46.504

.028

,79

80.940

.726

,10

15.805

.354

,79

9.05

8.80

9,94

9.57

2.53

2,58

826.09

8,88

(44.25

9.23

5,59

)(44.25

9.23

5,59

)7

47.342

.848

,23

82.774

.187

,00

16.479

.835

,72

9.18

3.60

1,29

9.76

7.90

1,76

822.56

8,54

(44.46

5.28

6,40

)(44.46

5.28

6,40

)8

48.181

.667

,68

84.607

.647

,89

17.154

.316

,64

9.30

8.39

2,63

9.96

3.27

0,94

819.03

8,20

(44.67

1.33

7,20

)(44.67

1.33

7,20

)9

49.020

.487

,12

86.441

.108

,78

17.828

.797

,56

9.43

3.18

3,98

10.158

.640

,11

815.50

7,87

(44.87

7.38

8,00

)(44.87

7.38

8,00

)10

49.859

.306

,56

88.274

.569

,67

18.503

.278

,49

9.55

7.97

5,33

10.354

.009

,29

811.97

7,53

(45.08

3.43

8,80

)(45.08

3.43

8,80

)11

50.698

.126

,00

90.108

.030

,56

19.177

.759

,41

9.68

2.76

6,67

10.549

.378

,47

808.44

7,19

(45.28

9.48

9,60

)(45.28

9.48

9,60

)12

51.536

.945

,44

91.941

.491

,45

19.852

.240

,34

9.80

7.55

8,02

10.744

.747

,65

804.91

6,86

(45.49

5.54

0,40

)(45.49

5.54

0,40

)

71

Plan

oPreviden

ciário/Ca

pitalizad

oBe

nefíciosa

Conced

er

Mês

6 – COMPARATIVO ATUARIAL DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

6.1. COMPORTAMENTO DEMOGRÁFICO

Servidores Ativos 626 0 0 552

Servidores Inativos 35 0 0 71

Pensionistas 9 0 0 12

TOTAL 670 0 0 635

Nos ultimos 4 anos Redução 74 11,8%

Nos ultimos 4 anos Aumento 39 88,6%

73

Movimentação Demográfica

QTDE %Movimentação

Segurado 2013 2014 20162015

Servidores Inativose Pensionistas

Movimentação QTDE %

Servidores Ativos


Nos últimos quatro anos, tivemos uma redução de Servidores Ativos, equivalente á 11,0% damassa de Segurados, o que favorece para á elevação dos custos do plano á longo prazo, pois

temos uma diminuição de Receita, com um número menor de contribuintes. Com essaredução de Contribuintes e o aumento dos Inativos e Pensionistas, temos um impacto no

plano, com a redução da proporção entre os Beneficiários e Contribuintes do RPPS. A quatroanos atrás, essa proporção era de 14,2 Servidores Ativos para cada Beneficiário. Atualmente,

essa proporção caiu para 6,7.

6.2. COMPORTAMENTO SÓCIO ECONÔMICO

Idade 40,8 0,0 0,0 44,3

Remuneração 1.136,97 0,00 0,00 1.429,90

Idade de Aposentadoria 0,0 0,0 0,0 57,6

Idade 59,0 0,0 0,0 60,0

Benefício 897,5 0,0 0,0 1.206,6

Tempo de Aposetandoria 0,0 0,0 0,0 2,6

Idade 50,4 0,0 0,0 53,9

Benefício 764,2 0,0 0,0 670,3

Tempo de Pensão 0,0 0,0 0,0 3,3

74

(MÉDIA) 2013 2014 2015 2016

Servidores Ativos

Pensionistas


Servidores Inativos

Com relação a média de idade dos Segurados, temos dois impactos sobre o EquilíbrioFinanceiro e Atuarial do RPPS. A massa de Servidores Ativos envelheceu acima do esperado,causando impacto no curto prazo sobre o Equilíbrio Financeiro do plano, devido à média deidade interferir no tempo de contribuição. A desvantagem é que estamos falando de umamassa envelhecida, com mais de 44 anos de idade, com possibilidade de aposentadoria nocurto e médio prazo, o que eleva as alíquotas de Equilíbrio do plano. Entre os

Inativos e Pensionistas, há uma situação desfavorável com relação à média de idade. É umamédia de idade relativamente jovem para uma população de Beneficiários, significando que

essa massa permanecerá recebendo seu benefício por mais tempo, elevando assim, asReservas Matemáticas do Fundo Previdenciário, aumentando o custo do plano á longo prazo.

6.3. COMPORTAMENTO ESTATÍSTICO

Servidores Ativos (%) 93,4% 0,0% 0,0% 86,9%

Inativos e Pensionistas(%)

6,6% 0,0% 0,0% 13,1%

Proporção de ServidoresAtivos por Beneficiário 14,2 0,0 0,0 6,7

Folha Mensal deRemuneração

711.742,74 0,00 0,00 795.319,04

Folha Mensal deBenefícios

38.291,12 0,00 0,00 93.714,37

Mulheres (%) 60,5% 0,0% 0,0% 59,6%

Casados (%) 0,0% 0,0% 0,0% 54,0%

Servidores Ativos até 40anos (%)

0,0% 0,0% 0,0% 38,4%

75

Segurado 2013 2014 2015 2016

R$ 0

R$ 20.000

R$ 40.000

R$ 60.000

R$ 80.000

R$ 100.000

2013 2014 2015 2016

38.291,12

0,00 0,00

93.714,37

Elevação da Folha de Benefícios

6.4. COMPORTAMENTO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS DO RPPS

ATIVOS DO PLANO 6.388.940,03 0,00 0,00 12.511.395,70

Ativos Líquidos 0,00 0,00 0,00 11.664.114,80

Créditos á Receber 0,00 0,00 0,00 847.280,90

RESERVA MATEMÁTICA 31.523.557,56 0,00 0,00 63.934.644,00

(+) Benefícios Concedido 5.610.611,97 0,00 0,00 14.063.214,33

(+) Benefícios a Conceder 25.912.945,59 0,00 0,00 49.871.429,66

DÉFICIT/SUPERÁVITATUARIAL

(25.134.617,53) (51.423.248,30)

(+) Compensação a Receber 5.313.274,49 0,00 0,00 8.400.317,51

( ) Compensação a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00

DÉFICIT/SUPERÁVITATUARIAL (Com Comprev.)

(19.821.343,04) (43.022.930,79)

Nos ultimos 4 anos Aumento 6.122.455,67 95,8%

Nos ultimos 4 anos Aumento 32.411.086,44 102,8%

76

Segurado 2013 2014 2015 2016

Movimentação

Ativos do Plano Movimentação QTDE %

Reserva Matemática Movimentação QTDE %

6.5. COMPORTAMENTO DAS ALÍQUOTAS PURAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL

Custo Normal 22,75% 0,00% 0,00% 28,56%

Custo Suplementar 7,04% 0,00% 0,00% 24,25%

Custo Mensal 29,79% 0,00% 0,00% 52,81%

Custo Ente Público 18,79% 11,00% 11,00% 41,81%

Custo Segurado 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%

Custo Mensal 29,79% 0,00% 0,00% 52,81%

6.6. META ATUARIAL

META ATUARIAL (INPC) 11,87% 12,57% 17,90% 48,47%

META ATUARIAL (IPCA) 12,24% 12,76% 17,26% 48,41%

RENTABILIDADE DACARTEIRA

3,86% 12,20% 9,70% 18,33%

77

2016Custos 2013 2014 2015

Custos 2013 2014 2015 ACUMULADO

0%

10%

20%

30%

40%

50%

META ATUARIAL(INPC)

META ATUARIAL(IPCA)

RENTABILIDADE DACARTEIRA

48,47% 48,41%

18,33%

Cumprimento da Meta Atuarial

7 – GERAÇÃO FUTURA (Novos Servidores Ativos)

7.1. CRITÉRIOS DE PROJEÇÃO PARA NOVOS SERVIDORES ATIVOS (Geração Futura)

O artigo 7, §2º, da Portaria MPS 403/2008, alterado pela Portaria MPS 21/2013 ,

estabelece requisítos mínimos para a expectativa de reposição da massa. Nesse caso, o Cálculo

Atuarial poderá projetar a entrada de novos Servidores Efetivos (novos Entrados), definido pela

Portaria como GERAÇÃO FUTURA.

Entre os requisitos mínimos para a projeção dos novos Servidores Efetivos é a proibição

da GERAÇÃO FUTURA, representar um "aumento da massa de Servidores Ativos". Nesse caso,

os novos entrados irão apenas "repor" os Servidores Ativos da GERAÇÃO ATUAL, que se

aposentarem ou falecerem, gerando pensão.


informa que a Avaliação Atuarial deverá separar as informações entre a GERAÇÃO ATUAL e a

GERAÇÃO FUTURA, como os compromissos (Reservas Matemáticas), custos do plano e

demais informações.


informa que a Avaliação Atuarial indicará o plano de custeio necessário para a cobertura do

custo normal e do custo suplementar do plano de benefícios do RPPS, em relação à

GERAÇÃO ATUAL. Nesse caso, as Reservas Matemáticas da GERAÇÃO FUTURA, não serão79

levadas em consideração, para definição das alíquotas do Plano de Custeio.

Assim, a GERAÇÃO FUTURA (novos Servidores Efetivos) dessa Avaliação Atuarial, foi definida

da seguinte forma:

IDADE DE ENTRADA: A idade de Admissão do Servidor Ativo que está se

aposentando, limitado a idade média de Admissão de 29,6 anos da Geração Atual.

REMUNERAÇÃO: A remuneração de contribuição será o valor do Benefício do

Servidor Ativo, que está entrando na idade de Aposentadoria.

DEPENDENTES: Os dependentes serão informados, caso a IDADE ATUAL do

NOVO ENTRADO for maior do que a média de idade de quem possui dependentes, na

geração atual.

80

7.2. RESERVAS MATEMÁTICAS (Geração Futura)



Benefícios Concedidos

Benefícios A Conceder 4.364.055,05

Total 4.364.055,05

Aplicações (Investimentos)

Outras Aplicações e Demais Bens, Direitos e Ativos

Créditos a Receber

Total

Déficit Atuarial (4.364.055,05)

81

Situação Atuarial Valores (R$)

Responsabilidade e Equilíbrio AtuarialReservas Matemáticas (Despesas) Valores (R$)

Ativos (Receitas) Valores (R$)

7.3. ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL (Geração Futura)



Aposentadorias Programadas (ATC, AID e COM) 45.346,39 5,75%

Aposentadorias por Invalidez 3.811,80 0,48%

Pensão por Morte de Servidor Ativo 11.561,55 1,46%

Pensão por Morte de Aposentado (ATC, AID e COM) 78,93 0,01%

Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 78,93 0,01%

Auxílio Doença 7.788,34 0,99%

Auxílio Reclusão 79,53 0,01%

Salário Maternidade 6.091,39 0,77%

Salário Família 4.563,38 0,58%

CUSTO NORMAL 79.400,24 10,06%

Taxa de Administração 15.786,10 2,00%

CUSTO SUPLEMENTAR 11.232,52 1,42%

CUSTO MENSAL 106.418,85 13,48%

82

ATENÇÃO!!! ESTAS NÃO SÃO AS ALÍQUOTAS DO PLANO DE CUSTEIO. AS ALÍQUOTASENCONTRADAS PARA GERAÇÃO FUTURA, SERVIRÃO APENAS PARA ESTUDOS.


BenefíciosValor Arrecadado

(R$)Alíquotas (%)

8 – PARECER ATUARIAL

8.1. CARACTERÍSTICAS DO PLANO

A “Reforma Previdenciária” no que diz respeito à inclusão de tempo de contribuição, prazo

mínimo de permanência no funcionalismo e de permanência no cargo, trazem um fôlego a todo

e qualquer Plano, pois permite um maior prazo de capitalização antes de,

efetivamente, começar o pagamento de benefícios.

8.2. BASE ATUARIAL

O Atuário, ao fixar a base atuarial, tanto o método atuarial de Custo, quanto às hipóteses

atuariais, tem o objetivo de manter o Custo Mensal do Plano, quando se compara

este à folha remuneratória envolvida, com pouca variação.

É claro que isto depende de uma série de fatores que, individualmente, produzem um impacto

sobre o Custo Mensal de maneiras bem diferentes entre si, mas, quando combinados, é

que nos informarão o comportamento real do Custo Mensal.

Quaisquer desvios detectados na Reavaliação atuarial seguinte devem ser analisados, de

forma a sabermos se tal desvio é significativo e qual foi o impacto produzido por ele sobre o

Custo do Plano.84

A Reserva Matemática de Benefícios Concedidos, referente aos benefícios de prestações

continuadas, contribui para a formação do percentual do Custo Especial (Suplementar).

8.3. RESULTADOS OBTIDOS

Os resultados Atuariais obtidos indicam um Custo Mensal , considerando a compensação

Previdenciária, equivalente a 52,81%, da respectiva Folha de Remuneração de R$ 795.319,04.

O Custo Normal é de 28,56%, e o Custo Suplementar com alíquotas fixas é de 24,25%.

8.4. COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Significa a divisão da Responsabilidade Atuarial em duas partes. Uma relativa ao período de

tempo de serviço em que o Servidor estava sob o RGPS – Regime Geral de Previdência Social

(INSS) ou outros RPPS – Regimes Próprios de Previdência Social e a outra parcela relativa ao

contribuição período de serviço sob o Regime de Previdência Municipal. Esta proporção, entre

o tempo de para os outros Regimes e o tempo total de contribuição até a data de

aposentadoria, foi estimada para os Servidores Ativos considerando se o tempo de

contribuição efetivamente realizado, informado pelo Município.

Devido ao fato de a Compensação Previdenciária ser baseada na Lei nº. 9.796 de 05 de Maio

85

de 1999, onde é apresentada a forma pela qual será feita tal compensação, a estimativa desse

valor, no que diz respeito aos Servidores em Inatividade, não deve ser incluída nestes

cálculos, pois aguardamos os valores individuais oficiais, ou seja, os valores calculados pelo

regime sob o qual o servidor contribuiu. Assim que o Fundo inicie o pagamento de

aposentadorias e pensões, deverá entrar com o processo de Compensação Previdenciária.

8.5. CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS

Os aposentados e os pensionistas contribuirão com 11% (onze por cento), incidentes sobre o

valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões concedidas de acordo com os

critérios estabelecidos no art. 40 da Constituição Federal e nos arts. 2º e 6º da Emenda

Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47

de 5 de Julho de 2005 que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do

regime geral de previdência social.

86

8.6. ATIVOS GARANTIDORES

Os Ativos Garantidores estão posicionados em 31/12/2015, definidos da seguinte forma:

847.280,90 240 3.530,34

0,00 0

0,00 0

0,00 0

0,00 0

0,00 0

0,00 0

0,00 0

0,00 0

0,00 0

0,00 0

87

Créditos de parcelamento (4)

TOTAL (3) = (1) + (2) 12.511.395,70

Outros Créditos á receber

11.614.266,10

Saldo Atual Nº Parcelas areceber

Valor das Parcelas

TOTAL Créditos e Parcelamentos (2) 847.280,90







CRÉDITOS E PARCELAMENTOS




ATIVOS GARANTIDORES

Aplicações em Segmento de Renda Fixa

Aplicações em Segmento de Renda Variável

Aplicações em Segmento Imobiliário

TOTAL (1)

Valores (R$)

11.664.114,8049.848,70

0,00

0,00

0,00

Aplicações em Enquadramento

Títulos e Valores não Sujeito a Enquadramento

Demais Bens, Direitos e Ativos

SEGMENTO

0,00

8.7. META ATUARIAL

O artigo 9, da Portaria 403/2008, estabelece que as aplicações financeiras dos RPPS devam

observar as hipóteses de uma taxa real de Juros máxima de 6% ao ano, ou seja, uma

rentabilidade máxima de 6% a.a, acrescido de um índice Inflacionário, que no nosso caso é o

IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Amplo.

Durante o ano de 2015, a carteira de Investimento do RPPS, apresentou uma variabilidade

muito grande ao longo do ano, com o objetivo de cumprir a Meta Atuarial. Essa variabilidade

é devido à carteira de Investimento possuir uma enorme distribuição em fundos de

investimento, cujo parâmetro de rentabilidade são subíndices Anbima.

Devido a inflação elevada no ano anterior, não foi possível o cumprimento da Meta Atuarial.

2013 3,86% 12,24% 31,54%

2014 12,20% 12,76% 95,61%

2015 9,70% 17,26% 56,20%

ACUMULADO 18,33% 48,41% 37,87%

Analisando os últimos três anos, a carteira de investimentos apresentou as rentabilidades

88

Rentabilidadeda carteira

Meta Atuarial(6% a.a. + IPCA)

Rentabilidadesobre a Meta

Atuarial

RENTABILIDADE E META ATUARIAL DOS ULTIMOS 3 ANOS

RENTABILIDADE NO ANO DE 2015

3,86%, 12,20% e 9,70% respectivamente.

Nos últimos três anos, isso representa uma rentabilidade acumulada de 18,33%

No mesmo período, a inflação medida pelo IPCA, índice adotado pela Política Anual de

Investimentos, apresentou uma alta acumulada de 24,72%.

Dessa forma, a carteira de investimentos cumpriu nos últimos três anos, 37,87% da Meta

Atuarial acumulada, representando uma perda real nos últimos três anos de 30,08%.

8.8. BASE DE DADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES

Para a realização do Cálculo Atuarial, o artigo 12 da Portaria MPS 403/2008, estabelece que a

Avaliação Atuarial deverá contemplar os dados de todos os Servidores Ativos e Inativos e

pensionistas, e seus respectivos dependentes, vinculados ao RPPS.

O artigo 13, § 1º da Portaria MPS 403/2008, estabelece que, caso a base cadastral dos

segurados esteja incompleta ou inconsistente, o Parecer Atuarial deverá dispor sobre o impacto

em relação ao resultado apurado, devendo ser adotadas, pelo ente federativo, providências

para a sua adequação até a próxima Avaliação Atuarial.

89

Segurados

O artigo 13, § 1º da Portaria MPS 403/2008 , informa que, na falta ou inconsistência de

dados cadastrais dos dependentes, deverá ser estimada a composição do grupo familiar para

fins de cálculo do compromisso gerado pela morte do servidor ativo ou inativo, esclarecendo se,

no Parecer Atuarial, os critérios utilizados, sempre numa perspectiva conservadora quanto aos

impactos na diminuição das obrigações do RPPS.

Abaixo, disponibilizamos a qualidade das informações e as incosistências encontradas, que

foram padronizadas:

90

Dependentes

DESCRIÇÃO QTDE REGISTROINCONSISTENTE

PREMISSA UTILIZADA

91

0

0

Tempo de Contribuiçãopara outros RPPS

Nenhuma

Data de Nascimento doCônjuge

Nenhuma

Número deDependentes

Nenhuma

0

0

0

0

0Base de Cálculo(Remuner. dContribuição)

Nenhuma

Tempo de Contribuiçãopara o RGPS

Nenhuma

Estado Civil Nenhuma

Data de Nascimento Nenhuma

Data de Ingresso noENTE

Nenhuma

Tratamento com a Base de Dados Servidores Ativos

INCONSISTÊNCIAS

Identificação doSegurado

Nenhuma

Sexo Nenhuma

0

0

Identificação do CargoAtual

Nenhuma

0

0


PREMISSA UTILIZADA

92

Número deDependentes

Nenhuma 0 0

Tempo Contribuiçãopara outros Regimes

Nenhuma 0 0

Valor MensalCompensaçãoPrevidenciária

Nenhuma 0 0

Condição Aposentado(Válido ou Inválido)

Nenhuma 0 0

Tempo de Contribuiçãopara o RPPS

Nenhuma 0 0

Data de Nascimento doCônjuge

Nenhuma 0 0

Valor do Benefício Nenhuma 0 0

Estado Civil Nenhuma 0 0

Data de Nascimento Nenhuma 0 0

Identificação doAposentado

Nenhuma 0 0

Sexo Nenhuma 0 0

Tratamento com a Base de Dados Servidores Inativos

INCONSISTÊNCIAS


PREMISSA UTILIZADA

Foi informado pelo gestor do RPPS, as despesas com os benefícios de AUXÍLIO DOENÇA,

AUXÍLIO RECLUSÃO, SALÁRIO FAMÍLIA e SALÁRIO MATERNIDADE custeados nos últimos 3

anos, para a análise do cálculo da média do custo efetivo nos últimos 3 anos destes benefícios,

conforme o art. 10 da Portaria 403/08.

93

Custos com Benefícios Temporários(Salário Família, Salário Maternidade, Auxílio doença e Auxílio Reclusão)

Duração da Benefício(Válido ou Inválido)

Nemhuma 0 0

Valor do Benefício Nenhuma 0 0

Condição Pensionista(Válido ou Inválido)

Nenhuma 0 0

Sexo do Pensionistaprincipal

Nenhuma 0 0

Data de Nascimento Nenhuma 0 0

Identificação doPensionista

Nenhuma 0 0

Número dePensionistas

Nenhuma 0 0

Tratamento com a Base de Dados Pensionistas

INCONSISTÊNCIAS

janeiro 15 12.179,79 0,00 5.059,02 5.768,24

fevereiro 15 9.405,20 0,00 4.742,42 8.882,98

março 15 8.464,00 0,00 4.790,20 2.693,30

abril 15 8.831,13 0,00 4.519,14 3.573,50

maio 15 8.464,00 0,00 3.877,60 2.056,00

junho 15 8.464,00 0,00 3.731,38 6.371,04

julho 15 8.464,00 0,00 3.510,80 5.891,04

agosto 15 8.464,00 0,00 3.746,60 5.891,04

setembro 15 8.514,00 0,00 3.899,56 5.891,04

outubro 15 8.514,00 0,00 2.567,60 5.103,04

novembro 15 8.514,00 0,00 2.383,94 2.585,93

dezembro 15 8.043,40 0,00 2.410,40 3.602,93

janeiro 14 2.420,00 0,00 12.064,42 9.573,67

fevereiro 14 3.232,63 0,00 4.932,00 6.205,55

março 14 2.172,00 0,00 4.858,02 3.137,59

abril 14 5.102,30 0,00 5.643,16 3.679,62

maio 14 10.010,92 0,00 5.628,84 8.220,32

junho 14 11.900,55 0,00 5.569,18 8.080,32

julho 14 11.784,71 0,00 5.667,82 9.671,27

agosto 14 19.168,76 0,00 5.554,86 9.652,45

setembro 14 18.679,15 0,00 5.501,56 6.292,45

outubro 14 15.545,81 0,00 5.497,58 5.271,70

novembro 14 25.343,39 0,00 4.913,70 8.761,41

dezembro 14 12.179,79 0,00 4.928,02 5.768,24

janeiro 13 2.323,86 0,00 3.705,22 1.133,00

fevereiro 13 4.948,89 0,00 4.610,24 2.778,00

março 13 8.063,45 0,00 4.283,20 4.249,10

abril 13 4.948,89 0,00 3.946,36 3.116,10

maio 13 1.657,19 0,00 3.712,76 3.116,10

junho 13 678,00 0,00 3.876,28 3.116,10

julho 13 678,00 0,00 4.016,44 3.794,10

agosto 13 2.146,76 0,00 3.907,16 6.916,48

setembro 13 2.146,76 0,00 3.903,40 10.981,48

outubro 13 3.502,76 0,00 4.113,64 16.074,99

novembro 13 2.034,00 0,00 4.344,96 9.959,38

dezembro 13 3.390,00 0,00 3.864,20 11.430,48

94

AUXÍLIODOENÇA

AUXÍLIORECLUSÃO

SALÁRIOFAMÍLIA

DESPESAS EM REPARTIÇÃO SIMPLES (Ultimos 3 anos)

SALÁRIOMATERNIDADE

Observação:

Osd

ados

estãopo

sicion

ados

em31

/12/20

15.

8.9.ESTA

TÍSTICAS

DOSSEGU

RADO

S

Sexo

Feminino

Sexo

Masculin

oSexo

Feminino

Sexo

Masculin

oSexo

Feminino

Sexo

Masculin

oSexo

Feminino

Sexo

Masculin

o

ATIVOS

329

223

3.52

3,93

3.48

4,93

45,0

43,2

55,5

60,7

552

789.30

5,01

Professores

6623

2.19

6,61

2.26

9,72

46,3

44,5

54,6

57,4

8919

7.18

0,09

Não

Professores

263

200

1.32

7,31

1.21

5,21

44,7

43,0

55,7

61,1

463

592.12

4,92

APOSENTA

DOS

6110

1.27

0,09

819,52

59,3

64,3

7185

.670

,97

Tempo

deCo

ntrib

uição

352

1.49

0,43

886,50

57,8

48,0

3753

.938

,15

Idad

e23

892

1,88

802,78

62,5

68,4

3127

.625

,42

Compu

lsória

20

1.56

1,20

54,0

0,0

23.12

2,40

Invalid

ez1

098

5,00

50,0

0,0

198

5,00

PENSIONISTA

S9

363

2,55

783,49

53,4

55,3

128.04

3,40

TOTA

L39

923

663

588

3.01

9,38 95

Qua

ntidad

eTo

talde

Segurado

s

ValorT

otalda

Folha

Anua

l

635

QUAN

TIDA

DERE

MUNER

AÇÃO

MÉD

IAIDAD

EMÉD

IAAP

OSENTA

DORIA

O estudo estatístico reflete o status da população abrangida pelo plano, onde analisados por

diversos “focos” podem indicar o possível desvio do plano quanto a seu Déficit, sendo que

neste estudo atuarial foi encontrado:

Na Distribuição por Faixa Etária a massa de 38,4% dos participantes está

abaixo dos 40 anos, o que significa que teremos um tempo de contribuição

razoavelmente significativo. Por conseqüência não se eleva o valor médio

de contribuição, fator primordial para os custos normal e suplementar;

Na Distribuição por Sexo a população de participantes masculinos representando

40,4%, indica que teremos um tempo menos significativo de capitalização

dos recursos em vista das premissas regulamentares, onde sua idade

de aposentadoria e tempo de contribuição é 05 anos a mais que a do

participante do sexo feminino;

Na Distribuição por Faixa de Remuneração, 88,2% da população recebe

atualmente até 03 salários mínimos, o que representa um volume financeiro

muito baixo de capitalização dos recursos, porém atenuante em caso de riscos

financeiros diretamente ligados aos custos do plano;

Na Distribuição por Responsabilidade Atuarial ficou indicada a

representatividade das reservas com relação ao tempo de contribuição para

96

cada participante, onde quem está mais próximo do requerimento do benefício

possui um Passivo Atuarial maior para ser amortizado, o que implica

diretamente no Custo Suplementar do plano.

8.10. Déficit Atuarial

A finalidade do Equilíbrio Financeiro e Atuarial é manter o equilíbrio entre as RECEITAS e as

DESPESAS, de forma que sejam custeados todos os benefícios atuais e á longo prazo, não

permitindo que o fundo previdenciário entre em insolvência financeira.

A Portaria 403/08, art. 2º, inciso IV, dispõe que, “os Regimes Próprios de Previdência Social,

cubram qualquer tipo de plano de benefício, sem a necessidade de Resseguro.”

Nesse caso, o Cálculo Atuarial realizado sobre o plano previdenciário, não transfere os riscos

e pagamento de benefícios para outros planos previdenciários ou para uma Seguradora. Todos

os beneficios deverão ser custeados exclusivamente pelo próprio RPPS.

A Reavaliação Atuarial demonstrou que as contribuições dos Servidores e do Ente

Municipal, consideradas de “compromisso normal” (Custo Normal), são insuficientes para

manter o Equilíbrio Financeiro e Atuarial ao longo dos anos, apontado uma diferença negativa

entre suas RECEITAS E DESPESAS futuras. Quando isso ocorre, chamamos essa diferença

negativa de DÉFICIT ATUARIAL.97

Conforme o art. 18, §1º da Portaria 403/08, o Déficit Atuarial, poderá ser financiado num

prazo não superior a trinta e cinco anos, para integralização das reservas correspondentes.

Sendo assim, estipulam se mais uma alíquota tratada pela legislação de “compromisso

especial” (Custo Suplementar ou Custo Especial), onde sua finalidade é reajustar o

desequilíbrio entre uma DESPESA maior do que a RECEITAS.

Os resultados obtidos da Reavaliação mostram que o Déficit Atuarial é de R$ (51.423.248,30).

Havendo Compensação financeira, o Déficit é reduzido para R$ (43.022.930,79).

8.11. Financiamento do Déficit Atuarial com alíquotas fixas (TABELA PRICE)

Em virtude do déficit atuarial acentuado do RPPS, faz se necessário um plano de financiamento

deste mesmo déficit num prazo não superior a 35 (trinta e cinco) anos. Um Déficit Atuarial

dessa magnitude deixaria o município inviável economicamente, em virtude de outros

compromissos como Educação, Saúde e Infraestrutura.

Assim, Equacionamos o Déficit Atuarial de R$ (43.022.930,79) com alíquotas crescentes

da seguinte forma. 98

PERIOD SALDO DEVEDOR

0 43.022.930,791 2016 45.495.540,40 (2.472.609,62) 2.575.219,27 102.609,65 1,00% 10.260.965,13

2 2017 48.060.491,99 (2.564.951,59) 2.720.405,21 155.453,62 1,50% 10.363.574,78

3 2018 50.722.216,64 (2.661.724,66) 2.871.068,87 209.344,21 2,00% 10.467.210,53

4 2019 53.485.394,75 (2.763.178,11) 3.027.475,17 264.297,07 2,50% 10.571.882,63

5 2020 56.241.788,14 (2.756.393,38) 3.183.497,44 427.104,06 4,00% 10.677.601,46

6 2021 58.987.566,22 (2.745.778,08) 3.338.918,84 593.140,76 5,50% 10.784.377,48

7 2022 61.718.617,37 (2.731.051,16) 3.493.506,64 762.455,49 7,00% 10.892.221,25

8 2023 64.313.919,27 (2.595.301,90) 3.640.410,52 1.045.108,63 9,50% 11.001.143,46

9 2024 66.759.415,52 (2.445.496,25) 3.778.834,84 1.333.338,59 12,00% 11.111.154,90

10 2025 69.040.118,10 (2.280.702,58) 3.907.931,21 1.627.228,63 14,50% 11.222.266,45

11 2026 70.959.831,87 (1.919.713,77) 4.016.594,26 2.096.880,49 18,50% 11.334.489,11

12 2027 72.487.113,37 (1.527.281,50) 4.103.044,15 2.575.762,65 22,50% 11.447.834,00

13 2028 73.588.486,64 (1.101.373,27) 4.165.386,04 3.064.012,77 26,50% 11.562.312,34

14 2029 74.104.533,19 (516.046,55) 4.194.596,22 3.678.549,67 31,50% 11.677.935,47

15 2030 73.987.430,01 117.103,17 4.187.967,74 4.305.070,91 36,50% 11.794.714,82

16 2031 73.186.295,81 801.134,20 4.142.620,52 4.943.754,72 41,50% 11.912.661,97

17 2032 71.519.468,01 1.666.827,81 4.048.271,77 5.715.099,58 47,50% 12.031.788,59

18 2033 69.654.694,91 1.864.773,10 3.942.718,58 5.807.491,68 47,79% 12.152.106,47

19 2034 67.616.476,00 2.038.218,90 3.827.347,70 5.865.566,60 47,79% 12.273.627,54

20 2035 65.393.788,96 2.222.687,04 3.701.535,22 5.924.222,27 47,79% 12.396.363,81

21 2036 62.974.943,94 2.418.845,02 3.564.619,47 5.983.464,49 47,79% 12.520.327,45

22 2037 60.347.543,49 2.627.400,45 3.415.898,69 6.043.299,13 47,79% 12.645.530,73

23 2038 57.498.440,05 2.849.103,44 3.254.628,68 6.103.732,13 47,79% 12.771.986,03

24 2039 54.413.690,84 3.084.749,21 3.080.020,24 6.164.769,45 47,79% 12.899.705,89

25 2040 51.078.510,12 3.335.180,72 2.891.236,42 6.226.417,14 47,79% 13.028.702,95

26 2041 47.477.218,54 3.601.291,58 2.687.389,73 6.288.681,31 47,79% 13.158.989,98

27 2042 43.593.189,44 3.884.029,10 2.467.539,02 6.351.568,13 47,79% 13.290.579,88

28 2043 39.408.791,97 4.184.397,47 2.230.686,34 6.415.083,81 47,79% 13.423.485,68

29 2044 34.905.330,76 4.503.461,21 1.975.773,44 6.479.234,65 47,79% 13.557.720,54

30 2045 30.062.982,00 4.842.348,77 1.701.678,23 6.544.026,99 47,79% 13.693.297,74

31 2046 24.860.725,62 5.202.256,38 1.407.210,88 6.609.467,26 47,79% 13.830.230,72

32 2047 19.276.273,51 5.584.452,11 1.091.109,82 6.675.561,93 47,79% 13.968.533,03

33 2048 13.285.993,31 5.990.280,20 752.037,36 6.742.317,55 47,79% 14.108.218,36

34 2049 6.864.827,73 6.421.165,57 388.575,15 6.809.740,73 47,79% 14.249.300,54

35 2050 (13.791,03) 6.878.618,76 (780,62) 6.877.838,14 47,79% 14.391.793,55* Custo Suplementar

99

Tabela de Financiamento do Déficit Atuarial

ANO AMORTIZAÇÃO JUROS PRESTAÇÃO C.S. * FOLHA SALARIAL

8.12. PLANO DE CUSTEIO

As premissas e pré requisitos para a elegibilidade de requerimento dos benefícios

previdenciários estabelece o prazo para capitalização dos recursos para concessão dos

referidos benefícios;

Como já fora citado anteriormente nesta Reavaliação, foi considerada também a hipótese

de crescimento salarial de 1,00% ao ano até a idade de aposentadoria estimada do

servidor, o que também implica em um aumento das contribuições e, por consequência,

aumento do passivo atuarial.

É viável a constituição do Plano de Benefícios com as a alíquotas atuarias de 28,56% de Custo

Normal e 1,00% de Custo Especial (Suplementar), descrita no “PLANO DE CUSTEIO” desta

Reavaliação, considerando a Compensação Previdenciária, nos termos da art. 40, caput da

Constituição Federal, com redação dada pela EC nº. 41/2003;

De acordo com o Art. 2º da Lei 9.717/98 e do Art. 4º da Lei 10.887/2004, as alíquotas

Atuariais obtidas neste estudo, contidas nos PLANO DE CUSTEIO, foram alteradas e chamadas

de “Alíquotas de Plano de Custeio” para se enquadrarem a legislação vigente descritas logo

abaixo.

Art. 2º A Contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,

incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a

que estejam vinculados seus servidores, não poderá ser inferior ao valor da

100

contribuição do servidor ativo, nem superior ao dobro desta contribuição.

Art. 4 o A contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da

União, incluídas suas autarquias e fundações, para a manutenção do respectivo

regime próprio de previdência social, será de 11% (onze por cento), incidente sobre

a totalidade da base de contribuição.

A legislação define também, que a alíquota de contribuição para o cálculo das reservas é a

alíquota de Custo normal, definida em lei como “compromisso normal”.

A diferença negativa entre as RECEITAS e as DEPESAS, que gera o Déficit Atuarial, será

amortizada por uma alíquota de Custo Especial (Suplementar), definida em lei como

“compromisso especial”. A lei refere se ao Custo Normal como sendo a alíquota de

contribuição e o Custo Especial (Suplementar) como uma alíquota meramente para reajuste

do equilíbrio financeiro e atuarial do plano de benefícios, conforme a portaria MPS 403/08,

no seu anexo I das normas gerais de Atuária, inciso X.

X. No cálculo das reservas serão separadas,se necessário, as parcelas

correspondentes a compromissos especiais com gerações de participantes, existentes

na data de início do regime próprio de previdência social, sem que tenha havido a

arrecadação correspondente de contribuições. Neste caso, poderá ser estabelecida

uma separação entre o compromisso normal e esse compromisso especial e previsto

um prazo, não superior a trinta e cinco anos, para a integralização das reservas

correspondentes.

Já o Art. 17, §8º da Portaria MPS 403/2008 , menciona que o plano de custeio, também

deverá custear as Despesas Administrativas do Regime Próprio.101

Art. 17, §8º O plano de custeio contemplará o valor necessário para a cobertura

da taxa de administração definida para o RPPS.

Sendo assim, definimosque á alíquota que se refere às contribuições (Custo Normal) dos

Servidores Ativos será de 11,00% e a alíquota de contribuição (Custo Normal) do Ente seja

de 11,00%, podendo variar até o limite de 22,00%.

Sendo assim, acrescentamos mais 2,00% referente á Taxa de Administração, alterando o Custo

Normal

de 26,56% para 28,56%. O Custo Suplementar de 24,25%, foi equacionado em alíquotas

crescentes, para 1,00%, ficando um Custo Mensal de 29,56%, contidas no PLANO DE CUSTEIO.

Esse percentual apurado no “Plano de Custeio” implica sobre a folha salarial do município,

daqueles que são elegíveis ao plano em 29,56% de Custo Mensal, sendo rateado entre

segurados e ente público.

Então, a viabilidade de manutenção do plano será uma alíquota de Custo Mensal

de 29,56%, equivalente a 28,56% de Custo Normal, já incluída a taxa de administração e

1,00% de Custo Suplementar Equacionado sobre á folha Salarial dos Servidores Ativos

conforme descrito no Plano de Custeio e no Financiamento do Déficit Atuarial (Tabela

Price), desta Reavaliação Atuarial e conforme Art. 2º da Lei 9.717/98 e o Art. 4º da Lei

10.887/04. Esse percentual deverá incidir inclusive sobre o 13º salário, ou Abono Anual,

considerando a compensação financeira prevista na Lei n° 9.796/99, sendo que o custo102

suplementar será alterado, se necessário, nos demais exercícios de acordo com

planejamento exposto neste relatório, fato em que ocorrerá o equilíbrio financeiro e

atuarial do mesmo modo.

Este relatório está de acordo com as exigências a serem feitas pela SPS Secretaria de

Previdência Social, conforme Portaria MPAS 7.796 de 28/08/2000 e a Portaria MPS 403/2008. A

metodologia de cálculo para os custos estão descritos em Nota Técnica Atuarial, bem como o

preenchimento do DRAA, que será efetuado via website.

É o parecer.

103

(065) 3621 8267 / (065) 9242 8876Atuário MIBA/RJ 1.659

Igor França Garcia

104

Atuário responsável:

Igor França Garcia

MIBA/RJ 1.659

23 setembro, 2016

SOLEDADE PBREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

9 – PROJEÇÃO ATUARIAL

9.1. PROJEÇÃO ATUARIAL (MASSA FECHADA)

Tendo como objetivo um estudo estatístico e atuarial do Sistema Previdenciário Próprio do

município viemos complementar a Reavaliação Atuarial deste mesmo plano com a Projeção

Atuarial, de acordo com o anexo I, item XII, nº. 1, letra g da Portaria 7796 de 28/08/2000.

Esta projeção consiste em um fluxo de receitas e despesas ao longo do tempo, aqui estimado

em 75 (setenta e cinco) anos, prazo este determinado também pela Portaria supracitada.

Os administradores do Plano devem acompanhar constantemente a evolução do Regime

Próprio de Previdência através da Reavaliação Atuarial e Projeção Atuarial, para que se possa

manter o equilíbrio técnico do mesmo.

O relatório demonstra a evolução da massa de servidores em atividade, bem como os inativos,

a partir da massa de servidores estudados na Reavaliação Atuarial.

Com base nos dados fornecidos pelo município, podemos, através desse relatório, demonstrar

a projeção financeira do Fundo Previdenciário ao longo do tempo.

A base de dados utilizada é a mesma utilizada para elaboração da Reavaliação atuarial.

Para tanto não foi considerado um percentual de contribuição dos inativos sobre o valor de

105

cada benefício.

A Projeção Atuarial reflete o comportamento do Ativo Líquido do plano, ou Fundo

Previdenciário, dentro do prazo estabelecido de 75 (setenta e cinco anos) de 2016 a 2091.

Os principais parâmetros e hipóteses, adotados para esse estudo, foram definidos na

Reavaliação Atuarial do Regime Próprio e por estatísticas realizadas sobre a massa de

servidores na data daquela Reavaliação.

Para definição dos custos com Auxílios e com Administração, considerou se que o valor

arrecadado será gasto com o pagamento das despesas em cada exercício, o Fluxo Financeiro

reflete a entrada e saída de valores para demonstração.

A população de estudo foi definida a partir dos parâmetros iniciais, do número de

aposentadorias e através de cálculos atuariais que definiram o número de falecimentos dos

servidores, tanto na atividade como na fase de concessão de benefícios.

A população estudada é de 552 Servidores Ativos, 71 Servidores Inativos e

12 Pensionistas.

Efetuados os cálculos, considerando contribuições futuras dos servidores ativos e inativos, e da

parte patronal para os ativos, como receitas, despesas administrativas como despesas e, a

previsão de Compensação Previdenciária como receita direta a partir de primeiro ano de

106

existência do plano.

Pode se verificar através dos gráficos e da Projeção Atuarial em anexo, que, somente no

ano 2039, as Despesas com Benefícios e despesas administrativas devem ser maiores

que as Receitas com Contribuições e rentabilidade sobre o patrimônio, com isso, as reservas

matemáticas do fundo previdenciário passam a ser consumidas em função dos Benefícios

futuros, exterminando totalmente as reservas matemáticas em 2051.

Considerando que não utilizamos a hipótese de entrada de novos servidores no serviço público

municipal, hipótese difícil de ser definida sem uma estatística local, fazendo com que a folha de

pagamento dos servidores seja decrescente ao longo do tempo, diminuindo, portanto, o nível

de contribuição futura.

Partindo da observação do comportamento do patrimônio, o futuro do Regime não corre risco

de insolvência, pois é certo que a entrada de novos servidores é certa, pois a Prefeitura

terá que manter seu quadro de servidores em número suficiente para que a prestação

de serviços municipais não seja interrompida.

Ressaltamos ainda que o processo no acompanhamento de ocorrências de concessão de

quaisquer benefícios, identificando o servidor com seus dados cadastrais e motivos e condições

da concessão, bem como novos servidores que venham a serem efetivados no serviço público

municipal.

107

Os resultados aqui apresentados somente se verificarão e serão válidos se efetivamente ocorrer

na prática às hipóteses formuladas e se as contribuições forem realizadas conforme indicado na

Reavaliação Atuarial de 2016.

9.1.1. PIRÂMIDE ETÁRIA

Abaixo, inserimos gráficos da pirâmide etária do RPPS de SOLEDADE PB.

Como o estudo dessa Projeção Atuarial não leva em consideração novos entrados (Servidores

Ativos oriundos de concurso), vemos que ocorrerá um aumento maciço do número de Inativos

e Pensionistas. Chamamos á atenção também, da quantidade de Servidoras Ativos, que

aposentam mais cedo e a quantidade de Servidores do sexo Feminino, possuem uma

expectativa de vida maior do que os Servidores do sexo Masculino.

O estudo abaixo, mostrar o comportamento da massa de 2016 á 2056.

108

Nota se um desequilíbrio entre Homens e Mulheres, tendo o RPPS, uma grande quantidade

de mulheres.

Separamos os Servidores Ativos, dos Inativos e Pensionistas, preenchendo os Beneficiários com

as cores Azul Claro e Rosa, para facilitar a leitura.

109

60 40 20 0 20 40 60 80

18 25

25 30

30 35

35 40

40 45

45 50

50 55

55 60

60 65

65 70

< 60

60 75

> 75

PIRÂMIDE ETÁRIA - 2016Homens Mulheres

110

Massa de Segurados daqui 10 anos.

60 40 20 0 20 40 60 80 100 120 140

18 2525 3030 3535 4040 4545 5050 5555 6060 6565 70

< 6060 75

> 75


111


100 50 0 50 100 150 200 250

18 2525 3030 3535 4040 4545 5050 5555 6060 6565 70

< 6060 75

> 75


112


150 100 50 0 50 100 150 200

18 2525 3030 3535 4040 4545 5050 5555 6060 6565 70

< 6060 75

> 75

PIRÂMIDE ETÁRIA - 2046

Homens Mulheres

113


150 100 50 0 50 100 150 200

18 25

30 35

40 45

50 55

60 65

< 60

> 75

PIRÂMIDE ETÁRIA - 2056

Homens Mulheres

Mortalidade IBGE BRASIL 2012Entrada em Invalidez Álvaro VindasMortalidade de Inválidos IAPB 57

Patrimônio Inicial

PatronalEspecial ou SuplementarDespesas AdministrativasServidores AtivosServidores Inativos

Utilizado

Taxa de Juros Atuarial 6,00%Taxa de Inflação 0,00%Crescimento Salarial Anual 1,00%Crescimento Real de Benefício 0,00%Taxa de Rotatividade Não Utilizada

114

1.561,20985,00670,28

Nº de Servidores

55237

121231

Salário Médio

1.440,801.457,79891,14

985,008.043,40

Massa de Servidores

Ativosposentados por Tempo de Contribuiçã

Aposentados por IdadeAposentados CompulsóriosAposentados por Invalidez

Pensionistas

Folha Salarial (R$)

795.319,0453.938,1527.625,423.122,40

Total 889.033,41 635 7.006,21

Outras Hipóteses

11.664.114,80R$

% de Contribuição

11,00%11,00%2,00%1,00%17,56%

Contribuintes

Parâmetros e Hipóteses Utilizadas

Tábuas Biométricas

1de

4

Ano

TotalServ.

Ativos

Contrib

uição

Servidores

(R$)

Contrib

uição

Patron

al(R$)

Contrib

uição

Custo

Suplem

entar

Rentab

ilida

de6%

a.a.

Compe

nsação

,Créd

itose

Parcelam

ento

s

TOTA

LRE

CEITA

Total

Inativos

ePe

nsionista

s

Despesa

Inativos

Despesa

Pensionistas

Despesa

Auxílio

seSalário

s

DESPESAS

ADM.

TOTA

LDE

SPESA

PATR

IMÔNIO

2016

552

1.12

8.70

6,16

1.80

2.30

2,09

102.60

9,65

798.59

7,74

282.37

3,12

4.11

4.58

8,76

831.11

3.72

2,61

104.56

4,20

222.27

1,63

229.58

5,04

1.67

0.14

3,48

14.108

.560

,08

2017

457

946.14

0,45

1.51

0.78

3,73

155.45

3,62

897.47

3,08

282.37

3,12

3.79

2.22

3,99

177

1.50

3.76

3,12

152.39

9,45

184.11

4,99

205.14

8,79

2.04

5.42

6,35

15.855

.357

,72

2018

443

926.01

1,72

1.47

8.64

2,45

209.34

4,21

985.44

2,71

282.37

3,12

3.88

1.81

4,21

191

1.78

5.25

0,51

156.76

3,40

178.46

4,10

207.20

6,05

2.32

7.68

4,05

17.409

.487

,88

2019

430

910.61

3,56

1.45

4.05

4,89

264.29

7,07

1.06

5.09

4,05

282.37

3,12

3.97

6.43

2,68

204

2.02

4.57

8,40

162.16

8,67

173.21

0,98

209.30

1,04

2.56

9.25

9,09

18.816

.661

,47

2020

417

892.32

6,87

1.42

4.85

4,96

427.10

4,06

1.14

0.33

2,41

282.37

3,12

4.16

6.99

1,41

217

2.29

0.77

6,00

167.62

2,94

167.97

2,11

211.40

9,23

2.83

7.78

0,29

20.145

.872

,59

2021

401

872.69

4,67

1.39

3.50

6,55

593.14

0,76

1.21

0.18

9,92

282.37

3,12

4.35

1.90

5,02

232

2.56

9.87

2,62

172.81

6,37

161.54

1,13

213.52

5,54

3.11

7.75

5,65

21.380

.021

,96

2022

390

856.75

4,90

1.36

8.05

4,13

762.45

5,49

1.27

6.86

1,40

282.37

3,12

4.54

6.49

9,03

243

2.81

6.72

1,81

179.11

9,43

157.10

4,65

215.69

0,44

3.36

8.63

6,33

22.557

.884

,67

2023

367

817.60

6,49

1.30

5.54

2,51

1.04

5.10

8,63

1.33

0.97

7,93

282.37

3,12

4.78

1.60

8,68

266

3.27

4.21

8,74

185.61

6,84

147.86

1,90

217.85

2,44

3.82

5.54

9,93

23.513

.943

,42

2024

354

787.45

2,16

1.25

7.39

2,50

1.33

3.33

8,59

1.37

8.04

9,47

282.37

3,12

5.03

8.60

5,84

279

3.65

0.98

5,12

193.35

6,38

142.60

7,13

220.05

9,95

4.20

7.00

8,58

24.345

.540

,69

2025

330

740.59

7,27

1.18

2.57

5,28

1.62

7.22

8,63

1.40

6.96

2,76

282.37

3,12

5.23

9.73

7,07

304

4.17

2.16

9,99

201.67

7,00

132.95

7,66

222.13

0,99

4.72

8.93

5,65

24.856

.342

,11

2026

319

726.90

8,10

1.16

0.71

6,60

2.09

6.88

0,49

1.44

9.59

9,33

282.37

3,12

5.71

6.47

7,63

313

4.40

0.65

0,40

209.69

6,64

128.51

2,42

224.37

2,05

4.96

3.23

1,51

25.609

.588

,23

2027

303

687.39

6,53

1.09

7.62

5,09

2.57

5.76

2,65

1.48

9.31

4,50

282.37

3,12

6.13

2.47

1,88

328

4.86

3.17

5,26

218.97

0,45

122.06

7,53

226.62

4,10

5.43

0.83

7,34

26.311

.222

,76

2028

282

656.34

8,50

1.04

8.04

8,02

3.06

4.01

2,77

1.53

2.53

5,27

282.37

3,12

6.58

3.31

7,68

348

5.24

9.38

3,28

227.84

3,85

113.64

2,96

228.88

0,63

5.81

9.75

0,71

27.074

.789

,73

2029

271

638.94

3,89

1.02

0.25

6,59

3.67

8.54

9,67

1.59

6.23

2,92

282.37

3,12

7.21

6.35

6,19

357

5.51

2.76

4,97

237.86

8,91

109.21

2,83

231.18

4,29

6.09

1.03

1,00

28.200

.114

,92

2030

258

629.50

5,73

1.00

5.18

5,87

4.30

5.07

0,91

1.68

7.93

9,64

282.37

3,12

7.91

0.07

5,26

365

5.70

5.38

6,77

247.03

3,13

103.99

9,33

233.50

3,98

6.28

9.92

3,21

29.820

.266

,96

2031

246

615.18

3,75

982.31

6,74

4.94

3.75

4,72

1.80

7.31

2,03

282.37

3,12

8.63

0.94

0,35

373

5.92

9.49

0,79

257.75

4,57

99.186

,28

235.59

6,50

6.52

2.02

8,13

31.929

.179

,18

2032

234

598.01

5,80

954.90

3,20

5.71

5.09

9,58

1.96

1.20

2,50

282.37

3,12

9.51

1.59

4,20

385

6.18

9.61

9,76

270.93

8,61

94.362

,89

237.94

1,31

6.79

2.86

2,57

34.647

.910

,81

2033

210

542.46

0,54

866.19

3,34

5.80

7.49

1,68

2.08

4.87

4,41

282.37

3,12

9.58

3.39

3,10

411

6.78

6.95

1,88

286.71

1,09

84.757

,18

240.10

2,45

7.39

8.52

2,60

36.832

.781

,31

2034

193

501.82

5,58

801.30

8,01

5.86

5.56

6,60

2.18

6.66

3,42

282.37

3,12

9.63

7.73

6,72

427

7.21

7.34

9,07

302.92

4,70

77.544

,02

241.64

6,49

7.83

9.46

4,29

38.631

.053

,75

115

RECE

ITAS

PROJETA

DAS

DESPESAS

PROJETA

DAS

2de

4

Ano

TotalServ.

Ativos

Contrib

uição

Servidores

(R$)

Contrib

uição

Patron

al(R$)

Contrib

uição

Custo

Suplem

entar

Rentab

ilida

de6%

a.a.

Compe

nsação

,Créd

itose

Parcelam

ento

s

TOTA

LRE

CEITA

Total

Inativos

ePe

nsionista

s

Despesa

Inativos

Despesa

Pensionistas

Despesa

Auxílio

seSalário

s

DESPESAS

ADM.

TOTA

LDE

SPESA

PATR

IMÔNIO

2035

177

458.69

5,50

732.43

8,50

5.92

4.22

2,27

2.26

1.28

2,88

282.37

3,12

9.65

9.01

2,26

447

7.70

3.31

3,03

322.38

8,95

71.120

,00

243.91

3,22

8.34

0.73

5,20

39.949

.330

,81

2036

162

422.38

3,08

674.45

5,34

5.98

3.46

4,49

2.30

9.78

6,19

240.00

9,07

9.63

0.09

8,17

462

8.12

0.10

4,38

341.95

8,28

65.105

,51

246.03

8,18

8.77

3.20

6,34

40.806

.222

,63

2037

145

383.83

2,15

612.89

7,76

6.04

3.29

9,13

2.33

3.52

3,45

240.00

9,07

9.61

3.56

1,56

475

8.54

7.58

4,02

340.75

2,41

58.312

,48

247.55

4,39

9.19

4.20

3,30

41.225

.580

,89

2038

133

358.18

2,34

571.94

0,51

6.10

3.73

2,13

2.33

7.02

8,69

240.00

9,07

9.61

0.89

2,74

487

8.88

2.53

5,64

362.89

6,56

53.501

,78

250.03

2,71

9.54

8.96

6,69

41.287

.506

,93

2039

108

299.58

5,57

478.37

4,01

6.16

4.76

9,45

2.29

6.91

8,36

240.00

9,07

9.47

9.65

6,45

511

9.50

6.21

3,32

386.22

7,89

43.512

,21

252.31

8,93

10.188

.272

,35

40.578

.891

,03

2040

9324

1.24

1,59

385.21

1,17

6.22

6.41

7,14

2.21

6.00

9,88

240.00

9,07

9.30

8.88

8,85

520

10.039

.463

,97

408.47

1,79

37.515

,38

252.82

0,82

10.738

.271

,96

39.149

.507

,92

2041

7420

1.80

8,89

322.24

5,60

6.28

8.68

1,31

2.10

3.62

3,86

240.00

9,07

9.15

6.36

8,74

535

10.422

.861

,30

435.21

2,04

29.927

,77

253.85

3,99

11.141

.855

,10

37.164

.021

,56

2042

6618

7.77

0,21

299.82

8,82

6.35

1.56

8,13

1.97

5.88

7,88

240.00

9,07

9.05

5.06

4,11

537

10.581

.871

,32

448.38

1,28

26.735

,45

254.74

5,09

11.311

.733

,14

34.907

.352

,54

2043

5917

8.41

8,47

284.89

6,09

6.41

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116

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DAS

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PROJETA

DAS

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4

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,32)

117

RECE

ITAS

PROJETA

DAS

DESPESAS

PROJETA

DAS

4de

4

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Inativos

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.765

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118

RECE

ITAS

PROJETA

DAS

DESPESAS

PROJETA

DAS

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO … · O cálculo do valor dos proventos será...

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