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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA COMISSÃO de 15 de fevereiro de 2018 relativo à autorização de taurina, beta-alanina, L-alanina, L-arginina, ácido L-aspártico, L-histidina, D,L-isoleucina, L-leucina, L-fenilalanina, L-prolina, D,L-serina, L-tirosina, L-metionina, L-valina, L-cisteína, glicina, glutamato monossódico e ácido L-glutâmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e de cloridrato de L-cisteína monoidratado para todas as espécies exceto cães e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal ( 1 ), nomeadamente o artigo 9. o , n. o 2, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CE) n. o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10. o desse regulamento prevê a reavaliação dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE do Conselho ( 2 ). (2) As substâncias taurina, beta-alanina, L-alanina, L-arginina, ácido L-aspártico, L-histidina, D,L-isoleucina, L-leucina, L-fenilalanina, L-prolina, D,L-serina, L-tirosina, L-metionina, L-valina, L-cisteína, cloridrato de L-cisteína monoidratado, glicina, glutamato monossódico e ácido L-glutâmico («substâncias em causa») foram autorizadas por um período ilimitado pela Diretiva 70/524/CEE como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. Estas substâncias foram subsequentemente inscritas no Registo dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes, em conformidade com o artigo 10. o , n. o 1, do Regulamento (CE) n. o 1831/2003. (3) Em conformidade com o artigo 10. o , n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 1831/2003, em conjugação com o seu artigo 7. o , foi apresentado um pedido de reavaliação das substâncias em causa produzidas por fermentação, hidrólise proteica e síntese química como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. O requerente solicitou que os aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos». Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 1831/2003. (4) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no parecer de 9 de abril de 2014 ( 3 ), que, nas condições de utilização propostas, as substâncias em causa não produzem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. A falta de informações sobre as estirpes de produção não permite tirar conclusões sobre as substâncias em causa produzidas por fermentação. A Autoridade concluiu que, uma vez que as substâncias em causa são eficazes quando utilizadas nos géneros alimentícios como aromatizantes e que a sua função nos alimentos para animais é essencialmente a mesma que nos géneros alimentícios, não é necessária mais nenhuma demonstração de eficácia. Por conseguinte, essa conclusão pode ser extrapolada aos alimentos para animais. O requerente retirou o pedido relativo à utilização das substâncias em causa na água de abeberamento. (5) A Autoridade concluiu ainda que, na ausência de dados, as substâncias em causa devem ser consideradas irritantes para a pele e os olhos, bem como sensibilizantes cutâneos. A Autoridade considerou igualmente que as substâncias em causa são irritantes para o sistema respiratório e têm potencial para produzir poeiras perigosas. Por conseguinte, devem ser tomadas medidas de proteção adequadas. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise dos aditivos em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n. o 1831/2003. (6) A avaliação das substâncias em causa demonstra que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5. o do Regulamento (CE) n. o 1831/2003, exceto no que diz respeito às substâncias que são produzidas por fermentação. A falta de informações sobre as estirpes de produção não permite avaliar a sua segurança. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização das substâncias em causa que são produzidas por síntese química e hidrólise proteica, tal como se especifica no anexo do presente regulamento. 23.2.2018 L 53/134 Jornal Oficial da União Europeia PT ( 1 ) JO L 268 de 18.10.2003, p. 29. ( 2 ) Diretiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO L 270 de 14.12.1970, p. 1). ( 3 ) EFSA Journal 2014;12(5):3670.

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REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO

de 15 de fevereiro de 2018

relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies

exceto catildees e gatos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSAtildeO EUROPEIA

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da Uniatildeo Europeia

Tendo em conta o Regulamento (CE) no 18312003 do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de setembro de 2003 relativo aos aditivos destinados agrave alimentaccedilatildeo animal (1) nomeadamente o artigo 9o no 2

Considerando o seguinte

(1) O Regulamento (CE) no 18312003 determina que os aditivos destinados agrave alimentaccedilatildeo animal carecem de autorizaccedilatildeo e estabelece as condiccedilotildees e os procedimentos para a concessatildeo dessa autorizaccedilatildeo O artigo 10o desse regulamento prevecirc a reavaliaccedilatildeo dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70524CEE do Conselho (2)

(2) As substacircncias taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico (laquosubstacircncias em causaraquo) foram autorizadas por um periacuteodo ilimitado pela Diretiva 70524CEE como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies Estas substacircncias foram subsequentemente inscritas no Registo dos Aditivos para a Alimentaccedilatildeo Animal como produtos existentes em conformidade com o artigo 10o no 1 do Regulamento (CE) no 18312003

(3) Em conformidade com o artigo 10o no 2 do Regulamento (CE) no 18312003 em conjugaccedilatildeo com o seu artigo 7o foi apresentado um pedido de reavaliaccedilatildeo das substacircncias em causa produzidas por fermentaccedilatildeo hidroacutelise proteica e siacutentese quiacutemica como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies O requerente solicitou que os aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por laquoaditivos organoleacuteticosraquo Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7o no 3 do Regulamento (CE) no 18312003

(4) A Autoridade Europeia para a Seguranccedila dos Alimentos (laquoAutoridaderaquo) concluiu no parecer de 9 de abril de 2014 (3) que nas condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo propostas as substacircncias em causa natildeo produzem efeitos adversos na sauacutede animal na sauacutede humana nem no ambiente A falta de informaccedilotildees sobre as estirpes de produccedilatildeo natildeo permite tirar conclusotildees sobre as substacircncias em causa produzidas por fermentaccedilatildeo A Autoridade concluiu que uma vez que as substacircncias em causa satildeo eficazes quando utilizadas nos geacuteneros alimentiacutecios como aromatizantes e que a sua funccedilatildeo nos alimentos para animais eacute essencialmente a mesma que nos geacuteneros alimentiacutecios natildeo eacute necessaacuteria mais nenhuma demonstraccedilatildeo de eficaacutecia Por conseguinte essa conclusatildeo pode ser extrapolada aos alimentos para animais O requerente retirou o pedido relativo agrave utilizaccedilatildeo das substacircncias em causa na aacutegua de abeberamento

(5) A Autoridade concluiu ainda que na ausecircncia de dados as substacircncias em causa devem ser consideradas irritantes para a pele e os olhos bem como sensibilizantes cutacircneos A Autoridade considerou igualmente que as substacircncias em causa satildeo irritantes para o sistema respiratoacuterio e tecircm potencial para produzir poeiras perigosas Por conseguinte devem ser tomadas medidas de proteccedilatildeo adequadas A Autoridade considera que natildeo eacute necessaacuterio estabelecer requisitos especiacuteficos de monitorizaccedilatildeo poacutes-comercializaccedilatildeo Corroborou igualmente o relatoacuterio sobre o meacutetodo de anaacutelise dos aditivos em alimentos para animais apresentado pelo laboratoacuterio de referecircncia instituiacutedo pelo Regulamento (CE) no 18312003

(6) A avaliaccedilatildeo das substacircncias em causa demonstra que estatildeo preenchidas as condiccedilotildees de autorizaccedilatildeo referidas no artigo 5o do Regulamento (CE) no 18312003 exceto no que diz respeito agraves substacircncias que satildeo produzidas por fermentaccedilatildeo A falta de informaccedilotildees sobre as estirpes de produccedilatildeo natildeo permite avaliar a sua seguranccedila Por conseguinte deve ser autorizada a utilizaccedilatildeo das substacircncias em causa que satildeo produzidas por siacutentese quiacutemica e hidroacutelise proteica tal como se especifica no anexo do presente regulamento

2322018 L 53134 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

(1) JO L 268 de 18102003 p 29 (2) Diretiva 70524CEE do Conselho de 23 de novembro de 1970 relativa aos aditivos na alimentaccedilatildeo para animais (JO L 270 de

14121970 p 1) (3) EFSA Journal 201412(5)3670

(7) O requerente propocircs niacuteveis de utilizaccedilatildeo para as substacircncias em causa agrave Autoridade Tendo em conta essa proposta a Autoridade considerou que determinados niacuteveis de utilizaccedilatildeo satildeo seguros (laquoniacuteveis considerados pela Autoridaderaquo) Para efeitos dos controlos oficiais ao longo da cadeia alimentar devem ser estabelecidos certos requisitos de rotulagem Em especial quando os niacuteveis de utilizaccedilatildeo excedem os niacuteveis considerados pela Autoridade eacute adequado exigir que o roacutetulo das preacute-misturas e a rotulagem das mateacuterias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para animais que contecircm as substacircncias em causa incluam determinadas informaccedilotildees nomeadamente uma referecircncia aos niacuteveis considerados pela Autoridade

(8) O facto de natildeo ser autorizada a utilizaccedilatildeo das substacircncias em causa na aacutegua de abeberamento natildeo obsta agrave sua utilizaccedilatildeo em alimentos compostos para animais administrados atraveacutes da aacutegua

(9) Dado que natildeo existem motivos de seguranccedila que exijam a aplicaccedilatildeo imediata das alteraccedilotildees das condiccedilotildees de autorizaccedilatildeo das substacircncias em causa eacute adequado prever um periacuteodo transitoacuterio para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorizaccedilatildeo

(10) As medidas previstas no presente regulamento estatildeo em conformidade com o parecer do Comiteacute Permanente dos Vegetais Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO

Artigo 1o

Autorizaccedilatildeo

As substacircncias especificadas no anexo pertencentes agrave categoria de aditivos designada por laquoaditivos organoleacuteticosraquo e ao grupo funcional laquocompostos aromatizantesraquo satildeo autorizadas como aditivos na alimentaccedilatildeo animal nas condiccedilotildees estabeshylecidas no referido anexo

Artigo 2o

Medidas transitoacuterias

1 As substacircncias taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico pertencentes agrave categoria de aditivos designada por laquoaditivos organoshyleacuteticosraquo e ao grupo funcional laquocompostos aromatizantesraquo bem como as preacute-misturas que as contenham que tenham sido produzidas e rotuladas antes de 15 de dezembro de 2018 em conformidade com as regras aplicaacuteveis antes de 15 de marccedilo de 2018 podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas ateacute que se esgotem as suas existecircncias

2 As mateacuterias-primas para alimentaccedilatildeo animal e os alimentos compostos para animais que contenham as substacircncias referidas no no 1 que tenham sido produzidos e rotulados antes de 15 de setembro de 2019 em conformidade com as regras aplicaacuteveis antes de 15 de marccedilo de 2018 podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados ateacute que se esgotem as suas existecircncias se forem destinados a animais produtores de alimentos

3 As mateacuterias-primas para alimentaccedilatildeo animal e os alimentos compostos para animais que contenham as substacircncias referidas no no 1 que tenham sido produzidos e rotulados antes de 15 de setembro de 2020 em conformidade com as regras aplicaacuteveis antes de 15 de marccedilo de 2018 podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados ateacute que se esgotem as suas existecircncias se forem destinados a animais natildeo produtores de alimentos

Artigo 3o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigeacutesimo dia seguinte ao da sua publicaccedilatildeo no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia

2322018 L 53135 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

O presente regulamento eacute obrigatoacuterio em todos os seus elementos e diretamente aplicaacutevel em todos os Estados-Membros

Feito em Bruxelas em 15 de fevereiro de 2018

Pela Comissatildeo

O Presidente Jean-Claude JUNCKER

2322018 L 53136 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Categoria aditivos organoleacuteticos Grupo funcional compostos aromatizantes

2b16056 mdash Taurina Composiccedilatildeo do aditivo

Taurina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Taurina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H7O3NS

Nuacutemero CAS 107-35-7

No FLAVIS 16056

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da taurina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da taurina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo (2) (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53137

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17001 mdash Beta-alanina Composiccedilatildeo do aditivo

Beta-alanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Beta-alanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 97 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2N

Nuacutemero CAS 107-95-9

No FLAVIS 17001

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53138

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da beta-alashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da beta-alashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53139

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17002 mdash L-Alanina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Alanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Alanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO2

Nuacutemero CAS 56-41-7

No FLAVIS 17002

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-alanina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-alanina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53140

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17003 mdash L-Arginina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Arginina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Arginina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H14O2N4

Nuacutemero CAS 74-79-3

No FLAVIS 17003

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53141

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53142

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17005 mdash Aacutecido L-asshypaacutertico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-aspaacutertico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-aspaacutertico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C4H7O4N

Nuacutemero CAS 56-84-8

No FLAVIS 17005

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-asshypaacutertico em preacute-misturas de aroshymatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coshyluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-aspaacutertico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53143

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17008 mdash L-Histidina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Histidina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Histidina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H9O2N3

Nuacutemero CAS 71-00-1

No FLAVIS 17008

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53144

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53145

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17010 mdash DL-Isoleushycina

Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Isoleucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Isoleucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 443-79-8

No FLAVIS 17010

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-isoleushycina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-isoshyleucina em preacute-misturas cromatoshygrafia de troca ioacutenica com deshyrivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53146

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17012 mdash L-Leucina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Leucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Leucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 61-90-5

No FLAVIS 17012

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53147

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53148

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17018 mdash L-Fenilalashynina

Composiccedilatildeo do aditivo

L-Fenilalanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Fenilalanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O2N

Nuacutemero CAS 63-91-2

No FLAVIS 17018

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53149

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 2: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

(7) O requerente propocircs niacuteveis de utilizaccedilatildeo para as substacircncias em causa agrave Autoridade Tendo em conta essa proposta a Autoridade considerou que determinados niacuteveis de utilizaccedilatildeo satildeo seguros (laquoniacuteveis considerados pela Autoridaderaquo) Para efeitos dos controlos oficiais ao longo da cadeia alimentar devem ser estabelecidos certos requisitos de rotulagem Em especial quando os niacuteveis de utilizaccedilatildeo excedem os niacuteveis considerados pela Autoridade eacute adequado exigir que o roacutetulo das preacute-misturas e a rotulagem das mateacuterias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para animais que contecircm as substacircncias em causa incluam determinadas informaccedilotildees nomeadamente uma referecircncia aos niacuteveis considerados pela Autoridade

(8) O facto de natildeo ser autorizada a utilizaccedilatildeo das substacircncias em causa na aacutegua de abeberamento natildeo obsta agrave sua utilizaccedilatildeo em alimentos compostos para animais administrados atraveacutes da aacutegua

(9) Dado que natildeo existem motivos de seguranccedila que exijam a aplicaccedilatildeo imediata das alteraccedilotildees das condiccedilotildees de autorizaccedilatildeo das substacircncias em causa eacute adequado prever um periacuteodo transitoacuterio para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorizaccedilatildeo

(10) As medidas previstas no presente regulamento estatildeo em conformidade com o parecer do Comiteacute Permanente dos Vegetais Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO

Artigo 1o

Autorizaccedilatildeo

As substacircncias especificadas no anexo pertencentes agrave categoria de aditivos designada por laquoaditivos organoleacuteticosraquo e ao grupo funcional laquocompostos aromatizantesraquo satildeo autorizadas como aditivos na alimentaccedilatildeo animal nas condiccedilotildees estabeshylecidas no referido anexo

Artigo 2o

Medidas transitoacuterias

1 As substacircncias taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico pertencentes agrave categoria de aditivos designada por laquoaditivos organoshyleacuteticosraquo e ao grupo funcional laquocompostos aromatizantesraquo bem como as preacute-misturas que as contenham que tenham sido produzidas e rotuladas antes de 15 de dezembro de 2018 em conformidade com as regras aplicaacuteveis antes de 15 de marccedilo de 2018 podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas ateacute que se esgotem as suas existecircncias

2 As mateacuterias-primas para alimentaccedilatildeo animal e os alimentos compostos para animais que contenham as substacircncias referidas no no 1 que tenham sido produzidos e rotulados antes de 15 de setembro de 2019 em conformidade com as regras aplicaacuteveis antes de 15 de marccedilo de 2018 podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados ateacute que se esgotem as suas existecircncias se forem destinados a animais produtores de alimentos

3 As mateacuterias-primas para alimentaccedilatildeo animal e os alimentos compostos para animais que contenham as substacircncias referidas no no 1 que tenham sido produzidos e rotulados antes de 15 de setembro de 2020 em conformidade com as regras aplicaacuteveis antes de 15 de marccedilo de 2018 podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados ateacute que se esgotem as suas existecircncias se forem destinados a animais natildeo produtores de alimentos

Artigo 3o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigeacutesimo dia seguinte ao da sua publicaccedilatildeo no Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia

2322018 L 53135 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

O presente regulamento eacute obrigatoacuterio em todos os seus elementos e diretamente aplicaacutevel em todos os Estados-Membros

Feito em Bruxelas em 15 de fevereiro de 2018

Pela Comissatildeo

O Presidente Jean-Claude JUNCKER

2322018 L 53136 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Categoria aditivos organoleacuteticos Grupo funcional compostos aromatizantes

2b16056 mdash Taurina Composiccedilatildeo do aditivo

Taurina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Taurina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H7O3NS

Nuacutemero CAS 107-35-7

No FLAVIS 16056

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da taurina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da taurina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo (2) (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53137

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17001 mdash Beta-alanina Composiccedilatildeo do aditivo

Beta-alanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Beta-alanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 97 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2N

Nuacutemero CAS 107-95-9

No FLAVIS 17001

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53138

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da beta-alashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da beta-alashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53139

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17002 mdash L-Alanina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Alanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Alanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO2

Nuacutemero CAS 56-41-7

No FLAVIS 17002

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-alanina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-alanina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53140

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17003 mdash L-Arginina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Arginina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Arginina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H14O2N4

Nuacutemero CAS 74-79-3

No FLAVIS 17003

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53141

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53142

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17005 mdash Aacutecido L-asshypaacutertico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-aspaacutertico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-aspaacutertico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C4H7O4N

Nuacutemero CAS 56-84-8

No FLAVIS 17005

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-asshypaacutertico em preacute-misturas de aroshymatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coshyluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-aspaacutertico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53143

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17008 mdash L-Histidina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Histidina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Histidina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H9O2N3

Nuacutemero CAS 71-00-1

No FLAVIS 17008

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53144

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53145

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17010 mdash DL-Isoleushycina

Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Isoleucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Isoleucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 443-79-8

No FLAVIS 17010

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-isoleushycina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-isoshyleucina em preacute-misturas cromatoshygrafia de troca ioacutenica com deshyrivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53146

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17012 mdash L-Leucina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Leucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Leucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 61-90-5

No FLAVIS 17012

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53147

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53148

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17018 mdash L-Fenilalashynina

Composiccedilatildeo do aditivo

L-Fenilalanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Fenilalanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O2N

Nuacutemero CAS 63-91-2

No FLAVIS 17018

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53149

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 3: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

O presente regulamento eacute obrigatoacuterio em todos os seus elementos e diretamente aplicaacutevel em todos os Estados-Membros

Feito em Bruxelas em 15 de fevereiro de 2018

Pela Comissatildeo

O Presidente Jean-Claude JUNCKER

2322018 L 53136 Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia PT

ANEXO

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Categoria aditivos organoleacuteticos Grupo funcional compostos aromatizantes

2b16056 mdash Taurina Composiccedilatildeo do aditivo

Taurina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Taurina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H7O3NS

Nuacutemero CAS 107-35-7

No FLAVIS 16056

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da taurina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da taurina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo (2) (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53137

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17001 mdash Beta-alanina Composiccedilatildeo do aditivo

Beta-alanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Beta-alanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 97 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2N

Nuacutemero CAS 107-95-9

No FLAVIS 17001

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53138

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da beta-alashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da beta-alashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53139

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17002 mdash L-Alanina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Alanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Alanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO2

Nuacutemero CAS 56-41-7

No FLAVIS 17002

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-alanina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-alanina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53140

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17003 mdash L-Arginina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Arginina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Arginina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H14O2N4

Nuacutemero CAS 74-79-3

No FLAVIS 17003

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53141

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53142

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17005 mdash Aacutecido L-asshypaacutertico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-aspaacutertico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-aspaacutertico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C4H7O4N

Nuacutemero CAS 56-84-8

No FLAVIS 17005

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-asshypaacutertico em preacute-misturas de aroshymatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coshyluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-aspaacutertico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53143

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17008 mdash L-Histidina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Histidina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Histidina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H9O2N3

Nuacutemero CAS 71-00-1

No FLAVIS 17008

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53144

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53145

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17010 mdash DL-Isoleushycina

Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Isoleucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Isoleucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 443-79-8

No FLAVIS 17010

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-isoleushycina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-isoshyleucina em preacute-misturas cromatoshygrafia de troca ioacutenica com deshyrivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53146

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17012 mdash L-Leucina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Leucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Leucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 61-90-5

No FLAVIS 17012

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53147

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53148

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17018 mdash L-Fenilalashynina

Composiccedilatildeo do aditivo

L-Fenilalanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Fenilalanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O2N

Nuacutemero CAS 63-91-2

No FLAVIS 17018

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53149

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 4: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

ANEXO

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Categoria aditivos organoleacuteticos Grupo funcional compostos aromatizantes

2b16056 mdash Taurina Composiccedilatildeo do aditivo

Taurina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Taurina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H7O3NS

Nuacutemero CAS 107-35-7

No FLAVIS 16056

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da taurina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da taurina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo (2) (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53137

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17001 mdash Beta-alanina Composiccedilatildeo do aditivo

Beta-alanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Beta-alanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 97 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2N

Nuacutemero CAS 107-95-9

No FLAVIS 17001

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53138

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da beta-alashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da beta-alashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53139

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17002 mdash L-Alanina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Alanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Alanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO2

Nuacutemero CAS 56-41-7

No FLAVIS 17002

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-alanina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-alanina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53140

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17003 mdash L-Arginina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Arginina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Arginina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H14O2N4

Nuacutemero CAS 74-79-3

No FLAVIS 17003

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53141

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53142

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17005 mdash Aacutecido L-asshypaacutertico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-aspaacutertico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-aspaacutertico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C4H7O4N

Nuacutemero CAS 56-84-8

No FLAVIS 17005

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-asshypaacutertico em preacute-misturas de aroshymatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coshyluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-aspaacutertico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53143

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17008 mdash L-Histidina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Histidina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Histidina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H9O2N3

Nuacutemero CAS 71-00-1

No FLAVIS 17008

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53144

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53145

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17010 mdash DL-Isoleushycina

Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Isoleucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Isoleucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 443-79-8

No FLAVIS 17010

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-isoleushycina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-isoshyleucina em preacute-misturas cromatoshygrafia de troca ioacutenica com deshyrivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53146

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17012 mdash L-Leucina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Leucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Leucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 61-90-5

No FLAVIS 17012

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53147

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53148

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17018 mdash L-Fenilalashynina

Composiccedilatildeo do aditivo

L-Fenilalanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Fenilalanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O2N

Nuacutemero CAS 63-91-2

No FLAVIS 17018

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53149

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 5: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17001 mdash Beta-alanina Composiccedilatildeo do aditivo

Beta-alanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Beta-alanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 97 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2N

Nuacutemero CAS 107-95-9

No FLAVIS 17001

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53138

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da beta-alashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da beta-alashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53139

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17002 mdash L-Alanina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Alanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Alanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO2

Nuacutemero CAS 56-41-7

No FLAVIS 17002

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-alanina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-alanina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53140

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17003 mdash L-Arginina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Arginina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Arginina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H14O2N4

Nuacutemero CAS 74-79-3

No FLAVIS 17003

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53141

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53142

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17005 mdash Aacutecido L-asshypaacutertico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-aspaacutertico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-aspaacutertico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C4H7O4N

Nuacutemero CAS 56-84-8

No FLAVIS 17005

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-asshypaacutertico em preacute-misturas de aroshymatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coshyluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-aspaacutertico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53143

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17008 mdash L-Histidina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Histidina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Histidina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H9O2N3

Nuacutemero CAS 71-00-1

No FLAVIS 17008

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53144

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53145

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17010 mdash DL-Isoleushycina

Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Isoleucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Isoleucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 443-79-8

No FLAVIS 17010

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-isoleushycina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-isoshyleucina em preacute-misturas cromatoshygrafia de troca ioacutenica com deshyrivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53146

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17012 mdash L-Leucina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Leucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Leucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 61-90-5

No FLAVIS 17012

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53147

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53148

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17018 mdash L-Fenilalashynina

Composiccedilatildeo do aditivo

L-Fenilalanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Fenilalanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O2N

Nuacutemero CAS 63-91-2

No FLAVIS 17018

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53149

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 6: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da beta-alashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da beta-alashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53139

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17002 mdash L-Alanina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Alanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Alanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO2

Nuacutemero CAS 56-41-7

No FLAVIS 17002

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-alanina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-alanina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53140

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17003 mdash L-Arginina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Arginina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Arginina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H14O2N4

Nuacutemero CAS 74-79-3

No FLAVIS 17003

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53141

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53142

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17005 mdash Aacutecido L-asshypaacutertico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-aspaacutertico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-aspaacutertico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C4H7O4N

Nuacutemero CAS 56-84-8

No FLAVIS 17005

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-asshypaacutertico em preacute-misturas de aroshymatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coshyluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-aspaacutertico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53143

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17008 mdash L-Histidina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Histidina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Histidina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H9O2N3

Nuacutemero CAS 71-00-1

No FLAVIS 17008

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53144

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53145

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17010 mdash DL-Isoleushycina

Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Isoleucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Isoleucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 443-79-8

No FLAVIS 17010

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-isoleushycina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-isoshyleucina em preacute-misturas cromatoshygrafia de troca ioacutenica com deshyrivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53146

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17012 mdash L-Leucina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Leucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Leucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 61-90-5

No FLAVIS 17012

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53147

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53148

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17018 mdash L-Fenilalashynina

Composiccedilatildeo do aditivo

L-Fenilalanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Fenilalanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O2N

Nuacutemero CAS 63-91-2

No FLAVIS 17018

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53149

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 7: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17002 mdash L-Alanina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Alanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Alanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO2

Nuacutemero CAS 56-41-7

No FLAVIS 17002

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-alanina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-alanina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53140

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17003 mdash L-Arginina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Arginina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Arginina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H14O2N4

Nuacutemero CAS 74-79-3

No FLAVIS 17003

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53141

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53142

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17005 mdash Aacutecido L-asshypaacutertico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-aspaacutertico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-aspaacutertico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C4H7O4N

Nuacutemero CAS 56-84-8

No FLAVIS 17005

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-asshypaacutertico em preacute-misturas de aroshymatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coshyluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-aspaacutertico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53143

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17008 mdash L-Histidina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Histidina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Histidina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H9O2N3

Nuacutemero CAS 71-00-1

No FLAVIS 17008

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53144

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53145

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17010 mdash DL-Isoleushycina

Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Isoleucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Isoleucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 443-79-8

No FLAVIS 17010

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-isoleushycina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-isoshyleucina em preacute-misturas cromatoshygrafia de troca ioacutenica com deshyrivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53146

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17012 mdash L-Leucina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Leucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Leucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 61-90-5

No FLAVIS 17012

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53147

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53148

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17018 mdash L-Fenilalashynina

Composiccedilatildeo do aditivo

L-Fenilalanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Fenilalanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O2N

Nuacutemero CAS 63-91-2

No FLAVIS 17018

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53149

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 8: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17003 mdash L-Arginina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Arginina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Arginina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H14O2N4

Nuacutemero CAS 74-79-3

No FLAVIS 17003

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53141

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53142

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17005 mdash Aacutecido L-asshypaacutertico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-aspaacutertico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-aspaacutertico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C4H7O4N

Nuacutemero CAS 56-84-8

No FLAVIS 17005

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-asshypaacutertico em preacute-misturas de aroshymatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coshyluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-aspaacutertico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53143

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17008 mdash L-Histidina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Histidina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Histidina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H9O2N3

Nuacutemero CAS 71-00-1

No FLAVIS 17008

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53144

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53145

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17010 mdash DL-Isoleushycina

Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Isoleucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Isoleucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 443-79-8

No FLAVIS 17010

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-isoleushycina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-isoshyleucina em preacute-misturas cromatoshygrafia de troca ioacutenica com deshyrivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53146

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17012 mdash L-Leucina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Leucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Leucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 61-90-5

No FLAVIS 17012

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53147

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53148

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17018 mdash L-Fenilalashynina

Composiccedilatildeo do aditivo

L-Fenilalanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Fenilalanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O2N

Nuacutemero CAS 63-91-2

No FLAVIS 17018

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53149

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 9: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-arginina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53142

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17005 mdash Aacutecido L-asshypaacutertico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-aspaacutertico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-aspaacutertico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C4H7O4N

Nuacutemero CAS 56-84-8

No FLAVIS 17005

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-asshypaacutertico em preacute-misturas de aroshymatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coshyluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-aspaacutertico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53143

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17008 mdash L-Histidina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Histidina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Histidina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H9O2N3

Nuacutemero CAS 71-00-1

No FLAVIS 17008

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53144

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53145

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17010 mdash DL-Isoleushycina

Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Isoleucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Isoleucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 443-79-8

No FLAVIS 17010

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-isoleushycina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-isoshyleucina em preacute-misturas cromatoshygrafia de troca ioacutenica com deshyrivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53146

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17012 mdash L-Leucina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Leucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Leucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 61-90-5

No FLAVIS 17012

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53147

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53148

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17018 mdash L-Fenilalashynina

Composiccedilatildeo do aditivo

L-Fenilalanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Fenilalanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O2N

Nuacutemero CAS 63-91-2

No FLAVIS 17018

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53149

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 10: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17005 mdash Aacutecido L-asshypaacutertico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-aspaacutertico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-aspaacutertico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C4H7O4N

Nuacutemero CAS 56-84-8

No FLAVIS 17005

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-asshypaacutertico em preacute-misturas de aroshymatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coshyluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-aspaacutertico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53143

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17008 mdash L-Histidina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Histidina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Histidina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H9O2N3

Nuacutemero CAS 71-00-1

No FLAVIS 17008

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53144

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53145

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17010 mdash DL-Isoleushycina

Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Isoleucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Isoleucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 443-79-8

No FLAVIS 17010

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-isoleushycina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-isoshyleucina em preacute-misturas cromatoshygrafia de troca ioacutenica com deshyrivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53146

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17012 mdash L-Leucina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Leucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Leucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 61-90-5

No FLAVIS 17012

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53147

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53148

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17018 mdash L-Fenilalashynina

Composiccedilatildeo do aditivo

L-Fenilalanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Fenilalanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O2N

Nuacutemero CAS 63-91-2

No FLAVIS 17018

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53149

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 11: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17008 mdash L-Histidina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Histidina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Histidina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H9O2N3

Nuacutemero CAS 71-00-1

No FLAVIS 17008

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53144

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53145

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17010 mdash DL-Isoleushycina

Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Isoleucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Isoleucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 443-79-8

No FLAVIS 17010

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-isoleushycina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-isoshyleucina em preacute-misturas cromatoshygrafia de troca ioacutenica com deshyrivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53146

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17012 mdash L-Leucina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Leucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Leucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 61-90-5

No FLAVIS 17012

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53147

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53148

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17018 mdash L-Fenilalashynina

Composiccedilatildeo do aditivo

L-Fenilalanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Fenilalanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O2N

Nuacutemero CAS 63-91-2

No FLAVIS 17018

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53149

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 12: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-histidina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53145

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17010 mdash DL-Isoleushycina

Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Isoleucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Isoleucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 443-79-8

No FLAVIS 17010

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-isoleushycina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-isoshyleucina em preacute-misturas cromatoshygrafia de troca ioacutenica com deshyrivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53146

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17012 mdash L-Leucina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Leucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Leucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 61-90-5

No FLAVIS 17012

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53147

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53148

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17018 mdash L-Fenilalashynina

Composiccedilatildeo do aditivo

L-Fenilalanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Fenilalanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O2N

Nuacutemero CAS 63-91-2

No FLAVIS 17018

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53149

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 13: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17010 mdash DL-Isoleushycina

Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Isoleucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Isoleucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 443-79-8

No FLAVIS 17010

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-isoleushycina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-isoshyleucina em preacute-misturas cromatoshygrafia de troca ioacutenica com deshyrivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53146

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17012 mdash L-Leucina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Leucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Leucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 61-90-5

No FLAVIS 17012

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53147

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53148

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17018 mdash L-Fenilalashynina

Composiccedilatildeo do aditivo

L-Fenilalanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Fenilalanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O2N

Nuacutemero CAS 63-91-2

No FLAVIS 17018

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53149

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 14: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17012 mdash L-Leucina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Leucina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Leucina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C6H13O2N

Nuacutemero CAS 61-90-5

No FLAVIS 17012

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53147

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53148

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17018 mdash L-Fenilalashynina

Composiccedilatildeo do aditivo

L-Fenilalanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Fenilalanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O2N

Nuacutemero CAS 63-91-2

No FLAVIS 17018

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53149

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 15: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-leucina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53148

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17018 mdash L-Fenilalashynina

Composiccedilatildeo do aditivo

L-Fenilalanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Fenilalanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O2N

Nuacutemero CAS 63-91-2

No FLAVIS 17018

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53149

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 16: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17018 mdash L-Fenilalashynina

Composiccedilatildeo do aditivo

L-Fenilalanina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Fenilalanina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O2N

Nuacutemero CAS 63-91-2

No FLAVIS 17018

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-fenilalashynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53149

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 17: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17019 mdash L-Prolina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Prolina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Prolina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O2N

Nuacutemero CAS 147-85-3

No FLAVIS 17019

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53150

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 18: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-prolina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53151

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 19: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17020 mdash DL-Serina Composiccedilatildeo do aditivo

DL-Serina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

DL-Serina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 95 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7NO3

Nuacutemero CAS 302-84-1

No FLAVIS 17020

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da DL-serina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53152

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 20: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17022 mdash L-Tirosina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Tirosina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Tirosina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C9H11O3N

Nuacutemero CAS 60-18-4

No FLAVIS 17022

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53153

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

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niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 21: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-tirosina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53154

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 22: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17027 mdash L-Metionina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Metionina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Metionina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2S

Nuacutemero CAS 63-68-3

No FLAVIS 17027

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas de aromatishyzantes cromatografia de troca ioacuteshynica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmacopeia Euroshypeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-metioshynina em preacute-misturas cromatograshyfia de troca ioacutenica com derivatizashyccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53155

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 23: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b17028 mdash L-Valina Composiccedilatildeo do aditivo

L-Valina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Valina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H11NO2

Nuacutemero CAS 72-18-4

No FLAVIS 17028

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53156

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 24: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-valina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53157

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 25: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17033 mdash L-Cisteiacutena Composiccedilatildeo do aditivo

L-Cisteiacutena

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

L-Cisteiacutena

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H7O2NS

Nuacutemero CAS 52-90-4

No FLAVIS 17033

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da L-cisteiacutena em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53158

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 26: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b920 mdash Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Composiccedilatildeo do aditivo

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Cloridrato de L-cisteiacutena monoidrashytado

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 985 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C3H8ClNO2S H2O

Nuacutemero CAS 7048-04-6

Todas as espeacutecies animais exceto catildees e gashytos

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exshyceto catildees e gatosraquo

1532028

2322018 L 53159

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53160

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 28: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b17034 mdash Glicina Composiccedilatildeo do aditivo

Glicina

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glicina

Produzida por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C2H5O2N

Nuacutemero CAS 56-40-6

No FLAVIS 17034

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina (Farmacopeia Europeia 66-2256-Meacutetodo 1)

Para a determinaccedilatildeo da glicina em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina e deteshyccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Reshygulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegoriasraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado niacuteveis superiores aos referidos no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12

mdash 20 gkg para catildees e gatos

mdash 25 gkg para outras espeacutecies e cashytegorias

1532028

2322018 L 53161

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

Jornal Oficial da U

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 29: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2b621 mdash Glutamato monossoacuteshydico

Composiccedilatildeo do aditivo

Glutamato monossoacutedico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Glutamato monossoacutedico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 99 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H8 NaNO4 H2O

Nuacutemero CAS 142-47-2

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

1532028

2322018 L 53162

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

Jornal Oficial da U

niatildeo Europeia PT

  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 30: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do glutamato monossoacutedico em preacute-misturas cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

2322018 L 53163

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 31: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

2b620 mdash Aacutecido L-glushytacircmico

Composiccedilatildeo do aditivo

Aacutecido L-glutacircmico

Caracterizaccedilatildeo da substacircncia ativa

Aacutecido L-glutacircmico

Produzido por siacutentese quiacutemica ou hidroacutelise proteica

Pureza miacuten 98 no doseashymento

Foacutermula quiacutemica C5H9O4N

Nuacutemero CAS 56-86-0

Meacutetodo de anaacutelise (1)

Para a identificaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas de aromatizantes cromatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com ninidrina (Farmashycopeia Europeia 66-2256-Meacuteshytodo 1)

Para a determinaccedilatildeo do aacutecido L-glutacircmico em preacute-misturas croshymatografia de troca ioacutenica com derivatizaccedilatildeo poacutes-coluna com nishynidrina e deteccedilatildeo fotomeacutetrica com base no Regulamento (CE) no 1522009 (anexo III parte F)

Todas as espeacutecies animais

mdash mdash mdash 1 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de preacute-mistura

2 Nas instruccedilotildees de utilizaccedilatildeo do adishytivo e das preacute-misturas indicar as condiccedilotildees de armazenamento e de esshytabilidade

3 No roacutetulo do aditivo deve ser indishycado o seguinte

laquoTeor maacuteximo recomendado da subshystacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkgraquo

4 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados no roacutetulo da preacute-misshytura sempre que o niacutevel de utilizaccedilatildeo sugerido no roacutetulo da preacute-mistura teshynha como resultado um niacutevel supeshyrior ao referido no ponto 3

5 O grupo funcional o nuacutemero de identificaccedilatildeo o nome e a quantidade adicionada de substacircncia ativa devem ser indicados na rotulagem das mateacuteshyrias-primas para alimentaccedilatildeo animal e dos alimentos compostos para anishymais sempre que se exceder o seguinte teor da substacircncia ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 25 mgkg

1532028

2322018 L 53164

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Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Page 32: REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA … · L 53/134 PT Jor nal Oficial da União Europeia ... animal e dos alimentos compostos para animais que contêm as ... Nome do detentor

Nuacutemero de identificaccedilatildeo

do aditivo

Nome do detentor da autorizaccedilatildeo

Aditivo Composiccedilatildeo foacutermula quiacutemica descriccedilatildeo e meacutetodo analiacutetico

Espeacutecie ou categoria

animal

Idade maacutexima

Teor miacutenimo

Teor maacuteximo

Outras disposiccedilotildees Fim do

periacuteodo de autorizaccedilatildeo

mg da substacircncia ativakg de alimento completo com

um teor de humidade de 12

6 Para os aditivos produzidos por hishydroacutelise de proteiacutena animal as espeacutecies animais devem ser indicadas no roacuteshytulo do aditivo e das preacute-misturas

7 Para os utilizadores do aditivo e das preacute-misturas os operadores das emshypresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedishymentos operacionais e medidas orgashynizativas a fim de minimizar os poshytenciais riscos associados agrave inalaccedilatildeo ao contacto cutacircneo ou ao contacto ocular Quando os riscos natildeo pudeshyrem ser eliminados ou reduzidos ao miacutenimo com estes procedimentos e medidas o aditivo e as preacute-misturas devem ser utilizados com equipashymento de proteccedilatildeo individual inshycluindo equipamento de proteccedilatildeo resshypiratoacuteria oacuteculos de seguranccedila e luvas

(1) Os detalhes dos meacutetodos analiacuteticos estatildeo disponiacuteveis no seguinte endereccedilo do laboratoacuterio de referecircncia httpseceuropaeujrceneurlfeed-additivesevaluation-reports (2) Regulamento (CE) no 1522009 da Comissatildeo de 27 de janeiro de 2009 que estabelece os meacutetodos de amostragem e anaacutelise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 2622009 p 1)

2322018 L 53165

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  • REGULAMENTO DE EXECUCcedilAtildeO (UE) 2018249 DA COMISSAtildeO de 15 de fevereiro de 2018 relativo agrave autorizaccedilatildeo de taurina beta-alanina L-alanina L-arginina aacutecido L-aspaacutertico L-histidina DL-isoleucina L-leucina L-fenilalanina L-prolina DL-serina L-tirosina L-metionina L-valina L-cisteiacutena glicina glutamato monossoacutedico e aacutecido L-glutacircmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espeacutecies e de cloridrato de L-cisteiacutena monoidratado para todas as espeacutecies exceto catildees e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE)