REGULAMENTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PROFISSÃO DE HISTORIADORHISTORIADOR

Prof. Marcel CunhaProf. Marcel CunhaMovimento Nacional Contra a Regulamentação da Movimento Nacional Contra a Regulamentação da

ProfissãoProfissão

Núcleo FortalezaNúcleo Fortaleza

Sociabilidade VigenteSociabilidade Vigente(Capitalismo)(Capitalismo)

Sociedade cindida em classes Sociedade cindida em classes antagônicas;antagônicas;

Necessidade de reprodução do sistema Necessidade de reprodução do sistema pela classe dominante;pela classe dominante;

Gerenciamento de crises – Metabolismo.Gerenciamento de crises – Metabolismo.

Contexto NeoliberalContexto Neoliberal(Fase avançada do (Fase avançada do

capitalismo)capitalismo) Falência do Estado de Bem-Estar-Social;Falência do Estado de Bem-Estar-Social;

Precarização do trabalho;Precarização do trabalho;

(salários baixos, flexibilização de contratos, terceirização, (salários baixos, flexibilização de contratos, terceirização,

formação ditada pelo mercado e regulamentação da profissão)formação ditada pelo mercado e regulamentação da profissão)

Trabalhador flexível;Trabalhador flexível;

Fragmentação da classe trabalhadora.Fragmentação da classe trabalhadora.

Regulamentação da Regulamentação da ProfissãoProfissão

Corporativismo;Corporativismo;

Reserva de mercado;Reserva de mercado;

Individualismo;Individualismo;

Meritocracia.Meritocracia.

Regulamentação da Profissão Regulamentação da Profissão de Historiadorde Historiador

Debate que está em vigência Debate que está em vigência desde a década de 1980.desde a década de 1980.

A bandeira da regulamentação foi A bandeira da regulamentação foi levantada ora pelo MEH e levantada ora pelo MEH e posteriormente pela FEMEH, como posteriormente pela FEMEH, como também pela ANPUH.também pela ANPUH.

Regulamentação da Profissão Regulamentação da Profissão de Historiadorde Historiador

Projetos de lei 7321/06 e 3759/04 – Estes e Projetos de lei 7321/06 e 3759/04 – Estes e outros anteriores foram arquivados por força outros anteriores foram arquivados por força do sistema burocrático da Câmara Federal do sistema burocrático da Câmara Federal (artigo 105 do seu regimento interno);(artigo 105 do seu regimento interno);

PL 368/09 – Aprovado por unanimidade no PL 368/09 – Aprovado por unanimidade no Senado e tramita na Câmara Federal;Senado e tramita na Câmara Federal;

Idéia de consenso na categoria;Idéia de consenso na categoria;

Conflito entre os professores de história e Conflito entre os professores de história e professores de áreas próximas, historiadores professores de áreas próximas, historiadores e arquivistas, bibliotecários, dentre outros e arquivistas, bibliotecários, dentre outros (ENEH).(ENEH).

Enquadramento do Historiador Enquadramento do Historiador no Ministério do Trabalhono Ministério do Trabalho

Dado obtido da entrevista ao Dado obtido da entrevista ao coordenador de Registro e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego e criador da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) – Francisco Gomes. – Francisco Gomes.

Revista Publish, 2003.Revista Publish, 2003.

Enquadramento do Historiador Enquadramento do Historiador no Ministério do Trabalhono Ministério do Trabalho

não é necessário regulamentar uma profissão para garantir direitos como os previdenciários e de piso salarial, esclarece Francisco Gomes(...). Depois da Constituição Federal de 1988, esses direitos foram expandidos para todas as categorias e a definição de pisos salariais depende de formação acadêmica e negociação com os empregadores, explica. (...) No Brasil, há lei para 84 atividades. Entre elas, algumas praticamente extintas como ascensorista, exemplifica Gomes. Para ele, o único e “questionável” ganho é a reserva de mercado. ”São estabelecidos requisitos mínimos que organizam as relações de trabalho, mas também excluem os profissionais competentes sem a formação específica”

Fonte: Revista Publish, 2003.

Enquadramento do Historiador Enquadramento do Historiador no Ministério do Trabalhono Ministério do Trabalho

Na Classificação Brasileira de Ocupações a categoria ocupacional numero 2035, de Pesquisadores das ciências sociais e humanas e dentro dela a família 2035-20 - Pesquisador em história, sendo Historiador o seu sinônimo.

Posição do Movimento Posição do Movimento Estudantil de HistóriaEstudantil de História

No Dossiê da regulamentação No Dossiê da regulamentação organizado pela ANPUH aparece o organizado pela ANPUH aparece o posicionamento do MEH favorável à posicionamento do MEH favorável à regulamentação em 1987 e omite a regulamentação em 1987 e omite a posição desse movimento tirada no posição desse movimento tirada no ano de 2006.ano de 2006.

Posição do Movimento Posição do Movimento Estudantil de HistóriaEstudantil de História

No XXVI Encontro Nacional de No XXVI Encontro Nacional de Estudantes de História, realizado em Estudantes de História, realizado em setembro de 2006 na UFSC, a plenária setembro de 2006 na UFSC, a plenária final deliberou um novo final deliberou um novo posicionamento, que não é mais posicionamento, que não é mais favorável à regulamentação e sim visa favorável à regulamentação e sim visa o aprofundamento da discussão:o aprofundamento da discussão:

Posição do Movimento Posição do Movimento Estudantil de HistóriaEstudantil de História

““Que o Movimento Estudantil de História Que o Movimento Estudantil de História problematize mais profundamente a questão de problematize mais profundamente a questão de regulamentação e tire de seus fóruns um regulamentação e tire de seus fóruns um posicionamento crítico e autônomo que entenda a fundo posicionamento crítico e autônomo que entenda a fundo a regulamentação dentro da organização capitalista. A a regulamentação dentro da organização capitalista. A quem serve? Para que serve? Qual sua importância na quem serve? Para que serve? Qual sua importância na luta da classe trabalhadora? Articulando essa discussão luta da classe trabalhadora? Articulando essa discussão com a questão das diretrizes curriculares que com a questão das diretrizes curriculares que fragmentam a formação bacharelado – licenciatura.”fragmentam a formação bacharelado – licenciatura.”

Fonte: Ata da plenária final do XXVI Encontro Nacional de Estudantes de História, realizada em 8 de Fonte: Ata da plenária final do XXVI Encontro Nacional de Estudantes de História, realizada em 8 de setembro de 2006 na Universidade Federal de Santa Catarina.setembro de 2006 na Universidade Federal de Santa Catarina.

Falsa RepresentaçãoFalsa Representação

A quem servem e representam os A quem servem e representam os Conselhos Corporativos?Conselhos Corporativos?

Quem nos representa?Quem nos representa?

Qual a perspectiva de movimento?Qual a perspectiva de movimento?

Nossa DefesaNossa Defesa

...dialogando com os companheiros e ...dialogando com os companheiros e companheiras da História, significa defender o companheiras da História, significa defender o fazer fazer históricohistórico como expressão central da dinâmica das  como expressão central da dinâmica das relações sociais que, como já mencionado, se relações sociais que, como já mencionado, se expressam na cultura, nas artes, na educação, na expressam na cultura, nas artes, na educação, na economia, na ciência, campos amplos e dinâmicos e economia, na ciência, campos amplos e dinâmicos e que expressam, inquestionavelmente, a construção que expressam, inquestionavelmente, a construção intelectual coletiva e, portanto, de um conhecimento intelectual coletiva e, portanto, de um conhecimento sempre relativo e provisório. Engessar a profissão da sempre relativo e provisório. Engessar a profissão da História neste PL é expressar a visão factual, linear e História neste PL é expressar a visão factual, linear e cartesiana e, mais profundamente, a-histórica destas cartesiana e, mais profundamente, a-histórica destas relações e, portanto, da história da humanidade.relações e, portanto, da história da humanidade.

Fonte: Carta aberta do MNCR à ANPUH.Fonte: Carta aberta do MNCR à ANPUH.

Algumas ReferênciasAlgumas Referências Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação

Brasileira de Ocupações : CBO - 2010 - 3a ed. Brasília : MTE, SPPE, 2010.

NOZAKI, H. T. Mundo do trabalho, formação de professores e conselhos profissionais. In: FIGUEIREDO, Zenólia Christina Campos (org.). Formação profissional em educação física e mundo do trabalho. Vitória: Gráfica da Faculdade Salesiana, 2005b, p. 11-30.

OLIVEIRA, Thays Teixeira de. Uma escolha de classe: contra a regulamentação da profissão de Historiador. In: IX Encontro Regional de Estudantes de História (SUL). Tubarão, SC, 2007. Disponível em: http://www.mncr.rg3.net.

Site do MNCR - Site do MNCR - http:http://mncref//mncref..sitessites..uoluol.com..com.brbr// Site da ANPUH - Site da ANPUH - http:http://www//www..anpuhanpuh.org/.org/

PELA PELA REGULAMENTAÇÃO DO REGULAMENTAÇÃO DO

TRABALHO!TRABALHO!

A LUTA É PRA VENCER!!!A LUTA É PRA VENCER!!!