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Regulamento geral

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Governo

Francisco Bello Galindo Filho Prefeito Municipal

Prof. João Bosco Ferreira da Cruz

Secretário Municipal de Esportes e Cidadania

Prof. Marcos Tadeu Leque Diniz

Secretário Adjunto

Prof. Giovani Rosa Masiero

Diretor de Desporto e Lazer

Prof. Valdecir Amaral

Coordenador de Desporto e Lazer

Claudio Kisqui

Coordenador de Futebol Amador

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PORTARIA N.º 021/12

O Secretário Municipal de Esportes e Cidadania no uso de suas atribuições legais resolve: estabelecer sobre a organização e competência da Comissão Organizadora dos XXV CAMPEONATO PIXOTE – 2012.

Artigo 1º - O XXV Campeonato Pixote, é um evento promovido pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Esportes e Cidadania em conjunto com entidades educacionais, desportivas, filantrópicas, comunidade em geral, órgãos oficiais e das comissões credenciadas, têm por finalidade promover atividades esportivas para crianças e adolescentes de ambos os sexos. Artigo 2º - Caberá ao setores competentes da Secretaria Municipal de Esportes e Cidadania adotar as medidas Tecnicas e Administrativas necessárias para a realização do evento. Artigo 3º - A estrutura organizacional dos XXV Campeonato Pixote/2012, será constituída por:

COMISSÃO DE HONRA

Francisco Bello Galindo Filho Prefeito Municipal Prof. João Bosco Ferreira da Cruz Secretário Municipal de Esportes e Cidadania Prof. Marcos Tadeu Leque Diniz Secretário Adjunto de Esportes e Cidadania

COORDENAÇÕES E COMISSÕES

COORDENAÇÃO GERAL Giovani Rosa Masiero Diretor de Desporto e Lazer

COORDENAÇÃO TÉCNICA E

ADMINISTRATIVA Valdecir Amaral Osvaldo Francisco da Silveira

COMISSÃO DE CERIMONIAL

Francisco de Souza Marinho Denyse Batista Angelini Paulo Cesar da Silva João Batista de Andrade Maria de Fátima Bustamante Maria Helena Uemura

COMISSÃO DISCIPLINAR

Osvaldo Francisco da Silveira Edson Luiz Manfrin Nedson Capistrano Valdecir Amaral Suely Levina da Silva

COMISSÃO DE INFORMATICA E APOIO TÉCNICO

Francisco de Souza Marinho Adna Morbeck

COORDENAÇÃO DE LOGISTICA Juzi Avelino

COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM Giovani Rosa Masiero

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COORDENAÇÕES DE MODALIDADES

01 – BASQUETEBOL

Manoel Luiz da Fonseca Filho

02 – VOLEIBOL

Eurimax de Figueiredo

03 – FUTEBOL

Erison Ronaldo Martins

04 – FUTSAL

Suely Levina da Silva

05 – HANDEBOL

José Moreira dos Santos

09 - NATAÇÃO

Marcelo Dennis Thomenn

10 - CAPOEIRA

João Meira

11 - TAE KWON DO

Edson Luiz Manfrin

12 - XADREZ

Abdel Hakim Khalil Okde

13 - ATLETISMO

Maria Madalena Metelo de Moraes

Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas quaisquer disposições em contrário.

Registra-se, edita-se e cumpra-se. Cuiabá - MT, 02 de agosto 2012

Prof. João Bosco Ferreira da Cruz

Secretário Municipal de Esportes e Cidadania

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REGULAMENTO GERAL DO XXV PIXOTE 2012

TÍTULO I

Das Disposições Preliminares Art. 1º - O XXV Campeonato Pixote, promovido pela Prefeitura Municipal de Cuiabá através da Secretaria Municipal de Esportes e Cidadania - SMEC/Cuiabá, regular-se-á, genericamente pela legislação vigente aplicável e pelas disposições contidas neste regulamento e atos administrativos expedidos pela autoridade pública, no exercício de suas funções. Art. 2º - As pessoas jurídicas ou físicas que participarem do evento serão consideradas conhecedoras da legislação esportiva aplicável e das disposições contidas neste Regulamento, assim submeter-se-ão, sem reserva alguma, a todas as conseqüências que dele possam emanar. Art. 3º - O XXV Campeonato Pixote, será realizado nas categorias e ano base:

Categoria Ano Base Idade

Pixotinho 2006/2007 05 e 06 anos

Mamadeira 2004/2005 07 e 08 anos

Fraldinha 2002/2003 09 e 10 anos

Mirim 2000/2001 11 e 12 anos

Infantil 1998/1999 13 e 14 anos

Art. 4º - No XXV Campeonato Pixote, serão oferecidas as seguintes modalidades:

Ord MODALIDADE NAIPE N.º MAXIMO DE ATLETAS

CATEGORIAS

1 Atletismo M / F Livre Festival Pixotinho/Mamadeira/Fraldinha/Mirim/infantil

2 Basquetebol M / F 12 atletas Mirim/Infantil

3 Capoeira M / F Livre Fraldinha/Mirim/Infantil

4 Futebol M 20 atletas Pixotinho/Mamadeira/Fraldinha/Mirim

5 Futsal M 12 atletas Pixotinho/Mamadeira/Fraldinha/Mirim

Futsal F 12 atletas Mirim/Infantil

6 Handebol M / F 14 atletas Mirim/Infantil

7 Judô M / F Livre Mirim/Infantil

8 Karatê-Dô-Tradicional M / F Livre Fraldinha/Mirim/Infantil

9 Tenis de Mesa M / F Livre Fraldinha/Mirim/Infantil

10 Natação M / F Livre Fraldinha/Mirim/Infantil

11 Tae-Kwon-Do M / F Livre Fraldinha/Mirim/Infantil

12 Voleibol M / F 12 atletas Mirim/Infantil

13 Xadrez M / F 05 atletas Fraldinha/Mirim/Infantil

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TITULO II

Dos princípios decorrentes da Política Municipal de Desporto e Lazer

Art. 5º - O XXV Campeonato Pixote, respalda-se nos seguintes princípios decorrentes da Política Municipal de Desporto e Lazer. I - Democratizar e descentralizar a prática das atividades esportivas, oportunizando a todos o direito de participação. II - Estimular a possibilidade do desenvolvimento do nível técnico-esportivo dos participantes das diversas modalidades esportivas ofertadas. III - Propiciar aos munícipes a oportunidade de participação espontânea nos programas da Secretaria Municipal de Esporte e Cidadania - SMEC.

TITULO III

Dos Objetivos Art. 6º - São objetivos do XXV Campeonato Pixote, previstos neste Regulamento:

I - Propiciar o desenvolvimento integral da pessoa humana como ser social, autônomo, democrático e participante através do esporte, contribuindo para o pleno exercício da cidadania. II - Promover a integração sócio-esportiva entre os participantes. III - Redimensionar os valores sócio-culturais esportivos dos recursos humanos disponiveis. IV - Estimular o desenvolvimento técnico e tático esportivo entre os participantes. V - Despertar o interesse nas comunidades pela prática da atividade fisica, esportiva e recreativa. VI - Oportunizar a revelação de novos talentos para a prática esportiva.

TITULO IV Da Administração e Organização Esportiva

CAPÍTULO I

Da Administração Esportiva Art. 7º - A Competição será administrada e organizada pela Secretaria Municipal de Esportes e Cidadania, através de Diretoria de Desporto, com participação efetiva dos representantes da comunidade esportiva. Art. 8º - As Coordenações e Comissões serão compostas por Profissionais da SMEC, designados pelo Secretário serão estabelecidos da seguinte forma:

Coordenação Geral;

Coordenaçao Técnica e Administrativa;

Coordenadores de Modalidades;

Comissão de Cerimonial;

Comissão de Informática e Apoio Técnico;

Comissão Disciplinar;

Coordenação de Logística;

Coordenação de Arbitragem.

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CAPITULO II

Das Competências Art. 9º - À Coordenação Geral compete:

Indicar os membros das Coordenações e Comissões;

Exercer a coordenação, supervisão e controle do evento;

Aprovar o Calendário Geral, tabelas, horários e locais das competições;

Encaminhar o Relatório Geral ao Secretário. Art. 10º - À Coordenação Técnica e Administrativa compete:

Exercer a coordenação, supervisão e controle de material e infra-estrutura do evento;

Solicitar, organizar e distribuir os materias a todos os pólos onde ocorrerá as competições;

Providenciar e fiscalizar os locais onde realizar-se-a as competicões, bem como solicitar medidas cabiveis de segurança.

Sugerir ao Coordenador Geral, os nomes dos Coordenadores de modalidade;

Promover reuniões com os coordenadores de modalidade;

Receber e distribuir o material específico de cada competição;

Definir as instalações desportivas a serem utilizados durante as competições;

Fazer cumprir o presente Regulamento e as demais normas que venham a ser estabelecidas;

Elaborar os boletins oficiais;

É de competência também desta coordenação alterar,modificar,transferir ou suspender jogos das rodadas e tomar as providencias cabiveis para o bom andamento da competição;

Encaminhar a Comissão Disciplinar as faltas disciplinares cometidas no decorrer dos jogos por: atletas, dirigentes, técnicos ou qualquer pessoa ligada direta ou indiretamente aos jogos;

Elaborar o Relatório Final referente ao evento; Art. 11º - Aos Coordenadores de Modalidades compete:

Requereer via oficio as instalações desportivas a serem utilizadas durante as competições;

Fazer inspeções com antecedencia na infra-estrutura do evento;

Encaminhar via oficio aos órgãos competentes solicitações de interdição de vias públicas e de segurança nos locais de abertura e de realização dos jogos;

Assessorar a Coordenação Técnica e Administrativa;

Receber, conferir, datar e vistar as fichas de inscrições das equipes;

Examinar e controlar toda documentação dos atletas inscritos, de acordo com o previsto nos artigos deste Regulamento;

Providenciar material especifico por modalidade;

Realizar o Congresso Técnico de sua modalidade;

Preparar adequadamente os locais de competições;

Controlar através de súmulas os resultados das competições;

Coordenar a arbitragem de sua modalidade;

Elaborar o programa de competições e as tabelas de jogos, fixando data, horário e locais, bem como alterá-los quando necessário;

Encaminhar à Comissão Disciplinar as faltas disciplinares cometidas no decorrer dos jogos por atletas, dirigentes, Técnicos ou qualquer pessoa ligada direta e indiretamente aos jogos;

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Fornecer subsídios para o boletim informativo, no Prazo estipulado pela Coordenação Técnica;

Apresentar o Relatório de sua modalidade. Art. 12º - A Comissão de Cerimonial compete:

Organizar a concentração dos atletas, a formação e o desfile de entrada;

Providenciar as bandeiras para o hasteamento e execução do Hino Nacional;

Planejar, organizar e preparar as solenidades de lançamento ,de abertura e encerramento dos jogos;

Recepcionar as autoridades e encaminhar para a tribuna;

Preparar pessoas especializadas, controladores do desfile e outros;

Elaborar o respectivo relatório.

Art. 13º - A Comissão de Informática e Apoio Técnico compete:

Encaminhar o Boletim dos Jogos para os Órgãos de Comunicação Geral;

Administrar as informações para a imprensa;

Responsabilizar-se pelas estratégias de relacionamento com os veículos de comunicação;

Produzir release para a imprensa, material fotográfico, material multimídia, etc..;

Providenciar a impressão e distribuição do programa e dos cartazes;

Organizar todas as matérias públicas e ou divulgadas sobre o evento;

Organizar o relatório final de sua atividade.

Editorar as tabelas e demais documentos;

Assessorar as demais comissões;

Montar e manter atualizada a home-page do evento;

Prestar informações atuais e precisas;

Assessorar a Coordenação Técnica e Administrativa;

Confeccionar o Boletim Oficial;

Apresentar relatório de sua atividade Art. 14º - A Comissão Disciplinar compete:

Analizar e Julgar as infrações cometidas, contra as regras oficiais das modalidades, regulamento geral e especificos dos XXV Campeonato Pixote;

Aplicar penas disciplinares às pessoas de responsabilidade definidas ou participantes da competição que tenha cometido as seguintes infrações;

Infrigir normas da moral e dos bons costumes; Desrespeitar membros das comissões dirigentes e/ou organizadoras; Apresentar protestos descabíveis ou injuriosos à organização do evento; Cometer ou praticar atos anti-desportivos; Fazer cumprir o artigo 331 do Código Penal Brasileiro; Apresentar o relatório de sua atividade.

Art. 15º - A Comissão Disciplinar será composta de 05 membros, sendo eles: 01 (um) Presidente;

01 (um) Secretario; 03 (tres) Membros.

Parágrafo 1º - A Comissão reunirá sempre que necessário e deliberará com a presença da maioria dos seus membros.

Paragrafo 2º - A Comissão disciplinar reunirar-se sempre forma ordinária às terças-feiras e de forma extraordinária quando assim for necessario. Parágrafo 3o - A Comissão Disciplinar aplicará sanções em procedimento sumário, assegurado a ampla defesa e o contraditório;

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Parágrafo 4o - As decisões da Comissão Disciplinar, nos aspectos disciplinares irá zelar pelo aspecto educacional, devendo observar todos artigos do Capítulo X do Regulamento Geral;

Parágrafo 5o- Em caso de falsificação de documentos será encaminhado aos órgãos

competente. Parágrafo 6º - As decisões emanadas da Comissão Disciplinar são inapeláveis.

Art. 16º - A Coordenação de Logística compete:

Organizar e distribuir o material especifico e premiação de cada modalidade;

Apresentar o relatório de sua atividade.

Art. 17ª – A Coordenação de Arbitragem compete:

Solicitar aos Coordenadores de Modalidade a relação de arbitragem;

Encaminhar e acompanhar todo o processo administrativo financeiro junto ao CAF desta Secretaria.;

Apresentar relatório de sua atividade.

CAPITULO III Da Participação

Art. 18º- Poderão participar da Competição os atletas matriculados e freqüentando regularmente as aulas em uma escola a rede oficial de ensino. Art. 19º- Poderão participar do evento, equipes de bairros, condomínios, clubes, associações, empresas e estabelicimento de ensino.

Art. 20º- Na solenidade de abertura do campeonato será obrigatório a participação da equipe, uniformizada e identificada (faixas, plaquetas, cartolina etc..)

Parágrafo Único – A ausência da equipe na solenidade de abertura do Campeonato, deverá ser devidamente justificada a coordenação do evento, que poderá ou não acatar a justificativa, no prazo de 48 horas após abertura oficial.. § 1º - Caso a equipe não justifique, no prazo de 48 horas após abertura do evento, a equipe será eliminada da competição. Art. 21º– Os Atletas em todas as Categorias (Pixotinho, Mamadeira, Fraldinha, Mirim, Infantil), poderão participar de mais de uma modalidade coletiva em apenas 01 categoria, ficando facultativo sua participação nas modalidades individuais.

Art. 22º – Para um atleta participar da Competição será obrigatório a apresentação dos documentos abaixo de acordo com as respectivas categorias:

Pixotinho, Mamadeira: Carteira da SMEC (Com foto 3x4 – Recente e Certidao de Nascimento original apresentada no ato da inscrição); Carteira de Identidade ; Identidade Militar; Carteira de Identidade Indigena e Passaporte.

Fraldinha, Mirim e Infantil : Carteira de Identidade ; Carteira de Identidade Militar; Carteira de Identidade Indigena, e Passaporte.

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Parágrafo 1º - Os documentos de identificação deverão ser originais e apresentados antes do início de cada partida à pessoa, responsável pelo preenchimento de súmula.

Parágrafo 2º - A não observância do previsto no “caput” deste artigo e seu parágrafo 1º, implicará na eliminação da equipe por WXO.

CAPÍTULO IV

Das Inscrições Art. 23º - Para que uma equipe possa se inscrever na Competição, terá que obrigatoriamente obedecer o prazo de inscrição que será no período de 01/08 a 22/08/2012. E no ato da mesma, faz-se-a necessário apresentar ficha de inscrição devidamante preenchida de forma datilografada, digitada ou escrita com letras legivel, em duas vias, com os todos os dados solicitados e documentos de identificação, observando as exigências de cada categoria conforme ficha de inscrição em anexo a este regulamento.

a) Nome - Endereço Completo da Equipe, e e-mail; b) Modalidade, categoria e naipe; c) Nome completo do atleta, data de nascimento, RG, caso o tenha e nome da escola

ou entidade. d) Nome completo do Técnico da equipe, assinatura, telefone, e-mail; e) Nome Completo do Auxiliar Técnico assinatura, telefone, e-mail; f) Nome Completo do Massagista, Telefone e e-mail.

Parágrafo1º – Os dirigentes, técnicos, auxiliares e massagistas inscritos deverão

obrigatoriamente serem maiores de 18 anos. Parágrafo 2º - Os técnicos, auxiliares técnicos e massagistas, deverão estar registrados nos

seus respectivos Conselhos Regionais, CREF e CREFITO, sob pena de sofrerem sanções previstas em leis, pois haverá fiscalização destes orgãos;

Paragrafo 3º O aluno/atleta inscrito deverá estar obrigatoriamente matriculado em uma Instituição de Ensino (Pública ou Privada)

Art. 24º - O atleta inscrito por mais de uma equipe na mesma modalidade, independente da categoria, terá sua inscrição validada na equipe que o mesmo jogar primeiro.

Parágrafo Único – Caso o atleta venha a jogar para as duas equipes (na mesma modalidade e categoria) nas quais está inscrito, será eliminado da competição. Art. 25º - Será vetada a inscrição e/ou substituição de atletas na competição, após o encerramento das inscrições, cito 22/08/2012.

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CAPÍTULO V Das Competições

Art. 26º – O XXV Campeonato Pixote terá sua abertura no dia 01/09/2012, com desfile de abertura.

Parágrafo 1º - Será considerada perdedora por W X O (ausência), a equipe que não se

apresentar devidamente uniformizada, documentada (ART. 22) em horário e local oficial de jogo. Parágrafo 2º - A tolerancia de 15 (quinze) minutos será apenas para o 1º Jogo de cada rodada conforme Tabela Oficial.

Parágrafo 3º A equipe que perder os pontos por “W x O”, o placar será de acordo com o Regulamento Especifico de cada Modalidade .

Art. 27º - A equipe perdedora por 02 W X O (ausência)estará automaticamente eliminada da competição. Art. 28º - Os resultados dos jogos realizados pela equipe eliminada da competição, tornar-se-ão sem efeito. Art. 29º - Nas modalidades coletivas só serão disputadas aquelas que reunirem o número mínimo de 03 (três) equipes, do mesmo naipe e categoria.

Paragráfo 1º - Nas modalidades individuais só serão disputadas aquelas que reunirem

o número minimo de 03(três) equipes, sendo que o número mínimo de atletas inscritos por prova, obedecerá os critérios estabelecidos nos respectivos regulamentos específicos da modalidade.

CAPÍTULO VI Das Formas de Disputas, De Classificação e Desempate

Art. 30º- A forma de disputa será estabelecida conforme o quadro abaixo, e todas as modalidades deverão segui-la,

N0

Equipes

C H A V E S 1ª Fase

Classificatória 2

a Fase

Semi-Final

e

Final A B C D E F G H I J

3,4,5

CHAVE ÚNICA:

PONTOS CORRIDOS

Nas Chaves c/ 3 equipes

classifica-se apenas 1, nas

Chaves c/ 4 equipes classificam-

se 02.

Eliminatória

Simples

6 3 3 2 equipes - X

7 3 4 3 equipes - X

8 4 4 4 equipes - X

9 3 3 3 3 equipes - X

10 3 3 4 4 equipes - X

11 3 4 4 5 equipes X -

12 3 3 3 3 4 equipes - X

13 3 3 3 4 5 equipes X -

14 3 3 4 4 6 equipes X -

15 3 3 3 3 3 5 equipes X -

16 3 3 3 3 4 6 equipes X -

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17 3 3 3 4 4 7 equipes X -

18 3 3 3 3 3 3 6 equipes X -

19 3 3 3 3 3 4 7 equipes X -

20 3 3 3 3 4 4 8 equipes X -

21 3 3 3 3 3 3 3 7 equipes X -

22 3 3 3 3 3 3 4 8 equipes X -

23 3 3 3 3 3 4 4 9 equipes X -

24 3 3 3 3 3 3 3 3 8 equipes X -

25 3 3 3 3 3 3 3 4 9 equipes X -

26 3 3 3 3 3 3 4 4 10 equipes X -

27 3 3 3 3 3 3 3 3 3 9 equipes X -

28 3 3 3 3 3 3 3 3 4 10 equipes X -

29 3 3 3 3 3 3 3 4 4 11 equipes X -

30 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 10 equipes X -

§ Único: Nas Modalidades e Categorias em que o n° de inscrições ultrapassarem a 30 equipes, a forma de disputa será definida pela Coordenação de Modalidade. Nos Jogos da semifinal a forma de disputa será definido no Regulamento Específico de cada Modalidade.

2ª FASE - ELIMINATÓRIA SIMPLES

5 EQUIPES

6 EQUIPES

7 EQUIPES

8 EQUIPES

9 EQUIPES

10 EQUIPES

11 EQUIPES

1ª A 1ª A 1ª A 1ª A 1ª A 1ª A 1ª A

1ª B 1ª B 1ª B 1ª B 1ª B 1ª B 1ª B

1ª C 1ª C 1ª C 1ª C 1ª C 1ª C 1ª C

1ª D 1ª D 1ª D 1ª D 1ª D 1ª D 1ª D

1ª E 1ª E 1ª E 1ª E 1ª E 1ª E 1ª E

5 EQUIPES 1ª F 1ª F 1ª F 1ª F 1ª F 1ª F

1º A 6 EQUIPES 1ªG 1ªG 1ªG 1ªG 1ªG

1º B 1º A 7 EQUIPES 1ª H 1ª H 1ª H 1ª H

2º B 1º B 1ª A 8 EQUIPES 1ª I 1ª I 2º H

1º C 1º C 1º B 1ª A 9 EQUIPES 1ª J 1º I

2º C 2º C 1º C 1ª B 1ª A 10 EQUIPES 2º I

5 EQUIPES 1º D 1º D 1ª C 1ª B 1ª A

1ª A 2º D 2º D 1ª D 1ª C 1ª B

1º B 6 EQUIPES 1º E 1ª E 1ª D 1ª C

1º C 1º A 2º E 2º E 1ª E 1ª D

1º D 1º B 7 EQUIPES 1º F 1ª F 1ª E

2º D 1º C 1ª A 2º F 2º F 1ª F

1º D 1ª B 8 EQUIPES 1º G 1ªG

1ª C 1ª A 2º G 2º G

1ª D 1ª B 9 EQUIPES 1º H

1ª E 1ª C 1ª A 2º H

1ª F 1ª D 1ª B 10 EQUIPES

2º F 1ª E 1ª C 1ª A

1ª F 1ª D 1ª B

1ªG 1ª E 1ª C

2º G 1ª F 1ª D

1ªG 1ª E

1º H 1ª F

2º H 1ªG

1ª H

1º I

2º I

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CAPÍTULO VII Dos Protestos

Art. 31º - Os pedidos de protestos deverão ser feitos via ofício em 02 (duas) vias, datilografada, digitada ou escrita com letra legivel, recibado diretamente por um dos membros da Comissão Técnica Administrativa e somente serão aceitos se forem expeditos e assinados pelos interessados, não sendo aceito protesto de terceiros.

Parágrafo Único Em caso de protesto a equipe terá de efetuar no ato do protesto a doação de 01(uma) cesta básica (sacolão), que será entregue a entidades filantrópicas indicadas pela SMEC. Art. 32º - Os protestos sobre indícios de infração da Regra Oficial ou Regulamento da Competição, serão resolvidos pela Cooordenação Geral, através da Comissao Disciplinar. Art. 33º - O prazo para impetrar recursos será das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h de um dia útil após término da partida. Art. 34º - Em caso de recurso, a defesa ou acusação será feita pelo representante legal e/ou pessoa credenciada oficialmente pela equipe. Art. 35º - A equipe protestante terá que apresentar a Comissao Disciplinar para fazer juntada ao processo, as provas documentais, 1 (uma) hora antes do Julgamento.

Art. 36º - Os protestos em súmulas não serão fatos geradores de processo.

Parágrafo Único A equipe disciplinar terá um prazo de 24h para deliberar sobre o resultado e posterior divulgação no boletim oficial.

CAPÍTULO VIII Da Citação e Intimação

Art. 37º - Toda citação será feita por Edital, Oficio da Comissão Disciplinar ou em Boletim Oficial. Art. 38º - O Edital, Oficio e ou Boletim Oficial de informação indicará o nome do acusado, a equipe que pertence, dia, hora e local de comparecimento e finalidade do chamado. Art. 39º - As intimações serão feitas através do Edital,Boletim Oficial, ou Oficio da Comissão Disciplinar.

Parágrafo Único - Os intimados que não atenderem ao chamado, serão julgados àrevelia.

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CAPITULO IX Das Penalidades

Art. 40º- Os Alunos/Atletas,Técnicos e Dirigentes de equipes, que por algum motivo praticarem violencia física ou de ofensa moral contra a Comissão Organizadora, ou equipe de Arbitragem, quando relatado em súmula, estará eliminada da competição.

Art. 41º - São passíveis de punição todos aqueles que direta ou indiretamente estejam participando da competição:

a) Provocarem distúrbios e conflitos antes, durante e depois dos jogos; b) Tentarem desviar as finalidades dos jogos; c) Apresentarem protestos descabidos, críticas, calúnias e difamações à Coordenação do

evento; d) Falsificação de Documentos

Art. 42º - Será de inteira responsabilidade da equipe os distúrbios e conflitos provocados pela sua torcida, atletas, técnicos, dirigentes e equipe ficando sujeito à aplicação das penalidades previstas neste Regulamento. Art. 43º- A constatação de qualquer irregularidade nas inscrições, serão aplicadas penalidades à equipe, atleta, técnico e dirigente responsável pela equipe. Art. 44º- O atleta, Técnico ou Dirigente desqualificado em uma partida, sofrerá as penas previstas nas Regras Oficiais e regulamento Especifico.

Art. 45º - A Comissao Disciplinar aplicará penalidades na seguinte ordem:

a) Advertência; b) Perda e reversão dos pontos; c) Suspensão; d) Eliminação.

CAPITULO X Das Provas

Art. 46º - Constituem provas, os seguintes documentos:

a) A declaração dos árbitros e auxiliares em súmula ou em anexo; b) A confissão (atletas ou membros da equipe); c) A declaração de um dos representantes da coordenação do evento ou da modalidade ou pessoa identificada oficialmente; d) Provas documentais.

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CAPITULO XI Dos Uniformes

Art. 47º - O uniforme será definido conforme critérios estipulados pelos coordenadores no regulamento específico de cada modalidade. Art. 48º - Na modalidade de basquetebol, handebol, Futebol e Futsal, onde as cores do uniforme possam estabelecer confusão, um sorteio deverá indicar a equipe que mudará de uniforme, podendo neste caso utilizar colete numerado.

Parágrafo Único - A equipe indicada terá um prazo de 10 minutos, para efetuar a troca de uniforme.

Art. 49º - Fica proibida a utilização de propaganda no uniforme que divulguem a marca de produtos como: Bebidas Alcoólicas e Tabaco.

CAPÍTULO XII

Do Congresso Técnico Art. 50º- O Congresso Técnico do XXV Campeonato Pixote / 2012 será realizado no dia 24/08/2012 na Secretaria Municipal de Esportes e Cidadania, sito na Rua: Comandante Costa às 18h00min. Art.51º- Todas as informações referente a competição,regulamento geral, equipes participantes,modalidades oferecidas, faixa etaria,compossição de chaves,rodadas e outras informações,seram oferecidas no ato da inscrição,atraves de boletins oficiais e do site da prefeitura municipal de Cuiabá.

CAPITULO XIII Dos Prêmios

Art. 52º - Para Classificação Final serão oferecidas as seguintes premiações:

a) Medalhas: aos atletas classificados em 1º e 2º lugar por modalidade;

b) Troféus: às equipes classificadas em 1º e 2º lugar por modalidade.

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CAPÍTULO XIV Das Disposições Gerais

Art. 53º- A homologação de rodadas, resultados e recordes dos jogos e provas serão feitas através do site da Prefeitura Municipal de Cuiabá e Boletim Oficial, que serão retirados junto a SMEC todas as quartas feiras a partir das 15h. Art. 54º - A Coordenação e Comissões do Evento não se responsabilizará por acidentes ocorrido com atletas, técnicos, dirigentes e torcedores ou por estes ocasionados a terceiros antes, durante ou depois da competição, no entanto não deixará de encaminhar o acidentado para os Setores Públicos de Atendimentos Emergencial.

Parágrafo Único – A Coordenação dos XXV Campeonato Pixote considera que todos as pessoas (Atletas, Tecnicos e Dirigentes), ao se inscreverem na campeonato estão automaticamente declarando-se aptos e em boas condições físicas para sua participação, isentando os apoiadores públicos ou privados envolvidos na competição de quaisquer problemas de saúde que porventura ocorram a eles em função da participaçãono campeonato, bem como declaram conhecedores deste regulamento com os quais concordam plenamente. Art. 55º - As Equipes em hipótese alguma poderão vetar a atuação dos árbitros indicados pela Coordenação dos Jogos.

Art.56º - As decisões tomadas pela comissão disciplinar, não caberá recurso ou qualquer ação na justiça comum. Art. 57º- Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Coordenação Geral.

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REGULAMENTO ESPECÍFICO DAS MODALIDADES

BASQUETEBOL

Art.1º - Os jogos de Basquetebol serão regidos pelas Regras Oficiais em vigência na

Confederação Brasileira de Basquetebol, salvo inovações contidas neste Regulamento. Art.2º – A duração das partidas obedecerão os seguintes critérios: Parágrafo Único – Na fase classificatória, semifinal e final, incluindo chave única: Categoria Infantil - Duração de 40(quarenta) minutos corridos, divididos em 02(dois)

tempos de 20(vinte) minutos, subdivididos em 02 (dois) quartos de 10 (dez) minutos, com intervalo do primeiro para o segundo tempo de 05 (cinco) minutos. Sendo que para os 02 (dois) últimos minutos no último quarto e períodos extras serão cronometrados.

Categoria Mirim – Duração de 30(trinta) minutos corridos, divididos em 02(dois) tempos de

15(quinze) minutos, subdivididos em 02(dois) quartos de 7,5 (sete e meio) minutos, com intervalo do primeiro para o segundo tempo de 05(cinco) minutos.

Será parado o cronômetro: a) Nos tempos técnicos; b) Durante os lances livres; c) Quando o Árbitro determinar; d) Os 02(dois) últimos minutos no último quarto e períodos extras serão

cronometrados.

Art. 3º- Para efeito de classificação, será considerado o seguinte critério: a) Vitória - 02 pontos; b) Derrota - 01 ponto; c) WXO – 00 ponto.

Art. 5º - A forma de disputa será definida conforme o número de equipes inscritas, seguindo o quadro de disputa, estabelecido no Cap VI art 30º.

Art. 6º - Havendo empate na contagem de pontos entre duas ou mais equipes, proceder-se-á o desempate da seguinte forma:

I) Confronto direto entre duas equipes empatadas, considerando os placares dos jogos disputados entre elas;

II) Saldo de pontos dos jogos realizados entre as equipes empatadas;

III) Melhor pontos-average obtidos nos jogos disputados entre as equipes empatadas. Entende-se por pontos-average o resultado da divisão entre o total de pontos convertidos e o total de pontos sofridos pela equipe;

IV) Melhor cesta-average obtidos ao longo de toda competição. Entende-se por cesta average o resultado da divisão entre o total de pontos convertidos e o total de pontos sofridos pela equipe;

V) Não se resolvendo a situação de empate, será utilizada o sorteio. Art. 7º - O Atleta, Técnico, ou Dirigente que foi desqualificado de uma partida cumprirá uma

suspensão automática de 01 (um) jogo.

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FUTEBOL DE CAMPO

Art. 1º - Os jogos serão regidos pelas Regras Oficiais, adotadas pela Confederação Brasileira de Futebol, salvo as adquações contidas neste Regulamento.

Art. 2º - Para efeito de classificação a contagem de pontos será: a) Vitória - 03 pontos; b) Empate - 01 ponto; c) Derrota e WxO- 00 ponto.

Art. 3º - A duração das partidas será:

Categoria Pixotinho – 10 x 05 x 10 minutos Categoria Mamadeira – 15 x 05 x 15 minutos Categoria Fraldinha – 20 x 05 x 20 minutos Categoria Mirim – 25 x 05 x 25 minutos

Art. 4º - Os jogos serão dirigidos por um árbitro, e não haverá impedimento.

Art. 5º - Cada equipe poderá efetuar por partida (09) nove substituições, que acontecerão

de forma volante, não podendo o aluno/atleta substituido retornar a campo nessa partida.

Art. 6º - As equipes serão compostas por 11 jogadores em campo. e mais 09 alunos/atletas na reserva. Comissão técnica composta de um Técnico, um Auxiliar Técnico e um Médico ou Fisioterapeuta.

Art. 7° - Estará automaticamente suspenso da partida seguinte, o aluno/atleta, técnico ou

dirigente que acumular:

a) 01 (um) cartão vermelho

b) 02 (dois) cartões azul

c) 02 (dois) cartões amarelo

Art. 8° - A contagem de cartões para fins de suspensão automática será feita de forma

cumulativa, não sendo anulados de uma fase para outra;

Art. 9° - As quantificações de cartões recebidos independem de comunicação oficial, sendo

de responsabilidade exclusiva das equipes o seu controle.

Art. 10° - A suspensão automática independe do resultado de julgamento a que forem

submetidos alunos/atletas, professores ou dirigentes. Art. 11º - Na 2ª fase (eliminatória simples: “mata – mata”) e nas semifinais e finais, em que a partida terminar empatada,a decisão será através de cobranças de 05 (cinco) penalidades máximas alternadas por cada equipe.

PARÁGRAFO ÚNICO – Persistindo ainda o empate a decisão será através de penalidades máximas alternadas até que se conheça o vencedor.

Art. 12º- Em todas as categorias haverá, cartões: Amarelo (advertencia, recebendo o segundo cartão amarelo na mesma partida o atleta será expulso), Azul (suspensão do atleta da partida, podendo entrar outro em seu lugar), Vermelho (suspensão do atleta da partida e da próxima automaticamente).

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Art. 13º- Os Alunos/Atletas,Técnicos e Dirigentes de equipes, que por algum motivo

praticarem violencia física ou de ofensa moral contra a Comissão Organizadora, ou equipe de Arbitragem, quando relatado em súmula, estará eliminada da competição.

Art. 14º - Critérios de desempate:

Entre duas equipes:

a) Confronto direto;

b) Maior número de vitórias;

c) Menor número de gols contra;

d) Maior número de gols prós; e) Aspectos disciplinar: I - Menor média de cartões vermelhos recebidos (número de cartões vermelhos dividido pelo número de jogos); II - Menor médiaa de cartões amarelos recebidos (número de cartões amarelos dividido pelo número de jogos).

f) Sorteio

Entre três ou mais equipes:

a) Maior número de vitórias;

b) Menor número de gols contra entre as equipe empatadas;

c) Maior número de gols pró entre as equipes empatadas; e) Aspectos disciplinar: I - Menor média de cartões vermelhos recebidos (número de cartões vermelhos dividido pelo

número de jogos); II - Menor médiaa de cartões amarelos recebidos (número de cartões amarelos

dividido pelo número de jogos).

e) Sorteio

FUTSAL

Art. 1º- Os jogos serão regidos pelas Regras Oficiais da Confederação Brasileira de Futsal,

salvo inovações contidas neste Regulamento.

Inovações para as Categorias Pixotinho e Mamadeira

01 - Tiro Lateral

a) - O retorno da bola à quadra de jogo dar-se-á com a movimentação da mesma com os pés

próximo ao local onde saiu a bola.

b) - A bola não precisará estar obrigatoriamente sobre a linha lateral e nem totalmente imóvel, porém será revertido o lance se a bola estiver dentro da quadra de jogo no momento da cobrança do arremesso lateral.

02 - Arremesso de Meta

O arremesso de meta dar-se-á exclusivamente pelo goleiro e com o uso das mãos ou dos pés. O goleiro após repor a bola em jogo poderá receber uma vez de volta de seu companheiro, caso receba pela segunda vez sem que esta tenha tocado em atleta adversário, sua equipe será

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punida com um tiro livre indireto a favor da equipe adversária, com a bola colocada sobre a linha de 06 (seis) metros da área de meta e no ponto mais próximo de onde ocorreu a infração.

Art. 2º - Para efeito de classificação e contagem de pontos sera: a)Vitória - 03 pontos; b)Empate - 01 ponto; e)Derrota ou WxO - 00 ponto;

Art. 3º- O tempo de jogo será o seguinte:

a) Pixotinho e Mamadeira: 10x05x10; b) Fraldinha I2X05X12; c) Infantil Feminino e Mirim : 15x05x15

Art. 4º - A forma de disputa será definida conforme o número de equipes inscritas, seguindo o quadro de disputa, estabelecido no Cap VI art 30º.

Art. 5º - Nas partidas Semifinal e Final o tempo do jogo será cronometrado. Art. 6º - Nas fases de eliminatórias simples, semifinais e final em que as partidas terminarem

empatadas, a decisão será através de cobranças de 03(três) penalidades máximas alternadas por cada equipe.

Parágrafo Único - Persistindo ainda o empate, a decisão será através de cobranças de penalidades máximas alternadas, até que se conheça o vencedor.

Art. 7º - Da Classificação e Desempate serão adotados os seguintes criterios:

Entre duas equipes: a – Confronto direto; b – Menor números de gols sofridos c – Maior números de gols marcados d – Aspectos disciplinar:

a) Menor media de cartões vermelhos recebidos (número de cartões vermelhos dividido pelo numero de jogos); b) Menor media media de cartões amarelos recebidos (número de cartões amarelos dividido pelo numero de jogos). e- Sorteio. Entre tres ou mais equipes: a– A equipe que somar maior numero de pontos ganhos nos jogos realizados entre elas;

b – Maior numeros de gols marcados; c – Menor numeros de gols sofridos; d – Aspectos disciplinar:

a) Menor media de cartões vermelhos recebidos (numero de cartões vermelhos dividido pelo numero de jogos); b) Menor media media de cartões amarelos recebidos (numero de cartões amarelos dividido pelo numero de jogos). e- Sorteio

Art. 8º - Aluno/Atleta, Técnico e Dirigente que foi expulso de uma partida, cumprirá uma suspensão automática de um jogo, independente das sanções disciplinares a serem aplicadas pelo

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Comissão Disciplinar, conforme previsto neste Regulamento..

Parágrafo 1º - O atleta punido com dois (2) cartões amarelos,cumprirá suspensão automática de 01 (uma) partida;

Parágrafo 2º A contagem de cartões para fins de suspensão automática será feita de forma cumulativa, não sendo anulados de uma fase para outra;

Parágrafo 3º - Caberá o controle dos cartões pelas equipes, independente da publicação em Boletim Informativo.

HANDEBOL

Art. 1º - Os jogos de Handebol serão regidos pelas regras vigentes na Confederação Brasileira de Handebol, salvo as inovações contidas neste Regulamento.

Art. 2º - A duração das partidas será:

- Para a categoria: Mirim - 16x 05x16 minutos corridos - Para a categoria: Infantil - 20x05x20 minutos corridos;

Parágrafo 1º: Nas Categorias: Mirim e Infantil nos 08 (oito) minutos iniciais, não poderá haver substituição, salvo em caso de contusão. O aluno/atleta contundido não poderá retornar a partida. Parágrafo 2º: Na categoria Mirim e Infantil, nos naipes:masculino e feminino, no oitavo (8º) minuto inicial haverá uma parada obrigatória no cronômetro de 01(um) minuto para substituições obrigatórias dos(as) alunos(as) iniciantes. Na seqüência do jogo até o término do 1º tempo não poderá haver mais substituições, salvo em caso de contusão. O(a) aluno(a) contundido(a) não poderá retornar a partida. Parágrafo Terceiro: No 2º tempo as substituições serão de acordo com as regras oficiais da CBHB.

Art. 3º - Da bola: - Infantil (Masculino e Feminino) - HL2; - Mirim - HL 1.

Art. 4º - As substituições obrigatórias serão de acordo com a proporcionalidade numérica das equipes confrontantes. Parágrafo Único: As equipes que tiverem número superior de alunos(as)/atletas à equipe contrária será facultativa a participação de atletas excedentes, se o fizerem serão enquadrados no parágrafo 2º deste Regulamento. Art. 5º - Para cada 08 (oito) minutos de jogo,que serão controlados pela arbitragem,as equipes deverão adotar os seguintes tipos de marcação:

a) Na primeira metade do 1º tempo (08 (oito) minutos iniciais) será obrigatória a marcação individual, na sua meia quadra de jogo (mesmo quando a equipe tiver um jogador excluido);

b) Na segunda metade do 1º tempo (08 (oito) minutos finais) será obrigatória a marcação 5x1;

c) Na primeira metade do 2º tempo (08 (oito) minutos iniciais) será obrigatória a marcação 3x3;

d) Na segunda metade do 2º tempo (08 minutos finais), a marcação deverá ser

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livre, porém não será permitido marcação individual Art. 6º - Na Categoria Mirim, o não cumprimento do Artigo 2º, acarretará:

a) Se vencer o jogo, perda de pontos e placar de 00x01 em favor da equipe adversária;

b) Se perder, mantém-se o resultado.

Art. 7º - Na contagem de pontos: a) Vitória - 02 pontos; b) Empate - 01 ponto; c) Derrota e WxO - 00 ponto;

Art. 8º - Nas fases eliminatória, Semi-final e Final em que a partida terminar empatada,

haverá prorrogação de 05 X 05 minutos. Parágrafo 1º - Persistindo o empate, serão cobrados 05 (cinco) tiros de 07 (sete) metros alternados para cada equipe, cobrados por aluno/atletas diferentes. Parágrafo 2º - Persistindo ainda o empate, será cobrado tiro de 07m alternadamente por atletas diferentes e que não tenham ainda cobrado nenhum tiro de 07 m , até que se conheça o vencedor.

Art. 9º - Aluno/atleta, Técnico ou Dirigente que foi desqualificado com relatório , cumprirá

uma suspensão automática de um jogo, independente do julgamento do Conselho. Art. 10º - Em caso de empate por pontos entre as equipes na fase classificatória, será

adotado os seguintes critérios:

Entre duas equipes:

a) Confronto direto;

b) Maior número de vitórias;

c) Menor número de gols contra;

d) Maior número de gols prós

e) Gols average;

f) Sorteio.

Entre três ou mais equipes:

a) Maior número de vitórias;

b) Saldo de Gols entre as equipes empatadas;

c) Menor número de gols contra entre as equipes empatadas

d) Maior número de gols pró entre as equipes empatadas

e) Gols average(dividir os gols pró pelos gols contra) entre as equipes empatadas.

f) Sorteio

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VOLEIBOL

Art. 1º- Os jogos serão regidos pelas Regras Oficiais da Confederação Brasileira de Voleibol,

salvo as inovações contidas neste Regulamento.

Art. 2º- Para efeito de classificação, será considerado o seguinte critério: a) Vitória - 02 pontos; b) Derrota e WxO- 00 pontos;

Art. 3º- Altura da rede:

Categorias Infantil: Masculino: 2,43 m. Feminino: 2,24m. Categoria Mirim Masculino: 2,20m. Feminino: 2,15m.

Art. 4º - A forma de disputa será definida conforme o número de equipes inscritas.

Art. 5º - Da Classificação e Desempate serão adotados os seguintes criterios: Entre duas equipes:

a – Confronto direto; b – Maior de saldo de set’s; c– Menor numeros de set’s pró; d – Set’s average. e – Aspectos disciplinar (cartão amarelo).

Entre tres ou mais equipes: a – A equipe que somar maior numero de pontos ganhos nos jogos realizados entre elas;

b– Maior saldo de set’s; c – Menor numeros de set’s pró; d– Set’s average. e– Aspectos disciplinar (cartão amarelo).

Art. 6º - Os jogos serão disputados em melhor de 02 (dois) sets vencedores, se necessário,

o 3 set, será decidido no Tie Break de 15 pontos.

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XADREZ

Art. 1º- A Competição de Xadrez será realizada de acordo com as regras oficiais da Federação Internacional de Xadrez (FIDE), adotadas pela Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), salvo o estabelecido neste Regulamento.

Art. 2º- Cada equipe poderá inscrever até 05 (cindo) alunos-atletas em cada categoria.

2.1- Fraldinha: 2002/2003 - 05 (cinco) masculino e 05(cinco) feminino.

2.2- Mirim: 2000/2001 - 05 (cinco) masculino e 05 (cinco) feminino.

2.3- Infantil: 1998/1999 - 05 (cinco) masculino e 05 (cinco) feminino.

Art.3º. O aluno-atleta deverá comparecer ao local de competição no horário estipulado pela organização para ter condição de participação.

Art. 4º- A competição será disputada pelo sistema SUÍÇO de emparceiramento em 05 (cinco) rodadas, nos gêneros feminino e masculino.

Art. 5º- O tempo de jogo será de 21 (vinte e um) minutos para cada jogador.

Art. 6º- Contagem dos pontos:

6.1- Vitória: 1,0 (um) ponto.

6.2- Empate: 0,5 (meio) ponto.

6.3- Derrota: 0 (zero) ponto.

Art. 7º- Serão adotados, pela ordem, os seguintes critérios de desempate:

7.1- Milésimos medianos.

7.2- Milésimos totais.

7.3- Somatório progressivo.

7.4- Somatório progressivo corrigido.

7.5- Sonneborn-Berger.

Art. 8º- Permanece vigente a regra que determina “peça tocada é peça jogada”.

Art. 9º- O jogador deve acionar o relógio com a mesma mão que moveu a peça.

9.1- É proibido acionar o relógio usando peça ou peão capturado.

9.2- É proibido manter a mão sobre o pino do relógio, bater com força, segurar ou derrubá-lo.

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Art. 10º- A seta é considerada caída quando o árbitro acusar ou for feita uma reclamação por parte de um dos jogadores envolvidos na partida.

Art. 11º- Se as duas setas estiverem caídas e for impossível determinar qual delas caiu

anteriormente, considera-se que a partida terminou empatada.

Art. 12º- É expressamente proibido trazer celulares ou outros meios de comunicação no salão de jogos. Se o celular de um jogador emitir qualquer sinal ou som ou receber qualquer mensagem durante alguma partida, este jogador será declarado perdedor da partida.

Art. 13º- Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Geral da Modalidade, com a anuência da Gerência de Competição, não podendo essas resoluções contrariar as regras oficiais e o Regulamento Geral.

NATAÇÃO

Art. 1º - A competição será disputada de acordo com as regras oficiais da Confederação

Brasileira de Desporto Aquático, salvo as inovações contidas neste Regulamento.

Art. 2º - Para inscrições será necessário:

Parágrafo 1º - Apresentar a ficha de Inscrição devidamente preenchida, bem como Cartão Age Group.

Parágrafo 2º - O nadador inscrito nas provas individuais, somente poderá competir na categoria a que pertença.

Parágrafo 3º - Todos os cortes deverão ser comunicados à Coordenação Geral até 72 (setenta e duas) horas antes da abertura do torneio.

Parágrafo 4º - Cada atleta poderá participar de até 02 (duas) provas individuais e 01 (uma) prova de revezamento, na sua categoria;

Parágrafo 5º - Cada equipe poderá inscrever até 01 (uma) equipes de revezamento, em cada Categoria.

Parágrafo 6º - As equipes de revezamento deverão ser confirmadas até o término do aquecimento.

Art. 3º - A contagem de pontos será feita da seguinte maneira:

a) Para as provas individuais: 9,7,6,5,4,3,2,1 pontos para os 1º, 2º, 3º, 4º , 5º, 6º, 7º e 8º lugares, respectivamente.

b) Para as provas de revezamentos: o dobro da contagem de provas individuais.

Art. 4º - No caso de empate, vencerá a equipe que obtiver o número de maior primeiros lugares.

Art. 5º - Programação:

Parágrafo 1º - A competição será realizada em 02 etapas, sendo:

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1º etapa inicio às 7:30 aquecimento 8:00 congresso técnico 8:30 inicio da competição 2º etapa inicio às 14:30 aquecimento 15:30 inicio da competição Art. 6º - Serão realizadas todas as provas que tiverem atletas inscritos. Cronograma de Provas

25m 25m 25m 25m 4X25m LIVRE COSTA PEITO BORBOLETA LIVRE

TAEKWONDO

Art. 1º - A competição de Taekwondo no campeonato Pixote será organizada e realizada de

acordo com as regras da Federação de Taekwondo do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º - A competição será disputada apenas nas categorias individuais: fraldinha, mirim e

infantil, dividida de acordo com a graduação de faixa e peso, sexo masculino e feminino.

Art. 3º - O campeonato é aberto para todos os praticantes das graduações de 10º ao 1º gub,

tanto para o masculino quanto para o feminino.

Art. 4° - O técnico deverá apresentar documentação oficial, emitido pela Federação de

Taekwondo do Estado de Mato Grosso.

Art. 5º - A Federação fornecerá os protetores de tórax e de cabeça aos alunos, os demais

materiais de uso próprio é responsabilidade de cada aluno.

Art. 6º - A Escola poderá inscrever 01 (um) técnico e 01 (um) auxiliar técnico para ambos os

gêneros.

Art. 7º - O congresso técnico da modalidade com os representantes das equipes participantes

tratará exclusivamente de assuntos ligados à competição.

Art. 8º - A comissão de recurso e disciplinar será formada por 03 (três) Mestres ou

Professores, escolhidos pelo Presidente e Diretor Técnico da FTKDMT.

Art. 9º - Cada aluno só poderá participar de 01 (uma) categoria de peso.

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Art. 10º - A pesagem será realizada sob a responsabilidade de 02 (dois) árbitros, para cada

gênero (sexo).

Art. 11º - A pesagem será válida para as competições e obedecerá aos seguintes critérios:

Art. 12º - Será eliminado da competição o (a) aluno que não comparecer à pesagem ou não

atender aos limites, mínimo e máximo da sua categoria.

Art. 13º - O (a) aluno terá direito a duas pesagens, não ultrapassando 30 minutos entre a

primeira e a segunda.

Art. 14º - Os alunos poderão se pesar de sunga, enquanto as alunas poderão pesar de collant.

Art. 15º - O aluno deverá apresentar no ato da pesagem oficial documento de identificação

com foto.

Art. 16º - O sistema de disputa será de eliminatória simples.

Art. 17º - Serão permitidos apenas chutes e socos no tronco, seguindo o regulamento da

Federação de Taekwondo do Estado de Matogrosso.

Art. 18º - O aluno deverá comparecer ao local da competição com antecedência e

devidamente uniformizado. Para ter condição de participação.

Art. 19º - Os alunos que apresentarem-se fora dos padrões de uniformes estabelecidos palas

regras da FTKDMT serão impedidos de competir.

Art.20º - Serão premiados com medalhas somente os 1º, 2º e 3º colocados.

JUDO

Art. 1º - Poderão participar dos XXV PIXOTE 2012, na modalidade de JUDÔ, todos os atletas e alunos devidamente inscritos em seus clubes, academias, associações, escolas que pratiquem a modalidade. Art. 2º - A Competição de Judô será regida de acordo com as regras oficiais da Federação Matogrossense de Judô reconhecidas pela Confederação Brasileira de Judô (CBJ), salvo o estabelecido neste Regulamento. Art. 3º - A tabela de peso será conforme a estabelecida pelo presente regulamento: TABELA DE PESO.

CLASSE→ MIRIM (Sub 13) INFANTIL ( Sub 15)

Naipe Naipe

CATEGORIA↓ MASC. FEM. MASC. FEM.

Super Ligeiro Até 28 kg Até 28 kg Até 36 kg Até 36 kg

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Ligeiro - 31 kg - 31 kg - 40 kg - 40 kg

Meio Leve - 34 kg - 34 kg - 44 kg - 44 kg

Leve - 38 kg - 38 kg - 48 kg - 48 kg

Meio Médio - 42 kg - 42 kg - 53 kg - 53 kg

Médio - 47 kg - 47 kg - 58 kg - 58 kg

Meio Pesado - 52 kg - 52 kg - 64 kg - 64 kg

Pesado + 52 kg + 52 kg + 64 kg + 64 kg

Art. 4º - Poderão inscrever atletas de ambos os sexos Art. 5º - O número de inscrição de atletas por classe será livre nas categorias de peso. Art. 6º - As inscrições deverão ser feitas diretamente na SMEC, no seguinte endereço: Rua Comandante Costa, 1554, Centro Sul, Cuiabá – MT, 78 005 – 101, e a relação nominal dos atletas deverão ser apresentadas em duas vias, sendo que a mesma ocorrerá em dois períodos:

a) No dia 22 de agosto de 2012, é obrigatório a confirmação dos clubes, academias, associações e ou escolas que desejam participar da competição em Ficha Específica de Confirmação das Entidade – Modalidade JUDÔ.

b) INSCRIÇÃO DE ATLETAS – MODALIDADE JUDÔ, tendo o prazo MÁXIMO de 05 (CINCO) dias antes da data marcada para a realização da competição. Data esta que será informada em Boletim Informativo da Competição.

Art. 7º - Só será confirmada a inscrição das escolas que apresentarem um (a) Professor como Responsável Técnico devidamente credenciado e em dia com a Federação Mato-grossense de Judô e com a Confederação Brasileira de Judô com CREF, em conformidade com o regulamento geral da competição. Art. 8º - Serão premiados com medalhas os atletas classificados em primeiro, segundo lugares. Art. 9º - Serão premiadas com troféus as duas equipes que obtiverem o maior número de pontos. Art. 10º - Para o somatório do número de pontos serão atribuídos: 1º lugar 05 (cinco) pontos 2º lugar 03 (três) pontos 3º lugar 01 (um) ponto Art. 11 – As inscrições deverão ser feitas em fichas padrão que estará disponível no site oficial da competição. Art. 12 – É obrigatória a inserção na ficha de inscrição o numero do documento de identificação do atleta, bem como a apresentação do documento de identificação, conforme conta no REGULAMENTO GERAL, para a categoria MIRIM E INFANTIL

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(Carteira de Identidade Registro Geral ou Militar, Carteira de Identidade Indígena e ou Passaporte) no ato da pesagem e na mesa de controle de sumula. Art. 13 – A data e o local da pesagem e da competição serão marcados pela Coordenação da Competição e será divulgada em Boletim Informativo da Competição. Art. 14 - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Técnica da FMTJ e da SMEC.

TÊNIS DE MESA

Art.1º - Os jogos de Tênis de Mesa serão regidos pelas regras vigentes na Confederação Brasileira de Tênis de Mesa e em conformidade com o regulamento das Olimpíadas Escolares.

Art.2º. Serão disputadas as categorias por equipe e individual, masculina e feminina.

Art.3º. A equipe poderá inscrever até 02 (dois) alunos-atletas em cada

gênero para todas as categorias e somente 01 (um) técnico para ambos os gêneros.

Art.4º. O aluno-atleta deverá comparecer ao local de competição com antecedência e

devidamente uniformizado. Para ter condição de participação, antes do início de cada

jogo, deverá apresentar sua credencial à equipe de arbitragem. 4.1. Não será permitido o uso do uniforme – camisa, bermuda, short ou saia, cuja cor básica seja branca ou laranja, por coincidir com a cor da bola em jogo, fato não

permitido pela regra do Tênis de Mesa, em virtude de obstruir e dificultar a visão

da bola pelo adversário. 4.2. O sistema de jogos utilizado na competição por equipe será disputado em melhor de 03 sets, sagrando-se vencedora dapartida a equipe que alcançar primeiramente 02 (dua) vitórias. 4.3. Os jogos serão disputados em melhor de 03 (três) sets de 11 (onze) pontos cada

na Fase Classificatória, sendo que nas demais Fases os jogos serão disputados

em melhor de 05 (cinco) sets de 11 (onze) pontos cada.

Art.5º. A tabela será definida na Reunião Técnica da modalidade.

Art.6º. Não será permitida a troca de raquete durante a realização de um jogo, exceto se

esta sofrer danos irreparáveis, ocorridos unicamente por acidente ao longo do jogo.

Art.7º. Nas premiações serão concedidas medalhas para competição individual do 1º ao 2º lugar, nas categorias masculina e feminina.

Art.8º. A Reunião Técnica com os representantes das equipes participantes tratará

exclusivamente de assuntos ligados à competição, tais como: normas gerais, ratificação de inscrições, aferição de implementos, além de outros assuntos

correlatos.

Art.9º. Toda e qualquer solicitação de substituição de atletas inscritos na competição e

categorias deverá obedecer o Regulamento Geral. 15. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Geral da Modalidade, com a

anuência da Coordenação Técnica, não podendo essas resoluções contrariar as

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regras oficiais e o Regulamento Geral.

ATLETISMO

A competição de atletismo acontecerá em forma de festival. Art. 1º - Cada equipe poderá inscrever 02 (dois) atletas por provas. Art. 2º A competição será disputada de acordo com as regras oficiais vigentes na

Confederação Brasileira de Atletismo, salvo as inovações contidas neste Regulamento.