Reinventandoo ensino Médio

CADERNO DEORIENTAÇÕES

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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Governador do Estado de Minas GeraisAntonio Augusto Junho Anastasia

Vice-governador do Estado de Minas GeraisAlberto Pinto Coelho

Secretária de Estado de EducaçãoAna Lúcia Almeida Gazzola

Secretária Adjunta de Estado de EducaçãoMaria Sueli de Oliveira Pires

Subsecretária de Desenvolvimento da Educação BásicaRaquel Elizabete de Souza Santos

Superintendente de Desenvolvimento do Ensino MédioMaria Esméria Antunes

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ÍNDICE

1) Introdução 3

2) Definição das áreas de empregabilidade pela comunidade escolar 4

3) Enturmação inicial dos alunos 8

4) Seminário de Percurso Curricular 9

5) Escolha da área de empregabilidade 12

6) Reenturmação dos alunos 13

7) Implementação do sexto horário no turno diurno 14

8) Conteúdos Interdisciplinares Aplicados 15

9) Conteúdos Práticos das áreas de empregabilidade do noturno 21

10) Adequação do Reinventando ao projeto político pedagógico e ao regimento escolar 23

11) Distribuição de Carga Horária do Conteúdo curricular das áreas de empregabilidade 24

12) Participação em curso de formação 26

13) Estudo da Língua Estrangeira Moderna - LEM 27

14) Histórico escolar e ficha individual do aluno 28

15) Estágio Curricular 29

16) Avaliação da aprendizagem escolar 30

17) Matrícula, adaptação pedagógica e remanejamento de alunos 31

18) Notas Finais 32

19) Anexos 33

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INTRODUÇÃO

O Governo do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos jovens

no Ensino Médio, vem buscando implementar políticas públicas que atendam qualitativa e efetivamente a esse público. O Reinventando o Ensino Médio propõe respon-der aos desafios que vêm permeando o Ensino Médio, a partir da ressignificação da escola pública. A LDBEN n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu art. 22, as-sim determina: “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação co-mum indispensável para o exercício da cidadania e for-necer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Mediante o exposto, são três os princípios fundamentais do projeto: significação/identidade do En-sino Médio, empregabilidade e qualificação acadêmica.

Nessa perspectiva, a Secretaria de Estado de Educação de Mi-nas Gerais (SEE/MG) deu início, no ano de 2012, ao Projeto Piloto Reinventando o Ensino Médio em 11 (onze) escolas da rede estadual de ensino. Dando continuidade às ações, no ano de 2013, a SEE/MG promove a expansão do Projeto Reinven-tando o Ensino Médio em mais 122 (cento e vinte duas) esco-las da rede estadual de ensino, nos termos da Resolução SEE nº 2.251, de 2 de janeiro de 2013( anexo II).

Em 2014, o Reinventando estará universalizado em to-das as escolas públicas mineiras.

A Resolução SEE n° 2.197, de 26 de outubro de 2012, em seu art. 3°, aponta os princípios norteadores das ações pedagógicas e o compromisso com a permanente construção de um sistema de ensino atento às caracte-

rísticas da sociedade contemporânea. À luz desses pre-ceitos legais, a equipe técnica repassa às escolas algu-mas orientações a serem observadas, para assegurar os meios necessários à implementação e universalização, com sucesso, do Reinventando o Ensino Médio.

Vale ressaltar, no entanto, que as 11 (onze) escolas envol-vidas no projeto piloto da SEE/MG 2012 devem seguir as orientações constantes da Resolução SEE nº 2.030, de 25 de janeiro de 2012, para a regularização dos atos escolares referentes aos 1º e 2º anos do Ensino Médio. A Resolução SEE nº 2.017, de 29 de dezembro de 2011, nesse caso, servirá para regularizar os atos escolares praticados no 3º ano do Ensino Médio.

Quanto às 122 (cento e vinte e duas) escolas que passa-ram a integrar o Projeto Reinventando o Ensino Médio em 2013, estas deverão se pautar pelas normas expressas na Resolução SEE nº 2.251, de 2 de janeiro de 2013, no que se refere à regularização dos atos escolares praticados no 1º ano do Ensino Médio, e na Resolução SEE nº 2.017, de 29 de dezembro de 2011, para a regularização dos atos escolares atinentes aos 2º e 3º anos do Ensino Médio. A organização curricular do Reinventando o Ensino Mé-dio assegura 200 dias letivos anuais para o desenvol-vimento da formação geral e da formação específica.

As escolas que implementarem o Reinventando o Ensino Médio em 2014 deverão seguir as normas da resolução da universalização, que será publicada posteriormente para regularizar os atos escolares dos alunos do 1º ano do Ensino Médio. Para a regularização dos alunos do 2º e 3º ano do Ensino Médio, as escolas deverão se pautar pela Resolução SEE nº 2.017, de 29 de dezembro de 2011. A implantação do Reinventando o Ensino Médio ocorrerá de forma gradativa, atendendo primeiramente aos alunos do 1º ano do Ensino Médio.

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Sabe-se que uma escola só é democrática, a partir do momento em que a comunidade escolar, repre-

sentada pelos professores, funcionários, alunos e pais, toma consciência da importância de seu papel na construção desse diálogo participativo e democrático.

A necessidade de promover a articulação entre a es-cola e a comunidade a que serve é fundamental. O entendimento de que a escola não é um órgão iso-lado do contexto global de que faz parte deve estar presente no processo de organização, de modo que as ações a serem desenvolvidas estejam voltadas para as necessidades comunitárias.

Mudar todo um sistema solidamente estabelecido na cultura escolar não é uma tarefa simples e não poderá ser feito de um momento para o outro. No entanto, há mudanças que podem ser efetivadas porque recaem no círculo da responsabilidade de cada um de nós e se referem mais a mudanças e disposições interiores que a alterações nas condições externas em que o trabalho educativo se realiza.

Para tanto, a escola deve ser percebida como um pon-to de partida na construção do saber sistematizado, promovendo o desenvolvimento do ser humano, por meio do resgate das características individualizadas, da autoestima do educando e do educador. Deve-se considerar o aluno como cidadão crítico, consciente, político, um ser pensante, capaz de entender e assu-mir suas responsabilidades, participar da vida econô-mica, política, social e cultural do meio em que vive e, consequentemente, de seu país.

É nesse sentido, da participação de toda a comunidade es-colar, que a Secretaria de Estado de Educação de Minas Ge-rais, promove a universalização do Reinventando o Ensino Médio em todas as Escolas Publicas de Minas Gerais.

Para alcançar esse objetivo, o Diretor Escolar, o Cole-giado Escolar e a Equipe Pedagógica da escola deverão

2 - DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE EMPREGABILIDADE PELA COMUNIDADE ESCOLAR

convocar uma assembleia escolar, que contará com a participação de todos (professores, funcionários, alunos e pais), para se inteirarem do projeto e para escolherem, dentre as 10 (dez) áreas de empregabilidade ofertadas pela SEE/MG, as 3 (três) áreas que serão implementa-das na Escola, a partir de 2014. Deverá ser lavrada uma ata dessa assembleia escolar, constando número da ata, data, assunto, relato de todos os trabalhos da assem-bleia e assinatura dos presentes na escolha das áreas de empregabilidade. As áreas escolhidas deverão estar bem explícitas nesta ata.

Após esse procedimento de escolha, o Diretor escolar de-verá, por meio do SIMADE, proceder à informação das 3 áreas escolhidas pela comunidade. Para isto, o Diretor irá necessitar de todas as informações da ata da assembleia.

Feita a escolha das 3 áreas pelo SIMADE, a escola só poderá alterá-la se, comprovadamente, verificar a exis-tência de erro no lançamento no SIMADE de uma área que não esteja na ata. Esta alteração só será processada após a análise por parte da Superintendência Regional de Ensino e autorização expressa da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica.

Definidas as 3 áreas, a Equipe Gestora da Escola deverá di-vulgar para toda a comunidade escolar as áreas que foram escolhidas, sua minuta e seu currículo, bem como promover reuniões entre os professores da escola para verificar, den-tre estes, quais possuem habilidades, perfil e interesse em trabalhar com as áreas de empregabilidade em 2014.

Lembramos que, ao optar por trabalhar em uma deter-minada área de empregabilidade, o professor não terá nenhum prejuízo em seus direitos adquiridos, inclusive no que corresponde à contagem de tempo e outros.

As 133 escolas que já implementaram o Reinventando o Ensino Médio, em 2012 e 2013, não poderão trocar ou fazer nova escolha de áreas de empregabilidade en-quanto não formarem as primeiras turmas.

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ÁREAS DE EMPREGABILIDADE A SEREM OFERTADAS EM 2014

As áreas de empregabilidade a seguir relacionadas serão ofertadas pela SEE como campo de escolha para a implantação de 3 áreas por escola. Trata-se de um conjunto inicial, sempre suscetível de revisão e acréscimo,

tendo em vista a diversidade das escolas do sistema estadual. Uma vez apontada como opção da escola, cada área recebe estrutura curricular correspondente.

COMUNICAÇÃO APLICADA

Capacitação voltada para a habi l i tação em mídias dist intas, tendo como objet ivo o desenvolvimento da capacidade de comunicação e de interação social.

DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLAE SUSTENTABILIDADE

Capacitação na área da agricultura familiar, soluções para a preservação ambiental das pequenas e médias proprie-dades, além de técnicas de manejo do solo e das águas, articuladas ao manejo produtivo de culturas e de animais.

EMPREENDEDORISMO E GESTÃO

Capacitação voltada para o desenvolvimento do potencial criativo, capaz de transformar conhecimentos e bens em novos produtos inovadores e para a gestão de negócios, com foco no planejamento, avaliação e gerenciamento de pessoas e processos.

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ESTUDOS AVANÇADOS: CIÊNCIAS

Desenvolvimento de estudos relativos a temáticas e tópicos não contemplados no acervo dos Conteúdos Básicos Curriculares e voltados para a área das Ciências Naturais.

ESTUDOS AVANÇADOS: HUMANIDADES E ARTES

Desenvolvimento de estudos relativos a temáticas e tópicos não contemplados no acervo dos Conteúdos Básicos Curriculares e voltados para a área das Ciências Humanas e das Artes.

ESTUDOS AVANÇADOS:LINGUAGENS

Desenvolvimento de estudos relativos a temáticas e tópicos não contemplados no acervo dos Conteúdos Bási-cos Curriculares e voltados para a área de linguagens como Matemática e Português.

MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Capacitação voltada para tecnologias associadas à melhoria de qualidade de vida, à preservação e utilização da natureza e difusão de atitudes e comportamentos sustentáveis.

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SAÚDE FAMILIAR E COLETIVA

Capacitação voltada para o desenvolvimento do potencial do aluno para lidar com o programa de Agentes Comunitários de Saúde e com a Saúde familiar, principalmente do idoso e das crianças, compreendendo o seu meio, suas especificidades e seus cuidados necessários, utilizando-se de instrumentos para diagnosticar, dentro da sua comunidade, a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva, além de estimular a participação da comunidade nas politicas publicas voltadas para a área da saúde.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Capacitação voltada para o desenvolvimento de habilidades referentes a ferramentas tecnológicas e para o entendi-mento da lógica de processos e sistemas de tecnologia.

TURISMO

Capacitação voltada para tecnologias relacionadas aos processos de recepção, viagens, eventos, intercâm-bios, serviços de alimentação e bebidas, entretenimento e interação.

Em se tratando das áreas de empregabilidade, observa-se, em todas as propostas de currículo, a flexibilização como um dos princípios básicos, que busca incentivar a participação ativa dos nossos alunos, estimulando-os a serem pro-tagonistas da ação educativa.

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Para iniciar o ano letivo e fazer o Seminário de Percurso Curricular, caberá à escola realizar a enturmação dos

alunos da forma habitual, inclusive no SIMADE, respei-tando as determinações legais, que estabelecem normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Es-taduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.

Convém destacar algumas das competências da Dire-ção da Escola:

1- Observar os quantitativos de alunos permitidos por turma de Ensino Médio para operar a enturmação.

2- Solicitar a autorização expressa da Superintendên-cia Regional de Ensino (SRE) à qual se encontra ju-risdicionada, se for absolutamente necessária, para a organização de turmas com número de alunos inferior aos parâmetros legais. A decisão final sobre a referida autorização caberá à Subsecretaria de Informações e Tecnologias Educacionais da SEE/MG.

3 - Se for necessária a criação de nova(s) turma(s) além do limite autorizado para a Escola, deverá ser solicitada a autorização expressa da Superintendência Regional de Ensino (SRE), por meio do Sistema Mineiro de Adminis-tração Escolar (SIMADE) desde que, comprovadamente, o número de alunos não enturmados exceder, no mínimo, 50% dos quantitativos legais estabelecidos.

Para solicitar à SRE a criação de nova(s) turma(s), alguns quesitos devem ser observados pela Direção da escola, tais como:

3 - ENTURMAÇÃO INICIAL DOS ALUNOS

a) verificar se as turmas formadas pela escola foram adequadamente alocadas nas respectivas salas de aula, observando o número de alunos de cada turma, assim como as dimensões das salas, com o objetivo de assegurar o máximo aproveitamento das condições de infraestrutura física de que a escola dispõe;

b) redistribuir os alunos não enturmados nas salas, uma vez ultrapassados os quantitativos dos parâmetros defi-nidos. Dever-se-á observar o princípio da razoabilidade;

c) redefinir o turno de funcionamento de uma, ou até mais turmas, compatibilizando o número de alu-nos da turma com a dimensão da sala de aula, e evitando a criação de nova(s) turma(s) na escola, desnecessariamente.

Todo esse processo de enturmação deverá ser feito na primeira semana de aula. De forma concomitan-te, deverá ser organizado o quadro de horário das aulas de cada escola, sendo que, no turno diurno, deverá ser incluído o sexto horário. O noturno deve-rá ser organizado de modo habitual, respeitando-se a legislação e as escolhas da comunidade, no que se refere à duração do módulo-aula.

A SEE/MG sugere, ainda, que, no primeiro dia de aula, já seja feita a divulgação do Seminário de Percurso Cur-ricular, do sexto horário e das possíveis modificações em cada escola, bem como a utilização de outros ambientes: laboratório de informática, biblioteca, etc, em função da implementação do Reinventando o Ensino Médio.

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4 - SEMINÁRIO DE PERCURSO CURRICULAR

O Seminário de Percurso Curricular deve ocorrer

no início do ano letivo. Esta determinação é

de grande importância, pois é por meio deste que

o aluno e seus responsáveis legais conhecerão a

proposta do Projeto Reinventando o Ensino Médio.

Só assim, poderão escolher a área de empregabil i-

dade que vai ao encontro de seus anseios e de suas

necessidades.

Uma boa ar t i cu lação ent re a esco la e seus d i -

versos atores poss ib i l i ta rá a todos um maior co-

nhec imento sobre as áreas de empregabi l idade,

poss ib i l i tando, consequentemente, que o a luno

e seus responsáve is possam esco lher uma área

mais próx ima às suas própr ias rea l idades.

A experiência vivenciada nas 11 (onze) escolas do

projeto inicial, em 2012, e nas 122 escolas, em

2013, possibi l itou tecer algumas considerações,

que podem ser de grande valia para a realização

bem sucedida do Seminário de Percurso Curricular.

O Seminário de Percurso Curricular ocorrerá nas

escolas no período a ser determinado pela SEE/MG

e deverá constar do calendário escolar. Ao reali-

zar este seminário, cada escola deverá elaborar um

relatório, em duas vias: a primeira via será enca-

minhada para a SRE e a segunda via deverá ficar ar-

quivada na escola. Desse relatório deverá constar

a explicitação do desenvolvimento do Seminário de

Percurso Curricular.

Cada escola deverá planejar as estratégias didáticas

a serem utilizadas no seminário com diferentes abor-

dagens, visando a possibilitar desdobramentos em

sala de aula, de tal forma que os alunos mantenham

um diálogo constante com os professores sobre as

informações e orientações recebidas durante o Semi-

nário de Percurso Curricular.

Orientações a serem cOnsidera-das pelas escOlas:

1) O Diretor da Escola tem, como uma de suas atri-

buições no cargo, juntamente à equipe pedagógi-

ca, a responsabil idade de assumir a realização do

Seminário de Percurso Curricular, promovendo a

sua ampla divulgação junto à comunidade escolar,

com o objetivo de promover a participação de to-

dos os atores envolvidos no processo.

2) O Diretor da Escola deverá viabil izar, dentro das

condições da Caixa Escolar e da Escola, todo o ma-

terial e o equipamento necessários para que o co-

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ordenador e os professores possam desenvolver o

Seminário de Percurso Curricular.

3) O DIRETOR deverá realizar na escola uma reunião

com toda a equipe da escola: Professores, Especialis-

tas, Secretário Escolar, Assistente Técnico da Educa-

ção Básica, Auxiliar de Serviços da Educação Básica,

Professor para o Ensino do uso da Biblioteca e outros

para informar-lhes os objetivos e procedimentos do

Seminário de Percurso Curricular. Essa reunião deverá

ocorrer antes que se realize o aludido evento para os

alunos e familiares, a fim de que toda a equipe ab-

sorva o Seminário de Percurso Curricular como uma

atividade curricular da Escola e não apenas de

um grupo da escola. Sugerimos que o Diretor con-

vide a Inspeção Escolar e as equipes da respectiva

SRE para essa reunião.

4) A equipe pedagógica da escola será responsá-

vel, juntamente aos professores das áreas de em-

pregabil idade, pela apresentação e realização do

Seminário de Percurso Curricular, pela organização

do processo de opção dos alunos por uma determi-

nada área de empregabil idade e pela enturmação

dos alunos do 1º ano do Ensino Médio.

5) Para a realização do Seminário de Percurso

Curricular, a equipe pedagógica deverá ter pleno

conhecimento do Reinventando Ensino Médio e o

domínio de todo o assunto a ser abordado durante

as apresentações. Para isso, é imprescindível a lei-

tura antecipada e minuciosa das seguintes normas:

Resolução SEE nº 2.017, de 29 de dezembro de

2011; Resolução SEE nº 2.197, de 26 de outubro

de 2012; Resolução SEE nº 2.251, de 2 de Janeiro

de 2013 e Resolução SEE nº 2.252, de 3 de janeiro

de 2013. A lém d isso, recomendamos out ros ma-

ter ia i s per t inentes d isponíve is no s i te da SEE/

MG, no l ink do Re inventando o Ens ino Médio, no

Centro de Re f e r ênc i a V i r t ua l (CRV ) , em j o rna i s

e r e v i s t a s e spec í f i co s.

6) A equipe da escola deverá produzir o material da

apresentação a ser utilizado durante o Seminário de

Percurso Curricular. Esse material deverá conter in-

formações claras e objetivas sobre o Reinventando o

Ensino Médio e as áreas de empregabilidade a serem

ofertadas pela escola.

7) O Pai/Mãe ou o responsável pelo aluno do 1º

ano do Ensino Médio, público alvo do Reinventan-

do o Ensino Médio, deverá participar do Seminário

de Percurso Curricular, val idando a escolha do alu-

no sobre a área de empregabil idade a ser cursada.

Para tal, deverá assinar a f icha do aluno da qual

constará a opção feita.

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8) É imprescindível que se dê, já na primeira semana

do ano letivo, ampla divulgação, por distintos meios,

do Seminário de Percurso Curricular, visando a des-

pertar o interesse dos alunos. Assim, sugerimos a

elaboração de cartazes, cartas convites, faixas, den-

tre outros recursos, convidando, sensibilizando e es-

timulando os alunos e seus familiares a participarem

desse evento.

9) Durante a realização do Seminário de Percurso

Curricular, sugerimos à Equipe Escolar a uti l ização

de técnicas inovadoras e dinâmicas.

10) Na abertura do Seminário de Percurso Curricu-

lar, o Diretor deverá fazer a introdução das ativida-

des, destacando a inclusão da escola nessa fase do

projeto e a importância do Reinventando o Ensino

Médio para os cidadãos mineiros. Deverá, também,

apontar os seus objetivos e as transformações pe-

las quais a escola passará, incluindo-se as ativida-

des a serem desenvolvidas, bem como a inovação

no currículo escolar do aluno.

11) O Diretor deverá explicar aos alunos e seus res-

ponsáveis as ações que permeiam o Reinventando

o Ensino Médio: as áreas de empregabil idade que

serão ofertadas pela escola, o processo de escolha

pelo aluno e as estratégias de formação permanen-

te que fazem parte da nova estrutura curricular.

12) Aos professores, caberá a apresentação das

áreas de empregabi l idade: o que será foco desse

estudo, a forma de desenvolv imento, as oportu-

n idades que a área gera para o a luno, sua im-

portânc ia para a comunidade e as poss ib i l idades

de inserção no mundo do t rabalho. Para desen-

vo lver essa at iv idade com o sucesso, mot ivando

os atores a par t i c iparem at ivamente de todo o

processo, suger imos aos professores, como sub-

s íd io, uma le i tura dos anexos da Reso luções da

SEE, que t ratam da apresentação do cur r í cu lo de

cada área de empregabi l idade.

13) É de suma importância que os professores da

escola tenham total conhecimento do Reinventan-

do o Ensino Médio, bem como da relevância do

Seminário de Percurso Curricular, pois é comum o

aluno em sala de aula solicitar a opinião de alguns

professores. Por isso mesmo, todos os professores

deverão estar bem embasados e preparados para

orientar o aluno, de forma adequada e pertinente.

14) Suger imos, a inda, que cada Esco la já in ic ie

um memor ia l própr io do Re inventando o Ens ino

Médio, compi lando fotos, re latos, l i s ta de pre-

senças e mater ia l ut i l i zado para a rea l i zação do

Seminár io de Percurso Curr i cu lar.

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As ações do Reinventando o Ensino Médio visam a proporcionar aos estudantes mineiros, primordial-

mente, uma educação significativa, consistente, com qualidade social e verdadeiramente inclusiva.

Após o Seminário de Percurso Curricular, é absoluta-mente relevante que o aluno tenha a compreensão de que, com o Reinventando o Ensino Médio, não haverá nenhuma perda das disciplinas habituais e comuns ao currículo do Ensino Médio tradicional. Assim, as disci-plinas das áreas de empregabilidade irão incorporar novos conteúdos, somando-se às demais áreas de co-nhecimento que já compõem o currículo escolar.

Vê-se, portanto, que o Seminário de Percurso Curricular é uma ação crucial para orientar e fornecer subsídios ao aluno e a seu responsável legal quanto à escolha mais adequada da área de empregabilidade a ser cursada du-rante o Ensino Médio.

Com vistas a evitar problemas e reclamações futuras por parte do aluno e do seu responsável legal, sugeri-mos às escolas seguirem, criteriosamente, as orienta-ções elencadas. São elas:

1) Ao término do Seminário de Percurso Curricular, o Diretor deverá ficar à disposição dos alunos e de seus familiares, para sanar todas as dúvidas que possam surgir. Não é recomendável que as pessoas saiam do Seminário com dúvidas.

5 - ESCOLhA DA ÁREA DE EMPREGABILIDADE

2) A escolha da área de empregabilidade é um direito exclusivo do aluno e de seu responsável, cabendo à escola apenas orientá-los para uma escolha mais per-tinente e adequada à realidade daquela comunidade.

3) A efetivação da escolha pelo aluno e por seu res-ponsável deverá ser registrada em um formulário a ser preenchido pelos interessados, o qual deverá ser arqui-vado na pasta individual do aluno.

4) Recomenda-se às escolas a solicitação, ao aluno e a seu responsável, de um documento que comprove a assinatura do(s) signatário(s). Sugerimos, assim, que seja requerida, antecipadamente, dos participantes no Seminário de Percurso Curricular, a cópia xerox de seu documento de identificação com assinatura, para ser anexada ao formulário de escolha da área de empregabilidade.

5) A escolha de cada aluno deverá ser divulgada, de forma clara e objetiva, para toda a comunidade escolar, por meio de uma relação com os nomes dos alunos por área de empregabilidade, a ser afixada em local visível dentro da escola.

6) Nas escolas que possuem apenas 1 (uma) turma de 1º ano do Ensino Médio, a escolha da área de empre-gabilidade será feita sob forma de plebiscito, ou seja, os alunos irão votar em uma das 3 áreas ofertadas pela escola. Aquela que for a área mais votada pelos alunos será cursada por todos.

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6 - REENTURMAÇÃO DOS ALUNOS

Uma vez feita a escolha das áreas de empregabilidade, as turmas deverão ser reorganizadas de

acordo com as opções indicadas pelos alunos – respeitando-se o critério quantitativo de alunos

por turma, conforme disposto em resolução da SEE/MG e nas informações constantes deste caderno.

Outros aspectos a serem considerados:

1) se as escolhas dos alunos forem suficientes para a manutenção de turmas completas por área de

empregabilidade, basta remanejá-los e agrupá-los de acordo com a sua escolha.

2) Se as escolhas dos alunos não possibilitarem o número suficiente para a formação de uma turma

por área de empregabilidade, a escola deverá manter as turmas já criadas inicialmente, agrupando os

alunos nos horários correspondentes às aulas das áreas de empregabilidade, observando-se os proce-

dimentos para os agrupamentos constantes do SIMADE.

Cabe à direção da escola e ao Secretário Escolar a observância integral dos preceitos da legislação

vigente a respeito do quantitativo de alunos para a enturmação. Se persistir qualquer dúvida quanto

à aplicabilidade e à operacionalização dos dispositivos legais em vigor, a direção da escola deverá,

imediatamente, entrar em contato com a SRE de sua jurisdição.

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A implementação do SEXTO HORÁRIO no turno diur-no tem mostrado que a democratização das rela-

ções educativas supõe a prática constante e ininterrup-ta da prática de dialogar, o que exige do coordenador e dos professores apurada capacidade de escuta.

O acréscimo da carga horária diária pode ser um aspecto gerador de conflitos nas escolas. Contudo, assim como os conflitos são inerentes à experiência social, a educação não se faz sem conflitos, incerte-zas ou riscos. O exercício de afinar a pessoa com sua realidade coletiva exige confrontos, negociações, frustações, conquistas e crescimento. O Reinventan-do o Ensino Médio defende a resolução de conflitos por meio da produção de um novo consenso ou do estabelecimento de um acordo mínimo, com a forma-ção de novas ideias e novas posturas.

Para que as escolas consigam proceder à implementação do SEXTO HORÁRIO, é preciso instaurar uma mediação que possa considerar os distintos ângulos da questão com certa imparcialidade e facilitar o entendimento entre as partes. Outras vezes, o conflito se dissipa com o tempo e com o amadurecimento das ideias em confronto.

Cabe ao DIRETOR e à equipe pedagógica atuarem com habilidade e conduzirem, junto à comunidade escolar, a mediação e o diálogo necessários para a implementação do SEXTO HORÁRIO.

Há que se manter um diálogo constante com os alu-nos, e seus responsáveis, mostrando-lhes a impor-tância de sua permanência na escola e a contribui-ção valorosa que este fator representará em sua vida profissional e no seu preparo para outras conquistas futuras, tais como o PROEB, o ENEM e os concursos públicos seletivos.

7 - IMPLEMENTAÇÃO DO SExTO hORÁRIO NO TURNO DIURNO

No tocante à equipe de professores, caberá desenvol-ver, no SEXTO HORÁRIO, aulas mais criativas, dinâmi-cas, atrativas e significativas que envolvam a partici-pação e o desejo da permanência do aluno na escola e promovam o diálogo constante, trazendo o aluno para o papel de sujeito partícipe dessa transformação.

Considerar a condição de sujeito significa recuperar a condição de igualdade social, de alguém capaz de dialogar nos mais diferentes espaços, com pessoas diversas e em patamares sérios e responsáveis. O exercício do diálogo é a troca, a negociação, a for-mação de uma cultura cidadã.

Como se vê, cabe a cada escola criar as condições e estratégias necessárias para a implementação do SEXTO HORÁRIO, com a efetiva participação e permanência dos alunos nas aulas. A escola poderá realizar uma assembleia com a comunidade para as devidas explicações e apontamentos dos ganhos reais para a vida escolar do aluno. A escola poderá optar por este ou outro caminho estratégico. Far--se-á necessário, entretanto envolver, em qualquer que seja a estratégia escolhida, o Colegiado Esco-lar, a Equipe da SRE e o Serviço de Inspeção Esco-lar, convidando a equipe da educação da Prefeitura Municipal local. Quanto mais pessoas tenham co-nhecimento e se envolvam de forma positiva com as ações do Reinventando o Ensino Médio, tanto melhor!

Ressalte-se a premência de se informar à comuni-dade escolar que, no turno diurno, o acréscimo do SEXTO HORÁRIO na carga horária diária permite o cumprimento da carga horária total de 3.000 horas necessárias para a conclusão com su-cesso do Ensino Médio.

15

No turno noturno, a integralização do percentual

de crescimento da carga horária total de 2.500

para 3.000 horas será viabil izada por meio de ativi-

dades extraclasse. As 500 horas do noturno devem

ser organizadas sob a forma de projeto, sendo 300

horas para os Conteúdos Interdisciplinares Aplica-

dos, relacionados aos Conteúdos Básicos Comuns,

e 200 horas para os Conteúdos Práticos nas áreas

de empregabilidade.

No documento Conteúdos Interdisciplinares Aplicados

(uma proposta de atuação no turno noturno), a SEE

aponta que, “de acordo com os procedimentos” que ca-

racterizam o Reinventando o Ensino Médio e consideran-

do as suas peculiaridades, cada escola poderá, respei-

tada a singularidade e a vocação que lhe são próprias,

promover a adequação e a conformação mais detalhada

da apropriação do trabalho interdisciplinar.

Já nas primeiras reuniões da equipe de trabalho da

escola, os professores, os especialistas da educação

e a direção da escola deverão desenvolver um pro-

jeto de trabalho para ser aplicado POR TODOS OS

PROFESSORES, e não exclusivamente por aqueles

das áreas de empregabilidade, para o cumprimento

da carga horária anual de 100 horas pelos alunos.

Esta carga horária de 100 horas envolve a Formação

Geral do currículo do aluno, de tal forma que todos os

conteúdos estejam alinhados e em consonância com

esta carga horária, devendo, todos, portanto, contri-

buir com o desenvolvimento deste projeto. Ressalte-

-se que as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais

da Educação Básica – Resolução CNE/CEB n° 04, de

13 de julho de 2010 – dentre outras exigências, de-

termina que in verbis: “a transversalidade difere da

interdisciplinaridade e ambas complementam-se, re-

jeitando a concepção de conhecimento que toma a re-

alidade como algo estável, pronto e acabado. A trans-

versalidade refere-se à dimensão didático-pedagógica,

e a interdisciplinaridade, à abordagem epistemológica

dos objetos de conhecimento”. [§§ 5° e 6°, inciso IX,

art. 13, Res. CNE/CEB n° 04/2010]

À luz do exposto, f ica ev idente que o projeto pres-supõe responsabi l idade compart i lhada por todos os atores, mas cabe à coordenação estabelecer, junto aos professores e aos a lunos, os inst rumen-tos de contro le, no que diz respei to à apuração da part ic ipação dos a lunos e ao seu desempenho escolar. Esse compart i lhamento poss ib i l i tará não apenas que a carga horár ia se ja cumpr ida, como também que se a lcancem, em sua pleni tude, os objet ivos do projeto.

8 - CONTEúDOS INTERDISCIPLINARES APLICADOS (Complementação de Carga horária para as Turmas do Reinventando o Ensino Médio do turno Noturno)Carga horária: 100 horas

16

Sugere-se, aqui, que, ao se desenvolver o projeto, as

100 horas anuais também sejam divididas por bimes-

tre ou semestre, visando a evitar o acúmulo de ativi-

dades por parte do aluno, o que pode comprometer

a qualidade do ensino-aprendizagem. É fundamental

que o Diretor e o Secretário da escola tenham sob o

seu controle a carga horária e a participação efetiva

do aluno, até para realizar as devidas adequações re-

lativas à carga horária, quando de sua transferência

ou, quando este estiver com ausência justificada, por

motivo de licença médica ou outro motivo pessoal que

não o tenha impedido de cumprir a carga horária.

A escola deverá ter todas estas informações regis-

tradas em diário próprio, conforme modelo exis-

tente na própria escola. Enfatiza-se que o controle

desse registro é de responsabilidade do Diretor e

do Secretário da escola. Sugerimos a adoção de um

Diário de Classe específico, por turma do turno no-

turno, para o registro e arquivamento dessas ho-

ras, uma vez que elas integrarão o histórico escolar

do aluno e deverão ser lançadas no SIMADE, assim

como no Livro de Ata de Resultado Final, ao térmi-

no do ano letivo.

Para fins do desenvolvimento do projeto dos Con-

teúdos Interdisciplinares Aplicados para o

Ensino Médio Noturno e para o cumprimento

das 100 horas anuais, sugere-se à escola a ob-

servância das orientações que se seguem.

Logo na primeira reunião dos professores, os especia-listas da educação e a direção devem estabelecer os prazos e as datas para a elaboração do projeto dos Conteúdos Interdisciplinares Aplicados. Recomenda--se fazer um cronograma para facilitar o entendimen-to do grupo e permitir que as ações ocorram organi-zadamente, dentro dos prazos acordados.

É fundamental o cumprimento dos conteúdos des-critos abaixo para elaboração do projeto:

1. Definição do tema;2. Definição dos objetivos gerais;3. Definição dos objetivos específicos;4. Articulação do projeto com a proposta pedagógica da escola;5. Apresentação da justif icativa;6. Proposta de Metodologia;7. Planejamento;8. Acompanhamento, avaliação e socialização;9. Definição do título do projeto;10. Considerações Finais.

Sugere-se o registro das discussões de cada etapa do projeto Conteúdos Interdisciplinares Aplicados. O pro-duto dessas discussões ajuda a delineá-lo, facilitando ao Coordenador a redação final do documento. Vale lembrar que o projeto elaborado deve ser um docu-mento da escola, não do Diretor ou do Coordenador. Para isso, ele deve ser pensado, definido, elaborado e divulgado coletivamente por todos os segmen-tos da escola. A efetiva participação dos alunos em todas as etapas é essencial.

17

etapa 1 – definição do tema

A primeira providência é a definição de um tema para

o projeto da escola. Não se deve perder de vista que:

1. A participação dos alunos é essencial. Eles sabem

melhor do que ninguém quais temas têm interesse

de aprender. Promova um seminário com os alunos

do Ensino Médio noturno para recolher as propos-

tas e, ao mesmo tempo, convidá-los a participar da

elaboração do projeto.

2. O projeto deve ser multidisciplinar, portanto é fun-

damental que o tema possa ser trabalhado sob a ótica

de diferentes disciplinas.

3. O tema não deve estar centrado no ensino das

áreas de empregabilidade, mas, de uma forma ge-

ral, na contribuição para o enriquecimento curricu-

lar e o fortalecimento da aprendizagem dos alunos.

etapa 2 - definição dos objetivos gerais

Uma vez escolhido o tema, far-se-á necessário defi-

nir os objetivos gerais do projeto, tais como:

1. O que a escola pretende alcançar com o projeto

Conteúdos Interdisciplinares Aplicados?

2. O que a escola pretende formar e informar aos

seus alunos com o projeto Conteúdos Interdiscipli-

nares Aplicados?

3. O que o projeto deve mudar na escola em termos

de formas de trabalho, modalidades de aprendiza-

gem e envolvimento dos alunos?

4. Quais competências específicas serão desenvol-

vidas pelos alunos com a participação nas várias

fases do projeto Conteúdos Interdisciplinares Apli-

cados?

5. Que impacto o projeto terá sobre o ambiente

interno e o ambiente externo da escola?

etapa 3 – definição dos objetivos espe-cíficos

Os objetivos específicos do projeto Conteúdos In-

terdisciplinares Aplicados são mais precisos e de-

talhados, devendo estar em total coerência com os

objetivos gerais; serão o norte, a diretriz para o

planejamento e o desenvolvimento das atividades

específicas. Em sendo assim, há que se evitar elen-

car um número excessivo de objetivos específicos.

Sugere-se trabalhar na perspectiva de contemplar

satisfatoriamente, pelo menos, dois objetivos espe-

cíficos por bimestre.

Um bom passo para se pensar e elencar os objeti-

vos específicos é considerá-los como as soluções,

os resultados que a escola pretende alcançar, me-

diante os problemas existentes naquela realidade,

com aquela comunidade escolar. A título de exem-

18

plo, podemos citar um projeto cujo tema seja “Meio

Ambiente”, em que um dos objetivos específicos po-

derá ser: tornar o ambiente da própria escola mais

agradável, mais limpo, mais saudável e mais bonito.

etapa 4 - articulação do projeto com a pro-posta pedagógica da escola

Ao desenvolver o projeto, deve-se considerar como

ele vai se relacionar e se articular com a proposta

pedagógica da escola. Tanto na fase de elaboração,

quanto nas fases de execução e avaliação, o projeto

deverá levar a escola a refletir sobre sua proposta

pedagógica e buscar formas de aperfeiçoá-la.

etapa 5 – apresentação da Justificativa

Procure respostas claras para as seguintes questões:

1. Por que é importante fazer este projeto de Con-

teúdos Interdisciplinares Aplicados na escola?

A equipe deverá refletir sobre o motivo que suscitará

a realização desse projeto na escola e quais são as

contribuições que ele deixará para os futuros alunos.

2. Quem se beneficiará?

É importante que a escola relacione quem vai se be-

neficiar direta e/ou indiretamente com o projeto Con-

teúdos Interdisciplinares Aplicados em questão, deta-

lhando os vários atores envolvidos no processo, sempre

com ênfase nos alunos, razão de existência da escola.

etapa 6 –proposta de metodologia

A metodologia a ser adotada merece uma atenção

especial durante a elaboração e a execução do pro-

jeto. É necessário que ela tenha em seu bojo as ca-

racterísticas listadas a seguir:

1. Colaborativa, envolvendo todos os membros da escola.

2. Integrativa, envolvendo alunos, professores e de-

mais funcionários, inclusive membros da comunida-

de externa, como os pais dos alunos.

3. Multidisciplinar, envolvendo pessoas de formação,

atividade profissional e interesses diversos e abrangen-

do, por conseguinte, as diferentes disciplinas da escola.

A metodologia a ser empregada no projeto também

deverá refletir:

a. Como irá contribuir para modificar o trabalho esco-

lar e apresentar as novas formas de aprendizagem, de

modo a enfatizar o desenvolvimento de competências e

habilidades de todos os profissionais da escola.

19

b. Como serão redimensionados o tempo e o espa-

ço da escola, de modo que as atividades que en-

volvam equipes multidisciplinares e alunos possam

vir a ser desenvolvidas, integralmente, no ambiente

escolar regular.

etapa 7 – planejamento

Ao se planejar atividades centrais, deve-se ter em

vista que elas irão conduzir à concretização dos ob-

jetivos específicos do projeto em pauta. Para tal, há

que se ter respostas para as indagações seguintes.

• Qual ou quais são as atividades a serem pro-

postas pela escola?

Especifique a(s) atividade(s) a ser(em) realizada(s).

• Com que finalidade?

Esclareça quais habilidades e competências a serem

desenvolvidas, tendo em vista a execução dessa(s)

atividade(s). [Previsão em íntima consonância com

os objetivos específicos]

• Como será(ão) desenvolvida(s) e com o quê?

Esclareça as estratégias pedagógicas a serem ado-

tadas e os recursos materiais indispensáveis para

a real ização da ativ idade.

• Quando será(ão) realizada(s)?

Esclareça como a(s) atividade(s) irá(ão) integrar-se

ao ano letivo e ao plano curricular.

• Onde será(ão) efetivada a(s) atividade(s)?

Descreva o local onde se realizará(ão) a(s)

atividade(s): sala de aula, laboratórios, biblioteca,

quadra, espaços externos à escola, etc.

• Quem serão os participantes?

Descreva quem são as pessoas envolvidas na(s)

atividade(s), priorizando os alunos.

etapa 8 – acompanhamento, avaliação e socialização:

a) De que forma será feito o acompanhamen-

to do projeto?

A escola deverá definir e relacionar as formas que

uti l izará para o acompanhamento e o registro dos

efeitos do projeto, tais como: reuniões de acom-

panhamento, relatórios ou outros meios. Vale lem-

brar que este projeto Conteúdos Interdiscipl inares

Aplicados também será objeto de atento acompa-

nhamento pelo Coordenador, pela SRE e pela equi-

pe central da SEE/MG.

20

b) Como serão observados os efeitos do projeto?

A escola deverá arrolar os indicadores que retrata-

rão os efeitos do projeto entre os alunos, os pro-

fessores, a escola e a comunidade, à medida que

sua(s) atividade(s) for(em) sendo realizada(s).

c) Como será socializado o que se aprendeu?A escola deverá também descrever os meios e ins-trumentos a serem uti l izados para comunicar e di-fundir para a comunidade escolar, para as outras escolas e todos aqueles que possam vir a se in-teressar, a forma de desenvolvimento do projeto (processo) e os objetivos alcançados (resultados).

etapa 9 – título do projeto de conteúdos interdisciplinares aplicados

Uma das últimas etapas é a denominação do Projeto

Conteúdos Interdisciplinares Aplicados. Cumpridas as

oito etapas, os alunos e os profissionais da escola

deverão escolher um nome atrativo, que expresse a

identidade do projeto e que possa despertar e esti-

mular a curiosidade e o interesse das pessoas.

etapa 10 – considerações Finais

Dever-se-á fazer a identificação e o registro das pes-

soas envolvidas na elaboração e na coordenação do

projeto com as suas respectivas funções na escola

(diretor, coordenador, professor, aluno).

É nessa etapa do projeto Conteúdos Interdisciplina-

res Aplicados que todos os atores envolvidos deverão

traçar as metas a serem atingidas e as possíveis mo-

dificações a serem realizadas, para alcançar os resul-

tados esperados.

Essa etapa deverá estar totalmente articulada com

as etapas anteriores do projeto.

21

Para os alunos matriculados e frequentes em tur-

mas do Reinventando o Ensino Médio, do turno

noturno, deverá a escola, por meio da direção e dos

professores da área de empregabilidade, desenvol-

ver atividades/relatórios ou projeto de caráter prá-

tico para o aluno, com vistas ao cumprimento da

carga horária de 66 horas e 40 minutos. Já o aluno

do turno diurno terá esta carga horária presencial

desenvolvida por professor específico, através de

atividades em sala de aula e em outros espaços

pertinentes ao desenvolvimento da prática da área

de empregabilidade.

No turno noturno, as atividades da área de empregabilida-

de serão desenvolvidas pelo aluno e monitoradas pelos res-

pectivos professores da área de empregabilidade. É primor-

dial que todas as atividades trabalhadas sejam registradas,

com lançamento da carga horária utilizada, em um diário

próprio de acordo com o modelo utilizado pela Escola, para

fins de arquivo e consulta pelo Serviço de Inspeção Escolar,

ou por distintos órgãos e instâncias da SEE, particurlamente

pelas SRE ou pela própria direção da escola, e, ainda, pela

família do aluno. Essas informações também deverão cons-

tar do livro de Ata de Resultado Final e do Histórico Escolar

do aluno, além de serem também lançadas no SIMADE.

Em relação ao Conteúdo Prático do turno noturno, no to-

cante à carga horária, não há necessidade específica de

9 - CONTEúDOS PRÁTICOS DAS ÁREAS DE EMPREGABILIDADE DO NOTURNO Carga horária: 66 horas 40 minutos

a escola desenvolver um projeto para este fim. As mes-

mas atividades desenvolvidas pelos alunos do turno diur-

no poderão ser utilizadas pelos alunos do turno noturno.

Para comprovação da carga horária cumprida, basta que

os professores da área de empregabilidade recolham as

atividades que serão desenvolvidas pelos alunos do turno

noturno, com as devidas assinaturas nelas apostadas (dos

alunos e do professor). Após as devidas conferências, o

registro dessas atividades deverá ser arquivado nas pastas

individuais dos alunos.

Em caráter excepcional, quando inexistirem turmas das

áreas de empregabilidade do Reinventando o Ensino Mé-

dio, no turno diurno na escola, que possam servir de re-

ferência para que os professores e os coordenadores do

turno noturno utilizem-se das atividades desenvolvidas

pelos alunos do turno diurno, sugere-se, nesse caso, o

desenvolvimento de um projeto. Este projeto deverá ser

simples, formatado com os mesmos princípios dos proje-

tos destinados aos Conteúdos Interdisciplinares Aplicados,

devendo atender às expectativas da comunidade escolar.

A razão desse projeto é a de tornar a aprendizagem ativa, interessante, significativa, real e atrativa para o aluno, englobando a educação em um plano de trabalho agradável, sem impor os conteúdos da área de empre-gabilidade de forma autoritária. Assim, o aluno busca e consegue informações, lê, conversa, faz investigações,

22

formula hipóteses, anota dados, calcula, reúne o neces-

sário para a solução dos conflitos cognitivos e, por fim,

converge para a construção e a ampliação de novas

estruturas de pensamento. Dessa forma, ele disporá de

meios para desenvolver a parte prática do currículo do

Reinventando o Ensino Médio.

No processo de inovação curricular, do qual o trabalho por

projetos no Reinventando o Ensino Médio é apenas uma

parte, há que se romper com a concepção de neutralida-

de dos conteúdos escolares, que passam a ganhar signi-

ficados diversos dos alunos. O acervo de conhecimentos

transmitidos, na classe, durante as fases de um projeto,

supera em muito os conhecimentos que poderiam ser ad-

quiridos em aulas expositivas e outras atividades; uma vez

que os alunos buscam os conhecimentos por necessidade

e interesses, como um meio, um instrumento e não como

um fim em si mesmo. A observância desses aspectos é

muito importante na elaboração do projeto, visto que a

escola deve investir todos os esforços para tornar a apren-

dizagem significativa para o aluno.

Durante o desenvolvimento do projeto, o trabalho

com os alunos deverá ser diversificado e multidisci-

plinar. Sugere-se: experimentos em classe (feitos em

parceria e acompanhados por professores das outras

áreas do conhecimento e das áreas de empregabili-

dade) ou nos laboratórios; relatórios e registros das

observações realizadas; entrevistas com especialis-

tas e autoridades no assunto em estudo; pesquisa e

coleta de dados em livros, revistas, vídeos, sítios da

internet, slides, jornais; pesquisa de campo para a

coleta de dados importantes e pertinentes ao tema

do projeto; montagem de glossário, livros, maquetes,

boletins informativos; registros de cartas, bilhetes e

convites; confecção de peças, diagramas, esquemas,

desenhos, memoriais de cálculo e outros tipos de

produções escritas; visitas técnicas relacionadas ao

tema; atividades de mobilização, panfletagens que

defendam as atitudes relevantes relacionadas ao

tema de estudo e que possam ter importância para a

comunidade escolar.

Além de promover a interação ativa entre os seus alu-

nos e os meios físico e social, o educador vai perceber,

ainda, que, quando estão interessados, todos aprendem

mais rapidamente e muito mais do que os conteúdos pro-

gramáticos tradicionalmente propõem. Isso porque há um

sujeito cognoscente – alguém autônomo que pensa, que

constroi interpretações, um sujeito da construção do seu

próprio conhecimento, que age sobre o real para torná-lo

cognoscível e explícito, que se pode conhecer de forma

clara e perceptível.

Este é o objetivo maior dos conteúdos práticos pro-

postos pelo Reinventando o Ensino Médio, para os alunos do Ensino Médio do turno noturno: o

aluno deverá ser o agente do desenvolvimento da

parte prática do conteúdo por ele apreendido na

área de empregabilidade escolhida.

A relação entre os pares no desenvolvimento dos

conteúdos práticos deve ser maximizada, a fim de

propiciar a análise de pontos de vista diferentes. É

assim que o aluno potencializa a sua capacidade de

pensar em níveis cada vez mais complexos, posto

que será incentivado a refletir para argumentar em

defesa das suas ideias, podendo até comprová-las.

Quando o aluno é levado a pensar ativamente para

produzir um resultado, experimenta também o prazer

de ser pensante, sendo capaz de extrapolar, correla-

cionar, suscitar hipóteses e produzir inferências.

No Reinventando o Ensino Médio noturno, é expressa-

mente proibido distribuir as aulas do conteúdo prático

entre os professores efetivos ou efetivados da escola. Da

mesma forma, está vetada a designação de professor para

esta área, já que não há módulos de aulas destinados ao

conteúdo prático noturno e, sim, carga horária que será

desenvolvida sob forma de projeto.

23

10 - ADEQUAÇÃO AO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO E AO REGIMENTO ESCOLAR

De acordo com o art. 12 da LDBEN n° 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta

pedagógica. O mesmo diploma legal, em seu art. 88, § 1°, exige que as instituições educacionais adaptem

seus estatutos e regimentos aos dispositivos desta Lei e às normas dos respectivos sistemas de ensi-no, nos prazos por estes estabelecidos. Assim, a escola deve adequar o Projeto Político Pedagógico e incluir

no Regimento Escolar emenda específica referente ao Reinventando o Ensino Médio.

Dessa forma, cada escola, dentro da autonomia que a Lei lhe assegura, e, respeitando as normas comuns à

educação básica nacional e as normas do sistema estadual de ensino em vigor, deverá convocar uma assem-

bleia geral para rediscutir e reformular o Projeto Politico Pedagógico – PPP e o Regimento Escolar – RE. Inclui-se aí o

Reinventando o Ensino Médio e as suas áreas de empregabilidade, com apontamento, dentre outros aspectos,

da metodologia de ensino e da avaliação dos alunos dessa etapa da educação básica, em conformidade com

as determinações constantes também da Resolução SEE nº 2.197, de 26 de outubro de 2012, que trata da

organização e funcionamento das escolas estaduais em 2013.

As escolas do Reinventando o Ensino Médio deverão protocolizar, na SRE, cópia do PPP e do RE para análise

e aprovação. Vale lembrar que ambas as peças devem guardar total consonância entre si, uma vez que são

peças complementares, embora cada uma tenha sua finalidade própria.

24

As aulas das áreas de empregabilidade deverão ser

distribuídas entre os professores efetivos e efeti-

vados da escola que irão passar por capacitação duran-

te o ano letivo e serão, em princípio, orientados pela

equipe pedagógica do Reinventando o Ensino Médio.

Se, ainda assim, persistir a necessidade de professo-

res para a área de empregabilidade, as escolas de-

verão, juntamente às SRE e ao Serviço de Inspeção

Escolar, buscar novas alternativas para assegurar o

atendimento aos alunos, observadas as determina-

ções estabelecidas nas normas para a organização

do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a de-

signação para o exercício de função pública na rede

estadual de educação básica.

O professor que for trabalhar nas áreas de empre-

gabilidade deverá planejar e organizar o conteúdo

a ser ministrado, conforme o plano curricular. Este

professor deverá, também, acessar as propostas cur-

11 - DISTRIBUIÇÃO DE CARGA hORÁRIA E CONTEúDO CURRICULAR DAS ÁREAS DE EMPREGABILIDADE

riculares das referidas áreas, as quais já estão dis-

ponibilizadas no CRV - Centro de Referência Virtual

do Professor -, onde poderá consultar o material or-

ganizado pelos consultores das respectivas áreas de

empregabilidade.

Cada área de empregabilidade contém uma perspec-

tiva histórica, uma teórica e uma prática, que mere-

cem planejamento e uma organização prévia para

que a aprendizagem ocorra satisfatoriamente.

Como a aprendizagem é um processo contínuo, o

professor deverá ser um investigador de conteúdo

e, ao mesmo tempo, um agente capaz de provocar

mudanças qualitativas em determinadas realidades

humanas, além de inter-relacionar conteúdos e opi-

niões, colaborando para a produção de novos conhe-

cimentos; estimular o desejo de conhecer o mundo e

de atuar sobre o mesmo, lidando com os conflitos e

problemas de naturezas diversas.

25

Cada professor, em sua atuação na área de emprega-

bilidade, deverá aprofundar os conhecimentos especí-

ficos, buscando consultar, no site do CRV1 – nas pro-

postas curriculares, as referências iniciais indicadas

pelos consultores. Toda aula requer material de apoio,

portanto é desejável reservar tempo para a pesquisa.

O professor poderá, ainda, buscar informações com-

plementares em jornais, revistas, na internet em sites

oficiais ou de idoneidade social reconhecida (exemplo

na área de Turismo - Ministério do Turismo, Secreta-

ria de Turismo, SEBRAE). Além disso, poderá buscar, de

forma criteriosa, outras fontes de enriquecimento junto

aos órgãos públicos locais, tais como: prefeituras mu-

nicipais, empresas público-privadas, ou qualquer outra

fonte ligada a seu plano de trabalho. Sempre com um

olhar voltado para a aprendizagem criativa e significa-

tiva, que promova o sucesso do aluno.

Os recursos pedagógicos destinados a cada ativida-

de devem ser objeto de grande atenção do profes-

sor, de modo a manter o melhor nível de motivação

e de envolvimento dos alunos. O professor deverá

ser criativo, uti l izando-se de diferentes estratégias

e procedimentos pedagógicos e evitando que as

aulas sejam enfadonhas para os alunos. A título de

exemplo, podemos citar: as aulas exposit ivas pre-

cisam ser interessantes e com muita participação

dos alunos; as atividades em grupo precisam ser

dinâmicas, assegurando a participação e o interes-

se de todos; as pesquisas de campo precisam ter

signif icado real e prático, etc.

Como se vê, é de fundamental importância que o

professor busque ler todo material que envolve a sua

área de empregabilidade; procure trocar experiên-

cias com profissionais de outras escolas que adotam

a mesma área de empregabilidade. Aliás, a troca de

experiências intra e extra-escolas é absolutamente

desejável. Destacamos que dificilmente será possível

trabalhar todos os conteúdos com toda a turma de

uma determinada área de empregabilidade; assim, o

critério para se estabelecer o que é mais importante

ministrar deve se pautar pelas necessidades, interes-

ses e dificuldades dos alunos.

A equipe pedagógica precisa contribuir com o profes-

sor da área de empregabilidade, quando do planeja-

mento. O professor deve atentar para que o trabalho

seja coerente com o Projeto Político Pedagógico da

escola. Os Especialistas da Educação precisam tam-

bém articular-se com os colegas das áreas dos con-

teúdos básicos comuns (CBCs). Para tal, sugere-se

aproveitar as reuniões de planejamento da escola.

É importante que o diretor da escola reafirme aos

professores que, ao optarem por trabalhar nas

áreas de empregabilidade, todos os seus direitos

relativos ao cargo/função serão mantidos. Não há

perdas na carreira

1. http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index2.aspx??id_objeto=23967

26

No decorrer do ano letivo, a SEE/MG, em parceria com as SRE, promoverá cursos de formação para os

professores das áreas de empregabilidade. Os professores devem participar desses cursos, pois mui-

tas dúvidas poderão ser sanadas durante o seu desenvolvimento.

A metodologia a ser utilizada nos cursos de formação desses profissionais ainda está sendo desenvolvida

pelas instâncias competentes. Informamos que, quando a proposta estiver concluída, esta será encami-

nhada para as SRE e escolas, de forma a assegurar a participação dos atores envolvidos no processo.

Um amplo programa de capacitação vem sendo desenvolvido com os professores das 133 escolas, par-

ticipantes do Reinventando o Ensino Médio em 2013, em convênio com instituições de Ensino Superior

e com a Magistra.

Pretende-se, também, que os professores, por meio desses programas de capacitação, aprendam a

explorar as possibi l idades pedagógicas que a organização do Reinventando o Ensino Médio oferece,

est imulando a real ização de um trabalho conjunto no desenvolvimento dos alunos e contr ibuindo

com a sua aprendizagem.

12 - PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE FORMAÇÃO

27

C onforme dispõe o art. 26, §5º da Lei Federal nº 9.394/96, “na parte diversi f icada do curr ículo

será incluído, obrigatoriamente, a part ir da quinta sér ie, o ensino de pelo menos uma l íngua

estrangeira moderna”.

No tocante ao Quadro Curricular do 2º ano do Ensino Médio diurno, do plano de Formação Geral dos

Conteúdos Básicos Comuns, na parte diversificada, consta a destinação de 1 (um) módulo-aula se-

manal, que perfaz 40 módulos-aulas anuais e totaliza a carga horária anual equivalente a 33h. e 20min.

Esta carga horária prevista no aludido plano destina-se a um dos conteúdos de formação geral ou à

segunda língua estrangeira moderna - LEM.

Dessa forma, as escolas deverão destinar este módulo-aula para o conteúdo de LEM, em atendimento à Lei

Federal n° 11.161, de 5 de agosto de 2005, a qual dispõe sobre o ensino da língua espanhola. No entanto,

a citada lei não altera a LDBEN n° 9.394/96, ou seja, a Escola deverá ofertar, em caráter obrigatório, uma

LEM – Inglês ou Espanhol - cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da

instituição (art. 26, § 5°, Lei nº 9.394/96). Portanto, já faz parte do currículo de cada escola a oferta de 2

(dois) módulos-aula para a LEM obrigatória para o aluno e, a partir de então, uma segunda LEM com 1

(um) módulo-aula de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno.

Na hipótese de não ocorrer, por parte do aluno, a escolha da segunda LEM a ser ofertada, caberá à ins-

tituição destinar este módulo-aula semanal para o conteúdo de LEM ofertado em caráter obrigatório, fi-

cando assim este conteúdo com 3 (três) módulos-aulas semanais. Essa situação se justifica em função do

cumprimento da carga horária do aluno, pois aqueles que escolherem não cursar a LEM opcional ficariam

com uma carga horária total abaixo do que teriam direito, situação que a LDBEN não permite.

Em se tratando de alunos do Reinventando o Ensino Médio noturno, a segunda Língua Estrangeira Moderna,

para aqueles que optarem por cursá-la, deverá ser ofertada no contraturno em que o aluno estuda, uma vez

que o currículo do noturno não apresenta a possibilidade mencionada para o diurno.

13 - ESTUDO DA LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - LEM

28

Tendo em vista a legislação em vigor, todos os instrumentos ou documentos oficiais devem ser

utilizados pelas escolas estaduais de Minas Gerais. Assim, a Equipe do Reinventando o Ensino

Médio, juntamente à Superintendência de Organização e Atendimento Educacional – Diretoria de

Funcionamento e Regularidade da Escola e Equipe do SIMADE da Secretaria de Estado de Educação

de Minas Gerais, desenvolveu um modelo de Histórico Escolar que, na sua parte diversificada, além

de contemplar a Língua Estrangeira Moderna, traz campos com espaços suficientes para serem uti-

lizados pelas escolas. Esses campos destinam-se a lançamentos das áreas de empregabilidade do

Reinventando o Ensino Médio.

Vale lembrar que nenhuma escola ou Superintendência Regional de Ensino possui autorização para

alterar um documento oficial produzido e divulgado pela Secretaria de Estado de Educação de

Minas Gerais. O modelo oficial do Histórico Escolar encontra-se disponível no SIMADE.

14 - hISTÓRICO ESCOLAR E FIChA INDIVIDUAL DO ALUNO

29

A legislação que trata do Ensino Médio regular e do Reinventando o Ensino Médio faz menção

ao estágio curricular. O estágio não é de caráter obrigatório, sendo desenvolvido como ativi-

dade opcional de enriquecimento curricular para o aluno.Todavia, a sua previsão deverá constar do

Projeto Politico Pedagógico e do Regimento Escolar da Escola.

Embora não tenha caráter obrigatório, a escola deverá receber do aluno do Reinventando o Ensino

Médio os documentos comprobatórios de sua participação no estágio de enriquecimento, devida-

mente assinados, carimbados e preenchidos com o máximo de informações possíveis, inclusive a

carga horária. No histórico escolar do aluno, deverá ser lançada, no campo de observação, informa-

ção sobre este estágio curricular e a sua carga horária.

15 - ESTÁGIO CURRICULAR

30

Considerando as áreas de empregabilidade um componente curricular que tem como objetivo

contribuir para a formação dos alunos e proporcionar-lhes o acesso a temáticas e abordagens

que despertem seu interesse e ainda, torna a escola um espaço de vivência de experiência signifi-

cativa, tanto na formação da autonomia pessoal, quanto na capacidade de inserção social, a forma

de avaliar o conhecimento do aluno e suas habilidades deve também passar por um amplo debate

dentro das escolas.

Assim, a Resolução SEE/MG nº 2.197, de 26 de outubro de 2012, no seu Título V – DA AVALIAÇÃO

DA APRENDIZAGEM, no art.69 ao art. 81 nos apresenta as novas metodologias a serem adotadas

na rede pública estadual de ensino de Minas Gerais. Não se pode abrir mão do entendimento de

que a regra geral é a aprovação; a exceção a esta regra é a reprovação.

Nesse contexto, em 19 de abril de 2013, a Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica emi-

tiu o ofício circular SEM/SEB/SEE nº 109/2013, que contém orientações acerca da avaliação das áreas

de empregabilidade no Reinventando o Ensino Médio e a configuração desta avaliação no pacote do

SIMADE. Tais orientações devem ser adotadas por todas as escolas estaduais na universalização do

Reinventando o Ensino Médio.

16 - AVALIAÇÃO DA APRENDIzAGEM ESCOLAR

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16 - AVALIAÇÃO DA APRENDIzAGEM ESCOLAR

O atendimento às solicitações de vagas e à efeti-vação da matrícula dos alunos do Ensino Médio,

oriundos da rede estadual (transferência) e de outra rede de ensino, bem como a renovação de matrícu-la dos alunos reprovados em 2013 devem ser asse-gurados nas escolas estaduais, mesmo que o aluno não tenha feito o currículo do Reinventando o Ensi-no Médio no ano anterior.

Esta medida visa a assegurar o acesso e a permanên-cia dos alunos nessa etapa da educação básica. As-sim, cabe à escola permitir-lhes ainda escolher, onde e como couber, a área de empregabilidade pretendida no turno que forem frequentar, dentre aquelas áreas ofer-tadas pela instituição. Após a efetivação da matrícula, a equipe pedagógica da escola, liderada pelos Especia-listas da Educação Básica, deve proceder à adaptação pedagógica destes alunos, para que os mesmos não tenham prejuízos na sua vida escolar.

Os alunos que, por razão justificada e aceita pela escola, vierem a ser remanejados entre os turnos existentes poderão trocar a área de emprega-bilidade já cursada ou em curso, desde que, se faça a adaptação pedagógica para a continuidade do per-curso escolar na nova área de empregabilidade e/ou aproveitamento de estudos cursados com êxito, sem que haja prejuízos dos conteúdos dos componentes curriculares já cursados, assim como das suas res-pectivas cargas horárias. Ressalte-se que a troca de área de empregabilidade ocorrerá, tão somente, se

17 - MATRÍCULA, ADAPTAÇÃO PEDAGÓGICA E REMANEJAMENTO DE ALUNOS

no turno de remanejamento não houver a oferta da área de empregabilidade já cursada pelo aluno.

Nas 133 escolas onde o Reinventando o Ensino Mé-dio já está implementado, em que o número de alu-nos do 1° ano, do Ensino Médio aprovado em 2013, para o 2° ano do Ensino Médio, em 2014, assim como os alunos reprovados em 2013, no 2° ano do Ensino Médio e, ainda, considerando os alunos re-cebidos por transferência escolar, não for suficiente para a composição de uma turma, mínimo de 40 alu-nos, far-se-á necessário proceder ao reagrupamento desses alunos em outras turmas de outras áreas de empregabilidade, observando o mínimo de 20 alu-nos (para as aulas das áreas de empregabilidade). Lembre-se que é preciso respeitar sempre o principio de composição de turmas da Resolução de Quadro de Pessoal e as orientações do SIMADE.

Os procedimentos ora mencionados deverão ser re-gistrados na ficha individual do aluno, no SIMADE e no seu histórico escolar.

O Diretor e o Secretário da escola, juntamente com a Equipe Pedagógica do Reinventando o Ensino Médio, deverão elaborar um relatório apontando todos os pro-cedimentos pedagógicos adotados, datando e colhendo assinaturas de todos os partícipes envolvidos no processo: pais ou responsáveis legais pelo aluno, o Coordenador, o Secretário de escola e o Diretor. Esse relatório deverá ser arquivado na pasta individual do aluno.

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NOTAS FINAIS

As orientações expressas neste documento são de absoluta relevância para o bom desenvolvimento

do Reinventando o Ensino Médio, assegurando sua efetiva implementação com a qualidade da

aprendizagem dos alunos e, ainda, propiciando-lhes condições de permanência na escola por um pe-

ríodo maior de tempo.

O Reinventando o Ensino Médio traduz, portanto, um esforço coletivo de todos os atores que se dedi-

cam à educação pública em nosso Estado, na busca constante de um novo Ensino Médio.

“Também é por isso que o tempo verbal do nome do projeto é o Gerúndio. É Reinven-

tando porque esperamos estar em permanente processo de construção; é Reinven-

tando porque esperamos contar com a participação e colaboração de todos os profis-

sionais da educação, com a sua e de seus colegas de escola; é Reinventando porque

temos a consciência da necessidade de esta iniciativa se reinventar a cada escola, a

cada sala de aula; é Reinventando porque precisamos da análise, da avaliação e da

adesão de nossos alunos”.

(Caderno de Atividades - REINVENTANDO O ENSINO MÉDIO)

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ANExOS

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2. NÚMERO DE PARTICIPANTES:

Professores

Servidores

Pais

Alunos

Observações e/ou sugestões:

Data: ___/__/____ Local: ___________________ Assinatura do Diretor:___________________________

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Minas presente na Escola