Relação de matéria do curso trabalhista

CURSO JURDICO FMB

CURSO

ESPECIAL TRABALHISTA

CONTEDO PROGRAMTICO DOS MDULOS

2 CURSO JURDICO FMB - CURSO A DISTNCIA CONTEDO PROGRMTICO DOS MDULOS

Sumrio

DIREITO DO TRABALHO.......................................................................................... 03

DIREITO COLETIVO.................................................................................................. 12

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO................................................................ 17

DIREITO CIVIL LINDB............................................................................................ 29

DIREITO CIVIL PARTE GERAL............................................................................. 30

DIREITO CIVIL OBRIGAES.............................................................................. 38

DIREITO CIVIL CONTRATO................................................................................... 45

DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL........................................................ 50

DIREITO EMPRESARIAL I.................................................................................... 52

DIREITO EMPRESARIAL II.................................................................................. 58

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO DE CONHECIMENTO.................. 65

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO CAUTELAR .................................. 77

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS........................ 77

DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUES ..................................................... 77

DIREITO PENAL PARTE GERAL ......................................................................... 80

DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL .................................................................... 83

DIREITO CONSTITUCIONAL.................................................................................... 85

DIREITO ADMINISTRATIVO..................................................................................... 89

DIREITO PREVIDENCIRIO..................................................................................... 94

DIREITO INTERNACIONAL...................................................................................... 96

REGIMENTO JURDICO DO MINISTRIO PBLICO DO TRABALHO................. 99


DIREITO DO TRABALHO PROF. VERA LCIA CARLOS MDULO I

Direito do trabalho;

Conceito e definio;

Definio do professo Amauri Mascaro nascimento;

Definio de Sergio Pinto Martins;

Natureza Jurdica do Direito do Trabalho;

Funo do Direito do Trabalho;

Concluso;

Autonomia;

Fundamentos e formao histrica do Direito do trabalho;

O surgimento do Direito do Trabalho no mundo;

Causas do nascimento do Direito do Trabalho;

Fatos Histricos que demonstram a criao e a evoluo do Direito do trabalho;

Evoluo do Direito do Trabalho no Brasil;

Principais Marcos;

O movimento denominado de Flexibilizao do Direito do trabalho;

Fontes do Direito do Trabalho;

Classificao das fontes;

Do pluralismo jurdico;

Duas teorias existentes sobre o tema;

Hierarquia das normas trabalhistas conflitos e a suas solues; Teorias utilizadas para encontrar a norma mais favorvel;

Critrios da hierarquia;

Hermenutica;

A interpretao das normas;

As escolas de interpretao;

Os mtodos de interpretao da norma jurdica;

A integrao da norma;

Analogia;

Equidade;

Princpios gerais do direito;

Costumes;

Espcies de costumes;

A eficcia da lei trabalhista;

Eficcia no tempo;

Direito adquirido ato jurdico perfeito; Eficcia no espao;

Princpios do Direito do Trabalho;

Noo de Princpio;

Funo dos Princpios;

Identificao dos Princpios;

O princpio protetivo ou princpio da proteo do trabalhador;


Princpio da primazia da realidade;

Princpio da irrenunciabilidade dos direitos;

Princpio da continuidade da relao de emprego;

Princpios constitucionais aplicveis no direito do trabalho;

Princpios de direito administrativo;

Princpios de Direito Civil aplicveis no Direito do trabalho;

Princpios de Direito Coletivo;

Distino entre princpio e norma;

Renncia e transao;

Pressupostos de validade da renncia e da transao;

Admisso no Direito do Trabalho;

Conciliao Judicial;

Perguntas. MDULO II

Relao de trabalho e relao de emprego;

Relao de trabalho e relao de emprego definio; Estrutura da relao empregatcia elementos componentes; Natureza jurdica;

Relao de trabalho lato sensu;

Trabalhador autnomo;

Trabalhador eventual;

Trabalhador temporrio contrato de trabalho temporrio; Diferena entre empregado e trabalhador temporrio;

Trabalhador avulso;

Porturio Lei 8.630/93; Scio cooperado cooperativa; Contratos individuais e contratos plrimos ou de equipe;

Trabalhador voluntrio;

Perguntas; MDULO III

Empregado;

Conceito legal de empregado; requisitos legais para a definio de empregado;

Altos empregados trabalhadores intelectuais empregado exercente de cargo de confiana;

Empregado acionista ou scio;

Empregado diretor de sociedade;

Me social;

Empregado ndio;

Empregado aprendiz;

Conceito;

Empregado domstico;

Direitos;

Novos direitos assegurados sem necessidade de regulamentao;

Novos direitos que dependem de regulamentao;

Empregador;

Tabelio de cartrio de no oficializado;


O grupo de empresas (art. 2, 2 da CLT);

Alteraes na estrutura jurdica da empresa;

Definio;

Consequncias;

Efeitos;

Sucesso de empregados;

Definio consequncias;

Fundamentos;

Distino entre sucesso no direito civil e sucesso no direito do trabalho;

Responsabilidade do sucessor e o cancelamento da Smula 256 do TST;

Fundamentos;

Concesso de Servio Pblico;

Desmembramento de Municpios;

Consrcio de empregadores;

Conceito;

Forma do consrcio;

Responsabilidade trabalhista;

Perguntas; MDULO IV

Trabalhador rural;

Empregado rural;

Conceito;

Aviso prvio;

Salrio;

Intervalo intra;

Trabalho noturno;

Consrcio de empregadores rurais;

Trabalho escravo;

Introduo;

Normas da organizao internacional do trabalho e outras normas internacionais que probem o trabalho escravo;

Ordenamento jurdico nacional e o trabalho escravo;

Escravo conceito; Trabalho escravo contemporneo;

Servido por dvida Truck Sisten aliciamento; Responsabilidade do empregador e do intermediador;

Responsabilizao dos transportadores;

As condies degradantes de trabalho do imigrante nas grandes cidades;

Terceirizao no Direito do Trabalho;

Terceirizao;

Conceito;

Origem;

A terceirizao na jurisprudncia;

Terceirizao lcita e terceirizao ilcita;

Pessoalidade e subordinao na terceirizao;

Da pessoalidade;

Da subordinao;


Contrato de trabalho temporrio;

Trabalhador temporrio;

Conceito;

Responsabilidade solidria da tomadora;

Terceirizao e administrao pblica;

Responsabilidade subsidiria da administrao pblica;

Perguntas. MODULO V

Contrato de trabalho;

Denominao;

Definio;

Caracterizao e classificao;

Elementos acidentais;

Modalidades de contrato de emprego;quanto a durao;

Tipos de contrato a termo;

Requisitos de validade;

Outra classificao de contrato de trabalho;

Diferena entre o contrato de trabalho e outras figuras;

Contrato de emprego do servidor pblico;

Princpios de Direito Administrativo;

Contratao temporria do servidor;

Cargos em comisso;

Do concurso pblico como elemento essencial validade da contratao;

Alterao do contrato de trabalho;

Estabilidade do servidor pblico celetista;

Contratos de trabalho especiais;

Contrato de trabalho do atleta profissional;

Contrato de trabalho do jornalista;

Contrato de trabalho aeronauta;

Aerovirio;

Formas de invalidade do contrato de emprego;

Trabalho proibido e trabalho ilcito;

Nulidades: total e parcial. Efeitos da nulidade;

Perguntas. MDULO VI

Trabalho infantil. Conceito e normas legais aplicveis;

A conveno 138 da Organizao Internacional do trabalho;

Trabalho da criana e do adolescente no direito brasileiro;

Estatuto da criana e do adolescente;

Os conselhos tutelares e de direitos da criana e do adolescente: composio e atribuio;

Efeitos da contratao irregular do contrato de trabalho celebrado com o menor;

Trabalho do menor adolescente;

Normas de proteo ao trabalhador adolescente;

Jornada de trabalho;

Hora extra.


O menor com mais de um emprego;

Regras de instruo;

Salrio;

Recibo salarial;

Frias;

Resciso do contrato de trabalho;

Prescrio;

Efeitos dos contratos de trabalho do menor em situaes proibidas;

Representao em juzo;

Limites contratao estgio e aprendizagem; Estgio profissional;


Durao do contrato de estgio;

Direito ao recesso remunerado;

Fixao de nmero de estagirios;

Contrato de aprendizagem;

Durao do trabalho;

O contrato de trabalho de aprendiz;

Contrato de aprendizagem e anotao na CTPS;

Estabilidade provisria;

Salrio do aprendiz;

Escolaridade mnima para ser aprendiz;

Obrigao das empresas de contratar aprendizes;

Terceirizao na aprendizagem;

Do FGTS na aprendizagem;

Perguntas. MDULO VII

Direitos. Deveres e obrigaes das partes;

Obrigaes do empregado;

Obrigaes do empregador;

Poderes do empregador no contrato de emprego;

Poder de direo, tambm denominado, poder diretivo ou poder organizativo;

Poder regulamentar;

Poder de controle poder fiscalizatrio; Princpio da boa-f colaborao diligncia obedincia, artigo 113; Cdigo civil artigo 112, 421 e 422; Limites ao poder potestativo do empregador. Abuso do poder potestativo;

Proteo constitucional intimidade do empregado revistas pessoais; Revistas em armrios;

Instalao de cmaras e equipamentos audiovisuais;

Escuta telefnica;

Correio eletrnico;

Coleta de dados do empregado limites OIT Recomendao; Assdio moral;

Dano moral;

Conceito de dano;

Dano patrimonial;


Dano moral;

O dano moral no direito do trabalho;

Da prova do dano moral;

Perguntas. MDULO VIII

Leis anti-discriminatrias;

Discriminao negativa e discriminao positiva;

Discriminao conceito;

Hipteses vlidas de tratamento diferenciado;

Da prova da conduta discriminatria;

Algumas formas de discriminao que ocorrem na relao de trabalho;

Discriminao da mulher e a constituio brasileira de 5 de outubro de 1988;

A discriminao do empregado portador de deficincia;

Das normas infraconstitucionais destinadas a impedir a discriminao e a assegurar os direitos individuais e sociais das pessoas portadores de deficincia;

Discriminao do empregado portador do vrus HIV;

Estabilidade do trabalhador portador do vrus HIV/AIDS no emprego e seu direito reintegrao;

Empregado eleito para ocupar cargo de dirigente sindical;

Da discriminao em razo de idade do trabalhador;

Discriminao por orientao sexual;

Outras formas de discriminao;

Perguntas. MDULO IX


Origem;

Fundamento;

Durao do trabalho jornada de trabalho horrio de trabalho; Durao de trabalho;

Horrio de trabalho;

Teorias;

Smula 90;

Natureza das normas sobre jornada de trabalho;

Smula 338 jornada de trabalho. Registro. nus da Prova; Classificao da jornada de trabalho;

Tempo a disposio do empregador;

Hipteses de horas extraordinrias e suas consequncias econmicas;

Horas extras decorrentes de ajuste bilateral;

Acordo de prorrogao de horas;

Compensao de jornada de trabalho;

Smula 85 TST;

Compensao de jornada;

Hora extras exigidas unilateralmente pelo empregador em caso de necessidade imperiosa;

Fora maior;


Servios inadiveis cuja inexecuo possa acarretar manifesto prejuzo ao empregador;

Recuperao de tempo perdido em razo de paralisao da empresa;

Empregados excludos do captulo da CLT que disciplina a jornada de trabalho (no tem direito a horas extraordinrias);

Sobreaviso, prontido e BIP;

Sobreaviso. Aplicao analgica do artigo 244,2 da CLT;

Atividades insalubres;

Contratao por tempo parcial (art. 58-A);

Quanto ao perodo;

Noturna mista em revezamento; Jornada noturna;

Jornada mista;

Turnos ininterruptos de revezamento;

Quanto condio pessoal do trabalhador: menor e adulto;

Empregado menor;

Bancrio;

Empregado em servio de telefonia (telefonista);

Operador cinematogrfico;

Professor;

Perodo de repouso; conceito;

Repouso intrajornada;

Exceo intervalos intrajornadas remunerados; Repouso interjornada;

Repouso semanal remunerado;

Princpios;

Descanso semanal remunerado;

Frias;

Origem e fundamento;

Natureza jurdica;

Princpios;

Perodo aquisitivo e perodo concessivo;

Perda do direito de frias;

Durao do direito de frias;

Fracionamento de frias;

Frias coletivas;

Prescrio do direito de frias;

Comunicao das frias e pagamento da remunerao;

Abono de frias;

Proibio de prestar servios;

Direito de conscincia;

Remunerao das frias;

Trabalho a tempo parcial e direito a frias;

Efeitos da extino do contrato de trabalho sobre as frias;

Frias dos empregados martimos;

A conveno 132 da organizao internacional do trabalho e o direito de frias;

Trabalho a tempo parcial;

Proporcionalidade das frias;


Extino do contrato;

Feriados;

Feriados e os domsticos;

Fracionamento;

Frias proporcionais e justa-causa;

Resumo;

Frias norma aplicvel; Perguntas.

MDULO X

Salrio e remunerao;

Conceito;

Salrio;

Remunerao;

Conceito de remunerao;

Gorjeta;

Conceito de gorjeta;

Caractersticas do salrio;

Valor do salrio;

Salrio mnimo;

Classificao do salrio;

OJ-SDI1-358 salrio mnimo e piso salarial proporcional jornada reduzida; Modalidades de salrio;

Fatores que justificam a estipulao de prmios;

Parcelas no salariais indenizao; Parcelas salariais dissimuladas;

Dirias e ajudas de custo imprpria art. 457, 2; Da perda do direito ao salrio famlia;

Outras parcelas que no tm natureza salarial;

Formas e meios de pagamento do salrio. Proteo ao salrio;

Formas de pagamento;

Salrio utilidade e empregado rural;

Regras de proteo ao salrio;

Regras de proteo do salrio em face do empregador;

Defesa do salrio em face dos credores do empregado;

Igualdade salarial;

Equiparao salarial salrio igual para igual trabalhador; Requisitos;

Quadro de carreira;

Equiparao e equivalncia salarial;

Equivalncia salarial e o trabalho do estrangeiro;

Alterao unilateral e bilateral subjetiva objetiva; O contrato de trabalho pode sofrer alterao;

Alterao de funo regras aplicveis; Alterao de funo;

Transferncia do empregado;

Classificao das transferncias;

Efeitos econmicos da transferncia;


Alteraes decorrentes de alterao de regulamento da empresa;

Jus Resistentiae direito de resistncia;

Interrupo do contrato de trabalho;

Situaes tipificadas e controvertidas;

Perguntas. MDULO XI

Extino do contrato de trabalho;

Conceito;

Causas e classificao;

Resilio ou trmino do contrato de trabalho unilateral;

Por deciso do empregado resilio pedido de demisso; Efeitos econmicos da demisso;

Aposentadoria espontnea;

Trmino do contrato de trabalho por motivo de fora maior;

Trmino do contrato de trabalho por factum principis;

Extino do contrato de trabalho por morte do empregado;

Morte do empregador pessoa fsica;

Resoluo por inadimplemento das obrigaes dos contratantes;

Culpa recproca;

Despedida indireta por justa causa do empregador; Despedia indireta;

Figuras de justa causa;

Efeitos econmicos da resciso indireta;

Falta grave;

Justa causa do empregado;

Princpios ou requisitos para que se configure a justa causa;

Incontinncia de conduta ou mau procedimento;

Ato de indisciplina ou de insubordinao;

Abandono de emprego;

Outras figuras de justa causa;

Efeitos econmicos da dispensa por justa causa para o empregado;

Indenizao por tempo de servio;

Indenizao nos casos de contrato a termo;

Aviso prvio conceito; Caractersticas do aviso prvio;

Aviso prvio. Proporcionalidade;

Multa do art. 477 da Constituio Federal;

Procedimentos e direitos concernentes cessao do contrato;

Efeitos econmicos da dispensa imotivada por iniciativa do empregador;

Homologao quitao eficcia liberatria; Estabilidade conceito; Caracterizao e distino;

Formas de estabilidade: estabilidade definitiva;

Gestante. Estabilidade provisria;

Estabilidade provisria. Acidente do trabalho. Art. 118 da lei 8.213/91. Constitucionalidade. Pressupostos;

Emprego estvel. Efeitos da dispensa arbitrria ou sem justa causa;


Readmisso e reintegrao;

Despedida optativa;

O fundo de garantia do tempo de servio;

Natureza jurdica do FGTS;

Hipteses de saque;

Perguntas. MDULO XII

Da prescrio;

Decadncia prescrio precluso; Prescrio;

Conceitos;

Decadncia e prescrio distino; Precluso e prescrio;

Perempo e prescrio;

Prescrio trabalhista: causas impeditivas e suspensivas;

Fatores tipificados;

Teoria da actio nata;

Prescrio trabalhista causas interruptivas; Normas especficas prescrio trabalhista;

Prazos prescricionais;

Termo inicial de contagem de prescrio;

Arguio da prescrio momento; Prescrio intercorrente;

Novas formas de contratao trabalho em domiclio e teletrabalho; Introduo;

Teletrabalho;

Natureza jurdica do teletrabalho;

Outras novas figuras contratuais;

Meio ambiente do trabalho;

Conceito;

Normas de tutela ao meio ambiente dispositivos constitucionais; Natureza jurdica do direito ao meio ambiente de trabalho;

Segurana e higiene do trabalho;

Conceito;

Divide-se em higiene do ambiente e higiene do trabalhador;

Normas de medicina e segurana do trabalho;

Equipamentos de proteo individual NR-06; PPRA e PCMSO, laudo ergonmico, laudo eltrico NR 07,09,10 e 17; Material de primeiros socorros;

Insalubridade - NR 15;

Periculosidade NR 16; Responsabilidades decorrentes de acidente de trabalho;

Perguntas. DIREITO COLETIVO PROF.: VERA LCIA CARLOS


MDULO I

Direito coletivo do trabalho;

Denominao;

Definio;

Contedo;

Funo;

Autonomia;

Fontes do direito coletivo;

Constituio federal;

Normas internacionais;

Sentena normativa;

Acordos e convenes coletivas;

Jurisprudncia;

Laudo arbitral;

Outras fontes;

Princpios de direito coletivo do trabalho;

Autonomia privada coletiva;

Perguntas. MDULO II

Conflitos coletivos de trabalho;

Formas de soluo dos conflitos trabalhistas;

Mediao;

Mediao e conciliao distino; Arbitragem;

Regulamentao da arbitragem;

Principais caractersticas da arbitragem;

Arbitragem no direito do trabalho;

Termo de ajustamento de conduta;

Dissdio coletivo;

Questes; MDULO III

Sindicato conceito;

Natureza jurdica;

Estrutura sindical;

Estrutura interna do sindicato;

Estrutura externa das organizaes sindicais de graus superiores; Funes;

Funo de representao;

Funo negocial;

Funo econmica;

Funo poltica;

Requisitos de existncia;

Perguntas. MDULO IV

Central sindical no direito comparado e no Brasil;


Conceito centrais sindicais;

Natureza jurdica;

Centrais sindicais e ordenamento jurdico vigente;

Receitas dos sindicatos;

Contribuio sindical;

Contribuio confederativa;

Contribuio assistencial ou taxa negocial;

Perguntas. MDULO V

Negociao coletiva;

Nveis de negociao;

Legitimao;

Funes;

Obrigatoriedade de participao e negociao coletiva;

Princpios que devero ser observados na negociao coletiva;

Negociao coletiva no servio pblico;

Ratificao da conveno 151 da OIT;

Perguntas. MDULO VI

Instrumentos normativos negociados;

Conveno coletiva de trabalho;

Conceito;

Natureza jurdica da conveno coletiva;

Contedo e efeitos;

Nulidade de clusula;

Sujeitos;

Denncia e revogao;

Reviso;

Eficcia no espao e no tempo;

Requisitos formais;

Da assembleia geral;

Prazo de durao;

Acordo coletivo de trabalho;

Conceito;

Natureza jurdica do acordo coletivo de trabalho;

Contedo e efeito;

Procedimento para formalizar o acordo coletivo;

Forma;

Prazo de vigncia;

Denncia;

Clusulas obrigacionais e normativas;

Clusulas obrigacionais;

Clusulas normativas;

Incorporao das clusulas nos contratos de emprego;

Conveno 154 da OIT;

Perguntas.


MDULO VII

Poder normativo da justia do trabalho;

Poder normativo;

Conceito;

Natureza jurdica;

Limites ao poder normativo;

O poder normativo e a emenda constitucional 45/2004;

Limites do poder normativo;

Crticas a manuteno do poder normativo;

Atividades do sindicato. Condutas anti-sindicais: espcies e consequncias;

Normas de proteo a sindicalizao;

Estabilidade no emprego do empregado eleito para ocupar o cargo de dirigente sindical;

Direito de no ser transferido;

Direito de se afastar do emprego para exercer atividades sindicais;

Direito de ingressar em sindicato;

Normas de proteo ao direito de associao;

Direito de no sofrer discriminao;

Direito de exercer influncia nas deliberaes dos rgos sindicais;

Direito de controlar a gesto financeira do sindicato;

Direito de recorrer contra decises lesivas de seus interesses;

Direito ao uso dos servios sociais: direito de votar e ser votado;

Mecanismos de proteo a sindicalizao;


Greve. Lockout;

Greve. Conceito;

Natureza jurdica;

Origem e evoluo histrica;

A organizao internacional do trabalho e o direito de greve;

O direito de greve nas constituies do Brasil;

A constituio de 1934;





Requisitos da greve;

Modalidades de greve;

Legitimidade;

Interesse a serem defendidos;

Abuso do direito de greve;

Greve no servio pblico;

Lockout;

Perguntas. MDULO IX


Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogneos na esfera trabalhista;

Interesse difuso;

Interesses coletivos;

Interesses individuais homogneos;

Processo coletivo do trabalho;

Introduo;

Diferenciao entre ao individual e ao coletiva;

Perguntas. MDULO X

Ao civil pblica;

Finalidade da ao civil pblica;

Fontes;

Interesses difusos coletivos e individuais homogneos;

Interesse difuso;

Interesse coletivo;

Interesse individual homogneo;

Da legitimidade ativa;

Tipo de legitimao;

A defesa dos interesses transindividuais trabalhistas em juzo;

Da competncia da justia do trabalho e meio ambiente;

Competncia em razo de lugar;

Competncia hierrquica;

Provimentos jurisdicionais na ao civil pblica;

Procedimento da ao civil pblica;

Conciliao e ministrio pblico;

Depoimento pessoal do autor;

Antecipao de tutela;

O ministrio pblico como fiscal da lei;

Coisa julgada em ao coletiva;

A lei 9.494/97 e a nova redao do artigo 16 da lei de ao civil pblica;

Prescrio na ao civil pblica;

Perguntas. MDULO XI

Ao coletiva de declarao de nulidade de clusula de contratos, acordos ou convnios coletivos de trabalho;

Vcios que comprometem a validade das convenes e acordos coletivos;

Vcios que dizem respeito ao contedo material das clusulas negociadas;

Competncia;

Competncia material;

Competncia funcional;

Legitimidade;

Legitimidade ativa;

Prescrio;

Efeitos da deciso judicial;

Recursos cabveis;



Dissdio coletivo;

Distino entre dissdio individual e dissdio coletivo;

Classificao dos dissdios coletivos;

Dissdio coletivo de greve;

Dissdio coletivo originrio;

Das condies da ao do dissdio coletivo;

Legitimao;

Interesse de ao;

Pressupostos processuais;

Inexistncia de norma coletiva em vigor;

Processamento petio inicial ou representao art. 858; Documentos que devero acompanhar a petio inicial;

Citao artigo 860 da CLT; Protesto judicial para assegurar a data base;

Revelia;

Conciliao;

Contestao;

Reconveno;

Pronunciamento do Ministrio Pblico;

Da homologao do acordo;

Alteraes implementadas pela emenda constitucional 45 no dissdio coletivo;

Sentena normativa;

Fundamentao;

Da ultratividade da sentena normativa;

Reviso de sentena normativa;

Reviso requisitos para a propositura da instaurao do dissdio coletivo com pedido de reviso;


Ministrio pblico do trabalho dissdio coletivo de greve;

Perguntas. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROF. VERA LCIA CARLOS MDULO I

Direito processual do trabalho;

Conceito;

Natureza jurdica;

Princpios;

Princpios gerais do direito processual;

Princpios de direito processual do trabalho;

Fontes do direito processual do trabalho;

Autonomia do direito processual do trabalho;

A interpretao das normas;


A integrao da norma;

Analogia;

Equidade;

Princpios gerais de direito;

Costumes;

Eficcia da lei processual no tempo;

Eficcia da lei processual no espao;

Perguntas. MDULO II

Acesso justia;

Assistncia judiciria;

A coletivizao do processo a legitimao da tutela dos interesses difusos, coletivos e grupais;

Jus postulandi;

Mtodos extrajudiciais de soluo dos conflitos coletivos;

Mediao;

Mediao e conciliao distino; Arbitragem;

Regulamentao da arbitragem;

Principais caractersticas da arbitragem;

Arbitragem no Direito do Trabalho;

Poder normativo da justia do trabalho;

O poder normativo e a emenda constitucional 45/2004;

Organizao da justia do trabalho origem histrica; Competncia da justia do trabalho;

Competncia material;

Inovaes introduzidas pela emenda constitucional 45/2004;

Outras competncias;

Competncia em razo do local;

Excees;

Conflito de competncia formas de soluo; Modificao de competncia;

Conexo;

Continncia;

Questes. MDULO III

Partes, procuradores, representao, assistncia, substituio processual e litisconsrcio. Mandato tcito. Assistncia jurdica. Litigncia de m-f.

Conceito de parte;

Capacidade;

Capacidade de ser parte ou capacidade de direito;

Capacidade processual;

Capacidade postulatria;

Representao;

Hipteses de representao legal;

Hipteses de representao convencional;


Irregularidade de representao;

Assistncia;

Legitimao;

Substituio processual;

Litispendncia;

Coisa julgada;

Execuo de sentena nas aes coletivas;

Sucesso processual;

Habilitao no processo do trabalho;

Legitimados;

Formao da habilitao;

Documentos indispensveis;

Competncia;

Procedimento;

Morte do empregador;

Litisconsrcio;

Conceito;

Classificao;

Consequncia;

Litisconsrcio passivo;

Litisconsrcio misto;

Efeitos; revelia e litisconsrcio;

Interveno de terceiros;

Assistncia;

Processamento;

Coisa julgada;

Oposio;

Nomeao a autoria;

Denunciao da lide;

Chamamento a autoria ou ao processo;

Assistncia por advogado mandato; Mandato tcito;

Atos praticados mediante cauo de ratio;

Renncia ao mandato tcito;

Revogao do mandato;

Assistncia judiciria;

Conceito;

Litigncia de m-f;

Honorrios de advogado;

Perguntas. MDULO IV

Atos processuais;

Caractersticas;

Praticados pelas partes;

Atos dos auxiliares da justia (atos integrativos ou intermedirios); Termo processual (forma do ato processual);

Prorrogveis;


Contagem de prazo;

Suspenso e interrupo dos prazos;

Da comunicao dos atos processuais;

Caso no existia servio de correio, a notificao ser feita por oficial de justia;

Citao por edital;

Comunicao por cartas;

Comunicao dos atos processuais ao ministrio pblico;

Nulidade da citao;

Da prescrio;

Prescrio decadncia precluso; Conceitos;

Decadncia e prescrio distino; Precluso e prescrio;

Conceito de precluso;

Perempo e prescrio;

Conceito de perempo;

Prescrio trabalhista;

Fatores tipificados;

Teoria da actio nata;

Prescrio trabalhista causas interruptivas; Normas especficas prescrio trabalhista;

Prazo prescricional;

Termo inicial de contagem de prescrio;

Arguio da prescrio momento; Prescrio intercorrente;

Vcios do ato processual: espcies. Nulidades no processo do trabalho: princpios, arguio, declarao e efeitos;

Nulidades;

Espcies;

Nulidade absoluta;

Nulidade relativa;

Princpios relativos as nulidades;

Ato inexistente;

Perguntas. MDULO V

Ao trabalhista e relao jurdica processual;

Processo e procedimento;

Tipos de procedimentos no processo do trabalho;

Procedimento comum, que se subdividem em;

Peculiaridade do procedimento sumarssimo;

Da excluso da administrao direita do rito sumarssimo;

Da obrigatoriedade de adoo do rito sumarssimo;

Citao por edital;

Do pedido;

Da emenda a inicial;

Da possibilidade de interveno de terceiros;

Incidentes e excees;


Exceo de incompetncia em razo de lugar no procedimento sumarssimo;

Audincia;

Provas;

Documentos;

Testemunhas;

Depoimento de testemunha por carta precatria;

Prova pericial;

Audincia ata resumida;

Tutela antecipada ou cautelas;

Julgamento e da sentena;

Converso de rito;

Quando na fase de liquidao se constata que o valor excede de 40 vezes o salrio mnimo;

Procedimento sumarssimo e a reunio de aes por conexo ou continncia;

O procedimento sumarssimo nos reclamaes plrimas;

Recursos;

Procedimento especial;

Petio inicial;

Petio escrita;

Da petio inicial rito ordinrio; Petio na norma celetista: requisitos;

Teoria da substanciao;

Pedido e suas especificaes;

Local data e assinatura do subscritor;

Outros requisitos da petio inicial;

Valor da causa;

Especificao de provas;

Requerimento de notificao do ru;

Petio inicial, indeferimento;

Da juntada de documentos;

Aditamento petio inicial;

Nulidade de sentena. Inpcia da inicial;

Perguntas. MDULO VI

Audincia;

Conceito;

Forma da audincia trabalhista;

Inicial;

Instruo e julgamento;

Julgamento;

Dever de comparecimento das partes na audincia;

Consequncia do no comparecimento das partes;

Arquivamento;

Revelia;

Advogado preposto;

Revelia e confisso ficta;


Consequncia do no comparecimento das partes na audincia em prosseguimento;

Proposta conciliatria;

Da defesa do reclamado;

Anlise das formas de defesa do reclamado no processo trabalhista;

Defesa indireta do processo de carter dilatrio exceo; Da exceo de impedimento;

Da exceo de suspeio;

Exceo de incompetncia relativa;

Forma de exceo;

Da precluso para se arguir suspeio ou impedimento;

Momento para se arguir impedimento;

Suspeio;

Processamento;

Defesa indireta contra o processo de carter peremptrio tambm conhecida como objeo;

Defesa indireta de mrito prejudiciais de mrito; Arguio da prescrio momento; Defesa de mrito;

Aes dplices e reconveno;

Contestao por negativa geral;

Princpio da eventualidade;


Provas;

Conceito de provas;

Objeto das provas;

Fatos que independem de provas;

Fato notrio;

Fatos incontroversos;

Fatos irrelevantes;

O nus da prova quem deve provar; Valorao da prova princpio da livre persuaso racional; Princpios em matria de provas;

Meios de prova;

Interrogatrio e depoimento pessoal;

Confisso;

Prova documental;

Momento da produo de prova documental;

Incidente de falsidade;

Prova pericial;

Prova testemunhal;

No podem depor como testemunha;

Nmero de testemunhas;

Inspeo judicial;

Cerceamento de defesa;

Prova emprestada;


Fase decisria;

Razes finais;

Conceito;

Consequncia da no apresentao;

Razes finais no rito sumarssimo;

Segunda tentativa de conciliao;

Sentena;

Sentena no procedimento sumarssimo;

Classificao das sentenas;

Sentena terminativa;

Sentena definitiva;

Limites da sentena julgamento extra petita, citra petita ou ultra petita;

Duplo grau de jurisdio obrigatrio;

Coisa julgada;

Custas e honorrios advocatcios;

Custas (art. 789 a 790-B);

Iseno de custas;

Honorrios advocatcios (smula 219 do TST);

Remessa necessria;

Perguntas; MDULO VIII

Recurso conceito; Efeitos dos recursos;

Efeito translativo;

Efeito substitutivo do recurso;

Efeito extensivo;

Efeito regressivo;

Pressupostos de admissibilidade recursal;

Objetivos tambm denominados intrnsecos;

Previso legal ou legalidade;

Recorribilidade do ato ou cabimento;

Instncia nica;

Adequao;

Tempestividade;

Preparo;

Relao de trabalho e depsito recursal;

Custas;

Forma de recurso-regularidade formal;

Subjetivos ou intrnsecos;

Legitimidade;

Ministrio Pblico do Trabalho;

Jurisprudncia;

Perito. Legitimidade para recorrer;

Capacidade;

Jurisprudncia;

Art. 13 do CPC. Aplicabilidade em grau de recurso;

Interesse;


Perguntas. MDULO IX

Recursos em espcie;

Embargos de declarao;

Natureza jurdica;

Cabimento;

Prazo para interposio;

Interrupo para interposio de outros recursos;

Competncia;

Processamento;

Recurso ordinrio;

Do recurso ordinrio;

Forma de interposio;

Efeito;

Procedimento;

Parecer do Ministrio Pblico;

Recurso ordinrio no procedimento sumarssimo;

Questo da possibilidade da anlise do mrito do recurso quando afastada a prescrio;

Smula impeditiva;

Das contrarrazes ao recurso ordinrio;

Recurso adesivo;

Pressupostos de admissibilidade;

Processamento;

Recurso de revista;

Cabimento;

Do cabimento do recurso de revista pela alnea a; Da comprovao da divergncia smula; Da atualidade da deciso conflitante;

Cabimento do recurso de revista alnea b; O recurso de revista pelo fundamento da alnea c; Art. 896, 2 - recurso de revista na execuo;

Prequestionamento;

Transcendncia;

A jurisprudncia do TST sobre recurso de revista;

Recurso de revista no procedimento sumarssimo;

Poderes do relator o recurso de revista;

Embargos previstos no inciso I, do artigo 893 e 894 da CLT;

Embargos de divergncia;

Processamento dos embargos de divergncia;

Jurisprudncia;

Embargos para a seo de dissdios individuais;

Processamento dos embargos de divergncia;

Jurisprudncia;

Embargos infringentes;

Recursos interpostos de sentena normativa;

Sentena que homologa acordo no dissdio coletivo;


Preparo;

Agravo de instrumento;

Natureza jurdica dos despachos que denegam segmento aos recursos;

Matria a ser tratada nas razes do agravo;

Efeito;

Processamento;

Depsito recursal;

Agravo regimental;

Processamento;

Agravo de petio;

Pressuposto processual intrnseco;

Preparo;

Processamento;

Reclamao correicional correio parcial; Cabimento;

Natureza jurdica;

Prazo para interposio;

Emenda constitucional 45/2004 e a smula vinculante;

Recurso extraordinrio;

Perguntas; MDULO X

Execuo;

Conceito;

Ttulos executivos;

Fontes formais de execuo;

Princpios informativos do processo de execuo;

Execuo definitiva e execuo provisria;

Execuo na pendncia de recurso extraordinrio;

Execuo provisria na obrigao de fazer;

Carta de sentena;

Legitimao ativa na execuo;

Legitimidade passiva;

Da responsabilidade do sucessor do empregador;

Responsabilidade solidria do grupo econmico;

Da desconsiderao da personalidade jurdica do executado disregard of legal entity;

Competncia para execuo;

Liquidao da sentena;

Natureza jurdica;

Formas de liquidao de sentena;

Clculos;

Arbitramento;

Artigos;

Sentena de liquidao;

Jurisprudncia;

Nulidade da sentena que homologou os clculos de liquidao;

Espcies de execuo;


Execuo por quantia certa contra devedor solvente;

Do pagamento;

Depsito da condenao e nomeao de bens;

Penhora de direitos e aes e imveis;

Penhora de crdito e de outros direitos patrimoniais;

Penhora no rosto dos autos;

Penhora de empresas ou estabelecimentos;

Penhora de navio ou aeronave;

Penhora de bem hipotecado;

Penhora de bens alienados fiduciariamente;

Penhora on-line;

Avaliao;

Praa e leilo;

Arrematao;

Conceito;

Jurisprudncia;

Valor da avaliao. Precluso;

Adjudicao;

Jurisprudncia;

Adjudicao. Nulidade a CLT no estabelece qualquer prazo para o pedido de adjudicao;

Remio;

Jurisprudncia;

Da fraude execuo;

Jurisprudncia;

Da fraude contra credores;

Da fraude lei;

Embargos execuo;

Embargos do devedor e embargos a penhora;

Legitimidade;

Competncia;

Matria alegvel;

Prescrio intercorrente;

Procedimento;

Exceo de pr executividade;

Embargos arrematao ou adjudicao;

Embargos de terceiro;

Jurisprudncia;

Execuo para entrega de coisa certa ou incerta;

Da execuo das obrigaes de fazer e no fazer;

Execuo da obrigao de emitir declarao de vontade;

Fundamento legal artigo 639 do CPC;

Execuo por prestaes sucessivas;

Da execuo contra a fazenda pblica;

OJ-01;

OJ-03;

Execuo contra a massa falida e empresas submetidas ao processo de recuperao judicial;


Execuo contra empresas em liquidao extrajudicial;

Execuo das contribuies previdencirias e sociais;

Perguntas. MDULO XI

Procedimentos especiais;

Inqurito para apurao de falta grave;

Conceito;

Cabimento;

Procedimento;

Natureza e efeitos da sentena;

Outras aes admissveis no processo trabalhista;

Aes civis admissveis no processo do trabalho;

Ao de consignao em pagamento;

Consignao judicial;

Da natureza jurdica da sentena;

Ao de prestao de contas;

Ao de mandado de segurana;

Competncia;

Litisconsrcio necessrio;

Recurso smula 201 do TST; Mandado de segurana coletivo;

Ao monitria;

Ao anulatria de clusula de contratos, acordos ou convnios coletivos de trabalho;

Vcios que comprometem a validade das convenes e acordos coletivos;

Competncia;

Legitimidade;

Prescrio;

Efeitos da deciso judicial;

Dissdio coletivo;

Distino entre dissdio individual e dissdio coletivo;

Classificao dos dissdios coletivos;

Dissdio coletivo de greve;

Dissdio coletivo originrio;

Das condies da ao do dissdio coletivo;

Legitimao;

Interesse de ao;

Pressupostos processuais;

Inexistncia de norma coletiva em vigor;

Processamento petio inicial ou representao art.858; Documentos que devero acompanhar a petio inicial;

Citao artigo 860 da CLT; Protesto judicial para assegurar a data base;

Revelia;

Conciliao;

Contestao;


Reconveno;

Pronunciamento do Ministrio Pblico;

Da homologao do acordo;

Alteraes implementadas pela emenda constitucional n.45 no dissdio coletivo;

Dissdio coletivo de natureza jurdica ou declaratria dissdio de reviso e extenso a emenda constitucional;

Sentena normativa;

Fundamentao;

Natureza jurdica;

Da ultratividade da sentena normativa;

Clusulas constantes de instrumento normativos contrato de trabalho;

Reviso de sentena normativa;

Reviso requisitos para a propositura da instaurao do dissdio coletivo com pedido de reviso;


Ministrio Pblico do trabalho. Dissdio coletivo de greve;

Ao rescisria no processo do trabalho: cabimento, competncia, hipteses de admissibilidade. Juzo rescindente e juzo rescisrio. Prazo para ingresso. Procedimento e recurso;

Depsito prvio;

Incompetncia do Juzo;

Legitimidade Ativa e Passiva;

Processamento;

Mandato procuratrio;

Ao rescisria de deciso proferida em medida cautelar;

Antecipao de tutela e ao rescisria;

Resciso de sentena normativa e clusula de acordo e convenes coletivas;

Antecipao de tutela e ao rescisria;


Ao civil pblica;

Interesse difuso;

Interesse coletivo;

Interesse individuais homogneos;

Legitimidade ativa e passiva;

Legitimao;

A defesa dos interesses transindividuais trabalhistas em juzo;

Competncia material da justia do trabalho;

Competncia da Justia do Trabalho e meio ambiente;

Competncia em razo do lugar;

Ao civil pblica. Competncia. Local do dano. Lei 7.347/85;

Competncia Hierrquica;

Provimentos jurisdicionais na ao civil pblica;

Procedimento da ao civil pblica;

Transao;

Depoimento pessoal do autor;

Antecipao de tutela;


O ministrio pblico como fiscal da lei;

Sentena e coisa julgada em ao coletiva;

A lei 9.494/97 e a nova redao do artigo 16 da lei de ao civil pblica;

Recursos;

Prescrio na ao civil pblica;

Pergunta. DIREITO CIVIL LINDB PROF. FLVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS

MDULO I

Lei de introduo ao cdigo civil;

Generalidade;

Contedo;

Conceito e classificao;

Lei de efeito concreto;

Cdigo, consolidao, compilao e estatuto;

Vigncia das normas;

Sistema de vigncia;

VACATIO LEGIS;

Clusula de vigncia;

Forma de contagem;

Lei corretiva;

Local de publicao das leis;

Princpio da obrigatoriedade das leis;

Princpio JURA NOVIT CRIA;

Princpio da continuidade das leis;

Repristinao;

Fontes do Direito;

Conceito;

Fontes materiais ou reais;

Fontes formais;

Eficcia da Norma;

Hipteses;

Revogao;

Competncia para Revogar as Leis;

Principio da Segurana e da Estabilidade Social;

Ineficcia;

Perguntas.

MDULO II

Interpretao da Lei;

Conceito e Objeto;

Funo da Interpretao;

Interpretao quanto ao sujeito;

Interpretao quanto ao mtodo;


Interpretao quanto ao resultado;

Interpretao progressiva;

Antinomias;

Conceito;

Espcies;

Critrios de soluo das antinomias aparentes no Direito Interno;

Antinomia de 1 e 2 graus;

Critrios de soluo das antinomias aparentes de Direito Internacional;

Critrios de soluo das antinomias de Direito Interno Internacional;

Normas de Direito Internacional Privado;

Introduo;

Conceito;

Qualificao do elemento de conexo;

Princpios Bsicos;

Eficcia da sentena estrangeira no Brasil;

Perguntas.

DIREITO CIVIL PARTE GERAL PROF. FLVIO MONTEIRO DE BARROS MDULO I

Introduo Parte Geral;

A Estrutura do Cdigo;

Princpios;

Das Pessoas;

Das Pessoas Naturais;

Os Sujeitos de Direito Conceito - Espcies; Pessoa - Conceito Espcies; Personalidade Jurdica;

Conceito;

Incio da personalidade;

Contedo da personalidade;

Fim da personalidade;

Comorincia;

Quase Pessoa Jurdica;

Nascituro;

Capacidade;

Conceito e espcie;

Incapacidade absoluta e incapacidade relativa

Distino entre Representao e Assistncia;

Distino entre Representao e Substituio Processual;

Distino entre Incapacidade e Falta de Legitimao;

Distino entre Assistncia e Autorizao;

Rol dos Absolutamente Incapazes;

Menores de Dezesseis Anos;

Enfermo Mental e Deficiente Mental;

Pessoas que no exprimem a vontade;


Rol dos Relativamente Incapazes;

Maiores de 16 anos e menores de 18 anos;

brios Habituais e Viciados em Txicos;

Deficientes Mentais e Excepcionais;

Prdigo;

ndios;

Aquisio da Capacidade Plena;

Formas de Aquisio;

A Maioridade Civil;

Levantamento da Interdio;

Integrao do ndio.

Emancipao;

Emancipao Voluntria;

Emancipao Judicial;

Emancipao Legal;

Perguntas. MDULO II

Pessoas Jurdicas;

Conceito;

Natureza Jurdica;

Classificao das Pessoas Jurdicas;

Pessoas jurdicas de Direito Pblico;

Generalidades;

Responsabilidade Civil;

Regime Jurdico das Pessoas Jurdicas de direito Pblico;

Representao;

Pessoa Jurdica de Direito Privado;

Introduo;

Breves Conceitos;

Distino entre associao, fundao, sociedade e empresa individual de responsabilidade limitada;

Representao e Administrao;

Incio da Personalidade Jurdica;

Desconsiderao da Personalidade Jurdica;

Introduo;

Conceito;

Espcies;

A desconsiderao da personalidade jurdica no CDC;

Distino entre a Teoria Menor da Desconsiderao da Pessoa Jurdica e a Responsabilidade Subsidiria dos Scios;

Responsabilidade das Sociedades;

Associaes;

Conceito;

Liberdade de Associao;

Desrespeito Liberdade de Associao;

A Liberdade de Reunio;

Distino entre Reunio e Associao;


Distino entre Associao e Sociedade;

Direito de representao Coletiva;

Constituio da Associao;

Direitos e Deveres dos Associados;

Excluso do Associado;

Assembleia Geral;

Dissoluo da Associao;

Destino do Patrimnio da Associao Extinta;

Organizaes Religiosas e Partidos Polticos;

Perguntas. MDULO III

Fundao;

Conceito;

Elementos;

Forma de Instituio;

Revogao do Ato Institucional;

Aprovao do Estatuto;

Fiscalizao da Fundao;

Elaborao do Estatuto pelo Ministrio Pblico;

Alterao do Estatuto;

Extino da Fundao;

Distino entre Fundao de Direito Pblico e Fundao de Direito Privado.

Sociedades;

Conceito;

Espcies;

Distino entre Sociedades Empresrias e Sociedades Simples;

Incio da Personalidade Jurdica;

Sociedade em Comum;

Sociedade em Comum e Comunho;

Clusula Leonina;

Perdas Sociais;

Scio Remisso;

Sociedade de Capital e Sociedade de Pessoa;

Responsabilidade Subsidiria dos Scios;

Responsabilidade Direta dos Scios.

Regime jurdico;

Empresrio Individual de Responsabilidade Limitada;

Perguntas. MDULO IV

Direito da Personalidade;

Conceito;

Classificao;

Caracteres;

Direito Identidade Pessoal;

Conceito;

Contedo;


Direito ao Nome;

Conceito;

Natureza Jurdica;

Elementos Essenciais;

Elementos Facultativos;

Principio da Imutabilidade;

Causas Comuns de Mudana do Prenome e Patronmico;

Causas Especficas de Mudana do Prenome;

Causas Especficas de Mudana do Patronmico;

Casamento;

Unio Estvel;

Separao Judicial;

Divrcio;

Viuvez;

Reconhecimento de Filho;

Ao Negatria de Paternidade;

Anulao do Casamento;

Mau Procedimento da Viva, Separada e Divorciada;

Incluso do Patronmico da Me, do Padrasto e Madrasta;

Nome Vocatrio;

Pseudnimo;

Ttulos Qualificativos;

Hipocorstico;

Proteo ao Nome;

Direito sobre o Corpo;

Introduo;

Disposio do Corpo;

Transplantes;

Esterilizao;

Interveno Cirrgica e Tratamento Mdico;

Direito Privacidade;

Introduo;

Vida Privada;

Direito Imagem;

Ausncia;

Introduo;

Conceito e Fases do Procedimento;

Curadoria do Ausente;

Sucesso Provisria;

Sucesso Definitiva;

Ausncia por Motivos Polticos;

Perguntas. MDULO V

Domiclio;

Introduo;

Distino entre Morada, Residncia e Domiclio;

Domiclio da Pessoa Natural;


Domiclio Profissional;

Domiclio Aparente ou Ocasional;

Mudana de Domiclio;

Domiclio da Pessoa Jurdica;

Classificao do Domiclio;

Domiclio do Servidor Pblico;

Domiclio do Agente Diplomtico;

Domiclio Contratual ou Especial;

Domiclio no Direito Internacional;

Bens;

Conceito;

Bens Corpreos e Incorpreos;

Classificao Legal dos Bens;

Dos Bens considerados em si mesmos;

Bens Imveis ou de Raiz;

Imveis por natureza ou Por Essncia;

Imvel por Acesso Fsica Artificial ou Industrial;

Imvel por Fora de Lei;

Bens Mveis;

Bens Mveis por Natureza ou Essncia;

Bens Mveis por Antecipao;

Bens Mveis por Fora De Lei;

Efeitos da Distino entre Bens Mveis e Imveis;

Bens Fungveis e Infungveis;

Bens Consumveis e Inconsumveis;

Perguntas. MDULO VI

Bens Divisveis e Indivisveis;

Bens Singulares e Coletivos;

Bens Reciprocamente Considerados;

Frutos;

Produtos;

Benfeitorias;

Acesses;

Pertenas;

Partes Integrantes;

Bens Pblicos;

Inalienabilidade;

Imprescritibilidade;

Impenhorabilidade;

Impossibilidade de Onerao;


Dos Fatos Jurdicos;

Conceito;

Aquisio dos Direitos;


Direitos Atuais e Direitos Futuros;

Modificao dos Direitos;

Extino dos Direitos;

Defesa dos direitos;

Negcio Jurdico;

Distino entre Ato e Negcio Jurdico;

Ato jurdico e Ato fato Jurdico; Classificao dos Negcios e Atos Jurdicos;


Existncia, Validade e Eficcia dos Atos ou Negcios Jurdicos.

Requisitos de Validade dos Negcios Jurdicos;

Agente Capaz;

Objeto Lcito;

Objeto Possvel;

Objeto Determinado ou Determinvel;

Forma;

Motivo;

Interpretao dos Negcios Jurdicos;

Representao;

Conceito;

Distino entre Representante e Presentante;

Representao Legal, Voluntria e Judicial;

Os Poderes de representao;

Limitaes aos Poderes do Representante;

Benefcio de Restituio (Restitutio in Integrum). Conflito de Interesses;

Nncio ou mensageiro;

Da Invalidade do Negcio Jurdico;

Inexistncia, Nulidade e Anulabilidade;

Causas de Nulidade Absoluta;

Causas de Nulidades Relativas;

Nulidades Textuais e Virtuais;

Distino entre a Nulidade Absoluta e a Nulidade Relativa;

Efeitos da Decretao da Nulidade;

Princpio da Incomunicabilidade das Nulidades;

Obrigaes Contradas por Menores;

A invalidade do Instrumento;

Pergunta. MDULO IX

Modalidades dos Atos ou Negcios Jurdicos;

Introduo;

Cabimento;

Condio;

Conceito;

Elementos da Condio;

Classificao das condies;


Condies Possveis;

Condies Impossveis;

Condies Fisicamente impossveis;

Condies Juridicamente Impossveis;

Condies Casuais, Potestativas, Mistas e Promscuas;

Condies Lcitas e Ilcitas;

Distino entre condies Ilcitas e Condies Juridicamente Impossveis;

Condies Positivas e Negativas;

Condies Suspensivas;

Retroatividade das Condies Suspensivas;

Condies Resolutivas;

Distino entre condio Resolutiva e Clusula Resolutiva;

Termo;

Conceito;

Distino entre termo e prazo;

Classificao;

Medidas Conservatrias;

Atos e Negcios Jurdicos que no admitem termo e condio;

Prazo;

Encargo ou Modo;

Conceito;

Distino entre Encargo e Condio Suspensiva;

Revogao do Ato por Inexecuo do Encargo;

Encargo Ilcito ou Impossvel;

Perguntas. MDULO X

Defeitos ou Vcios do Negcio Jurdico;

Introduo

As teorias dos Vcios de Consentimento;

Erro ou Ignorncia;

Conceito;

Requisitos;

Erro Substancial e Erro Acidental;

Hipteses de Erros Substancial;

Erro sobre a Natureza do Negcio;

Erro sobre o Objeto Principal da Declarao.

Erro Essencial;

Erro sobre a Pessoa;

Erro Obstculo ou imprprio;

Erro Escusvel;

Erro Cognoscvel;

Erro real;

Erro de Direito;

Erro sobre o Motivo ou Quanto ao fim colimado;

Transmisso de Vontade por Meios Interpostos;

Erro na Indicao da Coisa ou Pessoa;

Erro de Clculo;


Conservao do Negcio Jurdico;

nus da Prova;

Dolo;

Conceito;

Dolo Civil, Dolo Penal, e Dolo Processual;

Distino entre Erro e Dolo;

Dolo e Fraude;

Espcie de Dolo;

Dolo Principal e Dolo Acidental;

Dolo Positivo e Dolo Negativo;

DOLUS BONUS e DOLUS MALUS;

Dolo Bilateral ou Recproco;

Dolo direto e Dolo de Terceiro;

Dolo do Representante;

nus da Prova;

Dolo Quanto Idade;

Coao;

Conceito e Espcies;

Requisitos da Coao;

Efeitos;

Temor Reverencial;

Coao de Terceiro;

Estado de Perigo;

Conceito;

Fundamento da Anulao;

Requisitos do Estado de Perigo;

Situao de Perigo Atual, que Ameaa Causar um Grave Dano Pessoal;

Conhecimento do Perigo pela outra Parte;

Assuno de Obrigao Excessivamente Onerosa;

Efeitos da Anulao;

Distino entre Coao e Estado de Perigo;

Distino entre Estado de Perigo e Estado de Necessidade;

Perguntas. MDULO XI

Leso;

Conceito e espcies;

Requisitos da Leso Especial ou Leso-Vcio;

Efeitos da Leso;

Distino entre leso por necessidade e Estado de perigo;

Simulao;

Conceito;

Requisitos;

Espcies;

Simulao absoluta e relativa;

Simulao objetiva e subjetiva;

Simulao inocente e maliciosa;

Efeitos;


Negcio Fiducirio;

Reserva mental;

Conceito;

Requisitos;

Modalidades de reserva Mental

Reserva Mental Absoluta e Relativa;

Reserva Mental inocente e ilcita;

Reserva Mental Unilateral e Bilateral;

Efeitos da Reserva Mental;

Distino entre Simulao e Reserva Mental;

Distino entre Reserva Mental e Declarao Jocosa, irnica ou cnica;

LAPSUS LINGUAE VEL CALAMI;

Distino entre Reserva Mental e reticncia;

Restrio Mental;

Fraude contra credores;

Generalidades;

Conceito e requisitos;

CONSILIUM FRAUDIS;

Insolvncia;

EVENTUS DAMNI;

Negcios Jurdicos Suscetveis de Fraude;

Ao Pauliana;

Distino entre Simulao e Fraude contra Credores;

Distino entre Fraude contra Credores e Fraude Execuo.

MDULO XII

Prescrio e Decadncia ou Caducidade;

Introduo;

Conceito;

Natureza Jurdica da Prescrio;

Fundamento da Prescrio;

Distino entre Prescrio e Decadncia;

O Regime Jurdico Prescricional e o Decadencial;

Renuncia Prescrio;

A Renncia pode ser Expressa ou Tcita;

O momento de arguio da Prescrio;

Disposies Gerais;

Distino entre impedimento, suspenso e interrupo da prescrio;

Causas de impedimento ou suspenso da prescrio;

Causas interruptivas da prescrio;

Prazos prescricionais;

Perguntas. DIREITO CIVIL OBRIGAES PROF. FLVIO MONTEIRO DE BARROS MDULO I

Direito das obrigaes;


Introduo;

Diviso patrimonial;

Distino entre os direitos reais e pessoais;

Direitos mistos;

Obrigaes propter rem ou reais;

nus reais;

Obrigao com eficcia real;

Dever jurdico, obrigao, nus, direito potestativo, estado de sujeio e faculdade jurdica e direito subjetivo;

Perguntas.

MDULO II

Direito das Obrigaes;

Conceito;

Vnculo Jurdico (Elemento Espiritual ou Imaterial);

As Partes na Relao Obrigacional (Elemento Pessoal ou Subjetivo);

Prestao (Elemento Material);

Contedo do Vnculo Obrigacional;

Fontes das Obrigaes;

Classificao das Obrigaes;

Quanto ao vnculo ou exigibilidade da prestao;

Perguntas

MDULO III

Obrigao de Dar;

Conceito;

Espcies;

Obrigao de Dar Coisa Certa;

Obrigao de Restituir;

Obrigao de Dar Coisa Incerta ou Obrigao Genrica;

Perguntas.

MDULO IV

Obrigao de Fazer;

Conceito;

Distino entre as Obrigaes de Dar e Fazer;

Espcies;

Consequncias do Descumprimento Fortuito da Obrigao de Fazer Infungvel e Fungvel;

Consequncias do Inadimplemento Culposo da Obrigao de Fazer Infungvel e Fungvel;

Multa Diria ou Cominatria na Obrigao de Fazer.

Obrigao de No Fazer ou Negativa;

Conceito;

A Restrio da Liberdade Pessoal;

A Obrigao de No Fazer e a Servido;

Descumprimento Fortuito de Obrigao de No Fazer;

Descumprimento Culposo da Obrigao de No Fazer;


Classificao quanto ao modo de execuo;

Introduo; Obrigao Simples e Complexa;

Obrigao Cumulativa ou Conjuntiva;

Obrigao Facultativa;

Obrigaes Alternativas ou Disjuntivas;

A Fase da Escolha;

Impossibilidade ou Inexequibilidade de uma das Prestaes;

Impossibilidade ou Inexequibilidade de todas as Prestaes;

Perecimento por Culpa do Credor;

Distino entre Obrigao Alternativa e Obrigao de Dar Coisa Incerta;

Classificao das Obrigaes quanto ao Tempo de Adimplemento;

Classificao das Obrigaes Quanto aos Elementos Acidentais;

Classificao das Obrigaes Quanto ao Contedo;

Obrigaes Lquidas e Ilquidas;

Obrigaes Reciprocamente Consideradas;

Perguntas. MDULO V

Classificao das Obrigaes em Relao Pluralidade de Sujeitos

Obrigaes Divisveis;

Conceito;

Pressupostos;

A Regra CONCURSO PARTES FIUNT; Espcies;

Divisibilidade Ativa;

Divisibilidade Passiva;

Obrigao Indivisvel;

Conceito;

A Indivisibilidade da Prestao;

Espcies;

Indivisibilidade Ativa;

Indivisibilidade Passiva;

A Indivisibilidade nas Diversas Modalidades de Obrigaes;

Perguntas. MDULO VI

Obrigaes Solidrias;

Conceito;

Espcies;

Fontes da Solidariedade;

Solidariedade Ativa;

Conceito;

Direito de Regresso;

Inconvenientes;

Excees Pessoais e Coisa Julgada;

Fenmeno da Refrao do Crdito;

A Confuso;


Renncia Solidariedade;

Perecimento da Prestao;

Mora, Prescrio, Incapacidade de um dos Credores, Nulidade e Cesso de Crdito;

Distino entre Solidariedade Ativa e Indivisibilidade Ativa;


Transmisso das Obrigaes;

Introduo;

Tipos de Transmisso;

Contedo;

Cesso de Crdito;

Conceito;

Requisitos de Validades;

Eficcia perante Terceiros;

Eficcia perante o Devedor;

Efeitos da Cesso;

Cesso PRO SOLUTO e PRO SOLVENDO; Cesso de Crdito Penhorado;

Espcies de Cesso de Crdito;

Cesso Fiduciria e Cesso para Cobrana;

Cesso de Crdito e Novao Subjetiva Ativa;

Cesso de Crdito e Sub-Rogao;

Endosso e cesso de Crdito.

Assuno de Dvida;

Conceito;

Denominao;

A Concordncia do Credor;

Forma;

Espcie;

Assuno de Dvida por Delegao;

Assuno de Dvida por Expromisso;

Assuno de Dvida no Silncio do Negcio Jurdico;

Assuno de Dvida e as Garantias;

Anulao da Assuno de Dvida;

Excees Pessoais;

Adquirente do Imvel Hipotecado;

Assuno da Dvida e Fiana;

Promessa de Liberao ou Accolo ou Assuno de Cumprimento ou Acolao;

Assuno de Dvida e Novao Subjetiva Passiva;

Cesso de Contrato;

Introduo;

Conceito;

Requisitos;

Efeitos;

Perguntas.


MDULO VIII

Do adimplemento e extino da Obrigao;

Introduo;

Extino da Obrigao;

Do Pagamento ou modo direto de extino da obrigao;

Conceito;

Natureza Jurdica do Pagamento;

SOLVENS E ACCIPIENS;

Adimplemento;

Quem deve pagar;

Pagamento efetuado pelo devedor;

Pagamento efetuado por terceiro interessado;

Pagamento efetuado por terceiro no interessado;

O pagamento efetuado pela transmisso da propriedade;

Daqueles a quem se deve pagar;

Pagamento feito a quem no credor.Credor Putativo;

Pagamento ao Credor Incapaz;

Pagamento efetuado na hiptese de penhora do crdito;

Objeto do pagamento;

Princpio do Nominalismo;

Dvida de Dinheiro, Dvida de Valor e Dvida Remuneratria;

Clusula da Escala Mvel;

A prova do Pagamento;

Presunes de Pagamento;

Despesas com o Pagamento e Quitao;

Lugar do Pagamento.

Do Tempo de Pagamento;

Vencimento Antecipado da Dvida;

Perguntas.

MDULO IX

Pagamento em Consignao;

Conceito;

Espcies de Consignao;

Cabimento da Consignao;

Requisitos;

Processo da Consignao;

A consignao de Prestaes Peridicas;

Consignao Extrajudicial;

Consideraes Finais;

Pagamento Indevido;

Conceito;

Espcies;

Requisitos;

Casos de Excluso da Repetio de Indbito;

Forma de Devoluo;

Pagamento com Sub-Rogao;

Introduo;


Conceito;

Natureza Jurdica;

Espcies;

Sub-Rogao Legal;

Do Credor que Paga a Dvida do Devedor Comum;

Do Adquirente do Imvel Hipotecado, que paga a Credor Hipotecrio, Bem como do Terceiro que Efetiva o Pagamento para no ser Privado de Direito sobre Imvel;

Do terceiro Interessado, que paga a Dvida pela qual era ou podia ser Obrigado, no todo ou em parte;

Sub-rogao Convencional ou Contratual;

Quando o Credor Recebe o Pagamento de Terceiro e Expressamente lhe Transfere todos os seus Direitos;

Quando Terceira Pessoa Empresta ao Devedor a Quantia Precisa para Solver a Divida, Sob a Condio Expressa de Ficar o Mutante Sub-Rogado nos Direitos do Credor Satisfeito;

Efeitos da Sub-Rogao;

Sub-Rogao Parcial;

Imputao do Pagamento;

Conceito;

Requisitos;

Espcies de Imputao;

Imputao por Vontade do Devedor;

Imputao feita pelo Credor;

Imputao Ordenada por Lei;

Efeitos;

Dao em Pagamento;

Conceito;

Requisitos;

Cabimento;

Natureza Jurdica;

Efeitos da Dao em Pagamento;

Equiparao da Dao em Pagamento Compra e Venda;

A Evico da coisa recebida em Pagamento;

Cesso IN SOLUTO e cesso IN SOLVENDO; Dao em Pagamento Parcial;

Dao em Pagamento e Adjudicao na Execuo;

Distino entre Dao em Pagamento e Compra e Venda;

Distino entre Dao em Pagamento e Novao;

Distino entre Dao em Pagamento e Datio pro Solvente;

Perguntas.

MDULO X

Novao;

Introduo;

Conceito;

Espcies;

Requisitos da Novao;

Efeitos;


Novao e Recuperao Judicial e Extrajudicial;

Confuso;

Introduo;

Conceito;

Espcies;

Fontes da Confuso;

Natureza Jurdica;

Efeitos;

Distino entre confuso e compensao;

Remisso das Dvidas;

Conceito;

Natureza Jurdica;

Distino entre Remisso e Renncia;

Capacidade das Partes;

Objeto;

Formas de remisso;

Efeitos;

Distino entre remisso e remio;

Perguntas. MDULO XI

Do Inadimplemento das Obrigaes;

Conceito e Espcies;

Distino entre caso fortuito e fora maior;

Distino entre fortuito ou fora maior e ausncia de culpa;

O inadimplemento nos contratos benficos e onerosos;

Inadimplemento absoluto e inadimplemento relativo;

Da Mora;

Conceito;

Mora do Devedor;

Requisitos da Mora do Devedor;

Consequncia da mora do Devedor;

Momento da Configurao da Mora do Devedor;

Purga ou emenda da mora do devedor;

PERPETUATIO OBLIGATIONIS Mora irregular ou Presumida;

Mora do Credor;

Mora Bilateral ou Recproca.

Perdas e Danos;

Conceito;

Pressupostos;

Dano emergente e Lucro Cessante;

As perdas e Danos nas Obrigaes de Pagamento em Dinheiro;

A influncia do Dolo ou Culpa no Valor da Indenizao;

Presuno de Prejuzo;

Juros Legais;

Conceito;

Natureza Jurdica;


Classificao dos juros;

Forma de Pagamento e de estipulao;

Correo Monetria;

Momento de Fluncia dos juros de Mora;

Hipteses de no incidncia dos juros Moratrios;

Extenso dos Juros Moratrios;


Clusula Penal;

Conceito;

Natureza Jurdica;

Finalidade da Clusula Penal;

Espcies de Clusula Penal;

O Valor da Clusula Penal;

Princpio da Moderao Judicial das Penas Convencionais;

Requisitos de Exigibilidade;

A pluralidade de devedores;

A Cumulatividade entre a Clusula Penal e Perdas e Danos;

Clusula Penal e Perdas e Danos;

Clusula Penal e Arras;

Clusula Penal e Obrigao alternativa;

Clusula Penal e Obrigao facultativa;

Clusula Penal e Obrigao condicional;

Clusula Penal e multa simples;

Clusula Penal e multa penitencial;

Arras ou sinal

Conceito;

Espcies;

Natureza jurdica;

Funes das arras;

Cumulao entre arras e perdas e danos;

O direito do arrependimento;

Arrependimento recproco;

Distino entre arras penitenciais e obrigao alternativa;

Distino entre arras penitenciais e multa penitencial;

Outros tipos de arras;

Arras assecuratrias ou securatrias;

Arras como suplemento de preo;

Arras no direito de famlia;

Arras recprocas;

Arras dadas por terceiros;

Perguntas. DIREITO CIVIL CONTRATOS PROF. FLVIO MONTEIRO DE BARROS


MDULO I

Princpios Contratuais;

Conceito;

Eficcia horizontal dos direitos fundamentais;

Distino entre princpio e norma;

Classificao;

Princpio da autonomia da vontade;

Princpio da supremacia da ordem pblica;

Princpio da funo social do contrato;

Princpio da boa-f;

Introduo;

Princpio da boa-f objetiva;

Princpio da boa-f subjetiva;

Funo da boa-f;

A boa-f objetiva e a teoria dos atos prprios;

Princpio do consensualismo;

Princpio da obrigatoriedade ou pacta sunt servanda ou princpio da fora vinculante dos contratos;

Princpio da relatividade;

Perguntas.

MDULO II

Contratos;

Introduo;

Conceitos;

Distino entre Pacto e Contrato;

Elementos do Contrato;

O contrato consigo mesmo;

Requisitos de Validade do Contrato;

Requisitos Subjetivos;

Requisitos Objetivos;

Requisitos Formais;

Clusulas Contratuais;

Formao dos Contratos;

Elementos Essenciais Formao do Contrato;

A Declarao de Vontade;

Fases da Formao do Contrato;

Negociaes preliminares;

Proposta ou Policitao ou Oblao ou Oferta;

Conceito e Requisitos;

Princpio da Irrevogabilidade da Proposta;

Aceitao;

A Aceitao nos Contratos por Correspondncia Epistolar ou Telegrfica;

Lugar da Celebrao do Contrato;


Classificao dos Contratos;


Introduo;

Classificao;

Contratos Consensuais e Reais;

Contratos Solenes e No-Solenes;

Contratos Unilaterais e Bilaterais;

Contratos Onerosos e Gratuitos;

Contratos Comutativos e Aleatrios.

Contratos Causais e Abstratos;

Contratos Principais e Acessrios;

Contratos Tpicos e Atpicos;

Contratos Preliminares e Definitivos;

Contrato de Execuo Instantnea e Contrato de Execuo Continuada;

Contratos Pessoais e Impessoais;

Contratos Paritrios, de Adeso e por Adeso;

Contratos Individual, Individual Plrimo, Individual Homogneo, Coletivo e Difuso;

Perguntas MDULO IV

Efeitos dos Contratos Bilaterais;

Introduo;

EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS; Clusula Resolutiva Tcita.

Vcios Redibitrios no Cdigo Civil;

Vcios Redibitrios no Cdigo de Defesa do Consumidor;

Perguntas MDULO V

Evico;

Interpretao dos Contratos;

Introduo;

Interpretao e Integrao Contratual;

Teorias;

Princpios Bsicos;

Meios Auxiliares da Interpretao;

Regras de Interpretao;

Destinatrios da Interpretao;

Perguntas.

MDULO VI

Extino dos Contratos;

Introduo;

Causas de Extino Anormal;

Nulidade e Anulabilidade dos Contratos;

Converso do Contrato Nulo;

Implemento de Condio ou Clusula Resolutiva Expressa;

Resoluo;

Resoluo por Inexecuo Voluntria do contrato;

Resoluo por Inexecuo Involuntria do Contrato;


Resoluo por Onerosidade excessiva;

Resilio;

Distrato ou Resilio Bilateral;

Resilio Unilateral;

Morte de um dos Contratantes;

Suspenso do Contrato;


Compra e Venda;

Conceito;

Natureza Jurdica;

Elemento do Contrato;

A coisa ou Objeto;

O preo;

Consentimento.

Consequncias derivadas da compra e venda;

Introduo;

As despesas do contrato;

Responsabilidade pelos riscos;

Direito de Reteno;

Responsabilidade por dvidas fiscais recadas sobre o imvel;

Direito aos cmodos.


Limitaes Compra e Venda;

Introduo;

Venda a Descendente;

Compra por Pessoa Encarregada de Zelar pelo Interesse do Vendedor;

Venda por Condmino de coisa Indivisvel;

Venda a Cnjuge.

Regras Especficas;

Introduo;

Venda Ad Corpus; Venda Ad Mensuram; Venda por Amostra;

Venda de Coisa Conjunta.

Clausulas Especial Compra e Venda;

Introduo;

Retrovenda;

Venda a Contento ou AD GUSTUM; Venda de Coisa Sujeita a Prova;

Preempo ou Preferncia ou Prelao;

Venda com reserva de Domnio;

Venda sobre Documentos;

Perguntas.


MDULO IX

Doao;

Conceito e Elementos;

Natureza Jurdica;

Objeto da doao;

Aceitao;

Espcies de Doao;

Restries Liberalidade de Doar;

Doao feita por pessoa casada;

Doao entre Cnjuge;

Doao feita por incapaz;

Doao Universal;

Doao Inoficiosa;

Doao Colacionvel;

Doao Fraudulenta;

Doao do Cnjuge adltero ao seu cmplice;

Doao Causa Mortis;

Promessa de Doao;

Revogao da Doao;

Revogao por ingratido do Donatrio;

Revogao por inexecuo do encargo;

Perguntas. MDULO X

Fiana ou cauo fidejussria;

Introduo;

Conceito;

Natureza Jurdica;

Interpretao da Fiana;

Fiador;

Abonador;

Retrofiana;

Fiana Conjunta;

Fiana Limitada e Ilimitada;

Fiana legal;

Fiana Judicial;

Fiana Mercantil;

Distino entre Fiana e Aval;

Exonerao do Fiador;

Efeitos;

Extino;

Perguntas. MDULO XI

Mandato;

Conceito;

Natureza Jurdica;

Requisitos;


Espcies;

Substabelecimento;

Principais Obrigaes do Mandatrio;

Principais Obrigaes do Mandante;

Ratificao do Mandato;

Direito de Reteno;

Extino do Mandato;

Mandato Legal;

Mandato Judicial;

Mandato e Prestao de Servio;

Mandato e Comisso Mercantil;


Contrato Estimatrio;

Conceito;

Natureza jurdica;

Efeitos;

Estipulaes em Favor de Terceiro;

Conceito;

Natureza jurdica;

Requisitos;

Efeitos;

Promessa de Fato de Terceiro;

Conceito;

Objeto do contrato e suas conseqncias;

Distino entre a Promessa de fato de terceiro e a estipulao em favor de terceiro;

Contrato com Pessoa a Declarar;

Perguntas. DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. FLVIO MONTEIRO DE BARROS MDULO I

Responsabilidade Civil;

Conceito;

Responsabilidade Subjetiva e Objetiva;

Responsabilidade Contratual e Extracontratual;

Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal;

Requisitos da Responsabilidade Civil;

Ao ou Omisso do Agente Teoria do Abuso do Direito; Perguntas.

MDULO II

Responsabilidade Civil por Ato Prprio do Agente;

Ato Praticado Contra Honra Sexual da Mulher;

Calnia Difamao e Injuria;

Demanda de Pagamento de Dvida Vincenda ou j Paga;

Responsabilidade Decorrente do Rompimento de Noivado;


Assdio Moral e Sexual;

Ruptura de Casamento e Unio Estvel;

Dano ao Embrio ou Nascituro;

Responsabilidade Civil Complexa ou Indireta;

Responsabilidade por Fato de Terceiro;

Responsabilidade dos Pais;

Responsabilidade dos Tutores e Curadores;

Responsabilidade do Empregador ou Comitente;

Responsabilidade dos Educadores;

Responsabilidade dos Donos de Hotis e Casas de Hospedagem;

Responsabilidades dos que Participaram no Produto do Crime;

Responsabilidade dos Farmacuticos;


Responsabilidade dos Empresrios;


Responsabilidade Civil Complexa ou Indireta;

Responsabilidade por fato de terceiro;

Responsabilidade dos Pais;

Responsabilidade dos Tutores e Curadores;

Responsabilidade do Empregador ou Comitente;

Responsabilidade dos Educadores;

Responsabilidade dos Donos de hotis e Casas de Hospedagem;

Responsabilidade dos que Participaram no Produto do Crime;

Responsabilidade dos Farmacuticos;


Responsabilidade dos Empresrios;

Perguntas.

MDULO IV

Responsabilidade por danos causados por coisas que estejam sob a guarda do agente;

Introduo;

Responsabilidade pela runa de edifcio;

Responsabilidade resultante de coisas lquidas e slidas (EFFUSIS ET DEJECTIS);

Responsabilidade por Dano causado por veculo roubado ou furtado;

Responsabilidade por dano causado por veculo dirigido por terceiro;

Responsabilidade por dano Causado pelo Adquirente do Veculo, que no o Transferiu para o seu Nome;

Responsabilidade decorrente do exerccio de atividade perigosa;

Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trnsito;

Perguntas. MDULO V

Responsabilidade das empresas locadoras de veculos;

Responsabilidade em caso de arrendamento Mercantil (LEASING);


Responsabilidade por Danos Causados por Animais que Estejam Sob a Guarda do Agente;

Responsabilidade decorrente do contrato de Transporte;

Introduo;

O transporte de Pessoas;

O transporte gratuito;

O transporte areo;

Perguntas. MDULO VI

Danos Morais;

Introduo;

Conceito;

Dano Moral de Repercusso Patrimonial;

Critrios de Indenizao dos Danos Morais;

A Ao de Indenizao por Danos Morais;


Culpa;

Relao de Causalidade;

Excludentes de Responsabilidade Civil;

Perguntas.

MDULO VIII

Dano material;

Conceito;

Dano Eventual. Perda da Chance. Dano em Ricochete;

Ressarcimento, reparao, indenizao;

Distino entre Dano Patrimonial Direto e Indireto;

Lesados Diretos e Indiretos;

Liquidao do dano material;

Conceito;

Indenizao Integral

Correo monetria, juros e honorrios advocatcios;

A indenizao em caso de homicdio;

Indenizao em caso de leso corporal;

Indenizao por incapacidade laborativa;

Garantia da Indenizao;

Indenizao no caso de ofensa a liberdade pessoal;

Indenizao em caso de usurpao ou esbulho;

Perguntas. DIREITO EMPRESARIAL I PROF. FLVIO MONTEIRO DE BARROS MDULO I

Introduo;

Comrcio;


Conceito;

Denominao;

Fontes do Direito Comercial;

Evoluo do Direito Comercial;

Sistemas de Delimitao;

A Teoria dos Atos de Comrcio;

Teoria da empresa;

O sistema do Cdigo Comercial de 1850;

Empresrio;

Conceito;

Profissionalismo;

Atividade Econmica Organizada;

Produo ou Circulao de bens e servios;

Espcies de Empresrios;

Capacidade para ser empresrio Individual;

Impedimento de exercer a Empresa;

Distino entre scio e Empresrio Individual de Responsabilidade Ilimitada;

Perguntas.

MDULO II

Nome Empresarial;

Conceito;

Natureza Jurdica;

Espcies;

Nome dos Empresrios;

Princpios da Formao do Nome empresarial;

Alterao do Nome;

Proteo do Nome Empresarial;

Cancelamento do nome;

Distino entre Nome Empresarial e Marca;

Conflito entre Nome Empresarial e Marca;


Estabelecimento Empresarial;

Conceito e natureza Jurdica;

Distino entre Estabelecimento Empresarial e Empresa;

Fundo de Comrcio;

Patrimnio Social;

Elementos do Estabelecimento Empresarial;

Distino entre nome, Marca, ponto, Insgnia, Clientela e Aviamento;

Alienao do Estabelecimento Empresarial;

Trespasse com Cesso de Locao;

Usufruto e Arrendamento de estabelecimento Empresarial;

Clusula de No-Restabelecimento;

Estabelecimento Virtual;

Proteo ao Ponto;

Exceo de Retomada;


Indenizao do ponto;

Locao em Shopping Center;

Perguntas.

MDULO IV

Registro Empresarial;

Noes Bsicas;

rgos;

Finalidades;

Compreenso dos Atos;

Aspectos Formais do Arquivamento;

Processo Decisrio

Processo Revisional;

Efeitos do Registro;

Anexo I;

Escriturao;

Introduo;

Livros Empresariais;

Balanos Anuais;

Perguntas.

MDULO V

Direito Societrio;

Sociedade Empresria: Conceito e Classificao;

Diferena entre Sociedade Empresria e Sociedade no empresria ou Sociedade Simples;

Classificao das Sociedades;

Sociedades no Personificadas;

Sociedade em Comum;

Sociedade em Conta de Participao;

Forma de Instituir a Sociedade em Conta de Participao;

Natureza Jurdica;

Objeto Social da Sociedade em Conta de Participao;

Patrimnio da Sociedade em Conta de Participao;

Responsabilidade da Sociedade em Conta de Participao;

Responsabilidade do Scio Oculto ou Scio Investidor ou Scio Participante;

Responsabilidade do Scio Ostensivo;

Falncia do Scio Ostensivo;

Falncia do Scio Oculto;

Perguntas. MDULO VI

Sociedade Simples;

Conceito;

Obrigao dos Scios;

Relação de matéria do curso trabalhista

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