Relação de Julgamento...Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau Página 1 de 345 Emitido...
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau Página de 1 345 Emitido em 29/06/2020 10:17 RELAÇÃO DE JULGAMENTO 13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma Processo 5005891-95.2018.4.03.6100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Contratos Bancários Ativo ARNALDO DE MELLO SILVA Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL Órgão julgador colegiado 2ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5005891-95.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo ARNALDO DE MELLO SILVA
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000287-89.2016.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo CARLOS ANTONIO CHAGAS
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000575-90.2018.4.03.6136Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo MARIA AMELIA COLETO LIMA
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5005918-35.2019.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo DALVA APARECIDA NEVES DOS SANTOS
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001013-04.2018.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo ALEXANDRE CARLOS CESAR DIAS
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000490-27.2018.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Cédula de Crédito BancárioAtivo RENE JOSE TAMBOSI
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000256-79.2018.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Indenização por Dano MoralAtivo ANTONIO JOSE ARRUDA DINIZ
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5009662-48.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Adimplemento e Extinção
AtivoDUOMO INDUSTRIA E COMERCIO DE
EMBALAGENS EIRELI - EPPPassivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0004722-48.2015.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Indenização por Dano MaterialAtivo CREUSA MARIA VILA NOVA
Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000540-22.2016.4.03.6130Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo JOSE GUSMAO SANCHES
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001716-77.2018.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo JOEL BATISTA DE SOUZA
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5003068-85.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo MIGUEL ZEFERINO DA SILVA
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5012945-16.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Atualização de ContaAtivo JOSE JULIO GONCALVES
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002469-50.2016.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoAtivo OLYMPIO ROBERTO GIDDINGS VASSAO
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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Processo 5003090-08.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo ANTONIO DORSA
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5005957-18.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoLOGISMAX SERVICOS DE LOGISTICA
EIRELIÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5006327-94.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo ROSIL EMBALAGENS PL?STICAS EIRELIÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001956-60.2018.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoPLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES
PLASTICOS LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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Processo 5002775-63.2018.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo PANDIN MOVEIS DE ACO LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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Processo 5005862-39.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoINDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS
REI LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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Processo 0012323-74.2016.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo JORGE ALBERTO COMPAGNONI e outros (1)
Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001263-97.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Indenização por Dano MaterialAtivo IVANILDE DA SILVA RODRIGUES
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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Processo 5001821-27.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Sustação/Alteração de LeilãoAtivo MARCIA MARIA DE JESUS
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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Processo 5002909-03.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Sustação/Alteração de Leilão
AtivoPAULO MIRANDA DE CARVALHO e outros
(1)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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Processo 5006380-69.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Sustação/Alteração de LeilãoAtivo ALESSANDRA VITORINO
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5010094-37.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Alienação FiduciáriaAtivo RENATA OLIVEIRA DE CASTRO
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002025-80.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Bem de FamíliaAtivo TANIA LEMES JANATO e outros (3)
Passivo MARCOS CINTRA GOULART e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5024346-45.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Sustação/Alteração de Leilão
AtivoREGINALDO FERREIRA DA AMORIM e
outros (1)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (1)
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002247-39.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Sustação/Alteração de LeilãoAtivo LEILIMAR FERREIRA GOMES
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002798-04.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Anulação
AtivoRICARDO ALEXANDRE GOMES DO
NASCIMENTO e outros (1)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (1)
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5011798-85.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Alienação FiduciáriaAtivo JOSE MARIO CONSORTE e outros (1)
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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Processo 5000428-94.2018.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Sustação/Alteração de Leilão
AtivoCLAUBER ALEXANDRE DOS SANTOS e
outros (1)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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Processo 0008497-50.2010.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoTECHPLUS AUTOMACAO LTDA - EPP e
outros (1)Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
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Processo 5005666-75.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Sustação/Alteração de LeilãoAtivo FABIO HENRIQUE DA SILVA e outros (1)
PassivoRICARDO ALEXANDRE VEIGA GIMENES e
outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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Processo 5001271-41.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Alienação Fiduciária
AtivoMICHELE APARECIDA FONSECA
CARCADO e outros (1)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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Processo 5005647-69.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Sustação/Alteração de Leilão
AtivoSERGIO RICARDO DINANI MENEGUINI e
outros (1)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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Processo 5006916-46.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Sustação/Alteração de LeilãoAtivo MARIA IVONE DE SOUZA FREITAS
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5016769-16.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoMINI MERCADO SOMOS TODOS IGUAIS
LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002420-93.2017.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal 1/3 de férias
AtivoSANTOS BRASIL LOGISTICA S.A. e outros
(2)
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (5)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001740-57.2016.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal 1/3 de fériasAtivo RAPIDO FENIX VIACAO LTDA e outros (1)
PassivoServiço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT e outros (9)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5025826-24.2018.4.03.6100Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários
AtivoCONSORCIO CST LINHA 13 - JADE - LOTE
02Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5027087-58.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo WILVALE DE RIGO S.A.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5016329-83.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Atualização de Conta
AtivoCENTRO DE ESTUDOS DE
COSMETOLOGIA APLICADA LTDA - EPPPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5014005-23.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Termo de Adesão da LC 110/2001
AtivoSAFETLINE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5013673-56.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Termo de Adesão da LC 110/2001Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoDISAL SA DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS
DE LIVROSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5011321-62.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo SHARK TRATORES E PECAS LTDA.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5007037-74.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo GRUPO GONCALVES DIAS S/A.
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5003656-65.2018.4.03.6130Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Termo de Adesão da LC 110/2001
AtivoTAMBORE MARMORES E GRANITOS
LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5003368-67.2019.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal 1/3 de férias
AtivoCOMETA SANEAMENTO ETERRAPLENAGEM LTDA
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5003264-83.2018.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo SUPER MERCADO SAO ROQUE LTDA.
PassivoDELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM SOROCABA e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001158-63.2018.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo VITOPEL DO BRASIL LTDA e outros (2)
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000764-13.2018.4.03.6122Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Liberação de ContaAtivo MARIA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000513-68.2017.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo FAZENDA NACIONAL e outros (2)
Passivo BIOCAPITAL PARTICIPACOES S.A.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000346-42.2018.4.03.6133Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo DIRCEU DE ARRUDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000174-48.2017.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo PET DOG INBOX LTDA - EPPÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5005836-53.2019.4.03.6119Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Assunto principal Liberação de ContaAtivo EUGENIO DOS SANTOS PEREIRA
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5007624-62.2019.4.03.6100Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Assunto principal Liberação de ContaAtivo CEZAR AUGUSTO MAZZANTE
PassivoGERENTE DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL EM SAO PAULO e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5005956-96.2019.4.03.6119Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Assunto principal Liberação de ContaAtivo PAULO SIMOES DE ABREU JUNIOR
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5005800-11.2019.4.03.6119Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Assunto principal Liberação de ContaAtivo ROGERIO PEREIRA DAMIAO
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5011736-74.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal PensãoAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo MARIA JOSE DOS SANTOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000446-67.2018.4.03.6142Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal PensãoAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo ZAIRA DOS SANTOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001761-08.2018.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal PensãoAtivo UNIÃO FEDERAL
Passivo LUIZA ALVESÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0017517-89.2015.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal EnquadramentoAtivo ANTONIO MARCOS BASSOLI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0008297-33.2011.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal EnquadramentoAtivo LOIDE BUENO DE SOUZA e outros (1)
PassivoFUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA
E ESTATISTICAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000870-84.2018.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Concessão
AtivoMARIA JULIANA COELHO DE
VASCONCELLOSPassivo UNIÃO FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0001216-10.2014.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal ReformaAtivo GUILHERME RIBEIRO DE LIMA e outros (1)
Passivo GUILHERME RIBEIRO DE LIMA e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0003954-74.2010.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal EstabilidadeAtivo DERCIO GIL e outros (1)
Passivo DERCIO GIL e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0005255-21.2012.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão
AtivoMARIA CRISTINA MENEZES PERES
TAVARES DA SILVAPassivo UNIÃO FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0009816-97.2012.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalProcesso Administrativo Disciplinar ou
SindicânciaAtivo João Ronaldo dos Santos Matheus
Passivo UNIÃO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0000862-57.2011.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários
AtivoMARCOS ANTONIO DE ABREU MATRIZES
- ME e outros (1)Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5032048-72.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo TERUSHI MIMURA e outros (1)
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5021687-59.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo JOSE PRIMO PICCOLO
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0035062-04.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo FREDERICO JOSE MARCONDES
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0000283-31.2001.4.03.6123Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoJAGUARY ENGENHARIA MINERACAO E
COMERCIO LTDA e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0002981-58.2016.4.03.6131Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoCOCIMA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA - ME e outros (5)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0002980-55.2006.4.03.6121Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
AtivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (1)
PassivoCOOPERATIVA DE LATICINIOS DO MEDIO
VALE DO PARAIBAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0012051-11.2006.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
AtivoCOPAUTO TRATORES E IMPLEMENTOS
LTDA - ME e outros (1)
PassivoCOPAUTO TRATORES E IMPLEMENTOS
LTDA - ME e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5019231-39.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Prestação de Serviços
AtivoEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOSPassivo LOJA DA USINAGEM LTDA.
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5031169-31.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Prestação de Serviços
AtivoEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS [AC CENTRAL DEBRASILIA]
PassivoHALUS ESTETICA E COMERCIO DEPRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5026397-25.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Cédula de Crédito RuralAtivo JOAO PEDRO MAGGIONI
Passivo BANCO DO BRASIL SAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5010232-97.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo GERMANO ARNO BUSANELLO
Passivo BANCO DO BRASIL SAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5010620-97.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Cédula de Crédito RuralAtivo IVANOR MARIO MONTEMEZZO e outros (1)
Passivo BANCO DO BRASIL SAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5011047-31.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoDIAGNOSTEK INDUSTRIA E COMERCIODE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5020605-90.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários
AtivoLUIZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE
SOFAS LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5022978-94.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuição INCRAAtivo LTA SOLUCOES LOGISTICA EIRELI
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5017274-03.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoMATISA MAQUINAS DE COSTURA E
EMPACOTAMENTO LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5007806-15.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal SeguroAtivo MARCO ANTONIO RESTA CURY e outros (1)
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5024916-27.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal 1/3 de férias
AtivoVITTAFISIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EFISIOTERAPICOS - EIRELI
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002036-75.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoC R W INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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Processo 5023658-79.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal 1/3 de férias
AtivoINDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA
LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0019457-37.2016.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo FABIO MONTALTO e outros (5)
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (8)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0002662-21.2000.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Assistência Médico-Hospitalar
AtivoJOSE AMILTON DE OLIVEIRA SOUSA
ROCHAPassivo UNIAO FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0000605-22.2007.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Auxílio-invalidezAtivo DANIEL DA SILVA e outros (1)
Passivo DANIEL DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5006660-70.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoGRUPO EDUCACIONAL ESQUEMA S/S
LTDA - EPPÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0014505-40.2009.4.03.6182Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários
AtivoIBIRAMA INDUSTRIA DE MAQUINAS
LIMITADA - ME e outros (1)
PassivoIBIRAMA INDUSTRIA DE MAQUINAS
LIMITADA - ME e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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Processo 0001910-38.2008.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários
AtivoLUQUITA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ACRILICOS LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0012396-57.1999.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo DEIMOS SERVICOS E INVESTIMENTOS S/A
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0005658-39.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários
AtivoMAQUILOC S/A LOCACAO DE
EQUIPAMENTOSPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0001648-97.2008.4.03.6116Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalFinanciamento Público da Educação e/ou
PesquisaAtivo PATRICIA VANESSA SZMODIC e outros (2)
Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0001427-51.2007.4.03.6116Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalFinanciamento Público da Educação e/ou
PesquisaAtivo PATRICIA VANESSA SZMODIC
Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0000490-65.2002.4.03.6003Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal PensãoAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo MARIA JULITA DA SILVAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000482-74.2016.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Promoção / Ascensão
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SHEILA MARIA DE ANDRADE MANSO
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0201340-07.1994.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
AtivoLEONICE APARECIDA RAMOS ROJAS e
outros (2)Passivo UNIAO FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0013565-31.2008.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Espécies de ContratosAtivo CAFE MOTTA LTDA e outros (4)
Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0014599-30.2015.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Condomínio em EdifícioAtivo CONDOMINIO RESIDENCIAL TRIANON II
Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5019268-03.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoA OLIMPICA BALAS CHITA LTDA - ME e
outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0001950-30.2006.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo JOAO BENEDITO CAMPOS e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 108 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5010892-61.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Demissão ou ExoneraçãoAtivo José Edilson de Souza Freitas
Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002304-11.2017.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Licença PrêmioAtivo FAUSTO ELINO DOS SANTOS RIOS
Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5004211-94.2018.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo CONFECCOES KEKO LTDA - ME
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000103-71.2018.4.03.6142Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal ReintegraçãoAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo BRUNO VINICIUS FARIAS MATOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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Processo 5001500-13.2018.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoROGER DO BRASIL INDUSTRIA DE
COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENEPESSOAL LTDA
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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Processo 5000276-69.2019.4.03.6107Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo TRANSPORTADORA VERONESE LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0011208-06.2016.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo MINERACAO DO VALE LTDA e outros (1)
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001281-12.2017.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoCERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. e outros
(1)
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001527-80.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo DR. OETKER BRASIL LTDA.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000804-74.2018.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (1)
PassivoFILTROS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002045-47.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo DYNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5008550-14.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoQUANTA TECNOLOGIA ELETRONICA
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELIÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001313-20.2017.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoINDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS
REI LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000244-42.2017.4.03.6137Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal SeguroAtivo EDSON MAURICIO DOS SANTOS
PassivoSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001504-13.2018.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal SeguroAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Passivo GILZOMAR JACOBINA BRITOÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001060-43.2019.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal SeguroAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Passivo GILBERTO FATIMA ALVESÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000516-62.2018.4.03.6117Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal SeguroAtivo JOAO CUNHA
PassivoSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001644-66.2018.4.03.6134Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo FABIANA RADTKE ROSSI
Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001240-22.2017.4.03.6143Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Termo de Adesão da LC 110/2001Ativo VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5031689-88.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Sustação/Alteração de LeilãoAtivo FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros (1)
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5030731-05.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Sustação/Alteração de LeilãoAtivo DENISE BRANDAO MARQUES e outros (1)
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0024479-12.2016.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos Bancários
AtivoLYGIA & NANNY ARTESANATO
CONFECCOES E COMERCIO LTDA e outros(2)
Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5024433-30.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo U.S.A SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
PassivoProcurador Regional da Fazenda Nacional da 3ª
Região e outros (3)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5012664-25.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoDUAS RODAS INDUSTRIAL LTDA e outros
(2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002142-66.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Atualização de ContaAtivo PATRICIA ALMENDROS BRIDI
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5013377-64.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalContribuição de Autônomos, Empresários
(Pró-labore) e FacultativosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5004939-89.2018.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo ALEXANDRE ALTOMAR & CIA LTDA - EPP
PassivoDELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM
PIRACICABA e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0000655-61.2015.4.03.6002Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal ReintegraçãoAtivo TIAGO PALLONI VALARELLI
Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002639-58.2018.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal MútuoAtivo CYRIL ALEXANDRE DE MARVAL
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002479-07.2019.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos Bancários
AtivoJOAO CARLOS DE ANDRADE BARRETO e
outros (1)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0003751-52.2013.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal AposentadoriaAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo JOAO KAZUIKU TAKATUKAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002064-72.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Cédula de Crédito Bancário
AtivoANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS e outros
(2)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5010615-45.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos Bancários
AtivoOCTONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA -
EPPPassivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 141 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0006921-75.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoCORREIO POPULAR SOCIEDADE
ANONIMA e outros (1)
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5031496-10.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoALUMIBOM MASTER ESQUADRIAS DE
ALUMINIO EIRELI - EPPPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5018388-45.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Índice de 3,17%
AtivoANA CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA
DUARTE e outros (4)
PassivoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO CARLOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0001294-22.2015.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal ReintegraçãoAtivo HUDSON RIBEIRO GOMES DE CARVALHO
Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5006575-29.2018.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Prestação de Serviços
AtivoAPTA INFORMACOES CADASTRAIS E
CREDITO LTDA - MEPassivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 146 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001302-34.2018.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo MARCELO SANTOS DA SILVA
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 147 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5033087-70.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo ANDRE ALVARENGA
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 148 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5004361-52.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Atualização de ContaAtivo MICHEL SAVIOLLI
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 149 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5004423-92.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Atualização de ContaAtivo JOSE MARIA DA COSTA
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 150 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000542-67.2016.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
AtivoBENTELER COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA e outros (4)Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 151 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0000933-93.2014.4.03.6003Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalDevolução de contribuições previdenciárias
pagas além do tetoAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo SERGIO AMBROSIO TORMENAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0007303-93.2011.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (1)Passivo INTERCEMENT BRASIL S.A. e outros (1)
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 153 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5012666-30.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal SeguroAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Passivo CLAUDEMIR CONRADO DE SOUZAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 154 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0006801-93.2012.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo G. A. P. & CIA LTDA - EPP
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (6)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 155 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5014178-14.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários
AtivoTEMPERALHO TRADING, COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 156 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0004325-57.2009.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo SANTOS E MEDINA LTDA e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5019032-51.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoMARIA LEONIA DE BARROS - EPP e outros
(1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0009433-84.2015.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários
AtivoRODOVIARIO PIETROBOM LTDA e outros
(1)
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5007503-64.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0002127-59.2013.4.03.6005Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal ReintegraçãoAtivo CARLOS ANTONIO MOREIRA
Passivo UNIAO FEDERAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0012116-36.2015.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal SeguroAtivo EVERALDO CHIODI e outros (4)
PassivoSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5004598-86.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Atualização de ContaAtivo PAULO DONIZETTI RICARDO e outros (5)
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5010336-89.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoGSP GRUPO DE SEGURANCA PRIVADA
LTDA - MEÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5017259-04.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoHOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A. e
outros (5)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5004039-13.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (1)
PassivoCOSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS
EIRELI e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5026378-19.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Cartão de CréditoAtivo WILSON DE OLIVEIRA
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000032-87.2017.4.03.6115Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal ConcessãoAtivo ROSALINA DE OLIVEIRA SILVA e outros (1)
Passivo UNIAO FEDERAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5023507-83.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
AtivoDISMA - DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS,TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002290-39.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo EMBALAGENS MARA LTDA
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5006663-98.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo GERINALDO AIRES CAIRESÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002522-93.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoRAPIDDO AGENCIA DE SERVICOS DE
ENTREGA RAPIDA S.A. e outros (1)
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5023316-68.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal SeguroAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (1)
Passivo ROBERTO JUNCONÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5013997-76.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Gratificações de AtividadeAtivo JOSE ALVES MARTINS e outros (4)
Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 174 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000697-24.2017.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Termo de Adesão da LC 110/2001
AtivoMANARA SPE 8 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5018161-88.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Foro / LaudêmioAtivo UNIAO FEDERAL
PassivoGENESIS GESTAO PATRIMONIAL LTDA -
MEÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5025415-78.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Alienação Fiduciária
AtivoPAULISTA INVEST FOMENTO MERCANTIL
LTDAPassivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5003649-62.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Sustação/Alteração de Leilão
AtivoCIA DAS TELHAS - COMERCIO E
REPRESENTACAO DE MATERIAIS PARACONSTRUCAO EIRELI e outros (2)
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5005241-15.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal 1/3 de férias
Ativo
FUNDACAO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRAALVES VOVO MOCINHA, A
MATERNIDADE GOTA DE LEITE DEARARAQUARA (FUNGOTA
ARARAQUARA)Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000085-50.2018.4.03.6142Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Alienação Fiduciária
AtivoF L BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA
- MEPassivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000736-67.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoBRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 181 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0000569-87.2015.4.03.6003Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Passivo ANDERSON UMBELINO DE OLIVEIRAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 182 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5021630-12.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoVITAPELLI LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIALPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 183 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000054-83.2019.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Atualização de ContaAtivo DERALDO SANTOS DE SOUZA
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 184 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0001263-02.2014.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal SeguroAtivo ROSA MARIA FAGUNDES
PassivoFEDERAL DE SEGUROS S/A EM
LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 185 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5010160-17.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo Promaflex Industrial Ltda.
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5016583-22.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoINFRALINK SERVICOS DE
INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 187 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000086-47.2018.4.03.6138Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo ANDRE BORHER MELLO - ME e outros (2)
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 188 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5033202-91.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-transporteAtivo UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO
Passivo ADRIANA SOARES ANES DE QUEIROZÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 189 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5026665-49.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Certificado de Regularidade - FGTS
AtivoCHATAH SERVICOS E PROMOCOES EIRELI
- EPPPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 190 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5032371-43.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal DesapropriaçãoAtivo MARIA MING
PassivoEMPRESA BRASILEIRA DE
INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA eoutros (2)
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 191 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001610-24.2017.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo ADILSON MORALES OREFICE
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 192 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5011002-60.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Assistência Médico-HospitalarAtivo SHEILA DIAS
Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 193 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0012130-83.2016.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalDesapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941Ativo OTACILIO GOMES e outros (1)
PassivoCONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL -
MATOGROSSENSE S.AÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 194 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5025481-88.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Seguro
AtivoSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROSPassivo NAIDE COLOMBARI LIMA e outros (1)
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 195 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5033282-55.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal 1/3 de fériasAtivo MARIA CELIA DE LIMA e outros (1)
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5004636-98.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Demissão ou ExoneraçãoAtivo ROBERTO DOMINGUEZ e outros (2)
Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5030994-37.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
AtivoUSINA COLOMBO S/A. - ACUCAR E
ALCOOLPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5004863-88.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
AtivoBALLYCAR COMERCIO DE ACESSORIOS E
PECAS AUTOMOTIVAS LTDA.Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (1)
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002256-05.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Gratificação de IncentivoAtivo UNIÃO FEDERAL
Passivo NIVALDO ZAGO e outros (4)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5015636-32.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Gratificações de AtividadeAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo NIVALDO ZAGO e outros (4)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5026946-35.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo LUIS CARLOS STELA e outros (1)
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 202 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5003837-55.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoMG MANUTENCAO PARA COZINHA
INDUSTRIAL LTDA - MEÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5005325-45.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal PenhorAtivo SANDRA SCOTTO
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 204 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5022425-47.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Gratificação de IncentivoAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo SOLON DOS SANTOS e outros (4)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 205 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5029294-26.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários
AtivoMETROPRINT INDUSTRIA DE
FORMULARIOS LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5031203-06.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Cédula de Crédito Bancário
AtivoPJ PAPER ARTES GRAFICAS LTDA - ME e
outros (1)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5020464-71.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Gratificações de AtividadeAtivo MARCIO KENJI NAGAI
Passivo UNIÃO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5022149-50.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários
AtivoEMPARSANCO S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIALPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5021447-70.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal PAES/Parcelamento EspecialAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo CHRIS CINTOS DE SEGURANCA LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5007928-91.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo VILA REAL BEBIDAS LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 211 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5007243-84.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoBRANCO BRANCO SERVICOS
PERSONALIZADOS LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5028869-96.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
AtivoFANAVID FABRICA NACIONAL DE
VIDROS DE SEGURANCA LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5032936-07.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Gratificações de AtividadeAtivo ROSANA DE SOUZA ROSSI MENDES
Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5005547-13.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
Ativo
MGFC INDUSTRIA,COMERCIO,MICROFUSAO,IMPORTACAO EEXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS
LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5020408-38.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Gratificação de IncentivoAtivo UNIÃO FEDERAL
Passivo ROSANA DE SOUZA ROSSI MENDESÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5027801-14.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo VIACAO BOA VISTA LTDA
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5004130-25.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Adimplemento e Extinção
AtivoIGUAUTO IGUAPE AUTOMOVEIS
LIMITADA e outros (3)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 218 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5023791-58.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoCINCOM SYSTEMS PARACOMPUTADORES LTDA
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 219 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5021359-32.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Sustação/Alteração de LeilãoAtivo ROSANA ALVES DA SILVA
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001009-86.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalFinanciamento Público da Educação e/ou
PesquisaAtivo MURIELEN STRAMANTINOLI COSTA
PassivoFUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 221 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5005835-58.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Assistência Médico-HospitalarAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo JEFERSON SOUZA SANTOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 222 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001495-71.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Reintegração de Posse
AtivoVALDIRENE VIEIRA DE MATOS DE LIMA e
outros (6)Passivo RUMO MALHA PAULISTA S.A. e outros (1)
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 223 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5023990-46.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal SeguroAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (1)
Passivo ANA MARIA DE PAULA SOUZA e outros (19)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 224 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5004684-57.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Alienação FiduciáriaAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Passivo MAURICIO GOMES DE OLIVEIRAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 225 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5004519-10.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal SeguroAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (1)
Passivo DALVA FERREIRA CARVALHO e outros (6)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 226 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5005077-79.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Sustação/Alteração de LeilãoAtivo JONATHAN VALEJO DA SILVA
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5023647-50.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Seguro
AtivoSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS e outros (1)Passivo ANA MARIA DE PAULA SOUZA e outros (19)
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 228 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002005-84.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal 1/3 de férias
AtivoTRANSBRI UNICA TRANSPORTES LTDA e
outros (5)Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 229 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5017616-14.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Gratificações de AtividadeAtivo ROBERTO AKIRA MORI e outros (4)
Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002489-02.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo ALEXANDRE SILVA DE GOES
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5025552-90.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal SeguroAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (1)
Passivo ISMAEL LINARDI LABANHARE e outros (9)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5005135-82.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo VALMIR JOSE DOS SANTOS e outros (1)
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5013286-42.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo B C A TECIDOS LTDA e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5015911-78.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Foro / LaudêmioAtivo LUCIANA CUNHA OLIVEIRA
Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5012911-07.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoSIGMA - CONSULTORIA EDUCACIONAL
EIRELI - EPPÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 236 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002825-06.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal SeguroAtivo COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
PassivoROSANA CARRIEL DE OLIVEIRA e outros
(11)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 237 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5008305-33.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
AtivoCARLISLE FLUID TECHNOLOGIES DO
BRASIL LTDA.Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (1)
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5021426-94.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Gratificações de Atividade
AtivoCELSO DE AZEVEDO RIBEIRO DA
FONSECAPassivo UNIAO FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5019518-36.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo FABIO MONTALTO e outros (1)
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5009941-34.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoMETALURGICA DE TUBOS DE PRECISAO
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL eoutros (3)
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0000746-39.2016.4.03.6125Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoI C B C - INDUSTRIA E COMERCIO DE
BEBIDAS LTDA e outros (1)
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0000435-48.2016.4.03.6125Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo VIACAO CARIMAM LTDA - EPP
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0000470-69.2016.4.03.6137Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoLATICINIOS LEITE SUICO AGRO
INDUSTRIA LTDA. - EPPPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0003619-35.2017.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoSOCIEDADE ASSISTENCIAL DE
EDUCACAO E CULTURAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5226761-52.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários
AtivoFRIGOESTRELA S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL e outros (1)
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0000528-87.2016.4.03.6132Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoNOVIT INDUSTRIA BRASILEIRA DE
TAPETES E CARPETES LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0000348-35.2019.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo FIORELLA PRODUTOS TEXTEIS LTDA
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0005207-67.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoQUERUBIM - INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTEFATOS PLASTICOS EIRELI - EPPÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0001462-89.2016.4.03.6182Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoKOSMOS COMERCIO DE VESTUARIO S/A -EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2)
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002397-07.2019.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários
AtivoALPHAFER CONSTRUCOES METALICAS
LTDA.Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0062313-94.2016.4.03.6182Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoAFISCO ASSESSORIA FISCAL E CONTABIL
LTDA - EPP e outros (2)Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0004886-37.2016.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
AtivoGALVIM CALDERARIA E MONTAGEM
LTDA - ME
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0009914-59.2011.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoGECAR PRESTACAO DE SERVICOS DE
MONTAGEM LTDA - EPPÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0000137-35.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoPROTEINDUS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0015906-19.2015.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A
PassivoEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS [AC CENTRAL DEBRASILIA]
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0010904-39.2013.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PassivoFERNANDA CHRISTINE FERNANDES
BARRETO e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001301-52.2018.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PassivoRMM INDUSTRIA E COMERCIO DE
BLOCOS EIRELI - ME e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0000634-32.2014.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo LUIZ CORREA
Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0024346-67.2016.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Cédula de Crédito BancárioAtivo ANA MARIA ROSSI MEDORI
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5003762-27.2017.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Cédula de Crédito BancárioAtivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PassivoMMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e
outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 261 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5021553-13.2019.4.03.6182Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal 1/3 de fériasAtivo TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA
PassivoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES - ANTTÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 262 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0046838-52.2015.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
AtivoCOFERMAT COMPRA, VENDA E
INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA. - EPPPassivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 263 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5025922-73.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo ANDRE LUIZ SOARES
Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 264 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001478-43.2017.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo IVANA OGEDA BUENO OLIVEIRA
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 265 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0003532-84.2010.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo JOSE APARECIDO IZIDIO DA SILVA
Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 266 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001829-16.2017.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos Bancários
AtivoOROZINO DA SILVA MOREIRA - EPP e
outros (1)Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 267 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5004116-22.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo ROGERIO PACHECO - ME e outros (1)
Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 268 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5024966-57.2017.4.03.6100Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Assunto principal Registro de Empresa
AtivoSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS
S.A.
PassivoPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DE
SÃO PAULO - JUCESP e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 269 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5010549-02.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Registro de Empresa
AtivoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO
PAULO
PassivoCECRESP - CENTRAL DAS COOPERATIVASDE CREDITO DO ESTADO DE SAO PAULO
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5009845-52.2018.4.03.6100Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Assunto principal Registro de Empresa
AtivoQMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE
INFRAESTRUTURA LTDA.
PassivoPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DE
SÃO PAULO - JUCESP e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5004450-79.2018.4.03.6100Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Assunto principal Registro de EmpresaAtivo SINTER FUTURA LTDA
PassivoPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DE
SÃO PAULO - JUCESP e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0006878-55.2014.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contratos BancáriosAtivo DANIEL ROGERIO BENDASOLI
Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 273 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000239-63.2019.4.03.6100Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Assunto principal Registro de Empresa
AtivoSCHNEIDER ELECTRIC SOFTWARE
BRASIL LTDA.
PassivoPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DE
SÃO PAULO - JUCESP e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 274 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5005030-75.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Registro de Empresa
AtivoFLUMAR TRANSPORTES DE QUIMICOS E
GASES LTDA
PassivoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO
PAULO e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 275 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5007637-83.2018.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (1)
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 276 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0070433-63.2015.4.03.6182Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoCORPUS COSMETICOS COMERCIO E
SERVICOS LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 277 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0009556-18.2006.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoAtivo JOSE BENTO RODRIGUES
Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 278 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5005312-29.2019.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo REGIANE BIAZIN e outros (2)
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 279 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000121-12.2018.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Atualização de ContaAtivo JOSE EDISON DA SILVA
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 280 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0001591-37.2013.4.03.6138Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoAtivo CLEMEILDA CARLOS SILVA SOARES
Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 281 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000246-74.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoSESAMO REAL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0002786-81.2013.4.03.6130Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo DAMOVO DO BRASIL S.A.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5009254-75.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo INDUSTRIA METALURGICA ARITA LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000302-04.2019.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo COFRATEC INDUSTRIA TEXTIL LTDA.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5015124-82.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principalContribuição de Autônomos, Empresários
(Pró-labore) e FacultativosAtivo RI HAPPY BRINQUEDOS S.A e outros (2)
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5021550-47.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários
AtivoCARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5003222-82.2018.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo SCHOTT BRASIL LTDA e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5003808-09.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo MLOG ARMAZEM GERAL LTDA.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001303-92.2017.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários
AtivoSUNTECH SUPPLIES INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EESPORTIVOS LTDA. e outros (1)
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5017365-63.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuição INCRA
AtivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (1)
PassivoCENTRO MEDICO ESPECIALIZADO S/C
LTDA e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000719-40.2017.4.03.6123Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo TYCO ELECTRONICS BRASIL LTDA
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 292 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0025287-85.2014.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoTRANS-TERRALHEIRO TERRAPLENAGEM
E CONSTRUCOES LTDA e outros (3)
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (6)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5009949-08.2018.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo LINOFORTE MOVEIS LTDA.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5029831-89.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoSCHERING-PLOUGH INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5004947-66.2018.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo FISCHER INDUSTRIA MECANICA LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 296 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5008327-12.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários
AtivoBOEHRINGER INGELHEIM ANIMAL
HEALTH DO BRASIL LTDA.Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 297 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5001567-06.2017.4.03.6130Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo REHAU INDUSTRIA LTDA e outros (4)
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 298 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5002263-63.2018.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo ZATIX TECNOLOGIA S/A.
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 299 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000925-54.2017.4.03.6123Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários
AtivoGLASSEC VIDROS DE SEGURANCA LTDA
e outros (1)
PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e
outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 300 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000099-08.2020.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo POLY MARK EMBALAGENS LTDA
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 301 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5003961-12.2018.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo EMICOL ELETRO ELETRONICA S.A.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 302 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5006737-55.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PassivoCRISTALERIA BRUXELAS INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI - EPPÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 303 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0011048-17.2016.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão
AtivoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL
PassivoCATARINA MARIA COSTA MARQUES
PEREIRA DA ROSAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 304 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0000598-49.2016.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal PensãoAtivo IRENE CANDIDA FONSECA
Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 305 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5016913-53.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Adicional de Horas ExtrasAtivo NESTOR CONCEICAO DA SILVA e outros (1)
PassivoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 306 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0002036-63.2013.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal VoluntáriaAtivo UNIÃO FEDERAL
Passivo CARLOS ORLANDO CONTREIROÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 307 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0005404-11.2013.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Gratificações de AtividadeAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo LUZIA PANAGASSI CAVALLIÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 308 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5015180-86.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal PensãoAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo MALVINA FRANCISCA DE LIMAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 309 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0001426-65.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Remoção
AtivoAGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES - ANATELPassivo ANA CAROLINA FELICIO TRENTIN
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 310 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0005350-63.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Promoção / Ascensão
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDUARDO MOTOMU NAGATANI
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5008063-16.2019.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Promoção
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SUELI DOMINGUES
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0010309-38.2007.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Regime Estatutário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ELIZABETE FERREIRO FEIJO
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0006801-70.2006.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Indenização por Dano MaterialAtivo TATIANA BARBOSA AMANCIO e outros (1)
Passivo TATIANA BARBOSA AMANCIO e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000421-54.2016.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal AgregaçãoAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo JOSE GERALDO WINTHER DE CASTROÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000940-29.2016.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal AgregaçãoAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo ANTONIO ADEMIR LARENA MURILLOÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5003228-85.2018.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal ReintegraçãoAtivo GISELLE VIEBRANTZ SILVEIRA e outros (1)
Passivo UNIAO FEDERAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0003241-44.2010.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal ReintegraçãoAtivo DAVID FERNANDES KUROKI RIBEIRO
Passivo UNIÃO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5023752-31.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Curso de FormaçãoAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo DENNIS MORAES DOS SANTOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0023923-10.2016.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Promoção / AscensãoAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo FABRICIO BARRETO ALVESÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5008351-12.2019.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Ingresso e ConcursoAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo LEILIMAR MENDES DE PAULAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5005105-42.2018.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Serviço MilitarAtivo UNIAO FEDERAL
Passivo PATRICIA CALIXTOÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0005320-21.1995.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuições Previdenciárias
AtivoPIMONT INDUSTRIA METALURGICA
LTDA. e outros (1)
PassivoPIMONT INDUSTRIA METALURGICA
LTDA. e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000853-68.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0010096-63.2015.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Adicional de InsalubridadeAtivo TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS
Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5019714-39.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Locação de Imóvel
AtivoEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
PassivoLWD EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA - EPP e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0021495-02.2009.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Regime EstatutárioAtivo FERNANDA KUHBAUCH e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5003146-03.2018.4.03.6114Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Assunto principal Reintegração de Posse
AtivoANTONIO MARCOS ZAROS MICHELS e
outros (7)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0004701-66.2010.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Complementação de Benefício/FerroviárioAtivo UNIÃO FEDERAL
Passivo HELENA PRESOTTO FRANCO e outros (31)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000585-76.2017.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoMAX PACKING SERVICOS DE
EMBALAGEM LTDA - MEÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0008451-03.2015.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioAtivo MMFOODS PANIFICACAO LTDA - EPP
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5000005-18.2018.4.03.6100Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Assunto principal Foro / LaudêmioAtivo RENATA ESTELA RAMBALDO CABRINI
Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0003193-91.2016.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoMADEIREIRA SANTOS ANDRADE LTDA -
MEÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0000045-98.2017.4.03.6107Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Sistema Financeiro da HabitaçãoAtivo VIVALDO BOTONI
Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5027227-25.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Gratificações de AtividadeAtivo GEORGE BARBERIO COURA e outros (4)
Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0075688-51.1992.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Esbulho / Turbação / AmeaçaAtivo YVONNE MASSET COSTILHES espólio
Passivo TRANSPAVI CODRASA S/A e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5019941-93.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal FiançaAtivo MARIA HELENA BRAGA FRANCISCO
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0021053-26.2015.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAtivo BIANCA TSUIAKO OTO e outros (9)
Passivo UNIÃO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0029159-75.2014.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalDesapropriação por Interesse Social Comum / L
4.132/1962
AtivoCANAYS EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LIMITADA - ME
PassivoINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA - INCRAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0002963-80.2015.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Seguro Acidentes do Trabalho
AtivoWWW DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
LTDA e outros (9)Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 340 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0002548-62.2012.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Funrural
AtivoUSIINA SAO JOSE S.A ACUCAR E ALCOOL
EM RECUPERACAO JUDICIALPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 341 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0018944-15.2010.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Seguro Acidentes do TrabalhoAtivo SKY BRASIL SERVICOS LTDA e outros (13)
Passivo SKY BRASIL SERVICOS LTDA e outros (13)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 342 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0006210-65.2015.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Cédula de Crédito BancárioAtivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Passivo VALMOR DA ROSA MOURAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 343 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 5019857-92.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Índice de 84,32% março/1990Ativo UNIAO FEDERAL
PassivoASSOCIACAO JUIZES FEDERAIS DE SAO
PAULO E MATO GROSSO DÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 344 345Emitido em 29/06/202010:17
RELAÇÃO DE JULGAMENTO13ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma
Processo 0056979-30.1999.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Descontos IndevidosAtivo UNIAO FEDERAL
PassivoASSOCIACAO JUIZES FEDERAIS DE SAO
PAULO E MATO GROSSO DÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
