relatório 14 6³rio de Gestão 2016.pdf · FUNERÁRIA SANTA CASA BH ... Reduzir o risco de quedas...

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AL PROPÓSITO

Melhorar a vida das pessoas.

VISÃOSer reconhecido pela excelência na prestação de serviços em saúde, geração e difusão do conhecimento.

MISSÃO

VALORES

Promover de forma sustentável o atendimento integral e humanizado às pessoas, com qualidade e resolutividade, valorizando nossos profi ssionais e desenvolvendo educação e pesquisa.

Amor pelo que fazemosCompromisso com as pessoasSegurança no atendimentoMelhoria contínuaTransparência na açõesComportamento éticoEquilíbrio econômico-fi nanceiroResponsabilidade socioambiental

FUNERÁRIA

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CONSELHO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE

CONSTITUIÇÃO VIGENTE EM 2016

ProvedorSaulo Levindo Coelho

1º SecretárioRoberto Otto Augusto de Lima

2º SecretárioJosé Ângelo Lima Duarte

Agostinho Patrus Filho, Carlos Batista Alves de Souza, Jésus Trindade Barreto Júnior, João Batista do Couto, José Luiz Magalhães, José Wander Moreira, Frederico Levindo Coelho, Hudson Lídio de Navarro, Laura Medioli, Luiz Felippe de Lima Vieira, Marco Aurélio Jarjour Carneiro, Maria Regina Calsolari, Maurício Brandi Aleixo, Newton de Paiva Ferreira Filho, Olguinha Géo Leite Soares, Oswaldo Fortini Levindo Coelho e Reynaldo Arthur Ramos Ferreira.

Conselho FiscalAmilcar Viana Martins, Carlos Ediber Richard Carvalhais, Christiano Renault, Delson de Miranda Tolentino, João Afonso Baeta Costa Machado e Márcio Teixeira de Carvalho.

Secretária da IrmandadeAbadia Nunes do Nascimento

Diretor ClínicoFlávio Mendonça Andrade da Silva

Vice-Diretor ClínicoKleber Costa Castro Pires

NúCLEO DE GESTÃO DA SANTA CASA BH

Diretor Executivo da Presidência Carlos Renato de Melo Couto

Diretor de Finanças, Recursos Humanos e Relações Institucionais Gonçalo de Abreu Barbosa

Diretor de Assistência à SaúdeGuilherme Gonçalves Riccio

Diretor Executivo Porfírio Marcos Rocha Andrade

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SUMÁRIO

1. PALAVRA DO PROVEDOR .......................................................................................... 3

1.1 EVENTOS 2016 ............................................................................................................ 4

2. A INSTITUIÇÃO ............................................................................................................ 5

2.1 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2016-2020 ............................................................. 7

2.2 SEGURANÇA DO PACIENTE ....................................................................................... 8

2.3 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL ............................................................... 10

2.4 LABORATÓRIO SANTA CASA BH ............................................................................. 12

2.5 CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO ............................................................... 13

3. SANTA CASA BH ........................................................................................................ 14

3.1 O HOSPITAL DE MINAS GERAIS .............................................................................. 14

3.2 REFERÊNCIA NACIONAL EM ALTA COMPLEXIDADE ............................................. 16

3.3 CUIDADO DIFERENCIADO ........................................................................................ 19

4. CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS SANTA CASA BH .................................. 28

4.1 ATENÇÃO ESPECIALIZADA ...................................................................................... 28

5. HOSPITAL SÃO LUCAS ............................................................................................. 31

5.1 TRADIÇÃO E RESOLUTIVIDADE .............................................................................. 31

5.2 COMPLEXO DE TRATAMENTO INTENSIVO ............................................................ 32

5.3 ATENDIMENTO DE ALTA QUALIDADE ...................................................................... 33

6. INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA SANTA CASA BH ......................................... 33

6.1 QUALIDADE TÉCNICA ............................................................................................... 33

6.2 PESQUISA E INOVAÇÃO ........................................................................................... 34

6.3 EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA ................................................................................... 34

6.4 DE ONDE VÊM OS MESTRES E DOUTORES .......................................................... 36

7. FUNERÁRIA SANTA CASA BH ................................................................................... 37

7.1 SERVIÇO COMPLETO E DE TRADIÇÃO .................................................................. 37

7.2 A PRIMEIRA DO SETOR, EM MINAS, A OBTER A ISO 9001 .................................... 39

7.3 CERIMONIAL SANTA CASA ....................................................................................... 39

8. IGAP - INSTITUTO DE GERIATRIA AFONSO PENA ................................................. 40

8.1 104 ANOS DE ATENDIMENTO À MELHOR IDADE ................................................... 40

9. CONTRIBUIÇÕES QUE NOS TORNAM MAIS FORTES ........................................... 40

9.1 DOAÇÕES E OUTRAS RECEITAS ............................................................................ 40

9.2 EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS ........................................................ 41

9.3 PARCEIROS DO BEM ................................................................................................ 42

10. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................. 44

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1. PALAVRA DO PROVEDOR

Apresentamos o relatório de atividades da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, referente ao exercício de 2016. Nele está a síntese do que se fez neste ano marcado por dificuldades, que abrangeram todo o sistema brasileiro de saúde. Apesar dos inúmeros desafios com que nos defrontamos, não deixamos de lado os objetivos sociais e humanos traçados pelos pioneiros desta instituição. Atendemos com devo-ção a população de Minas Gerais, focados na busca pela excelência na prestação dos serviços de saúde, de serviços assistenciais e na geração de conhecimento.

Nesses 117 anos de funcionamento, continuamos fiéis ao nosso passado de solida-riedade e ao ideário abraçado pelos irmãos-sócios que nos antecederam. Nos empe-nhamos em dar continuidade às ações para dar sustentação financeira ao trabalho da instituição em várias áreas, vencendo obstáculos diversos, inclusive de âmbito nacio-nal. Com o empenho e dedicação de cerca de 4.700 funcionários distribuídos nas 6 unidades, conseguimos que nosso objetivo fosse integralmente cumprido.

Esse relatório oferece, assim, um quadro altamente significativo, servindo para ali-cerçar o planejamento de novas estratégias e projetos para o futuro. Nelas se inclui a adoção das providências iniciais para implantação da Faculdade de Medicina da Santa Casa BH. Continuaremos trabalhando com o propósito de melhorar a vida das pessoas e para fortalecer a Santa Casa BH para as gerações futuras que dela muito dependerão.

Saulo Levindo CoelhoProvedor

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1.1. EVENTOS 2016

Mantendo o objetivo de difundir conhecimento e discutir temas fundamentais para a assis-tência e segurança dos pacientes, o ano de 2016 também foi marcado pela realização de diversos congressos, simpósios, palestras, reuniões estratégicas e mutirões para pres-tações de serviços à comunidade. Destaque para as comemorações pelos 100 anos da Ma-ternidade Hilda Brandão. Ao todo, foram reali-zados 35 eventos e 4 mutirões.

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2. A INSTITUIÇÃOA Santa Casa BH é uma instituição filantrópica de referência na prestação de serviços de saúde, na formação profissional e com tradição no ensino e na pesquisa. Ao todo, 6 unidades estão interligadas por uma mesma gestão: Santa Casa BH e Centro de Especialidades Médicas SCBH (atendimento exclusivo aos usuários do Sistema Único de Saúde), Hospital São Lucas (saúde suplementar), Instituto de Ensino e Pesquisa SCBH (educação na área de saúde), Funerária SCBH e Instituto Geriátrico Afonso Pena.

• Classifi cada entre as 1.000 maiores empresas do País e entre as 35 maiores no ‘Mercado de Serviços Médicos’ (fonte: Valor Econômico).*

• Classifi cada em 5º lugar na área ‘Saúde e Serviços Sociais’ de Minas Gerais pela revista Mercado Comum (2016).*

• Receita anual bruta: R$ 390 milhões (2016).

• Funcionários ativos: 4.700

• Corpo clínico: 1.072 médicos.

*Considerando os itens: Receita Operacional Líquida, Lucro Líquido/Prejuízo, Patrimônio Líquido e Ativos Totais.

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Fonte: Controladoria Santa Casa BH

SUS

Saúde Suplementar

Ensino e Pesquisa

Funerária

Doações75%

6%4%

1%

14%

FINANCIAMENTO POR TIPODE RECURSO - 2016

OS RESULTADOS RELACIONADOS AOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO ANO DE 2016 SÃO EXPRESSIVOS*:

* Somados os atendimentos da Santa Casa BH e do CEM SCBH.

Tratamentos de glaucoma:

1.849/mês

Tratamento dialítico:

4.451/mês

Partos: 329/mês

Cirurgias neurológicas:

58/mês

Sessões de quimioterapia:

1.829/mês

Cirurgias de catarata:

167/mês

Cirurgias cardiovasculares:

93/mês

Internações: 3.636/mês

Consultas: 31.564/mês*

Total decirurgias:

3.335/mês*

Exames: 146.908/mês*

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2.1. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2016-2020A apresentação do Planejamento Estratégico da instituição para o período 2016-2020 foi realizada em julho. Na oportunidade, foram apresentados o novo Mapa Estratégico e as etapas para desdobramento e acompanhamento do Planejamento Estratégico nas 6 unidades.

MAPA ESTRATÉGICO 2016-2020

MISSÃO Promover de forma sustentável o atendimento integral e humanizado às pessoas, com qualidade e resolutividade, valorizando nossos profissionais e desenvolvendo educação e pesquisa.

VISÃO Ser reconhecido pela excelência na prestação de serviços em saúde, geração e difusão do conhecimento.

VALORESComportamento ético / Responsabilidade socioambiental / Equilíbrio econômico-financeiro

PROCESSOSINTERNOS

APRENDIZADOE INOVAÇÃO

Garantir segurançanos processos

Ampliar ações degovernança

Melhorar a eficiênciada gestão

Promover inovação,ensino e pesquisa

Desenvolver e retertalentos

CLIENTESAumentar a satisfação

dos clientesAprimorar comercialização

de serviçosBuscar e fortalecer

parcerias estratégicas

FINANCEIROProporcionar melhor resultado

sobre os recursos aplicadosBuscar novas fontes

de financiamento

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2.2. SEGURANÇA DO PACIENTEEm janeiro de 2016, foi instituído o Comitê de Gerenciamento de Risco Assistencial e Núcleo de Segurança do Paciente da instituição, um desdobramento das ações do Núcleo de Segurança do Paciente, que tem como compromisso a qualidade e segu-rança dos processos assistenciais.

Neste sentido, para assegurar as premissas de segurança do paciente várias ações foram desenvolvidas e aperfeiçoadas, entre elas: a continuidade da implantação dos protocolos e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde; a implantação da Política de Gestão de Risco - em maio de 2016; e o ‘1º Seminário de Boas Práticas em Segurança do Paciente’. O evento foi promovido em setembro com o intuito de valorizar as boas práticas em segurança do paciente - realizadas ou em desenvolvi-mento pelos setores assistenciais da instituição - e conscientizar os funcionários do seu papel individual no cuidado do paciente.

Assegurar cirurgia em local de intervenção, procedimento e paciente corretos.

Higienizar as mãos para evitar infecções.

Reduzir o risco de quedas e úlceras por pressão.

Assegurar o uso de equipamentos e materiais.

Garantir a segurança na prescrição, uso e administração de sangue e hemocomponentes.

Reduzir a ocorrência de evasão de pacientes no ambiente hospitalar e promover umambiente seguro.

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Melhorar a segurança na prescrição, no uso e na administração de medicamentos.

SEGURANÇA DO PACIENTEProtocolos vigentes

nas unidades assistenciais da Santa Casa BH

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PROJETOS PREMIADOS1º lugar - ‘Premiação Saulo Levindo Coelho - Boa Prática para a Melhoria da Segurança do Paciente’ - Categoria ‘Relevância da Incorporação dos Resultados para a Melho-ria do Serviço Institucional: ‘Análise e intervenções nos erros de dispensação nas Unidades de Tratamento Intensivo da SCBH’ - Juliana Filardi, Heraldo Dione, Sarah Andrade, Cynara Reis, Lívia Arruda, Sandro Brasileiro e Áquila Portela.

2º lugar - Categoria ‘Potencial de Inovação’: ‘Atuação da enfermagem do CEM SCBH na agilidade do tratamento do paciente oncológico’ - Eloiza Dayrell, Fabiana Hamer e Patrícia Jesus.

3º lugar - Categoria ‘Contribuição para a Consolidação dos Princípios e Diretrizes da Promoção de Segurança do Paciente’: ‘Boas práticas para redução de mediastinite no Serviço de Cardiologia da Santa Casa BH’ - Jamille Pires Procópio, Christiani Schwartz, Fernanda Pires Luz e Breno Santos de Araújo.

Menção honrosa - ‘Prática com o menor custo de implantação’: ‘Boas práticas para redução de mediastinite no Serviço de Cardiologia da Santa Casa BH’.

Menção honrosa - ‘Estudantes de graduação’: ‘Perfil de pacientes com pé diabético em acompanhamento ambulatorial’ - Daiana Costa, Thiellen Carneiro e Allana Corrêa.

I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS EM SEGURANÇADO PACIENTE DA SANTA CASA BH

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RESPONSABILIDADE COM AS NOVAS MAMÃESDesde 2012, a Associação de Voluntárias da Santa Casa e a equipe multiprofissional da Maternidade Hilda Brandão promovem o ‘Curso para Gestantes’. Em 2016, foram capacitadas 332 gestantes, 98 acompanhantes e 83 profissionais de saúde.

SEPULTAMENTOS GRATUITOSUm diferencial da instituição é o trabalho de responsabilidade social que oferece sepultamentos gratuitos para pessoas carentes e indigentes da Região Metropoli-tana de Belo Horizonte. Há mais de 70 anos foi firmado contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Santa Casa BH para realização deste serviço, oferecido até hoje com exclusividade. Em 2016, cerca de 21% dos sepultamentos realizados pela Funerária SCBH foram gratuitos.

2.3. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

A instituição mantém o gerenciamento fun-cional dos seus resíduos, procedimento que contribui para o controle da infecção hos-pitalar e de acidentes ocupacionais, além de aprimorar as medidas de segurança e higiene. O trabalho é realizado pelo setor de Gestão Ambiental que atua nas 6 uni-dades. O setor desenvolve, ainda, estudos para avaliar a implantação de medidas de controle ambiental que contribuirão para a preservação do meio ambiente e a boa ges-tão dos resíduos sólidos. Em 2016, cerca de 1,3 mil toneladas de resíduos sólidos foram encaminhados para tratamento e disposição final.

GESTÃO AMBIENTAL

2016

1.04517%

2015

1.07515%

2014

1.10915%

Fonte: Funerária Santa Casa BH

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RECICLAGEM• Volume reciclado: cerca de 15,3 toneladas de resíduos sólidos e 210 litros de resíduos líqui-

dos.

• Materiais recicláveis: papelão, papel de impressão, jornais, revistas, sucata, galões plásticos, fixador, revelador, películas de raio X, banners, cartuchos e toners de impressoras, eletrôni-cos, pilhas, baterias, óleo de cozinha, etc.

• Receita com a venda de material reciclável: R$ 6.990,50 (maio a dezembro de 2016).

CONSUMO CONSCIENTEO ‘Consumo Consciente’ é um programa que tem como objetivo conscientizar os seus funcionários sobre a importância de consumir com responsabilidade ambien-tal, bem como preservar as instalações internas e, ainda, capacitar sobre o uso adequado de materiais e equipamentos pertencentes à instituição.

As áreas para atuação inicial do programa foram definidas por meio de estudos rea-lizados pelos integrantes do projeto, que levantaram valores de materiais, despesas e serviços, tais como: consumo de copos descartáveis, papéis para impressão, água e energia elétrica, utilização de enxoval, bens e equipamentos, e geração e segre-gação de resíduos.

Dados de consumo e despesa na Santa Casa BH, levantados pelo comitê, relativos ao ano de 2016.

Descrição Quantidade Despesa

Copos descartáveis 200ml e 50ml (funcionários)

1.020.134 (un.) R$ 64.817,84

Papéis para impressão 6.656.000 (un.) R$ 196.574,65

Evasão de enxoval 17.388 (un.) R$ 432.550,18

Resíduos sólidos 1.329,69 (ton.) R$ 1.304.766,41

Energia elétrica - R$ 4.211.006,58

Água - R$ 2.969.052,21

Fonte: Gestão Ambiental Santa Casa BH

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O Laboratório de Patologia Clínica da Santa Casa BH comemorou 2 anos de ati-vidades e bons resultados em 2016. Reconhecido como o maior laboratório den-tro de um hospital em Belo Horizonte, o setor é referência pela inovação, rapidez no processamento dos exames e segurança nos resultados, colaborando para a agilidade nos diagnósticos e para reduzir o tempo de internação dos pacientes.

Com funcionamento 24 horas, o laboratório realiza mais de 160 mil exames por mês para pacientes da Santa Casa BH e do Centro de Es-pecialidades Médicas SCBH (aten-dimento exclusivo aos usuários do Sistema Único de Saúde) e do Hospital São Lucas (saúde suple-mentar). A unidade é extremamente moderna e se destaca pelos equipa-mentos de última geração, extenso menu de exames, insumos de alto padrão e equipe qualificada.

2.4. LABORATÓRIO SANTA CASA BH

Fonte: SAME Santa Casa BH

EXAMES LABORATORIAIS

Hospital São Lucas

Santa Casa BH

CEM SCBH

1.413.571

2014 2015 2016

1.374.354 1.264.503

255.828 198.420 213.069

294.601 285.313272.490

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Nesta nova etapa de funciona-mento, o laboratório conquistou o ‘Certificado de Proficiência de En-saios Laboratoriais’ emitido pela ControlLab, empresa acreditada pelo INMETRO e especializada em atestar a qualidade do controle ex-terno dos exames laboratoriais. A unidade está buscando também a certificação específica de laborató-rios por meio do Programa de Acre-ditação de Laboratórios Clínicos.

Considerada uma das maiores centrais de esterilização de Minas Gerais, a Central de Material e Esterilização (CME) da Santa Casa BH processa mensalmente 40 mil itens utilizados na as-sistência aos pacientes da instituição, entre eles instrumentais e enxovais cirúrgicos (campo e capote) - classificados como produtos críticos - e produtos utilizados na assistência ventilatória - semicríticos.

O setor - que presta serviço para a Santa Casa BH, o Hospital São Lucas e o Centro de Especia-lidades Médicas SCBH - é primordial para a continuidade da atividade assistencial. Atualmente, a CME possui 55 técnicos de enfermagem, 7 enfermeiros supervisores, 1 estagiário de Enfer-magem e 3 profissionais da área administrativa. Além disso, conta com a parceria da empresa ‘AGEIS CME’ - que fornece insumos, sistema de rastreabilidade, manutenções preventivas e corretivas de equipamentos e instrumentais cirúrgicos.

2.5. CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO

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3. SANTA CASA BH3.1. O HOSPITAL DE MINAS GERAISConsiderado o maior hospital do Estado, é referência no cenário nacional das entidades fi lan-trópicas de saúde pela sua relevância e participação no sistema de saúde mineiro.

Em 2016, pacientes de 694 municípios mineiros (de um total de 853) foram admitidos na Santa Casa BH para in-ternações clínicas e cirúrgicas, incluin-do cirurgias em regime de hospital-dia.

Frequência

até 100

100 - 300

300 - 750

750 - 1.500

1.500 - 38.603

Fonte: DATASUS

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Com 117 anos de funcionamento e 1.086 lei-tos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde, o hospital é um dos 5 maiores do País dedicados exclusivamente ao atendi-mento SUS. A unidade se destaca também como o maior hospital filantrópico do Brasil em número de leitos SUS.

Com uma estrutura dessa magnitude e atua-ção em 36 especialidades médicas, a quan-tidade de serviços de média e alta comple-xidade prestados pela instituição é muito significativo. Em 2016, foi o hospital mineiro que mais realizou internações pelo SUS e o 4º do País.

Os números expressivos refletem um impor-tante papel social no que se refere à presta-ção de serviço aos usuários do SUS, compro-vando sua importância para Minas Gerais e para o Brasil. Quanto ao número de cirurgias, foi o hospital que mais realizou este tipo de procedimento no Estado e um dos 5 maiores do Brasil.

PARTICIPAÇÃO DA SANTA CASA BH EM 2016

PRINCIPAIS SERVIÇOS REALIZADOS PARA O SUS QUANTIDADE BH MG BR RANKING BR

Leitos de internação 1.086 17,9% 3,5% 0,3% 4º

Leitos de internação UTI 170 21,3% 6,6% 0,8% 3º

Número de internações 43.634 17,8% 3,7% 0,4% 4º

Número de cirurgias 17.678 16,8% 3,9% 0,4% 5º

Tratamentos cardíacos 3.655 31,5% 4,6% 0,6% 5º

Cirurgia do aparelho circulatório 3.225 27,2% 9,3% 1,2% 10º

Cirurgia oncológica 2.258 29,9% 10,2% 1,2% 14º

Partos de alto risco 1.739 18,7% 6,3% 1,0% 38º

Cirurgias cardiovasculares 1.117 31,6% 11,6% 1,5% 6º

Cirurgias do aparelho da visão 1.007 32,1% 12,4% 1,1% 23º

Cirurgia do sistema nervoso central 693 23,8% 7,7% 0,8% 12º

Cirurgia de mama 342 32,9% 10,9% 1,0% 8º

Cirurgia cardiovascular pediátrica 299 56,4% 42,7% 7,3% 1º

Transplante de órgãos e tecidos 233 24,3% 17,1% 1,8% 13º

Coleta e acondicionamento de medula 66 40,5% 38,4% 7,9% 3º

Fonte: DATASUS

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Ao analisar a evolução da produção da Santa Casa BH, comparando-a com outros hospitais de Belo Horizonte no período de 2008 a 2016, é possível perceber como a instituição tem melho-rado em seus principais indicadores.

Fonte: DATASUS

CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO 2008 - 2016

Nº de diárias de UTI

Total de internações

Valor médio da AIH

Internações de alta complexidade

Internações de média complexidade

Permanência (quanto menor melhor)

55%

6%

294%

182%

55%

-19%

111%

70%

63%

46%

2%

-9%

Outros hospitais de BH

Santa Casa BH

3.2. REFERÊNCIA NACIONAL EM ALTA COMPLEXIDADE

HABILITAÇÕES EM ALTA COMPLEXIDADE

DESCRIÇÃO ORIGEM PORTARIA

Assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade Nacional PT GM 2055

Unidade de assistência de alta complexidade cardiovascular Nacional SAS 017

Unidade de assistência de alta complexidade em nefrologia (serviço de nefrologia) Nacional SAS 049

Centro de referência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia Nacional SAS 646

Unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional Nacional PT SAS 521

Unidade de assistência de alta complexidade em traumato-ortopedia Nacional SAS 90 RETF

Fonte: CNES / Ministério da Saúde

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HABILITAÇÕES EM CUIDADOS INTENSIVOS


UTI II Adulto Nacional PT SAS 1157

UTI II Pediátrica Nacional PT SAS 113

UTI III Adulto Nacional PT SAS 491

UTI III Pediátrica Nacional PT SAS 614

UTI Coronariana tipo II Nacional PT SAS 959

Unidade de Terapia Intensiva Neonatal tipo II - UTIN II Nacional PT SAS 329

Em relação aos cuidados intensivos, a Santa Casa BH oferece 170 leitos. É o maior hospital do Estado em números de leitos de UTI SUS e um dos 3 maiores do País. Entre as instituições filantrópicas de saúde do Brasil, possui o maior número de leitos de UTI destinados aos usuá-rios do SUS.



UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVODA SANTA CASA BH

UTI Adulto

UTI Coronariana

UTI Pediátrica

UTI Neonatal

110

20

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A Santa Casa BH se destaca pela efetividade dos serviços prestados aos pacientes em tra-tamento intensivo. As taxas de efetividade da assistência nas UTI’s demonstram o percentual de pacientes que não foram a óbito durante o período de internação.

TAXA DE EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA GERAL NAS UTI´S DA SANTA CASA BH


2016

2014

2015

89,20%88,50%

89,90%


AS TAXAS DE EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA NAS UTI´S DASANTA CASA BH

Efetividade 2014 Efetividade 2015 Efetividade 2016

Neonatal

Infantil

Cardiovascular

Adulto

Pós-operatória

91,70% 91,00% 92,30%

94,80% 94,10% 95,40%

67,40% 69,20% 75,00%

89,90% 90,40% 91,20%

87,30% 84,70% 87,40%

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3.3. CUIDADO DIFERENCIADOAs 36 especialidades atendidas no prédio principal mais as 19 salas cirúrgicas que compõem seu Centro Cirúrgico faz com que todo o tratamento oferecido na instituição seja diferenciado e traz para o paciente satisfação com dimensões de Santa Casa BH.


HABILITAÇÕES EM CUIDADOS DIFERENCIADOS


Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos - Hospital-dia Nacional PT SAS 452

Enteral e Parenteral Nacional PT SAS 521

Estabelecimento de saúde de nível A Nacional PT SAS 265

Hospital tipo II em urgência Nacional

Videocirurgias Local DOM 008/2008

CIRURGIAS SANTA CASA BH

Fonte: DATASUS

2016

2014

2015

17.25917.227

17.678

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TRANSPLANTES


HABILITAÇÕES EM TRANSPLANTE


Hospital-dia em intercorrências pós-transplante de medula óssea e de outros precursores hematopoéticos Nacional SAS/MS Nº 659

Transplante de medula óssea - Autogênico Nacional PT SAS 1327

Transplante de medula óssea - Alogênico aparentado Nacional PT SAS 1327

Transplante de medula óssea - Alogênico não aparentado Nacional PT SAS 1327

Córnea/esclera Nacional SAS 1937

Rim Nacional SAS 1937

Fígado Nacional SAS 484

Retirada de órgãos e tecidos Nacional RP PT SAS 511

Em 2016, a Santa Casa BH realizou 233 transplantes e assumiu a liderança entre os 23 hos-pitais de Minas que ofereceram o serviço pelo SUS. Em relação ao transplante de medula óssea, a instituição também ocupou o 1º lugar (entre os 5 hospitais de MG), realizando 56 procedimentos - 33% do total estadual. Já no transplante de córnea, alcançou o 2º lugar (97 cirurgias). O hospital se destacou também no transplante de rim, estando entre os 3 maiores do Estado (71 procedimentos, deste total 20 infantis). O transplante de fígado - um dos pro-cedimentos médicos mais complexos da cirurgia moderna - passou a ser oferecido em março. Em 9 meses, foram feitas 8 cirurgias.

CóRNEA

RIM

MEDULA

FíGADO

CORAÇÃO

1973 703

693

190

8

transplantes desde 2010



transplantes em 2016

1986

2012

2016

Perspectiva para 2017

1º transplante de córnea da Santa Casa BH

1º transplante de rim da SCBH

1º transplante de medula da SCBH

1º transplante de fígado da SCBH

1º transplante de coração da Santa Casa BH

Em ação inédita, a Santa Casa BH rea-lizou em novembro 3 transplantes simul-tâneos - 1 fígado e 2 rim. As cirurgias foram feitas graças a um único doador de múltiplos orgãos, falecido no hospital. Diante da complexidade para realização de procedimentos desta natureza, como a espera por um doador, a retirada do orgão e as necessidades técnicas e estruturais para efetivação da cirurgia, geralmente é realizado apenas 1 transplante diário. O sucesso destes procedimentos comprova a capacidade da Santa Casa na realiza-ção de atendimentos complexos.

21

TRANSPLANTE COM DOADORINTERNACIONALAtravés do Registro Nacional de Doadores de Medula Ós-sea (REDOME), foi possível realizar na Santa Casa BH, com sucesso, um transplante de medula óssea com do-ador não aparentado internacional. Uma paciente de 33 anos recebeu, em fevereiro, uma bolsa de medula de um doador compatível, da Alemanha. A captação foi feita na cidade de Berlim e entregue em Belo Horizonte por uma courier (profissional contratada para o transporte) no dia seguinte. Os custos operacionais para a chegada do ma-terial ao Brasil foram pagos pelo Sistema Único de Saúde.

PRIMEIRO TRANSPLANTE DE FÍGADO

Apesar da atual crise econômica pela qual passa o País, que impacta diretamente na limitação de verbas para a área de saúde por parte do poder público, a Santa Casa BH realizou com sucesso em março o seu primeiro transplante de fígado. A iniciativa foi possível graças a uma parceria firmada com o Grupo de Transplante de Fígado do Hospital das Clínicas da UFMG e as clíni-cas de Gastroenterologia, Cirurgia e Anes-tesiologia da SCBH.

INFRAESTRUTURA COMPLETAO Centro de Transplantes da Santa Casa BH - localizado no 13º andar do hospital - possui moderna infraestrutura, tecnologia de última geração e equipe multiprofissional altamente es-pecializada, composta por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e dentistas, sendo que a equipe médica e de enfermagem mantém plantão físico de 24 horas. Desde julho de 2016, o Centro de Transplantes conta com atendimento de hospital-dia e ambu-latório.

A unidade possui capacidade integral para realizar, em média, 350 consultas mensais e ser-viço de hospital-dia para atender intercorrências clínicas reduzindo, assim, a necessidade de internação hospitalar e 29 leitos destinados à internação. Conforme o protocolo da Santa Casa BH, o paciente na lista de espera - aquele que está aguardando transplante - é acompanhado periodicamente pela equipe médica no ambulatório até a data do procedimento.

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O Serviço de Cardiologia da Santa Casa BH, além de ser um dos pioneiros no Estado, é também referência em todo o território nacional. A Unidade de Cuidados Cardiológicos con-ta, atualmente, com 90 leitos clínicos e 22 para cirurgia cardíaca, além dos 40 leitos da UTI Coronariana. Fundado em 1974, o serviço tem uma estrutura completa para atendimento de procedimentos cardiológicos de média e alta complexidade.


CARDIOLOGIA

HABILITAÇÕES EM CARDIOLOGIA


Cirurgia cardiovascular e procedimentos em cardiologia intervencionista Nacional SAS 017

Cirurgia cardiovascular pediátrica Nacional SAS 017

Cirurgia vascular Nacional SAS 017

Cirurgia vascular e procedimentos endovasculares extracardíacos Nacional PT SAS 1086

Fonte: DATASUS

CARDIOLOGIA 2016 BELO HORIZONTE MINAS GERAIS BRASIL

QUANTIDADE PROCEDIMENTO RANKING % PART. RANKING % PART. RANKING % PART.

3.655 Tratamento de doenças cardiovasculares 1º 31% 1º 5% 5º 1%

1.117 Cirurgias cardiovasculares 1º 32% 1º 12% 6º 2%

299 Cirurgias cardiovasculares pediátricas (até 12 anos) 1º 56% 1º 43% 1º 7%

23

HABILITAÇÕES EM CUIDADOS PROLONGADOS


Cuidados Prolongados - enfermidades cardiovasculares Local OF SMS/BH 548

Cuidados Prolongados - enfermidades pneumológicas Local OF SMS/BH 548

Cuidados Prolongados - enfermidades neurológicas Local OF SMS/BH 548

Cuidados Prolongados - enfermidades osteomuscular e do tecido conjuntivo Local SMS/BH 548

Cuidados Prolongados - enfermidades oncológicas Local OF SMS/BH 548

Cuidados Prolongados - enfermidades decorrentes da AIDS Local OF SMS/BH 548

Cuidados Prolongados - enfermidades devido a causas externas Local OF SMS/BH 548

Unidade de Internação em Cuidados Prolongados Nacional SAS 757


CUIDADOS PROLONGADOS

A Santa Casa BH é referência no atendimento de pacientes em longa permanência, sendo a 4º instituição hospitalar que mais atende pacientes crônicos em Minas Gerais. O hospital é também responsável pela me-tade desses atendimentos rea-lizados em Belo Horizonte.

Fonte: DATASUS

CUIDADOS PROLONGADOS BELO HORIZONTE MINAS GERAIS BRASIL


1.074 Tratamentos/ Atendimentos sob Cuidados Prolongados 2º 49% 4º 11% 21º 1%

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CUIDADOS ONCOLÓGICOS


HABILITAÇÕES EM ONCOLOGIA


CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica Nacional SAS 062

Oncologia cirúrgica - hospital porte A Nacional PT GM 3398

Fonte: DATASUS

ONCOLOGIA 2016 BELO HORIZONTE MINAS GERAIS BRASIL


4.144 Tratamento oncológico 2º 27% 3º 10% 8º 1%

2.258 Cirurgia oncológica 2º 30% 2º 10% 14º 1%

48 Cirurgia oncológica até 18 anos 1º 51% 1º 17% 12º 2%

21.944 Quimioterapia 2º 21% 3º 6% 31º 1%

1.320 Quimioterapia até 18 anos 1º 51% 1º 25% 27º 2%

25.644 Radioterapia 4º 6% 19º 2% 123º 0%

909 Radioterapia até 18 anos 2º 18% 2º 10% 31º 1%

25

TUMOR HEPÁTICO

O hospital é pioneiro em Minas Gerais por estruturar um setor de Radiologia Intervencionista com atendimento in-tegral ao SUS. Com isso, conquistou reconhecimento nacional pela realiza-ção de métodos minimamente inva-sivos de alta complexidade. Um dos destaques é a ‘Quimioembolização de Tumor Hepático’ - oferecido desde ja-neiro de 2016. Atualmente, o hospital é o único a fazer esse tipo de procedi-mento pelo SUS, em Belo Horizonte.

NEFROLOGIAO transplante de rim é oferecido pelo setor de Nefrologia da SCBH desde 1986 e, a cada ano, cresce o atendi-mento a transplantados renais.

A instituição também é reconhecida nacionalmente por ter o menor tempo de espera na lista única de receptores do Sistema Nacional de Transplantes para realização de transplante re-nal infantil. O hospital é o único a oferecer este procedimento no Estado.

NEFROLOGIA 2016 BELO HORIZONTE MINAS GERAIS BRASIL


53.407 Tratamento Dialítico 2º 2% 3º 3% 7º 0,4%

54.429 Tratamento de Nefrologia (total) 2º 15% 3º 3% 6º 0,4%

Fonte: DATASUS

Fonte: DATASUS

HABILITAÇÕES EM NEFROLOGIA


Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia (Serviço de Nefrologia) Nacional PT SAS 049

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OFTALMOLOGIA

HABILITAÇÃO EM OFTALMOLOGIA


Tratamento do glaucoma com medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica Nacional MEMO CGCSS/

DRAC/125

A Clínica de Olhos Santa Casa BH é re-ferência estadual no atendimento às crianças com glaucoma congênito pelo Sistema Único de Saúde. Em 33 anos de atuação, foram atendidas na unidade cer-ca de 660 pacientes e realizadas cerca de 2.215 cirurgias relacionadas ao glaucoma congênito.

O Centro de Referência de Catarata e Glaucoma atende também pacientes com catarata pediátrica - opacidade do crista-lino diagnosticada após o nascimento do bebê ou nos seus primeiros anos de vida. As opacificações congênitas ocorrem em função de fatores hereditários, infecções maternas durante a gravidez (toxoplasmo-se, rubéola, citomegalovírus) e doenças metabólicas.

Fonte: DATASUS

OFTALMOLOGIA 2016 BELO HORIZONTE MINAS GERAIS BRASIL


22.187 Glaucoma 1º 34% 3º 11% 11º 1,8%

2.002 Catarata 2º 22% 2º 9% 33º 1%

1.007 Cirurgia do aparelho da visão 1º 33% 1º 25% 23º 1%

27

A Clínica de Olhos da Santa Casa BH é precursora no transplante de córnea em Minas Gerais: o primeiro procedimento foi realizado em 1973. Desde então, o hos-pital se consolidou como um dos maiores prestadores de serviços de oftalmologia do Brasil. A instituição também colaborou efe-tivamente para reduzir a fila de transplante de córneas, no Estado, a quase zero. An-tes de 2010, eram retiradas 4 córneas por ano e, somente em 2015, foram realizadas 112 captações, beneficiando 224 pesso-as. O crescimento foi expressivo também na doação de córneas entre 2012 e 2015. Neste período, foram feitas 679 captações, contemplando 1.358 pacientes.

No ano em que a Maternidade Hilda Brandão SCBH completa 100 anos, a unidade apresenta bons resultados com as práticas assistenciais adota-das nos atendimentos às mães e seus bebês. Dos 3.946 partos realizados em 2016, por exemplo, 1.739 foram em gestação de Alto Risco. Este é um número muito expressivo para uma maternidade dentro de um hospital.

CUIDADOS MATERNO-INFANTIS

HABILITAÇÕES EM CUIDADOS MATERNO-INFANTIS


Referência hospitalar em atendimento terciário à gestação de Alto Risco Nacional SAS 309

Laqueadura Local SMSA36

Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCO) Nacional PT SAS 328

Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCA) Nacional PT SAS 328

Hospital Amigo da Criança Nacional PORT. SAS 713 DE 26/11/2004.


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Fonte: DATASUS

MATERNIDADE 2016 BELO HORIZONTE MINAS GERAIS BRASIL


3.946 Partos 2º 15% 3º 2% 65º 0,2%

1.739 Partos de Alto Risco 2º 19% 2º 6% 38º 1%

Os números relativos ao atendimento infantil na Santa Casa BH são expressivos não apenas em Minas Gerais, mas também em todo território nacional. O hospital é o que mais realiza cirurgias cardiovasculares pediátricas no Brasil. Já as cirurgias oncológicas pediátricas feitas na instituição representam mais de 50% do total de atendimentos em Belo Horizonte.

O Centro de Especialidades Médicas SCBH é referência no atendimento médico especializa-do para usuários do SUS. Com equipamentos e instalações modernas, a unidade atende a 31 especialidades médicas e realiza 18 tipos de exames e pequenas cirurgias ambulatoriais.

4. CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS SANTA CASA BH

4.1. ATENÇÃO ESPECIALIZADA

29

O CEM SCBH também oferece atendimento assistencial multidisciplinar, com profissionais de Assistência Social, Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Psicologia.

Na atual rede de atendimento aos usuários do SUS, em Belo Horizonte, o CEM SCBH é imprescindível. Em 2016, a unidade realizou cerca de 625 mil atendimentos. Deste total, foram 375.199 mil exames, 232.568 mil con-sultas (médicas e de equipe multidisciplinar) e aproximadamente 17,4 mil procedimentos.

PRODUÇÃO CEM - 2016

Atendimentos

Exames

Consultas

625.173

375.199

232.568

Fonte: DATASUS | SAME Santa Casa BH (Exames)

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Considerado um dos maiores ambulatórios do Estado, o CEM SCBH é reconhecido pela di-mensão e variedade dos exames oferecidos à população mineira.

Em junho de 2016, a certificadora Det Norske Veritas (DNV) realizou a primeira auditoria periódica ex-terna da unidade. A visita mantém a revisão de processos, melhorias na gestão e otimização de recursos existentes. Entre as ferramentas im-plementadas para aumentar a qua-lidade e a segurança dos serviços de saúde prestados, estão a Matriz de Priorização - GUT (Gravidade/Urgência/Tendência) e a Gestão de Risco.

EXAMES 2014 2015 2016

Audiometria 6.232 6.372 4.948

Biópsia 1.418 1.259 1.020

Colonoscopia 913 300 530

Cistoscopia 358 388 158

Duplex - Scan 8.312 7.125 5.031

Ecocardiograma 5.740 7.576 6.075

Ecodoppler Transesofágico 120 25 -

Eletrocardiografia 16.314 15.788 15.350

Eletroencefalografia 316 268 -

Eletroneuromiografia 1.010 839 612

Endoscopia Digestiva 3.365 2.382 1.264

Estudo Urodinâmico 894 974 801

Fribronasolaringologia 1.516 1.460 1.065

Holter 648 323 556

Laboratório de Análise Clínica 272.490 294.601 285.313

Peate 149 136 63

Radiologia 15.132 15.796 13.645

Teste Ergométrico 5.552 4.554 4.138

Triagem Auditiva 6.899 5.940 7.785

Ultrassonografia 32.636 35.689 26.845

TOTAL 380.014 401.795 375.199


31

5. HOSPITAL SÃO LUCAS

5.1. TRADIÇÃO E RESOLUTIVIDADEDestaque no atendimento de alta qualidade às operadoras de planos de saúde e particulares da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Hospital São Lucas é tradicio-nalmente reconhecido pelos bons serviços prestados à sociedade em seus 94 anos de existência.

O hospital é referência em mais de 25 especialidades médicas e em 2016 realizou mais de 9 mil interna-ções, 6,8 mil cirurgias e cerca de 68 mil atendimentos no Pronto Atendi-mento Adulto e Infantil.

CIRURGIAS 2016


INTERNAÇÕES MÉDIA DE PERMANÊNCIA



Observação: quanto menor a taxa, maior a efetividade da prestação do serviço.

20162014 201520162014 2015

7.3198.685

9.012

5.93 5.39 5.31

CIRURGIAS2016

6.820

CONSULTAS2016

PRONTO ATENDIMENTO

68.731

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5.2. COMPLEXO DE TRATAMENTO INTENSIVOO Complexo de Tratamento Intensivo do São Lucas é composto por uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e uma Uni-dade de Cuidados Intermediários (UCI), ambas sob os cuidados de uma concei-tuada equipe de intensivistas. A UTI dis-põe de 20 leitos em boxes individuais, que propiciam maior privacidade ao paciente, e sistema de condicionamento de ar ex-clusivo para que a temperatura ambiente seja regulada de acordo com a necessida-de do paciente.

Além do conforto, o seu aporte tecnológi-co é considerado um dos mais modernos do País. Já a UCI oferece 12 leitos, em apartamentos amplos e individualizados, destinados à assistência semi-intensiva a pacientes crônicos.

TAXA DE MORTALIDADE


2016

2014

2015

5.414.77

4.15

33

5.3. ATENDIMENTO DE ALTA QUALIDADE

6. INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA SANTA CASA BH

6.1. QUALIDADE TÉCNICA

O compromisso com a qualidade assistencial e a segurança do paciente, aliado ao envolvimen-to do corpo clínico e de funcionários do hospital para melhorar o desempenho organizacional, permitiu que o São Lucas conquistasse a certificação ISO 9001:2008.

Criado em 2001, o Instituto de Ensino e Pesquisa SCBH oferece cursos de Doutorado, Mes-trado, programas de Residência e Especialização Médica, Residência e Especialização Multi-profissional, Cursos Preparatórios para Residência Médica e Multiprofissional, Pós-graduação Lato Sensu e Extensão, Pesquisa Clínica, Programa de Estágio Obrigatório, além de cursos técnicos, de qualificação e de capacitação em Enfermagem.

Fundada em 1992 e vinculada ao IEP SCBH há 14 anos, a Escola Técnica Santa Casa BH é uma excelente escolha para os interessados em adquirir conhecimento e qualificação para desenvolver ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação referenciada nas necessidades de saúde individuais e coletivas. A unidade dispõe de laboratório com mane-quins modernos para simulação de técnicas e de todo material operacional de um hospital. Atualmente, a unidade oferece cursos técnicos - com estágios realizados na SCBH - e de qualificação e capacitação direcionados aos profissionais da área de saúde.

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6.2. PESQUISA E INOVAÇÃO A Santa Casa BH possui Centros de Pesquisa Clínica de excelência, tradicionalmente re-conhecidos pelos seus experientes pesquisadores e pela infraestrutura e instalações ade-quadas para o desenvolvimento de protocolos que atendem normas internacionais para a condução de estudos. As pesquisas contemplam estudos em Cardiologia, Clínica Médica, Oncologia, Neurologia e em outras 10 especialidades.

Oferecido pela Funerária Santa Casa BH, em par-ceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa SCBH, o curso de tanatopraxia (preparação de corpos) capacita profissionais do setor funerário de todo o País para a preparação de corpos. No conteúdo programático, estão incluídas técnicas de tanato-praxia padrão, tanatopraxia avançada e embalsa-mamento. Em 2016, mais de 170 pessoas vindas de várias partes do Brasil fizeram o curso.

6.3. EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA Os cursos de Extensão e Pós-graduação lato sensu são ministrados com uma metodologia didático/pe-dagógica diferenciada em relação aos demais dis-poníveis no mercado.

ALUNOS DA ESCOLA TÉCNICA

Fonte: IEP Santa Casa BH

2016

2014

2015

518561

628

35

ALUNOS STRICTO SENSU


Extensão

Especialização

2014 2015 2016

75

29180

23

23

317

PARTICIPANTES DA RESIDÊNCIA/ESPECIALIZAÇÃO MÉDICA


Especialização Médica

Residência Médica

2014 2015 2016

88

93 101

80

145

105

Os programas de Residência e Especialização da Santa Casa BH atuam em uma diversidade de clínicas permitindo, aos seus alunos, uma vivência pedagógica e prática como poucas ins-tituições podem oferecer, promovendo um ambiente para estudos cada vez mais completo e produtivo.

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ESTÁGIO OBRIGATÓRIO | 2016

Internato Médico

Demais estágios da Medicina

Outras áreas da saúde

26

31

43

TESES E DISSERTAÇÕES | 2016


Mestrado Profissional em Educação em Diabetes

Mestrado Acadêmico em Medicina e Biomedicina

Teses de Doutorado em Medicina e Biomedicina

18

126

56

6.4. DE ONDE VÊM OS MESTRES E DOUTORESNos programas de Mestrado e Doutorado oferecidos pelo IEP SCBH, são realizadas pesqui-sas nas linhas de ‘Educação em Diabetes’ (relacionadas ao autocuidado, complicações crô-nicas, ambiente hospitalar, adequação cultural e psicossocial e cuidados com a visão) e ‘Me-dicina e Biomedicina’ (sobre doenças neurológicas e cerebrovasculares, esclerose múltipla, oncologia, doenças infecciosas, genética humana, cardiologia, epidemiologia e toxinologia).

Programa de parcerias e convênios com outras instituições de ensino que visa proporcionar aos alunos a possibilidade de um aprendizado prático em um dos maiores grupos hospitala-res do Brasil. Em 2016, cerca de 970 alunos realizaram seu estágio curricular obrigatório na Santa Casa BH. Desse total, aproximadamente 70% são estudantes de Medicina.

37

ALUNOS STRICTO SENSU


Mestrado Profissional

Mestrado Acadêmico

Doutorado

2014 2015 2016

67 55 109

51 55

49

23 31 31

Em 2016, a Det Norske Veritas Certi-ficadora realizou a primeira auditoria periódica externa do Instituto de Ensino e Pesquisa SCBH. O momento privile-giou a revisão dos processos, avaliação do cumprimento das entregas, resulta-dos e melhorias alcançadas, além do alinhamento com as diretrizes institu-cionais. Como resultado, a unidade foi recomendada pela DNV para manuten-ção do certificado ISO 9001:2008 ante-riormente conquistado.

7. FUNERÁRIA SANTA CASA BH 7.1. SERVIÇO COMPLETO E DE TRADIÇÃO

Fundada em 1900, a Funerária Santa Casa BH possui a maior in-fraestrutura do setor na capital e oferece serviço funerário completo. A unidade dispõe - além do Cerimo-nial - de recepção, sala de urnas, centro de preparação e ornamenta-ção de corpos, flora, estacionamen-to para clientes, além de profissio-nais especializados para garantir excelência nos atendimentos.

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PARTICIPAÇÃO NO MERCADO EM BH | 2016

N° DE CLIENTES NA CARTEIRA DO PLANO FUNERÁRIO

Fonte: DATASUS e Funerária SCBH

24%

Funerária SCBH

Além disso, a unidade detém há mais de 70 anos um grande diferencial: realiza com exclusi-vidade, em Belo Horizonte, sepultamentos gratuitos para pessoas indigentes.

A unidade conta ainda com planos funerários com coberturas diferenciadas e preços acessíveis.

Fonte: Funerária SCBH

SEPULTAMENTOS FUNERÁRIA | 2016

Serviços em BH (exceto carentes)

Óbitos carentes

Serviços dentro do Estado

Serviços fora do Estado

Serviços na Região Metropolitana de BH

2.908

370

69229

1.045


2016

2014

201517.828 18.39019.064

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7.2. A PRIMEIRA DO SETOR, EM MINAS, A OBTER A ISO 9001

7.3. CERIMONIAL SANTA CASA

Entrou em funcionamento, em 2016, um novo serviço vinculado à Funerária SCBH: Cerimonial Santa Casa, o mais novo espaço de Belo Horizonte para cerimônias de cremação e sepulta-mento. Inaugurado em parceria com o Belo Vale - Cemitério Parque e Crematório, o novo setor oferece muito conforto e comodidade às famílias. A parceria entre as duas empresas é inédita em termos de serviços funerários e de cremação (tanatopraxia, velório, cerimônia de cremação e entrega das cinzas) realizados em um lugar de fácil acesso.

O local do antigo velório da Funerária, onde funciona o Cerimonial Santa Casa, foi completa-mente revitalizado e agora conta com 3 salas de velório individualizadas - espaços ecumênicos projetados para acolher diversas religiões. Além disso, possui um memorial com design moder-no e confortável e uma ampla sala climatizada munida de equipamentos multimídia para que os familiares possam prestar homenagens personalizadas no momento da despedida. O espaço conta também com ambientes de apoio como sala de estar, salas de descanso para familiares, copa e sanitários masculino, feminino e para pessoas com deficiência.

A Funerária SCBH é a primeira do seu seg-mento no Estado a conquistar a certificação ISO 9001:2008 - comprovando a excelência dos atendimentos e a qualidade dos serviços prestados. A unidade possui a maior infraes-trutura do setor na capital mineira e oferece serviço funerário completo.

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8. IGAP - INSTITUTO GERIÁTRICO AFONSO PENA8.1. 104 ANOS DE ATENDIMENTO À MELHOR IDADEO Instituto Geriátrico Afonso Pena (IGAP) com-pletou, no dia 19 de março, 104 anos de funcio-namento. Tradicionalmente reconhecida pelo seu caráter filantrópico, a unidade oferece assis-tência humanizada e moradia a 33 moradores. Todos os idosos são atendidos por uma equipe multidisciplinar composta por geriatra, enfermei-ro, assistente social, fisioterapeuta, nutricionista e técnicos em enfermagem. Originalmente deno-minado como ‘Asilo Afonso Pena’, foi concebido para abrigar cidadãos carentes de BH em um ca-sarão independente à Santa Casa BH.

9. CONTRIBUIÇÕES QUE NOS TORNAM MAIS FORTES

A Santa Casa de BH em 2016 arrecadou R$ 1.707.309,41, considerando doações provindas do telemarketing e doações recebidas na Provedoria. Ao todo foram 127.755 doações rece-bidas via telemarketing através da conta de luz, cartão de crédito e boleto bancário. 18.325 doadores contribuíram pelo menos uma vez em 2016, sendo 17.625 através da conta da CEMIG, 614 por boleto bancário e 86 por cartão de crédito.

9.1. DOAÇÕES E OUTRAS RECEITAS

DOAÇÕES 2016 VALOR R$

Ambulatório de Transplante (obra) R$ 35.970,43

Salas de exames - Endoscopia - Colonoscopia - Broncoscopia (obra) R$ 358.378,29

Manutenção de tecnologias médicas hospitalares R$ 330.139,04

Hospitalidade R$ 921.518,17

Saldo R$ 61.303,48

Total R$ 1.707.309,41

Fonte: Provedoria Santa Casa BH

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9.2. EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOSA destinação das emendas parlamentares pelos deputados estaduais e federais à Santa Casa BH contribui para a continuidade e melhoria do atendimento a milhares de usuários do SUS.

EMENDAS FEDERAIS 2016

PARLAMENTAR DESCRIÇÃO VALOR R$

Aécio Neves Custeio de materiais de uso único 299.953,00

Delegado Edson Moreira 400 poltronas hospitalares 400.000,00

Dimas Fabiano 100 biombos e 45 poltronas para acompanhante 100.000,00

Domingos Sávio 4 monitores multiparâmetros e 4 oxímetros de pulso 100.000,00

Eduardo Barbosa 8 ventiladores pulmonares pressométrico e volumétrico e 33 esfigmomanômetros 483.960,00

Eros Biondini 7 ventiladores pulmonares pressométrico e volumétrico, 1 endoscópio rígido e 53 suportes de soro 449.900,00

Gabriel Guimarães 1 arco cirúrgico, 1 bisturi elétrico 200W e 2 mesas cirúrgicas elétricas 500.000,00

Jô Moraes 2 aparelhos de anestesia com monitor multiparâmetros e 166 suportes de soro 299.800,00

Júlio Delgado 200 mesas de cabeceira com refeição acoplada 200.000,00

Laudívio Carvalho4 oxímetros de pulso, 7 monitores multiparâmetros, 10 mesas de exames, 1 carro de emergência, 2 cardioversores, 6 carros macas avançados e 3 esfigmomanô-metros de pedestal

299.950,00

Leonardo Quintão 222 camas hospitalares e 1 mesa de cabeceira com refeição acoplada 1.000.000,00

Lincoln Portela 2 endoscópios rígidos e 5 marcapassos cardíacos externos 82.500,00

Luis Tibé 2 aparelhos de raio X móvel e custeio de materiais de uso único 549.978,00

Marcelo Álvaro Antônio 1 arco cirúrgico, 1 aparelho de anestesia com monitor multiparâmetros, 1 bisturi elétrico 200W e custeio de materiais de uso único 674.938,00

Marcelo Aro 1 topógrafo de córnea, 1 campímetro, 4 oftalmoscópios binocular indireto, 1 carro de emergência, 1 mesa cirúrgica elétrica, 1 endoscópio rígido e 2 bisturis elétricos 200W 492.200,00

Mário Heringer Custeio de materiais de uso único 199.959,00

EMENDAS ESTADUAIS 2016

PARLAMENTAR DESCRIÇÃO VALOR R$

Paulo Lamac

2 bombas de seringa para anestesia, 7 eletrocardiógrafos, 5 marcapassos cardíaco externo, 2 aspiradores de secreção, 2 cardioversores, 3 carros de emergência, 2 focos cirúrgicos de solo móvel, 1 monitor multiparâmetros, 26 mochos, 20 computadores, 3 fornos industriais, 1 carro para transporte de materiais diversos e 1 carro para transporte de limpeza

300.000,00

TOTAL GERAL INVESTIMENTO 300.000,00


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Mauro Lopes Custeio de materiais de uso único 699.995,00

Padre João 1 tomógrafo de coerência óptica 300.000,00

Pastor Franklin 3 focos cirúrgicos de teto, 1 carro de emergência e 17 esfigmomanômetros adulto 199.940,00

Reginaldo Lopes 2 lensômetros, 2 autorefrator, 11 tonômetros e 1 retinógrafo 500.000,00

Rodrigo Pacheco2 sistemas de videoendoscopia flexível, 1 cardioversor, 13 estetoscópios adulto, 1 aparelho de anestesia com monitor multiparâmetros, 1 endoscópio rígido e 1 bisturi elétrico 200W

868.998,00

Saraiva Felipe Custeio de materiais de uso único 149.981,00

Stefano Aguiar 1 sistema de videolaparoscopia/endoscopia rígida, 1 cardioversor, 13 suportes de soro e 2 ventiladores pulmonares pressométrico e volumétrico 399.900,00

Subtenente Gonzaga 1 sistema de videolaparoscopia/endoscopia rígida 250.000,00

Toninho Pinheiro Custeio de materiais de uso único 513.336,00

TOTAL GERAL INVESTIMENTO 10.015.288,00


9.3. PARCEIROS DO BEMMEDALHA DR. ALOYSIO FARIAFoi realizada Missa em Ação de Graças para celebrar o aniversário de 117 anos da fundação da Santa Casa BH. Ao final da cerimônia religio-sa, foi outorgada a tradicional ‘Medalha Doutor Aloysio de Andrade Faria’ ao Dr. Fausto Pereira dos Santos e à Irmã Arnhild.

Criada para reconhecer o trabalho de pessoas, instituições e empresas que prestam relevantes serviços à sociedade no campo assistencial, em todo o país, a comenda leva o nome do médico, banqueiro e empresário Dr. Aloysio Faria, cujas contribuições, nos últimos anos, custearam equipamentos hospitalares na Santa Casa BH e obras em outras instituições de saúde da capital.

ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA SANTA CASA BH (AVOSC)A Associação de Voluntárias da Santa Casa de Belo Horizonte foi fundada em 1971 com a missão de distribuir bens materiais e, principal-mente, atenção, amor e tempo aos pacientes. Ao todo, 150 voluntárias disponibilizam 6 horas de sua semana para fazer intervenções diárias nos 13 andares da Santa Casa BH, cumprindo seu papel primordial na humanização do aten-dimento.

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MCDIA FELIZ BENEFICIA A SANTA CASA BH

As crianças em tratamento oncológico na Santa Casa BH serão beneficiadas com a renda obtida durante o ‘McDia Feliz’- 2016. O Instituto Ronald McDonald, a Casa de Acolhida Padre Eustáquio e a Fundação Sara Albuquerque Costa se uniram à Santa Casa BH no projeto ‘Re-construindo o Cuidar’ para conclusão da reforma do Ambulatório de Oncologia Pediátrica da instituição. O local terá uma infraestrutura moderna, funcional e centrada na criança com cân-cer e seus familiares. Esta expansão permitirá duplicar o número de atendimentos e também adequar a área de recepção, triagem, consultórios médicos, sala de infusão e atendimento multiprofissional para as crianças de todo o Estado.

APARELHO LOCOMOTORA Santa Casa BH é a primeira instituição de saúde de Minas Gerais a receber a doação do ‘Up Rose - Aparelho Locomotor Multifuncional’, que favorece a acessibilidade, mobilidade e reabi-litação de pessoas com dificuldades locomotoras. Durante o ano, foram doados 3 aparelhos. O primeiro foi concedido por um grupo de empresários e os outros 2 pela Young President’s Organization (YPO) BH - entidade sem fins lucrativos que funciona como uma rede de exe-cutivos ligados ao redor do mundo com a missão de atuar como “melhores líderes através da educação e troca de experiências”.

DOULASAs parturientes da Maternidade Hilda Brandão da Santa Casa BH recebem ajuda especial no momento do parto. Desde 2006, as doulas contribuem voluntariamente para o bem-estar físico e emocional das gestantes antes, durante e após a chegada do bebê, além de orientar o casal sobre o que esperar do nascimento e de-pois dele. A maternidade conta com o apoio de 14 voluntárias que cobrem os plantões diurnos e noturnos. A doula é um auxílio para a mãe: quem faz o parto é um médico ou uma en-fermeira obstetra (em caso de parto de risco habitual). Este trabalho faz parte do ‘Programa de Incentivo ao Aleitamento Materno’ implantado na Maternidade Hilda Brandão que de-tém, há anos, o título ‘Hospital Amigo da Criança’ conferido pelo Ministério da Saúde e UNICEF.

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10. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS10.1. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE

BALANÇO PATRIMONIAL(Em R$ 1)

Exercício findo em:ATIVO 31.12.16 31.12.15

CIRCULANTECaixa e equivalentes (Nota 4) 8.814.316 2.348.102 SUS - Produção (Nota 5) 25.757.133 26.496.257 SUS - Incentivos (Nota 5) 37.584.804 25.686.048 Convênios e particulares (Nota 5) 21.499.694 14.934.503 Outras contas a receber (Nota 5) 13.859.021 9.876.283 Subvenções Governamentais (Nota 6) 8.238.201 14.492.014 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 3.c) (7.772.289) (5.791.145)Estoques (Nota 3.b) 6.556.285 10.801.258 Adiantamentos (Nota 7) 3.499.383 3.656.936

118.036.549 102.500.256

NÃO CIRCULANTERealizável a Longo PrazoAplicações financeiras (Nota 4) 968.788 1.063.666 Outras contas a receber (Nota 8) 32.700.347 - Depósitos judiciais (Nota 9) 6.342.974 5.104.700

40.012.109 6.168.366

Investimentos (Nota 10) 5.240.667 5.298.127 Imobilizado (Nota 11) 473.487.807 480.626.821 Intangível (Nota 12) 407.861 470.885

519.148.444 492.564.200

Total do Ativo 637.184.993 595.064.455

As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis

Exercício findo em:PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31.12.16 31.12.15

CIRCULANTEFornecedores (Nota 13) 109.436.746 85.519.185 Obrigações com pessoal 22.927.026 23.534.610 Impostos e contribuições (Nota 14) 14.206.249 10.088.904 Ressarcimento ao SUS (Nota 15) 821.912 817.610 Instituições financeiras (Nota 16.a) 13.707.240 8.793.341 Empréstimos - BNDES (Nota 16.b) 6.854.975 25.581.201 Provisões para contingências (Nota 17) 2.530.248 2.011.970 Outras exigibilidades (Nota 18) 20.321.648 17.986.494

190.806.045 174.333.316

NÃO CIRCULANTEFornecedores (Nota 10) 12.770.093 11.812.247 Impostos e contribuições (Nota 14) 18.392.460 21.752.220 Subvenções Governamentais a Realizar (Nota 6) 15.376.331 14.492.014 PROSUS (Nota 19) 264.399.829 291.387.848 Ressarcimento ao SUS (Nota 15) 6.188.250 6.730.333 Instituições financeiras (Nota 16.a) 37.539.458 32.323.469 Empréstimos - BNDES (Nota 16.b) 86.252.235 92.982.456 Provisões para contingências (Nota 17) 101.001.389 48.033.446 Receitas diferidas (Nota 20) 997.706 1.240.715 Outras exigibilidades (Nota 18) 14.259.946 13.659.633

557.177.695 534.414.381

PATRIMÔNIO LÍQUIDOPatrimônio Social 383.265.621 383.265.621 Deficits acumulados (494.064.369) (496.948.862)

(110.798.747) (113.683.241)

Total do Passivo e do Patrimônio Líquido 637.184.993 595.064.455

As notas explicativas integram as demonstrações financeiras.

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DEMONSTRAÇÃO DO SUPERAVIT OU DEFICIT(Em R$ 1)

Exercício findo em:31.12.16 31.12.15

RECEITA OPERACIONAL BRUTA (Nota 21) 390.636.675 376.305.524 Glosas (2.961.988) (5.110.091)RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 387.674.688 371.195.433

CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS (Nota 22) (344.371.902) (348.184.211)

RESULTADO OPERACIONAL BRUTO 43.302.786 23.011.222

RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAISGerais e administrativas (42.248.013) (40.377.820)Provisões para contingências (Nota 17) (46.731.125) (11.411.965)Outras receitas e Insubs. ativa (Nota 8) 71.527.629 26.868.761

(17.451.509) (24.921.024)SUPERAVIT (DEFICIT) OPERACIONAL ANTESDO RESULTADO FINANCEIRO 25.851.277 (1.909.801)Despesas financeiras (Nota 23) (23.696.582) (29.081.546)Receitas financeiras 729.799 7.723.380

DEFICIT /SUPERAVIT 2.884.494 (23.267.968)


DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO(Em R$ 1)

Reservas Patrimoniais

Patrimônio Social

Doações e Subvenções

Reserva de Reavaliação

Ajustes de Avaliação

PatrimonialDeficits

Acumulados Total

Saldo em 31.12.14 383.265.621 - - - (473.680.894) (90.415.273)

Ajustes de Avaliação Patrimonial - - - - - -Absorção de deficits acumulados - - - - - -Transferência ao fundo patrimonial - - - - - -Deficit do exercício - - - - (23.267.968) (23.267.968)

Saldo em 31.12.15 383.265.621 - - - (496.948.862) (113.683.241)

Ajustes de Avaliação Patrimonial - - - - - -Absorção de deficits acumulados - - - - - -Transferência ao fundo patrimonial - - - - - -Deficit do exercício - - - - 2.884.494 2.884.494

Saldo em 31.12.16 383.265.621 - - - (494.064.368) (110.798.748)


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA(Em R$ 1)


ATIVIDADES OPERACIONAISDeficit / Superávit 2.884.494 -23.267.968Ajustes por:Depreciação e amortização 8.781.108 10.284.767

Baixas e reversões de imobilizado - - Deficit ajustado 11.665.602 -12.983.201Redução (aumento) de AtivosAplicações 94.878 -1.063.666Clientes -15.743.680 -1.219.919Estoques 4.244.974 -1.554.547Outros créditos -30.271.720 580.072Depósitos judiciais -1.238.274 -396.009

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Aumento (redução) de PassivosFornecedores 24.875.407 -14.634.990Obrigações com pessoal -607.584 2.501.379Impostos e contribuições -26.768.214 -28.608.775Provisões para contingências 53.486.220 4.681.084Receitas diferidas -243.009 -46.785Outras exigibilidades 3.819.783 -7.005.829Caixa gerado nas Atividades Operacionais 23.314.383 -59.751.187

ATIVIDADES DE INVESTIMENTORedução de investimentos 57.460 57.460Aquisição de imobilizado (1.513.392) (2.414.937)Redução e aquisição de intangíveis (65.678) (10.000)Caixa aplicado nas Atividades de Investimento -1.521.609 -2.367.478

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOAumento (Redução) de empréstimos e financiamentos -15.326.559 61.776.842Aumento das doações e subvenções - - Caixa gerado (aplicado) nas Atividades de Financiamento -15.326.559 61.776.842AUMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES 6.466.214 -341.822

Caixa e Equivalentes no início do exercício 2.348.102 2.689.924Caixa e Equivalentes ao final do exercício 8.814.316 2.348.102Aumento 6.466.214 (341.822)


DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO(Em R$ 1)


RECEITAS Prestação de serviços 461.767.638 399.949.828 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (1.872.443) (1.242.468)Demais receitas operacionais (1.097.516) (100.724)

458.797.679 398.606.636 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Custo dos serviços prestados 82.073.876 78.067.912 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 139.346.878 121.421.273

221.420.755 199.489.186 RETENÇÕES Depreciação 8.781.108 10.284.756

VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO 228.595.816 188.832.694 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA Receitas financeiras 729.799 7.723.380

VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 229.325.615 196.556.074

VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA Receitas financeiras 729.799 7.723.380

VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 229.325.615 196.556.074

DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Pessoal e encargos 201.103.280 189.415.933 Impostos, taxas e contribuições 582.367 175.367 Despesas financeiras e aluguéis 24.755.475 30.232.741 Deficit do exercício 2.884.494 (23.267.968)

TOTAL DISTRIBUÍDO 229.325.615 196.556.074


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015.(Em R$ 1)

1. CONTEXTO OPERACIONAL

A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, fundada em 21 de maio de 1899, é uma Associação sem fins lucra-tivos, de caráter filantrópico, reconhecida de Utilidade Pública pelo Decreto Federal nº 47.778/60, e tem por objetivo principal a manutenção de hospitais onde prepondera o tratamento de enfermos reconhecidamente carentes, sobre-tudo os custeados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, através de convênio. A Administração da instituição é exercida pelo provedor, em cargo não remunerado, eleito pela Assembleia Geral.

Integram a Santa Casa as seguintes unidades: Hospital Emydio Germano (Santa Casa), Hospital São Lucas (HSL), Funerária SCBH, Instituto Geriátrico Afonso Pena (IGAP), Centro de Especialidades Médicas SCBH (CEM) e Instituto de Ensino e Pesquisa SCBH (IEP).

O Projeto Santa Casa 1.000 leitos SUS é uma parceria entre a instituição, Prefeitura de Belo Horizonte e governos federal e estadual. A rede de saúde aumentou de 935, em dezembro de 2010, para 1.086 leitos SUS instalados em dezembro de 2016 disponíveis para enfermos do SUS; dessa forma, parte do deficit assistencial dos hospitais de Minas Gerais ficará coberto.

Do total de 1.086 leitos SUS instalados em dezembro/2016, 170 leitos correspondem a leitos de Unidade de Trata-mento Intensivo (UTI), que contribuem de forma significativa para exercício da prestação de serviço hospitalar da entidade. Além deste fato, estes leitos de UTI também representam um diferencial desta Santa Casa, que dispõe de estrutura única no Estado para assistência e atenção à saúde.

Além do Projeto Santa Casa 1.000 Leitos SUS, a administração vem empreendendo gestão para implementar um adequado Plano de Recuperação, que está, principalmente, delineado por:

a. Reestruturação e renegociação do passivo junto aos prestadores de serviços e fornecedores de materiais médicos e me-dicamentos, buscando elevar a credibilidade e proporcionando condições mais favoráveis de fornecimento.

b. Fortes investimentos em educação continuada dos funcionários, com destaque para o programa de MBA em parce-ria com instituições de ensino e o Programa Pra -graduar e Pós-graduar com participação na formação dos profissio-nais. O PDL – Programa de Desenvolvimento de Líderes e o PDG – Programa de Desenvolvimento de Gerentes - têm capacitado com qualidade as lideranças da instituição.

c. O Projeto Crescer, responsável pelo treinamento e desenvolvimento de funcionários, foi homenageado na edição especial da revista ‘Saúde Business’, sobre o estudo Hospitais Referência, como sendo case de sucesso nas boas práticas de gestão dos recursos humanos.

d. Em busca da valorização dos funcionários a instituição adotou como política o adiantamento quinzenal de salários e a progressão do abono de férias de 33,33% para 50%. Além disso, no retorno das férias o funcionário conta com pagamento de 40% do 13º salário. Todos esses investimentos em educação e plano de carreira têm como objetivo reduzir a rotatividade de pessoal e aprimorar a qualidade na assistência.

e. Esforços no sentido de dispor da Certidão Negativa de Débitos (CND) nas esferas Federal, Estadual e Municipal, tanto de natureza previdenciária e não previdenciária, tanto de âmbito pleno e especificamente para um único tributo. Esta política tem o objetivo de atender o princípio estatutário da transparência e, ainda, aumentar a capacidade de negociação perante os órgãos públicos.

Ressaltamos a adesão ao PROSUS, melhor detalhada na Nota 11, que permitiu a Santa Casa regularizar o passivo tributário e, consequentemente, obter a Certidão Negativa de Débitos Federais.

Nesse sentido, a entidade contratou em 2015 junto à Caixa Econômica Federal e ao BNDES o parcelamento especial para reestruturar seu passivo junto às instituições financeiras. Este, por sua vez, tem em vista a redução de taxas, bem como o prolongamento dos prazos, com consequente melhoria do fluxo de caixa da entidade com menor des-embolso de pagamentos.

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

a. As demonstrações financeiras são elaboradas nos termos da Lei nº 6.404/76, do Decreto nº. 7.237/10 e demais dis-positivos legais e normativos pertinentes às Instituições de Fins Filantrópicos, às Leis 11.638/07 e 11.941/09 e, no que for aplicável, as Resoluções CFC nº 1.159/09 e nº. 1.409/12, que aprovou a ITG 2002 - entidades sem fins lucrativos.

b. Conforme resolução CFC nº. 1.138/08, que aprovou a NBC TG 09, a Demonstração do Valor Adicionado está sendo apresentada de forma comparativa com a do exercício anterior.

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3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

a. A instituição adota o regime contábil de competência para a apuração do resultado.

b. Os estoques são demonstrados pelo preço médio de aquisição, inferior aos valores de reposição e de mercado

c. A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa é constituída em bases consideradas suficientes para cobrir eventuais perdas nas contas a receber.

d. A Provisão para férias e respectivos encargos é calculada de acordo com a análise individualizada do direito do funcioná-rio na data do balanço.

e. Na elaboração das demonstrações financeiras, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. Os resultados reais podem apresentar variação em relação às estimativas utilizadas, devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação.

f. As Subvenções Governamentais são reconhecidas de acordo com sua natureza, em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 07 - “Subvenção e Assistência Governamentais:

Subvenção para custeioReconhecida inicialmente como adiantamento no passivo, na rubrica “Subvenção para custeio”, e apropriada como receita quando é efetivado o consumo dos materiais médicos e medicamentos.

Subvenção para investimentoRefere-se a subvenção para a aquisição de bens que serão de propriedade da Santa Casa. Referida subvenção para investi-mento é reconhecida inicialmente como adiantamento no passivo, na rubrica “Subvenção para investimento”, e apropriada como receita ao longo do período de vida útil dos bens adquiridos, em conformidade com o CPC 07. Adicionalmente, o bem adquirido é contabilizado como ativo imobilizado e depreciado pela sua vida útil normal estimada.

4. CAIXA E EQUIVALENTES CURTO E LONGO PRAZO

Representam os recursos em moeda corrente, contas bancárias e aplicações financeiras, a saber:

Natureza 31.12.16 31.12.15Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante

Caixa e bancos 209.580 - 1.106.609 -Aplicações financeiras 8.604.737 968.788 1.241.494 1.063.666Total - R$ 1 8.814.316 968.788 2.348.102 1.063.666

As aplicações financeiras, em CDB, têm rentabilidade atrelada ao CDI e possuem liquidez imediata.A Entidade possui títulos de capitalização classificados no Realizável a Longo Prazo no montante de R$ 969 mil (R$ 1.064 mil em 2015).

5. CONTAS A RECEBER CURTO PRAZO

(a) As contas a receber de curto prazo estão assim compostas:

Descrição 31.12.16 31.12.15SUS - Sistema Único de Saúde - Produção 25.757.133 26.496.257SUS - Sistema Único de Saúde - Incentivos 37.584.804 25.686.048Outras contas a receber 8.884.166 6.500.897Convênios 20.741.816 14.198.890Ensino e Pesquisa 4.371.849 2.902.562Particulares 757.878 735.612Serviços e Plano Funerário 603.006 472.698Total – R$ 1 98.700.653 76.992.964(1) A instituição vem envidando esforços para aprimorar os controles dos valores a receber relativos à prestação de serviço aos convênios médicos.

a. A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa foi constituída, conforme os critérios descritos na nota 3 c), e está assim composta:

Descrição 31.12.16 31.12.15Valor a receber Convênios (5.653.615) (3.953.168)Valor a receber Cheques recebidos (855.292) (755.785)Valor a receber de Particulares (729.660) (709.627)Valor a receber Serviço Funerário (482.143) (320.985)Valor a receber Ensino e Pesquisa (51.580) (51.580)Total – R$ 1 (7.772.289) (5.791.145)

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6. SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS

Pelo segundo ano consecutivo a Santa Casa conseguiu captar emendas parlamentares, tanto federais quanto esta-duais, A Entidade cadastrou todos os projetos referentes às emendas no Portal de Convênios – Siconv, do Governo Federal, e no Sistema de Gestão de Convênio – Sigcon do Estado de Minas Gerais. Tais benefícios podem ser assim demonstrados:

Subvenções a receber/realizar 31.12.16 31.12.15Emendas Federais 141.910 14.332.904Emendas Estaduais 8.096.291 159.110Total – R$ 1 8.238.201 14.492.014

Em decorrência dos esforços financeiros empenhados pela instituição a fim de manter adimplência tributária, ma-nutenção da adesão ao Prosus bem como a manutenção das certidões negativas de débitos, existem empenhados para o ano de 2017 cerca de R$ 10 milhões em emendas parlamentares e, para o ano de 2018, cerca de R$ 7,5 mil-hões. A Entidade reconhece, contabilmente, apenas aquelas que já tiveram seus termos assinados, empenhados e publicados na imprensa oficial.

7. ADIANTAMENTOS

Decorrem, basicamente, de adiantamentos efetuados a fornecedores para compra de materiais e medicamentos.

8. OUTRAS CONTAS A RECEBER

Decorre, principalmente, do reconhecimento da parcela incontroversa do processo nº 2003.38.00.061312-1 ajuizado pela Entidade contra a União, referente à ação de cobrança das diferenças nos repasses feitos pelo SUS à Santa Casa a partir de julho de 1994, decorrentes da manipulação do fator de conversão para URV.

Em primeira instância os pedidos iniciais foram julgados improcedentes, sob os argumentos de que os débitos do período se encontravam prescritos e de que o pedido seria unicamente de compensação dos créditos com tributos federais, possibilidade não contemplada na legislação.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação apresentada pela Santa Casa, enten-dendo que apenas as parcelas anteriores a dezembro de 1994 estariam prescritas e que, embora o pedido de com-pensação fosse impossível, havia pedido autônomo de condenação da União ao pagamento dos valores em dinheiro, o que podia ser atendido.

Em 2016, a União entrou com recurso questionando apenas a fórmula de atualização financeira da lide, portanto, relativamente ao mérito não cabe mais discussão.

O valor histórico do pleito é R$ 16.125 mil e, atualizado conforme entendimento da Entidade, baseada no acórdão do TRF1, seria da ordem de R$ 78.499 mil. Todavia, , como o processo já transitou em julgado quanto ao mérito, a Enti-dade, reconheceu o valor incontroverso, ou seja utilizando o critério de atualização demandado pela União, através do seu recurso, o qual, líquido dos honorários advocatícios, resulta em um crédito de R$ 31.426 mil.

9. DEPÓSITOS JUDICIAIS

Representam recursos financeiros à disposição do Juízo para discussão de ações cíveis e trabalhistas.

Descrição 31.12.16 31.12.15Depósitos no Juízo Auxiliar de Execuções (JAE) - Trabalhistas 1.244.579 1.393.954Depósitos e Bloqueios Judiciais 5.098.395 3.710.746Total – R$ 1 6.342.974 5.104.700

10. INVESTIMENTOS

31.12.16 31.12.15Descrição Custo Deprec. Líquido Custo Deprec. LíquidoTerrenos 3.120.000 - 3.120.000 3.120.000 - 3.120.000Edificações 2.348.000 229.840 2.118.160 2.348.000 172.380 2.175.620Ações e Cotas 2.507 - 2.507 2.507 - 2.507Total - R$ 1 5.470.507 229.840 5.240.667 5.470.507 172.380 5.298.127

As edificações e os terrenos são destinados à locação, com a finalidade de arrecadação de recursos para a instituição.

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11. IMOBILIZADO

O ativo imobilizado da instituição apresenta a seguinte composição:

31.12.16 31.12.15

Descrição Custo Deprec. Líquido Custo Deprec. Líquido Tx. anual Deprec.

Edificações e Benfeitorias 196.759.295 16.400.331 180.358.964 194.966.489 11.888.062 183.078.427 4%Equipamentos Hospitalares 39.301.378 11.943.486 27.357.893 40.164.371 8.737.940 31.426.431 10%Equipamentos de Informática 1.055.116 751.985 303.131 914.040 619.341 294.699 20%Máquinas e Equipamentos 1.747.188 654.393 1.092.794 1.714.041 495.244 1.218.797 10%Móveis e Utensílios 2.370.596 865.693 1.504.903 2.599.646 691.472 1.908.173 10%Veículos 433.757 199.988 233.768 347.757 118.970 228.786 20 e 33,33%Subtotal 241.667.329 30.815.876 210.851.453 240.706.343 22.551.029 218.155.315Terrenos 262.180.522 - 262.180.522 262.180.522 - 262.180.522 -Obras em andamento 197.353 - 197.353 81.175 - 81.175 -Adiantamento aos fornecedores 195.914 - 195.914 147.865 - 147.865 -

Outras Imobilizações 62.564 - 62.564 61.944 - 61.944 -Total - R$ 1 504.303.683 30.815.876 473.487.807 503.177.850 22.551.029 480.626.821

12. INTANGÍVEL

31.12.16 31.12.15

Descrição Custo Amortiz. Líquido Custo Amortiz. Líquido Tx. anual Deprec.

Softwares Implantados 5.495.077 5.087.216 407.861 5.402.223 4.961.337 440.885 20%Em desenvolvimento - - - 30.000 - 30.000 -Total - R$ 1 5.495.077 5.087.216 407.861 5.432.223 4.961.337 470.885

13. FORNECEDORES

As contas a pagar aos fornecedores referem-se a bens ou serviços que foram adquiridos no curso ordinário dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até doze meses e, após esse prazo, são apresentadas no passivo não circulante.

14. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

O saldo remanescente refere-se aos tributos correntes, acrescido de débitos de parcelamentos de FGTS e ISSQN não contem-plados pelo PROSUS e podem ser assim demonstrados:

31.12.16 31.12.15Impostos e contribuições Circulante Não Circulante Circulante Não CirculanteINSS 2.367.337 - 1.274.848 32.650FGTS (b) 3.093.031 15.654.766 3.213.911 19.934.255REFIS - - - -IRRF 1.695.349 - 1.278.124 8.786PIS 314.648 - 231.270 -COFINS - - - -ISSQN PARCELADO (a) 115.906 1.811.667 171.090 1.340.171ISSQN CORRENTE 6.049.474 - 3.642.415 -CSLL - - - -PIS / COFINS / CSLL (c) 393.473 - 198.385 -OUTROS 177.030 926.027 78.862 436.358Total - R$ 1 14.206.249 18.392.460 10.088.904 21.752.220

a. A fim de estimular a regularização de débitos de empresas e cidadãos com a Administração Municipal, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, lançou o programa “Em Dia com a Cidade”. Com esse programa, a PBH oferece a en-tidades de direito privado sem fins lucrativos a oportunidade de regularizar débitos com o Município, vencidos até 31 de de-zembro de 2013, com descontos especiais em multas e juros moratórios. A Lei nº 10.752, que rege o programa, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 16 de setembro de 2014. A Santa Casa, com a adesão a este parcelamento especial, equacionou os débitos com o Município em 120 meses, com benefício de 90% de descontos em multas e juros moratórios, o que corresponde a um montante de R$ 3.007.693.

b. Em maio de 2010, a Santa Casa retomou o recolhimento do FGTS corrente e iniciou a compensação dos débitos re-manescentes do parcelamento da Lei 11.345/06 com os valores pagos nas ações do JAE - Juízo Auxiliar de Execuções/TRT.

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c. Em julho de 2015, os tributos PIS, COFINS e CSLL passaram a ser recolhidos em guia única e controlados em conjunto, conforme lei 13.137 de 22 de junho de 2015.

15. RESSARCIMENTO SUS

Em dezembro de 2013, a Santa Casa reconheceu em seu passivo R$ 9 milhões referente a débitos apurados de res-sarcimento SUS. Estes débitos referem-se ao período em que o plano de saúde era operado pela sua instituidora, a Santa Casa.

Em 2014, todos os débitos foram parcelados em 180 meses, conforme portaria AGU Nº 395, de 22 de outubro de 2013 e AGU Nº 247, de 14 de julho de 2014. Com isso, a entidade obteve benefícios de 100%, 60% e 25% de descontos em encargos legais, multas de mora e juros de mora, respectivamente. A composição desses débitos pode ser assim demonstrada:

31.12.16 31.12.15Descrição Circulante Não Circulante Total Custo Deprec. LíquidoParcelado 718.822 6.188.250 6.907.072 714.520 6.730.333 7.444.852Não parcelado 103.090 - 103.090 103.090 103.090Total - R$ 1 821.912 6.188.250 7.010.162 817.610 6.730.333 7.547.943

16. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

a. Instituições financeiras privadas

Os empréstimos contraídos com instituições financeiras privadas são destinados a capital de giro, sujeitos a encar-gos usuais de mercado, mediante contratos com vencimentos variados e com cláusulas de renovação periódica. As garantias estão representadas por cessão de direitos creditórios de recursos a receber do SUS e aval dos dirigentes.

Em 2014, a Santa Casa contraiu empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), sendo que o prazo de amor-tização se dará em 60 meses e os vencimentos estendem-se até o ano de 2019. Este empréstimo foi utilizado para pa-gamento dos tributos federais do período de abril/2014 a outubro/2014 em comprimento as exigências do programa PROSUS e quitação do empréstimo do BNDES contratado junto ao agente financeiro CEF.

31.12.16 31.12.15Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante.

Instituição EncargosBradesco 1,10% a.m 9.885.788 29.768.650 8.793.341 32.323.469Caixa/Bndes (b) 1,42% a.m 6.854.975 86.252.235 8.594.668 92.982.456Credicom 3.821.452 7.770.808 - -Total - R$ 1 20.562.215 123.791.692 17.388.009 125.305.925

b. BNDES SaúdeEm 2015, a Santa Casa firmou junto à Caixa Econômica Federal (agente Financeiro) o contrato de financiamento no valor de $ 100 milhões. Um marco para história da instituição, que foi a primeira do Brasil a ter acesso à linha de crédito do programa ‘BNDES Saúde’ - criado pelo banco de fomento com o objetivo de fortalecer a capacidade de atendimento do SUS. Importante dizer que este financiamento foi destinado exclusivamente para pagamento de dívi-das com instituições financeiras e fornecedores, sendo 60% e 40% respectivamente. Os pagamentos destinados aos fornecedores foram efetuados com deságio de cerca de R$ 5 milhões, conforme negociação prevista entre as partes.

c. BNDESOs empréstimos contratados com o BNDES, através dos agentes Banco Itaú (sucessor do Banco Bandeirantes/Uni-card Banco Múltiplo S/A) e CEF, dentro do Programa de Fortalecimento e Modernização das Instituições Filantrópicas de Saúde Integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS, têm prazo de amortização de 96 meses, incluindo um ano de carência, vencido em setembro/08. As garantias estão representadas por cessão de direitos creditórios de recursos a receber do SUS, outros recebíveis, hipoteca de bens do ativo imobilizado e aval dos dirigentes.

Instituição Encargos Circulante Não Circulante Circulante Não CirculanteItaú (c) 1/2TJLP+1%a.a. - - 16.986.533 -Total Geral - R$ 1 - - 16.986.533 -

(a) Em 2016 o saldo deste empréstimo foi classificado como provisão para contingência cível, vide nota explicativa 15 para mais detalhes.

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17. PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS

As provisões para contingências referentes aos processos trabalhistas, cíveis e tributários movidos contra a instituição são constituídas baseando-se no grau de risco avaliado pela Assessoria Jurídica da Santa Casa, em consonância com a CPC 25, norma contábil que trata do assunto e as estimativas de perda são consideradas suficientes pela direção. Conforme norma contábil que trata do assunto, apenas os processos classificados como provável perda são contabilizados e as perdas pos-síveis devem ser mencionadas em notas explicativas.

Em 31 de dezembro de 2016, o montante provisionado contabilmente está assim representado:

31.12.16 31.12.15Contingências Circulante Não Circul. Total Circulante Não Circul. TotalDissídio (1) 922.634 1.658.081 2.580.715 974.288 3.621.922 4.596.210Cíveis (2) 65.594 89.964.736 90.030.330 - 29.991.551 29.991.551Trabalhistas 1.542.019,84 9.349.956 10.891.976 1.037.681,56 14.391.357 15.429.039Tributárias - 28.616 28.616 - 28.616 28.616 Total - R$ 1 2.530.248 101.001.389 103.531.636 2.011.970 48.033.446 50.045.416

a. A Instituição reconheceu o seu passivo trabalhista decorrente da não aplicação dos reajustes salariais desde 1º de abril de 2001 até 1º de abril de 2008, compromisso da ordem de R$ 16,6 milhões em 31.12.12. Em 31.12.16 o saldo equivale a R$ 2.581 mil (R$ 4.596 mil, em 31.12.15). Deste montante, o Processo nº. 900444/07 é o mais expressivo, em que os pagamentos iniciaram em fevereiro de 2012.

b. Variação em relação a 2015 decorrente, principalmente, do empréstimo BNDES celebrado com o Banco Itaú (sucessor do Banco Bandeirantes/Unicard Banco Múltiplo S/A) acha-se em processo de cobrança judicial, via ação monitória, em função da qual já foi efetuada penhora judicial de um dos imóveis da Santa Casa, conforme Laudo de Avaliação Judicial, que atribuiu o valor de R$ 48 milhões ao bem penhorado, sendo da ordem de R$ 60 milhões o valor inicial da lide.

18. OUTRAS EXIGIBILIDADES

31.12.16 31.12.15Outras Exigibilidades Circulante Não Circulante Circulante Não CirculanteAdiantamento obra SUS 9 (a) 4.245.085 13.845.483 9.106.422 13.659.633 Adiantamento de Clientes 903.713 - 283.337 - Outras 15.172.850 414.462 6.795.929 - Total - R$ 1 20.321.648 14.259.946 16.185.689 13.659.633

a. Em 2012, foi reconhecido pela Instituição o montante de R$ 19.103 mil como empréstimo, na rubrica de Adiantamentos Obras SUS (Passivo). Conforme acordado, o referido valor será pago em 60 parcelas mensais, descontadas na produção SUS, cuja data prevista para início de pagamento correspondia à competência de maio/2012. Conforme negociação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) naquela época, o início desta quitação foi adiado. Em 2013 através de nova negociação, ficou acordado que a referida data para início de pagamento respeitaria o cronograma de modernização dos leitos. Em 23 de novembro de 2015 foi firmado novo termo junto a SMSA, com ajuste na ordem de R$ 3,6 milhões, e cronograma de pagamento em 58 parcelas mensais, descontadas no repasse dos serviços prestado, a partir de janeiro de 2016.

19. PROSUS

No ano de 2014, a Santa Casa equacionou todo o seu passivo tributário e, em consequência, obteve todas as certidões neg-ativas junto às esferas Municipal, Estadual e Federal.

a. Em 25 de outubro de 2013, foi publicada no DOU a Lei nº 12.873, de 24/10/2013, que, dentre outros assuntos, institui o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que atuam na Área de Saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde – PROSUS.

b. Em 5 de agosto de 2014, foi publicado no DOU a concessão do deferimento do programa PROSUS à Santa Casa.

c. Conforme despacho decisório de n° 1684 – DRF/BH, de 20 de novembro de 2014, foi deferido o pedido de moratória a Santa Casa. Esta moratória alcança dívidas tributárias e não tributárias, inclusive com exigibilidade suspensa, vencidas até 31 de março de 2014, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

d. Por ocasião do pedido de moratória, houve desistência dos parcelamentos das Leis 11.941/09 e 11.345/06 e de todas as im-pugnações administrativas e judiciais dos débitos perante a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Receita Federal (RFB) e Previdência. Com isso, a entidade onerou seu passivo que, de R$ 251 milhões em março de 2014, passou para R$ 318 milhões e m dezembro de 2014, com o consequente reflexo de R$ 66,5 milhões no resultado do exercício.

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31.12.16 31.12.15Descrição Circulante Não circulanteDébitos Previdenciários 131.515.420 131.515.420 Débitos não Previdenciários 186.681.157 186.681.157 Total - R$ 1 318.196.577 318.196.577 Remissão Moratória Prosus (53.796.748) (26.808.729)Total de tributos a remir – R$ 1 264.399.829 291.387.848

e. A classificação como Não Circulante se deve à moratória de 15 anos, desde que a Entidade honre com os paga-mentos dos tributos correntes, o que vem ocorrendo desde a competência de abril de 2014. O montante recolhido anualmente a título de tributos correntes implicará remissão, no mesmo valor, das dívidas incluídas na moratória.

f. Nesse sentido, a Santa Casa registrou em 2016 a remissão da dívida, correspondente ao valor dos tributos pagos, nos períodos de novembro de 2015 a outubro de 2016, no montante de R$26.988 mil (R$26.809 mil em 2015), no âm-bito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em consonância com a Lei 12.813/13.

g. Com o deferimento da moratória, a Instituição deixou de incorrer em despesa financeira da ordem de R$1,6 mi-lhões por mês, referente à atualização dos débitos tributários.

h. Em 04 de janeiro de 2016, a Portaria SAS/MS nº 09 indeferiu de maneira resolutiva o pedido de adesão ao PROSUS da Santa Casa. A Administração da Instituição entende que, apesar do indeferimento do plano de capacidade econô-mica e financeira, o principal objetivo do projeto está sendo cumprido, que é o pagamento dos tributos em dia. Foram pagos, de abril de 2014 a dezembro de 2015, R$ 76,4 milhões em tributos e até a data de publicação deste balanço a Instituição está adimplente com os Órgãos. Em 14 de abril de 2016 através da Portaria Nº 373, foi deferido de maneira definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.

20. RECEITAS DIFERIDAS

Referem-se à antecipação do recebimento de aluguéis dos imóveis de renda, faturamento do plano funerário pelo período de cobertura do risco e antecipação das emissões dos boletos do exercício subsequente nas unidades de educação.

21. RECEITA OPERACIONAL BRUTA

Descrição 31.12.16 31.12.15 MCSUS – Sistema Único de Saúde 292.126.469 292.068.879 78%Santa Casa 278.265.136 278.170.075Hospitalar 96.818.461 92.818.515Ambulatorial 36.835.249 37.988.630Incentivo 144.611.426 147.362.930CEM 13.861.332 13.898.804Ambulatorial 7.152.877 7.000.352

Incentivo 6.708.455 6.898.452Medicina Suplementar 55.671.584 46.823.713 12%Santa Casa 3.696.828 2.906.056Hospital São Lucas 51.974.756 43.917.657Ensino e Pesquisa 25.320.118 19.065.857 5%Serviço Funerário 14.825.741 15.469.468 4%Funerária 13.276.446 14.077.181Santa Vida 1.549.295 1.392.287Doações 2.692.763 2.877.607 1%Total - R$1 390.636.675 376.305.524 100%

22. CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Descrição 31.12.16 31.12.15Gastos com Pessoal (177.483.687) (172.977.753)Serviços de Terceiros (72.766.750) (83.057.782)Medicamentos (31.669.235) (30.264.403)Materiais Médicos (36.672.128) (32.698.324)Outros Custos (25.780.102) (27.300.315)Total – R$ 1 (344.371.902) (346.298.578)

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Com o aumento de leitos e consequentemente aumento da produção SUS, ocorreu também o aumento dos custos dos serviços prestados necessários para manutenção dos leitos em operação, sendo observadas variações significativas: (i) no aumento dos Gastos com Pessoal, que apresenta evolução crescente desde 2008, também resultante do reflexo da implanta-ção do Plano de Cargos e Salários da Santa Casa, através do acordo coletivo com o SINDEESS – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde. Em 2015, alguns serviços até então terceirizados foram absorvidos pela Santa Casa de Belo Horizonte, o que explica a queda dos serviços de terceiros e também no aumento dos Gastos com Pessoal.

23. DESPESAS FINANCEIRAS

Descrição 31.12.16 31.12.15Juros e Atualização Monetária s/Empréstimos 15.801.512 15.895.342Juros e Multas Tributárias 5.000.844 8.557.215Juros e Atualização Monetária 175.987 -Juros de Parcelamento de Fornecedores 665.531 2.377.505Mora de Fornecedores 720.121 872.927Multas 36.804 -Taxas e Comissões Bancárias 408.953 407.722Outras 886.830 970.834Total – R$ 1 23.696.582 29.081.546

24. GRATUIDADE

Em atendimento a Lei nº 12.101/09 e ao Decreto nº 8.242/2014, a Santa Casa BH se consolida como instituição filantrópica, através de suas unidades Santa Casa e Centro de Especialidades Médicas, que dedicam 100% dos seus atendimentos ao SUS, gerando para o segmento de saúde - composto também pelo Hospital São Lucas - um atendimento consolidado de 88% ao SUS em 2016, superando de forma significativa o percentual mínimo de 60% exigido pela legislação em vigor para o setor, sendo atendidos em média 992 (1.039 em 2015) pacientes por dia.

A Funerária Santa Casa BH realizou, durante o exercício de 2016, o sepultamento de 1.045 (1.075 em 2015) indigentes e car-entes, com média mensal de 87 (89 em 2015) funerais, ao custo anual de R$ 337 mil (R$ 300 mil em 2015).

A filantropia presente no Instituto Geriátrico Afonso Pena (IGAP) gerou, no exercício de 2016, custo de R$ 1.155 mil (R$ 1.174 mil em 2015), referente ao atendimento a 32 idosos que residem em suas instalações.

O critério utilizado para a mensuração dos custos com Gratuidade considera a prestação de serviços em que o beneficiário não é obrigado a nenhuma contraprestação para fazer jus a ele, considerando a valoração dos procedimentos realizados com base nas tabelas de pagamentos do SUS, cujo montante em 2016 foi de R$ 140.806 mil (R$ 137.808 mil em 2015).

25. ISENÇÕES - INSS/CONFINS

A Santa Casa atende os requisitos legais para isenção das referidas contribuições, estando as mesmas contabilizadas em contas de compensação, produzindo os seguintes efeitos:

Descrição 31.12.16 31.12.15Isenção INSS Patronal (88.055.532) (45.097.075)Isenção Cofins (11.718.058) (12.248.568)Aplicação em Gratuidade 140.882.483 137.807.497Total - R$ 1 41.108.893 80.461.854

26. COBERTURA DE SEGUROS

A Santa Casa adota a política de contratar seguros de diversas modalidades, cuja cobertura é considerada suficiente pela administração para fazer face à ocorrência de sinistros. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo da auditoria das demonstrações financeiras, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.

27. PARTES RELACIONADAS

A Santa Casa mantinha contratos com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, com o objeto de pres-tação de serviços assistenciais aos beneficiários do Plano de Saúde, apoio administrativo e aluguel de imóvel. Com o encerramento das atividades da Fundação Santa Casa apenas o contrato de apoio administrativo perdurou. Os valores que seguem apresentados tratam-se de saldos residuais.

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Descrição 31.12.16 31.12.15Direitos 542.529 264.342Obrigações 6.461.727 5.029.498Total – R$ 1 7.004.255 5.293.840

Em 6 de dezembro de 2013, a ANS publicou Resolução Operacional nº 1.588, que determinou a alienação da carteira de beneficiários da Fundação Santa Casa para outra operadora. Em 1º de agosto de 2014, em cumprimento a esta Resolução, a Fundação Santa Casa concretizou a alienação da totalidade de sua carteira de beneficiários para a operadora Vitallis Saúde S/A. Diante deste fato, a Fundação Santa Casa encerrou suas atividades como operadora de plano de saúde, aguardando somente o cancelamento do registro pela ANS.

Em face disso, seu principal objetivo social ficou prejudicado e, sendo assim, dada a Reunião do Conselho Curador em 12 de dezembro de 2013, com base no item XI do art. 20 do Estatuto da Fundação, foi determinado que o Comitê Exe-cutivo Operacional tomasse as providências cabíveis para a extinção da Fundação. Conforme art. 41 de seu Estatuto, o patrimônio residual, depois de satisfeitas as obrigações assumidas, será incorporado à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Estes atos devem ser acompanhados e aprovados pela Curadoria de Fundações, do Ministério Público. Em 31 de dezembro de 2016, a Fundação apresenta passivo a descoberto de R$ 23.089 mil.

28. ITENS EXTRAORDINÁRIOS

a. A Santa Casa obteve o deferimento judicial, através de Acórdão de Mandado de Segurança, no sentido de adquirir bens e insumos necessários à prestação de serviços hospitalares desonerados do custo do ICMS. Esta isenção impli-cou em gratuidade usufruída da ordem de R$ 1.838 milhões em 2015 (R$ 966 mil em 2015).

b. Em 2013, a SCBH recebeu, através de decisão judicial com encargos, o patrimônio remanescente da Fundação Na-vantino Alves, que sofreu ação de extinção postulada pelo Ministério Público de Minas Gerais, através da Promotoria Especializada de Fundações.O patrimônio remanescente recebido foi um imóvel situado na confluência da Alameda Ezequiel Dias e Avenida Al-fredo Balena, no Centro de Belo Horizonte, avaliado por empresa especializada em R$ 20,5 milhões e registrado no ativo imobilizado da Santa Casa.Os encargos dessa doação foram:

i. Créditos trabalhistas;

ii. Complementação das indenizações aos moradores do imóvel;

iii. Honorários advocatícios ao liquidante da Fundação Navantino Alves;

iv. Dívida com garantia hipotecária perante a Caixa Econômica Federal;

v. Utilização do imóvel recebido para promoção da saúde, de acordo com as finalidades institucionais da Santa Casa de Misericórdia, revertendo ao domínio do Estado, de pleno direito e independente de interpelação judicial ou de qualquer outra formalidade, caso o donatário, por qualquer motivo, deixe de aproveitar o terreno para o fim a que é destinado ou não dê início a sua utilização efetiva dentro do prazo de quatro anos, contados da imissão na posse.

Os encargos ii, iii e iv já foram cumpridos pela SCBH; quanto ao item i – Créditos trabalhistas, os mesmos se encon-tram sub judice com o acompanhamento da Assessoria Jurídica da Santa Casa e devidamente provisionado no passivo da entidade, em montante considerado pela administração como suficiente para o cumprimento dessas obrigações.

Já em relação à destinação do imóvel (item v), ainda está em andamento à elaboração do projeto, não sendo possível mensu-rar, no momento, os recursos necessários para sua reforma, não cabendo provisão a ser constituída em dezembro de 2016.

ProvedorSaulo Levindo Coelho

Diretor Executivo da Santa Casa de Misericórdia de Belo HorizontePorfírio Marcos Rocha Andrade

Diretor de Finanças, Recursos Humanos e Relações Institucionais da Santa Casa de Misericórdia de Belo HorizonteGonçalo de Abreu Barbosa

Diretor de Assistência à Saúde daSanta Casa de Misericórdia de Belo HorizonteGuilherme Gonçalves Riccio

Contador ResponsávelThiago Hebert Soares da SilvaCRC - MG 111.825/O-5

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RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTESSOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAo Provedor daSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTEBelo Horizonte - MG

1. Opinião com ressalva

Examinamos as demonstrações contábeis da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE, que compreendem o balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do superávit ou déficit, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião, exceto pelo contido no tópico adiante, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequa-damente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa do exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

2. Base para opinião com ressalva

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria e nossas responsabilidades, em cumprimento a tais normas, estão descritas no tópico 7 adiante. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que as evidências de auditoria obtidas são suficientes e apropriadas para fundamentar nossa opinião com ressalva, pelo exposto a seguir.

Consoante disposto na nota explicativa nº 28, a Entidade deverá incorporar o patrimônio residual da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, cujas demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2016, por nós auditadas, apresentam passivo a descoberto de R$23.089 mil (R$19.702 mil em 2015), sendo que as demonstrações contábeis ora apresentadas não contemplam provisão para os citados efeitos dessa situação.

3. Ênfases

De acordo com as normas de auditoria independente, as demonstrações contábeis ora apresentadas comportam as seguintes ênfases de nossa parte, as quais, todavia, não constituem ressalva quanto às nossas conclusões, já consubstanciadas no tópico primeiro:

a. A Santa Casa vem acumulando déficits e apresenta, na posição de 31 de dezembro de 2016, passivo a descoberto de R$ 110.799 mil (R$ 113.683 mil em 2015) e insuficiência de capital de giro de R$ 72.769 mil (R$ 71.833 mil em 2015), revelando a necessidade do aporte de novos recursos, geração de superávits futuros e outras medidas para assegurar o seu reequilí-brio operacional e a manutenção de suas atividades, pressupostos nos quais foram elaboradas as presentes demonstrações contábeis;

b. A Entidade possui passivos contingentes, detalhados na nota explicativa nº 18, e a sua Administração, baseada em pareceres de sua con-sultoria jurídica, considera que o montante já provisionado contabilmente será suficiente para fazer face ao saldo resultante dessas questões, entendimento que, todavia, só poderá ser corroborado quando da ultimação dos processos.

c. Vem sendo efetuado pela Santa Casa um amplo processo de conciliação de contas a receber referentes às rubricas SUS e Convênios – Saúde Suplementar, trabalhos que ainda não estão ultimados. Não é possível, no momento, mensurar se o saldo líquido dos ajustes que serão requeridos ao término desse processo terão reflexos relevantes sobre as demonstrações contábeis ora apresentadas.

4. Demonstração do valor adicionado

Examinamos, também, a Demonstração do Valor Adicionado referente ao exercício de 2016, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para as companhias abertas e, nos demais casos, considerada facultativa, como infor-mação suplementar. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, exceto pelo contido no tópico segundo, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.

5. Auditoria do exercício anterior

As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, ora apresentadas para fins de comparação, foram por nós examinadas, cujo relatório sobre as mesmas, datado de 14 de abril de 2016, ressalvou a questão da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte abordada no tópico 2 e, ainda, enfatizou os mesmos assuntos mencionados nas alíneas “a” e “b” do tópico 3 deste relatório.

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6. Responsabilidades da Administração e da Governança

A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de de-monstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade da Entida-de continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração dessas demonstrações, a não ser que ela pretenda liquidar a Instituição ou cessar suas operações, ou não tenha alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

7. Responsabilidades do Auditor

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e expressar opinião sobre as mes-mas. Segurança razoável não é uma garantia de que a auditoria, realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais aplicáveis, sempre detecta eventuais distorções relevantes existentes.

As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.

Como parte da auditoria, realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais aplicáveis, exercemos jul-gamento profissional e mantivemos ceticismo profissional ao longo dos trabalhos. Além disso:

a. Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidências de auditoria apropriadas e suficientes para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais;

b. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos téc-nicos apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressar opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade;

c. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração; e

d. Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, me-diante as evidências de auditoria obtidas, que não existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data deste relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Instituição a não mais se manter em continuidade operacional; e

e. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se elas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apre-sentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela Governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado dos exames, da época das visitas e das constatações relevantes de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significa-tivas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

Belo Horizonte, 24 de abril de 2017.

FERNANDO MOTTA & ASSOCIADOSConsultoria e AuditoriaCRCMG – 7.841

Fernando Campos MottaContador CRCMG – 91.109

Fernando Carneiro da MottaContador CRCMG – 4.419

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PARECER DO CONSELHO FISCALSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE Exercício encerrado em 31.12.2016

O Conselho Fiscal da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, após examinar o BALANÇO PATRIMONIAL levantado em 31.12.2016, suas respectivas DEMONSTRAÇÕES DO SUPERAVIT OU DEFICIT, das MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL (Passivo a Descoberto), dos FLUXOS DE CAIXA e do VALOR ADICIONADO, das NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES e o PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES, é de parecer que os documentos devam ser aprovados, considerando sua exatidão e a observação das práticas contábeis adotadas no Brasil. Não obstante, ratifica o Parecer da Auditoria Externa apresentada nesta reunião do Conselho, exarado no exercício findo em 24 de abril de 2017, ressaltando a necessidade do aporte de novos recursos e a geração de superavits futuros, objetivando reverter a insuficiência de Capital de Giro. Destaca-se a importância da instituição focar seus esforços no atendimento da ênfase contida no parecer dos auditores externos, notadamente, na melhoria da relação da receita operacional versus custos de serviços prestados.

Belo Horizonte, aos 24 de abril de 2017.

Conselheiros:Delson de Miranda TolentinoJoão Afonso Baeta da Costa MachadoChristiano Renault

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11. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS11.1. INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA SANTA CASA BH

BALANÇO PATRIMONIAL(Em R$ 1)

Exercício findo em:ATIVO 31.12.16 31.12.15

CIRCULANTECaixa e equivalentes próprios (Nota 4) 35.988 75.741 Caixa e equivalentes Instituições de Fomento (Nota 4 e 5.a) 1.480.924 1.871.335 Operações com Instituições de Fomento (Nota 5.a) 2.475.489 2.711.783 Adiantamentos (Nota 5.a e 6) 64.053 -

4.056.454 4.658.859

NÃO CIRCULANTEOutros créditos 27.101 - Imobilizado (Nota 7) 1.342.553 1.315.990 Intangível (Nota 8) - 1.640

1.369.653 1.317.630 Total do Ativo 5.426.107 5.976.489

Exercício findo em:PASSIVO E PATRIMÔNIO LíQUIDO 31.12.16 31.12.15

CIRCULANTEOperações com Instituições de Fomento (Nota 6.b) 5.011.756 3.470.436 Execução Projeto FAPEMIG (Nota 6.b) (1.878.077) (1.112.232)Fornecedores (Nota 6.b) 8.996 - Fomento (Nota 6.b) 13.000 24.873 Tributos 44 58 Operações com a Instituidora - 140.668

3.155.719 2.523.803

NÃO CIRCULANTEExecução Projeto FAPEMIG (Nota 6.b) 866.667 2.200.021

866.667 2.200.021

PATRIMÔNIO LíQUIDOFundo Patrimonial (Nota 10) 1.252.665 930.625 Superavit do exercício 151.056 322.040

1.403.721 1.252.665 Total do Passivo e do Patrimônio Líquido 5.426.107 5.976.489

DEMONSTRAÇÃO DO SUPERAVIT DO EXERCíCIO(Em R$ 1)


Receita operacional bruta (Nota 11) 207.351 404.943 RESULTADO OPERACIONAL LíQUIDO 207.351 404.943

Doações auferidas 140.648 129.000 Despesas operacionais (196.383) (208.631)Demais despesas (275) - RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO FINANCEIRO 151.341 325.312

RESULTADO FINANCEIRO (Nota 12)Despesas financeiras (2.599) (4.197)Receitas financeiras 2.314 925

(285) (3.272)SUPERAVIT 151.056 322.040

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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LíQUIDO(Em R$ 1)

Superavitou (Deficit)

AcumuladosFundo

Patrimonial Total

Saldo em 31.12.14 986.169 (55.544) 930.625

Absorção de deficit (55.544) 55.544 - Superavit do exercício - 322.040 322.040

Saldo em 31.12.15 930.625 322.040 1.252.665

Absorção de deficit 322.040 (322.040) - Superavit do exercício - 151.056 151.056

Saldo em 31.12.16 1.252.665 151.057 1.403.721

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA(Em R$ 1)


ATIVIDADES OPERACIONAISSuperavit 151.056 322.040 Ajustes por:Depreciação e amortização 165.526 216.170 Superavit ajustado 316.582 538.209 Redução (aumento) de AtivosOperações com Instituições de Fomento 236.294 (1.574.998)Adiantamentos (64.053) 2.690 Outros créditos (27.101) -

145.141 (1.572.309)Aumento (redução) de PassivosFornecedores 8.996 (28.140)Bolsistas a pagar (11.873) 7.600 Tributos (14) 32 Operações com Instituições de Fomento 775.475 340.319 Operações com a Instituidora (140.668) - Provisões diversas (1.333.354) 1.865.399

(701.438) 2.185.210 Caixa gerado (aplicado) nas Atividades Operacionais (239.716) 1.151.111

ATIVIDADES DE INVESTIMENTOAquisição líquida de imobilizado (190.448) (473.223)Caixa aplicado nas Atividades de Investimento (190.448) (473.223)Aumento (redução) de Caixa e Equivalentes (430.164) 677.888

Caixa e equivalentes no início do exercício 1.947.076 1.269.188 Caixa e equivalentes ao final do exercício 1.516.912 1.947.076 Aumento (redução) (430.164) 677.888

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO(Em R$ 1)


RECEITASPrestação de serviços 207.351 404.943 Demais receitas operacionais 140.648 129.000

347.999 533.943 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROSMateriais, energia, serviços de terceiros e outros 29.542 (10.907)

29.542 (10.907)RETENÇÕESDepreciação 165.526 216.170

165.526 216.170 VALOR ADICIONADO LíQUIDO PRODUZIDO 152.932 328.680

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VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIAReceitas financeiras 2.314 925

2.314 925 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 155.245 329.605

DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADOImpostos, taxas e contribuições 1.590 3.368 Despesas financeiras e aluguéis 2.599 4.197 Superavit do exercício 151.056 322.040 TOTAL DISTRIBUíDO 155.245 329.605

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015.(Em R$ 1)

1. CONTEXTO OPERACIONAL

O Instituto de Ensino e Pesquisa Santa Casa BH (IEP), fundado em 28 de dezembro de 2001, é uma associação que faz gozo de imunidade tributária devido à sua constituição estatutária, que atende ao disposto no artigo nº. 150 da Constituição Federal (CF/88).

Instituído pela Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (SCBH) com o objetivo principal de gerenciar e promover a educa-ção e o ensino da Santa Casa BH, o IEP SCBH contribui ainda para o repasse de recursos financeiros para sua Instituidora. Por sua vez, a SCBH é reconhecida como Entidade Beneficente de Assistência Social e detém o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). A administração do IEP SCBH é exercida por membros e funcionários da SCBH.

Todos os trabalhos de promoção e gestão do ensino e pesquisa, inerentes às unidades de educação da Santa Casa BH (SCBH), como: (i) estágio; (ii) pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu; (iii) especialização médica; (iv) pesquisas acadêmicas; (v) escola técnica de enfermagem, foram transferidos para a instituidora Santa Casa, ficando atribuído ao IEP SCBH apenas o gerenciamento e acompanhamento dos projetos de pesquisas custeadas por instituições de fomento com CAPPES e FAPEMIG.

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

a. As demonstrações contábeis são elaboradas nos termos da Lei nº 6.404/76, do Decreto nº. 7.237/10 e demais dispositivos legais e normativos pertinentes às instituições de fins filantrópicos, em especial a Lei 11.638/07 e as Resoluções CFC nº 1.329/11 e ITG 2002 (R1).

b. Conforme resolução CFC nº. 1.329/11, que aprovou a NBC TG 09, a Demonstração do Valor Adicionado está sendo apresentada de forma comparativa com a do exercício anterior.

3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

a. O Instituto adota o regime contábil de competência para a apuração do resultado.

b. O Instituto não detém em estoque materiais de uso e consumo e/ou insumos necessários à realização de suas operações, portanto, não existindo prática específica para a respectiva escrituração.

c. A Provisão para Perda sobre Créditos de liquidação duvidosa é constituída em bases consideradas suficientes para cobrir eventuais perdas nas contas a receber.

d. O Instituto compartilha da estrutura de pessoal administrativo junto à sua Instituidora. Assim, todos os serviços administrativos necessários à realização de suas operações são executados por funcionários da Santa Casa BH. Por-tanto, não há fatos decorrentes de folha e encargos.

4. CAIXA E EQUIVALENTES

Representam os recursos em moeda corrente, contas bancárias e aplicações financeiras, a saber:

Natureza 31.12.16 31.12.15Caixa e equivalentes próprios 35.988 75.741Caixa e equivalentes recursos de Instituições de Fomento 1.480.924 1.871.335Total - R$ 1 1.516.912 1.947.076

Os saldos de aplicações financeiras correspondem em sua maioria às importâncias auferidas junto às Instituições de Fomento, destinadas ao custeamento de pesquisas, que, por dispositivos expressos em “Termo de Outorga” - docu-mento que formaliza esta operação entre as Entidades - necessitam ser aplicados em bancos públicos oficiais, quais sejam: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

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5. OPERAÇÕES COM INSTITUIÇÕES DE FOMENTO

O Instituto mantém operações com as Instituições de Fomento CAPES e FAPEMIG em que, nesta relação educacio-nal, financeira e comercial, vigora o objeto principal do desenvolvimento de pesquisas. Essas pesquisas objetivam aprimorar, agregar e promover crescimento dos mecanismos e ferramentas utilizados na área de saúde por seus profissionais.

Para a escrituração contábil destes fatos, em conformidade com a NBC TG Estrutura Conceitual, aprovada pela Re-solução CFC nº. 1.374/11, a provisão dos termos de outorga firmados entre as Entidades é efetuada através do reco-nhecimento das contas a receber em contrapartida às contas a pagar. Isto pelo fato do montante repassado pelas Ins-tituições de Fomento não se tratar de receita do Instituto e representar uma obrigação de realização das pesquisas.

a. Em 31.12.16, o saldo das operações ativas com Instituições de Fomento consta integralmente em Caixa e Equiva-lentes, Projetos de Pesquisa e Instituição de Fomento e Adiantamento a Fornecedores, e podem ser assim demos-trados:

31.12.16 31.12.15Caixa e Equivalentes recursos de Instituições de Fomento 1.480.924 1.871.335Projetos de Pesquisa de Instituição de Fomento 2.475.489 2.711.783Adiantamento a Fornecedores 63.823 -Total - R$ 1 4.020.236 4.583.118

b. Os saldos das contas a pagar, demonstrado abaixo, equivale à obrigação assumida pelo Instituto em realizar as pesquisas.

31.12.16 31.12.15Bolsistas a pagar Instituições de Fomento 13.000 24.873Contas a pagar Instituições de Fomento - Curto Prazo 5.011.756 3.470.436Contas a pagar Instituições de Fomento - Longo Prazo 866.667 2.200.021Fornecedores/Prestadores a pagar Instituições de Fomento 6.890 20Sub. Total 5.898.313 5.695.350Execução Projeto FAPEMIG (1.878.077) (1.112.232)Total - R$ 1 4.020.236 4.583.118

6. ADIANTAMENTOS

Decorrem basicamente de pagamentos efetuados a fornecedores para compra de materiais laboratoriais, utilizados na realização de estudos e pesquisas.

Natureza 31.12.16 31.12.15Adiantamentos vinculados a projetos 63.823 -Outros 230 -Total - R$ 1 64.053 -

7. IMOBILIZADO

O ativo imobilizado, avaliado ao custo de aquisição, é depreciado através de cotas calculadas pelo método linear e reconhecidas no resultado do exercício. A sua composição é a seguinte:

31.12.16 31.12.15

Descrição Custo Deprec. Líquido Custo Deprec. Líquido Tx. anual Deprec.

Equipamentos hospitalares 1.092.337 (276.560) 815.777 1.092.337 (176.942) 915.396 4%Equipamentos de informática 103.553 (67.119) 36.434 82.084 (51.453) 30.631 20%Máquinas e equipamentos 536.884 (104.372) 432.512 367.630 (62.959) 304.671 10%Móveis e utensílios 86.516 (28.686) 57.830 86.911 (21.619) 65.292 10%Total - R$ 1 1.819.290 (476.737) 1.342.553 1.628.962 (312.972) 1.315.990

8. INTANGíVEL

O ativo intangível, avaliado ao custo de aquisição, é amortizado através de cotas calculadas pelo método linear e reconhecidas no resultado do exercício. A sua composição é a seguinte:

31.12.16 31.12.15

Descrição Custo Amort. Líquido Custo Amort. Líquido Taxa anual Amort.

Software 118.355 (118.355) - 118.355 (116.715) 1.640 20%

9. FUNDO PATRIMONIAL

Conforme ata da reunião ordinária do Conselho Superior realizada em 25 de março de 2013, foi aprovada a constituição do Fundo Patrimonial, com a transferência dos saldos das rubricas ‘Doações e subvenções para investimento’, ‘Ajustes de Avaliação Patrimonial’ e ‘Superavit acumulado’.

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10. RECEITAS

Em 2016, a receita do IEP de R$ 20 mil é oriunda de repasses realizados pelas Instituições de Fomento (CAPES/FAPE-MIG), como contribuição de auxílio na realização dos projetos de pesquisas. Em 2015, essa receita foi de R$ 60,7 mil.

Também foram reconhecidos como receita em 2016 R$ 187 mil (R$ 344 mil em 2015), oriundos de compras de imo-bilizado, que serão repassados ao IEP SCBH, conforme termo de outorga.

11. RESULTADO FINANCEIRO

31.12.16 31.12.15Rendimento sobre aplicação 2.209 361Descontos obtidos 105 242Juros - 322Total - receitas financeiras 2.314 925

Tarifa (2.060) (2.930)Juros (22) -Multas (517) (1.268)Total - despesas financeiras (2.599) (4.197)Resultado Financeiro (285) (3.272)

12. CONTINGÊNCIAS

Conforme relatórios obtidos junto à Assessoria Jurídica contratada pela Instituidora, acerca das contingências de natureza Cível, Trabalhista e Tributária, o Instituto não possui processos ajuizados em seu desfavor que impliquem em prováveis desembolsos em exercícios futuros.

13. OUTROS ASSUNTOS

a. Concessão de bolsas

Em 2016, o Instituto não concedeu bolsas devido às transferências das receitas para a SCBH (conforme nota 13). Antes, o Instituto promovia a concessão de bolsas aos seus alunos, conforme critérios estabelecidos, que objetivava, principalmente, cumprir os princípios estatutários e atender o mínimo exigido pela Lei Ordinária 12.101/09, que es-tabelece o percentual de 20% sobre o faturamento total.

b. Custos incorridos nas atividades

Não incorreram custos de serviços prestados no Instituto de Ensino e Pesquisa no ano de 2016, devido às transferên-cias das principais atividades para a sua Instituidora SCBH no ano de 2013.* * *

CONSELHO SUPERIOR CARGO CONSELHO FISCAL CARGOSaulo Levindo Coelho Presidente Maria Nunes Álvares ConselheiroPorfírio Marcos Rocha Andrade Conselheiro Christiano Barbosa Lins ConselheiroGonçalo de Abreu Barbosa Conselheiro Diógenes Coelho Vieira ConselheiroCarlos Eloy Carvalho Guimarães Júnior ConselheiroGuilherme Gonçalves Riccio Conselheiro DIRETORIA ADMINISTRATIVAJosé Augusto Nogueira Machado Conselheiro Porfírio Marcos Rocha Andrade Diretor SuperintendenteErlon Campelo Câmara Conselheiro Gonçalo de Abreu Barbosa Diretor FinanceiroFrancisco das Chagas Lima e Silva Conselheiro Erlon Campelo Câmara Diretor Técnico

CONTADOR RESPONSÁVEL: Thiago Hebert Soares da Silva / CRC - MG 111.825/O-5

RELATóRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAo Conselho Superior do INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE (IEP)Belo Horizonte - MG

1. OpiniãoExaminamos as demonstrações contábeis do INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DA SANTA CASA DE MISERICÓR-DIA DE BELO HORIZONTE, que compreendem o balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do superávit, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os aspec-tos relevantes, a posição patrimonial e financeira do INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DA SANTA CASA DE MI-SERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa do exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

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2. Base para OpiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria e nossas respon-sabilidades, em cumprimento a tais normas, estão descritas no tópico 4 adiante. Somos independentes em relação à Sociedade, de acordo com os princípios previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profis-sionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que as evidências de auditoria obtidas são suficientes e apropriadas para fundamentar nossa opinião.

3. Demonstração do Valor AdicionadoExaminamos, também, a Demonstração do Valor Adicionado referente ao exercício de 2016, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para as companhias abertas e, nos demais casos, considerada faculta-tiva, como informação suplementar. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria des-critos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

4. Responsabilidades da Administração e da Governança A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de o IEP continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração dessas demonstrações, a não ser que ela pretenda liquidar o Instituto ou cessar suas operações, ou não tenha alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

5. Responsabilidades do Auditor Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e expressar opinião sobre as mes-mas. Segurança razoável não é uma garantia de que a auditoria, realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais aplicáveis, sempre detecta eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decor-rentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demons-trações contábeis.

Como parte da auditoria, realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais aplicáveis, exercemos jul-gamento profissional e mantivemos ceticismo profissional ao longo dos trabalhos. Além disso:

a. Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidências de auditoria apropriadas e suficientes para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais;

b. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos téc-nicos apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressar opinião sobre a eficácia dos controles internos da Instituto;

c. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade do estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração;

d. Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, me-diante as evidências de auditoria obtidas, que não existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do IEP. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data deste relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Instituto a não mais se manter em continuidade operacional; e

e. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se elas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apre-sentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela Governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado dos exames, da época das visitas e das constatações relevantes de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significa-tivas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

Belo Horizonte, 21 de março de 2017.

FERNANDO MOTTA & ASSOCIADOS Fernando Campos Motta Fernando Carneiro da MottaAuditores Independentes | CRCMG – 757 Contador CRCMG – 91.109 Contador CRCMG – 4.419

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PARECER DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA SANTA CASA DE BELO HORIZONTE(Exercício encerrado em 31.12.2016)

O Conselho Fiscal do Instituto de Ensino e Pesquisa Santa Casa de Belo Horizonte após examinar o BALANÇO PATRI-MONIAL levantado em 31.12.2016, suas respectivas DEMONSTRAÇÕES DO SUPERAVIT OU DEFICIT, das MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL, dos FLUXOS DE CAIXA e do VALOR ADICIONADO, das NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONS-TRAÇÕES e o PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES, emite parecer favorável, com a aprovação dos documen-tos, considerando sua exatidão e a observação das práticas contábeis adotadas no Brasil.

Belo Horizonte, 5 de abril de 2017.

Conselheiros:Maria Nunes ÁlvaresChristiano Barbosa Lins

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EXPEDIENTE

ProduçãoAssessoria de Comunicação Institucional & Gerência

de Planejamento e Tecnologia da Informação

Levantamento e Revisão de DadosGerência de Planejamento e Tecnologia da Informação

TextosAssessoria de Comunicação Institucional & Gerência

de Planejamento e Tecnologia da Informação

FotosArquivo ASSCOM

RevisãoAssessoria de Comunicação Institucional & Gerência de Planejamento e

Tecnologia da Informação

Projeto Gráfico / DiagramaçãoLado C - Comunicação & Marketing

Tiragem350

ImpressãoPaulinelli Serviços Gráficos Ltda

Belo Horizonte, junho de 2017

Versão digital deste relatório disponível em santacasabh.org.br

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FUNERÁRIA

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