RELATORIO 2015 ALQ ORIGINAL - Banco de Portugal · 2018-07-04 · C. C. A. M. de ALENQUER...

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS

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CAIXA DE CRÉDITO AGRICOLA MÚTUO DE ALENQUER

C. C. A. M. de ALENQUER

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA Nos termos do nº 2 do artigo 22º e dos artigos 23º e 24º dos estatutos da Caixa de Crédito

Agrícola Mútuo de Alenquer, C.R.L., pessoa colectiva nº 501064796, com sede na Rua Sacadura

Cabral, 53 A, Alenquer, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Alenquer sob o

mesmo número, com o capital social realizado de € 13.498.925,00 (variável), convoco todos os

Associados no pleno gozo dos seus direitos, a reunirem-se, em Assembleia Geral Ordinária, no dia

28 de Março de 2016, pelas 10 horas, na sede da Instituição, para discutir e votar as matérias da

seguinte

ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1. Discussão e votação do Relatório de Gestão e das Contas da Caixa Agrícola relativo ao

exercício de 2015 e do relatório anual do Conselho Fiscal.

Ponto 2. Deliberação sobre a Proposta de Aplicação de Resultados.

Ponto 3. Apreciação geral sobre a Administração e Fiscalização da Caixa Agrícola.

Ponto 4. Deliberação sobre a política de remuneração dos órgãos de administração e fiscalização

da Caixa Agrícola para 2016.

Ponto 5. Apresentação e apreciação do relatório com os resultados da avaliação anual das políticas

de remuneração praticadas na Caixa Agrícola.


PONTO Nº. 1 DA

ORDEM DE TRABALHOS

Discussão e votação do Relatório de Gestão e Contas da Caixa Agrícola relativo ao exercício de 2015 e do

Relatório anual do Conselho Fiscal.


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RELATÓRIO SOBRE A ESTRUTURA E AS PRÁTICAS DE GOVERNO

SOCIETÁRIO DA CAIXA DE CRÉDITO AGRICOLA MÚTUO DE

ALENQUER, CRL.

1. Estrutura de Governo Societário

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alenquer, CRL adopta o modelo de governação

vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.

Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia

Geral, para um mandato de três anos.

Assembleia Geral

Conselho Fiscal

Conselho de

Administração

ROC


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2. Assembleia Geral

A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.

2.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral

Presidente: João Mário Aires d’Oliveira

Vice-Presidente: Gregório Manuel Avelino Ferreira

Secretário: Américo Franco Marçal

2.2. Competência da Assembleia Geral

A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os Estatutos lhe atribuam competências, competindo-lhe, em especial:

� Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os seus

Presidentes;

� Votar a proposta de plano de actividades e de orçamento da Caixa Agrícola para o

exercício seguinte;

� Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;

� Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;

� Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA CENTRAL e

de organismos cooperativos de grau superior;

� Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;


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� Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra o revisor oficial de

contas, administradores, gerentes, outros mandatários ou membros do Conselho

Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral;

� Decidir da alteração dos Estatutos.

3. Conselho de Administração

Actualmente o Conselho de Administração é composto por três membros efectivos e um suplente, com mandato para o triénio 2013 / 2015.

3.1. Composição do Conselho de Administração

Presidente: Hélio José de Lemos Rosa

Vogal: Joaquim Alberto Silva Rocha Alexandre

Vogal: Manuel da Conceição Graça

Suplente: Manuel Arsénio Costa Grilo Pereira

3.2. Competências do Conselho de Administração

As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe, em especial e de acordo com os Estatutos:

� Administrar e representar a Caixa Agrícola;

� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de

actividades e de orçamento para o exercício seguinte;

� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas relativos ao

exercício anterior;


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� Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da Caixa

Agrícola;

� Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.

� Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;

� Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e não

pagos;

� Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.

3.3. Reuniões do Conselho de Administração

O Conselho de Administração reúne, pelo menos, 1 vez por semana, tendo realizado um total de 52 reuniões em 2015.

3.4. Distribuição de Pelouros pelos Membros do Conselho de Administração

O Conselho de Administração deliberou a distribuição de pelouros entre os seus membros da seguinte forma:

Presidente: Hélio José de Lemos Rosa

� Área de Assistência Jurídica e Contencioso

� Área Financeira

� Gestão de Património

� Área de Crédito e Comercial

� Representação da Caixa Agrícola

Vogal: Joaquim Alberto Silva Rocha Alexandre

� Recursos Humanos e Formação

� Auditoria Interna

� Empresas do Grupo


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Vogal: Manuel da Conceição Graça

� Área Administrativa

� Marketing

4. Órgãos de Fiscalização

A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo, ainda, ao Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de plano de actividade e de orçamento.

4.1. Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e um suplente.

4.1.1. Composição do Conselho Fiscal

Presidente: Mário Afonso Ferreira Monteiro, Dr.

Vogal: Mário Luís Gonzaga Moreira, Dr.

Vogal: João Carlos Ramalho Carreira, Engº.

4.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal reúne o número de vezes necessárias ao desempenho das suas funções,

tendo realizado em 2015, um total de 8 reuniões.

4.2. Sociedade de Revisores Oficiais de Contas

O mandato actual da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas é de 2013 a 2015,

encontrando-se designados para o cargo:


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Efectivo: Isabel Paiva, Miguel Galvão & Associados, SROC, Lda,

representada por José Luis Guerreiro Nunes, Dr. Suplente: Isabel Paiva, Miguel Galvão & Associados, SROC, Lda,

representada por Isabel Gomes de Novais Paiva, Drª.

Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização e Colaboradores Em 30 de Março de 2015 a Assembleia Geral da Caixa de Crédito Agrícola Mutuo de

Alenquer, CRL, apreciou e aprovou a declaração sobre política de remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da Instituição, em cumprimento da Lei nº.28/2009 de 19 de Junho e do Aviso nº.1/2010 do Banco de Portugal, para o ano de 2015.

Nos termos e para os efeitos do nº.4 do artº. 16º do aviso do Banco de Portugal nº. 10/2011,

reproduz-se na presente sede a referida declaração, nos exactos termos em que foi aprovada pelos associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alenquer.

1 – REMUNERAÇÃO DO CONSELHO FISCAL A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da

composição desse Órgão Social, consiste no pagamento de um valor único decorrente da participação em reuniões deste Órgão, valor esse pago a título de senha de presença, conforme deliberação em Assembleia Geral.

2 – REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES a) ADMINISTRADORES EXECUTIVOS

A remuneração do Membro executivo do Conselho de Administração será de um montante fixo

mensal e decorre de deliberação de Assembleia Geral, no âmbito das atribuições que lhe estão

estatutariamente cometidas. Essa remuneração consiste na atribuição de um montante fixo mensal,

pago 14 vezes sendo em dobro nos meses de Março e Novembro actualizável anualmente, nos


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termos e percentagem em que o forem os salários dos trabalhadores do Crédito Agrícola fixados

em Acordo Colectivo de Trabalho.

O Administrador Executivo terá direito á remuneração referida bem como á remuneração e a

todos os direitos e benefícios que lhe caberiam caso o contrato de trabalho que o vincula á Caixa

Agrícola não se encontrasse suspenso por força do artº. 398º nº.1 do Código das Sociedades

Comerciais. Os direitos e benefícios em causa incluem o direito á atribuição de um prémio de

desempenho, sem qualquer ligação aos resultados, no caso de virem a ser atribuídos prémios de

desempenho aos trabalhadores da Caixa e no âmbito de respectivo processo de atribuição.

Atendendo a que a Caixa de Crédito Agrícola Mutuo de Alenquer, enquanto cooperativa, não

tem fins lucrativos, não existe política de remuneração variável, anual ou plurianual, baseada em

objectivos assentes em lucros do exercício.

O Administrador Executivo será reembolsado das despesas de representação ou outras ocorridas

no exercício das funções de Membro do Órgão de Administração, sendo-lhe concedidas

possibilidades de acesso a financiamento de carácter ou finalidade social ou decorrente da política

de pessoal, conquanto verificados os pressupostos legais, regulamentar ou convencionalmente

exigíveis.

Nos termos e para os efeitos do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, mais se declara que:

a) O controle de actuação do Órgão de Administração é da competência do Conselho Fiscal.

b) A remuneração do Administrador Executivo não inclui uma componente variável, pelo que são

inaplicáveis as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011;


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c) O limite máximo da componente fixa corresponde a catorze vezes o salário correspondente ao

nível 18, incluindo salário base, subsídio de alimentação, isenção de horário de trabalho,

prémios de antiguidade, valor compensatório mensal de valor igual ao desconto da Taxa Social

Única e subsídio de função igual ao nível 13 do referido ACT, enquanto no exercício das

funções de Administrador Executivo.

d) A Instituição não celebrou com os Membros do seu Órgão de Administração qualquer contrato

que lhes confira direito a compensações ou indemnizações em caso de destituição, incluindo

pagamentos relacionados com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula de não

concorrência, pelo que o direito a tais compensações ou indemnizações se rege exclusivamente

pelas normas legais aplicáveis, sendo desnecessários os instrumentos jurídicos a que alude o art.

10º do Aviso nº 10/2011;

e) Não vigoram na Instituição quaisquer regimes complementares de pensões ou de reforma

antecipada;

f) Inexistem outros benefícios não pecuniários relevantes que possam ser considerados como

remuneração.

g) Os Membros do Órgão de Administração não utilizam quaisquer seguros de remuneração ou

responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de risco tendentes a atenuar os

efeitos de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de remuneração

b) ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS

A remuneração dos Membros não executivos do Conselho de Administração consiste

exclusivamente numa componente fixa mensal, paga catorze vezes, sendo o dobro nos meses de

Março e Novembro, correspondente ao nível 13 actualizável anualmente, nos termos e


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percentagem em que o forem os salários dos trabalhadores do Crédito Agrícola fixados em

Acordo Colectivo de Trabalho.

3 - REVISOR OFICIAL DE CONTAS A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e

definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.

No exercício de 2015, o detalhe das remunerações pagas aos membros dos órgãos sociais

apresenta-se de seguida:

Remuneração Fixa - Conselho de Administração - Presidente 115.320 - Administrador 24.473 - Administrador 24.473 - Conselho Fiscal - Presidente 2.000 - Vogal 1.000 - Vogal 500 - Revisor Oficial de Contas - Serviços de Auditoria 11.624

4 - Política de Remuneração de Colaboradores

Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal nº

10/2011, é prestada a seguinte informação, atinente à política de remuneração de colaboradores:

a) Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011 auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as condições dispostas no ACT do Crédito Agrícola, a qual pode ainda integrar um complemento remunerativo mensal fixo, estabelecido contratualmente ou na sequência de reajustamento remunerativo casuístico.

b) Também se atribui até 2 horas de Isenção de horário de trabalho às funções cujo nível de responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique.


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c) Pode ser atribuída anualmente uma remuneração variável, definida com base num processo de avaliação de um conjunto de competências críticas para a função, a qual corresponde apenas a um prémio de desempenho.

d) A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo órgão de administração,

são divulgados internamente, aprovados e aplicados de forma idêntica, para a generalidade dos colaboradores da instituição. O órgão de administração valida os resultados finais da avaliação de desempenho efectuada pela hierarquia directa dos colaboradores.

e) Para os colaboradores em apreço a componente variável da remuneração tem tido como limite máximo 12% da remuneração total anual (excluindo a majoração prevista no nº 4 da cláusula 71ª do ACT do Crédito Agrícola), percentagem esta que corresponde a cerca de 2 salários brutos por empregado. O limite e as orientações de atribuição são revistos anualmente pelo Conselho de Administração.

f) A componente variável é assim atribuída anualmente, considerando o resultados da avaliação de

competências específicas e transversais, que permitem verificar o respeito pelas regras e procedimentos aplicáveis à actividade, designadamente as regras de controlo interno e as que são relativas às relações com clientes e investidores.

Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição e a criação de valor a longo prazo.

g) A remuneração variável quando atribuída é sempre paga em numerário tendo por base o

desempenho do ano transacto. h) Não é diferida qualquer parte da componente variável da remuneração, porquanto o valor desta

não tem expressividade para que o seu pagamento imediato e de uma só vez possa impedir que se atinja qualquer um dos objectivos que o diferimento visaria prosseguir.

i) Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, em 2012 os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo Aviso auferiram as seguintes remunerações:

COLABORADORES: Remuneração Fixa Coordenação Geral / Gerência 114.293 Área de Compliance / Gestão de Risco 43.944


RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS – EXERCICIO 2015 17

RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2015 Excelentíssimos Consócios Cumprindo o estipulado nos estatutos, decorrido que foi o ano 2015, vem o Conselho de

Administração submeter à apreciação e votação, O Relatório de Gestão, assim como, a proposta de Aplicação do Resultado Líquido do Exercício, ambos referentes ao ano económico de 2015, crentes que a leitura e análise de toda a documentação, produzirá a ideia firme dos valores atingidos pela Caixa Agrícola ao longo de mais um ano de actividade. i. Enquadramento Económico

1.1 Economia Internacional

Segundo as mais recentes previsões do Fundo Monetário Internacional referidas no update do World Economic Outlook de Janeiro de 2016, a economia mundial registou um crescimento de 3,1% em 2015, representando uma desaceleração do crescimento face a 2014 que foi de 3,3%. Relativamente às maiores economias mundiais, avançadas e emergentes, estas registaram evoluções distintas.



Entre os factores que contribuíram para esta diferenciação encontram-se a continuação de políticas monetárias acomodatícias e de uma política orçamental menos restritiva nos países desenvolvidos, assim como os desequilíbrios macroeconómicos e a instabilidade política em algumas economias exportadoras de matérias-primas, sendo de destacar os casos do Brasil e da Rússia com maior decréscimo das respectivas economias. Na China, a reorientação da política económica para um modelo mais baseado no mercado interno conduziu a uma diminuição gradual do respectivo crescimento económico, com impacto na procura mundial de matérias-primas, sendo, deste modo, ultrapassada pela Índia, que registou uma aceleração em 2015.

Por outro lado, as flutuações do preço do petróleo contribuíram também para um decréscimo

acentuado nos preços das matérias-primas. Na zona Euro, a actividade foi caracterizada pela continuação da recuperação económica,

apesar do quadro de incerteza quanto à situação financeira da Grécia. Esta evolução favorável deveu-se à evolução do preço das matérias-primas e à política monetária do Banco Central Europeu, além da implementação do programa de compra de ativos financeiros pelo BCE (Expanded Asset Purchase Programme).

Na Zona Euro estima-se que o PIB cresça 1,5% em 2015, devido essencialmente ao impacto da

depreciação do euro (que ocorre desde meados de 2014), à manutenção de taxas de juro baixas (fomentada pelo programa alargado de compra de activos), aos efeitos favoráveis do nível do rendimento, resultantes dos preços mais baixos dos produtos energéticos (especialmente do petróleo) e às políticas de quantitative easing aplicadas pelo BCE. A maioria dos membros da U.E. acompanhou esta tendência de crescimento.



Em relação ao mercado laboral, verificou-se uma redução generalizada da taxa de desemprego na Zona Euro. O desemprego prosseguiu uma trajectória de recuperação ao longo dos últimos dois anos, sendo que em 2015 registou o valor de 11% (-0,6 p.p. face a 2014). Esta melhoria é explicada por factores como o impacto favorável da moderação salarial, pelas recentes reformas do mercado de trabalho, pela retoma económica e pelos recentes incentivos orçamentais. Ainda assim, é de salientar que os elevados valores de 2015 são, em grande parte, explicados pelas economias periféricas, onde se incluem países como Espanha (21,8%) e Grécia (26,8%).

De forma a combater a pressão deflaccionista, foram anunciadas várias medidas por parte do

BCE, em 22 de Janeiro de 2015, de entre as quais: (i) o lançamento de um programa alargado de compra de activos, com compras mensais no valor de 60 mil milhões de euros até ao final de Setembro de 2016, ou até o Conselho do BCE considerar que se verifica um ajustamento sustentado da trajectória de inflação, compatível com o seu objectivo de obter taxas de inflação abaixo mas próximo de 2% no médio prazo; e (ii) a alteração da taxa de juro das restantes seis operações de refinanciamento de prazo alargado direccionadas (ORPA). Desta forma, a taxa de juro aplicável às futuras ORPA direccionadas será igual à taxa de juro das operações principais de refinanciamento (OPR) do Eurosistema prevalecente na data em que cada ORPA direccionada é conduzida, anulando assim o diferencial (spread) de 10 p.b. acima da taxa de juro das OPR aplicado nas duas primeiras ORPA direccionadas.

Mais recentemente, a 3 de Setembro de 2015, o Conselho do BCE decidiu que a taxa de juro

aplicável às (i) operações principais de refinanciamento, (ii) facilidade permanente de cedência de liquidez e (iii) facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas em 0,05%, 0,30% e -0,20%, respectivamente.



1.2 Economia Nacional

Após um crescimento de 0,9% em 2014, a economia portuguesa apresentou maior dinamismo

que justifica a perspectiva de crescimento de 1,6% em 2015, o que reflecte um crescimento ligeiramente superior ao verificado na média da Zona Euro.



Para a aceleração da actividade em 2015 contribuiu, em maior grau, a evolução das exportações portuguesas, que aumentaram 5,3% e que beneficiaram, em grande medida, da evolução da procura externa dirigida à economia portuguesa. Este dinamismo esteve associado à recuperação económica de alguns dos principais parceiros comerciais da Zona Euro, em particular Espanha, França e Itália. As exportações para países fora da Zona Euro beneficiaram da depreciação do euro e do crescimento da procura externa oriunda de alguns parceiros comerciais relevantes, em particular o Reino Unido e os EUA.

O crescimento do consumo privado (2,7% em termos homólogos, o que compara com o

crescimento de 2,1% registado em 2014) esteve associado a uma melhoria das perspectivas quanto à evolução do rendimento permanente das famílias, conjugada com um quadro de condições monetárias e financeiras favoráveis.

A taxa de desemprego cifrou-se em 11,8% em 2015, ficando 2,1 p.p. abaixo do verificado em

2014, num contexto de diminuição da população activa. Não obstante esta diminuição, a percentagem de desempregados continua historicamente elevada, agravada pela existência de um elevado nível de desemprego de longa duração.

O défice orçamental deverá atingir os 4,2% do PIB em 2015, devido, em grande medida, à

resolução do Banif ocorrida no final do ano findo. Estima-se que o impacto desta medida nas contas públicas venha a ser de 2.255 milhões de euros (1.766 milhões de euros numa injecção de capital no banco e 489 milhões de euros na transferência para o Fundo de Resolução), fazendo



aumentar o défice em 1,2 p.p. do PIB, sendo que, excluindo este impacto, o défice orçamental seria de 3% em 2015.

O valor de 4,2% encontra-se acima do previsto no Orçamento de Estado de 2015 para o

conjunto do ano (2,7%), mas traduz uma melhoria homóloga de 0,3 p.p. decorrente de um aumento da receita superior ao da despesa.

1.3 Evolução do Mercado Bancário O ano de 2015 revelou-se um ano de alguma turbulência no sistema bancário Português, com a

venda do Banif e a permanência de indefinição quanto ao destino do Novo Banco. A aquisição do Banif pelo Banco Santander Totta foi finalizada a 20 de Dezembro de 2015,

pelo valor de €150 milhões. É de referir que, ainda em 2013, o Banif foi recapitalizado pelo Estado português no montante de €1.100 milhões, sendo que o plano de recapitalização incluía, adicionalmente, um aumento de capital por investidores privados de €450 milhões, o qual foi concluído em Junho de 2014. O Banif revelou não ter capacidade para reembolsar a totalidade do montante, acabando este por vencer em Dezembro de 2014. Com a venda do banco, a generalidade da actividade do Banif foi transferida para o Banco Santander Totta, tendo-se criado um regime de excepção para os activos problemáticos (transferência para um veículo de gestão de activos específico). Os clientes do Banif foram transferidos para o Banco Santander Totta e as respectivas agências foram alvo de renovação de imagem.

Relativamente ao Novo Banco, a situação desta instituição continua instável, sobretudo devido

à indecisão do processo de privatização e à decisão do Banco de Portugal, tomada a 29 de Dezembro de 2015, de transferir a dívida sénior de institucionais do Novo Banco para o Banco Espírito Santo (BES). Em 15 de Janeiro de 2016, o Banco de Portugal relançou o processo de venda da participação do fundo de resolução do Novo Banco, em linha com o acordado entre as autoridades nacionais e a Comissão Europeia.

1.3.1 Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2011 – Dezembro 2015)

Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal (Dezembro 2015),

o volume de depósitos aumentou 3,1% em Dezembro de 2015 face ao mesmo período de 2014. Para esse crescimento contribuíram a evolução positiva de 3,8% dos depósitos de particulares (+2,3 p.p. que em 2014) e um crescimento menos acentuado nos depósitos de empresas de 0,2% (-2,8 p.p. que em 2014).



Depósitos de particulares

Depósitos totais de clientes

Fonte: Banco de Portugal Variações homólogas YoY (12 meses)

162 156 159 163 168

3,9%

-3,8%

2,3% 2,4% 3,1%

0

100

200

300

400

500

600

700

2011 2012 2013 2014 2015

Volume de depósitos Variação homóloga

Depósitos de empresas

129 129 131 133 138

10,1%

0,1% 1,5% 1,5%3,8%

2011 2012 2013 2014 2015

33 27 29 30 30

-14,7% -19,0%

6,3% 3,0% 0,2%

2011 2012 2013 2014 2015

+

Valores em mil milhões euros

1.3.2 Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011 – Dezembro 2015)

Ao invés, o crédito bruto total registou decréscimo homólogo de 4,2% em Dezembro de 2015. A quebra foi mais significativa no crédito a empresas (-5,0%) do que no crédito a particulares (-3,6%), ambos em termos homólogos.

Crédito a particulares

Crédito bruto total

265 249 236 210 201

-2,8%

-5,9% -5,3%

-7,9%

-4,2%

2011 2012 2013 2014 2015

Volume de crédito Variação homóloga

Crédito a empresas

150 142 136 124 119

-2,3%-4,9% -4,5%

-8,8%

-3,6%

2011 2012 2013 2014 2015

115 107 100 86 82

-3,5%-7,2% -6,3%

-13,9%

-5,0%

2011 2012 2013 2014 2015

+

Fonte: Banco de Portugal Variações homólogas YoY (12 meses)

Valores em mil milhões euros



De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre 2014 e 2015, o crédito total reduziu 4,2% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no segmento das empresas nas regiões autónomas e nos distritos de Viseu, Vila Real e Faro. Em Lisboa, o crédito a empresas caiu 2,6 mil milhões de euros, o que explica mais de 60% da quebra registada no país.

Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-se

essencialmente à diminuição do crédito à habitação (-3,9% em 2015 face ao período homólogo) que representa 82% do total do crédito a particulares. Relativamente ao crédito vencido de clientes particulares, esse situou-se nos 4,2%, agravado, principalmente, pelo crédito a outros fins que, ainda assim, tem vindo a perder peso no agregado de crédito.

Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2014/Dez.2105

Tipologia Volume de crédito (M€) Var. homóloga % Peso total % Crédito vencido %

Habitação 97.706 -3,9% 82,0% 2,5%

Consumo 12.183 0,7% 10,2% 9,4%

Outros fins 9.337 -5,9% 7,8% 14,7%

Total 119.226 -3,6% 100% 4,2%

Fonte: Banco de Portugal



No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,0% deveu-se principalmente à redução do crédito a empresas do sector da construção, indústrias extractivas e saúde e apoio social. Apenas nos sectores da agricultura e pescas e dos transportes e armazenagem foi possível verificar um aumento do crédito concedido (5,3% e 7,0%, respectivamente).

Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,4%, sendo que os sectores

com maior incumprimento continuam a ser a construção, as actividades imobiliárias e o comércio, que mantêm elevada representatividade no total do crédito a empresas.

Actividade económicaVar. Dez.

2014/2015Total Crédito Peso %

% Crédito

Vencido

Agricultura e Pescas 5,3% 2.185 2,7% 4,4%

Indústrias Transformadoras -1,8% 12.881 15,8% 10,3%

Saúde e Apoio Social -7,0% 1.288 1,6% 5,4%

Comércio -0,3% 12.238 15,0% 16,1%

Construção -14,1% 12.870 15,8% 33,4%

Actividades Imobil iárias -4,9% 11.234 13,8% 23,7%

Alojamento e Restauração -5,3% 4.446 5,4% 10,9%

Transporte e Armazenagem 7,0% 7.221 8,9% 6,7%

Energia -0,2% 2.517 3,1% 0,6%

Indústrias Extractivas -13,6% 254 0,3% 13,0%

Água e Saneamento -6,5% 1.548 1,9% 2,6%

Outros -10,1% 12.909 15,8% 8,6%

Total -5,0% 81.591 100% 15,4%

Fonte: PIN Mercado

Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2014/Dez.2015

Valores em milhões de euros

1.4 Mercados Financeiros No ano de 2015 a atenção dos investidores esteve centrada, fundamentalmente, na actividade

dos Bancos Centrais, na situação de incerteza quanto à evolução da Grécia, no progresso das economias emergentes e na cotação das commodities. Em Portugal, o ano ficou marcado pelas eleições legislativas, pela incerteza em relação à formação do novo Governo, pelas perdas geradas com a queda do Banco Espírito Santo, e, por fim, pela resolução do Banif com a alienação da sua actividade e abertura do processo de investigação sobre o auxílio estatal concedido em 2013.

Na Europa, o 1º semestre de 2015 ficou marcado pelo anúncio do início do programa de

Quantitative Easing por parte do BCE, programa criado com o propósito de aumentar os níveis de



inflação na Zona Euro, e pelo processo negocial tenso entre a Grécia e a Troika (BCE, CE e FMI) quanto à aplicação de reformas na economia, o que conduziu a um aumento da incerteza entre os investidores e, consequentemente, a um aumento da volatilidade nos mercados accionistas e de dívida pública.

Reunião Fed

Abrandono negociações

Referendoe controlo de capitais

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Mercados de dívidaMercados de dívidaMercados de dívidaMercados de dívida

Alemanha 10 Y Portugal 10 Y Espanha 10 Y Itália 10 Y EUA 10 Y

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90%

100%

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130%

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150%

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15

Mercados acionistasMercados acionistasMercados acionistasMercados acionistas

Índice de Xangai PSI 20 SP500 STOXX 50

Black

MondayEscândalo

VW

Na China, no final do 1º trimestre, o People Bank of China (PBOC), por forma a dinamizar a

economia, cortou as taxas de juro e baixou as taxas de remuneração dos depósitos em 0,25 p.p. O 2º trimestre iniciou-se com a decisão por parte da Reserva Federal Americana em manter a

política monetária inalterada, conservando o intervalo objectivo das taxas dos “fed funds” em 0% – 0,25%.

Do lado da Zona Euro, o trimestre ficou marcado pela passagem da taxa Euribor a 3 meses para

terreno negativo (-0,001%) resultante da política seguida pelo BCE. No mercado accionista começou também a verificar-se a queda do mercado chinês, com o

índice Shanghai Composite a desvalorizar 11% só no mês de Junho. Este crash ocorreu após uma corrida às acções, com os chineses a recorrerem a crédito para colocarem na bolsa. Como tal, o Banco Central chinês reduziu por duas vezes (uma em Maio e outra em Junho) a taxa de juro de referência e a taxa de depósitos em 0,25 p.p..

No 3º trimestre assistiu-se a uma grande volatilidade no mercado accionista. Como as

desvalorizações registadas pelas acções chinesas indiciavam que as medidas de Pequim não estavam a aliviar os receios dos investidores, o regulador chinês e o PBOC avançaram com medidas expansionistas adicionais, principalmente (i) a proibição de venda de acções por investidores com posições qualificadas, (ii) a desvalorização do “yuan” em 1,9% e (iii) a redução



das taxas de juro e de depósito em 0,25 p.p. Estas medidas alertaram os investidores para o abrandamento da segunda maior economia do mundo contagiando os índices europeus e norte-americanos e também as commodities.

Em termos de política monetária, tanto o BCE como a Reserva Federal mantiveram as suas

políticas inalteradas nas reuniões de Setembro. No 4º trimestre, a atenção dos investidores esteve centrada nas decisões dos Bancos Centrais,

na evolução das commodities e nas eleições realizadas na região ibérica. Na Zona Euro, o BCE tomou medidas adicionais na sua reunião de Dezembro, em particular:

(i) corte da taxa de juro dos depósitos em 10 p.b. para -0,30%, mantendo a taxa de juro de referência e a taxa de cedência de liquidez inalteradas; (ii) alargamento do programa de compra de activos até, pelo menos, Março de 2017 (iiI) reinvestimento dos juros obtidos com os activos comprados e (iv) inclusão da dívida dos governos regionais e das administrações locais no âmbito das aquisições de dívida do BCE.

Por sua vez, nos EUA, a Reserva Federal subiu a taxa de juro de referência pela primeira vez

desde 2006, passando o intervalo de variação da taxa dos fed funds a estar entre 0,25%-0,50%, justificada com a melhoria significativa das condições do mercado de trabalho (taxa de desemprego foi de 5% em Dezembro) e a estimativa de subida da inflação no médio prazo.

Na China, o Banco Central cortou as taxas de juro dos empréstimos à banca e a taxa de juro dos

depósitos dos bancos no Banco Central, tendo ainda sido diminuídos os requisitos de reservas de capital dos bancos em 50 p.b. e injectados 150 mil milhões de “yuan” na economia com o objectivo de elevar o nível de liquidez da banca chinesa.

O ano em análise fica também marcado por uma certa instabilidade política em função da

dispersão de votos pelos vários partidos nas eleições de Portugal e Espanha, criando incerteza no processo de formação de Governo nesses países.

No mercado das commodities, o destaque vai claramente para o petróleo, cuja cotação

desvalorizou cerca de 18% no 4º trimestre e 31% ao longo de 2015, graças ao excesso de oferta existente no mercado e ao aumento dos conflitos entre os países produtores. Em relação aos produtos agrícolas, a queda foi de cerca de 2,4% no último trimestre e de 12% no ano.



0

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Produção total de petróleoProdução total de petróleoProdução total de petróleoProdução total de petróleo

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15

USD

Cotação do Brent e WTICotação do Brent e WTICotação do Brent e WTICotação do Brent e WTI

EUR/USD Brent Crude (WTI) A evolução do preço das matérias-primas teve também um impacto directo nos níveis de

inflação dos principais países, a saber: (i) nos EUA a taxa YoY foi de 0,5% no mês de Novembro, enquanto que a taxa core1 foi de 1,4%; e (ii) na Zona Euro, segundo o Eurostat, a taxa YoY foi de 0,1% em Dezembro, o mesmo valor registado em Outubro e a taxa de inflação core mensal caiu inesperadamente 0,2 p.b. para 0,9%.

Em termos cambiais, no 4º trimestre, assistiu-se a uma apreciação de 2,8% do USD face ao

EUR, com o EUR/USD a fechar o ano nos 1,086. No acumulado do ano, o EUR perdeu 10,2% face ao USD.

Principais focos em 2016: A evolução das economias emergentes constitui o grande foco de análise em 2016. Para além

da desaceleração da economia chinesa, a situação nestes países encontra-se ainda penalizada pelo início da subida das taxas de juro nos EUA, pela depreciação ocorrida nas respectivas moedas, e pela acentuada queda dos preços das matérias-primas. Um enfraquecimento mais acentuado do que o esperado da procura interna na China poderá afectar a confiança nos mercados financeiros e, dessa forma, comprometer as perspectivas de muitas outras economias, tanto emergentes como avançadas. A evolução dos mercados estará assim dependente da resposta dos Bancos Centrais à situação na China, bem como à forma de conciliar este tema com a tentativa de chegar a níveis de inflação de 2%.

Factores como os conflitos no Médio Oriente, actos terroristas e a consequente variação do

preço do petróleo serão também fundamentais para a evolução dos mercados no ano de 2016. Em Portugal, a execução orçamental e a decisão da DBRS, única agência que coloca o rating

de Portugal no nível investment grade e como tal possibilitando a aquisição de dívida pública por

1 Taxa que exclui bens energéticos e alimentares.



parte do Banco Central Europeu, assumem carácter decisivo quanto à situação política e económico-financeira do país em 2016.

1.5 Principais Riscos e Incertezas para 2016 O ano de 2016 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências impostas

ao sector financeiro, tanto para a banca europeia, através do Banco Central Europeu (BCE), como para a banca nacional por intermédio do Banco de Portugal (BdP).

No início de 2016, o Banco Central Europeu divulgou as cinco prioridades em matéria de

supervisão das instituições financeiras europeias, que se centrarão (i) no risco associado ao modelo de negócio e à rendibilidade, (ii) no risco de crédito, (iii) na adequação dos fundos próprios, (iv) na governação do risco e qualidade de dados e (v) nos novos requisitos de liquidez, sendo certo que serão realizadas diversas iniciativas de supervisão para cada uma das prioridades elencadas e, em alguns casos, a implementação de algumas medidas estender-se-á por mais de um ano, exigindo dedicação e orçamento acrescidos.

Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições de crédito e as sociedades

financeiras estão também abrangidas pela regulamentação emitida pelas autoridades reguladoras do mercado de capitais e das actividades de investimento (e.g. ESMA2, CMVM), estando neste âmbito abrangidas por novos requisitos e regulamentos, em implementação nacional e em consulta, o que naturalmente inclui o Grupo Crédito Agrícola.

2 European Securities and Markets Authority



ii. Enquadramento Económico

2.1 Economia Internacional

2.1.1 Análise Financeira do SICAM (Negócio Bancário do Grupo CA)

Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas Associadas), referentes ao exercício de 2015, constituem valores provisórios e não auditados.

Em milhares de euros

Abs. %

Activo

Aplicações em Inst. de Crédito e disp. 501.641 421.057 -80.584 -16,1%

Crédito a Clientes (líquido) 7.309.837 7.555.871 246.034 3,4%

Crédito a Clientes (bruto) 8.147.238 8.429.644 282.406 3,5%

Imparidades 837.401 873.773 36.372 4,3%

Aplicações em Títulos (líquido) 4.277.583 3.748.388 -529.195 -12,4%

Activos Não Correntes Detidos para Venda 429.010 445.441 16.431 3,8%

Outros Activos 748.529 885.955 137.426 18,4%

Total Activo 13.266.600 13.056.712 -209.888 -1,6%

Passivo + Capital

Recursos de bancos centrais e OIC's 1.116.382 625.817 -490.565 -43,9%

Recursos de Clientes 10.620.337 10.969.821 349.485 3,3%

Outros Passivos Subordinados 142.534 120.409 -22.125 -15,5%

Outros Passivos 219.011 168.118 -50.893 -23,2%

Total Passivo 12.098.264 11.884.166 -214.098 -1,8%

Capitais Próprios 1.168.335 1.172.546 4.211 0,4%

Total do Capital Próprio + Passivo 13.266.600 13.056.712 -209.887 -1,6%

Balanço

2014 2015Variação



Demonstração de Resultados

Em milhares de euros

Abs. %

Juros e rendimentos similares 457.014 400.181 -56.833 -12,4%

Juros e encargos similares 208.789 155.052 -53.737 -25,7%

Margem Financeira 248.225 245.129 -3.096 -1,2%

Comissões líquidas 128.522 130.193 1.671 1,3%

Resultado de operações financeiras 171.767 101.989 -69.778 -40,6%

Outros resultados de exploração 5.864 25.445 19.581 333,9%

Produto Bancário 554.378 502.756 -51.622 -9,3%

Custos de estrutura 300.475 300.838 363 0,1%

Custos de pessoal 164.986 166.516 1.529 0,9%

Gastos gerais administrativos 121.298 121.152 -146 -0,1%

Amortizações 14.190 13.170 -1.021 -7,2%

Provisões e imparidades 200.507 126.675 -73.832 -36,8%

Resultado antes de impostos 53.397 75.244 21.847 40,9%

Impostos, após correc. e diferidos 28.891 18.757 -10.134 -35,1%

Resultado Líquido 24.505 56.487 31.982 131%

2014 2015Variação

Após 3 anos de depressão económica em Portugal, entre 2011 e 2013, o ano de 2015 veio

confirmar a fase de recuperação e crescimento iniciada em 2014, sendo que em 2015 o crescimento do PIB foi de 1,6%. Para 2016 e 2017, o Banco de Portugal prevê um crescimento de 1,7% e 1,8% respectivamente.

Apesar do aumento em 2015 da procura interna, assistiu-se a uma redução do nível de alavancagem das famílias e das empresas não financeiras e consequente redução do crédito em 4,2%, sendo nas famílias de -3,6% e nas empresas de -5,0%.

O Crédito Agrícola apresentou no final de Dezembro um aumento do resultado líquido em 2015 do negócio bancário (SICAM) de 32 milhões de euros face a 2014 (56,5 milhões de euros vs. 24,5 milhões de euros), para o qual contribuiu o aumento do crédito bruto em 3,5%.

41,3

1,5

24,5

56,5

2012 2013 2014 2015

Evolução do Resultado líquido(em milhões de euros)




Evolução do Resultado Líquido Acumulado mar-15 jun-15 set-15 dez-15

Caixas Associadas 9 18 28 50

Caixa Central 13 1 2 5

SICAM (Consolidado) 22 20 31 57 Apesar do resultado líquido do SICAM ser significativamente superior ao do ano anterior, o

produto bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 9,3%. Esta quebra resulta sobretudo de uma redução significativa dos resultados de activos financeiros disponíveis para venda, justificado pela redução das mais-valias, que em 2014 alcançaram 169,1 milhões de euros e em 2015 somente 99,3 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 41%. Este efeito foi parcialmente compensado através do aumento dos outros resultados de exploração em 334%, em resultado da alienação da participação financeira das Caixas Associadas no capital da CA Vida e da CA Seguros, no âmbito da constituição de uma holding seguradora (CA SeP), operação que resultou no registo de uma mais-valia de 19,8 milhões de euros que será anulada em termos consolidados nas contas do Grupo.

Produto Bancário - SICAM Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Margem Financeira 251 248 245 -3 -1,2%

Comissões l íquidas 132 129 130 2 1,3%

Resultado de operações financeiras* 79 171 99 -72 -42,0%

Outros resultados de exploração 12 7 29 21 304,4%

Margem Complementar 222 306 258 -49 -15,9%

Produto Bancário 473 554 503 -52 -9,3%

*excluindo o efeito dos resultados de reavaliação cambial e de instrumentos de capital A margem financeira do SICAM sofreu uma quebra de 1,2%, passando de 248 milhões de

euros em 2014 para 245 milhões de euros em 2015. Esta quebra resulta essencialmente: i. Do efeito preço negativo da redução de spreads na concessão / renovação de crédito a

empresas; ii. Do efeito volume resultante do acréscimo de depósitos de clientes, não compensada pela

redução das taxas de remuneração dos novos depósitos e das renovações; iii. Da pressão sobre as margens resultantes das reduzidas taxas indexantes do crédito (Euribor),

em particular, no que se refere ao crédito com maturidades longas; e iv. Da redução dos proveitos com juros da carteira de títulos.



É ainda de realçar que a Caixa Central manteve em 2015 um esforço de remuneração dos recursos das Caixas Associadas acima dos níveis praticados no mercado, sacrificando a sua margem financeira. Contudo, as remunerações têm vindo a reduzir, convergindo para taxas semelhantes às praticadas no mercado.

De qualquer forma é inevitável que este processo de convergência com o mercado se mantenha em 2016, o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as Caixas Associadas.

2,51% 2,46% 2,39% 2,32% 2,26%2,13% 2,04%

1,89% 1,78%1,66%

1,53%1,40%

1,25%

0,18% 0,17% 0,13% 0,11% 0,09% 0,06% 0,05% 0,05% 0,05% 0,04% 0,03% 0,01% -0,05%

0,08% 0,08% 0,06% 0,04% 0,02% -0,01% -0,01% -0,01% -0,02% -0,03% -0,04% -0,07% -0,12%

dez-14 jan-15 fev-15 mar-15 abr-15 mai-15 jun-15 jul-15 ago-15 set-15 out-15 nov-15 dez-15

Taxas médias de remuneração dos depósitos das CCAM na Caixa Central

Taxa média das aplicações das CCAM na Caixa Central Euribor 6 meses Euribor 3 meses

Globalmente, mesmo com a descida da margem financeira em 1,2% e do produto bancário em

9,3%, o resultado líquido aumentou 131%, passando de 24,5 milhões de euros, para 56,5 milhões de euros, resultante fundamentalmente de dois factores: (i) da mais-valia criada com a venda das acções da CA vida e CA seguros à nova holding e (ii) da redução de 200,5 milhões de euros para 126,7 milhões de euros (-36,8%) das provisões e imparidades do exercício.


Margem

Financeira

Comissões

Líquidas

Res. Op.

Financeiras

Margem

Complementar

Produto

Bancário

Caixas Associadas 263 109 1 32 404

Caixa Central -18 22 98 116 100

SICAM (Consolidado) 245 130 99 258 503 Quanto aos custos de estrutura verificou-se um ligeiro aumento de 0,1% (363 mil euros). Este

agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 1,5 milhões de euros (+0,9%). Esta subida contudo foi atenuada com uma quebra ligeira nos gastos gerais administrativos (-0,1%), fruto das negociações centralizadas de contratos e da estratégia de contenção dos custos já iniciada no ano anterior e pela redução das amortizações em 7,2%.



Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Custos de Estrutura 302 300 301 0,4 0,1%

Custos de Pessoal 164 165 167 1,5 0,9%

Gastos Gerais Administativos 124 121 121 -0,1 -0,1%

Amortizações 15 14 13 -1,0 -7,2% Provisões/Imparidades do Exercício Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Correcção de valor em crédito de cl ientes 106 160 101 -59 -37%

Imparidade de outros activos 44 40 26 -14 -36%

Total de provisões e imparidades do exercício 150 200 127 -73 -37%

Total de provisões e imparidades acumuladas 707 837 874 36 4%

Rácio de cobertura do crédito vencido 107,5% 124,7% 130,8% 6,1 p.p. - Nas contas provisórias de 2015, é possível verificar que foram constituídas provisões e

imparidades líquidas no valor de 127 milhões de euros, o que representa uma redução de 73 milhões de euros face a 2014. Em relação ao rácio de cobertura do crédito vencido registou-se um aumento, passando de 124,7% em 2014 para 130,8% em 2015, prosseguindo o Crédito Agrícola com uma gestão sã e prudente no que respeita a esta matéria.

Evolução da carteira de crédito Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Crédito total sobre cl ientes 8.199 8.147 8.430 282 3,5%

Crédito e juros vencidos 658 672 668 -4 -0,5% Relativamente à estrutura de balanço, registou-se uma redução de 1,6% no activo total do

SICAM que passou de 13.267 milhões de euros em 2014 para 13.057 milhões de euros em 2015. Em 2015 apesar do aumento do crédito a clientes de 3,5% (282 milhões de euros), este não foi suficiente para compensar a redução no valor das aplicações em títulos de 12,4% (-529 milhões de euros face a 2014).



13.748

12.969

13.267

13.057

2012 2013 2014 2015

Evolução do Activo Líquido(em milhões de euros)

O crédito a clientes consolidado aumentou 3,5% com o crédito a empresas a subir 8,9% e o

crédito a particulares a reduzir 2,6% face a 2014. Em termos líquidos, o crédito aumentou 3,4%, o que representa um aumento de 246 milhões de euros, que inclui um reforço de imparidade de 36,4 milhões de euros (4,3%).

Crédito a clientes Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Crédito bruto 8.199 8.147 8.430 282 3,5%

Imparidades 707 837 874 36 4,3%

Crédito l íquido 7.492 7.310 7.556 246 3,4% O passivo total do SICAM reduziu cerca de 214 milhões de euros, muito por conta do

reembolso ao Banco Central Europeu (491 milhões de euros), enquanto o capital próprio registou um aumento de 4 milhões de euros.


Activo PassivoCapitais

Próprios

Caixas Associadas 12.664 11.444 1.219

Caixa Central 6.020 5.765 255

SICAM (Consolidado) 13.057 11.884 1.173 É importante mencionar a evolução ligeira do rácio de transformação que, em 2015 face a

2014, alcançou um crescimento de 0,1 p.p. que se traduziu num aumento de 68,8% para 68,9%. Este nível do rácio de transformação é justificado pelo facto do montante dos recursos de clientes ser significativamente superior ao valor do crédito a clientes, mantendo o Crédito Agrícola num



nível de transformação dos depósitos bastante abaixo do praticado pela restante banca em Portugal.

Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Crédito a Clientes 7.492 7.310 7.556 246 3,4%

Recursos de Clientes 10.234 10.620 10.970 349 3,3%

Rácio de Transformação 73,2% 68,8% 68,9% 0,1 p.b. -

Evolução do crédito e recursos de clientes

2.1.2 Outros Factos Relevantes Nos últimos 3 anos a marca CA assumiu um papel relevante junto dos consumidores, pois

conseguiu demonstrar os valores e as iniciativas que esta instituição desenvolve junto da sociedade. O reconhecimento perante os portugueses tem sido evidente, e ficou patente nos resultados obtidos não só pelo estudo promovido pela Aximage em 2014, que revelou que o Crédito Agrícola é o segundo banco em quem os portugueses mais confiam, mas também pelo prémio de 5 Estrelas recebido em 2015 e que classificou o Crédito Agrícola na categoria do “Atendimento ao Cliente” como a instituição mais bem classificada.

O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de empresas,

donde se destacam: • O ciclo de seminários sobre o tema empreendedorismo, enquadrado na 2ª edição do “Prémio

Empreendedorismo e Inovação”, acentuando o posicionamento de grupo financeiro que aposta e reconhece o tecido empresarial português;



• O workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do sector

hortofrutícola; • A homenagem às 193 empresas clientes CA (mais 105 empresas face ao ano anterior) com o

estatuto de PME Líder e PME Excelência em 2014, realizada pelo segundo ano consecutivo, num evento que sublinha o contributo das Empresas, Clientes do Grupo, para a competitividade e crescimento da economia portuguesa;

• O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo segundo ano consecutivo, realizado juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal, destinado a Produtores e Cooperativas de todas as regiões vitivinícolas do país. As cerimónias de entrega de prémios decorreram na FIL, em Lisboa, no “Portugal Agro” e na “Alimentaria & Horexpo Lisboa 2015”;

• A associação à Academia do Centro de Frutologia Compal, pela 4ª vez consecutiva, tendo, em 2015, sido desenvolvida uma acção de formação e apoio à instalação frutícola destinada a empreendedores agrícolas que se pretendem instalar, aumentar ou reconverter a sua exploração agrícola.

Quanto ao reconhecimento público em 2015, o Crédito

Agrícola foi galardoado com seis distinções em diversas áreas: banca, seguros e fundos de investimento. O Banco foi considerado, pela revista britânica The Banker, no seu estudo “Top 1000 World Banks”, o terceiro mais sólido a operar em Portugal e o primeiro de capitais exclusivamente nacionais.

A CA Seguros, a seguradora não vida do Grupo Crédito

Agrícola, foi eleita, pela quinta vez, a Melhor Seguradora Não Vida do seu segmento. Esta distinção resulta de um estudo realizado pela revista EXAME, em parceria com a Deloitte e com a Informa D&B.

O Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de Obrigações CA Rendimento, gerido pela

Crédito Agrícola Gest – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. (CA Gest), foi distinguido com o prémio “Gestão Nacional de Organismos de Investimento Colectivo”, na categoria “Fundos de Obrigações de Taxa Indexada”.

Em 2015, o serviço Balcão 24 terminou com 249 balcões em funcionamento, o que representa

um crescimento de 6% face a 2014 (236 balcões). É ainda de salientar a evolução semestral do



volume de transacções realizadas no serviço Balcão 24, que registou um crescimento de 6% face a igual período de 2014.

No ano 2015, registou-se um aumento do parque de ATM do Crédito Agrícola de 2,2%,

passando de 1.465 máquinas em 2014 para 1.497 em 2015, contrariando a tendência de decréscimo verificada no mercado (-2,1% face a 2014) e permitindo um reforço da quota de mercado em 0,5 p.p. O número de transacções em ATM do Crédito Agrícola subiu 3% em 2015.

A instalação de terminais de pagamento automático (TPA) continuou a registar uma evolução

positiva, verificando-se um aumento do número de equipamentos (+10,5% face a 2014) e do número de transacções efectuadas (+24,5% face a 2014). O serviço Rede CA & Companhia continua a consolidar a sua posição, tendo apresentado em 2015 um crescimento de 33,5%, estando instalado em 49% dos terminais de pagamento automático do Crédito Agrícola.

Durante o ano de 2015 verificou-se um aumento da carteira global de cartões de pagamento,

sendo que a carteira de cartões de pagamento a débito cresceu 10,4% e a carteira de cartões de pagamento a crédito aumentou 2,6%. Esta evolução originou um crescimento da quota de mercado do Crédito Agrícola de 0,7 p.p. nos cartões de débito e 0,4 p.p. nos cartões de crédito. À semelhança do crescimento da carteira de cartões, o ano 2015 evidenciou igualmente um aumento do número de transacções com cartões (+8,1%), assim como, um aumento do volume de transacções em valor (+6,3%).

No âmbito da estratégia de estabelecimento de parcerias com entidades do segmento

institucional, o Crédito Agrícola celebrou um protocolo de parceria com a Associação Portuguesa de Imprensa no final de 2015, aproveitando igualmente para assinar um protocolo comercial que permite aos colaboradores dos 400 órgãos de comunicação social associados aceder à oferta do Crédito Agrícola em condições favoráveis.

Ainda ao nível da assessoria de imprensa, foram realizadas diversas acções juntos dos meios de

comunicação social, de âmbito nacional e regional, bem como a realização de entrevistas individuais concedidas pelo Presidente do CAE da Caixa Central em diversos meios de comunicação.

Quanto ao nível de comunicação externa foram realizadas 2 novas macro-campanhas: • “Planos você já tem, só precisa do Banco certo”, que teve por objectivo promover as soluções

de crédito pessoal disponibilizadas pelo CA; e • “CA Destino”, que desafiou os jovens a poupar de modo a habilitarem-se a ganhar passagens

áreas duplas para a Europa.



O Crédito Agrícola começou a sua pegada nas redes sociais da melhor forma, iniciando a sua presença no Facebook, Instagram e Youtube, com o objectivo de aproximar o Grupo ao target mais jovem e ao público dos centros urbanos. De referir que o Banco terminou o ano com mais de 55.000 seguidores na sua página oficial de Facebook.

Em 2015 registaram-se 19.192.755 visitas ao site institucional do Grupo Crédito Agrícola

(+28% face a 2014), o que representa uma média de 1.599.396 visitas/mês realizadas por 5.499.609 visitantes únicos.

Em 2009, o Crédito Agrícola integrou no seu Plano de Meios de

Comunicação, o patrocínio a um programa televisivo inovador, denominado “1 Minuto de Economia”. Tratando-se de um programa sobre a actualidade financeira com um formato diferenciador transmitido diariamente no canal SIC, permitido impactar mais de 1.300.000 telespectadores, alavancando assim a notoriedade da marca CA.

Em 2015 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estratégica de

patrocínios a alguns desportistas, modalidades e eventos, como:

• Teresa Almeida, Campeã do Mundo de Bodyboard em 2014; • Mário Patrão, Campeão Nacional de TT e da classe “Maratona”

no Rali Dakar 2016, em motociclismo; • João Ruivo, Vice-Campeão Nacional de Rali na Categoria I; • Alcobaça Club de Ciclismo, com destaque para o Ciclista Pedro

Lopes por ter alcançado o título de Campeão Nacional de Contra-relógio, na categoria de cadetes;

• 33ª Volta ao Alentejo em Bicicleta; • Entre outros eventos e atletas.

A longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre as

quais, o Salão Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas (SISAB), PORTUGAL AGRO, Fruit Logistica e Fruit Attraction e Festa dos Santos Populares em Paris.



Relatório de Gestão Introdução

A actividade desenvolvida no ano de 2015 é caracterizada pela manifesta dificuldade das empresas e das famílias no cumprimento das suas obrigações e de fraco dinamismo na economia local. Registou-se também um decréscimo acentuado da Euribor, indexante de referencia para a maioria das operações bancárias, mas especialmente na área do credito concedido, que apresentou taxas negativa, situação impar e atípica de que não há memória.

A Caixa de Crédito Agricola Mutuo de Alenquer incorpora o Sistema Integrado do Crédito

Agricola, vulgo SICAM, e faz parte integrante do Grupo Crédito Agricola, razão pela qual os seus objectivos são sempre consonantes, cumprindo e aplicando as suas orientações.

Devemos relevar, neste quadro conturbado da actividade bancária, a confiança que os

associados e clientes do Crédito Agricola têm manifestado o que tem permitido mantermos a solvabilidade e liquidez do Grupo, cumprindo integralmente os rácios prudenciais impostos pela Entidade de Supervisão.

No que concerne especificamente á gestão da Caixa de Crédito Agricola Mutuo de Alenquer

em 2015 mantiveram-se os critérios de prudência e ponderação em todas as decisões e de um acompanhamento efectivo de todas as situações cujo potencial de risco pudessem de alguma forma influenciar negativamente a sua solvabilidade e liquidez.

No que se refere aos recursos captados, fruto de uma gestão cuidada da carteira de clientes,

regista-se uma evolução positiva influenciada pelos depósitos á ordem. Nos produtos de poupança registou-se um decréscimo com alguma expressão que se justifica pela baixa taxa de remuneração para esse tipo de aplicações.

Quanto ao crédito concedido verifica-se uma evolução positiva por influência do crédito à

habitação, mas aquém das nossas expectativas. Atentos ao baixo rácio de transformação que a Caixa Agricola apresenta, este terá de ser alavancado, sendo um dos desígnios dos Orgãos Sociais eleitos para o próximo mandato.

As taxas praticadas nas operações activas não têm paralelo na nossa história recente, assistindo-

se a taxas da Euribor em terreno negativo, o que potenciaria o aumento da procura de crédito, mas de facto face aos acontecimentos dos ultimos anos constatamos que as famílias e as empresas agem em contracção e ponderam todas as variantes, nomeadamente os seus rendimentos disponíveis, a sua situação laboral, etc, antes de recorrerem ao capital alheio.



Devemos ainda referir que adoptamos uma postura criteriosa na análise das operações de

crédito, aplicando critérios de avaliação de risco de crédito devidamente testados e fundamentados em pareceres de vários elementos da estrutura, disseminando tanto quanto possível os montantes concedidos minorando o risco e a concentração de crédito.

A variação ascendente na carteira de crédito vencido não tem expressão e é justificável,

considerando que não foi obtida qualquer decisão judicial relativa ás acções executivas que a Caixa interpôs para recuperação dos seus créditos, na sua maioria há mais de 5 anos sendo que em 3 casos aguardamos a marcação pelo Tribunal da data da venda dos imoveis hipotecados à Caixa Agricola em garantia dessas operações, há mais de 2 anos.

Como sempre foi apanágio da nossa gestão e consubstanciados na morosidade das decisões

judiciais privilegiámos sempre as negociações com os devedores tendo em vista a realização de acordos extrajudiciais, adaptando os planos de reembolso á geração de fundos dos devedores e desde que os interesses da Caixa estejam devidamente salvaguardados.

Em cumprimento da Lei foram contratualizadas operações no âmbito dos Processos Especiais

de Revitalização, PER, submetidos á apreciação dos credores pelos devedores e devidamente homologados pelo Tribunal competente, sendo expectável de acordo com o estudo de viabilidade económica que obrigatoriamente tem de submeter á apreciação de todos os intervenientes que os planos venham a ser cumpridos.

A carteira de crédito vencido está provisionada em 74 % , mais 10% que no período homólogo,

sendo que nos últimos 2 anos e especialmente em 2015 registou-se um aumento substancial do provisionamento dessa carteira, de acordo com o Aviso 3/95, penalizando apenas a conta de exploração.

Uma dinâmica politica de vendas dos imóveis recebidos para regularização de crédito vencido,

com divulgação no local e nos sites disponíveis para o efeito, nomeadamente no CA IMOVEIS e alguma reanimação no mercado imobiliário, ainda que ténue, permitiu alienar alguns dos activos não correntes detidos para venda o que justifica o decréscimo verificado no saldo desta conta. Também nesta actividade foi feito um acompanhamento muito focalizado na manutenção e segurança dos imoveis que detemos procedendo-se ás necessárias reparações de manutenção tendo em vista não depreciar o património de que a Caixa Agricola é proprietária.

Quanto ás componentes da margem financeira, o decréscimo dos juros recebidos das operações

de crédito e da remuneração dos nossos excedentes na Caixa Central não foi coberto pela redução nos juros pagos referentes a recursos dos clientes, pese embora o facto de as taxas terem sido



sempre ajustadas de acordo com as orientações da Caixa Central, do que resulta uma redução desta componente na demonstração de resultados. Devemos também referir que a manutenção da carteira de crédito vencido pelas razões supra elencadas, penalizam eventualmente a margem financeira por não ser possível contabilizar a potencial recuperação de juros vencidos.

A margem complementar regista um crescimento sustentado e resulta da aplicação do preçário

em vigor, em linha com os valores praticados pela concorrência, bem como, das comissões recebidas das seguradoras do Grupo, CA Seguros e CA Vida, nos termos das condições comerciais estabelecidas.

O Produto Bancário apresenta uma variação positiva, quando comparado com o período

homólogo, influenciado pelo bom desempenho da margem complementar. Relativamente aos custos de estrutura verifica-se uma redução substancial tanto nos gastos com

pessoal como nos gastos gerais administrativos dado o esforço efecutado na contenção de todas as despesas de forma a colmatarmos os previsíveis desvios que se verificaram na margem financeira.

O resultado liquido do exercício é positivo em 193.513€, superior ao do ano anterior. O activo liquido da Caixa atingiu o valor de 96,7 M€ apresentando um crescimento de 2,8 M€,

quando comparado com o ano anterior. De igual modo o core TIER 1 que a 31.12.2014 era de 43% apresenta no final de 2015 um rácio de 45%.

No ano de 2015, foi dada especial atenção á formação dos colaboradores da Caixa, dotando-os

das necessárias competências para o exercício das funções que desempenham e para os novos desafios que lhes têm sido colocados, tanto na vertente comercial, como nas áreas de risco e de reporte ás entidades de supervisão face ás inúmeras alterações que se têm vindo a verificar no quadro da regulação da actividade bancária.

De facto a aplicação do FINREP, COREP, FACTA, imparidades de crédito, cumprimento da

legislação sobre o PARI e o PERSI, o cumprimentos das regras relativas á segregação de funções, é de uma complexidade extrema para uma Instituição com um numero reduzido de funcionários, o que justifica o reforço da nossa aposta na formação e uma dinâmica organizacional evolutiva que obviamente terá de ser acompanhada.

No corrente ano, atendendo ás necessidades de reforçar o provisionamento da carteira de

crédito vencido, não foram efectuados quaisquer investimentos dignos de registo, mas tão somente aqueles que são indispensáveis à nossa actividade corrente, nomeadamente na área da informática e segurança.



Sendo nossa convicção que a Caixa Agricola deve contribuir para a melhoria das condições de vida dos mais idosos e carenciados, demos continuidade á politica de apoio á economia social, disponibilizando dentro das nossas possibilidades apoios financeiros ás várias entidades que no concelho exercem esse apoio.

De igual modo foram concedidos apoios ás colectividades, agrupamentos escolares e outros

com fins culturais, recreativos e desportivos, direccionados para os mais jovens, potenciando um crescimento saudável e de absorção de valores e conhecimentos uteis para a vida.

Entendemos que o supra exposto é uma imagem de marca do Crédito Agricola em geral e desta

Caixa em particular, sendo da maior justiça estes procedimentos, atendendo ao âmbito concelhio da nossa actividade.

Estabelecemos também ao longo de 2015 várias parcerias com as autarquias locais e outras

entidades publicas e privadas, apoiando e fazendo parte integrante de eventos de divulgação da rica história do concelho e das actividades económicas aqui desenvolvidas potenciando a sua notoriedade do que obviamente resultarão mais valias para os agentes económicos.

Mantivemos também ao longo de 2015 uma estreita e frutuosa colaboração com os restantes

Orgãos Sociais, reunindo periodicamente com os órgãos de fiscalização, debatendo e auscultando a opinião sobre os assuntos de maior materialidade e importância para a Caixa Agricola contribuindo e confortando-nos nas decisões que tivemos de tomar.

Pretendemos fazer uma referencia especial aos colaboradores da Caixa, que em nossa opinião

são os grandes obreiros de um trabalho continuo que na sua grande maioria vêm desenvolvendo ao longo de muitos anos e que são motivo de orgulho de quem como nós com eles privam diariamente e cujo profissionalismo, interesse e seriedade pretendemos deixar expresso.

No que concerne ao ano de 2015, é nosso entendimento que o exposto reflecte de forma sucinta

mas objectiva as principais áreas de actividade.

Principais riscos e incertezas com que a Caixa Agrícola se defronta Desenvolvemos a nossa actividade num quadro ainda recessivo, em que é manifesta a

dificuldade das empresas e famílias em cumprirem com as obrigações que assumiram, seja por endividamento excessivo ou por decréscimo dos seus rendimentos.

A situação económica do Pais e da própria União Europeia aportam muitas incertezas e riscos

que condicionam a actividade bancária mas essencialmente não permitem a definição de uma



estratégia de futuro, mesmo de curto prazo, tantas são as alterações com que diariamente somos confrontados a todos os níveis.

Entre outras, são riscos e incertezas da Caixa Agricola, a manutenção negativa das taxas

Euribor e que se repercuta na generalidade das operações de crédito, nomeadamente as concedidas em alturas de spread’s baixos, a morosidade das decisões judiciais que não permitem a recuperação dos créditos, mesmo com garantias reais associadas em tempo útil e forçam ao aumento da dotação para imparidades penalizando as contas de exploração.

A Caixa de Crédito Agricola Mutuo de Alenquer integra o SICAM e implementará as

orientações que venham a ser definidas para o Grupo Crédito Agricola, ao nível comercial e prudencial, partilhando os riscos e incertezas próprios da nossa actividade.

Evolução dos negócios, desempenho e posição da Caixa Agrícola O Activo líquido á data de 30.12.2015 é de 96.664.025€, do que resulta uma variação positiva

de 2.835.508€, quando comparado com o período homólogo.

Quanto aos recursos de clientes, regista-se um aumento de 1.376.768€ quando comparado com igual período do ano anterior, atingindo o valor total de 75.245.200€.

Nesta área os Depósitos á Ordem apresentam um saldo de 22.559.667€ o que representa uma

evolução positiva de 3.323.891€ quando comparado com o período homólogo. Quanto aos recursos a Prazo e de Poupança a redução verificada foi de 1.947.103€, totalizando

no final de 2015 o valor de 52.685.533€.

DEP. ORDEM

DEP. PRAZO

TOTAL DEP.

0

10.000.000

20.000.000

30.000.000

40.000.000

50.000.000

60.000.000

70.000.000

80.000.000

20112012

20132014

2015

Evolução dos Recursosno ultimo quinquénio



Relativamente aos Recursos de Outras Instituições Crédito no Pais o valor de 1.484.108€, refere-se à conta D.P.-Depósito TLTRO-CCCAM, que foi criada no âmbito das linhas de refinanciamento TLTRO, do BCE ao SICAM, com o objectivo expresso de incentivar o crédito à economia, mediante garantia de financiamento

Os excedentes da Caixa Agrícola depositados na Caixa Central cresceram 1.536.617€,

atingindo o montante de 48.948.666€. O crédito concedido bruto apresenta uma variação positiva de 738.665€, apresentando um

saldo de 40.985.177€, no final do exercício.

02.500.0005.000.0007.500.000

10.000.00012.500.00015.000.00017.500.00020.000.00022.500.00025.000.00027.500.00030.000.00032.500.00035.000.00037.500.00040.000.00042.500.00045.000.00047.500.00050.000.000

2011 2012 2013 2014 2015

EVOLUÇÃO DAS APLICAÇÕES

37.000.000

38.000.000

39.000.000

40.000.000

41.000.000

42.000.000

43.000.000

44.000.000

45.000.000

46.000.000

47.000.000

2011 2012 2013 2014 2015

EVOLUÇÃO DO CREDITO CONCEDIDO

No ultimo quinquénio



O crédito vencido sofreu um agravamento de 40.906€, apresentando um valor no final de 2015 de 5.924.147€ e está devidamente provisionado de acordo com o disposto nos Avisos nºs. 3/95 e 4/2002 do Banco de Portugal. O grau de cobertura do crédito vencido por provisões é de 73,66 %, totalizando o valor de 4.363.413€.

Em 2015, foram alienados activos detidos para venda do que resultou um encaixe de 285.218€,

tendo sido adquiridos em processos de recuperação de créditos 115.900€ de activos, do que resulta um saldo final bruto de 2.194.641€ e líquido de 1.925.849€, considerando a afectação de imparidades no valor de 268.792€.

O resultado líquido do exercício de 2015 foi de 193.513€, verificando-se um crescimento de

137.226€, quando comparado com o período homólogo. A margem financeira atingiu o valor de 2.022.402€, registando um decréscimo de 104.336

Euros, influenciada especialmente pela reduzida expressão das taxas da Euribor, actualmente em terreno negativo na maioria dos prazos e pela diminuição das remunerações das nossas aplicações na Caixa Central, apesar da diminuição dos encargos com juros de recursos de clientes.

A margem complementar apresenta o valor de 950.033€, registando um aumento quando

comparado com o ano anterior de 166.427€, influenciado de forma muito positiva pelo comissionamento recebido das seguradoras do Grupo, majorado pelo cumprimento parcial dos objectivos acordados para o ano de 2015.

O Produto Bancário atingiu o valor de 2.973.912€, registando uma variação positiva quando

comparado com o período homólogo de 61.529€, influenciado pelo comportamento da margem complementar.

Os gastos com pessoal atingiram 1.176.003€ o que representa uma redução de 56.822€, quando

comparado com o ano de 2014, por influencia da reforma antecipada de uma colaboradora. Os gastos gerais administrativos apresentam o valor de 822.487€, o que representa um

decréscimo de 43.992€ quando comparado com o período homólogo. O valor das amortizações do exercício foi de 87.731€, com um ligeiro decréscimo

relativamente a 2014 de 1.384€. A CA Seguros contribui para o comissionamento da Caixa Agrícola com o valor de 110.018€ e

a CA Vida com 31.875€, em função das apólices colocadas pelos nossos serviços, do que resulta o valor total de 141.893€.



As operações celebradas no âmbito dos contratos de leasing geraram no final de 2015 uma receita de 2.476€.

Em 2015, as unidades de participação em Fundos de Investimento Imobiliário sob gestão da

CA Gest, detidas por clientes da Caixa Agrícola atingiram o valor de 443.148€ e na CA Vida em produtos de capitalização 7.479.686€.

Os Fundos Próprios no final de 2015 são de 19.030.041€, sendo que o rácio CORE TIER 1,

principal indicador da solvabilidade e liquidez das Instituições Financeiras atingiu 45%.

Funcionários da Caixa Agrícola O quadro de pessoal da Caixa Agrícola no ano de 2015, quando comparado com o período

homólogo, foi reduzido num funcionário, sendo composto por 25 colaboradores, 24 dos quais desempenham funções efectivas na CCAM, sendo que um colaborador continua a desempenhar funções sindicais a tempo inteiro.

No decurso de 2015 assistimos ao reforço da regulação por parte do supervisor, através de

instruções e normativos que divulgou ao sistema bancário, verificando-se um acréscimo das necessidades de segregação de funções e de reporte, nomeadamente nas áreas de maior responsabilidade tais como o controlo interno, a gestão de risco e o “Compliance”. Em consequência também a Caixa Central de Crédito Agrícola Mutuo, supervisor em 1º grau do SICAM, dotou o grupo de um conjunto de normas e procedimentos que cumprimos.

Atentos a esta situação foi dada especial atenção á formação dos nossos colaboradores quer em acções presenciais quer através de E-Learning, para obtenção de novos conhecimentos e reciclagem dos já adquiridos, dotando-os das necessárias qualificações para o cabal desempenho das suas funções, em acções ministradas pelo Departamento de Recursos Humanos da Caixa Central e do Instituto de Formação Bancária.

Registando-se uma alteração significativa ao nível da actividade comercial no Crédito

Agrícola, tendo em vista o seu crescimento e um efectivo controlo do cumprimento dos objectivos, foi dada continuidade a acções de formação aos colaboradores sobre os produtos, dotando-os de conhecimentos que permitam o integral esclarecimento dos clientes.

Foram também efectuadas formações específicas, tendo em vista a utilização de ferramentas

informáticas, nomeadamente o CollectionBox o Workflow de Crédito e o Jvris, permitindo um melhor desempenho nas áreas de risco e recuperação de crédito.



Devemos também referir que no decurso de 2015, como é habitual, o Conselho de Administração reuniu mensalmente com as chefias, comunicando a evolução dos resultados, as variações ocorridas e as projecções futuras e ouvindo os contributos que entendem conceder para o bom e normal funcionamento da Caixa Agrícola. Igualmente de forma periódica e com o mesmo fim, foram realizadas várias reuniões com a presença de todos os colaboradores.

Factos relevantes ocorridos após o termo do exercício Não são do conhecimento da Administração da Caixa Agrícola eventos subsequentes à data de

relato das demonstrações financeiras que afectam de alguma forma a sua posição económica e financeira, com excepção da possível redução do crédito vencido no valor de 625.000,00€ (seiscentos e vinte e cinco mil euros), no âmbito do processo de crédito nº. 59067426890, bem como da libertação das provisões, que lhe estão associadas, em cumprimento do Aviso 3/95 do B.P.

Evolução previsível da sociedade A Caixa Agrícola está integrada no SICAM e adoptará as linhas programáticas de acção que

virem a ser definidas para o Crédito Agrícola, supervisionadas nos termos da legislação vigente pela Caixa Central e dará cumprimento ao Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2016, aprovado em Assembleia Geral dos seus associados.

O quadro económico vigente que de acordo com os dados disponíveis não sofrerá grandes

variações no decurso de 2016 e as constantes alterações legislativas que regem a actividade bancária, não permitem a definição de uma estratégia credível e devidamente alicerçada para o curto/médio prazo. Verifica-se uma necessidade de acompanhamento diário de toda a actividade e a tomadas de decisões rápidas e objectivas face às constantes mutações no mercado e especialmente no cumprimento dos normativos, com a alocução de mais meios às áreas de controlo e reporte penalizando a área de negócio.

Verifica-se também ao nível do concelho, uma retracção da actividade económica e uma

desmoralização e desmotivação generalizada do tecido empresarial com as necessárias consequências nos particulares.

Do exposto resulta que as actividades e o orçamento para o corrente ano, são contidas em

termos da evolução do negócio e prudenciais tendo em vista a manutenção dos números que a Caixa Agrícola apresenta, nomeadamente a sua liquidez e solvabilidade.



Autorizações concedidas a negócios entre a Caixa Agrícola e os seus Administradores

Não foram concedidas quaisquer autorizações para negócios entre a Caixa Agrícola e os seus

Administradores. Proposta de aplicação de resultados

A proposta de aplicação de resultados foi elaborada em cumprimento do estabelecido nos

Estatutos, Regime Jurídico, Código Cooperativo e Código das Sociedades Comerciais, necessariamente adaptado á nossa realidade.

O Conselho de Administração da C.C.A.M. de ALENQUER, nos termos do Artigo 33º dos

Estatutos e demais legislação em vigor, vem propor à Digníssima Assembleia Geral a aplicação do saldo da conta Resultados Transitados do Exercício de 2015:

Propõe o Conselho de Administração que o saldo da conta Resultados Transitados no montante

de 178.523,25€ que inclui o Resultado Líquido do Exercício, positivo, no valor de 193.513,12€, o saldo positivo da conta de Resultados Transitados Aprovados no valor de 1.031,13€ e o saldo negativo das Diferenças Resultantes de Alteração de Politicas Contabilísticas no valor de 16.021,00€, tenha a aplicação, conforme indicado no ponto nº. 2 da Ordem de Trabalhos.

A existência de sucursais da Caixa Agrícola Não existem quaisquer sucursais da Caixa Agrícola. Objectivos e as políticas da Caixa Agrícola em matéria dos riscos financeiros A Caixa Central de Crédito Agrícola Mutuo é responsável pelas políticas de cobertura em

matéria de gestão de riscos financeiros.

Considerações Finais Os órgãos sociais eleitos em 2012 terminaram o seu mandato em 31.12.2015, tendo pautado a

sua gestão de uma forma prudencial, dotando a Caixa Agricola de todas as valências necessárias á sua actividade potenciando o seu desenvolvimento futuro.

Foi possível nesse período manter a carteira de recursos captados e proceder a uma gestão

centrada também na contenção dos custos.



A crise económica vigente no período em análise, justifica a contracção verificada na carteira

de crédito e o crescimento da carteira de crédito vencido em consequência das dificuldades manifestadas pelas empresas e famílias no cumprimento das obrigações assumidas.

A carteira de crédito vencida está devidamente provisionada em cumprimento dos normativos

em vigor, sendo que no triénio foram feitas dotações superiores a 1 milhão de euros. No período destes 3 anos sem afectar a nossa liquidez, foi possível realizar elevados

investimentos no edifico sede e no balcão de Merceana, considerados prioritários para a imagem da Caixa Agricola e melhoria das condições de trabalho e atendimento aos clientes.

Mereceu especial atenção o reforço da solvabilidade e liquidez, conforme se pode constatar

pelo crescimento dos Fundos Próprios em 3,141 milhões de euros e consequentemente do rácio CORE TIER 1 em 8.73%.

A responsabilidade social e solidariedade que sempre foi assumida pela Caixa Agricola,

mereceu especial atenção, contribuindo para uma maior equidade da comunidade local. Entendemos que ao longo destes três anos relevámos a Caixa Agricola como a Instituição

Bancária de referencia no Concelho e que cumprimos com o mandato que nos foi concedido pelos associados aquando da nossa eleição.

Pretendemos também manifestar os nossos agradecimentos aos membros dos Orgãos de

Fiscalização, cuja disponibilidade, correcção e aconselhamento foi decisivo para levar a “bom porto” as funções que desempenhámos.

Uma especial referencia aos colaboradores da Caixa, que num período recessivo em que as relações pessoais e profissionais se deterioram, nos deram demonstrações de empenho, profissionalismo, seriedade e ética que nos apraz registar, pelo orgulho que sentimos em ter incorporado esta equipa de trabalho.

Registamos também com especial apreço a confiança que sempre nos foi manifestada pêlos

associados e clientes, pois sem essa confiança não seria possível a Caixa Agricola apresentar uma tão sólida estrutura financeira.

Agradecemos também o apoio que sempre nos foi concedido pelas Entidades Publicas e

Privadas sempre que solicitado.


Demonstrações

Financeiras



31-12-2014331-12-2013

ACTIVO Notas

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 449.320 449.320 429.637Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 1.166.050 1.166.050 517.998Activos financeiros detidos para negociação 7 0 -Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 8 0 -Activos financeiros disponíveis para venda 9 543.458 543.458 5Aplicações em instituições de crédito 10 48.948.666 48.948.666 47.412.049Crédito a clientes 11 40.985.176 4.632.436 36.352.741 36.167.799Investimentos detidos até à maturidade 12 0 -Activos com acordo de recompra 13 0 -Derivados de cobertura 14 0 -Activos não correntes detidos para venda 15 2.194.641 268.792 1.925.849 2.089.756Propriedades de investimento 16 0 -Outros activos tangíveis 17 2.802.418 1.210.320 1.592.098 1.666.932Activos intangíveis 18 200.672 200.672 0 0Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 19 4.165.932 2.390 4.163.542 4.100.332Activos por impostos correntes 20 0 0 15.422Activos por impostos diferidos 20 989.089 989.089 873.347Outros activos 21 695.129 161.905 533.224 555.239

Total do Activo 103.140.551 6.476.515 96.664.036 93.828.517

Activo Bruto

Provisões, imparidade e amortizações

Activo Líquido

Activo Líquido

CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ALENQUER, C.R.L.

BALANÇOS em 31 de DEZEMBRO de 2015 e 2014

(Montantes expressos em Euros)

31-12-2015


ANEXO ÀS

DEMONSTRAÇÕES

FINANCEIRAS


ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 63

1. NOTA INTRODUTÓRIA

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alenquer, C.R.L., adiante designada por CCAM Alenquer, é uma instituição de crédito constituída em 26 de Junho de 1920 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objecto da CCAM Alenquer a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável. A CCAM Alenquer faz parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo. Em 31 de Dezembro de 2015, a CCAM Alenquer opera através da sua sede, situada na Rua Sacadura Cabral n.º 53-A, em Alenquer e através de uma rede de 5 balcões situados no concelho de Alenquer. As notas cujos números não são indicados neste anexo não têm aplicação por inexistência de valores a reportar.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2.1. Bases de apresentação das contas

As demonstrações financeiras da CCAM Alenquer foram preparadas no pressuposto da continuidade

das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.

As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS),

conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:

i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a

receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;

ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações

subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;

iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos

níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/2003, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as



responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;

iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste

modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de Reavaliação”.

v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do

impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.

De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de Dezembro de 2004, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2009, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2011.

Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente. Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos impactos de transição tal como permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.

Em 2007 a CCAM Alenquer apresenta pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de

acordo com as NCA. As demonstrações financeiras da CCAM Alenquer em 31 de Dezembro de 2015, estão pendentes de

aprovação pelos correspondentes órgãos sociais. No entanto, é convicção do Conselho de Administração da CCAM Alenquer que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas.

2.2. Comparabilidade da informação Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo de Alenquer

bem como as caixas de crédito agrícola mútuo do SICAM elaboraram até 31 de Dezembro de 2006 as suas demonstrações financeiras, em base individual, em conformidade com as normas constantes da instrução nº 4/96 (PCSB).

2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações

financeiras foram as seguintes: a) Especialização dos exercícios

A CCAM Alenquer adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à



generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

b) Transacções em moeda estrangeira

Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao câmbio

de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.

Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no período em

que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial. Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são

registadas na posição cambial. c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

As participações financeiras podem ser consideradas empresas filiais, sempre que a CCAM Alenquer exerce controlo sobre a gestão das mesmas, ou empresas associadas aquelas em que a CCAM Alenquer exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.

As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade. As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.

d) Crédito e outros valores a receber

Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal. A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.

Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos



periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.

Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.

Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, e riscos gerais de crédito

De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações

introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:

i) Provisão para crédito e juros vencidos Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem

prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.

ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos

concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique,

relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:

. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros; . Estarem em incumprimento há mais de: .seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; .doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior

a dez anos; .vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos. Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da

constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.

- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação

acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.



iii) Provisão para riscos gerais de crédito Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos

de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados. Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade

do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales: - 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares,

cuja finalidade não possa ser determinada; - 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de

locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;

- 1% no que se refere ao restante crédito concedido. Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da

provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.

A CCAM Alenquer classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros

decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida. Periodicamente, a CCAM Alenquer abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.

e) Outros activos e passivos financeiros

Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.

i) Activos financeiros disponíveis para venda Os ativos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com exceção de

instrumentos de capital não cotados num mercado ativo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são refletidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de ativos monetários são reconhecidas diretamente em resultados do período.

Os juros inerentes aos ativos financeiros são calculados de acordo com o método da taxa

efetiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.



Os dividendos são registados nas respetivas contas de resultados quando o direito ao seu pagamento é estabelecido.

A Caixa Agrícola efetua análises periódicas de imparidade aos ativos financeiros com

exceção de crédito a clientes e outros valores a receber, cujas provisões e imparidade são calculadas conforme referido na alínea d). Quando existe evidência de imparidade num ativo ou grupo de ativos financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.

Para títulos cotados e fundos de investimento, considera-se que existe evidência objetiva

de imparidade numa situação de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Considera-se desvalorização continuada ou de valor significativo, uma depreciação de valor por tempo superior a 12 meses ou de valor superior a 30%, respetivamente.

Para títulos não cotados, é considerado evidência objetiva de imparidade a existência de

eventos com impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do ativo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.

Em caso de evidência objetiva de imparidade, resultante de diminuição significativa ou prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são refletidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados”.

ii) Outros passivos financeiros

Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito,

depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.

Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia

do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).

iii) Imparidade em activos financeiros

A CCAM Alenquer efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com

excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).



Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as

perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados. Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de

desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.

Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por

imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.

No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade,

resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a

perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.

g) Outros activos tangíveis

Os activos tangíveis utilizados pela CCAM Alenquer para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.

A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:

Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 3 a 8 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4

As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios



que não sejam propriedade da CCAM Alenquer, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.

Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos. Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade. Activos intangíveis

Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da CCAM Alenquer. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.

h) Provisões

Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para Riscos Gerais de Crédito no montante 342.302 euros, de acordo com o Aviso nr. 3/95 do Banco de Portugal (Nota 30).

i) Benefícios de empregados

A CCAM Alenquer subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da CCAM Alenquer com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACT. Para cobertura das suas responsabilidades a CCAM Alenquer integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACT, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma. Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da C A VIDA – Companhia de Seguros, S.A. De acordo com os estatutos da CCAM Alenquer, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos.



Para o cálculo das pensões do ACT, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:

• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;

• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a

data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões. Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de

admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.

Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca. Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata. O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACT. A CCAM Alenquer regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela C A VIDA – Companhia de Seguros, S.A. para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito. O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do IAS 19.

j) Impostos sobre os lucros

A CCAM Alenquer é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos.



O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:

• Diferenças temporárias resultantes de goodwill; • Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em

transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável; • Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas

filiais e associadas, na medida em que a CCAM Alenquer tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Caixa:Moedas nacionais 449.320 429.637

449.320 429.637



6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:

Depósitos à ordem 809.376 304.462Cheques a cobrar 356.483 213.489

1.165.859 517.952

Juros a Receber 191 461.166.050 517.998

9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014Títulos

Emitidos por residentesInstrumentos de dívida 543.458 5

543.458 5

A variação é essencialmente justificada pela aquisição de obrigações do Crédito Agrícola Viva – Empréstimo subordinado. 10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Aplicações em Instituições de Crédito no País:Em outras instituições de crédito:

Depósitos 48.948.666 47.412.049

Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2015 31-12-2014

Até três meses 25.340.480 21.202.438Entre três meses e um ano 20.375.000 22.727.510Entre um ano e três anosEntre três e cinco anos 500.000Mais de cinco anos 2.508.576 3.008.575

48.724.056 46.938.523Juros a receber 224.610 473.526

48.948.666 47.412.049



11. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Crédito interno

Médio e longo prazos

Empréstimos à habitação bonificado

Empréstimos à habitação regime geral 12.632.171 12.429.975

Empréstimos com garantia real 11.387.502 11.004.447

Empréstimos sem garantia real 4.357.104 4.095.172

Curto prazo

Outros créditos

Cartão crédito 238.749 236.922

Outros créditos 2.219.188 2.081.155

Créditos em conta corrente

Clientes 4.197.800 4.454.300

Descobertos em depósitos à ordem

Outros residentes 31.283 35.839

35.063.796 - 34.337.809

Juros a receber (2.767) 25.463

Total crédito não vencido 35.061.029 34.363.272

Crédito e juros vencidos

Crédito vencido 5.898.901 5.842.632

Juros vencidos 25.246 40.609

Total crédito e juros vencidos 5.924.147 5.883.241

40.985.176 40.246.513

Provisões

Para crédito e juros vencidos (4.363.413) (3.768.186)Para crédito de cobrança duvidosa (269.022) (310.527)

(4.632.435) (4.078.714)

36.352.741 36.167.799

Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a CCAM Alenquer dispõe em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 342.302 Euros e 351.459 Euros, respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30).



Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:

31-12-2015 31-12-2014

Até três meses 3.530.235 4.538.233Entre três meses e um ano 2.180.637 1.998.078Entre um ano e cinco anos 6.004.844 6.609.704Mais de cinco anos 22.581.469 20.512.908Duração Indeterminada 6.687.991 6.587.589

40.985.176 40.246.512

15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Activos não correntes detidos para venda:Imóveis 2.194.641 2.363.869

2.194.641 2.363.869Imparidade:

Imóveis (268.792) (274.112)

1.925.849 2.089.757

O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2015 e 2014 pode ser apresentado da seguinte forma:

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntes detidos para vendaImóveis 2.363.869 274.112 115.990 (285.218) (32.820) 28.110 (610) 2.194.641 268.792 1.925.849Equipamento - - - -Outros - - - - - - - -

2.363.869 274.112 115.990 (285.218) (32.820) 28.110 (610) 2.194.641 268.792 1.925.849

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntes detidos para vendaImóveis 3.319.918 426.541 116.898 (1.072.947) (208.802) 58.298 (1.924) 2.363.869 274.112 2.089.756Equipamento 22.950 7.500 (22.950) (7.500) - - - -Outros - - - - - - - - - -

3.342.868 434.041 116.898 (1.095.897) (216.302) 58.298 (1.924) 2.363.869 274.112 2.089.756

31-12-2014 31-12-2015

31-12-2013 31-12-2014



17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:

31-12-2015

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição Valor acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Imóveis:

De serviço próprio:

Terrenos 244.141 - - 244.141

Edificios 1.156.512 404.040 23.130 - - 729.342

Outros 522.641 41.406 16.512 - - 464.724

Obras em imóveis arrendados 3.653 - - 3.653

Outros imóveis - -

1.923.295 445.447 - 3.653 - 39.642 - - - 1.441.859

Equipamento:

Mobiliário e material 154.926 131.965 5.793 17.168

Máquinas e ferramentas 273.899 229.157 9.245 11.984 42.003

Equipamento informático 71.315 71.315 -

Instalações interiores 52.475 45.233 2.236 5.007

Material de transporte 121.225 64.598 21.381 35.246

Equipamento de segurança 160.163 134.874 6.696 18.593

Outro equipamento 32.222 32.222

866.226 677.142 - 9.245 - 48.090 - - - 150.239

2.789.520 1.122.589 - 12.898 - 87.731 - - - 1.592.098

31-12-2014


Descrição Valor acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Imóveis:

De serviço próprio:

Terrenos 244.141 - - 244.141

Edificios 1.156.512 380.910 23.130 - - 752.472

Outros 522.641 24.895 16.512 - - 481.235

Obras em imóveis arrendados - - -

Outros imóveis - -

1.923.295 405.805 - - - 39.642 - - - 1.477.848

Equipamento:

Mobiliário e material 154.926 126.139 5.826 22.961

Máquinas e ferramentas 259.786 216.020 14.113 13.137 44.742

Equipamento informático 71.315 71.315 (0)

Instalações interiores 52.475 42.535 2.698 7.242

Material de transporte 121.225 43.640 20.957 56.627

Equipamento de segurança 160.163 128.020 6.854 25.289

Outro equipamento 32.222 32.222

852.113 627.669 - 14.113 - 49.473 - - - 189.084

2.775.407 1.033.474 - 14.113 - 89.115 - - - 1.666.932

- - - - - - - - - -

31-12-2014

31-12-2013



18. ACTIVOS INTANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:

31-12-2015


Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Sistema de tratamento automático de dados (software) 200.672 200.672 - - - - - - -

Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -

Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -

200.672 200.672 - - - - - - - -

31-12-2014


Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Sistema de tratamento automático de dados (software) 200,672,32 200.672 - - - - - - - -

Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -

Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -

- 200.672 - - - - - - - -

31-12-2014

31-12-2013

19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:

Participação Valor de Valor deefectiva (%) balanço balanço

Empresa Sector de actividade Sede 31-12-2015 31-12-2015 31-12-2014

CA Informatica Informática Damaia 0,170963 9.151 9.151CA Seguros Seguros Reais Lisboa 0,000139 27 27CA Vida Seguros Vida Lisboa 0,001667 250 16.865FENACAM Cooperativo Lisboa 0,040327 200 200Cx. Central Financeiro Lisboa 1,34543 4.074.090 4.074.090

CA Seg. e Pensões,SGPS Financeiro Lisboa 0,062516 79.825 04.163.542 4.100.332



Em 31 de Dezembro de 2015, os dados financeiros provisórios mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:

Activo Situação ResultadoEmpresa líquido líquida líquido

Caixa Central 6.019.592.808 254.722.411 4.961.464

CA Vida 1.880.125.527 80.826.673 6.717.282

CA Seguros 205.881.675 48.941.187 9.811.298

CA Informática 18.573.279 7.017.874 395.900

Fenacam 7.269.121 4.917.483 -346.093CA Seguros e Pensões, SGPS 127.688.794 127.688.079 -186

20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 eram os seguintes:

2015 2014Activos por impostos diferidos

Por diferenças temporárias 989.089 873.347989.089 873.347

Passivos por impostos diferidosPor diferenças temporárias (4.484) (4.577)

984.605 868.770

Activos por impostos correntesImposto sobre o rendimento a recuperar (95.454) 15.422

(95.454) 15.422Passivos por impostos correntes

Imposto sobre o rendimento a pagar

(95.454) 15.422



O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:

2015Saldo Variação Variação Variação Saldo

em em em Resultados em em31-12-2014 Resultados Transitados Reservas 31-12-2015

. Prémio de antiguidade 16.764 (1.166) - - 15.598

. Encargos com saúde 1.725 - - 1.725

. Provisões não aceites fiscalmente:Provisões para cobrança duvidosa 64.075 (21.631) - - 42.444Provisões para crédito vencido 744.175 138.538 - - 882.713Provisões para riscos gerais de crédito 46.610 - - 46.610

. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente(4.577) 93 - - (4.484)

. Comissões - - - - -

. Campanhas Publicitárias - - - - -

. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - -868.771 115.834 - - 984.606

Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre o total de impostos reconhecidos em resultados e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:

31-12-2015 31-12-2014

Impostos correntes (226.145) (115.605)

Impostos diferidos Registo e reversão de diferenças temporárias 115.835 211.173Prejuízos fiscais reportáveis - -

115.835 211.173

Total de impostos reconhecidos em resultados (110.310) 95.568

Lucro / Prejuízo antes de impostos 303.823 (39.282)

Carga fiscal -36,31% -243,29% De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da CCAM Alenquer relativas aos anos de 2012 a 2015 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções. Contudo, na opinião da Direcção da CCAM Alenquer, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2015.

A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2015 e 2014 pode ser demonstrada como segue:



Taxa de Taxa deimposto Montante imposto Montante

Resultado antes de impostos 303.823 (39.282)

Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 19,13% 58.132 25,00% (9.821)

Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidosProvisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais 96,00% 291.679 -1621,69% 637.027

Diferenças permanentesMais valias na venda de outros activos tangiveis (3,98%) (12.095) 0,00% -Variações patrimoniais positivas 0,00% 0 (0,37%) 147Variações patrimoniais negativas 0,00% - 12,79% (5.024)Outras diferenças permanentes 15,23% 46.275 (1,26%) 494Campanhas Publicitárias 0,00% - 0,00% -Correcções relativas exerc anteriores 0,14% 417 (5,49%) 2.157Benefícios Fiscais (0,19%) (563) 1,08% (424)Deduções à colecta 0,00% - 0,00% -Derrama 4,11% 12.497 (18,39%) 7.225Tributações autónomas 4,62% 14.031 (42,97%) 16.878Redução de provisões tributadas (63,28%) (192.262) 1283,39% (504.137)Menos valias Contabilísticas 0,00% 0 (0,00%) 0Imposto corrente sobre o lucro / prejuízo do exercício 218.114 144.521

Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos (38,13%) (115.835) 537,59% (211.173)

Custo com imposto do exercício 33,66% 102.278 169,68% (66.652)

Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores 8.032 (28.917)

Impostos correntes sobre os lucros 110.310 (95.569)

31-12-2015 31-12-2014



21. OUTROS ACTIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014Outros activosOutros metais preciosos 3.308 3.448Outros devedores diversos 267.486 325.031

270.794 328.479Despesas com encargo diferidoFundo de Pensões 16.020 32.041Seguros 20.581 22.229Outras 55.820 *SAMSOutros Rendimentos a Receber 4 9

92.424 54.279Valores a regularizarOperações activas a regularizar 306.166 296.650Operações Internas a Regularizar 25.744 26.234

331.910 322.884Imparidade – Outros activosOutros devedores diversos (161.905) (150.402)

(161.905) (150.402)533.224 555.239

25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Recursos de instituições de crédito no país- D.O. de O. I. Crédito (CCAM) 781 781- Outros Recursos - Direitos Adicionais de Crédito- Depositos a Prazo-CCCAM- DP - TLTRO-CCCAM 1.484.108 226.706- Recuros de Inst. Credito no Pais- Juros a Pagar 142 41

1.485.031 227.528

Durante o Ano de 2015, recorreu-se a Recursos de Outras Instituições no valor de 1.485.031€. O saldo desta rubrica inclui juros destes recursos e o saldo da conta D.O. de O.I.C..



O valor de € 1.484.108, refere-se à conta D.P.-Depósito TLTRO-CCCAM, que foi criada no âmbito das linhas de refinanciamento TLTRO, do BCE ao SICAM, com o objetivo expresso de incentivar o crédito à economia, mediante garantia de financiamento.

26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS


31-12-2015 31-12-2014

Depósitos À ordem 22.559.667 19.235.776A prazo 25.782.688 28.490.239De poupança 26.739.418 25.743.981

Outros recursos de clientesCheques e ordens a pagar 24.203 24.203Outros 479

Juros a pagar 139.224 373.754

75.245.200 73.868.432

Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos,

apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2015 31-12-2014

Até três meses 46.587.523 45.855.847Entre três meses e um ano 27.607.761 27.203.507Entre um ano e três anos 934.317 787.044Entre três e cinco anos 12.159 6.075Mais de cinco anos 103.440 15.959

75.245.200 73.868.432



30. PROVISÕES E IMPARIDADE O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da CCAM Alenquer durante os exercícios de 2015 e

2014 foi o seguinte:

Saldos em Reposições e Saldos em01-01-2015 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2015

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 310.527 490.772 (532.278) 269.022- Crédito e juros vencidos 3.758.006 1.229.695 (637.860) (301) 4.349.540- Crédito e juros vencidos-outras 10.180 3.693 13.873

4.078.714 - 1.724.161 - (1.170.138) - (301) - - - 4.632.435Provisões: - Riscos gerais de crédito 351.459 67.303 (76.461) - - 342.302

351.459 - 67.303 - (76.461) - - - - - 342.302

Imparidade- Imparidade de outros activos financeiros 2.390 2.390- Imparidade de outros activos:

Activos não correntes detidos para venda 274.112 28.110 (610) (32.820) 268.792Outros activos tangíveis 150.402 17.421 (5.918) - 161.905

426.905 - 45.531 - (6.528) - (32.820) - - - 433.0874.857.077 - 1.836.995 - (1.253.127) - (33.121) - - - 5.407.824

Saldos em Reposições e Saldos em01-01-2014 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2014

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 896.093 290.301 (875.866) 310.527- Crédito e juros vencidos 2.552.352 2.668.408 (1.300.793) (161.961) 3.758.006- Crédito e juros vencidos-Outras - -

3.454.829 - 2.962.505 - (2.176.659) - (161.961) - - - 4.078.714Provisões: - Riscos gerais de crédito 397.206 71.461 (117.208) - - 351.459

397.206 - 71.461 - (117.208) - - - - - 351.459

Imparidade- Imparidade de outros activos financeiros 2.390 2.390- Imparidade de outros activos:

Activos não correntes detidos para venda 434.041 58.298 (1.924) (216.302) 274.112Outros activos tangíveis 183.629 14.890 (48.116) - 150.402

620.060 - 73.187 - (50.040) - (216.302) - - - 426.9054.472.095 - 3.107.153 - (2.343.908) - (378.263) - - - 4.857.077



33. OUTROS PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Credores e outros recursosSector Público Administrativo

Retenção de impostos na fonte 44.074 41.148Contribuições para a Segurança Social 20.839 20.366SAMS 4.096 4.274Imposto sobre o Valor Acrescentado 2.101 2.545Imposto sobre o Rendimento a pagarRecursos -conta cativa 3.141 10.068Outros 29.400 24.209

Cobranças por conta de terceiros 1.393 1.303Contribuições para outros sistemas de saúdeCredores diversos 39.451 47.314

Contribuições a entregar – Fundo de PensõesOutros credores 43.945 51.140Fornecedores 1.868 1.575

Encargos a pagarPor gastos com pessoal

Provisão para férias e subsídio de férias 130.443 131.979Prémio de antiguidade 69.326 74.505Outros 875 870

Receitas com rendimento diferidoComissões sobre garantias prestadas 5.374 5.835De outras rendas 2.500 Valores a regularizarOutras operações a regularizar 29.546 8.247Operações Passivas a Regularizar 2.856 251Operações internas a regularizar 158.051 173.947

589.277 599.576



34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS

Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:

31-12-2015 31-12-2014

Garantias prestadas e outros passivos eventuaisGarantias e avales prestados 1.667.404 2.180.828Aceites e endossosCréditos documentários abertosOutros passivos eventuais 598.557Direito Adicionais de CreditoOutros Activos 35.309Compromissos perante terceirosContratos a prazo de depósitosPor linhas de crédito

Compromissos irrevogáveis 7.027.847 6.932.055Compromissos revogáveis 1.534.724 1.589.572

Responsabilidades por prestação de serviçosDepósito e guarda de valores 178.197 181.422Valores recebidos para cobrança 97.656 175.098

10.505.829 11.692.842

35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a estrutura associativa da CCAM Alenquer é a seguinte:

N º de N º deTítulos % Títulos %

Associados:CCAM DE ALENQUER 2.659.316 98,21% 2.653.316 98,28%Restantes Associados 48.365 1,79% 46.469 1,72%

2.707.681 100,00% 2.699.785 100,00%

20142015



36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO

Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Reservas de reavaliação:Reservas de reavaliação do imobilizado 81.762 144.422 Reservas por impostos diferidosDe activos financeiros disponíveis para venda

81.762 144.422 Outros instrumentos de capital

Reserva legal 5.007.500 5.000.000 Outras reservas 96.098 95.789 Resultados transitados -14.990 -18.478 5.088.608 5.077.311 Lucro do exercício 193.513 56.287 5.363.883 5.278.020

Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a CCAM Alenquer constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 20% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.

Esta reserva pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.



37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito 1.183 550Disponibilidades sobre instituições de crédito no país 1.183 550

Juros de aplicações em instituições de crédito 926.737 1.323.700Aplicações em instituições de crédito no país 926.737 1.323.700Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro

Juros de crédito a clientes 1.547.232 1.660.653Crédito não representado por valores mobiliários 1.531.222 1.643.482

Crédito interno 1.529.631 1.642.911Empresas e administrações públicas 796.694 796.694

Desconto e outros créditos titulados por efeitos 731.387 31.052Empréstimos 445.980 503.069Créditos em conta corrente 233.414 230.787Descobertos em depósitos à ordem 30.156 31.785

Particulares 798.244 846.218Habitação 207.496 211.937

Outros créditos 207.496 211.937Consumo 189.422 197.938

Outros créditos 189.422 197.938Cartão de Crédito 38.463 39.677Outros créditos 150.959 158.261

Outras finalidades 401.326 436.342Desconto e outros créditos titulados por efeitos 1.086 1.487Empréstimos 360.143 392.870Créditos em conta corrente 24.369 24.061Descobertos em depósitos à ordem 15.728 17.924Outros créditos

Crédito externo 1.591 571Outros créditos 139 571

Outros Creditos e Valores a receber 16.010 17.171Juros de crédito vencido 69.893 66.558Juros de activos financeiros disponiveis para venda 453 10.524Outros juros e rendimentos similares 1

2.545.498 3.061.985



38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Juros de recursos de outras instituições de créditono país 2.351 3.473no estrangeiro

Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 520.745 931.774Outros juros e encargos similaresContribuição para o FGCAM

523.096 935.247

39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

No paísInvestimentos em filiais 754 753

754 753



40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014Por garantias prestadas

Garantias e avales 48.290 47.06448.290 47.064

Por compromissos assumidos perante terceirosCompromissos irrevogáveis 62.339 64.034

Linhas de crédito irrevogáveis 60.565 62.260Outros-Op. Sindicadas 1.774 1.774

62.339 64.034Por serviços prestados

Depósito e guarda de valoresCobrança de valores 1.157 1.364Transferência de valores 6.144 14.296Gestão de cartões 544 413Anuidades 58.441 58.961Operações de crédito

Operações de crédito-Abertura e Utilização 51.207 47.067Operações de crédito-Comissao de Proces 70.088 69.012Operações de crédito-Outros 116.988 88.511

Outros serviços prestadosCartões 177.866 180.097Outros 162.037 156.702

644.473 616.423

Outras comissões recebidasGestão de contas D.O. 91.815 98.690Cheques 72.109 77.900Outros 71.608 78.367

990.635 982.477 41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES


31-12-2015 31-12-2014

Por serviços bancários prestados por terceirosGarantias e Avales 2.015 2.215Depósito e guarda de valores 3.030 3.959Cobrança de valores 573 543Transferencia de valores 25.402 26.806Cartões 80.732 81.248Outros 9 29

Outras comissões pagas 1.626 17.220 *113.389 132.021



44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Operações cambiais à vista 1.477 2.039

45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Resultados em activos não financeirosOutros activos tangíveis 39.002 (121)

39.002 (121)

46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Estas rubricas têm a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014Outros rendimentos de exploraçãoReembolso de despesas 3.098 13.061Recuperação de créditos, juros e despesas

Recuperação de créditos incobráveis 7.429Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 52.940 37.967

Rendimentos da prestação de serviços diversos 15.988 18.922Outros 27.517 121.708Ganhos em Acções - Ca Vida 63.210

162.754 199.086Outros encargos de exploraçãoQuotizações e donativos (26.902) (19.872)Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo (16.186) (30.892) Outros Impostos (29.462) (18.269)Outros encargos e gastos operacionais (57.172) (197.535)

(129.722) (266.569)

33.031 (67.483)



47. CUSTOS COM PESSOAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014Salários e vencimentos

Órgãos de Gestão e Fiscalização 168.367 165.624Empregados 763.904 815.486

Encargos sociais obrigatóriosFundos de Pensões (Nota 18) 4.060 8.910Encargos relativos a remunerações:

Segurança Social 188.010 194.939SAMS 39.480 39.524

Outros encargos sociais obrigatórios:Seg. Acidentes Trabalho 5.485 6.024Outros 1.602 781

Outros custos com pessoal:Serv. Clinicos 1170 1537,5Formação 3.924

1.176.003 1.232.825

A política de remunerações em vigor para os Órgãos Sociais da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alenquer, CRL, aprovada em Assembleia Geral de 30 de Março de 2015, é a seguinte:

- CONSELHO FISCAL

A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da composição desse Órgão Social, consiste exclusivamente numa componente fixa, paga através de senhas de presença de valor fixado pela Assembleia Geral.

- CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO/ADMINISTRADOR EXECUTIVO.

A remuneração dos Membros Executivos do Conselho de Administração consiste exclusivamente em montante fixo mensal liquidado em catorze meses, sendo em dobro nos meses de Março e Novembro, de valor fixado pela Assembleia Geral actualizável anualmente, nos termos e percentagem em que o forem os salários dos trabalhadores do Crédito Agrícola fixados em Acordo Colectivo de Trabalho.



Os funcionários da Caixa Agrícola cumulativamente seus associados, eleitos para cargos directivos, funções incompatíveis e não acumuláveis com as de funcionário da Instituição, suspenderão obrigatoriamente o vínculo laboral. Da suspensão do contrato de trabalho, não poderá ocorrer para o trabalhador independentemente do prazo pelo qual esta se mantenha, qualquer prejuízo ou perda de regalias, mormente privilégios de que o mesmo já usufrua, nível remuneratório do ACTV, promoções, antiguidade, diuturnidades e os seus direitos em matéria de reforma e pensões, formação, créditos laborais, contribuição para o SAMS e todos os demais que entretanto venham a ser concedidos ou reconhecidos aos trabalhadores da Caixa. Acresce a esta remuneração i) a atribuição de telemóvel e viatura de serviço para uso no exercício das mesmas funções; ii) reembolso de despesas de representação ou outras incorridas no exercício das funções e Membro do Órgão de Administração; iii) possibilidade de acesso a financiamento de carácter ou finalidade social ou decorrente da política de pessoal, conquanto verificados os pressupostos legal, regulamentar ou convencionalmente exigíveis. Nos termos e para os efeitos dos arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, mais se declara que: Quanto à avaliação do desempenho a) O órgão competente para a avaliação do desempenho individual dos Administradores Executivos é o Órgão de Fiscalização, sem prejuízo da competência da Assembleia Geral, nos termos acima descritos; b) A remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente variável, pelo que são inaplicáveis os arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011. Quanto aos mecanismos de malus e clawback Conforme referido acima, a remuneração dos Administradores executivos não inclui uma componente variável, pelo que são inaplicáveis as regras constantes do RGICSF quanto à aquisição do direito à mesma e aos mecanismos de redução (“malus”) ou reversão (“clawback”). Disposições Gerais a) Uma vez que a remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente variável, são inaplicáveis as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011;



b) No exercício de 2015 não foram pagas nem se mostraram devidas compensações e indemnizações a Membros do Órgão de Administração devido à cessação das suas funções; c) A Instituição não celebrou com os Membros do seu Órgão de Administração qualquer contrato que lhes confira direito a compensações ou indemnizações em caso de destituição, incluindo pagamentos relacionados com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula de não concorrência, pelo que o direito a tais compensações ou indemnizações se rege exclusivamente pelas normas legais aplicáveis, sendo desnecessários os instrumentos jurídicos a que alude o art. 10º do Aviso nº 10/2011; de igual modo, não vigora na Instituição qualquer regime especial relativo a pagamentos relacionados com a cessação antecipada de funções, pelo que é igualmente inaplicável o nº 11 do art. 115º-E do RGICSF; d) Foram pagas a Membros do Órgão de Administração da Instituição remunerações pelas entidades que abaixo se indicam, com as quais a Instituição se encontra em relação de domínio ou de grupo: CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRICOLA MUTUO e) Não vigoram na Instituição quaisquer regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada, nem são concedidos benefícios discricionários de pensão; f) Inexistem outros benefícios não pecuniários relevantes que possam ser considerados como remuneração. g) Os Membros do Órgão de Administração não utilizam quaisquer seguros de remuneração ou responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de risco tendentes a atenuar os efeitos de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de remuneração h) Caso seja atribuída qualquer remuneração a Administrador Executivo eleito para o seu primeiro mandato que vise compensá-lo pela cessação de funções anteriores, esta terá em consideração os interesses de longo prazo da Instituição e será sujeita às regras que em cada momento vigorem quanto a desempenho, indisponibilidade mediante retenção pela Instituição, diferimento e reversão, sem prejuízo de, conforme referido, não ser actualmente diferido o pagamento de qualquer parte da remuneração.

- ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVO. O Órgão de Administração não integra qualquer membro não executivo.

- REVISOR OFICIAL DE CONTAS

A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.



No exercício de 2015, o detalhe das remunerações pagas aos membros dos órgãos sociais apresenta-se de seguida:

Remuneração Fixa - Conselho de Administração 115.320 - Presidente 24.473 - Administrador 24.473 - Administrador - Conselho Fiscal - Presidente 2.000 - Vogal 1.000 - Vogal 500 - Revisor Oficial de Contas - Serviços de Auditoria 11.624

O número médio de colaboradores da CCAM Alenquer em 2015 e 2014 apresenta a seguinte composição:

2015 2014

Administração 3 3Chefias e gerência 9 9Quadros técnicosAdministrativos 15 16Outros 1 1



48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Com fornecimentos:Água energia e combustíveis 29.572 33.541Material de consumo corrente 11.866 15.955PublicaçõesMaterial de higiene e limpeza 256 412Outros fornecimentos de terceiros 4.683 4.960

46.377 54.869Com serviços: Rendas e Aluguers

Comunicações 75.073 70.832Deslocações, estadas e representação 18.214 25.959Publicidade e edição de publicações 29.614 33.764Conservação e reparação 27.559 30.281Transportes (Valores) 18.132 15.423Formação de Pessoal 1.473Seguros 28.563 27.323Serviços especializados:

Avenças e honorários 58.274 52.140Judiciais contencioso e notariado 8.727 26.076Informática 295.293 304.899Vigilância 76Informações 2.096 1.578Limpeza 21.842 19.427Segurança e VigilânciaOutros serviços especializados:

Estudos e consultasConsultores e auditores externos 41.412 42.862Avaliadores externos 6.285 11.804Sibs 43.126 44.055Serviços compensação 7.160 8.097Serviços suporte negócio 27.984 28.407Serviços Cx. Central, FENACAMOutros serviços de terceiros 65.283 68.608

776.110 - 811.610822.487 - 866.479



49. ENTIDADES RELACIONADAS

Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a CCAM Alenquer consolida com as Caixas

de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.

Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, as demonstrações financeiras da CCAM Alenquer incluem os

seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:

Órgãos Sociais ColigadasOutras empresas do

GrupoTotal Órgãos Sociais Coligadas

Outras empresas do Grupo

Total

Activos:

Disponibilidades em outras instituições de crédito 807068,47 807.068 302.072 302.072Activos financeiros disponíveis para venda - - -Aplicações em instituições de crédito 48.724.055 48.724.055 46.938.523 46.938.523Crédito 143.241 143.241 85.599 85.599Custos: - -

- -Juros e encargos similares 2.351 2.351 3.473 3.473Encargos com serviços e comissões 48.752 48.752 52.205 52.205Resultados de activos e passivos avaliados - -

ao justo valor através de resultados - -Gastos gerais administrativos 493.194 11.652 504.846 488.531 23.858 512.389

- -- -

Proveitos: - -- -

Juros e rendimentos similares 453 927.920 928.373 1.324.250 1.324.250Rendimentos de instrumentos de capital 754 754 753 753Rendimentos de serviços e comissões 141.893 13.221 155.114 136.798 12.053 148.851Outros resultados de exploração 63.210 175 63.386 92 92

- -Extrapatrimoniais: - -

- -Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - 598.557 598.557Operações cambiais e instrumentos derivados - -

2015 2014

As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado

nas respectivas datas.

O crédito concedido, directa ou indirectamente ao membros efectivos dos Órgãos Sociais, cumpre nos

termos do Art 85º do R.G.I.C.S.F.



50. PENSÕES DE REFORMA

Para determinação das responsabilidades por serviços passados da CCAM Alenquer relativas a

empregados no activo e aos já reformados foram efectuados estudos actuariais, de acordo com o relatório

abaixo mencionado, pela Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, S.A.

RELATÓRIO ACTUARIAL

1. INTRODUÇÃO

A Crédito Agrícola Vida, Companhia de Seguros S.A., na qualidade de Entidade Gestora do Fundo de Pensões

Crédito Agrícola, elaborou o presente relatório da avaliação actuarial das responsabilidades com pensões de

reforma e sobrevivência e respectivos encargos pós-reforma com o serviço de assistência médico-social

(SAMS) previstas no Plano de Pensões da CCAM ALENQUER, Associada do Fundo de Pensões Crédito

Agrícola, com data de referência de 31 de Dezembro de 2015. O presente relatório inclui adicionalmente os

resultados relativos às responsabilidades com o pagamento de prémios de antiguidade.

Esta avaliação actuarial contempla os trabalhadores no activo, licenças sem vencimento, pré-reformados e

reformados e pensionistas quando aplicável, tendo sido utilizado a informação referente a Outubro de 2015

para os reformados e pensionistas e os ficheiros de Setembro de 2015 para a restante população.

Os benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho das

Instituições de Crédito Agrícola Mútuo (ICAM).

De acordo com a cláusula 116ª do referido acordo colectivo de trabalho (ACT), constituem contribuições

obrigatórias das instituições de crédito para o SAMS a verba correspondente a 6,5% das pensões totais de

reforma e sobrevivência, previstas no ACT independentemente das pensões recebidas de regimes de

Segurança Social.

No final do exercício de 2008, as responsabilidades com cuidados médicos pós-emprego (SAMS) passaram a

ser financiados através do fundo de pensões.



As Instituições do Crédito Agrícola Mútuo passaram a partir de Janeiro de 2007 a adoptar as normas

internacionais de contabilidade, nomeadamente o IAS 19 passou a regular todos os aspectos contabilísticos

relativos ao reconhecimento das responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência.

Porém, de acordo com o Aviso nº 12/2001 com as alterações introduzidas designadamente pelos avisos nº

4/2005, nº 12/2005 e nº 7/2008 do Banco de Portugal, o reconhecimento do impacto que, a 30 de Junho de

2008, se encontrava por reconhecer ao abrigo do plano de amortização decorrente da transição para as normas

internacionais de contabilidade pôde ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de

prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2014.

Adicionalmente o reconhecimento do impacto que, a 30 de Junho de 2008, se encontrava por reconhecer

decorrente da alteração da tábua de mortalidade bem como das responsabilidades relativas a cuidados

médicos pós-emprego, pode ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações

uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2016.

Em 31 de Dezembro de 2013 foram publicados o Decreto-Lei nº 167-E/2013 e a Portaria nº 378-G/2013,

produzindo efeitos a 1 de Janeiro de 2014, que vieram alterar a forma de determinação da idade normal de

acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social, tendo como referência a evolução da

esperança média de vida aos 65 anos. Assim foi fixada para 2014 e 2015 a idade normal de reforma de 66

anos, para 2016 a idade de 66 anos e 2 meses e futuramente a idade normal de reforma varia de acordo com a

evolução da esperança média de vida aos 65 anos, verificada entre o 2º e 3º ano anteriores ao ano de início da

pensão de velhice, na proporção de dois terços.

Adicionalmente, o Decreto-lei nº 167-E/2013 introduziu outras alterações no cálculo da pensão do regime geral

da Segurança Social, designadamente a não aplicação do factor de sustentabilidade às pensões estatutárias

dos beneficiários que passem à situação de reforma por velhice na idade normal de acesso à pensão ou em

idade superior. O acima referido Decreto-Lei veio ainda alterar a fórmula de cálculo do factor de

sustentabilidade através da alteração do ano de referência inicial da esperança média de vida aos 65 anos, do

ano de 2006 para o ano 2000, passando a aplicar-se sobre o valor da pensão estatutária da Segurança Social

dos beneficiários que acedam à pensão antes da idade normal de reforma.

O estudo actuarial que seguidamente se apresenta assenta em pressupostos considerados adequados para

este esquema de reformas, enquadrados nos princípios estabelecidos na International Accounting Standard

(IAS) 19.



2. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO

A partir dos ficheiros de dados anteriormente referidos, trabalhou-se com a seguinte informação sobre a

população

Trabalhadores no Activo e Licenças sem vencimento Número de Participantes 26

Idade média 48,2

Antiguidade média na Banca 23,7

Salário médio anual 30.749€

Folha anual de salários 799.478€

Pré-reformados Número de Participantes 0

Idade média N/A

Antiguidade média na Banca N/A

Salário médio anual N/A

Folha anual de salários N/A

N/A – Não aplicável

Reformados e pensionistas Número de Beneficiários 6

Idade média 64,0

Pensão média anual a cargo do Fundo 735€

N/A – Não aplicável



3. MÉTODOS, PRESSUPOSTOS E HIPÓTESES USADOS NA

AVALIAÇÃO ACTUARIAL

Nesta avaliação actuarial, utilizaram-se os seguintes pressupostos financeiros e demográficos:

Pressupostos Financeiros

Taxa de crescimento salarial futura 1,40%

Taxa de crescimento do Salário Mínimo Nacional 1,40%

Taxa de desconto (Ver descrição abaixo)

Taxa de crescimento das pensões 1,00%

Taxa de revalorização de salários para a Seg. Social – (nº2 Artº 27 do Decreto-Lei 187/2007) 1,40%

Taxa de revalorização de salários para a Seg. Social (nº1 Artº 27 do Decreto-Lei 187/2007) 1,40%

Pressupostos Demográficos

Tábua de mortalidade TV 88/90

Tábua de invalidez EVK 80

Idade normal de reforma De acordo com o Decreto-Lei nº 167-E/2013

Quanto ao pressuposto da taxa de desconto foi utilizado o seguinte:

a) Para os trabalhadores no activo e licenças sem vencimento com idade actuarial inferior a 55 anos: 2,70%

b) Para os trabalhadores no activo e licenças sem vencimento com idade actuarial igual ou superior a 55

anos: 2,30%

c) Para os pré-reformados, reformados e pensionistas: 2,00%

A descida da taxa desconto, face ao ano anterior, aplicada aos vários grupos populacionais, teve por referência

o nível dos rendimentos das obrigações de sociedades alta qualidade para um prazo consistente com o prazo

esperado das responsabilidades do Fundo de Pensões Crédito Agricola.

Na determinação da pensão da Segurança Social, tomou-se, como crescimento salarial para a carreira

contributiva passada, o do Índice de Preços no Consumidor Sem Habitação.



Para o cálculo daquela pensão, não foram considerados os meses sem contribuições para a Segurança Social.

Para efeito da presente avaliação actuarial, nomeadamente para o cálculo da idade normal de reforma de

acordo com o Decreto-lei nº 167-E/2013 de 31 de Dezembro, considerou-se que a esperança média de vida aos

65 anos (EMV65) aumenta 1 ano em cada período de 10 anos (considerou-se a EMV65 em 2014 de 19,12

anos, de acordo com informação publicada pelo Instituto Nacional de Estatística).

Para estimação da pensão a cargo do Fundo, utilizou-se a tabela do ACT das Instituições do Credito Agrícola,

com as promoções obrigatórias por antiguidade, de acordo com a clausula 15ª do ACT, bem como as

diuturnidades até à data de reforma definidas na clausula 81ª do mesmo documento.

No que se refere às responsabilidades com pensões diferidas de velhice e sobrevivência, o método de cálculo

utilizado foi o do “Projected Unit Credit”.

O método "Projected Unit Credit" baseia-se no princípio segundo o qual, para cada participante, o valor actual

das responsabilidades é dividido em tantas "unidades" quantas o seu número total de anos de serviço no

sector, sendo em cada ano, afectada e financiada uma "unidade".

No caso do benefício de invalidez e sobrevivência imediata, as responsabilidades por serviços passados

resultam da aplicação do rácio3 (antiguidade/tempo de serviço à data) ao valor das responsabilidades totais.

Para o apuramento das responsabilidades totais, estimou-se o custo do benefício para cada pessoa, ano a ano

desde a data da avaliação até à idade de reforma, considerando a pensão de invalidez/sobrevivência e as

respectivas probabilidades de ocorrência em cada ano. A determinação da pensão de sobrevivência efectuou-

se somente para os participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante

diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino, respectivamente. O

cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o

Anexo VI do ACT.

Não se efectuaram cálculos de responsabilidades com pensões de orfandade, para os participantes no activo,

por falta de elementos.

3 Este rácio é diferente para cada ano em que se estima o custo com o benefício de invalidez, ou seja, no ano da avaliação o rácio é 1 e no ano t é antiguidade/ (antiguidade + t).



4. RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ACTUARIAL

4.1. Responsabilidades com Trabalhadores no Activo e Licenças sem vencimento

Em 31 de Dezembro de 2015, o valor actual das responsabilidades com pensões de reformas e sobrevivência e

com o pagamento dos encargos pós-emprego com o SAMS na parte que cabe ao empregador (6,5% das

pensões totais), referente aos trabalhadores no activo e licenças sem vencimento foi o que seguidamente se

indica:

Valores em Euros

Valor actual das Responsabilidades em 31 de Dezembro de 2015 Por serviços passados 366.132

Por serviços futuros 219.531

4.2. Responsabilidades com Pré-reformados e com Reformados e Pensionistas

Relativamente às responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência de pré-reformados e às

responsabilidades com pensões em pagamento aos actuais reformados e pensionistas, o valor das

responsabilidades totais, incluindo as responsabilidades com o pagamento dos encargos com SAMS, são os

que seguidamente se apresentam:

Valores em Euros

Pré-reformados 0

Reformados e pensionistas 102.107

4.3. Custo Normal do plano de pensões Apresenta-se de seguida o valor do custo normal para a próxima anuidade, para o financiamento das

responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência e com o pagamento de encargos pós-emprego com

o SAMS:

Valores em Euros

a) Valor do custo normal para 2016 14.715

b) Massa salarial anual 799.478

c) Taxa de contribuição normal a)/[b)x1,014] 1,8%



Ao abrigo da cláusula 114ª do ACT das Instituições do Crédito Agrícola, os trabalhadores admitidos após 1 de

Maio de 1995 contribuem obrigatoriamente para o fundo de pensões com 5% da sua retribuição mínima mensal,

incluindo o subsídio de férias e o subsídio de natal.

4.4. Responsabilidades com o pagamento de prémios de

antiguidade De acordo com a cláusula 127ª do acordo colectivo de trabalho (ACT) do Crédito Agrícola Mútuo, os

trabalhadores têm direito, após o cumprimento de algumas condições definidas na referida cláusula, a um

prémio de antiguidade.

O valor actual das responsabilidades com prémios de antiguidade futuros é apresentado no quadro que se

segue (com referência a 31 de Dezembro de 2015):

Valores em Euros

Valor actual das Responsabilidades em 31 de Dezembro de 2015 Por serviços passados 69.328

Por serviços futuros 44.406

5. EVOLUÇÃO DO VALOR DAS RESPONSABILIDADES O valor das responsabilidades por serviços passados evoluiu da seguinte forma durante o exercício de 2015:

Valores em Euros

Responsabilidades no início do exercício 345.066

(+) Custo do serviço corrente: 12.209

Custo da Entidade 3.619

Contribuições efectuadas pelos empregados 8.589

(+) Custo dos Juros 10.635

(+/-) (Ganhos) e Perdas actuariais nas responsabilidades 109.045

(+) Acréscimos de responsabilidades de reformas antecipadas 0

(-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 5.901

(-) Contribuições pagas aos SAMS 2.814

Responsabilidades no fim do exercício 468.239



O efeito da alteração da taxa de desconto, em 31 de Dezembro de 2015, foi um aumento de cerca de 43.739€

no valor actual das responsabilidades por serviços passados.

6. EVOLUÇÃO DO VALOR DO FUNDO DE PENSÕES O valor do fundo de pensões evoluiu da seguinte forma durante o exercício de 2015:

Valores em Euros

Valor do fundo no início do exercício 336.819

(+) Contribuições 52.979

Contribuições da CCAM ALENQUER 44.390

Contribuições dos empregados 8.589

(+) Capitais de Seguro recebidos 59.637

(+) Rendimento líquido 1.315

(-) Prémio de Seguro pago 8.015

(+) Participação de resultados de Seguro 4.672

(-) Pensões de reforma e sobrevivência pagas 5.901

(-) Contribuições pagas para o SAMS 2.814

Valor do fundo no fim do exercício 438.692

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS As responsabilidades por serviços passados, com o pagamento de pensões de reforma e sobrevivência e com

encargos com SAMS ascendiam, em 31 de Dezembro de 2015, a 468.239€. O valor das responsabilidades por

amortizar em 31 de Dezembro de 2015, referente ao plano de amortização referido no ponto1., era de 15.550€

(14.032€ referente a serviços passados e1.518€ referente a reformados e pensionistas). Deste modo, de

acordo com o Aviso nº 12/2001 do Banco de Portugal (com os serviços passados de pessoal no activo

financiado a um nível mínimo de 95%, sem prejuízo do cumprimentos dos níveis mínimos de solvência

determinados pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões), o valor actual das

responsabilidades por serviços passados a reconhecer em 31 de Dezembro de 2015, era de 435.085€.

O valor do património do Fundo de Pensões, em 31 de Dezembro de 2015, referente à quota-parte da CCAM

ALENQUER era de 438.692€. Assim, naquela data e para os parâmetros em vigor, o nível de financiamento da

quota-parte da CCAM ALENQUER era o seguinte:



Nível de Financiamento Global 93,7%

Nível de Financiamento Aviso 12/20014 100,8%

De acordo com as Cláusulas 109º, 110ª e 111º do ACT, os participantes ao abrigo deste Plano terão direito a

uma pensão de invalidez ou velhice, em função do nível e diuturnidades, calculados e actualizados com base

na totalidade do tempo de serviço prestado até à data do evento. Assim, o cálculo das pensões inclui as

diuturnidades futuras até à aposentação definidas na Cláusula 81ª do ACT.

Foram consideradas as promoções obrigatórias por antiguidade estabelecidas pela Cláusula 15ª do novo ACT,

ou seja, o salário pensionável, projectado para a idade de reforma, incorporou a evolução automática na

carreira até à idade normal de reforma.

Os resultados da avaliação actuarial são baseados em pressupostos com alguma incerteza futura pelo que a

experiência pode diferir e provocar alterações materiais relevantes aos valores apresentados. Neste sentido, a

experiência e a realização de uma avaliação actuarial em cada ano permitirá tornar o fundo permanentemente

actualizado face aos novos contextos macro-económicos.

Esta avaliação está de acordo com as disposições constantes do Aviso n.º12/2001 do Banco de Portugal.

51. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS Prestação de serviços de mediação de seguros ou de resseguros A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Alenquer está inscrita na Autoridade de Supervisão de Seguros

e Fundos de Pensões, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a),

subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em

exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros –

Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de

seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida),

que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões.

4 Com as alterações dos avisos nº4/2005 e nº 7/2008 do Banco de Portugal.



No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de

adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das

participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM.

Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe

remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão

definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras.

As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de

Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas

Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na

rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de

mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2015, encontram-se já integralmente pagas pelas

referidas Seguradoras.

O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos

últimos 3 anos (valores em euros):

Origem Seguradora 2013 2014 2015 % por Origem 2015

Ramos Não Vida CA Seguros 86.889,10 89.647,68 110.018,09 77,5% Ramo Vida CA Vida 30.757,01 47.121,38 31.762,24 22,4% Fundos de Pensões CA Vida 4,33 28,88 112,30 0,1% Total 117.650,44 136.797,94 141.892,63 100,0%

A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de

quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo,

rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela CCAM.

52. FUNDOS PRÓPRIOS / RÁCIOS PRUDENCIAIS No exercício de 2014, a Instrução 23/2007 foi descontinuada, dando lugar ao cálculo dos requisitos e rácios

prudenciais, de acordo com os reportes Corep, aplicando as regras CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº

575/2013., tendo-se, obtido os seguintes rácios do reporte de solvabilidade das contas individuais da Caixa

Agrícola, pelo que são apresentados os valores do exercício de 2014 e 2015.


MOVIMENTO ASSOCIATIVO – EXERCICIO 2015 108

MOVIMENTO ASSOCIATIVO

Durante o Ano 2015 foram admitidos 28 sócios, apresentando em 31 de Dezembro de 2015 um total de 2.977 associados.

Sócios existentes em 31 de Dezembro de 2014.................................. 3.005 Admitidos durante o ano de 2015....................................................... 28 Sub-total.......... 3.033

Sócios falecidos................................................................................... 29 Sócios demitidos a seu pedido............................................................. 27 Sócios anulados................................................................................... 0 Sócios expulsos................................................................................... 0 Sócios demitidos por terem cessado a actividade................................. 0 SÓCIOS EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 2.977


PARECER

DO

CONSELHO

FISCAL


PARECER DO CONSELHO FISCAL – EXERCICIO 2015 111

PARECER DO CONSELHO FISCAL

Em cumprimento das disposições legais e estatutárias aplicáveis, o Conselho Fiscal da Caixa

de Crédito Agrícola Mútuo de Alenquer, C.R.L., apresenta o Relatório da sua actividade de

fiscalização e emite o seu parecer sobre o Relatório de Gestão, as Demonstrações financeiras, e a

Proposta para a Aplicação dos Resultados elaborados pelo Conselho de Administração relativos

ao exercício de 2015.

No desempenho das nossas funções, acompanhamos com regularidade a atividade da Caixa,

através de reuniões com o Conselho de Administração e com o responsável pela contabilidade e

ainda com o Revisor Oficial de Contas que nos disponibilizaram informações e esclarecimentos

sobre a gestão da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alenquer, CRL, nomeadamente a

apresentação das demonstrações financeiras intercalares, tendo sido analisadas e justificadas as

variações ocorridas de maior materialidade, bem como a análise da situação económico-

financeira desta instituição bancária.

Este Conselho recebeu e apreciou o relatório das funções de Auditoria Interna, analisou o

Relatório do Controlo Interno e, nos termos do disposto na alínea a) do n.º. 5 do artigo 25º do

aviso 5/2008 do Banco de Portugal, emitiu o respectivo parecer.

Também deu o seu parecer sobre a proposta do plano de actividades para o ano de 2016 de

acordo com os estatutos desta instituição.

Constatamos que a Administração da Caixa tem a preocupação de cumprir e fazer cumprir as

normais legais e estatutárias aplicáveis, dando também especial atenção à formação dos recursos

humanos em todas as áreas da actividade para que possam desempenhar eficazmente as suas

funções. Também não é demais referir o esforço de todos os colaboradores no cumprimento dos

normativos instituídos ao nível da supervisão e do seu reporte às entidades competentes, bem

como, nos deveres de informação a prestar aos clientes.

No âmbito das nossas funções analisámos o Relatório de Gestão de 2015, e o conjunto de

Demonstrações Financeiras incluído as respetivas notas explicativas da C.C.A.M. de Alenquer.

Foi comunicado por escrito ao Conselho fiscal, pelo Dr. José Luís Guerreiro Nunes,

representante da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Isabel Paiva, Miguel Galvão &

Associados, que após a conclusão do trabalho de auditoria referente às demonstrações


CERTIFICAÇÃO LEGAL

DAS

CONTAS

Isabel Paiva, Miguel Galvão & Associados

Sociedade de Revisores Oficiais de

Contas, Lda

(EXERCÍCIO DE 2015)


PONTO Nº. 2 DA

ORDEM DE TRABALHOS

Deliberação sobre a Proposta de Aplicação de Resultados.


PARECER DO CONSELHO FISCAL – EXERCICIO 2015 119

Proposta de aplicação de resultados

A proposta de aplicação de resultados foi elaborada em cumprimento do

estabelecido nos Estatutos, Regime Jurídico, Código Cooperativo e Código das Sociedades Comerciais, necessariamente adaptado á nossa realidade.

O Conselho de Administração da C.C.A.M. de ALENQUER, nos termos do Artigo 33º dos Estatutos e demais legislação em vigor, vem propor à Digníssima Assembleia Geral a aplicação do saldo da conta Resultados Transitados do Exercício de 2015:

Propõe o Conselho de Administração que o saldo da conta Resultados

Transitados no montante de 178.523,25€ que inclui o Resultado Líquido do Exercício, positivo, no valor de 193.513,12€, o saldo positivo da conta de Resultados Transitados Aprovados no valor de 1.031,13€ e o saldo negativo das Diferenças Resultantes de Alteração de Politicas Contabilísticas no valor de 16.021,00€, tenha a seguinte aplicação:

1. Reserva Legal 42.500,00 €

2. Reserva Educação e Formação Cooperativa 2.000,00 €

3. Reserva para Mutualismo 410,00 €

4. Reserva Especial (Para Incorporação em Capital Social) 133.613,25 €

Com estas reversões a Reserva Especial ficará integrada no montante de 133.621,35€.

O Conselho de Administração propõe ainda, nos termos estatutários, que da

Reserva Especial para Incorporação em Capital Social, seja retirado o montante de 133.620,00€, ficando assim a Reserva Especial com o valor remanescente de 1,35€.

RELATORIO 2015 ALQ ORIGINAL - Banco de Portugal · 2018-07-04 · C. C. A. M. de ALENQUER...

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