Município de Alenquer - VERSÃO FINALPROGRAMA DE ACÇÃO TERRITORIAL da Zona Estratégica de...

VERSÃO FINAL

J U N H O 2 0 0 9

PROGRAMA DE ACÇÃO TERRITORIAL DA ZONA ESTRATÉGICA DE DESENVOLVIMENTO DE ALENQUER – AZAMBUJA (PORTA NORTE DE LISBOA)

VOLUME I – CARACTERIZAÇÃO / DIAGNÓSTICO

PROGRAMA DE ACÇÃO TERRITORIAL da Zona Estratégica de Desenvolvimento de

ALENQUER - AZAMBUJA – Porta Norte de Lisboa

2

ÍNDICE:

01. NOTA PRÉVIA 4

01.1 PROGRAMAS DE ACÇÃO TERRITORIAL 4

02. INTRODUÇÃO 7

02.1.1 ENQUADRAMENTO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO - ZEDAA 14

02.2 OBJECTIVOS 15

02.3 METODOLOGIA 15

03. SÍNTESE DOS INSTRUMENTOS DE ORDEM SUPERIOR E TERMOS DE

REFERÊNCIA 18

03.1 INTRODUÇÃO 18

03.2 ESTRATÉGIA REGIONAL LISBOA 2020 18

03.3 PROT-AML 19

03.4 PROT-OVT 22

03.5 PROGRAMA DE ACÇÃO PARA O OESTE 24

03.6 PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO – PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALENQUER E AZAMBUJA 24

04. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA 32

04.1 COMPONENTE ECOLÓGICA E PAISAGÍSTICA 32

04.1.1 Introdução 32

04.1.2 As Orientações do PROT-OVT para a Área de Intervenção 32

04.1.3 A Paisagem da Área de Intervenção 34

04.1.4 Os Valores Naturais e as Áreas com Interesse Para a Conservação da Natureza e

Biodiversidade 36

04.2 ESTRUTURA ESPACIAL E ENQUADRAMENTO 38

04.3 REDE VIÁRIA E ACESSIBILIDADES 45



3

04.3.1 Oferta Actual – Rede Viária 45

04.3.2 Oferta Actual – Transportes Colectivos 67

04.3.3 Análise da Procura Actual 68

04.4 VALÊNCIA DA ECONOMIA URBANA 72

04.4.1 Breve Caracterização Socioeconómica das Freguesias 73

04.5 CONCLUSÕES 80

05. DIAGNÓSTICO PROSPECTIVO E ESTRATÉGIA 84

06. EQUIPA 88

ANEXO

MODELO DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO



4

01. NOTA PRÉVIA O Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro, na sua redacção actual, define para a

Programação e os Sistemas de Execução dos Planos o seguinte:

Os municípios promovem a execução coordenada e programada do planeamento territorial,

com a colaboração das entidades públicas e privadas, procedendo à realização das infra-

estruturas e dos equipamentos de acordo com o interesse público, os objectivos e as

prioridades estabelecidas nos planos municipais de ordenamento do território, recorrendo aos

meios previstos na lei.

A coordenação e execução programada dos planos municipais de ordenamento do território

determinam para os particulares o dever de concretizarem e adequarem as suas pretensões às

metas e prioridades neles estabelecidas.

A execução dos sistemas gerais de infra-estruturas e equipamentos públicos municipais e

intermunicipais determina para os particulares o dever de participar no seu financiamento.

01.1 PROGRAMAS DE ACÇÃO TERRITORIAL

Os Programas de Acção Territorial encontram-se enquadrados de acordo com o art.º 17.º da

LBOT (Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto).

Extraído da Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto



5

Os Programas de Acção Territorial são ainda mencionados no art,º 121.º do RJIGT, no capítulo

referente à execução, compensação e indemnização.

Extraído do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro

Entenderam os municípios de Alenquer e de Azambuja, na sequência de reuniões de trabalho

efectuadas com os Gabinetes da tutela em matéria de Ordenamento do Território e Obras

Públicas, que a área de intervenção do PAT integra um conjunto de elementos estruturantes

que necessitam da referida coordenação integrada, nomeadamente:

1. Parte significativa do território destes municípios esteve sujeita às condicionantes impostas

pelas medidas preventivas do Novo Aeroporto de Lisboa;

2. Esta área corresponde sensivelmente ao corredor de logística envolvente ao Nó do

Carregado e ao longo das Estradas Nacionais 1, 3 e 366, corredor que reúne um conjunto de

factores que impulsionam a procura de mercado, designadamente, acessibilidades,

proximidade de mercado (ao núcleo central da Área Metropolitana de Lisboa), especialização

da área (logística e transportes, serviços e apoio às empresas e parques empresariais), e

capacidade de oferta de trabalho, acrescendo ainda a oferta para habitação lazer de áreas com

espaço e qualidade.



6

Mediante o exposto, foi acordado a elaboração a elaboração de um Programa de Acção

Territorial para integral uma análise conjunta das dinâmicas deste território e conjugar

objectivos e acções.

Por fim, mas não menos importante, visa-se com o presente Programa de Acção articular as

intervenções das entidades competentes em função da matéria e do território, no sentido de se

dar substancia e estratégia às orientações referidas no PROT-OVT relativas à Porta Norte de

Lisboa, cuja síntese se refere no ponto 4 deste relatório, relativo à Estratégia para o PAT.

Sublinha-se que a legislação é omissa quanto aos procedimentos e dinâmicas dos PAT.



7

02. INTRODUÇÃO

Os Concelhos de Alenquer e Azambuja, constituem, a Porta Norte da Área Metropolitana de Lisboa; tal como foi referido Nos estudos do Plano Regional de Ordenamento do Território do

Oeste e Vale do Tejo.

Integrado no quadro de uma região metropolitana alargada, os Concelhos de Alenquer e

Azambuja encontram-se no centro de uma área que concentra parte significativa da produção

nacional e da população residente no país.

O posicionamento da área de intervenção do PAT relativamente a outras áreas relevantes da

Grande Lisboa e da Áreas Urbanas do Distrito de Leiria, proporciona ainda a este território

boas capacidades para ser complementar a estes.

Para definição da área de intervenção foram atendidos os seguintes critérios:

1. Incluir na área de intervenção o território que foi mais directamente afectado

pelas condicionantes impostas pelas Medidas Preventivas à Instalação do

Novo Aeroporto de Lisboa na Ota;

Fig 1:Sobreposição da área de intervenção com as zonas sujeitas a medidas preventivas



8

2. Incluir na área de intervenção, os sistemas ecológicos, urbanos e

económicos, bem como, as redes fundamentais de Alenquer e Azambuja,

na área sensivelmente sobreposta àquela que foi afectada pelas medidas

preventivas, com vista a perfazer os objectivos definidos para os PAT, quer

na LBOT, quer no RJIGT;

Fig 2: Sistema Ecológico de Alenquer / Azambuja (Corredores e áreas nucleares

estruturantes)



9

Fig 3: Sistema Viário de Alenquer / Azambuja, sobreposto à área de intervenção do PAT



10

Fig 4: Sistema Urbano de Alenquer / Azambuja, sobreposto à área de intervenção do PAT



11

Fig 5: Sistema Económico de Alenquer / Azambuja, sobreposto à área de intervenção do PAT

Em anexo ao presente relatório, constitui a peça gráfica n.º1, a representação à

esc. 1/50000, dos sistemas acima representados esquematicamente.

3. Incluir na área de intervenção os eixos que o PROTOVT aponta para

inclusão na PNL, e que são adiante explicitados em pormenor; e

4. Incluir na área de intervenção os principais investimentos que se tem

perfilado para ambos os Concelhos, e que são objecto de explicitação de

pormenor no corpo do presente documento.

Da conjugação destes factores resultou a área de intervenção, abaixo

identificada, cuja delimitação rigorosa seguiu, sempre que possível, limites

físicos identificáveis no território.



12

AZAMBUJA

ALENQUER



13

Fig 6:Área de Intervenção do PAT

02.1.1 Enquadramento da Área de Intervenção – ZEDAA

A área de intervenção do presente PAT – ZEDAA – é constituída por cerca de 37% e 34% das

áreas dos Municípios de Alenquer e da Azambuja, respectivamente. Trata-se de uma zona

inserida de forma central na Região de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos da “Figura 2.1” a

seguir reproduzida, justificando-se a sua designação de “Porta Norte de Lisboa”.

Figura 02.1– Enquadramento da ZEDAA na LVT

Alenquer possui uma área de 302 km2, localizando-se na margem direita do rio Tejo e num

extremo da sua bacia hidrográfica, estando integrado na NUT III do Oeste e posicionando-se

numa situação de charneira entre o Oeste e a Lezíria do Tejo. As suas principais relações de



14

vizinhança são a Norte com o Concelho do Cadaval, a Este com o da Azambuja, a Oeste com

o de Torres Vedras e a Sul com o de Vila Franca de Xira.

Azambuja, possuindo uma área de 262 km2, localiza-se também na margem direita do rio Tejo,

estando integrado na NUT III da Lezíria do Tejo e assumindo do mesmo modo uma posição de

charneira entre o Oeste e a Lezíria do Tejo. As suas principais relações de vizinhança são a

Norte com os Concelhos do Cartaxo e de Rio Maior, a Este com o de Salvaterra de Magos, a

Oeste com o de Alenquer e a Sul com o de Vila Franca de Xira.

Os pontos comuns aos dois Municípios originam um enquadramento da ZEDAA como uma

área de charneira entre duas NUT’s III da zona norte da Área Metropolitana de Lisboa acima

referidas, possuindo o Concelho de Vila Franca de Xira como o limite sul mais relevante.

02.2 OBJECTIVOS

Verificando-se as características naturais e socioeconómicas bem como as potencialidades do

território sobre o qual será desenvolvido o PAT, reconhecemos a existência de alguns

objectivos que deverão ser nesta fase consensuais, nomeadamente:

• Desenvolvimento de pólos económicos, considerando no seu protagonismo, a

fundamental dinamização do território e a valorização dos recursos naturais e

patrimoniais em presença, designadamente através de uma reflexão sobre a tipologia

de intervenção;

• Introdução de sinergias positivas nas áreas envolventes, nomeadamente nos núcleos

urbanos mais próximos, contribuindo inclusivamente para a melhoria das condições ao

nível das infra-estruturas que influenciem a qualidade operacional do território – Ex.:

acessibilidades;

• Valorização da qualidade do ambiente/proteger e potenciar os espaços naturais

qualificados;

• Definição das linhas gerais a que deverão obedecer as necessárias redes de infra-

estruturas de forma a implementar os sistemas de saneamento e de tratamento de

resíduos adequados;

• Conferir um carácter de inovação na questão da sustentabilidade energética, tal como

na introdução de tecnologias no âmbito de energias renováveis e aproveitamento das



15

águas residuais para reutilização, para além de uma política sustentada da gestão de

resíduos.

Deverão ainda ser ponderados no âmbito da elaboração do PAT os seguintes factores:

• Aplicação de disposições legais e regulamentares vigentes e dos princípios gerais de

ordenamento do território, disciplina urbanística e de salvaguarda e valorização do

património natural e cultural, bem como, a valorização e potencialização das vertentes

económicas e sociais;

• Articulação com outros planos, programas e projectos de âmbito municipal e

supramunicipal.

02.3 METODOLOGIA

Sendo certo que não é possível conceber o desenvolvimento socioeconómico sem território,

também é certo que a maximização do grau de vivência de qualquer território está dependente

da sua relação com a vida económica. Nesse sentido, no âmbito do PAT da zona estratégica

de desenvolvimento Azambuja – Alenquer (Porta Norte de Lisboa), os estudos a desenvolver

assumem vertentes distintas:

• Numa primeira vertente será realizado o Diagnóstico da Situação de Referência, o

qual será baseado na identificação, caracterização e avaliação das principais

grandezas socioeconómicas e dimensões demográficas dos dois Municípios, bem

como, as características ambientais, o desenvolvimento urbano e as diversas

acessibilidades;

• Numa segunda vertente, que designaremos por Diagnóstico Prospectivo e Estratégia, será caracterizada e avaliada, em termos de programação e estratégia de

usos, a situação actual e potencial da área objecto deste PAT.

Esta vertente abrange não só o enquadramento da área em questão nos contextos

socioeconómicos e ambientais, mas também a fixação de uma estratégia de

desenvolvimento da sua ocupação, incluindo a fixação de diversas tipologias de

objectivos (estruturais, de sustentabilidade e operacionais) geradoras, por sua vez, de

diferentes prioridades na intervenção social, ambiental, económica e de ordenamento;



16

O Diagnóstico Prospectivo, resulta da intersecção das conclusões sobre a avaliação

da situação actual (pontos fortes e pontos fracos) com as conclusões sobre a avaliação

da situação potencial (oportunidades e ameaças), cuja matriz definirá os “Factores de

Transformação” a ter em linha de conta no modelo de intervenção a propor

(competitividade, mudança, sustentabilidade, coesão);

A Concepção da Estratégia, terá em conta os usos propostos (e a sua programação),

resultantes do conjunto de objectivos estratégicos que o Plano de Acção Territorial se

propõe perseguir: Objectivos Estruturantes, Objectivos de Sustentabilidade e

Objectivos Operacionais.

• Numa terceira vertente, que designaremos por Viabilidade e Acção, serão

identificadas as acções estruturantes definindo-se as acções prioritárias e o seu

escalonamento temporal. Serão também identificados e definidos os principais

parceiros públicos e privados a envolver e estabelecidos os instrumentos de gestão

territorial a elaborar na óptica de uma Estratégia Global. Para estas acções serão

sempre tidos em linha de conta a programação e estratégia de usos concebidos na

vertente anterior.

A Análise de Viabilidade Económica e Financeira, tem como objectivo final a

apresentação de uma análise de viabilidade do conjunto das acções previstas no PAT

para a área em estudo, bem como a optimização do modelo de financiamento

correspondente, atendendo às possíveis fontes.

O Estabelecimento do Escalonamento de Investimento será determinado em

função das fontes de financiamento;

A Definição das Regras para os PMOTS e das diversas Subunidades territoriais

(incluído no Caderno de Encargos) são estabelecidas tendo em conta o acima referido.

O trabalho a realizar relativo às diferentes tarefas inerentes a estas vertentes será baseado nas

seguintes acções:

• Breve caracterização socioeconómica dos dois Concelhos, nos contextos referidos na

carta convite e correspondentes termos de referência;

• Análise de políticas e projectos municipais/regionais eventualmente complementares

das acções a desenvolver ou capazes de provocarem um afastamento da instalação de

pessoas e investimentos na área em análise;



17

• Articulação entre os vários sectores de actividade económica locais e regionais,

designadamente ao nível de actividades de requalificação urbana, valorização

ambiental e animação urbana a eles associadas, sem esquecer a logística;

• Previsíveis impactes socioeconómicos de rápida identificação em termos de economia

local em geral.



18

03. SÍNTESE DOS INSTRUMENTOS DE ORDEM SUPERIOR E TERMOS DE REFERÊNCIA

03.1 INTRODUÇÃO

No âmbito deste PAT importa perceber o contexto em que este se insere face aos documentos

de ordem superior em vigor e respectivos termos de referência que estão por base na

elaboração deste trabalho.

Interessa, com base nos extractos dos referidos documentos, sintetizar o conteúdo

fundamental relevante desses documentos face ao território onde se insere este PAT.

03.2 ESTRATÉGIA REGIONAL LISBOA 2020

No contexto do planeamento estratégico regional a CCDR-LVT promoveu a elaboração da

“Estratégia Regional, Lisboa 2020” ao mesmo tempo que enquadra o Programa Operacional

Regional 2007-2013.

Pelas singularidades excepcionais que são inerentes a esta região importou estabelecer a

estratégia de potenciação das vantagens competitivas num panorama alargado no que diz

respeito a recursos estratégicos, geográficos, históricos, económicos e ambientalmente

importantes.

Reconhecem-se as assimetrias internas associadas à polarização e relativas condições de vida

da população, o que encontra reflexo no poder de compra, nos salários e nas pensões, bem

como no acesso a determinados bens e equipamentos.

Realça-se a importância do sistema Logístico como base do fomento da actividade económica

agregando sempre o desenvolvimento das acessibilidades nas suas diferentes valências. Destaca-se igualmente, a função da logística metropolitana (eixo Marateca/Poceirão/Pegões e

Porto Alto/Carregado/Azambuja) que, assumindo dimensão e relevância aos níveis regional,

nacional e ibérico, pode funcionar como eixo de coesão territorial.

Aumenta a focalização colocada em torno das questões relacionadas com a utilização do

transporte público, associadas ao ambiente e à logística.



19

Também no contexto dos transportes, a mobilidade internacional torna-se fundamental, e para

a área do PAT importa realçar a inclusão do Linha Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa-Porto

e a reorganização da rede viária que hoje em dia está disponível e que implicará novas

ligações que darão resposta às dinâmicas geradoras da região.

Em contraponto importa enquadrar e preservar os valores naturais que, não obstante as

pressões urbanas e viárias, terão o seu lugar como factores relevantes num contexto de

competitividade de desenvolvimento sustentável.

No que diz respeito à actividade turística, Lisboa-região ganha a relevância de

complementaridade em relação à oferta turística da Lisboa-cidade o que implicará um conjunto

de acções de valorização e requalificação do património existente bem como o

desenvolvimento de novas ofertas descentralizadas.

Esta sub-região deve adquirir o papel de charneira na articulação da Área Metropolitana de

Lisboa com o Alentejo, a Estremadura Espanhola e o Algarve, nomeadamente através da

logística e do turismo.

03.3 PROT-AML

Da leitura do PROT-AML deve-se ter em atenção a alteração das premissas sobre as quais

este instrumento foi fundamentado e que é o caso da deslocação do aeroporto da Ota para

Alcochete.

Pela sua extensão e relevância no território a área em análise está compartimentada segundo

3 dimensões territoriais distintas:

• a Área Metropolitana Central;

• a Periferia Metropolitana;

• a Região de Polarização Metropolitana.

A área do Carregado/Azambuja aparece referenciada neste contexto como Área Dinâmica

Periférica que, estando localizada fora do contínuo metropolitano, é caracterizada, em termos

da sua autonomia, pela capacidade de atracção de actividades e residência.



20

Figura 03.1 – Esquema Global do Modelo Territorial (PROT-AML)

O modelo territorial a implementar deverá contrariar a tendência de Litoralização da AML e que

assenta na reconversão e requalificação de áreas interiores mais desqualificadas da estrutura

metropolitana e dos espaços emergentes a Norte e Sul do Estuário do Tejo, apostando na

criação de novas centralidades apoiadas em áreas de serviço às empresas e à colectividade,

investigação e desenvolvimento, logística e centros de transporte, e valências turísticas e

ambientais.

Neste sentido deve-se tirar partido das potencialidades geoestratégicas existentes. A AML está

dotada de condições de articulação com o exterior, seja a nível Ibérico, Europeu ou Mundial,

através das suas acessibilidades, logística ou telecomunicações e também na inclusão de

pólos de internacionalização económica e cultural, e de investigação e desenvolvimento no

sistema metropolitano.

Para este efeito importa estabelecer uma rede hierarquizada de pólos de actividade que

ofereçam as necessárias condições para fixação de população ao mesmo tempo que resolva

problemas de desigualdade social.



21

Figura 03.1 – Unidades Territoriais (PROT-AML)

Paralelamente e de forma integrada deve salvaguardar e valorizar o sistema ecológico

metropolitano reforçando a coesão dentro da diversidade territorial existente ao mesmo tempo

que se pretende a descompressão do seu centro.

A criação da Rede Ecológica Metropolitana é o contraponto ao espaço edificado e que o

complementa, segundo o seu variado conteúdo, dinâmica, heterogeneidade e complexidade.

A proposta de rede contempla e hierarquiza uma série de áreas estruturantes e ligações ou

corredores sendo o Estuário do Tejo o elemento central.

A polinucleação que este PROT propõe visa contrariar os fenómenos de fragmentação e

dispersão na ocupação do território, melhorando o sistema urbano valorizando a componente

paisagista e a sustentabilidade ambiental para a AML.

Das 17 Unidades Territoriais identificadas por este PROT importa destacar a Unidade 14 –

Carregado/Ota/Azambuja a qual é caracterizada pela grande dinâmica no sector das

actividades logísticas e a tendência para o congestionamento para este tipo de actividade ao

longo do eixo Carregado - Vila Nova da Rainha.



22

Por outro lado as indústrias extractivas são apontadas como factores de degradação

paisagística a ter em conta nas acções a tomar para a unidade.

O seu enquadramento face à AML é determinante na constituição da plataforma logística de

charneira para o país.

Ao nível dos transportes é relevante o papel que o transporte colectivo deverá representar

como factor de qualificação das futuras realidades urbanas ao mesmo tempo que se pretende

maior equilíbrio entre oferta de emprego e as distâncias percorridas diariamente pela

população destes pólos secundários dentro da lógica da AML.

No âmbito nacional e internacional é importante referir a importância crescente das ligações

ferroviárias na lógica da inclusão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade.

03.4 PROT-OVT

Este PROT, independentemente de ainda não possuir eficácia legal, uma vez que se aguarda

publicação, é um documento de referência e define as estratégias para o Oeste e Vale do Tejo

respeitando os princípios gerais da coesão, da equidade, da segurança de pessoas e bens, da

competitividade, da sustentabilidade dos recursos naturais e da qualificação ambiental,

urbanística e paisagística do território.

Prevê o desenvolvimento e a qualificação de uma rede urbana que assenta sobre princípios de

competitividade económica que reforçará os factores de atracção de vários sectores de

actividade.

Neste contexto são formulados 4 eixos para o território do OVT que fixam as opções

estratégicas de base territorial:

• Eixo Estratégico 1: Ganhar a aposta da inovação, competitividade e

internacionalização;

• Eixo Estratégico 2: Potenciar as vocações territoriais num quadro de sustentabilidade

ambiental;

• Eixo Estratégico 3: Concretizar a visão policêntrica e valorizar a qualidade de vida

urbana;

• Eixo Estratégico 4: Descobrir as novas ruralidades



23

Demonstra-se a necessidade de estruturar e reforçar um sistema urbano policêntrico, organizar

o esquema de acessibilidades, estabelecer um zonamento eficaz e atractivo para a ocupação

do território, integrar e garantir a preservação das áreas ecológicas relevantes paralelamente

com uma boa gestão florestal e agrícola e que resista às pressões urbanísticas.

Prevê a integração e articulação das 2 regiões – Oeste e Vale do Tejo e Área Metropolitana de

Lisboa – com critérios de complementaridade quanto às opções estratégicas de ambas.

No Modelo Territorial deste PROT importa salientar o Eixo de Conectividade Central constituído

por Caldas da Rainha/Rio Maior/Santarém/Cartaxo/Almeirim/Alpiarça, já que para Sul junta-se

ao eixo logistico-industrial do Carregado – Azambuja – Vila Franca de Xira, encontrando

suporte na A1 e na Linha do Norte, valorizando-se a autonomia sustentada num reforço

complementaridade e valorização urbana.

O Eixo de Conectividade com a AML suportado pelas mesmas vias integra ainda Alenquer que

estabelece com Lisboa um relacionamento pendular face à sua atractividade residencial e de

serviços. É reforçada a noção da necessidade de controlo dos processos urbanos numa óptica

de sustentabilidade e qualidade. Ao nível logístico-empresarial este eixo acolhe a “Porta Norte

da Área Metropolitana de Lisboa”, que abrange áreas dos concelhos de Alenquer e Azambuja,

prevendo-se aqui a necessidade de elaboração de um Programa de Acção Territorial.

Extracto Ampliado do EGMT

Extraído de Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo – CCDR-LVT



24

Ao nível da estruturação da Região de Polarização Metropolitana, Alenquer é enquadrado no

primeiro anel envolvente a Lisboa cuja lógica polinucleada deve ser reforçada.

Com este instrumento é valorizada a construção de um modelo territorial que aumente a

atractividade empresarial, ao nível da indústria e serviços às empresas, sem que se perde a

sua racionalização numa lógica alargada para os centros urbanos onde se inserem. É neste

contexto que a “Porta Norte da Área Metropolitana de Lisboa” deve ser desenvolvida no sentido

de qualificação das actividades logísticas já existentes.

É de referir ainda o potencial da região para o surgimento de produtos turísticos e de lazer de

qualidade e muito diversificados (recursos patrimoniais, culturais, naturais, paisagísticos e

antropológicos), complementar à oferta de Lisboa, constituindo-se como uma actividade

económica impulsionadora para o desenvolvimento a vários níveis.

O PROT integra ainda as diferentes áreas de desenvolvimento agrícola e florestal cujas

subáreas específicas correspondem a sistemas de produção de qualidade reconhecida cuja

projecção e mais-valias deverão ser sustentadas.

Paralelamente a Estrutura Regional de Protecção e Valorização Ambiental do PROT integra

um conjunto de áreas e corredores cujo valor natural ou sensibilidade ecológica merecem

destaque, garantindo a manutenção da biodiversidade característica da Região. A ERPVA

estruturada a 3 níveis, determina uma rede de sistemas e subsistemas ambientais para este

território.

Relativamente à área do PAT, o PROT-OVT integra esse território de um modo repartido, pela

Unidades Territoriais 5, 6, 7, 8, e 10 onde apronfunda as características e estratégias para as

áreas abrangidas.

03.5 PROGRAMA DE ACÇÃO PARA O OESTE

O Programa de Acção (2008-2017) para os Municípios que integram a Associação de

Municípios do Oeste, mais os quatro Municípios que integram a Comunidade Urbana da Lezíria

do Tejo, a saber, Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém configura uma intervenção

integrada de desenvolvimento económico e social caracterizada por um modelo inovador de



25

cooperação estratégica público-público, envolvendo a Administração Central e a Administração

Local, num âmbito territorial supramunicipal e numa lógica de dinamização de parcerias e

investimentos dos sectores público e privado. Este plano foi aprovado em Resolução de

Conselho de Ministros n.º 135/2008, publicado na 1.ª Série do D.R. n.º 174 de 9 de Setembro.

É objectivo deste programa promover o desenvolvimento sustentável deste território favorável

onde se reflectem as consequências alteração da localização do Novo Aeroporto de Lisboa

(NAL), e onde se pretende potenciar o interesse dos variados intervenientes na criação deste

novo cenário.

Neste contexto, foram especialmente valorizados os seguintes eixos de acção:

• a promoção da mobilidade;

• qualidade de vida;

• inovação e da sustentabilidade;

• cultura e património;

• recursos humanos;

• medidas de carácter imaterial e de simplificação de procedimentos.

No análise alargada do documento é possível verificar a listagem dos projectos previstos para

a região. Destes, aplicam-se directamente aos Concelhos os seguintes projectos, com

respectivo cronograma e valor estimado:

CÓDIGO DESIGNAÇÃO DO PROJECTO

PERÍODO EXECUÇÃO

CUSTO TOTAL

(mil €)

F2-103 Reabilitação Urbana dos Pólos Urbanos de Alenquer e Carregado

2008 - 2013 7 700

F2-104 Requalificação Ambiental do Canhão da Ota 2011 - 2013 900

F2-202 Requalificação do Eixo Urbano Azambuja / Aveiras de Cima

2008 - 2011 13 150

F2-301A Valorização da Margem Ribeirinha do Tejo e Afluentes – Requalificação Ambiental da Zona Ribeirinha do Vale do Carregado (Município de

Azambuja)

2009 - 2012 8 000



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F2-301E Valorização da Margem Ribeirinha do Tejo e Afluentes – Requalificação Ambiental da Zona Ribeirinha do Vale do Carregado (Município de

Alenquer)

2010 - 2013 2 200

F2-302E Cedência de Utilização das Instalações do Instituto da Vinha e do Vinho na Abrigada e no

Carregado

GP-001 Biotério Central 2008 - 2010 36 000

MAI-006 Posto da GNR de Aveiras de Cima 2008 - 2010 1 415

MAI-007 Destacamento Territorial da GNR de Alenquer 2008 – 2011 2 200

ME-001.ALQ Nova Escola Básica da Guizanderia 2010 – 2011 2 500

MOPTC-003 IC11. Pêro Negro / Carregado 2008 – 2013 44 000

MOPTC-004 IC2. Carregado / Venda das Raparigas (Construção, Operação, Manutenção)

2011 - 2013 28 000

MOPTC-005 Parque Tecnológico (Alenquer) 2008 - 2009

MOPTC-014 EN3. Vila Nova da Rainha / Santarém 2009 35

MOPTC-016 Beneficiação de Estradas Regionais e nacionais (Carregado / Azambuja)

2008 - 2009 5 500



27

03.6 PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO – PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALENQUER E AZAMBUJA

O procedimento de execução do presente Programa de Acção Territorial, nos termos

da legislação específica, não constituindo um Instrumento Gestão Territorial, terá de

ser vertido sobre o território através de diferentes Planos Municipais de Ordenamento

do Território, ou através dos mecanismos de dinâmica de alteração, revisão ou

suspensão previstos na Lei.

Cada um dos procedimentos previstos no RJIGT terá de ser avaliado em função de

cada acção prevista no presente Programa de Acção.

Neste quadro, perde sentido efectuar uma análise extensa dos Planos Directores

Municipais em vigor para os territórios.

Por tal, apresenta-se tão somente figuras que ilustram claramente a multiplicidade de

classificações de solo e de condicionantes legais que decorrem dos actuais

instrumentos de gestão territorial.



28

Figura 03.2 – Extracto da Planta de Ordenamento do PDM de Alenquer, referente á área de intervenção do PAT



29

Figura 03.3 – Extracto da Planta de Condicionantes do PDM de Alenquer, referente á área de intervenção do PAT



30

Figura 03.4 – Extracto da Planta de Ordenamento do PDM da Azambuja, referente á área de intervenção do PAT



31

Figura 03.5 – Extracto da Planta de Condicionantes do PDM da Azambuja, referente á área de intervenção do PAT



32

04. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA

04.1 COMPONENTE ECOLÓGICA E PAISAGÍSTICA

04.1.1 Introdução

A área de intervenção do PAT constitui um território que engloba um conjunto de valores

naturais e paisagísticos de importância regional e nacional. Todos os estudos elaborados para

a área realçam a sua importância em termos de conservação da natureza e biodiversidade e

como território de excelência para actividades agrícolas e florestais, tais como o PROT da Área

Metropolitana de Lisboa, e mais recentemente a Proposta de Plano, disponível para consulta

pública PROT do Oeste e vale do Tejo. Apresenta-se seguidamente um sucinto

enquadramento da área nas orientações decorrentes da proposta de PROTOV, assim como

uma análise mais localizada sobre a paisagem da área de intervenção do PAT e dos valores

naturais presentes com relevância do ponto de vista ecológico e paisagístico.

04.1.2 As Orientações do PROT-OVT para a Área de Intervenção

04.1.2.1 AO NÍVEL DA ERPVA

As orientações da proposta de PROTOVT, que se encontra disponível para consulta pública,

ao nível ambiental e paisagístico centram-se na questão da sustentabilidade ambiental do

modelo de desenvolvimento do território. A Estrutura Regional de Protecção e Valorização

Ambiental (ERPVA) que faz parte do Modelo Territorial é uma componente fundamental para a

sua sustentabilidade, e devem “todas as decisões que interessam à região ter como objectivo a

salvaguarda dos princípios nela definidos e contribuir para a sua concretização” [1].

A ERPVA consiste num conjunto de áreas e corredores ecológicos de elevado valor ecológico

cuja concentração das áreas com maior valor natural é relevante, hierarquizada em três níveis.

O seu principal objectivo “a manutenção da biodiversidade característica da Região e dos

processos ecológicos fundamentais para a manutenção dos seus ecossistemas sensíveis” [1].

O território abrangido pelo PAT abrange várias estruturas, áreas e corredores, da rede primária

e secundária da ERPVA. Tal como se pode observar na figura 1, está localizado entre dois



33

corredores estruturantes primários da ERPVA – o corredor do vale do Tejo e o corredor serrano

- os quais interligam sistemas ecológicos regionais e inter-regionais; no primeiro caso através

do vale aluvionar e no segundo caso através de um eixo de continuidade de áreas naturais

com elevada importância para conservação da natureza e biodiversidade. É também

atravessado por corredores ecológicos secundários – estrutura em rede da ERPVA que efectua

ligações transversais entre os diferentes sistemas ecológicos – correspondentes à ribeira de

Alenquer e à ribeira da OTA e respectivos vales aluvionares, e a um eixo de continuidade de

vegetação natural e semi-natural. Ao nível da Rede Secundária, estão ainda presentes Áreas

Nucleares Secundárias correspondentes a áreas de elevado valor ecológico e áreas com

importância no equilíbrio hidrológico regional como o vale aluvionar do Rio Tejo.

Figura 04.1 – Estrutura Regional de Protecção e Valorização Ambiental do Oeste e Vale do Tejo (CCDR LVT, 2008)

04.1.2.2 AO NÍVEL DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E BIODIVERSIDADE

Os estudos sectoriais do PROTOVT no que se referem à Conservação da Natureza e

Biodiversidade identificaram um conjunto de áreas e corredores associados aos principais

Corredor serrano

Corredor vale do Tejo

Corredores ecológicos secundários

Área nuclear secundária Área nuclear estruturante

Corredor ecológico complementar



34

recursos e valores naturais a salvaguardar e valorizar na região. Nestes incluem-se as áreas

integradas no Sistema nacional de áreas Classificadas, os habitats e espécies protegidos e

áreas de vegetação potencial baseadas numa cartografia desenvolvida para o efeito. Segundo

o relatório sectorial sobre a Conservação da Natureza e Biodiversidade. Diagnóstico

Estratégico do PROTOVT [2] as principais áreas para a conservação da natureza e

biodiversidade que abrangem o território do PAT integram fundamentalmente:

• áreas de várzeas agrícolas como o do Rio Tejo, rio Ota e ribeira de Alenquer

importantes sobretudo para a avifauna e para o funcionamento do sistema hidrológico;

• montados de sobro, azinhais e carvalhais;

• cursos de água e galerias ripícolas;

• matos e matagais;

• e sistemas agrícolas que constituem importantes refúgios para a biodiversidade.

Segundo o diagnóstico Estratégico do PROTOVT, estas áreas são fundamentais para a

constituição da ERPVA e para a operacionalização das políticas de conservação da natureza e

biodiversidade consagradas na Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da

Biodiversidade (Resolução de Conselho de Ministros nº 152/2001, de 11 de Outubro) e

referenciada no PNPOT [2].

04.1.3 A Paisagem da Área de Intervenção

A paisagem da área de intervenção do PAT é muito diversa do ponto de vista da sua forma e

estrutura, facto intimamente relacionado com a morfologia do território e as formas de

ocupação humana. A heterogeneidade paisagística advém directamente do contraste entre as

áreas planas da Lezíria do Tejo associadas a recursos hídricos e agrícolas de elevada

importância regional e nacional, e áreas com relevos mais ondulado, ou mesmo muito

movimentados, localizados para o interior

A ocupação urbana, ora contida ora dispersa ou fragmentada mas com fortes indícios de

dinâmica e crescimento localiza-se junto a acessibilidades rodo e ferroviárias de excelência e

está concentrada, essencialmente na metade sul do concelho em Alenquer, Carregado,

Azambuja e Vila Nova da Rainha. Apenas o núcleo de Aveiras de Cima e a extensa área

edificada dispersa que lhe está associada se localiza na metade norte da área de intervenção.



35

As áreas afectas a ocupação industrial, de logística e comércio localizam-se também junto às

áreas anteriormente referidas e ocupam extensas áreas do território. No entanto, proliferam

pelo território pequenas unidades junto das principais acessibilidades ou nas imediações de áreas de indústria extractiva, algumas das quais com extensas áreas e fortes impactos nas

paisagem.

Apesar da área de intervenção PAT ser um território claramente humanizado, a paisagem é

dominada pelos usos florestais e agrícolas, associados a valores naturais muito relevantes

para a conservação da natureza e biodiversidade. As áreas agrícolas são essencialmente de

áreas agrícolas de policultura – vinha, pomar e cereais, intercalada na maioria dos casos com

habitações unifamiliares, armazéns de apoio à agricultura e pequenas indústrias de

transformação – e várzeas agrícolas associadas aos principais cursos de água,

designadamente do rio Tejo e seus afluentes. A área aluvionar do rio Tejo constitui

simultaneamente uma das áreas agrícolas mais produtivas do país e um sistema ecológico de

extrema relevância. De facto, os diversos estudos e planos que integram este território realçam

as suas valências ao nível hídrico, ecológico e agrícola e referem a área aluvionar do rio Tejo

como um elemento estruturante do território ao nível nacional.

Do ponto de vista florestal, o território engloba um conjunto de grandes manchas de

povoamentos florestais, essencialmente de eucalipto e pinhal intercalados com pequenas

áreas de montado e matos, dispersas pelo território mas que representam um valor natural com

elevado valor patrimonial.

As linhas de água assumem aqui a forma de rios e ribeiras de vales abertos ou encaixados

consoante o substrato geológico onde se localizam. Constituem elementos fundamentais para

o funcionamento equilibrado do território tanto ao nível hidrológico como ecológico.



36

Figura 04.2 – Ocupação do solo na área de intervenção – áreas edificadas, indústrias e áreas agrícolas e florestais.

04.1.4 Os Valores Naturais e as Áreas com Interesse Para a Conservação da Natureza e Biodiversidade

Tal como foi referido anteriormente, o território da área de intervenção é interessante no que

concerne aos recursos naturais. Engloba um conjunto de áreas com relevância para a

conservação da natureza ao nível regional e local e que se referem sobretudo a valores

geológicos, florísticos e faunísticos.

Estas áreas englobam locais como as áreas inundáveis e as baixas aluvionares dos rio Tejo,

Ota e ribeira de Alenquer. Estes locais assumem grande importância não só do ponto de vista

Legenda

Lim ite do PAT

Áreas Agríco las em Baixa Aluvion

Áreas Agríco las

Áreas F lorestais e Silvestres

Cursos de Agua



37

hidrológico como também do ponto de vista avifaunistico, dado que são locais com elevada

importância para algumas espécies de aves aquáticas, nidificantes e invernantes e funcionam

como habitats complementares à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo [2].

Outra áreas com elevado valor natural, paisagístico e geológico é o Canhão Cársico da Ota,

localizado no vale escarpado do rio Ota. Esta área caracteriza-se pelas suas vertentes muito

inclinadas e paredes calcárias quase verticais, com um coberto arbustivo muito denso

associado a uma vegetação e fauna muito rica. As suas características cársicas contribuem

para uma levada importância hídrica desta área, constituindo um local de rápida infiltração das

águas e constituição para a recarga de aquíferos. É contudo um local cujos valores naturais

estão ameaçados fundamentalmente pelo estabelecimento e exploração de pedreiras nas suas

margens

Constituem ainda áreas com interesse para conservação da natureza e biodiversidade e

fundamentais para o estabelecimento de uma estrutura ecológica na área, os montados de

sobro, as áreas florestais mistas (espécies de produção intensiva como eucaliptos, pinheiros e

sobreiros), sobretudo as manchas contínuas, as áreas de policultura de pequena e muito

pequena propriedade onde se localizam importantes refúgios de biodiversidade e os matos e

matagais localizados a norte da área de estudo.

Os montados, assumem grande importância uma vez que assumem importantes refúgios de

biodiversidade mas fundamentalmente porque constituem manchas residuais no território do

PAT. É de referir ainda a probabilidade de ocorrência de carvalhais de Quercus faginea nos

maciços de vegetação associados às encostas inclinadas das linhas de água, as quais devem

por isso ser salvaguardadas e valorizadas do ponto de vista da conservação da natureza.



38

04.2 ESTRUTURA ESPACIAL E ENQUADRAMENTO A área onde se desenvolve o PAT corresponde a uma parcela dos concelhos de Azambuja e

Alenquer, ocupando uma superfície de cerca de 20.300 hectares.

Figura 04.3 – Área do PAT sobre as freguesias abrangidas



39

As freguesias abrangidas parcial ou totalmente pelo PAT no Concelho da Azambuja: Vila Nova

da Rainha, Azambuja, Aveiras de Cima e Alcoentre; no Concelho de Alenquer: Carregado,

Triana, Santo Estêvão (que dividem a vila de Alenquer), Cadafais, Ota e Abrigada.

A área abrangida pelo PAT, num enquadramento regional constitui um território de charneira

entre a Área Metropolitana de Lisboa e os subsistemas do Oeste e Vale do Tejo (Lezíria). Esta

situação de charneira resulta não só do seu posicionamento no enquadramento sub-regional

confinando a Sul com a Área da Grande Lisboa, a Este com a Lezíria do Tejo e a Norte com a

Área do Pinhal Litoral, mas resulta também do facto de ser o local de passagem das principais

ligações ferroviárias e rodoviárias da Área Metropolitana de Lisboa com a região Centro e

Norte.

Este posicionamento tem ganho nas últimas décadas uma grande dinâmica económica,

sobretudo pela implantação de actividades industriais e de logística, complementadas pela

extracção de inertes e actividade agrícola com expressão, sobretudo nas zonas mais a norte.

Esta dinâmica económica que implicou concentração de bens e serviços gerou

necessariamente uma dinâmica demográfica muito positiva. De facto é a existência do principal

corredor logístico e de transporte do País que posicionam a zona sul do PAT para a

implantação de actividades industriais pesadas. A previsão de construção de novas infra-

estruturas de transportes seguramente conduzirão a um reforço e integração desta zona na

dinâmica da Área Metropolitana de Lisboa.

Esta realidade e reconhecimento no PROTAML que classifica o eixo Carregado / Alenquer,

Azambuja / Vila Nova da Rainha como uma área dinâmica periférica na lógica das Dinâmicas

Territoriais da Área Metropolitana de Lisboa.

Na elaboração do PAT procurou-se o acolher e desenvolver os conceitos e recomendações

dos Planos Sectoriais e Regionais.

A existência na área do PAT de nós de ligação à A1 (Carregado e Aveiras) bem como a

realização do futuro IC2 e o atravessamento pela linha do Norte, conferem-lhe já hoje e

reforçarão no futuro, uma dinâmica que tem gerado uma fixação demográfica na década de 90

e 2000, podendo prever-se que gerará capacidade de atracção e captação de novos

residentes, embora prevalecendo as qualificações médias-baixas e semelhantes níveis de

rendimentos.



40

O transporte ferroviário e sobretudo o serviço Lisboa / Azambuja, que sofreu melhoramentos ao

nível de vias, bem como, do serviço de circulação, das estações e respectivas áreas de

parqueamento, contribuiu para a atractividade desta área.

Figura 04.4 – Estação em Vila Nova da Rainha

Do ponto de vista endógeno verifica-se um envelhecimento da população sobretudo nas zonas

agrícolas, uma vez que junto às zonas de maior dinâmica económica se tem vindo a fixar uma

população emigrante jovem, num contexto projectivo embora expectável um aumento de

população a sua variação dependerá das transformações e dinâmicas da Área Metropolitana

de Lisboa e zonas limítrofes.

Relativamente à ocupação territorial pode dizer-se que do ponto de vista da fixação residencial

o que se verifica é uma densificação urbanística no eixo Carregado / Alenquer – Azambuja, um

declínio nos pequenos aglomerados rurais e um crescimento de construção de moradias

dispersas no espaço rural.



41

Figura 04.5 – Edificações e distribuição no território



42

A densificação urbanística corresponde, por um lado, à maior integração da zona no contexto

da Área Metropolitana de Lisboa por reforço das acessibilidades, pela oferta de emprego e

também pela oferta de habitações a valores inferiores e mais competitivos que os existentes

numa região alargada.

Também o enquadramento rural / proximidade da área central tem contribuído para o

crescimento da construção de moradias dispersas.

Figura 04.6 – Paisagem rural com moradias dispersas

A área do PAT é atravessada pela A1 e servida por dois nós: Carregado e Aveiras; é

atravessada a Poente pela EN1 / IC2, que liga o Carregado, Alenquer, Cheganças, Ota e

Abrigada ao Norte; é servida a Sul pela EN3 que liga o Carregado, Vila Nova da Rainha e

Azambuja; do lado Nascente é servida pela EN366 que a atravessa parcialmente e que liga

Azambuja a Aveiras de Cima e Alcoentre a Norte (fora dos limites da área). Verifica-se uma

ausência de ligações transversais que tornem mais permeável a área pelo que apenas se

poderá considerar este território como uma acessibilidade moderada, reflectindo difíceis

condições de desenvolvimento económico do Interior / Norte e fixação de população.

Figura 04.7 – Nó de ligação da A1 ao Carregado



43

Na área do PAT distinguimos três aglomerados urbanos que claramente se destacam:

Carregado e Alenquer (no município de Alenquer) e Azambuja (no município da Azambuja). O

Carregado e Alenquer constituem uma unidade de maior escala com tendência a aglutinarem-

se. Beneficiam da proximidade ao nó do Carregado sendo também servidos pela Estação de

Caminho de Ferro na Vala do Carregado.

Figura 04.8 – Vista sobre o Carregado

No outro extremo (na zona Sul do PAT) a Azambuja, para além das funções administrativas

que desempenha como sede do Concelho, observou um crescimento populacional nas

décadas de 80 e 90. Beneficia da Estação de Caminho de Ferro da Azambuja, o que lhe

confere um elevado grau de acessibilidade.

Outro aspecto relevante na ocupação construída do território é a existência de vastas áreas

destinadas à logística e industrias situadas a Sul e apoiadas sobretudo na EN3. As áreas

industriais e logísticas ou se apoiam nas boas acessibilidades (A1, EN3) ou se localizam e

servem as vastas áreas da extracção de inertes existentes na zona (Cheganças, Ota) ou então

desenvolvem-se à volta de um núcleo específico (CLC – Companhia de Logística de

Combustíveis).



44

Figura 04.9 – Área do PAT sobre Ortofotos

Num contexto regional a indústria extractiva situada no Concelho de Alenquer representa uma

vertente económica significativa, embora com os riscos associados de desqualificação da

paisagem e impacto ambiental negativo.



45

As zonas industriais apresentam claros problemas de ordenamento, pelo que deverá ser

equacionada a criação e infra-estruturação de novas áreas e simultaneamente reordenadas as

zonas industriais existentes.

A Norte no Concelho de Alenquer, merecem ser distinguidos os aglomerados de Abrigada e

Ota e de Aveiras de Cima no Concelho da Azambuja. De salientar que neste Concelho quer a

Azambuja quer Aveiras de Cima suportam na sua envolvente vastas áreas de habitação

dispersa, implantada ao longo de caminhos rurais.

04.3 REDE VIÁRIA E ACESSIBILIDADES

04.3.1 Oferta Actual – Rede Viária

04.3.1.1 GENERALIDADES

De modo a permitir uma melhor análise da rede viária de maior hierarquia na área de

intervenção do PAT (Programa de Acção Territorial), esta foi desagregada em oito secções rotuladas de A a H como é apresentado na Tabela 04.1 – Secções da Área de intervenção do

PAT. Para uma melhor caracterização destas secções foi feita, sempre que se justificasse, uma

divisão em diferentes subsecções. Esta divisão teve em conta os nós mais relevantes que

existem ao longo das vias e/ou características distintas nos diferentes troços viários.

Verificou-se que em todas as secções é constante a presença de veículos pesados que

condiciona, em alguns casos de forma significativa, a fluidez do tráfego. Onde esta presença é

mais notória é na Estrada Nacional 1/ IC2 (secções C e D) e Estrada Nacional 3 (secção H).

No âmbito do referido estudo foi efectuada uma visita detalhada aos concelhos de Alenquer e

Azambuja e foram percorridas as principais estradas e percursos alternativos da zona de intervenção do PAT a fim de compreender a rede e os principais geradores da área de

estudo.

A maior parte das estradas existentes são ou têm características muito semelhantes a estradas

urbanas ou interurbanas (com excepção da A1 que intersecta estes dois concelhos) e

apresentam limites de velocidade que variam entre 50 km/h e 120 km/h.

Os subcapítulos seguintes descrevem as vias existentes na área de intervenção do PAT por

cada secção de estrada, A a H, conforme é apresentado na Tabela 04.1. Para uma melhor

compreensão da área de estudo apresenta-se de seguida para cada sublanço uma breve



46

discrição bem como algumas fotografias que ilustram de uma forma mais perceptível as

características do troço em análise.

Figura 04.10 – Secções e Subsecções da Área de Intervenção do PAT

Secção Lanço Descrição Tipo de Estrada Tipo de Portagem

Comprimento (km)

A A-i Nó do Carregado (EN1/IC2) / Nó da EN 366 3 vias / sentido Directa 15,6

B

B-i Nó EN1/EN366 (R. Conselheiro da Arouca)/EN366 1 via / sentido Livre 2,9

B-ii EN366 / Casais das Boiças 1 via / sentido Livre 4,6

B-iii Casais das Boiças / Nó de Aveiras de Cima 1 via / sentido Livre 3,4

B-iv Nó de Aveiras de Cima / Nó da A1 1 via / sentido Livre 1,2

B-v Nó da A1 / Aveiras de Baixo 1 via / sentido Livre 1,7

B-vi Aveiras de Baixo / Nó da EN3 1 via / sentido Livre 4,2

C C-i Nó da EN1-IC2 / Base Aérea da Ota 1 via / sentido Livre 3,4



47

C-ii Base Aérea da Ota / Freguesia da Ota 1 via / sentido Livre 1,5

C-iii Freguesia da Ota / Freguesia da Abrigada 1 via / sentido Livre 3,7

C-iv Freguesia da Abrigada / Casais das Boiças 1 via / sentido Livre 8,0

C-v Casais das Boiças / São Salvador 1 via / sentido Livre 0,4

C-vi São Salvador / Nó da EN366 1 via / sentido Livre 2,0

D D-i EN1/IC2 (Alenquer) 1 via / sentido Livre 2,0

E E-i Nó Norte da EN1-IC2 / EN 9 1 via / sentido Livre 1,5

E-ii EN 9 / Nó Sul do IC 2 1 via / sentido Livre 1,5

F

F-i EN1 - Nó do Carregado / Nó da EN3 1 via / sentido Livre 1,2

F-ii EN1 - Nó da EN1 / IC2 1 via / sentido Livre 1,3

F-iii EN1 - Cruzamento do IC2 - EN1 / Casal Machado 1 via / sentido Livre 0,6

F-iv EN1 - Casal Machado / Nó Sul do IC2 (EN1) 1 via / sentido Livre 1,4

G

G-i EM - Ota / Casais de Monte Godelo 1 via / sentido Livre 8,0

G-ii EM - Casais de Monte Godelo / Aveiras de Cima 1 via / sentido Livre 2,2

G-iii EM - Aveiras de Cima / EN366 1 via / sentido Livre 1,8

H

H-i EN3 - EN366/EN3 / Rua Condes de Azambuja 1 via / sentido Livre 2,5

H-ii EN3 - Rua Condes de Azambuja / Azambuja 1 via / sentido Livre 2,9

H-iii EN3 - Azambuja / Espadanal 1 via / sentido Livre 0,9

H-iv EN3 - Espadanal / Vila Nova da Rainha 1 via / sentido Livre 3,7

H-v EN3 - Vila Nova da Rainha / Casal Pinheiro 1 via / sentido Livre 1,1

H-vi EN3 – Casal Pinheiro / IC2 1 via / sentido Livre 1,6

Tabela 04.1 – Secções da Área de intervenção do PAT



48

04.3.1.2 SECÇÃO A: A1 (IP1)

Subsecção A-i: Nó do Carregado (EN1/IC2) / Nó da EN366

A subsecção A-i é uma auto-estrada com três vias por sentido de 15,6 km de comprimento

entre o Nó do Carregado (EN1/IC2) e o Nó da EN 366 o limite de velocidade é de 120 km / h.

Esta é uma via de extrema importância uma vez que faz a ligação entre as principais áreas

metropolitanas nacionais, nomeadamente Lisboa e Porto. Na área de intervenção do PAT esta

via é única nas suas características. O lanço que intersecta a área de estudo é limitado a Norte

pelo Nó de Aveiras de Cima e a Sul pelo Nó do Carregado, este último de extrema importância uma vez que este constitui o ponto de união de várias vias, sendo elas a EN3, a

EN1, a A1 e a A10.

A A1 constitui uma alternativa mais rápida à EN1, no entanto a sua utilização tem intrínseco o

pagamento de portagens.

A1 – Nó do Carregado A1 – Nó de Aveiras de Cima

Figura 04.11 – Fotografias da Secção A-i



49

Secção B: EN 366

A secção B com orientação Noroeste/Sudeste, intersecta a norte a secção A, apresenta-se

com uma via por sentido em toda a sua extensão, com um comprimento total de 18 km. A

velocidade permitida varia entre os 50 e os 90 km/h, dependendo do sublanço.

Subsecção B-i: Nó EN1 / EN366 (R. Conselheiros de Arouca) / EN366

Este sublanço é, tal como se pode observar nas fotografias seguintes, com características

urbanas, onde a velocidade máxima permitida é de 50 km/h. Esta é uma via que em

determinados locais se apresenta estreita e de má qualidade, é limitada por áreas residenciais

e de comércio em grande parte da sua extensão.

EN366 – Direcção Noroeste/Sudeste (Alcoentre)

Figura 04.12 - Nó EN1 / EN366 (R. Conselheiros de Arouca) / EN366



50

Subsecção B-ii: EN366 / Casais das Boiças

A Subsecção B-ii é limitada a Noroeste pelo nó de Alcoentre e a Sudeste pelo Nó de Casais

das Boiças. Este sublanço da EN366 tem uma extensão de 4,6 km com uma via por sentido e

uma velocidade máxima permitida de 90 km/h.

EN 366 (Alcoentre) / Nó da Freguesia de Casais das Boiças

Figura 04.13 - EN366 (Alcoentre) / Nó da Freguesia de Casais das Boiças

Subsecção B-iii: Casais das Boiças / Nó de Aveiras de Cima

Este sublanço também apresenta uma tipologia de uma via por sentido e uma velocidade

máxima permitida de 90 km/h. É limitado a Noroeste pelo nó de Casais das Boiças e a Sudeste

pelo nó de Aveiras de Cima.

Nó da Freguesia de Casais das Boiças / Nó de Aveiras de Cima

Figura 04.14 - Casais das Boiças / Nó de Aveiras de Cima



51

Subsecção B-iv: Nó de Aveiras de Cima / Nó da A1

Tal como o sublanço anterior também este apresenta uma tipologia de uma via por sentido com

aproximadamente 3,5 metros de largura e bermas relativamente largas, com um comprimento

de 1,2 km e velocidade máxima permitida de 90 km/h.

Nó de Aveiras de Cima / Nó da A1

Figura 04.15 - Nó de Aveiras de Cima / Nó da A1

Subsecção B-v: Nó da A1 / Aveiras de Baixo

O sublanço compreendido entre o nó da A1 e o nó de Aveiras de Baixo apresenta

características de estrada urbana com uma faixa de rodagem e uma única via em cada

direcção, limitada na sua largura por habitações e espaços de comércio e com uso interdito a

veículos pesados.

Nó da A1 / Nó de Aveiras de Baixo

Figura 04.16 - Nó da A1 / Aveiras de Baixo



52

Subsecção B-vi: Aveiras de Baixo / Nó da EN 3

Esta Subsecção tem uma tipologia de uma via por sentido com velocidade condicionada aos 50

km/h. Atravessa a freguesia de Aveiras de Baixo. Esta via que apresenta o pavimento em bom

estado e sinalização e visibilidade razoável em toda a extensão, como se pode confirmar nas

fotografias tiradas no local.

EN366 – Nó Aveiras de Baixo/ Nó da EN3

Figura 04.17 – Aveiras de Baixo / Nó da EN 3

04.3.1.3 SECÇÃO C: EN 1

A secção C tem 19 km de comprimento, a qualidade desta varia entre razoável e boa

qualidade, com uma única via por sentido e a velocidade limite varia entre os 50 e os 90 km / h.

Dentro dos limites do PAT faz a ligação de Alenquer com Alcoentre, com orientação Sul/Norte,

constitui uma alternativa ao pagamento de portagens na auto-estrada.



53

Esta via apresenta uma circulação de veículos pesados bastante acentuado devido à

exploração de pedreiras no local.

Esta secção é composta por seis subsecções.

Subsecção C-i: Nó da EN1 / Base Aérea da Ota

Nesta subsecção, com 3,4 km, limitada a Sul pela rotunda Norte da EN1 e a Norte pelo

cruzamento da Base Aérea Militar da Ota.

Nesta via a velocidade máxima permitida é de 50 km/h, é frequente encontrar veículos pesados

que dificultam de algum modo a fluidez do tráfego, uma vez que a zona apresenta um número

muito reduzido de oportunidades de ultrapassagem.

EN 1 – Nó do IC2 / Base Aérea da Ota

Figura 04.18 - Nó do IC2 / Base Aérea da Ota



54

Subsecção C-ii: Base Aérea da Ota / Freguesia da Ota

Do cruzamento da Base Aérea Militar da Ota (representado na fotografia a baixo) até ao

cruzamento da Ota distam 1,5 km, de apenas uma faixa por sentido e com velocidade

condicionada a 90 km/h.



55

Base Aérea da Ota / Freguesia da Ota

Figura 04.19 - Base Aérea da Ota / Freguesia da Ota

Subsecção C-iii: Freguesia da Ota / Freguesia da Abrigada

A Subsecção C-iii tem 3,7 km de extensão apenas possui uma via por sentido e a velocidade

máxima permitida nesta zona de 90 km/h. Esta via apresenta um pavimento em boas

condições.

EN 1 – Freguesia da Ota / Abrigada

Figura 04.20 - Freguesia da Ota / Freguesia da Abrigada



56

Subsecção C-iv: Freguesia da Abrigada / Casais das Boiças

Esta subsecção apresenta a sinuosidade típica de uma estrada montanhosa, esta tem

oportunidades de ultrapassagem escassa e a velocidade recomendada é de 50 km/h e

apresenta uma via por sentido.

EN 1 - Freguesia Abrigada/Casais das Boiças

Figura 04.21 - Freguesia da Abrigada / Casais das Boiças

Subsecção C-v: Casais das Boiças / São Salvador e Subsecção C-vi: São

Salvador / Nó da N 366

O troço C-v e o troço C-vi já se encontram fora da área de intervenção do PAT, no entanto é

importante a sua definição e identificação para compreender a ligação da estrada nacional 1 às

restantes vias inseridas neste estudo.

Estas subsecções apresentam características semelhantes à subsecção anterior, também

estas apresentam uma via por sentido e a velocidade máxima permitida é de 50 km/h.



57

EN1 – Casais das Boiças / São Salvador

EN1 – São Salvador / Nó da EN336

Figura 04.22 - Casais das Boiças / São Salvador e Subsecção / Nó da EN366

04.3.1.4 SECÇÃO D: EN1 / IC 2 (ALENQUER)

Secção D.i: EN1 / IC 2 – Sul de Alenquer / Norte de Alenquer

A secção D compreende 2 km de estrada com limite de velocidade de 90 km / h.

Este troço constitui uma alternativa vital à EN 1 que atravessa a Alenquer. A construção

recente deste troço veio possibilitar o trajecto nó do Carregado – Norte de Alenquer, um

percurso mais rápido e seguro, e com menos trânsito no interior do centro de Alenquer.



58

IC2 – Rotunda Sul de Alenquer IC2 – Rotunda Norte de Alenquer

Figura 04.23 - Sul de Alenquer / Norte de Alenquer

04.3.1.5 SECÇÃO E: CIRCUITO INTERNO DE ALENQUER

Esta secção apresenta características de uma estrada fundamentalmente local, com 3 km de

comprimento, atravessa o centro de Alenquer, a construção da secção anterior surgiu como

alternativa a esta a fim de facilitar a circulação do tráfego e possibilitar uma melhoria da

qualidade de vida dos habitantes de Alenquer. A secção E é composta por quatro subsecções.

Subsecção E-i: Nó Norte da EN1 - IC2 / EN 9

A subsecção E-i é um troço da EM 522 com 1,5 km entre a rotunda Norte do IC2 (a Norte de

Alenquer) e o cruzamento com a EN 9.

Este troço tem um limite de velocidade máxima de 50 km/h com circulação condicionada com

semáforos.



59

Freguesia de Alenquer Interior de Alenquer

Figura 04.24 - Nó Norte da EN1 - IC2 / EN 9

Subsecção E-ii: EN9 / Nó Sul do IC2

Esta subsecção com cerca de 1,5 km de comprimento representa uma pequena parte da EN 9.

Esta apresenta características idênticas à subsecção anterior.

A velocidade permitida está condicionada aos 50 km/h, em certos troços menos, pois trata-se

de uma estrada urbana com inúmeras lombas limitadoras de velocidade.

Freguesia de Alenquer Interior de Alenquer

Figura 04.25 - EN9 / Nó Sul da EN1 - IC2



60

04.3.1.6 SECÇÃO F: EN1/IC2

Subsecção F-i: Nó do Carregado(A1) / Nó da EN 3

A subsecção F-i tem 1,2 km de estrada de boa qualidade com duas vias por sentido fazendo a

ligação do Nó do Carregado (A1) com o Nó da Nacional 3 com limite de velocidade de 100

km/h. Este troço constitui uma pequena transição entre a saída da auto-estrada e as restantes

estradas, nomeadamente a EN 3 (Carregado - Azambuja) e a EN 1 (Alenquer).

Nó do Carregado (Saída) Via Ligação Nó da EN3

Figura 04.26 - Nó do Carregado(A1) / Nó da EN3

Subsecção F-ii: Nó da EN3 / Cruzamento da EN1/IC2

Esta subsecção com 1,3 km, tem apenas uma via por sentido, é uma estrada de boa qualidade

e um troço fundamental na ligação a Alenquer.

Nó do Carregado (Saída)

Figura 04.27 - Nó da EN3 / Cruzamento da EN1 - IC2



61

Subsecção F-iii: Cruzamento da EN1 - IC2 / Casal Machado

Este troço na EN 1 regista uma elevada afluência de veículos pesados e muita acessibilidade

lateral, provocando o congestionamento ao longo do dia, este congestionamento é visível na

foto da direita. Esta via tem apenas uma via por sentido e velocidade limitada a 50 km/h.

Nó do Carregado (Saída) Via Ligação Nó da EN3

Figura 04.28 - Cruzamento da EN1 - IC2 / Casal Machado

Subsecção F-iv: Casal Machado / Rotunda Sul da EN1 - IC2

Esta subsecção apresenta características similares à subsecção anterior e termina na rotunda

Sul do troço novo do IC2, a sul de Alenquer.

Nó do Carregado (Saída)

Figura 04.29 - Casal Machado / Rotunda Sul IC2 (EN1)



62

04.3.1.7 SECÇÃO G: ESTRADA MUNICIPAL OTA / AVEIRAS DE CIMA

Esta secção é constituída por uma estrada Municipal de perfil sinuoso que faz a ligação entre

Ota e Aveiras de Cima. Não sendo um percurso rápido, é no entanto a única alternativa à EN 1

(até São Salvador) e posteriormente EN366 (até Aveiras de Cima), actualmente este percurso

demora cerca de 25 minutos para percorrer aproximadamente 11 km. No entanto estas duas

localidades distam em linha recta 8 km.

Subsecção G-i: Ota / Casais do Monte Godelo

Esta subsecção tem início no centro da Ota mais precisamente no cruzamento visível na foto

do canto superior esquerdo, este apresenta pouca visibilidade. O sentido tomado foi a viragem

à esquerda.

Esta subsecção tem uma extensão de 8 km com características fundamentalmente florestais.

Tal como é visível nas fotos, esta estrada apresenta o pavimento em bom estado mas com

bermas estreitas. A velocidade máxima permitida é de 50 km/h. Esta subsecção tem pouca

carga de tráfego.

Freguesia da Ota – Casais do Monte Godelo



63

Figura 04.30 - Ota / Casais do Monte Godelo

Subsecção G-ii: Casais do Monte Godelo / Aveiras de Cima

Este troço desenvolve-se em 2,2 km apresentando características essencialmente urbanas.

Esta subsecção à semelhança da anterior, tem uma velocidade máxima permitida de 50 km/h.

Casais do Monte Godelo / Aveiras de Cima

Figura 04.31 - Casais do Monte Godelo / Aveiras de Cima

Subsecção G-iii: Aveiras de Cima / EN366

Este troço com 1,8 km, tem características semelhantes ao anterior, a velocidade máxima

permitida é de 50 km/h, podendo ser reduzida para velocidade inferior na presença de sistemas

de acalmia de tráfego.



64

Aveiras de Cima / EN 366

Figura 04.32 - Aveiras de Cima / EN366

04.3.1.8 SECÇÃO H: EN 3

A Secção H tem no total 12,7 km e representa a EN 3 desde o cruzamento com a N366 e o

cruzamento com a IC2, com orientação Sudoeste/Nordeste. É uma estrada em que a

componente logística é uma constante em toda a sua extensão.

Subsecção H-i: Cruzamento N366/N3 / Rua Condes de Azambuja

A subsecção H-i tem 2,5 km, uma via por sentido, o estado do pavimento é bom, como é visível

nas fotografias infra e a velocidade máxima permitida nesta subsecção é de 70 km/h.

Cruzamento EN366/EN3 / Rua Condes de Azambuja

Subsecção H-ii: Rua Condes de Azambuja / Azambuja

Esta subsecção assemelha-se à anterior e apresenta uma extensão total de 2,9 km. A

velocidade máxima permitida varia entre 50 e 90 km/h e. Esta via encontra-se em boas

condições.



65

Subsecção H-iii: Azambuja / Espadanal

Ao longo desta subsecção com aproximadamente 1 km de extensão a velocidade máxima

permitida é de 90 km/h. É uma estrada de uma via por sentido, com boa visibilidade para

ultrapassagens.

Azambuja / Espadanal

Figura 04.33 - Azambuja / Espadanal

Subsecção H-iv: Espadanal / Vila Nova da Rainha

Nesta subsecção a presença de veículos pesados é mais acentuada, o limite máximo de

velocidade permitida é de 50 km/h. Este troço da EN 3 tem cerca de 3,7 km de comprimento.

Figura 04.34 - Espadanal / Vila Nova da Rainha

Espadanal / Vila Nova da Rainha



66

Subsecção H-v: Vila Nova da Rainha / Casal Pinheiro

Esta via com aproximadamente 1km de extensão apresenta características semelhantes ao

troço anterior.

Vila Nova da Rainha / Casal Pinheiro

Figura 04.35 - Vila Nova da Rainha / Casal Pinheiro

Subsecção H-vi: Casal Pinheiro / IC2

Este troço encontra-se bastante próximo do nó do Carregado (A1) e, tal como nos troços

anteriores, é bastante utilizado por veículos pesados a transitarem entre a EN3 e a A1. A

velocidade máxima varia entre os 90 e os 50 km/h.

Casal Pinheiro / Nó do IC2

Figura 04.36 – EN3 / IC2



67

04.3.1.9 OUTRAS ESTRADAS

As restantes estradas não mencionadas nesta análise são vias municipais de uso meramente

local e com pouca relevância para este estudo.

04.3.2 Oferta Actual – Transportes Colectivos

Relativamente ao transporte ferroviário o concelho da Azambuja apresenta uma melhor

localização relativamente ao concelho de Alenquer. A área de intervenção do PAT localiza-se

num ponto privilegiado da rede ferroviária, pois é servida pela Linha do Norte, que é a espinha

dorsal da rede ferroviária nacional com ligações facilitadas para o resto do país e fronteiras. A

linha da Azambuja e algumas estações desta encontra-se representada na figura seguinte.

Figura 04.37 – Via Ferroviária



68

O transporte ferroviário é em termos de emissões de poluentes e consumo energético o mais

eficiente. No entanto a sua eficácia implica a articulação com outros modos de transporte.

O Concelho de Alenquer não se encontra servido directamente por qualquer estação de

caminhos de ferro, sendo a sua utilização significativamente inferior a outros modos de

transporte.

Relativamente ao concelho da Azambuja, este já apresenta diferentes estações conforme o

destino. As estações encontram-se em Vila Nova da Rainha, Espadanal e em Azambuja.

Ao nível do transporte colectivo rodoviário o operador responsável no concelho de Alenquer é o

grupo Boa Viagem que efectua ligações entre todo o concelho de Alenquer, bem como a

concelhos limítrofes a este.

No concelho de Azambuja existe um transporte rodoviário para servir a população das

freguesias situadas na parte norte do concelho da Azambuja até ao centro da mesma.

O transporte entre o concelho da Azambuja e os concelhos limítrofes é realizado pela

Rodoviária do Tejo.

04.3.3 Análise da Procura Actual

04.3.3.1 DADOS DE TRÁFEGO

Este Capítulo detalha os dados de tráfego existentes (e disponíveis) para a Área de

Intervenção do PAT, estes dados de tráfego foram obtidos através da EP – Estradas de

Portugal, S.A (entidade responsável pela gestão das estradas nacionais em Portugal).

Voltando a fazer referência às secções definidas anteriormente procede-se a uma análise

detalhada do Tráfego Médio Diário Anual (TMDA) registado nas mesmas. Estes valores são

apresentados na tabela seguinte e indicada a respectiva localização na Figura 04.39, na

ausência de valores mais recentes foram apresentados valores de 2005.

ID Posto da EP Estrada TMDA (vpd) Ano

1 582A A 1 – Vila Franca de Xira / Carregado 65.465 2007

2 582O EN 1 – Vila Franca de Xira / Carregado 13.241 2005



69

3 580A A 1 – Carregado / Aveiras de Cima 3.940 2007

4 581O EN 3 – Carregado / Azambuja 16.145 2005

5 580O EN 1 – Carregado / Alenquer 9.229 2005

6 578O EN 9 – Alenquer 7.426 2005

7 574O EN 366 – Cruzamento com a A1 3.235 2005

8 570O EN 1 – Espinheira 12.091 2005

9 531B A 1 – Aveiras de Cima / Santarém 39.219 2007

10 566O EN 1 – Norte de Alcoentre 13.534 2005

Tabela 04.2 – Contagens de Tráfego (TMDA)

Figura 04.38 – Contagens de Tráfego Existentes



70

04.3.3.2 TAXA DE MOTORIZAÇÃO

O gráfico apresentado em baixo mostra as taxas de motorização, dos concelhos de Alenquer e

Azambuja, para os anos de 2004 a 2007. A taxa de motorização (nº de veículos por 1.000

residentes) é uma medida que varia de local para local reflectindo o nível socioeconómico e

facilidade de transportes colectivos das populações.

A taxa de motorização é maior no concelho da Azambuja comparativamente ao município de

Alenquer sendo ambas superiores à média nacional. Estes concelhos quando comparados com

a média nacional registam a mesma tendência de ligeira subida.

Taxa de Motorização

Concelhos de Alenquer e Azambuja

0

100

200

300

400

500

600

2004 2005 2006 2007

Anos

Tx M

otor

izaç

ão

0

100

200

300

400

500

600

AlenquerAzambujaPortugal

Gráfico 04.1 – Variação da Taxa de Motorização (2004-2007)



71

04.3.3.3 PRINCIPAIS GERADORES

Numa tentativa de compreender a dinâmica destes dois concelhos, fez-se um levantamento

dos principais geradores de tráfego. Constata-se que no concelho de Alenquer a exploração

de subsolo é um grande gerador de tráfego pesado, embora seja também significativo o

trânsito de pesados gerado pela indústria e pela logística.

No concelho da Azambuja é notória a vasta área logística que existe ao longo da EN 3, onde

se localizam armazéns, de grande superfície, de todas as maiores empresas nacionais. Este é

um local que apesar de já possuir uma vasta área logística ainda se encontra em expansão

como é visível na fotografia do canto inferior direito. Efectivamente, esta zona encontra-se na

confluência dos grandes eixos de transportes nacionais, dando-lhe uma importância na

logística que não é superada em mais nenhum ponto do país.

Área Logística da Azambuja (EN 3)

Figura 04.39– Área Logística da Azambuja (EN3)



72

04.4 VALÊNCIA DA ECONOMIA URBANA

Nos termos do “Quadro 2.1”, os Concelhos que integram a ZEDAA são do ponto de vista

demográfico dos mais dinâmicos da Região de LVT, principalmente no que se refere ao

Concelho de Alenquer.

Na realidade, tendo em conta as estimativas da população residente efectuadas pelo INE –

Instituto Nacional de Estatística para o ano de 2007, Alenquer cresceu 34% desde 1991, contra

um crescimento de 15% registado na NUT III a que pertence e 12% em relação à Região de

Lisboa.

O Concelho da Azambuja apresenta também uma evolução muto positiva, embora o ritmo de

crescimento não seja tão acentuado como o de Alenquer: 11% entre 1991 e 2007, contra 7%

registado na NUT III onde está integrado.

1981 1991 2001 2007

Oeste 310 795 315 699 338 711 361 868 7,3% 14,6%Concelho de ALENQUER 34 575 34 098 39 180 45 687% de Alenquer na NUT III 11,1% 10,8% 11,6% 12,6%

Médio Tejo 227 600 221 419 226 090 231 304 2,1% 4,5%Lezíria do Tejo 234 057 232 969 240 832 249 254 3,4% 7,0%

Concelho da AZAMBUJA 19 768 19 568 20 837 21 800% da Azambuja na NUT III 8,4% 8,4% 8,7% 8,7%

Grande Lisboa 1 853 729 1 836 484 1 892 903 2 025 628 3,1% 10,3%Península de Setúbal 584 648 640 493 714 589 782 786 11,6% 22,2%Portugal Continental 9 336 760 9 375 926 9 869 343 10 126 880 5,3% 8,0%Região de Lisboa 2 482 276 2 520 708 2 661 850 2 808 414 5,6% 11,4%

Fonte: INE; Recenseamentos Gerais da População e Estimativas de População Residente

14,9% 34,0%

11,4%6,5%

População ResidenteRegião

Variação 1991/2001

(%)

Variação 1991/2007

(%)

Quadro 2.1 – Evolução da População Residente na LVT

A distribuição desta população é pouco equilibrada em ambos os Concelhos, concentrando-se

no eixo Alenquer – Carregado, no caso do Concelho de Alenquer e bastante dispersa no caso

do Concelho da Azambuja, registando-se embora uma certa concentração ao longo dos

principais eixos viários.



73

A dinâmica populacional dos dois Concelhos que integram a ZEDAA é assegurada e

sustentada por uma dinâmica económica também bastante positiva (como adiante se mostra),

sendo de realçar o facto de se registar um crescimento – acentuado, no caso de Alenquer e

mais ou menos estabilizado, no caso da Azambuja – da participação de cada Concelho na

respectiva NUT III onde estão integrados.

Esta situação é baseada no facto de no conjunto dos dois Municípios surgirem mais e melhores

oportunidades para a estruturação de actividades económicas, cujos reflexos são sensíveis ao

nível da estrutura etária da população, do emprego e das taxas de actividade.

04.4.1 Breve Caracterização Socioeconómica das Freguesias

A área de intervenção é repartida pelos Concelhos de Alenquer e da Azambuja, abrangendo

total ou parcialmente o território das seguintes Freguesias:

• No Concelho de Alenquer, sete freguesias: Abrigada, Cadafais, Carregado, Meca, Ota,

Santo Estêvão e Triana;

• No Concelho da Azambuja, quatro freguesias: Alcoentre, Azambuja, Aveiras de Cima e

Vila Nova da Rainha.

O enquadramento da área integrada por estas Freguesias relativamente ao conjunto dos dois

Concelhos fica traduzido através da informação contida no “Quadro 3.1”, reproduzido na página

seguinte, o qual merece os seguintes comentários mais relevantes:

• A área do conjunto destas Freguesias é superior a 560 km2 correspondendo a perto de

dois terços (63%) dos territórios dos dois Concelhos;

• A população aí residente aumentou de 1991 para 2001 segundo uma taxa média de

crescimento anual de 1,3% (contra 1,1% no total dos dois Concelhos), representando

em 2001 dois terços da população residente nos dois Concelhos;

• Como resultado desta situação, a densidade populacional na ZEDAA em qualquer dos

períodos analisados é superior às densidades populacionais registadas em qualquer

um daqueles Concelhos;

• O crescimento populacional na ZEDAA possui um ritmo superior ao do conjunto dos

territórios dos dois Concelhos.



74

1991 2001Tx.Cresc.

Médio Anual (%)

1991 2001

Total do Concelho 302,2 34 098 39 180 1,4% 112,8 129,7

Freguesias da ZEDAA 172,9 20 404 26 046 2,5% 118,0 150,7

ZEDAA / Concelho 57,2% 59,8% 66,5% ------ 104,6% 116,2%

Total do Concelho 261,7 19 568 20 837 0,6% 74,8 79,6

Freguesias da ZEDAA 180,6 14 485 13 767 -0,5% 80,2 76,2

ZEDAA / Concelho 69,0% 74,0% 66,1% ------ 107,3% 95,7%

Total dos Concelhos 563,8 53 666,0 60 017,0 1,1% 95,2 106,4

Freguesias da ZEDAA 353,4 34 889,0 39 813,0 1,3% 98,7 112,6

ZEDAA / Concelhos 62,7% 65,0% 66,3% ------ 103,7% 105,8%


AZA

MB

UJA

ZED

AA

DENSIDADE POPULACIONALPOPULAÇÃO RESIDENTE

ALE

NQ

UER

REGIÃO DESCRIÇÃOÁREA (km2)

Quadro 3.1 – Evolução da População por Freguesias

Estas conclusões vêm reforçar a necessidade de se proceder a uma intervenção integrada

sobre a ZEDAA, apesar de se tratar de uma área pertencente a dois Concelhos distintos, uma

vez que se trata de dois conjuntos de freguesias com características semelhantes.

Face às constatações atrás apresentadas, apurou-se a evolução da estrutura etária da

população e dos principais indicadores demográficos para os dois Concelhos, cujos resultados

são apresentados no “Quadro 3.2” a seguir reproduzido:

• A situação dos dois Concelhos é bastante semelhante, embora o de Azambuja mostre

maior deterioração na evolução da estrutura etária, principalmente no que se refere à

perda de população jovem;

• De qualquer forma verifica-se que a população das faixas etárias entre os 15 anos e os

64 anos – correspondendo ao grosso da população activa – se mantém nos cerca de

dois terços da população total;



75

• Mas também aqui registam-se alterações negativas e significativas da população com

15 anos a 24 anos em ambos os Concelhos;

• No que aos indicadores apresentados respeita, verifica-se que os índices de

envelhecimento são muito elevados e tem aumentado ao longo do tempo,

principalmente em Azambuja, enquanto a dependência total está estabilizada (em

Alenquer) ou a diminuir (em Azambuja), situação explicada essencialmente pela perda

relativa da população jovem.

hab % hab % hab % hab %GRUPOS ETÁRIOS:

0 - 14 anos 6 066 17,8% 7 299 16,0% 3 576 18,3% 3 036 13,9%15 - 24 anos 4 898 14,4% 4 950 10,8% 2 912 14,9% 2 243 10,3%25 - 64 anos 17 678 51,8% 24 984 54,7% 9 901 50,6% 12 224 56,1%

mais de 64 anos 5 456 16,0% 8 454 18,5% 3 179 16,2% 4 297 19,7%ÍNDICES:- Envelhecimento- Dependência Total- Dependência Idosos


28,2% 28,4% 29,7%

DESCRIÇÃO

Concelho de Alenquer Concelho da Azambuja

1991 2007 1991 2007

89,9% 115,8% 131,6% 141,5%51,0% 51,3% 50,5% 48,9%24,2%

Quadro 3.2 – Estrutura Etária e Indicadores Demográficos

O grau de instrução desta população, com dez ou mais anos, não é muito elevado – como se

pode verificar pela análise do “Quadro 3.3” – onde se regista o facto de a população com um

grau de ensino superior ao Secundário é apenas de 6,7% no conjunto dos dois Concelhos.



76

hab % hab % hab %

Taxa AnalfabetismoPopulação com:- S/ Instrução 6 553 16,7% 3 463 16,6% 10 016 16,7%- Ens. Básico 23 532 60,1% 12 674 60,8% 36 206 60,3%- Ens. Secundário 6 438 16,4% 3 341 16,0% 9 779 16,3%- Ens. Médio 147 0,4% 55 0,3% 202 0,3%- Ens. Superior 2 510 6,4% 1 305 6,3% 3 815 6,4%

Fonte: INE; Recenseamento Geral da População de 2001

8,8% 12,7% --------

DESCRIÇÃOALENQUER AZAMBUJA Total dos Dois

Concelhos

Quadro 3.3 – População por Graus de Instrução em 2001

Embora em termos de estrutura a situação seja semelhante nos dois Concelhos, o de

Azambuja apresenta uma taxa de analfabetismo bastante elevada no contexto das realidades

económicas e sociais de ambos os territórios.

A actividade económica desenvolvida nos dois Municípios, aferida pela estrutura do número de

empresas e pelo emprego em 2006, nos termos do “Quadro 3.4”, mostra a clara predominância

do Comércio, em termos do número de empresas e da Indústria, em termos de emprego,

sendo a situação muito semelhante para os dois Concelhos.

Apesar desta constatação, deve ser relevado o peso do Sector Primário, principalmente em

Azambuja e na variável emprego, pelo que se trata de um conjunto de actividades que não

devem ser menosprezadas, tendo em conta também a localização privilegiada da ZEDAA

relativamente aos grandes mercados consumidores.



77

N.º Empresas Emprego N.º

Empresas Emprego N.º Empresas Emprego Dim.Média

Agric.Pec.Silv.Pesca 8% 7% 17% 14% 11% 10% 2,15Indústria (Transf. + Extrac.) 10% 32% 8% 20% 9% 28% 7,53Construção 17% 13% 13% 6% 16% 11% 1,61Comércio 33% 22% 35% 16% 34% 20% 1,47Alojam.Restauração 8% 3% 10% 4% 9% 3% 0,88Outras Actividades 23% 22% 18% 40% 22% 28% 3,21

TOTAIS 100% 100% 100% 100% 100% 100% 2,44

FONTE: INE - Anuários Estatísticos Regionais

Alenquer AzambujaACTIVIDADES

Soma dos Concelhos (ZEDAA)

Quadro 3.4 – Empresas e Emprego em 2006

O tecido económico existente, no entanto, é constituído essencialmente por pequenas e

médias empresas, uma vez que a dimensão média das empresas para o conjunto dos dois

Concelhos era, em 2006, de 2,44 trabalhadores, variando este valor entre 7,53 trabalhadores

por empresa para a Indústria e 0,88 trabalhadores por empresa no Alojamento e Restauração.

Na realidade, os dados apresentados mostram a pequena relevância do conjunto de

actividades associadas ao Alojamento e à Restauração relativamente à variável do emprego.

No “Quadro 3.5” faz-se a comparação das taxas de actividade e do desemprego de cada um

dos Concelhos em análise com as das respectivas NUT III, apresentando Alenquer e Azambuja

genericamente uma situação mais favorável no que se refere ao desemprego e mais

desfavorável no que se refere às taxas de actividade.

Taxa de Actividade

Taxa Desemprego


AZAMBUJA

6,0%

47,6% 42,1% 48,1% 47,1%

DESCRIÇÃO

5,6% 4,0% 8,1%

OESTE ALENQUER LEZÍRIA DO TEJO

Quadro 3.5 – Taxas de Actividade e de Desemprego

O dinamismo da actividade económica de Alenquer apresenta melhores resultados no que ao

poder de compra diz respeito, como pode ser verificado através do “Quadro 3.6”., uma vez que

o índice per capita do poder de compra concelhio publicado pelo INE é sempre superior ao da



78

NUT III do Oeste e apresenta variações e taxas de crescimento médio anual também

superiores.

A situação do Concelho de Azambuja não é tão positiva como a de Alenquer, mas situa-se

muito próximo dos indicadores encontrados para a NUT III da Lezíria do Tejo.

2000 2005

Oeste 78,13 88,21 12,9% 2,5%Concelho de ALENQUER 80,53 93,71 16,4% 3,1%% de Alenquer na NUT III 103,1% 106,2% ------ ------

Médio Tejo 73,90 83,43 12,9% 2,5%Lezíria do Tejo 75,69 89,93 18,8% 3,5%

Concelho da AZAMBUJA 74,63 87,77 17,6% 3,3%% da Azambuja na NUT III 98,6% 97,6% ------ ------

Grande Lisboa 176,31 145,56 -17,4% -3,8%Península de Setúbal 102,49 115,67 12,9% 2,4%Portugal Continental 101,65 100,52 -1,1% -0,2%

Fonte: INE; Estudos do Poder de Compra Concelhio

RegiãoÍNDICES Variação

2005/2000 (%)

Tx. Cres. Médio

Anual (%)

Quadro 3.6 – Poder de Compra Concelhio per capita

Acrescenta-se o facto de, entre os dois Concelhos e as NUT’s III a que pertencem, apenas

Alenquer possui valores deste indicador superiores a 100 que representa o índice médio do

País.

A situação registada pelo Recenseamento Geral da População em 2001 relativamente aos

principais indicadores sócio-demográficos relacionados com a habitação pode ser aferida pela

leitura do “Quadro 3.7”, reproduzido na página seguinte, cuja análise merece os seguintes

comentários:

• Em termos médios, para a globalidade dos dois Concelhos e para o conjunto das

Freguesias que integram a ZEDAA, o número de famílias por alojamento situa-se em

0,7, mostrando existir uma boa capacidade média dos alojamentos;

• As Freguesias que integram a ZEDAA são as que apresentam, em média, maior

capacidade dos edifícios relativamente aos alojamentos, quer quanto a Alenquer, quer

quanto a Azambuja;



79

DESCRIÇÃO

Alojamentos Familiares Clásicos

Famílias Clássicas

Edifícios

Famílias / Alojamento

Alojamentos / Edifícios

Dimensão Média das Famílias - 2001


2,733 2,804 2,637 2,757

1,3151,377 1,209 1,496

1938215096

0,779

2881521767

0,75512955 21909

1905614336

0,752

97597431

0,76113839 8070

ALENQUER AZAMBUJA Freguesias da ZEDAA

Total dos Dois Concelhos

Quadro 3.7 – Parque Habitacional e Famílias em 2001

• No que à dimensão média das famílias diz respeito, verifica-se que a mais elevada está

no Concelho de Azambuja, encontrando-se no pólo oposto o valor encontrado para o

conjunto das Freguesias que integram a ZEDAA.



80

04.5 CONCLUSÕES

O enquadramento geral efectuado e a caracterização apresentada, funcionando

essencialmente como uma Avaliação da Situação de Referência, visou a definição e a

fundamentação daquilo que é necessário potenciar, transformar, manter ou abandonar.

As conclusões a retirar de tudo quanto foi investigado, estudado e exposto podem ser

resumidas e de forma integrada nos seguintes pontos fortes (potencialidades) e pontos fracos

(fragilidades) mais relevantes do ponto de vista da formulação de uma estratégia futura para o

desenvolvimento socioeconómico para a ZEDAA.

04.5.1.1 PONTOS FORTES OU POTENCIALIDADES:

• Recursos naturais diversificados, e de valor significativo à escala nacional e regional

ocupando uma percentagem significativa de território.

• Prevalência de uma ruralidade envolvente, não só em relação à população activa mas

também em relação a quem visita o território dos dois Concelhos, possuindo valor

económico significativo.

• Boas possibilidades de desenvolvimento do sector agro-florestal, em vastas zonas dos

territórios dos dois Municípios, gerador de rendimentos e de produção de riqueza em

particular da área da produção agrícola.

• Capacidade do território para diversificar a actividade económica, criar novas

oportunidades e, através disso, atrair e fixar populações.

• Património histórico e cultural existente, com uma riqueza potenciadora para o

desenvolvimento de segmentos específicos do Turismo.

• Posicionamento da área de intervenção do PAT relativamente a outras áreas

relevantes da Grande Lisboa e da Áreas Urbanas do Distrito de Leiria, face às quais o

território reúne boas capacidades para ser complementar.

• Boas acessibilidades e de ordem diversa, com facilidade de circulação rodoviária.

• Sensibilidade das instituições locais para o lançamento de actividades geradoras de

riqueza e factores de desenvolvimento.



81

04.5.1.2 PONTOS FRACOS OU FRAGILIDADES:

• Debilidade da estrutura etária e tendência para o envelhecimento populacional

• Tecido produtivo baseado numa estrutura empresarial de dimensão reduzida e pouco

estruturada.

• Implantação industrial e de empresas de logística pouco ordenada e dispersa no

território.

• Turismo muito pouco desenvolvido, como consequência da falta de estruturação da

oferta.

• Forma pouco racionalizada do aproveitamento dos recursos, podendo gerar um

ambiente pouco propício à atracção de investimento especializado.

• Algumas carências na qualificação dos recursos humanos, principalmente a nível

superior.

• Baixa qualidade dos serviços turísticos.

• Imagem de desordenamento e de alguma poluição pelo excesso de circulação

rodoviária de viaturas pesadas.

• Presença de grandes áreas afectas à extracção de inertes e das actividades que lhes

estão directamente associadas e que contribuem para a degradação da paisagem.

• Ocupação edificada das áreas de baixa aluvionar em particular por infra-estruturas

associadas à indústria e logística.

Atendendo aos factores externos da avaliação da situação de referência sinteticamente

apresentada, podem ser elencadas as oportunidades e riscos ou ameaças para o futuro do

território em análise e que a seguir se apresentam.

04.5.1.3 OPORTUNIDADES:

• Existência do “Programa de Acção para o Oeste” de que o território é um dos grandes

contemplados.



82

• Grande desenvolvimento do sector da Logística no mercado nacional, actividade para a

qual o território em estudo tem já um conhecimento relevante.

• Face aos recursos existentes, à qualidade das acessibilidades e à disponibilidade de

equipamentos e infra-estruturas, existem boas possibilidades de diversificação da

Economia do território.

• Existência de uma ruralidade aliada à tradição e à história que podem diferenciar

economicamente o território por haver potencialidades para o desenvolvimento de

culturas muito valorizadas pelos mercados.

• Crescente desenvolvimento do Turismo, principalmente nas áreas em que os dois

Municípios são ricos em recursos (naturais e culturais).

• Interesse institucional de várias entidades e organizações no território, públicas e

privadas.

• Existência relevante de espaço social e económico (carências) ao nível do investimento

produtivo pelo lançamento e fixação de actividades económicas capazes de fixarem

jovens.

04.5.1.4 AMEÇAS OU RISCOS:

• Processo de despovoamento rural.

• Transformação do território dos dois Municípios numa “terra de excesso de visitantes”,

embora com constante crescimento da população residente.

• Pressão urbanística inerente a um processo de dispersão da população.

• Desinteresse dos investidores se não houver ordenamento capaz de apoiar a

racionalização da actividade económica.

• Dificuldade de implementação de modelos institucionais específicos de cooperação.

• Desaparecimento de meios e recursos humanos com formação adequada para

assegurar o processo de desenvolvimento pretendido.

• Pressão industrial e logística em áreas de elevado valor ecológico como as baixas

aluvionares dos rios Tejo, Ota e ribeira de Alenquer.



83

• Descaracterização da paisagem agro-florestal face a modelos de dispersão urbana.



84

05. DIAGNÓSTICO PROSPECTIVO E ESTRATÉGIA Uma vez que situação apresentada pelo território objecto da análise é bastante singular – não

só pela sua localização, mas também pela sua história e correspondente evolução, inserida

num enquadramento peculiar – deverá ser a ela associada a valorização das condições de

suporte à urbanização em matéria de mobilidade, energia, água e materiais a utilizar.

Daqui decorre que o modelo a conceber, terá de apontar para o eventual apuramento e

sistematização dos benefícios intangíveis de natureza:

• Económica – alargamento do espectro de oportunidades no espaço territorial dos dois

Concelhos em análise, principalmente ao nível do conjunto de Freguesias que integram

a ZEDAA.

• Social – maior acesso a espaços públicos e a actividades culturais e integração com

outros locais e actividades existentes ou a criar naqueles mesmos espaços.

• Ambiental – qualidade da paisagem e do património natural.

Cria-se verdadeiramente, por este processo, um espaço gerador de dinâmicas capazes de

originarem o aparecimento de iniciativas empresariais, uma vez que o modelo conjuga

condições de facilitação do aproveitamento das potencialidades existentes com a superação

dos condicionalismos ao investimento, articulando de forma eficaz e eficiente o ambiente e a

economia, o desenvolvimento humano equilibrado e o crescimento económico sustentado.

A fraca implantação do sector empresarial detectado em Regiões diversas, resulta muitas das

vezes de factores de transformação existentes nessas Regiões serem essencialmente

limitativos. Alguns desses factores são de natureza física (orografia, escassez de terrenos

adequados às actividades humanas, sensibilidade ecológica da zona, falta de matérias-primas,

entre outros), mas outros estão associados ao próprio modelo de desenvolvimento que está em

execução, necessitando por isso de ser removidos, alterados ou de gerarem uma reorientação

estratégica.

Verifica-se, nestes e noutros casos, que os factores de transformação actuam uns com os

outros num processo interactivo, podendo ser condicionantes da iniciativa empresarial ou, em

sentido contrário, favorecer o desenvolvimento de certas actividades (sociais, económicas,

culturais, de lazer, ambientais, urbanísticas ou de outra ordem). Qualquer abordagem das



85

problemáticas atrás referidas terá de ser iniciada com a análise crítica da situação actual

daqueles factores que se prevê possam existir a médio/longo prazo.

Em termos de áreas de enquadramento do conjunto dos Concelhos de Alenquer e Azambuja,

em geral e da ZEDAA, em particular, releva uma matriz de pertinência entre potencialidades,

fragilidades, oportunidades e ameaças definidora das componentes e as características de um

diagnóstico estratégico, sugerindo, simultaneamente, um conjunto de objectivos e de medidas

a adoptar, nos seguintes termos:

• Relacionando os pontos fortes com as oportunidades vão sobressair as vantagens competitivas do território, gerando um conjunto de objectivos e medidas de

consolidação e reforço do grau de competitividade.

Os estudos dos diferentes segmentos de mercado deverão ser então conduzidos em

função dos resultados desta relação, visando criar as melhores condições de

atractividade da zona de intervenção – ZEDAA. Potencia-se dessa forma o

aparecimento de novas actividades e a criação de uma dinâmica socioeconómica

específica, a nível local, mas também a nível do espaço territorial integrado pelos dois

Concelhos, Alenquer e Azambuja, com especial enfoque para uma tipologia de

serviços específicos para a zona, relacionados preferencialmente com o apoio às

indústrias e às actividades de logística já estabelecidas;

• Relacionando os pontos fracos com as oportunidades realçam-se as situações

estratégicas menos bem concebidas que necessitam de ser orientadas noutros

sentidos, gerando um conjunto de objectivos e medidas de mudança.

• Estão neste caso duas situações:

− A criação de uma nova imagem do território da ZEDAA, limpa da carga negativa de

alguma poluição ambiental e de desordenamento que lhe tem vindo a ser imposta

através de um crescimento não programado;

− O relacionamento e a interacção da ZEDAA com outras diferentes áreas daqueles

mesmos Concelhos ou até das NUT’s III a que pertencem, numa busca permanente

de encontrar complementaridades;

• Relacionando os pontos fortes com as ameaças ficam definidas e enquadradas as

capacidades de defesa do território, para as quais será necessário conceber



86

objectivos e medidas de sustentabilidade relativas ao crescimento do processo de

desenvolvimento.

Entronca nesta problemática a necessidade de concepção e implementação de

esquemas de articulação totalmente inovadores entre os agentes interessados na

ZEDAA, os quais terão de estar baseados necessariamente nos princípios cooperação

entre eles, mas também num elevado grau de autonomia e independência relativa à

gestão dos recursos utilizados. Releva neste aspecto, a necessidade de uma forte

cooperação entre todas as entidades envolvidas perseguindo objectivos comuns.

• Relacionando, finalmente, os pontos fracos com as ameaças obtêm-se as

vulnerabilidades dos sistemas que integram o modelo, cujo combate exige a

formulação de objectivos e medidas de coesão e solidariedade para com a ZEDAA.

Assumem aqui particular relevância as questões relacionadas com a responsabilidade,

a solidariedade e a coesão nacionais (em particular, da globalidade da zona norte da

Área Metropolitana de Lisboa) para com Alenquer e Azambuja, derivadas dos custos

suportados pela ZEDAA derivados do enquadramento e condicionamento da possível

construção do Aeroporto de Lisboa na Ota.

Esta problemática deverá merecer uma profunda reflexão baseada no “Programa de

Acção para o Oeste” já aprovado em Conselho de Ministros, uma vez que ela se coloca

no contexto da necessidade de a sociedade como um todo dever assumir e internalizar

uma parte, pelo menos, dos custos dos investimentos definidos com aqueles

objectivos, o que passa obviamente pelo estudo alargado de fontes de financiamento

para alguns deles, não o restringindo aos Concelhos de Alenquer e Azambuja.

A estratégia de desenvolvimento a adoptar para este PAT deverá assentar, por isso,

necessariamente na existência e aprovação (o mais consensual possível) de uma Estratégia de

Ordenamento com fortes preocupações de ordem Económica, Social e de Estruturação

Territorial.

Para a concretização desta Estratégia de Ordenamento deverá ser adoptada uma postura

compatibilizada com o processo actual de desenvolvimento socioeconómico dos dois

Municípios em análise e das suas expectativas futuras. Atendendo, no entanto, à localização

geográfica dos espaços territoriais em causa, o transporte de mercadorias, a mobilidade das

pessoas e as acessibilidades, bem como as movimentações daí resultantes, assumem uma



87

relevância particular, visando evitar algumas das situações mais negativas registadas na

actualidade.

As opções a tomar devem assentar, por isso, numa concepção onde as várias componentes

económicas (transportes, comércio, lazer, turismo, serviços, habitação, infra-estruturas) se

integram de forma adequada e total com a componente urbanística. Nesta concepção, porém,

não há lugar a planificações rígidas, mas apenas a um planeamento directivo e que sirva de

referência a um processo contínuo de crescimento sustentado, assente sobre uma estrutura de

grande robustez, na qual as alterações ocasionais não ponham em causa a coerência do

conjunto nem a sua permanente evolução.

No contexto dos Concelhos de Alenquer e Azambuja, porém, esta intervenção não deverá

privilegiar esta parte do território em detrimento de outros espaços com características

funcionais próprias. Pelo contrário, deverão ser exploradas as relações de dependência e de

complementaridade entre todas essas zonas, procurando-se avivar os seus traços distintivos.

Neste domínio, o grande papel a desempenhar pela ZEDAA será o de se constituir no principal

motor de ligação (leia-se “Desenvolvimento”) do território do conjunto dos dois Concelhos com

as restantes zonas das NUT’s III em que estão integrados.

Neste particular, toda a estratégia a prosseguir deve privilegiar as complementaridades e dar

visibilidade para os mercados das diferenças assumidas pelos Concelhos de Alenquer e

Azambuja, estabelecendo-se uma relação robusta com outros projectos similares da Área

Metropolitana de Lisboa.



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06. EQUIPA

Pires Marques,

Arquitecto

Leopoldo Criner, Arquitecto

Líbano Monteiro, Engenheiro

António José Sá, Economista

Filipa Monteiro, Arquitecta Paisagista

Cláudia Batista, Arquitecta Urbanista

Vítor Nobre, Arquitecto

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