Relatório Acidente SERVATIS - DERRAMAMENTO DE 8 mil litros de AGROTÓXICO NO RIO PARAÍBA DO SUL-RJ

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RELATÓRIO DE VISITA E AVALIAÇÃO DO ACIDENTE AMBIENTAL NO RIO PARAÍBA DO SUL,

TRECHO ENTRE SÃO FIDÉLIS E SÃO JOÃO DA BARRA

Apresentação A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – FIPERJ, apóia e

desenvolve políticas públicas para o desenvolvimento da aqüicultura e pesca,

representando o Governo do Estado do Rio de Janeiro junto ao setor pesqueiro. Vinculada

à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, atua em todo o

estado, e trabalha com o objetivo de promover a utilização racional dos recursos aquáticos

e fomentar a pesca e aqüicultura para um público de pescadores artesanais, aqüicultores e

ribeirinhos, e suas famílias e respectivas organizações.

O Rio Paraíba do Sul

O Rio Paraíba do Sul nasce na Serra da Bocaina, no Estado de São Paulo, e

percorre um trajeto de 1120 km até a foz, em Atafona, no Norte Fluminense. A sua bacia

hidrográfica é considerada uma das três maiores do Brasil, com uma área aproximada de

57.000 km².

No Estado do Rio de Janeiro, o Rio Paraíba do Sul percorre 37 municípios, ao longo

de 500 Km de extensão. Por ser fonte de abastecimento de água para mais de 12 milhões

de habitantes da Região Metropolitana, além de fornecer pescado e ser utilizado na

agricultura e pecuária das regiões de seu entorno, o rio apresenta grande importância para

a população fluminense.

Às margens do trecho entre os municípios de Resende, Barra Mansa e Volta

Redonda, a ocupação é predominantemente industrial, encontrando-se indústrias

siderúrgicas, químicas e alimentícias. Além disso, o rio é margeado por importantes

rodovias federais, como a BR-101 (Rodovia Presidente Dutra) e BR-393 (Volta Redonda –

Três Rios) e por uma significativa malha ferroviária.

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Figura 1: Mapa do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes nas regiões afetadas (cedido pela Superintendência de Desenvolvimento Sustentável – SDS/Geoprocessamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA do Estado do Rio de Janeiro). Elaboração: Fabrício Pimenta da Cunha.

Histórico do acidente Pelas características de ocupação que a Bacia do Rio Paraíba do Sul apresenta,

está sujeita a acidentes ambientais que comprometem tanto os ecossistemas como as

pessoas que deles dependem. O histórico de acidentes é antigo, vários deles não

aconteceram diretamente no Rio Paraíba do Sul, mas em seus afluentes. Diante deste

quadro já foram elaborados vários planos de Recuperação para o Rio Paraíba do Sul,

sendo que o primeiro data de 1982, através do Decreto Nº 87.561 de 13 de setembro de

1982, em anexo.

Entre os desastres ambientais citamos:

• 1982 - Vazamento da Cia. Paraibuna de Metais, com o rompimento de um dique de

contenção de rejeitos no Rio Paraibuna, que carreou resíduos de metais pesados

(cromo e cádmio) e outras substâncias tóxicas, contaminando o Rio Paraíba do Sul

desde a confluência com o Paraibuna até a foz;

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• 1984 – Acidente rodoviário em que um caminhão despejou 30 mil litros de ácido

sulfúrico no Rio Piabanha;

• 1988 – Vazamento de óleo ascarel contido em 3000 litros de água utilizada para

apagar o incêndio de transformadores na Thyssen Fundições;

• 1989 – Acidente com um caminhão tanque de metanol que despejou o produto no

rio, na altura de Barra do Piraí;

• 2003 - Vazamento de mais de 20 milhões de litros de soda cáustica no Rio Pomba,

provenientes da Indústria Cataguazes de Papel. Acidentes de menores proporções

ocorreram também em 2006 e 2007, sob a responsabilidade da mesma indústria.

Em 18 de novembro de 2008, o Rio Pirapetinga, afluente do Rio Paraíba do Sul, foi

atingido por um vazamento de produto químico. Desta vez a empresa SERVATIS S.A.,

localizada no município de Resende, foi a responsável. A empresa, fundada em 1957, se

chamava Cyanamid Química do Brasil Ltda. Em 2001, foi adquirida pela BASF S.A. e

fechou em 2005. No mesmo ano os funcionários a compraram através de empréstimo do

BNDES e rescisões contratuais, e passaram a denominá-la SERVATIS S.A. Apesar de a

empresa contar com uma moderna infra-estrutura, incluindo estação de tratamento de

efluentes, incinerador de resíduos químicos líquidos, como consta na sua página da

internet (http://www.servatis.com.br), vazaram cerca 8 mil litros de um produto chamado

Endosulfan.

O vazamento ocorreu por conta de uma falha em um dique de contenção. Conforme

divulgado pela imprensa local, um caminhão que entregava o material na empresa, onde

seria usado como matéria-prima, foi para um dique de contenção, que naquele momento

recebia também água de intensas chuvas que caíam na região. Em princípio, o dique

deveria ter retido todo o material, mas uma válvula ligada a ele estava mal fechada e

permitiu que cerca de 8 mil litros do produto chegassem ao rio Pirapetinga, e dali, ao

Paraíba do Sul. Esse dique foi construído de acordo com uma especificação antiga, e por

isso continha essa válvula.

O Endosulfan é um organoclorado, usado na produção de pesticidas e inseticidas.

Cabe ressaltar que os compostos organoclorados foram proibidos no Brasil pela Portaria

Nº 329 de setembro de 1985 (Brasil, 1985), devido a sua alta persistência e toxicidade.

Porém, ainda são utilizados em alguns segmentos industriais. O Endosulfan possui

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ecotoxidade letal para peixes expostos a concentrações menores que 0,01 ppm, sendo 10

vezes mais tóxico para peixes do que para microcrustácios (0,12 ppm).

Figura 2: Fachada da agroindústria Servatis no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

A mortandade de peixes foi o primeiro sinal de um acidente ambiental. Não há

números exatos sobre a quantidade de peixes mortos, mas os indícios levam a concluir

que este desastre foi pior do que aquele causado pela empresa Cataguazes de Papel, em

2003.

Conforme divulgado pela imprensa regional no dia 20 de novembro, as comportas

da Represa do Funil, localizada em Itatiaia, foram abertas para ajudar na diluição do

Endosulfan. Com o aumento da vazão da água o produto foi levado pela correnteza de

Resende para as cidades de Barra Mansa e Volta Redonda, atingindo as regiões Norte e

Noroeste do estado, após uma semana. Como a quantidade do produto que vazou foi

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elevada e a sensibilidade dos peixes é maior que a de outros organismos, a taxa de

mortalidade foi alta, desde o local do acidente até a foz do rio.

No primeiro momento a empresa divulgou que vazaram 1.500 litros da substância, e

ainda informou que o Endosulfan, ao entrar em contato com a água, sofre hidrólise

(decomposição pela água), não oferecendo risco de contaminação aos seres humanos. Apesar disso, constam nas informações técnicas sobre o produto que o mesmo tem efeitos

adversos à saúde humana.

Entre outras adversidades, o Endosulfan causa problemas neurológicos

(hiperirritabilidade, convulsões, dor de cabeça, vertigem), irritação na pele, nos olhos, no

trato respiratório, além de problemas no fígado e rins. Em termos ambientais, o produto

também é tóxico. As orientações técnicas informam que ao acontecer um vazamento do

produto em cursos de água, deve-se interromper a captação para o consumo humano e

animal e contactar o órgão ambiental responsável.

Nesse sentido, a captação de água foi interrompida tanto pela CEDAE quanto pelas

Concessionárias, sendo que vários municípios tiveram o abastecimento de água

comprometido. Em Campos dos Goytacazes a captação de água foi paralisada no dia 26

de novembro, portanto, 9 dias após o acidente.

A Secretaria Estadual do Ambiente – SEA, realizou uma vistoria na empresa

observando irregularidades, principalmente no armazenamento dos produtos. Na sexta

feira, dia 21 de novembro, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente –

FEEMA, interditou a sede da SERVATIS, deixando muitos trabalhadores sem trabalhar até

que a situação se defina. A empresa foi multada em R$ 33 milhões pela Comissão

Estadual de Controle Ambiental - CECA. A SEA, a FEEMA e o IBAMA estão articulados

para elaborar os laudos sobre os impactos do acidente. A FIPERJ também está engajada

nas discussões apoiando os pescadores, haja vista os impactos extremamente danosos

sobre os organismos aquáticos, sobretudo para a população de peixes .

Os pescadores vinculados às Colônias de Pescadores, Associações de Pesca e

todos os grupos que vivem da atividade foram muito prejudicados. Cerca de uma semana

após o vazamento, os municípios do Norte e Noroeste Fluminense, como Itaocara, São

Fidelis e Campos, já sentiam os efeitos do Endosulfan, com a presença de toneladas de

peixes mortos. As principais espécies afetadas foram piabanha, curumatã, piau branco,

piau vermelho, robalo, tainha, lambari e bagre. O acidente ocorreu em plena época da

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PIRACEMA, que começou em 01 de novembro de 2008 e vai até 28 de fevereiro de 2009,

e que tem como finalidade a proteção da migração dos peixes que sobem o rio para

reproduzir. Devido a isso, a maioria dos peixes encontrados se apresentava em estágio

reprodutivo, indicando que possa haver uma quebra na reposição dos estoques

pesqueiros que povoam o Rio Paraíba do Sul. O pescado recolhido foi incinerado na

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda, pois não é recomendado que

ele seja enterrado, pelo risco de contaminação do solo e, conseqüentemente, do lençol

freático.

A FIPERJ deslocou técnicos para as regiões sul e Norte/Noroeste do estado para

acompanhar os resultados do acidente e, para dar suporte e orientação às comunidades

pesqueiras destas regiões. A seção seguinte é destinada a relatar a situação sócio-

ambiental encontrada e relatada pelos pescadores das regiões afetadas.

Acompanhamento in situ A maioria dos pescadores artesanais e suas representações, através de presidentes

de colônias e associações, apresentou opinião muito similar a respeito do desastre

ambiental causado pelo vazamento de Endosulfan da Indústria SERVATIS no Rio Paraíba

do Sul. A preocupação com o período seguinte à piracema é grande, quando os

pescadores não mais receberão o Seguro Desemprego, pois poderão voltar a exercer a

atividade de pesca. Porém, se acredita que não haverá peixes em quantidade suficiente no

rio para a sobrevivência das comunidades pesqueiras.

A confiabilidade no consumo de pescado de água doce, mesmo que não

provenientes das áreas contaminadas, é uma outra preocupação das lideranças da pesca.

Parte da população que foi informada sobre os riscos de consumo desse pescado vai

rejeitá-lo até que resultados confiáveis sejam divulgados. Entre as espécies afetadas

existiam peixes que não eram comumente encontrados, como a carapeba, o pintado e a

pirarara, e também peixes de pesagem muito alta, não avistados há muito tempo no rio

pelos pescadores.

Com o intuito de preservar as áreas de margem do rio e suas ilhas, os pescadores

se organizaram em mutirão para realizar a limpeza dessas áreas, coletando alguns

espécimes para análises em laboratório da FEEMA e em outros possíveis laboratórios que

se interessem pelo caso, como universidades e centros de pesquisa.

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A primeira visita dos técnicos da FIPERJ nas regiões Norte e Noroeste fluminense

ocorreu no dia 26 de novembro em Campos dos Goytacazes, durante manifestação na

Praça São Salvador, em frente ao Ministério Público e do escritório do IBAMA, onde

pescadores artesanais levaram um barco guinchado a um veículo com diversas espécies

de peixes do Rio Paraíba do Sul mortas pelo organoclorado. Estiveram presentes os

presidentes das seguintes associações: Associação de Pescadores Artesanais da Lagoa

de Cima – APALC, Associação de Pescadores Artesanais do Rio Paraíba do Sul –

APARPS, e Associação de Pescadores Artesanais de Parque Prazeres – APAPP.

Figura 3: Manifestação dos pescadores na Praça São Salvador em Campos dos Goytacazes com o pescado intoxicado, em 26 de novembro de 2008.

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Figura 5: Manifestação dos pescadores na Praça S. Salvador em Campos dos Goytacazes com o pescado intoxicado, em 26 de novembro de 2008.

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As lideranças da Associação de Pescadores Artesanais da Coroa Grande – APACG

e da Associação de Pescadores Artesanais de Parque Prazeres – APAPP, não foram

contatados pessoalmente, apenas por telefone, e colaboraram com esse relatório como as

demais representações da classe, apresentando as suas insatisfações e angústias em

relação ao episódio da alta mortandade de peixes e suas preocupações com o futuro do

pescador artesanal do Rio Paraíba do Sul.

O presidente da APACG sinalizou a necessidade de se capacitar o pescador

artesanal em técnicas de criação de peixes nativos em cativeiro, com doação da infra-

estrutura para se iniciar o cultivo pelos órgãos públicos, bem como a assistência técnica,

para garantir ao pescador a sua sobrevivência com a venda de pescados, diminuindo

assim a dependência das intempéries do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes.

Assim como os demais pescadores visitados em outros municípios, os pescadores

de Campos dos Goytacazes sentiram ardência em regiões da pele que ficou em contato

com a água contaminada quando entraram no rio para coletar os peixes mortos. Também

relataram que a maioria das espécies encontradas eram matrizes e estavam prontas para

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a desova. No desembarque pesqueiro da APACG pode ser observado o cenário da

contaminação.

Figura 9: Desembarque pesqueiro da Associação de Pescadores Artesanais da Coroa Grande em Campos dos Goytacazes durante o acidente, em 27 de novembro de 2008.

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Figura 10: Rio Paraíba do Sul na altura de Campos dos Goytacazes com diversas espécies de peixes boiando no leito do rio, em 27 de novembro de 2008.

Todas as associações de pescadores de Campos dos Goytacazes foram

contatadas pela imprensa (rádios, jornais e televisão) para darem suas declarações sobre

a contaminação do rio Paraíba do Sul e seus efeitos para a pesca artesanal no município.

No que se refere às instituições públicas, contactaram com as associações a Analista

Ambiental do IBAMA do escritório de Campos dos Goytacazes e os técnicos da FIPERJ.

Na visita realizada pelos técnicos da FIPERJ a São Fidélis no dia 26 de novembro,

as lideranças da Colônia de Pescadores Z-21 relataram o que ocorreu nos primeiros dias

de contaminação, nos municípios de Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara e

Cambuci, que se encontram na área de abrangência da colônia.

Segundo depoimentos, foram retiradas das margens do rio cerca de 42 espécies

nativas e exóticas afetadas pelo Endosulfan, destacando-se: dourado, tilápia, pirarara,

tambaqui, pacu, carpa-capim, carpa cabeça grande, pirapetinga, tucunaré, matrinxã,

pintado, robalo, piau-vermelho, curimatã, caximbau, tainha, duiá, piaba, lambari, sarapoa,

acará, piabanha, lagosta, piapara, peixe-rei, jundiá, mandiaçú, camarão, moréia,

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curimbatá, carapeba, urutu, cambuatá, manjuba, cumbaca, caximbau-viola, corvina, peixe-

espada, piauçu e mandi.

A quantidade de pescado morto retirado do rio foi de cerca de 4 toneladas,

transportadas em sacos plásticos e enviadas de caminhão para incineração em Volta

Redonda na Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, segundo orientação de técnicos da

FEEMA, que descartaram a hipótese de enterrar o pescado intoxicado para evitar

contaminação do lençol freático.

Figura 11: Espécies retiradas do Rio Paraíba do Sul pelos pescadores em São Fidélis. Foto cedida pelo presidente da Colônia Z-21.

Para evitar a contaminação de uma lagoa abastecida pelo Rio Paraíba do Sul em

São Fidélis, os pescadores fizeram uma barragem de terra com o apoio da prefeitura, para

resguardar o berçário conhecido como laguna, na região.

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Figura 12: Trator da Prefeitura de São Fidélis realizando a barragem da laguna. Foto cedida pelo presidente da Colônia Z-21.

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Figura 13: Peixes ensacados para serem transportados em caminhão até a CSN em Volta Redonda. Foto cedida pelo presidente da Colônia Z-21.

O presidente da Colônia de Pescadores Z-21 orientou a população e os pescadores

a não consumirem e comercializarem o pescado, através de rádios, TVs e jornais de

circulação na região, aclamando também o auxílio das comunidades na limpeza do rio.

Também em parceria com a colônia Z-21, a FIPERJ deu entrevista à rádio local e visitou

as comunidades de pescadores de São Fidélis e Cambuci coletando os dados para este

relatório e conscientizando sobre os riscos do consumo do pescado.

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Figura 14: Técnica da FIPERJ com as representações da colônia Z-21 na rádio local da cidade de São Fidélis alertando a população a não consumir e comercializar o pescado afetado pelo endosulfan.

Figura 15: Pescadores artesanais de Cambuci visitados durante a estada dos técnicos da FIPERJ na região.

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Figura 16: Pescadores de São Fidélis retirando o pescado morto preso nas margens do Rio Paraíba do Sul.

Os pescadores da Colônia de Pescadores Z-21 reivindicam a agilidade nas análises

laboratoriais do pescado contaminado, a antecipação do pagamento do seguro-defeso, a

doação de peixes nativos para o repovoamento do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes, a

fiscalização eficiente dos órgãos ambientais competentes nos afluentes Dois Rios, Muriaé,

Pomba e do Colégio, onde vários cardumes foram procurar refúgio, e apoio das entidades

relacionadas à pesca artesanal nas três esferas de governo.

No dia 27 de novembro, os técnicos da FIPERJ visitaram o município de São João

da Barra, sendo convidados para participarem da reunião da Prefeitura com os Secretários

de Pesca e de Meio Ambiente e seus assessores, para discutirem o relatório do impacto

ambiental e social à população pesqueira do município. A prefeitura coletou amostras de

peixes, camarão-sete barbas e caranguejos para análises nos laboratórios da FEEMA,

UENF e UFRRJ, e demonstrou grande preocupação com os efeitos a curto, médio e longo

prazo do Endosulfan no meio ambiente (ictiofauna, substratos e manguezais) e para a

economia do pescador artesanal. Relataram também que tomaram as medidas cabíveis

junto à imprensa em alertar a população.

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Figura 17: Reunião entre os Secretários de Pesca e Meio Ambiente da Prefeitura de São João da Barra e a equipe técnica da FIPERJ, em 27 de novembro de 2008.

No mesmo dia os técnicos da FIPERJ visitaram o presidente da Colônia de

Pescadores Z-02, que relatou ter sofrido queimações na pele ao retirar os peixes mortos

das áreas afetadas no Município de Campos dos Goytacazes. Mesmo com a retirada das

40 toneladas de pescado morto enviados para a CSN, ainda restavam cerca de 20

toneladas na Ilha da Convivência, situada próximo à foz do Rio Paraíba do Sul,

pertencente ao Município de São Francisco do Itabapoana. Os pescadores que atuam na

pesca marítima, a cerca de 2 km da costa, avistaram centenas de sardinhas mortas, e

constataram a morte de uma tartaruga marinha, um golfinho e diversas espécies de peixes

marinhos, como o linguado.

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Figura 18: Diretor Técnico da FIPERJ com o Presidente da Colônia Z-02 e pescadores de São João da Barra na Ilha da Convivência, em 27 de novembro de 2008.

Figura 19: Mortandade de peixes na Ilha da Convivência, em São Francisco do Itabapuana, em 27 de novembro de 2008.

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Figura 20: Mortandade de peixes causada pelo vazamento de Endosulfan na Ilha da Convivência, em São Francisco do Itabapuana, em 27 de novembro de 2008.

Figura 21: Caminhão com cerca de 5 toneladas de peixes mortos em São João da Barra, em 27 de novembro de 2008.

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Figura 22: Diretor Técnico da FIPERJ acompanhando a saída do caminhão que transportou cerca de 5 toneladas de peixes mortos em São João da Barra, em 27 de novembro de 2008.

Como as demais Colônias de Pescadores, a Z-02 divulgou pela imprensa local o

acontecido na região, e se mostrou muito preocupada com a população, e não só com os

pescadores artesanais. O presidente da colônia relatou que além da falta de água devido à

suspensão do abastecimento, diversas famílias carentes não podem comprar outra fonte

de proteína animal e continuam pescando, ficando vulneráveis à contaminação pelo

pescado. Sugeriu ainda que pelo menos 1% dos royalties do petróleo que o Município de

Campos dos Goytacazes deveria ser direcionado ao pescador artesanal.

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Figura 23: Desembarque pesqueiro em São João da Barra, em 27 de novembro de 2008.

Outra sugestão da Colônia de Pescadores Z-02 foi a antecipação do defeso do

camarão sete-barbas, justificando que os manguezais, que servem de berçário para

diversas espécies, foram as zonas mais afetadas, onde observou-se grande mortalidade

de pós-larvas. Os manguezais devem ser repovoados com suas espécies nativas assim

como o Rio Paraíba do Sul.

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Figura 24: Barcos pesqueiros na foz do Rio Paraíba do Sul em São João da Barra, e ao fundo o manguezal atingido, em 27 de novembro de 2008.

No dia 29 de novembro, duas equipes técnicas da FIPERJ estiveram presentes nos

municípios de São Francisco do Itabapoana e Resende. Em São Francisco do Itabapoana,

cidade com menor índice de desenvolvimento humano – IDH do Estado do Rio de Janeiro,

foi contatado o presidente da Colônia de Pescadores Z-01, que também fez apelo através

da rádio local para que autoridades retirassem o pescado deteriorado das praias e

manguezais do município. Revoltado, o presidente da colônia disse que até a visita da

FIPERJ não havia recebido apoio de outras instituições.

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Figura 25: Vista da Ilha da Convivência, em São Francisco do Itabapoana, em 29 de novembro de 2008.

Figura 26: Presidente da Colônia Z-01 de Gargaú, em São Francisco do Itabapoana, na frente do prédio da colônia.

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O presidente da Colônia de Pescadores Z 01 salientou a necessidade do

repovoamento do Rio Paraíba do Sul, e que deveriam ser proibidas as instalações de

indústrias de produtos químicos, potencialmente agressores aos organismos aquáticos, à

beira de um manancial hídrico de suma importância para o Estado do Rio de Janeiro.

Ressaltou ainda que as demais indústrias de produtos químicos, que se encontrem à beira

de rios, como a Servatis, deveriam ser proibidas de funcionar.

Figura 27: Praia de Santa Clara no Município de São Francisco do Itabapoana, em 29 de novembro de 2008.

No mesmo dia, no Município de Rezende, o Diretor-Presidente da FIPERJ foi ao

encontro do Presidente da Colônia de Pescadores Z-25, onde visitou as margens dos rios

Pirapetinga e Paraíba do Sul para discutirem os acontecimentos do desastre ambiental.

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Figura 28: Peixes mortos no Rio Paraíba do Sul, no Município de Barra Mansa, em 29 de novembro de 2008.

Figura 29: Peixes mortos no Rio Paraíba do Sul, no Município de Resende, em 29 de novembro de 2008.

O presidente da Colônia de Pescadores Z-25 questionou o licenciamento da

SERVATIS, citando a proximidade de 100 metros de distância entre agroindústria e a

margem do leito do Rio Pirapetinga. Relatou ainda, que a Usina Hidrelétrica do Funil, de

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FURNAS, abriu suas comportas para aumentar o nível e a correnteza das águas do rio

para dissipar mais rápido o organoclorado, e que além de espécies de peixes também

foram encontrados mortos jacarés, capivaras e rato do banhado. Segundo pescadores

locais, deve ser feito um trabalho de educação ambiental com as comunidades do entorno

dos rios, iniciando-se pelas escolas.

Figura 30: Presidente da Colônia Z-25 às margens do Rio Paraíba do Sul no Município de Porto Real, em 29 de novembro de 2008.

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Figura 31: Empresa instalada 25 às margens do Rio Paraíba do Sul no Município de Resende com potencial poluidor, em 29 de novembro de 2008.

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Figura 32: Pescado deteriorado às margens do Rio Paraíba do Sul no Município de Quatis, em 29 de novembro de 2008.

De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, das sete

representações de pescadores, foram retirados pelo menos 94 toneladas de pescado, que

afetarão diretamente 3.710 pescadores artesanais da região que dependem da

piscosidade do Rio Paraíba do Sul para o sustento de suas famílias.

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Tabela 1: Informações fornecidas pelas representações de pescadores dos municípios afetados pelo vazamento de Endosulfan proveniente da Indústria Servatis.

Representações de pescadores Presidência Municípios de abrangência das

representações de pescadores Número de pescadores artesanais vinculados às representações de

pesca, afetados pelo acidente

Quantidade de pescados coletados, segundo as

representações de pescadores

Colônia de Pescadores Z 21

Joacy Ferreira Gonçalves

São Fidélis, Cambuci, Itaocara, Aperibé, Santo Antônio de Pádua e Cantagalo 600 4 toneladas

Associação de Pescadores Artesanais do Rio Paraíba do Sul

APARPS

Jorge Carvalho Cruz Campos dos Goytacazes 100 -

Associação de Pescadores Artesanais

da Coroa Grande APACG

Elenílson Espírito Santo

Dias Campos dos Goytacazes 120 -

Associação de Pescadores Artesanais de Parque dos Prazeres

APAPP

Waldemir Alves Campos dos Goytacazes 140 -


Willian da Silva Pereira São João da Barra 1100 40 toneladas


José Geraldo Soares São Francisco do Itabapoana 1600 50 toneladas


Roberto Rodrigues

Rocha

Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Barra

do Piraí e Piraí 50 -

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Sugestões dos pescadores Algumas medidas de emergência para amenizar os efeitos da devastação foram

sugeridas pelos pescadores, e estão sintetizadas abaixo:

• Repovoamento com estudo da ictiofauna e cadeia trófica do Rio Paraíba do

Sul e seus afluentes, com espécies de peixes nativos;

• Aumento do período de defeso (piracema) dos peixes e do seguro-defeso

pago pelo Ministério do Trabalho, para garantir a recuperação dos estoques

pesqueiros e sobrevivência das comunidades de pescadores;

• Agilidade no diagnóstico da ictiofauna afetada, contemplando a identificação

das espécies encontradas mortas e análise da qualidade do pescado para

fins de liberação para consumo humano;

• Reversão de parte da multa a ser paga pela empresa agroquímica Servatis

para benefícios ou indenização aos pescadores, diferente do que ocorreu no

último desastre ecológico no Rio Paraíba do Sul pela indústria de papéis

Cataguazes;

• Capacitação e assistência técnica e extensão em piscicultura para

pescadores;

• Fiscalização contínua e eficiente nos afluentes do Rio Paraíba do Sul;

• Repasse de recursos de royalties do petróleo para os pescadores artesanais

atingidos.

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Recomendações da FIPERJ Do cenário deste acidente, nunca antes presenciado pelas comunidades pesqueiras

do Rio Paraíba do Sul, conclui-se que o tempo de recuperação do meio ambiente diante

do altíssimo impacto a que foi submetido é difícil de ser mensurado. A economia local que

depende da produção de pescado e o turismo serão certamente afetados nas regiões,

bem como a saúde pública da população, que de algum modo teve contato com a

contaminação seja pelo uso da água ou consumo desse pescado.

A FIPERJ sugere algumas ações para mitigar os efeitos do acidente:

• Aperfeiçoamento da fiscalização de renovação das Licenças de Operação

das indústrias ao longo da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul.

• Extensão do peíodo de defeso.

• Atendimento dos pescadores diretamente prejudicados pelo acidente, através

da implementação de programas governamentais de segurança social

familiar.

• Implantação de estações de monitoramento sistemático da qualidade da

água, distribuídas ao longo do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes;

• Alocação de recursos emergenciais do Fundo Estadual de Controle

Ambiental – FECAM, especificamente direcionados para a criação de uma

rede integrada de estações de reprodução de peixes, incluindo a

reestruturação e a adequação das unidades e centros de produção de

alevinos atualmente existentes para produção de espécies nativas do Rio

Paraíba do Sul, visando um esforço contínuo para reforço de povoamento.

• PRINCIPAIS CENTROS DE REPRODUÇÃO DE PEIXES ATUALMENTE

EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

1. Estação Experimental de Aqüicultura Interior – FIPERJ, localizada em

Campos dos Goytacazes;

2. Estação de Piscicultura de Santo Antônio de Pádua – município

3. Estação de Piscicultura de Casimiro de Abreu – município

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4. Centro de Treinamento em Aqüicultura do Sul Fluminense, em Rio das Flores

– EMATER-RIO e Prefeitura de Rio das Flores;

5. Colégio Agrícola Ildefonso Bastos Borges, em Bom J. Itabapoana - UFF;

6. Colégio Agrícola Nilo Peçanha, em Pinheral - UFF;

7. Demais estações de produção de alevinos do Estado do Rio de Janeiro.

Figura 33: Placa à beira do Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, em 29 de novembro de 2008.

FIPERJ – Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2008.

Relatório Acidente SERVATIS - DERRAMAMENTO DE 8 mil litros de AGROTÓXICO NO RIO PARAÍBA DO SUL-RJ

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