Relatório Agrupamento de Escolas Miguel Torga AVALIAÇÃO ...
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Relatório
Agrupamento de Escolas
Miguel Torga
SINTRA
AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS
Área Territorial de Inspeção
do Sul
2015 2016
Agrupamento de Escolas Miguel Torga – SINTRA
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CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO
Jardins de Infância e Escolas EPE 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB SEC
Escola Secundária Miguel Torga, Monte Abraão, Sintra • •
Escola Básica D. Pedro IV, Monte Abraão, Sintra • •
Escola Básica de Massamá, Sintra • •
Agrupamento de Escolas Miguel Torga – SINTRA
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1 – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a
avaliação externa. Neste âmbito, foi desenvolvido, desde 2006, um programa nacional de avaliação dos
jardins de infância e das escolas básicas e secundárias públicas, tendo-se cumprido o primeiro ciclo de
avaliação em junho de 2011.
A então Inspeção-Geral da Educação foi
incumbida de dar continuidade ao programa de
avaliação externa das escolas, na sequência da
proposta de modelo para um novo ciclo de
avaliação externa, apresentada pelo Grupo de
Trabalho (Despacho n.º 4150/2011, de 4 de
março). Assim, apoiando-se no modelo construído
e na experimentação realizada em doze escolas e
agrupamentos de escolas, a Inspeção-Geral da
Educação e Ciência (IGEC) está a desenvolver
esta atividade consignada como sua competência
no Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de
janeiro.
O presente relatório expressa os resultados da
avaliação externa do Agrupamento de Escolas
Miguel Torga – Sintra, realizada pela equipa de
avaliação, na sequência da visita efetuada entre
11 e 14 de abril de 2016. As conclusões decorrem
da análise dos documentos fundamentais do
Agrupamento, em especial da sua autoavaliação,
dos indicadores de sucesso académico dos alunos,
das respostas aos questionários de satisfação da
comunidade e da realização de entrevistas.
Espera-se que o processo de avaliação externa
fomente e consolide a autoavaliação e resulte
numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento, constituindo este documento um
instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao
identificar pontos fortes e áreas de melhoria,
este relatório oferece elementos para a
construção ou o aperfeiçoamento de planos de
ação para a melhoria e de desenvolvimento de
cada escola, em articulação com a administração
educativa e com a comunidade em que se insere.
A equipa de avaliação externa visitou as três
escolas que constituem o Agrupamento.
A equipa regista a atitude de empenhamento e de mobilização do Agrupamento, bem como a colaboração
demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.
ESCALA DE AVALIAÇÃO
Níveis de classificação dos três domínios
EXCELENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e muito acima dos valores esperados na melhoria
das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos
respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam
na totalidade dos campos em análise, em resultado de
práticas organizacionais consolidadas, generalizadas e
eficazes. A escola distingue-se pelas práticas exemplares em
campos relevantes.
MUITO BOM – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e acima dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fortes predominam na
totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais generalizadas e eficazes.
BOM – A ação da escola tem produzido um impacto em linha
com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e
dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. A escola apresenta uma maioria de pontos fortes
nos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais eficazes.
SUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens
e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas
da escola.
INSUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
muito aquém dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fracos sobrepõem-se aos
pontos fortes na generalidade dos campos em análise. A
escola não revela uma prática coerente, positiva e coesa.
O relatório do Agrupamento apresentado no âmbito da
Avaliação Externa das Escolas 2015-2016 está disponível na página da IGEC.
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2 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas Miguel Torga, situado na União das Freguesias de Massamá e Monte
Abraão, no concelho de Sintra, foi constituído em 28 de junho de 2012 na sequência da agregação do
Agrupamento de Escolas D. Pedro IV e da Escola Secundária Miguel Torga. Atualmente é constituído
pelos três estabelecimentos de educação e ensino anteriormente identificados, com sede na Escola
Secundária Miguel Torga.
No primeiro ciclo de avaliação externa das escolas, a Escola Secundária Miguel Torga foi avaliada em
novembro de 2009 e o Agrupamento de Escolas D. Pedro IV em janeiro de 2010.
No presente ano letivo, a população escolar totaliza 2729 crianças, alunos e formandos, assim
distribuídos: 97 na educação pré-escolar (quatro grupos); 407 no 1.º ciclo do ensino básico (17 turmas);
569 no 2.º ciclo (21 turmas); 890 no 3.º ciclo (824 no ensino regular – 32 turmas; 66 nos cursos
vocacionais – três turmas); 766 no ensino secundário (615 nos cursos científico-humanísticos – 25
turmas; 151 nos cursos profissionais – nove turmas).
Das crianças e alunos que frequentam o Agrupamento, 12% são de nacionalidade estrangeira,
nomeadamente de Guiné-Bissau, Angola, Cabo Verde e Brasil. No tocante à ação social escolar, 68% não
beneficiam de auxílios económicos e, no que respeita às tecnologias de informação e comunicação, 88%
possuem computador e ligação à internet em casa. Os indicadores relativos às habilitações académicas
dos pais e das mães dos alunos permitem verificar que 27% têm formação de nível secundário e 19% de
nível superior. Destes, 26% desempenham profissões de nível superior e intermédio.
Dos 234 docentes a exercerem funções, 79% pertencem aos quadros de agrupamento e de escola. A
experiência profissional é significativa, pois 90% lecionam há 10 ou mais anos. O pessoal não docente é
constituído por 84 trabalhadores, dos quais 70 são assistentes operacionais e 14 assistentes técnicos.
De acordo com os dados disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência,
relativos ao ano letivo de 2013-2014, o Agrupamento, quando comparado com as outras escolas públicas,
apresenta valores das variáveis de contexto bastante favoráveis, embora não seja dos mais favorecidos.
Neste âmbito, salientam-se a percentagem de alunos que não beneficiam de ação social escolar e a
percentagem de docentes do quadro, bem como a média do número de anos da habilitação dos pais e das
mães.
3 – AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e
tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação
formula as seguintes apreciações:
3.1 – RESULTADOS
RESULTADOS ACADÉMICOS
Na educação pré-escolar a avaliação do percurso de cada criança e do respetivo grupo tem permitido
saber que a maioria realiza progressos nas aprendizagens, tendo por base as áreas de conteúdo e as
metas de aprendizagem. A avaliação realizada pelas educadoras mostra que as crianças apresentam
maiores necessidades no domínio da linguagem oral, pelo que a ação educativa tem criado condições
para as ultrapassar. Porém, importa generalizar a utilização de registos de observação de forma a
melhor sistematizar a avaliação dos progressos das crianças e reforçar a avaliação diagnóstica, em
especial no início do ano letivo.
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É de salientar o trabalho desenvolvido no 3.º ciclo, no ano letivo de 2012-2013, dado que os resultados
observados estão, tanto na avaliação externa a português e a matemática, como na taxa de conclusão,
acima dos valores esperados, quando comparados com os das escolas com valores análogos nas variáveis
de contexto. Tal não aconteceu nos restantes ciclos do ensino básico, dado que, com exceção da avaliação
externa a matemática e da taxa de conclusão do 6.º ano, respetivamente em linha e acima do esperado,
os resultados situam-se aquém dos respetivos valores. No ensino secundário, apenas o resultado da
avaliação externa a português está aquém do esperado, encontrando-se a avaliação externa a
matemática e a história, bem como a taxa de conclusão do 12.º ano acima do esperado.
No ano letivo de 2013-2014, são de destacar os resultados observados nas taxas de conclusão nos três
ciclos do ensino básico e na avaliação externa a português dos 4.º e 9.º anos e a matemática do 12.º ano
que se encontram acima dos valores esperados. São também de registar os resultados observados na
avaliação externa a matemática dos 4.º e 9.º anos, a português do 6.º ano e a história do 12.º ano que
estão em linha. Contudo, a taxa de conclusão do 12.º ano e os resultados na avaliação externa a
matemática do 6.º ano e a português do 12.º ano situam-se aquém dos valores esperados.
Relativamente aos anos letivos de 2012-2013 e de 2013-2014 é de realçar a tendência de melhoria
verificada nos valores observados na avaliação externa e na taxa de conclusão do 1.º ciclo. Todavia, a
taxa de conclusão do 12.º ano e os resultados na avaliação externa a matemática dos 6.º e 9.º anos e a
português do 6.º ano mostram uma tendência de agravamento.
Assim, foi superado parcialmente o ponto fraco referido numa das avaliações externas anteriores: “Os
fracos resultados escolares dos alunos do ensino básico, quer na avaliação interna quer nos exames
nacionais”.
Os resultados observados situam-se globalmente em linha com os valores esperados, referentes aos anos
letivos de 2012-2013 e de 2013-2014, o que mostra a possibilidade de melhoria e de maior
sustentabilidade da ação educativa, tendo em conta que o Agrupamento apresenta valores das variáveis
de contexto favoráveis.
No que respeita às outras ofertas formativas, as taxas de sucesso dos cursos de educação e formação, no
triénio de 2012-2013 a 2014-2015, oscilam entre 71% e 95%. No curso vocacional, no ano letivo de 2014-
2015, foi de 91%. Os sete cursos profissionais, cujos ciclos de formação foram concluídos no referido
triénio, apresentam taxas de conclusão que variam entre 27% e 91%.
A análise e a reflexão dos resultados académicos são realizadas em sede dos departamentos
curriculares, utilizando diferentes dados, nomeadamente os sistematizados pela equipa de
autoavaliação e os decorrentes do Observatório de Ensino e Aprendizagem, com vista à adoção de
estratégias de melhoria. Entre as causas explicativas do insucesso os docentes salientam mais os fatores
extrínsecos do que os intrínsecos aos processos de ensino e de aprendizagem, das quais são exemplo, o
contexto socioeconómico de alguns alunos e o fraco acompanhamento por parte dos pais e encarregados
de educação.
No triénio de 2012-2013 a 2014-2015, verificou-se a inexistência de abandono escolar nos 1.º e 2.º ciclos
e, no último ano letivo, uma diminuição significativa no 3. º ciclo (5,6%). No ensino secundário, as taxas
mostram uma ligeira diminuição (26,4%, 25,7% e 22,5), sendo ainda elevadas.
RESULTADOS SOCIAIS
As crianças e os alunos são envolvidos em vários projetos destinados ao seu desenvolvimento cívico,
pessoal e social, bem como à promoção dos princípios de solidariedade, de que são exemplos
Youngvolunteam (voluntariado e apoio à comunidade), Postais de Natal, Caça ao Ovo, Somos Solidários,
Tampas que são Rampas e À Descoberta dos Tempos Livres e Empreendedorismo – Junior Achievement.
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Na Escola Secundária Miguel Torga, os delegados de turma têm reunido com a direção para debaterem
aspetos relacionados com o funcionamento e condições escolares. Esta medida de auscultação dos alunos
não está generalizada no Agrupamento, observando-se pouca participação dos mesmos na vida e
decisões da escola. Assim, importa promover atividades da iniciativa dos alunos através das
assembleias de delegados e da associação de estudantes, por exemplo, reforçando a sua participação,
designadamente nas de cariz social e solidário, como forma de desenvolver a sua autonomia,
criatividade e responsabilidade.
Deste modo, foram superados parcialmente os pontos fracos referidos nas avaliações externas
anteriores: “A falta de envolvimento dos alunos na elaboração dos documentos estruturantes do
Agrupamento” e “A falta de conhecimento e de envolvimento dos alunos na elaboração e discussão do
Projeto Educativo e do Plano Anual de Atividades”.
É de destacar o apadrinhamento de alunos por outros de anos mais avançados, o que promove a
interação entre eles, nomeadamente de ciclos de estudo distintos, concorrendo também para a assunção
de responsabilidades. No mesmo sentido, alguns alunos do ensino secundário (monitores) acompanham
no estudo colegas que frequentam os anos iniciais do mesmo nível de ensino e do básico que manifestam
dificuldades de aprendizagem, através do Projeto Mais por Mais.
Os programas Parlamento dos Jovens (tema racismo e discriminação) e Assembleia Municipal Jovem
envolvem alunos dos ensinos básico e secundário, promovendo o exercício da cidadania participativa e a
sua formação pessoal e social.
Foram criados, na escola-sede, os gabinetes de Intervenção Psicossocial e Educativo, de Apoio à Família
e ao Aluno e de Apoio Pedagógico para dar resposta a alguns problemas de comportamentos
desajustados dos alunos. Contudo, o registo e a tipificação das ocorrências poderão agilizar a
comunicação e a articulação, nomeadamente com o serviço de psicologia e orientação, no sentido de
serem desenvolvidas formas de atuação mais eficazes.
A oferta de várias modalidades de Desporto Escolar como voleibol, futsal, basquetebol, rugby e golfe
(escola de referência) é utilizada como uma estratégia de desenvolvimento de competências sociais dos
alunos, com repercussões positivas na sua motivação e integração escolares.
O Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde tem sido relevante ao educar para estilos de
vida saudáveis, criando uma dinâmica relacional entre a escola e a família, com o desenvolvimento de
temáticas, como higiene corporal e oral, alimentação, sexualidade na adolescência, planeamento
familiar e doenças infeciosas. O Gabinete de Atendimento Jovem Adolescer permite a presença semanal
de uma enfermeira do centro de saúde para o apoio aos alunos nas diferentes vertentes,
designadamente na prevenção de comportamentos de risco.
O impacto da escolaridade no percurso dos alunos é aferido no ensino profissional, através dos contactos
esporádicos que ex-alunos estabelecem com o Agrupamento e de outras informações pontuais sobre o
seu percurso. O conhecimento obtido não se afigura, por isso, relevante na readequação das ofertas
educativas/formativas. Assim, a implementação de um procedimento de seguimento dos alunos após a
escolaridade poderia contribuir, de forma mais abrangente, para uma melhoria da prestação do serviço
educativo.
RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE
No âmbito da presente avaliação externa e em resposta aos questionários aplicados à comunidade
educativa, a satisfação de alunos, encarregados de educação e trabalhadores, expressa no predomínio
dos níveis de concordância e de concordância total, mostra médias globais relativamente elevadas,
designadamente no que se refere aos alunos do 1.º ciclo e aos pais das crianças que frequentam a
educação pré-escolar e os restantes níveis de ensino. No respeitante aos itens “Gosto desta escola/Gosto
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de trabalhar nesta escola/Gosto que o meu filho ande nesta escola/Gosto que o meu filho frequente este
JI”, os níveis de satisfação são mais elevados, sendo o destaque também dos alunos do 1.º ciclo e dos pais
das crianças que frequentam a educação pré-escolar e os restantes níveis de ensino.
A valorização do sucesso dos alunos com melhores desempenhos académicos e cívicos é realizada com os
quadros de mérito e de excelência, que reconhecem a solidariedade, a cooperação e a aptidão desportiva,
entre outras. Os prémios são entregues em várias cerimónias abertas à comunidade, nomeadamente no
Dia do Patrono. Todavia, estas ocorrem em cada escola, não havendo uma iniciativa única para este fim
com visibilidade ao nível do Agrupamento.
A oferta formativa diversificada e abrangente em áreas como a contabilidade, a gestão desportiva, a
gestão e programação de sistemas informáticos, a eletrotecnia, o turismo e as práticas administrativas,
no âmbito dos cursos profissionais e vocacionais, tem em conta os interesses dos alunos e responde, o
mais possível, às necessidades do meio envolvente em sintonia com o Município de Sintra. Os sete
cursos profissionais cujos ciclos de formação foram concluídos no triénio de 2012-2013 a 2014-2015
apresentam taxas de empregabilidade na área de formação que oscilam entre 0% e 67% (2 alunos).
O Clube Desportivo da Escola Secundária Miguel Torga, que há dez anos se constitui como referência,
designadamente nas classes gímnicas e na participação em competições nacionais e internacionais,
nomeadamente na Gymnaestrada e no Eurogym (França, Suíça e Portugal), é reconhecido pela
comunidade envolvente e tem contribuído para a melhoria da imagem do Agrupamento. Esta política de
proximidade e de abertura à comunidade tem também visibilidade na disponibilidade das instalações e
do capital humano para a organização e realização de eventos diversos.
O Agrupamento é reconhecido pela sociedade local e pela Câmara Municipal de Sintra como um
parceiro disponível e empenhado pela sua participação no Programa Comenius Regio e no Encontro
Anual de Práticas para a Inclusão, bem como na diversificação das ofertas educativas.
Em suma, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.
Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Resultados.
3.2 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
PLANEAMENTO E ARTICULAÇÃO
A gestão articulada do currículo é realizada em sede de subdepartamentos e de departamentos
curriculares e de conselhos de docentes/turma, designadamente no que se refere à planificação e à
preparação de projetos e atividades. Porém, no que respeita à educação pré-escolar não estão
consolidados os procedimentos de planeamento das atividades e a respetiva reformulação em função de
registos sistemáticos dos progressos do grupo/criança.
A planificação e a monitorização da ação educativa para o desenvolvimento do currículo são realizadas
nas reuniões de nível, de grupo, de subdepartamento e de departamento curricular, tendo em conta a
sequencialidade das aprendizagens nos diferentes níveis de educação e ensino. Deste modo, foi superado
parcialmente o ponto fraco referido numa das avaliações externas anteriores: “A debilidade da
articulação e sequencialidade na planificação dos conteúdos e das competências nos diversos níveis e
ciclos de aprendizagem”.
Apesar de estar em desenvolvimento, desde o início do presente ano letivo, uma ação de melhoria sobre
a articulação curricular vertical, não foi, ainda, elaborado o projeto curricular de Agrupamento que
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espelhe as decisões respeitantes à articulação vertical do currículo e tenha em conta as características e
as necessidades das crianças e dos alunos, abrangendo a generalidade das disciplinas e dos níveis de
educação e de ensino. Assim, não foi superado o ponto fraco referido numa das avaliações externas
anteriores: “A não utilização do Projeto Curricular de Escola como instrumento de planeamento da
gestão curricular”.
A articulação horizontal do currículo está presente nos planos de grupo/turma, principalmente com
atividades diversificadas e integradas no plano anual. Porém, uma abordagem curricular mais
interdisciplinar e adequada às metodologias de ensino, designadamente no ensino básico, através do
trabalho desenvolvido nos conselhos de turma poderia conduzir a uma melhoria dos resultados
escolares.
A contextualização do currículo decorre da caracterização dos grupos/turmas, das avaliações de
diagnóstico e da implementação de uma diversidade de atividades e de projetos que integram os planos
de grupo/turma e o plano anual de atividades, permitindo a crianças e a alunos aprendizagens
significativas, como por exemplo os jornais escolares (Mensageiro do Futuro, Despertar e Sinais da
Escola), a celebração do Dia Mundial da Poesia, os recitais de poesia e o clube Magia dos Sons, bem
como as visitas de estudo (teatro, Planetário, Tapada de Mafra e Aquário Vasco da Gama, entre outras).
A articulação dos docentes para a utilização da informação sobre o percurso escolar dos alunos realiza-
se com a sua participação em reuniões com a presença dos titulares de grupo/turma nas diferentes
transições entre ciclos de educação e ensino, bem como na constituição de turmas.
Os procedimentos decorrentes do trabalho de planeamento, que preveem a utilização de diferentes
modalidades e instrumentos de avaliação, refletem coerência entre ensino e avaliação, o que contribui
para a sua regulação e para uma melhor gestão do currículo.
A elaboração de planificações e de instrumentos de avaliação, a preparação de projetos e de atividades e,
ainda, a análise e a reflexão sobre os resultados escolares, envolve docentes dos diferentes níveis de
educação e ensino, com recurso a tempo semanal comum.
PRÁTICAS DE ENSINO
A concretização do currículo realiza-se com recurso a atividades adequadas tendo em conta as
características das turmas indicadas nos respetivos planos, sendo propostas medidas de promoção do
sucesso para atender às dificuldades de aprendizagem dos alunos. Não obstante, importa potenciar o
trabalho colaborativo entre os docentes dos vários ciclos da mesma disciplina, centrado na reflexão das
diferentes formas de diferenciação pedagógica em sala de aula, para o desenvolvimento de ações que
contemplem esta diferenciação intencionalmente programada e a sua generalização.
Na educação pré-escolar, a aplicação de manuais, no âmbito da ação educativa, ainda que pontual, deve
ser monitorizada e avaliada, de modo a que, no futuro, as práticas integradas na rotina da sala de
atividades promovam as interações entre as crianças, nos respetivos grupos e entre pares. Tal deve
implicar uma reflexão conjunta entre os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, bem como do
conselho pedagógico, sobre as razões e a eficácia das respetivas práticas, tendo em conta as orientações
curriculares.
O trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação especial envolve os diretores de turma, os
docentes titulares de grupo/turma e as psicólogas, de apoio às aprendizagens e à inclusão das crianças e
dos alunos com necessidades educativas especiais. A eficácia das medidas implementadas decorre de
algum trabalho em rede com as famílias e com os parceiros da comunidade, designadamente o Centro de
Saúde de Queluz e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Nos últimos dois anos letivos, as taxas
de sucesso dos alunos com necessidades educativas especiais mostram uma evolução muito significativa
nos três ciclos do ensino básico, com valores entre 72% e 98%.
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A valorização das potencialidades reveladas pelas crianças e pelos alunos é feita através da exposição
dos seus trabalhos e da participação em diferentes competições de biologia e geologia e de ciência, no
campeonato SuperTmatik Quiz de Geografia, em concursos, como Faça lá um Poema e Uma Aventura
Literária, e nas Olimpíadas da Leitura, da Biologia, da Geologia e da Matemática.
O desenvolvimento da componente prática, laboratorial e experimental tem fomentado uma atitude
positiva face à aprendizagem das ciências, principalmente no 3.º ciclo e no ensino secundário, como os
projetos Charco com Vida, Horta Biológica/ABC das Plantas, Newton gosta de ler, Astronomia,
Jardinagem e Eco-Escolas. Contudo, na educação pré-escolar e nos 1.º e 2.º ciclos é limitado o trabalho
prático, laboratorial e experimental ao nível curricular, com repercussões na menor utilização de
metodologias investigativas e de resolução de problemas.
A gestão dos recursos tem sido mais eficaz com a implementação de atividades de campo e a utilização
mais adequada das salas específicas e dos laboratórios para a realização dos trabalhos práticos pelas
diferentes turmas. Assim, foi parcialmente resolvido o constrangimento referido numa das avaliações
externas anteriores: “O número de laboratórios de Biologia/Geologia e de Físico-Química insuficientes
face às necessidades da população escolar”.
A dimensão artística e cultural é valorizada através de diferentes atividades, como as mostras de
artesanato, a visita de ilustradores, os espetáculos de dança e música realizados por crianças e por
alunos nas festas de Natal, no concerto de ano novo e no dia do patrono e de projetos, como o grupo de
teatro Torgas, que participa na mostra de teatro do município, bem como a realização de exposições dos
trabalhos das crianças e dos alunos no âmbito da música, das artes visuais e da expressão artística,
nomeadamente no Museu de Arte Moderna de Sintra, das visitas de estudo ao teatro e, por exemplo, ao
Museu Nacional de Arte Antiga, que contribuem para a motivação e para a formação integral das
crianças e dos alunos.
A valorização e a utilização das bibliotecas escolares, enquanto espaços interativos de aprendizagem,
são demonstradas com atividades que motivam crianças e alunos para a realização de tarefas de
pesquisa, para a leitura e para as aprendizagens nas diferentes disciplinas, no âmbito da língua
portuguesa, nomeadamente Parceiros de Leitura, Aprender com a Biblioteca Escolar (para desenvolver a
literacia da informação), Para, Escuta e Lê /Os jograis da ESMT (com a criação de podcasts com
leituras dos alunos), Semana da Leitura e Encontro com Escritores. De igual modo, se destaca em outras
áreas do conhecimento, com o Cinema na Biblioteca, a Semana da Internet Segura, o clube TIC, o
concurso de moda, o Torga Paper e a comemoração dos dias Mundial dos Direitos do Homem e do
Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
É de salientar a ação de melhoria, em desenvolvimento desde o início do presente ano letivo, sobre
observação da prática letiva, com vista à partilha, à promoção e à divulgação de boas práticas
pedagógicas, que permitiu, como previsto, construir o respetivo guião modelo de observação de aulas
para pares pedagógicos voluntários. Ainda assim, interessa potenciar a implementação da supervisão da
prática letiva planeada com foco enquadrador, especialmente no feedback aos alunos, na diferenciação
pedagógica e no tempo de aprendizagem, bem como na aprendizagem cooperativa, com vista a fomentar
o desenvolvimento profissional e a melhoria da qualidade do ensino.
MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO E DAS APRENDIZAGENS
Os processos avaliativos são objeto de reflexão por parte dos departamentos curriculares e do conselho
pedagógico, estando definidos os critérios, ponderações e instrumentos de avaliação, que são divulgados
junto dos alunos e dos pais e encarregados de educação, nomeadamente na página na internet. Assim,
foi superado o ponto fraco referido numa das avaliações externas anteriores: “A falta de uniformidade
nos critérios de avaliação dentro de um mesmo departamento”.
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Na educação pré-escolar têm relevância a avaliação formativa e a organização de portefólios com os
trabalhos das crianças, tendo por base as áreas de conteúdo das orientações curriculares e as metas de
aprendizagem. No ensino básico e secundário é também valorizada a vertente formativa da avaliação,
em articulação com as outras modalidades, conjugada com a utilização de instrumentos diversificados e
com a aplicação dos respetivos critérios. Porém, é importante reforçar as modalidades de avaliação
diagnóstica e formativa, especialmente no 10.º ano de escolaridade, dado que o número de alunos que o
frequenta é na maior parte oriundo de outros Agrupamentos, de forma a melhorar a qualidade das
aprendizagens.
Uma das ações para melhorar o sucesso escolar, em desenvolvimento desde o início do ano letivo de
2015-2016, permitiu, como previsto, construir os modelos de matrizes para cada um dos três ciclos do
ensino básico e para o secundário. Neste âmbito, convém reforçar as práticas concertadas, ao nível da
aferição da avaliação formativa e sumativa, nomeadamente a generalização da realização de testes
comuns e da elaboração de matrizes e sua utilização na regulação do processo de ensino e de
aprendizagem.
O Agrupamento tem vindo a implementar um conjunto de medidas de promoção do sucesso, como o
apoio educativo, a sala de estudo, as tutorias e o apoio a exames. No último triénio, as taxas de sucesso
dos alunos com dificuldades de aprendizagem que beneficiaram de medidas de promoção do sucesso
mostram flutuação nos 1.º e 2.º ciclos e apresentam uma evolução significativa no 3.º ciclo, variando
entre 74% e 97%, o que significa que poderia haver melhoria no trabalho a realizar com estes alunos.
Assim, importa monitorizar e avaliar estas medidas para refletir sobre a sua eficácia, permitindo
possíveis alterações de modo a que as mesmas produzam os efeitos desejados.
As medidas de promoção do sucesso desenvolvidas, o encaminhamento para outras ofertas formativas, o
trabalho dos professores titulares e dos diretores de turma em articulação com as famílias, com os
técnicos especializados e com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e a mediação dos gabinetes
de Intervenção Psicossocial e Educativo, de Apoio à Família e ao Aluno e de Apoio Pedagógico, têm
produzido algum efeito nos últimos três anos letivos, contudo, ainda sem o impacto desejado na
diminuição sustentada do abandono escolar, especialmente no ensino secundário.
Em suma, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes,
o que justifica a atribuição da classificação de BOM no domínio Prestação do Serviço Educativo.
3.3 – LIDERANÇA E GESTÃO
LIDERANÇA
O projeto educativo, em vigor de 2013 a 2017, inclui um conjunto de objetivos estruturados segundo oito
opções estratégicas e indica os processos instrumentais e as metas qualitativas para o seu
desenvolvimento, as quais não têm correspondência direta com cada objetivo e não estão identificados
indicadores de medida, o que pode dificultar a avaliação do seu grau de consecução. Assim, como se
pretende avaliar o projeto educativo através do plano anual de atividades será necessário estabelecer
uma relação mais objetiva e direta aquando da seleção das atividades.
Importa, também, que as metas e as ações expressas no projeto educativo sejam consideradas na
identificação das prioridades do Agrupamento de forma a organizar o projeto curricular em torno destas
e com base na análise vertical do currículo.
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O plano anual de atividades e o respetivo balanço remetem para as opções estratégicas enunciadas no
projeto educativo, o que confere alguma coerência a estes documentos estruturantes. A relação entre
eles define a política educativa do Agrupamento que tem contribuído para a sua boa imagem no que
concerne, designadamente à abertura à comunidade e à oferta formativa. Neste sentido, é manifesta a
vontade de promover o sucesso escolar, de desenvolver o espírito crítico das crianças e dos alunos, bem
como a capacidade de intervir e de encontrar soluções para as diferentes situações.
Deste modo, foram parcialmente superados os pontos fracos referidos nas avaliações externas
anteriores: “A inexistência de hierarquização e calendarização de objetivos, de metas claras e
quantificáveis e indicadores de medida que permitam avaliar a eficácia das medidas e opções do Projeto
Educativo dificulta a identificação de um rumo para a Escola” e “A resistência à definição de critérios
que permitam avaliar as metas estabelecidas nos diversos projetos implementados”.
A liderança do diretor é empenhada, atenta, disponível e de abertura à comunidade envolvente, sendo,
por isso, reconhecida interna e externamente. As lideranças intermédias são valorizadas e legitimadas
pela direção, o que mobiliza e motiva o pessoal docente e não docente.
É de salientar o contributo positivo e o empenho do conselho geral, conhecedor da realidade do contexto,
que acompanha a implementação dos documentos estruturantes, com base na autoavaliação, e as
estratégias executadas pela direção, manifestando atenção à relação entre os comportamentos dos
alunos e o seu sucesso escolar. Numa perspetiva de consolidar esta ação e aproximando-se a avaliação
final e a atualização do projeto educativo, importa continuar a promover a articulação entre os
diferentes órgãos e estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, no sentido de uma
maior sustentabilidade dos resultados escolares.
O desenvolvimento de projetos, de parcerias e de formas de colaboração com a comunidade envolvente
(forças de segurança, Centro de Saúde de Queluz, associações desportivas, empresas locais e regionais)
tem possibilitado o reforço da missão do Agrupamento e a consecução do projeto educativo, por via de
apoio direto ao plano anual de atividades (financeiros, materiais e de capacitação dos profissionais
docentes e não docentes) e dos cursos profissionais e vocacionais.
No mesmo sentido, o Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas promovido pela Câmara Municipal de
Sintra tem permitido o financiamento para a aquisição de equipamento de apoio ao desenvolvimento de
outras ofertas formativas e à realização de atividades e projetos para os alunos com necessidades
educativas especiais, como acontece com o concurso Imagina Lá.
Assim, foi aproveitada a oportunidade referida numa das avaliações externas anteriores: “A abertura da
comunidade local ao estabelecimento de novas parcerias com o Agrupamento, enquanto elemento
facilitador da transição para a vida ativa de alunos com necessidades educativas especiais”.
A adesão aos projetos Quality in the Classroom e eTwinning no âmbito do Programa Comenius, desde a
constituição do Agrupamento, tem permitido aos professores maior conhecimento da dimensão europeia
da educação e aos alunos o desenvolvimento de competências pessoais e sociais com atividades que
estimulam a colaboração entre turmas e criam ambientes favoráveis à aprendizagem.
A participação dos pais e encarregados de educação, dos respetivos representantes e associações, no
conselho geral e nas diversas atividades, é concertada com a direção, no acompanhamento do percurso
escolar dos seus educandos e na vida do Agrupamento em geral, com vista à melhoria da imagem das
escolas e dos resultados escolares. Foi superado o ponto fraco referido numa das avaliações externas
anteriores: “A inexistência de monitorização da participação dos pais/encarregados de educação nas
reuniões inviabiliza a adoção de medidas conducentes ao incremento da sua participação na vida
escolar”.
Agrupamento de Escolas Miguel Torga – SINTRA
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Destaca-se o empenho demonstrado no apetrechamento, especialmente no que concerne às tecnologias
de informação e comunicação, na melhoria das instalações, designadamente do pavilhão da Escola
Básica D. Pedro IV e na reabilitação de alguns espaços na escola-sede de forma a permitir condições de
trabalho mais adequadas. Porém, não foi ainda possível resolver totalmente os constrangimentos
referidos nas avaliações externas anteriores: “A falta de condições das instalações desportivas
condiciona a prática das atividades letivas”, “A degradação da estrutura de alguns edifícios escolares
que eventualmente põem em causa a segurança da comunidade escolar” e “O pavilhão de madeira,
colocado para dar resposta à sobrelotação, não oferece às melhores condições de trabalho”.
A mobilização eficaz dos recursos da comunidade educativa é demonstrada, nomeadamente na
realização de formação em contexto de trabalho dos cursos profissionais e vocacionais e na
implementação dos projetos Música na Escola e Desporto Mais para o 1.º ciclo, apoiados pela União das
Juntas de Freguesia de Massamá e Monte Abraão, que também disponibiliza uma psicóloga em tempo
parcial.
GESTÃO
A direção pratica uma gestão eficaz dos recursos humanos, tendo por base o perfil e as competências
pessoais e profissionais do pessoal docente e não docente, responsável pela promoção de um clima
relacional e de entreajuda positivo, o qual facilita a superação das dificuldades que emergem no
quotidiano escolar.
A distribuição do serviço docente e a organização de turmas e de horários obedecem a critérios definidos.
O Agrupamento organiza-se curricular e pedagogicamente pelo princípio da continuidade pedagógica,
que procura sempre respeitar. A manutenção das direções de turma, visando o bom acompanhamento
dos alunos e a articulação com os pais /encarregados de educação, bem como a continuidade das equipas
pedagógicas ao longo do ciclo de escolaridade, são exemplos disso mesmo.
A distribuição de funções e tarefas ao pessoal não docente é efetuada pela direção, após auscultação e
sob proposta da coordenadora técnica ou da coordenadora operacional, consoante os casos. A
rotatividade é, apenas, adotada para obviar situações de ausência imprevisível e de curta duração. As
necessidades de formação são identificadas na sequência do processo de avaliação de desempenho, mas
a oferta de ações é escassa. Ainda assim, tem sido proporcionada formação por entidades locais em
primeiros socorros, segurança e informática.
A promoção do desenvolvimento profissional, nomeadamente através da realização de formação interna,
não acontece, ainda, com recurso ao capital humano existente no Agrupamento, na promoção da
disseminação do conhecimento em contexto de trabalho, de modo a melhorar o ambiente de interação
humana e profissional. No mesmo sentido, é importante centrar a formação nas áreas prioritárias
identificadas na autoavaliação e nas necessidades dos profissionais para a implementação do plano de
melhoria.
O Agrupamento tem uma estratégia definida e generalizada de comunicação com o exterior e de
projeção da sua imagem junto da comunidade, como acontece, por exemplo, com os jornais escolares,
envolvendo professores e alunos. Porém, os circuitos de comunicação externa e interna estão, ainda,
longe da eficácia, importando por isso aprofundar o trabalho no âmbito da ação de melhoria em curso,
nomeadamente a criação do Gabinete/Equipa de Comunicação e Marketing e da página na internet
única do Agrupamento, a par da utilização generalizada do correio eletrónico institucional e da
plataforma moodle.
Agrupamento de Escolas Miguel Torga – SINTRA
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AUTOAVALIAÇÃO E MELHORIA
A autoavaliação tem vindo a ser um processo desenvolvido pelos diferentes profissionais, desde a
constituição do Agrupamento, realizada nas reuniões, nomeadamente de conselhos de docentes/turma,
dos departamentos curriculares e do conselho pedagógico, com a análise e a reflexão sobre os resultados
escolares e a avaliação das atividades e projetos, de forma a melhorar a ação educativa.
A participação dos docentes em vários seminários nacionais e internacionais com o projeto Quality in
the Classroom (Programa Comenius Regio), nos anos letivos de 2013-2014 e de 2014-2015, contribuíram
para a sua formação no âmbito da autoavaliação. A assessoria técnica, contratada para o efeito, para a
aplicação da Estrutura Comum de Avaliação (CAF – Common Assessment Framework) mostra o
investimento institucional relativamente à autoavaliação.
É também de destacar a formação do pessoal docente para a realização de um diagnóstico pedagógico,
denominado Observatório de Ensino e Aprendizagem, com a aplicação de questionários a alunos e a
professores, sobre as atividades em sala de aula, no ano letivo de 2012-2013. Os resultados deste
trabalho (estatísticos e respetivas reflexões) foram apresentados e divulgados, no ano letivo de 2013-
2014, pelos docentes envolvidos.
O diagnóstico organizacional com aplicação e tratamento de questionários à comunidade educativa e a
avaliação realizada pela equipa de autoavaliação, no âmbito da Estrutura Comum de Avaliação,
constitui uma base importante para a promoção da autorregulação e da melhoria.
O resultado deste processo, em especial as oportunidades de melhoria, e a análise e a reflexão levadas a
cabo nos diferentes órgãos e estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, como o
demonstram os relatórios críticos e o balanço do plano anual de atividades, permitiram a elaboração do
Projeto de Ações de Melhoria cuja implementação se iniciou no presente ano letivo.
O projeto educativo refere: torna-se premente que a autoavaliação promovida em cada escola se torne um
projeto do agrupamento. Neste sentido, importa formalizar o projeto que integre as diferentes práticas
de autoavaliação com o envolvimento de toda a comunidade educativa na implementação das ações de
melhoria em ciclos regulares, especialmente as que se referem à área-chave do processo de ensino e de
aprendizagem, garantindo a autorregulação e o desenvolvimento sustentado do Agrupamento.
Assim, foram superados os pontos fracos referidos nas avaliações externas anteriores: “A falta de
implementação de um processo de autoavaliação formalmente estruturado, sustentando as prioridades e
as ações de melhoria definidas”, “A não inclusão, nos planos de melhoria, resultantes do processo de
autoavaliação, de estratégias de combate ao insucesso escolar” e “A falta de abrangência das áreas alvo
da autoavaliação e da análise do impacto das medidas implementadas neste processo”.
Em resumo, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.
Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Liderança e Gestão.
4 – PONTOS FORTES E ÁREAS DE MELHORIA
A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do Agrupamento:
Implementação do Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde e a oferta de várias
modalidades de Desporto Escolar relevantes ao educar para estilos de vida saudáveis e para a
prevenção de comportamentos de risco, desenvolvendo competências sociais dos alunos, com
repercussões positivas na sua motivação e integração escolares;
Agrupamento de Escolas Miguel Torga – SINTRA
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Oferta formativa diversificada e abrangente que tem em conta os interesses dos alunos e
responde, o mais possível, às necessidades do meio envolvente em sintonia com o município;
Contextualização do currículo decorrente da caracterização dos grupos/turmas, das avaliações
de diagnóstico e da implementação de uma diversidade de atividades e de projetos que
integram os respetivos planos, permitindo a crianças e a alunos aprendizagens significativas;
Valorização e utilização das bibliotecas escolares, enquanto espaços interativos de
aprendizagem com atividades que motivam crianças e alunos para a realização de tarefas de
pesquisa, para a leitura e para as aprendizagens nas diferentes disciplinas;
Desenvolvimento de projetos, de parcerias e de formas de colaboração com a comunidade
envolvente que tem possibilitado a consecução do projeto educativo, com o apoio ao plano anual
de atividades, às outras ofertas formativas e aos alunos com necessidades educativas especiais;
Processo de autoavaliação com o diagnóstico organizacional e a análise e a reflexão levadas a
cabo nos diferentes órgãos e estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica,
como base importante para a elaboração do Projeto de Ações de Melhoria e para a promoção da
autorregulação.
A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus
esforços para a melhoria são as seguintes:
Elaboração do projeto curricular de Agrupamento que espelhe as decisões respeitantes à
articulação vertical do currículo e tenha em conta as características e as necessidades das
crianças e dos alunos, abrangendo a generalidade das disciplinas e dos níveis de educação e de
ensino;
Intensificação do trabalho colaborativo entre os docentes dos vários ciclos da mesma disciplina,
centrado na reflexão para o desenvolvimento de ações que contemplem a diferenciação
pedagógica em sala de aula intencionalmente programada e a sua generalização;
Implementação da supervisão da prática letiva planeada com foco enquadrador, com vista a
fomentar o desenvolvimento profissional e a melhoria da qualidade do ensino.
26-07-2016
A Equipa de Avaliação Externa: Hélder Martins, João Henriques e João Nunes
Concordo.
À consideração do Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, para homologação.
A Chefe de Equipa Multidisciplinar da Área Territorial de Inspeção do Sul
Filomena Nunes Aldeias
2016-08-04
Homologo.
O Inspetor-Geral da Educação e Ciência
Por delegação de competências do Senhor Ministro da Educação
nos termos do Despacho n.º 5477/2016, publicado no D.R. n.º 79,
Série II, de 22 de abril de 2016