CDIJ

Relatório Anual - 2009

COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO JURÍDICA

Apresentação AçõesDados Equipe

Coordenadoria de

Documentação e

Informação Jurídica

APRESENTAÇÃO

A Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica – CDIJ desenvolveu, em 2009, as

atividades relativas às suas competências de acordo com o artigo 33 do Regimento Interno do MPF, Portaria

nº 591, 20/11/2008.

A CDIJ participou de atividades ligadas à produção do conhecimento jurídico seja pelo arquivo

histórico, biblioteca, legislação, indexação de pareceres, Memorial do MPF, documentação histórica ou

disseminação seletiva da informação junto a nossos clientes (membros e servidores).

Os fundamentos que norteiam a busca pela excelência e sustentam a qualidade dos nossos

produtos e serviços, bem como a interação com os nossos clientes são:

Nosso Negócio

Governança na área de documentação e informação jurídica para a PGR.

Nossa Visão (maior aspiração)

Ser referência na oferta de informação jurídica, com foco na alta performance do serviço e na expectativa do usuário.

Nossa Missão (atividade produtiva)

A informação para o conhecimento Jurídico.

Princípios (balizamentos para o processo decisório e para o comportamento da instituição no cumprimento de sua Missão)

• Ética;• Responsabilidade;• Comprometimento;• Empreendedorismo;• Qualidade;• Trabalho em Equipe;• Ações sustentáveis.

Coordenadoria de

Documentação e

Informação Jurídica

Postura Estratégica

Realinhamento da unidade a fim de impulsionar as nossas ações no sentido de potencializar a oferta dos nossos produtos e serviços.

Posicionamento Estratégico

Diferenciação: Capital intelectual diverso como diferencial competitivo a fim de potencializar os produtos e serviços da unidade.

Vantagem Competitiva : Atuar em nome da instituição na área de documentação e informação jurídica, disponibilizando documentos e informações de interesse, atuando com credibilidade junto aos usuários internos e externos.

Cliente interno (membros e servidores da PGR): promover ações que visem aperfeiçoar suas habilidades e competências.

Cliente externo ( Instituições públicas e privadas ): Disponibilizar conteúdos de interesse no âmbito de nossas competências.

Peter Drucker

claros e realistas os objetivos da empresa."é razão de existir da organização e torna possíveis,

ela se define pela sua missão. Somente uma definição clara da missão "Uma empresa não se define pelo seu nome, estatuto ou produto que faz;

Coordenadoria de

Documentação e

Informação Jurídica

SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Atividades Relacionadas a Material de

ConsumoAtividades Relacionadas a Recursos Humanos

Requisições

ao Almoxarifado

Atendimentos de

Serviços Internos e Externos

Cartão

CorporativoCompras

Ajuste de

FrequênciaRegistro e

Encaminhamentos de Atestados Médicos

Registro de

FériasRegistros de

Avaliação Funcional

56 458 7 907 138 124 91

Correspondências

Expedidas Recebidas

Memorandos Ofícios Comunicações Internas

Cadastros FÊNIX Ofícios Diversos Recebimentos - FÊNIX

231 24 9 351 93 414

Divisão de

Documentação Jurídica

NÚCLEO DE BOLETINS ELETRÔNICOS

Atividades TécnicasGestão

Conteúdo Web

Edição de

Imagens

Diagramação Produções Gráficas

Pesquisa Constituições

Mundiais

Boletins Mídias Atualizações Impressões

Direto da

História

Alerta Bibliográfico

Gravações CD's e DVD's

Recuperações E-mail Bibliotecas

Guia do MP

Etiquetas CD's

Certificados

70 3.481 03 12 194

3 9 31 16 7 3 60 25

12 47 10 85

Bibliografia dos Membros

Contatos Pesquisa

Assessores RH das PR's, PRM's e PGR

Autores Pesquisados Publicações Registradas

912 281.136 2.333940

NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA

Atendimento ao Público

Empréstimo de Obras

HistóricasDoação de Obras Pesquisa Bibliográfica Pesquisa Histórica

24 8 11 5

Atividades Técnicas Atividades Complementares

Processamento

TécnicoNormalização

Editorial de

Publicações

Padronização

de Referências

Colaboração no Boletim Direto

da História

Recebimento de

DVDsRecebimento

de Material

Bibliográfico

ANPR e

SECOM

Transferência de

Medalhas do

Mérito do

Ministério Público

Brasileiro –

Classe Única para

a SECOM

Atualização do

Catálogo do

Acervo do

CEDOC

135 4 3 3 77 5 15

Recebimento da máquina de escrever manual restaurada para ser exposta no Memorial do MPF, doada pelo Ex.-vice Procurador-Geral da República e atual Subprocurador-Geral da República, Dr. Haroldo Ferraz de Nóbrega. Elaboração de versão preliminar do documento “Politica de Acervo Bibliográfico do CEDOC” para a Seção de Processos Técnicos da CDIJ.

Divisão de

Documentação Jurídica

SEÇÃO DE ARQUIVO HISTÓRICO

Organização do Acervo Histórico1

Atualização das Biografias de

Membros

Elaboração do Boletim Direto da

História

Assessoria às Procuradorias da

República nos Estados

Pesquisa Histórica

242 8 3 283 354

1 - Organização do acervo recebido da CCA referente ao período de 1930 a 1970 contendo:• Área meio: férias, promoção de servidores e membros, licenças, etc.• Área fim: manifestações do Procurador-Geral da República nas ações junto ao Supremo Tribunal Federal, ações de inconstitucionalidade, Fazenda

Pública, ações na Justiça Eleitoral, ações contra a União, entre outros.2 - Quantidade de caixas arquivo vistoriadas. Cada caixa contém 13 centímetros lineares.3 - Envio de material histórico.4 - Pesquisa sobre a atuação do Ministério Público na Ditadura Militar, no caso do Escândalo da Mandioca, e para a elaboração do Boletim Direto da História.

SEÇÃO DE MATERIAIS ESPECIAIS E PROGRAMAÇÃO CULTURAL

Programa Escola Cidadã

Membros Palestrantes Escolas Participantes Alunos

PGR PRR1 PRDF CED CEM Particulares NúmeroDr. ANTÔNIO CARLOS FONSECADr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINSDr. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS Dr. EDÍLSON ALVES DE FRANÇA Dr. FRANCISCO DIAS TEIXEIRA Drª GILDA PEREIRA DE CARVALHODr. HAROLDO FERRAZ NÓBREGADr. IVALDO OLÍMPIO DE LIMADr. JOÃO FRANCISCO SOBRINHO

Drª ELIANA TORELYDr. FRANKLIN RODRIGUES DA COSTADr. JOSÉ ALVES PAULINO Dr. JOSÉ ELAÉRES MARQUES TEIXEIRA Dr. LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA Dr. OSNIR BELICE

Dr. BRUNO CAIADO DE ACIOLI Drª ELIANA PIRES ROCHA Dr. HÉLIO FERREIRA HERINGER JÚNIOR Dr. JOSÉ ALFREDO DE PAULA SILVADr. JOSÉ DIÓGENES TEIXEIRA Drª LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRADr. LUIZ FERNANDO VIANA Dr. MARCUS MARCELUS GONZAGA GULART Dr. PAULO ROBERTO GALVÃO DE CARVALHO Dr. PETERSON DE PAULA PEREIRADrª RAQUEL BRANQUINHO

CED 03 - Sobradinho CED TaquaraCED 02 - PlanaltinaCED 04 – TaguatingaCED 02 – GuaráCED 02 – CruzeiroCED 06 – GamaCED 07 - Taguatinga

CEM Stella dos Cherubins GuimarãesCEM Julia KubitschekCEM 01 – BrazlândiaCEM 01 – GamaCEM 04 – SamambaiaCEM 01 - SobradinhoCEM 414 – SamambaiaCEM Setor LesteAgrourbano no IPE – Riacho FundoColégio Pompílio Marques de Souza

Colégio EficazGISNOEscola MasterCE Mario de AndradeColégio e Faculdade Santa TerezinhaCentro Educacional Juscelino KubitschekColégio Barão do Rio BrancoCentro Educacional La SalleColégio Mackenzie

8 6 10 8 10 9 1.175

24 27 1.175

Divisão de

Documentação Jurídica

Memorial do MPF

Visitas* Atividades Atividades Administrativas

Guiadas por grupo

Visitantes Agendadas Realizadas Solicitação de serviços de manutenção

Correio** eletrônico

Contato** Pessoal

207 2.616 261 257 115 136 254

*Incluídas aquelas referentes ao “Escola Cidadã” e “MPF em Campus”.** Para agendamento de visitas, palestrantes e atividades no Memorial.

NÚCLEO DE LEGISLAÇÃO

Pesquisas Consultas Realizadas

PGR PR E PRR Outros* Acervo BaseLegis DataLegis Doinet Outros**

255 176 196 41 234 41 206 105

627 Documentos fornecidos - 627

*Outras instituições.

**Internet, fênix, bibliotecas de outros órgãos, etc.

BaseLegis

Inclusão Revisão*

409 1.136

*Registros referentes aos anos de 1982 a 1993 e 2006 a 2009.

NUCLEO DE INDEXAÇÃO DE DADOS JURÍDICOS E JURISPRUDÊNCIA

Solicitação de Pesquisas

Pareceres Jurisprudência Votos Certidões Decisões ADIN ADPF Petições Outras*

298 55 15 4 9 41 14 10 64

Total de Pesquisas: 510

*DJ, ação penal, carta rogatória, direito comparado, sentenças etc.

• Participação em 05 (cinco) reuniões Ordinárias do Comitê Gestor de Informação do Portal LexML.• Participação como membro nas 03 (três) reuniões do Grupo de Trabalho para definir as categorias e critérios para

formação do acervo do Portal LexML• Participação como membro nas 05 (cinco) reuniões do Grupo de Trabalho para Uniformização do dicionário UNITEX

do Portal LexML.

Divisão de Informação

Jurídica

SEÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL

Pesquisas nas Procuradorias nos Estados e Regionais Documentos Fornecidos

Norte Nordeste Sul Sudeste Centro-oeste Regionais Artigos Capítulos Livros

199 237 157 415 127 229 1.619 207 154

1.364 1.980

NÚCLEO DE BIBLIOTECA

Atendimento ao Público

Seção de Circulação e Empréstimo

Pesquisa

Empréstimo Renovação Forma de Solicitação Usuários Documentos Fornecidos

Solicitação Externa

Usuário interno

Usuário externo

Usuário interno

Usuário externo

E-mail Telefone No local

Interno Externo Livros Artigos Lista Bibliográfica

Livros Artigos

10.413 742 4.290 492 1.369 811 469 2.481 168 1.098 2.795 236 156 382

11.155 4.782 2.649 2.649 4.129 538

Seção de Processo Técnico

Seção de Aquisição e Intercâmbio Seção de Manutenção e

Conservação do Acervo

Artigos de periódicos indexados

Material bibliográfico processado

Aquisição Descarte

Títulos Artigos Livros, monografias, teses e CD's ROM

Periócios Livros Patrimoniados Doados Periódicos Preparo físico

Encadernação

Biblioteca Outras unidades PGR

22 885 1.226 49Renovações de

assinatura(R$ 52.827,01)

1.457 exemplares

(R$80.011,11)

30 exemplares (R$ 2.881,99)

1.233 exemplares

(R$ 59.193,52)

271 56 8.242 917

Divisão de Informação

Jurídica

SEÇÃO DE DISSEMINAÇÃO SELETIVA DA INFORMAÇÃO

Dados Cadastrados para o Alerta Bibliográfico

Livros Sumários Correntes

Quantida-de de

Alertas

Livros Teses, Dissertações

e Monografias

Constituições, Coleções e

Códigos

Publicações de Membros

e Servidores

Periódicos Artigos

Novos Títulos

Novos números e volumes

Não Membros

Membros

9 689 60 80 4 8 476 4.415 40

842 4.455

Total de Imagens e Textos Digitalizados – 3.480

Está-se aguardando o desenvolvimento de software, pela STI, a fim de implantar o serviço de disseminação personalizada da informação para os nossos clientes.

Reprografia

Cópias Digitalizações

Documentos Páginas Documentos Páginas

1.399 37.470 2.175 20.869

NUCLEO DE SUPERVISÃO DA REDE DE BIBLIOTECAS DO MPF

Atendimentos

RBMPF Suporte TécnicoPUC - PRFormas Tipos

E-mails Telefones Autoridades incluídas

Exemplares atualizados

Senhas criadas

Solicitados Atendidos

275 177 33 39 140 63 53

Ações

PARTICIPAÇÃO NO LEXML

Reuniões Técnicas Reuniões Plenárias

Grupo de trabalho(linguagem)

Grupo de trabalho(categorização)

4 4

9

O site LEXML é resultado de um trabalho conjunto dos órgãos que compõem a comunidade TIControle, da qual oMPF é integrante. Reune leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de lei e outros documentos jurídicos e legislativoseditados nas esferas federal, estadual e municipal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.

TREINAMENTO PERGAMUM – MÓDULO DE AQUISIÇÃO

Treinamento – módulo aquisição

● integração com o sistema de controle

patrimonial (ASI);

● agilizar e documentar o processo de

aquisição de material bibliográfico nas

bibliotecas do MPF.

Período Procuradorias

31/08/09 a 04/09/09 PRR1, PRR5, PR/AL, PR/AM, PR/BA,PRDF, PR/MA, PR/RN, PR/SC, PR/SE,ESMPU, PGR

14/09/09 a 18/09/09 PRR2, PRR3, PRR4, PR/CE, PR/ES,PR/GO, PR/MG, PR/MS, PR/MT, PR/PB,PR/PR, PR/RJ, PR/RO, PR/RJ, PR/RR,PR/RS, PR/TO, ESMPU

O Pergamum é um sistema informatizado de gerenciamento de dados que permitiu a integração, padronização eautomatização dos serviços das bibliotecas integrantes da RBMPF.

INVENTÁRIO GERAL DA BIBLIOTECA DA PGR

Período Acervo Bibliográfico

13/10/09 a 23/10/09Livros Periódicos*

Qte. valor Qte.

11927 R$ 476.895,26 17.996

* Muito embora os periódicos não tenham sido inventariados, constam do quadro uma vez que integram o acervo bibliográfico da CDIJ.

Confronta o acervo de livros da Biblioteca da PGR, com os registros da base de dados da Divisão de Materiais (ASI).

MEMORIAL

MPF

Comitiva do Sr. Huang Jianzhon - 16/01/09

Dr. Gercino Gomes Neto e Dr. Benhur Betiolo -

24/03/09

Dra. Dora Szafir / Uruguai e Dr. Juan Freddy

Gonzáles / Bolívia - 13/04/09

Visitas

MEMORIAL

MPF

Dra. Arilma Cunha da Silva e o Gal. Rafael Daniel

Catumbila / Angola - 27/07/09Servidores EMBRAPA - SENARGEM - 28/07/2009

Procurador da República Dr. Samir Cabus Nachef

Júnior - 09/06/09

Visitas

MEMORIAL

MPF

Alunos: Argentina e Paraguai - 02 /09/09

Servidores da INFRAERO - 02/09/09 Arquitetos Iraelenses Rashman e Asheman - 04/09/09

Visitas

MEMORIAL

MPF

Servidores do MPF - Curso Pergamum - 09/09/09

Comitiva do Japão - 05/09/09

Comitiva da França - 13/10/09

Comitê Gestor de Informações do LexML

09/11/09

Visitas

EQUIPE

COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO JURÍDICA

COORDENADORIA

Doraeliza Wainer Di Pilla Gorovitz

Maria Célia de Oliveira Antoniazzi

SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SAA

Jandira de Jesus Peres

DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA - DDJUR

Luiz Antônio de Oliveira

Carlota Yamamoto

NÚCLEO DE BOLETINS ELETRÔNICOS - NUBOL

Érica Garcia Silva Pereira

Kênio Sales Nogueira de Andrade

Luana da Silva Ferreira

Raquel de Araújo Barnabé

NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA - CEDOC

Ana Eugênia Gallo Cassini Cardillo

SEÇÃO DE ARQUIVO HISTÓRICO - SEARQH

André Freire da Silva

Glauber Martins da Cruz

SEÇÃO DE MATERIAIS ESPECIAIS E PROGRAMAÇÃO CULTURAL - SEPROC

Manoel Lima Santana

Marcos Vinícius Cardoso

NÚCLEO DE LEGISLAÇÃO - NULEGIS

Ana Paula Silva Cobra

Dionina Mara Vasconcelos

Luiz Felipe Carvalho Silva

NÚCLEO DE INDEXAÇÃO DE DADOS JURÍDICOS E JURISPRUDÊNCIA - NUDJUR

Beethoven Batista Filho

Jailton Pereira da Silva

Mauro Calheiros

DIVISÃO DE INFORMAÇÃO JURÍDICA - DIJUR

Maria de Lourdes Brandão Cavalcanti Lins e Silva

Bruno Pessoa Tavares

Regina Célia Braz da Costa Bernardo

Wanderson Gonçalves Pereira

EQUIPE

SEÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL - SEAPI

Alice Ferreira Furtado

NÚCLEO DE BIBLIOTECA - NUBIB

Artur Virgínio dos Santos

SEÇÃO DE CIRCULAÇÃO E EMPRÉSTIMOS - SECEMP

Valdineis Lourenço de Oliveira

Bruno Barbosa Feliciano

Naira Braga Aidar

Rani Alves Vasconcelos

SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO - SEAC

Maria de Lurdes Andrade Machado

SEÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS - SEPROT

Gisele Bornacki Costa

Geane Batista de Vasconcelos

Maria José da Silva Gomes

Marize Alves de Azevedo

Neuva Vieira da Silva Serrão

SEÇÃO DE DISSSEMINAÇÃO SELETIVA DA INFORMAÇÃO - SEDINF

Zaira Cristina da Silva Ribeiro

Sérgio Ferreira Pires

SEÇÃO DE SELEÇÃO AQUISIÇÃO E INTERCÂMBIO - SESEL

Francisco Nunes da Silva

Eustáquio Tadeu Nogueira

NÚCLEO DE SUPERVISÃO DA REDE DE BIBLIOTECAS DO MPF - NURBMPF

Cláudia Sardinha Schneider

Kátia Cristina Sampaio Brígido

ESTAGIÁRIOS

Lucas Dias de Souza

Gabriela Gomes

PRESTADORES DE SERVIÇO

Delmair Batista Oliveira

Flavio Rosa de Jesus

Jailson Ferreira da Silva

Juliene Alves de Oliveira