PROPOSTA DE INDICADORES DA SES-GO A SEREM PACTUADOS PELOS MUNICÍPIOS E ESTADO NO PACTO PELA VIDA.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - PMSS · 2.1 – Mapa - Município de ... VII - ANÁLISE DOS...
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1 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE Lei nº. 8080/90 Portaria MS nº. 3.176/08 Lei Complementar nº. 141/2012 URANDY ROCHA LEITE SECRETÁRIO DA SAÚDE ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIO ADJUNTO 2012
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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE
Lei nº. 8080/90 Portaria MS nº. 3.176/08
Lei Complementar nº. 141/2012
URANDY ROCHA LEITE SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO ADJUNTO
2012
2
Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde - 2012 André Fontes dos Santos - Fundo Municipal de Saúde
Aniete Carolina Camargo Roma – Programa de Diabetes
Antonio Alves dos Santos Filho – Unidade de Saúde Ocupacional USO
Carla Maria Bruco Silveira – Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno -
CIAMA
Daniel Bastos – Diretor Administrativo
Elias Cecílio Neto – Chefe da Divisão de Odontologia
Eliete Aparecida Redigolo Tourinho – Chefe da Divisão de Ouvidoria da Saúde
Flávia Accorsini Pace – Programa de Saúde do Adolescente
Helena Dora Glina – Programa de Saúde da Mulher
José Antônio de Andrade – Programa de Saúde do Idoso
José Eduardo Massucatto – Unidade de Reabilitação de Boiçucanga
Juliano César Barreto – Chefe de Divisão de Emergência
Leda Nicolau Corrêa – Centro Municipal de Infectologia - CEMIN
Márcia de Souza Saavedra – Chefe de Divisão da Vigilância Epidemiológica
Marcos Salvador Mathias – Vigilância em Saúde
Margareth de Moraes Carvalho Santos – Chefe Divisão de Enfermagem
Maria Aparecida Pinheiro Piedade – Chefe Divisão de Programas de Saúde
Marinalva Ferreira da Silva Neto – Prog. de Valorização do Funcionário -
PROVE
Milene Cordeiro de Lima e Karine Ribeiro Gonçalves Dias – Programas de
Controle da Tuberculose e da Hanseníase
Paula Mayumi Kosaka – Programa de Nutrição
Paulo Roberto Cosenza – Programa de Hipertensão
Priscila Helena Parodi Ribeiro – Centro de Reabilitação da Topolândia
Sandra Mamy Umehara de Souza – Diretora do Programa de Saúde da Família
Shirley Aparecida Romeiro – Programa de Saúde da Criança
Solange Sarmento de Souza – Serviço Social
Ubirajara do Nascimento – Saúde Mental
Wânia de Araújo Moreira – Chefe Divisão de Zoonoses
Wilmar Ribeiro do Prado – Chefe Divisão de Avaliação e Controle
3
INDICE
INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 6
I - IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO: ..................................................................... 7
1.1 - Identificação Administrativa ........................................................................ 7
1.2 - Bases Legais .............................................................................................. 7
1.3 - Controle Social e Participação Popular ...................................................... 8
Quadro 1 - Composição e N° de Membros do Conselho Municipal de Saúde de
São Sebastião, 2012. ......................................................................................... 8
Quadro 2 - N° de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde, Município de São
Sebastião, 2012. ................................................................................................. 9
Quadro 3 - N° de Resoluções do Conselho municipal de Saúde, Município de
São Sebastião, 2012. ......................................................................................... 9
1.4 - Principais temas de apreciação do Conselho Municipal de Saúde ............ 9
Quadro 4 - Orçamento Município de São Sebastião, 2012. ............................... 9
Quadro 5 - Prestação de Contas, Município de São Sebastião, 2012. ............. 10
Quadro 6 - Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Município de São
Sebastião, 2012. ............................................................................................... 10
Quadro 7 - Relatório de Gestão, Município de São Sebastião, 2012. .............. 10
1.5 - Descrição de outras resoluções importantes ............................................ 10
Quadro 8 - Resoluções Conselho Municipal de Saúde, Município de São
Sebastião, 2012. ............................................................................................... 10
II - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ............................................................. 15
2.1 – Mapa - Município de São Sebastião ........................................................ 15
2.2 - Perfil da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte ......... 16
2.3 - Perfil da Região de Saúde do Litoral Norte .............................................. 17
Quadro 9 - População Municípios do Litoral Norte – SP 2009 a 2012. ............. 17
2.4 - Características Gerais do Município ......................................................... 18
III - DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBIDADE E MORTALIDADE ................... 19
Tabela 1 - População estimada, censo 2010, por sexo e faixa etária, Município
de São Sebastião, 2012.................................................................................... 19
Tabela 2 – População Estimada no último censo IBGE, por sexo e faixa etária,
Município de São Sebastião, 2012. .................................................................. 19
Pirâmide Populacional, Município São Sebastião 2010. ................................... 20
Quadro 10 - Nascidos Vivos Município de São Sebastião, 2002 a 2012. ......... 20
4
Quadro 11 - Coeficiente de Mortalidade Geral Município de São Sebastião –
Estado de São Paulo, 2008 a 2012. ................................................................. 20
Quadro 13 - Mortalidade Geral por grupos de causas, Município de São
Sebastião, 2012. ............................................................................................... 22
Quadro 14 - Morbidade Hospitalar por Grupos de Causas, Município de São
Sebastião, 2012. ............................................................................................... 23
Gráfico 2 - Morbidade Hospitalar por Grupos de Causas, Município de São
Sebastião, 2012. ............................................................................................... 25
Quadro 15 - Morbidade Hospitalar por grupos de causas, faixa etária e por
residência, Município de São Sebastião, 2012. ................................................ 26
IV - REDE FÍSICA - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE ....................................................................................... 29
Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde do Município de São
Sebastião, 2012. ............................................................................................... 29
Tabela 3 - Rede Física de Saúde Pública e Privada Prestadora de Serviços ao
SUS, Município de São Sebastião, 2012. ......................................................... 30
4.1 - Análise e Considerações .......................................................................... 31
4.2 - Rede de Serviços e Estrutura de Apoio Instalada .................................... 31
Quadro 16: Rede Instalada - Atenção Básica, Município de São Sebastião,
2012. ................................................................................................................. 31
Quadro 17 - Rede Instalada - Atenção Especializada, Município de São
Sebastião - 2012. .............................................................................................. 32
Quadro 18 - Rede Instalada – Serviços de Diagnose, Município de São
Sebastião - 2012. .............................................................................................. 33
Quadro 19 - Rede Instalada – Vigilância em Saúde, Município de São
Sebastião, 2012. ............................................................................................... 33
Quadro 20 - Rede Instalada – Assistência Farmacêutica, Município de São
Sebastião, 2012. ............................................................................................... 34
Quadro 21 - Rede Instalada – Central de Regulação, Município de São
Sebastião, 2012. ............................................................................................... 34
Quadro 22 - Número de Leitos Por Especialidade, Hospital de Clinicas,
Município de São Sebastião, 2012. .................................................................. 35
Quadro 23 - Produção Ambulatorial do SUS - São Paulo - por local de
atendimento, Município de São Sebastião, 2012. ............................................. 37
4.3 - Auditoria, Controle e Avaliação. ............................................................... 38
5
Quadro 24 - Auditorias iniciadas, em andamento ou concluídas, Município de
São Sebastião, 2012: ....................................................................................... 39
4.4 - Programas Estratégicos Implantados no Município .................................. 40
4.5 - Ouvidoria .................................................................................................. 41
4.5.1 - Síntese das Reclamações na Ouvidoria da Saúde – 2012 .................... 41
Quadro 25 - Relatório Comparativo da Ouvidoria, Secretaria da Saúde,
Município de São Sebastião, 2009 – 2012. ...................................................... 41
V - RECURSOS HUMANOS – PROFISSIONAIS DO SUS .................................. 42
Tabela 4 - Profissionais Cadastrados no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde, por vínculo empregatício, Município de São
Sebastião, 2012. ............................................................................................... 42
5.1 - Análise e Considerações .......................................................................... 43
5.1.1- Política de Recursos Humanos .............................................................. 44
5.1.2 - Participação em Cursos, Congressos, Seminários e Oficinas: .............. 46
5.1.3 - Cursos ofertados a partir do Plano Regional de Educação Permanente
em Saúde 2012: ............................................................................................... 47
5.1.4 - Cursos, treinamentos, oficinas e capacitações realizadas no Município:
.......................................................................................................................... 48
5.1.5 - Proposta de cursos para 2013 ............................................................... 48
VI – ANÁLISE DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE .................................. 49
VII - ANÁLISE DOS INDICADORES PACTUADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO NO SISPACTO - PACTO PELA SAÚDE - 2012 ............................. 50
INDICADORES DE TRANSIÇÃO SISPACTO-COAP 2012 .............................. 50
1 - Responsabilidades Gerais da Gestão do SUS ............................................ 57
2 - Avaliação Geral das Diretrizes .................................................................... 59
VIII – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ........................................ 59
8.1 - Análises e considerações ......................................................................... 63
IX - ANÁLISES E CONSIDERAÇÕES GERAIS ................................................... 65
9.1- Recomendações para a próxima programação anual de saúde e/ou
redirecionamento para o Plano de Saúde. ....................................................... 69
X – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ........................................................... 70
ANEXO I................................................................................................................ 71
ANEXO II............................................................................................................... 73
6
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO
2012
INTRODUÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde apresenta o Relatório Anual de Gestão 2012 –
RAG 2012, seguindo as atribuições dadas pela Lei Nº. 8.080/90 de “elaborar o
planejamento estratégico nacional no âmbito do SUS em cooperação com os
estados, municípios e o Distrito Federal”, observando as recomendações da
Portaria MS nº. 3.176/08, republicada em 11 de janeiro de 2010 e da Lei
Complementar nº. 141/2012 que regulamenta o artigo 3° da Constituição.
O Relatório Anual de Gestão é considerado um meio de controle e avaliação do
Plano de Saúde e das Programações Anuais, estabelece uma correlação entre as
metas, os resultados obtidos e os recursos utilizados, que serão sistematizados e
divulgados, fornecendo subsídios para a tomada de decisão e contribuindo para a
visibilidade da gestão.
Por ser um instrumento básico para o acompanhamento e avaliação dos sistemas
de saúde, o RAG deve permitir igualmente a verificação da aplicação dos recursos
financeiros destinados ao SUS, subsidiando as atividades dos órgãos de controle
interno e externo.
No Relatório Anual de Gestão 2012, a Secretaria da Saúde, apresenta as ações
realizadas, os resultados alcançados pelos diferentes setores em 2012 e
comprova as aplicações dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde
ao Município.
O presente Relatório faz breve análise do Plano Municipal de Saúde 2010-2013 e
da Programação Anual de Saúde de 2012, relaciona os ajustes necessários ao
plano e a programação subseqüente, buscando contribuir para melhoria da
qualidade dos serviços prestados a população.
7
I - IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO:
1.1 - Identificação Administrativa
Município:
São Sebastião – IBGE 355070
Prefeito: Ernane Billote Primazzi
Endereço da Prefeitura: Rua Sebastião Silvestre Neves, 214 – Centro CEP 11600-000
Secretario da Saúde Urandy Rocha Leite Gestor do FMS: Urandy Rocha Leite Endereço da Secretaria Municipal de Saúde:
Rua Pref. Mansueto Pierotti, 391 – 1° Andar CEP: 11600-000
Telefone: (12) 3891-3401 - Fax: (12) 3891-3418 E-mail: [email protected] 1.2 - Bases Legais
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Lei de Criação nº. 97/09
CNPJ: 46.482.832/0001-92
Endereço: Rua Prefeito Mansuetto Pierotti 391 – 1° andar - Centro
CEP: 11600-000
Telefones: (12) 3891-3401 – 3891-3402
FAX: (12) 3891-3418
e-mail: [email protected]
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Nome Urandy Rocha Leite
Data da Posse 31/01/2013
Informações do Fundo Municipal de Saúde
Instrumento Legal de Criação Criado pela Lei 1195 de 30/07/1997
Gestor Urandy Rocha Leite
Cargo Secretário da Saúde
Informações sobre o Conselho Municipal de Saúde
Instrumento Legal de Criação Lei 813/91 de 16 /07/1991
Nome do Presidente Antonio Carlos Nisoli Pereira da Silva
Segmento Governo
Data da última eleição 13/12/2011
Telefone (12) 3891-3425
e-mail [email protected]
Conferência de Saúde
Data da última 13 e 14 de julho de 2011
Plano de Saúde – 2010-2013
Data da Aprovação 20/04/2010 - Resolução Comus n°. 05/2010
8
Plano de Carreira, Cargos e Salários.
O Município possui Plano de Carreiros Cargos e Salários? Não
O Município possui Comissão de elaboração Plano de Carreira Cargos e Salários? Não
Pacto pela Saúde
Aderiu ao Pacto pela Saúde? Sim
Data da Homologação do Termo de Compromisso de Gestão na reunião da Comissão de Intergestores Tripartite: 29/04/2010
Termo de Compromisso de Gestão Assinado em 20/04/2010
Informações sobre Regionalização
O Município pertence a algum CGR (Colegiado de Gestão Regional)? Sim
Nome do Colegiado de CGR: Colegiado de Gestão Regional do Litoral Norte
O Município pertence a algum consórcio? Não
1.3 - Controle Social e Participação Popular
O Conselho Municipal de Saúde – COMUS foi instituído pela Lei Municipal nº.
8.142, de 28 de dezembro de 1990. A sua criação cumpriu o preconizado pela
legislação federal e representou um avanço no tocante à participação social no
âmbito da elaboração das políticas públicas de Saúde.
No ano de 2012 o Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião manteve-se
em pleno funcionamento, é composto pelos segmentos: governo/prestadores de
serviços de Saúde, trabalhadores de Saúde e usuários do SUS num total de 24
membros respeitando a paridade prevista na Resolução Federal 453/12,
distribuídos conforme quadro abaixo:
Quadro 1 - Composição e N° de Membros do Conselho Municipal de Saúde
de São Sebastião, 2012.
GESTOR / PRESTADOR TRABALHADOR DE
SAÚDE USUÁRIOS
06 06 12 Fonte: Lei Municipal n° 1990/09
O Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Gestores de Unidades de Saúde e a
Conferência Municipal de Saúde possuem um papel essencial na construção e
aprimoramento dos modelos de gestão e no rumo das ações em Saúde e suas
interfaces com outras áreas, tais como: Meio Ambiente, Segurança do Trabalho,
Saúde do Trabalhador, Educação, Esporte, Divisão de Tráfego, Defesa Civil,
Ministério Público, outros Conselhos, dentre outros.
9
As legislações que amparam a existência dos Conselhos de Saúde e Conferência de Saúde são: Constituição Federal, Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Resolução Federal 453/12 do Conselho Nacional de Saúde. A Lei do Conselho Municipal de Saúde em vigor é a Lei Municipal n° 1990/09.
Quadro 2 - N° de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde, Município de
São Sebastião, 2012.
REUNIÕES J F M A M J J A S O N D
ORDINÁRIAS 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
EXTRAORDINÁRIAS 1 0 1 1 1 2 1 0 1 0 0 0
SUB-TOTAL 2 1 2 2 2 3 2 1 2 1 1 1
TOTAL: 20 FONTE: COMUSS
O Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião se reuniu toda segunda terça-
feira de cada mês para as reuniões ordinárias conforme calendário aprovado em
plenária e quando se fez necessário convocou reuniões extraordinárias.
Quadro 3 - N° de Resoluções do Conselho municipal de Saúde, Município de
São Sebastião, 2012.
RESOLUÇÕES J F M A M J J A S O N D
Aprovadas 2 8 4 9 3 6 5 0 3 4 1 0
Total 45 Fonte: COMUSS
Para todo pleito aprovado em ata o Conselho emite uma resolução numerada
sequencialmente conforme quadro 8.
1.4 - Principais temas de apreciação do Conselho Municipal de Saúde
Quadro 4 - Orçamento Município de São Sebastião, 2012.
ORÇAMENTO EM SAÚDE DATA VALOR – R$
Valor inicialmente Proposto set/11 112.120.500,00
Valor da Dotação Atualizada dez/12 128.783.199,71
Valor Empenhado dez/12 109.028.793,02
Valor Liquidado dez/12 107.678.307,30
Valor Pago dez/12 103.715.804,49 Fonte: FMS
10
Quadro 5 - Prestação de Contas, Município de São Sebastião, 2012.
PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL
DATA N°. RESOLUÇÃO
1° Quadrimestre 24/05/12 26/2012
2° Quadrimestre 25/09/12 40/2012
3° Quadrimestre 29/01/13 05/2013 Fonte: FMS
Quadro 6 - Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Município de São
Sebastião, 2012.
SISPACTO TCG
DATA N°. RESOLUÇÃO
Apresentação 20/04/2010 -
Aprovação 20/04/2010 06/2010 Fonte: COMUSS
Quadro 7 - Relatório de Gestão, Município de São Sebastião, 2012.
RELATÓRIO DE GESTÃO DATA N°.
RESOLUÇÃO
Apresentação 27/03/2012 14/2012
Aprovação 27/03/2012 Fonte: COMUSS
1.5 - Descrição de outras resoluções importantes
Quadro 8 - Resoluções Conselho Municipal de Saúde, Município de São
Sebastião, 2012.
MÊS N° RESOLUÇÃO
Janeiro
01/2012
Aprovação da a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária de Avaliação do Sistema Único de Saúde – SUS do município de são Sebastião, ratificando a aprovação dos seguintes representantes: Sr. Dircéia Arruda de Oliveira, Sra. Silvia Galhardo Baszynski e Sra. Márcia Souza Guimarães Ferreira, com mandato até fevereiro de 2012.
02/2012
Aprovação da prestação de contas do 4º trimestre/2011 da Secretaria de Saúde, ressalvada a falta de análise prévia do Projeto da Construção do Hospital de Boiçucanga, que será apreciada em reunião a ser agendada por este Conselho.
11
Fevereiro
03/2012
Referendar a Prestação de Contas do TAS - Termo de Ajuste Sanitário firmado entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e o Ministério da Saúde, em virtude da Auditoria nº. 10.326/DENASUS/SGEP/MS;
04/2012
Alterar a redação do artigo 1° da Resolução 24/2011, que passa a adquirir a seguinte redação: “Aprovar o Pleito de Adesão à Portaria 2206/2011 para Reforma e Adequação das Unidades de Saúde do Município relacionadas: USF Enseada I; Centro de Saúde da Topolândia; USF Maresias; USF Boiçucanga; USF Barra do Una e Portaria 2394/2011 com o componente de ampliação para a Unidade de Boracéia, apresentada na 102ª reunião extraordinária do COMUS, no dia 25 de outubro de 2011”.
05/2012
Aprovação da formação da Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, apresentando os seguintes conselheiros: Carlos Puríssimo – segmento Usuários, Tânia Regina Sarak – segmento Trabalhadores de Saúde, Carlos Cipullo Aymar – segmento Usuários e Cláudio de Souza Delgado – segmento Governo.
06/2012
Aprovação da formação da Comissão de Coordenação dos Conselhos Gestores de Unidades, apresentando os seguintes conselheiros: Maria Evelina Pereira Faria – segmento Usuários, Ângela Maria da Silva – segmento Usuários, Maria Aparecida Pinheiro Piedade – segmento Trabalhadores de Saúde, Tânia Regina Sarak –Trabalhadores de Saúde e Isabela Cristine Pacola – segmento Governo.
07/2012
Aprovação da formação da Comissão de Execução do Plano Municipal de Saúde, apresentando os seguintes conselheiros: Viviane Moura Snodgrass – segmento Usuários, Dinalva Tavares – segmento Usuários, Paulo Alexandre da Silva – segmento Prestadores de Serviços de Saúde e Antonio Carlos Nisoli Pereira da Silva – segmento Governo.
08/2012
Aprovação da formação da Comissão de Ética, apresentando os seguintes conselheiros: Viviane Moura Snodgrass – segmento Usuários, Elayza de Pinho Teixeira – segmento Usuários, Fabiana Schirato de Oliveira – segmento Prestador de Serviço de Saúde e Rogéria dos Santos – segmento Governo.
09/2012
Aprovação da formação da Comissão Temporária de Avaliação do Sistema Único de Saúde do Município de São Sebastião, apresentando os seguintes conselheiros: Silvia Galhardo Baszynski – segmento Usuários, Dircéia Arruda de Oliveira – segmento Usuários, Maria Evelina Pereira Faria – segmento Usuários, Kênia Braga Barbosa – segmento Usuários e Isabela Cristine Pacola – segmento Governo.
10/2012
Aprovação da formação da Comissão de Comunicação, apresentando os seguintes conselheiros: Márcia Souza Guimarães Ferreira – segmento Usuários, Ana Cristina Rocha Soares – segmento Usuários, Débora Eliza Puertas Moura – segmento Governo e Elias Cecílio Neto – segmento Trabalhadores de Saúde.
Março 11/2012
Aprovação da alteração da formação da Comissão de Ética, apresentando os seguintes conselheiros: Viviane Moura Snodgrass – segmento Usuários, Elayza de Pinho Teixeira – segmento Usuários, Márcia Souza Guimarães Ferreira –
12
segmento Usuários, Fabiana Schirato de Oliveira – segmento Prestador de Serviço de Saúde e Rogéria dos Santos – segmento Governo.
12/2012
Aprovação da alteração da formação da Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, apresentando os seguintes conselheiros: Carlos Puríssimo – segmento Usuários, Tânia Regina Sarak – segmento Trabalhadores de Saúde, Paulo Alexandre da Silva – segmento Prestador de Serviço de Saúde, Carlos Cipullo Aymar – segmento Usuários e Cláudio de Souza Delgado – segmento Governo.
13/2012
Aprovação da alteração da formação da Comissão Temporária de Avaliação do Sistema Único de Saúde do Município de São Sebastião, apresentando os seguintes conselheiros: Silvia Galhardo Baszynski – segmento Usuários, Ana Cristina Rocha Soares – segmento Usuários, Dircéia Arruda de Oliveira – segmento Usuários, Maria Evelina Pereira Faria – segmento Usuários, Fabiana Schirato de Oliveira – segmento Prestador de Serviço de Saúde e Isabela Cristine Pacola – segmento Governo.
14/2012 Aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2011da Secretaria Municipal de São Sebastião.
Abril
15/2012 Aprovação do Termo Aditivo nº. 02/2010, referente à aquisição de equipamentos para o Hospital de Clínicas de São Sebastião.
16/2012 Aprovação do Termo Aditivo nº. 03/2010, referente a reforma do Pronto Atendimento de Boiçucanga.
17/2012 Aprovação do Termo Aditivo 04/2010 referente à Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para a Unidade do Pronto Socorro Central de São Sebastião.
18/2012 Aprovação do Demonstrativo da Aplicação de Recursos Próprios Municipais em Ações e Serviços de Saúde – SIOPS 2011.
19/2012 Aprovação do Encaminhamento proposto no item 2 desta resolução, encaminhe-se a denúncia ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado.
20/2012
Aprovação da alteração da formação da Comissão de Coordenação dos Conselhos Gestores, apresentando a seguinte composição: Silvia Galhardo Baszynski – segmento Usuários, Dirceia Arruda de Oliveira – segmento Usuários, Maria Evelina Pereira Faria – segmento Usuários, Ângela Maria da Silva – Segmento Usuários, Maria Aparecida Pinheiro Piedade – Segmento Trabalhadores de Saúde e Isabela Cristine Pacola – segmento Governo.
21/2012
Aprovação da alteração da formação da Comissão de Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, apresentando os seguintes conselheiros: Carlos Puríssimo – segmento Usuários, Paulo Alexandre da Silva – segmento Prestador de Serviço de Saúde, Carlos Cipullo Aymar – segmento Usuários e Cláudio de Souza Delgado – segmento Governo.
22/2012 Aprovação da Programação Anual de Saúde 2012 da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião.
23/2012 Aprovação do Projeto de Implantação da Unidade de Saúde da Família Juquey.
Maio 24/2012 Aprovação da deliberação referente ao encaminhamento de solicitação do COMUS ao Corpo Jurídico da Prefeitura de São
13
Sebastião – SAJUR para avaliação quanto à constitucionalidade e revogação da referida lei.
25/2012 Aprovação do Pleito para Implantação de mais uma Unidade de Suporte Básico de Vida no SAMU de São Sebastião, no bairro de Boiçucanga.
26/2012
Aprovação da Prestação de Contas do 1º quadrimestre/2012, ficando pendentes de análise alguns itens referentes a aplicação dos recursos repassados ao Hospital de Clínicas de São Sebastião – Intervenção a título de subvenção social.
Junho
27/2012
Aprovação do encaminhamento de comunicado à mídia escrita aos usuários do SUS referente ao direito de solicitar ao seu médico a prescrição de recoleta de exame caso tenha se submetido a coleta recente realizada pelo Laboratório contratado caso restem dúvidas acerca da qualidade do mesmo.
28/2012
Aprovação da inserção do inciso VII no artigo 18 do Regimento Interno do Conselho de Saúde, contendo redação pertinente à possibilidade de a Comissão Executiva dar entrevistas á mídia referente aos assuntos já discutidos e decididos pela Plenária do COMUS.
29/2012
Aprovação da alteração do parágrafo 3° do artigo 17 do Regimento Interno do COMUS, tornando desnecessária nova eleição para a substituição de membros da Comissão Executiva no caso de vacância do cargo, cabendo aos membros subseqüentes na hierarquia da Comissão Executiva ocupar o posto imediatamente superior ao ocupado.
30/2012
Aprovação do encaminhamento de ofício ao Laboratório Nasa e a Secretaria de Saúde solicitando a listagem de pacientes que se submeteram a coleta e recoleta de exames laboratoriais durante todo o período do contrato da municipalidade com o Laboratório, visando subsidiar avaliação do COMUS e encaminhamento ao Componente Municipal de Auditoria do SUS, com o prazo de 24 horas para resposta a partir do recebimento.
32/2012 Aprovação da implantação da Unidade de Saúde CAPS AD no Município de São Sebastião.
33/2012 Aprovação do PAVISA – Plano de Ação em Vigilância Sanitária para o quadriênio de 2012/2015.
Julho
31/2012
Aprovação da alteração da composição da Comissão Executiva que passará a ter a seguinte composição: Dr. Antonio Carlos Nisoli Pereira da Silva, presidente – representante do segmento governo; Dra. Márcia Souza Guimarães Ferreira, vice presidente – segmento Usuários.
34/2012
Aprovação da alteração da composição da Comissão Executiva que passará a ter a seguinte composição: Dr. Antonio Carlos Nisoli Pereira da Silva, presidente – representante do segmento governo; Dra. Márcia Souza Guimarães Ferreira, vice presidente – representante do segmento Usuários, 1ª Secretária Dinalva Tavares – representante do segmento Usuários e 2º secretário Paulo Alexandre da Silva – representante do segmento Prestador de Serviço de Saúde.
35/2012 Aprovação do Termo Aditivo nº. 01-2011 - Projeto Verão 2010/2011.
36/2012 Aprovação da alteração na composição da Comissão de
14
Acompanhamento da Movimentação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, passando a apresentar a seguinte composição: Carlos Puríssimo – segmento Usuários, Paulo Alexandre da Silva – segmento Prestador de Serviço de Saúde, Célia Pinto - segmento Usuários e Tânia Regina Sarak – segmento Trabalhadores de Saúde.
37/2012
Aprovação do parecer da COFIN com manifestação de reprovação das Contas do Hospital de Clínicas de São Sebastião – processo Interventivo, bem como encaminhamentos ao Ministério Público de São Paulo, Procuradoria Geral da União, Polícia Federal, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, TCE, TCU, SESAU (Secretaria de Saúde do Município) para providências legais e intervenção em instância superior no Hospital de Clinicas de São Sebastião, considerando que o hospital recebe recursos da esfera municipal, estadual e federal, com indícios severos de irregularidades de superfaturamentos; sugestão de encaminhamentos a Secretaria da Saúde, Câmara Municipal e instauração de uma CPI na Intervenção Municipal no hospital de São Sebastião.
Agosto
Setembro
38/2012 Aprovação do desligamento da Colônia dos Pescadores da composição do Conselho Municipal de São Sebastião.
39/2012 Aprovação das metas para o SISPACTO – Pacto pela Saúde 2012.
40/2012
Aprovação da Prestação de Contas do 2º quadrimestre/2012 com ressalvas, ficando pendentes de análise alguns itens referentes à Secretaria da Saúde e Hospital – Processo Interventivo a título de subvenção social.
Outubro
41/2012 Aprovação da Prestação de Contas do PROGESUS Projeto de Adesão ao Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS – Componente I.
42/2012 Aprovação da proposta para compor a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2013.
43/2012 Aprovação do Relatório de Atividades do COMVIV- Comitê Municipal de Vigilância à Violência.
44/2012 Encaminhamento de Denúncia ao CREMESP
Novembro 45/23012 Aprovar o Plano de Ações e Metas para as ações de DST/AIDS para o ano de 2013.
Dezembro Fonte: COMUSS
15
II - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
2.1 – Mapa - Município de São Sebastião
Limite Territorial 403,336 km²
Latitude do distrito sede do Município: -23,4536°
Longitude do distrito sede do Município: -45,2435°
Altitude 1m
Vizinhos Limítrofes
Ao Norte Caraguatatuba
Ao Sul Bertioga
Ao Leste Oceano Atlântico e Ilhabela
Ao Oeste Caraguatatuba e Salesópolis
Distância de:
São Paulo 203 km
São José dos Campos 107 km
Taubaté 140 km
Caraguatatuba 20 km
Bertioga 107 km
Localização Litoral norte do Estado de São Paulo
Vias de acesso:
Rodovia SP-055 (Antiga Rodovia Rio – Santos)
Rodovia SP-099 (Rodovia dos Tamoios)
Padroeiro São Sebastião
Aniversário 16 de março
Parque Estadual da Serra do Mar
Possui uma área de 271,40 km² que corresponde a cerca de 65% da área total do Município.
16
2.2 - Perfil da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Em 09/01/2012, o governador Geraldo Alkimin assinou a Lei 66/2011 criando a
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A criação da Região
Metropolitana é um instrumento do Estado que permitirá o planejamento e a
gestão de questões comuns que afetam as cidades da região.
Com a criação da RM, os 39 prefeitos e o governo do Estado trabalharão em
conjunto políticas públicas com o objetivo de agilizar a resolução de problemas
comuns nas cidades da região.
Ela foi dividida em cinco sub-regiões, serão criados instrumentos de
planejamento, execução e fomento das ações metropolitanas. Será criado o
Conselho de Desenvolvimento e a partir dele os Conselhos Consultivos, o Fundo
e a Agência de Desenvolvimento”. (fonte: Portal SP Notícias)
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte localiza-se entre as
regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, é formada por uma região
serrana, uma região litorânea e duas regiões ao longo da Rodovia Presidente
Dutra, diferenciadas pelo grau de urbanização, tamanho das cidades e perfil
econômico. A somatória das populações de todas as cidades da região é de
aproximadamente 2.264.594 habitantes (IBGE 2010).
Engloba 39 municípios, que na área da Saúde estão ligados administrativamente
à Direção Regional de Saúde - DRS XVII, subdivididos em Colegiados de Gestão
Regional conforme segue:
Colegiado de Gestão do Circuito da Fé e Vale Histórico: Composto por 17
municípios: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista,
Canas, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena, Piquete,
Potim, Queluz, Roseira, São José do Barreiro e Silveiras.
Colegiado de Gestão do Litoral Norte: Composto por 04 municípios:
Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
Colegiado de Gestão do Vale do Paraíba e Região Serrana: Composto por
10 municípios: Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra,
Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São
Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, Taubaté e Tremembé.
Colegiado do Alto Vale do Paraíba: Composto por 08 municípios:
Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa
Branca e São José dos Campos. (PAREPS, 2008).
17
A região possui um parque industrial altamente desenvolvido, com destaque para
os setores: automobilístico, aeroespacial/aeronáutico, bélico, metal-mecânico,
siderúrgico, base da Petrobrás e um porto entre outros. É uma região sócio -
econômica que abrange parte do leste do Estado de São Paulo e oeste do Estado
do Rio de Janeiro, e que se destaca por concentrar uma parcela considerável do
PIB do Brasil. (PAREPS, 2008).
A atual estrutura fundiária do Vale do Paraíba é fruto de mudanças significativas
na forma de distribuição das terras ocorridas a partir da decadência do café,
quando as grandes glebas de terras provenientes de heranças familiares foram
partilhadas. Essas partilhas continuaram ocorrendo a medida que as gerações
foram se sucedendo, resultando numa região caracterizada por pequenas
propriedades e produção agropecuária marcadamente familiar.
2.3 - Perfil da Região de Saúde do Litoral Norte
A região de saúde do Litoral Norte é composta por quatro municípios com
especificidades regionais que a diferencia dos demais pertencentes à DRS-17
Taubaté.
Possuem geografia peculiar com acidentes geográficos e grande extensão
litorânea, foram ocupados por grande migração devido à expansão imobiliária na
década de 70 e hoje com crescimento aumentado devido à expansão da Base de
Gás da Petrobras e obras de ampliação do Porto de São Sebastião, além de
outros grandes investimentos realizados na região.
Os Municípios de Caraguatatuba e São Sebastião possuem economia mista,
comércio, turismo e indústria. Em são Sebastião existe um porto de importação e
exportação, enquanto Ubatuba e Ilhabela têm sua economia baseada no turismo;
são cidades de veraneio que tem sua população duplicada nos períodos de
temporada, feriados prolongados e finais de semana.
O acesso é feito pelas rodovias: dos Tamoios, Rodovia Rio - Santos, Mogi-
Bertioga e Osvaldo Cruz.
Quadro 9 - População Municípios do Litoral Norte – SP 2009 a 2012.
POPULAÇÃO
Município Datasus/ 2009 IBGE Censo 2010 IBGE Censo 2012
Caraguatatuba 96.123 100.899 104.150
Ilhabela 26.010 28.176 29.308
São Sebastião 73.629 73.833 76.344
Ubatuba 81.098 78.870 80.604
Total 276.860 281.778 290.406 Fonte: Datasus/2009, IBGE Estimativa CENSO 2010/2012
18
2.4 - Características Gerais do Município
O Município de São Sebastião fica na região de saúde do Litoral Norte do Estado
de São Paulo, sendo um dos primeiros a municipalizar as Ações Básicas de
Saúde na região, progredindo rapidamente para a atuação nas Ações de Média
Complexidade em seus ambulatórios da Rede Municipal, tanto na área médica
como odontológica agregando outros profissionais da saúde.
O Município adotou a Gestão Plena desde 1998, o que envolveu a
responsabilização pela totalidade das ações e de serviços de Atenção à Saúde no
âmbito do SUS. Implantou as primeiras equipes do Programa de Saúde da
Família – PSF em 1999, sendo ampliado em 2001 para 21 equipes completas e
01 equipe de PACS, chegando em 2012 a 17 equipes de saúde bucal no PSF.
O Serviço de Saúde está organizado numa rede hierarquizada e regionalizada
para realização do conjunto de ações e serviços oferecidos pela Gestão Pública
em cumprimento da Lei n° 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde - LOS, que regula as
ações do Sistema Único de Saúde em todo território nacional estabelecendo as
diretrizes para o gerenciamento e a descentralização. A Lei Orgânica da Saúde -
LOS estabelece ainda as competências de cada esfera de Governo seja
Municipal, Estadual ou Federal.
O Município observa a Lei n° 8.142/90 que regulamenta a LOS e baliza as ações
municipais quanto à observação da:
Participação e do papel das comunidades na gestão do SUS,
Promoção da equidade;
Pratica da Universalidade de acesso e a Integralidade da Assistência.
19
III - DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBIDADE E MORTALIDADE
A avaliação da morbi-mortalidade permite observar do que adoecem e morrem os
moradores do Município e indica caminhos e ações a serem tomadas pelos
gestores da saúde.
Tabela 1 - População estimada, censo 2010, por sexo e faixa etária,
município de São Sebastião, 2012.
População do último Censo (ano 2010) Quantidade %
Rural 833 1,13 Urbana 73.109 98,87
População estimada do ano 2012 (Fonte: TCU) 76.344 100 Raça/Cor Branca 39.840 55,33 Preta 4.760 6,23 Amarela 533 0,70 Parda 28.496 37,33 Indígena 313 0,41 Sem Declaração 0 0,00 Fonte: TCU – último censo 2010
Tabela 2 – População Estimada no último censo IBGE, por sexo e faixa
etária, Município de São Sebastião, 2012.
Faixa Etária Homem Mulher Total
0-4 2.829 2.748 5.577 5-9 2.928 2.959 5.887 10-14 3.354 3.268 6.622 15-19 3.270 3.070 6.340 20-29 6.803 6.931 13.734 30-39 6.514 6.590 13.104 40-49 4.974 4.869 9.843 50-59 3.372 3.407 6.779 60-69 1.757 1.815 3.572 70-79 791 936 1.727 80+ 294 463 757
Total 36.886 37.056 73.644 Fonte: TCU População estimada do ano 2012
A pirâmide populacional abaixo aponta uma população estimada de 76.344
habitantes no ano de 2012, existindo uma concentração populacional na faixa
etária entre 20 a 49 anos, equivalendo à população economicamente ativa. A
20
demografia do município apresenta uma população predominantemente urbana,
98.87%.
Pirâmide Populacional, Município São Sebastião 2010.
No quadro abaixo observa-se a manutenção do número de nascimentos na série
histórica apresentada. Como a população do município vem aumentando e o
número de nascimentos se mantém constante, pode-se inferir indiretamente que a
taxa de natalidade está diminuindo.
Quadro 10 - Nascidos Vivos Município de São Sebastião, 2002 a 2012.
Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
* 2012
*
São Sebastião
1320 1240 1229 1298 1250 1260 1250 1217 1250 1248 1299
Fonte: Sinasc/ Comitê de Mortalidade São Sebastião, 2012. * dados sujeitos a alteração
Quadro 11 - Coeficiente de Mortalidade Geral Município de São Sebastião –
Estado de São Paulo, 2008 a 2012.
Local 2008 2009 2010 2011 2012*
Estado de São Paulo 6,13 6,26 6,39 6,48 -
São Sebastião 4,45 4,74 5,23 4,56 4,72 Fonte: SEADE (obs. os dados de 2012 são preliminares)
21
O coeficiente de mortalidade Geral conforme verificado no quadro acima é menor
que o do Estado de São Paulo e vem se mantendo constante na série histórica
apresentada.
A tabela abaixo demonstra os óbitos ocorridos no ano de 2012.
Quadro 12 A - Mortalidade por grupos de causas, faixa etária e por residência, Município de São Sebastião, 2012.
Causas (Cap CID 10) Menor 1 ano
1 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 a 69
70 a 79
80+ Ign Total
Capítulo I Algumas doenças infecciosas e parasitárias
1
0
0
0
0
1
0
3
1
0
0
4
0
10
Capítulo II Neoplasias (tumores)
0
0
0
0
0
0
1
4
23
13
14
9
0
64
Capítulo III Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Capítulo IV Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
1
0
0
0
0
0
0
0
4
5
5
6
0
21
Capítulo V Transtornos mentais e comportamentais
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Capítulo VI Doenças do sistema nervoso
2
0
0
0
0
1
1
0
0
1
0
1
0
6
Capítulo VII Doenças do Olho e Anexos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Capítulo VII Doenças do Ouvido e da Apófise Mastóide
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Capítulo IX Doenças do aparelho circulatório
1
0
0
0
0
1
1
5
10
14
21
18
0
71
Capítulo X Doenças do aparelho respiratório
1
0
0
0
1
0
1
4
8
6
8
10
1
40
Capítulo XI Doenças do aparelho digestivo
0
0
0
0
0
0
2
2
4
4
3
4
0
19
Capítulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
2
Capítulo XIII Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
1
0
3
Capítulo XIV Doenças do aparelho geniturinário
0
0
0
0
0
0
1
1
3
0
0
1
2
8
Capítulo XV Gravidez parto e puerpério
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Capítulo XVI Algumas afec originadas no período perinatal
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
18
Capítulo XVII Malf cong deformid e anomalias cromossômicas
2
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
3
Capítulo XVIII Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat
2
0
0
1
0
1
2
7
5
4
4
12
1
39
Capítulo XIX Lesões envenem e algo ut conseq. causas externas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Capítulo XX Causas externas de morbidade e mortalidade
1
1
0
0
1
11
11
15
4
3
4
2
0
53
Capítulo XX Contatos com serv de saúde
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL 19 1 0 1 2 16 21 42 64 51 60 72 12 361
Fonte: SIM
22
Na faixa etária de menor de 1 ano observa-se como principal causa de óbito
Algumas afec originadas no período perinatal.
Na faixa etária de 1 a 4 anos aparecem as Causas externas de morbidade e
mortalidade.
Na faixa etária de 10 a 14 anos aparece 01 óbito por Sint sinais e achad anorm ex
clín e laborat.
Na faixa etária de 15 a 19 anos observa-se 01 óbito por Doenças do Aparelho
Respiratório e 01 por Causas externas de morbidade e mortalidade.
Na faixa etária de 20 a 49 anos observa-se como principal causa de óbito Causas
externas de morbidade e mortalidade.
Na faixa etária de 50 a 59 anos observa-se as Neoplasias e sequencia as Doenças
do aparelho circulatório.
Na faixa etária de 60 a 69 anos observa-se como principal causa de óbito as
Doenças do Aparelho circulatório e as Neoplasias (tumores).
Na faixa etária de 70 a 80 anos e mais observa-se como principal causa de óbito
as Doenças do aparelho circulatório.
Quadro 13 - Mortalidade Geral por grupos de causas, Município de São
Sebastião, 2012.
Causa (Capitulo CID10) Frequência
IX. Doenças do aparelho circulatório 71
II. Neoplasias (tumores) 64
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 53
X. Doenças do aparelho respiratório 40
XVIII. Sint sinais e achada norm ex clín e laborat 39
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 21
XI. Doenças do aparelho digestivo 19
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 18
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 10
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 8
VI. Doenças do sistema nervoso 6
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 3
XVII. Malg cong deformid e anomalias cromossômicas 3
V. Transtornos mentais e comportamentos 2
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 2
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 1
23
XV. Gravidez parto e puerpério 1
VII. Doenças do olho e anexos 0
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 0
XIX. Lesões enven e algo ut conseq causas externas 0
XXI. Contatos com serviços de saúde 0
TOTAL: 361
Fonte: Sistema de Informação de Mortalidade Conforme observado na Tabela acima as principais causas de óbito no município
foram:
Doenças do aparelho circulatório
Neoplasias (tumores)
Causas externas de morbidade e mortalidade
Doenças do aparelho respiratório
As doenças do aparelho circulatório que aparecem como a principal causa têm em
sua maioria a obesidade como principal causador, são controladas por meio de
medicamentos mas a adoção de hábitos de vida saudáveis e mudanças
alimentares são fundamentais.
O Município vem investindo em ações de promoção e prevenção da saúde,
implantou o Projeto Movimentação em 2011 que visa adoção de hábitos de vida
saudável, reeducação alimentar e práticas de atividade física e realizou parceria
com a Secretaria de Esportes participando das ações promovidas pela mesma.
Quadro 14 - Morbidade Hospitalar por Grupos de Causas, Município de São
Sebastião, 2012.
Morbidade Hospitalar - Capítulo CID-10 Principais causas de internação município
de São Sebastião, 2009 a 2012 2009 2010 2011 2012 Total
TOTAL 4.006 4.504 4.695 4.492 21.953
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 221 519 440 387 1.837
II. Neoplasias (tumores) 238 455 521 545 1.969
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
16 15 32 33 124
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
101 92 83 88 436
V. Transtornos mentais e comportamentais 184 266 356 282 1.271
VI. Doenças do sistema nervoso 64 82 97 109 431
VII. Doenças do olho e anexos 47 19 11 21 141
24
Morbidade Hospitalar - Capítulo CID-10 Principais causas de internação município
de São Sebastião, 2009 a 2012 2009 2010 2011 2012 Total
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7 7 9 12 39
IX. Doenças do aparelho circulatório 283 393 548 564 2.137
X. Doenças do aparelho respiratório 277 150 185 174 1.018
XI. Doenças do aparelho digestivo 332 258 241 253 1.482
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 56 54 49 37 238
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 103 140 158 104 649
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 227 185 210 219 1.094
XV. Gravidez parto e puerpério 1.241 1.301 1.155 1.068 6.069
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
40 71 106 70 343
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas
40 26 39 62 200
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 40 110 60 83 429
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas
351 235 277 291 1.472
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
40 17 7 1 66
XXI. Contatos com serviços de saúde 98 109 111 89 508
25
Gráfico 2 - Morbidade Hospitalar por Grupos de Causas, Município de São
Sebastião, 2012.
Conforme observado no gráfico acima as principais causas de internação
hospitalar em 2012 foram:
Gravidez, parto e puerpério
Doenças do Aparelho Circulatório
Neoplasias
Algumas doenças infecciosas e parasitárias
Lesões enven e alg out conseq causas externas
As internações relativas a gravidez, parto e puerpério podem ser avaliadas como
normais, merecendo é claro por parte do município trabalhar com as gestantes
26
ações educativas e assistenciais quanto aos fatores que levaram a internação,
entretanto a principal causa refere-se ao momento o parto.
Já as causas referentes às Doenças do Aparelho Circulatório merecem um estudo
mais apurado e ampliar o leque de ações da atenção básica visando sua redução.
As causas de internação por neoplasias e tumores também merecem nosso olhar
para orientação e prevenção junto a população alvo. A secretaria da Saúde em
2012 ampliou a busca de casos junto às mulheres quanto ao câncer de mama e do
colo do útero, bem como investiu em ações junto à população masculina para a
prevenção do câncer de próstata uma vez que a mesma é mais resistente no
tocante a realização do exame.
Quadro 15 - Morbidade Hospitalar por grupos de causas, faixa etária e por
residência, Município de São Sebastião, 2012.
Internações por Capítulo CID-10
Faixa Etária
Menor
1 1 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 a 69
70 a 79
80 e mais
Total
Capítulo I Algumas doenças infecciosas e parasitárias
40 56 19 8 11 26 31 44 54 52 33 36 410
Capítulo II Neoplasias (tumores)
1 5 22 14 20 51 85 127 98 90 55 19 587
Capítulo III Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
0 4 4 0 2 2 4 3 8 6 1 2 36
Capítulo IV Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
7 8 6 1 0 4 11 25 10 8 7 5 92
Capítulo V Transtornos mentais e comportamentais
1 1 2 0 3 20 32 13 8 2 0 1 83
Capítulo VI Doenças do sistema nervoso
0 1 2 1 4 11 13 12 22 20 15 10 111
Capítulo VII Doenças do olho e anexos
0 0 2 1 1 2 1 5 1 4 4 4 25
Capítulo VIII Doenças do ouvido e da apófise mastóide
1 2 0 3 2 3 1 0 0 0 0 0 12
Capítulo IX Doenças do aparelho circulatório
1 3 2 5 55 152 87 64 73 72 56 27 597
Capítulo X Doenças do aparelho respiratório
27 40 24 6 0 3 6 13 15 26 15 9 184
Capítulo XI Doenças do aparelho digestivo
7 15 15 9 10 19 36 49 56 27 24 12 279
27
Capítulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo
1 3 4 0 1 10 5 4 6 2 3 2 41
Capítulo XIII Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo
0 3 7 8 2 12 20 19 14 15 6 7 113
Capítulo XIV Doenças do aparelho geniturinário
6 4 5 12 14 34 49 33 27 20 21 21 246
Capítulo XV Gravidez parto e puerpério
0 0 0 16 205 567 291 27 0 0 0 0 1.106
Capítulo XVI Algumas afec originadas no período perinatal
73 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 75
Capítulo XVII Malf cong deformid e anomalias cromossômicas
12 1 0 4 1 3 3 4 17 10 7 1 63
Capítulo XVIII Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat
23 3 3 2 7 18 14 4 4 3 2 1 84
Capítulo XIX Lesões enven e alg out conseq causas externas
4 22 16 9 24 59 50 48 33 25 14 6 310
Capítulo XX Causas externas de morbidade e mortalidade
0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Capítulo XXI Contatos com serviços de saúde
0 0 0 0 0 24 39 25 2 4 2 0 96
TOTAL 204 171 133 99 363 1.021 778 519 448 386 265 164 4.551
Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan a Dez – 2012
Observa-se que nos menores de 01 ano temos as afecções originadas no período
perinatal, doenças infecciosas e parasitárias e doenças do aparelho respiratório
como principais causas de internação hospitalar.
Na faixa etária de 1 a 4 anos predominam como causas de internação hospitalar
as doenças infecciosas e parasitárias, doenças do aparelho respiratório e causas
externas.
Na faixa etária de 05 a 09 anos predominam como causas de internação hospitalar
as doenças do aparelho respiratório, neoplasias e doenças infecciosas e
parasitárias.
Na faixa etária de 10 – 14 anos predominam como causas de internação hospitalar
a gravidez, parto e puerpério, neoplasias e doenças do aparelho gênito- urinário.
Na faixa etária de 15 aos 29 anos predominam as internações por gravidez, parto
e puerpério, doenças do aparelho circulatório e as causas externas.
28
Na faixa etária de 30 aos 39 anos predominam as internações por gravidez parto e
puerpério, doenças do aparelho circulatório e neoplasias.
Na faixa etária de 40 aos 59 anos predominam as internações por neoplasias,
doenças do aparelho circulatório e doenças do aparelho digestivo.
Na faixa etária de 60 aos 69 anos predominam as internações por neoplasias,
doenças do aparelho circulatório e doenças infecciosas e parasitárias.
Na faixa etária de 70 aos 79 anos predominam as internações por doenças do
aparelho circulatório, neoplasias e doenças infecciosas e parasitárias.
Na faixa etária acima de 80 anos predominam as internações por doenças
infecciosas e parasitárias, doenças do aparelho circulatório e doenças do aparelho
gênito urinário.
A Morbidade hospitalar tem mantido um padrão, conforme o esperado, exceção na
faixa etária de 15 a 19 anos onde aparecem as doenças do aparelho circulatório e
as neoplasias que merecem um estudo mais apurado, análise de prontuários, e
que ainda não foi concluído.
29
IV - REDE FÍSICA - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
A estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São Sebastião está definida
por meio da Lei Complementar n 60/2005, alterada pela Lei Complementar n°
88/2007 e 97/09 estando a Secretaria Municipal da Saúde organizada conforme
organograma abaixo:
Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde do Município de São
Sebastião, 2012.
Quanto ao organograma atual está sendo realizado um estudo para adequá-lo às
necessidades atuais da Secretaria da Saúde, sendo objeto de discussão para o
ano de 2013.
Abaixo Tabela Demonstrativa e Gráfica referentes à Rede Pública e Privada de
Serviços de Saúde no município.
30
Tabela 3 - Rede Física de Saúde Pública e Privada Prestadora de Serviços ao
SUS, Município de São Sebastião, 2012.
REDE FÍSICA DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS (Fonte: CNES)
Tipo de Estabelecimento Total Tipo de Gestão
Municipal Estadual Dupla
CENTRAL DE REGULACAO 1 1 0 0
CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS
1 1 0 0
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
2 2 0 0
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
15 15 0 0
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE
5 4 1 0
CONSULTORIO ISOLADO -CCZ 1 1 0 0
FARMACIA 1 1 0 0
HOSPITAL GERAL 1 1 0 0
PRONTO SOCORRO GERAL 1 1 0 0
SECRETARIA DE SAUDE 1 1 0 0
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO)
3 3 0 0
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA
6 6 0 0
Total 38 37 1 0
Esfera Administrativa (Gerência) Total Tipo de Gestão
Municipal Estadual Dupla
PRIVADA 5 4 1 0
MUNICIPAL 33 33 0 0
Total 38 37 1 0
31
4.1 - Análise e Considerações
Observa-se na Tabela 4 um aumento no número de unidades para 38, após a
implantação de 03 Unidades de Apoio Diagnose e Terapia (SADT Isolado), 06
Unidades Móveis de Nível Pré Hospitalar na Área de Urgência, das Unidades de
Saúde da Família de Juquey II e Central de Regulação de Urgência.
A rede Física implantada necessita ser ampliada conforme previsto no Plano
Municipal de Saúde são necessárias mais 03 novas equipes de Saúde da Família,
a saber: Camburi, Morro do Abrigo, bairros onde as equipes atuais trabalham com
um número maior de famílias que o preconizado e Boracéia que será cadastrada
como uma equipe transitória.
Com relação à estrutura Hospitalar o Hospital de Boiçucanga está em construção
e vai atender mais de 50% da população do município.
O Município aderiu ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de
Saúde, conforme Portaria 20206 de 21/09/2011 e 2.394 de 11/10/2011 para
ampliação da unidade de saúde de Boracéia com execução prevista para 2013.
Para o próximo ano estuda-se o cadastro de novas unidades no programa caso
seja reeditado.
Algumas unidades, além da manutenção costumeira necessitam passar por
reformas ou ampliação e para isto a Secretaria da Saúde por meio do
Departamento Administrativo realizou levantamento das prioridades para o
exercício de 2013 em consonância com o código sanitário.
O Município no ano de 2012 fez reformas nas unidades: do Morro do Abrigo,
Juquey II (onde foi implantada nova equipe de Saúde da Família), Barra do Sahy,
Topo e Maresias, imóvel para implantação do CAPS AD.
4.2 - Rede de Serviços e Estrutura de Apoio Instalada
Quadro 16: Rede Instalada - Atenção Básica, Município de São Sebastião,
2012.
ÁREA QUANT UNIDADES CNES
UBS 02 UBS Morro do Abrigo 2765918
UBS Enseada 2765853
Centro de Saúde 02 CS Centro 2086824
CS Topolândia 2765861
ESF 21
USF Barra do Una 2765756
USF Barra do Sai 2766132
USF Juquei I 2765810
32
USF Juquei II Aguardando
cadastro
USF Camburi 2765772
USF Boiçucanga I 2765888
USF Boiçucanga II 2765888
USF Maresias I 2765896
USF Maresias II 2765896
USF Barequeçaba 2766124
USF Varadouro 2765861
USF Olaria 2765861
USF Itatinga I 2765861
USF Itatinga II 2765861
USF Centro 2765780
USF Pontal da Cruz 2765829
USF Morro do Abrigo 2765918
USF Enseada I 2765853
USF Enseada II 2765853
USF Canto do Mar 3425274
USF Jaraguá 2765802
ESB 17
ESB Barra do Una 2765756
ESB Juquei 2765810
ESB Boiçucanga I 2765888
ESB Maresias I 2765896
ESB Maresias II 2765896
ESB Barequeçaba 2766124
ESB Varadouro 2765861
ESB Itatinga I 2765861
ESB Itatinga II 2765861
ESB Centro 2765780
ESB Enseada I 2765853
ESB Enseada II 2765853
ESB Canto do Mar 3425274
ESB Camburi 2765772
ESB Morro do Abrigo 2765918
ESB Olaria 2765861
ESB Jaraguá 2765802
EACS 01 EACS Boracéia 2765764
Equipe de Saúde Mental
01 CAPS I 2766043
Fonte: SESAU-UAC
Quadro 17 - Rede Instalada - Atenção Especializada, Município de São
Sebastião - 2012.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ÁREA QUANT UNIDADE CNES
CEO 01 CEO I 2766086
LRPD 01 LRPD – CS Topolândia 6476406
CAPS
02
CAPS I 2766043
CAPS AD 7143486
Ambulatório. infectologia
02
CS Centro 2086824
CEMIN 8003815
At. Saúde Auditiva 01 CS Topolândia 2765861
Fisioterapia CS Topolândia 2765861
33
03
CS Boiçucanga 2765888
Hospital de Clínicas de São Sebastião
2765934
Reabilitação
02
CS Topolândia 2765861
CS Boiçucanga
Saúde Ocupacional 01 CS Topolândia 2765861
Fonte: SESAU-UAC
Quadro 18 - Rede Instalada – Serviços de Diagnose, Município de São
Sebastião - 2012.
SERVIÇO DE DIGNOSE
ÁREA QUANT. UNIDADE CNES
Radiologia 03
ECORAD 3549828
Hospital de Clínicas de São Sebastião
2765934
Pronto Atendimento de Boiçucanga 2766116
ECG 03
Hospital de Clínicas de São Sebastião
2765934
Pronto Atendimento de Boiçucanga 2766116
CS Centro 2086824
USG 03
ECORAD 3549828
CS Centro 2086824
AME - Caraguatatuba 6233848
Laboratório Clínico 01 Laboratório Itapema 315769
Anátomo-Citopatológico
01 Laboratório Itapema
315769
Tomografia Computadorizada
03 ECORAD 3549828
AME - Caraguatatuba 6233848
Ressonância Magnética
02 UNEP - SJC (contrato)
DRS 17 – Taubaté
Endoscopia Digestiva Alta
02 ECORAD 3549828
AME - Caraguatatuba 6233848
EEG 02 ECORAD 3549828
AME - Caraguatatuba 6233848
Fonte: SESAU-UAC
Quadro 19 - Rede Instalada – Vigilância em Saúde, Município de São
Sebastião, 2012.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ÁREA QUANT UNIDADE CNES
Vigilância Sanitária 01 Unidade de Vigilância em Saúde 8000336
Vigilância Epidemiológica
01 Unidade de Vigilância em Saúde 8000336
Centro de Controle de Zoonoses
01 Centro de Controle de Zoonoses 5308038
Fonte: SESAU- UAC
34
O município mantém em funcionamento a COPAME – Comissão de Padronização
de Medicamentos e Correlatos e Equipamentos Médicos, da qual fazem parte:
farmacêutico, medico assistente social, enfermeira, dentista, um auxiliar de
cirurgião dentista e um assistente administrativo.
A COPAME se responsabiliza pela atualização da Relação Municipal de
Medicamentos – REMUME (baseada na RENAME) que em 2012 foi reavaliada
com a distribuição de 227 itens divididos entre especialidades e Rede de Atenção
Básica de Saúde.
Durante o ano foram realizadas 03 reuniões da Comissão de Implantação da
Assistência Farmacêutica para organização de serviço e procedimentos bem como
para discutir proposta de organograma.
A Assistência Farmacêutica contou com os Programas abaixo relacionados em
2012:
Quadro 20 - Rede Instalada – Assistência Farmacêutica, Município de São
Sebastião, 2012.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Área Quantidade Unidade Dose Certa 14 -
Especialidades 06 -
Alto Custo 01 -
Fonte: SESAU-UAC
Quadro 21 - Rede Instalada – Central de Regulação, Município de São
Sebastião, 2012.
CENTRAL DE REGULAÇÃO
AREA QUANT. UNIDADE
Ambulatorial 01 Centro Municipal de Regulação 3512347
Hospitalar 01 Centro Municipal de Regulação
TFD 00
Fonte: SESAU- UAC
O acesso a Rede de Atenção a Saúde funciona de forma hierarquizada, tendo
como porta de entrada as Unidades de Saúde da Família, o Pronto Atendimento
de Boiçucanga e o Pronto Socorro Municipal. Quanto aos setores secundário e
terciário, o controle é feito por meio da Central de Regulação.
35
As Unidades de Saúde realizam atendimento das 7 às 17 horas, exceto as
localizadas nos Bairros: Topolândia, Centro de Saúde e Boiçucanga, que
funcionam até às20 horas.
Quanto à estrutura física, foi constatada a necessidade de adequação, reformas e
até mesmo construção de novas unidades, devido ao estado em que se encontram
as atuais, sendo previsto para 2013 o inicio das reformas.
O Serviço de Urgência e Emergência no Município de São Sebastião conta com:
01 Pronto Atendimento na Costa sul do município e
01 Pronto Socorro no Centro da Cidade
O Atendimento às Urgências/Emergências Pré-Hospitalares foi assumida pelo
SAMU, dispõe do telefone 192, o qual direciona o chamado a um dos cinco postos
de atendimento distribuídos em locais estratégicos do Município. Este serviço
conta com ambulância equipada para os primeiros socorros, com motorista e
técnico de enfermagem, devidamente treinados e UTI móvel.
O Pronto Atendimento de Boiçucanga possui equipe e equipamentos para
atendimento de urgências/emergências 24 horas, além de contar com 08 leitos,
sendo 04 na sala de repouso/ observação feminina e outros 04 na sala de
repouso/observação masculina.
O atendimento hospitalar é realizado no Hospital de Clínicas de São Sebastião,
sob intervenção municipal desde Agosto de 2007, tendo o município assumido o
comando do Hospital, por meio da assinatura de um Termo de Cooperação
Institucional entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e a Irmandade da
Santa Casa Coração de Jesus.
O Hospital conta com 106 leitos que atendem uma população SUS dependente de
82,87% distribuídos conforme Tabela abaixo:
Quadro 22 - Número de Leitos Por Especialidade, Hospital de Clinicas,
Município de São Sebastião, 2012.
ESPECIALIDADE TOTAL
Cirúrgicos 13
Clínicos 47
Complementares 7
Obstétrico 24
Pediátrico 15
Total 106
Fonte: CNES - DATASUS
36
Especialidades médicas existentes no Hospital de Clinicas de São Sebastião:
Anestesiologia, Buco-maxilo-facial, Clínica Médica, Cardiologia, Cirurgia Geral,
Gastroenterologia, Ginecologia, Infectologia, Neurologia Clínica, Neurocirurgia,
Nefrologia, Oftalmologia, Ortopedia, Obstetrícia, Patologia e Citopatologia,
Psiquiatria, Pediatria, Pneumologia, Radiologia Clinica, Ultrasonografia,
Traumatologia, Terapia Intensiva, Urologia, Cirurgia Vascular e Cirurgia Plástica
Reparadora e Estética, Dermatologia.
Serviços de Referência são encaminhados por meio da Central de Regulação de
Vagas Municipal: Defeitos Labiopalatais, Litotripsia, Implante de Marca-passo,
Cirurgia Cardíaca, Oncologia, Cateterismo, Cintilografia de Perfusão, Cirurgia
Toráxica, Colangio, Papilotomia Endoscópica, Endoscopia Retrógrada, Serviços
de Cabeça e Pescoço, Câmara Hiperbárica.
Exames encaminhados para fora do Município: Angiografia, Broncoscopia,
Cintilografia, Cistoscopia, Mapeamento Ósseo, Mielograma, Ressonância
Magnética.
A Referência Regional para especialidades e alguns Serviços Auxiliares de
Diagnóstico e Tratamento é o Ambulatório Médico de Especialidades – AME,
localizado em Caraguatatuba que oferece retaguarda ao Município para consultas
especializadas e exames.
A Secretaria da Saúde mantêm contratos diretos com prestadores privados:
Ressonância Magnética, Câmara Hiperbárica, Eletroneuromiografia, além da
compra eventual de exames sem referência SUS, urgentes e de baixa demanda
que são efetuadas por meio do Serviço Social.
O Município possui como serviços próprios a: Ultrasonografia Convencional e
Doppler, Radiologia Clínica, Eletrocardiografia, Fisioterapia, Tomografia,
Densitometria Óssea, Colonoscopia, Exames de Diagnose em Oftalmologia.
Tomografia, Densitometria Óssea, Colonoscopia, Exames de Diagnose em
Oftalmologia.
Como Referência Hospitalar:
Hospital Regional de Taubaté: UTI Neonatal; UTI Infantil (traumas);
Cateterismo Cardíaco, Neurotrauma, Neurocirurgia e Oncologia.
Santa Casa de São José dos Campos: UTI Neonatal, UTI Adulto,
Ortopedia, Queimados.
Hospital Chuí: Psiquiatria.
Hospital Pio XII: Cardiologia (implante de marca passo)
37
Santa Casa de Guaratinguetá: Queimados
Beneficência Portuguesa e Instituto Dante Pazzanesi de Cardiologia:
Hemodinâmica e Cirurgia Cardíaca.
Hospital São Francisco de Assis de Jacareí: UTI Neonatal e Oncologia.
Instituto do Coração - SP: Cirurgia Cardíaca Infantil.
Abaixo quadro demonstrativo da Produção Ambulatorial do SUS no Município:
Quadro 23 - Produção Ambulatorial do SUS - São Paulo - por local de
atendimento, Município de São Sebastião, 2012.
QUANTIDADE APRESENTADA SEGUNDO SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO – SÃO SEBASTIÃO - 2012
0101 Ações coletivas/individuais em saúde 857.641
0102 Vigilância em saúde 3.569
0201 Coleta de material 71.830
0202 Diagnóstico em laboratório clínico 430.808
0203 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 7.078
0204 Diagnóstico por radiologia 50.779
0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 11.062
0206 Diagnóstico por tomografia 729
0209 Diagnóstico por endoscopia 853
0211 Métodos diagnósticos em especialidades 16.823
0214 Diagnóstico por teste rápido 23.325
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 1.091.390
0302 Fisioterapia 16.413
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 11
0305 Tratamento em nefrologia 14.259
0306 Hemoterapia 237
0307 Tratamentos odontológicos 168.451
0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 17.153
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 11
0405 Cirurgia do aparelho da visão 67
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 11
0414 Bucomaxilofacial 6.582
0418 Cirurgia em nefrologia 160
0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico 490
0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 378
0801 Ações relacionadas ao estabelecimento 1.044
Total 2.791.154
Fonte: DATASUS
38
4.3 - Auditoria, Controle e Avaliação.
A Auditoria é um Serviço componente do Complexo Regulador, instituído pelo art.
6º da Lei 8.689, de 27 de julho de 1993, e regulamentado pelo Decreto nº. 1.651,
de 28 de setembro de 1995 e Decreto Municipal 2.134/98.
O Sistema Municipal de Auditoria foi implantado no Município pelo Decreto
Municipal nº. 2.134, de 27/01/98 e a atual composição foi definida por meio das
Portarias Municipais 463, de 29/06/10; 26, de 13/01/11, 176, de 28/02/11, 468, de
10/06/11 e 721, de 31/08/11.
Está regulamentado pela Lei Federal 8.689, de 27/07/93 em seu artigo 6º; Lei
Federal 8.080, de 19/09/90 em seu artigo 15º, 16º e 33º - parágrafo 4º e Decreto
Federal 1.651, de 28/08/95.
Tem seu regimento próprio devidamente aprovado e publicado em imprensa local.
Abaixo quadro referente às autorias realizadas em 2012:
39
Quadro 24 - Auditorias iniciadas, em andamento ou concluídas, Município
de São Sebastião, 2012:
40
4.4 - Programas Estratégicos Implantados no Município
A Atenção Básica conta com 21 Equipes do Programa de Saúde da
Família e 01 PACS 17 equipes de Saúde Bucal no PSF, habilitados junto
ao Ministério da Saúde. O município tem 22.233 famílias cadastradas até
Dezembro de 2012, perfazendo um total de 73.383 pessoas.
Programa de Saúde Bucal, sendo 17 equipes já implantadas no Programa
de Saúde da Família, outras 02 a ser implantadas, 09 equipes de
Atendimento ao Escolar e 01 Centro de Especialidades Odontológicas,
atendimento em 02 UBS’s Boiçucanga e Morro do Abrigo e 01 Laboratório
de Próteses Dentárias.
Programa de Agente comunitário de Saúde - ACS, com 136 agentes;
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica – PMAQ
Programa de Prevenção ao Diabetes Melittus com 4.555 usuários
cadastrados e acompanhados pelo Programa de Saúde da Família
Programa de Hipertensão Arterial com 14.603 usuários cadastrados e
acompanhados pelo Programa de Saúde da Família
Programa Bolsa Família, com 2469 famílias cadastradas na primeira
vigência (Janeiro a Junho/2012) e 2867 famílias cadastradas na segunda
vigência (Julho a Dezembro de 2012);
Programa VIVALEITE, com 447 famílias cadastradas atendendo 468
crianças por mês, distribuindo 7.020 litros de leite/mês;
Programa de Prevenção A DST/AIDS com ações em todas as unidades de
saúde;
SAE – Serviço de Atendimento Especializado em DST/AIDS que
desenvolve ações de promoção, prevenção e assistência, visando à
redução da transmissão do HIV e das doenças sexualmente transmissíveis
no Município, sendo referência para o Município de Ilhabela.
Programa de Saúde Mental que além do atendimento nas unidades conta
com 01 CAPS I e 01 CAPS AD;
Programa de Saúde da Mulher;
Programa de Saúde da Criança;
Programa de Reabilitação que conta com 02 unidades, sendo uma na
Topolândia e outra em Boiçucanga;
Programa de Saúde do Adolescente que trabalha em parceria com a
Educação;
Programa de Combate a Hanseníase e a Tuberculose;
Programa de Combate a Dengue;
Programa Nacional de Suplementação de Ferro.
41
4.5 - Ouvidoria
A Ouvidoria da Saúde funciona como um canal de comunicação entre a população
e a Secretaria da Saúde, cujos objetivos principais são:
1. Ouvir e registrar as necessidades dos usuários e encaminhá-las aos setores
responsáveis;
2. Auxiliar os Gestores na busca da efetividade no serviço prestado, com base em
evidências;
3. Estimular ações de Saúde, a articulação intersetorial, a participação e o controle
social;
Tem como função ouvir a opinião dos usuários sobre os serviços prestados,
recebendo e encaminhando reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões,
detectando pontos que devem ser melhorados, com vistas ao aprimoramento dos
serviços prestados.
Manter a Ouvidoria mostra que a Gestão está interessada em incluir o usuário nos
processos de decisão, escolha, para melhorar o serviço de Saúde.
4.5.1 - Síntese das Reclamações na Ouvidoria da Saúde – 2012
Quadro 25 - Relatório Comparativo da Ouvidoria, Secretaria da Saúde,
Município de São Sebastião, 2009 – 2012.
OUVIDORIA 2012
2009 2010 2011 2012
Atendimento 1237 977 757 646
Reclamações 819 604 526 447
Denúncias 19 02 09 0
Elogios 25 26 16 15
Sugestões/pedidos 44 45 23 43
Informações 330 309 171 189
Fonte: Ouvidoria - SESAU
A Divisão de Ouvidoria durante o ano de 2012 registrou 646 atendimentos sendo:
Reclamações, das quais:
16 de mau atendimento;
156 de demora de atendimento;
117 de falta de atendimento;
55 de rotina de atendimento.
42
15 Elogios
43 Pedidos
02 Sugestões
189 Informações
O número de reclamações segue tendência decrescente comparando os últimos 4
anos. A Atenção Básica, englobando 22 Unidades de Saúde, sendo a porta de
entrada do atendimento do Serviço Público, correspondeu a 40% das
reclamações, seguida da Central de Regulação com 13%, Pronto Atendimento de
Boiçucanga com 7%, Divisão de Frotas Costa Norte 6%, Pronto Socorro Central e
Odontologia com 5%.
Importante ressaltar que todas os atendimentos da ouvidoria são encaminhados
para os gestores para conhecimento e providências.
V - RECURSOS HUMANOS – PROFISSIONAIS DO SUS
A Secretaria de Saúde de São Sebastião finalizou 2012 com um quadro de 977
funcionários divididos conforme ilustrado na tabela abaixo:
Tabela 4 - Profissionais Cadastrados no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde, por vínculo empregatício, Município de São
Sebastião, 2012.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO
TIPO Tota
l
Estatutário 544
Emprego Público 140
Contrato por prazo determinado 3
Cargo Comissionado 2
Celetista 288
TOTAL 977
AUTONOMO
TIPO
Intermediado por entidade filantrópica e/ou sem fins lucrativos 1
Intermediado por empresa privada 61
Sem intermediação (RPA) 64
TOTAL 126
43
5.1 - Análise e Considerações
Em 2012 a Prefeitura municipal de São Sebastião realizou concurso público n°
001/2012para provimento dos cargos vagos em diversas categorias, sendo elas:
Dentista
Médico
Enfermeiro
Farmacêutico
Fonoaudiólogo
Psicólogo
Assistente Social
Farmacêutico
Auxiliar de Cirurgião Dentista
Assistente de Serviços Administrativos
Office boy
Servente
Técnico em Segurança do Trabalho
Ressaltamos que das vagas disponibilizadas foram providas até dezembro de
2012.
Compre-nos salientar que todas as vagas para o cargo de médico foram
preenchidas, porém, os profissionais não se fixaram na região, alegando que o
mercado da região não é tão atrativo quanto os grandes centros das outras
regiões metropolitanas do Estado de São Paulo.
44
Outro ponto a ser considerado referente a recursos humanos é a situação dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. Os agentes das
respectivas categorias supramencionadas propuseram ação judicial para obterem
reconhecimento do direito ao vínculo empregatício estável, utilizando-se para tanto
a Emenda Constitucional 51/2006 e Lei Federal n° 11350/06. Ocorre que, na
época do advento da referida emenda e da promulgação da lei federal, a
municipalidade entendeu por bem demitir os funcionários que estavam contratados
por lei emergencial e realizar concurso público para provimento efetivo desses
cargos, deixando de respeitar o estabelecido na legislação. Em decorrência das
ações judiciais, as sentenças resultaram favoráveis aos trabalhadores.
Diante dessa situação e, considerando que com o passar do tempo, surgiu a
necessidade do preenchimento de vagas desocupadas, a municipalidade
entendeu por bem realizar acordo judicial visando reconhecer tais vínculos
empregatícios estáveis. Tais acordos estão em fase de homologação nos
respectivos processos judiciais.
Como principais problemas enfrentados na gestão de pessoal, no Município de
São Sebastião, permanecem:
Número insuficiente de profissionais no mercado de trabalho com formação
para trabalhar nos programas e serviços prioritários do SUS, tais como
médicos para o Programa de Saúde da Família, psiquiatra infantil, cirurgião
vascular, hematologista, geriatra entre outros;
Quadro incompleto de outros profissionais para dar seguimento aos
diferentes programas de Saúde (nutricionista e terapeuta ocupacional);
Rotatividade de mão de obra especializada na área da Saúde (médicos e
enfermeiros do PSF);
Ausência de Plano de Cargos Carreira e Salários;
Diferenças salariais entre profissionais de mesma função em virtude das
diferenças contratuais.
5.1.1- Política de Recursos Humanos
Durante o ano de 2012 a Prefeitura Municipal de São Sebastião por meio da
Secretaria da Saúde deu continuidade à proposta de governo de investir em
Recursos Humanos, priorizando a adequação do quadro funcional com a
realização de Concurso Público, apoiando as solicitações de participação em
Cursos, Congressos, Seminários e promovendo ações educativas. Esta política
visa à qualificação da mão de obra e dos serviços ofertados para população.
45
Para viabilizar a política proposta foi observada a Portaria GM 1996/2007 que
institui a Política de Educação Permanente, considerando as demandas locais dos
municípios e a Política Nacional de Humanização, foram definidas as prioridades
de Educação para a Saúde para o ano de 2012.
A metodologia da Educação Permanente em Saúde avalia as necessidades dos
funcionários, gestores e população atendendo a Portaria GN 1996/2007 que
institui a Política de Educação Permanente.
Considerando as demandas locais dos municípios e a Política Nacional de
Humanização, as necessidades levantadas pelos profissionais, reuniões mensais
sobre o andamento dos serviços planejados e executados foram definidas as
prioridades de Educação para a Saúde para o ano de 2012, com a visão de que
esta é uma estratégia para a mudança e estruturação do processo de trabalho.
A Secretaria Municipal da Saúde faz parte da Comissão Interinstitucional de
Educação em Saúde – CIES do Departamento Regional de Saúde 17 - Taubaté e
participou da elaboração do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde -
PAREPS 2011.
Foi realizando o levantamento das necessidades apontadas pelos trabalhadores e
usuários da saúde no município com demanda para cursos, treinamento,
capacitações e até para especialização, tendo reprogramado as ações propostas
para 2012 uma vez que houve dificuldade de implementação das mesmas por
parte da Comissão Interinstitucional de Ensino e Serviço.
Para a qualificação dos recursos humanos é importante:
Estimular a integração entre gestores, trabalhadores de Saúde, formadores
e usuários do SUS valorizando o conhecimento de todas as interfaces do
serviço;
Estimular o planejamento integrado das ações das unidades, equipes,
gestores e representantes dos usuários;
Contribuir para o entendimento e aplicação da EPS como diretriz da
política de Saúde no Município;
Estimular a integração entre equipes de unidades, Conselho Municipal de
Saúde, Conselhos Gestores e comunidade.
A construção o PAREPS 2012 foi permeada pela discussão do documento sobre
as “Diretrizes para a incorporação da Educação Permanente em Saúde na
implementação das Redes de Atenção á Saúde”, estabelecendo a partir das
discussões com os municípios o que permanece no documento, o que pode ser
retirado e o que deve ser reformulado para 2013, bem como a possibilidade de se
criar um documento único
46
No final de 2011 o Município aderiu ao Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica, inscrevendo 10 equipes. O número permitido era de
50% de unidades, Neste primeiro ano já podemos avaliar como positiva a
metodologia proposta que tem permitido aos profissionais um processo de
formação em serviço com a apropriação prática das ações realizadas.
O incentivo a formação/qualificação profissional ocorreu de diversas formas:
Por meio de Gratificação Universitária
Adiantamento (pagamento de Inscrições, transporte e hospedagem)
Dispensa de ponto com custeio pelo servidor
5.1.2 - Participação em Cursos, Congressos, Seminários e Oficinas:
Curso de Gestão em Saúde - SP
XXVI Congresso Secretários Municipais de Saúde – com participação nos
cursos e na mostra de trabalho do congresso -06 à 07/03/2012 em Marília-
SP
X Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios para apresentação de
trabalho desenvolvido na rede de atenção básica – 07 e 08/03 – gastos
pagos pela Prefeitura
Curso regulamento da EC 29 pela lei complementar n° 141/2012
Curso teórico/prático de banco de leite - 05 à 09/03/2012 - Ribeirão Preto
Encontro Nacional de Aleitamento Materno 2012 - Fortaleza - 19 à
23/08/2012
Visita técnica à Fundação de Saúde Hospital do Idoso Zilda Arns de
Curitiba – PR
Encontro Paulista de Administradores e do Serviço Público Odontológico –
EPATESPO - Abril/2012
Visita técnica à fundação de saúde de Novo Hamburgo-RS
Visita técnica à fundação de saúde de Rio Claro-SP
Seminário Nacional da COFIN - 29 à 30/05 - Brasília – DF
7º WORLD CONGRESS ON DENTAL TRAUMATOLOGY-19 a 22/09/2012
R.J.
Congresso Brasileiro Multidisciplinar em Diabetes - 26 à 29/07/2012
Oficina da Rede Cegonha
Oficina de Atualização do Processo de Planejamento Regional –
Pindamonhangaba –SP
Oficina das Redes Regionais de Atenção á Saúde
Oficina da Rede de Urgência e Emergência
Oficina do Mapa Regional de Saúde
47
EIA – Encontro Internacional de Audiologia para apresentação de trabalho
científico indicado ao Prêmio de Excelência em Audiologia (de 13/04 à
17/04)
XI Seminário de tecnologias de Reabilitação e Inclusão – REATECH – SP -
13/04/2012
Simpósio do Collegium Medicorum Theatri – Comet (participação e
apresentação de trabalho científico) – 13, 14 e 15/04/2012.
Pós-Graduação em Processamento Auditivo
Curso de atualização em Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico
– 03 e 04/02/2012
Treinamento em adaptação de Próteses Auditivas – 08, 09 e 10/03/2012.
Curso de Tabagismo oferecido pelo CRATOD –SP - 30/08/2012
Curso de TBVE e Dengue pela EAD – Secretaria de Estado da Saúde
Capacitação em Sala de Vacina para Enfermeiros da Vigilância em Saúde -
EAD
ENPACS – Oficina para formação de tutores da ENPACS, realizada no
mês de agosto em Taubaté.
VI Congresso Nacional de Serviço Social em Saúde (CONASSS) com
apresentação dos trabalhos "A Criação do COMVIV e a participação do
Serviço Social: caminhos para fortalecer o combate à violência doméstica"
e "Grupo de familiares de pessoas em situação de abuso ou dependência
de substâncias psicoativas"
Simpósio em Obstetrícia
Capacitação em Obstetrícia pelo Cofen - março 2012
5.1.3 - Cursos ofertados a partir do Plano Regional de Educação Permanente
em Saúde 2012:
1° Curso de Capacitação na Ouvidoria de Saúde Pública
Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS 2012
Aprovação do Curso de Formação de Agente Comunitário de Saúde –
CEFOR-SP
Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem – Urgência e
Emergência
Pós Graduação em Osteopatia – 26/03 a 30/03 e 28/05 a 01/06/2012
Coleta de Papanicolaou – FOSP
Durante todo ano foram realizadas pela Coordenação da Atenção Básica reuniões
técnicas com médicos e enfermeiros da Atenção Básica, discussões e elaboração
de protocolos relacionados abaixo:
48
5.1.4 - Cursos, treinamentos, oficinas e capacitações realizadas no
Município:
Atender Bem que Mal tem – para funcionários da recepção das Unidades
Atenção Básica, Pronto Socorro, Unidades de Especialidades. Pronto
Atendimento, Hospital de Clinicas.
Treinamento para coleta e transporte de exames – Laboratório Itapema
Treinamento para coleta e transporte de exames – Laboratório NASA
Preenchimento e monitoramento da Carteirinha do Adolescente do
Ministério da Saúde
Capacitação para profissionais de saúde em Manejo Clínico da
Amamentação – (auxiliar de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde)
02 turmas - CIAMA
Em 05/09/2012 foram criados por Portaria Interna N° 43/2012 do Secretário
Municipal de Saúde - Adjunto o Núcleo de Educação Permanente em Saúde de
São Sebastião e o Núcleo de Educação Permanente de Enfermagem – NEPE.
Para o próximo exercício estamos elaborando o Plano de Educação Permanente
em Saúde – PAREPS 2013 junto aos 39 municípios da Regional de Saúde 17 –
Taubaté, levantando as necessidades da rede de saúde municipal na perspectiva
de:
Potencializar a informação para os novos gestores,
Nutrir tecnicamente,
Fomentar as análises e discussões das redes regionais de atenção á
saúde
Capilarizar a discussão dos processos de trabalho,
Como se organiza o cuidado no município,
Como as equipes se preparam para atender as pessoas que circulam na
rede de saúde e como essas pessoas circulam – fluxos.
Introdução da nova vacina VIP + Penta no calendário vacinal de 2012 –
para enfermeiros da Atenção Básica
Capacitação em serviço para o pessoal envolvido em Imunização na sala
de vacina do Topo.
5.1.5 - Proposta de cursos para 2013
Atender Bem que Mal tem – “O cuidar” para Técnicos e auxiliares de
Enfermagem das Unidades Atenção Básica, Pronto Socorro, Unidades de
Especialidades. Pronto Atendimento, Hospital de Clinicas.
Treinamento sobre a Caderneta de Saúde da Criança (anotações vacinas e
gráficos)
Oficina de Trabalho - EMPACS – Estratégia Nacional para Alimentação
Complementar Saudável, junto às equipes da Atenção Básica.
49
Treinamento sobre Fluxograma e Protocolo de Atendimento às vítimas de
Violência com estímulo às notificações
Treinamento “Atenção Básica como ferramenta de qualificação do Comitê
de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal”
Revisão do Protocolo de Pediatria implantado no município em 2006
Treinamento sobre Violência para professores do ensino fundamental
Treinamento para Implantação de Teste Rápido na Atenção Básica – iniciar
com 05 unidades
VI – ANÁLISE DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
A Programação Anual é um instrumento de gestão que apresenta as intenções do
Gestor para atingir as diretrizes expressas no Plano Municipal de Saúde e seus
objetivos estão relacionados com as prioridades e eixos de responsabilidade do
Pacto pela Saúde.
Seu objetivo é apresentar um conjunto de ações de promoção, proteção,
recuperação da saúde e gestão do Sistema Único de Saúde que serão realizadas
no período de um ano em atenção à portaria GM n 3.332 de 28 de dezembro de
2006.
Apresenta objetivos, metas, indicadores e recursos orçamentários. Foi construída
a partir dos instrumentos legais tais como Lei Orçamentária Anual, Plano
Plurianual, Plano Municipal de Saúde.
O eixo norteador dos trabalhos é o compromisso com o planejamento, com a
democratização das informações e com a ampliação da participação da população
na definição das políticas de saúde no município, para o exercício do controle
social e a concentração dos trabalhos no ano para o cumprimento das metas do
Pacto pela Saúde.
A Programação Anual de Saúde de 2012 foi estruturada considerando os
seguintes eixos:
Eixo I - Atenção Básica ao Cidadão
Eixo II - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.
Eixo III - Vigilância em Saúde
Eixo IV - Assistência Farmacêutica e de Enfermagem
Eixo V - Complementação Nutricional – Vigilância Alimentar e Nutricional
Eixo VI - Gestão do Sistema de Saúde
50
A demonstração do que foi pactuado e realizado durante o ano de 2012 está
consignado nos quadros do Anexo II.
VII - ANÁLISE DOS INDICADORES PACTUADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO NO SISPACTO - PACTO PELA SAÚDE - 2012
INDICADORES DE TRANSIÇÃO SISPACTO-COAP 2012
Diretriz 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,
mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção
especializada.
Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada
Objetivo 1.1: Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da
atenção básica
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
1 Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada
3 1,55 2,8 24,4 2,72 3,00 16,42
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
Na nova normatização da divisão de odontologia todos os pacientes que passam
pela 1ª, consulta nas unidades de Saúde da Família, obrigatoriamente recebem
orientações sobre saúde bucal (palestra) evidenciação de placa e escovação
supervisionada. No decorrer do tratamento esta atividade é repetida por mais
vezes, dependendo do grau de risco do paciente.
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
2
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa Bolsa Família
80,83 54,91 75,43 74,73 69,59 72,36 92,29
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
O percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do bolsa família
acompanhadas na atenção básica aumentou de 69,59% em 2011 para 92,29%
em 2012, a meta pactuada foi atingida.
51
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
3 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
88 97,61 96,49 97,84 96,18 84,00 96,12
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
O percentual da população cadastrada pela estratégia de saúde da família
superou a meta pactuada e vem se mantendo constante desde 2008 na série
histórica analisada.
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
4 Cobertura populacional estimada das equipes Básicas de Saúde Bucal
23,40 20,14 20,40 32,64 85 72,00 100,00
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
Conforme demonstrado no tabela acima a cobertura da Saúde Bucal na estratégia
de Saúde da Família alcançou 100%, pois todas as equipes de saúde bucal
contam dentistas de 40h.
Objetivo 1.2: Garantir acesso da população a serviços de qualidade com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde
mediante aprimoramento da política de atenção especializada.
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
5 Proporção de Serviços Hospitalares com contrato de metas firmado
100
100
100
100
100
100
100
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
A meta foi alcançada uma vez que o único hospital do município tem contrato de
metas firmado.
Diretriz 2: Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e
adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços Móveis de
Urgência (SAMU), de Prontos Socorros, e Centrais de Regulação articulando às
outras redes de atenção.
52
Objetivo Nacional - Implementação da Rede de Atenção às Urgências
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
6
Número de Unidades de Saúde com Serviços de Notificação de Violência implantada
NP NP NP NP NP 24 24
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
O Comitê municipal de Vigilância as violências, instituído por Decreto Municipal
em 2009 realizou nos anos de 2011 e 2012 capacitações abrangendo as 24
unidades de saúde do município para a implantação da ficha de notificação de
violência doméstica.
Diretriz 3: Promoção da atenção integral a saúde da mulher e da criança e
implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e população de maior
vulnerabilidade.
Objetivo Nacional 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção
precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mamãe do Colo de Útero.
Prioridade II Controle do Câncer de Colo de útero e de Mama
Objetivo: Ampliar a oferta do exame preventivo do câncer do colo do útero
visando alcançar uma cobertura de 80% da população alvo.
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
7
Razão exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária
0,40 0,35 0,32 0,31 0,19 0,40 0,73
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
A meta pactuada foi alcançada. O câncer de colo de útero está em terceiro lugar
entre os que mais matam no Brasil. É uma doença que pode ser prevenida,
estando diretamente vinculada ao grau de subdesenvolvimento do país. O
município tem investido em ações de prevenção junto a população alvo tendo
superado a meta pactuada.
53
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
8
Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a população feminina nesta faixa etária, em determinado local e período
- - - 0,40 0,30 0,35 0,68
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
O município tem estimulado ações no sentido da prevenção de patologias na
mama, uma vez que existe a oferta do serviço no município com baixa demanda
por parte das usuárias tendo superado a meta pactuada.
Objetivo: Tratar/Seguir as lesões precursoras do câncer do colo do útero no nível
ambulatorial
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
9
Segmento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero
NP NP NP 100 100 100 100
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
A base municipal aponta segmento de 100% dos casos de mulheres com
diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero. Existem
problemas detectado no fluxo de informações que serão corrigidos com a
reestruturação do serviço e a informatização.
Objetivo Nacional 3.2: Organizar a Rede de Atenção a Saúde Materna e Infantil
para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
10 Proporção de Partos Normais NP NP NP NP NP 50 41,09
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
A proporção de partos normais ficou abaixo do pactuado pelo município
demandando o aumento de ações de incentivo ao parto normal.
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
11 Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
85 83,73 79,23 79,64 76,1 77,76 77,41
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
54
Este indicador busca ampliar a cobertura populacional da Atenção Básica por
meio da Estratégia de Saúde da Família ampliando o acesso à consulta de Pré
Natal.
A meta municipal ficou um pouco abaixo do pactuado, mas ainda assim acima da
meta estadual que é de 75%. O município tem investido em treinamentos para
sensibilização quanto à coleta adequada e envio oportuno das informações.
Objetivo: Reduzir a Mortalidade Materna
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011
* 2012 *
Pactuado Realizado
12 Número de óbitos maternos em determinado período e local investigados
NP NP NP NP NP 0 1
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
* 2012 o número absoluto de óbitos.
Objetivo: Reduzir a Mortalidade Infantil
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
13 Taxa de Mortalidade Infantil 10,51 14,4 10,51 12.84 6,5 10* 14,62
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
No município o Comitê de Mortalidade Materna e Infantil avalia 100% dos óbitos
fetais, de crianças menores de 1 ano e de mulheres em idade fértil 10 a 49 anos
de residentes em São Sebastião. O comitê de Mortalidade realiza análise dos
casos e emite parecer de evitabilidade, enviando propostas aos gestores para
intervenção imediata, visando a melhoria da qualidade do atendimento e redução
dos óbitos por causas evitáveis.
O objetivo da ação é reduzir a mortalidade infantil, fetal e materna. O indicador é
calculado por mil nascidos vivos para a mortalidade infantil e por cem mil nascidos
vivos para a materna.
A mortalidade materna deve ser avaliada em números absolutos uma vez que o
município apresenta uma população menor que 100 mil habitantes. Frente aos
avanços tecnológicos e do conhecimento médico aliados a ampliação do acesso a
gestante/puérpera aos atendimentos pré natal e hospitalar é desejável que não
ocorram óbitos maternos por causas evitáveis. Contudo apesar do referido acima
observa-se ainda a ocorrência no município de óbitos maternos evitáveis.
55
A mortalidade infantil em 2012 sofreu um aumento à custa de óbitos na faixa
etária de 28 dias a menor de 1 ano (mortalidade infantil tardia) diferente do que
vinha acontecendo em anos anteriores em que os óbitos ocorriam
predominantemente na faixa etária menor de 7 dias (mortalidade neonatal) e as
investigações preliminares indicam sérios problemas sociais relacionados a estas
mortes como uso de álcool e drogas pela gestante e puérpera, violência
doméstica e a desagregação das famílias inaptas para receber recém nascidos de
risco egressos de UTI Neonatal. É motivo de preocupação o despontar das
causas externas como causadoras de óbitos na faixa etária menor de 01 (um)
ano. As mortes por causas externas são estreitamente relacionadas a
determinantes sociais que vão impactar nos indicadores de saúde.
Por outro lado a maior facilidade de acesso à UTI neonatal também parece ter
sido responsável pelo deslocamento da mortalidade infantil para faixas etárias
maiores, possibilitando a sobrevivência de bebes que iriam a óbito no período
neonatal (até 7 dias de vida) se não tivessem tido acesso a este atendimento.
Estes dados apontam para a necessidade de um redirecionamento das ações de
saúde bem como um trabalho intersetorial e multidisciplinar com o objetivo de
adequação das intervenções para redução dos óbitos por causas evitáveis.
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
15
Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MF) por causas presumíveis de morte materna e investigados
100 100 100 92,8 100 100 100
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
16
Incidência de Sífilis Congênita – N.º de casos de sífilis congênita notificados e é registrados como caso confirmados no SINAN
0 0 1 2 2 1 2
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
Em 2012 ocorreram 03 casos de sífilis no município sendo que 01 resultou em
aborto espontâneo antes do início do tratamento, 02 diagnosticados tardiamente.
56
Diretriz 4: Fortalecimento da Rede de Saúde Mental, com ênfase no
enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.
Objetivo Nacional – Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em
geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros
pontos intersetoriais.
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
17 Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS (por 100 mil habitantes)
0,63 0,69 1,37 1,35 0,68 1,50 1,50
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
A meta pactuada foi alcançada, o Centro de Atenção Psicossocial cobre de
maneira satisfatória a população do município e em 23 de Novembro de 2012 foi
inaugurado o Centro de Atenção Psicossocial para Dependentes de Álcool e
Outras Drogas – CAPS AD para colaborar com o fortalecimento da Rede de
Saúde Mental.
Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio de
ações de promoção e vigilância em saúde.
Objetivo Nacional 7.1: Fortalecer a Promoção da Vigilância em Saúde
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
19
Cobertura vacinal por Tetravalente (DTP+HB) Penta valente em crianças menores de 1 ano
95 100 96,62 95,12 94,48 95,00 95,70
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
O município cumpriu a meta pactuada para o ano de 2012 contribuindo assim
com a prevenção de doenças transmissíveis na população menor de 01 ano de
idade.
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
20
Proporção de cura nas coortes de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
87 68,02 82,35 92,30 97,75 85,00 88,9
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
O percentual de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
conforme observado acima aumentou no ano de 2012, sendo superadas as metas
57
pactuadas e o município recebeu prêmio da Secretaria do Estado da Saúde pela
meta atingida de cura. Foram acompanhados 18 casos bacilíferos com 16 curas.
O resultado apresentado é parcial pois foi avaliado somente até o mês de julho
2012.
Objetivo: Aumentar o percentual de cura nos coortes de casos novos de
hanseníase a cada ano para atingir 90% de cura em 2012
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
21
Proporção de Casos Novos de Hanseníase diagnosticados nos anos das coortes
87 93,33 88 95,65 100 100 100
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
O município cumpriu o objetivo proposto, tendo atingido a meta pactuada.
Objetivo: Ampliar a classificação da causa básica de óbito não fetal
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
22
Proporção de Registro de óbitos não fetais com causas básicas definidas informados ao SIM
85 82 89,61 83,60 96,92 90,00 97,41
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
Em 2012 ocorreu um total de 361 óbitos, sendo 10 fetais e 351 óbitos não fetais,
sendo que todos tiveram causa básica definida.
1 - Responsabilidades Gerais da Gestão do SUS
Objetivo: Encerrar oportunamente as investigações das notificações de agravos
compulsórios registradas no SINAN
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
23
Proporção de Casos de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) encerrados Oportunamente após Notificação
NP NP NP NP 89,47 85,00 87,00
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
58
Cada doença tem um prazo para encerramento oportuno da investigação no
SINANNET, tendo o município superado a meta pactuada.
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
25
Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos de idade (por 100 mil habitantes)
0 0 0 0 0 NA* 0
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
*indicador não se aplica, pois não temos casos no município
A pactuação do indicador acima visa o incentivo e a realização de ações para
reduzir a transmissão vertical do HIV. No entanto o indicador não se aplica para o
município, uma vez que, a taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos de
idade tem se mantido em zero desde 2006.
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
28 Número Absoluto de óbitos por Dengue
NP NP NP NP NP NA* 0
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
*indicador não se aplica, pois não temos casos no município
A pactuação deste indicador visa o incentivo e a realização de ações para reduzir
a Taxa de letalidade das formas graves de dengue (febre hemorrágica da Dengue
– FHD/Síndrome do Choque da Dengue – SCD/Dengue com Complicações –
DCC. O indicador não se aplica para o município, uma vez que, não temos
registro de óbitos por dengue.
Objetivo Nacional 7.2: Programar ações de saneamento básico e saúde
ambiental para a promoção de saúde e redução das desigualdades sociais com
ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento
N° Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pactuado Realizado
29
Percentual de realização das analises de Vigilância da Qualidade da água referente ao parâmetro Coliformes Totais
NP 112,9 NP 66,20 0,23* 25 41,44
Fonte: DATASUS - Ministério da Saúde
59
O monitoramento e a pactuação deste indicador visa reduzir os riscos a saúde
humana decorrente do consumo de água com qualidade microbiológica fora do
padrão de potabilidade. O município atingiu a meta pactuada.
2 - Avaliação Geral das Diretrizes
O acompanhamento dos Indicadores de Saúde é realizado anualmente e
apresenta um compromisso dos gestores do SUS com relação às prioridades,
objetivos e metas de monitoramento das ações de saúde.
As metas pactuadas para 2012 estão de acordo com a Resolução N° 04 de
19/07/2012 para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto pela
Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP).
O Relatório dos indicadores de saúde do município nos mostra que, de maneira
geral, as metas pactuadas foram alcançadas e algumas superadas, bem como
aponta alguns indicadores que ficaram abaixo da meta pactuada. O
acompanhamento dos indicadores e o seu resultado apontam ao gestor o
andamento das condições de saúde e auxiliam nas tomadas de decisão e
priorização das ações de saúde.
Dentre dos indicadores não alcançados em certos termos foram justificados acima e no atual exercício ocorrerão intervenções com o intuito de saneamento. Portanto entendemos que as diretrizes de transição do SISPACTO para o COAP estão sendo alcançadas afirmando que não faltaram esforços certo para aprimorar os índices atingidos e adequar os poucos que não atingiram a meta pactuada. VIII – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Apresentamos os demonstrativos da execução orçamentária e financeira e na sequência a análise e considerações.
60
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Receitas Despesas Movimentação Financeira
Bloco de Financiamento
Transferência fundo a fundo Oper. Crédito / Rend. / Outros
Recursos Próprios
Total Dotação Empenhada Liquidada Paga Orçada RP/Outros
Pagamentos
Saldo Financeiro
no Exercício Anterior
Saldo Financeiro
no Exercício Atual Federal Estadual
Outros Municípi
os
Atenção Básica
5.255.381,74 101.138,98 0,00 0,00 0,00 5.356.520,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.356.520,72
Atenção de MAC
Ambulatorial e Hospitalar
9.150.996,34 0,00 0,00 0,00 0,00 9.150.996,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.150.996,34
Vigilância em Saúde
418.876,87 0,00 0,00 0,00 0,00 418.876,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 418.876,87
Assistência Farmacêutica
224.574,60 0,00 0,00 0,00 0,00 224.574,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 224.574,60
Gestão do SUS 3.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.720,00
Bloco Investimentos
na Rede de Serviços de
Saúde
202.656,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202.656,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202.656,00
Outros Programas Financ por
Transf Fundo a Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Convênios 0,00 370.000,00 0,00 0,00 0,00 370.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 370.000,00
Prestação de Serviços de
Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do
SUS 0,00 0,00 0,00 125.262,11 90.713.430,53 90.838.692,64 128.783.199,71 109.028.793,02 107.678.307,30 103.715.804,49 0,00 2.626.342,61 2.934.745,40 0,00
Fonte: SIOPS
61
INDICADORES FINANCEIROS
Participação da receita de impostos total do município 23,37%
Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 45,90%
Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 5,95%
Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município
97,00%
Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município
10,36%
Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município
42,41%
Despesa total com Saúde, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$1.410,44
Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 51,98%
Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 0,93%
participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 10,47%
Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 6,33%
Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 14,61%
Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a EC 29/2000 37,28%
Fonte: SIOPS
DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
(R$)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
(R$)
RECEITAS ATUALIZADAS
Jan a Dez (b) (R$)
% (b/a)
RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS (I)
225.363.600,00 225.362.280,00 242.228.391,83 107,48
Impostos 104.420.000,00 104.420.000,00 129.756.613,51 124,26
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
396.000,00 396.000,00 298.172,80 75,29
Divida Ativa dos Impostos 2.365.000,00 3.772.000,00 2.930.749,39 77,70
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa dos Impostos
3.772.000,00 2.365.000,00 508.665,71 77,70
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 114.410.600,00 114.409.280,00 108.734.190,42 95,03
Da União 28.534.600,00 28.533.280,00 25.325.478,07 88,75
Do Estado 85.876.000,00 85.876.000,00 83.408.712,35 97,12
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS (II)
13.115.000,00 13.260.000,00 15.852.606,64 119,55
Da União para o Município 12.922.000,00 12.947.000,00 15.256.205,55 117,83
Do Estado para o Município 40.000,00 160.000,00 471.138,98 294,46
Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 153.000,00 153.000,00 125.262,11 81,87
RECEITA DE OPERACÕES DE CREDITO VINCULADAS A SAUDE (III)
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS ORCAMENTARIAS 470.447.120,00 349.358.520,00 334.415.159,12 95,72
(-) DEDUCÃO PARA O FUNDEB 22.882.120,00 22.880.800,00 21.375.313,29 93,42
TOTAL 565.100.000,00 565.100.000,00 571.120.844,30 101,06
Fonte: SIOPS
62
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
(R$)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS Jan a Dez (d) (R$)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (e) (R$)
% ((d+e)/c)
DESPESAS CORRENTES 95.690.100,00 114.224.504,48 100.862.159,23 1.008.713,72 89,18
Pessoal e Encargos Sociais 47.921.400,00 64.062.655,03 56.071.313,68 0,00 87,52
Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 47.768.700,00 50.161.849,45 44.790.845,55 1.008.713,72 91,30
DESPESAS DE CAPITAL 16.430.400,00 14.558.695,23 6.816.148,07 341.772,00 49,16
Investimentos 16.428.400,00 14.557.695,23 6.816.148,07 341.772,00 49,16
Inversões Financeiras 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IV) 112.120.500,00 128.783.199,71 107.678.307,30 1.350.485,72 84,66
Fonte: SIOPS
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c) (R$)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS Jan a Dez (d)
(R$)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(e) (R$)
% ((d+e)/c)
DESPESAS COM SAUDE N/A N/A 107.678.307,30 1.350.485,72 100,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
N/A N/A
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
N/A N/A 13.463.058,17 233.997,28 12,56
Recursos de Transferencias do Sistema Único de Saúde - SUS
N/A N/A 13.463.058,17 233.997,28 12,56
Recursos de Operações de Crédito N/A N/A 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos N/A N/A 0,00 0,00 0,00
(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PROPRIOS VINCULADOS?
N/A N/A 5.029.481,85
TOTAL DAS DESPESAS PROPRIAS COM ACÕES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (V)
N/A N/A 90.302.255,72 82,82
Fonte: SIOPS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VÍNCULADOS À SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
Inscritos em exercícios anteriores (R$)
Cancelados em 2012 (R$)
RP DE DESPESAS PROPRIAS COM ACÕES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
0,00 0,00
Fonte: SIOPS
63
DESPESAS COM SAÚDE (por subfunção)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
(R$)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS Jan a Dez (d) (R$)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(e) (R$)
% ((d+e)/c)
Atenção Básica 23.926.400,00 38.173.550,12 30.981.989,26 7.050.409,80 29,84
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
46.985.200,00 48.062.379,63 37.755.113,14 9.531.965,82 37,10
Suporte Profilático e Terapêutico
3.050.000,00 2.155.541,77 1.733.355,18 394.107,70 1,66
Vigilância Sanitária 1.760.200,00 1.854.057,37 1.486.525,86 232.713,22 1,34
Vigilância Epidemiológica 3.981.200,00 5.276.677,51 4.703.994,39 309.664,75 3,93
Alimentação e Nutrição
183.500,00 126.500,00 52.838,30 70.855,12 0,09
Outras Subfunções 32.234.000,00 33.134.493,31 30.964.491,17 2.164.690,28 25,99
TOTAL 112.120.500,00 128.783.199,71 107.678.307,30 19.754.406,69 100,00
Fonte: SIOPS
8.1 - Análises e considerações
Tabela Demonstrativo Orçamentário – Despesas com Saúde
Em 13/01/2012 foi editada a Lei Complementar nº. 141, que regulamentou o
Artigo 198 da Constituição Federal e dispôs sobre os valores mínimos a serem
aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde, sobre critérios de
rateio dos recursos de transferências para a saúde e normas de fiscalização,
avaliação e controle das unidades de saúde nas três esferas de governo.
RECEITAS
A arrecadação de receita de impostos líquida e transferências constitucionais
legais superou em 7,48% a estimativa inicial, impactada principalmente pela
arrecadação de impostos e transferências da União para o SUS. As variações
mais significativas entre o estimado e o arrecadado foram:
ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos: 42,18%
ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: 53,46%
IRRF – Imposto sobre a Renda e Provento de Qualquer Natureza: 47,57%
A estimativa para arrecadação de IPTU não foi atingida: - 5,19%.
64
Do grupo de Transferências para o SUS, foi constatada variação positiva de
194,46% nos repasses do Estado, embora em números absolutos não represente
um percentual significativo em relação ao total arrecadado.
Os repasses da União para o SUS representaram variação positiva de 17,83% em
relação a estimativa, impactado principalmente pelas receitas do Bloco da
Atenção Básica (BLATB) e Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar.
O grupo “Outras Receitas do SUS” correspondem aos rendimentos de aplicação
financeira, que ficaram abaixo do estimado, considerando maior movimentação
dos recursos no ano.
DESPESAS COM SAÚDE
A despesa liquidada representou 98,76% da despesa empenhada e 96,04% da
dotação inicial.
No decorrer do ano foram feitos remanejamentos e suplementações, sendo que a
dotação atualizada finalizou o ano com incremento de 14,86% em relação a
dotação inicial.
Das despesas próprias com ações e serviços de saúde, 82,82% foram custeadas
com recursos próprios.
As despesas liquidadas por subfunção tiveram a seguinte composição: Atenção
Básica (28,77%), Assistência Ambulatorial e Hospitalar (35,06%), Suporte
Profilático e Terapêutico (1,61%), Vigilância Sanitária (1,38%), Vigilância
Epidemiológica (4,37%), Alimentação e Nutrição (0,05%) e Outras Subfunções
(28,76%).
Importante destacar que o item “Outras Subfunções” inclui os valores repassados
ao Hospital de Clínicas de São Sebastião, que por estarem classificados como
subvenção social, é computado como Subfunções Administrativas.
A participação das despesas com ações e serviços públicos de saúde na receita
de impostos líquida e transferências constitucionais e legais foi de 37,28%.
Demonstrativo da Utilização dos Recursos
Não foi possível detalhar as despesas por bloco de financiamento, considerando
que os dados da execução orçamentária não estão parametrizados dessa forma.
As informações consignadas neste relatório sobre a utilização de recursos já
65
foram analisadas no quadro “Demonstrativo Orçamentário – Despesas com
Saúde”.
Indicadores Financeiros
Em relação às receitas, 23,37% da receita total do Município são provenientes de
impostos diretamente arrecadados e 45,90% são transferidos por outras esferas
de governo. As transferências para a saúde representam 5,95% do total de
recursos transferidos ao Município.
As despesas com saúde por habitante/ano foi de R$ 1.410,44, sendo 51,98% com
pessoal ativo, 0,93% com medicamentos, 10,47% com serviços de terceiros –
pessoa jurídica, 6,33% com investimentos e 30,29% com outras despesas.
Da despesa total com saúde, 85,39% foi custeado com recursos próprios e
14,61% com recursos transferidos pela União e Estado, sendo que desse
percentual, 97% são transferidos pela União.
Esses indicadores demonstram o grau de independência em relação a repasses
de recursos de outras esferas no financiamento da saúde no Município, que
aplicou em saúde, 37,28% de sua receita própria.
As despesas com pessoal estão abaixo do limite definido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal para o Executivo Municipal, que é de 54% de sua receita
corrente líquida.
IX - ANÁLISES E CONSIDERAÇÕES GERAIS
A gestão da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião, no ano de 2012,
assim como todos os municípios do país foi marcada pelo período eleitoral, cujas
exigências legais limitaram a atuação do gestor, necessárias à garantia do justo
processo eleitoral.
Nesse período, diversos técnicos da Secretaria de Saúde solicitaram exoneração
dos cargos comissionados, tendo em vista a necessidade legal de promover a
desincompatibilização dos seus cargos, visando o exercício do direito
constitucional de participar do processo eleitoral.
Portanto, a estrutura de gestão da Secretaria de Saúde sofreu algumas
alterações, não havendo a substituição dos cargos desocupados, demandando
aos servidores que não se desincompatibilizaram dos cargos, o acúmulo de
tarefas e responsabilidades.
66
Outro reflexo do período eleitoral para a Secretaria de Saúde foi o impacto sobre
algumas tomadas de decisão, pois careceram de tempo hábil para a
concretização de diversos projetos já em andamento desde o final do ano de
2011.
Todavia, apesar da impossibilidade de concretização, esses projetos de gestão
foram amadurecidos pela equipe técnica, que se reuniu semanalmente, todas as
segundas- feiras, cujas discussões foram registradas por meio de atas numeradas
e organizadas em livro próprio, constituindo um verdadeiro arquivo de gestão.
As reuniões técnicas construíram um espaço democrático de participação,
visando, por meio da educação permanente, a troca de informações,
conhecimentos, comunicação, apoio mútuo e decisões colegiadas,
proporcionando á tomada de decisões técnicas e colegiadas.
A metodologia adotada pelo Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde,
responsável pela pasta no período eleitoral até o final do mandato (dezembro de
2012), visou proporcionar o comprometimento de todos os técnicos responsáveis
pelos setores pelas decisões pertinentes à pasta, bem como pelas suas
execuções posteriores.
Diversas decisões importantes partiram do amadurecimento dos assuntos
discutidos pelos técnicos, sendo grande parte deles propostos pelo Secretário
adjunto, outros pelos próprios técnicos ou quaisquer servidores que solicitassem
pauta, uma vez que as reuniões periódicas eram abertas a servidores que não
laboravam diretamente na gestão, quando solicitado.
Outro ponto de destaque é a promoção da veiculação interna de assuntos
discutidos em Câmara Técnica, Colegiado do Litoral Norte e Macro Região do
Litoral Norte e Vale do Paraíba, bem como das discussões das RAS - Redes de
Assistência a Saúde e Região Metropolitana do Vale do Paraíba Litoral Norte,
recentemente constituída pelo atual Governo Estadual.
O período contou com a união dos quatro secretários municipais de saúde dos
municípios do Litoral Norte: Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião,
que passaram a se reunir para discutir a necessidade da instalação pelo Governo
do Estado de São Paulo de um Hospital Regional no Litoral Norte, melhorias no
transporte sanitário existente, cotas disponibilizadas pelo AME Litoral Norte aos
municípios, projetos de cirurgias eletivas, dentre outros.
A assídua participação da Secretaria de Saúde nas reuniões colegiadas do SUS
foi avaliada pela Secretaria de Saúde do Estado como excelente.
67
Nesse período, diversas reuniões foram agendadas entre o gabinete do
Secretário com a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, visando
o estreitamento dos laços profissionais entre os órgãos colegiados no âmbito do
município.
Internamente, alguns aspectos merecem destaque nesse período, sendo eles os
aspectos gerenciais da Secretaria de Saúde, pois que inovações não poderiam
ocorrer de forma segura, considerando as limitações legais do período eleitoral,
devido á ausência de segurança jurídica.
Abaixo, alguns pontos serão abordados, merecedores de destaque num relatório
anual de gestão:
Criação de Comissões de Acompanhamento de Contratos, Convênios e
outros tipos de ajustes legais.
A criação de comissões técnicas de acompanhamento da execução de contratos,
convênios e outros ajustes (conforme portarias internas descritas no anexo do
RAG) trazem ao gestor maior segurança, uma vez que todos os ajustes
realizados passam a ser monitorados pelas equipes técnicas pertinentes à
matéria, de forma a otimizar a execução dos respectivos instrumentos jurídicos,
bem como da qualidade da avaliação da execução dos respectivos objetos. A
avaliação final do gestor legitima a atuação dos servidores, pois todos os
instrumentos contratuais passaram a sofrer monitoramento assíduo, melhorando
o tratamento operacional, bem como as avaliações técnicas, facilitando a tomada
de decisão do gestor.
Criação do POP- Plano Operacional Padrão da Vigilância Sanitária por
meio do Decreto Municipal nº. 5.501/2012 de 28/12/2012:
O Plano Operacional Padrão da Vigilância Sanitária foi um marco na gestão
municipal, pois constitui um avanço na qualidade e organização do trabalho da
Vigilância Sanitária, de cunho cartorial, preventivo, corretivo, pedagógico e
punitivo. A organização tem por objetivo melhor compatibilizar as atividades
desenvolvidas pelos técnicos e fiscais sanitários, visando o melhor cumprimento
das metas quanti-qualitativas pactuadas no PAVISA e demais pactuações, bem
como a melhor avaliação do desempenho dos profissionais que laboram no setor.
O referido procedimento padrão é um mecanismo organizacional que dá
transparência às ações dos agentes públicos, uma vez que uniformiza
procedimentos legais.
68
Estudo do Organograma da Secretaria de Saúde
A Equipe Técnica da Secretaria de Saúde, ao trabalhar de forma colegiada no
ano de 2012, percebeu uma necessidade de mudança no organograma da
Secretaria de Saúde. Tais necessidades já haviam sido sentidas e percebidas no
passado, todavia, devido à evolução de alguns processos de trabalho, em
conformidade com os avanços do SUS e das suas políticas públicas, a equipe
técnica decidiu intensificar os estudos para a propositura de um novo
organograma para a Secretaria de Saúde.
A nova proposta tem como destaque a inserção do COMUS, Fundo Municipal de
Saúde, Componente Municipal de Auditoria, Ouvidoria, Vigilância em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador, Central de Regulação do SUS, Assistência
Farmacêutica, Educação Permanente e continuada e Planejamento do SUS. Tais
matérias são objeto de execução no âmbito da Secretaria de Saúde municipal,
porém carecem de sua oficial criação no organograma, visando possuir
orçamento próprio, aquisição de equipamentos, recursos humanos, de forma a
evoluírem em consonância com os ditames legais e necessidades da população.
Estudo de readequação da Estratégia de Saúde da Família
A equipe técnica em conjunto com a Diretoria da Estratégia de Saúde da Família
rediscutiu o Modelo de Atenção Básica, com o acompanhamento do Componente
Estadual de Auditoria do SUS e concluiu pela reformulação da atenção básica no
município. Tal reformulação ainda está em fase de finalização dos estudos,
compreendendo a inserção das três grandes clínicas (ginecologia, pediatria e
clínica geral) no âmbito do PSF, trabalhando na mesma lógica da Saúde da
Família. Para isso pretenderá utilizar servidores do quadro permanente, além de
constituir a formação de NASF’s conforme já previsto no Plano Municipal de
Saúde.
Outro aspecto considerado no presente estudo é a possibilidade de criação de
uma fundação de saúde para absorver o Programa de Saúde da Família e
proporcionar maior autonomia gerencial à Atenção Básica, visando também o
fortalecimento da Educação Permanente em Saúde.
Outro estudo concluído foi o de Classificação de Risco na Atenção Básica a partir
da Classificação de Risco da Urgência e Emergência, visando trazer o paciente
ao atendimento ambulatorial, reduzindo os atendimentos em urgência e
emergência.
Uma proposta desenvolvida no ano de 2012 e em vias de concretização neste
trimestre de 2012 é a criação de uma gratificação por produtividade aos médicos
69
que atuam na Saúde da Família e futuros NASF’s, visando estimulá-los a
trabalhar por metas quali-quantitativas, bem como fixá-los no município.
Estudo de readequação do atendimento de Urgência e Emergência
O município desenvolveu projeto de construção de uma UPA na Região Central e
desenvolveu em conjunto com o Hospital um estudo já concluído de Classificação
de Risco na Urgência e Emergência, visando direcionar/trazer o paciente ao
atendimento ambulatorial, reduzindo os atendimentos em urgência e emergência,
apontados pelo Componente Estadual de Auditoria do SUS.
COPAME e REMUME
Criação da Comissão de Padronização de Medicamentos e a Relação Municipal
de Medicamentos, resultando num trabalho sistemático e permanente, com a
homologação do Secretário de Saúde para posterior publicação oficial da referida
lista de medicamentos nos meios de comunicação.
A Relação Municipal de Medicamentos está disponível em tempo real para
consulta pública no tocante aos itens disponibilizados e seus quantitativos no site
oficial do município, cumprindo a legislação de transparência, respeitando o
usuário.
Abertura de Processos referentes a todas as Unidades de Saúde no âmbito
da Vigilância Sanitária Municipal
A gestão da Secretaria de Saúde abriu processos administrativos no âmbito da
vigilância Sanitária no intuito de mapear sanitariamente todas às unidades de
saúde, de forma a propiciar uma avaliação minuciosa dos problemas das
unidades de saúde para auxiliar no /posterior planejamento de ações concretas
de resolução definitiva.
9.1- Recomendações para a próxima programação anual de saúde e/ou
redirecionamento para o Plano de Saúde.
A análise acima aponta as seguintes prioridades:
Rever organograma da Secretaria da Saúde
Reorganizar a Atenção Básica – (projeto de fixação de profissionais,
implantação dos NASFs)
Otimizar o Serviço de Regulação
Informatizar a Rede de Saúde
70
Fortalecer a Educação Permanente na Saúde e a Humanização
priorizando capacitações das equipes visando qualificar ações de
prevenção e de diagnóstico precoce de patologias
Otimizar a frota
Criar Plano Operacional Padrão para os diversos setores da SESAU
Colocar em funcionamento o Hospital da Costa Sul
Construir a Unidade de Pronto Atendimento do Centro – UPA Central
Buscar recursos externos por meio de projetos junto aos governos do
Estado e Federal
Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses
Manter quadro funcional de Agentes Comunitários de Saúde e profissionais
Médicos;
Readequação de Equipes com área de abrangência e população adstrita;
conforme consta no Plano Municipal de Saúde 2010-2013;
Manter supervisão permanente de programas junto à atenção básica com
objetivo de diagnostico e ações integradas.
X – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Relatório Anual de Gestão – RAG 2012 enviado em ____/____/2013 para o
Conselho Municipal de Saúde e retransmitido por e-mail a todos os Conselheiros
na mesma data.
Em ____/____/2013 foi realizada Reunião do Conselho municipal de Saúde, para
apresentação e discussão do Relatório Anual de Gestão – RAG 2012, que foi
aprovado por unanimidade, pelos presentes.
71
ANEXO I
Portarias Internas Emitidas pela Secretaria de Saúde
Número Assunto
02/2012 SESAU
Artigo 1º. NOMEAR as servidoras Karine Ribeiro Gonçalves Dias Guimarães, Cibele Moraes Missio e Regiane da Penha Silveira Teodoro, interlocutoras dos fluxos de coleta de materiais e exames, bem como do processo de transição do Laboratório
NASA para o próximo prestador de serviços laboratoriais.
03/2012 SESAU Artigo 1º. Todo empenho ou autorização de pagamento de Nota Fiscal referente à
obra efetuada nas Unidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde, será atestado somente com relatório de medição assinado pelo engenheiro da Prefeitura.
04/2012 SESAU
Artigo 1º - Toda obra, reparo, pintura realizada nas Unidades de Saúde devem ser fiscalizadas pelo Departamento Administrativo da Secretaria de Saúde, fazendo interface com a Divisão de Enfermagem do Departamento de Coordenação de
Unidades.
05/2012 SESAU
Artigo 1º. Alterar a Equipe Técnica Permanente, criada pela Portaria Interna Sesau 01 de 30 de junho de 2011, para atuar direta e especificamente na área de parcerias,
convênios e/ou similares, em quaisquer modalidades, a serem firmadas entre o Município e instituições privadas, em consonância com as diretrizes do Ministério da
Saúde e Plano Municipal de Saúde, bem como legislação pertinente à matéria.
06/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com a empresa
TRANSCAP – SERVIÇOS DE CAPTURA DE ANIMAIS LTDA, na prestação de serviço de captura e apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte.
07/2012 SESAU
Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com a empresa ECORAD SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICFO POR IMAGEM LTDA, na prestação de
serviço de diagnósticos por imagem para pacientes da rede pública.
08/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com a empresa
FENIX MED. CLINICA MÉDICA LTDA, na prestação de serviço de câmara hiperbárica (oxigenoterapia).
09/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com a empresa
NASA LABORATÓRIO BIO CLÍNICO LTDA, na prestação de serviço de ressonância magnética.
10/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com a empresa
NCOM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do PABX UBS Topolândia.
11/2012 SESAU
Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com a empresa
CLÍNICA DE OLHOS OFTALMOLASER, na prestação de serviço médicos de oftalmologia.
12/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com a empresa PINHEIRO E CASATANHEIRA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, na prestação de
serviço de internação para tratamento de dependentes químicos.
13/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com a empresa
TEFIL COMÉRCIO DE ARTIGOS ELETRÔNICOS LTDA, na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de bebedouros.
14/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com a empresa
ANÁLIA MACHADO CUSTÓDIO, na prestação de serviço de manutenção de equipamentos odontológicos.
15/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com a empresa
CASA DE APOIO DO DROGADO E AO ALCOOLATRA – CASA DIA DE COSMÓPOLIS, na prestação de serviço de internação de dependentes químicos.
72
16/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com a empresa
COMPREHENSE BR. EQUIP. MED. HOSP. LTDA, na prestação de serviço de manutenção de equipamentos médicos.
17/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com NILVANDO JOSÉ DE ALMEIDA, locação do imóvel para funcionamento do USF Canto do Mar.
18/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com MARIA ISABEL DOS SANTOS ESTAVISKI DA SILVA, locação do imóvel para funcionamento do USF
Camburi.
19/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com REGINA
HELENA MACEDO, locação do imóvel para funcionamento do USF Centro.
20/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com VANDERLEY
ALVES DA SILVA, locação do imóvel para funcionamento do USF Juquey.
21/2012 SESAU
Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com LEONEL LUVISI, locação do imóvel para funcionamento do USF Pontal da Cruz.
22 /2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com a empresa WHITE MARTINS GASES IND DO NORDESTE S/A, no fornecimento de oxigênio
medicinal.
23/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com JOVANI
TEIXEIRA, locação do imóvel para funcionamento do USF Barra do Sahy.
24/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com EUGENIO C
PIEROTTI e GERALDO CESAR PIEROTTI, locação do imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
25/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com SADAKO UMINO MATSUYAMA, locação do imóvel para funcionamento da Coordenação
Dengue.
26/2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com a empresa COMERCIAL E IMPORTADORA SÃO SEBASTIÃO, no fornecimento de gêneros
alimentícios para pacientes do CAPS I.
27 /2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com a empresa COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES MORI LTDA, no fornecimento de gás GLP.
28 /2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com JULIA JOSE
CARBALLO DE BARRIO (61980/08) e JOSÉ BARRIO ABADIA (61996/08), locação do imóvel para funcionamento do CAPS I.
29 /2012 SESAU Artigo 1º. CRIAR COMISSÃO para acompanhamento do contrato com COMERCIAL E
IMPORTADORA SÃO SEBASTIÃO, locação do imóvel para funcionamento do Almoxarifado da Saúde.
30/2012 SESAU Artigo 1º. EXCLUIR, a pedido, a servidora Isabela Cristine Pacola da Equipe Técnica Permanente, criada pela Portaria Interna SESAU n.º 01/2011, alterada pela Portaria
Interna SESAU n.º 05/2012.
73
ANEXO II
EIXO I - ATENÇÃO BÁSICA AO CIDADÃO PPA - FUNÇÃO 10; SUBFUNÇÃO
AN
EX
O II
DIRETRIZ: Política Nacional da Atenção Básica
OBJETIVO (S): • Ampliar o acesso da população com redução das desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações de saúde; • Otimizar o Programa de Saúde da Família e Programa de Agente Comunitário de Saúde mediante a efetivação da atenção básica como porta de entrada do cidadão no SUS para que se torne resolutiva, humanizada e garanta a integridade do atendimento; • Promover a atenção à saúde de grupos populacionais vulneráveis e de portadores de patologias e necessidades especiais, garantindo a atenção integral à saúde, por meio da adoção de medidas que contribuam para a sua qualidade de vida; • Alcançar as metas pactuadas no SISPACTO • Desenvolver ações de saúde para as populações mais vulneráveis aos riscos de doenças ou com necessidades específicas
PPA (codificação
Recursos Orçamentários Origem dos
Recursos*
Responsáveis
Ação Metas / Indicadores
Estratégias
Pactuadas Realizadas Pactuadas Realizadas
1001 Ampliação, reforma e conservação das Unidades Básicas / Intermediárias de Saúde
200.000,00 - Municipal, Estadual e Federal
DEPCOUS
META PACTUADA: 500 MTS²
META REALIZADA: Realizado Juquey, Morro do Abrigo Em andamento as demais
ESTRATÉTÉGIAS: Reformas nas unidades de Juquey, Topo, Morro do Abrigo, Barra do Sahy,
Maresias Ampliação unidade Boracéia (Portaria GM n° 2394/2011)
1002 Construção de Unidades Básicas / Intermediárias de Saúde
104.000,00 - Municipal, Estadual e Federal
DEPCOUS
META PACTUADA: 0 MTS²
META REALIZADA: Não realizado
2001 Atendimento em Clínicas Básicas nas Unidades Intermediárias
9.079.700,00
18.307.576,12 Municipal e Federal
DEPCOUS Meta realizada
74
2001 Atenção à Saúde da Mulher
AÇÃO: Implementar o desenvolvimento de políticas públicas na área de Atenção á Saúde da Mulher
Incentivar a qualificação da atenção hospitalar às urgências obstétricas e avaliar os serviços prestados META PACTUADA: Resgatar 0 indicador de mortalidade materna em 0
META REALIZADA: Ocorreu 01 (um óbito materno em 2012 Implementação do Programa de Saúde da Mulher. Acompanhamento de 1.164 gestantes Realização de;
6.377 exames citopatológicos, 2741 mamografias, 835 USC obstétricas, 1.852 USG transvaginal. 726 USG mamária bilateral e 181 USG pélvicas) ESTRATÉTÉGIAS: Manutenção do Programa de Saúde da Mulher
Aquisição de equipamentos e material permanente Propor montagem serviço de ginecologia no hospital de Clínicas de São Sebastião Otimização do Programa de Planejamento Familiar em todas as Unidades de Saúde Manutenção das atividades do Comitê de Mortalidade Materno Infantil e indicação de representantes da pediatria e da obstetrícia do hospital para o Comitê
AÇÃO: Aumentar cobertura de Papanicolau
META PACTUADA: Atingir 40% de cobertura no Papanicolaou.
Razão entre exame citopatológico do colo do útero na faixa etária de 25 a 59 anos igual a 0,40 Percentual de segmento/tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero em 100% META REALIZADA: Realizada - Razão exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina foi de 0,73
ESTRATÉTÉGIAS: Implementar busca ativa nas Unidades de Saúde para realização do preventivo do câncer ginecológico
AÇÃO: Ampliar a oferta de mamografia
META PACTUADA: Ampliar a oferta de mamografia em 10%
Razão entre mamografias realizadas em mulheres entre 50 a 69 anos igual a 0,62 em 2012 META REALIZADA: Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos foi de 0,68
ESTRATÉTÉGIAS: Implementar busca ativa nas Unidades de Saúde para realização do preventivo do câncer de mama.
75
2001 Atenção à Saúde da Criança
AÇÃO:
Implementar o desenvolvimento de políticas públicas na área de Atenção á Saúde da Criança na Atenção Básica e a nível hospitalar Implementação do Protocolo de Pediatria Integrar os serviços de atendimento a criança da Rede Básica com a Rede Hospitalar e Pronto Socorro META PACTUADA: Buscar a estabilidade na redução do taxa de mortalidade infantil que foi de 6,5% em 2011
META REALIZADA: Realizado parcialmente, não conseguimos manter este nível de mortalidade em 2012, pois dados preliminares mostram 14,62 por mil nascidos
vivos. Implantação da nova Declaração de Nascidos Vivos, juntamente com a Vigilância Epidemiológica, com treinamento da equipe de enfermagem do hospital ESTRATÉTÉGIAS:
Aquisição de equipamentos e Material Permanente Capacitação da Rede e do Hospital para o cumprimento do protocolo existente; não realizado Criação de espaços próprios nos serviços de urgência/emergência para o atendimento de crianças Elaboração de um Protocolo de Pediatria Hospitalar e do Pronto Socorro integrado com o Protocolo da Rede Básica já existente Capacitações conjuntas da Rede Básica com Hospital e Pronto Socorro Indicação de representantes da pediatria e da obstetrícia do Hospital para o Comitê de Mortalidade
AÇÃO:
Implementar o trabalho do Comitê de Mortalidade Implementar a Comissão de revisão de óbitos hospitalar META REALIZADA: Conseguimos alguma adequação com a verba do projeto sobre violência da Portaria MS 227/2011, adquirindo mobiliário, para uso conjunto dos
Comitês de Mortalidade e de Violência, como também parte de uma sala compartilhada com o COMUS e Auditoria. Foram realizadas capacitações com a rede básica e hospitalar e a nova caderneta foi implantada ESTRATÉTÉGIAS: Garantir instalações e equipamentos mínimos para o desenvolvimento dos trabalhos do Comitê de Mortalidade;
Indicação de um membro do Comitê de Mortalidade Municipal para compor a Comissão de Revisão de óbitos do Hospital. Não realizada Implementação na nova caderneta de saúde da criança do ministério da saúde com treinamentos da maternidade, USF´s e UBS´s. Reuniões mensais entre comitê de mortalidade, saúde da criança, PSF e Hospital para discussão das propostas feitas pelo comitê para melhoria do atendimento à gestante, puérpera e à criança. Estas reuniões não tiveram continuidade em 2012 após a saída da Dra. Beth Discussão do protocolo de pediatria com os médicos do PSF. Realizado 2 encontros
76
2001 Programa de Aleitamento Materno
AÇÃO: Apoiar a Atenção Primária no fortalecimento da Rede de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno
META PACTUADA: Aumentar a prevalência de aleitamento materno no município
META REALIZADA: Realizado 13.790 atendimentos individuais, 1.231 atendimentos em grupo, 1.128 visitas domiciliares; recebeu 191,5 litros de leite Humano e
forneceu 339,1; teve 163 doadoras e 296 receptoras; apoiou as equipes de Saúde da Família ESTRATÉTÉGIAS: Incentivar a prática do aleitamento materno em todas as Unidades de Saúde
Manutenção do Banco de Leite Humano Realizar Pesquisa sobre práticas alimentares no primeiro ano de vida AMAMUNIC Aquisição de equipamentos e material permanente (Data Show, Computador com impressora, veículo próprio, Material para artesanato e DVD) Investidura de 01 Recepcionista e 01 Servente Aquisição de Equipamentos para Banco de Leite. Apoiar tecnicamente as equipes de Saúde da Família para a melhoria da qualidade da assistência aos bebês e suas mães durante a amamentação
2001 Comitê Municipal de Vigilância à Violência - COMVIV
AÇÃO: Apoiar o Comitê Interinstitucional de Vigilâncias às Violências Domésticas
META PACTUADA: Capacitar 100% das USFs, UBSs e especialidades quanto ao Fluxograma e Protocolo de atendimento às vítimas de violência bem como o
estímulo às notificações META REALIZADA: 100% dos PSFs e UBSs treinadas; 100% dos Assistentes Sociais da Setradh e da Saúde Treinados; 80% dos educadores de creches e
berçários municipais e conveniados a serem treinados até dezembro de 2012; 20% dos educadores de ensino fundamental a serem treinados em 2013. Reforço institucional da coordenação; criação de área física com mobiliário adequado, equipamentos de informática. Foram treinadas todas as equipes do PSF, UBSs, Assistentes Sociais da Saúde e SETRADH, Psicólogos, assim atingimos as metas previstas no projeto. Foram confeccionados e distribuídos adesivos para serem afixados nos consultórios médicos do PA de Boiçucanga e Pronto Socorro Central, Hospital e PSFs, Banners que em sistema de rodízio ficarão expostos nos serviços de saúde conforme projeto ESTRATÉTÉGIAS: Implementação da Ficha de Notificação de Violência Doméstica; através dos treinamentos realizados em todos os serviços de saúde
Sensibilização e treinamento dos profissionais de saúde para as questões da violência; através dos treinamentos realizados em todos os serviços de saúde Promover cursos de capacitação multidisciplinares e intersetoriais; não realizado Estimular a intersetorialidade através da incorporação de novos membros ao COMVIV; houve novas adesões através de um trabalho de sensibilização junto a outros setores Implantação do Núcleo municipal de atendimento às vítimas de violência; não realizado Aquisição e ou locação de um imóvel para a instalação do Núcleo de Atenção as Vítimas de Violência equipada com móveis e utensílios; uma parte da sala ocupada pelo COMUS e Auditoria foi cedida aos Comitês de Mortalidade e de Violência e está sendo equipada com recursos da portaria MS 227/2011
77
2001- Saúde do Adolescente
AÇÃO: Trabalhar com multiplicadores sede 11 escolas de ensino fundamental do município, EJA e escolas particulares
META REALIZADA: As ações ocorreram conforme o planejado em parceria com a SEDUC atingindo 2.500 alunos e em alguma atividades 3.000, das escolas
municipais e 02 particulares, participando do projeto multiplicadores 65 alunos, 26 professores, 15 coordenadores e 8 profissionais da equipe da saúde ESTRATÉTÉGIAS:
Manutenção do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas Desenvolver ações inter-setoriais (escolas municipais, estaduais, EJA e escolas particulares) Aquisição de equipamentos (computador, cadeiras, mesas, armários e data show) Garantir recursos humanos para o desenvolvimento das ações Capacitar recursos humanos Sensibilizar a Rede de Atenção ao usuário de drogas e álcool Orientação e tratamento psicológico para crianças adolescentes, pais e responsáveis Implantar caderneta de Saúde do Adolescente na rede de saúde Implantar o atendimento ao adolescente nas Unidades de Referência Promover diálogo e compartilhamento de experiências sobre temas como gravidez na adolescência, métodos contraceptivos, transformações biopsicosociais, violência, projetos de vida, DST/AIDS, gênero e papéis na sociedade, Higiene pessoal e drogas
2001 Atenção à Saúde do Idoso
AÇÃO: Implementar atenção integral à Saúde da população idosa, enfatizando o envelhecimento familiar, saudável e ativo e fortalecendo o protagonizou dos idosos
no Brasil Promover o envelhecimento Organizar a rede de atenção META REALIZADA: Realizado parcialmente
ESTRATÉTÉGIAS: Desenvolver ações para o envelhecimento ativo
Articular ações intersetoriais (esporte, educação, cultura, saúde e outros) Contratação de 01 médico geriatra; Dar continuidade ao cadastramento da Pessoa Idosa e ao monitoramento dos indicadores Formação de cuidadores para os idosos Divulgação do Estatuto do Idoso Participação dos articuladores municipais, nas conferências Municipais de Saúde, levantando a questão da saúde da Pessoa Idosa, interferindo nas Políticas direcionadas à saúde da Pessoa Idosa Promover ações que favoreçam o acesso ao transporte coletivo (humanização do acesso) Articular nos municípios a adaptação de ambientes como garantia de maior acessibilidade Elaborar projeto em conjunto com o programa agita, voltada as pessoas idosas Elaborar projeto de prevenção de osteoporose, quedas e fraturas Estimular a utilização da “Avaliação global da Pessoa Idosa” Incentivar a elaboração de protocolos para tratamento e reabilitação - doenças crônicas Incentivar a criação de modelos alternativos de atenção (Centro de Referencia, Centro dia) Apoiar a implantação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa
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Estimular referencia e contra referencia junto a Atenção Ambulatorial e Hospitalar Estimular a implantação de programas de Atenção Domiciliar Acompanhar o referenciamento dos procedimentos da linha de cuidado - PPI, estimulando a priorização da Pessoa Idosa.
AÇÃO: Investir em ações de prevenção para problemática relacionada aos acidentes com pessoa idosa
META REALIZADA: Manter a redução da internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur alcançada em 2010, 5,21%
ESTRATÉTÉGIAS:
Incentivar participação em atividades físicas Elaborar projeto em conjunto com o programa agita, voltada as pessoas idosas
2001 Atenção à Saúde Mental
AÇÃO: Implementar o desenvolvimento de políticas públicas na área de Atenção á Saúde do portador de doença mental residente no município
META PACTUADA: Atendimento de 100% da população portadora de distúrbios psíquicos
META REALIZADA: Atendimento ambulatorial. Realizou pintura geral, conserto de infiltrações, etc. Manutenção de programa de passes, alimentação, equipamentos
de consumo. Recursos humanos: servente, Assistente Adm, monitor. Locação de imóvel para o CAPS AD e iniciado o atendimento em nov/2012; Aquisição de material permanente. Realização de convênios para internação de adolescentes masculino Dependência Química ESTRATÉTÉGIAS: Manter atendimento ambulatorial de Saúde Mental; ampliando suas ações na área Central para o CS II, no período vespertino
Manutenção predial do CAPS I (pintura geral, infiltrações, calçadas, piscinas, colocação de divisórias móveis, construção de cozinha e outros); Manutenção do programa (passes, alimentação, equipamentos e materiais de consumo); Investidura de recursos humanos (servente, nutricionista 04 horas semanais (não realizado), assistente de serviços administrativos, monitores para atividades laborais, terapeuta ocupacional e psicólogo para apoio técnico do NASF, matriciamento de residência terapêutica; Aquisição de veículo para CAPS I tipo Van; Não realizado. Locar imóvel para implantação de CAPS AD; Locar imóvel para implantação de CAPS AD, e lotação e profissionais para equipe de trabalho; Contratação de clínica especializada para internação de menores em Dependência Química AÇÃO: Redução das internações em Hospitais Psiquiátricos
META REALIZADA: Realizado parcialmente Contratado 20 leitos para atendimento de adolescentes sendo 10 masculinos e 10 femininos
ESTRATÉTÉGIAS: Manutenção do CAPS AD
Aquisição de equipamentos e material permanente Locação de imóvel para projeto Residência Terapêutica; Não realizado Implantação de leitos hospitalares HCSS para desintoxicação e observação em pacientes do Programa Municipal de Dependência Química e Psiquiatria Investidura de dois psicólogos um para Costa Norte e um Costa Sul Imóvel para PMDQ para Costa Sul Realização de convênios dentro ou fora do município com Centros de Recuperação para leitos em dependência química e psiquiatria geral
79
2001 Assistência Social à Saúde
AÇÃO: Implementar a Política de Assistência Social do Município na área da Saúde, objetivando concretizar o acesso integral á Saúde em consonância com os
princípios do Sistema Único de Saúde – SUS Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio Serviço de Assistência e Apoio Supletivo Desenvolvimento de Programas Governamentais de Prevenção e Tratamento em Saúde e Ações Educativas META PACTUADA: Atender 100% da população
META REALIZADA: O serviço social transportou 11.666 pessoas para fora do município, 3.550 dentro do município. Forneceu 7.525 passes urbanos, 1.940 passes
intermunicipais. Atendeu 1.008 usuários com apoio supletivo, forneceu 176 óculos, comprou 10 órteses/próteses, forneceu 199 cestas energéticas, atendeu com o Programa VIVALEITE 447 famílias cadastradas atendendo 468 crianças por mês, distribuindo 7.020 litros de leite/mês; Programa Bolsa Família, com 2469 famílias cadastradas na primeira vigência (Janeiro a Junho/2012) e 2867 famílias cadastradas na segunda vigência (Julho a Dezembro de 2012 ESTRATÉTÉGIAS: Manutenção do Programa de TFD (passe, passagem, diárias, hospedagem e aquisição de veículo)
Manter e aumentar o recurso do Programa de Apoio Supletivo (compra de medicamentos excepcionais, órtese, prótese e material auxiliar e de curativo) Manutenção dos contratos: Complementação Nutricional (Cesta energética), óculos e Aleitamento artificial Investidura de 04 Assistentes Sócias (PSF Juquey I/ PSF Juquey II, Barra do Una/ Barra do Sahy e Boracéia, Central de Regulação – apoio, Centro de Reabilitação Boiçucanga) e de Assistentes de Serviços Administrativos
2001 Programa de Saúde Indígena
AÇÃO: Implementar o desenvolvimento de políticas públicas na área de Atenção á Saúde Indígena
META PACTUADA: Atender 100% da população indígena
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Oferecer retaguarda e referência para atendimento da comunidade indígena nas Unidades de Saúde do Município respeitando seus conceitos de
Saúde e doença e os aspectos intersetoriais e seus determinantes. Propor termo de cooperação intermunicipal para gestão de saúde indígena com o município de Bertioga e representantes da SESAU
2001 Atenção Integral a Hipertensão e Diabetes
AÇÃO: Otimizar o atendimento aos usuários junto às equipes de Saúde da Família
META PACTUADA: Manter Taxa de internações por diabetes mellitus e suas complicações menor que 2% Realizado 0,67 em 2011
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Manter ações preconizadas pelo Programa
80
2001 Atenção Integral a Hipertensão e Diabetes
AÇÃO: Manter atualizados os sistemas de informação da Atenção Básica (SIAB e HIPERDIA)
META PACTUADA: Reduzir taxa de internações por acidente vascular cerebral (AVC) para 3% em 2011
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Ampliar leque de ações por meio de captação de recursos para implantar ações de atividade física monitorada, com a contratação de
profissionais de Educação Física e Nutrição
2001 Atenção à Saúde da Pessoa portadora de Deficiência
AÇÃO: Implementar o desenvolvimento de políticas públicas na área de Atenção á Saúde da Pessoa portadora de Deficiência
META PACTUADA: Atender 100% dos Portadores de Deficiência
META REALIZADA: Houve pinturas e colocação de barras nas piscinas, anexo de divisória para administração e recepção. Curso de Comunicação alternativa
Suplementar e curso pra autismo e supervisão em fonoaudiologia clínica. Aquisição de diversos equipamentos como guincho de transferência de paciente. Cursos para funcionários ESTRATÉTÉGIAS: Manutenção das Unidades e dos equipamentos de Reabilitação Centro e Costa Sul
Aquisição de equipamentos e material permanente, (carro adaptado com rampa para Costa Sul para transporte de cadeirante), aparelho portátil sistema de controle eletrônico da compressão pneumática e seqüencial drenagem de edemas, luva para aparelho de compressão pneumática, bota para aparelho de compressão pneumática (mastectomia), guincho de transferência de pacientes Incentivar a participação de funcionários em cursos, treinamentos, congressos, seminários, eventos, supervisão para fonoaudiologia Ampliação da equipe (investidura servente, assistente de serviços administrativos), servente ok, assist. adm não. Terapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta Reforma (piscina, instalação de bancada, coberturas, revestimento acústico na sala de fonoaudióloga)
2002 Atendimento Básico em Unidades Odontológicas
5.551.700,00 6.512.192,51 Municipal e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: Ampliar acesso da população aos serviços básicos de Saúde Bucal e de Média complexidade
META PACTUADA: Ampliar em 10% a Média anual de ação coletiva de escovação supervisionada com
relação ao alcançado em 2011 = 2,72% Ampliar em 10% a Cobertura de primeira consulta odontológica programática que foi de 20% em 2011 Realizar cobertura populacional estimada de equipes de Saúde Bucal (ESF) em 85% ESTRATÉTÉGIAS: Realizar atividades de escovação supervisionada nas USF e nas unidades escolares
Implantar Equipes de Saúde Bucal nas USF´s: Juquey II e Barra do Sahy
81
2316 Operacionalização do Programa de Saúde da Família
5.754.000,00 1.769.185,50 Municipal e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: Ampliar e manter as equipes de Saúde da Família e de Agente Comunitário de Saúde. Organização
da Atenção Básica META PACTUADA: 97% da população coberta pela ESF na Atenção Básica
META REALIZADA: Cobertura de 96,12% da população do município por ações do Programa de Saúde da
Família Realizada manutenção e reformas de unidades Implantada nova Equipe de Saúde da Família e de ACS de Juquey II; Em andamento: protocolos de fluxo em finalização, integração com PS na implantação de classificação de risco e com HCSS pra relatório de alta Hospitalar. Reformado UBS Morro do Abrigo, Barra do Sahy; Projeto de ampliação UBS Boracéia. Locação de imóvel pra UBS Juquey II; Projeto de Expansão do Programa de Saúde da Família Ampliar e manter as equipes de Saúde da Família e de Agente Comunitário de Saúde ESTRATÉTÉGIAS:
Implantação de 01 nova equipe de saúde da família em Juquey (Juquey II); Realizada Manutenção das Unidades de Saúde Implantação de 01 Núcleo de Apoio a Saúde da Família na Costa Sul Aprimorar Sistema de Referência e Contra Referencia,; Em andamento: protocolos em finalização, integração de PS na implantação de classificação de risco e HCSS pra relatório de alta hospitalar Concluir, Reformar, ampliar e conservar as Unidades de Saúde existentes; Reformado UBS Morro do Abrigo, Barra do Sahy; Projeto de ampliação UBS Boracéia; Construções de novas unidades de saúde Aquisição e Reposição de Equipamentos para a rede instalada de saúde (unidades existentes e novas) Realizado. Adquirir veículos e motos; ou bicicletas motorizadas; Não realizado Locar imóveis de acordo com a necessidade; Locação de imóvel para UBS Juquey II
2317 Operacionalização do Programa do Agente Comunitário da Saúde
2.165.000,00 4.269.789,06 Municipal e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: Ampliar e manter as equipes de Saúde da Família e de Agente Comunitário de Saúde
META PACTUADA: 97% da população coberta pela ESF na Atenção Básica
META REALIZADA: Realização de Reuniões técnicas mensais para médicos. Capacitação pra
recepcionistas "Atender bem que mal tem?" ESTRATÉTÉGIAS: Realizar atividades educativas e treinamentos.
Implantação de uma nova equipe de Agente Comunitário de Saúde em Juquei
2318 Operacionalização do Programa de Saúde Bucal
761.000,00 2.924,15 Municipal e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: Aumentar o número de diagnostico de câncer bucal com encaminhamento para tratamento e
reabilitação META PACTUADA: 95% de PSF com equipe de Saúde Bucal
82
META REALIZADA: Implantada ESB nas USFs de Juquey II e Barra do Sahy Proposta de ampliação de 01
equipe de saúde Bucal Escolar ESTRATÉTÉGIAS:
Manutenção das ações da equipe de Saúde Bucal integradas à Saúde da Família Implantar Equipes de Saúde Bucal nas USF´s: Juquey II e Barra do Sahy Retomar 03 equipes de Saúde Bucal Escolar - Realizado Manutenção das equipes de Saúde Bucal Escolar; Realizado. Proposta de ampliação de 01 equipe de S. Bucal Escolar
2321 Aquisição de mobília e equipamentos
221.000,00 251.749,46 Municipal Estadual e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: Reposições e substituições
META PACTUADA: % de itens adquiridos com relação ao solicitado
META REALIZADA: Realizado - Aquisição de 200 itens
ESTRATÉTÉGIAS: Aquisição e Reposição de mobília e equipamentos
2359 Adiantamentos
5.000,00 4.996,92 Municipal DEPCOUS
AÇÃO: Realização de despesas regime adiantamento
META PACTUADA: Cumprimento do previsto no Decreto nº. 3083/2005
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Cobertura de despesas miúdas e de pequena monta
2360 85.000,00 15.500,00 Municipal/ Federal
DEPCOUS
AÇÃO: Realização de Despesas com Publicidade e Propaganda
META PACTUADA: Divulgação de eventos na área da saúde
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Divulgar de eventos na área da saúde - distribuição de release dos eventos/atividades
TOTAL 23.926.400,00 31.133.913,72
83
EIXO II - ASSITÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PPA - FUNÇÃO 10; SUBFUNÇÃO 302
DIRETRIZ: Legislação Federal, Estadual e Municipal
OBJETIVO (S): • Promover o acesso eqüitativo e universal da população aos serviços hospitalares e procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade. • Ampliar o número de leitos hospitalares para 160 • Unidades de saúde adequadas para melhorar o acesso da população (%)
PPA (codificação
Recursos Orçamentários Origem dos
Recursos*
Responsáveis
Ação Metas / Indicadores
Estratégias
Pactuadas Realizadas Pactuadas Realizadas
1003 Ampliação, reforma e conservação de Unidades de Saúde Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
52.000,00 173.858,24 Municipal Estadual e Federal
DEPCOUS Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
Percentual de itens realizados
Realizadas
Reforma da Unidade do PA de Boiçucanga, Morro do Abrigo, Barra do Sahy, Juquey, Maresias e Boracéia
1004 Construção de Unid. de Saúde Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
15.003.000,00 5.876.709,81 Municipal Estadual e Federal
DEPCOUS
Construção 01 Hospital Municipal e Construção de 01 Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Centro
Ampliar o número de leitos para internação hospitalares. Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Centro, adequada para o atendimento da população
Em andamento a construção do hospital de Boiçucanga
Aumentar de 106 para 160 o número de leitos para internação. Captação de recursos junto ao governo Federal – projeto já aprovado
84
2011 Serviços ambulatoriais, de internação hospitalar / serviços complementares
13.000,00 -
174.400,00 -
Municipal e Federal
DEPCOUS
Prestar serviços ambulatoriais e de internação hospitalar / serviços complementares de Entidades privadas (atendimentos);
Adequar 100% das Unidades de Saúde.
Ação em andamento
Padronizar e adequar as unidades de Saúde em consonância com as normas da Vigilância Sanitária
Atendimento Médico em Especialidades.
Manter o atendimento de especialistas na rede de saúde
Realizado concurso público
Realizar concurso e investidura de novos profissionais Aquisição de mobília e equipamentos para novos serviços (Unidades adquiridas) e reposição (Unidades existentes).
2012 Atendimento Emergencial em Pronto Socorro
15.106.200,00 16.864.903,03 Municipal Estadual e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: Atendimento Emergencial em Pronto Socorro. Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU
META REALIZADA: Em andamento
ESTRATÉTÉGIAS: Pronto Socorro Central – reforma/manutenção do prédio após conclusão da UPA
Manter a articulação junto aos Secretários e Prefeitos dos Municípios da Região; Transformar o SAMU em Unidade própria, desvinculada do Pronto Socorro; Construção da unidade de pronto atendimento - UPA Construção da nova central de regulação de urgência do SAMU Propor inclusão no organograma da SESAU, desvinculando do PS; Alteração da nomenclatura da Gratificação de PS para Gratificação de Urgência/Emergência
2014 - Atendimento Médico em especialidades
16.529.500,00 -
14.430.133,29 -
Municipal e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: Inclusão de sorologias, em média 1000 exames/ ano – HIV, HBSAG e Anti HCV ($ 20,00).
META PACTUADA: Ampliar a cobertura de exames laboratoriais
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Realizar convênio com laboratórios para realização dos exames
AÇÃO: Divulgar no pré-natal às gestantes a importância do Parto Normal
META PACTUADA: Diminuir a taxa de cesárea em 10%
META REALIZADA: Não realizado a proporção de partos normais foi de 41,09%
ESTRATÉTÉGIAS: Orientações nos grupos de gestante sobre a importância do trabalho de parto normal e
dos riscos da cesárea
85
2321 Aquisição de mobília e equipamentos
50.000,00 - Municipal DEPCOUS Reposições e substituições;
Manter 100% das unidades adequadas para o atendimento
Realizado parcialmente Aquisição e Reposição de mobília e equipamentos
2352 Atendimento Odontológico Especializado
191.500,00 - Municipal DEPCOUS
Implementar o desenvolvimento de políticas públicas para saúde bucal no Centro de Especialidades Odontológicas
Reduzir gradativamente a proporção de procedimentos odontológicos especializados em relação às ações odontológicas básicas individuais (6% em 2011);
Realizado
Articular os serviços municipais de Saúde com as referências Estaduais de Saúde Bucal Fornecimento de próteses dentárias Manutenção das ações de média complexidade como endodontia, Periodontia e Cirurgia Oral menor
2359 Adiantamentos
40.000,00 83.184,31 Municipal DEPCOUS
Realização de despesas em regime de adiantamento
Cumprimento do previsto no Decreto nº. 3083/2005
Realizado Cobertura de despesas miúdas e de pequena monta
TOTAL 46.985.200,00 37.603.188,68
86
EIXO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VIGILÂNCIA SANITÁRIA PPA - FUNÇÃO 10; SUBFUNÇÃO 304
DIRETRIZ: Legislação Federal, Estadual e Municipal
OBJETIVO (S): • Fiscalização e Orientação • Garantir a qualidade dos produtos e dos serviços de interesse à saúde, ofertados aos cidadãos. • Planejar as atividades baseadas em diagnóstico com visão espacial definindo padrões homogêneos dos riscos à saúde • Elevar a consciência sanitária da sociedade, a percepção de risco sanitário e a compreensão do funcionamento da Vigilância Sanitária Municipal • Controlar o risco sanitário nos serviços de saúde • Controlar o risco sanitário no meio ambiente • Capacitar para controlar o risco sanitário
PPA (codificação
Recursos Orçamentários Origem dos
Recursos*
Responsáveis
Ação Metas / Indicadores
Estratégias
Pactuadas Realizadas Pactuadas Realizadas
2019 Cadastro, inspeção e controle de estabelecimentos de interesse à saúde
1.620.200,00 1.484.155,15 Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Cadastrar, inspecionar e controlar estabelecimentos envolvidos com produtos de interesse à Saúde;
Efetuar, periodicamente, ação especial para localizar, notificar e cadastrar novos estabelecimentos sem licença de funcionamento; Planejar inspeções priorizadas de acordo com o grau de risco à Saúde oferecido pelo estabelecimento; Viabilizar duas equipes operacionais em período integral, para atendimento às denúncias e inspeções programadas; Aplicar rotinas padronizadas de inspeção desses serviços; Participar de capacitações para inspecionar esses serviços; Participar das atividades de educação e comunicação para a população META PACTUADA: 100% dos estabelecimentos cadastrados e inspecionados
META REALIZADA: 1. Produtos de interesse da saúde: alimentos, medicam netos, correlatos, saneantes
domissanitários. Estão separados medicamentos, correlatos e saneantes abaixo. Este item provavelmente se refere a ALIMENTOS = 91% cadastrados e inspecionados.
2. Universo de locais/ estabelecimentos cadastrados era 1141 em jan/12 e subiu para 1176 em dez/12 ESTRATÉTÉGIAS: Atualização completa do SIVISA, com a inclusão de todos os Estabelecimentos
atualmente não cadastrados, que são cerca de 900
87
2020 Mapeamento de riscos sanitários
10.000,00 760,71 Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Participar das capacitações de conteúdos conceituais e metodológicos de promoção da Saúde.
Participar de oficinas de capacitação para as técnicas de Vigilância Sanitária. Atender a todas as denúncias e reclamações em, no máximo, 48 horas; Manter registro das reclamações, com informações sobre averiguação, andamento e solução, caso a caso META PACTUADA: 100% do risco sanitário nos serviços de saúde controlado.
100% do risco sanitário nos serviços de interesse da saúde. 100% do risco sanitário dos produtos de interesse da saúde. Controlado. 100% do risco sanitário no meio ambiente controlado. 100% do pessoal capacitado para controlar o risco sanitário. 100% das denúncias e reclamações averiguadas META REALIZADA: 1- 29% dos serviços de saúde sob controle sanitário 2- 40% dos serviços de interesse
da saúde sob controle sanitário 3- 72% das ações sobre o meio ambiente sob controle 4- 100% dos fiscais capacitados para controlar risco nos serviços de saúde e nos locais/ serviços de interesse da saúde 5- 100% das denúncias averiguadas, registradas e publicadas ESTRATÉTÉGIAS: Disponibilizar recursos financeiros para capacitação dos técnicos da VISA, complementar
recursos para material de informática e promoção de educação e comunicação para usuários e gerentes dos serviços que prestam assistência à saúde. Viabilizar a atuação, agregando recursos humanos e materiais para o desenvolvimento das atividades. Agregar biólogo à equipe do Pró-água. Atualização completa do SIVISA, com a inclusão de todos os Estabelecimentos atualmente não cadastrados, que são cerca de 900
88
2020 Mapeamento de riscos sanitários
AÇÃO: Cadastrar novos estabelecimentos e atualizar os já existentes, mantendo avaliação periódica no SIVISA;
Aplicar normas técnicas e ou rotinas padronizadas de inspeção, disponibilizadas pela VISA estadual, bem como adequá-las quando necessário à peculiaridade local; Repassar a capacitação disponibilizada pelo Estado para os profissionais que compõem a VISA municipal; Inspecionar os estabelecimentos que manipulam e ou comercializam medicamentos; Divulgar os resultados das inspeções em jornal local. Cadastrar no SIVISA todos os estabelecimentos que lidam com produtos para a saúde/correlatos; Aplicar rotinas padronizadas de inspeções e inspecionar os estabelecimentos; Capacitar os profissionais de Vigilância Sanitária para realização das inspeções; Realizar atividades de educação e comunicação para a população; Desenvolver rotinas de mobilização para recolhimento massivo de alimentos sanitariamente condenados META PACTUADA: 100% dos produtos para Saúde/correlatos sob controle sanitário
100% dos medicamentos sob controle sanitário META REALIZADA: > 100% dos medicamentos e dos produtos para saúde (correlatos) sob controle sanitário
ESTRATÉTÉGIAS: Atualização completa do SIVISA, com a inclusão de todos os Estabelecimentos atualmente não cadastrados, que são cerca de 900.
Efetuar atividades de planejamento utilizando o SIVISA com 100% dos estabelecimentos ligados a produtos de interesse à saúde cadastrados
2020 Mapeamento de riscos sanitários
AÇÃO:
Cadastrar no SIVISA os estabelecimentos Aplicar normas técnicas e rotinas para padronização de inspeção Participar de capacitações para inspeções no estabelecimento Inspecionar os estabelecimentos Realizar atividades de educação e comunicação em VISA Cadastrar no SIVISA todos os hospitais, berçários e bancos de leite materno Aplicar roteiros padronizados de inspeção Participar de capacitações para inspecionar estes serviços Inspecionar os serviços de hospitais, berçários etc. Utilizar instrumentos de avaliação de qualidade Divulgar o diagnóstico de situação sanitária dos serviços Realizar atividades de educação e comunicação para usuários, gestores e gerentes dos serviços
META PACTUADA: 100% dos cosméticos, produtos de higiene, perfumes e saneantes sob controle sanitário
100% dos Hospitais, berçários e bancos de leite materno sob controle sanitário
META REALIZADA: 1- Comércio varejista de cosméticos, produtos de higiene e perfumes é isento de cadastro/ licença - 60% dos produtos saneantes domissanitários
sob controle sanitário 2- o Hospital não foi inspecionado na sua totalidade - somente alguns setores
ESTRATÉTÉGIAS: Efetuar atividades de planejamento utilizando o SIVISA com 100% dos estabelecimentos ligados a produtos de interesse à saúde cadastrados.
Atualizar SIVISA com dados colhidos através de cadastramento e fiscalizações nos Estabelecimentos de prestação de serviços de saúde do Município
89
2020 Mapeamento de riscos sanitários
AÇÃO:
Cadastrar no SIVISA todos os serviços que prestam assistência odontológica, com aquisição de equipamentos e pessoal treinado em informática Inspecionar os serviços que prestam assistência odontológica Melhorar a qualidade sanitária dos serviços odontológicos da rede privada Participar de capacitação para inspecionar os serviços de assistência odontológica META PACTUADA: 100% dos Estabelecimentos que prestam assistência odontológica sob controle sanitário
META REALIZADA: 26% das atividades odontológicas sob controle sanitário
2020 Mapeamento de riscos sanitários
AÇÃO: Cadastrar no SIVISA todas as instituições geriátricas
Aplicar roteiros padronizados de inspeção nas instituições geriátricas, mediante norma técnica Participar de capacitações para inspecionar os serviços Utilizar instrumentos de avaliação de qualidade dos serviços Realizar atividades de educação para usuários e gestores META PACTUADA: 100% das instituições geriátricas sob controle sanitário
META REALIZADA: 100% das instituições geriátricas sob controle sanitário
2020 Mapeamento de riscos sanitários
AÇÃO:
Cadastrar as creches no SIVISA Aplicar roteiros padronizados de inspeção nas creches, mediante normas técnicas, considerando a qualidade da água e dos alimentos consumidos Participar das capacitações para inspeção Inspecionar as creches Realizar atividades de educação e comunicação para usuários, gestores e gerentes META PACTUADA: 100% das creches sob controle sanitário
META REALIZADA: 80% das creches sob controle sanitário
ESTRATÉTÉGIAS: Atualizar SIVISA com dados colhidos através de cadastramento e fiscalizações nos Estabelecimentos de prestação de serviços de saúde do
Município
90
2020 Mapeamento de riscos sanitários
AÇÃO:
Utilizar os programas disponíveis Cumprir e discutir a legislação existente Participar de capacitações, seminários e encontros técnicos sobre a qualidade da água para consumo do ser humano Monitorar a fluoretação correta em todos os sistemas públicos de tratamento de água, efetuada pela Sabesp Adotar mecanismos de supervisão dos sistemas públicos de abastecimento de água
META PACTUADA: 100% do PROÁGUA implementado
META REALIZADA: 100% do PRÓAGUA implementado
ESTRATÉTÉGIAS: Mapeamento dos riscos sanitários, em 100% do Município
2020 Controlar o risco sanitário no meio ambiente
AÇÃO:
Participar das capacitações para a vigilância e controle de risco à Saúde das populações sobre solo contaminado. ção
META PACTUADA:
100% dos estabelecimentos geradores de resíduos com o PGRSS atendido 100% das áreas contaminadas e degradadas e emergências ambientais sob controle sanitário 100% dos bairros mapeados quanto aos riscos sanitários META REALIZADA:
1- Não há PGRSS em 100% das unidades públicas (grandes geradoras de resíduos) - estudos em andamento 2- VIGISOLO em andamento - (Caso Itatinga) Emergências ambientais parceria com outros órgãos (Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, SEMAM, etc.) 3- 20% dos bairros mapeados com diferentes cartas
2021 Atividades educativas em vigilância sanitária
25.000,00 1.610,00 Municipal Depto. Vigilância em Saúde
91
2021 Atividades educativas em vigilância sanitária
AÇÃO:
Estabelecer regras para a Certificação Refazer inspeção, dos pré-selecionados Efetuar Atividades Educativas em Organização Sanitária, tanto para a população quanto para os Profissionais
META PACTUADA:
Certificar 100% dos estabelecimentos classificados como satisfatórios Atingir sociedade e estabelecimentos através de Atividades Educativas
META REALIZADA:
Certificação necessita de regulamentação legal ainda não concluída Atividades educativas ocorreram somente com profissionais da saúde e de estabelecimentos farmacêuticos
ESTRATÉTÉGIAS:
Aproximar a Vigilância Sanitária dos Contribuintes e Estabelecimentos, através de Orientações, Eventos, Palestras, Cursos e Atividades de Divulgação.
2021 Capacitar para controlar o risco sanitário
AÇÃO: Oferecer capacitação e treinamento
META PACTUADA: Um evento/ano/ município para capacitação de ESF em conteúdos básicos de Vigilância Sanitária realizado.
100% das capacitações em vigilância sanitária realizadas no quadriênio com o tema “Promoção da Saúde: aspectos conceituais e metodológicos de interesse para técnicos de vigilância sanitária” incluído
META REALIZADA: Não ocorreram eventos em 2012
ESTRATÉTÉGIAS: Definir recursos e pessoal destinado a capacitações
Colaboração na capacitação em serviço dos profissionais das ESF para os conteúdos básicos de vigilância sanitária Participar das capacitações de conteúdos conceituais e metodológicos de promoção de Saúde Participar de oficinas de capacitação para as técnicas de Vigilância Sanitária
2021 Atividades educativas em vigilância sanitária
AÇÃO: Participar de programas de pós graduação da SES e instituições conveniadas
META PACTUADA: Incluir técnicos da VISA nos programas Estaduais de qualificação de profissionais em pós-graduação (strictu sensu) na área de C&T.
META REALIZADA: Não foram oferecidos cursos
ESTRATÉTÉGIAS: Definir recursos e pessoal destinado a capacitações
2022 Aquisição de mobília e equipamentos
105.000,00 - Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Adequar área de trabalho
META PACTUADA: Manter serviço adequado para o atendimento
ESTRATÉTÉGIAS: Levantar necessidades para repor/comprar mobílias e equipamentos
* Valor correspondente somente aos recursos federais. Parte da estrutura para desenvolvimento das atividades da ação 2020 já está consignada nas demais ações do Eixo III ** valor simbólico. Parte da estrutura para desenvolvimento das atividades da ação 2021 já está consignada nas demais ações do Eixo III.
TOTAL 1.760.200,00 1.486.525,86
92
EIXO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE PPA - FUNÇÃO 10; SUBFUNÇÃO 305
DIRETRIZ: Normas Técnicas Estaduais e Federais
OBJETIVO (S): • Reunir a informação indispensável para conhecer o comportamento das doenças, bem como detectar ou prever alterações de seus fatores condicionantes, com o fim de recomendar oportunamente as medidas indicadas e eficientes que levem à prevenção e ao controle.
PPA (codificação
Recursos Orçamentários Origem dos
Recursos*
Responsáveis
Ação Metas / Indicadores
Estratégias
Pactuadas Realizadas Pactuadas Realizadas
2023 Investigação e tratamento das doenças de notificação compulsória
2.604.300,00 2.998.200,44 Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
2023 Investigação e tratamento das doenças de notificação compulsória
- - Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Aumentar o diagnostico e o percentual de cura dos casos novos de tuberculose e hanseníase
META PACTUADA: Realizar Reuniões Trimestrais com as Equipes/reuniões junto às equipes. Atingir 85% de
cura nos pacientes com tuberculose pulmonar bacilífera
META REALIZADA: Atingiu 88,9% de cura dos pacientes de Tuberculose
ESTRATÉTÉGIAS: Aumentar a cobertura do tratamento supervisionado;
Supervisão direta nas Unidades de Saúde
Incentivos ao paciente em tratamento (cesta básica transporte até o local de tratamento e outros benefícios)
Garantir recursos financeiros em benefício ao Programa e aos pacientes.
Vontade política em investir no programa;
Adequar atendimento e fluxo, entre instituições (laboratório, Hospital, AME, Unidades de Saúde, Pronto
Socorros);
Garantir a qualidade dos exames de diagnóstico e controle realizados (BK, laboratoriais, RX, Broncoscopias,
outros). Políticas públicas para o tratamento de dependentes químicos (álcool, drogas) - % importante dos
casos de TB tem alguma dependência associada
93
2023 Investigação e tratamento das doenças de notificação compulsória
- - Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Aumentar a busca ativa de sintomáticos respiratórios em 20%
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS:
Realizar ações de Educação permanente e sensibilização dos profissionais
Realizar ações de Educação permanentes com a Comunidade / Mobilização Social
Sistematizar na Rotina da Unidade de Saúde a Busca de Sintomáticos Respiratórios
2023 Investigação e tratamento das doenças de notificação compulsória
- - Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Atingir 95% de cura dos casos de Tuberculose Bacilíferos
META REALIZADA: Meta não foi alcançada
ESTRATÉTÉGIAS: Aumentar a cobertura do tratamento supervisionado;
Supervisão direta nas Unidades de Saúde
Incentivos ao paciente em tratamento (cesta básica transporte até o local de tratamento e outros benefícios)
Garantir recursos financeiros em benefício ao Programa e aos pacientes.
Vontade política em investir no programa;
Adequar atendimento e fluxo, entre instituições (laboratório, Hospital, AME, Unidades de Saúde, Pronto
Socorros);
Garantir a qualidade dos exames de diagnóstico e controle realizados (BK, laboratoriais, RX, Broncoscopias,
outros).
Políticas públicas para o tratamento de dependentes químicos (álcool, drogas) - % importante dos casos de
TB tem alguma dependência associada
2023 Investigação e tratamento das doenças de notificação compulsória
- - Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Aumentar para 100% de tratamento Supervisionado
META REALIZADA: Não atingimos a meta devido a dificuldade dos pacientes de ir para unidade
ESTRATÉTÉGIAS:
Sensibilizar o profissional de Saúde a importância do tratamento Supervisionado;
Sensibilizar e conscientizar o paciente da importância da tomada do medicamento supervisionado para cura;
Garantir incentivos aos pacientes que realizarem tratamento supervisionado
94
2023 Investigação e tratamento das doenças de notificação compulsória
- - Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Atingir 100% dos Exames Controle de dos Comunicantes
META REALIZADA: Não atingimos a meta
ESTRATÉTÉGIAS: Sensibilizar o paciente e sua família da importância do Exame de Controle dos Contatos
para cortar o ciclo de transmissão da doença
2023 Investigação e tratamento das doenças de notificação compulsória
- - Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Realizar Reuniões Trimestrais com as Equipes/reuniões junto às equipes
META REALIZADA: Não atingimos a meta
ESTRATÉTÉGIAS:
Realizar reuniões trimestrais com as equipes seja na Unidade ou não para discutir e rever estratégias e
ferramentas de melhoria do Programa
2023 Investigação e tratamento das doenças de notificação compulsória
- - Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Intensificar a busca da doença em menores de 15 anos (medir a força da transmissão recente e
tendência da doença)
META REALIZADA: Capacitação
ESTRATÉTÉGIAS:
Capacitar os profissionais das equipes de saúde e do Centro de referencia no atendimento aos portadores de
Hanseníase
2023 Investigação e tratamento das doenças de notificação compulsória
- - Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Realizar Avaliação de Incapacidade no Diagnóstico em 100% dos casos novos de Hanseníase (medir
qualidade do atendimento no Serviço de Saúde)
META PACTUADA: Capacitação
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS:
Capacitar profissionais para a realização da Avaliação de Incapacidade
nº de funcionários treinados adequados à demanda do serviço
95
2023 Investigação e tratamento das doenças de notificação compulsória
- - Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Examinar 90% dos contatos intradomiciliares dos casos novos diagnosticados (auxiliar a execução
das atividades de vigilância epidemiológica)
META PACTUADA: Organização do Serviço
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Sensibilização dos contatos da importância dos exames;
- Profissionais capacitados e sensibilizados sobre a importância do controle de contatos
- Busca desses contatos através de Visitas domiciliares- trabalho e equipe Centro de referencia/USF
2023 Investigação e tratamento das doenças de notificação compulsória
- - Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Manter controle de pacientes e contatos durante o período proposto pelo programa de 5 anos (busca
de doentes)
META PACTUADA: Organização do Serviço de referencia
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS:
Manter atualizado cadastro e dados do paciente;
Agendamentos programados
2023 Investigação e tratamento das doenças de notificação compulsória
- - Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Atingir 95% de Cura na proporção dos pacientes nas coortes PB e MB (avaliar a efetividade do
tratamento dos casos)
META PACTUADA: Organização do Serviço de Saúde
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Sensibilizar o paciente sobre a importância do tratamento correto
Garantir fornecimento de medicamento ao tratamento
Garantir atendimento especializado especialidades (oftalmo, ortopedista, dermatologista, infectologista,
fisioterapia, Serviço social entre outros)
Profissionais treinados para atendimento destes doentes
Garantir incentivos ao doente em tratamento (cesta básica, transporte ao local de tratamento entre outros).
Realização da supervisão da tomada do medicamento na data prevista
96
2024 Encaminhamento dos registros de óbito e nascidos vivos para investigação e/ou acompanhamento
14.000,00 - Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Alimentação dos Sistemas de Informações
META PACTUADA: Manter em 100% a captação de registro de óbitos e nascidos vivos e suas devidas
investigações quando necessário
META REALIZADA: Realizado 100%
ESTRATÉTÉGIAS: Manutenção do Comitê Municipal de Mortalidade materno infantil
Entrosamento com a rede de atendimento par investigações dos casos
2025 Operacionalização de campanhas de promoção à saúde, educativas, preventivas e de vacinação
42.500,00 29.529,24 Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Operacionalização de campanhas de promoção à Saúde, educativas, preventivas e de vacinação e
na rotina das Unidades de Saúde. META PACTUADA: Atingir a cobertura vacinal de crianças menores de 01 ano no percentual mínimo de
95%. Atingir a cobertura vacinal em população canina e felina no percentual mínimo de 70%.
META REALIZADA: Realizado BCG - 108,3% Meningo C - 96% Pentavalente - 95,7% Pneumo - 87,5%
Pólio - 85,9% Rotavírus - 82, 3% SCR - 97,6% ESTRATÉTÉGIAS: Orientação e disponibilização de materiais, treinamentos e apoio técnico à realização das
atividades
2322 Aquisição de mobília e equipamentos
197.400,00 34.407,08 Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Adequar área de trabalho
META REALIZADA: Manter serviço adequado para o atendimento
ESTRATÉTÉGIAS: Levantar necessidades para repor/comprar novas mobílias e equipamentos
2359 Adiantamentos
5.000,00 8.143,65 Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Realização de despesas em regime de adiantamento
META PACTUADA: Cumprimento do previsto no Decreto nº. 3083/2005
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Cobertura de despesas miúdas e de pequena monta
97
2360 Publicidade
110.000,00 11.600,00 Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Realização de despesas com publicidade e propaganda
META PACTUADA: Divulgação de todos os eventos na área de saúde
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Distribuir release dos eventos/atividades
2001 Atenção à Saúde do Trabalhador
- -
AÇÃO: Desenvolver políticas públicas na área de Atenção á Saúde do Trabalhador
META PACTUADA: Capacitar 100% dos profissionais da Atenção Básica para o Programa de Saúde do
Trabalhador.
META REALIZADA: Realizado parcialmente
ESTRATÉTÉGIAS: Implantar ações de Saúde do Trabalhador nas Unidades de Saúde;
Aquisição de equipamentos e material permanente;
Desenvolver ações de Educação Permanente;
Capacitar profissionais para o atendimento ao trabalhador .
TOTAL 2.973.200,00 3.081.880,41
98
EIXO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE PPA - FUNÇÃO 10; SUBFUNÇÃO 305
DIRETRIZ: Diagnóstico, Tratamento e Assistência de Saúde
OBJETIVO (S): • Prestar assistência qualificada e humanizada a 100% dos casos novos diagnosticados pelo serviço • Desenvolver ações de prevenção a população em geral visando a diminuição da infecção de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS
s diagnosticados com assistência multidisciplinar visando a interação e socialização do portador na comunidade.
PPA (codificação
Recursos Orçamentários Origem dos
Recursos*
Responsáveis
Ação Metas / Indicadores
Estratégias
Pactuadas Realizadas Pactuadas Realizadas
2353 Ações em DST / AIDS
100.500,00 49.464,52 Municipal e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: Realização do diagnostico precoce no Pré Natal e acompanhamento diferenciado no SAE a todas as
gestantes e crianças expostas
Fornecimento de formula infantil
META PACTUADA: Reduzir em 100% a transmissão vertical do HIV
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Garantir acesso ao protocolo ACTG 076
Realizar teste de gravidez as portadoras de DST/Aids no SAE e Unidades de Saúde do Município
Treinamento na Maternidade para oferecer teste rápido a 100% de todas as gestantes que chegarem sem a
carteira do Pré Natal
Aquisição da fórmula infantil (0 a 12)
Aquisição de mamadeira graduada
Parceria com CIAMA
2353 Cobertura do diagnostico da Infecção pelo HIV
- - Municipal e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: Ampliar o diagnostico de HIV/AIDS no CTA, através do teste rápido
META PACTUADA: Aumento em 100% da cobertura do diagnóstico da infecção pelo HIV
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Aquisição de material de biosegurança;
Elaboração e confecção de material informativo para a divulgação do serviço;
99
Aquisição do cronômetro
2353 Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos as pessoas portadoras de HIV/AIDS e outras DST
- - Municipal e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: Garantir Recursos para a assistência qualificada
META PACTUADA: Melhoria em 100% da qualidade dos serviços públicos oferecidos às pessoas portadoras
de HIV/Aids e outras DST
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Pagamento da conta telefônica do SAE;
Aquisição de aparelhos médico hospitalares;
Aquisição de material de consumo médico (agulhas para biópsia);
Aquisição de equipamento mobiliário para CTA Costa Sul;
Aquisição de 3 computadores;
Aquisição de Cesta energética para portadores de HIV/Aids em tratamento;
Aquisição de material para confecção de artesanato do grupo geração de renda do SAE;
Aquisição de vale transporte
2353 Cobertura do diagnostico e tratamento das DST
- - Municipal e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: Garantir o tratamento das DSTs
META PACTUADA: Aumento de 100% da cobertura do diagnostico e tratamento das DST
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Capacitar os profissionais médico/enfermeiros das 21 Unidades do PSF e outras de
Atendimento Básico; Insumos para treinamentos
2353 Melhoria da Gestão / sustentabilidade
- - Municipal e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: Garantir e estimular o desenvolvimento técnico e humano dos profissionais que trabalham com
DST/AIDS
Garantir a continuidade da sustentabilidade do programa DST/AIDS
META PACTUADA: Melhoria em 100% da Gestão/ Sustentabilidade
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Custear a participação em congressos, seminários, encontros, reuniões e cursos em
DST/Aids dentro e fora do Município
100
Aquisição de materiais administrativos (tintas para impressoras, bobina e tinta de xérox etc.)
Manutenção do carro do SAE
Informatização do SAE
Contratação de apoio técnico
2353 Cobertura das Ações de Prevenção na população em geral
- - Municipal e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: Divulgação de informações de prevenção as DST/AIDS
META PACTUADA: Garantir 100% de cobertura das ações de prevenção na população em geral
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Locação de horário/espaços na mídia
Aquisição de brindes (camisetas, pins, imãs de geladeira, bonés, bolas etc.)
Instalação de barracas com monitores orientando a prevenção da DST/Aids
Contratação de Peças Teatrais em prevenção da DST/Aids
Aquisição de preservativos masculinos
Programar oficinas educativas de sexo mais seguro
Elaboração, confecção e distribuição de materiais educativos e folders
Através de Campanha nos bairros, encaminhar a população para o CTA para conhecer seu estado sorológico
2353 Cobertura das Ações de prevenção para populações vulneráveis
- - Municipal e Federal
DEPCOUS
AÇÃO:
Realização de atividades nos locais de trabalho com predominância de homens
Realização de oficinas em prevenção da DST/AIDS em parceria com as Secretarias de Educação
META PACTUADA: Garantir 100% da cobertura das ações de prevenção para populações vulneráveis
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Elaboração e produção de materiais educativos, folders, cartilhas etc.
Aquisição e distribuição de preservativos
Manter a parceria com a Secretária da Educação
Complementar com Oficinas Educativas em DST/Aids nas Secretárias de Esporte, Cultura e SETRADH
Fornecer subsídio para realização dessas oficinas
Aquisição de material educativo e informativo
101
Confecção de camisetas, bonés, banners, adesivos etc.
2353 Transmissão Vertical do HIV
- - Municipal e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: Manutenção de 2 testes de HIV e VDRL mais teste para parceiro a 100% das gestantes
acompanhadas no PSFs
META PACTUADA: Reduzir em 100% da transmissão vertical do HIV
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Treinamento de Recursos Humanos em DST/Aids para PSF, Rede Básica e Hospital
TOTAL 100.500,00 49.464,52
EIXO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE / ZOONOSES PPA - FUNÇÃO 10; SUBFUNÇÃO 305
DIRETRIZ: Normas Técnicas Estaduais e Federais
PPA (codificação
Recursos Orçamentários Origem dos
Recursos*
Responsáveis
Ação Metas / Indicadores
Estratégias
Pactuadas Realizadas Pactuadas Realizadas
1084 Ampliação do Centro de Controle de Zoonoses
40.000,00 - Municipal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Construção do Bloco A+Bloco B+Reforma
META PACTUADA: realizar cirurgias e acomodar equipes Culex/Simulídeos
META REALIZADA: Ainda não realizada
ESTRATÉTÉGIAS: Melhorar condições cirúrgica no CCZ e fornecer espaço físico específico para equipes
Culex/Simulídeos
102
2026 Controlar o Índice de infestação do Aedes aegypti e outros vetores
867.500,00 1.572.649,46 Municipal e Federal
Depto. Vigilância em Saúde
AÇÃO: Detecção precoce da circulação viral e adoção de medidas de bloqueio adequadas para interromper
a transmissão META PACTUADA: Controlar o Índice de infestação do Aedes aegypti e outros vetores
META REALIZADA: Realizado parcialmente
ESTRATÉTÉGIAS: Desenvolvimento de campanhas de informação e de mobilização das pessoas, de
maneira a ser uma maior responsabilidade da população na manutenção de seu ambiente domestico livre e potenciais criadouros ao vetor
2026 Controlar o Índice de infestação do Aedes aegypti e outros vetores
- -
AÇÃO: Operacionalização de campanhas de promoção à Saúde, educativas, preventivas e de vacinação e
na rotina das Unidades de Saúde META PACTUADA: Atingir a cobertura vacinal em população canina e felina no percentual mínimo de 70%
META REALIZADA: Realizado parcialmente
ESTRATÉTÉGIAS: Orientação e disponibilização de materiais, treinamentos e apoio técnico à realização das
atividades
2026 Reduzir Incidência da Dengue
- -
AÇÃO: Capacitar profissionais das três esferas de Governo, para maior efetividade das ações nas áreas de
Vigilância Epidemiológica, Entomológica, Assistência ao Doente e Operação de Campo META PACTUADA: Reduzir Incidência da Dengue
META REALIZADA: Realizado 80%
ESTRATÉTÉGIAS: Melhoria da qualidade do campo de combate ao vetor com integrações das ações de
controle da dengue na atenção básica, com a mobilização do programa de agentes comunitários de saúde
103
2026 Reduzir a infestação pelo Aedes
- -
AÇÃO: Elaborar instrumento normativo padrão para orientar a ação do Poder Público Municipal e/ou
Estadual na solução de problemas de ordem legal encontrados nas atividades de prevenção e controle da Dengue META PACTUADA: Reduzir a infestação pelo Aedes
META REALIZADA: Realizado 80%
ESTRATÉTÉGIAS: Utilização de instrumentos legais que facilitem o trabalho do poder público na eliminação
de criadouros em imóveis comerciais e casa abandonadas
2026 Reduzir a letalidade por febre hemorrágica de Dengue a menos
- -
AÇÃO: Implementação de todas as atividades de controle, ocorrendo em momento oportuno
META PACTUADA: Taxa de letalidade das formas graves de dengue igual a 0
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Fortalecimento da Vigilância Entomológica e Epidemiológica para ampliar a capacidade
de detecção precoce de surtos da doença
2026 Operacionalização das atividades de controle de zoonoses e vetores
- -
AÇÃO: Reduzir a incidência de doenças transmissíveis e zoonoses
META PACTUADA: Reduzir incidências de doenças trans- missíveis zoonoses
META REALIZADA: Realizadas
ESTRATÉTÉGIAS: Treinamento das equipes das Unidades de Saúde no Sistema de Vigilância
Epidemiológica
2026 Operacionalização das atividades de controle de zoonoses e vetores
- -
AÇÃO: Operacionalização de campanhas de promoção à Saúde, educativas, preventivas e de vacinação e
na rotina das Unidades de Saúde
META PACTUADA: Atingir a cobertura vacinal em população canina e felina no percentual mínimo 70%
META REALIZADA: Cobertura não atingida na campanha 2012. Será feita vacinação de repasse ainda
nesse ano
ESTRATÉTÉGIAS: Orientação e disponibilização de materiais, treinamentos e apoio técnico à realização das
atividades
104
2026 Operacionalização das atividades de controle de zoonoses e vetores
- -
AÇÃO: Esterilizar e implantar microchips em cães e gatos
META PACTUADA: Esterilizar e implantar microchips em cães e gatos
META REALIZADA: Projeto de microchipagem em andamento. Já ocorreu 01 campanha castração em
20/02/12
ESTRATÉTÉGIAS: Através de campanhas de esterilizações no Município.
Treinamento dos agentes para colocação do “microchip” e cadastro do mesmo
2026 Operacionalização das atividades de controle de zoonoses e vetores
- -
AÇÃO:
Ir até o local das denuncias e determinar a gravidade da situação;
Fazer as inspeções, recolhimentos e notificações
META PACTUADA: Averiguar 100% das denúncias sobre Zoonose
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Treinamento orientativo dos agentes de Zoonose
Disponibilizar um carro para averiguações das denúncias (Jaraguá a Boracéia)
Ampliação do Centro de Controle de Zoonose
Aumentar a cobertura do tratamento supervisionado
Realizar ações de Educação Permanente e sensibilização dos profissionais
Supervisão direta das Unidades de Saúde
Prever orçamento (PPA (codificação) para garantir realização de exames para diagnóstico
Colocar em prática fluxo já estabelecido para retorno das informações
TOTAL 907.500,00 1.572.649,46
EIXO IV - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DE ENFERMAGEM PPA - FUNÇÃO 10; SUBFUNÇÃO 303
DIRETRIZ: Legislação e Normas Técnicas Estaduais e Federais
105
OBJETIVO (S): • Garantir à população acesso a medicamentos • Promoção de Acesso adequado à Assistência Farmacêutica Básica; • Ampliação do Acesso a medicamentos de dispensação excepcional; • Garantir à população assistência de enfermagem qualificada buscando melhor qualidade de vida dos usuários
PPA (codificação
Recursos Orçamentários Origem dos
Recursos*
Responsáveis
Ação Metas / Indicadores
Estratégias
Pactuadas Realizadas Pactuadas Realizadas
2028 Aquisição de medicamentos para distribuição a população e medicamentos e correlatos para uso nas Unidades de Saúde
3.050.000,00 1.733.355,18 Municipal, Estadual e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: 100% de cobertura assistencial a população
META PACTUADA: Aquisição de medicamentos para distribuição a população e medicamentos controlados
para uso nas Unidades de Saúde META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Revisão anual da padronização de medicamentos para otimizar a sua utilização na Rede
Pública de Saúde
- - Municipal, Estadual e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: 100% de Assistência de Enfermagem sistematizada e com qualidade
META PACTUADA:
Sistematizar a Assistência de Enfermagem garantindo a humanização dos atendimentos. Articulação das ações de Promoção à Saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação META REALIZADA: Em andamento
ESTRATÉTÉGIAS: Capacitação, aperfeiçoamento, treinamento dos profissionais de todas as áreas.
Previsão de novas investiduras para retorno das informações
TOTAL 3.050.000,00 1.733.355,18
EIXO V - COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL / VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PPA - FUNÇÃO 10; SUBFUNÇÃO 306
106
DIRETRIZ: Política Nacional de Alimentação e Nutrição
OBJETIVO (S): Apoiar ações de articulação dos programas para melhoria da condição nutricional dos usuários desnutridos e portadores de doenças crônico degenerativas, infecto contagiosas e AIDS
PPA (codificação
Recursos Orçamentários Origem dos
Recursos*
Responsáveis
Ação Metas / Indicadores
Estratégias
Pactuadas Realizadas Pactuadas Realizadas
2031 Orientação e monitoramento alimentar e nutricional em parceria com: grupos de apoio e orientação, grupo de apoio
10.000,00 - Municipal DEPCOUS
AÇÃO: Orientação e monitoramento alimentar e nutricional;
Orientar e acompanhar as Unidades de Saúde
META PACTUADA: Avaliar o estado nutricional das crianças atendidas pela rede básica de saúde por meio
do SISVAN – Sistema Nacional de Vigilância Alimentar.
Ampliar anualmente em 10% o acompanhamento. das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
META REALIZADA: Monitoramento nutricional das crianças atendidas pela rede através do SISVAN web.
Orientação alimentar às crianças menores de 1 ano atendidas no CIAMA
ESTRATÉTÉGIAS: Grupos de apoio e orientação
Parceria com a Secretaria da Educação e Serviço Social da SESAU
2032 Adequação nutricional para os portadores de doenças crônico degenerativas, infecto contagiosas e AIDS com distribuição de cestas com suplementos alimentares
173.500,00 52.838,30 Municipal e Federal
DEPCOUS
AÇÃO: Adequação nutricional para os portadores de doenças crônico degenerativas, infecto contagiosas e
AIDS com distribuição de cestas com suplementos alimentares
META PACTUADA: Reduzir a morbidade dos usuários portadores de doenças crônico degenerativas, infecto
contagiosas e AIDS
META REALIZADA: Estão sendo realizados grupos de apoio na USF Jaraguá e na USO, para melhora da
qualidade de vida e suporte nutricional individualizado aos pacientes do Programa de Hepatites e AIDS
ESTRATÉTÉGIAS: Grupo de apoio em segurança alimentar e nutricional (Bolsa Família) e Parceria com a
Secretaria da Educação e Serviço Social da SESAU
TOTAL 183.500,00 52.838,30
EIXO VI: GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PPA - FUNÇÃO 10; SUBFUNÇÃO 122
107
DIRETRIZ: Legislação: Municipal, Estadual e Federal
OBJETIVO (S): S, Pacto pela Vida e Pacto de
Gestão Qualificar a força de trabalho em saúde, caracterizando-a como um investimento essencial e organizá-la para melhor servir os preceitos do SUS; Fortalecimento da participação da comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS;
Desenvolver e efetivar os processos de Auditoria e Regulação para otimizar e organizar o sistema de Saúde; Aperfeiçoar e consolidar a gestão descentralizada do SUS, contribuindo para o atendimento das demandas locais de saúde; Criar mecanismo de aprimoramento da gestão por meio de parcerias e ampliação das formas de financiamento.
PPA (codificação
Recursos Orçamentários Origem dos
Recursos*
Responsáveis
Ação Metas / Indicadores
Estratégias
Pactuadas Realizadas Pactuadas Realizadas
0005 PASEP - Saúde
643.500,00 963.540,06 Municipal Depto. Adm. e Controle
AÇÃO: Recolher integralmente os recursos devidos ao PASEP
META PACTUADA: 100%
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Realizar depósito
1106 Aquisição de imóveis
1.000,00 - Municipal Depto. Adm. e Controle
AÇÃO: Analisar necessidade de ampliação/adequação da rede
META PACTUADA: Demanda levantada
META REALIZADA: Não Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Verificar aumento populacional;
Avaliar a necessidade de criação de novos serviços/ unidades
108
2323 Subvenção a entidades sem fins lucrativos, com atividades afins na Saúde Pública
27.602.000,00 27.275.781,86 Municipal e Federal
Depto. Adm. e Controle
AÇÃO: Otimizar recursos para ampliar e agilizar serviços
META PACTUADA: Subvenção a entidades sem fins lucrativos, com atividades afins na Saúde Pública
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Conveniar entidades
Manter convênio a APS para continuidade do Projeto "Bem-te-vi" - Mantido Termo de Cooperação
Interinstitucional
2039 Manutenção das atividades administrativas e de planejamento
3.804.500,00 2.666.887,17 Municipal Depto. Adm. e Controle
AÇÃO: Monitorar e avaliar a rede de serviços de saúde
META PACTUADA: 100% da Rede de Saúde adequada para prestação de serviços
META REALIZADA: Realizado/ Hospital da Costa Sul em andamento / Casa da Dengue alugada/ Imóvel
para USF Juquey alugado
ESTRATÉTÉGIAS: Reforma e Manutenção da Unidade de Reabilitação de Boiçucanga
Construção Hospital Costa Sul.
Locação de imóvel e adequação para Dengue e USF Juquei
2039 Manutenção das atividades administrativas e de planejamento
- - Municipal Depto. Adm. e Controle
AÇÃO:
Captação de recursos, desenvolvimento de projetos, acompanhamento e execução dos mesmos mensuração
de resultados
Monitorar e revisar o Plano Municipal de Saúde e o Pacto pela Saúde no município
META PACTUADA: Monitorar 100% dos instrumentos de Gestão
META REALIZADA: Realizado - Destinada sala na SESAU e realizada aquisição de móveis para o CONVIV,
designado responsabilidades por portarias internas - criando comissões de acompanhamento - (anexo I) -
Proporcionado aos funcionários a participação em cursos, congressos, eventos, encontros, oficinas e
treinamentos
ESTRATÉTÉGIAS: Aquisição e ou locação de um imóvel para a instalação do Núcleo de Atenção as Vítimas
de Violência equipada com móveis e utensílios
Manutenção das atividades administrativas e de planejamento
Aquisição de mobília e equipamentos
Implementar a gestão de saúde para executar ações com competência e responsabilidade, planejando e
investindo melhor os recursos públicos. Proposta da V Conferência Estadual de Saúde nº. 337
Oferecer/proporcionar a participação em cursos, congresso, encontros, oficinas e treinamentos
109
2039 Manutenção das atividades administrativas e de planejamento
- - Municipal Depto. Adm. e Controle
AÇÃO: Otimizar complexo regulador
Agendamento
META PACTUADA: Atingir o índice de 100% dos leitos "contratualizados" e sob regulação
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS:
Construir e padronizar os protocolos assistenciais
Pactuar os protocolos de regulação no acesso
2039 Manutenção das atividades administrativas e de planejamento
- - Municipal Depto. Adm. e Controle
AÇÃO: Tratamento fora do domicilio
META PACTUADA: Atingir o índice de 100% dos procedimentos de Média e Alta Complexidade regulados
META REALIZADA: Realizado transporte com veículos da PMSS, fornecido passagem e quando necessário
o município pagou a hospedagem
ESTRATÉTÉGIAS: Reorientar os fluxos operacionais de regulação, tendo como desenho o PDR
2039 Manutenção das atividades administrativas e de planejamento
- - Municipal Depto. Adm. e Controle
AÇÃO:
Sistema de referencia e contra referencia
Auditoria
META PACTUADA: Atingir o índice de 100% dos procedimentos ambulatoriais regulados pela Central de
Regulação
META REALIZADA: Realizado parcialmente são regulados os exames com convênio e contratos e os que
vão paro AME - (USG, Eco cardiogramas, Eletro encefalogramas, Ressonância, Mamografia, Colonoscopia,
Endoscopia, Tomografia, Espirometria, Cintilografia, RX contrastado, -EED, Eletroneuromiografia, Exames
oftalmológicos)
ESTRATÉTÉGIAS:
Participar da elaboração e da pactuação da PPI na Região.
Realizar auditoria nos serviços próprios e conveniados
110
2039 Manutenção das atividades administrativas e de planejamento
- - Municipal Depto. Adm. e Controle
AÇÃO:
Avaliação, monitoramento e contratação dos Prestadores de Serviços de Saúde
Implementar política de educação permanente em saúde
META PACTUADA:
Manter 100% das unidades prestadoras de serviços de Saúde, sob Gestão do Governo Municipal, com
convênios/contratos atualizados
Ampliar as ações de Educação Permanente no Município na área da Saúde
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS:
Atualizar convênios e contratos, adequando metas quantitativas de produção de serviços ao SUS, bem como
definição e implantação de metas qualitativas
Implantar Núcleo de Educação Permanente em Saúde
Promover ações voltadas à capacitação dos servidores e funcionários da área da Saúde
Celebrar parcerias para formação dos servidores e funcionários
2039 Manutenção das atividades administrativas e de planejamento
AÇÃO: Manter quantitativo funcional
META PACTUADA: Manter quantitativo funcional
META REALIZADA: Realizado
ESTRATÉTÉGIAS: Prever concurso, projetos de parceria
2039 Manutenção das atividades administrativas e de planejamento
- - Municipal Depto. Adm. e Controle
AÇÃO: Prover acesso ao tele saúde as equipes de saúde da família
Disponibilizar uma rede de serviços e ferramentas informatizadas para otimizar o trabalho dos gestores e
trabalhadores, facilitar o monitoramento das ações e serviços além de racionalizar recursos com vistas na
melhoria dos serviços prestados
Aprimorar sistema de informação no município
META PACTUADA: 20% da Rede de Saúde Informatizada e Integrada
111
META REALIZADA: Projeto em andamento - criado por portaria interna da SESAU o NEPS - Núcleo de
Educação Permanente em Saúde e o NEPE - Núcleo de Educação Permanente de Enfermagem em
Setembro de 2012
ESTRATÉTÉGIAS: Buscar recursos junto a outras esferas de governo.
Rede de Saúde equipada c/ material adequado p/ coleta de dados do Sistema de Informação pactuados.
Integrar Rede de Informação em Saúde.
Capacitar Rec. Humanos p/ coleta/análise da informação.
Melhorar a alimentação e qualidade das informações dos sistemas nacionais do SUS no Município
2039 Manutenção das atividades administrativas e de planejamento
- - Municipal Depto. Adm. e Controle
AÇÃO: Aperfeiçoar o sistema de ouvidoria na saúde
META PACTUADA: Apurar 100% das demandas ao Serviço de Ouvidoria
META REALIZADA: Realizado - Ouvidor participou de curso de formação oferecido pelo DRS-17 Taubaté
ESTRATÉTÉGIAS:
Divulgação e esclarecimentos sobre o serviço interna e externamente
Ampliar n° de funcionários
Criar espaço adequado para o serviço
Aquisição de equipamentos e material permanente (computador, impressora, telefone/fax, rádio, mobiliário –
armários, mesas e cadeiras)
2039 Manutenção das atividades administrativas e de planejamento
- - Municipal Depto. Adm. e Controle
AÇÃO:
Realizar curso de formação para conselheiro
Realizar a V Conferência Municipal de Saúde
META PACTUADA: Capacitar 100% dos membros do Conselho Municipal de Saúde e seus suplentes.
Propiciar a discussão de políticas públicas
META REALIZADA: Em andamento - inscrição de conselheiros interessados no Curso de Formação de
Conselheiros oferecido pela Escola Nacional de Saúde Pública e Fundação Oswaldo Cruz (educação á
distância)
ESTRATÉTÉGIAS:
Buscar Recursos de Educação Permanente
Realizar divulgação do evento
112
2040 Aquisição de mobília e equipamentos
148.000,00 18.951,88 Municipal Depto. Adm. e Controle
AÇÃO: Adequar área de trabalho
META PACTUADA: Manter serviço adequado para o atendimento
META REALIZADA: Realizado levantamento de necessidades e feito pedido de compra para as unidades de
saúde ESTRATÉTÉGIAS: Levantar necessidades para repor/comprar mobílias e equipamentos
2359 - Adiantamentos
30.000,00 39.330,20 Municipal
Depto. Adm. e Controle
AÇÃO: Realização de despesas em regime de adiantamento
META PACTUADA: Cumprimento do previsto no Decreto nº. 3083/2005 (meta realizada)
ESTRATÉTÉGIAS: Cobertura de despesas miúdas e de pequena monta
2360 - Publicidade
5.000,00 - Municipal DEPCOUS
AÇÃO: Realização de despesas com publicidade e propaganda
META PACTUADA: Divulgação de todos os eventos na área de saúde (meta atingida)
ESTRATÉTÉGIAS: Realizar divulgação do evento
TOTAL 32.234.000,00 30.964.491,17
TOTAL GERAL
112.120.500,00 107.678.307,30
