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5/1/2015

RELATÓRIO DE AÇÕES DA CEPDECMA “ANO 2014”

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................. 4

2. ATIVIDADES NO MÊS DE JANEIRO ....................................................................... 6

2.1. Conferência Estadual .................................................................................... 6

2.2. Operação Cesta Básica ................................................................................. 7

2.3. Operação filtro ............................................................................................ 8

2.4. Operação carro-pipa ..................................................................................... 9

2.5. Vistorias técnicas ....................................................................................... 11

2.6. Regionais ................................................................................................ 11

3. ATIVIDADES NO MÊS DE FEVEREIRO ................................................................. 12

3.1. Conferência Estadual .................................................................................. 12

3.2. Operação Cesta Básica ............................................................................... 13

3.3. Operação filtro .......................................................................................... 14


3.5. Operação carro-pipa ................................................................................... 19

4. ATIVIDADES NO MÊS DE MARÇO ...................................................................... 20


4.2. Operação filtro .......................................................................................... 22


4.4. Serviços de recuperação do Sistema de Abastecimento de Água Paciência I e II (Consórcio

COVAP) ........................................................................................................... 25


5. ATIVIDADES NO MÊS DE ABRIL ........................................................................ 26


5.2. Operação filtro .......................................................................................... 28


5.4. Capacitação ............................................................................................. 30

5.5. CONGEPDC ............................................................................................. 31

5.6. Vistorias .................................................................................................. 32

6. ATIVIDADES NO MÊS DE MAIO .......................................................................... 34

6.1. Operação filtro .......................................................................................... 34

6.2. Capacitação ............................................................................................. 35


7. ATIVIDADES NO MÊS DE JUNHO ....................................................................... 42

8. ATIVIDADES NO MÊS DE JULHO ........................................................................ 42

8.1. Operação filtro .......................................................................................... 42

8.2. Capacitação ............................................................................................. 44


9. ATIVIDADES NO MÊS DE AGOSTO ..................................................................... 48

9.1. Operação filtro .......................................................................................... 48

9.2. Departamento financeiro .............................................................................. 49


10. ATIVIDADES NO MÊS DE SETEMBRO ................................................................. 50

10.1. Operação filtro .......................................................................................... 50

10.2. Expediente interno ..................................................................................... 51




11. ATIVIDADES NO MÊS DE OUTUBRO ................................................................... 54

11.1. Operação filtro .......................................................................................... 54

11.2. Expediente ............................................................................................... 55



12. ATIVIDADES NO MÊS DE NOVEMBRO ................................................................. 57

12.1. Conferência nacional ................................................................................... 57

12.2. Operação filtro .......................................................................................... 58

12.3. Capacitação ............................................................................................. 59


13. ATIVIDADES NO MÊS DE DEZEMBRO ................................................................. 61

13.1. Expediente ............................................................................................... 61



14. OCORRÊNCIAS DE RAIOS ................................................................................ 62

15. QUEIMADAS NO MARANHÃO ............................................................................ 63

16. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 65

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1. INTRODUÇÃO

No Maranhão, devido à incidência periódica de desastres naturais provocados por

chuvas intensas e por estiagem, surgiu em 19 de outubro de 1973, a necessidade de

criar a Defesa Civil Maranhense, o que foi feito através do Decreto n.º 5.150. Em

seguida, com o Decreto n.º 8.055, de 11 de agosto de 1981, houve uma reorganização

de sua estrutura, passando a denominar-se Comissão Estadual de Defesa Civil

(CODECIMA), que na ocasião, funcionava junto à Secretaria de Justiça do Estado.

Destaca-se que nos seus primórdios, a Defesa Civil atuava apenas como um

setor de emergência dentro da Secretaria de Justiça do Estado, contudo, já

desenvolvia o atendimento de forma isolada nos casos de secas e/ou enchentes, que

periodicamente aconteciam em nosso Estado. Ainda sem uma estrutura definida, a

Defesa Civil já exercia de maneira tímida suas atividades, porém, foi em 01 de outubro

de 1990, com a promulgação da Constituição Estadual, através do artigo 116, que

ficou atribuído ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o

estabelecimento e a execução da Política Estadual de Defesa Civil articulada com o

Sistema Nacional de Defesa Civil.

A partir da promulgação da Lei n.º 5.855 de 06 de dezembro de 1993, que

dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, o

comando e controle das ações de Defesa Civil no Estado passa de fato a ser do

CBMMA, e este, por sua vez, cria a Secretaria Executiva de Defesa Civil, como órgão

responsável pelo desenvolvimento e execução das atividades estabelecidas nas

legislações federal e estadual. Tal Secretaria tinha por finalidade a prestação de

socorro nos casos de inundações, desabamentos ou catástrofes, em que houvesse

ameaça a pessoas ou a bens, assim como o desenvolvimento da Política Nacional de

Defesa Civil.

Outro ponto que merece destaque é o que se refere a mudança da

nomenclatura da Secretaria Executiva de Defesa Civil, que aconteceu em 2006, por

meio do Decreto Estadual n.º 22.886 de dezembro de 2006, passando a ser

denominada de Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Já com a publicação da Lei Federal n.º 12.608 de 10 de abril de 2012, a

Coordenação Estadual incluiu o termo “proteção” em sua nomenclatura, passando a

ser denominada de Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão

(CEPDECMA). Após tais mudanças, a CEPDECMA reiniciou sua participação, de

maneira ativa, no planejamento das ações de prevenção, mitigação, preparação,

resposta e recuperação; realizando diversas atividade como: mapeamentos nos locais

atingidos por desastre, cadastramentos de famílias afetadas, realização de consultas

5

médicas e medicação das famílias afetadas, distribuição de cestas básicas de

alimento, colchões e outros recursos.

Em 2014, iniciou-se uma rotina de elaboração e publicação dos relatórios

mensais com a finalidade de tornar mais transparente as ações desenvolvidas por

esta Coordenação. No ano seguinte, houve um grande avanço no que se refere as

atividades desenvolvidas, representando um alicerce para a nova dinâmica que está

se instalando no cenário da Proteção e Defesa Civil no Estado.

A busca por um melhor desempenho na execução das ações a serem

desenvolvidas objetivam o fortalecimento do Sistema Estadual de Proteção e Defesa

Civil bem como a proteção da população maranhense diante dos desastres.

Considerando tudo isso, o presente relatório tem por objetivo descrever as

atividades desenvolvidas mês a mês por cada setor da CEPDECMA, de modo a

manter o banco de dados atualizados com todas informações pertinentes.

E, por fim, com o intuito de tornar transparente e mais eficiente as ações

deste órgão, o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão vem,

através deste relatório, apresentar as ações mensais desenvolvidas pela

CEPDECMA no ano de 2014, disponibilizando informações detalhadas sobre cada

uma.

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2. ATIVIDADES NO MÊS DE JANEIRO

No mês de janeiro, foram desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual de

Proteção e Defesa Civil atividades relacionadas ao processo de entrega de cestas

básicas, entrega de filtros, abastecimentos por carros-pipa, 2º Conferência Estadual

de Proteção e Defesa Civil, acompanhamento de processos de decretação de

situação de anormalidade em municípios maranhenses, vistorias técnicas

relacionadas à defesa civil e a criação das Coordenadorias Regionais de Proteção e

Defesa Civil.

2.1. Conferência Estadual

Foram oficiadas as instituições que poderiam fazer parte da comissão

organizadora estadual da 2º Conferência estadual de Proteção e Defesa Civil.

No dia 07, foi realizada a primeira reunião dos órgãos constituintes da

comissão organizadora da referida conferência. Nessa reunião ficou definido que cada

instituição oficiada a participas da reunião deveria indicar um representante e um

suplente para fazer parte da comissão organizara. Ainda na reunião foi definido o

cronograma de execução de atividades relacionadas à ocorrência da etapa estadual

e apoio as etapas municipais, além de tratar do projeto para solicitação de recurso

federal.

Foi realizada a visita ao auditório principal do Centro Pedagógico Paulo Freire,

localizado na Universidade Federal do Maranhão a fim de verificar a possibilidade de

realização da conferência estadual nessa localidade.

Foram elaboradas e entregues a Casa Civil as minutas do decreto de

convocação da conferência e formação da comissão organizadora.

Imagem 01: Centro Pedagógico Paulo Freire, local onde acontecerá a Conferência Estadual.

7

No dia 14 foi enviado um representante da CEPDECMA para palestrar na

conferência municipal de Trizidela do Vale-MA.

Imagem 02: Agente da CEPDEMA participando da Conferência Municipal de Trizidela do Vale-MA.

2.2. Operação Cesta Básica

Os municípios ainda pendentes foram informados da possibilidade de

desistência das cestas básicas e após isso foram providenciados os documentos

necessários para realizar a entrega.

No dia 21, 611 cestas básicas saíram do galpão da CEPDECMA para Barão

de Grajaú, 903 para Mirador, 1.227 para Santa Quitéria do Maranhão e 1.196 para

São Bernardo.

Imagem 03: Entrega de cestas básicas em Barão de Grajaú-MA.

No dia 27, 218 cestas básicas saíram do galpão da CEPDECMA para Afonso

Cunha e 140 para Nova Iorque.

8

Imagem 04: Entrega de Cestas Básicas em Afonso Cunha.

Com isso verificou-se que após as atividades de entrega de cestas básicas

desenvolvidas no mês de janeiro foi concluído 6,47% da operação, o que corresponde

à 4.203 unidades de cestas básicas, beneficiando assim cerca de 25.000 (vinte e cinco

mil) pessoas afetadas pelo desastre relacionado ao referido item de assistência

humanitária.

2.3. Operação filtro

Foram recebidos no galpão da CEPDECMA nos dias 13, 22, 27 e 28,

respectivamente, 4.000, 9.804, 4.914 e 4.668 filtros.

Neste mês, foi elaborado o planejamento para a entrega de ofícios aos

municípios e atualização de dados e foram atualizadas as planilhas e documentos

necessários para a ocorrência da operação.

Gráfico 01: Quantidade de cestas básicas

entregues na operação 2013/2014.

Gráfico 02: Porcentual de cestas básicas por municípios

entregues no mês de janeiro de 2014.

Barão de Grajaú14,23%

Mirador21,02%

Santa Quitéria do Maranhão

28,57%

São Bernardo

27,85%

Afonso Cunha5,08%

Nova Iorque3,26%

91,42%

6,47% 2,11%

2013 jan/14 Restante

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2.4. Operação carro-pipa

Foi atendida, neste mês, a população cadastrada nos polos de Caxias,

Chapadinha, Colinas e Pinheiro.

Gráfico 03: Quantidade de litros de água entregues por município no mês de janeiro.

No polo de Caxias, 11 municípios estão com suas atividades ocorrendo

normalmente. 04 municípios aguardam a disponibilidade de carros-pipas por parte da

empresa contratada, 01 município não enviou a documentação. Dos 37.440.000 litros

d’água reservados para o polo de Caxias, já foram distribuídos 27,12%.

No polo de Chapadinha, doze municípios estão com suas atividades

ocorrendo normalmente, dois municípios aguardam a disponibilidade de carros-pipas

por parte da empresa contratada, dois municípios não enviaram a documentação, um

município está com suas atividades paralisadas por conta de problemas na fonte de

abastecimento dos carros-pipas e um município solicitou desligamento das atividades.

Dos 35.880.000 litros d’água reservados para este polo, já foram distribuídos cerca de

10,71%.

No polo de Colinas, treze municípios estão com suas atividades ocorrendo

normalmente, três municípios solicitaram desligamento das atividades. Dos

34.320.000 litros d’água reservados para este polo, já foram distribuídos cerca de

12,91%.

No polo de Pinheiro, quinze municípios estão com suas atividades ocorrendo

normalmente, dois municípios não enviaram a documentação e um município solicitou

desligamento das atividades. Dos 29.6400.000 litros d’água reservados para este

polo, já foram distribuídos cerca de 5,46%.

-

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

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ABASTECIMENTO JAN-2014

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Imagem 05: Distribuição de água no polo de Chapadinha-MA.

Tabela 01: Polo de Chapadinha-MA. Tabela 02: Polo de Pinheiro-MA.

Tabela 03: Polo de Chapadinha-MA. Tabela 04: Polo de Pinheiro-MA.

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2.5. Vistorias técnicas

Foi realizada, no dia 17, a avaliação comparativa de obra de arte – ponte sobre

o Rio Mearim, BR316, na altura do Km 360, cidade de Bacabal – isto, pois, por total

indiferença aos Relatórios nº 020/2009 e nº 017/2011.

Ocorreu no dia 20 a vistoria do imóvel onde funciona a Gerência Regional do

Trabalho e Emprego em Bacabal/MA, Rua Getúlio Vargas nº 115, Bacabal/MA, a fim

de atender solicitação da Procuradoria do Trabalho no Município de Bacabal – MA,

através do OFÍCIO CODIN Nº 2767.2013, que se reporta ao Inquérito Civil IC

000181.2013.16.003/8.

Atendeu solicitação da 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal/MA, através do

Ofício nº 441/2013 – 2ª PJB, subscrito pela Senhora Promotora Klycia Luiza Castro

de Menezes de vistorias prédios comerciais onde funcionam as Lojas Eletrolar,

Singolare e Facillar que, segundo o documento solicitante, foram atingidas por um

grande incêndio. Contempla, ainda, o pedido, que se defina se “houve abalo à

estrutura dos mesmos, de forma a garantir a segurança e a integridade das pessoas

e dos demais prédios que se encontram no entorno”.

No dia 24, a edificação situada na esquina da Rua Capitão Assenço com a

Rua Grande, centro, Bacabal/MA que, conforme o Código de Segurança contra

Incêndio e Pânico (COSCIP) é classificado como “Mista” – residencial e comercial foi

vistoriada, atendendo solicitação da 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal/MA, através

do Ofício nº 371/2013 – 2ª PJ, subscrito pela Senhora Promotora Klycia Luiza Castro

de Menezes.

2.6. Regionais

Com a finalidade de estar mais presente nos municípios, a Coordenadoria

Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão criou as Coordenadorias Regionais.

Coordenadorias estas que estão distribuídas em todo o Estado e funcionando nas

unidades bombeiros militar.

A partir de então, os municípios estão ligados as suas Coordenadorias

Regionais, e cabe a estas implementar as ações da política nacional de proteção e

defesa civil definidas para a CEPDECMA nas cidades que lhes forem de competência.

A distribuição das Coordenadorias Regionais e seus respectivos municípios

seguem abaixo no mapa (imagem 06).

12

Imagem 06: Distribuição das Coordenadorias regionais de proteção e defesa civil.

3. ATIVIDADES NO MÊS DE FEVEREIRO

No mês de fevereiro, foram desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual de

Proteção e Defesa Civil atividades relacionadas ao processo prestação de contas de

cestas básicas, entrega de filtros, abastecimentos por carros-pipa, 2º Conferência

Estadual de Proteção e Defesa Civil, acompanhamento de processos de decretação

de situação de anormalidade em municípios maranhenses, vistorias técnicas

relacionadas à defesa civil e acompanhamento de processos relacionados a

CEPDECMA.


Foi assinado o decreto de convocação da 2ª Conferência Estadual de

Proteção e Defesa Civil e foram elaboradas as mídias referentes à crachás, canetas,

camisas, bloco de notas, pastas e adesivos.

13

Imagem 07: Modelos de mídias elaboradas para a Conferência Estadual.

Ainda neste mês, foi enviado um representante da CEPDECMA para palestrar

na conferência municipal de Imperatriz-MA.

Durante todo o mês de fevereiro foi prestado o serviço de assessoria pelo

setor de planejamento da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil sobre

assuntos pertinentes a conferência.

3.2. Operação Cesta Básica

No dia 07, foram entregues 1.373 (mil trezentos e setenta e três) cestas

básicas ao município de Pedro do Rosário – MA, finalizando assim a entrega de cestas

básicas dos 69 municípios beneficiados e com isso teve início a organização da

prestação de contas da operação cesta básica. Neste mês foram entregues 2,11% da

quantidade total de cestas básicas prevista para a operação.

Gráfico 04: Entrega de cestas básicas em Pedro do Rosário-MA.

91,42%

6,47% 2,11%

2013

jan/14

fev/14

14

Imagem 08: Entrega de cestas básicas em Pedro do Rosário-MA.

Imagem 09: Setor financeiro efetuando a prestação de contas.


Foram entregues os filtros aos municípios de Cantanhede (1.090), Codó

(5.400), Duque Bacelar (770), Governador Archer (520), Jenipapo dos Vieiras (1.880),

Matões do Norte (1.330), Milagres do Maranhão (930), Olinda Nova (1.050), Paulino

neves (1.440) e São João Batista (2.130).

Imagem 10: Entrega de Filtros no município de Olinda Nova-MA.

Foram recebidos até o dia 29 de fevereiro 71.770 filtros, foram entregues

16.540, e ainda restam no galpão da Defesa Civil 55.228 unidades.

Tabela 05: Quantidade de saída de filtros por município no mês de fevereiro.

Municípios maranhenses Quantidade

Cantanhede 1.090

Codó 5.400

Duque Bacelar 770

Governador Archer 520

Jenipapo dos Vieiras 1.880

Matões do Norte 1.330

Milagres do Maranhão 930

Olinda Nova 1.050

Paulino neves 1.440

São João Batista 2.130

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Gráfico 05: Quantidade de filtros entregues por município no mês de fevereiro.


RELATÓRIO 006.14 (12/02/2014) - COBERTURA DE ESTRUTURA

METÁLICA GINÁSIO CSU COHAB: Atender solicitação de vistoria com o

escopo de apurar condições das ferragens que constitui a cobertura do ginásio

de esportes localizado nas dependências do Complexo Operacional 2º

GBM/GEM no CSU/Cohab.

Imagem 11: Fotos extraídas do relatório de vistoria 006.14 da CEPDECMA.

RELATÓRIO 007.14 (12/02/2014) - CAIXA D’ÁGUA RUA PEDRO CARECA,

PAÇO DO LUMIAR: Atender solicitação de vistoria com o escopo de apurar

ausência de condições de segurança em uma caixa d’água de ferro desativada

a mais de 5 anos. O imóvel fica situado à Rua Nossa Senhora da Vitória, nº 36

– Vila Pedro Careca – Paço do Lumiar/MA.

Cantanhede7,18%

Codó35,57%

Duque Bacelar5,07%

Governador Archer3,43%

Jenipapo dos Vieiras12,38%

Matões do Norte8,76%

Milagres do Maranhão

6,13%

Olinda Nova6,92%

Paulino neves9,49%

São João Batista5,07%

16


RELATÓRIO 008.14 (12/02/2014) - CAPELA SANTA MARIA, SÃO JOSÉ DE

RIBAMAR: Atender solicitação de vistoria com o objetivo de verificar os problemas de

erosão no terreno da Capela de Santa Maria, situada na rua da liberdade, s/nº, Olho

d’água, São José de Ribamar - MA.


RELATÓRIO 009.14 (13/02/2014) - ESCOLA ODYLO COSTA FILHO, BAIRRO

SANTO ANTÔNIO: Atender solicitação de vistoria com o escopo de apurar

possível ausência de condições de segurança na estrutura de madeira do

telhado da Unidade Integrada “Odylo Costa Filho”. O imóvel fica situado à 2ª

Travessa Santo Antônio, s/nº – Santo Antônio – nesta cidade.


17

RELATÓRIO 010.14 (21/02/2014) - AV. SARNEY FILHO, PRAÇA DO VIVA,

COROADINHO: Atender solicitação de vistoria com o escopo de apurar risco

iminente de desabamento de casa localizada à Avenida Sarney Filho, s/nº,

Coroadinho, nesta cidade.



RELATÓRIO 011.14 (12/02/2014) – ESTRADA DA MATA, CONDOMÍNIO SÃO

JOSÉ III: Atender solicitação de vistoria com o escopo de apurar irregularidades

(rachaduras e afundamento do solo na área externa) na construção nos blocos

do condomínio localizados à Avenida Tancredo Neves (Estrada da Mata), Vila

São José III, São José de Ribamar.


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RELATÓRIO 012.14 (14/02/2014) – RUA OSWALDO CRUZ, CENTRO,

COLÉGIO MARISTA: Atender solicitação de vistoria com o escopo de apurar

questões de insegurança (Condições de riscos a professores e alunos) no

colégio Maristas de São Luís, localizado à Rua Oswaldo Cruz, 954, centro,

nesta Capital.


RELATÓRIO 013.14 (13/02/2014) – RUA DO PIQUIZEIRO, CRUZEIRO DO

ANIL, VIRIATO CORREA: Atender solicitação de vistoria com o escopo de

apurar condições de insegurança, pois há o risco de desabamento de parede

na Unidade Integrada Viriato Correa, localizado à Rua do Pequizeiro, Cruzeiro

do Anil.


RELATÓRIO 014.14 (18/02/2014) – RUA DE NAZARÉ E ODYLLO, CENTRO,

IBGE: Atender solicitação de vistoria com o fim de testificar, através de um

corpo Técnico da Defesa Civil as condições físicas do imóvel de propriedade

do IBGE. A edificação fica situada na Avenida Silva Maia, nº 131, Centro, nesta

cidade.

19



Foram realizados neste mês o abastecimento em todos os polos, realizando-

se o cadastramento dos beneficiados e a devida fiscalização. Segue abaixo (gráfico

06) a quantidade de filtros por município beneficiado neste mês.

Gráfico 06: Quantidade de água por município no mês de fevereiro.

Imagem 21: Polo Chapadinha – Afonso

Cunha.

Imagem 22: Polo Colinas – Fortuna.

-

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20

Imagem 23: Polo Pinheiro – São João Batista.

Imagem 24: Polo Caxias – Buriti Bravo.

4. ATIVIDADES NO MÊS DE MARÇO

No mês de março, foram desenvolvidas pela CEPDECMA, atividades

relacionadas ao processo prestação de contas de cestas básicas, entrega de filtros,

abastecimentos por carros-pipa, 2º Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil,

acompanhamento de processos de decretação de situação de anormalidade em

municípios maranhenses e vistorias técnicas relacionadas à defesa civil.


Durante todo o mês de março, foi prestado o serviço de assessoria pelo setor

de planejamento da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil sobre

assuntos pertinentes a conferência.

No dia 13, foi realizada a Conferência Municipal de Buriticupu – MA. Nesta

esteve presente o 2º Ten. QOCBM Rafael Lima de Araújo, que foi o palestrante dos 4

eixos temáticos determinados pela Defesa Civil Nacional. Na oportunidade o referido

militar visitou as áreas de risco do município e orientou os gestores do mesmo sobre

as medidas a serem adotadas.

Nos dias 14 e 15, ocorreu a Conferência Municipal de Timon – MA. Na

oportunidade a CEPDECMA fora representada pelos senhores Tenente Coronel

QOCBM Izac Muniz Matos (Coordenador Executivo da CEPDECMA), que realizou a

palestra magna do evento, e palestrou sobre a "Gestão do Conhecimento em Proteção

e Defesa Civil" , pelo 2º Tenente QOCBM Fernando Fernandes de Almeida (Chefe do

Departamento de Planejamento da CEPDECMA) que palestrou sobre "Mobilização e

promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes"

e o 3º Sgt Ivanildo Pinheiro Filho que desenvolveu suporte técnico às atividades

realizadas.

21

No dia 19 foram realizadas as Conferências Municipais de São Luís – MA e

Pirapemas – MA.

Imagem 25: Composição da mesa da conferência de São Luís.

No dia 20 foram realizadas as conferências Municipais de Grajaú – MA, São

Mateus – MA, Bequimão – MA, Pedreiras – MA, Lagoa do Mato – MA e Bacabal – MA.

Imagem 26: Agente da CEPDECMA participando da Conferência de Bacabal – MA.

Imagem 27: Representantes da Regional de Imperatriz participando da Conferência de Grajaú – MA.

22

No dia 21, foi realizada a Conferência Municipal de Coroatá – MA. Já entre os

dias 25 e 31, foram processados pela Comissão Organizadora da 2ª CEPDEC todos

os relatórios das Conferências Municipais ocorridas no Maranhão. Esses documentos

servirão de base para os debates que irão ocorrer na etapa nacional.

Imagem 28: Conferência Municipal de Timon – MA.


No dia 31, foi efetuado o pagamento no valor de R$ 2.068.264,00 referentes

a 47.006 filtros.

Foram entregues 7.470 filtros para 04 municípios (Gonçalves Dias,

Guimarães, Belágua e Lago dos Rodrigues).

Tabela 06: Quantidade de saída de filtros por município no mês de março.

Municípios Maranhenses Quantidade

Gonçalves Dias 1.420

Guimarães 750

Belágua 480

Lago dos Rodrigues 440

Gráfico 07: Quantidade de saída de filtros por município no mês de março.

Gonçalves Dias45,95%

Guimarães24,27%

Belágua15,53%

Lago dos Rodrigues

14,24%

23

Imagem 29: Entrega de filtros em Belágua.

Imagem 30: Entrega de filtros em Gonçalves Dias-MA.


RELATÓRIO 015.14 (20/02/2014) - CASA DO ESTUDANTE, UFMA, SÃO

PANTALEÃO: Atender solicitação de vistoria com o escopo de apurar possível

ausência de condições de habilidade na moradia destinada aos estudantes.

Com isso, a Procuradoria da República no Estado do Maranhão, através do

Ofício nº 1625/2013 – AKTTN/PRMA, que se refere ao PR/MA nº

00024540/2013, solicita equipe técnica no imóvel situado à Rua São Pantaleão,

nº 168 – Centro – nesta cidade, onde funciona a “Casa dos Estudantes do

Maranhão” – CEMA.

24


RELATÓRIO 016.14 (20/02/2014) - RESIDÊNCIA ESTUDANTIL, UFMA, RUA

DA PAZ: Atender solicitação de vistoria com o escopo de apurar possível

ausência de condições de habilidade na moradia destinada aos estudantes.

Com isso, a Procuradoria da República no Estado do Maranhão, através do

Ofício nº 1625/2013 – AKTTN/PRMA, que se refere ao PR/MA nº

00024540/2013, solicita equipe técnica no imóvel situado à Rua da paz, nº 527

– Centro - nesta cidade, onde funciona a “Residência Estudantil da UFMA” –

REUFMA.


RELATÓRIO 017.14 (20/02/2014) - LAR UNIVERSITÁRIO UFMA- RUA

HUMBERTO CAMPOS: Atender solicitação de vistoria com o escopo de apurar

possível ausência de condições de habilidade na moradia destinada aos

estudantes. Com isso, a Procuradoria da República no Estado do Maranhão,

através do Ofício nº 1625/2013 – AKTTN/PRMA, que se refere ao PR/MA nº

00024540/2013 solicita equipe técnica no imóvel situado à Rua Humberto de

Campos, nº 174 – Centro - nesta cidade, onde funciona o “Lar Universitário

Rosa Amélia Gomes Bogéa” – LURAGB.

25


4.4. Serviços de recuperação do Sistema de Abastecimento de Água

Paciência I e II (Consórcio COVAP)

Disponibilização do recurso no valor de R$ 3.595.775,31 conforme parecer

002/2014-DRR para prosseguimento do processo licitatório do remanescente da obra

Sistema de Abastecimento de Água Paciência I e II – Consórcio COVAP.


Foram beneficiados 62 municípios com 16.955.800 litros de água, sendo

atendidas 141.298 pessoas.

Imagem 34: Entrega de água a beneficiados da operação no município de São João do Sóter.

26

Segue abaixo, o gráfico de municípios que foram beneficiados com a

operação de abastecimento de água.

Gráfico 08: Quantidade de água distribuída por município.

5. ATIVIDADES NO MÊS DE ABRIL

No mês de abril, foram desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual de


cestas básicas, entrega de filtros, abastecimentos por carros-pipa, 2º Conferência

Estadual de Proteção e Defesa Civil, acompanhamento de processos de decretação

de situação de anormalidade em municípios maranhenses, vistorias técnicas

relacionadas à defesa civil, capacitações na área de Proteção e Defesa Civil e o

encontro nacional de gestores em proteção e defesa civil.


Foi realizada a 2ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil do

Maranhão. A Conferência contou com um público de 300 (trezentas) pessoas. Foram

cumpridas todas as formalidades e produzido o relatório da mesma.

- 200.000 400.000 600.000 800.000

1.000.000 1.200.000 1.400.000 1.600.000 1.800.000

AFO

NSO

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ABASTECIMENTO MAR-2014

27

Imagem 35: Comissão Organizadora da 2ª CEPDEC.

A conferência contou a participação dos palestrantes: Sarah Cartagena

(Pesquisadora da UFSC), Capitão Sandro Heleno Gomes Ferreira (representante da

Defesa Civil de MG), Major João Nilo de Abreu Lima (representante da Defesa Civil

do DF) e o Coronel Humberto de Azevedo Viana Filho (ex-secretário Nacional de

Proteção e Defesa Civil).

Imagem 36: Palestrantes da Conferência Estadual.

No evento, houve palestras, espaço para debate, elaboração de propostas e

eleição de delegados para representarem o Maranhão na etapa nacional da

conferência conforme regimento interno elaborado pela comissão organizadora e

aprovado em plenária no evento.

28

Imagem 37: Abertura da conferência (composição da mesa).

Imagem 38: Participante da Conferência Estadual preenchendo o cartão de votação.


No dia 09, foi efetuado o pagamento no valor de R$ 535.700,00 (quinhentos

e trinta e cinco mil e setecentos) referente a 12.175 filtros. Foram entregues 8.931

(oito mil novecentos e trinta e um) filtros para 06 (seis) municípios (Jatobá, Pastos

Bons, Água Doce do Maranhão, Bela Vista, Paraibano e Pinheiro).

Imagem 39: Entrega de filtros a beneficiados no município de Jatobá.

29

Imagem 40: Entrega de filtros em Bela Vista-MA.

Tabela 07: Quantidade de saída de filtros por município no mês de abril.

Município maranhenses Quantidade

Jatobá 700

Pastos Bons 840

Água Doce do Maranhão 1.230

Bela Vista 1.000

Paraibano 630

Pinheiro 4.620

Gráfico 09: Quantidade de saída de filtros por município no mês de abril.


Foram beneficiados 62 municípios com 2.210.000 litros de água, sendo atendidas 18.417 pessoas.

Jatobá7,76%

Pastos Bons9,31%

Água Doce do Maranhão

13,64%

Bela Vista11,09%

Paraibano6,98%

Pinheiro51,22%

30

Imagem 41: Polo Chapadinha - Duque Bacelar. Imagem 42: Polo Colinas – Tuntum.

Imagem 43: Polo Pinheiro – Pedro do Rosário. Imagem 44: Polo Caxias – Codó.

5.4. Capacitação

Ocorreu, entre os dias 22 e 25, o curso de atualização em Gestão de Risco

de Desastre, realizado em parceria com a ONU e a Defesa Civil nacional. O curso

contou com um público de 30 agentes de Proteção e Defesa Civil além de instrutores

internacionais, sendo elas Ana Schwarz (Argentina) e Irene Martin (Espanha).

Imagem 45: Instrução do módulo III do curso.

31

No curso foi apresentada aos participantes a situação atual do Brasil quando

se trata de desastres além de diversos aspectos da gestão de risco de desastre

considerando os protocolos utilizados internacionalmente.

Imagem 46: Trabalhos de grupo.

5.5. CONGEPDC

Ocorreu, nos dias 24 e 25, a VII reunião do conselho nacional de gestores

estaduais de proteção e defesa civil. Na reunião foram debatidos temas relacionados

a ações e a metodologias empregadas atualmente no cenário de desastres a nível

nacional.

Imagem 47: Reunião da VII CONGEPDEC.

O conselho é uma entidade presidida pelo Secretário Executivo da Defesa

Civil do Amazonas, Roberto Rocha Guimarães da Silva, onde serão debatidos os

seguintes temas:

1 - Trabalhos desenvolvidos pela CEPDECMA;

32

2 - Sugestões e soluções sobre a Instrução Normativa nº 01 do Ministério da

Integração Nacional, de 24 de agosto de 2012 (Decretação de situação de emergência

ou estado de calamidade pública);

3 - O estado de Rondônia e a cheia do Rio Madeira;

4 - Estações de tratamento de água e mananciais;

5 - Convênio Japão / Brasil e redução de riscos e desastres;

6 - Esclarecimentos sobre a regulamentação da Medida Provisória de nº 631

de 24 de dezembro de 2013 (Transferência de recursos para a execução de ações de

resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastre).

Imagem 48: Gestores debatendo temas da reunião.

5.6. Vistorias

RELATÓRIO 018.14 (14/03/2014) - TORRE TV BRASIL: Atender solicitação de

vistoria com o escopo de apurar risco de tombamento da torre de transmissão

da TV Brasil.


33

RELATÓRIO 019.14 (21/03/2014) – SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA RUA

DA ESTRELA , Nº 644, SSPMA: Atender solicitação de vistoria com o escopo

de apurar as condições de segurança nas instalações físicas do prédio

localizado à rua da estrela, nº 644 – Centro/Reviver, o qual pretende se

reformar para funcionamento da companhia de polícia de Turismo

Independente – CPTUR.


RELATÓRIO 020.14 (13/03/2014) – AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA

FEDERAL, MAIOBÃO: Atender solicitação de vistoria com o escopo de apurar

as condições de segurança e insalubridade nas instalações Físicas do Prédio

localizado à Avenida 13, quadra 114, Maiobão – Paço do Lumiar, o qual

funciona a agência da Caixa Econômica Federal – CAIXA.


RELATÓRIO 021.14 (13/03/2014) – RESIDENCIAL NOVA TERRA,

GENIPARANA: Atender solicitação de vistoria com o escopo de apurar as

condições de segurança nas instalações Físicas da Residência localizada à

Rua Signo de sagitário, nº10, quadra 30 A – Geniparana/Residencial Nova

Terra, 8ª etapa.

34


6. ATIVIDADES NO MÊS DE MAIO

No mês de maio, foram desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual de


cestas básicas, entrega de filtros, 2º Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil,


municípios maranhenses, vistorias técnicas relacionadas à defesa civil e

acompanhamento de processo de perfuração de poços.


Foram entregues 14.090 (quatorze mil e noventa) filtros para 08 (nove)

municípios (Brejo, São João do Sóter, Santa Filomena, Lagoa Grande do Maranhão,

Tuntum, Colinas, Buriti Bravo, e São Bernardo).

Imagem 53: Entrega de filtros a beneficiados no município de São João do Sóter.

35

Imagem 54: Entrega de Filtros em Tuntum.

Tabela 08: Quantidade de saída de filtros por município no mês de maio.

Município Maranhenses Quantidade

Brejo 3.070

São João do Sóter 1.540

Santa Filomena do Maranhão 700

Lagoa Grande do Maranhão 730

Tuntum 3.100

Colinas 1.980

Buriti Bravo 860

São Bernardo 2.140

A quantidade porcentual de filtros que foram entregues neste mês por

município segue discriminada abaixo, no gráfico:

Gráfico 10: Quantidade de saída de filtros por município no mês de maio.

6.2. Capacitação

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) em parceria com

o Centro Universitário de Pesquisas sobre Desastres (CEPED/UFSC) e apoio da

Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (CEPDECMA)

ofereceu o curso “Gestão de Recursos Federais de Defesa Civil” com o propósito de

Brejo21,74%

São João do Sóter10,91%

Santa Filomena do Maranhão

4,96%Lagoa Grande do Maranhão

5,17%Tuntum21,95%

Colinas14,02%

Buriti Bravo6,09%

São Bernardo15,16%

36

capacitar agentes de defesa civil e gestores integrantes da administração pública

estadual e municipal no processo de captação, aplicação e prestação de contas de

recursos federais, com duração de 40 horas.

O curso foi realizado no auditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiros

Militar do Maranhão, localizado na Avenida dos Portugueses, São Luís - MA, no

período de 26 a 30 de maio de 2014.

Imagem 55: Instrução durante o Curso.

Na ocasião a Srta. Beatriz (representante do CEPED), assessorou os

palestrantes (Tenente Coronel BMDF Ivo José Pereira Werneck e Tenente Coronel

BMMS Adriano Noleto Rampazo), que tinham como objetivo de orientar os

proponentes ao longo de todo o processo, partindo da solicitação de reconhecimento

federal quanto à situação de anormalidade, passando pelas instruções de

preenchimento dos formulários para pedido de recursos e pelos padrões a serem

observados na elaboração dos projetos de engenharia, e chegando, finalmente, a

prestação de contas dos recursos federais recebidos.

Imagem 56: Encerramento do Curso.

37


RELATÓRIO 022.14 (09/05/2014) – CASA NO BAIRRO DA COHAB: Atender

solicitação expressa em documento assinado pelo Senhor Edmar Ferreira de

Olinda, CI nº 524833 SSP/DF, CPF nº 031.963.133-87, onde afirma que uma

obra está sendo realizado muito próximo ao muro de sua residência, pois está

trazendo muitos transtornos como: poeiras, rachaduras, infiltrações com água

de chuva, devido à base do alicerce que foi construída. O imóvel residencial

está situado à Rua Clemente Muniz, nº 11, 1º Conjunto COHAB Anil, nesta

cidade.


RELATÓRIO 023.14 (15/05/2014) – VILA NATAL, PEDRINHAS: Atender

solicitação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão expressa através do

Ofício nº 26/2014 – NMDF/DPE, no que se refere a uma vistoria técnica em

dois imóveis que estão muito próximos a uma torre de transmissão. Situados à

Rua da Coheb, casa 02, Vila Natal/Pedrinhas e outro sito à Rua Nova, casa 82

A, Vila Natal/Pedrinhas, nesta cidade.


RELATÓRIO 024.14 (15/05/2014) – GALPÃO GALVAMAR: Atender solicitação

da empresa GALVAMAR – Galvanização do Maranhão Ltda. - expressa no

Ofício nº 02/14.Sobre situação de estruturas prediais da empresa. Galpões

38

situados na Rua 18, Quadra “G”, Lote 05, Módulo “A”, Distrito Industrial –

Maracanã, de propriedade da requerente.


RELATÓRIO 025.14 (15/05/2014) – PARQUE JAIR: Atender solicitação do

“Formulário de Denúncia” feito por Aline Mendes sobre a extração de pedras

na área situada nas imediações da Rua da Pedreira, bairro Parque Jair, cidade

de São José de Ribamar. Situação que está causando muitos transtornos aos

moradores.


RELATÓRIO 026.14 (15/05/2014) – RESIDENCIAL RIVIERA: Atender

solicitação através do “Formulário de Denúncia” de Fabiano Lisboa e de

Adriana Mota Morais que reclamam sobre alagamento de muitos apartamentos

do condomínio Riviera situado na Estrada de São José de Ribamar, mais

precisamente em frente ao cemitério Jardim da Paz.

39


RELATÓRIO 027.14 (15/05/2014) – AVENIDA MÉDICI, RIBAMAR: Atender

solicitação do Senhor Pedrinho Sales Silva Filho quanto ao fato de um imóvel

vizinho ter desabado. Edificação situada à Avenida Garrastazu Médici, ao lado

da casa do reclamante – nº 194 – Centro, São José de Ribamar.


RELATÓRIO 028.14 (22/05/2014) – UE AMARAL RAPOSO, RUA ESTAÇÃO

PEDRINHAS: Atender solicitação da Promotoria de Justiça Especializada na

Defesa da Educação, através do Ofício nº 184/2014 – GABPJEDE, que se

reporta à Peça Informativa nº 024/2014no que diz respeito a anomalias

construtivas e falhas de manutenção em estrutura predial. Unidade de

Educação Básica – UEB – Amaral Raposo, localizada na Rua da Estação, nº

100, Pedrinhas, nesta cidade.

RELATÓRIO 029.14 (15/05/2014) – RESIDENCIAL BORGES, COHATRAC II:

Atender solicitação de vistoria através do “Formulário de Denúncia” sobre as

condições físicas de um condomínio. Imóvel denominado “Condomínio

Borges” situado à Rua 04, Quadra 08, nº 15, Cohatrac II, São José de Ribamar.

40


RELATÓRIO 030.14 (26/05/2014) – RUA DO NORTE, NOVO COHATRAC:

Atender solicitação do Senhor Daniel Araújo Soares que através do Ofício nº

01/2014 requereu uma vistoria técnica em sua residência sobre infiltrações.

Imóvel situado à Rua do Norte, Residencial São Francisco II, Casa 04,

Cohabiano V – Novo Cohatrac, cidade de São José de Ribamar.


RELATÓRIO 031.14 (26/05/2014) – RESIDENCIAL COLINAS, TURU: Fazer

atendimento ao que foi solicitado por membros da Comissão Fiscal do

Condomínio Residencial Colinas, representados por Arleu Jorge Melo e

Raimundo Nonato Lobato Filho referente à situação da estrutura predial de

condomínio. Imóvel sito à Rua Nossa Senhora da Vitória, s/nº, Turu, CEP

65068-380 nesta cidade, denominado Condomínio Residencial Colinas.


41

RELATÓRIO (23/05/2014) – ELEVADO COHAB: Solicitação de vistoria para

atender comprometimento de galerias e estrutura do elevado da Cohab.


RELATÓRIO (23/05/2014) – ELEVADO COHAMA: Solicitação de vistoria para

atender comprometimento de galerias e estrutura do elevado da Cohama.

Imagem 67: Fotos fornecidas pela seção de vistoria da CEPDECMA.

RELATÓRIO (26/05/2014) – ELEVADO IVAR SALDANHA: Solicitação de

vistoria para atender comprometimento de galerias e estrutura do elevado Ivar

Saldanha.


42

RELATÓRIO (26/05/2014) – ELEVADO OUTEIRO DA CRUZ: Solicitação de

vistoria para atender comprometimento de galerias e estrutura do elevado do

Outeiro da Cruz.


7. ATIVIDADES NO MÊS DE JUNHO

No mês de junho, foram desenvolvidas pela CEPDECMA, atividades


2º Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil, acompanhamento de processos

de decretação de situação de anormalidade em municípios maranhenses, vistorias

técnicas relacionadas à defesa civil e acompanhamento de processo de perfuração

de poços.

8. ATIVIDADES NO MÊS DE JULHO

No mês de junho, foram desenvolvidas pela CEPDECMA, atividades





de poços.


Foram entregues 17.430 (dezessete mil quatrocentos e trinta) filtros para 09

(nove) municípios (Buriti, Palmeirandia, Paulo Ramos, São João dos Patos, São José

dos Basílios, São Benedito do Rio Preto, Santa Rita, Vargem Grande e Barra do

Corda).

43

Imagem 70: Entrega de filtros a beneficiados no município de Vargem Grande.

Imagem 71: Entrega de filtros a beneficiados no município de Nina Rodrigues.

Tabela 09: Quantidade de saída de filtros por município no mês de julho.

Município Maranhenses Quantidade

Buriti 2.720

Palmeirândia 2.230

Paulo Ramos 1.350

São João dos Patos 630

São José dos Basílios 650

São Benedito do Rio Preto 980

Santa Rita 2.550

Vargem Grande 2.320

Barra do Corda 4.000

44

Gráfico 11: Quantidade de saída de filtros por município no mês de julho.

8.2. Capacitação

Foi elaborado o planejamento para a execução dos cursos de capacitação

básica em proteção e defesa civil. Neste foi definido a ementa, custos, condições de

execução e a abordagem metodológica a ser aplicada.

Imagem 72: Imagem de parte do documento elaborado para capacitações.


RELATÓRIO 033.14 (01/07/2014) – CIRCUNVIZINHANÇA DA

HIDRELÉTRICA DE ESTREITO: Atender demanda da Câmara Municipal de

Carolina, através do vereador Hélio Junior Barbosa, no que concerne a vistoria

técnica. Área situada na circunvizinhança do lago originado pela construção da

Hidrelétrica de Estreito, na cidade de Carolina, que abrange em torno de

quatrocentas casas.

Buriti15,61%

Palmeirândia12,79%

Paulo Ramos7,75%

São João dos Patos3,61%

São José dos Basílios3,73%

São Benedito do Rio Preto

5,62%

Santa Rita14,63%

Vargem Grande13,31%

Barra do Corda22,95%

45

Imagem 73: Fotos extraídas do relatório 033.14 da CEPDECMA.

RELATÓRIO 035.14 (23/07/2014) – CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA

PONTE RODOVIÁRIA: Atender demanda solicitante do Senhor Lincoln Lins

Siqueira, Engenheiro Civil, CREA 2953/D-MA no que concerne a uma vistoria

para avaliar as condições de segurança da execução de uma obra de arte.

Obra referente à Ponte Rodoviária sobre o Rio Itapetininga que liga a sede do

município de Bequimão ao povoado Balandro, no mesmo município.


RELATÓRIO 036.14 (31/07/2014) – IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA: Atender

demanda solicitante da Igreja Adventista do 7º Dia através do Ofício nº 064 –

Anc-02, no que se refere a uma vistoria nas dependências do imóvel onde

funciona o referido Templo. Edificação situada à Avenida Deputado Jairzinho,

nº 65, Vila Flamengo, CEP 65110-000, São José de Ribamar.

46


RELATÓRIO 037.14 (31/07/2014) – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Atender

solicitação da Caixa Econômica Federal/CEF definida através do Ofício nº

456/2014/SR/MA, sobre problemas estruturais no imóvel residencial da

Senhora Benedita Marta Azevedo Penha, localizado à Rua “C”, Quadra 06, nº

11, Jardim Turu, CEP 65.066-000, São José de Ribamar.


RELATÓRIO 038.14 (31/07/2014) – VISTORIA NO IMÓVEL RESIDENCIAL

ISABELLE, NOVO COHATRAC - Atender demanda da Senhora Alessandra

Barbosa Campos no que se refere a uma vistoria no imóvel de sua propriedade,

pois segundo a reclamante, vem sofrendo sérios prejuízos com os problemas

de construção lá acontecidos. Edificação residencial situada à Rua 06, Quadra

12, nº 05, Residencial Isabelle, Novo Cohatrac – Trizidela da Maioba, São José

de Ribamar.

47


RELATÓRIO 039.14 (31/07/2014) – RESIDENCIAL COPENHAGUE,

JARDIM SÃO CRISTÓVÃO - Efetivar vistoria para fins de atender pedido do

Senhor Raimundo Nonato Rodrigues Baldez, CI 653866968 - SSP/MA. Imóvel

sito à Rua 10, Quadra 01, Casa 22, Residencial Copenhague, Jardim São

Cristóvão, nesta cidade.


RELATÓRIO 040.14 (31/07/2014) – VISTORIA NO IMÓVEL RESIDENCIAL NA

VILA NAZARÉ, MAIOBÃO - Atender solicitação definida em Ofício subscrito

pelo Senhor Ricardo Luiz Soares da Cruz no que concerne a uma vistoria

relacionado às condições de segurança do seu imóvel situado à Rua Olho

D’Água, casa 20B, Quadra 15, Via Interna, Vila Nazaré, Bairro Maiobão – Paço

do Lumiar.


48

9. ATIVIDADES NO MÊS DE AGOSTO

No mês de agosto, foram desenvolvidas pela CEPDECMA, atividades





de poços.


Foram entregues 15.010 (quinze mil de dez) filtros para 09 (nove) municípios

(Chapadinha, Nina Rodrigues, Serrano do Maranhão, Presidente Dutra, São

Domingos do Maranhão, Passagem Franca, Lagoa do Mato, Fortuna e Santa Helena).

Imagem 80: Entrega de filtros a beneficiados no município de Lagoa do Mato.

Imagem 81: Entrega de filtros a beneficiados no município de Nina Rodrigues.

Tabela 10: Quantidade de saída de filtros por município no mês de agosto.


Chapadinha 2.990

Nina Rodrigues 1.170

Serrano do Maranhão 980

Presidente Dutra 1.860

São Domingos do Maranhão 2.380

Passagem Franca 1.030

Lagoa do Mato 940

Fortuna 810

Santa Helena 2.850

49

Gráfico 12: Quantidade de saída de filtros por município no mês de agosto.

9.2. Departamento financeiro

Abertura do Processo Licitatório do recurso remanescente da obra do

Sistema de Abastecimento de Água Paciência I e II.


RELATÓRIO 041.14 (25/08/2014) – SÃO PANTALEÃO, CENTRO: Atender

demanda solicitada através de carta subscrita pelo Senhor Celso Ayres

Anchieta Filho a fim de que seja realizada vistoria em seu imóvel, visto que há

muita infiltração e consequente umedecimento da parede lateral interna do

imóvel do reclamante proveniente da cozinha do vizinho – o Senhor João.

Edificação localizada à rua São Pantaleão, nº 311, centro, nesta cidade.


RELATÓRIO 042.14 (25/08/2014) – UEB MANOELA VARELA: Atender

demanda da Promotoria de Justiça Especializada na defesa da Educação,

através do ofício 292/2014 – GABPJEDE, referindo-se a uma vistoria técnica

na UEB MANOELA VARELA. No qual chama a atenção para as condições

prediais, deixa a desejar nas instalações físicas que são totalmente precárias.

O imóvel está situado no bairro Cajueiro na rua Parnauaçu.

Chapadinha19,92%

Nina Rodrigues7,79%

Serrano do Maranhão

6,53%

Presidente Dutra12,39%

São Domingos do Maranhão

15,86%Passagem Franca6,86%

Lagoa do Mato6,26%

Fortuna5,40%

Santa Helena18,99%

50


10. ATIVIDADES NO MÊS DE SETEMBRO

No mês de setembro, foram desenvolvidas pela CEPDECMA, atividades





de poços.


Foram entregues 15.900 (quinze mil e novecentos) filtros para 07 (sete)

municípios (Viana, Coelho Neto, Mirador, Lago da Pedra, Amarante, Caxias e Afonso

Cunha).

Imagem 84: Entrega de filtros a beneficiados no município de Viana.

51

Tabela 11: Quantidade de saída de filtros por município no mês de setembro.


Viana 2.520

Coelho Neto 850

Mirador 1.620

Lago da Pedra 2.340

Amarante 3.350

Caxias 4.500

Afonso Cunha 720

Gráfico 13: Quantidade de saída de filtros por município no mês de setembro.

10.2. Expediente interno

Foi elaborado pelos oficiais da CEPDECMA a proposta de regimento interno

da referida coordenadoria nela estando incluso o novo organograma da unidade.

Imagem 85: Oficiais da CEPDECMA reunidos para discutir o novo regimento interno.

Reunião para debater o novo regimento interno da CEPDECMA e a proposta

de lei que trata da organização funcional desta coordenadoria, além de outros pontos

que buscam fortalecer a administração, capitação de recursos e emprego de material

e pessoal.

Viana15,85%

Coelho Neto5,35%

Mirador10,19%

Lago da Pedra

14,72%

Amarante21,07%

Caxias28,30%

Afonso Cunha4,53%

52

Abaixo segue a proposta de organograma prevista na Lei citada:

Imagem 86: Atualização do organograma da CEPDECMA.

Foi reativado, no dia 10, o site da Coordenadoria Estadual e Proteção e

Defesa Civil do Maranhão (http://www.defesacivil.ma.gov.br), que estava desativado

por problemas em sua plataforma e o acesso do técnico responsável pelo seu

gerenciamento.

Agora os interessados podem consultar o site e extrair dele informações como

relatórios anuais de ações desta coordenadoria, orientações para implantação de

COMPDEC, estruturação e funcionamento da CEPDECMA, legislações pertinentes,

orientações para decretação de situação de anormalidade, entre outros.

Imagem 87: Imagem do site da CEPDECMA.


Confecção do Relatório de todas as ações de resposta do ano de 2014. O

mesmo foi encaminhado para o Coordenador Executivo da CEPDECMA para que

tomasse conhecimento.

http://www.defesacivil.ma.gov.br/

53


Neste mês deu-se início a organização dos cadastros com os nomes dos

beneficiários. Itens estes que fazem parte do rol de documentos a serem

encaminhados para o Ministério da Integração Nacional para a prestação de contas

da utilização do recurso.


RELATÓRIO 043.14 (02/09/2014) – AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER -

Atender demandado Sindicato dos Bancários através do ofício SEEB – MA nº

38/2014 solicitando uma vistoria nas instalações do banco, no qual se refere a

problemas de desabamento do forro de gesso. O imóvel está situado na praça

João Lisboa, nº 17, centro, nesta, em setor do mesmo onde funciona a agência

do Banco Santander.

Imagem 88: Imagens extraídas do relatório de vistoria 043.14 da CEPDECMA.

RELATÓRIO 044.14 (07/09/2014) – TRAVESSA SANTA LUZIA – SANTO

ANTÔNIO: Atender solicitação da Senhora Ana Raquel Lisboa da Silva Santos

no que concerne a uma vistoria no muro da sua residência que desabou

totalmente. Imóvel situado à travessa Santa Luzia, nº 11, Santo Antônio, nesta.

54


11. ATIVIDADES NO MÊS DE OUTUBRO

No mês de outubro, foram desenvolvidas pela CEPDECMA, atividades





de poços.


Foram entregues 4.200 (quatro mil e duzentos) filtros para 04 (quatro)

municípios (Sucupira do Riachão, Aldeias Altas, Magalhães de Almeida e São

Francisco do Maranhão).

Imagem 90: Entrega de filtros a beneficiados no município de Aldeias Altas.

55

Tabela 12: Quantidade de saída de filtros por município no mês de outubro.

Município maranhense Quantidade

Sucupira do Riachão 260

Aldeias Altas 1.510

Magalhães de Almeida 1.260

São Francisco do Maranhão 1.170

Gráfico 14: Quantidade de saída de filtros por município no mês de outubro.

11.2. Expediente

Elaboração do histórico de ações desta Coordenadoria Estadual através dos

relatórios de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. Essa iniciativa busca subsidiar as ações

futuras da CEPDECMA, uma vez que fornecem informações de suma importância

sobre ocorrências a ações no decorrer dos anos no Estado do Maranhão na área de

Proteção e Defesa Civil.

Nos dias 23 e 24 de outubro, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa

Civil (CEPDEC-MA), representada pelo 1º Tenente QOABM Mauro Martins

Nascimento – Chefe da Seção de Prevenção e do Asp. Of. BM Welton Sousa Martins,

participou do I Seminário Estadual de Mudanças Climáticas com o tema “uma reflexão

sobre o impacto do homem no meio ambiente”.

O evento contou com a participação de vários representantes do governo

federal, estadual e municipal, além de órgão e entidades que têm suas atividades

relacionadas com o tema, trazendo a reflexão de como o comportamento humano tem

influenciado nas transformações do clima no planeta.

Sucupira do Riachão6,19%

Aldeias Altas35,95%

Magalhães de Almeida30,00%

São Francisco do Maranhão

27,86%

56

Imagem 91: Oficias da CEPDECMA participando do Seminário Estadual de Mudanças Climáticas.

Destacou-se a relação mudanças do clima e as florestas, bem como a

gravidade do desmatamento e das queimadas no Maranhão e seus efeitos sobre o

meio ambiente e a economia no Estado. Outro ponto importante levado à mesa de

debates foi a necessidade do desenvolvimento da técnica de redução de emissão de

GEE (Gases de Efeito Estufa) através da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono –

ABC, enfocando o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono

e oportunidades econômicas com a adoção desse tipo de Atividade Agropecuária.

Em âmbito local, os debates revelaram que o Estado do Maranhão, já sofre

com os efeitos das mudanças climáticas e que medidas precisam ser tomadas para

mitigar as emissões dos gases de efeito estufa, levando em consideração a

diversidade do bioma maranhense, além da necessidade de se desenvolver planos e

estratégias de adaptação para esta nova realidade global, com vista no

desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente.


Organização de prestação de contas do processo 059050001364/2012-14

referente às ações de distribuição de água potável por carro pipa, entrega de filtros de

polipropileno e entrega de cestas básicas, todos esses nos municípios maranhenses.


RELATÓRIO 045.14 (09/10/2014) – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO

JOSÉ DE RIBAMAR: Atender demanda da 2ª Promotoria de Justiça Cível de

São José de Ribamar, na pessoa do senhor Promotor de Justiça Carlos

Henrique Brasil Teles de Menezes solicitando uma vistoria técnica em imóvel

habitado e descrito no ofício nº 1037/2014 – 2ª PJ/CIV/SJR. Situado à rua do

sol, 56, bairro vieira, centro, São José de Ribamar.

57


12. ATIVIDADES NO MÊS DE NOVEMBRO

No mês de novembro, foram desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual de

Proteção e Defesa Civil, atividades relacionadas ao processo prestação de contas de

cestas básicas, entrega de filtros, 2º Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil,


municípios maranhenses, vistorias técnicas relacionadas à defesa civil e

acompanhamento de processo de perfuração de poços.

12.1. Conferência nacional

Entre os dias 4 e 7 de novembro, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa

Civil (SEDEC), promoveu a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil -

CNPDC, no Centro Internacional de Convenções do Brasil em Brasília-DF, onde foram

discutidas propostas sobre o tema “NOVOS PARADGMAS PARA O SISTEMA”.

A CEPDECMA colaborou diretamente, representada pelo Coordenador

Executivo, Tenente Coronel Izac Muniz Matos, Tenente QOCBM Fernando Fernandes

de Almeida, Tenente QOCBM Cláudio Roberto Rodrigues Melo, Tenente QOABM

Mauro Martins Nascimento, Sgt BM Paulo Sergio Reis Nascimento, Cb BM Andréia

Vasconcelos Rapouso da Silva, o Sd BM Calebe Henrique Soares Pinheiro e o

Assessor Jurídico da CEPDECMA Manoel Henrique Santos Lima, que participaram

na condição de DELEGADOS, exercendo o direito de sugestões na redação e votação

sobre das propostas ali apresentadas.

Além de técnicos da CEPDECMA, o estado do Maranhão, também contou

com representantes dos municípios de São Luís, Buriticupu, Lago do Junco, Grajaú,

Imperatriz, Bequimão, Pedreiras, Trizidela do Vale, Paço do Lumiar, além da Ong

PLAN, que foram distribuídos nos seguimentos de Poder Público e Agentes da Defesa

Civil, Sociedade Civil, Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas, Comunidade

Científica e Observadores, empenhando-se para a efetividade do objetivo do evento.

58

Imagem 93: Membros da CEPDECMA na II Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O evento teve como objetivo buscar melhorias na Política Nacional de

Proteção e Defesa Civil, por meio de propostas organizadas em princípios e diretrizes,

elaboradas durante as conferências virtuais, livres e presenciais a níveis municipais e

estaduais, que foram colocadas à disposição, para análise e priorização, aos mais de

1.200 delegados eleitos para representar os 26 estados brasileiros além do Distrito

Federal. Como resultado da conferência, foram eleitos 10 princípios e 30 diretrizes.

Dentre as propostas eleitas, destacam-se temáticas de investimento em

pesquisas e criação de cursos técnicos e superiores na área de Proteção e Defesa

Civil, Regulamentação da Profissão de Agente de Defesa Civil e a dotação

orçamentária para ações de defesa civil nos Planos Plurianuais (PPA), Lei de

Diretrizes Orçamentárias (LDO) além da Lei Orçamentária Anual (LOA) na

administração pública das esferas federal, estaduais e municipais. As propostas irão

complementar políticas públicas, projetos de lei e demais planos, fortalecendo assim

o Sistema de Proteção e Defesa Civil em todos os níveis da Federação.


Foram entregues 4.200 (quatro mil e duzentos) filtros para 07 (seis) municípios

(Matões, Parnarama, Mata Roma, Grajaú, Sucupira do Norte, Alto Alegre do

Maranhão e Joselândia).

59

Imagem 94: Entrega de filtros a beneficiados no município de Parnarama.

Tabela 13: Quantidade de saída de filtros por município no mês de novembro.

Município maranhenses Quantidade

Matões 2.540

Parnarama 2.600

Mata Roma 1.170

Grajaú 2.000

Sucupira do Norte 800

Alto Alegre do Maranhão 400

Joselândia 760

Gráfico 15: Quantidade de saída de filtros por município no mês de novembro

12.3. Capacitação

A CEPDECMA realizou, entre os dias 12 e 14 novembro, a QUALIFICAÇÃO

EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PARA AS COORDENADORIAS REGIONAIS DE

PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MARANHÃO (CORPDEC’s).

Na oportunidade, foram qualificados 16 militares do Corpo de Bombeiros

Militar do Maranhão, que serão responsáveis sobre a gestão regional de Proteção e

Matões24,73%

Parnarama25,32%Mata Roma

11,39%

Grajaú19,47%

Sucupira do Norte7,79%

Alto Alegre do Maranhão3,89%

Joselândia7,40%

http://www.defesacivil.ma.gov.br/2014/11/20/cepdecma-institui-regionais-de-defesa-civil/

60

Defesa Civil. O principal objetivo desta qualificação é de aumentar a eficácia das

ações de Proteção e Defesa Civil, aproximando os municípios ao Sistema Estadual

de Proteção e Defesa Civil e consequentemente amadurecendo da cultura

prevencionista nos municípios, por meio de capacitações, assessoramento na

produção de processos prevencionistas, de ações de socorro e recuperação junto aos

municípios.

Imagem 96: Comissão organizadora e participantes do curso.

Apesar do grande desafio na estruturação das CORPDEC’s em suas

localidades, já estão sendo realizados planejamentos em ação conjunta dos

Comandantes dos Quartéis do interior do Estado e a CEPDECMA, para a

operacionalização destas unidades ainda no 1º semestre de 2015.


RELATÓRIO 046.14 (05/11/2014) – CASARÃO HISTÓRICO, RUA CÂNDIDO

RIBEIRO: Atender demanda da Senhora Promotora de Justiça Maria da Glória

Mafra Silva através do ofício nº 077/2014 – 2ª PJDI. Na qual solicita que seja

enviada uma equipe técnica de vistoria para elaborar laudo sobre a atual

situação de alguns casarões do centro histórico. Endereço situado na rua

Cândido Ribeiro, nº 292, centro e Rua da inveja, centro, nesta.


61

13. ATIVIDADES NO MÊS DE DEZEMBRO

No mês de dezembro, foram desenvolvidas pela CEPDECMA, atividades





de poços.

13.1. Expediente

Foi realizado o Planejamento Orçamentário da CEPDECMA para o ano de

2015, a fim de garantir a aquisição, mobilização, emprego e gestão dos recursos

direcionados para as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e

recuperação a nível estadual. De modo a se desenvolver uma resposta imediata e

eficaz aos desastres.


Entrega do Relatório Geral do andamento dos processos executados nos

anos de 2012 a 2014, referente às seguintes ações: Perfuração de poços,

distribuição de água potável em São Luís por carro pipa e recuperação do Sistema

de Abastecimento Paciência I e II e Sacavém.

Envio de toda documentação do processo 059050001364/2012-14 para o

setor de convênios da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Ministério

de Integração Nacional.

Devolução do Recurso referente ao remanescente do processo

059050001364/2012-14 no valor de R$ 971.489,58.


RELATÓRIO 047.14 (26/12/2014) – RESIDENCIAL NOVA MIRITIUA - Atender

demanda no que tange ao relatado em Ofício nº 922/2014 – TO/PRMA

subscrito pela Senhora Talita de Oliveira, mui digna Procuradora Regional dos

Direitos do Cidadão. O relato é que num conjunto de casas denominado

“Residencial Nova Miritiua” existem muitos problemas na infraestrutura urbana.

Residencial localizado no Alto do Turu, São José de Ribamar.

62


RELATÓRIO 048.14 (26/12/2014) – SEDE DO INCRA: Atender demanda de

vistoria da solicitante do Ministério Público Federal através do ofício nº

1006/2014/TO/PRMA de 15 de dezembro de 2014. Com o escopo de aferir

problemas de acessibilidade ao prédio do INCRA, que estaria impossibilitando

o acesso a cadeirantes e causando sérios constrangimentos a pessoas

portadoras de deficiência física. Prédio localizado à avenida Santos Dumont,

18, Anil, nesta.


14. OCORRÊNCIAS DE RAIOS

O Grupo de Eletricidade Atmosférica (ELAT) do Instituto Nacional de

Pesquisas Espaciais (INPE) realizou o levantamento das mortes por raios que

ocorreram em 2014 no Brasil. Os números se referem às informações fornecidas pela

imprensa, Defesa Civil e Ministério da Saúde. Houve 98 mortes no país – uma a

menos do que em 2013. Desta vez, os estados que apresentaram mais vítimas fatais

foram São Paulo (17 mortes), Maranhão (16), Piauí (7), Amazonas e Pará (com seis

mortes cada um).

Segundo relatório do ELAT/INPE, em 2014 o Maranhão ocupou a 2ª posição

no ranking do número de mortes causadas por descargas elétricas atmosféricas, ou

raios. Um raio é uma corrente unidirecional de 30 milhões de volts. Isto faz com que

prevenção seja vital nas situações mais vulneráveis.

63

Imagem 100: Mapa do Maranhão com os setores os municípios beneficiados em destaque.

As cidades que tiveram maior número de vítimas em 2014 no Brasil foram:

São Paulo - SP (cinco vítimas), Praia Grande – SP (quatro vítimas), Pauini – AM (duas

vítimas), Wanderlay – BA (duas vítimas) e Igarapé Grande – MA (duas vítimas).

As principais circunstâncias de morte permanecem as mesmas dos anos

anteriores: 27 % das vítimas estavam em atividades agropecuárias quando foram

atingidas pelos raios e 20% estavam dentro de casa. Entre todas as vítimas, 56%

viviam na zona rural.

15. QUEIMADAS NO MARANHÃO

Em 2014, foram registrados no Brasil, 918.461 focos de calor e, o Estado

do Maranhão foi o terceiro colocado com 129.096 focos.

Gráfico 16: Porcentagem de focos de calor registrados no Maranhão em relação ao Brasil em 2014.

No histograma abaixo estão destacados os 10 (dez) municípios com os

maiores índices de focos de calor: Mirador, Grajaú, Balsas, Alto Parnaíba, Barra do

Corda, Santa Luzia, Arame, Parnarama, Carolina e Riachão, que totalizaram 44.679

focos.

86%

14%

Brasil Maranhão

64

Histograma 01: Distribuição dos focos nos 10 municípios no MA mais afetados no ano de 2014.

(01/01 a 31/12/2014)

M u n i c í p i o s

1) Mirador / MA (7886) 2) Grajaú / MA (7321) 3) Balsas / MA (5747) 4) Alto Parnaíba / MA (4995) 5) Barra do Corda / MA (4994) 6) Santa Luzia / MA (3311) 7) Arame / MA (2797) 8) Parnarama / MA (2655) 9) Carolina / MA (2506) 10) Riachão / MA (2467)

Gráfico 17: Porcentagem de focos de calor registrados nos 10 municípios com maiores

índices de focos em relação ao Maranhão.

Os 10 (dez) Municípios Maranhenses com maiores índices de focos de calor

em 2014 foram responsáveis por 34% de todos os focos detectados no estado. Os

outros 66% registrados nos demais municípios somam 84.417 focos.

34%

66%

10 Municípios Maranhão

65

16. CONSIDERAÇÕES FINAIS

No início do ano de 2014 foram concluídas as operações de distribuição de

cestas básicas e distribuição de água potável com carros pipas.

A operação de distribuição de água potável foi iniciada no segundo semestre

de 2013 e concluída no início de 2014. Nela foram beneficiadas 17.399 (dezessete mil

trezentos e noventa e nove) pessoas com um total de 19.719.300 (dezenove milhões

setecentos e dezenove mil e trezentos) litros de água, conforme a tabela abaixo.

Tabela 14: Distribuição de água na operação carro-pipa.

Total de litros de água

distribuídos

Famílias atendidas no

período

Pessoas atendidas no

período

Abastecimentos realizados

Polo Caxias 10.155.000 2.240 8.960 25.388

Polo Chapadinha

3.510.000 774 3.097 8.775

Polo Colinas 4.434.000 978 3.912 11.085

Polo Pinheiro 1.620.000 357 1.430 4.051

TOTAL

19.719.300 4.320 17.399 49.298

A distribuição de água era feita com carros pipas que abasteciam diretamente

os reservatórios domiciliares e/ou reservatórios comunitários nos municípios

beneficiados. A fiscalização e coordenação eram atribuições do Corpo de Bombeiro

Militar do Maranhão.

Já a operação de distribuição de cestas básicas teve início no ano de 2013,

sendo beneficiados 69 (sessenta e nove) municípios com um total de 64.967

(sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete) cestas básicas. Esse total

corresponde a aproximadamente 320.000 (trezentos e vinte mil) pessoas atendidas

com o referido item de assistência humanitária.

Gráfico 18: Quantidade de cestas básicas entregues na operação 2013/2014.

6,61% 2,94%

90,45%

Janeiro fevereiro Ano de 2013

66

Conforme o gráfico 01 foram entregues nos dois primeiros meses do ano de

2014 aproximadamente 10% das cestas previstas para a operação, concluindo dessa

forma a mesma. Ao término da operação de entrega de cestas básicas teve início a

prestação de contas e concomitantemente o início da operação de entrega de filtros

2014.

Ainda no início do ano de 2014 foi organizada uma equipe com a finalidade

de oficiar todos os municípios que seriam beneficiados. A tarefa foi executada em 05

dias em conformidade com o planejamento elaborado pelo gestor do contrato.

Imagem 101: Mapa do Maranhão com os

setores os municípios beneficiados em

destaque.

A operação ocorreu em conjunto com as unidades do Corpo de Bombeiros

Militar do Maranhão e os municípios beneficiados. A distribuição do benefício foi

iniciada no mês de março de 2014 e concluída no final do mês de novembro de 2014

a média de 08 municípios e 14.000 filtros por mês.

O recurso visava proporcionar uma melhor qualidade na água consumida

pelas pessoas afetadas pelo desastre de 2013 e conseguiu beneficiar cerca de

697.000 (seiscentos e noventa e sete mil) pessoas, o que corresponde a quase 10%

da população do estado do Maranhão.

Segue abaixo o gráfico que demostra a quantidade de filtros, em

porcentagem, que foram entregues no decorrer da operação.

67

Gráfico 19: Quantidade de filtros por mês.

No mês de dezembro, foi apresentada a documentação necessária para a

prestação de contas e devidamente encaminhada para o Ministério da Integração

Nacional em Brasília.

No ano de 2014, ocorreu também a conferência nacional de proteção e defesa

civil, que foi realizada em três etapas (municipal, estadual e nacional). As etapas

municipais tiveram início no começo de fevereiro de 2014 e continuaram até o dia 21

de abril do mesmo ano. A CEPDECMA esteve presente colaborando com a

organização e palestras nas conferências municipais fortalecendo, dessa forma, as

ações das COMDEC’s.

A etapa estadual ocorreu no mês de maio na cidade de São Luís- MA e contou

com a colaboração da Defesa Civil Nacional e parceiros de outros Estados que

palestraram na Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão.

A fase nacional ocorreu no início do mês de novembro em Brasília onde se

reuniram integrantes do SINPDEC de todas as regiões com o intuito de concluir os

debates instigados nas etapas anteriores e oferecer propostas e soluções para

problemas atuais na área de atuação da proteção e defesa civil.

Ainda durante o ano, as demandas relacionadas a vistorias técnicas no estado

do Maranhão no ano de 2014 foram gradativamente direcionadas para as

COMPDEC’s com o intuito de dar visibilidade e fortalece-las.

A CEPDECMA enfatizou o cumprimento de vistorias relacionadas a órgãos

estaduais e federais, principalmente na grande ilha de São Luís, e com isso realizou

47 vistorias durante o ano de 2014, distribuídas segundo o gráfico abaixo. Do total de

vistorias técnicas, 32 foram realizadas em São Luís e 15 em outros municípios do

Maranhão.

fev/1415,35%

mar/142,87%

abr/148,37%

mai/1413,10%

jul/1416,18%

ago/1413,93%

set/1414,76%

out/143,90%

nov/1411,55%

68

Gráfico 20: Quantidade de vistorias técnicas por mês em 2014.

Além disso, no ano de 2014, a CEPDECMA buscou estrutura-se de maneira

inédita a fim de cumprir com seu papel social previsto na PNPDEC. Para alcançar tal

objetivo, a CEPDECMA elaborou a Lei que reestruturará esta coordenadoria para

atender a essa demanda e procurou se ramificar no estado para acompanhar mais de

perto das atividades das COMPDEC’s através das CORPDEC’s. Estas foram

devidamente capacitadas e orientadas para melhor exercerem suas atribuições.

E por fim, visando prestar melhor serviço à sociedade, a CEPDECMA passou

a divulgar em seu site todas as informações referentes a suas operações e

funcionamento. Com isso, a Defesa Civil do Maranhão intenta tornar mais

transparente para a população os serviços que a ela são prestados.

São Luís-MA, 05 de janeiro de 2015.

Claudio Roberto Rodrigues de Melo – Cap. QOCBM Chefe do Departamento de Gerenciamento de Desastres

Marcelo Martins Ribeiro – Cap. QOCBM Chefe do Departamento Técnico

Jairon Moura da Silva – Cap. QOCBM Chefe do Departamento de Gestão de Riscos de Desastres

Janeiro9%

Fevereiro21%

Março6%

Abril8%

Maio29%

Junho0%

Julho0%

Agosto15%

Setembro4%

Outubro2%

Novembro4%

Dezembro2%

69

Izac Muniz Matos – Ten. Cel. QOCBM Coordenador Executivo de Proteção e Defesa Civil

Elaboração de conteúdo

1º Tenente QOCBM Fernando Fernandes de Almeida

1º Tenente QOABM Mauro Martins Nascimento

Revisão editorial

1º Tenente QOCBM Rafael Lima de Araújo

Editoração eletrônica

Cabo BM 15/10 Calebe Henrique Soares Pinheiro

RELATÓRIO DE AÇÕES DA CEPDECMA “ANO 2014”“RIO-ANUAL-DA-CEPDECMA... · 4 1. INTRODUÇÃO No...

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