RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2007 - drel.min-edu.pt · relatÓrio de actividades - 2007 drelvt 2

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES2007

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2007

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NOTA: Este Relatório de Actividades foi elaborado de acordo com o determinado pelo decreto-lei nº 183/96, de 27 de Setembro.

Ficha técnica: Título: Relatório de Actividades de 2007 Editor: Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) Coordenador: DSGM (João D. R. Pires) Edição digital: disponível para consulta e download no sítio da DRELVT na internet em: www.drelvt.min-edu.pt, bem como na intranet da DRELVT. Edição impressa: foi feita uma tiragem de 20 exemplares Lisboa, Novembro de 2008


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Índice

Página

Nota Prévia 5

I – Caracterização

Objectivo do Relatório 7

Missão da DRELVT 7

Recursos da DRELVT 9

Indicadores de Referência 11

II – Objectivos Estratégicos para 2007

19

III - Actividades Desenvolvidas de Acordo com matriz do Plano de 2007

21

Educação e Formação 23

Iniciativa Novas Oportunidades 42

Recursos e Complementos Educativos 49

Reordenamento da Rede e Parque Escolar

65

Promoção da Autonomia das Escolas e Apoio às Escolas

79

Desenvolvimento Organizacional

87

IV - Avaliação Global de Desempenho

105

Siglas

106


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NOTA PRÉVIA

1. O Relatório de Actividades da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo visa reportar a avaliação das actividades e projectos desenvolvidos pelos diversos serviços da DRELVT ao longo de 2007, no cumprimento da sua missão que, no essencial, consiste em assegurar a nível regional, o apoio e informação aos utentes do sistema educativo, a orientação, coordenação e apoio dos estabelecimentos de educação e de ensino não superior, bem como a articulação com as autarquias locais no exercício das competências que lhe são atribuídas na área da educação.

2. O Relatório de Actividades constitui um valioso instrumento de gestão, essencial para

conhecer e compreender as diversas áreas de actuação da DRELVT, permitindo acompanhar, avaliar e aferir o desempenho da instituição, na procura de crescente eficiência e eficácia nos serviços.

3. O presente Relatório reflecte, por outro lado, as alterações verificadas na orgânica da

DRELVT, decorrentes da concretização das medidas previstas no PRACE – Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado.

Lisboa, Novembro de 2008

O Director Regional

José Joaquim Leitão


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I

Caracterização

1. Objectivo do relatório

Este relatório visa apresentar as actividades desenvolvidas pela DRELVT em 2007. Além dessas actividades são também fornecidos indicadores que permitem avaliar a dimensão da instituição, bem como se caracterizam os recursos humanos e financeiros que deram suporte à actividade da DRELVT. 2. DRELVT – Nova orgânica por via do PRACE. A Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) caracteriza-se por ser um serviço periférico da administração directa do Estado na dependência do Ministério da Educação, dotado de autonomia administrativa. (Art 1º do Decreto-Regulamentar nº 31/2007). A orgânica da DRELVT, bem como as respectivas competências e área de actuação encontram-se estabelecidas no decreto-lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro, no Decreto-Regulamentar n.º 31/2007, de 29 de Março e nas portarias nº 364/2007 e nº386/2007, ambas de 30 de Março. 3. Missão da DRELVT 4. Atribuições No âmbito da sua área territorial, a DRELVT, possui as seguintes atribuições:

O diploma regulamentar aponta como “missão essencial da DRELVT, no âmbito da sua circunscrição territorial, o desempenho das funções de administração periférica relativas às atribuições do Ministério da Educação e às competências dos serviços centrais”. Mais especificamente, a missão da DRELVT consiste em assegurar a orientação, a coordenação e o acompanhamento das escolas; o apoio e informação aos utentes do sistema educativo da região de Lisboa e Vale do Tejo, garantindo a articulação com as autarquias locais no exercício das atribuições destas na área do sistema educativo, bem como assegurar o serviço jurídico-contencioso decorrente da prossecução da sua missão.

Assegurar a execução de forma articulada das orientações da política relativa ao sistema

educativo; Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão

dos respectivos recursos humanos e materiais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da sua autonomia;

Participar no planeamento da rede escolar; Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas de

educação e formação;


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Assegurar a divulgação de orientações dos serviços centrais e da informação técnica às escolas;

Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de acções conjuntas em matéria de educação e formação profissional;

Prestar apoio técnico aos municípios nas intervenções que estes realizem no parque escolar;

Acompanhar os procedimentos e as actividades desenvolvidas no âmbito do sistema educativo respeitantes ao controlo da qualidade do ensino.

Pronunciar-se sobre autorizações, provisórias ou definitivas, de funcionamento e suas alterações;

Pronunciar-se sobre a concessão de autonomia e paralelismo pedagógico e sua alteração ou extinção;

Decidir sobre questões relativas ao pessoal docente, designadamente autorizações provisórias de leccionação, a acumulação de funções e a certificação do tempo de serviço;

Decidir sobre assuntos relativos a alunos, designadamente matrículas e avaliação; Propor a concessão de apoios financeiros, nos termos da lei e promover o respectivo

processamento.


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5 - Recursos 5.1 – Recursos humanos

Do Balanço Social de 2007 são de salientar os seguintes aspectos:

O total do efectivo a trabalhar na DRELVT em 2007 era de 311 pessoas, 106 homens e 205 mulheres, representando estas 66 % do total.

A idade média do efectivo é de 50 anos, situando-se nos escalões etários dos 50-54 e 55-64 anos os grupos com mais elementos (137). Estes 2 grupos representam 44 % do efectivo.

O nível médio de antiguidade é 25 anos, sendo de salientar que 141 elementos têm mais de 30 anos de serviço, representando 45 % do efectivo.

O nível de escolaridade é elevado, apresentando 203 elementos formação de nível superior, equivalente a 65% do efectivo.

O número de saídas de funcionários e agentes (143) ultrapassa em 125 o número de admissões e regressos (18).

O principal motivo de ausência ao trabalho é a doença, que perfaz 4569 dias de ausência. 5.2 - Estrutura Orgânica A DRELVT integra, além da direcção composta por 1 director regional e 2 directores regionais adjuntos, 3 direcções de serviço, 2 divisões, 3 equipas multidisciplinares, 10 equipas de apoio às escolas, bem como, por razões de operacionalidade, 3 gabinetes funcionais.

5.3 – Recursos Tecnológicos

A DRELVT dispõe do seguinte material informático:

Computadores portáteis 40 Computadores pessoais ligados em rede

300

Impressoras 80 Servidores 10

5.4 - Instalações A DRELVT tem à sua disposição as seguintes instalações:

Praça de Alvalade nº 11, 12 e 13;

Alameda D. Afonso Henriques.


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6 - Indicadores de Referência 6.1 – Indicadores de Procura dos Serviços da DRELVT Registo de utentes atendidos presencialmente na sede em 2007 SERVIÇOS Jan Fev Mar Ab Ma Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

DSAPOE 219 116 126 115 187 144 202 174 307 208 103 50 1951

EMNOP 160 109 157 113 0 0 14 78 101 51 25 8 816

EMETI 190 93 99 98 0 0 7 35 52 30 32 8 644

EMPAAG 335 208 295 280 404 323 343 204 382 259 123 12 3168

DSPGR 0 0 0 0 144 143 233 67 141 178 302 132 1340

DIRECÇÃO 164 95 207 119 149 116 107 39 80 85 40 28 1229

GAB JUR 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1

GAB SEG 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 15

DSGM 859 856 697 631 816 634 765 592 855 763 302 308 8078

DSGM/EXPED 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 278 368 646 ACES. ENS.

S. 3 4 1 3 520 768 378 90 124 614 62 26 2593

GAC-CD 10 9 11 8 12 6 7 2 10 9 11 13 108

GAC-AP 104 198 1016 496 1180 992 1337 1602 1584 1420 830 599 11358

TOTAL 2044 1702 2609 1863 3412 3126 3393 2883 3636 3617 2109 1553 31947

Utentes presenciais por Serviço

1951 816 6443168

1340 1229 1 15

8078

6462593

108

11358

DSAPOE

EMNOPEMETI

EMPAAG

DSPGR

DIRECÇÃO

GAB JUR

GAB SEGDSGM

DSGM/EXPED

ACES. ENS. S

.

GAC-CD

GAC-AP


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Utentes presenciais por Mês

20441702

2609

1863

34123126 3393

2883

3636 3617

21091553

Jan Fev Mar Ab Ma Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Registo de entrada de documentos

MÊS

ANOS

2003 2004 2005 2006 2007

JANEIRO 7829 7848 8635 10.235 7132

FEVEREIRO 7660 7685 7454 8.007 6417

MARÇO 8791 8757 8269 8.110 6976

ABRIL 9472 8491 8231 7.215 5771

MAIO 11317 11644 11924 8.269 5471

JUNHO 8289 8276 7448 9.858 5220

JULHO 11108 9684 8274 8.940 6138

AGOSTO 5917 4633 4921 5.913 5997

SETEMBRO 8834 8697 6977 6.882 5281

OUTUBRO 10478 8240 9273 8.879 6563

NOVEMBRO 10111 8999 8992 7.575 5140

DEZEMBRO 8318 8726 1654 5.853 4298

TOTAL 108 124 101 680 92 052 95 736 70 404


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6.2 - Indicadores de actividades e serviços prestados Registo de Saída de Documentos

MÊS ANOS

2003 2004 2005 2006 2007

JANEIRO 5169 5084 4540 7.222 5733

FEVEREIRO 4321 4528 4660 4.830 4834

MARÇO 4275 4894 5901 5.770 6183

ABRIL 3725 4615 4337 5.019 4701

MAIO 4621 5495 4798 5.603 4111

JUNHO 4443 5049 4101 3.912 2984

JULHO 9348 7280 8284 6.967 3594

AGOSTO 5847 3890 3975 7.388 4295

SETEMBRO 3961 4416 4280 5.118 2655

OUTUBRO 4662 4114 5953 4.929 3491

NOVEMBRO 4787 5773 6516 6.135 3265

DEZEMBRO 4205 4337 5264 5.750 2260

TOTAL 59 364 59 475 62 609 68 643 48 106 Circulares – trata-se de um documento de âmbito geral, veiculando orientações para as escolas. A sua função é orientar, esclarecer e informar sobre os mais variados assuntos. Foram emitidos 43 ofícios / circulares.

Of. Circ. nº

Emissor Assunto Data

1 DSP Cumprimento dos Programas de Física e Química A – 10º e 11º ou 11º e 12º anos – Física – 12º ano e Química – 12º ano. Exames Nacionais.

09-01-2007

2 DSP Programas de Língua Estrangeira/Francês e Inglês – disciplina bienal da componente de formação específica. 09-01-2007

3 DSRH FALTAS POR MOTIVO DE DOENÇA PREVISTA NO DESPACHO-CONJUNTO Nº A-179/89-XI 12-01-2007

4 DIR Acção Social Escolar - Refeitórios Escolares - Actualização do 26-01-2007


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preço de venda das refeições a funcionários

5 DIR Plano de acção para a matemática - Gestão do crédito horário previsto no contrato-programa 07-02-2007

6 DSP

Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames de Física, de Química, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais.

21-02-2007

7 DSP Repetição voluntária de frequência de ano pelos alunos que reuniram condições de transição ao ano seguinte. 21-02-2007

8 DIR/Gabinete de Segurança Responsável pela Área da Segurança Escolar. 23-02-2007

9 DSP Utilização de Dicionários nos Exames Finais Nacionais por Alunos Oriundos de Países estrangeiros e Matriculados no Ensino Básico ou Secundário Português.

01-03-2007

10 DSP Ensino Secundário Recorrente por Unidades Capitalizáveis / Blocos Capitalizáveis - Provas de Acesso ao Ensino Superior 02-03-2007

11 DSRH Estágios do Ramo Educacional e Licenciaturas em Ensino 3º Ciclo e Ensino Secundário - Ano Escolar de 2007-2008. 08-03-2007

12 DSRH Dispensas de Serviço no Âmbito do Artº 109º do ECD. 09-03-2007

13 DSP Provas de Aferição - 2007. 20-03-2007

14 DSP Autorização para leccionar o novo programa de Física do 12º ano nas turmas residuais dos cursos tecnológicos. 20-03-2007

15 DSP/Gab. Secundário

Repetição voluntária de frequência de ano pelos alunos que reuniram condições de transição ao ano seguinte: esclarecimento ao Ofício-circular n.º 7/DREL/2007, de 21 de Fevereiro.

22-03-2007

16 DSRH Aplicação do nº 2 do Despacho nº 6075/2007. 28-03-2007

17 DSP Dispensa da Componente Não Lectiva dos Docentes que Integram as Estruturas do JNE, Unidades de Aferição e Agrupamentos de Exames.

03-04-2007

18 DIR Ingresso Antecipado no 1º Ano de Escolaridade no Ano Lectivo de 2007-2008. 12-04-2007

19 DIR Prova de Conhecimento de Língua Portuguesa para Candidatos à Nacionalidade através de Certificado de Habilitações

04-05-2007

20 DIR Mudança de curso através do regime de equivalência entre disciplinas – possibilidade de melhoria de classificação – Cursos Científico-Humanísticos e Cursos Tecnológicos.

08-05-2007

21 DSAPOE Integração na Carreira Docente dos Professores de Educação Física com Habilitação Suficiente Vinculados ao Ministério da Educação.

14-05-2007

22 DSAPOE Programa Educação/Emprego - Despacho Conjunto nº 942/99. Colocação de Mediadores Culturais e Animadores. 16-05-2007

23 DIR ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR – Ano lectivo de 2007/2008 – Prémio de Seguro Escolar 17-05-2007

24 DSAPOE Realização de Exames para Complemento de Currículo na 2ª Fase. 22-05-2007

25 DIR ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR – Ano escolar 2007/2008 25-05-2007

26 DIR Regulamentação do acto de matrícula / renovação de 28-05-2007


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matrícula em Estabelecimentos de Ensino Público.

27 DSAPOE Esclarecimento relativo ao Despacho Normativo n.º 7/2006, de 6 de Fevereiro – português língua não materna 30-05-2007

28 EMPAAG

Aplicabilidade do regime jurídico aprovado pelo Decreto – Lei nº 503 / 99, de 20.11, aos docentes com vínculo laboral de direito público ( Funcionários ou Agentes ) que não descontam para a Caixa Geral de Aposentação.

05-06-2007

29 DIR

Planos da Matemática – Elaboração dos Horários dos professores da Comissão de Acompanhamento, dos professores Acompanhantes e dos Professores Coordenadores dos Planos da Matemática - Ano Lectivo 2007/08.

21-06-2007

30 DIR Equivalências – General Educational Development Tests – GED 22-06-2007

31 DIR Viagens de Finalistas ao Estrangeiro 22-06-2007

32 EMPAAG - ASE Alimentação Escolar - Refeitórios de Gestão Directa - Refeitórios Adjudicados. 26-06-2007

33 EMPAAG - PD/CD

Integração na Carreira Docente dos Professores de Educação Física com Habilitação Suficiente Vinculados ao Ministério da Educação – Interpretação do Despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Educação de 16 de Abril de 2007.

06-07-2007

34 EMPAAG-PD/FORM

Estágio Pedagógico dos Cursos de Formação Inicial de Professores do 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

25-07-2007

35 EMPAAG-ASE Acção Social Escolar - Ano Escolar 2007/2008 09-08-2007

36 DIR Realização de Teste de Diagnóstico de Matemática, 4.º, 5.º, 9.º e 12.º Anos – Universidade de Aveiro – Projecto Matemática Ensino.

03-10-2007

37 DSAPOE

Reconhecimento de equivalência ao 9° ano de escolaridade, para todos os fins legais, dos cursos ministrados na Ex-Escola Lusitânia Feminina e dos Cursos de Formação constantes do Decreto n.º 37 029, de 25/08/1948.

12-10-2007

38 DSAPOE Alterações ao Despacho n.º 21 008/2006, de 16 de Outubro. 16-10-2007

39 DSAPOE Provas e Exames Nacionais - 2007/2008. 24-10-2007

40 DIR Projecto “O que se sabe, o que se diz e o que se faz no Ensino da Matemática” 29-10-2007

41 EMPAAG-PD/CD Orientações sobre Contratação de Escola ao Abrigo do D.L. Nº 35/2007, de 15 de Fevereiro. 30-10-2007

42 DSAPOE

AUTORIZAÇÃO DE MATRÍCULA DOS ALUNOS DOS CURSOS TECNOLÓGICOS AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º286/89, DE 29 DE AGOSTO, NOS NOVOS PROGRAMAS – COMPONENTE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA

09-11-2007

43 DSAPOE Área de Projecto no 8º ano, no âmbito do regime articulado do ensino especializado da Música. 21-12-2007


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6.3 Indicadores de apoios financeiros Apoio Financeiro ao Ensino Particular e Cooperativo

CONTRATOS CELEBRADOS

(*) Nº de Alunos

Abrangidos

(**) Nº de Contratos

Apoio Financeiro Atribuído em 2007

(Euros) Contratos de Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Apoio às Mensalidades

5 281

297 4 499 127

Contratos Simples - Apoio às Mensalidades 10 894 229 8 878 607

Contratos de Associação - Gratuitidade de Ensino por Carência da Rede Pública

13 227 17 51 435 460

Contratos de Patrocínio - Ensino Artístico Especializado

3 694 20 5 212 429

Contratos de Cooperação - Escolas Particulares de Ensino Especial

1.208 15 8 187 286

Contratos de Cooperação - Associações e Cooperativas de Ensino Especial

829 35 7 816 776

Contratos de Cooperação - Instituições Particulares de Solidariedade Social com Ensino Especial

257 9 2 653 268

TOTAL

35 390 622

88 682 953

(*) Número de alunos e número de contratos relativos ao ano lectivo de 2006/2007, excepto no caso dos contratos de patrocínio celebrados por ano económico. (**) Um estabelecimento de ensino pode celebrar mais do que um tipo de contrato.


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Acção Social Escolar

Acção Social Escolar Euros Refeições servidas Pacotes de leite Alunos abrangidos

Alimentação escolar

14 934 939

9 400 000

Leite escolar

4 184 051

15 300 000

Auxílios económicos

6 046 549

53 600

Seguro escolar

726 594

22 000

Residências

40 000

Refeições 1º ciclo

5 841 561

81 200

Total

31 773 694

6.4 - Fontes de financiamento da DRELVT (2007)

Orçamento de Funcionamento Euros F.F. 110 - Receitas Gerais 165.294.935,00F.F. 123 - Receitas com transição de saldos 26.848.355,00F.F. 230 - F S E 20.045,00F.F. 210 – FEDER 1.120.567,00

TOTAL 193.283.902,00

Orçamento PIDDAC 27.838.421,69


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6.5 - Indicadores de reordenamento da rede (relativos a 2007)

1 Criação de Escolas EB1/ JI 2 Jardins de Infância 2 EB1 21 EB 2,3 1 EBI 1 Total 27

2 Suspensão de Escolas EB 1 124 EB1/JI 1 JI 7 Total 132

3 Extinção de Escolas EB2 2 ES/3 1 Total 3

4 Alteração de denominação/ numeração EB1 EB1/JI JI Total

5 Alteração de Tipologia De EB1 para JI 4 De EB1 para EB1/JI 7 De ES para ES/3 1 De EB2,3/S para EB 2,3 1 De EB 2,3 para EBI 6 De ES/3 para ES/2,3 13 Total 32

6 Criação e aumento de Lugares Docentes EB1 5 JI 2 Total 7

7 Levantamento da Suspensão de Lugares Docentes EB1 Total

8 Integração de Escolas EB1 9 Total 9

9 Reactivação de Escolas EB1 Total


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I I

Objectivos Estratégicos para 2007

Em sintonia com o programa do XVII Governo Constitucional, no respeitante à área da educação, com as medidas previstas no PRACE e com a missão que lhe está atribuída, a DRELVT propõe-se os seguintes objectivos: 1. Escolas Empenhar-se na melhoria das condições de funcionamento das escolas e de trabalho dos professores, incentivando o uso das novas tecnologias de informação e comunicação em todos os estabelecimentos de ensino. Apoiar activamente a implementação do Programa Novas Oportunidades nos seus 2 eixos fundamentais: 1- apostar na qualificação dos adultos, como um pilar da recuperação educativa em Portugal e 2 – fazer do ensino secundário o referencial mínimo para a qualificação dos portugueses. Incentivar e promover a generalização do conceito de escola a tempo inteiro, nomeadamente nas actividades de substituição e nas actividades de enriquecimento curricular das escolas do 1º ciclo. Acompanhar o processo de generalização do ensino do inglês no primeiro ciclo do ensino básico. Reorganizar e requalificar as escolas das redes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, em estreita cooperação com as escolas, as autarquias e as famílias, empenhando-se na melhoria das condições do parque escolar a nível das instalações e equipamentos. 2 - Comunidade Educativa Intensificar a articulação com outras entidades no sentido de melhorar a convivialidade e a segurança nas escolas. Promover/incentivar à participação de toda a comunidade no processo educativo envolvendo Alunos, Docentes, Não Docentes, Associações de Pais e Encarregados de Educação e autarquias na vida das escolas. 3 - Serviços da DRELVT Decorrente da aplicação das medidas previstas no PRACE, reestruturar e racionalizar os serviços num processo de gestão direccionada para a satisfação das necessidades dos utentes da DRELVT. Promover, no intuito de fazer face à mudança nos métodos de gestão, a formação dos trabalhadores da DRELVT, através da frequência de acções de formação internas e externas.


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II - Actividades Desenvolvidas de Acordo com a matriz do Plano de Actividades de 2007

No Plano de Actividades de 2007 foram estabelecidos 6 Programas, decompostos em Projectos e Actividades. Neste capítulo, apresentam-se as fichas relativas à avaliação dos projectos e actividades desenvolvidos pelas diversas unidades orgânicas da DRELVT.


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3– Actividades Previstas

Proj. 1.1 Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (II) Proj. 1.2 Percursos Currículares Alternativos Act. 1.1 Educação Pré-Escolar, Ens. Básico e Secundário (ECA) Act. 1.2 Educação Pré-Escolar, Ens. Básico e Secundário (EOFPE) Act. 1.3 Acordos de Cooperação Para a Educação Pré-Escolar

Act. 1.4 Ensino Particular e Cooperativo Act. 1.5 Programas Comunitários Act. 1.6 Programa de Generalização do Ensino de Inglês nos 3º e 4º Anos Act. 1.7 Projectos e Programas Implementados pelos Órgãos de Tutela e

Serviços Centrais

Proj. 2.1 Educação e Formação de Jovens Proj. 2.2 Educação e Formação de Adultos Act. 2.1 Psicologia e Orientação Escolar Act. 2.2 Sistema de Informação e Gestão da Oferta Formativa

Proj. 3.1 Prémio Fundação Ilídio Pinho – Ciência na Escola Proj. 3.2 Educação/Emprego Proj. 3.3 Parlamento dos Jovens Proj. 3.4 Segurança nas Escolas Act. 3.1 Rede de Bibliotecas Escolares Act. 3.2 Desporto Escolar Act. 3.3 Acesso ao Ensino Superior

Proj. 4.1 Agrupamento de Escolas Proj. 4.2 Reordenamento da Rede Proj. 4.3 Conservação e Remodelação dos Edifícios Escolares e da Rede de

Infra-estruturas Desportivas Proj. 4.4 Apetrechamento de Espaços de Ensino, Apoio e Lazer Proj. 4.5 Elaboração de estudos, pareceres e projectos para construção e

remodelação dos edifícios escolares e planeamento físico Act. 4.1 Registo Patrimonial de Edifícios e Terrenos Escolares Act. 4.2 Planeamento e gestão financeira

Act. 5.1 Gestão de Pessoal Docente Act. 5.2 Gestão de Pessoal Não Docente Act. 5.3 Promoção da Autonomia e Apoio a Gestão Act. 5.4 Acção Social Escolar

Proj. 6.1 Modernização, Inovação e Qualidade Act. 6.1 Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial Act. 6.2 Expediente e Arquivo Act. 6.3 Recursos Humanos Act. 6.4 Juntas Médicas Regionais Act. 6.5 Apoio Financeiro – Outras Entidades Act. 6.6 Ensino Particular e Cooperativo – Área Financeira Act. 6.7 Acção Social Escolar – Área Financeira Act. 6.8 Informação Institucional / Formação / SIADAP Act. 6.9 Informatização e Estatística Act. 6.10 Gestão dos Recursos Documentais Act. 6.11 Atendimento e Comunicação Act. 6.12 Apoio Jurídico

Matriz do Plano de Actividades 2007

Programa 5

Promoção da Autonomia das Escolas e Apoio à

Gestão

Programas Código Projectos e Actividades

Programa 6


Programa 3 Recursos e

Complementos

Programa 4


Programa 1

Educação e Formação

Programa 2

Iniciativa Novas Oportunidades


DRELVT 22


DRELVT 23

Programa 1

Educação e Formação


DRELVT 24


DRELVT 25

Ficha de Avaliação de Projecto

Designação Código

Territórios Educativos de Intervenção Prioritária

(TEIP)

Proj. 1.1

Responsabilidade (Direcção/Divisão/Secção) Duração

Início Jan/ 2007 Director Regional Fim Dez/ 2007

Objectivos previstos Objectivos alcançados

Promover e apoiar respostas educativas adequadas a situações extremas de insucesso escolar, de absentismo, risco de abandono escolar e de exclusão.

Foi atingido.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 1 técnica 1 docente requisitada

1 técnica 1 docente requisitada

100

Materiais

Previstos Utilizados % Financeiros

Previstos Utilizados %

Resultados Previstos Alcançados %

Acompanhamento, monitorização e avaliação dos projectos de intervenção TEIP, integrando a comissão criada para o efeito (com a coordenação da DGIDC e articulação com o Observatório de Segurança da Escola, a ANQ, o Gabinete da Ministra da Educação e o Gabinete do Secretário de Estado da Educação).

Acompanhamento, monitorização e avaliação dos projectos de intervenção TEIP, integrando a comissão criada para o efeito (com a coordenação da DGIDC e articulação com o Observatório de Segurança da Escola, a ANQ, o Gabinete da Ministra da Educação e o Gabinete do Secretário de Estado da Educação).

100

Justificação dos desvios


DRELVT 26



Percursos Curriculares Alternativos - ECA

Proj. 1. 2


Início Jan/ 2007 DSP Fim Dez/ 2007


%

Proporcionar aos jovens com insucesso no ensino básico um

percurso ajustado às suas necessidades básicas, que são diferentes de jovem para jovem, atendendo ao elevado grau de heterogeneidade sociocultural em que as motivações, interesses e capacidade de aprendizagem dos alunos são diferenciados.

Proporcionar acompanhamento técnico-pedagógico aos estabelecimentos de ensino que implementaram os Percursos Curriculares Alternativos (Despacho Normativo nº 1/2006, de 6 de Janeiro).

Foram atingidos os objectivos previstos.

100

Recursos

Humanos


3 docentes requisitados


Materiais


Gastos correntes com material de desgaste

Os previstos

Financeiros Previstos Utilizados %


DRELVT 27


Apoio técnico e pedagógico aos elementos da comunidade escolar. Estabelecimento de contactos regulares com diversas entidades. Aplicação dos critérios previamente definidos para atribuição de reforço de crédito horário e de autorização de turmas reduzidas. Articulação com outros gabinetes da DRELVT envolvidos nas mesmas actividades. Produção de informação sistematizada. Balanço periódico do trabalho de equipa, ajustamento de metodologias e agendamento de tarefas.

Concretizado através de produção de documentos escritos (ofícios, telecópias, ofícios/circulares, informações-propostas, informação sistematizada) e mediante o atendimento telefónico e presencial, reuniões de trabalho, conforme solicitações e necessidades do próprio sistema ao longo do ano. Contactos efectuados com a DGIDC, a DGFV e a Fundação Ilídio Pinho para apuramento de orientações. A vertente de atribuição de crédito não foi concretizada devido a mudança verificada na orientação legal. Todas estas articulações foram desenvolvidas ao longo do ano.

100

Justificação dos desvios O apoio eficaz à comunidade educativa (docentes, não docentes, encarregados de educação) e a produção de documentos de reflexão acerca de questões ligadas ao funcionamento das escolas, e de orientação dos órgãos de gestão, produzidos pela Equipa, não foram plenamente atingidos, uma vez que o atendimento ao público, quer através de telefonemas, quer através do contacto presencial, aliado ao grande volume de trabalho, comprometeu, pontualmente, a sua prossecução em termos de cumprimento de calendário.


DRELVT 28

Ficha de Avaliação de Actividade


Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e

Secundário (ECA)

Act. 1.1


Início JAN / 2007 DSAPOE

Fim DEZ / 2007


Monitorizar o Desenvolvimento Curricular nos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário;

Acompanhar o Projecto de definição de Competências para o Pré-Escolar;

Superar dificuldades relativamente à aplicação dos normativos referentes à Educação Pré-Escolar e aos Ensinos Básico e Secundário;

Garantir aos alunos ofertas de formação diversificada com vista ao prosseguimento de estudos;

Acompanhar o desenvolvimento de experiências inovadoras (Percursos Curriculares Alternativos – P. C. A. ‘s);

Apreciar candidaturas e projectos; Proporcionar acompanhamento técnico-pedagógico

dos P.C.A.’s (Despacho Normativo nº 1/2006, de 6 de Janeiro), aos estabelecimentos de ensino que os implementaram;

Acompanhar o processo de implementação da Reforma/Revisão Curricular, de modo a poder detectar eventuais dificuldades e, atempadamente, encontrar as soluções de apoio às escolas;

Seleccionar os docentes supervisores das Provas de Aferição;

Acompanhar o processo das Provas de Aferição; Seleccionar os docentes supervisores das Provas

de Exames Nacionais do 9º ano de escolaridade; Acompanhar o processo das Provas de Exames

Nacionais; Acompanhar o processo dos Exames de

Equivalência à frequência; Produzir instrumentos de análise e documentos de

reflexão e de orientação; Organizar, instruir e acompanhar a tramitação dos

processos relativos a recursos hierárquicos de avaliação.

Foram atingidos os objectivos propostos.

Recursos

Humanos


DRELVT 29

Previstos Utilizados % 5 docentes em regime de requisição; 1 técnico 1 estagiária

Todos 100

Materiais

Previstos Utilizados % Materiais de desgaste para uso corrente Todos 100

Financeiros

Previstos Utilizados % € 0 € 0 0

Resultados

Previstos Alcançados % Apoio técnico e pedagógico aos elementos da comunidade escolar. Estabelecimento de contactos regulares com diversas entidades. Aplicação dos critérios previamente definidos para atribuição de reforço de crédito horário e de autorização de turmas reduzidas. Articulação com outros gabinetes da DRELVT envolvidos nas mesmas actividades. Produção de informação sistematizada. Balanço periódico do trabalho de equipa, ajustamento de metodologias e agendamento de tarefas.

Concretizado através de produção de documentos escritos (ofícios, telecópias, ofícios/circulares, informações-propostas, informação sistematizada) e mediante o atendimento telefónico e presencial, reuniões de trabalho, conforme solicitações e necessidades do próprio sistema ao longo do ano. Contactos efectuados com a DGIDC, a DGFV e a Fundação Ilídio Pinho para apuramento de orientações. A vertente de atribuição de crédito não foi concretizada devido a mudança verificada na orientação legal. Todas estas articulações foram desenvolvidas ao longo do ano.

80


O apoio eficaz à comunidade educativa (docentes, não docentes, encarregados de educação) e a produção de documentos de reflexão acerca de questões ligadas ao funcionamento das escolas, e de orientação dos órgãos de gestão, produzidos pela Equipa, não foram plenamente atingidos, uma vez que o atendimento ao público, quer através de telefonemas, quer através do contacto presencial, aliado ao grande volume de trabalho, comprometeu, pontualmente, a sua prossecução em termos de cumprimento de calendário.


DRELVT 30



Educação Pré – Escolar, Ensinos Básico e

Secundário (EOFPE)

Act. 1.2


Início JAN / 2007 DSAPOE - EOFPE

Fim DEZ / 2007


Apoiar a implementação da componente educativa

desenvolvida pelos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação pré-escolar;

Contribuir para o desenvolvimento do processo educativo, através de acções de: Apoio pedagógico à comunidade escolar; Clarificação dos procedimentos inerentes ao

funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino;

Produzir instrumentos de análise e documentos de reflexão e orientação;

Superar dificuldades e dúvidas suscitadas pela aplicação

dos normativos referentes aos ensinos básico e secundário, no decurso do normal desenvolvimento da vida escolar;

Facilitar o desenvolvimento controlado de experiências

inovadoras;

Contribuir para uma gestão racional e equilibrada dos recursos a disponibilizar;

Acompanhar a implementação do processo de

Reforma/Revisão Curricular do Ensino Secundário (produção de documentos informativos sobre o universo em apreço e documentos de reflexão sobre a matéria);

Contribuir para uma gestão racional e equilibrada dos

recursos a disponibilizar.

Os objectivos foram atingidos na sua

grande maioria.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 5 Professores requisitados 1 Técnica especializada

Todos 100

Materiais


DRELVT 31

Previstos Utilizados % Materiais de desgaste para uso corrente Todos 100

Financeiros

Previstos Utilizados % € 0 € 0 0

Resultados

Previstos Alcançados % *Apoio eficaz à comunidade educativa (alunos, docentes, não docentes, encarregados de educação). * Funcionamento dos estabelecimentos do ensino pré-escolar, básico e secundário em conformidade com as linhas orientadoras do sistema educativo e de forma adequada aos contextos onde se encontram implantados. * Apoiar directamente e à distância os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo na vertente técnico-pedagógica. * Responder em tempo útil às solicitações, face aos objectivos estabelecidos. * Articulação com outros serviços da DRELVT. * Produção de informação sistematizada (informações-propostas, ofícios, ofícios / circulares) * Balanço periódico do trabalho de equipa, ajustamento de metodologias e agendamento de tarefas.

Os objectivos foram atingidos na sua grande maioria

80%


O desvio aos resultados previstos fica a dever-se ao grande volume de tarefas atribuídas a esta equipa, aliado ao défice de recursos humanos. O apoio eficaz à comunidade educativa, ao funcionamento dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo e aos estabelecimentos do ensino pré-escolar, básico e secundário, não foram plenamente atingidos, uma vez que o atendimento ao público, quer através do contacto presencial, quer através do telefone (sendo este o de maior incidência), aliado ao grande volume de trabalho, comprometeu a sua prossecução.


DRELVT 32


Designação Código Acordos de Cooperação para a educação Pré-

Escolar

Act. 1. 3


Início Jan/ 2007 Equipa Multidisciplinar Escola a Tempo Inteiro (EMETI) Fim Dez/ 2007


Orientar, coordenar e monitorizar o funcionamento

das escolas da área da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, no que se refere à implementação das actividades de animação e de apoio à família no âmbito da educação pré-escolar ;

Analisar e propor a aprovação das candidaturas

ao apoio financeiro no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Educação Pré-Escolar, no que diz respeito à componente de apoio à família

Acompanhar o desenvolvimento dos Protocolos de

Cooperação para a Educação Pré-Escolar, estabelecidos com a Associação Nacional de Municípios, para os estabelecimentos de educação pertencentes à rede pública;

Analisar e propor a afectação de pessoal não

docente aos jardins-de-infância da rede pública.

Os objectivos foram alcançados na sua grande maioria.

Recursos

Humanos



6 docentes requisitados nos primeiros nove meses do ano 4 docentes requisitados nos últimos três meses do ano

Materiais


Gastos correntes com material de desgaste

Todos

__



DRELVT 33


- Apoio eficaz à comunidade educativa (docentes, não docentes, encarregados de educação); - Existência, nos estabelecimentos de educação pré-escolar, de uma componente educativa e socioeducativa implementada de forma correcta e adequada; - Existência de modalidades alternativas de educação pré-escolar (CAIC e EPEI) nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 147/97 - Acompanhamento efectivo da execução e operacionalização dos Acordos de Cooperação com as Autarquias

Os resultados previstos foram alcançados na sua grande maioria

90

Justificação dos desvios A diminuição do número de elementos da Equipa nos últimos três meses do ano, dificultou a resposta em tempo útil a todas as situações.


DRELVT 34



Ensino Particular e Cooperativo

Act. 1.4


Início Jan /2007 DSAPOE/EOFPE Direcção de Serviços Pedagógicos Fim Dez /2007


Fazer o levantamento da situação dos estabelecimentos de

ensino especial, a nível de organização técnico-pedagógica e das instalações com vista à melhoria das suas condições de funcionamento;

Proceder a vistorias pedagógicas a estabelecimentos de ensino

com Paralelismo/Autonomia Pedagógica, com vista ao acompanhamento e monitorização face à actual legislação, na procura de superação de dúvidas, dificuldades e aplicação da lei;

Os objectivos foram atingidos na sua grande maioria.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 5 Professores requisitados 1 Técnica especializada

Todos

100

Materiais Previstos Utilizados %

Gestão corrente com material de desgaste.

Todos



DRELVT 35


*Apoio eficaz à comunidade educativa (alunos, docentes, não docentes, encarregados de educação). * Funcionamento dos estabelecimentos do ensino pré-escolar, básico e secundário em conformidade com as linhas orientadoras do sistema educativo e de forma adequada aos contextos onde se encontram implantados. * Apoiar directamente e à distância os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo na vertente técnico-pedagógica. * Responder em tempo útil às solicitações, face aos objectivos estabelecidos. * Articulação com outros serviços da DRELVT. * Produção de informação sistematizada (informações-propostas, ofícios, ofícios / circulares) * Balanço periódico do trabalho de equipa, ajustamento de metodologias e agendamento de tarefas.

Os objectivos foram atingidos na sua grande maioria

80

Justificação dos desvios O desvio aos resultados previstos fica a dever-se ao grande volume de tarefas atribuídas a esta equipa, aliado ao défice de recursos humanos. O apoio eficaz à comunidade educativa, ao funcionamento dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo e aos estabelecimentos do ensino pré-escolar, básico e secundário, não foram plenamente atingidos, uma vez que o atendimento ao público, quer através do contacto presencial, quer através do telefone (sendo este o de maior incidência), aliado ao grande volume de trabalho, comprometeu a sua prossecução.


DRELVT 36



Programas Comunitários

Act. 1.5 Responsabilidade (Direcção/Divisão/Secção) Duração

Início Jan /2007 Gabinete de Atendimento e Comunicação Fim Dez /2007


Acompanhar, junto das escolas, os projectos COMÉNIUS; Apresentar a candidatura e organizar visitas de estudo ao nosso

País, no âmbito do Programa Aprendizagem ao Longo da vida; Estabelecer intercâmbios e parcerias entre as nossas escolas e

escolas da Europa e fora da Europa; Colaborar com outros departamentos do ME nos programas de

Acção Comunitária em matéria de Educação;

Todos

Recursos

Humanos


1 docente requisitada 1 técnica

Todos

100

Materiais




Prestar o acompanhamento solicitado pelas escolas, relativamente aos projectos COMÉNIUS; Apresentação de candidatura a visita de estudo no âmbito do Programa Aprendizagem ao longo da vida; Organização da visita ARION, cuja candidatura foi aprovada no ano anterior, com o tema: “As TIC nas Escolas”; Colaborar no estabelecimento de intercâmbios e parcerias entre as nossas escolas e escolas da Europa e fora da Europa; Participar e colaborar nos programas de Acção Comunitária em matéria de Educação;

Todos


DRELVT 37


Não houve desvios, dado que todos os objectivos a que nos propusemos foram alcançados, poderiam ter atingido um maior número de escolas, caso a equipa afecta à actividade não tivesse sido reduzida. De referir que em resultado da organização da visita de estudo no âmbito do Arion, foi possível atingir um dos objectivos propostos – elaboração de parcerias com escolas da Europa.


DRELVT 38


Designação Código Programa de Generalização do Ensino de Inglês nos

3.º e 4.º anos do 1º Ciclo do Ensino Básico

Act. 1.6


Início JAN / 2007 Equipa Multidisciplinar Escola a Tempo Inteiro (EMETI) Fim DEZ / 2007


Orientar, coordenar e monitorizar o funcionamento das escolas da área da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, no que se refere à implementação da escola a tempo inteiro, do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico, da componente de apoio à família no 1.º ciclo do ensino básico, bem como da ocupação plena dos tempos escolares;

Analisar e propor a aprovação das candidaturas ao apoio

financeiro no âmbito do Programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico.

Os objectivos previstos foram atingidos.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 6 docentes requisitados Todos 100

Materiais


Materiais de desgaste para uso corrente Todos 100


€ 0 € 0 0


DRELVT 39

Resultados

Previstos Alcançados % - Existência de ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico, da componente de apoio à família no 1.º ciclo do ensino básico, bem como da ocupação plena dos tempos escolares, no maior número possível de escolas da área de influência da DRELVT; - Acompanhamento eficaz do desenvolvimento do Programa, através da realização de visitas periódicas e de reuniões; - Concretização da formação dos docentes envolvidos neste Programa.

Os resultados previstos foram alcançados

100



DRELVT 40



Projectos e Programas Implementados pelos Órgãos de Tutela e Serviços Centrais

Act. 1.7


Início JAN / 2007 DSAP Fim DEZ / 2007


Cooperar com outros serviços, organismos e entidades,

tendo em vista a realização de acções conjuntas em matéria de educação e formação;

Promover medidas tendentes à melhoria de qualidade do ensino e das aprendizagens;

Assegurar a concretização de orientações pedagógicas e didácticas da política educativa e de formação;

Criar procedimentos que promovam o desenvolvimento de dinâmicas pedagógicas de cooperação e inovação, nomeadamente no âmbito de:

o Português Língua Não Materna (PLNM); o Terminologia Linguística para os Ensinos

Básico e Secundário (TLEBS); o Assistentes de Língua Estrangeira nos

Ensinos Básico e Secundário; o Secção Europeia de Língua Francesa; o “Um Dia na Prisão”; o “Artes na Escola” – “A Minha Escola Adopta

um Museu”; o “Eco-Escolas”; o “Escola na Natureza”; o Programa de Apoio à Qualidade das Escolas

da CM Sintra; o Outros

Foram atingidos os objectivos propostos

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 5 docentes requisitados Todos 100

Materiais

Previstos Utilizados % Gastos correntes com material de desgaste.

Transporte para assegurar as deslocações.

Meios informáticos, papel, telefone, fotocópias.

Transportes para assegurar as deslocações

100

Financeiros


DRELVT 41

Previstos Utilizados % € 0 € 0

Resultados

Previstos Alcançados % Dependendo das características de cada programa ou projecto, pode envolver em parte ou na totalidade:

• Participar em reuniões de trabalho; • Proceder à adequada divulgação; • Apoiar em directo e à distância as

Escolas/Agrupamentos em articulação com as orientações de natureza técnico-pedagógica facultadas pelas entidades promotoras;

• Apreciar candidaturas, mediante os projectos apresentados e acompanhar a sua concretização;

• Coligir dados sobre o público-alvo, a implementação e a avaliação de forma a obter informação sistematizada;

• Assegurar o funcionamento do ponto de vista logístico;

• Integrar júris para seleccionar os concorrentes a premiar;

• Elaborar relatórios finais.

• Alcançados todos os resultados enunciados, tendo sido assegurados os procedimentos a cada uma das etapas em causa.

100



DRELVT 42

Programa 2

Iniciativa Novas Oportunidades


DRELVT 43



Educação e Formação de Jovens

Proj. 2.1


Início Abr/2007 EMNOP Fim Dez/2007


Orientar, coordenar, monitorizar e avaliar o funcionamento dos Cursos de Educação e Formação de Jovens, Cursos Profissionais, Cursos de Especialização Tecnológica, Cursos de Especialização Artística.

Apreciar e propor para homologação a rede as diversas ofertas formativas.

Analisar e propor a afectação, às escolas profissionais privadas, dos recursos financeiros.

Acompanhar o desenvolvimento dos Protocolos de Cooperação que visem estimular a procura da qualificação como condição de sucesso e elevar os níveis de escolarização e formação dos jovens com o objectivo de fazer do ensino secundário o referencial mínimo de qualificação.

- Foram realizadas 26 reuniões, envolvendo todas as escolas públicas, profissionais privadas e centros de formação do IEFP, para partilha de boas práticas das diversas ofertas formativas. - Os técnicos da EMNOP participaram em todas as reuniões de rede (21 reuniões) para 2008/09, nos meses de Abril e Maio. - Foram realizadas, pelos técnicos da EMNOP, 55 visitas de monitorização às escolas públicas e profissionais privadas; as restantes visitas foram efectuadas pelos técnicos das respectivas Equipas de Apoio às Escolas. - Realizaram-se 2 acções de formação (6 e 8 de Novembro) para os coordenadores de curso e órgãos de gestão de escolas públicas que implementaram pela 1ª vez os CEF. - Realizou-se 1 acção de formação (Novembro) às escolas com ensino secundário que implementaram pela 1ª vez cursos profissionais. - Os técnicos da EMNOP participaram no Workshop ECVET (Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional.

Recursos

Humanos


2 Técnicos superiores 4 Docentes requisitados

Os mesmos.

100

Materiais

Previstos Utilizados % Material de desgaste.

Papel, telefone, fotocópias, meios informáticos, etc.



DRELVT 44




DRELVT 45



Educação e Formação de Adultos

Proj. 2.2




Orientar, coordenar, monitorizar e avaliar o funcionamento dos Cursos de Educação e Formação de Adultos, Cursos Extra-Escolares e Ensino Recorrente.

Apreciar e propor para homologação a rede as diversas ofertas de educação e formação.

Dar parecer sobre a criação de novos Centros Novas Oportunidades

Fazer a monitorização dos Centros Novas Oportunidades

Acompanhar o desenvolvimento dos Protocolos de Cooperação que visem estimular a procura da qualificação como condição de sucesso e elevar os níveis de escolarização e formação dos adultos com o objectivo de fazer do ensino secundário o referencial mínimo de qualificação.

- Foram realizadas 26 reuniões, envolvendo todas as escolas públicas, profissionais privadas e centros de formação do IEFP, para partilha de boas práticas das diversas ofertas formativas. - Os técnicos da EMNOP participaram em todas as reuniões de rede (21 reuniões) para 2008/09, nos meses de Abril e Maio. - Foram realizadas, pelos técnicos da EMNOP em conjunto com a ANQ e EAE, visitas de monitorização aos Centros Novas Oportunidades da DRELVT. - Foram propostos, à ANQ, a criação de mais CNO - Realizaram-se 16 acções de formação (Setembro) para os técnicos das EAE e coordenadores de cursos EFA de nível básico, de escolas públicas que implementaram pela 1ª vez esses cursos. - Realizaram-se 12 acções de formação (Outubro) para os técnicos das EAE e coordenadores de cursos EFA de nível secundários, de escolas públicas que implementaram pela 1ª vez esses cursos. - Os técnicos da EMNOP participaram no Workshop ECVET (Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional.

Recursos

Humanos


1 Técnico superior 3 Docentes requisitados

Os mesmos.

100

Materiais





DRELVT 46




DRELVT 47



Psicologia e Orientação Escolar

Act. 2.1




Gerir a rede dos Serviços de Psicologia

e Orientação e, eventualmente, suprir necessidades através de contratação.

Apoiar, técnica e pedagogicamente a comunidade institucional no âmbito dos Serviços de Psicologia e Orientação.

Foram atingidos os objectivos previstos. - Foi realizada uma reunião de coordenação dos SPO, com todos os coordenadores da respectiva rede existente nas escolas.

Recursos

Humanos


2 Técnico superior

Os mesmos.

100

Materiais







DRELVT 48



SIGO – Sistema de Informação e Gestão das Ofertas Formativas

Act. 2.2




Manter actualizada a plataforma SIGO relativamente aos Cursos Profissionais, CEF, EFA e Ensino Recorrente, que funcionam na área de abrangência da DRELVT.

Foram atingidos os objectivos previstos.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 1 Assistente Administrativo

O mesmo.

100

Materiais







DRELVT 49

Programa 3

Recursos e Complementos Educativos


DRELVT 50



Prémio Fundação Ilídio Pinho – Ciência na Escola

Proj. 3.1


Início JAN/2007 DSAPOE Fim DEZ/2007


Desenvolver projectos interdisciplinares que integrem

conhecimentos de diferentes conteúdos programáticos de pelo menos duas áreas científicas, relevantes no contexto educativo, económico e social do meio envolvente da escola;

Sensibilizar os jovens dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário para as ciências exactas – Matemática, Física, Química, Biologia – e para a escolha de áreas tecnológicas, nomeadamente as relacionadas com as Ciências da Vida e Tecnologias de Informação e Telecomunicações;

Desenvolver projectos de educação/formação que introduzam e vinculem as escolas a novas formas e métodos de ensino das ciências, alargando os horizontes de competência científica e capacidade pedagógica dos professores e reforçando os estímulos pedagógicos dos alunos;

Promover a troca de experiências e de práticas pedagógicas entre as escolas, docentes e alunos participantes;

Envolver de uma forma activa os pais no processo de escolha dos seus educandos no prosseguimento de estudos a nível médio ou superior, preferencialmente em áreas científicas e ou tecnológicas.


Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 2 docentes requisitados.

Os previstos. 100

Materiais

Previstos Utilizados % • Gastos correntes com material de desgaste. • Transportes para assegurar as deslocações.

• Meios informáticos, papel, telefone, fotocópias.

• Transportes para assegurar as deslocações.



DRELVT 51


- Recepção de candidaturas ao Concurso de Ideias,

apresentadas pelas Escolas; - Selecção das melhores candidaturas; - Acompanhamento do desenvolvimento dos projectos; - Avaliação intercalar do desenvolvimento dos projectos; - Avaliação dos resultados finais; - Selecção dos vencedores.

Alcançados todos os resultados enunciados, tendo sido assegurados os procedimentos inerentes a cada uma das etapas em causa.



DRELVT 52



Educação/Emprego

Proj. 3.2


Início Jan/07 Direcção Fim Dez/07


Apoiar o desenvolvimento de actividades de

interesse social no sector da educação integradas em planos de acção de nível regional promovido no âmbito do mercado social de emprego pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), nomeadamente;

Animação sociocultural orientada para a

ocupação e valorização dos tempos livres dos jovens e crianças dos ensinos básico e secundário;

Mediação cultural orientada para a integração

social de jovens e crianças pertencentes a grupos de minorias étnicas que frequentem os ensinos básico e secundário.

Foram atingidos os objectivos previstos

Recursos

Humanos



Os previstos

100

Materiais

Previstos Utilizados % Gastos correntes com material de desgaste.

Meios informáticos, papel, telefone, fotocópias.



DRELVT 53


Divulgação da abertura do período de candidaturas;

• Recepção das candidaturas, mediante projectos, apresentados por Escolas/Agrupamentos;

• Análise e avaliação desses projectos; • Elaboração do Plano Regional de Acção Conjunta e

envio do mesmo ao IEFP para aprovação; • Comunicação ao IEFP das Escolas/Agrupamentos

seleccionados; • Comunicação às Escolas/Agrupamentos da

selecção efectuada; • Procedimentos administrativos inerentes ao

desenvolvimento do Programa; • Acompanhar a implementação dos projectos nas

Escolas/Agrupamentos;

Alcançados todos os resultados enunciados, tendo sido assegurados os procedimentos inerentes a cada uma das etapas em causa.



DRELVT 54



Parlamento dos Jovens

Proj. 3.3


Início JAN/2007 DSAPOE Fim DEZ/2007


Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e

política;

Sublinhar a importância da contribuição dos jovens para a resolução de questões que afectam o seu presente e o futuro individual e colectivo fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político;

Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o

processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;

Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das

ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria.


Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 2 docentes requisitados.

Os previstos. 100

Materiais

Previstos Utilizados % • Gastos correntes com material de desgaste. • Transportes para assegurar as deslocações.

• Meios informáticos, papel, telefone, fotocópias.

• Transportes para assegurar as deslocações.



DRELVT 55


• Elaboração de parecer da DREL relativo aos

Projectos de Recomendação e Relatórios das escolas inscritas;

• Acompanhamento das Sessões Distritais – Ensino

Básico / Secundário dos círculos eleitorais dos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal;

• Acompanhamento das Sessões Nacionais – Ensino

Básico / Secundário do Parlamento dos Jovens (discussão dos projectos de Recomendação aprovados nos círculos eleitorais em Comissões parlamentares e em Plenário para aprovação, a nível nacional, de uma Recomendação final a apresentar na Assembleia da República.

• Alcançados todos os resultados enunciados, tendo sido assegurados os procedimentos a cada uma das etapas em causa.



DRELVT 56



Segurança nas Escolas

Proj. 3.4


Início Jan/07 Direcção Fim Dez/07


Monitorizar a segurança nas escolas;

Fomentar uma cultura de segurança escolar

com o envolvimento de órgãos de gestão, corpo docente, funcionários, pais, alunos, e comunidade envolvente;

Promover o estabelecimento de diálogos e

parcerias que potenciem a segurança escolar;

Melhorar a organização do Gabinete de

Segurança principalmente na comunicação da informação das escolas para a DRE e EMSE, com recurso à utilização de novas tecnologias;

Articular com os responsáveis e delegados

de segurança das Escolas com vista à promoção da elaboração de Planos de Segurança das Escolas e à realização de Exercícios de Evacuação.

• Foi concretizada uma aplicação que

permite um conhecimento actualizado das ocorrências por agrupamento.

• Foram realizadas reuniões de formação

com os Responsáveis de segurança de todos os Agrupamento e com os Vigilantes da EMSE.

• Foram realizados trabalhos em conjunto

com outras entidades com vista ao objectivo enunciado.

• O objectivo foi alcançado em larga medida quer pela implementação da uma aplicação de comunicação de ocorrências quer pelo uso do correio electrónico que facilitou a comunicação do gabinete com os órgãos de gestão

• Foram iniciadas reuniões de nível concelhio

em articulação com os Comandos Distritais de Operações de Socorro para promover a elaboração de Planos de Segurança das Escolas e a realização de Exercícios de Evacuação.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % • 2 professores requisitados e uma técnica

superior.

• Actuação integrando elementos de outras unidades orgânicas da DRELVT, para veicular respostas mais abrangentes.

• A técnica superior, devido a

doença prolongada, não esteve e um dos docentes solicitou licença sem vencimento a partir de Maio.

• Foram realizadas muitas acções em ligação com outras unidades orgânicas da DREL, especialmente as EAE.

1/3

Materiais


Financeiros


DRELVT 57


Resultados

Previstos Alcançados %

• A monitorização da Segurança escolar, prioritariamente, através de informações inseridas pelos órgãos de gestão numa aplicação informática da EMSE, com o acompanhamento deste gabinete. nomeadamente deslocando-se às escolas com esse objectivo.

• Concretizar acções de formação para os órgãos de

gestão, em conjunto com a EMSE, com o objectivo de melhorar a cultura de segurança escolar.

Todos

100



DRELVT 58



Rede de Bibliotecas Escolares

Act. 3.1


Início Jan/2007 Gabinete da Direcção Fim Dez/2007


Lançar a candidatura 2007/08.

Concluir o apetrechamento das escolas da candidatura de 200/07.

Proceder à integração de novos concelhos na Rede

Concelhia.

Aprofundar a articulação com os serviços autárquicos dos concelhos em rede.

Apoiar as escolas da DRELVT com bibliotecas integradas

no Programa RBE.

Acompanhar e formar os recursos humanos destacados para coordenação das escolas do 1ºciclo.

Responder às solicitações provenientes da Plano Nacional

de Leitura.

• Executada a Candidatura de

2006. • Integrados novos concelhos em

rede. • Cumprido o objectivo de

estreitamento da cooperação com os Departamentos de Educação dos 31 concelhos em rede e respectivos Serviços de Apoio às Bibliotecas Escolares .

• Resposta a todas as solicitações

e encaminhamento dos assuntos a tratar. Foi priorizada a realização de visitas e levantamento de necessidades junto das escolas recém integradas ou integradas há mais anos.

Recursos

Humanos


Uma docente afecta à DREL para coordenação e acompanhamento técnico pedagógico dos assuntos da Rede de Bibliotecas Escolares, conforme plano de actuação e prioridades estabelecidas superiormente.

Materiais


DRELVT 59

Previstos Utilizados % Documentos de natureza técnica, científica e pedagógica produzidos pelas diversas entidades envolvidas nas questões relacionadas com as bibliotecas escolares, pelo Gabinete Coordenador do Programa RBE e Plano Nacional de Leitura.

Todos os mencionados acrescidos de produtos elaborados pelas escolas, equipas coordenadoras das BECREs e Serviços SABE (serviços autárquicos de apoio às bibliotecas escolares).

Financeiros

Previstos Utilizados % (Previstos no orçamento geral da DRELVT)

Resultados

Previstos Alcançados % Crescente cobertura do Programa RBE na área de intervenção da DRELVT (candidatura destinada apenas às escolas ainda não inseridas no Programa) . Crescente qualidade técnica e pedagógica dos projectos de candidatura privilegiando a coerência e articulação a nível de agrupamento. Integração de novos concelhos Desempenho coerente dos professores destacados(87) para dinamização das escolas do 1º ciclo na aplicação das orientações emanadas pelo Plano Nacional de Leitura em articulação com a Rede de Bibliotecas.

Existência de 541 escolas integradas na RBE das quais 234 são do 1º Ciclo. Reconhecida qualidade no que toca às características inovadoras dos projectos apresentados Integração de 2 novos concelhos, Montijo e Odivelas assinatura dos respectivos Protocolos de Cooperação. Larga e significativa resposta às propostas pelo Plano Nacional de Leitura envolvendo a realização, entre outras actividades, da Semana Nacional de Leitura , numa eficaz e coerente articulação de iniciativas envolvendo Agrupamentos, Bibliotecas Municipais e comunidades Educativas.


Nada a referir


DRELVT 60



Desporto Escolar

Act. 3.2


Início Jan_/_2007 DSAPOE Fim Dez_/2007


Dinamizar e coordenar o desenvolvimento do Programa do Desporto Escolar;

Estabelecer uma articulação e complementaridade com o trabalho desenvolvido na disciplina de Educação Física;

Motivar as crianças e jovens para a prática regular do Desporto Escolar e a sua participação no planeamento e gestão das actividades;

Integrar os alunos portadores de deficiência nos quadros competitivos de acordo com a sua especificidade;

Apoiar e colaborar com os diferentes serviços da DRELVT nos assuntos relacionados com a Educação Física e Desporto Escolar;

Melhorar as condições materiais das instalações desportivas das Escolas.

Os objectivos previstos nunca são alcançados na sua plenitude, tendo em conta a dimensão do projecto, e as dificuldades inerentes a todas as actividades desenvolvidas.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 2 docentes requisitados

Todos

100

Materiais


Financeiros


1.200.000,00 €

Todos

100


DRELVT 61


- Aumento do n.º de crianças que participam no desporto

escolar; - Melhoria das condições materiais das instalações

desportivas das escolas; - Aumento das actividades do desporto escolar; - Melhoria da formação continua dos intervenientes do

desporto escolar.

Estes resultados não foram alcançados na sua totalidade.

80


De uma forma geral os objectivos propostos foram alcançados pelo que não consideramos a existência de desvios assinaláveis.


DRELVT 62



Acesso ao Ensino Superior

Act. 3.3


Início Jan_/2007 D S APOE - EAES Fim Dez_/2007


Apoiar e orientar, do ponto de vista técnico - pedagógico, os candidatos ao ensino superior.

Organizar e operacionalizar as candidaturas ao ensino superior público, estabelecendo a ligação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Divulgar, esclarecer e encaminhar solicitações sobre os Concursos Especiais de Acesso, e que são da responsabilidade dos próprios Estabelecimentos de Ensino Superior.

Todos os objectivos foram alcançados.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % Quatro funcionários do gabinete do Acesso ao Ensino

Superior de Janeiro a Dezembro/2007. Doze pessoas a contratar entre Julho e Setembro/07,

para apoio às candidaturas ao ensino superior.

Só foram contratadas oito Pessoas. 80,95


Todo o material inerente ao funcionamento do serviço de

Acesso ao Ensino Superior e aos processos de candidatura, nomeadamente, computadores, impressora e material desgastável.

Todo o material solicitado foi disponibilizado e utilizado. 100

Financeiros

Previstos Utilizados % Inscrição de verba da responsabilidade da DSGM.

Apuramento de verba da

responsabilidade da DSGM.


DRELVT 63


Receita prevista: 11.000,00 €

Verba facturada: 16.479,40 €

149,8

Justificação dos desvios A verba facturada foi superior à verba prevista, em 5.479,40 €. O desvio verificado ficou a dever-se a três factores:

1. Os candidatos inutilizaram um grande número de boletins de candidatura, devido a erros de preenchimento, por exclusão de leitura atenta das instruções.

2. Registou-se um número muito elevado de “Alterações” à candidatura inicial, devido ao ponto 1 do

Artº.32º.do Regulamento, que excluiu o limite de alterações.

3. Número de candidaturas “on-line” muito inferior ao previsto, que determinou o aumento das candidaturas por via tradicional, em suporte de papel.


DRELVT 64


DRELVT 65

Programa 4



DRELVT 66


DRELVT 67



Agrupamento de Escolas

Proj 4.1


Início Jan./2007 DSPGR Fim Dez./2007


Reavaliar os agrupamentos de escolas existentes

e relançar o processo de verticalização dos agrupamentos horizontais;

Reorganizar/redimensionar os agrupamentos já existentes em consequência da aplicação de critérios de ordenamento da rede educativa;

Elaborar a proposta de reordenamento e reajustamento anual da rede de educação pré-escolar, do ensino básico e secundário correspondente à área geográfica da DRELVT;

Articular com os órgãos de gestão dos diferentes estabelecimentos de ensino/agrupamentos de escolas a integração de alunos em consequência de necessidades supervenientes;

Determinar os excedentes de alunos a serem deslocados para estabelecimentos de ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação;

Organizar e sistematizar informação conducente à preparação das reuniões com as autarquias com vista à requalificação da rede do 1º Ciclo;

Uniformizar procedimentos na aplicação dos normativos em vigor (matrículas, distribuição de alunos por escolas/agrupamentos, regimes de funcionamento das escolas e constituição de turmas);

Disponibilizar informação actualizada sobre a rede escolar;

Publicitar em tempo adequado a oferta educativa existente na DRELVT;

Desenvolver estudos/pareceres técnicos que possibilitem a fundamentação das opções de planeamento de rede educativa, nomeadamente no que respeita a definições de prioridades na construção, requalificação, redimensionamento e manutenção dos equipamentos educativos na área geográfica da DRELVT.

Todos

Recursos

Humanos


2 Técnicos Superiores 1 Técnico 6 Docentes em regime de requisição

Todos 100%

Materiais



DRELVT 68

Financeiros


Resultados

Previstos Alcançados % - Apresentação de propostas de reordenamento e reajustamento da Rede Escolar, incluindo novas construções, desactivação de equipamentos, alteração de tipologias, fusões, suspensões de funcionamento ou extinções de escolas. - Gestão da oferta escolar. - Criação de uma base de dados com informações sobre a rede escolar; - Apresentação de propostas de reformulação de agrupamentos de escolas, nomeadamente a verticalização de agrupamentos horizontais e reconfiguração de alguns agrupamentos; - Suspensão de Escolas Básicas do 1º Ciclo referenciadas como alvo tipo 1 e 2 (menos de 20 alunos), racionalizando os recursos disponíveis, em articulação com as autarquias locais; - Atribuição do número de turmas aos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo com contrato de Associação; - Integração/encaminhamento de alunos provenientes de sistemas de ensino estrangeiro, que não efectuaram a matrícula dentro do prazo ou em situação de mudança de residência; - Elaboração e divulgação dos procedimentos na aplicação dos normativos em vigor; - Divulgação da oferta educativa existente na área da DRELVT.

Todos 100%



DRELVT 69



Reordenamento da rede

Proj. 4.2


Início Jan./2007 DSPGR

Fim Dez./2007


Apoiar as autarquias na elaboração das Cartas

Educativas concelhias;

Elaborar pareceres sobre as propostas de Carta Educativa;

Analisar e avaliar as Cartas Educativas para processo de

homologação em articulação com o GEPE;

Apoiar o processo de monitorização das Cartas Educativas;

Disponibilizar informação actualizada sobre cada uma das

Cartas Educativas;

Todos

Recursos

Humanos


1 Técnico Superior 2 Docentes em regime de requisição

Todos 100%

Materiais


Financeiros



DRELVT 70


- Acompanhamento das autarquias na elaboração das Cartas Educativas concelhias; - Elaboração de pareceres sobre as propostas de Cartas

Educativas apresentadas pelas autarquias;

- Análise e avaliação das Cartas Educativas para processo

de homologação;

- Monitorização das Cartas Educativas;

- Disponibilização de informação actualizada sobre cada

uma das Cartas Educativas;

Todos 100%



DRELVT 71



Conservação e remodelação dos edifícios escolares e da rede de infra-estruturas

desportivas

Proj. 4.3


Início JAN / 2007 DSPGR / DATIEE Fim DEZ / 2007


Garantir a resposta do parque escolar às necessidades educativas, incluindo a educação especial;

Conservar as instalações e realizar a adequação às exigências das práticas pedagógicas e do desporto escolar.

Foram plenamente alcançados os objectivos e até largamente ultrapassados, face à disponibilização financeira que foi reforçada nas verbas do PIDDAC, proveniente de outras DRE´s, para que fosse possível adjudicar um conjunto de Empreitadas que visaram a eliminação de Escolas até então instaladas em Pavilhões Pré-fabricados de madeira. Neste ano houve um conjunto de intervenções no âmbito da Medida 8 – PRODEP, para dotar as escolas de condições que permitissem leccionar Cursos CEF. Essas intervenções envolveram meios financeiros próprios do PIDDAC e fundos Comunitários. No que se refere à Conservação, houve inclusive projectos que não puderam ser adjudicados por falta de meios financeiros.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 10 técnicos superiores 6 técnicos 10 técnicos profissionais 7 administrativos

10 técnicos superiores 6 técnicos 10 técnicos profissionais 7 administrativos

100 100 100 100

Materiais

Previstos Utilizados % Os existentes na DSPGR mais os veículos dos funcionários e os telefones dos mesmos.

Os previstos


13.977.775€

19.073.461€

136


DRELVT 72


- Escolas em construção: 5 - Pavilhão Desportivo: 3 - Grande conservação/remodelação: 5

- Escolas em construção: 10 - Pavilhão Desportivo: 3 -Grande conservação/remodelação: 5

Justificação dos desvios A realização financeira foi largamente superada (136%) dado ter havido um reforço do Orçamento de verbas para se poder efectuar a adjudicação de algumas escolas (4), até aqui instaladas em Pavilhões Pré-fabricados de madeira. Houve também um forte incremento de intervenções em escolas com base na Medida 8 – PRODEP, para dotar as escolas de condições para poderem leccionar CEF’s (Cursos Educação e Formação). A par destas intervenções houve um conjunto muito significativo de intervenções efectuadas em conjunto com os Conselhos Executivos, na realização de obras de diversa natureza que envolveram verbas designadas como “Verba Residual”, em articulação com o GGF, que muito contribuíram para atenuar a degradação das instalações e dos equipamentos, que totalizaram investimentos da ordem de 3.200.000,00€.


DRELVT 73



Apetrechamento de espaços de ensino, de apoio

e lazer

Proj. 4.4


Início JAN / 2007 DSPGR

Fim DEZ / 2007


Apetrechar as novas instalações e reapetrechar as Escolas já existentes, especialmente ao nível de mobiliário, material didáctico, equipamento informático, administrativo e equipamentos mecânicos.

A verba disponível não permitiu o reapetrechamento necessário, mesmo mínimo, ao nível de mobiliário e de material didáctico. Somente ao nível da informática foi possível ultrapassar o previsto, através da Iniciativa Escolas, Professores e Computadores Portáteis.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 3 Técnicos superiores 1 Administrativo

3 Técnicos superiores 1 Administrativo

100 100


Os existentes na DSPGR.

Os previstos


7.127.221€

8.416.874€

118


DRELVT 74


Apetrechar vários pavilhões desportivos, balneários e bibliotecas, e reapetrechar algumas situações mais urgentes. Instalação de Plataformas elevatórias para criação de acessibilidades a alunos deficientes. Construção de Instalações sanitárias para alunos deficientes.

Apetrechadas as novas instalações repondo e afectando algum equipamento de cozinha e aquecimento de águas. Com a implementação da Medida 8 do PRODEP, houve um reforço substancial deste Projecto, com verbas comunitárias, para aplicação desta medida em diversas escolas da área da DRELVT, que contemplou a instalação de computadores portáteis e fixos, videoprojectores e quadros Interactivos e pagamentos de Licenças da Microsoft. Instalação de onze plataformas elevatórias para criação de acessibilidades a alunos deficientes. Construção de cinco Instalações sanitárias para alunos deficientes.

Justificação dos desvios O desvio é positivo e diz respeito à execução para além do previsto na Iniciativa Escolas, Professores e Computadores Portáteis, Licenças da Microsoft para os computadores fixos e portáteis instalados nas escolas, Videoprojectores, Quadros Interactivos, além da instalação de plataformas elevatórias para criação de condições de acessibilidades de alunos deficientes e a construção de instalações sanitárias para deficientes. A execução financeira ultrapassou a verba inicialmente prevista, fruto do reforço desta rubrica com fundos comunitários, para implementação da Medida 8-PRODEP (CEF´s).


DRELVT 75



Elaboração de estudos, pareceres e projectos para a construção e

remodelação de edifícios escolares e planeamento físico.

Proj. 4.5


Início JAN / 2007 DSPGR

Fim DEZ / 2007


Garantir a utilização em todos os edifícios escolares dos regulamentos e normativas adequadas às necessidades curriculares, às funcionalidades e à segurança. Acautelar uma correcta inserção dos equipamentos no espaço físico, tanto nas escolas públicas como particulares.

Foram elaborados os estudos e projectos necessários à maior parte das obras que foi decidido lançar em 2008. Foram adjudicados ao exterior Coordenações de Segurança para diversas obras, pois esta valência não existe nos Quadros da DRELVT.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 7 Técnicos superiores 1 Docente 3 Técnicos profissionais

7 Técnicos superiores 1 Docente 3 Técnicos profissionais

100 100 100


Os existentes na DSPGR. Os previstos

Financeiros Previstos Utilizados % 251.635€ 244.025€ 97


DRELVT 76

Justificação dos desvios Não houve desvios a realçar. Houve inclusive uma superação de objectivos face à nossa intervenção na área de instalação de plataformas elevatórias e de construção de instalações sanitárias para deficientes que não se encontravam previstas em PIDDAC, mas que surgiram ao longo do ano e para as quais houve necessidade de dar a resposta adequada, ou seja executar intervenções não programadas.


- Continuação de elaboração de projectos de novas escolas EB23 João Villaret, EB23/S Setúbal, EB123 Quinta do Conde, e Projecto tipo 25 Turmas; - Inicio dos Projectos de novas escolas EB23 Colaride, EBI Moinhos da Arroja; - Projectos para várias obras de remodelação; - Elaboração de pareceres para Escolas do ensino particular e municipal.

Foram concluídos os Projectos para as novas escolas e iniciados os Projectos para novas escolas e substituição de instalações escolares em Pavilhões de Madeira – PFL. No caso dos pareceres houve uma certa recuperação dos processos que aguardavam resposta há já um certo tempo, reforçando-se a equipa de Arquitectos para este efeito. Foram adjudicados ao exterior Coordenações de Segurança para diversas obras, pois esta valência não existia nos Quadros da DRELVT. Foram desenvolvidos internamente projectos de reconversão de Centros de Recursos. Foi também dada ênfase à execução interna de Projectos destinados à construção de Instalações Sanitárias para deficientes e instalação de Plataformas Elevatórias para criação de condições de acessibilidades para alunos portadores de deficiência motora


DRELVT 77


Designação Código Registo e gestão patrimonial de edifícios e

terrenos escolares Act. 4.1


Início JAN / 2007 DSPGR / Núcleo de Registo Predial Fim DEZ / 2007


Continuar a realizar os procedimentos que levem ao registo do património escolar edificado, da tutela da DRELVT; Analisar e propor os procedimentos para pagamentos de terrenos; Acompanhar as acções de gestão do património imóvel das Escolas.

Foram plenamente alcançados.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 1 Técnico superior 1 Técnico profissional

1 Técnico superior 1 Técnico profissional

100 100

Materiais

Previstos Utilizados % Os existentes na DSPGR.

Os previstos.


1.000€ 1.000€ 100

Resultados

Previstos Alcançados % Os indicados nos objectivos Alcançados os previstos.

Justificação dos desvios Não há desvios. A actividade desenvolvida foi permanente obrigando a trabalhar também no exterior – deslocação a Autarquias, Repartições de Finanças e Conservatórias.


DRELVT 78



Planeamento e gestão financeira

Act. 4.2


Início JAN / 2007 DSGM Fim DEZ / 2007


Acompanhar e coordenar a dotação inscrita no

PIDDAC/2007;

Articular com as entidades intervenientes os processos

de alterações orçamentais necessárias;

Propor as transferências financeiras para as Autarquias;

Elaborar proposta do PIDDAC/2008.

Todos foram plenamente alcançados.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 1 técnico superior 1 técnico profissional

1 técnico superior 1 técnico profissional

100 100

Materiais

Previstos Utilizados % Os existentes na DSRM.

Os previstos.



O resultado previsto era o acompanhamento eficaz do PIDDAC/06

O resultado foi alcançado dentro dos condicionamentos existentes.



DRELVT 79

Programa 5

Promoção da autonomia das escolas e Apoio à Gestão


DRELVT 80


DRELVT 81

Ficha de Avaliação da Actividade


Gestão de Pessoal Docente

A 5.1


Início Jan/2007 EMPAAG

Fim Dez/2007


Dotar os estabelecimentos de ensino com recursos

humanos, docentes qualificados para um

desempenho profissional norteado pela qualidade e

pela autonomia;

Dar continuidade a uma filosofia de racionalização na

gestão de recursos de pessoal docente;

Racionalizar os processos de mobilidade de pessoal docente e não docente;

Minimizar os prejuízos pedagógicos decorrentes da

mobilidade de pessoal docente;

Promover condições de estabilidade do pessoal

docente nos estabelecimentos de educação e ensino;

Garantir a verificação das habilitações profissionais e académicas dos docentes do ensino particular e cooperativo.

Atingiram-se todos os objectivos previstos.

Recursos

Humanos


10 Docentes requisitados 4 Técnicos superiores

3 Administrativos

Todos os previstos.

100

Materiais




DRELVT 82


Concretização dos objectivos acima enunciados. - Maior celeridade processual, nomeadamente nos procedimentos de autorização de acumulação de pessoal docente. - Melhoria da qualidade das respostas.

Os objectivos foram atingidos.



DRELVT 83



Gestão de Pessoal Não Docente

A 5.2


Início Jan/2007 EMPAAG Fim Dez/2007


Dotar os estabelecimentos de ensino com

recursos humanos não docentes qualificados

para um desempenho profissional norteado pela

qualidade e pela autonomia;

Dar continuidade a uma filosofia de

racionalização na gestão de recursos de pessoal

não docente;


Recursos

Humanos


Técnicos superiores - 4 Administrativos - 1

Todos os previstos

100

Materiais




Concretização dos objectivos acima enunciados. - Maior celeridade processual. - Melhoria da qualidade das respostas.




DRELVT 84



Promoção da Autonomia e Apoio à Gestão

A 5.3




Promover o acompanhamento das escolas e

agrupamentos, ao nível dos seus órgãos de administração e gestão, numa lógica articulada das vertentes pedagógica, funcional e administrativa/financeira, no sentido de:

Actuar como estrutura de apoio que viabilize a

eliminação de zonas de ambiguidade na relação escolas/Administração;

Individualizar e diferenciar o desenvolvimento

organizacional, no pressuposto de que nem todas as escolas/agrupamentos apresentam as mesmas realidades, problemas e necessidades;

Prevenir eventuais constrangimentos de forma a

propiciar e garantir a estabilidade e eficiência dos diferentes órgão de gestão e administração.


Recursos

Humanos


4 docentes requisitados 1 chefe de secção

Todos os previstos

100




Concretização dos objectivos acima enunciados. - Maior celeridade processual. - Melhoria da qualidade das respostas.

Os objectivos previstos foram alcançados.

100



DRELVT 85



Acção Social Escolar

A 5.4 Responsabilidade (Direcção/Divisão/Secção)

Duração



Apoiar os órgãos de gestão em matéria de

acção social escolar de modo a que seja garantido o cumprimento da escolaridade obrigatória e o prosseguimento dos estudos, através da oferta de serviços que facilitam a frequência e o acesso à escola: alimentação em refeitórios e bufetes escolares, leite escolar, seguro escolar, papelarias, transportes escolares, residências para estudantes e auxílios económicos;

Os objectivos previstos foram atingidos.

Recursos

Humanos


Docentes - 2 Técnicos superiores - 3 Assistente administrativa -1

Todos os previstos

100

Materiais


Financeiros


Resultados

Previstos Alcançados % Concretização dos objectivos acima enunciados.

Os resultados previstos foram concretizados.



DRELVT 86


DRELVT 87

Programa 6



DRELVT 88


DRELVT 89



Modernização, Inovação e Qualidade

Proj. 6.1


Início Jan / 2007 DSGM

Fim Dez / 2007


Conceber, desenhar e implementar, utilizando as TIC,

aplicações informáticas e outros instrumentos de trabalho com vista à obtenção de ganhos de produtividade dos serviços;

Elaborar propostas de melhoria/alteração/criação/eliminação de procedimentos conducentes a um melhor desempenho dos serviços com vista a aumentar o grau de satisfação dos utentes;

Criar mecanismos que assegurem a simplicidade, eficiência, eficácia e fiabilidade da informação e comunicação interna e externa da DSGM;

Elaborar Manuais de Procedimentos por sector da DSGM; Elaborar proposta de reformulação do sítio da DRELVT.

Os objectivos foram alcançados.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 1 docente requisitado 1 técnico profissional

1 docente requisitado 1 técnico profissional

100

Materiais

Previstos Utilizados % Financeiros



- Levantamento de BD, aplicações informáticas e outros instrumentos de trabalho, identificando boas práticas no sentido da sua divulgação, utilização/rentabilização por diferentes serviços; - Questionários; - Visitas e contacto com os funcionários nos postos de trabalho; - Análise documental; - Reuniões de natureza sectorial e/ou temática; - Análise e sistematização da informação disponível em formato digital (BD, ”work files”, “follow-up”, etc.)

Os resultados foram alcançados



DRELVT 90



Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial

Act. 6.1


Início JAN / 2007 DAPO Fim DEZ / 2007


Assegurar o controlo de execução do orçamento de

funcionamento;

Assegurar o controlo de execução do orçamento PIDDAC;

Organizar a conta de gerência;

Assegurar a execução orçamental de despesas com

pessoal;

Proceder à aquisição de bens e serviços;

Assegurar a reprodução de diversa documentação da

DRELVT;

Assegurar o controlo de movimento de tesouraria; Manter actualizado o inventário dos bens móveis da

DRELVT.

Todos os objectivos foram atingidos.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % Contabilidade – 1 chefe de secção; 5 assistentes administrativos e 1 técnico profissional especialista. Património – 1 técnico; 2 assistentes administrativos; 1 operários especializados. Tesouraria – 1 tesoureiro; 2 assistente administrativo.

Contabilidade – 1 chefe de secção; 5 assistentes administrativos e 1 técnico profissional especialista. Património – 1 técnico; 2 assistentes administrativos; 1 operários especializados. Tesouraria – 1 tesoureiro; 2 assistente administrativo.

100%

Materiais


Financeiros


Resultados




DRELVT 91



Expediente e Arquivo

Act. 6.2


Início JAN/2007 DSGM Fim DEZ/2007


Assegurar a recepção de expediente e

encaminhamento da correspondência entrada e saída;

Manter actualizado o arquivo da

documentação expedida.


Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % Expediente – 1 chefe de secção; 3 assistentes administrativos e 1 auxiliar de acção educativa

Expediente – 1 chefe de secção; 3 assistentes administrativos e 1 auxiliar de acção educativa

100%

Materiais



Resultados




DRELVT 92



Recursos Humanos

Act. 6.3




Assegurar a gestão administrativa dos recursos

humanos afectos à DRELVT, bem como a mobilidade interserviços, nomeadamente com os serviços centrais;

Responder e dar seguimento às questões colocadas pelos funcionários a nível de assiduidade, vencimentos, ADSE, aposentações e outros;

Organizar e manter actualizado o cadastro dos registos e processos individuais dos recursos humanos da DRELVT;

Emitir certidões e declarações solicitadas pelos trabalhadores da DRELVT.

Os objectivos foram alcançados

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 1 chefe de secção; 4 assistentes administrativos

1 chefe de secção; 4 assistentes administrativos

Materiais


Financeiros


Resultados

Previstos Alcançados % - Controlo de assiduidade e elaboração dos respectivos mapas; - Divulgação do expediente relativo a processos de selecção e recrutamento de pessoal não docente; - Elaboração do balanço social da DRELVT. - Elaboração, manutenção e actualização de ficheiro informático dos recursos humanos afectos à DRELVT




DRELVT 93



Apoio Financeiro – Outras entidades

Act. 6.5


Início JAN/2007 DSGM Fim Dez/2007


Conceder apoio financeiro à Educação Pré-

Escolar no âmbito dos Acordos de Cooperação; Conceder apoio financeiro às Escolas

Profissionais no âmbito da Medida 1 – Acção 1.3 do PRODEP III e dos CEF;

Conceder apoio financeiro às Autarquias, Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo no âmbito da Medida 3.8 do PORLVT;

Conceder apoio financeiro a diversas entidades no âmbito do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular;

Conceder apoio financeiro no âmbito dos Contratos-Programa ( D.L.173/95, de 20 de Julho);

Proceder ao planeamento orçamental e controlo da execução orçamental;

Acompanhar e controlar a execução física e financeira dos projectos PIDDAC;

Elaborar Mapas de controlo físico e financeiro dos projectos em curso;

Acompanhar o controle financeiro das despesas e receitas provenientes dos CEPI.

Os objectivos foram alcançados.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 1 técnica superior 1 docente requisitada 1 assistente administrativa

1 técnica superior 2 docentes requisitados 1 assistente administrativa

100




DRELVT 94


- Apoio técnico às entidades beneficiárias, designadamente no esclarecimento de dúvidas sobre documentação a apresentar para instrução do processo; - Análise os pedidos de pagamento apresentado pelas entidades através de verificação de toda a documentação de suporte inerente aos referidos pedidos de pagamento de acordo com os normativos em vigor; - Preparação e elaboração de propostas de autorização de despesa e de pagamento relativos aos apoios financeiros a conceder através do orçamento da DRELVT; - Preparação do processo de Pedido de Pagamento a enviar à CCDR-LVT relativos aos apoios financeiros aconceder no âmbito da Medida 3.8 do PORLVT; - Elaboração de instrumentos de apoio ao planeamento orçamental e ao controlo da sua execução. - Elaboração de Mapas de controlo físico e financeiro dos projectos PIDDAC em curso - Elaboração de propostas de autorização de despesa relativas aos CEPI.




DRELVT 95

Ficha de Avaliação de Actividade Designação Código

Ensino Particular e Cooperativo

Área Financeira

Act. 6.6


Início JAN/2007 DSGM

Fim Dez/2007


Apoiar financeiramente os estabelecimentos do

ensino particular e cooperativo, incluindo os estabelecimentos de educação especial;

Proceder ao planeamento orçamental e controlo da execução orçamental, através da elaboração periódica de Mapas de Execução Física e Financeira.

Os objectivos foram alcançados

Recursos

Humanos


4 técnicos superiores 1 docentes requisitados 2 técnicos profissionais

4 técnicos superiores 1 docentes requisitados 2 técnicos profissionais




DRELVT 96


- Apoio técnico aos estabelecimentos de ensino, nomeadamente no esclarecimento de instrução dos processos e candidaturas; - Envio às entidades de documentação de suporte às candidaturas; -Análise dos processos e candidaturas apresentadas; -Identificação do apoio financeiro a conceder de acordo com as normativas em vigor; -Elaboração de propostas de celebração de contratos, de autorização de despesa e de pagamentos relativos a contratos de associação, de patrocínio, simples, de desenvolvimento de educação pré-escolar, de cooperação, ensino mediatizado e alunos excedentários. -Elaboração de instrumentos de apoio ao planeamento orçamental e ao controlo da sua execução.




DRELVT 97



Acção Social Escolar - Área Financeira

Act. 6.7

Responsabilidade (Direcção/Divisão/Secção) Duração Início Jan/2007 DSGM

Fim Dez/2007


Assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória e o prosseguimento dos estudos, através da oferta de serviços que facilitam a frequência e o acesso à escola: alimentação em refeitórios e bufetes escolares, leite escolar, seguro escolar, papelarias, transportes escolares, residências para estudantes e auxílios económicos.

Comparticipar as refeições escolares fornecidas aos alunos do 1º ciclo do ensino básico.

Os objectivos destes programas nunca são alcançados em pleno, na medida em que constituem uma meta a atingir através de um caminho que se vai percorrendo.

Recursos

Humanos


4 técnicos superiores; 4 docentes;

Todos

100

Materiais


Financeiros


Alimentação escolar 16.704.000 Leite escolar 4.185.000

Auxílios económicos 7.064.275Seguro escolar 850.000 Refeições 1º ciclo 5.842.000 Residências 40.000 Total 34.685.275

14.934.939

4.184.051 6.046.549

726.594 5.841.561

40.000 Total 31.773.694

89

100 86 85

100 100 92


DRELVT 98


Financiamento de dez milhões de refeições em

refeitórios escolares

Consumo de quinze milhões e quinhentos mil pacotes de leite escolar

Cobertura em auxílios económicos de cinquenta e quatro mil alunos

Financiamento de seiscentas bolsas de mérito

Financiamento de assistência médica relativa a cerca de vinte e dois mil acidentes escolares

Comparticipação nas refeições fornecidas a

oitenta e sete mil alunos do 1º ciclo do ensino básico

Formação e informação dos órgãos de gestão das escolas sobre acção social em geral, incidindo em especial na problemática da segurança alimentar e aquisição de leite escolar.

Formação de cerca de seiscentos funcionários dos refeitórios e bufetes escolares na área da nutrição e segurança alimentar.

Financiamento de aprox. nove milhões

e quatrocentas mil refeições. Abrangeu cerca de quinze milhões e

trezentos mil pacotes. Abrangeu cerca de cinquenta e três mil

e seiscentos alunos. Financiamento de aprox. quinhentas e

oitenta bolsas de mérito. Alcançado. Atribuíram-se ainda duas

indemnizações a alunos com incapacidade permanente em resultado de acidente escolar.

Comparticipação nas refeições fornecidas a aprox. oitenta e um mil e duzentos alunos do 1º ciclo do ensino básico.

Alcançado. Abrangeu cerca de 700

participantes.

Atingido.

94

99

99

97

100

98

100

100

Justificação dos desvios Presume-se que o número de refeições previstas não foi atingido pelo facto das escolas terem uma grande oferta de produtos alimentares no bufete escolar.


DRELVT 99



Informação Institucional/SIADAP

Act. 6.8




Elaborar o Plano de Actividades da DRELVT e o Relatório de

Actividades, de acordo com o estabelecido pelo Dec. Lei 183/96 de 27 de Setembro;

Organizar e produzir o Balanço Social;

Assegurar o apoio técnico ao SIADAP – Sistema Integrado de

Avaliação do Desempenho da Administração Pública .

Lançar e acompanhar o processo de tratamento da documentação acumulada no ex-CAE de Santarém;

Organizar e gerir a formação dos recursos humanos da DRELVT.


Recursos

Humanos


2 técnicos superior

2 técnicos superior

100

Materiais


Financeiros


Resultados

Previstos Alcançados % Elaboração dos documentos elencados nos objectivos. Assegurar o apoio técnico ao SIADAP Lançamento do processo de tratamento da documentação acumulada no ex-CAE de Santarém; Organização da formação dos recursos humanos da DRELVT.

Os resultados foram alcançados.



DRELVT 100



Informatização e Estatística

Act. 6.9


Início Jan/ 2007 DSGM Fim Dez/2007


Criar nos utilizadores da Rede Informática da DRELVT o

hábito de considerar a gestão da Informação como um processo digital, privilegiando formas de trabalho em rede, com a utilização de partilha de informação digitalizada e arquivada na Intranet e no site da Internet da DREVTL;

Criar condições junto de todos os utilizadores de modo a

que a comunicação com os clientes da DRELVT, e em particular as Escolas, se torne mais expedita com a utilização do correio electrónico e dos formulários on-line;

Colaborar com o CRIE e o GIASE na criação de sistemas de

apoio informático às Escolas, nomeadamente às salas TIC.

Criar condições para a divulgação dos dados Estatísticos da DRELVT.

Os objectivos foram alcançados na sua totalidade.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 1 técnica superior

3 técnicos especialistas de informática 2 técnicos de informática

2 assistentes administrativos

Os previstos

100

Materiais

Previstos Utilizados % Utilização dos equipamentos informáticos da DREL

Todos os recursos disponíveis

100



A utilização/adaptação às novas Tecnologias A adaptação às novas Tecnologias é um processo gradual, nunca terminado.



DRELVT 101



Gestão dos Recursos Documentais

Act. 6.10


Início Jan/2007 Gabinete de Atendimento e Comunicação

Fim Dez/2007


Promover a utilização do Centro por um maior número de utentes; Aumentar o acervo de material impresso, audiovisual e digital,

nomeadamente de software educativo; Manter actualizada a página do Centro de Documentação da

DRELVT na Internet e Intranet; Dar continuidade às 4 exposições itinerantes existentes no Centro

de Documentação através das escolas da área de jurisdição da DRELVT.

Promover exposições nas suas instalações relativas às actividades das escolas da rede da DRELVT e promover também exposições bibliográficas.

Colaborar na organização do Sistema Integrado de Bibliotecas de Educação (SIBE), coordenado pela Secretaria-Geral do ME;

Colaborar na “ Implementação de Projectos de Portarias de Gestão de Documentos nos Serviços Centrais e Regionais do ME”.

Todas, excepto o aumento do acervo de material impresso, audiovisual e digital, nomeadamente de software educativo.

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 1 Técnica superior 1 Assistente administrativa

Os previstos

100




DRELVT 102


Tratamento do acervo documental e sua disponibilização em rede (on-line); Recolha, selecção e divulgação dos artigos da imprensa Regional e dos Sumários das Publicações Periódicas relacionados com a Educação; Utilização da Intranet e Internet para uma maior divulgação da informação; Aquisição de novas publicações em suporte escrito e digital para o Centro.

Tratamento do acervo documental e sua disponibilização em rede (on-line) do SIBME; Recolha, selecção e divulgação dos artigos da imprensa Regional e dos Sumários das Publicações Periódicas relacionados com a Educação; Utilização da Intranet e Internet para uma maior divulgação da informação;

Justificação dos desvios Não foi possível a aquisição de novas publicações em suporte escrito e digital, dado que encontrando-se o Centro de Documentação numa fase de reestruturação, organização e registo de todo o acervo documental na base do SIBME, houve dificuldade na pesquisa sistemática de bibliografia e elaboração da respectiva proposta de aquisição.


DRELVT 103



Atendimento e Comunicação


Início Jan/07 Gabinete de Atendimento e Comunicação Fim Dez/07


Melhorar a capacidade de resposta e a qualidade do serviço prestado

em termos de atendimento presencial e telefónico. Reorganizar o sistema de gestão da informação e comunicação

interna e externa.

Todos

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 4 Telefonistas 1 Auxiliar administrativa 1 Assistente Administrativa 1 Assistente Administrativa Principal

Os previstos

100

Materiais




Formação do pessoal do atendimento, nas vertentes geral e específica; Informatização do local de atendimento; Actualização sistemática da legislação e orientações superiores; Recolha de informação junto das Direcções de Serviço/Unidades Orgânicas; Apresentação de propostas para a melhoria dos circuitos de comunicação e circulação da Informação.

Informatização do local de atendimento; Actualização sistemática da legislação e orientações superiores; Recolha de informação junto das Direcções de Serviço/Unidades Orgânicas; Apresentação de propostas para a melhoria dos circuitos de comunicação e circulação da Informação.

Justificação dos desvios Não foi possível a frequência de acções de formação do pessoal do atendimento, nas vertentes geral e específica, em primeiro lugar devido à falta de acções de formação inovadoras e adequadas ao conteúdo das funções exercidas, bem como à categoria profissional dos Recursos Humanos afectos ao Gabinete de Atendimento. As propostas para a melhoria dos circuitos de comunicação e circulação da Informação, foram aprovadas no entanto, devido a dificuldades técnicas, nunca foram implementadas, continuando a haver grandes dificuldades na comunicação interna e a circulação da Informação continua a ser insuficiente.


DRELVT 104



Apoio Jurídico


Início Jan/06 Equipa Multidisciplinar dos Assuntos Jurídicos e Contenciosos Fim Dez/06


Elaborar informações, pareceres e estudos de natureza jurídica

que lhe sejam solicitados;

Organizar, instruir e acompanhar a tramitação dos processos relativos a reclamações e recursos administrativos;

Organizar, instruir e acompanhar a tramitação dos processos de contencioso administrativo relativos a actuações ou omissões em decorrência do exercício das competências da Direcção Regional de Educação, exercendo, de acordo com a legislação em vigor, e através de juristas para o efeito designados, os poderes processuais da autoridade demandada;

Acompanhar as acções judiciais em que a Direcção Regional de Educação seja parte ou tenha, a qualquer título, de intervir e prestar a colaboração que, nesse âmbito, lhe for solicitada pelos agentes do Ministério Público junto dos tribunais;

Verificar a regularidade formal e material dos processos de contratação pública da competência da Direcção Regional de Educação, designadamente dos relativos à locação e aquisição de bens móveis e serviços, bem como às empreitadas de obras públicas, sempre que solicitado.

Todos

Recursos

Humanos

Previstos Utilizados % 5 técnicos superiores 1 estagiária do Programa de Estágios

Profissionais na Administração Pública 3 assistentes administrativos

Em Maio entrou mais uma estagiária

do POAP

100

Materiais



Resultados




DRELVT 105

III - AVALIAÇÃO GLOBAL DE DESEMPENHO Considerando os resultados obtidos nos diversos programas, projectos e actividades desenvolvidos ao longo do ano de 2007, todos eles focalizados na missão e nos objectivos propostos, podemos avaliar positivamente o desempenho da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo. As fichas de avaliação mostram-nos que a execução das actividades planeadas se concretizou, verificando-se desvios pouco significativos em relação ao previsto. Internamente, prosseguiu-se o esforço de adaptação à reorganização introduzida pelo PRACE - Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado. Neste campo sente-se a necessidade de constantemente actualizar os métodos de trabalho, adaptando-os à realidade envolvente em contínua mutação.


DRELVT 106

Siglas CANTIC Centro de Avaliação em Novas Tecnologias de Informação e Comunicação CCEPC Conselho Coordenador do Ensino Particular e Cooperativo (ME) CCPFC Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua CCRLVT Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo CDSSS Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social CE Coordenador Educativo (DRE’ s) CEB Ciclo do Ensino Básico CET Cursos de Especialização Tecnológica CFAE Centro de Formação de Associações de Escolas CIREP Centro de Informações e Relações Públicas (ME) CNAI Centro Nacional de Acolhimento ao Imigrante CONFAP Confederação Nacional das Federações e Associações de Pais CRIE Computadores, Redes e Internet nas escolas CRSS Centro Regional de Segurança Social DAPO Divisão Administrativa Patrimonial e Orçamental (DRELVT) DATIEE Divisão de Apoio Técnico às Instalações e Equipamentos Educativos (DRELVT) DGAP Direcção Geral de Administração Pública (MFAP) DGFV Direcção-Geral de Formação Vocacional (ME) DGIDC Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (ME) DGO Direcção-Geral do Orçamento (MFAP) DGP Direcção-Geral do Património (MFAP) DGRHE Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (ME) DRE’s Direcções Regionais de Educação DRELVT Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (ME) DSAPOE Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar (DRELVT) DSGM Direcção de Serviços de Gestão e Modernização (DRELVT) DSPGR Direcção de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede(DRELVT) EB1, 2, 3 Escola Básica do 1º ciclo, do 2º ciclo, 3º ciclo (ME) EBI Escola Básica Integrada EBM Ensino Básico Mediatizado ECA EOFPE EEE EAAP EDE EAES

Equipa Currículo e Avaliação (DSAPOE) Equipa Organização e Funcionamento Pedagógico das Escolas (DSAPOE) Equipa de Ensino Especial (DSAPOE) Equipa de Assessoria e Apoios a Projectos (DSAPOE) Equipa de Desporto Escolar (DSAPOE) Equipa do Acesso ao Ensino Superior (DSAPOE)

ECD Estatuto da Carreira Docente EMETI Equipa Multidisciplinar Escola a Tempo Inteiro (DRELVT) EMNOP Equipa Multidisciplinar Novas Oportunidades (DRELVT) EMPAAG Equipa Multidisciplinar para a Promoção da Autonomia e Apoio à Gestão

(DRELVT) EP’s Escolas Profissionais ES Escola Secundária ESE Escola Superior de Educação FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FENACERCI Federação Nacional da CERCI (Cooperativas de Ensino e Reabilitação de

Crianças Inadaptadas) FIP Fundação Ilídio Pinho GAC Gabinete de Atendimento e Comunicação (DRELVT) GAERI Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais (ME) GAVE Gabinete de Avaliação Educacional (ME) GGF Gabinete de Gestão Financeira (ME) GIASE Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (ME) GIE Gabinete de Informática / Estatística (DRELVT) GS Gabinete de Segurança (DRELVT) IDICT Instituto do Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (MTSS)


DRELVT 107

IEFP Instituto de Emprego e Formação Profissional IGE Inspecção Geral da Educação (ME) IPSS Instituições Particulares de Solidariedade Social MAI Ministério da Administração Interna MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ME Ministério da Educação MFAP Ministério das Finanças e da Administração Pública MTSS Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NAE Núcleo de Apoio Educativo (DRELVT) NEE Necessidades Educativas Especiais OLEFA Organização Local de Educação e Formação de Adultos (ME) PDM Plano Director Municipal PIB Produto Interno Bruto PIDDAC Plano de Investimento e de Desenvolvimento da Administração Central POEFDS Programa Operacional de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social PORLVT Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo PRODEP Programa de Desenvolvimento da Educação em Portugal PRP Prevenção Rodoviária Portuguesa RBE Rede de Bibliotecas Escolares (ME) RLVT Região de Lisboa e Vale do Tejo SEAE Secretário de Estado Adjunto da Educação SEE Secretaria de Estado da Educação SIADAP Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública SNR Serviço Nacional de Reabilitação SPO Serviços de Psicologia e Orientação (ME) TEIP Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (ME) TIC Tecnologias de Informação e Comunicação UE/FSE

União Europeia / Fundo Social Europeu

CANTIC Centro de Avaliação em Novas Tecnologias de Informação e Comunicação CCEPC Conselho Coordenador do Ensino Particular e Cooperativo (ME) CCPFC Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua


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