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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

Pequenos Projetos

Ecossociais no Arco do

Desmatamento

O ISPN é uma organização não governamental, sedia-da em Brasília, que desde 1990 atua na agenda so-

cioambiental do Brasil. Sua missão é contribuir para

viabilizar o desenvolvimento sustentável com maior

equidade social e equilíbrio ambiental. Para isso, bus-

ca valorizar e fortalecer iniciativas que aliam conser-

vação ambiental, uso sustentável e geração de renda

no meio rural.

Dentre as ações realizadas pelo ISPN, a principal

é a gestão do PPP-ECOS, que concede pequenas do-

ações a organizações não governamentais e de base

comunitária para atividades que gerem benefícios so-

cioambientais. Dessa forma, o ISPN busca a promoção

de modos de vida sustentáveis que contribuam com

benefícios ambientais.

O PPP-ECOS iniciou sua execução em 1994, por

meio da parceria com o Programa das Nações Unidas

para o Desenvolvimento (PNUD), com financiamento

do Small Grants Programme (SGP), do Fundo para o

Meio Ambiente Global (GEF), para apoiar projetos no

Cerrado. A partir de 2012 ampliou sua área de atuação

para a Caatinga e, com recursos do Fundo Amazônia/

BNDES, também para a Amazônia nos estados do Ma-

ranhão, Tocantins e Mato Grosso.

Ao longo dessa trajetória de 23 anos, o programa

apoiou 566 projetos, lançou 24 editais, com repasse de

14 milhões de dólares (em valor atual é equivalente a

45 milhões de reais), diretamente para organizações

comunitárias e/ou locais de 26 estados do Brasil e do

Distrito Federal.

Nos cinco anos de projeto com recursos do

Fundo Amazônia, o PPP-ECOS lançou quatro editais,

apoiou 88 projetos e repassou R$ 6 milhões direta-

mente para associações, cooperativas e outras organi-

zações sociais. Esse valor foi investido para contribuir

no uso sustentável de 21 mil hectares, recuperar 2 mil

hectares de áreas degradadas com sistemas agroflo-

restais, plantios com sementes e muitas outras técni-

cas, envolvendo mais de 3 mil famílias de agricultores

familiares, indígenas, quilombolas, assentados da re-

forma agrária, grupos de mulheres e grupos de jovens

rurais.

Esse relatório apresentará o conjunto de ações

realizadas nesse período e demonstrará como os pro-

jetos contribuem para melhorar a realidade em 72

municípios dos 3 estados abrangidos pelo PPP-ECOS

na Amazônia e ainda fortalecer a atuação de 163 orga-

nizações comunitárias, que fazem muito para honrar o

lema “agir local e pensar globalmente”.

Apresentação

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS SUMÁRIO1

SUMÁRIO

3 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS

22 CUSTO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

26 ASPECTOS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS

30 ANÁLISE DOS INDICADORES DE RESULTADOS E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ALCANÇADOS

40 LIÇÕES APRENDIDAS

50 SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DO PROJETO

51 AVALIAÇÃO DO RELACIONAMENTO COM O BNDES

52 ANEXOS

Descrição das atividades realizadas

Descrever de forma sucinta as atividades previstas pelo projeto e as atividades que tenham sido executadas, estruturadas por produtos e serviços resultantes dessas atividades. Agregar dados quantitativos sempre que possível.

Objetivo específico 1 – Ampliar e fortalecer o PPP-ECOS na Região do Arco do Desmatamento

Ação 1.1 - Aperfeiçoar o sistema (intranet)

No início do projeto uma empresa foi contratada para reformular e mo-

dernizar a intranet do ISPN, inserindo novas funcionalidades para o aprimo-

ramento da metodologia usada na gestão dos Pequenos Projetos Ecossociais.

Na primeira etapa de aperfeiçoamento, o sistema foi migrado para uma

linguagem de programação mais moderna que permitiu novas funcionalida-

des que permitiram qualificar e agilizar procedimentos de gestão. Foi inclu-

ída uma ferramenta de mapa para mostrar automaticamente os pontos dos

projetos apoiados, assim como um sistema de gestão de mailing integrado ao

sistema de gestão de projetos.


Em 2014 o sistema já era utilizado com sua base de dados ampliada e

podia acolher informações que não eram possíveis no sistema anterior. A par-

tir de então, foi possível consultar informações detalhadas sobre os projetos,

como os itens do orçamento e do plano de trabalho, assim como o registro

de todas as monitorias realizadas. Dessa forma, foi possível acessar todas as

informações por meio da web, mesmo quando em viagem. Outras ferramen-

tas adicionais implementadas foram o mapa de organizações, a consulta de

contatos de todos os projetos, a produção de documentos com informações

pré-carregadas (certificados e relatórios de monitoramento) e a classificação

de temas e espécies envolvidos nos projetos. Há também ferramentas para a

equipe administrativa, como resumos financeiros e filtros para consulta por

fase operacional. Anteriormente seria necessário estar no escritório em Bra-

sília para acessar as informações citadas acima.

No final de 2014, o sistema de gestão de projetos estava implementado

em sua plataforma definitiva, porém, ainda em fase de acabamento e identifi-

cação de erros. Foi construída uma nova ferramenta para fazer buscas globais

avançadas na base de dados de projetos e oferecer grande flexibilidade na

formatação de relatórios e resultados (possibilidade de escolha de campos de

saída a cada busca). Essa ferramenta facilitou a exportação de mailings, gera-

ção de listas temáticas e análises mais dinâmicas do portfólio de projetos.

A partir de 2015, a equipe do PPP-ECOS começou, de fato, a operar

todas as funcionalidades do sistema, utilizando-o para consulta de proje-

tos, contatos, planos de trabalho, orçamentos, situação dos desembolsos,

emissão de certificados e registro de monitoramentos. Na última etapa de

desenvolvimento, foram implementadas duas funcionalidades novas: a) aler-

tas por e-mail: o sistema envia automaticamente uma mensagem de alerta

para o e-mail do ponto focal do projeto; e b) classificação de status: o sistema

categoriza automaticamente o status dos projetos em “em dia”, “atrasado”,

“encerrado” e “cancelado”, por meio da análise informatizada das datas de

desembolso e de encerramento de contratos.

No início de 2016, entrou em funcionamento o sistema de produção de

mapas temáticos e foram implementadas funcionalidades que automatizaram

a elaboração de contratos com o preenchimento automático dos dados do

responsável legal pelas organizações beneficiárias. Durante o ano de 2016, foi

desenvolvida e concluída uma ferramenta de exportação de dados da intra-

net no formato específico para alimentar um sistema pré-montado de mapas

temáticos no software livre Quantum Gis, o que permitiu grande flexibilidade

para a elaboração de mapas contendo informações do PPP-ECOS e de qual-

quer outra base de dados georreferenciados.

Em 2017, com recursos próprios do ISPN, continuamos com a atualiza-

ção contínua e o aprimoramento do sistema. Esse novo contrato permitiu fo-

car na correção de erros, aprimoramento de funcionalidades e reformulação

da página inicial (dashboard), permitindo que a usabilidade seja personaliza-

da para a carteira de projetos de cada ponto focal (usuário) e seja focada em

controle de prazos e contratos.

No último período do projeto, foram feitos ajustes de layout e usabilida-

de que tiveram como base a melhor experiência do usuário do sistema. Além

disso, foram feitas correções de bugs que foram identificados no decorrer do

tempo, como por exemplo, os alertas de prazos por e-mail, que deixaram de

funcionar devido à mudança na hospedagem do site. Foram feitos ajustes de

níveis de permissão dos usuários, para melhorar a segurança das informa-

ções na base de dados, assim como atualização da bateria de logotipos em

todos os documentos gerados pelo sistema. Foi iniciado, mas não concluído, o

desenvolvimento de uma nova dashboard (home), que se concentrará no con-

teúdo personalizado e no controle de prazos. Foi concluída a migração do ser-

vidor do site do ISPN para outro plano dentro da mesma hospedagem, para

melhor adequação dos serviços oferecidos pelo provedor.


Sistema Intranet

Mapa do Projeto (clique na imagem para visitar a página de mapas no site do ISPN)

Ação 1.2. Divulgar o programa na região do Arco do Desmatamento.

A ação de “divulgar o programa na região do Arco do Desmatamento”

foi planejada com o intuito de tornar o programa PPP-ECOS conhecido na

área de abrangência do projeto (Maranhão, Mato Grosso e Tocantins), durante

os dois primeiros anos de sua execução. Assim, apesar de parte da região e

dos beneficiários já conhecerem o PPP-ECOS, a parte Amazônica ainda não

havia acessado os editais, o que demandou um esforço maior para divulgação

nessa região.

Com isso, a estratégia de divulgação de programa/editais foi inicialmen-

te implementada por meio de ações que o ISPN já realizava para disseminar

os editais (e-mails, site e oficinas de divulgação dos editais). Ao todo, foram

realizadas 18 oficinas, com a participação de 719 pessoas, representando

422 organizações (anexos 1 e 2, páginas 57 e 58). A partir do terceiro edital,

foi adotada uma tentativa de massificar a comunicação com a realização de

programas de rádio. Assim, foi realizada parceria com o programa de rádio

da Empresa Brasil de Comunicações (EBC), “Natureza Viva”, que é apresen-

tado pela radialista Mara Régia. Para isso, foram realizados spots de rádio e

uma série de reportagens e entrevistas sobre histórias de quem já acessou

o PPP-ECOS em editais anteriores e que conseguiu, com a ajuda do pequeno

projeto, mudar a realidade de suas comunidades. Os programas foram veicu-

lados sempre aos domingos às 8h pela Rádio Nacional Amazônia AM – 11.780

khz e 6.180 khz, e em Brasília pela Rádio Nacional FM 96.1 mhz e AM 980 khz.

Também foram disponibilizados spots para rádios comunitárias na região de

atuação do Programa.


http://www.ispn.org.br/projetos/ppp-ecos-programa-pequenos-projetos-ecossociais/

Quadro 1: Oficinas realizadas de divulgação dos editais do PPP-ECOS/FAMA

OficinasNúmero de ofici-

nas

Núme-ro de

Partici-pantes

N. de Organiza-

çõesLocais Período

Divulgação de edital (1º edi-tal do PPP-E-COS/FAMA)

6 315 196

Juína/MT, Buriti do Tocantins/TO, Baca-bal/MA, Santa Inês/MA, Imperatriz/MA, Araguaína/MA, Alta Floresta/MT, São Félix do Araguaia/MT

Fevereiro a março de 2013

Divulgação de edital (2º edi-tal do PPP-E-COS/FAMA)

6 154 102

Imperatriz/MA, Ari-puanã/MT, Confresa/MT, Couto de Maga-lhães/TO, Viana/MA e Buriti/TO

Outubro a novembro de 2013

Divulgação de edital (3º edital do PPP--ECOS/FAMA) – oficina de elaboração de projetos

2 51 38Chapada dos Guima-rães/MT e Imperatriz/MA

Abril e ju-nho de 2014

Divulgação de edital (4º edital do PPP--ECOS/FAMA) – oficina de elaboração de projetos

4 199 86

Couto de Magalhães/TO, Governador Nunes Freire/MA, Imperatriz/MA, Itapecuru/MA, Colíder/MT e Pontes e Lacerda/MT

Abril a Ju-nho de 2015

18 719 422


Fotos de oficinas realizadas para divulgação do edital

A importância das oficinas é evidenciada pelo seu índice de eficácia: dos

22 projetos selecionados no primeiro edital, 17 possuem proponentes que

participaram de uma oficina (índice de 77%). No estado de Mato Grosso, índice

de 75% (nove proponentes nas oficinas entre os 12 selecionados). No estado

do Tocantins, índice de 75% (três proponentes nas oficinas entre os quatro

selecionados); e no Maranhão, índice de 83% (cinco proponentes nas oficinas

entre os seis selecionados).

Os números acima indicam também que, devido à complexidade do edi-

tal, as organizações que não foram capacitadas diretamente tiveram menor

chance de aprovação. Dessa forma, o ISPN intensificou esforços na divulga-

ção qualificada do Programa e na realização de oficinas de elaboração de pro-

jetos.

Além das oficinas realizadas, o ISPN participou de uma série de outros

eventos que permitiram a divulgação do Programa, como as listadas abaixo:

® Curso de elaboração de projetos e captação de recursos realizados pelo

ISPN (turmas de Agroecologia e Comercialização, total de 50 represen-

tantes de organizações comunitárias, algumas dos estados do Tocantins,

Maranhão e de Mato Grosso).

® Encontro Nacional de Donatários da Fundação Interamericana, realizado

em Brasília-DF (agosto/2013), com a presença de 65 participantes.

® Oficina de Narrativas promovida pelo Instituto Socioambiental – ISA e

Fundação Ford, realizada em Brasília, 28 e 29 de setembro, com 80 par-

ticipantes.

® Oficina de Normas Sanitárias para Alimentos de Produção Artesanal, Fa-

miliar e Comunitária - Região do Bico do Papagaio, estado do Tocantins,

Araguatins, 02 e 03 de outubro de 2013.


Foto: Oficina de Normas Sanitárias realizada em Augustinópolis - TO

® Seminário da Rede de Sementes do Xingu-Araguaia realizado nos dias

30 e 31 de julho de 2014, em São Félix do Araguaia, MT.

® Seminário “Fundos Comunitários e Solidários na Amazônia: potenciali-

dades e desafios” - organizado pelo Fundo Dema gerenciado pela orga-

nização Fase Amazônia, de 16 a 18 de setembro de 2014, em Belém, PA.

® VII Encontro das Quebradeiras de Coco Babaçu, realizado em São Luis –

MA, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2014 (250 pessoas).

® Encontro da Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do

Bico do Papagaio (Asmubip), que contou com mais de 200 participantes,

em dezembro de 2014.

® Seminário da Associação Ceiba, “Agroindústria na Agricultura Familiar:

desafios e oportunidades”, realizado nos dias 01 e 02 de junho de 2015.

® “Seminário de Agricultura Familiar e Economia Solidária” realizado pela

Associação das Mulheres do Cantinho da Amazônia - Amca, no município

de Juruena - MT, no dia 02 de junho.

® Reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural

Sustentável e Solidário e na II Conferência Nacional de Ater – Cnater,

realizadas em Brasília, em maio/2016.

Outro aspecto importante para disseminação das ações do projeto foi

a realização do “I Encontro de Experiências e Aprendizados do PPP-ECOS na Amazônia”, realizado nos dias 28, 29 e 30 de março de 2017, que reuniu

representantes de 88 projetos, de 77 organizações apoiadas. O evento possi-

bilitou a troca de experiências e a promoção de diálogo entre as representa-

ções comunitárias, parceiros locais e regionais, representantes de governo,

pesquisadores, etc. O encontro permitiu a reunião de mais 250 pessoas em

Brasília - DF. Durante o encontro, também foram lançadas duas publicações

que apresentaram os resultados dos projetos e sua relação com as políticas

públicas (O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais na Amazônia – Por-tfólio 2013-2017 e o Guia de Elaboração de Projetos de Agroindústrias Comu-nitárias).

Foto dos participantes do I Encontro de Experiências e Aprendizados do PPP-ECOS na Amazônia


http://www.ispn.org.br/aprendizados-colhidos-i-encontro-de-experiencias-e-aprendizados-do-ppp-ecos-na-amazonia/


http://www.ispn.org.br/portfolio/

http://www.ispn.org.br/portfolio/

http://www.ispn.org.br/projetos-de-agroindustrias/

http://www.ispn.org.br/projetos-de-agroindustrias/

A divulgação por meio do site do ISPN demonstrou ser efetiva, porém

não obteve o alcance esperado. Por exemplo, o menor número de propostas

ocorreu entre o segundo e terceiro editais, esse período também apresentou

o menor número de acesso (ver Quadro 2). Os acessos às páginas específicas

dos editais coincidem com a promoção das campanhas de rádio (entrevistas,

spots, etc.) e a política adotada para realização de oficinas de elaboração de

projetos.

Quadro 2: Informações sobre acesso nas páginas de divulgação de editais no site do ISPN

N. Página acessadaNúmero de

acessos

1PPP-ECOS lança edital para a Amazônia (30/01/2013 a 10/04/2013) - www.ispn.org.br/ppp-ecos-lanca-edital-para-a-amazonia/

1.362

2PPP-ECOS lança mais um edital para a Amazônia (23/09/2013 a 26/12/2013) - www.ispn.org.br/ppp-ecos-lanca-mais-um-edital-para-a--amazonia/

477

3PPP-ECOS lança mais um edital para a Amazônia (07/05/2014 a 20/08/2014) - www.ispn.org.br/ppp-ecos-lanca-mais-um-edital-para-a--amazonia-2/

940

4ISPN lança o 23º edital PPP-ECOS/Fundo Amazônia (08/04/2015 a 15/07/2015) - www.ispn.org.br/ispn-lanca-o-23o-edital-ppp-ecosfun-do-amazonia/

2.626

Acessos Totais 5.405

Fonte: Google Analytics em 15/03/2018. Radialista Mara Régia (Rádio EBC – Programa Natureza Viva), visitando Agroindústria de Polpa de Frutas da Asso-ciação Comunitária Rural Monte Sinai (ACRMS), em Carlinda – MT.

http://radios.ebc.com.br/natureza-viva/edicao/2016-11/natureza-viva-compartilhas-programas-a-groflorestais-no-mt


http://www.ispn.org.br/ppp-ecos-lanca-edital-para-a-amazonia/

http://www.ispn.org.br/ppp-ecos-lanca-mais-um-edital-para-a-amazonia/

http://www.ispn.org.br/ppp-ecos-lanca-mais-um-edital-para-a-amazonia/

http://www.ispn.org.br/ppp-ecos-lanca-mais-um-edital-para-a-amazonia-2/

http://www.ispn.org.br/ppp-ecos-lanca-mais-um-edital-para-a-amazonia-2/

http://www.ispn.org.br/ispn-lanca-o-23o-edital-ppp-ecosfundo-amazonia/

http://www.ispn.org.br/ispn-lanca-o-23o-edital-ppp-ecosfundo-amazonia/

http://radios.ebc.com.br/natureza-viva/edicao/2016-11/natureza-viva-compartilhas-programas-agroflorestais-no-mt

http://radios.ebc.com.br/natureza-viva/edicao/2016-11/natureza-viva-compartilhas-programas-agroflorestais-no-mt

Ação 1.3. Gerir técnica e administrativamente o programa.

Nesta ação estavam previstas as atividades de cunho técnico e admi-

nistrativo para a gestão do programa (pessoal para a coordenação técnica e

administrativa do projeto, secretaria, serviços de informática, auditorias, ser-

viços contábeis e afins), assim como o licenciamento ambiental dos projetos

selecionados.

Fotos da equipe técnica e consultores no I Encontro de Experiências e Aprendizados do PPP-ECOS na Amazônia.

a) Licenciamento ambiental dos pequenos projetos

O licenciamento ambiental dos pequenos projetos foi uma exigência do

Fundo Amazônia para a contratação das propostas. Esse procedimento não

fazia parte das etapas de contratação de projetos do PPP-ECOS até então, de

forma que foi por meio do projeto do Fundo Amazônia que o ISPN adquiriu

maior experiência nesse campo. Dado o desconhecimento do nível de exigên-

cias que os órgãos ambientais responsáveis colocariam aos projetos, foi pre-

visto um valor significativo no orçamento para essa atividade.

O processo de licenciamento dos projetos foi protocolado junto aos ór-

gãos estaduais de meio ambiente (Sema-MA, Sema-MT e Naturatins), com ex-

ceção dos projetos indígenas e Reservas Extrativistas, onde os procedimen-

tos para o licenciamento passava por órgãos federais, como a Funai, ICMBio e

o Ibama. Como a maioria dos projetos previam ações de baixo ou nenhum im-

pacto ambiental, foi solicitada junto aos órgãos a dispensa de licenciamento

ambiental, ou de licenciamento simplificado. Apenas a Secretaria de Meio Am-

biente do Estado de Mato Grosso exigiu o licenciamento completo de alguns

projetos (FAM/15/20, Associação do Assentamento do PA São José – Aspajo

(Casa de Farinha); e FAM/15/06 Associação Comunitária Rural Monte Sinai –

ACRMS (UB de Polpas de Frutas)). Nesse caso, aos custos com consultorias e

taxas ainda temos que acrescer outros, como de diárias e de passagens para

os deslocamentos de viagem do consultor (para a área do projeto e para a

sede da Sema/MT). Para apenas um processo de licenciamento (Casa de Fa-rinha), foram gastos de cerca de R$ 9.200,00 entre consultorias e taxas, um valor relativamente elevado, se considerarmos que se tratava de um projeto de R$ 60.000,00.

Outra estratégia adotada pelo ISPN para lidar com o licenciamento

ambiental foi uma aproximação com os órgãos ambientais dos estados, que

foram convidados a compor as Câmaras Técnicas de análise de projetos. As

contribuições dos técnicos dos órgãos ambientais foram importantes para

melhorar a compreensão dos contextos regionais. Além disso, esses momen-

tos foram fundamentais para divulgar o programa e suas especificidades

junto aos órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento. Os custos com

os deslocamentos dos representantes dos órgãos estaduais foram realizados

com recursos de outras fontes (contrapartida).

Assim, como a maior parte dos projetos recebeu a dispensa de licencia-

mento ambiental, ou o licenciamento simplificado, parte do recurso previsto


http://www.ispn.org.br/ispnpro/organizacoes/view/390

para esse fim foi economizado e aplicado em consultorias regionais relacio-

nadas às assessorias em gestão de projetos e em regularização sanitária dos

empreendimentos familiares rurais.

Por fim, cabe apenas uma observação sobre a dispensa de licenciamen-

to ambiental emitida pelos órgãos estaduais de meio ambiente, em especial

a Sema-MT, que, ao emitir o documento de dispensa, condicionava as orga-

nizações a cadastrarem as propriedades rurais nas quais os projetos seriam

executados, no Cadastro Ambiental Rural – CAR. De forma geral observamos

que a grande maioria do público atendido pelo PPP-ECOS – pequenos agricul-

tores, assentados da reformaria agrária e comunidades tradicionais – ainda

não possui o CAR de suas áreas, e consideramos a exigência do órgão esta-

dual injusta, visto que para Povos e Comunidades Tradicionais e Pequenos

Agricultores Familiares o cadastro ambiental é de responsabilidade da União

ou dos estados. Considerando que o prazo para cadastro no CAR expirou em

31 de dezembro de 2017, a obrigatoriedade do cadastro pode ser um fator

que coloca em risco a estratégia de pequenos projetos da fase 2 do projeto do

ISPN com o Fundo Amazônia.

b) Consultorias regionais para assessoria em gestão de projetos e

apoio à regularização sanitária de agroindústrias

A estratégia de contratação de consultores ou organizações parceiras

para assessorar as organizações de base foi fundamental para a boa execu-

ção do Programa. Muitas das organizações apoiadas nunca tinham gerido

recursos de projeto até então, sendo o PPP-ECOS a primeira oportunidade

nesse sentido. As dificuldades enfrentadas por algumas organizações comu-

nitárias foram desde a falta de fornecedores de bens e serviços na região,

não emissão de comprovantes fiscais válidos, pouco entendimento do proces-

so de tomada de preços, dificuldades na elaboração dos relatórios, até a falta

de acesso à internet, dentre outros.

Além dessa assessoria em gestão de projetos, foi necessário despender

esforços junto a algumas organizações que previram a construção de agroindús-

trias comunitárias. Nesse caso, as consultorias contratadas serviram para orien-

tar as organizações na elaboração de planos de aprimoramento do empreendi-

mento e também na elaboração dos projetos construtivos de ampliação/reforma

ou construção dessas unidades de beneficiamento. De forma geral, observou-se

que as organizações que previram a construção de agroindústrias possuíam

pouco conhecimento das normas sanitárias referentes à produção de alimentos e

seus impactos nos projetos construtivos das agroindústrias, assim como foi rela-

tada a falta de profissionais capacitados na região para a elaboração desses pro-

jetos. . Para sanar esses problemas, o ISPN, além de contratar essas consultorias

pontuais de assessoria aos projetos, promoveu duas oficinas temáticas – Normas

sanitárias e Agroindústrias de polpas de frutas - assim como elaborou um Guia de elaboração de projetos de agroindústria comunitárias, com orientações e cro-

quis para sete tipos de agroindústrias familiares (polpas de frutas congeladas,

castanhas e cocos, produtos das abelhas e derivados, produtos das abelhas nati-

vas sem ferrão, casa de farinha, cozinha multifuncional e leite e derivados).

A fragilidade das organizações de base, que carecem de fortalecimento

institucional, aliada a uma cultura da informalidade presente em diversos

municípios atendidos pelo programa, foi o que motivou que essa estratégia

de assessorias regionais fosse inserida no âmbito da segunda fase do progra-

ma com o Fundo Amazônia.


Ação 1.4. Apoiar 160 projetos de organizações de base comunitária da região.

Na elaboração do projeto, ao Fundo Amazônia foi solicitado R$ 6 milhões

de reais para o apoio direto aos pequenos projetos. Na época de sua elabora-

ção, foi previsto um valor médio de pequenos projetos e de consolidação que

resultaria numa carteira de 160 projetos. Esse número foi estimado conside-

rando que a carteira seria composta por projetos que acessassem a média

dos recursos disponíveis, e não o teto como ocorreu. Consideramos que o

longo processo de negociação do projeto com o Fundo Amazônia e a inflação

do período foram os motivos pelos quais o recurso médio imaginado inicial-

mente para os projetos se mostrou baixo e que fizeram com que os tetos dos

projetos se tornassem muito baixos. Além disso, houve um número acima do

esperado de projetos de consolidação (R$ 90 mil reais). Assim, a carteira de

projetos apoiados com recursos do Fundo Amazônia foi composta de 30 pro-

jetos de consolidação, com 43,5% do valor disponível, e 58 pequenos projetos,

com 56,5% dos recursos. (anexo 3, página 59). Todos os projetos foram visita-

dos pelo menos uma vez.

No 16º Edital PPP-ECOS (1º edital com recursos do Fundo Amazônia),

lançado em fevereiro de 2013, foram contratados 22 projetos. Todas as pres-

tações de contas e relatórios de progresso foram recebidos e aprovados até o

final de cada projeto.

O 18º Edital PPP-ECOS (2º edital com recursos do Fundo Amazônia) foi

lançado em setembro de 2013. Foram selecionados 17 projetos para o edi-

tal, mas houve um cancelamento (FAM/14/16 – Cooperselva), sendo, então,

contratados 16 projetos. Todos os projetos tiveram sua execução financeira

concluída, com exceção do FAM/14/02 – Coopercotri, devido a problemas ge-

renciais da cooperativa proponente do projeto. Tais problemas acarretaram o

cancelamento do projeto cancelamento e o não pagamento da última parce-

la. Tal fato foi devidamente reportado à gerência do Fundo Amazônia, sendo

importante destacar que, apesar do problema verificado, constatou-se que a

execução das atividades do plano de trabalho estava sendo realizada a con-

tento, com recursos de outras fontes.

O 20º edital PPP-ECOS (3º edital com recursos do Fundo Amazônia) foi

lançado em maio de 2014, foram selecionadas 21 propostas. Devido ao cance-

lamento de uma delas (Apic), foram contratados, então, 20 projetos. Todas as

prestações de contas e relatórios de progresso foram recebidos e aprovados

até o final de cada projeto.

O 23º edital do PPP-ECOS foi o último lançado com recursos do PPP-E-

COS na Amazônia. Foram contratados 30 projetos, após o cancelamento do

projeto FAM/15/17 – Taboleirão. Em dezembro de 2017, todos os projetos ti-

veram sua execução financeira concluída.

Assim, com relação a todos os editais somados, foram contratados e

apoiados 88 pequenos projetos nos estados do Maranhão (33 projetos), de

Mato Grosso (38 projetos) e do Tocantins (17 projetos), tendo sido compro-

missado um total de R$ 6.006.426,00 (seis milhões, seis mil e quatrocentos

e vinte e seis reais). Destaca-se o número de municípios que poderiam ser

atendidos por meio dos quatro editais lançados, por estado: Maranhão (102),

Mato Grosso (86), e Tocantins (30). De um total de 218 municípios possíveis,

os projetos estiveram presentes em 77 municípios, com alguns recebendo

mais de um projeto (em 12 municípios havia mais de um projeto; em outros

cinco havia execução de pelo menos três projetos; um município recebeu qua-

tro projetos, e, em apenas um concentrou a execução de sete projetos).


Objetivo específico 2 – Contribuir para o fortalecimento da capacidade das comunidades locais de intervirem em escalas local, regional e nacional, na manutenção da floresta em pé, na discussão e proposição de políticas públicas e na recuperação da biodiversidade nativa.

Oficina de planejamento e capacitação inicial realizada em Imperatriz – MA

A estratégia de realização de oficinas em Brasília (oficinas de planeja-

mento e capacitação inicial do 18° e 20° editais do PPP-ECOS) ocorreu em

decorrência do número pequeno de projetos contratados (16 e 20), que, na

avaliação do ISPN, seria mais adequado reunir as organizações em uma única

oficina. Assim, foram realizadas a oficina de julho de 2014, com a participação

de 34 representantes comunitários, e a de fevereiro de 2015, com a participa-

ção de 45 representantes de projetos.

Ação 2.1. Realizar quatro oficinas de Planejamento e Capacitação para os projetos aprovados

Na primeira atividade desta ação, a equipe do Fundo Amazônia decidiu

realizar duas oficinas, ao invés de uma, em Brasília, como estava programa-

do. Assim, os 22 projetos aprovados no edital 16°/2013 do PPP-ECOS foram

divididos nas oficinas de i. Chapada dos Guimarães - MT, envolveu 12 projetos

de Mato Grosso (total de 35 participantes, representantes dos beneficiários

dos projetos) e, ii. Imperatriz - MA, com 10 projetos dos estados do Tocantins

e do Maranhão (total de 45 participantes, representantes dos projetos e orga-

nizações parceiras). Ambas foram realizadas no mesmo período, de 12 a 15

de agosto de 2013, e envolveram a coordenação, assessoria técnica e admi-

nistrativa do ISPN, que se dividiu em duas equipes (quatro facilitadores para

cada oficina).

Oficina de planejamento e capacitação inicial realizada em Chapada dos Guimarães - MT


As últimas duas oficinas foram realizadas em decorrência do 23° edital,

tendo sido realizadas em Alta Floresta – MT e Santa Inês – MA. Os benefici-

ários dos projetos do Tocantins e do Maranhão participaram da oficina reali-

zada em Santa Inês - MA entre os dias 19 e 22 de janeiro de 2016. Para essa

oficina, foram convidadas três pessoas por organização beneficiária e as ins-

tituições parceiras da região. Estiveram presentes 54 representantes, entre

beneficiários e parceiros regionais (Sema-MA, Fundo Vale, Cemeaar, CTL da

Funai de Imperatriz).

Os beneficiários dos projetos de Mato Grosso participaram da oficina

realizada em Alta Floresta – MT entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2016. Esti-

veram presentes 46 representantes entre beneficiários dos projetos e parcei-

ros (Sema-MT, CTA, CPT e IOV).

Oficina realizada em Santa Inês - MA

Assim, as seis oficinas de planejamento inicial capacitou 199 representan-

tes de projetos e parceiros regionais, reunindo 130 organizações comunitárias.


Ação 2.2. Monitorar com visitas in loco 100% dos projetos aprovados, com o objetivo de apoiar a execução pelas organizações de base comunitária e checar sua execução ao final

Durante todo o período de execução do projeto, foram realizadas 104

visitas de monitoria (anexo 4, página 65). Em alguns casos, as visitas foram

realizadas em determinado período, pois o agrupamento dos projetos permitiu

realizar a monitoria em mais de um projeto durante uma única viagem de mo-

nitoramento. Outra questão importante foi que os projetos com maior dificul-

dade de gestão foram monitorados mais de uma vez, como pode ser verificado

na planilha em anexo. Assim, o projeto cumpriu a meta estipulada de realizar

visitas in loco a todos os projetos, mas também realizou mais de uma visita de

monitoria pelos técnicos do projeto. Vale ressaltar que a monitoria realizada

pelo ISPN não é apenas para verificar a execução das atividades, mas para

orientar sobre procedimentos, apoiar determinadas ações e corrigir rumos.


Ação 2.3. Realizar quatro oficinas regionais de gestão de organizações.

Foram realizadas quatro oficinas regionais, conforme o que estava pre-

visto, e mais uma oficina onde todos os projetos foram reunidos (Encontro de

Experiências do PPP-ECOS Amazônia). Assim, nessa ação, foram realizadas

cinco oficinas de gestão de organização com a participação de 435 pessoas.

As oficinas foram realizadas conforme a descrição abaixo:

a. A primeira oficina regional desenvolveu o tema “Normas Sanitárias para

a Produção Familiar”. A oficina foi realizada no município de Araguatins,

estado do Tocantins, nos dias 2 e 3 de outubro de 2013. Atendeu a de-

manda das organizações da agricultura familiar e comunidades tradicio-

nais de toda a região do Bico do Papagaio, inclusive com a participação

de órgãos do estado e das prefeituras municipais dessa região.

b. A segunda oficina foi “Encontro de Criadores de Abelhas: Produção de

Mel e Conservação Ambiental”, realizada em Brasília, nos dias 18 e 19

de novembro de 2014. O encontro teve o objetivo de promover discus-

sões sobre manejo e conservação de abelhas no Brasil, com base nos

cenários ambiental, político e econômico. O ISPN contou com a colabora-

ção e facilitação de Jerônimo Villas Bôas e do professor da Universidade

Federal do Maranhão Murilo Drummond, na realização de palestras e

das oficinas temáticas.

c. A terceira oficina foi realizada em Carolina – MA, no período de 10 a 11

de dezembro de 2014, e teve como tema “Agroindústria Comunitária de

Polpa de Fruta: acesso aos mercados formais”. A oficina teve como obje-

tivo promover debates sobre os processos de registro formal, viabilida-

de econômica e procedimentos de boas práticas de fabricação dos em-

preendimentos, com base no cenário de dificuldades de comercialização

nos mercados formais, especialmente o institucional.

d. O 1º Encontro de Experiências e Aprendizados do PPP-ECOS na Amazô-

nia trouxe representantes dos 88 projetos de 77 organizações dos esta-

dos do Maranhão, de Mato Grosso e do Tocantins. Mais de 200 pessoas

puderam compartilhar suas experiências e promover diálogo. O evento

foi realizado entre os dias 28 e 30 de março de 2017 no Centro de Con-

venções Brasil 21 em Brasília – Distrito Federal. O Encontro demonstrou

a importância de pequenos projetos ecossociais como mecanismo finan-

ceiro para democratizar a distribuição de recursos do Fundo Amazônia.

Promoveu reflexões sobre a importância dos projetos comunitários para

o desenvolvimento regional e a conservação por meio do uso da biodi-

versidade e da agroecologia. Também foi um momento ímpar de cele-

bração de resultados e integração dos beneficiários dos projetos.

e. A Oficina de Aprendizagem do PPP-ECOS no Território do Portal da Ama-

zônia, no município de Alta Floresta - MT, realizada entre os dias 06 e

08 de junho de 2017, foi a 5ª oficina regional. Nessa oficina, as organiza-

ções e os grupos beneficiários do Programa e as organizações parceiras

na região tiveram a oportunidade de aprofundar a reflexão sobre suas

experiências e de colher aprendizados para os projetos e o programa

como um todo. No dia 09 de junho de manhã, houve um “ENCONTRO

ABERTO”, envolvendo outros atores, a exemplo dos gestores públicos

municipais, estaduais e federais; representantes de organizações sociais

da região, grupos apoiados e representantes de instituições de ensino

e pesquisa. No encontro aberto buscou-se possibilitar a informação e o

diálogo sobre os resultados e desafios dos projetos e identificar priori-

dades de ação articulada entre os atores relevantes. Por fim, na tarde do

dia 09 de junho, houve uma reunião com o secretario de Estado de Agri-

cultura Familiar para dialogar acerca dos desafios dos projetos, buscou-

-se verificar de que forma a política estadual dedicada à região poderia

dialogar e/ou responder a esses desafios.

Além das oficinas previstas na metodologia, e do Encontro de Experi-

ências, o ISPN promoveu, ainda, uma série de outras iniciativas para aper-

feiçoar a gestão das organizações, principalmente qualificar as propostas de

projetos e realizar uma ampla divulgação do 23º Edital PPP-ECOS, 4º edital

com recursos do Fundo Amazônia. As oficinas foram modeladas para discutir


questões centrais sobre o que é um projeto socioambiental e sua relação com

a organização e seus beneficiários. Também foram apresentados e discutidos

formas de concepção, levantamento de informações e elaboração de propos-

tas de projetos.


Oficinas de Elaboração de Projetos Socioambientais

a. 17 e 18 de abril de 2015, Couto de Magalhães – TO

A oficina foi realizada em parceria com o Instituto Socioambiental Cer-

rado Sustentável com a Agricultura Familiar (Instituto Mangaba) na cidade de

Couto de Magalhães – TO, com objetivo de atender o Território do Médio Ara-

guaia no estado do Tocantins. Participaram da oficina 29 pessoas, represen-

tando 21 organizações comunitárias e de órgãos governamentais estaduais e

municipais.

b. 28 e 29 de abril de 2015, Governador Nunes Freire – MA

Realizada em parceria com o Sindicato de Trabalhadores e Trabalha-

doras Rurais de Governador Nunes Freire e o Conselho de Desenvolvimento

Territorial do Alto Turi e Gurupi – Codeter. Foram dois dias de oficina, onde

participaram 20 pessoas, representantes de 11 organizações comunitárias e

de órgãos governamentais estaduais e municipais.

c. 18 e 19 de maio de 2015, Imperatriz - MA

Realizada em parceria com o Centro Maranhense de Estudos Socioam-

bientais e Assessoria Rural (Cemeaar) e a ONG Alternativas para Pequena

Agricultura (APA-TO) para a Região do Bico do Papagaio (TO) e Região Tocan-

tina (MA), na cidade de Imperatriz - MA. Participaram da oficina 37 pessoas,

representando 22 organizações não governamentais e 01 organização gover-

namental (Funai).

d. No dia 27 de maio de 2015

No dia 27 de maio de 2015, na União Clube de Mães, município de Ita-

pecuru Mirim - MA, o Instituto Sociedade, População e Natureza realizou a

Oficina de Elaboração de Projetos Ecossociais. A oficina teve como objetivo

orientar representantes de organizações comunitárias e assessores técnicos,

inclusive governamentais, sobre as regras para apresentação de propostas

socioambientais. O evento contou com a presença de 37 participantes re-

presentando 23 organizações não governamentais e dois representantes de

órgãos públicos, sendo um da secretaria de Agricultura e um da secretaria de

Meio Ambiente de Itapecuru Mirim.

e. 08 e 09 de junho de 2015, Pontes e Lacerda – MT

Em parceria com o Centro de Tecnologia Alternativa – CTA, realizou en-

tre os dias 08 e 09 de junho de 2015, na cidade de Pontes e Lacerda – MT, no

âmbito do Território do Guaporé, oficina com o objetivo de divulgar o 23º Edi-


tal do PPP-ECOS– Fundo Amazônia e, também, de orientar os representantes

de organizações comunitárias e assessores técnicos, inclusive governamen-

tais, sobre as regras de apresentação e de elaboração de propostas de pro-

jetos socioambientais. Participaram da oficina 40 pessoas, representando 22

organizações comunitárias, órgãos governamentais estaduais e municipais.

f. 11 de junho de 2015, Colíder – MT

Em parceria com o Instituto Ouro Verde e Coopernossa, realizou no dia

11 de junho de 2015, na cidade de Colíder – MT, no âmbito do Território do

Portal da Amazônia, oficina com o objetivo de divulgar o 23º Edital do PPP-E-

COS– Fundo Amazônia e orientar os representantes de organizações comu-

nitárias e assessores técnicos sobre as regras de apresentação e elaboração

de propostas de projetos socioambientais. Participaram da oficina 36 pessoas,

representando 19 organizações comunitárias, órgãos governamentais esta-

duais e municipais.

Objetivo específico 3 – Criar polos irradiadores de sensibilização ambiental e desenvolvimento sustentável pela conservação da biodiversidade

Ação 3.1 Promover intercâmbios entre os projetos apoiados.

Esta ação visou promover a troca de experiências entre comunidades

de regiões diferentes para que conheçam as experiências exitosas que estão

sendo desenvolvidas por outros grupos. Os intercâmbios foram fundamentais

para a troca de informações e estímulo para a melhor execução dos projetos,

para inovação e adoção de boas práticas. A atividade de intercâmbio é esti-

mulada para ser realizada pelas organizações, seja com recursos próprios

(contrapartida) ou recursos do projeto.

Ao todo foram realizados 35 intercâmbios com apoio direto do ISPN,

beneficiando diretamente 518 pessoas. Os projetos realizaram com recursos

do PPP-ECOS outros 68 intercâmbios, com a participação de 837 pessoas. No

total foram realizadas 103 atividades de intercâmbio, com a participação de

1.355 representantes de projetos. Em anexo (anexo 5, página 69) tabela com

informações resumidas dos intercâmbios realizados com recursos geridos

pelo ISPN.


Objetivo específico 4 – Fornecer subsídios para a discussão e a proposição de políticas públicas relacionadas à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade com envolvimento das comunidades a partir das experiências dos projetos.

Ação 4.1 Sistematizar lições aprendidas dos projetos com o fim de contribuir para políticas públicas

O projeto proporcionou uma série de estudos que foram sistematizados,

e alguns publicizados, seja no formato impresso, seja em mídias digitais. Um

dos estudos que não foi impresso foi a consultoria que levantou e sistema-

tizou a “Estimativa de emissões evitadas e remoções de dióxido de carbono

(CO2) em projetos apoiados pelo PPP–ECOS no Arco do Desmatamento”. Isso

decorreu do fato de que esse assunto ainda é complexo e de que a impressão

dos resultados teria que ser dirigida a um público muito específico. Com isso,

foram impressos nove materiais relacionados aos beneficiários do projeto,

dois vídeos documentários e um estudo sobre emissões evitadas, não publi-

cado, mas disponibilizado na página do ISPN .

Ação 4.2 Impressão de material de divulgação e sistematização conforme a necessidade

Ao longo do projeto, foram impressas nove publicações, considerando

as reedições, que também demandaram pesquisa, sistematização e atualiza-

ção de conteúdo, além de dois vídeos documentários sobre o PPP-ECOS e sua

ação nos territórios.

Os estudos impressos foram:

a. Portfólio PPP-ECOS 2013-2017.

b. Guia de Elaboração de Projetos de Agroindústrias Comunitárias (1ª edi-

ção).

c. Publicação Pequenos Projetos Ecossociais de Quebradeiras de Coco Ba-

baçu: reflexões e aprendizados.

d. Guia de Elaboração de Projetos de Agroindústrias Comunitárias (2ª edi-

ção).

e. Manual Boas Práticas de Manejo para o Extrativismo Sustentável do Buri-

ti (2ª edição);

f. Manual Tecnológico de Aproveitamento Integral do Fruto e Folha do Buriti

(2ª edição).

g. Publicação: Aprendizados colhidos - I Encontro de Experiências e Aprendi-

zados do PPP-ECOS na Amazônia.

h. Publicação Agenda ISPN 2018,

i. Manual Tecnológico de Aproveitamento Integral dos Produtos das Abelhas Nativas Sem Ferrão (2ª edição).

Veja todas as publicações aqui.

Também foram produzidos dois vídeos documentários:

a. Vídeo documentário: Babaçu – floresta de vida (4.998 visualizações pelo

canal do ISPN no YouTube)

b. Vídeo documentário sobre o PPP-ECOS (1.165 visualizações pelo canal

do ISPN no YouTube) Veja os vídeos do ISPN aqui.


http://www.ispn.org.br/categoria/editais-e-documentos/publicacoes/

https://www.youtube.com/user/InstitutoSPN

Capas das publicações impressas ao longo do Projeto

Custo dos Produtos e Serviços

Informar o custo unitário de implantação dos produtos e serviços do projeto, bem como sua composição por itens mais relevantes. Por exemplo, informar o custo: de implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF) por hectare; da área reflorestada por hectare; de preparação para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) por produtor rural e por hectare; o custo de capacitação por pessoa capacitada; do monitoramento do desmatamento por hectare, etc.

Produtos e Serviços do projeto de acordo com seu Quadro Lógico:

1. Fomento e apoio a projetos ecossociais em sistemas agroflorestais e

agroecológicos e em manejo florestal comunitário.

Nessa temática foram apoiados pelo PPP-ECOS/Fundo Amazônia 14

projetos, que totalizaram um investimento de R$ 762,5 mil reais aplicados

pelo PPP-ECOS e mais R$ 671,3 mil reais de contrapartida oferecida pelas

organizações proponentes.


O valor médio unitário dos projetos foi de R$ 54,46 mil reais com recursos do PPP-ECOS. Ao somar a contrapartida esse custo médio é elevado para R$ 102,4 mil reais.

2. Fomento e apoio a projetos ecossociais de beneficiamento e de

melhoria na comercialização de produtos.

O restante dos 74 projetos apoiados teve maior ênfase em beneficia-

mento e comercialização, considerando atividades de construção, reforma e

instalação de agroindústrias comunitárias; elaboração de planos de negócios;

atividades relacionadas à comercialização da produção (feiras, mercado ins-

titucional, venda direta, mercados solidários, etc.); certificação de produtos; e

atividades que visem a regularização sanitária de empreendimentos/produ-

tos (anexo 6, página 73).

Para essa temática, o valor aplicado pelo PPP-ECOS foi de R$ 5,2 milhões de reais, equivalente à média de R$ 70,5 mil reais por projeto.

3. Capacitação de associações comunitárias em gestão de projetos

ecossociais – oficinas de capacitação inicial para projetos aprovados e

seus parceiros mais relevantes.

Ao todo foram realizadas seis oficinas de capacitação inicial para os 88

projetos aprovados pelos editais do PPP-ECOS na Amazônia, contemplando

um total de 232 participantes. Nesse item, ultrapassamos a quantidade inicial

prevista, que era de quatro oficinas.

O custo unitário médio de cada oficina (de 3 ou 4 dias) foi de R$ 65 mil reais (custo total de R$ 389,4 mil reais). O custo unitário para capacitar cada participante foi de R$ 1,67 mil reais.

4. Intercâmbio técnico de atividades econômicas de uso sustentável e

beneficiamento de produtos entre associações comunitárias.

Em relação aos intercâmbios, além das iniciativas realizadas pelos pro-

jetos apoiados, foram executados diretamente pelo ISPN 35 intercâmbios, que

envolveram 518 pessoas a um custo total de R$ 298 mil reais.

Portanto, o custo unitário médio por intercâmbio foi de R$ 8,5 mil reais. O custo unitário por participante foi de R$ 575 reais.

5. Sistematização das lições aprendidas por meio do

acompanhamento dos projetos ecossociais.

Ao todo foram realizadas dez sistematizações (oito publicações e dois

vídeos lançados) a um custo total de R$ 495 mil reais (R$ 438 mil reais com

recursos do Fundo Amazônia e R$ 57,6 mil reais de contrapartida). No en-

tanto, esse custo ainda é parcial, pois algumas publicações foram reeditadas,

sem custos de elaboração de textos.

Os serviços contabilizados foram: elaboração de estudos e textos em

cinco sistematizações; diagramação e impressão em oito produtos; produção

de dois vídeos.

Assim, o custo unitário médio por sistematização foi de R$ 49,5 mil reais.

Produtos/Serviços gerados além do Quadro Lógico.

Além dos produtos/serviços acima, previstos no quadro lógico do

projeto, há uma infinidade de produtos/serviços gerados pelos 88 projetos

apoiados pelo PPP-ECOS na Amazônia e pelas ações transversais realizadas

diretamente pelo ISPN. A seguir destacamos alguns.


Produtos e serviços gerados diretamente pelas ações executadas pelo ISPN:

1. Capacitação em temas específicos, demandados pelos proponentes

de projetos e com abordagem regional.

Foram realizados cinco eventos temáticos já descritos no relatório de

desempenho, que envolveram 435 participantes a um custo total de R$ 797 mil reais.

Portanto, o custo unitário de cada evento foi de R$ 159 mil re-ais em média. O Custo unitário para capacitar cada indivíduo foi de R$ 1,8 mil reais em média.

2. Capacitação em elaboração de projetos.

Foram realizadas seis oficinas de capacitação em elaboração de proje-

tos, no momento de divulgação dos editais. Portanto, essas oficinas envolve-

ram o público-alvo do projeto, mas não necessariamente das organizações

que foram selecionadas pelos editais. As seis oficinas envolveram 199 partici-

pantes dos três estados abrangidos pelo projeto.

Em média, o custo unitário de cada oficina foi de R$ 9 mil reais. O custo unitário para capacitar cada participante foi de R$ 269 reais.

Ressalta-se que esse custo refere-se somente às despesas com alimen-

tação, hospedagem e transporte dos participantes pagos pelo ISPN. Muitas

despesas foram absorvidas pelos próprios participantes, ou seja, há uma con-

trapartida não captada nesse item.

3. Custo unitário da retenção de Carbono e/ou emissão evitada.

O custo unitário de Carbono retido ou com emissão evitada foi contabi-

lizado, a partir do estudo realizado sobre a retenção e a emissão evitada de

Carbono (www.ispn.org.br/carbono-amazonia-2017) em 29 projetos apoiados

pelo PPP-ECOS na Amazônia.

Para o cálculo do valor unitário da emissão evitada, considerou-se uma

amostragem de 14 projetos contemplados neste estudo, que tiveram como

foco ações diversas para a manutenção da floresta em pé em territórios tra-

dicionais ou em lotes individuais das famílias envolvidas nos projetos. Para

esse conjunto de projetos contabilizou-se 191 mil tCO2e, que, juntos, recebe-

ram do programa um valor total de R$ 951 mil reais. Portanto, o custo unitá-

rio da emissão evitada foi de R$ 5 reais por tCO2e.

É importante destacar que esse valor unitário refere-se aos custos dis-

ponibilizados pelo PPP-ECOS. Ao considerarmos os valores de contrapartida,

mesmo que integralizadas apenas no período do projeto, esse valor sobe para

em torno de R$ 8 reais/tCO2e.

Para o cálculo do valor unitário da tonelada de Carbono retido, conside-

rou-se uma amostragem de 12 projetos contemplados no estudo, que tiveram

como foco ações de plantios e cultivos voltados à implantação de sistemas

agroecológicos de produção sustentável e ações de recuperação de áreas de-

gradadas.

Para esse conjunto de projetos contabilizou-se um total de 12.713 tCO2e. Juntos, esses projetos receberam do PPP-ECOS um valor total de R$ 762,7 mil reais. Portanto, o custo unitário da tone-lada de Carbono equivalente retido foi de R$ 60 reais.

Produtos e serviços gerados diretamente pelos projetos apoiados:

Para quantificar os custos unitários dos produtos e serviços gerados di-

retamente pelos projetos apoiados pelo PPP-ECOS na Amazônia foi realizada

uma amostragem de projetos para cada item abaixo, visto que a quantificação

exigiu a análise detalhada da prestação de contas do projeto para extrair os


http://www.ispn.org.br/carbono-amazonia-2017

custos diretamente relacionados ao produto/serviço específico, já que os pe-

quenos projetos apoiados, em sua grande maioria, são compostos por vários

componentes que geram produtos/serviços diferenciados.

1. Agroindústrias construídas.

Para o cálculo unitário de construção de agroindústrias, analisou-se

uma amostragem de projetos que construíram agroindústrias de diversas

finalidades: polpas de frutas, casas de farinha, processamento de babaçu e

cozinhas comunitárias. De modo geral, essas estruturas são similares.

Em média, cada agroindústria possui 114m² e o custo médio por agroindústria foi de R$ 78,5 mil reais (desse valor, R$ 57 mil reais foram investidos com recursos disponibilizados pelo PPP-E-COS e R$ 21,1 mil reais com recursos de contrapartida).

Considerando o conjunto das 12 agroindústrias, foram construídos

1.362m² a um custo unitário de R$ 689 reais/m² construído.

2. Agroindústrias instaladas a partir da compra de equipamentos:

custo médio de uma instalação detalhando os diferentes tipos.

Para o cálculo unitário das instalações (equipamentos, veículos, EPIs

e outros utensílios) foram considerados os custos de 15 agroindústrias (dez

referem-se aos valores de instalação de agroindústrias construídas acima e

outras cinco instalações referem-se a projetos que já possuíam a estrutura

física e utilizaram os recursos do projeto apenas para a aquisição dos equipa-

mentos).

Em média, o custo unitário para a instalação das agroindús-trias comunitárias foi de R$ 43,34 mil reais - desse valor, R$ 31,14 mil reais foram investidos com recursos disponibilizados pelo PPP--ECOS e R$ 12,20 mil reais com recursos de contrapartida.

Considerando o conjunto das 15 agroindústrias, foram investidos um

total de R$ 467,11 mil reais de recursos do PPP-ECOS e R$ 183,09 mil reais

de contrapartida, totalizando R$ 650,21 mil reais investidos com instalações

das agroindústrias.

3. Áreas de recuperação ambiental.

Para o cálculo do custo médio de implantação de áreas de recuperação

ambiental, analisou-se uma amostragem de 12 projetos (anexo 7, página 87)

que implantaram um total de 174,40 ha de áreas de manejo intensivo, envol-

vendo sistemas e quintais agroflorestais e recuperação de áreas degradadas.

O custo unitário da implantação foi de R$ 8,22 mil reais/ha, sendo esse cálculo composto por recursos disponibilizados pelo PPP-ECOS (média de R$ 4,37 mil reais) + contrapartida.

4. Capacitação promovida pelos projetos.

Para o cálculo do custo médio unitário das capacitações promovidas pe-

los projetos apoiados, considerou-se uma amostragem de 28 atividades (11%

das 249 atividades registradas pelos projetos).

O custo unitário médio das capacitações foi de R$ 4,6 mil re-ais, considerando recursos disponibilizados pelo PPP-ECOS + con-trapartida. O custo unitário por pessoa capacitada foi de R$ 226,5 reais e o custo unitário por dia de capacitação foi de R$ 2,63 mil reais.

As temáticas foram bastante variadas, com destaque para recuperação

ambiental, sistemas agroflorestais, quintais biodiversos, boas práticas de

produção, associativismo e gestão. O detalhamento dos temas encontra-se no

relatório de desempenho.


Aspectos Institucionais e Administrativos

Descrever: (i) parcerias e cooperações estabelecidas para a execução do projeto; (ii) mudanças ocorridas nas condições administrativas do beneficiário e aspectos da gestão dos recursos financeiros que tenham produzido impactos na execução do projeto; e (iii) outros aspectos institucionais e administrativos ocorridos e seus impactos no projeto.

(i) Parcerias e cooperações estabelecidas para execução do projeto.

O PPP-ECOS sempre teve como premissa de trabalho o respeito ao

campo de atuação das instituições da sociedade civil, desde as entidades

maiores de articulação até as de base comunitária. Com relação ao campo

das instituições públicas que atuam nos territórios de abrangência do pro-

grama não foi diferente. Da mesma forma, outro princípio do PPP-ECOS é

atuar, sempre quando possível, agregando esforços às ações de conservação

previamente existentes e/ou apoiando a inovação visando, assim, fortalecer

ações e estratégias operadas previamente no território e promover o alcance

de seus resultados em maior escala. Tais ações sempre foram articuladas por


organizações que já se dedicam, ou pretendem se dedicar, à conservação as-

sociada à melhoria da qualidade de vida de suas comunidades.

Durante os cinco anos de execução do Programa na região, foram pro-

movidos diálogos constantes e construções, sempre que possível, de par-

cerias com vários atores desses campos nos três estados envolvidos, como

também com órgãos do governo federal e dos estados. A construção desses

diálogos e alianças e a conquista do reconhecimento, por parte de muitos ato-

res e das muitas redes institucionais constituídas nos territórios, da forma de

atuar do ISPN e da importância do Programa para conservação e melhoria da

qualidade de vida dessas populações são importantes resultados para o Pro-

grama. O PPP-ECOS sai desta primeira fase, portanto, com atores, redes ins-

titucionais e parcerias identificadas e construídas, contando com uma maior

visibilidade e credibilidade de atuação nos territórios do que quando iniciou

sua atuação na Amazônia.

O diálogo e as parcerias institucionais com as organizações da socie-

dade civil se deram ao longo de toda a execução do Programa nas etapas

de: i. Divulgação e lançamento dos editais; ii. Identificação e mapeamento de

organizações de base comunitária; iii. Realização das oficinas iniciais de di-

vulgação e de apoio à elaboração de projetos; iv. Realização das oficinas de

formação dos beneficiários para a execução dos projetos selecionados; v. Visi-

tas de monitoramento e avaliação dos projetos in loco; e, vi. Participação nos

eventos de sistematização de resultados e experiências do programa.

Nesse sentido, o ISPN contou com as inestimáveis contribuições e parce-

rias técnicas e políticas nos territórios, a saber: 1) Em Mato Grosso com o apoio

do Centro Tecnologia Alternativa – CTA, Instituto Ouro Verde - IOV, Instituto

Centro de Vida - ICV, Comissão Pastoral da Terra - CPT, Instituto Socioambien-

tal – ISA e Fase; 2) no Maranhão com o apoio da Cemeaar, MIQCB, Assema,

Associações indígenas, Centro de Trabalho Indigenista – CTI, Aconeruq, Sebrae,

Secretaria de Agricultura Familiar do Estado – SAF e Funai – CR Imperatriz; 3)

no Tocantins com a APA-TO, STTR de Esperantina, MIQCB e Sebrae.

A execução, em particular do PPP-ECOS no estado do Maranhão, contou

com o apoio da estrutura e do corpo técnico do escritório do ISPN na cidade

de Santa Inês, o que contribuiu para qualificar a execução e o acompanha-

mento dos projetos, bem como seus resultados finais.

Da mesma forma, a relação com as instituições públicas não se deu

estritamente visando cumprir os quesitos legais e formais necessários à

execução adequada dos projetos, por meio da obediência ao trâmite formal

e administrativo demandado para viabilizar o licenciamento ambiental das

iniciativas, sobretudo junto às secretarias de Meio Ambiente dos estados. Os

contatos com esses órgãos e seus gestores deram, na medida do possível, a

oportunidade do ISPN apresentar, esclarecer e dar visibilidade ao conceito,

aos objetivos e aos resultados de pequenos projetos apoiados pelo PPP-ECOS

na região, de dimensionar seus reais impactos, de demonstrar seu potencial

quando associado às políticas públicas e de conquistar novas adesões políti-

cas e técnicas para o entendimento e o conceito do Programa e a ampliação

de sua visibilidade para as iniciativas e organizações nos territórios.

Assim, foram obtidos 100% dos licenciamentos ambientais tramitados;

qualificada a expertise do ISPN na tramitação dos procedimentos técnicos e

administrativos necessários para o licenciamento; conquistada a adesão de

servidores públicos aos princípios do Programa e construídas parcerias téc-

nicas com as secretarias de Meio Ambiente dos estados e alguns municípios,

por meio da participação de seus servidores, como convidados, nas câmaras

técnicas de seleção de projetos, nas oficinas de formação iniciais dos projetos,

nos eventos de avaliação e reunião de aprendizados e experiências.

O ISPN também se articulou com a Funai, o Ibama, o ICMBio e o Incra

em suas atribuições em territórios específicos como Terras Indígenas, Reser-

vas Extrativistas e Projetos de Assentamento. Da mesma forma, como ocor-

reu com os estados em nível federal, o PPP-ECOS, em especial junto à Funai,

ao ICMBio e ao Ibama, qualificou sua expertise na tramitação dos procedimen-

tos técnicos e administrativos necessários para o licenciamento, atingindo a


totalidade dos procedimentos necessários para o licenciamento de seus pro-

jetos, melhorando a compreensão e o entendimento do conceito do Programa.

Membros desses órgãos também se engajaram no Programa e puderam dar

sua contribuição técnica no processo de seleção de projetos por meio de sua

participação nas Câmaras Técnicas do Programa.

No âmbito do fortalecimento da execução do PPP-ECOS nos territórios,

outro resultado dessa primeira fase foi a diversificação institucional de sua

atuação na região. Essa gestão diferenciada se deu por meio da identificação

e da contratação de consultorias técnicas que puderam, em casos específicos,

dar suporte profissional à melhoria da gestão e à execução de projetos, no

apoio a procedimentos para regularização ambiental e sanitária, desenvolvi-

mento de produtos, planos de negócios, construções, entre outras atividades.

Assim, foi possível gerar capacidades técnicas nos territórios, afinadas com a

metodologia e o conceito do Programa, e criar um banco de profissionais que

poderão apoiar as atividades dos projetos na sua próxima fase.

A execução de muitos dos pequenos projetos na base, da mesma forma,

contribuiu para promover e reforçar o princípio promovido pelo PPP-ECOS,

de que uma boa execução está diretamente relacionada à capacidade das

iniciativas construírem uma rede de parceiros e apoios. Foram muitas as

parcerias e as alianças semeadas e construídas pelas iniciativas no territó-

rio ao longo de sua execução. Assim, foram muitos os projetos apoiados que

conseguiram em escala local e regional ampliar a sua rede de parceiros e de-

senvolver alianças com instituições tanto no âmbito federal quanto municipal,

bem como com a iniciativa privada, divulgando e promovendo a visibilidade

de suas ações e, por consequência, o PPP-ECOS.

Parcerias também foram construídas envolvendo órgãos de assistência

técnica local e estadual, Empaer, Emater, Senar; prefeituras e seus órgãos

vinculados, em particular as secretarias de Agricultura; instituições do Sis-

tema S, principalmente o Sebrae; parceiros dos governos federal e estadual

com ações nos territórios, como a Funai, a Vigilância Sanitária, ICMBio, entre

outros. Em especial, muitos projetos desenvolveram parcerias com institui-

ções de ensino municipais, estaduais e regionais, como escolas de educação

contextualizada (escolas da Família Agrícola e Casa Familiar Rural), institutos

federais de educação, escolas técnicas estaduais, universidades estaduais e

federais envolvendo projetos de pesquisa e extensão, intercâmbio de profis-

sionais e alunos.

Nessa fase, o PPP-ECOS continuou a empreender esforços no sentido de

dar maior visibilidade ao Programa e a suas premissas por meio da atuação

do ISPN junto às instâncias e fóruns de incidência em políticas públicas. Des-

sa forma, buscou fornecer e contribuir com subsídios à formulação e à me-

lhoria de propostas para a ação política dos diversos níveis de governo e dos

movimentos sociais e ambientais. Essa atuação contínua vem fortalecendo o

reconhecimento e a visibilidade do Programa junto a atores governamentais

e à sociedade civil. A participação do ISPN tem se dado por meio de sua pre-

sença em fóruns e conselhos dedicados à construção e ao acompanhamento

de políticas, sobretudo em nível federal, a saber: Conselho Nacional de De-

senvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Grupo de Trabalho de discussão

de Políticas na Anvisa, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do DF,

Câmara Técnica de Agricultura Orgânica do Mapa, Comitê Gestor da Política

Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGati),

Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e Conselho

de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen).

Em nível estadual, no Maranhão, devido a maior incidência do escritório

do ISPN no município de Santa Inês, o Instituto tem participado e ajudado a

influenciar uma série de políticas estaduais. Por exemplo, o estado criou uma

instância, junto às organizações da sociedade civil, para discussão da política

sanitária para inclusão produtiva dos empreendimentos da agricultura fami-

liar, povos e comunidades tradicionais.

No contexto de incidência em fóruns e com atores internacionais, du-

rante essa fase, o PPP-ECOS participou, por meio da articulação no campo do


Small Grant Program junto ao GEF e Pnud, dos debates acerca de Territórios

Indígenas e Comunitários Conservados - TICCAs, da abordagem de paisagem

para ampliação da resiliência dos ecossistemas, além de outros temas. Nesse

mesmo sentido, integrou esforços com o Fundo para Ecossistemas Críticos

(CEPF) /Conservação Internacional (CI) na construção de um perfil sobre

o ecossistema do Cerrado visando embasar a atuação do CEPF. Em 2017, o

ISPN passou a integrar a rede da UICN (União Internacional para a Conser-

vação da Natureza) e começa a se articular com uma nova rede de parceiros

composta por ONGs e entidades governamentais que atuam no campo da

conservação da biodiversidade.

O ano de 2017 proporcionou aumento da visibilidade e da credibilidade

do Programa junto a instituições da sociedade civil e governamentais nacio-

nais e internacionais com a realização do I Encontro de Experiências e Apren-

dizados do PPP-ECOS na Amazônia. Na ocasião, além de reunir 77 organiza-

ções beneficiárias, o ISPN pôde reunir diversos parceiros e atores e mostrar

os principais resultados do Programa nessa região, discutindo temas impor-

tantes para o público beneficiário. O Encontro contou com as participações do

Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura Pecuária e Abasteci-

mento, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Embrapa, Anvisa,

Conab e representantes das Sema´s (MT, TO, MA e DF), BNDES, além de uma

enorme gama de parceiros da sociedade civil, incluindo representantes de

fundos parceiros, como Fase/Fundo Dema IOV, Articulação do Semi Árido

(ASA), ISA, Ipam, Fundação Banco do Brasil, Rede Cerrado, Apib, entre outros.

Participaram, ainda, gestores do Fundo Amazônia/BNDES e representantes

de doadores da Embaixada da Noruega e do Pnud. Também marcaram pre-

sença pesquisadores e cientistas da Universidade de Brasília, entre outras

instituições de pesquisa.

Ainda em 2017, em setembro, o ISPN integrou a equipe de organização

do 10º Congresso Brasileiro de Agroecologia e do 6ª Congresso Latino-ameri-

cano de Agroecologia, quando promoveu e debateu os resultados e experiên-

cias do PPP-ECOS no Brasil, incluindo as ações na região amazônica, no âm-

bito das discussões dessa agenda na América Latina, envolvendo atores da

Sociedade Latino Americana de Agroecologia, FAO e representantes de outros

países do Small Grants Program. O evento trouxe grande visibilidade ao pro-

grama por meio da exposição de seu portfólio de publicações; apoiou e pro-

moveu o debate sobre experiências de atores brasileiros, por meio de suas

participações em debates, rodas de conversa e outras agendas correlatas du-

rante o evento; além da promoção da participação de beneficiários em espaço

de discussão e mostras de experiências na Feira da Agrosociobiodiversidade

quando estiveram presentes beneficiários da região.

(ii) Mudanças ocorridas nas condições administrativas do beneficiário e aspectos da gestão dos recursos financeiros que tenham produzido impactos na execução do projeto.

A equipe administrativa e financeira do Instituto, ao longo da execução

desse projeto trabalhou em parceria com a equipe técnica para que os impac-

tos na execução e a gestão dos recursos financeiros fossem positivos.

Durante a execução do projeto, a Coordenação Administrativa e Finan-

ceira foi alterada em julho de 2014, quando o cargo que era ocupado pela Sra.

Cristiane de Azevedo Souza passou a ser ocupado pela Sra. Fabiana Paula de

Castro Alves, que já fazia parte da equipe do ISPN.

A interação e a não rotatividade na equipe do Instituto foi de suma im-

portância para o acompanhamento e o atendimento à empresa de auditoria

Baker Tilly, que realiza a auditoria institucional das contas do Instituto reali-

zada anualmente.

Importante destacar que todos os relatórios de auditoria indicaram que

os repasses financeiros e as despesas incorridas para execução do projeto fo-

ram adequados e representaram fidedignamente a movimentação financeira


vinculada ao projeto, assim como o orçamento inicial e as demais movimenta-

ções, em conformidade com o previsto no contrato firmado entre as partes.

Vale ressaltar que o Instituto ofereceu como contrapartida ao Projeto os

serviços técnicos especializados de membros da equipe do escritório de San-

ta Inês - MA. Assim, os técnicos Hélio Henrique e Francisco do Nascimento

assessoraram os projetos indígenas, e Adriana da Silva assessorou os proje-

tos quilombolas naquela região.

Como atividade da gestão dos recursos financeiros foram realizados:

acompanhamento da movimentação bancária da conta exclusiva do projeto;

acompanhamento e apoio na logística de todas as oficinas realizadas, assim

como de todos os intercâmbios; apoio à equipe técnica no que diz respeito à

aquisição de passagens aéreas, pagamento de diárias e locação de veículos

para as viagens de monitoramento e visitas in loco aos projetos contratados;

apoio na contratação de consultores; elaboração de recibos e relatórios de

viagem e apoio financeiro e administrativo na organização das oficinas, en-

contros e seminários realizados.

A utilização do sistema financeiro Master Manager do ISPN também per-

mitiu que o controle dos saldos das rubricas fosse feito de forma sistêmica e

facilitou o preenchimento do Quadro de Usos e Fontes, anexo do Relatório de

Desempenho enviado semestralmente ao BNDES.

Por fim, pode-se afirmar que a equipe administrativa e financeira do

ISPN realizou a gestão administrativa e financeira do projeto “Pequenos Pro-

jetos Ecossociais no Arco do Desmatamento” em conjunto com a coordenação

geral do projeto, a fim de acompanhar sua execução de acordo com seus ob-

jetivos, seguindo a política interna do ISPN, as orientações da coordenação

geral do projeto e as regras específicas do seu financiador.

Análise dos Indicadores de Resultados e Avaliação dos Impactos Alcançados

Enviar a planilha do Plano de Monitoramento do projeto, previamente

acordada entre o beneficiário e o BNDES, com os campos de “Dados

Coletados” preenchidos. Esta planilha deve ser enviada ao BNDES por e-mail

e impressa como anexo a este relatório.

Em projetos que contemplem o desenvolvimento de atividades produtivas

sustentáveis ou a agregação de valor à sua cadeia produtiva, informar o

número de indivíduos diretamente beneficiados por suas ações.

À luz do Quadro Lógico do projeto, descrever os avanços alcançados,

os objetivos atingidos e em que medida os impactos diretos e indiretos

observados são sustentáveis. Agregar informações sobre efeitos não

previstos, melhorias na gestão, mudanças de comportamento de partes

envolvidas e atração de novas parcerias e fontes de recursos.

Comentar o desempenho dos principais indicadores do projeto e se as metas

foram alcançadas.


Avanços alcançados e objetivos atingidos de acordo com o Quadro Lógico.

Nos últimos cinco anos, o PPP-ECOS na Amazônia lançou quatro editais,

apoiou 88 projetos e contratou pouco mais de R$ 6 mi diretamente para as-

sociações, cooperativas e outras organizações sociais em diversos territórios

dos três estados atendidos. Esse valor foi investido para contribuir com o

uso sustentável de 22,5 mil hectares (Quadro 03), recuperar com sistemas

agroflorestais, plantios diretos de sementes, dentre outras atividades, 2,9 mil

hectares de áreas degradadas (Gráfico 01).

Gráfico 01: áreas degradadas que foram recuperadas a partir das iniciativas dos projetos do PPP-ECOS

Quadro 3: informações sobre o número de área sob o uso sustentável e sobre área degradada em proces-so de recuperação.

Atividade realizada Área (ha)

Área sob uso sustentável 22.573

Área degradada em recuperação 2.999

Total 25.572

Esse conjunto de projetos envolveu mais de 3 mil famílias de agricul-

tores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária,

grupos de mulheres e grupos de jovens rurais (Gráfico 2), contribuindo para

melhorar a realidade em 72 municípios dos três estados abrangidos pelo

PPP-ECOS na Amazônia. Destaca-se que, nesse caso, estão consideradas,

apenas, as famílias diretamente apoiadas pelo projeto. As ações de promoção

de desenvolvimento social, econômico e ambiental promovidas pelo projeto,

muitas vezes, podem ir além das fronteiras comunitárias, atingindo todo o

território, o estado, ou, até mesmo, o país, quando são proporcionadas con-

dições para discussão e implementação de políticas públicas de interesse

nacional.

Nesse caso, é fundamental destacar as 48 políticas públicas influencia-

das nos territórios, por meio de pelo menos 55 organizações sociais. Um nú-

mero ainda maior de organizações acessou as políticas públicas (86 organi-

zações), de 62 políticas públicas disponíveis para o público beneficiário. Essas

informações foram levantadas no Encontro dos Projetos, realizado em março

de 2017, e demonstram que os resultados são amplamente distribuídos nos

territórios.


Gráfico 02: número de famílias beneficiadas diretamente pela ação dos projetos.

Ainda segundo o alcance dos resultados, estima-se que foram forta-

lecidas, pelo menos, 163 organizações comunitárias (Gráfico 3) . Apesar

de ter havido um número menor de projetos apoiados, em geral, um proje-

to se relaciona com uma ou mais organizações comunitárias, podendo ser

formal ou não.

Gráfico 03: número de organizações comunitárias fortalecidas.

Os projetos apoiados pelo PPP-ECOS na Amazônia desenvolveram 48

iniciativas de beneficiamento artesanal e agroindustrialização comunitária,

contribuindo para o fortalecimento de importantes cadeias produtivas para o

desenvolvimento sustentável da região, a exemplo da castanha do Brasil, do

babaçu, da pupunha, de polpas de frutas diversas, mel e outros produtos das

abelhas, artesanatos, entre outras. Além das iniciativas de produção e bene-

ficiamento, 63 projetos estão realizando a comercialização de produtos. Entre

esses, 21 organizações estão buscando a regularização sanitária das unida-

des de beneficiamento, que significa estarem na porta de entrada do mercado

formal.

Além do apoio aos projetos, o Programa contribuiu para aprimorar a

qualificação das organizações e dos produtos para o mercado, por meio de

consultorias de boas práticas de fabricação, adequação às normas sanitárias

e outras legislações, como também à infraestrutura das agroindústrias co-

munitárias. As organizações com projetos nesses temas participaram de uma

série de oficinas, palestras, reuniões e intercâmbios sobre o processo de re-

gularização sanitária dos empreendimentos, que ajudou a entender a comple-

xidade da legislação e como poderiam influenciar os órgãos reguladores nos

seus territórios1.

A produção iniciada ou potencializada pelos projetos nos últimos cinco

anos gerou significativa renda para as famílias envolvidas. Embora seja difícil

de monitorar esse importante indicador, devido à dificuldade de registro sis-

temático por parte das famílias, foi contabilizado que em 46 projetos a renda

média mensal gerada por meio das atividades produtivas, proporcionadas

pelos projetos, foi de R$ 2,4 mil reais/família/ano (Gráfico 4).

1 O ano de 2017 foi importante para a regulamentação sanitária dos produtos da agricultura familiar. O Decreto 9.013 (29/03/2017) é o novo regulamento para os produtos de origem animal e atualiza uma legislação antiga, do ano de 1952. A Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) regulamenta, por meio de regras específicas e mais adequadas à realidade da agricultura familiar, o estabelecimento agroindustrial de pequeno porte.


Gráfico 04: receita obtida com atividades econômicas de uso sustentável.

O projeto proporcionou uma série de atividades de capacitação, com

7.293 pessoas capacitadas (Quadro 4), por meio de um amplo formato meto-

dológico, desde cursos modulares a oficinas rápidas; temas como gerencia-

mento de projetos, técnicas de produção agroecológica, boas práticas de pro-

cessamento em agroindústrias artesanais até oficinas sobre empoderamento

feminino e direitos territoriais. Além desses momentos, 103 intercâmbios

foram realizados para trocar e amplificar o conhecimento gerado, atendendo

1.355 participantes.

Quadro 4: atividades de capacitação realizadas.

AtividadesNúmero de

oficinasNúmero de

Pessoas

Oficinas temáticas realizadas pelo ISPN 5 435

Oficinas temáticas realizadas pelos projetos 15 785

Oficinas regionais de elaboração de projetos 6 199

Oficinas de gestão 6 232

Oficinas realizadas pelos projetos 249 4.287

Intercâmbios realizados 103 1.355

Atividades totais de capacitação 384 7.293

Gráfico 05: número de indivíduos capacitados efetivamente utilizando os conhecimentos adquiridos.


Avanços alcançados, impactos diretos e indiretos.

A execução e o desenvolvimento dos projetos trazem outros resultados

relevantes para o programa como um todo, efeitos não previstos que extra-

polam o campo formal daqueles estritamente reportados nas planilhas e

indicadores do projeto. Esses efeitos alcançam campos, às vezes, invisíveis,

entretanto, substantivos e fundamentais à vida das organizações, das comu-

nidades e dos territórios onde foram desenvolvidas essas pequenas iniciati-

vas e que permitem acreditar na importância e perenidade dessas iniciativas

para a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida de seus be-

neficiários, para além do tempo estreito de sua execução.

Esse é o campo do fortalecimento político e institucional das organiza-

ções; da geração de capacidades de gestão e execução de iniciativas; do for-

talecimento e construção de parcerias; da mobilização social e política para

participação em redes locais e regionais; da participação em fóruns e acesso

às políticas públicas; do empoderamento e geração de capacidades técnicas e

produtivas para os coletivos de mulheres e jovens, em muitos casos, no seu

efetivo protagonismo e liderança.

Nesse sentido, foram sistematizadas informações sobre a percepção

dos beneficiários durante a execução dos projetos:

a. 71% dos projetos relataram que houve melhoria da união e organização

da comunidade;

b. 66% afirmaram que as iniciativas influenciaram diretamente a melhoria

da qualidade de vida dos seus envolvidos;

c. 57% atestaram que as ações do PPP-ECOS foram importantes para o au-

mento da renda das famílias;

d. 58% dos projetos indicaram a participação de jovens

Sobre os resultados diretamente relacionados às mulheres:

a. 70% dos projetos evidenciaram a participação das mulheres, sendo que

desses, 32% foram coordenados por elas;

b. 43% dos projetos tiveram maioria de mulheres na sua execução;

c. 27% dos projetos promoveram ações envolvendo direitos de mulheres.


Nos territórios, o PPP-ECOS apurou que os projetos estiveram pre-

sentes numa média de 65 redes e movimentos sociais; que atuaram em 131

espaços de incidência de políticas publicas no âmbito das três esferas gover-

namentais (municipal, estadual e federal); que acessaram uma média de 48

políticas públicas.

O PPP-ECOS colheu, ainda, outros resultados não previstos no seu es-

copo, mas de incalculável dimensão. O apoio ao fortalecimento e ao resgate

de sistemas produtivos tradicionais de povos indígenas e comunidades qui-

lombolas, detentoras de culturas vulneráveis e específicas, num total de 21

projetos, além de ajudar a promover a segurança alimentar desses atores,

contribuíram para o resgate e a valorização de saberes e conhecimentos

tradicionais sobre o manejo da roça e da floresta, assim como os de outros

conhecimentos tradicionais a eles associados, além do resgate direto de va-

riedades de espécies. São resultados cujos valores são intangíveis e incalcu-

láveis por que tais sistemas produtivos não se dissociam de práticas cultu-

rais, como festas, arte e religiosidade

Um bom exemplo foi o projeto Panará, que promoveu o resgate da roça

tradicional por meio do fortalecimento de uma festa tradicional (Festa do

Amendoim), onde foi possível apoiar a recuperação do utensílio tradicional

dos cestos cargueiros, a organização tradicional produtiva, além de promover

o diálogo entre os mais velhos e os mais jovens. Nos Yudjá, o projeto apoiou a

circulação e o monitoramento do território, associando-o ao resgate de espé-

cies tradicionais, fortalecendo o conhecimento dos limites e o pertencimento

ao território e reforçando a territorialidade dos Yudjá sobre seus domínios, de

novo num diálogo entre os mais velhos e os mais jovens. Os deslocamentos

feitos e os resgates de espécies também realizadas trouxeram de volta não

só espécies tradicionais da dieta Yudjá, mas uma espécie de bambu perdida

sem a qual não se produz um tipo de flauta e melodias do repertório de musi-

cas tradicionais dos Yudjá.

Projeto Panará

Projeto Yudjá


Sustentabilidade do PPP-ECOS

Organizações sociais apoiadas por meio dos pequenos projetos

O monitoramento e a avaliação dos 88 projetos permitiram identificar

e organizar um conjunto de aspectos que favoreceram a sustentabilidade da

execução e da gestão dos projetos, ou, pelo contrário, que dificultaram de for-

ma significativa seu bom andamento. São aspectos reunidos pela equipe téc-

nica durante o monitoramento e a avaliação dos projetos nesta fase do PPP-

-ECOS, os quais constituem repertório importante para qualificar a execução

do programa nas suas futuras fases. A seguir relacionamos alguns desses

aspectos:

a. Sistema descentralizado de tomada de decisão e gestão de ações por parte das organizações. As decisões são realizadas de forma partici-

pativa com a comunidade e beneficiários não estando centralizadas na

figura de uma pessoa. Em um projeto que se desenvolve nesse cenário

organizativo, a tendência é a de que sua coordenação e as atividades

a ele associadas estejam socializados, amparados e pactuados pelos

beneficiários e pela coordenação desde seu planejamento até a sua exe-

cução; há uma corresponsabilização na execução entre coordenação e

beneficiários, tendendo a não haver ruído de informação e comunicação,

pois o formato decisório e da gestão deixa mais transparente o uso dos

recursos. Nesse contexto ocorre a diminuição de um dos aspectos de

potencial conflito dentro das organizações, que é o questionamento so-

bre o uso dos recursos.

b. Capacidade de gerir problemas e de se adaptar a situações. É uma ca-

racterística muito importante e desejável das lideranças das organiza-

ções e dos coordenadores dos projetos, enfim, bastante desejável para

a boa execução e gestão dos projetos. As iniciativas encontram muitas

vicissitudes ao longo de sua realização e precisam ter e exercitar flexibi-

lidade e resiliência para gerir problemas e mediar a construção de solu-

ções. São problemas afetos não só a sua base organizacional, presente

em todas as organizações de base comunitária, que ocorrem durante

toda a sua existência, acentuados no tempo dos projetos, na alternân-

cia de lideranças e de grupos políticos divergentes. Além disso, há uma

série de outras questões externas às organizações, como: i. subdimen-

sionamento de recursos, que demandam revisão para que o projeto

chegue a termo, envolvendo muitas vezes a priorização e a adequação

de atividades e compra de insumo; ii. eventos climáticos severos, como

seca, incêndios, desmatamentos; iii. inexistência de estrutura comercial

local, de estabelecimentos que emitam comprovantes fiscais adequados.

Em termos de sustentabilidade e esforços para cumprir e manter a boa

execução e gestão de projeto, são exemplos de resiliência e flexibilidade


os projetos que têm à frente grupos quilombolas, povos indígenas, e

comunidades tradicionais que, no dia a dia do projeto, enfrentam o pre-

conceito regional e local, incluindo o racismo e preconceitos institucio-

nais. Projetos desse público enfrentaram dificuldades em procedimentos

burocráticos simples, como abertura de conta corrente; acesso a com-

provantes fiscais; realização de cotações; aquisição de insumos no dia a

dia do comércio. De outro modo, empoderados pela execução do projeto

e com o enfrentamento desses fatores, os projetos e iniciativas deixam,

para muitas de suas organizações, um legado de aprendizado e autoes-

tima que supera o tempo estreito de execução e apoia a continuidade de

outras iniciativas no seu futuro.

c. Conhecimento técnico prévio sobre tema do projeto por parte do propo-nente. Notou-se no acompanhamento dos projetos que, muito embora a

inovação seja estimulada e apoiada pelo programa, muitas organizações

proponentes não tiveram capacidade técnica para apreender, de fato, o

que foi proposto. Por outro lado, quando o conhecimento técnico prévio

sobre o projeto esteve presente, a organização demonstrou capacidade de

gerar entendimento sobre as atividades realizadas, discutir as inovações

e, inclusive, gerar capacidades técnicas previamente não existentes.

d. Outro aspecto central que vem sendo identificado como relevante para

a sustentabilidade da execução e da gestão dos projetos é a capacidade das iniciativas e organizações de construir parcerias, de se associarem

a parceiros e redes de organizações locais e regionais da sociedade civil

e do governo. Essa atuação horizontal no território vem fortalecendo

muitos projetos por meio da troca e do intercâmbio de apoio, de sabe-

res, de serviços, de informações, de capacidades políticas e técnicas que

aperfeiçoam esforços e recursos. Essa atuação horizontal ainda se torna

mais relevante quando as organizações passam a participar em instân-

cias de controle de políticas públicas em seus diversos níveis e, mais

ainda, quando tem a chance de incidir sobre a execução dessas políticas.

A construção dessas parcerias e/ou a inserção das iniciativas nas redes

locais e regionais fortalecem política e socialmente os projetos e, por

consequência, suas organizações, dando visibilidade às iniciativas jun-

to a diversos atores. Dessa forma, ressignificam seu pertencimento no

contexto local e regional e recolocam a vida das organizações e de suas

comunidades numa trajetória política e social ascendente, além de apri-

morar a execução e o controle social de políticas públicas.

Ações de sustentabilidade institucional e do PPP-ECOS

Abaixo relacionamos aspectos associados à sustentabilidade do Programa:

a. Formação e continuidade de uma equipe técnica especializada (assesso-

res técnicos e equipe administrativa) ao longo da execução de toda uma

fase operacional do Programa (GEF 5 e Fundo Amazônia). Este aspecto

qualificou o desenvolvimento do Programa gerando capacidade técnica

da equipe, seja no enfrentamento de desafios ao longo de sua execução,

seja fazendo críticas para melhoria do seu desenvolvimento. Em outro

âmbito, a permanência do corpo técnico em larga medida permitiu qua-

lificar o permanente diálogo com as organizações de base no território.

Entendemos, portanto, que a existência de um ponto focal permanente, e

bem definido, ajudou na comunicação e no diálogo cotidiano fundamental

para a execução dos projetos.


b. Aprimoramento dos instrumentos de gestão administrativos e técni-cos. A possibilidade de adoção ou aprimoramento de instrumentos de

gestão administrativos/financeiros e/ou de monitoramento dos proje-

tos vêm facilitando a melhoria da execução e da gestão do Programa.

Esse aspecto foi importantíssimo para o Programa, visto que esses ins-

trumentos, a priori, precisam ser atualizados não só pelos constantes

aperfeiçoamentos colocados pelo Programa em si, mas pelo seu caráter

inovador e de comunicação com povos e comunidades que historica-

mente têm dificuldade de acesso às ferramentas de gestão, inclusive,

ferramentas digitais.

c. Interlocução com o financiador para flexibilidade na adequação de ativi-dades do programa e recursos e para aprimoramento na prestação de

contas, conforme o financiador. A execução do Programa exige muitas

vezes adequações nas suas atividades e, por consequência, no seu es-

copo financeiro. A construção de uma boa interlocução com o financiador

e sua abertura para compreender os desafios da execução são aspectos

centrais para o bom andamento do Programa, facilitando a execução e

otimizando recursos técnicos e administrativos. Da mesma forma é im-

portante estabelecer e estreitar o diálogo com o financiador no sentido

de qualificar e/ ou aprimorar, no que for demandado, a prestação de

contas do Programa.

d. Capacidade de construção de parcerias, atuação em rede e incidência em

políticas públicas pelo Programa. O Programa se beneficia diretamente

da capacidade e do reconhecimento do ISPN na construção de parcerias

e participação em rede nos territórios de atuação dos seus projetos. Tam-

bém se beneficia diretamente do acompanhamento e da incidência em

políticas públicas por meio da participação de fóruns de controle social do

ISPN das políticas públicas correlatas ao escopo do Programa. A atuação

nesses campos apoia, assim, direta ou indiretamente a execução dos pro-

jetos ao dar maior visibilidade ao programa e ao apoiar sua sustentabili-

dade e a garantia e ou melhoria das políticas publicas;

e. Capacidade de gestão e aprimoramento administrativo/financeiro da

proponente. O Programa se beneficiou, por exemplo, diretamente da

existência do escritório e da equipe técnica do ISPN no município de

Santa Inês – MA. Houve a potencialização de recursos em certos aspec-

tos, sobretudo, na qualidade do acompanhamento e da assessoria técni-

ca aos projetos. O que entendemos levou a uma maior qualificação des-

ses projetos. Assim, houve uma complementaridade de esforços nessa

região.


Resultados relacionados aos aspectos socioambientais.

No campo socioambiental, a mudança de comportamento que direciona

para uma maior responsabilidade com as gerações futuras é muito desejável

e configura um impacto importante em projetos. Ao mesmo tempo, o reco-

nhecimento e a valorização de comportamentos endógenos, inclusive, que

tradicionalmente contribuíram para o uso sustentável dos recursos, com for-

talecimento dos modos de vida sustentáveis das comunidades locais, é outro

impacto fundamental.

Considerando o conjunto das 88 iniciativas apoiadas por esse projeto, é

possível perceber e registrar esses impactos e em diversos níveis. Seguem

alguns exemplos para ilustrar tal percepção:

® Em nível pessoal que repercute no coletivo: alguns projetos propiciaram

ambiente para o “surgimento” de novos líderes em temas desenvol-

vidos pelos projetos que também puderam ter suas capacidades de-

senvolvidas e aprimoradas pelos processos de aprendizagem gerados

pela execução dos projetos. Um bom exemplo é o caso de uma mulher

jovem de 19 anos, quilombola e solteira que estava sem ocupação no

Quilombo e sem oportunidade de estudar, já que havia terminado o en-

sino médio – “a beira da depressão”, segundo ela. Durante a execução

do projeto “Quilomboeco” de estruturação da fábrica de polpas de frutas

Ecopolpas, ela se envolveu no grupo gestor da fábrica, participou de

diversos cursos de gestão e de boas práticas no Sebrae e, atualmente,

coordena o departamento comercial, despontando como uma líder do

processo reconhecida pela comunidade. Essa transformação permitiu

que ela se tornasse uma líder que assumiu responsabilidades junto ao

empreendimento comunitário mais importante para o Quilombo, após o

reconhecimento do território. Destaca-se que esse “lugar” é comumente

destinado aos homens pela comunidade, já que é evidente o posiciona-

mento bastante desfavorável em relação à igualdade de gênero. Com

isso, esse caso está influenciando a comunidade a fazer a reflexão sobre

gênero, assim, espera-se que a Ecopolpas contribua para a melhoria nas

relações de gênero e gerações junto a essa comunidade quilombola.

® Em nível organizacional, observam-se impactos gerados pelos projetos

em relação a mudanças de comportamentos organizacionais, à melho-

ria de procedimentos administrativos e à capacidade de articulação em

redes; ao maior entendimento e ao controle social dos comunitários em

relação ao papel da organização e dos projetos para o bem comum; e,

à conquista de novas parcerias para a sustentabilidade das ações ini-

ciadas pelos projetos PPP-ECOS. Um bom exemplo desse aspecto é o

caso do projeto realizado pelos indígenas Guajajara, na aldeia Zutiua.

O projeto foi escrito por uma liderança (coordenador inicial) com pouco

envolvimento das mulheres da aldeia, mas, durante sua execução, elas

foram as principais atoras do projeto, apesar de terem tido pouca auto-

nomia e participação nas decisões emanadas da diretoria da associação,

proponente do projeto. Após muitos questionamentos sobre o papel e o

desempenho da coordenação, já que as ações de recuperação ambiental

de área degradada estavam muito atrasadas, e com apoio do ISPN, as

mulheres tornaram-se protagonistas da execução e da gestão do proje-

to, repercutindo também na atuação delas e na governança da associa-

ção comunitária.


Lições Aprendidas

A partir dos problemas ocorridos e resultados já alcançados pelo projeto, descrever as lições aprendidas, considerando todas as etapas de seu desenvolvimento: formulação, implementação e resultados. Informar, por exemplo:i. A ocorrência de influências externas (atuação de parceiros e terceiros, por exemplo) e o contexto observado, caso tenham ocorrido eventos externos favoráveis ou desfavoráveis à obtenção dos resultados. ii. Dificuldades na implantação do projeto e quais foram as suas causas, descrevendo as medidas gerenciais adotadas para superar os obstáculos.

O projeto “Programa de Pequenos Projetos Ecossociais no Arco do Des-

matamento” foi elaborado a partir da experiência acumulada pelo ISPN em

mais de 15 anos de gestão do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais

(PPP-ECOS). Até 2012, o programa concentrou esforços no bioma Cerrado,

onde contribuiu para o desenvolvimento de cadeias produtivas da sociobiodi-

versidade - como baru, pequi, babaçu, buriti, entre outras – e para o fortale-

cimento das organizações de base comunitária, tendo desempenhado papel


importante na articulação e construção da Rede Cerrado, que congrega cerca

de 300 organizações da sociedade civil que atuam no campo socioambiental.

Baseado nos resultados alcançados no bioma Cerrado, o ISPN propôs esse

projeto ao Fundo Amazônia, com vistas a ampliar sua atuação para a região,

abarcando áreas de transição entre os biomas Cerrado e Amazônia.

O recorte geográfico do projeto – municípios do bioma amazônico nos

estados do Maranhão, Tocantins e de Mato Grosso – compreende microrregi-

ões que já eram contempladas pelo PPP-ECOS desde 1994, como é o caso do

Bico do Papagaio/TO, Médio Mearim/MA, Região Tocantina/MA e as mesor-

regiões nordeste e sudoeste mato-grossense. As demais microrregiões, loca-

lizadas no norte do Maranhão e de Mato Grosso, ainda não eram abrangidas

pelo programa. Durante o desenvolvimento do projeto, algumas estratégias

precisaram ser revistas, haja vista as especificidades da região foco de atu-

ação. Nesse sentido serão pontuadas abaixo as principais lições aprendidas

tanto em relação à gestão do projeto, quanto aos seus resultados.

2001200019991998199719961995199419931992 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 20172013 2014 2015

AMPLIAÇÃO DO PPP-ECOS PARA A CAATINGA E APOIO A PROJETOS DAS ÁREAS FOCAIS TERRA DEGRADADA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

AMPLIAÇÃO DO PPP-ECOS PARA O ARCO DO DESMATAMENTO NO BIOMA AMAZÔNIA COM RECURSOS DO FUNDO AMAZÔNIABIOMA AMAZÔNIA COM RECURSOS DO FUNDO AMAZÔNIA

GRANDE ESFORÇO PARA APRIMORAR A MEDIÇÃO DOS INDICADORES

2005 2006 2007 2008 2009

PPP-ECOS PASSA A FOCAR MUITO EM PROJETOS PRODUTIVOS E GARGALOS PARA A VIABILIDADE DESTA PRODUÇÃO

2011 20122010

PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO PARA A GRADUAÇÃO DO PROGRAMA SGP NO BRASIL E ELABORAÇÃO DE

PROJETO PARA O GEF

20001999

TEMAS CENTRAIS: USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE, ENERGIA ALTERNATIVA, FORTALECIMENTO ORGANIZ. REDE CERRADO

FOCO EXPERIMENTAL E EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

PPP COMO UM MECANISMO FLEXÍVEL PASSOU A EXERCER FORTE PAPEL DE COMPLEMENTAÇÃO DE OUTROS FUNDOS MAIS RÍGIDOS (EX.: PDA)

2003 2004

EXPERIÊNCIA DE REPLICAR O MODELO DO PPP PELO FNMA

1998

O PPP SE CONSOLIDOU COMO UMA OPORTUNIDADE PARA ONGS PEQUENAS E NOVAS, ATUANTES NO CERRADO, DE

ACESSAREM RECURSOS DE PROJETOS

199719961995

FORTE RELAÇÃO DA REDE CERRADO (AINDA NÃO INSTITUCIONALIZADA) E O PPP, QUE AJUDOU NO FORTALECIMENTO POLÍTICO DAS ORGANIZAÇÕES

PPP-ECOS PASSA A FOCAR MUITO EM PROJETOS PRODUTIVOS E PPP-ECOS PASSA A FOCAR MUITO EM PROJETOS PRODUTIVOS E PPP-ECOS PASSA A FOCAR MUITO EM PROJETOS PRODUTIVOS E GARGALOS PARA A VIABILIDADE DESTA PRODUÇÃOGARGALOS PARA A VIABILIDADE DESTA PRODUÇÃO

PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO PARA A GRADUAÇÃO DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO PARA A GRADUAÇÃO DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO PARA A GRADUAÇÃO DO PROGRAMA SGP NO BRASIL E ELABORAÇÃO DE PROGRAMA SGP NO BRASIL E ELABORAÇÃO DE PROGRAMA SGP NO BRASIL E ELABORAÇÃO DE

GRANDE ESFROÇO PARA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS, PUBLICAÇÕES, CARTILHAS (PROJETO

COM MDA E FLORELOS)

TEMAS CENTRAIS: USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE, ENERGIA TEMAS CENTRAIS: USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE, ENERGIA TEMAS CENTRAIS: USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE, ENERGIA ALTERNATIVA, FORTALECIMENTO ORGANIZ. REDE CERRADOALTERNATIVA, FORTALECIMENTO ORGANIZ. REDE CERRADOALTERNATIVA, FORTALECIMENTO ORGANIZ. REDE CERRADO

FOCO EXPERIMENTAL E EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICOFOCO EXPERIMENTAL E EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICOFOCO EXPERIMENTAL E EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

EXPERIÊNCIA DE REPLICAR O EXPERIÊNCIA DE REPLICAR O MODELO DO PPP PELO FNMAMODELO DO PPP PELO FNMA

O PPP SE CONSOLIDOU COMO UMA OPORTUNIDADE PARA ONGS PEQUENAS E NOVAS, ATUANTES NO CERRADO, DE

ACESSAREM RECURSOS DE PROJETOS

FOCO NO RESULTADO E PRESTAÇÃO DE CONTAS MUITO SIMPLIFICADA

DE 2010 A 2013 NÃO HOUVE EDITAL DO

PPP-ECOS

ISPN PASSA A ASSUMIR INSTITUCIONALMENTE A COORDENAÇÃO DO PPP

COM SUA EQUIPE

FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR NACIONAL (CGN)

I° ENCONTRO DOS POVOS DO CERRADO

(GOIÂNIA-GO) CUJOS DEBATES EMBASARAM PRÓXIMOS EDITAIS DO

PPP-ECOS

2° ENCONTRO DOS POVOS DO CERRADO (GOIÂNIA-GO)

I ª MOSTRA DE PRODUTOS DO CERRADO (BRASÍLIA)

I ª OFICINA DE CAPACITAÇÃO DOS

BENEFICIÁRIOS DO PPP

APOIO PARA CRIAÇÃO DA ARTICULAÇÃO PACARI

GT CERRADO APRESENTOU A PROPOSTA DO

PROGRAMA DO CERRADO SUSTENTÁVEL

APOIO PARA CRIAÇÃO DA MOPIC E CENTRAL DO

CERRADO

O VALOR APLICADO TRIPLICOU

CRIAÇÃO DA CONACER

CONSULTORIA DA CI INDICOU O BIOMA

CERRADO E ARRANJO COM ONG PARA SGP NO

BRASIL

SGP ESTAVA INSTITUÍDO EM 10

PAÍSES

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO

AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO, TAMBÉM CONHECIDA

COMO ECO-92

CRIAÇÃO DO GEF (FUNDO PARA O MEIO AMBIENTE

MUNDIAL) E DO SGP (SMALL GRANTS PROGRAMME)

CRIAÇÃO DAREDE CERRADO

ISPN FOI CONVIDADO PARA SER INSTITUIÇÃO ANFITRIÃ NACIONAL

COORDENADOR NACIONAL ERA CONTRATADO

DIRETAMENTE PELO PNUD

VISIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO NA COP 8

EM CURITIBA

INTERRUPÇÃO DO PROJETO FLORELOS

CRIAÇÃO PROGRAMA PESCO PARA APOIAR

ALUNOS DE PÓS- GRADUAÇÃO PARA

ENGAJAR JOVENS COM O CERRADO

CONVÊNIO COM MDA PARA PRODUÇÃO DOS MANUAIS

TECNOLÓGICOS

AVALIAÇÃO EX-POST DO PPP-ECOS PARA SGP

INÍCIO DO PROJETO FLORELOS COM

CONTRAPARTIDA DE € 3,5 MILHÕES

PARA O PPP-ECOS PUBLICAÇÃO DO LIVRO DE 15 ANOS DO PPP-ECOS - SEMENTES LANÇADAS,

FRUTOS COLHIDOS

INÍCIO DA INICIATIVA NORDESTE-CERRADO E

FOCO EM APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E

GARGALOS PRODUTIVOS

INÍCIO DA EXIGÊNCIA POR CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS DOS PROJETINHOS

REFORÇO NAS CAPACITAÇÕES PARA O TEMA DE GESTÃO DE

PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

PUBLICADOO O MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE PROJETOS

IMPLEMENTAÇÃO DA INICIATIVA SATOYAMA NO

ALTO VALE DO JEQUITINHONHA EM PARCERIA COM O CAV

INÍCIO PARCERIA DO PPP-ECOS COM O PROJETO GATI (FUNAI/PNUD/GEF) -

COM ABRANGÊNCIA NACIONAL

PELA PRIMEIRA VEZ, O PPP-ECOS NÃO CONSEGUE ALOCAÇÃO DO RECURSO

DO GEF DA FASE OPERACIONAL 6

I° ENCONTRO DE EXPERIÊNCIA DO

PPP-ECOS

CONSULTORIA ESTIMA A CONTRIBUIIÇÃO DE PROJETOS PARA O

BALANÇO DE CARBONO

VI ENCONTRO E FEIRA DOS POVOS DO CERRADO:

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO CARLOS MINC

COMPROMISSO DO BRASIL DE REDUÇÃO DE EMISSÕES

INCLUIU O CERRADO

CATÁLOGO DE PRODUTOS DO CERRADO

PPP PASSOU A SER PPP-ECOS, CRIOU-SE O LOGO DA CORUJINHA

APOIO PARA CRIAÇÃO DA

O VALOR APLICADO TRIPLICOU

FASE

OPERACIONAL 2

FASE OPERACIONAL 3

FASEOPERACIONAL 4

PERÍODO SEM LANÇAMENTO DE EDITAIS5° EDITALUSD 300.000,0012 PROJETOS APOIADOS

6° EDITALUSD 389.723,1617 PROJETOS APOIADOS





FASE OPERACIONAL 1





14° EDITALUSD 675.000,0027 PROJETOS APOIADOS 15° EDITAL

USD 675.000,0021 PROJETOS APOIADOS

16° EDITALR$ 1.499.982,70 FAMA

22 PROJETOS APOIADOS

17° EDITALUSD 1.070.000,0036 PROJETOS APOIADOS

18° EDITALR$ 1.103.149,46 FAMA



20° EDITALR$ 1.298.488,69 FAMA


21° EDITALUSD 230.000,00 SATOYAMA

7 PROJETOS APOIADOS


23° EDITALR$ 2.098.419,15 FAMA



OP2Y8USD 120.000,007 PROJETOS APOIADOS

FASE PILOTO



FASE OPERACIONAL 5

E PROJETO COMFUNDO AMAZÔNIA

FASE OPERACIONAL 6

LINHA DO TEMPO DO PROGRAMA DE PEQUENOS PROJETOS ECOSSOCIAIS PPP—ECOS

Clique aqui para ver os mapas dos territórios.



Intranet - Sistema de gestão de projetos

O sistema de gestão de projetos (intranet) é uma ferramenta que tem

por objetivo facilitar o acompanhamento dos projetos apoiados. Durante os

anos de apoio do Fundo Amazônia, pudemos desenvolver e testar diversas

funcionalidades, o que nos levou a uma melhor compreensão sobre os desa-

fios para a manutenção do sistema.

Uma importante lição aprendida é que, para sistemas desse tipo, é

importante ter um contrato contínuo de manutenção, pois as demandas de

ajustes são frequentes. Iniciamos com contratos baseados em produtos (pa-

cotes de ajustes), porém, esse formato não se mostrou muito eficiente, pois

amarrava bastante as possibilidades aos ajustes que já estavam contratados,

gerando sempre a necessidade de contratos sucessivos. No último ano do

projeto, tivemos a iniciativa de fazer um contrato mais longo, o que melhorou

a dinâmica de trabalho. Avaliamos que um contrato continuado é a melhor

alternativa para o desenvolvimento e a manutenção do sistema.

Ainda em relação à intranet, a equipe tem refletido sobre a necessi-

dade de criar uma interface para os beneficiários realizarem parte da pres-

tação de contas on-line, por meio de uma plataforma digital, que diminua

a demanda por remessa de documentos pelos correios. No entanto, para

atender as especificidades do público do PPP-ECOS, a interface para os

beneficiários deve ser desenvolvida com vistas a facilitar o entendimento

sobre o correto enquadramento das despesas, contribuindo, assim, para um

maior entendimento sobre a gestão financeira do contrato. Cabe ressaltar

que o “módulo beneficiário” não deve se constituir como uma ferramenta

obrigatória aos beneficiários do PPP-ECOS, de forma a garantir acesso de

públicos diversos a esse mecanismo financeiro e assim manter a caracte-

rística do programa de alcançar, também, as comunidades que ficam à mar-

gem desse tipo de investimento.

Com o aperfeiçoamento contínuo da intranet espera-se que, em médio

prazo, o sistema a) atenda as demandas técnicas e financeiras internas da

equipe, como controle de pagamentos, prazos, quantificação de indicadores

de desempenho, entre outras; e b) facilite e agilize a prestação de contas por

parte dos beneficiários.

Divulgação dos editais e do programa PPP-ECOS no Arco do Desmatamento

A ação de “divulgar o programa na região do arco do desmatamento”

foi planejada com o intuito de divulgar o programa na área de abrangência do

projeto durante os dois primeiros anos de sua execução. A expectativa era de

que após esse período o PPP-ECOS já estaria suficientemente disseminado

como uma opção de financiamento para ações de conservação praticadas pela

sociedade civil. No entanto, com o desenvolvimento das atividades, o ISPN

constatou a necessidade de manter e ampliar as ações de divulgação do pro-

grama na região durante todo o período de execução do projeto.

A divulgação dos editais foi feita por meio do site do ISPN, de listas de

mailing e também em oficinas regionais de divulgação. Essas oficinas foram

realizadas em municípios estratégicos da região de abrangência do projeto

e buscou agregar o maior número de organizações de base e de assessoria

existentes na região.


Nas áreas onde o ISPN já atuava - Bico do Papagaio/TO, Médio Mearim/

MA, Região Tocantina/MA e parte de Mato Grosso – foi possível contar com a

rede de parceiros e contatos existente, que contribuíram na mobilização social

de base para a divulgação dos editais e das oficinas. Nas demais microrregiões,

localizadas no norte do Maranhão e de Mato Grosso, foram buscados atores es-

tratégicos, como as organizações de assessoria e os movimentos sociais.

Como resultado dessa ação, o primeiro edital com recursos do Fundo

Amazônia, o 16º edital do PPP-ECOS, lançado em fevereiro de 2013, recebeu 45

propostas, das quais 22 foram selecionadas e contratadas. Os dois editais subse-

quentes, o 18º (lançado em setembro de 2013) e 20º (lançado em maio de 2014)

não tiveram resultados tão expressivos, tendo sido recebidas 25 e 26 propostas,

dentre as quais foram selecionados 17 e 21 projetos, respectivamente.

Com a diminuição do número de propostas recebidas,

o ISPN adequou o enfoque de suas oficinas de divulgação,

prevendo, para o 23º edital (lançado em abril de 2015), a

realização de um número maior de oficinas regionais

com foco na divulgação do edital e também na elabo-

ração de projetos. Além das oficinas de elaboração

de projetos, o ISPN investiu esforços na divulgação

via rádio, por meio do programa Natureza Viva, que

é veiculado aos domingos nas rádios Nacional do Alto

Solimões, Nacional da Amazônia, Nacional de Brasília e

Nacional do Rio de Janeiro. Essas estratégias trouxeram re-

sultados relevantes, uma vez que para esse edital foram rece-

bidas 88 propostas, dentre as quais 31 foram selecionadas.

A realização das oficinas de elaboração de projetos demonstrou que exis-

te uma demanda reprimida por projetos de apoio às iniciativas comunitárias,

mas que falta em muitas localidades conhecimento suficiente sobre elaboração

e execução de projetos. O ISPN avalia que para a continuidade do programa é

necessário manter a estratégia de realização de oficinas de elaboração de pro-

jetos como forma de contribuir para o fortalecimento das organizações.

A necessidade de ampliar a comunicação dos resultados gerados pe-

los projetos é outra lição aprendida pelo ISPN. Hoje, toda a comunicação

sobre o programa é realizada de forma amadora pela equipe, nos seus si-

tes (www.ispn.org.br, www.cerratinga.org.br, www.ispn.org.br/capta), nas

redes sociais (Facebook e Instagram) e por meio de seu canal no YouTube.

Mesmo sem um profissional da área percebe-se que o esforço de comuni-

cação da equipe gerou alguns resultados interessantes, tendo aumentado

o número de acessos dos usuários a esses canais de comunicação. Como

perspectiva de futuro, o ISPN pretende reformular seu site e contratar um

profissional específico para comunicação, que busque difundir para a socie-

dade em geral e para os gestores públicos a importância das comunidades

locais e dos povos indígenas para conservação da natureza por meio do uso

sustentável da biodiversidade.

Quantidade de projetos apoiados e valor dos projetos

Na elaboração do projeto para o Fundo Amazônia foram solicitados R$

6 milhões para o apoio direto aos pequenos projetos, tendo sido prevista a

composição de uma carteira de 160 projetos com um valor médio por projeto

de R$ 37,5 mil. A estimativa desse quantitativo foi feita com base nos valores

médios aportados pelo Small Grants Program/GEF até 2011, época de nego-

ciação do projeto com Fundo Amazônia. Nesse período o aporte médio por

projeto era de aproximadamente US$ 20 mil, o que correspondia à aproxima-

damente R$ 37,5 mil reais. Nos anos seguintes, com o aumento da cotação do

dólar, o valor em Reais dos projetos apoiados com recursos do GEF aumen-

tou. Percebeu-se, também, que as organizações vinham solicitando cada vez

mais recursos próximos ao teto orçamentário oferecido. Nos editais do PPP-

-ECOS com recursos do Fundo Amazônia os limites dados aos projetos va-


http://www.ispn.org.br

http://www.cerratinga.org.br

http://www.ispn.org.br/capta

riaram de R$ 60 mil (pequeno projeto) a R$ 90 mil (projeto de consolidação).

Assim, como no caso dos editais do GEF, os projetos enviados aos editais do

Fundo Amazônia também solicitaram recursos próximos ao teto orçamentário

disponibilizado. Além disso, a quantidade dos projetos de consolidação pleite-

ados foi maior do que o esperado. Nesse contexto foram apoiados 88 projetos,

nos quais foram aplicados R$ 6 milhões.

Em relação ao valor das propostas, uma lição aprendida foi que, dada

a característica dos projetos enviados ao PPP-ECOS, cujo foco é o fomento

a atividades produtivas sustentáveis, o valor do apoio (pequenos e de con-

solidação) vem se mostrando insuficiente. A demanda pela construção ou

estruturação de agroindústrias comunitárias é crescente, dada a necessida-

de de melhorar o aproveitamento dos recursos locais e de agregar valor à

produção. O processo de instalação de uma agroindústria comunitária é dis-

pendioso e envolve desde a construção das instalações físicas adequadas até

as normas sanitárias1; todo o processo de capacitação relacionado às boas

práticas de manipulação de alimentos e à gestão do empreendimento; a orga-

nização da produção primária, como a certificação orgânica da produção até a

chegada dos produtos ao mercado, que exige a construção da identidade vi-

sual dos produtos e ações de marketing. Visando superar os desafios, identi-

ficou-se que é necessário aumentar o valor dos projetos. Nesse sentido, para

a fase II do PPP-ECOS junto ao Fundo Amazônia foi previsto um aumento no

valor dos projetos, assim como a criação de uma nova categoria de projetos,

os estratégicos. Com a adequação do valor dos projetos pretende-se contri-

buir de forma mais efetiva para a organização de cadeias produtivas regio-

nais ou territoriais, de acordo com as exigências regulatórias e de mercado.

Além disso, com o aumento do valor dos projetos, pretende-se também dar

maior qualidade e escala aos projetos que apoiam iniciativas de agroecologia

e de recuperação ambiental.

1 Em geral a regulação sanitária dos empreendimentos é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento (Mapa), ou das secretarias de Agricultura dos estados, no caso de produtos de origem animal e polpas de frutas; e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que atua de forma descentralizada em estados e municípios, para os produtos de origem vegetal industrializados.


Licenciamento ambiental dos pequenos projetos

O licenciamento ambiental dos pequenos projetos foi uma exigência do

Fundo Amazônia para a contratação das propostas. Esse procedimento não

fazia parte das etapas de contratação de projetos do PPP-ECOS até então, de

forma que foi por meio do projeto do Fundo Amazônia que o ISPN adquiriu

maior experiência nesse campo. Dado o desconhecimento do nível de exigên-

cias que os órgãos ambientais responsáveis colocariam aos projetos, foi pre-

visto um valor significativo no orçamento para esse fim.

O processo de licenciamento dos projetos foi protocolado junto aos ór-

gãos estaduais de meio ambiente (Sema-MA, Sema-MT e Naturatins-TO), com

exceção dos projetos indígenas e em reservas extrativistas,

cujo licenciamento passava por órgãos federais, como a

Funai, ICMBio e o Ibama. Como a maioria dos projetos

previa ações de baixo impacto ambiental, foi solici-

tado junto aos órgãos a dispensa de licenciamento

ambiental. Os únicos projetos que precisaram

passar pelas etapas de licenciamento ambien-

tal foram: a) FAM/15/20, da Associação do

Assentamento do PA São José – Aspajo, que

se tratava do apoio a uma casa de farinha de

médio porte; e FAM/15/06, da Associação Comu-

nitária Monte Sinai, que ampliou a capacidade de

produção de polpas de frutas para fornecimento ao

mercado institucional. Nesse caso, os custos com con-

sultorias e taxas foram de cerca de R$ 16,5 mil, um valor

relativamente elevado se considerarmos que se tratava de

projetos de R$ 60 mil e de R$ 90 mil, ou seja, 11% do valor destinado aos dois

projetos. Como a maior parte obteve a dispensa de licenciamento ambiental,

ou seu licenciamento simplificado, parte do recurso previsto para esse fim foi

economizado e aplicado em consultorias regionais relacionadas à assessoria

em gestão de projetos e em regularização sanitária dos empreendimentos

familiares rurais. Como lição aprendida, o ISPN adequou o valor previsto para

o licenciamento ambiental dos projetos para a segunda fase do programa

com o Fundo Amazônia, assim como inseriu em seu orçamento a contratação

de parcerias regionais, haja vista a importância dessa ação, conforme será

discutido no próximo item das lições aprendidas.

Outra estratégia adotada pelo ISPN para lidar com o licenciamento am-

biental foi a aproximação com os órgãos ambientais dos estados, que foram

convidados a compor as Câmaras Técnicas de análise de projetos. As contri-

buições dos técnicos dos órgãos ambientais foram importantes para melho-

rar a compreensão dos contextos regionais onde os projetos estão inseridos.

Além disso, esses momentos foram fundamentais para divulgar o programa e

suas especificidades nos órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento.

Ainda em relação ao licenciamento, vale ressaltar que a emissão das

dispensas aumentou o tempo entre a aprovação do projeto e sua contratação.

As dispensas foram emitidas em lotes por cada órgão ambiental, em tempos

diferentes. Nesse contexto, as oficinas iniciais de gestão de projetos foram

realizadas com base numa estimativa de prazo de emissão das dispensas

de licenciamento, que muitas vezes não se concretizava. Com isso, algumas

organizações tiveram seu primeiro desembolso de parcela meses após a

realização da oficina inicial de gestão, o que prejudicou algumas organiza-

ções já que muitos conhecimentos se perderam ao não serem aplicados ime-

diatamente. Como lição aprendida, o ISPN avalia que as oficinas devem ser

realizadas por estado (MA, TO e MT), num período mais próximo possível ao

desembolso da 1ª parcela.

Parcerias regionais para gestão dos pequenos projetos

A estratégia de contratação de consultores ou organizações parceiras

para assessorar as organizações de base foi fundamental para a boa execu-

ção do programa. Muitas das organizações apoiadas nunca tinham gerido


recursos de projeto até então, sendo o PPP-ECOS a primeira oportunidade

nesse sentido. As dificuldades enfrentadas por algumas organizações co-

munitárias foram desde a falta de fornecedores de bens e serviços na re-

gião; pouco entendimento do processo de tomada de preços; dificuldades na

elaboração dos relatórios; falta de acesso à internet; não entendimento da

linguagem de projetos; até o analfabetismo que ainda persiste em muitas lo-

calidades rurais, dentre outras. A fragilidade das organizações de base, que

carecem de fortalecimento institucional, aliada a uma cultura da informalida-

de presente em diversos municípios atendidos pelo programa, foi o que moti-

vou essa estratégia de contratação de assessorias regionais.

A estratégia de contratação das assessorias regionais foi se desenhan-

do com o andar do projeto, conforme foram identificadas as demandas por

tal serviço. Em algumas localidades o ISPN celebrou contratos com organi-

zações não governamentais que já atuavam no campo do desenvolvimento

rural, como é o caso da APA-TO e da Cemeaar, que realizaram um acompa-

nhamento próximo às organizações beneficiadas pelo PPP-ECOS. Em outros

territórios, no entanto, existia uma ausência de organizações aptas a realizar

esse tipo de trabalho, sendo, então, necessária a contratação de consultores

individuais com personalidade jurídica (EPP e MEI). Em ambos os casos as

consultorias desempenharam um papel importante já que viabilizaram a boa

gestão dos projetos.

A parceria com organizações da sociedade civil que atuam no campo

do desenvolvimento rural sustentável trouxe ganhos adicionais às organiza-

ções, que não se limitaram apenas à gestão de projetos. O caso da APA-TO é

emblemático já que a organização, que possui mais de 20 anos de atuação no

Bico do Papagaio/TO, desenvolveu ações que contribuíram para o fortaleci-

mento político das organizações comunitárias, o que culminou na criação de

um fórum de debate sobre normas sanitárias entre sociedade civil e governo,

aproximando o movimento social das esferas públicas municipais e estadual

que regulam o setor.

Sistematização dos indicadores do projeto

A matriz de indicadores do projeto “Pequenos Projetos Ecossociais no Arco

do Desmatamento” foi construída pelo Fundo Amazônia face seu Quadro Lógico de

monitoramento e avaliação de resultados e as características do projeto do ISPN.

O PPP-ECOS guarda especificidades quanto a sua forma de execução por

se tratar de uma carteira de projetos na qual as organizações de base têm o

protagonismo no planejamento e na execução de seus projetos. As ações re-

lativas de fomento à produção sustentável são executadas diretamente pelas

organizações locais, onde são produzidos os indicadores do projeto.

O esforço de coleta dos indicadores depende de uma estratégia de mo-

nitoramento que contemple o diálogo constante entre o ISPN e as organiza-

ções apoiadas. Nesse cenário, alguns aprendizados foram gerados dentro da

equipe, dos quais destacamos os seguintes pontos:

i. O Quadro Lógico do projeto PPP-ECOS no Arco do Desmatamento, re-

portado semestralmente ao Fundo Amazônia junto aos relatórios de de-

sempenho, deve ser consolidado sempre pela mesma pessoa, que deve

constantemente balizar a equipe sobre a correta coleta e interpretação

das informações reportadas. Nos dois primeiros relatórios de desem-

penho, a elaboração do Quadro Lógico foi feita por pessoas diferentes, o

que implicou a revisão dos indicadores reportados ao Fundo Amazônia

no terceiro relatório de desempenho. Nesse relatório houve decréscimo

em alguns indicadores, haja vista a revisão realizada pós-balizamento

da equipe técnica do projeto.

ii. A equipe técnica do projeto deve realizar reuniões periódicas internas para balizar o entendimento sobre cada indicador previsto no projeto, face às características dos pequenos projetos contratados. Ao longo da

execução dos pequenos projetos, diversos indicadores foram reportados

ao ISPN e cada ponto focal foi responsável pela interpretação e o re-

gistro da informação de seus projetos. Os indicadores reportados pelos

projetos não são uniformes, haja vista a especificidade de cada pequeno


projeto. Para exemplificar, o indicador de “áreas degradadas que foram

recuperadas a partir das iniciativas dos projetos do PPP-ECOS”, no âm-

bito da carteira de projetos, representa não apenas áreas recuperadas,

mas também áreas de capoeiras enriquecidas, áreas sob extrativismo

sustentável, áreas de pasto apícola protegidas, entre outros.

iii. Os indicadores devem ser coletados dos relatórios de progresso, que

compõem a prestação de contas do PPP-ECOS e nas visitas de monito-ria in loco. Nos primeiros relatórios de desempenho enviados ao Fundo

Amazônia, foram reportados indicadores previstos no marco zero dos

projetos, que se trata de uma expectativa das organizações quanto aos

resultados que poderiam ser gerados. É somente com o desenvolver

dos projetos, no momento das prestações de contas, que tais números

se confirmam e ganham maior confiabilidade.

iv. A oficina inicial de gestão de projetos, realizada no início dos projetos junto às organizações selecionadas, precisa ter sua metodologia revista, de forma a melhorar o entendimento das organizações sobre indicado-res. No acompanhamento dos projetos percebe-se a dificuldade que os

grupos têm em entender, monitorar e registrar os indicadores de execu-

ção de suas atividades.

v. Nas visitas de monitoramento in loco a equipe do ISPN deve reservar

um momento específico da visita para auxiliar a comunidade a coletar, analisar e registrar seus indicadores.

vi. O relatório de progresso precisa ser revisto e aprimorado, de forma a

melhorar o registro dos indicadores.

Em relação às lições aprendidas na sistematização de cada um dos indi-cadores, algumas merecem destaque, dada as dificuldades e as lições apren-

didas nesse processo. O indicador “número de planos de manjo florestal ela-

borados” não obteve qualquer resultado, já que dentre os projetos recebidos

nenhum tinha por finalidade a elaboração de planos de manejo. Os projetos

do PPP-ECOS contemplam o extrativismo de produtos florestais não madei-

reiros, de baixo impacto ambiental, para o qual não é obrigatória a aprovação

de um plano de manejo por um órgão ambiental competente. Dada essa ca-

racterística da carteira de projetos, esse indicador não será utilizado no pro-

jeto do Fundo Amazônia fase 2. Já no indicador “renda obtida com atividades

econômicas de uso sustentável” foram vários os desafios enfrentados, dentre

os quais destacamos os seguintes:

i. As organizações tiveram dificuldades em compreender o conceito de

renda, tanto para reportar o marco zero do projeto quanto para reportar

a evolução desse indicador. Nesse cenário, muitas organizações envia-

ram dados de faturamento bruto do empreendimento, sem uma estima-

tiva de custo de produção, de forma que não foi possível estimar a renda

gerada.

ii. As organizações que previram a construção de agroindústrias somente

concluíram as obras no término do projeto e, portanto, não geraram im-

pacto na renda durante o período de sua execução.

iii. Em muitos projetos apoiados pelo ISPN, a comercialização se deu de

forma individual ou se encontrava num processo de transição da comer-

cialização individual para a coletiva. Isso dificultou o monitoramento da

renda gerada entre as famílias beneficiárias.

iv. No contexto da agricultura familiar, o monitoramento de renda sempre

foi um desafio, dada a falta de prática de registro desse tipo de informa-

ção pelas famílias.

Para sanar as dificuldades encontradas pela equipe na coleta desse

indicador, foi contratado um serviço de consultoria com o objetivo de amos-

trar alguns projetos relacionados à cadeia do babaçu para estimar a renda

gerada. O resultado desse trabalho deixou a desejar quanto à demanda apre-

sentada pela equipe, no entanto, parte do estudo foi publicado após revisão

e adaptação do conteúdo por parte do ISPN (Pequenos Projetos Ecossociais de Quebradeiras de Coco Babaçu). Como lição aprendida, o ISPN prevê para


a próxima fase adequar a metodologia da oficina de gestão de projetos, dedi-

cando um momento para a discussão dos indicadores, assim como criar um

instrumento de monitoramento mais adequado para isso (revisão do modelo

de relatório de progresso).

A sistematização dos resultados do projeto geraram reflexões impor-

tantes dentro da equipe que puderam ser mais bem visualizadas no “I En-contro de Experiências do PPP-ECOS na Amazônia”, promovido pelo ISPN. A

realização de uma oficina final de avaliação não estava prevista no projeto e

foi planejada mediante uma demanda do Fundo Amazônia. O “I Encontro de

Experiências do PPP-ECOS na Amazônia” reuniu mais de 200 pessoas, dentre

beneficiários e representantes de organizações parceiras, para trocar experi-

ências e dialogar sobre seus projetos.

O evento trouxe ao ISPN resultados importantes dos projetos que não

foram captados nos relatórios de monitoramento e nas visitas in loco, princi-

palmente quanto aos seus resultados qualitativos. Além disso, foi identificada

que a troca de experiências dos resultados e dos desafios enfrentados pelas

organizações é uma demanda dos beneficiários, que têm a oportunidade de

trocar conhecimentos somente no início do projeto (nas oficinas de gestão

inicial) e nas atividades de intercâmbio. Nesse sentido, o ISPN previu para a

fase II do projeto junto ao Fundo Amazônia a realização de um evento de ava-

liação final, assim como irá realizar, ainda em 2018, um evento similar com os

beneficiários do PPP-ECOS do Cerrado e da Caatinga.

Regularização dos empreendimentos agroindustriais comunitários

Dentre as atividades econômicas de uso sustentável da biodiversidade,

a construção de agroindústrias comunitárias foi uma das ações mais deman-

dadas à carteira de projetos do PPP-ECOS. De forma geral, observou-se que

as organizações que previram a construção de agroindústrias possuíam pou-

co conhecimento sobre o processo de construção e regularização de empre-

endimentos agroindustriais. Nesse cenário, as organizações demandaram ao

ISPN informações e capacitações que viabilizassem esse processo. No projeto

havia sido planejado um conjunto de atividades para esse fim, no entanto, ou-

tras ações se fizeram necessárias.

As ações que já estavam previstas no projeto eram a realização de ofici-

nas temáticas, produção de informativo (impresso e digital) e o acompanha-

mento de políticas públicas. A contratação de serviços de consultoria não ha-

via sido prevista, mas foi importante para garantir que os empreendimentos

comunitários pudessem se estruturar minimamente para acessar o mercado.

Foram realizadas duas oficinas temáticas, uma sobre normas sani-

tárias para produção de alimentos e outra específica sobre regularização

de agroindústrias de polpas de frutas. Essas oficinas aconteceram logo

no início do projeto, haja vista a demanda por esse tipo de informação. A

maior parte dos projetos apoiados tinha por objetivo a instalação e a regu-

larização sanitária de empreendimentos agroindustriais. Parte dos grupos

contemplados pelo PPP-Ecos buscava, com isso, agregar valor e inserir os

produtos da sociobiodiversidade no mercado formal e, principalmente, nos

mercados institucionais, como o Pnae e o PAA, para os quais já vinham co-

mercializando sua produção.

Em 2013, quando o PAA começou a exigir o registro sanitário dos pro-

dutos beneficiados, as organizações comunitárias se viram impedidas de co-

mercializar parte de seus produtos para esse mercado, já que a produção era

artesanal e sem registro sanitário. Tal medida teve um forte impacto entre

o público da agricultura familiar, que tinha nesse mercado uma importante

fonte de receita, o que se refletiu no escopo dos projetos pleiteados junto ao

PPP-ECOS. A cadeia de produção de polpas de frutas da agricultura familiar

foi uma das mais afetadas por essa medida, uma vez que se trata de uma ati-

vidade regulamentada pelo Mapa e que possui exigências legais complexas.

Nesse contexto as oficinas foram fundamentais para socializar e debater junto


aos beneficiários o marco legal e os desafios para produção e comercialização

dos produtos da agricultura familiar.

Em face desses conhecimentos, um dos primeiros obstáculos enfren-

tados pelos grupos foi o acesso aos croquis adequados às normas sanitárias

para produção de alimentos, já que em suas regiões eles não dispunham de

profissionais aptos a esse tipo de trabalho. Nesse sentido, foi produzido o

“Guia de elaboração de projetos de agroindústria comunitária”, cuja primeira

edição incluiu quatro tipos de agroindústrias (polpas de frutas congeladas,

casa do mel, casa de farinha e cozinha multifuncional) e a segunda, já com a

legislação atualizada, agregou mais três tipos de agroindústrias familiares

(castanhas e cocos, produtos das abelhas apis e nativas sem ferrão e leite

com seus derivados), além de readequar as plantas de polpas de frutas e atu-

alizar sua legislação.

Uma lição aprendida nesse processo é que o marco legal está em cons-

tante atualização, de forma que é necessário dispormos de um mecanismo

de disseminação de informação ágil e com possibilidade de acompanhar as

mudanças na legislação. A partir disso, o ISPN começou a conceber um apli-

cativo sobre normas sanitárias, para o qual já foram iniciadas as pesquisas, e

pretende concluir com o apoio do Fundo Amazônia, na segunda fase.

Somada às dificuldades que os grupos enfrentaram no desenho de suas

agroindústrias, a gestão dos empreendimentos foi outro ponto de estrangu-

lamento identificado pelo ISPN. Para isso foi contratada uma consultoria que

não havia sido planejada no projeto, cujo foco foi a elaboração de planos de

aprimoramento (para agroindústrias já existentes) e planos de ação (para

agroindústrias a serem iniciadas), com 13 organizações comunitárias. Esses

planos foram elaborados após a realização de um diagnóstico e continham

proposição de estratégias para a sustentabilidade econômica e social dos

empreendimentos. O resultado da consultoria foi importante para orientar

os beneficiários dos projetos, no entanto, identificamos que para melhoria na

gestão dos empreendimentos comunitários é necessário um acompanhamen-

to continuado das organizações. Nesse sentido foi prevista para a segunda

fase do programa com o Fundo Amazônia a categoria “projeto estratégico”, de

forma que seja possível que as organizações disponham de um profissional

permanente para esse tipo de serviço.

Outra lição aprendida é que a disponibilização dos croquis e plantas não

garante a construção de espaços adequados às normas sanitárias. Em muitas

localidades faltam profissionais de construção civil capacitados para inter-

pretação e execução dos projetos técnicos. Essa situação foi encontrada em

alguns casos do território do Alto Turi e Gurupi, no Maranhão, nos quais foi

necessário contratar a consultoria de um profissional de construção civil (téc-

nico em edificações) para auxiliar as organizações na correta finalização das

obras. O apoio na elaboração do cronograma físico-orçamentário das obras

apoiadas é outra ação que precisa de mais atenção por parte do ISPN. A falta

de um cronograma tem levado muitas organizações a desperdiçarem recur-

sos devido à falta de planejamento na aquisição e no armazenamento dos

materiais básicos de construção. Nesse sentido, o ISPN previu recursos para

esse tipo de consultoria para a fase 2 do projeto com o Fundo Amazônia.

Por fim, avaliamos que é necessário continuar oferecendo capacita-

ções, consultorias e materiais educativos que busquem contribuir com a

regularização e também com a gestão das agroindústrias comunitárias.

O marco regulatório ainda representa um conjunto de barreiras para os

grupos, impostos por uma legislação complexa, que envolve normas am-

bientais, sanitárias, trabalhistas, tributária, fiscal, entre outras. O desco-

nhecimento das normas e a falta de uma assistência técnica adequada são

alguns dos motivos que fazem com que esses grupos não tenham os regis-

tros necessários para acessar os mercados consumidores formais e insti-

tucionais. Dada a conjuntura política atual, na qual políticas públicas sociais

sofreram grande corte de investimentos públicos, como foi o caso do PAA,

faz-se importante preparar os grupos para o acesso a mercados diversifica-

dos, assim como para o fortalecimento de suas reivindicações pela manu-

tenção das políticas públicas para o setor.


Síntese da Avaliação do Projeto

Preencher a tabela a seguir atribuindo notas conforme a escala informada abaixo. Essas notas deverão representar a avaliação do beneficiário sobre os quesitos apresentados.

Pontue os quesitos abaixo segundo uma escala de notas inteiras de 1 a 4, sendo 1 a ava-liação mais negativa e 4 a mais favorável (ou informe NA, se não aplicável)

(a) Cumprimento do cronograma previsto para a execução das ativida-des do projeto

4

(b) Nível de cooperação com outros parceiros relevantes durante a exe-cução do projeto

4

(c) Qualidade da gestão dos recursos financeiros do projeto 4

(d) Qualidade dos produtos e serviços entregues pelo projeto 3

(e) Cumprimento das metas previstas no Plano de Monitoramento (Qua-dro Lógico) e alcance dos impactos esperados com o projeto *

3

(f) Capacidade de o projeto continuar gerando os resultados obtidos sem apoio externo adicional (sustentabilidade)

3

* O beneficiário deverá apresentar, dois anos após a implantação do projeto, um Relatório de Avaliação de Efetivida-de, compreendendo uma avaliação do alcance de seus objetivos em período mais extenso.

Caso julgue necessário, prestar esclarecimentos ou justificativas com

relação aos quesitos pontuados na tabela anterior.

a. Apesar de atrasos no início e durante a execução do projeto, em razão

de processos administrativos, alheios ao ISPN, especialmente relacio-

nados ao licenciamento ambiental. Em razão disso, ocorreram atrasos

no início do repasse aos pequenos projetos, o que ocasionou o atraso

no cronograma. Para tentar equacionar essa situação, a coordenação do

projeto solicitou a prorrogação de prazo, de apenas três meses, para o

seu encerramento formal.

b. Nesse item foram identificados pontos de aprimoramento, em especial

nas sistematizações e no acompanhamento dos projetos, o que demons-

trou a necessidade de realizar as atividades de monitoramento de ma-

neira mais permanente e próxima dos beneficiários. Por isso, acredita-se

necessário o aperfeiçoamento do sistema de monitoria dos pequenos

projetos, que poderia melhorar a qualidade dos produtos.

c. Apenas dois itens do quadro lógico não foram superados (número de

projetos e planos de manejo). Todos os demais itens do plano de moni-

toramento foram alcançados e superados com uma grande margem de

diferença da meta estipulada. A questão do número de projetos foi devi-

damente explicada, e planos de manejo foi um tema não abordado entre

os projetos apresentados.

d. A sustentabilidade do Programa depende de apoio externo continuado,

mas as ações dos pequenos projetos apoiados devem ter continuidade,

especialmente as atividades produtivas.


Avaliação do Relacionamento com o BNDES

Preencher a tabela a seguir atribuindo notas conforme a escala informada abaixo. Essas notas deverão representar a avaliação do beneficiário sobre os quesitos apresentados.

Pontue os quesitos abaixo segundo uma escala de notas inteiras de 1 a 4, sendo 1 a ava-liação mais negativa e 4 a mais favorável (ou informe NA, se não aplicável)

(a) Facilidade no preenchimento da Consulta Prévia e interação com o BNDES na fase de enquadramento do projeto

2

(b) Interação com o BNDES na fase de análise e contratação do projeto 3

(c) Interação com o BNDES na fase de acompanhamento da execução do pro-jeto e avaliação de seus resultados

4

Caso julgue necessário, prestar esclarecimentos ou justificativas com

relação aos quesitos pontuados na tabela anterior. Solicita-se, também,

que sejam indicados aspectos que poderiam ser aperfeiçoados na

atuação do BNDES enquanto gestor do Fundo Amazônia.

Entendemos que a relação do Fundo Amazônia com os beneficiários

está sendo objeto de aprendizado, principalmente se comparamos o processo

de enquadramento, análise, contratação e acompanhamento do projeto que

se encerra agora e a negociação do novo projeto (fase 2 do PPP-ECOS). De

todo modo, e apesar da curva de aprendizado ser positiva, faltavam quando

da negociação do primeiro projeto, e ainda faltam em alguma medida, a expli-

citação (por escrito) de critérios de seleção, vedações e motivos para que de-

terminadas regras sejam exigidas. Esses aspectos foram mais evidentes na

relação do ISPN com o BNDES na fase de enquadramento e análise do projeto

que se encerra, quando tudo parecia mais discricionário.

Na negociação da fase 2, algumas mudanças positivas foram sentidas.

Por outro lado, quando o Fundo Amazônia fixa regras e explicita vedações, ele

engessa os projetos e inviabiliza um arranjo mais adequado, principalmente

no que se refere à gestão administrativa e a custos com pessoal.

No acompanhamento da execução e da avaliação do projeto, nossa ex-

periência com a equipe do Fundo Amazônia tem sido melhor. Ao ISPN parece

que a equipe do Fundo Amazônia é muito pequena para o acompanhamento

da sua carteira de projetos, sendo algumas vezes demorada a resposta a

algum questionamento. Contudo, isso nunca foi entrave para a execução das

atividades pelo ISPN.

Os representantes legais do beneficiário responsabilizam-se pela vera-

cidade das informações aqui prestadas.

Fábio Vaz Ribeiro de AlmeidaCoordenador ExecutivoISPN


ANEXOS

Anexo 1

Tabela 1: lista das oficinas de divulgação de editais e elaboração de projetos, com número de organizações participantes.

Oficina PeríodoN. de organiza-

ções

Oficina de Divulgação do Edital do PPP-ECOS 2013 - Juína 09/02/2013 22

Oficina de Divulgação do Edital do PPP-ECOS 2013 – Buriti do Tocantins 18/02/2013 37

Oficina de Divulgação do Edital do PPP-ECOS 2013 – Bacabal e Santa Inês 18/02/2013 38

Oficina de Divulgação do Edital do PPP-ECOS 2013 – Imperatriz e Araguaína 25/02/2013 48

Oficina de Divulgação do Edital do PPP-ECOS 2013 – Alta Floresta 01/03/2013 21

Oficina de Divulgação do Edital do PPP-ECOS 2013 – São Félix do Araguaia 05/03/2013 30

Oficina de Divulgação do Edital do PPP-ECOS 2013 - Imperatriz 25/10/2013 16

Oficina de Divulgação do Edital 03/2013 do PPP-ECOS - Aripuanã 01/11/2013 18

Oficina de Divulgação do Edital do PPP-ECOS 2013 - Confresa 14/11/2013 11

Oficina de Divulgação do Edital do PPP-ECOS 2013 – Couto de Magalhães 19/11/2013 20

Oficina de Divulgação do Edital do PPP-ECOS 2013 - Viana 20/11/2013 27

Oficina de Divulgação do Edital do PPP-ECOS 2013 – Buriti do Tocantins 23/11/2013 10

Oficina de Divulgação Edital PPP-ECOS e elaboração de projetos - Chapada dos Gui-marães

26/05/2014 19

Oficina de Divulgação Edital PPP-ECOS e elaboração de projetos - Imperatriz 11/06/2014 19

Oficina de Elaboração de Projetos – PPP-ECOS/FAMA 2015 - Couto de Magalhães 17/04/2015 21

Oficina de Elaboração de Projetos – PPP-ECOS/FAMA 2015 - Governador Nunes Frei-re

28/04/2015 18

Oficina de Elaboração de Projetos – PPP-ECOS/FAMA 2015 - Imperatriz - MA 18/05/2015 25

Oficina de Elaboração de Projetos – PPP-ECOS/FAMA 2015 - Pontes e Lacerda 08/06/2015 22

Total 422


Anexo 2

Tabela 2: Lista das oficinas de divulgação de editais e elaboração de projetos, com número de organizações participantes.

Oficina PeríodoN. de orga-

nizações

Oficina de Planejamento e Capacitação Inicial dos Projetos PPP-ECOS Edital 01/2013 – Chapada dos Guimarães - MT

13/08/2013 16

Oficinas Temáticas PPP-ECOS/FAMA – Normas Sanitárias -Araguatins 02/10/2013 65

Oficina de Planejamento e Capacitação Inicial dos Projetos PPP-ECOS Edital 01/2013 – Imperatriz - MA 22/07/2014 17

Oficinas Temáticas PPP-ECOS/FAMA – Produção de Mel e Conservação Ambiental 18/11/2014 43

Oficinas Temáticas PPP-ECOS/FAMA – Agroindústria de Polpa de Frutas - Carolina - MA 10/12/2014 28

Oficina de Planejamento e Capacitação Inicial dos Projetos PPP-ECOS 18 Edital - Brasília - DF 24/02/2015 24

Oficina de Planejamento e Capacitação Inicial dos Projetos PPP-ECOS 23º Edital – PPP-ECOS/FAMA - Santa Inês - MA

19/01/2016 29

Oficina de Planejamento e Capacitação Inicial dos Projetos PPP-ECOS 23º Edital – PPP-ECOS/FAMA - Alta Floresta - MT

26/01/2016 27

Oficina - I Encontro de Experiências e Aprendizados do PPP-ECOS na Amazônia - Brasília -DF 28/03/2017 87

Oficina de Aprendizagem de Projetos do PPP-ECOS no Território do Portal da Amazônia - Alta Floresta - MT

09/06/2017 29

Total 365


Anexo 3

Tabela 3: lista dos projetos apoiados com informações dos valores aplicados e os recursos de contrapartida informados.

Nº Proponente Sigla UF Local ProjetoPequenos Projetos

R$

Projetos de Consolidação

R$

FAM/13/01Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Limoeiro, Ibacã de Coaçuzinho e Adjacências do Município de Viana

Aplica MA Viana 86.700,00

FAM/13/02 Associação Terra Indígena ATIX MT Parque Indígena Xingu 89.840,00

FAM/13/03 Instituto Ouro Verde IOV MT Alta Floresta e Carlinda 59.920,00

FAM/13/04 Associação Comunitária Rural de Monte Sinai ACMS MT Carlinda 85.150,00

FAM/13/05 Associação dos Apicultores de Nova Olinda/TO Aapino TO Nova Olinda 90.000,00

FAM/13/06 Associação Yarikayu Yarikayu MTSão José do Xingu e Mar-

celândia59.965,00

FAM/13/07Associação dos Pequenos Lavradores do Projeto de Assentamento Ouro Verde, Setor Barro Branco

ASBB TO Araguatins 60.000,00

FAM/13/08 Associação Rural Juinense Organizada para Ajuda Mútua Ajopam MT Juína 90.000,00

FAM/13/09 Associação de Mulheres Produtoras Rurais do Projeto de Assentamento São Jorge Asprajorge MA Cidelândia 59.757,70

FAM/13/10 Associação do Centro de Tecnologia Alternativa CTA MTPontes e Lacerda, Vila

Bela de Santíssima Trin-dade

90.000,00

FAM/13/11 Associação Grupo de Feirantes Frutos da Terra Frutos da Terra MT São Félix do Araguaia 59.000,00

FAM/13/12 Associação de Educação e Assistência Ansa MT São Félix do Araguaia 89.500,00

FAM/13/13 Associação Produtiva Indígena Chiquitano Chiquitano MT Porto Esperidião 60.000,00

FAM/13/14 Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Ipê Apraipe MT Vila Rica 59.194,50

FAM/13/15 Wyty-cate Wyty-cate MA Amarante do Maranhão 52.000,00

FAM/13/16 Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio Asmubip TO Araguatins e Buriti 60.000,00

FAM/13/17Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviços, Assistência Técnica e Extensão Rural

Coopter TO Araguatins 59.400,50



R$


R$

FAM/13/18 Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Resex Ciriaco Atareco MA Cidelândia 58.400,00

FAM/13/19 Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão CMTR-MA MASanta Luzia, Santa Inês, Zé

Doca59.160,00

FAM/13/20 Associação Organizada para Ajuda Mútua Acopam MT Castanheiras 60.000,00

FAM/13/21 Associação Comunitária Regional de Agricultores do Norte de Mato Grosso Acranm MT Nova Guarita 59.995,00

FAM/13/22 ALDEIA JUÇARAL ZYHA MA Amarante 52.000,00

FAM/14/01 Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura Acesa MA Bacabal 58.936,46

FAM/14/05Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Lago do Junco e Lago dos Ro-drigues

AMTR MA Lago do Junco 70.000,00

FAM/14/06 Associação Agroextrativista e Social do Projeto de Assentamento Canaã Aaespac TO Buriti 60.000,00

FAM/14/07 Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins APA-TO TOEsperantina, Buriti do To-

cantins e Araguatins60.000,00

FAM/14/09 Associação de Projeto de Assentamento Santa Cruz II - Setor São Félix TO Araguatins 60.000,00

FAM/14/10 Associação dos Produtores Rurais Quilombolas de São José dos Portugueses APRORQSP MA Cândido Mendes 60.000,00

FAM/14/12 Associação dos Apicultores de Nova Olinda Aapino TO Nova Olinda 88.000,00

FAM/14/13 Associação dos Moradores das Terras de São Miguel MA Rosário 60.000,00

FAM/14/14 Grupo de Mulheres da Galiléia GMG MA Cidelândia 89.550,00

FAM/14/15 Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas de Bom Jesus MA Cândido Mendes 49.706,00

FAM/14/17Associação de Moradores e Produtores Rurais Extrativistas Quilombo Bom Je-sus

MA Matinha 60.000,00

FAM/14/18 Cooperativa Juinense da Agricultura Familiar Agroecológica Cooperjuafa MT Juína 90.000,00

FAM/14/19 Associação Yakiô Yakiô MTGuarantã do Norte e Ma-

tupá59.886,00

FAM/14/20 Instituto Ouro Verde IOV MT Nova Canaã 59.860,00

FAM/14/21 Associação dos Trabalhadores Acampados Nova Conquista Atanc MT Carlinda 54.100,00



R$


R$

FAM/14/22Associação da Casa de Cultura e Artesanal das Mulheres Indígenas da Aldeia Zutiua

Accamiaz MA Arame 60.000,00

FAM/14/23 Associação dos Trabalhadores Rurais da Vila Boa Esperança ATRVBE MA Zé Doca 89.610,00

FAM/14/24 Associação da escola Família Agrícola de Lago do Junco Aefalj MA Lago do Junco 55.350,00

FAM/14/25Cooperativa da Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares Agroex-trativistas e Pescadores Artesanais de Esperantina Ltda.

Cooaf-Bico TO Esperantina 83.575,00

FAM/14/26 Associação da Agricultura Familiar do Portal da Amazônia AAFPA MT Terra Nova do Norte 59.970,69

FAM/14/27 Associação dos Mini e Pequenos Produtores do Córrego Grande MT Diamantino 60.000,00

FAM/14/28 Instituto Nacional de Apoio Profissional Inap MA Viana 60.000,00

FAM/14/29 Associação Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio Efabip- Pe TOEsperantina, Buriti do To-cantins, São Sebastião e

Araguatins60.000,00

FAM/14/30Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar Rural de Centro Novo do Maranhão

Attraf MA Centro Novo do Maranhão 90.000,00

FAM/14/31 Associação de Jovens Rurais de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues AJR MA Lago do Junco 44.190,00

FAM/14/32Associação de Mulheres da Agricomel do Centro do Chicão e Povoados Circunvi-zinhos

Agricolmel MA Maranhãozinho 73.155,00

FAM/14/33 Associação de Moradores do Quilombo Rural da Ilha de Camaputiua Amoqruica MACajari - Território Quilom-bola de Tramaúba Cama-

putiua 60.000,00

FAM/14/34 Associação de Ajuda Mutua Agropecuária e Agroextrativista do retiro do Índio Aama MT Cláudia 59.361,00

FAM/14/36 Centro Maranhense de Estudo Socioambiental e Assessoria Rural Cemaar MAJoão Lisboa, Amarante e

Senador La Roque59.410,00

FAM/14/37 Cooperativa Multifuncional de Economia Solidária Comesol-TO TOAraguaína, Piraquê e Xam-

bioá59.986,00

FAM/14/38 Associação de Moradores do Alto Bonito Amab TO Xambioá 59.995,00

FAM/1402 Cooperativa Agropecuária de Cotriguaçu Coopercotri MT Cotriguaçu 90.000,00



R$


R$

FAM/1403 Organização Ecossocial do Araguaia Oeca MT São Félix do Araguaia 88.600,00

FAM/1404 Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia Amca MT Juruena 60.000,00

FAM/1408 Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena Adejur MT Juruena 90.000,00

FAM/1411 Associação de Mulheres Agricultoras Sindicalizadas Amas MT Cana Brava do Norte 58.357,00

FAM/15/01 Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura Acesa MA

Bacabal, Lago Verde, Bom Lugar, Lago do Junco,

Lago da Pedra, Poção de Pedras, São Luis Gonzaga

do MA

89.823,44

FAM/15/02 Associação Agroecológica Tijupá Tijupá MA Baixo Munim (Rosário) 59.385,00

FAM/15/03 Associação Assentamento Santo Expedito II STO Expedito MT Nova Canaã do Norte 59.992,15

FAM/15/04 Associação do Projeto de Assentamento Santa Cruz II - Setor São Félix Apasc TO Araguatins 90.000,00

FAM/15/05Associação de Mulheres Produtoras Rurais do Projeto de Assentamento São Jor-ge

Asprajorge MA Cidelândia 89.114,00

FAM/15/06 Associação Comunitária Rural de Monte Sinai Monte Sinai MT Carlinda 90.000,00

FAM/15/07 Associação do Movimento Agrário de Novo Mundo Aman MT Novo Mundo 60.000,00

FAM/15/08Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas de São José dos Por-tugueses

Quiloboeco MA Cândido Mendes 90.000,00

FAM/15/09 Associação Quilombola São Benedito dos Produtores Rurais de Oiteiro Oiteiro MA Itapecuru Mirim 59.411,00

FAM/15/10 Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio Asmubip TO São Miguel 90.000,00

FAM/15/11 Associação Indígena Comunitária Wirazul - Guajajara do CaruGuajajara do

CaruMA Bom Jardim 87.517,00

FAM/15/12 Instituto Raoni Raoni MT Peixoto de Azevedo 89.555,36

FAM/15/13Associação dos Pequenos Lavradores do Projeto de Assentamento Ouro Verde - Setor Barro Branco

ASBB TO Araguantins 86.931,05

FAM/15/14 Associação Indígena Comunitária Maynumy Aicom MA Bom Jardim 57.504,00



R$


R$

FAM/15/15 Associação Indígena Marupá AIM MT Aripuanã 60.000,00

FAM/15/16 Clube de Mães Quilombolas Lar de Maria Lar de Maria MA Itapecuru Mirim 82.330,00

FAM/15/18 Associação dos Pequenos Produtores Rurais Respeito Água Fauna e Flora Apraf MT Juruena 60.000,00

FAM/15/19 Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Santa Fé MT Nova Santa Helena 59.974,80

FAM/15/20 Associação dos Assentados do PA São José Aspajo MT Nova Lacerda 60.000,00

FAM/15/21 Associação Amigos do Vale do Rio Teles Pires MT Alta Floresta 60.000,00

FAM/15/22Associação dos Minis e Pequenos Agricultores do Projeto do Assentamento Ca-chimbo

Agripac MT Peixoto de Azevedo 59.921,00

FAM/15/23 Associação dos Amigos de Terra Nova Aamarterra MT Terra Nova do Norte 59.405,00

FAM/15/24Associação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais do Projeto de Assen-tamento 7 de Janeiro Setor I

ATRSSJ TO Araguatins 60.000,00

FAM/15/25 Associação dos/as Trabalhadores da Reserva Extrativista de Mata Grande Atramag MA Senador La Roque 59.724,00

FAM/15/26 Associação Comunitária Regional de Agricultores do Norte de Mato Grosso Acranm MT Nova Guarita 90.000,00

FAM/15/27 Associação de Moradores do Alto Bonito Amab TO Xambioá 78.852,99

FAM/15/28Associação Portence de Apicultores (as) e Agricultores (as) da Agricultura Fami-liar

Portence MT Porto Esperidião 60.000,00

FAM/15/29 Associação Beneficente Quilombola dos Moradores do Povoado Canta Galo Canta Galo MA Itapecuru Mirim 65.404,36

FAM/15/30 Associação Regional de Produtores Agroecológicos Arpa MT Mirassol do Oeste 55.000,00

FAM/15/31 Associação dos Pequenos Produtores Familiares do Povoado de Vertente Vertente MA Amapá do Maranhão 35.000,00

Total 3.388.622,16 2.617.803,84

Total Geral 6.006.426,00


N. N. Projeto Sigla do Projeto Data

1 FAM/13/01 Aplica 07/09/2015 a 11/09/2015

2 FAM/13/01 Aplica 04/02/2015 a 06/02/2015

3 FAM/13/02 Atix 19/10/2015 a 26/10/2015

4 FAM/13/03 IOV 01/04/2014

5 FAM/13/03 IOV 12/2014

6 FAM/13/04 ACRMS 01/03/2014

7 FAM/13/04 ACMS 12/2014

8 FAM/13/05 Aapino 28 a 31/03/2016

9 FAM/13/06 Yudjá 26/10/2015 a 28/10/2015

10 FAM/13/06 Yudjá 04/2014

11 FAM/13/07 ASBB 16 a 19/03/2015

12 FAM/13/07 ASBB 04/2014

13 FAM/13/08 Ajopam 02 a 04/05/2017

14 FAM/13/08 Ajopam 20/11/2015 a 21/11/2015

15 FAM/13/09 Asprajorge 04/2014

16 FAM/13/10 CTA 29/01/2015 a 30/01/2015

17 FAM/13/11 Frutos da Terra 08/2014

18 FAM/13/12 Ansa 08/2014

19 FAM/13/13 Chiquitano 26/01/2015 a 28/01/2015

20 FAM/13/14 Apraipe 08/2014

21 FAM/13/15 Wyty Cate 12/10/2015 a 15/10/2015

22 FAM/13/15 Wyty Cate 19/03/2015

23 FAM/13/15 Wyty Cate 04/2014

24 FAM/13/16 Asmubip 04/2014

25 FAM/13/17 Coopter 04/2014

26 FAM/13/18 Atareco 04/2014

27 FAM/13/19 CMTR 29/04/2016

28 FAM/13/19 CMTR 29/04/2015 a 01/05/2015


29 FAM/13/20 Acopam 19/11/2015 a 19/11/2015

30 FAM/13/21 Acranm 30/01/2016

31 FAM/13/22 Zyha Tyw 20/03/2015

32 FAM/13/22 Zyha Guajajara 15/10/2015 a 16/10/2015

33 FAM/13/22 Zyha TYW 04/2014

34 FAM/14/01 Acesa 27/08/2015 a 27/08/2015

35 FAM/14/02 Coopercotri 20 e 21/04/2016

36 FAM/14/03 Oeca 08/2014

37 FAM/14/04 Cantinho da Amazônia 31/05/2015 a 03/06/2015

38 FAM/14/05 AMTR 26/08/2015 a 27/08/2015

39 FAM/14/06 Aaespac 16 a 19/03/2015

40 FAM/14/07 APA-TO 19 a 22/10/2016

41 FAM/14/08 Aderjur 18/04/2016

42 FAM/14/08 Aderjur 31/05/2015 a 03/06/2015

43 FAM/14/09 Apasc 16 a 19/03/2015

44 FAM/14/10 São José dos Portugueses I 23 a 25/08/2016

45 FAM/14/10 São José dos Portugueses 08/2014

46 FAM/14/11 Amas 06 e 07/04/2016

47 FAM/14/12 Aapino II 28 a 31/03/2016

48 FAM/14/13 Terras de São Miguel 19/08/2016

49 FAM/14/13 Terras de São Miguel 14/08/2015 a 16/08/2015

50 FAM/14/13 Terras de São Miguel 08/2014

51 FAM/14/14 Galiléia 17/08/2017

52 FAM/14/14 Galiléia 10/03/2016

53 FAM/14/15 Quilombo Bom Jesus 25/08/2016

54 FAM/14/15 Quilombo Bom Jesus 01/08/2014

55 FAM/14/16 Cooperselva - Cancelado

56 FAM/14/17 Quilombolas Matinha 16 a 18/06/2016

Anexo 4

Tabela 4: Visitas realizadas aos projetos, por período.



57 FAM/14/18 Cooperjuafa 02 a 04/05/2017

58 FAM/14/18 Cooperjuafa 19/11/2015 a 20/11/2015

59 FAM/14/19 Panará 25/09/2017 a 01/10/2017

60 FAM/14/20 IOV II 28/10/2016

61 FAM/14/21 Atanc 29/10/2016

62 FAM/14/21 Acranm 04/2014

63 FAM/14/21 Acranm 12/2014

64 FAM/14/22 Zutiua 23 e 24/11/2016

65 FAM/14/23 ATRVBE 18/08/2016

66 FAM/14/24 Aefalj 17 A 18/11/2015

67 FAM/14/25 Cooaf Bico

68 FAM/14/26 AAFPA 24/10/2016

69 FAM/14/27 Diamantino 12 a 17/06/2017

70 FAM/14/27 AMPPCG 01/06/2015 a 03/06/2015

71 FAM/14/27 Córrego Grande 01 a 03/06/2015

72 FAM/14/28 Inap 17/06/2016

73 FAM/14/29 Efabip 14 20/08/2017

74 FAM/14/30 Attraf 16/08/2016

75 FAM/14/30 Attraf 16/04l/2015

76 FAM/14/31 AJR 19 a 20/11/2015

77 FAM/14/32 Agricomel 16 e 17/08/2016

78 FAM/14/33 Amoqruica 15 e 16/08/2017

79 FAM/14/34 Aama 23/10/2016

80 FAM/15/01 Acesa 27/08/2015

81 FAM/15/02 Tijupá 14 a 16/08/2017

82 FAM/15/03 Santo Expedito 29 a 30/08/2017

83 FAM/15/03 Santo Expedito 26 e 27/10/2016

84 FAM/15/04 Apasc 19/08/2017

85 FAM/15/05 Asprajorge 17/08/2017

86 FAM/15/06 ACRMS 29/10/2016

87 FAM/15/07 Aman 10 a 11/06/2017

88 FAM/15/08 S.J. dos Portugueses 29 a 31/10/2017.


89 FAM/15/08 São José dos Portugueses II 23 a 25/08/2016

90 FAM/15/09 Oiteiro 08/06/2017

91 FAM/15/09 Oiteiro 20 e 21/12/2016

92 FAM/15/10 Asmubip 18/08/2017

93 FAM/15/11 Guajajara do Caru 16/01/ 2017

94 FAM/15/12 Raoni 28 a 29/09/2017

95 FAM/15/13 ASBB 14 a 20/08/2017

96 FAM/15/14 Aicom 18/01/2017

97 FAM/15/15 AIM 05 a 07/05/2017

98 FAM/15/16 Lar de Maria 08 e 09/06/2017

99 FAM/15/16 Lar de Maria 20 e 21/12/2016

100 FAM/15/17 Taboleirão (cancelado)

101 FAM/15/18 Maria 19/04/2016

102 FAM/15/19 Santa Fé 28/08 a 02/09/2017

103 FAM/15/20 Aspajo – Nova Lacerda, MT 28 e 29/08/2017

104 FAM/15/21 Teles Pires 28 a 29/08/2017

105 FAM/15/22 Agripac 25/10/2016

106 FAM/15/23 Amaterra/Amudar 30 a 31/08/2017

107 FAM/15/24 ATRSSJ 18/08/2017

108 FAM/15/25 Atramag 17/08/2017

109 FAM/15/26 Acranm 30/01/2016

110 FAM/15/27 Amab 30/08/2016 02/09/2016

111 FAM/15/28Portence - Porto Esperi-

dião,MT29/082017

112 FAM/15/28 Apa / Portense 08/09/2016

113 FAM/15/29 Canta Galo 09/06/2017

114 FAM/15/29 Canta Galo 20 e 21/12/2016

115 FAM/15/30 Arpa – Mirassol do Oeste 30/08/2017

116 FAM/15/30 Arpa 09/09/2016

117 FAM/15/31 Povoado Vertente 12/01/2017

118 FAM/15/31 Povoado Vertente 15/08/2016


Anexo 5

Tabela 5:iInformações resumidas dos intercâmbios realizados diretamente pelo ISPN.

Nº N. do Projeto Período/Data Objetivo

1 FAM/13/02 - Atix 09/11/2015 a 06/12/15Participar do Foro Latino-Americano de Sistemas Participativos de Garantia, ocorrido em Quito, Equador.

2 FAM/13/08 - Ajopam e FAM/14/18 - Cooperjuafa 20/11/2015Visita de sete pessoas ao Seminário “Encontro de Produtores de Palmito de Pupunha em Siste-mas Agroflorestais” da Ajopam, que aconteceu no Município de Juína - MT.

3FAM/14/10 - SJPortugueses, FAM/14/15 – Quilombo Bom Jesus e FAM/14/23 - ATRVBE

24 a 26/11/2015Visita de 44 pessoas de três projetos a uma indústria de polpa de frutas comunitária, no Municí-pio de Paragominas – PA.

4 FAM/14/01 e FAM/15/01 -Acesa 30/03/2016 a 02/04/2016Participaram do intercâmbio 19 beneficiários em visita à Associação Bezerra de Morais, em Ca-rolina/MA, que desenvolve atividades de extrativismo e produção de polpas de frutas em agroin-dústria comunitária.

5 FAM/15/11 - TI CARU e FAM/15/14 - TI Pindaré 04/04/2016Participaram de uma atividade de intercâmbio ao projeto da T.I Governador, no município de Amarante – MA. 15 representantes comunitários na atividade.

6 FAM/13/09 e FAM/15/05 -Asprajorge 23 a 24/04/2016Visita de intercâmbio aos projetos PPP-ECOS no estado do Tocantins. Houve a participação de um grupo de 20 pessoas.

7 FAM/14/02 - Coopercotri 13/05/2016

Dois grupos de mulheres apoiados pelo projeto FAM/14/02, desenvolvido pela Coopercotri de Cotriguaçu, MT realizaram intercâmbio para conhecer a experiência de cozinhas comunitárias de processamento de produtos agroextrativistas, com registros junto à vigilância sanitária, de-senvolvida pela Arpep nos municípios de Cáceres e Mirassol do Oeste, MT. Participação de 15 pessoas do projeto.

8 FAM/15/18 - Maria 16/05/2016 a 18/05/2016Visita do grupo de mulheres da Amater para conhecer o funcionamento de uma cozinha onde são elaborados derivados de babaçu em Cáceres/MT e visita ao grupo de artesãs de Nossa Se-nhora do Livramento/MT.

9 FAM/15/26- Acranm II 22 a 24/05/2016Visitou a Associação de Portense de Apiculturores e Agricultores Familiares – APA, projeto de apicultura e casa de mel, no Município de Porto Esperidião – MT.

10 FAM/13/19 - CMTR 30/05/2016 a 04/06/2016 Visita à Associação de Moradores de Alto Bonito - Amab, no Município de Xambioá – TO.

11 FAM/14/38 – Amab 03/04/2016Visita à sede da Associação de Mulheres Feirantes de Taquaruçu (AMFETAQ), no Município de Taquaruçu/TO.

12FAM/14/30 - Attraf e FAM/14/13 - Terras de São Mi-guel

06 a 08/06/2016 Visita a projetos produtivos de associações quilombolas no município de Itapecuru Mirim – MA.



13 FAM/14/31 – AJR e FAM/14/01 e FAM/15/01 -Acesa 26 a 28/10/2016Visita de dois participantes da AJR e de dois da Acesa ao Encontro Diálogos Juventudes e Agro-ecologia, realizado em Recife – PE.

14 FAM/14/08 – Aderjur 11/11/2016Visita de três participantes do Projeto de Consolidação – Agricultura e Extrativismo Sustentável com Economia Solidária ao Instituto Ouro Verde, Central de Comercialização IOV, em Alta Flores-ta/MT.

15 FAM/14/34 – Aafpa 25 a 28/11/2016visita de um grupo de 29 representantes da Aafpa a empreendimento referência no cultivo e processamento de pequi no município de Canarana – MT.

16 FAM/14/36 – Cemeaar e FAM/15/25 – Atramag 27 a 30/11/2016Visita de 20 representantes da Atramag e de 23 alunos da CFR de Amarante à Cooperativa Agro-extrativista de Lago do Junco/MA e à Casa Familiar Rural de Lago do Junco/MA.

17 FAM/14/22 – Zutiua 12/12/2016Participação de 26 indígenas, em especial das mulheres Guajajara, em visita ao Projeto Xam-biart, em Xambioá –TO.

18 FAM/14/21 – Atanc 23 a 25/01/2017Visita à iniciativa de produção e manejo sustentável da mandioca com caráter agroecológico e seu beneficiamento, o Projeto de Conclusão do Processo de Agroindustrialização da Produção de Farinha de Mandioca, Polvilho e Derivados da Aspajo.

19 FAM/13/06 – Yudjá 20 a 27/02/2017Visita a uma área de ocupação antiga e tradicional dos Yudjá fora dos limites da Aldeia Tuba Tuba, já no Médio Xingu, com 35 indígenas Yudjá (Juruna).

20 FAM/14/20 - Mulheres de Fibra (IOV II) 21 a 25/02/2017Visita de cinco mulheres da Rede Mulheres de Fibra para o interior do estado de São Paulo para conhecer e trocar experiências na iniciativa da Cooperativa Banarte, no município de Miracatu - SP.

21 FAM/13/15 – Gavião 16/03/2017Representante indígena Gavião em evento internacional sobre manejo tradicional do fogo que se realizou em Brasília.

22 FAM/14/07 - APA-TO e FAM/14/29 - Aefa Bico 25 a 28/05/2017Visita de 16 participantes à Unipop (Instituto Universidade Popular), com a temática juventude amazônica e comunicação, em Belém - PA.

23 FAM/15/12 – Raoni 10/07/2017 Participação de 35 indígenas junto aos Mebêngôkre habitantes da aldeia Kendjam (sul do Pará).

24 FAM/14/20 - Mulheres de Fibra (IOV II) 15/09/2017 Participação no X Congresso Brasileiro de Agroecologia e VI Congresso Latino-Americano, em Brasília-DF, por meio de sua Feira de Agroecológica e da Sociobiodiversidade.

25 FAM/14/23 – ATRVBE 18 a 21/09/2017

Realizado na sede e na agroindústria de polpas de frutas da ATRVBE, em Zé Doca. Reuniu repre-sentantes dos projetos FAM/14/23 – ATRVBE (agroindústria de polpas de frutas), FAM/14/30 – ATTRAF (cozinha comunitária) e FAM/15/08 – São José dos Portugueses II (agroindústria de polpas de frutas).



26 FAM/14/14 – Galiléia 22 a 23/09/2017Visita à Associação Bezerra de Moraes, localizada na zona rural de Carolina – MA, na unidade produtiva (polpa de frutas e mel).

27 FAM/15/19 – Santa Fé 22 a 24/09/2017 Visita realizada à Agroindústria de Guaraná de Juína -MT.

28 FAM/15/20 – Aspajo 24 a 26/10/2017 Visita de 18 participantes ao projeto Reca em Nova Califórnia - RO.

29 FAM/14/25 – Cooaf Bico 27 a 28/10/2017Participaram 24 agricultores da cooperativa em visita à unidade de polpas de frutas da Aapino (Associação dos Apicultores de Nova Olinda), localizada em Nova Olinda – TO.

30 FAM/15/15 – AIM 09/11/2017 Visita à Casa de Polpas da Associação Monte Sinai em Carlinda-MT, SAFs da comunidade e à Casa de farinha e à casa de sementes da Associação dos Trabalhadores Assentados da Nova Conquista (Atanc).

31 FAM/15/22 – Agripac 11/11/2017Visita à Associação Monte Sinai em Carlinda – MT, centrada no beneficiamento de frutos gerados nos SAFs.

32 FAM/15/14 – Aicom 15/11/2017Participaram quatro representantes indígenas, apoiados por um técnico do ISPN, pois alguns indígenas tinham dificuldade com a língua portuguesa. Foram visitadas sete (comunidades de criadores de abelhas, em sete municípios da baixada Maranhense).

33 FAM/15/23 – Aamarterra/Amudar 17 a 18/11/2017Intercâmbio das mulheres da Amudar foi realizado junto à Comunidade de Guadalupe, município de Alta Floresta – MT.

34 FAM/15/01 - Acesa II 21 a 23/11/2017Realizado na área de atuação da Associação Tijupá, na região do Munim, com visita aos merca-dos acessados, mais especificamente às feiras. Estiveram presentes no intercâmbio 29 pessoas.

35 FAM/15/02 – Tijupa 28 a 30/11/2017 Visitadas as experiências da AMTR, AJR e Coppalj no município de Lago do Junco - MA.


Anexo 6

Tabela 6: informações das atividades relacionadas à agregação de valor das atividades produtivas apoiadas.

N Número Sigla Nome Organização

Agroindús-trias (cons-

trução/reforma e/ou equipa-mentos)

Planos de Negócios

Comerciali-zação

CertificaçãoRegulari-

zação Sani-tária

Observação

1 FAM/13/01 Aplica

Associação dos Apicultores e Me-liponicultores de Limoeiro, Ibacã de Coaçuzinho e Adjacências do Município de Viana

1 Unidade de extração de mel e ampliação da capa-cidade organizacional (escritório, equipamentos e transporte).

2 FAM/13/02 Atix Associação Terra Indígena Xingu 1 1 Processo de certificação participativa

3 FAM/13/03 IOV Instituto Ouro verde 1 1 Apoio ao sistema de comercialização solidária; cer-tificação participativa.

4 FAM/13/04 ACRMSAssociação Comunitária Rural Monte Sinai

1 1 1

Ampliação e qualificação da unidade de beneficia-mento de polpas de frutas; regularização ambien-tal e sanitária da UB; produção de 8 toneladas de polpas durante a execução do projeto.

5 FAM/13/05 AapinoAssociação dos Apicultores de Nova Olinda/TO

1 1 1Selo de Inspeção Estadual da Casa de Mel emiti-do; 18 toneladas de mel comercializadas por ano; acesso à política pública de PAA.

7 FAM/13/07 ASBBAssociação dos Pequenos Lavra-dores do Projeto de Assentamen-to Ouro Verde Setor Barro Branco

1 1 Comercialização em feira municipal; aquisição de equipamentos para beneficiamento de polpas de frutas.

8 FAM/13/08 AjopamAssociação Rural Juinense Ore-ganizada para Ajuda Mútua

1 1 1 1

Comercialização dos produtos da agricultura fami-liar; melhoria da rotulagem e de aquisição de equi-pamentos; aperfeiçoamento do código municipal de Meio Ambiente para licenciamento simplificado da pupunha e criação do Fundo Municipal de De-senvolvimento e Meio Ambiente.

9 FAM/13/09Asprajor-

ge

Associação de Mulheres Produto-ras Rurais do Projeto de Assen-tamento São Jorge

1 Comercialização de produtos (farinha e polpas de frutas); construção de UB e aquisição de equipa-mentos





Planos de Negócios

Comerciali-zação


zação Sani-tária

Observação

10 FAM/13/10 CTAAssociação do Centro de Tecnolo-gia Alternativa

1 1 1 1Melhoria na estrutura física na UB de polpas de frutas; regularização sanitária; comercialização de 17 toneladas de frutas processadas.

11 FAM/13/11Frutos da

TerraAssociação do Grupo de Feiran-tes Frutos da Terra

1

Aquisição de ônibus para transporte dos agricul-tores feirantes, freezer, balança digital e seladora para a feira e computador para aprimorar a gestão da associação e, finalmente, confecção de rótulos e novas embalagens para os produtos da feira.

12 FAM/13/12 AnsaAssociação de Educação e Assis-tência Social Nossa Senhora de Assunção

1 1 1 Beneficiamento de 45 toneladas de frutas (UB da Ansa), em torno de 12 ton. de polpa de frutas.

13 FAM/13/13Chiquita-

noAssociação Produtiva Indígena Chiquitano- Apic

1 1 1 Construção de unidade de beneficiamento de fari-nha de mandioca.

14 FAM/13/14 ApraipeAssociação dos Pequenos Pro-dutores Rurais do Projeto de As-sentamento Ipê

1 Apoiou a estruturação com equipamentos e caixas apícolas e (apicultura e meliponicultura).

16 FAM/13/16 AsmubipAssociação Regional das Mulhe-res Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio

1 1 Construção de UB de azeite de babaçu e investi-mento em outros cinco núcleos de produção de azeite.

18 FAM/13/18 AtarecoAssociação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Resex Ciria-co

1 1

Aquisição de equipamentos e carro para transpor-te (mapeamento de fornecedores; 500Kg de amên-doas de babaçu produzidas/mês; 250kg de óleo/mês).

20 FAM/13/20 AcopamAssociação Organizada para Aju-da Mútua

1 Construção de UB móvel de extração de mel; Ater e capacitação dos apicultores.

21 FAM/13/21 AcranmAssociação Comunitária Regional de Agricultores do Norte de Mato Grosso

1 1 Aquisição de equipamentos para beneficiamento do mel (731 litros de mel produzidos; 84 enxames capturados).





Planos de Negócios

Comerciali-zação


zação Sani-tária

Observação

23 FAM/14/01 AcesaAssociação Comunitária de Edu-cação em Saúde e Agricultura

1

Organização produtiva de 31 famílias para comer-cialização no mercado local e institucional (Pnae); sete contratos de fornecimento de alimentos ao Pnae (R$170.922,74).

24 FAM/14/02Cooper-

cotriCooperativa Agropecuária de Cotriguaçu

1 Aquisição de equipamentos de quebra e prensa-gem do babaçu e treinamento para manuseio; cria-ção de identidade visual para os grupos.

26 FAM/14/04Cantinho da Ama-

zônia

Associação de Mulheres Canti-nho da Amazônia

1 1 1

Melhoria da estrutura da fábrica e identidade visu-al dos produtos: 100% dos equipamentos instala-dos e novos rótulos confeccionados; aumento do estoque de embalagens.

27 FAM/14/05 AMTRAssociação de Mulheres Traba-lhadoras Rurais de Lago do Jun-co e Lago dos Rodrigues

1 1 1

Melhoria da UB (427kg de amêndoa de coco baba-çu coletados; 31.057 unidades de sabonete comer-cializados em 2017, com faturamento bruto de R$ 34.085,57).

28 FAM/14/06Assen-

tamento Canaã

Associação Agroextrativista e So-cial do Projeto de Assentamento Canaã

1 1

Estruturação de uma unidade de beneficiamento comunitário para processamento de polpas (estru-tura física, equipamentos e cursos de capacitação em boas práticas de fabricação).

30 FAM/14/08 AderjurAssociação de Desenvolvimento Rural de Juruena

1 1

Centro de comercialização construído e equipado (comercializados R$ 1.500,00 a R$ 2.000,00/mês, com renda de R$ 300,00/família para 16 famílias que comercializam regularmente).

31 FAM/14/09

Assen-tamento

Santa Cruz

Associação do Projeto de Assen-tamento Santa Cruz II Setor São Félix

1 1 Construído centro de coleta e processamento de polpas de frutas (renda gerada de R$ 4.404,00, por meio de frutas coletadas e processadas em polpa).





Planos de Negócios

Comerciali-zação


zação Sani-tária

Observação

32 FAM/14/10São José dos Por-tugueses

Associação dos Produtores Ru-rais Quilombolas de São José dos Portugueses

1 1 1 1

Construção de obra de 135 m² da agroindústria de polpas de frutas Ecopolpas. (vinte famílias parti-cipam diretamente do projeto, com potencial de atender 183 famílias do quilombo com a comercia-lização dos frutos dos quintais; estudo indica gran-de potencial produtivo de 17 espécies frutíferas).

33 FAM/14/11 AmasAssociação de Mulheres Agricul-toras Sindicalizadas

1 Casa de Farinha concluída e instalada, em início de operação, com 17 famílias.

34 FAM/14/12 AapinoAssociação dos Apicultores de Nova Olinda/TO

1 1 1Agroindústria em funcionamento, com registro no Mapa, com 35 famílias na cadeia de frutas (14 ton. de frutas coletas e processadas).

35 FAM/14/13Terras de São Mi-

guel

Associação dos Moradores das Terras de São Miguel

1 1 1Cozinha comunitária reformada e servindo de espaço de aprendizagem e comercialização de ali-mentos para 15 famílias.

36 FAM/14/14 Galiléia Grupo de Mulheres da Galiléia 1 1 1

Agroindústria reformada e modernizada, estando pronta para o processo de regularização sanitária (já iniciado). Processamento de iogurtes, doces e urucum para condimento. 16 famílias.

37 FAM/14/15Quilombo Bom Je-

sus

Associação dos Pequenos Pro-dutores Rurais Quilombolas de Bom Jesus

1 Foram comercializados R$ 5.000,00 oriundos dos produtos colhidos na horta comunitária, para 20 famílias.

39 FAM/14/18Cooperju-

afaCooperativa Juinense da Agricul-tura Familiar Agroecológica

1 1 1

Aquisição de equipamentos e insumos para UB de palmito (faturamento de R$ 163.857,55 no último semestre; estoque de palmito ampliado para aten-der mercado; rede de clientes ampliada no estado de Mato Grosso – aumentou 37 pontos de venda).





Planos de Negócios

Comerciali-zação


zação Sani-tária

Observação

41 FAM/14/20 IOV II Instituto Ouro verde 1

Produzido material para comercialização (eti-quetas, folders, catálogo com fotos profissionais, confeccionado caderno de controle de vendas), realizada a participação em feiras locais, regionais e nacional.

42 FAM/14/21 AtancAssociação dos Trabalhadores Acampados Nova Conquista

1 1 Construção de uma Casa de Farinha; coleta de 40 toneladas de mandioca, com 47 famílias envolvi-das.

43 FAM/14/22 ZutiuaAssociação da Casa de Cultura e Artesanal das Mulheres Indíge-nas da Aldeia Zutiua

1 Reforma de espaço para reuniões e exposição de artesanato na aldeia

44 FAM/14/23 ATRVBEAssociação dos Trabalhadores Rurais da Vila Boa Esperança

1 1 1

Construção de UB de polpas de frutas (aquisição de equipamentos e utensílios). 3.200 kg de polpas de frutas comercializadas por mês, ao preço médio de R$10,00/kg. Isso tem gerado um faturamento bruto de R$32.000,00 por mês para a associação; 83 famílias envolvidas.

45 FAM/14/24 AefaljAssociação da Escola Família Agrícola de Lago do Junco

1 Comercialização de excedentes de produção, com faturamento médio de R$900,00/mês.

46 FAM/14/25Cooaf-Bi-

co

Cooperativa de Produção e Co-mercialização dos Agricultores Familiares Agroextrativistas e Pescadores Artesanais de Espe-rantina Ltda.

1 1

Realização de plano de negócios e reinauguração da Feira da Agricultura Familiar no centro urbano. Comercializados 50 tipos de alimentos. Recursos obtidos: i. hortaliças, legumes e farinhas – R$ 60.900,05; ii. polpas de frutas R$ 60.388,30, ge-rando um total de R$ 121.934,35. Com isso, consi-derando 26 famílias, estima-se uma renda de R$ 2.344/família/ano.





Planos de Negócios

Comerciali-zação


zação Sani-tária

Observação

47 FAM/14/26 AafpaAssociação da Agricultura Fami-liar do Portal da Amazônia

1 1 1

Reforma e construção de UB de pequi e outros frutos, conforme normas sanitárias; 6000 kg de pequi, sendo produzidos nas áreas associadas à iniciativa, desses, 5 toneladas in natura vendidos anualmente; As vendas perfazem R$ 400,00 men-sais por família ; acesso ao Pnae e PAA, 106.000,00 e 47.000,00, respectivamente, por meio do forneci-mento de pães enriquecidos inclusive pelo pequi.

49 FAM/14/28 InapInstituto Nacional de Apoio Pro-fissional

1

Enriquecimento de quintais que já possuem es-pécies cultivadas. Aumento da produção em 40%, gerando uma renda média entre R$ 500,00 e R$ 900,00 por mulher que participa do grupo. 20 famí-lias.

50 FAM/14/29 EfabipAssociação Escola Família Agrí-cola do Bico do Papagaio

Implantação de 13 SAF´s e de 15 apiários nas pro-priedades dos jovens.

51 FAM/14/30 Attraf

Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar Rural de Centro Novo do Maranhão

1 1

Construção de cozinha comunitária. Aquisição de equipamentos e de utensílios para processamento de alimentos (despolpadeira, mesa de seleção, li-quidificador industrial, lixeiras e peneiras).

52 FAM/14/31 AJRAssociação de Jovens Rurais de Lago do Junco e Lago dos Rodri-gues

1 1 1 Aquisição de equipamentos para confecção de ar-tesanato e papel reciclado. 80 jovens.

53 FAM/14/32Agrico-

mel

Associação de Mulheres da Agri-comel do Centro do Chicão e Po-voados Circunvizinhos

1 1

Aquisição de equipamentos para a casa de mel (centrífuga e mesa desoperculadora). O projeto tri-plicou a quantidade de caixas de abelha em campo. Hoje a associação conta com 598 caixas de apis. Nove toneladas de mel produzidas na última safra, gerando uma renda de R$3.15,00/ano por família; 26 famílias.





Planos de Negócios

Comerciali-zação


zação Sani-tária

Observação

54 FAM/14/33Amoqrui-

ca

Associação de Moradores do Quilombo Rural da Ilha de Cama-putiua

Atividade de conservação e enriquecimento de es-pécies frutíferas. 11 mil mudas plantadas (10 mil de juçara, 100 de bacaba, mil de araraiba, 50 de samauma, 50 de fava, 100 de angelim e 40 de ipê).

55 FAM/14/34 AamaaAssociação de Ajuda Mútua Agro-pecuária e Agroextrativista do Retiro do Índio

Aquisição de insumos agrícolas e veículo (moto) para viabilizar a realização do projeto. 20 famílias envolvidas; 20 ha sob manejo sustentável; quintais agroflorestais.

56 FAM/14/36 CemeaarCentro Maranhense de Estudos Socioambiental de Assessoria Rural

1 1

Aquisição de equipamentos e materiais apícolas; implantado um viveiro laboratório na área da EFR e adquiridos equipamentos para beneficiamento de frutas.

57 FAM/14/37 CoomesolCooperativa Multifuncional de Economia Solidária do Tocantins - Coomesol-TO

1 1

Acesso a novos mercados que possibilitou a gera-ção de renda; beneficiamento de novos produtos (sabonetes); aquisição de materiais e insumos para artesanato, óleo e sabonetes; aquisição de mate-riais para feiras e a exposição e venda de produtos.

58 FAM/14/38 AmabAssociação de Moradores do Alto Bonito

1 1 Conclusão de UB de artesanato, que também é ponto de venda.

59 FAM/15/01 Acesa IIAssociação Comunitária de Edu-cação em Saúde e Agricultura

1

Desenvolvida identidade visual da marca Girau do Mearim, com elaboração de rótulos; para polpas de frutas e cachaça; acesso a mercados (Pnae) e feiras, com faturamento de R$ 68.672,19.

60 FAM/15/02 Tijupá II Associação Agroecológica Tijupá 1 1 1Reforma da UB de mel, para regularização sanitá-ria; aquisição de equipamentos. 76 famílias partici-param do projeto.

61 FAM/15/03Sto Expe-

ditoAssociação Assentamento Santo Expedito II

1 1

Cessão de espaço para comercialização (feira municipal); Adquirida e instalada câmara fria, pre-parado box com sinalização para comercialização; confecção de embalagens e rótulos.





Planos de Negócios

Comerciali-zação


zação Sani-tária

Observação

62 FAM/15/04 Apasc IIAssociação do Projeto de Assen-tamento Santa Cruz II Setor São Félix

1 1 1

Ampliação e reforma da casa de farinha com aqui-sição de equipamentos; rotulagem e embalagens. Acesso a mercados. Unidade referência para regu-larização sanitária na região.

63 FAM/15/05Asprajor-

ge II

Associação de Mulheres Produto-ras Rurais do Projeto de Assen-tamento São Jorge

1 Conclusão da unidade de beneficiamento de frutas.

64 FAM/15/06 ACRMS IIAssociação Comunitária Rural Monte Sinai

Ampliação e qualificação de sua UB de polpas de frutas; aquisição e instalação de equipamentos importantes, como uma câmara fria.

65 FAM/15/07 AmanAssociação do Movimento Agrá-rio de Novo Mundo

20 ha de quintais agroflorestais sob manejo sus-tentável (sendo 4 ha de APPs); 42 espécies sob manejo sustentável; contribuição para a segurança alimentar de 32 famílias.

66 FAM/15/08SJ Portu-gueses II

Associação dos Produtores Ru-rais Quilombolas de São José dos Portugueses

1Regularização da UB de polpas. Na última etapa, concluiu a obra e a instalação dos equipamentos. Em processo de regularização sanitária.

67 FAM/15/09 OiteiroAssociação Quilombola São Be-nedito dos Produtores Rurais do Oiteiro

1 Comercializou 438 kg de alimentos (70% no PAA), gerando R$ 164/família.

68 FAM/15/10Asmubip

V

Associação Regional das Mulhe-res Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio

1Conclusão da UB com aquisição de equipamentos, visando a regularização sanitária.

69 FAM/15/11Guajajara do Caru

Associação Indígena Comunitária Wirazu

1 1 Ampliação de estrutura de beneficiamento (casa de farinha, com depósito e equipamentos). Visam a comercialização de excedentes.





Planos de Negócios

Comerciali-zação


zação Sani-tária

Observação

70 FAM/15/12 Raoni Instituto Raoni 1 1 1

Elaboração de plano de manejo do cumaru; 356 kg de cumaru coletados; 82 matrizes mapeadas; valor total comercializado nos 2 anos de projeto pelo IR R$ 17.524,30; conquistado aumento do preço do Kg do cumaru.

71 FAM/15/13 ASBB II

Associação dos Pequenos La-vradores do Projeto de Assenta-mento Ouro Verde Setor Barro Branco

1 1

Construído centro de coleta, equipado e com orien-tação de engenheiro de alimentos; estabelecida parceria com outras associações e a Cooaf-Bico para utilizar a mesma logomarca e rótulos con-feccionados pela cooperativa; um centro de coleta, armazenamento e pré-beneficiamento de frutas para facilitar a comercialização.

72 FAM/15/14 AicomAssociação Indígena Comunitária Maynumy - Aicom

Produção agroecológica de mandioca e outras cul-turas alimentares (colhidas 3 ton. de arroz; 140 kg de fava; 300 kg de feijão capi).

73 FAM/15/15 AIMAssociação Indígena Marupá - AIM

1 1 1

Estruturada UB de Açaí (capacidade de beneficia-mento de 200 l/dia), com construção e compra de equipamentos; Início de procedimentos para regu-larização sanitária.





Planos de Negócios

Comerciali-zação


zação Sani-tária

Observação

74 FAM/15/16Lar de Maria

Clube de Mães Quilombolas Lar de Maria

1 1 1

Aquisição de um veículo; apoio na comercialização de produtos derivados do babaçu; comercializados: biscoitos, sorvetes e bolos; mercados acessados: PAA do estado do MA, PAA Conab, Pnae, feiras lo-cais, feira da economia solidária, venda de porta em porta; 15 toneladas de coco de babaçu inteiro coletado de março de 2016 a setembro de 2017; produção da agroindústria de julho de 2016 a julho de 2017: 4.000kg de biscoito de mesocarpo, 15.000 litros de sorvete (coco, tapioca, mesocarpo e ba-curi), 3.000kg de bolos de mesocarpo, macaxeira e milho; R$249.000,00 de faturamento bruto no perí-odo de julho de 2016 a julho de 2017.

75 FAM/15/18 MariaAssociação dos Pequenos Pro-dutores Rurais Respeito Água Fauna e Flora - Apraf

1 1 1

Cozinha multifuncional concluída com 72m² cons-truídos, equipamentos instalados e em operação - planta referenciada na publicação do projeto. Com seis meses de operação da cozinha, o grupo comercializou 300Kg de produtos (farinha de bana-na, rosquinhas, pães, etc.) + 150Kg de hortifrútis, gerando uma renda entre R$ 750,00 a R$ 800,00 mensais para cada agricultora.

76 FAM/15/19 Santa FéAssociação de Pequenos Produ-tores da Comunidade Santa Fé

1 1 1 1 1

Certificação orgânica, controle interno (industria-lização); 62 ha de guaraná sob transição agroe-cológica; estruturação de UB com previsão de 32 toneladas/safra com 900kg processamento dia na UB; influência em políticas públicas com acesso ao Pnae e influência na elaboração de estratégias do município pra fomento a atividades produtivas sustentáveis.





Planos de Negócios

Comerciali-zação


zação Sani-tária

Observação

77 FAM/15/20 AspajoAssociação dos Assentamentos do PA São José - Aspajo

1 1 Casa de farinha construída, com 80m² de área.

78 FAM/15/21Teles Pi-

resAssociação Amigos do Vale do Rio Teles Pires

1 1

Implantou 30 caixas de abelhas melíponas; pro-moveu a divulgação e a comercialização direta da produção agroecológica da comunidade, dando continuidade à participação em feiras e no Siscos; participação em feiras; criou identidade visual e produtos para divulgação e comercialização de seus produtos (etiquetas, adesivos e camisetas); adquiriu materiais para armazenagem e trans-porte; mensalmente estão sendo vendidos R$ 15.000,00, perfazendo R$ 1.500,00 mensal por fa-mília; participação de 3 feiras.

79 FAM/15/22 AgripacAssociação dos Mini e Pequenos Agricultores do Projeto do As-sentamento Cachimbo - Agripac

1 1 1

Reformadas estrutura pré-existente seguindo as normas sanitárias com orientação de técnico do município, reformados equipamentos e comprados novos para transformá-la e otimizá-la numa cozinha de processamento de frutos; geração de renda para 25 famílias, em torno de R$ 1000,00 família/mês.

80 FAM/15/23Aamar-terra

Associação Amigos de Terra Nova - Aamarterra

1 1

Realizada reforma de espaço pra estruturação de cozinha comunitária incluindo compra de equipamentos; venda de seus produtos via PAA e Pnae; abertura de um espaço de comercializa-ção (feira), com a geração de renda de R$800,00 por família/mês; média de 2.530 kg de alimento vendido ao mês.

81 FAM/15/24 ATRSSJ

Associação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais do Projeto de Assentamento 7 de Janeiro Setor I - ATRSSJ

1 Participação na feira da Vila Tocantins propiciou a abertura de novo mercado para os produtos pro-duzidos nas hortas e SAFs.





Planos de Negócios

Comerciali-zação


zação Sani-tária

Observação

82 FAM/15/25 AtramagAssociação dos/as Trabalhado-res da Reserva Extrativista de Mata Grande - Atramag

1 1

Adequação de UB para a produção de óleo de babaçu, adquiridos os equipamentos necessários para essa produção (equipamentos para envase e rotulagem); foram produzidos 150 litros para comercialização, com previsão de continuidade e crescimento.

83 FAM/15/26 Acranm IIAssociação Comunitária Regional de Agricultores do Norte de Mato Grosso

1 1

Manejo e ampliação dos apiários formados na co-munidade com a instalação de novos, totalizando, ao final do projeto, 20 apiários formados com 180 caixas instaladas; melhoria do espaço de proces-samento do mel; adquiriram embalagens e rótulos para comercialização; promoveram a participação dos beneficiários em espaços de comercialização como nas feiras regionais.

84 FAM/15/27 Amab IIAssociação de Moradores do Alto Bonito

1 1 Construção de espaço para produção e comer-cialização de artesanato; participação em feiras e desenvolvimento de novos produtos.

85 FAM/15/28 PortenceAssociação Portence de Apicul-tores (as) e Agricultores (as) da Agricultura Familiar - APA

1

Agricultores realizam uma feira semanal para co-mercialização da produção dos quintais, gerando uma renda mensal entre R$ 350,00 e R$ 1.050,00 por família.

86 FAM/15/29Canta Galo

Associação Beneficente Quilom-bola dos Moradores do Povoado Canta Galo - ABQMPCG

1 1 1

Reforma da cozinha comunitária e aquisição de equipamentos e utensílios; o grupo estreitou rela-ção com a vigilância sanitária do município, que os orientou na reforma da cozinha comunitária. Equi-pamentos mais adequados para o processamento de alimentos, o que possibilitou a continuidade da venda de produtos processados para o PAA.

48 8 63 10 21


Anexo 7

Tabela 7: informações das atividades de restauração florestal de um percentual dos projetos apoiados.

N. N. Projeto Nome Área (ha) Método Valor Projeto Contrapartida

1 FAM13/09 Asprajorge 10 SAF 59.757,70 34.245,00

2 FAM/13/22 Zyha 21 FloS 52.000,00 40.129,00

3 FAM/13/12 Ansa 40 FloDegr 89.500,00 260.765,00

6 FAM/14/17 Matinha 24 Quintais 60.000,00 35.900,00

7 FAM/14/23 ATRVBE 16 Quintais 89.610,00 83.071,97

8 FAM/14/24 Aefalj 1 SAF 55.350,00 19.620,00

9 FAM/14/33 Amoqruica 5 FloDegr 60.000,00 48.330,00

10 FAM/14/27 AMPPCG 3 SAF 60.000,00 26.934,00

11 FAM/14/34 Aama 20 FloP 59.361,00 17.562,00

12 FAM/15/09 Oiteiro 1,4 FloDegr 59.411,00 52.180,00

13 FAM/15/14 Aicom 15 FloDegr 57.504,00 29.050,00

14 FAM/15/07 Aman 18 FloP 60.000,00 23.525,00

174,40 762.493,70 671.311,97

1.433.805,67

Valor R$ s/ CP 4.372,10

Valor R$ c/ CP 8.221,36


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