RELATÓRIO DE GESTÃO - ufmt.br · FM - Faculdade de Medicina FUFMT - Fundação Universidade...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

RELATÓRIO DE GESTÃO


EXERCÍCIO 2014

Cuiabá/2015



1

RELATÓRIO DE GESTÃO


EXERCÍCIO 2014

Relatório de Gestão Individual apresentado ao Tribunal de

Contas da União nos termos do artigo 70 da Constituição

Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução

Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº

134/2013 e da Portaria TCU nº 90/2014. Fundação

Universidade Federal de Mato Grosso.

Cuiabá/2015



2

Realização

Pró-reitoria de Planejamento

Pró-reitora de Planejamento

Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça

Coordenação de Políticas e Desenvolvimento Institucional

Tereza Cristina Cardoso de Souza Higa

Elaboração

Fernanda Ficagna - Gerente de Planejamento/Proplan

Jonny Pablo Jacomini Bez Batti - Assistente Administrativo da Proplan

Edson Luis Lino Jorge da Silva - Técnico Administrativo da Proplan

Leuilson da Silva Meireles - Técnico Educacional Estatístico da Proplan

Supervisão e Apoio

Cendyi Aparecida Paes de Barros do Prado

Auditora Interna

___________________________________________________________________________________________________________

Este Relatório foi elaborado com base nas informações prestadas pelas Unidades Acadêmicas e Administrativas e pelos Órgãos

Suplementares.



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REITORADO

Reitora Maria Lucia Cavalli Neder

Vice-Reitor João Carlos de Souza Maia

Pró-reitora de Ensino de Graduação Irene Cristina de Mello

Pró-reitora de Ensino de Pós-graduação Leny Caselli Anzai

Pró-reitor de Cultura, Extensão e Vivência Luís Fabrício Cirillo de Carvalho

Pró-reitora de Assistência Estudantil

Myrian Thereza de Moura Serra

Pró-reitor de Pesquisa Joanis Tilemahos Zervoudakis

Pró-reitora de Planejamento Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça

Pró-reitora Administrativa Valéria Calmon Cerisara

Pró-reitor do Campus Universitário do Araguaia

José Marques Pessoa

Pró-reitor do Campus Universitário de Sinop

Marco Antônio de Araújo Pinto

Pró-reitor do Campus Universitário de Rondonópolis

Javert Melo Vieira

Pró-reitor do Campus de Várzea Grande

Adnauer Tarquínio Daltro



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LISTA SIGLAS

CDH - Coordenação de Desenvolvimento Humano

CPF - Coordenação de Planejamento Físico

CUA - Campus Universitário de Araguaia

CUR - Campus Universitário de Rondonópolis

CUS - Campus Universitário de SINOP

DELC- Densidade de Exames Laboratoriais por Consulta

DERC - Densidade de Exames Radiológicos Ambulatoriais por Total de Consultas.

DIM - Densidade de Internos (alunos) por Médicos do HUJM

DLR - Densidade de leitos Ativos por Médico Residentes

FACC - Faculdade de Administração e Ciência Contábeis

FAEN - Faculdade de Enfermagem

FAET - Faculdade de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia

FAMEVZ - Faculdade de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia

FANUT- Faculdade de Nutrição

FD - Faculdade de Direito

FE - Faculdade de Economia

FEF - Faculdade de Educação Física

FENF- Faculdade de Engenharia Florestal

FM - Faculdade de Medicina

FUFMT - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

GND - Grupo da Natureza da Despesa

HUJM - Hospital Universitário Júlio Müller

IAEEAER - Índice de atividades de extensão executadas por total de atividades extensão registradas

IAMTSA - Índice de Atestados Médicos por Total de Servidores

IARITP - Índice de artigos publicados em revistas internacionais por total de publicações científicas

dos professores pesquisadores da instituição

IARLTP - Índice de artigos publicados em revistas locais por total de publicações

IARNTP - Índice de artigos publicados em revistas nacionais por total de professores pesquisadores

da instituição

IATTSA - Índice de Acidentes de Trabalho por Total de Servidores

IB - Instituto de Biociência

IBAOEIB - Índice do Total de Bolsas de Assistência Ofertadas por Total de Estudantes Inscritos para

Bolsas de Assistências

IBAOEPGEIPGB - Índice do total de bolsas de assistência ofertadas no ano para estudantes de Pós-

graduação em relação ao total de estudantes de Pós-graduação inscritos no ano para bolsas de

assistência

IBDAM - Índice do número de bolsas de doutorado por total de alunos regulares matriculados

IBEOCIBE - Índice de bolsas de extensão ofertadas por total de candidatos inscritos para bolsas de

extensão

IBMAM - Índice do número de bolsas de mestrado por total de alunos regulares matriculados

IC - Instituto de Computação

ICAA/CUS- Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/ Campus Universitário de Sinop

ICAT/CUR - Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas/Campus Universitário de Rondonópolis

ICBS/CUA- Instituto de Ciência Biológicas e da Saúde/ Campus Universitário do Araguaia

ICEAE - Índice de cursos de extensão por total de atividades de extensão

ICEN/CUR - Instituto Ciências Exatas e Naturais/Campus Universitário de Rondonópolis

ICET- Instituto de Ciência Exatas e da Terra



5

ICET/CUA- Instituto de Ciências Exatas e da Terra /Campus Universitário do Araguaia

ICHS - Instituto de Ciências Humanas e Sociais

ICHS/CUA- Instituto de Ciência Humanas e Sociais/ Campus Universitário do Araguaia

ICHS/CUR – Instituto de Ciência Humanas e Sociais/ Campus Universitário de Rondonópolis

ICNHS/CUS- Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais/ Campus Universitário de Sinop

IDATD - Índice de docentes afastados para pós-graduação por total de docentes ativos

IDM - Índice do número de alunos desistentes por total de matriculados

IDMCGD - Índice de Despesa com Material de Consumo em Relação Total Geral de Despesas

IE - Instituto de Educação

IEAEEI - Índice estudantes nas atividades de extensão por total de estudantes da instituição

IEBAACEBA - Índice do Total de Estudantes com Bolsa de Assistência que Obtiveram aprovação

em seus Cursos por Total de Estudantes com Bolsas de Assistência

IEBACAEMCA - Índice do total de estudantes com bolsa de assistência no ano no Campus do

Araguaia em relação ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no

campus do Araguaia

IEBACCEMCC - Índice do total de estudantes com bolsa de assistência no ano no Campus de Cuiabá

em relação ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no campus de

Cuiabá.

IEBACREMCR - Índice do total de estudantes com bolsa de assistência no ano no Campus de

Rondonópolis em relação ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no

campus de Rondonópolis

IEBACSEMCS - Índice do total de estudantes com bolsa de assistência no ano no Campus de Sinop

em relação ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no campus de Sinop

IEBAEM - Índice de Estudantes com Bolsa de Assistência por Total de Estudantes Matriculados

IECAE - Índice de eventos culturais por total de atividades de extensão

IECBBAEMC - Índice do total de estudantes dos cursos de bacharelado com bolsa de assistência no

ano em relação ao total de estudantes matriculados nos cursos no ano

IECLBAEMC - Índice do total de estudantes dos cursos de licenciatura com bolsa de assistência no

ano em relação ao total de estudantes matriculados nos cursos no ano

IEPGSSBAEPGSS - Índice do total de estudantes de Pós-graduação stricto sensu com bolsa de

assistência no ano em relação ao total de estudantes de Pós-graduação stricto sensu regularmente

matriculados no ano

IF - Instituto de Física

IFES - Instituições Federais de Ensino Superior

IIDI - Índice de ingressantes que desistiram por total de ingressantes

IIMPE - Indicador do total de alunos matriculados por total de professores efetivos

IIVIO - Índice de ingressantes por total de vagas para ingressantes oferecidas

IL - Instituto de Linguagens

IMNM - Indicador do número de matriculados nos cursos noturnos por total de matriculados

IMTM - Indicador do número de alunos com matrícula trancada por total de alunos matriculados

IODGD - Índice de Outras Despesas em Relação Total Geral de Despesas

IORGR - Índice de outras receitas do HUJM em Relação ao Total Geral da Receita

IPCEAEPI - Índice de professores co-executores de atividades de extensão por total de professores

da instituição

IPCGPPE - Índice de professores coordenadores de grupos de pesquisa por total de professores da

instituição

IPCPE - Índice de publicações científicas por total de professores da instituição

IPCPPR - Índice de publicações científicas por professores de projetos de pesquisa registrados



6

IPPAEPI - Índice de professores proponentes de atividades de extensão por total de professores da

instituição

IPPFPPR - Índice de projetos de pesquisa registrados com financiamento por projetos de pesquisa

registrados

IPPGPPE - Índice professores participantes de grupos de pesquisa por total de professores da

instituição

IPPRPE - Índice de professores com projetos de pesquisa registrados em execução por total de

professores da instituição

IPPRPP - Índice de projetos de pesquisa registrados por professores pesquisadores da instituição

IRCGR - Índice Receita com Convênios do HUJM em Relação Total Geral da Receita

IRPATA - Índice de resumos publicados por alunos por total de alunos da instituição

IRPGR - Índice de Recursos Provenientes de Receita Própria em Relação ao Total Geral da Receita

IRSGR - Total de Recursos do SUS em Relação ao Total Geral da Receita

ISC - Instituto de Saúde Coletiva

ISEAE - Índice de seminários executados em relação ao total de atividades de extensão

ISIESR - Índice seminários internacionais executados por total de seminários realizados

ISNESR - Índice seminários nacionais executados por total de seminários realizados

ISRSR - Índice seminários regionais por total de seminários realizados

ITATT - Índice de técnicos afastados para pós-graduação por total de técnicos ativos

ITLTI - Índice de Leitos por Total de Internações

IVGOIS - Índice do número de vagas de graduação oferecidas por total de inscritos no SISU

MP - Média do Tempo de Permanência

MPM - Média de Tempo de Permanência na Maternidade

PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professor da Educação Básica

PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional

PET - Programa de Educação Tutorial

PIA - Plano Individual de Atividade

PLOA - Projeto da Lei Orçamentária Anual

PNAES - Plano Nacional de Assistência Estudantil

PRAE - Pró-Reitoria de Assistência Estudantil

PROAD - Pró-Reitoria Administrativa

PROCEV - Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência

PROEG - Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

PROIND - Programa de Inclusão Indígena

PROMISAES - Projeto Milton Santos de Ensino Superior

PROPeq - Pró-Reitoria de Pesquisa

PROPG - Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação

PROPLAN - Pró-Reitoria de Planejamento

RECbTOE - Total de recursos empenhados em custeio, especificamente com bolsas e assistência

estudantil, em relação ao total do orçamento executado no ano

RECeTOE - Total de recursos empenhados em custeio, especificamente com consumo de energia

elétrica, em relação ao total do orçamento executado no ano

RECsTOE - Total de recursos empenhados em custeio, especificamente com despesas de servidores,

obrigações patronais, sentenças e benefícios em relação ao total do orçamento executado no ano

RECstTOE - Total de recursos empenhados em custeio, especificamente com contratos para serviços

terceirizados em relação ao total do orçamento executado no ano

RECTOE - Total de recursos empenhados em custeio, excluindo despesas com pessoal e benefícios,

serviços terceirizados, energia elétrica e bolsas e assistência estudantil em relação ao total do

orçamento executado no ano



7

REETOE - Total de recursos empenhados na modalidade capital, especificamente em equipamentos

em relação ao total do orçamento executado no ano

REOTOE - Total de recursos empenhados na modalidade capital, especificamente em obras em

relação ao total do orçamento executado no ano.

REUNI - Programa de Reestruturação das Universidades Federais

RIP - Registro Imobiliário Patrimonial

SCNES - Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde

SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira

SISU - Sistema de Seleção Unificada

SPO - Subsecretária de Planejamento Orçamentário

SUS - Sistema Único de Saúde

TCU - Tribunal de Contas da União

TIC - Taxa de Intervenções Cirúrgicas no HUJM

TO - Taxa de Ocupação Hospitalar

TOM - Taxa de Ocupação na Maternidade

TPC - Taxa de Partos Cirúrgicos ou Cesarianos

UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso

UG - Unidade Gestora

UGO - Unidade Gestora de Orçamento

UO - Unidade Orçamentária

UTI - Unidade de Terapia Intensiva



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LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Identificação da Unidade Jurisdicionada – Relatório de Gestão Individual (A.1.1.1) .... 16 Quadro 2 - Avaliação do Sistema de Controles Internos (A.2.4) ....................................................... 59 Quadro 3 - Ações/Subtítulos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (A.5.2.3.2) ......................... 68

Quadro 4 - Programação das Despesas FUFMT (A.6.1.1) .............................................................. 127 Quadro 5 - Programação das Despesas HUJM (A.6.1.1) ................................................................. 128 Quadro 6 - Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa Concedidos (A.6.1.2.1) . 129 Quadro 7 - Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa Concedidos (A.6.1.2.2) 130 Quadro 8 - Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa Recebidos (A.6.1.2.2) .. 131

Quadro 9 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total – UFMT

(A.6.1.3.1) ........................................................................................................................................ 132 Quadro 10 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total –

HUJM (A.6.1.3.1) ............................................................................................................................ 132 Quadro 11 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Executados

Diretamente pela UJ – UFMT (A.6.1.3.2) ....................................................................................... 133 Quadro 12 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Executados

Diretamente pela UJ – HUJM (A.6.1.3.2) ........................................................................................ 134

Quadro 13 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total – UFMT

(A.6.1.3.3) ........................................................................................................................................ 135 Quadro 14 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total – HUJM

(A.6.1.3.3) ........................................................................................................................................ 137 Quadro 15 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores

executados Diretamente pela UJ – UFMT (6.1.3.4) ........................................................................ 139 Quadro 16 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores

executados Diretamente pela UJ – HUJM (6.1.3.4) ......................................................................... 141

Quadro 17 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação

(A.6.1.3.5) ........................................................................................................................................ 143 Quadro 18 - Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesas – Créditos de Movimentação

(A.6.1.3.6) ........................................................................................................................................ 144

Quadro 19 - Despesas com Ações de Publicidade e Propaganda (A.6.2) ........................................ 146 Quadro 20 - Movimentação e os Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores (A.6.4) ........ 147 Quadro 21 - Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência

(A.6.5.1) ........................................................................................................................................... 148 Quadro 22 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios (A.6.5.2) .. 150

Quadro 23 - Concessão de Suprimento de Fundos (A.6.6.1) ........................................................... 151 Quadro 24 - Utilização de Suprimento de Fundos (A.6.6.2) ............................................................ 151 Quadro 25 - Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos (A.6.6.3) ................................. 152

Quadro 26 - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio (B 66.3) .................... 155 Quadro 27 - Força de Trabalho da Unidade Jurisdicionada (A.7.1.1.1) .......................................... 162

Quadro 28 - Distribuição da Lotação Efetiva (A.7.1.1.2) ................................................................ 162 Quadro 29 - Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Função Gratificada da UJ

(A.7.1.1.3) ........................................................................................................................................ 163 Quadro 30 - Custo de Pessoal da Unidade Jurisdicionaria (A.7.1.3) ............................................... 165 Quadro 31 - Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva

(A.7.2.1) ........................................................................................................................................... 168

Quadro 32 - Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra (A.7.2.2) .......... 169 Quadro 33 - Contratação de Estagiários (A.7.2.4) ........................................................................... 171



9

Quadro 34 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União

(A.8.2.1) ........................................................................................................................................... 173

Quadro 35 - Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel Funcional

(A.8.2.2.1) ........................................................................................................................................ 173 Quadro 36 - Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União – Cantinas (A.8.2.2.2) ........................ 173 Quadro 37 - Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União – Outros (A.8.2.2.2) ........................... 185 Quadro 38 - Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob responsabilidade da UJ (A.8.2.3)

.......................................................................................................................................................... 188 Quadro 39 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014 (A.9.1) ............................ 190 Quadro 40 – Aspectos da Gestão Ambiental (A.10.1) ..................................................................... 192 Quadro 41 - Deliberações do TCU atendidas no Exercício (A.11.1.1) ............................................ 193 Quadro 42 - Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício (A.11.2.1) ... 197

Quadro 43 - Recomendações do Órgão de Controle Interno Pendentes ao Final Exercício (A.11.2.2)

.......................................................................................................................................................... 226 Quadro 44 - demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da Obrigação de

Entregar a DBR (A.11.3.1) ............................................................................................................... 233 Quadro 45 - Resultados dos Indicadores Primários - Decisão TCU 408/02 (B 66.1) ...................... 238 Quadro 46 - Resultados dos Indicadores da Decisão TCU 408/02 - Plenário e modificações

posteriores (B 66.2) ......................................................................................................................... 239



10

Sumário

Introdução do Relatório de Gestão ..................................................................................................... 14

1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES JURISDICIONADAS CUJAS

GESTÕES COMPÕEM O RELATÓRIO - Parte A, item 1, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de

04/12/2013 .......................................................................................................................................... 16 1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada ........................................................................... 16 1.2 Finalidade e Competências Institucionais ......................................................................... 17 1.3 Organograma Funcional .................................................................................................... 19

Estrutura Administrativa e Acadêmica ........................................................................ 20

Descrição da Estrutura ................................................................................................. 21 1.4 Macroprocessos Finalísticos ............................................................................................. 24

2 INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA - Parte A, item 2, do Anexo II da DN TCU n.º

134, de 04/12/2013 ............................................................................................................................. 26 2.1 Estrutura de Governança ................................................................................................... 26 2.2 Atuação da Unidade de Auditoria Interna ......................................................................... 28 2.3 Sistema de Correição ......................................................................................................... 35

2.4 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos ....................................................... 59

3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE - Parte A, item 3, do Anexo II da DN TCU n.º

134, de 04/12/2013 ............................................................................................................................. 61 3.1 Canais de Acesso do Cidadão ........................................................................................... 61

3.2 Carta de Serviços ao Cidadão ............................................................................................ 62 3.3 Mecanismos para medir a satisfação dos produtos e serviços .......................................... 62

3.4 Acesso as informações da Unidade Jurisdicionada ........................................................... 62 3.5 Avaliação de desempenho da Unidade Jurisdicionada ..................................................... 63 3.6 Medidas relativas à Acessibilidade ................................................................................... 64

4 AMBIENTE DE ATUAÇÃO - Parte A, item 4, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de

04/12/2013 .......................................................................................................................................... 65

4.1 Informações sobre o ambiente de atuação na Unidade Jurisdicionada ............................. 65

5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANÇADOS - Parte A, item 5, do

Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013 .................................................................................... 66 5.1 Planejamento da Unidade Jurisdicionada .......................................................................... 66 5.2 Programação Orçamentária e Financeira e Resultados Alcançados ................................. 67

Programa Temático ...................................................................................................... 67

Análise Situacional ............................................................................................. 67 Objetivo ........................................................................................................................ 67 Ações ............................................................................................................................ 67

Ações OFSS ........................................................................................................ 67 Ações/Subtítulos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – OFSS ................ 68

Ações Não Previstas na LOA do Exercício – Restos a Pagar não Processados –

OFSS (5.2.3.3) ................................................................................................................... 94

Ações – Orçamento de Investimento – OI (5.2.3.4) ........................................... 94 Análise Situacional das Ações ............................................................................ 95

5.3 Informações sobre outros resultados da gestão ................................................................. 95 5.4 Informações sobre indicadores de Desempenho Operacional ........................................... 96

Extensão e Cultura ....................................................................................................... 96 Pesquisa ...................................................................................................................... 100



11

Pós Graduação ............................................................................................................ 105 Graduação ................................................................................................................... 110

Assistência Estudantil ................................................................................................ 114 Administração ............................................................................................................ 119 Planejamento .............................................................................................................. 119 HUJM ......................................................................................................................... 121

5.5 Informações sobre Custos de Produtos e Serviços .......................................................... 126

6 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Parte A,

item 6, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013 ................................................................. 127 6.1 Programação e Execução das Despesas .......................................................................... 127

Programação das Despesas ......................................................................................... 127 Movimentação de Créditos Interna e Externa ............................................................ 129

Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa (6.1.2.1) ............ 129

Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa (6.1.2.2) ........... 130 Realização da Despesa ............................................................................................... 132

Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total

132 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários –

Executados Diretamente pela UJ ..................................................................................... 133

Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total .. 135 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores

executados Diretamente pela UJ ..................................................................................... 139 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação

143 Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesas – Créditos de

Movimentação ................................................................................................................. 144

Análise Crítica da Realização da Despesa ........................................................ 146

6.2 Despesas com Ações de Publicidade e Propaganda ........................................................ 146

6.3 Reconhecimento de Passivos por insuficiência de Créditos ou Recursos ....................... 147 Análise Crítica do Reconhecimento de Passivos por insuficiência de Créditos ou

Recursos .................................................................................................................................. 147 6.4 Movimentação e os Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores ........................ 147

6.5 Transferências de Recursos ............................................................................................. 148 Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício .......................... 148 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos

três Últimos Exercícios ........................................................................................................... 150 Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios e Contratos de

Repasse ................................................................................................................................... 150 Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos de

Repasse ................................................................................................................................... 150

Análise Crítica sobre a Situação da Gestão das Transferências Vigentes no Exercício e

Seus Efeitos no Médio e Longo Prazo .................................................................................... 150 6.6 Suprimento de Fundos ..................................................................................................... 151

Concessão de Suprimento de Fundos ......................................................................... 151

Utilização de Suprimento de Fundos ......................................................................... 151 Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos ............................................... 152 Análise Crítica sobre a Gestão dos Recursos Utilizados por meio da Sistemática de

Suprimento de Fundos ............................................................................................................ 153



12

6.7 Renúncia Sob a Gestão da UJ ......................................................................................... 154 6.8 Relação de Projeto Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio (B 66.3) ........................ 155

7 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS

RELACIONADOS - Parte A, item 7, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013 ................ 162 7.1 Estrutura de Pessoal da Unidade ..................................................................................... 162

Demonstração e Distribuição da força de Trabalho á disposição da UJ .................... 162 Qualificação e Capacitação da Força de Trabalho ..................................................... 163

Custo de Pessoal da Unidade Jurisdicionaria ............................................................. 165 Irregularidades na Área de Pessoal ............................................................................ 166

Acumulação indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos .................... 166 Terceirização Irregular de Cargos .................................................................... 166

Risco identificados na Gestão de Pessoal .................................................................. 167

Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos ..................................................... 167

7.2 Contratação de Mão de Obra de Apoio e Estagiários ..................................................... 168 Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância ...................................... 168

Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargo do

Órgão 169 Análise Crítica dos itens "Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância"

e "Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargo do Órgão ".

171 Contratação de Estagiários ......................................................................................... 171

8 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - Parte A, item 8, do Anexo II da DN TCU n.º

134, de 04/12/2013 ........................................................................................................................... 172 8.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros ................................. 172 8.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário ................................................................................... 173

Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial ......................................... 173

Imóveis sob a Responsabilidade da UJ, exceto imóvel funcional .............................. 173 Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel

Funcional ......................................................................................................................... 173 Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União ................................................. 173

Imóveis funcionais da União sob Responsabilidade da UJ ........................................ 188 Análise Crítica do Patrimônio Imobiliário ................................................................. 189

8.3 Bens Imóveis Locados de Terceiros ................................................................................ 189

9 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Parte A, item 9, do Anexo II da DN

TCU n.º 134, de 04/12/2013 ............................................................................................................. 190 9.1 Gestão da Tecnologia da Informação .............................................................................. 190

10 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE

AMBIENTAL - Parte A, item 10, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013 ...................... 192 10.1 Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental (10.1) ............. 192

11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE - Parte A, item 11, do

Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013 .................................................................................. 193 11.1 Tratamento de Deliberações Exaradas em Acórdão do TCU ......................................... 193

Deliberações do TCU atendidas no Exercício ........................................................ 193 Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao Final do Exercício ............... 197

11.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno ...................................... 197 Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício ............... 197 Recomendações do Órgão de Controle Interno Pendentes ao Final Exercício ...... 226



13

11.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecidos na Lei nº 8.730/93 .................................... 233 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela 8.730/93 ...................... 233

Situação do Cumprimento das Obrigações ............................................................. 233 11.4 Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário .............................................................. 233 11.5 Alimentação SIASG e SICONV ..................................................................................... 234

Alimentação SIASG ............................................................................................... 234 Alimentação SICONV ............................................................................................ 234

12 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS - Parte A, item 12, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de

04/12/2013 ........................................................................................................................................ 235 12.1 Medidas adotadas para adotação de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas

Normas Brasileiras Contabilidades Aplicadas ao Setor Público ................................................. 235 12.2 Apuração dos Custos dos Programas e das Unidades Administrativas .......................... 235

12.3 Conformidade Contábil ................................................................................................... 236

12.4 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis ..... 236 12.5 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas – Lei 4320/64 e NBCT 16.6 ............... 236

12.6 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas – Lei 6404/76 ...................................... 236 12.7 Composição Acionária das Empresas Estatais ................................................................ 236 12.8 Relatório de Auditoria Independente .............................................................................. 237

13 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO - Parte A, item 13, do Anexo II da DN

TCU n.º 134, de 04/12/2013 ............................................................................................................. 238 13.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ ................................................... 238

INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) - Parte B, item 67, do Anexo III da

DN TCU n.º 134, de 04/12/2013 ...................................................................................................... 238 Resultados dos Indicadores Primários de Desempenho das IFES nos termos da Decisão TCU

408/02 - Plenário e modificações posteriores (B 66.1) .............................................................. 238 Análise dos Resultados dos Indicadores de Desempenho das IFES (B 66) ................................ 239

Resolução Aprovação Conselho Diretor .......................................................................................... 241



14

Introdução do Relatório de Gestão

O Relatório de Gestão da Universidade Federal de Mato Grosso, exercício de 2014, foi

elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, Decisões

Normativas TCU nº 140/2014 e 134/2013, da Portaria TCU nº 90/2014 e da DN TCU nº 143 de

13/03/2015 que altera as DN 134/2013 e 140 e DN 140/14

A Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, conseguiu, nos últimos anos, expressiva

ampliação de suas atividades através da adesão a Programas Federais, que permitiram o

fortalecimento de suas atividades fins, sobretudo a maior oferta de cursos e a ampliação do número

de vagas para o ensino de Graduação e Pós-graduação. Neste processo, destaca-se a adesão aos

Programas que fortaleceram sua infraestrutura física e a aquisição de equipamentos para a

modernização e instalação de unidades laboratoriais. Nesta perspectiva destaca-se a adesão da UFMT

ao Programa de Expansão das Universidades Brasileiras, instituído em 2006, que possibilitou a

expansão da estrutura Multi-campi, uma iniciativa de grande repercussão social em um estado com

as dimensões territoriais de Mato Grosso, que ainda apresenta restrições na oferta do ensino superior

público. Destaca-se, também, a adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão

das Universidades Federais – REUNI, instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, o qual

vem possibilitando a criação de novos cursos, a ampliação de vagas e a expansão e melhoria da

infraestrutura física, além da aquisição de equipamentos laboratoriais, entre outros.

Dentro da Expansão Universitária, ressalta-se ainda, a ampliação do ensino médico no país,

com a ampliação de 100 novas vagas com a criação dos cursos de Medicina no câmpus de Sinop e de

Rondonópolis. A UFMT foi contemplada, também, com um novo Campus Universitário no

município de Várzea Grande, integrado por 5 cursos de graduação que integram o Instituto de

Engenharia.

A UFMT conta, também, com Recursos de outros Programas e Ações, de especial importância

para o desempenho mais eficaz das políticas institucionais. Assim, destacamos o “Programa de

Educação Básica” e sua ação Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a

Educação Básica. Destacamos, também, o “Programa de Educação Superior - Graduação, Pós-

Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão” e suas ações a) Funcionamento de Instituições Federais de

Ensino Superior; b) Assistência ao Estudante de Ensino Superior e c) Fomento às Ações de

Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão.

Frente ao crescente processo de acesso dos estudantes à Universidade, estimulado pelas

políticas afirmativas, ressalta-se a importância da Ação Assistência ao Estudante de Ensino Superior

para a UFMT, com ênfase Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES; o Programa de

Acessibilidade na Educação Superior – Incluir e o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino

Superior – PROMISSAES. Tratam-se de inciativas voltadas para garantir a permanência do

estudante, sobretudo o de baixa renda, propiciando a estes alunos oportunidades para a melhoria do

desempenho acadêmico, combatendo a evasão e a repetência. Assim, estas ações contemplam a

assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, acessibilidade,

cultura, esporte e apoio pedagógico. Outro Programa que tem contribuído para ampliar o alcance

social das instituições de ensino é o “Viver sem Limites”, o qual permite a inclusão de todas as pessoas

com dificuldades tenham um tradutor instantâneo em salas de aula. Destaca-se que a UFMT,

recentemente, em 2014, implantou o curso de Letras-Libras.

Dentre as muitas ações da UFMT de melhoria de seus serviços e maior eficácia administrativa,

destaca-se a contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSEH, para fazer a

Gestão do Hospital Universitário Júlio Muller. Ainda em relação à área de saúde, registra-se que a

Universidade aderiu ao Programa Mais Médicos.

No âmbito dos esforços para assegurar a expansão universitária com qualidade e compromisso

social, a administração superior tem envidado esforços para a construção de prédios de salas de aula,



15

visto que há uma grande demanda para espaços maiores em função do aumento de vagas iniciais em

todos os cursos.

Destacam-se, também, os investimentos na capacitação dos servidores, docentes e técnicos,

em todas as áreas de atuação da universidade, o que amplia e garante a eficácia de suas ações no

campo educacional e referência social.

É importante frisar os esforços da administração superior para buscar o reconhecimento dos

serviços prestados à comunidade externa através do seu quadro de pessoal na execução dos

programas de governo tais como: Formação inicial e continuada à distância; Universidade

aberta e à distância; Apoio à capacitação e formação inicial e continuada de professores e

profissionais da educação básica e Programas de extensão, o que assegurou a incorporação dessas

ações ao orçamento da instituição.

O fortalecimento da UFMT através da efetiva execução das ações de governo por ela

gerenciadas, nos últimos exercícios incrementaram o orçamento, sendo que desse montante o

crescimento é mais visível nos programas: Gestão da Política de Educação, Desenvolvimento do

Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica.

Fonte: Pró-reitoria de Planejamento/UFMT



16

1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES JURISDICIONADAS CUJAS

GESTÕES COMPÕEM O RELATÓRIO - Parte A, item 1, do Anexo II da DN TCU n.º

134, de 04/12/2013

1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada

Quadro 1 - Identificação da Unidade Jurisdicionada – Relatório de Gestão Individual

(A.1.1.1) Poder Executivo

Órgão de Vinculação Ministério da Educação/MEC

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Denominação abreviada FUFMT

Código SIORG 000471

Código LOA 26276

Código SIAFI 154045

Natureza Jurídica Fundação Pública

Principal Atividade Educação

Código CNAE 8550-3/02

Fones/Fax (65) 3615-8301/3615-8201/3628-1219

Endereço eletrônico [email protected]

Página da Internet http://www.ufmt.br

Endereço Postal

CEP: 78060-900

Estado: Mato Grosso

Cidade: Cuiabá

Bairro: Boa Esperança

Logradouro: Avenida Fernando Corrêa da Costa

Número: 2.367

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Instituída sob a forma de Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, nos termos da Lei n.º 5.647 de 10

de dezembro de 1970.

Estatuto da FUFMT foi aprovado pela Portaria SESu n.º 628, de 03 de setembro de 2008, publicada no DOU

de 04/09/2008, seção 1 página 12.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Estrutura administrativa e acadêmica e o quadro distributivo dos cargos de direção e funções gratificadas da

UFMT - Resolução CD nº 11 de 19/10/2012

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFMT 2013-2018 – Maio de 2013;

Sistema Nacional de Avaliação Superior (SINAES) instituído pela Lei 10.861 de 04/04/2004, e regulamentada

pela Portaria Ministerial nº 2.051/2004, composto de três pilares básicos de avaliação: Avaliação Institucional

(AVALIES), Avaliação dos Cursos de Graduação (ACG) e Exame Nacional do Estudantes (ENADE);

Relatório Anual da Comissão Própria de Avaliação da UFMT (CPA)



17

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

154070 – HUJM Hospital Universitário Julio Muller

Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

- -

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

154070 - HUJM 154045 Fonte: Informações do Relatório de Gestão/UFMT

1.2 Finalidade e Competências Institucionais

A Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, foi fundada em 10

de dezembro de 1970, através da lei 5.647. Formada, inicialmente, pela junção da Faculdade de

Direito e do Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá, a Universidade conseguiu na primeira década

de sua existência alguns avanços em termos de estrutura física de seu campus e a criação de seus

primeiros centros de ensino: Ciências Sociais, Ciências Exatas e Tecnológicas, Ciências Agrárias e

Ciências Biológicas.

Nas décadas de 1980 e de 1990, paralelamente à expansão do campus de Cuiabá, a

Universidade iniciou o processo de interiorização, tendo encampado, em 1980, o Centro Universitário

de Rondonópolis e criado, em 1981, o Centro Pedagógico de Barra do Garças, que foi a célula inicial

do atual Campus do Araguaia. Foi ainda, na década de 1980, que a UFMT implantou o Hospital

Universitário Júlio Muller, que tornou-se importante referência e apoio para os cursos da área de

saúde

No início da década de 1990, com o intuito de expandir o processo de interiorização, a UFMT

criou, na cidade de Sinop, o núcleo Pedagógico Norte Mato-Grossense, que veio a tornar-se o Centro

Universitário de Sinop. Recentemente, conforme consta na Resolução 011/2012 do Conselho Diretor

da UFMT, foi estruturado o Campus de Várzea Grande.

A UFMT, comprometida com a realidade social em que se insere, tem intensificado esforços

para promover a formação de estudantes de diferentes e longínquas áreas do estado, o que, de forma

considerável, tem sido viabilizado pela oferta de cursos na modalidade a Distância, os quais já

envolveram cerca de 80 municípios, alguns distantes mais de 800 km de Cuiabá.

Ao longo de sua existência, a UFMT tornou-se referência em ensino, pesquisa e extensão na

região, voltada para a construção do desenvolvimento sustentável, através de formas inovadoras de

articulação das potencialidades humanas e na cooperação com entidades das diferentes esferas

administrativas e da sociedade organizada.

Especificamente, no campo da pesquisa e da Pós-graduação, em 2001, a administração

superior da UFMT, com o objetivo de estimular e ampliar a pesquisa e o ensino de pós-graduação,

propôs e aprovou o desmembramento da antiga pasta de pesquisa e pós-graduação, criando duas

novas Pró-reitoras, uma voltada para a Pesquisa e a outra para a Pós-Graduação. Assim, a Pró-

reitora de Pesquisa – PROPeq - foi estruturada com a Missão de Fomentar a Produção de

conhecimento em todas as Áreas do Saber, através da Articulação Interna com os Grupos de

Pesquisa e Externa com as Agências de Fomento. Já a Pró-reitoria de Pós-graduação – PROPG -

tem por objetivo a definição, a coordenação e a execução das políticas de pós-graduação e

capacitação de docentes da UFMT.



18

As políticas de extensão e de assistência estudantil, que, até 2013 estiveram sob a

responsabilidade de uma mesma Unidade Administrativa, foram reestruturadas e alocadas em duas

novas Pró-reitorias: PROCEV e PRAE. A Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência –PROCEV

– envolve as ações destinadas aos estudantes e comunidade externa congregando a extensão

universitária, a vivência acadêmica e os projetos nas áreas de arte, cultura, esporte e lazer. A Pró-

reitoria de Assistência Estudantil – PRAE - é a responsável pela proposição e acompanhamento da

política de assistência estudantil e de ações afirmativas da UFMT, com o objetivo de garantir o

acesso e a permanência dos estudantes na universidade.

Finalmente cabe ressaltar, que a UFMT busca contribuir significativamente para o

desenvolvimento regional, com base na interlocução permanente com a sociedade mato-grossense,

concebendo-se como elemento constitutivo dos processos de construção de uma identidade social.

Essa concepção exige, como condição, uma produção de conhecimento inovador e crítico, o que

pressupõe respeito à diversidade e ao pluralismo, sobretudo o empenho na luta pela redefinição e

afirmação da autonomia universitária.

Nesta perspectiva, constata-se que a universidade vem investindo no cumprimento de sua

missão definida no Plano de Desenvolvimento Institucional, que é: “Produzir e socializar

conhecimentos, com vistas a contribuir significativamente, com o desenvolvimento regional e

nacional e com a formação crítica e de qualidade de profissionais nas mais diferentes áreas de

conhecimento”.




19

1.3 Organograma Funcional

A estrutura administrativa e acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso foi redefinida

pelo Conselho Diretor, através da Resolução CD 11 de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre a

aprovação da Estrutura Administrativa e Acadêmica e quadro distributivo dos cargos de direção e de

funções gratificadas da UFMT.

Fonte: Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT



20

Estrutura Administrativa e Acadêmica

1. Conselho Diretor

2. Conselho Universitário - CONSUNI

3. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE

4. Reitoria

4.1. Secretaria de Comunicação e Multimeios

4.2. Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação

4.3. Secretaria de Articulação e Relações Institucionais

4.4. Secretaria de Relações Internacionais

4.5. Procuradoria Federal

4.6. Hospital Universitário Júlio Muller - HUJM

5. Vice – Reitoria

5.1. Biblioteca Central

5.2. Editora Universitária

5.3. Hospital Veterinário

5.4. Biotério Central

5.5. Escritório de Inovação Tecnológica

6. Pró-Reitorias:

6.1. Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROEG

6.2. Pró-Reitoria de Assistência Estudantil – PRAE

6.3. Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência – PROCEV

6.4. Pró-Reitoria de Pesquisa – PROPEQ

6.5. Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação – PROPG

6.6. Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN

6.7. Pró-Reitoria Administrativa – PROAD

7. Institutos e Faculdades do Campus de Cuiabá

7.1. Instituto de Ciências Humanas e Sociais – ICHS

7.2. Instituto de Linguagens – IL

7.3. Instituto de Educação – IE

7.4. Faculdade de Administração e Ciências Contábeis – FACC

7.5. Faculdade de Economia – FE

7.6. Faculdade de Direito – FD

7.7. Faculdade de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia – FAMEVZ

7.8. Faculdade de Engenharia Florestal – FENF

7.9. Instituto de Ciências Exatas e da Terra – ICET

7.10. Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia –FAET

7.11. Instituto de Computação – IC

7.12. Instituto de Física – IF

7.13. Instituto de Biociências – IB

7.14. Instituto de Saúde Coletiva – ISC

7.15. Faculdade de Medicina – FM

7.16. Faculdade de Enfermagem –FAEN

7.17. Faculdade de Nutrição – FANUT

7.18. Faculdade de Educação Física – FEF

8. Campus Universitário de Rondonópolis –CUR

8.1. Pró-Reitoria

8.2. Instituto de Ciências Exatas e Naturais – ICEN-CUR

8.3. Instituto de Ciências Humanas e Sociais –ICHS-CUR



21

8.4. Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas – ICAT-CUR

9. Campus Universitário do Araguaia – CUA

9.1. Pró-Reitoria

9.2. Instituto de Ciências Exatas e da Terra - ICET-CUA

9.3. Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS-CUA

9.4. Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS-CUA

10. Campus Universitário de Sinop-CUS

10.1. Pró-Reitoria

10.2. Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais - ICAA-CUS

10.3. Instituto de Ciências da Saúde - ICS-CUS

10.4. Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais - ICNHS-CUS

11. Campus Universitário de Várzea Grande - CUVG

11.1. Pró-Reitoria

11.2. Instituto de Engenharia

Fonte: Pró-reitoria de Planejamento/UFMT – Anexo da resolução CD N.º 11, de 19 de outubro de 2012 (adaptado)

Descrição da Estrutura

Conselho Diretor

O Conselho Diretor é responsável pela administração da Fundação e a supervisão da

Universidade. O Conselho tem a função precípua de gerir o patrimônio da Fundação, de modo a

assegurar à Universidade seu pleno desenvolvimento em consonância com os objetivos previstos na

legislação de ensino. O órgão executivo do Conselho Diretor é o Presidente da Fundação, que também

exerce a função de Reitor da Universidade. Na sua estrutura encontra-se a Secretaria dos Órgãos

Colegiados e a Auditoria Interna.

Colegiados Superiores

Na estrutura dos Colegiados Superiores encontram-se o Conselho Universitário (CONSUNI)

e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). O CONSUNI é o órgão deliberativo sobre

matéria administrativa, econômica, financeira e de desenvolvimento de pessoal, nos termos da

legislação vigente. É um dos órgãos normativos, deliberativos e consultivos da Gestão Universitária.

O CONSEPE é órgão normativo, deliberativo, consultivo e última instância para recursos nas áreas

de Ensino, Pesquisa e Extensão, nos termos da legislação vigente. A ele compete exercer a gestão da

Universidade, em matéria relacionada ao ensino, à pesquisa e à extensão.

Reitoria

A Reitoria é a maior instância executiva da Universidade e reúne um conjunto de processos

gerenciais e de pessoas que são responsáveis pela gestão da UFMT. Órgãos vinculados: Secretaria

de Comunicação e Multimeios, Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação, Secretaria

de Articulação e Relações Institucionais, Secretaria de Relações Internacionais, Procuradoria Federal

e Hospital Universitário Júlio Muller – HUJM.

Vice-Reitoria

O papel do vice-reitor é o de substituir a Reitora em caso de impedimento e faltas, assumindo

e concluindo o mandato em caso de vacância. Na estrutura da Vice-Reitoria da Universidade Federal

de Mato Grosso encontra-se a Biblioteca Central, a Editora Universitária, o Hospital Veterinário, o

Biotério Central e o Escritório de Inovação Tecnológica.



22

Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência (PROCEV)

A PROCEV compreende as ações destinadas aos estudantes e comunidade externa

congregando assistência estudantil, extensão universitária, vivência acadêmica e projetos nas áreas

de arte, cultura, esporte e lazer. Na sua estrutura encontram-se a Coordenação de Extensão e Cultura;

Coordenação de Articulação com Estudantes e Coordenação de Vivência, Esporte e Lazer.

Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG)

A PROEG é a instância da administração responsável pela gestão acadêmica dos cursos de

graduação. É responsável pelas políticas do ensino de graduação desde o acesso até a diplomação do

aluno. Está constituída pelo gabinete, secretaria e pelas seguintes coordenações: de Ensino de

Graduação, de Políticas Acadêmicas e de Programas de Formação Docente.

Pró-Reitoria Administrativa (PROAD)

A PROAD e suas unidades têm como objetivo assessorar a Reitoria em assuntos referentes à

área técnica para garantir o melhor desempenho da gestão administrativa. Na sua estrutura encontra-

se a Secretaria de Gestão de Pessoas; a Coordenação de Administração de Pessoal; a Coordenação de

Assistência e Benefícios aos Servidores; a Coordenação de Compras; a Coordenação de Patrimônio

e Manutenção de Equipamentos; a Coordenação de Segurança; a Coordenação Financeira; a

Prefeitura do Campus Universitário; a Supervisão do Restaurante Universitário e a Gráfica

Universitária.

Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação (PROPG)

A PROPG é um órgão da Reitoria que tem por objetivo a definição, a coordenação e a

execução das políticas de pós-graduação e capacitação de docentes da UFMT. A Coordenação de

Ensino de Pós-Graduação faz parte de sua estrutura.

Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPEQ)

A PROPEQ é responsável por fomentar a produção do conhecimento em todas as áreas do

saber, através da articulação interna, com os Grupos de Pesquisa, e externa, com as Agências de

Fomento. A Coordenação de Pesquisa faz parte de sua estrutura.

Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN)

A PROPLAN é o órgão de assessoramento superior da Reitoria que tem por finalidade o

planejamento e a execução das ações relacionadas à elaboração da proposta orçamentária e a

distribuição dos recursos de custeio às unidades acadêmicas e administrativas. É responsável por

assessorar as unidades acadêmicas e administrativas no controle e execução de convênios firmados

com a UFMT, elaborar projetos e promover a realização e fiscalização de obras, reformas e serviços

de engenharia, manter de forma organizada as informações e dados relativos às áreas acadêmicas e

administrativas para informações da comunidade interna e externa. Na sua estrutura encontram-se a

Coordenação de Planejamento Físico; a Coordenação de Políticas e Desenvolvimento Institucional e

a Coordenação de Reestruturação e Expansão de Graduação.

Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE)

A PRAE é a responsável pela proposição e acompanhamento da política de assistência

estudantil e de ações afirmativas da UFMT, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos

estudantes na UFMT, com qualidade. Na Prae o estudante encontra apoio e acompanhamento para as

suas necessidades ao longo de sua trajetória acadêmica, sendo que há especial atenção aos que

precisam de atendimento socioeconômico e psicopedagógico. Na sua estrutura encontram-se a



23

Coordenação de Assistência Social; Coordenação de Articulação Intercampus e de Moradia –

CARIM; Coordenação de Políticas Acadêmicas e Ações Afirmativas – CPAF.

Pró-Reitoria do Campus do Araguaia

A Pró-reitoria do Campus do Araguaia possui as seguintes estruturas: Secretaria da Pró-

Reitoria; Supervisão de Administração e Planejamento; Gerência de Recursos Humanos; Seção de

Administração; Seção Financeiro-Contábil; Gerência da Biblioteca; Seção de Registro Escolar;

Supervisão de Ensino de Graduação e Extensão e Supervisão de Pós-Graduação e Pesquisa.

Pró-Reitoria do Campus de Rondonópolis

A Pró-Reitoria do Campus de Rondonópolis possui as seguintes estruturas: Supervisão de

Administração e Planejamento; Gerência da Biblioteca; Chefia da Seção de Registro Escolar;

Supervisão de Cultura; Prefeitura do Campus; Chefia da Seção Financeiro-Contábil; Supervisão de

Ensino de Graduação e Extensão, Supervisão de Pós-Graduação e Pesquisa e três institutos que serão

citados no item 3.4.

Pró-Reitoria do Campus de Sinop

A Pró-Reitoria do Campus de Sinop possui as seguintes estruturas: Secretaria da Pró-Reitoria;

Supervisão de Administração e Planejamento; Gerência da Biblioteca; Seção de Administração;

Seção de Registro Escolar; Supervisão de Ensino de Graduação e Extensão e Supervisão de Pós-

Graduação e Pesquisa.

Pró- Reitoria do Campus de Várzea Grande

A Pró-Reitoria do Campus de Várzea Grande possui as seguintes estruturas: Secretaria do

Instituto; Coordenação de Ensino de Graduação em Engenharia de Computação; Coordenação de

Ensino de Graduação em Engenharia de Controle e Automação; Coordenação de Ensino de

Graduação em Engenharia de Minas; Coordenação de Ensino de Graduação em Engenharia de

Transportes; Coordenação de Ensino de Graduação em Engenharia Química; Núcleo de Pesquisa;

Unidade Técnica de Suporte e Engenharia.

Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação (STI)

A STI é responsável por atividades como: atendimento aos processos de administração

escolar, desenvolvimento de sistemas de informação atendendo as demandas de informatização da

instituição, automatizando os processos e agilizando as atividades operacionais e discussão de ações

de apoio ao uso das Tecnologias da Comunicação e da Informação no contexto de programas de

educação a distância institucionais e estratégias de ensino aprendizagem no contexto da educação

presencial. Sua estrutura é composta pelas seguintes coordenações: Coordenação de Redes e

Servidores; Coordenação de Administração Escolar; Coordenação de Engenharia de Software para

Gestão Educacional e Administrativa e Coordenação de Projetos e Programas de Educação Aberta e

a Distância.

Secretaria de Comunicação e Multimeios (SECOMM)

A SECOMM tem compromisso com a divulgação da produção intelectual e artística gerada

na Universidade, ao desenvolver peças e produtos de comunicação com propósitos Informativos,

Educativos e de Cidadania. Atua como mediadora do diálogo entre alunos, docentes, técnicos e a

comunidade, no intuito de contribuir para a transparência das ações empreendidas na Instituição.



24

Unidades Acadêmicas do Campus Universitário de Cuiabá

A unidade acadêmica possui organização, estrutura e meios necessários para desempenhar, no

seu nível, todas as atividades e exercer as funções essenciais ao desenvolvimento do ensino, pesquisa

e extensão. No Campus Universitário de Cuiabá encontram-se 18 unidades acadêmicas, destas 10

(dez) faculdades e 8 (oito) institutos. A estrutura compreende diretorias, algumas ainda com

departamentos, coordenações de ensino de graduação e pós-graduação.


1.4 Macroprocessos Finalísticos

As funções básicas da UFMT, que envolvem o ensino, a pesquisa e a extensão, são

desenvolvidas no âmbito dos institutos e faculdades através dos departamentos e coordenações de

ensino. A Universidade conta com 28 Institutos e Faculdades, onde diferentes cursos, pesquisas e

atividades de extensão são desenvolvidos abrangendo as grandes áreas do conhecimento: Ciências

Humanas e Sociais, Ciências Jurídicas, Ciências Econômicas, Ciências da Educação, Ciências

Agronômicas, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências da

Tecnologia e Engenharia e Ciências da Comunicação.

O Campus de Cuiabá é integrado por dezoito unidades, envolvendo Institutos e Faculdades.

Os demais Câmpus, de Rondonópolis, Sinop e Araguaia, contam cada um, com três Institutos e o

Campus de Várzea Grande com um Instituto. A Universidade Federal de Mato Grosso, de acordo

com dados de 2014, oferece 106 cursos de graduação na modalidade presencial, distribuídos nos 5

câmpus. Em Cuiabá são ofertados 54 cursos, sendo 46 cursos do edital geral, 07 cursos do edital

específico de música e 1 curso de edital específico de libras. No campus de Rondonópolis são

oferecidos 19 cursos; No campus do Araguaia 16 cursos; No campus de Sinop 11 cursos e no recém

criado campus de Várzea grande são ofertados 5 cursos da área de engenharia.

A universidade conta, também, com 17 polos de apoio presencial do Sistema Universidade

Aberta do Brasil – UAB, o que possibilitou, em 2014, a matrícula de 1102 alunos, vinculados aos 7

cursos de graduação ofertados pela UFMT na modalidade a distância. Destaca-se que a Universidade,

ainda na modalidade a distância, tem ofertado cursos de especialização e capacitação. Quanto ao

ensino de pós-graduação stricto sensu, a UFMT oferece 50 cursos, dos quais 36 são cursos de

mestrado e 14 são cursos de doutorado.

A estrutura da UFMT é integrada, também, por diversas bibliotecas, distribuídas em todos os

câmpus, Restaurantes Universitários em todos os câmpus, o Hospital Universitário Júlio Müller,

Hospitais Veterinários, em funcionamento no campus de Cuiabá e no Campus de Sinop, Biotério,

Herbário, Teatro Universitário, Parque Aquático, Museu do índio, Museu de Arte e Cultura Popular,

Zoológico, Fazendas experimentais, Escritório de inovação tecnológica e outros

A Universidade Federal de Grosso vem ampliando também a sua estrutura física,

disponibilizando novas salas de aulas, auditórios, laboratórios, salas para professores pesquisadores,

espaços administrativos e outros necessários ao adequado funcionamento da instituição. A expansão

desta imensa estrutura tem sido fundamental para consolidação institucional a partir da melhoria do

nível de suas atividades de ensino e pesquisa, implantação de novos cursos de graduação e pós-

graduação e consequentemente a ampliação do número de vagas ofertadas para os diferentes cursos

disponibilizados. Neste processo, destaca-se a construção do Novo Hospital Universitário que

atenderá de forma mais eficaz os cursos da área de saúde, ao mesmo tempo em que ampliará a atuação

da universidade junto à sociedade, especialmente da população mais carente. Destaca-se, também, a

construção da Faculdade de Medicina, junto ao novo hospital Universitário.

Além disto, a UFMT vem investindo na cooperação internacional, atuando em articulação

com países do MERCOSUL e da América Latina em Geral, Comunidade de Países de Língua



25

Portuguesa, Países da União Europeia, Japão, Estados Unidos e Canadá o que tem fomentado a

pesquisa, as publicações, fortalecido a pós-graduação e gerado oportunidades de intercambio para

estudantes e professores.




26

2 INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA - Parte A, item 2, do Anexo II da DN TCU

n.º 134, de 04/12/2013

2.1 Estrutura de Governança

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), em sua estrutura de governança

é composta de Conselhos e Auditoria Interna que estão vinculados diretamente aos órgãos da

administração superior, criados de forma permanente ou temporária para apoiar a gestão em pautas

específicas a partir de cada uma de suas unidades de gestão como Pró-Reitorias, Secretarias, Institutos

ou Faculdades.

Na sequência, são detalhados os principais órgãos que contribuem para aspectos de

regulamentação, normatização e verificação de conformidade:

Conselho Diretor

É responsável pela administração da Fundação e a supervisão da Universidade. O Conselho

tem a função precípua de gerir o patrimônio da Fundação, de modo a assegurar à Universidade seu

pleno desenvolvimento em consonância com os objetivos previstos na legislação de ensino. O órgão

executivo do Conselho Diretor é o Presidente da Fundação, que também exerce a função de Reitor da

Universidade.

O Conselho é composto de seis membros titulares e seis membros suplentes, sendo três

membros de livre escolha do Presidente da República, um membro indicado pelo Ministério da

Educação, um membro indicado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, um membro indicado pelas

classes empresariais do Estado. Todos os membros são nomeados pelo Presidente da República.

Conselho Universitário - CONSUNI

O Conselho Universitário é o órgão deliberativo sobre matéria administrativa, econômica,

financeira e de desenvolvimento de pessoal, nos termos da legislação vigente. É também um dos

órgãos normativos, deliberativos e consultivos da Gestão Universitária.

O Conselho Universitário delibera sobre matéria administrativa, econômica, financeira e de

desenvolvimento de pessoal. Reúne-se durante o ano acadêmico, ordinariamente, pelo menos uma

vez ao mês, sempre que for convocado pelo Reitor e, extraordinariamente, quando convocado pela

mesma autoridade ou pela maioria de seus membros.

Integram o Conselho Universitário: o Reitor, que o preside e mantém o direito de voto

exclusivamente em caso de empate; o Vice-Reitor; os Pró-Reitores; os Diretores de Institutos e

Faculdades; O Superintendente do Hospital Universitário; representação docente, discente e técnico-

administrativa eleita por seus pares; um representante dos Órgãos Suplementares, conforme o que

estabelecer o Regimento Geral e ou Resoluções dos Conselhos Superiores; representação eleita entre

os Coordenadores de Curso de Graduação; e representação eleita entre os Coordenadores de

Programas de Pós-Graduação.

O Conselho Universitário pode criar câmaras e comissões especiais, não deliberativas, para

estudos, assessoramento ou coordenação de assuntos específicos.

Conselho de Ensino de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE

O Conselho de Ensino de Ensino, Pesquisa e Extensão é órgão normativo, deliberativo,

consultivo e última instância para recursos nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, nos termos da

legislação vigente. A ele compete exercer a gestão da Universidade, em matéria relacionada ao

ensino, à pesquisa e à extensão, supervisionando e fiscalizando as atividades didático–científicas

realizadas pela Universidade Federal de Mato Grosso, funcionando na forma colegiada, nos termos

da legislação federal, disposições estatutárias e por seu regimento.



27

Também são da responsabilidade do CONSEPE estabelecer normas sobre o acesso ao ensino

superior, currículos e programas, matrículas e transferências de alunos, avaliação de desempenho do

corpo docente e discente, aproveitamento de estudos, contratação e dispensa de docentes e a política

de pesquisa e extensão; aprovar projetos políticos pedagógicos dos cursos de graduação e de pós-

graduação e atividades de extensão, assim como o número de vagas que serão oferecidas por estes;

aprovar o calendário acadêmico da UFMT, a criação, denominação e extinção de disciplinas; propor

planos de expansão da Universidade em matéria de Ensino, Pesquisa e Extensão; além de outras

atribuições de segunda instância.

Integram o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão: o Reitor, que o preside e mantém o

direito de voto exclusivamente em caso de empate; o Vice-Reitor; os Pró-Reitores de Ensino de

Graduação, de Pós-Graduação, de Pesquisa, de Vivência Acadêmica e Social e de Planejamento;

representantes dos Institutos e Faculdades, eleitos entre seus membros; representantes de cada classe

da carreira do Magistério Superior; representação discente, eleita por seus pares, com mandato de 01

ano; representação eleita entre os Coordenadores de Cursos de Graduação; representação eleita entre

os Coordenadores de Programas de Pós-Graduação; e representação dos Técnicos-Administrativos

eleita por seus pares.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão pode criar Câmaras Especializadas, por

Resolução, em número ilimitado, com regulamento, competência e atribuições específicas, aprovadas

em plenário, que estabelecerá o seu tempo de duração. As Câmaras devem ser constituídas por

membros do Conselho de acordo com a natureza da matéria a ser apreciada em número mínimo de

11 componentes.

Auditoria Interna

Essa unidade tem por objetivo verificar os controles internos da Instituição quanto à sua

adequação e eficácia, bem como observar seus procedimentos na identificação e prevenção de falhas

e irregularidades, garantindo, assim, a legalidade, a legitimidade e a economicidade do gasto público.

Além disso, deve assessorar os gestores da UFMT no acompanhamento da execução dos programas

de governo, visando comprovar o nível de execução das metas, o alcance dos objetivos e a adequação

do gerenciamento.

Tecnologia da Informação

Comitê Gestor de Tecnologia da Informação

Designado por ato da reitoria tem como objetivo discutir a política de governança de TI da

instituição incluindo a criação e alinhamento estratégico do Plano Diretor de Tecnologia da

Informação, do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação com o PDI – Plano de

Desenvolvimento Institucional.

Comitê de Gestão de Segurança da Informação

Designado por resolução do CONSUNI tem como objetivo discutir a política de Segurança

da Informação da UFMT, incluindo aspectos inerentes a área de Tecnologia da Informação e demais

atos inerentes ao disposto no decreto nº 3.505 de 13 de junho de 2.000. Esse comitê possui regimento

próprio, e além das diretrizes básicas da política da informação, o mesmo tem como competência a

complementação de demais aspectos normativos necessários para o cumprimento do seu mandato.

Além disso, coparticipam da estrutura de governança, conselhos e comitês com pautas

específicas a partir da necessidade institucional de auditoria, dispositivos de normatização ou de

controle em cada uma de suas Pró-reitorias, secretarias, institutos e faculdades.




28

2.2 Atuação da Unidade de Auditoria Interna

a) A Auditoria Interna é um órgão de assessoramento técnico à administração superior,

vinculada ao Conselho Diretor, tendo como missão, o fortalecimento da gestão e a racionalização das

ações de controle, o apoio ao órgão do sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao

Tribunal de Contas da União e, também, a de assegurar que não ocorram erros potenciais, mediante

o controle de suas causas.

A Auditoria da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso foi organizada com o advento

da Resolução do Conselho Diretor n.º 041, de 10 de janeiro de 1983, como Auditoria Geral e teve a

sua nomenclatura alterada para Auditoria Interna pela Resolução do Conselho Diretor nº 60, de 02 de

julho de 2004. Está centralizada no campus de Cuiabá, não existindo unidades descentralizadas,

ressaltando-se que o desenvolvimento das atividades extrapola para os outros campi.

O Regimento Interno da Auditoria Interna foi aprovado através da Portaria nº 185/83 - R, de

14 de junho de 1983 e atualizado pela Resolução CD nº 64, de 07 de outubro de 2005.

A equipe de Auditoria Interna da FUFMT é composta, atualmente, por 05 (cinco) servidores

técnicos administrativos assim distribuídos:

Nome: Anne Cristine Betoni Cardoso.

Cargo: Técnica Administrativa - Classe “E” – Contadora.

Matrícula SIAPE: 2162350.

Formação Acadêmica: Bacharel em Ciências Contábeis.

Pós-Graduação: Gestão Tributária.

Nome: Cendyi Aparecida Paes de Barros do Prado.

Cargo: Técnica Administrativa – Classe “E” - Contadora.

Função: Chefe da Audito Interna.


Formação Acadêmica: Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis.

Pós-Graduação: Gestão Tributária.

Nome: Douglas de Alencar.

Cargo: Técnico Administrativo - Classe “D” – Auxiliar Administrativo.


Formação Acadêmica: Nível Médio.

Nome: Vinícius da Silva Almeida.

Cargo: Técnico Administrativo - Classe “E” – Contador.


Formação Acadêmica: Bacharel em Ciências Contábeis.

Nome: Walace Lino Souto

Cargo: Técnico Administrativo - Classe “E” – Administrador.


Formação Acadêmica: Bacharel em Administração.

b) Informações quantitativas e qualitativas (área de negócio, unidade regional, objeto etc.) das

auditorias e/ou fiscalizações realizadas no exercício de referência do relatório de gestão;



29

Além dos assessoramentos prestados para os Órgãos de Controle Internos e

Externos (Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União) e para a

Administração Superior, esta Unidade de Auditoria Interna realizou 12 (doze)

relatórios, seguindo as diretrizes do Plano Anual de Auditoria Interna, todos

considerados essenciais para a Gestão Institucional. As principais constatações estão

elencadas nos seguintes relatórios: 1. Relatório de Auditoria Interna Nº 01/2014, que realizou o acompanhamento do Relatório

de Auditoria Interna Nº 20/2013.

Constatações:

Através da análise foi constatado o adimplemento das recomendações emanadas pelos setores

envolvidos. 2. Relatório de Auditoria Interna Nº 02/2014, que tratou sobre a adequacidade contábil dos

demonstrativos contábeis, envolvendo a área financeira e de patrimônio.

Constatações:

a. Déficit verificado no Balanço Orçamentário no valor de R$ 731.146.516,40 (setecentos e

trinta e um milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos),

mesmo após os ajustes das Transferências Orçamentárias Recebidas, conforme descrito nas Notas

Explicativas das Demonstrações Contábeis do Exercício de 2013, constantes no Processo nº

23108.002348/14-0, conforme evidenciados nos itens 5.2 a 5.4 do presente Relatório;

b. Ausência dos quadros anexos demonstrativos de restos a pagar não processados e dos restos

a pagar processados liquidados, conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

páginas 10 e 11 no item 5.5.

c. Incompatibilidade apresentada entre o saldo registrado na Receita Orçamentária e o saldo

da Receita Realizada, conforme demonstrado no item 6.2 do presente Relatório;

d. Diferença no saldo de R$ 5.308,81 (cinco mil, trezentos e oito reais e oitenta e um centavos)

item 11.2.

e. O saldo do Inventário x Sistema SIAFI dos Bens Imóveis da Instituição apresentou a

diferença no valor de R$ 890.157,50 (oitocentos e noventa mil, cento e cinquenta e sete reais e

cinquenta centavos), diferença esta encontrada no saldo do Inventário do Hospital Universitário Julio

Muller;

f. Diferença entre a conta 19321.05.01 - DARF A EMITIR comparando-se com as contas

21113.01.00 - Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF; 21113.03.00 - Impostos e

Contribuições Diversos e 21113.03.00 - Impostos e Contribuições Diversos. Item 14.4.

g. Diferença entre as contas 1.9.2.4.1.02.09 Suprimentos de Fundos e 2.9.2.4.1.03.09

Suprimentos de Fundos, item 14.6.

Recomendações:

a. Seja providenciado pela gerência de contabilidade da UFMT e HUJM a compatibilização

do saldo de bens imóveis registrado no patrimônio em relação ao registrado no SIAFI;

b.A Gerência de Contabilidade/UFMT justifique e/ou forneça esclarecimentos referente aos

itens 15.1, 15.2, 15.3, 15.6 e 15.7.

c.A Coordenação de Patrimônio e a Gerência de Contabilidade/UFMT justifiquem e/ou

forneçam esclarecimentos referente ao item 15. 3. Relatório de Auditoria Interna Nº 03/2014, que verificou junto à Coordenação de

Administração de Pessoal, o cumprimento da legislação no que concerne a entrega da

Declaração de Bens e Rendas – Ano Base: 2012 - Exercício de 2013.



30

Constatações:

a. O Formulário de Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda

da Pessoa Física do Membro “ELIZABETH MADUREIRA SIQUEIRA” foi entregue, mas está

vencida.

b. Do total dos detentores da Função “CD”, “FUC-1” e “FG”, 481 (quatrocentos e oitenta e

um) servidores efetuaram a entrega do Formulário de Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste

Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física ou cópia da Declaração de Imposto de Renda,

correspondendo a 96,78% (noventa e seis virgula setenta e oito por cento); e 15 (quinze) servidores

de matrícula não efetuaram a entrega do Formulário de Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste

Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física ou cópia da Declaração de Imposto de Renda,

correspondendo a 3,22% ( três vírgula vinte e dois por cento), contrariando a legislação vigente.

c. 03 (três) servidores, matrículas nºs 2705193, 1542048 e 417239, apresentaram os

formulários, no entanto não constava a data.

d. O servidor de matrícula 1241445 não teve sua declaração encontrada, no entanto no registro

da Secretaria de Gestão de Pessoas consta que o prazo de validade do seu formulário expira em 2017.

Recomendações:

a. Exija dos servidores de matrículas nºs417278, 415731, 4170717, 1171530, 1301652,

416152, 415569, 1323280, 2459096, 1124089, 414959, 1524661, 1123877, 1645783 e 1573525 que

não atenderam a legislação, a imediata entrega dos “Formulários de Autorização de Acesso à

Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física ou a cópia da Declaração de

Imposto de Renda;

b. Informe as respostas encaminhadas pelos setores em razão dos Ofícios 013/CAP/2014 e

014/CAP/2014;

c. Corrija as falhas encontradas nos formulários dos servidores matrículas nºs 2705193,

1542048 e 417239;

d. Encontre o Formulário de Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto

de Renda da Pessoa Física do servidor SIAPE 1241445 e encaminhe uma cópia para esta unidade de

auditoria a fim de verificação. 4. Relatório de Auditoria Interna Nº 04/2014, que efetuou acompanhamento no atendimento

às diligências expedidas pela Controladoria Regional da União/MT referente a processos

de Admissão, Aposentadoria e Pensão.

Constatações:

a. Pendências junto à CGU referente à admissão, aposentadoria e pensão

Recomendações:

a. Recomendamos à unidade competente a adoção de todas as providências cabíveis, em até

30 (trinta) dias, para corrigir as impropriedades detectadas pela CGU/MT, nos processos de concessão

de aposentadoria e relacionadas nos subitens 7.1; 7.2; 7.3; 7.4; 7.5; 7.6; 7.12; 7.13; 7.15; 7.16 e 7.17.

5. Relatório de Auditoria Interna Nº 05/2014, que efetuou acompanhamento no atendimento



Constatações:


Recomendações:

a.Recomendamos à unidade competente que retorne a esta unidade de auditoria as

providências adotadas após o julgamento por parte do Tribunal de Contas da União quanto à parcela



31

da VPNI (28,86%) suprimida dos proventos de aposentadoria dos servidores, conforme indica os

Pareceres emitidos pela CGU 020, 021, 068 e 135 e 169/2014.

6. Relatório de Auditoria Interna Nº 06/2014, que analisou junto à Pró Reitoria de Assistência

Estudantil e Pró Reitoria de Cultura Extensão e Vivência, a concessão e o pagamento de

bolsas e/ou auxílios financeiros a estudantes de Graduação e Pós-Graduação da UFMT.

Constatações:

a. No âmbito da PRAE foram observadas Fragilidades no Controle Interno e falta de pessoal.

b. No âmbito da PROCEV foi visualizada a discrepância de valores entre os campi.

Recomendações:

a. No âmbito da PRAE:

a.1.Informe a demora na coleta dos dados visto que foi observado que todas as informações

eram de fácil acesso, havendo apenas a necessidade de imprimi-las;

a. 2.Acrescente, assim que possível, um Técnico Administrativo Classe “D” para auxiliar na

rotina da Assistência Social, seja através do remanejamento do quadro seja através de solicitação à

SGP;

a.3. Continue o aprimoramento no Sistema de Gestão de Bolsas;

a.4. Avalie a necessidade de inserção de novos assistentes sociais nos demais campi, conforme

apontado no item 15.1.5.;

a.5. Que seja exigido que as cópias dos documentos venham autenticadas em cartório ou que

constem “confere com o original” dos servidores públicos que as receberem;

a.6. Exija dos alunos que se autodeclarem pardos/negros a Certidão de Nascimento ou a

Declaração do beneficiado que se enquadra na referida cor/raça/etnia;

a.7.Insira junto à assinatura do estagiário que fizer a entrevista dados que o identifiquem:

nome completo, RGA, data da avaliação e Ano/Semestre Letivo em que se encontra;

a.8.Anexe uma cópia do Termo de Compromisso junto à pasta do aluno inserido no programa.

Essa atitude garante maior prudência, pois o extravio do Termo de Compromisso pode ocorrer, e

maior clareza em caso de terceiros fazer a análise de tais documentos. Destaca-se a importância

inquestionável do Termo, visto que todos os outros dados podem ser coletados ao entrar em contato

com o aluno, diferente do Termo que possui consignado a data de sua assinatura;

a.9. Que as Declarações prestadas por terceiros sejam reconhecidas firma, principalmente

aquelas que foram feitas fora do Município do campus que concedeu o benefício.

a.10. Visto que é o aluno que preenche a ficha de solicitação e este pode equivocar-se, que a

PRAE, ao vislumbrar tal situação, indique a falha e a corrija com a assinatura e SIAPE do funcionário

que fizer a constatação do erro. Destaca a atenção nas solicitações de renovação, onde foram

encontrados erros importantes.

a.11. Que adote uma postura mais rígida quanto à perda de prazo da renovação dos estudantese

a continuidade no programa de acadêmicos que ficam alterando de curso, pelas razões expostas,

respectivamente, nos itens 15.1.14.e 15.1.17.;

a.12. Que atualize esta auditoria sobre a situação dos alunos RGA: “201311129021”,

“201311217038” e “200921204031” sobre as constatações apontadas nos itens 15.1.15.e 15.1.16.

b. No âmbito da PROCEV:

b.1. Esclareça o questionamento apontado no item 15.2.2.;

b.2. Faça uma análise e informe a esta auditoria as razões que levaram à tamanha discrepância

nos recursos disponibilizados no campus Cuiabá e relação aos demais, apontando as soluções e o

comprometimento para uma distribuição mais igualitária. 7. Relatório de Auditoria Interna Nº 07/2014, que Examinar a adequacidade da concessão e

do pagamento dos Adicionais de insalubridade, periculosidade e irradiação ionizante no

âmbito da UFMT e do HUJM, referente ao exercício de 2013.



32

Constatações:

a.Falta da atualização do LTCAT.

Recomendações:

a. Seja providenciado, pela PROAD, elaboração dos Laudos Técnicos de Condições

Ambientais de Trabalho (LTCAT), com o máximo de urgência que o assunto necessita. Destaca-se a

importância do mesmo visto que essa IFES se comprometeu junto ao órgão de controle interno (CGU)

regularizar a situação ainda neste exercício corrente. 8. Relatório de Auditoria Interna Nº 08/2014, que tratou sobre o uso do Cartão de Pagamento

do Governo Federal; da frota de veículos; da folha de pagamento; e dispensa e

inexigibilidade.

Constatações:

a. Fragilidades na prestação de contas do uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal.

b. Pendências junto ao órgão regulador Estadual (DETRAN/MT).

c.Não aderência à IN 003/2008 da SLTI.

d. Inobservância da Ordem de Serviço PROAD/FUFMT nº 001/2013.

e. Fragilidades com a concessão/pagamento dos adicionais.

Recomendações:

a. Que seja feita a prestação junto ao SIASGNET, pelos agentes supridos ou pelo Ordenador

de Despesa.

b. Estabelecer controles rígidos para a prestação de contas.

c. Regularização junto ao DETRAN/MT.

d. Apuração dos responsáveis pelas infrações e consequente ressarcimento ao erário.

e. Estabelecimento de controle interno na área de transporte.

f. Revisão das situações encontradas, extrapolando para todos os servidores que estão lotados

no Restaurante Universitário. 9. Relatório de Auditoria Interna Nº 09/2014, que efetuou acompanhamento no atendimento



Constatações:


Recomendações:

a. Recomendamos à unidade competente que retorne a esta unidade de auditoria as

providências adotadas após o julgamento por parte do Tribunal de Contas da União quanto à parcela

da VPNI (28,86%) suprimida dos proventos de aposentadoria dos servidores, conforme indica os

Pareceres emitidos pela CGU 204, 232, 233, 255, 284, 283, 285, 286, 416 e 420/2014.

10. Relatório de Auditoria Interna Nº 10/2014, que tratou sobre Avaliar as transferências

efetuadas pela UFMT, dando ênfase para a Fundação Uniselva, vigentes no período de

outubro/2013 a agosto/2014, em que tenha autuado como transferidora dos recursos ou

como interveniente do recurso transferido por órgãos e entidades ligadas ao Ministério da

Ciência, Tecnologia e Inovação.

Constatações:

Que a FUFMT não efetuou transferência ou atuou como interveniente de recursos transferido

por órgãos e entidades ligadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.



33

c) Demonstração da execução do plano anual de auditoria, contemplando avaliação comparativa

entre as atividades planejadas e realizadas, destacando os trabalhos mais relevantes, as principais

constatações e as providências adotadas pela gestão da unidade jurisdicionada;

O PAINT, válido para 2014 previa 23 (vinte e três) ações, incluindo aquelas relacionadas com

o assessoramento e subsídio para a alta gestão, além da capacitação para os servidores e as

determinadas legalmente. Se considerarmos, tão somente, as auditorias previstas, obteremos o total

de 10 ações, são elas:

Analisar, no âmbito da UFMT e do HUJM, a adequação dos demonstrativos contábeis e

constatar a compatibilidade físico-financeira dos bens patrimoniais apresentados no inventário

anual de bens móveis e de bens imóveis, classificados como “Bens de Uso Especial”, de propriedade

da união ou locados de terceiros, abordando as exigências contidas nas alíneas “a” a “g” do item

4 da Nota de Auditoria nº 01-201209874: Assunto tratado no Relatório de Auditoria Interna Nº

002/2014.

Verificar a entrega da Declaração de Bens e Rendas pelos servidores técnico-administrativos

e docentes da UFMT e do HUJM, principalmente pelos ocupantes de cargo de direção e função

gratificada; do rol de responsáveis, referente ao exercício de 2013 - ano base 2012: Assunto tratado

no Relatório de Auditoria Interna Nº 003/2014.

Verificar a concessão e o pagamento dos Adicionais de insalubridade, periculosidade e

irradiação ionizante no âmbito da UFMT e do HUJM: Assunto tratado no Relatório de Auditoria

Interna Nº 007/2014.

Verificar a concessão e pagamento de Bolsas para estudantes no âmbito da UFMT e HUJM:

Assunto tratado no Relatório de Auditoria Interna Nº 006/2014.

Efetuar a verificação da consistência da folha de pagamento de pessoal técnico

administrativo e docente, no âmbito da UFMT e do HUJM: Assunto tratado no Relatório de Auditoria

Interna Nº 008/2014.

Avaliar a gestão do uso dos cartões de pagamento do governo federal, abordando as

exigências contidas nas alíneas “a” a “c” do item 2 da Nota de Auditoria nº 01-201209874: Assunto

tratado no Relatório de Auditoria Interna Nº 008/2014.

Análise da regularidade dos processos licitatórios de obras, bens e serviços, em todas as

modalidades, incluindo os atos relativos à dispensa e inexigibilidade de licitação, abordando as

exigências contidasnas alíneas “a” e “b” do item 1 da Nota de Auditoria nº 01-201209874: Assunto

tratado no Relatório de Auditoria Interna Nº 008/2014.

Análise nos sistemas e procedimentos de conservação e utilização da frota de veículos e a

utilização e controle do consumo de combustíveis da UFMT e HUJM: Assunto tratado no Relatório

de Auditoria Interna Nº 008/2014.

Avaliar as transferências efetuadas dando ênfase para a Fundação Uniselva, mediante

convênio, termosparcerias, contratos repasse, contratos de gestão, acordos, ajustes, contratos de

receita ou outros instrumentos congêneres vigentes, em que tenha atuado como transferidora ou

como interveniente do recurso transferido por órgãos e entidades ligadas ao MCT, em consonância

com o item 9.3.1. do Acórdão nº 4.190/2010 – TCU – 2ª Câmara e demais legislações vigentes,



34

abordando as exigências contidas nas alíneas “a” a “e” do item 1 da Nota de Auditoria nº 01-

201209874: Assunto tratado no Relatório de Auditoria Interna Nº 010/2014.

Todas as constatações e a recomendações encontradas em cada ação estão descritas acima, no

item“b)”.

Observa-se assim, que as ações previstas foram contempladas, sendo as últimas concluídas

em Jan/2015. ocorrendo tão-somente o atraso no calendário previsto devido à greve dos técnicos

administrativos, a aposentadoria de três servidores, a saída de um servidor, período para a contratação

de servidores, treinamento para os novos servidores lotados na AUDIN. Toda essa situação, de atraso

nas ações, sempre foi avisada ao órgão de controle interno, inclusive formalmente através da resposta

institucional encaminhada para a Solicitação de Auditoria 04/201411207 da CGU/Regional-MT.

Concluímos que o atraso do cronograma encaminhado junto com o PAINT ocorreu por razões

adventícias a esta unidade de auditoria, não estando ligado à produtividade em si.

Através das Atividades de Auditoria, desenvolvida ao longo do exercício, é possível concluir,

salvo melhor juízo, que não houve dano ao erário, sendo constatadas apenas fragilidades em alguns

setores. De uma forma geral, todas as recomendações são acatadas ou discutidas com cada setor e são

implementadas paulatinamente, aprimorando de forma substancial a gestão.

d) Eventuais redesenhos feitos recentemente na estrutura organizacional da unidade de

auditoria, inclusive reposicionamento na estrutura da unidade jurisdicionada, demonstrando

os ganhos operacionais deles decorrentes;

Em 2014 houve a reestruturação do quadro da Auditoria Interna, através da Resolução CD N.º

13, DE 15 de agosto de 2014. Nela houve a supressão de um Auxiliar Administrativo em prol do

aumento de um Administrador e um Economista. A alteração foi proposta, por entender que isso

atenderia melhor à demanda necessária desta unidade de auditoria. Por se tratar de uma alteração

recente e, por não ter feito novo concurso, não houve tempo hábil para a alocação dos novos

servidores.

e) opinião do auditor interno sobre a qualidade dos controles internos relacionados à apuração

dos resultados dos indicadores utilizados para monitorar e avaliar a governança e o

desempenho operacional unidade jurisdicionada.

- Os indicadores de desempenho analisados pela Auditoria Interna são os constantes do

Relatório de Gestão do Exercício de 2013, elaborados conforme os normativos pertinentes.

- Constata-se que os indicadores apresentam, salvo melhor juízo, excelente confiabilidade

visto que são embasados em valores conseguidos de forma objetiva, sendo muitos deles retirados

diretamente de sistemas.

- Da atividade finalística da FUFMT - ensino, pesquisa e extensão – foram apresentados 05

(cinco) indicadores referentes à graduação, 12 (doze) indicadores referentes à pós-graduação, 11

(onze) indicadores referentes à pesquisa e 11 (onze) indicadores referentes à extensão e cultura.

- Da atividade meio (administrativa) foram apresentados 10 (dez) indicadores da área

administrativa, já na área de Planejamento foram elaborados 5 (cinco) índices.

- No que se refere ao HUJM foram apresentados 20 (vinte) indicadores de desempenho.

- Todos os supracitados indicadores possuíram pertinência com a sua área fim. Fazendo uma

análise geral, constata-se um aprimoramento do desempenho da FUFMT, no que tange à sua área fim.

É possível citar:



35

A) maior participação de estudantes nas atividades de extensão, de 2.677 em 2012 para 3.571

em 2013;

B) melhora no índice de publicações científicas em relação ao número de professores que

participaram em pesquisas.

C) aumento do número de alunos matriculados em curso de pós-graduação Latu Sensu.

D) diminuição do custo corrente por aluno matriculado

- No que diz respeito à execução orçamentária a avaliação é positiva, visto que, a dotação foi

cumprida quase que em sua totalidade. Houve um incremento substancial da dotação orçamentária

referente ao Pagamento de Pessoal Ativo (Código 20TP), isso devido à contratação de servidores no

exercício de 2013. A despesa de custeio com servidores representou 72,6% do total do orçamento

executado.

Fonte: Auditoria Interna/Reitoria/UFMT

2.3 Sistema de Correição

As ações de correição no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de

processos disciplinares, são instauradas em sua grande maioria pela Pró-Reitoria Administrativa.

Processos mais complexos dentro da instituição são instaurados pela Reitoria e pelas Pró-Reitorias

vinculadas a ela. Outros processos menos complexos podem ser instaurados pelos dirigentes dos

institutos e faculdades da instituição, segundo consta na Resolução CONSUNI nº 003-A, de 12 de

maio de 1993.

O controle e gestão dos processos disciplinares cuja autoridade instauradora é a Pró-Reitora

Administrativa fica a cargo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar

(CPPAD), instituída pela Portaria nº. 1778/PROAD/2013 de 19 de julho de 2013, que também é

responsável por ministrar cursos para capacitar os servidores da UFMT para serem aptos a participar

de comissões de sindicância e PAD. Os membros da CPPAD também atuam em comissões de

processos disciplinares mais complexos.

No último ano, as principais irregularidades apuradas envolvem indícios de participação de

servidor em atividades de gerência ou administração de sociedade privada personificada, além de

indícios de não cumprimento do regime de trabalho de dedicação exclusiva por parte de docentes da

universidade. As informações são levadas ao conhecimento da Administração Superior através de

denúncias, representação funcional ou cruzamentos de SIAPE X CNPJ realizados pelos órgãos de

controle, como CGU e TCU. As providências adotadas dependem das provas juntadas nos autos,

podendo levar a penalidades (como advertência, por exemplo) e pode gerar até mesmo devolução ao

erário de valores obtidos em situação irregular do servidor.

A UFMT, órgão pertencente ao poder Executivo, obedece aos preceitos tratados na Portaria

CGU nº 1.043, de 24 de julho de 2007, que estabelece o uso do Sistema CGU-PAD para a gestão dos

processos disciplinares. Para a atualização, manutenção e alimentação desse sistema com as

informações dos processos disciplinares referentes a esta instituição, foram nomeados dois servidores

para atuarem como usuários do mesmo, através da publicação da Portaria GR nº 1.025, de 29 de julho

de 2013.

Fonte: Comissão Própria de Processos Administrativos Disciplinar/PROAD/UFMT



36

Sindicâncias Instauradas em 2014

1) - ICET

Nº Processo: 23108.044313/13-6

Tipo de Processo: Sindicância Investigativa

Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 4/2014 de 30/01/2014

Fato sob apuração: Desaparecimento de um monitor HP 15 polegadas

Situação do processo: Em andamento

Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:

Recomendação de Instauração de TCU

2) - PROCUS

Nº Processo: 23108.705824/14-6


Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 20, de 05/06/2014

Fato sob apuração: Possíveis irregularidades em aproveitamento realizado

pela UFMT


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


3) – ICEN/CUR

Nº Processo: 23108.305947/13-7



Fato sob apuração: Ausência de Professor em sala de aula

Situação do processo: Concluido

Julgamento: Arquivamento por falta de consistência nos dados

Pena aplicada: Corte de ponto do docente pelas ausências não

justificadas.

Remessa dos autos: Arquivamento




37

4) PROAD

Nº Processo: 23108.028327/13-9


Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 183 de 04/02/2014

Fato sob apuração:

Esclarecimento dos fatos apontados em Comissão de, para

analise de fluxo de processos de registro de diplomas das

instituições particulares na CAE/UFMT

Situação do processo: Finalizado/julgado

Julgamento: Arquivamento

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


5) PROAD

Nº Processo: 23108.016036/14-3



Fato sob apuração: Responsabilidade sobre publicações irregulares


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


6) PROAD

Nº Processo: 23108.006235/14-3



Fato sob apuração: Apuração sobre veracidade de atestado médico


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




38

7) PROAD

Nº Processo: 23108.008865/09-4



Fato sob apuração: Furto de Bebedouro no bloco casarão


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


8) PROAD

Nº Processo: 23108.016779/10-1

Tipo de Processo: Sindicância investigativa


Fato sob apuração: Furto de dinheiro no Restaurante Universitário


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


9) PROAD

Nº Processo: 23108.047914/12-9



Fato sob apuração: Arrombamento da porta dos fundos da Reitoria


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




39

10) ICHS/Cuiabá

Nº Processo: 23108.030379/14-2

Tipo de Processo: Sindicância

Ato Instaurador e Nº data: Portaria ICHS nº 15, de 15/07/2014

Fato sob apuração: Irregularidades no Processo de Seleção do PPGHIS


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


11) IF

Nº Processo: 23108.053015/14-2


Ato Instaurador e Nº data: Processo nº 23108.053015/14-2

Fato sob apuração: Incêndio na sala 224 do Instituto de Física


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


12) ICS/CUS

Nº Processo: 23108.048952/14-7



Fato sob apuração: Denúncia referente a supostas irregularidades no curso de

Medicina Veterinária

Situação do processo: Arquivado

Julgamento: As acusações não procedem

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




40

13) ICS/CUS

Nº Processo: 23108.051380/14-0




Denuncia referente a conduta do professor na disciplina de

Anatomia dos animais domésticos e divulgação em rede

social

Situação do processo: Arquivado

Julgamento: As acusações não procedem

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


Processos Administrativos Disciplinares Instaurados em 2014

1) ICHS/CUR

Nº Processo: 23108.306333/13-4

Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar

Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 033/ICHS/CUR, de 09/06/2014

Fato sob apuração: Ocorrência de faltas injustificadas e reincidentes


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


2) PROAD

Nº Processo: 23108.016480/14-6



(2º semestre-portaria nº 1701, de 10/10/2014)

Fato sob apuração: Acúmulo de cargos e funções públicas e indícios de

percepção indevida de APH


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




41

3) PROAD

Nº Processo: 23108.004138/14-0



Fato sob apuração: Discussão de servidor no setor de Protocolo Central

Situação do processo: Julgado

Julgamento: Infringência dos incisos IX e XI do artigo 116 da 8.112/90

Pena aplicada: Advertência

Remessa dos autos:


4) PROAD

Nº Processo: 23108.006592/14-1



(2º semestre-Portaria nº 1004, de 26/06/2014)

Fato sob apuração: Discussão no bloco de imagem do HUJM entre o acusado

e o funcionário Cezar Eduardo Ramos

Situação do processo: Finalizado, encaminhado para julgamento

Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


5) PROAD

Nº Processo: 23108.023702/10-1



Fato sob apuração: Indícios de descumprimento de dedicação exclusiva

Situação do processo: Finalizado

Julgamento: Ressarcimento ao Erário por infração do Regime de DE

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




42

6) PROAD

Nº Processo: 23108.048470/13-3



Fato sob apuração: Afastamento para o mestrado – acumulo DAS/SMS


Julgamento: Nulidade parcial – Nomeação de nova Comissão de PAD

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


7) PROAD

Nº Processo: 23108.021461/10-7



Fato sob apuração: Indicio de gerência e administração de empresa por parte

da servidora



Pena aplicada:

Remessa dos autos:


8) PROAD

Nº Processo: 23108.021483/10-8




do servidor



Pena aplicada:

Remessa dos autos:




43

9) PROAD

Nº Processo: 23108.011431/11-0




do servidor


Julgamento: Ressarcimento ao erário

Pena aplicada: Advertência (Penalidade prescrita)

Remessa dos autos:


10) PROAD

Nº Processo: 23108.030868/14-9



Fato sob apuração: Representação de irregularidades no estágio probatório do

servidor



Pena aplicada:

Remessa dos autos:


11) PROAD

Nº Processo: 23108.026317/10-0



(2º semestre- Portaria nº 1411, de 04/08/2014)

Fato sob apuração: Faltas do servidor por um período maior que 30 dias

(abandono de cargo)

Situação do processo: Em andamento, aguardando resultado de perícia médica

Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




44

12) PROAD

Nº Processo: 23108.024931/12-3



(Não informou nova portaria)

Fato sob apuração: Desaparecimento de uma balança analítica da marca

Merck


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


13) PROAD

Nº Processo: 23108.039931/12-5



(2º semestre- Portaria nº 1302, de 24/07/2014)

Fato sob apuração: Descumprimento de portaria de remoção


Julgamento: Arquivamento do processo

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


14) PROAD

Nº Processo: 23108.022404/10-3





do servidor


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




45

15) PROAD

Nº Processo: 23108.015263/10-8




Fato sob apuração: Abandono de cargo

Situação do processo: Finalizado, encaminhado para julgamento

Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


16) PROAD

Nº Processo: 23108.011908/11-8



(Não informou nova Portaria)

Fato sob apuração: Indicio de gerência e administração de empresa particular

por parte do servidor


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


17) PROAD

Nº Processo: 23108.035429/10-0



(não informou nova portaria)

Fato sob apuração: Aquisição de itens de pregão – Ata de registro de preço

22/07, PE 189/07


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




46

18) PROAD

Nº Processo: 23108.053388/11-7




Fato sob apuração: Responsabilização por equipamento furtado na Geologia


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


19) PROAD

Nº Processo: 23108.039829/13-7




Fato sob apuração: Abandono de cargo por parte do servidor

Situação do processo: Em fase de relatório final

Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


20) PROAD

Nº Processo: 23108.022423/10-0







Julgamento: Arquivamento por motivo de óbito da servidora

investigada

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




47

21) PROAD

Nº Processo: 23108.019310/10-5




Fato sob apuração: Acúmulo de cargo por parte do servidor e jornada de

trabalho que excede 80 horas semanais


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


22) PROAD

Nº Processo: 23108.011923/11-1




Fato sob apuração: Acúmulo de cargo por parte do servidor


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


23) PROAD

Nº Processo: 23108.036550/12-0




Fato sob apuração: Ausência do servidor no setor de lotação


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




48

24) PROAD

Nº Processo: 23108.023744/10-7







Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


25) PROAD

Nº Processo: 23108.035297/13-1




Fato sob apuração: Falta do servidor em audiência em que atuaria como

preposto da universidade em ação trabalhista


Julgamento: Arquivamento dos autos

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


26) PROAD

Nº Processo: 23108.048470/13-3



Fato sob apuração: Afastamento para mestrado coincidindo com DAS em

outro vínculo na Secretaria Municipal de Saúde


Julgamento: Arquivamento dos autos

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




49

27) PROAD

Nº Processo: 23108.040654/13-0




Fato sob apuração: Acusação de invasão na sala de chefia do Laboratório de

Análises Clínicas com percepção de documentos


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


28) PROAD

Nº Processo: 23108.035182/10-7




Fato sob apuração: Acúmulo de cargos e empregos públicos por parte do

servidor


Julgamento:

Pena aplicada:

29) PROAD

Nº Processo: 23108.011430/13-2




Fato sob apuração: Falta do servidor em aulas no período de um mês


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




50

30) PROAD

Nº Processo: 23108.049283/12-8




Fato sob apuração: Abandono de cargo por parte da servidora desde o fim da

licença incentivada


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


31) PROAD

Nº Processo: 23108.059168/13-2




Fato sob apuração: Irregularidades em sala de aula do curso de enfermagem

por parte do docente


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


32) PROAD

Nº Processo: 23108.022422/10-1




Fato sob apuração: Indícios de gerência e administração de empresa particular



Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




51

33) PROAD

Nº Processo: 23108.023877/10-0







Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


34) PROAD

Nº Processo: 23108.021470/10-6







Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


35) PROAD

Nº Processo: 23108.023767/10-6







Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




52

36) PROAD

Nº Processo: 23108.036738/12-3


Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 192, 04/02/2014


Fato sob apuração: Inobservância de cumprimento de jornada de trabalho de

servidor sob a chefia do acusado


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


37) PROAD

Nº Processo: 23108.043262/10-2







Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


38) PROAD

Nº Processo: 23108.023863/10-0







Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




53

39) PROAD

Nº Processo: 23108.023828/10-1



(2º semestre- portaria nº 1303, de 24/07/2014)




Julgamento: Ressarcimento ao Erário por infração do Regime de DE

Pena aplicada: Advertência (prescrita)

Remessa dos autos:


40) PROAD

Nº Processo: 23108.001000/10-0







Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


41) PROAD

Nº Processo: 23108.031116/11-7




Fato sob apuração: Inobservância de ata de registro de pregão


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




54

42) PROCUA

Nº Processo: 23108.051019/14-4



Fato sob apuração: Ameaça verbal de morte


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


43) ICBS/CUA

Nº Processo: 23108.032843/14-4


Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 10/ICBS/2014, de 18/08/2014


Irregularidades na condução da disciplina de Hematologia

Clínica, do curso de Farmácia e Biomedicina-Campus do

Araguaia

Situação do processo: A ser encaminhado à Comissão de PAD – Cuiabá - MT

Julgamento: Culpa

Pena aplicada: Advertência

Remessa dos autos:


44) ICHS/CUA

Nº Processo: 23108.038832/14-1


Ato Instaurador e Nº data: Portaria 006, de 22/07/2014

Fato sob apuração: Afastamento do país sem autorização da Reitoria


Julgamento: Declarado nulo com recomendação de reabertura de PAD

para sanar os vícios que levaram a nulidade do processo

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




55

45) ICHS/CUA

Nº Processo: 23108.070644/2014-76



Fato sob apuração: Abandono de disciplina de Trabalho de Conclusão de

Curso no semestre letivo de 2013/2

Situação do processo: Encontra-se suspenso em razão do docente estar afastado

para tratamento de saúde

Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


46) ICNHS/CUS

Nº Processo: 23108.705705/14-3



Fato sob apuração: Ausência do docente em aulas sob sua responsabilidade


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


47) ICET/CUA

Nº Processo: 23108.046261/14-0



Fato sob apuração: Denuncia de discente contra docente por assédio moral


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




56

48) ICET/CUA

Nº Processo: 23108.034005/14-1



Fato sob apuração: Denuncia de discente contra docente por assédio moral


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


49) PROAD

Nº Processo: 23108.057479/2014-67



Fato sob apuração: Irregularidade no reaproveitamento de vaga em concurso

público

Situação do processo: Em fase de instrução

Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


Processos Disciplinares De Alunos - Instaurados em 2014

1) - FM

Nº Processo: 23108.017303/14-1



Fato sob apuração: Desacato

Situação do processo:

Em andamento

Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




57

2) - ICET

Nº Processo: 23108.030845/13-0



Fato sob apuração: Vandalismo praticado por discentes.

Situação do processo: finalizado

Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


3) ICHS/Cuiabá

Nº Processo: 23108.025370/14-1

Tipo de Processo: Processo Disciplinar Discente

Ato Instaurador e Nº data: Portaria ICHS nº 09/2014, de 13/05/2014

Fato sob apuração: Dos crimes contra a dignidade sexual


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:


4) ICHS/Cuiabá

Nº Processo: 23108.013156/14-8

Tipo de Processo: Processo Disciplinar Discente

Ato Instaurador e Nº data: Proc. Nº 23108.013156/14-8, 16/04/2014

Fato sob apuração: Plagio de Monografia


Julgamento: Infringência do Art. 17, p. I da Resolução CONSUNI nº

17/2014

Pena aplicada: Repreensão por escrito

Remessa dos autos: Arquivo na Coordenação de Ciências Sociais




58

5) ICS/CUS

Nº Processo: 23108.703309/14-0

Tipo de Processo: Inquérito Disciplinar Discente

Ato Instaurador e Nº data: Portaria ICS nº 005, de 07/08/2014

Fato sob apuração: Denuncia referente a divulgação, em rede social, de

imagem não autorizada pelo proprietário de um equino


Julgamento:

Pena aplicada:

Remessa dos autos:




59

2.4 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos

Quadro 2 - Avaliação do Sistema de Controles Internos (A.2.4) ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos

objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os

servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em

documentos formais. X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e

servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das

instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das

responsabilidades. X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da

UJ. X

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados

pela UJ. X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas

da unidade. X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos

nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses

riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de

conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no

perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em

uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X

16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos

processos internos da unidade. X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para

apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e

valores de responsabilidade da unidade. X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os

riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam

consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de

benefícios que possam derivar de sua aplicação. X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão

diretamente relacionadas com os objetivos de controle. X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada

e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente

para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X

25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada,

tempestiva, atual, precisa e acessível. X



60

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e

indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas

as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua

validade e qualidade ao longo do tempo. X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas

avaliações sofridas. X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu

desempenho. X

Escala de valores da Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.




61

3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE - Parte A, item 3, do Anexo II da DN TCU

n.º 134, de 04/12/2013

3.1 Canais de Acesso do Cidadão

A Universidade conta com alguns canais que permitem ao cidadão conhecer a forma de

funcionamento da instituição, as especificidades dos serviços prestados e o acompanhamento das

diversas ações desenvolvidas no âmbito universitário. Os principais canais de relacionamento com a

sociedade se encontram listados nos itens abaixo:

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC - Serviço instituído em 2013, com atendimento no Prédio

da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) – Térreo. Os pedidos de informação podem ser

encaminhados ao SIC através do Sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. Caso o

cidadão queira apresentar o pedido em meio físico (papel), deverá preencher o formulário de

solicitação de informação e entregar pessoalmente no SIC. O contato ou acesso ao SIC, pode ser feito

utilizando os seguintes meios:

Email: [email protected]

Telefone: 3615-8115 / 3615-8249

Endereço: SIC - Serviço de Informação ao Cidadão. Prédio da Secretaria de Tecnologia da

Informação (STI) Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367 - Bairro Boa Esperança. Cuiabá - MT –

Cep: 78060-900

Portal da UFMT: Página institucional online, disponível para acesso público, com informações

acerca das unidades administrativas e inserção diária de notícias, agenda e cobertura de eventos, entre

outros.

Telefone: São cinco ramais: dois na redação da Coordenação de Jornalismo e Imprensa, um na

redação de Jornalismo Científico e, outros dois, nas redações de Jornalismo e Programas da TVU.

Todos, amplamente divulgados e disponíveis para atendimento à comunidade e aos meios de 0,

E-mail: São quatro endereços institucionais, amplamente divulgados, para contato com a SECOMM

e sub-unidades.

Mídias Sociais: São três perfis de cunho informativo e/ou de divulgação institucional: Acontece na

UFMT no Facebook e no Twitter e o canal TVU na WEB. No processo de Divulgação Científica,

estão disponíveis outros dois perfis: UFMT.Ciência, no Facebook e Youtube.

Todos os canais permitem que o usuário interaja com a instituição, com o envio de

comentários, que são monitorados e atendidos na mesma plataforma em que ocorre a interação.

Abaixo registro de interações realizadas por meio das Mídias Sociais:

Tipo de

interação Reclamações

Pedido de

informação

Divulgação do

assunto

Elogio/apoio*

*

Outras

Divulgações* Total

TOTAL 19 103 14 03 150 289

Fonte: SECOMM/REITORIAUFMT

mailto:[email protected]



62

3.2 Carta de Serviços ao Cidadão

A Universidade Federal de Mato Grosso, em consonância com o Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão e com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização instituiu a

“Carta de Serviços ao Cidadão” em 2011, conforme determina o artigo 11 do Decreto nº 6.932/2009.

A Carta é elaborada e, anualmente, atualizada pela Gerência de Informações e Custos da Coordenação

de Políticas e Desenvolvimento Institucional da Pró-reitoria de Planejamento.

A elaboração da referida Carta tem por objetivo informar aos usuários dos serviços

disponibilizados pelos órgãos e entidades vinculados ao Poder Público Federal, as formas de acesso

aos mesmos, bem como os respectivos compromissos estabelecidos e padrões de qualidade almejados

no atendimento aos cidadãos. Desta forma, constitui-se em documento de grande importância para a

divulgação dos serviços oferecidos por esta universidade.

A “Carta de Serviços ao Cidadão” se encontra disponível no site da UFMT - www.ufmt.br -

página inicial, e disponibilizada (impresso) no Setor de Protocolo Central, onde se realiza o

atendimento às demandas provindas de todas as unidades da UFMT, dos alunos e servidores, além

do público externo.

Fonte: Gerência de Informações e Custos/PROPLAN/UFMT

3.3 Mecanismos para medir a satisfação dos produtos e serviços

A UFMT, através da Comissão Própria de Avaliação – CPA, faz a Autoavaliação

Institucional, na qual são avaliadas várias dimensões de sua estrutura funcional, entre elas a Dimensão

4 que trata da “Comunicação com a Sociedade”, que abrange as diferentes modalidades e canais de

acesso à sociedade.

Na Auto avaliação Institucional, feita no ano de 2014, foram incluídas questões sobre a Carta

de Serviços ao Cidadão”, com o objetivo de obter, junto à comunidade acadêmica e à comunidade

externa, informações sobre o conhecimento que têm sobre a Carta de Serviços”, bem como sobre

sua utilização e a eficácia dos serviços indicados no documento.

Os dados referentes a esta avaliação estão em processamento e serão publicados no relatório

anual da CPA a partir de 29 de março de 2015, o qual estará disponível do site da UFMT.

Fonte: Gerência de Informações e Custos/PROPLAN/UFMT

3.4 Acesso as informações da Unidade Jurisdicionada

A Secretaria de Comunicação e Multimeios (SECOMM) é a unidade responsável pela

comunicação permanente com a comunidade interna e externa, para alcançar seus objetivos e

compromissos, a SECOMM por meio de sua Coordenação de Jornalismo e Imprensa e supervisões

subordinadas, desenvolvem as seguintes atividades: Perfis em Redes Sociais, Participação em

Eventos, Matérias no Site, Clipping (Coletânea de notícias publicadas na mídia local e nacional,

encaminhadas pela CJI/UFMT e também aquelas pautadas pelos próprios veículos), Matérias Legais,

Boletim das Licenciaturas, Jornal Impresso, Acontece na UFMT; Tome Nota; Jornal da UFMT;

UFMT Ciência; Revista Eletrônica FAPEMAT Ciência; Rede de Divulgação Científica; Memória;

Identidade Visual; TV Universidade; Rádio UFMT; Ouvidoria além do Portal da Universidade.

Fonte: CPDI/PROPLAN /UFMT

http://www.ufmt.br/



63

3.5 Avaliação de desempenho da Unidade Jurisdicionada

Anualmente, desde o 2006, a Universidade Federal de Mato Grosso se submete a um

processo de “avaliação interna” ou “auto avaliação”, cuja realização é assumida pela Comissão

Própria de Avaliação – CPA, vinculada à reitoria da Universidade. A auto avaliação visa o

aperfeiçoamento da qualidade do ensino, da aprendizagem e da gestão institucional com a finalidade

de dar continuidade ao processo de transformação da própria universidade e da sociedade, enquanto

uma instituição comprometida com o ensino, a pesquisa e a extensão.

O ordenamento jurídico da Avaliação da Educação Superior no Brasil tem sua origem na

própria Constituição de 1988 e, posteriormente, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

– LDB de 1996. A Lei 10.891, de 14 de abri de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da

Educação Superior (SINAES) que foi regulamentado pela Portaria no 2.051 de 09/07/2004.A partir

destas medidas foi estabelecido o processo nacional de avaliação, cuja finalidade é a melhoria da

qualidade da educação superior, a promoção do aprofundamento dos compromissos de

responsabilidades sociais, seus valores democráticos , respeito à diferença e à diversidade, afirmação

da autonomia e identidade institucional.

Outras definições orientadoras da Avaliação da Educação Superior também embasam os

procedimentos avaliativos desta Instituição, principalmente aquelas previstas no Plano Nacional de

Educação e nos documentos emanados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

“Anísio Teixeira” – INEP – e da própria Comissão Especial de Avaliação. Ressalta-se que a

Avaliação Institucional é composta, também, pela avaliação dos cursos de graduação e avaliação do

desempenho dos Estudantes, o ENADE.

A auto avaliação institucional investe-se de caráter pedagógico na busca de melhoria e de

auto regulação; de compreensão da cultura e da vida da instituição em sua pluralidade acadêmica e

administrativa, sustentada na participação dos agentes universitários (alunos, professores,

funcionários e comunidade externa); de desenvolvimento de um processo social e coletivo de

reflexão; de produção e socialização de conhecimentos sobre a instituição e os cursos; de

compreensão e interpretação do conjunto institucional; e de incentivo para a ação transformadora.

A ênfase no processo de auto avaliação fundamenta-se na busca de articulação entre o

ensino, a pesquisa e a extensão, definida em seu PDI e voltada para a formação, responsabilidade

social e transformação institucional.

Nesta perspectiva, a avaliação da UFMT se inclui nas 10 dimensões do SINAES

(Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) instituído pela Lei 10.861 de 14 abril de

2004, e objetiva de forma específica atender os seguintes pontos:

1. Produzir conhecimentos sobre todas as ações acadêmicas desenvolvidas pela instituição;

2. Pôr em questão os sentidos do conjunto de atividades e finalidades cumpridas pela instituição;

3. Identificar as causas dos problemas e deficiências apresentadas pelas Unidades Acadêmicas e

Administrativas;

4. Aumentar a consciência pedagógica e capacidade profissional do corpo docente e técnico-

administrativo da Instituição;

5. Fortalecer as relações de cooperação e de trabalho profissional entre os diversos atores

institucionais;

6. Tornar mais efetiva a vinculação da UFMT com a comunidade mato-grossense e regional;

7. Julgar a relevância científica e social das atividades e produtos no PDI;

8. Prestar contas à sociedade mato-grossense sobre as ações e políticas propostas pela UFMT.



64

A auto avaliação institucional é um fator fundamental para a garantia da qualidade das

atividades do ensino superior, pois somente por meio deste rigoroso e contínuo processo, a

universidade poderá responder às demandas que lhe são impostas e exercer a função antecipatória da

qual depende a sua sobrevivência no futuro. Por outro lado, a avaliação nos moldes realizados

contribui, diretamente, com o planejamento da Instituição, indicando os pontos da estrutura e do

funcionamento da Universidade que exigem reformulações, especialmente no que tange a

infraestrutura e adequações acadêmicas.

Especificamente, do ponto de vista do desempenho acadêmico, um dos principais indicadores

utilizados para avaliar o desempenho da Educação Superior no Brasil é o Conceito ENADE, o qual

avalia o desempenho dos estudantes a partir dos resultados obtidos na prova feita pelos concluintes

dos cursos de cada ciclo avaliativo. A UFMT vem se destacando com a elevação das notas dos cursos

por meio deste conceito, em sua maioria com notas 4 e 5 (faixa de 1 a 5). Outro indicador de qualidade

é o IGC que avalia as instituições de educação superior. Na UFMT este conceito de qualidade é 4,

sendo a nota máxima é 5. Em relação à pós-graduação Stricto Sensu a avaliação é feita pela CAPES,

que a cada triênio atribui notas as Programas, que variam de 3 a 7. No momento a UFMT conta com

45 Programas 50 cursos, com notas que variam de 3 a 5.


3.6 Medidas relativas à Acessibilidade

Nos últimos anos, a Universidade Federal de Mato Grosso ampliou consideravelmente a sua

estrutura física, disponibilizando novas salas de aula, laboratórios, salas de professores, espaços

administrativos, de convivência e outros necessários ao adequado funcionamento da Instituição, a

preocupação em atender as demandas oriundas de acessibilidade é meta constante desde 2007, tanto

que a mesma passou por reformas visando a acessibilidade em duas direções: 1- Inserção de rampas,

elevadores, barra de segurança nas escadas e sinalização adequada em todas as edificações novas; 2-

Adaptações gradativas nas antigas estruturas edificadas e a projeção de acessibilidade para os novos

projetos de construção, obedecendo aos padrões definidos em lei.

No momento, a universidade tem concentrado esforços para ampliar o atendimento a alunos

deficientes. Assim, encontra-se em fase de implantação um projeto de acessibilidade para atender

estudantes com deficiência visual. No plano de trabalho deste projeto está prevista a a instalação de

um laboratório de informática, com aquisição de uma impressora Braille, além da publicação de

material visando o desenvolvimento das ações programadas no âmbito do projeto. Destaca-se,

também, que a Universidade está implementando o Núcleo de Inclusão da Educação Especial

envolvendo os Instituto de Educação, de Linguagens e o curso de Serviço Social. A UFMT participa,

ainda, do PROLIBRAS cuja ação é desenvolver curso de extensão em libras com a participação de

toda comunidade em parceria com a Secretaria da Educação. Destaca-se que a Universidade,

recentemente, implantou o curso de Letras-Libras.




65

4 AMBIENTE DE ATUAÇÃO - Parte A, item 4, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de

04/12/2013

4.1 Informações sobre o ambiente de atuação na Unidade Jurisdicionada

Fundada em 1970, por meio da Lei 5.647, a Universidade Federal de Mato Grosso, com sede

em Cuiabá, capital do Estado, é a maior instituição de ensino superior público do Estado; tendo atuado

firmemente, ao longo de seus 44 anos de existência, na formação, capacitação e atualização de

recursos humanos; formando indivíduos críticos e éticos, com uma base científica e humanística

sólidas, comprometidos com intervenções transformadoras na sociedade e com o desenvolvimento

socioeconômico regional e nacional, assim como contribuído com a difusão e produção científicas

nas mais diferentes áreas do conhecimento.

Por meio do tripé ensino, pesquisa e extensão, a Universidade Federal de Mato Grosso,

conforme consta em seu Plano de Desenvolvimento Institucional, tem por missão “formar e qualificar

profissionais nas diferentes áreas, produzir conhecimentos e inovações tecnológicas e científicas que

contribuam significativamente para o desenvolvimento regional e nacional”, com isso, a UFMT tem

a visão de tornar-se referência nacional e internacional como instituição multicampi de qualidade

acadêmica, consolidando-se como marco de referência para o Desenvolvimento sustentável da região

central da América do Sul, na confluência da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal.

A diversidade de ambientes que ocorrem em Mato Grosso, aliada à sua localização na área

central do continente, abrem para o Estado um leque de oportunidades de investimentos na

agricultura, pecuária, agroindústria, indústria metalúrgica, turismo, infraestrutura, dentre outras. A

despeito do crescimento econômico e competitividade agrícola, a região central do país defronta-se

ainda com a necessidade premente de aumento da escolaridade média de sua população, de melhoria

e consolidação da infraestrutura de transportes e saneamento, de redução das desigualdades sociais e

regionais e de preservação ambiental, sob pena de comprometer a auto-sustentabilidade econômico-

social pretendida pela sociedade local.

A formação de profissionais em nível superior, as reengenharias institucionais da gestão

pública, o uso de tecnologias modernas e não agressivas ao meio-ambiente e novos modos de

interação econômica constituem alavancas seguras para a sustentabilidade do desenvolvimento

socialmente referenciado de Mato Grosso. Nesta perspectiva, a UFMT coloca-se como parceira

estratégica das redes de alianças comprometidas com a sustentabilidade ambiental-econômico-social

e política do desenvolvimento regional do estado de Mato Grosso.

O contexto contemporâneo do desenvolvimento assenta-se fortemente na construção do

conhecimento científico, no fomento de novas ideias, na inovação tecnológica, nas soluções

inovadoras e na formação de quadros profissionais de qualidade para a sociedade, o que traz inúmeros

desafios postos e assumidos como prioritários pela Universidade Federal de Mato Grosso.




66

5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANÇADOS - Parte A, item 5,

do Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013

5.1 Planejamento da Unidade Jurisdicionada

Desde sua criação, a Universidade Federal de Mato Grosso, vivenciando diversos momentos

conjunturais, adotou diferentes políticas e práticas gerenciais, com o intuito de melhor se adequar e

contribuir com o desenvolvimento da sociedade mato-grossense e brasileira. Assim, a Universidade

buscou em sua trajetória modelos acadêmicos administrativos inovadores que se acumularam em

experiências que permitem, no momento, propor um planejamento universitário mais amplo,

objetivando o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão de forma mais crítica e comprometida

com a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.

A Universidade buscou comprometer-se com a vida da sociedade, articulando-se a poderes e

direitos democráticos, objetivando, permanentemente, a interação e a articulação com outras

instituições sociais, com a clareza de que, mediante suas ações, pode e deve contribuir para a

construção de uma sociedade mais justa e produtiva.

O contexto socioeconômico, político e cultural da atualidade exige que a instituição tenha

capacidade de adaptar-se e de responder às transformações sociais e à rápida evolução da ciência,

contribuindo com a formação para a cidadania. Desta forma, a formação acadêmica dada deve ter

condições de responder às exigências do mundo do trabalho com a preparação de um profissional

capaz de decidir, criar, liderar e conviver com as transformações.

Essa compreensão aponta para algumas questões relevantes, dentre as quais se destacam a

crescente exigência de qualidade na prestação de seus serviços, na melhoria da gestão, na eficiência

no gasto público, no planejamento participativo e na democratização e transparência do orçamento.

Desta forma, a Universidade Federal de Mato Grosso, atenta aos princípios constitucionais da

autonomia universitária, tem trabalhado no sentido de reorganizar e adequar seu processo de

planejamento e orçamento às demandas sociais, tendo encontrado no Plano de Desenvolvimento

Institucional – PDI – um instrumento adequado para consolidar o planejamento institucional

plurianual.

O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – é um instrumento de gestão imprescindível

à incorporação das ações de planejamento, de forma integrada, ao orçamento, elaborado com a ampla

participação dos seus atores sociais: servidores, estudantes e professores, além das demandas

apresentadas pela sociedade externa.

Frente aos seus princípios institucionais, visão de futuro e missão, e competências que lhes são

inerentes, a Universidade Federal de Mato Grosso estabeleceu para o Plano de Desenvolvimento

Institucional 2013 – 2018 as seguintes políticas estruturantes, as quais são adotadas como eixos

norteadores do planejamento universitário:

I. Buscar maior qualidade e a indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e extensão.

II. Ampliar as relações com a sociedade para melhor contribuir com o desenvolvimento regional

sustentável.

III. Modernizar sistema de gestão e avaliação com vistas a melhores resultados administrativos

e acadêmicos;

IV. Promover a melhoria da ambiência universitária;

V. Fortalecer a comunicação institucional de forma integrada e articulada com o sistema de

comunicação social;

VI. Ampliar quantitativa e qualitativamente as ações no âmbito da saúde.

VII. Fortalecer a universidade multicampus;



67

A partir da observância das políticas estruturantes e da ponderação das novas

necessidades apontadas constantemente nos processos de avaliação institucional, a Pró-reitoria de

Planejamento da UFMT analisa e propõe as adequações em seu planejamento anual, compatibilizando

com o orçamento da Instituição, tanto no que refere-se aos recursos garantidos na LOA como em

relação aos fomentos provenientes de outras fontes – destaques e descentralizações - voltados para o

atendimento de programas e ações específicas executadas pela Universidade.


5.2 Programação Orçamentária e Financeira e Resultados Alcançados

Não se aplica. Fonte: Gerência de Orçamento/CPDI/PROPLAN/UFMT

Programa Temático


Análise Situacional


Objetivo


Ações

Ações OFSS




68

Ações/Subtítulos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – OFSS

Quadro 3 - Ações/Subtítulos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (A.5.2.3.2)

Identificação da Ação

Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso

Código/Título 0181 - Pagamento de aposentadorias e pensões

Tipo

Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso

Código/Iniciativa

Objetivo

Código/Programa 0089 -

Tipo

Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

Lei Orçamentária 2014

Execução Orçamentária e Financeira

Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados

125.777.157,00 147.104.167,00 145.680.638,55 145.680.638,55 145.680.638,55 0,00 0,00

Execução Física

Descrição da meta Unidade de medida Montante

Previsto Reprogramado Realizado

*

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas

Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada

0,00 0,00 0,00 *Nota: As metas físicas não estão na atribuição da UFMT

Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT

Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT

Coordenação Financeira/PROAD/UFMT



69



Código/Título 0005 - Cumpr. de sent. Jud. Transitada em julgado (precatórios)

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo

Código/Programa 0901

Tipo






6.257.687,00 6.401.887,00 6.398.894,36 5.880.388,44 5.380.388,44 500.000,00 518.505,92

Execução Física



*




0,00 0,00 0,00 *Nota: As metas físicas não estão na atribuição da UFMT Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT





70



Código/Título 00G5 - Contr. Da união, de suas aut. E fund. P/ o custeio do reg. De prev. Dos serv. Públ. Fed. Decor. Do pgto de precatórios e requisições de

pequeno valor

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo


Tipo






481.765,00 481.765,00 481.765,00 481.765,00 481.765,00 0,00 0,00

Execução Física



*




87.658,97 23.866,34 63.658,96 *Nota: As metas físicas não estão na atribuição da UFMT Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT





71



Código/Título 0536 - Pensões decorrentes de legislação especial e / ou decisões judiciais

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo


Tipo






18.200,00 18.200,00 14.480,00 14.480,00 14.480,00 0,00 0,00

Execução Física



*









72



Código/Título 20RJ - Apoio à cap. E form. Inicial e continuada de prof., profissionais func. E gestores para a ed. Básica

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo


Tipo






4.731.413,00 4.731.413,00 4.359.873,00 4.359.873,00 4.359.873,00 0,00 0,00

Execução Física

Descrição da meta Unidade de

medida

Montante


Incentivo e promoção da formação inicial e continuada para a Educação Básica nas modalidades presencial e a distância;

desenvolvimento de programas, cursos, pesquisas, estudos, projetos, avaliações, mobilidade nacional e internacional de

profissionais do magistério e de estudantes de nível superior, por meio de apoio técnico, pedagógico e financeiro, inclusive ao

sistema Universidade Aberta do Brasil UAB, visando à melhoria da qualidade do ensino, considerando programas específicos

para população indígena, do campo e quilombola; a formação para a docência intercultural; o ensino da história e cultura

indígena, afro-brasileira e africana; o atendimento educacional especializado; a educação de jovens e adultos; a educação em

direitos humanos; a sustentabilidade socioambiental; as relações étnico-raciais e de gênero; a diversidade sexual; e a política

da educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

Pessoa

beneficiada 12000 12000 18430



Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de

medida Realizada

395.472,88 230.759,01 100.845,99 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT





73



Código/Título 20GK - fomento às ações de ensino, pesquisa e extensão

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo


Tipo






1.718.421,00 1.718.421,00 1.301.033,62 1.216.441,92 1.147.809,95 68.631,97 84.591,70

Execução Física

Descrição da meta

Unidade

de

medida

Montante


Desenvolvimento de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão na gradução e na pós-graduação; implementação de

ações educativas e culturais; realização de cursos de formação e qualificação de recursos humanos; desenvolvimento de projetos

de formação e aperfeiçoamento com a participação de profissionais de área de saúde, inclusive supervisores, tutores e

preceptores; Incentivo e promoção de ações de integração ensino-serviço-comunidade, em cenários de aprendizagem vinculados

ao SUS; Apoio à implantação de novas diretrizes curriculares de cursos de graduação no âmbito das IES públicas; promoção de

congressos, seminários e simpósios científicos e culturais; e demais atividades inerentes às ações de ensino, pesquisa e extensão.

Apoio à melhoria da infraestrutura de ensino, de pesquisa e de extensão; à aquisição de insumos para laboratórios; à melhoria

das condições de funcionamento de cursos e bibliotecas; à promoção e participação em eventos científicos; à edição de obras

científicas e educacionais; e apoio à permanência de estudantes e pesquisadores em missão de estudo no exterior. Apoio a

iniciativas que visem à consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando

a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; a vivência social e comunitária e a integração entre a Instituição de Ensino

Superior e a comunidade. Formação de grupos tutoriais de alunos visando a otimizar seu potencial acadêmico e promover a

integração entre a atividade acadêmica com a futura atividade profissional, melhorando as condições de ensino-aprendizagem.

Projeto

Apoiado 20 20 13




medida Realizada



74

602.835,22 384.728,29 18.057,04 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT

Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT Coordenação Financeira/PROAD/UFMT



Código/Título 4002 - Assistência ao estudante de ensino superior -

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo


Tipo






15.187.853,00 15.187.853,00 14.948.858,68 14.881.604,52 14.875.845,56 5.758,96 67.254,16

Execução Física

Descrição da meta Unidade

de medida

Montante


Apoio financeiro a projetos educacionais apresentados pelas Instituições de Ensino Superior que contribuam para a

democratização do ensino superior, por meio de ações que possibilitem o ingresso, a permanência e o sucesso dos estudantes,

considerando as especificidades de cada população tais como: do campo, índigenas, quilombolas, afrodescendentes e pessoas

com deficiência. Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras

iniciativas típicas de assistência estudantil, inclusive para estudantes estrangeiros, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto

legal e contribua para o acesso, permanência e bom desempenho do estudante de ensino superior.

Benefícios

concedidos 6658 6658 6855




medida Realizada

249.125,44 101.019,88 0,00 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT




75



Código/Título 20RK - Funcionamento das instituições federais de ensino superior

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo


Tipo






68.197.959,00 92.630.703,00 71.696.002,90 65.230.156,29 63.512.956,41 1.717.199,88 6.472.756,65

Execução Física


medida

Montante


Gestão administrativa, financeira e técnica, e desenvolvimento de ações visando ao funcionamento dos cursos de Instituições

Federais de Educação Superior, além de definir, elaborar, implantar e desenvolver cursos e programas de formação

educacional na modalidade de educação a distância; manutenção de serviços terceirizados; pagamento de serviços públicos;

pagamento de contribuições e anuidades a organismos nacionais e internacionais; manutenção de infraestrutura física por

meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação, reforma ou adaptação e aquisição ou reposição de materiais,

inclusive aquelas inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente; aquisição e ou reposição de acervo

bibliográfico, veículos, equipamentos e redes; capacitação de recursos humanos; prestação de serviços à comunidade;

promoção de subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas; bem como demais

contratações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.

Aluno

Matriculado 23400 24729 23370




medida Realizada

12.369.771,02 7.394.397,26 539.515,12 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT




76



Código/Título 6328 - Universidade aberta e a distância

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo


Tipo






5.000,00 5.000,00 1.569,95* 1.569,95 1.569,95* 0,00 0,00

Execução Física


medida

Montante


Definição, elaboração, implantação e desenvolvimento de cursos e programas de formação educacional na modalidade de

educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior

prioritariamente para professores e profissionais da educação básica,com implantação de polos regionais ou diretamente.

Aquisição e instalação de equipamentos e de redes; capacitação de docentes e pessoal envolvidos com os cursos; criação

de currículos específicos, respectivos conteúdos, material instrucional e metodologias de ensino a distância.

Vaga

Disponibilizada 3500* 3500 1




medida Realizada

0,00 0,00 0,00 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT


*Esse recurso não está sendo utilizado para a Ação da Universidade Aberta e a Distância. Para essa ação está sendo utilizado o recurso da ação 20RK, de manutenção.

O valor de R$ 1.569,95, foi utilizado para diárias dos professores.



77



Código/Título 8282 - Reestr. E expansão das universidades federais

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo


Tipo






75.627.834,00 75.627.834,00 54.757.281,93 36.104.288,79 33.590.124,26 2.514.164,53 18.480.839,70

Execução Física


medida

Montante


Apoio a planos de reestruturação e expansão, elaborados pelas Instituições Federais de Ensino Superior, no exercício de sua

autonomia, que visem ao aumento do número de vagas, à redução da evasão, à adequação e à modernização da estrutura

acadêmica e física das instituições, por meio de obras, incluindo reforma, construção, aquisição de equipamentos, materiais e

serviços, e ao atendimento das necessidades de manutenção, considerando a otimização das estruturas existentes e o equilíbrio

da relação aluno/professor. Auxílio financeiro repassado pela Administração Direta, conforme as necessidades de manutenção

identificadas pelas instituições. Apoio à ações que visem à mobilidade estudantil, à criação de vagas especialmente em cursos

noturnos e ao aumento de concluintes no ensino superior.

Projeto

Viabilizado 6 6 6




medida Realizada

47.070.039,70 26.414.311,22 424.439,72 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT





78



Código/Título 20TP - Pagamento de pessoal ativo da união

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo


Tipo






274.567.174,00 314.658.954,00 313.837.794,26 313.837.794,26 313.837.794,26 0,00 0,00

Execução Física


de medida

Montante


*




medida Realizada






79



Código/Título 09HB - Contr. Da união p/ o custeio do reg. De prev. Dos serv. Públicos federais

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo


Tipo






53.333.200,00 58.741.839,00 58.443.479,48 58.443.479,48 58.436.742,21 6.737,27 0,00

Execução Física



*









80



Código/Título 2004 Assist. Méd. E odont. Serv., empreg.e depend.

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo


Tipo






7.009.716,00 7.267.712,00 7.066.211,07 7.066.211,07 6.687.098,54 379.112,53 0,00

Execução Física



*









81



Código/Título 2010 - Assist. Pré-escolar aos depend. Dos serv.

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo


Tipo






309.084,00 349.084,00 332.297,40 332.297,40 332.297,40 0,00 0,00

Execução Física



*









82



Código/Título 2011 - Auxílio-transporte aos serv. E empregados

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo


Tipo






132.000,00 473.000,00 94.359,85 94.359,85 94.359,85 0,00 0,00

Execução Física



*









83



Código/Título 2012 - Auxílio-alimentação aos serv. E empregados

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo


Tipo






12.614.184,00 13.514.184,00 13.456.270,09 13.456.270,09 13.456.270,09 0,00 0,00

Execução Física



*









84



Código/Título 00M1 - Auxilio funeral e natalidade aos servidores

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo


Tipo






163.681,00 253.681,00 180.981,21 180.981,21 180.981,21 0,00 0,00

Execução Física



*









85



Código/Título 4572 - Capac. De serv. Públ. Fed. Em proc. De qualif. E requalificação

Tipo


Código/Iniciativa

Objetivo

Código/Programa 2109 -

Tipo






512.000,00 512.000,00 375.646,02 343.626,02 335.271,02 8.355,00 32.020,00

Execução Física


de medida

Montante


Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e

diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras

despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria

continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento

profissional.

Servidor

Capacitado 380 380 839




medida Realizada

0,00 0,00 0,00 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT





86


Código 00M1 Tipo:

Título BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES DO AUXÍLIO FUNERAL

Iniciativa

Objetivo Código:

Programa Código: Tipo:

Unidade Orçamentária 26397 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER

Ação Prioritária ( ) Sim ( X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras





20.000,00 20.000,00 5.564,00 5.564,00 5.564,00 0,00 0,00

Execução Física






Fonte: Setor de Orçamento e Finanças/HUJM



87


Código 00181 Tipo:

Título PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES-SERVIDORES CIVIS

Iniciativa

Objetivo Código:



Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras





130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Execução Física








88


Código 09HB Tipo:

Título CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO – CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

Iniciativa

Objetivo Código:



Ação Prioritária ( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras





7.864.860,00 7.864.860,00 6.380.804,34 6.380.804,34 6.380.804,34 0,00 0,00

Execução Física









89


Código 2004 Tipo:

Título ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES CIVIS E SEUS DEPENDENTES

Iniciativa

Objetivo Código:



Ação Prioritária ( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras





1.052.832,00 1.052.832,00 561.488,10 561.488,10 561.488,10 561.488,10 0,00

Execução Física









90


Código 2010 Tipo:

Título ASSISTÊNCIA PRÉ ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES CIVIS

Iniciativa

Objetivo Código:








54.000,00 54.000,00 40.799,90 40.799,90 40.799,90 0,00 0,00

Execução Física









91


Código 2011 Tipo:

Título AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS E MILITARES

Iniciativa

Objetivo Código:



Ação Prioritária ( ) Sim (X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras





61.560,00 61.560,00 40.485,83 40.485,83 40.485,83 0,00 0,00

Execução Física









92


Código 2012 Tipo:

Título AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS E MILITARES

Iniciativa

Objetivo Código:



Ação Prioritária ( ) Sim (X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras





2.132.832,00 2.132.832,00 1.834.787,00 1.834.787,00 1.834.787,00 0,00 0,00

Execução Física









93


Código 20TP Tipo:

Título PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO

Iniciativa

Objetivo Código:








35.814.033,00 35.814.033,00 32.498.312.11 32.498.312.11 32.498.312,11 0,00 0,00

Execução Física









94


Código 4086 Tipo:

Título FUNCIONAMENTO E GESTÃO DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES FEDERAIS

Iniciativa

Objetivo Código:








20.000,00 20.000,00 5.564,00 5.564,00 5.564,00 0,00 0,00

Execução Física







Ações Não Previstas na LOA do Exercício – Restos a Pagar não Processados – OFSS (5.2.3.3)

Não se aplica, tendo em vista que todas as ações de 2013 se repetiram em 2014.

Fonte: Gerência de Orçamento/CPDI/PROAD/UFMT

Ações – Orçamento de Investimento – OI (5.2.3.4)

Não se aplica a UFMT..

Fonte: Gerência de Orçamento/CPDI/PROAD/UFMT



95

Análise Situacional das Ações

Os recursos referentes ao pagamento da Folha de Pessoal e Benefícios da Folha (ações 0181,

20TP, 09HB, 2001, 2010, 2011, 2012, 00M1) são de acompanhamento e controle da SPO/MEC, que

durante o ano faz as previsões dos recursos até o final do exercício e possibilita às unidades o pedido

de créditos adicionais através de sistema próprio. Durante o ano de 2014 as dotações foram

suplementadas em decorrência do aumento do quadro de profissionais admitidos via concurso

público, e da programação de reposição salarial para os técnicos administrativos e professores das

instituições de ensino superior aprovadas em Lei.

Os recursos referentes à manutenção da estrutura da instituição em 2014 (ações 20RK, 20RJ,

20GK, 4002, 4572, 6328 E 8282), algumas das ações foram alvo de solicitações de créditos adicionais

por parte da UFMT para: A) o excesso de arrecadação da fonte de arrecadação própria no valor de

R$ 4.432.744,00; B) Créditos suplementares no valor de R$ 11 milhões oriundos do cancelamento

de recursos de investimentos aprovados na LOA na Universidade para suprir a elevação das despesas

de custeio durante o exercício de 2014. Apesar da suplementação dos recursos via créditos adicionais,

por problemas fiscais o Governo Federal não honrou com os repasses, contingenciando limite para

empenho no final do exercício, acarretando em um déficit orçamentário da ordem de R$ 16 milhões

do custeio que não puderam ser empenhados. E grande parte destes valores tornaram-se dívidas que

só virão a ser quitadas em 2015 com recursos orçamentários subsequentes.

Os recursos de capital em 2014 (ações 4002, 20RK e 8282), sofreram um cancelamento de no

valor de R$ 11.000.000,00 conforme dito anteriormente. Entretanto, a UFMT recebeu R$

20.000.000,00 em decorrência de saldo não utilizado no exercício anterior, devido a não liberação de

limite para empenho. Esse valor era recurso aprovado no final do exercício de 2013 de transferência

de parte da emenda de bancada originalmente concedida do Hospital Júlio Muller para a UFMT, no

valor total de R$ 27.200.901. Outra suplementação ocorrida foi a troca de custeio para capital de R$

163.263,00 dos recursos da Ação 20RJ. Assim como nos recursos de custeio, houve

contingenciamento de limite para empenho dos recursos de capital no valor de R$ 28 milhões, o que

dificultou muito a finalização dos processos de aquisição e licitação das obras.

Diante do exposto, a plena execução financeira não foi possível diante do contingenciamento

dos limites de empenho em 2014, assim como no montante das metas físicas estabelecidas para o

período, uma vez que os objetivos só serão alcançados em 2015 quando todos os recursos forem

liberados.

Fonte: Gerência de Orçamento/CPDI//PROPLAN/UFMT

5.3 Informações sobre outros resultados da gestão

Não se aplica



96

5.4 Informações sobre indicadores de Desempenho Operacional

Extensão e Cultura

6) Índice do total de atividades de extensão executadas em relação ao total de atividades de

extensão registradas no ano x 100.

Ano

Total de

Atividades extensão

executadas

Total de atividades de

extensão registradas IAEEAER (%)

2012 509 582 87%

2013 515 638 81%

2014 562 604 93%

Previsão 2015 720 800 90% Fonte: CODEX/PROCEV - SigProj – Sistema de Gerenciamento de Projetos de Extensão/Dez./2014.

Análise: Atividades de extensão executadas são aquelas acompanhadas do relatório parcial e/ou final,

além daquelas que estão em andamento normal e/ou foram prorrogadas, a pedido da coordenação.

Tem-se observado a elevação crescente dos dados referentes às ações de extensão, tendo como

executor/coordenador tanto docente como técnico administrativo. Percebe-se aumento no interesse

por tais ações, associado à qualidade das ações propostas, o que consolida a definição do lugar

político, acadêmico e social da extensão no âmbito da UFMT. Previsão de acréscimo pela exigência

da Lei 13.005/25/06/2014 – 12.7) assegurar, no mínimo, 10% (dez por cento) do total de créditos

curriculares

exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação,

prioritariamente, para áreas de grande pertinência social.

7) Índice do total de seminários executados em relação ao total de atividades de extensão no

ano x 100.

Ano Total de seminários

executados


extensão executadas ISEAE (%)

2012 25 509 5%

2013 32 515 6%

2014 70 562 12%


Análise: Os seminários realizados têm evidenciado crescimento significativo, ainda que para sua

execução não haja exigência institucional para submetê-los ao Sistema de Gerenciamento de Projetos

– SIGProj/SESu/MEC. Os registros de seminários executados, quando comparados ao total de

atividades de extensão na mesma situação, evidenciam que essa modalidade tem se efetivado

conforme o programado. Os seminários previstos são proporcionais ao número de cursos de

graduação e pós-graduação ativos na UFMT.

8) Índice do total de cursos de extensão realizados em relação às atividades de extensão no ano

x 100.

Ano Total de Cursos de

extensão


extensão executadas ICEAE (%)

2012 101 509 20%

2013 113 515 22%

2014 74 562 13%




97

Análise: A modalidade Cursos teve, no exercício/2014, diminuição importante, o que pode ser

explicado pelo ano acadêmico atípico, pois foram condensados três semestres letivos (conclusão de

2013/2 em março/2014, início e término de 2014/1 e início de 2014/2 em setembro), o que exigiu

dedicação ao cumprimento de aulas, estágios, etc. As demandas que são apresentadas para

planejamento e execução dessa modalidade exigem outro ritmo de trabalho. O crescimento dos cursos

previstos se dá pela normalização do ano acadêmico.

9) Índice do total de Eventos culturais (musicais, teatro, cinema, dança, artes plásticas e outros

do gênero) em relação ao total de atividades de extensão no ano x 100.

Ano Total de Eventos Culturais Total de atividades de

extensão executadas IECAE (%)

2012 93 509 18%

2013 100 515 19%

2014 94 562 17%


Análise: Dada às características que envolvem a realização dos eventos culturais, estes ocorrem

independentemente de registros oficiais, ou seja, como projetos de extensão. Logo, sem submissão

no Sistema de Gerenciamento de Projetos – SIGProj/SESu/MEC – plataforma oficial para

demonstrativo dos dados da extensão, há dificuldade em explicitar com exatidão tais dados. Porém,

observa-se a manutenção quantitativa dos eventos no último triênio, uma vez que há certa

regularidade/institucionalização destes. Prevê-se aumento dos eventos culturais pela normalização do

ano acadêmico e a regularização de submissão das propostas no sistema.

10) Índice do total de seminários regionais executados em relação ao total de seminários

realizados no ano x 100.


regionais

Total de seminários

realizados ISRSE (%)

2012 24 25 96%

2013 30 32 94%

2014 40 70 57%


Análise: Os seminários regionais são atividades rotineiras de caráter acadêmico, e têm se mantido em

elevação, do ponto de vista quantitativo, em especial, aqueles já considerados institucionalizados. A

opção pelos seminários regionais se justifica por contemplar questões particularizadas da Região

Centro Oeste, por oportunizar maior participação (facilidade de acesso, mobilização, redução de

custos, dentre outros...) e envolvimento dos participantes no processo de organização. O Acréscimo

é proporcional ao número de seminários considerando o aumento de cursos nos campi da instituição.



98

11) Índice do total de seminários nacionais executados em relação ao total de seminários



nacionais executados


realizados ISNESR (%)

2012 0 25 0%

2013 2 32 6%

2014 25 70 36%


Análise: Os seminários nacionais realizados em 2014 evidenciam crescimento significativo, mesmo

que nem todos sejam cadastrados no Sistema de Gerenciamento de Projetos – SIGProj/SESu/MEC –

plataforma oficial para demonstrativo dos dados da extensão. Ainda que com forte vinculação a

pesquisa e a pós-graduação, os seminários nacionais, têm se aproximado da extensão, pelas suas

características: Inter institucionalidade, interdisciplinaridade e articulação com a comunidade –

exigência que tem caracterizado as ações de extensão. Previsão de crescimento pela regularização do

ano acadêmico facilitando a organização do evento.

12) Índice do total de seminários internacionais executados em relação ao total de seminários



internacionais executados


realizados ISIESR (%)

2012 01 25 4%

2013 00 32 0%

2014 05 70 7%


Análise: Com a valorização dos registros de extensão através da plataforma oficial

SIGProj/SESu/MEC, os seminários internacionais têm demonstrado aumento significativo. Têm

como característica a apresentação de resultados dos grupos de pesquisa oficiais que, ainda de forma

tênue, vêm se articulando com a extensão. Esses seminários têm sido importantes espaços de

integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão, uma vez que sua realização contempla articulação

acadêmica e social. Prevê-se crescimento significativo dos seminários internacionais pela

regularidade do ano acadêmico.

13) Índice do total de professores proponentes de atividades de extensão no ano em relação ao

total de professores da instituição x 100.

Ano

Total de professores

proponentes de atividades

de extensão

Total de professores da

instituição IPPAEPI (%)

2012 582 1.508 39%

2013 638 1.670 38%

2014 604 1.883 32%

Previsão 2015 800 1.883 42% Fonte: CODEX/PROCEV - SigProj – Sistema de Gerenciamento de Projetos de Extensão/Dez./2014 – STI – Sistema de Tecnologia

da Informação.

Análise: O decréscimo quantitativo de docentes (efetivos e substitutos) envolvidos nas ações de

extensão se justifica pelo ano acadêmico atípico, pois foram condensados três semestres letivos

(conclusão de 2013/2 em março/2014, início e término de 2014/1 e início de 2014/2 em setembro),



99

porém tais patamares se mantêm muito próximos no último triênio. Pode-se afirmar que há, no âmbito

da UFMT, um quantitativo permanente de docentes que está engajado nas ações de extensão. O

índice crescente de professores proponentes das atividades de extensão é proporcional à submissão

de propostas considerando os professores da instituição de 2014.

14) Índice do total de professores co-executores de atividades de extensão no ano em relação ao

total de professores da instituição x 100.

Ano

Total de professores co-

executores de atividades de

extensão

Total de professores da

instituição IPCEAEPI (%)

2012 938 1.508 62%

2013 1.324 1.670 79%

2014 1.055 1.883 56%

Previsão 2015 1.300 1.883 61% Fonte: CODEX/PROCEV - SigProj – Sistema de Gerenciamento de Projetos de Extensão/Dez./2014 – STI – Sistema de Tecnologia

da Informação.

Análise: A oscilação decrescente observada no exercício/2013 de docentes efetivos e substitutos

justifica-se pelo ano acadêmico atípico – fator limitador para envolvimento de maior número de

docentes em atividades de extensão. Porém, a média de docentes nessa condição tem se mantido em

patamares muito próximos. Considera-se na previsão a regularidade do calendário acadêmico

baseando-se no total de professores de 2014.

15) Índice do número de estudantes da instituição envolvidos na organização e /ou execução de

atividades de extensão em relação ao total de estudantes da instituição x 100.

Ano

Total de estudantes da

Instituição envolvidos na

organização e /ou execução

de atividades de extensão

Total de estudantes da

instituição IEAEEI (%)

2012 2.677 20.162 14%

2013 3.571 18.960 19%

2014 3.632 20.308 18%

Previsão 2015 3.800 22.944 17% Fonte: CODEX/PROCEV - SigProj – Sistema de Gerenciamento de Projetos de Extensão/Dez./2014.

Análise: Observa-se que a participação de estudantes na organização e/ou execução de atividades de

extensão está em curva ascendente. Essa tendência crescente se deve a abertura de editais – internos

e externos - que estimulam as atividades de extensão em suas múltiplas linhas e a participação de

estudantes como bolsistas, a saber: Programa de Bolsas – PBExt/UFMT, PBExt – AF (parceria com

a Pró Reitoria de Assistência Estudantil - PRAE) e PROEXT/SESu/MEC. Essa tendência de

crescimento gradativo, se efetivará com a exigência de carga horária equivalente a 10% do total em

atividades extra para conclusão de curso (Plano Nacional de Educação aprovado), onde as ações de

extensão são contempladas em suas múltiplas modalidades. Considera-se a previsão proporcional à

submissão de propostas de extensão e a regularidade do ano acadêmico.



100

16) Índice do total de bolsas de extensão ofertadas no ano em relação ao número total de

candidatos inscritos para bolsas de extensão x 100.

Ano Total de bolsas de extensão

ofertadas

Total de candidatos inscritos para

bolsas de extensão IBEOCIBE (%)

2012 350 908 38%

2013 460 1.206 38%

2014 600 1.132 53%

Previsão 2015 600 1.200 50% Fonte: CODEX/PROCEV - SigProj – Sistema de Gerenciamento de Projetos de Extensão/Dez./2014.

Análise: A análise dos dados referentes as bolsas de extensão vinculam-se aos Editais PBExt/UFMT,

PROEXT/SESu/MEC e o Edital PBExt – AF (Ação Afirmativa) – resultado de apoio da PRAE – o

que produziu aumento expressivo na oferta de bolsas/2013. A demanda para acesso aos programas

de bolsa extensão também tem apresentado aumento significativo, o que exige da instituição

ampliação da oferta para incentivo e participação de maior número de bolsistas. A previsão de bolsas

se mantem pela falta de recursos mas a demanda de candidatos inscritos ascende pela oferta dos

editais que dispõem de recursos para bolsa extensão.

Pesquisa

1) Índice do número de professores da instituição com projeto de pesquisa registrado no ano

de referência, em relação ao número total de professores efetivos da instituição

Anos

Professores com projeto de

pesquisa registrado em

execução


efetivos IPPRPE (%)

2012 319 1508 21,15

2013 454 1670 27,19

2014 409 1735 23,57

Previsão 2015 400 1785 22,40 Fonte: Propeq/UFMT

Análise: a pequena redução no número de projetos de pesquisa registrados e em execução pode ser

atribuída a menor da redução no investimento e no número de Editais de pesquisa disponíveis aos

pesquisadores. Para o ano de 2015, considerando-se tais limitações de apoio e fomento à pesquisa e

considerando as perspectivas de ingressos de novos professores (Campi de Várzea Grande), muitos

deles recém doutores ou apenas com título de mestre (o que limita a concorrência em Editais de

pesquisa Nacionais e Estaduais), espera-se continuidade na redução desse indicador.

2) Índice do número de projetos de pesquisa registrados em relação ao número de professores

pesquisadores da instituição (professores coordenadores e / ou participantes de projeto de

pesquisa registrado

Anos

Projetos de pesquisa

registrados


efetivos

IPPRPP (%)

2012 1251 1508 82,03

2013 1237 1670 85,27

2014 1424 1735 82,07




101

Análise: A redução nesse índice reflete o mesmo comportamento sinalizado no indicador anterior,

relacionado ao ingresso de novos professores e que ainda não se consolidaram como pesquisadores,

ou seja, com menor captação de recursos junto às agências de fomento e também quanto à limitação

de recursos disponibilizados pelas agências de fomento à pesquisa, o que dificulta a aprovação de

novos projetos de pesquisa e consequentemente, o registro de projetos pelos pesquisadores da UFMT.

A tendência é que esse padrão se mantenha frente às novas contratações de professores, que

demandam em média 5-7 anos para se consolidarem como pesquisadores.

3) Índice do número de Projetos de pesquisa registrados com financiamento / total de projetos

de pesquisas registrados em andamento

Anos Projeto de pesquisa

registrado Financiado

Total de projetos de

pesquisa registrados IPPFPPR (%)

2012 154 1251 12,45

2013 139 1237 9,46

2014 139 1424 9,76


Análise: o aumento verificado nesse indicador ocorreu em função da redução do número de projetos

registrados proporcionalmente ao quantitativo de docentes e a manutenção no número de projetos de

pesquisa registrados com financiamento (2013/2014). Esse comportamento representa em parte, as

novas e rigorosas exigências implementadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa quanto à obrigatoriedade

de apresentação de relatórios parciais e finais dos projetos registrados, o que limita o registro de

projetos de pesquisa que não possuem potencial para sua plena execução e apresentação dos

resultados obtidos.

Para o ano de 2015, em função das perspectivas de redução no aporte financeiro das agências de

fomento à pesquisa e face às novas exigências da Pró-Reitoria de Pesquisa, no sentido de melhor

qualificação das pesquisas registradas na UFMT, a tendência é que se tenha redução nesse indicador

em relação ao ano de 2014.

4) Índice do número de professores coordenadores de grupo de pesquisa, registrado e ativo no

CNPq / sobre o número total de professores da Instituição.

Anos

Professores Coordenadores

de Grupos de Pesquisa

ativos no CNPq


efetivos IPCGPPE (%)

2012 288 1508 19,10

2013 519 1670 31,08

2014 566 1735 32,62


Análise: para determinação do número de professores Coordenadores de Grupos de Pesquisa

registrados e ativos levou-se em consideração o número grupos de pesquisa multiplicado por dois,

posto que os grupos de pesquisa existentes e ativos possuem em média dois líderes, e, portanto,

coordenadores. Isto decorre do fato de se observar grupos compostos por dois líderes ou líder e vice-

líder.

Conforme já se previa no relatório de 2014 novos grupos foram criados a partir do reflexo do

crescimento do quadro de professores efetivos, onde já era de se esperar o aumento da formação de

grupos de pesquisa e, por consequência, a sua institucionalização. Este aumento, por vezes, se deve

também a maior aproximação da PROPeq na orientação dos Coordenadores e de professores que



102

desejam criar grupos de pesquisa. Em 2015, deseja-se solidificar as ações para qualificação dos

grupos de pesquisa e efetivar o lançamento do catálogo de grupos de pesquisa da UFMT.

5) Índice do número de professores participantes de grupos de pesquisa, (coordenadores e

demais membros pesquisadores) / sobre o número total de professores efetivos.

Anos

Professores participantes

de Grupos de Pesquisa

ativos no CNPq


efetivos IPPGPPE (%)

2012 864 1508 57,29

2013 906 1670 54,25

2014 1132 1735 65,24


Análise: para o estabelecimento deste índice levou-se em consideração somente os professores que

estão inseridos em algum grupo de pesquisa registrado na base de dados do Diretório de Grupos do

CNPq e, portanto, desconsidera o quantitativo de professores pesquisadores que não estão inseridos

em grupos de pesquisa institucionalizados.

Com o aumento do número de grupos de pesquisa registrados e do quadro de professores efetivos

com alta qualificação já era de esperar que um maior contingente se inserisse em linhas de pesquisa

pertencentes a grupos de pesquisa formados ou em formação. Da mesma forma, percebe-se que os

professores identificam no grupo de pesquisa uma oportunidade para se inserirem em atividades de

pesquisa de ponta nas diferentes áreas do conhecimento.

Com a maior aproximação da PROPeq com os professores membros de grupos de pesquisa

acredita-se que em 2015 se tenha a consolidação de grupos recém criados e ampliação da interação

entre os grupos de pesquisa.

6) Índice do número total de publicações científicas (artigos completos publicados em revistas

científicas, Capítulos de livros e livros publicados por editoras) / Nº total de professores da

instituição.

Anos

Número de Publicações

científicas


efetivos IPCPE

2012 1947 1508 1,29

2013 2447 1670 1,46

2014 2558 1735 1,47


Análise: pode-se observar para esse índice uma pequena magnitude de crescimento em relação ao

ano anterior. Tal comportamento desse índice se explica pelo aumento de Professores qualificados

efetivos contratados nestes últimos anos e que estão se inserido em atividades de pesquisa por meio

dos Programas de Pós-Graduação e dos grupos de pesquisa registrados.

Cabe ressaltar que os dados das publicações utilizados para elaboração desse índice foram oriundos

das informações disponibilizadas pelo Coleta CAPES, com estimativas próprias da PROPeq, a partir

dos Programas de Pós-Graduação existentes na Universidade, o que subestima a produção científica

em decorrência daqueles professores que são pesquisadores e publicam, mas que não estão inseridos

em programas de Pós-Graduação.

Por outro lado, muitas pesquisas não são anuais e sim de longos ciclos cujas publicações resultantes

não são geradas no ano corrente da análise. Outro elemento a ser considerado é a temporalidade que

as publicações geradas permanecem em tramitação nos periódicos de maior qualificação até serem



103

efetivamente publicados e então contabilizados. Dessa forma, as perspectivas para o ano de 2015 são

de continuidade de aumento nas publicações científicas geradas pelos docentes da UFMT.

7) Índice do número de artigos completos de professores pesquisadores da instituição

publicados em revistas científicas locais / nº total de publicações científicas dos professores

pesquisadores da i nstituição.

Anos

Número de artigos

completos publicados em

revistas locais

Número total de

publicações IARLTP (%)

2012 84 1947 4,31

2013 92 2447 3,76

2014 97 2558 3,79


Análise: Constata-se para esse indicador uma manutenção no número de artigos completos publicados

em revistas locais em função do menor mérito e qualificação desses periódicos para o pesquisador.

Esse fato é interessante, pois se tem aumento das publicações totais significa dizer que a produção

científica da Universidade está sendo inserida na comunidade científica nacional e internacional com

maior aceitação e abrangência de alcance.


publicados em revistas científicas nacionais (sem as publicações locais) / nº total de

publicações científicas dos professores pesquisadores da instituição

Anos

Número de artigos


revistas nacionais

Número total de

publicações IARNTP (%)

2012 1147 1947 58,91

2013 1487 2447 60,77

2014 1561 2558 61,02


Análise: Pode-se observar com base nesse índice, a manutenção do percentual de artigos completos

publicados em revistas nacionais, perfazendo em média 60% dos artigos publicados. Tal

comportamento ocorre devido a melhor classificação qualitativa desses periódicos, o que valoriza o

mérito das publicações e dos currículos dos professores. Ademais, ainda se pode considerar que estas

publicações nacionais tornam a acessibilidade e circulação do conhecimento maior, a possibilidade

de uso dos resultados pelos pares se torna mais efetiva, permite a troca de conhecimento entre grupos

de pesquisa, permite a identificação dos nichos de pesquisadores qualificados conforme a área do

conhecimento em tela e, por fim, tem um custo de publicação menor em comparação aos periódicos

internacionais.



104


publicados em revistas científicas internacionais / nº total de publicações científicas dos

professores pesquisadores da instituição.

Anos

Número de artigos


revistas internacionais

Número total de

publicações IARITP (%)

2012 168 1947 8,63

2013 258 2447 10,54

2014 270 2558 10,55


Análise: Nota-se que houve certa estabilização do índice de publicação internacional. Dois fatores

têm contribuído para essa realidade: a tradução para a língua estrangeira do periódico, cujas empresas

são deficitárias, o que tem levado as editorias científicas a reprovar muitos trabalhos de alto valor

pela qualidade da tradução, e o custo para levar a termo a publicação. A PROPeq tem feito esforço

para auxiliar a tradução da produção científica por meio de recursos do seu orçamento ou somado a

outras iniciativas para fortalecer esse expediente na UFMT.

10) Índice do número de resumos de trabalhos científicos publicados por alunos no ano

resultantes da participação em projetos de pesquisa (bolsistas PIBIC, VIP e outras

participações) / número total de alunos da instituição.

Anos

Número de resumos

publicados por bolsista

PIBIC / VIC

Número total de alunos IRBPVTA (%)

2012 571 20076 2,84

2013 606 18963 3,20

2014 570 20308 2,80


Análise: Verifica-se redução significativa nesse indicador para o ano de 2014 em função da elevação

do número de alunos da UFMT em relação ao ano de 2013, com incremento no número de alunos

presenciais.

Adicionalmente pode-se ressaltar o baixo número de estudantes com publicação, proporcionalmente

ao número total, o que pode ser atribuído a necessidade de maior estímulo aos estudantes para sua

inserção nas atividades de pesquisa e fomentar perante as agências de apoio aos programas de

iniciação científica o aumento das cotas concedias à universidade, principalmente em função da

demanda qualificada e não atendida por indisponibilidade de cotas de bolsa.

Para o ano de 2015 as perspectivas denotam pequena evolução nesse indicador, em função do

aumento no ingresso de novos alunos e moderada evolução no número de bolsas de iniciação

científica concedidas.



105

Pós Graduação

1) Demonstrativo da relação entre número de alunos matriculados e o número de cursos Lato

Sensu ofertados pela instituição

Anos Alunos matriculados Total de cursos ofertados Relação de alunos por

curso

2012 5927 60 98

2013 7152 55 130

2014 2160 36 60

Previsão para 2015 3000 50 60 Fonte: PROPG/UFMT

Análise: Em 2013, comparando-se com 2012, constata-se uma diminuição no número de cursos lato

sensu ofertados, embora haja um número maior de alunos matriculados, resultante de maior oferta de

cursos EAD em 2013.

Observa-se que em 2014 houve diminuição na oferta de cursos, quando comparado a 2012 e 2013.

Esse dado se explica pela menor oferta de cursos na modalidade EAD, o que fica evidente quando se

observa a relação de aluno por curso. O aumento no número de cursos stricto sensu, e o crescimento

da qualificação em nível de doutorado de parte do corpo docente priorizou formação, na IFES, de

cursos em nível de mestrado e de doutorado.

A previsão para 2015 baseia-se na aplicação de regulamentações internas ocorridas durante o ano de

2014, que altera o fluxo no encaminhamento e aprovação dos cursos de especialização, e também

pela expectativa em relação à aprovação de um marco regulatório a ser elaborado pelo Conselho

Nacional de Educação.

2) Demonstrativo da relação entre o número de concluintes e o número de cursos Lato Sensu

concluídos.

Anos

Número de

concluintes

Número de cursos

concluídos Relação de concluintes por curso

2012 686 13 52

2013 1516 16 94

2014 1069 23 46

Previsão para 2015 3500 20

Fonte: PROPG/UFMT

Análise: Em 2013 houve um incremento no número de concluintes, o que se atribui à finalização de

cursos EAD, iniciados em anos anteriores. Em 2014, houve um pequeno crescimento no número de

cursos concluídos em 2013. Para 2015, as finalizações de cursos na modalidade EAD, iniciados em

anos anteriores, mais os egressos dos cursos finalizados no segundo semestre de 2014, justificam a

previsão relacionada ao número de concluintes para 2015.



106

3) Demonstrativo do número de dissertações defendidas por tempo de conclusão e defesa no

período 2012 – 2014

Anos

Nº de Dissertações defendidas por tempo de conclusão

Menos de 24

meses %

De 24 a 30

meses

%

Mais de 30

meses

%

2012 128 29,77% 228 53,02% 74 17,21%

2013 125 27,35% 238 52,08% 94 20,57%

2014 181 38,76% 205 43,90% 81 17,34%

Previsão 2015 210 270 70 Fonte: PROPG/STI/SIPG

Análise: Em 2 anos houve um aumento considerável no número de dissertações defendidas em menos

de 24 meses (9 %); uma diminuição no número de dissertações defendidas de 24 a 30 meses (9 %), e

o número de defesas com mais de 30 meses permanece estável. Este resultado positivo deveu-se a um

trabalho mais próximo e sistemático da PROPG junto aos Programas, acompanhando-os via SIPG -

Sistema Eletrônico Acadêmico, e criação de uma Comissões Especial de Acompanhamento. Desse

modo, a tendência para 2015 é de aumento do número de defesas em 24 meses, prazo considerado

ideal pela Capes. Haverá paulatina diminuição das defesas fora de prazo, como resultado de

exigência, por parte da PROPG, de cumprimento de resoluções e regimentos internos.

4) Demonstrativo do número de teses defendidas por tempo de conclusão e defesa no período

2012 – 2014

Anos

Nº de teses defendidas por tempo de conclusão

Menos de 48

meses

%

De 48 a 60

meses

%

Mais de 60

meses

%

2012 9 75,00 % 2 16,66 % 1 8,33 %

2013 16 53,33 % 13 43,33 % 1 3,33 %

2014 3 5,55 % 51 94,44 % 0 0 %

Previsão 2015 3 60 0 Fonte: PROPG/STI/SIPG

Análise: Os cursos de doutorado possuem um maior tempo de integralização, em geral, de 48 meses.

Considerando os índices, as defesas ocorridas entre 48 e 60 meses sofrerão um aumento, pois cursos

iniciados em 2011 estarão sendo concluídos em 2015, especialmente aqueles que são ofertados em

rede, e que contam com calendário específico.

5) Índice do número de Bolsas de Mestrado ofertadas em relação ao Total de Alunos regulares

matriculados.

Anos

Total de bolsas de mestrado

ofertadas

Total de Alunos

Matriculados

IBMAM (%)

2012 501 1319 37,98%

2013 540 1538 35,11%

2014 509 1455 34,98%

Previsão 2015 509 1495 29,37%

Fonte: PROPG/STI/SIPG



107

Análise: As agências de fomento, em especial a Capes, não destinaram novas cotas de bolsas aos

cursos. Desse modo, a tendência é a de manutenção do número de cotas, ou que haja apenas um

pequeno aumento para cursos novos. Em 2014 foram aprovados pela Capes mais 2 doutorados, o que

nos permite prever um aumento no total de alunos matriculados em 2015, considerando o número de

vagas ofertadas em edital.

6) Índice do número de Bolsas de Doutorado ofertadas em Relação ao Total de Alunos

regulares matriculados.

Anos

Total de Bolsas de

Doutorado

Total de Alunos

Matriculados

IBDAM (%)

2012 78 205 38,05%

2013 105 334 31,44%

2014 124 357 34,73%

Previsão 2015 132 377 28,56%


Análise: As bolsas oriundas de agências de fomento, como Capes, CNPq e Fapemat não sofreram

adequação em 2014, e o mesmo acontecerá em 2015, conforme informação das agências. Desse

modo, permanecerá a mesma situação, com possibilidade de cobertura de cotas apenas aos cursos

novos que ainda não tenham sido beneficiados, ou seja, apenas os dois cursos aprovados em 2014,

com início em 2015.

7) Demonstrativo da relação entre o número de alunos regulares dos cursos de pós-graduação

Stricto Sensu e o número de professores credenciados nos programas, por ano, no período

2011 – 2013

Anos

Alunos regulares dos cursos

Stricto Sensu


credenciados

Relação número de alunos

por professor

2011

2012 1719 804 2,13

2013 1894 647 2,94

2014 1958 655 2,98

Previsão 2015 2018 680 2,96

Fonte: SIPG/STI/PROPG

Análise: Em 2013 houve diminuição no número de professores credenciados nos Programas, o que

se deveu ao processo de descredenciamento em diversos Programas, em obediência à Resolução

Consepe 05/2008, que rege a pós-graduação stricto sensu na UFMT. O resultado da ação se fez sentir

em 2014, com o aumento substancial de professores recredenciados, e com produção acadêmica

compatível com suas respectivas áreas de atuação.

Considerando o número de novos cursos de doutorado que irão iniciar suas atividades em 2015 (02),

podemos projetar um pequeno aumento no número de matriculados. Também o retorno de novos

doutores a suas unidades de origem, com produção acadêmica condizente, acena para um aumento

no número de professores credenciados nos Programas.



108

8) Demonstrativo da relação entre o número de dissertações e teses produzidas e o número de

professores credenciados nos programas, por ano, no período 2012 – 2014

Anos

Dissertações e teses

produzidas


credenciados

Relação número de

dissertações e teses por

professor

2012 443 804 0,55

2013 490 647 0,75

2014 521 655 0,79

Previsão 2015 530 680 0,77


Análise: O tempo de elaboração de uma tese é o dobro daquele destinado a uma dissertação, o que

provoca descompasso entre os resultados obtidos entre um e outro nível. Em relação ao total de

professores credenciados, o corpo docente envolvido nos dois níveis é praticamente o mesmo, com

diferenças que não influenciam estatisticamente. Em relação à projeção para 2015 de professores

credenciados em relação a 2014, contamos com o retorno de novos doutores a suas unidades de

origem com produção condizente para se integrarem aos Programas de sua área de conhecimento;

além destes, contamos com a inclusão de docentes que no ano em curso alcançaram a necessária

produção acadêmica para seus credenciamentos.

9) Demonstrativos do número de docentes afastados para pós-graduação, por ano, em relação

ao total de docentes ativos

Anos

Nº. de docentes afastados

Total de docentes

ITDA (%)

2012 111 1510 7,4

2013 147 1679 8,8

2014 126 1721 7,3

Previsão 2015 150 1849 8,1


Análise: Em 2012, a não permissão de afastamento para professores em estágio probatório explica o

número menor de afastamentos, em relação a 2013, quando esse afastamento passou a ser permitido.

Em 2014, a não liberação por parte da Capes de bolsas para qualificação, provocou diminuição no

número de saídas para doutoramento. Considere-se também a opção pelos doutorados que passaram

a ser oferecidos pela própria instituição.

10) Demonstrativo do número de técnicos administrativos afastados para pós-graduação em

relação ao total de técnicos ativos da UFMT

Anos

Nº de técnicos administrativos

afastados

Total de técnicos

administrativos

ITAA (%)

2012 25 1498 1,7

2013 27 1550 1,7

2014 18 1603 1,1

Previsão 2015 30 1603 1,9




109

Análise: As recentes contratações de técnicos administrativos possibilitaram o afastamento de um

número razoável de outros para qualificação. É preciso considerar também a existência de uma

política interna de valorização do servidor técnico administrativo, a exemplo da Resolução Consuni

26 de março de 2014, que normatiza afastamentos de integrantes da categoria em nível stricto sensu.

11) Demonstrativo do Número de Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu e Nota de Avaliação

da CAPES anos 2011, 2012 e 2013

CURSO CAMPUS NIVEL INICIO NOTA

2011

NOTA

2012

NOTA

2013

1 Educação Cuiabá Ms 1988 4 4 4

2 Agricultura Tropical Cuiabá Ms 1993 5 4 4

3 Ecologia e Conservação da

Biodiversidade Cuiabá Ms 1993 4 5 5

4 História Cuiabá Ms 1998 4 4 4

5 Física Ambiental Cuiabá Ms 2001 5 5 5

6 Estudos de Linguagem Cuiabá Ms 2003 3 4 4

7 Geografia Cuiabá Ms 2003 3 4 4

8 Saúde Coletiva Cuiabá Ms 2003 3 4 4

9 Ciências da Saúde Cuiabá Ms 2004 4 4 4

10 Agricultura Tropical Cuiabá Dr 2005 5 4 4

11 Agronegócios e Desenv. Regional Cuiabá Ms 2005 3 3 3

12 Física Cuiabá Ms 2005 3 3 3

13 Geociências Cuiabá Ms 2005 3 3 3

14 Ciência Animal Cuiabá Ms 2006 4 4 4

15 Ciências Florestais e Ambientais Cuiabá Ms 2006 3 3 3

16 Ciências Veterinárias Cuiabá Ms 2006 4 4 4

17 Enfermagem Cuiabá Ms 2006 3 4 4

18 Biociências Cuiabá Ms 2007 3 3 3

19 Estudos de Cultura Contemporânea Cuiabá Ms 2007 3 4 4

20 Física Ambiental Cuiabá Dr 2007 5 5 5

21 Recursos Hídricos Cuiabá Ms 2007 3 3 3

22 Educação Cuiabá Dr 2008 4 4 4

23 Engenharia de Edificações e

Ambiental Cuiabá Ms 2008 3 3 3

24 Política Social Cuiabá Ms 2008 3 3 3

25 Ciência de Materiais Araguaia Ms 2009 3 3 3

26 Ciências da Saúde Cuiabá Dr 2009 4 4 4

27 Direito Agroambiental Cuiabá Ms 2009 3 3 3

28 Educação Rondonópoli

s Ms 2009 3 3 3

29 Ensino de Ciências Naturais Cuiabá Ms Prof. 2009 3 3 3

30 Ecologia e Conservação da

Biodiversidade Cuiabá Dr 2010 4 5 5

31 Engenharia Agrícola Rondonópoli

s Ms 2010 3 3 3

32 Ensino de Ciências e Matemática

REAMEC

REAMEC

rede Dr 2010 4 4 4

33 História Cuiabá Dr 2010 3 4 4

34 Matemática PROFMAT PROFMAT

rede Ms Prof. 2010 3 3 3

35 Química Cuiabá Ms 2010 3 3 3

36 Agronomia Sinop Ms 2011 3 3 3

37 Ciências Ambientais Sinop Ms 2011 3 3 3



110

38 Educação Física Cuiabá Ms 2011 3 3 3

39 Imunologia e Parasitologia Araguaia Ms 2011 3 3 3

40 Zootecnia na Transição do

Cerrado/Amazônia Sinop Ms 2011 3 3 3

41 Ciência Animal Cuiabá Dr 2012 - 4 4

42 Ciências Veterinárias Cuiabá Dr 2012 - 4 4

43 Biotecnologia BIONORTE

rede Dr 2012 - 4 4

44 Biotecnologia e Biodiversidade

PRO

CENTRO-

OESTE rede

Dr 2012 - 4 4

45 Antropologia Social Cuiabá Ms 2013 - - 3

46 Filosofia Cuiabá Ms 2013 - - 3

47 Zoologia Cuiabá Ms 2013 - - 3

48 Estudos de Cultura Contemporânea Cuiabá Dr 2013 - - 4

49 Estudos de Linguagem Cuiabá Dr 2014* - - 4

50 Saúde Coletiva Cuiabá Dr 2014* - - 4 *Em implantação


Análise: Os cursos de mestrado em doutorado da UFMT passam por dificuldades comuns às

universidades brasileiras localizadas nas regiões Norte e Centro-oeste quando se trata de fixação de

doutores. Essa situação, embora a instituição invista fortemente na formação em nível doutoral de

seus quadros, torna instável a manutenção de doutores produtivos, que são atraídos para IES mais

contempladas com recursos, localizadas em outras regiões do país. No entanto, o apoio institucional

à criação de doutorados tem produzido resultados importantes que se refletem na formação de quadros

qualificados que contribuem sobremaneira para o desenvolvimento regional.

Graduação

1) Demonstrativo do total de alunos matriculados em cursos regulares de graduação por

campus e sua participação no total de alunos graduandos da instituição

Ano Total de

alunos

Cuiabá Rondonópolis Araguaia Sinop V. Grande

Total % Total % Total % Total % Total %

2012 20.081 10.931 54,43 3.782 18,83 2.483 12,36 2.885 14,37 - -

2013 18.963 10.174 53,65 3.665 19,33 2.374 12,52 2.750 14,50 - -

2014 20.308 10.908 53,71 3.789 18,66 2.626 12,93 2.867 14,12 118 0,58

2015* 21.771 11.202 51,45 4.103 18,84 3.223 14,81 2.898 13,31 366 1,68

Fonte: Sistema de Tecnologia e Informação – STI. Observação: * Estimativa nossa para o ano letivo de 2015.

Análise: Na tabela acima, duas informações se destacam: a criação de novo campus e o acréscimo de

6,62% no número total de acadêmicos com relação a 2013. O campus de Várzea Grande, antiga

reivindicação da comunidade várzea-grandense, na região metropolitana de Cuiabá, destina-se a ser

polo de ensino, pesquisa e extensão em engenharias. Foi aberto com a oferta de cinco cursos e

previsão de oferta, proximamente, de outros cinco. Quanto ao número total de alunos, os sete novos

cursos – 5 engenharias, 2 cursos de medicina – foram responsáveis pelo acréscimo de 250 novos

alunos, dentre os 1.345 acadêmicos a mais que a universidade tem, com relação a 2013. Melhoria no

processo de gestão das vagas ociosas e oferta de transferência facultativa, bem como esforço inicial

de maior fidelização do acadêmico ao curso escolhido são as explicações para a majoração do total

de alunos em 1.345 matrículas, com relação a 2013. Esses dois fatos relevantes não alteraram

significativamente a correlação percentual das matrículas entre os diversos campi. No campus central

houve incremento de 6,73% no total de alunos matriculados, no Araguaia foi de 9,6%, já os campi de



111

Rondonópolis e Sinop apresentaram acréscimo, respectivamente de 3,27% e 4,08%, observa-se que

há uma tendência de crescimento percentual das matrículas em todos os campi.

A Instituição busca, há tempo, a interiorização da universidade, com a criação dos campi do interior

e com a oferta de cursos na modalidade de EaD, neste ano presentes em 17 Polos de Apoio Presencial

do Ensino a Distância, em todas as macrorregiões do estado, mas, sobretudo, em consonância com a

política de interiorização, deve-se ressaltar a oferta do curso de Medicina em dois campi do interior

e, ainda que na região metropolitana, a criação do novo campus de Várzea Grande.

Com relação aos dados de 2015 foi feita uma estimativa utilizando a seguinte equação:

𝑃𝑀𝐴𝑇 = 𝑉𝑆𝑎𝑛𝑜 𝑎𝑡𝑢𝑎𝑙 + (𝑇𝐹 + 𝐴𝐺) − (𝑘 ∗ 𝑉𝑆 𝑎𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟) − (𝐷 + 𝐶) + 𝑀𝐴𝑇𝑎𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 PMAT= Previsão de Matriculados

VS= Vagas Sisu + Processo Seletivo Específico1

TF= Transferência Facultativa

AG= Admissão de Graduado

k= média percentual de vagas não preenchidas dos ultimos 3 anos

D= Desligados

C= Concluintes

MAT= Matriculados

Estimou-se um acréscimo de 1.463 matrículas em relação ao ano de 2014, ou seja, um

aumento de 6,72%. Esse crescimento pode ser explicado pelo aumento da oferta de vagas tanto do

Sisu, a exemplo Campus de Varzea Grande que ofertou 165 vagas a mais que o ano anterior, quanto

dos demais processos seletivos.

2) Índice do número total de alunos ingressantes matriculados em relação ao número total de

vagas para ingressantes oferecidas pela instituição, no período 2012-2014 por campus.

Campus Nº total de vagas oferecidas para

ingressantes Nº efetivo de ingressantes IIVIO (%)

2012 2013 20142 20152 2012 2013 2014 20152 2012 2013 2014 20152

Cuiabá 2.707 2.731 3.873 3.347 2.659 2.488 2.978 2.574 98,23 91,10 76,89 76,89

Rondonópolis 1.011 986 1422 1443 978 887 1040 1.056 96,74 89,96 73,16 73,16

Araguaia 745 745 1054 1049 726 676 784 780 97,45 90,74 74,40 74,40

Sinop 725 725 901 921 648 577 605 618 89,38 79,59 67,17 67,17

V. Grande * * 150 315 - - 118 248 - - 78,67 78,67

Total 5.188 5.187 7.399 7.075 5.011 4.628 5.525 5.276 96,59 89,22 74,67 74,57

Fonte: Sistema de Tecnologia e Informação – STI.

Análise: Evidencia-se o acréscimo na oferta de vagas em 2.212, destas, 325 são advindas do Sisu,

sendo que 250 são em razão da criação de dois novos cursos de medicina – campi de Rondonópolis

e Sinop – e dos cinco cursos de engenharia, no campus de Várzea Grande, além da ampliação de 75

vagas em cursos já existentes, o restante são de Transferência Facultativa, Admissão de Graduados e

Processo Seletivo Específico. Percentualmente, observa-se que 25,33% das vagas ofertadas não

foram ocupadas. São quatro os fatores majoritariamente determinantes da situação: a baixa

atratividade das licenciaturas para candidatos à universidade, o pouco conhecimento da existência do

1 As Vagas de Processo Seletivo Específico correspondem aos cursos de música, libras e indígenas, cabe salientar que se utilizou os dados de vagas

ofertadas para indígenas do ano anterior. 2 * 𝑉𝑎𝑔𝑎𝑠 𝑂𝑓𝑒𝑟𝑡𝑎𝑑𝑎𝑠 = 𝑉𝑆𝑎𝑛𝑜 𝑎𝑡𝑢𝑎𝑙 + (𝑇𝐹 + 𝐴𝐺) − (𝑘 ∗ 𝑉𝑆 𝑎𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟), no qual VS corresponde a Vagas ofertadas pelo Sisu+ Processo Seletivos Específicos do ano de referência, TF a Vagas de Transferência Facultativa, AG a vagas de Admissão de Graduados, K à média percentual de vagas

não preenchida dos ultimos 3 (três) anos e VS Vagas ofertadas no Sisu + Processo Seletivo Específico no ano anterior.



112

novo campus, a relativa dificuldade dos campi do interior em atrair alunos de fora da macrorregião

em que se situam, e a complexidade de opção/efetivação de matrícula no ingresso pelo Sisu. Sobre

esses fatores, os únicos que podem ter incidência direta de ações da universidade são o segundo e o

último e que poderão ser objeto de providências nos próximos processos seletivos.

Com respeito à previsão para 2015, os dados devem ser apreciados no contexto da metodologia

adotada para obtê-los. Quanto às vagas ofertadas, os números são consistentes e resultam da oferta

de ingresso nos 106 cursos presenciais da Universidade que aderiram ao SISu (5.933 vagas). Ressalta-

se que em processos seletivos específicos estão sendo ofertadas 141 vagas, às quais ainda serão

acrescidas pela oferta de vagas no processo de transferência facultativa e Admissão de Graduado,

prevendo-se que a oferta total de vagas para ingresso na UFMT em 2015 situe-se por volta de 7 mil.

Quanto ao “número efetivo” de ingressantes, dado que o processo de ingresso está em andamento,

estimou-se o IIVIO3 2015 considerando a previsão de oferta de vagas2 e o IIVIO de 2014. Se for

confirmada a estimativa pode-se observar que haverá uma diminuição de número de ingressantes,

tendo em vista que no ano de 2014 houve mais vagas ofertadas advindas de desligamento de anos

anteriores, ressalta-se que esses desligamentos são oriundos de políticas para melhor aproveitamento

das vagas ociosas, que contribui para maior alcance social da Universidade.

3) Indicador do número de alunos de cursos presenciais matriculados em cursos noturnos em

relação ao total de alunos matriculados na instituição, por campus em 2012, 2013 e 2014.

Campus Total de alunos matriculados Total de alunos matriculados em

cursos noturnos IMNM (%)

2012 2013 2014 2015* 2012 2013 2014 2015* 2012 2013 2014 2015*

Cuiabá 10.931 10.174 10.908 11.202 2.318 2.173 2.209 2.268 21,21 21,36 20,25 20,25

Rondonópolis 3.782 3.665 3.789 4.103 1.199 1.278 1.295 1.402 31,70 34,87 34,18 34,18

Araguaia 2.483 2.374 2.626 3.223 695 641 727 892 27,99 27,00 27,68 27,68

Sinop 2.885 2.750 2.867 2.898 521 478 506 511 18,06 17,38 17,65 17,65

V. Grande - - 118 366 - - - - - - - -

Total 20.081 18.963 20.308 21.792 4.733 4.570 4.737 5.074 23,57 24,10 23,33 23,29

Fonte: Sistema de Tecnologia e Informação – STI. Observação: * Estimativa nossa para o ano letivo de 2015.

Análise: A UFMT é uma universidade diurna, pois 76,67% dos seus acadêmicos frequentam cursos

diurnos. Observa-se, em todos os campi, de 2013 para 2014 a diminuição relativa de matrículas nos

cursos noturnos, o que pode ser parcialmente atribuído, nos campi de Rondonópolis e Sinop, à

ampliação dos cursos diurnos. Nos três anos, com exceção do campus de Rondonópolis, já se pode

observar tendência à ampliação do peso relativo de matrículas nos cursos noturnos. A estratégia 12.3

do PNE preceitua que, gradualmente, se deve elevar a oferta de vagas em cursos noturnos a, no

mínimo, um terço das vagas ofertadas, a UFMT com 23,33% de estudantes nesse turno, está próxima

dessa estratégia, entretanto, em análise por campus, observa-se que Rondonópolis alcançou a meta,

podendo ser um campo de análise para o desenvolvimento dos demais campi com relação ao

cumprimento da estratégia do plano nacional de educação.

Para a previsão do número de alunos em cursos noturnos para 2015 aplicou-se IMNM de 2014, isto

permite que se estime a quantidade de alunos noturno nos campi, que se confirmada, ampliará em

7,1% o número de alunos neste turno.

3 Índice de ingressantes por vagas de ingresso ofertadas



113

4) Indicador do número total de alunos de cursos presenciais matriculados por campus em

relação ao total de professores efetivos nos anos de 2012, 2013 e 2014.

Campus Alunos matriculados Total de professores efetivos IIMPE

2012 2013 2014 2015* 2012 2013 2014 2015* 2012 2013 2014 2015*

Cuiabá 10.931 10.174 10.908 11.202 1.021 1.070 1.058 1087 10,7 9,5 10,3 10,3

Rondonópolis 3.782 3.665 3.789 4.103 201 242 266 288 18,8 15,1 14,2 14,2

Araguaia 2.483 2.374 2.626 3.223 134 167 175 215 18,5 14,2 15,0 15,0

Sinop 2.885 2.750 2.867 2.898 152 183 205 207 19 15 14,0 14,0

V. Grande - - 118 366 - - 17 53 - - 6,9 6,9

Total 20.081 18.963 20.308 21.792 1.508 1.669 1.721 1.849 13,3 11,4 11,8 11,8

Fontes: ** Sistema de Tecnologia e Informação – STI. Observação: * Estimativa nossa para o ano letivo de 2015.

Análise: A estratégia 12.3 do PNE estabelece que se deve procurar: “elevar a relação de estudantes

por professor (a) para 18 (dezoito)”. Nenhum campus da UFMT atende à determinação. Com relação

a 2013, observa-se leve decréscimo na taxa da relação em dois campi e leve acréscimo em dois outros

campi. A relação global é achatada por dois fatores, a baixa taxa do campus central, o mais numeroso

em termos de matriculas, e, também, no novo campus, mas, neste, deve-se aguardar cinco anos ou

mais para que se tenha a estabilização dessa taxa, porquanto esse é o tempo de amadurecimento dos

cursos recém ofertados, quanto ao número de turmas. Enfim, o principal esforço da universidade deve

centrar-se, quanto a melhoria deste indicador, no campus de Cuiabá. No que concerne ao número de

professores deve-se destacar que o aumento de professores é oriundo da expanssão do número de

cursos: Medicina em Rondonópolis e Sinop; Engenharias em Várzea Grande e Libras em Cuiabá.

Para elaborar a estimativa de professores para o ano de 2015 utilizou-se o número de matriculados e

o IIMPE do ano de 2014, assim tem-se que a instituição terá um aumento de 128 professores no seu

quadro efetivo, porém sabe-se que as vagas para contratação de novos docentes são determinadas

pelo Ministério da Educação. Contudo, deve-se observar que a administração superior, no ano

passado, estabeleceu disposições regulamentares que lhe permitirão, no decurso do tempo, à media

que forem abertos concursos para preenchimento de vagas, propor a redistribuição das vagas

docentes, de modo a obter melhor harmonia quanto ao número de docentes, entre as unidades

acadêmicas, e, por outro lado, caber-lhe-á otimizar a gestão de ocupação de vagas a fim de melhorar

a relação professor/aluno na universidade, como um todo.

5) Demonstrativo do total de bolsas mensais supervisionadas pela PROEG nos anos de 2012 a

2014. Campus 2012 2013 2014 2015*

Monitoria 500 526 605 735

PET 156 135 168 168

PROMISAES** 13 - - -

PIBID 256 277 674 674

TUTORIA 302 66 71 90

Mobilidade

Acadêmica 44 27 15 60

1.271 1.031 1.533 1.727 Fonte: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação PROEG/CFD; Observações: * Estimativa nossa para o ano letivo de 2015.

** A partir de 2013 a bolsa passou à responsabilidade da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil – PRAE.

Análise: Observa-se, em 2014, com relação ao ano precedente, significativo aumento no número de

bolsas supervisionadas pela PROEG, com destaque para o crescimento de 143% das bolsas PIBID,

as quais no ano precedente já atendiam a todos os campi e, neste ano, passaram a ser realidade também

para alunos na modalidade de EaD. O maior crescimento dessas bolsas indica a adesão da



114

universidade à política governamental de valorização da formação docente, uma das dimensões da

política nacional de valorização dos profissionais do magistério. Quanto à diminuição das bolsas de

Mobilidade Acadêmica justifica-se em razão de os dados referirem-se, diversamente dos anos

precedentes, unicamente ao segundo semestre, uma vez que em decorrência da tardia aprovação do

orçamento da União não houve oferta de bolsa de mobilidade acadêmica no primeiro semestre.

Com relação à previsão para 2015 deve-se ressaltar que os aumentos foram propostos aos

responsáveis no transcurso de 2014, quando ainda não se previa contingenciamento do orçamento. A

realidade anunciada quanto a restrições no orçamento da União provavelmente repercutirá na

Universidade com a possibilidade de tornar impraticável a expansão no número de bolsas.

6) Síntese

Den

om

inaç

ão

Índice de Referência

Índice Previsto*

Índice Observado

Per

iod

icid

ade

Fó

rmula

de

Cál

culo

2013 2014

CUC CUR CUA CUS CUV CUC CUR CUA CUS CUV CUC CUR CUA CUS CUV

IIVIO

91,1

89,96 90,74 79,59

-

76,89

73,16

74,4

67,17

78,67

76,89 73,16 74,4 67,17 78,67 A

%

IMNM

21,36 34,87 27 17,38 -

20,25

34,18

27,68

17,65

-

20,25 34,18 27,68 17,65 -

A

%

IIMPE

9,5 15,1 14,2 15 - 10,3

14,2

15

14

6,9

10,3 14,2 15 14 6,9 A

%

Legenda: CUC – Campus Universitário de Cuiabá; CUR – Campus Universitário de Rondonópolis; CUA – Campus Universitário do

Araguaia; CUS – Campus Universitário de Sinop; CUV – Campus Universitário de Várzea Grande; A – Anual.

Observações: * O primeiro índice é suposto, os demais, segundo o PNE, de incremento paulatino até 2024.

Descrição dos Índices

IIVIO – Índice de ingressantes por vagas de ingresso ofertadas.

IMNM – Índice de matrículas noturnas por matrículas totais

IIMPE – Índice de matrículas por professor efetivo.

Assistência Estudantil

a) Para a Graduação

1) Índice do total de auxílios de assistência ofertadas no ano para estudantes em relação ao

total de estudantes inscritos no ano para bolsas de assistência

Ano Total de auxílios ofertadas Total de estudantes

inscritos para auxílios IBAOEIB (%)

2012 2706 3305 81,88

2013 3157 4079 77,40

2014 3821 4904 77,91

2015 [previsão] 4585 5884 77,92 Fonte: STI/PRAE.

Análise: O índice do total de auxilio assistência ofertados em relação ao total de estudantes que

solicitaram, evidencia que o número de alunos que necessitam de algum tipo de assistência estudantil

é bem superior à oferta desta, fenômeno este já observado anteriormente em outros relatórios. Além

disso, podemos observar que tanto o número de auxílios disponibilizados quanto a demanda por este

vêm crescendo ao longo dos anos, esse indicador se comprova ao analisarmos que houve um aumento



115

de aproximadamente 17,4% no número de auxílios disponibilizados em 2014 em relação a 2013, por

outro lado também houve aumento do número de inscritos de um ano para outro. Cabe ressaltar, que

em razão das condições socioeconômicas do aluno, é possível um mesmo estudante ter direito a

receber dois ou três auxílios.

Análise: O índice do total de estudantes com auxílio em relação ao total de estudantes matriculados

mostra que, embora o número de estudantes assistidos venha crescendo a cada ano (pode-se verificar

um aumento de 27% de 2012 a 2014), o programa de assistência estudantil ainda alcança somente

9,8% dos estudantes matriculados na universidade. Estes dados reforçam a questão de que os recursos

destinados a assistência estudantil permanecem insuficientes para atender a toda a demanda existente

por condições de permanência. Neste quadro, observa-se que o número de estudantes assistidos com

auxílios é menor que o número de auxílios ofertados, isto é explicado pelo fato de um mesmo

estudante, em razão de sua situação socioeconômica, ter direito a receber dois ou três auxílios

2) Índice do total de estudantes com auxílio assistência que obtiveram aprovação em seus

cursos no ano em relação ao total de estudantes beneficiados com auxílio assistência no ano.

Ano

Total de estudantes com

auxílio assistência

aprovados em seus cursos

Total de estudantes

beneficiados com auxílio

assistência

IEBAACEBA (%)

2012 1371 1460 93,90

2013 1330 1685 78,93

2014 1885 1998 94,34


Análise:

Os dados referentes ao total de estudantes auxiliados que obtiveram aprovação em relação ao total de

estudantes auxiliados pela assistência estudantil revelam que numa média geral a maioria dos

estudantes com bolsas têm sido aprovados em seus cursos, já que a média em todos os anos analisados

ficaram acima de 75%. Percebemos que no ano de 2013 houve diminuição da média de estudantes

aprovados em relação a 2012 e destacamos no relatório anterior a importância da avaliação sócio

pedagógica e dos devidos encaminhamentos necessários, porém no ano de 2014 observa-se um

aumento considerável do percentual dos estudantes aprovados, esse resultado positivo se deve a um

conjunto de fatores, dentre os quais o aumento da equipe de trabalho na assistência estudantil seja um

dos mais importantes.

3) Índice do total de estudantes dos cursos de licenciatura com auxílio assistência no ano em

relação ao total de estudantes matriculados nos cursos no ano

Ano

Total de estudantes dos

cursos de licenciatura com

auxílio assistência

Total de estudantes

matriculados nos cursos IECLBAEMC (%)

2012 615 5758 10,68

2013 419 4806 8,71

2014 618 3632 17,02

2015 [previsão] 713 — — Fonte: STI/PRAE.

Análise: Os indicadores acima nos mostram que além do decréscimo considerável no número de

discentes matriculados nos cursos de licenciatura, o total de estudantes contemplados com os auxílios

do programa de Assistência Estudantil sofreu significativas variações dentro dos últimos três anos,

apresentando um crescimento de apenas 0,5% de 2012 a 2014.



116

4) Índice do total de estudantes dos cursos de bacharelado com auxílio assistência no ano em

relação ao total de estudantes matriculados nos cursos no ano

Ano

Total de estudantes dos

cursos de bacharelado com

bolsa de assistência

Total de estudantes

matriculados nos cursos IECBBAEMC (%)

2012 1274 14739 8,64

2013 1263 14376 8,78

2014 1381 13734 10,05

2015 [previsão] 1584 — — Fonte: STI/PRAE.

Análise: Analisando os dados desta tabela podemos verificar que, igualmente como vem ocorrendo

nos cursos de licenciatura, o número de estudantes matriculados nos cursos de bacharelado vem

diminuindo. Apesar deste decréscimo, o total de discentes contemplados com auxílio assistência vem

aumentando a cada ano, mesmo que discretamente (7,7% de 2012 a 2014). É importante elucidarmos

aqui que, se somarmos o total de estudantes dos cursos de bacharelado, com o total de estudantes dos

cursos de licenciatura, ambos contemplados com algum auxílio estudantil, podemos verificar um

número a mais do total de estudantes com auxílio assistência constante na tabela 2. Isso ocorre porque

no campus do Araguaia temos um estudante matriculado no curso de Educação Física que é tanto

bacharelado, quanto licenciatura.

5) Índice do total de estudantes com auxílio assistência no ano no Campus de Cuiabá em

relação ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no campus

de Cuiabá.

Ano


bolsa de assistência no

Campus de Cuiabá

Total de estudantes

matriculados no campus de

Cuiabá

IEBACCEMCC (%)

2012 640 10926 5,85

2013 719 10174 7,06

2014 827 10.908 7,58

2015 [previsão] 951 10.694 8,89 Fonte: STI/PRAE.

Análise: Os indicadores contidos nesta tabela nos permitem identificar que, apesar do baixo

percentual de estudantes auxiliados em relação ao número de matriculados (7,6%), a Assistência ao

discente no Campus de Cuiabá permanece avançando, se considerarmos que o número de estudantes

do campus com Auxílios da Assistência Estudantil aumentou 22,6% de 2012 a 2014.

6) Índice do total de estudantes com auxílio assistência no ano no Campus de Rondonópolis

em relação ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no

campus de Rondonópolis.

Ano


auxílio assistência no

Campus de Rondonópolis

Total de estudantes

matriculados no campus de

Rondonópolis

IEBACREMCR (%)

2012 266 3782 8,0

2013 308 3665 8,4

2014 433 3789 11,42




117

Análise: Os dados referentes ao campus de Rondonópolis revelam que, igualmente como ocorre no

campus de Cuiabá, o total de estudantes auxiliados pelo Programa de Assistência Estudantil vem

crescendo no decorrer dos anos. De 2012 a 2014, houve um aumento de 167 estudantes contemplados

com algum auxílio estudantil, representando um total de 11,4% dos estudantes matriculados no

campus.

7) Índice do total de estudantes com auxílio assistência no ano no Campus do Araguaia em

relação ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no campus

do Araguaia.

Ano



Campus do Araguaia

Total de estudantes

matriculados no Campus

do Araguaia

IEBACAEMCA (%)

2012 321 2483 12,92

2013 389 2374 16,38

2014 381 2626 14,50


Análise: Os dados contidos nessa tabela revelam que 14,5 % dos estudantes matriculados no campus

do Araguaia são contemplados pelo programa de assistência estudantil. Observa-se que houve um

leve decréscimo em relação ao percentual de estudantes assistidos no ano anterior, assim como houve

decréscimo no número de estudantes matriculados no campus de 2012 a 2013. Entretanto, se

considerarmos o total de estudantes contemplados com algum tipo de auxílio no ano de 2012 e

compararmos com 2014, podemos observar um crescimento de 15,7% de discentes contemplados

com o programa de Assistência Estudantil.

8) Índice do total de estudantes com auxílio assistência no ano no Campus de Sinop em relação

ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no campus de Sinop.

Ano



Campus de Sinop

Total de estudantes

matriculados no Campus de

Sinop

IEBACSEMCS (%)

2012 234 2885 8,11

2013 269 2750 9,78

2014 336 2867 9,49


Análise: Os indicadores presentes nesta tabela nos mostram que apesar do decréscimo no número de

estudantes matriculados em 2013 no Campus de Sinop, houve um aumento expressivo do número de

auxiliados no ano de 2014 em relação aos anos anteriores (30,4%).

9) Índice do total de estudantes com auxílio assistência no ano no Campus de Várzea Grande

em relação ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no

campus de Várzea Grande.

Ano



Campus de Várzea Grande

Total de estudantes

matriculados no Campus de

Várzea Grande

IEBACSEMCS (%)

2012 — — —

2013 — — —

2014/2 20 118

2015 [previsão] 23 369 Fonte: STI/PRAE.



118

Análise: O campus universitário de Várzea Grande é o mais recente na instituição, com inauguração

de suas atividades no segundo período letivo de 2014. Tal campus conta com 118 estudantes

matriculados dentre os cinco cursos da área de engenharia disponibilizados. Deste total de discentes

matriculados no campus, podemos observar na tabela acima que 17% são auxiliados pelo Programa

de Assistência Estudantil da UFMT.

b) Para a Pós-graduação stricto sensu

10) Índice do total de auxílios assistência ofertadas no ano para estudantes de Pós-graduação

em relação ao total de estudantes de Pós-graduação inscritos no ano para bolsas de

assistência

Ano

Total de auxílios

assistência ofertadas para

estudantes de Pós-

graduação

Total de estudantes de Pós-

graduação inscritos para

bolsas

IBAOEPGEIPGB (%)

2012 — — —

2013 12 13 92,30

2014 14 18 77,77


Análise: Conforme já descrito em relatórios anteriores, os estudantes da pós graduação foram

incluídos no auxílio alimentação e moradia a partir de 2013 com recursos de custeio da UFMT através

de edital específico e a partir do momento que se integram ao programa de bolsas da pós-graduação

stricto sensu o repasse dos auxílios desta Pró-reitoria é suspenso. Os dados contidos na tabela

demonstram que houve aumento do total de auxílios ofertadas aos estudantes da pós-graduação, assim

como, o número de solicitações cresceu em 2014 em relação ao ano anterior.

11) Índice do total de estudantes de Pós-graduação stricto sensu com auxílio assistência no ano

em relação ao total de estudantes de Pós-graduação stricto sensu regularmente

matriculados no ano.

Ano


graduação stricto sensu

com auxílio assistência


graduação stricto sensu IEPGSSBAEPGSS (%)

2012 — 1663 —

2013 12

1814

0,66

2014 10 1499 0,66

2015 [previsão] 12 — Fonte: STI/PRAE.

Análise: Os dados apresentados nesta tabela apontam-nos que houve um pequeno decréscimo no

número de estudantes da pós-graduação contemplados com auxílio da Assistência Estudantil. Apesar

disso, se considerarmos o número de auxílios concedidos, conforme tabela anterior, é possível

observarmos que a partir do ano de 2014 começam a surgir pós-graduandos contemplados com mais

de um auxílio da assistência.

Observação: Os dados referentes ao ano de 2015 é uma previsão de 15% de aumento em relação ao

ano anterior.



119

Administração

1) Demonstrativo do número de servidores por nível de classificação e nível de capacitação no

período 2012 - 2014

Níveis Nº de servidores por nível de

classificação Nº de servidores no último nível de

capacitação % de servidores no último nível de

capacitação

2012 2013 2014 2012 2013 2014 2012 2013 2014

A 82 79 71 14 23 24 17% 29% 34%

B 113 102 92 40 40 40 35% 39% 43%

C 298 297 286 66 79 94 22% 27% 33%

D 631 654 692 108 124 132 17% 19% 19%

E 374 422 462 41 42 50 11% 10% 11%

TOTAL 1498 1554 1603 269 308 340

Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT

Planejamento

1) Obras concluídas em 2014

CAMPUS NOME CONTRATO VALOR

Rondonópolis Construção do Galpão 2 do Curso de

Engenharia Mecânica 2012/102 1.124.023,38

Sinop Construção do Bloco de Laboratório e

Salas de Aula 2011/085 2.537.725,30

Fonte: Coordenação de Espaço Físico/PROPLAN/UFMT

2) Reformas concluídas em 2014


Cuiabá Reformas e Adequações em Diversos

Departamentos da UFMT 2012/014 1.272.012,82

Cuiabá Reforma do Bloco F - LOTE III: Poço

Artesiano 2013/003 141.187,29

Cuiabá Reforma do Bloco F - LOTE IV:

Elevadores e Ar Condicionado 2013/004 353.608,75


3) Obras iniciadas em 2014 para serem concluídas em 2015


Araguaia Ampliação da Biblioteca de Barra do

Garças 2013/131 1.368.685,76

Cuiabá

Construção do Bloco de Salas

Multidisciplinares do Instituto de

Linguagens

2013/147 4.966.084,39

Cuiabá Construção do Bloco Didático

Multidisciplinar do Bloco F 2013/162 5.055.459,89



120

Cuiabá Construção do Bloco Didático Multiuso

da FAET 2014/001 4.720.486,03

Cuiabá Ampliação de Banheiros, Copas e

Adequação do Telhado do Casarão 2014/051 478.929,78

Cuiabá Continuação da Construção da Faculdade

de Medicina 2014/094 1.069.351,73

Cuiabá Perfuração de Poço Tubular Profundo 2014/095 57.711,48

Rondonópolis Construção do Bloco de Laboratório e

Salas de Aula da Enfermagem 2013/138 2.641.286,56

Rondonópolis Construção do Bloco de laboratório e

Salas de Aula do Centro de Saúde 2013/163 6.246.873,40

Sinop Construção das Guaritas 2013/121 578.045,57

Sinop Construção do Blocos Blocos de Salas de

Aula e Laboratórios 2013/132 3.995.428,10

Sinop Construção do Bloco de Salas de Tutoria

e Professores 2013/143 3.037.634,16

Sinop Continuação da Construção da Faculdade

de Ciências Farmacêuticas 2014/081 2.122.068,42

Sinop Ampliação da Biblioteca de Sinop 2014/093 1.940.825,36

Sinop Continuação da Construção do Bloco de

Engenharia Agrícola 2014/105 1.257.541,65

Várzea Grande Construção do Campus de Várzea Grande 2013/164 17.342.646,15

Várzea Grande Construção do Restaurante Universitário 2014/107 1.470.435,56


4) Obras iniciadas em anos anteriores para serem concluídas em 2015


Cuiabá Construção do Piso Superior do Bloco de

Psicologia 2011/083 1.720.655,26

Cuiabá Construção da Faculdade de Ciências

Médicas 2ª e 3ª Fase 2011/091 12.115.907,88

Cuiabá Construção do Bloco de Tecnologia de

Alimentos 2ª Etapa 2011/088 3.965.771,51

Cuiabá Ampliação do Centro Cultural 2012/100 5.297.641,65

Rondonópolis Construção do Galpão de Engenharia

Agrícola e Ambiental 2012/079 1.624.079,33

Rondonópolis Construção do Centro de Vivência 2012/078 1.193.326,59

Rondonópolis Construção de Salas de Aula e

Laboratórios 2012/093 6.069.007,93




121

5) Reformas iniciadas em 2014 para serem concluídas em 2015


Cuiabá Reforma e Ampliação da Rede Elétrica

da Fazenda 2014/055 346.227,49

Cuiabá Reforma da Cozinha do Restaurante

Universitário 2014/090 1.276.995,68

Rondonópolis Substituição da Cobertura do Prédio da

Administração 2014/068 1.048.234,33


6) Reformas iniciadas em anos anteriores para serem concluídas em 2015


Cuiabá Reforma do Bloco F - LOTE I: Reforma

de banheiros em geral 2013/001 555.800,63

Cuiabá Reforma do Bloco F - LOTE II: Reforma

de Lab. e Salas de Prof. 2013/002 1.196.332,34

Cuiabá Drenagem dos elavadores dos blocos

CCBS I, II, III, IL e Bloco F 2013/055 99.583,09

Cuiabá Reforma e Ampliação do Museu Rondon 2013/055 1.976.019,33

Cuiabá Revitalização do Complexo Desportivo

Quadra Poliesportiva 2012/099 2.978.821,34

Cuiabá Reforma do Teatro Universitário 2012/098 6.870.652,75


HUJM

1) Índice de Recursos Provenientes de Receita Própria do HUJM em Relação ao Total Geral

da Receita do HUJM

Ano Receita própria Total Geral da

Receita IRPGR %

2012 109.109,71 39.849.971,03 0,0027 0,2738

2013 100.925,22 42.473.451,04 0,0024 0,2376

2014 74.368,59 64.950.569,97 0,0011 0,1145

2015 74.368,59 64.950.569,97 0,0011 0,1145 Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de Tesouraria

Análise: Devido ao fato das saídas dos recursos terem sido otimizadas, observamos que houve uma

diminuição nos recursos aplicados. O total geral teve um aumento significativo devido a inclusão da

Folha de Pagamento dos servidores e Residência Médica e Multiprofissional, ambas alterações

impactaram este índice pela metade.



122

2) Total de Recursos do SUS em Relação ao Total Geral da Receita do HUJM

Ano Total de recursos do

SUS Total geral da receita IRSGR %

2012 12.492.841,56 39.849.971,03 0,3135 31,35

2013 11.613.982,42 42.473.451,04 0,2734 27,34

2014 11.538.196,79 64.950.569,97 0,1776 17,76

2015 11.538.196,79 64.950.569,97 0,1776 17,76

Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de Tesouraria

Análise: O total de recursos do SUS manteve-se no mesmo patamar, pelo fato de não ter tido

alterações no serviço contratualizado pelo HUJM , no entanto, referente ao total geral da receita, o

montante teve significativo aumento devido a inclusão da Folha de Pagamento dos servidores e

Residência Médica e Multiprofissional.

3) Índice Receita com Convênios do HUJM em Relação Total Geral da Receita do HUJM

Ano Total da receita com

convênios Total geral da receita IRCGR %

2012 2.361.682,61 39.849.971,03 0,0593 5,93

2013 4.427.253,56 42.473.451,04 0,1042 10,42

2014 3.868.697,74 64.950.569,97 0,0596 5,96

2015 3.868.697,74 64.950.569,97 0,0596 5,96


Análise: Assim como o índice anterior, o total de receita com Convênios manteve-se no mesmo

patamar, também pelo fato de não ter tido alterações no serviço contratualizado, no entanto, referente

ao total geral da receita, o montante teve significativo aumento devido a inclusão da Folha de

Pagamento dos servidores e Residência Médica e Multiprofissional.

4) Índice de outras receitas do HUJM em Relação ao Total Geral da Receita do HUJM.

Ano Total de Outras

Receitas

Total Geral da

Receita IORGR %

2012 24.886.337,15 39.849.971,03 0,6245 62,45

2013 21.076.000,00 42.473.451,04 0,4962 49,62

2014 0,00 64.950.569,97 0,0000 0,00

2015 0,00 64.950.569,97 0,0000 0,00 Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de Tesouraria

Análise: Ao contrário dos exercícios anteriores, o total de outras receitas foi zero pelo fato de ter-se

encerrado os repasses para a construção do novo HUJM.

5) Índice de Despesa com Material de Consumo do HUJM em Relação Total Geral de Despesas

do HUJM.

Ano Total de Despesa com

Material de Consumo

Total Geral de

Despesas IDMCGD %

2012 6.776.154,81 54.842.587,37 0,1236 12,36

2013 8.375.719,98 46.644.306,89 0,1796 17,96

2014 7.543.754,49 80.594.043,16 0,0936 9,36

2015 7.543.754,49 80.594.043,16 0,0936 9,36

Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de Orçamento



123

Análise: Este índice teve uma redução de quase 50% pelo fato dado total geral das despesas ter sido

significativamente superior com a inclusão inclusão da Folha de Pagamento dos servidores e

Residência Médica e Multiprofissional.

6) Índice de Outras Despesas do HUJM em Relação Total Geral de Despesas no HUJM

Ano Total de Outras

Despesas

Total Geral de

Despesas IODGD %

2012 48.066.432,56 54.842.587,37 0,8764 87,64

2013 38.268.586,91 46.644.306,89 0,8204 82,04

2014 73.050.288,67 80.594.043,16 0,9064 90,64

2015 73.050.288,67 80.594.043,16 0,9064 90,64

Fonte: HUJM- Hospital Universitário Júlio Müller/ Seção Orçamento

Análise: O total de outras despesas foi superior, devido ao montante total ter tido a inclusão da Folha

de Pagamento dos servidores e Residência Médica e Multiprofissional.

7) Índice de Leitos por Total de Internações no HUJM.

Ano Total de Leitos Total de Internações ITLTI %

2012 109 3.335 0,0327 3,27

2013 109 3.921 0,0278 2,78

2014 110 3.914 0,0281 2,81

2015 120 4.300 0,0279 2,79

Fonte ano 2013: Sistema DATASUS

Análise: Considerando que não houve alteração no serviço contratualizado pelo HUJM, observamos

que o índice de leitos por total de internações manteve-se no mesmo índice do exercício anterior.

8) Densidade de leitos Ativos por Médicos Residentes do HUJM no ano.

Ano Leitos Ativos *Médicos Residentes DLR

2012 109 82 1,33

2013 109 94 1,16

2014 110 100 1,10

2015 120 100 1,20

Fonte: HUJM- Hospital Universitário Júlio Müller/Setor Internação

Análise: Este indicador manteve-se na mesma proporção de anos anteriores, indicando boa cobertura

de residentes por leitos no HUJM, propiciando boa assistência ao usuário e qualidade no ensino.

9) Densidade de Internos (alunos) por Médicos do HUJM

Ano Internos Médicos Efetivos DIM

2012 90 49 1,84

2013 80 49 1,63

2014 130 98 1,33

2015 130 120 1,08

Fonte: HUJM- Hospital Universitário Júlio Müller



124

Análise: Percebe-se, no último ano uma melhoria deste indicador, visto a manutenção do número de

internos e o aumento de médicos efetivos contratados através de concurso público realizado pela

EBSERH.

10) Taxa de Ocupação Hospitalar do HUJM Ano Pacientes Leitos TO

2012 28.877 39.785 72,58

2013 30.823 39.785 77,47

2014 31.189 40.150 77,68

2015 31.190 40.150 77,68


Análise: Verificamos um pequeno, porém, crescente aumento da taxa de ocupação hospitalar nos

últimos anos.

11) Média do Tempo de Permanência do HUJM

Ano

Pacientes

Pacientes com alta +

remanescentes

MP

2012 28.877 3.735 7,73

2013 30.823 3.921 7,86

2014 31.189 4.534 6,88

2015 31.189 4.534 6,88


Análise: O indicador mostra regularidade no tempo médio de permanência nos últimos três anos,

devido ao fato de o HUJM ser um hospital escola com característica de investigação diagnóstica para

Cuiabá e regiões circunvizinhas.

12) Média de Tempo de Permanência na Maternidade do HUJM

Ano

Pacientes

Pacientes com alta +

remanescentes

MPM

2012 5.366 1.131 4,74

2013 5.066 1.109 4,57

2014 7.504 1.767 4,25

2015 7.504 1.767 4,25

Fonte: Sistema DATASUS

Análise: Há neste indicador a regularidade nos últimos anos, ressalta-se que HUJM é referência para

Cuiabá e região em gestação de alto risco, onde o tempo de internação é maior.

13) Taxa de Ocupação na Maternidade do HUJM

Ano

Pacientes Nº total de leito/dia

TOM %

2012 5.366 5.840 91,88

2013 5.066 5.840 86,75

2014 7.504 8.760 85,66

2015 7.504 8.760 85,66




125

Análise: Apesar de um pequeno decréscimo, ainda observa-se uma boa taxa de ocupação na

maternidade, acima dos 80% referenciado na Portaria n.1101/GM de 12 de junho de 2002.

14) Taxa de Partos Cirúrgicos ou Cesarianos no HUJM Ano Cesarianas Partos TPC %

2012 365 560 65,18

2013 371 636 58,33

2014 378 640 59,06

2015 378 640 59,06


Análise: Verifica-se que essa taxa manteve-se estável, devido ao fato do HUJM ser referência em

gestação de alto risco com intercorrências clínicas com necessidade de intervenção cirúrgica.

15) Taxa de Intervenções Cirúrgicas no HUJM

Ano Internações Centro

Cirúrgico Total de Internações

TIC %

2012 1.652 3.735 44,23

2013 1.764 3.921 44,99

2014 1.189 3.914 30,38

2015 1.189 3.914 30,38


Análise: Verifica-se uma redução da taxa de internações cirúrgicas em virtude da desativação

temporária de leitos em virtude de reformas.

16) Densidade de Exames Laboratoriais Ambulatoriais por Total de Consultas. Ano Exames Laboratoriais Consultas DELC

2012 185.058 98.768 1,87

2013 232.620 114.688 2,03

2014 235.738 121.322 1,94

2015 235.738 121.322 1,94


Análise: Verificamos um crescente número de exames e consultas nos últimos anos. Ressaltamos que

a residência multiprofissional em Nutrição realizam pedidos de exames laboratoriais.

17) Densidade de Exames Radiológicos Ambulatoriais por Total de Consultas. Ano Exames Radiológicos Consultas DERC %

2012 10.093 98.768 10,22

2013 10.063 114.688 8,77

2014 11.126 121.322 9,17

2015 11.126 121.322 9,17


Análise: Observamos que houve regularidade do número de exames radiológicos ambulatoriais em

relação ao numero de consultas, no entanto, ambos tiveram um pequeno aumento no atendimento à

população.



126

18) Demonstrativo de Internação Hospitalar do HUJM em relação à Complexidade do

Atendimento realizado no ano. Ano 2012 2013 2014 2015

Média Complexidade 3637 3.842 3.840 3840

Alta Complexidade 98 79 107 107

Total 3735 3.921 3.947 3947


Análise: Observa-se a manutenção das internações de média complexidade e um pequeno aumento

no atendimento de alta complexidade, seguindo a tendência de aumento objetivado com a adesão à

EBSERH.

19) Demonstrativo da Produção Financeira referente à Internação Hospitalar do HUJM em

relação à Complexidade do Atendimento realizado. R$1,00

Ano 2012 2013 2014 2015

Média

Complexidade 4.589.177,15 5.456.679,87 5.754.456,87

6.329.902,56

Alta Complexidade 134.971,70 87.563,40 210.184,32 231.202,75

Total 4.724.148,85 5.544.243,27 5.964.641,19 6.561.105,31


Análise: Houve um pequeno aumento da produção financeira, acompanhando o número de

internações ocorridas.

20) Demonstrativo da Produção Ambulatorial do HUJM em relação à Complexidade do

Atendimento realizado.

Ano 2012 2013 2014 2015

Não Aplica – Atendimento de Órteses,

Próteses e Materiais Especiais 45.990 36.163 35.799 35.799

Procedimentos de Atenção Básica 1.419 330 732 732

Média Complexidade 329.697 399.064 460.755 460.755

Alta Complexidade 451 703 1.225 1.225

Total 377.557 436.260 498.511 498.511


Análise: Seguindo o objetivo de aumento da produção, verificamos um significativo aumento dos

procedimentos de atenção básica, média e alta complexidade, fator negocial para melhoria da

contratualização em 2015.

5.5 Informações sobre Custos de Produtos e Serviços

Não se aplica Fonte: CPDI/PROPLAN/UFMT



127

6 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Parte A,

item 6, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013

6.1 Programação e Execução das Despesas

Programação das Despesas

Quadro 4 - Programação das Despesas FUFMT (A.6.1.1) Unidade Orçamentária: Fundação Universidade Federal De Mato Grosso

Código UO: 26276

UGO: 154045

Origem dos Créditos Orçamentários

Grupos de Despesa Correntes

1 – Pessoal e Encargos

Sociais

2 – Juros e Encargos da

Dívida

3- Outras Despesas

Correntes

DOTAÇÃO INICIAL 460.416.983 128.514.878

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares 66.971.529 17.681.844

Especiais Abertos

Reabertos

Extraordinárias Abertos

Reabertos

Créditos Cancelados -783.267

Outras Operações

Dotação final 2014 (A) 527.387.508 145.414.459

Dotação final 2013 (B) 471.192.001 123.680.540

Variação (A/B-1)*100 11,92 17,57


Grupos de Despesa Capital

9 - Reserva de

Contingência 4 – Investimentos 5 – Inversões

Financeiras

6-

Amortização

da Dívida

DOTAÇÃO INICIAL 57.712.467

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares 20.163.263

Especiais Abertos

Reabertos

Extraordinários Abertos

Reabertos

Créditos Cancelados -11.000.000

Outras Operações

Dotação final 2013 (A) 66.875.730

Dotação final 2012(B) 74.543.052

Variação (A/B-1)*100 -10,29 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT

6.1.1.1 Análise da Programação das Despesas

Pessoal – As dotações referentes ao pagamento da Folha de Pessoal são de acompanhamento

e controle da SPO/MEC, que durante o ano faz as previsões dos recursos até o final do exercício e

possibilita às unidades o pedido de créditos adicionais através de sistema próprio. Durante o ano de

2014 as dotações foram suplementadas em decorrência do aumento do quadro de profissionais

admitidos via concurso público, e da programação de reposição salarial para os técnicos

administrativos e professores das instituições de ensino superior aprovadas em Lei.

Custeio – As dotações de custeio são destinadas à manutenção da estrutura básica para o

desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão da instituição, e em 2014 estes recursos foram alvo

de solicitações de créditos adicionais por parte da UFMT para: A) o excesso de arrecadação da fonte



128

de arrecadação própria no valor de R$ 4.432.744,00; B) Créditos suplementares no valor de R$ 11

milhões oriundos do cancelamento de recursos de investimentos aprovados na LOA na Universidade

para suprir a elevação das despesas de custeio durante o exercício de 2014. C) O restante do valor de

R$ 2.249.100,00 veio da suplementação de recursos de benefícios da folha de pagamento em

decorrência do aumento do número de servidores contratados.

Capital – As dotações de capital não sofreram suplementação de crédito significativa em 2014,

e sim sofreu um cancelamento de no valor de R$ 11.000.000,00 conforme dito anteriormente.

Entretanto, a UFMT recebeu R$ 20.000.000,00 em decorrência de saldo não utilizado no exercício

anterior, devido a não liberação de limite para empenho. Esse valor era recurso aprovado no final do

exercício de 2013 de transferência de parte da emenda de bancada originalmente concedida do

Hospital Júlio Muller para a UFMT, no valor total de R$ 27.200.901. Outra suplementação ocorrida

foi a troca de custeio para capital de R$ 163.263,00 dos recursos da Ação 20RJ com a finalidade de

aquisição de computadores para auxiliar a realização dos cursos da Matriz SEB/SECADI do MEC.

Quadro 5 - Programação das Despesas HUJM (A.6.1.1) Unidade Orçamentária: Hospital Universitário Júlio Müller

Código UO: 26397

UGO: 154070


Grupos de Despesa Correntes

1 – Pessoal e Encargos Sociais 2 – Juros e

Encargos da

Dívida

3- Outras Despesas Correntes

DOTAÇÃO INICIAL 43.808.893,00 8.238.758,00

CR

ÉD

ITO

S Suplementares 10.992.758,00

Especiais Abertos

Reabertos


Reabertos -2.000.000,00

Créditos Cancelados

Outras Operações

Dotação final 2014 (A) 41.808.893,00 19.231.516,00

Dotação final 2013(B) 44.897.583,00 13.074.784,00

Variação (A/B-1)*100 -6,88 47,08


Grupos de Despesa Capital

9 - Reserva de Contingência 4 – Investimentos

5 – Inversões

Financeiras

6- Amortização

da Dívida

DOTAÇÃO NICIAL 40.492.664,00

CR

ÉD

ITO

S Suplementares

Especiais Abertos

Reabertos


Reabertos

Créditos Cancelados -9.240.325.00

Outras Operações

Dotação final 2014 (A) 31.252.339,00

Dotação final 2013(B) 26.906.528,00

Variação (A/B-1)*100 16,15

Variação (A/B-1)*100 -36,18 Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de Tesouraria



129

6.1.1.1 Análise da Programação das Despesas

A dotação orçamentária do Hospital Universitário Júlio Müller nos anos de 2013 e 2014 foram

liberadas para atender a duas finalidades, quais sejam:

1 – Ao pagamento da folha de pessoal e encargos em que as despesas com essa categoria de

gasto são acompanhadas pela SOF – Secretaria de Orçamento Fiscal durante todo o ano. Com esse

acompanhamento as necessidades orçamentárias da unidade são liberadas de forma que são supridas,

não havendo maiores problemas na execução das despesas em vista de ter atendido os compromissos

gerados com a folha de pagamento e respectivos encargos. Em vista de substituição de funcionários

por concursados da Ebserh, houve cancelamento de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) de

orçamento de pessoal.

2 – Os créditos liberados para atender as despesas com investimentos são liberados para

atender principalmente a construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller, construção essa

feita em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso. A parcela do ano de 2014 de R$

31.252.339,00 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais)

foi liberada no ano de 2014 e utilizada no funcionamento do atual Hospital Universitário Júlio Müller.

O valor final de orçamento foi consolidado em função de que o valor de R$ 9.240.325,00 (nove

milhões, duzentos e quarenta e mil e trezentos e vinte e cinco mil) foi cancelada transferindo para

despesas correntes. De forma resumida a dotação orçamentária liberada nos anos de 2012 e 2013

atendeu as necessidades de construção do novo Hospital Júlio Müller.


Movimentação de Créditos Interna e Externa

Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa (6.1.2.1)

Quadro 6 - Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa Concedidos

(A.6.1.2.1) Unidade Orçamentária: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Código UO: 26276

UGO: 154045

Movimentação Orçamentária Interna – Créditos Concedidos

UG Recebedora Classificação da ação

Despesas Correntes

1 – Pessoal e

Encargos Sociais

2 – Juros e

Encargos da

Dívida

3 – Outras Despesas

Correntes

154070 12364203220RK0051 9.282,75


Despesas de Capital

4 – Investimentos

5 –

Inversões

Financeiras

6 – Amortização da

Dívida


Não houve recebimento pela movimentação orçamentária interna.



130

Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa (6.1.2.2)

Quadro 7 - Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa Concedidos


Código UO: 26276

UGO: 154045

Movimentação Orçamentária Externa – Créditos Concedidos


Despesas Correntes

1 – Pessoal e Encargos

Sociais

2 – Juros e

Encargos

da Dívida

3 – Outras

Despesas

Correntes

040003 28846090100G50001 481.765,00

040003 28846090100050051 6.400.783,00

154051 12364203220RK0051 838,08

152435 12364203220RK0051 3.475,54

153028 12364203220RK0051 2.637,46

153031 12364203220RK0051 879,16

153046 12364203220RK0051 1.318,73

153052 12364203220RK0051 5.192,78

153062 12364203220RK0051 2.596,40

153063 12364203220RK0051 838,08

153065 12364203220RK0051 2.095,20

153079 12364203220RK0051 1.257,12

153114 12364203220RK0051 838,08

153115 12364203220RK0051 838,08

153165 12364203220RK0051 2.095,20

153166 12364203220RK0051 1.466,64

154041 12364203220RK0051 879,16

154043 12364203220RK0051 1.318,73

154046 12364203220RK0051 838,08

154049 12364203220RK0051 1.676,16

154054 12364203220RK0051 5.714,51

154069 12364203220RK0051 879,16

154080 12364203220RK0051 1.758,32

158092 12364203220RK0051 1.257,12

158124 12364203220RK0051 879,16

158144 12364203220RK0051 4.272,56

158144 12364203282820051 3.962,00

158154 12364203220RK0051 1.318,73

158195 12364203220RK0051 838,08

040001 28846090100050000 1.104,00




131

Quadro 8 - Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa Recebidos


Código UO: 26276

UGO: 154045

Movimentação Orçamentária Externa – Créditos Recebidos

UO Concedente Classificação da ação

Despesas Correntes

1 – Pessoal e

Encargos Sociais

2 – Juros e

Encargos da

Dívida


Correntes

26101 12122210920TP0001 1.000.000,00

24101 19122210620000 15.024,49

26101 12364203220GK0 44.921,45

26101 12364203282820 1.736.272,12

26246 12364203220RK0 921,88

26271 12364203220RK0 250,00

26277 12128210945720 1.200,00

26282 12364203220RK0 1.424,53

26284 12364203220RK0 1.368,66

26285 12364203220RK0 900,00

26291 12364203204870 1.364.930,46

26291 12368203020RJ0 5.828.321,22

26298 12363203182520 72.000,00

26298 12368203020RS0 50.000,00

26414 12363203120RL0 520.081,00

26441 12364203211G00 1.153,80

30911 06128207023200 116.169,42

30912 14422206020R90 233.167,00

36211 10512206820AG0 6.715.155,46

36901 10128201520YD0 521.705,70

38101 11334202920YT0 110.870,15

42101 13392202720ZF0 294.920,00

51101 27812203520JP0 658.267


Despesas de Capital

4 – Investimentos

5 –

Inversões

Financeiras


Dívida

26101 12364203220GK0 89.975,31

26291 12364203220GK0 1.780.067,08

26291 12368203020RJ0 148.000,00

30912 14422206020IE0 4.000,00

39252 26121212620UA0 1.207.938,92 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT

Unidade Orçamentária: Hospital Universitário Júlio Müller

Código UO: 26397

UGO: 154070

Movimentação Orçamentária Externa – Créditos Recebidos


Despesas Correntes

1 – Pessoal e

Encargos Sociais

2 – Juros e

Encargos da

Dívida


Correntes

152734 12364203240050001 25.195.933.61

257001 10302201585850001 578.584,41

257001 10302201585850051 11.301.552,71



132

257001 10302201520G80001 5.234,627,76

257001 10305201520AL0051 50.000,00

155007 12302203220RX0001 914.221,49


Despesas de Capital

4 – Investimentos

5 –

Inversões

Financeiras


Dívida

257001 10302201520G80001 87.912,00

155007 12302203220RX0001 399.718,00 Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de Tesouraria

Realização da Despesa

Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total

Quadro 9 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total

– UFMT (A.6.1.3.1) Unidade Orçamentária: FUFMT Código UO: 26276 UGO: 154045

Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga

2014 2013 2014 2013

1. Modalidade de Licitação

(a+b+c+d+e+f+g) 65.530.706,92 41.572.283,63 61.620.831,00 40.822.778,63

a) Convite 88.335,34 88.335,34

b) Tomada de Preços 690.435,81 193.339,80 594.874,51 193.339,80

c) Concorrência 23.417.279,75 6.654.139,47 21.758.381,44 6.654.139,47

d) Pregão 41.422.991,36 34.636.469,02 39.267.575,05 33.886.964,02

e) Concurso

f) Consulta

g) Regime Diferenciado de Contratações

Públicas

2. Contratações Diretas (h+i) 23.461.649,43 27.042.552,03 23.069.355,66 19.444.428,78

h) Dispensa 21.162.475,96 24.799.588,85 20.870.858,77 18.430.734,80

i) Inexigibilidade 2.299.173,47 2.242.963,18 2.198.496,89 1.013.693,98

3. Regime de Execução Especial 69.975,42 75.682,45 69.775,69 55.679,39

j) Suprimento de Fundos 69.975,42 75.682,45 69.775,69 55.679,39

4. Pagamento de Pessoal (k+l) 525.089.716,24 482.441.265,08 525.080.874,08 477.634.105,38

k) Pagamento em Folha 523.812.653,30 480.774.337,78 523.805.916,03 475.968.707,67

l) Diárias 1.277.062,94 1.666.927,30 1.274.958,05 1.665.397,71

5. Outros 43.728.619,88 22.344.297,45 43.339.761,59 21.743.898,31

6. Total (1+2+3+4+5) 657.880.667,90 546.433.528,61 653.180.598,00 540.276.464,77 Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT

Quadro 10 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários –

Total – HUJM (A.6.1.3.1)

Unidade Orçamentária: HUJM Código UO: 26397 UGO:

154070


2014 2013 2014 2013

1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 5.646.431,86 1.508.843,13 5.646.431,86 1.508.843,13

a) Convite

b) Tomada de Preços

c) Concorrência

d) Pregão 5.646.431,86 1.508.843,13 4.937.680,85 1.508.843,13

e) Concurso



133

f) Consulta


Públicas

2. Contratações Diretas (h+i) 297.024,57 160.324,22 286.506,62 160.324,22

h) Dispensa 210.285,41 147.444,93 199.767,46 147.444,93

i) Inexigibilidade 86.739,16 12.879,29 86.739,16 12.879,29

3. Regime de Execução Especial

j) Suprimento de Fundos



l) Diárias

5. Outros 6.144.992,26 22.975.097,11 6.144.992,26 22.975.097,11


Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Executados

Diretamente pela UJ


Executados Diretamente pela UJ – UFMT (A.6.1.3.2) Unidade Orçamentária: FUFMT Código UO: 26276 UGO: 154045


2014 2013 2014 2013


(a+b+c+d+e+f+g) 65.530.706,92 41.572.283,63 61.620.831,00 41.572.283,63

a) Convite 88.335,34 88.335,34

b) Tomada de Preços 690.435,81 193.339,80 594.874,51 193.339,80

c) Concorrência 23.417.279,75 6.654.139,47 21.758.381,

44 6.654.139,47

d) Pregão 41.422.991,36 34.636.469,02 39.267.575,05 34.636.469,0

e) Concurso

f) Consulta


Públicas

2. Contratações Diretas (h+i) 23.461.649,43 27.040.456,83 23.069.355,66 27.040.456,83

h) Dispensa 21.162.475,96 24.797.493,65 20.870.858,77 24.797.493,6

i) Inexigibilidade 2.999.173,47 2.242.963,18 2.198.496,89 2.242.963,18

3. Regime de Execução Especial 69.775,69 75.682,45 69.775,69 75.682,45

j) Suprimento de Fundos 69.775,69 75.682,45 69.775,69 75.682,45

4. Pagamento de Pessoal (k+l) 518.728.507,11 481.034.500,12 518.719.664,9

5 481.034.500,12

k) Pagamento em Folha 517.451.444,17 479.367.572,82 517.444.706,9

0 479.367.572,82

l) Diárias 1.277.062,94 1.666.927,30 1.274.958,05 1.666.927,30

5. Outros 49.762.142,99 22.287.099,97 49.373.194,70 22.287.099,9

6. Total (1+2+3+4+5) 657.552.782,14 571.934.340,55 652.852.849,0

0 571.934.340,55

Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT



134


Executados Diretamente pela UJ – HUJM (A.6.1.3.2) Unidade Orçamentária: HUJM Código UO: 26397 UGO: 154070


2014 2013 2014 2013


(a+b+c+d+e+f+g) 5.646.431,86 1.508.843,13 4.937.680,85 1.508.843,13

a) Convite

b) Tomada de Preços

c) Concorrência

d) Pregão 5.646.431,86 1.508.843,13 4.937.680,85 1.508.843,13

e) Concurso

f) Consulta

g) Regime Diferenciado de

Contratações Públicas

2. Contratações Diretas (h+i) 297.024,57 160.324,22 286.506,62 160.324,22

h) Dispensa 210.285,41 147.444,93 199.767,46 147.444,93

i) Inexigibilidade 86.739,16 12.879,29 86.739,16 12.879,29

3. Regime de Execução Especial

j) Suprimento de Fundos



l) Diárias

5. Outros 6.144.992,26 22.975.097,11 6.144.992,26 22.975.097,11




135

Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total

Quadro 13 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total – UFMT (A.6.1.3.3) Unidade Orçamentária: FUFMT Código UO: 26276 UGO: 154045

DESPESAS CORRENTES

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos

1. Despesas de Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013

11 – Vencimentos e vantagens fixas

– Pessoal Civil 297.469.308,17 254.836.345,50 297.469.308,17 254.836.345,5 297.469.308,17 254.785.732,46

01 – Aposent. Rpps, Reserv.

Remuner. E Refor. Militar 118.207.238,76 101.474.530,40 118.207.238,76 101.474.530,40 118.207.238,76 101.410.494,37

13 – Obrigações Patronais 58.523.887,33 51.208.603,26 58.523.887,33 51.208.603,26 58.523.887,33 46.978.401,67

Demais elementos do grupo 50.612.219,04 45.893.872,19 49.612.219,04 45.893.872,19 518.346,23 24.000,01 49.605.481,77 45.753.080,16

2. Juros e Encargos da Dívida

1º elemento de despesa



Demais elementos do grupo

3. Outras Despesas Correntes

39 – Outros serviços de Terceiros –

PJ 53.406.859,97 43.147.943,63 46.728.696,00 37.752.237,69

6.678.163,97

5.395.705,

94

44.605.252,46

36.811.446,00

37 – Locação de mão-de-obra 17.171.724,13 17.442.847,52 16.501.293,85 15.679.624,88 670.430,28 1.763.222,

64 15.947.178,06 15.208.738,25

18 – Auxílio Financeiro a

Estudantes 19.002.751,27 16.622.092,28 19.002.751,27 16.622.092,28 18.994.311,27 16.607.287,28

Demais elementos do grupo 39.114.014,02 42.560.403,14 38.076.399,97 41.131.161,74 1.037.614,05 1.429.241,

40 37.533.703,48 40.023.641,58



136

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos

4. Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013

51 – Obras e Instalações 25.842.050,67 39.312.338,66 14.818.690,91 3.074.655,64 11.023.359,76 36.237.683,02 14.027.317,95 3.074.655,64

52 – Equipamento e Material

Permanente 12.221.044,12 11.279.480,95 6.492.990,28 5.826.957,07 5.728.053,84 5.452.523,88 5.819.836,19 5.719.993,24

39 – Outros Serviços de Terceiros

PJ 142.998,00 142.998,00 142.998,00


5. Inversões Financeiras





6. Amortização da Dívida




Demais elementos do grupo Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT



137

Quadro 14 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total – HUJM (A.6.1.3.3) Unidade Orçamentária: HUJM Código UO: 26397 UGO: 154070

DESPESAS CORRENTES



11 – Vencimentos e vantagens fixas

– Pessoal Civil 27.501.301,55 28.479.427,14 27.501.301,55 28.479.427,14 27.501.301,55 28.479.048,93


16 – Outras Despesas Variáveis –

Pessoal civil 4.950.298,88 5.931.738,51 4.950.298,88 5.931.738,51 4.950.298,88 5.931.738,51

Demais elementos do grupo 46.711,68 224.076,07 46.711,68 224.076,07 46.711,68 224.076,07







39 – Outros serviços de Terceiros –

PJ 3.843.533,21 2.500.742,96 3.823.772,21 2.110.223,63

19.761,00

390.519,33

3.815.631,21

2.110.223,63

46 – Auxílio Alimentação 1.834.787,00 2.051.854,23 1.834.787,00 2.051.854,23 1.831.787,00 2.051.854,23

30 – Material de Consumo 716.862,19 910.096,91 705.709,99 899.548,23 11.152,20 10.548,68 697.268,20 899.548,23

Demais elementos do grupo 1.155.495,64 1.825.887,66 1.155.495,64 1.825.887,66 1.155.495,64 1.797.605,69



138

DESPESAS DE CAPITAL


4. Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013

51 – Obras e Instalações 1.345.750,00 21.075.972,00 310.025,00 21.075.972,00 1.035.725,00 310.025,00 21.075.972,00


Permanente 7.341.600,15 129.458,35 4.258.658,85 129.458,35

3.082.941,30

116.668,71

3.555.972,68

12.789,64

92 – Despesas de Exercícios

Anteriores














139

Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores executados Diretamente pela UJ

Quadro 15 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores executados Diretamente pela UJ – UFMT

(6.1.3.4) Unidade Orçamentária: FUFMT Código UO: 26276 UGO: 154045

DESPESAS CORRENTES



11 – Vencimentos e vantagens fixas –

Pessoal Civil 297.469.308,17 254.836.345,50 297.469.308,17 254.836.345,50 297.469.308,17 254.785.732,46

01 – Aposent. Rpps, Reserv. Remuner. E

Refor. Militar 118.207.238,76

101.474.530,40 118.207.238,76 101.474.530,40 118.207.238,76 101.410.494,37


Demais elementos do grupo 43.251.009,91 44.554.253,06 43.251.009,91 44.554.253,06 24.000,01 43.244.272,64 45.753.080,16







39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 53.406.859,97 43.147.943,63 46.728.696,00 37.752.237,69 6.678.163,97 5.395.705,9 44.605.252,46 36.811.446,00

18 – Auxílio Financeiro a Estudante 19.002.751,27 17.442.847,52 19.002.751,27 15.679.624,88 1.763.222,6

4 18.994.311,27 15.208.738,25

37 – Locação de mão-de-obra 17.171.724,13 16.622.092,28 16.501.293,85 16.622.092,28 670.430,28 15.947.178,06 16.607.287,28

Demais elementos do grupo 39.065.751,78 42.406.612,30 38.035.207,46 40.980.723,22 1.030.544,3

2

1.429.241,4

0 37.492.510,97 40.023.641,58



140

DESPESAS DE CAPITAL


4. Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013

51 – Obras e Instalações 25.842.050,67 39.312.338,66 14.818.690,91 3.074.655,64 11.023.359,76 36.237.683,02 14.027.317,95 3.074.655,64


Permanente 12.221.044,12 11.279.480,95 6.492.990,28 5.826.957,07 5.728.053,84 6.347.954,76 5.819.836,19

5.719.993,24

39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 142.998,00 142.998,00 142.998,00














141

Quadro 16 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores executados Diretamente pela UJ – HUJM

(6.1.3.4) Unidade Orçamentária: HUJM Código UO: 26397 UGO: 154070

DESPESAS CORRENTES



11 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal

Civil 27.501.301,55 28.479.427,14 27.501.301,55 28.479.427,14 27.501.301,55 28.479.048,93


16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal

Civil 4.950.298,88 5.931.738,51 4.950.298,88 5.931.738,51 4.950.298,88 5.931.738,51

Demais elementos do grupo 46.711,68 224.076,07 46.711,68 224.076,07 46.711,68 224.076,07







39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.843.533,21 2.500.742,96 3.823.772,21 2.110.223,63

19.761,00

390.519,33

3.815.631,21

2.110.223,63

46 – Auxílio Alimentação 1.834.787,00 2.051.854,23 1.834.787,00 2.051.854,23 1.834.787,00 2.051.854,23

30 – Material de Consumo 716.862,19 910.096,91 705.709,99 899.548,23 11.152,20 10.548,68 697.268,20 899.548,23

Demais elementos do grupo 1.155.495,64 1.825.887,66 1.155.495,64 1.825.887,66 1.155.495,64 1.797.605,69



142

DESPESAS DE CAPITAL


4. Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013

51 – Obras e Instalações 1.345.750,00 21.075.972,00 310.025,00 21.075.972,00 1.035.725,00 11.668,71 310.025,00 21.075.972,00

52 – Equipamento e Material Permanente 7.341.600,15 129.458,35 4.258.658,85 12.789,64 3.082.941,30 116.668,71 3.555.972,68 12.789,64

92 – Despesas de Exercícios Anteriores














143

Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação

Quadro 17 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação (A.6.1.3.5)


2014 2013 2014 2013

1.Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 10.831.893,26 11.033.506,68 9.614..043,29 9.195.194,69

a)Convite

b)Tomada de Preços

c)Concorrência

d)Pregão 10.831.893,26 11.033.506,68 9.614.043,29 9.195.194,69

e)Concurso

f)Consulta

g)Regime Diferenciado de Contratações Públicas

2.Contratações Diretas (h+i) 13.174.390,36 13.146.480,68 10.347.151,47 12.058.956,64

h)Dispensa 12.384.950,80 12.298.578,91 9.562.761,03 11.328.913,79

i)Inexigibilidade 789.439,56 847.901,77 784.390,44 730.042,85

3.Regime de Execução Especial 49.242,40 39.664,48 49.242,40 39.664,48

j)Suprimento de Fundos* 49.242,40 43.407,45 49.242,40 39.664,48

4.Pagamento de Pessoal (k+l) 510.468,12 815.079,35 510.468,12 815.079,35

k)Pagamento em Folha 2.809,97 43.407,45 2.809,97 43.407,45

l)Diárias 507.658,15 771.671,90 507.658,15 771.671,90

5.Outros 13.909.797,72 13.032.045,91 13.637.249,22 12.428.658,87

6.Total (1+2+3+4+5) 38.475.791,86 38.066.777,10 34.158.154,50 25.342.359,34 Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT

*Obs: As despesas ref. a suprimento de fundos elencadas ao quadro A.6.1.3.5 foram consumidas pelo Hospital Julio Muller



144

Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesas – Créditos de Movimentação

Quadro 18 - Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesas – Créditos de Movimentação (A.6.1.3.6) DESPESAS CORRENTES



11- Vencimentos e Vantagens Fixas –

Pessoal Civil 510.468,12 510.468,12

510.468,12










39 – Outros Serviços de terceiros PJ 23.244.120,55 16.191.277,14 17.706.082,99 15.272.936,55 5.538.037,56 918.340,59 15.188.718,87 13.989.043,5

1

30 – Material de Consumo 7.175.440,70 7.735.165,91 6.818.268,76 6.909.165,56 357.171,94 826.000,35 5.995.225,32 4.391.683,84

48 – Outros Auxilios Financeiros a PF 5.750.134,32 4.791.714,91 5.750.134,32 4.791.714,91 5.750.134,32

Demais elementos do grupo 7.076.517,36 4.331.687,93 6.679.169,99 4.119.732,56 397.347,37 211.955,37 6.459.954,75 3.025.353,85



145

DESPESAS DE CAPITAL


4. Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013

52 – Equipamento e Material Permanente 2.419.697,08 8.963.867,46 174.470,60 2.152.502,01 2.245.226,48 6.811.365,45 163.677,81 1.498.528,13

35 – Serviços de Consultoria 1.207.938,92 6.724.995,86 747.221,77 4.820.725,51 460.717,15 1.904.

41 – Contribuições – Fundo a Fundo 89.975,31 89.975,31 89.975,31














146

Análise Crítica da Realização da Despesa

A Universidade realizou suas Despesas durante o exercício de 2014 conforme o

planejado, na modalidade de contratação – crédito originário total não foi executado a

modalidade de convite; consulta; Concurso e Regime diferenciado de contratações pública

no exercício de 2014. Podemos verificar que na modalidade de licitação junto com

contratações diretas, regime de execução especial, pagamento de pessoal, diárias e outros,

observando as despesas liquidadas em relação às despesas pagas representam 99,28% no

exercício de 2014;

A área de licitações vem trabalhando com o planejamento estratégico das aquisições,

evitando gastos desnecessários com a realização de licitações. No ano de 2013, foram

realizados 133 pregões. Em 2014, foram 130. Isso mostra que existem estratégias de

contratação, agrupando o maior número de demandas semelhantes para a realização de um

mesmo certame. Dessa forma, evita-se gastos rotineiros como publicação em Diário Oficial

da União e em Jornal de Grande Circulação, entre outros.

O montante concentrado em dispensa de Licitação se deve principalmente aos

projetos executados pela Fundação Uniselva. Os recursos destinados a realização desses

projetos compreendem em aproximadamente 80% do total dispensado. Outra grande parcela

dos processos de dispensa de licitação ocorre pela dispensa no inciso XI, na contratação de

remanescente de obra ou serviço quando ocorre a rescisão unilateral do contrato.

Observamos o aumento na modalidade de Inexigibilidade de Licitação no valor de

R$ 756.210,29, do exercício 2013 para o exercício 2014. Isso se deve principalmente pela

contratação de serviços específicos, como Imprensa Nacional e Correios, além de aquisições

de equipamentos exclusivos. Dessa forma, do montante de R$ 2.299.173,47, as três maiores

despesas foram: R$ 750.000,00 destinados a EBC pelos serviços de distribuição legal em

jornais e revistas; R$ 229.557,00 pela aquisição de citômetro específico à Faculdade de

Educação Física; e R$115.311,68 serviços exclusivos dos Correios.

Ressaltamos o fato de ter ocorrido contenção orçamentária no seu encerramento que

prejudicou o cumprimento integral das despesas fixas as quais recaíram no exercício

seguinte (2015).


6.2 Despesas com Ações de Publicidade e Propaganda

Quadro 19 - Despesas com Ações de Publicidade e Propaganda (A.6.2) Publicidade Programa/Ação orçamentária Valores empenhados Valores pagos

Institucional

Legal 819.514,49 819.514,49

Mercadológica

Utilidade pública

A SECOMM tem despesa de Comunicação constituída em contrato específico,

apenas para atendimento da Publicidade Legal, que é item obrigatório.

Fonte: SECOMM/REITORIA/UFMT



147

6.3 Reconhecimento de Passivos por insuficiência de Créditos ou Recursos

Não Se Aplica a UFMT


Análise Crítica do Reconhecimento de Passivos por insuficiência de

Créditos ou Recursos

Não Se Aplica a UFMT


6.4 Movimentação e os Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores

Quadro 20 - Movimentação e os Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores

(A.6.4)

Restos a Pagar não Processados Ano de

Inscrição Montante 01/01/2014 Pagamento Cancelamento

Saldo a pagar

31/12/2014

2014

2013 61.464.693,39 34.556.742,98 546.030,01 26.361.920,40

2012 16.937.607,01 8.768.210,98 4.369.496,75 3.799.899,28

2011 6.108.401,53 1.518.087,63 148.773,83 4.441.540,07

2010 245.378,55 62.343,67 0,00 183.034,88

2009 42.429,98 0,00 1.649,18 40.780,80

2008 12.220,44 0,00 0,00 12.220,44

2007 17.551,54 0,00 0,00 17.551,54

TOTAL 84.828.282,44 44.905.385,26 5.065.949,77 34.856.947,41

Restos a Pagar Processados

Ano de

Inscrição Montante 01/01/2014 Pagamento Cancelamento

Saldo a pagar

31/12/2014

2014 0,00 0,00 0,00 0,00

2013 11.158.034,88 11.079.961,95 14.148,19 63.924,74

2012 32.704,83 28.614,92 4.089,91 0,00

2011 4.323,32 4.323,32 0,00 0,00

2009 591,33 591,33 0,00 0,00

2006 443,50 0,00 0,00 443,50

TOTAL 11.196.097,86 11.113.491,52 18.238,10 64.368,24 Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT



148

6.5 Transferências de Recursos

Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício

Quadro 21 - Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência (A.6.5.1)

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

CNPJ: 33.004.540/0001-00 UG/GESTÃO: 154045/15262

Informações sobre as Transferências

Modalidade Nº do instrumento Beneficiário

Valores Pactuados (R$) Valores Repassados (R$) Vigência Sit.

Global Contrapartida No Exercício Acumulado até o

Exercício Início Fim

1 813936/2014 Fundação Uniselva 237.167,00 - - - 23/12/2014 31/12/2015 1

1 812662/2014 Fundação Uniselva 658.267,32 - 658.267,32 658.267,32 28/11/2014 15/10/2015 1

1 812632/2014 Fundação Uniselva 1.506.107,32 - 110.870,15 110.870,15 10/12/2014 31/12/2016 1



1 798438/2013 Fundação Uniselva 259.739,00 259.739,00 259.739,00 31/12/2013 24/03/2016 1


1 797723/2013 Fundação Uniselva 275.392,00 - - 275.392,00 23/12/2013 12/03/2015 1



1 791566/2013 Fundação Uniselva 1.250.000,00 - 120.000,00 1.250.000,00 09/12/2013 06/07/2015 1


1 791556/2013 Fundação Uniselva 1.250.000,00 - - 1.250.000,00 29/11/2013 31/03/2015 1

1 787074/2013 Fundação Uniselva 2.191.000,00 - 363.090,00 1.827.910,00 02/10/2013 02/04/2015 1

1 757513/2011 Governo Mato Grosso 120.000.000,00 R$ 60.000.000,00 - 60.000.000,00 28/10/2011 28/10/2016 1



149

Modalidade: Situação da Transferência:

1 - Convênio 1 - Adimplente

2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente

3 - Termo de Cooperação 3 - Inadimplência Suspensa

4 - Termo de Compromisso 4 - Concluído

5 - Excluído

6 - Rescindido

7 - Arquivado

Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/PROPLAN/UFMT



150

Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados

nos três Últimos Exercícios

Quadro 22 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios (A.6.5.2)

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

CNPJ: 33.004.540/0001-00

UG/GESTÃO: 154045/15262

Modalidade

Quantidade de

Instrumentos

Celebrados em Cada

Exercício

Montantes Repassados em Cada Exercício,

Independentemente do ano de Celebração do Instrumento

(em R$ 1,00)

2014 2013 2012 2014 2013 2012

Convênio 05 09 - 2.372.088,93 1.898.884,00 19.000.000,00

Contrato de Repasse - - - - - -

Termo de Cooperação - - - - - -

Termo de Compromisso - - - - - -

Totais 05 09 - 2.372.088,93 1.898.884,00 19.000.000,00


Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios e Contratos de

Repasse

Não houve convênios e contratos de repasse no exercício 2014.


Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos

de Repasse

Não houve convênios e contratos de repasse no exercício 2014.


Análise Crítica sobre a Situação da Gestão das Transferências Vigentes no Exercício

e Seus Efeitos no Médio e Longo Prazo

Conforme definido pela Portaria Interministerial n° 507/2011, que regula os convênios, os

contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da administração

pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de

programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos

financeiros oriundos do orçamento fiscal e da seguridade social da união os procedimentos referentes

à seleção, formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos contratos e convênios

são realizados diretamente no Siconv.

O Decreto nº 7.641, de 12 de dezembro de 2011, que acrescentou o art. 18 B ao Decreto nº

6.170, de 25 de julho de 2007, estabelece que os convênios, contratos de repasse e termos de parceria

celebrados a partir de 16 de janeiro de 2012 deverão ser, obrigatoriamente, registrados e

operacionalizados no SICONV, condicionando os correspondentes repasses de recursos ao prévio

atendimento desse comando.



151

A Universidade Federal de Mato Grosso passa a utilizar e migrar, gradualmente, para os seus

projetos, o Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV. Neste sentido, além dos primados

da transparência e eficiência na gestão pública das ações desenvolvidas, observa-se a necessidade

institucional de não só desenvolver e capitalizar as ações de ensino superior na instituição, mas

também permitir um constante acompanhamento das ações que são executadas, com o objetivo de

estabelecer também a eficácia dos resultados esperados, de forma pari-passu, mediante as

funcionalidades que o mencionado sistema proporciona aos parceiros.

A gestão dessas transferências se dá por meio desse sistema onde as etapas e metas das ações

de execução dos projetos são informadas pelo convenente e acompanhadas, fiscalizadas e analisadas

sistematicamente pela Concedente.


6.6 Suprimento de Fundos

Concessão de Suprimento de Fundos

Quadro 23 - Concessão de Suprimento de Fundos (A.6.6.1)

Exercício

Financeiro

Unidade Gestora (UG) do

SIAFI

Meio de Concessão Valor do

maior limite

individual

concedido

Conta Tipo B Cartão de Pagamento do

Governo Federal

Código Nome ou Sigla Quantidade Valor Total Quantidade Valor Total

2014 154045 FUFMT - - 22 69.845,05 4.000,00

154070 HUJM - - 13 49.242,40 4.000,00

2013 154045 FUFMT - - 26 78.668,62 6.000,00

154070 HUJM - - 12 39.664,48 4.000,00

2012 154045 FUFMT - - 20 55.679,39 4.000,00

154070 HUJM - - 12 34.515,36 4.000,00 Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT acesso ao Siafi/CPR

Utilização de Suprimento de Fundos

Quadro 24 - Utilização de Suprimento de Fundos (A.6.6.2)

Exercício

Unidade Gestora (UG)

do SIAFI Conta Tipo B

Cartão de Pagamento do Governo Federal

Saque Fatura Total

(a+b) Código Nome ou

Sigla

Quantidad

e Valor Total

Quantidad

e

Valor dos

Saques (a)

Valor das

Faturas (b)

2014 154045 FUFMT - - 01 800,00 69.045,05 69.845,05

154070 HUJM - - - - 49.242,40 49.242,40

2013 154045 FUFMT - - 01 800,00 77.868,62 78.668,02

154070 HUJM - - - - 39.664,48 39.664,48 Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT



152

Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos

Quadro 25 - Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos (A.6.6.3) Unidade Gestora (UG)

do SIAFI 154045 – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Classificação do Objeto Gasto

Elemento de Despesa Subitem da Despesa Total

339030- Material de

Consumo

01 - Comb. Lub. Automotivo 370,23

04 – Gaz. e O outros Mat.Engarrafados 1.134,90

07 - Gêneros de Alimentação 11.980,29

09 - Material Farmacológico 119,68

11 - Material Químico 1.163,00

12 - Mat. Coud. uso Zootécnico 4.217,50

14 - Mat. Educ. e Esportivo 3.015,45

16 - Mat. Expediente 100,50

17 - Mat. Proc. Dados 2.682,39

18 - Mat. E Med. p/Uso Veterinários 127,50

19 - Mat. Acond. Embalagem 383,00

21 - Mat. De Copa e Cozinha 120,00

22 - Mat. Limp. E Prod. Higienização 552,27

24 - Mat. p/Manut. Bens Imóveis 13.420,67

25 - Mat. p/Manut. Bens moveis 940,24

26 - Mat. Elétrico e eletrônico 12.074,94

28 - Mat. Proteção e Segurança 697,80

29 - Mat. p/Áudio, Vídeo e Foto 121,05

33 - Mat. p/Prod. Industrial 430,00

39 - Mat. p/ Manut. Veículos 915,00

42 - Ferramentas 3.182,94

46 - Mat. Bibliográfico 375,00

96 - Mat. Consumo-Pagt. Antecipado 4.199,73

339039 – Serviço

Terceiro PJ

05 - Serv. Tec. Profissionais 1.106,00

12 - Loc. Maq. Equipamentos 1.060,00

16 - Manut. Conserv. Bens Imóveis 280,00

17 - Manut. Conserv. Maq. Equipamentos 4.040,34

19 - Manut. Conserv. Veículos 800,00

95 - Manut. Cons. Equip. Proc. Dados 365,00

TOTAL 69.975,42




153

Unidade Gestora (UG)

do SIAFI 154070 – Hospital Universitário Julio Muller

Classificação do Objeto Gasto

Elemento de Despesa Subitem da Despesa Total

339030- Material de

Consumo

07 - Gêneros de Alimentação 209,80

09 - Material Farmacológico 14.627,65

15 - Mat. p/ Festiv. Homenagens 230,00

16 - Mat. Expediente 1.288,96

17 - Mat. Proc. Dados 58,95

19 - Mat. Acond. Embalagem 833,00

24 - Mat. p/ Manut. Bens Imóveis 13.330,30

25 - Mat. p/ Manut. Bens moveis 5.238,20

26 - Mat. Elétrico e Eletrônico 145,00

35 - Mat. Laboratorial 31,70

36 - Mat. Hospitalar 2.916,14

42 - Ferramentas 9,90

44 - Mat. Sinal. Visual e Outros 220,00

339039 – Serviço

Terceiro PJ

16 - Manut. Conserv. Bens Imóveis 2.318,15

17 - Manut. Conserv. Maq. Equipamentos 1.825,80

47 - Serv. Comunicação em Geral 230,00

63 - Serv. Gráficos e Editoriais 2.354,00

70 - Conf.Unif. Bandeira e flâmulas 280,00

78 - Limpeza e Conservação 610,00

83 - Serv.Copia Rep. Documentos 321,35

95 - Manut. Cons. Equip. Proc. Dados 2.163,50

Total 49.242,40


Análise Crítica sobre a Gestão dos Recursos Utilizados por meio da Sistemática de

Suprimento de Fundos

No que compete ao controle interno quanto às prestações de contas referente a suprimento de

fundos utilizados em 2014, destacamos que a mesma segue a normativa da Resolução CD nº 094 de

12/11/1993, OS nº. 001 de 05/04/2011 bem como o Manual de Suprimento de Fundos CPGF

elaborado pela Setorial Contábil do Ministério da Educação.

As prestações de contas referente a Suprimentos de fundos foram todas apreciadas e aprovadas

pela Instituição, exceto do servidor matricula 13203057 que, até a presente data, encontra-se em

processo de apreciação. Houve a realização de saque no valor de R$ 800,00 pelo suprido de matricula

1662825, que justificou a retirada de valores, tendo em vista, que alguns estabelecimentos no

Município de Barra do Garças-MT, não dispunham do aparelho de cartão de crédito/débito.

Em geral, os gastos pela FUFMT foram realizados para aquisição de gêneros alimentícios

utilizados em aula de campo da disciplina de nutrição; aquisições de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis, como cano PVC, pregos, parafusos, cimento etc., e materiais elétricos por parte do

campus de Rondonópolis, o gasto para tais materiais, deve-se pelo fato daquela instituição passar por



154

reformas estruturais bem como obras em construção em salas de aulas e laboratórios, por isso fora

necessário a utilização de CPGV para aquisição de lâmpadas, cabos, fios e conectores elétricos. O

HUJM utilizou-se do CPGF para gastos mais relevantes, com material farmacológico e Material para Manutenção de Bens Imóveis.

Ao comparar os gastos com Suprimento de Fundos com 2013, constata-se uma economia de

despesa pela FUFMT de 11,21%, enquanto no HUJM constata-se um aumento de despesa, do mesmo

gênero, equivalente a 24,14%.


6.7 Renúncia Sob a Gestão da UJ

Não se Aplica




155

6.8 Relação de Projeto Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio (B 66.3)

Quadro 26 - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio (B 66.3)

Fundação de Apoio: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT – UNISELVA

CNPJ: 04.845.150/0001-57

Projeto Instrumento Contratual

Contrato

N° Tipo N° Objeto Vigência Valor (R$)

Início Fim Bruto Repassado

4.50.29 1 107/FUFMT/2009

Apoio institucional para a realização do projeto

denominado "Rede Pantaneira- REPAN" , nos termos do

convenio nº 058/FUFMT/2008, firmado entre a FUFMT,

INPE, IMEQ/MT. HUJM, e o CEFET/MT.

19/10/2009 19/10/2014 330.000,00 5.000,00

4.50.038 1 042/FUFMT/2012

Gerenciamento dos recursos oriundos do termo de

Cooperação n° 001/2012/IFMT, firmado entre o Instituto

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato

Grosso e a Fundação Universidade Federal de Mato

Grosso, para provimento de meios e serviços do

provimento de acesso físico entre as dependências das

instituições participantes da Rede Pantaneira.

28/05/2012 28/05/2014 60.000,00 35.000,00

4.26.004 1 064/FUFMT/2012

Execução das ações complementares na prestação de

serviços de suporte técnico especializado por parte da

CONTRATANTE, visando à organização e realização de

Concurso Público para provimento de cargos de carreira

do Ministério Público de Mato Grosso.

06/08/2012 06/08/2013 1.039.474,00 54.000,00



156

4.26.005 1 083/FUFMT/2012

Apoio institucional para execução das ações

complementares na prestação de serviços de suporte

técnico especializado por parte da CONTRATANTE,

visando a "Contratação de empresa especializada com

notória reputação técnico-profissional, para planejar,

elaborar, organizar e realizar o Concurso Público para os

cargos de Agente de Infância e Juventude, Oficial de

Justiça e Distribuidor, Contador e Partidor do Poder

Judiciário de MT "

04/10/2012 04/10/2013 1.350.968,80 200.000,00

4.04.047 2 008/FUFMT/2013

Realização do Projeto de Pesquisa denominado,

"Realização de Pesquisa para o Desenvolvimento de

Substação Móvel Fragmentada, cujos componentes

compõem Módulos Móveis Individuais e Acopláveis,

que lhe permitirão Mobilidade e Trafegabilidade

Convencional, Desobrigando a Presença de Batedores

para o Veículo, podendo ser transportada em qualquer

horário, sem a necessidade de Licença Especial para

deslocamento do veículo e seus Equipamentos"

25/01/2013 25/01/2016 571.788,00 167.013,00

4.38.001 3 051/FUFMT/2013

Apoio institucional para realização do projeto

denominado: "Compartilhamento da Torre de Rádio e

TV, bem como da área física adjacente e toda sua

infraestrutura, pertencentes à Fundação Universidade

Federal de Mato Grosso, de modo a viabilizar a

retransmissão dos sinais da TV Senado em UHF, canal

59 e da Rádio Senado FM, canal 273E e frequência de

transmissão de 102,5 MH"

14/06/2013 14/06/2015 157.409,34 157.409,34

3.12.065 2 085/FUFMT/2013 Realização do Projeto de Extensão denominado "Escolas

Sustentáveis e Com Vida" 08/08/2013 30/07/2015 133.631,35 50.000,00

3.25.021 1 101/FUFMT/2013

Realização do projeto de ensino denominado

"Implementação e Oferta do 3° e 4° Semestres de

Licenciatura em Pedagogia – Modalidade à Distância”

06/09/2013 23/05/2015 378.275,50 178.275,50



157

3.25.022 1 102/FUFMT/2013

"Oferta do 1° e 2° semestres dos cursos de Licenciatura

em Letras: Português e Espanhol e Letras: Português e

Inglês e do Curso de Especialização em Informática na

Educação"

06/09/2013 23/05/2015 1.587.477,50 1.387.477,50

4.11.054 2 104/FUFMT/2013

Apoio ao projeto de extensão denominado, "Curso de

Extensão de Direitos Humanos para Conselhos de Defesa

da Pessoa Humana em MT "

26/09/2013 20/12/2014 92.624,00 41.830,85

3.04.029 2 107/FUFMT/2013

“Execução dos Serviços de Gestão Ambiental Interina

para as Obras de Implantação e Pavimentação da

Rodovia BR-242/MT- Trecho Entr. BR-158/MT

[Querência]-Entr. BR-163/MT [Sorriso]”

04/09/2013 30/01/2015 7.932.934,78 1.904.270,35

4.04.050 2 112/FUFMT/2013

Realização do projeto de pesquisa denominado,

"Utilização da Tecnologia assíncrona na Geração

Distribuída, Utilizando Gás Metano da Suinocultura

como Combustível"

10/10/2013 10/10/2015 970.436,00 709.936,00

4.01.105 2 118/FUFMT/2013

Realização do projeto de extensão denominado,

"Reforma Administrativa e Reestruturação do Sistema de

Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura

de Terra Nova do Norte"

17/10/2013 17/02/2014 41.325,03 13.775,01

4.11.057 1 142/FUFMT/2013 Realização do projeto de ensino, "Curso de Pós-

graduação Lato Sensu em Gestão da Segurança Pública" 29/11/2013 29/11/2014 198.967,40 179.070,64

4.12.068 2 127/FUFMT/2013

Projeto "Prestação de Serviços Especializados em

Assessoria de Instituição de Ensino, para realização de

pesquisa sobre vulnerabilidade nos municípios de Cuiabá

e Várzea Grande"

01/11/2013 01/05/2015 100.000,00 20.000,00

4.10.056 2 130/FUFMT/2013

Apoio institucional ao gerenciamento dos recursos

provenientes da prestação de serviços especializados

realizados pela CEANC, na execução do “Programa de

Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis,

Biocombustíveis e Lubrificantes no Estado de Mato

Grosso”

08/11/2013 17/05/2015 1.360.576,37 1.302.527,56

4.36.004 1 139/FUFMT/2013

Realização de Concurso Público do IFMT/2013 para

cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em

Educação.

25/11/2013 25/11/2014 791.046,00 791.046,00



158

4.11.061 1 011/FUFMT/2014

Dar apoio à realização dos cursos de Introdução e

Atualização do Programa Nacional de Capacitação do

Sistema Único de Saúde de Assistência Social -

CapacitaSUS, em Mato Grosso, por intermédio do

Instituto de Ciência Humanas e Sociais/ Departamento

do Curso de Serviço Social.

06/02/2014 06/02/2015 1.130.956,41 1.130.956,41

4.03.041 2 021/FUFMT/2014

Apoiar o Projeto de Extensão denominado " Cursos de

Capacitação para Servidores da Assembléia Legislativa

do Estado de Mato Grosso", relativo ao contrato

038/2013/SCCP/AL-MT, executado pela faculdade de

direito.

25/02/2014 25/02/2015 150.000,00 150.000,00

4.36.005 1 026/FUFMT/2014

Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento

da UFMT - Fundação UNISELVA com a finalidade de

dar apoio à CONTRATANTE para a execução das ações

complementares relativas à realização de Concurso

Público para Provimentos de Cargos de Promotor de

Justiça Substituto de Mato Grosso, tendo em vista o

Contrato n° 001/2014 firmado entre a Universidade

Federal de Mato Grosso e o Fundo de Apoio do

Ministério Público do estado de Mato Grosso-FUNAMP

11/04/2014 11/04/2015 328.000,00 295.200,00

4.07.009 2 027/FUFMT/2014

Apoio à realização do Projeto de pesquisa denominado,

"Projeto de Crescimento e Desenvolvimento de

Povoamentos Florestais e Estratégias par Produção

Madeireira de Tectona Grandis e Ochroma Pyramidale"

13/03/2014 31/03/2015 39.974,49 39.974,49

3.025.023 1 034/FUFMT/2014

Realização do Projeto de Ensino denominado, "Núcleo

2013, Etapa Complementar para Apoio e Implementação

à Oferta dos Cursos de Letras: Português e Espanhol e

Letras: Português e Inglês do Programa Universidade

Aberta do Brasil Desenvolvidos no Âmbito da

UAB/UFMT".

27/03/2014 31/12/2015 172.633,68 172.633,68

4.36.006 1 037/FUFMT/2014 “Concurso Público para preenchimento de vagas do

quadro de pessoal da Universidade Federal de Tocantins” 28/03/2014 01/07/2014 1.075.136,60 1.045.136,60



159

3.25.025 1 046/FUFMT/2014

Apoio institucional para a realização do Projeto de

Ensino denominado "Plano Nacional De Formação De

Professores da Educação Básica - PARFOR-2014" a ser

desenvolvido pela UAB - Universidade Aberta do Brasil

29/05/2014 31/12/2015 490.000,00 490.000,00

3.25.026 1 048/FUFMT/2014

Apoio institucional para a realização do Projeto

denominado " Ofertas de cursos de formação continuada

e execução de ações no âmbito da RENAFORM

fomentados pelo Ministério da Educação (MEC) - Ação

20RJ/COMFOR, sendo três cursos de especialização

(Educação de Jovens e Adultos para a Juventude;

Especialização lato sensu e Aperfeiçoamento em

Docência na Educação Infantil e Coordenação

Pedagógica - Gestão Escolar]; cinco cursos de

aperfeiçoamento [Saúde na Escola com ênfase

Ambiental: Formação Continuada de Professores e

Coordenadores Pedagógicos do Ensino Médio/Mato

Grosso; Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade

Certa; Formação de Professores das comunidades

Remanescentes de Quilombo; Curso de Formação Aluno

Integrado] e um curso de extensão [Formação

Continuada de Conselheiros Municipais de Educação] a

serem desenvolvidos pela Universidade Aberta do Brasil

- UAB/UFMT, com recursos advindos da Matriz

Orçamentária de Instituições Federais de Educação

Superior -Ação 20/RJ

30/05/2014 30/05/2016 4.331.413,00 4.331.413,00



160

3.25.024 1 050/FUFMT/2014

Apoio institucional para a realização do Projeto de

Ensino denominado, "Oferta do 3° e 4° Semestres dos

Cursos de Licenciatura em Letras: Português e Espanhol;

Letras: Português e Inglês e Curso de Especialização em

Informática na Educação do Programa Universidade

Aberta do Brasil Desenvolvidos no âmbito da

UAB/UFMT

13/05/2014 31/12/2014 1.387.906,90 1.387.906,90

4.36.007 1 056/FUFMT/2014

Realização de Concurso Público para provimento de

cargos efetivos da carreira de magistério do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico e de Técnicos

Administrativos do IFMT

10/06/2014 10/06/2015 520.081,00 520.081,00

4.16.015 2 057/FUFMT/2014 Apoio ao projeto de extensão denominado, "SINTEP-

MT e sua relação com os professores de escola" 11/06/2014 11/06/2015 225.227,27 225.227,27

3.25.027 1 066/FUFMT/2014

Projeto de ensino denominado, "Implementação de

Cursos no Âmbito da UAB/UFMT, a serem

desenvolvido pela Universidade Aberta do Brasil -

UAB/UFMT

11/07/2014 31/12/2015 2.212.027,64 2.212.027,64

Total 29.160.291,06 19.197.188,74

Recursos Pertencentes às IFES Envolvidos nos Projetos

Projeto Recursos das

IFES Recursos das IFES

Nº Tipo

FINANCEIRO MATERIAL HUMANO

Valor

Valor (R$) Quantidade

Tipo Valor (R$)

3.25.026 2 - Outros Auditórios – Utilizados para reuniões do

Comitê Gestor. 11.987,80 - -

3.25.026 2 - Laboratório de Informática – Utilizado para

formação de Tutores Presenciais e EAD 77.811,72 - -



161

3.25.026 2 - Outros Auditórios - Utilizados para reuniões

técnicas dos cursos 59.939,00 - -

3.25.026 2 -

Sala de aula – Utilizada para momentos

presenciais dos cursos para Formação e/ou

Avaliação

22.231,92 - -

3.25.027 5 - Utilização do Laboratório de Máquinas Elétricas –

ENE/FAET/UFMT 17.929,60 - -

4.04.047 2 - Sala de aula – Utilizada 7.192,68 - -

4.12.068 2 - Utilização das salas pelo,disponibilizadas para o

projeto, referente a 2 dias por semana. 39.652,00 7 173.971,20

4.01.105 2 - Salas de aula disponibilizadas para o projeto,

referente a 2 dias por semana. 1.034,40 1 5.799,04

Tipo:

(1) Ensino

(2) Pesquisa e Extensão

(3) Desenvolvimento Institucional

(4) Desenvolvimento Científico

(5) Desenvolvimento Tecnológico

Fonte: Gerência de Contratos e Convênios



162

7 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS

RELACIONADOS - Parte A, item 7, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013

7.1 Estrutura de Pessoal da Unidade

Demonstração e Distribuição da força de Trabalho á disposição da UJ

Quadro 27 - Força de Trabalho da Unidade Jurisdicionada (A.7.1.1.1)

Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos

no

Exercício

Egressos no

Exercício Autorizada Efetiva

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 3343 3343 306 88

1.1. Membros de poder e agentes políticos - - 0 0

1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 3343 3343 306 88

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 3338 3338 306 88

1.2.2. Servidores de carreira em exercício

descentralizado 1 1 0 0

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 1 1 0 0

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e

esferas 3 3 0 0

2. Servidores com Contratos Temporários e

substítutos 148 148 3 0

3. Servidores sem Vínculo com a Administração

Pública 6 6 2 0

4. Total de Servidores (1+2+3) 3497 3497 311 88 Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT – Fita Espelho Dezembro 2014

Quadro 28 - Distribuição da Lotação Efetiva (A.7.1.1.2)

Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva

Área Meio Área Fim

1. Servidores de Carreira (1.1)

1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1222 2121

1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1217 2121

1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado 1 -

1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório 1 -

1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 3 -

2. Servidores com Contratos Temporários e Substitutos - 148

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 6 -

4. Total de Servidores (1+2+3) 1228 2269 Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT – Fita Espelho Dezembro 2014



163

Quadro 29 - Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Função Gratificada da

UJ (A.7.1.1.3)

Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas

Lotação Ingressos

no

Exercício

Egressos

no

Exercício Autorizada Efetiva

1. Cargos em Comissão 92 92 19 16

1.1. Cargos Natureza Especial -

1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 92

1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 84 15 10

1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 1

1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 1

1.2.4. Sem Vínculo

1.2.5. Aposentados 6 2 2

CEDIDO - 2 4

2. Funções Gratificadas + FUC 387 387 131 145

2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 385 129 136

2.2. EXCEDENTE A LOTACAO 1 1

2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 1 1 1

Servidores Cedidos 8

3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 479 479 150 161 Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT – Extrator SIAPE em 02/01/2015

Qualificação e Capacitação da Força de Trabalho

A UFMT desenvolve anualmente o Plano Anual de Capacitação e Qualificação de seus

servidores com o objetivo de contribuir para seu desenvolvimento, tanto profissional quanto como

cidadão, e potencializá-lo para que desenvolva suas competências na Administração Pública com

qualidade e eficiência. Os cursos de capacitação e de qualificação contemplam todos os campi e serão

oferecidos para todos os servidores (técnico-administrativos e docentes), de forma única e/ou

modulares, presenciais ou a distância que atendam às demandas requeridas, bem como as cargas

horárias necessárias ao seu desenvolvimento nos diversos níveis de classificação dos cargos.


1) Demonstrativo Do Número De Técnicos-Administrativos Treinamentos Por Categoria:

2014 NÍVEL 2014

Nível Auxiliar 27

Nível Intermediário 482

Nível Superior 286

TOTAL 768 Fonte: Coordenação de Desenvolvimento Humano – CDH - Período de coleta da informação: dez/2014



164

2) Demonstrativo Do Número De Cursos E De Servidores Técnico-Administrativos

Capacitados: 2014 NÍVEL 2014

Número de Cursos 16

Número de Técnicos 768 Fonte: Coordenação de Desenvolvimento Humano – CDH - Período de coleta da informação: dez/2014

Os cursos ofertados foram distribuídos por programas visando atender às necessidades de

desenvolvimento das áreas meio e fim da UFMT. Dessa forma os cursos de capacitação e qualificação

oferecidos no ano de 2014 foram distribuídos nos seguintes Programas:

Programa De Atualização De Legislação Administrativa E Academica – 03 cursos

Programa De Habilidades Linguisticas E Comunicação – 01 curso

Programa De Universidade Cidadã: 01 curso

Programa De Desenvolvimento Integral Do Servidor – 04 cursos

Programa De Informática Avançada – 03 cursos

Programa De Desenvolvimento E Formação De Gestores Administrativos E Acadêmicos – 04

cursos

Foram criados cursos de educação a distância visando capacitar os servidores dos campi do

interior. Os cursos de Especialização e de Processo Administrativo Disciplinar capacitaram 201

servidores nos 04 campi do interior.




165

Custo de Pessoal da Unidade Jurisdicionaria

Quadro 30 - Custo de Pessoal da Unidade Jurisdicionaria (A.7.1.3)

Tipologias/

Exercícios

Vencimentos e

Vantagens

Fixas

Despesas Variáveis Despesas de

Exercícios

Anteriores

Decisões

Judiciais Total

Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações

Benefícios

Assistenciais e

Previdenciários

Demais

Despesas

Variáveis

Membros de poder e agentes políticos

Exercício

s

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada

Exercício

s

2014 164.651.913,20 92.258.738,55 24.474.118,84 41.032.407,96 15.062.552,45 12.072.042,34 13.515.991,60 213.652,33 4.412.896,72 367.694.313,99

2013 206.030.848,03 90.932.219,31 29.923.424,40 39.769.995,73 13.960.181,78 13.167.463,90 27.675.173,07 322.335,47 17.566.069,3

4 439.347.711,03

Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada

Exercício

s

2014 0,00 88.749,39 7.950,04 28.946,88 0,00 0,00 4.976,01 0,00 0,00 130.622,32

2013 0,00 97.589,16 10.119,83 7.631,85 0,00 0,00 13.704,55 0,00 0,00 129.045,39

Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)

Exercício

s

2014 0,00 364.181,28 29.319,26 14.853,99 19.396,00 0,00 22.316,85 0,00 0,00 450.067,38

2013 0,00 407.226,23 35.186,34 12.595,08 21.095,00 0,00 22.119,25 0,00 0,00 498.221,90

Servidores cedidos com ônus

Exercício

s

2014 1.760.899,83 805.812,98 353.926,36 427.162,17 93.361,83 236.075,52 100.033,51 2.048,46 285.377,37 4.064.698,03

2013 618.341,28 242.923,60 94.885,52 123.461,42 32.224,72 88.523,55 45.070,49 3.154,61 110.936,70 618.341,28

Servidores com contrato temporário

Exercício

s

2014 5.924.870,83 0,00 497.702,07 28.931,98 541.819,25 4.077,54 498.467,48 2.286,14 0,00 7.498.155,29

2013 7.123.684,64 372,03 664.382,94 76.049,94 1.728.175,30 3.626,59 629.446,43 2.418,58 251,19 10.228.407,64

Fonte: DW.SIAPENET.GOV.BR – EXERCÍCIO 2014 – e planilha custos do pessoal Z:\CAP\CAP-INFORMATICA\ CUSTOS DO PESSOAL_2014.xlsx



166

Irregularidades na Área de Pessoal

A UFMT não dispõe de ferramenta sistêmica que permita o cruzamento de dados com outras

bases (RAIS, Estado, Município e outros) verificando a existência de outros vínculos dos servidores

em Dedicação Exclusiva. Normalmente esses cruzamentos são feitos pela SEGEP/MP ou pela própria

CGU/MT, inclusive sendo os casos tratados via grupo de trabalho.

A Secretaria de Gestão de Pessoas através da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI

desenvolveu uma rotina de preenchimento obrigatório da Declaração de não acumulação de cargos

quando da inclusão dos encargos do professor no PIA – Plano Individual de Atividade eletrônico a

cada período letivo. (Formalizado por meio do processo nº 23108.021348/12-3)”


Acumulação indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos

As irregularidades que apontadas na área de pessoal versam sobre o exercício de outras

atividades por docentes submetidos ao regime de dedicação exclusiva, em discordância àquelas

previstas em lei e na participação em administração, gerência ou sócio cotista de empresas sem a

observância da legislação que rege a matéria. Nesse sentido a UFMT possui grupo de trabalho que,

com os cruzamentos de dados entre SIAPE e RAIS ou RECEITA DEFERAL, tem apurado essas

inconsistências através de processos administrativos disciplinares garantindo ao servidor docente o

contraditório e sua ampla defesa em cada caso apontado.

A UFMT não possui instrumento próprio de controle interno, sendo a apuração de indícios de

acúmulo de cargos no âmbito da UFMT realizada através de cruzamento de dados (CPF) entre os

sistemas da RAIS e SIAPE, que são encaminhados pela Controladoria Geral da União do Estado de

Mato Grosso.

Administrativamente, a Secretaria de Gestão de Pessoas, através da Coordenação de

Administração de Pessoal buscou junto a Secretaria de Tecnologia da Informação o desenvolvimento

de sistema de emissão de Declaração, através do sistema de Gerenciamento de Encargos, que será

obrigatoriamente assinada pelos docentes, com manifestação formal sobre o acúmulo de cargos ou

não.

A Secretaria de Tecnologia da Informação - STI já implantou o referido sistema de

preenchimento obrigatório da Declaração de não acumulação de cargos quando da inclusão dos

encargos do professor no PIA – Plano Individual de Atividade eletrônico, a cada período letivo.

Em novembro do ano de 2014 e início de 2015 foram inaugurados 26 procedimentos

administrativos com intuito de averiguar a cumulação ilegal de cargos e cumulações legais com

excesso de carga horária ou incompatibilidade de jornada de trabalho. Tais procedimentos estão em

fase inicial de notificações dos servidores para posterior análise das documentações apresentadas..


Terceirização Irregular de Cargos

Essa área não se aplica a UFMT, conforme lei 8.112/90. A contratação de pessoal terceirizado

ocorre mediante processo licitatório.




167

Risco identificados na Gestão de Pessoal

Na área de gestão de pessoas existem poucos riscos com relação a manutenção e

desenvolvimento na carreira no serviço público. Pode-se pontuar como o maior risco para perda de

pessoal qualificado e capacitado, a baixa remuneração no executivo da administração pública federal

e a falta de diretrizes para retenção de talentos inovadores no serviço público. Ainda a oferta de

emprego na iniciativa privada ocorre de forma mais rápida que no cargo público.


Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos

1) Índice de Atestados Médicos por Total de Servidores

Anos Total de Atestados Médicos

Total de servidores

(Técnicos e Docentes

ativos) IAMTSA (%)

2012 2194 3006 72,98

2013 1670 3224 51,79

2014 1193 3338 35,74 Fonte: CASS/Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT

Análise: Com a implantação do SIASS - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor,

sistema criado pelo Ministério do Planejamento para unificar as pericias médicas nos órgãos públicos

federais e também as ações de promoção e prevenção a saúde do servidor, a CASS – Coordenação de

Assistência a Saúde do Servidor passou a qualificar os dados relativos aos afastamentos por licença

médica dos servidores da UFMT. Com essa ferramenta, a implementação de programas voltados à

prevenção das doenças ocupacionais estão contribuindo gradativamente com a diminuição dos

atestados médicos apresentados para perícia médica ou junta médica oficial. Podemos destacar dois

Programas que alcançam o objetivo da prevenção, que são: Programa Cardiovascular, em parceria

com a Faculdade de Educação Física e o Programa Educação em Saúde, que visa, através de ações

como palestras, campanhas educativas e distribuição de folders, sensibilizar os servidores sobre as

principais causas das doenças que nos acometem.

2) Índice de Acidentes de Trabalho por Total de Servidores

Anos Total de Acidentes de

Trabalho

Total de servidores

(Técnicos e Docentes

ativos)

IATTSA (%)

2012 12 3006 0,39

2013 05 3224 0,15

2014 08 3338 0,24 Fonte: CASS/Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT

Análise: Em relação aos acidentes de trabalho, é necessário observar que houve com a reestruturação

do quadro de pessoal da CASS- Coordenação de Assistência a Saúde do Servidor e mudanças

estruturais na Supervisão de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho, foi implantada nova rotina

do registro de acidentes de trabalho. Os técnicos passaram a trabalhar em parceria com o Médico do

Trabalho para confecção do Relatório de Acidente de Trabalho de maneira correta e caracterizando

o acidente, como acidente de trabalho nos moldes da legislação. A partir de 2013 foram desenvolvidos

treinamentos sobre Segurança no Trabalho, além de palestras informativas e campanhas de

conscientização, com o objetivo de mostrar a importância de realizar qualquer atividade laboral com

segurança e de forma eficaz.



168

7.2 Contratação de Mão de Obra de Apoio e Estagiários

Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância

Quadro 31 - Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva (A.7.2.1)

Unidade Contratada

Nome: Fundação Universidade Federal De Mato Grosso - FUFMT

UG/GESTÃO: CNPJ: 33.004.540/0001-00

Informações sobre contratos

Ano do

contrato Área Natureza

Identificação do

contrato Empresa Contratada (CNPJ)

Período contratual de execução

de atividades contratadas

Nível de escolaridade

exigido dos

trabalhadores

contratados sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2011 L O 105/2011 01.424.685/0001-66 09/01/2015 08/01/2016 111 111 - - - - P

2012 L O 45/2012 00.081.160/0001-02 28/05/2014 27/05/2015 171 171 - - - - P

2010 V O 60/2010 06.236.934/0001-03 27/06/2014 26/06/2015 126 126 - - - - P

Legenda

Área:(l) limpeza (v) vigilância ostensiva

Natureza: (o) ordinárias; emergencial (e)

Nível de escolaridade: (f) ensino fundamental; (m) ensino médio; (s) ensino superior

Situação do contrato: (a) ativo normal; (p) ativo prorrogado; (e) encerrado

Fonte: Prefeitura/PROAD/UFMT



169

Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargo do Órgão

Quadro 32 - Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra (A.7.2.2)

Unidade Contratada

Nome: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT

UG/GESTÃO: CNPJ: 33.004.540/0001-00

Informação sobre os contratos

Ano do

contrato Área Natureza

Identificação do

contrato

Empresa contratada

(CNPJ)

Período contratual de execução

de atividades contratadas

Nível de escolaridade exigido

dos trabalhadores contratados sit. F M S

Início Fim P C P C P C

2013 4,5,9,12 O 19/2013 01.424.685/0001-66 20/02/2013 25/03/2014 154 154 42 42 - - E

2014 2 O 10/2014 02.347.024/0001-47 17/02/2014 31/03/2014 17 17 - - - - E

2014 2 O 009/2014 01.424.685/0001-66 09/02/2015 08/02/2016 20 20 - - - - P

2014 9,12 O 20/2014 01.424.685/0001-66 26/02/2014 25/02/2015 151 151 - - - - A

2014 4,5,12 O 29/2014 05.933.861/0001-46 26/03/2014 21/06/2014 11 11 51 51 - - E

2014 4,5,12 O 61/2014 07.562.469/0001-63 26/06/2014 28/03/2015 11 11 51 51 - - A

2014 12 O 156/2009 07.437.182/0001-01 24/12/2014 23/06/2015 96 96 P

Legenda Natureza: (o) ordinária; (e) emergencial

Área: Nível de escolaridade: (f) ensino fundamental; (m) ensino médio; (s) ensino

superior.

1. segurança; Situação do contrato: (a) ativo normal; (p) ativo prorrogado; (e) encerrado

2. transportes; Quantidade de trabalhadores: (p) prevista no contrato; (c) efetivamente

contratada

3. informática;

4. copeiragem;

5. recepção;

6. reprografia;



170

7. telecomunicações;

8. manutenção de bens móveis;

9. manutenção de bens móveis;

10. brigadistas;

11. apoio administrativo - menores aprendizes;

12. outras;




171

Análise Crítica dos itens "Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e

Vigilância" e "Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano

de Cargo do Órgão ".

Em análise ao andamento dos contratos listados nos itens em referência identificamos que os

serviços foram prestados dentro da normalidade e das condições estipuladas nos instrumentos

contratuais. Porém, identificamos que houve problemas pontuais em dois contratos:

1-Contrato n.º 29/2014: a contratada teve as contas bancárias bloqueadas pela Receita Federal

do Brasil não realizou os pagamentos dos salários referentes aos meses de abril e maio de 2014. As

providências adotadas pela FUFMT foi depositar os pagamentos devidos à contratada em conta

judicial indicada pela justiça do trabalho, rescindir unilateralmente o contrato, aplicação de multa e

suspensão temporária pelo período de 02 (dois) anos de participação em processos licitatórios e

impedimento de contratar com a administração.

2-Contrato n. 10/2014: a contratada não realizou o pagamento dos salários, diárias e horas

extras dos colaboradores e as providências adotadas pela FUFMT foi rescindir unilateralmente o

contrato, aplicação de multa e suspensão temporária pelo período de 02 (dois) anos de participação

em processos licitatórios e impedimento de contratar com a administração.


Contratação de Estagiários

Quadro 33 - Contratação de Estagiários (A.7.2.4)

Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício

1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ 1,00)

1. Nível superior 267 360 395 450 R$ 2.524.432,00

1.1 Área Fim 116 190 205 233 R$ 1.287.460,32

1.2 Área Meio 151 170 190 217 R$ 1.236.971,68

2. Nível Médio 110 107 125 94 R$ 554.144,24

2.1 Área Fim 66 75 59 44 R$ 260.447,79

2.2 Área Meio 44 32 66 50 R$ 293.696,45

3. Total (1+2) 377 467 520 544 R$ 3.078.576,24 Fonte: Coordenação de Desenvolvimento Humano/PROAD/UFMT

Análise: O aumento das contratações de estagiários em 2014 ocorreu para atender às crescentes

solicitações de apoio às atividades administrativas e acadêmicas da UFMT.

As informações solicitadas no item 3, foram obtidas através do balanço contábil extraído do sistema

siape/serpro e fornecida pela coordenação financeira da UFMT.

O sistema siape/serpro não disponibiliza em seus relatórios as informações dos itens 1, 1.1,1.2, 2, 2.1

e 2.2 portanto, foi realizado trabalho manual para obtenção dos dados solicitados.



172

8 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - Parte A, item 8, do Anexo II da DN TCU

n.º 134, de 04/12/2013

8.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros

a) - A legislação que regula a Frota da UFMT é a Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de

2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Logística e Tecnologia da

Informação.

b) - A Frota da UFMT tem importância fundamental para o desenvolvimento de sua atividade

fim, que é a formação completa nas várias áreas de atividade de formação do cidadão. O impacto

mais visível da atuação da frota da UFMT é pela possibilidade de desenvolvimento de ações no

âmbito da pesquisa do ensino e extensão.

c) - Quantidade de veículos na UJ por grupo; GRUPO UTILIZAÇÃO QTDE

IV/A Transporte de Servidores a serviço 34

IV/B Transporte de Material 75

IV/C Atividades Especiais 8

IV/D Transporte Coletivo 50

IV/E Transporte Individual 2

IV/F Outros Veículos 12

TOTAL 181

d) - Média de quilômetros rodados anual por grupo; GRUPO UTILIZAÇÃO KM

IV/A Transporte de Servidores a serviço 304.714

IV/B Transporte de Material 957.423

IV/C Atividades Especiais 5.805

IV/D Transporte Coletivo 616.075


IV/F Outros Veículos 0

TOTAL 1.884.017

e) - Idade média da frota por grupo; GRUPO UTILIZAÇÃO IDADE

IV/A Transporte de Servidores a serviço 6,32

IV/B Transporte de Material 8,11

IV/C Atividades Especiais 6,37

IV/D Transporte Coletivo 7,74


IV/F Outros Veículos 5,08

f) - O Custo com a frota da UFMT no ano de 2014 foi de R$ 2.426.867,61 ; sendo R$

883.463,27 com combustível e R$ 1.543.404,34 com manutenção;

g) - A compra dos veículos é conforme a execução orçamentária;

h) - A FUFMT não realiza aquisição em detrimento de locação;

i) - A Gerência de Transporte dispõe de DEMONSTRATIVO MESNSAL DE GASTO DOS

VEÍCULOS OFICIAIS, TRATORES, GERADORES, ROÇADEIRAS E OUTROS, onde é

apresentado os custos no tocante a combustível, manutenção e outros. Este DEMONSTRATIVO é

encaminhado mensalmente a Auditoria desta Instituição (UFMT) para apreciação e acompanhamento

conforme recomenda relatório de auditoria nº 010/2009.



173

8.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário

Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial

Quadro 34 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da

União (A.8.2.1)

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE

PROPRIEDADE DA UNIÃO DE

RESPONSABILIDADE DA UFMT

EXERCÍCIO 2014 EXERCÍCIO 2013

BRASIL

Mato Grosso 11 11

Cuiabá 3 3

Sinop 1 1

Barra do Garças 1 1

Rondonópolis 2 2

Brasília 1 1

Santo Antônio 2 2

Pontal do Araguaia 1 1

Subtotal Brasil 11 11

EXTERIOR --- --- ---

Subtotal Exterior --- ---

Total (Brasil + Exterior) 11 11 Fonte: Coordenação de Patrimônio/PROAD/UFMT - Comissão de Levantamento de Bens Móveis Portaria PROAD n.º 1038 de 29 de

maio de 2012. Processo n. 23108.007303/12-7

Imóveis sob a Responsabilidade da UJ, exceto imóvel funcional

Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel

Funcional

Quadro 35 - Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel

Funcional (A.8.2.2.1)

UG RIP Regime Estado de

Conservação

Valor do Imóvel Despesa no Exercício

Valor

Histórico

Data da

Avaliação

Valor

Reavaliado

Com

Reformas

Com

Manutenção

154045 9067002735008 21 3 879.200,72 14/12/2012 3.179.469,31 - -

154045 9151000395005 21 3 304.804,53 14/12/2012 289.729,59 - -

Total: Fonte: Coordenação de Patrimônio/PROAD/UFMT - Comissão de Levantamento de Bens Móveis Portaria PROAD n.º 1038 de 29 de


Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União

Quadro 36 - Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União – Cantinas (A.8.2.2.2) Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço CAMPUS SINOP

Identificação do

Cessionário

CNPJ 05.023.681/0001-27

Nome ou Razão Social ADEMIR MULLER E CIA LTDA-ME

Atividade ou Ramo de

Atuação SERVIÇOS DE REPROGRAFIA

Caracterização da

Cessão

Forma de Seleção do

Cessionário CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2013



174

Finalidade do Uso do

Espaço Cedido

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA, IMPRESSÃO,

ENCADERNAÇÃO, PLOTAGEM, PLASTIFICAÇÃO E

ACABAMENTO

Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ

27/09/2018

Caracterização do espaço

cedido 29,60 M²

Valores e Benefícios

Recebidos pela UJ

Cedente

CONCESSÃO R$ 508,80

ENERGIA R$ 355,40

Tratamento Contábil dos

Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU - UG 154045

Forma de utilização dos

Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos

Gastos Relacionados ao

Imóvel

MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA

ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE

AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE

JUNHO DE 2013.

ENERGIA ELÉTRICA: RESOLUÇÃO CD Nº 08 DE AGOSTO

DE 2010.

ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA, VISTO QUE NÃO HÁ

MODELO DE CÁLCULO EXISTENTE. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT

Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço CAMPUS ARAGUAIA

Identificação do

Cessionário

CNPJ 17.920.614/0001-94

Nome ou Razão Social PG NERY COPIADORA - ME



Caracterização da

Cessão




Espaço Cedido

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA, IMPRESSÃO,

ENCADERNAÇÃO, PLOTAGEM, PLASTIFICAÇÃO E

ACABAMENTO


11/02/2019


cedido

CAMPUS I – PONTAL DO ARAGUAIA = 31,92 M²

CAMPUS II – BARRA DOS GARÇAS = 33,90 M²


Recebidos pela UJ

Cedente


ENERGIA R$ 551,87


Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU - UG 154045


Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.


DE 2010.

ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA, VISTO QUE NÃO HÁ

MODELO DE CÁLCULO EXISTENTE. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT



175

Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço CAMPUS CUIABÁ

Identificação do

Cessionário

CNPJ 11.862.177/0001-13

Nome ou Razão Social SILMAR ESTEVES DE FREITAS ME


Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

Caracterização da

Cessão




Espaço Cedido

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE

ALIMENTAÇÃO PREPARADA, INCLUINDO TRANSPORTE

ATÉ A UFMT E SUA DISTRIBUIÇÃO AOS COMENSAIS DO

CAMPUS DE CUIABÁ (RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO)


01/01/2020


cedido 1.298,68 M²


Recebidos pela UJ

Cedente

CONCESSÃO R$ 13.976,39

ENERGIA R$ (AINDA NÃO ESTÁ DEFINIDO VISTO QUE A

PROPLAN AINDA NÃO EFETUOU O CÁLCULO CONFORME

A LISTA DE EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS)

ÁGUA R$ 2.178,80


Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045


Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.


DE 2010.

ÁGUA: BASEADO NO CONSUMO DO RU DO CAMPUS

ARAGUAIA, VISTO QUE LÁ POSSUI HIDRÔMETRO. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT

Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP


Identificação do

Cessionário

CNPJ 10.713.331/0001-22

Nome ou Razão Social KADEAS RESTAURANTE LTDA-EPP



Caracterização da

Cessão




Espaço Cedido

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO VISANDO O

ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES, SERVIDORES,

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES, BEM COMO

À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO RESTAURANTE

UNIVERSITÁRIO


11/10/2018


cedido 670,12 M²


Recebidos pela UJ

Cedente




176




Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.

ENERGIA ELÉTRICA: POSSUI AFERIDOR NO LOCAL

ÁGUA: POSSUI HIDRÔMETRO NO LOCAL Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT

Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP


Identificação do

Cessionário

CNPJ 01.711.147/0001-52

Nome ou Razão Social IT ALIMENTOS LTDA ME



Caracterização da

Cessão




Espaço Cedido



TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES, BEM

COMO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO

RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO


30/09/2018


cedido 735 M²


Recebidos pela UJ

Cedente


ENERGIA R$ 2.373,30




Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.

ENERGIA ELÉTRICA: RESOLUÇÃO CD Nº 08 DE

AGOSTO DE 2010.

ÁGUA: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA

RELACIONADO À BOMDA D’ÁGUA E POÇO

ARTESIANO POR CONTA DA CONTRATADA. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT

Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço CAMPUS RONDONÓPOLIS

Identificação do

Cessionário

CNPJ 00.065.644/0001-68

Nome ou Razão Social OLIVEIRA & LEMOS LTDA



Caracterização da

Cessão





177


Espaço Cedido



TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES, BEM

COMO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO

RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO


15/01/2019


cedido 660,17 M²


Recebidos pela UJ

Cedente





Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.

ENERGIA ELÉTRICA: POSSUI AFERIDOR NO LOCAL


RELACIONADO À BOMDA D’ÁGUA E POÇO

ARTESIANO POR CONTA DA CONTRATADA. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT

Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço CAMPUS CUIABÁ – INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO

Identificação do

Cessionário

CNPJ 025.279.631-45

Nome ou Razão Social ALESSANDRA RAUH DE OLIVEIRA NASCIMENTO



Caracterização da

Cessão


Cessionário EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 07/2012


Espaço Cedido EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA


09/09/2017


cedido 99,74 M²


Recebidos pela UJ

Cedente


ENERGIA R$ 576,17




Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.


DE 2010.

ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA DE TAXA, VISTO QUE NÃO

HAVIA METODOLOGIA DE CÁLCULO A ÉPOCA DA

LICITAÇÃO. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT



178

Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço CAMPUS CUIABÁ – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO

Identificação do

Cessionário

CNPJ 002.426.791-02

Nome ou Razão Social CARLOS ROBERTO DA SILVA



Caracterização da

Cessão






26/01/2019


cedido 36,24 M²


Recebidos pela UJ

Cedente


ENERGIA R$ 261,39




Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.


DE 2010.




Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP


Identificação do

Cessionário

CNPJ 724.470.522-00

Nome ou Razão Social DENIVALDO DOS SANTOS MACHADO



Caracterização da

Cessão






08/05/2016


cedido 231,14 M²


Recebidos pela UJ

Cedente


ENERGIA R$ 495,51




Recursos Recebidos



179

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.

ENERGIA ELÉTRICA: 25% SOBRE O VALOR DA TAXA DE

CONCESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO.




Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço CAMPUS CUIABÁ – INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Identificação do

Cessionário

CNPJ 944.997.641-49

Nome ou Razão Social ERICK EMERSON FERREIRA VASCONCELOS



Caracterização da

Cessão






26/01/2019


cedido 48,66 M²


Recebidos pela UJ

Cedente


ENERGIA R$ 310,52




Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.


DE 2010.




Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço CAMPUS RONDONÓPOLIS

Identificação do

Cessionário

CNPJ 06.098.322./0001-00

Nome ou Razão Social FRANCISCO CARLOS COELHO-ME



Caracterização da

Cessão






26/01/2019



180


cedido 46,05 M²


Recebidos pela UJ

Cedente


ENERGIA R$ 1.422,26




Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.


DE 2010.




Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço CAMPUS CUIABÁ – BLOCO FAET/ICET

Identificação do

Cessionário

CNPJ 08.579.031/0001-50

Nome ou Razão Social JIMMY ANDERSON DOS SANTOS-ME



Caracterização da

Cessão






26/01/2019


cedido 78,00 M²


Recebidos pela UJ

Cedente


ENERGIA R$ 773,43




Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.


DE 2010.






181

Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço CAMPUS CUIABÁ – BLOCO DIREITO

Identificação do

Cessionário

CNPJ 08.579.031/0001-50

Nome ou Razão Social JIMMY ANDERSON DOS SANTOS-ME



Caracterização da

Cessão






26/01/2019


cedido 62,00 M²


Recebidos pela UJ

Cedente


ENERGIA R$ 283,19




Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.


DE 2010.




Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço CAMPUS CUIABÁ – BIBLIOTECA CENTRAL

Identificação do

Cessionário

CNPJ 08.518.002/0001-89

Nome ou Razão Social JUSSARA FERRAZ DE OLIVEIRA-ME



Caracterização da

Cessão






26/01/2019


cedido 91,06 M²


Recebidos pela UJ

Cedente


ENERGIA R$ 593,05




Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




182



JUNHO DE 2013.


DE 2010.




Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço CAMPUS CUIABÁ - ZOOLÓGICO

Identificação do

Cessionário

CNPJ 04.916.295/0001-00

Nome ou Razão Social MARILENE AUXILIADORA EVANGELISTA-ME



Caracterização da

Cessão






26/01/2019


cedido 92,31 M²


Recebidos pela UJ

Cedente


ENERGIA R$ 694,01




Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.


DE 2010.




Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço CAMPUS CUIABÁ – FAECC

Identificação do

Cessionário

CNPJ 156.780.321-00

Nome ou Razão Social GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO



Caracterização da

Cessão






05/02/2017


cedido 62,00 M²



183


Recebidos pela UJ

Cedente


ENERGIA R$ 358,87




Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.






Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço CAMPUS CUIABÁ – FAMEV

Identificação do

Cessionário

CNPJ 09.572.575/0001-53

Nome ou Razão Social JULIO CESAR DOS SANTOS LANCHONETE E

ALFAIATARIA-ME



Caracterização da

Cessão






30/12/2015


cedido 23,49 M²


Recebidos pela UJ

Cedente


ENERGIA R$ 457,82




Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.






Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço CAMPUS CUIABÁ - FAEN

Identificação do

Cessionário

CNPJ 13.150.754/0001-70

Nome ou Razão Social V. CAVEQUIA & CIA LTDA-ME



184



Caracterização da

Cessão






22/02/2017


cedido 49,46 M²


Recebidos pela UJ

Cedente


ENERGIA R$ 350,6




Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.






Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP


Identificação do

Cessionário

CNPJ 075.422.628-07

Nome ou Razão Social MARIA ANGELA MORENA COSSI



Caracterização da

Cessão


Cessionário CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 13/2014




08/01/2020


cedido

CAMPUS I – PONTAL DO ARAGUAIA – 40,50 M²

CAMPUS II – BARRA DO GARÇAS – 84,84 M²


Recebidos pela UJ

Cedente


ENERGIA (AINDA NÃO FOI CALCULADO PELA PROPLAN)




Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.


DE 2010.



185


RELACIONADO À BOMDA D’ÁGUA E POÇO ARTESIANO

POR CONTA DA CONTRATADA. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT

Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço CAMPUS CUIABÁ

Identificação do

Cessionário

CNPJ 16.607.964/0001-32

Nome ou Razão Social M. C. RIBEIRO GRÁFICA-ME



Caracterização da

Cessão




Espaço Cedido PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E REPROGRÁFICOS


25/12/2018


cedido

POSTO CENTRAL 205,48 M²

POSTO FAMEV 13,156 M²

POSTO IE/IL 20,10 M²

POSTO FAET/ICET 10,70 M²

POSTO FAEN 18,21 M²

POSTO FAECC 26,52 M²


Recebidos pela UJ

Cedente


ENERGIA (AINDA NÃO FOI CALCULADA PELA PROPLAN,

VISTO QUE FOI FEITO UM ADITIVO DE POSTOS)




Recursos Recebidos

Forma de Rateio dos


Imóvel




JUNHO DE 2013.


DE 2010.




Quadro 37 - Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União – Outros (A.8.2.2.2) Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço AV. FERNANDO CORRÊA DA COSTA, Nº 2367 - BAIRRO

BOA ESPERANÇA. CUIABÁ - MT - 78060-900

Identificação do

Cessionário

CNPJ 00.530.279/0001-15

Nome ou Razão Social SENADO FEDERAL


Atuação LEGISLAR

Caracterização da

Cessão


Cessionário CONTRATAÇÃO DIRETA


Espaço Cedido

VIABILIZAR A RETRANSMISSÃO DOS SINAIS DA TV

SENADO EM UHF.

Prazo da Cessão 11/12/2015


cedido

ÁREA FÍSICA NAS ADJACÊNCIAS DA TORRE COM

APROXIMADAMENTE 25 M² PARA INSTALAÇÃO DOS



186

TRANSMISSORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE

COMPÕEM O SISTEMA.


Recebidos pela UJ

Cedente

R$ 157.409,34 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL,

QUATROCENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO

CENTAVOS) EM PARCELAS.


Valores ou Benefícios 78804-0/ UG:154045


Recursos Recebidos DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.

Forma de Rateio dos


Imóvel

OS GASTOS RELACIONADOS COM O IMÓVEL SÃO

OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO, DESCRITO EM

CLÁUSULA DO CONTRATO. Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/PROAD/UFMT

Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço AV. EDGAR VIEIRA S/Nº - BOA ESPERANÇA, CEP: 78.068-

401 - CUIABÁ - MT

Identificação do

Cessionário

CNPJ 00.360.305/0001/-04

Nome ou Razão Social CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


Atuação INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Caracterização da

Cessão




Espaço Cedido

USO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA, COM O FIM DE

ATENDER A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA EM SUAS

OPERAÇÕES E AINDA O ATENDIMENTO DO PÚBLICO EM

GERAL.



cedido

ÁREA TOTAL DE 539 M ², SITUADO NO CAMPUS DE

CUIABÁ.


Recebidos pela UJ

Cedente

R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES) EM QUATRO PARCELAS.




Recursos Recebidos VIVÊNCIA ESTUDANTIL.

Forma de Rateio dos


Imóvel



CLÁUSULA DO CONTRATO. Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/CPDI/PROPLAN/UFMT

Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço

AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 3500 - CENTRO

UNIVERSITÁRIO MÉDIO ARAGUAIA, PONTAL DO

ARAGUAIA - MT, 78698-000

Identificação do

Cessionário

CNPJ 14.912.075/0001-53

Nome ou Razão Social ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DE MATO GROSSO-ADUFMAT


Atuação SEÇÃO SINDICAL

Caracterização da

Cessão




Espaço Cedido

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA SUBSEÇÃO

SINDICAL.



cedido

ÁREA DE 18 M², EM UM ESPAÇO COM CARACTERÍSTICA

PENTAGONAL COM DIMENSÕES LATERAIS DE 3M.



187


Recebidos pela UJ

Cedente

-


Valores ou Benefícios -


Recursos Recebidos -

Forma de Rateio dos


Imóvel




Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço AVENIDA EDGAR VIEIRA, S/Nº, BAIRRO: BOA

ESPERANÇA, CEP: 78068-401 - CUIABÁ - MT

Identificação do

Cessionário

CNPJ 17.156.514/0001-33

Nome ou Razão Social BANCO REAL S/A


Atuação INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Caracterização da

Cessão


Cessionário CONTRATAÇÃO DIRETA.


Espaço Cedido

CONSTRUÇÃO DA SEDE DE UM POSTO DE

ATENDIMENTO BANCÁRIO –PAB-UFMT/MT, COM FIM

PRINCIPAL DE ATENDER A COMUNIDADE

UNIVERSITÁRIA EM SUAS OPERAÇÕES.



cedido ÁREA DE 504 M².


Recebidos pela UJ

Cedente

-





Forma de Rateio dos


Imóvel




Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP 73.747, DE 14 DE MAIO DE 2009

Endereço RODOVIA PALMIRO PAES DE BARROS, KM 12,5 –

CUIABÁ/SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT

Identificação do

Cessionário

CNPJ 02.030.715/0010-03

Nome ou Razão Social AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL


Atuação AGÊNCIA REGULADORA DE TELECOMUNICAÇÕES

Caracterização da

Cessão




Espaço Cedido

FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO REMOTA DE

RADIOMONITORAGEM.



cedido ÁREA DE 60.000 M².


Recebidos pela UJ

Cedente

-



188





Forma de Rateio dos


Imóvel




Caracterização do

imóvel Objeto de

Cessão

RIP

Endereço AV. FERNANDO CORRÊA DA COSTA S/Nº, CUIABÁ, MT,

78010-400

Identificação do

Cessionário

CNPJ 04.845.150/0001-57

Nome ou Razão Social FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.


Atuação

APOIAR PROJETOS DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO E

DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E

TECNOLÓGICO DE INTERESSE DA UFMT.

Caracterização da

Cessão




Espaço Cedido

UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO ONDE SE ENCONTRA

INSTALADA A SEDE DA FUNDAÇÃO DE APOIO E

DESENVOLVIMENTO DA UFMT.



cedido ÁREA DE 555,01 M².


Recebidos pela UJ

Cedente

R$ 1.651,32/MENSAL




Recursos Recebidos AUXÍLIO ESTUDANTIL.

Forma de Rateio dos


Imóvel




Imóveis funcionais da União sob Responsabilidade da UJ

Quadro 38 - Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob responsabilidade da UJ

(A.8.2.3)

Situação RIP Estado de

Conservação

Valor do Imóvel Despesa no

Exercício

Valor

Histórico

Data da

Avaliação

Valor

Reavaliado

Com

Refor

mas

Com

Manuten

ção

Ocupados

Ocupados 9067002735008 Bom 879.200,72 14/12/2012 3.179.469,31 - -

9151000395005 Bom 304.804,53 14/12/2012 289.729,59 - -

Vazios

Vazios - - - - - - -

Total Fonte: Coordenação de Patrimônio/PROAD/UFMT - Comissão de Levantamento de Bens Móveis Portaria PROAD n.º 1038 de 29 de




189

Análise Crítica do Patrimônio Imobiliário

A UFMT dentro de sua Estrutura Organizacional possui a Coordenação de Patrimônio que

controla a gestão do patrimônio da UFMT e a Coordenação Financeira que executa o registro contábil

dos imóveis do campus universitário.

Os registros das informações dos imóveis no SPIUnet, em virtude de pendências junto ao

Corpo de Bombeiros Militar/MT (CBM/MT), na liberação do alvará de combate e prevenção a pânico

e incêndio, impossibilita o registro dos Prédios, junto à Prefeitura Municipal, e, consequentemente,

no Cartório de Registro de Imóveis. Contudo, vale ressaltar que foi constituída, na UFMT, uma

comissão para trabalho conjunto com o CBM/MT na elaboração de um cronograma para fins de

regularização da documentação em aberto, tendo sido assinado um TAC (Termo de Ajustamento de

Conduta).

A referida Comissão foi instituída pela Portaria nº 58/PROPLAN de março de 2014. Até o

momento já foi feita a identificação detalhada de grande parte das edificações do campus e iniciadas

as atualizações dos Projetos Arquitetônicos e a elaboração dos Projetos de Segurança Contra Incêndio

e Pânico (PSCIP). Foi incorporado, também, o projeto de SPDA (Sistema de Proteção contra

Descargas Atmosféricas) e um laudo das instalações elétricas.

Quanto a ocupação irregular de parte de alguns imóveis, que vinha ocorrendo

Destaca-se, ainda, que objetivando a completa regularização da ocupação de seus imóveis, a

UFMT realizou a licitação de diversos espaços físicos para Cantinas/Restaurante Universitário e

Reprografia.

Fonte: Coordenação de Patrimônio/PROAD/UFMT e

Comissão dos Bombeiros/PROPLAN/UFMT

8.3 Bens Imóveis Locados de Terceiros

Não há imóveis locados de terceiros na UFMT.

Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT

Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/CPDI/PROPLAN/UFMT



190

9 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Parte A, item 9, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013

9.1 Gestão da Tecnologia da Informação

Quadro 39 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014 (A.9.1)

Nº do Contrato Objeto Vigência Fornecedores

Valor do contrato

Valores

Desembolsados

2014 CNPJ Denominação

PE SRP 03/2014 Manutenção em grupo gerador 06/06/14 a 05/06/15 37.509,544/0001-93 E C A Equip. Eletr. Centro

América 104.040,00 30.152,00

PE SRP 053/2014 Manutenção em microscópio 12/08/14 a 11/08/15 08.731.417/0001-36 Adilson da Silva Louzada 633.070,00 3.192,00

PE SRP 016/2014 Software de congelamento e

restauração 28/04/14 a 27/04/15 07.766.545/0001-52

Jaime Guimarães da Costa

Informática 370.645,00 20.217,00

PE SRP 029/2013 Licenças de Sistema Operacional

e Office 04/11/13 a 03/11/14 01.516.572/0001-90 Compusoftware informática 404.353,50 80.889,00

PE SRP 082/2013 Manutenção em impressoras -

Campus Cuiabá 13/11/13 a 12/11/14 03.627.226/0001-05

DSS Construção

Telecomunicação e Informática

Ltda

389.064,70 15.248,70

PE SRP 081/2013 Manutenção em impressoras -

Campus Cuiabá 20/11/13 a 19/11/14 07.342.935/0001-03

CXW Serviços e Negocios de

Tecnologia Ltda 486.722,00 31.388,30

PE SRP 066/2013 Manutenção em Monitores -

Campus Cuiabá 12/11/13 a 11/11/14 03.627.226/0001-05

DSS Construção


Ltda

186.390,00 7.064,00

PE SRP 078/2013 Manutenção em projetores

multimidia - Campus Cuiabá 11/11/13 a 10/11/14 03.627.226/0001-05

DSS Construção


Ltda

605.850,00 68.650,00

PE SRP 078/2013 Manutenção em projetores

multimidia - Campus Roo 11/11/13 a 10/11/14 05.576.405/0001-96 L.F GERHARDT e CIA LTDA 179.875,00 5.340,00

PE SRP 016/2013

Aquisição, Instalação e garantia

de wireless externa (Nano

Station)

13/11/13 a 12/11/14 14.189.825/0001-00 NTI SERVICE COMERCIO E

SERVIÇOS DE TI LTDA 471.171,10 92.189,08



191

PE SRP 015/2014 Manutenção em infraestrutura de

telefonia 14/08/14 a 13/08/15 00.950.386/0001-00

STELMAT

TELEINFORMATICA LTDA 2.181.226,00 115.804,59

Contrato

070/2014

Locação de Central telefonica por

180 dias 08/08/14 a 04/02/15 00.950.386/0001-00

STELMAT

TELEINFORMATICA LTDA 92.407,56 92.407,56

contrato 154/2009

- Termo Aditivo

73/2014

Telefonia Celular 01/01/14 a 31/12/14 05.423.963/0001-11 14 BRASIL TELECOM

CELULAR S/A 11.814,00 11.814,00

contrato 136/2013 Telefonia Fixa 18/11/13 a 17/11/14 05.423.963/0001-11 14 BRASIL TELECOM

CELULAR S/A 286.677,20 286.677,20

Contrato

026/2013 - Termo

Aditivo

Internet - Canal de acesso

dedicado (Campus Sinop e Roo) 15/04/13 a 14/04/14 05.423.963/0001-11

14 BRASIL TELECOM

CELULAR S/A 114.996,00 114.996,00

Contrato

043/2012 - termo

aditivo

Internet - Canal de acesso

dedicado (Campus Barra e

Pontal)

15/04/13 a 14/04/14 05.423.963/0001-11 14 BRASIL TELECOM

CELULAR S/A 114.996,00 114.996,00

PE SRP 124/2012 Gestão Arquivistica e

organização de documentos 20/02/13 a 19/02/14 08.184.936/0001-21

ARQUIVOTECA CENTRAL

DE GUARDA DE

ARQUIVOS E

DOCUMENTOS LTDA

225.450,00 68.434,00

PE SRP 124/2013 Gestão Arquivistica e

organização de documentos 20/02/13 a 19/02/14 34.409.656/0001-84 PA ARQUIVOS LTDA 2.196.800,00 1.150,00

PE SRP 017/2013 Manutenção em rede lógica 28/08/13 a 27/08/14 04.841,288/0001-88

TELC TELECOM

EMPREENDIMENTOS

LTDA

9.566.378,87 720.883,22

TOTAL 1.881.492,65

Fonte: Secretaria de Tecnologia da Informação/Reitoria/UFMT



192

10 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE

AMBIENTAL - Parte A, item 10, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013

10.1 Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental (10.1)

Quadro 40 – Aspectos da Gestão Ambiental (A.10.1)

Aspectos sobre a gestão ambiental e Licitações Sustentáveis Avaliação

Sim Não

Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)? X

Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a

associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe o Decreto nº 5.940/2006? X

As contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos no

Decreto nº 7.746/2012? X

A unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do Decreto

7.746/2012? Caso a resposta seja positiva, responda os itens 5 a 8. X

A Comissão gestora do PLS foi constituída na forma do art. 6º da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de

novembro de 2012? X

O PLS está formalizado na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012, atendendo a todos os

tópicos nele estabelecidos? X

O PLS encontra-se publicado e disponível no site da unidade (art. 12 da IN SLTI/MPOG

10/2012)? X

Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual o plano pode ser acessado. -

Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS são publicados

semestralmente no sítio da unidade na Internet, apresentando as metas alcançadas e os resultados

medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?

X

Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual os resultados podem ser acessados. -

Considerações Gerais

A participação da UFMT na Agenda Ambiental de Administração Pública é ainda tímida,

tendo sido iniciada, de forma pontual, em algumas unidades da instituição. A partir de 2013, houve a

formalização da organização da Gestão Ambiental, através do Plano de Logística Sustentável.

Ressalta-se que este Plano foi construído com base nos eixos temáticos de sustentabilidade

internalizados pelo PDI, No momento, o Plano de Logística Sustentável se encontra em fase final de

análise junto às devidas instâncias burocráticas da Instituição para posterior implantação.




193

11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE - Parte A, item 11, do

Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013

11.1 Tratamento de Deliberações Exaradas em Acórdão do TCU

Deliberações do TCU atendidas no Exercício

Quadro 41 - Deliberações do TCU atendidas no Exercício (A.11.1.1) Deliberação do TCU

Ordem 01

Processo 016.708/2012-1

Acórdão 6059/2013

Item --

Tipo DE

Comunicação Expedida Ofício nº 0130/2014-TCU-SEFIP

Órgão/Entidade Objeto da

Determinação e/ou

Recomendação

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso


Descrição da Deliberação

Visa retificar, por inexatidão material, o Acórdão nº 8174/2012-TCU-2ª Câmara,

prolatado na Sessão de 8/11/2012, - Extraordinária, Ata nº 40/2012-2ª Câmara,

relativamente aos subitens 1.8.2 e 1.10, nos temos abaixo, mantendo-se inalterados os

demais termos do Acórdão ora retificado:

onde se lê:

1.8.2. faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, em caso de decisão desfavorável ao

Sr. Márcio de Lara Pinto, no âmbito da Ação Judicial 1996.00.00.004543-7, o

pagamento da parcela referente ao reajuste dos 28,86%, promovendo, nos termos do

art. 46 da Lei nº 8.112/1990, a restituição ao erário dos valores pagos indevidamente a

partir do mês subsequente ao do presente Acórdão.

(...)

1.10. Encaminhar cópia da presente deliberação ao Departamento de Assuntos

Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União, para que acompanhe a decisão judicial

que atualmente assegura ao Sr. Márcio de Lara Pinto o pagamento da parcela referente

ao reajuste dos 28,86%, Ação Judicial 1996.00.00.004543-7, informando a este

Tribunal o seu desfecho.

leia-se:

1.8.2. faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, em caso de decisão desfavorável ao

Sr. Márcio de Lara Pinto, no âmbito do MS 31.937, junto ao Supremo Tribunal

Federal, o pagamento da parcela referente ao reajuste dos 28,86%, promovendo, nos

termos do art. 46 da Lei nº 8.112/1990, a restituição ao erário dos valores pagos

indevidamente a partir do mês subsequente ao do presente Acórdão.

(...)

1.10. Determinar à Sefip que, de acordo com a Questão de Ordem aprovada pelo

Plenário do TCU em 8/6/2011, encaminhe cópia desta deliberação e das informações

necessárias ao acompanhamento do Mandado de Segurança 31.937 referente ao ato

apreciado neste processo ao Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-

Geral da União para adoção das providências cabíveis, dando-se ciência deste

Acórdão à Consultoria Jurídica do TCU.

Providências Adotadas

Setor Responsável Secretaria de Gestão de Pessoas – PROAD


Síntese da Providência

Adotada

As informações sobre as providências adotadas, com a respectiva documentação

comprobatória, foram encaminhadas, tempestivamente, através do Ofício nº

068/SGP/PROAD/2014 de 14/05/2014.

Síntese dos Resultados

Obtidos Não houve manifestação do TCU.



194

Análise Crítica dos Fatores

Positivos/Negativos que

Facilitaram/Prejudicaram a

Adoção de Providências pelo

Gestor

Deliberação do TCU

Ordem 2

Processo 040.392/2012-0

Acórdão 5601/2013

Item 1.7

Tipo DE

Comunicação Expedida Ofício nº 1334/2013/TCU/SECEX-MT


Determinação e/ou

Recomendação




Item 1.7. Determinar à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso que adote, no

prazo de 120 (cento e vinte dias) dias, caso ainda esteja pendente de ressarcimento, as

providências cabíveis com vistas à restituição dos valores pagos indevidamente a

título plantão hospitalar no período de janeiro a agosto de 2011, no montante de R$

30.483,93, à servidora de matrícula Siape 0417374, que se encontrava afastada para

fins de capacitação (doutorado na Universidade Federal de São Paulo), contrariando o

Decreto nº 7.186/2010;





Adotada

Esta Instituição Federal de Ensino Superior providenciou o início dos descontos em

folha, de forma parcelada, do devido ressarcimento ao erário, no valor de R$

30.483,93 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos) da

servidora matrícula SIAPE 0417374, nos termos do Artigo 46 da Lei nº 8112/90 e, a

documentação comprobatória segue em anexo, cumprindo o prazo estabelecido no

referido acórdão.As informações sobre as providências adotadas, com a respectiva

documentação comprobatória, foram encaminhadas, tempestivamente, através do

Ofício nº 014/2014/GR/UFMT, de 16 de janeiro de 2014.







Gestor


Ordem 3

Processo 0004.516/2006-5

Acórdão 5198/2014

Item 1.7

Tipo DE

Comunicação Expedida Ofício nº 13416/2014-TCU/SEFIP-MT


Solicita justificativas para o pagamento da parcela de provimento judicial relativa ao

índice de 28,86% nos proventos de José Nogueira de Moraes (091.190.431-04), não

cumprindo com o estabelecido nos Acórdãos nº 4843/2010-TCU-2ª Câmara, nº

2161/2005-TCU- Plenário e nº 269/2012-TCU-Plenário.






195


Adotada

A justificativa solicitada foi enviada tempestivamente para o órgão de controle externo

em 01/12/2014.







Gestor


Ordem 4

Processo 015.663/2009-3

Acórdão 8594/2013 - 1ª Câmara

Item 1.7.1 e 1.7.2.

Tipo DE

Comunicação Expedida Ofício nº 1779/2013- TCU/SECEX-MT Ofício nº 1779/2013-TCU/SECEX-MT


Determinação e/ou

Recomendação




1.7.1. recomendar à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso que:

1.7.1.1. adote as recomendações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU)/MT

no item 1.1.2.1 do Relatório de Auditoria nº 224847, de modo a evitar os erros

detectados na formalização dos processos de pessoal (admissão de servidores,

concessão de aposentadoria ou de pensão civil) e descumprimento dos prazos de

encaminhamento ao Controle Interno;

1.7.1.2. realize check-list para cada licitação com os principais documentos que devam

estar presentes no processo licitatório, de acordo com as recomendações feitas pela

CGU no item 1.3.2.1 do Relatório de Auditoria da CGU/MT nº 224847, em face de

falha detectada na formação de processo licitatório;

1.7.1.3. estabeleça rotinas para revisões no preenchimento do Relatório de Viagem,

principalmente no que diz respeito aos relatórios dos motoristas, referente aos campos

km, ao veículo utilizado e às pessoas transportadas (recomendação nº 2 da CGU, feita

no item 1.1.3.1 do Relatório de Auditoria da CGU nº 224847);

1.7.2. dar ciência à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso sobre a ocorrência

das seguintes impropriedades na gestão do exercício de 2008:

1.7.2.1. a exigência de quantitativos mínimos de obras realizadas em contrato único

para comprovação da capacidade técnico-operacional da licitante está em desacordo

com o art. 30, § 1º, inciso I, da Lei 8.666/1993 e com a jurisprudência do TCU

(Acórdãos 1.140/2005, 539/2007, 1.631/2007, 2.359/2007 e 2.462/2007, todos do

Plenário);

1.7.2.2. a falta de repetição do Convite 19/2008, após a não obtenção de no mínimo

três propostas válidas, afronta o art. 22, §§ 3º e 7º, da Lei 8.666/93 e a Súmula TCU nº

248;

1.7.2.3. a realização de cotação de preços insuficiente no Pregão Eletrônico 257/2008,

para aquisição de assentos esportivos, desrespeitou o art. 43, inciso IV, da Lei

8.666/1993, bem como a jurisprudência do TCU (a exemplo dos Acórdãos

1.379/2007-Plenário; 568/2008-1ª Câmara; 1.378/2008-1ª Câmara; 1.809/2008-2ª

Câmara; 5.262/2008-1ª Câmara; 4.013/2008-1ª Câmara e 837/2008-Plenário);


Setor Responsável Fundação Universidade Federal de Mato Grosso



Adotada


comprobatória, foram encaminhadas, tempestivamente, através do Ofício nº

063/2014/GR/UFMT de 14/02/2014.



196







Gestor

Unidade Jurisdicionada Fundação Universidade Federal de Mato Grosso



Ordem 5

Processo TC 019.499/2011-6

Acórdão 705/2014-TCU-Segunda Câmara

Item --

Tipo DE

Comunicação Expedida

Ofício nº 0344/2014-TCU/SECEX-MT




Determinação e/ou

Recomendação




Os Ministros do TCU acordaram, por unanimidade, em considerar cumpridas as

determinações constantes do subitens 1.5.4 e 1.5.5 do Acórdão nº 96/2010-TCU-2ª

Câmara.





Adotada Conhecimento.







Gestor


Ordem 6

Processo TC -009.270/2005-8

Acórdão 1416/2014 - 2ª Câmara

Item -

Tipo DE

Comunicação Expedida Ofício nº 2921/2014-TCU/SEFIP



Determinação e/ou

Recomendação



Descrição da Deliberação Negado o provimento de pedido de reexame do Acórdão 5942/2013.






197


Adotada


comprobatória, foram encaminhadas, tempestivamente, nos autos do processo do TCU

sob número TC 009.270/2005-8 sob o número de protocolo 51.249.650-6


Obtidos

Não houve manifestação do TCU.



Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor

Fonte: Auditoria Interna/UFMT

Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao Final do Exercício

Todos os Acórdãos, Diligências, Determinações e demais Deliberações do TCU e do

TCU/Sefip foram tempestivamente atendidos. As providências solicitadas foram implementadas de

imediato e/ou paulatinamente, no decorrer do exercício financeiro, não havendo, portanto, situação

das Deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício.


11.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno

Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício

Quadro 42 - Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício

(A.11.2.1) Recomendações do Órgão de Controle Interno

Ordem 01

Identificação do Relatório de

Auditoria Relatório de Fiscalização nº 241061

Item do RA XXX

Comunicação Expedida Ofício nº 473/2014/NAC3CGU-Regional/MT


Recomendação Fundação Universidade Federal de Mato Grosso


Descrição da Recomendação

Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT, pela

Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências permanente.

O Relatório de Fiscalização nº 241061 foi tratado no item 2.1.1.12. da Nota Técnica

Nº 45/CGU/MT.

Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001

Ante o exposto, recomendamos à Unidade que em suas licitação passe a elaborar

previamente Projeto Básico, com orçamento detalhado em planilhas que expressem a

composição de todos os preços unitários, inclusive a composição da taxa de

Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) e da taxa de encargos sociais, conforme

exigido pelo art 6º, inc.IX, alínea f, c/c art. 7º, § 2º, inc. II, da Lei 8.666/93.


Setor Responsável pela

Implementação Fundação Universidade Federal de Mato Grosso



Adotada

Foi enviado o Ofício nº 261/2014/GR/UFMT, de 11 de junho de 2014, que

comunicou as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.


Esta IFES já se vem atuando conforme a recomendação. A titulo de exemplo

encaminhamos cópia anexa do Contrato 001/FUFMT/2014 (Concorrência 21/2013) e

como arquivo eletrônico anexo. Na oportunidade evidenciamos resposta constante do

ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:



198

“Reiteramos a resposta já encaminhada a esse órgão de

controle interno através do Of. Nº 017/CPF-PROPLAN/2010,

processo 23108.000751/10-4, em resposta a Solicitação de

Auditoria nº 243924/04, em que “Foram solicitadas, em 15.01.2010

pela CPF à Supervisão de Fiscalização de Projetos e Obras, as

providências para que os processos para licitação de obras

contenham os documentos e informações necessárias conforme

recomendação e legislação”, isto é que contenham todos os projetos

e memoriais em meio eletrônico e impressos, com a assinatura do

responsável técnico em todas as folhas.

Entretanto, a obra em questão foi licitada com projeto

executivo completo, com projetos completos elaborados pela CPF.

Os projetos foram encaminhados para licitação em CD-Rom na

forma eletrônica.

Portanto, a CPF/PROPLAN está se adequando para que as próximas obras tenham

todos os memoriais assinados, e devidamente instruídos conforme o Acórdão

2656/2007-Plenário do TCU.”


Obtidos





Gestor

Recomendações do Órgão de Controle Interno

Ordem 02


Auditoria

Relatório de Fiscalização nº 241062

Item do RA XXX



Recomendação



Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT,

pela Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências

permanente. O Relatório de Fiscalização nº 241062 foi tratado no item 2.1.1.4. da Nota

Técnica Nº 45/CGU/MT.


Elaborar previamente em suas licitações Projeto Básico com orçamento detalhado em

planilhas que expressem a composição de todos os preços unitários, inclusive a

composição da taxa de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) e da taxa de encargos

sociais, conforme exigido pelo art 6º, inc.IX, alínea f, c/c art. 7º, ÷ 2º, inc. II, da Lei

8.666/93.



Implementação




Adotada








“Reiteramos a resposta já encaminhada a esse órgão de

controle interno através do Of. Nº 017/CPF-PROPLAN/2010,



199

processo 23108.000751/10-4, em resposta a Solicitação de

Auditoria nº 243924/04, em que “Foram solicitadas, em 15.01.2010

pela CPF à Supervisão de Fiscalização de Projetos e Obras, as

providências para que os processos para licitação de obras

contenham os documentos e informações necessárias conforme

recomendação e legislação”, isto é que contenham todos os projetos

e memoriais em meio eletrônico e impressos, com a assinatura do

responsável técnico em todas as folhas.

Entretanto, a obra em questão foi licitada com projeto

executivo completo, com projetos completos elaborados pela CPF.

Os projetos foram encaminhados para licitação em CD-Rom na

forma eletrônica.

Portanto, a CPF/PROPLAN está se adequando para que as próximas obras tenham

todos os memoriais assinados, e devidamente instruídos conforme o Acórdão

2656/2007-Plenário do TCU.”


Obtidos





Gestor


Ordem 03


Auditoria


Item do RA XXX



Recomendação





Permanente. O Relatório de Fiscalização nº 241137 foi tratado no item 2.1.1.19. da

Nota Técnica Nº 45/CGU/MT.


Inserir em seus normativos a obrigatoriedade de que os engenheiros

responsáveis pela análise de custos dos convênios elaborem memorial de cálculo que

apresente planilha comparativa dos preços verificados com os de referência. Providências Adotadas


Implementação




Adotada




Esta recomendação foi considerada atendida pela controladoria regional através do

Ofício Nº 33413/2014/NAC4/CGU-Regional/MT, de 17 de dezembro de 2014, que

encaminhou o monitoramento das recomendações do Plano de Providências

Permanente.


Obtidos






200


Gestor


Ordem 04


Auditoria


Item do RA XXX



Recomendação





Permanente. O Relatório de Fiscalização nº 241138 foi tratado no item 2.1.1.5.,

21.1.10., 21.1.14. e 2.1.1.15. da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT.


Abster-se de exigir comprovação do vínculo existente entre o profissional

responsável pela execução da obra e a empresa licitante exclusivamente por meio da

apresentação de carteira de trabalho/livro de registro de funcionários, por contrariar o

Acórdão nº 2255/2008.


Exigir comprovação de capital social integralizado somente no momento da

contratação - e não na apresentação de documentos de habilitação pelas licitantes, de

modo que não configure restrição indevida à participação na licitação.


Fixar exigência de participação em licitação de empresa da qual o autor do

projeto seja dirigente, gerente, acionista nos percentuais estabelecidos pela Lei nº

8.666/93.


Exigir, nos editais de futuros processos licitatório, que as licitantes apresentem

a composição análitica do BDI utilizado em suas propostas de preços.


Inserir como anexo dos editais de licitação o Projeto Básico e a Planilha de

Orçamento, em conformidade com a Lei nº 8.666/93.


Confirmar a autenticidade das apólices de seguro garantia dos contratos

celebrados pela UFMT, por meio do endereço no sítio da Susep

(https://www.susep.gov.br/safe/menumercado/transfdados/indexPF.asp), notificando

os contratados para promoverem as respectivas substituições de garantias nos casos em

que não constem registros que confirmem a idoneidade do documento.


Passar a exigir, quando a licitante e a contratada apresentar garantia de

contrato na modalidade seguro-garantia, que do documento conste firma reconhecida

do funcionário responsável pela assinatura na apólice, bem como procuração da

seguradora dando poderes ao responsável para a prática desse ato.




apresente planilha comparativa dos preços verificados com os de referência.


Utilizar os recursos do REUNI em obras que contribuam com as metas do Programa.



Implementação





201


Adotada




Reiteramos o ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:

“Em resposta a SA 243924/04 de 23 de março de 2010 -

esta IFES disponibilizou em 26/03/2010 a esse Órgão de Controle

Interno, as justificativas e/ou esclarecimentos para atender o

Relatório de Auditoria 231110-CGU-MT onde informa que a

Comissão de Licitação de Obras da Proplan já tomou todas às

providencias necessárias para não mais reincindir no erro de limitar

a participaçãode acordo com os itens de “a” a “e” e assim cumprir

com todos os preceitos da Lei 8.666/03”.



“Em resposta a SA 243924/04 de 23 de março de 2010 -esta

IFES disponibilizou em 26/03/2010 a esse Órgão de Controle Interno,

as justificativas e/ou esclarecimentos para atender o Relatório de

Auditoria 231110-CGU-MT onde informa que a Comissão de

Licitação de Obras da Proplan já tomou todas às providencias

necessárias para não mais reincindir no erro de limitar a

participaçãode acordo com os itens de “a” a “e” e assim cumprir com

todos os preceitos da Lei 8.666/03”.








providencias necessárias para não mais reincindir no erro de limitar

a participaçãode acordo com os itens de “a” a “e” e assim cumprir









providencias necessárias para não mais reincidir no erro de limitar a

participação de acordo com os itens de “a” a “e” e assim cumprir













A confirmação da autenticidade dos seguros/garantias é procedimento padrão

da Gerência de Contratos dessa IFES e o mesmo faz parte do check-list de fechamento

dos processos (em anexo), antes de irem para arquivo na Coordenação Financeira. Na



202

oportunidade evidenciamos resposta constante do ofício nº 151/PROAD/2010, de

15/04/2010, in verbis:

“Em resposta a SA 231110/03-REUNI de 06 de outubro de

2009 - CONSTATAÇÃO 07 - esta IFESassim se manifestou: “

Diante do constatado, notificamos a empresa por meio do Of. Nº

323/CPF-PROPLAN/2009, datado de 05/10/2009, para que no

prazo de 72 horas apresente a esta IFES apólice de seguro idônea,

isto é, devidamente registrada de acordo com a Circular nº 326/2006

da SUSEP, ou outra garantia prevista no contrato firmado entre as

partes”.

A partir desta data, atendendo solicitação da Coordenação

Financeira, a Proplan está efetuando revisão e substituição de todas

as apólices de seguro que estiverem em desacordo com as normas

emitidas pela SUSEP.”


Considerando que à SUSEP gera todas as informações básicas da apólice (em

anexo) e que a recomendação foi em detrimento de conflito de segurados, situação

atendida pela consulta anterior, esta IFES se compromete a aprofundar os estudos sobre

a recomendação.







2009 - CONSTATAÇÃO 10 - esta IFES assim se manifestou:

“Há cerca de três anos a SINAPI vem sendo utilizada para

os orçamentos de obras. Entretanto, é comum não encontrar

composições de serviços similares aos exigidos nas obras

universitárias, em face da especificidade de muitos serviços. De

qualquer modo, a CPF/PROPLAN tomou as seguintes providências

desde novembro/2008:

a) Aquisição de software Arquimedes para composição de

orçamentos de obras, sendo o mesmo implantado em agosto/2009;

b) Solicitação de convênio para acesso web ao SINAPI

entre Caixa e UFMT, sendo que tal convênio foi assinado em

julho/2009 mas a implantação ainda não foi efetivada pela

necessidade de treinamento específico dos servidores;

c) Em novembro/2008, a Proplan conseguiu acesso à ultima

planilha de insumos de obras via e-mail governamental, mas sem

acesso às composições unitárias com periodicidade mensal. Desta

forma, sempre se trabalhou com a última planilha disponível do

SINAPI, que muitas vezes se encontra defasada para Mato Grosso

(por exemplo, em 01/10/2009, a planilha do SINAPI para MT era de

agosto/2009).

Atualmente, utilizamos os preços de insumos da SINAPI

nas composições via software Arquimedes com dados técnicos da

TCPO/PINI 2009.

Em fevereiro de 2010 a CEF realizou o treinamento com os

técnicos da Proplan/UFMT, para podermos dar inicio a composição

de custos do SINAPI em conjunto. Após o treinamento,

disponibilizamos os NIS dos técnicos para a CEF e estamos

aguardando as senhas para efetivamente trabalharmos de forma

conjunta. De forma paralela, a Faculdade de Economia da UFMT

elaborou um projeto de pesquisa “Pesquisa de preços no Estado” em



203

parceria com a Proplan para que possamos implementar o uso do

sistema SINAP conjuntamente com a Caixa Econômica Federal.”



“Informamos que no item 3 do projeto Reuni ‘Plano geral

de implementação da proposta’, consta no subitem 5 o Plano Diretor,

com todas as ações a serem executadas para que a instituição

pudesse atender aos objetivos do Termo de Acordo de Metas

assinado pelo MEC e UFMT. Uma das ações previstas no plano

diretor, para todos os campi da UFMT, exceto Sinop (edificações

novas) foi a AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE

LABORATÓRIOS PARA ATENDIMENTO DOS CURSOS QUE

AUMENTARAM VAGAS.

Vale esclarecer que o Zoológico da UFMT é um laboratório

ligado estruturalmente ao Instituto de Biociências e utilizado com

espaço de ensino e pesquisa para vários cursos da Instituição como

Ciências Biológicas, Medicina Veterinária e Engenharia Florestal,

além de ser utilizado para aulas de campo e expositivas, pelos

estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas e

privadas dos municípios da baixada cuiabana.

Assim, as reformas e ampliações executadas e em execução, tanto no Zoológico como

em outros espaços de uso comum na Instituição estão previstas no Plano Diretor do

Projeto Reuni, enviado ao MEC em novembro de 2007.”


Obtidos





Gestor


Ordem 05


Auditoria


Item do RA XXX



Recomendação





Permanente. O Relatório de Fiscalização nº 241139 foi tratado no item 2.1.1.1.,

2.1.1.8., 2.1.1.9 e 2.1.1.13. da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT.


Notificar as empresas que ofereceram como garantia contratual título da

dívida pública emitidos no início do século, visando a promover a devida substituição,

evitando aceitá-los como garantia em futuros processos licitatórios.


Abster-se de exigir comprovação do vínculo existente entre o profissional

responsável pela execução da obra e a empresa licitante exclusivamente por meio da

apresentação de carteira de trabalho/livro de registro de funcionários, por contrariar o

Acórdão nº 2255/2008.


Exigir comprovação de capital social integralizado somente no momento da

contratação - e não na apresentação de documentos de habilitação pelas licitantes, de

modo que não configure restrição indevida à participação na licitação.



204


Exigir, nos editais de futuros processos licitatório, que as licitantes apresentem

a composição analítica do BDI utilizado em suas propostas de preços.


Inserir como anexo dos editais de licitação o Projeto Básico e a Planilha de

Orçamento, em conformidade com a Lei nº 8.666/93.




apresente planilha comparativa dos preços verificados com os de referência.


Exigir, nos editais de futuros processos licitatório, a apresentação da

composição analítica do BDI utilizado para elaboração das propostas de preços das

licitantes, sem a incidência de IRPJ e CSLL, por se constituírem em tributos de natureza

direta e personalística.


Providencie o ressarcimento dos valores pagos a maior à contratada, correspondendo a

3,00% referente ao IRPJ, 2,07% referente à CSLL e 4,73% de Taxa Selic (4,73%).



Implementação




Adotada




Reiteramos o ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, in verbis:

“Em que pese a ressalva apresentada por esse órgão de

controle interno, referente a aceitação por esta IFES de Apólice da

Dívida Pública nº 2.027.095, emitida pelo Governo Federal em 16

de fevereiro de 1939, como garantia contratual, é importante

salientar que o objeto do Contrato nº 149/FUFMT/2008, datado de

31 de dezembro de 2008, foi devidamente executado, conforme

comprovam as fotos da obra construída do local de produção de

maravalha.

Entretanto, estaremos atentos para que as garantias,

doravante apresentadas nos procedimentos licitatórios, estejam de

acordo com as jurisprudências pertinentes a matéria.”













“Em resposta a SA 243924/04 de 23 de março de 2010 -esta

IFES disponibilizou em 26/03/2010 a esse Órgão de Controle Interno,

as justificativas e/ou esclarecimentos para atender o Relatório de

Auditoria 231110-CGU-MT onde informa que a Comissão de

Licitação de Obras da Proplan já tomou todas às providencias

necessárias para não mais reincidir no erro de limitar a participação

de acordo com os itens de “a” a “e” e assim cumprir com todos os

preceitos da Lei 8.666/03”.



205









participação de acordo com os itens de “a”a“e” e assim cumprir com

todos os preceitos da Lei 8.666/03”.

















2009 - CONSTATAÇÃO 10 - esta IFES assim se manifestou:

“Há cerca de três anos a SINAPI vem sendo utilizada para os

orçamentos de obras. Entretanto, é comum não encontrar composições

de serviços similares aos exigidos nas obras universitárias, em face da

especificidade de muitos serviços. De qualquer modo, a

CPF/PROPLAN tomou as seguintes providências desde

novembro/2008:

a) Aquisição de software Arquimedes para composição de

orçamentos de obras, sendo o mesmo implantado em agosto/2009;

b) Solicitação de convênio para acesso web ao SINAPI entre

Caixa e UFMT, sendo que tal convênio foi assinado em julho/2009

mas a implantação ainda não foi efetivada pela necessidade de

treinamento específico dos servidores;

c) Em novembro/2008, a Proplan conseguiu acesso à ultima

planilha de insumos de obras via e-mail governamental, mas sem

acesso às composições unitárias com periodicidade mensal. Desta

forma, sempre se trabalhou com a última planilha disponível do

SINAPI, que muitas vezes se encontra defasada para Mato Grosso

(por exemplo, em 01/10/2009, a planilha do SINAPI para MT era de

agosto/2009).

Atualmente, utilizamos os preços de insumos da SINAPI nas

composições via software Arquimedes com dados técnicos da

TCPO/PINI 2009.

Em fevereiro de 2010 a CEF realizou o treinamento com os

técnicos da Proplan/UFMT, para podermos dar inicio a composição

de custos do SINAPI em conjunto. Após o treinamento,

disponibilizamos os NIS dos técnicos para a CEF e estamos

aguardando as senhas para efetivamente trabalharmos de forma

conjunta. De forma paralela, a Faculdade de Economia da UFMT

elaborou um projeto de pesquisa “Pesquisa de preços no Estado” em



206

parceria com a Proplan para que possamos implementar o uso do

sistema SINAP conjuntamente com a Caixa Econômica Federal.”




2009 - CONSTATAÇÃO 08 - esta IFES informou a esse órgão de

controle de que na época, não era exigida no edital a composição do

BDI na proposta da empresa, embora o BDI estivesse incluso no

valor global da proposta. A partir de fevereiro de 2009, a CPF

começou a exigir a informação do BDI das propostas, de modo a

poder informar o SIMEC. Entretanto, a obra em pauta não tinha esta

informação no processo do certame, que somente nos foi passada

quando solicitada na presente auditoria.

Como medidas para atender o contido nos acórdãos citados

nos editais subsequentes , informamos que esta IFES está tomando

providências para atualizar o BDI a ser adotado nos orçamentos

estimativos, em concordância ao exigido pelo MEC e CGU.

Também foram distribuídas aos fiscais dos contratos e aos membros

da CPL-UFMT, cópias dos Acórdãos mencionados por esse órgão

de controle interno”.

007 - Nº Recomendação: 002

Informamos que os valores pagos a maior à contratada foram ressarcidos por meio da

repactuação do contrato nº 025/FUFMT/2009 no valor de R$ 62.114,36 (sessenta e

dois mil, cento e quatorze reais e trinta e seis centavos) reduzindo seu valor inicial de

R$ 2.578.518,54 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e dezoito

reais e cinquenta de quatro centavos) para R$ 2.516.404.18 (dois milhões, quinhentos

e dezesseis mil, quatrocentos e quatro reais e dezoito centavos), conforme anexo, que

contém a cópia do termo aditivo, memória de cálculo e planilha de preços da

repactuação.


Obtidos





Gestor


Ordem 06


Auditoria


Item do RA XXX



Recomendação





Permanente. O Relatório de Fiscalização nº 241225 foi tratado no item 2.1.1.2. e

2.1.1.3. da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT.


Promover o devido cadastramento das obras do REUNI no SIMEC.


Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos

contratos, notificando o contratado quando necessário à regularização de falhas

detectadas.




207


Implementação




Adotada




Informamos que esta IFES mantém registros, constantemente atualizados, de

todos os contratos de obras no Sistema de Informação do Ministério da Educação

(SIMEC), conforme demonstrado em anexo. Na oportunidade evidenciamos resposta

constante do ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:

“Esta IFES, através da Proplan, providenciou desde o início de

2009 a designação de uma equipe para o preenchimento e

monitoramento sistemático das obras e serviços correlatos no sistema

SIMEC. Em visita de acompanhamento, os técnicos (engenheiros e

arquitetos) do MEC estiveram na Proplan no período de 05 a 08/04/2010

analisando todos os processos de obras e serviços licitados com recursos

do Reuni e, durante a visita, nossos técnicos puderem tirar dúvidas e

receberam esclarecimentos dos procedimentos corretos para o

preenchimento de alguns itens que estavam com pendências no

sistema.”



“Salientamos que todos os processos de obras e serviços correlatos contém a Portaria

de designação da comissão de fiscalização emitida pela PROPLAN, publicada

mensalmente no Boletim de Serviço no sítio desta IFES (www.ufmt.br) antes da

emissão da ordem de Serviço; e o acompanhamento dos fiscais é realizado por meio

do diário de obras, cujo responsável faz o preenchimento sistemático a cada visita ou

evento relacionado à obra; da assinatura dos mesmos na planilha de medição e pelo

atesto da nota.”


Obtidos





Gestor


Ordem 07


Auditoria


Item do RA XXX



Recomendação





Permanente. O Relatório de Fiscalização nº 241226 foi tratado no item 2.1.1.6, 2.1.1.16

e 2.1.1.17 da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT.




Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução

dos contratos, notificando o contratado quando necessário à regularização de falhas

detectadas.




208

Exigir, quando se tratar de obras de construção civil, que o contratado

apresente a matrícula CEI e Anotação de Responsabilidade Técnica do Responsável

pela obra. Providências Adotadas


Implementação




Adotada Foi enviado o Ofício nº 261/2014/GR/UFMT, de 11 de junho de 2014, que


Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001, 002 e 003:

As supracitadas recomendações foram consideradas atendidas pela controladoria

regional através do Ofício Nº 33413/2014/NAC4/CGU-Regional/MT, de 17 de

dezembro de 2014, que encaminhou o monitoramento das recomendações do Plano de

Providências Permanente.Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 001


Obtidos





Gestor


Ordem 08


Auditoria


Item do RA XXX



Recomendação





Permanente. O Relatório de Fiscalização nº 241227 foi tratado no item 2.1.1.7,

2.1.1.11. e 2.1.1.18. da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT.




Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução

dos contratos, notificando o contratado quando necessário à regularização de falhas

detectadas.


Exigir, quando se tratar de obras de construção civil, que o contratado apresente a

matrícula CEI e Anotação de Responsabilidade Técnica do Responsável pela obra



Implementação




Adotada Foi enviado o Ofício nº 261/2014/GR/UFMT, de 11 de junho de 2014, que



Informamos que esta IFES mantém registros, constantemente atualizados, de

todos os contratos de obras no Sistema de Informação do Ministério da Educação

(SIMEC). Na oportunidade evidenciamos resposta constante do ofício nº

151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:



209

“Esta IFES, através da Proplan, providenciou desde o início

de 2009 a designação de uma equipe para o preenchimento e

monitoramento sistemático das obras e serviços correlatos no

sistema SIMEC. Em visita de acompanhamento, os técnicos

(engenheiros e arquitetos) do MEC estiveram na Proplan no período

de 05 a 08/04/2010 analisando todos os processos de obras e

serviços licitados com recursos do Reuni e, durante a visita, nossos

técnicos puderem tirar dúvidas e receberam esclarecimentos dos

procedimentos corretos para o preenchimento de alguns itens que

estavam com pendências no sistema.”



“Salientamos que todos os processos de obras e serviços

correlatos contém a Portaria de designação da comissão de

fiscalização emitida pela PROPLAN, publicada mensalmente no

Boletim de Serviço no sítio desta IFES (www.ufmt.br) antes da

emissão da ordem de Serviço; e o acompanhamento dos fiscais é

realizado por meio do diário de obras, cujo responsável faz o

preenchimento sistemático a cada visita ou evento relacionado à

obra; da assinatura dos mesmos na planilha de medição e pelo atesto

da nota.”


Esta IFES já se vem atuando conforme a recomendação. A título de exemplo

encaminhamos cópia anexa do Contrato 001/FUFMT/2014 (Concorrência 21/2013) em

seus art. 11.2, 11.3 e 11.5.35 diz que a empresa contratada deve apresentar o

Comprovante de Matrícula CEI da Obra, o Alvará da Construção e a Anotação de

Responsabilidade Técnica – ART da Execução. Na oportunidade evidenciamos

resposta constante do ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:

“Informamos que, desde o início de 2009,todos os processos antigos estão sendo

regularizados e os novos processos de obras já estão formalizados em conformidade

com a legislação vigente.”


Obtidos





Gestor


Ordem 09


Auditoria

Relatório de Auditoria Nº 201315707

Item do RA 1.1.1.2

Comunicação Expedida Ofício nº 3375/2014-GAB/CGU-Regional/MT


Recomendação



Descrição da Recomendação Item 1.1.1.2. – Recomendação 001:

Realizar a avaliação de riscos no planejamento das de auditoria interna para o

exercício de 2015.



Implementação

Auditoria Interna/FUFMT




210


Adotada

A FUFMT já realizou o planejamento das atividades de auditoria interna baseado na

avaliação de riscos, conforme o Ofício nº 488/2014/GR/UFMT, de 04 de novembro de

2014, que encaminhou o PAINT para o exercício de 2015. Ressaltamos que a

avaliação recebeu a chancela do órgão de controle interno através do Relatório Nº

201411592/CGU-Regional/MT.


Obtidos





Gestor


Ordem 10


Auditoria

Relatório de Auditoria nº 201108945

Item do RA XXX

Comunicação Expedida Ofício Nº 473/2014/NAC4 /CGU-Regional/MT


Recomendação





Permanente. O Relatório de Auditoria nº 201108945 foi tratado no item 2.1.1.5, 2.1.1.6,

2.1.1.9 da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT.

Constatação: 006 - Nº Recomendação: 001

Quando da não prorrogação ou término da vigência de contratos de serviços

continuados, realizar o procedimento licitatório de forma que não ocorra

descontinuidade dos serviços, utilizando a contratação direta com fundamento no art.

24, IV, da Lei nº 8.666/93 somente em situações excepcionais, quando presentes todos

os pressupostos necessários para sua formalização, devidamente justificados no

processo.


Celebrar acordos de níveis de serviços nos futuros contratos celebrados entre a

Unidade e fornecedores de bens e serviços de TI.



Implementação




Adotada

Foi enviado o Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, de 14 de abril de 2014, que



Conforme consta do subitem 1.4.2.2. do Relatório nº 201315308,

encaminhado pelo Ofício nº 1005/2014/NAC3/CGU-Regional/MT, essa falha foi

considerada regularizada no âmbito desta IFES por esse órgão de controle interno.

Diante do exposto, esta IFES discorda da análise e do posicionamento desse

órgão de controle interno em que reitera a recomendação “por decurso de prazo sem

manifestação”, tendo em vista que todas as recomendações expedidas sempre foram

devidamente corrigidas e/ou justificadas.


Considerando o questionamento sobre a celebração de acordos de níveis de

serviços, a STI ratifica a informação de que a partir de 2012foram implementados, no

SISREQ - ferramenta eletrônica de gestão, procedimentos específicos de acordo com

os artefatos da IN 04/2010, para aquisição de soluções de TI, estipulando inclusive os

acordos de níveis de serviços SLA´s os quais foram celebrados, especificando a

execução, o prazo de entrega, a garantia, etc nos documentos de planejamento da



211

contratação, nos termos de referência e editais; Os quais estão sendo aperfeiçoados de

acordo com a metodologia de contratação e artefatos da IN 04/2010.

Informamos ainda que as fiscalizações contratuais estão sendo efetuados em

todos os processos de contração de bens e serviços de TI, pelos fiscaisdesignados em

portaria pela PROAD, os quais efetuam a fiscalização de acordo com o contrato, edital

e demais documentos elaborados na fase de planejamento da contratação;

Encaminhamos em anexo, print das páginas da ferramenta eletrônica, SISREQ

(fls. 72 a 75).




tempestivamente corrigidas e/ou justificadas.

Através do Ofício Nº 33413/2014/NAC4/CGU-Regional/MT, de 17 de dezembro de

2014, que encaminhou o monitoramento das recomendações do Plano de Providências

Permanente, esta recomendação foi tratada no Relatório de auditoria nº 201203294 e

foi considerada atendida pela CGU-Regional/MT.


Obtidos





Gestor


Ordem 11


Auditoria


Item do RA XXX



Recomendação








Afixar as escalas de plantões em locais de acesso ao público que se utiliza dos

serviços prestados pelo HUJM.


Celebrar acordos de níveis de serviços nos futuros contratos celebrados entre

a Unidade e fornecedores de bens e serviços de TI.


Elaborar processo de trabalho formalizado na contratação de bens e serviços de TI.



Implementação




Adotada




Em atendimento às recomendações anteriores desse órgão de controle interno

e da auditoria conjunta realizada pelo MEC e MP, as escalas de plantões se encontram

afixadas em locais de acesso ao público.





212




Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial realizada pela

CGU às fls. n.ºs 12 e 13 e os Ofícios encaminhados e protocolados na CGU, sob os n.ºs

008/DA-HUJM/2012 datado de 16/02/2012 e recebido em 23/02/2012 e 75/DA-

HUJM/2012 datado e recebido em 09/10/2012, conforme cópias em anexo (Doc’s nº

02 e 03), reiteramos informação de que o HUJM faz parte do Comitê Gestor de

Tecnologia da Informação e do Comitê de Segurança da Informação, ambos da UFMT,

assim como utilizamos o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFMT, uma vez

que o PETI do HUJM foi elaborado de forma conjunta com o PDI da FUFMT. Desta

forma, os novos contratos de serviços de TI do HUJM contemplam as exigências de

acordos de níveis de serviços (SLA) e as orientações da SLTI/MPOG por meio da IN

nº 004/2010 e suas alterações.

Importante, ainda informar que o FUFMT/HUJM assinou contrato com a

EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em 12 de novembro de 2013,

onde a área de TI terá nova estrutura dentro do novo organograma do HUJM/EBSERH.

Por fim, a gestão do HUJM está em fase de transição e dando início ao Plano

de Reestruturação do hospital, na área de TI está em fase de implantação o novo sistema

de gestão hospitalar da EBSERH, o AGHU – Aplicativo de Gestão dos Hospitais

Universitários e por meio do concurso público realizado em 30/03/2014 haverá

contratações de técnicos de TI e analistas de sistemas com a finalidade de recompor o

quadro de pessoal em TI do hospital.






Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial realizada pela

CGU às fls. n.ºs 12 e 13 e os Ofícios encaminhados e protocolados na CGU, sob os n.ºs

008/DA-HUJM/2012 datado de 16/02/2012 e recebido em 23/02/2012 e 75/DA-

HUJM/2012 datado e recebido em 09/10/2012, conforme cópias em anexo (Doc’s nº

02 e 03), reiteramos informação de que o HUJM faz parte do Comitê Gestor de

Tecnologia da Informação e do Comitê de Segurança da Informação, ambos da UFMT,

assim como utilizamos o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFMT, uma vez

que o PETI do HUJM foi elaborado de forma conjunta com o PDI da FUFMT. Desta

forma, os novos contratos de serviços de TI do HUJM contemplam as exigências de

acordos de níveis de serviços (SLA) e as orientações da SLTI/MPOG por meio da IN

nº 004/2010 e suas alterações.

Importante, ainda informar que o FUFMT/HUJM assinou contrato com a

EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em 12 de novembro de 2013,

onde a área de TI terá nova estrutura dentro do novo organograma do HUJM/EBSERH.

Por fim, a gestão do HUJM está em fase de transição e dando início ao Plano

de Reestruturação do hospital, na área de TI está em fase de implantação o novo sistema





Diante do exposto, está IFES discorda da análise e do posicionamento desse órgão de

controle interno em que reitera a recomendação “por decurso de prazo sem




Obtidos






213


Gestor


Ordem 12


Auditoria

201217038

Item do RA -



Recomendação





Permanente. O Relatório de Auditoria nº 201217038 foi tratado no item 2.2.1.6 da Nota



Elaborar manuais com normas e procedimentos prevendo sistemas de

autorizações e aprovações, linhas de autoridade definidos e o estabelecimento de

práticas operacionais e de rotinas.


Editar normativo que garante ou incentive a participação dos funcionários e

servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das

instruções operacionais ou código de ética ou conduta.


Definir expressamente por meio de portaria de delegação de competência a

atribuição do Superintendente do Hospital Universitário Júlio Muller para homologar

certames licitatórios;


Estabelecer limite de alçada para o Superintendente do HUJM e a Pró-Reitoria

Administrativa para homologação de certames licitatórios, fixando limites a partir do

qual a homologação deve ser emitida somente pela Reitora, tendo em vista os riscos

inerente aos processos de montantes mais vultosos;


Implementar política de gerenciamento de riscos, com identificação dos

processos críticos, assim como diagnóstico dos riscos nas áreas de licitação;


Publicar normativo estabelecendo procedimento consistente para elaboração

de estimativas de preço, a fim de orientar as equipes de planejamento das contratações

do órgão, inclusive nos casos de contratações diretas e adesões a atas de registro de

preço.


Adotar mecanismos que possibilitem a revisão e aprovação dos editais de

licitação por agentes (comissão ou servidor) capacitados na identificação de cláusulas

restritivas e demais formalidades exigidas pela Lei de Licitações, de modo a evitar

ocorrência de inclusão de cláusulas com potencial de restringir o caráter competitivo

do certame, evitando a dependência exclusiva de apenas 1 (um) servidor.


Utilizar as Minutas de editais-padrão da AGU, de modo a dar maior

conformidade aos editais de licitação à legislação que regulamento o assunto.


- Realizar acompanhamento sistemático da alteração da legislação e

jurisprudência na área de licitação, a exemplo de assinaturas em revistas especializadas,

podendo haver designação de responsável pela análise e divulgação das mudanças.


- Elaborar plano de comunicação entre os níveis hierárquicos da estrutura

administrativa da UJ, bem como um plano de comunicação com outras partes



214

interessadas (cidadão, fornecedores, sociedade etc.), com vistas a melhor a

comunicação das informações aos seus diversos usuários, interna e externamente.


Estabelecer processo de capacitação contínua dos servidores participantes de equipes

de planejamento de contratações nos normativos e na jurisprudência envolvidos, pois

além da complexidade desses conhecimentos, frequentemente há publicação de novos

normativos e jurisprudência sobre o assunto.



Implementação

Pró-reitoria Administrativa



Adotada

Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 001, 002, 007, 008, 009, 011 e 012.

As supracitadas recomendações foram consideradas atendidas pela

CGU/Regional-MT, através do Ofício nº 2444/2014/NAC3/CGU-Regional-MT, que

tratou sobre o Relatório de Auditoria nº 201217038. A informação foi repassada para

o setor responsável através do Ofício nº 110/AUDIN/2014.


O Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, de 14 de abril de 2014, comunicou que de

acordo com o Contrato de Gestão Especial e Gratuita de 02/11/2013, firmado entre

UFMT/EBSERH, ficou estabelecido que a emissão de portaria de Delegação de

Competência é de responsabilidade da EBSEHR. Sendo que tal situação se encontra

sanada no âmbito da FUFMT.

Nº Constatação: 001 – Nº Recomendação: 005

Foi informado, através do Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, que de e acordo

com o Contrato de Gestão Especial e Gratuita de 02/11/2013, firmado entre

UFMT/EBSERH, ficou estabelecido que a emissão de portaria de Delegação de

Competência é de responsabilidade da EBSEHR.

Com relação à da Pró Reitoria Administrativa, foi solicitado à esse órgão de

controle interno que disponibilize a esta Instituição o normativo que recomenda a

fixação de limites para homologação de certames licitatórios, para que tenhamos

respaldo para emissão de tal Portaria, sem que houvesse nova manifestação do órgão

de controle.

Informamos que não há nesta IFES, histórico anterior sobre o assunto,

considerando, principalmente que todos os contratos são assinados pela autoridade

máxima, após devidamente aprovados pela Procuradoria Geral Federal/UFMT. Assim,

entendemos que tal situação se encontra sanada no âmbito da FUFMT.

Nº Constatação: 001 – Nº Recomendação: 006

Informamos que continuamos adotando o check-list para as etapas dos

processos, criando, junto à área de TI, um sistema que englobe todas as etapas do

processo de aquisição de modo a visualizar os objetos que demandam mais tempo na

sua execução.


A respeito da capacitação contínua dos servidores, está recomendação foi considerada

atendida através do Ofício Nº 33413/2014/NAC4/CGU-Regional/MT, de 17 de


Providências Permanente


Obtidos





Gestor



215


Ordem 13


Auditoria


Item do RA XXX



Recomendação






2.1.1.10, 2.1.1.11 da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT.


Instruir os processos de Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, IV,

da Lei nº 8.666/93 com os documentos e os elementos comprobatórios da situação de

emergência.


Verificar, durante a fase de habilitação das empresas, a existência de registros

impeditivos da contratação no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e

Suspensas/CGU disponível no Portal da Transparência

(http://www.portaltransparencia.gov.br), além da habitual pesquisa já realizada no

módulo SICAF do sistema SIASG.


Demonstrar nos processos licitatórios a composição do BDI estimado para

compor o orçamento da Administração, em obediência à Lei nº 8.666/93 e Súmula TCU

nº 258.


Celebrar acordos de níveis de serviços nos futuros contratos celebrados entre a

Unidade e fornecedores de bens e serviços de TI.



Implementação




Adotada

Foi enviado o Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, de 14 de abril de 2014, que comunicou

as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.


Conforme consta do subitem 1.4.2.2. do Relatório nº 201315308, encaminhado pelo

Ofício nº 1005/2014/NAC3/CGU-Regional/MT, essa falha foi considerada

regularizada no âmbito desta IFES por esse órgão de controle interno.






Ratificando a manifestação anterior desta IFES, informamos que a FUFMT está

efetuando consulta no SICAF, Portal da Transparência, - CEIS, CNJ e Justiça do

Trabalho no intuito de não contratar empresas declaradas suspensas de licitar,

utilizando a abrangência exposta pelo Acórdão 3.243/2012 – TCU-Plenário, conforme

orientação da Procuradoria Geral Federal através da Nota Nº 004/2013/PF-

UFMT/PGF/AGU.






Informamos que, em atendimento as recomendações exaradas por esse órgão de

controle interno, atualmente, em todas as licitações de obras realizadas na UFMT



216

constam Planilha de Composição do BDI de acordo com estudos internos feitos

conforme Acórdão nº 2369/2011. Os dados podem ser acessados para consulta através

do site www.comprasnet.gov.br. Foi inclusive, disponibilizado aos órgão de controle

interno processos licitatórios para a devida verificação do atendimento à

recomendação.


Este item do Relatório no Relatório Anual de 2013. Através do Ofício Nº

33413/2014/NAC4/CGU-Regional/MT, de 17 de dezembro de 2014, que encaminhou

o monitoramento das recomendações do Plano de Providências Permanente, esta

recomendação foi considerada atendida pela CGU-Regional/MT.


Obtidos





Gestor


Ordem 14


Auditoria


Item do RA XXX



Recomendação



Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT, pela

Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências Permanente.

O Relatório de Auditoria nº 201203297 foi tratado no item 2.1.2.1, 2.1.2.2, 2.1.2.5,

2.1.2.6, 2.1.2.7, 2.1.2.8, 2.1.2.9, 2.1.2.10, 2.1.2.12, 2.1.2.13, 2.1.2.14, 2.1.2.15,



Normatizar, por meio de Portaria Institucional da Superintendência do HUJM, com

referendo do Conselho Gestor do hospital, as situações passíveis de perceber o

Adicional de Plantão Hospitalar – APH, de modo a poder esclarecer, legitimar e

orientar os servidores interessados e os departamentos das faculdades envolvidas no

sentido de observar o que preceitua o Decreto nº 7.186, de 27.05.2010, que

regulamentou a Lei 11.907/2009.


Abster-se de escalar servidor em férias ou que esteja afastado para capacitação

profissional para realização de adicional de plantão hospitalar.


Deixar de exigir, nos futuros processos licitatório, apresentação de carta de

credenciamento junto ao fabricante e/ou distribuidor para efetuar comercialização dos

produtos contratados, por contrariar o Acórdão 1.350/2010/Primeira Câmara do TCU.


Excluir dos futuros processos licitatórios a exigência do certificado de boas práticas de

fabricação, por absoluta falta de amparo legal, bem como por não se mostrar

indispensável à garantia do cumprimento das obrigações a serem pactuadas, em

atendimento ao Acórdão TCU nº 392/2011 / Plenário.


Abster-se de exigir, como único meio de prova de habilitação do interessado, a

inscrição prévia no SICAF, por falta de amparo legal.


Efetuar, previamente à realização de seus certames licitatórios e ao acionamento de

atas de registro de preço, próprias ou de outros órgãos, e periodicamente durante sua

vigência, ampla pesquisa de mercado e consulta ao Comprasnet (Atas Vigentes),



217

considerando os quantitativos, relevantes nas compras em grande escala, a fim de

verificar a aceitabilidade do preço do produto a ser adquirido, em obediência aos arts.

3º, 15, inc. V, e 40, inc. X, da Lei nº 8.666/93, conforme disposto no Acórdão nº

65/2010-Plenário do TCU.


Verificar, durante a fase de habilitação das empresas, a existência de registros

impeditivos da contratação no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e

Suspensas/CGU disponível no Portal da Transparência

(http://www.portaltransparencia.gov.br), além da habitual pesquisa já realizada no

módulo SICAF do sistema SIASG.


Avaliar a oportunidade e conveniência, diante do interesse público, de incluir a

estimativa de preços no Termo de Referência anexo ao edital ou informar, nesse

mesmo edital, a disponibilidade do orçamento aos interessados e os meios para obtê-

los.


Alterar a forma de cálculo dos preços orçados, considerando os preços praticados no

âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública, com objetivo de se evitar

que o preço médio estimado seja maior que o praticado no mercado.


Observar o disposto nos arts. 8º, 15, §7º, inciso II e 23, §§ 1º a 5º da Lei nº

8.666/1993, programando as aquisições pelo total para todo o exercício financeiro, em

atenção ao princípio da anualidade do orçamento.


Realizar os processos licitatórios com a antecedência necessária para a sua conclusão

antes do término do contrato vigente, evitando-se a descontinuidade da prestação dos

serviços.


Utilizar a contratação direta com fundamento no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93

somente em situações excepcionais, quando presentes todos os pressupostos

necessários para sua formalização


Restrinja a inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso I, do Art. 25 da Lei

nº 8.666/93 somente para os casos de compras, não devendo ser abrangidos, portanto,

serviços, em conformidade com o entendimento da AGU exarado por meio da

Orientação Normativa nº 15/2009 e decisões do TCU.


Elaborar Planejamento Estratégico de TI ou inserir em seção própria do Planejamento

da UFMT, com vistas a propiciar a alocação dos recursos públicos conforme as

necessidades e prioridades do HUJM.


Celebrar acordos de níveis de serviços nos futuros contratos entre a Unidade e

fornecedores de bens e serviços de TI.


Implementar ferramenta eletrônica de gestão de acordos de níveis de serviços.


Implantar a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do HUJM, em cumprimento ao

disposto no Decreto nº 6.932/2009.



Implementação




Adotada



Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 001 e 002.

Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial realizada pela CGU às fls.

n.ºs 13 a 15 e Ofício n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de 05/05/2012 e recebido pela

CGU em 05/06/2012, cópias em anexo, reiteramos a informação de que foi



218

promulgada para normatizar e disciplinar a elaboração das escalas de plantão

hospitalar no HUJM, a Portaria n.º 115/SUP-HUJM/2012, segue cópia em anexo.

Importa comentar, conforme observado in loco pela equipe da CGU, que os docentes

que executam plantões no HUJM são ligados aos Departamentos da Faculdade de

Ciências Médicas da UFMT.

Assim, o HUJM não tem gestão das licenças e afastamentos desses profissionais.

Porém, com a contratação da EBSERH, a área de Gestão de Pessoas do hospital terá

autonomia e independência no novo organograma atualmente em fase de transição.



n.ºs 15 a 17 e o Ofício n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de 05/05/2012 e recebido pela

CGU em 05/06/2012, cópias em anexo, reiteramos a informação de que nos editais de

licitação do HUJM/EBSERH não constam tais exigências.




CGU em 05/06/2012, cópias em anexo, reiteramos que nos editais de licitação do

HUJM/EBSERH não constam tais exigências.




CGU em 05/06/2012, cópias em anexo, reiteramos a informação de que nos editais de

licitação do HUJM/EBSERH não constam tais exigências.






Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial às fls. n.ºs 12 e 22 e os

ofícios encaminhados e protocolados na CGU, sob os n.ºs 031/DA-HUJM/2012

datado de 07/05/2012 e recebido 07/05/2012 e n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de

05/05/2012 e recebido em 05/06/2012, segue cópias em anexo (Doc’snºs 04 e 05),

informamos que o HUJM atende às recomendação prolatada por esse órgão de

controle interno, uma vez que efetua as aquisições por meio de pregões eletrônicos

para um período estimado de 12(doze) meses, assim como as aquisições que estão

sendo efetuadas pelos pregões eletrônicos da EBSERH.



n.ºs 22 e 23 e o Ofício n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de 05/05/2012 e recebido pela

CGU em 05/06/2012, cópias em anexo, reiteramos informação de que os pregoeiros

do HUJM/EBSERH executam como rotina a consulta no Portal Transparência, além

da habitual pesquisa no SICAF do Sistema SIASG.

Nº Constatação: 009 - Nº Recomendação: 001 e 002


n.ºs 23 a 25 e Ofício n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de 05/05/2012 e recebido pela

CGU em 05/06/2012, cópias em anexo, reiteramos que nas estimativas de preços, em

atendimento à recomendação da CGU, omitimos o valor de referência no edital de

licitação e incluímos na elaboração da planilha: o preço do Comprasnet, do Banco de

Preço do MS e o último preço adquirido no hospital.


Conforme consta do Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial às fls. n.ºs 12 e 22

e os ofícios encaminhados e protocolados na CGU, sob os n.ºs 031/DA-HUJM/2012

datado de 07/05/2012 e recebido 07/05/2012 e n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de

05/05/2012 e recebido em 05/06/2012, segue cópias em anexo (Doc’snºs 04 e 05),

informamos que o HUJM atende sempre à recomendação prolatada por esse órgão de

controle interno, uma vez que efetua as aquisições por meio de pregões eletrônicos

para um período estimado de 12 (doze) meses, assim como as aquisições que estão

sendo efetuadas pelos pregões eletrônicos da EBSERH.



219





Nº Constatação: 011 - Nº Recomendação: 001 e 002

Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial realizada pela CGU nas

páginas 03 a 05 e Ofício n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de 05/05/2012 e recebido

pela CGU em 05/06/2012, cópias em anexo, informamos o empenho da

Administração do HUJM/EBSERH em realizar os processos licitatórios com

antecedência necessária para conclusão do processo antes do término dos contratos

vigentes. E, reiteramos a utilização da compra direta com fundamento no artigo 24,

inciso IV, da Lei 8.666/93 quando estritamente necessária, em casos excepcionais que

comprometem risco de vida aos nossos usuários.



n.ºs 05, 06 e Ofício n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de 05/05/2012 e recebido pela

CGU em 05/06/2012, cópias anexas, reiteramos a informação deque a recomendação

supracitada partiu de uma consulta da Diretoria Administrativa do HUJM à CGU,

visando o embasamento legal para as contratações de manutenções por fornecedor

exclusivo por inviabilidade de competição.

Desta forma, logo que recebemos a orientação passamos utilizar o artigo 25, inciso II,

da Lei 8.666/93 para as referidas contratações, em cumprimento ao acórdão do TCU.



n.ºs 12 e 13 e os Ofícios encaminhados e protocolados na CGU, sob os n.ºs 008/DA-

HUJM/2012 datado de 16/02/2012 e recebido em 23/02/2012 e 75/DA-HUJM/2012

datado e recebido em 09/10/2012, conforme cópias em anexo, reiteramos a informação

de que o HUJM faz parte do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e do Comitê

de Segurança da Informação, ambos da UFMT, assim como utilizamos o Plano de

Desenvolvimento Institucional da UFMT, uma vez que o PETI do HUJM foi

elaborado de forma conjunta com o PDI da FUFMT. Desta forma, os novos contratos

de serviços de TI do HUJM contemplam as exigências de acordos de níveis de

serviços (SLA) e as orientações da SLTI/MPOG por meio da IN nº 004/2010 e suas

alterações.

Importante, ainda informar que o FUFMT/HUJM assinou contrato com a EBSERH -

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em 12 de novembro de 2013, onde a área

de TI terá nova estrutura dentro do novo organograma do HUJM/EBSERH.

Por fim, a gestão do HUJM está em fase de transição e dando início ao Plano de

Reestruturação do hospital, na área de TI está em fase de implantação o novo sistema







n.ºs 12 e 13 e os Ofícios encaminhados e protocolados na CGU, sob os n.ºs 008/DA-

HUJM/2012 datado de 16/02/2012 e recebido em 23/02/2012 e 75/DA-HUJM/2012,

datado e recebido em 09/10/2012, conforme cópias em anexo (Doc’s nº 02 e 03),

reiteramos informação de que que o HUJM faz parte do Comitê Gestor de Tecnologia

da Informação e do Comitê de Segurança da Informação, ambos da UFMT, assim

como utilizamos o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFMT, uma vez que o

PETI do HUJM foi elaborado de forma conjunta com o PDI da FUFMT. Desta forma,

os novos contratos de serviços de TI do HUJM contemplam as exigências de acordos

de níveis de serviços (SLA) e as orientações da SLTI/MPOG por meio da IN nº

004/2010 e suas alterações.

Importante, ainda informar que o FUFMT/HUJM assinou contrato com a EBSERH -

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em 12 de novembro de 2013, onde a área

de TI terá nova estrutura dentro do novo organograma do HUJM/EBSERH.



220

Por fim, a gestão do HUJM está em fase de transição e dando início ao Plano de

Reestruturação do hospital, na área de TI está em fase de implantação o novo sistema










A recomendação encontra-se devidamente atendida, conforme consta da Nota Técnica

nº 23420/CGU-Regional/MT,datada 18/12/2012.


Obtidos





Gestor


Ordem 15


Auditoria


Item do RA XXX



Recomendação





O Relatório de Auditoria nº 201208146 foi tratado no item 2.2.1.2 e 2.2.1.5 da Nota



Quando da contratação direta com fundamento no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, com

preenchimento dos requisitos para sua formalização, instruir o processo com todas as

informações e todos os documentos necessários à comprovação desses

pressupostos/requisitos.


Abster-se de utilizar percentual fixo para remunerar a Fundação Uniselva,

estabelecendo critérios específicos para a remuneração dos serviços prestados por essa

fundação, em atendimento ao Acórdão TCU nº 5450/2012-Segunda Câmara.



Implementação




Adotada








Esta constatação também foi tratada no Relatório Anual de Contas 2013 elaborado

pela CGU/Regional-MT. Sendo esta a última manifestação institucional sobre o

assunto:



221

Esta IFES insiste em informar ao órgão de controle interno que já vem remunerando a

sua Fundação de Apoio de forma variável. O percentual de 86%, de contratos

remunerados a 11%, encontrado pela Controladoria deve-se ao fato de que

amostragem utilizou como base os contratos feitos entre o período de 2010-2013,

sendo que nem mesmo o acórdão do TCU 5450/2012 – 2ª Câmara, utilizado como

base para compor a supracitada constatação, havia sido proferido no início da

amostragem.

Destaca-se a evolução da FUFMT, visto que esta universidade já normatizou a

situação através da Resolução CD nº 01/2014 de 21/02/2014. A FUFMT, e valendo-se

de critérios objetivos, vem remunerando a Fundação UNISELVA de forma variável de

acordo com os custos e despesas, diretos e indiretos, a serem consumidos em cada

projeto.

Cada projeto é analisado individualmente e os percentuais são adequados à realidade

de cada projeto. Conforme a tabela apresentada em anexo, observa-se nitidamente que

os contratos entre FUFMT e Fundação de Apoio não utilizam mais um único

percentual.


Obtidos





Gestor


Ordem 16


Auditoria


Item do RA XXX



Recomendação





O Relatório de Auditoria nº 201208147 foi tratado no item 2.2.1.1, 2.2.1.3 e 2.2.1.7 da



Permitir a participação de empresa em recuperação judicial em procedimentos

licitatórios, desde que amparada em certidão emitida pela instância judicial

competente, que certifique que a interessada está apta econômica e financeiramente a

participar de procedimento licitatório, em consonância com o Acórdão TCU nº

8271/2011-2ª Câmara.


Demonstrar nos processos licitatórios a composição do BDI estimado para compor o

orçamento da Administração, em obediência à Lei nº 8.666/93 e Súmula TCU nº 258.


Elaborar, nos futuros processos licitatórios de obras e serviços de engenharia, projeto

que contemple todos os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão

adequado para caracterizar a obra licitada, de forma a permitir às licitantes

informações necessárias à correta elaboração de sua proposta em conformidade com o

disposto no art. 6º, inciso IX, da Lei nº 8.666/93.



Implementação




Adotada





222






Reiteramos as informações já encaminhadas a esse órgão de controle interno de que

em todas as licitações de obras realizadas na UFMT constam Planilha de Composição

do BDI de acordo com estudos internos feitos conforme Acórdão nº 2369/2011. Os

dados podem ser acessados para consulta através do site www.comprasnet.gov.br. Foi,

inclusive, disponibilizado processos para a verificação do órgão de controle interno.


Já estão sendo elaborado, em conformidade com o disposto no artigo 6º, inciso IX, da

Lei nº 8.666/93 todos os projetos executivos tais como: projeto arquitetônico, projeto

elétrico, projeto hidráulico, projeto de lógica, projeto estrutural. Esta instituição vem

medindo esforços para que os projetos sejam todos completos e executivos, podemos

citar como exemplo a licitação 022/2013 (Const. Do bloco de laboratórios e salas

próximo a enfermagem em Rondonópolis). A CGU-Regional manteve a

recomendação tão-somente porque não houve tempo hábil para o monitoramento, mas

que o mesmo será feito até 31/07/2015.


Obtidos





Gestor


Ordem 16


Auditoria


Item do RA XXX



Recomendação





O Relatório de Auditoria nº 201216782 foi tratado no item 2.2.1.4, 2.2.1.8, 2.2.1.9 da



Permitir a participação de empresa em recuperação judicial em procedimentos

licitatórios, desde que amparada em certidão emitida pela instância judicial

competente, que certifique que a interessada está apta econômica e financeiramente a

participar de procedimento licitatório, em consonância com o Acórdão TCU nº

8271/2011-2ª Câmara.


Em se tratando de serviços terceirizados, instruir o procedimento licitatório com

informações e elementos que comprovem a relação entre a demanda prevista e a

quantidade de serviço a ser contratada.


Instruir o procedimento licitatório com informações e elementos que justifiquem o

enquadramento dos serviços terceirizados contratados como continuados.


Na fase de planejamento de contratação de serviços terceirizados, justificar a

contratação por meio de postos de trabalho, quando não utilizada outra unidade de

medida.




223

Observar o disposto no art. 56 da Lei nº 8.666/1993, exigindo a apresentação da

garantia no momento da celebração do respectivo termo contratual, em cumprimento à

determinação contida no Acórdão TCU 1883/2011 – 1ª Câmara.



Implementação




Adotada




Ratificando a manifestação anterior desta IFES, através do Of. nº

399/2013/GR/UFMT, informamos que está recomendação já foi devidamente atendida.

Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001, 002 e 003

Através do Ofício Nº 33413/2014/NAC4/CGU-Regional/MT, de 17 de


Providências Permanente, está recomendação foi considerada atendida pela

controladoria regional.


Informamos que com relação a essas recomendações a UFMT já se posicionou

no Ofício nº 399/2013/GR/UFMT, de 08/07/2013 da seguinte forma:

“Com a criação da Gerência de Contratos,

entendemos que a questão de exigências e prazos para

entrega do seguro garantia serão sanados. Contudo, está em

fase de estudo, juntamente com a padronização dos editais,

dos prazos e formas que devem ser exigidos as modalidades

de garantia contratual, bem como as cláusulas que devem

ou não constar na entrega da garantia, conforme consta na

Resolução CD nº 11/2012.”

Nos novos editais elaborados pela FUFMT contém cláusula com a previsão de entrega

da garantia contratual de 05 (cinco) dias após a assinatura do respectivo contrato, sob

pena de aplicação de penalidade.


Obtidos





Gestor


Ordem 17


Auditoria


Item do RA XXX



Recomendação





O Relatório de Auditoria nº 201216782 foi tratado no item 2.1.1.7 da Nota Técnica Nº

50/CGU/MT.


Consideração dos critérios de materialidade, relevância e criticidade.



Implementação




224



Adotada




Considerando que em todos os trabalhos desenvolvidos, atualmente, pela Auditoria

Interna são considerados os critérios de materialidade, relevância e criticidade,

devidamente comprovados por esse órgão de Controle interno através da Nota de

Auditoria nº 01-201315707, visto que não consta nenhuma recomendação a respeito

do assunto, entendemos que o fato constatado anteriormente já se encontra

regularizado no âmbito desta IFES.




devidamente corrigidas e/ou justificadas.


Obtidos





Gestor


Ordem 18


Auditoria


Item do RA XXX

Comunicação Expedida Ofício nº 19454/2014/NAC3/CGU-Regional/MT.


Recomendação



Descrição da Recomendação Nº do Item 1.1.3.4 – Nº da Recomendação 001:

Submeter a nomeação da Auditora Interna à apreciação do Conselho Diretor, em

consonância ao disposto no § 5º do art. 15 do Decreto nº 3.591/2000 e no § 2º do art.

5º da Resolução CD nº 64/2005.

Nº do Item 1.1.3.5 - Nº da Recomendação 002:

Abster-se de solicitar despacho da Auditoria Interna em processos administrativos que

possam configurar participação na gestão da FUFMT.


Avaliar as áreas da FUFMT que possam apresentar maior criticidade, relevância e

materialidade, de forma a incluir nos Planos Anuais de Atividades de Auditoria

Interna ações de auditoria que as contemplem.


Realizar a avaliação de riscos no planejamento das atividades de auditoria interna para

o exercício de 2015.


Fazer o levantamento dos servidores lotados na Biblioteca do Campus Cuiabá que

realizam atendimento ao público e aqueles que não realizam, a fim de apurar o

quantitativo de servidores necessário ao funcionamento da Biblioteca de acordo com

as necessidades da instituição e com a carga horária em consonância com o Decreto nº

1.590/1995, solicitando aos órgãos competentes a recomposição do quadro de pessoal,

caso necessário.

Nº do Item 1.1.6.1 – Nº da Recomendação 002:

Reestruturar a equipe de servidores lotados na Coordenação de Patrimônio, de forma

que as atividades de gerência e consolidação dos resultados das ações relacionadas ao

patrimônio imobiliário possam ser desenvolvidas adequadamente nessa unidade.




225


Implementação




Adotada

A FUFMT se manifestou sobre o Relatório de Auditoria Nº 201407327 através do

Plano de Providências Permanente de 2014, encaminhado pelo o Ofício nº

381/2014/GR/UFMT, de 08/09/2014.


A controladoria regional se manifestou através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-

Regional/MT no sentido de considerar atendida a supracitada recomendação.

Nº do Item 1.1.3.5 - Nº da Recomendação 002 e 003:


Regional/MT no sentido de considerar atendidas a supracitadas recomendações.











Obtidos





Gestor


Ordem 19


Auditoria


Item do RA 1.1.1.1 e 1.1.1.3



Recomendação



Descrição da Recomendação Nº do Item: 1.1.1.1 – Nº da Recomendação 001:

Definir, em normativos internos, os responsáveis pelo acompanhamento (aprovação,

monitoramento, fiscalização, prestação de contas, etc) das transferências voluntárias e

das respectivas atribuições/competências.

Nº do Item: 1.1.1.1 – Nº da Recomendação 002:

Elaborar manuais que disciplinem a gestão de transferências voluntárias no âmbito da

UFMT.


Efetuar os registros do acompanhamento e a fiscalização da execução do objeto do

Convênio nº 757513/2011.



Implementação




Adotada

Nº do Item: 1.1.1.1 – Nº da Recomendação 001 e 002:

Foi enviado o Plano de Providências Permanente que contemplou as supracitadas

recomendações. Nele foi informado que já estava em estágio avançado as questões

apontadas. Assim a FUFMT tem a informar que o Manual já se encontra elaborado e

aprovado, através da Resolução CONSUNI nº 14, de 22 de outubro de 2014.




226

Em 04/12/2013 foi publicada a Portaria Conjunta nº 089/2013/SECID-UFMT, que

designou uma Comissão Especial Conjunta com o objetivo de monitorar e fiscalizar as

obras e atos que estejam vinculados ao Convênio nº 757513/2011.

A FUFMT reitera que os Relatórios Técnicos, referentes ao acompanhamento e à

fiscalização do objeto do convênio estão sendo registrados junto ao SISMEC e

SICONV. Destacamos que os órgãos de controle interno possuem senha específica

para fazer o acompanhamento da inserção dos referidos Relatórios no Sistema. Diante

do exposto, entendemos que está IFES já tomou todas as mediadas para sanar a

supracitada recomendação.


Obtidos





Gestor


Recomendações do Órgão de Controle Interno Pendentes ao Final Exercício

Quadro 43 - Recomendações do Órgão de Controle Interno Pendentes ao Final Exercício

(A.11.2.2) Recomendações do Órgão de Controle Interno

Ordem 01


Auditoria


Item do RA XXX

Comunicação Expedida Ofício nº 473/2014/NAC4/CGU-Regional/MT


Recomendação



Descrição da Recomendação Foram prorrogados os prazos de atendimento das seguintes recomendações do

Relatório de Auditoria 201217038:


Adotar ações contínuas de informação e educação para que o código de ética e

conduta seja plenamente divulgado e assimilado pelos servidores da organização, tais

como termo de conhecimento e adesão pelos servidores, campanhas, palestras, envio

aos diferentes grupos de interesse, citações em documentos e normas internos etc,

assim como estabelecer canais para recebimento de denúncias e promover uma efetiva

gestão de ética, nos termos dos Decretos nº 1.171/97 e 6.029/2007.


Realizar acompanhamento das etapas e prazos de duração da realização da licitação,

de modo a identificar o tempo médio gasto em cada e etapa e avaliar os obstáculos que

possam impactar o andamento regular do processo licitatório.



Implementação

Pró-reitoria Administrativa


Justificativa para o Não

Cumprimento

Houve a dilação de prazo para atendimento das supracitadas recomendações para

31/03/2015. A informação foi repassada para o setor responsável através do Ofício nº

110/AUDIN/2014.





Gestor



227


Ordem 02


Auditoria


Item do RA XXX



Recomendação






50/CGU/MT.


Promover a devida atualização das avaliações dos Bens Imóveis registrados no

SPIUnet, em atendimento à Orientação Normativa GEADE-004, de 25/02/2003.


Buscar meios junto aos órgãos de controle para a regularização patrimonial dos bens

imóveis não cadastrados no SPIUnet.


Adotar critérios de sustentabilidade ambiental nas aquisições de bens ou contratação

de serviços ou obras, em conformidade com a Portaria SLTI/MPOG nº 01/2010.


Implementar rotina para a destinação dos resíduos recicláveis descartados para as

associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme disposto no

Decreto nº 5.490/2006.



Implementação




Cumprimento



os esforços despendidos por esta IFES para atender à recomendação. A FUFMT

também tratou sobre tal constatação em seu Plano de Providências Permanente, sendo

a última manifestação institucional do assunto, abaixo transcrito:

“Conforme o já informado no Ofício 181/GR/2014 de 14 de abril de 2014, a última

atualização realizada por esta IFES foi feita pela Comissão de Levantamento dos Bens

Imóveis, conforme consta no Processo protocolado sob. nº 23108.007303/12-7. Com a

finalidade de atualizar o registro dos bens imóveis junto ao SPIUnet, a Coordenação

de Patrimônio solicitou, junto a Administração Superior, a constituição uma nova

Comissão para realizar o levantamento dos bens imóveis, através do processo

23108.000850/14-2. Sendo, inclusive, solicitado um curso para a capacitação dos

servidores Engenheiros e Arquitetos para assim poder realizar o levantamento e

regularização dos imóveis não cadastrados no SPIUnet de forma adequada.

Atualmente a Alta Administração, encontra-se em fase inicial de elaboração de

Projeto, Termo de Referência e Edital para a abertura do certame licitatório tendo por

objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria

e gestão patrimonial, compreendendo os serviços de avaliação, depreciação,

regularização e inventário de bens patrimoniais da FUFMT, contemplando também o

mapeamento dos processos visando a proposição de normativos e implementação de

Manuais de Rotina. Destaca-se que esse seria um trabalho paralelo junto à atividade

desenvolvida com o Grupo de Trabalho Bombeiros, visto que os alvarás do Corpo de

Bombeiros são fundamentais para fazer a regularização patrimonial dos prédios da

FUFMT e sem essa regularidade não é possível fazer o registro dos bens imóveis junto

ao SPIUnet.

De acordo com Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre Ministério Público

Federal, FUFMT e Estado de Mato Grosso, está IFES tem até Out/2016 para concluir

os trabalhos junto ao Corpo de Bombeiros.



228

Reiteramos que precede ao Registro do Spiunet, a concessão do Alvará do Corpo de

Bombeiros, do Habte-se da Prefeitura de Cuiabá e do Registro dos Prédios na

Escritura do campus em Cartório.

Ou seja, o levantamento e inserção dos bens imóveis junto ao SPIUnet não será

possível ser concluído em curto prazo, conforme o que já foi apontado em diversas

reuniões com os membros da Controladoria, pois depende de várias questões e vários

setores, mas a FUFMT vem envidando esforços tangíveis para a regularização da

recomendação.”

Os procedimentos acima relatados demonstram que está IFES não tem medido

esforços para a resolução desta constatação. Foi assim solicitado dilação de prazo para

o atendimento da recomendação para CGU-Regional/MT, que se manifestou favorável

ao aumento de prazo 31/12/2015, através do Ofício nº 33413/ 2014/NAC3/CGU-

Regional/MT quando será feito novo monitoramento.


A FUFMT se manifestou no sentido de que:

Para as contratações de serviços:

Item respondido no Acórdão 2380/2013 – TCU, item 1.8.3 e 1.8.4, referente a

prestação de contas 2010 (doc. Anexo), transcritos abaixo:

“Item 1.8.3 e 1.8.4 – Sobre a adoção de critérios de sustentabilidade ambiental, a

FUFMT já está realizando licitação com produtos que estejam enquadrados em

parâmetros sustentáveis, como papel oriundo de reflorestamento, produtos de limpeza

que não agridam o meio ambiente, entre outros. Porém ainda não há uma instrução

interna que regulamente as aquisições de forma sustentável. Há um estudo sendo

realizado com previsão de término no final de setembro de 2013, pela comissão

designada pela portaria GR 1020 de 25 de julho de 2013 (doc. 01) sobre o plano de

logística sustentável, que contemplará, além de outros aspectos sustentáveis para a

FUFMT, as compras de forma a atender aos requisitos exigidos nas IN 01 e 02/2010 e

IN 10/2012. Nesse estudo está sendo discutido a possibilidade de verificar a melhor

forma de destinar os materiais descartáveis, pois para isso é necessário uma política

interna de concentração desses produtos para futura destinação final”.

Complementando, a FUFMT vem efetuando aquisições em atendimento aos critérios

de sustentabilidade, como compra de papel fabricado com árvore de reflorestamento.

Para as contratações de obras:

Ratificamos a manifestação anteriormente encaminhada (fevereiro/2012) pela Pró-

Reitoria de Planejamento com relação à utilização dos critérios de sustentabilidade na

realização das obras e informa que prossegue implementando as especificações

contidas na Portaria SLTI/MPOG nº 01/2010 (em anexo, fls 09 a 13) que dispõe sobre

os critérios de sustentabilidade ambiental na contratação de obras.

Dos itens dispostos na referida Portaria para obras públicas sustentáveis já estão sendo

implementados visando à economia da manutenção e operacionalização das

edificações, a redução do consumo de energia e água, bem como a utilização de

tecnologia e materiais que reduzam o impacto ambiental, conforme abaixo:

- Equipamentos de climatização individual Classe A conforme INMETRO e utilizados

nos ambientes onde são indispensáveis;

- Projetos de iluminação contendo automação onde há necessidade dos mesmos; uso

de lâmpadas fluorescentes econômicas e de alto rendimento com luminárias eficientes,

- Utilização de energia solar para aquecimento de água nos ambientes em que o exige;

- Sistema de reuso de água e aproveitamento da água da chuva;

- Comprovação da origem da madeira a ser utilizada nas construções;

- A priorização no emprego da mão de obra, materiais, tecnologias e matérias-primas

de origem local para execução, conservação e operação das obras;

Nos projetos básicos para contratação de obras se observa as normas da INMETRO.

Nos editais também há a exigência de certificação da empresa no IBAMA.

No entanto a CGU-Regional/MT entendeu que, apesar dos esforços e melhoras nesse

sentido, ainda é incipiente, por isso será feito novo acompanhamento em 30/06/2015.


Quanto ao projeto de gestão de resíduos sólidos gerados na UFMT:



229

Informamos que foi composta uma Comissão nomeada pela Portaria 1020/GR/2013

(em anexo fls14) com o propósito de elaborar estudos para delinear o Plano de

Logística Sustentável da Universidade Federal de Mato Grosso.

Em setembro de 2013 a Comissão encaminhou a Reitoria versão macro do referido

Plano e em dezembro de 2013 a Pró-Reitoria Administrativa solicita à Pró-Reitoria de

Planejamento a viabilização do Projeto Básico para a construção da Central de

Armazenamento de Resíduos Sólidos e a indicação do local a ser construído.

O processo se encontra atualmente em fase de elaboração do Anteprojeto arquitetônico

nesta Pró-Reitoria de Planejamento.

A CGU-Regional/MT entendeu a situação e, apesar dos esforços, ainda é incipiente,

por isso será feito novo acompanhamento em 31/07/2015.





Gestor


Ordem 03


Auditoria


Item do RA XXX



Recomendação






50/CGU/MT.


Atualizar os laudos periciais de insalubridade e de periculosidade no âmbito da

FUFMT.



Implementação




Cumprimento





a última manifestação institucional do assunto.

No PPP a FUFMT informa dos problemas que houve com a empresa contratada, de

forma legal e obedecendo aos procedimentos licitatórios, que não conseguiu cumprir

com o contrato da forma pactuada. Mas já se encontra no âmbito desta IFES novo

processo para a contratação de uma empresa especializada para fazer a atualização dos

laudos periciais. Destaca-se que existe um laudo pericial de insalubridade e

periculosidade vigente que ampara os servidores e trabalhadores da Universidade.

Os procedimentos acima relatados demonstram que esta IFES não tem medido

esforços para a resolução desta constatação. Foi assim solicitado dilação de prazo para

o atendimento da recomendação para CGU-Regional/MT. Houve a manifestação

formal, através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-Regional-MT, que informou

que novo monitoramento ocorrerá em 31/12/2015





Gestor



230


Ordem 04


Auditoria


Item do RA XXX



Recomendação






50/CGU/MT.


Considerando que falhas nos controles internos administrativos da UFMT deram causa

a esses fatos, não é possível desconsiderar a responsabilidade dos próprios servidores

(Professores de 3º Grau, Médicos, Mestres e Doutores). Portanto, no que se refere aos

valores recebidos indevidamente pelos servidores relacionados em fase do regime de

dedicação exclusiva do cargo de professor, faz-se necessário que a UFMT, adote as

medidas necessárias com vista a apurar os fatos, e se for o caso, obter o ressarcimento

dos valores indevidamente recebidos no período de acumulação ilegal, conforme

relação constante do relatório.



Implementação




Cumprimento





a última manifestação institucional do assunto.

A controladoria regional alterou a data para implementação da supracitada

recomendação para 31/03/2015, através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-

Regional/MT.





Gestor


Ordem 05


Auditoria


Item do RA XXX

Comunicação Expedida Ofício nº 19454/2014/NAC3/CGU-Regional/MT.


Recomendação



Descrição da Recomendação Nº do Item 1.1.1.7 – Nº da Recomendação 001:

Abster-se de utilizar percentual fixo para remunerar à Fundação UNISELVA

estabelecendo critérios específicos para a remuneração dos serviços prestados por essa

Fundação, conforme disposto no subitem 1.4.3.1 do Acórdão TCU nº 5450/2012- 2ª

Câmara.




231

Realizar acompanhamento das etapas e prazos de duração das atividades executadas

pelo grupo de trabalho definido para equalizar as pendências existentes em relação às

instalações imobiliárias, visando individualizar o registro contábil dos bens imóveis


Avaliar a composição do quadro da Auditoria Interna no que se refere ao quantitativo

e perfil dos servidores, promovendo as alterações no regimento interno e preenchendo

as vagas existentes.


Solicitar o acesso dos servidores da Auditoria Interna aos sistemas utilizados pela

FUFMT necessários ao planejamento das ações de auditoria.


Proceder ao registro das informações relativas aos processos disciplinares no sistema

CGU-PAD, conforme estabelecido na Portaria CGU nº 1.043, de 24/07/2007.


Mapear e normatizar as ações relacionadas ao patrimônio imobiliário visando

organizar o fluxo de atividades entre os setores envolvidos, designando responsáveis

para a execução e para o acompanhamento das ações mapeadas.


Proceder à correção das inadequações encontradas nos prédios/blocos de salas de aulas

da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis e da Faculdade de Economia.


Desenvolver estudos com vistas a revisar o normativo de distribuição de encargos dos

docentes, a fim de implementar mecanismos de controle e aferição.


Instituir normas que disciplinem a utilização do sistema de registro e planejamento de

encargo dos docentes adotado pela IFE.



Implementação




Cumprimento



381/2014/GR/UFMT, de 08/09/2014.


No PPP esta IFES assim se manifestou:

“Esta IFES insiste em informar ao órgão de controle interno que já vem remunerando

a sua Fundação de Apoio de forma variável. O percentual de 86%, de contratos

remunerados a 11%, encontrado pela Controladoria deve-se ao fato de que

amostragem utilizou como base os contratos feitos entre o período de 2010-2013,

sendo que nem mesmo o acórdão do TCU 5450/2012 – 2ª Câmara, utilizado como

base para compor a supracitada constatação, havia sido proferido no início da

amostragem.

Destaca-se a evolução da FUFMT, visto que esta universidade já normatizou a

situação através da Resolução CD nº 01/2014 de 21/02/2014. A FUFMT, e valendo-se

de critérios objetivos, vem remunerando a Fundação UNISELVA de forma variável de

acordo com os custos e despesas, diretos e indiretos, a serem consumidos em cada

projeto.

Cada projeto é analisado individualmente e os percentuais são adequados à realidade

de cada projeto. Conforme a tabela apresentada em anexo, observa-se nitidamente que

os contratos entre FUFMT e Fundação de Apoio não utilizam mais um único

percentual.”


Regional/MT no sentido de que foi observado, através da análise feita em projetos

desenvolvidos pela Uniselva, a cobrança diferenciada para cada projeto. No entanto

ressalvou que os percentuais não foram especificados de forma tão clara,

estabelecendo que a data até 30/06/2015 para a adequação recomendada.




232



381/2014/GR/UFMT, de 08/09/2014.

No PPP a FUFMT explicitou a atual situação no que se refere a este item, solicitação

dilatação do prazo para atendimento da recomendação. Não houve manifestação

posterior da CGU-Regional/MT.

Nº do Item 1.1.3.5 – Nº da Recomendação 001 e 004:



381/2014/GR/UFMT, de 08/09/2014.


Regional/MT no sentido de conceder dilação de prazo para o atendimento da

recomendação até 31/07/2015.




381/2014/GR/UFMT, de 08/09/2014.


Regional/MT no sentido de conceder dilação de prazo para o atendimento da

recomendação até 31/03/2015.



dilatação do prazo para atendimento da recomendação. A controladoria regional se

manifestou através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-Regional/MT no sentido de

conceder dilação de prazo para o atendimento da recomendação até 31/12/2015.


No PPP a FUFMT explicitou a atual situação no que se refere a este item. A

controladoria regional se manifestou através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-

Regional/MT no sentido de aceitar as melhoras, mas que estas não foram finalizadas,

concedendo prazo de 30/06/2015 para a completa regularização da recomendação.

Nº do Item 1.1.7.1 – Nº da Recomendação 001 e 002:

Será constituída comissão institucional para desenvolver estudos com vista a revisar o

normativo de distribuição de encargos dos docentes, a fim de implementar

mecanismos de controle e aferição. Esta Comissão também instituirá normas, que

deverão pelo CONSEPE, para poder disciplinar a utilização do sistema de registro e

planejamento de encargos dos docentes da FUFMT. A Comissão supracitada será

composta por:

- 01 (um) representante de cada campus da UFMT;

- 02 (dois) representantes membros do CONSEPE (Câmara de Pessoal do Docente);

- 04 (quatro) Pró-Reitorias a saber: Graduação, Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão;

- 01 (um) representante da Secretaria da Tecnologia da Informação;

- 01 (um) representante membro da Comissão Permanente de Pessoal Docente.

Essa Comissão deverá discutir a natureza do trabalho docente na perspectiva da

distribuição dos encargos didáticos, com vista às 40 (quarenta) horas semanais de

trabalho. Além disso, deverá discutir sobre o processo de progressão funcional docente

visando a elaboração de normas, controle e aferição.


dilatação do prazo para atendimento da recomendação. Não houve manifestação

posterior da CGU-Regional/MT.





Gestor




233

11.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecidos na Lei nº 8.730/93

Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela 8.730/93

Quadro 44 - demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da

Obrigação de Entregar a DBR (A.11.3.1)

Detentores de Cargos e Funções

Obrigados a Entregar a DBR

Situação em Relação às

Exigências da Lei nº 8.730/93

Momento da Ocorrência da Obrigação de

Entregar a DBR

Posse ou Início

do Exercício de

Cargo,

Emprego ou

Função

Final do

Exercício de

Cargo,

Emprego ou

Função

Final do

Exercício

Financeiro

Autoridades

(Incisos I a VI do art. 1º da Lei

nº 8.730/93)

Obrigados a entregar a DBR

Entregaram a DBR

Não cumpriram a obrigação

Cargos Eletivos

Obrigados a entregar a DBR 311 3497

Entregaram a DBR 221 3337

Não cumpriram a obrigação 90 160

Funções Comissionadas

(Cargo, Emprego, Função de

Confiança ou em comissão)

Obrigados a entregar a DBR 17 479


Situação do Cumprimento das Obrigações

É encaminhado oficio circular protocolado a todos os servidores que não assinaram a DBR.

A Coordenação de Administração de Pessoa / CAP é a unidade incumbida a gerenciar o recebimento

das DBR´s. As informações são digitadas em um banco de dados. A recepção é efetuada em processo

e não há sistemática de autorização eletrônica. Não é realizada e também não consta na Resolução

CD nº 09, de 17/05/2013, a realização de análise, pela a UJ, das DBR com o intuito do identificar

eventuais incompatibilidades de patrimônio com a remuneração recebida. Os documentos ficam em

pastas A-Z e guardadas em armário com chave.


11.4 Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário

Não houve danos ao Erário no Exercício 2014.




234

11.5 Alimentação SIASG e SICONV

Alimentação SIASG

DECLARAÇÃO

Eu, Elviro de Amorim, CPF n° 205.890.341-20, Gerente de Apoio Administrativo, exercido na

Coordenação de Compras/PROAD, declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que

todas as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o

exercício de 2013 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema

Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, conforme estabelece o art. 17 da Lei nº

12.708, de 17 de maio de 2012 e suas correspondentes em exercícios anteriores.

Cuiabá, 12 de Fevereiro de 2015.

Fonte: Gerência de Apoio Administrativo/PROAD/UFMT

Alimentação SICONV

DECLARAÇÃO

Eu, Thelma Arruda Ribeiro Leite, gestora responsável pela inclusão e atualização dos dados no

Sistema SICONV, CPF n° 176.085.891-91, Assessora da Pró-Reitora de Planejamento, exercido

na Pró-Reitoria de Planejamento declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas

as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o

exercício de 2014 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, no Sistema de Gestão de

Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, conforme estabelece a LDO 2014 e suas

correspondentes em exercícios anteriores.

Cuiabá, 12 de Fevereiro de 2015.




235

12 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS - Parte A, item 12, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de

04/12/2013

12.1 Medidas adotadas para adotação de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas

Normas Brasileiras Contabilidades Aplicadas ao Setor Público

NBC 16.10 – AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM

ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO

Esta norma estabelece critérios e procedimentos para avaliação e mensuração de ativos e

passivos integrantes do patrimônio da entidade pública.

1 – Disponibilidade, Créditos e Dívidas: A Instituição aplica a referida norma nas contas do

ativo e passivo circulante, utilizando-se da metodologia de avaliação pelo valor originário, não

havendo necessidade de conversão por não efetuar registros contábeis em moeda estrangeira.

2 - Estoque: Os estoques são avaliados e mensurados pelo valor da aquisição e para fins de

controle, utiliza-se o método da média ponderada móvel.

3 – Imobilizado: No que diz respeito aos bens móveis e imóveis vinculados ao Imobilizado,

temos a informar o seguinte:

a. Bens móveis: A Coordenação de Patrimônio é responsável pela realização da depreciação

mensal dos móveis e equipamentos pertencentes à Universidade e suas unidades

jurisdicionadas, por meio de relatório contendo contas contábeis bem como cálculos e

taxas utilizadas para apropriação das retificações do Ativo;

b. Bens imóveis: Para que se haja a aplicação da referida norma nos imóveis da Instituição,

para fins de avaliação/reavaliação ao valor de mercado, deve-se compor uma comissão

formada por técnicos especializados, como contadores, engenheiros, economistas e afins,

para realizar a avaliação dos imóveis construídos em todas as unidades que compõe o

Órgão. Dada a complexidade dos eventos mencionados, solicitamos por meio do Ofício

n° 12/CF/SF/2014 de 26/08/14 que se fizessem o levantamento dos seguintes itens:

Realizar o levantamento total de toda área construída da UFMT em m²;

Informar o valor por m² da área construída, de acordo com o valor imobiliário de mercado;

Informar o valor do CUB (custo unitário básico).

Trata-se de uma norma complexa que deverá ser executada gradativamente, podendo,

inclusive haver a necessidade de implantar na instituição uma setorial de custos para melhor atender

a referida normativa.

Tendo em vista que a Instituição, em obediência à Lei 4.320/64, orientada pela Norma de

Encerramento do Exercício/2014, não obteve nenhum impacto relevante quanto a utilização dos

critérios contidos na NBC 16.10 sobre o resultado apurado pela UJ no exercício 2014, tendo em vista

que não houve receita e dívida em moeda estrangeira bem como parecer técnico para

avaliação/reavaliação dos imóveis da Entidade.


12.2 Apuração dos Custos dos Programas e das Unidades Administrativas

De acordo com informações prestadas pela Pró-reitoria Administrativa, não é possível, no momento,

apresentar a análise requerida".

Fonte: PROAD/UFMT



236

12.3 Conformidade Contábil

a) A Gerência de Contabilidade da UFMT é responsável pelo acompanhamento da execução e

registro da conformidade contábil. A prerrogativa pelas análises dos atos e fatos, dos registros

contábeis efetuados e aferição dos demonstrativos contábeis fora atribuída ao contador público da

entidade. A conformidade trata-se de uma análise diária quanto a legalidade documental dos registros

que comprovam as operações efetuadas. Além dos registros no Sistema Siafi, a unidade mantém a

guardas dos processos licitatórios, após conferencia, são arquivados e ficam à disposição dos referidos

órgãos de controle. As contas contábeis são verificadas diariamente pelo sistema. As restrições

porventura existentes são demonstradas na transação CONCONTIR. Caso haja ocorrências para a

UG.

De acordo com o princípio da segregação de funções o agente responsável pela

conformidade contábil não participa de todas as fases inerentes a despesas, qual seja, empenho,

liquidação e pagamentos, uma vez que cada fase é executada por servidores distintos.

As restrições ocorridas no corrente exercício, foram referentes a saldos alongados nas contas

de obrigações, recolhimento de encargos sociais, tributos e outras consignações, situação gerada pelo

sistema, uma vez que cada uma dessas rubricas goza de regras e prazos próprios para recolhimento.

b) As principais ocorrências quanto as restrições na conformidade da UG 154045 no exercício de

2014, foram: 302 - Falta e/ou atraso de remessa do RMA e RMB (06 ressalvas)

603 - Saldo contábil do Almoxarifado. Não confere com RMA (01 ressalva)

634 - Falta avaliação bens móv/Imóv/intang/outros (12 ressalvas)

642 - Falta/evolução incompatível dep.at.imobilizado (12 ressalvas)

680 - Div. Valores liquidados * PASSIVO FINANCEIRO (02 ressalvas)

Fonte: Pró-Reitoria Administrativa/UFMT

12.4 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis

Não se Aplica a UFMT, segundo a DN TCU 134/2013

Fonte: DN TCU 134/2013

12.5 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas – Lei 4320/64 e NBCT 16.6



12.6 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas – Lei 6404/76



12.7 Composição Acionária das Empresas Estatais





237

12.8 Relatório de Auditoria Independente

Não se aplica a UFMT.




238

13 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO - Parte A, item 13, do Anexo II da DN

TCU n.º 134, de 04/12/2013

13.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ

INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) - Parte B, item 67, do Anexo III

da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013

Resultados dos Indicadores Primários de Desempenho das IFES nos termos da Decisão TCU

408/02 - Plenário e modificações posteriores (B 66.1)

Quadro 45 - Resultados dos Indicadores Primários - Decisão TCU 408/02 (B 66.1) INDICADORES

PRIMÁRIOS EXERCÍCIOS

2014 2013 2012 2011 2010

Custo Corrente com HU

(Hospitais Universitários) 530.434.025,05 468.494.907,01 384.367.932,10 343.308.547,91 330.510.717,85

Custo Corrente sem HU

(Hospitais Universitários) 505.453.878,48 442.989.254,41 361.097.090,15 323.274.668,25 311.416.907,19

Número de Professores

Equivalentes 1.743 1.682 1.503 1.576 1.545

Número de Funcionários

Equivalentes com HU

(Hospitais Universitários)

2.290 2.364 2.112 2.224 2.335

Número de Funcionários

Equivalentes sem HU

(Hospitais Universitários)

1.841 1.883 1.617 1.786 1.832

Total de Alunos

Regularmente

Matriculados na

Graduação (AG)

20.308 18.960 20.162 19.243 17.888

Total de Alunos na Pós-

graduação stricto sensu,

incluindo-se alunos de

mestrado e de doutorado

(APG)

1.812 1.870 1.524 1.414 1.185

Alunos de Residência

Médica (AR) 100 86 82 96 67

Número de Alunos

Equivalentes da

Graduação (AGE)

24.858 21.912 17.532 17.617 15.882

Número de Alunos da

Graduação em Tempo

Integral (AGTI)

14.123 11.962 10.842 10.098 9.763

Número de Alunos da

Pós-graduação em Tempo

Integral (APGTI)

3.624 3.740 3.048 2.828 2.370

Número de Alunos de

Residência Médica em

Tempo Integral (ARTI)

200 172 164 184 134



239

Quadro 46 - Resultados dos Indicadores da Decisão TCU 408/02 - Plenário e modificações

posteriores (B 66.2)

Indicadores Decisão TCU 408/2002 - P EXERCÍCIOS

2014 2013 2012 2011 2010

Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente 18.493,53 18.142,28 18.529,11 16.635.08 17.975,85

Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente 17.622,60 17.154,59 17.407,30 15.664,34 16.937,37

Aluno Tempo Integral / Professor

Equivalente

10,30 9,44 9,21 8,24 7,94

Aluno Tempo Integral / Funcionário

Equivalente com HU

7,84 6,71 6,55 5,84 5,25

Aluno Tempo Integral / Funcionário

Equivalente sem HU

9,75 8,43 8,56 7,27 6,70

Funcionário Equivalente com HU / Professor

Equivalente

1,31 1,41 1,41 1,41 1,51

Funcionário Equivalente sem HU / Professor

Equivalente

1,06

1,12 1,08 1,13 1,19

Grau de Participação Estudantil (GPE) 0,70 0,63 0,53 0,52 0,55

Grau de Envolvimento Discente com Pós-

Graduação (CEPG)

0,08 0,09 0,07 0,07 0,06

Conceito CAPES/MEC para a Pós-

Graduação

3,47

3,60 3,51 3,47 3,53

Índice de Qualificação do Corpo Docente

(IQCD)

4,13

4,08 4,04 4,00 3,96

Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) 0,39 0,64 0,52 0,50 0,53

Análise dos Resultados dos Indicadores de Desempenho das IFES (B 66)

Os nove indicadores que compõem a Decisão nº 408/2002 do Tribunal de Contas da União

(TCU), resumem as principais características gerenciais administrativas das Instituições Federais de

Ensino Superior, constituindo-se em instrumento que permite ao TCU acompanhar o desempenho

destas Instituições.

Na Universidade Federal de Mato Grosso, em 2014, o custo corrente com HU por aluno

equivalente ficou em R$ 21.059,57 enquanto o custo corrente sem incluir o HU ficou em R$

20.067,79, valores estes superiores aos registrados em 2013, que foram, respectivamente de R$

18.142,28 e R$ 17.154,59. O aumento do custo verificado decorre da ampliação do número de alunos

matriculados em 2014, bem como o aumento ocorrido no número de servidores professores e técnicos

administrativos, que geraram acréscimos nas despesas de custeio

O indicador aluno integral por professor equivalente mostra que na UFMT, em 2014, cada

professor equivalente foi responsável pela formação de 9,14 alunos, média está que vem crescendo

nos últimos anos, embora com pequenas oscilações. Assim, em 2010 este índice ficou em 7,94; em

2013 em 9,44 e em 2014 em 9,14. A ampliação de vagas e os ajustes do sistema de seleção feito pelo

SISU explicam as alterações deste índice.

A relação aluno tempo integral por funcionário equivalente com HU e sem HU ficou,

respectivamente, em 6,95 e 8,65, mantendo, em relação aos anos anteriores, valores crescentes,

embora próximos. A ampliação de vagas é, também, o fator responsável pelo crescimento deste

índice.

A relação entre funcionário equivalente com HU e sem HU por professor equivalente apontou,

respectivamente os índices de 1,31 e 1,06, os quais mostram uma relação que tende ao equilíbrio

numérico entre o número de funcionários equivalentes e o número de professores equivalentes na

instituição. O maior valor do índice quando considerado o HU deve-se à presença mais expressiva de

técnicos no meio hospitalar.



240

O grau de participação estudantil demonstra o envolvimento dos alunos com os cursos

matriculados. Desta forma, o índice expressa o quantitativo de estudantes regulares e a provável

velocidade de integralização de seus cursos, assim, quanto mais o índice se aproxima do valor 1,

melhor é o resultado esperado em termos de regularidade dos alunos em concluírem seus cursos.

Trata-se de um indicador cujos reflexos não são sentidos no ano de referência da análise, mas sim nos

anos subsequentes, dentro da expectativa de conclusão dos cursos. O resultado 0,72 no “índice de

participação estudantil da UFMT”, considerado um índice bom, aponta a situação de regularidade de

matrícula dos alunos de graduação em 2014, o qual foi bastante influenciado pelo expressivo número

de ingressantes neste ano, provenientes de transferências facultativas e de admissão de graduados.

O índice de 0,08 para o indicador grau de envolvimento discente com a pós-graduação

expressa que 8% do total de alunos matriculados na UFMT são alunos da pós-graduação Sctricto

Sensu. Embora esta participação transpareça pequena, destaca-se que a maioria dos programas de

Pós-graduação da UFMT são novos e que estes têm crescido muito, tanto pela implantação de novos

cursos como pelo aumento do número de vagas. O conceito CAPES/MEC para a pós-graduação,

calculado 3,47 mostra o avanço qualitativo dos cursos oferecidos, que gradativamente têm se afastado

da nota de referência básica da CAPES, que é 3. A elevação do conceito tem sido puxada, sobretudo,

pelos Programas com doutorado, cuja nota mínima é 4.

O índice de qualificação do corpo docente, que varia de 1 a 5, está relacionado à titulação dos

professores, logo quanto a maior a qualificação do corpo docente, mais o índice se aproxima de 5. A

UFMT atingiu neste índice o valor de 4,13, demonstrando o bom nível de seu quadro docente, o que

está fortemente relacionado à expansão dos cursos de pós-graduação e a maior produção científica da

instituição.

A taxa de sucesso na graduação refere-se à relação entre o número de alunos ingressantes e o

número de alunos que conseguem diplomar-se em tempo regular. Este índice aponta o alcance da

instituição em relação à capacidade de atender a comunidade frente aos seus propósitos, que é formar

pessoas em nível de graduação, capacitando-as para responder às demandas da sociedade. Nos

últimos anos, em razão das modificações e ajustes no processo de seleção para ingressantes, e em

decorrência das dificuldades de implementação de uma política eficaz de permanência dos alunos nos

cursos, as desistências se intensificaram, bem como a mobilidade para outros cursos e/ou outras

Instituições, fatores que tem contribuído para a queda da taxa de sucesso da graduação, os quais

explicam o índice de 0,39 obtido pela UFMT.

Fonte: Coordenação de Políticas e Desenvolvimento Institucional/PROPLAN/UFMT



241

Resolução Aprovação Conselho Diretor

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