Relatorio de Gestão e prestação de contas 2010 Faro_ReContas_2010.pdf · do n.º2 do art.1º do...

Relatório de Gestão e

Prestação de Contas | 2010

Deliberação

«Estribando-nos no art.7º do Decreto-Lei n.º233/2005, de 29 de Dezembro, aplicável “ex vi” do n.º2 do art.1º do Decreto-Lei n.º180/2008, de 26 de Agosto, o Conselho de Administração do Hospital de Faro, E.P.E. delibera por unanimidade de votos dos seus membros aprovar o Relatório de Gestão e Contas referente ao ano 2010 e que é composto por 208 páginas.

Mais, se delibera que os membros deste órgão colegial que administra o Hospital de Faro, E.P.E., no uso das competências decorrentes dos diplomas legais acima citados, apenas rubriquem as páginas desse instrumento referentes à demonstração de resultados e à certificação legal das contas.»

Faro, aos 31 de Março de 2011.

ACSS Administração Central do Sistema de Saúde

APCER Associação Portuguesa de Certificação

ARS Administração Regional Saúde

AVC Acidente Vascular Cerebral

CFIC Centro de Formação Investigação e Conhecimento

CMVMC Custo Matérias Vendidas Matérias Consumidas

DGS Direcção-Geral da Saúde

DGTF Direcção Geral Tesouro Finanças

EFQM European Foundation for Quality Management

E.P.E Entidade Pública Empresarial

FASP – SNS Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional Saúde

GAPCG Gabinete Auditoria Planeamento Controlo Gestão

GDH Grupo de Diagnóstico Homogéneo

GCRE Gabinete Relações Comunicação Externa

IGAS Inspecção Geral ds actividades em Saúde

IGCP Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P.

IGH Indicadores de Gestão Hospitalar

INEM Instituto Nacional Emergência Médica

INE Instituto Nacional de Estatística

HCI Human Computer Interaction

LIC Lista Inscritos Cirurgia

MCDT Meios Complementares Diagnóstico e Terapêutica

OMS Organização Mundial de Saúde

PMP Prazo Médio Pagamento

POPH Programa Operacional Potencial Humano

REE Resíduos Eléctricos e Electrónicos

RNCCI Rede Nacional Cuidados Continuados Integrados

ROC Revisor Oficial de Contas

SCAH Sistema de Custeio por Actividades Hospitalares

SICA Sistema Informação p/ Contratualização e Acompanhamento

SINAS Sistema Nacional de Avaliação em Saúde

SIRIEF Sistema Recolha Infirmação Económico Financeira

SNS Serviço Nacional de Saúde

TC Tribunal de Contas

TIC Tecnologias de Informação e Comunicação

UCISU Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência

UTCO Unidade Tratamento Cirúrgico Obsidade

Abreviaturas

Índice

Nota introdutória | 7

Mensagem do Conselho de Administração | 8

Capítulo 1.Hospital de Faro, E.P.E. | 10

Hospital de Faro - Um compromisso com os utentes | 11

Evolução histórica | 12

Enquadramento do hospital | 13

Evolução populacional | 14

Orgãos sociais | 15

Estrutura orgânica | 16

Unidades funcionais | 17

Cooperação com entidades externas | 18

Protocolo entre o Hospital de Faro e a Sucesso 24 | 18

Protocolo entre o Hospital de Faro, o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio e o Hospital do Espírito Santo de Évora, para prestação de serviços de na área das Técnicas de Imuno-hemoterapia | 18

Protocolo de Colaboração entre o Hospital de Faro e a Universidade do Algarve | 19

Protocolo de Colaboração entre o Hospital de Faro e a Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros | 19

Acontecimentos relevantes em 2010 | 20

Reforço das competências na área da Urgência/Emergência – Ampliação da UCISU | 20

Certificação do Serviço de Imuno-Hemoterapia | 20

Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade da EFQM - European Foundation for Quality Management | 20

Gestão Risco Clínico | 21

SINAS – Sistema Nacional de Avaliação em Saúde | 21

Programa “Cirurgia Segura Salva Vidas” | 21

Informatização do Sistema de Gestão de Visitas | 22

SCAH – Sistema de Custeio das Actividades Hospitalares | 22

IGH - Indicadores Gestão Hospitalar | 23

GO>TIC – Gerir e Optimizar através das TIC | 24

Lançamento do livro “Hospital de Faro – 30 anos de História, uma Vida de Afectos” | 24

O Hospital de Faro em Números | 25

Capítulo 2. Recursos Humanos | 26

Evolução/distribuição dos recursos humanos por grupos profissionais | 27

Absentismo | 29

Estrutura etária | 30

Distribuição de efectivos por tipo de vínculo | 30

Habilitações literárias | 31

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho | 32

Capítulo 3. Formação e Aperfeiçoamento Profissional | 33

Centro de Formação, Investigação e Conhecimento | 34

Formandos | 34

Áreas temáticas | 35

Plano de formação em ensino à distância | 38

Fontes de financiamento da formação | 38

Indicadores de formação | 38

Internato médico | 39

Unidade de investigação | 39

Actividades | 40

Projectos de investigação e ensaios clínicos | 40

Capítulo 4. Investimentos | 42

Investimentos | 43

Evolução dos investimentos | 43

Hospital de Faro na Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados | 45

Hospital de Faro aposta em sistemas de qualidade | 45

Capítulo 5. Gestão Hospitalar | 46

Balanço do último triénio | 47

Evolução dos principais indicadores | 48

Trabalhamos para o utente | 49

Hospital de Faro - Preparar o futuro | 50

Hospital de Faro - Um hospital de periferia | 50

Hospital de Faro - Grau de cumprimento de metas fixadas em 2010 | 51

Grau de cumprimento do plano desempenho - Actividade total | 52

Grau de cumprimento do Contrato-Programa - Actividade SNS | 52

Grau de cumprimento do Contrato-Programa - Orçamento económico | 55

Grau de cumprimento do Contrato-Programa - Indicadores de qualidade e eficiência | 56

Grau de cumprimento do plano de redução da despesa | 56

Hospital de Faro e os compromissos para 2011 | 57

Acessibilidade aos cuidados de saúde prestados | 58

Qualidade e segurança nos serviços prestados aos utentes | 58

Promover o desenvolvimento e a motivação dos recursos humanos | 58

Sustentabilidade económico-financeira | 59

4 – Prazo médio pagamentos (pmp) – RCM 34/2008 de 22 de fevereiro com alterações do despacho nº 9870/2009, de 13 abril | 140

5 – Deveres de informação Despacho 14277/2008, de 23 de maio | 142

6 – Cumprimento recomendações emitidas pela aprovação das contas de 2009 | 143

7 – Negociação salarial nas empresas públicas - Oficio n.º 1730, de 25 fevereiro da DGTF | 143

8 – Prémios gestão-Despacho de 25 março de 2010 do MEF | 144

9 – Contratação pública – contratos de prestação de serviços – despacho n.º 438/2010 – setf, de 10 maio | 144

10 – Limites de endividamento – resolução assembleia da república n.º 29/2010 de 12 abril | 144

11 – Adesão ao sistema nacional de compras públicas | 145

12 – Remuneração gestores públicos - Artigo 12º-a/2010, de 30 de junho | 145

13 – Princípio unidade tesouraria do estado - Artigo 17º da lei n.º 12-a/2010 de 30 junho | 145

1 4 – Contabilização dos imóveis - Ofício n.º 2873 de 8 de abril de 2010 | 146

15 – Publicidade institucional RCMN n.º 47/2010, de 25 junho, conjugado com a portaria 1297/2010, de 21 de dezembro | 146

Capitulo 10. Proposta de Aplicação de Resultados | 148

Capitulo 11. Demonstrações Financeiras | 150

Capitulo 12. Anexo ao Balanço e às Demonstrações de Resultados | 182

Capitulo 13. Certificação legal de Contas | 201

Capitulo 14. Relatório e Parecer do Fiscal Único | 206

Relatório de Gestão e Prestação de Contas | 2010

Nota introdutória

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 558/99 de 17 de Dezembro, pela redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto, o Hospital de Faro, E.P.E, doravante apenas designado por Hospital de Faro, apresenta para o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010, os seguintes documentos:

• Relatório Gestão elaborado em conformidade, designadamente, com o disposto no arti-go 13º-A do decreto-lei acima identificado;

• Documentos de prestação de contas anuais;

• Relatório anual do órgão de fiscalização e a certificação Legal de Contas.

Mensagem doConselho de Administração

Relatório de Gestão e Prestação de Contas | 2010 | 9

Mensagem do

Conselho de Administração

A crescente exigência associada à acessibilidade e à qualidade na prestação dos cuida-dos de saúde são os novos desafios aos quais procuramos responder, rapidamente e com sucesso. Assim, as actividades desenvolvidas durante o exercício de 2010 tiveram como pressuposto elevar a qualidade da prestação de serviços, em tempo oportuno e a custos socialmente comportáveis.

Os princípios gerais que estiveram na base da actuação dos profissionais do nosso Hos-pital, em 2010, foram coerentes com os objectivos definidos no Plano Estratégico (2007-2012). Desta forma, a actividade do Hospital de Faro norteou-se pela lógica de serviço público de qualidade, valorando a prestação de serviços de saúde especializados em tempo aceitável.

Por outro lado, durante este ano, reforçou-se a capacidade de acompanhamento da componente económico-financeira da actividade. Temos consciência das dificuldades acrescidas resultantes da actual conjuntura, que apesar de tudo não puseram em causa a qualidade e a capacidade de resposta dos nossos Serviços, uma vez que se registaram ganhos ao nível da actividade assistencial.

A falta de sustentabilidade económico-financeira, que tem sido para nós uma grande preocupação, tem sido também um factor de motivação na procura de um rigoroso equilíbrio entre a definição dos objectivos estratégicos na vertente assistencial e a ne-cessária racionalização dos recursos humanos e materiais mantendo o investimento na progressiva diferenciação e aquisição de meios técnicos.

O Hospital de Faro, com o empenho dos seus profissionais, para os quais deixamos uma palavra de confiança e de agradecimento, não deixou de dar resposta aos desafios que se lhe colocaram.

Os êxitos que queremos atingir dE.P.E.ndem da forma como cada um abraça a missão e aplica os seus valores.

“O Hospital de Faro é um hospital público instituído, organizado e ad-ministrado a pensar na população”

Hospital de Faro, E.P.E.

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Hospital de Faro

Um compromisso com os utentes

Dotado de todas as valências básicas e complementares que permitem ajustar a sua clas-sificação ao nível II de diferenciação da Carta Hospitalar, o Hospital de Faro é um Hospital Público instituído, organizado e administrado a pensar na população e na prestação de cuidados diferenciados a doentes agudos.

O Hospital de Faro, fundado em 1979, é o hospital de referência da região do Algarve (cerca de 434 mil habitantes) número que pode triplicar, na época alta do turismo. É nossa preocupação responder em tempo oportuno e a custos socialmente comportáveis à crescente exigência associada à acessibilidade e à qualidade dos serviços prestados.

“O Hospital de Faro é um Hospital Público instituído, organizado e admi-nistrado a pensar na população”

Utente

Queremos ser um hospital de qualidade excelente, em permanente aperfeiçoamento profissional e técnico, capaz de lograr um alto grau de satisfação dos agentes sociais, dos profissionais que nele trabalham e, especialmente, dos seus utentes.

• Trabalho em prol dos Utentes; • Trabalho de Equipa; • Orientação para os resultados (ganhos em saúde ); • Aposta na inovação; • Sentido de pertença; • Gestão participativa

O Hospital de Faro é um hospital público, com características de hospital central, cuja finalidade é elevar a qualidade dos cuidados de saúde prestados à população e satisfazer as necessidades e expectativas dos seus utentes mediante a prestação de serviços de saúde especializados.

Para isso assumimos como vectores principais de actuação o desenvolvimento da melhoria contínua nos seguintes domínios:

• A motivação e o desenvolvimento profissional das pessoas que trabalham no hospital; • A eficiência e o equilíbrio financeiro da gestão; • A contribuição para a melhoria do Sistema Nacional de Saúde, pela cooperação e

coordenação com outras organizações deste sistema

VISÃO

VALORES

MISSÃO

12 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas | 2010

Evolução histórica

Construído para substituir o antigo Hospital da Santa Casa da Misericórdia, o Hospital de Faro iniciou a sua actividade a 4 de Dezembro de 1979, após publicação do seu quadro orgânico de pessoal.

Ao longo dos anos, muitas foram as adaptações de estrutura e de organização que sofreu, mudanças que alteraram a sua capacidade de resposta assistencial, com acréscimo signifi-cativo dos níveis de complexidade, diferenciação técnica e de especialização dos Serviços.

Foi requalificado por Despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Saúde, de 22 de Janeiro de 2008, como Hospital Central. Posteriormente, através do Decreto-Lei nº 180/2008, de 26 de Agosto, o Hospital de Faro foi Entidade Pública Em-presarial, enquadrando-se nos estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro.

No que diz respeito à assistência, o Hospital de Faro dispõe de diversos Serviços, nomeadamente:

• Uma Urgência Polivalente que engloba a Urgência Geral, a Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e a Urgência Pediátrica;

• Internamento organizado por Especialidades Clínicas, em conformidade com as nor-mas definidas pelas Redes de Referenciação Hospitalar. Dispõe ainda de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos, de Cuidados Intermédios e Intensi-vos Polivalentes e de Cuidados Intensivos Coronários. No âmbito do tratamento das doenças cardiovasculares, o Hospital de Faro encontra-se apetrechado com uma moderna Unidade de Hemodinâmica e uma Unidade de Acidentes Vasculares Ce-rebrais (AVC);

• Consultas Externas e Unidade de Cirurgia de Ambulatório estão localizadas num edifício separado, em cujo topo se situa o heliporto, a funcionar desde 2004.

No início do ano de 2007, através da celebração de protocolo com a ARS Algarve, o Hos-pital de Faro assumiu, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, a gestão de uma Unidade de Convalescença.

Em meados do ano 2008 foi inaugurada a Unidade de Cirurgia de Ambulatório composta por duas salas operatórias, uma sala de preparação do doente e duas salas de recobro, entre outras. A Unidade pretende contribuir para o aumento da capacidade de resposta no domínio da cirurgia e para a redução das listas de espera, aumentando a comodidade dos doentes, cuja admissão e alta são efetuadas no mesmo dia.


Enquadramento do hospital

O Hospital de Faro, localizado na cidade de Faro presta assistência directa à população do Sotavento Algarvio abrangendo os concelhos de Albufeira, Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé, Olhão, São Brás de Alportel, Tavira e Vila Real Stº António.

Sagres

Vila Real deSanto António

TaviraPortimão

Lagos

Faro

Oceano Atlântico

Algarve

O Hospital de Faro é também o centro de referência para toda a região do Algarve, abrangendo uma população de cerca de 434.000 habitantes, número que pode triplicar, na época alta do turismo.

O grupo de Hospitais Públicos da Região do Algarve é composto pelo Hospital de Faro, e pelo Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA, E.P.E.), que integra o antigo Hospi-tal Distrital de Lagos (HDL) e o Hospital do Barlavento Algarvio (HBA). No início de 2007 entrou em funcionamento o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul (Hospital especializado do SNS), situado no Município de São Brás de Alportel, que dispõe de 54 camas de Internamento.

Actualmente, tendo sido decidida a construção do Novo Hospital Central do Algarve, aguarda-se a substituição do actual Hospital de Faro por aquela futura Unidade, pers-pectivando-se que os respectivos trabalhos estejam concluídos em meados de 2014.

Hospital de Faro


Evolução populacional

O Algarve é a terceira região do país com o índice de envelhecimento mais elevado, acima da média nacional. Os dois municípios onde esse índice aumentou mais substan-cialmente, entre 1997 e 2006, foram Monchique e Alcoutim, sendo este último o con-celho com o índice de envelhecimento mais elevado da região (Fonte: CCDR – Sistema Indicadores Sustentável do Algarve).

Em Portugal, no horizonte temporal de 2000-2050, o número de idosos por cada 100 indivíduos em idade activa passará de 24 para 58, ao passo que no Algarve se prevê que este número passe de 28 para 52 (fonte ARSAlgarve).

Relativamente ao índice de fecundidade, o Algarve contraria a tendência nacional que é de decréscimo, prevendo-se que a população possa crescer 26%, verificando-se um acréscimo de 12,2% da população jovem entre os 0 e os 14 anos no ano de 2050. A taxa de natalidade na região do Algarve tem sofrido uma evolução ascendente ao longo dos últimos anos, sendo actualmente a região do país que regista o maior aumento da nata-lidade (11,1‰), dados do INE relativos a 2009.

Nos Hospitais do Algarve realizaram-se em 2009 4.654 partos, dando origem a 4.713 nados vivos. Deste total, 3623 são filhos de mãe portuguesa enquanto que 1.090 são filhos de mãe estrangeira, percebendo-se assim a importância da população estrangeira no rejuvenescimento da população local. No ano de 2009, o Algarve apresentou a me-nor taxa de mortalidade infantil verificada no país, registando uma taxa de 2,5 óbitos de crianças com menos de 1 ano por cada 1000 nados vivos (fonte ARSAlgarve).

De acordo com uma projecção demográfica publicada em Janeiro de 2009 pelo (Euros-tat), a população algarvia crescerá mais de 30 por cento até 2030 devido ao aumento do número de imigrantes. Estima-se que nesse ano a região atinja os 564 mil habitantes, contra os actuais 434 mil, o que representa o terceiro maior crescimento regional da União Europeia. Ainda segundo o mesmo estudo, em 2030 o Algarve terá mais 152 mil imigrantes, 119 mil dos quais serão estrangeiros e 33 mil portugueses de outras regiões o que, no total, representa um aumento populacional de 13,4%.


Orgãos sociais

Os elementos que compõem o Conselho de Administração foram nomeados através do Despacho nº 28327/2008, de 05 de Novembro com a alteração prevista pelo Despacho nº 4606/2010, de 12 Fevereiro, do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde, sendo este Órgão constituído por cinco elementos, sendo um o Presidente, dois os Vogais Executivos e dois os Vogais Não Executivos, respectivamente:

• Presidente - Dr.ª Ana Paula Pereira Gonçalves;

• Vogal Executivo (1) - Prof. Doutor Francisco Manuel Dionísio Serra;

• Vogal Executivo (3) - Dr. Hugo Miguel Guerreiro Nunes; (depois de 19 de Janeiro de 2010)

• Directora Clínica - Dr.ª Maria Helena Marques Pereira Branco Gomes;

• Enfermeira Directora - Enf.ª Maria Filomena do Rosário Rafael Martins.

Fazendo parte dos Órgãos Sociais, o Fiscal Único é o responsável pelo controlo de le-galidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial da Instituição. Foi nomeado pelo Despacho nº 11123/2009, de 5 de Maio, do Ministro das Finanças e é constituído por um Fiscal Único efectivo e um suplente, respectivamente:

Efectivo - Sociedade Grant Thornton & Associados, SROC;

Suplente - Sociedade Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC.

Com os Órgãos Sociais, atrás mencionados, encontram-se criadas condições para a efecti-va segregação de funções de Administração, Execução e de Fiscalização.


Estrutura orgânica

Conselho de Administração (C.A.)

Órgãos de Apoio Técnico

Prestação de Cuidados

Apoio Geral e Logística

Conselho Consultivo

Comissão de Controlo de Infecção

Comissão de Coordena-ção Oncológica

Comissão de Ética

Comissão de Farmácia e Terapêutica

Comissão de Feridas

Comissão Técnica de Certificação da IVG

Equipa de Gestão de Altas

Centro de Formação, Investigação e Desenvolvimento

Gabinete de Comunicação

Gabinete de Estatística

Gabinete de Auditoria, Planeamento e Controlo de Gestão

Gabinete Jurídico e Contencioso

Anatomia Patológica

Bloco Operatório

Cirurgia Ambulatória

Dietética e Nutrição

Esterilização

Farmácia

Imagiologia

Imuno-Hemoterapia

Patologia Clinica

Psicologia

Apoio Espiritual e Religioso

Serviço Social

Gabinete do Utente

Serviço de Gestão de Doentes

Serviço de Aprovisionamento

Serviço de Instalações e Equipamentos Serviços Gerais

Serviço de Gestão Financeira

Serviço de Informática

Serviço de Recursos Humanos

Serviço de Expediente

Serviços Gerais

Serviço de Saúde Ocupacional

Anestesiologia

Cardiologia

Cirurgia Geral

Cirurgia Plástica

Dermatologia

Doenças Infecciosas

Estomatologia

Gastrenterologia

Ginecologia e Obstetrícia

Medicina Física e Reabilitação

Medicina I

Medicina II

Nefrologia

Neurocirurgia

Neurologia

Oftalmologia

Oncologia

Ortopedia

Otorrinolaringologia

Pediatria

Pneumologia

Psiquiatria

Reumatologia

Senologia

Urgência

Unidade de Cuidados Intermédios

Unidade de Cuidados Coronários

Unidade de Cuidados Coronários

Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente

Unidade de Cuidados Neonatais e Pediátircos

Urologia

Gabinetes de Apoio Suporte à Prestação de Cuidados


Unidades funcionais

No Plano Estratégico 2008-2013 do Hospital de Faro está previsto o desenvolvimento de um novo modelo organizativo e de gestão, baseado em conceitos inovadores de gestão clínica, gestão de processos, interdisciplinaridade e trabalho em equipa, favorecendo a orientação para o utente.

A incorporação destes novos conceitos de gestão clínica está a ser implementada de forma progressiva, de maneira que a sua adopção não provoque rupturas ou efeitos não-dese-jados para a organização. O Hospital de Faro tem vindo a constituir unidades funcionais e departamentos, incorporando gradualmente novas modalidades de coordenação e con-solidando instrumentos de gestão, os quais resultam dos seguintes princípios:

• Incorporação de novos conceitos de gestão;

• Orientação da gestão para os processos e utentes;

• Co-responsabilização dos profissionais;

• Trabalho multidisciplinar e em equipa.

Actualmente já existem as seguintes unidades autónomas de gestão:

“A incorporação destes novos conceitos de gestão clínica está ser feita de forma progressiva, baseada na gestão de mudança cultural e organizativa”

Departamento de Medicina Interna(criado a 12.11.2010)

Departamento de Urgência(reorganizada a 10.05.2010)

Direção da Consulta Externa(reorganizada a 28.08.2010)

Departamento de Psiquiatria(12.07.2004)

Unidade de Cirurgia de Ambulatório(reorganizada a 12.05.2009)

Utente


Cooperação com entidades externas

Protocolo entre o Hospital de Faro e a Sucesso 24.

O Hospital de Faro firmou em Julho de 2010, um contrato com um parceiro privado, a S24Group, para a realização em meio hospitalar, de exames de ressonância magnética, criando assim condições para cumprir, já a partir de Outubro do mesmo ano, mais um dos requisitos definidos pela Rede Hospitalar de Urgência/Emergência para as Urgências Polivalentes, como é o caso das Urgências do Hospital de Faro. A instalação de uma Unidade Modular de Ressonância Magnética traduz-se, naturalmente, em ganhos de conforto e comodidade para os utentes que poderão, desta forma, realizar os exames necessários no próprio Hospital evitando, no caso dos doentes internados, todos os custos associados ao transporte e acompanhamento a instalações extra-hospitalares.

Do ponto de vista da eficiência de gestão, esta solução representa ganhos substanciais em termos de racionalização e aproveitamento dos recursos disponíveis uma vez que todos os custos de instalação e gestão, quer do equipamento quer dos recursos huma-nos especializados afectos ao funcionamento desse serviço, estão a cargo do parceiro privado reduzindo, em simultâneo, os custos unitários das ressonâncias magnéticas, o que terá um impacto orçamental significativo pela diminuição dos encargos com MCDT realizados no exterior.

Protocolo entre o Hospital de Faro, a ARS Algarve (Laboratório Regional de Saúde Pública), o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio e o Hospital do Espírito Santo de Évora, para prestação de serviços de na área das Técnicas de Imuno-hemoterapia.

No contexto da legislação nacional e comunitária, que versa sobre a qualidade e segu-rança do sangue e dos componentes sanguíneos, bem como das elevadas exigências técnicas, o Hospital de Faro firmou um protocolo com vista à prestação de serviços nesta vertente, com o Laboratório Regional de Saúde Pública para estudo e tratamento do sangue e ainda com dois importantes hospitais que nos são geograficamente próximos. para fornecimento de componentes sanguíneos.

Nesses acordos, são acauteladas as condições de transporte desses componentes, elenca-das as condições de controlo da qualidade, previstos os mecanismos de reacções transfu-sioais atribuíveis à qualidade do sangue os deveres de reserva e de sigilo entre os outor-gantes e, finalmente, as condições de facturação e prazos de pagamento.

“A implementação no hospital de uma Unidade Modular de Ressonância Mag-nética traduzir-se-á naturalmente em ganhos de conforto e comodidade para os utentes”


Protocolo de Colaboração entre o Hospital de Faro e a Universidade do Algarve.

Como é sabido, os aspectos relacionados com a interligação entre o exercício clínico nos hospitais e as actividades de formação e de investigação no domínio do ensino dos profissionais de saúde devem ser protocolados e são alvo de legislação própria.

Neste sentido, a recente abertura do Curso de Medicina na Universidade do Algarve e o facto do Hospital de Faro ser o hospital de referência na região, detentor de meios tecnológicos e recursos humanos altamente especializados fazem dele a organização fundamental para o desenvolvimento do referido Curso, que se pretende que alcance elevados padrões de qualidade. foi reforçado em 2010 o protocolo que havia sido assi-nado em 2009.

Este acordo visa definir a colaboração e a articulação entre estas duas Instituições de forma a garantir os elevados padrões de qualidade e o rigor necessários à prossecução dos objectivos definidos, bem como, através do explicitado nas suas cláusulas, preencher os requisitos necessários para a obtenção da denominação de “hospital com ensino uni-versitário”, ao abrigo do Decreto-Lei nº 206/2004, de 19 de Agosto.

Protocolo de Colaboração entre o Hospital de Faro e a Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros.

O Hospital de Faro e a Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros, ao abrigo de uma parceria, desenvolveram cursos em Suporte Básico de Vida Pediátrico, estes foram ministra-dos por enfermeiros do Hospital e dirigidos a pais de crianças até aos oito anos de idade.

O objectivo do evento levado a cabo sob o lema “Aprenda a salvar o seu filho” foi ensinar aos pais procedimentos que podem salvar a vida de uma criança em caso de afogamento.

Ao longo de dois meses foram realizadas 9 acções de formação contando com a presen-ça de 162 pais oriundos de várias cidades do Algarve, bem como de Beja, Lisboa e Porto.

Na sequência do sucesso registado, na primeira edição, o Hospital de Faro e a Secção Regional Sul da Ordem dos Enfermeiros deu continuidade à iniciativa, desta vez dirigida a professores, educadores e outros cuidadores de crianças desta vez sob o lema “Peque-nos gestos salvam Vidas!”


Acontecimentos relevantes em 2010

Reforço das competências na área da Urgência/Emergência – Ampliação da UCISU.

No decorrer do ano de 2010 o Hospital de Faro reforçou as suas competências na área da Urgência/Emergência, através da ampliação da Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência (UCISU), o que permitiu melhorar o nível da carteira de serviços, em conformidade com as especificações da rede de referenciação hospitalar de Urgência/Emergência constituindo-se como mais uma mais-valia para a diferenciação do hospital.

A ampliação da UCISU permitiu ao Hospital de Faro aumentar o número de camas com suporte ventilatório e, consequentemente, aumentar o número de doentes internados com GDH’s de elevado peso relativo, como é o caso do GDH 475, contribuindo para o aumento do ICM do hospital. A redução dos custos de transporte com os doentes críticos e a diminuição dos constrangimentos resultantes das dificuldades de conseguir vagas para estes doentes noutros hospitais, também são mais-valias e ganhos em saúde associadas à ampliação desta Unidade.

Certificação do Serviço de Imuno-Hemoterapia

A Associação Portuguesa de Certificação (APCER) atribuiu ao Serviço de Imuno-hemo-terapia do Hospital de Faro o certificado do Sistema de Gestão da Qualidade, que atesta a conformidade dos serviços prestados com as boas práticas implementadas a nível na-cional e internacional. Esta certificação vem recompensar o empenho e o esforço de toda a equipa daquele Serviço, assim como da Instituição, como um todo, na prossecução de níveis de serviço qualitativamente mais elevados

Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade da EFQM - European Foundation for Quality Management

A preocupação com a Qualidade é uma dimensão cada vez mais presente nos processos de gestão das instituições públicas, nomeadamente os hospitais, tendo como objectivo primordial a satisfação das necessidades dos utentes. Ciente da importância desta ma-téria, o Hospital de Faro começou a implementar o Sistema de Gestão da Qualidade da EFQM, como estava previsto no seu Plano Estratégico, visando a prestação de mais e melhores cuidados de saúde, que possam traduzir-se em níveis excelentes de qualidade em todos os domínios da sua actividade.

O Sistema de Gestão da Qualidade da EFQM assenta num modelo integrado, destinado a medir e a promover a excelência nas organizações, que previlegia a auto-avaliação, a qual permite às organizações determinarem com clareza os seus pontos fortes e as áreas onde podem ser alcançadas melhorias, cuja implementação será posteriormente controlada de forma a avaliar os progressos obtidos. Em termos genérico, pode dizer-se que este mo-delo será o instrumento fundamental de avaliação das actividades e dos resultados desta instituição de saúde.

“A UCISU permitiu ao Hospital de Faro aumentar o número de camas com suporte ventilatório, e consequentemente aumentar o número de doentes internados com GDH’s de elevado peso.”

“O Modelo EFQM visa garantir uma melhoria nos serviços e na prestação de cuidados de saúde, permitindo ao hospital caminhar no sentido da qualidade total, aplicável à instituição na sua totalidade”


Gestão Risco Clínico

Uma variável essencial à qualidade dos cuidados de saúde é a segurança do doente, razão pela qual durante o ano 2010 se desenvolveram os procedimentos necessários à implementação do projecto de Gestão do Risco Clínico, cuja aplicação informática de suporte está disponível em todos os computadores em uso no hospital. Este sistema foi construído de acordo com as normas da DGS - Departamento de Qualidade na Saúde, segundo as quais “o Sistema de Registo e Notificação de Incidentes e Eventos está es-truturado com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde, abrangendo todos os níveis e áreas de prestação de cuidados, e tem como objectivo dotar os profis-sionais de uma ferramenta para a notificação, de forma anónima e não punitiva, de inci-dentes de segurança que possam ocorrer no Sistema de Saúde, mediante a compilação e análise dos dados necessários para conhecer, de forma constante, os problemas da segurança, os porquês da sua ocorrência, e as estratégias de prevenção adequadas, no âmbito da prestação dos cuidados de saúde.

SINAS – Sistema Nacional de Avaliação em Saúde

O acesso à informação no que respeita aos serviços de saúde é um direito importante dos cidadãos, razão pela qual a ERS se incumbiu da criação de um sistema para compa-ração dos níveis de qualidade disponíveis nos diversos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde em Portugal.

É neste enquadramento que surge o projecto SINAS - Sistema Nacional de Avaliação em Saúde o qual visa, precisamente, avaliar a qualidade dos cuidados de saúde em Portugal, baseando-se em indicadores de avaliação que permitem obter um rating dos prestadores.

O Hospital de Faro, á semelhança do que aconteceu a nível nacional, começou a imple-mentar este projecto no serviço de Ortopedia já em 2009 tendo o mesmo sido alargado à Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia, durante o ano de 2010.

Programa “Cirurgia Segura Salva Vidas”

O Hospital de Faro iniciou também a implementação, a partir do segundo Semestre de 2010, do Programa “Cirurgia Segura Salva Vidas” em conformidade com as orientações da DGS.

O programa “Cirurgia Segura Salva Vidas” foi estabelecido pela Aliança Mundial para a Segurança do Doente, da Organização Mundial de Saúde (OMS), com a finalidade de reduzir o número de mortes relacionadas com a cirurgia em todo o mundo. O objectivo é promover o compromisso político e a vontade clínica para abordar questões impor-tantes de segurança, tais como práticas anestésicas inadequadas, infecções cirúrgicas evitáveis e falhas de comunicação entre os membros das equipas cirúrgicas.


Informatização do Sistema de Gestão de Visitas

Tendo em vista a melhoria contínua do serviço prestado e a modernização do funcio-namento implementou-se, em 2010, a informatização da gestão de visitas que abrange todos os serviços de Internamento e incide sobre as visitas aos doentes e outras, mo-tivadas nomeadamente por razões de índole profissional. Este processo pressupõe que os profissionais da portaria principal consultem a informação referente à distribuição dos doentes internados, para atribuição da respectiva senha de visita, procedendo ao controlo do fluxo de visitantes auxiliados por uma aplicação informática especialmente concebida para o efeito.

SCAH – Sistema de Custeio das Actividades Hospitalares

No inicio de 2009 começou a conceber-se no Hospital de Faro um Sistema de Custeio por actividades o qual contou com apoio financeiro específico da ACSS, cuja 1ª fase foi dada por concluída em meados de 2010. Este projecto surgiu da necessidade de conhecer, detalhadamente, os custos dos cuidados de saúde prestados no hospital, na lógica das ac-tividades O SCAH permite apurar o custo das actividades e dos vários objectos de custeio considerados, sejam eles Consultas Externas, sessões de Hospital de Dia, exames, inter-venções cirúrgicas, diárias de internamento, GDH ou qualquer outro produto e/ou serviço.

A metodologia subjacente a este sistema é baseada no princípio de que apenas o conheci-mento sobre a forma como os custos são formados permite o seu controlo efectivo apre-sentando os seguintes benefícios em relação ao método da Contabilidade Analítica clássica:

• Disponibiliza informação adequada para melhor compreender as causas/compo-nentes dos custos;

• Permite a comparação directa entre os custos incorridos e o financiamento obtido;

• Aplica a informação contabilística a uma linguagem relacionada com as actividades facilmente entendida por todos os profissionais, e não apenas pelos financeiros;

• Cria uma base de dados que possibilita um estudo mais aprofundado dos custos, facilitando o trabalho de racionalização dos recursos.

Actualmente, o projecto encontra-se na fase de validação e de apresentação dos resultados.


IGH - Indicadores Gestão Hospitalar

A passagem do Hospital de Faro a hospital E.P.E. veio reforçar a necessidade de se criar uma infra-estrutura de informação de apoio à gestão que, de uma forma permanente, congregue dados complexos até agora desagregados e dispersos. Os indicadores setoriais para ajudar a gestão de cada serviço já existiam, mas faltava, essencialmente, a capacidade de utilizar esses mesmos dados de uma forma integrada, como suporte válido ao acom-panhamento permanente do funcionamento do hospital. Para ultrapassar estes constran-gimentos o Hospital de Faro iniciou em 2009 e continuou em 2010, a formalização de um Sistema de Informação de Gestão designado IGH – Indicadores de Gestão Hospitalar com o qual é possível ter acesso à informação de Gestão, de forma permanente e sistematiza-da tornando os processos de decisão mais rápidos. Este software constitui-se como um sistema de Business Intelligence (BI) associado a indicadores de gestão hospitalar, gestão operacional e acompanhamento estratégico, disponibilizado aos utilizadores autorizados através de web browser, numa arquitectura de portal interno.

O sistema implementado divide-se em três camadas:

• Operacional: esta camada está directamente ligada a aplicações específicas de re-gisto existentes no Hospital de Faro e é aquela onde são produzidos dados relati-vos a cada ato. Neste contexto integram-se registos que podem ir desde Consultas Externas, actos de enfermagem exames efetuados ou aos medicamentos forneci-dos, que possuem depois uma organização adequada ao serviço em causa.

• Táctica: aqui o sistema agrega os actos efectuados, excluindo os dados clínicos resultantes desses actos, por óbvias questões de salvaguarda dos dados privados do utente. Nesta fase são feitos os envios e os registos dos dados num software de gestão mais global, que não só filtra e compila as informações introduzidas na parte operacional, como as organiza para que sejam cruzadas, consoante as necessidades da Gestão.

• Estratégica: esta camada funciona como o sistema de Business Intelligence, propria-mente dito, já que é nela que todos os actos são identificados e são gerados todos os indicadores, com base nos dados primários. Tudo isto é conseguido de forma dinâmica e com disponibilidade da informação em tempo real, permitindo conhecer rapidamen-te o efeito criado por cada um dos actos.

IGH - Benefícios

Conselho de Administração

Informação de Gestão actualizada e estruturada para a tomada de decisões

Melhoria da Colaboração

Motivação dos Funcionários

Racionalização de processos, meios e recursos

Departamentos/Gestão Intermédia

Eficiência Interna

Motivação / Integração

Aumento da Eficiência e Produtividade

Aumento da participação e envolvimento

Reconhecimento

Colaboradores/Funcionários

Comodidade

Simplicidade

Eficácia

Aumento da Produtividade

Sentido de Pertença


GO>TIC – Gerir e Optimizar através das TIC

O Hospital de Faro tem vindo a fazer investimentos significativos na moderni-zação de processos de trabalho e em infra-estruturas de hardware e software como forma de responder aos actuais desafios e às necessidades específicas do contexto hospitalar.

Não obstante o esforço em termos financeiros, por parte do Hospital, e pesso-ais, por parte dos utilizadores, ainda não se verifica uma utilização generalizada e sistemática das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) por parte de todos os colaboradores, dificultando e atrasando a recolha dos benefícios que potencialmente tal investimento poderá proporcionar.

É neste contexto que em 2010 o Hospital de Faro iniciou o projecto “GO>TIC – Gerir e Optimizar através das TIC”.

Este projecto integra um conjunto de acções de formação, segmentadas por Grupos Profissionais, focadas no desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais, complementadas por práticas nas ferramentas de TIC. Estas acções “têm por objectivo melhorar a qualidade, segurança e eficiência dos ser-viços de saúde prestados, alinhando-se desta forma com a missão do Hospital.

Lançamento do livro “Hospital de Faro – 30 anos de História, uma Vida de Afectos”

O Hospital de Faro apresentou no dia 11 de Dezembro, um livro comemorativo do seu trigésimo aniversário. Intitulada «Hospital de Faro - 30 anos de História, uma Vida de Afectos», esta obra, da autoria do jornalista Neto Gomes, retrata numa perspectiva histórica e emotiva as três décadas da Instituição e dos seus profissionais, ao serviço da saúde no Algarve.

Prefaciado pela Senhora Ministra da Saúde, Dr.ª Ana Jorge, este livro de cariz histórico-documental dá a conhecer o percurso da unidade de saúde e presta, simultaneamente, uma justa homenagem aos profissionais que marcaram os primeiros anos de vida do hospital, bem como àqueles que continuam a contri-buir para o seu crescimento, desenvolvimento e prestígio.

A cerimónia de lançamento do livro, que decorreu no auditório da instituição, contou com a presença de várias dezenas de profissionais de saúde que foram agraciados e receberam das mãos da Ministra da Saúde um exemplar desta obra, onde para além das histórias de vida dos profissionais são destacados os principais momentos da vida desta instituição.


O Hospital de Faro em Números

QUEM SOMOS

9 Salas Operatórias

30 Anos de Cuidados

37 Serviços Cuidados Saúde

46 Camas Cuidadis Intensivos

70 Gabinetes de Consulta Externa

124 Acções de Formação

514 Camas de Internamento

2.350 Profissionais

VISÃO: “Hospital Faro em permanente aperfeiçoamento...”

PARA QUEM EXISTIMOS

276 .000 População Referência Directa (Sotavento)

434.000 População Referência - Algarve

1.000.000 População na época alta

MISSÃO:"UTENTE o protogonista dos cuidados prestados..."1 DIA NO HOSPITAL DE FARO

Actividade

8 Partos

38 Cirurgias

55 Doentes Saídos

115 Sessões H. Dia

406 Urgências

841 Consultas

5.284 MCDT's

OUTROS INDICADORES…

43 Resmas de Papel

313 L Água

362 KG Reciclagem

578 Comprimidos Paracetamol

1.867 Kg Resíduos

2.694 Refeições Servidas

5.366 Etiquetas

19.924 Compressas

Recursos Humanos

2


Evolução/distribuição dos recursos humanos por gru-pos profissionais

Em 31 de Dezembro de 2010, o Hospital de Faro contava com um total de 2.350 traba-lhadores, repartindo-se estes por 24% de homens e 76% de mulheres.

Quanto à repartição por grupo profissional, constatamos que é no grupo profissional de Enfermagem que se concentra o maior número de efectivos (794), seguindo-se os Assis-tentes Operacionais (597), Pessoal da Carreira Médica (385), Assistentes Técnicos (269) e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica (168). Os restantes grupos profissionais reuniam, em conjunto, um total de 137 trabalhadores.

Em termos de evolução do número de trabalhadores, verifica-se um acréscimo de 22 efectivos, o que significa um aumento de 0.95% em relação a 2009. Os grupos que mais contribuíram para este aumento foram os de Enfermagem, Médicos, Técnicos Superiores e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica.

24%

76%

femininomasculino

Gráfico 1: Trabalhadores por género

100

200

300

400

500

600

700

800

2007 2008 2009 2010

atécnicos de diagnóstico e terapêutic

assistente operacional

assistente técnico

pessoal de enfermagem

médicos

Gráfico 2: Evolução dos principais grupos profissionais de 2007 a 2010


Grupo Profissional 2007 2008 2009 2010

Dirigente 12 9 9 10

Médico 336 348 374 385

Técnicos Superiores 61 85 101 108

Pessoal Enfermagem 673 740 771 794

Técnicos Diagnóstico e Terapêutica 145 152 161 168

Assistente Técnico 241 267 276 269

Assistente Operacional 468 596 618 597

Pessoal Docente 2 2 2 2

Pessoal de Informática 7 9 14 16

Pessoal Religioso 2 2 2 1

TOTAL 1.947 2.210 2.328 2.350

Tabela 1: Evolução da Distribuição de Trabalhadores por Grupo Profissional

0%1%0%

25%

12%

7%

0%

16%

5%

34%

Sentido horário

pessoal religioso 0%pessoal de informática 1%pessoal docente 0%assistente operacional 25%assistente técnico 12%técnicos de diagnóstico e terapêutica 7%enfermagem 34%técnico superior 5%médico 16%dirigente 0%

Gráfico 3: Distribuição dos recursos humanos em 2010, por grupos profissionais


Absentismo

Durante o ano 2010 registou-se um total de 54.490 dias de ausência ao serviço. Como se pode verificar pelo gráfico seguinte, o tipo de ausência com maior significado é a au-sência por doença (45,85%), seguida das faltas por protecção na parentalidade (23,18%).

Tabela 2: Total de Ausências por Motivo

Gráfico 4: Total de ausência por Motivo

17%

0%

6%

1%

1%1%

3%

1%

1%

23%

46%

outrasinjustificadasgrevepor conta do período de fériastrabalhador-estudanteassistência a familiarespor acidente em serviço ou doença profissionaldoençafalecimento de familiarproteção na parentalidadecasamento

Sentido horário

Motivo da Ausência Total %

Casamento 669 1,23%

Protecção na parentalidade 12.630 23,18%

Falecimento de familiar 531 0,97%

Doença 24.982 45,85%

Por acidente em serviço ou doença profissional 1.650 3,03%

Assistência a familiares 711 1,30%

Trabalhador-estudante 296 0,54%

Por conta do período de férias 453 0,83%

Greve 3.512 6,45%

Injustificadas 64 0,12%

Outras 8.992 16,50%

TOTAL 54.490 100,00%


Estrutura etária

Em termos da distribuição por faixas etárias, no final de 2010 1.790 trabalhadores tinham entre 18 e 49 anos de idade, o que representa 76,17% do total de efectivos, enquanto os restantes 560 tinham mais de 50 anos, o que representava 23,83% do total de trabalhadores.

Como podemos verificar na tabela 3, a maioria dos trabalhadores do Hospital têm idade compreendida entre os 25 e 49 anos, uma situação que se prevê estável a médio prazo. A média de idades em 2010 era de 39,83 anos.

Este indicador tem vindo a decrescer nos últimos anos em consequência do processo de aposentações e das novas contratações, tendo registado os valores de 41,05 e 39,81 anos em 2008 e 2009 respectivamente.

Escalão etário e género Masculino Feminino Total % Acumulado

Menos de 20 anos 1 0 1 0,04% 0,04%

20-24 32 118 150 6,38% 6,43%

25-29 92 319 411 17,49% 23,91%

30-34 80 240 320 13,62% 37,53%

35-39 79 229 308 13,11% 50,64%

40-44 66 240 306 13,02% 63,66%

45-49 73 221 294 12,51% 76,17%

50-54 68 201 269 11,45% 87,62%

55-59 54 142 196 8,34% 95,96%

60-64 24 54 78 3,32% 99,28%

65-69 2 15 17 0,72% 100,00%

70 e mais 0 0 0 0,00%

TOTAL 571 1.779 2.350 100,00%

Tabela 3 - Distribuição de efectivos por escalão etário e género

Distribuição de efectivos por tipo de vínculo

O Hospital de Faro enquanto Entidade Pública Empresarial tem ainda mais de metade dos trabalhadores em Regime de Contrato em Funções Públicas, uma situação que com o decorrer dos anos continuará a alterar-se, já que todas as novas contratações têm que, por força da lei, ser efectuadas ao abrigo do Código do Trabalho.

O Hospital de Faro tem vindo a prosseguir uma política de estabilização dos seus recur-sos humanos, o que conduziu a que a 31 de Dezembro de 2010 apenas 182 trabalhado-res possuíssem Contrato a Termo Certo.


Habilitações literárias

Em termos de habilitações literárias, 58 % dos profissionais detêm um Curso Superior. Para esta situação muito contribuem os grupos profissionais afectos à prestação directa de cuidados de saúde. Apenas 15% dos trabalhadores têm habilitações inferiores ao 9º ano.

Tabela 4 - Distribuição de trabalhadores por vínculo

Vinculo Total %

Regime de Contrato em Funções Publicas

Contrato por Tempo Indeterminado 1.175 50,00%

Contrato a Termo Resolutivo 132 5,62%

Cedência de Interesse Público 20 0,85%

Comissão de Serviço 4 0,17%

Regime de Contrato no âmbito do Código do Trabalho

Contrato Individual Trabalho Lei 7/2009, C/Termo 182 7,74%

Contrato Individual Trabalho Lei 7/2009, S/Termo 818 34,81%

Contrato de Prestação de Serviços 19 0,81%

TOTAL GERAL 2.350 100,00%

“Podemos concluir que 58% dos trabalhadores do Hospital de Faro têm o nível de Ensino Superior e que apenas 15% têm menos do que o 9º ano”

Habilitação Literária Total %

Menos de 4 anos de escolaridade 24 1,02%

4 anos de escolaridade 183 7,79%

6 anos de escolaridade 141 6,00%

9.º ano ou equivalente 251 10,68%

11.º ano 90 3,83%

12.º ano ou equivalente 305 12,98%

Bacharelato 191 8,13%

Licenciatura 1.118 47,57%

Mestrado 45 1,91%

Doutoramento 2 0,09%

Total 2.350 100,00%

70 e mais 0 0

TOTAL 571 1.779

Tabela 5 - Distribuição de efectivos por Habilitação Literária


Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

No ano 2010 foram registados 70 acidentes de trabalho dos quais resultaram um total de 1270 dias perdidos. Destes, foram contabilizados 40 acidentes sem ocorrência de baixa, 18 com menos de 30 dias de baixa e 12 com mais de 30 dias de baixa.

Tabela 7.1 - Distribuição de Acidentes de Trabalho (no local de trabalho)

Tabela 7.2 - Distribuição de Acidentes de Trabalho (In itinere)

Acidentes de trabalho

In itinere

Total

"Inferior a 1 dia

(sem dar lugar a

baixa)"

1 a 3 dias de

baixa

4 a 30 dias de

baixa

Superior a 30

dias de baixaMortal

Nº total de acidentesde trabalho (AT) ocorridos no ano de referência

M 2 1 1

F 2 1 1

Nº de acidentes de trabalho (AT) com baixaocorridos no ano de referência

M 2 1 1

F 1 1 0

Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos no ano

M 65 15 50

F 8 8 0

Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos em anos anteriores

M 0

F 0

Acidentes de trabalho

No local de trabalho

Total

"Inferior a 1 dia

(sem dar lugar a

baixa)"

1 a 3 dias de

baixa

4 a 30 dias de

baixa

Superior a 30

dias de baixaMortal

Nº total de acidentesde trabalho (AT) ocorridos no ano de referência

M 8 5 2 1

F 58 34 3 11 10

Nº de acidentes de trabalho (AT) com baixaocorridos no ano de referência

M 3 0 2 1

F 24 3 11 10

Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos no ano

M 102 0 49 53

F 1095 5 123 967

Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos em anos anteriores

M 0

F 0

Formação e Aperfeiçoamento ProfissionalConhecimento/Investigação

3


Centro de Formação, Investigação e Conhecimento.

O Centro de Formação, Investigação e Conhecimento (CFIC) tem como objectivo prin-cipal programar e realizar formação profissional direccionada principalmente para a sa-tisfação de necessidades identificadas pela Organização, no que concerne à formação contínua dos colaboradores, independentemente dos Grupos Profissionais ou das áreas de actividade. Pretende-se apostar numa linha de formação que promova a actualização e a optimização das competências próprias dos profissionais do Hospital de Faro seguin-do, por um lado as orientações estratégicas do Conselho de Administração e, por outro, as directrizes definidas pelo POPH.

A área de gestão da formação do Hospital de Faro, desenvolveu em 2010, à semelhança dos anos anteriores, um plano de formação abrangente procurando dar resposta às áre-as definidas internamente como estratégicas e, de forma complementar, às necessidades expressas pelas várias áreas, especialidades e grupos profissionais.

A metodologia utilizada na planificação e realização da formação procurou garantir uma articulação estreita e flexível entre as áreas e os profissionais, conjugando-se as priori-dades e disponibilidades dos sectores envolvidos, dos formadores e das capacidades humanas e materiais do CFIC.

Apresenta-se, de seguida, uma breve análise dos aspectos considerados relevantes das actividades desenvolvidas.

Formandos

Um dos objectivos prioritários do CFIC do Hospital de Faro é o alargamento do âmbito da formação a todos os grupos profissionais. Ao analisar a participação dos diferentes grupos profissionais em 2010, verifica-se uma evolução na prossecução deste objectivo.

Como pode ser constatado na tabela 8, a participação em actividades formativas repar-tiu-se pelos vários grupos profissionais com maior destaque para a enfermagem (48%), seguido do grupo profissional dos assistentes técnicos (20%) e assistentes operacionais (12%). Do mesmo modo, no que se refere ao volume de formação, os valores que mais se destacam são igualmente os da enfermagem, assistentes técnicos e assistentes ope-racionais, respectivamente, 54%, 16% e 12%. Saliente-se que estes grupos profissionais são, também, os mais numerosos do Hospital de Faro.

“Pretende-se apostar numa linha de formação que promova a actualização e a optimização das competências próprias dos profissionais do Hospital de Faro”


Grupo Profissional Nº Formandos % Volume de Formação %

Menos de 4 anos de escolaridade 24 1,02% 343,00 1%

4 anos de escolaridade 183 7,79% 2.680,65 7%

6 anos de escolaridade 141 6,00% 236,50 1%

9.º ano ou equivalente 251 10,68% 1.954,50 5%

11.º ano 90 3,83% 342,00 1%

12.º ano ou equivalente 305 12,98% 28,00 0%

Bacharelato 191 8,13% 21.696,00 54%

Licenciatura 1.118 47,57% 1.894,00 5%

Mestrado 45 1,91% 6.313,00 16%

Doutoramento 2 0,09% 4.817,00 12%

Total 2.350 100,00% 40.304,65 100%

Tabela 8- Formandos

Áreas temáticas

Ao analisar as áreas temáticas através da tabela síntese (tabela 9) que se segue, verifica-se que a temática que mais se evidencia é a “Eficiência e Efectividade através das TIC”. Até final de 2010 realizaram-se 41 acções de formação que envolveram 757 formandos (37,3% do total). Trata-se de um projecto de intervenção formativa dirigido a 30% de to-dos os profissionais e tem como objectivo promover formas de trabalho mais eficientes e efectivas, melhorar a comunicação organizacional e inter-pessoal, melhorar a capacidade de gestão dos recursos afectos às respectivas áreas de intervenção, melhorar o relacio-namento e o trabalho em equipa, melhorar e promover a aprendizagem/desenvolvimen-to pessoal ao longo da vida, melhorar a qualidade, segurança e eficiência dos serviços de saúde prestados, alinhando-se desta forma com a missão deste Hospital.

A temática de “Controlo de Infecção (IACS)” é igualmente uma das mais contempladas, não só em número de acções mas também em número de formandos e volume de for-mação. Dirigido à maioria dos profissionais, este projecto formativo visa desenvolver os conhecimentos no âmbito das Infecções Associadas aos Cuidados de Saúde e pretende, também, transmitir informação necessária ao desenvolvimento dos procedimentos que cumpram as recomendações da Comissão do Controlo da Infecção e do desempenho das actividades inerentes às funções. Constata-se que das 124 acções realizadas, 29 en-quadram-se nesta área, envolvendo 372 formandos (18,3% do total de participantes) e um volume de formação de 5.791 horas.

A temática “Prevenção das úlceras de Pressão/Feridas” é, também, uma área dominante. Considerando os resultados dos estudos de prevalência realizados no Hospital de Faro,


é imprescindível continuar a apostar na formação de profissionais para melhorar este in-dicador e consequentemente, aumentar a qualidade dos cuidados de saúde prestados à população. Esta temática contou com a participação de 164 formandos, que se traduziu num volume de formação de 2.282 horas.

No que respeita ao volume global de formação, que se traduziu em 40.304 horas, regis-ta-se uma forte predominância na área de gestão “Forgep – Formação em Gestão Públi-ca” com 6.412 horas. Recomendada para o exercício de cargos de direcção intermédia, uma formação altamente qualificada nos aspectos cultural, científico, técnico e profissio-nal, que assenta numa cultura de administração pública profissional e tecnologicamente avançada, de forma a favorecer a qualidade dos serviços públicos prestados aos utentes

A área temática “Ensino à distância com a plataforma de aprendizagem DOKEOS” evi-dencia-se, também, como área dominante. Embora o número de acções e de partici-pantes não tenha sido muito significativo (4% e 3% respectivamente) o mesmo não se pode dizer em relação ao volume de formação com 3.735,5 horas (9%). Estas formações continham uma carga horária elevada porque, além das horas de formação em sala, estava igualmente contemplada uma componente à distância em horário pós-laboral.

Em síntese, em 2010 procurou-se reforçar o papel da formação enquanto recurso pri-vilegiado para a optimização das competências dos profissionais de saúde do Hospital de Faro, tendo-se dado prioridade, para além das actividades formativas de carácter técnico, à valorização de outras competências dos profissionais, de uma forma holística e integrada, designadamente pelo reforço de investimento nas competências de gestão.

Temática N.º de acções

N.º de formandos

Volume de formação Destinatários

Forgep- Formação em Gestão

Pública1 37 6412 Dirigentes, Enfermeiros e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

Formação de Promotoras do

Aleitamento Materno2 35 735

Enfermeiros, Técnicos Superiores, Docentes, Técnicos Diagnóstico e

TerapêuticaSuporte Imediato de Vida 1 17 136 EnfermeirosSuporte Avançado de Vida 2 38 665 Médicos e EnfermeirosPrevenção das Úlceras de Pressão

/ Feridas10 164 2282 Enfermeiros

Qualidade / Gestão do Risco em

Saúde2 29 973 Enfermeiros

CIPE/ SAPE 5 82 1652 Enfermeiros

Auditorias 2 37 994Médicos, Técnicos Superiores, Técnicos de Diagnóstico e

Terapêutica, Técnicos Superiores de Saúde, EnfermeirosSistema de Classificação Doentes

por Graus de DE.P.E.ndência3 47 854 Enfermeiros

Cuidados em Fim de Vida 1 19 266 EnfermeirosQualidade de Vida do Doente com

Dor Crónica1 18 230 Enfermeiros

Formação de Prevenção e

Controlo IACS 29 372 5791

Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, Assistentes

OperacionaisFormação Básica para Assistentes

Operacionais3 46 914 Assistentes Operacionais

Formação Específica para

Assistentes Operacionais1 28 1083 Assistentes Operacionais

Segurança, Higiene e Saúde no

Trabalho1 14 237,5 Assistentes Operacionais

Comunicação nas Relações

Interpessoais1 19 336 Assistentes Operacionais

Gestão de Conflitos 1 15 180 Assistentes OperacionaisInternet - da informação à

Transacção Electrónica1 17 204 Assistentes Técnicos

Imagem Pessoal dos Funcionários

Públicos e o Comportamento dos

Clientes

1 10 291 Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais

Introdução à Contabilidade 2 22 528 Assitentes Técnicos e Técnicos Superiores

Investigação Clínica 2 41 539Médicos, Técnicos Superiores, Técnicos de Diagnóstico e

TerapêuticaCurso de Diabetologia -

Actualização1 9 27 Médicos e Enfermeiros

Estados Confusionais e Agitação

Psicomotora1 12 36 Médicos, Técnicos Superiores e Técnicos Superiores de Saúde

Antibioterapia na Prática Clínica 1 29 159 Médicos e Técnicos Superiores de Saúde

Eficiência e Efectividade através

das TI's - Trabalhar Melhor26 384 5260

Médicos, Técnicos Superiores, Enfermeiros, Técnicos de Diagnóstico

e Terapêutica, Assistentes Técnicos, Informáticos, Técnicos

Superiores de SaúdeEficiência e Efectividade através

das TI's - Gerir Melhor6 245 1715 Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

Eficiência e Efectividade através

das TI's - Comunicar Melhor8 109 1447

Médicos, Técnicos Superiores, Enfermeiros, Assistentes Técnicos,

Técnicos Superiores de SaúdeFormação Avançada em MSF

OFFICE1 19 742

Dirigentes, Técnicos Superiores, Enfermeiros, Assistentes Técnicos,

Técnicos Superiores de Saúde, InformáticaFormação sobre Ensino à

distância com a plataforma de

aprendizagem Dokeos

5 67 3735,5

Médicos, Técnicos Superiores, Informática, Enfermeiros, Técnicos

de Diagnóstico e Terapêutica, Assistentes Técnicos, Assistentes

OperacionaisAtendimento ao Público 3 48 1880 Assistentes Técnicos e Assistentes OperacionaisTOTAL 124 2.029 40.304

Tabela 9- Áreas Temáticas


Plano de formação em ensino à distância

Foi totalmente cumprido o plano de formação proposto que contava com 5 acções de formação. Para além da introdução de 2 novos cursos (Design Instrucional e Ferramen-tas de Autor para e-Learning) foram rE.P.E.tidas 2 acções de formação inicial (Ensino a Distância com a Plataforma de e-Learning). Do referido plano, e pelo conjunto de com-petências atribuídas, destacamos a realização das duas acções de formação de “Design Instrucional”, com uma duração de 100horas (50horas presenciais e 50horas online).

Fontes de financiamento da formação

Para o desenvolvimento das várias acções de formação o Hospital de Faro promoveu candidaturas para co-financiamento da formação recorrendo para o efeito aos mecanis-mos previstos nos quadros comunitários de apoio. Embora o financiamento pelo Fundo Social Europeu tenha sido de apenas 29.727,89€, o Hospital não deixou de apostar e estimular uma diversidade de formações de acordo com o plano previamente elabo-rado em função das necessidades formativas dos mais variados grupos profissionais. Os custos directos suportados pelo Hospital com as acções da formação (186.446,21 €) reflectem o empenho do Conselho de Administração em dotar os seus colaboradores de mais e melhores competências, que lhes permita adaptarem-se às novas exigências da Administração Pública e a uma nova dinâmica organizacional.

As acções de formação realizadas enquadraram-se em três vertentes de financiamento:

• Financiamento Comunitário (POPH), tipologia 8.3.6;



• Receitas próprias.

Indicadores de formação

Como se pode verificar através da tabela 2, o ano 2010 ficou marcado por uma inten-sa actividade formativa. Foram realizadas cerca de 124 acções de formação, tendo-se registado 2.029 participantes, com um volume de formação de 40.304 horas – valor bastante superior ao do ano transacto (22.213 horas o que corresponde a um aumento de 81,44%).

Estes indicadores revelam um aumento bastante significativo do esforço de formação no ano 2010, em relação aos anos transactos, dando-se assim cumprimento às orientações do Conselho de Administração e às necessidades formativas sentidas pelas diferentes áreas/grupos profissionais:

• O número total de acções aumentou de modo muito significativo (mais 41%);

• O total de participantes teve um acréscimo de 33%;

• O volume de formação aumentou, igualmente, de forma muito relevante (81%).

“A Plataforma de e-Learning do Hospital de Faro sofreu um aumento exponencial durante o ano de 2010”

“O investimento feito pelo hospital na formação reflecte o empenho do Conselho de Administração em dotar os seus colaboradores de mais competências”


Internato médico

O Hospital de Faro, devido ao elevado número de internos que acolhe (128 em 31 de De-zembro de 2010), tem uma responsabilidade acrescida enquanto entidade responsável por proporcionar formação médica (cientifica, técnica e prática) de qualidade às futuras gerações de médicos.

É neste contexto que, através da Direcção do Internato Médico, o Hospital dedica espe-cial atenção à formação médica dos internos, quer do ano comum quer das especialida-des. Em colaboração com os diferentes serviços pretende-se garantir uma formação mé-dica contínua, tanto teórica como prática, com a finalidade de preparar os médicos para o exercício da profissão. Assim, em simbiose com a actividade assistencial no âmbito do internato médico da especialidade realizam-se, de forma sistemática, sessões de forma-ção. Estas sessões decorrem com uma periodicidade semanal e são da responsabilidade de todos os serviços do Hospital que recebem internos. Durante o ano de 2010 foram realizadas 41 sessões, planeadas de forma a, por um lado, garantir uma abordagem alar-gada de temas, e por outro, a criar uma dinâmica que permita contribuir para a formação de todos os médicos, incluindo os do Internato do Ano Comum.

Esta missão de formação do pessoal do internato médico implica um investimento não mensurável, sem retorno imediato. Contudo, a Organização contribui de forma decisiva para a preparação dos futuros médicos, garantindo assim continuidade da aposta no reforço da qualidade na prestação de cuidados de saúde.

Unidade de investigação

A investigação é um dos pilares estruturais do CFIC do Hospital de Faro, E.P.E., justifican-do-se por isso a constituição formal de uma Unidade de Investigação.

Esta Unidade de Investigação, surgiu em Janeiro de 2009, com o intuito de estimular o crescimento da vertente da investigação no Hospital, e tornou-se fundamental poder contar com o contributo e com os conhecimentos de todos os profissionais que inte-gram esta equipa.

Objectivos:

• Contribuir para o desenvolvimento da investigação na área da saúde;

• Fomentar a criação de uma cultura científica guiada por objectivos e critérios de avaliação mensuráveis;

• Estimular a cooperação científica inter-institucional nacional e estrangeira;

• Identificar áreas prioritárias de investigação;

• Apoiar a acção dos investigadores;

• Recolher, organizar, divulgar e disponibilizar informação necessária para fins de investigação, docência, tutoría ou prestação de serviços, através de meios próprios ou de recursos partilhados do CFIC.

“Esta missão de formação do pessoal do internato médico implica um investimento não mensurável sem que haja um retorno imediato, contudo contribuímos para constituição de futuros médicos, garantindo assim a continuidade na aposta da qualidade na prestação de cuidados de saúde”


Actividades

Para além da organização de várias acções na área de investigação clínica, foi construída uma comunidade de prática na plataforma de e-learning do Hospital.

A criação desta comunidade de prática possibilitou a promoção e uma maior notorieda-de da investigação junto dos colaboradores do Hospital assim como a dinamização da sua actuação. Neste domínio, para além da compilação e permanente actualização de informações relacionadas com a Investigação, é prestado apoio aos investigadores ou pessoas que pretendam desenvolver investigação no/ou sobre o Hospital.

Este apoio à distância foi reforçado, através da disponibilização de uma ferramenta de “chat”, mediante a qual todos os interessados poderão esclarecer as suas dúvidas, em directo, com um elemento da Unidade de Investigação.

Projectos de investigação e ensaios clínicos

Todos os projectos de investigação e ensaios clínicos são apoiados e dinamizados pela Unidade de Investigação, encontrando-se a decorrer permanentemente várias actividades.

Na tabela 10 apresentam-se os ensaios clínicos que se encontram em curso ou sob avaliação.

“Esta Unidade de Investigação, surgiu em Janeiro de 2009, com o intuito de estimular o crescimento da vertente da investigação no nosso Hospital”


Serviço Responsável Promotor Resumo

Anestesiologia Janssen Cilag

Estudo Aleatorizado, em Dupla Ocultação, controlado por Placebo, Multicênctrico para Avaliar a Eficácia, Segurança e Tolerabilidade de JNJ-42160443 como terapêutica Adjuvante em Doentes com Dor Oncológica, Seguido de uma Fase de Extensão Aberto

Cardiologia Shering Plough Farm

Estudo Multicêntrico, de Dupla Ocultação e com Distribuição Aleatória para Avaliar o Benefício Clínico e a Segurança de Inegy (Ezetimiba/Sinvastatina) vs. Sinvastatina em Monoterapia em Doentes de Alto Risco com Síndrome Coronário Agudo (“IMProved Reduction of Outcomes: Vytorin Efficacy International Trial – IMPROVE-IT”).

Cardiologia Janssen - Cilag Farmaceutica

Estudo Aleatorizado, em Dupla-Ocultação, Controlado por Placebo, Multicêntrico Conduzido pela Ocorrência de Eventos, para Avaliação da Eficácia e segurança do Rivaroxaban em Doentes com Síndroma Coronário Agudo Recente

Cardiologia Medical Trials Analysis, SA

O propósito deste ensaio consiste em demonstrar que a ivabradina reduz os eventos cardiovasculares em doentes com doença arterial coronária estável sem insuficiência cardíaca sintomática. O objectivo principal consiste em demonstrar a superioridade da ivabradina sobre o placebo na redução da mortalidade cardiovascular ou do enfarte do miocárdio não fatal (parâmetro de avaliação final composto).

Cardiologia Sorin Group Clinical Status Monitoring in ICD Patients by PhD Function” O protocolo do estudo não implica a necessidade de consultas extra à prática habitual do serviço.

Cardiologia Novartis Farma

O Objectivo deste estudo é avaliar o efeito de Aliscireno e a Terapêutica de associação Aliscireno/Enalapril (em comparação com a monoterapiacom Enalapril), em adição ao tratamento convencional da insuficiência cardíaca crónica (ICC),no aumento do tempo decorrido até à ocorrência de morte cardiovascular (CV) ou hospitalização devidas a insuficiência cardíaca, em doentes com insuficiência cardíaca crónica estavel (Classes NYHA II - IV).

Cardiologia Takeda Global Research & D.

Estudo multicêntrico, aleatorizado, dupla ocultação, controlado com placebo para avaliar a resposta cardiovascular após o tratamento com Alogliptina em associação com o tratamento padrão em doentes com diabetes do tipo 2 e síndrome coronário agudo

Gastroenter. Roche Farmaceuti-ca Quimica

Estudo de coorte, global, observacional sobre a predição de efeitos adversos indesejaveis em individuos com Hepatite C Crónica sob terapêutica com Interferão de Acção prolongada Ribavirina.

Medicina Fisica e Reabilitação

Ipsen Phrama (CRO)

Trata-se de um estudo internacional, observacional, prospectivo de coorte cujo objectivo principal é perceber o efeito da toxina botulinica como tratamento para a espasticidade (rigidez) do braço e/ou mão, apos AVC.

Medicina/Diabetes Sanofi Evaluation of glArgine versus Sitagliptin in Insulin naive Patients”

Neurologia Biogen Ides - Da-tamédica Trata-se de um Estudo Observacional, não-interventivo,.

Neurologia SANOFI É um estudo observacional ou não interventivo,

Obstetricia Keypoint Consul-tadoria

Estudo Epidemiológico para a avaliação da distribuição dos genótipos de papilomavirus humano (HPV) em displasia cervical de alto grau e de carcinoma invasivo do colo do útero nos centros CLEOPATRE - Portugal

Oncologia Abbott Laboratorios

An Open-Label, Randomized Phase 2 Study of ABT-869 in Comnation With mFolfox6 (Oxaliplatin 5-Fluorouracil, and Folinic Acid) Versus Bevacizumab in Combination With mFolfox6 as Second-line Treatment of Subjects With Advanced Colorectal Cancer.

Pneumologia Novartis Farma - Prod Farm Registo Observacional - Doentes Asmáticos tratados com Xolair

Tabela 10- Ensaios Clínicos

Investimentos

4


Investimentos

Na área dos investimentos, o Hospital procurou orientar a sua estratégia no sentido de elevar a qualidade e a eficácia dos cuidados de saúde prestados, aliada a uma maior hu-manização dos serviços, procurando, igualmente, não descurar a situação de necessário equilíbrio económico e financeiro da Instituição. Foi pois, neste contexto, que o Hospital de Faro apostou fortemente na modernização dos serviços e na aquisição de novos e modernos equipamentos.

Evolução dos investimentos

Em termos de investimento total, registou-se um crescimento de 77,03% (-3.677.060€) no investimento total, que ficou a dever-se, sobretudo, à subida do investimento em Edifícios e Outras Construções, onde se incluem os trabalhos para a instalação de duas unidades, uma de cuidados paliativos e outra de convalescença.

“Foi dada continuidade à requalificação dos espaços físicos e ao reforço das suas competências técnicas com o objectivo de transformar este Hospital numa organização mais moderna, dinâmica e solidária.

Rubrica Ano de 2008 Ano de 2009 Ano de 2010 ∆ (€) 2010/2009 ∆ (%) 2010/2009

Edifícios e Outras Construções 6.170.327,03 1.818.929,61 1.428.090,00 -390.839,61 -21,49%

Equipamento Básico 2.767.790,51 2.216.083,57 2.435.248,58 219.165,01 9,89%

Equipamento Administrativo 111.726,64 147.052,91 35.763,61 -111.289,30 -75,68%

Equipamento Informático 518.580,81 538.443,20 534.305,11 -4.138,09 -0,77%

Outras Imobilizações Corpóreas -5.094,14 52.868,87 2.371,39 -50.497,48 -95,51%

Imobilizações em Curso 4.014.659,04

TOTAL GERAL 9.563.330,85 4.773.378,16 8.450.437,73 3.677.059,57 77,03%

Tabela 10- Ensaios Clínicos


4%2%

4%

5%

1%

11%

23%

50%

Na rubrica Equipamento Básico, foi dada primazia à aquisição de equipamentos inova-dores ajustados às necessidades do Hospital para a realização de um serviço de saúde com qualidade e eficiência. Salientamos os investimentos realizados na área da Cirurgia de Ambulatório, Bloco Operatório, Imagiologia (upgrade do equipamento de TAC com duplicação do numero de cortes) e Neurocirurgia, bem como o reforço da unidade de Esterilização, ajustando-a às necessidades decorrentes do incremento da actividade em Cirurgia de Ambulatório.

A Unidade de Cirurgia de Ambulatório foi apetrechada com equipamentos inovadores, de alta qualidade e segurança, realçando-se o investimento efectuado na área da Laparoscopia.

Quanto ao equipamento administrativo e informático verificou-se uma diminuição de 16,84% no investimento realizado, sendo que este diferencial incide exclusivamente nos equipamentos administrativos, uma vez que o investimento em equipamento informáti-co se mantém em linha com os anos transactos.

outroshotelariadesinfeção e esterilizaçãomobiliário hospitalarlaboratórioimagiologiamédico-cirúrgicoequipamento básico

Gráfico 5: Equipamento básico em 2010


Hospital de Faro na Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados

Durante o ano de 2010, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Inte-grados, o Hospital de Faro desenvolveu um projecto, através de Protocolo com a rede acima identificada, mercê do qual esta Instituição será dotada de mais uma Unidade de Convalescença com 30 camas e uma Unidade de Cuidados Paliativos com 15, com início de actividade previsto para o final do 1º Semestre de 2011.

Estas duas unidades irão funcionar no 4º e 5º pisos do edifício do Ambulatório onde, durante o ano de 2010 decorreram as obras de adaptação necessárias à prestação de cuidados continuados, com resposta adequada à crescente necessidade daquele tipo de cuidados.

A execução deste projecto visa contribuir para a humanização dos cuidados aos doen-tes com doença crónica, progressiva e incurável e em situação de prognóstico de vida limitado, numa tentativa de proporcionar ao doente o máximo de bem-estar possível, envolvendo a família em todo o processo.

Hospital de Faro aposta em sistemas de qualidade

Paralelamente à requalificação dos serviços, o Hospital de Faro está a apostar na imple-mentação de sistemas de qualidade que visam garantir uma maior eficiência e eficácia nos procedimentos.

A qualidade percebida é um indicador cada vez mais preponderante na satisfação das necessidades dos utentes. O Hospital de Faro no âmbito do seu plano estratégico, du-rante o ano de 2010 começou a desenvolver um conjunto de projectos que visam ga-rantir uma melhoria bastante significativa nos serviços e na prestação de cuidados de saúde. O projecto da Gestão do Risco Clínico; o SINAS (em articulação com a ERSE); o Modelo EFQM, cujos objectivos e finalidades já foram referenciadas no Capitulo 1, são apenas alguns deles.

Em termos genéricos, todos os projectos desenvolvidos ou em desenvolvimento, preten-dem garantir a qualidade dos cuidados de saúde através de uma permanente monitori-zação e implementação de melhorias contínuas, baseadas em critérios claros e transpa-rentes, produzindo indicadores facilmente perceptíveis e padrões de exigência que se-jam credíveis, principalmente para os utentes mas, também, para todos os stakeholders.

“Dotar esta Instituição de uma Unidade de Convalescença, com 30 camas, e uma Unidade de Cuidados Paliativos, com 15 camas.”

Gestão Hospitalar

5


Balanço do último triénio

Os últimos 3 anos de actividade do Hospital de Faro foram caracterizados por esforços de modernização, a par do desenvolvimento de politicas direccionadas para a prestação de cuidados de saúde de acordo com as necessidades e expectativas dos utentes que resultaram em:

• Requalificação como Hospital Central, desenvolvendo de forma significativa o seu perfil assistencial, quer do ponto de vista das valências, quer da adequação da sua capacidade produtiva, de forma a dar resposta às exigências do seu posicionamen-to nas redes de referenciação hospitalar;

• Transição para Entidade Pública Empresarial, transformação que não alterando o cunho próprio da instituição ou dos valores que sempre nortearam a sua activida-de, permitiu dotar o Hospital de mecanismos de gestão mais flexíveis de forma a melhorar a sua eficiência;

• Melhoria assinalável no acesso dos cuidados, verificando-se um aumento de produção nas principais linhas de actividade, com forte enfoque no domínio de Ambulatório;

• Esforços de optimização e racionalização dos recursos existentes, no sentido de conter o ritmo de crescimento da despesa, o qual decorre do reforço da comple-xidade dos serviços prestados e do significativo incremento da actividade. Desta forma, em 2010 o Hospital de Faro apresentou uma taxa de crescimento de 2,24% dos custos operacionais, o que significa uma inversão clara da tendência de cres-cimento dos últimos 10 anos.

Assinala-se também que, desde que iniciou funções, este Conselho de Administração tem vindo a promover uma visão partilhada do desenvolvimento da Instituição, con-substanciada na implementação de instrumentos que potenciem as boas práticas de planeamento e gestão estratégica.

Em traços gerais, parece-nos adequado registar a preocupação de responder de forma efectiva aos desafios que se colocam, empenhando-nos na melhoria da qualidade da prestação de serviços, realizando-a em tempo oportuno e a custos socialmente compor-táveis. Assim, apresentamos, de forma necessariamente abreviada, os principais projec-tos concluídos, assim como a evolução dos indicadores mais significativos e actividades desenvolvidas.


Evolução dos principais indicadores

O Hospital de Faro no último triénio aumentou consideravelmente a sua actividade. No entanto, algumas linhas de produção cresceram de forma mais acentuada. A forma utili-zada para, de modo global, analisar o crescimento da actividade assistencial é o cálculo do Doente Padrão1. Este indicador, apurado com base no índice de Case-Mix verificado no período em análise diminuiu, em 2010, facto que ficou a dever-se exclusivamente à diminuição de GDH cirúrgicos de internamento (cresceu a actividade em cirurgia de ambulatório) de 2007 para 2010 registou-se um aumento de 38,32%.

Este aumento de actividade, como já referimos, resulta do crescimento verificado em to-das as linhas de produção, com especial predominância ao nível das primeiras consultas; número de cirurgias realizadas e no número de urgências, com crescimentos de 65%; 71% e 10% de 2007 para 2010, respectivamente.

Durante este período o Hospital não só optou por incrementar a sua actividade, como simultaneamente fomentou o desenvolvimento de prestação de cuidados de saúde mais complexos, o que determinou uma oferta de serviços com uma maior diferenciação e especialização. Naturalmente, esta aposta resultou num aumento do ICM (Índice Case-mix), do Hospital de Faro, uma vez que este é o indicador que reflecte a relactividade de um hospital face aos outros, em termos da maior ou menor proporção de doentes com patologias complexas e, consequentemente, mais consumidoras de recursos.

Por outro lado, o Hospital de Faro apostou no desenvolvimento da cirurgia de ambu-latório, procurando dar uma resposta mais eficiente aos utentes que apresentavam pa-tologias de menor gravidade. Como se pode averiguar pelo gráfico, o Hospital de Faro passou de uma actividade em ambulatório sem relevo em 2007, para a principal forma de actividade cirúrgica em 2009 e 2010, uma vez que esta representa mais de 50% da actividade cirúrgica programada.

Ao nível da acessibilidade à Consulta Externa, o Hospital também desenvolveu um con-junto de esforços de forma a melhorar significativamente este indicador. A produção de primeiras consultas externas médicas passou de 38.077 para 62.883 Consultas Externas em 2010, ao que corresponde uma taxa de crescimento de 65,15%. Este incremento de actividade está também associado ao aumento do número de doentes referenciados pelos Centros de Saúde, através do Programa Consulta a Tempo e Horas.

Em termos de sustentabilidade, o Hospital tem apresentado resultados líquidos nega-tivos e um crescimento constante dos custos. Contudo, este aumento de custos está associado, por um lado ao aumento da actividade, e por outro ao reforço da sua comple-xidade o que têm como consequência natural um maior consumo de recursos.

Como se pode ver pelo gráfico ao lado o custo com o doente padrão tem vindo a descer desde 2007, apesar de em 2010 se ter verificado uma ligeira subida, pois como já referi-mos, o número de doentes padrão desceu.

Analisando a evolução desde 2007, detectamos que o custo unitário por doente padrão diminuiu cerca de 646,66€ (redução na ordem dos 10,70%), o que significa que houve relevantes ganhos de eficiência no Hospital de Faro.

2007 2008 2009 2010

26.815,63

30.059,63

39.335,14

37.090,54

2007 2008 2009 2010

0,95010,9916

1,0154 1,0270

2007 2008 2009 2010

2,72%

40,08%

53,29% 54,42%

2007 2008 2009 2010

22,45%

26,29%

32,08%30,51%

2007 2008 2009 2010

4.342,70 €4.256,57 €

3.576,49 €3.878,04 €

Gráfico 6: Doente padrão1

Gráfico 7: ICM do Hospital

Gráfico 8: % de Cirurgia de Ambulatório no total (Cirurgia Programada)

Gráfico 9: Taxa de Acesso

Gráfico 10: Custo Doente Padrão

1Entende-se por doente padrão (DP) o “somatório da totalidade de unidades produzidas por linha de actividade ponderadas pelos respectivos Índices de Doente Padrão”

O Índice de Doente padrão para cada linha de actividade decorre da equivalência de preços entre o preço da linha de produção e o preço do Doentes Saído do Internamento Cirúrgico tido como base de referência (medido em doente equivalente).


Trabalhamos para o utente

De acordo com o Plano Estratégico apresentado em 2008, o Hospital de Faro tem desen-volvido um conjunto de actividades que foram potenciadoras de um vasto e reconhecido conjunto de mais-valias para o utente, das quais destacamos:

• Requalificação das Consultas Externas – reforço do parque de equipamentos médi-cos e informáticos. Criação e apetrechamento de novos áreas assistenciais destina-das às especialidades de Fisiatria e Ortopedia;

• Programa de Requalificação das áreas de Internamento – remodelação faseada da maioria dos Serviços de Internamento visando a criação de condições de conforto e humanização e a melhoria dos aspectos assistenciais, designadamente através ins-talação de rede de gases medicinais e instalação de sistemas de tratamento de ar;

• Início da actividade da Unidade de Cirurgia de Ambulatório – a qual com duas sa-las de cirurgia, uma sala de preparação do utente e duas salas de recobro, realizou entre 2008 e 2010 14729 intervenções;

• Requalificação global do Bloco Operatório Central – dotando-o de modernas con-dições de funcionamento;

• Construção de um novo espaço para dispensa de medicamentos – em regime de ambulatório garantindo um atendimento personalizado ao utente;

• Deslocalização dos serviços farmacêuticos para novas e modernas instalações conce-bidas no espírito do Manual das “Boas Praticas na área do Medicamento Hospitalar”;

• Criação de uma nova Unidade dedicada à manipulação de citotóxicos;

• Implementação de um sistema de gestão integrada da preparação e administração de citotóxicos;

• Criação de Unidade de Cuidados Intermédios com 20 camas, reforçando as compe-tências do Hospital de Faro na área da Urgência / Emergência;

• Apetrechamento do serviço de Gastrenterologia - com equipamentos de ultima geração na área das técnicas endoscópicas;

• Criação da Unidade de Infecciologia na área do Internamento – reforço das com-petência na área do Internamento de acordo com a Rede de Referência Hospitalar;

• Requalificação e apetrechamento do Serviço de Imuno-Hemoterapia – o que per-mitiu que em 2010 fosse o primeiro serviço do Hospital de Faro a ser certificado pela APCER, por cumprimento das Normas ISO;

• Apetrechamento do Serviço de Neurocirurgia com equipamento cirúrgico;

• Ampliação da UCIC e criação da 2ª sala de Pacing/Electrofisiologia do Serviço de Cardiologia;


• Reforço da actividade de MCDT, através da criação no Hospital de uma Unidade de Ressonância Magnética – em parceria com uma empresa privada;

• Criação de um novo Laboratório de Anatomia Patológica através do qual se garan-tiu a auto-suficiência do Hospital nesta área;

• Reorganização do Gabinete de Apoio ao Utente.

Hospital de Faro - Preparar o futuro

Actualmente, a complexidade das grandes organizações, e em particular daquelas que actuam na área da saúde, requer o desenvolvimento de uma base tecnológica e inova-dora. Consciente da importância que as novas tecnologias conferem na melhoria, facili-tação e agilização da complexidade dos procedimentos, o Hospital de Faro tem vindo a apostar de forma sustentada, no desenvolvimento tecnológico. Cumprindo a sua missão, enquanto hospital central, e garantindo a melhoria continua da prestação de cuidados, o Hospital tem sido dotado de equipamentos altamente sofisticados do ponto de vista técnico-científico, um investimento que teve que ser acompanhado pela introdução de novos softwares e tecnologias de informação, no âmbito da gestão clínica e administra-tiva, contribuindo assim para a desmaterialização dos processos.

Nesta área destacamos os seguintes investimentos:

• Desenvolvimento do processo de Prescrição electrónica

• Sistema automatizado de dispensa do medicamento quer no Internamento quer na área do ambulatório

• Digitalização e microfilmagem do sistema do arquivo hospitalar, com requalificação das instalações e das estruturas técnicas do mesmo.

• Sistema de Indicadores de Gestão – assenta na integração de software e sistemas do Hospital numa só plataforma, que permite obter de forma segura e em tempo real, a informação ou dados que habilitem os decisores e outros utilizadores a to-marem melhores e adequadas decisões.

Hospital de Faro - Um hospital de periferia

O Hospital de Faro, do ponto de vista económico-financeiro, apresenta historicamente resultados deficitários o que é gerador de constrangimentos e condicionantes a uma gestão mais eficaz, nomeadamente no que se refere ao relacionamento com fornecedo-res, designadamente na limitação da sua capacidade negocial.


Nesta matéria, é de salientar, que este Hospital, em resultado de acção promovida pela ACSS, no âmbito de “uma prestação de serviços de consultoria para recuperação da sua sustentabilidade económico-financeira”, viu reconhecido que o problema da sua susten-tabilidade económica é estrutural (o estudo mencionado segue em anexo).

Na realidade, resulta do estudo que “no cenário mais optimista e após implementação integral de um conjunto de iniciativas possíveis de ser implementadas, o Hospital conti-nuaria a apresentar uma Ebitda negativa em 2013”.

Em termos resumidos, a explicação para a insustentabilidade “crónica” deste Hospital assenta nos seus elevados custos operacionais, em consequência, por um lado, da dis-persão das suas estruturas físicas e, por outro, da distância a que o mesmo se encon-tra dos centros de referência mais próximos (cerca de 300km) quer do ponto de vista assistencial e do apoio às operações de Logística, quer no que se refere aos Recursos Humanos especializados.

A sustentabilidade deste Hospital também é influenciada pelos critérios de alocação de verbas tem sido fortemente influenciada pela tutela. Na verdade, historicamente a tutela não tem considerado o papel que o Hospital tem desenvolvido, de forma consequente, enquanto unidade de saúde de referência da região.

Nessa medida, o Hospital de Faro, por força do seu estatuto e da sua situação periférica tem vindo a desenvolver e a manter serviços/actividades estruturalmente deficitárias, mas imprescindíveis ao cumprimento da sua missão e às crescentes exigências de dife-renciação.

Hospital de FaroGrau de cumprimento de metas fixadas em 2010

Apesar do Hospital ter apresentado um orçamento económico-financeiro para 2010 que se caracterizava pelo esforço de inverter o sentido do constante crescimento da despesa, ano após ano, desde a sua abertura, em Julho de 2010, foi apresentado um plano in-tercalar de redução de despesa a implementar no segundo semestre de 2010 e durante o ano de 2011, parcialmente assente na renegociação das condições de aquisição de alguns produtos com maior peso económico, no seguimento da iniciativa da tutela com o mesmo objectivo.

O exercício de 2010 foi, assim, fortemente marcado pela necessidade de ajustamento à actual conjuntura económico-financeira, preocupação a que se associaram condicionan-tes internas também relevantes e que acabaram por influenciar o desempenho global da Instituição. Em termos genéricos identificam-se as seguintes situações que caracterizam a actividade do Hospital em 2010:

• Pressão muito elevada sobre o Serviço de Urgência;

• Peso muito significativo da actividade cirúrgica originada no Serviço de Urgência, quando comparado com a produção cirúrgica programada;

• Constrangimentos ao nível do registo dos proveitos SNS;


• Custos operacionais com taxa de crescimento de 2,24% sendo a mais baixa dos últimos 10 anos.

Durante o ano de 2010, foram realizados relatórios mensais de monitorização e avaliação quer do Plano do Desempenho quer do Contrato-programa, no sentido de se identifi-carem os desvios a tempo de actuar sobre as suas causas, de forma a evitar o incumpri-mento dos compromissos assumidos perante a ARS Algarve e ACSS.

Apresenta-se em seguida uma breve avaliação das metas fixadas, no âmbito do plano de redução da despesa, em 2010.

Grau de cumprimento do plano desempenhoActividade total

Através da leitura dos elementos apresentados na tabela 11 (Actividade anual total) é possível avaliar a execução do Plano de Desempenho de 2010, o qual serve de base à negociação do Contrato-Programa.

De uma forma geral, foi possível concretizar e ultrapassar significativamente as estima-tivas para a produção.

No que diz respeito à evolução da actividade face ao ano transacto, podemos verificar que se registou um acréscimo em todas as linhas à excepção da actividade cirúrgica onde se verificou uma diminuição quer em bloco convencional quer ambulatório, com particular relevo na especialidade de Oftalmologia na qual deixou de estar activo o Plano de Intervenção Oftalmológica (PIO).

O aumento verificado nas áreas do Internamento e da Urgência pode ser explicado pela conjugação de vários factores, entre os quais, o progressivo envelhecimento da popula-ção e os constrangimentos decorrentes da insuficiência de Recursos Humanos ao nível dos Serviços de proximidade e as acrescidas dificuldades ao nível sócio-económico. Para além disso, verificou-se um aumento da oferta em especialidades carenciadas e muito diferenciadas como é o caso da Cirurgia Pediátrica e da Neurocirurgia.

Grau de cumprimento do Contrato-Programa Actividade SNS

À semelhança do que aconteceu ao nível do cumprimento do Plano de Desempenho tam-bém ao nível do Contrato-Programa para o financiamento da produção SNS, o Hospital cumpriu na generalidade todas as metas definidas, com a excepção das primeiras consultas.

Merece referência a taxa de execução verificada em GDH Cirúrgicos Urgentes (acima da contratada) a qual resulta, não de um inadequado planeamento, mas sim porque, para efeitos de contabilização, estes GDH são considerados urgentes pelo facto de os utentes terem sido admitidos no Internamento a partir de um episódio de Urgência (tabela 12).

À semelhança do que aconteceu ao nível do cumprimento do Plano de Desempenho também ao nível do Contrato-programa para o financiamento da produção SNS, o Hospital cumpriu, na generalidade, todas as metas definidas.


Linha de Actividade Assistencial Real 2009 Real 2010 Tx. Variação face 2009

PD - Plano Desemp. 2010

Taxa de Execução PD

Internamento

Doentes Saídos - Sem Berçário e SO 20.011 20.199 0,94% 21.601 93,51%

Doentes Saídos - Base de Dados GDH

24.634 24.168 -1,89% 24.346 99,27%

Total de Dias de Internamento 154.524 163.188 5,61% 161.255 101,20%

Consulta Externa

Nº Total de Consultas 211.589 219.782 3,87% 214.540 102,44%

Nº Total de Consultas Médicas 201.089 206.125 2,50% 203.435 101,32%

Nº Primeiras Consultas Médicas 64.514 62.883 -2,53% 65.385 96,17%

Nº Consultas Médicas Subsequentes 136.575 143.242 4,88% 138.050 103,76%

% Primeiras Consultas Médicas no Total Consultas Médicas

32,06% 30,51% -4,83% 32,14% 94,92%

Hospital de Dia

N.º de Sessões a) 24.298 21.433 -11,79% 21.861 98,04%

Urgência

Nº de atendimentos (total) 145.461 148.145 1,85% 145.000 102,17%

Nº de atendimentos (sem Internamento) 128.850 131.436 2,01% 123.199 106,69%

Intervenções Cirúrgicas

Programada Convencional 5.180 4.545 -12,26% 4.610 98,59%

Programada Ambulatória 5.909 5.426 -8,17% 6.237 87,00%

Cirurgia Urgente 3.464 3.746 8,14% 2.849 131,48%

GDH de Ambulatório

N.º de GDH Médicos 18.680 20.934 12,07% 21.461 97,54%

N.º de GDH Cirurgicos 5.492 4.362 -20,58% 5.217 83,61%

Visitas Domiciliárias

N.º de Visitas Domiciliárias 4.683 3.567 -23,83% 4.595 77,63%

Tabela 11- Actividade anual total

a)– As Sessões de Hospital de Dia não incluem as sessões de quimioterapia uma vez que estas são incluídas nos GDH Médicos de Ambulatório.


Linha de Actividade Assistencial

SNS - Real 2009

SNS - Real 2010

Tx. Variação face 2009

Subsistemas SNS - Real 2010 Total SNS

CP - Contratual.

2010

Taxa Execução

CP

Internamento

Total de GDH 21.714 21.135 -0,03 2.284 23.419 22.168 105,64%

GDH Médicos 15.049 15.025 -0,16% 1.564 16.589 15.995 103,71%

GDH Cirurgicos Programados

3.382 2.493 -26,29% 340 2.833 2.573 110,10%

GDH Cirurgicos Urgentes 3.283 3.617 10,17% 380 3.997 3.600 111,03%

Total de Dias de Interna-mento de Doentes Crónicos

2.068 1.825 -11,75% - 1.825 1.825 100,00%

Consulta Externa

Nº Total de Consultas Mé-dicas

176.051 180.407 2,47% 22.248 202.655 195.519 103,65%

Nº Primeiras Consultas Médicas

56.433 55.037 -2,47% 6.859 61.896 63.019 98,22%

Nº Consultas Médicas Sub-sequentes

119.618 125.370 4,81% 15.389 140.759 132.500 106,23%

Hospital de Dia

Nº de Sessões a) 19.767 19.928 0,81% 3.147 23.075 17.912 128,82%

Urgência

Nº de atendimentos (total) 124.888 133.475 6,88% 8.294 141.769 130.500 108,64%

Nº de atendimentos (sem Internamento)

110.634 118.124 6,77% 7.356 125.480 120.170 104,42%

GDH de Ambulatório

Nº de GDH Médicos 15.854 17.476 10,23% 3.172 20.648 19.751 104,54%

N.º de GDH Cirurgicos 5.008 3.926 -21,61% 436 4.362 4.850 89,94%

Visitas Domiciliárias

N.º de Visitas Domiciliárias 4.683 3.567 -23,83% - 3.567 4.187 85,19%

Tabela 12- Actividade anual total SNS

a)– As Sessões de Hospital de Dia não incluem as sessões de quimioterapia uma vez que estas são incluídas nos GDH Médicos de Ambulatório.


Tabela 13- Indicadores económicos anuais

Grau de cumprimento do Contrato-Programa Orçamento económico

Ao nível da execução económica, e da análise das contas de exploração, verifica-se que os custos do Hospital de Faro ficaram abaixo do valor de Contrato-Programa em 1.788.808€, apesar de se ter verificado um acréscimo face a 2009. Estes resultados obtidos nos custos, conjugado com a superação dos proveitos contratados, levaram a resultados líquidos me-lhorados em 5.302.307€, o que evidencia um progresso de 26,53% deste indicador, apesar de, globalmente, continuarem a verificar-se resultados negativos do exercício.

Merece ainda destaque a melhoria verificada ao nível da EBITDA, havendo uma recupera-ção de 4.407.376€ face a 2009. Estes resultados são ainda mais relevantes quando o Hospi-tal de Faro em termos genéricos aumentou a produção nas principais linhas de actividade.

Merece ainda destaque a melhoria verificada ao nível da EBITDA, havendo uma recuperação de 4.407.376€ face a 2009. Estes resultados são ainda mais relevantes quando o Hospital de Faro em termos genéricos aumentou a produção nas principais linhas de actividade

Indicadores Económicos Real 2009 Real 2010 Tx. Variação face 2009

CP - Contratual. 2010

Desvio Face CP (valor)

Desvio Face CP (%)

Resultado Liquido -15.633.263,45 -18.224.072,75 16,57% -20.981.138,69 2.757.065,91 -13,14%

Custos Totais 143.993.665,34 148.647.143,94 3,23% 149.756.231,10 -1.109.087,13 -0,74%

Custos Operacionais cash 136.603.044,94 139.255.199,64 1,94% 141.045.874,26 -1.790.674,62 -1,27%

Consumos (Produtos Farmacêuticos)

29.325.454,25 31.118.630,71 6,11% 30.498.472,42 620.158,29 2,03%

Consumos (material de consumo clínico e outros)

11.107.163,03 10.477.103,47 -5,67% 12.604.527,63 -2.127.424,16 -16,88%

FSE (Subcontratos) 10.333.602,29 12.074.005,03 16,84% 10.717.355,81 1.356.649,22 12,66%

FSE (Serviços) 17.659.876,64 17.339.100,67 -1,82% 18.311.115,20 -972.014,53 -5,31%

Suplementos Remuneratórios

13.926.057,41 13.899.185,72 -0,19% 14.204.578,56 -305.392,84 -2,15%

Salários base e subsídios de ferias e natal

41.941.800,72 42.779.923,54 2,91% 42.951.019,44 212.639,13 0,50%

Proveitos 128.360.401,89 130.423.071,19 1,61% 128.775.092,41 1.647.978,78 1,28%

EBITDA -14.479.872,93 -10.070.630,55 -30,45% n.d n.d n.d


Grau de cumprimento do Contrato-Programa

Indicadores de qualidade e eficiência

Em 2010, o Hospital de Faro cumpre 9 dos 11 indicadores de qualidade e eficiência na-cionais. Ao nível dos indicadores económicos financeiros, o Hospital apenas não cumpriu a taxa de variação prevista para FSE, o que reflecte o esforço de contenção de despesa realizado em 2010.

Linha de Actividade Assistencial Real 2010 CP - Contratual. 2010 Desvio Taxa Execução CP

Objectivos Nacionais

A.1 Taxa de reinternamento nos 1.º 5 dias (%) 1,76% 1,90% -0,14% Cumpre

A.2 Profissionais envolvidos em Progra-mas de Formação na área de Controlo da Infecção (% )

28,05% 18,00% 10,05% Cumpre

B.2 Peso de 1ª consultas médicas no total consultas médicas (%)

30,51% 30,00% 0,51% Cumpre

C.1 Peso cirurgia ambulatória no total das cirurgias Programadas (%)

54,42% 50,00% 4,42% Cumpre

C.3 Demora Média (dias) 8,40 7,73 0,67 Não Cumpre

D.1 Custo unitário por doente padrão tratado (€)

3.878,04 4.502,00 -623,96 Cumpre

D.2 Resultado Operacional (€) -14.680.391,00 -19.982.697,93 5.302.306,93 Cumpre

E.1 Custos com Fornecimentos e Serviços Externos (%)

5,08% 3,70% 1,38% Não Cumpre

E.2 Custos com Compras (%) 0,22% 4,00% -3,78% Cumpre

E.3 Custos com Consumos (%) 2,56% 4,00% -1,44% Cumpre

E.4 Custos com o Pessoal (%) 0,32% 2,60% -2,28% Cumpre

Tabela 13- Indicadores económicos anuais

Grau de cumprimento do plano de redução da despesa

Tal como já foi mencionado, o Hospital de Faro respondeu positivamente ao desafio de redução da despesa que Portugal se propôs executar durante o ano de 2010 e seguintes, pelo que apresentou o seu plano, com base num conjunto de medidas que o Conselho de Administração estimou serem possíveis de implementar, tendo em vista uma diminui-ção na despesa em cerca de 1.377.000€.


Como se pode verificar pela análise do gráfico, em termos de custos operacionais cash, o Hospital de Faro cumpriu a redução prevista da despesa, ultrapassando mesmo esse objectivo em 411.809 Euro. Em termos de custos totais, o resultado é inverso, mas tal fac-to fica a deve-se a correcções contabilísticas operadas nas contas de Utentes e Clientes, sem significado nas rubricas de custos operacionais.

Hospital de Faro e os compromissos para 2011

O desafio crucial para o Hospital de Faro em 2011 será implementar um elevado grau de flexibilidade que lhe permita adaptar-se às mudanças que se aproximam e que sejam coerentes com as expectativas dos utentes da sua área de influência.

• No momento actual, em face da contínua inversão da pirâmide demográfica, e do aumento das doenças crónicas e oncológicas, a contenção da despesa, sendo um imperativo constitui um desafio à capacidade de fazer mais, em resposta ao au-mento de necessidades. Apesar disso o planeamento do corrente ano assenta nas seguintes premissas:

• Acessibilidade aos cuidados de saúde;

• Qualidade e segurança nos serviços prestados aos utentes;

• Desenvolvimento de uma política de gestão integrada;

• Promoção do desenvolvimento e motivação dos Recursos humanos;

• Sustentabilidade Económico-Financeira, através de forte contenção na despesa.

Gráfico 11: Plano de redução de despesa (PRD)

Custos totais Custos Operacionais Cash

135.000.000

140.000.000

145.000.000

150.000.000

-1.3

77.0

0

-1.3

77.0

0

Real 2010PRD - Nova MetaCP-Contratual 2011


Acessibilidade aos cuidados de saúde prestadosNo que se refere à actividade programada, o Hospital continuará, em 2011, a desenvolver esforços internos no sentido de melhorar os indicadores mais significativos, tais como: o peso das primeiras consultas no total das Consultas Externass, a diminuição das taxas de reinternamento e a redução do número de doentes em espera para consultas e cirurgias.

Está prevista, para o ano de 2011, por Contrato-Programa celebrado com a RNCCI a entrada em funcionamento de uma Unidade de Cuidados Paliativos e o reforço da área de Cuidados de Convalescença. Estas unidades vão permitir uma prestação de cuidados mais personalizados, com vantagens claras para a satisfação dos utentes e das famílias.

Com o inicio desta actividade e tendo em conta, também, que o Hospital de Faro é o hospital de fim de linha para a região do Algarve é expectável que se consigam obter ganhos em saúde e que se melhore a eficiência na utilização dos recursos, em conse-quência da previsível redução da demora média e das readmissões não programadas.

Qualidade e segurança nos serviços prestados aos utentesA garantia de qualidade dos cuidados de saúde exige uma permanente monitorização e melhoria devendo ser um elemento crucial na gestão do Hospital, baseada em critérios claros e transparentes, medida por indicadores facilmente perceptíveis e padrões de exi-gência que sejam credíveis, principalmente para os utentes mas, também, para todos os stakeholders. É neste contexto que em 2011 o Hospital de Faro continuará a desenvolver os esforços necessários para cimentar os projectos implementados durante o ano 2010, com especial enfoque na Avaliação do Risco Clínico e no Modelo EFQM.

Paralelamente, para o corrente ano, está já em curso a implementação de um processo de avaliação periódica do grau de satisfação dos utentes e dos profissionais, pois só com o desenvolvimento de mecanismos de proximidade entre si e os seus utentes e todos os restantes stakeholders, é que o Hospital verá o seu desempenho reconhecido.

Promover o desenvolvimento e a motivação dos recursos humanos Relativamente aos recursos humanos verifica-se um aumento moderado de médicos es-pecialistas no Hospital, embora não seja ainda suficiente para diminuir a aquisição de ser-viços médicos ao exterior, necessários para garantir uma resposta adequada às exigências das redes de referenciação Hospitalar, por exemplo, em matéria de Urgências.

É de realçar que o Hospital de Faro consolidou o seu papel na formação de médicos inter-nos, tendo ingressado no primeiro trimestre de 2011, mais 32 médicos no ano comum e 27 na especialidade (formação base e específica), à qual se associa a colaboração que se tem vindo a estabelecer com as Escolas Superiores de Saúde para a realização de estágios.

O desafio crucial para o Hospital de Faro em 2011 será implementar um elevado grau de flexibilidade que lhe permita adaptar-se às mudanças que se aproximam e que sejam coerentes com as expetativas dos utentes da sua área de influência


Sustentabilidade económico-financeiraVerifica-se actualmente o lançamento de iniciativas com o objectivo de controlar os cus-tos globais do SNS, impondo-se maior rigor orçamental, ao mesmo tempo que pretende continuar a garantir o melhor acesso aos cuidados de saúde.

Nesta matéria, tal como já foi admitido pela tutela, o Hospital vem-se confrontando com um recorrente problema de sustentabilidade.

Contudo, à semelhança do ano transacto, o Hospital de Faro continuará a desenvolver esforços de contenção de despesa, combinando medidas definidas pelo Conselho de Ad-ministração com as medidas aprovadas no âmbito da Lei de Execução Orçamental de 2011.

Face ao exposto impõe-se que para o ano 2011, o Hospital de Faro continue a prosseguir o caminho da eficiência e da sustentabilidade, suportado por acções que promovam uma efectiva garantia de acesso a cuidados de saúde de elevada qualidade, alicerçados num modelo direccionado para a centralização no utente, e assente nas seguintes premissas:

• Respeito pelo doente, nunca pondo em causa os cuidados necessários.

• Respeito pelas orientações técnico-normativas relativas à organização dos modelos de prestação de cuidados;

• Promoção do melhor aproveitamento dos recursos humanos e técnicos, sem pôr em causa os necessários equilíbrios na relação com os colaboradores da organização.

Actividades Desenvolvidas

6


Caracterização do Dispositivo Assistencial

O Hospital Faro dispõe, na área assistencial, de um conjunto de recursos humanos de elevada qualidade e um conjunto de recursos técnicos altamente sofisticados do ponto de vista técnico científico, que conferem uma melhoria, facilitação e agilização dos procedi-mentos quer no âmbito da gestão clínica quer no que se refere às áreas de apoio clínico.

Os serviços de prestação de cuidados de saúde são compostos conforme a tabela que se segue. À semelhança dos anos anteriores, durante o ano de 2010, o Hospital de Faro desenvolveu um conjunto de iniciativas no sentido de aumentar as competências destas valências, apostando fortemente na política de qualidade e formação e conhecimento.

Durante este capítulo será realizada uma análise, necessariamente resumida, das principais linhas de actividade, obedecendo à estrutura do Contrato-Programa, evidenciando o que de melhor se fez durante o ano de 2010, mas também percebendo onde existem áreas que necessitam de uma intervenção mais activa, visando a melhoria dos resultados em 2011.

Para além da análise da actividade dos cuidados de saúde, será apresentado, ainda uma abordagem de um conjunto de actividades desenvolvidas durante o ano de 2010, que contribuem de forma objectiva para a melhoria nos cuidados de saúde, uma optimização de processos chaves e um aperfeiçoamento do relacionamento no Hospital de Faro quer com os seus profissionais quer com todos os stakeholders.

DISPOSITIVO ASSISTENCIAL

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS SAÚDE

Interna-mento UCI's Hospital Dia Urgências Consulta

Externa Cir. Ambul. MCDT’s Outros

Anestesiologia

Cardiologia Hemodinâmica

Cirurgia Geral

Cirurgia Plástica

Dermatologia

Doeças Infecciosas

Estomatologia

Gastrenterologia

Ginecologia/Obstetrícia

Hamatologia Clinica

Imagiologia

Imunoalergologia

Imuno-Hemoterapia


Medicina

Nefrologia

Neurocirurgia

Neurologia

Oftalmologia

Oncologia

Ortopedia


Patologia Clínica

Pediatria Inclui o Centro de Neurodesenvolvimento

Pneumologia

Psiquiatria Equipas de Saúde Mental Comunitárias

Reumatologia

Senologia

Unidade Cuidados Intermédios Inclui a Unidade AVC

Unidade Cuidados Intensivos

Urgência Geral

Urologia

Tabela 14- Dispositivo assistencial Existe | 24 Horas | 12 Horas ou menos


Internamento

Em 2010, o Hospital de Faro tratou 20.199 doentes, nas várias especialidades do Interna-mento, isto é, mais 188 doentes do que em 2009, o que correspondeu a um crescimento de 0,94%. No que se refere aos dias de internamento verificou-se um crescimento de 5,56%, facto que não se pode dissociar do incremento da actividade em regime de am-bulatório, onde são tratadas as patologias menos complexas e que, nos anos transactos contribuíam para a redução da demora média global. Assim sendo, este indicador regis-tou um aumento de 8,03 para 8,40 dias.

Indicadores 2008 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

Qua

ntita

tivos

Lotação 477 487 514 27 5,54%

Doentes Saídos 19.641 20.011 20.199 188 0,94%

Dias Internamento Doentes Saídos 147.464 154.524 163.188 8.664 5,61%

Dias Internamento Doentes Tratados 155.238 160.699 169.640 8.941 5,56%

Qua

litat

ivos

Demora Média 7,90 8,03 8,40 0,37 4,60%

Taxa Ocupação 89,16 90,40 90,42 0,02

Doente Cama 41,18 41,09 39,30 -1,79 -4,36%

Readmissões 153 139 188 49,00 35,25%

Taxa Mortalidade 4,43 5,34 6,19 0,85

Tabela 15- Indicadores internamento

Gráfico 12 - Taxa de ocipação

Relativamente à taxa de ocupação, em termos globais o Hospital de Faro apresenta um valor acima dos 90%, sendo que a mesma tem vindo a aumentar no último triénio. Esta taxa de ocupação apresenta valores próximos do nível de plena utilização dos recursos disponíveis.

Contudo, têm-se desenvolvido esforços no sentido da readaptação da capacidade ins-talada às necessidades da população, visando optimizar os recursos de que se dispõe, destacando-se as obras de requalificação / beneficiação realizadas nos serviços de Inter-namento, que para além de permitirem reafectar os espaços, proporcionam também aos utentes e profissionais melhores condições de conforto e de trabalho.

2008 2009 2010

89,16% 90,40% 90,42%


N.º Doentes Saídos 2008 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

Cardiologia 1.907 1.494 1.291 -203 -13,59%

Dermatologia 57 43 25 -18 -41,86%

Doeças Infecciosas 0 107 126 19 17,76%

Gastrenterologia 540 633 609 -24 -3,79%


29 22 53 31 140,91%

Medicina 2.219 2.500 2.328 -172 -6,88%

Nefrologia 490 631 658 27 4,28%

Neurologia 319 375 362 -13 -3,47%

Oncologia 300 403 460 57 14,14%

Pediatria 1.143 1.169 1.142 -27 -2,31%

Pneumologia 516 534 577 43 8,05%

Psiquiatria 509 606 707 101 16,67%

Cirurgia Geral 2.363 2.353 2.415 62 2,63%

Cirurgia Plástica 310 253 232 -21 -8,30%

Ginecologia 1.420 1.249 1.128 -121 -9,69%

Neurocirurgia 231 221 327 106 47,96%

Obstetrícia 3.517 3.362 3.514 152 4,52%

Oftalmologia 146 29 187 158 544,83%

Ortopedia 1.911 2.018 1.731 -287 -14,22%

Otorrinolaringologia 212 175 222 47 26,86%

Urologia 719 954 973 19 1,99%

Unidade Cuidados Intermédios

109 266 551 285 107,14%

Unidade Cuidados Intensivos

83 84 94 10 11,90%

Unidade Cuidados Intensivos Coronários

262 208 183 -25 -12,02%

Unidade Cuidados Intensivos Pediátricos

329 322 304 -18 -5,59%

TOTAL 19.641 20.011 20.199 188 0,94%Tabela 16

Número de doentes saídos


Os serviços que apresentam maiores crescimentos de doentes saídos são a UCISU, a Oftalmologia, a Obstetrícia e a Psiquiatria. Realçamos o crescimento verificado na UCISU, que resulta do trabalho de reestruturação realizado durante o ano de 2010, no sentido de reforçar as competências do Hospital na área da Urgência / Emergência, em coerência com as especificações da rede de referenciação em causa.

Destaca-se ainda o crescimento verificado na Neurocirurgia (mais 106 doentes saídos), em consequência do aumento do número de médicos especialistas nesta área. Apesar das várias tentativas desenvolvidas aos longos dos anos, o Hospital de Faro é deficitário em recursos especializados nesta área. Contudo, em 2010 conseguiu-se esbater esta limitação através da contratação de dois médicos especialistas em neurocirurgia, tendo sido possível, pela 1ª vez na história do Hospital, garantir resposta nesta especialidade durante as 24 horas diárias.

Na especialidade de Oftalmologia o acréscimo registado (+158) encontra-se justificado pela aposta feita na realização de cirurgias mais complexas (vitreoretineanas) que justifi-cam o recurso ao Internamento.

32,13%

5,65% 3,50%

30,10%

22,90%

5,60%

Tabela 17: Distribuição de utentes por especialidade

Gráfico 12: Peso relativo a doentes saídos por grupo de especialidade-2010

1 | Especialidades Médicas2 | Pediatria3 | Psiquiatria4 | Especialidades Cirurgicas5 | Ginecologia/Obstetrícia6 | UCI

1 2 3 4 5 6

Doentes Equivalentes(1) Doentes Saídos (2) ∆ n.º doentes (1-2) ∆ (%)

Cardiologia 1149,94 1291 -141,06 -12,27%

Dermatologia 25,00 25 0,00 0,00%

Doenças Infec. 122,05 126 -3,95 -3,24%

Gastrenterologia 570,31 609 -38,69 -6,78%

MFR 36,10 53 -16,90 -46,82%

Med. Interna 2296,54 2328 -31,46 -1,37%

Nefrologia 605,88 658 -52,12 -8,60%

Neurologia 342,73 362 -19,27 -5,62%

Oncologia 425,21 460 -34,79 -8,18%

Pediatria 1050,43 1142 -91,57 -8,72%

Pneumologia 557,69 577 -19,31 -3,46%

Psiquiatria 656,67 707 -50,33 -7,66%

Cirurg. Geral 2290,21 2415 -124,79 -5,45%

Cirurg. Plástica 210,03 232 -21,97 -10,46%

Ginecologia 1012,44 1128 -115,56 -11,41%

Neurocirurgia 294,73 327 -32,27 -10,95%

Obstetrícia 3421,14 3514 -92,86 -2,71%

Oftalmologia 183,21 187 -3,79 -2,07%

Ortopedia 1662,48 1731 -68,52 -4,12%

ORL 208,11 222 -13,89 -6,68%

Urologia 919,00 973 -54,00 -5,88%

UCISU 405,72 551 -145,28 -35,81%

UCIP 85,73 94 -8,27 -9,65%

UCI Coronários 75,88 183 -107,12 -141,18%

UCI Pediátricos 260,56 304 -43,44 -16,67%

TOTAL 19.641 20.011


Demora média

A demora média no total de doentes saídos é de 7,56 dias, e de 8,40 dias excluindo o berçário e o SO.

Em 2010 verificou-se um aumento da demora media em 4,60% o que significa, como o próprio conceito indica, que houve um aumento do tempo de internamento por doente tratado, de 2009 para 2010.

O aumento da resposta nas áreas vindas a referir demonstra que o Hospital de Faro tem-se empenhado no desenvolvimento de serviços em conformidade com as especifi-cações das redes de referenciação que está integrado, o que constitui uma mais valia na diferenciação do Hospital.

Para além da variação positiva do número de doentes saídos também o número de doentes equivalentes aumentou em 2010 face a 2009, passando de um rácio total de 91,41% para 93,41%, o que significa que se registaram mais episódios em que a duração do internamento respeita os limiares definidos para cada o GDH em causa.

No inicio do ano 2010 o SNS passou a ser a entidade financeiramente responsável pelos subsistemas da administração pública, integrando a ADSE, a ADMA e os SAD da GNR e a PSP.

Esta nova realidade, com implicações na facturação, determinou que a facturação ao SNS aumentasse para cerca de 97% da actividade realizada em Internamento, contra os cerca de 88% verificados até então.

88%

7%

2%1%

0% 1% 1%

Seguros

Outros Subsistemas

IASFA-SNSSAD, GNR e PSP-SNSADMA-SNSADSE-SNSSNS

Gráfico 13: Entidade financeiramente responsável pelo doente saído.


5

10

15

20

25

TotalUCIginecologia/obstetrícia

especialidadescirurgicas

psiquiatriapediatriaespecialidadesmédicas

9.10 9.59

5.504.50

22.50

19.14

8.00 8.53

3.80 3.89

14.50 14.85

8.00 8.40

Gráfico 15: Demora média especialidaes médicas Gráfico 16: Demora média especialidaes cirurgicas

2009

2010

2009

2010

Este aumento pode ser explicado quer pela maior taxa de ambulatorização, que per-mitiu reduzir os internamentos de curta duração, quer pela influência exercida pelo aumento da actividade em áreas mais complexas, o que tem como consequência o au-mento da estada média dos doentes, conforme se demonstra pela evolução positiva do índice de Case-Mix.

Apesar de em termos totais existir uma aumento deste indicador refira-se que houve serviços que diminuíram consideravelmente a sua demora como é o caso de Nefrologia, Neurologia e Psiquiatria.

Gráfico 14: Demora média emm 2010

2

4

6

8

10

12

Urologia


Ortopedia

Oftalmologia Obstetrícia

Neurocirurgia

Ginecologia

Cirurgia Plástica

Cirurgia Geral

5

10

15

20

25Psiquiatria

Pneumologia

Pediatria

Oncologia

Neurologia Nefrologia

Medicina Interna

Gastrenterologia

Doeças Infecciosas

DermatologiaCardiologia


Gráfico 17:Percentagem de Cesarianas

Gráfico 18:Percentagem de mães estrangeiras

Gráfico 19: Nacionalidades das mães.

Tabela 18: Número de Partos

Número de partos

Apesar de ao nível nacional a tendência ser para uma diminuição da natalidade, o Hos-pital de Faro apresenta um aumento do número de partos em 2010 face a 2009. Quando se comparam este dois anos verifica-se que em 2010 realizaram-se mais 56 partos.

Uma das particularidades neste domínio é o facto de mais de 23% do número de partos realizados serem de mães estrangeiras, sendo que esta percentagem vem subindo gra-dualmente de ano para ano.

2008 2009 2010

30,94%34,01% 35,67%

2008 2009 2010

23,68% 23,32% 23,71%

N.º de Partos 2008 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

Eutócicos 1.835 1.713 1.693 -20 -1,17%

Distócicos - Cesariana 961 1.021 1.089 68 6,66%

Distócicos - Outros 310 268 271 3 1,12%

TOTAL 3.106 3.002 3.053 51 1,70%

20092008

2010

0

130

260

OutrasFrançaMarrocosGuinéBissau

AlemanhaChinaAngolaBulgáriaInglaterraCaboVerde

MoldavaUcrâniaRoméniaBrasil


Tabela 19: Bloco convencional-Indicadores de Actividade

Actividade bloco convencional

Uma actividade crucial na prestação de melhores cuidados de saúde e mais diferencia-dos é a actividade realizada em bloco operatório convencional.

Em 2010, a actividade cirúrgica neste bloco diminuiu face ao ano transacto, sobretudo devido à redução verificada na actividade cirúrgica adicional.

atividadeadicional

atividadeurgente

atividadebase

46,06%49,14%

40,07%45,18%

13,87%

5,68%

Gráfico 20: Peso Relativo. Tipo de Cirurgia - 2010

Indicadores de Actividade 2008 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

Total Cirurgias

Actividade Programada

(base)4.378 3.981 4.074 93 2,34%

Actividade Urgente 3.238 3.464 3.746 282 8,14%

Actividade Adicional 697 1.199 471 -728 -60,72%

TOTAL 8.313 8.644 8.291 -353 -4,08%

Total Doentes

Actividade Programada

(base)3.493 3.274 3.210 -64 -1,95%


Actividade Adicional 564 907 329 -578 -63,73%

TOTAL 6.989 7.280 6.892 -388 -5,33%

A área da actividade cirúrgica, foi durante o ano de 2010 alvo de acções de melhoria no planeamento,. Com base nestas intervenções o Hospital de Faro não só conseguiu alar-gar o leque dos serviços prestados (consolidou a actividade da Unidade de Tratamento Cirúrgico da Obesidade e passou a garantir resposta em cirurgia pediátrica) como au-mentou também a sua actividade base em cerca de 2,34% (93 cirurgias).

Apesar dos esforços realizados para que a actividade cirúrgica urgente diminua, a verda-de é que esta continua a ter um peso muito expressivo tendo atingido no ano de 2010, 45,18% de toda a actividade realizado no bloco convencional.


Cirurgia por Especialidade 2008 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

Cirurgia Geral 2.270 2.459 2.294 -165 -6,71%

U.T.C.O 97 97

Cirurgia Geral - Pediátrica 107 107

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 371 259 223 -36 -13,90%

Ginecologia 988 891 795 -96 -10,77%

Ginecologia oncológica 107 130 154 24 18,46%

Neuro-Cirurgia 255 208 265 57 27,40%

Obstetrícia 989 1.150 1.197 47 4,09%

Oftalmologia 111 1 259 258 25800,00%

Ortopedia 1.937 2.034 1.607 -427 -20,99%

Otorrinolaringologia 238 188 136 -52 -27,66%

Urologia 687 1.047 875 -172 -16,43%

Senologia 357 277 246 -31 -11,19%

Cirurgia pediátrica urologica 13 13

Outras 3 0 23 23

TOTAL 8.313 8.644 8.291 -353 -4,08%

Tabela 20: Bloco convencional-Cirurgia de especialidade

GDH de internamento

A tabela que se segue apresenta os 25 GDH mais frequentes em 2010 pelo serviço de Internamento, comparando em termo de posicionamento com o verificado em 2009.


GDH Designação GDH 2010 2010 2009 ∆ 2010 face 09 (%)

629Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, sem procedimento

significativo em B.O., com diagnóstico de recém-nascido normal 2.683 1º 1º -6,71%

373 Parto vaginal, sem diagnósticos de complicação 1.560 2º 2º

371 Cesariana, sem CC 851 3º 3º

541Perturbações respiratórias, excepto infecções, bronquite ou asma,

com CC major 569 4º 5º -13,90%

89 Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade > 17 anos, com CC 540 5º 4º -10,77%

14 Acidente vascular cerebral com enfarte 480 6º 6º 18,46%

372 Parto vaginal, com diagnósticos de complicação 390 7º 9º 27,40%

127 Insuficiência cardíaca e/ou choque 339 8º 7º 4,09%

430 Psicoses 318 9º 8º 25800,00%

359Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/

ou doença não maligna, sem CC 245 10º 12º -20,99%

167 Apendicectomia sem diagnóstico principal complicado, sem CC 237 11º 16º -27,66%

494Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, sem

CC 230 12º 13º -16,43%

533Outras perturbações do sistema nervoso, excepto acidente

isquémico transitório, convulsões e/ou cefaleias, com CC major 229 13º 27º -11,19%

853Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent eluidor de

fármacos, com enfarte agudo do miocárdio 207 14º 23º

381Abortamento com dilatação e/ou curetagem, curetagem de

aspiração e/ou histerotomia 206 15º 11º

90 Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade > 17 anos, sem CC 198 16º 10º -4,08%

211Procedimentos na anca e/ou no fémur, excepto procedimentos

articulares major, idade >17 anos, sem CC 185 17º 18º

219Procedimentos no membro inferior e/ou no úmero, excepto na

anca, pé ou fémur, idade >17 anos, sem CC 177 18º 17º

383 Outros diagnósticos pré-parto, com complicações médicas 176 19º 35º

818 Substituição da anca, excepto por complicações 173 20º 14º

122Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio, sem

complicações major, alta vivo 164 21º 50º

544Insuficiência cardíaca congestiva e/ou arritmia cardíaca, com CC

major 160 22º 31º

116 Outras implantações de pacemaker cardíaco permanente 155 23º 25º

620

Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g, sem

procedimento significativo em B.O., com diagnóstico de recém-

nascido normal

152 24º 29º

651 Cesariana de alto risco, sem CC 147 25º 54º

Tabela 21: GDH de internamento.


GDH cirúrgicos

A tabela e os gráficos seguintes apresentam o conjunto de GDH Cirúrgicos mais produzi-dos, sendo que no seu conjunto representam 40% dos GDH cirúrgicos realizados.

GDH Designação 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

371 Cesariana, sem CC 860 851 -9 -1,05%

359Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/ou doença

não maligna, sem CC 225 245 20 8,89%

167 Apendicectomia sem diagnóstico principal complicado, sem CC 202 237 35 17,33%

494 Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, sem CC 222 230 8 3,60%

853Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent eluidor de fármacos,

com enfarte agudo do miocárdio165 207 42 25,45%

381Abortamento com dilatação e/ou curetagem, curetagem de aspiração e/ou

histerotomia 237 206 -31 -13,08%

211Procedimentos na anca e/ou no fémur, excepto procedimentos articulares major,

idade >17 anos, sem CC 199 185 -14 -7,04%

219Procedimentos no membro inferior e/ou no úmero, excepto na anca, pé ou

fémur, idade >17 anos, sem CC 201 177 -24 -11,94%

818 Substituição da anca, excepto por complicações 208 173 -35 -16,83%

116 Outras implantações de pacemaker cardíaco permanente 158 155 -3 -1,90%

651 Cesariana de alto risco, sem CC 101 147 46 45,54%

162 Procedimentos para hérnia inguinal e/ou femoral, idade >17 anos, sem CC 205 142 -63 -30,73%

311 Procedimentos transuretrais, sem CC 186 124 -62 -33,33%

315 Outros procedimentos no rim e/ou nas vias urinárias, em B.O. 111 121 10 9,01%

224Procedimentos no ombro, cotovelo ou antebraço, excepto procedimentos major

nas articulações, sem CC 121 116 -5 -4,13%

819 Colocação, revisão ou remoção de dispositivo de acesso para diálise renal 116 109 -7 -6,03%

867Excisão local e/ou remoção de dispositivo de fixação interna, excepto da anca e

fémur, sem CC 112 108 -4 -3,57%

229Procedimentos na mão ou no punho, excepto procedimentos major nas

articulações, sem CC 126 106 -20 -15,87%

288 Procedimentos para obesidade, em B.O. 32 87 55 171,88%

Tabela 22: GHD Cirurgicos


GDH Designação GDH 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

629Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, sem procedimento significativo em B.O.,

com diagnóstico de recém-nascido normal 2.620 2.683 63 2,40%

373 Parto vaginal, sem diagnósticos de complicação 1.647 1.560 -87 -5,28%

541 Perturbações respiratórias, excepto infecções, bronquite ou asma, com CC major 498 569 71 14,26%

89 Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade > 17 anos, com CC 541 540 -1 -0,18%

14 Acidente vascular cerebral com enfarte 414 480 66 15,94%

372 Parto vaginal, com diagnósticos de complicação 316 390 74 23,42%

127 Insuficiência cardíaca e/ou choque 387 339 -48 -12,40%

430 Psicoses 333 318 -15 -4,50%

533Outras perturbações do sistema nervoso, excepto acidente isquémico transitório,

convulsões e/ou cefaleias, com CC major 152 229 77 50,66%

90 Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade > 17 anos, sem CC 284 198 -86 -30,28%

383 Outros diagnósticos pré-parto, com complicações médicas 139 176 37 26,62%

122Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio, sem complicações

major, alta vivo 105 164 59 56,19%

544 Insuficiência cardíaca congestiva e/ou arritmia cardíaca, com CC major 143 160 17 11,89%

620Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g, sem procedimento

significativo em B.O., com diagnóstico de recém-nascido normal 147 152 5 3,40%

816 Gastrenterites não bacterianas e/ou dor abdominal, idade < 18 anos, sem CC 152 144 -8 -5,26%

775 Bronquite e/ou asma, idade < 18 anos, sem CC 156 144 -12 -7,69%

88 Doença pulmonar obstrutiva crónica 102 130 28 27,45%

208 Perturbações das vias biliares, sem CC 142 128 -14 -9,86%

Tabela 23: GHD Médicos

GDH médicos

Em termos totais em 2010 realizaram-se 17.026 GDH médicos de internamento, verifi-cando-se um ligeiro aumento face a 2009, onde se tinham registado 16.986 GDH. Na tabela e gráfico abaixo encontram-se os GDH mais frequentes.


Ambulatório programado

O Hospital de Faro em 2010, com a excepção do total de Consultas Externas, diminuiu a actividade realizada em ambulatório. Todavia esta descida de ambulatorização deve-se a dois factores:

• Por um lado, no que diz respeito à actividade da cirurgia de ambulatório e às pri-meiras consultas a diminuição da actividade tem origem na especialidade de oftal-mologia - ver detalhe do impacto nos respectivos capítulos;

• A diminuição das sessões em Hospital de Dia são acompanhadas pelo crescimento do número de doentes tratados, o que poderá resultar de uma maior eficiência das terapêuticas utilizadas.

Indicadores 2008 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

Qua

ntita

tivos

N.º Cirurgias Ambulatório 3.395 5.910 5.426 -484 -8,19%

N.º Consultas Médicas 199.068 201.089 206.125 5.036 2,50%

N.º 1as Consultas Médicas 52.327 64.514 62.883 -1.631 -2,53%

N.º Sessões 31.610 31.693 28.184 -3.509 -11,07%

N.º Consultas Serviço Domiciliário 1.521 1.497 1.184 -313 -20,91%

Qua

litat

ivos

% Cirurgias Ambulatório no total Acti-vidade Cirúrgica Programada

45,82 59,95 57,45

Taxa de Acesso às Consultas Externas 26,29 32,08 30,51

N.º de Sessões HDI por Doente 5,97 5,13 4,14

Tabela 30: Indicadores no ambulatório programado

Cirurgia ambulatório

A actividade realizada em cirurgia de ambulatório, diminuiu 8,17% (-483 cirurgias). Con-tudo, como se pode verificar pela tabela que se segue, a descida de actividade deve-se exclusivamente à especialidade de oftalmologia, que realizou menos 1374 cirurgias do que em 2009, numa linha de diminuição/estabilização dos procedimentos menos com-plexos (cirurgia da catarata) que haviam tido, por razões decorrentes da quase inexis-tência de recursos e consequente ausência de resposta nos anos anteriores a 2007, um incremento excepcional nos dois anos seguintes.


Tabela 31: Cirurgia de Ambulatório por especialidade.

Cirurgia Ambulatório por Especialidade 2008 2009 2010 ∆ 2010 face

09 (n.º)∆ 2010 face

09 (%)

Cirurgia Geral 293 565 627 62 10,97%

Cirurgia Geral - Pediátrica 230 230

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 72 133 164 31 23,31%

Dermatologia 434 995 991 -4 -0,40%

Estomatologia 11 70 59 536,36%

Ginecologia 49 201 229 28 13,93%

Oftalmologia 2.543 3.821 2.447 -1.374 -35,96%

Ortopedia 323 323

Otorrinolaringologia 66 193 127 192,42%

Pneumologia 12 12 0 0,00%

Urologia 45 18 -27 -60,00%

Cirurgia Urologica - Pediátrica 25 25

Senologia 3 60 97 37 61,67%

TOTAL 3.394 5.909 5.426 -483 -8,17%

Na verdade, o Hospital de Faro fez esforços consideráveis para reafectar os recursos mé-dicos à actividade de cirurgia de ambulatório, no sentido de responder às necessidades com base na lista de espera. Com base neste planeamento que assentou na redistribui-ção da carga horária do pessoal médico o Hospital, em 2010, aumentou a sua actividade em 891 cirurgias, o que corresponde a uma taxa de crescimento de 42,67%. Este incre-mento deve-se ao aumento da actividade verificada em todas as especialidades, com es-pecial destaque para a ORL, assim como o inicio da actividade em outras especialidades como ortopedia e cirurgia pediátrica.

Relativamente à entidade financeiramente responsável pelo pagamento destes trata-mentos, e tendo presente as novas regras de 2010, temos o SNS como responsável por quase a totalidade, uma vez que é responsável por 99% das cirurgias realizadas.

2008 2009 2010

43,63%

59,75%54,42%

Gráfico 21: Percentagem de cirurgia de ambulatório no total. Actividade cirúrgica programada.

8%0% 1%

89%

SegurosOutros Subsistemas


Gráfico 21: Entidade financeiramente responsável


Apresentamos, abaixo, a tabela dos GDH mais produzidos (cerca de 90% do total pro-duzido) nesta linha de actividade. No total, foram realizados 4.696 GDH cirúrgicos em ambulatório, verificando-se uma redução de 860 GDH face a 2009.


∆ 2010 face 09 (%)

39 Procedimentos no cristalino, com ou sem vitrectomia 2.972 1.622 -1.350 -45,4%

266 Enxerto cutâneo e/ou desbridamento, excepto por úlcera da pele ou celulite, sem CC 684 818 134 19,6%

40 Procedimentos extra-oculares, excepto na órbita, idade > 17 anos 765 314 -451 -59,0%

6 Descompressão do túnel cárpico 15 175 160 1066,7%

162 Procedimentos para hérnia inguinal e/ou femoral, idade >17 anos, sem CC 84 133 49 58,3%

42 Procedimentos intra-oculares, excepto na retina, íris e/ou cristalino 26 118 92 353,8%

119 Laqueação venosa e flebo-extracção 100 115 15 15,0%

270 Outros procedimentos na pele, no tecido subcutâneo e/ou na mama, sem CC 92 103 11 12,0%

466 Continuação de cuidados, sem história de doença maligna como diagnóstico adicional 105 100 -5 -4,8%

268 Procedimentos plásticos na pele, no tecido subcutâneo e/ou na mama 60 78 18 30,0%

262 Biópsia e/ou excisão local da mama por doença não maligna 49 67 18 36,7%

343 Circuncisão, idade < 18 anos 33 54 21 63,6%

163 Procedimentos para hérnia, idade < 18 anos 21 54 33 157,1%

187 Extracções e/ou restaurações dentárias 5 53 48 960,0%

267 Procedimentos perianais e/ou pilonidais 41 52 11 26,8%

160 Procedimentos para hérnia excepto inguinal e/ou femoral, idade >17 anos, sem CC 50 50 0 0,0%

222 Procedimentos no joelho, sem CC 48 48 #DIV/0!

359 Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/ou doença não maligna, sem CC 23 42 19 82,6%

364 Dilatação e/ou curetagem e/ou conização, excepto por doença maligna 36 41 5 13,9%

284 Perturbações minor cutâneas, sem CC 39 40 1 2,6%

340 Procedimentos nos testículos, por doença não maligna, idade < 18 anos 2 40 38 1900,0%

158 Procedimentos no ânus e/ou estomas, sem CC 32 37 5 15,6%

55 Procedimentos diversos no ouvido, nariz, boca e/ou garganta 14 34 20 142,9%

360 Procedimentos na vagina, colo do útero e/ou vulva 31 31

Tabela 32: GHD Cirúrgicos de ambulatório


Tabela 33: Consulta externa

Consulta externa

Em 2010 o Hospital de Faro realizou mais 5.036 Consultas Externas o que corresponde a uma taxa de crescimento de 2,50%. Contudo, este aumento deveu-se exclusivamente a um reforço das consultas subsequentes, onde a actividade cresceu 4,88%.

Actualmente, o Hospital tem vindo a apostar na realização de consultas multidisciplina-res com o objectivo claro de atingir uma maior eficiência dando resposta em tempo util ao tratamento adequado à patologia detida. Assim durante o ano de 2010 foram criadas novas consultas multidisciplinares destinadas ao tratamento da obesidade mórbida, das crianças que apresentam problemas do foro reumatológico e do pé diabético. Prosse-guiram na mesma linha, à semelhança do que acontecia no ano transacto, as especiali-dade de gastrenterologia; senologia e psiquiatria.

Indicadores de Actividade 2008 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

Primeiras 52.327 64.514 62.883 -1.631 -2,53%

Seguintes 146.741 136.575 143.242 6.667 4,88%

Total 199.068 201.089 206.125 5.036 2,50%

As especialidade que registaram os maiores aumentos de actividade foram as de Nefro-logia; ORL; Psiquiatria e Cardiologia, onde se realizaram mais 2.114; 1.565; 1.289 e 1.066 consultas, respectivamente.

O Hospital de Faro realizou, em média mais 20 Consultas Externas por dia face ao ano transacto. Este aumento de actividade foi alcançado através de ajustes introduzidos para optimização dos recursos.

No que se refere à acessibilidade em primeiras consultas o Hospital de Faro cumpriu o ob-jectivo contratualizado para este indicador, onde se comprometeu a atingir uma taxa de 30%.

2008 2009 2010

812,52 820,77 841,33

Gráfico 22: Consultas realizadas por dia útil


Total Consultas Externas por Especialidade 2008 2009 2010 ∆ 2010 face

09 (n.º)∆ 2010 face

09 (%)

Anestesiologia 4.186 5.648 5.166 -482 -8,53%

Cardiologia 4.283 4.669 5.685 1.016 21,76%

Cirurgia Geral 11.115 12.572 13.285 713 5,67%

Cirurgia Plástica 2.524 2.256 2.483 227 10,06%

Dermatologia 6.164 8.248 8.898 650 7,88%

Doeças Infecciosas 3.774 3.830 3.840 10 0,26%

Endocrinologia 197 253 292 39 15,42%

Estomatologia 2.145 1.757 2.523 766 43,60%

Gastrenterologia 7.692 11.369 10.247 -1.122 -9,87%

Ginecologia 5.889 7.084 7.338 254 3,59%

Hematologia Clínica 12.351 10.034 9.351 -683 -6,81%

Imunoalergologia 998 1.236 1.321 85 6,88%

Imuno-Hemoterapia 8.234 8.704 9.881 1.177 13,52%

Medicina Física e Reabilitação 7.020 6.845 5.446 -1.399 -20,44%

Medicina 10.391 10.948 11.885 937 8,56%

Nefrologia 5.319 5.834 7.948 2.114 36,24%

Neurocirurgia 1.574 1.881 2.161 280 14,89%

Neurologia 2.751 2.435 2.437 2 0,08%

Obstetrícia 9.723 9.894 10.714 820 8,29%

Oftalmologia 14.972 21.154 17.832 -3.322 -15,70%

Oncologia 23.130 7.386 7.600 214 2,90%

Ortopedia 14.169 14.792 14.862 70 0,47%

Otorrinolaringologia 4.374 5.895 4.643 -1.252 -21,24%

Pediatria 8.915 9.884 11.449 1.565 15,83%

Pneumologia 4.393 4.408 4.856 448 10,16%

Psiquiatria 7.191 7.741 9.030 1.289 16,65%

Reumatologia 2.568 2.733 1.581 -1.152 -42,15%

Senologia 6.740 5.348 5.757 409 7,65%

Urologia 4.490 5.088 4.583 -505 -9,93%

Medicina no Trabalho 1.796 1.163 3.031 1.868 160,62%

TOTAL 199.068 201.089 206.125 5.036 2,50%

Tabela 34: Total consultas externas por especialidade


1as Consultas Externas por Especialidade 2008 2009 2010 ∆ 2010 face

09 (n.º)∆ 2010 face

09 (%)

Anestesiologia 1.253 4.250 3.715 -535 -12,59%

Cardiologia 1.459 1.514 1.833 319 21,07%

Cirurgia Geral 4.541 5.656 5.837 181 3,20%

Cirurgia Plástica 773 703 731 28 3,98%

Dermatologia 1.982 2.792 3.068 276 9,89%

Doeças Infecciosas 243 359 352 -7 -1,95%

Endocrinologia 70 70 90 20 28,57%

Estomatologia 891 643 1.008 365 56,77%

Gastrenterologia 2.847 3.049 2.810 -239 -7,84%

Ginecologia 2.046 2.600 2.544 -56 -2,15%

Hematologia Clínica 341 371 635 264 71,16%

Imunoalergologia 201 271 273 2 0,74%

Imuno-Hemoterapia 1.858 1.804 1.618 -186 -10,31%

Medicina Física e Reabilitação 2.423 2.519 1.694 -825 -32,75%

Medicina 2.181 2.721 3.072 351 12,90%

Nefrologia 702 918 1.156 238 25,93%

Neurocirurgia 662 960 848 -112 -11,67%

Neurologia 959 832 899 67 8,05%

Obstetrícia 4.845 5.066 5.013 -53 -1,05%

Oftalmologia 6.764 9.796 7.205 -2.591 -26,45%

Oncologia 560 643 767 124 19,28%

Ortopedia 6.031 6.102 6.697 595 9,75%

Otorrinolaringologia 2.165 2.967 2.129 -838 -28,24%

Pediatria 2.108 2.674 3.851 1.177 44,02%

Pneumologia 1.185 1.340 1.194 -146 -10,90%

Psiquiatria 677 1.040 1.115 75 7,21%

Reumatologia 524 493 332 -161 -32,66%

Senologia 597 600 864 264 44,00%

Urologia 1.311 1.325 1.289 -36 -2,72%

Medicina no Trabalho 128 436 244 -192 -44,04%

TOTAL 52.327 64.514 62.883 -1.631 -2,53%

Tabela 35: 1as Consultas Externas por Especialidade


Como se pode verificar pelo gráfico que se segue e no âmbito do programa “Consulta a Tempo e Horas”, o nº de consultas realizadas a doentes referenciados pelos Centros de Saúde aumentou, passando de 13.009 consultas para 14.316, o que perfaz uma variação positiva de cerca 10%.

13.0

09

14.3

16

6.20

4

6.82

6

4.57

0

4.74

2

14 33

1.49

6

1.65

9

17.1

01

17.0

09

OutrosConsultaPrivada

Hospital- -de-Dia

InternamentoUrgênciaCentrosSaúde

Gráfico 24: Entidade financeiramente responsável

20092010

O SNS, à semelhança das linhas de actividade anteriores analisadas, é responsável pela maioria da actividade realizada em Consulta Externa, atingindo neste casos os 98%.

1,40% 0,17%

9,32%0% 1,08% 0,51%

87,52% SegurosOutros Subsistemas


Gráfico 22: Primeiras consultas por proveniência (agendadas)


Gráfico 25: Número de sessões por doente

Gráfico 26: Doentes tratados no Hospital-de-Dia

Hospital-de-Dia

No Hospital-de-Dia, e ao nível de actividade global, o Hospital de Faro realizou menos 3.509 sessões. No entanto verificou-se um aumento do n.º de doentes tratados, o que significa que o n.º de sessões realizadas por doente diminuiu, o que será resultado de uma maior eficiência das terapêuticas adoptadas em 2010.

2008 2009 2010

820,77812,52

841,33

2008 2009 2010

5.298

6.183

6.809

Dos tratamentos realizados merece destaque o n.º de sessões realizadas na especialida-de de pediatria onde se realizaram mais 817 sessões face a 2009.

Sessões por especialidade 2008 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

Cardiologia 163 584 659 75 12,84%

Dermatologia 372 289 187 -102 -35,29%

Doenças Infecciosas 2.890 4.580 4.075 -505 -11,03%

Gastroenterologia 857 475 748 273 57,47%

Hematologia Clínica 127 521 572 51 9,79%

Hemodiálise 2.126 2.377 2.823 446 18,76%

Medicina 502 633 643 10 1,58%

Nefrologia 460 913 798 -115 -12,60%

Oncologia (S/ Quimioterapia) 10.075 6.521 4.576 -1.945 -29,83%

Outros 296 576 341 -235 -40,80%

Pediatria 2.117 1.733 2.550 817 47,14%

Pneumologia 936 968 852 -116 -11,98%

Psiquiatria 2.721 3.019 1.582 -1.437 -47,60%

Urologia 819 1.109 1.027 -82 -7,39%

SUB TOTAL 24.461 24.298 21.433 -2.865 -0,117910939

Tabela 36: Número de sessões por especialidade.


Com base nas novas regras de facturação, o SNS foi responsável financeiramente por cerca 98% das sessões realizadas.

88,15%

1,14% 0,39% 0,01% 1,44%

8,87%

Gráfico 27: Doentes tratados no Hospital-de-Dia


IASFA-SNSSAD, GNR e PSP-SNSADSE-SNSSNS

GDH médicos de ambulatório

Apresentamos na tabela que se segue os GDH médicos de ambulatório mais realizados, sendo que no seu conjunto representam 99% da produção deste tipo de GDH.


∆ 2010 face 09 (%)

409 Radioterapia 10.980 13.920 2.940 26,78%

410 Quimioterapia 7.285 6.568 -717 -9,84%

125Perturbações circulatórias excepto enfarte agudo do miocárdio, com cateterismo

cardíaco, sem diagnóstico complexo 264 274 10 3,79%

854Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent eluidor de fármacos, sem

enfarte agudo do miocárdio 78 101 23 29,49%

876Quimioterapia com leucemia aguda como diagnóstico adicional ou com uso de

alta dose de agente quimioterapêutico 69 94 25 36,23%

323 Cálculos urinários, com CC e/ou litotrícia extracorporal por ondas de choque 100 67 -33 -33,00%

124Perturbações circulatórias excepto enfarte agudo do miocárdio, com cateterismo

cardíaco e/ou diagnóstico complexo 35 40 5 14,29%

118 Substituição do gerador de pacemaker cardíaco 34 31 -3 -8,82%

35 Outras perturbações do sistema nervoso, sem CC 7 30 23 328,57%

239Fracturas patológicas e/ou doença maligna osteomuscular e/ou do tecido

conjuntivo 16 16

Tabela 37: GHD Médicos de ambulatório.


Tabela 38: Actividade cirúrgica.

Tabela 39: Indicadores LIC.

Acessibilidade – Lista de esperaUma das variáveis que todas entidades do SNS têm que monitorizar é o acesso aos cui-dados de saúde. Uma das formas que o Hospital tem de o fazer é através da gestão das listas de espera.

Lista espera na cirurgiaA actividade cirúrgica em 2010 diminuiu face ao mesmo período na ordem dos 5,74%, sen-do que a actividade cirúrgica urgente teve um crescimento de 8,14%, ou seja realizaram-se mais 282 cirurgias. Globalmente, a actividade programada diminui 12,26%, facto que se deveu à diminuição da actividade realizada em cirurgia de ambulatório, com especial incidência na especialidade de oftalmologia pelas razões já identificadas anteriormente.

Actividade Cirurgica 2008 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

Actividade Programada em Bloco

Convencional5.075 5.180 4.545 -635 -12,26%

Actividade programada em Bloco

de Ambulatório3.394 5.909 5.426 -483 -8,17%


TOTAL 11.707 14.553 13.717 -836 -5,74%

Indicadores de LIC 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

Episódios em LIC 4342 4536 194 4,50%

Média do Tempo de Espera (meses) 5,7 5,5 -0,2 -4%

Mediana do Tempo de Espera (meses) 4,2 4,7 0,5 12%

Episódios em LIC, com Tempo de Espera superior à prioridade (Todas as patologias) 739 660 -79 -11%

Episódios em LIC, com tempo de espera superior a 9 meses independentemente da prioridade 661 551 -110 -17%

O Hospital de Faro tem vindo a fazer um esforço no sentido de aumentar a sua capaci-dade de resposta à LIC. Não obstante, o facto do Hospital em 2010 ter visto aumentar o número de doentes inscritos na lista de espera para cirurgia a evolução dos outros indicadores associados à lista de espera cirúrgica melhorou.

De acordo, com os dados da SIGLIC, em 31/12/2010 existiam 4536 episódios em LIC no Hospital de Faro, mais 4,5% face a Dezembro de 2009 (+194 episódios). Este aumento do n.º de doentes em LIC deve-se em grande parte aos serviços que começaram em 2010, a registar utentes em LIC, nomeadamente, Cirurgia Pediátrica (quer a Geral quer a


Urológica) e Estomatologia, sendo que o total destas três especialidades representa (199 episódios) aproximadamente o aumento no número de episódios verificado.

Em contrapartida, apesar deste acréscimo verificou-se uma ligeira redução do tempo de espera para cirurgia, à semelhança do que já aconteceu em 2009, uma vez que no final de 2010 a espera era em média de 5,5 meses quando no ano transacto era de 5,7

Um outro indicador que evoluiu, positivamente em 2010 face a 2009, foi a diminuição de 11% dos episódios que já ultrapassaram o TMER (Tempo Máximo de Espera Recomen-dado), isto é, em desconformidade, principalmente pelo inicio da actividade cirúrgica adicional em Ortopedia e Urologia.

Urgências

Como é sabido os hospitais têm pouca capacidade de intervenção no que se refere à procura do serviço de Urgência, o que não deixa de se traduzir numa limitação ao pla-neamento. Contudo, tratando-se uma Urgência polivalente, esta tem que estar prepara-da para dar uma resposta eficiente e em tempo oportuno, a todos os doentes que a ela recorram, sobretudo nas especialidades em que o Hospital é fim de linha.

O aumento do numero de urgências tem sido permanente nestes últimos anos. De 2009 para 2010 verificou-se um aumento de 1,85% , ou seja no conjunto das três urgências verificou-se uma aumento absoluto de 2.684 episódios.

Actividade das Urgências 2008 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

Geral 81.059 87.158 88.627 1.469 1,69%

Pediátrica 43.781 46.733 47.840 1.107 2,37%

Obstetrícia/Ginecologia 11.354 11.570 11.678 108 0,93%

TOTAL 136.194 145.461 148.145 2.684 1,85%

Tabela 39: Indicadores LIC.

Urgência Ginec./Obst.

Urgência Pediátrica

Urgência Geral

59,92 59,82

32,13 32,29

7,95 7,88

Gráfico 28: Peso relativo/Tipo de urgência

Como se pode perceber pela leitura da tabela acima o aumento foi verificado nas três áre-as de actividade. Contudo, foi na urgência de pediatria que se registou a maior procura.

Esta variação positiva da actividade foi também verificada no aumento do numero de episódios que deram origem a internamento, contrariando a tendência observada nos últimos anos.


Gráfico 29: Urgência sem internamentos.

Gráfico 30: Entidade financeiramente responsável.

Gráfico 31: Distribuição dos episódios de Urgência.

2008 2009 2010

119501128850

131436

Relativamente à actividade que será objecto de facturação, a qual apresenta um cresci-mento na ordem dos 2%, podemos verificar pelo seguinte gráfico que o SNS é mais uma vez responsável por 94,47%.

7,06%

1,13% 0,35%3,98% 1,55%

0%

85,93%



Urgência Geral – Triagem de Manchester

A urgência geral do Hospital de Faro está classificada como urgência polivalente, nível mais diferenciado de resposta à situação de urgência/emergência, segundo a classifica-ção do Despacho n.º 18459/2006 de 12 de Setembro de 2006.

Como urgência polivalente, tem como objectivo último dar uma resposta eficiente aos casos urgentes, ou seja a tempo de evitar que a evolução da doença coloque em risco a qualidade de vida do utente ou provoque a morte. Assim, importa perceber como se re-distribuíram os episódios de urgência geral, segunda a prioridade definida pela triagem de Manchester. De acordo com este esquema constatamos que 67,31% dos episódios foram emergentes, muito urgentes e urgentes.

12,44%Laranja

54,28%Amarelo

23,64%Verde

0,39%Azul

7,56% | Branco

1,09% | Não Aplicável

0,59% | Vermelho


Durante o ano 2010, e devido à reorganização realizada nesta unidade funcional, foram adoptadas várias medidas no sentido de tornar o desempenho da urgência geral mais eficiente. Destacam-se as mais relevantes para o alcance deste objectivo:

• Criação de uma equipa dedicada para a sala de Emergência;

• Melhoria dos canais de comunicação das especialidades intervenientes na área da Reanimação;

• Consolidação da Via Verde AVC e melhoria dos circuitos entre o SU com a Unidade de AVC devido à transferência fisica desta unidade para a área do SU;

• Readaptação da estrutura fisica do Balcão e da Sala de Enfermagem com melhoria das condições de atendimento e de trabalho;

• A ampliação da UCISU, com consequente aumento da capacidade de resposta ao doente critico, permitiu a diminuição de transferências para outros hospitais;

• Da responsabilidade do INEM a implementação do Helitransporte permitiu a dimi-nuição dos tempos de transferência dos doentes críticos, melhorando o aproveita-mento da “Golden Hour”;

• Reforço da resposta em algumas especialidades, das quais se destaca a Psiquiatria que passou a funcionar diáriamente até às 20 horas, a Neurocirurgia em prevenção durante 24 horas e ainda a ORL e a Oftalmologia.

• Diversas medidas de gestão com o objectivo de melhorar o processo de distribui-ção de material de consumo clínico, monitorização da facturação dos episódios de urgência e episódios de internamento com origem no SU.

Meios complementares de diagnósticoRealizados no Hospital de Faro

Na área dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) o Hospital de Faro tem vindo globalmente a estabilizar. Em 2010 verificou-se uma ligeira redução que, em termos globais, foi de -0,69% face a 2009.

MCDT's por ÁREA REQUISITANTE 2008 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

Hospital de Dia 61.307 76.530 82.673 6.143 8,03%

Urgencia 570.609 658.471 669.842 11.371 1,73%

Consulta 662.980 674.002 619.035 -54.967 -8,16%

Internamento 463.910 521.347 543.099 21.752 4,17%

Laboratórios 31.531 11.804 14.111 2.307 19,54%

TOTAL 1.790.337 1.942.154 1.928.760 -13.394 -0,69%

Tabela 40: Meios complementares de diagnóstico realizados no Hospital de Faro.


MCDT's por ÁREA REQUISITANTE 2008 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

Hospital de Dia 208 372 413 41 11,02%

Urgência 345 582 755 173 29,73%

Consulta 12.545 15.017 12.731 -2.286 -15,22%

Internamento 4.518 5.957 5.048 -909 -15,26%

Laboratório 14.711 13.616 17.122 3.506 25,75%

TOTAL 32.327 35.544 36.069 525 1,48%

Tabela 40: Meios complementares de diagnóstico realizados no exterior.

Este desenvolvimento está associado às mudanças apuradas nas restantes linhas de produção, sendo que a quebra registada pode decorrer da redução do numero de primeiras consultas.

Ao nível quantitativo, a produção de MCDT assume maior volume com o serviço de patologia clínica, com 1.256.320 analises realizadas, à qual se segue o serviço de Imagio-logia com um total de 203.699 exames e o serviço de Imuno-hemoterapia com um total de analises realizadas de 69.186.

Realizados no exterior

Relativamente aos MCDT adquiridos ao exterior, tem-se verificado um crescimento, sen-do de 1,48% em 2010 face a 2009. No total de exames consumidos estes representam somente 1,84%. O Hospital de Faro, fruto do reforço da sua capacidade assistencial tem vindo a aumentar significativamente a prescrição em áreas como a Radioterapia, Me-dicina Nuclear e Ressonância Magnética, recorrendo ao exterior pois não possui meios próprios para a realização destes exames.

No entanto, relativamente aos exames de ressonância magnética o Hospital celebrou um contrato de prestação de serviços com uma empresa privada, para a realização deste exame nas suas instalações, o que para além de ter evidentes benefícios para o utente, traz também benefícios para o Hospital pois o preço unitário é claramente inferior ao praticado no antigo modelo.

Outras actividadesFarmácia hospitalar

Os Serviços Farmacêuticos iniciaram em pleno a sua actividade, nas novas instalações, no inicio de 2010. Esta mudança permitiu um acréscimo na qualidade de trabalho com altera-ção do fluxo e organização de tarefas. Foi implementado o sistema de dispensa em armário vertical, potenciador de um aumento de escala. Isto permitiu a inclusão de mais dois Serviços Clínicos, Pediatria e Psiquiatria, no sistema de distribuição em doses individualizadas.


As novas instalações proporcionaram igualmente um aumento na qualidade das prepa-rações estéreis, respeitando as orientações existentes, tanto em procedimentos como em instalações técnicas.

Neste mesmo ano foi colocada em funcionamento uma nova unidade de manipulação de citostáticos o que representou um incremento importante na qualidade do tratamen-to do doente oncológico.

0,02%

68,62%

25,42%

5,94%

Gráfico 33: Farmácia de ambulatório - 2010.

OutrosConsulta ExternaHospital-de- DiaDispensa Gratuita

As actividades de Ambulatório (Hospital de Dia e Consultas Externas) são as responsáveis pelo incremento da despesa com medicamentos. Relativamente ao Hospital de Dia, que representou em 2010 cerca de 25% da despesa da farmácia de ambulatório, o aumento está relacionado com o tratamento de patologias oncológicas.

Gráfico 32: Consumo de medicamentos por tipo de armazém de farmácia.

14.7

24.6

37,2

4

11.5

28.2

79,0

0

12.1

39.6

31,9

3

16.5

04.5

78,7

5

460.

164,

46

Farmácia HospitalarGeral

Farmácia do Ambulatório Farmácia Citotóxicos

A dispensa gratuita de medicamentos (ambulatório) representa 68% do total e, que face ao ano de 2009, aumentou cerca de 6,5%.

O Hospital de Faro, à semelhança dos seus congéneres, tem pouca capacidade de inter-venção no mercado de dispensa gratuita uma vez que os tratamentos das patologias em causa são realizados com recurso a medicamentos maioritariamente comercializados por fornecedor exclusivo.

20092010


Despesa com Dispensa Gratuita de Medicamentos por Patologia 2008 2009 2010 ∆ 2010 face

09 (n.º)∆ 2010 face

09 (%)

HIV 4.600.177,00 5.891.718,82 6.583.061,06 691.342,24 11,73%

Artrite Reumatóide 568.933,30 1.320.551,79 1.577.254,75 256.702,96 19,44%

Esclerose Múltipla 801.689,80 874.851,84 833.118,96 -41.732,88 -4,77%

Insuficientes Crónicos e Transplantados Renais

656.879,40 721.423,30 613.444,96 -107.978,34 -14,97%

Patologia Oncológica 670.447,40 470.724,07 427.544,81 -43.179,26 -9,17%

Doença de Crohn Activa Grave ou com Formação de Fístulas

116.564,60 224.282,69 372.198,20 147.915,50 65,95%

Hepatite C 175.591,10 307.492,09 188.665,66 -118.826,43 -38,64%

Hemofília 128.706,20 147.327,45 121.621,74 -25.705,71 -17,45%

Doença de Gaucher 277.149,60 181.213,20 91.330,53 -89.882,67 -49,60%

Esclerose Lateral Amiotrófica 30.679,70 33.786,92 29.212,75 -4.574,17 -13,54%

Tuberculose e Lepra 1.011,80 1.129,37 894,13 -235,24 -20,83%

Síndrome de Lennox-Gastaut 1.024,00 585,51 434,42 -151,09 -25,80%

TOTAL 8.028.853,90 10.175.087,05 10.838.781,96 663.694,92 6,52%

Tabela 40: Despesa com dispensa gratuita de medicamentos por patologia.

N.º Doentes por Patologia que receberam Dispensa Gratuita de Medicamentos

2008 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

HIV 680 765 809 44 5,75%

Artrite Reumatóide 111 149 181 32 21,48%

Esclerose Múltipla 90 99 106 7 7,07%

Insuficientes Crónicos e Transplantados Renais

938 1011 1090 79 7,81%

Patologia Oncológica 1564 1583 1513 -70 -4,42%

Doença de Crohn Activa Grave ou com Formação de Fístulas

10 17 30 13 76,47%

Hepatite C 58 69 58 -11 -15,94%

Hemofília 2 2 2 - 0,00%

Doença de Gaucher 1 1 1 - 0,00%

Esclerose Lateral Amiotrófica 17 15 21 6 40,00%

Tuberculose e Lepra 31 24 28 4 16,67%

Síndrome de Lennox-Gastaut 1 2 2 - 0,00%

Tabela 40: Despesa com dispensa gratuita de medicamentos por patologia.

Na tabela abaixo estão registados os consumos associados ao tratamento das principais patologias. Como podemos verificar é ao nível do HIV que se deu o maior aumento da despesa, seguido do aumento dos custos com o tratamento da artrite reumatóide. Este incremento está directamente relacionado com o aumento do número de doentes em programas de tratamento.


No que se refere às famílias de artigos cujos consumos se traduziram num aumento da despesa sobressaem os antifúngicos e os antivíricos, com taxas de crescimento significa-tivas, 118,50% e 12,30% respectivamente.

Actualmente, os esforços centram-se na optimização do potencial e das condições exis-tentes, para obtenção de sinergias em procedimentos e economias de escala que permi-tirão fazer melhor no futuro próximo.

20092010

IndefinidoAntivíricosAntifúngicosAntibacterianos

1.14

9.93

1,85

1.12

1.59

2,43

160.

832,

04

351.

412,

29

5.88

9.26

1,93

6.61

8.93

6,12

19.0

90.1

82,6

8

19.7

88.9

45,2

0

Gráfico 34: Família de medicamentos.

Auditoria interna

A actividade de Auditoria Interna foi iniciada no segundo semestre de 2010, com o ob-jectivo de colaborar na adopção de decisões estruturantes, que promovam a qualidade do Hospital/Serviços e que contribuam para uma optimização da gestão e desenvolvi-mento estratégico do Hospital.

Em 2010 realizaram-se as seguintes actividades:

• Desenvolvimento do Manual de Procedimentos de Auditoria Interna. Este manual tem como objectivo definir os princípios e procedimentos necessários para que no desenvolvimento das auditorias internas se respeitem as normas técnicas e profis-sionais necessárias para o exercício das funções inerentes, tendo sempre presente as orientações emanadas pela ACSS.

• Realização da 1ª auditoria interna que incidiu nos processos de facturação, com o objectivo de diagnosticar os bloqueios que impedem a emissão das facturas em tempo útil e avaliar o risco de perdas de facturação por causas relacionadas com a qualidade dos dados da produção.


Gráfico 35: Tipos de exposição.

Gabinete de Comunicação e Relações Exteriores

A actividade desenvolvida pelo Gabinete de Comunicação e Relações Exteriores tem como objectivo promover a comunicação interna e externa de forma que contribua para melhorar a acessibilidade e proximidade do Hospital junto dos seus públicos, bem como projectar uma imagem positiva da Instituição e dos seus profissionais, contribuindo si-multaneamente para elevar os níveis de motivação e sentido de pertença.

Assim, durante o ano de 2010, o GCRE desenvolveu e apoiou as actividades de comu-nicação e de cooperação no seio do Hospital de Faro, e entre este e outras entidades nacionais e estrangeiras.

Gabinete do Utente - Sim Cidadão

O gabinete sim cidadão é o serviço responsável pela gestão de: opiniões, sugestões, elogios e reclamações dos utentes. Paralelamente, o Gabinete do Utente ajuda a resolver problemas e presta informações sobre os direitos e deveres dos utentes.

880

721

6690

14 32

Reclamações Elogio Sugestão

O ano de 2010 foi caracterizado pela diminuição das reclamações e pelo aumento do número de sugestões e elogios. Esta evolução denota uma melhoria na qualidade dos serviços, o que corrobora a nossa convicção da valia da orientação para a qualidade estando, contudo, cientes da necessidade de continuar a trabalhar mais e melhor para manter esta tendência.

20092010

Desempenho Económico-Financeiro

7


Análise económica

O Hospital de Faro encerrou o exercício com um resultado operacional negativo, relativo ao período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010, no valor de -14.680.390,97€, um valor substancialmente mais favorável que o verificado em 2009, em consequência da combinação entre a política de contenção de custos, que foi intensificada neste exercício e, também, por efeito de um aumento das receitas.

Resultados 2008 ∆ 2009 ∆ 2010

Resultados Operacionais: -30.303.567,74 € 38,76% -18.558.470,58 € 20,90% -14.680.390,97 €

Resultados Financeiros: 137.740,32 € -668,39% -782.896,01 € -16,02% -908.324,37 €

Resultados Correntes: -30.165.827,42 € 35,88% -19.341.366,59 € 19,40% -15.588.715,34 €

Resultados Antes de Impostos: -29.982.256,26 € 47,86% -15.633.263,45 € -16,57% -18.224.072,75 €

Resultado Líquido do Exercício: -29.983.476,74 € 47,85% -15.636.204,83 € -16,58% -18.229.316,68 €

Tabela 41: Resultados da análise económica.

-60.000.000,00 €

-50.000.000,00 €

-40.000.000,00 €

-30.000.000,00 €

-20.000.000,00 €

-10.000.000,00 €

0,00 €

ResultadosOperacionais:

ResultadosCorrentes:

ResultadosAntes de Impostos:

ResultadoLíquido do Exercício:

ResultadosFinanceiros:

Gráfico 36: Resultados da análise económica.

20092008

2010


Conta Designação 2008 ∆ 2009 ∆ 2010

CUSTOS E PERDAS

61 Custo das merc. vendidas e das mat. consumidas 38.545.043,56 € 7,52% 41.445.192,36 € 2,56% 42.508.179,98 €

62 Fornecimentos e serviços externos 25.361.658,41 € 10,38% 27.993.478,93 € 5,07% 29.413.105,67 €

Sub-Total 63.906.701,97 € 8,66% 69.438.671,29 € 3,58% 71.921.285,65 €

Custos com pessoal

641+642 Remunerações 50.749.779,98 € 11,10% 56.380.711,11 € 1,21% 57.062.844,29 €

643/4/5/6/7/8 Encargos Sociais 9.163.646,06 € 14,81% 10.521.138,44 € -4,43% 10.055.407,91 €

Sub-Total 59.913.426,04 € 11,66% 66.901.849,55 € 0,32% 67.118.252,20 €

66 Amortizações e ajustamentos do exercício 3.949.279,85 € 3,27% 4.078.597,65 € 8,21% 4.413.347,24 €

67 Provisões 0,00 € 0,00 € 0,00% 196.413,21 €

65 Outros custos e perdas operacionais 181.546,52 € 44,60% 262.524,10 € -17,85% 215.661,76 €

(A) ..................................... 127.950.954,38 € 9,95% 140.681.642,59 € 2,26% 143.864.960,06 €

68 Juros e custos similares: 52.788,85 € 1570,13% 881.644,89 € 6,31% 937.318,56 €

(C) ..................................... 128.003.743,23 € 10,59% 141.563.287,48 € 2,29% 144.802.278,62 €

69 Custos e perdas extraordinários 862.959,59 € 181,63% 2.430.377,86 € 58,20% 3.844.865,32 €

(E) ..................................... 128.866.702,82 € 11,74% 143.993.665,34 € 3,23% 148.647.143,94 €

86 Imposto sobre o rendimento do exercício 1.220,48 € 141,00% 2.941,38 € 78,28% 5.243,93 €

(G) ..................................... 128.867.923,30 € 11,74% 143.996.606,72 € 3,23% 148.652.387,87€

88 Resultado líquido do exercício -29.983.476,74 € -47,85% -15.636.204,83 € -16,58% -18.229.316,68€

Total Geral 98.884.446,56 € 29,81% 128.360.401,89 € 1,61% 130.423.071,19€

PROVEITOS E GANHOS

71 + 72 Vendas e Prestações de serviços 44.220.610,85 € 162,33% 116.002.166,57 € 4,93% 121.719.943,36€

74 Transf. e Subs. Correntes Obtidos 48.766.113,57 € -99,99% 3.455,92 € 3917,40% 138.838,23 €

73 + 76 Outros proveitos e ganhos operacionais 4.660.662,22 € 31,26% 6.117.549,52 € 19,75% 7.325.787,50 €

(B) ..................................... 97.647.386,64 € 25,07% 122.123.172,01 € 5,78% 129.184.569,09

78 Juros e proveitos similares 190.529,17 € -48,17% 98.748,88 € -70,64% 28.994,19 €

(D) ..................................... 97.837.915,81 € 24,92% 122.221.920,89 € 5,72% 129.213.563,28€

79 Proveitos e ganhos extraordinários 1.046.530,75 € 486,56% 6.138.481,00 € -80,30% 1.209.507,91 €

(F) ..................................... 98.884.446,56 € 29,81% 128.360.401,89€ 1,61% 130.423.071,19€

Tabela 42: Demonstração Comparativa de Resultados por Naturezas.


Pela análise dos dados apresentados nos quadros anteriores pode verificar-se que o Hospital de Faro não tem tido, aos longos dos anos, capacidade para libertar os meios suficientes para o seu auto-financiamento.

Estrutura de custosOs custos operacionais em 2010, no montante de 143.864.960,06€, foram superiores aos verificados em 2009, ano em que atingiram os 140.681.642,59€. Embora exista uma cons-tante preocupação do Conselho Administração para que se contenham os custos, este aumento de 2,24% foi mesmo assim inevitável, em face das dinâmicas da procura, as quais, em boa parte, não são controláveis pelo Hospital. Mesmo assim, este aumento representa um abrandamento claro da tendência de crescimento destes custos nos últimos 10 anos.

Designação 2008 ∆ 2009 ∆ 2010

Custo das Merc. Vendidas e das Mat. Consumidas 38.545.043,56 € 7,52% 41.445.192,36 € 2,56% 42.508.179,98 €

Fornecimentos e Serviços Externos 25.361.658,41 € 10,38% 27.993.478,93 € 5,07% 29.413.105,67 €

Subcontratos 8.731.559,25 € 18,35% 10.333.602,29 € 16,82% 12.072.139,03 €

Electricidade 599.236,64 € 16,20% 696.329,06 € 1,94% 709.838,97 €

Combustiveis 13.949,19 € 2,22% 14.258,97 € 983,97% 154.563,58 €

Água 349.264,78 € 2,59% 358.294,11 € 16,54% 417.549,76 €

Outros fluidos 0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00% 0,00 €

Ferramentas e utensílios de desgaste rápido 638,03 € 75,31% 1.118,50 € -24,25% 847,27 €

Livros e documentação técnica 11.071,03 € 50,80% 16.695,07 € -20,97% 13.194,17 €

Material de escritório 1.892,66 € 12,39% 2.127,18 € 34,91% 2.869,71 €

Artigos para oferta 562,73 € -98,68% 7,43 € 4011,57% 305,49 €

Rendas e alugueres 168.241,77 € 4,35% 175.558,18 € -3,42% 169.556,98 €

Despesas de representação 883,95 € 81,51% 1.604,45 € -57,12% 687,93 €

Comunicação 291.825,40 € 5,78% 308.688,23 € -6,59% 288.351,09 €

Seguros 6.126,14 € 14,73% 7.028,64 € -17,23% 5.817,90 €

Royalties 0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00% 0,00 €

Transportes de mercadorias 4.826,16 € 74,48% 8.420,90 € -46,72% 4.486,69 €

Transportes de pessoal 6,95 € -100,00% 0,00 € 0,00% 0,00 €

Deslocações e estadias 76.311,61 € -14,45% 65.288,36 € -2,01% 63.974,10 €

Comissões 0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00% 0,00 €

Honorários 1.088.297,77 € -11,33% 964.958,34 € -47,75% 504.156,61 €

Contencioso e notariado 2.994,73 € 65,19% 4.947,05 € -14,72% 4.219,00 €

Conservação e reparação 1.674.200,17 € 15,28% 1.930.082,44 € 5,72% 2.040.568,93 €


Publicidade e propaganda 42.002,23 € -66,50% 14.069,09 € -22,04% 10.968,70 €

Limpeza, higiene e conforto 458.362,86 € -1,31% 452.356,60 € 5,80% 478.582,70 €

Vigilância e segurança 588.064,48 € 13,57% 667.849,18 € -12,71% 582.980,35 €

Trabalhos especializados 11.226.683,58 € 6,21% 11.924.347,45 € -0,42% 11.874.758,08 €

Outros fornecimentos e serviços 24.656,30 € 85,95% 45.847,41 € -72,32% 12.688,63 €

Custos com Pessoal 59.913.426,04 € 11,66% 66.901.849,55 € 0,32% 67.118.252,20 €

Amortizações do Imob. Corpóreo e Incorpóreo 3.949.279,85 € 3,27% 4.078.597,65 € 8,21% 4.413.347,24 €

Provisões do exercício 0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00% 196.413,21 €

Outros Custos e Perdas Operacionais 181.546,52 € 44,60% 262.524,10 € -17,85% 215.661,76 €

Juros e Custos Similares 52.788,85 € 1570,13% 881.644,89 € 6,31% 937.318,56 €

Custos e Perdas Extraordinários 862.959,59 € 181,63% 2.430.377,86 € 58,20% 3.844.865,32 €

Total Geral 128.866.702,82 € 11,74% 143.993.665,34 € 3,23% 148.647.143,94 €

Tabela 43: Mapa Comparativo de Custos.

42.5

08.1

79,9

8

29.4

13.1

05,6

7

67.1

18.2

52,2

0

4.41

3.34

7,24

196.

413,

21

215.

661,

76

937.

318,

56

3.84

4.86

5,32

Custo das Merc. Vendidas e das Mat. ConsumidasFornecimentos e Serviços ExternosCustos com PessoalAmortizações do Imob. Corpóreo e IncorpóreoProvisões do exercícioOutros Custos e Perdas OperacionaisJuros e Custos SimilaresCustos e Perdas Extraordinários

Gráfico 37: Custos.

Em 2010, relativamente a 2009, houve um aumento dos custos totais, de 3,23%. Des-tes custos, as Mercadorias Vendidas e as Matérias Consumidas, representaram cerca de 28,60% do total e os Fornecimentos e Serviços Externos, 19,4%.


Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas

Na tabela que a seguir se apresenta é possível verificar que o Custo das Mercadorias Ven-didas e das Matérias Consumidas apresenta, relativamente a 2009, um aumento global de 2,56%, podendo dizer-se que a generalidade dos consumos apresenta uma centragem em torno desse valor. Exceptua-se a rubrica “Produtos Farmacêuticos”, que registou um aumento de 6,11% e a de Material de Consumo Clínico, com um decréscimo de 5,67%.

As rubricas dos Produtos Farmacêuticos e do Material de Consumo Clínico são responsá-veis por 73,21% e 24,65%, respectivamente, do total dos CMVMC.


6161 Produtos Farmacêuticos 27.059.783,79 € 8,37% 29.325.454,25 € 6,11% 31.118.630,71 €

61611 Medicamentos 23.870.603,07 € 10,14% 26.290.208,50 € 6,05% 27.880.886,04 €

61612 Reagentes e Produtos de Diagnostico Rápido 2.765.217,22 € -10,99% 2.461.185,08 € 6,68% 2.625.608,50 €

61619 Outros Produtos Farmacêuticos 423.963,50 € 35,40% 574.060,67 € 6,63% 612.136,17 €

6162 Material de Consumo Clinico 10.482.747,38 € 5,96% 11.107.163,03 € -5,67% 10.477.103,47 €

61621 Material de Penso 309.347,23 € -8,23% 283.881,01 € 5,58% 299.714,42 €

61622 Material de Artigos Cirúrgicos 690.929,09 € -4,86% 657.336,20 € -0,07% 656.889,02 €

61623 Material Clinico de Tratamento 2.387.813,63 € 10,81% 2.645.943,86 € -6,56% 2.472.299,51 €

61624 Material de Electromedecina 126.254,73 € -4,06% 121.127,63 € -3,22% 117.229,03 €

61625 Material de Laboratório 170.434,29 € 24,84% 212.763,49 € -19,73% 170.794,22 €

61626 Material de Próteses 4.074.821,52 € 5,15% 4.284.511,83 € -8,04% 3.940.066,48 €

61627 Material de Osteosintese 349.276,83 € -26,18% 257.845,85 € 115,87% 556.616,31 €

61629 Outro 2.373.870,06 € 11,37% 2.643.753,16 € -14,38% 2.263.494,48 €

6163 Produtos Alimentares 782,22 € 5,80% 827,61 € -30,69% 573,64 €

6164 Material de Consumo Hoteleiro 307.452,90 € 4,12% 320.126,61 € 11,25% 356.148,17 €

6165 Material de Consumo Administrativo 243.741,92 € 14,21% 278.378,41 € 7,82% 300.146,49 €

6166 Material de Manutenção e Conservação 450.535,38 € -8,28% 413.242,45 € -38,15% 255.577,50 €

Total Geral 38.545.043,59 € 7,52% 41.445.192,36 € 2,56% 42.508.179,98 €

Tabela 44: Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas


0%1%1%

73%

25%

0%

1%0%1%

71%

27%

0%

1%1%1%

70%

27%

0%

Gráfico 38: Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas em 2008



material de consumo administrativo

material de manutençãoe conservação

material de consumo hoteleiro

produtos alimentares

material de consumo clínico

produtos farmacêuticos














Produtos farmacêuticos

Nesta rubrica, a despesa foi de 31.118.630,71€ e teve um aumento de 6,11% em relação a 2009, como já foi referido. A maior parcela desse aumento diz respeito ao consumo de medicamentos, os quais representam 89,59% do valor total da rubrica em apreço. Por sua vez, os medicamentos de dispensa gratuita (ambulatório), que representam 68% do total, aumentaram 6,5%.

Decompondo estes valores por serviço prescritor, verifica-se uma correspondência com a realidade a nível nacional, ao nível dos 5 serviços que originam mais despesa, e que são:

Gráfico 41: Produtos farmacêuticos.

Serviço Obs. Peso Relativo no H. Faro Peso Relativo no País

Infecciologia HIV 25,1% 18,3%

Oncologia --- 24,1% 21,7%

Medicina Interna Inclui a UCIP e UCISU 10% 7,1%

Neurologia Inclui Artrite Reumatóide 5,9% 5%

Nefrologia --- 8,8% 3,6%

Tabela 45: Produtos farmacêuticos.

20092008

2010

outros produtos farmacêuticosreagentes e produtos de diagnóstico rápido

medicamentos

23.8

70.6

03,0

7 €

26.2

90.2

08,5

0 €

27.8

80.8

86,0

4 €

2.76

5.21

7,22

€

2.46

1.18

5,08

€

2.62

5.60

8,50

€

574.

060,

67 €

423.

963,

50 €

612.

136,

17 €


Material de Consumo ClínicoRelativamente ao material de consumo clínico, que apresenta consumos no valor de 10.477.103,47€, conseguiu-se uma diminuição de 5,67% em relação a 2009. Os consumos que têm maior peso relativo nesta rubrica são os de material de próteses (37,61%), seguidos do material clínico de tratamento (23,60%) e de outros consumos de material Clínico (21,60%).

283.8

81,0

1 €

657.3

36,2

0 €

2.64

5.94

3,86

€

121.1

27,6

3 €

212.7

63,4

9 €

4.28

4.51

1,83

€

257.8

45,8

5 €

2.64

3.75

3,16

€

OutroMaterial deOsteosintese

Material deProteses

Material deLaboratório

Material deElectromedecina

Material Clinicode Tratamento

Material deArtigos Cirurgicos

Materialde Penso

309.3

47,2

3 €

690.9

29,0

9 €

2.38

7.81

3,63

€

126.2

54,7

3 €

170.4

34,2

9 €

4.07

4.82

1,52

€

349.2

76,8

3 €

2.37

3.87

0,06

€

299.7

14,4

2 €

656.8

89,0

2 €

2.47

2.29

9,51

€

117.2

29,0

3 €

170.7

94,2

2 €

3.94

0.06

6,48

€

556.6

16,3

1 €

2.26

3.49

4,48

€

Gráfico 42: Material de consumo clínico.

Fornecimento e serviços externosA rubrica Fornecimentos e Serviços Externos regista um custo anual de 29.413.105,67€. A exemplo dos anos imediatamente anteriores, o maior peso relativo é o dos subcontratos, que representam 41,04% e o dos trabalhos especializados, com 40,37% (Gráfico 43).

Custos com pessoalOs custos com o pessoal (67.118.252€) representam o maior peso relativo, ou seja, 45,15% dos custos operacionais em 2010. Esta realidade situa o Hospital de Faro na faixa dos hospitais com menores custos com pessoal, em proporção do total dos custos operacionais.

Fazendo a análise da evolução recente, constata-se que o crescimento em 2010 foi bas-tante moderado, com um aumento de apenas 216.402,65€ em relação a 2009, apesar do facto de ter aumentado o peso dos encargos s/ Remunerações, que se fixaram nos 7.878.439,73€ (Tabela 46).

Ainda no que se refere aos custos com pessoal, o pessoal médico é o grupo profissional que justifica o maior peso relativo na despesa, logo seguido pelo pessoal de Enfermagem.

20092008

2010


Gráfico 43: Fornecimento e serviços externos.

20092008

2010


641Remunerações dos Orgãos

Directivo316.770,37 € 0,46% 318.234,63 € -3,11% 308.346,49 €

642 Remuneração do Pessoal 50.433.009,61 € 11,16% 56.062.476,48 € 1,23% 56.754.497,80 €

643 Pensões 1.123.539,32 € 2,77% 1.154.667,03 € 3,33% 1.193.136,57 €

645 Encargos S/Remunerações 6.797.490,17 € 17,71% 8.001.374,16 € -1,54% 7.878.439,73 €

646 Seg. Acidentes Trabalho 588,91 € -19,62% 473,39 € 18641,33% 88.719,60 €

647 Encargos Sociais Voluntários 0,00 € 0,00% 0,00 € 100% 281.236,02 €

648 Outros Custos com Pessoal 1.242.027,66 € 9,87% 1.364.623,86 € -55,02% 613.875,99 €

Total Geral 59.913.426,04 € 11,66% 66.901.849,55 € 0,32% 67.118.252,20 €

Tabela 46: Custos com pessoal.

0€ 3.000,00€6 .000,00€9 .000,00€ 12.000,00€

Outros fornecimentos e serviços

Trabalhos especializados

Vigilância e segurança

Limpeza, higiene e conforto

Publicidade e propaganda

Conservação e reparação

Contencioso e notariado

Honorários

Comissões

Deslocações e estadias

Transportes de pessoal

Transportes de mercadorias

Royalties

Seguros

Comunicação

Despesas de representação

Rendas e alugueres

Artigos para oferta

Material de escritório

Livros e documentação técnica

Ferramentas e utensílios de desgaste rápido

Outros fluidos

Água

Combustiveis

Electricidade

Subcontratos


Estrutura dos proveitos No período em análise, os proveitos ascenderam a 130.423.071,19€. Contudo, deve mencionar-se que os proveitos aqui mencionados são previsionais, no que respeita ao SNS. Em relação às restantes entidades, foi possível facturar a totalidade dos processos assistenciais até a data de 31 de Dezembro de 2010.

Designação 2008 ∆ 2009 ∆ 2010

Vendas e Prestações de serviços 44.220.610,85 € 162,33% 116.002.166,57 € 4,93% 121.719.943,36 €

Proveitos suplementares 506.003,40 € 7,78% 545.394,61 € 58,62% 865.117,26 €

Transf. e Subs. Correntes Obtidos 48.766.113,57 € -99,99% 3.455,92 € 3917,40% 138.838,23 €

Outros proveitos e ganhos operacionais 4.154.658,82 € 34,12% 5.572.154,91 € 15,95% 6.460.670,24 €

Juros e proveitos similares 190.529,17 € -48,17% 98.748,88 € -70,64% 28.994,19 €

Proveitos e ganhos extraordinários 1.046.530,75 € 486,56% 6.138.481,00 € -80,30% 1.209.507,91 €

Total Geral 98.884.446,56 € 29,81% 128.360.401,89 € 1,61% 130.423.071,19 €

Tabela 47: Mapa comparativo dos proveitos.

Tal como em anos anteriores, a receita é essencialmente proveniente da produção efectuada para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Na comparação a três anos, que pode ser consultada na tabela anterior, chama-se a atenção de que até 31 de Agosto de 2008 o estatuto do Hospital de Faro obrigava a que os proveitos fossem registados como Subsídio à Exploração, sendo que após a alteração de Estatuto para E.P.E., por motivos legais e contabilísticos, os mesmos passaram a ser registados nas contas de Vendas e Prestações de Serviços, o que explica a falta de comparabilidade nessas rubricas, entre 2008 e os restantes anos em análise.

É facilmente perceptível que as receitas totais cresceram em 2010, 1,61%, um aumento que ficou a dever-se a um melhor desempenho das Prestações de Serviços, que se fixou em 4,93% (Gráfico 44).

Análise financeira e patrimonialEsta análise, que incide sobre os dados do Balanço, permite constatar que houve um acréscimo do activo total, que fica a dever-se aos Acréscimos e Diferimentos, os quais têm um peso de 76,38% no Activo e que são registados em contrapartida da previsão das receitas facturáveis ao SNS.

De salientar que, até à data de 31 de Dezembro de 2010, não tinha sido possível fechar a facturação de 2008, 2009 e 2010 (por falta de aceitação definitiva pelo cliente), incluindo a parcela do ano de 2008 em que o Hospital funcionou como Instituição do Sector Público Ad-ministrativo. Esta situação não tem permitido encerrar formalmente os processos de factura-ção e proceder aos acertos de contas previstos nos Contratos-Programa, razão pela qual vem aumentando o valor dos Acréscimos e Diferimentos.


ACTIVO 2008 AL ∆ 2009

AL ∆ 2010 AL

IMOBILIZADO:

Imobilizações Incorpóreas 129.167,21 € 0,00% 129.167,21 € -100,00% 0,00 €

Imobilizações Corpóreas 14.650.656,38 € 7,80% 15.793.366,77 € 297,97% 62.852.683,67 €

Investimentos Financeiros 0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00% 0,00 €

Sub-total 14.779.823,59 € 7,73% 15.922.533,98 € 294,74% 62.852.683,67 €

CIRCULANTE:

Existências 2.928.382,70 € 23,61% 3.619.705,63 € -7,71% 3.340.693,91 €

Dívidas de terceiros:

Curto prazo 16.167.665,04 € 15,59% 18.687.408,64 € -25,74% 13.876.488,24 €

Depósitos Bancários e Caixa 1.035.738,20 € -55,66% 459.234,66 € -60,60% 180.944,99 €

Sub-total 20.131.785,94 € 13,09% 22.766.348,93 € -23,58% 17.398.127,14 €

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: 31.721.410,13 € 311,42% 130.507.593,67 € 91,18% 249.509.031,45 €

TOTAL DO ACTIVO 66.633.019,66 € 153,92% 169.196.476,58 € 94,90% 329.759.842,26 €

Proveitos e ganhosextraordinários

Juros e proveitossimilares

Outros proveitos eganhos operacionais

Transf. e Subs.Correntes Obtidos

Proveitossuplementares

Vendas e Prestaçõesde serviços

44.2

20.6

10,8

5 €

116.

002.

166,

57 €

121.

719.

943,

36 €

506.

003,

40 €

545.

394,

61 €

865.

117,

26 €

48.7

66.1

13,5

7 €

3.45

5,92

€

138.

838,

23 €

4.15

4.65

8,82

€

5.57

2.15

4,91

€

6.46

0.67

0,24

€

190.

529,

17 €

98.7

48,8

8 €

28.9

94,1

9 €

1.04

6.53

0,75

€

6.13

8.48

1,00

€

1.20

9.50

7,91

€

Gráfico 44: Receitas

20092008

2010


CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 2008 ∆ 2009 ∆ 2010

CAPITAL PRÓPRIO:

Capital 4.672.000,00 € 326,41% 19.922.097,00 € 12,55% 22.422.097,00 €

Reservas de Reavaliação 0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00% 42.466.225,74 €

Restantes Reservas e Out. Capitais

Próprios11.480.734,55 € 1,26% 11.625.171,38 € 1,93% 11.849.232,97 €

Resultados Transitados -26.649.066,56 € 112,51% -56.632.543,30 € 27,84% -72.397.915,34 €

Sub-total -10.496.332,01 € 138,99% -25.085.274,92 € -117,30% 4.339.640,37 €

Resultado líquido do exercício -29.983.476,74 € -47,85% -15.636.204,83 € 16,58% -18.229.316,68 €

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO -40.479.808,75 € 0,60% -40.721.479,75 € -65,89% -13.889.676,31 €

PASSIVO 2008 ∆ 2009 ∆ 2010

Provisões 0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00% 196.413,21 €

Curto prazo 89.727.592,71 € 119,27% 196.744.960,85 € 68,17% 330.858.025,67 €

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: 17.385.235,70 € -24,23% 13.172.995,48 € -4,39% 12.595.079,69 €

TOTAL DO PASSIVO 107.112.828,41 € 95,98% 209.917.956,33 € 63,71% 343.649.518,57 €

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 66.633.019,66 € 153,92% 169.196.476,58 € 94,90% 329.759.842,26 €

Tabela 48: Balanço comparativo.

Conta Designação 2008 2009 2010

A C T I V O

IMOBILIZADO:

43+441/6+449Imobilizações incorpóreas Brutas 0,20% 0,08% 0,00%

Imobilizações incorpóreas Líquidas 0,20% 0,08% 0,00%

42+441/6+448

Imobilizações corpóreas Brutas 73,75% 31,04% 27,79%

Amortizações Acumuladas (- 50,67% ) (- 21,54% ) (-8,55%)

Imobilizações corpóreas Líquidas 23,08% 9,50% 19,24%

41+441/6+447Investimentos financeiros Brutos 0,00% 0,00% 0,00%

Investimentos financeiros Líquidos 0,00% 0,00% 0,00%

Total do Activo Imobilizado 23,28% 9,58% 19,24%

CIRCULANTE:

32 a 37Existências Brutas 4,61% 2,18% 1,02%

Existências Líquidas 4,61% 2,18% 1,02%

21/2/4/5/6Dívidas de terceiros - curto prazo - Brutas 20,52% 9,44% 3,31%

Dívidas de terceiros - curto prazo - Líquidas 20,52% 9,44% 3,31%

11 a 14 Depósitos bancários e caixa 1,63% 0,28% 0,06%

Total do Activo Circulante 26,76% 11,90% 4,38%


Tabela 49: Balanço Comparativo em %.

27 Acréscimos e Diferimentos 49,96% 78,52% 76,38%

TOTAL DO ACTIVO 100% 100% 100%

CAPITAL PRÓPRIO:

51 Capital 7,36% 11,99% 6,86%

56 Reservas de Reavaliação 0,00% 0,00% 13,00%

52/3/5+572/9 Restantes reservas e out. capitais próprios 18,08% 6,99% 3,63%

59 Resultados transitados (- 41,97% ) (- 34,07% ) (-22,16)

Sub-total (- 16,53% ) (- 15,09% ) 1,33%

88 Resultado líquido do exercício (- 47,23% ) (- 9,41% ) (- 5,58% )

Total do Capital Próprio (- 63,76% ) (- 24,50% ) (- 4,25% )

PASSIVO

29 Provisões 0,00% 0,00% 0,06%

21/2/3/4/5/6 Dívidas a terceiros - curto prazo 136,37% 116,58% 100,34%

Sub-total 136,37% 116,58% 100,40%

27 Acréscimos e Diferimentos 27,38% 7,93% 3,86%

Total do Passivo 163,76% 124,50% 104,25%

Total do Capital Proprio + Passivo 100% 100% 100%

Quanto ao activo líquido, em 31 de Dezembro de 2010 o mesmo ascendia a 326.686.371,65 € para um Capital próprio de -13.889.676,31 € e um passivo de 327.980.968,27 €.

O crescimento do passivo total a curto prazo é uma consequência das dívidas a fornecedores, a que se adiciona o efeito dos pagamentos por conta das Prestações de Serviços efectuados pela ACSS desde a passagem do Hospital a E.P.E., e os valores dos empréstimos efectuados pelo FASP-SNS . Os adiantamentos anteriormente referidos, com origem na ACSS, continuarão a influenciar os valores do passivo de curto prazo até que seja possível melhorar os tempos de aceitação da facturação, facto que possibilitará o débito de elevados montantes, das contas da classe 2 para crédito das contas da classe 7.

O fundo patrimonial sofreu um aumento acentuado, situação que fica a dever-se, essencial-mente, ao registo da reavaliação patrimonial dos Edifícios e Terrenos em nome do Hospital de Faro e de Bens do Domínio Público, indo de encontro às recomendações do TC , IGAS , DGTF e ROC , presentes nos diversos relatórios de Auditoria realizadas por essas Entidades, em anos anteriores, mas que só agora foi possível concretizar por força de constrangimentos relaciona-dos com os processos de registo desses bens.


Indicadores económico financeiros

Face à diversidade de rácios produzidos analisam-se alguns dos indicadores que consideramos mais significativos para a gestão e que permitem ter uma visão geral da situação económica e financeira, à data do encerramento das contas.

Para o efeito, destaca-se, desde já, o rácio de solvabilidade, calculado para se conhecer a capa-cidade que a Entidade tem para fazer face aos seus compromissos a médio e longo prazo. O seu valor é negativo, o que ilustra a vulnerabilidade da Instituição, o que equivale a dizer que o Hospital de Faro está extremamente dependente dos seus credores, embora se constatem melhorias substanciais em relação a 2009.

No que se refere ao rácio da Autonomia Financeira, o mesmo indica o grau de indepen-dência do Hospital de Faro em relação aos seus credores, sendo um indicador de grande importância na análise e contratação de operações financeiras. A Instituição tem uma autonomia financeira abaixo dos valores considerados razoáveis embora, também neste caso, a situação tenha melhorado.

O rácio da Liquidez, que demonstra a capacidade para se fazer face aos compromissos, é um rácio utilizado para avaliar a situação financeira dado que indica em que medida as dívidas de curto prazo estão cobertas por activos circulantes mobilizáveis, caso seja necessário proceder ao pagamento dos passivos circulantes exigíveis. Como se pode verificar, no Hospital de Faro, os valores em causa não atingem a unidade (1), o que se torna preocupante, pois os mesmos não deveriam ser inferiores a 1,3. O valor actual de 0,04, indica uma insuficiente capacidade para fazer face aos compromissos acima referidos e representa uma deterioração relativamen-te ao exercício de 2009.

No entanto, o rácio de líquidez Geral não permite, só por si, tirar conclusões determinantes sobre a verdadeira líquidez da Instituição. Assim, para completar e melhorar a informação dada pelo indicador em apreço é usual analisar o valor do rácio de Liquidez Reduzida. Com este indicador, pretende-se medir a capacidade para cumprir os compromissos de curto prazo, não com a totalidade do activo circulante, mas tão só com a parte deste que não diz respeito às existências. A lógica subjacente é a de que as existências não se transformam em meios líqui-dos tão rapidamente como os restantes activos circulantes.

Os valores aceitáveis para este rácio situam-se entre 0,9 e 1,1, denotando tanto mais liquidez, quanto mais próximo estiver da unidade, o que não se verifica no caso do Hospital de Faro, uma vez que esse rácio apresenta um valor 0,03. Sendo assim, este dado só vem confirmar o que se constatou relativamente à Liquidez Geral, ou seja, indica uma insuficiente capacidade para fazer face aos compromissos e apresenta, igualmente, uma deterioração relativamente ao exercício de 2009.


Cód. Designação 2008 ∆

2009 ∆

2010 % %

Prestação de Serviços Líquidos 44.220.610,85 € 162,33% 116.002.166,57 € 4,93% 121.719.943,36 €

Custos das Existências Vendidas e Consumidas -38.545.043,56 € 7,52% -41.445.192,36 € 2,56% -42.508.179,98 €

Subcontratos -8.731.559,25 € 18,35% -10.333.602,29 € 16,82% -12.072.139,03 €

MB Margem Bruta -3.055.991,96 € 2201,56% 64.223.371,92 € 4,54% 67.139.624,35 €

Outros Proveitos Operacionais 4.154.658,82 € 34,12% 5.572.154,91 € 15,95% 6.460.670,24 €

Fornec. e Serviços Externos (Líquidos de

Subcontratos)-16.630.099,16 € 6,19% -17.659.876,64 € -1,81% -17.340.966,64 €

Custos com o Pessoal -59.913.426,04 € 11,66% -66.901.849,55 € 0,32% -67.118.252,20 €

Outros Custos Operacionais -181.546,52 € 44,60% -262.524,10 € -17,85% -215.661,76 €

MLB Meios Libertos Brutos de Exploração -75.626.404,86 € 80,13% -15.028.723,46 € -26,31% -11.074.586,01 €

Amortizações e ajustamentos (de exploração) -3.949.279,85 € 3,27% -4.078.597,65 € 8,21% -4.413.347,24 €

Provisões 0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00% -196.413,21 €

RE Resultados de Exploração -79.575.684,71 € 75,99% -19.107.321,11 € -17,91% -15.684.346,46 €

Outros Resultados (extra-exploração) 49.619.822,88 € -92,11% 3.914.880,11 € -152,90% -2.071.067,01 €

MLBT Meios Libertos Brutos Totais -26.006.581,99 € 57,27% -11.113.843,36 € -18,28% -13.145.653,02 €

RAJIResult. a/Custos Fin. de Financiamento e de Imp.

s/Lucros-29.955.861,84 € 49,28% -15.192.441,01 € -16,87% -17.755.413,47 €

CFF Custos Financeiros de Financiamento -26.394,43 € 1570,13% -440.822,45 € 6,31% -468.659,28 €

RAI Resultados a/ de Impostos sobre Lucros -29.982.256,26 € 47,86% -15.633.263,45 € -16,57% -18.224.072,75 €

ISRE Imposto sobre o Rendimento do Exercício -1.220,48 € 141,00% -2.941,38 € 78,28% -5.243,93 €

RL Resultados Líquidos -29.983.476,74 € 47,85% -15.636.204,83 € -16,58% -18.229.316,68 €

RAJDIResult. a/Custos Fin. de Financiamento e d/Imp.

s/Lucros-29.957.082,32 € 49,28% -15.195.382,39 € -16,88% -17.760.657,40 €

Tabela 50: Mapa de Indicadores de Rentabilidade.


Cód Rácios 2008 ∆ 2009 ∆ 2010 Tendência

AC Activo Corrente 16.989.188,33 € 16,38% 19.772.497,02 € -27,55% 14.324.656,53 € Melhor

AF Activo Fixo 14.779.823,59 € 7,73% 15.922.533,98 € 294,74% 62.852.683,67 € Melhor

CP Capital Próprio -40.479.808,75 € -0,60% -40.721.479,75 € 65,89% -13.889.676,31 €Irregular mas

Melhor

PC Passivo Corrente 86.584.995,10 € 123,77% 193.751.108,94 € 69,18% 327.784.555,06 € Pior

CPP Capitais Permanentes -40.479.808,75 € -0,60% -40.721.479,75 € 65,89% -13.889.676,31 €Irregular mas

Melhor

EDV Endividamento 163,76% -23,97% 124,50% -16,26% 104,25% Melhor

ATF Autonomia Financeira -63,76% 61,57% -24,50% 82,65% -4,25% Melhor

LQG Liquidez Geral 0,20 -47,99% 0,10 -57,18% 0,04 Pior e

SEM cobertura

LQR Liquidez Reduzida 0,16 -48,66% 0,08 -59,81% 0,03 Pior e

SEM cobertura

LQI Liquidez Imediata 0,01 -80,19% 0,00 -76,71% 0,00 Pior e SEM

cobertura

ST Solvabilidade Total -0,39 49,45% -0,20 79,28% -0,04 Melhor

QOT Racio Q de Tobin 0,66 23,97% 0,82 11,97% 0,92 Melhor

ROI Rentabilidade do Activo Líquido (Return on Investment) -47,23% 80,08% -9,41% 40,69% -5,58% Melhor

ROE

(M)Rentab. do Capital Próprio (Return on Equity)-Maioritários 74,07% -48,16% 38,40% 241,80% 131,24%

Irregular mas

Melhor

RA Rotação do Activo (turnover) 0,70 0,21% 0,70 -46,62% 0,37 Irregular mas Pior

CI Cobertura do Imobilizado -2,74 6,62% -2,56 91,36% -0,22 Melhor

FM Fundo de Maneio -86.981.042,47 € -115,16% -187.151.607,40 € -74,32% -326.251.391,43 € Pior e NEGATIVO

Tabela 51: Listagem Geral de Indicadores.

Doações

O valor total das doações foi de 224.061,59€ sendo, na sua maioria em equipamento básico, as-sim distribuído: médico-cirúrgico no valor de 150.645,51€, de Imagiologia no valor de 43.860€ e Mobiliário Hospitalar no valor de 21.776,46€. As restantes doações referem-se a equipamen-to administrativo e equipamento informático, como se evidencia na tabela seguinte.

É de salientar que a Missão Sorriso, uma iniciativa do Grupo Sonae, ofereceu 2 monitores de controlo fetal para o Serviço de Urgência de Obstetrícia/Ginecologia no valor de 20.940,00€, os quais estão englobados na categoria do Equipamento Básico Médico – Cirúrgico.


Designação 2010

Edifícios e Outras Construções

Equipamento Básico 216.281,97 €

Médico-Cirúrgico 150.645,51 €

De Imagiologia 43.860,00 €

De Laboratório

Mobiliário Hospitalar 21.776,46 €

De desinfecção e Esterilização

De Hotelaria

Outros

Equipamento de Transporte 0,00 €

Ferramentas e Utensilios 0,00 €

Equipamento Administrativo e Informático 7.779,62 €

Equipamento Administrativo 606,58 €

Equipamento Informático 7.173,04 €

Hardware 7.173,04 €

Software

Outras Imobilizações Corpóreas 0,00 €

Total Geral 224.061,59 €

Tabela 52: Doações.

Governo Sociedade

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Governo SociedadeEm cumprimento do disposto na resolução do Conselho de Ministros nº 49/2007 de 28 Março, que aprovou o Princípio do Bom Governo, passamos a apresentar as suas componentes:

1. Missão, objectivos e politicas da empresaQueremos ser um Hospital de qualidade excelente, em permanente aperfeiçoamento profis-sional e técnico, capaz de lograr um alto grau de satisfação dos agentes sociais, dos profissio-nais que nele trabalham e, especialmente, dos seus utentes.

A Missão

O Hospital de Faro, é um hospital público, com características de hospital central, cuja fi-nalidade é elevar a qualidade dos cuidados de saúde prestados à população e satisfazer as necessidades e expectativas dos seus utentes mediante a prestação de serviços de saúde es-pecializados.

Para isso assumimos como vectores principais de actuação o desenvolvimento da melhoria contínua nos seguintes domínios:

• A eficiência e o equilíbrio da gestão;

• A motivação e o desenvolvimento profissional dos colaboradores do Hospital;

• A contribuição para a melhoria do Sistema Nacional de Saúde, pela cooperação e coor-denação com outras organizações deste sistema, de maneira a prestar serviços de saúde de nível qualitativamente elevado e em tempo oportuno.

Os nossos Valores

• Trabalho em prol dos atentes;•Trabalho de equipa;• Orientação para os resultados (ganhos em saúde);• Aposta na inovação;• Sentido de pertença;• Gestão participativa.


2 – Regulamentos internos e externos a que a empresa está sujeita.O Hospital de Faro, rege-se pelo seu Regulamento Interno, pelo diploma legal que determinou a sua criação como Entidade Pública Empresarial e respectiva legislação de enquadramento e pelo regime jurídico do sector empresarial do Estado. Subsidiariamente, em tudo o que não se encontre previsto especificamente nesse regime, rege-se pelas disposições constantes no Código das Sociedades Comerciais, pelas normas em vigor para o Serviço Nacional de Saúde que não contrariem os dispositivos do seu diploma criador, pelas demais normas legais de gestão hospitalar em vigor e, ainda, por todas as normas gerais e especiais que, por força da sua natureza jurídica lhe sejam igualmente aplicáveis.

Será igualmente útil assinalar que, no ano de 2010, foram produzidos e oportunamente apro-vados no Hospital de Faro, alguns importantes regulamentos internos, a saber:

• O Regulamento do Serviço de Assistência Espiritual (aprovado pelo CA/HOSPITAL DE FARO em 20.01.2010);

• O Regulamento Interno da Unidade de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (aprovado pelo CA/HOSPITAL DE FARO em 03.03.2010);

• O Regulamento Interno do Gabinete Jurídico e de Contencioso (aprovado pelo CA/HOS-PITAL DE FARO em 28/04/2010);

• O Regulamento do Conselho Técnico de Diagnóstico e Terapêutica (aprovado pelo CA/HOSPITAL DE FARO em 02.09.2010)

Por outro lado, será curial sublinhar neste instrumento que, sempre que se justifique, do ponto de vista funcional e operacional, são elaborados e/ou actualizados outros regu-lamentos internos das áreas de apoio ou de serviços, bem como de procedimentos de âmbito específico ou transversal que pretendem formalizar processos, procedimentos ou unidades orgânicas relacionados com a organização da prestação dos cuidados de saúde, os quais, após uma análise prévia e cuidada, são objecto de ratificação por parte do órgão colegial decisor do Hospital de Faro, .

Exemplo do supra-aludido, acabou por ser a implementação em 2010 de um “Sistema de Ges-tão de Visita” devidamente informatizado, a preparação de um Código de Ética e a utilização e aperfeiçoamento de vários manuais de controlo interno designadamente, o Manual de Com-pras, o Manual de Contabilidade, o Manual de Contas a pagar, o Manual de Contas a receber, o Manual de Recursos Humanos, o Manual de Gestão de Imobilizado, o Manual de Tesouraria, o Manual de Logística e Farmácia e o Manual de Produção.

Para além disso, produzem actualmente efeitos jurídicos, relevantes normativos internos cum-prindo aqui destacar os seguintes:

• O Regulamento dos Serviços Fúnebres;

• Regulamento de Estacionamento;

• Regulamento Segurança

• O Regulamento da Residência Hospitalar;


• O Regulamento para Acesso e Utilização de Espaços Hospitalares destinados a acções de promoção, vendas e exposições;

• O Regulamento dos Fundos de Maneio;

• O Plano de Prevenção contra a Corrupção e Infracções Conexas;

• O Regulamento da Comissão de Ética;

• O Regulamento da Comissão de Farmácia e Terapêutica;

• O Regulamento do Gabinete Jurídico e de Contencioso;

• O Regulamento do Gabinete de Comunicação e Relações Exteriores;

• O Regulamento do Gabinete Auditoria Planeamento e Controlo de Gestão

Devemos, ainda, neste capítulo, acrescentar que as obrigações do Hospital de Faro constantes nos seus regulamentos internos, são fixadas de acordo com a política de saúde a nível nacional e regional e com os planos estratégicos superiormente aprovados, desenvolvidas através de Contratos-Programa, em articulação com as atribuições das demais instituições do sistema de saúde português.

Enfim, de um ponto de vista eminentemente jurídico pode referir-se, de uma forma su-cinta, o seguinte:

• O Hospital de Faro, foi criado pelo Decreto-Lei n.º180/2008, de 26 de Agosto, tendo os respectivos estatutos sido aprovados pelo n.º2 do art.1º do retro mencionado diploma, os quais constam do Anexo II ao Decreto-Lei n.º233/2005, de 29 de Dezembro.

• O Hospital de Faro, é uma pessoa colectiva de direito público e de natureza empresa-rial, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, integrado na rede de prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com o número de pessoa colectiva 508 718 872 e com sede na Rua Leão Penedo em Faro.

Neste circunstancialismo, a legislação que enquadra a orgânica e o funcionamento o Hospital de Faro, , é a seguinte:

• Constituição: Decreto-Lei nº 180/2008, de 26 de Agosto;

• Estatutos: Decreto-Lei nº 233/2005 de 29 de Dezembro;

• Regime Jurídico do Sector Empresarial do Estado e das Empresas Públicas: Decreto-Lei nº 558/99, de 17 de Dezembro com as alterações introduzidas; Decreto-Lei nº 300/2007, de 23 de Agosto; Lei n.º64-A/2008, de 31 de Dezembro; e Lei n.º55-A/2010, de 31 de Dezembro;

• Regime Jurídico de Gestão Hospitalar: Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro; Decreto-Lei 188/2003, de 20 de Agosto;

• Regime Jurídico do Gestor Público: Decreto-Lei n.º71/2007, de 27 de Março;


• Estatuto do Serviço Nacional de Saúde: Decreto-Lei nº11/93, de 15 de Janeiro; alterado pelo Decreto-Lei N.º77/96, de 18 de Junho; pelo Decreto-Lei n.º112/97, de 10 de Maio; Decreto-Lei n.º53/98, de 11 de Março; Decreto-Lei n.º97/98, de 18 de Abril; Decreto-Lei n.º401/98, de 17 de Dezembro; Decreto-Lei n.º156/99, de 10 de Maio; Decreto-Lei n.º157/99, de 10 de Maio; Decreto-Lei n.º68/200, de 26 de Abril; Decreto-Lei n.º185/2002; Decreto-Lei n.º223/2004, de 3 de Dezembro; Decreto-Lei n.º222/2007, de 29 de Maio e Decreto-Lei n.º276-A/2007, de 31 de Julho;

• Lei de Bases da Saúde: Lei nº 48/90, de 2 de Agosto.

3 – Informação sobre as transacções relevantes com enti-dades relacionadasO Hospital de Faro mantém relações relevantes com várias Entidades destacando-se, de entre elas:

• ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, à qual é facturada a prestação de cui-dados de saúde aos utentes do SNS, de acordo com o estipulado no Contrato-Programa assinado anualmente. No ano de 2010 entraram em vigor novas regras de facturação, as quais determinaram que os Subsistemas Públicos – ADSE. IASFA, ADMGA e SAD/PSP – fossem integrados no sistema de pagamentos do SNS, ou seja, o Hospital de Faro passou a facturar as prestações de serviços efectuados para estes subsistemas, à ACSS.

• ARS Algarve, para a qual o Hospital emite facturação relacionada com os seguintes for-necimentos: Prestação de Cuidados de Saúde a cidadãos com o Cartão Europeu (E111), Exames Médicos, vários tipos de Medicamentos, Sangue, internamento de doentes na Unidade de Convalescença de Loulé e serviços prestados no âmbito de Protocolos de natureza diversa. Em sentido contrário, recebe facturação emitida pelo Laboratório Re-gional de Saúde Pública – Laura Aires (sob tutela da ARS) e outras, de pequeno montante e naturezas diversas.

• Seguradoras e outros terceiros responsáveis a quem é emitida facturação sempre que um utente receba cuidados de saúde devido a uma causa imputável a um terceiro;

• Seguradoras – Seguros de Saúde, a quem é efectuada a facturação dos cuidados de saúde prestados aos utentes que estejam sob a protecção de um seguro dessa natureza;

• Utentes assistidos, a quem o Hospital cobra uma Taxa Moderadora, pelo seu acesso aos cuidados de saúde;

• Utentes em nome individual (independentes) que não demonstrem possuir o estatuto de beneficiários do SNS ou de outro sistema que ofereça garantias semelhantes, e que não tenham cobertura de seguros de protecção na doença;

• IML – Instituto de Medicina Legal: o Gabinete de Medicina Legal de Faro funciona no Hospital de Faro, mediante Protocolo;

• INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, funciona em colaboração com o Hospi-tal de Faro uma VMER, mediante Protocolo, através do qual o Hospital se responsabiliza pela cedência das equipas de profissionais;


• SUCH – Serviços de Utilização Comum dos Hospitais, o Hospital de Faro integra este consórcio, sendo particularmente relevante a intervenção desta Entidade nos Serviços Gerais e nos Serviços de Instalações e Equipamentos.

4 – Informação sobre outras transacçõesProcedimentos Adoptados na Aquisição de Bens e Serviços

No que respeita à aquisição de serviços e à contratação de empreitadas, o Hospital de Faro rege-se por normas de direito privado, com excepção dos procedimentos que impõem a apli-cação do regime do direito comunitário relativo à contratação pública, nos termos do estipu-lado no Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.

Os Manuais de Controlo Interno existentes garantem o cumprimento rigoroso dos princípios gerais da livre concorrência, transparência e boa gestão.

Transacções que não ocorrem em condições de mercado

Não existiram transacções que não tenham ocorrido em condições de mercado.

Fornecedores relevantes

Listagem das Entidades com fornecimentos superiores a Um Milhão de Euros e que represen-tam mais de 5% do valor total dos mesmos:

Número Designação Contribuinte Valor Anual

9803597 Construções Gabriela S. Couto, S.A. 500072858 3.886.089,24

9801171 Aboot Laboratorios, LDA. 500006148 3.389.661,97

9814046 Gilead Sciences, LDA. 503604704 3.120.549,91

9818171 Roche Farmacêutica Química, LDA. 500233810 2.676.212,12

9803349 Quadrantes Faro-Unidades de Radioterapia do Algarve, LDA. 505446120 2.392.170,00

9821018 Union Médica Hispano-Portuguesa. S.L. 980297427 2.275.771,91

9808134 Hospital Cruz Vermelha Portuguesa 504188755 1.954.395,21

9803406 Gertal _ Comp. Geral Rest. Aliment., S.A. 500126623 1.606.385,00

9813004 B.Braun Medical, LDA. 501506543 1.508.372,50

9812131 Laboratórios Pfizer, LDA. 500162166 1.508.372,50

Tabela 53: Fornecedores relevantes.


5 – Indicação do modelo de governo e identificação dos membros dos órgãos socaisIdentificação dos órgãos sociais

Nos termos do Decreto-Lei 233/2005, de 29 Dezembro, a Administração e Fiscalização é composta pelos seguintes elementos:

Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato

Conselho de Administração Mandato I

Presidente

Vogal (1)

Vogal (2)

Dra. Ana Paula Gonçalves

Prof. Doutor Francisco Manuel Dionísio Serra

Dr. António Miguel Ventura Pina (1)

Despacho MEF e MS n.º 28327/2008de 24.10

2008-2010Directora clínica Dra. Maria Helena Branco Gomes

Enfermeira directora Dra. Maria Filomena do Rosário Rafael Martins

Vogal (3) Dr. Hugo Miguel Guerreiro Nunes Despacho MEF e MS n.º 4606/2010de 26.02

Fiscal Único

EfectivoGrant Thornton & Associados, SROC n.º 67,

representada pelo Dr. Carlos Lisboa Nunes, ROC n.º 427

Despacho Gabinete do Secretário de Estado do

Tesouro e Finanças n.º 11123/2009 de 15.052008-2010

Suplente Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC n.º 74

Tabela 54: Identificação dos orgãos sociais.(3) Este elementos do Conselho de Administração começou a exercer funções a 19 de Janeiro de 2010.

Funções e responsabilidadesTal como está previsto nos estatutos jurídicos constantes no anexo II do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 26 de Agosto, o Conselho de Administração do Hospital de Faro, proce-deu à delegação de competências, entre os seus membros, para a gestão dos serviços e áreas funcionais.

Estas delegações e subdelegações de competências encontram-se divulgadas em Diário da República, através dos seguintes despachos:

• Despacho n.º 2331/2009 de 16 de Setembro – competências da Presidente do CA, Dr.ª Ana Paula Gonçalves; do Vogal Executivo, Prof. Doutor Francisco Serra; Directora Clínica Dr.ª Maria Helena Gomes e da Enfermeira Directora Dr.ª Maria Filomena Nunes.

• Despacho n.º 12392/2010 de 30 Julho – competências do Vogal Executivo Dr. Hugo Nunes.

Passamos a identificar, ainda que muito resumidamente, as principais competências de-legadas em cada um dos elementos do Conselho de Administração.


Na Presidente do Conselho de Administração, Ana Paula Pereira Gonçalves

A responsabilidade pelas áreas de Gestão de Materiais, de Gestão de Doentes, Gestão de Recursos Humanos, Higiene e Segurança no Trabalho, Instalações e Equipamentos, as-sim como, sem prejuízo das competências conferidas pelo Decreto-Lei n.º 188/2003 aos Órgãos de Direcção Técnica, acompanhar o desenvolvimento da Actividade Assistencial;

No Vogal Executivo, Francisco Manuel Dionísio Serra

A responsabilidade pelas áreas do Planeamento e Controlo de Gestão, Sistemas e Tecnologias de Informação, Serviços Financeiros e Centro de Formação, Investigação e Conhecimento;

Substituir a Presidente do Conselho de Administração nas suas ausências e impedimentos.

No Vogal Executivo, Hugo Miguel Guerreiro Nunes

A responsabilidade pelos Serviços Gerais/Área Hoteleira, Segurança e Tratamento de Resíduos, Expediente e Arquivo Geral e Recepção/Encaminhamento do Utente, com su-pervisão do Gabinete do Utente;

Da Directora Clínica, Maria Helena Marques Pereira Branco Gomes

Sem prejuízo das competência próprias que lhe estão atribuídas no artigo n.º 9 dos es-tatutos anexos ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 Dezembro, a responsabilidade pelas áreas do Pessoal Médico, Técnico Superior de Saúde, Técnico Superior de Serviço Social e Técnico de Diagnóstico e Terapêutica afectos às Áreas Assistenciais.

Delega-se também na Directora clínica a autorização de despesas decorrentes da pres-tação de cuidados de saúde requisitados a entidades externas.

Na Enfermeira Directora, Maria Filomena do Rosário Rafael Martins

Sem prejuízo das competências próprias que lhe estão atribuídas no artigo n.º 10 dos estatu-tos anexos ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 Dezembro, a responsabilidade pelas áreas do Pessoal de Enfermagem e do Pessoal Auxiliar que exerça funções em Serviços Assistenciais.


6 – Remunerações dos membros dos órgãos sociais1. Conselho Administração

Administradores Executivos

Presidente – Remuneração de 3.655,80 euros, 14 vezes por ano;

Despesas de Representação de 1.279,53 euros, 12 vezes por ano;

Subsidio de Refeição de 4,27 euros por dia de trabalho;

Vogais – Remuneração de 3.233,98 euros, 14 vezes por ano;

Despesas de Representação de 970,19 euros, 12 vezes por ano;


Administradores Não Executivos

Directora Clínica – Remuneração de 4.956,76 euros, 14 vezes por ano.


Adicional de 2% de 45,49 euros 12 vezes por ano;


Enfermeira Directora – Remuneração de 3.233,98 euros, 14 vezes por ano.



2. Fiscal Único

A titulo de remuneração dos serviços prestados o Hospital de Faro paga à Grant Thorton & Associados – SROC, Lda. honorários anuais em concordância com as orientações e re-comendações da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, tendo-se estabelecido a quantia de 10.967,00 (dez mil, novecentos e sessenta e sete euros) como sendo a avença anual cor-respondente a cada exercício económico podendo, contudo, ser paga fraccionadamente.

As remunerações pagas aos membros do Conselho de Administração durante o ano de 2010 foram as seguintes:


1. Conselho de Administração

P V (1) V (3) Directora Clinica

Enfermeira Directora V. N.E. TOTAL

1. Remuneração

1.1. Remuneração base/Fixa a) 51.181 45.276 40.946 69.941 45.276 252.619

1.2. Redução decorrente da Lei 12-A (30/06/2010) 1.645 1.455 1.455 1.455 1.455 7.466

1.3. Remuneração base/Fixa efectiva (1.1. - 1.2.) 49.536 43.820 39.491 68.485 43.820 245.153

1.4. Senha de presença

1.6. Acumulação de funções de gestão

1.7. Remuneração variável

1.8. IHT (isenção de horário de trabalho)

2. Outras regalias e compensações

2.1. Gastos na utilização de telefones

2.2. Valor de aquisição/renda das viaturas de serviço

2.3. Valor do combustível gasto com a viaturas de serviço

2.4. Subsídio de deslocação

2.5. Subsídio de refeição 939 978 961 910 956 4.744

2.6. Outros 0

2.6.1. Despesas de representação 15.354 11.642 11.060 11.642 11.642 61.341

2.6.1. Ajudas de Custo e Transporte 495 922 54 1.471

3. Encargos com benefícios sociais

3.1. Regime convencionado 6.273 6.359 9.663 10.273 3.946 36.514

3.2. Seguros de saúde

3.3. Seguros de vida

3.4. Outros

4. Parque Automóvel

4.1 Marca

4.2 Modelo

4.3 Matrícula

4.4 Valor da viatura

4.5 N.º prestações b)

4.6 Valor de aquisição/renda da viatura de serviço

4.7 Ano de aquisição da viatura

4.8 Valor do combustível gasto com a viatura de serviço

5. Informações Adicionais

5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n) n n n s n

5.2. Regime convencionado

5.2.1. Segurança social (s/n) n n s n n

5.2.2. Outro (s/n) s s n s s

5.3. Ano de aquisição da viatura de serviço

5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n) n s n s s

5.5. Outras

Tabela 55: Remunerações dos membros do Conselho de Administração em 2010.

Legenda: P – Presidente; V – Vogal executivo; V.N.E. – Vogal não executivo

a) Corresponde à remuneração anual bruta auferida, decorrente do estatuto remuneratório fixado ou do lugar de origem caso esta opção tenha sido autorizada.

b) Caso a viatura tenha sido adquirida através de contratos Leasing, ALD, Renting, etc, deverá ser colocado o número de prestações contratualizadas.


Mandato I 2010

Grant Thornton & Associados, SROC n.º 67, representada pelo Dr. Carlos

Lisboa Nunes, ROC n.º 429.757,12

2. Órgão (s) de Fiscalização

2.1- Fiscal Único

Tabela 56: Remuneração do Fiscal Único.

7 – Análise da sustentabilidade da empresa nos domí-nios económicos, social e ambientalEstratégias adoptadas

As estratégias adoptadas pelo Conselho de Administração, passam por prestar cuidados de saúde com qualidade, em tempo oportuno e a um custo socialmente suportável, tal como previsto na sua missão. Para prosseguir este objectivo o Hospital de Faro elaborou um Plano estratégico, no âmbito do processo que conduziu à sua obtenção do estatuto de E.P.E., e que assenta nas seguintes premissas:

1. Modelo organizativo dos cuidados hospitalares caracterizado por:

• Novos avanços tecnológicos;

• Aumento geral da actividade em regime de ambulatório;

• Incremento específico da Cirurgia de ambulatório;

• Desenvolvimento de soluções alternativas à hospitalização tradicional;

• Abordagem de novos problemas éticos;

• Informação e papel activo dos utentes no relacionamento com as entidades pres-tadoras de cuidados;

• Forte aposta no alargamento, a todas as áreas assistenciais, das tecnologias de informação e comunicação;

• Necessidade da avaliação da qualidade da assistência e da aplicação das novas tecnologias;

2. As políticas traçadas pelos Ministérios de Tutela no domínio da organização e gestão das unidades de saúde.

3. O conceito de que o utente é o eixo central do sistema de saúde, sobre o qual se deve orientar a sua organização.

4. A qualidade dos cuidados e dos serviços que pretendemos prestar.

5. A estabilidade das condições de trabalho e a motivação dos profissionais de saúde.

6. A sustentabilidade económico-financeira da instituição.

Passamos a apresentar resumidamente o mapa estratégico do Hospital de Faro.


Mapa estratégico do Hospital de Faro

Perspectiva institucional

e da comunidade

Cuidados de Saúde da população Serviço Nacional de SaúdeMotivação e desenvolvimento

profissional

Hospital de Faro como centro de

referência no Algarve

Eficiência e equilíbrio financeiro da

gestão

Excelência técnica e humana dos

profissionais

Redução de listas de espera Optimização do cumprimento

contratual com ACSS

Sentido de pertença e compromisso

com a missão do Hospital

Perspectiva dos utentes

do Hospital

Satisfazer as necessidades de cuidados

de saúde da população de referência

Melhorar a cobertura e o acesso aos

serviços

Estabelecer uma política de

comunicação e de relações externas e

institucionais

Reordenar a carteira de Serviços do

Hospital

Aumentar a actividade de Consultas

Externas

Desenvolver um Plano de

Comunicação

Definir os serviços de referência

regional

Implementar a Cirurgia de

Ambulatório

Realizar estudos periódicos de

satisfação dos utentes

Implantar Unidades de Diagnóstico

Rápido

Diminuir a pressão do serviço de

urgências

Reorganizar a actividade cirúrgica do

hospital

Activar e facilitar a acessibilidade dos

utentes que vêm referenciados

Elaborar e desenvolver um Plano de

Qualidade

Organograma que responda aos

objectivos estratégicos do Hospital

Melhorar a coordenação com os

cuidados primários

Implementar uma gestão por

Objectivos

Implementar e actualizar ferramentas

de gestão

Melhorar a coordenação com o

C.H.B.A.

Implementar um sistema integrado de

gestão clínica

Aprendizagem e

conhecimento

Plano de Sistemas de Informação Plano de Recursos HumanosDesenvolver a Formação, Docência e

Investigação

Aplicações de gestão clínicaAdequação das equipas profissionais

aos objectivos estratégicos do hospital

Adequar a formação dos profissionais

às novas necessidades do hospital

Aplicações de processos e CRM Melhorar o clima profissional Plano estratégico de investigação

Aplicações analíticas para a tomada

de decisão

Externalização de áreas e serviços não

assistenciais

Melhorar a capacidade da actividade

docente

Investimento em infra-estrutura

tecnológica

Tabela 57: Mapa estratégico do Hospital de FAro.


Politicas prosseguidas com vista a garantir a eficiência económica, financeira social e ambientalSustentabilidade Económico-financeira

Para que o Hospital possa garantir a sua sustentabilidade é imprescindível que consiga promover um elevado envolvimento de todos os seus responsáveis.

No domínio económico, o Hospital deve atingir um excedente bruto de exploração positi-vo, ou seja, deve conseguir gerar meios libertos líquidos suficientes para o seu auto finan-ciamento, quer em termos da sua actividade quer em termos de potenciais investimentos.

Tal com já foi explicado o facto de sermos um Hospital de periferia, por um lado e sermos o Hospital de fim de linha, por outro, obriga a manter serviços/actividade de impossível equilibro económico-financeiro, mas imprescindíveis para o cumprimento da sua missão.

Contudo, no ano 2010 foi feito um esforço adicional de racionalização dos custos me-diante a presentação, em meados de 2010, de um plano de redução da despesa, o qual foi executado com sucesso já que a despesa realizada no exercício em causa ficou abaixo do valor inicialmente orçamento e aprovado, em cerca de 1.109.087€ (≈1%). Natural-mente que este esforço foi conjugado com a aposta clara de manter os níveis de produ-ção e melhorar os processos de facturação, com o objectivo de se alcançar uma situação mais sustentável a médio/longo prazo, que perspective continuação da melhoria em termos de desempenho assistencial e económico-financeiro.

Modelo de financiamento

O âmbito do financiamento do Hospital de Faro, está rigorosamente definido no art.12º do Capitulo III do Decreto-Lei n.º233/2005, de 29 de Dezembro, da seguinte forma:

“1. Os hospitais E.P.E. são financiados nos termos da base XXXIII da Lei de Bases da Saú-de, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro.

2. O pagamento dos actos e actividades dos hospitais E.P.E. pelo Estado é feito através de Contratos-Programa a celebrar com o Ministério da Saúde no qual se estabele-cem os objectivos e metas qualitativas e quantitativas, sua calendarização, os meios e instrumentos para os prosseguir, designadamente de investimento, os indicadores para avaliação do desempenho dos serviços e do nível de satisfação dos utentes e as demais obrigações assumidas pelas partes, tendo como referencial os preços pratica-dos no mercado para os diversos actos clínicos.

3. O endividamento dos hospitais E.P.E. não pode exceder em qualquer momento o limite de 30% do respectivo capital estatutário.”

Efectivamente, conforme dispõe o art. 5º do Regime Jurídico da Gestão Hospitalar, os Hospitais devem pautar a respectiva gestão, entre outros, pelo princípio do financiamen-to das suas actividades, em função da valorização dos actos e serviços realmente pres-tados, tendo por base a tabela de preços e os acordos do SNS. Acresce ainda que, à luz do art. 12º do diploma legal atrás mencionado, o pagamento dos actos e das actividades dos Hospitais E.P.E. pelo Estado é feito através dos já referidos Contratos-Programa, a celebrar com o Ministério da Saúde.


Deve assinalar-se que em relação a determinados cuidados de saúde prestados a doen-tes não abrangidos pela responsabilidade do SNS, a respectiva facturação é emitida em nome de Entidades legalmente responsáveis pelo tratamento dos mesmos (terceiros res-ponsáveis), em função de uma tabela de preços aprovada pelo Ministério da Saúde. Para além disso, devem os utilizadores, nos casos previstos na Lei, contribuir acessoriamente com o pagamento de taxas moderadoras, também fixadas superiormente.

O Hospital de Faro apresenta uma debilidade estrutural associada às suas instalações físicas e ao elevado nível de utilização das mesmas, geradora de custos potencialmente ineficientes, quer de manutenção dos edifícios quer dos custos operacionais resultantes da elevada dispersão da actividade por múltiplos edifícios. A eliminação desta potencial ineficiência da estrutura é muito difícil, enquanto se mantiver o funcionamento nas ac-tuais instalações, sendo apenas minimizável através de investimento de reposição em algumas áreas, já amplamente referidas ao longo do presente documento.

Analisado o desempenho operacional e a situação financeira dos últimos anos e, tendo em conta as razões que fundamentaram a proposta de transformação do Hospital de Faro em E.P.E., foram fixados, no âmbito do Plano de Negócios, os seguintes eixos de actuação estratégica, os quais enquadram diversas linhas de intervenção prioritárias a desenvolver até 2012, tendo em conta a previsão de entrada em funcionamento do novo Hospital Central do Algarve, em 2014.

Sustentabilidade Social

A nível social, este Hospital desenvolve esforços para que todos os cidadãos da sua área de referência tenham acesso a cuidados de saúde eficientes e atempados. Por outro lado, pretende-se aumentar a satisfação dos nossos profissionais de saúde, que garanta a melhoria dos serviços prestados. O Hospital de Faro tem um compromisso para com os utentes, de dar resposta a aos seus problemas, alguns dos quais, numa visão mais restrita, poderão ultrapassar o âmbito clínico.

Na verdade, tudo o que ao doente diz respeito nos interessa, razão pela qual o Hospital de Faro através do seu serviço social, intervêm na dimensão social, económica, cultural e relacional, variáveis condicionadoras de qualidade de vida e de saúde no indivíduo, e em grupos de indivíduos, em diversos episódios de doença ou em programas de prevenção e recuperação.

Na gestão do capital humano da empresa, pugna pela promoção da valorização indi-vidual dos seus colaboradores, no cumprimento do código do trabalho, em especial quanto aos direitos da maternidade, da paternidade e dos trabalhadores-estudantes, oferecendo também um elevado volume de formação e dispondo de um activo Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no trabalho.


Sustentabilidade Ambiental

No domínio ambiental, o Hospital cumpre os necessários requisitos de funcionamento, adoptando práticas e definindo procedimentos coerentes com as melhores práticas de sustentabilidade ambiental, das quais destacamos:

• Cumprimento das normas relativas à recolha e tratamento adequado de resíduos hospitalares;

• Adopção do gás natural em alternativa a outros combustíveis, reduzindo a emissão de gases para a atmosfera;

• O Hospital de Faro contribui para o desenvolvimento sustentável da região em que se insere em virtude da sua actividade;

• Está vocacionado para a satisfação de necessidades sociais;

• Esforça-se por diminuir os impactes ambientais negativos que possam derivar da sua actividade;

• Tem um elevado efeito multiplicador do rendimento regional;

• Contribui para a inclusão social ao oferecer um elevado número de empregos, dis-persos por um vasto leque de perfis, de qualificações e estratos sociais.

Resíduos Hospitalares Sólidos e Líquidos do ano 2010

No que se refere aos resíduos, o Hospital de Faro preenche, anualmente, o registo elec-trónico de resíduos denominado por SIRAPA, sob a tutela da APA (Agência Portuguesa de Ambiente).

A produção de 2010, no que diz respeito aos resíduos não perigosos e indiferenciados (Grupo I e II) e aos resíduos perigosos (Grupo III e Grupo IV) encontra-se discriminada na tabela abaixo, sendo que os valores apresentados acumulam a produção do recinto principal do Hospital, do Departamento Psiquiatria Saúde Mental e da Unidade Con-valescença de Loulé, os quais funcionam em instalações separadas. Saliente-se que a Unidade Convalescença passou a integrar a recolha do Hospital de Faro a partir de Abril 2010, pois até à data quem procedia à recolha e encaminhamento naquela valência era a ARS Algarve, através do Centro de Saúde de Loulé.

Departamento de Psiquiatria e Saúde MentalHospital de Faro (Complexo Hospitalar Principal)

Unidade de Convalescença de Loulé

Gráfico 45: Recolha por tipo de resíduos e local.Grupo IVGrupo III Grupo I e II

(Indiferenciados)

379.8

69,4

0

276.8

79,7

0

19.9

01,1

5

4.14

7,50

136,2

0

695,0

2

18,9

0


Grupo I e II (indiferenciados) Grupo III Grupo IV

Janeiro 31.480,00 21.639,85 1.408,30

Fevereiro 34.922,35 20.914,60 1.545,85

Março 34.579,95 22.892,65 1.574,80

Abril 34.491,90 22.883,85 1.535,40

Maio 32.045,75 24.683,65 1.649,35

Junho 32.349,95 23.910,60 1.503,50

Julho 32.193,85 25.585,75 1.869,75

Agosto 29.402,45 25.560,85 1.598,35

Setembro 30.770,45 24.217,35 1.661,95

Outubro 29.883,15 24.397,05 1.974,55

Novembro 27.749,60 24.157,22 2.072,45

Dezembro 379.869,40 20.878,80 1.662,00

TOTAL ANUAL 729.738,80 281.722,22 20.056,25

Liquidos Perigosos (2010) Quantidade (Volume L)

Acidos ou Soluções Acidas 20

Alcool 25

Amalgamas 30

Fixador e Revelador Misturado 675

Formol 338,75

Fuelóleo e Gasóleo 168

Lampadas Fluorescentes 131,75

Residuos Liquidos de Risco Biológico 565

Sol. Solventes não Halogendados 30

Soluções ou Compostos Metalicos 30

Xilol 25

Tabela 58: Resíduos.

Tabela 59: Líquidos Perigosos.

Os líquidos perigosos produzidos no ano 2010 foram também objecto de tratamento e encaminhamento adequados. Esta recolha sistemática de líquidos perigosos iniciou-se em 2009, sendo que até essa altura existiam recolhas pontuais e não sistematizadas.

As produções referentes a 2010 são apresentadas na tabela seguinte:


Nos últimos anos verificou-se no Hospital um incremento anual na produção de resíduos perigosos e, curiosamente, este comportamento não é evidente no que se refere aos resíduos não perigosos/indiferenciados, facto que pode dever-se a 2 factores:

• O incremento de actividades mais produtoras de resíduos perigosos como as cirurgias;

• Uma melhoria na triagem correcta dos resíduos, resultando dessa melhoria um maior nº de resíduos classificados como perigosos e que antes eram classificados como resíduos indiferenciados.

Peso (Kg) 2008 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

Grupo I e II 399.001,40 401.294,93 379.869,40 -21.425,53 -5,34%

Grupo III 216.757,37 265.710,12 281.027,20 15.317,08 5,76%

Grupo IV 17.078,40 19.840,20 20.037,35 197,15 0,99%

Tabela 60: Mapa comparativo 2008 a 2010 - Totais Hospital de Faro.

Peso (Kg) 2008 2009 2010 ∆ 2010 face 09 (n.º)

∆ 2010 face 09 (%)

Papel 90.207,00 103.246,08 112.500,59 9.254,51 8,96%

Embalagens 12.099,00 14.897,82 15.388,32 490,50 3,29%

Vidro 564,00 604,04 600,65 -3,39 -0,56%

REE 0,00 0,00 3.920,00 3.920,00

Tabela 61: Resíduos recicláveis.

Resíduos Recicláveis

Nota-se também um incremento na separação dos resíduos recicláveis, principalmente na categoria das embalagens. Os resíduos de embalagens eram muito frequentemente encaminhados como resíduos indiferenciados e este incremento na produção de em-balagens pode também ser indicador de uma melhoria no desempenho ambiental do Hospital e nas correctas triagens de resíduos, contribuindo para justificar a diminuição dos resíduos indiferenciados (Grupo I e II) no ano 2010.

Neste gráfico podemos observar a representactividade de cada tipologia de resíduos dentro dos recicláveis, bem como as comparações entre anos.

De salientar que os REE são resíduos eléctricos e electrónicos, que não foram contabili-zados nesta recolha em anos anteriores e por tal aqui não estão representados nos anos anteriores a 2010.


REEVidroEmbalagensPapel

90.2

07,0

0

103.

246,0

8

112.

500,

59

12.0

99,0

0

14.8

97,8

2

15.3

88,3

2

564,0

0

604,

04

600,

65

0,00

0,00

3.92

0,00

20092008

2010

Gráfico 46: Evolução na recolha de recicláveis.

Grau cumprimento de metas fixadas

O Hospital de Faro, todos os anos faz o planeamento das actividades para o ano seguin-te, o qual será a base de negociação para o Contrato-Programa celebrado anualmente com o Ministério da Saúde.

O Contrato-Programa constitui o instrumento de definição e de quantificação das ac-tividades a realizar pelo Hospital, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. Assim, o Contrato Programa define, nomeadamente, os objectivos de produção e Indicadores de Qualidade e eficiência a atingir, para além do Orçamento económico-financeiro.

Este documento já foi alvo de avaliação no capítulo 5 – Gestão Hospitalar, onde pode cons-tatar-se que, de uma forma geral, foi possível concretizar e ultrapassar, em algumas áreas, as metas acordadas quer para a produção, quer para algumas rubricas do orçamento.

Em termos de actividade contratada, merece destacar a actividade realizada no Interna-mento onde foi conseguida uma taxa de execução acima dos 105%, seguida da Urgên-cia, com uma taxa execução de 104% e das Consultas Externas onde o desempenho foi de 103%. Relativamente ao orçamento, em termos totais, superaram-se as metas contra-tadas, uma vez que os custos ficaram globalmente abaixo da estimativa e os proveitos ligeiramente acima.

Ao nível da terceira vertente do contrato programa – indicadores de qualidade e eficiên-cia, o Hospital de Faro atingiu 9 dos 11 indicadores nacionais definidos.

Para informação mais detalhada sobre esta matéria consultar o capítulo 5 – Gestão Hospitalar.


Cumprimento dos princípios inerentes a uma adequada gestão empresarial

No desenvolvimento da sua actividade, o Hospital de Faro baseia-se nos princípios ge-rais de actuação abaixo apresentados:

1) O Hospital de Faro, cumpre a Missão e os Objectivos que lhe foram determinados de forma económica, financeira, social e ambientalmente eficiente, atendendo a parâ-metros exigentes de qualidade, procurando salvaguardar e expandir a sua competi-tividade, com respeito pelos princípios de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável, de serviço público e de satisfação das necessidades da colectividade;

2) Elabora Planos de Actividades e Orçamentos adequados aos recursos e fontes de financiamento disponíveis, tendo em conta o cumprimento das Missões e Objectivos que foram estabelecidos pela Tutela;

3) Define estratégias de sustentabilidade nos domínios económicos, social e ambiental, identificando, para o efeito, os objectivos a atingir e explicitando os respectivos ins-trumentos de planeamento, execução e controlo;

4) Adopta Planos de Igualdade, após um diagnóstico da situação, tendentes a alcançar no seu seio uma efectiva igualdade de tratamento e de oportunidades entre Homens e Mulheres, de forma a eliminar as discriminações e a permitir a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional;

5) Informa, anualmente, os membros do Governo, os Serviços e Organismos da Admi-nistração Pública, que exerçam o poder da Tutela ou a função accionista, e o público em geral, do modo como foi prosseguida a sua Missão, do grau de cumprimento dos seus Objectivos, da forma como foi cumprida a Política de responsabilidade social, de desenvolvimento sustentável, e os termos do serviço público efectuado, de acordo com a legislação e restante regulamentação em vigor;

6) Trata com respeito e integridade os seus colaboradores, contribuindo activamente para a sua valorização profissional;

7) Trata com equidade todos os seus clientes e fornecedores e demais titulares de inte-resses legítimos;

8) Conduz os seus negócios com integridade, formaliza-os adequadamente e não realiza despesas confidenciais ou indocumentadas;

9) Aplica um código de ética, que contempla exigentes comportamentos éticos e deon-tológicos, tendo procedido à sua divulgação por todos os seus colaboradores, clien-tes, fornecedores e pelo público em geral.


Serviço público e satisfação das necessidades da colectividade

As obrigações de Serviço Público encontram-se expressamente previstas no artigo 2º, do Capitulo I, do Anexo II do Decreto-Lei n.º233/2005, de 29 de Dezembro, nos seguin-tes termos:

1) O Hospital tem por objecto principal a prestação de cuidados de saúde à população, designadamente aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e aos beneficiários dos subsistemas de saúde, ou de Entidades externas que com ele contratualizem a prestação de cuidados de saúde e a todos os cidadãos em geral.

2) O Hospital E.P.E. também tem por objecto desenvolver actividades de investigação, formação e ensino, sendo a sua participação na formação de profissionais de saúde dependente da respectiva capacidade formativa, podendo ser objecto de contratos-programa em que se definam as respectivas formas de financiamento.

Pelo exposto, os cuidados de saúde são, para o Hospital, uma prioridade absoluta apesar das condicionantes económicas e/ou financeiras, como se pode confirmar pelo aumento da produção.

Para além disso, o Hospital tem também por finalidade o desenvolvimento de actividades de investigação, formação e ensino, respeitando, no ano em questão, esta vertente de Ser-viço Público. Nessa óptica, foram continuados profícuos contactos com a Universidade do Algarve para a celebração de um protocolo de colaboração, no âmbito do novo curso de Mestrado Integrado em Medicina, e que estabelece os princípios norteadores do relacio-namento entre a prestação de cuidados assistenciais e o ensino, educação e investigação científica. Para além disso, o Centro de Formação, Investigação e Conhecimento apresen-tou ainda diversos projectos e iniciativas no ano de 2010. O Hospital tem vindo a receber um n.º significativo de médicos para frequência do internato de especialidade.

Planos de ação para o futuro

Analisado o desempenho operacional e a situação financeira dos últimos anos e, ten-do em conta os eixos de actuação previstos no Plano Estratégico do Hospital, os quais enquadram diversas linhas de intervenção prioritária a desenvolver até 2012, tendo em conta a previsão de entrada em funcionamento do novo Hospital Central do Algarve, o futuro próximo passa por:

• Continuar a reorganização do actual modelo de prestação de Cuidados

o Incrementar a actividade assistencial do Hospital de Faro mantendo a dotação glo-bal dos recursos humanos afectos à prestação directa de cuidados;

o Implementar a Carteira de Serviços exigida a um Hospital Central;

o Coordenação com o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E.;

o Coordenação com os Cuidados Primários;

o Potenciar a formação, docência e investigação.


• Gestão:

o Elaboração do Plano para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos;

o Continuar a implementação do novo modelo organizativo e de gestão;

o Continuar a implementação do Plano de Gestão Clínica;

o Continuar a implementação do Plano de Sistemas de Informação;

o Elaboração do Plano de Comunicação.

8 – Avaliação sobre o grau de cumprimento dos princípios de bom governo

A Resolução de Conselho de Ministros n.º 49/2007 de Março aprovou os Princípios de Bom Governo do Sector Empresarial. Segundo o relatório emitido pela DGTF, em Julho de 2010, acerca do cumprimento destes princípios, o Hospital de Faro aparece como um dos hospitais que demonstrou uma elevada taxa de cumprimento.

Passamos a identificar os aspectos mais relevantes desse desempenho, verificado em 2010:

• O Hospital de Faro tem desenvolvido esforço no sentido de todos os seus respon-sáveis valorizarem o papel da gestão, enquanto instrumento de realização da sua missão, trabalhando para prestar cuidados de saúde de qualidade e em tempo útil. O cumprimento deste indicador é evidenciado pelo aumento de cuidados de saú-de prestados em 2010, assim como pelo desenvolvimento de projectos com vista à implementação de sistemas formais de avaliação da qualidade.

• O Hospital de Faro assina anualmente um contrato programa com a tutela, o qual é coerente, quer com o plano de actividades realizado, quer com o Plano Estratégico 2008-2012. O plano de actividades e orçamentos económicos são elaborados em conformidade com as boas práticas da contabilidade e da gestão, em linha com as orientações do Ministério da Saúde quanto à oferta de cuidados de saúde.

• É sua grande preocupação o cumprimento escrupuloso da legislação em vigor para a área dos recursos humanos, tratando sempre com respeito os seus colaboradores.

o Por um lado, as estratégias de desenvolvimento dos recursos humanos assentam nos princípios da igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres de forma a eliminar descriminações, e por outro, o Hospital de Faro proporciona aos seus profissionais a possibilidade de obter aperfeiçoamento e conhecimento, com vista a melhorar a sua prestação profissional e o desen-volvimento pessoal, mediante a frequência de diversas acções de formação, realizadas pelo Centro de Formação, Investigação e Conhecimento.

• Os Órgãos de Gestão e de Fiscalização, devidamente nomeados pela tutela, apre-sentam uma dimensão adequada à complexidade do Hospital. A sua actuação pauta-se pelo cumprimento integral da legislação em vigor, nomeadamente de natureza fiscal, laboral e ambiental. Os membros dos Órgãos Sociais do Hospital


de Faro, abstêm-se sempre de intervir em decisões que possam envolver os seus próprios interesses, acautelando assim, a sua independência de actuação.

• Existe a necessária segregação de funções, competindo as funções executivas ao Conselho de Administracao e as funções de fiscalização ao Fiscal Único, Órgão de avalia as contas de forma periódica, rigorosa e independente, emitindo a res-pectiva certificação legal de contas, de acordo com as normas e os princípios que animam a Ordem Jurídica.

• O Hospital de Faro iniciou em 2010 a actividade de auditoria interna, em cumpri-mento do Decreto-lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, aplicável pela força do Decreto lei n.º 180/2008 de 26 de Agosto.

• O Hospital elaborou e aprovou um Plano de “Gestão do Risco contra a Corrupção e Infracções Conexas”, na sequência da recomendação do Conselho de Prevenção Contra a Corrupção;

• O Hospital mantém um sistema de controlo interno dos seus activos.

• São divulgadas quer, na página Web do Hospital, quer na página Web onde se pu-blica a informação relativa ao desempenho das Empresas do Estado, toda a infor-mação actualizada e prevista (á excepção, por enquanto, do provedor do cliente) na Resolução n.º 49/2007, de 28 de Março.

• O Hospital de Faro dispõe de Gabinete de Utente e de Livro(s) de Reclamações.

• É inserido um capítulo no Relatório de Gestão e Contas relativo ao Governo de Sociedade, estando o mesmo relatório disponível na página Web do Hospital no endereço www.hdfaro.min-saude.pt.

9 – Apresentação do código de ética

No ano de 2010 o Conselho de Administração do Hospital de Faro, considerou funda-mental elaborar um Código de Ética aplicável a todos os seus trabalhadores. Com efeito, julgou-se de todo pertinente criar um especifico acervo de normas e de princípios de índole eminentemente ética, de forma a nortear a conduta dos profissionais que prestam funções neste estabelecimento assistencial visando um, cada vez melhor, cumprimento da missão desta entidade.

Ora, esse novo instrumento foi já preparado pelo Gabinete Jurídico da Unidade Hospi-talar e, posteriormente, remetido para a “Comissão de Ética” para efeitos de uma apre-ciação prévia e da emissão de um parecer acerca dos preceitos aí consignados. Neste sentido, perspectiva-se que já no corrente ano esse mesmo Código seja aprovado em reunião formal do CA e, de seguida, divulgado interna e externamente, designadamente, no sítio oficial do Hospital de Faro na internet.

Sem embargo do exposto, não poderemos aqui olvidar que, a qualidade de alguns tra-


balhadores diferenciados do Hospital de Faro, resultante justamente das profissões por si desempenhadas, determina que já exista uma grande sensibilidade e uma estrita ob-servância dos vários preceitos que regulam e orientam os respectivos estatutos profis-sionais. Aliás, o Conselho de Administração do Hospital de Faro continuou a granjear (em 2010) uma cultura de máxima responsabilidade nestas sensíveis matérias, mantendo sempre abertas as vias de colaboração com as várias ordens profissionais representativas dos seus trabalhadores mormente, a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros.

Finalmente, merece uma menção especial o precioso contributo da Comissão de Ética do Hospital de Faro, que tem trilhado um caminho de rigoroso acatamento de paradigmas de ética individual no exercício das ciências da saúde de forma a proteger e garantir até ao limite a dignidade e a integridade humana. Para atingir esse mesmo desiderato têm sido indispensáveis as sábias análises e as cuidadas reflexões protagonizadas pela retro-mencionada comissão hospitalar.

10 – Identificação dos mecanismos adoptados com vista à prevenção de conflitos de interesses

O Hospital de Faro, , na sua linha de actuação no decurso do ano 2010, procurou con-forme é, aliás, o seu apanágio, pautar a sua actividade, cumprindo escrupulosamente os chamados Princípios do Bom Governo (PBG). Por isso mesmo, é comummente aceite nesta unidade assistencial que se devem revelar sempre superiormente todas as situa-ções e todos os casos que possam, eventualmente, gerar conflito de interesses, absten-do-se justamente de intervir em tais situações quem esteja nessa mesma condição.

Por outro lado, não existem dúvidas que se considera existir um conflito de interesse sempre que os dirigentes, trabalhadores e/ou colaboradores do Hospital de Faro sejam, directa ou indirectamente, interessados no desfecho de alguma situação ou processo em curso, ou o sejam os seus cônjuges, parentes ou afins em 1º grau, ou ainda sociedades ou outros entes colectivos em que, directa ou indirectamente, participem.

Nesta nossa linha de entendimento, o órgão colegial que administra o Hospital de Faro entendeu adequado e deveras conveniente prosseguir no ano em apreço uma politica de forte prevenção de conflitos de interesses, dando até uma particular atenção aos di-versos procedimentos desenvolvidos pelo (seu) Serviço de Aprovisionamento, de forma a evitar e/ou prevenir ao máximo a sua ocorrência naquele sensível serviço.

Donde, foi precisamente com o fito de evitar (ou de reduzir ao mínimo) o risco de ocor-rência de situações potencialmente geradoras de conflitos de interesses, que o órgão decisor do Hospital de Faro determinou que os seus dirigentes, trabalhadores e os de-mais colaboradores que prestam funções especificas no retro-mencionado serviço li-gado aos processos de aquisição, assinalassem e discriminassem a existência ou não de algum tipo de conflito de interesses. Aliás, foi até elaborada uma declaração formal (e sob compromisso de honra) a ser subscrita pelos trabalhadores do citado Serviço de Aprovisionamento para efeitos de uma total transparência nesta importante matéria.


Resta-nos ainda referir, neste ponto do Relatório, que os membros dos órgãos deste Hospital mantiveram (no ano em alusão) o princípio fundamental de impreterivelmente se absterem de intervir nas decisões que possam envolver os seus próprios interesses, designadamente na aprovação de despesas por si realizadas.

Por outro lado, o Hospital de Faro, com a finalidade de promover e de impulsionar uma cultura de responsabilidade e de observação estrita de regras éticas e deontológicas pelos dirigentes e pelos trabalhadores desta Unidade Hospitalar Pública, de forma a assegurar que os decisores e os agentes estão absolutamente conscientes das suas obri-gações legais nomeadamente, no que se refere à obrigatoriedade de denúncia de si-tuações de corrupção, e para fomentar ininterruptamente uma relação Administração/Administrado mais transparente, o Hospital de Faro aprovou, já no corrente ano, o “Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas”.

Sistema de controlo

O Órgão colegial que dirige o Hospital de Faro delineou em 2009, um sistema de contro-lo interno muito abrangente, tendo elaborado os Manuais de Procedimentos e Controlo Interno, seguindo as orientações emanadas pela ACSS, a saber:

• O Manual de Compras;

• O Manual de Contabilidade;

• O Manual de Contas a pagar;

• O Manual de Contas a receber;

• O Manual de Recursos Humanos;

• O Manual de Gestão de Imobilizado;

• O Manual de Tesouraria;

• O Manual de Logística e de Farmácia;

• O Manual de Produção.


Informação a consultar no Site do SEEDivulgação

ComentáriosS N N.A.

Estatutos actualizados (PDF) X

Historial, Visão, Missão e Estratégia X

Ficha sintese da empresa X

Identificação da Empresa:

Missão, objectivos, politicas, obrig. serv. Público e modelo de

financiamentoX

Modelo Governo / Ident. Orgãos Sociais:Modelo de Governo (idebtificaçãoi dos orgãos sociais) XEstatuto remuneratório fixado XRemunerações auferidas e demais regalias X

Regulamento e Transacções:Regulamentos Internos e Externos XTransacções Relevantes c/ entidade(s) relacionada(s) XOutras transações X

Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental XAvaliação do cumprimento dos PBG XCódigo de Ética XInformação Financeira histórica e actual XEsforço Financeiro do Estado X

Informação a consultar no Site da EmpresaDivulgação

ComentáriosS N N.A.

Existência de Site X

Historial, Visão, Missão e Estratégia X

Organigrama X

Orgãos Sociais e Modelo de Governo

Identificação dos orgãos sociais X

Identificação das áreas de responsabilidade do CA X

Identificação de comissões existentes na sociedade X

Identificar sistemas de controlo de risco X

Remuneração dos orgãos sociais X

Regulamentos Internos e Externos

Transacções fora das condições de mercado X

Transacções relevantes com entidades relacionadas X

Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental X

Código de Ética X

Relatório de Contas X

Provedor do cliente X

Tabela 62: Divulgação de informação. Legenda: S - SimN - NãoN.A. - Não Aplicável

Divulgação da informação

Apresentamos, de acordo com as orientações recebidas, a tabela onde se apresentam as informações divulgadas, quer na página Web do Hospital de Faro quer no site da DGTF.

Cumprimento de Disposição Legais

9


Cumprimento de disposições legais

Este relatório de gestão para além de ser elaborado em conformidade, designadamente, com o disposto no artigo 13º-A do Decreto-lei n.º 558/99 de 17 de Dezembro, pela redac-ção que lhe foi dada pelo Decreto-lei n.º 300/2007 de 23 de Agosto, deve ainda integrar informação relativa ao cumprimento de outros dispositivos legais. Assim, apresentamos, individualmente, a informação solicitada nos moldes consentâneos com as orientações recebidas através do Ofício Circular n.º 001196, de 17 Fevereiro de 2011da DGTF.

1 – Princípios do bom governo (rcm n.º 49/2007 de 28 de março)

Matéria abordada no capítulo n.º 8.

2 - Cumprimentos orientações e objectivos de gestão (artigo 11º do decreto lei n.º 300/2007, de 23 de agosto

O relatório, através do capítulo 5 afere sobre o cumprimento do Contrato Programa. Por outro lado o Fiscal Único apresentou o relatório referente à avaliação do grau e das con-dições de cumprimento em 2010 das orientações e objectivos de gestão e à avaliação do desempenho individual dos gestores executivos, o qual seque em anexo.

3 – Risco financeiro (despacho n.º 101/2009 – setf, de 30 janeiro

GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO

Neste âmbito de acção podemos referir que o Hospital de Faro, enquanto entidade pú-blica de carácter empresarial, tem regras apertadas e diversos constrangimentos, do ponto de vista eminentemente financeiro, restringindo-se as suas possibilidades de fi-nanciamento, aos pedidos de adiantamento a efectuar ao FASP-SNS.


Gestão de Risco Financeiro - Despacho n.º 101/09-SETF, de 30-01

CumpridoDescrição

S N N.A.

Preocedimentos adoptados em matéria de avaliação de risco e medidas de cobertura respectiva

Diversificação de instrumentos de financiamento X

Diversificação das modalidades de taxa de juro disponíveis X

Diversificação de entidades credoras X

Contratação de instrumentos de gestão de cobertura de riscos em função das condições de mercado X

Adopção de politica activa de reforço de capitais permanentes

Consolidação passivo remunerado: transformação passivo Curto em M/L prazo, em condições favoráveis X

Contratação da operação que minimiza o custo financeiro (all-in-cost) da operação X

Minimização da prestação de garantias reais X

Minimização de cláusulas restritivas (covenants) X

Medidas prosseguidas com vista à optimização da estrutura financeira da empresa

Adopção de política que minimize afectação de capitais alheios à cobertura financeira dos investimentos X

Opção pelos investimentos com comprovada rendibilidade social/empresarial, beneficiam de FC e de CP X RNCCI- Unidades de Convalescença e Cuidados

Paliativos

Utilização de auto financiamento e de receitas de desinvestimento X

Inclusão nos R&C

Descrição da evolução tx média anual de financiamento nos últimos 5 anos X O Hospital de Faro foi convertido em E.P.E., pelo

Decreto Lei 180/2008, de 26 de Agosto.

juros suportados anualmente com o passivo remunerado e outros encargos nos últimos 5 anos X

Análise de eficiência da política de financiamento e do uso de instrumentos de gestão de risco financeiro X

Reflexão nas DF 2010 do efeito das variações do justo valor dos contratos de swap em carteira X

Tabela 62: Gestão de risco financeiro.

Legenda: FC - Fundos comunitários CP - Capitais Próprios S - Sim N - Não N.A. - Não Aplicável

Neste sentido, a Gestão do Risco Financeiro realizada pelo Hospital pode ser caracteri-zada pelos pontos descriminados no quadro seguinte:


Nesta perspectiva, constituindo o FASP-SNS o único passivo remunerado utilizado pelo Hos-pital, apresentam-se as taxas de financiamento e os respectivos encargos inerentes à sua aplicação, para os adiantamentos concedidos pelo FASP-SNS, no final de 2008 e em 2009:

Período de Juros Juros Suportados

Início Fim V a l o r Taxa19-Dez-08 18-Jan-09 108.988,88 € 2,923%19-Jan-09 18-Fev-09 83.894,96 € 2,250%19-Fev-09 21-Mar-09 62.007,70 € 1,663%22-Mar-09 21-Abr-09 46.757,46 € 1,254%22-Abr-09 22-Mai-09 38.815,40 € 1,041%23-Mai-09 18-Jun-09 32.551,25 € 0,873%19-Jun-09 31-Dez-09 504.037,67 € 2,073%1-Jan-10 31-Dez-10 732.310,59 € 2,073%

Total Processado 1.609.363,90 €

Período de Juros Juros Suportados

Início Fim V a l o r Taxa1-Ago-09 31-Ago-09 2.013,19 € 0,592%1-Set-09 1-Out-09 1.826,16 € 0,537%2-Out-09 1-Nov-09 1.659,52 € 0,488%2-Nov-09 2-Dez-09 1.618,72 € 0,476%3-Dez-09 2-Jan-10 1.659,52 € 0,488%

3-Jan-10 27-Jan-10 1.788,75 € 0,526%

28-Jan-10 31-Dez-10 66.130,24 € 0,526%

Total Processado 76.696,11 €

Montante Concedido:Data Início Operação:Capital em Dívida:Juros em Dívida: Saldo Devedor:

4.080.797,96 €31 de Julho de 20094.080.797,86 €67.918,99 €4.148.716,85 €

Montante Concedido:Data Início Operação:Capital em Dívida:Juros em Dívida: Saldo Devedor:

44.743.979,91 € 19 de Dezembro de 200834.842.206,14 € 732.310,60 €35.574.516,74 €

Tabela 63: Taxas de financiamento.

Nota: Os valores a sombreado respeitam a Juros de Mora.


Código POCMS DF =Dívidas a Fornecedores

Evolução no Triénio

2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0

Saldo das Contas:

22 Fornecedores 30.577.690 26.326.558 41.867.173

261 Fornecedores de Imobilizado 1.760.488 1.243.010 2.620.313

267 Consultores, assessores e intermediários 16.642 12.141

2685 Credores por reembolsos a utentes

2686 Credores p/acordos com convencionados

2687 Credores p/ honorários Clínicos

2688 Outros Credores diversos 5.490.618 4.802.725 7.130.458

2689 Outros Devedores e Credores Diversos 44.717 51.525 140.925

252 Credores pela Execução do Orçamento

252102 Aquisição de Bens e Serviços

252107 Aquisição de Bens de Capital

2522202 Aquisição de Bens e Serviços

2522207 Aquisição de Bens de Capital

Total 1 37.890.154 32.435.959 51.758.869

26881 Instituições do Estado 2.007.155 1.396.284 1.499.922

Total 2 - DF = (Dívidas a Fornecedores) 35.882.999 31.039.676 50.258.947

4 – Prazo médio pagamentos (pmp) – rcm 34/2008 de 22 de fevereiro com alterações do despacho nº 9870/2009, de 13 abril

No quadro seguinte apresenta-se o cálculo do Prazo Médio de Pagamento (PMP) pondera-do, relativo aos anos de 2008 a 2010:

Tabela 63: Cálculo do Prazo Médio de Pagamento (PMP) de 2010. Dívidas a fornecedores.


Código POCMS A = Aquisições

Evolução no Triénio

2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0

Valores Acumulados:

31Compras (deduzidas das devoluções, descontos e

abatimentos)38.887.864 42.136.515 42.226.025

62 Fornecimentos e Serviços Externos 25.249.229 27.993.479 29.380.610

Valores Acumulados para o ano (próprio ano):

42 Imobilizações Corpóreas 7.711.031 2.205.964 4.580.528

442 Imobilizado em Curso de Imob. Corpóreo

445 Imob.em curso de bens de domínio público 3.855.537

45 Bens de Domínio Público

Total 3 71.848.123 72.335.959 80.042.700

62181Saldo da conta Trabalhos Exec. no Exterior em entidades do

MS905.533 1.479.528 2.185.237

Total 4 - A = Aquisições 70.942.590 70.856.430 77.857.463

Prazo Médio de Pagamento - Ponderado (Dias) 185 160 236

Evolução de Prazo Médio de Pagamento -13,4% 47,4%

Da análise dos dados apresentados referentes ao triénio, conclui-se que do 1º para o 2º ano houve uma redução do PMP, este facto deveu-se à redução significativa das aquisições de imobilizações em cerca de 5,5 milhões de euros, ao aumento dos adiantamentos mensais por parte da ACSS, passando de 80% para 90% do valor do Contrato-Programa estabelecido, a que acresceu o facto do FASP-SNS ter concedido um adiantamento de fundos no valor de 4.080.797,86€.

Tabela 64: cálculo do Prazo Médio de Pagamento (PMP) de 2010. Aquisições.


Em sentido inverso, do ano de 2009 para o ano da 2010, houve um acentuado crescimento do PMP, este aumento pode ser explicado por diversos motivos:

• O valor do adiantamento mensal da ACSS em 2010 foi reduzido para 88,5% do Con-trato-Programa, só permitindo a cobertura das despesas pessoal (Remuneração mensal+Subsídio férias e natal+Encargos obrigatórios), prestadores de serviços médi-cos e o pagamento a pequenos fornecedores locais;

• O Hospital de Faro continua sem receber dos Subsistemas Públicos (ADSE e IASFA) cerca de 6,36 milhões de euros, correspondente aos últimos 7 meses da facturação do ano de 2009;

• O Hospital aguarda o pagamento por parte da ACSS dos Incentivos Institucionais re-ferente aos dois Acordos Modificativos de 2008, num valor total de 1.164.326,99 €, cujos montantes foram facturados em 16/11/2009, de acordo com as instruções da ARS Algarve;

• Encontrando-se em curso os processos de encerramento da facturação do SNS de 2008 e 2009, aguarda-se a remessa dos valores remanescentes face aos adiantamen-tos mensais disponibilizados pela ACSS em cada ano;

• O Hospital procedeu ao pagamento do valor de 1.330.151,04€, referente às obras de criação de Unidades de Convalescença e Cuidados Paliativos no âmbito da RNCCI, valor que não foi reembolsado através do contrato-programa de financiamento até ao final do ano;

• No ano de 2010, o aumento de Capital Social ocorrido de 2,5 milhões de euros, foi reduzido face aos aumentos do ano anterior, e à expectativa existente.

Face aos motivos expostos, o PMP apresentou em 2010 um valor preocupante, havendo a necessidade urgente de tentar eliminar alguns dos condicionalismos acima apresentados, de forma a tendência registada possa ser invertida de novo no corrente ano.

5 – Deveres de informação Despacho 14277/2008, de 23 de maioO Hospital de Faro, durante o mês de Agosto e Setembro elabora o plano de desempenho para o ano seguinte, o qual depois será a base para se elaborar o Plano de Actividades e o contrato programa. Segundo o despacho 14277/2008 de 23 de Maio, o Hospital tem o dever de prestar as seguintes informações:

• Planos de actividades anuais e plurianuais – o plano de desempenho são todos os anos carregados no software que a ACSS disponibilizou para os efeitos (SICA). É com base nestes dados que Hospital de Faro elabora o seu plano de Actividades. Em 2010 o plano de actividades foi elaborado, mas não chegou a ser enviado, situação que foi corrigida já em 2011 através do envio por e-mail do “Plano de Actividades e orçamen-tos 2011 do Hospital de Faro”para a ARS Algarve; Ministério da Saúde e Ministério das Finanças. Contudo não foi remetido à Direcção Geral do Tesouro e Finanças tal como exigido no despacho citado, situação que será corrigida quando se elaborar este do-cumento para 2012.


• Orçamentos anuais – o plano de actividades que elaboramos contempla os orçamen-tos, nomeadamente o orçamento de compras; investimentos e económico-financeiro, pelo que estes foram enviados para as mesmas entidades às quais se enviou o Plano de Actividades. Contudo, no que aos orçamentos diz respeito, os mesmos são carre-gados, quer no SICA, quer no SIRIEF, aplicações da ACSS e da DGTF, respectivamente.

• Planos de Investimentos anuais e plurianuais – esta informação foi enviada nos mesmos termos que os orçamentos económicos e financeiros.

• Relatórios trimestrais de execução orçamental: durante o ano de 2010 não foi enviado nenhum relatório trimestral, mas em 2011 já foram resolvidas as limitações que impe-diam o correcto cumprimento desta situação no passado.

6 – Cumprimento recomendações emitidas pela aprovação das contas de 2009O Hospital de Faro só teve conhecimento da aprovação do relatório de gestão 2009, e con-sequentemente das recomendações, em 10 de Fevereiro do corrente ano, pelo que serão tomadas medidas no decurso do presente ano.

Contudo, e apesar de não ter conhecimento das recomendações, mas com base na certifica-ção de legal de contas, durante o ano de 2010 já foram tomadas algumas medidas relativas á rubricas de clientes e outros devedores, através da criação de provisões, assim como foi corrigido o saldo dessas contas levando a incobráveis receitas que o Hospital de Faro não conseguiria receber, tendo em conta a informação constante dos respectivos processos, rela-tivos a facturações emitidas nos anos 90 e princípios de 2000. Também ao nível dos proveitos foram dados passos importantes, através da realização de auditoria interna ao processo de facturação, esforços que serão continuados durante o corrente ano.

7 – Negociação salarial nas empresas públicasOficio n.º 1730, de 25 fevereiro da dgtfOs salários nominais do pessoal afecto ao Hospital de Faro, E.P.E não foram actualizados em 2010, de acordo com as orientações do ofício n.º 1730, de 25 de Fevereiro da DGTF e em coerência com o Orçamento do Estado para 2010.


8 – Prémios gestãoDespacho de 25 março de 2010 do mefA propósito deste ponto, necessário se torna assinalar que o Conselho de Administração do Hospital de Faro, cumpriu o mui douto Despacho de Sua Excelência o Senhor Minis-tro de Estado e das Finanças, datado de 25 de Março de 2010, que determinava a não atribuição de quaisquer prémios de gestão nos anos de 2010 e 2011 aos membros dos órgãos de Administração.

De facto, e como tem sido apanágio do órgão decisor, foi dado um integral cumprimento a essa orientação da tutela e, nessa precisa e exacta medida, inexistiram em 2010 quaisquer prémios de gestão atribuídos aos membros do Conselho de Administração.

Neste contexto, no Hospital de Faro, assistiu-se a uma diminuição de custos no que toca à remuneração dos membros do seu órgão de administração.

9 – Contratação pública – contratos de prestação de ser-viços – despacho n.º 438/2010 – setf, de 10 maioO Hospital de Faro, no ano de 2010, não celebrou por ajuste directo qualquer contrato com empresas de consultoria que ultrapassasse o limite do Despacho em título.

10 – Limites de endividamento – resolução assembleia da república n.º 29/2010 de 12 abril No que concerne a este ponto será curial mencionar que o Hospital de Faro, respeitou os limites máximos de acréscimo de endividamento definidos para 2010 e resultantes do Pla-no de Estabilidade e Crescimento (vulgarmente denominado PEC). Assim sendo, podemos asseverar que foram observadas as limitações estatuídas na Resolução da Assembleia da Republica n.º29/2010, aprovada em 25 de Março.

Não será despiciendo fazer aqui notar que, foi perfeitamente apreendido pelo órgão que administra o Hospital de Faro a necessidade imperiosa de fazer respeitar os limites máximos de endividamento previstos no PEC de forma a debelar a forte crise financeira e económica com que nos confrontamos e, concomitantemente, prosseguir a ambiciosa estratégia nacio-nal de consolidação orçamental.

Evidentemente que para atingir esses importantes objectivos foi absolutamente essencial acolher as directrizes do Despacho n.º510/10-SETF, de 1 de Junho, mormente, através da reformulação dos planos de actividade e de investimento.

Neste sentido, o órgão que dirige o Hospital de Faro assumiu sem reservas a premissa, se-gundo a qual o esforço de investimento público e de iniciativa pública a realizar deverá ter em consideração a necessidade de assegurar a sustentabilidade da consolidação orçamental e de controlo do endividamento público.


11 – Adesão ao sistema nacional de compras publicasO serviço de aprovisionamento do Hospital de Faro, rege a sua actividade pelo cumpri-mento do regulamento interno para a aquisição de bens e serviços, uma vez que não está obrigado a aderir ao SNCP (Sistema Nacional de Compras Publicas). Contudo, no corrente ano tomou a iniciativa de fazer a adesão voluntária a esse sistema, recorrendo a ele sempre que existirem vantagens.

12 – Remuneração gestores públicos Artigo 12º-a/2010, de 30 de junhoA redução dos vencimentos dos gestores públicos preconizada na Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, foi efectivada a todos os membros do Conselho de Administração, com a excep-ção da Directora Clinica, em Setembro de 2010, tendo sido efectuado o acerto dos meses de Maio, Junho, Julho e Agosto em Novembro. Relativamente á Directora Clínica, surgiram dúvidas, ocasionadas pela opção do vencimento da carreira de origem. As dúvidas foram debeladas, através da Circular Informativa n.º 16 de 2010 da ACSS, tendo-se efectivado a redução nos termos da mesma em Novembro de 2010, com os respectivos acertos de Maio a Outubro a serem efectuados nesse mesmo mês.

13 – Princípio unidade tesouraria do estado Artigo 17º da lei n.º 12-a/2010 de 30 junhoPRINCÍPIO DA UNIDADE DE TESOURARIA DO ESTADO

Nesta matéria é de salientar que Hospital de Faro, cumpre quase em pleno o Princípio da Unidade da Tesouraria do Estado. A fraca liquidez de tesouraria registada ao longo do ano de 2010, não permitiu a realização de qualquer aplicação financeira.

No sentido de promover a centralização e manutenção das disponibilidades no IGCP, o Hos-pital actuou da seguinte forma:

• Para recebimento de verbas de clientes/entidades externas, via transferência bancária, é indicado sempre o NIB/IBAN das contas abertas no IGCP;

• Os montantes recebidos em numerário/cheque, provenientes da cobrança das taxas moderadoras e de facturas emitidas, são entregues na Tesouraria diariamente e depo-sitados de imediato na conta do IGCP, através de depósito externo;

• No último dia útil de cada mês, são transferidos os saldos das contas em outras entida-des bancárias para a conta do IGCP.


Pese embora, a acções acima descriminadas, existem alguns serviços bancários que IGCP ainda não disponibiliza, e que o Hospital de Faro recorre a outras entidades bancárias, respectivamente:

• Depósitos de Vales Postais, recebidos para pagamento das taxas moderadoras;

• Terminais de Pagamento Automático (TPA), cujos condições oferecidas pela entidade bancária fora do Tesouro, são mais vantajosas para o Hospital, encontrando-se a de-correr o processo de transferência progressiva deste serviço para o IGCP;

• Para efeitos de prestação de Cauções, emissão de garantias bancárias ou seguro de caução.

1 4 – Contabilização dos imóveis Ofício n.º 2873 de 8 de abril de 2010Este assunto está explicitado na Nota 3 do Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados.

15 – Publicidade institucionalRCMN n.º 47/2010, de 25 junho, conjugado com a por-taria 1297/2010, de 21 de dezembroNeste ponto do nosso Relatório de Gestão e Contas necessário se torna realçar que o órgão gestionário do Hospital de Faro, teve em boa conta a douta Resolução da Presidência do Conselho de Ministros n.º47/2010, publicada na 1ª Série do Diário da República, de 25 de Junho de 2010, e que gizou precisamente os eixos fundamentais para a realização de acções de publicidade institucional pelo Estado e por outras entidades públicas.

No entanto, será aqui pertinente assinalar que atentos os grandes constrangimentos finan-ceiros e a escassez de meios ao dispor, o Hospital de Faro no ano a que alude este relató-rio não efectuou nenhuma publicidade institucional. Aliás, as únicas publicações que foram promovidas em 2010 por esta unidade hospitalar prenderam-se tão-somente com alguns concursos públicos, sendo absolutamente certo e totalmente seguro que, os montantes dis-pendidos para esse efeito nem sequer atingiram os quantitativos que viriam a ser poste-riormente contemplados no outro diploma legal, in casu, a Portaria n.º1297/2010, de 21 de Dezembro, que regulamentou e densificou a retro-mencionada Resolução.

Sem embargo do supra-exposto, podemos asseverar que este Hospital público já encetou justamente as diligências necessárias para assegurar o pleno cumprimento dos deveres de reporte da informação sobre as acções de publicidade que sejam, porventura, realizadas a breve trecho conforme, aliás, bem determina a Resolução da Presidência do Conselho de Ministros n.º47/2010, de 25 de Junho, e na Portaria n.º1297/2010, de 21 de Dezembro.


Nesse sentido, foi até já desencadeado o processo de certificação electrónica deste Hospi-tal/utilizador mormente, através do preenchimento do formulário previsto para esse efeito. Aliás, teremos que acrescentar que, o órgão que administra o Hospital de Faro pretende que sejam inteiramente observadas as orientações oportunamente veiculadas pelo recém-criado Gabinete dos Meios de Comunicação Social (vulgo GMCS) designadamente, para efeitos do primeiro carregamento de dados a ocorrer previsivelmente já em Abril de 2011.

Proposta de Aplicação de Resultados

10


Proposta de aplicação de resultados

O resultado líquido, para o período de Janeiro a Dezembro de 2010, apresenta-se negativo em -18.229.316,68€ (dezoito milhões, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e dezasseis eu-ros e sessenta e oito cêntimos), resultante dos seguintes valores:

• Resultado Operacional: -14.680.390,97€

• Resultados Financeiros: -908.324,37€

• Resultados Correntes: -15.588.715,34€

• Resultados Antes de Impostos: -18.224.072,75€

• Resultados Líquidos: -18.229.316,68€

Propõe assim o Conselho de Administração que o resultado líquido do exercício transite para o período seguinte, na conta de Resultados Transitados.

Faro, aos 30 dias do mês de Março de 2011

O Conselho de Administração

Demonstrações Financeiras

11

Relatório de Gestão e Prestação de Contas| Anexos | 2010 | 151

Demonstrações Financeiras

1.Balanço Analítico

2. Demonstração de Resultados

3. Demonstração dos Fluxos de Caixa

4. Activo Imobilizado

5. Amortizações e Provisões

6. Provisões Acumuladas

7. Descontos e Retenções

8. Demonstração do Custo das mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas

9. Demonstração dos Resultados Financeiros

10. Demonstração de Resultados Extraordinários

11. Desenvolvimento das Despesas com o Pessoal

12. Decomposição das Dividas de Clientes, Utentes e Estado

13. Mapas de Controlo Orçamental

• Mapa de controlo Orçamental de Compras

• Mapa de Controlo Orçamental dos Investimentos

• Mapa de Controlo do Orçamento Económico

Anexo ao Balanço e às Demonstrações de Resultados

12


ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Nota Prévia

As notas que se seguem estão ordenadas de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS). As notas omitidas devem entender-se como não aplicáveis à Entidade.

1. CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE

1.1 Identificação

Designação: Hospital de Faro, E.P.E.

Número de Identificação: 508 718 872

Endereço da Sede: Rua Leão Penedo (s/n), 8000 – 386 Faro

O Hospital de Faro, como Entidade Pública Empresarial (E.P.E), foi criado no dia 1 de Setembro de 2008, por força da publicação do Decreto-Lei n.º 180/2008, de 26 de Agosto, extinguindo-se por conseguinte o Hospital Central de Faro, do qual sucede-ram para E.P.E todos os direitos e obrigações.

O seu único objecto social é a prestação de serviços de saúde, nos termos dos seus Estatutos e no respeito pelas normas que o regem, encontrando-se integra-do no Serviço Nacional de Saúde.

Os montantes encontram-se expressos em Euros, salvo indicação em contrário.

1.2 Legislação

O Hospital de Faro é uma pessoa colectiva de direito público de natureza empre-sarial, dotada de autonomia financeira e patrimonial, regendo-se nos termos da legislação aplicável ao Sector Empresarial do Estado.

Por obrigatoriedade legal, foi feito o fecho de contas em 31 de Dezembro de 2010, tendo como objectivo conhecer a situação económica financeira da Insti-tuição à data e que ora se apresenta.

As Demonstrações Financeiras apresentadas foram preparadas de harmonia com os princípios contabilísticos definidos pelo POCMS – Plano Oficial de Contabilida-de do Ministério da Saúde (Ministério das Finanças e Ministério da Saúde, 2000).

Ao nível do registo e organização contabilística é de evidenciar que o sistema in-formático do Hospital de Faro está construído segundo as definições do referido POCMS, aprovado pela Portaria nº 898/2000, de 28 de Setembro (Ministério das Finanças e Ministério da Saúde, 2000), destacando-se o detalhe da classe 1, que reflecte a origem e o destino dos fluxos financeiros.

184 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas | Anexos | 2010

O regime jurídico aplicável ao Hospital de Faro, é o seguinte:

• Decreto-lei nº 180/2008, de 26 de Agosto - Diploma criador;

• Decreto-lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro - Estatutos;

• Decreto-Lei nº 558/99, de 17 de Dezembro, com as alterações introduzidas, e o Decreto-Lei nº 300/2007, de 23 de Agosto - Regime Jurídico do Sector Empresa-rial do Estado e das Empresas Públicas;

• Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro - Regime Jurídico de Gestão Hospitalar;

• Decreto-Lei n.º188/2003, de 20 de Agosto - Regulamentação da Lei de Gestão Hospitalar;

• Decreto-Lei nº11/93, de 15 de Janeiro - Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

• Lei nº 48/90, de 2 de Agosto - Lei de Bases da Saúde;

• Normas especiais cuja aplicação decorra do seu objecto social e do regulamento.

1.3 Estrutura Organizacional Efectiva (ver Modelo de Governo)

1.4 Discrição Sumária das Actividades

Desenvolvendo como actividade única a prestação de serviços de saúde, o Hospi-tal de Faro, presta assistência aos seus utentes através de um Serviço de Urgência Polivalente que engloba a Urgência Geral, a Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e a Urgência Pediátrica. Do Internamento que está organizado por Especialidades Clínicas, correspondendo as respectivas lotações aos rácios definidos pela rede de Referencia Hospitalar. Da Consulta Externa e do Hospital de Dia, organizados também por especialidades. Desenvolve ainda actividades através de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos, de Cuidados Intensivos Poliva-lente e de Cuidados Intensivos Coronários.

1.5 Recursos Humanos – Identificação dos responsáveis pela direcção da Entidade

Os responsáveis do Hospital de Faro, a 31 de Dezembro de 2010 são:

• Dra. Ana Paula Gonçalves (Presidente do Conselho de Administração)

• Prof. Doutor Francisco Manuel Dionísio Serra (Vogal Executivo do Conselho de Administração)

• Dr. Hugo Miguel Guerreiro Nunes (Vogal Executivo do Conselho de Administração)

• Dra. Maria Helena Branco Gomes (Directora Clínica)

• Dra. Maria Filomena do Rosário Rafael Martins (Enfermeira Directora)


Durante o exercício de 2010 foi atribuído aos membros do Conselho de Adminis-tração o valor de 308.346,49€.

O Hospital de Faro apresentava a 31 de Dezembro de 2010, 2350 funcionários e empregados, sendo responsável pela Gestão de Recursos Humanas a Técnica Superior, Dra. Jacinta Charneca.

1.6 Organização Contabilística

a) Existência ou não de um manual de procedimentos contabilísticos;

É utilizado o Manual de Procedimentos Administrativos e Contabilísticos - Conta-bilidade geral / orçamental / analítica

b) Indicação dos livros de registo utilizados;

São utilizados os livros obrigatórios previstos na legislação comercial.

c)Descrição sumária da organização do arquivo dos documentos de suporte;

A organização do arquivo dos documentos de suporte segue a sequência numé-rica das Autorizações de Pagamento por Rubricas.

d) Breve descrição das principais características do sistema informático utilizado/existente;

O sistema informático utilizado corresponde à aplicação do Sistema de Infor-mação Descentralizado de Contabilidade (SIDC) fornecida pela ACSS. Existem lançamento que são efectuados por ligações automáticas de outras aplicações, tais como: da aplicação GHAF – Farmácia e Logística, do SONHO – Aplicação de Gestão de Doentes e do RHV – aplicação dos Recursos Humanos.

e) Existência ou não de Demonstrações Financeiras Intercalares;

Durante o exercício foram preparados Relatórios internos com a periodicidade mensal e trimestral.

f) Existência ou não de descentralização contabilística e, em caso afirmativo, breve descrição do sistema utilizado e do modo de articulação com a contabilidade central;

Não existe descentralização contabilística, a contabilidade encontra-se cen-tralizada nas instalações do Hospital de Faro, (Edifício da Administração), na dE.P.E.ndência do Departamento Financeiro.

1.7 Outra Informação considerada relevante

Não existe qualquer outra informação de relevo que deva ser enunciada.


2. NOTAS AO BALANÇO E ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

2.1 Situações Derrogadas nas Demonstrações Financeiras

A derrogação do princípio de especialização no que se refere ao registo das taxas moderadoras o acto em que ocorrem versus momento de recebimento, deve-se à enorme dificuldade, motivada pelo sistema de informação utilizada na gestão de doentes (SONHO), na obtenção de dados que possibilitem, de forma sustentada, o cálculo dos montantes em dívida no final de cada período, embora estejam a decor-rer esforços no sentido de solucionar tal dificuldade na cobrança e registo das dívidas de taxas moderadoras, o que se prevê que venha a acontecer durante o ano DE 2011.

2.2 Indicação e comentário das contas do Balanço e das Demonstrações dos Resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com o exercício anterior

As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos registos da Entidade, os quais se encontram de acordo com os princípios do POCMS e instruções da ACSS, exceptuando-se os Terrenos e Edifí-cios, avaliados pela American Appraisal em 31 de Dezembro de 2010 e registados pelo Justo Valor, pelo que não é possível a comparabilidade com exercícios anteriores em virtude da reavaliação efectuada.

2.3 Critérios Valorimétricos utilizados relativamente às várias rubri-cas do balanço e da demonstração dos resultados, bem como mé-todos de cálculo respeitantes aos ajustamentos de valor, designada-mente amortizações e provisões.

As demonstrações Financeiras apresentadas foram elaboradas com o objectivo de obter uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados das opera-ções do Hospital e obedecem aos Princípios Contabilísticos geralmente aceites, designa-damente: da Entidade Contabilística; da Continuidade; da Consistência; da Especialização; do Custo Histórico; da Prudência; da Materialidade e da Não Compensação.

Os critérios valorimétricos de cálculo utilizados foram os seguintes:

• Imobilizações Incorpóreas

Não existe qualquer valor desta natureza.

• Imobilizações Corpóreas

Os bens do activo imobilizado corpóreo figuram pelo seu custo de aquisição, excepto o relativo aos activos do imobilizado obtido a título gratuito, cuja valorização foi obtida pela aplicação do critério do preço de mercado, e dos Terrenos e Edifícios que foram inscritos pelo valor de mercado com base na avaliação efectuada por uma empresa especializada e independente, em conformidade com a legislação aplicável (Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril – CIBE), e que propôs os valores a seguir apresentados:


Os bens de domínio público, propriedade do Estado foram objecto de relevação contabilística do seu valor, com base na avaliação efectuada por uma empresa espe-cializada e independente.

É política do Hospital de Faro calcular as reintegrações sobre o valor do custo de aquisição, de modo a reintegrar totalmente os bens até ao fim da sua vida útil pelo método das quotas constantes por duodécimos, aplicando as taxas máximas permi-tidas e constantes do Decreto Regulamentar nº 2/90, de 12 Janeiro, e da Portaria nº 671/00, de 17 Abril, sendo que, no caso dos edifícios a taxa aplicada será da vida útil remanescente do bem proposta pela empresa que procedeu à avaliação dos imóveis, conforme se apresenta no quadro seguinte:

Designação Custo Substituição a Novo (€) Valor de Mercado (€)

Complexo Hospitalar

Edifícios 44.217.397 31.029.300

Terreno 7.681.200 7.681.200

Sub-total 51.898.597 38.710.500

Unidade de Psiquiatria

Edifícios 5.766.100 2.673.900

Terreno 1.164.375 1.164.375

Sub-total 6.930.475 3.828.275

Lar do Hospital

Edifícios 4.817.400 3.608.400

Terreno 1.227.600 1.227.600

Sub-total 6.045.000 4.836.000

Total 64.875.072 47.384.775

Designação Ab Construção (m2)

Custo Substituição

Ano Vida Útil (Anos)Vida

Remanescente (Anos)

Custo Reposição Depreciado

Total (€) Total (€)

Complexo Hospitalar

Edifício Principal 26.117 0 1979 80 58 0

Edifício Administrativo 1.258 817.700 1979 80 55 562.200

Edifício Ambulatório (Novo) 8.437 7.593.300 2003 80 75 7.118.700

Edifício Ambulatório (antigo) 3.507 3.156.300 1979 80 55 2.170.000

Edifício Oficinal 1.236 741.600 1983 80 55 509.900

Armazéns 580 87.000 1979 20 10 32.600

Portaria 353 176.500 1979 80 55 121.300

Áreas Exteriores 36.973 1.663.785 1979 20 8 623.900

Unidade de Psiquiatria

Edifício 4.825 4.825.000 1930 150 70 2.251.700

Anexos 350 140.000 1965 80 35 61.300

Áreas Exteriores 9.800 49.000 1995 20 5 12.300

Designação Ab Construção (m2)

Método

Ano Vida Útil (Anos)

Vida

Remanescente

(Anos)

Valor de

Mercado (€)Total Construção

(€)

Lar do Hospital

Edifício 4.836 6.045.000 1980 80 55 4.836.000

Total 51.559 25.295.185 - - - 18.229.900


•Existências

As matérias-primas, subsidiárias e de consumo, estão valorizadas ao custo de aquisição, com o acréscimo das respectivas despesas adicionais de compra, sen-do que o método de custeio das saídas de armazém utilizado é o método do custo médio ponderado.

•Dívidas de Terceiros

As dívidas de e a terceiros estão expressas pelas importâncias constantes dos docu-mentos que as titulam.

• Impostos sobre o Rendimento do Exercício

A estimativa do I.R.C. atende às instruções autónomas conforme o preconizado no artigo 88.º do C.I.R.C.

• Acréscimos e Diferimentos

O Hospital de Faro regista os seus proveitos e custos, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual esses proveitos e custos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes proveitos e custos gerados são registados nas rubricas “ Acréscimos e Diferimentos”.

• Subsídios

Os subsídios atribuídos ao Hospital de Faro, no âmbito de projectos de investimentos, são registados como proveitos diferidos na rubrica de “Acréscimos e Diferimentos” e reconhecidos nas demonstrações de resultados, proporcionalmente às amortizações das Imobilizações Corpóreas Subsidiadas.

• Provisões

De acordo com a Portaria nº 898/2000, de 28 de Setembro, a constituição de provi-são deve respeitar apenas às situações a que estejam associados riscos em que não se trate apenas de uma simples estimativa de um passivo certo, a sua contabilização pretende registar perdas potenciais e tem como objectivo corrigir o resultado de um exercício e de um custo correspondente a riscos ou despesas a pagar de ocorrência e de montante, em geral, incerto.

A constituição de provisões baseia-se no Principio Contabilístico da Especialização dos Exercícios e no Princípio Contabilístico de Prudência.


Estabelece o primeiro Principio que os proveitos e os custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos independentemente do seu recebimento ou pa-gamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos períodos a que respeitam. Estabelece o segundo que é possível integrar nas contas um grau de precaução ao fazer as estimativas exigidas nas condições de incerteza, sem con-tudo, permitir a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas.

Face à definição de critérios objectivos de constituição ou reforço das provisões definidas nos artigos 35.º a 36.º do CIRC e à periodização do lucro tributável definido no art.º 18.º n.º1 do mesmo Código, a constituição da provisão é obrigatória, para efeitos fiscais, pelo que, quando o sujeito passivo não constitua provisão que, de acordo com os critérios definidos, deveria ter sido constituída, originará a não-aceitação para efeitos fiscais, no exercício em que se vier a efectivar, do custo ou perda não objecto de provisão.

Foram constituídas as seguintes provisões de acordo com o critério definido no ponto 2.7.1 do POCMS:

• Para Cobranças Duvidosas

O montante de provisão para cobertura de dívidas em mora há mais de um ano e cujo risco de insondabilidade seja devidamente justificado, exceptuando as dí-vidas sobre entidades públicas, determinado de acordo com a mesma Portaria, pelas seguintes percentagens:

• Créditos em mora há mais de 12 meses e até 24 meses - 50%;

• Créditos em mora há mais de 24 meses - 100%.

2.7 Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado cons-tantes do balanço e nas respectivas amortizações e provisões, de acordo com os quadros seguintes

Conta Designação Saldo Inicial Reavaliações Aumentos Transferências e Abates (1) Saldo Final

Bens de Dominio Público

451 Terrenos e Recursos Naturais 0,00 € 8.845.575,00 € 0,00 € 0,00 € 8.845.575,00 €

452 Edificios 0,00 € 33.703.200,00 € 0,00 € 0,00 € 33.703.200,00 €

445 Imobilizações em curso de bens de

dominio público

0,00 € 0,00 € 4.014.659,04 € 0,00 € 4.014.659,04 €

Sub-Total 0,00 € 42.548.775,00 € 4.014.659,04 € 0,00 € 46.563.434,04 €

Imobilizações Incorpóreas

431 Despesas de Instalação 123.366,99 € 0,00 € 0,00 € 123.366,99 € 0,00 €

432 Despesas de Investigação e

Desenvolvimento

5.800,22 € 0,00 € 0,00 € 5.800,22 € 0,00 €

Sub-Total 129.167,21 € 0,00 € 0,00 € 129.167,21 € 0,00 €


Conta DesignaçãoTransferência de

ReavaliaçõesAbates

(1) Total das

Transferências e Abates

Bens de Domínio Publico

451 Terrenos e Recursos Naturais 0,00 € 0,00 € 0,00 €

452 Edifícios 0,00 € 0,00 € 0,00 €

445 Imobilizações em curso de bens de

dominio publico

0,00 € 0,00 € 0,00 €

Sub-Total 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Imobilizações Incorpóreas

431 Despesas de Instalação 123.366,99 € 0,00 € 123.366,99 €

432 Despesas de Investigação e

Desenvolvimento

5.800,22 € 0,00 € 5.800,22 €

Sub-Total 0,00 € 0,00 € 129.167,21 €

Imobilizações Corpóreas

421 Terrenos e Recursos Naturais 90.485,85 € 0,00 € 90.485,85 €

422 Edifícios e Outras Construções 16.173.574,62 € 480,22 € 16.174.054,84 €

423 Equipamento Básico 30.470.932,93 € 498.485,92 € 30.969.418,85 €

424 Equipamento de Transporte 264.399,43 € 0,00 € 264.399,43 €

425 Ferramentas e Utensilios 68.483,21 € 0,00 € 68.483,21 €

426 Equipamento Administrativo e

Informático

8.799.283,88 € 157.087,18 € 8.956.371,06 €

427 Taras e Vasilhame 294,58 € 0,00 € 294,58 €

429 Outras Imobilizações Corpóreas 163.741,16 € 0,00 € 163.741,16 €

Sub-Total 56.031.195,66 € 656.053,32 € 56.687.248,98 €

Total Geral 56.031.195,66 € 656.053,32 € 56.816.416,19 €


421 Terrenos e Recursos Naturais 90.485,85 € 1.227.600,00 € 0,00 € 90.485,85 € 1.227.600,00 €

422 Edifícios e Outras Construções 14.745.484,62 € 3.608.400,00 € 1.428.570,22 € 16.174.054,84 € 3.608.400,00 €

423 Equipamento Básico 28.035.684,35 € 9.482.267,90 € 22.868.201,31 € 30.969.418,85 € 29.416.734,71 €

424 Equipamento de Transporte 264.399,43 € 68.329,46 € 183.336,58 € 264.399,43 € 251.666,04 €

425 Ferramentas e Utensilios 66.111,82 € 10.262,06 € 42.167,57 € 68.483,21 € 50.058,24 €

426 Equipamento Administrativo e

Informático

8.229.215,16 € 1.883.645,51 € 8.499.156,23 € 8.956.371,06 € 9.655.645,84 €

427 Taras e Vasilhame 294,58 € 0,00 € 0,00 € 294,58 € 0,00 €

429 Outras Imobilizações Corpóreas 163.741,16 € 8.744,70 € 9.347,35 € 163.741,16 € 18.092,05 €

Sub-Total 51.595.416,97 € 16.289.249,63 € 33.030.779,26 € 56.687.248,98 € 44.228.196,88 €

Investimentos Financeiros

441 Imobilizações em Curso de


0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Sub-Total 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Total Geral 51.724.584,18 € 58.838.024,63 € 37.045.438,30 € 56.816.416,19 € 90.791.630,92 €


Foram mantidas as políticas e critérios contabilísticos inerentes ao reconhecimento e contabilização dos imobilizados corpóreos, à sua valorimetria e às bases de cálculo das amortizações, e à respectiva consistência com os exercícios anteriores enquanto Hospital Central de Faro, do qual sucederam todos os direitos e obrigações com ex-cepção dos Terrenos e Edifícios que foram avaliados pela American Appraisal sendo registados pelo Justo Valor.

Relativamente às contas de Imobilizado, importa destacar os seguintes aspectos:

• O único edifício de que o Hospital de Faro é proprietário é o Edifício Lar;

• O Complexo Hospitalar sito na Rua Leão Penedo em Faro e do edifício dos Serviços de Psiquiatria, Terapia Ocupacional e Pneumologia, situado na Estrada de Loulé, junto à Escola Superior de Saúde de Faro, sendo pois para efeitos con-tabilísticos bens de Domínio Público, propriedade do Estado, registados como tal na contabilidade;

• As ofertas de Imobilizado foram registadas pelo valor de mercado.

Quanto aos Abates/Notas de Crédito temos um total de 656.053,32€ e encontram-se subdivididos da seguinte forma:

• Edifícios e Outras Construções, num total de 480,22€.

• Equipamento Básico, num total de 498.485,92€, composto por:

1. Médico-Cirúrgico: 353.121,28€

2. De Imagiologia: 31.879,53€

3. De Laboratório: 7.868,73€

4. Mobiliário Hospitalar: 51.983,64€

5. De desinfecção e esterilização: 3.633,10€

6. De Hotelaria: 8.769,96€

7. Outros: 41.229,68€.

• Equipamento Administrativo e Informático, num total de 157.087,18€, com-posto por:

1. Equipamento Administrativo: 19.036,05€

2. Hardware: 138.051,13€.

Conta Designação Saldo Inicial Reforços Regularizações Saldo Final

48 Imobilizações Corpóreas

4811 Terrenos e Recursos Naturais - € - € - € - €

4822 Edifícios e Outras Construções 2.483.580,95 € 514.235,86 € 2.997.816,81 € - €

4823 Equipamento Básico 26.423.751,86 € 22.858.156,82 € 29.347.441,87 € 19.934.466,81 €

4824 Equipamento de Transporte 220.567,27 € 205.335,20 € 242.565,89 € 183.336,58 €

4825 Ferramentas e Utensílios 60.278,51 € 44.440,48 € 64.922,81 € 39.796,18 €

4826 Equipamento Administrativo e Informático 6.467.851,91 € 8.720.162,82 € 7.416.014,40 € 7.772.000,33 €

4827 Taras e Vasilhame - € - € - € - €

4829 Outras Imobilizações Corpóreas 146.019,70 € 11.458,82 € 148.131,17 € 9.347,35 €

Total Geral 35.802.050,20 € 32.353.790,00 € 40.216.892,95 € 27.938.947,25 €


2.11 Quadro discriminativo das Reavaliações:

Designação Custos Históricos a) Reavaliações b) Valores Contabilisticos Reavaliados

Bens de Domínio Público

Terrenos e Recursos Naturais 00.0 € 8.845.575,00 € 8.845.575,00 €

Edifícios 4.014.659,04 € 38.708.200,00 € 37.717.859,04 €

Outras Construções e Infra-estruturas 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Bens do Património Histórico, Artístico e Cultural 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Outros Bens do Domínio Público 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Sub-total 4.014.659,04 € 42.548.775,00 € 46.563.434,04 €


Terrenos e Recursos Naturais 90.485,85 € 1.137.114,15 € 1.227.600,00 €

Edifícios e Outras Construções 13.175.757,81 € -9.567.357,81 € 3.608.400,00 €

Equipamento Básico 1.556.775,24 € 7.925.492,66 € 9.482.267,90 €

Equipamento de Transporte 21.833,54 € 46.495,92 € 68.329,46 €

Ferramentas e Utensílios 3.627,54 £ 6.634,52 € 10.262,06 €

Equipamento Administrativo e Informático 1.507.414,34 € 376.231,17 € 1.883.645,51 €

Taras e Vasilhame 294,58 € -294,58 € 0,00 €

Outras Imobilizações Corpóreas 15.609,99 € -6.865,29 € 8.744,70 €

Sub-total 16.371.798,89 € -82.549,26 € 16.289.249,68 €


Investimentos em Imóveis 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Sub-Total 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Total Geral 20.386.457,93 € 42.466.225,74 € 62.852.683,67 €

a) Líquidos de amortizaçõesb) Englobam as sucessivas Reavaliações

De referir que, em complemento à avaliação dos imóveis já amplamente explicitada acima, os Serviços Financeiros do Hospital de Faro, desenvolveram, no ano em análi-se, um trabalho de acerto dos valores constantes nas restantes contas do Imobilizado com os valores existentes nos mapas do património, que se reflectiram nos montan-tes apresentados no quadro anterior.

Cumpre mencionar ainda, que este acerto deveu-se ao facto de aquando da reali-zação da avaliação de activos, realizada pela mesma empresa (American Appraisal), em Abril de 2005, não ter existido qualquer regularização entre os valores apurados para o património e os montantes que se encontravam contabilizados naquela data.


2.12 Imobilizado em Curso

Relativamente às imobilizações em curso, o valor refere-se, a obras existentes para a instalação da Unidade de Convalescença e Unidade Cuidados Paliativos, no âmbito RNCCI, no edifício do domínio público no valor de 4.014.659,04€.

2.13 Indicação dos bens utilizados em regime de locação financeira, com menção dos respectivos valores contabilísticos

Não existe qualquer valor desta natureza.

2.23 Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada Rubrica de dívidas de terceiros constantes do balanço.

Da análise rigorosa e específica das contas correntes de cada cliente, conclui-se que existiam dívidas de terceiros que estavam em mora há mais de um ano e cujo risco de incobrabilidade era devidamente justificado, pelo que à data de 31 de Dezembro de 2010, procedeu-se à transferência do montante de 392.826,41€ da conta 211 – Clientes C/C para a conta 218 – Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa.

2.31 Desdobramento das contas de provisões acumuladas, explici-tando os movimentos ocorridos no exercício, de acordo com o qua-dro seguinte:

Conta Designação Saldo Inicial Aumentos Redução Saldo Final

19 Provisções para aplicações tesouraria - € - € - € - €

291 Provisões para cobranças duvidosas - € 196.413,21 € - € 196.413,21 €

292 Provisões para riscos e encargos - € - € - € - €

39 Provisões para depreciação de existências - € - € - € - €

49 Provisões para investimentos financeiros - € - € - € - €

Total Geral - € 196.413,21 € - € 196.413,21 €

Para efeitos de constituição da Provisão para Cobrança Duvidosa, consideram-se as dívidas de terceiros que estejam em mora há mais de um ano e cujo risco de incobrabilidade seja devidamente justificado, tendo para esse efeito considerado para o seu cálculo 50% do valor constante da conta 218 – Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa.

Ainda no que se refere as Provisões, é de esclarecer que não foram constituídas Pro-visões para Outros Riscos e Encargos, nomeadamente sobre processos judiciais in-tentados contra o Hospital de Faro, uma vez que não se afigura provável que uma eventual condenação no pagamento dos valores peticionados.


2.32 Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício, em cada uma das contas da classe 5 – “ Fundo Patrimonial”, constantes no Balanço

Conta Designação Saldo Inicial Transferências Aumentos Redução Saldo Final

511 Capital Social 19.922.097,00 € - € 2.500.000,00 € - € 22.422.097,00 €

56 Reservas de Reavaliação - € - € 42.466.225,74 € - € 42.466.225,74 €

Sub-Total 19.922.097,00 € - € 44.966.225,74 € - € 64.888.322,74 €

Reservas

574 Reservas Livres 6.006.155,75 € - € - € - € 6.006.155,75 €

575 Subsídios 4.725.877,74 € - € - € - € 4.725.877,74 €

576 Doações 893.137,89 € - € 224.061,59 € - € 1.117.199,48 €

Sub-Total 11.625.171,38 € - € 224.061,59 € - € 11.849.232,97 €

Resultados

59 Resultados Transitados -56.632.543,30 € -22.417.073,20 € -6.651.701,16 € -72.397.915,34 €

88 Resultados Líquidos do Exercício -15.636.204,83 € - € -18.229.316,68 € -15.636.204,83 € -18.229.316,68 €

Sub-Total -72.268.748,13 € - € -40.646.389,88 € -22.287.905,99 € -90.627.232,02 €

Total Geral -40.721.479,75 € - € 4.543.897,45 € -22.287.905,99 € -13.889.676,31 €

De acordo com o Decreto-Lei nº 180/2008, o Capital Estatutário do Hospital de Faro, é constituído por uma dotação em numerário subscrita e integralmente realizadas pelo Estado de 19.922.097,00€, devidamente registado na rubrica de Capital Social, contudo, durante o ano de 2010, foram efectuados aumentos de capital subscritos e realizados no montante de 2.500.000,00€.

Quanto às Reservas Livres, decorrem dos valores que deram origem ao Hospital de Faro , provenientes do Património do Hospital Central de Faro, S.P.A.

O aumento das Reservas de Reavaliação no valor de 42.466.225,74€, decorrente do registo dos activos avaliados por Empresa independente no exercício de 2010.

Quanto às Doações, em conformidade com o descritivo na Directriz Contabilísti-ca 02/91 da CNC, as Doações de Equipamento Imobilizado diz respeito à releva-ção do Imobilizado doado ao Hospital de Faro por diversas entidades pelo valor de 224.061,59€.

No que se refere aos Resultados Transitados, durante o exercício de 2010, pro-cedeu-se à transferência do Resultado do Exercício anterior, de acordo com a aplicação de resultados deliberada por aprovação do Conselho de Administração do Hospital de Faro.


2.33 Demonstração dos Custos das Mercadorias Vendidas e das Maté-rias Consumidas, de acordo com o mapa seguinte:

Conta Designação MercadoriasMatérias Primas, Subsidiárias e de

Consumo

36 Existências Iniciais - € 3.619.705,63 €

312+316 Compras - € 42.229.168,26 €

793+693 Regularizações de Existências - € - €

36 Existências Finais - € 3.340.693,91 €

61 Custo das Mercadorias Vendidas - € 42.508.179,98 €

Conta Designação 2010

711 Vendas 128,70 €

712 Prestações de Serviços 121.719.814,66 €

Total Geral 121.719.943,36 €

CUSTOS E PERDAS PROVEITOS E GANHOS

Conta Designação 2009 2010 Conta Designação 2009 2010

681 Juros Suportados 867.936,43 € 917.676,09 € 781 Juros Obtidos 1.038,01 € 4.459,06 €

685 Diferenças de Câmbios Desfavoráveis - € - € 785 Diferenças de Câmbios Favoráveis - € 110,21 €

688 Outros Custos e Perdas Financeiras 13.708,46 € 19.642,47 € 786 Descontos de P/Pagamento Obtidos 97.710,87 € 24.394,46 €

82 Resultados Financeiros -782.896,01 € -908.324,37 € 788 Outros P. e G. Financeiros - € 30,46 €

Total Geral 98.748,88 € 28.994,19 € Total Geral 98.748,88 € 28.994,19 €

O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas foi de 42.508.179,98€, cuja demonstração é apresentada no quadro acima. O saldo final das existências do exercício de 2010 foi de 3.340.693,91€, o qual engloba as existências nos armazéns, farmácia, serviços clínicos e laboratórios.

2.35 Vendas e das Prestações de Serviços

Os proveitos gerados referem-se, essencialmente, a prestações de serviços resultan-tes da actividade de saúde com Internamento, registando-se, ainda, proveitos pro-venientes da Venda de Energia e do Aluguer de Instalações, contudo, sem grande relevância e registados estes últimos na conta de Proveitos Suplementares.

2.37 Demonstração dos Resultados Financeiros, como se segue:


2.38 Demonstração dos Resultados Extraordinários, como se segue:

CUSTOS E PERDAS PROVEITOS E GANHOS

Conta Designação 2009 2010 Conta Designação 2009 2010

692 Dividas Incobráveis 761.793,19 € 2.930.871,79 € 794 Ganhos em Imobilizações 454,00 € 180,00 €

694 Perdas em Imobilizado 109.763,77 € 73.669,49 € 797 Correcções Relativas a exercícios Anteriores 464.691,38 € 402.370,44 €

695 Multas e Penalidades 54,92 € 6.122,87 € 798 Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários 5.713.335,62 € 806.957,47 €

697Correcções relativos a Exercícios Anteriores

1.558.298,39 € 723.300,93 €

698 Outros custos e Perdas Extraordinárias 467,59 € 110.900,24 €

84 Resultados Extraordinários 3.708.103,14 € -2.635.357,41 €

Total Geral 6.138.481,00 € 1.209.507,91 € Total Geral 6.178.481,00 € 1.209.507,91 €

Conta Designação Activo Passivo

Imposto sobre o Rendimento (I.R.C.)

2411 Pagamentos por Conta 70.000,00 €

2412 Retenções 214,21 €

2413 Imposto Estimado - € 5.243,93 €

Sub-Total 70.214,21 € 5.243,93 €

Retenções Imposto S/Rendimento(I.R.S.)

2421 Trabalho Dependente - € 737.064,63 €

2422 Trabalho Independente - € 11.942,05 €

24291 Sobre outros Rendimentos - € 1.966,00 €

24299 Retenções ACSS 31.000,47 € - €

Sub-Total 31.000,47 € 750.972,68 €

Imposto sobre Valor Acrescentado(I.V.A.)

2436 Iva a Pagar - € 82.581,45 €

Sub-Total - € 82.581,45 €

Contribuições para a Segurança Social

2452 Caixa Geral de Aposentações - € 491.989,53 €

2453 Segurança Social - € 391.716,21 €

Sub-Total - € 883.705,74 €

TOTAL GERAL 101.214,68 € 1.722.503,80 €

2.39 Outras Informações consideradas relevantes para melhor compre-ensão da posição financeira dos resultados

No presente Relatório e Contas são feitos comentários, dos quais é possível ex-trair análise e apreciação pormenorizadas da situação económica e financeira do Hospital de Faro, sendo de referir como nota final o saldo Activo e Passivo da ru-brica “24 – Estado e Outros Entes Públicos”, que apresentava em 31 de Dezembro de 2010 o seguinte desdobramento:

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e a eventual correcção por parte das autoridades fiscais por um período de quatro anos, sendo de dez anos para a Segurança Social. Deste modo, as declarações fiscais do exercício de 2010 podem vir a ser sujeitas a revisão, contudo não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras entregues.

Em E

xecu

ção

Exec

utad

oAg

uard

a-se

Certificação Legal de Contas

13

Introdução

Responsabilidades

Âmbito

2

-

-

-

-

Reserva

3

Opinião

Ênfases

Relatório e Parecer do Fiscal Único

14

Relatório

2

Parecer

Hospital de Faro, E.P.E. | 2011Tel: 289 891 100 | Fax: 289 891 159 E-mail: [email protected] Leão Penedo - 8000-386 Faro

Relatorio de Gestão e prestação de contas 2010 Faro_ReContas_2010.pdf · do n.º2 do art.1º do...

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