RELATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DÍVIDA EM SAÚDE DO … · NOME PROGRAMA/AÇÃO Promoção do...
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RELATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DÍVIDA EM SAÚDE DO GOVERNO DE MINAS GERAIS POR MUNICÍPIO SEDE DO CREDOR - RESTOS A PAGAR MUNICÍPIO SEDE_CREDOR SERRA DO SALITRE COSEMS REGIONAL Patos de Minas ANO ORIGEM RP 2014 AREA ATENCAO BASICA DESCRIÇÃO PROGRAMA SAUDE EM CASA VALOR R$ 30.900,00 EMPENHO ORIGEM RP 4415 DESCRIÇÃO PROJ/ATIV AMPLIACAO DA COBERTURA POPULACIONAL DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE NOME PROGRAMA/AÇÃO Programa Saúde em Casa / Bônus ATO NORMATIVO Resolução n.º 4617/2014 e Resolução n.º 4215/2014 ANO ORIGEM RP 2014 AREA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESCRIÇÃO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE VALOR R$ 1.500,00 EMPENHO ORIGEM RP 3363 DESCRIÇÃO PROJ/ATIV VIGILANCIA AMBIENTAL E CONTROLE DA DENGUE DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE NOME PROGRAMA/AÇÃO Aquisição de microcomputador para implantação do SISPNCA ATO NORMATIVO Resolução n.º4544/2014 ANO ORIGEM RP 2014 AREA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESCRIÇÃO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE VALOR R$ 375,00 EMPENHO ORIGEM RP 1082 DESCRIÇÃO PROJ/ATIV FORTALECIMENTO DA VIGILANCIA EM SAUDE DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE NOME PROGRAMA/AÇÃO Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde ATO NORMATIVO Resolução n.º 4370/2014 ANO ORIGEM RP 2015 AREA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DESCRIÇÃO PROGRAMA ESTRUTURACAO DA REDE ESTADUAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA. EMPENHO ORIGEM RP 6372
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RELATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA DÍVIDA EM SAÚDE DOGOVERNO DE MINAS GERAIS POR MUNICÍPIO SEDE DO
CREDOR - RESTOS A PAGAR
MUNICÍPIO SEDE_CREDOR SERRA DO SALITRE
COSEMS REGIONAL Patos de Minas
ANO ORIGEM RP 2014
AREA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA SAUDE EM CASA
VALOR R$ 30.900,00
EMPENHO ORIGEM RP 4415
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV AMPLIACAO DA COBERTURA POPULACIONAL DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF)
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Programa Saúde em Casa / Bônus
ATO NORMATIVO Resolução n.º 4617/2014 e Resolução n.º 4215/2014
ANO ORIGEM RP 2014
AREA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESCRIÇÃO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
VALOR R$ 1.500,00
EMPENHO ORIGEM RP 3363
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV VIGILANCIA AMBIENTAL E CONTROLE DA DENGUE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Aquisição de microcomputador para implantação do SISPNCA
ATO NORMATIVO Resolução n.º4544/2014
ANO ORIGEM RP 2014
AREA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESCRIÇÃO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
VALOR R$ 375,00
EMPENHO ORIGEM RP 1082
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV FORTALECIMENTO DA VIGILANCIA EM SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde
ATO NORMATIVO Resolução n.º 4370/2014
ANO ORIGEM RP 2015
AREA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ESTRUTURACAO DA REDE ESTADUAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
EMPENHO ORIGEM RP 6372
MUNICÍPIO SEDE_CREDOR SERRA DO SALITRE
COSEMS REGIONAL Patos de Minas
VALOR R$ 10.200,00
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV MANUTENCAO DA REDE FARMACIA DE MINAS
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Pintura das Unidades Farmacia para Todos
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5073/2015
ANO ORIGEM RP 2015
AREA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESCRIÇÃO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
VALOR R$ 6.000,00
EMPENHO ORIGEM RP 2006
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV FORTALECIMENTO DA VIGILANCIA EM SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde
ATO NORMATIVO Resolução n.º 4370/2014
ANO ORIGEM RP 2016
AREA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
VALOR R$ 5.759,50
EMPENHO ORIGEM RP 952
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS BASICOS
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Contrapartida Estadual - Componente Básico - Assistência Farmacêutica - Município TCM
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5214/2016
ANO ORIGEM RP 2016
AREA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
VALOR R$ 20.250,00
EMPENHO ORIGEM RP 600
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV ESTRUTURACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Não Identificado
ATO NORMATIVO Resolução não identificada
ANO ORIGEM RP 2016
EMPENHO ORIGEM RP 2232
MUNICÍPIO SEDE_CREDOR SERRA DO SALITRE
COSEMS REGIONAL Patos de Minas
AREA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
VALOR R$ 53.243,32
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS BASICOS
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Parcela Extra - Assistência Farmacêutica
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5527/2016
ANO ORIGEM RP 2016
AREA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ATENCAO BASICA A SAUDE
VALOR R$ 21.072,79
EMPENHO ORIGEM RP 4650
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV FORTALECIMENTO DA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Bônus PMAQ
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5523/2016
ANO ORIGEM RP 2016
AREA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ATENCAO BASICA A SAUDE
VALOR R$ 77.097,66
EMPENHO ORIGEM RP 3124
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV FORTALECIMENTO DA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Co-financiamento - Saúde em Casa/Saldo Orçamentário 2016
ATO NORMATIVO Resoluções n.º 5509/2016 e n.º 5246/2016
ANO ORIGEM RP 2016
AREA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ATENCAO BASICA A SAUDE
VALOR R$ 13.590,00
EMPENHO ORIGEM RP 5955
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV IMPLEMENTACAO DA POLITICA ESTADUAL DE PROMOCAO DA SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Política de Promoção - Ações Educativas
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5511/2016
MUNICÍPIO SEDE_CREDOR SERRA DO SALITRE
COSEMS REGIONAL Patos de Minas
ANO ORIGEM RP 2016
AREA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ATENCAO BASICA A SAUDE
VALOR R$ 1.501,77
EMPENHO ORIGEM RP 3479
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV IMPLEMENTACAO DA POLITICA ESTADUAL DE PROMOCAO DA SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Política Estadual de Promoção da Saúde - Bônus de Desempenho
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5510/2016
ANO ORIGEM RP 2016
AREA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ATENCAO BASICA A SAUDE
VALOR R$ 10.872,00
EMPENHO ORIGEM RP 1825
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV IMPLEMENTACAO DA POLITICA ESTADUAL DE PROMOCAO DA SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Política Estadual de Promoção e Prevenção da Saúde
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5250/2016
ANO ORIGEM RP 2016
AREA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ATENCAO BASICA A SAUDE
VALOR R$ 12.000,00
EMPENHO ORIGEM RP 6102
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV IMPLEMENTACAO DA POLITICA ESTADUAL DE PROMOCAO DA SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Promoção do Aleitamento Materno
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5512/2016
ANO ORIGEM RP 2016
AREA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
EMPENHO ORIGEM RP 424
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV DESENVOLVIMENTO E APOIO AS ACOES DE SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Resoluções discricionárias SES - investimento
ATO NORMATIVO Resoluções n.º 5310, 5313 ou 5318 de 2016
MUNICÍPIO SEDE_CREDOR SERRA DO SALITRE
COSEMS REGIONAL Patos de Minas
VALOR R$ 50.000,00
ANO ORIGEM RP 2016
AREA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
VALOR R$ 79.750,00
EMPENHO ORIGEM RP 425
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV DESENVOLVIMENTO E APOIO AS ACOES DE SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Resoluções discricionárias SES - investimento
ATO NORMATIVO Resoluções n.º 5310, 5313 ou 5318 de 2016
ANO ORIGEM RP 2016
AREA GESTÃO
DESCRIÇÃO PROGRAMA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
VALOR R$ 3.000,00
EMPENHO ORIGEM RP 999
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPACAO DO CONTROLE SOCIAL NA AREA DA S
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Ações de Controle Social
ATO NORMATIVO Resolução n.º 4.360/2014
ANO ORIGEM RP 2016
AREA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESCRIÇÃO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
VALOR R$ 28.312,50
EMPENHO ORIGEM RP 2868
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV EMERGENCIAS EM SAUDE PUBLICA
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Emergência em Saúde Pública
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5558/2016
ANO ORIGEM RP 2016
AREA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESCRIÇÃO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
EMPENHO ORIGEM RP 377
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV FORTALECIMENTO DA VIGILANCIA EM SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
MUNICÍPIO SEDE_CREDOR SERRA DO SALITRE
COSEMS REGIONAL Patos de Minas
VALOR R$ 6.000,00
NOME PROGRAMA/AÇÃO Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5124/2016
ANO ORIGEM RP 2016
AREA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESCRIÇÃO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
VALOR R$ 6.000,00
EMPENHO ORIGEM RP 2577
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV FORTALECIMENTO DA VIGILANCIA EM SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS FEDERAIS
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5124/2016
ANO ORIGEM RP 2016
AREA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESCRIÇÃO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
VALOR R$ 16.200,00
EMPENHO ORIGEM RP 1900
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Vigilância e Controle da Dengue Zica e Chikungunya
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5483/2016
ANO ORIGEM RP 2017
AREA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
VALOR R$ 675,45
EMPENHO ORIGEM RP 1931
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS BASICOS
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Contrapartida Estadual Assistência Farmacêutica básica
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5869/2017
ANO ORIGEM RP 2017
AREA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
EMPENHO ORIGEM RP 406
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS BASICOS
MUNICÍPIO SEDE_CREDOR SERRA DO SALITRE
COSEMS REGIONAL Patos de Minas
VALOR R$ 10.164,05
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Incentivo contrapartida componente básica da Assistência Farmacêutica - 2017
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5712/2017
ANO ORIGEM RP 2017
AREA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
VALOR R$ 21.840,00
EMPENHO ORIGEM RP 2780
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Incentivo programa estadual de assistência farmacêutica
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5791/2017
ANO ORIGEM RP 2017
AREA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
VALOR R$ 1.630,16
EMPENHO ORIGEM RP 4979
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV IMPLEMENTACAO DA POLITICA ESTADUAL DE PROMOCAO DA SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Bônus de desempenho política de promoção da saúde 2017
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5968/2017
ANO ORIGEM RP 2017
AREA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
VALOR R$ 37.344,00
EMPENHO ORIGEM RP 1622
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Co-financiamento atenção primária 1ºquadrimestre 2016
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5736/2017
ANO ORIGEM RP 2017
AREA ATENCAO BASICA
EMPENHO ORIGEM RP 2479
MUNICÍPIO SEDE_CREDOR SERRA DO SALITRE
COSEMS REGIONAL Patos de Minas
DESCRIÇÃO PROGRAMA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
VALOR R$ 100.713,32
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Incentivo co-financiamento atenção básica 2º e 3º quadrimestre 2017
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5816/2017
ANO ORIGEM RP 2017
AREA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
VALOR R$ 65.798,25
EMPENHO ORIGEM RP 3375
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Incentivo Doenças crônicas
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5969/2017
ANO ORIGEM RP 2017
AREA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
VALOR R$ 10.872,00
EMPENHO ORIGEM RP 750
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV IMPLEMENTACAO DA POLITICA ESTADUAL DE PROMOCAO DA SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Incentivo Política da Promoção da Saúde
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5703/2017
ANO ORIGEM RP 2017
AREA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
VALOR R$ 100.000,00
EMPENHO ORIGEM RP 1132
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Incentivo Reforço de Custeio
ATO NORMATIVO Resolução n.º 6045/2017
ANO ORIGEM RP 2017
MUNICÍPIO SEDE_CREDOR SERRA DO SALITRE
COSEMS REGIONAL Patos de Minas
AREA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
VALOR R$ 65.798,25
EMPENHO ORIGEM RP 4356
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Incentivo Saúde da mulher
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5970/2017
ANO ORIGEM RP 2017
AREA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO PROGRAMA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
VALOR R$ 3.591,98
EMPENHO ORIGEM RP 5868
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Incremento Temporário de MAC
ATO NORMATIVO Resolução n.º 6043/2017
ANO ORIGEM RP 2017
AREA GESTÃO
DESCRIÇÃO PROGRAMA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
VALOR R$ 5.000,00
EMPENHO ORIGEM RP 578
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPACAO DO CONTROLE SOCIAL NA AREA DA S
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Incentivo Controle Social 2017
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5917/2017
ANO ORIGEM RP 2017
AREA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESCRIÇÃO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
VALOR R$ 20.600,00
EMPENHO ORIGEM RP 2694
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILANCIA E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMITIDAS PELO AE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Incentivo de controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5976/2017
MUNICÍPIO SEDE_CREDOR SERRA DO SALITRE
COSEMS REGIONAL Patos de Minas
ANO ORIGEM RP 2017
AREA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESCRIÇÃO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
VALOR R$ 26.243,00
EMPENHO ORIGEM RP 3338
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV PROGRAMA ESTADUAL DA VIGILANCIA EM SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Incentivo de fortalecimento da vigilância em saúde
ATO NORMATIVO Resolução n.º 6002/2017
ANO ORIGEM RP 2017
AREA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESCRIÇÃO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
VALOR R$ 6.000,00
EMPENHO ORIGEM RP 784
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV PROGRAMA ESTADUAL DA VIGILANCIA EM SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS ORDINARIOS DO ESTADO
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Incentivo Programa de fortalecimento da Vigilância em Saúde
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5640/2017
ANO ORIGEM RP 2017
AREA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESCRIÇÃO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
VALOR R$ 24.000,00
EMPENHO ORIGEM RP 1879
DESCRIÇÃO PROJ/ATIV PROGRAMA ESTADUAL DA VIGILANCIA EM SAUDE
DESCRIÇÃO FONTE RECUR RECURSOS FEDERAIS
RAZÃO SOCIAL DO CREDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE
NOME PROGRAMA/AÇÃO Incentivo Programa de Monitoramento da Vigilância em Saúde
ATO NORMATIVO Resolução n.º 5634/2017
MUNICÍPIO SEDE_CREDOR SERRA DO SALITRE
COSEMS REGIONAL Patos de Minas
FONTE: SIAFI/Portal da Transparência: www.transparencia.mg.gov.br. Os dados estão atualizados até 16/02/2018 e só se referem às dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2017. Dividas vencidas em 2018 não constam deste documento. Relatório Disponível em: http://intranet.cosemsmg.com.br/relatorio-detalhado-de-identificacao-da-divida-do-estado-deminas-gerais-ate-fevereiro-2018
TOTAL DA DÍVIDA CONSOLIDADA POR ÁREA (TODOS OS CREDORES SEDIADOS NO MUNICÍPIO)
TOTAL DA DÍVIDA CONSOLIDADA POR CREDOR SEDIADO NO MUNICÍPIO
AREA VALOR
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA R$ 122.132,32
ATENCAO BASICA R$ 682.532,18
GESTÃO R$ 8.000,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 141.230,50
Total R$ 953.895,00
RAZÃO SOCIAL DO CREDOR VALOR
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO SALITRE R$ 953.895,00
Total R$ 953.895,00
MUNICÍPIO SEDE_CREDOR SERRA DO SALITRE
COSEMS REGIONAL Patos de Minas
Metodologia/Observações: Todos os empenhos inscritos/reinscritos em restos a pagar em 2018, processados ou não processados, cujos beneficiários são Prefeituras Municipais, Fundos Municipais de Saúde e Prestadores de Serviços de Saúde constam do presente relatório. O SIAF e o SIGCON foram os principais bancos de dados considerados, além das publicações de Deliberações CIB/SUS-MG e/ou Resolução SES/MG. Os restos a pagar não processados também foram considerados como dívida vencida tendo em vista as seguintes considerações: 1) O Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCEMG ao analisar as contas do Executivo Estadual referente ao exercício de 2015 (balanço geral n.º 977590), assim ensinou: "Quanto à inclusão de despesas empenhadas e não liquidadas no cômputo dos gastos com Saúde, a equipe técnica, em sua manifestação às fls. 265/266, salientou que a Lei Complementar nº 141/12 estabelece no inc. II do art. 24 que as despesas empenhadas e não liquidadas, inscritas em restos a pagar, somente poderão ser consideradas para fins de cálculo do limite constitucional de aplicação em ASPS, até o limite das disponibilidades de caixa ao final do exercício, consolidadas no Fundo de Saúde" 2) O TCE-MG esclarece ainda que permanece a impossibilidade de apuração da disponibilidade financeira vinculada à Saúde, uma vez que as receitas vinculáveis continuam sendo movimentadas no Caixa Único do Estado; 3) Os conselheiros do egrégio tribunal de contas entenderam por aprovar as contas de 2015, desde que nos anos seguintes, a partir de 2017, sejam aplicados em ASPS os 12% Constitucionais, somado à diferença entre o empenhado e não executado em exercício anteriores, além dos empenhos cancelados: 4) Os pagamentos que vem sendo realizados pelo FES não apresentam prioridade das dívidas inscritas em restos a pagar processados em relação aos não processados. Assim, eventuais saldos de empenho, também foram considerados como dívida, posto que já computados pelo TCE.
DÍVIDA COM O COSEMS/MG
A dívida com o COSEMS/MG ainda persiste, conforme convênio abaixo identificado:
A dívida do Fundo Estadual de Saúde identificada por município sede do credor é de R$ 3.730.046.822,92 (três bilhões, setecentos e trinta milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). Nesse valor estão apenas os repasses fundo a fundo aos municípios e aos credores com objeto do empenho vinculado a prestação de serviço de saúde possível de identificação. A dívida total inscrita em restos a pagar pelo Estado de Minas Gerais e vinculada ao Fundo Estadual de Saúde supera os R$ 4.600.000.000,00 (quatro bilhões e seiscentos milhões de reais), se incluídos os fornecedores diretos do estado, despesas com pessoal como bônus de desempenho e diárias, despesas administrativas, além de sentenças judiciais e encargos, entre outros.
