RELATORIO E CCAM BATALHA CONTAS · 3.7 Movimento associativo ... nº2, na Vila da Batalha,...
Transcript of RELATORIO E CCAM BATALHA CONTAS · 3.7 Movimento associativo ... nº2, na Vila da Batalha,...
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Índice
CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ...................................................................... 3 ESTRUTURA DE GOVERNO SOCIETÁRIO ........................................................................ 5 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO......................................................... 11 1. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO .................................................................. 14
1.1 Economia Internacional ................................................................................. 14 1.2 Economia Nacional ........................................................................................ 17 1.3 Mercado Bancário Nacional ............................................................................ 19
1.3.1 Evolução do mercado nacional de depósitos (Dez.2011 – Dez.2015) ........... 19 1.3.2 Evolução do mercado nacional de crédito (Dez.2011 – Dez.2015) ............... 20
1.4 Mercados Financeiros .................................................................................... 22 1.5 Principais Riscos e Incertezas para 2016 ......................................................... 26
2. CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE…………………………………………………………… 27 2.1 Balanço e Resultados .................................................................................... 27
2.1.1 Análise Financeira do SICAM (Negócio Bancário do Grupo CA) .................... 272.1.2 Outros factores relevantes....................................................................... 33
3. CAIXA AGRÍCOLA DA BATALHA - EVOLUÇÃO ............................................................ 35 3.1 Indicadores de Evolução ................................................................................ 36
3.1.1 Da actividade comercial .......................................................................... 36 3.1.2 Do activo líquido .................................................................................... 37 3.1.3 Dos recursos .......................................................................................... 37 3.1.4 Do crédito .............................................................................................. 38 3.1.5 Do crédito vencido .................................................................................. 39
3.2 Rubricas fora do balanço ............................................................................... 39 3.2.1 Crédito Agenciado .................................................................................. 39 3.2.2 Recursos em empresas do Grupo ............................................................. 39 3.2.3 Operações Diversas ................................................................................ 39
3.3 Resultado ..................................................................................................... 40 3.4 Factos relevantes ocorridos após termo do exercício ........................................ 40 3.5 Evolução previsível da CCAM Batalha .............................................................. 40 3.6 Proposta de aplicação de resultados ............................................................... 40 3.7 Movimento associativo ................................................................................... 42 3.8 Nota Final ..................................................................................................... 42
4 CONTAS ................................................................................................................ 45 4.1 Balanço ........................................................................................................ 46 4.2 Demonstração de resultados .......................................................................... 47 4.3 Demonstração de fluxos de caixa ................................................................... 48 4.4 Demonstração de alterações do capital próprio ................................................ 494.5 Demonstração do rendimento integral ............................................................ 49
ANEXOS .................................................................................................................... 51 PARECER DO CONSELHO FISCAL ............................................................................... 105 CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS .......................................................................... 109
1
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL
Nos termos do disposto no n.º 2 do art.º. 19º e art.º. 21º dos Estatutos da Caixa de Crédito Agrícola
Mútuo da Batalha, C.R.L., pessoa colectiva nº 500 989 010, com sede na Rua Infante D.Fernando
nº2, na Vila da Batalha, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Batalha sob o mesmo
número, com o capital social realizado de Euros 42.371.290,00 (variável), convoco todos os
Associados no pleno gozo dos seus direitos, a reunirem-se, em Assembleia Geral Ordinária, no dia 21
de Março de 2016, pelas 17 horas, no Auditório do Edifício Sede da Instituição, para discutir e votar
as matérias da seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Apresentação, discussão e votação do Relatório de Gestão e das Contas da Caixa
Agrícola relativo ao exercício de 2015 e do relatório anual do Conselho Fiscal.
2. Deliberação sobre a Proposta de Aplicação de Resultados.
3. Apresentação e apreciação do relatório com os resultados da avaliação anual das
políticas de remuneração praticadas na Caixa Agrícola.
4. Apreciação geral sobre a administração e Fiscalização da Caixa Agrícola.
5. Apreciar e discutir outros assuntos de interesse para a Instituição.
Notas:
a) Se, à hora marcada para a reunião, não estiver presente o número legal de Associados, a
Assembleia reunirá com qualquer número, nos termos do nº 2 do artº. 22º dos mesmos Estatutos,
uma hora depois.
b) Os documentos relativos à Ordem de Trabalhos podem ser consultados pelos Associados, na sede
da CCAM da Batalha, na Rua Infante D. Fernando, nº 2, Batalha, nos prazos legalmente previstos.
Batalha, 29 de Fevereiro de 2016
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos
3
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
ESTRUTURA DE GOVERNO SOCIETÁRIO
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Batalha, CRL adopta o modelo de governação
vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho de
Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.
Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia
Geral, por um período de três anos, sendo o actual mandato para triénio 2013/2015.
1. Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola
2. Assembleia Geral
A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um
Secretário.
2.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Paulo Jorge Frazão Batista Santos
Vice-Presidente: José Jordão da Cruz
Secretário: António José Gomes Pereira Costa
5
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
2.2.Competência da Assembleia Geral
A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os
Estatutos lhe atribuam competências, competindo-lhe, em especial:
Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os seus
Presidentes;
Votar a proposta de plano de actividades e de orçamento da Caixa Agrícola para o
exercício seguinte;
Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;
Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;
Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA CENTRAL e de
organismos cooperativos de grau superior;
Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;
Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra o revisor oficial de
contas, administradores, gerentes, outros mandatários ou membros do Conselho
Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral;
Decidir da alteração dos Estatutos.
3. Conselho de Administração
O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros efectivos, no
mínimo de três e de um suplente.
Actualmente o Conselho de Administração é composto por três membros.
3.1. Composição do Conselho de Administração
Presidente: Afonso de Sousa Marto
Vogal: Armando Gomes Monteiro
Vogal: António da Silva Jordão
Suplente: José António Carvalhana Meneses Silva
6
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
3.2. Competências do Conselho de Administração
As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe,
em especial e de acordo com os Estatutos:
Administrar e representar a Caixa Agrícola;
Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de
actividades e de orçamento para o exercício seguinte;
Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas relativos ao
exercício anterior;
Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da Caixa
Agrícola;
Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.
Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;
Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e não
pagos;
Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.
3.3. Reuniões do Conselho de Administração
O Conselho de Administração reuniu, pelo menos uma vez por semana, tendo realizado um
total de cinquenta e duas reuniões em 2015.
3.4.Distribuição de Pelouros pelos Membros do Conselho de
Administração
O Conselho de Administração deliberou não distribuir pelouros entre os seus
membros.
4. Órgãos de Fiscalização
A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor
Oficial de Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo, ainda,
ao Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de plano
de actividade e de orçamento.
4.1. Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e, pelo menos, um suplente.
7
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
4.1.1. Composição do Conselho Fiscal
Presidente: Célia Cristina Rodrigues dos Santos
Vogal: José Luis Fetal Santos
Vogal: Luis Miguel Ribeiro Ferraz
Suplente: Manuel Roque Novo
4.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal reuniu, por regra, uma vez por trimestre, tendo realizado, em
2015, um total de seis reuniões.
4.2. Revisor Oficial de Contas
O mandato actual do Revisor Oficial de Contas é coincidente com o mandato dos órgãos
sociais, encontrando-se designado para o cargo:
Efectivo: Pinto Ribeiro, Lopes Rigueira & Associados SROC, Ldª.(ROC nº197)
Representado por: Maria Filomena Neves Marques ( ROC nº 1201)
Suplente: Lampreia & Viçoso, SROC, Ldª.(ROC nº157)
Representado por: Donato João Lourenço Viçoso ( ROC nº 334)
5. Politica de remuneração
5.1 Nos termos e para os efeitos do nº 4 do art. 16º do Aviso do Banco de Portugal nº
10/2011, reproduz-se na presente sede a referida Declaração, nos exactos termos em que
foi aprovada pelos Associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha.
8
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
DECLARAÇÃO DE POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DA CAIXA DE CRÉDITO
AGRÍCOLA MÚTUO DA BATALHA
Nos termos da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, do Decreto-Lei nº 104/2007, de 3 de Abril,
na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 88/2011, de 20 de Julho, e do Aviso nº
10/2011 do Banco de Portugal, vem o Conselho Administração da CAIXA DE CRÉDITO
AGRÍCOLA MÚTUO DA BATALHA, CRL submeter à aprovação da Assembleia Geral a sua
declaração sobre a política de remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e
de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2015.
Propõe-se que a política de remuneração dos Membros dos Órgão de Administração e de
Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2015 siga os seguintes princípios
orientadores:
1. A remuneração dos Membros Conselho de Administração consiste exclusivamente numa
componente fixa mensal, equivalente ao nível 18 do Acordo Colectivo de Trabalho para as
Instituições do Crédito Agrícola, a liquidar aos Membros do Conselho de Administração, ao
longo de doze meses, sendo que o valor a afectar ao seu Presidente será o equivalente ao
dobro do nível referido, pago catorze vezes por ano.
2. A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da
composição deste Órgão Social, consiste exclusivamente numa remuneração fixa por dia de
reunião, paga através de senhas de presença de valor fixado pela Assembleia Geral,
correspondente a 2/22 do nível 18 do Acordo Colectivo de Trabalho para as Instituições do
Crédito Agrícola.
Atente a natureza específica da CAIXA AGRÌCOLA e do CRÉDITO AGRÍCOLA inexiste
qualquer tipo de plano de atribuição de acções ou opções de aquisição de acções aos
Membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
Não são igualmente atribuídos direitos em matéria de complementos de reforma e de
sobrevivência em função do exercício de Administrador neste Órgão de Gestão, nem são
praticadas quaisquer outras situações que possam ser associadas a remuneração, directa
ou indirectamente.
3. A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de
mercado definidas no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.
9
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
2015
Exmos. Consócios,
Nos termos da alínea c) do artº 26º dos estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da
Batalha C R L, o Conselho de Administração submete à apreciação e votação da Assembleia
Geral o Relatório e Contas, respeitantes à actividade que decorreu no exercício de 2015,
bem como o Balanço, Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao
mesmo exercício.
Fazem parte integrante deste Relatório e Contas o Parecer do Conselho Fiscal assim como o
documento relativo à Certificação Legal de Contas emitido pela Sociedade de Revisores
Oficiais de Contas Pinto Ribeiro, Lopes Rigueira e Associados, SROC.
Os princípios e as linhas orientadoras estabelecidas no Plano de Actividades e Orçamento
para 2015, foram cumpridos, superando as expectativas no que diz respeito ao resultado,
muito acima do projectado (€2.074.475,29), fruto de uma gestão prudente e responsável.
A estagnação da economia nacional e local, associada a uma desconfiança que se tem
instalado nos clientes sobre o sistema financeiro têm sido factores desfavoráveis ao
desenvolvimento da actividade bancária e que influenciaram o exercido de 2015, havendo
necessidade de ajustamentos, dos quais destacamos:
1- A taxa de juros Euribor, historicamente baixas e até negativas, enquanto taxa de referência
a que está indexado o crédito concedido, influenciou negativamente a rentabilidade da
carteira de crédito.
2- A falta de negócio bancário, fruto da falta de investimento dos particulares e empresas, que
levou a que a concorrência se acentuasse ao nível da concessão de crédito provocando
ainda, no crédito de baixo risco, uma redução significativa nos spreads praticados.
Perante esta realidade, para conseguirmos alcançar o objectivo e até ultrapassar em termos
de resultados, houve necessidade de adoptar medidas que permitissem fazer face às novas
realidades com que nos confrontámos, designadamente:
- O ajustamento, em baixa, na remuneração das operações passivas, em linha com a
praticada pelos principais bancos a operar em Portugal, contribuindo assim para a
manutenção da margem financeira.
12
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
- A política de controlo do crédito e a recuperação de crédito abatido ao activo foram
factores que influenciaram positivamente os resultados do exercício.
O modelo de negócio assente na banca de proximidade às comunidades locais, enraizada
na tradição cooperativa do Crédito Agrícola, e a credibilidade de que goza esta CCAM junto
da comunidade em que está inserida, continuam a ser os factores fundamentais na
preservação da nossa quota de mercado.
O exercício 2015 foi caracterizado por muitas dificuldades e incertezas, mas a
Administração desta CCAM sempre as conseguiu ultrapassar, implementando as medidas e
decisões necessárias à defesa dos interesses da Instituição, continuando assim a reforçar a
sua solidez financeira, fazendo jus à credibilidade de que goza esta instituição junto dos
vários stakeholders, indispensável à sua actividade em prol do desenvolvimento local.
13
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
1. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO
1.1 ECONOMIA INTERNACIONAL
Segundo as mais recentes previsões do Fundo Monetário Internacional referidas no update
do World Economic Outlook de Janeiro de 2016, a economia mundial registou um
crescimento de 3,1% em 2015, representando uma desaceleração do crescimento face a
2014 que foi de 3,3%. Relativamente às maiores economias mundiais, avançadas e
emergentes, estas registaram evoluções distintas.
Entre os factores que contribuíram para esta diferenciação encontram-se a continuação de
políticas monetárias acomodatícias e de uma política orçamental menos restritiva nos países
desenvolvidos, assim como os desequilíbrios macroeconómicos e a instabilidade política em
algumas economias exportadoras de matérias-primas, sendo de destacar os casos do Brasil
e da Rússia com maior decréscimo das respectivas economias. Na China, a reorientação da
política económica para um modelo mais baseado no mercado interno conduziu a uma
diminuição gradual do respectivo crescimento económico, com impacto na procura mundial
de matérias-primas, sendo, deste modo, ultrapassada pela Índia, que registou uma
aceleração em 2015.
Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2015, com update em Janeiro 2016
14
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Por outro lado, as flutuações do preço do petróleo contribuíram também para um
decréscimo acentuado nos preços das matérias-primas.
Na zona Euro, a actividade foi caracterizada pela continuação da recuperação económica,
apesar do quadro de incerteza quanto à situação financeira da Grécia. Esta evolução
favorável deveu-se à evolução do preço das matérias-primas e à política monetária do
Banco Central Europeu, além da implementação do programa de compra de ativos
financeiros pelo BCE (Expanded Asset Purchase Programme).
Na Zona Euro estima-se que o PIB cresça 1,5% em 2015, devido essencialmente ao
impacto da depreciação do euro (que ocorre desde meados de 2014), à manutenção de
taxas de juro baixas (fomentada pelo programa alargado de compra de activos), aos efeitos
favoráveis do nível do rendimento, resultantes dos preços mais baixos dos produtos
energéticos (especialmente do petróleo) e às políticas de quantitative easing aplicadas pelo
BCE. A maioria dos membros da U.E. acompanhou esta tendência de crescimento.
Em relação ao mercado laboral, verificou-se uma redução generalizada da taxa de
desemprego na Zona Euro. O desemprego prosseguiu uma trajectória de recuperação ao
longo dos últimos dois anos, sendo que em 2015 registou o valor de 11% (-0,6 p.p. face a
2014). Esta melhoria é explicada por factores como o impacto favorável da moderação
salarial, pelas recentes reformas do mercado de trabalho, pela retoma económica e pelos
recentes incentivos orçamentais. Ainda assim, é de salientar que os elevados valores de
2015 são, em grande parte, explicados pelas economias periféricas, onde se incluem países
como Espanha (21,8%) e Grécia (26,8%).
Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2015, com update em Janeiro 2016
15
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
De forma a combater a pressão deflaccionista, foram anunciadas várias medidas por parte
do BCE, em 22 de Janeiro de 2015, de entre as quais: (i) o lançamento de um programa
alargado de compra de activos, com compras mensais no valor de 60 mil milhões de euros
até ao final de Setembro de 2016, ou até o Conselho do BCE considerar que se verifica um
ajustamento sustentado da trajectória de inflação, compatível com o seu objectivo de obter
taxas de inflação abaixo mas próximo de 2% no médio prazo; e (ii) a alteração da taxa de
juro das restantes seis operações de refinanciamento de prazo alargado direccionadas
(ORPA). Desta forma, a taxa de juro aplicável às futuras ORPA direccionadas será igual à
taxa de juro das operações principais de refinanciamento (OPR) do Eurosistema
prevalecente na data em que cada ORPA direccionada é conduzida, anulando assim o
diferencial (spread) de 10 p.b. acima da taxa de juro das OPR aplicado nas duas primeiras
ORPA direccionadas.
Mais recentemente, a 3 de Setembro de 2015, o Conselho do BCE decidiu que a taxa de
juro aplicável às (i) operações principais de refinanciamento, (ii) facilidade permanente de
cedência de liquidez e (iii) facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas em
0,05%, 0,30% e -0,20%, respectivamente.
Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2015, com update em Janeiro 2016
16
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
1.2 ECONOMIA NACIONAL
Após um crescimento de 0,9% em 2014, a economia portuguesa apresentou maior
dinamismo que justifica a perspectiva de crescimento de 1,6% em 2015, o que reflecte um
crescimento ligeiramente superior ao verificado na média da Zona Euro.
Indicadores macroeconómicos (2013-2015)2013 2014 2015E
Procura Externa tav 1,3 4,6 3,9
EUR/USD Taxa de Câmbio tav 3,1 0,1 ‐6,4
Preço do Petróleo (euros) tav ‐4,1 ‐9,5 ‐29,7
Produto Interno Bruto tav ‐1,4 0,9 1,6
Consumo Privado tav ‐1,7 2,1 2,7
Consumo Público tav ‐1,8 ‐0,7 0,1
Formação Bruta de Capital Fixo tav ‐6,6 2,3 4,8
Exportações tav 6,1 3,4 5,3
Importações tav 2,8 6,2 7,3
Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tav 0,4 0,7 0,6
Taxa de Poupança (%) vma 4,5 6,9 7,0
Empregabilidade (sector privado) tav n.d. 2,3 0,8
Taxa de Desemprego % 16,2 13,9 11,8
Remunerações por Trabalhador (sector privado) tav n.d. ‐1,3 0,0
Balança Corrente e de Capital (%PIB) tav 2,6 2,1 2,4
Balança de Bens e Serviços (%PIB) tav 1,7 1,1 1,6
Taxa de referência do BCE (média) % 0,37 0,16 0,05
Euribor 3 meses (média) % 0,29 0,21 0,00
Yield das OT Alemãs 10 anos (média) % 1,93 0,54 0,53
Yield das OT Portuguesas 10 anos (média) % 6,13 2,69 2,41
Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2015) e Banco Central Europeu (Dezembro 2015)
tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual
Fonte: Banco de Portugal – Boletim Económico Dezembro 2015
17
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Para a aceleração da actividade em 2015 contribuiu, em maior grau, a evolução das
exportações portuguesas, que aumentaram 5,3% e que beneficiaram, em grande medida,
da evolução da procura externa dirigida à economia portuguesa. Este dinamismo esteve
associado à recuperação económica de alguns dos principais parceiros comerciais da Zona
Euro, em particular Espanha, França e Itália. As exportações para países fora da Zona Euro
beneficiaram da depreciação do euro e do crescimento da procura externa oriunda de
alguns parceiros comerciais relevantes, em particular o Reino Unido e os EUA.
O crescimento do consumo privado (2,7% em termos homólogos, o que compara com o
crescimento de 2,1% registado em 2014) esteve associado a uma melhoria das
perspectivas quanto à evolução do rendimento permanente das famílias, conjugada com
um quadro de condições monetárias e financeiras favoráveis.
A taxa de desemprego cifrou-se em 11,8% em 2015, ficando 2,1 p.p. abaixo do verificado
em 2014, num contexto de diminuição da população activa. Não obstante esta diminuição,
a percentagem de desempregados continua historicamente elevada, agravada pela
existência de um elevado nível de desemprego de longa duração.
O défice orçamental deverá atingir os 4,2% do PIB em 2015, devido, em grande medida, à
resolução do Banif ocorrida no final do ano findo. Estima-se que o impacto desta medida
nas contas públicas venha a ser de 2.255 milhões de euros (1.766 milhões de euros numa
injecção de capital no banco e 489 milhões de euros na transferência para o Fundo de
Resolução), fazendo aumentar o défice em 1,2 p.p. do PIB, sendo que, excluindo este
impacto, o défice orçamental seria de 3% em 2015.
Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Portugal: The Way Forward (Janeiro 2016)
18
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
O valor de 4,2% encontra-se acima do previsto no Orçamento de Estado de 2015 para o
conjunto do ano (2,7%), mas traduz uma melhoria homóloga de 0,3 p.p. decorrente de um
aumento da receita superior ao da despesa.
1.3 MERCADO BANCÁRIO NACIONAL
O ano de 2015 revelou-se um ano de alguma turbulência no sistema bancário Português,
com a venda do Banif e a permanência de indefinição quanto ao destino do Novo Banco.
A aquisição do Banif pelo Banco Santander Totta foi finalizada a 20 de Dezembro de 2015,
pelo valor de €150 milhões. É de referir que, ainda em 2013, o Banif foi recapitalizado pelo
Estado português no montante de €1.100 milhões, sendo que o plano de recapitalização
incluía, adicionalmente, um aumento de capital por investidores privados de €450 milhões,
o qual foi concluído em Junho de 2014. O Banif revelou não ter capacidade para reembolsar
a totalidade do montante, acabando este por vencer em Dezembro de 2014. Com a venda
do banco, a generalidade da actividade do Banif foi transferida para o Banco Santander
Totta, tendo-se criado um regime de excepção para os activos problemáticos (transferência
para um veículo de gestão de activos específico). Os clientes do Banif foram transferidos
para o Banco Santander Totta e as respectivas agências foram alvo de renovação de
imagem.
Relativamente ao Novo Banco, a situação desta instituição continua instável, sobretudo
devido à indecisão do processo de privatização e à decisão do Banco de Portugal, tomada a
29 de Dezembro de 2015, de transferir a dívida sénior de institucionais do Novo Banco para
o Banco Espírito Santo (BES). Em 15 de Janeiro de 2016, o Banco de Portugal relançou o
processo de venda da participação do fundo de resolução do Novo Banco, em linha com o
acordado entre as autoridades nacionais e a Comissão Europeia.
1.3.1 Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2011 –
Dezembro 2015)
Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal (Dezembro
2015), o volume de depósitos aumentou 3,1% em Dezembro de 2015 face ao mesmo
período de 2014. Para esse crescimento contribuíram a evolução positiva de 3,8% dos
19
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
depósitos de particulares (+2,3 p.p. que em 2014) e um crescimento menos acentuado nos
depósitos de empresas de 0,2% (-2,8 p.p. que em 2014).
Depósitos de particulares
Depósitos totais de clientes
Fonte: Banco de Portugal Variações homólogas YoY (12 meses)
162 156 159 163 168
3,9%
‐3,8%
2,3% 2,4% 3,1%
0
100
200
300
400
500
600
700
2011 2012 2013 2014 2015
Volume de depósitos Variação homóloga
Depósitos de empresas
129 129 131 133 138
10,1%
0,1% 1,5% 1,5%3,8%
2011 2012 2013 2014 2015
33 27 29 30 30
‐14,7% ‐19,0%
6,3% 3,0% 0,2%
2011 2012 2013 2014 2015
+
Valores em mil milhões euros
1.3.2. Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011 –
Dezembro 2015)
Ao invés, o crédito bruto total registou decréscimo homólogo de 4,2% em Dezembro de
2015. A quebra foi mais significativa no crédito a empresas (-5,0%) do que no crédito a
particulares (-3,6%), ambos em termos homólogos.
Crédito a particularesCrédito bruto total
265 249 236 210 201
‐2,8%
‐5,9% ‐5,3%
‐7,9%
‐4,2%
2011 2012 2013 2014 2015
Volume de crédito Variação homóloga
Crédito a empresas
150 142 136 124 119
‐2,3%‐4,9% ‐4,5%
‐8,8%
‐3,6%
2011 2012 2013 2014 2015
115 107 100 86 82
‐3,5%‐7,2% ‐6,3%
‐13,9%
‐5,0%
2011 2012 2013 2014 2015
+
Fonte: Banco de Portugal Variações homólogas YoY (12 meses)
Valores em mil milhões euros
De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre 2014 e 2015, o
crédito total reduziu 4,2% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no
segmento das empresas nas regiões autónomas e nos distritos de Viseu, Vila Real e Faro.
20
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Em Lisboa, o crédito a empresas caiu 2,6 mil milhões de euros, o que explica mais de 60%
da quebra registada no país.
Valores em milhares de euros
Evolução do crédito total por região ‐ Dez.2014/Dez.2015
Particulares Empresas Total Particulares Empresas Total
Aveiro 5.825 2.985 8.810 4,4% ‐4,3% ‐3,9% ‐4,2%
Beja 1.323 445 1.768 0,9% ‐4,4% ‐9,9% ‐5,9%
Braga 6.477 3.805 10.282 5,1% ‐3,2% 1,1% ‐1,7%
Bragança 924 238 1.162 0,6% ‐4,6% ‐2,1% ‐4,1%
Castelo Branco 1.492 410 1.902 0,9% ‐4,7% ‐4,2% ‐4,6%
Coimbra 3.975 1.276 5.251 2,6% ‐3,6% ‐2,0% ‐3,2%
Évora 1.748 708 2.456 1,2% ‐0,8% ‐4,3% ‐1,8%
Faro 5.004 1.722 6.726 3,3% 0,0% ‐10,9% ‐3,0%
Guarda 905 287 1.192 0,6% ‐3,8% ‐2,0% ‐3,4%
Leiria 4.309 2.528 6.837 3,4% ‐3,3% ‐2,8% ‐3,1%
Lisboa 43.432 45.766 89.198 44,4% ‐3,3% ‐5,5% ‐4,4%
Portalegre 903 329 1.232 0,6% ‐4,7% 1,9% ‐3,1%
Porto 17.694 12.765 30.459 15,2% ‐4,7% ‐1,6% ‐3,4%
Santarém 4.179 1.513 5.692 2,8% ‐1,0% 0,4% ‐0,7%
Setúbal 9.618 2.104 11.722 5,8% ‐2,9% 4,7% ‐1,6%
Viana do Castelo 1.697 644 2.341 1,2% ‐5,6% ‐0,5% ‐4,2%
Vila Real 1.371 332 1.703 0,8% ‐6,5% ‐12,9% ‐7,8%
Viseu 2.576 1.020 3.596 1,8% ‐3,0% ‐23,0% ‐9,6%
Reg. Autónoma Açores 2.728 1.161 3.889 1,9% ‐5,4% ‐14,6% ‐8,4%
Reg. Autónoma Madeira 3.046 1.552 4.598 2,3% ‐8,9% ‐25,6% ‐15,3%
Total 119.226 81.590 200.816 100% ‐3,6% ‐5,0% ‐4,2%
Var. 2014/2015Crédito Peso
total %
Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-se
essencialmente à diminuição do crédito à habitação (-3,9% em 2015 face ao período
homólogo) que representa 82% do total do crédito a particulares. Relativamente ao crédito
vencido de clientes particulares, esse situou-se nos 4,2%, agravado, principalmente, pelo
crédito a outros fins que, ainda assim, tem vindo a perder peso no agregado de crédito.
Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia ‐ Dez.2014/Dez.2105
Tipologia Volume de crédito (M€) Var. homóloga % Peso total % Crédito vencido %
Habitação 97.706 ‐3,9% 82,0% 2,5%
Consumo 12.183 0,7% 10,2% 9,4%
Outros fins 9.337 ‐5,9% 7,8% 14,7%
Total 119.226 ‐3,6% 100% 4,2%
Fonte: Banco de Portugal
No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,0% deveu-se principalmente à redução
do crédito a empresas do sector da construção, indústrias extractivas e saúde e apoio
21
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
social. Apenas nos sectores da agricultura e pescas e dos transportes e armazenagem foi
possível verificar um aumento do crédito concedido (5,3% e 7,0%, respectivamente).
Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,4%, sendo que os
sectores com maior incumprimento continuam a ser a construção, as actividades
imobiliárias e o comércio, que mantêm elevada representatividade no total do crédito a
empresas.
Actividade económicaVar. Dez.
2014/2015Total Crédito Peso %
% Crédito
Vencido
Agricultura e Pescas 5,3% 2.185 2,7% 4,4%
Indústrias Transformadoras ‐1,8% 12.881 15,8% 10,3%
Saúde e Apoio Social ‐7,0% 1.288 1,6% 5,4%
Comércio ‐0,3% 12.238 15,0% 16,1%
Construção ‐14,1% 12.870 15,8% 33,4%
Actividades Imobil iárias ‐4,9% 11.234 13,8% 23,7%
Alojamento e Restauração ‐5,3% 4.446 5,4% 10,9%
Transporte e Armazenagem 7,0% 7.221 8,9% 6,7%
Energia ‐0,2% 2.517 3,1% 0,6%
Indústrias Extractivas ‐13,6% 254 0,3% 13,0%
Água e Saneamento ‐6,5% 1.548 1,9% 2,6%
Outros ‐10,1% 12.909 15,8% 8,6%
Total ‐5,0% 81.591 100% 15,4%
Fonte: PIN Mercado
Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE ‐ Dez.2014/Dez.2015
Valores em milhões de euros
1.4 MERCADOS FINANCEIROS
No ano de 2015 a atenção dos investidores esteve centrada, fundamentalmente, na
actividade dos Bancos Centrais, na situação de incerteza quanto à evolução da Grécia, no
progresso das economias emergentes e na cotação das commodities. Em Portugal, o ano
ficou marcado pelas eleições legislativas, pela incerteza em relação à formação do novo
Governo, pelas perdas geradas com a queda do Banco Espírito Santo, e, por fim, pela
resolução do Banif com a alienação da sua actividade e abertura do processo de
investigação sobre o auxílio estatal concedido em 2013.
Na Europa, o 1º semestre de 2015 ficou marcado pelo anúncio do início do programa de
Quantitative Easing por parte do BCE, programa criado com o propósito de aumentar os
níveis de inflação na Zona Euro, e pelo processo negocial tenso entre a Grécia e a Troika
22
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
(BCE, CE e FMI) quanto à aplicação de reformas na economia, o que conduziu a um
aumento da incerteza entre os investidores e, consequentemente, a um aumento da
volatilidade nos mercados accionistas e de dívida pública.
Reunião Fed
Abrandono negociações
Referendoe controlo de capitais
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
janeiro 15
fevereiro 15
março 15
abril 15
maio 15
junho 15
julho 15
agosto 15
setembro 15
outubro 15
novembro 15
dezembro 15
Mercados de dívida
Alemanha 10 Y Portugal 10 Y Espanha 10 Y Itália 10 Y EUA 10 Y
80%
90%
100%
110%
120%
130%
140%
150%
160%
janeiro 15
fevereiro 15
março 15
abril 15
maio 15
junho 15
julho 15
agosto 15
setembro 15
outubro 15
novembro 15
dezembro 15
Mercados acionistas
Índice de Xangai PSI 20 SP500 STOXX 50
BlackMonday
Escândalo VW
Na China, no final do 1º trimestre, o People Bank of China (PBOC), por forma a dinamizar a
economia, cortou as taxas de juro e baixou as taxas de remuneração dos depósitos em
0,25 p.p.
O 2º trimestre iniciou-se com a decisão por parte da Reserva Federal Americana em manter
a política monetária inalterada, conservando o intervalo objectivo das taxas dos “fed funds”
em 0% – 0,25%.
Do lado da Zona Euro, o trimestre ficou marcado pela passagem da taxa Euribor a 3 meses
para terreno negativo (-0,001%) resultante da política seguida pelo BCE.
No mercado accionista começou também a verificar-se a queda do mercado chinês, com o
índice Shanghai Composite a desvalorizar 11% só no mês de Junho. Este crash ocorreu
após uma corrida às acções, com os chineses a recorrerem a crédito para colocarem na
bolsa. Como tal, o Banco Central chinês reduziu por duas vezes (uma em Maio e outra em
Junho) a taxa de juro de referência e a taxa de depósitos em 0,25 p.p..
No 3º trimestre assistiu-se a uma grande volatilidade no mercado accionista. Como as
desvalorizações registadas pelas acções chinesas indiciavam que as medidas de Pequim não
estavam a aliviar os receios dos investidores, o regulador chinês e o PBOC avançaram com
medidas expansionistas adicionais, principalmente (i) a proibição de venda de acções por
investidores com posições qualificadas, (ii) a desvalorização do “yuan” em 1,9% e (iii) a
redução das taxas de juro e de depósito em 0,25 p.p. Estas medidas alertaram os
23
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
investidores para o abrandamento da segunda maior economia do mundo contagiando os
índices europeus e norte-americanos e também as commodities.
Em termos de política monetária, tanto o BCE como a Reserva Federal mantiveram as suas
políticas inalteradas nas reuniões de Setembro.
No 4º trimestre, a atenção dos investidores esteve centrada nas decisões dos Bancos
Centrais, na evolução das commodities e nas eleições realizadas na região ibérica.
Na Zona Euro, o BCE tomou medidas adicionais na sua reunião de Dezembro, em
particular: (i) corte da taxa de juro dos depósitos em 10 p.b. para -0,30%, mantendo a
taxa de juro de referência e a taxa de cedência de liquidez inalteradas; (ii) alargamento do
programa de compra de activos até, pelo menos, Março de 2017 (iiI) reinvestimento dos
juros obtidos com os activos comprados e (iv) inclusão da dívida dos governos regionais e
das administrações locais no âmbito das aquisições de dívida do BCE.
Por sua vez, nos EUA, a Reserva Federal subiu a taxa de juro de referência pela primeira
vez desde 2006, passando o intervalo de variação da taxa dos fed funds a estar entre
0,25%-0,50%, justificada com a melhoria significativa das condições do mercado de
trabalho (taxa de desemprego foi de 5% em Dezembro) e a estimativa de subida da
inflação no médio prazo.
Na China, o Banco Central cortou as taxas de juro dos empréstimos à banca e a taxa de
juro dos depósitos dos bancos no Banco Central, tendo ainda sido diminuídos os requisitos
de reservas de capital dos bancos em 50 p.b. e injectados 150 mil milhões de “yuan” na
economia com o objectivo de elevar o nível de liquidez da banca chinesa.
O ano em análise fica também marcado por uma certa instabilidade política em função da
dispersão de votos pelos vários partidos nas eleições de Portugal e Espanha, criando
incerteza no processo de formação de Governo nesses países.
No mercado das commodities, o destaque vai claramente para o petróleo, cuja cotação
desvalorizou cerca de 18% no 4º trimestre e 31% ao longo de 2015, graças ao excesso de
oferta existente no mercado e ao aumento dos conflitos entre os países produtores. Em
24
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
relação aos produtos agrícolas, a queda foi de cerca de 2,4% no último trimestre e de 12%
no ano.
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
janeiro 12
março 12
maio 12
julho 12
setembro 12
novembro 12
janeiro 13
março 13
maio 13
julho 13
setembro 13
novembro 13
janeiro 14
março 14
maio 14
julho 14
setembro 14
novembro 14
janeiro 15
março 15
maio 15
julho 15
setembro 15
novembro 15
'000 barris/dia
Produção total de petróleo
OPEC Não OPEC
0,9
0,95
1
1,05
1,1
1,15
1,2
1,25
1,3
20
30
40
50
60
70
80
janeiro 15
fevereiro 15
março 15
abril 15
maio 15
junho 15
julho 15
agosto 15
setembro 15
outubro 15
novembro 15
dezembro 15
USD
Cotação do Brent e WTI
EUR/USD Brent Crude (WTI)
A evolução do preço das matérias-primas teve também um impacto directo nos níveis de
inflação dos principais países, a saber: (i) nos EUA a taxa YoY foi de 0,5% no mês de
Novembro, enquanto que a taxa core 1 foi de 1,4%; e (ii) na Zona Euro, segundo o
Eurostat, a taxa YoY foi de 0,1% em Dezembro, o mesmo valor registado em Outubro e a
taxa de inflação core mensal caiu inesperadamente 0,2 p.b. para 0,9%.
Em termos cambiais, no 4º trimestre, assistiu-se a uma apreciação de 2,8% do USD face
ao EUR, com o EUR/USD a fechar o ano nos 1,086. No acumulado do ano, o EUR perdeu
10,2% face ao USD.
Principais focos em 2016:
A evolução das economias emergentes constitui o grande foco de análise em 2016. Para
além da desaceleração da economia chinesa, a situação nestes países encontra-se ainda
penalizada pelo início da subida das taxas de juro nos EUA, pela depreciação ocorrida nas
respectivas moedas, e pela acentuada queda dos preços das matérias-primas. Um
enfraquecimento mais acentuado do que o esperado da procura interna na China poderá
afectar a confiança nos mercados financeiros e, dessa forma, comprometer as perspectivas
de muitas outras economias, tanto emergentes como avançadas. A evolução dos mercados
estará assim dependente da resposta dos Bancos Centrais à situação na China, bem como à
forma de conciliar este tema com a tentativa de chegar a níveis de inflação de 2%.
1 Taxa que exclui bens energéticos e alimentares.
25
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Factores como os conflitos no Médio Oriente, actos terroristas e a consequente variação do
preço do petróleo serão também fundamentais para a evolução dos mercados no ano de
2016.
Em Portugal, a execução orçamental e a decisão da DBRS, única agência que coloca o
rating de Portugal no nível investment grade e como tal possibilitando a aquisição de dívida
pública por parte do Banco Central Europeu, assumem carácter decisivo quanto à situação
política e económico-financeira do país em 2016.
1.5 PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS PARA 2016 O ano de 2016 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências
impostas ao sector financeiro, tanto para a banca europeia, através do Banco Central
Europeu (BCE), como para a banca nacional por intermédio do Banco de Portugal (BdP).
No início de 2016, o Banco Central Europeu divulgou as cinco prioridades em matéria de
supervisão das instituições financeiras europeias, que se centrarão (i) no risco associado ao
modelo de negócio e à rendibilidade, (ii) no risco de crédito, (iii) na adequação dos fundos
próprios, (iv) na governação do risco e qualidade de dados e (v) nos novos requisitos de
liquidez, sendo certo que serão realizadas diversas iniciativas de supervisão para cada uma
das prioridades elencadas e, em alguns casos, a implementação de algumas medidas
estender-se-á por mais de um ano, exigindo dedicação e orçamento acrescidos.
Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições de crédito e as
sociedades financeiras estão também abrangidas pela regulamentação emitida pelas
autoridades reguladoras do mercado de capitais e das actividades de investimento (e.g.
ESMA2, CMVM), estando neste âmbito abrangidas por novos requisitos e regulamentos, em
implementação nacional e em consulta, o que naturalmente inclui o Grupo Crédito Agrícola.
2 European Securities and Markets Authority
26
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
2. CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE 2.1 RESULTADO E BALANÇO 2.1.1 Análise Financeira do SICAM (Negócio Bancário do Grupo CA)
Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas
Associadas), referentes ao exercício de 2015, constituem valores provisórios e não
auditados.
Em milhares de euros
Abs. %
Activo
Aplicações em Inst. de Crédito e disp. 501.641 421.057 ‐80.584 ‐16,1%
Crédito a Clientes (líquido) 7.309.837 7.555.871 246.034 3,4%
Crédito a Clientes (bruto) 8.147.238 8.429.644 282.406 3,5%
Imparidades 837.401 873.773 36.372 4,3%
Aplicações em Títulos (líquido) 4.277.583 3.748.388 ‐529.195 ‐12,4%
Activos Não Correntes Detidos para Venda 429.010 445.441 16.431 3,8%
Outros Activos 748.529 885.955 137.426 18,4%
Total Activo 13.266.600 13.056.712 ‐209.888 ‐1,6%
Passivo + Capital
Recursos de bancos centrais e OIC's 1.116.382 625.817 ‐490.565 ‐43,9%
Recursos de Clientes 10.620.337 10.969.821 349.485 3,3%
Outros Passivos Subordinados 142.534 120.409 ‐22.125 ‐15,5%
Outros Passivos 219.011 168.118 ‐50.893 ‐23,2%
Total Passivo 12.098.264 11.884.166 ‐214.098 ‐1,8%
Capitais Próprios 1.168.335 1.172.546 4.211 0,4%
Total do Capital Próprio + Passivo 13.266.600 13.056.712 ‐209.887 ‐1,6%
Balanço
2014 2015Variação
27
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Demonstração de Resultados
Em milhares de euros
Abs. %
Juros e rendimentos similares 457.014 400.181 ‐56.833 ‐12,4%
Juros e encargos similares 208.789 155.052 ‐53.737 ‐25,7%
Margem Financeira 248.225 245.129 ‐3.096 ‐1,2%
Comissões líquidas 128.522 130.193 1.671 1,3%
Resultado de operações financeiras 171.767 101.989 ‐69.778 ‐40,6%
Outros resultados de exploração 5.864 25.445 19.581 333,9%
Produto Bancário 554.378 502.756 ‐51.622 ‐9,3%
Custos de estrutura 300.475 300.838 363 0,1%
Custos de pessoal 164.986 166.516 1.529 0,9%
Gastos gerais administrativos 121.298 121.152 ‐146 ‐0,1%
Amortizações 14.190 13.170 ‐1.021 ‐7,2%
Provisões e imparidades 200.507 126.675 ‐73.832 ‐36,8%
Resultado antes de impostos 53.397 75.244 21.847 40,9%
Impostos, após correc. e diferidos 28.891 18.757 ‐10.134 ‐35,1%
Resultado Líquido 24.505 56.487 31.982 131%
2014 2015Variação
Após 3 anos de depressão económica em Portugal, entre 2011 e 2013, o ano de 2015 veio
confirmar a fase de recuperação e crescimento iniciada em 2014, sendo que em 2015 o
crescimento do PIB foi de 1,6%. Para 2016 e 2017, o Banco de Portugal prevê um
crescimento de 1,7% e 1,8% respectivamente.
Apesar do aumento em 2015 da procura interna, assistiu-se a uma redução do nível de
alavancagem das famílias e das empresas não financeiras e consequente redução do
crédito em 4,2%, sendo nas famílias de -3,6% e nas empresas de -5,0%.
O Crédito Agrícola apresentou no final de Dezembro um aumento do resultado líquido em
2015 do negócio bancário (SICAM) de 32 milhões de euros face a 2014 (56,5 milhões de
euros vs. 24,5 milhões de euros), para o qual contribuiu o aumento do crédito bruto em
3,5%.
41,3
1,5
24,5
56,5
2012 2013 2014 2015
Evolução do Resultado líquido(em milhões de euros)
28
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Valores em milhões de euros
Evolução do Resultado Líquido Acumulado mar‐15 jun‐15 set‐15 dez‐15
Caixas Associadas 9 18 28 50
Caixa Central 13 1 2 5
SICAM (Consolidado) 22 20 31 57
Apesar do resultado líquido do SICAM ser significativamente superior ao do ano anterior, o
produto bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 9,3%. Esta quebra resulta
sobretudo de uma redução significativa dos resultados de activos financeiros disponíveis
para venda, justificado pela redução das mais-valias, que em 2014 alcançaram 169,1
milhões de euros e em 2015 somente 99,3 milhões de euros, o que representa um
decréscimo de 41%. Este efeito foi parcialmente compensado através do aumento dos
outros resultados de exploração em 334%, em resultado da alienação da participação
financeira das Caixas Associadas no capital da CA Vida e da CA Seguros, no âmbito da
constituição de uma holding seguradora (CA SeP), operação que resultou no registo de uma
mais-valia de 19,8 milhões de euros que será anulada em termos consolidados nas contas
do Grupo.
Produto Bancário ‐ SICAM Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Margem Financeira 251 248 245 ‐3 ‐1,2%
Comissões l íquidas 132 129 130 2 1,3%
Resultado de operações financeiras* 79 171 99 ‐72 ‐42,0%
Outros resultados de exploração 12 7 29 21 304,4%
Margem Complementar 222 306 258 ‐49 ‐15,9%
Produto Bancário 473 554 503 ‐52 ‐9,3%
*excluindo o efeito dos resultados de reavaliação cambial e de instrumentos de capital
A margem financeira do SICAM sofreu uma quebra de 1,2%, passando de 248 milhões de
euros em 2014 para 245 milhões de euros em 2015. Esta quebra resulta essencialmente:
i. Do efeito preço negativo da redução de spreads na concessão / renovação de crédito a
empresas;
ii. Do efeito volume resultante do acréscimo de depósitos de clientes, não compensada pela
redução das taxas de remuneração dos novos depósitos e das renovações;
iii. Da pressão sobre as margens resultantes das reduzidas taxas indexantes do crédito
(Euribor), em particular, no que se refere ao crédito com maturidades longas; e
29
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
iv. Da redução dos proveitos com juros da carteira de títulos.
É ainda de realçar que a Caixa Central manteve em 2015 um esforço de remuneração dos recursos
das Caixas Associadas acima dos níveis praticados no mercado, sacrificando a sua margem
financeira. Contudo, as remunerações têm vindo a reduzir, convergindo para taxas semelhantes às
praticadas no mercado.
De qualquer forma é inevitável que este processo de convergência com o mercado se
mantenha em 2016, o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as Caixas
Associadas.
2,51% 2,46% 2,39% 2,32% 2,26%2,13% 2,04%
1,89% 1,78%1,66%
1,53%1,40%
1,25%
0,18% 0,17% 0,13% 0,11% 0,09% 0,06% 0,05% 0,05% 0,05% 0,04% 0,03% 0,01% ‐0,05%
0,08% 0,08% 0,06% 0,04% 0,02% ‐0,01% ‐0,01% ‐0,01% ‐0,02% ‐0,03% ‐0,04% ‐0,07% ‐0,12%
dez‐14 jan‐15 fev‐15 mar‐15 abr‐15 mai‐15 jun‐15 jul‐15 ago‐15 set‐15 out‐15 nov‐15 dez‐15
Taxas médias de remuneração dos depósitos das CCAM na Caixa Central
Taxa média das aplicações das CCAM na Caixa Central Euribor 6 meses Euribor 3 meses
Globalmente, mesmo com a descida da margem financeira em 1,2% e do produto bancário
em 9,3%, o resultado líquido aumentou 131%, passando de 24,5 milhões de euros, para
56,5 milhões de euros, resultante fundamentalmente de dois factores: (i) da mais-valia
criada com a venda das acções da CA vida e CA seguros à nova holding e (ii) da redução de
200,5 milhões de euros para 126,7 milhões de euros (-36,8%) das provisões e imparidades
do exercício.
Valores em milhões de euros
Margem
Financeira
Comissões
Líquidas
Res. Op.
Financeiras
Margem
Complementar
Produto
Bancário
Caixas Associadas 263 109 1 32 404
Caixa Central ‐18 22 98 116 100
SICAM (Consolidado) 245 130 99 258 503
Quanto aos custos de estrutura verificou-se um ligeiro aumento de 0,1% (363 mil euros).
Este agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 1,5 milhões de
euros (+0,9%). Esta subida contudo foi atenuada com uma quebra ligeira nos gastos gerais
30
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
administrativos (-0,1%), fruto das negociações centralizadas de contratos e da estratégia
de contenção dos custos já iniciada no ano anterior e pela redução das amortizações em
7,2%.
Evolução dos Custos de Estrutura ‐ SICAM Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Custos de Estrutura 302 300 301 0,4 0,1%
Custos de Pessoal 164 165 167 1,5 0,9%
Gastos Gerais Administativos 124 121 121 ‐0,1 ‐0,1%
Amortizações 15 14 13 ‐1,0 ‐7,2%
Provisões/Imparidades do Exercício Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Correcção de valor em crédito de clientes 106 160 101 ‐59 ‐37%
Imparidade de outros activos 44 40 26 ‐14 ‐36%
Total de provisões e imparidades do exercício 150 200 127 ‐73 ‐37%
Total de provisões e imparidades acumuladas 707 837 874 36 4%
Rácio de cobertura do crédito vencido 107,5% 124,7% 130,8% 6,1 p.p. ‐
Nas contas provisórias de 2015, é possível verificar que foram constituídas provisões e
imparidades líquidas no valor de 127 milhões de euros, o que representa uma redução de
73 milhões de euros face a 2014. Em relação ao rácio de cobertura do crédito vencido
registou-se um aumento, passando de 124,7% em 2014 para 130,8% em 2015,
prosseguindo o Crédito Agrícola com uma gestão sã e prudente no que respeita a esta
matéria.
Evolução da carteira de crédito Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Crédito total sobre clientes 8.199 8.147 8.430 282 3,5%
Crédito e juros vencidos 658 672 668 ‐4 ‐0,5%
Relativamente à estrutura de balanço, registou-se uma redução de 1,6% no activo total do
SICAM que passou de 13.267 milhões de euros em 2014 para 13.057 milhões de euros em
2015. Em 2015 apesar do aumento do crédito a clientes de 3,5% (282 milhões de euros),
este não foi suficiente para compensar a redução no valor das aplicações em títulos de
12,4% (-529 milhões de euros face a 2014).
31
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
13.748
12.969
13.267
13.057
2012 2013 2014 2015
Evolução do Activo Líquido(em milhões de euros)
O crédito a clientes consolidado aumentou 3,5% com o crédito a empresas a subir 8,9% e
o crédito a particulares a reduzir 2,6% face a 2014. Em termos líquidos, o crédito
aumentou 3,4%, o que representa um aumento de 246 milhões de euros, que inclui um
reforço de imparidade de 36,4 milhões de euros (4,3%).
Crédito a clientes Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Crédito bruto 8.199 8.147 8.430 282 3,5%
Imparidades 707 837 874 36 4,3%
Crédito l íquido 7.492 7.310 7.556 246 3,4%
O passivo total do SICAM reduziu cerca de 214 milhões de euros, muito por conta do
reembolso ao Banco Central Europeu (491 milhões de euros), enquanto o capital próprio
registou um aumento de 4 milhões de euros.
Valores em milhões de euros
Activo PassivoCapitais
Próprios
Caixas Associadas 12.664 11.444 1.219
Caixa Central 6.020 5.765 255
SICAM (Consolidado) 13.057 11.884 1.173
É importante mencionar a evolução ligeira do rácio de transformação que, em 2015 face a
2014, alcançou um crescimento de 0,1 p.p. que se traduziu num aumento de 68,8% para
68,9%. Este nível do rácio de transformação é justificado pelo facto do montante dos
recursos de clientes ser significativamente superior ao valor do crédito a clientes, mantendo
o Crédito Agrícola num nível de transformação dos depósitos bastante abaixo do praticado
pela restante banca em Portugal.
32
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Crédito a Clientes 7.492 7.310 7.556 246 3,4%
Recursos de Clientes 10.234 10.620 10.970 349 3,3%
Rácio de Transformação 73,2% 68,8% 68,9% 0,1 p.b. ‐
Evolução do crédito e recursos de clientes
2.1.2 Outros Factos Relevantes
Nos últimos 3 anos a marca CA assumiu um papel relevante junto dos
consumidores, pois conseguiu demonstrar os valores e as iniciativas que
esta instituição desenvolve junto da sociedade. O reconhecimento
perante os portugueses tem sido evidente, e ficou patente nos
resultados obtidos não só pelo estudo promovido pela Aximage em
2014, que revelou que o Crédito Agrícola é o segundo banco em quem
os portugueses mais confiam, mas também pelo prémio de 5 Estrelas recebido em 2015 e
que classificou o Crédito Agrícola na categoria do “Atendimento
ao Cliente” como a instituição mais bem classificada.
Quanto ao reconhecimento público em 2015, o Crédito Agrícola
foi galardoado com seis distinções em diversas áreas: banca,
seguros e fundos de investimento. O Banco foi considerado, pela
revista britânica The Banker, no seu estudo “Top 1000 World
Banks”, o terceiro mais sólido a operar em Portugal e o primeiro
de capitais exclusivamente nacionais.
33
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
A CA Seguros, a seguradora não vida do Grupo Crédito Agrícola, foi eleita, pela quinta vez,
a Melhor Seguradora Não Vida do seu segmento. Esta distinção resulta de um estudo
realizado pela revista EXAME, em parceria com a Deloitte e com a Informa D&B.
O Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de Obrigações CA Rendimento, gerido pela
Crédito Agrícola Gest – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. (CA
Gest), foi distinguido com o prémio “Gestão Nacional de Organismos de Investimento
Colectivo”, na categoria “Fundos de Obrigações de Taxa Indexada”.
Em 2009, o Crédito Agrícola integrou no seu Plano de Meios de
Comunicação, o patrocínio a um programa televisivo inovador,
denominado “1 Minuto de Economia”. Tratando-se de um
programa sobre a actualidade financeira com um formato
diferenciador transmitido diariamente no canal SIC, permitido
impactar mais de 1.300.000 telespectadores, alavancando assim
a notoriedade da marca CA.
34
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
3. CAIXA AGRÍCOLA DA BATALHA - EVOLUÇÃO
Numa análise comparativa às rubricas que influenciaram os resultados do exercício que
agora se encerra, verificamos que o do Produto Bancário, apesar da margem financeira se
ter mantido, teve um crescimento significativo (17,78%) fruto da recuperação de crédito e
dos ganhos de investimentos em filiais. Apesar das dificuldades com que nos fomos
deparando ao longo deste exercício, conseguimos manter as comissões abaixo do
recomendado pela Caixa Central e abaixo da concorrência, como se demonstra com a
redução de 4,4% na rúbrica de comissões.
O resultado líquido da Caixa de Crédito Agrícola Mutuo da Batalha subiu 37,46%, cerca de
500 mil euros, passando os 2 milhões de euros, resultante do aumento do Produto
Bancário, já referido.
Analisando os recursos, dentro e fora do balanço, verificamos que houve um crescimento
de 3,90%. Salientamos o facto de as rubricas do balanço, no que se refere aos recursos,
terem um acréscimo de 5,95%.
No que respeita ao crédito, se a rubrica do balanço teve apenas um acréscimo de 2,17%,
esta rúbrica, dentro e fora de balanço teve, no seu conjunto, uma melhor performance ao
crescer 3,01%.
Perante estes resultados, em anos difíceis como os que temos vindo a atravessar, só
podemos estar confiantes na Instituição que representamos e transmitir essa confiança a
todos os nossos associados e clientes.
35
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
3.1 Indicadores de Evolução
3.1.1. Da actividade comercial
A actividade comercial da CCAM da Batalha pode resumir-se no quadro que se segue
comparando as principais rubrica nos três últimos exercícios:
INDICADORES 2013 2014 2015
ACTIVIDADEActivo Liquido 171.609.273 170.296.065 186.140.675Aplicações Fianceiros Disponiveis para Venda 8.195.292 5.259.033 5.932.774Crédito a Clientes Liquido 66.412.205 67.447.252 68.912.217Recurso de Clientes 120.572.989 121.848.283 129.102.736Situação Liquida 44.091.403 46.359.777 48.383.812
RENDIBILIDADECash Flow do Exercicio 2.920.607 3.033.850 3.791.852Rendibilidade dos Capitais Próprios ( ROE ) % 2,904% 3,255% 4,288%Rendibilidade do Activo ( ROA ) % 0,746% 0,900% 1,160%
SOLVABILIDADESolvabilidade Total % 47,40%Racio TIER 1 % 49,31%Rácio Core Tier 1 % 62,89% 54,00% 56,00%
QUALIDADE DOS ACTIVOSCrédito Vencido Total 3.316.738 2.667.936 3.211.141Provisões Totais 5.830.100 5.000.036 5.688.914Grau de Cobertura % 77,29% 88,33% 82,79%
PRODUTIVIDADE / EFICIÊNCIAGastos de Funcionamento / Activo Liquido % 0,862% 0,889% 0,848%Rácio de Eficiência 35,12% 34,69% 30,70%Gastos com Pessoal / Produto Bancário % 19,48% 19,12% 16,98%
RESULTADOS 2013 2014 2015
CONTA DE EXPLORAÇÃOMargem Financeira 3.841.426 3.827.325 3.850.960Saldos de Serviços e Comissões 777.628 836.903 800.075Produto Bancário 4.501.347 4.645.598 5.471.492(-) Gastos de Funcionamento 1.479.811 1.513.555 1.579.100(-) Provisões Líquidas de Reposições 947.242 787.170 1.016.126Resultado antes de Impostos 1.973.366 2.242.679 2.775.727Resultado do Exercício 1.280.494 1.509.128 2.074.475
36
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
3.1.2 Do activo líquido
Os valores desta rúbrica inverteram-se no sentido positivo, com um acréscimo de 9,30%,
reveladora da confiança que em nós depositam associados e clientes.
3.1.3 Dos recursos
Como já referimos anteriormente, o acréscimo de 5,95% dos recursos são um sinal da
confiança depositada pelos depositantes na instituição. Salientamos o facto das aplicações
à ordem também terem crescido, fruto das reduzidas taxas de remuneração das aplicações
a prazo.
37
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
3.1.4 Do crédito
A carteira de crédito concedido liquido totaliza o montante 68,912 Milhões de euros, um
aumento superior ao ano transacto de (2,17%), o que pode significar o inicio retoma da
nossa economia.
38
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
3.1.5 Do crédito vencido
Apesar do empenhamento e controlo sobre o crédito vencido, este subiu ligeiramente,
mantendo-se abaixo dos limites recomendados pela Caixa Central, relevando-se o facto de
termos um grau de cobertura de 82,79%.
3.2 Rubricas fora do balanço
3.2.1 Crédito Agenciado
CRÉDITO AGENCIADO NA CAIXA CENTRAL € 1.242.030,27
LEASING MOBILIÁRIO / IMOBILIÁRIO € 338.200,61
3.2.2. Recursos em empresas do Grupo
FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO € 8.874.184,00
CARTEIRA DE SEGUROS (NÃO VIDA) € 910.245,16
CARTEIRA DE SEGUROS ( VIDA) € 6.782.970,00
3.2.3 Operações Diversas
OPERAÇÕES DE ESTRANGEIRO
Tipo de Operações Nº de Oper Montante
R I M P Remessa de Importação 11 14.000,00
TEI/O P R Transferência Estrangeiro - s/ SEPA 407 2.819.099,85
O P E/OEI Transferência p/Estrangeiro- s/SEPA 471 1.840.556,10
M I G Remessas de Emigrantes 165 3.478.381,73
GAR Garantias e Avales 1 9.286,77
S S E Emissão Cheques S/Estrangeiro 4 2.782,26
TOTAL 1.064 8.164.106,71 €
39
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
3.3 Resultado
A Caixa de Crédito Agrícola da Batalha registou na sua actividade de 2015, um resultado
líquido de € 2.074.475,29, registando um acréscimo de 37,46% em relação ao ano anterior.
Contribuiu para esta melhoria o bom desempenho no exercício de 2015, resultante da
recuperação de crédito vencido e das mais-valias registadas na venda das acções da CA
Vida.
3.4 Factos relevantes ocorridos após termo do exercício
Não ocorreram acontecimentos subsequentes que impliquem ajustamentos e/ou divulgação
nas contas do período findo em 31 de dezembro de 2015.
3.5 Evolução previsível da CCAM Batalha
A Administração considera que os resultados obtidos pela Caixa contribuem para a sua
estabilidade. A existência de alguns sinais positivos no sentido da retoma económica e a
análise da evolução da atividade nos primeiros meses de 2016, perspetiva, com reservado
otimismo, uma ligeira melhoria da situação verificada no exercício de 2015, nomeadamente
por via da recuperação de créditos.
3.6 Proposta de aplicação de resultados
Tendo em atenção o previsto nas disposições legais e estatutárias, propõe-se para o
Resultado Líquido, apurado no exercício de 2015, a seguinte distribuição:
40
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Resultados Transitados € 16.899,00
Reserva para Educação e Formação Cooperativa € 500,00
Reserva para Mutualismo € 500,00
Reserva Legal € 420.000,00
Reserva Especial € 1.636.576,29
Propõe-se também que da Reserva Especial o valor de € 13.116,13 seja distribuído, por
cada título de capital detido pelos associados, sob a forma de dividendos.
Após as reversões, o Conselho de Administração propõe ainda que da Reserva Especial,
agora integrada por € 1.623.464,83, seja incorporada em Capital Social a verba de €
1.623.460,00, elevando-se assim para € 45.128.325,00.
Assim, se esta proposta de distribuição dos excedentes líquidos merecer a aprovação da
Assembleia-Geral, a situação Líquida da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
apresentará a seguinte composição:
CAPITAL SOCIAL € 45.128.325,00
RESERVA LEGAL € 2.235.583,35
RESERVA P/ EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO COOPERATIVA € 13.226,10
RESERVA PARA MUTUALISMO € 17.475,36
RESERVA DE REAVALIAÇÃO € 971.141,15
OUTRAS RESERVAS € 15.657,79
RESERVA ESPECIAL € 4,83
RESERVAS POR DIREITO DE CAPITAL DOS ASSOCIADOS € 2.398,62
TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS € 48.383.812,20
41
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
3.7 Movimento associativo
3.8 Nota Final
Revelando-se o ano 2015 adverso para actividade bancária em geral, com a queda de mais
um grupo financeiro português, a CCAM da Batalha continua a contribuir para o bom
desempenho do Grupo Crédito Agrícola, que demonstrou no ano em análise, ser um banco
sólido ao serviço da região onde se encontra implantado. A Administração desta CCAM
congratula-se pelo resultado obtido neste exercício, que mais uma vez traduz a estabilidade
e a dimensão da Instituição. Esta estabilidade é fruto de muito trabalho, dedicação e
confiança de todos os que diariamente participam na vida da Instituição, sejam
colaboradores, sócios, clientes ou público em geral.
Para todos os sócios e clientes da CCAM da Batalha, de quem desejamos continuar a
merecer a confiança até hoje demonstrada, o nosso agradecimento.
O nosso especial agradecimento aos colaboradores da Instituição pelo trabalho
desenvolvido, a dedicação e o empenho colocado diariamente na actividade, na certeza,
porém, que só com o esforço de todos é possível manter o nome da Instituição no topo do
Crédito Agrícola.
Durante o ano de 2015
Sócios existentes em 31 de Dezembro de 2014 2 272
Admitidos durante o ano de 2015 39
Sócios Falecidos 16
Sócios Demitidos a seu pedido 16
Sócios Excluídos 0
Total de Sócios existentes em 31/12/2015 2 279
42
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Às empresas do grupo Crédito Agrícola, também o nosso agradecimento pelo apoio que
prestaram à Caixa nas mais variadas áreas; às entidades de supervisão, à Caixa Central e
aos Órgãos de fiscalização (Conselho fiscal e Auditorias) pela atenção que dispensaram.
Para os serviços públicos do concelho, Câmara Municipal, Conservatória do Registo Predial,
Repartição de Finanças , Cartório Notarial da Batalha, e aos Órgãos Sociais desta Instituição
– Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscal, vão também os nossos agradecimentos,
pela cooperação assegurada ao longo do ano em análise.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA BATALHA, 03 de Março de 2016
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Afonso de Sousa Marto
Armando Gomes Monteiro
António da Silva Jordão
43
RELATÓRIO E CONTAS 2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
4.1 BALANÇO
ANOValor antes de Provisões, ANO ANTERIOR
ACTIVO Notas
Provisões, Imparidade
Imparidade e Valor Líquido(Valor Líquido)
e Amortizações Amortizações
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 547.118 547.118 693.496Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 1.981.101 1.981.101 1.664.195Activos financeiros detidos para negociação 7Outros activos financeiros ao justo valor através de resultadosActivos financeiros disponíveis para venda 9 6.013.070 (80.296) 5.932.774 5.259.033Aplicações em instituições de crédito 10 90.172.616 90.172.616 77.018.510Crédito a clientes 11 74.601.130 (5.688.914) 68.912.217 67.447.253Investimentos detidos até à maturidadeActivos com acordo de recompra
Derivados de coberturaActivos não correntes detidos para venda 15 2.432.283 (557.628) 1.874.655 2.174.927Propriedades de investimentoOutros activos tangíveis 17 4.664.403 (2.016.514) 2.647.889 2.618.020Activos intangíveis 18 202.647 (202.647) 0 0Investimentos em filiais, associadas e empre conjuntos 19 12.368.731 12.368.731 11.670.536Activos por impostos correntes 20 0 0 154.541Activos por impostos diferidos 20 1.302.169 1.302.169 961.764Outros activos 21 473.405 (72.000) 401.405 633.790
TOTAL DE ACTIVO 194.758.673 (8.617.998) 186.140.675 170.296.066
PASSIVO Notas ANO ANO ANTERIORRecursos de bancos centraisPassivos financeiros detidos para negociação 23Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultadosRecursos de outras instituições de crédito 25 6.394.538 346.290Recursos de clientes e outros empréstimos 26 129.102.736 121.848.284Responsabilidades representadas por títulosPassivos financeiros associados a activos transferidosDerivados de coberturaPassivos não correntes detidos para vendaProvisões 30 683.460 692.908Passivos por impostos correntes 20 511.406Passivos por impostos diferidos 20 7.364 7.364Instrumentos representativos de capitalOutros passivos subordinadosOutros passivos 33 1.057.359 1.041.443
TOTAL DE PASSIVO 137.756.863 123.936.288CAPITAL
Capital 35 43.504.865 42.371.290Prémios de emissãoOutros instrumentos de capitalAcções própriasReservas de reavaliação 36 971.141 1.011.670Outras reservas e resultados transitados 36 1.833.331 1.467.689Resultado do exercício 36 2.074.475 1.509.129Dividendos antecipados
TOTAL DE CAPITAL 48.383.812 46.359.777TOTAL DE PASSIVO + CAPITAL 186.140.675 170.296.066
O Responsável pela Contabilidade Administração
Armando Gomes MonteiroAntónio da Silva Jordão
( Montantes expressos em Euros)
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
Joaquim Luis Santos Baptista Afonso de Sousa Marto
46
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
4.2 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
RUBRICA Notas Ano Ano Anterior Juros e rendimentos similares 37 + 4.676.741 5.354.848
Juros e encargos similares 38 825.780 1.527.522
MARGEM FINANCEIRA 3.850.960 3.827.326
Rendimentos de instrumentos de capital 39 + 7.922 7.922 Rendimentos de serviços e comissões 40 + 928.395 962.354 Encargos com serviços e comissões 41 128.320 125.451 Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados + Resultados de activos financeiros disponiveis para venda 43 + 0 -5.941 Resultados de reavaliação cambial 44 + 4.863 3.861 Resultados de alienação de outros activos 45 + Outros resultados de exploração 46 + 807.671 -24.472
PRODUTO BANCÁRIO 5.471.492 4.645.598
Custo com o pessoal 47 928.904 888.276
Gastos gerais administrativos 48 650.196 625.280
Amortizações do exercicio 17 100.539 98.193
Provisões liquidas de reposições e anulações 30 301.663 -2.804
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber ( liquidas de reposições e anulações )
30 678.446 763.808
Imparidade de outros activos financeiros liquida de reversões e recuperações 30 36.017 26.167
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 2.775.727 2.246.679
Impostos correntes 20 885.247 431.312
Impostos diferidos 20 -183.995 306.238
RESULTADO APÓS IMPOSTOS 2.074.475 1.509.129
O Responsável pela Contabilidade A Administração
Armando Gomes MonteiroAntónio da Silva Jordão
Joaquim Luis Santos Baptista Afonso de Sousa Marto
( Montantes expressos em Euros)
PARA OS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
47
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
4.3 DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
31-12-2015 31-12-2014
Fluxos de caixa das actividades operacionais
Recebimento de juros e comissões 5.605.135 6.317.203Pagamento de juros e comissões (954.100) (1.652.974)Pagamentos ao pessoal e fornecedores (1.579.100) (1.513.555)Contribuições para o fundo de pensões - -(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento (701.251) (737.551)Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional 812.535 (20.611)
Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais 3.183.219 2.392.512
(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:Activos financeiros detidos para negociação e outros activos ao JV - -Activos disponíveis para venda 709.758 (2.904.151)Aplicações em instituições de crédito 13.154.105 (2.280.338)Crédito a clientes 2.154.249 1.788.272Activos não correntes detidos para venda (300.272) 365.739Outros activos (46.520) (170.468)
15.671.320 (3.200.946)
Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:Passivos financeiros detidos para negociação e derivados de cobertura - -Recursos de outras instituições de crédito 6.048.248 (4.904.754)Recursos de clientes e outros empréstimos 7.254.452 1.275.294Outros passivos 227.050 40.101
13.529.750 (3.589.360)
1.041.649 2.004.098
Fluxos de caixa de actividades de investimento
Variação de activos tangíveis e intangíveis 130.408 69.901Recebimento de dividendos (7.922) (7.922)Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas 698.195 2.946.000
820.682 3.007.980
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Aumento de capital 1.133.575 1.010.610Diminuição de capital - -Pagamento de dividendos - -Variação de passivos subordinados - -Reservas (1.184.016) (251.364)
(50.441) 759.246
Aumento / (diminuição) de caixa e seus equivalentes (a) 170.526 (244.636)
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 2.357.692 2.602.328
(b) 2.528.218 2.357.692
Caixa líquida das actividades de financiamento
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
( Montantes expressos em Euros)
PARA OS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
Caixa líquida das actividades operacionais
Caixa líquida das actividades de investimento
48
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
4.4 DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO
Reservas de Outras Resultados Resultado doCapital reavaliação reservas transitados Total exercício Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2013 41.360.680 194.076 1.274.946 (18.793) 1.256.153 1.280.494 44.091.403
Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota ...) - - -Aplicação do resultado do exercício de 2013 (1.280.494)
Transferência para resultados transitados 18.793 18.793 -Constituição de reservas 1.280.494 1.280.494 1.280.494Distribuição de dividendos (9.721) (9.721) (9.721)Transferência de Reservas 990.845 (1.009.183) - (1.009.183)
Aumento de capital 26.070 26.070Reembolso de capital (6.305) (6.305)Alterações de justo valor líquidas de imposto 817.594 -Resultado liquido do exercício de 2014 (68.847) (68.847) 1.509.129 1.509.129
Saldos em 31 de Dezembro de 2014 42.371.290 1.011.670 1.536.535 (68.847) 1.220.719 1.509.129 46.359.777
Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota ...) - -Aplicação do resultado do exercício de 2014 -
Transferência para resultados transitados 68.847 68.847 (1.509.129) -Constituição de reservas 1.430.395 1.430.395 1.430.395Distribuição de dividendos - - -Transferencia de Reservas 1.117.175 - (1.116.700) - (1.116.700)
Aumento de capital 20.905 20.905Reembolso de capital (4.505) (4.505)Alterações de justo valor líquidas de imposto (40.529) -Resultado liquido do exercício de 2015 (16.899) (16.899) 2.074.475 2.074.475
Saldos em 31 de Dezembro de 2015 43.504.865 971.141 1.850.230 (16.899) 1.482.343 2.074.475 48.383.812
(Montantes expressos em Euros)
Outras Reservas e resultados transitados
PARA OS EXERCíCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
4.5 DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL
2015 2014
Resultado individual 2.074.475 1.509.129Reservas de reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda: - -
Reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda 3.850 261.668Impacto fiscalTransferência para resultados por alienaçãoImpacto fiscal
Pensões - regime transitório (16.899) (18.793)Outros movimentos - -Total Outro rendimento integral do exercício (13.049) 242.875Rendimento integral individual 2.061.426 1.752.004
OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Montantes expressos em Euros)
49
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha M
odelo IInventário de títulos em
base individualData:
31-12-2015Instituição:CCAM
BATALHAUnidade:Euros
Categoria de Activo Instrução
n.º 23/2004 Código do título
Tipo de em
itente
País do em
itente
Cotado/Não cotad
o
Mercado organizad
o relevante
CotaçãoQuantidad
eValor
nominal
Critério valorim
étricoValor de Balanço
Valias (+ / -)
Montante
vencidoOperações especiais
Observações
(2)(3)
(4)(S/N)
(5)(6)
(7)(8)
(9)(10)
(11)Im
paridadeOutras
CapitalDireitos de voto
(12)(13)
Instrumentos de dívida
De dívida pública
Portugal 2020-06-15AFDV
PTOTECOE0029OUT
PRTN
1,18663.500.000
1,0000JV
4.152.995708.400,00
De outros emissores públicos
...De outros em
issoresAdquiridos no âm
bito de operações de titularizaçãoEquiparados a first loss position...Outros...
OutrosDívida não subordinada
Dívida subordinada
Total3.500.000
4.152.995708.400,00
0,000
0,00%
Instrumentos de capital
CCCAM-Caixa Central de Crédito A grícola Mútuo, CRIFAEC
--IC
PRTN
2.300.0545,00
CH11.500.270
CA Informática
IFAEC--
OUTPRT
N2.272
4,99CH
11.337CA Vida
IFAEC--
SPRT
N24
5,00CH
120CA Seguros
IFAEC--
SPRT
N10
5,90CH
59CA Seguros e Pensões, SGPS
IFAECS
PRTN
31.65027,06
CH856.445
Fenacam, FRL
IFAECS
PRTN
1005,00
CH500
Unidades de Participação - Residentes - AFDVAFDV
--OUT
PRTN
7.80099,12
JV773.170
-80.295,70...
Total
2.341.91013.141.901
-80.295,700,00
00,00%
Outros...
Total0
0,000,00
0,000,00
00,00%
% de
participação
(1)
Natureza e es pécieCorrecções de valor
50
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
ANEXO ÁS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 ( Valores expressos em Euros )
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Batalha C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM BATALHA ) é uma instituição de crédito constituída em 30 de Abril de 1933 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável.
A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.
As notas cujos números não são indicados neste anexo não têm aplicação por inexistência ou imaterialidade dos valores a reportar.
Em 31 de Dezembro de 2015, a Caixa opera através da sua sede, situada na Rua do Infante D.Fernando, nº 2, na Batalha e através de uma rede de dois balcões situados no concelho de Batalha.
2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação das contas
As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:
i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;
ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;
iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;
52
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.
v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.
De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 01 de Janeiro de 2006, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2014, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2016.
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu o Aviso nº 7/2008 de 14 de Outubro de 2008, no qual permite os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente. Foi decisão da Caixa prolongar o diferimento dos impactos de transição tal como permitido no Aviso acima referido.
Em 2007 a Caixa apresentou pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de acordo com as NCA, sendo o impacto da introdução destas normas apresentado na Nota 3.
2.2. Comparabilidade da informação
Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo bem como as caixas de crédito agrícola mútuo do SICAM elaboraram até 31 de Dezembro de 2006 as suas demonstrações financeiras, em base individual, em conformidade com as normas constantes da instrução nº 4/96.
Em 2007 a Caixa apresentou pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de acordo com as NCA. Com o objectivo de assegurar a comparabilidade com o ano anterior, as demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2006 foram convertidas para NCA (demonstrações financeiras pró-forma).
2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:
a) Especialização dos exercícios
A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
b) Transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao câmbio de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.
53
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas na posição cambial.
c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.
As empresas filiais e associadas subjacentes às participações financeiras detidas pela Caixa não são publicamente negociadas e, por isso, não é possível obter de forma fiável o seu justo valor. Por este facto, estas participações financeiras encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade.
As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.
d) Crédito e outros valores a receber
Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extra patrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.
Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de crédito
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:
i) Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que
54
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.
ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:
- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;
. Estarem em incumprimento há mais de:
. Seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
. Doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a dez anos;
. Vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.
- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.
iii) Provisão para risco país
Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e extra patrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:
- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;
- Das participações financeiras;
- Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;
- Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;
- Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal.
As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens
55
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
fixadas em Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.
iv) Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:
- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;
- 0,5% Relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;
- 1% no que se refere ao restante crédito concedido.
Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.
A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida.
Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.
e) Outros activos e passivos financeiros
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos financeiros detidos para negociação
Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos
56
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.
Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.
O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.
ii) Activos financeiros disponíveis para venda Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e
dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
iii) Investimentos a deter até à maturidade Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um
rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.
Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
57
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
iv) Empréstimos e contas a receber De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito.
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros.
No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentes, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país.
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.
Operações de venda com acordo de recompra
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.
v) Outros passivos financeiros Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito,
depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).
Em 2015, a Caixa não possuía empréstimos subordinados concedidos pelo Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo conforme descritos na Nota 32.
vi) Imparidade em activos financeiros
A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).
Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.
Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para
58
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.
No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.
f) Derivados e contabilidade de cobertura
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extra patrimoniais pelo respectivo valor nocional. Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado:
Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros transaccionados em mercados organizados);
Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.
Derivados embutidos
Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:
As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e
A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor, com as variações no justo valor reflectidas em resultados.
Derivados de cobertura
Tratam-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39.
59
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal, que inclui os seguintes aspectos:
Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;
Descrição do(s) risco(s) coberto(s);
Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;
Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.
Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura.
Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.
As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e passivo, respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos.
Derivados de negociação
São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:
Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;
Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo da Norma IAS 39;
Derivados contratados com o objectivo de “trading”. Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente.
60
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
g) Propriedades de investimento Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização.
As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são sujeitos a amortizações.
h) Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do
período de vida útil estimado do bem:
Anos de vida útil
Imóveis de serviço próprio 50
Despesas em edifícios arrendados 10
Equipamento informático e de escritório 4 a 10
Mobiliário e instalações interiores 6 a 10
Viaturas 4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.
Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.
Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade.
Activos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas.
As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
i) Activos não correntes disponíveis para venda
Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como
61
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;
O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;
Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a classificação do activo nesta rubrica.
Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.
j) Provisões Esta rubrica do passivo não inclui as provisões constituídas para fazer face a, riscos fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).
k) Benefícios de empregados
A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV.
Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social.
Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma.
Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros Credito Agrícola Vida, S.A.
De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos.
Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:
Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões,
assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
62
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca.
Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata.
O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV.
A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Companhia de Seguros Crédito Agrícola Vida S.A. para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito.
O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do IAS 19.
l) Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até
63
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:
Diferenças temporárias resultantes de goodwill;
Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por
empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.
m) Locação financeira
Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.
n) Reconhecimento de juros
Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros activos e passivos mensurados ao custo amortizado são reconhecidos nas rubricas de juros e rendimentos similares ou juros e encargos similares (margem financeira), pelo método da taxa de juro efectiva.
A taxa de juro efectiva corresponde à taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro (ou, quando apropriado, por um período mais curto) para o valor líquido actual de balanço do activo ou passivo financeiro.
o) Reconhecimento de proveitos resultantes de serviços e comissões Os proveitos resultantes de serviços e comissões são reconhecidos de acordo com os seguintes critérios:
quando são obtidos à medida que os serviços são prestados, o seu reconhecimento em resultados é efectuado no período a que respeitam; ou
64
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
quando resultam de uma prestação de serviços, o seu reconhecimento é efectuado quando o referido serviço está concluído; – quando são uma parte integrante da taxa de juro efectiva de um instrumento financeiro, os proveitos resultantes de serviços e comissões são registados na margem financeira.
4. RELATO POR SEGMENTOS
Nos exercício findo em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a segmentação dos resultados da Caixa por linhas de negócio corresponde na sua totalidade á banca de retalho e desenvolvida em Portugal.
5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Caixa:Moedas nacionais 511.517 663.964 Moedas estrangeiras 35.601 29.532
547.118 693.496
Depósitos à Ordem no Banco de Portugal - -
Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro:Depósitos à ordem - - Cheques a cobrar - - Outras disponibilidades - -
- -
Juros a receber - -
547.118 693.496
De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. A base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e em instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de clientes inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais.
65
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:Depósitos à ordem 1.237.732 1.024.120Cheques a cobrar 743.058 639.054Outras disponibilidades
1.980.790 1.663.175
Juros a Receber 310 1.021
1.981.101 1.664.195
7. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
TítulosEmitidos por residentes
Instrumentos de dívidaInstrumentos de capital - -Outros - -
Emitidos por não residentesInstrumentos de dívida - -Instrumentos de capital - -Outros - -
Instrumentos financeiros derivados
Imparidade
- -
66
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
TítulosEmitidos por residentes
Instrumentos de dívida 5.239.900 4.149.145Instrumentos de capital 773.170 1.186.110Outros - -
Imparidade (80.296) (76.221)
5.932.774 5.259.033
10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Em outras instituições de crédito:Mercado monetário interbancário - -Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos 87.229.750 73.982.831Empréstimos - -Operações de compra de acordo com revenda - -Aplicações subordinadas 2.500.000 2.500.000Outras aplicações - -
89.729.750 76.482.831
Juros a Receber 442.866 535.680
90.172.616 77.018.510
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
31/12/2015 31/12/2014
Até três meses 40.450.000 27.275.000Entre três meses e um ano 38.250.000 38.178.081Entre um ano e três anos - -Entre três e cinco anos 9.865.000 3.664.750Mais de cinco anos 1.164.750 7.365.000
89.729.750 76.482.831Juros a receber 442.866 535.680
90.172.616 77.018.510
67
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
11. CRÉDITO A CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Crédito internoMédio e longo prazos
Empréstimos à habitação bonificado 1.743.062 2.126.062Empréstimos à habitação regime geral 14.037.399 14.164.610Empréstimos com garantia real 35.015.448 34.180.657Empréstimos sem garantia real 1.691.358 282.814Operações de Locação Financeira 2.064.111 2.000.382
Curto prazoOutros créditos
Cartão crédito 122.392 119.692Outros créditos 2.492.613 2.022.016
Créditos em conta correnteClientes 6.081.455 6.267.054Empresas do grupo
Descobertos em depósitos à ordem 82.932 68.449Empresas do grupo - -Outros residentes - -
63.330.770 61.231.736Crédito ao exteriorCurto prazo
Outros créditosDescobertos dep.ordem - não residentes - 78Outros créditos a clientes 417.133 324.982
417.133 325.060Crédito InternoCurto prazo
Papel Comercial a desconto 7.750.000 8.300.000 7.750.000 8.300.000
Juros a receber 127.714 151.635
Comissões associadas ao custo amortizado:Despesas com encargo diferido - -Receitas com rendimento diferido (235.629) (229.078)
(235.629) (229.078)
Total crédito não vencido 71.389.989 69.779.353
Crédito e juros vencidosCrédito vencido 3.180.596 2.636.882Juros vencidos 30.545 31.055Total crédito e juros vencidos 3.211.141 2.667.937
74.601.130 72.447.290
ProvisõesPara crédito e juros vencidos (2.658.382) (2.356.671)Para crédito de cobrança duvidosa (3.030.532) (2.643.365)
(5.688.914) (5.000.036)
68.912.217 67.447.253
68
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de € 683.460,05 Euros e € 692.907,59 Euros, respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30).
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:
31/12/2015 31/12/2014
Até três meses 6.642.422 4.577.492Entre três meses e um ano 6.219.874 7.356.648Entre um ano e cinco anos 20.829.777 20.275.085Mais de cinco anos 37.521.573 37.570.774Duração Indeterminada 3.387.483 2.667.291
74.601.130 72.447.290
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a composição de créditos a clientes particulares por sectores de actividade é a seguinte:
31-12-2015 31-12-2014
Agricultura - -Alimentos, bebidas e tabaco - -Comércio - -Construção - -Engenharia - -Madeira e cortiça - -Serviços - -Têxtil - -Transportes e comunicações - -Particulares:
Habitação 15.780.461 16.290.672Consumo 2.603.788 2.133.332
Outros 7.228.831 9.617.13825.613.080 28.041.141
69
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Activos não correntes detidos para venda:Imóveis 2.432.283 2.432.283Equipamento - -Outros - -
2.432.283 2.432.283
Outros activos não correntes detidos para venda:Filiais - -Associadas - -Outros activos não correntes detidos para venda - -
- -
2.432.283 2.432.283Imparidade:
Imóveis (557.628) (257.356)Equipamento - -Outros
1.874.655 2.174.927
O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2015 e 2014 pode ser apresentado da
seguinte forma:
Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido
Activos não correntes detidos para vendaImóveis 2.432.283 (257.356) - - - (300.272) 2.432.283 (557.628) 1.874.655Equipamento - - - - - - - - - -Outros - - - - - - - - - -
2.432.283 (257.356) - - - (300.272) - 2.432.283 (557.628) 1.874.655
Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido
Activos não correntes detidos para vendaImóveis 2.046.544 (237.356) 497.739 (112.000) - (20.000) - 2.432.283 (257.356) 2.174.927Equipamento - - - - - - - - - -Outros - - - - - - - - - -
2.046.544 (237.356) 497.739 (112.000) - (20.000) - 2.432.283 (257.356) 2.174.927
31-12-2014 31-12-2015
31-12-2013 31-12-2014
70
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:
31-12-2015
Valor Amortizações Amortizações Alienações ValorDescrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido
Imóveis: De serviço próprio:
Terrenos 436.419 - - - - - - - - 436.419Edificios 2.906.567 (1.008.432) - - - (58.202) - - - 1.839.933Outros 89.121 (24.268) - - (1.441) - - - 63.412
Obras em imóveis arrendados - - - - - - - - - Outros imóveis - - - - 122.400 (1.020) - - - 121.380
3.432.108 (1.032.700) - - 122.400 (60.663) - - - 2.461.143
Equipamento: Mobiliário e material 261.297 (191.970) 2.556 - (16.407) - - 55.476 Máquinas e ferramentas 106.898 (98.809) 3.280 - (4.110) - - 7.259 Equipamento informático 140.209 (140.209) 1.215 - (236) - - 979 Instalações interiores 92.498 (61.711) 4.305 - (6.415) - - 28.678 Material de transporte 41.075 (20.475) - - - - - 20.600 Equipamento de segurança 92.640 (83.796) (0) - (1.512) - - 7.332 Outro equipamento 314.804 (286.305) 15.994 - (11.197) - - 33.296
1.049.421 (883.275) - 27.350 - (39.876) - - - 153.619
Equipamento em locação financeira:Imóveis - - - - - - - - - -Equipamento - - - - - - - - - -Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - -
Outros activos tangíveis:Patrimonio Artistico 5.224 - - - - - - - - 5.224
Activos tangíveis em curso 47.242 - - 103.059 (122.400) - - - - 27.901
4.533.994 (1.915.975) - 130.409 - (100.539) - - - 2.647.889
31-12-2014Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido
Imóveis: De serviço próprio:
Terrenos 436.419 - - - - - - - 436.419Edificios 2.906.567 (950.230) - - - (58.202) - - 1.898.135Outros 89.121 (22.827) - - (1.441) - - - 64.853
Obras em imóveis arrendados - - - - - - - - - Outros imóveis - - - - - - - - -
3.432.108 (973.057) - - - (59.643) - - - 2.399.407
Equipamento: Mobiliário e material 253.197 (176.569) - 8.100 - (15.401) - - - 69.327 Máquinas e ferramentas 106.898 (93.502) - - - (5.307) - - - 8.089 Equipamento informático 140.209 (140.209) - - - - - - - - Instalações interiores 92.498 (54.757) - - - (6.954) - - - 30.787 Material de transporte 41.075 (20.475) - - - - - - - 20.600 Equipamento de segurança 90.379 (82.329) - 2.261 - (1.467) - - - 8.844 Outro equipamento 302.506 (276.883) - 12.298 - (9.422) - - - 28.499
1.026.762 (844.724) - 22.659 - (38.550) - - - 166.146
Equipamento em locação financeira:Imóveis - - - - - - - - - -Equipamento - - - - - - - - - -Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - -
Outros activos tangíveis:Património Artistico 5.224 - - - - - - - - 5.224
Activos tangíveis em curso - - - 47.242 - - - - - 47.242
4.464.094 (1.817.781) - 69.901 - (98.193) - - - 2.618.020
31-12-2014
31-12-2013
71
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
18. ACTIVOS INTANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:
19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:
Empresa Sector de actividadeSede 31-12-2015 31-12-2015 31-12-2014
CA Informática Informática Lisboa 0,17% 11.337 11.337CA Vida Seguros Lisboa 1,06% 120 158.370Caixa Central Banca Lisboa 2,82% 11.500.270 11.500.270Fenacam Lisboa 0,10% 500 500CA Seguros Seguros Lisboa 0,00% 59 59CA Seguros & Pensões SGPSeguros Lisboa 0,67% 856.445 0
12.368.731 11.670.536
31-12-2015Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas ImparidadeAquisiçõesTransferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido
Sistema de tratamento automático de dados (software 202.647 (202.647) - - - - - - -Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -
202.647 (202.647) - - - - - - - -
31-12-2014Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas ImparidadeAquisiçõesTransferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido
Sistema de tratamento automático de dados (software 202.647 (201.078) (1.569) - - - -Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -
202.647 (201.078) - - - (1.569) - - - -
31-12-2014
31-12-2013
72
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Em 31 de Dezembro de 2015, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:
Activo Situação ResultadoEmpresa líquido líquida líquido
Caixa Central 6.019.592.808 254.722.411 4.961.464CA Informática 18.573.279 7.017.874 395.900CA Vida 1.880.125.527 80.826.673 6.717.282CA Seguros 205.881.675 48.941.187 9.811.298Fenacam 7.269.121 4.917.483 -346.093CA Seguros & Pensões SGPS 127.688.794 127.688.079 -186
20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de
2015 e 2014 eram os seguintes:
2015 2014
Activos por impostos diferidosPor diferenças temporárias 1.302.169 961.764Por prejuízos fiscais reportáveis - -
1.302.169 961.764
Passivos por impostos diferidosPor diferenças temporárias (7.364) (7.364)
1.294.805 954.400
Activos por impostos correntesPagamentos por conta - -Outros -Imposto sobre o rendimento a recuperar - 154.541
- 154.541
Passivos por impostos correntesImposto sobre o rendimento a pagar 511.406 -
511.406 154.541
73
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:
2015
Saldo Variação Variação Variação Saldo
em Adopção da em em Resultados em em
31-12-2014 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2015
. Activos tangíveis e imparidade - - - - - -
. Activos intangíveis - - - - - -
. Prémio de antiguidade 16.320 - (1.655) - - 14.665
. Encargos com saúde - - - - - -
. Provisões não aceites fiscalmente:
Provisões para cobrança duvidosa 544.519 - 57.849 - - 602.368
Provisões para crédito vencido 446.666 - 68.062 - - 514.728
Provisões para riscos gerais de crédito 29.801 - 309 - - 30.110
Provisões para riscos bancários gerais - - - - -
Provisão para aplicações financeiras 11.112 - (4.820) - - 6.292
Provisões para imóveis - - - - -
Provisões para outras aplicações 37.740 - 66.600 - - 104.340
Provisões para outros riscos e encargos 2.349 - (2.349) - - -
. Pensões
Reformas antecipadas 29.666 - - - - 29.666
Desvios actuariais - - - - -
Contribuição efectuada - - - - -
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente (7.364) - - (7.364)
. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - -
. Valias fiscais - - - - -
. Prejuízos fiscais reportáveis - - - - -
. Comissões - - -
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -
. Valorização dos activos disponíveis para venda (156.410) - - 156.410 -
. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -
954.400 - 183.996 - 156.410 1.294.805
2014
Saldo Variação Variação Variação Saldo
em Adopção da em em Resultados em em
31-12-2013 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2014
. Activos tangíveis e imparidade - - - - - -
. Activos intangíveis - - - - - -
. Prémio de antiguidade 17.277 - (957) - - 16.320
. Encargos com saúde - - - - - -
. Provisões não aceites fiscalmente:
Provisões para cobrança duvidosa 822.696 - (278.177) - - 544.519
Provisões para crédito vencido 473.934 - (27.268) - - 446.666
Provisões para riscos gerais de crédito 39.747 - (9.946) - - 29.801
Provisões para riscos bancários gerais - - - - - -
Provisão para aplicações financeiras - - 11.112 - - 11.112
Provisões para imóveis - - - - - -
Provisões para outras aplicações 37.965 - (225) - - 37.740
Provisões para outros riscos e encargos - - 2.349 - - 2.349
. Pensões
Reformas antecipadas 33.822 - (4.156) - - 29.666
Desvios actuariais - - - - - -
Contribuição efectuada - - - - - -
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente (8.396) - 1.032 - (7.364)
. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -
. Valias fiscais - - - - - -
. Prejuízos fiscais reportáveis - - - - - -
. Comissões - - -
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -
. Valorização dos activos disponíveis para venda 29.061 - - - (185.471) (156.410)
. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -
1.446.105 - (306.235) - (185.471) 954.400
74
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:
2015 2014
Impostos correntes 885.247 431.312
Impostos diferidos Registo e reversão de diferenças temporárias (183.995) 306.238Prejuízos fiscais reportáveis - -
(183.995) 306.238
Total de impostos reconhecidos em resultados 701.252 737.550
Lucro antes de impostos 2.775.727 2.246.679
Carga fiscal 25,26% 32,83%
.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2012 a 2015 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções.
Contudo, na opinião da Administração da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2015.
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2015 e 2014 pode ser demonstrada como segue:
Taxa de Taxa deimposto Montante imposto Montante
Resultado antes de impostos 2.775.727 2.246.679
Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 21,74% 603.563 20,60% 462.816Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidosProvisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais 6,27% 174.016 -2,48% (68.736)Diferimento de comissões 0,00% - 0,00% -Activos não correntes detidos para venda 3,37% 93.450 0,14% 3.862Activos tangíveis e intangíveis 0,00% - 0,00% -(…)Diferenças permanentesMais valias na venda de participações financeiras (0,60%) (16.679) 0,00%Mais valias na venda de Activo não correntes detidos para venda 0,00% - 0,00% -Mais valias na venda de outros activos tangíveis 0,00% - 0,00% -Variações patrimoniais negativas (0,19%) (5.264) (0,13%) (3.629)Provisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais 0,00% - 0,00% -Outras diferenças permanentes 0,13% 3.641 0,24% 6.644Tributações autónomas 0,81% 22.358 0,82% 22.817Despesas Confidenciais 0,43% 11.993 0,27% 7.434 Imposto corrente sobre o lucro do exercício 887.078 431.209
Registo e reversão de activos e passivos por impostos (6,63%) (183.995) 11,03% 306.238diferidosCusto com imposto do exercício 25,33% 703.084 30,49% 737.446
Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores (1.832) 104
Impostos correntes sobre os lucros 701.252 737.550
2015 2014
75
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
21. OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014Outros activosOutros metais preciosos 23.349 23.349Sector Público Administrativo
IVA a recuperar - -Outros Impostos - IMT - 5.205
Despesas a debitar a clientes - -Bonificações a receber 1.898 2.777Outros devedores diversos 75.301 75.256Adiantamentos a Empregados 2.465 -Devedores diversos - Empresas do Grupo 77.564 81.515
180.576 188.102Despesas com encargo diferidoFundo de Pensões 16.899 33.798Seguros 4.980 4.920Outras ( SAMS ) - -Outras 2.698 2.455
24.576 41.173
Valores a regularizarOperações cambiais a liquidar - -Operações activas a regularizar 188.004 351.016Responsabilidades com pensões 80.242 125.499Outras 6 -
268.252 476.515
Outros devedores diversos (72.000) (72.000) - -
(72.000) (72.000)
401.405 633.790
25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Recursos de instituições de crédito no paísMercado monetário interbancário - -Recursos a muito curto prazo - -Depósitos 6.393.936 346.265Empréstimos - -Operações de venda com acordo de recompra - -
Outros recursos - -6.393.936 346.265
Juros a pagar 601 24
6.394.538 346.290
76
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o prazo residual dos recursos de outras instituições de crédito apresenta a seguinte estrutura:
31-12-2015 31-12-2014
Até três meses 6.394.538 346.290Entre três meses e um ano - -Entre um ano e três anos - -Entre três e cinco anos - -Mais de cinco anos - -
6.394.538 346.290
26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Depósitos À ordem 30.305.758 25.207.027A prazo 38.448.573 39.265.667De poupança 60.186.311 56.902.919
Outros recursos de clientesCheques e ordens a pagar 10.828 15.828Outros 886 -
Juros a pagar 150.380 456.842
129.102.736 121.848.284
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:
31-12-2015 31-12-2014
Até três meses 76.077.077 71.702.102Entre três meses e um ano 52.054.809 49.839.538Entre um ano e três anos 605.124 255.958Entre três e cinco anos 67.581 50.686Mais de cinco anos 298.145 -
129.102.736 121.848.284
77
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
30. PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:
Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2014 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2015
Provisões p/ créditos s/ clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 2.643.365 419.916 (43.331) 10.582 3.030.532- Crédito e juros vencidos 2.356.671 419.993 (118.132) (150) 2.658.382- Risco-país - - - - - -
5.000.036 839.908 (161.462) (150) 10.582 5.688.914Provisões: - Riscos gerais de crédito 682.326 349.238 (347.848) (257) - 683.460 - Outros riscos e encargos 10.582 - - - (10.582) - - Riscos bancários gerais - - - - - -
692.908 349.238 (347.848) (257) (10.582) 683.460-
Imparidade -- Imparidade de outros activos financeiros 76.221 36.017 (31.942) - 80.296- Imparidade de outros activos: -
Activos não correntes detidos para venda 257.356 300.272 - - 557.628Outros activos tangíveis - -Outros activos 72.000 - 72.000
329.356 300.272 - - - 629.628
6.098.522 1.525.436 (509.310) (32.349) - 7.082.299
Saldos em Reposições e Saldos em01-01-2014 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2014
Provisões p/ créditos s/ clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 3.266.741 747.718 (117.752) - (1.253.341) 2.643.365- Crédito e juros vencidos 2.563.360 800.826 (666.985) (340.530) 2.356.671- Risco-país - - - - - -
5.830.101 1.548.544 (784.737) (340.530) (1.253.341) 5.000.036Provisões: - Riscos gerais de crédito 705.129 354.645 (377.449) - - 682.326 - Outros riscos e encargos - - - (1.302.759) 1.313.341 10.582 - Riscos bancários gerais - - - - - -
705.129 354.645 (377.449) (1.302.759) 1.313.341 692.908
Imparidade- Imparidade de outros activos financeiros 64.764 26.167 - - (14.710) 76.221- Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda 237.356 20.000 - 257.356Outros activos tangíveis - - - - - -Outros activos 72.000 - - - - 72.000
309.356 20.000 - - - 329.356
6.909.350 1.949.356 (1.162.186) (1.643.289) 45.290 6.098.522
2015
2014
78
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
33. OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014Credores e outros recursosCredores por operações sobre futurosSector Público Administrativo
Retenção de impostos na fonte 65.235 70.020Contribuições para a Segurança Social 14.592 14.752Imposto sobre o Valor Acrescentado 2.018 1.947
Cobranças por conta de terceiros 908 820Contribuições para outros sistemas de saúde 2.499 2.384Credores diversos
Contribuições a entregar – Fundo de PensõesRecursos - Conta Caução 110.686 29.258Credores de fornecimento de bens 27.049 27.254Outros credores - diversos 507.103 529.372Outros credores
Encargos a pagarPor gastos com pessoal
Provisão para férias e subsídio de férias 91.764 90.682Prémio de antiguidade 63.053 70.510SAMS
Por gastos gerais administrativos - -Outros - - Receitas com rendimento diferidoComissões sobre garantias prestadas 16.380 17.534Outras 12.979 12.906 Valores a regularizarOperações sobre valores mobiliários a regularizar - -Transito de Cheques - DL 18/2007 38.010 60.858Real Time - Cartão Visa Electron 95.282 107.367Outras operações a regularizar 9.801 5.780
Responsabilidade com pensões e outros beneficiosRespons Total / Valor Patrimonial do Fundo Pensões - -
1.057.359 1.041.443
79
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas extra patrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
31-12-2015 31-12-2014
Garantias prestadas e outros passivos eventuaisGarantias e avales prestados 4.207.982 4.798.502Aceites e endossos - -Créditos documentários abertos - -Outros passivos eventuais - 50.031
Compromissos perante terceiros - -Contratos a prazo de depósitos - -Por linhas de crédito
Compromissos irrevogáveis 5.229.250 6.690.268Compromissos revogáveis 1.791.394 1.870.423
Por subscrição de títulos - -Responsab. ptencial p/com o Sistema de indemnização aos investidores - -
Responsabilidades por prestação de serviçosDepósito e guarda de valores 886.030 602.787Valores recebidos para cobrança 579.469 243.306Valores administrados pela instituição - -Outras - -
12.694.126 14.255.318
35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a estrutura accionista da Caixa é a seguinte:
N º de N º deacções % acções %
Accionistas:Socios em Geral 75.721 0,87% 72.441 0,85%Própria Caixa 8.625.252 99,13% 8.401.817 99,15%
8.700.973 100,00% 8.474.258 100,00%
20142015
Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B, nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.
80
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Reservas de reavaliação:Reservas resultantes da valorização ao justo valor:
De activos financeiros disponíveis para vendaDe investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos(…)
Reservas de reavaliação do imobilizado 82.930 82.930Reservas por impostos diferidos 0 0De activos financeiros disponíveis para venda 708.400 704.550Outras Reservas de Reavaliação 179.811 224.190
971.141 1.011.670Outros instrumentos de capital
Reserva legal 1.815.583 1.505.583Outras reservas 34.646 30.952Resultados transitados (16.899) (68.846) 1.833.331 1.467.689Lucro do exercício 2.074.475 1.509.129 4.878.946 3.988.487
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.
Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
81
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Juros de disponibilidades em bancos centraisDepósitos à ordem no Banco de Portugal - -Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro - -
Juros de disponibilidades em outras instituições de créditoDisponibilidades sobre instituições de crédito no país 9.202 8.956Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro - -
Juros de outras disponibilidades - -Juros de aplicações em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito no país 1.805.033 2.125.381Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro - -Aplicações Subordinadas 104.861 104.587
Juros de crédito a clientesCrédito não representado por valores mobiliários
Crédito internoEmpresas e administrações públicas
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 28.231 24.585Empréstimos 1.098.681 1.213.701Créditos em conta corrente 288.209 344.481Descobertos em depósitos à ordem 82.297 86.004Créditos tomados - factoring - -Operações de locação financeira
Mobiliária - -Imobiliária 23.810 7.836
Operações de compra com acordo de revenda - -Outros créditos 26 19
ParticularesHabitação 247.232 279.060
Operações de locação financeira - -Outros créditos - -
ConsumoOperações de locação financeira - -Outros créditos 166.374 165.284
Outras finalidadesDesconto e outros créditos titulados por efeitos 918 1.754Empréstimos 299.416 370.921Créditos em conta corrente 38.411 54.286Descobertos em depósitos à ordem 19.462 21.742Operações de locação financeira 2.361 2.639Outros créditos , ,
82
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
31-12-2015 31-12-2014
Crédito externoEmpresas e administrações públicas
Desconto e outros créditos titulados por efeitos - -Empréstimos - -Créditos em conta corrente - -Descobertos em depósitos à ordem - -Créditos tomados - factoring - -Operações de locação financeira
Mobiliária - -Imobiliária - -
Operações de compra com acordo de revenda - -Outros créditos - -
ParticularesHabitação
Operações de locação financeira - -Outros créditos 10.161 6.630
ConsumoOperações de locação financeira - -Outros créditos 593 219
Outras finalidadesDesconto e outros créditos titulados por efeitos - -Empréstimos - -Créditos em conta corrente - -Descobertos em depósitos à ordem 0 0Operações de locação financeira - -Outros créditos - -
Outros créditos e valores a receber (titulados)Emitidos por residentes - -Emitidos por não residentes - -
Juros de activos titularizados não desreconhecidosCrédito a clientes - titularizado
Crédito interno - -Crédito ao exterior - -Outros créditos e valores a receber - titularizados 251.404 292.243
Juros de activos financeiros detidos para negociação - -Juros de investimentos financeiros disponiveis para venda
Títulos de dívida emitidos por residentes 168.905 217.820Títulos de dívida emitidos por não residentesOutros investimentos detidos até à maturidade - -
Outros juros e rendimentos similares 31.153 26.7044.676.741 5.354.848
83
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Juros de recursos de outras instituições de créditono país 10.366 24no estrangeiro - -
Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 815.414 1.527.498Juros de passivos financeiros de negociação
instrumentos financeiros derivados - -Juros de derivados de cobertura - -Juros de passivos subordinados - -Outras comissões pagas:
operações de crédito - -Outros juros e encargos similares -
825.780 1.527.522
39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Activos financeiros disponíveis para vendaEmitidos por residentes - -Emitidos por não residentes - -
- -Invest.em filiais, associadas e empreend.conjuntos
No paísInvestimentos em filiais 7.922 7.922Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -
7.922 7.922
Outros instrumentos de capital - -
7.922 7.922
84
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014Por garantias prestadas
Garantias e avales 77.665 92.056Fianças e indemnizações (contragarantias) - -Créditos documentários abertos - -Outras garantias prestadas - -
77.665 92.056Por compromissos assumidos perante terceiros
Compromissos irrevogáveisLinhas de crédito irrevogáveis 35.537 37.162Subscrição de títulosOutros compromissos irrevogáveis 28.701 28.857
Compromissos revogáveis - -64.238 66.019
Por operações sobre instrumentos financeirosOperações de crédito - -Outras operações sobre instrumentos financeiros - -
- -Por serviços prestados
Depósito e guarda de valores 522 -Cobrança de valores 4.370 7.063Administração de valores - -Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários
Comissão de gestão 314 -Comissão de Intermediação 41.453 37.812Comissão de Colocação e Comerciliazação Emp Grupo 154.935 160.272
Transferência de valores 8.014 8.890Gestão de cartões 105.075 99.473Anuidades 51.401 50.725Montagem de operações - -Operações de crédito
Por operações de factoring - -Outras operações de crédito 192.480 219.422
Outros serviços prestados 17.095 21.321575.661 604.980
Por operações realizadas por conta de terceirosSobre títulos
Em operações de Bolsa - -Em operações fora de Bolsa - -
Outras operações realizadas por conta de terceiros - -- -
Outras comissões recebidas 210.831 199.299
928.395 962.354
85
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Por garantias recebidas - -Por compromissos assumidos por terceiros - -Por serviços bancários prestados por terceiros
Depósito e guarda de valores 4.896 5.980Operações de crédito 2.177 1.205Cobrança de valores 15.232 13.104Administração de valores - -Transferência de valores 33.280 35.237Cartões 53.440 50.876Intermediação 14.138 13.057Outros - -
Por operações realizadas por terceiros 5.144 5.984Outras comissões pagas 12 9
128.320 125.451
43. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
TítulosEmitidos por residentes
Instrumentos de dívida - (5.941)
- (5.941)
44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Operações cambiais à vista 4.863 3.861Operações cambiais a prazo - -
45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Resultados em activos não financeirosOutros activos tangíveis - -Activos não correntes detidos p/ venda - -
Resultados em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos - -
- -
86
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Estas rubricas têm a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Ganhos em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntosNo país
Investimentos em filiais -Investimentos em associadas 698.195 -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -
No estrangeiroInvestimentos em filiais - -Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -
698.195 -Ganhos em activos não financeirosActivos não correntes detidos para venda
Ganhos realizados - -Ganhos não realizados - -
Propriedades de investimentoPropriedades de investimento em locação financeira - -Propriedades de investimento em locação operacional - -Outras propriedades de investimento
Ganhos realizados - -Ganhos não realizados - -
Outros activos tangíveis Locação financeira - -Locação operacional - -Outros activos tangíveis
Ganhos realizados - -Ganhos não realizados (reversão de menos valias) - -
Outros activos não financeiros - -- -
Outros rendimentos de exploraçãoRendas de locação operacional - -Ganhos em operações descontinuadas - -Reembolso de despesas 130 543Recuperação de créditos, juros e despesas
Recuperação de créditos incobráveis 217.535 41.266Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 25.278 112.936
Rendimentos da prestação de serviços diversos 10.630 11.043Outros 15.139 10.947
268.710 176.735
Outros encargos de exploraçãoQuotizações e donativos (34.848) (64.016)Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo (26.826) (50.754)Outros encargos e gastos operacionais (66.934) (85.485)Outros Impostos (30.626) (953)
(159.234) (201.208)
807.671 (24.472)
87
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
47. CUSTOS COM PESSOAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
O número médio de colaboradores da Caixa em 2015 e 2014 apresenta a seguinte composição:
2015 2014
Administração 3 3Chefias e gerência 3 3Quadros técnicos 1 1Administrativos 13 12Outros
31-12-2015 31-12-2014
Salários e vencimentosÓrgãos de Gestão e Fiscalização 146.974 132.445Empregados 608.509 583.116
Encargos sociais obrigatóriosFundos de Pensões (Nota 18) 878 4.448Encargos relativos a remunerações:
Caixa de Abono de Família - -Segurança Social 134.727 134.076SAMS 27.595 26.399Outros - -
Outros encargos sociais obrigatórios:Subsídio por morte - -Outros - -
Outros 7.063 4.427
Encargos sociais facultativos - -
Outros custos com pessoal:Indemnizações contratuais - -Outros 3.157 3.365
928.904 888.276
88
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
I. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO
1. Em 26 de Março de 2015 a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha CRL apreciou e aprovou a Declaração sobre Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da Instituição, em cumprimento do disposto no art. 2º, nº 1, da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho.
2. Nos termos e para os efeitos do nº 4 do art. 16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, reproduz-se na presente sede a referida Declaração, nos exactos termos em que foi aprovada pelos Associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.
Nos termos da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, do Decreto-Lei nº 104/2007, de 3 de Abril, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 88/2011, de 20 de Julho, e do Aviso nº 10/2011 do Banco de Portugal, vem o Conselho Administração da CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA BATALHA, CRL submeter à aprovação da Assembleia Geral a sua declaração sobre a política de remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2015.
Propõe-se que a política de remuneração dos Membros dos Órgão de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2015 siga os seguintes princípios orientadores:
1. A remuneração dos Membros Conselho de Administração consiste exclusivamente numa componente fixa mensal, equivalente ao nível 18 do Acordo Colectivo de Trabalho para as Instituições do Crédito Agrícola, a liquidar aos Membros do Conselho de Administração, ao longo de doze meses, sendo que o valor a afectar ao seu Presidente será o equivalente ao dobro do nível referido, pago catorze vezes por ano.
2. A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da composição deste Órgão Social, consiste exclusivamente numa remuneração fixa por dia de reunião, paga através de senhas de presença de valor fixado pela Assembleia Geral, correspondente a 2/22 do nível 18 do Acordo Colectivo de Trabalho para as Instituições do Crédito Agrícola.
Atente a natureza específica da CAIXA AGRÌCOLA e do CRÉDITO AGRÍCOLA inexiste qualquer tipo de plano de atribuição de acções ou opções de aquisição de acções aos Membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
Não são igualmente atribuídos direitos em matéria de complementos de reforma e de sobrevivência em função do exercício de Administrador neste Órgão de Gestão, nem são praticadas quaisquer outras situações que possam ser associadas a remuneração, directa ou indirectamente.
3. A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado definidas no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.
89
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
No exercício de 2015 o detalhe das remunerações pagas aos membros dos Órgãos Sociais apresenta-se de seguida:
Conselho Fiscal ValorPresidente 1.238Vogal 1.238Vogal 1.238
3.713
Conselho de Administração ValorPresidente 76.247Vogal 32.677Vogal 32.677
141.602
Revisor Oficial de Contas ValorHonorários 2015 9.742
9.742
II. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DE COLABORADORES
Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, é prestada a seguinte informação, relativamente à política de remuneração de colaboradores:
1. Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011 auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as condições dispostas no ACT do Crédito Agrícola, a qual pode ainda integrar um complemento remunerativo mensal fixo, estabelecido contratualmente ou na sequência de reajustamento remunerativo casuístico.
2. Também se atribui uma hora de Isenção de horário de trabalho às funções cujo nível de responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique
90
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Com fornecimentos:Água, energia e combustíveis 21.113 20.638Material de consumo corrente 53.197 46.488Publicações - -Material de higiene e limpeza - 154Outros fornecimentos de terceiros - -
74.310 67.280Com serviços:
Rendas e alugueres 7.080 8.001Comunicações 54.951 39.768Deslocações, estadas e representação 4.996 4.214Publicidade e edição de publicações 30.657 29.199Conservação e reparação 28.112 30.634Transportes 7.665 7.481Formação de pessoal 173 -Seguros 7.140 7.202Serviços especializados:
Avenças e honorários 27.023 20.311Judiciais contencioso e notariado 7.569 9.270Informática 300.682 299.739Segurança e vigilância - -Limpeza 8.258 10.676Informações - -Bancos de dados 1.666 1.236Mão de obra eventual - -Outros serviços especializados:
Estudos e consultas - -Consultores e auditores externos 4.064 7.397Tratamento de valores - -Avaliadores externos 7.019 6.271SIBS/ Multibanco 29.537 29.106Compensação 9.140 9.841Outros serviços de terceiros 40.155 37.655
575.886 558.000
650.196 625.280
91
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
49. ENTIDADES RELACIONADAS
Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:
Associadas Coligadas
Outras empresas do
Grupo Total Associadas Coligadas
Outras empresas do Grupo Total
Activos:
Disponibilidades em outras instituições de c - 1.223.056 1.223.056 - 1.009.445 1.009.445
Activos financeiros detidos para negociação
Activos financeiros disponíveis para venda 1.860.075 4.152.995 6.013.070 1.109.889 4.149.145 5.259.033
Aplicações em instituições de crédito 89.729.750 89.729.750 76.482.831 76.482.831
Crédito a clientes - -
Outros activos 443.176 443.176 536.700 536.700
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação - -
Recursos de outras instituições de crédito 6.373.926 6.373.926 338.477 338.477
Recursos de clientes e outros empréstimos - -
Responsabilidades representadas por títulos - -
Passivos subordinados - -
Outros passivos - -
Custos:
Juros e encargos similares 10.366 10.366 24 24 Encargos com serviços e comissões 72.702 72.702 74.569 74.569
Resultados de activos e passivos avaliados - -ao justo valor através de resultados - -
Gastos gerais administrativos 435.817 5.873 441.690 448.738 5.860 454.598
Proveitos:
Juros e rendimentos similares 1.909.894 1.909.894 2.238.924 2.238.924
Rendimentos de instrumentos de capital 7.922 7.922 7.922 7.922
Rendimentos de serviços e comissões 154.199 40.261 194.460 156.526 32.376 188.902
Outros resultados de exploração - 929 929 - 1.555 1.555
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos even - - - - 50.031 50.031
Garantias recebidas - - -
Compromissos perante terceiros - - - - - - - -
Operações cambiais e instrumentos derivad - - - - - - - -
2015 2014
As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas datas.
92
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
50. RÁCIOS PRUDENCIAIS
No exercício de 2014, a Instrução 23/2007 foi descontinuada, dado lugar ao cálculo dos requisitos e rácios prudenciais, de acordo com os reportes Corep, aplicando as regras CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013., tendo-se, obtido os seguintes rácios do reporte de solvabilidade das contas individuais da Caixa Agrícola:
Até 31 de Dezembro de 2013, os valores dos fundos próprios da Caixa Agrícola apresentam-se, de acordo com os requisitos do reporte da Instrução 23/2007 do Banco de Portugal, de forma a permitir alguma comparabilidade na informação:
FUNDOS PRÓPRIOS E RÁCIO DE SOLVABILIDADE - Caixa Agrícola da Batalha
Em euros 2012 2013 2014 2015
Fundos Próprios totais 33.558.568 32.055.481 43.299.960 45.651.420Common equity tier 1* --- --- 43.653.866 45.471.420Tier 1* 34.863.313 33.339.688 43.653.866 45.471.420Tier 2 0 0 -353.907 -180.000
Posição em risco de activos e equivalentes 162.573.160 167.156.447 175.818.021 188.634.476
Requisitos de fundos próprios 73.530.900 67.633.800 80.440.093 81.082.025Crédito 65.040.375 58.562.538 71.507.785 71.892.912Operacional 8.490.525 9.071.263 8.932.308 9.189.114CVA 0 0 0 0 0
Rácios de solvabilidade (a)Common equity tier 1* 55,6% 62,9% 54,0% 56,0%Tier 1 * 55,6% 62,9% 54,0% 56,0% 2,0 P.PTier 2 0,0% 0,0% -0,4% -0,2% 0,2 P.PTotal* 55,6% 62,9% 54,0% 56,0% 2,0 P.P
* Incorporando o resultado líquido do exercício.
---
(a) Até Dezembro 2013 os rácios são calculado de acordo com a Instrução nº 23/2007, após o que são aplicadas as regras CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013.
7,3%
0,8%0,5%2,9%
∆ 14/15
5,4%---
4,2%
93
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
51. PENSÕES DE REFORMA
Em conformidade com o Acordo Colectivo de Trabalho das Instituições do Crédito Agrícola Mútuo, o
Crédito Agrícola assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias,
prestações pecuniárias a título de reforma antecipada (regime da Segurança Social de flexibilização da
idade de reforma), reforma por velhice, invalidez e pensões de sobrevivência. Foi constituído um fundo de
pensões destinado a cobrir as responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência e cuidados
médicos pós-emprego.
A 01 de Janeiro de 2013 entraram em vigor as alterações, publicadas em Junho de 2011, à IAS 19 –
norma contabilística internacional que trata os benefícios dos empregados.
O período de transição para implementação das alterações à IAS 19 terminou no início de 2013, e todas
as empresas que adoptem esta norma para a contabilização dos benefícios dos empregados (planos de
pensões), ficaram obrigadas a ter de reflectir as alterações à IAS 19 durante 2013.
Dessa forma, a informação financeira passou a ser apurada e reportada, a partir do exercício de 2013
(com base no estudo actuarial elaborado em 31/12/2013), seguindo a IAS 19 revista.
Reconhecimento
Eliminação da possibilidade de reconhecimento diferido dos ganhos e perdas atuariais, ou seja, da
utilização do método do corredor. Os ganhos e perdas atuariais deverão ser totalmente reconhecidos
em “outro rendimento integral” no ano em que ocorrem;
Eliminação do conceito "retorno esperado dos ativos".
Apresentação
Custo do Serviço (P&L): O custo do serviço inclui o custo dos serviços correntes, custo dos serviços
passados e ganhos ou perdas aquando das liquidações;
Juro líquido (P&L): O juro líquido é determinado pela multiplicação da taxa de desconto pelo passivo
(ativo) líquido de benefícios definidos (ambos determinados no início do período de relato anual,
tendo em conta qualquer variação do passivo (ativo) líquido de benefícios definidos durante o período
em consequência do pagamento de contribuições e benefícios);
Remensurações (Outro Rendimento Integral): Inclui todas as alterações resultantes da remensuração
das responsabilidades por serviços passados e ativos do plano.
Decorrente da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e no que diz respeito à “IAS 19 –
Benefícios dos empregados”, foi registado em 1 de Janeiro de 2007 o valor dos ajustamentos de transição
referentes a 31 de Dezembro de 2006.
94
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Em 1 de Janeiro de 2007, o valor das responsabilidades com complementos de pensões de reforma, prémio de antiguidade e SAMS e respectivas coberturas, em NCA’s foram as seguintes:
1-01-2007
Fundo de pensões
Responsabilidades PCSB 142,392
Impacto da transição para IAS 19: 56,092
Tábua de mortalidade 14,256
Pressupostos financeiros 41,836
Responsabilidades IAS 19 (A.1. + A.2.) 198,484
Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2006 167,655
Insuficiência de cobertura pelo Fundo de Pensões (A.3. – A.4.) 30,829
1-01-2007
Encargos com saúde (SAMS):
Com trabalhadores no ativo e ex-trabalhadores 126,229
Com licenças sem vencimento 0
Com pré-reformados 0
Com pensões em pagamento 36,956
Total 163,185
1-01-2007
Prémio de antiguidade:
Com trabalhadores no ativo e ex-trabalhadores 73,074
Com licenças sem vencimento 0
Total 73,074
95
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
De acordo com o Aviso nº 12/2005, de 30 de Dezembro, o acréscimo de responsabilidades decorrente da
alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro de 2005 pode ser reconhecido
através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de
2013 (7 anos).
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, o aumento de
responsabilidades com o Fundo de Pensões, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido
através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de
2011 (5 anos).
Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, as
responsabilidades com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da
aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7
anos).
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro
de 2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional
de três anos face ao período estipulado inicialmente.
Foi decisão da CCAM BATALHA prolongar o diferimento dos impactos de transição tal como permitido no
Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.
Assim, em 31-12-2007 o valor por reconhecer em resultados transitados, que deriva dos impactos da
adopção do IAS 19, e o número de anos pelos quais agora serão reconhecidos em resultados transitados,
é como segue:
31-12-2007 Nº anos a
diferir
Data limite de
diferimento
Alteração da tábua de mortalidade 12,219 9 anos 2016
Alteração dos pressupostos
financeiros 33,469
7 anos 2014
Excesso de cobertura em PCSB 20,210 7 anos 2014
Encargos com saúde (SAMS) 139,873 9 anos 2016
96
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
No exercício de 2014 terminou o prazo limite de diferimento do impacto de transição na adopção da IAS
19, no que respeita a:
- Alteração dos pressupostos financeiros;
- Excesso de cobertura em PCSB.
Ficaram por ainda diferir em 2015 e 2016, o valor respeitante a:
- Alteração da tábua de mortalidade;
- Encargos com saúde (SAMS).
Assim sendo, o reconhecimento anual nos resultados transitados no atual exercício é o seguinte:
31-12-2015
Alteração da tábua de mortalidade 1,358
Encargos com saúde (SAMS) 15,541
TOTAL 16,899
97
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Registo do impacto do movimento do Fundo de Pensões e do custo com o SAMS e Prémios de
antiguidade a 31/12/2015
Os pressupostos atuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM BATALHA
com referência a 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 foram os seguintes:
31/12/2015 31/12/2014Pressupostos demográficosTábua de mortalidade TV – 88/90 TV – 88/90Tábua de invalidez EVK 80 EVK 80Idade normal de reforma (**) (**)Método de financiamento atuarial “Projected Unit
Credit”“Projected Unit
Credit”
Pressupostos financeiros:Taxa de desconto (*) (*)Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios 1,40% 1,40%
Taxa de crescimento das pensões 1,00% 1,00%
Taxa de revalorização de salários para a Segurança Social:- de acordo com nº2 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40% 1,40%- de acordo com nº1 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40% 1,40%
(*) Taxa de desconto diferente para diferentes grupos da população:
Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial < 55 anos : 2,70% 3,25%
Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial >=55 anos : 2,30% 2,75%
Pré‐reformados, reformados e pensionistas : 2,00% 2,25%
(**) De acordo com o Decreto‐lei nº167‐E/2013
98
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Em 31 de Dezembro de 2015, o valor das responsabilidades por serviços passados com o pagamento de
complementos de reforma e sobrevivência e encargos com cuidados médicos de saúde pós-emprego
(SAMS), com trabalhadores no ativo, licenças sem vencimento, pré-reformados e pensões em pagamento,
é o seguinte:
31-12-2015
Valor actual das Responsabilidades por serviços passados 399,242
Com trabalhadores no ativo e ex-trabalhadores 232,508
Com licenças sem vencimento 0
Com pré-reformados 0
Com pensões em pagamento 166,734
O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência referente à CCAM BATALHA é o que a seguir se apresenta:
+ Custo do serviço corrente 8,916
+ Custo dos juros Líquido “Net Interest” -3,193
+/- (Ganhos) e Perdas atuariais 41,989
Relativos a diferenças entre os pressupostos e os valores realizados 11,173
Relativos a alterações verificadas nos pressupostos e nas condições dos planos 30,816
+ Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas 0
= Acréscimo anual de responsabilidades 47,711
99
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM BATALHA foi o seguinte:
(+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2014 487,292
(+) Contribuições efectuadas 4,844
Pela CCAM BATALHA 0
Pelos empregados 4,844
(+) Capitais recebidos de seguro 0
(+) Rendimento dos ativos do Fundo de Pensões (liquido) 1,903
(-) Prémios de seguro pagos 5,920
(+) Participação de resultados no seguro 3,530
(-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 7,953
Por reformas antecipadas 0
Outros 7,953
(-) SAMS pago pelo fundo de pensões 4,212
(=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2015 479,483
Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2015
(H.7.2015 – A.4.2014) -7,808
100
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
O movimento ocorrido durante o exercício de 2015 relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços passados foi o seguinte:
(+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2014 361,793
(+) Custo do serviço corrente 8,916
Custo do serviço corrente da Entidade 4,072
Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados 4,844
(+) Custo dos juros 9,736
(+/-) (Ganhos) e perdas atuariais nas responsabilidades 30,962
(+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformasantecipadas 0
(-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 7,953
Por reformas antecipadas 0
Outros 7,953
(-) SAMS pago pelo fundo de pensões 4,212
(=) Responsabilidades totais em 31-12-2015 399,242
Variação nas responsabilidades em 2014 (F.2015 – F.2014) 37,449
O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2015, de acordo com o Aviso 12/2001
do Banco de Portugal, era o seguinte:
Valor actual das responsabilidades com serviços passados 399,242
Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2015 (Aviso 7/2008) 16,402
Responsabilidades por serviços passados (Aviso 12/2001) 371,818
Nível de cobertura (Aviso 12/2001) (%) 129
A cobertura do nível mínimo de solvência da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões em 31 de Dezembro de 2015 era o seguinte:
Responsabilidades por serviços passados (ASF) 249,915
Nível de cobertura (ASF) (%) 192
101
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
Com a implementação em 1 de Janeiro de 2013 das alterações decorrentes da IAS 19 Revisto, os desvios
atuariais por amortizar apurados à data de 31 de Dezembro de 2012, foram transferidos para uma rubrica
do rendimento integral “reservas de reavaliação”.
No exercício de 2015, o valor dos desvios atuariais existentes e o movimento ocorrido no exercício no “rendimento integral”, foi o seguinte:
Desvios atuariais em 31-12-2014 224,190
Desvios atuariais gerados em 2015 – Ganhos e perdas atuariais -44,379
Desvios atuariais em 31-12-2015 179,812
Prémios de antiguidade:
A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros, com trabalhadores no ativo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:
Prémio de Antiguidade 31-12-2014
Com trabalhadores no ativo 70,510
Com licenças sem vencimento 0
Total 70,510
Prémio de Antiguidade 31-12-2015
Com trabalhadores no ativo 63,053
Com licenças sem vencimento 0
Total 63,053
Prémio de Antiguidade Variação
Com trabalhadores no ativo -7,457
Com licenças sem vencimento 0
Total -7,457
102
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
52. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Batalha está inscrita na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões.
No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM.
Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras.
As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2015, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras.
O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):
Origem Seguradora
2013 2014 2015 % por Origem
2015Ramos Não Vida CA
Seguros 115.944,97 125.302,06 130.644,72 84,7%
Ramo Vida CA Vida 27.893,09 30.170,56 22.905,82 14,9% Fundos de Pensões
CA Vida 133,95 1.053,46 672,58 0,4%
Total 143.972,01 156.526,08 154.223,12 100,0%
A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela CCAM.
103
RELATÓRIOECONTAS2015
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Batalha
Batalha
IFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
110