RELATÓRIO E CONTAS 2011 - INDAQUA Matosinhos · Administração apresentar o Relatório e Contas...
61
RELATÓRIO E CONTAS 2011
Transcript of RELATÓRIO E CONTAS 2011 - INDAQUA Matosinhos · Administração apresentar o Relatório e Contas...
RELATÓRIO E CONTAS
2011
RELATÓRIO DE GESTÃO
Concessão do Serviço Público Municipal de Abastecimento
de Água e Saneamento no Concelho de Matosinhos
I. INTRODUÇÃO 1
a. A Concessão 1
b. Atividades Desenvolvidas em 2011 2
II. ATIVIDADE 3
a. Serviço de Abastecimento de Água 3 i. Consumidores de Água 3 ii. Consumos de Água Faturados 5 iii. Balanço da Água 7 iv. Qualidade da Água 8
b. Serviço de drenagem de águas residuais 9 i. Utentes de águas residuais 9 ii. Volumes de Saneamento Faturados 10
c. Intervenções operacionais 12
d. Reclamações apresentadas 13
e. Estrutura de cobrança 13
III. INVESTIMENTO 14
IV. RECURSOS HUMANOS 16
V. SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA 17
VI. PERSPETIVAS E OBJETIVOS 21
VII. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 22
VIII. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES 22
IX. ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2011 23
X. BALANÇO 24
XI. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS 26
XII. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 27
XIII. DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO 28
XIV. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 29
XV. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 53
XVI. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 55
ÓRGÃOS SOCIAIS
Assembleia Geral:
Presidente da Mesa: António Manuel Sousa Barbosa da Frada,
Secretário da Mesa: Virgínia Maria Monteiro Teixeira.
Conselho de Administração:
Presidente - Paulo José Ferreira de Sousa Dias Pinheiro,
Vogal – Fernando Manuel Pereira Rêgo de Araújo,
Vogal – Pedro Manuel Amaral Jorge.
Fiscal Único:
PriceWaterhousecoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.,
representada por Hermínio António Paulos Afonso, ou por António Joaquim Brochado Correia,
Suplente: José Pereira Alves.
No cumprimento das disposições legais e estatutárias da empresa, vem o Conselho de
Administração apresentar o Relatório e Contas da INDAQUA Matosinhos – Gestão de Águas de
Matosinhos, S.A. relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
INDAQUA MATOSINHOS – Gestão de Águas de Matosinhos, S.A.
CAE: 36002 – Distribuição de Água
SENHORES ACIONISTAS
1
I. INTRODUÇÃO
a. A Concessão
A 17 de setembro de 2007 ocorreu a assinatura do Contrato de Concessão da Exploração e Gestão
dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Recolha, Tratamento e Rejeição
de Águas Residuais do Município de Matosinhos, entre a Edilidade e a INDAQUA Matosinhos -
Gestão de Águas de Matosinhos, S.A.
Na sequência deste ato e de acordo com as regras estabelecidas no Caderno de Encargos e no
próprio contrato, iniciou-se o Período de Transição o qual, face à necessidade de sujeição a parecer
pelo Tribunal de Contas, vigorou até à data de início do Período de Funcionamento Normal que
ocorreu a 1 de março de 2008.
A Concessão tem uma duração de vinte e cinco anos contados a partir de 1 de março de 2008 e tem
como objeto:
a. A Exploração e Gestão do Sistema de abastecimento de água para consumo público do
Município de Matosinhos;
b. A Exploração e Gestão do Sistema de recolha, tratamento e rejeição de Águas Residuais do
Município de Matosinhos;
c. A execução de todas as Obras necessárias à concretização do Plano de Investimentos da
Concessionária.
O Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho de Matosinhos contempla 7 sistemas
relacionados com os reservatórios (S. Mamede de Infesta; Padrão, Custóias; S. Gens; Cruz de Pau;
Freixieiro e Lavra) que recebem a água proveniente do sistema “em alta”, fornecida pela empresa
Águas do Douro e Paiva, S.A. a partir destes reservatórios é feita a distribuição pelas dez freguesias
do Concelho através de uma rede de distribuição com uma extensão de 663 km.
Em termos de águas residuais o sistema “em alta” gerido pela INDAQUA Matosinhos é composto
por três grandes Emissários – Rio Leça; Litoral Norte e Matosinhos/Sª da Hora – e quatro de menores
dimensões que drenam para aqueles (Picoutos, Avessas, Joane e Lomba), e por seis Estações
Elevatórias – Angeiras, Intermédia, Cabo do Mundo, Leça, Matosinhos e Portela – que conduzem
todo o afluente drenado das 28 bacias de drenagem que constituem a rede em baixa que possui
uma extensão de 569 Km, até à Estação de Tratamento de Águas Residuais localizada em Leça da
Palmeira.
2
b. Atividades Desenvolvidas em 2011
Durante o ano de 2011 a INDAQUA Matosinhos teve como prioridades principais as seguintes
atividades:
Incremento das ações relativas à ligação de novos utentes de água e saneamento;
Realização de inspeções prediais com o objetivo de separar as redes pluviais das residuais;
Reduzir a infiltração de águas pluviais na rede de águas residuais;
A continuidade do trabalho de Controlo e Redução de Perdas de Água, de modo a
atingirmos em cada ano as metas a que nos propusemos;
Definição e delimitação de Zonas de Medição e Controle;
Campanhas de deteção acústica de fugas;
A continuação da campanha de substituição de contadores, necessária ao aumento do
rigor da medição da água fornecida;
Conclusão do cadastro de infraestruturas;
Conclusão do projeto e lançamento do concurso das novas Instalações Técnicas e
Armazém;
Execução das obras de recuperação e melhoria de equipamentos e Edifícios das Estações
Elevatórias, ETAR e Reservatórios;
Implementação do Plano de Manutenção das Infraestruturas;
Dotar todas as Estações Elevatórias e Reservatórios de um sistema de tele-alarmes;
Certificação do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança.
3
II. ATIVIDADE
a. Serviço de Abastecimento de Água
A INDAQUA Matosinhos tem atualmente sob a sua gestão 663 km de rede de abastecimento de
água.
i. Consumidores de Água
No quadro seguinte apresenta-se o número de consumidores de água em 31/12/2011 e
31/12/2010, por tipo de consumidor:
O ano de 2011 iniciou-se com 84.862 Contratos de Utilização ativos do serviço de abastecimento de
água, registando-se a 31/12/2011 a existência de 85.289 contratos, o que representa um acréscimo
líquido de 427 novos consumidores, ou seja mais 0,5 %.
No universo dos clientes da INDAQUA Matosinhos, os consumidores domésticos representam cerca
de 69 %, o comércio e a indústria representam cerca de 17 %, e os restantes tipos de consumidores
representam apenas cerca de 14% do total de clientes.
CONSUMIDORES POR TIPOLOGIA 2011 2010 Qtd. %
Domésticos 76.571 75.930 641 0,84%
Comércio e Indústria 7.463 7.678 -215 -2,80%
Estado / Autarquias 783 752 31 4,12%
Instituições de Utilidade Pública 261 256 5 1,95%
Obras 211 245 -34 -13,88%
Consumos Próprios / Outros 0 1 -1 -100,00%
Total 85.289 84.862 427 0,50%
Variação
4
O gráfico que se segue apresenta a evolução do número de consumidores desde o início da
concessão:
79.000
80.000
81.000
82.000
83.000
84.000
85.000
86.000
Fev 2008 2008 2009 2010 2011
Número de Clientes de Água desde o Inicio da Concessão
5
ii. Consumos de Água Faturados
No quadro seguinte podemos observar os consumos de água faturados, por tipo de consumidor e
por escalão de consumo:
Em termos globais no ano de 2011 registou-se um consumo de água faturado de 10.567.094 m3, o
que representa um decréscimo de 924.926 m 3 em relação a 2010.
O consumo doméstico representa cerca de 69% do volume global de água faturada, sendo cerca de
92% deste consumo concentrado nos dois primeiros escalões do tarifário.
O consumo do comércio e indústria apresenta um peso de cerca de 17% no total.
O consumo das Autarquias, Estado e Instituições de Utilidade Pública corresponde a cerca de 13%
do total.
As restantes categorias de consumidores representam 1% do total de água faturada.
CONSUMOS DE ÁGUA FATURADOS m3 % % / Tipologia m3 % % / Tipologia Variação
Domésticos 7.267.284 68,77% 100,00% 7.926.980 68,98% 100,00% -8,32%
1º Escalão - Entre 0 e 5 m3 3.877.650 36,70% 53,36% 3.852.193 33,52% 48,60% 0,66%
2º Escalão - Entre 6 e 15 m3 2.778.036 26,29% 38,23% 3.184.995 27,71% 40,18% -12,78%
3º Escalão - Entre 16 e 25 m3 349.579 3,31% 4,81% 489.071 4,26% 6,17% -28,52%
4º Escalão - Superior a 25 m3 262.019 2,48% 3,61% 400.721 3,49% 5,06% -34,61%
Comércio e Indústria 1.822.235 17,24% - 2.203.024 19,17% - -17,28%
Estado / Autarquias 1.087.961 10,30% - 629.209 5,48% - 72,91%
Instituições de Utilidade Pública 230.097 2,18% - 431.644 3,76% - -46,69%
Obras 57.588 0,54% - 228.077 1,98% - -74,75%
Consumos Próprios / Outros 101.929 0,96% - 73.086 0,64% - 39,46%
Total 10.567.094 100,00% - 11.492.020 100,00% - -8,05%
2011 2010
6
O consumo médio mensal por contador pode ser observado no quadro seguinte:
Conforme se pode constatar verifica-se que o consumo médio mensal diminuiu em termos médios
cerca de 8,8 % relativamente a 2010 sendo que esta diminuição, além de refletir uma tendência
generalizada de contração nos consumos, deriva do facto de em 2010, a Empresa ter alterado o seu
sistema de informação de gestão de clientes e com a entrada em produtivo do SAP IS-U, terem
existido alguns ajustamentos de estimativas de consumo nos dois exercícios.
No gráfico seguinte podemos observar a evolução do volume de água faturado desde o início da
concessão:
CONSUMOS MÉDIOS MENSAIS -m3 2011 2010 Qtd. %
Domésticos 7,94 8,75 -0,81 -9,22%
Comércio e Indústria 20,06 23,95 -3,89 -16,24%
Estado / Autarquias 118,13 75,66 42,47 56,13%
Instituições de Utilidade Pública 74,18 148,95 -74,77 -50,20%
Obras 21,05 69,75 -48,70 -69,82%
Consumos Próprios / Outros 16.988,17 380,66 16.607,51 4362,86%
Total 10,35 11,35 - -8,78%
Variação
8.500.000
9.000.000
9.500.000
10.000.000
10.500.000
11.000.000
11.500.000
12.000.000
2008 2009 2010 2011
Volume de Água Faturada desde o Inicio da Concessão
7
iii. Balanço da Água
O quadro que se segue relaciona o consumo de água faturada com a água adquirida pela empresa:
Conforme referido no relatório do ano transato e com o conhecimento e experiência adquiridos
desde o arranque da Concessão (1 março 2008) foi possível constatar que os dados de partida, ao
nível de “água não contabilizada”, não seriam suficientemente fiáveis o que nos levou a admitir que
àquela data o índice de perdas se situaria bem acima dos 40%. Também conforme reportado, o ano
de 2010 veio confirmar que os valores de “água não contabilizada” registados em 2008 de facto o
foram por defeito.
O presente exercício de 2011 e conforme referido no ponto anterior foi afetado pela entrada em
produtivo do novo sistema de informação de gestão de clientes em 2010, pelo que as conclusões
que devemos extrair relativamente aos anos de 2010 e 2011 são as seguintes:
O volume de água adquirida às Águas do Douro e Paiva desceu de 2010 para 2011 cerca de
3,7%, o que representou uma aquisição de menos de cerca de 588 mil m3 de água;
O coeficiente de “água não contabilizada” registado no período global dos dois anos (2010
e 2011) foi de cerca de 28,6%, o que representa uma forte descida relativamente ao nível
com que a Empresa iniciou a atividade da concessão em 2008.
Pese embora este facto não deixamos de implementar um conjunto de medidas que contribuem
para que a redução de perdas seja efetiva, designadamente:
Substituição massiva de contadores;
Renovação de rede;
Instalação de caudalímetros para controlo de água aduzida e saída dos reservatórios;
Campanha de verificação de consumidores zero;
Campanhas para deteção de consumos ilícitos;
Deteção de fugas;
BALANÇO DA ÁGUA 2011 2010 m3 %
Água Contabilizada 10.567.094 11.492.020 -924.926 -8,05%
Consumos Domésticos 7.267.284 7.926.980 -659.696 -8,32%
Outros Consumos 3.197.881 3.491.954 -294.073 -8,42%
Outros Consumos Autorizados 101.929 73.086 28.843 39,46%
Água Aduzida aos Sistemas 15.147.304 15.735.166 -587.862 -3,74%
Água Captada 0 0 0 0,00%
Água Adquirida 15.147.304 15.735.166 -587.862 -3,74%
"Água não contabilizada" 4.580.210 4.243.146 337.064 7,94%
"Água não contabilizada" - % 30,24% 26,97%
Variação
8
Maior eficácia e rapidez na reparação de avarias;
Retirada de contadores de locais de consumos com contratos cancelados.
iv. Qualidade da Água
O resumo das análises efetuadas no âmbito do controlo de qualidade da água, de acordo com o
Decreto-Lei nº 306/2007, e respetivos resultados, encontram-se evidenciados no quadro que se
segue:
Sendo o fornecimento de água um dos principais serviços que integram a nossa atividade,
sobretudo pela importância na saúde pública que lhe cabe, impõe-se que a sua qualidade se paute
por padrões e critérios do mais elevado nível. Assim, o controlo implementado cumpriu com o
Programa de Controlo da Qualidade da Água (PCQA) aprovado pelo ERSAR, tendo todas as
amostras sido analisadas em laboratório acreditado para o efeito.
Na observância desse programa, registaram-se ao longo dos doze meses de atividade da concessão
apenas 4 incumprimentos, o que corresponde a uma taxa de conformidade de 99,83%. Todas as
situações de incumprimento registadas foram pontuais e as causas associadas a cada ocorrência
foram devidamente investigadas, não tendo sido detetada qualquer violação de qualidade nas
respetivas contra-análises.
QUALIDADE DA ÁGUA CR1 CR2 CI Total
Nº de Análises regulamentares efetuadas (com VP) 792 1.496 72 2.360
Nº de Análises regulamentares em violação ao VP 3 0 1 4
% Análises Regulamentares em violação ao VP 0,38% 0,00% 1,39% 0,17%
Legenda:
Análises Regulamentares - Análises obrigatórias, realizadas com a frequência fixada pelo Decreto-Lei 306/2007 (não
incluem análises de controlo operacional ou contra-análises)
Anál ise
Análise CR1 - Controlo de rotina 1 (Decreto-Lei 306/2007)
VP - Valor paramétrico fixado pelo Decreto-Lei 306/2007
Análise CR2 - Controlo de rotina 2 (Decreto-Lei 306/2007)
Análise CI - Controlo de Inspecção (Decreto-Lei 306/2007)
9
b. Serviço de drenagem de águas residuais
i. Utentes de águas residuais
No quadro seguinte apresenta-se o número de utentes de águas residuais em 31/12/2011 segundo
a respetiva tipologia:
A estrutura de utentes de águas residuais está em linha com a estrutura de consumidores de água,
representando os utentes domésticos cerca de 90% e o comércio e indústria cerca de 9% do total
de utentes de saneamento.
Como já é conhecido, a cobertura do Concelho em termos de drenagem de águas residuais,
considerando somente a rede separativa, é inferior à que se regista para o abastecimento de água,
pelo que era expectável que, com o desenvolvimento do Plano de Investimentos, se viesse a
registar um crescimento superior do número clientes de águas residuais relativamente ao que se
verificará com o serviço de abastecimento de água. No entanto, tal não será totalmente verdadeiro,
pelo facto de muitos dos consumidores de água serem isentos de saneamento, como é o caso dos
jardins, mas também pelo facto de ao existir uma rede unitária os munícipes que a esta rede estão
ligados, serem já automaticamente clientes.
O ano de 2011 iniciou-se com 81.559 clientes ativos para o serviço de drenagem de águas residuais
tendo no final do presente ano 82.084 contratos ativos o que representa um acréscimo de cerca de
0,6 %, crescimento este reduzido, e que, apesar do referido, consideramos ter de ser aumentado no
futuro.
UTENTES DE SANEAMENTO POR TIPOLOGIA 2011 2010 Qtd. %
Domésticos 73.916 73.334 582 0,79%
Comércio e Indústria 7.492 7.659 -167 -2,18%
Estado / Autarquias 416 310 106 34,19%
Instituições de Utilidade Pública 260 256 4 1,56%
Obras 0 0 0 0,00%
Consumos Próprios / Outros 0 0 0 0,00%
Total 82.084 81.559 525 0,64%
Variação
10
O gráfico seguinte evidencia a evolução do número de utentes de Saneamento desde o início da
Concessão:
ii. Volumes de Saneamento Faturados
No quadro seguinte podemos observar os volumes de saneamento faturados por tipo de
consumidor:
Comparando o volume de saneamento com o volume de água faturada, conclui-se que aquele
representa cerca de 87 % desta verificando-se assim uma diminuição de cerca de 2 % relativamente
ao ano anterior.
76.000
77.000
78.000
79.000
80.000
81.000
82.000
83.000
Fev 2008 2008 2009 2010 2011
Número de Utentes de Saneamento desde o Inicio da Concessão
VOLUMES DE SANEAMENTO FATURADOS m3 % % / Tipologia m3 % % / Tipologia Variação
Domésticos (escalão único) 6.922.081 75,29% - 7.611.999 74,27% - -9,06%
Comércio e Indústria 1.315.234 14,30% - 1.631.882 15,92% - -19,40%
Estado / Autarquias 728.306 7,92% - 548.834 5,36% - 32,70%
Instituições de Utilidade Pública 228.810 2,49% - 227.710 2,22% - 0,48%
Obras 0 0,00% - 228.069 2,23% - -100,00%
Consumos Próprios / Outros 0 0,00% - 38 0,00% - -100,00%
Total 9.194.431 100,00% - 10.248.532 100,00% - -10,29%
2011 2010
11
Tal como referido para o abastecimento de água também se verifica nas águas residuais uma
diminuição no volume faturado, cerca de 10 %, em relação ao ano transato.
No gráfico seguinte podemos observar a evolução dos volumes de saneamento faturados desde o
início da Concessão:
7.500.000
8.000.000
8.500.000
9.000.000
9.500.000
10.000.000
10.500.000
2008 2009 2010 2011
Volumes de Saneamento Faturados
12
c. Intervenções operacionais
O quadro que se segue resume as intervenções realizadas durante o ano de 2011:
Como conclusões mais relevantes, referimos o nível de cortes de abastecimento que ocorreram por
falta de pagamento, e que se cifraram em cerca de 483 por mês, representando, cerca de 0,7% do
número de consumidores. Comparado com o ano transato, este valor representa uma diminuição
significativa e que resulta, entendemos, de uma maior eficácia dos procedimentos de corte.
Relevante é também o número de substituições de contadores no âmbito da campanha de
substituição massiva, tendo-se neste exercício de 2011 procedido à instalação de 16.189
contadores correspondente a uma média mensal de 1.399 unidades, o que corresponde a um
aumento em cerca de 10% em relação a 2010.
Igualmente relevante é o número de roturas verificadas em condutas e ramais da rede de
abastecimento de água no corrente exercício, tendo ocorrido em média 60 roturas por mês, isto é
registou-se uma diminuição relativamente ao ano de 2010 em cerca de 20 %, registando-se porém
um aumento substancial de rebentamentos provocados por outros e que se justificam pelo
número de obras em curso no Concelho. Em relação à rede de águas residuais, verifica-se um
decréscimo de intervenções em cerca de 17% relativamente ao ano transato, cifrando-se a média
mensal em 91 intervenções.
INTERVENÇÕES OPERACIONAIS 2011 2010 Máximo Mínimo Média Variação
Água
Contadores de Água 19.820 17.779 - - 1.652 11,48%
Instalação 3.730 3.919 387 260 311 -4,82%
Substituição 13.059 11.271 1.668 690 1.088 15,86%
Levantamento 2.989 2.572 309 211 249 16,21%
Aferição 42 17 0 7 4 147,06%
Abastecimento de Água 9.572 15.334 - - 798 -37,58%
Cortes de Abastecimento 5.793 10.287 695 332 483 -43,69%
Restabelecimentos de Ligações 3.779 5.047 684 160 315 -25,12%
Ramais de Água 159 134 - - 13 18,66%
Novos 159 134 25 5 13 18,66%
Alterações 0 0 0 0 0 0,00%
Intervenções na Rede de Água 936 905 - - 78 3,43%
Roturas (Reparação de condutas e ramais) 719 852 84 34 60 -15,61%
Rebentamentos (Externo) 217 53 28 10 18 309,43%
Saneamento
Ramais de Saneamento 49 51 - - 4 -3,92%
Novos 49 51 7 2 4 -3,92%
Alterações 0 0 0 0 0 0,00%
Intervenções na Rede de Coletores 1.090 1.317 - - 91 -17,24%
Obstruções 1.090 1.314 121 71 91 -17,05%
Colapsos Estruturais 0 3 0 0 0 -100,00%
2011 Mensal
13
Estes factos evidenciam por um lado, que a rede apresenta ainda algumas fragilidades que vêm
sendo debeladas com o evoluir do Plano de Investimento e com as evidentes melhorias na
exploração da rede, e por outro demonstram que a empresa tem cada vez mais capacidade e
eficácia na resolução dos problemas.
d. Reclamações apresentadas
As reclamações apresentadas ao longo do exercício de 2011 encontram-se resumidas no quadro
seguinte:
Pelos valores apresentados, conclui-se que o nível de reclamações face ao número de
consumidores representa cerca de 3,5 %, sendo que a maior parte diz respeito a erros/dúvidas de
faturação. Registou-se globalmente, um decréscimo de cerca de 8,5 % em relação a 2010.
e. Estrutura de cobrança
A cobrança das faturas no ano de 2011 foi efetuada através dos diversos canais ao dispor do cliente,
sendo a sua distribuição a constante no quadro seguinte:
RECLAMAÇÕES APRESENTADAS 2011 2010 Máximo Mínimo Média Variação
Fraca Qualidade da Água 12 42 7 1 1 -71,43%
Falta de Água 237 261 29 10 20 -9,20%
Falta de Pressão 212 255 26 11 18 -16,86%
Erro de Faturação 1.432 2.755 387 96 119 -48,02%
Outros Motivos 1.139 0 0 0 95 0,00%
Total 3.032 3.313 - - - -8,48%
2011 Mensal
ESTRUTURA DE COBRANÇAS Nº Recibos % Valor %
Balcões da Empresa 174.477 17,89% 6.713.362 26,92%
Sede 63.492 6,51% 1.432.841 5,74%
Senhora da Hora 52.587 5,39% 3.916.460 15,70%
São Mamede 23.450 2,40% 551.775 2,21%
Leça da Palmeira 34.948 3,58% 812.287 3,26%
Sistema de Débitos Diretos 308.122 31,59% 7.758.872 31,11%
CTT/ Payshop 187.314 19,20% 3.689.794 14,79%
SIBS 305.559 31,32% 6.780.401 27,18%
Outros 0 0,00% 0 0,00%
Total 975.472 100,00% 24.942.429 100,00%
14
III. INVESTIMENTO
O investimento em infraestruturas de abastecimento de água, executado até ao final do exercício
de 2011 em comprimento de redes de abastecimento de água, foi o que se apresenta no quadro
seguinte:
Assim, constata-se que no presente exercício, foram executados cerca de 19 km de rede de
abastecimento de águas, genericamente para renovação de condutas, a que correspondeu um
investimento de cerca de 3.342 mil euros.
Acumulado 2011 Anterior
ÁGUA - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURAS m m m
Redes 54.016 18.989 35.027
Freguesia Matosinhos 8.604 3.869 4.735
Freguesia Senhora da Hora 5.078 4.063 1.015
Freguesia S. Mamede de Infesta 13.695 3.695 10.000
Freguesia Guifões 2.736 990 1.746
Freguesia Leça do Balio 5.813 860 4.953
Freguesia Leça da Palmeira 2.607 360 2.247
Freguesia Lavra 7.511 1.688 5.823
Freguesia Custoias 2.527 1.208 1.319
Freguesia Perafita 3.268 1.569 1.699
Freguesia Sta Cruz do Bispo 2.178 687 1.491
Total 54.016 18.989 35.027
15
Por sua vez, o investimento em infraestruturas de saneamento de águas residuais executado até ao
final do exercício de 2011, em comprimento de rede de coletores, foi o que se apresenta no quadro
seguinte:
Regista-se em 2011 a renovação de cerca de 33 km de rede de águas residuais, a que correspondeu
um investimento total de cerca de 6.736 mil euros.
Para além dos investimentos em infraestruturas atrás referidos, efetuaram-se outras aquisições de
ativos fixos, designadamente equipamento básico, administrativo, de transporte e outros ativos
fixos tangíveis, no valor global de cerca de 3.736 mil euros.
Acumulado 2011 Anterior
SANEAMENTO - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURAS m m m
Redes 85.800 33.000 52.800
Freguesia Matosinhos 11.754 4.493 7.261
Freguesia Senhora da Hora 9.272 5.886 3.386
Freguesia S. Mamede de Infesta 17.851 5.401 12.450
Freguesia Guifões 7.316 4.509 2.807
Freguesia Leça do Balio 7.839 1.568 6.271
Freguesia Leça da Palmeira 3.596 527 3.069
Freguesia Lavra 10.996 2.748 8.248
Freguesia Custoias 6.822 3.455 3.367
Freguesia Perafita 7.948 4.413 3.535
Freguesia Sta Cruz do Bispo 2.408 0 2.408
Total 85.800 33.000 52.800
16
IV. RECURSOS HUMANOS
Os recursos humanos ao serviço da empresa em 2011 foram os constantes no quadro em anexo:
A taxa de absentismo global verificada no ano de 2011 foi de 4,04 %, sendo as causas mais
relevantes a Atestado com 1,15 % e Baixa Médica com 0,60 %.
A empresa dedicou especial importância à formação profissional tendo-lhe sido dedicadas 1.918
horas, com especial incidência na Área Técnica.
RECURSOS HUMANOS 2011 2010 Qtd. %
Licenciatura ou superior 23 17 6 35,29%
Bacharelato 0 0 0 0,00%
Ensino Secundário 38 44 -6 -13,64%
Ensino Preparatório 46 34 12 35,29%
Ensino Primário 27 35 -8 -22,86%
Sem Habilitações 0 0 0 0,00%
Total 134 130 4 3,1%
Requisitados ao Município 54 57 -3 -5,3%
Regime Geral 80 73 7 9,6%
Variação
17
V. SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
Fatores de risco
As atividades da INDAQUA Matosinhos estão expostas aos seguintes fatores de risco financeiro:
risco de crédito, risco de liquidez e risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro. O Grupo
INDAQUA desenvolveu e implementou um programa de gestão do risco que, conjuntamente com
a monitorização permanente dos mercados financeiros, procura minimizar os potenciais efeitos
adversos na performance financeira da INDAQUA S.A. e suas participadas. O Conselho de
Administração providencia princípios para a gestão do risco como um todo e políticas que cobrem
áreas específicas, como o risco de taxa de juro, risco de crédito, o uso de derivados, outros
instrumentos não estruturados e o investimento do excesso de liquidez. O Conselho de
Administração tem a responsabilidade de definir princípios gerais de gestão de riscos, bem como
limites de exposição. Todas as operações realizadas com instrumentos derivados, ou estão
integradas em operações de cobertura de risco dos contratos de financiamento das
concessionárias, ou, se não for o caso, carecem de aprovação prévia do Conselho de Administração,
que define os parâmetros de cada operação e aprova documentos formais descritivos dos objetivos
das mesmas.
Risco de crédito
O risco de crédito está essencialmente relacionado com o risco de uma contraparte falhar nas suas
obrigações contratuais, resultando uma perda financeira para a INDAQUA Matosinhos. A INDAQUA
Matosinhos está sujeita ao risco de crédito nas suas atividades operacionais.
O risco de crédito relacionado com operações está essencialmente relacionado com créditos de
serviços prestados a clientes. Este risco é reduzido dadas as características do serviço público
prestado.
Os ajustamentos de imparidade para contas a receber são calculados considerando: i) o perfil de
risco do cliente, consoante se trate de cliente da Administração Central ou local ou de cliente
individual; ii) o prazo médio de recebimento; e iii) a condição financeira do cliente. Dada a
dispersão de clientes, não é necessário considerar um ajustamento adicional de risco de crédito,
para além da imparidade já registada nas contas a receber – clientes.
18
Risco de liquidez
A gestão do risco de liquidez implica a manutenção das disponibilidades a um nível razoável, a
viabilidade da consolidação da dívida flutuante através de um montante adequado de facilidades
de crédito e a habilidade de liquidar posições de mercado. A INDAQUA Matosinhos efetua a gestão
do risco de liquidez através da contratação e manutenção de linhas de crédito e facilidades de
financiamento com compromisso de tomada firme junto de instituições financeiras nacionais e
internacionais de elevada notação de crédito que permitem o acesso imediato a fundos. É
expectativa do Conselho de Administração que os fluxos de caixa operacionais previstos para o ano
de 2012 sejam suficientes para suprir as necessidades de fundos desse período.
Risco de fluxos de caixa associados à taxa de juro
O objetivo da INDAQUA Matosinhos, em relação à gestão de fluxos de caixa associados à taxa de
juro, foi conseguido através da contratação de um swap de taxa variável em taxa fixa, previsto nos
contratos de financiamento, que mitiga o risco de variabilidade das taxas de juro de curto prazo.
Situação económica e financeira da Empresa
No quadro abaixo apresentam-se os principais indicadores económicos e a sua variação face a
2010.
No ano de 2011 o volume de negócios da empresa atingiu o montante de 30.848 mil euros, sem
variação significativa face a 2010. Este volume de negócios inclui os valores relativos a contratos de
construção no âmbito da aplicação da IFRIC 12, no montante de 12.502 mil euros. Assim, se
deduzirmos este valor o volume de negócios efetivo da empresa foi de 18.346 mil euros, 2% abaixo
(-358 mil euros) do volume de negócios do ano anterior.
(milhares de euros )
P R INC IP AIS INDIC ADO R E S 2011 2010 % Variação
Volume de negócios 30.848 30.959 -0,4%
Gas tos operacionais * 26.223 25.935 1,1%
E B ITDA 4.438 4.716 -5,9%
Gas tos de financiamento líquidos 2.233 1.770 26,2%
R es ultado líquido -52 660 -107,9%
Autonomia financeira 12,8% 13,7% -6,6%
* s em amortiz ações , imparidades e outros gas tos e perdas
19
Esta diminuição do volume de negócios é devida essencialmente à diminuição dos consumos
médios. Não existiram alterações significativas nem ao nível do número de clientes nem ao nível da
tarifa média.
Em relação aos gastos operacionais, com exceção das amortizações, imparidades e outros gastos e
perdas, eles tiveram um aumento de 1% passando de 25.935 mil euros em 2010 para 26.223 mil
euros em 2011. No entanto, se deduzirmos o efeito da aplicação da IFRIC 12 relativo ao valor dos
contratos de construção no montante de 12.502 mil euros, ficamos com um montante efetivo de
13.721 mil euros que comparado com 2010, representa uma diminuição de 2% (-330 mil euros).
Na comparação entre 2010 e 2011 será de salientar:
A diminuição do gasto anual de aquisição de água em “alta” à empresa Águas do Douro e
Paiva (- 93 mil euros), motivado pela diminuição dos m3 de água comprada e diminuição
em 23 mil euros do valor de consumo de materiais;
Diminuição de 2% dos gastos com pessoal (- 66 mil euros) justificada pela diminuição do
trabalho suplementar;
Diminuição de outras rubricas de FSE tais como: gastos com subcontratos relativos a
reposição de pavimentos, gastos de vigilância e segurança (diminuição da mensalidade
contratada) e gastos com contencioso e notariado.
O EBITDA foi em 2011 de 4.438 mil euros inferior em 278 mil euros face a 2010 (-6%)
Os gastos de financiamento líquidos totalizaram o montante de 2.233 mil euros, superiores em 463
mil euros relativamente aos gastos de 2010. Este aumento está diretamente ligado ao
endividamento da empresa, que está consubstanciado num empréstimo bancário estruturado em
regime de project finance e em dívida subordinada colocada pelos acionistas.
Os gastos com depreciações e amortizações aumentaram 12% passando de 2.033 mil euros em
2010 para 2.273 mil euros em 2011, tendo o resultado antes de impostos atingido o valor negativo
de 68 mil euros.
O resultado líquido da empresa foi negativo em 52.263 euros. Em 2010 o valor tinha sido positivo
em 660.331 euros.
20
O rácio de autonomia financeira, considerado como a relação entre a soma dos capitais próprios e
da dívida subordinada dos acionistas e o ativo líquido da empresa, foi de 12,8 % em 31/12/2011,
com um ativo líquido de 57.793.201 euros, representando o ativo não corrente 89,4% do ativo.
Se excluirmos dos capitais próprios o justo valor negativo do swap aí registado, contratado como
instrumento de cobertura do risco de taxa de juro e integrado nos contratos de financiamento da
Concessão, no montante líquido de 4.407.563 euros, o rácio de autonomia financeira atrás referido,
subiria de 12,8 % para 20,4 %, atingindo os capitais próprios adicionados da dívida subordinada, o
montante de 11.782.117 euros.
21
VI. PERSPETIVAS E OBJETIVOS
O ano de 2011 foi essencialmente marcado pela consolidação do sistema de gestão de clientes não
só pelo próprio sistema mas essencialmente pela melhoria e sistematização do processo de leituras,
com os seus consequentes efeitos na faturação.
A continuidade da execução das obras de infraestruturas previstas no Plano de Investimentos,
dotando o Concelho de um maior nível de atendimento em saneamento básico e proporcionando
uma gestão mais eficiente dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de
saneamento, é para nós um objetivo central para este ano.
Do plano de atividades para 2012 destacamos também como relevantes:
Incremento das ações relativas à ligação de novos utentes de água e saneamento;
Realização de inspeções prediais com o objetivo de separar as redes pluviais das residuais;
Reduzir a infiltração de águas pluviais na rede de águas residuais;
A continuidade do trabalho de Controlo e Redução de Perdas de Água, de modo a
atingirmos em cada ano as metas a que nos propusemos;
Campanhas de deteção de fugas;
A continuação da campanha de substituição de contadores, necessária ao aumento do
rigor da medição da água fornecida;
Execução das obras das novas Instalações Técnicas e Armazém;
Manutenção do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança.
22
VII. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Nos termos da alínea b) do artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de
Administração propõe que os resultados líquidos negativos do exercício, no montante de EUR
52.263,26, sejam transferidos para a conta de Resultados Transitados
A Empresa apresenta em 31 de dezembro de 2011 capital próprio negativo no valor de 324.458
euros, essencialmente derivado da contabilização do justo valor do swap deduzido dos impostos
diferidos, que tem um impacto negativo nos capitais próprios de 4.407.563 euros. Para suprir esta
situação, os acionistas da Empresa irão proceder à realização de prestações acessórias de capital no
montante de 450 mil euros.
VIII. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES
A esta data, o Conselho de Administração não tem conhecimento da existência de acontecimentos
subsequentes a 31 de dezembro de 2011, além dos decorrentes da normal atividade da Sociedade,
que tenham impacte na imagem verdadeira e apropriada das demonstrações financeiras do
período findo em 31 de dezembro de 2011.
Finalmente, agradecemos o apoio e a confiança do nosso Concedente, Clientes, Acionistas,
Funcionários, Fornecedores e Instituições Financeiras.
Matosinhos, 13 de fevereiro de 2012
O Conselho de Administração,
Paulo José Ferreira de Sousa Dias Pinheiro – Presidente
Fernando Manuel Pereira Rêgo de Araújo – Vogal
Pedro Manuel Amaral Jorge – Vogal
23
IX. ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2011
Anexo I – Publicidade de Participações dos membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização
na sociedade
(nº 5 do Art.º 447º do Código das Sociedades Comerciais)
No período a que se refere o relatório, os membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização,
não eram titulares, nem fizeram qualquer aquisição, cessação ou oneração de ações da sociedade
Anexo II – Publicidade de Participações de Acionistas
(nº 4 do Art.º 448º do Código das Sociedades Comerciais)
Em conformidade com o referido artigo, damos publicidade que os acionistas titulares de ações
nominativas representativas de pelo menos, um décimo do capital da sociedade é:
INDAQUA – Indústria e Gestão de Águas, S.A. – 97,50%.
24
X. BALANÇO
ATIV O
A sse t s
ATIVO NÃO CORRENTE (Non-cur r e nt asse t s) :
Ativos fixos tangíveis (Tangible fixed assets ) 5 5.457.150
Propriedades de investimento (Investment properties )
Goodwill (Goodwill )
Ativos intangíveis (Intangible assets ) 6 44.632.288
Participações financeiras - MEP (Capital holdings - equity method )
Participações financeiras - Outros métodos (Capital holdings - other methods )
Acionistas/sócios (Shareholders )
Outros ativos financeiros (Other financial assets )
Ativos por impostos diferidos (Deferred taxes ) 7 1.589.121
51.678.559
ATIVO CORRENTE (Cur r e nt asse t s) :
Inventários (Inventories) 8 240.473
Clientes (Clients) 9 2.273.682
Adiantamentos a fornecedores (Advances to suppliers)
Estado e outros entes públicos (State public sector) 10 2.209.252
Acionistas/sócios (Shareholders )
Outras contas a receber (Other debtors) 11 862.175
Diferimentos (Deferred costs ) 12 313.457
Outros ativos financeiros (Other financial assets )
Caixa e depósitos bancários (Cash and bank deposits) 4 215.603
6.114.642
To tal do ativo (Tot al asse t s) 57.793.201 45.680.810
255.089
2.060.657
1.811.320
930.605
213.292
748.272
6.019.235
33.515.072
1.032.881
39.661.575
5.113.622
No tas de z 11 de z 10
25
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIV O
Shar e hol de r s' e qui t y and l i abi l i t i e s
CAPITAL PRÓPRIO (Shar e hol de r s' e qui t y) :
Capital realizado (Capital) 13 500.000 Outros instrumentos de capital próprio (Capital not issued)
Reservas legais (Legal reserves) 14 37.908 Outras reservas (Other reserves) 14-18 -5.996.684 Resultados transitados (Returned earnings) 14 3.192.077 Ajustamentos em ativos financeiros (Adjustment in share capital)
Outras variações no capital próprio (Other adjustments) 14 1.994.504
-272.195
Resultado líquido do período (Net profit) -52.263
-324.458
Interesses minoritários (Minority interests )
To tal do capita l pró prio ( Tot al shar e hol de r 's e qui t y) -324.458
PASSIV O (Li abi l i t i e s):
PASSIV O NÃO CORRENTE (Non-cur r e nt l i abi l i t i e s) :
Provisões (Provisions)
Financiamentos obtidos (Long term loans) 15 39.708.908 Passivos por impostos diferidos (Deferred taxes ) 7 697.776 Outras contas a pagar (Other creditors) 17 2.596.281
43.002.965
PASSIV O CORRENTE (Cur r e nt l i abi l i t i e s) :
Fornecedores (Suppliers) 16 5.742.776 Adiantamentos de clientes (Advances from clients)
Estado e outros entes públicos (State public sector) 10 23.566 Acionistas/sócios (Shareholders ) 10 - 26 167.333
Financiamentos obtidos (Short term loans) 15 94.514 Outras contas a pagar (Other creditors) 17 2.349.861 Diferimentos (Deferred income ) 12 739.960 Outros passivos financeiros (Other financial liabilities) 18 5.996.684
15.114.694
To tal do pass ivo (Tot al l i abi l i t i e s) 58.117.659
To tal do capita l pró prio e do pass ivo (Tot al shar e hol de r s' e qui t y and l i abi l i t i e s) 57.793.201 45.680.810
3.897.662
12.060.343
44.594.844
693.918
29.125.279
815.085
32.534.501
4.370.818
2.594.137
54.269
438.315
133.293
2.472.068
425.635
660.331
1.085.966
1.085.966
1.253.644
No tas de z 11 de z 10
500.000
4.891
-3.897.662
2.564.762
26
XI. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
REN DIMEN TOS E GASTOS
Pro f i t an d L o ss Acco u n t de z 11
Vendas e serviços prestados (Sales and services rendered ) 19 30.847.570
Trabalhos para a própria entidade (Work undertaken for ourselves)
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (Costs of goods sold and mat. consumed) 8 -5.360.285
Fornecimentos e serviços externos (Supplies and services ) 20 -18.238.647
Gastos com o pessoal (Staff costs ) 21 -2.623.989
Imparidade de inventários (perdas/reversões) (Inventories impairment )
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) (Accounts receivable impairment ) 9 -249.806
Provisões (aumentos/reduções) (Provisions)
Aumentos/reduções de justo valor (Adj. fair value)
Outros rendimentos e ganhos (Other incomes and profits ) 464.163
Outros gastos e perdas (Other expenses and losses ) -401.430
Re sultado ante s de de pre ciaçõe s, gastos de f inanciame nto e impostos (EB ITDA) 4.437.576
Gastos/reversões de depreciação e de amortização (Depreciations ) 5, 6 -2.272.977
Imparidade de ativos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) (Assets impairment)
Re sultado ope racional (ante s de gastos de f inanciame nto e impostos) (EB IT) 2.164.599
Juros e rendimentos similares obtidos (Interest and similar profits ) 22 78.904
Juros e gastos similares suportados (Interest and similar losses) 22 -2.311.612
Re sultado ante s de impostos (Pre- tax - pro f i ts ) -68 .109
Imposto sobre o rendimento do período (Taxation on profit) 7, 23 15.846
Re sultado líquido do pe ríodo (Net pro f i t) -52 .263 660.331
914.774
-254.443
30.938
-1.800.558
-2.032.075
2.684.394
-2.690.472
-386.350
226.792
-147.454
4.716.469
30.959.194
-5.476.394
-17.768.847
No tasPERÍODOS
de z 10
27
XII. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
2011 2010
Fluxos de caixa das atividades operacionais Valor Valor
Recebimentos de clientes 20.034.416 20.139.614
Pagamentos a fornecedores -12.435.398 -11.309.881
Pagamentos ao pessoal -2.593.607 -2.403.617
C aixa ge rada pe las ope raçõe s 5.005.411 6.426.116
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento -408.206 -534
Outros recebimentos/pagamentos -536.227 -403.385
Fluxos de caixa das atividade s ope racionais: 4 .060.978 6.022.197
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Ativos fixos tangíveis -524.239 -504.910
Ativos intangíveis -12.165.624 -14.386.321
Investimentos financeiros
Outros ativos
-12.689.862 -14.891.231
Recebimentos provenientes de:
Ativos fixos tangíveis 63.700 82.680
Ativos intangíveis
Investimentos financeiros
Outros ativos
Subsídios ao investimento
Juros e rendimentos similares
Dividendos
63.700 82.680
Fluxos de caixa das atividade s de inve stime nto: -12 .626.162 -14.808.551
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Financiamentos obtidos 10.450.000 10.325.000
Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio
Cobertura de prejuízos
Doações
Outras operações de financiamento 3.349 30.939
10.453.349 10.355.939
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos
Juros e gastos similares -2.301.992 -1.758.197
Dividendos
Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio
Outras operações de financiamento -118.842 -106.582
-2 .420.833 -1 .864.779
Fluxos de caixa das atividade s de f inanciame nto: 8 .032.516 8.491.160
Variação de caixa e se us e quivale nte s: -532.669 -295.195
C aixa e se us e quivale nte s no início do pe ríodo: 748.272 1.043.467
C aixa e se us e quivale nte s no f im do pe ríodo: 215.603 748.272
(Montantes expressos em euros)
Período findo em 31 de dezembro 2011
28
XIII. DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
Capita l
real izado
Reservas
legais
Resu ltado s
tran s itado s
Ou tras
reservas
Ou tras
variaçõ es n o
capita l
pró prio
Resu ltado
l íqu ido do
perío do
To tal
A 1 de jan eiro de 2010 500.000 0 1.370.032 - 2.740.307 726.181 1.171.915 1.027.821
Alteraçõ es n o perío do
Aplicação de resultados 0 4.891 1.167.024 0 0 -1.171.915 0
Ajustamentos por impostos diferidos 0 0 0 0 227.105 0 227.105
Outras alterações reconhecidas no capital próprio 0 0 27.706 -1.157.355 300.359 0 -829.290
0 4.891 1.194.730 - 1.157.355 527.464 - 1.171.915 - 602.185
Resu ltado l íqu ido do perío do 660.332 660.332
Resu ltado in tegral - 162.519 - 162.519
A 31 de dezembro de 2010 500.000 4.891 2.564.762 - 3.897.662 1.253.644 660.332 1.085.967
No ta: resu ltado in tegral n ão in clu i o s su bsídio s do s ramais n o mo n tan te de 220.765 eu ro s
Capita l
real izado
Reservas
legais
Resu ltado s
tran s itado s
Ou tras
reservas
Ou tras
variaçõ es n o
capita l
pró prio
Resu ltado
l íqu ido do
perío do
To tal
A 1 de jan eiro 2011 500.000 4.891 2.564.762 - 3.897.662 1.253.644 660.332 1.085.967
Alteraçõ es n o perío do
Aplicação de resultados 0 33.017 627.315 0 0 -660.332 0
Ajustamentos por impostos diferidos 0 0 0 0 489.677 0 489.677
Outras alterações reconhecidas no capital próprio 0 0 -2.099.022 251.183 0 -1.847.839
0 33.017 627.315 - 2.099.022 740.861 - 660.332 - 1.358.161
Resu ltado l íqu ido do perío do - 52.263 - 52.263
Resu ltado in tegral - 1.595.044 - 1.595.044
A 31 de dezembro 2011 500.000 37.908 3.192.077 - 5.996.684 1.994.505 - 52.263 - 324.458
No ta: resu ltado in tegral n ão in clu i o s su bsídio s do s ramais n o mo n tan te de 184.620 eu ro s
29
XIV. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1. Introdução A Indaqua Matosinhos - Gestão de Águas de Matosinhos, S.A. (adiante designada por Indaqua Matosinhos ou Empresa), com sede na Avenida Fabril do Norte, n.º 1601 da freguesia da Senhora da Hora e Concelho de Matosinhos, foi constituída em 25 de junho de 2007 tendo por objeto exclusivo, em regime de concessão, a prossecução da exploração e gestão conjunta dos serviços públicos municipais de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição das águas residuais do Município de Matosinhos, incluindo a extensão, reparação, renovação, manutenção e melhoria de todas as instalações, infraestruturas e equipamentos que compõem, ou venham a integrar os sistemas concessionados, bem como a execução de todas as obras necessárias à concretização do Plano de Investimentos. No final da concessão todas as Infraestruturas serão transferidas para o Município. É da opinião da Administração que estas Demonstrações Financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações da Indaqua Matosinhos, relativas ao período de 01/01/2011 a 31/12/2011 bem como a sua posição e performance financeira e fluxos de caixa à data de 31/12/2011, tendo as mesmas sido aprovadas pela Administração em 11 de fevereiro de 2012. As notas que se seguem respeitam a numeração definida pelo Sistema de Normalização Contabilística (SNC).
2. Referencial contabilístico de preparação das Demonstrações Financeiras 2.1. Base de Preparação Estas Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as disposições do SNC, emitidas e em vigor à data de 31 de dezembro de 2011 foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico. A preparação das Demonstrações Financeiras em conformidade com o SNC requer o uso de estimativas, pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação das políticas contabilísticas a adotar pela Indaqua Matosinhos, com impacto significativo no valor contabilístico dos ativos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos do período de reporte. Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência da Administração e nas suas melhores expectativas em relação aos eventos e ações correntes e futuras, os resultados atuais e futuros podem diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou áreas em que pressupostos e estimativas sejam significativos para as Demonstrações Financeiras são apresentadas na Nota 3. Pelo facto de não existir tratamento previsto nas NCRF para as concessões foi adotado o IFRIC 12 – Acordos de Concessão de Serviços que regula a forma de contabilização das infraestruturas afetas à concessão e que é caracterizado da seguinte forma: Enquadramento A IFRIC 12 – “Acordos de concessão de serviço” define os princípios a observar na contabilização dos contratos de concessão de serviço público, atendendo aos serviços a que a concessionária se obriga a prestar e ao controlo que exerce sobre os ativos da concessão. No âmbito da IFRIC 12 estão os contratos de concessão de serviço que possuem as seguintes características:
i) O objetivo do contrato é a prestação de um serviço público aos utilizadores em geral;
30
ii) O contrato de concessão regula o tipo e a qualidade dos serviços a serem prestados pelo concessionário;
iii) O concessionário é responsável pela conceção, desenho e construção / requalificação das infraestruturas necessárias à prestação do serviço público;
iv) Os preços a praticar (tarifas) são aprovados pelo concedente; v) O concedente controla qualquer valor residual das infraestruturas independentemente de quem a
construiu ou detêm a titularidade uma vez que (a) o concessionário não pode onerar, alienar ou ceder as infraestruturas da concessão e (b) no final da concessão, as infraestruturas da concessão revertem para o concedente.
A IFRIC 12 proporciona orientação quanto ao tratamento contabilístico a adotar pelos concessionários de serviços públicos com as características acima identificadas. Quando a IFRIC 12 é aplicada, o concessionário não pode reconhecer nas suas demonstrações financeiras, como ativos fixos tangíveis, os ativos da concessão utilizados na prestação do serviço por não deter o controlo sobre os mesmos, embora retenha o risco de construção e de financiamento. Dado que a construção/aquisição das infraestruturas da concessão não qualifica como investimento em ativos próprios do concessionário, em substância o concessionário presta um serviço de construção que terá de registar de acordo com a IAS 11 / NCRF 19 – Contratos de construção. A aplicação deste normativo prevê o reconhecimento da totalidade dos gastos incorridos na prestação do serviço de construção/ requalificação das infraestruturas da concessão consoante a sua natureza, e o registo do justo valor do rédito da construção. Uma vez que no caso das concessões este serviço está associado ao contrato de concessão que prevê a exploração subsequente das infraestruturas construídas/ adquiridas, é necessário determinar a contraprestação do rédito reconhecido. A IFRIC 12 preconiza dois modelos de contabilização para os serviços de construção consoante os riscos e benefícios assumidos pelo concessionário:
i) O modelo do ativo financeiro – se o concedente tem a responsabilidade de pagar ao concessionário pela prestação do serviço de construção, os montantes despendidos constituem um direito a receber;
ii) O modelo do ativo intangível – se o concessionário tem direito a cobrar consoante a prestação do serviço público aos utilizadores (pagando o utilizador ou o concedente), os montantes despendidos constituem o custo da aquisição do direito de concessão.
O concessionário deve reconhecer um ativo financeiro na medida em que tem um direito contratual de receber dinheiro ou outro ativo financeiro do concedente pelos serviços de construção e o concedente não tem como evitar o pagamento, uma vez que o contrato tem a força de lei. O concessionário tem um direito incondicional de receber dinheiro se o concedente garantir contratualmente esse pagamento ao concessionário que corresponde a (a) um montante especifico, ou (b) à diferença, se existir, entre os montantes recebidos dos utilizadores do serviço público, e outro montante específico, mesmo que o pagamento seja contingente ao facto de o concessionário assegurar que a infraestrutura está de acordo com os requisitos de qualidade e eficiência. O concessionário deve reconhecer um ativo intangível na medida em que recebe um direito (licença) de cobrar aos utilizadores pela prestação do serviço público. O direito a cobrar aos utilizadores por um serviço público não é um direito incondicional de cobrança, porque os montantes estão condicionados ao facto de os utilizadores utilizarem o serviço. O concessionário deve reconhecer o rédito e os custos relacionados com o serviço de operação da concessão de acordo com o IAS 18 / NCRF 20 - Rédito.
31
Nos termos desta interpretação a Indaqua Matosinhos presta os dois tipos de serviços: o de construção, requalificação e renovação das infraestruturas afetas ao sistema; e o de exploração e gestão do sistema constituído pelas infraestruturas, necessárias à prestação de serviços aos utilizadores, pelo que aplica os princípios da IFRIC 12. Classificação da infraestrutura A Indaqua Matosinhos classifica os montantes investidos na construção/ aquisição das infraestruturas dos sistemas que explora como ativos intangíveis – Direito de concessão, já que tem direito a cobrar consoante a prestação do serviço público aos utilizadores do serviço. A formação do custo dos ativos intangíveis (direitos de concessão) compreende o custo de aquisição ou construção, incluindo os custos e proveitos (líquidos) diretos e indiretamente relacionados com os projetos de construção, que são capitalizados em ativos intangíveis em curso, por permuta com os serviços de construção prestados. A manutenção e conservação corrente das infraestruturas, são contabilizadas em resultados no exercício em que ocorrem. Amortizações O ativo intangível, direito de concessão, é amortizado numa base sistemática por taxas constantes ao longo da concessão. Acréscimos de custos por responsabilidades contratuais Os investimentos de substituição são tratados como responsabilidades, de acordo com o definido na NCRF 21 - Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, o que implica a constituição de uma provisão pelo período que medeia entre o investimento inicial e o investimento de substituição, devendo essa provisão ser registada pelo valor presente. Pelo facto da empresa estar numa fase inicial em que os investimentos continuam a ser de valor significativo, não se constituíram quaisquer provisões, as quais começarão a ser constituídas no momento de finalização dos investimentos iniciais. Rédito – serviços de construção O IFRIC 12 considera que, em substância, a Concessionária constrói as infraestruturas e troca-as pelo direito inerente à concessão, aplicando-se assim o normativo do Rédito e dos Ativos Intangíveis, no que se relaciona com a troca de ativos diferentes. Em consequência destas disposições a Concessionária constrói as infraestruturas, vende-as ao Concedente e como pagamento recebe um direito de uso durante o período da concessão, estando reconhecido nos rendimentos e nos subcontratos os valores resultantes destas operações. As obras efetuadas têm como objetivo prestar o serviço final aos consumidores, não tendo como base obter uma margem no serviço a prestar. Além disso, as Concessões normalmente iniciam a atividade com as infraestruturas municipais recebidas pelo que não existem períodos onde as Concessões não disponham de receitas. Tendo em conta que a construção é subcontratada e como tal já reflete o seu justo valor não é efetuado qualquer ajustamento relativamente a margens sobre a construção, além da imputação dos encargos financeiros e dos encargos de estrutura afetos aos projetos.
32
2.2. Derrogação das disposições do SNC Não existiram, no decorrer do exercício a que respeitam estas Demonstrações Financeiras, quaisquer casos excecionais que implicassem diretamente a derrogação de qualquer disposição prevista pelo SNC. No entanto, conforme referido em 2.1, pelo facto de não haver nas NCRF tratamento para as Concessões, foi adotado o IFRIC 12. 2.3. Comparabilidade das Demonstrações Financeiras Os elementos constantes nas presentes Demonstrações Financeiras são, na sua totalidade, comparáveis com os do período anterior.
3. Principais políticas contabilísticas As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das Demonstrações Financeiras são as que abaixo se descrevem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os períodos apresentados, salvo indicação contrária. 3.1. Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis encontram-se valorizados ao custo, deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade. Este custo inclui o custo estimado à data de transição para NCRF e os custos de aquisição para ativos obtidos após essa data. O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, as despesas diretamente imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com a preparação do ativo para que se encontre na sua condição de utilização. Os custos subsequentes incorridos com renovações e grandes reparações, que façam aumentar a vida útil ou a capacidade produtiva dos ativos, são reconhecidos no custo do ativo. Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são reconhecidos como um gasto do período em que são incorridos. As vidas úteis estimadas para os ativos fixos tangíveis mais significativos são conforme segue:
Sempre que existam indícios de perda de valor dos ativos fixos tangíveis, são efetuados testes de imparidade, de forma a estimar o valor recuperável do ativo, e quando necessário registar uma perda por imparidade. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o preço de venda líquido e o valor de uso do ativo, sendo este último calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, decorrentes do uso continuado e da alienação do ativo no fim da sua vida útil. O método de depreciação utilizado pela Empresa é o método das quotas constantes, de acordo com as vidas úteis estimadas definidas acima, as quais se consideram razoáveis para compensar a sua desvalorização. A amortização dos ativos fixos tangíveis tem início quando os mesmos se encontram disponíveis para uso, sendo o cálculo efetuado numa base anual por duodécimos.
An o s
Edifícios e outras construções 10
Equipamento básico 8
Equipamento de transporte 4
Equipamento administrativo 6
Outros ativos tangíveis 4 - 10
33
As vidas úteis dos ativos são revistas em cada data de relato financeiro, para que as depreciações praticadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos ativos. Alterações às vidas úteis são tratadas como uma alteração de estimativa contabilística e são aplicadas prospectivamente. Os ganhos ou perdas na alienação dos ativos são determinados pela diferença entre o valor de realização e o valor contabilístico do ativo, sendo reconhecidos na demonstração dos resultados. 3.2. Ativos Intangíveis Os ativos intangíveis encontram-se reconhecidos e mensurados consoante as transações que lhe deram origem, conforme os parágrafos abaixo: a) Direito da Concessão: A Indaqua Matosinhos é uma Concessão onde não está definido um rendimento garantido e o serviço é prestado diretamente ao consumidor final. Como no SNC não existe nenhuma norma para as concessões, de forma supletiva foram aplicadas as normas internacionais de contabilidade, sendo utilizado o IFRIC 12 - Acordos de Concessão de Serviços que regula a forma de contabilização das infraestruturas afetas à Concessão. No âmbito desta norma são consideradas infraestruturas as redes, ramais, reservatórios, captações, ETAS’s e ETAR’s adquiridos/construídos pela Empresa. Estes ativos encontram-se valorizados ao custo, deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade. Este custo inclui o custo estimado à data de transição para NCRF, e os custos de aquisição para ativos obtidos após essa data. O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, as despesas diretamente imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com a preparação do ativo para que se encontre na sua condição de utilização. Dado que as obras do Plano de Investimento da Concessionária não se traduzem num aumento da sua base de clientes, os custos incorridos com empréstimos obtidos para a construção destes ativos não são reconhecidos como parte do custo de construção do ativo. A amortização destes ativos tem início quando os mesmos se encontram disponíveis para uso, sendo o cálculo efetuado numa base anual e durante o período da Concessão. Foi integrado no Direito da Concessão, o valor atual das rendas da concessão a pagar anualmente ao Município da Matosinhos, sendo o respetivo custo anual contabilizado, parte como amortização do ativo intangível e o diferencial como gasto financeiro. b) Outros intangíveis: O custo dos ativos intangíveis adquiridos separadamente reflete, em geral, os benefícios económicos futuros esperados e compreende:
O preço de compra, incluindo custos com direitos intelectuais e os impostos sobre as compras não reembolsáveis, após dedução dos descontos comerciais e abatimentos; e
Qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo, para o seu uso pretendido. A Empresa valoriza os seus ativos intangíveis, após o reconhecimento inicial, pelo modelo do custo, conforme definido pela NCRF 6 – Ativos Intangíveis, que define que um ativo intangível deve ser escriturado pelo seu custo, deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas por imparidade acumuladas. A Empresa determina a vida útil e o método de amortização dos ativos intangíveis com base na estimativa de consumo dos benefícios económicos associados ao ativo, sendo amortizados numa base sistemática a partir da data em que se encontram disponíveis para uso, durante a vida útil estimada. A vida útil estimada para os ativos intangíveis mais significativos é de 3 anos.
34
3.3. Imparidade de ativos Os ativos com vida útil indefinida não estão sujeitos a amortização, sendo objeto de testes de imparidade anuais. A Indaqua Matosinhos realiza testes de imparidade sempre que eventos ou alterações nas condições envolventes indiquem que o valor pelo qual se encontram registados nas Demonstrações Financeiras não seja recuperável. Sempre que o valor recuperável determinado é inferior ao valor contabilístico dos ativos, a Empresa avalia se a situação de perda assume um carácter permanente e definitivo e, se sim, regista a respetiva perda por imparidade. Nos casos em que a perda não é considerada permanente e definitiva, é feita a divulgação das razões que fundamentam essa conclusão. O valor recuperável é o maior entre o justo valor do ativo, deduzido dos custos de venda, e o seu valor de uso. Para a determinação da existência de imparidade, os ativos são alocados ao nível mais baixo para o qual existem fluxos de caixa separados identificáveis (unidades geradoras de caixa). Os ativos não financeiros, que não o goodwill, para os quais tenham sido reconhecidas perdas por imparidade são avaliados, a cada data de relato, sobre a possível reversão das perdas por imparidade. Quando há lugar ao registo ou reversão de imparidade, a amortização e depreciação dos ativos são recalculadas prospectivamente de acordo com o valor recuperável. 3.4. Ativos financeiros A Administração determina a classificação dos ativos financeiros, na data do reconhecimento inicial, de acordo com a NCRF 27 – Instrumentos financeiros. Os ativos financeiros podem ser classificados/ mensurados como: (a) Ao custo ou custo amortizado, menos qualquer perda por imparidade; ou (b) Ao justo valor, com as alterações de justo valor a ser reconhecidas na demonstração de resultados. A Empresa classifica e mensura ao custo ou ao custo amortizado os ativos financeiros: i) que em termos de prazo sejam à vista ou tenham maturidade definida; ii) cujo retorno seja de montante fixo, de taxa de juro fixa ou de taxa variável correspondente a um indexante de mercado; e iii) que não possuam nenhuma cláusula contratual da qual possa resultar a perda do valor nominal e do juro acumulado. Para os ativos registados ao custo amortizado, os juros obtidos a reconhecer em cada período são determinados de acordo com o método da taxa de juro efetiva, que corresponde à taxa que desconta os recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro. São registados ao custo ou custo amortizado os ativos financeiros que constituem empréstimos concedidos, contas a receber (clientes, outros devedores, etc.) e instrumentos de capital próprio, bem como quaisquer contratos derivados associados, que não sejam negociados em mercado ativo ou cujo justo valor não possa ser determinado de forma fiável. A Empresa avalia a cada data de relato financeiro a existência de indicadores de perda de valor para os ativos financeiros que não sejam mensurados ao justo valor através de resultados. Se existir uma evidência objetiva de imparidade, a Empresa reconhece uma perda por imparidade na demonstração de resultados. Os ativos financeiros são desreconhecidos quando os direitos ao recebimento dos fluxos monetários originados por esses investimentos expiram ou são transferidos, assim como todos os riscos e benefícios associados à sua posse.
35
3.5. Inventários Os inventários são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o valor líquido de realização, sendo as saídas valorizadas pelo método do custo médio. 3.6. Clientes e Outras contas a receber As rubricas de Clientes e Outras contas a receber são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente mensuradas ao custo amortizado, deduzido de ajustamentos por imparidade (se aplicável). As perdas por imparidade dos clientes e contas a receber são registadas, sempre que exista evidência objetiva de que os mesmos não são recuperáveis, conforme os termos iniciais da transação. As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração dos resultados, em “Imparidade de dívidas a receber”, sendo subsequentemente revertidas por resultados, caso os indicadores de imparidade diminuam ou desapareçam. 3.7. Caixa e equivalentes de caixa O caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo, de liquidez elevada e com maturidades iniciais até 3 meses, e descobertos bancários. Os descobertos bancários são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica “Financiamentos obtidos”, e são considerados na elaboração da demonstração dos fluxos de caixa, como caixa e equivalentes de caixa. 3.8. Imposto sobre o rendimento O imposto sobre o rendimento do período compreende os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o rendimento são registados na demonstração dos resultados, exceto quando estão relacionados com itens que sejam reconhecidos diretamente nos capitais próprios. O valor de imposto corrente a pagar, é determinado com base no resultado antes de impostos, ajustado de acordo com as regras fiscais em vigor. Os impostos diferidos são reconhecidos usando o método do passivo com base no balanço, considerando as diferenças temporárias resultantes da diferença entre a base fiscal de ativos e passivos e os seus valores nas Demonstrações Financeiras. Os impostos diferidos são calculados com base na taxa de imposto em vigor, ou já oficialmente comunicada à data do balanço, e que se estima seja aplicável na data da realização dos impostos diferidos ativos ou na data do pagamento dos impostos diferidos passivos. Os impostos diferidos ativos são reconhecidos na medida em que seja provável que existam lucros tributáveis futuros disponíveis para a utilização da diferença temporária. Os impostos diferidos passivos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis, exceto as relacionadas com: i) o reconhecimento inicial do goodwill; ou ii) o reconhecimento inicial de ativos e passivos, que não resultem de uma concentração de atividades, e que à data da transação não afetem o resultado contabilístico ou fiscal. Contudo, no que se refere às diferenças temporárias tributáveis relacionadas com investimentos em filiais, estas não são reconhecidas se: i) a empresa mãe tem capacidade para controlar o período da reversão da diferença temporária; e ii) é provável que a diferença temporária não reverta num futuro próximo.
36
3.9. Provisões As provisões são reconhecidas quando a Empresa tem: i) uma obrigação presente legal ou construtiva resultante de eventos passados; ii) para a qual é mais provável de que seja necessário um dispêndio de recursos internos no pagamento dessa obrigação; e iii) o montante possa ser estimado com razoabilidade. Sempre que um dos critérios não seja cumprido ou a existência da obrigação esteja condicionada à ocorrência (ou não ocorrência) de determinado evento futuro, a Empresa divulga tal facto como um passivo contingente, salvo se a avaliação da exigibilidade da saída de recursos para pagamento do mesmo seja considerada remota. As provisões são mensuradas ao valor presente dos dispêndios estimados para liquidar a obrigação utilizando uma taxa antes de impostos, que reflete a avaliação de mercado para o período do desconto e para o risco da provisão em causa. 3.10. Locações Nas locações consideradas operacionais, as rendas a pagar são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados numa base linear, durante o período da locação. 3.11. Passivos Financeiros O Conselho de Administração determina a classificação dos passivos financeiros, na data do reconhecimento inicial de acordo com a NCRF 27 – Instrumentos financeiros. Os passivos financeiros podem ser classificados/ mensurados como: (a) Ao custo ou custo amortizado, menos qualquer perda por imparidade; ou (b) Ao justo valor com as alterações de justo valor a ser reconhecidas na demonstração de resultados. A Empresa classifica e mensura ao custo ou ao custo amortizado, os passivos financeiros: i) que em termos de prazo sejam à vista ou tenham maturidade definida; ii) cuja remuneração seja de montante fixo, de taxa de juro fixa ou de taxa variável correspondente a um indexante de mercado; e iii) que não possuam nenhuma cláusula contratual da qual possa resultar uma alteração à responsabilidade pelo reembolso do valor nominal e do juro acumulado a pagar. Para os passivos registados ao custo amortizado, os juros obtidos a reconhecer em cada período são determinados de acordo com o método da taxa de juro efetiva, que corresponde à taxa que desconta os recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro. São registados ao custo ou custo amortizado os passivos financeiros que constituem financiamentos obtidos, contas a pagar (fornecedores, outros credores, etc.) e instrumentos de capital próprio bem como quaisquer contratos derivados associados, que não sejam negociados em mercado ativo ou cujo justo valor não possa ser determinado de forma fiável. A Empresa classifica e mensura ao justo valor os passivos financeiros que não cumpram com as condições para ser mensurados ao custo ou custo amortizado, e que são os instrumentos de cobertura de risco de taxa de juro, Swaps de taxa de juro, e que se referem a fixação de taxas de juro fixas de alguns empréstimos obtidos, estando contabilizados em Outros Reservas – Reservas de Cobertura. As variações de justo valor são registadas nos capitais próprios, já que se refere a instrumentos financeiros derivados que qualificam como relação de cobertura de fluxos de caixa. O passivo financeiro (ou parte do passivo financeiro) é desreconhecido apenas quando este se extinguir, isto é, quando a obrigação estabelecida no contrato seja liquidada, cancelada ou expire.
37
3.12. Financiamentos obtidos Os financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transação e montagem incorridos. Os financiamentos são subsequentemente apresentados ao custo amortizado, sendo a diferença entre o valor nominal e o justo valor inicial reconhecida na demonstração dos resultados ao longo do período do empréstimo, utilizando o método da taxa de juro efetiva. Os financiamentos obtidos são classificados no passivo corrente, exceto se a Empresa possuir um direito incondicional de diferir o pagamento do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço, sendo neste caso classificados no passivo não corrente. As comissões de montagem são diferidas pelo período do empréstimo e apresentadas ao custo amortizado. 3.13. Gastos e rendimentos Os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem, independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes réditos e gastos são reconhecidas como ativos ou passivos, se qualificarem como tal. 3.14. Rédito O rédito corresponde ao justo valor do montante recebido ou a receber relativo à venda de produtos e/ ou serviços no decurso normal da atividade da Empresa. O rédito é registado líquido de quaisquer impostos e descontos comerciais. O rédito é reconhecido com base na aplicação do tarifário previsto no contrato de concessão outorgado com o Município de Matosinhos, em que as tarifas recorrentes (tarifa fixa e tarifa volumétrica de abastecimento de água e de saneamento) são aplicadas mensalmente aos clientes que têm contrato com a Empresa, quer em função do número de dias, quer em função dos consumos de água medidos ou estimados. O valor do contrato é reconhecido mensalmente no mês a que respeita a prestação do serviço. 3.15. Subsídios Os rendimentos relacionados com a venda de ramais de ligação são tratados como subsídio ao investimento, sendo o rendimento reconhecido ao longo do período da Concessão ao ritmo a que é reconhecida a amortização do direito da Concessão (custo do ramal). 3.16. Responsabilidade das rendas da concessão Encontram-se registadas no Ativo (direito da concessão) e no Passivo (Outras contas a Pagar) o valor total das rendas a pagar ao município, descontadas para o valor presente. O valor registado no ativo é amortizado pelo período da concessão por quotas constantes e o passivo é movimentado pelo custo amortizado da dívida. 3.17. Principais estimativas e julgamentos apresentados As estimativas e julgamentos com impacto nas Demonstrações Financeiras da Empresa são continuamente avaliados, representando à data de cada relato a melhor estimativa da Administração, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as expectativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acredita serem razoáveis. A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo de estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados. As estimativas e os julgamentos que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico de ativos e passivos no decurso do exercício seguinte são as que seguem:
38
Estimativas contabilísticas relevantes
3.17.1 Provisões A Empresa analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objeto de reconhecimento ou divulgação. A subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes. 3.17.2 Ativos tangíveis e intangíveis A determinação das vidas úteis dos ativos, bem como o método de depreciação a aplicar é essencial para determinar o montante das depreciações a reconhecer na demonstração dos resultados de cada período. Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento da Administração para os ativos e negócios em questão, considerando também as práticas adotadas por empresas do setor ao nível internacional. 3.17.3 Imparidade A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais fora da esfera de influência da Empresa, tais como: a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital, bem como por quaisquer outras alterações, quer internas quer externas, à Empresa. A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do justo valor de ativos implicam um elevado grau de julgamento por parte da Administração no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis, vidas úteis e valores residuais. A imparidade para contas a receber é calculada essencialmente com base na antiguidade das contas a receber, o perfil de risco dos clientes e a situação financeira dos mesmos. As estimativas relacionadas com os ajustamentos para contas a receber diferem do tipo de clientes, não sendo registada qualquer imparidade para as dívidas de entidades estatais.
39
4. Fluxos de caixa 4. 1 Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários O detalhe de caixa e equivalentes de caixa é o seguinte:
O detalhe do montante considerado como saldo final na rubrica de “Caixa e equivalentes de caixa” para efeitos da elaboração da demonstração de fluxos de caixa é como segue:
dez-11 dez-10
Caixa 7.216 7.364
Depósitos bancários 208.387 740.908
Caix a e equ ivalentes de caix a 215.603 748.272
dez- 11 dez- 10
Nu merário
- Caixa 7.216 7.364
7.216 7.364
Depó sito s B an cário s
- Depósitos à ordem 208.387 740.908
- Depósitos a prazo 0 0
- Outros depósitos 0 0
208.387 740.908
Caix a e equ ivalen tes de caix a (ativo ) 215.603 748.272
Equ ivalen tes de caix a (pass ivo ) 0 0
40
5. Ativos fixos tangíveis Durante o período findo em 31 de dezembro de 2011 os movimentos registados em rubricas do ativo fixo tangível foram como segue: Movimentos nos ativos fixos tangíveis
Não existem indícios de perdas por imparidade, pelo que não foram efetuados testes de imparidade conforme previsto na NCRF 12. As depreciações dos ativos fixos tangíveis estão reconhecidas na rubrica “Depreciações do exercício” da Demonstração dos Resultados pela sua totalidade. O equipamento básico refere-se, na sua maioria, à aquisição de contadores.
6. Ativos Intangíveis O valor dos intangíveis refere-se essencialmente aos valores das infraestruturas reconhecidos como Direito da Concessão. Estas infraestruturas são reversíveis para o Município no final da concessão. A evolução registada para os períodos apresentados é como segue:
Os ativos em curso referem-se, essencialmente, à construção de dois reservatórios que ainda não se encontram concluídos.
Edif ício s e
o u tras
co n stru çõ es
Equ ipamen to
bás ico
Equ ipamen to
de
tran spo rte
Equ ipamen to
Admin istrativo Ou tro s
Ativo s em
cu rso To tal
1 de jan eiro 2011
Custo de aquisição 3.497.475 1.487.238 337.559 232.934 114.886 428.351 6.098.443
Depreciações acumuladas -318.672 -389.774 -107.945 -114.100 -54.331 -984.821
Valo r l íqu ido 3.178.803 1.097.464 229.614 118.835 60.555 428.351 5.113.622
31 de dezembro de 2011
Adições 538.194 80.697 24.682 12.566 149.548 805.688
Alienações -117.298 -10.300 -127.598
Transferências e abates 275.604 -103.833 171.771
Depreciações - exercício -148.792 -238.842 -92.350 -45.506 -28.132 -553.621
Depreciações - alienações 40.422 6.867 47.288
Depreciações - transf e abates
Valo r l íqu ido - 148.792 498.081 - 15.086 - 20.824 - 15.566 45.715 343.528
31 de dezembro de 2011
Custo de aquisição 3.497.475 2.183.739 407.956 257.616 127.452 474.066 6.948.304
Depreciações acumuladas -467.464 -588.194 -193.428 -159.605 -82.463 -1.491.154
Valo r l íqu ido 3.030.011 1.595.545 214.529 98.011 44.989 474.066 5.457.150
Pro gramas
de
Co mpu tado r
Pro priedade
In du stria l
Direito de
Co n cessão
Ativo s em
cu rso To tal
1 de jan eiro 2011
Custo de aquisição 21.027 3.154 35.518.868 818.491 36.361.539
Depreciações acumuladas -18.144 -3.154 -2.825.170 -2.846.467
Valo r l íqu ido 2.883 32.693.698 818.491 33.515.072
31 de dezembro de 2011
Adições 9.930 10.077.956 2.920.457 13.008.343
Alienações
Transferências e abates -171.771 -171.771
Depreciações - exercício -2.821 -1.716.535 -1.719.356
Valo r l íqu ido 7.109 8.361.421 2.748.686 11.117.216
31 de dezembro de 2011
Custo de aquisição 30.957 3.154 45.596.824 3.567.177 49.198.111
Depreciações acumuladas -20.964 -3.154 -4.541.705 -4.565.823
Valo r l íqu ido 9.992 41.055.119 3.567.177 44.632.288
41
7. Ativos e passivos por Impostos Diferidos Os movimentos ocorridos nas diferenças temporárias e rubricas de ativos e passivos por impostos diferidos para os períodos apresentados são como se segue:
Como o justo valor dos swaps e os proveitos dos ramais se encontram registados em Capital Próprio (rubrica de Outras Reservas) os respetivos Impostos Diferidos foram também registados em Capital Próprio (Outras Variações no Capital Próprio). Os ajustamentos de transição acima indicados, com exceção do justo valor dos swaps, são tributados em 5 anos (2010 a 2014).
8. Inventários O detalhe de inventários em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 é como segue:
B ase I . Di f erido B ase I . Di f erido V ariação
Ativos
Justo valor dos swaps (Nota 18) 5.996.684 1.589.121 3.897.662 1.032.880 556.241
5.996.684 1.589.121 3.897.662 1.032.880 556.241
Passivos
Ajustamentos de transição 2.106.788 558.299 2.809.051 744.399 -186.100
Software e comissões -25.214 -6.682 -33.619 -8.909 2.227
Ramais 551.542 146.159 300.359 79.595 66.563
2.633.116 697.776 3.075.791 815.085 - 117.309
Impacto l íqu ido 3.363.568 891.346 821.871 217.795 673.550
Variação por capital próprio 489.678
Variação por resultados (Nota 23) 183.872
673.550
dez- 10dez- 11
dez-11 dez-10
Mercadorias 0 0
Produtos e trabalhos em curso 0 0
Materiais 240.473 255.089
Produtos acabados 0 0
240.473 255.089
Ajustamentos de Inventário 0 0
Total inventários 240.473 255.089
42
O custo dos inventários reconhecidos, em dezembro de 2011, como gasto e incluído na rubrica “Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas” totalizou 5.360.286 Euros (em dezembro 2010: 5.476.394 Euros), conforme se evidencia abaixo.
9. Clientes Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, a decomposição da rubrica de Clientes, é como se segue:
Imparidade
Para os períodos apresentados não existem diferenças entre os valores contabilísticos e o seu justo valor.
M ercado rias M at. Primas M ercado rias M at. Primas
Existências iniciais 0 255.089 0 234.849
Compras 5.256.862 88.807 5.349.957 146.677
Regularização de existências 0 0 0 0
Existências finais 0 240.473 0 255.089
Custo das mercadorias vendidas e das
matérias consumidas 5.256.862 103.424 5.349.957 126.437
dez-11 dez-10
dez-11 dez-10
Co rren te
Não
co rren te To tal Co rren te
Não
co rren te To tal
Clientes c/c - grupo (Nota 26) 19.346 19.346 182.576 182.576
Clientes c/c - outros 1.827.458 1.827.458 1.752.566 1.752.566
Clientes Cobrança duvidosa 1.518.260 1.518.260 967.092 967.092
3.365.064 3.365.064 2.902.234 0 2.902.234
Imparidade -1.091.383 -1.091.383 -841.577 -841.577
To tal Cl ien tes 2.273.682 2.273.682 2.060.657 0 2.060.657
dez-11 dez-10
In ício do perío do 841.577 455.227
Aumentos 249.806 386.350
Utilizações 0 0
Reduções 0 0
Final do perío do 1.091.383 841.577
43
10. Estado e outros entes públicos Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, os saldos com o Estado são os seguintes:
A Empresa encontra-se incluída no perímetro de consolidação fiscal do Grupo Indaqua. A consolidação fiscal inclui as empresas Indaqua S.A., Indaqua Santo Tirso/Trofa S.A., Indaqua Feira S.A., Indaqua Fafe S.A., Indaqua Matosinhos S.A., Indaqua Vila do Conde, S.A. e Aqualevel, Lda., sendo a Indaqua S.A. responsável pelo pagamento dos impostos do Grupo. O valor a pagar/receber resultante do apuramento do imposto do exercício (I.R.C.), é registado por contrapartida da rubrica de Acionistas no montante de -167.333 (Nota 26). Nos termos do nº 21 do DL 411/91 de 17/10, informa-se que em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 a Empresa não tem dívidas em mora à Segurança Social. Nos termos do DL 534/80 de 7/11, informa-se que em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 não existem dívidas em mora ao Estado e Trabalhadores.
11. Outras contas a receber Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, a decomposição da rubrica de Outras contas a receber, é como segue:
Para os períodos apresentados não existem diferenças entre os valores contabilísticos e o seu justo valor. A 31 de dezembro de 2011 está registado um rendimento a receber de 739.960 Euros relativo a 15 dias de faturação das tarifas recorrentes a clientes.
Devedo r Credo r Devedo r Credo r
Imposto s/rendimento - IRS 10.807 35.895
Imposto s/valor acrescentado - IVA 2.208.072 1.810.140
Contribuições p/ segurança social 12.759 18.373
Outros impostos 1.180 1.180
2.209.252 23.566 1.811.320 54.268
dez-10dez-11
Co rrente
Não
co rrente To tal Co rrente
Não
co rrente To tal
Outros devedores 122.214 122.214 147.309 147.309
Devedores por acréscimos 739.960 739.960 783.296 783.296
862.175 0 862.175 930.605 0 930.605
Ajustamentos
Ou tras co ntras a receber 862.175 0 862.175 930.605 0 930.605
dez-10dez-11
44
12. Diferimentos Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 a Indaqua Matosinhos tem registado na rubrica de diferimentos ativos os seguintes saldos:
Relativamente aos diferimentos passivos no valor de 739.960 euros, os mesmos dizem respeito à contrapartida do rendimento reconhecido referido na nota 11, os quais serão regularizados no final da concessão.
13. Capital Capital realizado Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da Indaqua Matosinhos no montante de 500.000 euros, e representado por 100.000 ações com o valor nominal de 5 euro cada, encontrando-se totalmente subscrito e realizado. A INDAQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A. detém uma participação de 97,5%.
14. Reservas, Resultados Transitados e Outras Variações no Capital Próprio
14.1. Reserva Legal A Reserva Legal não está ainda totalmente constituída nos termos da lei (20% do Capital Social), pelo que um mínimo de 5% dos resultados é destinado à sua dotação. Esta reserva só pode ser utilizada na cobertura de prejuízos ou no aumento do Capital Social.
14.2. Resultados Transitados Por deliberação da Assembleia Geral, realizada em 29 de março de 2011, foi decidida a aplicação do resultado líquido referente ao exercício de 2010, no valor de 660.331,96 euros, da seguinte forma:
- 33.016,60 Euros para Reserva Legal;
- 627.315,36 Euros para Resultados Transitados.
14.3. Outras Reservas Esta rubrica inclui Reservas de Cobertura no valor de -5.996.684 euros relativo ao swap de cobertura da taxa variável por taxa fixa dos empréstimos bancários obtidos (ver também nota 18).
14.4. Outras Variações no Capital Próprio Esta rubrica inclui os valores relativos à venda dos ramais, que estão a ser equiparados a um subsídio e os impostos diferidos dos subsídios e dos swaps.
dez-11 dez-10
Seguros 49.058 56.782
Rendas 231.134 107.053
Outros serviços 33.265 49.457
Gasto s a reco nhecer 313.457 213.292
45
15. Financiamentos obtidos O detalhe dos financiamentos obtidos quanto ao prazo (corrente e não corrente) e por natureza de empréstimo, no final do período e maturidade, é como segue:
Todos os empréstimos estão negociados em euros. O custo médio anual da dívida no ano de 2011 foi de 6,52%. No âmbito do empréstimo bancário, obtido em regime de “project finance”, a Empresa constituiu a favor dos bancos para garantir o cumprimento do serviço da dívida, um penhor financeiro sobre todos os direitos de crédito emergentes de todas as contas de depósito bancário, estando a Empresa autorizada a movimentar essas contas. O valor das locações pode ser apresentado da seguinte forma:
16. Fornecedores Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, os saldos de fornecedores dizem respeito a:
Co rren te
(até 1 an o )
En tre 2 e 5
an o s
Su perio r a
5 an o s
Co rren te
(até 1 an o )
En tre 2 e 5
an o s
Su perio r a
5 an o s
Empréstimos bancários 0 4.723.153 26.176.847 29.178 2.305.106 20.365.716
Locações Financeiras 125.280 407.316 1.133.051 121.791 447.960 1.214.738
Comissões montagem -30.766 -198.740 -368.152 -17.676 -183.045 -406.734
Suprimentos Acionistas (Nota 26) 0 0 7.719.824 0 0 5.175.000
Juros Suprimentos (Nota 26) 0 0 115.609 0 0 206.538
Fin an ciamen to s o btido s 94.514 4.931.729 34.777.179 133.293 2.570.021 26.555.258
dez-11 dez-10
Cu sto
aqu is ição
Amo rtização
da dívida
Capital em
dívida
Edifício 1.970.250 415.768 1.554.482
Viaturas 173.457 62.292 111.165
2.143.707 478.060 1.665.647
Co rrente
Não
co rrente To tal Co rrente
Não
co rrente To tal
Fo rnecedo res
Fornecedores - grupo (Nota26) 996.708 0 996.708 259.353 0 259.353
Fornecedores - terceiros 4.746.067 0 4.746.067 4.111.464 0 4.111.464
To tal Fo rnecedo res 5.742.776 0 5.742.776 4.370.817 0 4.370.817
dez-11 dez-10
46
17. Outras contas a pagar Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, o detalhe da rubrica de Outras contas a pagar é como segue:
i. Valor presente da totalidade da renda da concessão a pagar ao Município de Matosinhos. ii. Taxa de recursos hídricos e R.S.U. - este saldo refere-se essencialmente ao valor das taxas de resíduos
sólidos urbanos recebidas pela Empresa de conta e ordem do Município de Matosinhos, bem como à taxa de recursos hídricos de água a pagar às Águas do Douro e Paiva e taxa de recursos hídricos de saneamento a pagar à A.R.H. Norte.
18. Outros Passivos Financeiros A Empresa detém um Passivo Financeiro que se encontra valorizado ao justo valor, o qual se refere ao swap de cobertura de taxa variável por taxa fixa dos empréstimos bancários obtidos. O justo valor, de acordo com a informação da entidade bancária, é o seguinte:
O valor acima está também refletido no Capital Próprio na rubrica de Outras Reservas.
Co rren te
Não
co rren te To tal Co rren te
Não
co rren te To tal
Fo rn ecedo res in vestimen to s
Fornecedores gerais 150.214 150.214 132.585 132.585
Rendas da concessão i) 70.607 2.596.281 2.666.888 64.658 2.594.137 2.658.795
Ou tro s Credo res
Taxa de recursos hídricos e TRSU ii) 1.076.521 1.076.521 1.186.474 1.186.474
Credores diversos 17.059 17.059 15.483 15.483
Credo res po r acréscimo s
Férias e subs. de férias 252.973 252.973 252.459 252.459
Aquisição de água 424.265 424.265 437.157 437.157
Outros 358.223 358.223 383.252 383.252
Ou tras co n tas a pagar 2.349.861 2.596.281 4.946.142 2.472.068 2.594.137 5.066.205
dez- 11 dez- 10
dez-11 dez-10
Hedging - Caixa BI -5.996.684 -3.897.662
47
19. Vendas e Serviços Prestados O montante de vendas e prestações de serviços reconhecido na demonstração dos resultados, é detalhado como segue:
Com base na aplicação do IFRIC 12 foram registados valores relativos a Contratos de Construção, assim discriminados:
20. Fornecimentos e serviços externos O detalhe dos gastos com fornecimentos e serviços externos é como segue:
Relativamente aos Subcontratos – Contratos de Construção – ver Nota 19. A rubrica “ Trabalhos especializados” refere-se essencialmente aos serviços de gestão de informação necessários à implementação do novo sistema de gestão de clientes SAP IS-U e a assistência técnica.
dez-11 dez-10
Venda de Água 10.775.282 11.859.310
Prestações de Serviços 7.073.875 6.844.689
Proveitos - Contratos de construção 12.998.413 12.255.195
Vendas e prestaçõ es de serviço s 30.847.570 30.959.194
Pro veito s - Co ntrato s de co nstru ção dez-11 dez-10
Serviços de construção 12.502.390 11.883.938
Capitalização do custo dos ramais 496.023 371.256
Vendas e prestaçõ es de serviço s 12.998.413 12.255.194
dez-11 dez-10
Subcontratos - Contratos de construção 12.502.390 11.883.938
Subcontratos 1.844.684 1.928.771
Rendas e alugueres 264.159 247.638
Conservação e Reparação 243.311 190.534
Trabalhos especializados 2.204.564 2.204.358
Outros 1.179.540 1.313.608
Fo rn ecimen to e serviço s ex tern o s 18.238.647 17.768.847
48
21. Gastos com pessoal Os gastos com pessoal foram como segue:
Durante o ano de 2011, o número médio de pessoas ao serviço da Empresa foi de 134 (2010: 130), dos quais 54 (2010: 57) são funcionários públicos requisitados ao Município nos termos do Contrato de Concessão.
22. Gastos e rendimentos financeiros O detalhe dos gastos e rendimentos financeiros é como segue:
O aumento dos juros suportados é justificado pelo aumento do endividamento e pelo aumento da taxa euribor. Os outros gastos e perdas de financiamento referem-se a despesas relacionadas com o financiamento, nomeadamente comissões de estruturação e montagem, de assessoria financeira e comissões de imobilização (ver Nota 15).
dez-11 dez-10
Remunerações
Orgãos Sociais
Pessoal 2.107.845 2.149.709
Su b-to tal 2.107.845 2.149.709
Encargos Sociais
Encargos sobre remunerações 304.476 282.698
Custos de ação social 141.136 136.228
Outros 70.532 121.837
Su b-to tal 516.144 540.763
Gasto s co m o pesso al 2.623.989 2.690.472
dez-11 dez-10
Gasto s f in an ceiro s
Juros suportados 2.151.933 1.623.363
Outros gastos e perdas de financiamento 159.680 177.195
2.311.612 1.800.558
Ren dimen to s f in an ceiro s
Juros obtidos 78.904 30.939
Outros rendimentos similares 0
78.904 30.939
49
23. Imposto do período De acordo com a legislação em vigor as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), exceto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2008 a 2010 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. A Administração da Empresa entende que as eventuais correções resultantes de revisões/inspeções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2011. Nos termos do artigo 88º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado. A Empresa encontra-se incluída no perímetro de consolidação fiscal do Grupo Indaqua. A consolidação fiscal inclui as empresas Indaqua S.A., Indaqua Santo Tirso/Trofa S.A., Indaqua Feira S.A., Indaqua Fafe S.A., Indaqua Matosinhos S.A., Indaqua Vila do Conde S.A. e Aqualevel Lda., sendo a Indaqua S.A. responsável pelo pagamento dos impostos do Grupo. A decomposição do montante de imposto do período reconhecido nas Demonstrações Financeiras, é conforme segue:
A reconciliação do montante de imposto do período é conforme segue:
dez-11 dez-10
Imposto s/rendimento corrente 168.026 438.315
Imposto s/rendimento diferido (Nota 7) -183.872 -183.872
Impo sto so bre o ren dimento -15.846 254.443
dez- 11 dez- 10
Resultado antes de impostos -68.109 914.775
Taxa de imposto 26,50% 26,50%
-18.049 242.415
Diferenças permanentes -8.847 3.247
Tributação autónoma 11.050 8.780
-15.846 254.443
Imposto s/rendimento corrente 168.026 438.315
Imposto s/rendimento diferido -183.872 -183.872
Imposto s/rendimento -15.846 254.443
Tax a ef etiva de impo sto 23,3% 27,8%
50
24. Compromissos Os compromissos assumidos pela Indaqua Matosinhos, são como segue: Compromissos para investimentos Os investimentos contratados ainda não ocorridos, na data do Balanço, totalizam o montante de 16.243.200 euros, sujeitos a revisão de preços, conforme estabelecido no contrato de projeto e construção outorgado entre a Empresa e o ACE Construtor, sendo 7.748.288 euros relativo a investimentos em infraestruturas de água e 8.494.911 euros relativo a infraestruturas de saneamento.
25. Contingências e Garantias Passivos contingentes Em 31 de dezembro de 2011, a Indaqua Matosinhos não tinha processos em curso que possam ser avaliados como passivos contingentes. Garantias Foram prestadas as seguintes garantias bancárias por conta da Empresa:
26. Partes relacionadas Em 31 de dezembro de 2011, a Indaqua Matosinhos é participada pela Indaqua – Indústria e Gestão de Águas, S.A. que detém 97,5% do capital da empresa. 26.1. Remuneração da Administração A Administração da Indaqua Matosinhos foi considerada, de acordo com a NCRF 5, como sendo os únicos elementos “chave” da gestão. A Administração é remunerada pela Indaqua S.A., sendo os custos respetivos faturados à Indaqua Matosinhos e contabilizados em Trabalhos Especializados, no montante de 282.000 euros. 26.2. Transações entre partes relacionadas (a) Natureza do relacionamento com as partes relacionadas: Acionistas: Prestações acessórias onerosas, débitos relativos à administração e outros custos da holding. Outras Empresas do Grupo: Essencialmente serviços de gestão de sistemas de informação. (b) Transações Durante o período, a Indaqua Matosinhos efetuou as seguintes transações com aquelas entidades:
Entidade beneficiária Objeto Valor
Município de Matosinhos Concessão 4.500.000
51
Os fluxos entre partes relacionadas decorrem de transações comerciais efetuadas a preços de mercado. (c) Saldos A 31 de dezembro de 2011, os saldos resultantes de transações efetuadas com partes relacionadas são como segue:
Outros
rendimentos e
ganhos FS E
Outros gas tos e
perdas
Gas tos
financ iamento
Empres as do Grupo:
Indaqua, S .A. 20.949 -1.191.600 0 -203.338
Aqualevel, Lda 17.498 -719.100
Indaqua Vila do C onde, S .A. -3.447
Total 38.447 -1.910.700 0 -203.338
Clien tes e
Ou tras
Co n tas a
Receber
Fin an ciamen to s
Obtido s
Fo rn ecedo res
e Ou tras
Co n tas a Pagar
Acio n istas - O.
Operaçõ es
Empresas do Gru po :
Indaqua, S.A. 18.943 -7.699.012 -551.690 -167.333
Indaqua Vila do Conde, S.A. 60 -4.240
Indaqua Santo Tirso/Trofa, S.A. 403
Indaqua Feira, S.A. 28
Aqualevel, Lda 3.477 -556.098
To tal 22.912 - 7.699.012 - 1.112.029 - 167.333
Ou tro s Acio n istas :
Mota-Engil - Engenharia e Construção, S.A. 2.183 -8.296
MonteAdriano - Engenharia e Construção, S.A. -4.148
Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. -4.220
Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. -4.147
To tal 2.183 - 20.811 0 0
52
27. Eventos subsequentes Não ocorreram quaisquer factos relevantes desde 31 de dezembro de 2011 até à presente data.
Matosinhos, 13 de fevereiro de 2012
O Técnico de Contas,
Sónia Fernanda Oliveira da Silva
O Conselho de Administração,
Paulo José Ferreira de Sousa Dias Pinheiro
Presidente
Fernando Manuel Pereira Rêgo de Araújo
Vogal
Pedro Manuel Amaral Jorge
Vogal
53
XV. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
54
55
XVI. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
56
