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Relatório e Contas 2012 2
ÍNDICE
1. MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................................................ 3
2. GOVERNO DA SOCIEDADE .............................................................................................................. 5
A) MISSÃO E OBJECTIVOS ....................................................................................................................... 5
B) ENQUADRAMENTO LEGAL DAS ATIVIDADES ......................................................................................... 7
C) TRANSACÇÕES RELEVANTES ............................................................................................................. 11
D) ÓRGÃOS SOCIAIS ............................................................................................................................. 11
E) REMUNERAÇÃO MEMBROS ÓRGÃOS SOCIAIS ...................................................................................... 12
F) CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA .................................................................................................... 12
3. ACTIVIDADES DA CP CARGA ........................................................................................................ 13
A) ESTRUTURA ORGÂNICA .................................................................................................................... 13
B) EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE COLABORADORES ................................................................................... 15
C) PRINCIPAIS INDICADORES ................................................................................................................. 16
ACTIVIDADES ............................................................................................................................................ 18
4. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA.......................................................................................... 32
A) ENQUADRAMENTO ........................................................................................................................... 32
B) DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS..................................................................................................... 33
C) PLANO DE INVESTIMENTOS ............................................................................................................... 37
5. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS .......................................................................... 38
6. DECLARAÇÕES E MENÇÕES OBRIGATÓRIAS .............................................................................. 38
7. PERSPECTIVAS FUTURAS ............................................................................................................. 46
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................................. 47
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXO ..................................................................................... 49
BALANÇO .............................................................................................................................................. 49
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS ..................................................................... 51
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES .......................................................................... 52
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO ............................................................. 53
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ........................................................................................... 55
ANEXO ................................................................................................................................................... 57
Relatório e Contas 2012 3
1. MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O ano de 2012 ficou marcado pelo agravamento do conflito social na CP Carga
a partir de Junho, o que afectou profundamente o nível de actividade,
provocando perdas de receita de aproximadamente 4,2 milhões de euros e
inviabilizando que se atingissem as principais metas orçamentadas. A esta
conflitualidade laboral juntou-se ainda um cenário macroeconómico de
recessão e austeridade, com reflexos no transporte ferroviário de
mercadorias.
No entanto, fruto das alterações em matéria de política comercial e de
operacionalização da actividade implementadas desde meados de 2011, e
prosseguidas em 2012, foi possível aumentar as receitas do tráfego para 61,4
milhões de euros (+4,7% face a 2011), apesar da diminuição do volume
transportado em cerca de 0.4 milhões de toneladas (-4,7% em relação a 2011).
Além disso, a CP Carga prosseguiu uma trajectória de forte contenção dos
gastos operacionais, que diminuíram cerca de 10 milhões de euros em relação
a 2011, em resultado, entre outras, da diminuição dos gastos com pessoal
(passámos de um efectivo inicial de 665 colaboradores para um efectivo de
629 colaboradores no final do ano), da taxa de uso, dos contratos de
prestação de serviços, do combustível para tracção e das imparidades.
Registou-se assim uma considerável melhoria do resultado operacional
negativo, o qual passou de 26,9 milhões de euros, em 2011, para 14,4 milhões
de euros, em 2012. Movimento semelhante foi observado a nível do resultado
líquido, que se situou em -19,2 milhões de euros (-30,6 milhões em 2011).
Sendo inquestionável a trajectória de melhoria de resultados da CP Carga nos
últimos dois anos, é também inegável que os mesmos continuam muito aquém
do desejável, continuando a acumular-se prejuízos significativos, em larga
medida devido ao contexto económico do país, mas também pelo clima de
conflitualidade crescente a que se assiste na empresa.
O retorno do clima de paz social que se ambiciona, a capacidade e dedicação
dos nossos colaboradores, a qualidade do serviço que prestamos aos clientes e
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o nosso posicionamento competitivo, dão-nos garantia de que a trajectória de
melhoria de resultados iniciada nos últimos dois anos, permitiria a curto
prazo, conduzir a empresa à inversão do rumo de décadas de prejuízos no
transporte ferroviário de mercadorias.
Lisboa, 14 de Março de 2013
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2. GOVERNO DA SOCIEDADE
a) Missão e Objectivos
Visão
Ser o operador ferroviário de transporte de mercadorias reconhecido pelo
mercado pela sua elevada qualidade, quer a nível nacional quer internacional,
integrando cadeias logísticas com níveis de rentabilidade competitivos.
Missão
Construir e oferecer ao mercado soluções logísticas completas e duradouras
de base ferroviária, que transformadas em vantagens competitivas para os
nossos clientes, permitam:
O equilíbrio financeiro da atividade num horizonte de curto prazo;
A preferência crescente dos Clientes e respectiva fidelização;
O aumento da quota de mercado;
Ser um parceiro preferencial das empresas na dinamização do sector
exportador.
Valores
Foco no Cliente;
Eficácia Comercial;
Eficiência;
Colaboradores como recurso estratégico;
Ambiente e Responsabilidade Social;
Criação de valor.
Objectivos
Os objectivos definidos para o ano 2012 fazem parte integrante do Plano de
Actividades e Orçamento da Empresa e têm como principal linha de
orientação estratégica a disponibilização de soluções de transporte de
mercadorias sustentadas em critérios de orientação para o cliente que
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assegurem simultaneamente a criação de valor para o Accionista. Neste
contexto, importa reter os seguintes objectivos estratégicos:
1. Potenciar o crescimento e a rentabilidade dos tráfegos;
2. Rentabilizar a frota de material circulante;
3. Optimizar a produtividade e a estrutura do pessoal;
4. Reduzir encargos com a infraestrutura e outros fornecimentos.
Quanto aos vectores estratégicos foram definidos os seguintes:
Criar oportunidades de negócio para tráfegos nacionais e
internacionais;
Adequar os terminais em termos de articulação multimodal;
Melhorar a produtividade dos meios;
Rentabilizar a frota de material circulante;
Melhorar o sistema de gestão financeira;
Implementar medidas correctivas no âmbito do Sistema de Gestão da
Qualidade e Ambiente;
Incrementar a notoriedade da Empresa e promover a marca no
mercado;
Executar as acções que contribuam para manter o vector Segurança
como vantagem competitiva do negócio.
Para cada um destes vectores foram definidas iniciativas e acções a levar a
efeito para os atingir.
Neste quadro, a quantificação dos objectivos e metas para 2012 resume-se da
seguinte forma:
Crescimento das vendas em volume (6,8% em toneladas) e em valor
(11,1% em proveitos do tráfego);
Melhoria da produtividade económica dos comboios (4,9% no indicador
TK/CK );
Redução dos Gastos Operacionais (-8%)
Melhoria do Resultado Operacional (50%) e do Resultado Líquido (37%).
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b) Enquadramento Legal das Atividades
A principal legislação de enquadramento do sector ferroviário é a seguinte:
• Lei n.º 10/90 de 17 de Março (Lei de Bases do Sistema de Transportes
Terrestres);
• Decreto-Lei n.º 137-A/2009 de 12 de Junho (Aprova o regime jurídico
aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., bem como os respectivos
Estatutos, e autoriza a autonomização da atividade do transporte de
mercadorias, revogando o Decreto-Lei n.º 109/77, de 25 de Março, que
aprovou os Estatutos da Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.);
• Decreto-Lei n.º 558/99 de 17 de Dezembro (Estabelece o regime jurídico do
sector empresarial do Estado e das empresas públicas, alterado pelo Decreto-
Lei n.º 300/2007 de 23 de Agosto e Leis n.º 64-A/2008 e 55-A/2012 ambas de
31 de Dezembro);
• Decreto-Lei n.º 71/2007 de 27 de Março (Estatuto do Gestor Público,
alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012 de 18 de Janeiro);
• Lei n.º 64/93, de 26 de Agosto (com as alterações introduzidas pela Lei n.º
39-B/94, de 27 de Dezembro, pela Lei n.º 28/95, de 18 de Agosto, pela Lei n.º
12/96, de 18 de Abril, pela Lei n.º 42/96, de 31 de Agosto e pela Lei n.º
12/98, de 24 de Fevereiro) - Estabelece o regime jurídico das
incompatibilidades e impedimentos dos titulares dos cargos políticos e de
altos cargos públicos;
• Decreto-Lei n.º 236/2012 de 30 de Outubro 2007 de 27 de Abril (Aprova a
orgânica do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.);
• Decreto- Lei 104/1997 de 29 de Abril (Cria a Rede Ferroviária Nacional -
REFER, E. P.);
• Portaria n.º 545/2007 de 30 de Abril (Aprova os Estatutos do Instituto da
Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.);
Relatório e Contas 2012 8
• Diretiva 89/3991/CE de 12 de Junho (Aplicável às condições de proteção da
saúde e segurança dos trabalhadores dos transportes ferroviários);
• Diretiva 96/49/CE de 23 de Julho (Aproximação das legislações nacionais
respeitantes ao transporte ferroviário de mercadorias perigosas);
• Diretiva 2004/49/CE de 29 de Abril (Diretiva da Segurança Ferroviária);
• Decreto-Lei n.º 270/2003 de 28 de Outubro (Condições de prestação dos
serviços de transporte ferroviário e de gestão da infra-estrutura ferroviária);
• Decreto-Lei n.º 231/2007 de 14 de Junho (Transpõe para a ordem jurídica
interna a Diretiva n.º 2004/51/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de
29 de Abril, que altera a Diretiva n.º 91/440/CEE, do Conselho, de 29 de
Julho, relativa ao desenvolvimento dos caminhos de ferro comunitários, e,
parcialmente, a Diretiva n.º 2004/49/CE, do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 29 de Abril, relativa à segurança dos caminhos de ferro da
Comunidade, alterando e republicando o Decreto-Lei n.º 270/2003 de 28 de
Outubro);
• Regulamento n.º 630/2011 de 12 de Dezembro (Estabelece os métodos e as
regras de cálculo na fixação, determinação e cobrança das tarifas devidas
pela prestação dos serviços essenciais, adicionais e auxiliares, a operadores,
por um gestor da infra-estrutura ferroviária ou por outro prestador de
serviços, nos termos do Decreto-Lei n.º 270/2003, de 28 de Outubro, alterado
pelos Decretos-Leis n.º 231/2007, de 14 de Junho, e 20/2010, de 24 de
Março);
• Lei n.º 44/2007 de 24 de Agosto (Autorização legislativa para o Governo
legislar em matéria de investigação de acidentes e incidentes ferroviários);
• Decreto-Lei n.º 394/2007 de 31 de Dezembro (Transpõe parcialmente para a
ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2004/49/CE, do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 29 de Abril, relativa à segurança dos caminhos de ferro da
Comunidade, regulando as competências e metodologias a aplicar pelo
Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF),
Relatório e Contas 2012 9
organismo nacional responsável pela investigação de acidentes e incidentes
ferroviários);
• Decreto-Lei n.º 114/2009 de 18 de Maio (Procede à primeira alteração ao
Decreto-Lei n.º 394/2007, de 31 de Dezembro, relativo à investigação técnica
de acidentes e incidentes ferroviários, clarificando que o conceito de
transporte ferroviário presente no respectivo âmbito de aplicação abrange
outros sistemas guiados, para além do caminho de ferro pesado);
• Decreto-Lei n.º 70/2012 de 21 de Março (Revoga o Decreto-Lei n.º 395/2007
de 31 de Dezembro e aprova a orgânica do Gabinete de Investigação de
Segurança e de Acidentes Ferroviários);
• Decreto-Lei n.º 39780 de 21 de Agosto de 1954 (Regulamento de Exploração
e Polícia do Caminho de Ferro);
• Decreto-Lei n.º 48594 de 26 de Setembro de 1968 e Decreto Regulamentar
6/82 de 19 de Fevereiro (alterações ao Regulamento de Exploração e Polícia
do Caminho de Ferro);
• Decreto n.º 381/72 de 9 de Outubro (Aplica às empresas concessionárias,
subconcessionárias a arrendatárias do serviço público dos transportes
ferroviários o regime jurídico do contrato individual de trabalho);
• Despacho Conjunto n.º 261/99 de 5 de Março (Determina os bens que
deverão permanecer nas empresas em que se encontram até à conclusão das
ações relativas à constituição do estabelecimento da concessão da CP);
• Decreto-Lei n.º 276/2003 de 4 de Novembro (Estabelece o novo regime
jurídico dos bens do domínio público ferroviário, incluindo as regras sobre a
sua utilização, desafectação, permuta e, bem assim, as regras aplicáveis às
relações dos proprietários confinantes e população em geral com aqueles
bens);
• Decreto-Lei n.º 24/2005 de 26 de Janeiro (Altera o Regulamento de
Passagens de Nível, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 568/99 de 23 de
Dezembro);
Relatório e Contas 2012 10
• Decreto-Lei n.º 41-A/2010 de 29 de Abril (Regula o transporte terrestre,
rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas, transpondo para a ordem
jurídica interna a Diretiva n.º 2006/90/CE, da Comissão, de 3 de Novembro, e
a Diretiva n.º 2008/68/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de
Setembro);
• Protocolo n.º 14/2000 de 1 de Março - Serviço Nacional de Proteção Civil
(Cooperação para o transporte de mercadorias por caminho de ferro);
• Portaria n.º 167/2004 de 18 de Fevereiro (Aprova o modelo de certificado de
segurança);
• Decreto-Lei n.º 75/2003 de 16 de Abril (Estabelece as condições a satisfazer
para a realização, no território nacional, da interoperabilidade do sistema
ferroviário transeuropeu convencional);
• Regulamento n.º 18/2000 de 21 de Agosto do INTF (Autorização de
circulação de material circulante em exploração);
• Regulamento n.º 473/2010 de 20 de Maio do IMTT (Regulamento que
estabelece o regime de melhoria de desempenho para a rede ferroviária
nacional);
• Regulamento do INTF nº 21/2005 de 3 de Fevereiro (Regula as matérias
constantes do Diretório de Rede da REFER);
• Decreto-Lei n.º 371/2007 de 6 de Novembro de 2007 (Consigna a
obrigatoriedade da disponibilização do Livro de Reclamações para os
prestadores de serviço do transporte ferroviário);
• Lei n.º 16/2011 de 3 de Maio - Aprova o regime de certificação dos
maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a
Diretiva n.º 2007/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de
Outubro;
• NGT 2 de 26 de Junho de 2011 – Índice dos textos regulamentares em vigor;
• NGT 2 de 20 de Junho de 2012 – Índice dos textos regulamentares em vigor.
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c) Transacções Relevantes
No decurso de 2012 foram cumpridos os procedimentos em vigor na empresa
em matéria de aquisição de bens e serviços, os quais encontram-se aprovados
pela Administração e fazem parte integrante do Sistema de Gestão da
Qualidade da Empresa. As transacções relevantes com entidades relacionadas
à CP Carga são as que constam do Anexo às demonstrações financeiras e
respeitam a empresas do grupo CP.
d) Órgãos Sociais
Conselho de Administração
O Conselho de Administração da CP Carga é constituído pelos seguintes
membros, os quais foram eleitos na Assembleia Geral do dia 17 de Fevereiro
de 2011 e reeleitos na Assembleia Geral do dia 29 de Junho de 2012:
Presidente: Dr. Aires Pinto São Pedro
Vogais: Dra. Maria João Marques Agostinho Tender
Dr. Henrique Nuno Esteves Correia dos Santos Morais
Conselho Fiscal
Na Assembleia Geral do dia 29 de Junho de 2012, o Acionista deliberou nomear os seguintes membros para o Conselho Fiscal:
Presidente: Dr. Alfeu Pimentel Saraiva
Vogais: Dra. Marta Maria Alpoim de Sousa e Silva de Miranda Pereira
Dr. Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro
Dra. Carla Manuela Serra Geraldes (Vogal suplente)
Na referida Assembleia Geral, foi ainda nomeada como SROC responsável pela
Certificação Legal de Contas a sociedade Horwath & Associados, SROC Lda.
Relatório e Contas 2012 12
Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Dra. Maria Romana Vasconcelos
Secretária: Dra. Maria Manuela Saraiva Gil Pereira
e) Remuneração Membros Órgãos Sociais
As remunerações auferidas pelos membros dos Órgãos Sociais no ano de 2012
foram as seguintes:
As remunerações auferidas pelo Conselho de Administração foram processadas
de acordo com a lei de execução do orçamento de Estado para 2012, tendo
sido objecto das deduções específicas fixadas no mesmo.
No que à Mesa da Assembleia Geral diz respeito, o Presidente e a Secretária
não têm remuneração atribuída.
No Conselho Fiscal, o Presidente e Vogais não têm remuneração atribuída,
excepto o ROC cuja prestação de serviços em 2012 será facturada pelo preço
de 6.396 euros.
f) Código de Ética e de Conduta
A CP Carga publicou o seu Código de Ética em Dezembro de 2010, visando
promover um conjunto de boas práticas profissionais a observar no quotidiano
da organização, como instrumento de melhoria de desempenho dos
colaboradores e da empresa.
A CP Carga orienta a sua atividade segundo parâmetros de qualidade que
visam o reforço da competitividade e eficácia com total respeito pelos
CargoRegime
convencionadoRemunerações
Subsídio
Refeição
Ajudas
de
custo
Descontos
Patronais SS
Descontos
Patronais
SAMS
Aires Pinto São Pedro Presidente Seg. Social 59.308 € 1.509 € 94 € 12.117 €
Henrique Nuno Esteves Correia dos Santos Morais Vogal Seg. Social 55.601 € 1.468 € 374 € 13.210 € 3.639 €
Maria João Marques Agostinho Tender Vogal Seg. Social 55.601 € 1.475 € 11.363 €
RUBRICAS
Relatório e Contas 2012 13
princípios de responsabilidade social e do desenvolvimento sustentado. Neste
quadro, é fundamental a adopção de comportamentos eticamente corretos,
tanto no relacionamento interpessoal entre os colaboradores como na sua
relação com terceiros, nomeadamente com a Tutela, Acionista, Entidade
Reguladora, Clientes, Fornecedores e Sociedade em geral.
Assim, o Código de Ética consubstancia um conjunto de valores estruturantes
e princípios que visam garantir a prática de condutas profissionais e padrões
de comportamento adequados por parte dos colaboradores, em complemento
das disposições de ordem legal e regulamentar a observar
O Código de Ética está alinhado com a Visão, a Missão e os Valores
fundamentais da CP Carga.
Os princípios orientadores do Código de Ética são os seguintes:
• Satisfazer os Clientes com elevados padrões de qualidade;
• Praticar os mais elevados valores éticos e de integridade pessoal;
• Valorizar o seu pessoal;
• Respeitar a qualidade de vida das comunidades onde opera.
O Código de Ética está disponível na página da intranet da CP Carga.
3. ACTIVIDADES DA CP CARGA
a) Estrutura Orgânica
O organograma da CP Carga é o que se apresenta seguidamente:
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SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GABINETE JURÍDICO
COORDENAÇÃO DA EXPLORAÇÃO
MARKETING E COMUNICAÇÃO
COMISSÃO DE ÉTICA
COMITÊ QUALIDADE E AMBIENTE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
ASSESSORIA GERAL E PROJECTOS ESPECIAIS
INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
COMERCIAL
OPERAÇÕES
MATERIAL
GESTÃO CLIENTES NACIONAL
NACIONAL
GESTÃO CLIENTESCOMBINADO E
INTERNACIONAL
COMBINADO E
INTERNACIONALMOTOR REBOCADO
COORDENAÇÃO DE MEIOS
COORDENAÇÃO DE TRÁFEGO
NACIONAL COMBINADO E INTERNACIONAL
FINANCEIRA
CONTABILIDADE E GESTÃO
FINANCEIRA
PLANEAMENTO E CONTROLE DE
GESTÃOTERCEIROS
SECRETARIA
DELEGAÇÃO REGIONAL NORTE CENTRO E SUL
RECURSOS HUMANOS
GESTÃO DE CLIENTES
GESTÃO DE FORNECEDORES
Relatório e Contas 2012 15
b) Evolução do número de Colaboradores
No ano de 2012 prosseguiu o processo de redimensionamento do efectivo,
inserido na reorganização da estrutura da empresa, no âmbito do qual se
concretizaram 27 (vinte e sete) revogações de contratos de trabalho por
mútuo acordo.
A empresa iniciou o ano de 2012 com um total de 665 trabalhadores tendo
reduzido o quantitativo para 629 trabalhadores no final do ano 2012.
O pessoal das categorias operacionais representa cerca de 90% do total da
empresa.
A caracterização do efetivo no ano 2012 é, em termos médios, a seguinte:
• Idade - 45 anos;
• Habilitações literárias – 9.º ano ou equivalente.
A taxa de absentismo foi de cerca de 6,7%, o que resultou de um total de
12.244 dias de ausência, dos quais destacamos:
• 5.152 dias de ausência por motivo de doença;
• 1.315 dias de ausência por motivo de greve;
• 1.510 dias de ausência por motivo de acidente de trabalho.
A taxa média anual de trabalho suplementar foi de 4,6%, o que significa uma
significativa redução face a 2011, em que atingiu 11,2%.
As categorias profissionais com trabalho suplementar mais elevado são:
• Operador de Apoio: 10,3%;
• Inspetor de Tração: 7,3%;
• Operador de Transporte: 5,6%;
• Operador de Manobras: 5,2%.
Relatório e Contas 2012 16
A formação profissional abrangeu 528 formandos perfazendo um total de
8.650 horas.
c) Principais Indicadores
No ano de 2012 registou-se uma melhoria da maioria dos principais
indicadores em relação ao ano anterior, como se pode verificar seguidamente:
Em termos económicos, a actividade diminuiu em volume mas
aumentou em valor: a CP Carga transportou 8,7 milhões de toneladas de
mercadorias (-4,7% face a 2011) mas os proveitos do tráfego aumentaram
4,7%, situando-se em 61,4 milhões de euros. Este incremento da receita
é particularmente expressivo porque ocorre num ano marcado pela
austeridade que o país atravessa e pelo agravamento da instabilidade
laboral a partir de meados do ano.
Quanto aos indicadores financeiros, é de destacar as melhorias do
Resultado Operacional (46,6%) e do Resultado Líquido (37,4%) face ao
ano anterior, fruto da forte contracção dos gastos operacionais (cerca de
9,9 milhões de euros, i.e., -11,1%) e do acréscimo de proveitos
operacionais (2,7 milhões de euros, ou seja, +4,4%).
Os índices de produtividade também registaram melhorias significativas
face ao ano anterior, com destaque para a produtividade económica que
cresceu 16,1%, evidenciando o aumento das cargas por comboio e, por
conseguinte, um melhor aproveitamento da capacidade instalada.
Quanto aos ganhos de produtividade obtidos na vertente do pessoal,
importa destacar os indicadores TK/Efectivo e Proveitos do
Tráfego/Efectivo que aumentaram 10,2% e 19,4%, respectivamente.
Tudo isto ocorreu num contexto de redução do efectivo médio em 11%,
perante as rescisões de contratos de trabalho por mútuo acordo. No que
diz respeito ao material motor, verificou-se uma redução de 6,4% no
consumo de energia de tracção por tonelada-km, em grande parte
decorrente da redução da frota de locomotivas diesel (-40% de locos de
Relatório e Contas 2012 17
potência e -9% de locos de manobras), mantendo-se a frota de
locomotivas eléctricas.
O quadro seguinte evidencia os principais indicadores da Empresa no ano de
2012 e sua evolução face ao ano anterior:
Resultados
EBIT (mil €) -14.403 -26.977 -46,6%
Proveitos Operacionais (mil €) 64.299 61.574 4,4%
Gastos Operacionais (mil €) 78.701 88.551 -11,1%
Grau de Cobertura Operacional 81,7% 69,5% 17,5%
EBITDA (mil €) -9.313 -20.835 -55,3%
Resultado Líquido (mil €) -19.165 -30.596 -37,4%
Procura
Toneladas (mil T's) 8.713 9.143 -4,7%
Toneladas Quilómetro (milhões) 2.026 2.064 -1,8%
Proveitos de Tráfego (mil €) 61.439 58.674 4,7%
Oferta
Comboios Quilómetro (mil ck's) 5.250 6.208 -15,4%
Percursos (mil kms) 6.519 7.140 -8,7%
Recursos Humanos
Efectivo Inicial 665 746 -10,9%
Efectivo Final 629 665 -5,4%
Efectivo Médio 657 738 -11,0%
Índices de Rentabilidade
Proveitos do Tráfego/Tonelada (€) 7,05 6,32 11,6%
Proveitos do Tráfego/Ton. Quilóm. (€) 0,030 0,028 8,3%
Proveitos do Tráfego/CK (€) 11,70 9,31 25,7%
Proveitos Operacionais/TK (€) 0,032 0,030 6,4%
Proveitos Operacionais/CK (€) 12,25 9,92 23,5%
Custos Operacionais/TK (€) 0,039 0,043 -9,5%
Custos Operacionais/CK (€) 14,99 14,26 5,1%
Índices de Produtividade
Produtividade Económica (TK/CK) 386 332 16,1%
Produtividade Técnica (TKBR/TK) 1,96 1,94 1,0%
Composição dos Comboios (TKBR/CK) 757 646 17,2%
Distância Média/Tonelada (TK/T) 233 226 3,0%
Proveitos do Tráfego/Efectivo (€) 93.491 78.282 19,4%
TK/Efectivo 3.082.841 2.796.390 10,2%
CK/Efectivo 7.989 8.412 -5,0%
INDICADORES 2012 2011 Variação
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Actividades
Actividade Comercial
A atividade comercial registada em 2012 permitiu afirmar a CP CARGA como
parte integrante da cadeia logística no transporte de mercadorias dos
segmentos de mercado alvo, não obstante a forte recessão económica
registada, agravada ainda pelas perturbações resultantes dos conflitos
laborais prolongados no sector e nos portos marítimos.
Para responder às adversidades, em parte previstas, a estratégia comercial foi
estruturada com base nos seguintes pressupostos:
Fiabilidade na solução de transporte potenciando tráfegos de grande
volume e de melhor resultado financeiro;
Flexibilização da prestação de serviço ao cliente tendo por base a conta de
exploração dos tráfegos a realizar;
Estabilidade contratual nas relações comerciais com clientes;
Redução dos riscos de crédito adoptando medidas dissuasoras;
Formulação do preço atendendo às oportunidades do mercado;
Harmonização dos níveis de prestação de serviço e preços por segmento de
mercado;
Envolvimento do cliente na solução de oferta encontrada racionalizando
meios afetos;
Desenvolvimento dos eixos internacionais e fluxos portuários.
Observando estes princípios e atendendo a que:
O contexto económico actual gera uma continuada procura de redução
generalizada de custos pelas empresas;
Se pretende equilibrar os resultados da CP Carga num cenário de
curto/médio prazo;
O objectivo da CP Carga é potenciar a sustentabilidade da empresa
afirmando-se no espaço ibérico como operador ferroviário de referência,
Relatório e Contas 2012 19
Constatamos que a estratégia adoptada pela empresa de sustentabilidade da
actividade tendo por base a racionalização dos custos e o aumento da receita
contribuiu de forma decisiva para a melhoria do resultado operacional da
empresa, conciliando a procura do equilíbrio financeiro com a solidez dos
vínculos contratuais estabelecidos com os clientes, através do pricing e níveis
de serviço conseguidos num contexto de mercado liberalizado.
Neste âmbito, foram fundamentais dois segmentos de mercado, sobre os quais
também reside um enorme potencial de crescimento para a solução
ferroviária:
Os fluxos marítimos ou continentais, onde assumem particular importância
os graneis (carvão e minério), os produtos contentorizados e materiais de
construção (cimento e siderúrgicos), alimentando a produção de energia
nacional bem como a exportação e o alargamento do interland dos portos
nacionais em cadeias logísticas de maior complexidade;
Os eixos internacionais com oferta multiproduto canalizando os fluxos
gerados nos portos e indústria nacional para a cadeia logística continental
europeia.
Assim, num contexto adverso, é de salientar:
O volume de negócio de 61,4 milhões de euros, reflectindo um acréscimo
de 4,7% em receita de tráfego;
O aumento do preço médio de transporte na ordem dos 11,6%;
A perda de receita em consequência dos conflitos laborais na ordem dos
6,9% (4,2 milhões de euros);
A manutenção do nível de atividade dos tráfegos estruturantes de minério
e cimento;
O crescimento expressivo no tráfego de carvão (86%) e pasta de papel
(32%) realçando-se, neste último, o forte incremento para os portos da
Figueira da Foz e Lisboa;
O crescimento do tráfego interno de contentores no eixo de Sines (6%);
Leixões (246%) e internacional de contentores/caixas móveis (15%) com
Relatório e Contas 2012 20
forte incidência no eixo Portugal/Alemanha/Portugal já com duas
circulações semanais;
O crescimento no tráfego internacional de produtos siderúrgicos de 30%
com incidência nos destinos Alfarelos e Palmela;
O crescimento de 12% nos portos, onde a CP Carga assegura o interface
ferro-portuário, representando um total de 60% do volume de tráfego da
empresa.
A procura por produto no ano de 2012 foi a seguinte:
ProdutoToneladas
(mil t's)
Rec. Líquida
(mil €)Tks
(milhões tk's)
Adubos 2 29 1,0
Alimentos para Animais 52 413 12,0
Areia 1.147 5.321 200,6
Balastros e Britas 82 799 22,1
Carril 8 80 1,5
Carvão 1.575 17.716 567,5
Cereais e Farinhas 50 474 15,3
Cimento 1.587 7.822 273,8
Cinzas 1 7 0,3
Combustíveis 163 1.652 37,4
Contentores 2.249 13.123 452,3
Diversos 0 0 0,8
Granitos e Mármores 0 1 0,0
Madeira 473 3.984 185,9
Minérios 323 2.547 61,6
Pasta Papel 187 1.504 42,5
Petcoke 91 428 23,1
Produtos Cerâmicos 1 14 0,7
Produtos Quimicos 99 1.351 26,4
Produtos Siderurgicos 553 3.547 96,9
Vag. Particulares Vazios 0 77 0,0
Veíc., Comp. e Mat. Via Férrea 2 83 0,5
Veiculos 68 466 3,6
Total 8.713 61.439 2.026
Relatório e Contas 2012 21
Actividade Operacional
Em 2012 a CP Carga orientou a sua actividade operacional pela procura de um
desempenho integrado, conjugando os meios operacionais com os níveis de
serviço oferecidos ao cliente, segundo critérios de melhoria de eficiência
económica e de rentabilização de activos.
Neste contexto consideramos relevante destacar a rentabilização do material
motor com redução da frota de locos Diesel de potência em 40%, redução da
frota de locos Diesel de manobras em 9% e manutenção da frota de locos
Eléctricas, o que nos permitiu obter uma redução de 6,4% do consumo de
energia de tracção por tonelada-quilómetro (tep/TK).
É de destacar a optimização das tripulações e do pessoal fixo relacionado com
as manobras e preparação de comboios, acomodando uma redução de 3% e
12% do efectivo, respectivamente, a par com a implementação das regras
laborais resultantes da Alteração do Código de Trabalho e das múltiplas greves
registadas no sector, com especial incidência no segundo semestre, das quais
resultou uma efectiva redução da disponibilidade para o trabalho e fortes
implicações na organização dos períodos de trabalho.
Refira-se ainda a melhoria das condições de trabalho oferecida às tripulações
em consequência da retirada de serviço dos engates automáticos e utilização
de engates UIC de capacidade reforçada, medida esta também responsável
pela melhoria da regularidade do tráfego ferroviário e pela redução da
emissão de carbono.
Em consequência das medidas acima elencadas, e não obstante a redução de
4,7% das toneladas transportadas, registou-se uma redução de 15% dos
comboios-quilómetros e um acréscimo de 16% das toneladas transportadas por
comboio.
A materialização do anteriormente exposto resultou, essencialmente, da
reformulação da oferta de comboios, salientando-se:
Lançamento dos comboios sobre a Beira Baixa utilizando tracção eléctrica;
Relatório e Contas 2012 22
Ajustamento do esquema produtivo da Tejo Energia permitindo a transição
de Engate Automático para Engate UIC de 1,5MN de capacidade,
melhorando a rentabilidade e fiabilidade do serviço prestado a par com a
melhoria da eficiência energética e a consequente redução de emissões de
carbono;
Concentração na fronteira de Babajoz/Elvas dos tráfegos internacionais
para Madrid com tracção diesel em virtude do encerramento do Ramal de
Cáceres;
Alteração do modelo de oferta por aglutinação de alguns comboios
multicliente em comboio bloco, nomeadamente o transporte sobre a Beira
Alta e a Beira Baixa bem como o amoníaco Barreiro/Estarreja; contentores
sobre o Porto de Lisboa, permitindo reajustar as equipas de manobra;
Reformulação da actividade sobre o Douro em virtude da eliminação dos
constrangimentos existentes em Godim e a assunção da realização da
manobra de descarga pelo cliente;
Reforço da capacidade de resposta no Terminal Ferroviário de Mercadorias
da Bobadela e internalização de serviços de manobra anteriormente
prestados pela REFER em Louriçal e Alcântara;
Reforço da oferta nos Tráfegos Contentores, com recurso a múltipla
tracção, fazendo face ao aumento da procura decorrente da greve dos
Portos;
Aumento da oferta de comboios sobre o Terminal XXI no Porto de Sines e
sobre o Porto Aveiro acompanhando a procura percebida;
Lançamento do segundo comboio DB Shenker no eixo internacional
Portugal/Alemanha/Portugal;
Lançamento do transporte de amoníaco Tramesa no eixo internacional
Huelva/Alverca.
Foram ainda desenvolvidas acções com vista a:
Racionalizar os Postos de abastecimento ferroviários rentabilizando os
investimentos na electrificação das linhas (encerramento do Posto de
Poceirão);
Relatório e Contas 2012 23
Racionalizar as instalações de apoio à actividade e apoio social,
concentrando serviços anteriormente dispersos destacando-se Leixões;
Entroncamento e Bobadela;
Resolver os contratos com os terminais sem actividade ferroviária
(Estremoz; Pedra Furada; São Mamede de Infesta e São Romão), os
contratos dos terminais ferroviários de mercadorias sem actividade
relevante (Leiria e Vale da Rosa), os contratos de concessão de espaços
desajustados do actual modelo organizacional do sector, entre os quais o
Ramal da Madalena, a linha de carga de madeira em Alcains e o terminal
de Tadim;
Acomodar o impacto da greve ininterrupta decretada pelos Operadores de
Apoio à realização de manobras nas estações e ramais particulares;
Optimizar o processo referente ao transporte de matérias perigosas bem
como uniformizar a respectiva ficha de matérias perigosas;
Adequar o procedimento para conservar as baterias do material motor e
consequente melhoria da fiabilidade do transporte;
Participar no desenvolvimento do sistema de escalas e rotações de
material motor e pessoal circulante SPIDER/IVU;
Elaborar o Plano Director TAF TSI (Master Plan) - especificações técnicas
de interoperabilidade para aplicações telemáticas de mercadorias -
preparado o cronograma de implementação de actividades, indicando
objectivos a alcançar bem como as metas intermédias do projecto e
mecanismos de controlo.
Material Motor
Como principais medidas/atividades desenvolvidas em 2012 no âmbito do
Material Motor ao serviço da CP CARGA temos a referir:
Gestão do contrato de aluguer de locomotivas estabelecido com a CP
potenciando a disponibilidade e a regularidade em exploração;
Dinamizar a exploração com locomotivas Elétricas em detrimento das
locomotivas Diesel;
Acompanhar a substituição dos engates automáticos tipo AAR por engates
UIC de capacidade reforçada (1,5MN) nas locomotivas ao serviço da CP
Relatório e Contas 2012 24
CARGA tornando-as interoperáveis e conferindo-lhe uma resistência de
engates superior ao convencional;
Promover a melhoria das condições de trabalho das tripulações pelas
acções desenvolvidas nas cabinas de condução;
Promover a redução do número de ocorrências com impacte ambiental
resultante de avarias com locomotivas, em especial as Diesel.
Material Rebocado
Como principais medidas/actividades desenvolvidas em 2012 no âmbito do
Material Rebocado de Mercadorias temos a referir:
Desenvolver o processo referente ao registo do parque de material
rebocado de mercadorias e acompanhar a evolução das ETI aplicáveis;
Acompanhamento do fabrico dos vagões plataforma de 60 ft recebendo os
últimos 40 vagões para o serviço;
Acompanhamento da garantia contratual dos vagões plataforma Sgnss de
60ft e Lgnss de 45ft;
Gestão do contrato de “Prestação de serviços de manutenção de vagões”
estabelecido com o prestador de serviços EMEF;
Gestão do contrato de “Prestação de serviços de modificação do sistema
de tracção e choque de 90 vagões de transporte de carvão série 933”
estabelecido com o prestador de serviços EMEF, o que nos permitiu, entre
outras, erradicar as ocorrências registadas com engates automáticos tipo
AAR e uniformizar a engatagem de todo o material circulante ao serviço da
CP CARGA sem degradar a oferta ao cliente;
Promover e acompanhar a substituição dos rolamentos de cartucho por
caixas de eixo convencionais nos vagões propriedade Tejo Energia
incrementando o seu potencial de vida;
Acompanhar as intervenções efectuadas pelo prestador de serviços de
manutenção, destacando-se:
o 373 intervenções de manutenção programada tipo REV (126 em
vagão de bogies e 247 em vagões de eixos);
o 68 intervenções de manutenção programada tipo RS;
o 162 intervenções de manutenção programada tipo VO;
Relatório e Contas 2012 25
o 1.093 intervenções por avaria; vandalismo; modificação;
torneamento de rodados; etc…, destacando-se as que se encontram
relacionadas com o Programa Anual de Segurança;
Apoio técnico e supervisão dos registos dos trabalhos efectuados pelos
trabalhadores da carreira do material (15.889 intervenções) e tratamento
dos dados referentes à prestação de serviços no âmbito do Material - CP
Carga para terceiros.
Infraestruturas e Equipamentos
No âmbito da gestão das infraestruturas e equipamentos destacam-se no ano
2012 as seguintes acções:
Realização de análises técnicas e estudos preliminares com respectivas
estimativas orçamentais, em resposta às necessidades internas e pedidos
formulados por clientes para se reformular e/ou construir soluções de
infraestruturas ferroviárias que permitam rentabilizar a operação. Entre
outras instalações salienta-se o Ramal Ferroviário de Estarreja; o Ramal do
Porto de Aveiro e Plataforma de Cacia; o Terminal de Granéis Líquidos da
CUF; o Ramal da Siderurgia Nacional da Maia; as linhas do Porto de
Setúbal; a Estação de Ovar. ;
Apoio técnico de engenharia nas especialidades ferroviária e de construção
civil, de forma transversal na empresa, incluindo a gestão técnica do
cadastro e contratos de fornecimento de água e energia das instalações e
terminais de mercadorias utilizados pela CP Carga;
Gestão de Projectos de Execução, designadamente a reabilitação do posto
de abastecimento de Leixões; a reformulação das instalações de apoio à
actividade operacional em Praias do Sado; o alteamento do cais de
embarque de Praias do Sado Mercadorias; o licenciamento ambiental das
descargas as instalações de CP Carga de Praias Sado, Sines, Bobadela;
Gestão e fiscalização das obras de conservação e manutenção dos
Terminais, edifícios sob gestão CP Carga e espaços de clientes onde a CP
CARGA opere;
Relatório e Contas 2012 26
No que diz respeito aos equipamentos, em especial máquinas de
movimentação de carga, básculas ferroviárias de serviço comercial e postos
de abastecimento de combustível, salientam-se as seguintes actividades:
Gestão da manutenção das máquinas de movimentação de carga dos
terminais de mercadorias Bobadela, Loulé e Leixões, nomeadamente
pórticos, Reach Stackers, empilhadores;
Gestão da manutenção e certificação das básculas ferroviárias de
Louriçal, Pampilhosa, Praias Sado e Poceirão, e da báscula rodoviária
de Bobadela;
Gestão da manutenção dos postos de abastecimento de gasóleo
ferroviários de Praias Sado e Poceirão e postos de abastecimento
rodoviário da Bobadela e Leixões;
Gestão da manutenção dos postos de transformação do Poceirão e
Loulé.
Qualidade, Ambiente e Segurança
De acordo com os princípios de bom governo das empresas do sector
empresarial do Estado (Resolução do Conselho de Ministros nº 49/2007), as
empresas devem definir estratégias de sustentabilidade nos domínios
económico, social e ambiental, salvaguardando as normas de qualidade e
identificando, para o efeito, os objectivos a atingir e explicitando os
respectivos instrumentos de planeamento, execução e controlo.
Como resposta a esta orientação a CP Carga, em 2012, consolidou os seguintes
Sistemas de Gestão:
Sistema de Gestão Ambiental, que se encontra certificado segundo o
referencial NP EN ISO 14001:2004, emitido pela APCER;
Sistema de Gestão da Qualidade que se encontra certificado segundo o
referencial NP EN ISO 9001:2008, emitido pela APCER;
Sistema de Gestão da Segurança de acordo com a Diretiva 2004/49/CE,
com emissão do Certificado de Segurança por parte do IMT.
Na vertente Ambiental há a registar as seguintes actividades:
Relatório e Contas 2012 27
Renovação do Seguro da Responsabilidade por Danos Ambientais (DL
147/2008), com inclusão dos Postos de Abastecimento de Combustíveis;
Realização de simulacros que testaram a capacidade de reacção a
acidentes com impactes ambientais adversos e permitiram identificar
situações de melhoria;
Sensibilização aos responsáveis de condução e gestores de tripulações para
o uso com moderação dos sinais sonoros, especialmente em zonas urbanas
e suburbanas e em especial no período nocturno;
Realização de visitas ambientais periódicas aos locais de actividade, como
forma de monitorizar o controlo operacional ao nível ambiental e
promover a adopção de práticas ambientais adequadas, com vista à
protecção ambiental e prevenção da poluição;
Promoção de uma melhoria do desempenho energético, operando tanto em
modo diesel, como em modo eléctrico, através da inutilização de
locomotivas eléctricas sem frenagem dinâmica e redução da utilização de
locomotivas diesel ao estritamente necessário, privilegiando ainda as
locomotivas de menor consumo com performance equivalente, com a
consequentemente redução do nível de emissões de CO2 e de partículas.
Para o efeito:
o Foi privilegiada a utilização das locomotivas eléctricas da série 4700
e 5600, em detrimento das locomotivas Diesel, que são utilizadas
quase em exclusividade em linhas não electrificadas;
o Foi privilegiada a utilização das L4700, em detrimento das L5600,
por apresentarem uma taxa de recuperação de energia superior, o
que conduz a um consumo específico global inferior;
o Privilegiou-se a utilização de locomotivas Diesel de menor consumo
(séries 1900 e 1930), em detrimento das locomotivas da série 1960;
Monitorização dos consumos energéticos do material motor e das emissões
de CO2;
Instrução dos Processos de licenciamento de descargas de águas residuais;
Instrução do Processo de Remodelação do Posto de Abastecimento de
Gasóleo e das Redes de Drenagem do Terminal de Leixões, junto das
Entidades Competentes;
Relatório e Contas 2012 28
Monitorização de efluentes industriais após tratamento;
Gestão de Resíduos produzidos e seu encaminhamento por Operadores
Licenciados, promovendo a sua valorização;
Controlo e monitorização dos equipamentos geradores de frio com gases
refrigerantes, e da emissão de gases com efeito de estufa;
Realização de auditorias de 2ª parte a Prestadores de Serviços relevantes;
Monitorização trimestral das Reclamações de Entidades Externas
Interessadas, com emissão de Relatório;
Controlo e Monitorização dos aspectos ambientais significativos e tomada
de medidas com vista à sua minimização:
Na vertente da Qualidade há a registar as seguintes actividades:
Revisão de documentação que sustenta o SGQ, designadamente o Manual
da Qualidade e Ambiente e o Manual de Processos;
Monitorização trimestral dos Indicadores dos Processos, com emissão de
Relatório;
Avaliação de desempenho dos Fornecedores;
Monitorização trimestral das Reclamações dos Clientes, com emissão de
Relatório;
Renegociação de contratos com Clientes e com Fornecedores.
Na vertente da Segurança há a registar as seguintes actividades:
Reformulação dos Objectivos de Segurança para 2013, e envio ao IMT;
Realização de Simulacros em acções isoladas e em conjunto com outros
operadores ferroviários;
Avaliação de Riscos por actividade desenvolvida, culminando na
elaboração do Plano de Protecção Individual;
Avaliação e validação de Equipamentos de Protecção Individual como
forma de dar resposta às necessidades identificadas no Plano de Protecção
individual;
Revisão dos Planos de Segurança Internos como forma de melhor os
adequar tendo em conta os resultados obtidos dos Simulacros efectuados
em 2012;
Relatório e Contas 2012 29
Aquisição e montagem de silenciadores nas máquinas de elevação de carga
existentes nos terminais de mercadorias, como forma de minimizar a
emissão de ruído e a exposição dos colaboradores ao mesmo;
Aquisição de um Sistema móvel de combate a incêndio (Firexpress) para o
Terminal de Leixões;
Realização de Formação Interna em Higiene e Segurança no Trabalho e
Segurança em manobras (IG 4);
Elaboração, Emissão e divulgação de Regulamentação Interna (Ordens de
Serviço, Comunicações, Normas);
Avaliação das condições de trabalho, e visitas e acompanhamentos
internos no âmbito da Segurança;
Investigação dos acidentes de trabalho, e averiguações internas levadas a
efeito. Comunicação ao ACT;
Verificação periódica dos Equipamentos de primeira intervenção e sua
adequação à envolvente;
Monitorização das ocorrências reportadas na aplicação SIGO (Sistema
Integrado de Gestão de Ocorrências), relacionadas com os aspectos
inerentes à Segurança da Exploração Ferroviária, a partir da qual são
desenvolvidos os processos de Inquérito/Averiguações, tendo em conta as
Entidades envolvidas e a gravidade da ocorrência;
Instauração de Processos de Inquérito (PI) e da constituição das respectivas
Comissões de Inquérito. Monitorização dos PI, com vista ao apuramento
das causas, dos custos e atribuição das Responsabilidades;
Análise dos Relatório de Inquérito (RI) e emissão de Parecer Interno quanto
à concordância das conclusões do RI, designadamente quanto à atribuição
das Responsabilidades;
Constituição de Processos de Averiguação (PA) e consequente
monitorização, com vista ao apuramento das causas, dos custos e
atribuição das Responsabilidades;
Elaboração do RAS – Relatório Anual de Segurança, enviado ao IMT,
conforme previsto na Regulamentação em vigor;
Relatório e Contas 2012 30
Elaboração do Relatório Anual no âmbito do Transporte de Mercadorias
Perigosas, conforme previsto na Legislação em vigor, pelo Conselheiro de
Segurança;
Elaboração do Relatório Único – Balanço Social, e envio para o Gabinete de
Estratégia e Planeamento do Ministério da Economia e do Emprego;
Analise e emissão de pareceres quanto à viabilidade da segurança do
transporte (novos tráfegos e/ou tráfegos especiais), tendo em conta o
acondicionamento/estivagem de carga, de acordo com as prescrições
regulamentares de Segurança em vigor;
Participação no processo de divulgação/sensibilização em conjunto com a
REFER e operadores ferroviários, do projeto PFDFCI (Plano Ferroviário de
Defesa da Floresta Contra Incêndios) em vigor para o triénio 2012-2014.
Marketing e Comunicação
O marketing e comunicação da CP Carga desenvolve a sua atividade no
planeamento, desenvolvimento e controlo da estratégia de marketing e
comunicação da empresa, com o objectivo de maximizar o valor da marca, de
criar valor para todos os stakeholders e de promover a comunicação interna,
nomeadamente através de canais de consulta e comunicação com as partes
interessadas.
Visando promover e consolidar a imagem da CP Carga e, ao mesmo tempo,
criar condições para o desenvolvimento de uma relação de maior confiança
com o mercado, onde a CP Carga se destaca com uma oferta de qualidade e
excelência no sector dos transportes ferroviários de mercadorias, foram várias
as iniciativas desenvolvidas ao longo de 2012, entre as quais se destacam as
seguintes:
Criação de novas formas de comunicação, nomeadamente através da
colocação de materiais gráficos alusivos ao nosso core business nos
elevadores e no próprio edifício sede da CP Carga;
Relatório e Contas 2012 31
Apoio, organização e divulgação da 2.ª Edição do Curso Life Rail em
Portugal, sendo a CP Carga um parceiro fundamental na implementação do
curso em território nacional;
Criação de materiais gráficos digitais alusivos ao aniversário dos
Colaboradores;
Renovação e melhoramento de diversas áreas de trabalho CP Carga,
dotando-as da imagem e aproximando-as dos valores da empresa.
De salientar uma vez mais, e à semelhança de anos anteriores, a necessidade
de conceber acções de comunicação com orçamentos reduzidos, apelando a
novas ideias com baixo custo de execução. Desta forma, o Marketing e
Comunicação tem vindo, gradualmente, a reformular estratégias, com
especial destaque para a execução de trabalhos internamente (o que
representa, desde logo, um ganho relativo em termos de adjudicação
externa), sem prejuízo dos objectivos a alcançar, focando a sua estratégia no
desenvolvimento de acções e de procedimentos executados em meios
web/digitais, mais económicos e mais simples de operacionalizar.
Relatório e Contas 2012 32
4. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA
a) Enquadramento
O ano de 2012 ficou marcado pelo agravamento da situação económica do país
e pela falta de liquidez do sistema financeiro, com fortes repercussões nos
agentes económicos e em particular no Sector Empresarial do Estado.
Neste quadro, a CP Carga viu-se confrontada com a necessidade de
implementar uma forte contenção de custos e de retracção dos investimentos,
por forma a assegurar o cumprimento das orientações da Tutela e do
Acionista.
Neste contexto, e no que diz respeito aos clientes, tudo indicava que a
tendência seria para o aumento do número de situações de incumprimento,
em matéria de pagamentos. Com o objectivo de minimizar os impactos desta
situação, a CP Carga implementou, com sucesso, mecanismos de melhoria da
gestão e monitorização dos créditos vencidos e, nos casos mais difíceis, o
estabelecimento de acordos de regularização de dívida.
No quadro das adversidades, importa destacar os conflitos laborais que
marcaram presença o longo de todo o ano de 2012, com maior impacto no 2º
semestre. As greves, decretadas por diversas organizações sindicais,
perturbaram fortemente a actividade comercial e produtiva, causando
entropias à gestão das tripulações e dando origem a muitas supressões de
comboios e ao aumento dos custos unitários de produção. Devido às greves, a
Empresa deixou de transportar 759 mil toneladas de mercadorias a que
correspondem 4,2 milhões € de receita não arrecadada.
A CP Carga conseguiu fazer uma gestão adequada da situação, reestruturou o
modelo produtivo e promoveu uma integração mais eficaz entre este e o
modelo comercial, o que lhe permitiu satisfazer em larga medida as
solicitações dos clientes, ainda que, por vezes, de forma segmentada.
Globalmente, as medidas implementadas tiveram impactos positivos, o que se
pode constatar através da análise dos indicadores do ano de 2012.
Relatório e Contas 2012 33
Os tráfegos com maior expressão na carteira de produtos da empresa foram os
seguintes: Carvão, Contentores, Cimento, Areia, Madeira e Produtos
Siderúrgicos. No conjunto, estes produtos representaram 87% do total das
toneladas transportadas e 84% do total das receitas do tráfego.
A carteira de negócios da CP Carga continua a assentar em produtos de
natureza estruturante para a actividade económica do país, o que por um lado
é revelador da importância estratégica da nossa atividade, mas também nos
coloca numa posição algo vulnerável em tempos de crise.
b) Demonstração de Resultados
A CP Carga obteve uma boa performance financeira no ano de 2012, com
destaque para o Resultado Líquido que melhorou 37,4% face ao ano anterior,
situando-se nos -19.165 mil € (-30.596 mil € em 2011).
O Resultado Operacional melhorou 46,6%, motivado por um aumento de 4,4%
nos Proveitos e por uma acentuada redução de 11,1% nos Gastos Operacionais.
O quadro e gráfico seguintes ilustram os Resultados alcançados pela CP Carga:
milhares €
2012 2011
Réditos Operacionais 64.298 61.574
Gastos Operacionais s/ Amortizações -73.611 -82.409
EBITDA -9.313 -20.835
Amortizações -5.090 -6.142
EBIT -14.403 -26.977
Resultado Financeiro -4.683 -3.542
IRC -79 -77
Resultado Líquido -19.165 -30.596
Relatório e Contas 2012 34
A fim de completar a análise destes indicadores, apresenta-se de seguida a
Demonstração de Resultados por rubrica do OE, onde se pode verificar quais
foram as rubricas que mais contribuíram para os resultados alcançados.
Relatório e Contas 2012 35
No que aos Réditos Operacionais diz respeito, o destaque vai para os proveitos
do tráfego com uma representação de 96% do total. Neste quadro, importa
realçar o bom desempenho de alguns produtos, tal como nos mostra o gráfico
seguinte:
Réditos 64.298.518 61.574.084 4,4%
Réditos Directos Tráfego 61.438.980 58.674.471 4,7%
Descontos e abatimentos -189.000 -902.500 -79,1%
Outros rendimentos e ganhos 3.048.538 3.802.113 -19,8%
Gastos Operacionais s/ Amortizações 73.611.425 82.408.797 -10,7%
Renda CP Frota 18.293.955 17.225.942 6,2%
CP Serviços 1.521.249 1.780.837 -14,6%
Electricidade p/tracção 5.807.077 5.006.281 16,0%
Combustível p/tracção 4.767.411 5.508.761 -13,5%
Serviços Aux. e Adici. REFER 3.079.798 3.596.442 -14,4%
Taxa de uso 6.913.964 9.164.076 -24,6%
Cons.Rep. Material EMEF 7.798.433 7.101.143 9,8%
Transporte Comp. rodoviário mercadorias 1.392.135 1.713.958 -18,8%
Rendas a Alugueres 1.656.148 1.981.680 -16,4%
Despesas de representação 2.166 4.845 -55,3%
Gastos com o pessoal 17.268.838 21.406.226 -19,3%
Imparidade de dívidas a receber 130.370 -440.652 -129,6%
Imparidade de inventarios -56.126 56.126 -200,0%
Provisões do Exercicio 0 475.000 -100,0%
Outros gastos 5.036.007 7.828.130 -35,7%
EBITDA -9.312.907 -20.834.713 -55,3%
Gastos/reversões de depreciação e de amortização 5.089.829 6.142.680 -17,1%
Gastos Operacionais 78.701.254 88.551.477 -11,1%
Resultado Operacional - EBIT -14.402.736 -26.977.393 -46,6%
Juros e rendimentos similares obtidos 95.750 140.743 -32,0%
Juros e gastos similares suportados -4.779.019 -3.682.493 29,8%
Resultado antes de impostos -19.086.005 -30.519.143 -37,5%
Imposto s/Rendimento -79.013 -76.964
Resultado Líquido -19.165.018 -30.596.107 -37,4%
2012 2011Var.
2012/2011
Relatório e Contas 2012 36
No que diz respeito aos custos, e tendo por referência o quadro das restrições
orçamentais impostas ao Sector Empresarial do Estado, a CP Carga consolidou
algumas medidas de contenção de custos iniciadas no ano anterior e
implementou novas medidas restritivas, designadamente na área do pessoal e
dos fornecimentos e serviços externos (renegociação de contratos).
O resultado destas medidas consubstanciou-se numa redução de gastos
operacionais de 9,9 milhões de euros face ao ano anterior (-11,1%). As
rubricas do orçamento que mais contribuíram para esta redução foram os
custos com Pessoal com -4,1 milhões de euros (-19,3%) e a Taxa de Uso com -
2,3 milhões de euros (-24,6%), entre outras. Importa salientar que os custos
com o trabalho suplementar reduziram-se cerca de 60% face a 2011.
No ano de 2012 registaram-se 78,7 milhões de euros de Gastos Operacionais,
dos quais 22% com o Pessoal, 37% com o Material Motor (renda e consumos),
16% com o Material Rebocado (manutenção e amortizações) e 13% com a
REFER (taxa de uso e restantes serviços). A desagregação dos custos por
rubrica do orçamento foi a seguinte:
Relatório e Contas 2012 37
O Resultado Financeiro da Empresa no ano 2012, no valor de € -4,68 milhões
de euros, ficou a dever-se essencialmente aos juros e gastos similares
suportados, decorrentes dos empréstimos bancários e dos leasings, em curso
com instituições bancárias.
c) Plano de Investimentos
A CP Carga fez uma selecção criteriosa dos projectos de investimento para o
ano de 2012, seleccionando apenas aqueles que se revelaram fundamentais do
ponto de vista estratégico para o negócio da empresa.
Nesta área, o principal projecto consistiu na aquisição dos novos vagões
plataformas, revelando-se um investimento determinante para o
desenvolvimento do negócio do transporte combinado (contentores e caixas
móveis).
Este projeto, que teve início em 2008 e conclusão em 2012, consistiu na
aquisição de 400 vagões plataformas envolvendo um investimento global de
cerca de 40 milhões de euros.
Relatório e Contas 2012 38
No ano de 2012 a CP Carga realizou um total de investimentos de 5,8 milhões
de euros, dos quais 4,4 milhões de euros respeitam ao projecto referido
anteriormente. Outros projetos importantes em termos de valor foram a
substituição de engates automáticos por engates UIC nas locomotivas e a
substituição das caixas dos vagões da Tejo, os quais no conjunto envolveram
um total de 1,2 milhões de euros de investimento.
5. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
Nos termos das disposições legais em vigor, o Conselho de Administração
propõe que os Resultados Líquidos negativos do exercício, no valor de
19.165.018 euros, sejam transferidos para a conta de Resultados Transitados.
6. DECLARAÇÕES E MENÇÕES OBRIGATÓRIAS
A CP Carga continuou a assegurar, em 2012, o cumprimento das disposições
legais dirigidas ao Sector Empresarial do Estado, bem como as orientações do
Acionista, fomentando as boas práticas:
Nos termos da RCM nº 49/2007 de 28 de Maio que aprovou os princípios
do Bom Governo, a CP Carga dispõe de um sistema de controlo regular
da actividade, através do qual se produzem os relatórios de gestão bem
como informação relevante para o Accionista, e para diversos
Organismos nacionais e internacionais. Ainda no âmbito da divulgação
da informação, importa destacar a informação que se encontra
disponível no site da empresa, nomeadamente o Relatório e Contas
Anual e as Dívidas a Fornecedores (em conformidade com o Dec. Lei nº
65-A/2011 de 17 de Maio). Ainda no respeito pelos princípios do bom
governo, verificou-se o cumprimento integral do ponto 22 da RCM nº
49/2002 de 28 de Abril, por parte dos membros dos Órgãos Sociais da
empresa no que se refere à Prevenção de Conflitos de Interesses.
Nos termos do Despacho nº 14277/2008, de 23 de Maio, que reporta aos
Deveres Especiais de Informação, a CP Carga fornece à DGTF e à IGF,
diretamente ou por intermédio da empresa mãe, toda a informação
Relatório e Contas 2012 39
solicitada por estas Entidades, designadamente os Planos de Atividade
e os Orçamentos Anuais e respectivo Controlo.
Nos termos da RCM 34/2008 de 22 de Fevereiro, que aprovou o
Programa Pagar a Tempo e Horas, com a alteração introduzida pelo
Despacho nº 9870/2009 de 13 de Abril, a CP Carga cumpre com as
orientações do Governo. Não se verificam atrasos nos pagamentos,
excepto nalgumas situações pontuais e de não conformidade da
respectiva faturação, as quais se encontram identificadas no quadro
seguinte:
Nos termos do artº 19º da Lei 55-A/2010, foi aplicada a redução sobre a
remuneratória mensal ilíquida de valor superior a 1.500 €.
Cumprimento do previsto no artº 12 da Lei nº 12-A/2010 – redução da
remuneração dos gestores em 5%.
De acordo com as orientações previstas no Despacho nº 101/2009-SETF,
de 30 de Janeiro, versando sobre a Gestão do Risco Financeiro,
apresenta-se seguidamente um quadro que ilustra os financiamentos
em curso na empresa.
DescriçãoNão
vencidas
Após
90 dias
Após
120 dias
Após
240dias
Após
360 dias Total
FORNECEDORES C/C
CP - Comb. Portugal E.P.E. 2.820.831 2.820.831
Partes Relacionadas
EMEF, S.A. 1.825.005 5.787 1.830.791
ECOSAÚDE 21.431 21.431
Outros Fornecedores 9.385.841 141.074 184.588 271 32.185 9.743.960
TOTAL 11.232.277 2.961.905 184.588 271 37.972 14.417.013
(valores em euros)
Relatório e Contas 2012 40
Apresentam-se de seguida outras informações relevantes no âmbito das
declarações e menções obrigatórias:
Remunerações
Valor
Contrato
Início
Contr.
Prazo
Contrato
Taxa Méd.
Ano 2012
Juros
2012
Juros
2011
Emprestimos bancários
CGD 54.000.000 Abr-10 6 anos 3,56% 1.924.094 2.156.144
Santander (a) 18.700.000 Mar-10 Mensal 4,96% 927.530 623.802
72.700.000 2.851.624 2.779.946
Locações Financeiras
Bes Leasing 6.750.000 Dez-10 10 anos 4,52% 223.158 269.982
BNP CRT Nº 11100145 9.664.000 Mar-11 11 anos 4,87% 459.430 396.490
BNP CRT Nº 11100369 8.871.000 Ago-11 10,5 anos 5,50% 471.004 183.716
BNP CRT Nº 11100533 6.750.000 Dez-11 10 anos 5,92% 373.287
BNP CRT Nº 11200082 4.500.000 Fev-12 11 anos 4,76% 175.457
BNP CRT Nº 11200246 2.250.000 Jun-12 12 anos 5,18% 59.192
BNP CRT Nº 11200359 2.250.000 Set-12 13 anos 4,35% 26.165
41.035.000 1.787.693 850.188
Participantes de capital
CP-Cam. Ferro Port. EP (b) 43.930.280 Dez-12 1 ANO
43.930.280 0 0
4.639.317 3.630.134
(a) Custo de 2% anual sobre o valor acordado respeitante à renovação do contrato.
(b) Empréstimo celebrado em 30/12/2012 pelo prazo de 1 ano vencendo juros trimestrais á taxa euribor
3 meses com spread 7,5%
TOTAL
(valores em euros)
Descrição
ROC 2012 2011
Remuneração anual auferida (€) 6.396 24.000
Relatório e Contas 2012 41
Unid: €
Conselho de AdministraçãoPresidente Dr.
Aires Pedro
Vogal Drª Maria
Tender
Vogal Dr. Henrique
Morais
Mandato I I I
Adaptado ao EGP (Sim/Não) sim sim sim
Remuneração Total (1.+2.+3.+4.) 59.308 55.601 55.601
OPRLO Sim/Não
Entidade de Origem (identificar)
Entidade pagadora (origem/Destino)
1.1.Remuneração Anual 69.366 65.030 65.030
1.2.Despesas de Representação (Anual) 0,00
1.3.Senha de presença (Valor Anual) 0,00
1.4.Redução decorrente da Lei 12-A/2010 3.468 3.252 3.252
1.5.Redução decorrente da Lei 64-B/2011 6.590 6.178 6.178
1.6.Suspensão do pagamento dos subsidios de férias e natal 0 0 0
1.7.Reduções de anos anteriores 0
1. Remuneração Anual Efetiva Líquida
(1.1+1.2.+1.3-1.4-1.5-1.6-1.7) 59.308 55.601 55.601
2. Remuneração variável 0
3.Isenção de Horário de Trabalho (IHT) 0
4.Outras (identificar) 0
Subsídio de deslocação
Subsídio de refeição 1.509 1.475 1.468
Encargos com benefícios sociais
Regime de Proteção Social (ADSE/Seg.Social/Outros)12.117
(SS)
11.363
(SS)
13.210
(outros)
Seguros de saúde 0
Seguros de vida 0
Seguro de Acidentes Pessoais 0
Outros (indicar) 0
Acumulação de Funções de Gestão (S/N)
Entidade (identificar)
Remuneração Anual 0
Parque Automóvel
Mandato I / II
Modalidade de Utilização renting renting renting
Valor de referência da viatura nova 34.433 29.857 30.681
Ano Inicio 2009 2011 2009
Ano Termo 2013 2015 2013
N.º prestações (se aplicável) 48 48 48
Valor Residual 21.003 20.933 19.551
Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço 10.014 9.052 8.808
Combustível gasto com a viatura 2.843 3.543 2.476
Plafond anual Combustivel atribuído
Outros (Portagens / Reparações / Seguro) 2.960 2.161 1.011
Limite definido conforme Art.º 33 do EGP (Sim/Não)
Outras regalias e compensações
Mandato I / II
Plafond mensal atribuido em comunicações móveis
Gastos anuais com comunicações móveis 480 584 714
Outras (indicar)
Limite definido conforme Art.º 32 do EGP (Sim/Não)
Gastos c/ deslocações
Mandato I I I
Custo total anual c/ viagens 456
Custos anuais com Alojamento 879
Ajudas de custo 94 374
Outras (indicar)
* Decorrente da Lei 55-A/2010 ou Lei 64-B/2011, conforme aplicável
Relatório e Contas 2012 42
Divulgação de informação
S N N.A.
Estatutos actualizados (PDF) X
Historial, Visão, Missão e Estratégia X
Ficha sintese da empresa X
Identificação da Empresa:
Missão, objetivos, politicas, obrig. serv. público e modelo de financiamento X
Modelo Governo/Ident.Orgãos Soc iais:
Modelo de Governo (Identificação dos orgãos sociais) X
Estatuto remuneratório fixado X
Remunerações auferidas e demais regalias X
Regulamento e Transações
Regulamentos Internos e Externos X
Transações Relevantes c/ entidade(s) relacionada(s) X
Outras transacções X
Análise de sustentabilidade Económica, Soc ial e Ambiental X
Avaliação do cumprimento dos PBG X
Código de Ética X
Informação Financeira histórica e actual X
Esforço Financeiro do Estado X
Nota: A CP Carga não dispõe de informação no site do SEE
S N N.A.
Existênc ia de Site X
Historial, Visão, Missão e Estratégia X
Organigrama X
Orgãos Soc iais e Modelo de Governo:
Identificação dos orgãos sociais X
Identificação das áreas de responsabilidade do CA X
Identificação de comissões existentes na sociedade X
Identificar sistemas de controlo de riscos X
Remuneração dos orgãos sociais X
Regulamentos Internos e Externos X
Transacções fora das condições de mercado X
Transacções relevantes com entidades relacionadas X
Análise de sustentabilidade Económica, Soc ial e Ambiental X Referência à sustentabilidade ambiental
Código de Ética X
Relatório e Contas X
Provedor do c liente X
Legenda
S-Sim
N-Não
N.A.-Não Aplicável
Divulgação
Divulgação
Informação a constar no Site do SEE Comentários
Informação a constar no Site da Empresa Comentários
Relatório e Contas 2012 43
Risco Financeiro
Prazos Médios de Pagamento
Nos termos da RCM 34/2008, com as alterações introduzidas pelo Despacho
9870/2009, apresentam-se de seguida os prazos médios de pagamento a
fornecedores:
S N N.A.
Diversificação de instrumentos de financiamento X
Em 2012 a CP Carga renovou o contrato da conta corrente
caucionada (curto prazo). Em curso, o leasing financeiro
para aquisição dos novos vagões.
Diversificação das modalidades de taxa de juro disponivéis X Euribor: 1 mês, 3 meses, 6 meses
Diversificação de entidades credoras X A CP Carga trabalha com vários entidades bancárias
Contratação de instrumentos de gestão de cobertura de riscos em função das
condiçoes de mercado X
Adopção de politica activa de reforço de capitais permanentes
Consolidação passivo remunerado: transformação passivo Curto em M/L prazo,
em condições favoráveis X
O leasing financeiro contratado com as entidades bancárias
é a longo prazo.
Contratação da operação que minimiza o custo financeiro (all-in-cost) da
operação X
O leasing dos novos vagões está suportado num contrato
quadro, o qual foi estabelecido no ano 2011.
Minimização da prestação de garantias reais X
Minimização de cláusulas restritivas (covenants) X
Minimização das cláusulas restritivas no acto de negociação
dos contratos
Medidas prosseguidas com vista à optimização da estrutura financeira da empresa
Adopção de politica que minimize afectação de capitais alheios à cobertura
financeira dos investimentos X sómente para aquisição dos novos vagões
Opção pelos investimentos com comprovada rendibilidade social/empresarial,
beneficiam de FC e de CP X
Utilização de auto financiamento e de receitas de desinvestimento X
Inclusão nos R&C
Descrição da evolução tx média anual de financiamento nos últimos 5 anos X
A taxa média anual de financiamento foi 3,23% em 2010, 3,55%
em 2011 e 4,85% em 2012
Juros suportados anualmente com o passivo remunerado e outros encargos nos X
O montante de juros e outros encargos ascendeu a 2.074,4
mil € em 2010, 3.953,6 mil € em 2011 e 5.257,8 mil € em 2012
Análise de eficiência da política de financiamento e do uso de instrumentos de geX
X
Legenda
FC- Fundos comunitários
CP- Capital próprio
S-Sim
N-Não
N.A.-Não Aplicável
Gestão de Risco Financeiro- Despacho nº101/09-SETF, de 30/01Cumprido
Descrição
Procedimentos adoptados em matéria de avaliação de risco e medidas de
cobertura respectiva
Reflexão nas DF 2012 do efeito das variações do justo valor dos contratos de
swap em carteira
Relatório e Contas 2012 44
Atraso nos Pagamentos
A 31/12/2012, é a seguinte a posição dos pagamentos em atraso, nos termos
do DL 65-A/2011, de 17 de Maio:
PMP 1º T 2011 2º T 2011 3º T 2011 4º T 2011 1º T 2012 2º T 2012 3º T 2012 4º T 2012
PMP a Fornecedores (dias) 184 216 283 302 307 315 293 277
Relatório e Contas 2012 45
Orientações Legais
S N N.A. S N N.A.
Objectivos de Gestão:
Objetivo 1 X
Não foram atribuídos objectivos de
gestão pela Tutela
Objetivo 2
Objetivo 3
Gestão do Risco Financeiro X Anexo
Limites de Crescimento do Endividamento X
Continuação do Leasing para os novos
vagões e estabelecimento de um
contrato de empréstimo com a CP
Evolução do PMP a fornecedores X Anexo
A dilatação do prazo médio de
pagamentos a fornecedores deriva dos
pagamentos à empresa mãe, uma vez
que os pagamentos aos restantes
fornecedores são efectuados dentro dos
prazos.
Atrasos nos Pagamentos ("Arrears") X AnexoAtrasos nos pagamentos somente no que
se refere à empresa mãe.
Deveres Especiais de Informação X
Recomendações do acionista na aprovação de contas:
Recomendação 1
Recomendação 2
Etc.
Remunerações:
Não atribuição de prémios de gestão, nos termos art.º 29.º da
Lei 64-B/2011 Não aplicável Não aplicável
Órgãos sociais - redução remuneratória nos termos do art.º 20.º
da Lei 64-B/2011 18.945,48 €
Total da Redução
remuneratoria em 2012
Órgãos Sociais - redução de 5% por aplicação artigo 12º da Lei n.º
12-A/2010 9.971,28 €
Total da Redução
remuneratoria em 2012
Órgãos Sociais - suspensão sub. Férias e natal , nos termos do
art.º 21º da Lei 64-B/2011 - €
Total da Redução
remuneratoria em 2012
Auditor Externo - redução remuneratória nos termos do artº 26º
da Lei 64-B/2011
Total da Redução
remuneratoria em 2012
Restantes trabalhadores - redução remuneratória, nos termos do
art.º 20º da Lei 64-B/2011 396.142,81 €
Total da Redução
remuneratoria em 2012
Restantes trabalhadores - suspensão sub. Férias e natal , nos
termos do art.º 21º da Lei 64-B/2011
Total da Redução
remuneratoria em 2012
Artigo 32º do EGP
Utilização de cartões de crédito X
Reembolso de despesas de representação pessoal
Contratação Pública
Normas de contratação pública X
Normas de contratação pública pelas participadas
Contratos submetidos a visto prévio do TC
Adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas X
Parque Automóvel
X
O nº total de veiculos
utilizados pela empresa em
2012 desceu 8,7% face ao
ano anterior
Principio da Igualdade do Género
Medida 1
Medida 2
Plano de Redução de Custos
Gastos com pessoal -33%
Var. % em 2012, face a
2010
Fornecimentos e Serviços Externos -14%
Var. % em 2012, face a
2010
Redução nº Efetivos e Cargos Dirigentes
Nº de efetivos -16%
Var. % em 2012, face a
2010
Nº de cargos dirigentes 0%
Var. % em 2012, face a
2010
Princípio da Unidade de Tesouraria 0%
% disponibilidades
depositadas no IGCP em 31
de Dezembro 2011
Princípio da Unidade de Tesouraria 52%
% disponibilidades
depositadas no IGCP em 31
de Dezembro 2012
JustificaçãoCumprimento das Orientações legaisCUMPRIDO
Cumprimento Quantificação Quantificação
Relatório e Contas 2012 46
Redução no número de efectivos e de cargos dirigentes
7. PERSPECTIVAS FUTURAS
A curto prazo, isto é, já no exercício de 2013, a empresa terá de cumprir a
meta definida pela Tutela de alcançar um EBITDA ajustado nulo ou positivo.
Para isso, a CP Carga irá dar seguimento/implementar medidas que visam a
melhoria dos resultados, através da contenção de custos, por um lado, e do
aumento dos proveitos, por outro, não obstante estarmos cientes de que as
respectivas elasticidades e impactos serão menores do que o registado em
2012.
Além disso, iremos continuar a promover um conjunto de medidas do ponto de
vista operacional, nomeadamente a reformulação, em curso, do tráfego
multicliente no sentido de o tornar mais racional e propiciador de resultados
favoráveis para a CP Carga, bem como de carácter comercial, perspectivando,
no limite, alguma selectividade dos tráfegos na óptica da sua rentabilidade a
curto prazo.
Em paralelo com este objectivo central de tornar a CP Carga uma empresa
económica e financeiramente viável, mantemos o compromisso assumido
Gastos com pessoal 21.406.226 17.268.838
Gastos com Órgãos Sociais 207.971 181.749
Reduções decorrentes de alterações Legislativas 33.369 28.917
Aumentos decorrentes de alterações Legislativas 0 0
Gastos com Dirigentes sem O.S. 247.206 220.991
Reduções decorrentes de alterações Legislativas
Aumentos decorrentes de alterações Legislativas
Gastos com Efetivos sem O.S. e sem Dirigentes 20.713.831 16.761.772
Reduções decorrentes de alterações Legislativas
Aumentos decorrentes de alterações Legislativas
Rescisões / Indemnizações 237.218 104.326
Nº Total RH (O.S. + Dirigentes + Efetivos) 665 629
Nº Órgãos Sociais (O.S.) (número) 3 3
Nº Dirigentes sem O.S. (número) 3 3
Nº Efetivos sem O.S. e sem Dirigentes (número) 659 623
Designação 2011 2012
Designação 2011 2012
Relatório e Contas 2012 47
perante o accionista e os nossos clientes de continuarmos a ser uma empresa
de referência no sector do transporte ferroviário de mercadorias, de sermos
capazes de melhorar continuamente os nossos níveis de competitividade e de
produtividade dos meios, e de continuarmos a prestar um serviço
percepcionado pelos nossos clientes como de excelência.
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
No final do exercício de 2012, com os Capitais Próprios a ascenderem a - 65,9
milhões de euros, a sociedade permanece ao abrigo do artigo 35º do Código
das Sociedades Comerciais.
Tal situação deve ser referida, no sentido de solicitar ao accionista, a CP EPE,
a adopção de medidas visando a reposição do capital próprio da sociedade,
por forma a assegurar a cobertura do respectivo capital social e a
continuidade da empresa.
1. EMONST
2.
3.
4.
5.
6. RAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXO
Demonstrações Financeiras 48
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
E ANEXO
Demonstrações Financeiras 49
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXO
BALANÇO
(Valores em euros)
NOTAS 31-12-2012 31-12-2011
Activos fixos tangíveis 6 68.263.435 69.330.272
Activos intangíveis 7 25.260
Total do activo não corrente 68.263.435 69.355.532
Inventários 10 62.072 100.257
Clientes 11 12.221.767 16.226.241
Estado e outros entes públicos 12 523.353 977.342
Outras contas a receber 13 428.523 3.416.064
Diferimentos 14 17.045.286 17.693.848
Caixa e depósitos bancários 4.1 14.243.784 11.688.484
Total do activo corrente 44.524.785 50.102.236
TOTAL DO ACTIVO 112.788.220 119.457.768
Capital realizado 16 5.000.000 5.000.000
Outros instrumentos de capital próprio 17 15.204.515 15.204.515
Resultados transitados 18 -66.908.365 -36.312.258
Resultado líquido -19.165.018 -30.596.107
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO -65.868.868 -46.703.850
RUBRICAS
ACTIVO:
Activo não corrente:
Activo corrente:
CAPITAL PRÓPRIO:
Demonstrações Financeiras 50
(Valores em euros)
NOTAS 31-12-2012 31-12-2011
Provisões 20 475.000 475.000
Financiamentos obtidos 19 70.085.126 82.533.272
Total do passivo não corrente 70.560.126 83.008.272
Fornecedores 22 14.417.013 47.204.760
Estado e outros entes públicos 12 525.445 1.525.496
Accionistas/sócios 8 63.726
Financiamentos obtidos 19 83.525.443 20.469.840
Outras contas a pagar 21 9.629.061 13.889.524
Total do passivo corrente 108.096.962 83.153.346
TOTAL DO PASSIVO 178.657.088 166.161.618
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 112.788.220 119.457.768
Henrique Nuno Esteves Correia dos Santos Morais
Ana Cristina Matela Alves Pinto
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
Presidente CA
Vogal
Vogal
Aires Pinto São Pedro
Maria João Marques Agostinho Tender
Passivo não corrente:
Passivo corrente:
PASSIVO:
RUBRICAS
Demonstrações Financeiras 51
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
Período findo em 31 de Dezembro de 2012 (Valores em euros)
NOTAS 31-12-2012 31-12-2011
RENDIMENTOS E GASTOS
Vendas e serviços prestados 23 62.304.290 58.937.905
Subsidios à exploração 24 2.469
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 25 -2.236.080 -1.194.707
Fornecimentos e serviços externos 26 -52.410.883 -55.984.501
Gastos com o pessoal 27 -17.268.838 -21.406.226
Imparidade de inventários (perdas/reversões) 10 56.126 -56.126
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) 11,13 -130.370 440.652
Provisões (aumentos/reduções) 20 -475.000
Outros rendimentos e ganhos 28 1.991.759 2.636.179
Outros gastos e perdas 29 -1.621.380 -3.732.888
-9.312.907 -20.834.713
Gastos/reversões de depreciação e de amortização 30 -5.089.829 -6.142.680
-14.402.736 -26.977.393
Juros e rendimentos similares obtidos 31 95.750 140.743
Juros e gastos similares suportados 32 -4.779.019 -3.682.493
-19.086.005 -30.519.143
Imposto sobre o rendimento do período 9 -79.013 -76.964
-19.165.018 -30.596.107
Henrique Nuno Esteves Correia dos Santos Morais
Maria João Marques Agostinho Tender
Aires Pinto São Pedro
O Conselho de Administração
Presidente CA
Vogal
Vogal
O Técnico Oficial de Contas
Ana Cristina Matela Alves Pinto
Resultado líquido do período
RUBRICAS
Resultado antes de deprec iações, gastos de financiamento e impostos
Resultado operac ional (antes de gastos de financiamento e impostos)
Resultado antes de impostos
Demonstrações Financeiras 52
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
Período findo em 31 de Dezembro de 2012 (Valores em euros)
31-12-2012 31-12-2011
Vendas e serviços prestados 62.304.290 58.937.905
Custo das vendas e dos serviços prestados -72.685.164 -70.591.530
-10.380.874 -11.653.625
Outros rendimentos 2.133.972 3.088.384
Gastos de distribuição -165.671 -757.962
Gastos administrativos -4.154.796 -13.388.570
Outros gastos -1.835.367 -4.265.620
-14.402.736 -26.977.393
Gastos de financiamento (líquidos) -4.683.269 -3.541.750
Resultado antes de impostos -19.086.005 -30.519.143
Imposto sobre o rendimento do período -79.013 -76.964
-19.165.018 -30.596.107
Resultado bruto
Resultado líquido do período
Resultado operac ional (antes de gastos de financiamento e impostos)
Demonstrações Financeiras 53
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
Capital
realizado
Acções
(quotas
próprias)
Outros
instrumentos
de capital
Prémios
de
emissão
Reservas
legais
Outras
reservas
Resultados
transitados
Ajustamentos
em activos
financeiros
Excedentes
de
revalorização
Outras
variações
no capital
próprio
Resultado
líquido do
período
POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 2012 1 5.000.000 15.204.515 (36.312.258) (30.596.107) (46.703.850)
ALTERAÇÕES NO PERÍODO
Primeira adopção do novo referencial
contabilístico
Alterações de politicas contablísticas
Diferenças de conversão de demonstrações
Financeiras
Realização do excedente de revalorização
de activos fixos tangíveis e intangíveis
Excedente de revalorização de activos fixos
tangíveis e intangíveis e respectivas
variações
Ajustamentos por impostos diferidos
Outras alterações reconhecidas no capital
próprio (30.596.107) 30.596.107
Total das alterações no período 2 0 0 0 0 0 0 (30.596.107) 0 0 0 30.596.107
Resultado líquido do período 3 (19.165.018) (19.165.018)
Resultado integral 4=2+3 11.431.089 11.431.089
Operações com detentores de capital no
período
Realização de capital
Realizações de prémios de emissão
Distribuições
Entradas para cobertura de perdas
Outras operações
Total das operações com detentores de
capital no período 5
Posição no final do período de 2012 6=1+2+3+5 5.000.000 0 15.204.515 0 0 0 (66.908.365) 0 0 0 (19.165.018) (65.868.868)
NOTAS
Capital Próprio atribuído aos detentores do capital da empresa-mãe
Total do Capital
PróprioDESCRIÇÃO
Demonstrações Financeiras 54
Capital
realizado
Acções
(quotas
próprias)
Outros
instrumentos
de capital
Prémios
de
emissão
Reservas
legais
Outras
reservas
Resultados
transitados
Ajustamentos
em activos
financeiros
Excedentes
de
revalorização
Outras
variações
no capital
próprio
Resultado
líquido do
período
POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 2011 1 5.000.000 15.204.515 (36.312.258) (16.107.743)
ALTERAÇÕES NO PERÍODO
Primeira adopção do novo referencial
contabilístico
Alterações de politicas contablísticas
Diferenças de conversão de demonstrações
Financeiras
Realização do excedente de revalorização
de activos fixos tangíveis e intangíveis
Excedente de revalorização de activos fixos
tangíveis e intangíveis e respectivas
variações
Ajustamentos por impostos diferidos
Outras alterações reconhecidas no capital
próprio (36.312.258) 36.312.258
Total das alterações no período 2 0 0 0 0 0 0 (36.312.258) 0 0 0 36.312.258
Resultado líquido do período 3 (30.596.107) (30.596.107)
Resultado integral 4=2+3 5.716.151 5.716.151
Operações com detentores de capital no
período
Realização de capital
Realizações de prémios de emissão
Distribuições
Entradas para cobertura de perdas
Outras operações
Total das operações com detentores de
capital no período 5 0 0 0 0 - 0 0 0 0 -
Posição no final do período de 2011 6=1+2+3+5 5.000.000 0 15.204.515 0 0 0 (36.312.258) 0 0 0 (30.596.107) (46.703.850)
DESCRIÇÃO NOTAS
Capital Próprio atribuído aos detentores do capital da empresa-mãe
Total do Capital
Próprio
Demonstrações Financeiras 55
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Período findo em 31 de Dezembro de 2012 (Valores em euros)
RUBRICAS31-12-2012 31-12-2011
Fluxos de caixa das actividades operac ionais - método directo
74.132.469 69.357.567
Pagamentos a fornecedores -53.915.925 -42.291.207
Pagamentos ao pessoal -16.960.339 -24.887.698
3.256.205 2.178.661
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento -127.198
Outros recebimentos/pagamentos -925.874 -2.281.364
Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) 2.203.133 -102.703
Fluxos de caixa das actividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Activos fixos tangíveis -2.690.343 -21.014.452
Recebimentoss provenientes de:
Activos fixos tangíveis 808 854.682
Juros e rendimentos similares 27.901 58.584
Fluxos de caixa das actividades de investimento (2) -2.661.634 -20.101.186
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Financiamentos obtidos 11.070.000 38.600.550
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos -2.813.704 -7.918.045
Juros e gastos similares -5.242.496 -3.954.781
Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3) 3.013.800 26.727.724
Variação de caixa e seus equivalentes [4]=[1]+[2]+[3] 2.555.299 6.523.835
Efeito das diferenças de câmbio 1
Caixa e seus equivalentes no início do período 11.688.484 5.164.649
Caixa e seus equivalentes no fim do período 14.243.784 11.688.484
Recebimentos de clientes
Caixa gerada pelas operações
Anexo 57
ANEXO
1. Identificação da entidade e notas de operacionalidade
1.1. Identificação
A CP CARGA – Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA, é uma
Sociedade Anónima, constituída de acordo com o Decreto-Lei n.º 137-A/2009,
de 12 de Junho, respeitando as orientações constantes do Despacho
n.º9541/2008, de 14 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º
65, de 2 de Abril de 2008, com sede social na Calçada do Duque nº 20, 1249-
109 Lisboa.
A CP CARGA, SA tem por objecto principal a prestação de serviços transporte
ferroviário de mercadorias, actividades logísticas e operações conexas.
A sua constituição resulta da cisão simples, de acordo com o nº 10 do referido
Decreto-Lei n.º 137-A/2009, por parte da CP – Comboios de Portugal, E.P.E.
que detém 100% do seu capital.
1.2. Autonomização da actividade de transporte ferroviário de
mercadorias
O Decreto-Lei nº137-A/2009, de 12 de junho, que aprovou o regime jurídico
aplicável à CP – Comboios de Portugal, E.P.E. e os respectivos Estatutos, veio
determinar no seu artigo 10º a autonomização da actividade de transporte
ferroviário de mercadorias e a constituição da sociedade comercial CP
CARGA– Logística e Transportes Ferroviários, S.A., por via de cisão simples da
CP.
A autonomização desta área de negócio que vinha sendo desenvolvido por
uma Unidade de Negócios da CP – Comboios de Portugal, E.P.E., enquadra-se
nas orientações estratégicas para o sector ferroviário apresentadas pelo
Governo em 28 de Outubro de 2006, como modo de transporte sustentável do
ponto de vista ambiental, económico e social e medida atinente ao
compromisso de liberalização do sector assumido com a União Europeia,
encontrava-se prevista no Despacho n.º9541/2008, de 14 de Março, de Suas
Excelências, o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças e o Secretário
Estado dos Transportes.
Anexo 58
O Decreto-Lei nº137-A/2009 veio igualmente determinar que esta sociedade
anónima seria constituída por deliberação do Conselho de Administração da
CP, E.P.E., a qual deveria indicar, nomeadamente, os activos a transferir, o
património a afectar à nova sociedade, os contratos de utilização de
instalações fixas e a relação dos trabalhadores a transitar, e que seriam
transferidas para a nova sociedade as posições jurídicas em contratos
celebrados pela CP, E.P.E., relativamente às atribuições que viessem a ser
prosseguidas pela CP CARGA, S.A.
Neste contexto, a CP, E.P.E., procedeu no dia 31 de Julho de 2009 à
constituição e registo da CP CARGA, S.A., que iniciou a sua actividade em 1
de Agosto de 2009, com o capital social de 5 milhões de euros, representado
e dividido em 1 milhão de acções no valor nominal de 5 euros cada uma, e
prestações acessórias de 15 milhões de euros, num total 20 milhões de euros
de capitais próprios, totalmente realizados em espécie e certificados nos
termos previstos no artigo 28º do Código das Sociedades Comerciais.
No âmbito da constituição, e em conformidade com o previsto no artigo 10º
do citado Decreto-Lei nº137-A/2009 foram transferidos para o domínio da CP
CARGA, S.A., os activos e passivos, direitos, obrigações e responsabilidades
que se encontravam afectos ao transporte ferroviário de mercadorias
desenvolvido pela Unidade de Negócios CP CARGA e relevados na
contabilidade da CP, E.P.E., em 31 de Julho de 2009, no montante líquido dos
referidos capitais próprios, que constituíram o património inicial da nova
sociedade.
2. Referencial Contabilístico de preparação das demonstrações
financeiras
2.1. As demonstrações financeiras da CP CARGA – Logística e Transportes
Ferroviários de Mercadorias, SA, foram preparadas de acordo com o Sistema
de Normalização Contabilística (SNC), conforme disposto no Decreto-Lei nº
158/2009, de 13 de Julho. O SNC é composto pelas Bases para a Apresentação
de Demonstrações Financeiras (BADF), Modelos de Demonstrações Financeiras
(MDF), Código de Contas (CC), Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro
(NCRF), Normas Interpretativas (NI) e Estrutura Conceptual.
As demonstrações financeiras que incluem o balanço, a demonstração dos
resultados por naturezas, a demonstração das alterações no capital próprio, a
demonstração dos fluxos de caixa e o anexo, foram aprovadas pelo Conselho
Anexo 59
de Administração da Empresa, no dia 14 de março de 2013, são expressas em
euros e foram preparadas de acordo com os pressupostos da continuidade e
do regime de acréscimo no qual os itens são reconhecidos como activos,
passivos, capital próprio, rendimentos e gastos quando satisfaçam as
definições e os critérios de reconhecimento para esses elementos contidos na
estrutura conceptual, em conformidade com as características qualitativas da
compreensibilidade, relevância, materialidade, fiabilidade, representação
fidedigna, substância sobre a forma, neutralidade, prudência, plenitude e
comparabilidade.
As políticas contabilísticas apresentadas na nota 3, foram utilizadas nas
demonstrações financeiras para o período findo a 31 de Dezembro de 2012 e
na informação financeira comparativa apresentada nestas demonstrações
financeiras para o período findo a 31 de Dezembro de 2011.
2.2. Não foram feitas derrogações às disposições do SNC.
2.3. Contas cujo conteúdo não é comparável
Não aplicável.
3. Principais políticas contabilísticas
As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração destas
demonstrações financeiras estão descritas abaixo.
3.1. Bases de mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do
custo histórico. Os grupos de activos detidos para venda são registados ao
menor entre o seu valor contabilístico ou justo valor deduzido dos respectivos
custos de venda.
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as NCRF requer
que o Conselho de Administração formule julgamentos, estimativas e
pressupostos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e o valor
dos activos, passivos, proveitos e custos. As estimativas e pressupostos
associados são baseados na experiência histórica e noutros factores
considerados razoáveis de acordo com as circunstâncias e formam a base para
os julgamentos sobre os valores dos activos e passivos cuja valorização não é
Anexo 60
evidente através de outras fontes. Os resultados reais podem diferir das
estimativas.
As questões que requerem um maior índice de julgamento ou complexidade,
ou para as quais os pressupostos e estimativas são considerados significativos,
são apresentados na Nota 3.3 (Juízos de valor), na Nota 3.4 (Principais
pressupostos relativos ao futuro) e na Nota 3.5 (Principais fontes de incerteza
das estimativas).
3.2. Políticas contabilísticas relevantes
3.2.1. Activos fixos tangíveis
Reconhecimento e valorização
Os activos fixos tangíveis da Entidade encontram-se registados ao custo de
aquisição deduzido das respectivas amortizações acumuladas e perdas por
imparidade. Na data da transição para as NCRF (1 de Janeiro de 2009) a
Entidade decidiu considerar como custo dos activos fixos tangíveis o seu valor
reavaliado determinado em conformidade com as anteriores políticas
contabilísticas, o qual era equiparável em termos gerais ao custo mensurado
de acordo com as NCRF.
O Custo inclui o preço de compra, incluindo impostos não reembolsáveis e
excluindo descontos comerciais e abatimentos, como ainda os custos
necessários para colocar o activo na localização e condição de
funcionamento, nomeadamente as despesas de transporte e montagem.
Os custos subsequentes são reconhecidos como activos fixos tangíveis apenas
se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a
Entidade. Todas as despesas com a manutenção e reparação que não
aumentem a vida útil do bem são reconhecidos como custo, de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios.
Despesas de manutenção e reparação
Material circulante:
- As despesas de reparação e manutenção correntes incorridas durante a vida
útil do material circulante são reconhecidas como gastos operacionais;
Anexo 61
- Os gastos com as grandes reparações periódicas do material circulante, mas
que não aumentam a sua vida útil caracterizam-se como REV, são diferidos no
exercício em que ocorrem e reconhecidos como gastos com serviços e
fornecimentos externos numa base plurianual. Estas intervenções
programadas são em função do tipo de exploração, tempo ou quilómetros
percorridos, tendo como objectivos monitorar e/ou restituir a vida dos órgãos
e equipamentos de segurança, garantido a fiabilidade de funcionamento
exigida, efectuadas em intervalos de 6 e 8 anos.
Edifícios e instalações fixas:
As despesas de manutenção corrente e de reparação (contratos de
manutenção, inspeções técnicas, etc.) são reconhecidos como gastos
operacionais no período em que são incorridos, em conformidade com o
princípio da especialização dos exercícios.
A manutenção e a reparação destes activos tangíveis é da responsabilidade da
Entidade durante o período em que estão afectos às suas operações.
As despesas com intervenções que aumentem a vida útil dos bens são
reconhecidas em activos fixos tangíveis.
Depreciação
A depreciação dos activos fixos tangíveis é calculada pelo método das quotas
constantes, de acordo com o Decreto Regulamentar 25/2009 de 14 de
Setembro e com os seguintes períodos de vida útil esperada dos bens:
Descritivo do bem ANOS
Edifícios e outras construções 3 a 30
Material circulante - Vagões 3 a 35
Equipamento de transporte 3 a 10
Equipamento administrativo e utensílios 3 a 8
Outros activos fixos tangíveis 3 a 20
Anexo 62
Imparidade
Quando existe indicação de que um Activo possa estar em imparidade a NCRF
12 exige que o seu valor recuperável seja estimado, devendo ser reconhecida
uma perda por imparidade sempre que o valor líquido de um Activo exceda o
seu valor recuperável. Desta forma, as perdas por imparidade são
reconhecidas na Demonstração dos Resultados. O valor recuperável é
determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda (valor
realizável líquido) e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no
valor atual dos fluxos de caixa estimados que se esperam vir a obter do uso
continuado do Activo e da sua alienação no fim da sua vida útil.
3.2.2. Locações
A empresa classifica as operações de locação como locações financeiras ou
locações operacionais em função da sua substância e não da sua forma legal.
São classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e
vantagens inerentes à posse de um Activo são substancialmente transferidos
para o locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas
como locações operacionais.
Locações operacionais
Os pagamentos de uma locação operacional são reconhecidos como um gasto
numa base linear durante o prazo de locação.
Locações financeiras
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no
Activo e no Passivo, pelo menor entre o justo valor da propriedade locada ou
o valor atual das rendas de locação vincendas.
As rendas são constituídas pelo encargo financeiro que é debitado em
Resultados e pela redução do passivo pendente. Os encargos financeiros são
reconhecidos como gastos ao longo do período da locação, a fim de
produzirem uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente
do Passivo em cada período.
As rendas são constituídas pelo rendimento financeiro e pela amortização
financeira do capital. O reconhecimento do resultado financeiro reflete uma
Anexo 63
taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido
remanescente do locador.
Os activos adquiridos em locação financeira são depreciados de acordo com a
política estabelecida pela empresa para os activos fixos tangíveis.
3.2.3. Activos Intangíveis
Os activos intangíveis da Entidade encontram-se registados ao custo de
aquisição deduzido das respectivas amortizações acumuladas e das perdas por
imparidade.
A Entidade procede a testes de imparidade sempre que eventos ou
circunstâncias indiciam que o valor contabilístico excede o valor recuperável,
sendo a diferença, caso exista, reconhecida em resultados. O valor
recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda
líquido e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor actual
dos fluxos de caixa futuros estimados que se esperam vir a obter do uso
continuado do activo e da sua alienação no fim da sua vida útil.
Os gastos de licenciamento da actividade e com a aquisição e colocação de
software para utilização, são capitalizados ao custo de aquisição sempre que
sejam satisfeitos os requisitos para o reconhecimento.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes pelo
período de 3 anos.
3.2.4. Contas a receber de clientes e outros devedores
As contas a receber são inicialmente reconhecidas ao seu justo valor, sendo
subsequentemente valorizadas ao custo amortizado deduzido das perdas por
imparidade que lhe estejam associadas.
As perdas por imparidade são registadas com base na avaliação das perdas
estimadas, associadas aos créditos de cobrança duvidosa na data do balanço.
As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida dos
Resultados, sendo subsequentemente revertidas por Resultados caso se
verifique uma redução do montante da perda estimada, num período
posterior.
Anexo 64
3.2.5. Caixa e equivalentes de caixa
O caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, depósitos bancários, outros
investimentos de curto prazo de elevada liquidez e descobertos bancários. Os
descobertos bancários são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na
rubrica de Financiamentos obtidos.
3.2.6. Empréstimos e descobertos bancários
Os empréstimos são inicialmente reconhecidos no Passivo pelo valor nominal
recebido, líquido de despesas com a emissão, o qual corresponde ao
respectivo Justo Valor nessa data. Subsequentemente, os empréstimos são
mensurados pelo método do custo amortizado. Qualquer diferença entre o
componente de passivo e a quantia nominal a pagar, à data de maturidade, é
reconhecida como gastos de juro utilizando o método da taxa de juro efetiva.
São classificados em Passivo Corrente montante em dívida dos contratos de
financiamento que satisfaça qualquer um dos seguintes critérios:
- se espere que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da
entidade;
- esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado;
- deva ser liquidado num período até doze meses após a data do balanço;
- a entidade não tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do
passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço.
Todos os outros empréstimos são classificados como Passivo não Corrente.
Desta forma, é classificado em Passivo não Corrente o montante em dívida
dos contratos de financiamento cuja exigibilidade estabelecida
contratualmente é superior a um ano.
3.2.7. Activos não correntes detidos para venda e operações em
descontinuação
Os activos não correntes ou grupos de activos não correntes detidos para
venda (grupos de activos em conjunto com os respectivos passivos, que
incluem pelo menos um activo não corrente), são classificados como detidos
para venda quando o seu custo for recuperado principalmente através de
Anexo 65
venda, os activos ou grupos de activos estão disponíveis para venda imediata
e a sua venda é muito provável.
A Entidade também classifica como activos não correntes detidos para venda
os activos não correntes ou grupos de activos adquiridos apenas com o
objectivo de venda posterior, que estão disponíveis para venda imediata e
cuja venda é muito provável.
Imediatamente antes da sua classificação como detidos para venda, a
mensuração de todos os activos não correntes e todos os activos e passivos
incluídos num grupo de activos para venda, é efectuada de acordo com as
NCRF aplicáveis. Após a sua classificação, estes activos ou grupos de activos
são mensurados ao menor entre o seu custo e o seu justo valor deduzido dos
custos de venda.
3.2.8. Transacções em moeda estrangeira
Moeda Funcional e de apresentação
Os elementos incluídos nas Demonstrações financeiras da entidade são
mensurados utilizando a moeda do ambiente económico em que a entidade
opera (“a moeda funcional”). As Demonstrações financeiras são apresentadas em euros, sendo esta a moeda funcional e de apresentação da Entidade.
Transacções e saldos
As transacções em outras divisas, que não o Euro, são convertidas em moeda
funcional utilizando as taxas de câmbio em vigor na data da transacção.
Em cada data de Balanço, os Activos e Passivos monetários expressos em
moeda estrangeira são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio
vigentes naquela data.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas
diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as
vigentes na data das cobranças/pagamentos ou à data do balanço, são
registadas como rendimentos e gastos na Demonstração dos Resultados do
período.
Activos e Passivos não monetários registados de acordo com o seu Justo Valor
denominado em moeda estrangeira são transpostos para Euros utilizando para
Anexo 66
o efeito a taxa de câmbio em vigor na data em que o Justo Valor foi
determinado.
3.2.9. Reconhecimento do rédito
As receitas geradas na CP CARGA referem-se à prestação de serviços de
transporte ferroviário de mercadorias, concessão de espaços em infra-
estruturas portuárias e licenças diversas, aluguer de equipamentos e outros
serviços relacionados com o transporte de mercadorias, deduzidas de
descontos e deduções ao preço. As receitas são reconhecidas ao seu justo
valor.
Os serviços prestados pela CP CARGA são normalmente concluídos dentro de
cada período de relato. Os rendimentos decorrentes da actividade de
transporte de mercadorias são reconhecidos na Demonstração dos Resultados,
no momento em que o serviço seja prestado, mediante a emissão da
declaração de expedição, o qual se refere à data da chegada ao destino, e
quando for provável que a quantia das receitas e das despesas seja
fiavelmente mensurável e que os benefícios económicos associados reverterão
para a Entidade.
3.2.10. Reconhecimento de Gastos e Rendimentos
Os Gastos e Rendimentos são registados no período a que se referem
independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o
pressuposto subjacente do regime de acréscimo (periodização económica). As
demonstrações financeiras preparadas informam não somente das transacções
passadas envolvendo o pagamento e o recebimento de caixa mas também das
obrigações de pagamento de futuro e de recursos que representem caixa a ser
recebida no futuro. A especialização dos exercícios é efectuada através da
utilização da rubrica de Outras contas a receber e a pagar (Devedores e
credores por empréstimos) e da rubrica de Diferimentos.
3.2.11. Juros e Rendimentos similares obtidos e Juros e Gastos
similares suportados
Os juros são reconhecidos em gastos e perdas do período, de acordo com o
regime de acréscimo e com a taxa de juro efectiva aplicável.
Anexo 67
3.2.12. Imposto sobre lucros
Os impostos sobre lucros registados em resultados, incluem o efeito dos
impostos correntes e impostos diferidos. O imposto é reconhecido na
demonstração dos resultados, excepto quando relacionado com itens que
sejam movimentados em capitais próprios, facto que implica o seu
reconhecimento em capitais próprios
Os impostos correntes correspondem ao valor esperado a pagar sobre o
rendimento tributável do período, utilizando a taxa de imposto em vigor à
data de balanço e quaisquer ajustamentos aos impostos de períodos
anteriores.
A CP CARGA faz parte do grupo de empresas tributado de acordo com o
regime especial de tributação pelo lucro consolidado, de que a CP, Comboios
de Portugal, EPE é a sociedade dominante, conforme mencionado na nota 9.
3.2.13. Activos e passivos contingentes
Activos contingentes
Um Activo Contingente é um possível Activo proveniente de acontecimentos
passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não
ocorrência, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o
controlo da entidade.
Os Activos Contingentes não são reconhecidos nas Demonstrações Financeiras,
mas divulgados no anexo quando é provável um influxo de benefícios
económicos.
Passivos contingentes
Um Passivo contingente surge quando exista:
Uma possível obrigação que surja proveniente de acontecimentos passados e
cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não ocorrência,
de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo
da entidade; ou
Uma obrigação presente que surja de acontecimentos passados mas que não é
reconhecida porque i) não é provável que um exfluxo de recursos, que
incorporem benefícios económicos, será necessário para liquidar a obrigação;
Anexo 68
ou ii) a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente
fiabilidade.
Os Passivos Contingentes não são reconhecidos nas Demonstrações
Financeiras, sendo os mesmos divulgados no Anexo às respectivas
Demonstrações, a menos que a possibilidade de uma exfluxo de recursos que
incorporem benefícios económicos futuros seja remota.
3.2.14. Acontecimentos Subsequentes
As demonstrações financeiras apresentadas refletem os eventos subsequentes
ocorridos até 14 de Março de 2013, data em que foram aprovadas pelo Órgão
de Gestão conforme referido na Nota 2.1.
Os eventos ocorridos após a data do balanço sobre condições que existiam à
data do balanço, são considerados na preparação das demonstrações
financeiras. Os acontecimentos materiais após a data do balanço que não dão
lugar a ajustamentos são divulgados na Nota 36.
3.3. Principais pressupostos relativos ao futuro
Os resultados operacionais da CP CARGA para 2013 deverão consolidar a
trajectória de progressiva melhoria evidenciada desde 2011. A empresa
continuará a implementar medidas de racionalização e melhoria da
rendibilidade da sua actividade principal, o transporte ferroviário de
mercadorias, e manteremos igualmente uma política de rigorosa contenção
de custos
Esta política permite assegurar as condições de sustentabilidade da empresa e
garantir o rigoroso cumprimento dos compromissos assumidos para com o
Accionista, quer em termos de objectivos estratégicos, quer das metas
desenhadas para o horizonte de médio prazo.
O Conselho de Administração reconhece as limitações em matéria de
financiamento às empresas que se colocam no actual contexto de
ajustamento do país, de recessão económica em boa parte das economias
europeias e de alguma incerteza ainda em torno das crises da dívida
soberana.
Apesar do contexto global económico e financeiro adverso e do clima de
conflitualidade social na empresa, com reflexos no nível de actividade, é
Anexo 69
nossa convicção que a CP Carga apresenta os meios financeiros adequados
para fazer face às necessidades de tesouraria estimadas ao longo de 2013.
As linhas de crédito de que a empresa dispõe e o imprescindível apoio
financeiro do Accionista asseguram a continuidade das operações.
Deste modo, o Conselho de Administração entende adequada a preparação
das demonstrações financeiras numa base de continuidade.
É entendimento do Conselho de Administração que a CP Carga continua a
prestar um serviço insubstituível no transporte de mercadorias no mercado
interno mas também de importância crescente nos canais de exportação, cuja
continuidade é necessário continuar a assegurar.
3.4. Principais pressupostos que envolvam risco significativo de provocar
ajustamento material nas quantias escrituradas de activos e passivos
durante o ano seguinte são as que seguem:
Vida útil de activos fixos tangíveis
A vida útil de um activo é definida em termos da utilidade esperada do activo
para a entidade. A política de gestão de activos da entidade pode envolver a
alienação de activos após um período especificado ou após consumo de uma
proporção especificada dos futuros benefícios económicos incorporados no
activo. Por isso, a vida útil de um activo pode ser mais curta do que a sua
vida económica. A estimativa da vida útil do activo é uma questão de juízo de
valor baseado na experiência da entidade com activos semelhantes.
Cobranças duvidosas
As perdas por imparidade relativas a créditos de cobrança duvidosa são
baseadas na avaliação efectuada pela CP CARGA da probabilidade de
recuperação dos saldos das contas a receber, antiguidade de saldos, anulação
de dívidas e outros factores. Existem determinadas circunstâncias e factos
que podem alterar a estimativa das perdas por imparidade dos saldos das
contas a receber face aos pressupostos considerados, incluindo alterações da
conjuntura económica, das tendências sectoriais, da deterioração da situação
creditícia dos principais clientes e de incumprimentos significativos. Este
processo de avaliação está sujeito a diversas estimativas e julgamentos. As
alterações destas estimativas podem implicar a determinação de diferentes
Anexo 70
níveis de imparidade e, consequentemente, diferentes impactos nos
resultados.
3.5. Principais fontes de incerteza das estimativas
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as NCRF
requer o uso de algumas estimativas contabilísticas importantes.
As estimativas são baseadas no melhor conhecimento existente em cada
momento e nas acções que se planeiam realizar, sendo permanentemente
revistas com base na informação disponível. Alterações nos factos e
circunstâncias podem conduzir à revisão das estimativas, pelo que os
Resultados reais futuros poderão diferir daquelas estimativas.
As principais fontes de incerteza das estimativas à data de balanço, que
tenham um risco significativo de provocar um ajustamento material nas
quantias escrituradas de activos e passivos durante o período contabilístico
seguinte é a que segue:
Vida útil de activos fixos tangíveis
A vida útil de um activo é definida em termos da utilidade esperada do activo
para a entidade, com base no conhecimento histórico e perspectivas futuras
da utilização, as estimativas podem alterar com significância. A política de
gestão de activos da entidade pode envolver a alienação de activos após um
período especificado ou após consumo de uma proporção especificada dos
futuros benefícios económicos incorporados no activo.
4. Fluxos de caixa
A Demonstração dos Fluxos de Caixa é preparada segundo o método direto,
através do qual são divulgados os recebimentos e pagamentos de caixa brutos
em actividades operacionais, de investimento e de financiamento.
A Empresa classifica os juros e dividendos pagos como actividades de
financiamento e os juros e os dividendos recebidos como actividades de
investimento.
A 31 de dezembro de 2012 todos os saldos de caixa e seus equivalentes
encontram-se disponíveis para uso.
Anexo 71
4.1. A rubrica de caixa e depósitos bancários é constituída pelos
seguintes saldos:
(valores em euros)
Descrição 31-12-2012 31-12-2011
Caixa 10.000 10.000
Depósitos à ordem 14.233.784 11.678.484
Caixa e seus equivalentes 14.243.784 11.688.484
5. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e
erros
Nada a referir
(valores em euros)
Descrição 31-12-2012 31-12-2011
Caixa
Serviços centrais 5.500 5.500
Delegação Regional Norte 1.000 1.000
Delegação Regional Centro 1.000 1.000
Delegação Regional Sul 1.000 1.000
Terminal Leixões 750 750
Terminal Bobadela 750 750
10.000 10.000
Depósitos à ordem
Banco Espírito Santo 1.023.260 296.000
Banco Português de Investimento 1.500.191 368.862
Banco Santander 2.351.493 3.244.604
Banco Bilbau Vizcaya 0 11.259
Millennium BCP 86.571 72.014
Caixa Geral Depósitos 1.882.105 7.685.746
Instituto Gestão Crédito Publico 7.390.164
14.233.784 11.678.484
Caixa e seus equivalentes 14.243.784 11.688.484
Anexo 72
6. Ativos fixos tangíveis
Esta rubrica é analisada como segue:
Descrição 31-12-2012 31-12-2011
Valor Bruto:
Edificios e outras construções 2.592.245 2.500.025
Equipamento básico 84.680.310 79.192.628
Equipamento de transporte 419.116 419.116
Equipamento administrativo 252.214 223.339
Outros activos fixos tangíveis 206.349 150.318
Investimento em curso 376.571 218.360
Adiantamentos por conta de investimentos 1.827.400
88.526.805 84.531.185
Depreciação acumulada e imparidade
Depreciação do período 5.064.569 6.104.497
Depreciação acumulada de períodos anteriores 15.198.801 9.096.417
Perdas por imparidade do período
Perdas por imparidade de períodos anteriores
20.263.370 15.200.913
Valor liquido contabilístico 68.263.435 69.330.272
(valores em euros)
Anexo 73
Descrição Saldo inicial AdiçõesRevaloriz.
/ImparidadesAlienações Abates Transferências
Outras
regularizaçõesSaldo final
Valor Bruto:
Edificios e outras construções 2.500.025 2.225 89.996 2.592.246
Equipamento básico 79.192.628 577.210 4.910.472 84.680.310
Equipamento de transporte 419.116 419.116
Equipamento administrativo 223.339 57.217 -2.214 -494 -25.634 252.214
Outros activos fixos tangiveis 150.317 60.523 -4.492 206.348
Investimento em curso 218.360 3.301.153 -3.142.942 376.571
Adiantamentos por conta de investimentos 1.827.400 -1.827.400 0
84.531.185 3.998.328 0 -2.214 -494 0 0 88.526.805
Depreciação acumulada e imparidade
Edificios e outras construções 440.095 172.773 612.869
Equipamento básico 14.430.154 4.783.910 19.214.064
Equipamento de transporte 155.744 52.489 208.232
Equipamento administrativo 148.356 42.818 -1.619 -494 189.061
Outros activos fixos tangiveis 26.565 12.579 39.144
15.200.913 5.064.569 0 -1.619 -494 0 0 20.263.370
TOTAL 69.330.272 68.263.435
(valores em euros)
Anexo 74
O aumento significativo na rubrica de equipamento básico, no valor de 5,4
milhões €, deve-se á aquisição de vagões á Emef com a última entrega
realizada em Junho de 2012. Estas aquisições estão afectas a contratos de
locação financeira.
À data de 31 de Dezembro de 2012, o valor dos activos fixos tangíveis
financiados por contratos de locação financeira apresenta-se como se segue:
No ano de 2012 foram ainda contabilizadas notas de crédito no valor de
2.851.167,04 euros referente á atualização de preços dos vagões, não estando
este valor associados a contratos de leasing como também a quantia de
209.178 euros referente á homologação dos vagões.
A CP Carga não tem indícios de ter material circulante/ vagões com
imparidade, uma vez que estão todos em funcionamento. A aquisição de
novos vagões á Emef, destina-se ao serviço combinado nacional e
internacional actividade em expansão na empresa.
7. Activos intangíveis
Esta rubrica é analisada como segue:
Valor brutoDepreciação
/ImparidadeValor líquido Valor bruto
Depreciação
/ImparidadeValor líquido
Equipamento básico 38.398.710 1.839.175 36.559.535 32.035.000 844.021 31.190.979
38.398.710 1.839.175 36.559.535 32.035.000 844.021 31.190.979
31-12-2012
Descrição
31-12-2011
(valores em euros)
31-12-2012 31-12-2011
VALOR BRUTO
Despesas de Investigação e desenvolvimento 156.011 156.011
156.011 156.011
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA E IMPARIDADE
Amortização do período 25.260 38.183
Amortização acumulada de períodos anteriores 130.751 92.568
156.011 130.751
0 25.260
Descrição
Valor líquido contabilístico
(valores em euros)
Anexo 75
Os movimentos na rubrica de Activos intangíveis durante o exercício de 2012, são analisados como segue:
Descrição Saldo inicial Adições
Revaloriz.
/Imparidade
s
Alienações
Activos
classificados
como
detidos para
venda
Abates TransferênciasOutras
regulariz.Saldo final
Valor Bruto:
Despesas de Investigação e desenvolvimento 156.011 156.011
156.011 0 0 0 0 0 0 0 156.011
Depreciação acumulada e imparidade
Amortização do período 38.183 25.260 63.443
Amortização acumulada de períodos anteriores 92.568 92.568
130.751 25.260 0 0 0 0 0 0 156.011
TOTAL 25.260 0
(valores em euros)
Anexo 76
8. Accionistas/sócios
O detalhe desta rubrica é analisado como segue:
O montante de 63.726 euros, deve-se ao valor em dívida ao accionista CP, em
resultado dos pagamentos de tributação autónoma de 2010 entregues ao
Estado por conta da empresa.
9. Impostos sobre o rendimento
A CP CARGA faz parte de um grupo de empresas tributado de acordo com o
Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, previsto no artigo
69º do Código do IRC, de que o accionista, CP, EPE é a sociedade dominante.
Relativamente a Impostos sobre o Rendimento, a CP CARGA não contabilizou
activos nem passivos por impostos diferidos relacionados com o reporte de
prejuízos fiscais, por ter considerado que não existem expectativas de que o
referido grupo de sociedades abrangido pelo regime especial de tributação
venha a obter lucros tributáveis futuros que permitam a utilização dos
prejuízos fiscais acumulados.
(valores em euros)
Descrição 31-12-2012 31-12-2011
Activo não corrente
Activo corrente
Clientes 0 0
0 0
TOTAL DO ACTIVO 0 0
Passivo não corrente
Passivo corrente
Outras Operações 0 63.726
Fornecedores 0 0
0 63.726
TOTAL DO PASSIVO 0 63.726
Anexo 77
Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante
um período de quatro anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a
lucros fiscais gerados durante esse período.
O resultado contabilístico foi ajustado de modo a reflectir o IRC estimado com
a tributação autónoma de 2012, no montante de €79.013, única matéria tributável apurada no exercício.
10. Inventários
O valor em inventários respeita essencialmente ao gasóleo apurado em
armazém á data de 31 de dezembro de 2012.
Foi revertida em 2012, a imparidade em inventários de €56.126 reconhecida nas contas de 2011, por ter sido detectada diferença nos consumos de
dezembro, em resultado de erro no programa informático disponibilizado pelo
fornecedor.
11. Clientes
A rubrica de Clientes é analisada como segue:
Descrição 31-12-2012 31-12-2011
VALOR BRUTO
Matérias-primas,subsidiárias e de consumo62.072 156.383
62.072 156.383
IMPARIDADES ACUMULADAS
Imparidades do período 56.126 56.126
Imparidades de períodos anteriores -56.126
0 56.126
Valor líquido contabilístico 62.072 100.257
(valores em euros)
Anexo 78
Os movimentos das perdas por imparidade são analisados como segue:
As perdas de imparidade de clientes são reconhecidas sempre que se verifica
um atraso na liquidação de facturas superior a 240 dias, e sempre que
questionada a recuperabilidade das dívidas.
A antiguidade dos saldos de clientes apresenta-se como segue:
Descrição 31-12-2012 31-12-2011
CLIENTES C/C
Clientes Gerais 10.892.059 16.167.581
Empresa-mãe 392.033 58.660
Empreendimentos conjuntos 937.675
Clientes - títulos a receber
Clientes cobrança duvidosa 3.312.778 3.396.395
15.534.545 19.622.636
IMPARIDADES ACUMULADAS
Perdas por imparidade do período 83.617 442.257
Perdas por imparidade de períodos anteriores -3.396.395 -3.838.652
-3.312.778 -3.396.395
Valor líquido contabilistico 12.221.767 16.226.241
(valores em euros)
DescriçãoSaldo inic ial
Perdas ReversõesSaldo Final
CLIENTES C/C
Clientes Gerais 3.396.395 1.134.369 -1.217.986 3.312.778
TOTAL 3.396.395 1.134.369 -1.217.986 3.312.778
(valores em euros)
Descrição até 90 dias Entre 90 e 180 dias Mais de 180 dias
ANO 2012
CLIENTES C/C
Clientes Gerais 9.414.615 739.476 737.968
Empresa-mãe 392.033
Empreendimentos conjuntos 930.263 3.115 4.297
TOTAL 10.736.911 742.591 742.265
(valores em euros)
Anexo 79
12. Estado e outros entes públicos
A rubrica de Estado e outros entes públicos apresenta o seguinte detalhe:
A CP Carga está inserida no Regime Especial de Tributação de Grupos de
Sociedades (RETGS), e como o grupo apresenta prejuízos acumulados, não é
possível efetuar a dedução á colecta desses prejuízos. Deste modo, a
empresa-mãe procede á entrega e solicitação do reembolso do Pagamento
Especial por conta (PEC).
Descrição 31-12-2012 31-12-2011
Imposto sobre o rendimento
Pagamento especial por conta 24.713 24.713
Retenções de imposto sobre o rendimento 9.156 16.475,00
Imposto sobre o valor acrescentado
IVA a recuperar 489.484 836.112
Reembolsos Pedidos
Outros impostos
Contribuições p/Segurança Social 100.042
523.353 977.342
Imposto sobre o rendimento
Previsão de Imposto s/lucros 79.013 76.964
Retenções de imposto sobre o rendimento 121.485 167.536
Imposto sobre o valor acrescentado
IVA a pagar 898.086
Outros impostos
Contribuições p/Segurança Social 324.947 382.909
525.445 1.525.496
Saldos Devedores
Saldos Credores
(valores em euros)
Anexo 80
13. Outras contas a receber
A variação entre o ano 2011 e o ano de 2012 deve-se essencialmente á conta
ODC-Diversos. A diminuição do valor decorreu da regularização dos valores
das notas de crédito emitidas em 2012 pela EMEF referentes á compra de
vagões.
A diminuição em Rendimentos a Repartir, está relacionado com o atraso da
RENFE operadora, na repartição da receita do tráfego internacional em 2011,
posteriormente regularizado em 2012.
Nos devedores por acréscimo de rendimentos a variação deve-se ao
abatimento do valor reconhecido de descontos e abatimentos concedidos em
2011 a alguns clientes (Rappel).
14. Diferimentos
A rubrica de Diferimentos é constituída como segue:
Descrição 31-12-2012 31-12-2011
Outros Devedores - Pessoal 101.153 205.572
Devedores Diversos - c/c 328.634 295.964
Devedores Diversos - cobrança Duvidosa 215.593 1.605
Devedores Diversos - Dep cauções prestadas 27.696 52.602
Credores Diversos - Dep cauções prestadas 49.904
Devedores Diversos - Rendimentos a repartir 456.644 1.184.799
Devedores Diversos - IVA-Operações a regularizar 7.195 4.851
Devedores Diversos - Facturação a emitir -43
ODC-Seg. Saúde Agregado Familiar 32.919
D.Div.-ODC - Cartão Galp Frota/via verde -12.459 -8.707
D.Div.-ODC - Unidades de Negócios/Outros -23
Devedores por acréscimos de rendimentos -580.164 -900.334
D.Div.-ODC - Diversos 17.044 2.581.339
644.116 3.417.669
Imparidades do período - Out.dív.terceiros -213.988 -1.605
Imparidades de períodos anteriores - Out.dív.terceiros -1.605 0
-215.593 -1.605
428.523 3.416.064
VALOR BRUTO
IMPARIDADES ACUMULADAS
Anexo 81
Os gastos com REV’s são gastos com grandes reparações periódicas do
material circulante, que não aumentam a sua vida útil, e por isso são
diferidos no exercício em que ocorrem e reconhecidos como gastos com
serviços e fornecimentos externos numa base plurianual. Estas intervenções
são efectuadas em intervalos de 6 anos.
15. Activos/Passivos não correntes detidos para venda
Não aplicável
16. Capital realizado
O capital social de 5.000.000 euros foi subscrito e totalmente realizado em
espécie na data de constituição da CP CARGA, SA, 31 de julho de 2009, com a
transferência do património afecto à atividade de transporte ferroviário de
mercadorias desenvolvido pela Unidade de Negócios CP Carga, por força do
artº10º do Decreto-Lei nº137-A/2009.
17. Outros instrumentos de capital próprio
Pese embora a sociedade não se encontrar no âmbito do artigo 35º do Código
das Sociedades Comerciais à data de 31 de dezembro de 2009, foi deliberada
em Assembleia-geral de 5 de maio de 2010 a tomada de medidas de modo a
evitar a perda de metade do Capital Social no curto prazo. Deste modo, foi
proposto pela única accionista o aumento das prestações acessórias no
montante de 14.604.199 euros, não remuneradas, realizadas pela mobilização
de créditos de igual montante da CP, EPE sobre a Empresa.
Foi ainda aprovado pela accionista que um montante de 14.399.684 euros,
correspondente a 98,6% das novas prestações acessórias, fosse utilizado na
Descrição 31-12-2012 31-12-2011
Diferimentos - Gas. A Reconhecer -R E V EMEF 16.939.153 17.637.763
Diferimentos - Gas. A Reconhecer -Seguros 106.133 56.085
17.045.286 17.693.848
- -
0 0
TOTAL 17.045.286 17.693.848
(valores em euros)
ACTIVO
PASSIVO
Gastos a reconhecer
Rendimentos a reconhecer
Anexo 82
cobertura dos prejuízos de idêntico valor, registados na conta de Resultados
Transitados. Como resultado desta operação, o valor das prestações
acessórias toma o valor de 15.204.515 euros a 31 de Dezembro de 2010.
Durante os exercícios de 2011 e 2012, a CP, único accionista, não concedeu
qualquer verba com impacto nesta rubrica.
18. Resultados transitados
A variação dos resultados transitados diz respeito à incorporação do resultado
líquido do exercício anterior.
19. Financiamentos obtidos
Esta rubrica é analisada como segue:
A análise da rubrica de Financiamentos obtidos, por maturidade, é a seguinte:
31-12-2012 31-12-2011
Passivo não corrente
Instituições de crédito e sociedades financeiras
Empréstimos bancários 36.000.000 54.000.000
Locações financeiras 34.085.126 28.533.272
70.085.126 82.533.272
Passivo corrente
Instituições de crédito e sociedades financeiras
Empréstimos bancários 36.700.000 18.700.000
Locações financeiras 2.895.164 1.769.840
Participantes de capital
Empréstimos bancários 43.930.280
83.525.443 20.469.840
153.610.569 103.003.112
Descrição
TOTAL
(valores em euros)
Anexo 83
À data de 31 de Dezembro de 2012, os pagamentos futuros do capital em
dívida dos financiamentos obtidos não correntes, são analisados como segue:
20. Provisões
O montante registado em 2011 e que se mantêm ajustado em 2012, foi criado
para fazer face a um eventual exfluxo económico para empresa referente a
um acidente ferroviário em Alcácer do Sal. Este acidente ocorreu em Outubro
31-12-2012 31-12-2011
Instituições de crédito e soc iedades financeiras
Empréstimos bancários
Até 1 ano 36.700.000 18.700.000
De 1 a 5 anos 36.000.000 54.000.000
A mais de 5 anos
Locações financeiras
Até 1 ano 2.895.164 1.769.840
De 1 a 5 anos 16.670.355 12.116.363
A mais de 5 anos 17.414.771 16.416.909
Partic ipantes de capital
Até 1 ano 43.930.280
153.610.569 103.003.112
Descrição
TOTAL
(valores em euros)
2014 2015 2016 2017 2018 2019 a 2022 Total
Instituições de crédito e soc iedades financeiras
Empréstimos bancários
Amortizações 18.000.000 18.000.000 36.000.000
Locações financeiras 3.032.390 3.176.181 3.326.854 3.484.740 3.650.190 17.414.771 34.085.126
21.032.390 21.176.181 3.326.854 3.484.740 3.650.190 17.414.771 70.085.126
(valores em euros)
Descrição
TOTAL
Saldo inic ial Adições Utilizações Reversões Saldo final
PROVISÕES:
Acidentes ferroviários 475.000 0 475.000
TOTAL 475.000 0 0 0 475.000
Descrição
(valores em euros)
Anexo 84
de 2010 com vagões Tejo, cujas responsabilidades ainda não se encontram
devidamente imputadas na totalidade, e estão a ser analisadas em
contencioso, podendo vir a ser partilhadas por várias entidades, entre elas a
CP Carga.
21. Outras contas a pagar
A rubrica de Outras contas a pagar é analisada como segue:
A maior variação registou-se na rubrica Outros credores em resultado da
conversão da divida comercial à CP – Comboios de Portugal EPE em
Empréstimo obtido da empresa mãe, no valor de €2.918.887.
O empréstimo total para fazer face a necessidades de tesouraria, foi
efectuado pela conversão de €43.930.280 correspondente a valores em dívida à CP, à data de 31.10.2012, conforme referido também no ponto 22.
Verificou-se ainda uma redução do acréscimo de gastos relacionados com FSE,
visto em 2011 ter ocorrido uma correção ao valor faturado de aluguer de
material motor á CP de €1.656.558, facto que não se verificou em 2012.
22. Fornecedores
Esta rubrica apresenta o seguinte detalhe
Descrição 31-12-2012 31-12-2011
Credores por acréscimos de gastos 9.550.280 10.707.020
Outros credores 32.827 3.037.929
Pessoal 45.954 144.575
9.629.061 13.889.524
CORRENTE
(valores em euros)
Anexo 85
A maior redução ocorre na sequência da conversão de divida á CP – Comboios
de Portugal EPE em empréstimo obtido, que representa uma variação em
termos líquidos de perto de 31 milhões de euros. Numa escala inferior
também se verificou uma redução do saldo referente a fornecedores de
investimento, neste caso respeitante à EMEF (-1.6 milhões euros)
23. Vendas e serviços prestados
As vendas e serviços prestados analisam-se da seguinte forma:
24. Subsídios á Exploração
O subsídio á exploração recebido em 2012, está relacionado com o Projeto
“life Rail”.
Descrição 31-12-2012 31-12-2011
FORNECEDORES C/C
Gerais 5.893.494 6.410.940
Empresa-mãe 8.062.935 38.771.897
Empreendimentos conjuntos 180.619 2.888
Facturas em recepção e conferência 26.651
Fornecedores de investimento 279.965 1.992.383
TOTAL 14.417.013 47.204.760
(valores em euros)
31-12-2012 31-12-2011
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Tráfego de Mercadorias 61.438.980 58.674.471
Prestação Serviços nos terminais 491.837 623.326
Manutençâo Material circulante 26.248 59.066
Comboio socorro 471.459 471.459
Indemnização por danos 0 1.079
Descontos e abatimentos concedidos -189.000 -902.500
Outros serviços 64.766 11.004
TOTAL 62.304.290 58.937.905
(valores em euros)
Descrição
31-12-2012 31-12-2011
Subsídios a exploração
Comunidade europeia 2.469
TOTAL 2.469 0
(valores em euros)
Descrição
Anexo 86
Este projeto foi realizado em parceria com várias entidades portuguesas e
espanholas, coordenada pelo porto de Barcelona, que visa a formação de
técnicos na área de transportes multimodais marítimos/ferroviários e
adicionalmente promove contatos comercias com agentes relevantes neste
segmento de mercado.
25. Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
26. Fornecimentos e serviços externos
A rubrica de Fornecimentos e serviços externos é analisada como segue:
31-12-2012 31-12-2011
Existências iniciais 156.383 0
Compras 2.155.061 1.320.141
Devolução de existências 0 0
Regularização de existências 681 30.950
Quebras de Existências -13.972
Existências finais -62.072 -156.383
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS 2.236.080 1.194.707
(valores em euros)
Descrição
Matérias-primas,subsidiárias e de consumo
Anexo 87
Os FSE`s refletem uma diminuição global de € 3.573.618, representando uma
redução de -6,38%, face ao exercício de 2011.
Esta melhoria deve-se a uma redução generalizada de bens consumidos e
serviços contratados durante o exercício de 2012, dos quais se evidenciam:
- Combustíveis (-€1.726.904)
- Taxa de uso de infra-estruturas (-€2.250.112)
31-12-2012 31-12-2011
Subcontratos
Limpeza de instalações 77.295 80.047
Limpeza de material circulante 7.941 28.280
Vigilância 248.230 261.420
Serviços Refer 3.079.798 3.596.442
Alojamento pessoal operacional 196.886 0
Transporte complementar de mercadorias 1.392.135 1.713.958
Renda de Material circulante 18.293.955 17.225.942
Outros subcontratos 16.764 8.519
Trabalhos especializados 1.642.531 1.990.875
Conservação e reparação 8.777.321 8.492.583
Outros serviços especializados 26.075 362.415
Ferramentas e material de escritório 37.347 84.773
Electricidade 6.096.603 5.286.327
Combustíveis 2.804.506 4.531.410
Água 84.835 37.644
Outros 13.656 17.204
359.722 360.818
Taxa de uso infraestrutura 6.913.964 9.164.076
Rendas e alugueres 1.656.148 1.981.680
Comunicação 117.062 144.903
Seguros 485.500 543.644
Contenciosos e notariado 6.760 5.188
Despesas de representação 2.166 4.845
Limpeza,higiene e conforto 5.710 803
Outros fornecimentos e serviços 67.973 60.703
TOTAL 52.410.883 55.984.501
Serviços diversos
(valores em euros)
Descrição
Serviços especializados
Materiais
Energia e fluidos
Deslocações, estadas e transportes
Anexo 88
As responsabilidades futuras em relação aos contratos de locação operacional
constam no quadro abaixo indicado:
27. Gastos com pessoal
A rubrica de Gastos com pessoal apresenta a seguinte estrutura:
A redução significativa, face a 2011, registada nas rubricas de Remunerações
e Encargos sobre remunerações resulta da diminuição do efetivo, mas
sobretudo da aplicação da Lei 55-A/2010 e da lei 64-B/2011 de 30 de
Dezembro.
O detalhe dos trabalhadores do quadro permanente em 31 de Dezembro de
2012 e em 2012 por cargos de direcção/chefias superiores e categoria
profissional é como segue:
Term Crt Veículo 2013 2014 2015 2016 Total
Locações operac ionais
Locarent crt nº 31935 Agosto 13 41-IA-27 6.604 6.604
Locarent crt nº 32893 Setembro 13 32-IE-60 6.604 6.604
Finlog crt 14649 Dezembro 14 91-JQ-15 9.031 9.031 18.062
Finlog crt 14572 Dezembro 14 62-JS-17 9.031 9.031 18.062
Finlog crt 14571 Dezembro 14 62-JS-16 9.031 9.031 18.062
Finlog crt 14570 Dezembro 14 62-JS-15 9.031 9.031 18.062
Finlog crt 18095 Dezembro 16 15-MV-19 4.815 4.815 4.815 4.815 14.446
Multirent Junho 15 72-LV-57 9.052 9.052 4.526 22.631
63.199 49.992 9.342 4.815 122.533TOTAL
Descrição
(valores em euros)
Descrição 31-12-2012 31-12-2011
Remuneração dos órgãos sociais 181.749 207.971
Remunerações do pessoal 13.373.410 16.870.582
Indemnizações 104.326 237.218
Encargos sobre remunerações 3.018.606 3.711.917
Seguros de acidentes no trabalho e doenças
profissionais 288.408 335.789
Gastos de acção social 11.528 0
Outros gastos com o pessoal 290.811 42.749
TOTAL 17.268.838 21.406.226
(valores em euros)
Anexo 89
28. Outros rendimentos e ganhos
A rubrica de Outros rendimentos e ganhos é analisada como segue:
A rubrica Concessão/licença tráfego mercadorias, consiste na concessão de
espaços nos terminais da CP Carga a terceiros.
29. Outros gastos e perdas
É a seguinte a estrutura da rubrica de Outros gastos e perdas
Descrição 31-12-2012 31-12-2011
Orgãos sociais 3 3
Diretores/chefias superiores
Quadros superiores 22 23
Quadros médios 4 4
Chefias intermédias 52 57
Profissionais altamente qualificados 305 319
Profissionais semi-qualificados 241 259
Contratados a prazo 2
TOTAL 629 665
31-12-2012 31-12-2011
Aluguer de equipamento 57.376 337.317
Concessão/licença tráfego mercadorias 1.073.176 1.073.515
Outros rendimentos suplementares 456.716 848.499
3.060 32.107
62 900
401.369 343.841
TOTAL 1.991.759 2.636.179
(valores em euros)
Descrição
Rendimentos suplementares
Descontos por antecipação de pagamento
Rendimentos e ganhos em investimentos não financeiros
Outros
Anexo 90
A maior diminuição refere-se a correcções relativas a períodos anteriores, em
virtude de notas de crédito emitidas a clientes em 2011. Da mesma forma a
rubrica Gastos e Perdas em Investimentos não Financeiros teve uma redução
de 100% uma vez que o seu valor em 2011 respeitava a abates de vagões,
facto que não se verificou em 2012.
30. Gastos/reversões de depreciação e de amortização
A variação registada entre 2011 e 2012 (- 1.052.851 euros) concerne quase na
sua totalidade à redução do valor amortizado de Activos fixos tangíveis, mais
especificamente, Equipamento básico (- 1.038.286 euros).
31-12-2012 31-12-2011
229.787 230.858
0 560
0 653.988
Correcções relativas a exercícios anteriores 783.250 2.143.785
Serviços bancários 404.738 538.472
Outros 203.605 165.226
TOTAL 1.621.380 3.732.888
(valores em euros)
Descrição
Impostos
Dividas incobráveis
Gastos e perdas em investimentos não
Outros
31-12-2012 31-12-2011
Activos fixos tangíveis 5.064.569 6.114.444
Activos intangíveis 25.260 38.183
Activos fixos tangíveis 0 -9.947
Activos intangíveis
TOTAL 5.089.829 6.142.680
Reversões
(valores em euros)
Descrição
GASTOS
Anexo 91
31. Juros e rendimentos similares obtidos
A redução de juros e rendimentos similares obtidos respeita à diminuição dos
juros de depósitos bancários.
32. Juros e gastos similares suportados
A rubrica de Juros e gastos similares suportados é como segue e diz respeito
ao encargo com juros suportados pela contracção de dois empréstimos
bancários.
Em 2012 houve um acréscimo dos juros em relação a 2011, resultantes dos
CRT de leasing continuados e iniciados em 2012 no valor de 881 mil euros e
aos juros de mora pagos, na sua maioria à EMEF, no valor de 142 mil euros.
33. Passivos Contingentes
Não aplicável
34. Activos Contingentes
Não aplicável
35. Divulgações de partes relacionadas
Com referência a 31 de dezembro de 2012, a Empresa não detém
participações sociais noutras entidades. As transações entre partes
relacionadas com referência à estrutura acionista da CP, EPE são as seguintes:
31-12-2012 31-12-2011
Juros obtidos 95.750 140.743
TOTAL 95.750 140.743
(valores em euros)
Descrição
31-12-2012 31-12-2011
Juros suportados 4.779.019 3.682.493
TOTAL 4.779.019 3.682.493
(valores em euros)
Descrição
Anexo 92
Os saldos com partes relacionadas são os seguintes:
31-12-2012 31-12-2011
Empresa - Mãe
CP -Comboios de Portugal, EPE 517.429 676.850
EMEF, SA 3.060 35.147
FERNAVE,SA 169
Empresa - Mãe
CP -Comboios de Portugal, EPE -31.383.618 -28.855.157
EMEF, SA -6.714.445 -6.325.945
FERGRÁFICA, SA 0 -2.255
FERNAVE,SA -2.146
ECOSAUDE, SA -162.090 -168.721
-37.741.641 -34.640.081
Empresa - Mãe
CP -Comboios de Portugal, EPE 1.950
EMEF, SA 664.373 12.078.844
664.373 12.080.794
Partes Relac ionadas
INVESTIMENTO
Partes Relac ionadas
(valores em euros)
Descrição
VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Partes Relac ionadas
GASTOS
Anexo 93
Os gastos de transações com a CP, EPE, respeitam essencialmente a rendas
pela utilização do material motor e subconcessão dos terminais ferroviários
de mercadorias, cuja exploração e gestão foi delegada à Empresa mediante
contrato de concessão celebrado pelo prazo de três anos, renovável
automaticamente por iguais e sucessivos períodos e a outras cedências no
âmbito da actividade.
Os terminais ferroviários encontram-se na titularidade da CP, EPE, como
activos, por força do Despacho Conjunto nº261/99 integrando o denominado
Estabelecimento da Concessão CP, pelo que o objecto do contrato de
concessão, não prejudica o que o Estado venha a definir quanto ao regime de
utilização de tais activos.
Nas transações com a EMEF, SA relevam os gastos com a conservação e
reparação do material circulante.
36. Remunerações Órgãos Sociais
As remunerações auferidas pelos Órgãos Sociais no ano de 2012 foram as
seguintes:
31-12-2012 31-12-2011
Empresa - Mãe
CP -Comboios de Portugal, EPE 392.033 58.660
EMEF, SA 0 2.019.277
FERGRÁFICA, SA
FERNAVE,SA
ECOSAUDE, SA
Empresa - Mãe
CP -Comboios de Portugal, EPE -51.993.214 -41.754.510
EMEF, SA -1.830.791,00 -3.648.318
FERGRÁFICA, SA
ECOSAUDE, SA -21.431 -17.532
TOTAL -53.453.403 -43.342.423
Partes Relacionadas
Partes Relacionadas
ACTIVOS
(valores em euros)
Descrição
PASSIVOS
Anexo 94
Os Órgãos Sociais são compostos por três elementos, o Presidente e dois
Vogais, tendo tomado posse a 17 de fevereiro de 2011.
37. Acontecimentos após a data do Balanço Tanto quanto é do conhecimento da Administração da CP Carga, não existe qualquer situação após a data de balanço que implique a necessidade de ajustar as contas da empresa em 31 de dezembro de 2012.
31-12-2012 31-12-2011
181.749 207.971
41.711 46.423
TOTAL 223.460 254.394
(valores em euros)
Descrição
Orgãos Sociais
Encargos sobre remunerações