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ANEXO S DEMONSTRAESFINANCEIRAS

RELATRIO/CONTAS

2016

RELATRIO/CONTAS

2016384

RELATRIO/CONTAS

2016385

Caracterizao da Entidade

RELATRIO/CONTAS

2016386

CARACTERIZAO DA ENTIDADE

IDENTIFICAO DA ENTIDADE: MUNICPIO DO SEIXAL

ENDEREO POSTAL: Alameda dos Bombeiros Voluntrios, 45 - 2844-001 SEIXAL

Telefone - telex / telefax 21 227 67 00 / 21 227 57 01 / www.cm-seixal.pt

N. DE IDENTIFICAO FISCAL 506 173 968

NMERO DE ELEITORES

Municpio At 10 000

Mais de 10 000 e menos de 40 000

Igual ou superior a 40 000 X

FONTE:

LEGISLAO

Data de constituio _____/____/____ publicada no D.R. de ____/____/____

No se aplica

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SERVIOS MUNICIPALIZADOS

O Municpio tem Servios Municipalizados? S N

Se respondeu sim, especifique quais e indique os respectivos grupos:

3 8.1.3

3.1

8.1

1 8.1.1

1.1

1.2

2 8.1.2

EMPRESAS MUNICIPAIS

O Municpio tem Empresas Municipais? S N

Se respondeu sim, especifique quais e indique os respectivos grupos:

Conforme mapa Entidades Participadas

RGOS

Tem rgos de natureza consultiva? S N

Tem rgos de fiscalizao? S N

ORGANOGRAMA

Em anexo

3.2

3.3

3.4

RELATRIO/CONTAS

2016387

DESCRIO SUMRIA DAS ACTIVIDADES

RECURSOS HUMANOS

IDENTIFICAO DOS MEMBROS DO RGO EXECUTIVO

Presidente Joaquim Cesrio Cardador dos Santos

Vereadores Jorge Osvaldo Dias Santos Gonalves

Joaquim Carlos Coelho Tavares

Vanessa Alexandra Vilela da Silva

Maria Manuela Palmeiro Calado [a partir de 14/3/2016]

Pel. dos Recursos Humanos e Desenvolvimento Social

Corlia Maria Mariano de Almeida Sargao Loureiro [at 13/3/2016]

Pel. dos Recursos Humanos, Modernizao Administrativa e Desenvolvimento Social

Pel. do Ambiente, Energia e Servios Urbanos

Pel. da Educao, Juventude e Modernizao Administrativa

Jos Carlos Marques Gomes Pel. do Desporto, Obras e Espao Pblico

4 8.1.4

5 8.1.5

5.3

Pel. do Urbanismo, Mobilidade e Cultura

NMERO DE VEREADORES

Em regime de permanncia 5

A meio tempo 3

Restantes vereadores 2

5.4

FONTE: Despachos ns 1005-PCM/2013 (18/10), 1006-PCM/2013 (18/10), 1013-PCM/2013 (23/10), 1015-PCM/2013 (23/10), 1020-PCM/2013 (23/10), 1054-PCM/2013 (01/11)

Despachos n. 398-PCM/2015 (27/4)

Despachos n. 410-PCM/2016 (14/3), 411-PCM/2016 (14/3), 412-PCM/2016 (14/3) e 414-PCM/2016 (14/3)

Lus Manuel Rendeiro Cordeiro Pel. da Proteco Civil

Elisabete Manuela Pereira Adrio Sem Pelouro

Eduardo Manuel Rodrigues Sem Pelouro

Samuel Pedro Silva Cruz Pel.da Defesa do Consumidor e Segurana Alimentar

Paulo Edson de Carvalho Borges Cunha Pel. da Fiscalizao Municipal

RELATRIO/CONTAS

2016388

ORGANIZAO CONTABILSTICA

1 - DESCRIO DAS CARACTERSTICAS DO SISTEMA NFORMATICO

2 - DEMONSTRAES F NANCEIRAS NTERVALARES

DOCUMENTADAS

PERIODICIDADE TRIMESTRAL SEMESTRAL

3 - DESCENTRALIZAO CONTAB LSTICA

EM CASO AFIRMATIVO DESCREVA

OUTRAS NFORMAES

OUTRA INFORMAO

REGULAMENTOS INTERNOS E OUTROS DOCUMENTOS INFORMATIVOS

RGO EXECUTIVO RGO EXECUTIVO

22-Jan-03

19-Abr-02NORMAS REGULAMENTARES EXECUO DO ORAMENTO

NORMAS CONTROLO INTERNO

BALANO NICIAL 29-Abr-02

DATA DA APROVAO DATA DA ALTERAO

RGO DELIBERATIVO RGO DELIBERATIVO

INVENTRIO

6 8.1.6

7 8.1.7

7.1

S

Servidores HP, Windows Server 2008, Sistema Linux, Base de Dados Informix e ERP AIRC (Inclui SCA-Sistema de Contabilidade Autrquica)

S N

N

ACES INSPECTIVAS

2016 2014

Auditoria ao endividamento do Municipio do Seixal -

Proc n 18/2014-ProcAudit 2 S

(periodo abrangido: 2010-2014)

Auditoria ao endividamento do

Municipio do Seixal - Proc n 18/2014-

ProcAudit 2 S(periodo abrangido:

2010-2014)

Auditoria ao Sistema de Proteo Social dos Trabalhadores

em Funes Pblicas - ADSE - Proc n

11/2014 - Audit DAVI

Tribunal de Contas

Auditoria ao endividamento do

Municipio do Seixal - Proc n 18/2014-

ProcAudit 2 S(periodo abrangido:

2010-2014)

Tribunal de Contas

7.2

EntidadeANOS DE INCIDNCIA

2015 2013

Inspeco Geral Finanas

Auditoria ao Municpio do Seixal

Controlo dos Recursos Humanos

Proc. n. 2015/183/A5/1093(periodo abrangido:

2012-2015)

OUTRAS

RELATRIO/CONTAS

2016389

DOCUMENTOS DE GESTO

Transferncias do Estado

Fundo de Equilbrio Financeiro

Fundo Social Municipal

Participao Fixa no IRS

Outras

4.333.484,00

2.030.410,00

8.004.832,00

36.793,04

Outros

8 OUTRAS INFORMAES CONSIDERADAS RELEVANTES

Oramento - 2016 27-10-2015 30-11-2015

Prestao de Contas - 2015 07-04-2016 18-04-2016

7.3Data de Aprovao pelo rgo

ExecutivoData da Aprovao pelo

rgo Deliberativo Observaes

Grandes Opes do Plano - 2016 27-10-2015 30-11-2015

RELATRIO/CONTAS

2016390

RELATRIO/CONTAS

2016391

Organograma dos Servios

RELATRIO/CONTAS

2016392

RELATRIO/CONTAS

2016393

RELATRIO/CONTAS

2016394

RELATRIO/CONTAS

2016395

RELATRIO/CONTAS

2016396

RELATRIO/CONTAS

2016397

RELATRIO/CONTAS

2016398

RELATRIO/CONTAS

2016399

RELATRIO/CONTAS

2016400

RELATRIO/CONTAS

2016401

RELATRIO/CONTAS

2016402

RELATRIO/CONTAS

2016403

RELATRIO/CONTAS

2016404

RELATRIO/CONTAS

2016405

RELATRIO/CONTAS

2016406

RELATRIO/CONTAS

2016407

RELATRIO/CONTAS

2016408

RELATRIO/CONTAS

2016409

RELATRIO/CONTAS

2016410

RELATRIO/CONTAS

2016411

Notas ao Balano e Demonstrao de Resultados

RELATRIO/CONTAS

2016412

Indicao e justificao das disposies do POCAL que, em casos excecionais devidamente fundamentados e sem prejuzo do legalmente estabelecido, tenham sido derrogados e dos respetivos efeitos no balano e demonstrao de resultados, tendo em vista a necessidade de estes darem uma imagem verdadeira e apropriada do ativo, do passivo e dos resultados da autarquia local

No ano de 2016, deu-se continuidade ao processo de inventariao e valorizao dos bens ativos da Autarquia. Mantm-se ainda por inventariar parte dos bens de imobilizado, nomeadamente bens imveis e bens do domnio pblico.

Indicao e comentrio das contas do balano e da demonstrao de resultados cujos contedos no sejam comparveis com os do exerccio anterior

No ano de 2016, procedemos a nova regularizao ao Balano Inicial, tendo sido registado na conta 51 - Patrimnio, o valor respeitante a imobilizado adquirido por este Municpio antes de 2002, e ainda no reflectido na contabilidade, nomeadamente imveis. Procedemos ainda ao registo de imobilizado proveniente da emisso de alvars, na conta 576 - Doaes.

RELATRIO/CONTAS

2016413

Critrios valorimtricos utilizados relativamente s vrias rubricas do balano e da demonstrao de resultados, bem como mtodos de clculo respeitantes aos ajustamentos de valor, designadamente amortizaes e provises

Os critrios valorimtricos utilizados relativamente s vrias rubricas do Balano e das Demonstraes de Resultados foram os seguintes: Imobilizaes Corpreas O Ativo Imobilizado foi valorizado ao custo de aquisio. Os bens de imobilizado no foram sujeitos a qualquer reavaliao. Investimentos Financeiros As partes de capital encontram-se registadas pelo valor de aquisio. Bens do Domnio Pblico Valorizados segundo o mtodo estabelecido pela AT Autoridade Tributaria e Aduaneira, em conformidade com o Regulamento Municipal de Compensaes e com a colaborao da Comisso Municipal de Avaliao do Patrimnio. ExistnciasAsexistnciasforamvalorizadasaocustodeaquisioouproduo.Omtododecusteiodassadasdearmazmocustomdioponderado.DvidasdeeaTerceirosAsdvidasdeeaterceirosestoexpressaspelasimportnciasconstantesdosdocumentosqueas>tulam.Noexistemdvidasdeeaterceirosemmoedaestrangeira.DisponibilidadesAsdisponibilidadesdecaixaedepsitosemins>tuiesfinanceirasestoexpressaspelosmontantesdosmeiosdepagamentoedossaldosdetodasascontasdedepsito.Noexistemdisponibilidadesemmoedaestrangeira.Amor8zaesOmtodoparaoclculodasamor>zaesdoexercciode2016odasquotasconstantes,deacordocomoponto2.7.2doPOCALedeacordocomastaxasprevistasnoCIBE.ProvisesFoiu>lizadoomtodoconstantenoponto2.7.1doPOCALparaacons>tuiodeprovisesparacobranasduvidosas.EspecializaodoexerccioOscustoseosproveitossoreconhecidosquandoob>dosouincorridos,independentementedoseupagamentoourecebimento.a)AsCompar>cipaesob>dasparainves>mentosnaautarquianostermosdaleioudecontrato-programa,foramregistadoscomoProveitosDiferidos,narbricadeacrscimosediferimentos,sendotransferidosparaproveitosnaproporodaamor>zaodoexerccio.b)Evidencimosemregistoscontabils>cososencargosdecorrentesdoscustosreferentesaossubsdiosdefriasdopessoal.

RELATRIO/CONTAS

2016414

Cotaes utilizadas para converso em moeda portuguesa das operaes registadas em contas includas no balano e na demonstrao de resultados originariamente expressas em moeda estrangeira

No existem operaes expressas em moeda estrangeira.

Situaes em que o resultado do exercicio foi afetado: Por valorimetrias diferentes das previstas no captulo 4 Critrios de valorimetria; Por amortizaes do ativo imobilizado superiores s adequadas; Por provises extraordinrias respeitantes ao ativo.

-No houve amortizaes do ativo imobilizado superiores s adequadas. -Todas as divdas de terceiros esto em processo de cobrana coerciva, pelo que foram constituidas provises para clientes cobrana dvidosa.

Comentrios s contas 431 Despesas de Instalao e 432 Despesas de Investigao e de Desenvolvimento

431 - Despesas de Instalao No existem movimentos. 432 - Despesas de Investigao e de Desenvolvimento Evidncia o investimento em investigao e desenvolvimento, por parte do Municpio, enquadrados em projetos municipais.

RELATRIO/CONTAS

2016415

Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes do balano e nas respetivas amortizaes e provises

Os movimentos ocorridos nas rbricas do ativo imobilizado constantes no Balano, encontram-se refletidos nos Mapas em anexo: - Mapa do Ativo Bruto - Amortizaes e Provises As amortizaes foram calculadas com base nos elementos que foram registados no SIC - Sistema de Inventrio e Cadastro. Para o clculo das amortizaes do exerccio foi utilizado o Mtodo das Quotas Constantes, de acordo com o ponto 2.7.2 do POCAL e taxas previstas no CIBE.

RELATRIO/CONTAS

2016416

Sald

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33

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335

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0,00

0,00

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96

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73

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73

RELATRIO/CONTAS

2016417

Municpio do SeixalAmortizaes e Provises Unidade EurosAno: 2016

Rubricas ReforoSaldo Inicial Regularizaes Saldo FinalDe Bens de domnio pblico 485

Terrenos e recursos naturais 0,000,00 0,00 0,004851

Edifcios 1.881,82940,91 940,91 0,004852

Outras construes e infraestruturas 3.229.400,282.911.723,99 317.676,29 0,004853

Bens do patrimnio histrico, artstico e cultural 0,000,00 0,00 0,004855

Outros bens de domnio pblico 0,000,00 0,00 0,004859

3.231.282,102.912.664,90 318.617,20 0,00

De Imobilizaes incorpreas 483

Despesas de instalao 0,000,00 0,00 0,004831

Despesas de investigao e desenvolvimento 2.751.303,902.712.792,31 38.511,59 0,004832

Propriedade industrial e outros direitos 1.676.699,501.663.449,28 13.250,22 0,004833

4.428.003,404.376.241,59 51.761,81 0,00

De Imobilizaes Corpreas 482

Terrenos e recursos naturais 0,000,00 0,00 0,004821

Edifcios e outras construes 4822

Edifcios 8.082.324,847.262.164,34 859.309,79 39.149,2948221

Outras construes 1.484.166,351.407.142,09 77.024,26 0,0048222

Equipamento bsico 4.982.035,464.758.799,85 223.235,61 0,004823

Equipamento de transporte 9.875.274,459.828.788,00 817.811,67 771.325,224824

Ferramentas e utenslios 557.218,59544.950,92 12.267,67 0,004825

Equipamento administrativo 8.656.337,048.492.814,63 163.522,41 0,004826

Taras e vasilhame 0,000,00 0,00 0,004827

Outras imobilizaes corpreas 1.968.951,861.891.146,15 77.805,71 0,004829

35.606.308,5934.185.805,98 2.230.977,12 810.474,51

De Investimentos em imveis 481

Terrenos e recursos naturais 0,000,00 0,00 0,004811

Edifcios e outras construes: 4812

Edifcios 43.784,760,00 4.904,09 -38.880,6748121

Outras construes 0,000,00 0,00 0,0048122

43.784,760,00 4.904,09 -38.880,67

De Investimentos Financeiros 49

Partes de capital 0,000,00 0,00 0,00491

Obrigaes e ttulos de participao 0,000,00 0,00 0,00492

Outras aplicaes financeiras: 495

Depsitos em instituies financeiras 0,000,00 0,00 0,004951

Ttulos de dvida pblica 0,000,00 0,00 0,004952

Outros ttulos 0,000,00 0,00 0,004953

0,000,00 0,00

RELATRIO/CONTAS

2016418

Cada uma das rubricas dos mapas atrs referidos dever ser desagragada de modo que sejam evidenciadas as seguintes informaes: Descrio do ativo imobilizado; Indicao dos valores dos bens adquiridos em estado de uso; Datas de aquisio e de reavaliao; Valores de aquisio, ou outro valor contabilstico na sua falta e valores de reavaliao; Taxas de amortizao; Amortizaes do exerccio e acumuladas; Alienaes, transferncias e abates de elementos do ativo imobilizado, no exerccio, devidamente justificados; Valores lquidos dos elementos do ativo imobilizado.

A aplicao do SIC - Sistema Inventrio e Cadastro permite a desagregao das rubricas indicadas neste ponto, que constam do inventrio do Municpio. Devido ao volume da listagem, no enviamos este documento, permanecendo disponvel para consulta e envio, caso seja solicitado. O Mapa est desagregado de forma a evidenciar a seguinte informao: -Descrio do ativo imobilizado -Indicao dos valores dos bens aquiridos em estado de uso -Data da aquisio e da reavaliao -Valores de aquisio -Taxas de amortizao -Amortizaes do exercicio e acumuladas -Alienaes, transferncias e abates -Valores liquidos dos elementos do ativo imobilizado

Indicao dos custos incorridos no exercicio e respeitantes a emprstimos obtidos para financiar imobilizaes, durante a construo, que tenham sido capitalizados nesse perodo

Conforme quadro em anexo.

RELATRIO/CONTAS

2016419

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RELATRIO/CONTAS

2016420

Indicao dos diplomas legais nos termos dos quais se baseou a reavaliao dos bens do imobilizado

No foram processadas reavaliaes.

Elaborao de um quadro discriminativo das reavaliaes

No foram processadas reavaliaes.

Relativamente s imobilizaes corpreas e em curso, deve indicar-se o valor global, para cada uma das contas, de: Imobilizaes em poder de terceiros, incluindo bens de domnio pblico cedidos por contrato de concesso, em conformidade com o estabelecido no presente diploma; Imobilizaes implantadas em propriedade alheia; Imobilizaes reversveis; Discriminao dos custos financeiros nelas capitalizados, respeitantes ao exerccio e acumulados.

Existem contratos de concesso com as seguintes entidades: EDP, Amarsul e Simarsul, que passsou a integrar a entidade guas de Lisboa e Vale do Tejo, a partir de julho de 2015. No entanto, os valores referentes a estas imobilizaes corpreas ainda no esto evidnciados no Balano. No h qualquer evidncia no que respeita s amortizaes destes bens municipais em poder de terceiros por fora de contratos de concesso.

Indicao dos bens utilizados em regime de locao financeira, com meno dos respetivos valores contabilsticos

No existem bens utilizados em regime de locao financeira.

RELATRIO/CONTAS

2016421

Relao dos bens do imobilizado que no foi possvel valorizar, com indicao das razes dessa impossibilidade

O processo de Inventariao continua em curso.

Identificao dos bens de dominio pblico que no so objeto de amortizao e indicao das respetivas razes

O processo de Inventariao dos bens do dominio pblico continua em curso e dada a sua complexidade e dimenso ainda no est concludo.

Designao e sede das entidades participadas, com indicao da parcela detida, bem como dos capitais prprios ou equivalente e do resultado do ltimo exerccio em cada uma dessas entidades, com meno desse exerccio

Quadro em anexo.

RELATRIO/CONTAS

2016422

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RELATRIO/CONTAS

2016423

Relativamente aos elementos includos nas contas Ttulos Negociveis e Outras Aplicaes de Tesouraria, indicao, quando aplicvel, da natureza, entidades, quantidades e valores de balano. No existem.

Discriminao da conta Outras Aplicaes Financeiras, com indicao, quando aplicvel, da natureza, entidades, quantidades, valores nominais e valores de balano. (*) No existem.

Indicao global, por categorias de bens, das diferenas, materialmente relevantes, entre os custos de elementos do ativo circulante, calculados de acordo com os critrios valorimtricos adaptados, e as quantias correspondentes aos respetivos preos de mercado. No existem.

Fundamentao das circunstncias especiais que justificaram a atribuio a elementos do ativo circulante de um valor inferior ao mais baixo do custo ou do mercado. No existem.

Indicao e justificao das provises extraordinrias respeitantes a elementos do ativo circulante relativamente aos quais, face a uma anlise comercial razovel, se prevejam descidas estveis provenientes de flutuaes de valor. (*) No existem.

Valor global das dvidas de cobrana duvidosa includas em cada uma das rubricas de dvidas de terceiros constantes do balano. Conforme mapa Desdobramento das Contas de Provises Acumuladas

RELATRIO/CONTAS

2016424

Valor global das dvidas ativas e passivas respeitantes ao pessoal da Autarquia Local. No existem.

Quantidade e valor nominal de obrigaes e de outros ttulos emitidos pela entidade, com indicao dos direitos que conferem. No existem.

Discriminao das dvidas includas na conta Estado e Outros Entes Pblicos em situao de mora. No existem.

RELATRIO/CONTAS

2016425

Quadro em anexo.

Descrio desagregada das responsabilidades, por garantias e caues prestadas e recibos para cobrana.

RELATRIO/CONTAS

2016426

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RELATRIO/CONTAS

2016427

Desdobramento das contas de provises acumuladas explicitando os movimentos ocorridos no exerccio, de acordo com o quadro seguinte:

Foi constituda Proviso para Clientes Cobrana duvidosa respeitantes a clientes em processo de cobrana coerciva. Foram considerados os critrios definidos no POCAL-Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais: a) 50% para dvidas em mora h mais de 6 meses e at 12 meses b) 100% para dvidas em mora h mais de 12 meses Quadro em anexo

RELATRIO/CONTAS

2016428

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RELATRIO/CONTAS

2016429

Explicitao e justificao dos movimentos ocorridos no exerccios de cada uma das contas da Classe 5 Fundo Patrimonial, constantes do balano.

Ao longo do ano 2016, a Classe 5 registou os seguintes movimentos: Por imposio do ponto 2.7.3 do POCAL, o montante de 15.244,364,67 , referente ao resultado lquido do exerccio de 2015 foi aplicado na constituio de reservas legais, no valor de 762.218,23, o remanescente no valor de 14.482.146,44 foi transferido para a conta Resultados Transitados. Os movimentos ocorridos na conta Patrimnio resultam da incorporao no patrimnio de bens existentes data do balano inicial, bem como da inventariao de bens que vieram posse do Municipio em resultado da emisso de alvars de loteamento.

Demonstrao do custo das mercadorias vendidas e das matrias consumidas.

Mapa em anexo

RELATRIO/CONTAS

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Cus

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498.

218,

77

RELATRIO/CONTAS

2016431

Demonstrao da Variao da Produo

No existe.

Demonstrao dos Resultados Financeiros

Mapa em anexo

RELATRIO/CONTAS

2016432

2015

2016

2015

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2016

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7.57

4,55

RELATRIO/CONTAS

2016433

Demonstrao dos Resultados Extraordinrios

Mapa em anexo.

RELATRIO/CONTAS

2016434

Dem

onst

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2015

2016

2015

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5.82

5.67

1,04

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9.80

9,44

5.82

5.67

1,04

6.85

9.80

9,44

RELATRIO/CONTAS

2016435

Notas sobre o Processo Oramental e Respetiva Execuo

RELATRIO/CONTAS

2016436

RELATRIO/CONTAS

2016437

Modificaes ao Oramento - Receita

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0602

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0602

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0602

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0602

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0602

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0602

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0603

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-201

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RELATRIO/CONTAS

2016438

RELATRIO/CONTAS

2016439

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0603

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0603

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0603

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0603

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0605

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0616

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9903

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0702

0101

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0702

0102

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0105

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