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RELATRIO
Atividade inspetiva no mbito dos veculos
2011
Direo de Servios de Inspeo Fiscalizao e Contraordenaes
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RELATRIO DE ATIVIDADES - 2011
VECULOS
ESTRUTURA DO DOCUMENTO I
INTRODUO Pag. 2
II SUMRIO EXECUTIVO Pg. 2
III INSPEO NA REA DE VECULOS Pg. 4
IV INSPEO NO MBITO DOS CENTROS DE INSPEO TCNICA DE VECULOS Pg. 5
V INSPEES NO MBITO DAS INSPEES TCNICAS NA ESTRADA Pg. 8
VI
INSPEES EXTRAORDINRIAS Pg. 11
VII FISCALIZAO AO TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANAS Pg. 11
VIII FISCALIZAO AO TRANSPORTE PBLICO DE PASSAGEIROS Pg. 12
IX FISCALIZAO AO TRANSPORTE PBLICO DE MERCADORIAS Pg. 14 X FISCALIZAO NO MBITO DO TUNING / SREET RACING Pg. 15
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VECULOS
I - INTRODUO
No mbito das competncias do IMTT, a atividade inspetiva da DSIFCO, desenvolveu-se nas diferentes
vertentes do domnio do veculo, tendo uma maior incidncia na inspeo aos Centros de Inspeo
Tcnica a Veculos, nas Inspees Tcnicas na Estrada, nas Inspees de Transporte Pblico Colectivo
de Passageiros, nas Inspees de Transporte Colectivo de Crianas, nas Inspeces Extraordinrias de
Veculos e nas Inspees de Veculos na vertente do tuning e street racing.
O presente relatrio teve por base a informao recolhida durante o ano em apreo, com vista ao
planeamento da atividade inspetiva.
II SUMRIO EXECUTIVO
No ano de 2011 a atividade inspetiva no mbito dos veculos, desenvolveu-se de acordo com o
planeamento efectuado, tendo mesmo havido um desvio positivo (mais 291 aes) relativamente
planificao anual.
Para alm do quem estava planeado foram ainda realizadas 118 inspees extraordinrias e 4 aes
direcionadas para o transporte coletivo de crianas.
Na vertente do street racing foi realizada, em conjunto com a GNR de Santarm, uma mega operao na
zona industrial de Rio Maior, tendo resultado a apreenso de 2 veculos e de 10 documentos de
identificao de veculos.
No ano em apreo foi tambm dada uma colaborao ativa em todos os controlos coordenados pelo
Euro Contrle Route (ECR).
Estas aes tiveram como objetivo a segurana rodoviria no mbito das condies tcnicas de
circulao dos veculos pesados, bem como a sustentabilidade, a concorrncia leal e as condies de
trabalho no transporte rodovirio, em cumprimento da regulamentao existente
Foi tambm dada colaborao, a nvel nacional, polcia judiciria, no mbito de processos de
investigao daquela entidade.
A taxa de reprovao desde o ano de 2003 tem vindo progressivamente a baixar
Continua este facto a ser preocupante, uma vez que se por um lado tal poder ser devido ao aumento
daquilo a que poderemos chamar cultura inspetiva do cidado, isto , o maior conhecimento da forma
como o veculo se deve apresentar a inspeo, por outro lado o aumento do facilitismo que se traduz
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VECULOS
na no aplicao efectiva da legislao no que diz respeito classificao das deficincias por parte dos
intervenientes no processo inspetivo, tem um peso muito elevado nos resultados obtidos.
Este entendimento resulta da constatao do facto de que, na maior parte das vezes, as taxas de
reprovao aumentarem substancialmente durante a permanncia das equipas inspectivas do IMTT.
Relativamente ao nmero de autos de notcia de contra-ordenao levantados durante o ano em apreo
foram levantados 60 autos, sendo 23 na zona norte, 8 na zona centro e 29 na zona sul
Tendo em conta que 89,65% dos autos de notcias levantados teve por arguidos os inspetores, autos
estes devido ao no cumprimento das normas legais regulamentares e tcnicas, pode concluir-se que a
maior problemtica continua a estar situada no produto final da inspeo, isto nos procedimentos
tidos para a realizao das inspees.
Salienta-se ainda, como fator negativo, algumas concluses retiradas da realizao das Inspees
Tcnicas na Estrada, que do fortes indicadores de que, no que concerne aos veculos pesados, a
realizao das inspeces peridicas por parte dos CITV no estar a ser efectuada com o devido rigor.
Da realizao das aes de fiscalizao ao transporte colectivo de crianas constata-se uma efetiva
melhoria do referido transporte, tanto em veculos ligeiros como em veculos pesados.
No entanto e tendo em conta a aplicao da Lei n. 13/2006, de 17 de abril, salienta-se a necessidade
da sua reviso, uma vez que o referido diploma contm algumas lacunas e possveis interpretaes
diversas que, em alguns casos, podero colidir com a regulamentao existente para o transporte de
passageiros em geral.
No que concerne ao transporte pblico de passageiros efetuado em veculos pesados e tendo em conta
os resultados obtidos na fiscalizao realizada s empresas licenciadas, salienta-se o facto de, entre os
veculos previamente selecionados, 57,37% iniciaram o processo de abate ou cancelamento da licena,
aps serem notificados, pela DSIFCO, para a referida inspeo.
Salienta-se tambm que, dos veculos em processo de abate, 64% dos mesmos possuam Ficha de
Inspeo Tcnica Peridica vlida, sendo que nalguns deles o espao temporal existente entre as duas
inspees significativamente reduzido.
Relativamente ao transporte pblico de mercadorias, e tendo em conta os resultados obtidos na
fiscalizao efetuada s empresas licenciadas, dos 10 veculos notificados para serem inspecionados, 1
foi objeto de cancelamento, 2 foram reprovados com apreenso de documentos e em 7 no se
observaram anomalias.
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No que concerne s Inspees Tcnicas na Estrada salienta-se o facto de, a 29,02% dos veculos
inspecionados terem sido anuladas as suas Fichas de Inspeo Tcnica Peridica, com prazo de 30
dias para o veculo se apresentar num CITV para efetuar inspeo, tendo sido encaminhados para o
CITV 10 veculos dos quais 6 tiveram apreenso de documentos sem validade para circular e os outros
4 ficaram com a circulao com passageiros e carga suspensa.
Relativamente s no conformidades, foram detetadas 414 anomalias, das quais se salienta que 44,92%
referem-se a luzes, 27,05% ao quadro, 9,42% a rodas e pneus e 3,38% ao sistema de travagem.
No que diz respeito s inspees extraordinrias efetuadas por estes servios, nos termos do artigo
116. do Cdigo da Estrada e do Despacho n. 15661/2003 (2 Srie), de 12 de Agosto, foram realizadas
118 inspees, salientando-se o facto de nos termos do artigo 161. do Cdigo da Estrada, terem sido
apreendidos 18 documentos de identificao de veculos, o que nos leva a concluir que esta vertente
inspetiva um fator importante na vertente da segurana rodoviria.
III - INSPEO NA REA DOS VECULOS
No quadro seguinte apresentam-se os resultados obtidos para o ano de 2011 na vertente dos veculos,
tendo em conta o nmero e o tipo de aces planeado.
Tipo de aco Realizadas
Centros de inspeo tcnica 1192
Inspees tcnicas na estrada 32
Inspees extraordinrias 118
Fiscalizao ao transporte de crianas 4
Fiscalizao ao transporte pblico de passageiros
14
Fiscalizao ao transporte pblico de mercadorias
4
Formao interna
Totais 1364
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IV INSPEO NO MBITO DOS CENTROS DE INSPECO TCNICA DE VECULOS
Caracterizao e mbito da Atividade
Atravs Lei n 11/2011, de 26 de abril, encontra-se estabelecido o regime jurdico da atividade das
inspees tcnicas a veculo a motor e seus reboques.
O acompanhamento, o controlo e a fiscalizao das entidades autorizadas, dos centros de inspeo e
da atividade de inspeo de veculos, da competncia do IMTT.
Durante o ano de 2011, estiveram em atividade 171 CITV, dos quais 54 esto situados na zona Norte,
52 na zona Centro e 65 na zona de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Indicadores Estatsticos - Aes inspetivas a CITV(s)
O nmero de aes efetuadas a CITV por zonas do pas, est representado no seguinte grfico:
Distribuio das aes a CITV por zonas
O nmero de aes na zona sul inferior devido ao facto desta equipa ser constituda por dois tcnicos,
enquanto nas outras zonas cada equipa constituda por trs tcnicos.
Tendo em conta os objetivos programados para a atividade da inspeo aos CITV, bem como os
conhecimentos adquiridos sobre o sector, dos 171 CITV em atividade, 151 foram objeto de 5 a 9 aes,
14 foram inspecionados entre 10 e 14 vezes, tendo somente 4 centros sido inspecionados 3 a 4 vezes.
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Distribuio nacional do nmero de aes por CITV
Distribuio do nmero de aes por CITV e por zonas
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Autos de contraordenao
Durante o ano de 2011 foram elaborados, a nvel nacional 60 autos de notcia de contraordenao,
distribudos da seguinte forma pelas trs zonas do pas (Anexo III):
Autos de contraordenao - 2011
Os 60 autos de notcia de contra-ordenaes foram passados da seguinte forma:
Autos de contraordenao por tipo de arguido - 2011
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Evoluo dos autos de contraordenao 2003 a 2011
V INSPECO NO MBITO DAS INSPEES TCNICAS NA ESTRADA
Caracterizao e mbito da atividade
No mbito das competncias do IMTT, a DSIFCO tem efetuado aes de Inspeco Tcnica na Estrada
em conjunto com outras entidades fiscalizadoras, quer por iniciativa deste Organismo, quer no mbito do
Grupo de Trabalho Interministerial ou do Euro Controlo Route (ECR).
Estas aes inspetivas so efetuadas de acordo com o do Decreto-Lei n. 92/2003, de 30 de Abril, com
as alteraes introduzidas pelo Decreto-lei n. 110/2004, de 12 de Maio e das Diretivas 2000/30, de 06
de junho e Diretiva 2010/47 de 05.de Julho, cujo objetivo principal visa confirmar, com regularidade, a
manuteno das boas condies de funcionamento e de segurana de todo o equipamento e das
condies de segurana dos veculos pesados, de acordo com as suas caractersticas originais
homologadas ou as resultantes de transformao autorizada nos termos do artigo 115. do Cdigo da
Estrada.
Nestas aes, no s tem sido inspecionado a vertente tcnica da segurana da circulao dos veculos,
mas tambm as condies de acesso ao mercado e actividade, bem como as condies de explorao
e o cumprimento das obrigaes em consequncia da Regulamentao Social Comunitria.
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Aes
Nesta vertente de atividade durante o ano de 2011, foram efectuadas pela DSIFCO e em colaborao
com outras entidades 32 aes, a saber (Anexo IV).
DATA HORA LOCAL OUTRAS ENTIDADES
20.01.2011 07h00 s 11h00 Destacamento da GNR do
Carregado
Guarda Nacional Republicana (GNR)
08.02.2011 09h00 s 12h00 Destacamento da GNR do
Carregado
Guarda Nacional Republicana (GNR)
18.02.2011 14h00 s 17h00 Ponte Vasco da Gama Guarda Nacional Republicana (GNR)
21.02.2011 08h00 s 12h00 A8 rea de Servio de
Torres vedras
Guarda Nacional Republicana (GNR / UNT)
Autoridade Condies do Trabalho (ACT)
Direco Geral das Alfndegas (DGAIEC)
Direco Geral de Impostos (DGI/IT)
Autoridade Segurana Alimentar e Econmica (ASAE)
25.02.2011 14h00 s 17h00 Ponte 25 de Abril Polcia de Segurana Pblica (PSP)
25.02.2011 09h00 s 12h00 Rotunda de acesso IC 2
St. Iria de Azia
Polcia de Segurana Pblica (PSP)
18.03.2011 09h00 s 12h00 A1 Portagem de Alverca Guarda Nacional Republicana (GNR)
18.03.2011 14h00 s 17h00 Destacamento da GNR do
Carregado
Guarda Nacional Republicana (GNR)
25.03.2011 14h00 s 17h00 Ponte 25 de Abril Polcia de Segurana Pblica (PSP)
25.03.2011 09h00 s 12h00 Rotunda de acesso IC 2
St. Iria de Azia
Polcia de Segurana Pblica (PSP)
06.04.2011 08h00 s 12h00 A8 rea de Servio de
Torres vedras
Guarda Nacional Republicana (GNR)
Direco Geral das Alfndegas (DGAIEC)
Direco Geral de Impostos (DGI/IT)
08.04.2011 09h00 s 12h00 Destacamento da GNR do
Carregado
Guarda Nacional Republicana (GNR)
08.04.2011 14h30 s 17h00 A8 rea de Servio de
Torres vedras Guarda Nacional Republicana (GNR)
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15.04.2011 09h00 s 12h00 Rotunda do Poo Bispo -
Lisboa
Polcia de Segurana Pblica (PSP)
15.04.2011 14h00 s 17h00 Ponte 25 de Abril Polcia de Segurana Pblica (PSP)
17.05.2011 08h30 s 12h00 S. Domingos de Rana -
Oeiras
Polcia de Segurana Pblica (PSP)
19.05.2011 08h00 s 11h30 A8 Portagem do Bombarral Guarda Nacional Republicana (GNR)
24.05.2011 14H00 S 17H00 A 28 rea de Servio de
Viana do Castelo
Guarda Nacional Republicana (GNR)
25.05-2011 09h00 s 12h00 Valncia Guarda Nacional Republicana (GNR)
08.07.2011 22h30 s 05h00 Destacamento da GNR do
Carregado
Guarda Nacional Republicana (GNR)
Direco Geral de Impostos (DGI/IT)
21,07,2011 08h00 s 11h00 A8 Portagem do Lourinh
Guarda Nacional Republicana (GNR)
Direco Geral das Alfndegas (DGAIEC)
Direco Geral de Impostos (DGI/IT)
26.07.2011 14h30 s 17h30 Fronteira de Vilar Formoso Guarda Nacional Republicana (GNR)
27.07.2011 09h00 s 12h00 Fronteira de Vilar Formoso Guarda Nacional Republicana (GNR)
28.07.2011 09h00 s 12h00 Fronteira do Caia Guarda Nacional Republicana (GNR)
29.07.2011 09h00 s 12h00 Fronteira do Caia Guarda Nacional Republicana (GNR)
20.09.2011 14h30 s 17h30 Fronteira do Caia Guarda Nacional Republicana (GNR)
21.09.2011 14h30 s 17h30 A23 rea de Servio de
Castelo Branco
Guarda Nacional Republicana (GNR)
22.09.2011 23h00 s 04h00 A 25 rea de Servio de
Vilar Formoso
Guarda Nacional Republicana (GNR)
11.10.1011 14h30 s 17h30 Fronteira de Castro Marim Guarda Nacional Republicana (GNR)
12.10.2011 09h30 s 12h30 Ferreira - Albufeira Guarda Nacional Republicana (GNR
13.10.2011 09h00 s 12h00 Beja Guarda Nacional Republicana (GNR
14,10,2011 09h00 s 12h00 EN 114 - vora Guarda Nacional Republicana (GNR
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VECULOS
Resultados totais
Apresenta-se o quadro com os resultados globais das aces efectuadas:
Veculos Fichas anuladas
Veculos encaminhados
ao CITV
Documentos apreendidos
Circulao suspensa
Comunicaes a outros pases
Totais Nacion. Estrag (a) (b) (c) (d) (e)
479 424 55 139 10 6 10 8
(a) Fichas de Inspeco Tcnica Peridica anuladas, com prazo de 30 dias para o veculo se
apresentar num CITV para efectuar inspeco.
(b) Veculos que, devido ao facto de apresentarem deficincias muito graves, so conduzidos de
imediato a um CITV para se efectuar Inspeco Tcnica.
(c) Veculos cujos documentos foram apreendidos.
(d) Veculos cujos documentos foram apreendidos e passadas Guia de Substituio de Documentos
com validade apenas para se deslocarem at ao local de reparao.
(e) Ofcios enviados para as entidades dos pases de origem das matrculas, com a indicao das
deficincias encontradas.
VI INSPEES EXTRAORDINRIAS
No que diz respeito s inspees extraordinrias realizadas nos termos do artigo 116. do Cdigo da
Estrada e do Despacho da DGV n. 15661/2003 (2 Srie), de 12 de agosto, foram efetuadas 118
notificaes de inspeo, sendo 24 na zona Norte, 29 na zona Centro e 65 na zona Sul.
Salienta-se o facto de, nos termos do artigo 161. do Cdigo da Estrada, terem sido apreendidos 18
documentos de identificao de veculos.
VII FISCALIZAO AO TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANAS
De acordo com a planificao da atividade da DSIFCO no mbito da inspeo / fiscalizao para o ano
em apreo, e tendo em conta o elevado fluxo de transportes coletivos de crianas que todos os anos
acontece na poca balnear, foram efetuadas duas aes de fiscalizao, uma na regio norte e outra na
regio sul.
Estas aes tiveram como principais objetivos, alm da observao da aplicao da Lei n. 13/2006, de
17 de Abril, a verificao do estado de circulao dos veculos.
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VECULOS
Nesta conformidade foram efetuadas as seguintes aes e obtidos os seguintes resultados:
RESULTADOS
Local Data / Hora Entidades
envolvidas
Inspetor
es do
IMTT
Veculos
inspecio
nados
Inspe
es
extraordi
nrias
Autos de
contraor
denao
(a)
Apreenso
documentos
Praia da Mata
Costa da
Caparica
06.07.2011
08h00 s
11h00
IMTT GNR
8 19 2 19
1
Praia de
Carcavelos -
Oeiras
08.07.2011
08h00 s
11h00
IMTT PSP
8 20 0 0
0
Praia de Lea
da Palmeira
19.07.2011
08h00 s
11h00
IMTT PSP
9 11 0 11
0
Praia de
Miramar V. N.
Gaia
20.07.2011
08h00 s
11h00
IMTT GNR
9 10 0 14
0
(a) Levantados pela GNR e PSP
Passados 5 anos da publicao do diploma que define o regime jurdico do transporte de crianas e
jovens at aos 16 anos, constata-se que neste tipo de transporte efetuado quer em veculos pesados de
passageiros, quer em veculos ligeiros de passageiros tem evoludo positivamente.
VIII FISCALIZAO AO TRANSPORTE PBLICO DE PASSAGEIROS
No ano de 2011 e no mbito da inspeo ao Transporte Pblico de Passageiros, foram fiscalizadas 14
empresas licenciadas, 10 na zona Norte, 3 na zona Centro e 1 na zona Sul.
Para a realizao destas aes inspetivas aplicou-se as seguintes metodologias:
As empresas referenciadas foram notificadas para em datas predefinidas apresentarem os
veculos selecionados nas instalaes da empresa.
Nesses locais foram efetuadas inspees visuais aos veculos, adaptando-se alguns
procedimentos aplicados nas inspees tcnicas na estrada.
Sempre que em inspeo se verificasse que o veculo no oferecia condies de segurana ou,
estando afeto ao transporte pblico de passageiros no tinham a suficiente comodidade, eram,
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nos termos na al. g) do n. 1 do artigo 161. do Cdigo da Estrada, apreendidos os seus
documentos de identificao, passada Guia de substituio de Documentos e marcada, nos
termos do n. 2 do art. 118. do Cdigo da Estrada, inspees extraordinrias a realizar em
Centro de Inspees Tcnicas a Veculos.
Caso faltassem sem justificao, seria instaurado o respetivo processo de cancelamento de
matrcula, nos termos do n. 1, al. c) do art. 119. do Cdigo da Estrada.
Paralelamente era efetuada inspeo s empresas em apreo na vertente dos transportes,
nomeadamente no que concerne ao acesso atividade, ao regime tarifrio e regulamentao
social comunitria.
A seleo das entidades e dos veculos a inspecionar teve por base nos seguintes pressupostos:
Empresas com alvar para o transporte pesado de passageiros;
Empresas com veculos cuja primeira matrcula tem mais de 19 anos;
Empresas cuja percentagem de veculos de matrcula com mais de 19 anos superior a 50%;
Denncias escritas e verbais, do conhecimento destes Servios.
RESULTADOS OBTIDOS
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CANCELAMENTOS
IX FISCALIZAO AO TRANSPORTE PBLICO DE MERCADORIAS
Foram efetuadas aes inspetivas a 3 empresas licenciadas para o transporte pblico de mercadorias, sendo
duas da zona norte e uma da zona sul.
Para a realizao desta ao inspetiva, foi utilizada a mesma motologia aplicada aos transporte pblico de
passageiros, excepo da opo dos veculos terem sido matriculados mais de 19 anos.
RESULTADOS OBTIDOS
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X FISCALIZAO NO MBITO DO TUNING / STREET RACING
Tendo em conta o conhecimento da prtica de street racing na zona industrial de Rio Maior, foram colocados
elementos descaracterizados da GNR, no referido local com o objetivo de se adquirir o conhecimento da
oportunidade de se iniciar a ao.
Quando se considerou o momento oportuno, foram cortadas, pelos militares da GNR que se encontravam
prximo do local, todas as sadas da zona.
Iniciou-se depois a ao com a inspeo aos veculos que se encontravam dentro do permetro da zona
fechada e fiscalizados os seus condutores.
Desta ao resultou a apreenso de 2 veculos e de 10 documentos de identificao de veculos.