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RELATÓRIO Atividade inspetiva no âmbito dos veículos 2011 Direção de Serviços de Inspeção Fiscalização e Contraordenações

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    RELATRIO

    Atividade inspetiva no mbito dos veculos

    2011

    Direo de Servios de Inspeo Fiscalizao e Contraordenaes

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    RELATRIO DE ATIVIDADES - 2011

    VECULOS

    ESTRUTURA DO DOCUMENTO I

    INTRODUO Pag. 2

    II SUMRIO EXECUTIVO Pg. 2

    III INSPEO NA REA DE VECULOS Pg. 4

    IV INSPEO NO MBITO DOS CENTROS DE INSPEO TCNICA DE VECULOS Pg. 5

    V INSPEES NO MBITO DAS INSPEES TCNICAS NA ESTRADA Pg. 8

    VI

    INSPEES EXTRAORDINRIAS Pg. 11

    VII FISCALIZAO AO TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANAS Pg. 11

    VIII FISCALIZAO AO TRANSPORTE PBLICO DE PASSAGEIROS Pg. 12

    IX FISCALIZAO AO TRANSPORTE PBLICO DE MERCADORIAS Pg. 14 X FISCALIZAO NO MBITO DO TUNING / SREET RACING Pg. 15

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    VECULOS

    I - INTRODUO

    No mbito das competncias do IMTT, a atividade inspetiva da DSIFCO, desenvolveu-se nas diferentes

    vertentes do domnio do veculo, tendo uma maior incidncia na inspeo aos Centros de Inspeo

    Tcnica a Veculos, nas Inspees Tcnicas na Estrada, nas Inspees de Transporte Pblico Colectivo

    de Passageiros, nas Inspees de Transporte Colectivo de Crianas, nas Inspeces Extraordinrias de

    Veculos e nas Inspees de Veculos na vertente do tuning e street racing.

    O presente relatrio teve por base a informao recolhida durante o ano em apreo, com vista ao

    planeamento da atividade inspetiva.

    II SUMRIO EXECUTIVO

    No ano de 2011 a atividade inspetiva no mbito dos veculos, desenvolveu-se de acordo com o

    planeamento efectuado, tendo mesmo havido um desvio positivo (mais 291 aes) relativamente

    planificao anual.

    Para alm do quem estava planeado foram ainda realizadas 118 inspees extraordinrias e 4 aes

    direcionadas para o transporte coletivo de crianas.

    Na vertente do street racing foi realizada, em conjunto com a GNR de Santarm, uma mega operao na

    zona industrial de Rio Maior, tendo resultado a apreenso de 2 veculos e de 10 documentos de

    identificao de veculos.

    No ano em apreo foi tambm dada uma colaborao ativa em todos os controlos coordenados pelo

    Euro Contrle Route (ECR).

    Estas aes tiveram como objetivo a segurana rodoviria no mbito das condies tcnicas de

    circulao dos veculos pesados, bem como a sustentabilidade, a concorrncia leal e as condies de

    trabalho no transporte rodovirio, em cumprimento da regulamentao existente

    Foi tambm dada colaborao, a nvel nacional, polcia judiciria, no mbito de processos de

    investigao daquela entidade.

    A taxa de reprovao desde o ano de 2003 tem vindo progressivamente a baixar

    Continua este facto a ser preocupante, uma vez que se por um lado tal poder ser devido ao aumento

    daquilo a que poderemos chamar cultura inspetiva do cidado, isto , o maior conhecimento da forma

    como o veculo se deve apresentar a inspeo, por outro lado o aumento do facilitismo que se traduz

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    VECULOS

    na no aplicao efectiva da legislao no que diz respeito classificao das deficincias por parte dos

    intervenientes no processo inspetivo, tem um peso muito elevado nos resultados obtidos.

    Este entendimento resulta da constatao do facto de que, na maior parte das vezes, as taxas de

    reprovao aumentarem substancialmente durante a permanncia das equipas inspectivas do IMTT.

    Relativamente ao nmero de autos de notcia de contra-ordenao levantados durante o ano em apreo

    foram levantados 60 autos, sendo 23 na zona norte, 8 na zona centro e 29 na zona sul

    Tendo em conta que 89,65% dos autos de notcias levantados teve por arguidos os inspetores, autos

    estes devido ao no cumprimento das normas legais regulamentares e tcnicas, pode concluir-se que a

    maior problemtica continua a estar situada no produto final da inspeo, isto nos procedimentos

    tidos para a realizao das inspees.

    Salienta-se ainda, como fator negativo, algumas concluses retiradas da realizao das Inspees

    Tcnicas na Estrada, que do fortes indicadores de que, no que concerne aos veculos pesados, a

    realizao das inspeces peridicas por parte dos CITV no estar a ser efectuada com o devido rigor.

    Da realizao das aes de fiscalizao ao transporte colectivo de crianas constata-se uma efetiva

    melhoria do referido transporte, tanto em veculos ligeiros como em veculos pesados.

    No entanto e tendo em conta a aplicao da Lei n. 13/2006, de 17 de abril, salienta-se a necessidade

    da sua reviso, uma vez que o referido diploma contm algumas lacunas e possveis interpretaes

    diversas que, em alguns casos, podero colidir com a regulamentao existente para o transporte de

    passageiros em geral.

    No que concerne ao transporte pblico de passageiros efetuado em veculos pesados e tendo em conta

    os resultados obtidos na fiscalizao realizada s empresas licenciadas, salienta-se o facto de, entre os

    veculos previamente selecionados, 57,37% iniciaram o processo de abate ou cancelamento da licena,

    aps serem notificados, pela DSIFCO, para a referida inspeo.

    Salienta-se tambm que, dos veculos em processo de abate, 64% dos mesmos possuam Ficha de

    Inspeo Tcnica Peridica vlida, sendo que nalguns deles o espao temporal existente entre as duas

    inspees significativamente reduzido.

    Relativamente ao transporte pblico de mercadorias, e tendo em conta os resultados obtidos na

    fiscalizao efetuada s empresas licenciadas, dos 10 veculos notificados para serem inspecionados, 1

    foi objeto de cancelamento, 2 foram reprovados com apreenso de documentos e em 7 no se

    observaram anomalias.

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    No que concerne s Inspees Tcnicas na Estrada salienta-se o facto de, a 29,02% dos veculos

    inspecionados terem sido anuladas as suas Fichas de Inspeo Tcnica Peridica, com prazo de 30

    dias para o veculo se apresentar num CITV para efetuar inspeo, tendo sido encaminhados para o

    CITV 10 veculos dos quais 6 tiveram apreenso de documentos sem validade para circular e os outros

    4 ficaram com a circulao com passageiros e carga suspensa.

    Relativamente s no conformidades, foram detetadas 414 anomalias, das quais se salienta que 44,92%

    referem-se a luzes, 27,05% ao quadro, 9,42% a rodas e pneus e 3,38% ao sistema de travagem.

    No que diz respeito s inspees extraordinrias efetuadas por estes servios, nos termos do artigo

    116. do Cdigo da Estrada e do Despacho n. 15661/2003 (2 Srie), de 12 de Agosto, foram realizadas

    118 inspees, salientando-se o facto de nos termos do artigo 161. do Cdigo da Estrada, terem sido

    apreendidos 18 documentos de identificao de veculos, o que nos leva a concluir que esta vertente

    inspetiva um fator importante na vertente da segurana rodoviria.

    III - INSPEO NA REA DOS VECULOS

    No quadro seguinte apresentam-se os resultados obtidos para o ano de 2011 na vertente dos veculos,

    tendo em conta o nmero e o tipo de aces planeado.

    Tipo de aco Realizadas

    Centros de inspeo tcnica 1192

    Inspees tcnicas na estrada 32

    Inspees extraordinrias 118

    Fiscalizao ao transporte de crianas 4

    Fiscalizao ao transporte pblico de passageiros

    14

    Fiscalizao ao transporte pblico de mercadorias

    4

    Formao interna

    Totais 1364

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    IV INSPEO NO MBITO DOS CENTROS DE INSPECO TCNICA DE VECULOS

    Caracterizao e mbito da Atividade

    Atravs Lei n 11/2011, de 26 de abril, encontra-se estabelecido o regime jurdico da atividade das

    inspees tcnicas a veculo a motor e seus reboques.

    O acompanhamento, o controlo e a fiscalizao das entidades autorizadas, dos centros de inspeo e

    da atividade de inspeo de veculos, da competncia do IMTT.

    Durante o ano de 2011, estiveram em atividade 171 CITV, dos quais 54 esto situados na zona Norte,

    52 na zona Centro e 65 na zona de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

    Indicadores Estatsticos - Aes inspetivas a CITV(s)

    O nmero de aes efetuadas a CITV por zonas do pas, est representado no seguinte grfico:

    Distribuio das aes a CITV por zonas

    O nmero de aes na zona sul inferior devido ao facto desta equipa ser constituda por dois tcnicos,

    enquanto nas outras zonas cada equipa constituda por trs tcnicos.

    Tendo em conta os objetivos programados para a atividade da inspeo aos CITV, bem como os

    conhecimentos adquiridos sobre o sector, dos 171 CITV em atividade, 151 foram objeto de 5 a 9 aes,

    14 foram inspecionados entre 10 e 14 vezes, tendo somente 4 centros sido inspecionados 3 a 4 vezes.

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    Distribuio nacional do nmero de aes por CITV

    Distribuio do nmero de aes por CITV e por zonas

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    Autos de contraordenao

    Durante o ano de 2011 foram elaborados, a nvel nacional 60 autos de notcia de contraordenao,

    distribudos da seguinte forma pelas trs zonas do pas (Anexo III):

    Autos de contraordenao - 2011

    Os 60 autos de notcia de contra-ordenaes foram passados da seguinte forma:

    Autos de contraordenao por tipo de arguido - 2011

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    Evoluo dos autos de contraordenao 2003 a 2011

    V INSPECO NO MBITO DAS INSPEES TCNICAS NA ESTRADA

    Caracterizao e mbito da atividade

    No mbito das competncias do IMTT, a DSIFCO tem efetuado aes de Inspeco Tcnica na Estrada

    em conjunto com outras entidades fiscalizadoras, quer por iniciativa deste Organismo, quer no mbito do

    Grupo de Trabalho Interministerial ou do Euro Controlo Route (ECR).

    Estas aes inspetivas so efetuadas de acordo com o do Decreto-Lei n. 92/2003, de 30 de Abril, com

    as alteraes introduzidas pelo Decreto-lei n. 110/2004, de 12 de Maio e das Diretivas 2000/30, de 06

    de junho e Diretiva 2010/47 de 05.de Julho, cujo objetivo principal visa confirmar, com regularidade, a

    manuteno das boas condies de funcionamento e de segurana de todo o equipamento e das

    condies de segurana dos veculos pesados, de acordo com as suas caractersticas originais

    homologadas ou as resultantes de transformao autorizada nos termos do artigo 115. do Cdigo da

    Estrada.

    Nestas aes, no s tem sido inspecionado a vertente tcnica da segurana da circulao dos veculos,

    mas tambm as condies de acesso ao mercado e actividade, bem como as condies de explorao

    e o cumprimento das obrigaes em consequncia da Regulamentao Social Comunitria.

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    Aes

    Nesta vertente de atividade durante o ano de 2011, foram efectuadas pela DSIFCO e em colaborao

    com outras entidades 32 aes, a saber (Anexo IV).

    DATA HORA LOCAL OUTRAS ENTIDADES

    20.01.2011 07h00 s 11h00 Destacamento da GNR do

    Carregado

    Guarda Nacional Republicana (GNR)

    08.02.2011 09h00 s 12h00 Destacamento da GNR do

    Carregado

    Guarda Nacional Republicana (GNR)

    18.02.2011 14h00 s 17h00 Ponte Vasco da Gama Guarda Nacional Republicana (GNR)

    21.02.2011 08h00 s 12h00 A8 rea de Servio de

    Torres vedras

    Guarda Nacional Republicana (GNR / UNT)

    Autoridade Condies do Trabalho (ACT)

    Direco Geral das Alfndegas (DGAIEC)

    Direco Geral de Impostos (DGI/IT)

    Autoridade Segurana Alimentar e Econmica (ASAE)

    25.02.2011 14h00 s 17h00 Ponte 25 de Abril Polcia de Segurana Pblica (PSP)

    25.02.2011 09h00 s 12h00 Rotunda de acesso IC 2

    St. Iria de Azia

    Polcia de Segurana Pblica (PSP)

    18.03.2011 09h00 s 12h00 A1 Portagem de Alverca Guarda Nacional Republicana (GNR)

    18.03.2011 14h00 s 17h00 Destacamento da GNR do

    Carregado

    Guarda Nacional Republicana (GNR)

    25.03.2011 14h00 s 17h00 Ponte 25 de Abril Polcia de Segurana Pblica (PSP)

    25.03.2011 09h00 s 12h00 Rotunda de acesso IC 2

    St. Iria de Azia

    Polcia de Segurana Pblica (PSP)

    06.04.2011 08h00 s 12h00 A8 rea de Servio de

    Torres vedras

    Guarda Nacional Republicana (GNR)

    Direco Geral das Alfndegas (DGAIEC)

    Direco Geral de Impostos (DGI/IT)

    08.04.2011 09h00 s 12h00 Destacamento da GNR do

    Carregado

    Guarda Nacional Republicana (GNR)

    08.04.2011 14h30 s 17h00 A8 rea de Servio de

    Torres vedras Guarda Nacional Republicana (GNR)

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    15.04.2011 09h00 s 12h00 Rotunda do Poo Bispo -

    Lisboa

    Polcia de Segurana Pblica (PSP)

    15.04.2011 14h00 s 17h00 Ponte 25 de Abril Polcia de Segurana Pblica (PSP)

    17.05.2011 08h30 s 12h00 S. Domingos de Rana -

    Oeiras

    Polcia de Segurana Pblica (PSP)

    19.05.2011 08h00 s 11h30 A8 Portagem do Bombarral Guarda Nacional Republicana (GNR)

    24.05.2011 14H00 S 17H00 A 28 rea de Servio de

    Viana do Castelo

    Guarda Nacional Republicana (GNR)

    25.05-2011 09h00 s 12h00 Valncia Guarda Nacional Republicana (GNR)

    08.07.2011 22h30 s 05h00 Destacamento da GNR do

    Carregado

    Guarda Nacional Republicana (GNR)

    Direco Geral de Impostos (DGI/IT)

    21,07,2011 08h00 s 11h00 A8 Portagem do Lourinh

    Guarda Nacional Republicana (GNR)

    Direco Geral das Alfndegas (DGAIEC)

    Direco Geral de Impostos (DGI/IT)

    26.07.2011 14h30 s 17h30 Fronteira de Vilar Formoso Guarda Nacional Republicana (GNR)

    27.07.2011 09h00 s 12h00 Fronteira de Vilar Formoso Guarda Nacional Republicana (GNR)

    28.07.2011 09h00 s 12h00 Fronteira do Caia Guarda Nacional Republicana (GNR)

    29.07.2011 09h00 s 12h00 Fronteira do Caia Guarda Nacional Republicana (GNR)

    20.09.2011 14h30 s 17h30 Fronteira do Caia Guarda Nacional Republicana (GNR)

    21.09.2011 14h30 s 17h30 A23 rea de Servio de

    Castelo Branco

    Guarda Nacional Republicana (GNR)

    22.09.2011 23h00 s 04h00 A 25 rea de Servio de

    Vilar Formoso

    Guarda Nacional Republicana (GNR)

    11.10.1011 14h30 s 17h30 Fronteira de Castro Marim Guarda Nacional Republicana (GNR)

    12.10.2011 09h30 s 12h30 Ferreira - Albufeira Guarda Nacional Republicana (GNR

    13.10.2011 09h00 s 12h00 Beja Guarda Nacional Republicana (GNR

    14,10,2011 09h00 s 12h00 EN 114 - vora Guarda Nacional Republicana (GNR

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    VECULOS

    Resultados totais

    Apresenta-se o quadro com os resultados globais das aces efectuadas:

    Veculos Fichas anuladas

    Veculos encaminhados

    ao CITV

    Documentos apreendidos

    Circulao suspensa

    Comunicaes a outros pases

    Totais Nacion. Estrag (a) (b) (c) (d) (e)

    479 424 55 139 10 6 10 8

    (a) Fichas de Inspeco Tcnica Peridica anuladas, com prazo de 30 dias para o veculo se

    apresentar num CITV para efectuar inspeco.

    (b) Veculos que, devido ao facto de apresentarem deficincias muito graves, so conduzidos de

    imediato a um CITV para se efectuar Inspeco Tcnica.

    (c) Veculos cujos documentos foram apreendidos.

    (d) Veculos cujos documentos foram apreendidos e passadas Guia de Substituio de Documentos

    com validade apenas para se deslocarem at ao local de reparao.

    (e) Ofcios enviados para as entidades dos pases de origem das matrculas, com a indicao das

    deficincias encontradas.

    VI INSPEES EXTRAORDINRIAS

    No que diz respeito s inspees extraordinrias realizadas nos termos do artigo 116. do Cdigo da

    Estrada e do Despacho da DGV n. 15661/2003 (2 Srie), de 12 de agosto, foram efetuadas 118

    notificaes de inspeo, sendo 24 na zona Norte, 29 na zona Centro e 65 na zona Sul.

    Salienta-se o facto de, nos termos do artigo 161. do Cdigo da Estrada, terem sido apreendidos 18

    documentos de identificao de veculos.

    VII FISCALIZAO AO TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANAS

    De acordo com a planificao da atividade da DSIFCO no mbito da inspeo / fiscalizao para o ano

    em apreo, e tendo em conta o elevado fluxo de transportes coletivos de crianas que todos os anos

    acontece na poca balnear, foram efetuadas duas aes de fiscalizao, uma na regio norte e outra na

    regio sul.

    Estas aes tiveram como principais objetivos, alm da observao da aplicao da Lei n. 13/2006, de

    17 de Abril, a verificao do estado de circulao dos veculos.

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    VECULOS

    Nesta conformidade foram efetuadas as seguintes aes e obtidos os seguintes resultados:

    RESULTADOS

    Local Data / Hora Entidades

    envolvidas

    Inspetor

    es do

    IMTT

    Veculos

    inspecio

    nados

    Inspe

    es

    extraordi

    nrias

    Autos de

    contraor

    denao

    (a)

    Apreenso

    documentos

    Praia da Mata

    Costa da

    Caparica

    06.07.2011

    08h00 s

    11h00

    IMTT GNR

    8 19 2 19

    1

    Praia de

    Carcavelos -

    Oeiras

    08.07.2011

    08h00 s

    11h00

    IMTT PSP

    8 20 0 0

    0

    Praia de Lea

    da Palmeira

    19.07.2011

    08h00 s

    11h00

    IMTT PSP

    9 11 0 11

    0

    Praia de

    Miramar V. N.

    Gaia

    20.07.2011

    08h00 s

    11h00

    IMTT GNR

    9 10 0 14

    0

    (a) Levantados pela GNR e PSP

    Passados 5 anos da publicao do diploma que define o regime jurdico do transporte de crianas e

    jovens at aos 16 anos, constata-se que neste tipo de transporte efetuado quer em veculos pesados de

    passageiros, quer em veculos ligeiros de passageiros tem evoludo positivamente.

    VIII FISCALIZAO AO TRANSPORTE PBLICO DE PASSAGEIROS

    No ano de 2011 e no mbito da inspeo ao Transporte Pblico de Passageiros, foram fiscalizadas 14

    empresas licenciadas, 10 na zona Norte, 3 na zona Centro e 1 na zona Sul.

    Para a realizao destas aes inspetivas aplicou-se as seguintes metodologias:

    As empresas referenciadas foram notificadas para em datas predefinidas apresentarem os

    veculos selecionados nas instalaes da empresa.

    Nesses locais foram efetuadas inspees visuais aos veculos, adaptando-se alguns

    procedimentos aplicados nas inspees tcnicas na estrada.

    Sempre que em inspeo se verificasse que o veculo no oferecia condies de segurana ou,

    estando afeto ao transporte pblico de passageiros no tinham a suficiente comodidade, eram,

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    VECULOS

    nos termos na al. g) do n. 1 do artigo 161. do Cdigo da Estrada, apreendidos os seus

    documentos de identificao, passada Guia de substituio de Documentos e marcada, nos

    termos do n. 2 do art. 118. do Cdigo da Estrada, inspees extraordinrias a realizar em

    Centro de Inspees Tcnicas a Veculos.

    Caso faltassem sem justificao, seria instaurado o respetivo processo de cancelamento de

    matrcula, nos termos do n. 1, al. c) do art. 119. do Cdigo da Estrada.

    Paralelamente era efetuada inspeo s empresas em apreo na vertente dos transportes,

    nomeadamente no que concerne ao acesso atividade, ao regime tarifrio e regulamentao

    social comunitria.

    A seleo das entidades e dos veculos a inspecionar teve por base nos seguintes pressupostos:

    Empresas com alvar para o transporte pesado de passageiros;

    Empresas com veculos cuja primeira matrcula tem mais de 19 anos;

    Empresas cuja percentagem de veculos de matrcula com mais de 19 anos superior a 50%;

    Denncias escritas e verbais, do conhecimento destes Servios.

    RESULTADOS OBTIDOS

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    VECULOS

    CANCELAMENTOS

    IX FISCALIZAO AO TRANSPORTE PBLICO DE MERCADORIAS

    Foram efetuadas aes inspetivas a 3 empresas licenciadas para o transporte pblico de mercadorias, sendo

    duas da zona norte e uma da zona sul.

    Para a realizao desta ao inspetiva, foi utilizada a mesma motologia aplicada aos transporte pblico de

    passageiros, excepo da opo dos veculos terem sido matriculados mais de 19 anos.

    RESULTADOS OBTIDOS

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    VECULOS

    X FISCALIZAO NO MBITO DO TUNING / STREET RACING

    Tendo em conta o conhecimento da prtica de street racing na zona industrial de Rio Maior, foram colocados

    elementos descaracterizados da GNR, no referido local com o objetivo de se adquirir o conhecimento da

    oportunidade de se iniciar a ao.

    Quando se considerou o momento oportuno, foram cortadas, pelos militares da GNR que se encontravam

    prximo do local, todas as sadas da zona.

    Iniciou-se depois a ao com a inspeo aos veculos que se encontravam dentro do permetro da zona

    fechada e fiscalizados os seus condutores.

    Desta ao resultou a apreenso de 2 veculos e de 10 documentos de identificao de veculos.