relatório prática juridica - Modelo
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN
FACULDADE DE DIREITO – FAD
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ
Clara Mariana de Oliveira Lima
RELATÓRIO PARCIAL DA DISCIPLINA DE PRÁTICA JURÍDICA IV
SEALTIEL DUARTE DE OLIVEIRA
Mossoró\RN
Maio de 2011
Clara Mariana de Oliveira Lima
RELATÓRIO PARCIAL DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO -
PRÁTICA JURÍDICA IV
Relatório de atividades práticas apresentado à Faculdade de Direito – FAD, referente à complementação das atividades curriculares da disciplina Prática jurídica IV, sob a orientação do Professor: SEALTIEL DUARTE DE OLIVEIRA
Mossoró/RN
Maio de 2011
SUMÁRIO
1. Dados referentes ao estágio.......................................................................03
2. Introdução....................................................................................................04
3. Das aulas teóricas.......................................................................................05
4. Das aulas práticas.......................................................................................05
5. Do atendimento e peças processuais........................................................06
6. Conclusão.....................................................................................................08
ANEXOS
1. DADOS REFERENTES AO ESTÁGIO
Da Instituição de Ensino Superior
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Do Campo de Estágio
Escritório de Prática Jurídica – Situado à Rua Almino Afonso, 399,
Centro, Mossoró/RN.
Do Estagiário
Clara Mariana de Oliveira Lima, cursando o 10° período de Direito, no
turno matutino, nesta Instituição de Ensino Superior.
Do Período Parcial de Estágio
De Abril à Maio de 2011.
Da Coordenação do Estágio
Prof.º Sealtiel Duarte de Oliveira.
Destinatários do Estágio
Pessoas carentes com renda mínima não superior a 2 (dois) salários
mínimos, e todas as demais abrangidas pelo artigo 5º, LXXXIV da Constituição
Federal de 1988 e pela Lei nº 1.060\1950, que não possuindo condições de
arcar com as despesas processuais e os honorários advocatícios.
2. INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo relatar as atividades realizadas
até o presente momento, referentes à parcela do semestre da disciplina de
Prática Jurídica IV, do Núcleo de Prática Jurídica da UERN, situada à Rua
Almino Afonso, nº 399, Centro, Mossoró\RN, ofertada aos graduandos do 10º
período do Curso de Direito, em forma de disciplina obrigatória com carga
curricular de 90 (noventa) horas aulas.
Tem o objetivo de permitir aos graduandos a prática do mundo jurídico,
efetuando peças processuais que permitem desta forma a utilização prática dos
conhecimentos jurídicos teóricos adquiridos ao longo das disciplinas cursadas,
tendo a prática jurídica o objetivo de direcionar as atividades do graduando
para o campo da vida prática e visando dar oportunidade para que a população
carente, que necessita do Acesso à Justiçae que por não possuir condições de
pleitear uma demanda, afim de que o Estado possa lhes garantir a devida
Tutela Jurisdicional, encontra na Prática Jurídica uma oportunidade ímpar de
verem seus direitos assegurados.
Para a realização de tais atividades, os estagiários, assistem aulas
teóricas, que reforçam os conhecimentos adquiridos em diversas disciplinas.
Para tanto, contamos com o apoio e a orientação do Professor Sealtiel Duarte
de Oliveira e da Coordenadora do NPJ, a Professora Nara Rúbia Silva
Vasconcelos, e da equipe técnica e especializada que forma o Núcleo de
Prática Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
3. DAS AULAS TEÓRICAS
As aulas teóricas, referentes a Prática Penal, são ministradas pelo
Professor Sealtiel Duarte de Oliveira, sempre às quintas-feiras, das 16h00min
às 17h30min. Período em que utilizando-se de recursos técnicos diversos vão
sendo reforçados e ampliados os conhecimentos adquiridos anteriormente,
sempre buscando, após as exposições teóricas a utilização da aplicação do
Direito no plano prático, através da elaboração de peças processuais dentro
das temáticas trabalhadas.
4. DAS AULAS PRÁTICAS
As aulas práticas acontecem através do atendimento ao público todas
às quintas-feiras no horário compreendido entre as 13h00min e 16h00min.
Consistindo na prestação de serviço jurídico à comunidade, realizado na
parceria firmada com a graduanda Maria Mirian dos Santos Neta, quando
temos a oportunidade de desenvolver algumas peças processuais,
principalmente em direito de família como ações de execução de alimentos,
impugnação a contestação e guarda que encontram-se anexadas ao final do
relatório
5. PEÇAS PROCESSUAIS
I. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (Rito do art. 733)
Requerentes: Daniel dos Santos Cunha, Danilo dos Santos Cunha, Douglas do Santos Cunha e Daniele dos Santos Cunha, representados por Marilene dos Santos Silva Cunha.
Requerido: Pedro Daniel Cunha Filho.
II. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (Rito do art. 732)
Requerentes: Mikarla Arkimeyre dos Santos Gonçalves e Mikael Arkymeds dos Santos Gonçalves, representados por Mirta Karla Lima dos Santos.
Requerida: Maria Lúcia de Almeida Gonçalves.
III. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (Rito do art. 733)
Requerentes: Mikarla Arkimeyre dos Santos Gonçalves e Mikael Arkymeds dos Santos Gonçalves, representados por Mirta Karla Lima dos Santos.
Requerida: Maria Lúcia de Almeida Gonçalves.
IV. AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS
Requerente: Maria das Graças do Nascimento.
Criança: Camila Ramony Dantas da Costa.
Requerida: Rosângela do Nacimento Dantas.
V. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
Requerente: Wlademir Seber Sales de Almeida
Ref. ao processo: 0017717-20.2010.8.20.0106.
VI. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
Requerentes: Francisca Vera Lúcia Gonçalves Ferreira e Hosselito Ultimo Ferreira de Willegaignon.
VII. REQUERIMENTO (em Ação de execução de alimentos nº 0004471-20.2011.8.20.0106)
Requerente: Lívia Vitória Alves do Nascimento, representada por Lucivania Alves dos Santos.
Assunto: Juntada de planilha de débito atualizada.
6. CONCLUSÃO
O estágio realizado no Núcleo de Pratica Jurídica da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte, tem o objetivo de, através de suas realizações
práticas, viabilizar população mossoroense carente, que não tem poder
aquisitivo para constituírem advogados, a oportunidade de buscar o Poder
Judiciário para solução de litígios, para a concretização e efetivação de seus
direitos.
Outro importante objetivo, seria a oportunidade que oferece aos
graduandos do curso de Direito de se depararem com uma diversidade de lides
e a formulação de uma solução e elaboração de petições.
Deste modo, a experiência adquirida torna-se imensurável, pois
possibilita a efetivação da prática forense, capitadas diariamente no
atendimento a cada cliente, nas aulas ministradas, nas dúvidas e orientações
retiradas, nas relações estabelecidas dentro da instituição e em cada situação
vivenciada.
ANEXOS
(Peças)