relatorio_final_cespeg_7mb.pdf

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Rua Bela Cintra, 847 - Consolao - So Paulo - SPCEP 01415-903 - Tel. (11) 3218-5327

www.desenvolvimento.sp.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento do Estado de So Paulo

Petrleo Gs &no Estado de So PauloPanoramas, desafios e polticas pblicas

5Relatrio final de atividades

ndice

Alberto GoldmanGovernador do Estado de So Paulo e coordenador-geral da Cespeg

Luciano AlmeidaSecretrio de Desenvolvimento do Estado de So Paulo

Secretaria Executiva da CespegCoordenadoria de Infraestrutura e Logstica

Jos Roberto dos SantosCoordenador

Ricardo Junqueira Fujii Especialista em Energia

Paula Martins EscudeiroCoordenadora de Projetos

Etelvina Aparecida Guerra Apoio administrativo

Relatrio Final de AtividadesLevantamentos, anlises estratgicas e recomendaes propostas pelos nove grupos de trabalho da Cespeg entre 2008 e 2010

Introduo ................................................................................................. 11

GT 1 - Impactos Econmicos e Fiscais ........................................................ 28

GT 2 - Formao de Mo-de-Obra ............................................................. 42

GT 3 - Desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores ................................. 51

GT 4 - Infraestrutura Geral e de Escoamento ............................................ 59

GT 5 - Impactos sobre o Desenvolvimento Regional .................................. 68

GT 6 - Construo Naval, Montagens e Servios Offshore .......................... 83

GT 7 - Pesquisa e Inovao Tecnolgica ..................................................... 95

GT 8 - Desenvolvimento Energtico ........................................................ 102

GT 9 - Marcos Regulatrios ...................................................................... 118

Definies Estratgicas para o Governo do Estado de So Paulo ............ 141

Agradecimentos ...................................................................................... 145

Agradecimentos especiais ....................................................................... 152

Entidades apoiadoras .............................................................................. 152

Sumrio

Elaborao e produo dos textosJos Roberto dos SantosRicardo Junqueira Fujii

Edio e revisoLeonardo Tote e Ruy Jobim Neto

FotosAdriana Nakamura, Armando Jr.,Ivan Almeida, J.C. Curtis, Leonardo Tote,Pamela Benetti, Patrcia Golini,Tadeu Nascimento, Vitor Molina,Agncia Petrobras de Notcias,Bancos de imagens gratuitos on-line

Direo de arte, editorao eletrnica, grficos e tabelasArgonautas Comunicao & Design

Produo e impresso


PETRLEO E GS NO ESTADO DE SO PAULO

Cenergia. Em um futuro bem prximo, o Brasil ter um grande desafio: a extrao de bilhes de barris de petrleo a mais de 7 mil metros de profundidade. preciso muita responsabilidade e competncia para no deixar escapar esta oportunidade nica de entrarmos para o seleto grupo das naes exportadoras de petrleo e gs natural.

Neste momento to determinante, ser necessrio muito planejamento. Ser indispensvel a promoo de polticas pblicas efetivas, para que os cidados possam se beneficiar, de fato, desse cenrio econmico promissor. Frente a um novo horizonte de oportunidades, o Estado de So Paulo mais uma vez assume a dianteira na criao do futuro.

Ao longo desses dois anos de trabalhos da Comisso Especial de Petrleo e Gs Natural (Cespeg), foram traados os principais pontos estratgicos para o desenvolvimento sustentvel do setor petrolfero no Estado, o que resultou em um amplo programa destinado maximizao dos benefcios e consequente minimi-zao de eventuais impactos negativos sociais e ambientais que a atividade poder gerar em territrio paulista.

O crescimento da indstria de explorao e produo de petrleo e gs natural demandar diversas aes por parte do setor pblico, principalmente na infraestrutura da costa litornea do Estado, regio a qual dever sofrer as maiores transformaes nesse cenrio que se aproxima.

Estamos, portanto, diante de um estudo detalhado do que representa o esforo do Governo do Estado para garantir o crescimento econmico em sintonia com a preservao ambiental e com a evoluo socioeconmica de nosso povo. Estamos diante do que ser um salto significativo para So Paulo e um grande passo para o Brasil.

O futuro somos ns que construmos. As decises de hoje sero os resultados de amanh. O desenvolvimento mundial e o sucesso das prximas geraes dependem do legado que iremos deixar. Hoje, ns j enxergamos uma perspectiva de possibilidades com a consolidao dos trabalhos da Cespeg documentados neste relatrio. Agora, ser preciso trabalhar muito para colocar essas aes em prtica, trabalhar com conscincia e responsabilidade, para transformar a riqueza do pr-sal em qualidade de vida para a populao.

Alberto GoldmanGovernador do Estado de So Paulo

om a recente descoberta de petrleo e gs natural na Bacia de Santos, nosso Pas dever se transformar em uma das maiores potncias mundiais em gerao de



As avaliaes realizadas pelos nove grupos de traba-lho da Comisso Especial de Petrleo e Gs do Esta-do de So Paulo (Cespeg) apresentam uma nova pers pectiva de oportunidades com o desenvolvimento da atividade petrolfera no Estado. Durante dois anos de estudos minuciosos, centenas de horas de pesquisa e muita troca de experincias e informaes, foram analisados os potenciais impactos econmicos, sociais e ambientais da explorao da Bacia de Santos, com o intuito de elaborar um planejamento estratgico de curto, mdio e longo prazos.

O ponto central desse estudo a proposio de medidas que possam trazer bem-estar para a populao, com o objetivo de internalizar os benefcios econmicos e sociais e minimizar o risco de impactos ambientais e populacionais, alm de incentivar a elaborao de pesquisas e consolidar a inteligncia do petrleo, tornando o Estado referncia internacional no setor.

Como consequncia desse trabalho, foi criado o Programa Paulista de Petrleo e Gs Natural, que envolve um conselho composto por 14 secretarias de Estado, prefeituras do litoral paulista, entidades empresariais e diversos institutos de ensino e pesquisa. Por meio da unio de esforos, a iniciativa pretende implementar as aes propostas nesse relatrio.

Dentre as principais misses do programa est a necessidade de viabilizar investimentos em obras de infraestrutura e sa-neamento bsico, aprimorando o fornecimento energtico e o transporte de passageiros e de cargas. Outra medida importante ser a ampliao da oferta de cursos de capaci-tao profissional e a criao de planos de incentivo para tornar o Estado mais atraente s empresas de petrleo e gs, estimulando o fortalecimento da indstria e a gerao de emprego e renda no setor.

Com este relatrio em mos, temos o mais completo prognstico do setor petrolfero paulista, em todos os seus aspectos. Tal situao nos coloca, enquanto Governo do Es ta do, na liderana dessa discusso, com a possibilidade de criar as condies necessrias para que seja colocado em prtica o nosso objetivo primeiro: o desenvolvimento sustentvel da cadeia petrolfera no Estado de So Paulo. A oportunidade j est lanada, e os desafios no sero poucos, mas sero bem-vindos.

Luciano AlmeidaSecretrio de Desenvolvimento do Estado de So Paulo



Uma das grandes satisfaes obtidas ao coordenar as atividades executivas da Cespeg, talvez a maior delas, foi a possibilidade de conviver profis sio nal mente com pessoas extremamente capazes e talen tosas em suas reas de atuao, tanto aquelas que integraram os grupos de trabalho da comisso, quanto as que nos auxiliaram no entendimento dos assuntos ligados ao petrleo.

Gestores e servidores pblicos das vrias esferas de go-verno, lderes e representantes empresariais, pesquisadores e empreendedores, formaram uma somatria de experincias de vida e realizaes profissionais que contriburam enormemen-te para o sucesso das atividades da Cespeg.

Pessoalmente, sou muito grato pela oportunidade que me foi dada pelo Governo do Estado de So Paulo de poder con-jugar todo esse conhecimento distribudo nas diversas esferas de atuao em prol do planejamento estratgico de uma nova atividade econmica que se insere no nosso Estado.

A explorao e a produo de petrleo e gs natural nas proximidades do litoral paulista, nas prximas dcadas, altera-ro definitivamente o arranjo econmico e social de diversas regies do Estado de So Paulo, que saber lidar de maneira muito mais benfica com esse movimento em virtude dos re-sultados obtidos pela Cespeg.

O trabalho subsidiou a criao do Programa Paulista de Pe-trleo e Gs Natural e do Conselho Estadual de Petrleo e Gs Natural, que ficar responsvel pelo acompanhamento e pela gesto do programa. Cabe citar que diversas recomendaes indicadas neste relatrio j se encontram em fase de estrutu-rao e algumas, inclusive, j foram concludas, indicando o su-cesso da iniciativa.

Registro aqui meu sincero agradecimento a todos aqueles que se empenharam voluntariamente na consolidao deste trabalho, contribuindo, de maneira mais duradoura e susten-tvel, para a implantao de um processo de planejamento es-truturado, transparente e participativo de uma nova atividade produtiva no Estado de So Paulo.

Muito obrigado.

Jos Roberto dos SantosSecretrio-executivo da Cespeg


Introduo

T endo em vista o avano da atividade petrolfera no li-toral paulista e as descobertas de reservas em diversos campos da Bacia de Santos, assim como a relevncia e a complexidade do assunto, que envolve temas diversos, faz-

se necessria a execuo de medidas voltadas internalizao

dos benefcios econmicos e sociais gerados pelas atividades

petrolferas. Tambm fundamental a avaliao dos impactos

que o incremento das atividades de explorao e produo de

petrleo e gs natural poder gerar.

Dada a magnitude e a abrangncia da cadeia petrolfera, tal

tarefa envolve diversos setores da sociedade. No entanto, sen-

do os entes governamentais os principais responsveis pela de-

finio e pela promoo de polticas pblicas, cabe ao Governo

do Estado a tarefa de promover o estmulo ao desenvolvimento

das atividades petrolferas com o mnimo de impactos ambien-

tais e com a promoo conjunta do bem-estar social.

Em vista disso, foi criada, por meio do decreto N 53.392,

de 8 de setembro de 2008, a Comisso Especial de Petrleo e

Gs Natural do Estado de So Paulo Cespeg, com o intuito de:

I - Avaliar os impactos sociais, ambientais, econmicos e

fiscais gerados pelas atividades associadas e de apoio ex-

plorao, produo, ao transporte e ao refino de petrleo e

gs natural no litoral do Estado, com vista a incrementar seu

desenvolvimento;

II - Propor ao Governo do Estado de So Paulo aes neces-

srias ao pleno desenvolvimento das atividades a que se refere

o inciso I deste artigo.

A comisso estruturou nove grupos de trabalho, cada um

especializado em algum tema, como mo-de-obra, cadeia de

fornecedores, impactos econmicos e infraestrutura. Para ga-

rantir uma viso abrangente e diversificada, participaram des-

ses grupos representantes do governo, de entidades regulado-

ras, de associaes setoriais e reconhecidos especialistas em

suas respectivas reas de atuao.

A discusso dessas questes pela sociedade civil um re-

quisito fundamental para que a comisso atinja seus objetivos.

Pensando nisso, foram estruturadas oficinas abertas ao pbli-

co em geral, fomentando o debate, a crtica e a reflexo, seja

por parte dos interessados ou por parte dos integrantes da

comisso. Finalmente, foram realizadas reunies gerais, onde

promoveu-se a troca de experincias sobre os temas, contri-

buindo para um entendimento cada vez maior das oportuni-

dades e dos desafios oferecidos pela atividade petrolfera no

litoral de So Paulo.

14


Comisso Especial de Petrleo e Gs Natural do Estado de So Paulo (Cespeg) 15Relatrio final de atividades

Com a necessidade de uma viso completa e interdisciplinar, focada na internalizao dos resultados na gesto pblica, o envolvimento de secretarias estaduais e de outros rgos da administrao foi fundamental para a definio dos objetivos gerais que nortearam a estrutura-o e a organizao da Cespeg. Consolidar a inteligncia do petrleo e do gs natural, minimizar os impactos e internalizar os benefcios econmicos e sociais da atividade petrolfera em territrio paulista; Ordenar a implementao de aes interse-toriais e intersecretarias estaduais; Fortalecer os posicionamentos e as necessi-dades do Estado de So Paulo em mbito nacio-nal e internacional.

Foi adotada a postura de envolver repre-sentantes e lderes de entidades empresariais atuantes no setor de petrleo e gs natural, para ampliar o aprofundamento das discus-ses, o entendimento das principais demandas do mercado e a promoo da troca de conhe-cimento e experincia entre os integrantes dos grupos de trabalho da comisso.

Assim, foram estruturados nove Grupos de Trabalho GT, cada um tratando de um tema especfico, permitindo a discusso qualificada do assunto e agilizando a elaborao de um pa-norama do setor petrolfero relativo ao tema,

Organizao dos trabalhos da Cespeg

Questes como emprego, habitao, sade, segurana e transporte sero fortemente afetadas pela indstria petrolfera

Introduo

Estruturao dos trabalhos da Cespeg

Coordenao Executiva

Secretaria Executiva Sob o comando da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de So Paulo, a secretaria exe-

cutiva foi elaborada pela Coordenadoria de Infraestrutura e Logstica, responsvel pelo suporte tcnico-administrativo da Cespeg, incluindo a organizao das reunies e workshops; prospec-o, levantamento e organizao de informaes; recebimento, discusso e encaminhamento de sugestes, crticas e solicitaes; elaborao dos relatrios tcnicos e divulgao perante a mdia e o pblico em geral.

Definiu as diretrizes e os objetivos gerais dos trabalhos, alm de acompanhar e aprovar os trabalhos conduzidos pela Cespeg. Foi realizada pelo governador do Estado e quando necessria, a representao foi exercida pelo vice-governador.

Os grupos de trabalho foram compostos por representantes de secretarias estaduais, entidades de classe e prefeituras, alm de especialistas convidados com notrio saber no assunto. A organi-zao dos trabalhos da Cespeg contou com a seguinte estrutura:

Secretarias de GovernoAs secretarias estaduais tiveram fun da mental importncia no desenvolvimento dos trabalhos.

Todas as informaes, solicitaes e anlises foram processadas e direcionadas sob a tica da sociedade paulista. As secretarias tiveram como responsabilidade internalizar em sua estrutura o conhecimento adquirido sobre o assunto, o que permitir desenvolver e executar futuros planos e projetos relacionados atividade petrolfera.

Coube s secretarias estaduais levantar e organizar informaes, elaborar os cenrios estrat-gicos e sugerir prioridades luz das polticas pblicas para a Cespeg.

Sob diversos aspectos, os municpios do litoral paulista so os mais influenciados pela ati-vidade petrolfera, tanto positiva quanto negativamente. Questes como emprego, habitao, sade, segurana e transporte pblico so fortemente afetadas pela indstria do petrleo e do gs natural. Assim, a participao das prefeituras garantiu que a Cespeg tratasse desses fatores com o detalhamento adequado. Coube s prefeituras fornecer informaes sobre a situao atual de cada municpio, assim como apresentar expectativas e sugestes para a elaborao das anlises e das recomendaes da Cespeg.

Prefeituras

A participao de entidades envolvidas com a atividade petrolfera foi importante, por um lado, pelo vasto conhecimento e suporte tcnico que elas forneceram Cespeg. Por outro, fundamental que a Cespeg considere a dinmica do setor petrolfero, de modo que ele possa se desenvolver de forma equilibrada no Estado de So Paulo. Coube s entidades convidadas pela Cespeg fornecer dados e subsdios tcnicos para a elaborao dos cenrios estratgicos, alm de apresentar necessidades e demandas dos setores representados.

Entidades de classe

assim como a estruturao de recomendaes para a ao de governos e associaes de classe.

Os grupos de trabalho implementados fo-ram os seguintes:I - Impactos Econmicos e Fiscais;II - Formao da Mo-de-Obra;III - Desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores;IV - Infraestrutura Geral e de Escoamento;V - Efeitos sobre o Desenvolvimento Regional;VI - Construo Naval, Montagens e Servios Offshore;VII - Pesquisa e Inovao Tecnolgica;VIII - Desenvolvimento Energtico;IX - Marcos Regulatrios.

16



Com o aumento da extrao de leo e gs natural no litoral paulista, necessrio mensurar os impactos fiscais para o Estado, decorrentes da ampliao da arrecadao das participaes governamentais, alm dos efeitos econmicos sobre o setor produtivo. Ao GT 1, coube propor aes para a aplicao equilibrada e sustentada dos recursos obtidos com royalties e participa-es especiais, destacadamente em projetos li-gados ao desenvolvimento local e regional.

Secretarias Secretaria da Fazenda Secretaria de Economia e Planejamento Secretaria de Desenvolvimento Secretaria de Saneamento e Energia Secretaria dos Transportes

Entidades empresariais e instituies participantes Escola de Economia da Fundao Getlio Vargas EESP-FGV Agncia Metropolitana da Baixada Santista Agem Organizao Nacional da Indstria do Petrleo Onip Associao Brasileira da Infraestrutura e Indstrias de Base Abdib Federao das Indstrias do Estado de So Paulo Fiesp Instituto Brasileiro de Petrleo, Gs e Biocombustveis IBP Prefeitura de Santos

O volume de recursos financeiros investi-dos em construo de navios e mdulos, em-barcaes de apoio e plataformas, alm de atividades de prestao de servios nas ope-raes de apoio e explorao de petrleo, de-mandam um elevado nmero de profissionais das mais variadas formaes e especializa-es. O GT 2 analisou as principais demandas por formao de profissionais, especializados ou no, e tambm a estruturao de cursos e grades curriculares da mo-de-obra para pro-mover a capacitao adequada.

Secretarias Secretaria de Desenvolvimento Secretaria do Emprego e Relaes do Trabalho Secretaria de Ensino Superior

Entidades empresariais e instituies participantes Centro Paula Souza Agncia Metropolitana da Baixada Santista Agem Servio Nacional de Aprendizagem Industrial Senai-SP Associao Brasileira da Infraestrutura e Indstrias de Base Abdib Associao Brasileira de Engenharia Industrial Abemi Associao Brasileira da Indstria de Mquinas e Equipamentos Abimaq Federao das Indstrias do Estado de So Paulo Fiesp Centro das Indstrias do Estado de So Paulo Ciesp Petrobras Prefeitura de Santos

EspecialistasDada a complexidade dos temas, a Cespeg

convidou especialistas de universidades e cen-tros de pesquisa para auxiliar as atividades de cada grupo de trabalho. Os especialistas fo-

ram identificados pelo seu histrico na produ-o de pesquisas aplicadas e recomendaes captadas pela secretaria executiva da Cespeg, as quais se basearam em suas experincias acadmicas, no setor privado e na administra-o pblica. A eles coube orientar qualitativa-mente os trabalhos, indicando experincias e conhecimento adquirido a respeito do tema, alm de sugerir e indicar estudos, levanta-mentos de dados e informaes gerais sobre o tema que corroborem para o bom andamento do trabalho da comisso.

Metodologia adotada para conduo dos Grupos de Trabalho

Embora as atividades de explorao e pro-duo recebam destaque sempre que se men-ciona o petrleo da Bacia de Santos, o setor petrolfero influencia diversos setores da eco-nomia e da sociedade.

Foco de atuao e os integrantes dos grupos de trabalhoA Cespeg atuou, por meio de nove grupos

de trabalho, para debater e elaborar propostas de medidas e aes sobre temas especficos ao Governo do Estado de So Paulo. Os GTs so apresentados a seguir:

Introduo

GT 1 Impactos Econmicos e Fiscais

GT 2 Formao da Mo-de-Obra

Para fortalecer e consolidar ainda mais a participao das indstrias paulistas no mer-cado brasileiro e internacional de petrleo e gs natural, o GT 3 identificou as demandas da indstria (tributrias, financiamentos e/ou inovaes tecnolgicas) para propor aes vol-tadas ao desenvolvimento de suas atividades. So Paulo concentra, aproximadamente, 60% da indstria nacional de bens, peas, partes e equipamentos para o setor de petrleo e gs natural. Segundo estudos, quatro subsetores no possuem correspondente nacional, oito possuem mdia competitividade e seis so competitivos internacionalmente.

Secretarias Secretaria de Desenvolvimento Secretaria da Fazenda

GT 3 Desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores

Sob diversos aspectos, os municpios do litoral paulista sero os mais influenciados pela atividade petrolfera

GT 1 props aes para aplicao equilibrada dos recursos obtidos com royalties e participaes

GT 2 analisou as principais demandas por cursos profissionalizantes e novas grades curriculares

GT 3 estudou planos de incentivo para atrao de novos investimentos no setor petrolfero

18



Introduo

Entidades empresariais e instituies participantes Instituto de Pesquisas Tecnolgicas IPT Organizao Nacional da Indstria do Petrleo Onip Agncia Metropolitana da Baixada Santista Agem Associao Brasileira da Infraestrutura e Indstrias de Base Abdib Associao Brasileira da Indstria de Mquinas e Equipamentos Abimaq Associao Brasileira da Indstria Eltrica e Eletrnica Abinee Federao das Indstrias do Estado de So Paulo Fiesp Centro das Indstrias do Estado de So Paulo Ciesp Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas Sebrae-SP Petrobras

GT 4 Infraestrutura Geral e de EscoamentoA instalao de estruturas de explorao

de petrleo nos mares do litoral paulista ele-

var a movimentao de cargas e passageiros

entre o planalto e os municpios litorneos. O

GT 4 identificou impactos no trfego terrestre,

demandas por alternativas de escoamento de

produtos e servios (dutovias, aeroportos, ba-

ses de suprimentos martimos, etc.) e aes ne-

cessrias para atendimento dessas demandas e

minimizao de impactos que podero ser ge-

rados com as necessidades futuras do pr-sal.

Secretarias Secretaria dos Transportes

Secretaria de Economia e Planejamento

Secretaria de Meio Ambiente

Secretaria de Desenvolvimento

Secretaria de Saneamento e Energia

Entidades empresariais e instituies participantes Instituto de Pesquisas Tecnolgicas IPT

Agncia Metropolitana da Baixada Santista Agem

Companhia Ambiental do Estado de So Paulo Cetesb

Associao Brasileira da Infraestrutura e Indstrias de Base Abdib

Associao Brasileira de Engenharia Industrial Abemi

Associao Brasileira de Consultoras de Engenharia ABCE

Federao das Indstrias do Estado de So Paulo Fiesp

Centro das Indstrias do Estado de So Paulo Ciesp

Escola Politcnica da USP Poli-USP

Porto de Santos

Porto de So Sebastio

Petrobras

Prefeitura de Santos

A ampliao das atividades de explorao de petrleo e gs natural refletem diretamen-te nas formas de uso e ocupao do solo, no meio ambiente e em demandas por equipa-mentos pblicos (educao, sade, segurana e transporte pblico) nas reas confrontantes e vizinhas a bases e/ou estruturas de explorao e produo de petrleo e gs natural. Focado em evitar impactos sociais e ambientais, alm de preparar os municpios para atender a essas demandas, o GT 5 analisou os efeitos gerados pela atividade para indicar aes voltadas a minimizar e reduzir os potenciais efeitos nega-tivos, estruturando a regio para estimular o desenvolvimento social e econmico.

Secretarias Secretaria de Desenvolvimento Secretaria da Habitao Secretaria de Economia e Planejamento Secretaria de Meio Ambiente Secretaria do Emprego e Relaes do Trabalho Secretaria de Saneamento e Energia

Entidades empresariais e instituies participantes Agncia Metropolitana da Baixada Santista Agem Companhia Ambiental do Estado de So Paulo Cetesb Polcia Militar Federao das Indstrias do Estado de So Paulo Fiesp Centro das Indstrias do Estado de So Paulo Ciesp Servio Nacional de Aprendizagem Industrial Senai-SP Petrobras Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas Sebrae-SP Universidade Paulista Unip Universidade Santa Ceclia Unisanta Agncia de Desenvolvimento Tiet-Paran - ADTP Associao Comercial de Caraguatatuba Associao Comercial e Industrial de Cubato Associao Comercial de Santos Associao Comercial de So Sebastio Associao Comercial de Ubatuba Associao Comercial do Estado de So Paulo Prefeitura de Bertioga Prefeitura de Cananeia Prefeitura de Caraguatatuba Prefeitura de Cubato Prefeitura de Guaruj Prefeitura de Iguape Prefeitura de Ilha Comprida Prefeitura de Ilhabela

GT 5 Impactos sobre o Desenvolvimento Regional

GT 4 identificou impactos no trfego terrestre e demandas por alternativas de escoamento

GT 5 analisou impactos para indicar aes voltadas a reduzir os efeitos negativos no litoral paulista

20



Introduo

Prefeitura de Itanham Prefeitura de Mongagu Prefeitura de Perube Prefeitura de Praia Grande Prefeitura de Rio Grande da Serra Prefeitura de Salespolis Prefeitura de Santos Prefeitura de So Vicente Prefeitura de So Sebastio Prefeitura de Ubatuba

O mercado de construo e reparos navais, montagem de plataformas e estruturas de produ-o de petrleo passa por um perodo de expan-so e aquecimento de encomendas, tanto no Bra-sil, quanto no exterior. Na busca pela integrao entre a indstria paulista de bens, peas, partes e equipamentos e a construo naval no Estado de So Paulo, o GT 6 indicou recomendaes para a viabilizao da instalao de novos estaleiros, can-teiros de mdulos, cais para integrao e bases de apoio martimo no Estado alm de aes de fo-mento indstria fornecedora paulista.

Secretarias Secretaria de Desenvolvimento Secretaria de Meio Ambiente

Entidades empresariais e instituies participantes Instituto de Pesquisas Tecnolgicas IPT Agncia Metropolitana da Baixada Santista Agem Associao Brasileira da Infraestrutura e Indstrias de Base Abdib Associao Brasileira de Engenharia Industrial Abemi Organizao Nacional da Indstria do Petrleo Onip Sindicato Nacional da Indstria da Construo e Reparao Naval e Offshore Sinaval Federao das Indstrias do Estado de So Paulo Fiesp Escola Politcnica da USP Poli-USP Prefeitura de Santos Prefeitura de So Vicente

GT 6 Construo Naval, Montagens e Servios Offshore

GT 7 Pesquisa e Inovao TecnolgicaOs desafios de preparar a indstria paulis-

ta e o atendimento das novas demandas tec-nolgicas em engenharia, geologia e materiais especiais para atender aos desafios do pr-sal, envolvero cada vez mais o sistema paulista de pesquisa e inovao (universidades, entidades de fomento, institutos de pesquisa e centros de inovao tecnolgica), permitindo a consolida-o da inteligncia do petrleo em So Paulo. As formas e processos para a consolidao des-sa inteligncia foram indicados pelo GT 7.

Secretarias Secretaria de Desenvolvimento Secretaria de Ensino Superior Secretaria de Saneamento e Energia

Entidades empresariais e instituies participantes Instituto de Pesquisas Tecnolgicas IPT Agncia Metropolitana da Baixada Santista Agem Associao Brasileira da Indstria de Mquinas e Equipamentos Abimaq Instituto Brasileiro de Petrleo, Gs e Biocombustveis IBP Universidade Estadual de Campinas Unicamp Universidade Federal do ABC UFABC Federao das Indstrias do Estado de So Paulo Fiesp Petrobras Prefeitura de Santos

A demanda reprimida por gs natural no Estado de So Paulo poder ser atendida pelos projetos de explorao e produo alguns j em operao na regio da Bacia de Santos. preciso que no apenas questes contratuais en-tre a Petrobras e as concessionrias distribuido-ras de gs natural sejam resolvidas, mas tambm as barreiras impostas pela tributao, infraestru-tura e competitividade do setor. Por isso, o GT 8 indicou aes para a resoluo dessas potenciais dificuldades.

Secretarias Secretaria de Saneamento e Energia Secretaria de Desenvolvimento Secretaria de Economia e Planejamento

Entidades empresariais e instituies participantes Agncia Metropolitana da Baixada Santista Agem Instituto Brasileiro de Petrleo, Gs e Biocombustveis IBP

GT 8 Desenvolvimento Energtico

Cespeg indicou recomendaes para viabilizar a instalao de novos estaleiros, can-teiros de mdulos, cais para integrao e bases de apoio martimo no Estado

GT 7 indicou formas e processos para estimular a pesquisa e a inovao tecnolgica

GT 6 busca integrao entre indstria de bens, peas, partes e equipamentos com o setor de construo naval

GT 8 props aes para incentivar a competitividade estratgica do setor energtico

22



Federao das Indstrias do Estado de So Paulo Fiesp Centro das Indstrias do Estado de So Paulo Ciesp Associao Brasileira da Indstria Qumica Abiquim Associao Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres Abrace Associao Brasileira de Geradoras Termeltricas Abraget Associao Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Apine Associao da Indstria de Cogerao de Energia Cogen-SP Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ Instituto de Eletrotcnica e Energia da USP IEE-USP Comgas Gas Brasiliano Gas Natural SPS Andrade & Canellas DZ Negcios com Energia Gas Energy Vale Solues em Energia - VSE

As discusses das repercusses a respei-to dos novos marcos regulatrios para a ex-plorao do pr-sal necessitam de um maior entendimento sobre os efeitos e os impactos econmicos e empresariais, bem como de po-sicionamentos crveis a respeito das melhores alternativas para o processo exploratrio, no upstream, como na distribuio e na destina-o, no downstream. O GT 9 apontou alternati-vas e impactos dessas opes de mudanas no marco regulatrio do petrleo.

Secretarias Secretaria de Saneamento e Energia Casa Civil Procuradoria Geral do Estado Secretaria de Desenvolvimento Secretaria de Economia e Planejamento Secretaria de Meio Ambiente

Entidades empresariais e instituies participantes Instituto Brasileiro de Petrleo, Gs e Biocombustveis IBP Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis - ANP Federao das Indstrias do Estado de So Paulo Fiesp Centro das Indstrias do Estado de So Paulo Ciesp Organizao Nacional da Indstria do Petrleo Onip Ordem dos Advogados do Brasil OAB-SP Companhia Ambiental do Estado de So Paulo Cetesb Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ Instituto de Eletrotcnica e Energia da USP IEE-USP

GT 9 Marcos Regulatrios

Introduo

Escola Politcnica da USP Poli-USP Comgas Gas Brasiliano Gas Natural SPS Petrobras Advocacia Waltenberg Andrade & Canellas DZ Negcios com Energia Agncia Metropolitana da Baixada Santista Agem

Os Grupos de Trabalho, ainda que tratem de um tema especfico, trabalharam sempre com uma abordagem abrangente e multidisciplinar, dada a forte correlao entre as diversas ques-tes e temas tratados.

A Coordenao Executiva estimulou, ao longo das reunies tcnicas dos grupos de trabalho, a transversalidade entre de safios e solues. Para

reforar essa integrao, foi elaborado um cen-rio de referncia, que serviu de base de discusso para integrantes e participantes da Cespeg.

A interao entre os temas dos grupos de trabalho seguiu a estrutura apresentada no diagrama a seguir, que ilustra as inmeras formas nas quais os grupos de trabalho se re-lacionaram neste perodo.

GT 9 estudou alternativas e impactos causados pelas propostas que alteram o marco regulatrio

24



Metodologia de conduo das atividadesFoi por meio da interao presencial, promo-

vi da nas reunies tcnicas de trabalho e nos

workshops, que ocorreu o processo de envolvi-

mento e mobilizao dos entes, sejam prefeituras,

secretarias de estado, associaes de classe ou

especialistas. Por intermdio das reunies, troca-

1 - Reunio inicialAps a definio dos grupos de trabalho,

os participantes foram convidados para uma

reunio de apresentao da Cespeg, onde fo-

ram apresentados os objetivos gerais e a me-

todologia proposta alm de delineada a situa-

o atual dos temas tratados pelos respectivos

grupos, especialmente no que tange ao Estado

de So Paulo.

Sempre que possvel, um especialista do

grupo foi convidado a fazer uma breve expla-

nao do assunto para os participantes. Todos

foram instigados a oferecer suas posies e su-

gestes, alm de indicar trabalhos e fontes de

informaes necessrias ao desenvolvimento

das atividades. Definiram-se tambm os obje-

tivos especficos dos respectivos grupos.

Com a anlise preliminar do assunto e a

definio dos objetivos especficos que foram

apresentados nas reunies iniciais, a Cespeg

organizou para cada grupo de trabalho um

workshop amplo e democrtico de divulga-

o e recebimento de contribuies, crticas

e sugestes. Tais workshops, divulga dos na

mdia especializada e geral, foram gratuitos e

abertos a todo o p blico interessado. Os locais

escolhidos para a realizao dos workshops

buscaram ao mximo representar o objeto de

2 - Workshop de divulgao e coleta de contribuiescada grupo de trabalho, possibilitando uma

maior presena de pblico capacitado para co-

laborar com as atividades.

Nos eventos, alm da apresentao dos

objetivos e do funcionamento da Cespeg, pa-

lestrantes com grande conhecimento no as-

sunto foram convidados a expor suas anlises

dos temas tratados sob diversas ticas, enri-

quecendo os debates realizados com o pblico

presente, que pde interagir e indicar sua vi-

so, dar sugestes e recomendaes.

A partir dos subsdios colhidos nas reunies

iniciais e nos workshops de divulgao que fo-

ram realizados, a Cespeg estruturou uma reunio

com os representantes das secretarias de Estado.

Nessa reunio, alm de se afinarem objeti-

3 - Reunio de coordenadoresvos e anlises realizadas, foram apresentados

os resultados dos estudos, e os trabalhos em

execuo e os j concludos. Ajustes foram su-

geridos e incorporados aos relatrios tcnicos

de cada grupo de trabalho.

ram-se experincias, expectativas e informa es

acer ca de cada tema da Cespeg. Foram estrutu-

rados tambm cenrios estratgicos e conjuntos

de recomendaes para o fomento da atividade

petrolfera no Estado. Tais formas de interao fo-

ram estruturadas da seguinte maneira:

Introduo

4 - Reunies de fechamentoCom base nos estudos realizados nas eta-

pas anteriores e nas consideraes feitas pelas

diversas secretarias, a Cespeg iniciou a elabo-

rao dos relatrios referentes a cada grupo

de trabalho. Tais relatrios foram organizados

em trs captulos para cada grupo. O primeiro,

contendo a situao atual do tema, o segundo

uma anlise estratgica e no terceiro as suges-

tes de aes. Os relatrios foram distribudos

previamente aos integrantes de cada grupo de

trabalho na reunio de fechamento.

Discutiram-se os relatrios, assim co mo as

atividades j em curso. Aprimoramentos foram

implementados nos textos finais, que servi-

ram de base preparatria para a realizao do

workshop geral da Cespeg.

Divulga dos na mdia especializada e geral, workshops foram gratuitos e abertos a todo o p blico interessado Trabalhos da Cespeg tiveram

acompanhamento da imprensa em todas as suas etapas

26



5 - Workshop geralCom as atividades da Cespeg em fase de

concluso, foi realizado um workshop geral

com o propsito de apresentar ao pblico os

trabalhos realizados e as propostas da Cespeg

para o desenvolvimento equilibrado da ativida-

de petrolfera no Estado.

O workshop foi estruturado de forma a desta-

car a correlao entre os diversos temas tratados,

assim como sua relevncia no contexto geral da

Cespeg. O evento contou com a participao de

especialistas em todos os grupos, os quais comen-

taram os resultados obtidos e apresentaram suas

impresses e expectativas para o desenvolvimen-

to do setor petrolfero no Estado So Paulo.

6 - Reunies finaisCom a concluso dos relatrios tcnicos dos

grupos de trabalho, a Cespeg elaborou uma lis-

ta de recomendaes a serem seguidas pelos

diversos rgos do governo do Estado para es-

timular o desenvolvimento do setor petrolfero.

Essa lista foi apresentada, discutida e revisada

Workshop geral apresentou ao

pblico os trabalhos realizados e as

propostas da Cespeg para o

desenvolvimento equilibrado da

atividade petrolfera no Estado

A estrutura da Cespeg, na qual o governo es-

tadual, as prefeituras, as entidades de classe e os

especialistas apresentaram suas anlises e colhe-

ram contribuies da sociedade civil por meio de

workshops, favoreceu a discusso qualificada das

questes relacionadas ao petrleo.

O processo interativo garantiu que os resul-

Resultados dos Grupos de Trabalho

18 entidadesapoiadoras e participantes

das atividades da Cespeg

13 workshopsde novembro/08

a dezembro/09

110 horasde reunies

65 horasde debates e apresentaes

tados finais, consolidados por anlises e reco-

mendaes, refletissem tanto quanto possvel

as necessidades e os anseios dos diversos se-

tores envolvidos e da sociedade paulista como

um todo.

A Cespeg atingiu, em sua atividade, os se-

guintes nmeros:

pelos secretrios de Governo responsveis pela

sua aplicao.

Isso garantiu o alinhamento das recomenda-

es feitas pela Cespeg com os projetos em exe-

cuo e planejados pelas secretarias, garantindo

maior sinergia e efetividade em sua aplicao.

Cenrio de referncia explorao da Bacia de SantosEm virtude da magnitude dos investimentos

provenientes da cadeia petrolfera para os pr-

ximos anos no Estado de So Paulo, em especial

para o litoral paulista, fez-se necessrio o estu-

do dos reflexos que esse volume de investimen-

tos causar na infraestrutura da regio.

Para tanto, foi realizada, pela Coordenado-

ria de Infraestrutura e Logstica da Secretaria

de Desenvolvimento, uma anlise preliminar

com o intuito de desenhar um panorama das

demandas por infraestrutura bsica at 2030,

norteando a execuo de estudos detalhados

para cada tema, caso se mostrassem necess-

rios pelas secretarias estaduais participantes.

A anlise realizou inferncias sobre a rela-

o entre a produo de petrleo (figura a se-

guir) em barris de leo equivalente/ano e a ati-

vidade petrolfera em termos de movimentao

de cargas e passageiros, demanda por gua,

nmero de plataformas petrolferas e nmero

aproximado de viagens de helicpteros. Essas

estimativas serviram de subsdio para as discus-

ses dos diversos grupos de trabalho integran-

tes da Cespeg:

Introduo

Produo de petrleo estimada para o perodo 2010 2030. Baseado no Plano de Negcios 2009-2013 da Petrobras

Em dois anos de atividades, a Cespeg envolveu centenas de participantes dos setores pblico e privado

28



Produo de petrleo necessitar de investimentos no setor aeroporturiopara suportar aumento na frota de helicpteros

As inferncias sugerem os seguintes reflexos na produo de petrleo estimada:Resultados

Movimentao de passageiros (PAX) e volume de cargas transportadas para alto mar

Voos de helicpteros e quantidade de plataformas, unidades de produo e embarcaes de apoio

A projeo levou em considerao uma base conservadora, diminuindo em 30% os valores de referncia para a produo de petrleo. A seguir, destacamos as premissas utilizadas:

1. BOE (barris de leo equivalente) de gs natural: foi utilizada como base para este clculo a relao entre a produo de barris de petrleo e leo equivalente de gs natural produzidos na Bacia de Campos, em 2008, e aplicada na proje-o de barris de leo para a Bacia de Santos.

2. Produo total em BOE: soma de barris de petrleo e barris de leo equivalente.

3. Estimativas de reservas iniciais: este nmero uma expectativa de especialistas do setor para o total de reservas existentes no pr-

Premissas adotadassal, levando em considerao o que j foi e o que ainda ser descoberto.

4. Movimentao de passageiros: dados obtidos em apresentaes da Petrobras.

5. Volume de gua (em ton): dados obtidos com o consumo da Bacia de Campos.

6. Alimentos consumidos (em ton): clculo, aplicando-se a relao percentual entre tonela-das de alimentos consumidos e barris de leo produzidos na Bacia de Campos em 2008 pro-jeo de barris de leo da Bacia de Santos.

7. Volume de outras cargas (em ton): da-dos obtidos em apresentaes da Petrobras, subtraindo-se o volume total de cargas de ali-mentos consumidos e volume de gua.

8. Volume total de cargas (em ton): dados obtidos em apresentaes da Petrobras. Porcen-tagem de gua no total de cargas. Relao per-centual entre volume de gua e total de cargas.

9. Voos de helicpteros: clculo, aplicando-se a relao percentual entre voos de helicp-teros e barris de leo produzidos na Bacia de Campos em 2008 projeo de barris de leo da Bacia de Santos.

10. Lixo (em ton): clculo, aplicando-se a relao percentual entre lixo consumido e bar-ris de leo da Bacia de Campos, em 2008, pro-jeo de barris de leo da Bacia de Santos.

11. Plataformas: clculo, utilizando-se a in-formao de que uma plataforma, em mdia, produz 120.000 barris de leo por dia, dado co-letado na apresentao dos representantes da Engenharia Naval da USP, evoluindo o nmero de plataformas medida que a produo aumenta.

Resultados dos Grupos de TrabalhoOs resultados das atividades de cada Grupo de

Trabalho, apresentados a seguir, fazem parte das recomendaes apresentadas ao Governo do Es-

tado de So Paulo para a organizao de um pro-grama especial dedicado atividade de explorao e produo do petrleo no Estado de So Paulo.

12. Embarcaes de apoio para platafor-mas: clculo utilizando-se a informao de que uma plataforma, em mdia, necessita de 3,5 embarcaes de apoio, informao coletada da apresentao da Engenharia Naval da USP, evo-luindo o nmero de embarcaes medida que o nmero de plataformas aumenta.

13. Unidades de produo: clculo utili-zando-se a informao de que uma unidade de produo tem capacidade mdia de 40 mil boe/dia, evoluindo este nmero medida que a pro-duo aumenta.

14. O nmero de plataformas petrolferas no est includo no nmero de unidades de produo. Para esta simulao, sero 11 plata-formas ou 33 unidades de produo. Cada pla-taforma tem capacidade de 120 mil boe/dia e cada unidade de produo tem capacidade m-dia de 40 mil boe/dia.

Introduo

Estudo prev para 2023 pico de 3 milhes de toneladas no volume de cargas movimentadas por ano

30



GT 1 - Impactos Econmicos e Fiscais

GT 1ImpactosEconmicos e Fiscais

Aplicao equilibrada e sustentada de recursosO setor petrolfero um dos mais dinmicos

da atividade econmica, com alta inovao tec-nolgica e elevado efeito multiplicador de ren-da. Avalia-se que a cada R$ 1 bilho em investi-mentos no setor, so gerados R$ 1,86 bilho em valor da produo, 30 mil postos de trabalho e R$ 160 milhes em impostos1. Em 2008, o setor de petrleo correspondia a 11% do PIB brasilei-ro, frente a 3% em 1998.

A atividade petrolfera trar efeitos financei-ros, econmicos e fiscais sociedade paulista, cabendo ao Governo do Estado e aos munic-pios adotar aes para maximizar os benefcios econmicos das atividades e minimizar os im-pactos. Para os governos estadual e municipais, a arrecadao extra ocorrer por meio de im-postos, como ICMS e ISS incidentes em diver-sos estgios da cadeia industrial e de prestao de servios, e tambm pelo recebimento de participaes governamentais, provenientes da receita advinda da explorao e produo do petrleo e gs natural, entre as quais figu-ram os royalties e as participaes especiais. Atual mente, o Estado de So Paulo recebe uma

quantia nfima proveniente de royalties, e ne-nhuma contribuio relativa a participaes especiais. Em funo desse novo cenrio pro-missor delineado para o Estado de So Paulo, os focos principais so:

I. Evitar possveis impactos nas contas es-taduais, efeitos como a doena holandesa (principalmente sobre a indstria paulista) e uma elevada demanda fiscal das atividades petrolferas e de gs natural.

II. Estudar as formas de reaplicao dos no-vos recursos obtidos com as participaes governamentais em aes de:

i. Fomento indstria paulista fornece-dora do setor de petrleo;

ii. Inovao tecnolgica;

iii. Minimizao de impactos sociais, ur-banos e ambientais provocados pela ati-vidade petrolfera.

III. Criar formas de acompanhamento da aplicao dos recursos destinados aos mu-nicpios paulistas.

1 Fonte: Eloi Fernandez y Fernandez. UFRJ, 2008 apud IPT, 2009.2 O Estado de So Paulo recebeu aproximadamente R$ 4 milhes em royalties do petrleo e gs natural em 2009. Fonte: ANP, 2010.

Workshop do GT 1 discutiu aes para aplicao equilibrada e sustentada dos recursos obtidos com royalties e participaes

32



Constitucionalmente, assegurada aos es-tados e municpios a participao no resultado da explorao de petrleo ou gs natural, se for feita em seus territrios ou em reas confron-tantes (plataforma continental, mar territorial ou zona econmica exclusiva). Essa participa-o uma forma de remunerar a sociedade pela extrao de um recurso natural no-reno-vvel e indenizar impactos sociais e econmicos decorrentes da atividade petrolfera.

Em 2009, foram arrecadados R$ 8 bilhes em royalties e R$ 8,5 bilhes em participaes especiais, segundo dados da ANP - Agncia Na-cional do Petrleo, Gs Natural e Biocombust-veis. O ordenamento, para fins de arrecadao

Diagnstico Participaes governamentais critrios vigentes

e distribuio, dado pela Lei 7.990/1989, De-creto 01/90 e pela Lei 9.478/1997 (Lei do Petr-leo), regulamentada pelo Decreto 2.705/98, que instituiu a ANP e redefiniu as diretrizes para a participao dos estados e municpios e o pa-gamento de compensaes financeiras. Desse modo, a concessionria, que faz a explorao de petrleo, arca com quatro tipos de participao:

I. Bnus de assinatura: o valor ofertado pelo licitante vencedor para obter a conces-so, sendo estabelecido o valor mnimo pela ANP. Ele destinado Unio, a qual pode, de acordo com seu oramento, repassar parte ANP.

II. Pagamento por ocupao e reteno da rea: o pagamento anual pela ocupao ou reteno da rea de concesso, destina-do ao financiamento das despesas da ANP. Seu valor definido em contrato.

III. Royalties: so compensaes financeiras pagas mensalmente aos entes federativos pelos concessionrios que exploram e pro-duzem petrleo e gs natural, sendo a parte mais importante financeiramente para esta-dos e municpios, pois se transformam em receitas regulares do oramento pblico. As alquotas, entre 5% e 10%, so aplica-das sobre o valor da produo de petrleo e gs natural. Para a produo de petrleo no mar, a distribuio dos recursos arreca-dados feita da seguinte maneira3:

3 Como no h, no Estado de So Paulo, explorao de petrleo e gs natural em reas terrestres, so apresentadas apenas as alquotas de royalties para campos martimos.


Atualmente, em virtude da pequena produo de petrleo e gs natural em guas paulistas, a arrecadao de participaes governamentais do Estado de So Paulo reduzida, conforme mostra o grfico a seguir:

IV. Participao especial: um pagamento suplementar que ocorre nos casos de gran-de volume de produo ou grande rentabili-dade de um campo produtor. So aplicadas alquotas progressivas de 10% a 40% sobre a receita lquida da produo trimestral de cada campo, fixadas no Decreto 2.705/98. Para clculo desta alquota, so considera-dos a localizao da lavra (produo em ter-ra, produo em guas at 400 metros de profundidade e produo em guas acima de 400 metros de profundidade), o nmero de anos a contar do incio da produo e o volume de produo trimestral. O grfico ao lado mostra como feita a distribuio dos recursos arrecadados.

Atualmente, o Estado do

Rio de Janeiro possui a maior

receita de royalties do Brasil

34




Da parcela de 40% destinada ao Ministrio de Minas e Energia, 70% so destinados ao fi-nanciamento de estudos e servios de geologia e geofsica aplicados prospeco de combust-veis fsseis, promovidos pela ANP e pelo MME;

15% para o custeio dos estudos de planejamen-to da expanso do sistema energtico; e 15% para o financiamento de estudos, pesquisas, projetos, atividades e servios de levantamen-tos geolgicos bsicos no territrio nacional.

Participaes governamentais - critrios de distribuio geogrficaNo que se refere a critrios geogrficos

e limites territoriais estabelecidos para fins de distribuio dos royalties e participaes especiais pela extrao de petrleo e gs na-tural4, a legislao brasileira especfica en-contra-se apoiada inicialmente na Lei Federal 7.525/86. Essa norma estende o direito de indenizao plataforma continental (antes aplicveis apenas ao territrio corresponden-te ao continente emerso, ou seja, em terra), e introduz os conceitos de reas geoeconmi-cas e o de projeo dos limites territoriais por meio de linhas geodsicas ortogonais costa ou segundo os paralelos geogrficos. Delega,

ainda, a implantao tcnica da Lei ao IBGE. Por sua vez, o Decreto Lei 93.189/86, que regulamenta aquela norma legal, introduz o mtodo das Linhas de Base Retas, nos trechos onde o litoral brasileiro apresentar reentrn-cias profundas ou salincias ou, ainda, uma srie de ilhas.

Entre os diversos dispositivos contidos na legislao, ressalta-se parte do Art. 9 da Lei 7.525/86, que indica a diretriz bsica a ser ado-tada para o traado de limites territoriais entre estados, por meio de linhas geodsicas ortogo-nais, padro este que passa a nortear os proce-dimentos relacionados.

Importncia das participaes governamentais para So Paulo

4 Com o propsito de analisar os atuais critrios geogrficos de distribuio e a exatido com que implementado, assim como os impactos provocados pela adoo de novos critrios propostos em projetos de lei em trmite no Congresso Nacional, a Secretaria de Desenvolvimento solicitou ao IPT um estudo sobre a questo.

As participaes governamentais podem ser utilizadas como instrumento de captura de rendas extraordinrias apropriadas pela inds-tria petrolfera, entendidas como aquelas que

superam a remunerao dos ativos da inds-tria, podendo ocorrer por diversos motivos, tais como as economias de escala e sua concentra-o decorrente, alm das barreiras entrada

presentes na indstria, em especial pela exis-tncia de custos afundados.

Por outro lado, Leal e Serra5 alertam sobre o efeito da implementao da atividade de explo-rao e produo sobre a demanda por servios pblicos e de infraestrutura em geral: especial-mente se realizada em plataforma continental, a atividade petrolfera, assim como qualquer projeto de investimento de grande vulto, gera elevao extraordinria no nvel de emprego e renda local e regional, o que faz aumentar a demanda por servios pblicos. A aplicao das participaes governamentais nas esferas sub-nacionais normalmente defendida pela neces-sidade de aumentar a oferta desses servios.

Um argumento que contrape essa posio, o qual deve ser analisado pelos governos esta-dual e municipais, que o aumento do nvel de produto e emprego gera uma maior base de arrecadao, que permite financiar os servios pblicos requeridos, mas que perde fora sob a avaliao, como observam Leal e Serra:

Sobre o territrio que atende produo petrolfera so imobilizados capitais cuja fun-o deixa de existir quando do esgotamento do petrleo. So estruturas industriais, equi-pamentos de infraestrutura terrestre e portu-ria, escritrios de servios, que se cristalizam nessas regies e que, muitas vezes, podem res-ponder pela dinmica de crescimento local ou regional. somente a qualidade finita desses impactos territoriais, e no sua magnitude, que

pode justificar a necessidade crucial de aplica-o de parte dos recursos de participaes go-vernamentais nas regies produtoras.

A grande diferena de uma regio que pro-duz petrleo para uma regio qualquer, sujeita sempre ao risco de obsolescncia econmica, a certeza de que o esvaziamento da atividade petrolfera e seus impactos sobre o produto e o emprego chegaro algum dia.

Outra questo que emerge sobre a im-portncia das participaes governamentais, principalmente sob a discusso de um marco regulatrio especfico para o pr-sal, o papel dos governos estaduais e municipais, maiores beneficirios das participaes, como lderes da promoo de polticas pblicas que promo-vam a diversificao das regies produtoras, por terem maior capacidade de diagnosticar as vocaes econmicas. No entanto, seu corpo tcnico tem pouca experincia na promoo de amplas polticas pblicas, papel historicamente destinado aos governos estadual e federal.

5 LEAL, Jos Agostinho A., SERRA, Rodrigo V.. Uma investigao sobre os critrios de repartio e aplicao dos royalties petrolferos. In: PIQUET, Roslia (org.). Petrleo, Royalties e Regio. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2003.6 O volume dirio de produo da Bacia de Santos, em 2018, foi estimado em um milho de barris de petrleo e 33 milhes de m3 de gs natural, com crescimento gradativo a partir de 2009. O valor mdio de venda do barril adotado foi de US$ 84, e a taxa de cmbio de US$ 1,00 para R$ 2,00.

Participaes governamentais perspectivas de arrecadaoA explorao de petrleo nas reservas re-

cm-descobertas na Bacia de Santos deve levar a um aumento expressivo dos valores de royal-ties capturados pelo Estado de So Paulo, caso no haja mudana no marco legal em vigncia, conforme retrata o Grupo de Trabalho 9 Mar-cos Regulatrios que at o momento apresen-ta arrecadao pequena em relao aos demais estados, como foi constatado na seo anterior. Atualmente, a arrecadao do Estado de So Paulo deve-se principalmente participao

do Estado nos fundos especiais para os quais se destinam parcelas dos royalties.

Com informaes do Plano de Negcios da Petrobras para o perodo 2009-2013, foi feita pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento uma estimativa da distribuio do volume de produo na camada de pr-sal da Bacia de San-tos para os anos de 2012 a 20186. A arrecadao anual de royalties e participaes especiais para o governo estadual paulista decorrentes desta estimativa est no grfico da figura a seguir:

As participaes governamentais podem ser utilizadas como instrumento de captura de

rendas extraordinrias apropria-das pela indstria petrolfera

36



Com os critrios geogrficos atuais,

municpios como So Vicente e Santos

recebem parcela mnima de royalties

O total de royalties e participaes especiais destinado ao Estado de So Paulo, consideran-do a capacidade produtiva projetada, dever atingir, em 2018, cerca de R$ 1,2 bilho anuais. Cabe ressaltar que o clculo das participaes especiais prev uma progressividade da renda

7 Levantamento feito em Janeiro de 2009 indicou a existncia de 32 projetos de lei na Cmara e 19 projetos de lei no Senado relacionados aos royalties do petrleo no Congresso Nacional.

captada. Assim, medida que os campos pro-dutores forem ampliando sua produtividade, possvel que a renda das participaes espe-ciais alcance valores significativamente maiores que o simulado.

A anlise dos projetos de lei7 para a alterao da legislao atual indica que, do ponto de vista da arrecadao de recursos, os projetos de im-pactos positivos para o Estado de So Paulo so aqueles que alteram os limites da plataforma continental. Estes projetos ampliam a rea pau-lista na plataforma continental, mantendo re-gies onde j foram identificadas novas reservas de petrleo e gs nos limites pertencentes ao Es-tado de So Paulo. Desse modo, ao ampliarem-se os limites territoriais paulistas, sem alterao na distribuio de recursos, o impacto financeiro na arrecadao para So Paulo positivo.

Os projetos de lei que no alteram os limites territoriais e alteram a distribuio dos royalties e participaes especiais tendem a ter um impacto negativo para a arrecadao paulista; as excees so os projetos de Lei 7.695/06 e 1.636/03, que apresentam impacto positivo. Estes projetos vi-

sam a diminuir a concentrao dos recursos gera-dos e tendem a ampliar o nmero de unidades da federao beneficiadas ou concentrar recursos no Governo Federal. A figura a seguir apresenta a influncia nos limites territoriais dos projetos de lei em tramitao no Congresso Nacional.


Se no houver mudanas no marco regulatrio, total de royalties e participaes especiais destinados anualmente ao Estado de So Paulo dever atingir cerca de R$ 1,2 bilho, em 2018

38



Vistos os resultados apresentados, mais ne-gativos do que positivos, sugere-se uma parti-cipao ativa dos representantes polticos da populao paulista no Congresso Nacional, vi-sando a uma alternativa que no prejudique o Estado de So Paulo. Somam-se a isso os resul-tados do Grupo de Trabalho 9 Marcos Regula-

trios, que indicaro a posio mais adequada a respeito da mudana, ou no, no modelo de explorao do pr-sal.

Simulaes a respeito da perda potencial de arrecadao com o novo marco regulatrio mos-tram que o impacto significativo para o Estado de So Paulo, conforme mostra a tabela a seguir.

A indstria do petrleo formada por uma cadeia de atividades que vai desde a prospec-o de jazidas at a distribuio de derivados ao consumidor. Caracteriza-se por grande hete-rogeneidade tecnolgica e uma vasta gama de processos produtivos. Alm disso, um setor

Diagnstico da cadeia de petrleocom forte concentrao e verticalizao.

Os principais segmentos dessa indstria so, montante (upstream), explorao e produo, e, jusante (downstream), transporte, refino e distribuio. Para fins deste trabalho, esto de-talhadas as etapas de explorao e produo.

8 Segundo estudo do UBS Pactual, a carga de impostos incidente sobre a atividade de E&P da Petrobras no 2 trimestre de 2008, considerando a cotao do petrleo Brent a US$ 121/barril, foi de aproximadamente 52%.9 ANP, 2005 - Nota Tcnica. Arago, A.P. Estimativa da Contribuio do Setor Petrleo ao Produto Interno Bruto Brasileiro: 1955/2004. ANP Superintendncia de Planejamento e Pesquisa; 2005. Disponvel em: http://www.anp.gov.br/doc/notas_tecnicas/Nota_Tecnica_ANP_020_2005.pdf

Em termos fiscais, o setor gera benefcios na arrecadao de impostos associada aos neg-cios realizados pela cadeia produtiva e de for-necedores (IR, IPI, ICMS8). O impacto sobre as contas externas ocorre, principalmente, pelo crescimento da produo interna de leo, dan-

do origem a redues na conta petrleo da ba-lana comercial brasileira9.

O grfico abaixo demonstra uma estimativa da participao do setor de petrleo no PIB bra-sileiro entre 1997 e 2006.


40




A participao da indstria do petrleo no PIB pode ser dividida em duas fases: a primeira com o monoplio da Unio, realizado pela Pe-trobras e a segunda, com a Lei n. 9478/97 (Lei do Petrleo), quando o mercado aberto ao capital privado para as atividades antes conce-didas exclusivamente estatal.

Essa evoluo cria um novo ambiente concorrencial para a indstria nacional, com o desafio de estimular a competitividade dos fornecedores nacionais. Para isso, neces-

10 Cerca de 65% dos fornecedores do setor de P&G esto localizados no Estado de So Paulo.11 Conforme estudo SD/IPT, 2009.12 Foram estimados quatro cenrios de investimentos. Cada qual prev a construo de um sistema de produo adaptado para a explorao de: a) guas rasas; b) guas profundas; c) guas ultraprofundas e d) pr-sal. Este ltimo o que melhor representa as necessidades de investimentos demandadas pela explorao da Bacia de Santos.13 Instalao do sistema de produo em 2.500 m de lmina dgua sobre um reservatrio localizado a 6.500 m abaixo do nvel do mar (pr-sal). Tal sistema composto pelos subsistemas Submarino, Subterrneo e Naval. Maiores detalhes esto disponveis no estudo SD/IPT.

srio identificar a participao da indstria nacional e, particularmente, paulista10, em cada um dos segmentos da cadeia produtiva. Foi realizada, assim, uma anlise baseada no modelo de insumo-produto11. Considerando-se apenas o cenrio mais provvel, ou seja, de explorao na camada pr-sal12, na soma de impactos diretos e indiretos, as atividades paulistas que seriam mais beneficiadas em relao ao valor da produo para cada R$ 1 bilho investidos seriam:

Se considerarmos o mesmo cenrio de explorao na camada pr-sal, a soma dos impactos diretos e indiretos para valor adicionado para cada R$ 1 bilho investidos, apresenta-se o seguinte reflexo para as principais atividades em So Paulo:

Em relao gerao de vagas de emprego, a soma dos investimentos diretos e indiretos no pr-sal teria as seguintes atividades com maiores impactos:

Anlise estratgicaCuidados e oportunidades para So Paulo

Os denominados fundos de riqueza sobe-rana, ou Sovereign Wealth Funds (SWFs), so fundos de investimentos estatais, em moeda estrangeira, nos quais so depositados recursos originrios de parte das reservas nacionais, exce-dentes fiscais ou exportaes de recursos natu-rais no-renovveis e tm como funes bsicas a estabilizao macroeconmica, a promoo de investimentos estruturantes, a manuteno do equilbrio da taxa de cmbio e a possibilidade de realizar transferncias intergeracionais14.

Entre as vantagens da acumulao de ativos cambiais, pode-se destacar:

- Proteo anticclica das oscilaes das ex-

portaes de commodities: proteger a econo-mia e a indstria local dos ciclos e volatilidade do mercado mundial de commodities.

- Segurana: proteo da economia local do risco de sada do fluxo de capitais.

Mais adiante, ser apresentada a proposta para um fundo estadual de desenvolvimento, uma das oportunidades para o Estado de So Paulo internalizar e redistribuir com maior qua-lidade os recursos originados da atividade pe-trolfera, mas que no assume todas as caracte-rsticas de fundo soberano, principalmente por no atuar na esfera federal e no sistema finan-ceiro brasileiro.

Proteo indstria paulistaA explorao de jazidas de gs e petrleo

(e o respectivo aumento em sua produo) en -gendra uma crescente participao desses pro-dutos na pauta de exportao dos pases, ele-va a disponibilidade de divisas internacionais (dlares) e provoca uma apreciao da moeda domstica frente moeda internacional. Uma apreciao acentuada tende a retirar a compe-

14 Conforme estudo SD/IPT.15 A reverso da posio de importador de petrleo e/ou gs para exportador pode, contraditoriamente, conduzir a um dficit comercial crnico em produtos industriais comercializveis. Os sintomas e efeitos dessa doena em uma economia se concentram primordialmente no encolhimento do setor dos produtos que sofrem concorrncia internacional. A apreciao cambial decorrente da exportao dos recursos naturais dificulta ou, no limite, torna impossvel a produo de produtos agrcolas e, especialmente, manufaturados que teriam maior potencial de inovaes tecnolgicas e ganhos de produtividade. Tal fenmeno conhecido como Doena Holandesa (Dutch disease).

titividade dos produtos domsticos no exterior e aumentar a dos produtos estrangeiros no mer cado domstico15. Alm disso, a possibilida-de de ampliao de receitas e arrecadao no setor exigem a adoo de ferramentas de apli-cao, gesto e acompanhamento dos recursos conforme as polticas de desenvolvimento in-dustriais e fiscais.

42




Nesse sentido, ganham destaque as aes de estmulo competitividade dos fornece-dores da indstria petrolfera, de maneira que eles possam concorrer em nvel mundial, cola-borando para fortalecer o setor industrial, as-sim como com o desenvolvimento econmico e social nacional. Essa filosofia adotada por pases como Noruega, Estados Unidos e Reino

Unido. Tais questes so tratadas em detalhes no Grupo de Trabalho 3 Desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores.

Tambm so recomendados mecanismos pa ra a implementao conjunta de recursos es-taduais e municipais advindos do petrleo, favo-recendo a integrao dos projetos de interesse regional com polticas estaduais e municipais.

Fundo Paulista de PetrleoEm outra frente, a criao do Fundo Paulista

de Petrleo se torna uma possibilidade vivel na medida em que seria uma forma de centrali-zar os recursos originrios do potencial aumen-to da renda petrolfera no Estado, em conta especfica de investimentos estatais, onde seria possvel aumentar a rentabilidade desses re-cursos por meio do instrumento financeiro de um fundo. Os recursos desse fundo podem ser provenientes das vrias fontes de arrecadao da renda petrolfera, como royalties e participa-es especiais, de outras fontes relacionadas indstria petrolfera, como o ICMS, ou at mes-mo do oramento pblico.

Esse fundo paulista se tornaria um instru-mento poderoso de poltica econmica se for capaz de evitar a doena holandesa, promover uma diversificao da estrutura econmica e

atuar de forma anticclica no aspecto fiscal, ao centralizar os recursos fiscais provenientes do excesso de arrecadao sobre um setor espe-cfico, com crescimento na participao relativa na arrecadao estadual.

No entanto, para atingir esse objetivo, im-portante que o fundo de petrleo esteja alinha-do com sua poltica fiscal e industrial e tambm seja uma conta de poupana orientada para ge-rar recursos aos cidados paulistas, no momen-to atual e para as futuras geraes.

Alm disso, deve-se analisar mais cuida-dosamente a viabilidade dos esforos para a criao do novo fundo paulista de petrleo, comparando-o, por exemplo, com a atual arre-cadao e com os mecanismos de destinao dos recursos provenientes das participaes governamentais na renda do petrleo.

Incentivos tributrios Utilizao de recursos (tributrios e par-

ticipaes governamentais) para equilibrar in-centivos fiscais.

Extra e/ou novas dotaes oramentrias com os recursos atuais para a efetivao de pol-

ticas industriais (cadeia de fornecedores, pesqui-sa e desenvolvimento e construo naval/offsho-re), polticas de desenvolvimento (infraestrutura/equi pamentos sociais e urbanos/ambiental) e polticas fiscais (balano de pagamentos).

Recomendaes

Reunio do GT 1 na sede da Secretaria de Desenvolvimento definiu como seria o

1 workshop da srie

1. Avaliar, qualitativa e quantitativamente, os impactos macro e micro-econmicos das receitas advindas com o petrleo para o Estado de So Paulo em cenrios futuros.

2. Avaliar incentivos e benefcios fiscais para estimular investimentos de apoio s atividades da indstria de bens de capital e para as ativi-dades de apoio explorao e produo de petrleo e gs natural, considerando o potencial de gerao de empregos e o valor adicionado economia paulista.

3. Avaliar o volume de recursos provenientes das atividades do petr-leo e do gs natural antes e depois dos novos campos do pr-sal.

4. Estruturar alternativas para a destinao dos recursos provenientes dos royalties, como o Fundo Paulista de Petrleo

5. Incorporar nas avaliaes os critrios de diviso, medidas, alternati-vas e experincias mundiais quanto aos royalties.

6. Estruturar formas de acompanhamento e orientao para a aplica-o dos recursos por parte dos municpios.

7. Implementar sistemas de acompanhamento e de fiscalizao da produ-o de petrleo e gs e da arrecadao de participaes governamentais.

8. Subsidiar os representantes paulistas no Congresso Nacional com in-formaes sobre os impactos dos projetos de lei propostos nas receitas com participaes governamentais.

AO PRIORIDADE

Alta

Alta

Alta

Alta

Alta

Mdia

Mdia

Mdia

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A magnitude e a abrangncia da cadeia de petrleo e gs natural fazem com que o se-tor apresente necessidades diversificadas por mo-de-obra. A isso se soma a natureza ccli-ca do ramo, o que aumenta as dificuldades na integrao entre a formao de profissionais e a absoro da mo-de-obra pelas empresas contratantes. Diversos estudos sobre a mo-de-obra no setor de petrleo foram realizados no mundo, tendo-se observado trs caractersticas comuns mo-de-obra no setor, tambm cons-tatadas no Brasil e no Estado de So Paulo:

I. Envelhecimento da mo-de-obra: mui-tos profissionais experientes da indstria esto entre 40 e 50 anos de idade. Alm dis-so, provvel que metade da atual fora de trabalho aposente-se nos prximos 10 anos.II. Necessidade de capacidades especializa-das: dada a natureza do setor, as empresas muitas vezes sofrem com a escassez em re-as de alta especializao, como engenharia e geofsica. Cerca de 40% dos empregadores do setor, em nvel mundial, possuem dificul-dades para preencher suas vagas.III. Especificamente no Brasil, os programas

de formao na rea atendem s demandas nos nveis bsico e tcnico, havendo lacunas para especializao. Alm disso, a deficiente formao primria dos cursantes impede o bom aproveitamento nos programas de ca-pacitao, que necessitam de melhorias.O Grupo de Trabalho 2 tratou de identificar

as aes para preparar a mo-de-obra paulista, especializada ou no, para as demandas atuais e futuras do setor:

Para a regio litornea: onde podero se concentrar as atividades ligadas construo naval, offshore e servios de apoio martimo, sendo recomendvel enfatizar as formaes bsica e tcnica para ocupar os grandes contin-gentes desocupados.

Para as demais regies do Estado de So Paulo: formao especializada, onde h univer-sidades pblicas com cursos nas reas de enge-nharia, sendo importante condicionar esforos para ampliar a oferta de especializaes em pe-trleo, destacadamente em So Jos dos Cam-pos, Grande ABC e Bauru, alm das ofertas j existentes nas universidades pblicas estaduais (USP, Unicamp e Unesp).

GT 2 - Formao de Mo-de-Obra

Encontro do GT 2 na Fiesp debateu principais demandas por formao de mo-de-obra, como a criao de novos cursos profissionalizantes

Capacitao profissional especializada

GT 2Formao deMo-de-Obra

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No Brasil, tais dificuldades tambm so agravadas pela forte expanso vivenciada pelo setor com o fim do monoplio e, mais recen-temente, com as descobertas de jazidas na regio do pr-sal. amplamente discutida a questo da escassez de mo-de-obra treinada e qualificada no setor de petrleo e a conse-quente necessidade da elaborao de polti-

Diagnstico Demanda por mo-de-obra no Estado de So Paulo

cas pblicas para equacionar esse problema. Com base em levantamentos e trabalhos foi possvel observar que existe uma carncia re-lativa de mo-de-obra no setor de petrleo no Estado de So Paulo, concentrada em alguns nichos especficos. As maiores demandas por profissionais para os prximos anos no setor de petrleo e gs natural so:

Observou-se que o volume da demanda por profissionais de nvel tcnico (bsico e mdio) maior do que por profissionais com formao superior, com destaque para os tcnicos em mecnica, eltrica, naval, soldador e caldeireiro. Foi identificado tambm um gargalo de mo-de-obra para o cargo de inspetor de obra, sendo que o principal problema est nos rgos que emitem a certificao a esses profissionais pela falta de agilidade na certificao e pelo nmero restrito de entidades que emitem esses certifi-cados16. No caso dos soldadores, a certificao tambm reconhecida como um aspecto crtico, j que a Petrobras exige que a mo-de-obra dos fornecedores tenha certificaes para garantir os parmetros de qualidade da produo, o que se torna um requisito acima daquele observado na mdia de mercado.

Outra constatao que no existem alte-raes significativas no perfil da mo-de-obra normalmente demandada pela indstria de base. Com relao a potenciais segmentos absorvedores da mo-de-obra no setor de petrleo durante ciclos de retrao econmi-ca ou crises conjunturais do setor, observou-se que tal fato no problemtico. Ao contr-rio, outros setores da atividade econmica, amplamente presentes no Estado de So Paulo, j absorvem a mo-de-obra excedente que se torna adequada s suas necessidades. So eles:

- Indstria de base em geral e infraestrutura- Siderrgia, minerao, papel e celulose- Indstrias qumica e naval- Construo civil - Indstria sucroalcooleira

16 Atualmente, as nicas entidades que fazem a certificao de inspetores a Associao Brasileira de Ensaios No-Destrutivos e Inspeo (Abende) e a Fundao Brasileira de Tecnologia da Soldagem (FBTS), o que justifica a morosidade dos processos de certificao.

PNQP Programa Nacional de Qualificao ProfissionalPara suprir as necessidades da indstria pe-

trolfera nacional, foi criado em 2006, o Plano Nacional de Qualificao Profissional (PNQP) do Prominp17, cujo objetivo o treinamento da mo-de-obra (com o oferecimento de bolsas de estudo para os participantes) demandada

pelos empreendimentos do setor de petrleo, principalmente para as empresas fornecedoras de bens e servios nos 17 estados do Pas onde foram previstos investimentos por parte da Pe-trobras. As metas do PNQP foram estruturadas conforme a tabela a seguir.

17 O Prominp o Programa de Mobilizao da Indstria Nacional de Petrleo e Gs Natural, institudo pelo Governo Federal pelo Decreto n 4.925, de 19 de dezembro de 2003, com o objetivo de maximizar a participao da indstria nacional de bens e servios, em bases competitivas e sustentveis, na implantao de projetos de petrleo e gs natural no Brasil e no exterior. O programa conta com a coordenao geral do Ministrio de Minas e Energia e com a coordenao executiva da Petrobras.18 O detalhamento sobre as experincias nacionais e internacionais em formao de mo-de-obra para o setor de petrleo so apresentadas no estudo Petrleo e Gs, conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento/IPT.

A estruturao de cursos do PNQP basea-da na previso de demanda, calculada com base no portflio de projetos da Petrobras. O foco do PNQP a qualificao profissional por meio de cursos de curta durao (semestrais), destina-dos ao ensino bsico, mdio e superior, alm de cursos de formao gerencial (concentrados em So Paulo e Rio de Janeiro)18. Para implementar os cursos do PNQP foi institudo um grupo de trabalho na Associao Brasileira de Engenharia

Industrial (Abemi). A entidade realiza a gesto e a execuo dos cursos do PNQP relacionados s reas de construo e montagem, engenharia, operao e manuteno. Por intermdio de par-cerias com entidades voltadas ao ensino, como o Senai Servio Nacional de Aprendizagem Industrial e o Centro Paula Souza (autarquia do governo estadual), so organizados e ministra-dos os cursos de capacitao. Abaixo so apre-sentados os resultados obtidos com o PNQP.

Se, por um lado, o PNQP se baseia nas car-teiras de projetos previstos pelas empresas, garantindo a melhor adequao possvel entre demanda e oferta de mo-de-obra, por outro lado, a existncia de cursos permanentes ga-rantiria um fluxo constante de profissionais ao mercado, facilitando o pronto atendimento de

demandas no previstas. Ademais, uma elabo-rao cuidadosa dos currculos pode facilitar a absoro desses profissionais em diversos seto-res econmicos, com destaque para siderurgia, minerao, papel e celulose, qumica, naval, construo civil, indstria de base e sucroalcoo-leira, alm de infraestrutura em geral.


48



Independentemente do PNQP/Prominp, existem no Estado de So Paulo diversas insti-tuies, pblicas e privadas, voltadas forma-o profissional de tcnicos e tecnlogos, parte dos quais voltados ao setor de petrleo e gs. Entre elas, destacam-se o Centro Paula Souza e o Senai-SP. O Centro Paula Souza, vinculado Secretaria de Desenvolvimento, respons-

Sistema de formao profissional paulistavel pela rede de ensino tcnico, formada pelas Escolas Tcnicas (Etecs) e pelas Faculdades de Tecnologia (Fatecs). O Senai mantido em So Paulo pela Fiesp, atuando na aprendizagem industrial e na formao de operadores, entre outras reas. Entre os projetos, h a construo de um simulador para treinamento de tcnicos em petrleo e gs.

No litoral paulista, onde a demanda por pes-soal nas atividades de operao e manuteno das instalaes petrolferas estar concentrada, so oferecidos diversos cursos adequados for-

mao de profissionais demandados pelo setor petrolfero; as estruturas de ensino do Centro Paula Souza e do Servio Nacional de Aprendi-zagem Industrial na regio so formadas por:

No ensino superior, o Estado de So Paulo se encontra em posio privilegiada, contando com trs universidades pblicas estaduais (USP, Unicamp e Unesp) e duas federais (UFSCar e UF-ABC), as quais contam com diversos cursos com habilitaes em reas correlatas ao setor de petrleo, como engenharia, geologia e fsica. Alm das universidades pblicas, o Estado de

19 Alm do oferecimento de cursos prprios, o Senai mantm no litoral paulista parcerias com o Prominp, a Transpetro e prefeituras para estruturao e oferecimento de cursos e treinamentos.

So Paulo conta com faculdades e universidades particulares. Observa-se tambm ampla rede de fomento pesquisa e formao de recur-sos humanos, tanto federal, com programas da Capes, do CNPq Conselho Nacional de Desen-volvimento Cientfico e Tecnolgico e da ANP, quanto esta dual, por meio da Fapesp Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo.


Escola Tcnica Estadual Dra. Ruth Cardoso,

inaugurada no municpio de So Vicente,

em 2008

50



Perspectiva de demanda por mo-de-obra na Bacia de SantosPara auxliar as atividades de planejamento

e preparao na rea de formao, foram ela-boradas previses sobre o volume de mo-de-obra a ser utilizada em cada projeto previsto para a regio, sendo que os investimentos na estrutura de apoio das operaes (administrati-vo e engenharia) ainda esto em estudo, o que dificulta a preciso das estimativas.

Com base na produo prevista no Plano de Negcios 2009-2013 da Petrobras, possvel prever que, at 2020, as companhias petrolfe-ras podero ter aproximadamente 6 mil pesso-as trabalhando nas plataformas. O mais recente Plano Diretor de Desenvolvimento da Unidade de Negcios Bacia de Santos (2005) anunciou a instalao de uma base administrativa da Pe-

trobras na cidade de Santos, que dever ocupar outras 6 mil pessoas. A Unidade de Tratamento de Gs Monteiro Lobato (UTGCA), na cidade de Caraguatatuba, tambm foi anunciada neste mesmo plano, com estimativa de gerao de 150 vagas para a operao da unidade. Conside-rando-se a possibilidade de instalao de bases de operaes martimas e areas que servem de apoio para as operaes em alto mar, estima-se que o nmero total de profissionais atuando nas atividades petrolferas na Bacia de Santos pode chegar a 13 mil funcionrios nos prximos anos. Utilizando as mesmas propores nas ocupaes verificadas na Bacia de Campos, possvel inferir a seguinte estimativa, a qual no engloba forne-cedores e prestadores de servios:

Se admitirmos, em 2020, um perfil similar ao existente na Bacia de Campos (22% de funcion-rios diretos e 78% de funcionrios de empresas prestadoras de servios), a Bacia de Santos pode-r demandar 59 mil profissionais. Vale ressaltar que, em 2020, na Bacia de Santos, jazidas petrol-feras importantes como Carioca e Bem-te-vi, ainda estaro em fase de desenvolvimento, sina-

lizando a tendncia ampliao da demanda de mo-de-obra para a regio. Isso indica a magni-tude dessa regio comparativamente produo da Bacia de Campos, cujas atividades de produ-o e explorao, atualmente, encontram-se em plena capacidade de produo e ocupam mais de 69 mil pessoas20, entre funcionrios das operado-ras, prestadores de servios e fornecedores.

As aes que procuram evitar grandes xo-dos migratrios, muitas vezes sem contrato de trabalho, que se desdobram em potenciais im-pactos sociais, so:

Formao de cadastros e bancos de em-pregos com trabalhadores residentes no muni-cpio, que podero ser envolvidos em frentes de trabalho e serem indicados s empresas que se instalaro no local.

Anlise estratgicaPriorizao da mo-de-obra local e regional

Estruturao de turmas para formao bsica e tcnica nas reas afins ao petrleo, po-dendo ocorrer gradativamente conforme o rit-mo de explorao e produo e das demandas das empresas do setor.

Promoo do EJA Ensino de Jovens e Adultos para a formao bsica e tcnica com as demandas dos contratantes ocorrendo paralelamente.

20 Rachid, L., Impactos Sobre o Desenvolvimento Regional Workshop Cespeg, Santos, 2008.

Situao do ensino para o setor de petrleo em So Paulo

PNQP um programa que atua como mitigador/

compensador das demandas por mo-de-obra no supridas pelos cursos tradicionais. Embo-ra apresente timos resultados, o PNQP no deve substituir iniciativas voltadas prpria formao de pessoal por meio do oferecimento de cursos tcnicos, tecnolgicos e superiores em regime regular, importantes para garantir pronta disponibilidade de profissionais qualifi-cados ao setor. Ademais, uma formao com

qualidade de profissionais garante oportunida-des em atividades similares em outros setores da economia, o que colabora com o aumento da competitividade paulista. preciso, para tanto, que a educao bsica oferecida po-pulao seja aperfeioada, visto que o ensino regular a base fundamental para o aprovei-tamento adequado dos cursos de capacitao oferecidos pelo Prominp e pela absoro dos profissionais no mercado de trabalho.

Ensino tcnicoNa formao de tcnicos e tecnlogos,

tanto o Senai como o Centro Paula Souza vm sendo bem sucedidos com o oferecimento re-gular de inmeros cursos voltados, direta ou indiretamente, ao atendimento das necessi-dades do setor. Segundo avaliao do Centro Paula Souza, 20 cursos tcnicos (de um total de 86) atendem necessidades do setor, en-quanto 21 cursos superiores de tecnologia (de um total de 44) suprem a rea. Tendo-se em vista que o ensino tcnico atrai pouco interes-se da iniciativa privada para explorar comer-cialmente a atividade, a importncia dessas

entidades e do aperfeioamento contnuo de seus cursos se faz ainda maior. Para tanto, o Centro Paula Souza vem expandindo sua rede, assim como a oferta de cursos para o setor. Es-sas aes podem minimizar a necessidade de capacitao de novos funcionrios pelas em-presas, que atualmente se ressentem da indis-ponibilidade de uma quantidade significativa de profissionais j preparados para incio ime-diato. A maioria, mesmo quando formada em cursos tcnicos e/ou capacitada pelo PNQP, ainda carece de uma preparao significativa dentro da empresa.


Grupo discutiu a criao de novos cursos na rea de petrleo e gs natural

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No ensino superior, por outro lado, a ofer-ta de vagas em instituies pblicas e privadas ampla e diversificada. O Estado de So Pau-lo conta com a melhor base de universidades pblicas do Pas, apresentando oito ncleos de-dicados pesquisa e ao ensino relacionado ao

Um dos gargalos na formao de mo-de-obra para o setor a falta de docentes para cursos tcni-cos e superiores, decorrente da forte demanda por profissionais experientes, os quais so os potenciais docentes desses cursos. Sendo assim, sugere-se que a Secretaria de Ensino Superior analise formas de formar e reter professores na rea de petrleo.

Ensino superiorsetor de petrleo, alm de oferecer cursos em praticamente todas as reas demandadas pelo setor. Essa oferta complementada pela rpida implantao e oferecimento de cursos de espe-cializao nas entidades privadas, minimizando as demandas a serem atendidas no setor.

DocentesPor ltimo, qualquer poltica para o setor

deve ter como um dos pilares a integrao dos agentes envolvidos. A participao ativa de pre-feituras, instituies de ensino, empresas de-mandantes, Secretaria de Educao e Secretaria do Emprego e Relaes do Trabalho funda-mental para a otimizao dos resultados.

GT 3 - Desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores

1. Definir cenrios e tendncias, nacionais, estaduais e regionais da indstria petro-leira para subsidiar o planejamento das atividades.

2. Mapear as demandas do setor, destacadamente aquelas ainda no atendidas pelo Prominp e pelo Senai, para a expanso da oferta de cursos de qualificao e formao.

3. Criar cursos nos nveis tcnico e tecnolgico para as reas de petrleo e GN:a) Cursos de engenharia com perodo bsico de trs anos, com especializao mais prxima das empresas do setor.b) Incluso do tema segurana do trabalho na indstria de petrleo, iniciativa im-plementada no Senai de Maca, em que os professores dos cursos so os funcion-rios que trabalham nas plataformas.c) Reforos nos cursos de mecatrnica, siderurgia, minerao, papel

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