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Relatório Agrupamento de Escolas do Algueirão SINTRA AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS Área Territorial de Inspeção do Sul 2014 2015

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Relatório

Agrupamento de Escolas

do Algueirão

SINTRA

AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS

Área Territorial de Inspeção

do Sul

2014 2015

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Agrupamento de Escolas do Algueirão – SINTRA

CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO

Jardins de Infância e Escolas EPE 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB ES

Escola Básica e Secundária Mestre Domingos Saraiva,

Algueirão, Sintra • • • • •

Escola Básica do Casal da Cavaleira, Sintra • •

Escola Básica de Algueirão, Sintra •

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1 – INTRODUÇÃO

A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação

pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a

avaliação externa. Neste âmbito, foi desenvolvido, desde 2006, um programa nacional de avaliação dos

jardins de infância e das escolas básicas e secundárias públicas, tendo-se cumprido o primeiro ciclo de

avaliação em junho de 2011.

A então Inspeção-Geral da Educação foi

incumbida de dar continuidade ao programa de

avaliação externa das escolas, na sequência da

proposta de modelo para um novo ciclo de

avaliação externa, apresentada pelo Grupo de

Trabalho (Despacho n.º 4150/2011, de 4 de

março). Assim, apoiando-se no modelo construído

e na experimentação realizada em doze escolas e

agrupamentos de escolas, a Inspeção-Geral da

Educação e Ciência (IGEC) está a desenvolver

esta atividade consignada como sua competência

no Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de

janeiro.

O presente relatório expressa os resultados da

avaliação externa do Agrupamento de Escolas do

Algueirão – Sintra, realizada pela equipa de

avaliação, na sequência da visita efetuada entre

9 e 12 de fevereiro de 2015. As conclusões

decorrem da análise dos documentos

fundamentais do Agrupamento, em especial da

sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso

académico dos alunos, das respostas aos

questionários de satisfação da comunidade e da

realização de entrevistas.

Espera-se que o processo de avaliação externa

fomente e consolide a autoavaliação e resulte

numa oportunidade de melhoria para o

Agrupamento, constituindo este documento um

instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao

identificar pontos fortes e áreas de melhoria,

este relatório oferece elementos para a

construção ou o aperfeiçoamento de planos de

ação para a melhoria e de desenvolvimento de

cada escola, em articulação com a administração

educativa e com a comunidade em que se insere.

A equipa de avaliação externa visitou a

escola-sede do Agrupamento e os restantes

estabelecimentos de educação e ensino que o compõem.

A equipa regista a atitude de empenhamento e de mobilização do Agrupamento, bem como a colaboração

demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

ESCALA DE AVALIAÇÃO

Níveis de classificação dos três domínios

EXCELENTE – A ação da escola tem produzido um impacto

consistente e muito acima dos valores esperados na melhoria

das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos

respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam

na totalidade dos campos em análise, em resultado de

práticas organizacionais consolidadas, generalizadas e

eficazes. A escola distingue-se pelas práticas exemplares em

campos relevantes.

MUITO BOM – A ação da escola tem produzido um impacto

consistente e acima dos valores esperados na melhoria das

aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos

percursos escolares. Os pontos fortes predominam na

totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas

organizacionais generalizadas e eficazes.

BOM – A ação da escola tem produzido um impacto em linha

com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e

dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos

escolares. A escola apresenta uma maioria de pontos fortes

nos campos em análise, em resultado de práticas

organizacionais eficazes.

SUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto

aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens

e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos

escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco

consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas

da escola.

INSUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto

muito aquém dos valores esperados na melhoria das

aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos

percursos escolares. Os pontos fracos sobrepõem-se aos

pontos fortes na generalidade dos campos em análise. A

escola não revela uma prática coerente, positiva e coesa.

O relatório do Agrupamento e o contraditório apresentado no âmbito da

Avaliação Externa das Escolas 2014-2015 estão disponíveis na página da IGEC.

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2 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO

O Agrupamento de Escolas do Algueirão, criado em 2004, situa-se no concelho de Sintra. É constituído

por três estabelecimentos de educação e ensino, sendo a Escola Básica e Secundária Mestre Domingos

Saraiva a sede. Foi avaliado em 2009, no âmbito do primeiro ciclo da avaliação externa das escolas.

No ano letivo de 2014-2015, a população escolar totaliza 1554 crianças, alunos e formandos, assim

distribuídos: 222 na educação pré-escolar (nove grupos); 539 no 1.º ciclo (21 turmas); 272 no 2.º ciclo (11

turmas); 412 no 3.º ciclo (17 turmas incluindo uma com percursos curriculares alternativos); 16 no curso

de educação e formação, tipo 3 (uma turma); 28 no Programa Integrado de Educação e Formação (duas

turmas); 44 nos cursos vocacionais de nível básico (duas turmas) e 21 nos cursos profissionais.

Da totalidade dos alunos, 7% são de nacionalidade estrangeira provenientes de 15 países, sobretudo de

Cabo Verde e do Brasil. No âmbito da ação social escolar, 64% não beneficiam de auxílios económicos e

no que respeita às tecnologias de informação e comunicação, 63,5% possuem computador com internet

em casa.

No que concerne às habilitações académicas dos pais e encarregados de educação dos alunos, 10% têm

formação de nível superior e 23,4% possuem o ensino secundário. Quanto à sua ocupação profissional,

16% exercem atividades de nível superior e intermédio.

Trabalham no Agrupamento 113 docentes, dos quais 77% pertencem aos quadros e 88,5% lecionam há

mais de 10 anos. Quanto ao pessoal não docente, que perfaz um total de 53 trabalhadores, incluindo

uma psicóloga (a tempo parcial), 60,4% têm mais de 10 anos de serviço.

De acordo com os dados disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência,

relativos ao ano letivo de 2012-2013, os valores das variáveis de contexto do Agrupamento, quando

comparados com os das outras escolas públicas, são bastante desfavoráveis, nomeadamente o número de

alunos por turma nos 1.º e 2.º ciclos, e as percentagens de raparigas e de docentes de quadro. Estas

variáveis enquadram o Agrupamento num contexto desfavorecido.

3 – AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO

Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e

tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação

formula as seguintes apreciações:

3.1 – RESULTADOS

RESULTADOS ACADÉMICOS

No triénio 2010-2011 a 2012-2013, as taxas de conclusão do ensino básico, comparadas com as dos

agrupamentos que apresentavam valores análogos nas variáveis de contexto, evidenciaram uma

evolução positiva, ainda que ténue, no 4.º ano, com valores acima do esperado nos dois últimos anos

daquele triénio. Pelo contrário, no 6.º ano, assinala-se a acentuada descida, observando-se valores muito

aquém do esperado em 2011-2012 e 2012-2013. Por sua vez, no 9.º ano, registaram-se oscilações com

valores acima do esperado em 2010-2011 e 2012-2013 e muito aquém em 2011-2012.

Nas provas finais de ciclo de português, no 4.º ano, embora os valores observados tenham estado acima

dos valores esperados nos dois primeiros anos do triénio, ficaram em linha em 2012-2013. Nos 6.º e 9.º

anos, mantiveram-se muito aquém do esperado, durante todo o triénio, assinalando-se, contudo, uma

ligeira tendência de aproximação desses valores no 6.º ano, mas de afastamento no 9.º. Já no que

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concerne às provas finais de ciclo de matemática, os valores observados no triénio situaram-se

globalmente muito aquém do esperado, registando-se o maior afastamento nos 6.º e 9.º anos.

Em síntese, embora tendo em conta as variáveis de contexto desfavoráveis, o Agrupamento apresenta

resultados que se situam, globalmente, aquém dos valores esperados, evidenciando a necessidade de

centrar a sua ação na melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem.

Na educação pré-escolar são transmitidos aos encarregados de educação, trimestralmente, os progressos

feitos pelas crianças. Apesar disso, a recolha sistemática de informação através da utilização de

instrumentos de registo diversificados afigura-se como um aspeto a consolidar não só como forma de

sustentar aqueles balanços periódicos, mas também como estratégia para uma melhor regulação da

ação educativa e para a promoção da qualidade das aprendizagens.

As dinâmicas instituídas de análise dos resultados permitiram a identificação dos anos de escolaridade

e das disciplinas com menor sucesso, por exemplo, através da criação de instrumentos, como a ficha de

análise dos resultados das aprendizagens. Desse processo resultaram as seguintes medidas: a oferta

complementar de treino e aplicação de conhecimentos dirigido a alunos dos 6.º e 9.º anos, nas disciplinas

de português e de matemática; os projetos Mestre 7 e Mestre 8, o primeiro direcionado aos alunos de 7.º

ano na disciplina de matemática, e o segundo aos alunos do 8.º ano em português; a que se somam os

apoios educativos.

As causas do insucesso apontadas pelo Agrupamento são essencialmente de natureza externa, aspeto

que compromete uma compreensão abrangente e a reflexão sobre os resultados académicos com

consequência em termos de impacto no planeamento, na organização e nas práticas profissionais.

Assim, a identificação dos fatores de sucesso e de insucesso inerentes ao processo de ensino e de

aprendizagem constitui uma área de investimento, para a implementação de ações integradas,

geradoras de sinergias entre si, e por isso mais eficazes na melhoria das aprendizagens e dos resultados

dos alunos.

No que diz respeito ao abandono escolar, têm-se registado resultados sem grande significado, com taxas

de 0,4%, 0,6% e 0,5% em 2013-2014, respetivamente, nos três ciclos do ensino básico.

RESULTADOS SOCIAIS

Os alunos, de uma forma geral, têm um forte envolvimento na vida do Agrupamento, não tanto na

proposta de iniciativas, mas na dinamização de diversos projetos, figurando entre os mais participados

as Orquestras Geração e Juvenil MDS e o Desporto Escolar. Estas atividades, como implicam um

quadro de relações pessoais e com o exterior muito intensas, acabam por se assumir como contextos

favoráveis ao desenvolvimento da formação pessoal e social.

Embora não tenha sido estabelecido um código de conduta, os alunos conhecem as regras que são

trabalhadas com os docentes titulares e diretores de turma. Os dados relativos à indisciplina indicam

que as medidas disciplinares sancionatórias envolvem um número reduzido de alunos, contudo aqueles

que foram entrevistados, sobretudo os dos 2.º e 3.º ciclos, referiram que nas aulas há por vezes um

excesso de perturbação que prejudica o trabalho de quem quer aprender.

Em resposta a este problema foram encetadas algumas medidas, entre as quais, a concertação de

procedimentos e a definição de estratégias no seio dos conselhos de turma, a implementação das

coadjuvações comportamentais em turmas dos 2.º e 3.º ciclos com maior índice de indisciplina e a criação

do Gabinete de Ação Pedagógica. Apesar dos docentes as reconhecerem como boas, não há, ainda, dados

concretos sobre o seu potencial em termos de prevenção da indisciplina. Para além da monitorização

regular do trabalho realizado, torna-se pertinente a reflexão sobre as razões da indisciplina,

especialmente as que são inerentes aos processos de ensino e de aprendizagem.

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A dinamização de atividades de solidariedade, como a recolha de alimentos e vestuário para diferentes

instituições, a participação na campanha da Operação Nariz Vermelho e a colaboração com a associação

Diakonia para apoio a famílias carenciadas da freguesia, tem contribuído para um efetivo

desenvolvimento integral das crianças e dos alunos, o que acontece ainda com a participação em

campanhas de reciclagem e com o trabalho desenvolvido no Programa Eco-Escolas.

Em termos gerais, o Agrupamento acompanha de perto o percurso dos seus alunos após a conclusão do

3.º ciclo, sobretudo pela ação dos diretores de turma. Importa, porém, implementar medidas que

reforcem o conhecimento do impacto da sua ação nos percursos de todos os seus alunos.

RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE

A opinião da comunidade educativa sobre o serviço prestado pelo Agrupamento, obtida através das

respostas aos questionários de satisfação aplicados no âmbito do presente processo de avaliação externa,

é globalmente positiva, ainda que sem valores muito expressivos. Pela concordância que obtêm,

destacam-se aspetos como a abertura ao exterior, a disponibilidade da direção e dos diretores de turma,

a limpeza dos espaços e o ambiente de trabalho. Constata-se, igualmente, o reconhecimento da

comunidade relativamente à ação desenvolvida na educação pré-escolar e no 1.º ciclo. Todavia, outros

aspetos são identificados como merecedores de atenção: o comportamento dos alunos, o almoço servido

no refeitório e o desconforto das salas de aula da escola-sede.

A valorização dos sucessos dos alunos, não apenas em termos de resultados académicos, mas também

sociais, encontra-se prevista no regulamento interno. A par do reconhecimento do mérito académico,

cujos diplomas são entregues em cerimónia pública, é de referir o prémio TopMestre que reconhece o

bom desempenho das turmas e as atitudes e os valores pessoais e sociais dos alunos, bem como o

empenho em ações a favor da comunidade, sendo um incentivo ao exercício de uma cidadania

responsável e ativa. Em paralelo, são desenvolvidas outras iniciativas, como a exposição de trabalhos

das crianças e dos alunos, de que se destaca o painel de azulejos colocado no centro de saúde, e o

reconhecimento do mérito desportivo.

O Agrupamento tem sido reconhecido, por exemplo, pelos prémios atribuídos pela Câmara Municipal de

Sintra, em três anos consecutivos, no âmbito do concurso anual de projetos de qualidade e excelência, e

pela atribuição de bolsas musicais, em resultado do concurso promovido por um canal televisivo.

O contributo para o desenvolvimento da comunidade está particularmente patente na diversificação da

oferta formativa, no presente ano letivo com o alargamento ao ensino secundário, bem como na resposta

às famílias que têm crianças e/ou jovens com necessidades educativas especiais.

A interação com a comunidade é garantida pelo estabelecimento de parcerias, reconhecidas pela

qualidade dos momentos artísticos e culturais que proporcionam, de que é exemplo a comemoração do

40.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 – Contar Abril a Cantar, com a participação da Orquestra

Juvenil MDS e do Clube de Teatro.

Em suma, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto aquém dos valores esperados na melhoria

das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. As ações de

aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas. Tais

fundamentos justificam a atribuição da classificação de SUFICIENTE no domínio Resultados.

3.2 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO

PLANEAMENTO E ARTICULAÇÃO

A promoção da articulação curricular horizontal e vertical consta no projeto educativo, enquanto linha

orientadora que prevê formas de articulação, e no plano de estudos para o desenvolvimento do currículo.

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Fruto do processo de autoavaliação foi, ainda, priorizada como ação de melhoria visando a

implementação e o desenvolvimento de um sistema de gestão pedagógica. O trabalho realizado teve, já,

algum impacto em termos de planeamento e suscitou a definição de um perfil de competências para o

final de cada nível de educação e ensino, embora não existam evidências de que, este, seja orientador da

ação. Porém, estas dinâmicas estão circunscritas a algumas iniciativas, na sua maioria recentes e

informais, sem caráter generalizado e sistemático, não se assumindo por isso como uma ação

estratégica.

Com efeito o trabalho de articulação entre ciclos assenta, essencialmente, em espaços de partilha e

colaboração para a passagem de informação sobre as crianças e os alunos e, em alguns casos, no

desenvolvimento de atividades comuns. Deste modo, designadamente na educação pré-escolar e no 1.º

ciclo, o trabalho realizado com as crianças ao nível da aquisição de competências consideradas

essenciais para o sucesso na etapa seguinte e o reforço, no 1.º ciclo, das aprendizagens feitas, não são

consideradas, ainda, atividades estruturantes. Da mesma forma, entre este e o 2.º ciclo, a gestão

articulada do currículo está confinada a algumas áreas disciplinares como estudo do meio, geografia e

matemática, não configurando uma ação generalizada e estratégica. Já, entre o 2.º e o 3.º ciclo, a

articulação é facilitada pelas reuniões entre grupos de recrutamento afins, dos dois níveis de ensino,

com impacto no planeamento, evidenciando, ainda, algum trabalho de interdisciplinaridade.

Assim, apesar de consignada nos principais documentos de orientação educativa, a gestão articulada do

currículo, de forma intencional e estratégica, continua a revelar-se frágil, sobretudo entre o 1.º e o 2.º

ciclo, conforme já apontado na anterior avaliação externa. A articulação e a sequencialidade das

aprendizagens, numa lógica de continuidade curricular e pedagógica, bem como a ação concertada dos

docentes em áreas curriculares prioritárias, com implicações na qualidade do processo de ensino e de

aprendizagem e na estabilidade dos resultados escolares constituem, assim, áreas a merecer atenção.

A planificação do trabalho a desenvolver nas atividades de enriquecimento curricular é apresentada ao

conselho pedagógico que se pronuncia sobre a mesma. Porém, não decorre de uma articulação que

sustente o planeamento e a concretização conjuntos entre os docentes responsáveis pela sua

implementação e os que integram os departamentos respetivos.

As atividades e os projetos previstos no plano anual evidenciam a aposta, que é de realçar, na

contextualização do currículo enquanto intervenção estratégica assente no conhecimento da

comunidade, das suas oportunidades e potencialidades. Contudo, não fica claro qual o seu impacto na

consecução do projeto educativo.

O trabalho colaborativo tem vindo a assumir maior expressão, através da reflexão sobre os resultados,

da partilha e da elaboração de materiais e instrumentos de avaliação. Tem sido, também, potenciado

por reuniões conjuntas entre grupos de recrutamento afins e, mais recentemente, entre docentes dos

diferentes ciclos.

Os planos de grupo e de turma obedecem a um modelo comum no sentido de aferir e orientar a ação do

conselho de turma e o trabalho a desenvolver, o que merece referência. No entanto, os documentos

analisados ainda se encontram em atualização e não refletem as estratégias adotadas pelo que não

evidenciam o trabalho de articulação horizontal, não se assumindo, por isso, como instrumentos de

gestão pedagógica. Assim, impõe-se o investimento na reflexão sobre o seu papel e a sua monitorização e

avaliação com efeitos no planeamento e na realização do processo de ensino e de aprendizagem.

PRÁTICAS DE ENSINO

O planeamento de curto prazo é da responsabilidade individual, ficando, regra geral, ao critério de cada

docente a sua adaptação às especificidades dos grupos/turmas. Neste domínio, são de referir, pela

positiva, na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, algumas práticas de pedagogia diferenciada,

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nomeadamente, neste último, a existência de momentos de atividade autónoma onde os alunos

trabalham, com o apoio do professor, aspetos em que têm mais dificuldade. Também a identificação, em

casos pontuais, de conteúdos em que os alunos sentem maiores obstáculos, com vista à tomada de

medidas para a sua superação, constitui uma prática a distinguir. Porém, não existem evidências de um

trabalho efetivo, generalizado e sistemático de adequação do ensino às capacidades e aos ritmos de

aprendizagem dos alunos enquanto dinâmica transversal a todos os departamentos curriculares.

Com efeito, as práticas de diferenciação pedagógica apresentam menor expressão em sala de aula, sendo

remetidas para as medidas de promoção do sucesso escolar implementadas. Todavia, o incremento da

reflexão sobre estas medidas educativas, numa perspetiva de complementaridade da ação realizada em

sala de aula, com impacto na planificação, na diversificação de estratégias e na efetiva monitorização

dos progressos, sustentada num trabalho mais próximo entre os docentes, constitui uma área a merecer

atenção.

Aos alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente são proporcionadas vivências

abrangentes e é dada uma resposta efetiva às suas dificuldades potenciada pela articulação entre os

docentes de educação especial, a psicóloga, os técnicos do Centro de Recursos para a Inclusão, a

enfermeira do centro de saúde e as famílias, aproveitando os recursos disponíveis, de modo a facilitar a

sua integração e o sucesso.

O acompanhamento e a reflexão sobre a prática letiva assentam, essencialmente, na análise dos

resultados e na verificação do cumprimento dos programas. A supervisão do trabalho pedagógico em

sala de aula é um propósito do Agrupamento enquanto área de melhoria a implementar no âmbito das

disciplinas de matemática e de português nos 4.º, 6.º e 9.º anos. A sua realização, em casos pontuais, é já

referida, sendo, igualmente, apontada a coadjuvação como prática que, em parte, visa as mesmas

finalidades. Porém, considera-se pertinente identificar o papel e a substância da supervisão pedagógica,

perspetivando-a como um processo estruturado que contribua para o desenvolvimento profissional dos

docentes, o conhecimento de boas práticas e a redefinição conjunta de estratégias educativas.

Na verdade, o reforço da implementação de dinâmicas reflexivas, numa base de trabalho colaborativo,

enquanto ensejo de conhecer, aperfeiçoar e disseminar boas práticas com impacto no aproveitamento

escolar dos alunos, afigura-se como uma oportunidade para atribuir uma efetiva primazia ao trabalho

desenvolvido em sala de aula, seja na sua fase de planeamento, de realização ou de avaliação das

aprendizagens, recentrando assim a ação no processo de ensino e de aprendizagem.

A utilização de metodologias ativas encontra alguma expressão, em trabalhos de grupo, a pares e de

pesquisa, mas, carece de generalização. Da mesma forma, o desenvolvimento da componente

experimental está, quase, circunscrito a atividades como o Clube Ciência em Ação e a Semana da

Ciência, não se assumindo como uma estratégia intencional para fomentar uma atitude positiva face ao

método científico e à aprendizagem das ciências, desde a educação pré-escolar até ao 3.º ciclo. O uso das

tecnologias de informação e comunicação, em sala de aula, constitui um recurso mais de apresentação

de conteúdos do que uma estratégia motivadora e indutora de aprendizagens desafiantes,

representando uma área de investimento a integração efetiva e uma maior utilização dos recursos

tecnológicos disponíveis, como os quadros interativos, para a melhoria do processo de ensino e de

aprendizagem.

É de destacar a valorização da dimensão artística, muito presente na ação do Agrupamento, nas suas

diferentes vertentes. A diversidade e a abrangência das atividades e dos projetos, em especial os

relacionados com a música e a expressão dramática, mas também com a educação ambiental,

configuram uma forma de enriquecer as experiências de aprendizagem de crianças e alunos com vista à

sua formação integral.

No âmbito da educação para a saúde, merece igualmente destaque a ação dos docentes em articulação

com a enfermeira e a psicóloga, num trabalho transversal, que pode ser ilustrado com a dinamização de

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ações de formação e/ou esclarecimento para alunos, pais e encarregados de educação, docentes e

assistentes operacionais sobre temáticas diversas. Este trabalho promove a interdisciplinaridade e a

articulação entre os diferentes departamentos curriculares e os centros de recursos do Agrupamento,

consubstanciando uma clara aposta na promoção de práticas indutoras de comportamentos saudáveis e

no desenvolvimento de competências pessoais e sociais como forma de prevenção primária.

As bibliotecas constituem um recurso educativo importante, pela promoção e realização de atividades,

contribuindo para o aprofundamento de capacidades diversas, designadamente no âmbito das

disciplinas curriculares, enquanto espaços interativos potenciadores das aprendizagens e do trabalho

autónomo.

MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO E DAS APRENDIZAGENS

O Agrupamento, na sequência da reflexão sobre os resultados internos e os desempenhos dos alunos nas

provas finais de ciclo, tem incidido no reforço do rigor e da exigência nos processos avaliativos. Fruto da

constatação de que existiam diferenças significativas entre as avaliações interna e externa, procederam

à revisão dos critérios de avaliação, atribuindo uma percentagem diferente aos domínios cognitivo e das

atitudes, em cada ano de escolaridade, de forma a conferir gradualmente um maior peso ao primeiro.

Apesar desta alteração ter sido entendida como uma ação de melhoria, no âmbito da monitorização da

sua aplicação, com vista a uma uniformização conducente ao progresso dos resultados, esta continua a

ser uma área a carecer de particular atenção. Assim, afigura-se pertinente a identificação objetiva das

causas subjacentes às diferenças verificadas e uma reflexão sobre os propósitos da medida tomada e os

impactos pretendidos na melhoria dos resultados e dos desempenhos dos alunos.

Os critérios definidos, que configuram, na verdade, fatores de ponderação, apontam para uma

diversidade de formas de avaliação das aprendizagens, as quais não se veem refletidas nas práticas e na

classificação final, tendo em conta o peso atribuído aos testes. Assim, apesar de terem sido identificadas

algumas práticas que permitem aos alunos ter informação de retorno sobre os seus desempenhos,

poderá ficar comprometida a implementação de efetivos instrumentos e processos de avaliação

formativa e o papel desta na regulação do processo de ensino e de aprendizagem. A este nível existem

entendimentos díspares, entre os docentes, sobre o que consideram ser avaliação formativa e sumativa.

Deste modo, afigura-se essencial a promoção de uma reflexão e clarificação conceptual, como etapa de

partida, crucial, para a melhoria que o Agrupamento pretende no processo de avaliação das

aprendizagens.

A avaliação diagnóstica é uma prática generalizada aplicada no início do ano letivo, por disciplina,

resultando, porém, num trabalho aquém do espectável no que concerne ao ajuste do planeamento

pedagógico em cada turma, bem como ao conhecimento e à reflexão, que pode potenciar, sobre as

práticas que devem sustentar a sequencialidade das aprendizagens.

Respeitando o princípio de transparência, os critérios de avaliação são dados a conhecer a alunos e pais

e encarregados de educação. Da mesma forma, existem evidências, ainda que não abrangentes, de que

os alunos são envolvidos em práticas de autoavaliação e na correção de alguns instrumentos, aspetos

que contribuem para o seu envolvimento nas aprendizagens.

Na mesma linha de atuação, o Agrupamento tem procurado salvaguardar as questões da validade e da

fiabilidade da avaliação. No 1.º ciclo e em algumas disciplinas dos 2.º e 3.º ciclos, são elaborados matrizes

e testes conjuntos e aplicados a todas as turmas, práticas que, todavia, não são generalizadas. A

correção partilhada de instrumentos não se encontra implementada, constituindo uma área a explorar.

Acresce ainda a adesão aos testes intermédios disponibilizados pelo Instituto de Avaliação Educativa,

I.P., nas várias disciplinas, enquanto contributo para a confiança na avaliação.

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É de referir, pela positiva, a definição, no âmbito do grupo de recrutamento de educação física, de perfis

de desempenho que permitem enquadrar cada nível classificativo, o que pode constituir um processo

regulador de equidade e justiça na avaliação dos alunos em todos os anos/turmas.

As taxas de sucesso dos alunos com dificuldades de aprendizagem apoiados no último triénio registam

valores elevados no 1.º ciclo enquanto nos 2.º e 3.º ciclos oscilam entre 32% e 82%, verificando-se um

progresso substancial, no último ano, no que concerne aos apoios educativos por níveis. Estes dados

parecem indicar uma tendência positiva, porém, carecem de um conhecimento aprofundado do seu

impacto, assente na avaliação da eficácia de todas as medidas implementadas, com reporte ao conselho

pedagógico, de forma a estimular o exercício de reflexões conjuntas conducentes à melhoria dos

resultados escolares.

São de realçar, pelo papel que têm desempenhado na prevenção do abandono, a oferta de várias

modalidades do Desporto Escolar, com participação em atividades concelhias, regionais e nacionais

como estratégia de incentivo a alunos mais desmotivados. Destaca-se, também neste âmbito, a

diversificação das ofertas educativa e formativa, o que potencia aprendizagens noutras áreas de

interesse, de acordo com as características sociais, económicas e culturais da comunidade, a par do

trabalho realizado pelos diretores de turma.

Em síntese, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto aquém dos valores esperados na

melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. As ações

de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas, o que justifica

a atribuição da classificação de SUFICIENTE no domínio Prestação do Serviço Educativo.

3.3 – LIDERANÇA E GESTÃO

LIDERANÇA

O projeto educativo expressa a missão, a visão e os princípios orientadores pelos quais o Agrupamento

se rege, traça áreas de intervenção prioritárias face aos problemas identificados e define, em paralelo,

objetivos gerais que norteiam a construção do plano anual de atividades.

O elevado número de objetivos (gerais e estratégicos), apesar de pertinentes, mas cuja importância não

foi hierarquizada nem calendarizada, associado, ainda, ao facto de não terem sido determinadas metas

claras e avaliáveis nem definidos os respetivos indicadores de medida, dificultará a sua monitorização,

podendo comprometer o conhecimento sustentado do grau de consecução dos objetivos. Este aspeto já

havia sido identificado como um ponto fraco na anterior avaliação externa.

O conselho geral discute e delibera sobre as propostas de funcionamento do Agrupamento, em estreita

articulação com a direção. O ideal de escola preconizado pela diretora é claro, contudo fica visível uma

grande dispersão da ação, o que pode funcionar como um constrangimento na mobilização e congregação

de esforços de todos no mesmo sentido.

De modo a harmonizar as diferentes perspetivas e conseguir a coesão organizacional, a diretora apoia a

intervenção das lideranças intermédias num clima de corresponsabilização. Não obstante o empenho e a

autonomia que estas globalmente têm revelado, constitui um desafio a assunção pelo conselho

pedagógico da sua função de liderança, enquanto órgão de coordenação e supervisão pedagógica e

orientação educativa do Agrupamento, designadamente no domínio pedagógico-didático.

A direção aposta, estrategicamente, na relação com diversas organizações locais e com os pais e

encarregados de educação. As parcerias e os protocolos estabelecidos evidenciam a opção clara pela

abertura à comunidade e a exploração das potencialidades do meio com dinâmicas inovadoras,

proporcionando um efeito multiplicador de oportunidades de aprendizagem para todas as crianças e

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alunos. Já o incentivo ao envolvimento das associações de pais e encarregados de educação na

dinamização de atividades integradas no plano anual e, de modo concertado com a direção, está

presente, por exemplo: na dinamização das atividades de animação e apoio à família na educação pré-

escolar, de enriquecimento curricular e da componente de apoio à família no 1.º ciclo. Encontra-se em

fase de implementação o Gabinete de Apoio à Família, em que o serviço de psicologia e orientação, de

modo articulado com instituições parceiras do Agrupamento, dinamiza sessões para pais e encarregados

de educação.

GESTÃO

A gestão dos recursos humanos é norteada pelo conhecimento que a diretora tem dos perfis de docentes

e não docentes e pelas prioridades da ação educativa, envolvendo-os nas decisões e coresponsabilizando-

os pela melhoria do serviço prestado.

Com efeito, a distribuição de serviço reflete a adequação do perfil, por exemplo, na afetação de docentes

a projetos específicos no âmbito da oferta formativa e privilegia a continuidade pedagógica. Este critério

é seguido, também, na atribuição das direções de turma, facilitando a integração dos alunos e a ligação

com as famílias. Neste sentido, tem sido importante a colaboração dos respetivos coordenadores na

preparação antecipada do trabalho a realizar com cada turma, o que contribui para um melhor

desempenho.

A organização pedagógica assenta num conjunto de princípios que têm como propósito salvaguardar o

interesse das crianças e dos alunos expressos nos critérios estabelecidos para a constituição de grupos e

turmas e para a elaboração dos respetivos horários, garantindo a sua continuidade enquanto estratégia

de estabilidade e de valorização do conhecimento adquirido das potencialidades e dificuldades.

No campo dos recursos financeiros, tem sido desenvolvida uma ação estratégica, por exemplo, através

da mobilização dos diferentes intervenientes para a adoção de medidas de poupança. Neste domínio, a

gestão tem privilegiado uma distribuição equitativa do orçamento pelos diferentes níveis de educação e

ensino.

A promoção de ações de formação para pessoal docente, na área científico-pedagógica, e para pessoal não

docente constitui uma das oportunidades de intervenção, em sede do projeto educativo. Os protocolos

estabelecidos pela Câmara Municipal de Sintra com os centros de formação do concelho e com empresas

de serviços específicos têm representado uma mais-valia na disponibilização de formação, sobretudo

para assistentes técnicos. Os docentes têm frequentado ações sobre temáticas diversas desenvolvidas

pelo Centro de Formação de Associação de Escolas de Sintra e internamente, dinamizadas, por exemplo,

pela psicóloga, promovendo, assim, o desenvolvimento profissional.

A comunicação interna e externa é referida no projeto educativo, identificando, este, como

oportunidades, a necessidade de melhorar a circulação de informação e a comunicação do conselho geral

com os professores bem como a promoção de formas de comunicação nos departamentos curriculares que

permitam uma verdadeira participação e parceria. Neste âmbito tem sido feito um investimento

designadamente com a criação de blogues, enquanto instrumentos de divulgação e de diálogo à

distância. A facilidade de comunicação com a direção, de uma forma geral, e com os diretores de turma,

em particular, no atendimento aos pais e encarregados de educação, são uma nota positiva.

AUTOAVALIAÇÃO E MELHORIA

O Agrupamento tem procedido à análise dos resultados e à aplicação de questionários de satisfação sem

que este trabalho tivesse a formalidade desejada ou produzisse efetivos impactos na sua ação. A partir

de 2012, a necessidade de criar mecanismos de acompanhamento e autorregulação com uma maior

formalidade e sistematicidade capazes de sustentar um conhecimento mais aprofundado das diferentes

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áreas do Agrupamento, levou à implementação do processo de autoavaliação assente no modelo

Common Assessment Framework (CAF).

O processo foi orientado pela formadora da ação de formação Construção de um diagnóstico

organizacional – Autoavaliação e foi acompanhado pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da

Universidade Católica Portuguesa. A partir do grupo de formandos foi constituída uma equipa de

autoavaliação com o objetivo de, num primeiro momento, preparar a construção e a aplicação dos

questionários a toda a comunidade educativa, com vista ao diagnóstico organizacional.

Em julho de 2013 foi produzido, pela diretora, um relatório de autoavaliação que reportava ao triénio

2010-2011 a 2012-2013 onde era estabelecido um plano estratégico que elencava algumas ações. Porém,

as conclusões apresentadas e as ações preconizadas decorreram essencialmente das perceções recolhidas

junto de docentes e não docentes envolvidos, sem recurso a dados concretos, o que limitou o seu impacto.

No ano transato, com recurso ao diagnóstico organizacional, aos relatórios da anterior avaliação externa

das escolas, dos coordenadores de departamento curricular e de outras estruturas educativas, a equipa

de autoavaliação submeteu à apreciação e aprovação dos órgãos de direção, administração e gestão as

quatro grandes ações de melhoria/áreas de intervenção priorizadas: reformular o projeto educativo,

melhorar a (in)disciplina, implementar e desenvolver um sistema de gestão pedagógica e melhorar os

processos de ensino e de aprendizagem. Cada uma destas ações representa a finalidade que se pretende

atingir tendo sido desdobradas num conjunto de outras ações de melhoria. Todavia, não foram

identificados indicadores de medida, nem previstos momentos intercalares de avaliação ou instrumentos

de monitorização, aspetos que podem comprometer a adequação, a exequibilidade e a sua monitorização.

Na verdade, as ações delineadas não constituem, ainda, o plano de melhoria decorrente do relatório de

autoavaliação de 2013-2014, estando prevista a sua conceção no âmbito da segunda formação a realizar

pelo centro de formação da associação de escolas. Apesar disso, algumas das referidas ações foram

definidas e estão já implementadas em resultado da necessidade de dar uma resposta mais célere a

algumas situações, estando prevista a sua inclusão no plano de melhoria.

É de sublinhar a aposta no conhecimento aprofundado das diferentes áreas do Agrupamento, na

formação e na divulgação dos resultados da autoavaliação junto da comunidade escolar, como forma de a

envolver nos processos decisórios, reconhecendo assim a necessidade de investir no progresso e na

sustentabilidade organizacional.

Porém, a proliferação e a dispersão de ações não se compaginam com a identificação de prioridades feita

e ilustra alguma falta de objetividade na intervenção, podendo comprometer o conhecimento, a

mobilização e o envolvimento por parte da comunidade nos processos de melhoria. Subsiste, assim,

trabalho a desenvolver na consolidação de um processo de autoavaliação mobilizador e aglutinador que

conduza à construção e implementação de um plano de melhoria, cujas ações estejam focadas nas reais

necessidades ao nível das áreas-chave do processo de ensino e de aprendizagem, possibilitando, desta

forma, efetivos mecanismos de autorregulação e o progresso sustentado do Agrupamento. Este aspeto

constituía já um ponto fraco na anterior avaliação externa que ainda não foi, totalmente, superado.

Em conclusão, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto aquém dos valores esperados na

melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. As ações

de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas. Tais

fundamentos justificam a atribuição da classificação de SUFICIENTE no domínio Liderança e

Gestão.

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4 – PONTOS FORTES E ÁREAS DE MELHORIA

A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do Agrupamento:

A interação com a comunidade espelhada no reconhecimento desta, alicerçada na diversidade

de parcerias, protocolos, projetos e concursos, numa atitude de abertura e dinâmica de inovação

para a consecução dos objetivos do projeto educativo e para a concretização das atividades do

plano anual.

A grande aposta na dimensão artística do currículo enquanto estratégia de promoção de

vivências diferentes e de motivação dos alunos.

A valorização das bibliotecas escolares como espaços privilegiados para o desenvolvimento de

projetos e atividades educativas, potenciadoras das aprendizagens e do trabalho autónomo.

A oferta de várias modalidades de Desporto Escolar e a diversificação das ofertas educativa e

formativa a par do trabalho desenvolvido pelos diretores de turma, como estratégias de

prevenção do abandono e complementos importantes na formação pessoal e social dos alunos.

O incentivo à participação das associações de pais e encarregados de educação que, de forma

concertada com a direção, contribui para um maior envolvimento destes e para a procura das

melhores soluções para situações identificadas.

A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus

esforços para a melhoria são as seguintes:

A identificação dos fatores determinantes do sucesso e do insucesso, inerentes aos processos de

ensino e de aprendizagem com vista a implementação de ações mais eficazes na melhoria das

aprendizagens e dos resultados dos alunos.

O reforço e a generalização de práticas de articulação curricular vertical, sobretudo entre o 1.º e

o 2.º ciclo, para promoverem a sequencialidade das aprendizagens e o sucesso académico.

A implementação de supervisão pedagógica, estruturada, enquanto contributo para o

desenvolvimento profissional dos docentes, com vista ao reforço da reflexão sobre a eficácia das

práticas de ensino utilizadas em sala de aula, ao planeamento e à redefinição conjunta de

estratégias educativas.

O desenvolvimento da vertente experimental que incentive uma atitude positiva face ao método

científico e à aprendizagem das ciências, de forma contextualizada, adequada e ao longo do

processo de ensino e de aprendizagem.

A avaliação da eficácia das medidas de promoção do sucesso implementadas, com reporte ao

conselho pedagógico, de forma a estimular o exercício de reflexões conjuntas conducentes à

melhoria dos resultados escolares.

A consolidação de um processo sustentado de autoavaliação aglutinador, enquanto estratégia

concertada que potencie o compromisso de todos os intervenientes na sua efetiva concretização,

e conduza à construção e implementação de um plano de melhoria, com ações em especial na

área-chave do processo de ensino e de aprendizagem.

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Agrupamento de Escolas do Algueirão – SINTRA

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25-05-2015

A Equipa de Avaliação Externa: Florbela Valente, João Henriques e Jorge Pinto

Concordo. À consideração do Senhor

Secretário de Estado do Ensino e da

Administração Escolar, para homologação.

O Inspetor-Geral da Educação e Ciência

Homologo.

O Secretário de Estado do Ensino e da

Administração Escolar