RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA 2018 ......RELATÓRIO ANUAL DE Ouvidoria 2018 - ONTROLADORIA GERAL 4...

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA 2018 - CONTROLADORIA GERAL

EXERCICIO 2018

RELATÓRIO ANUAL DE Ouvidoria 2018 - CONTROLADORIA GERAL 1

CONTROLADORA GERAL

MAGALY NUNES DO NASCIMENTO

SUBSECRETÁRIA DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO

PATRÍCIA SIQUEIRA NUNES

EQUIPE TÉCNICA DA SUBSECRETÁRIA DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO

FERNANDO SARNÁGLIA JÚNIOR

IRACI RAMIRO SCHULTZ

THEREZA RAQUEL BARROSO LINS


SUMÁRIO

1. INTRUDUÇÃO ................................................................................................................ 3

2. MANIFESTAÇÕES 2018 .................................................................................................. 4

3. COMPARATIVO DAS MANIFESTAÇÕES ....................................................................... 6

4. MANIFESTAÇÕES POR SECRETARIA .......................................................................... 7


1. APRESENTAÇÃO

A Ouvidoria Municipal da Serra, criada pela Lei Municipal nº 2356/2000, é um canal de

comunicação direta entre a população e a Prefeitura. Funciona como instrumento que

contribui para fazer valer os direitos do cidadão, além de manter o controle social sobre as

ações do governo municipal.

Com a publicação da Lei Municipal nº 4.865/2018, que trata da Reestruturação da

Controladoria Geral do Município, houve um remanejamento da estrutura da Ouvidoria da

Coordenadoria de Governo para a Controladoria, em cumprimento das macro funções do

Sistema de Controle Interno.

O objetivo da Ouvidoria é se tornar um canal eficiente de condução das opiniões, sugestões,

reclamações e problemas da sociedade, que visa garantir os direitos dos cidadãos,

concretizando, dessa forma, o princípio da eficiência, os princípios da ética e da

transparência nas relações com a sociedade.

Para isso, foi realizado um levantamento dos dados e consolidado este diagnóstico que

pretende propiciar à gestão uma visão geral da avaliação popular da prestação de serviços

públicos municipais a partir das manifestações registradas na Ouvidoria Geral do Município

da Serra ao longo do ano de 2018.

O relatório utiliza a base do sistema Solicitação Web e-Ouvidoria de gestão da Ouvidoria

Geral do Município a partir de relatórios gerados pelo sistema e pretende tão somente dispor

de maneira estratégica e transparente as informações que chegam voluntariamente até a

Ouvidoria Geral do Município através das manifestações pelo sistema e-ouvidoria (internet),

por telefone e pessoalmente. Todas as manifestações recebidas são devidamente

cadastradas e tratadas através deste sistema identificadas por um número de protocolo.


2. MANIFESTAÇÕES 2018 Entre 01/01/2018 e 31/12/2018, o total de manifestações recebidas pela Ouvidoria foi de

4395 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco). Deste montante foram encerradas 4240

(quatro mil, duzentos e quarenta), o que totaliza 96%.

2.1 TIPOS DE MANIFESTAÇÕES

212

1485

2486

74 8162

TOTAL de Manifestações em 2018

Informação Denúncia Reclamação Sugestão Elogio Dúvida

2045

723

720

340

216

175 69 6137

MANIFESTAÇÕES POR ASSUNTO

Fiscalização Saúde Outros

Educação Administração Obras Públicas

Bens móveis e Imóveis Assunto não definido Economia e Finanças


Fonte: Sistema e-Ouvidoria/Tectrilha Software

2.2 ORIGEM DAS MANIFESTAÇÕES


1841

1533

917

104

0200400600800

100012001400160018002000


3. COMPARATIVO DAS MANIFESTAÇÕES

3.1 COMPARATIVO POR ANO


Observa-se, pelo gráfico acima, que houve um aumento de 118,87% (2387 pedidos) do

número de pedidos realizados no exercicio de 2018 (4395 pedidos), em relação ao exercicio

de 2017 (2008 pedidos).

3.2 COMPARATIVO MENSAL

Fonte: Sistema e-SIC/Tectrilha Software


406 393

434

354 351

431462

290

345

302

257

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

jan fev mar mai jun jul ago set out nov dez

Evolução do Número de Pedidos e-Ouvidoria

2008

4395

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

5000

2017 2018

Número de Pedidos Realizados


4. MANIFESTAÇÕES POR SECRETARIA

4.1 Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR

SOLICITAÇÃO RECEBIDA POR ÓRGÃO

Secretaria Quantidade % Pedido

SEDUR 1518 35%

SESA 1033 24%

SEAD 544 9%

SESE 321 7%

SEMMA 276 6%

SEDES 178 4%

SEFA 142 3%

SEOB 99 2%

SEMAS 50 1%

SEDIR 35 1%

GP 27 1%

SETER 27 1%

PROGER 23 1%

SEPLAE 21 0%

SETUR 20 0%

SEHAB 14 0%

SEDEC 11 0%

SECOM 8 0%

CGM 7 0%

CG 6 0%

SEAP 2 0%

IPS 1 0%

SEPPOM 1 0%

Pedidos sem Secretaria 31 1%

2018

1518 Manifestações

Fiscalização

Obras Públicas

Administração


4.1.1 Tipos de Manifestações

4.1.2 Comparativo com ano anterior

4.1.3 Manifestações em Aberto

45

4.1.4 Tempo médio de resposta de pedido

53 dias

19

705

754

1916

6


716

1518

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

2017 2018


4.2 Secretaria de Saúde – SESA



30

246

694

14

41

8


2018

1033 Manifestações

Saúde

Fiscalização

Administração

395

1033

0

200

400

600

800

1000

1200

2017 2018



0


13 dias

4.3 Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SEAD


32

176

314

5 5

13


2018

544 Manifestações

Educação

Administração

Fiscalização




0


24 dias

4.4 Secretaria de Serviços – SESE

148

544

0

100

200

300

400

500

600

2017 2018

2018

321 Manifestações

Fiscalização

Obras Públicas

Administração





0


11 dias

10

56

242

7

3 3


181

321

0

50

100

150

200

250

300

350

2017 2018


4.5 Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA



10

146

117

3 2 1


2018

276 Manifestações

Fiscalização

Administração

Saúde

141

276

0

50

100

150

200

250

300

2017 2018



4


39 dias

4.6. Secretaria de Defesa Social – SEDES


8

61

99

8 2

0


2018

178 Manifestações

Fiscalização

Administração

Obras Públicas




2


45 dias

4.7 Secretaria da Fazenda – SEFA

57

178

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

2017 2018

2018

142 Manifestações

Bens móveis e Imóveis

Economia e Finanças

Fiscalização





0


6 dias

56

10

55

2 019


75

142

0

20

40

60

80

100

120

140

160

2017 2018


4.8 Secretaria de Obras - SEOB



5

16

73

4

0

1


2018

99 Manifestações

Obras Públicas

Fiscalização


54

99

0

20

40

60

80

100

120

2017 2018



2


22 dias

4.9 Secretaria de Assistência Social – SEMAS


10

15

22

1

0

2


2018

50 Manifestações

Fiscalização

Administração

Educação




0


33 dias

4.10 Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania – SEDIR

24

50

0

10

20

30

40

50

60

2017 2018

2018

35 Manifestações

Fiscalização

Administração

Saúde





0


13 dias

0

9

20

1

5

0


24

35

0

5

10

15

20

25

30

35

40

2017 2018


4.11 Gabinete do Prefeito – GP



3

7

14

1

02


2018

27 Manifestações

Administração

Fiscalização

Saúde

14

27

0

5

10

15

20

25

30

2017 2018



0


71 dias

4.12 Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda - SETER


4

4

15

03

1


2018

27 Manifestações

Fiscalização

Educação





0


20 dias

4.13 Procuradoria Geral - PROGER

15

27

0

5

10

15

20

25

30

2017 2018

2018

23 Manifestações

Educação

Administração






0


34 dias

1

8

11

1

11


12

23

0

5

10

15

20

25

2017 2018


4.14 Secretaria de Planejamento Estratégico - SEPLAE



4

67

4

0 0


2018

21 Manifestações

Administração

Educação

Obras Públicas

11

21

0

5

10

15

20

25

2017 2018



0


55 dias

4.15 Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SETUR


4

3

10

2

0

1


2018

20 Manifestações

Fiscalização

Obras Públicas

Administração




0


30 dias

4.16 Secretaria de Habitação - SEHAB

23

20

18,5

19

19,5

20

20,5

21

21,5

22

22,5

23

23,5

2017 2018

2018

14 Manifestações

Bens Móveis e Imóveis

Desapropriação

Obras Públicas





0


20 dias

4

1

7

0 1

1


15

14

13,4

13,6

13,8

14

14,2

14,4

14,6

14,8

15

15,2

2017 2018


4.17 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEC



3

3

3

0

0

2


2018

11 Manifestações

Fiscalização


Administração

11 11

0

2

4

6

8

10

12

2017 2018



0


12 dias

4.18 Secretaria de Comunicação - SECOM


4

0

3

1

0 0


2018

8 Manifestações

Outros

Administração

Educação




0


83 dias

4.19 Controladoria Geral - CGM

10

8

0

2

4

6

8

10

12

2017 2018

2018

7 Manifestações

Educação


Fiscalização





0


11 dias

2

2

3

00 0


8

7

6,4

6,6

6,8

7

7,2

7,4

7,6

7,8

8

8,2

2017 2018


4.20 Coordenadoria de Governo - CG



0

2

2

0

2

0


2018

6 Manifestações

Administração

Fiscalização

Finanças Públicas

7

6

5,4

5,6

5,8

6

6,2

6,4

6,6

6,8

7

7,2

2017 2018



0


6 dias

4.21 Secretaria Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e Pesca - SEAP


11

00 0

0


2018

2 Manifestações

Obras Públicas

Outros




0


42 dias

4.22 Instituto de Previdência - IPS

2 2

0

0,5

1

1,5

2

2,5

2017 2018

2018

1 Manifestações

Outros





0


61 dias

0 0

1

000


2

1

0

0,5

1

1,5

2

2,5

2017 2018


4.23 Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres - SEPPOM



00

1

000


2018

1 Manifestações

Saúde

0

1

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

2017 2018



0


65 dias

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