RELATÓRIO & CONTAS 2012 Financeiros/RC… · Enquadramento Macroeconómico 47 1.6.2. Enquadramento...
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RELATÓRIO & CONTAS2012
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.
ÍNDICE
RELATÓRIO E CONTAS 2012
1. RELATÓRIO DE GESTÃO
2. RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE
3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
DECLARAÇÃO EMITIDA PARA EFEITOS DA ALÍNEA C) DO Nº 1 DO ARTIGO 245º DO CÓDIGO VM
3
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239
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1. RELATÓRIO DE GESTÃO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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1. RELATÓRIO DE GESTÃO
1.1. Introdução 5
1.1.1. Mensagem aos Acionistas 5
1.1.2. Descrição de Atividade da ZON 9
1.1.3. Organigrama 10
1.1.4. Principais Eventos em 2012 11
1.1.5. Os Grandes Números da ZON - - Principais KPIs 13
1.1.6. A Equipa ZON 16
1.2. Um Ano marcado pela Inovação 18
1.2.1. Segmento Residencial 18
1.2.1.1. IRIS 18
1.2.1.2. Líder em Inovação de Banda Larga e Voz 19
1.2.1.3. Os Conteúdos mais HD 21
1.2.1.4. Ofertas para todos os Segmentos 22
1.2.2. Segmento Empresarial 24
1.2.3. Estratégia de Distribuição 27
1.2.4. Estratégia de Comunicação 28
1.3. A mais sofisticada rede de comunicações de Nova Geração 30
1.4. Os clientes mais satisfeitos 36
1.5. Outros negócios 40
1.5.1. Portugal 40
1.5.1.1. Cinemas 40
1.5.1.2. Audiovisuais 43
1.5.2. Internacional 45
1.6. 2012 em resultados - - relatório de atividade 47
1.6.1. Enquadramento Macroeconómico 47
1.6.2. Enquadramento Sectorial/Regulação 51
1.6.3. Resultados Operacionais e Financeiros 55
1.7. Sustentabilidade 74
1.7.1. Sustentabilidade Corporativa 74
1.7.2. A Nossa Conduta: Ética Corporativa e Individual 75 1.7.3. Os Nossos Clientes: Da Satisfação à Confiança 76 1.7.4. As Nossas Pessoas: Desenvolver o Melhor Ativo 80 1.7.5. Os Nossos Acionistas: Cumprir as Melhores Práticas 85 1.7.6. Os Nossos Fornecedores: Parcerias para a Inovação 86 1.7.7. Ambiente: Respeitar e Defender a Natureza 88 1.7.8. Responsabilidade Corporativa: Contribuir para as Comunidades 99 1.7.9. Reguladores e Media: Transparência e Abertura 103 1.7.10. Os Nossos Prémios, Distinções, Certificações e Standards 105
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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Senhores acionistas,
Concluído mais um ano de atividade, em que
fazemos um balanço muito positivo do nosso
trabalho e resultados, vimos partilhar convosco
o Relatório e Contas de 2012.
O ano de 2012 foi marcado por muitos
desafios, para a ZON e para a generalidade
das empresas Portuguesas - operámos num
ambiente económico difícil, caracterizado por
elevado nível de desemprego, retração do
consumo privado e investimento empresarial
muito limitado. Esta situação não tendo sido
uma surpresa, confirmou no entanto os receios
que serviram de base à elaboração do plano do
ano agora concluído.
O nosso volume de negócios (Nacional e
Internacional) evoluiu de 854,8 milhões de euros
em 2011 para 858,6 milhões de euros em 2012,
tendo o EBITDA* crescido de 311,2 milhões de
euros para 312,9 milhões de euros. O FCF** mais
do que duplicou de 51,5 milhões de euros em
2011 para 106,5 milhões de euros.
O mercado de telecomunicações em Portugal
sofreu uma retração de cerca de 5% e a ZON
não foi imune a este facto, tendo as receitas, no
mercado nacional, decrescido 2,3%. No entanto,
com a inclusão das receitas proporcionais da ZAP,
crescemos neste agregado 1,8%.
Nem todas as áreas registaram a mesma evolução
positiva. O negócio de Cinemas, devido à retração
no consumo e à subida da taxa de IVA para 13% no
início de 2012, sofreu uma redução de cerca de 11%.
Ainda assim, a nossa quota de mercado cresceu
ligeiramente, na medida que alguns dos nossos
concorrentes viram a sua atividade ainda mais
pressionada. No negócio dos Audiovisuais, foi a
componente da venda de direitos de filmes e outros
conteúdos que sofreu um maior impacto (-15%).
No segmento dos Conteúdos a componente
premium continua a ser a mais afetada pelas
reduções de consumo tendo as receitas
provenientes destes canais sofrido uma redução
de 13,4% durante 2012.
No entanto apesar do enquadramento
macroeconómico muito particular em que decorreu
o ano, a ZON mostrou globalmente uma elevada
resiliência ao nível dos produtos e serviços que se
refletiu, como vimos, positivamente no âmbito dos
seus resultados operacionais e financeiros.
A nossa estratégia está assente em princípios
simples, e a abordagem a estas condições
adversas de mercado foi efetuada de forma
pragmática. Sabemos que temos de conseguir
ganhos de eficiência nas áreas operacionais
sem comprometer a nossa imagem, os nossos
resultados comerciais e o empenho das nossas
equipas.
RELATÓRIO DE GESTÃO / INTRODUÇÃO / MENSAGEM AOS ACIONISTAS
1.1. INTRODUÇÃO
1.1.1. MENSAGEM AOS ACIONISTAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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Os nossos planos traduzem os seguintes princípios
estratégicos:
• Disciplina no cumprimento e controle de
planos anuais de atividade;
• Aposta permanente na inovação como
forma de sermos mais apreciados pelos
Clientes e respeitados pelos Concorrentes
e pela nossa Indústria;
• Procura permanente de ganhos de
eficiência de forma transversal – melhoria
de processos, simplificação de sistemas,
compras, estabelecimento de parcerias;
• Procura permanente e aposta em
alternativas de crescimento;
• Responsabilidade social;
• Desenvolvimento de ambiente interno
positivo – comunicação aberta,
desenvolvimento profissional, mobilidade
interna, condições de trabalho,
remuneração em função de cumprimento
de objetivos e partilha de resultados;
• Transparência dos atos de gestão face
aos Colaboradores, ao Conselho de
Administração e ao Mercado de Capitais.
Sem querermos ser exaustivos, gostaríamos
apenas de chamar a atenção para alguns dos
nossos principais marcos em 2012, resultado da
aplicação desta nossa estratégia.
Depois de um ciclo (2008-2011) de grandes
investimentos extraordinários no reforço da
nossa rede de telecomunicações residencial e
empresarial, a ZON, no ano que terminou, marcou
o mercado com:
• O lançamento, no último verão, do Timewarp,
funcionalidade que permite a visualização
dos últimos 7 dias de programação de
televisão em dezenas de canais de forma
simples e eficaz. Esta funcionalidade,
baseada nas novas tecnologias e conceitos
de servidores, foi lançada em estreia
mundial pela ZON e já nos garantiu imenso
reconhecimento da nossa Indústria e dos
nossos Clientes;
• O reforço da nossa oferta de serviços
para empresas. Reorganizámos as
nossas equipas e aumentámos o nosso
quadro de pessoal técnico e comercial,
reforçando uma aposta que está a ter
sucesso transformando-nos cada vez
mais numa alternativa aos prestadores
tradicionais;
• O enriquecimento da nossa oferta de
aplicações, como o ZON@FON, que é
a plataforma de redes Wi Fi líder em
Portugal, com mais de 500.000 hotspots
espalhados por todo o país; ou o ZON
Phone, aplicação que permite aos nossos
clientes usar um telemóvel para fazer
chamadas beneficiando dos tarifários da
rede fixa ZON. Na nossa plataforma IRIS,
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continuamos a fazer crescer o número de
aplicações interativas;
• O empenho continuado na ZAP que
continua a dar passos muito importantes
sendo o seu sucesso inquestionado. O
nosso compromisso nesta joint venture
é prioritário, apesar de ser uma empresa
autónoma e independente da ZON.
Continuamos a fazer evoluir o nosso suporte
e procura de sinergias em todas as áreas da
empresa. A ZAP é uma peça fundamental
na nossa estratégia de crescimento e o seu
potencial futuro é muito interessante;
• A melhoria, na senda do que vinha
acontecendo, do nosso serviço aos Clientes.
O progresso que continuamos a registar é
significativo. O número de contactos por
parte de clientes caiu cerca de 8% este
último ano, tendo o número de serviços
vendidos crescido 4,6%. O entusiasmo das
nossas equipas internas e externas, bem
como a melhoria que introduzimos nos
sistemas informáticos e nas infraestruturas
de rede, traduzem-se em impacto positivo
na nossa rentabilidade e imagem perante os
nossos Clientes residenciais e empresariais;
• A conclusão, no quarto trimestre de 2012,
de um projeto muito importante. Mudámo-
nos para um novo edifício-sede, em
Lisboa, com localização central, reunindo
quase todos os colaboradores num
único espaço mais económico, moderno,
funcional e ecológico. Adicionalmente a
uma poupança de cerca de 15% nos custos
gerais de edifícios, trata-se também de um
importante fator na satisfação, motivação e
produtividade dos colaboradores.
Por último, e como é do conhecimento público,
o nosso Conselho de Administração e os nossos
Acionistas apreciaram e aprovaram uma proposta
de fusão da ZON com a Optimus.
Os méritos e objetivos desta fusão já foram
amplamente divulgados e encontram-se
detalhados no Projeto de Fusão elaborado em
conjunto pelos executivos de ambas as empresas.
Sem querer antecipar e minimizar os riscos criados
em projetos deste tipo, é firme a nossa convicção
de que esta fusão será muito positiva e geradora
de valor.
Esta operação irá unir duas empresas cuja atividade
é significativamente complementar, e que terão a
oportunidade para se transformarem num operador
de telecomunicações de maior dimensão e com
acrescida capacidade técnica e financeira.
A qualidade e capacidade das infraestruturas
técnicas que se vão combinar, a diversidade dos
mercados abrangidos, a competência e diversidade
do capital humano existente, o compromisso de
longo prazo de muitos dos nossos acionistas,
constituem uma fórmula extraordinariamente
interessante e uma oportunidade que caberá à
nova empresa agarrar.
RELATÓRIO DE GESTÃO / INTRODUÇÃO / MENSAGEM AOS ACIONISTAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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O setor das telecomunicações é muito
interessante. É um dos setores mais relevantes
para o desenvolvimento de qualquer sociedade.
Amanhã, como hoje, teremos necessidade de
redes de comunicações de grande performance,
vasta cobertura geográfica, tecnologias e recursos
técnicos.
A nossa empresa é constituída por centenas de
colaboradores e apoiada por uma vasta rede de
parceiros. O nosso sucesso deve-se à colaboração
de todos, à sua capacidade de Inovar, à Energia
e Empenho com que todos os dias trabalhamos
juntos. A todos estamos gratos.
Aos nossos Acionistas e Clientes também
agradecemos o apoio e a preferência.
Rodrigo Costa
Presidente da Comissão Executiva, ZON Multimédia
Daniel Proença de Carvalho
Presidente do Conselho de Administração, ZON Multimédia
*EBITDAEarnings Before Interest Tax Depreciation Amortization (resultado operacional ou resultado antes de juros, imposto, depreciações e amortizações)
**FCFFree Cash Flow (resultados líquidos + amortizações – Investimento (CAPEX) - Variações de Fundo Maneio)Sendo Fundo de Maneio (Stocks + clientes - fornecedores)
RELATÓRIO DE GESTÃO / INTRODUÇÃO / MENSAGEM AOS ACIONISTAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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São o elemento que aglutina e dá suporte à
oferta de serviços integrados de entretenimento e
comunicações.
Os consumidores encontraram na ZON a solidez de
um operador estabelecido, a conveniência de um
fornecedor único, a garantia de qualidade em toda
a cadeia de serviço e comprovada capacidade para
inovar. Os grandes beneficiários deste poderoso
movimento foram os clientes portugueses, que
têm agora muito mais por muito menos.
A ZON veio imprimir uma nova dinâmica
concorrencial no mercado das telecomunicações.
No contexto da intensa competição, a política
de reinvestimento da ZON tem sido adequada
à contínua melhoria dos serviços oferecidos à
sua base de clientes. O lançamento rápido de
novos e inovadores serviços aos consumidores
tem contribuído para a dotação do País com
uma infraestrutura de telecomunicações com
capacidade para os elevados requisitos do futuro.
A atividade da ZON coloca-a na primeira linha das
megatendências sociais, demográficas e culturais
que estão a formatar a economia mundial.
A ZON é hoje uma empresa de referência do PSI-
20, líder do mercado de TV por subscrição em
Portugal. É, igualmente, líder em serviços de banda
larga de nova geração (ZON Fibra) e na distribuição
e exibição cinematográfica, sendo também o único
operador de telefone fixo a crescer.
RELATÓRIO DE GESTÃO / INTRODUÇÃO / DESCRIÇÃO DE ATIVIDADE DA ZON
1.1.2. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADE DA ZON
A ZON exerce hoje um impacto substancial
na economia portuguesa. Ocupa um lugar
central na vida de milhões de portugueses. Os
impactos económicos, sociais e culturais da sua
atividade fazem-se sentir em todos os setores.
A atividade da ZON projeta-se em emprego
induzido e na economia em geral, em particular
nos serviços, mas também na manufatura e na
exportação. A ZON é um gerador e facilitador da
atividade económica nos mais diversos sectores,
contribuindo significativamente para o PIB.
O esforço dos últimos quatro anos transformou
a ZON Multimédia de um distribuidor
primariamente de televisão num dos principais
fornecedores de telecomunicações e criou as
bases para o estabelecimento de um mercado de
telecomunicações muito competitivo.
A ZON tem vindo a afirmar-se como um operador
completo, oferecendo uma gama competitiva de
produtos e serviços avançados de entretenimento
e telecomunicações para vários mercados – desde
o residencial ao empresarial – tendo expandido
internacionalmente a sua atividade em 2010.
A cadeia de valor de produtos e serviços da ZON
ampliou-se e reside hoje na oferta integrada de
conteúdos audiovisuais e telecomunicações –
entretenimento audiovisual, redes e serviços
de banda larga fixos e móveis, voz fixa e móvel,
distribuição e exibição cinematográfica. Neste
processo, os conteúdos audiovisuais são centrais.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
10/389RELATÓRIO DE GESTÃO / INTRODUÇÃO / ORGANIGRAMA
1.1.3. ORGANIGRAMA
(100%) (100%)(100%)
(84%) (78%)
(50%)(50%) (30%)
(100%)
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
11/389RELATÓRIO DE GESTÃO / INTRODUÇÃO / A REDE DA ZON - PRINCIPAIS EVENTOS
1.1.4. PRINCIPAIS EVENTOS EM 2012
junho
ZON lança Serviço de apoio a Clientes com necessidades especiais de audição
ZON lidera Índice Nacional de Satisfação do Cliente
julho
ZON premiada nos EMEA Contact Center World Awards 2012
ZON Conteúdos aposta na digitalização e permite poupança aos anunciantes
agosto
ZON e TVI assinam parceria para lançamento de canal exclusivo
Parceria ZON / Nintendo: Rede ZON@FON liga consolas 3DS e 3DS XL à internet
Timewarp: ZON lança funcionalidade revolucionária a nível mundial
setembro
ZON Empresas disponibiliza novas funcionalidades no ZON Office e lança novos pacotes para microempresas
ZON@FON ultrapassa os 7 milhões de Hotspots
ZON premiada nos Cap Awards
Filmes produzidos em Portugal lideram pela primeira vez box-office
outubro
ZON inicia mudança para nova sede
ZON e Disney lançam Disney Movies On Demand
Nova sede da ZON recebe Prémio SIL do Imobiliário
ZON Empresas apoia Novos Negócios
janeiro
ZON ganha Global Bussiness Excellence Award
Vodafone e ZON Lusomundo lançam serviço de m.Ticket para cinema
ZON lança dois novos canais HD e reforça liderança na Alta Definição: NBA TV HD e Fuel TV HD
fevereiro
ZON anuncia o lançamento da APP ZON Phone para Android
A Liga Virtual ZON Sagres conquista o 1º lugar no Top das Ligas na Internet
março
ZON apresenta novo site www.zon.pt
abril
ZON NORTH CANYON SHOW 2011 - Garrett Mcnamara nomeado para “Óscares das Ondas Grandes”
ZON lança canal Toros TV
ZON lança SYFY HD
ZON é o primeiro operador nacional a disponibilizar gratuitamente a funcionalidade Restart TV em mais de 50 canais.
maio
ZON NORTH CANYON SHOW - Garrett McNamara ganha Billabong XXL awards
ZON lança canal de jogos e promove campeonato Play ZON
ZON e Central de Cervejas associam-se ao Mês do Coração com a iniciativa “Golo pelo Coração” e doam 2.500 euros à Fundação Portuguesa de Cardiologia
Apoio ao Cliente da ZON distinguido nos European Business Awards
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
12/389RELATÓRIO DE GESTÃO / INTRODUÇÃO / A REDE DA ZON - PRINCIPAIS EVENTOS
novembro
ZON lança o canal Disney Junior
O canal Localvisão TV estreia na ZON
ZON lança o novo canal Globo, um exclusivo ZON
IRIS ganha OURO nos Prémios Eficácia
Call Center ZON premiado pela IFE (International Faculty for Executives)
Apoio a Clientes da ZON premiado pela Contact Center World, nos EUA
Aplicação Exclusiva ZON Cinemas: ZON inova com compra de bilhetes de cinema na TV
IRIS ganha Ouro nos Prémios Eficácia
dezembro
ZON Lusomundo apresenta, em estreia nacional, uma nova forma de ver cinema, em 48 frames por segundo
ZON Empresas estabelece parceria com o programa PME Digital
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
13/389RELATÓRIO DE GESTÃO / INTRODUÇÃO / OS GRANDES NÚMEROS DA ZON - PRINCIPAIS KPIs
1.1.5. OS GRANDES NÚMEROS DA ZON - PRINCIPAIS KPIs
Operacionais (Milhares)
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
14/389RELATÓRIO DE GESTÃO / INTRODUÇÃO / OS GRANDES NÚMEROS DA ZON - PRINCIPAIS KPIs
Operacionais (Milhares)
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
15/389RELATÓRIO DE GESTÃO / INTRODUÇÃO / OS GRANDES NÚMEROS DA ZON - PRINCIPAIS KPIs
Financeiros (Milhões de Euros)
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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1.1.6. A EQUIPA ZON
RODRIGO COSTA
Desde setembro de 2007 é Presidente da
Comissão Executiva da ZON Multimédia, SGPS e
também Presidente do Conselho de Administração
de várias empresas do universo ZON.
Em 1979 inicia a carreira profissional como
Programador e Analista de Sistemas. Em 1990
aceitou o convite da Microsoft e foi responsável
pelo lançamento da empresa em Portugal. Após
11 anos como Diretor Geral, em agosto de 2001,
assumiu a Direção Geral da Microsoft Brasil.
Em 2002 deslocou-se para Seattle, EUA, onde
assumiu o cargo de Vice-Presidente Corporativo
da área OEM da Microsoft na sede da empresa.
No final de 2005 e após 15 anos na Microsoft,
Rodrigo Costa regressa a Portugal onde integrou
o Conselho de Administração da Portugal
Telecom. Como membro executivo do Conselho,
as suas principais responsabilidades eram: Vice-
Presidente Executivo do Grupo PT, PCE do Negócio
Fixo, liderança transversal do Grupo nas áreas de
Recursos Humanos, Inovação e Tecnologias da
Informação.
No passado colaborou com diversas organizações
onde exerceu diferentes cargos: Câmara
de Comércio Luso-Americana, Associação
Portuguesa de Software, Conselho Consultivo do
Plano Tecnológico, Conselho Geral da Universidade
de Coimbra. Foi condecorado pelo Presidente da
República, em 2006, com a comenda de Grande
Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.
JOSÉ PEDRO PEREIRA DA COSTA
José Pedro Pereira da Costa é Administrador
Executivo na ZON Multimédia, SGPS, assumindo
o papel de CFO desde Setembro de 2007. É
também Administrador de várias empresas
do universo ZON. Além da função financeira,
também é responsável pelo Desenvolvimento de
Negócios ao nível do Grupo e é o representante
da ZON no Conselho de Administração da Sport
TV e na ZAP.
Começou a sua vida profissional em 1990 como
Engagement Manager na McKinsey & Co. onde
liderou vários projetos de consultoria estratégica a
empresas em Portugal e Espanha, nos setores da
banca e telecomunicações.
Entre 1997 e 2000, integrou a Comissão Executiva
do Banco Santander de Negócios Portugal, como
responsável pela área de Corporate Finance.
Em 2000 integrou o Grupo Portugal Telecom,
onde assumiu uma série de funções de CFO nas
unidades de telefonia fixa e móvel em Portugal e
no Brasil.
É licenciado em Administração e Gestão de
Empresas pela Universidade Católica Portuguesa
e concluiu o MBA no INSEAD em 1992.
RELATÓRIO DE GESTÃO / INTRODUÇÃO / A EQUIPA ZON
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
17/389RELATÓRIO DE GESTÃO / INTRODUÇÃO / A EQUIPA ZON
LUÍS LOPES
Desde setembro de 2007 é Administrador
Executivo da ZON Multimédia, SGPS e também
Administrador de várias empresas do universo
ZON.
Foi Administrador Executivo na PT Comunicações
e PT.com, responsável pelo negócio residencial
fixo e também pelo lançamento do projeto de
televisão. Foi também Administrador não Executivo
das Páginas Amarelas.
De 1998 a 2004 ocupou o cargo de Associate
Principal na McKinsey & Company (Lisboa e
Varsóvia) tendo colaborado em vários projetos em
diversos países da Europa nos setores da Banca
de Retalho, Energia, Indústria de Pulp and Paper e
Bens de Consumo. Foi ainda Co-líder da prática de
Banca de Retalho na Europa.
Entre 1995 e 1998 trabalhou na Procter &
Gamble (Lisboa e Londres) como Senior Analyst
responsável pelos setores de Haircare na Europa
e Product Supply Finance do setor Haircare a nível
global.
Foi investigador no INETI (Instituto Nacional de
Engenharia Tecnologia e Inovação) entre 1994 e
1995 e assistente no departamento de Física no
Instituto Superior Técnico de Lisboa.
Luís Lopes é licenciado em Engenharia Física
Tecnológica pelo Instituto Superior Técnico de
Lisboa.
DUARTE CALHEIROS
Desde 2003 é Administrador Executivo da ZON
Multimédia, SGPS e também Administrador de
várias empresas do universo ZON.
Entre 2003 e 2006 foi Presidente da Comissão
Executiva da Lusomundo Audiovisuais S.A e da
Lusomundo Cinemas S.A.
Entre 2005 e 2006 foi Administrador da PT
Compras, empresa do Grupo PT.
Anteriormente, entre 1989 e 1998, foi administrador
da SEAT – Sociedade Hispânica de Automóveis
S.A., importador da SEAT para Portugal e, entre
1998 e 2003, Administrador da HERTZ HR
Aluguer de Automóveis S.A.
Entre 1976 e 1989 foi Diretor/Administrador, com
o pelouro financeiro, da Indústria de Fundição de
Aços Especiais no Rio de Janeiro – Brasil.
Duarte Calheiros é licenciado em Administração e
Gestão de Empresas pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, Brasil, com equivalência
na Universidade Católica de Lisboa.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
18/389RELATÓRIO DE GESTÃO / UM ANO MARCADO PELA INOVAÇÃO / SEGMENTO RESIDENCIAL
1.2.1.1. IRIS
2012 foi um ano de consolidação para a IRIS, a
oferta de TV multiplataforma de nova geração
da ZON. Este serviço, posicionado como a oferta
premium de triple play da ZON, alavancou o seu
ritmo de crescimento, com a adição de 130 mil
clientes em 2012, atingindo os 235 mil clientes,
o que representa um crescimento anual de 130%.
No início de 2013, a IRIS foi mais uma vez
reconhecida pelo mercado, com a atribuição do
prémio “Produto do Ano” em Portugal. A este
serviço já tinha sido anteriormente atribuído o
Janus Design Award pelo Institut Français du
Design e ainda o “Interface TV Mais Inovador” pelo
TV of Tomorrow Show em São Francisco.
Após a introdução de enormes inovações no
mercado Português de TV por Subscrição, tais
como a sua interface de utilizador e funcionalidades
como a Gravação Avançada, Pesquisa Inteligente
e o Restart TV, a IRIS apresentou em 2012 a
maior inovação até à data: o Timewarp, uma
funcionalidade que permite ao cliente IRIS gravar
na nuvem 7 dias de programação de 80 canais.
A funcionalidade encontra-se perfeitamente
integrada na interface de utilização, a qual foi
adaptada de forma a permitir ao utilizador uma
navegação fácil nesta enorme oferta de conteúdos.
O objetivo era de que o cliente pudesse,
efetivamente, “viajar no tempo” recorrendo a
funcionalidades tais como a disponibilização
do Guia de Programação dos últimos 7 dias,
Pesquisa Inteligente de conteúdos já emitidos,
Recomendações e Conteúdos Relacionados.
O beneficio para o utilizador foi tão evidente que
o serviço tem sido utilizado por mais de 90%
dos clientes IRIS, com mais de 70% a utilizá-lo
diariamente e, em média, 2 vezes por dia. Um
índice de satisfação de 9.1 em 10 é o mais alto
alguma vez atribuído a um serviço lançado pela
ZON.
O lançamento do Timewarp foi uma estreia mundial
e veio consolidar o estatuto da ZON enquanto um
dos líderes mundiais em inovação no serviço de
TV por subscrição.
Oferecer uma funcionalidade tão avançada
e exigente como o Timewarp só foi possível,
graças ao investimento continuado da ZON em 3
diferentes plataformas tecnológicas:
• A Plataforma IRIS, a qual foi desenvolvida pela
ZON, que controla, a partir da nuvem, todos os
serviços fornecidos para todas as plataformas,
desde as Set-Top-Boxes aos iPads;
• A Set-Top-Box IRIS, a qual foi desenhada pela
ZON e concebida pelos fornecedores líderes
em Set-Top-Boxes e tecnologia Middleware;
1.2. UM ANO MARCADO PELA INOVAÇÃO
1.2.1. SEGMENTO RESIDENCIAL
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
19/389RELATÓRIO DE GESTÃO / UM ANO MARCADO PELA INOVAÇÃO / SEGMENTO RESIDENCIAL
• A Plataforma Avançada de Gravação na
Nuvem, alavancando o investimento da ZON
numa rede de fibra ótica de topo de gama a
nível mundial e data centres de última geração.
A IRIS continuou a desenvolver a experiência de
TV, reforçando a oferta dos melhores serviços de
Internet, inteiramente adaptados à especificidade
da utilização de TV. O destaque em 2012 vai para
o lançamento de aplicações web-video como o
Vimeo, TED, ING e Reuters. 2012 foi, igualmente,
o ano do lançamento das primeiras aplicações
de T-commerce tais como a ZON Cinemas, onde
os utilizadores podem pesquisar por filme ou por
cinema, ver trailers de filmes e, finalmente, comprar
o seu bilhete, tudo a partir do seu ecrã de TV. No
início de 2013 aplicações de entrega de pizzas da
Telepizza, de descontos no Odisseias e de entrega
de comida ao domicílio com o No Menu juntaram-
se a esta plataforma de sucesso.
A ZON oferece atualmente 30 aplicações
diferentes na sua plataforma IRIS.
A IRIS é a espinha dorsal da oferta atual da
ZON, materializando a nossa visão de operador
de TV por Subscrição como o principal meio
através do qual o utilizador acede aos conteúdos,
independentemente da rede, aparelho ou até da
fonte do conteúdo.
A IRIS revela-se também como a base do futuro da
ZON. Grande parte do design da IRIS, plataformas
e tecnologia associada são o resultado do esforço
da ZON em R&D e desenvolvimento de software,
gerando os bens e propriedade intelectual que a
ZON continua a alavancar na sua contínua inovação
de produto, permitindo-lhe assumir um papel de
destaque na definição do futuro da experiência de
televisão.
A ZON continua a desenvolver a IRIS diariamente,
procurando assegurar o bom posicionamento
da empresa para enfrentar os desafios e
oportunidades que, certamente, surgirão num
mercado global e de rápida mudança como é o da
TV por Subscrição.
1.2.1.2. LÍDER EM INOVAÇÃODE BANDA LARGA E VOZ
100 MBPS PARA TODOS
Em 2009, a ZON foi um dos primeiros operadores
a nível mundial a avançar para a tecnologia DOCSIS
3.0, tendo alargado a cobertura a praticamente
toda a sua rede em menos de um ano.
Entregar aos seus clientes o melhor serviço
de internet é um dos pilares fundamentais da
estratégia de produto da ZON.
A ZON liderou historicamente na oferta de banda
larga em Portugal, nas velocidades de ponta:
30Mbps em 2008, 1Gbps em 2009. Mas foi
em 2009 com o lançamento dos produtos ZON
Fibra que se iniciou um processo de massificação
da banda larga acima dos 30Mbps no mercado
português.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
20/389
Em março de 2012, a ZON reforçou mais uma vez a
sua aposta na alta velocidade: todos os pacotes da
oferta IRIS by ZON Fibra passaram para 100Mbps.
A ZON conta com cerca de 30% dos seus clientes
com velocidades acima dos 100Mbps, mais de
90% tem mais de 12Mbps. Nas novas adições,
mais de 40% têm velocidades iguais ou superiores
a 100Mbps.
A utilização da internet mudou radicalmente nos
últimos 5 anos: do web browsing para o video
streaming, do single device para multi-device,
com o forte incremento de smartphones e
tablets – e a ZON antecipou a satisfação dessas
necessidades com o posicionamento do seu
serviço de internet.
Uma peça fundamental do desempenho do serviço
de internet é o ZON Hub, o router wireless que
suporta o serviço na componente de equipamento
de cliente. A solução escolhida pela ZON garante
elevada flexibilidade no desenvolvimento de novas
aplicações/soluções.
Dois bons exemplos são a utilização do mesmo
CPE para o mercado SoHo/PME com software
adaptado às necessidades do segmento – como
a central telefónica IP – e a ZON@FON.
A ZON@FON, parceria entre a ZON e a FON
iniciada em 2008, tem hoje mais de 500.000
hotspots Wi Fi em Portugal para utilização
gratuita pelos clientes ZON e parceiros FON, e
o acesso a mais de 7 milhões de hotspots em
todo o Mundo.
RELATÓRIO DE GESTÃO / UM ANO MARCADO PELA INOVAÇÃO / SEGMENTO RESIDENCIAL
Cerca de 25% dos clientes ZON usam regularmente
o serviço ZON@FON, tendo o tráfego triplicado em
2012.
A rede ZON@FON é também um dos eixos da
estratégia de OTT da ZON, suportando o acesso
aos serviços de televisão online – ZON Online – e
telefone fixo – app ZON Phone.
ZON PHONE – A REINVENÇÃO DO TELEFONE FIXO
O lançamento do serviço de telefone fixo em
2007 constituiu um marco muito relevante para a
evolução do negócio da ZON. Pela primeira vez, um
operador com forte presença no mercado colocou
uma verdadeira oferta integrada de triple play no
mercado. A concorrência seguiu a tendência.
O sucesso do serviço de telefone fixo da ZON
assentou fundamentalmente na simplicidade
da proposta de valor: chamadas ilimitadas. Num
mercado quase dominado por um player, com
uma assinatura mensal e cobrança de chamadas
na base da utilização, o aparecimento de uma
nova oferta com um conceito poderoso, quer do
ponto de vista da liberdade de utilização quer
da segurança de controlo dos custos, alterou as
regras do jogo e forçou o mercado a ajustar-se a
esta nova realidade.
Não ficou por aqui, em 2009 a ZON aumentou
a sua proposta de valor, com a introdução de
chamadas ilimitadas para 20 destinos, em horário
noturno. Em simultâneo introduziu também um
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
21/389RELATÓRIO DE GESTÃO / UM ANO MARCADO PELA INOVAÇÃO / SEGMENTO RESIDENCIAL
conjunto de funcionalidades no serviço, as quais
endereçam as necessidades de estar sempre
contactável (voice mail no e-mail, call forward,
follow-me), a privacidade (rejeição de números
anónimos e de números indesejados) e o controlo
de custos (barramento seletivo de destinos).
Este conjunto de funcionalidades é na sua
maioria completamente inovador (eg rejeição de
números indesejados e voice mail no e-mail) e um
benchmark a nível mundial.
Atualmente, a oferta de telefone fixo da ZON
inclui chamadas ilimitadas para as redes fixas
nacionais e 50 destinos internacionais, em horário
noturno durante a semana e 24 horas nos fins de
semana.
Os resultados de 2012 mostram a aceitação do
serviço, para além do crescimento do parque,
verificou-se um crescimento quer no número de
utilizadores regulares quer nos níveis de consumo
médio por cliente (MoU). Em 2012, cerca de 90%
dos clientes foram utilizadores regulares do serviço e
o MoU residencial cresceu cerca de 6% face a 2011.
No final de 2011, a ZON apresentou mais um novo
serviço para o ZON Phone: a app ZON Phone para
iOS. Em fevereiro de 2012 foi lançada a versão para
Android. A ZON foi a primeira operadora a nível
mundial a disponibilizar um serviço desta natureza
tendo sido seguida por vários operadores de cabo
na Europa. O conceito é simples e poderoso:
ter o telefone de casa no smartphone ou tablet,
com o mesmo tarifário (chamadas ilimitadas) e
as mesmas funcionalidades avançadas. Para usar
basta ter uma ligação de dados via Wi Fi. Uma
verdadeira reinvenção do telefone fixo, antecipando
as necessidades dos clientes e a tendência de
mercado para a utilização de smart devices.
A aplicação ZON Phone superou os 100 mil
downloads na App Store e Google Play. A
penetração do serviço no final do primeiro ano é
de cerca de 16%, bastante acima das expectativas
iniciais.
Com este lançamento, a ZON disponibiliza
efetivamente todos os seus serviços fora de casa,
com uma oferta OTT transversal.
1.2.1.3. OS CONTEÚDOS MAIS HD
A disponibilização dos melhores conteúdos aos
seus subscritores continua a ser um dos principais
enfoques da ZON TV Cabo. Durante 2012 a oferta
de conteúdos lineares e on-demand continuou a
ser melhorada e expandida de forma a manter e
aumentar a vantagem competitiva.
Nos conteúdos lineares a ZON reforçou a liderança
em termos de conteúdos de alta-definição com o
lançamento de novos canais (SyFy HD, E! HD, TVC
3 HD, TVC 4 HD, etc) marcando a diferença em
termos da experiência de televisão proporcionada
aos subscritores.
A continuada aposta nos conteúdos temáticos
infantis resultou no lançamento do Canal Disney
Jr e no reforço de conteúdos exclusivos para
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
22/389
a oferta de on-demand ZON Kids. Também na
temática desporto o lançamento de novos canais
(NBA HD, Fuel HD, etc) permitiu oferecer o leque
de conteúdos mais alargado do mercado.
A inovação em conteúdos e em modelos de
comercialização on-demand continuou a assumir-
se como uma pedra basilar na estratégia da ZON,
sendo um exemplo o lançamento do Disney Movies
on Demand, o primeiro serviço por subscrição com
a marca Disney na Europa.
2012 foi também marcado pelo alargamento
do leque de conteúdos exclusivos assentes em
parcerias com alguns dos principais fornecedores
de conteúdos em português, como por exemplo
o Canal Globo e o recentemente anunciado Canal
+TVI.
1.2.1.4. OFERTAS PARA TODOS OS SEGMENTOS
De forma a alargar a base endereçável de clientes
em Portugal, a oferta comercial da ZON tem
evoluído no sentido de chegar a segmentos onde,
no passado, as suas ofertas não tinham hipótese
de penetrar. Em simultâneo, desenvolveu as duas
ofertas de topo de gama de forma a conseguir
crescer a base de clientes, sem penalizar o ARPU.
De forma genérica, a oferta está segmentada em
quatro áreas que vão do segmento mais baixo, à
oferta de topo de gama.
A oferta para os segmentos mais baixos (onde
tradicionalmente a TV por subscrição não
conseguiu penetrar mas que têm necessidade
de telefone fixo e /ou internet básica) fornece 4
canais generalistas, serviço de voz fixa, internet ou
voz fixa e internet por 25,99 €/mês.
Já a oferta para os segmentos com um orçamento
limitado (com apetência por conteúdos de TV mas
que têm restrições quanto ao valor a despender
em entretenimento) oferece 35 canais analógicos
mais voz fixa e/ou internet com uma velocidade de
6 Mbps sem Wi Fi. O pacote 3P tem um valor de
35,99 €/mês.
No que concerne ao segmento que valoriza
os produtos equilibrados em termos de
funcionalidades, com preços Triple Play abaixo
dos 50€, beneficia de uma oferta com 115 a 147
canais digitais mais voz fixa e/ou internet de 12 a
24 Mbps, com Wi Fi, e funcionalidades extra como
Guia TV, VoD e gravação de conteúdos, por um
valor de 45,49 €/mês.
A oferta de topo de gama, IRIS by ZON Fibra, a
melhor experiência de Triple Play do mercado,
fornece mais de 147 canais, interface de utilizador
IRIS, inúmeras funcionalidades adicionais tais
como Restart, Timewarp, Gestão Avançada de
Gravações, bem como voz fixa e 100 Mbps de
internet, com Wi Fi, ZON@FON, ZON Online,
Aplicação ZON Phone, por 52,99 €/mês.
Em meados de janeiro de 2013, a ZON alargou
a oferta IRIS by ZON Fibra ao segmento abaixo
RELATÓRIO DE GESTÃO / UM ANO MARCADO PELA INOVAÇÃO / SEGMENTO RESIDENCIAL
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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dos 50€, com a introdução de um pacote Triple
Play a 44,99 €/mês com 30Mbps e 114 canais
de TV. O sucesso dos pacotes IRIS e a apetência
dos clientes pelo produto criou condições para
estender a oferta a este segmento.
Este lançamento remove mais uma barreira ao
crescimento da base de clientes no segmento
médio/alto do mercado.
RELATÓRIO DE GESTÃO / UM ANO MARCADO PELA INOVAÇÃO / SEGMENTO RESIDENCIAL
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
24/389RELATÓRIO DE GESTÃO / UM ANO MARCADO PELA INOVAÇÃO / SEGMENTO EMPRESARIAL
O ano de 2012 caracteriza-se pela consolidação
da operação do segmento empresarial.
A ZON concretizou um conjunto de iniciativas
permitindo atuar de forma integrada nos segmentos
SOHO (Small Office Home Office), SMB (Small
and Medium Businesses) e Corporate.
No segmento Corporate assistiu-se a um reforço
das equipas de vendas e pré-venda, bem como das
equipas de suporte, de forma a manter os níveis
de resposta rápidos e flexíveis que caracterizam
a ZON. Neste segmento, a ZON registou um
crescimento significativo do seu volume de
negócios, tendo conquistado os primeiros grandes
contratos de serviços com algumas entidades de
referência nacional.
A disponibilidade de uma rede própria de elevada
capilaridade, maioritariamente em fibra e assente
em tecnologia especificamente orientada para as
exigências do segmento empresarial, as relações
estratégicas de parceria com alguns dos principais
players tecnológicos deste setor e a exclusividade
e dedicação de uma equipa de serviço aos
clientes Corporate têm sido os principais fatores
de diferenciação neste segmento.
Num cenário económico em que que o objetivo
é sempre fazer mais com menos, o principal
compromisso da ZON tem sido garantir aos seus
clientes o acesso a serviços integrados de teleco-
municações de elevada qualidade técnica e com
significativas poupanças operacionais.
No segmento dos SMB, e em complemento à
reduzida equipa de vendas diretamente gerida
pela ZON, deram-se os primeiros passos no
desenvolvimento de um canal de vendas indiretas,
através de parceiros especialmente orientados
para a comercialização de serviços de maior
valor acrescentado. Foram definidos os modelos
de comercialização, estrutura da operação e
remuneração, assim como todos os materiais e
ferramentas de suporte a este canal, que deverá ver
a sua consolidação ocorrer durante o ano de 2013.
O segmento SOHO, que a ZON tem vindo a
trabalhar há mais tempo, registou igualmente um
crescimento do volume de negócios, e em particular
dos serviços especificamente desenhados para
este mercado. No caso dos produtos profissionais
como um todo, assistiu-se a um crescimento
de 16%, enquanto o ZON Office, em particular,
registou um crescimento de faturação de cerca de
100%.
Saliente-se ainda a excecional performance obtida
no segmento Hoteleiro onde, dada a presença
muito significativa nos grupos de 4* e 5*, as ações
de fidelização implementadas obtiveram uma
taxa de sucesso de 100%. Adicionalmente, a ZON
conseguiu uma quota de mais de 65% do total de
aberturas de novos negócios em 2012.
1.2.2. SEGMENTO EMPRESARIAL
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
25/389
No que concerne à oferta, 2012 foi marcado pela
consolidação e evolução dos serviços disponíveis
quer para o mercado SOHO, quer para o mercado
empresarial mais sofisticado. Para este mercado
em particular, a ZON apostou no desenvolvimento
de serviços elementares que, conjugados,
permitem a satisfação de, virtualmente, todas as
necessidades de telecomunicações das empresas,
sejam elas de média ou grande dimensão. Foram,
igualmente, desenvolvidas parcerias que permitem
à ZON concorrer a qualquer necessidade do
mercado empresarial nas áreas das tecnologias de
informação. Entre outros, destaque para:
• Integração no portfólio de serviços
da oferta sobre tecnologia “Business
Services over DOCSIS”, permitindo a
disponibilização de serviços de VPN -
Virtual Private Networks através da rede de
cabo existente. De notar que a ZON foi o
primeiro operador mundial a implementar
este tipo de solução;
• Integração no portfólio existente de serviços
de dados e voz sobre tecnologia de acesso
ADSL e 3G;
• Integração das redes MEF e MPLS,
permitindo a disponibilização de serviço
Ethernet ou Virtual Private Networks de
forma agnóstica ao tipo de acesso;
• Aposta na mobilidade no segmento
de dados, através do lançamento de
funcionalidades de acesso e integração
remota em VPN com o serviço VPN
Remote;
• Consolidação da oferta de dados com
o acesso e integração de serviços SIBS
(serviços financeiros e não financeiros) no
serviço VPN Connect;
• Lançamento do serviço Voice Connect (SIP
Trunk) integrado em redes VPN;
• Lançamento do serviço Voice Connect (SIP
Trunk) sobre HFC;
• Lançamento da oferta Managed Voice que
permite a disponibilização de todas as
funcionalidades de uma central telefónica,
sem a necessidade de investimento na
infraestrutura de IP PBX (fisicamente nas
instalações do cliente);
• Lançamento do portfólio de Data
Centre com a oferta de alojamento
de infraestrutura de TI em ambiente
protegido designado por Colocation.
Serviço complementado com serviços
geridos remotos e integrado com rede de
dados e voz nacional;
• Disponibilização para o segmento SMB
de serviços de acesso a dados e voz,
nomeadamente NET Connect (acesso à
Internet), VOZ Connect (acesso de voz
sobre tecnologia SIP), In Connect (serviço
de números 800,808 e 707), VPN Connect
RELATÓRIO DE GESTÃO / UM ANO MARCADO PELA INOVAÇÃO / SEGMENTO EMPRESARIAL
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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(serviço de VPN) e Managed Voice (serviço
de voz remota);
• Para o mercado do SOHO, lançamento
da Versão 3 do ZON Office com novas
funcionalidades de IVR, Music on Hold, Call
park e mobilidade (Aplicação ZON Phone)
com novos plafonds de minutos incluídos
para as redes móveis e internacionais;
• Novos pacotes de entrada para pequenas
empresas como o STARTUP e introdução
de uma lógica modular na oferta permitindo
uma melhor adequação às necessidades
dos clientes;
Também ao nível da estrutura operacional procedeu-
se a alterações significativas com o objetivo de
dotar a ZON de uma elevada capacidade de
resposta, sem contudo comprometer a qualidade
de serviço que se pretende que seja o principal fator
de diferenciação no mercado empresarial. Estas
alterações visaram criar as condições necessárias
ao aumento de procura que será necessariamente
induzida pela aposta no crescimento da estrutura
comercial.
De salientar o desenvolvimento de sistemas de
informação, modelos de governo e processos
dedicados e integrados especificamente
orientados para o mercado empresarial, que
irão permitir a operação, ativação e suporte dos
serviços de uma forma rápida e flexível como fator
fundamental e diferenciador para o sucesso neste
setor.
No que diz respeito à estrutura de pós-venda,
salienta-se:
• Melhoria da capacidade de entrega
da equipa de desenvolvimento e
implementação de projetos;
• Alargamento do modelo integrado de
suporte aos segmentos de Hotelaria e
SMBs com a consolidação dos respetivos
processos operacionais.
Em suma, a ZON assume-se hoje como um dos
principais operadores de telecomunicações a
atuar no mercado empresarial, com uma oferta,
processos e sistemas flexíveis e especificamente
desenhados para operar nos vários segmentos
deste mercado. O objetivo foi dotar a ZON de
ferramentas e uma cultura especificamente
empresarial, permitindo aos seus clientes usufruir
dos melhores serviços, com a melhor qualidade e
a preços verdadeiramente competitivos.
RELATÓRIO DE GESTÃO / UM ANO MARCADO PELA INOVAÇÃO / SEGMENTO EMPRESARIAL
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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1.2.3. ESTRATÉGIA DE DISTRIBUIÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO / UM ANO MARCADO PELA INOVAÇÃO / ESTRATÉGIA DE DISTRIBUIÇÃO
Os canais de distribuição – Venda Porta e Porta,
Rede de Distribuição, Telemarketing e Web – têm
como missão aumentar o parque de clientes ZON,
fazendo crescer as vendas.
Os grandes objetivos em 2012 traduziram-se em
garantir que os canais de venda aumentassem
eficácia e eficiência, garantindo a qualidade das
vendas, tendo sido, para isso, desenvolvidos
vários projetos e ações, realçando-se o foco na
angariação de novos clientes e para serviços de
maior valor – IRIS.
Em 2012 foi desenvolvida uma nova abordagem
WEB com a criação do novo site ZON, transmitindo
uma imagem mais moderna, inovadora e um
acesso mais intuitivo à informação. O lançamento
da nova loja eletrónica e uma estratégia de
angariação de oportunidades de venda mais
eficaz permitiu duplicar o percentual de vendas
angariadas pelo canal Web que já representa
cerca de 10% das vendas potenciando assim
maiores eficiências financeiras dado ser um canal
de custo mais reduzido.
Neste ano a ZON manteve a aposta na formação
de toda a Força de Vendas, através de novas
ações de desenvolvimento de competências,
nomeadamente a Certificação de Supervisores dos
Canais Telefónicos; o projeto “Puxa as tuas Vendas
com Eficiência”, que desenvolveu competências
de gestão nas equipas que coordenam e
supervisionam os mais de 800 vendedores porta
a porta; e, para a Rede de Distribuição, foram
criadas ações específicas para cada um dos canais
de retalho: lojas de marca, rede de agentes e lojas
de gestão central.
A melhoria do parque de Lojas foi efetivada
definindo novas localizações e apostando mais na
imagem inovadora que caracteriza e define a ZON.
A loja que abriu em Outubro, na nova Sede, conta
já com novas funcionalidades face às restantes,
nomeadamente os Espaços Empresa e ZON Kids.
Foram negociados os modelos comissionais dos
diversos canais e outras ações para redução de
custos, conseguindo fazer mais pelo mesmo valor.
Para garantir a Qualidade das Vendas, a aposta
foi uma vez mais na formação das equipas e nas
auditorias, de forma a combater os cancelamentos
e reduzir o charge-back, potenciando-se também
a adesão à fatura eletrónica e ao débito direto.
É de realçar ainda o desenvolvimento de novas
ferramentas de apoio e comunicação com a Força
de Vendas, com particular ênfase para o Portal
Comercial.
O ano de 2012 foi sobretudo um ano de
especialização das equipas e de implementação de
novos modelos de atuação comercial, potenciando
oportunidades de venda e de fidelização de
clientes.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
28/389RELATÓRIO DE GESTÃO / UM ANO MARCADO PELA INOVAÇÃO / ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO
Em 2012 a ZON manteve-se como a marca mais
atrativa no mercado de TV por Subscrição e
Triple Play (3P), reforçando a sua liderança como
operador de telecomunicações. Em simultâneo,
a notoriedade da marca atingiu os melhores
níveis de sempre, com valores acima dos 88%.
O lançamento de novas funcionalidades permitiu
ainda um crescimento nos atributos de Inovação,
Juventude e Modernidade, a par da consolidação
em qualidade ao oferecer serviços cada vez mais
inovadores que superam as expetativas dos
seus clientes. Na publicidade em geral, a ZON
conseguiu um aumento de 8pp na recordação
espontânea e 4pp no branding face a 2011,
atingindo valores acima dos 80% em ambas as
métricas.
A comunicação começou o ano centrada na
promoção de um produto de base de gama
para um segmento afetado pelo fim do sinal
analógico, o que representava um desafio
histórico para o mercado, uma vez que durante
17 anos este segmento não tinha sido permeável
ao apelo da TV por Subscrição. A campanha
alcançou níveis de recordação total 8,5pp acima
da média das restantes campanhas IRIS até ao
momento.
A par deste lançamento, o enfoque manteve-se
na comunicação do Produto IRIS agora com o
objetivo de estender o seu posicionamento a um
segmento mais alargado de TV por Subscrição.
Foram ainda mantidas as duas ativações estruturais
massificadoras - o Futebol e o myZONcard - e uma
comunicação segmentada para o sub-alvo infantil.
A IRIS by ZON Fibra continuou a ser a aposta da
ZON para satisfazer clientes com necessidades
mais exigentes de telecomunicações 3P. Em 2012,
a comunicação refletiu esta nova fase no ciclo
de vida do produto IRIS, pautando-se por novas
linhas orientadoras: 1) integrar a IRIS no dia-a-
dia do consumidor, mostrando os benefícios das
funcionalidades exclusivas e gratuitas do serviço;
2) materializar um produto premiado através
da sua navegação intuitiva; 3) desenvolver uma
nova linha de comunicação que maximizasse a
recordação publicitária e permitisse chegar a um
público mais vasto; 4) Manter a linha multicolorida
IRIS, assim como a expressão “Há uma linha que
separa”, amplamente disseminada e enraizada na
sociedade portuguesa; 5) Continuar a comunicar
inovações diferenciadoras para reforçar a
liderança tecnológica da ZON.
Em Agosto de 2012, a ZON volta a afirmar-se
novamente como líder na inovação tecnológica,
com o lançamento inédito de uma funcionalidade
exclusiva e diferenciadora –Timewarp, uma
funcionalidade tão disruptiva que prometia mudar
para sempre a forma como as pessoas interagiam
com a televisão. A campanha foi inspirada numa
das sagas do cinema mais famosas de todos os
tempos – a trilogia Regresso ao Futuro. A campanha
alcançou níveis de recordação total 8,5pp acima da
média das restantes campanhas IRIS do ano.
1.2.4. ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
29/389
No total, 5 milhões de pessoas contactaram com
a campanha. Os níveis sempre crescentes de
utilização do serviço e o grau de satisfação dos
clientes ZON, provam que a IRIS cumpriu o que
prometeu: Mudou a forma de ver televisão.
Como patrocinadora oficial da Liga ZON Sagres,
a ZON não poderia deixar de se associar ao
acontecimento futebolístico do ano: o Euro
2012. Era importante que o conceito criativo da
campanha 1) viabilizasse a associação ao futebol
nesta competição, respeitando as restrições legais;
2) captasse a atenção do consumidor numa
altura de grandes investimentos publicitários; 3)
comunicasse o produto ZON Online de forma
clara (serviço que permitia assistir aos jogos em
qualquer plataforma e local). A Campanha Euro
2012 testemunhou naturais picos de utilização
da plataforma ZON Online durante os jogos de
Portugal em direto e apresentou subidas de 32%
nas visitas a zonline.pt e 17% nos acessos às
aplicações de iPad e iPhone.
De referir que 2012 foi também o ano em que a
marca se dedicou a um segmento considerado
preferencial: o target Kids. A Liga ZON Kids,
o torneio oficial de futebol para crianças dos
5 aos 12 anos, chegou a um total de 12.530
participantes. Adicionalmente, a marca voltou a
patrocinar os eventos de referência para crianças
em Portugal (Festival e Musical do Panda, com
90.000 pessoas).
Em 2012 a ZON continuou a ser uma das marcas
mais faladas nas redes sociais e blogosfera.
Sobre o lançamento da funcionalidade Timewarp,
foram feitos centenas de testemunhos nas redes
e impactados mais de 220.000 utilizadores.
Segundo o Estudo “Marcas Líderes no Facebook”
da eLife, em Outubro, a ZON aparece mesmo
no Top 2 das marcas com mais engagement no
Facebook em Portugal, graças ao lançamento
daquela funcionalidade e a referências à Liga ZON
Sagres.
No final do ano, a comunicação “IRIS by ZON Fibra”
foi distinguida com o prémio de Ouro na categoria
“Telecomunicações e Media” dos Prémios de
Eficácia da APAN/Grupo de Consultores, uma
distinção que premeia a criatividade e inovação da
linha de comunicação lançada em 2011, bem como
os resultados de marca e de negócio atingidos.
RELATÓRIO DE GESTÃO / UM ANO MARCADO PELA INOVAÇÃO / ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
30/389RELATÓRIO DE GESTÃO / A MAIS SOFISTICADA REDE DE COMUNICAÇÕES DE NOVA GERAÇÃO
A rede de transporte da ZON é atualmente
constituída por uma rede em fibra ótica
composta por três anéis principais (da qual faz
parte uma rede metropolitana que serve Lisboa
e áreas circundantes) e que interligam os vários
data centres e sites onde estão instaladas as
plataformas e equipamentos que suportam a
multiplicidade de serviços que constituem a oferta
da ZON. Em termos de rede de acesso, esta é
composta por uma rede de fibra e coaxial com
grande capilaridade e capacidade de fibra ótica a
qual permite ligar tanto clientes residenciais como
empresariais.
REDE DE TRANSMISSÃO
Os anéis de fibra ótica que suportam a rede de
transporte são iluminados usando tecnologia
Dense Wavelength Division Multiplexing (DWDM)
recorrendo a interfaces de 10G e 100G, os quais
permitem uma capacidade agregada disponível de
2,4Tbit/s e que, fruto dos upgrades planeados para
o ano de 2013, pode chegar até 12Tbit/s. Cada
site da ZON é servido por circuitos redundantes
com uma capacidade mínima de 2x10Gbit/s e
2x20Gbit/s existindo, contudo, um conjunto de
sites que para 2013 chegarão aos 2x30Gbit/s.
REDE IP/MPLS
O backbone IP implementado pela ZON
apoia-se numa infraestrutura de rede própria,
tecnologicamente avançada, de grande
capacidade, com cobertura a nível nacional, tendo
sido desenhado de acordo com as melhores
práticas de forma a disponibilizar um portfolio de
serviços à medida das necessidades impostas
pelos mercados residencial e empresarial.
Estende-se atualmente a um número superior a
quarenta pontos de presença abrangendo todas
as capitais de distrito do país. A granularidade
geográfica é ainda estendida a todos os pontos
da rede de transporte DWDM/MEF que funcionam
como coletores de tráfego.
A arquitetura adotada para a infraestrutura de
comutação IP/MPLS é constituída por dois
níveis distintos de modo a garantir a flexibilidade
requerida aos processos de reforço de capacidade
assim como os elevados níveis de proteção e
redundância exigidos a uma infraestrutura que
garante o transporte da totalidade dos serviços de
dados, voz e vídeo. O primeiro nível implementado
de modo distribuído, é responsável pela terminação
dos acessos dos clientes, pela interligação aos
quatro centros de dados da ZON e ainda assegura
a interligação com os operadores, nacionais,
internacionais e de trânsito IP. O segundo nível,
designado por core, garante a interligação, de modo
redundante, entre os diversos pontos de presença
através de circuitos de alto débito e possui uma
topologia idêntica ao de um cubo. Cada um dos
oito vértices é constituído por equipamentos de
comutação com características técnicas no limite
do permitido pela tecnologia existente à data.
1.3. A MAIS SOFISTICADA REDE DECOMUNICAÇÕES DE NOVA GERAÇÃO
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31/389RELATÓRIO DE GESTÃO / A MAIS SOFISTICADA REDE DE COMUNICAÇÕES DE NOVA GERAÇÃO
O valor agregado dos circuitos que suportam a rede
de transporte e comutação IP da ZON importava,
no final de 2012, em aproximadamente 1,5Tbit/s
sendo que a capacidade de interligação com outros
operadores, nacionais e internacionais, para troca
de tráfego IP totalizava 300Gbit/s concretizando
um crescimento face a 2011, de aproximadamente
40%. Cada ponto de presença tem atualmente
uma capacidade mínima redundante de ligação
ao core da rede de 10Gbit/s.
Em termos de interligação com fornecedores
de tráfego IP internacional (Internet) a rede está
estruturada de forma a entregar tráfego em dois
locais com infraestrutura redundante, um em
Lisboa e outro no Porto. Desta forma permite-
se o balanceamento do tráfego, e uma alta
disponibilidade de serviço, pois estes dois pontos
asseguram a redundância do serviço em caso de
falha de um deles.
Existem ainda CDNs (Content Delivery Networks)
de vários fornecedores/agregadores de conteúdos
para que os clientes da ZON tenham um acesso
rápido e eficaz aos conteúdos mais populares.
O ano de 2012 foi ainda caracterizado por um
reforço significativo na capacidade total das
plataformas de distribuição de conteúdos de
streaming vídeo sobre a Internet instaladas na
ZON em particular as do Google e Akamai. Na
sequência desse reforço tornou-se possível servir,
de modo concorrente, até 120Gbit/s de tráfego
instalado de modo local, a partir da rede da ZON,
com impacto significativo na qualidade de serviço
percecionada pelo cliente final.
A rede da ZON está já preparada para suportar
o protocolo IPv6, e todas estas interligações já
suportam o tráfego IPv6.
REDE DE ACESSO
A rede de acesso da ZON permite fornecer um
leque variado de serviços ao mercado residencial,
empresarial e de wholesale utilizando três tipos de
arquitetura distintas:
• HFC – Rede que cobre mais de 3,2
milhões de casas passadas permitindo o
fornecimento de serviços de Internet de
alta velocidade (através de EuroDOCSIS
3.0), telefonia fixa (utilizando voz sobre IP),
televisão (analógica e digital) e serviços de
vídeo on demand. Paralelamente permite
o fornecimento de serviços de dados
para o mercado empresarial através da
tecnologia Business Services over DOCSIS
(BSoD).
• FTTH – Rede de acesso para a expansão
de cobertura usando a tecnologia GPON,
cuja capacidade por porto instalado é de
2,5Gbps e de 1,25Gbps para um split
de rede de 1:32 fornecendo os mesmos
serviços que a rede HFC.
• PONTO-A-PONTO – Rede de acesso
Metro Ethernet utilizada para disponibilizar
serviços de voz e dados ao mercado
empresarial com débitos simétricos de/
até 10Gbit/s. Através desta arquitetura é
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
32/389RELATÓRIO DE GESTÃO / A MAIS SOFISTICADA REDE DE COMUNICAÇÕES DE NOVA GERAÇÃO
possível transportar serviços Ethernet sobre
DWDM com capacidade para oferecer
os serviços de rede nível 2 definidos
pelo Metro Ethernet Forum (MEF). Um
exemplo, é o fornecimento de circuitos
para mobile backhauling. Estes serviços
são transportados no core DWDM com
todo o potencial de expansão que existe
nesta rede. Nos centros de dados da ZON
estes serviços estão interligados à rede
IP/MPLS podendo ambas as redes tirar
partido das vantagens uma da outra ao
nível de distribuição de tráfego, cobertura e
serviços.
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE VÍDEO
A ZON dispõe de uma avançada rede de
distribuição de vídeo multiplataforma e multi-
-device capaz de suportar um número crescente
de canais e serviços inovadores. Em 2012, a
oferta linear de TV por cabo digital ocupava já
20 Transport Streams correspondendo a mais de
800Mbit/s de canais SD, HD e serviços digitais.
No serviço Satélite, iniciou-se a migração de
todo o parque para o novo satélite Hispasat 1E,
antecipando em condições mais vantajosas o fim
de vida do anterior Hispasat 1C.
Paralelamente, assistiu-se a um crescimento no
volume de tráfego gerado por serviços on-demand
e time-shift, sobretudo depois do lançamento das
inovadoras funcionalidades Restart TV e Timewarp.
Alguns números ilustram o sucesso destas
funcionalidades:
• Mais de sete mil portadoras únicas para
serviços on-demand;
• Multiplicação por dez da capacidade de
video streaming no site central durante
2012;
• Mais de mil Hard-drives em funcionamento
24 horas por dia, 7 dias por semana numa
arquitetura cloud de última geração;
• Resiliência: cada pedido de streaming de
um cliente passou a ser respondido por
pelo menos seis servidores diferentes;
• Atingidos mais de meio-milhão de pedidos
de playout diários no Natal de 2012.
Em 2013, com o lançamento previsto de serviços
de user recording em cloud, será realizada uma
migração massiva para uma nova infraestrutura
com suporte nativo multi-device, promovendo
maior integração de serviços e menores custos
de networking e storage graças a uma arquitetura
mais distribuída numa lógica de CDN.
QUALIDADE DE SERVIÇO
As três arquiteturas partilham em grande parte
a mesma infraestrutura de fibra ótica instalada a
nível nacional durante os anos de 2009 a 2012
(projeto ZON IN) existindo cerca de 2000 nós de
fibra ótica, a partir dos quais podem ser construídas
soluções de rede recorrendo a qualquer uma das
arquiteturas anteriormente referenciadas.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
33/389
Tanto na rede core como na rede de acesso, há a
preocupação de fornecer aos clientes um serviço
de qualidade, tanto ao nível da transmissão,
como da disponibilidade de rede. Assim, estão
implementados na rede mecanismos de Qualidade
de Serviço que se focam principalmente nos
seguintes fatores:
• Perdas (Loss) – Percentagem de pacotes
perdidos entre um ponto de origem e um
de destino;
• Atrasos (Delay) – Tempo que um pacote
demora a chegar ao destino, desde que é
transmitido na origem;
• Variação de atrasos (Jitter) – Diferença
entre os atrasos de vários pacotes;
• Rendimento (Throughput) – Largura de
banda disponível para o utilizador, entre
dois pontos.
Desta forma, sendo o comportamento e
performance da rede previsível, é possível oferecer
Níveis de Serviço (SLAs) agressivos garantindo
aos clientes empresariais serviços que se pautam
pela performance e resiliência.
Em relação aos serviços de dados para o
mercado empresarial, na rede de acesso HFC,
é usada a tecnologia BSoD (Business Services
Over DOCSIS), que permite oferecer serviços
simétricos L2VPN, L3VPN ou Internet, com
garantias de qualidade de serviço assentes em
RELATÓRIO DE GESTÃO / A MAIS SOFISTICADA REDE DE COMUNICAÇÕES DE NOVA GERAÇÃO
circuitos dedicados (mesmo tratando-se de um
meio de acesso partilhado).
DATA CENTRE DE NOVA GERAÇÃO
Os serviços que a ZON presta aos seus
Clientes estão, cada vez mais, dependentes de
infraestruturas alojadas em Data Centre e no
mercado competitivo e tecnologicamente exigente
em que a ZON opera, é fundamental garantir-
se um elevado nível de eficácia e fiabilidade nos
meios de suporte aos serviços.
No sentido de assegurar os melhores níveis de
eficácia e fiabilidade a ZON lançou em 2010 o
projeto de Data Centre de Nova Geração onde,
baseado nas melhores práticas e nas tecnologias
mais inovadoras, tem vindo a consolidar e a
otimizar os diversos sistemas de suporte aos seus
serviços num Centro de Dados, criado de raiz com
cerca de 600m2.
A fiabilidade adequada à exigência do serviço
apresenta outros desafios em termos de
continuidade de negócio, o que levou ao
lançamento de uma segunda etapa na iniciativa do
Data Centre de Nova Geração, tendo sido iniciado
em 2012 o processo de identificação de um
novo espaço na zona Norte do país que permita
assegurar os requisitos de segurança geográfica
inerentes à atividade da ZON, o qual entrará em
serviço durante o ano de 2013.
Um outro desafio importante, que é atualmente
colocado ao nível da tecnologia, é a flexibilidade e
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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capacidade de resposta em tempo útil a requisitos
de negócio. Nesta vertente, estão planeadas para
2013 iniciativas com vista à implementação de
soluções que permitam uma maior flexibilidade de
provisão e/ou alocação dinâmica de capacidade,
quer seja em termos computacionais ou de
alojamento, tirando partido do que de mais
inovador o mercado de tecnologias oferece.
DADOS DE TRÁFEGO/REDE
A rede de acesso HFC utiliza canais de
radiofrequência (portadoras) permitindo isolar os
múltiplos serviços. Atualmente a ZON utiliza um
espectro de frequências que vai dos 5MHz até
aos 65MHz (com portadoras de 3,2 e 6,4MHz)
para o upstream e dos 110MHz aos 750MHz
para o downstream (com portadoras de 7 e 8
MHz).
Cada uma das portadoras pode ser configurada
para um serviço específico (Internet, televisão
analógica ou digital, vídeo ou demand, etc)
permitindo de forma sustentável manter a
capacidade necessária em cada momento em
cada ponto da rede.
No final de 2012 estavam instaladas um total de
mais de 12 mil portadoras de downstream e mais
de 10 mil portadoras de upstream para os serviços
de Internet (DOCSIS). Sendo que a ocupação na
hora de maior tráfego é em média de cerca de
35% da capacidade disponível.
OPÇÕES TECNOLÓGICAS
O desafio de qualquer rede de acesso hoje em dia
é ter a capacidade disponível onde ela é necessária
com o investimento adequado. A rede HFC tem a
particularidade de fornecer essa capacidade com
as vantagens de:
• A televisão linear e on-demand não
competem pela mesma largura de banda
– usam portadoras distintas;
• A qualidade de serviço do serviço Internet
é assegurada de forma independente da
utilização da televisão;
• Não há compromissos com serviços de
menor capacidade (como por exemplo o
ADSL). Um canal de TV HD terá sempre
disponível a capacidade requerida (por
exemplo, durante um jogo de futebol
pode-se atingir um pico de 12Mbit/s –
insustentável na maior parte das redes de
acesso legacy).
A gestão de capacidade é efetuada em função da
utilização real. Como a rede HFC é também uma
infraestrutura partilhada, uma maior utilização
em algumas partes da rede é estatisticamente
compensada por outras, otimizando o investimento
necessário para assegurar um serviço de
excelência.
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Em termos de futuro, a ZON está a participar
em conjunto com o Cable Europe Labs no
desenvolvimento da nova geração de serviços
de dados sobre HFC denominado DOCSIS
3.1. Este novo protocolo trás um conjunto de
melhorias técnicas como a introdução de OFDM
(Orthogonal Frequency Division Multiplexing),
altera a correção de erros de FEC (forward error
correction) para LDPC (low density parity check),
suporta modelações mais agressivas como
QAM1024 e QAM4096 e permite diferentes
níveis de organizações no espectro em termos
de frequências de downstream e upstream –
inclusivamente permitindo ir além do 1GHz.
Através de algumas alterações na rede, mas
mantendo a estrutura física, será viável num futuro
de 3 a 5 anos a ZON disponibilizar capacidades de
até 10Gbit/s no downstream e aproximadamente
2Gbit/s no upstream na rede de acesso HFC. Este
desempenho será possível sem um investimento
maciço na rede de acesso, uma vez que a evolução
será maioritariamente incremental e apenas à
medida que for sendo necessária.
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36/389RELATÓRIO DE GESTÃO / OS CLIENTES MAIS SATISFEITOS
1.4. OS CLIENTES MAIS SATISFEITOS
PRINCIPAIS PROJETOS
Com o objetivo de reduzir custos e proporcionar
uma maior qualidade de vida aos seus clientes, a
ZON prosseguiu com o Programa Estratégico de
Melhoria Contínua do Serviço ao Cliente, o qual,
em 2012, incluiu inúmeros projetos e iniciativas,
entre eles o desenvolvimento de recursos humanos
com novos programas de formação e enfoque no
coaching individual diário e o controlo e gestão de
Service Level Agreement de Cliente transversal
entre as áreas de Cliente, Negócio e Técnicas.
A ZON implementou novos esquemas de
medição e avaliação de performance desenhados
especificamente para o serviço ao cliente e
centrados em cada indivíduo e aperfeiçoou
os planos de reconhecimento sistemático dos
melhores desempenhos, assim como os planos
de retenção de talentos.
A melhoria do IVR (Interactive Voice Response),
através da incorporação de feedback de clientes, e o
reforço do selfcare, possibilitaram ao cliente efetuar
a gestão da sua conta no portal privado myzon.
pt, assim como diretamente na TV, com diversos
widgets simples e intuitivos que permitem aceder
a informação relevante e efetuar as alterações
pretendidas de uma forma fácil e rápida.
A aposta nos automatismos na linha 16990, de
apoio ao cliente, permite avisar o cliente, de forma
proactiva, sobre vários aspetos, tais como: avarias,
faturas em dívida e intervenções agendadas. A
otimização dos processos de negócio existentes,
tem em vista a maior facilitação do serviço ao
cliente, com implementação eficaz de Business
Process Management Governance.
A ZON procurou manter o forte enfoque na
resolução do problema à primeira chamada, com
a mitigação e controlo dos tempos de espera do
Cliente.
O Apoio ao Cliente da ZON continuou a investir
na maior autonomia dos operadores de call
centre e na formação contínua dos técnicos que
trabalham com a ZON, com particular destaque
para as formações comportamentais e técnicas.
O reforço da formação inicial de lojista apostou
em componentes dedicadas, exclusivamente, a
processos de Apoio ao Cliente nas mais diversas
temáticas, desde equipamentos, alterações de
moradas, de serviços, pagamentos, etc.
Os incentivos são totalmente baseados em
meritocracia – competência, simpatia e
pontualidade.
Procurando aferir a qualidade e eficiência do
atendimento, a ZON aplicou a metodologia de
Cliente Mistério nas Lojas ZON (lojas próprias e
agentes exclusivos) e manteve o foco nas auditorias
aos sistemas que suportam todas as atividades
realizadas em Lojas, com avaliação sistemática
das Não Conformidades detetadas, para posterior
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37/389RELATÓRIO DE GESTÃO / OS CLIENTES MAIS SATISFEITOS
correção, de forma a minimizar o impacto nos
clientes. A utilização do sistema de gestão de
fila foi um procedimento indispensável na gestão
eficaz do elevado volume de tráfego nas Lojas.
O desenvolvimento e implementação de um
modelo de controlo em todos os canais de venda
da ZON, permitiu monitorizar a qualidade da venda
– aplicação correta de campanhas e promoções –
de cada elemento da nossa área Comercial.
RESULTADOS E PRINCIPAIS INDICADORES
O Programa Estratégico de Melhoria do Serviço
ao Cliente tem-se traduzido numa significativa
melhoria da satisfação dos colaboradores e dos
clientes. Os principais resultados são:
• Melhoria de indicadores relevantes para os
clientes. Os clientes valorizaram a resolução
efetiva e rápida das suas questões através
de uma experiência agradável, isto é, com
o menor esforço global possível, sendo que
em situação ideal não devem ter problemas;
• Excelência no atendimento dos Clientes nas
Lojas. A aplicação de projetos e iniciativas
de monitorização das atividades em loja tem
permitido que a satisfação dos clientes neste
ponto de contacto tenha vindo sempre a
crescer para, em 2012, atingirmos um novo
máximo de 8,95/10. Nos inquéritos aos
clientes, é avaliada a eficácia e resolução das
situações apresentadas, clareza da resposta,
simpatia e atenção do lojista, tempo médio
de espera e de atendimento em loja;
• Diminuição do número de contactos.
Decorrente dos investimentos feitos na
rede, com equipamentos terminais de
vanguarda, no apoio microinformático e
na gestão do próprio atendimento técnico,
o número de contactos por mil serviços
diminuiu desde 2008: cinco vezes no
telefone fixo, para metade na Internet e
estabilizou na televisão, sendo que se
disponibilizam mais serviços, como caixas
com mais funcionalidades, VoD, Restart,
Timewarp, gestão de conta selfcare, ZON
Online e aplicação para iPad;
• Acessibilidade. Todas as linhas dos call
centre atenderam os clientes em mais
de 80% dos casos em menos de 30
segundos, em linha com as melhores
práticas internacionais do setor. As lojas
diminuíram o tempo médio de espera,
situando-se pouco acima dos 4 minutos.
Em mais de 99% dos casos, durante 2012
os técnicos de terreno compareceram na
hora marcada com o cliente, executando
a intervenção, no máximo, em 90 minutos.
Em cerca de 80% das vezes, os técnicos
da ZON estão em casa do cliente nos
primeiros 30 minutos da hora definida;
• Eficácia. Em todos os indicadores internos
a resolução de pedidos dos clientes foi
efetuada com maior eficácia, isto é, com
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38/389RELATÓRIO DE GESTÃO / OS CLIENTES MAIS SATISFEITOS
maior resolução no primeiro contacto e
redução de contactos repetidos, quer nas
lojas, call centre, quer no terreno. Todos
os operacionais de serviço ao cliente são
auditados, avaliados e têm um esquema
de incentivos alinhados com algumas
variáveis, inclusive o nível de reincidências
dos clientes que atenderam;
• Maior nível de eficiência. Decorrente dos
investimentos feitos em infraestruturas de
apoio ao cliente como a solução telefónica
100% IP, instalações, diminuição de contactos
decorrente das melhorias de qualidade de
rede, aumento de nível de selfcare e ainda
maior nível de controlo da operação, foi
possível reduzir de forma muito significativa
os custos globais de Customer Care.
PRÉMIOS E ESTUDOS DE QUALIDADE
RECONHECIMENTO DOS CLIENTES
Os estudos regulares realizados internamente
pela ZON apontam para melhorias sustentadas
e significativas sentidas pelos clientes. Pela
sua independência, destaque para o estudo de
satisfação de mercado, Portuguese National
Customer Satisfaction Index (ECSI), elaborado
pela Universidade Nova de Lisboa e Instituto
Português de Qualidade, em que no setor da TV
por subscrição a ZON reforçou o primeiro lugar,
com uma evolução assinalável. Os resultados do
ECSI 2011 revelaram:
• Satisfação com a marca: a ZON subiu
de 6,12 em 2007 (o pior desempenho
do setor), para 7,37 (de um total de 10),
sedimentando o melhor desempenho do
setor;
• Satisfação no tratamento de reclamações:
a ZON atingiu 7,52 (de um total de 10);
• Satisfação no atendimento em Loja: a ZON
melhorou de 5,6 em 2007 para 7,26 (de
um total de 10);
• A lealdade dos clientes: a ZON melhorou
de 6,02 em 2007 para 7,13 (de um total de
10).
Já em 2013, os resultados preliminares do estudo
ECSI 2012 revelam que a ZON lidera, de forma
destacada, a satisfação dos clientes nos serviços
de TV, Banda Larga Fixa e Voz Fixa. Estes resultados
são a consequência do esforço continuado que
tem vindo a ser desenvolvido pela ZON nesta área
nos últimos anos.
• Serviço de TV: a ZON evoluiu de 7,37 em
2011 para 7,78 em 2012;
• Banda Larga Fixa: a ZON atingiu 7,43 em
2012, comparativamente com 7,28 em
2011;
• Voz Fixa: a pontuação da ZON cifrou-se
nos 7,61, colocando-a na liderança também
neste serviço.
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RECONHECIMENTO DO REGULADOR
A ANACOM publica anualmente o retrato das
reclamações que recebe e relativiza corretamente
por mil serviços. Nos serviços de TV por subscrição
e Internet, a ZON mostra um melhor desempenho
que o seu principal concorrente.
RECONHECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DE CONSUMIDORES
A DECO reconhece que a ZON tem realizado um
esforço continuado na satisfação das questões
apresentadas pelos seus clientes, o que significa
menos situações de conflito relacionadas com
a ZON, apesar do número de serviços ativos
ATRIBUÍDOS PELA CONTACT CENTERWORLD AWARDS
• Best Contact Center Design – EMEA – Londres;• 2nd Best Contact Center Design – WORLD – Las Vegas;• Best Community Spirit – EMEA – Londres;• 2nd Best Community Spirit – WORLD – Las Vegas;• Best Tech Innovation Internal – EMEA – Londres;• Best Tech Innovation Internal – WORLD – Las Vegas;• Best Remote Agent Program – EMEA – Londres;• Best Remote Agent Program – WORLD – Las Vegas.
ATRIBUÍDO PELA IFE (INTERNATIONALFACULTY FOR EXECUTIVES) EM PARCERIA
COM A CALL CENTER MAGAZINE
• Melhor Espaço Contact Center de Portugal em 2012 (e 2011)
ATRIBUÍDO PELA APCC (ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CONTACT CENTERS)
• Selo de Qualidade
e faturados da ZON ter aumentado. A ZON
continua a trabalhar com as entidades de apoio
ao consumidor, como a DECO, para melhorar os
seus processos e diminuir as situações de conflito.
RECONHECIMENTO DEENTIDADES EXTERNAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, SOBRE AS PRÁTICAS DE CUSTOMER CARE DA ZON.
A transformação da ZON numa organização
focada no cliente tem sido notada e distinguida
de forma continuada e consistente, ao longo dos
últimos anos, com vários prémios nacionais e
internacionais, nomeadamente:
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1.5. OUTROS NEGÓCIOS
1.5.1. PORTUGAL
RELATÓRIO DE GESTÃO / OUTROS NEGÓCIOS / PORTUGAL
1.5.1.1. CINEMAS
A ZON Lusomundo Cinemas é a empresa líder
do mercado de exibição em Portugal e é detida
em 100% pela ZON Multimédia, operador líder
do mercado Português de Triple Play (televisão,
internet e telefone). A nível Internacional a
ZON Lusomundo Cinemas está presente em
Moçambique através da empresa Lusomundo
Moçambique, empresa local (detida a 100% pelo
Grupo ZON) a operar neste mercado há vários anos,
estando em processo de reformulação, atualização
tecnológica e expansão da atividade, tendo em
2012 fechado salas antigas e inaugurado novas
salas no Centro Comercial Maputo Shopping (em
junho de 2012), com um ótimo desempenho e
superado as expetativas.
O negócio core da ZON Lusomundo Cinemas é
a exibição de filmes, tendo sido um dos primeiros
operadores mundiais a instalar a projeção digital
em todas as suas salas de cinema, respeitando
as especificações DCI (Digital Cinema Initiatives)
com resolução 2k (2048x1080p). Para além
da exibição comercial de filmes, exibe ainda
conteúdos alternativos de desporto, música e
bailado ao vivo ou gravados em 2D ou 3D. O som
das salas de cinema é de última geração (Dolby
Digital 7.1). A introdução em dezembro de 2012
da tecnologia HFR (High Frame Rate) permite
imagens mais imersivas, mais nítidas e realísticas
através do aumento de número de fotogramas
por segundo (de 24 para 48), garantindo uma
excecional experiência de cinema e a plena
satisfação do cliente. Cerca de 40% das salas da
ZON Lusomundo são equipadas com projeção
digital 3D REAL D. Todos os equipamentos das
salas de cinema, bem como o complexo multiplex
na generalidade, são mantidos de acordo com
um sistema de manutenção preventiva, o qual
confere as melhores condições de segurança,
conforto e qualidade a que estão destinados.
Paralelamente a este negócio a ZON Lusomundo
Cinemas complementa a sua oferta com a venda
de pipocas, bebidas, gelados, cafés, chocolates,
e merchandising para além de outros negócios
como a exploração da venda de publicidade
nos ecrãs de cinema e o aluguer das salas para
empresas..
A ZON Lusomundo Cinemas é a única empresa
de exibição em Portugal certificada com a ISO
22.000:2005 (Sistema de Gestão de Qualidade
e Segurança Alimentar).
Com mais de 60 anos de atividade, a empresa
adaptou-se e inovou todo o seu modelo e
processo de negócio, com a introdução da
projeção digital e das tecnologias de informação,
alterando o paradigma do conceito inicial,
passando o cinema a ser, cada vez mais, uma
plataforma de entretenimento mais ampla, com
oferta múltipla de conteúdos e de experiências,
que lhe permitiram criar fatores críticos de sucesso
e liderar em Portugal o mercado de cinema, com
uma quota de mercado em 2012 (sem abrir novos
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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complexos de cinema) superior a 56% em número
de bilhetes vendidos e em receitas de Box Office.
Com 29 complexos “multiplexes” e 210 salas de
cinema espalhados geograficamente pelo país, o
seu atual modelo de negócio assenta na integração
no mix de oferta em centro comercial, sendo uma
das lojas âncora destes pólos comerciais, com
uma imagem exterior e interior muito forte.
A ZON Lusomundo Cinemas aposta fortemente
na Qualidade dos seus produtos e serviços e na
constante atualização tecnológica do seu negócio,
potenciando sempre uma ótima experiência de
cinema aos seus clientes. A sua política comercial
tem soluções que permitem otimizar o custo
da experiência cinema (reduzido para o cliente)
através de parcerias empresariais, permitindo
criar ao mesmo tempo um tráfego acrescido nos
centros comerciais.
A dimensão de cada cinema resulta de estudos
de mercado efetuados, tendo em conta o
mercado envolvente e a área disponível no centro
comercial.
Em termos tecnológicos a ZON Lusomundo
Cinemas tem vindo a desenvolver inúmeras
plataformas que permitem um melhor serviço e
qualidade de atendimento ao cliente:
1) No ponto de venda bilheteira/bar, EPOS
(Electronic Point of Sale) com TPA’s
(Terminais de Pagamento Automático/
Multibanco);
2) Kiosks que permitem levantamento,
reservas e compras de bilhetes e produtos
de bar a débito e ou a crédito, desanuviando
as tradicionais filas de bilheteira;
3) Call Center que permite dar informações
aos clientes e fazer reservas de lugares;
4) MTicketing/bCode (aplicações para
dispositivos móveis que permitem a
compra de bilhetes, cruzamento e venda
de promoções com os respetivos terminais
nos cinemas);
5) ZON Cinemas (inovação mundial de
bilheteira na plataforma IRIS – na Set-Top-Box
de clientes da ZON – que permite, para além
da compra de bilhetes, conhecer o cartaz
dos filmes que estão em exibição, visionar
os respetivos trailers, consultar horários das
sessões e os lugares em cada sala);
6) Site corporativo com bilheteira virtual e a
utilização de redes sociais, entre outros.
A ZON Lusomundo Cinemas tem bem definido a
política de recursos humanos, ao nível da seleção
e recrutamento, plano de carreira, incentivos,
condições de trabalho e avaliação de desempenho,
visando ter trabalhadores competentes,
identificados com a organização e em geral
mais motivados e produtivos. Os trabalhadores
têm formação contínua, ao nível operacional,
atendimento ao cliente, segurança contra incêndio
e higiene e segurança alimentar.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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Fonte: ICA (Instituto do Cinema e do Audiovisual)
RELATÓRIO DE GESTÃO / OUTROS NEGÓCIOS / PORTUGAL
A ZON Lusomundo Cinemas opera os cinemas
com base em normas estruturadas e o seu manual
de operações, garantindo assim uma experiência
do cliente idêntica em todos os seus sites.
A preocupação da ZON Lusomundo em tornar
tangíveis os serviços é evidenciada desde o início,
na conceção e construção dos seus complexos,
aplicando uma arquitetura e mobiliário muito
profissional, de acordo com altos padrões de
design, de consistência em estilo e cor.
INDICADORES DE 2012
• 29 Complexos Multiplex
• 210 Salas (100% Digitalizadas)
• 83 Salas 3D
• Cerca de 40.000 Cadeiras
• 5 Salas com HFR (High Frame Rate),
última evolução em termos de exibição
• 55 Kiosks de venda
• Cerca de 8.000.000 Bilhetes Vendidos /
Ano
• Cerca de 300 Filmes exibidos / Ano
• Cerca de 345.000 Sessões de Cinema /
Ano
• Cerca de 470 Colaboradores
• Empresa com Certificação ISO
22.000:2005
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A ZON Lusomundo Cinemas tem sido
sistematicamente inovadora em termos
tecnológicos, acompanhando sempre as últimas
tendências e evoluções técnicas e sendo
considerada uma das empresas mais vanguardistas
em termos tecnológicos a nível mundial.
1.5.1.2. AUDIOVISUAIS
O ano de 2012 foi marcado por um decréscimo
do mercado da distribuição de cinema em
Portugal. A receita bruta de bilheteira foi de 73,9
milhões de euros, menos 7,6% do que em 2011.
Não obstante, a ZON Lusomundo Audiovisuais
conseguiu reforçar a liderança, registando uma
quota de mercado de 61,7% em espetadores e
61,8% em receita. No negócio de distribuição
para cinema a empresa contou com 8 títulos
do Top 10 de receita em 150 estreias em 2012
(vs 124 em 2011). Em 2012 a ZON Lusomundo
Audiovisuais passou a distribuir o catálogo da
MGM que incluiu títulos como “007 – Skyfall” e
“O Hobbit: Uma Viagem Inesperada”. Ainda de
destacar a aposta na distribuição de produção
nacional, nomeadamente “Aristides de Sousa
Mendes – O Cônsul de Bordéus”, “Morangos
com Açúcar – O Filme” e “Balas & Bolinhos – O
Capítulo Final” que ocuparam o Top 3 de receita
de filmes nacionais em 2012.
No negócio de distribuição Home Video, a ZON
Lusomundo Audiovisuais tem continuado a
inovar nos modelos de negócio, tendo no ano
transato desenvolvido um conjunto de ações
como o lançamento de títulos para imprensa,
nomeadamente as coleções Madagáscar,
Batman e Vencedores de Óscar®, e pela primeira
vez séries de televisão, nomeadamente “Downton
Abbey”, “Os Pilares da Terra” e “Looney Tunes”, e
ainda a aposta em grandes lançamentos como
“Madagáscar 3”, “Amanhecer – Parte 1”, “O Gato
das Botas”, entre outros. Em abril de 2012 a ZON
Lusomundo Audiovisuais iniciou a distribuição
em Portugal do catálogo de homevideo da
Universal Pictures.
No negócio de Gestão de Direitos, a ZON manteve
um esforço de diversificação de receitas para além
dos canais generalistas nacionais, alargando o
leque de clientes de TV por subscrição e iniciando
a venda de conteúdos para Pay per View em
Angola e Moçambique.
No negócio de televisão e, não obstante um
contexto de adversidade económica, a ZON
Lusomundo TV reforçou a sua oferta com dois
novos canais HD, TV Cine 3 HD e TV Cine 4 HD.
Ainda no negócio de televisão, a ZON Lusomundo
TV lançou em maio de 2012 o novo site dos canais
TV Cine & Séries, disponibilizando, online, trailers
e toda a programação dos 5 canais do pacote. Em
junho de 2012 foi lançada a aplicação dos canais
TV Cine & Séries que atingiu nesse mês o Top 3
nacional de downloads móveis.
Nos canais da DREAMIA, de referir a liderança do
canal Hollywood no cabo nos meses de outubro e
novembro, tendo atingido um máximo de 3,3% de
share no mês de novembro. O canal Panda Biggs
passou a ser distribuído em todos os operadores
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do mercado nacional a partir de 29 de junho de
2012. A Dreamia no agregado dos seus 4 canais
liderou as audiências do cabo no ano 2012,
atingindo um total de 70,0 de rating médio mensal
e 6,0% de share.
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1.5.2. INTERNACIONAL
A ZAP está a operar nos mercados de Angola
e Moçambique desde 2010, sendo uma joint-
venture detida em 30% pela ZON Multimédia e em
70% pela SOCIP – Sociedade de Investimentos e
Participações, S.A., uma sociedade angolana. A
ZAP opera nos mercados de televisão paga de
Angola e Moçambique, suportada em tecnologia
DTH através do satélite Eutelsat W7.
Em 2012, e à semelhança do que se tem verificado
nos últimos anos, Angola e Moçambique foram
mercados de forte crescimento económico.
Segundo as mais recentes estimativas do FMI (de
outubro de 2012), em 2012, o PIB real de Angola
e Moçambique deverá ter crescido 6,8% e 7,5%,
respetivamente, valores que comparam com 3,9%
e 7,3% em 2011. Este forte crescimento tem-
se refletido no desenvolvimento de uma classe
média cada vez mais numerosa, com apetência e
poder de compra para o consumo de serviços de
televisão paga.
O mercado de televisão paga tem naturalmente
acompanhado o crescimento das economias
destes países, sendo a ZAP um dos seus principais
dinamizadores, mercê de uma oferta de produtos
inovadora e especialmente desenhada para os
diversos segmentos destes mercados, de uma
comunicação adequada às realidades locais e de
uma estratégia comercial orientada aos objetivos
de crescimento da operação, aspetos fortemente
alicerçados em recursos locais e em sinergias com
a operação da ZON em Portugal.
Em termos de produtos, atualmente, a ZAP oferece
aos seus clientes nestes mercados três pacotes de
canais: ZAP Mini, com cerca de 50 canais, ZAP
Max, com cerca de 100 canais, e ZAP Premium,
com mais de 130 canais (dos quais 14 em HD)
com um preço de, aproximadamente, 15 USD, 30
USD e 60 USD mensais, respetivamente.
A ZAP tem procurado reforçar continuamente a
sua oferta de canais. Em 2012, lançou um pacote
de cerca de 10 canais de língua francesa como add
on aos pacotes base e onde se incluem os canais
Tiji, France 2, France 3, France 5, LCI, entre outros.
Adicionalmente, foram incluídos nos pacotes
já existentes canais com bastante relevância e
de qualidade reconhecida internacionalmente,
onde se incluem os canais FOX HD, FOX Life
HD, Discovery Science, 24 Kitchen, TLC, Disney
Channel e Disney Junior, tendo sido ainda
reforçada a oferta de canais em português com
a introdução do ZAP Viva, Porto Canal, Afromusic
Concerts e SportTV África 2. Este reforço reflete
a estratégia de diferenciação da oferta de canais
por via da predominância de canais em língua
portuguesa e da oferta exclusiva de conteúdos-
chave, de que são exemplo a Liga Portuguesa
de Futebol (através do canal SportTV África) e os
canais ZAP Novelas e ZAP Viva (produzidos pela
ZAP especificamente para estes mercados).
Em setembro de 2012, a ZAP passou a
disponibilizar aos seus clientes o serviço Pay-Per-
View ZAP Cinemas através do qual os seus clientes
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têm acesso aos melhores e mais recentes filmes,
poucos meses depois de estes terem estreado nas
salas de cinema. Os clientes têm constantemente
à sua disposição uma seleção de 4 filmes, um
deles em HD, que podem subscrever durante 24h.
A forte aposta na comunicação através de
campanhas publicitárias na TV, rádio e imprensa
escrita permitiu que a ZAP continuasse a ser uma
das marcas com maior índice de recordação no
mercado e contribuiu para um maior conhecimento
do mercado acerca das vantagens da subscrição
de um serviço de televisão paga e em concreto
das vantagens do produto ZAP.
Por último, o contínuo aumento da abrangência
da sua rede comercial foi também uma das
prioridades da ZAP durante o ano de 2012. Em
Angola, no final de 2012, a rede de distribuição da
ZAP contava com 13 lojas próprias, 700 agentes
autorizados e cerca de 200 vendedores porta-
a-porta. Em Moçambique, a estrutura da ZAP
contava, no final de 2012, com 5 lojas próprias e
cerca de 120 agentes autorizados.
No final de 2012, a equipa da ZAP contava com um
total de cerca de 360 colaboradores localizados
em Angola e Moçambique, o que tem sido um dos
principais pilares para o sucesso do crescimento da
operação. Para além dos postos de trabalho diretos,
a ZAP tem contribuído para o desenvolvimento
das economias locais proporcionando a criação de
mais de 1.300 postos de trabalho indiretos (call
centre, vendedores porta a porta, etc).
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1.6. 2012 EM RESULTADOSRELATÓRIO DE ATIVIDADE
1.6.1. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
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O ano de 2012 foi marcado pela continuação de
um ambiente macroeconómico difícil e incerto,
na sequência do impacto da crise financeira
internacional que eclodiu em 2007, e da crise da
dívida soberana na Zona Euro.
Na sequência da continuação da implementação
do Programa de Assistência Económica e
Financeira, continuaram a ser aplicadas medidas de
austeridade, com impacto quer ao nível da receita
(aumento da carga fiscal), quer da despesa (redução
do investimento público). Estas medidas visam
a redução dos desequilíbrios macroeconómicos
existentes, por forma a que sejam criadas
condições para o crescimento económico futuro,
nomeadamente no sentido de reduzir a necessidade
de financiamento externo da economia. No
entanto, no curto prazo, são provocados efeitos
recessivos, implicando uma redução significativa
do rendimento disponível das famílias e, a par de
condições cada vez mais restritivas de acesso ao
crédito, do consumo privado.
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Em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) contraiu
3,2%, segundo dados publicados pelo Instituto
Nacional de Estatística (INE), principalmente devido
ao efeito de uma queda acentuada da procura
interna, que contrastou com o crescimento das
exportações ao longo do ano.
Para o ano de 2013, o Banco de Portugal, no
seu Boletim de Inverno, estima uma contração
do PIB na ordem dos 1,9%, com uma retoma do
crescimento de 1,3% para 2014. A contração do
PIB em 2013 estará sobretudo associada à quebra
da procura interna, quer privada (relacionada
com a quebra no investimento e no rendimento
disponível das famílias), quer pública. No entanto,
a segunda metade do ano deverá ser mais positiva
neste aspeto, que a primeira.
A estimativa do Banco de Portugal para 2014
pressupõe a não existência de medidas de
austeridade adicionais às que vigoram no
Orçamento de Estado para 2013, bem como
uma recuperação ténue do consumo privado, o
que encerra um grau considerável de incerteza.
Para 2014 é estimada uma aceleração do
ritmo de crescimento das exportações, devido
à recuperação da atividade económica nos
principais mercados de destino das exportações
nacionais, após uma desaceleração em 2013,
que se prende com o abrandamento da atividade
económica nas economias da Zona Euro. A
recuperação das exportações em 2014 está
também ligada à alteração a que já se assiste
na composição dos mercados de destino das
exportações nacionais, com as economias fora
da Zona Euro a adquirirem uma preponderância
crescente.
As medidas de austeridade em vigor, associadas
a uma taxa de desemprego elevada (16,9% no
4T12 segundo dados do INE), e que se prevê que
continue a aumentar durante 2013, bem como as
condições cada vez mais restritivas de acesso ao
crédito, contribuem para mais um forte decréscimo
de 3,6% que é estimado para o consumo privado
em 2013, com particular enfoque no consumo de
bens duradouros. Por outro lado, a taxa de poupança
das famílias tem registado um aumento que é
assinalável, num quadro de incerteza, aumento das
restrições de acesso ao crédito, da carga fiscal e,
consequentemente, do rendimento disponível.
Segundo dados do INE, em 2012 a inflação cifrou-
se em 2,8%, principalmente em consequência
do impacto da implementação de medidas
de consolidação orçamental, nomeadamente
de alterações na tributação indireta ou o
condicionamento de preços por via administrativa.
No entanto, no final do ano de 2012, já se assistia
a alguma dissipação destes efeitos. Assim sendo,
em 2013, o nível dos custos de produção deverá
permanecer estável, devido ao ambiente económico
recessivo, nomeadamente a manutenção do nível de
moderação salarial. Tendo em conta a fraca evolução
esperada da atividade económica mundial e o
crescimento moderado dos preços de importação,
as pressões externas sobre o nível de preços
também deverão permanecer reduzidas. Como tal,
a expetativa do Banco de Portugal para a taxa de
inflação é de 0,9% em 2013 e de 1% em 2014.
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Ao longo de 2012, a taxa de desemprego continuou
a aumentar, situando-se nos 16,9% no final do
4T12. Conforme anteriormente mencionado, este
crescimento da taxa de desemprego continuou a
pressionar o consumo privado em 2012, prevendo-
se que esse efeito se continue a verificar em 2013.
Em suma, o ambiente macroeconómico que se
verifica permanece desafiante e marcado pela
incerteza. Vigoram restrições consideráveis ao
crédito a empresas e particulares, crescimento da
taxa de desemprego, bem como previsões de uma
recessão económica de 1,9% para 2013, seguida
de uma retoma de 1,3% em 2014.
No entanto, a ZON tem revelado até ao momento
uma forte capacidade de resiliência, que provém
da natureza dos serviços que disponibiliza aos seus
clientes – formas de entretenimento relativamente
pouco dispendiosas; e serviços de comunicação
e acesso à informação, cada vez mais relevantes
de um ponto de vista profissional, educativo, ou
de lazer; e que por conseguinte ocupam uma
prioridade cada vez mais elevada no orçamento
doméstico das famílias Portuguesas.
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1.6.2. ENQUADRAMENTO SETORIAL/REGULAÇÃO
O setor das comunicações eletrónicas é
enquadrado, a nível europeu, pelas diretivas
2009/140/CE (Diretiva “Melhor Regulação”) e
2009/136/CE (Diretiva “Direitos do Cidadão”), as
quais têm como objetivo garantir um mercado
único e desenvolvido de comunicações eletrónicas,
com concorrência efetiva e melhores e mais
diversificados serviços para os cidadãos.
Ao nível nacional, a Lei n.º 5/2004, revista
e republicada pela Lei n.º 51/2011, transpõe
para o direito nacional as diretivas europeias,
estabelecendo no ICP-ANACOM a regulação ex-
ante para a área das comunicações eletrónicas.
De realçar o início de funções do novo conselho
de administração deste regulador, empossado em
maio deste ano e presidido por Maria de Fátima
Barros.
Na área dos conteúdos, é à Entidade Reguladora
para a Comunicação Social (ERC) que cabe regular
o setor.
Do ponto de vista ex-post, cabe à Autoridade da
Concorrência (AdC) vigiar e atuar no mercado
de forma horizontal, intervindo de forma ex-ante
exclusivamente em processos de concentração.
REVISÃO DE MERCADOS
Seguindo o calendário Europeu, o regulador ICP-
ANACOM iniciou em 9 de fevereiro o processo de
revisão dos mercados 4 e 5 com o lançamento
de uma consulta pública relativa ao mercado da
banda larga em Portugal.
Espera-se que o regulador apresente a sua
proposta de decisão no início de 2013.
SERVIÇO UNIVERSAL
Em maio de 2012 e por decisão do Governo, é
criado o “Fundo de Compensação” para o Serviço
Universal (SU). Tal fundo servirá para cobrir os
custos excessivos, decorrentes da prestação do
SU pelo operador histórico e os custos futuros, na
sequência da atribuição da prestação dos serviços,
através de concurso público.
Em outubro, o Governo lança os concursos
para selecionar uma ou várias empresas com
quem o Estado Português contratará: Concurso
1 - Fornecimento da ligação a uma rede de
comunicações pública num local fixo e da
prestação de serviços telefónicos acessíveis ao
público através dessa ligação; Concurso 2 - Oferta
de postos públicos; Concurso 3 - Disponibilização
de uma lista telefónica completa e de um serviço
completo de informações de listas.
Os critérios de adjudicação serão o preço mais
baixo, para os Concursos 1 e 2 e o da oferta mais
alta, para o Concurso 3.
Após a primeira fase do concurso, que terminou
a 21 de novembro e se destinava à apresentação
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de candidaturas, foram admitidas as seguintes
empresas: Concursos 1 e 2 - ZON, Optimus,
Vodafone e PT Comunicações; Concurso 3 –
Plurimarketing, PT Comunicações e Vodafone.
Seguir-se-á uma fase de apresentação de
propostas e espera-se que a adjudicação final seja
feita ainda antes do Verão de 2013.
MERCADO DOS CIRCUITOS ALUGADOS
Após decisão do ICP-ANACOM, o operador
histórico reviu as ofertas ORCA - Oferta de
Referência de Circuitos Alugados e ORCE – Oferta
de Referência de Circuitos Ethernet, nas quais se
destaca a redução máxima de até 15% nos preços
dos circuitos CAM (Continente-Açores-Madeira).
PORTABILIDADE
No seguimento da decisão da Comissão Europeia,
o ICP-ANACOM promoveu a alteração do
Regulamento de Portabilidade, no sentido de
garantir que a transferência do número ocorre,
regra geral, em apenas um dia útil. Foi determinado
um conjunto de exceções a esta regra, nas quais
o prazo máximo é elevado até um máximo de três
dias úteis.
Manteve-se contudo inalterado um conjunto de
disposições no referido regulamento, que impedem
maior agilidade no processo de portabilidade. De
referir que tais disposições só se aplicam nas
transferências com o operador histórico, porquanto
entre os demais operadores existe um protocolo
de simplificação de portabilidade, em vigor desde
o início de 2011.
De referir, que a ZON TV Cabo tem sido sujeita
a diversas ações de fiscalização, conduzidas
pelo regulador setorial, as quais, não se tendo
identificado questões relevantes, têm-se revelado
positivas no que toca à melhoria dos processos
internos da Empresa.
PREÇOS DE INTERLIGAÇÃO
No seguimento do trabalho desenvolvido em
2011 e após submissão à Comissão Europeia, do
sentido provável quanto aos preços de terminação
de chamadas de voz em redes móveis, o ICP-
ANACOM adotou a decisão de alteração dos
referidos preços.
Seguindo o modelo de glide-path, o preço de
terminação de chamadas em redes móveis será de
1,27 cêntimos de euro a partir de 31 de dezembro
de 2012.
TAXAS DE REGULAÇÃO
O ICP-ANACOM publicou em 19 de novembro o
valor de 0,5538% para a percentagem contributiva
de 2012, a aplicar aos fornecedores de redes
e serviços de comunicações eletrónicas. Com
base neste valor, aprovou igualmente os valores
de liquidação de taxa anual devida pelo exercício
da atividade de fornecedor de redes e serviços
de comunicações eletrónicas, a pagar por cada
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fornecedor presente no mercado nacional. De referir
que este valor representa uma redução de cerca de
2%, face ao valor das taxas pagas em 2011.
QUALIDADE DE SERVIÇOE RECLAMAÇÕES
Diversas iniciativas legislativas e regulatórias foram
tomadas pelo Governo, Assembleia da República
e Regulador, com vista a melhorar o serviço ao
cliente final.
Têm destaque particular a Lei dos Serviços
Públicos Essenciais, bem como um conjunto de
regulamentos do ICP-ANACOM, que visam melhor
informar o consumidor e facilitar os processos de
adesão e cessação de contratos.
O ICP-ANACOM publicou em 18 de setembro o
seu relatório de reclamações no sector. A ZON,
de entre os operadores com maior expressão no
mercado, é aquele que apresenta os melhores
resultados em termos de reclamações de clientes,
o que demonstra que o forte investimento e
compromisso da empresa para com a sua
qualidade de serviço e para com os seus clientes,
tem dado frutos.
TDT
O processo de migração para a televisão digital
terrestre (TDT) e consequente desligamento das
emissões analógicas, foi concluído em final de abril,
o que permitiu que os 4 canais nacionais gratuitos
pudessem continuar a ser visualizados em todo o
território nacional. Em “zonas de sombra” de TDT,
foi adotada a solução DTH (via satélite).
No final de 2012 foi decidido adicionar o canal
parlamento (AR) às emissões gratuitas de TDT,
passando assim a 5 o número de canais grátis em
TDT.
COMISSÃO EUROPEIA
A nível europeu, de destacar o foco da comissária
Neelie Kroes, na criação de condições que
permitam efetivamente alcançar um mercado
único europeu, com elevada disponibilidade de
redes e serviços de nova geração.
Nesse sentido, a Comissão Europeia (CE) adotou,
a 19 de dezembro de 2012, as novas linhas gerais
de atribuição de auxílios estatais para o sector
da banda larga, que irão permitir aos Estados-
Membros atingir as metas estabelecidas pela
iniciativa da Agenda Digital para a Europa. De
salientar ainda a crescente preocupação das
instâncias europeias, relativamente à segurança de
redes e à segurança da informação. Diversos testes
foram efetuados, nos quais participaram a grande
maioria dos operadores e entidades interessadas,
o que permitirá reforçar os níveis de segurança, já
de si muito elevados.
LEI DO CINEMA
Em 6 de setembro foi aprovada a Lei n.º 55/2012,
que estabelece os princípios de ação do Estado no
quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da
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arte do cinema e das atividades cinematográficas
e audiovisuais.
Já em janeiro de 2013 foi publicado o Decreto-
Lei que regula a liquidação e cobrança da taxa,
remetendo o pagamento da mesma para julho de
2013.
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1.6.3. RESULTADOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS
EVOLUÇÃO DO NEGÓCIO
INDICADORES DE NEGÓCIO ('000) 2011 2012 2012 / 2011
TV POR SUBSCRIÇÃO. BANDA LARGA E VOZ (1)
CASAS PASSADAS (2) 3.152,6 3.243,2 2,9%
RGUs (3) 3.315,1 3.467,0 4,6%
RGUs DE CABO POR SUBSCRITOR (UNIDADES) (4) 2,36 2,45 3,7%
SUBSCRITORES (5) 1.567,1 1.570,1 0,2%
DOS QUAIS SUBSCRITORES DE CABO 1.178,4 1.209,6 2,7%
CLIENTES IRIS 97,0 234,8 142,0%
% CLIENTES CABO COM IRIS 8,2% 19,4% 11,2pp
CLIENTES DE TRIPLE PLAY 708,7 772,6 9,0%
% CLIENTES CABO COM TRIPLE PLAY 60,1% 63,9% 3,7pp
DOS QUAIS SUBSCRITORES DE SATÉLITE 388,7 360,5 (7,3%)
BANDA LARGA FIXA 739,2 790,0 6,9%
VOZ FIXA 883,9 976,4 10,5%
MOBILE 125,0 130,5 4,4%
ARPU GLOBAL (EUROS) 35,7 34,5 (3,5%)
EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA (1)
RECEITAS POR ESPETADOR (EUROS) 4,9 4,8 (1,0%)
BILHETES VENDIDOS 8.742,2 7.814,6 (10,6%)
SALAS (UNIDADES) 217 210 (3,2%)
(1) Operação portuguesa.(2) O número de Casas Passadas foi corrigido no 3T11, consistindo numa atualização da base de dados em 86,5 mil Casas Passadas. Os dados referentes a trimestres anteriores não foram reexpressos.(3) O número total de RGUs reportado reflete a soma dos subscritores de TV por Subscrição, Banda Larga Fixa, Voz Fixa e Mobile.(4) RGUs de Cabo por Subscritor correspondem à soma dos subcritores de Cabo de TV por Subscrição, Banda Larga e Voz divididos pelo número de subscritores de TV por Subscrição por Cabo.(5) Os números apresentados referem-se ao número total de clientes do serviço básico da ZON Multimédia, incluindo as plataformas de cabo e de satélite. Saliente-se que a ZON Multimédia oferece vários serviços básicos, suportados em diversas tecnologias, direcionados para diferentes segmentos de mercado (doméstico, imobiliário e empresarial), com distinto âmbito geográfico (Portugal Continental e ilhas) e com um número variável de canais.
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A IRIS é hoje a oferta de referência da proposta de
valor de Triple Play da ZON, tendo o lançamento
da funcionalidade Timewarp em setembro de
2012 catapultado a ZON para a vanguarda da
inovação com um serviço único e pioneiro, quer
em Portugal, quer entre as ofertas de TV por
Subscrição mundiais.
A IRIS é a melhor proposta de valor de Triple
Play no mercado, com as suas funcionalidades
únicas e inovadoras, design, e com as mais altas
velocidades de Banda Larga, disponíveis para
toda a base de clientes de cabo. O feedback dos
consumidores tem sido extremamente positivo,
sendo este entusiasmo evidente no crescimento
muito forte do número de subscritores IRIS, que
totalizavam 235 mil no final de 2012.
O negócio core da ZON de TV por Subscrição,
Banda Larga e Voz continua a mostrar resiliência,
apesar do difícil clima económico. O entretenimento
em casa e as comunicações continuam a ser uma
prioridade de topo nos orçamentos domésticos
das famílias, e as ofertas da ZON de tarifa fixa
cobrem todos os segmentos do mercado, desde
as ofertas de topo de gama IRIS às ofertas de
base de TV por Subscrição e Voz Fixa, auxiliando
assim as famílias e empresas a melhor gerir as
suas despesas mensais, e mantendo um excelente
nível de serviço.
O desligamento do sinal analógico em Portugal que
decorreu no 4T11 e nos primeiros meses de 2012
proporcionou uma oportunidade para aumentar a
penetração dos nossos serviços, com um número
significativo de lares a optar por subscrever pacotes
Dual Play de TV e Voz Fixa de gama mais baixa
e, em alguns casos, soluções de Triple Play, em
detrimento da migração para a TDT.
Cada vez mais lares subscrevem os seus serviços de
TV por Subscrição e telecomunicações em pacotes
de serviços fornecidos pelo mesmo operador e
utilizando a mesma plataforma tecnológica. Na
ZON, o nível da penetração de pacotes de Triple
Play na sua base de clientes de cabo atingia já os
63,9% no final de 2012, um dos mais elevados
quando comparado com as suas congéneres
internacionais. As subscrições adicionais de canais
premium continuam a ser uma área sob pressão,
devido à sua natureza mais discricionária.
TIMEWARP – ELEITO PELOS CONSUMIDORES COMO O PRODUTO DE TRIPLE PLAY MAIS INOVADOR DO ANO
Quando a ZON lançou a funcionalidade Timewarp
em setembro de 2012, foi o primeiro operador a
nível mundial a oferecer um serviço deste género,
um serviço de gravação simplificada que permite
aos clientes navegar e assistir à programação dos
últimos 7 dias, que é gravada, após opção por
parte do cliente, num servidor de dados central.
Os clientes podem assistir aos seus programas
favoritos que tenham sido transmitidos na última
semana, utilizando a interface de TV premiada e
de fácil utilização da IRIS. Esta funcionalidade tem
vindo a melhorar a forma como os clientes vêm
televisão, oferecendo-lhes um enorme leque de
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escolha de entretenimento, que pode ser filtrado de
acordo com as suas preferências, como o género
do programa, o seu nome, ator, dia da semana,
ou canal, entre outros. É importante salientar que
os clientes podem navegar através do Timewarp
sem sair do programa que está a ser transmitido,
beneficiando assim de uma experiência de
navegação fluída. O entusiasmo dos subscritores
com o nosso serviço IRIS está relacionado com
a combinação muito atrativa de uma superior
experiência de utilização, com o design da
plataforma de TV IRIS, com as velocidades de
Banda Larga mínimas de 100 Mbps, com as
chamadas de Voz Fixa ilimitadas e com a contínua
inovação das funcionalidades oferecidas.
A interface de utilização IRIS continua a ser
expandida e melhorada com base nos comentários
dos utilizadores. Em novembro, a ZON lançou uma
nova funcionalidade extremamente inovadora e útil
na sua plataforma IRIS, que permite aos clientes
navegar através dos filmes em exibição na rede
de cinemas da ZON (com mais de 200 cinemas)
e comprar os seus bilhetes através da interface
de TV, escolhendo que filme desejam ver, em que
cinema, e em que lugar se desejam sentar. Outras
funcionalidades lançadas recentemente incluem a
integração total do Facebook com a interface de
utilização, permitindo aos consumidores partilhar
gostos, recomendações, visualizar opiniões, fazer
atualizações do seu estado no Facebook, entre
outros – tudo na interface de utilização IRIS,
sem necessidade de uma aplicação externa. A
plataforma ZON Online, que replica a interface IRIS
em laptops e tablets, foi também estendida aos
smartphones, com o lançamento da sua aplicação
para iPhone em maio, tornando-se assim mais um
grande incentivo para a adesão aos pacotes IRIS.
235 MIL CLIENTES IRIS
No final do ano de 2012, o número de clientes
IRIS tinha já atingido os 234,8 mil, representando
30,4% da base total de clientes de Triple Play, e
adições líquidas de 41,8 mil no quarto trimestre.
É de realçar que os clientes IRIS subscrevem
pacotes de Triple Play com velocidades de Banda
Larga de 100 Mbps, com preços a partir de 52,99
euros, representando um prémio de pelo menos
7,5 euros sobre um pacote standard de Triple
Play, devido aos serviços de topo de gama mais
sofisticados incluídos nestas ofertas.
+151,9 MIL ADIÇÕES LÍQUIDAS DE RGUs EM 2012
A ZON voltou a registar um bom ano em termos
de adições líquidas de RGUs com 151,9 mil adições
líquidas, atingindo um total de 3.467 mil serviços,
representando 2,45 serviços por cliente de cabo.
A base de clientes de TV por Subscrição por cabo
registou um acréscimo anual de 2,7% para 1.209,6
mil clientes, com as adições líquidas em 2012
a atingirem os 31,3 mil clientes. O número total
de clientes de TV por Subscrição cifrava-se em
1.570,1 mil no final de 2012, um aumento anual
marginal que foi impulsionado pela combinação
do crescimento de 2,7% na base de clientes de
cabo multiple play, continuando a ZON a deter
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uma forte quota de mercado nas regiões onde
está presente com a sua rede, com o desempenho
mais fraco na base de clientes de DTH, em regiões
onde a ZON apenas fornece serviços Single Play
de TV por Subscrição via satélite.
DESEMPENHO FORTE NA BANDA LARGA EM 2012 COM 50,8 MIL ADIÇÕES LÍQUIDAS
A base de subscritores de Banda Larga registou
um acréscimo anual de 6,9% para 790 mil clientes,
representando uma penetração de 65,3% da base
de clientes de cabo. Em 2012 a ZON teve um
desempenho forte ao nível de adições líquidas,
com 50,8 mil subscritores.
A proporção de clientes que subscreve serviços de
Banda Larga com velocidades iguais ou superiores
a 30 Mbps continuou a aumentar, para 40% no
final do ano de 2012, o que compara com 29%
no final de 2011. A ZON tem uma clara vantagem
tecnológica e de rede, dado que tem capacidade
para fornecer velocidades de até 360 Mbps na
totalidade dos 3,2 milhões de casas passadas
pela sua rede HFC, de longe a maior cobertura de
Redes de Nova Geração em Portugal. A utilização
de Banda Larga registou um aumento de 38% ao
longo do último ano e ainda assim a rede da ZON
regista valores inferiores a 35% da sua capacidade
nas horas de maior utilização.
O acesso gratuito à ZON@FON, a maior rede
Wi Fi em Portugal, com mais de 500 mil
hotspots, para além dos 7 milhões de hotspots
a nível mundial, através de parcerias entre a FON
e outros operadores internacionais, constitui
mais um argumento muito forte para que um
consumidor opte por ser cliente de Banda Larga
da ZON. A rede tem uma elevada densidade
de cobertura nos principais centros urbanos,
proporcionando uma ligação móvel à Internet
de grande qualidade. A utilização deste serviço
registou um enorme aumento ao longo do último
ano, com o número de minutos de utilização a
crescer 6,0x para 4 .400 milhões de minutos em
2012 face ao período homólogo.
CRESCIMENTO ANUAL DE 10,5% NOS SERVIÇOS DE VOZ FIXA, PARA 976,4 MIL CLIENTES
Os serviços de Voz Fixa registaram adições
líquidas de 92,5 mil clientes em 2012, para 976,4
mil clientes, representando um crescimento anual
de 10,5%, sendo que 79% dos clientes de cabo
subscrevem serviços de Voz Fixa, um aumento de
5,7 pontos percentuais face a 2011.
A opção de subscrever serviços de tarifa fixa
que incluem chamadas de Voz Fixa nacionais
ilimitadas e chamadas para 50 outros destinos
a nível internacional é particularmente apelativa
para os clientes que tentam gerir da melhor
forma as suas despesas de telecomunicações. De
igual modo, a aplicação ZON Phone representa
outra excelente proposta de valor, permitindo aos
clientes utilizar os seus smartphones para realizar
chamadas através dos seus números e tarifários
fixos, onde quer que estejam, desde que tenham
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acesso a uma rede Wi Fi – outra vantagem
relevante do acesso gratuito à rede ZON@FON,
como já foi mencionado.
RESILIÊNCIA DO ARPU BASE DE TRIPLE PLAY
O ARPU Base, excluindo o efeito do menor nível
de receitas da subscrição de canais premium, de
caráter discricionário, registou um decréscimo
anual de 1,3% em 2012, em resultado da
combinação da estabilidade dos serviços de Triple
Play e do crescimento dos RGUs, do aumento na
subscrição dos pacotes de topo de gama IRIS,
com a diluição provocada pelos pacotes de nível
de entrada. Excluindo o impacto destas ofertas
de gama mais baixa, o ARPU Base teria crescido
marginalmente em 0,5%.
O ARPU Global continuou a ser afetado pela
pressão das receitas de canais premium e também
pelo efeito de diluição dos pacotes de gama mais
baixa, registando um decréscimo anual de 3,5%
para 34,5 euros.
EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA
E AUDIOVISUAIS
No ano de 2012, a venda de bilhetes de cinema
da ZON em Portugal diminuiu em 10,6% face a
2011, para cerca de 7,8 milhões de bilhetes, tendo
a receita média por bilhete vendido diminuído
marginalmente em 1%, de 4,9 para 4,8 euros.
As receitas totais de Exibição Cinematográfica
decresceram em 10,8% em 2012 face a 2011.
Para além do difícil ambiente macroeconómico,
as receitas de bilheteira foram negativamente
afetadas pelo aumento da taxa de IVA sobre as
vendas de bilhetes de cinema, de 6% para 13%,
que teve lugar no início de 2012.
As receitas foram ainda afetadas negativamente
pelas vendas comparativamente mais reduzidas
de bilhetes para filmes em 3D, que representaram
22% das receitas totais provenientes das vendas de
bilhetes em 2012, sendo que tinham representado
cerca de 33% em 2011, o que demonstra que os
consumidores têm vindo a optar, mais do que
no passado, pelas alternativas em 2D, de menor
custo.
Em 2012, a ZON voltou a ter um desempenho
superior ao dos restantes operadores do mercado.
Tal como já mencionado, o número de bilhetes
vendidos pela ZON durante o ano de 2012
diminuiu 10,6%. Como um todo, de acordo com
dados publicados pelo Instituto do Cinema e do
Audiovisual, ICA, o mercado sofreu um decréscimo
de 12,3% em 2012. A quota de mercado da ZON
em termos de bilhetes vendidos aumentou assim
para 56,7% em 2012.
No que concerne a Receita Bruta, o desempenho
relativo da ZON também foi mais forte em
comparação com o resto do mercado, registando
um decréscimo anual de 5,7% no ano de 2012,
enquanto que a receita total do mercado diminuiu
em 7,5%. Os filmes de maior sucesso exibidos
em 2012 foram “Madagáscar 3”, “A Saga Twilight:
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Amanhecer – Parte 2”, “A Idade do Gelo 4:
Deriva Continental”, “007 – Skyfall” e “Brave –
Indomável”.
Como já foi mencionado, foi durante o 4T12 que
a ZON lançou uma aplicação inovadora para a
sua interface de utilização de TV por Subscrição
premiada, IRIS. A aplicação “ZON Cinemas”
permite ao cliente comprar os seus bilhetes para
os cinemas ZON Lusomundo a partir de casa,
através da interface de TV, escolher qual o filme
que deseja ver, em que cinema, e em que lugar se
deseja sentar. É possível aos clientes beneficiar dos
descontos do seu cartão de fidelidade, myZONcard,
e também partilhar no Facebook quais os seus
filmes ou trailers favoritos. Esta aplicação inovadora
representa uma nova forma confortável, rápida e
fácil para os clientes comprarem os seus bilhetes
a partir de casa, juntando-se assim aos serviços já
existentes, como o site da ZON Lusomundo e o
serviço para telemóveis “m.ticket”.
Em 2012, as receitas da divisão de Audiovisuais
diminuíram em 3,3% face a 2011, de 72,4 para 70
milhões de euros. A ZON Audiovisuais manteve
a sua posição de liderança na distribuição de
filmes para Exibição Cinematográfica, distribuição
de conteúdos para VoD e venda de conteúdos
homevideo em Portugal.
Apesar da melhoria na sua quota de mercado, em
termos de receitas cinematográficas, as receitas da
divisão de Audiovisuais continuaram a ser afetadas
pelo decréscimo das vendas de homevideo, bem
como pela diminuição das receitas provenientes
da venda de direitos sobre conteúdos a canais de
sinal aberto que, devido ao nível significativamente
mais reduzido de atividade publicitária, continuam
a reduzir o número de filmes exibidos nas suas
grelhas de programação.
Quanto à distribuição cinematográfica em 2012,
a ZON Lusomundo distribuiu 7 dos 10 filmes de
maior sucesso: “Madagáscar 3”, “A Saga Twilight:
Amanhecer – Parte 2”, “007 – Skyfall”, “Brave –
Indomável”, “Ted”, “American Pie: O Reencontro”,
e “O Hobbit: Uma Viagem Inesperada”. De acordo
com dados do ICA, as receitas brutas da ZON em
termos de distribuição cinematográfica registaram
um aumento anual de 10% em 2012, enquanto que
o mercado como um todo sofreu um decréscimo
de 7,6%.
CRESCIMENTO INTERNACIONAL - - ÁFRICA
A ZAP continua a exceder todas as expetativas em
termos de crescimento operacional, registando-
se já em 2012, receitas totais de 105,4 milhões
de euros e um EBITDA de 14,2 milhões de euros,
representando uma margem EBITDA de 13,5% no
seu segundo ano completo de operação.
O ritmo trimestral de crescimento de subscritores
permanece muito forte, tendo a ZAP já conquistado
uma posição muito relevante no mercado. O
sucesso da operação continua a ser explicado
por:
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• Um elevado reconhecimento da sua
marca – a ZAP continua a ser uma das
marcas mais reconhecidas em Angola e
Moçambique;
• Uma rede de distribuição muito forte, que
continua a crescer todos os trimestres;
• Melhoria contínua da oferta de canais – na
sequência do claro sucesso do seu primeiro
canal próprio de TV por Subscrição, “ZAP
Novelas”, a ZAP lançou em dezembro
de 2012 um novo canal generalista de
entretenimento, chamado “ZAP Viva”,
destinado aos subscritores dos seus pacotes
de meio e topo de gama, que lhes trará o
melhor conteúdo de entretenimento. Para
além disto, a ZAP também lançou novos
canais, incluindo canais de música, infantis
e um novo pacote de canais chamado ZAP
Plus;
• Uma constante motivação pelo lançamento
de produtos e serviços inovadores – a ZAP
lançou o serviço ZAP Cinema, que permite
aos subscritores ver em casa os melhores
e mais recentes êxitos de bilheteira do
mercado;
• Uma forte presença local no Mercado e na
economia – a ZAP tem atualmente mais
de 300 colaboradores locais diretos, sendo
que são criados muitos mais empregos
indiretamente em atividades relacionadas
com a ZAP.
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS
A partir do 1T12, a participação de 30% da ZON
na sua parceria Angolana de TV por Subscrição
passou a ser consolidada proporcionalmente.
Anteriormente, a operação era consolidada através
do método da equivalência patrimonial, surgindo
então na linha de Resultados Financeiros.
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DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (MILHÕES DE EUROS) 2011 2012 2012 / 2011
RECEITAS DE EXPLORAÇÃO 854,8 858,6 0,4%
TV POR SUBSCRIÇÃO, BANDA LARGA E VOZ 772,4 755,0 (2,3%)
AUDIOVISUAIS 72,4 70,0 (3,3%)
EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA 59,2 52,8 (10,8%)
INTERNACIONAL 0,0 31,6 n,a,
OUTROS E ELIMINAÇÕES (49,2) (50,8) 3,4%
CUSTOS OPERACIONAIS, EXCLUINDO AMORTIZAÇÕES (543,6) (545,7) 0,4%
CUSTOS COM PESSOAL (59,3) (59,8) 0,8%
CUSTOS DIRETOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS (243,9) (243,4) (0,2%)
CUSTOS COMERCIAIS (1) (62,1) (66,0) 6,3%
OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS (178,3) (176,5) (1,0%)
EBITDA (2) 311,2 312,9 0,5%
MARGEM EBITDA 36,4% 36,4% 0,0pp
TV POR SUBSCRIÇÃO, BANDA LARGA E VOZ 287,8 292,8 1,7%
MARGEM EBITDA 37,3% 38,8% 1,5pp
AUDIOVISUAIS E EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA 23,4 15,9 (32,1%)
MARGEM EBITDA 17,7% 12,9% (4,8)pp
INTERNACIONAL n.a. 4,3 n.a.
MARGEM EBITDA n.a. 13,5% n.a.
AMORTIZAÇÕES (217,6) (214,6) (1,4%)
RESULTADO OPERACIONAL (3) 93,6 98,3 5,0%
OUTROS CUSTOS / (PROVEITOS) (1,0) (1,0) 4,8%
EBIT (RES, ANTES DE RESULTADOS FINANCEIROS E IMPOSTOS)
92,7 97,3 5,0%
(CUSTOS) / GANHOS FINANCEIROS LÍQUIDOS (43,0) (42,4) (1,4%)
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS E INTERESSES NÃO CONTROLADOS
49,6 54,9 10,5%
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO (14,8) (18,0) 21,6%
RESULTADO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS 34,8 36,9 5,9%
INTERESSES NÃO CONTROLADOS (0,6) (0,9) 33,7%
RESULTADO CONSOLIDADO LÍQUIDO 34,2 36,0 5,3%
(1) Custos Comerciais incluem Comissões, Marketing e Publicidade e Custos das Mercadorias Vendidas. (2) EBITDA = Resultado Operacional + Amortizações. (3) Resultado Operacional = Resultado antes de Resultados Financeiros e Impostos + Custos com redução de efetivos ± Imparidade do Goodwill ± Menos/Mais valias na Alienação de Imobilizado ± Outros Custos/Proveitos.
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RECEITAS DE EXPLORAÇÃO
As Receitas de Exploração em 2012 registaram
um crescimento de 0,4% para 858,6 milhões de
euros.
As receitas core de TV por Subscrição, Banda
Larga e Voz tiveram um bom desempenho ao
nível das receitas provenientes das tarifas fixas,
tendo no entanto sentido pressão por parte do
decréscimo anual das receitas de canais premium,
que decresceram 13,4% em 2012 face a 2011. Estes
canais são vistos pelos clientes como uma despesa
discricionária, sendo que os consumidores com
maiores restrições ao nível do seu orçamento têm
demonstrado uma tendência para reduzir os gastos
adicionais, mantendo no entanto o valor e o nível da
oferta subscrita nos seus principais serviços.
Excluindo o efeito das receitas de ARPU premium,
as receitas core de TV por Subscrição, Banda
Larga e Voz mantiveram-se estáveis face a 2011.
Em 2012, as receitas de ARPU dos subscritores
de cabo, excluindo as receitas provenientes de
canais premium, aumentaram 1,3% face a 2011,
refletindo a maior estabilidade da base de clientes
e o maior valor das propostas de serviços em
pacote. As receitas de DTH, igualmente ajustadas
pelo efeito dos serviços premium, registaram um
decréscimo anual de 8%, refletindo o seu contexto
de mercado claramente mais desafiante, no qual
o principal elemento de diferenciação é o preço.
No que concerne as receitas Não ARPU, os níveis
mais reduzidos de subscrições de canais premium
que prevaleceram em todo o mercado tiveram um
impacto negativo na contribuição da participação
de 50% da ZON na Sport TV.
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64/389RELATÓRIO DE GESTÃO / 2012 EM RESULTADOS - RELATÓRIO DE ATIVIDADE / RESULTADOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS
As receitas do negócio de Audiovisuais decresceram
em 3,3% para 70 milhões de euros em 2012 face
a 2011, principalmente devido à queda das receitas
provenientes da venda de conteúdos homevideo e
de direitos de conteúdos a canais de sinal aberto
que, devido ao nível significativamente menor de
atividade publicitária, continuam a reduzir os seus
custos de programação.
As receitas de Exibição Cinematográfica registaram
um decréscimo anual para o ano de 2012 de
10,8%, para 52,8 milhões de euros. O número de
bilhetes vendidos em 2012, no mercado como um
todo, decaiu 12,3%, tendo os bilhetes vendidos
pela ZON decrescido em 10,6%.
A participação de 30% da ZON na sua operação de
TV por Subscrição em Angola e Moçambique gerou
receitas de 31,6 milhões de euros no ano de 2012.
As receitas para 100% da ZAP em 2012 cifraram-
se em 105,4 milhões de euros. O negócio continua
a desenvolver-se de uma forma extremamente
positiva, com a continuação de uma forte
expansão mensal da base de clientes, mantendo
simultaneamente um nível saudável de ARPU.
EBITDA
O EBITDA Consolidado registou um acréscimo
de 0,5% em 2012 para 312,9 milhões de euros,
gerando uma margem EBITDA de 36,4%.
O EBITDA core de TV por Subscrição, Banda Larga
e Voz para o ano de 2012 cresceu 1,7% face a 2011
para 292,8 milhões de euros, representando um
aumento da margem EBITDA de 1,5 pp para 38,8%.
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A joint venture Africana, ZAP (participação de
30%) gerou um EBITDA de 4,3 milhões de euros
em 2012, representando uma margem EBITDA
de 13,5%, no seu segundo ano completo de
operações, um desempenho assinalável a todos
os níveis.
Os negócios de Audiovisuais e Exibição
Cinematográfica geraram um EBITDA mais
reduzido no ano de 2012, tendo decrescido em
32,1% para 15,9 milhões de euros, gerando uma
margem EBITDA de 12,9%.
CUSTOS OPERACIONAISCONSOLIDADOS
Os Custos Operacionais Consolidados registaram
um crescimento marginal de 0,4% para 545,7
milhões de euros no ano de 2012. No entanto,
estes valores não são diretamente comparáveis,
devido à consolidação proporcional da joint venture
Africana, ZAP, a partir do 1T12. Excluindo o impacto
da consolidação da ZAP, os custos operacionais
decresceram 3,8% no ano de 2012.
Os Custos com Pessoal ascenderam a 59,8
milhões de euros em 2012. Excluindo o efeito
da consolidação da ZAP, os Custos com Pessoal
comparáveis decresceram 3,5%. Este decréscimo é
explicado principalmente por uma redução de 3,9%
no número médio de colaboradores, que teve lugar
sobretudo na divisão de Exibição Cinematográfica,
devido ao ambiente operacional menos favorável
e à continuação do processo de otimização do
número de colaboradores por complexo.
Os Custos Diretos mantiveram-se estáveis no ano
de 2012. Excluindo o impacto da consolidação da
ZAP, os Custos Diretos decresceram 1,8% no ano de
2012. Ao longo do ano, foram obtidas poupanças
relevantes em alguns custos de programação e
também em resultado da continuação dos esforços
de otimização da utilização da infraestrutura de
telecomunicações.
Os Custos Comerciais, excluindo o impacto da
consolidação da ZAP, decresceram em 13,2% no
ano de 2012, em resultado de um decréscimo no
nível de comissões pagas e de custos de marketing.
Nos Custos Comerciais totais verificou-se um
crescimento de 6,3% em 2012 sobretudo devido
ao aumento do CMV (Custo das Mercadorias
Vendidas) devido ao facto de as set top boxes na
ZAP serem vendidas aos clientes e não alugadas
como acontece em Portugal, o que faz com que
sejam consideradas um custo do período em que
são vendidas.
Os Outros Custos Operacionais registaram um
decréscimo de 1% em 2012. Excluindo o impacto
da consolidação proporcional da ZAP, os Outros
Custos Operacionais teriam decrescido 3,4% no
ano de 2012. Algumas poupanças relevantes
foram obtidas em áreas importantes do negócio
doméstico, tais como os serviços de suporte, em
resultado da implementação de várias medidas ao
nível dos contact centres, manutenção e reparações
e outros custos gerais e administrativos. Para além
disto, o impacto das poupanças relacionadas com
a mudança para o novo Edifício-Sede, que teve
lugar no 4T12, começa a fazer-se sentir.
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66/389RELATÓRIO DE GESTÃO / 2012 EM RESULTADOS - RELATÓRIO DE ATIVIDADE / RESULTADOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS
RESULTADO LÍQUIDO
O Resultado Consolidado Líquido cifrou-se em
36 milhões de euros em 2012, um acréscimo de
5,3% face a 2011.
As Depreciações e Amortizações registaram um
decréscimo anual de 1,4% para 214,6 milhões de
euros em 2012, embora este item permaneça a
um nível relativamente elevado face ao nível anual
de CAPEX Recorrente devido ao ciclo de CAPEX
acelerado do período 2008-2010.
O Resultado Financeiro Líquido conheceu uma
melhoria de 1,4% em 2012 face a 2011, cifrando-
se em 42,4 milhões de euros. No entanto, estes
valores já não são diretamente comparáveis
devido à consolidação proporcional da joint
venture Africana a partir do 1T12. Em 2011, a ZON
tinha registado uma contribuição negativa da
consolidação da operação Africana no montante
de 10,2 milhões de euros que já não é refletida
nesta linha da Demonstração de Resultados. Para
efeitos comparativos, o impacto equivalente para o
ano de 2012 foi uma contribuição negativa ao nível
do Resultado Antes de Impostos de 1,3 milhões
de euros. A ZAP atingiu o break-even ao nível do
Resultado Antes de Impostos no 3T12.
O Imposto Sobre o Rendimento ascendeu a 18
milhões de euros, um acréscimo de 21,6% face a
2011, representando uma taxa efetiva de imposto
de 32,8%. Este valor é ligeiramente superior à taxa
de IRC de 29,5% devido a efeitos não recorrentes
que tiveram lugar em 2012.
CAPEX
De acordo com as expectativas, o CAPEX foi
reduzido significativamente face aos níveis que se
tinham registado em anos anteriores. Em 2012, o
CAPEX ascendeu a 123,1 milhões de euros, um
decréscimo de 17,9% face a 2011. O Equipamento
Terminal, no montante de 33,2 milhões de euros,
representou 27% do CAPEX Total em 2012, um
nível muito inferior ao dos anos anteriores. Este
decréscimo é devido à combinação de um menor
nível de atividade comercial, e consequentemente
de uma menor necessidade de CAPEX de cliente,
com o sucesso do processo de reacondicionamento
de equipamentos.
O CAPEX Total representou 16,3% das receitas de
TV por Subscrição, Banda Larga e Voz em 2012,
um nível semelhante ao nível de investimento
em velocidade de cruzeiro do setor, refletindo
os investimentos de manutenção necessários
e ainda algum investimento direcionado para o
crescimento.
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CAPEX (MILHÕES DE EUROS) 2011 2012 2012 / 2011
INFRA-ESTRUTURA TV POR SUBSCRIÇÃO, BANDA LARGA E VOZ
81,8 78,4 (4,2%)
EQUIPAMENTO TERMINAL 50,6 33,2 (34,5%)
OUTROS 8,1 11,6 42,3%
CAPEX RECORRENTE 140,5 123,1 (12,4%)
CAPEX NÃO RECORRENTE 9,3 0,0 (100,0%)
CAPEX TOTAL 149,9 123,1 (17,9%)
CAPEX
POUPANÇAS SIGNIFICATIVAS COMA RENEGOCIAÇÃO DO CONTRATO DE TRANSPONDERS
Para prestar serviços de TV por Subscrição aos
clientes fora da cobertura da sua rede HFC, a
ZON aluga capacidade em satélite à Hispasat. No
final de 2012, a ZON renegociou os termos deste
contrato de aluguer, traduzindo-se em poupanças
de longo prazo significativas.
Sob os termos do contrato anterior, que expirava
em 2016, a ZON alugava 8 transponders. Os novos
termos agora acordados, estendem o contrato até
2025, alugando a ZON apenas 5 transponders,
traduzindo-se numa redução significativa nos
pagamentos anuais a partir de 2014. Em 2013,
as saídas de caixa anuais permanecerão as
mesmas, sendo que algumas set top boxes que
se encontram nas casas de clientes terão de
ser substituídas para serem compatíveis com os
padrões de compressão MPEG 4.
O impacto contabilístico ao nível do Balanço
Consolidado que resultará da combinação de
um período mais alargado (com a extensão do
contrato de 2016 para 2025) com um custo anual
mais reduzido para os transponders, será um
aumento em ativos intangíveis e nos contratos de
longo prazo, no montante de 29 milhões de euros.
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CASH FLOW OPERACIONAL
O EBITDA – CAPEX aumentou 17,6% em 2012
para 189,8 milhões de euros, principalmente em
resultado de uma redução de 17,9% do CAPEX
face ao período homólogo, e ao ligeiro crescimento
anual do EBITDA.
O Cash Flow Operacional Após Investimento
registou um acréscimo anual de 25,9%, de 149,9
milhões de euros em 2011 para 188,7 milhões de
euros em 2012. No 4T12, tal como esperado, os
Itens Não Monetários Incluídos no EBITDA-CAPEX
e Variação no Fundo de Maneio ascenderam a
32,3 milhões de euros, tendo assim um impacto
positivo no desempenho do Cash Flow Operacional.
Globalmente, durante 2012, a Variação do Fundo
de Maneio permaneceu relativamente estável,
tendo o 4T12 compensado o valor negativo que se
verificou no 3T12.
CASH FLOW
CASH FLOW (MILHÕES DE EUROS) 2011 2012 2012 / 2011
EBITDA 311,2 312,9 0,5%
CAPEX (149,9) (123,1) (17,9%)
CAPEX RECORRENTE (140,5) (123,1) (12,4%)
CAPEX NÃO RECORRENTE (9,3) 0,0 (100,0%)
EBITDA - CAPEX 161,4 189,8 17,6%
ITENS NÃO MONETÁRIOS INCL, NO EBITDA-CAPEX(1) E VARIAÇÃO NO FUNDO DE MANEIO
(11,5) (1,1) (90,7%)
CASH FLOW OPERACIONAL APÓS INVESTIMENTO 149,9 188,7 25,9%
CONTRATOS DE LONGO PRAZO (65,3) (30,8) (52,8%)
JUROS PAGOS (LÍQUIDOS) E OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
(21,3) (35,8) 67,8%
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO (16,5) (17,0) 2,9%
ALIENAÇÕES DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS 6,7 0,8 (88,0%)
OUTROS MOVIMENTOS (1,9) 0,5 (124,1%)
FREE CASH-FLOW 51,5 106,5 106,6%
(1) Este item inclui essencialmente provisões non-cash incluídas no EBITDA e CAPEX non-cash relacionado com a capitalização à cabeça de contratos de longo prazo.
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69/389RELATÓRIO DE GESTÃO / 2012 EM RESULTADOS - RELATÓRIO DE ATIVIDADE / RESULTADOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS
FREE CASH FLOW
O FCF Total em 2012 ascendeu a 106,5 milhões
de euros, acima das expectativas originais de cerca
de 100 milhões de euros, e mais do que o dobro
do montante gerado em 2011, de 51,5 milhões de
euros. Este aumento resulta do sólido desempenho
operacional, da disciplina de custos, da redução do
CAPEX para níveis mais normalizados e de uma
redução nos pagamentos anuais relacionados
com contratos de longo prazo.
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BALANÇO CONSOLIDADO (MILHÕES DE EUROS) 2011 2012
ATIVO CORRENTE 708,9 542,3
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 407,4 308,3
CONTAS A RECEBER 237,8 172,4
EXISTÊNCIAS 46,7 44,3
IMPOSTOS A RECUPERAR 5,1 4,7
CUSTOS DIFERIDOS E OUTROS ATIVOS CORRENTES 11,9 12,6
ATIVO NÃO CORRENTE 1.076,7 1.068,7
INVESTIMENTOS EM EMPRESAS PARTICIPADAS 0,5 0,2
ATIVOS INTANGÍVEIS 314,7 319,2
ATIVOS TANGÍVEIS 647,1 632,0
ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 49,9 48,1
OUTROS ATIVOS NÃO CORRENTES 64,5 69,1
TOTAL DO ATIVO 1.785,6 1.611,0
PASSIVO CORRENTE 789,1 651,8
DÍVIDA DE CURTO PRAZO 500,0 363,3
CONTAS A PAGAR 207,1 214,1
ACRÉSCIMOS DE CUSTOS 56,5 51,6
PROVEITOS DIFERIDOS 3,8 9,5
IMPOSTOS A PAGAR 17,2 12,8
PROVISÕES E OUTROS PASSIVOS CORRENTES 4,6 0,5
PASSIVO NÃO CORRENTE 761,5 739,9
DÍVIDA DE MÉDIO E LONGO PRAZO 729,4 721,2
PROVISÕES E OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES 32,1 18,7
TOTAL DO PASSIVO 1.550,6 1.391,7
CAPITAL PRÓPRIO ANTES DE INTERESSES NÃO CONTROLADOS 225,0 209,8
CAPITAL SOCIAL 3,1 3,1
AÇÕES PRÓPRIAS -0,6 -0,9
RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS 188,3 171,6
RESULTADO LÍQUIDO 34,2 36,0
INTERESSES NÃO CONTROLADOS 10,0 9,4
CAPITAL PRÓPRIO 235,0 219,2
TOTAL DO PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO 1.785,6 1.611,0
BALANÇO CONSOLIDADO
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ESTRUTURA DE CAPITAL
No final de 2012, a Dívida Financeira Líquida cifrava-
se em 605 milhões de euros, um decréscimo de
32,6 milhões de euros face a 2011.
A ZON Multimédia encontra-se totalmente
financiada até final de 2014, sendo que a
maturidade média da sua Dívida Financeira Líquida
é agora de 1,98 anos.
As operações de cobertura de taxa de juro em
vigor no final de 2012 ascendiam a 257,5 milhões
de euros. Tendo em conta as obrigações emitidas
em junho – 200 milhões de euros, com uma taxa
de juro fixa de 6,85% - a proporção da Dívida
Financeira Líquida da ZON que se encontra
protegida contra variações nas taxas de juro é de
76%.
A Dívida Financeira Total no final de 2012 ascendia
a 958 milhões de euros, sendo compensada por
uma posição de caixa e equivalentes de caixa no
Balanço Consolidado de 353 milhões de euros. O
custo médio all-in da Dívida Financeira Líquida da
ZON foi de 4,96% em 2012.
O Rácio de Alavancagem Financeira aumentou
ligeiramente para 73,4% no final de 2012 face aos
73,1% que se registavam no final de 2011, e o rácio
Dívida Financeira Líquida / EBITDA (últimos 4
trimestres) situa-se agora nas 1,9x.
DÍVIDA FINANCEIRA LÍQUIDA
DÍVIDA FINANCEIRA LÍQUIDA (MILHÕES DE EUROS) 2011 2012 2012 / 2011
DÍVIDA DE CURTO PRAZO 467,4 342,2 (26,8%)
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS E OUTROS 462,4 334,8 (27,6%)
LOCAÇÕES FINANCEIRAS 5,0 7,3 47,1%
DÍVIDA DE MÉDIO E LONGO PRAZO 640,4 615,8 (3,8%)
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS 628,6 607,5 (3,4%)
LOCAÇÕES FINANCEIRAS 11,7 8,3 (29,2%)
DÍVIDA TOTAL 1.107,8 958,0 (13,5%)
CAIXA, EQUIVALENTES DE CAIXA E EMPRÉSTIMOS INTRA-GRUPO
470,3 353,0 (24,9%)
DÍVIDA FINANCEIRA LÍQUIDA 637,5 605,0 (5,1%)
RÁCIO DE ALAVANCAGEM FINANCEIRA (1) 73,1% 73,4% 0,3pp
DÍVIDA FINANCEIRA LÍQUIDA / EBITDA 2,0x 1,9x n.a.
(1) Rácio de Alavancagem Financeira = Dívida Financeira Líquida / (Dívida Financeira Líquida + Capital Próprio)
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
72/389RELATÓRIO DE GESTÃO / 2012 EM RESULTADOS - RELATÓRIO DE ATIVIDADE / RESULTADOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS
REMUNERAÇÃO ACIONISTA
O Conselho de Administração da ZON aprovou
uma proposta de um dividendo ordinário de 12
cêntimos de euro por ação, representando um rácio
de payout de cerca de 100%. Esta proposta está
sujeita à aprovação final por parte da Assembleia
Geral de Acionistas.
DESENVOLVIMENTOS CORPORATIVOS E EVENTOS SUBSEQUENTES
PROPOSTA DE FUSÃO ENTRE A ZON MULTIMÉDIA E A OPTIMUS SGPS
A 14 de dezembro, a ZON foi informada que os seus
acionistas de referência, Kento Holding Limited
e Unitel International Holdings (anteriormente,
Jadeium) tinham chegado a um acordo com a
Sonaecom, SGPS, SA, no sentido de solicitar aos
Conselhos de Administração da ZON Multimédia e
da Optimus SGPS a apreciação de uma proposta
de fusão entre as duas empresas (comunicado de
dia 14 de dezembro de 2012).
A 19 de dezembro, a ZON divulgou que o seu
Conselho de Administração tinha decidido
dar início a negociações formais tendo em
vista a aprovação de um projeto de fusão, e
subsequentemente delegado na Comissão
Executiva a gestão e condução do processo de
negociações com o Conselho de Administração
da Optimus. Uma Comissão Ad-hoc foi nomeada
para acompanhar as negociações, constituída
por membros Não Executivos do Conselho de
Administração (comunicado de 19 de dezembro
de 2012).
Posteriormente, a 21 de janeiro de 2013, o
Conselho de Administração da ZON reuniu e
aprovou o projeto de fusão, propondo que este
seja submetido à aprovação dos acionistas em
Assembleia Geral Extraordinária e sujeito à não
oposição por parte da Autoridade da Concorrência
e à validação por parte da CMVM. A Assembleia
Geral Extraordinária teve lugar no dia 7 de março
de 2013, tendo o projeto de fusão e respetivos
anexos sido aprovados pelos Acionistas.
Os detalhes das deliberações acima mencionadas,
e a respetiva proposta de fusão podem ser
consultados nos comunicados também realizados
em 21 de janeiro e 7 de março, disponíveis no
website institucional da ZON em www.zon.pt/ir.
SPORT TV – CONSOLIDAÇÃO DOS INTERESSES EM DIREITOS DESPORTIVOS DE TV E MULTIMÉDIA NUMA ÚNICA ENTIDADE
A 20 de dezembro de 2012 a ZON divulgou que
tinha sido alcançado um acordo para consolidar
as participações na Sport TV Portugal SA,
(“Sport TV”), Sportinveste Multimédia, SGPS, SA,
(“Sportinveste”) e na PPTV Publicidade de Portugal
e Televisão, SA (“PPTV”), e das suas respetivas
operações, numa única entidade que passará a
gerir os direitos desportivos de TV e Multimédia
(Internet e móvel) para o mercado Português
(comunicado disponível no website institucional
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
73/389RELATÓRIO DE GESTÃO / 2012 EM RESULTADOS - RELATÓRIO DE ATIVIDADE / RESULTADOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS
da ZON, em www.zon.pt/ir). Em resultado das
transações necessárias para consolidar estas
operações, a ZON reduzirá a sua participação
na Sport TV para 25%, recebendo um encaixe
financeiro de cerca de 46 milhões de euros.
A formalização desta nova entidade está
dependente da aprovação por parte da
Autoridade da Concorrência e da conclusão de
algumas condições contratuais por parte das
entidades envolvidas, nomeadamente a obtenção
de financiamento autónomo por parte da Sport
TV.
O acordo alcançado traduzir-se-á em ganhos
de eficiência na gestão dos direitos e apoiará
a promoção do desenvolvimento quer da TV
tradicional, quer das novas plataformas online e
móveis de distribuição de conteúdos desportivos
para todos os operadores, num contexto de
uma maior convergência fixo/móvel, permitindo
também aumentar o alcance internacional dos
conteúdos desportivos Portugueses. Este acordo
não inviabiliza que a ZON e a PT distribuam outros
canais desportivos nas suas redes.
SPORT TV – RENEGOCIAÇÃO DO CONTRATO DA LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL
A 20 de dezembro de 2012, a ZON também
anunciou que a Sport TV tinha assinado um
acordo com a PPTV – Publicidade de Portugal e
Televisão, SA, para a renovação do contrato para
a transmissão televisiva das partidas de futebol
das Ligas Portuguesas por mais 3 anos, até
final da época 2015/2016, com um modelo de
remuneração destes direitos de transmissão mais
alinhado com o nível de receitas geradas pela
Sport TV.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
74/389
A ZON reconhece que Sustentabilidade Corporativa
é uma abordagem de negócio responsável e
equilibrada, que investe na confiança dos clientes,
que coloca a tecnologia digital ao serviço das
comunidades e da sociedade, que respeita a
natureza e o ambiente, que cria valor acionista de
longo prazo, ao abraçar oportunidades e gerir riscos
resultantes de desenvolvimentos económicos,
ambientais e sociais.
Durante o ano de 2012, o Grupo prosseguiu ou
ampliou um importante conjunto de atividades no
âmbito da Sustentabilidade e Responsabilidade
Corporativa, que desde há anos orientam a sua
atividade.
A ZON reconhece que uma estratégia corporativa
de sustentabilidade contribui para os indicadores
financeiros, ao colocar ênfase em processos
mais eficientes e em redução dos custos, e para
a reputação da empresa junto de investidores e
consumidores.
Procura-se aqui dar uma representação equilibrada
e razoável do desempenho da organização
ao revelar o desempenho da ZON perante as
partes interessadas (stakeholders), internas e
externas, pelo desempenho organizacional no
que respeita ao objetivo do desenvolvimento
sustentável nas diversas áreas da Sustentabilidade
e da Responsabilidade Corporativa. Foi feita uma
avaliação interna, seguindo as normas e orientações
de reporte de várias institutos, não auditada
independentemente, aplicando o princípio basilar
do reporte de sustentabilidade: a transparência.
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / SUSTENTIBILIDADE CORPORATIVA
1.7. SUSTENTABILIDADE
1.7.1. SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
75/389
O Código de Ética da ZON incorpora os princípios
da Sustentabilidade Corporativa.
O Número 15 do Código é especificamente
dedicado à Responsabilidade Social e ao
Desenvolvimento Sustentável. A ZON pretende que
a sua política empresarial consagre um contributo
para a melhoria do bem-estar da comunidade em
geral e para o desenvolvimento económico-social
sustentado. Assim, apoia e promove a investigação,
desenvolvimento tecnológico e inovação no âmbito
dos seus produtos e serviços, reconhecendo a
sua relevância, para a prestação de um melhor
serviço à generalidade dos consumidores e para o
crescimento económico sustentado.
A ZON está, ainda, consciente do seu papel e da
sua função, na sociedade de informação, pelo que
fomenta e apoia iniciativas de cariz social, cultural e
educacional que tenham por finalidade a melhoria
do nível de vida dos cidadãos em geral.
Não olvidando o impacto ambiental positivo que
pode advir do desenvolvimento e aperfeiçoamento
da sua tecnologia e produtos, a ZON subscreve
a adoção de medidas no seu seio que permitam
salvaguardar a proteção ambiental e sensibiliza os
seus colaboradores para a adoção de condutas
ecologicamente adequadas.
O Código estabelece a transparência como o
princípio basilar que disciplina, através de regras
e procedimentos, as relações da sociedade com
os stakeholders. As relações com clientes devem
pautar-se por práticas leais, transparentes, claras,
objetivas e profissionais que permitam fomentar
e sedimentar a credibilidade da organização e a
confiança nos seus produtos e serviços. Em 2012,
o Código de Ética passou a incorporar princípios
referentes à conduta dos colaboradores nas redes
sociais. A atuação nesses canais deve orientar-se
no sentido da proteção da marca e da imagem
das empresas do Grupo.
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / A NOSSA CONDUTA: ÉTICA CORPORATIVA E INDIVIDUAL
1.7.2. A NOSSA CONDUTA: ÉTICA CORPORATIVAE INDIVIDUAL
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
76/389
Os produtos e serviços da ZON procuram
contribuir para a qualidade de vida das famílias,
das comunidades, para o empreendedorismo e
para o desenvolvimento de negócios. A atividade
da ZON é centrada na satisfação do cliente e no
desenvolvimento de uma relação de confiança
baseada na alta qualidade e na constante inovação
dos seus produtos, serviços e funcionalidades. (Ver
Relatório de Gestão).
Neste processo, a proteção da privacidade dos
clientes da ZON é um objetivo supremo. ZON
TV Cabo Portugal, S.A. é a entidade responsável
pelo tratamento dos dados pessoais dos seus
clientes, encontrando-se as suas bases de dados
de faturação e gestão de clientes notificadas
à Comissão Nacional de Proteção de Dados
(CNPD), nos termos legais. No que respeita à
proteção de dados pessoais, a ZON respeita
integralmente o disposto na lei relativamente à
proteção e tratamento de dados pessoais assim
como a proteção da privacidade no setor das
telecomunicações.
Todas as set-top-boxes ZON incluem controlo
parental através de PIN, tanto para bloqueio de
conteúdos VoD como de canais de televisão. A
ZON também disponibiliza o software F-Secure
para Internet que inclui antivírus e também a
possibilidade de bloqueio de acesso através de
palavra passe.
COMUNICAÇÃO DE MARCA, PRODUTOS E SERVIÇOS
O Barómetro de Satisfação ZON é o principal
inquérito de satisfação realizado junto dos clientes
realizado por uma consultora externa, por telefone
aos clientes ZON. Para além desse estudo
geral, realizam-se periodicamente inquéritos de
satisfação aos clientes, relativos a itens específicos
da oferta ZON, como por exemplo sobre ZON
Online, site da ZON, ZON@FON, hábitos de
gravações, satisfação face a IRIS, lojas, call centre,
etc.
Têm ainda lugar estudos de usabilidade, utilizando
por exemplo metodologia eye tracking. Por outro
lado, o estudo de seguimento de imagem (Target
Tracking), realizado por uma empresa de estudos
de mercado, com base semanal, visa acompanhar
a evolução da imagem da ZON, assim como o
impacto e a avaliação das campanhas publicitárias
e o nível de conhecimento de marca (brand
awareness). São também realizados estudos
qualitativos ad-hoc, através de focus groups ou
entrevistas dirigidas.
A relação comunicacional da ZON com os
consumidores através de ações de marketing
e de mensagens publicitárias pauta-se pelo
cumprimento de elevados standards de gosto
e de qualidade e no mais estrito respeito pela
ética, códigos e demais legislação pertinente
à publicidade. A publicidade da ZON não é
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / OS NOSSOS CLIENTES: DA SATISFAÇÃO À CONFIANÇA
1.7.3. OS NOSSOS CLIENTES: DA SATISFAÇÃO À CONFIANÇA
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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sensacionalista mas verdadeira, informativa e
direta. Os anúncios da ZON não são enganosos
nem ofensivos e observam os princípios da leal
concorrência. Os atributos diferenciadores da
marca foram reforçados: credibilidade da imagem
institucional e operador que presta um serviço de
qualidade. Segundo o relatório Target Tracking
(GfK), estes são os atributos que os clientes mais
reconhecem e valorizam quando analisam a
atratividade da marca ZON.
Em 2012, a ZON comunicou aos consumidores
as novidades do serviço que promovem a
qualidade de vida dos clientes, facilitando as suas
comunicações do dia-a-dia e o seu acesso a mais
e melhor entretenimento. A ZON desenvolveu
muitas campanhas dirigidas às crianças. A
publicidade dirigida a crianças exemplifica o
cuidado colocado na comunicação para este
grupo etário. Estas ações foram sempre social e
eticamente responsáveis, adaptando a linguagem
da comunicação e anunciando produtos adaptados
aos mais novos.
As afirmações produzidas pela publicidade da
ZON relativas à origem, natureza, composição,
propriedades e condições de aquisição dos bens
ou serviços publicitados são exatas e passíveis de
prova, a todo o momento, perante as instâncias
competentes.
Foram desenvolvidas formas de comunicação que
ajudam os clientes a utilizar os serviços ZON. A
comunicação ficou marcada pelo lançamento
de Timewarp que cumpre a promessa feita na
assinatura “IRIS by ZON Fibra. Não é televisão. É
a tua visão”.
A ZON não desenvolveu em 2012 mensagens
publicitárias explícitas para elevar a consciência
dos consumidores quanto a questões ambientais,
pelo que não é ainda possível afirmar que a ZON
se apresenta como uma sustainable brand, uma
marca associada à ideia de sustentabilidade.
Todavia, o patrocínio ao projeto ZON North Canyon
Show, em parceria com a Câmara Municipal da
Nazaré, que faz parte da estratégia de associação da
imagem da ZON ao desporto, comporta um subtexto
ambiental relacionado com a sustentabilidade do
mar, uma das prioridades estratégicas de Portugal,
muitas vezes referido pelo surfista americano
Garrett McNamara que dá corpo à campanha. O
patrocínio teve notável impacto comunicacional a
nível nacional e internacional, designadamente nos
canais de televisão CNN e CBS.
QUALIDADE DE SERVIÇO
AO CLIENTE EM AÇÃO
A estratégia desenvolvida desde 2007, com o
objetivo de alcançar uma melhoria substancial da
relação da ZON com os consumidores, e muito em
particular com os seus clientes, foi conseguida e
permanece em constante aperfeiçoamento.
No âmbito da iniciativa de melhoria contínua dos
processos de negócio foi concluída a instalação
do Business Process Manager (BPM). Trata-se de
uma ferramenta de desenho e de monitorização
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / OS NOSSOS CLIENTES: DA SATISFAÇÃO À CONFIANÇA
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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dos processos, permitindo a criação de um
repositório único de processos e regras de negócio,
a transformação e simplificação dos processos de
negócio assim como das ferramentas de apoio
permitindo uma redução de 74% na complexidade
processual com o cliente.
A conclusão da instalação e massificação do Portal
Único de Atendimento (UFE – Unified Front End,
SMSVPP - Portal Vendas Mobile, UDP – Unified
Diagnostics Portal) permitiu que os principais
processos fossem alvo de transformação e de
implementação faseada no terreno, em todos os
canais de interação com os clientes.
O objetivo último de garantir processos simples que
possam ser replicados em selfcare pelo cliente está
em fase de conclusão com a inclusão de ferramentas
para a adesão autónoma por parte do cliente nos
canais selfcare (loja online, myZON e TV).
O ano 2012 terminou com 50 lojas de marca ZON
quase todas convenientemente localizadas em
grandes centros comerciais para maior proximidade
com os consumidores. São um ponto de contacto
de elevado valor junto dos clientes. É um canal
desenhado para resolver qualquer situação que
o cliente apresente. Conjuga simultaneamente
funções comerciais e de customer care.
As lojas mudaram os seus sistemas informáticos
para a aplicação Unified Front End (UFE) que
veio permitir maior facilidade na gestão da conta
de cliente e consequente aumento de rapidez e
eficiência no atendimento. Atualmente mais de
90% das interações com os clientes, já são feitas
via UFE.
A qualidade do atendimento é alvo de controlo
e monitorização. Os inquéritos de satisfação
realizados aos utilizadores das lojas ZON
revelaram um novo valor máximo de 8,95/10.
Os resultados revelam que a venda foi feita com
elevado nível de qualidade, quer na compreensão
das mais-valias associadas ao serviço, quer na
explicação detalhada de todo os procedimentos
de vendas, tudo o que o cliente precisa de saber
para não ser surpreendido em nenhum momento,
especialmente na instalação e no momento da
verdade que é a receção da primeira fatura.
Em 2012, houve menos chamadas de todas
as linhas de apoio de clientes residenciais. A
formação dos operadores incide sobre colocar
apreço sobre o esforço do cliente ao contactar
com a ZON e a enorme importância que o seu
comportamento tem na conquista da confiança e
no estabelecimento de uma relação duradoura.
Os resultados mensais (de janeiro a dezembro
de 2012) do inquérito de satisfação efetuado
aos clientes ZON (via IVR) após uma intervenção
técnica (instalação ou manutenção) revelam que
99% das intervenções são feitas dentro do prazo
acordado com o cliente (slots de 90 minutos), que
o intervalo de tempo entre o pedido de intervenção
e a sua realização foi considerado adequado por
86% dos clientes e 93% revelaram ter ficado
totalmente satisfeitos com a intervenção.
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / OS NOSSOS CLIENTES: DA SATISFAÇÃO À CONFIANÇA
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Os estudos regulares apontam para melhorias
sustentadas e significativas sentidas pelos clientes.
Pela sua independência destaca-se o estudo
de satisfação de mercado European Customer
Satisfaction Index (ECSI) cuja aplicação nacional
em Portugal é elaborada pela Universidade Nova
de Lisboa e Instituto Português de Qualidade, em
que no setor da televisão por subscrição a ZON
de novo alcançou o primeiro lugar, com uma
evolução assinalável. Os resultados de ECSI em
2011 revelaram:
• Satisfação com a marca: a ZON subiu de 6,12
em 2007 (o pior desempenho do setor), para
7,37 (de um total de 10), o melhor desempenho
do setor;
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / OS NOSSOS CLIENTES: DA SATISFAÇÃO À CONFIANÇA
• Satisfação no tratamento de reclamações: a
ZON melhorou de 4,5 em 2007 para 7,26 (de
um total de 10);
• Satisfação no serviço ao cliente: a ZON
melhorou de 5,9 em 2007 para 7,5 (de um
total de 10).
Na sequência da divulgação dos resultados do
estudo ECSI Portugal 2011 - Índice Nacional de
Satisfação do Cliente, que confirmam a ZON como
o melhor operador de TV por subscrição do País,
a empresa promoveu um conjunto de ações com
o objetivo de partilhar e agradecer aos clientes o
sucesso obtido. Com o claim “O seu sorriso é o
nosso maior prémio”, a ação teve presença nas
lojas ZON, televisão e web.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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Trabalhar na ZON requer estar sintonizado com o
cliente e manter um comportamento irrepreensível.
A ZON assume-se como uma organização em que
a formação contínua tem um papel fundamental no
desenvolvimento de capacidades e conhecimento.
Os recursos humanos centram-se na gestão ativa
do talento. Em todos os níveis de operação, o
foco da atenção está sempre no cliente, nas suas
necessidades, satisfação e confiança. Várias destas
atividades exercem-se sobre tecnologias de ponta
em permanente inovação e requerem níveis de
formação contínua sempre mais exigentes.
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / AS NOSSAS PESSOAS: DESENVOLVER O MELHOR ATIVO
Não inclui a área operacional da ZON Lusomundo Cinemas e as Empresas Participadas
Não inclui a área operacional da ZON Lusomundo Cinemas e as Empresas Participadas
(1) Inclui a ZON Multimédia, SGPS, ZON TVCabo, ZON Madeira e ZON Açores(2) Inclui a Lusomundo Moçambique(3) Inclui a Dreamia (50%), Sport TV (50%), Upstar (30%), Finstar (30%) e Mstar (30%)
1.7.4. AS NOSSAS PESSOAS: DESENVOLVER O MELHOR ATIVO
ZON TVCABO (1) 873
ZON AUDIOVISUAIS E ZON CONTEÚDOS 98
ZON LUSOMUNDO CINEMAS (2) 472
EMPRESAS PARTICIPADAS (3) 179
GRUPO ZON MULTIMEDIA 1.622
ANOS
IDADE MÉDIA 37,6
ANTIGUIDADE MÉDIA 8,8
ENSINO BÁSICO / SECUNDÁRIO 39%
ENSINO SUPERIOR 61%
NÚMERO MÉDIO DE COLABORADORES EM 2012
MÉDIA DE IDADES E ANTIGUIDADE
FORMAÇÃO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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A ZON e as suas participadas em Portugal e
Moçambique têm 1.622 colaboradores diretos,
incluindo a operação dos cinemas. Em cada
100 colaboradores há 56 homens, mais 1% que
em 2011, mas em algumas empresas do grupo
predominam as mulheres. Quase dois terços dos
colaboradores, cuja média etária é de 37,6 anos,
um pouco superior à do ano anterior, dispõem
de formação superior, quando em 2010 eram
apenas pouco mais de metade. Em média, os
colaboradores estão há 8,8 anos no grupo, um
nível também ligeiramente superior ao de 2011. Há
absoluta igualdade entre homens e mulheres no
desempenho das suas funções profissionais.
Para além do emprego direto, a ZON contribui
indiretamente para o emprego de cerca de seis mil
pessoas através de subcontratação nas operações
de vendas e atenção ao cliente (porta-a-porta,
engenharia de instalação, call centres, assistência
técnica).
Gerar e desenvolver talento tem sido um desafio
prioritário e base na ZON. O desenvolvimento dos
colaboradores foi assumido como uma área de
intervenção estratégica, visando oferecer o suporte
necessário à maximização do nível de competências
dos vários segmentos de colaboradores. A ambição
de criar continuamente mais valor pressupõe a
exigência de uma organização de excelência, o
foco no crescimento sustentado e a concretização
da liderança aos diferentes níveis, assentando
naturalmente todos estes vetores no talento
existente na organização.
A formação adequada representa um importante
meio de valorização pessoal e profissional, para
além de ser um fator crítico para o desenvolvimento
sustentado dos negócios e da competitividade
da ZON, com projetos e ações transversais
enquadrados numa metodologia de learning
organization.
A adoção crescente de novas metodologias
de formação, como o e-learning, o b-learning e
transferência de formação, nomeadamente para a
formação técnica a clusters específicos, potenciou
ao longo do tempo uma sólida cultura de partilha
de conhecimentos e de informação. Permitiu
também explorar métricas de cumprimento dos
objetivos identificados na formação elegível para
o efeito e promover uma superior otimização de
custos.
Não inclui a área operacional da ZON Lusomundo Cinemas e as Empresas Participadas
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / AS NOSSAS PESSOAS: DESENVOLVER O MELHOR ATIVO
MASCULINO 56%
FEMININO 44%
GÉNERO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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A ZON desenvolveu uma sequência anual de
planos de formação integrados e continuados,
abrangendo toda a população, segmentada em
três grandes conjuntos principais: Gestão, Quadros
e Administrativos. A segmentação da população
alvo das ações de formação da ZON evoluiu de
uma forma que não é “estanque”, pretendendo
apenas simplificar e otimizar a estruturação e a
alocação das várias ações formativas:
• Gestão – Níveis de responsabilidade
associados à Gestão de Topo e imediatamente
dependentes. Funções que, pelo seu
impacto na organização, se situem acima de
determinados níveis;
• Quadros – Quadros Especialistas, Quadros
Estratégicos, Funções de Coordenação;
Funções de Desenvolvimento;
• Administrativos - Funções de suporte à atividade
regular da empresa, funções de organização
de processos de informação para decisão
superior, funções que asseguram processos
e técnicas de natureza mais administrativa e
comunicacional.
Para melhor dar suporte aos crescentes e mais
diversos desafios do negócio, o modelo de
desenvolvimento dos colaboradores na ZON,
segmentados nos três grupos descritos, alicerçou-
se fundamentalmente nas seguintes grandes
vertentes, quanto à sua natureza:
• Estratégica - Associada a mudanças e adoção
de novas políticas e estratégias corporativas,
novas tecnologias e novos processos, ao
desenvolvimento em gestão e liderança e ao
incentivo à frequência de programas ditos
académicos;
• Inovação - Associada a mudanças estratégicas
e de paradigmas, como sejam a integração
de novas tecnologias e novos processos. Visa
o desenvolvimento de competências que
contribuem para a valorização profissional e
pessoal dos colaboradores, tendo em conta as
tendências do mercado em termos globais;
• Outra Formação Específica - Visa acrescer
ou consolidar competências associadas à
especificidade de cada Negócio das empresas
do Grupo.
Em termos de conceito base, a ZON enquadra a
sua formação numa envolvente de “Universidade
Corporativa”, que desempenha um papel
fundamental no estabelecimento, desenvolvimento
e comunicação da cultura organizacional. Este
conceito adota, não um modelo físico de centro de
formação tradicional, mas sim um conceito virtual,
assente em ações concretas de desenvolvimento e
parcerias com instituições nacionais e internacionais
de prestígio, suportando-se em metodologias
presenciais, remotas e mistas.
A ZON tem disponibilizado aos seus colaboradores
um leque de programas de desenvolvimento
global em gestão e liderança em parceria
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / AS NOSSAS PESSOAS: DESENVOLVER O MELHOR ATIVO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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com universidades de referência, nacionais e
internacionais, assim como uma política sustentada
de incentivo e apoio à frequência de Mestrados,
Doutoramentos e formação executiva em escolas
de negócios de referência, também a nível nacional
e internacional.
A comunicação com os colaboradores é
permanente. A Intranet mudou em 2012. Apresenta-
se com uma imagem renovada agregando novas
áreas, conteúdos e funcionalidades que combinam
com uma navegação mais intuitiva. Um microsite
da área do “Colaborador” inclui vídeos com
intervenções internacionais sobre temas de gestão,
liderança e tecnológicos, assim como materiais
de formação complementar interna e externa
ministrada em seminários, workshops, etc.
Esta ação formadora traduziu-se em termos
práticos, designadamente, no estabelecimento
do Índice de Qualidade Operacional (IQO) que
agrega todos os índices operacionais que afetam
a qualidade do serviço ao cliente. Trata-se de
uma avaliação qualitativa da prestação do serviço
que envolve toda a organização. Foi elaborado o
Manual de Convenções da ZON que sistematiza
os processos de negócio da organização e sobre
o qual incidiu a formação online “A Qualidade
Somos Nós”.
São realizados inquéritos internos regulares. O
inquérito sobre o tema Sustentabilidade revelou
que a preservação do ambiente é, entre as vertentes
analisadas, aquela que reúne maior preocupação
dos colaboradores e maior associação ao tema da
sustentabilidade. Mais de 73% dos colaboradores
considera que as alterações climáticas são um
assunto sério, que necessita de ser considerado.
O Grupo realiza anualmente dois Encontros de
Colaboradores. Em 2012 os eventos tiveram uma
participação média de 800 pessoas. O objetivo
principal é fazer o balanço do ano, lançar objetivos
e desafios para o ano (ou meses) que se aproxima.
Para além disso há o objetivo motivar, informar e
trabalhar o espírito de equipa dos colaboradores.
O novo edifício-sede do grupo é uma afirmação
da sustentabilidade da empresa e encerra um
conjunto de contributos para o desenvolvimento
sustentável, desde logo a nível de melhores
condições de trabalho para os cerca de 1.400
colaboradores que aí trabalham.
A ZON concentrou nos 14 mil metros quadrados
dos oito pisos do novo edifício, 1.400 colaboradores
que estavam dispersos por 31 pisos de cinco
edifícios. A escolha da localização da nova sede
teve em consideração os impactos que teria no
dia-a-dia dos colaboradores. Cerca de 80% dos
colaboradores utiliza transportes públicos nas
viagens entre as suas residências e a sede da
empresa.
Com o novo edifício-sede espera-se conseguir
ganhos de eficiência e melhorias das condições
de funcionalidade dos espaços de trabalho e uma
poupança anual em rendas e custos associados à
utilização das instalações entre 15 e 20%, o que
representa cerca de um milhão de euros por ano.
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / AS NOSSAS PESSOAS: DESENVOLVER O MELHOR ATIVO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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A nova sede está dotada de infraestruturas de
que a empresa não dispunha, como cantina para
os colaboradores, salas para formação interna e
externa e auditório.
A ergonomia do espaço de trabalho é uma área
de intervenção em desenvolvimento na ZON,
que a mudança para a nova sede obrigou a novo
enfoque. Embora não exista ainda um plano
estruturado de redução de riscos associados às
condições ergonómicas de trabalho, as direções
de Gestão de Ativos e de Recursos Humanos (a
nível de higiene e segurança no trabalho) estão a
avaliar esses riscos e como mitigá-los.
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / AS NOSSAS PESSOAS: DESENVOLVER O MELHOR ATIVO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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A ZON segue as melhores práticas internacionais
de governo societário. A sociedade está
em permanente diálogo com os acionistas,
designadamente através de roadshows, conference
calls, participação em conferências internacionais,
reuniões periódicas, comunicados ao mercado,
assembleias gerais, literatura (livro “Impactos ZON
na Economia Portuguesa”) e do site institucional.
A ZON tem um firme compromisso no sentido
de criar valor de forma sustentada para os seus
acionistas e pretende ser um modelo de referência
no que respeita ao modelo de Governação, e à forma
como divulga as informações societárias às partes
interessadas, mantendo-se ativa no melhoramento
permanente das respetivas práticas.
O Relatório de Governo da ZON relativo a 2011,
disponível no site institucional, cumpre a obrigação
de divulgação anual de um relatório detalhado
sobre a estrutura e práticas de governo societário,
nos termos do artigo 245.º-A do Código dos
Valores Mobiliários (“Cód.VM”), aplicável aos
emitentes de ações admitidas à negociação em
mercado regulamentado situado ou a funcionar
em Portugal.
Adicionalmente, o Relatório visa divulgar o
cumprimento do disposto nas Recomendações
da CMVM sobre o Governo das Sociedades
Cotadas, na versão publicada em Janeiro de 2010,
bem como cumprir com as melhores práticas
internacionais de governo societário, tendo sido
elaborado de acordo com o disposto no artigo 7.º
do Cód.VM e no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento
n.º 1/2010 da CMVM.
A ZON está colocada entre as empresas que
melhor cumprem as recomendações relativas
ao governo das sociedades segundo estudo da
Universidade Católica Portuguesa, em colaboração
com a AEM – Associação de Empresas Eminentes
de Valores Cotados no Mercado, sobre o grau de
cumprimento das recomendações relativas ao
governo societário das empresas cotadas.
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / OS NOSSOS ACIONISTAS: CUMPRIR AS MELHORES PRÁTICAS
1.7.5. OS NOSSOS ACIONISTAS:CUMPRIR AS MELHORES PRÁTICAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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O fornecedor da ZON é um elemento fundamental
da relação da ZON com os seus clientes. É muitas
vezes o elemento da organização que está mais
próximo do consumidor e do subscritor. A reputação
e a satisfação dos clientes está intimamente ligada
ao correto desempenho das funções que lhe são
cometidas.
A ZON procura garantir um perfeito alinhamento
dos seus fornecedores com os valores da
empresa através de compromissos assumidos
por estes e por uma constante monitorização do
seu desempenho. A ZON procura garantir que
os seus fornecedores pratiquem com os seus
colaboradores ao serviço da ZON os mesmos
valores e os mesmos comportamentos que são
aplicados internamente na ZON.
A ZON implementou disposições contratuais
que obrigam os fornecedores a cumprir os
regulamentos e instruções quanto aos sistemas
de certificação e normas de ambiente, higiene e
segurança relacionadas com o fornecimento de
produtos e/ou serviços, a cumprir a legislação
relativamente a questões ambientais.
Além disso, os fornecedores têm de garantir o
cumprimento, por si próprios e relativamente a
todos os seus trabalhadores e colaboradores ou
de subcontratados de todas as normas legais e
regulamentares aplicáveis em matéria fiscal, de
segurança social e laboral, bem como regras
e boas práticas de segurança de instalações e
pessoas, no âmbito da higiene, saúde e segurança.
Na eventualidade de alguma pessoa afeta à
prestação de serviços detenha a qualidade
de estrangeiro, o fornecedor obriga-se ao
cumprimento de todas as disposições legais e
regulamentares.
No que respeita a fornecedores localizados em
outras jurisdições legais, a ZON ainda não adotou
um conjunto de princípios standard para os quais
se deverá solicitar o cumprimento por parte do
fornecedor, designadamente, quanto a liberdade
de emprego e associação, relações laborais,
negociação e horas de trabalho, não discriminação
e respeito na relação com os empregados, recusa
de trabalho infantil e aplicação de regras de saúde
e segurança no trabalho.
A gestão dos recursos humanos externos,
designadamente dos que estão afetos às vendas
e retenção porta-a-porta, exigiu o reforço dos
mecanismos de monitorização, implementação,
recompensa ou penalização, tudo consubstanciado
num compromisso de qualidade de serviço por
parte do fornecedor através do contrato (Service
Level Agreement, SLA) que o une à ZON.
A área de teletrabalho da ZON foi distinguida
internacionalmente. O sistema de teletrabalho
utilizado pela área de customer care recorre
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / OS NOSSOS FORNECEDORES: PARCERIAS PARA A INOVAÇÃO
1.7.6. OS NOSSOS FORNECEDORES: PARCERIAS PARA A INOVAÇÃO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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exatamente ao mesmo ambiente IT que nas
instalações da ZON proporcionando a mesma
experiência de trabalho em computador. O
teletrabalho no back office de cliente consiste na
atribuição de um computador portátil da ZON e
tecnologias de comunicação. Os métodos de
avaliação de desempenho são idênticos aos dos
restantes colaboradores.
Os teletrabalhadores da ZON são mais focados no
trabalho e têm maior sentido da responsabilidade.
Valorizam o elevado nível de independência que lhes
advém da gestão do tempo, estão mais motivados
por vencimentos superiores em resultado de
poupanças em transportes e refeições e porque
trabalham no conforto do seu ambiente pessoal.
A produtividade dos teletrabalhadores é 12%
superior aos dos outros operadores. A satisfação
dos clientes atendidos pelos teletrabalhadores
é cinco por cento superior à conseguida pelos
operadores internos.
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / OS NOSSOS FORNECEDORES: PARCERIAS PARA A INOVAÇÃO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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A ZON tem presente o impacto ambiental
positivo que pode advir do desenvolvimento e
aperfeiçoamento do seu desempenho como
fornecedor de tecnologias, produtos e serviços. A
pegada ambiental da ZON resulta principalmente
do consumo de eletricidade, combustíveis, água,
produção de resíduos sólidos, utilização de papel
e cartão, utilização de equipamentos elétricos, de
baterias e pilhas.
Este é o segundo relatório em que se apresenta
uma estimativa das emissões de gases com efeito
de estufa resultantes da atividade da ZON. Alguns
destes fatores, em particular a produção de
eletricidade que tem um peso grande na atividade
da ZON, estão fora do seu controle direto, mas a
organização deve atuar no sentido de influenciar
fornecedores e clientes para comportamentos
responsáveis, para além de constantemente dever
melhorar o seu desempenho direto ambiental.
Para efeitos da contabilização da intensidade
carbónica por emissão de gases com efeito de
estufa foi utilizado o fator de emissão estabelecido
por lei associado ao consumo de eletricidade.
A avaliação inclui as emissões com origem na
empresa participada Dreamia mas não inclui
ZON Açoriana, ZON Madeirense, SportTV, outras
participadas nem a atividade internacional.
Em 2011, a ZON lançou as bases de um inventário
de emissão de gases de efeito de estufa.
Posteriormente, para ajudar a garantir que a
ZON está a implementar sua política ambiental
de modo eficaz e a dar cumprimento aos seus
compromissos, a ZON estabeleceu o Comité de
Sustentabilidade e um processo de governança
que inclui a definição de métricas e objetivos.
A ZON tem vindo a adotar ações específicas
e mensuráveis com o objetivo de preservar os
recursos naturais, reduzir o desperdício, reduzir a
sua pegada de carbono, tornar a sua cadeia de
fornecimento mais ambientalmente responsável e
que ajudem a garantir um ambiente de trabalho
seguro e saudável.
A ZON passou a dispor de uma política ambiental
formalizada. A ZON desenvolve objetivos ambientais
nas seguintes áreas: Pegada de carbono, Utilização
de recursos naturais, Gestão de lixo eletrónico,
Cadeia de fornecedores ambientalmente correta,
Cumprimento regulamentar, Melhoria contínua,
Contribuição das partes interessadas, Participação
dos colaboradores.
Até recentemente, a área da cadeia de fornecimento
(supply chain) nas empresas era responsável por
garantir a competitividade mediante a eficiência
operacional, estabelecendo o equilíbrio entre nível
de serviço e custos. Esse equilíbrio, entretanto,
foi alterado significativamente para muitas
empresas quando estas se viram obrigadas pela
ação da sociedade e dos governos a gerir uma
terceira variável-chave ao longo de todo a cadeia
de fornecimento: o impacto sócio ambiental
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / AMBIENTE: RESPEITAR E DEFENDER A NATUREZA
1.7.7. AMBIENTE: RESPEITAR E DEFENDER A NATUREZA
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
89/389
da operação. A introdução do conceito de
sustentabilidade corporativa deu origem ao Green
Supply Chain ou Cadeia de Fornecimento Verde.
Apesar da complexidade de gestão desta
nova variável, a empresa consegue tornar-se
mais sustentável, evita incumprimento das leis
ambientais e captura diversos benefícios para a
sua rentabilidade:
• Redução de Custos: ao reduzir o desperdício,
diminuindo os valores relativos à gestão e
processamento deste excesso (custo de
oportunidade do stock, espaço, manuseamento,
tracking, etc.);
• Aumento da Qualidade do Produto: ao
monitorar o produto através de todo o seu ciclo
de vida e elos da cadeia de abastecimento,
atuando eficazmente nos pontos de melhoria
e reduzindo os custos operacionais;
• Melhor reputação: ao mostrar resultados
ambientais para uma sociedade que começa
a exigir das empresas um modo de atuação
cada vez mais sustentável.
A eficiência operacional sustentável é o ponto de
partida para o Green Supply Chain criando metas
compartilhadas para toda a cadeia. Os benefícios
obtidos com o Green Supply Chain podem ser
mais do que suficientes para cobrir eventuais
investimentos e melhorias, minimizando o impacto
no orçamento da empresa.
A estrutura de custos da ZON tem uma
forte característica intangível (conteúdos,
telecomunicações etc), o que torna mais
complexa a avaliação dos respetivos impactos
ambientais. Um primeiro passo para estimar
esses impactos foi dado com o processo de
quantificação da pegada ambiental referente ao
fornecimento de conteúdos. A ZON estabeleceu
uma parceria com The British Academy of Film
and Television Arts (BAFTA) para utilização
de software especializado na estimativa das
emissões de CO2 na produção de filmes e
programas de televisão.
REDUÇÃO DE CONSUMOS OPERACIONAIS
A ZON utiliza principalmente dois tipos de energia
com emissão de gases com efeito de estufa:
gasóleo e energia elétrica. Também há algum
consumo de gás e energia térmica e hídrica
nos cinemas. Não foram contabilizados alguns
consumos, como gasóleo gerador. Todos os
números apresentados são estimativas e foram
obtidos por consulta interna.
Globalmente, a estimativa de pegada ambiental
resultante de emissões de CO2 da ZON manteve
um total quase inalterado: 59.190 tCO2 em 2011 e
59.140 tCO2 em 2012. Algumas atividades tiveram
uma redução sensível, em particular cinemas e
frotas, mas também os edifícios de escritórios
revelam uma tendência decrescente. As atividades
com maior subida de emissões são as que
estão relacionadas com o crescente parque de
amplificadores (onduladores) e de equipamentos
de cliente. Foram contabilizadas pela primeira vez
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / AMBIENTE: RESPEITAR E DEFENDER A NATUREZA
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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as emissões relacionadas com viagens aéreas e
transportes por camião.
Comparando com a evolução do mercado, houve
um aumento de 2,9% de casas passadas, de 4,6%
de RGUs básicos e de 34,4% do tráfego Internet,
enquanto as emissões de gases nocivos para
a atmosfera terão estagnado. As emissões dos
onduladores aumentaram em 31% e as dos sites
técnicos primários ficaram por um aumento de 6%.
COMBUSTÍVEIS
As emissões diretas de CO2 resultam do consumo
de gasóleo da frota própria, que reduziram de
1.731 tCO2 em 2011 para 1.366 tCO
2 em 2012.
As emissões indiretas provêm do consumo de
gasóleo pela frota dos fornecedores de serviços
de instalação e manutenção das redes primária e
secundária e aos clientes, que diminuiu de 8.777
tCO2 em 2011 para 5.505 tCO
2 em 2012.
Registou-se uma redução no consumo de diesel
por parte de fornecedores em resultado de menor
quantidade de viaturas ao serviço e de maior
controle pela ZON às viaturas afetas à atividade.
O total das emissões com origem no consumo
de gasóleo e gasolina dos fornecedores foi de
5.505 tCO2, uma substancial redução relativa a
2011 (8.777 tCO2). (Nota: os valores anteriormente
reportados referentes a 2011 foram atualizados em
resultado da aplicação de nova métrica).
O objetivo da frota para 2013 inclui a introdução
de quatro veículos 100% elétricos. Foram também
contabilizadas as emissões com origem em
viagens aéreas que foram responsáveis por cerca
de 187 tCO2 e nas expedições por camião, 821
tCO2.
ENERGIA ELÉTRICA
Quase toda a eletricidade consumida tem origem
indireta, ou seja, é adquirida a terceiros. Uma
parte muito pequena tem origem em geradores
próprios. O consumo ocorre nas instalações da
ZON ou em instalações de terceiros. Os principais
consumos são em edifícios de escritórios para
iluminação, telecomunicações e computadores,
cinemas, edifícios técnicos, na rede de distribuição
de televisão e Internet que totalizam 27.691 tCO2.
Destes, as emissões de CO2 nos edifícios técnicos
centrais, nos sites primários e secundários e na rede
de onduladores foi de 16.164 tCO2 em 2012, contra
13.469 tCO2 em 2011.
Por seu lado, a ZON Lusomundo Cinemas, que é
também um importante consumidor de energia
elétrica, registou em 2012 uma diminuição sensível
nas emissões de gases nocivos para a atmosfera
(7.111 tCO2 contra 8.039 tCO
2 em 2011; estes valores
incluem as emissões resultantes de produção de
energia térmica). Nas lojas de marca ZON foram
também implementadas uma série de ações e
regras que visam a redução do consumo energético,
nomeadamente, a iluminação da loja é feita com
recurso a lâmpadas de baixo consumo, nas caixas
de luz (panaflex) são utilizadas lâmpadas de baixo
consumo, os modelos de televisores mais recentes
são LED de baixo consumo e, fora do horário de
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / AMBIENTE: RESPEITAR E DEFENDER A NATUREZA
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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EMISSÕES DE TCO2 EM 2011 E 2012 (ESTIMATIVA)
EMISSÕES DE TCO2 EM 2012
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / AMBIENTE: RESPEITAR E DEFENDER A NATUREZA
funcionamento de loja, desligam-se todos os
equipamentos, iluminação exceto a de emergência
e a das montras.
No edifício-sede o sistema de iluminação dispõe
de tecnologia de deteção da presença de pessoas
e o logotipo instalado na fachada utiliza lâmpadas
LED.
2011 2012
DIRETA (ÂMBITO 1)
GASÓLEO E GASOLINA 1.731 1.366
INDIRETA (ÂMBITO 2)
ELETRICIDADE DA REDE 26.052 27.691
INDIRETA (ÂMBITO 3)
EQUIPAMENTO DE CLIENTE 22.466 23.406
GASÓLEO E GASOLINA 8.941 6.677
TOTAL 59.190 59.140
47%
39%
11%
3%
Direta Gasóleo e gasolina Indireta Electricidade da rede
Indireta Gasóleo e gasolina Indireta Equipamento de Cliente
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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REDE DE ACESSOS (DISTRIBUIÇÃO DE TELEVISÃO E TELECOMUNICAÇÕES)
Em 2009, a ZON iniciou, sob a designação ZON
In, um processo de total autonomização da rede
de acessos e de transmissão. Este programa
contempla a conversão para IP da distribuição
de televisão e telecomunicações que tem como
efeito menor consumo de energia elétrica. A nova
arquitetura de rede contemplou centenas de novas
localizações, salas agregadoras de tráfego (peering
points), salas técnicas primárias, secundárias e
armários de rua e um planeamento mais fino das
células. Toda a rede foi redimensionada: recetores,
transmissores óticos e mutiplexagem para
rentabilizar a fibra ótica. Foi também redesenhada
a rede de Internet e de telefone: routers de cabo,
CMTS (Cable Modem Termination System), rede
IP, routers de core.
A ZON suporta a distribuição dos seus serviços
numa rede híbrida fibra-coaxial (HFC) com
tecnologia DOCSIS 3.0. A rede em fibra tem uma
extensão de cerca de 164 mil quilómetros e a rede
coaxial uma extensão de quase dois milhões de
quilómetros. Se do ponto de vista tecnológico
a prestação da rede HFC é equivalente às redes
apenas em fibra (Fiber to the Home, FTTH),
oferecendo velocidades superiores a 1GB, a rede
ótica é mais eficiente do ponto vista do consumo
de energia.
Para poder significativamente reduzir o consumo
da sua rede ativa, a ZON depende de ganhos
qualitativos dos seus fornecedores de tecnologia,
designadamente no que respeita ao consumo dos
amplificadores. Todavia, a rede HFC é um processo
tecnológico que oferece muitos benefícios a nível
de custos. Além disso, a ZON encontra-se agora
em melhores condições para abordar o impacto
ambiental da rede ativa.
Está em curso a avaliação de novas soluções na
indústria, o que inclui equipamentos mais densos
e com menor consumo de energia operacional e
ambiental (menores emissões caloríficas). As novas
salas já incorporam arquitetura com corredores de
ar quente e frio, para reduzir a refrigeração. A ação
com maior impacto ambiental é a migração da
distribuição convencional de vídeo em MPEG para
distribuição em IP (all IP).
Nesse sentido, o primeiro passo está a ser dado
com a instalação de tecnologia que combina a
distribuição de dados e de vídeo, quando antes
era feita separadamente. Os novos equipamentos
têm uma capacidade três vezes superior à da
tecnologia que vêm substituir, o que representa
uma economia de espaço na ordem de 50%, e
igual redução no consumo de energia operacional
e de arrefecimento.
Neste período, foi também feita a migração para
um novo Data Centre ZON. Toda a infraestrutura
dos sistemas aplicacionais que dão suporte à
operação interna e externa da ZON passou de
Oeiras para Lisboa em instalações especializadas
que oferecem melhores condições de operação e
economias de escala, permitindo a consolidação
de ambientes que se encontram ainda dispersos
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / AMBIENTE: RESPEITAR E DEFENDER A NATUREZA
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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ECOZON
A primeira linha de atuação da ZON sobre a defesa
do ambiente reside na adoção de comportamentos
ambientais por parte dos seus colaboradores
e fornecedores. O programa EcoZON trouxe
consistentemente a questão ambiental à atenção
de todos os colaboradores.
O programa EcoZON estabeleceu princípios
orientadores, mas não definiu objetivos
relativamente a alterações climáticas, energia,
água e efluentes e resíduos. Todavia, a prática
que resulta da aplicação daqueles princípios
contribui tendencialmente para a procura de
soluções ambientalmente corretas de forma
sistemática. Foram adotadas numerosas
recomendações do programa EcoZON com
impacto no dia-a-dia.
São exemplos do contributo da ZON para a
redução das emissões, a obtenção da Certificação
100r, a separação dos resíduos e das caixas
Green. Foi a primeira empresa em Portugal a
receber este certificado. De facto, o grupo tem
dado passos grandes para se tornar um exemplo
no campo da sustentabilidade ambiental. Uma
prova deste caminho percorrido pela ZON têm
sido as diversas iniciativas tomadas referentes à
gestão dos impactos ambientais da empresa e
dos fornecedores de serviços.
Para cumprimento da legislação ambiental, a ZON,
declara anualmente à Sociedade Ponto Verde
a quantidade de resíduos de embalagens não
urbanas, de acordo com o Dec. Lei n.º 162/2000,
de 27 de julho, todas as quantidades de resíduos
encaminhados para reciclagem, e ao SIRAPA a
quantidade de resíduos urbanos e não urbanos,
de acordo com o Dec. Lei 178/2006 (art. 48.º),
provenientes da atividade da empresa.
Em 2012, a empresa reciclou mais 225% de
material informático que em 2011 (44 e 13,5
toneladas respetivamente) e mais 750% de
resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos,
nomeadamente PC, scanners, powerboxes, routers,
cable modems, entre outros (177 e 20 toneladas
respetivamente). Foram também recicladas
perto de 10 toneladas de papel, o que resulta na
poupança de corte de 145 árvores.
No contexto de reciclagem e eliminação de
desperdício, a reinserção de equipamentos e
acessórios no mercado através de uma operação de
logística inversa teve um incremento significativo.
Estes equipamentos, provenientes de recuperações
em clientes finais e na rede de distribuição,
são testados, reparados e reacondicionados,
permitindo prolongar o ciclo de vida dos mesmos
e, assim, diminuir substancialmente a produção de
resíduos associados.
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / AMBIENTE: RESPEITAR E DEFENDER A NATUREZA
por diversas instalações. A Gestão do Data Centre
estabeleceu como objetivo para 2013 a redução
em 10% no valor agregado de energia consumido
nas diversas instalações de Data Centre em
exploração.
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As lojas de marca ZON estão incluídas no projeto
EcoZON com a recolha semanal ou quinzenal de
DocBox´s (EAD) para reciclagem. Esta ação inclui:
• 38 DocBox em lojas, 23 lojas com recolha
semanal, 12 quinzenal e 3 mensal;
• Cada DocBox tem capacidade de 60litros
o que origina, em média, uma recolha de
aproximadamente 40Kg de papel;
• Recolha de 61.769 Kgs de papel por ano nas
lojas ZON;
• Também é feita a separação do lixo nos
shoppings que possuem diferenciação nos
locais de depósito.
As impressoras que ainda existem foram
programadas para impressão de ambos os lados
do papel (reciclado) e para retenção automática
da ordem de impressão que só será feita na
própria impressora por quem deu ordem de
impressão eliminando-se muito desperdício sob
a forma de ordens de impressão esquecidas na
impressora. Esta ação representa uma poupança
de 12,9% no consumo de papel. Outro exemplo
foi a substituição dos copos de plástico por copos
de papel recicláveis nas máquinas dispensadoras
de água.
A emissão de Ordens de Trabalho (OT) às equipas
de instalação e manutenção deixará de ser feita
em papel em 2013, com a simplificação do
modelo da OT ( –6,03 fl/OT ), que produz efeitos
em fevereiro. Prevê-se, para o mesmo volume de
trabalho, uma redução de consumo de cerca de
69%, ou seja, menos 23,6 toneladas em papel
A4, para além dos benefícios económicos. Nos
call centres não há consumo de papel. Toda a
comunicação é realizada por forma eletrónica.
Outra iniciativa resultante de EcoZON, muito
apreciada pelos consumidores, foi a introdução da
Green Box. A ZON reformulou o packaging dos
mais de três mil equipamentos de TV, net e voz
que todos os dias coloca em casa dos clientes,
através da utilização de cartão ecológico e de fácil
reciclagem. As novas caixas de cartão de produtos
para o consumidor passaram a ser em cartão
reciclado impresso com tintas aquosas recicláveis.
Este projeto abrange também um processo
de racionalização dos conteúdos dos kits com
o objetivo de diminuir os tempos de kitting e
a quantidade de materiais utilizados. No final
do primeiro trimestre de 2012 todos os kits
de equipamentos e comandos da ZON eram
produzidos no novo formato ecológico. O Green
Packaging e a racionalização dos kits resultaram,
em 2011, na redução da utilização de 420 para
275 camiões, menos 145 camiões em expedições
e, em 2012, na redução de 394 para 251, menos
143 camiões em expedições.
Para além das vantagens empresariais, a introdução
destas caixas trouxe inúmeras vantagens para o
ambiente na medida em que a uniformização do
tamanho das caixas exteriores dos equipamentos
permitiu poupanças de produção em larga escala
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(minimização das emissões gasosas associadas
aos processos produtivos), eficiência no processo
de distribuição dos equipamentos (maior número
de equipamentos transportados em cada
transporte, minimizando as emissões gasosas
associadas ao transporte) e poupanças ao nível
económico e ambiental nos materiais (os kits são
compostos unicamente por material essencial
para a instalação e um manual de utilização
para o cliente). Estima-se uma redução de cerca
de 60 tCO2 eq. na produção destas caixas por
comparação com a produção com materiais não-
reciclados.
A ZON Lusomundo Cinemas mantém os objetivos
de redução do impacto ambiental da alimentação,
em particular dos copos de refrigerante e
embalagens de pipocas, reciclagem dos resíduos
de papel associados a DVDs, reciclagem das
sobras de materiais de marketing (folhetos,
cartazes) e a redução do consumo de água. A
ZON Lusomundo Cinemas é certificada pela
norma ISO 22.000/2005 referente ao sistema de
gestão da qualidade alimentar (bebidas e pipocas),
pelo que todas as embalagens cumprem todos os
requisitos de segurança alimentar. Esta medida
tem impacto positivo na saúde dos consumidores.
No que respeita à eliminação de resíduos sólidos
com origem nas salas de cinema esta é feita pelos
proprietários dos espaços comerciais onde os
cinemas estão implantados ao abrigo dos contratos
de arrendamento e prestação de serviços.
Todavia, as embalagens de pipocas utilizadas nos
cinemas não são de origem reciclada nem são
recicláveis porque o respetivo óleo contamina e
compromete o processo de reciclagem. Também
os copos de refrigerantes não são de origem
reciclada nem recicláveis em resultado do
próprio processo de fabrico que inclui parafina
impermeabilizadora. Estes impactos ambientais
negativos não foram resolvidos em 2012 através
da introdução de embalagens expressamente
desenvolvidas e aplicadas por esses mesmos
fornecedores noutros mercados para o consumo
de alimentação e bebidas em sala de cinema. Os
cartazes utilizados no marketing dos filmes estão
em processo de conversão para tecnologia de
cartaz eletrónico.
FACTOS ECOZON
• Reciclagem
• Vidro – 0,5 ton
• Papel – 9,69 ton (poupança de corte de 145
árvores; 1 ton = 15 árvores)
• Metal – 68,96 ton
• Plástico – 89,7 ton
• Equipamento Informático – 43,8 ton
• Cabo – 16,62 ton
• Âmbito da Reciclagem
• Dossiers do edifício antigo cujo destino era lixo,
foram doados à Entreajuda
• Alguns equipamentos cujo destino era o abate
foram vendidos para outros mercados onde
podem ser reaproveitados na totalidade ou
parte dos seus componentes
• Insistência para que todos os fornecedores
enviem kits em caixas Green (100% recicladas
ou parcialmente recicladas)
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• Com a mudança de caixas não Green para
Green no ano de 2012, redução da utilização
do equivalente a 143 camiões em expedições
• Redução da emissão de ~60 toneladas de CO2
eq. no ano de 2012 na produção das caixas
Green
• Foram renovadas as certificações da Sociedade
Ponto Verde e Sociedade Ponto Verde - 100R
DIGITALIZAR PARA REDUZIRIMPACTOS
Outra redução de emissões resulta da progressiva
digitalização da atividade de exibição de filmes,
que já é quase total. Em 2012, a ZON Lusomundo
Cinemas utilizou 4.079 cópias de filmes em
suporte digital (3.641 em 2011). Estas cópias
equivaleriam a cerca de 12.600 metros de filme
em celuloide (PET) em 35 m/m com um peso
estimado em 49 toneladas correspondendo a
cerca de 290 toneladas de CO2. No fim do ciclo
de exibição estas cópias seriam eliminadas. Com
a digitalização os gases com efeito de estufa
deixaram de ser lançados na atmosfera.
Na rede de lojas de marca ZON, decorreu em 2012
o processo de digitalização dos materiais de ponto
de venda com o objetivo de redução do papel
associado aos materiais de ponto de venda e a
uma mais eficaz comunicação com os clientes. A
nova loja no Edifício ZON em Lisboa é totalmente
digital ao nível da comunicação visual.
A ZON Conteúdos, líder na venda de publicidade
em canais de TV por Subscrição e Cinema em
Portugal começou a receber conteúdos em
formato digital. A publicidade digital é ecológica
e económica. O processo de envio e receção de
spots publicitários foi simplificado o que permite
o fim da utilização do formato analógico Betacam,
substituindo-o pela transferência de ficheiros
através de um servidor FTP criado para o efeito.
Esta inovação permite aos anunciantes poupanças
relevantes na produção e cópia, para além das
vantagens em logística e tempo. Trata-se de um
processo de transferência digital, simples, rápido
e 100% seguro disponibilizado a todos os clientes
e agências. A questão ambiental contribuiu
fortemente para o desenvolvimento deste projeto,
nomeadamente no que diz respeito à poupança
energética e redução do desperdício de materiais.
Em 2011 a ZON Conteúdos comercializou cerca de
sete mil campanhas publicitárias.
REDUÇÃO DE CONSUMOS DOS CLIENTES
Os equipamentos digitais em casa dos subscritores
da ZON são basicamente de três tipos: set-top-box
cabo, set-top-box DTH e router/hub Internet. Estes
equipamentos contribuem com 23.406 tCO2, o
que equivale a cerca de 41% do total da pegada
ambiental da ZON que já é conhecida e estimada.
Os equipamentos são ativos da ZON e por essa
razão se inclui na contabilização dos gases com
efeito de estufa a estimativa de emissões com
origem na sua utilização.
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COMPARAÇÃO DOS CONSUMOS E EMISSÕES DE CO2 DE IRIS COM OUTROS
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
A ZON tem atuado no sentido de reduzir o impacto
ambiental dos dispositivos de consumidor. A IRIS
(ZON BOX 2.0 HD+DVR) está em conformidade
com a Diretiva Europeia 2009/125/EC. Este
equipamento dispõe de um modo extra de
funcionamento (Stand-by) que utiliza valores de
potência bastante inferiores aos tradicionalmente
utilizados no modo Stand-by Ativo reduzindo
as emissões de CO2 e os euros na fatura de
eletricidade. Não foram estimados os impactos do
ciclo de vida de telemóveis.
Todavia, embora o parque total de dispositivos de
cliente (todos os modelos de set-top-boxes para
cabo e satélite, de Internet e Wi Fi), tenha sofrido
uma ligeira redução, e apesar da introdução no
mercado das set-top-boxes IRIS, o consumo de
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / AMBIENTE: RESPEITAR E DEFENDER A NATUREZA
energia, e consequentemente de emissões CO2,
aumentou ligeiramente em resultado da maior
quantidade de dispositivos ZON HUB instalados
em 2012 cujo consumo é mais elevado.
RISCOS DE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
A ZON cumpriu o procedimento de atualização do
risco # 2.8. (2.8 Risco de ocorrência de catástrofes
naturais) no âmbito da avaliação realizada em
2011. Após a votação de risco, que decorreu em
novembro, o risco inerente (perceção de risco da
Organização) é de 15,1 (num máximo de 100),
estando este valor abaixo do nível de aceitação de
risco definido pela ZON (25). O texto adotado e
que passou a constar do Dicionário de Riscos da
ZON é o seguinte: “Risco da empresa ser incapaz
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de manter as operações, fornecer os produtos
e serviços essenciais ou recuperar os custos
operacionais como consequência de um grande
desastre/catástrofe natural. Considera ainda o
risco de se verificarem alterações climáticas que
resultem em ondas de calor extremo, inundações,
ventos, chuva forte, nevões, queda de granizo e frio
extremo que possam afetar o bom desempenho e/
ou o funcionamento de equipamentos eletrónicos,
resultando em interrupções do serviço de televisão
e de internet prestados pela rede coaxial enterrada
ou aérea.”
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / AMBIENTE: RESPEITAR E DEFENDER A NATUREZA
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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A ZON desenvolve numerosas ações nas três
dimensões da Sustentabilidade e Responsabilidade
Corporativa: social, económica e ambiental.
Os produtos e serviços da ZON procuram
contribuir para a qualidade de vida das famílias e
comunidades, disponibilizando os instrumentos
da economia digital às empresas e o acesso à
sociedade em geral a manifestações de cultura
de todo o mundo, mantendo os mais elevados
critérios de governança e responsabilidade perante
os stakeholders.
Neste processo, a ZON procura diminuir os impactos
ambientais da sua atividade e atua no sentido de
disponibilizar ferramentas para a utilização segura
dos seus produtos e serviços. A ZON contribui
com boas ações junto das comunidades que com
ela interagem e junto dos seus colaboradores
diretos e indiretos com atividades que fomentam
o voluntarismo, a educação e a cultura e ainda
contribuindo com donativos a instituições culturais
e de solidariedade social.
RESPONSABILIDADE SOCIALEXTERNA
VOLUNTARIADO E TEAM BUILDING COM RESPONSABILIDADE SOCIAL
Responsabilidade Social que conta exclusivamente
com a ajuda dos colaboradores. Tendo como
principal objetivo o apoio a associações, instituições
e paróquias de caráter social, estas iniciativas de
voluntariado pretendem também desenvolver
competências de grupo e fomentar a coesão de
equipas. A ZON tem como premissa, sempre que
possível, que as atividades de team building tenham
uma componente de Responsabilidade Social.
ALDEIA DE CRIANÇAS SOS DE BICESSE
A primeira iniciativa deste projeto, realizou-se na
Aldeia de Crianças SOS em Bicesse, no concelho
de Cascais. Com a ajuda de 50 colaboradores
provenientes de Lisboa, Porto e Coimbra, foi feita
a requalificação do espaço envolvente da piscina.
Existem hoje 500 Aldeias de Crianças SOS em
todo o mundo, que oferecem um lar a 60 mil
crianças.
CENTRO DE ALOJAMENTO TEMPORÁRIO DA TERCENA
Durante dois dias, 60 colaboradores, estiveram no
Centro de Alojamento Temporário de Tercena, num
edifício centenário. Este Centro acolhe 48 crianças
e jovens em risco e funciona como um lar de
infância e juventude, onde estas crianças passam
a viver quando, pelos mais variados motivos, são
retiradas às famílias biológicas. Os colaboradores
pintaram e decoraram o refeitório e foi oferecida
a obra de reconstrução do teto desse mesmo
espaço onde as crianças tomam as suas refeições
diariamente.
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / RESPONSABILIDADE CORPORATIVA: CONTRIBUIR PARA AS COMUNIDADES
1.7.8. RESPONSABILIDADE CORPORATIVA: CONTRIBUIR PARA AS COMUNIDADES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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ATL DA GALIZA
Pintura e remodelação de duas salas de
formação no ATL da Galiza, Estoril, realizado por
8 colaboradores, participantes num programa de
estágios para recém-licenciados.
CENTRO EDUCACIONALE COMUNITÁRIO RODA VIVA
Foram mobilizados 20 colaboradores no apoio à
Associação de Solidariedade SUBUD – Centro
Educacional e Comunitário Roda Viva, em
Alfragide, que acolhe diariamente cerca de 100
jovens, dos 0 aos 15 anos. Esta ação teve como
objetivo a pintura dos muros interiores e exteriores
e o restauro e pintura das pérgulas e do banco de
jardim.
JUNIOR ACHIEVEMENTPROGRAM (JAP)
A ZON associou-se mais uma vez ao Junior
Achievement Program, apelando a todos os
colaboradores para uma nova participação neste
ano letivo. Os voluntários estabelecem a ponte
entre a teoria aprendida na escola e a prática e
atuam como exemplos a seguir pelas crianças
e jovens, encorajando-os a serem jovens de
sucesso através da partilha das suas próprias
experiências em diferentes áreas: economia,
finanças pessoais e planeamento de carreiras.
Oferecem aos alunos novas perspetivas de vida
implementando os programas nas salas de aula
com o apoio do professor responsável. São oito
os programas em que os voluntários se podem
inscrever.
LIMPEZA DE PRAIAS DA NAZARÉ NO ÂMBITO DE ZON NORTH CANYON SHOW
Perto de uma centena de pessoas, entre as quais
vários colaboradores ZON, participaram na ação de
limpeza da praia do Norte, na Nazaré, no âmbito
do projeto ZON North Canyon Show em que
também participou o surfista americano Garrett
McNamara.
INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE RECOLHA DE SANGUE NA ZON
65 colaboradores participaram nesta iniciativa em
parceria com o Instituto Português do Sangue.
BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME
Todos os anos realizam-se duas ações desta
instituição, com uma recolha de alimentos a
nível nacional, que depois são encaminhados
para os armazéns do Banco Alimentar onde são
separados e embalados, para posteriormente
serem entregues em instituições de solidariedade
social. Voluntários ZON estiveram presentes nestas
ações nos armazéns de Lisboa e Porto.
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / RESPONSABILIDADE CORPORATIVA: CONTRIBUIR PARA AS COMUNIDADES
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“O NATAL É A SUA CARA. VISTA AS BARBAS!”
Recolha de bens alimentares e outros bens
necessários junto dos colaboradores ZON para
ajudar Instituições de apoio a crianças e famílias
carenciadas, Centro Social Paroquial do Campo
Grande (Lisboa), Casa Acreditar (Coimbra), ATL
da Galiza (Estoril), Casa Caminho (Porto).
“PRESENTES SOLIDÁRIOS”
Atribuição do montante resultante da venda
interna dos presentes recebidos no Natal pelos
colaboradores ZON (presentes solidários) a três
instituições: Casa Grande da Galiza (Estoril),
Centro de Dia da Paróquia do Campo Grande
(Lisboa) e Instituto de Surdos Mudos da Imaculada
Conceição (Lisboa).
OUTRAS AÇÕES
A ZON ganhou em 2012 o Prémio de Melhor
Iniciativa de Responsabilidade Social em Contact
Centers, com base em duas iniciativas chave:
MOVIMENTO ESPONTÂNEO
Os colaboradores escolhem, propõem e dinamizam
ações de responsabilidade social, assumindo a
liderança pelo projeto com o apoio não monetário
da ZON. Alguns exemplos de campanhas de
sucesso são a recolha de roupa e bens alimentares
e a recolha de sangue para doadores de medula
óssea, totalmente escolhidos pelos Operadores e
Supervisores de Call Centre.
SISTEMA DE INCENTIVOS EBOLSA DE VALORES SOCIAIS
Mensalmente são premiados os operadores com
maior número de clientes satisfeitos (indexados
aos seus inquéritos de satisfação) e é entregue
um Cheque Bolsa de Valores Sociais para que seja
a equipa desse operador a escolher a instituição
para a qual quer doar o dinheiro. Consegue-se
manter o foco na excelência de cliente, reforçar
a posição da ZON como dinamizadora do lucro
social e dar a liberdade de escolha à equipa de
atendimento, fomentando assim o orgulho, a
motivação e o espírito de grupo.
DONATIVOS
Foram atribuídos donativos em diversas áreas de
intervenção - saúde e cuidados de saúde, apoio
a séniores, artes e investigação, igualdade de
oportunidades – através de diversas instituições
sem fins lucrativos, como a Associação Novo
Futuro, Associação “Acreditar” em Coimbra,
Fundação Portuguesa de Cardiologia, Fundação
Rotária Portuguesa, Associação de Amigos do
Gabinete Coordenador de Educação Artística
– ZON Madeira, Associação Salvador, Caritas,
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,
Liga Portuguesa Contra o Cancro.
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / RESPONSABILIDADE CORPORATIVA: CONTRIBUIR PARA AS COMUNIDADES
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O apoio ao CADIn (Centro de Apoio ao
Desenvolvimento Infantil), em Cascais, assume
especial relevo por se tratar de uma iniciativa
relacionada com a atividade da ZON. Este
projeto aborda a utilização da Internet, com
especial incidência nas redes sociais, e a
dinâmica e intensidade das influências, positivas
e negativas, que exerce sobre as crianças e
jovens, qualquer que seja a sua utilização (ensino,
informação, comunicação, entretenimento ou
relacionamento).
Estudos apontam para o crescimento da adição
e para o cyberbullying através da Internet ou
de outros meios de comunicação como as
SMS. As consequências destes fenómenos
não encontram respostas específicas no nosso
país, tanto preventivas como interventivas. No
âmbito da responsabilidade social, a ZON e
outras empresas, entenderam apoiar e associar-
se ao projeto de investigação CADIn na procura
de respostas que enquadrem cientificamente
o diagnóstico e intervenção, ou a formação de
terceiros, em situações resultantes das novas
patologias associadas à adição à Internet e ao
cyberbullying.
RESPONSABILIDADE SOCIAL INTERNA (“CÁ DENTRO”)
BOLSA E SUBSÍDIOS DE ESTUDOA COLABORADORES
Bolsas e subsídios de Estudo anuais para
colaboradores e filhos que se encontrem a
estudar. As Bolsas e subsídios têm como critérios,
respetivamente, os rendimentos e o mérito
alcançado pelos colaboradores e filhos durante o
ano escolar precedente.
SUBSÍDIOS EXTRAORDINÁRIOS PARA EDUCAÇÃO
Bolsas de Educação para filhos de colaboradores
em idade escolar, cujo montante é proveniente
de uma parte da verba que tinha sido alocada ao
jantar de Natal da ZON.
OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES
Informática nas Férias da Páscoa: Atividades para
filhos de colaboradores na Rumos com a duração
de uma semana e formação prática e divertida
sobre temáticas como Cinema Digital e Animação
3D. Colónias de Verão: com a duração de uma
semana em regime fechado e atividades ao ar
livre, para filhos de colaboradores com menores
rendimentos ou com mérito escolar. Atividades
desenvolvidas pela Direção de Recursos Humanos
dentro dos Edifícios ZON em Lisboa e no Porto,
complementado com visitas a espaços externos
de interesse pedagógico e/ou lúdico.
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A ZON está sujeita a obrigações regulatórias de
caráter geral, como as leis da concorrência, de
proteção dos consumidores, entre outras. A ZON
mantém uma relação transparente, aberta e honesta
com os meios de comunicação social. A ZON
procura responder rapidamente, com consistência
e correção, aos pedidos de informação que lhe
são feitos. A natureza dos pedidos de informação
determina qual o interlocutor interno autorizado
para o diálogo.
REGULAÇÃO
O Setor das Comunicações Eletrónicas atravessa
um dos períodos mais inovadores de sempre. Com
a generalização de ofertas triple play, as soluções
totalmente integradas e convergentes tornam-se a
tendência, daí resultando diversos desafios para os
operadores, quer em termos estratégicos, quer em
termos operacionais.
Os serviços avançados disponibilizados pela ZON
e a sua facilidade de utilização, são vantagens
claramente valorizadas pelos consumidores e
especialistas. Contudo, esta inovação requer uma
rigorosa e detalhada verificação prévia de todos
os pressupostos de compliance regulatória. Com
efeito, é substancial a quantidade de obrigações
regulatórias a que a ZON está sujeita, quer as
específicas do setor das comunicações eletrónicas
e do audiovisual, quer as relativas à regulação
jus-concorrencial, de proteção de dados, de
privacidade, entre outras.
A ZON é uma empresa que assume a sua
responsabilidade na inovação e liderança do setor,
antecipando, em muito, os objetivos estabelecidos
pela Agenda Digital Europeia. Ora, apenas com um
quadro regulatório que permita o desenvolvimento
em termos equivalentes e proporcionais da
atividade da ZON, poderão continuar a ser
aportadas mais soluções de valor, a mais
consumidores, reiterando-se o desígnio da ZON
de ser também o líder da pressão concorrencial,
correspondendo aos objetivos propostos pela
Comissão Europeia.
MEDIA
A ZON mantém contacto regular com os
media para divulgação dos produtos, serviços
e demais informação pertinente à atividade do
Grupo através de departamento especializado
e devidamente credenciado. Essa atividade
também engloba o contacto com os mercados
através da CMVM.
O Grupo ZON reconhece a importância das Redes
Sociais e, por isso, pretende que a atuação dos
seus colaboradores nesses canais se oriente
no sentido da proteção da marca e da imagem
das empresas do Grupo. Nesta conformidade,
foi incorporado no Código de Ética um código
de conduta nas redes sociais e criado o mail
[email protected]. Foi também adotado o Guia
de Princípios de Conduta nas Redes Sociais que
determina, designadamente, que apenas porta-
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / REGULADORES E MEDIA: TRANSPARÊNCIA E ABERTURA
1.7.9. REGULADORES E MEDIA: TRANSPARÊNCIA E ABERTURA
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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vozes do grupo ZON, devidamente autorizados,
podem participar nas redes sociais.
Segundo o Ponto 16 introduzido no Código de Ética,
os colaboradores do Grupo ZON devem utilizar
estas redes de forma responsável, transparente,
clara e credível, de acordo com os valores éticos e
princípios da identidade e cultura empresarial do
Grupo. A ZON tem presença no Facebook, Twitter,
Youtube, LinkedIn e Foursquare.
Os objetivos são melhorar a visibilidade da
participação do Grupo nas redes sociais das
empresas do Grupo, coordenar sinergias entre
as várias empresas, identificar a presença de
parceiros oficiais ZON, garantir uma linguagem
comum e uniforme e criar regras de participação
para porta-vozes e para todos os colaboradores no
que à imagem e marca da empresa diz respeito.
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / REGULADORES E MEDIA: TRANSPARÊNCIA E ABERTURA
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
105/389
PRÉMIOS 2012
ATRIBUÍDOS PELA CONTACT CENTER WORLD AWARDS
• Best Contact Center Design – EMEA – Londres
• 2nd Best Contact Center Design – WORLD – Las Vegas
• Best Community Spirit – EMEA – Londres
• 2nd Best Community Spirit – WORLD – Las Vegas
• Best Tech Innovation Internal – EMEA – Londres
• Best Tech Innovation Internal – WORLD – Las Vegas
• Best Remote Agent Program – EMEA – Londres
• Best Remote Agent Program – WORLD – Las Vegas
IFE (INTERNATIONAL FACULTY FOREXECUTIVES) EM PARCERIA COM A CALL CENTER MAGAZINE
• Melhor Espaço Contact Center de Portugal em
2012
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESADE CONTACT CENTERS (APCC)
• Selo de Qualidade
GLOBAL BUSINESS EXCELLENCE AWARDS
• Outstanding Customer Service Initiative
EUROPEAN BUSINESS AWARDS
• Finalista na categoria Customer Focus
CAP AWARDS 2012
• Categoria New Brand Launches & Rebrands: Prata - ZON Online
• Categoria Repositionings & Relaunches: Prata - App ZON Phone
• Categoria Innovative Use of Media: Bronze - ZON Música Ilimitado
LEITORES DA REVISTA TV GUIA
• Prémio Melhor ISP
PRÉMIOS EFICÁCIA
• Medalha de Ouro para campanha ZON Fibra
PRODUTO DO ANO 2013
• Categoria Serviço Triple Play - Grande Prémio de Marketing e Inovação - Timewarp de ZON IRIS
OUTROS DESEMPENHOS DE DISTINÇÃO
EUROPEAN CUSTOMER SATISFACTION
INDEX 2011 (ECSI)
• Primeiro lugar no setor da televisão por subscrição, Satisfação com a marca: a ZON subiu de 6,12 em 2007 (o pior desempenho do
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / OS NOSSOS PRÉMIOS, DISTINÇÕES, CERTIFICAÇÕES E STANDARDS
1.7.10. OS NOSSOS PRÉMIOS, DISTINÇÕES, CERTIFICAÇÕES E STANDARDS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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setor), para 7,37 (de um total de 10), o melhor desempenho do setor;
• Satisfação no tratamento de reclamações: a ZON melhorou de 4,5 em 2007 para 7,26 (de um total de 10);
• Satisfação no serviço ao cliente: a ZON melhorou de 5,9 em 2007 para 7,5 (de um total de 10).
RANKING DAS LIGAS VIRTUAIS EM
PORTUGAL
• Liga Virtual ZON Sagres: 1º lugar com cerca de 59 mil equipas criadas em apenas cinco meses
CERTIFICAÇÕES E STANDARDS
ISO
• Cinemas
ISO 22.000:2005 Higiene e Segurança
Alimentar
• TV Cabo
ISO 27001 Segurança da informação para três
atividades: venda, instalação e cobrança
ISO9001 Todos os Service Providers da ZON
devem ter esta certificação
OUTROS STANDARDS
• Serviço ao cliente
APROCS 2011 da Associação Portuguesa de Profissionais de Serviço ao Cliente
Selo de Qualidade 2010 da Associação Portuguesa de Contact Centers
Certificação de Formação de Empresas
Certificado de Profissionais de Contact Center
Campanhã: Melhor Infraestrutura de Contact Center
• Responsabilidade ambiental
Sociedade Ponto Verde: Primeira empresa em Portugal a receber o certificado ambiental 100R com a iniciativa EcoZON
RELATÓRIO DE GESTÃO / SUSTENTABILIDADE / OS NOSSOS PRÉMIOS, DISTINÇÕES, CERTIFICAÇÕES E STANDARDS
2. RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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2. RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE 109
2.1. Introdução 109
2.1.1. Introdução 109
2.1.2. Declaração de cumprimento 110
2.1.3 Informação adicional relevante 123
2.2. Assembleia Geral 125
2.2.1. Composição e Funcionamento da Assembleia Geral 125
2.2.2. Participação na Assembleia Geral e Exercício do Direito de Voto 126
2.2.3. Quórum e Deliberações
(Incluindo Alterações Estatutárias) 129
2.2.4. Disponibilização de Informação sobre a Assembleia Geral 130
2.2.5. Intervenção da Assembleia Geral no que respeita a: 131
2.2.6. Medidas Relativas ao Controlo das Sociedades 133
2.2.7. Medidas Susceptíveis de Interferir no êxito de Ofertas Públicas de Aquisição 135
2.3. Órgãos de Administração e Fiscalização 137
2.3.1. Assuntos Gerais 137
2.3.2. Organogramas Relativos à Repartição de Competências 139
2.3.3. Órgão de Administração: Conselho de Administração e Comissão Executiva 143
2.3.4. Comissões Especializadas Criadas na Sociedade 162
2.3.5. Fiscalização da Sociedade – - Comissão de Auditoria e Revisor Oficial de Contas 166
2.3.6. Comissão de Vencimentos 173
2.3.7. Códigos de Conduta e Regulamentos Internos 175
2.3.8. Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização 179
2.3.9. Remunerações dos Administradores 184
2.3.10. Sistema de Controlo de Riscos 187
2.3.11. Política de Comunicação de Irregularidades 194
2.4. Informação 196
2.4.1. Estrutura de Capital e Principais Acionistas 196
2.4.2. Limites à Transmissibilidade de Ações, Acordos Parassociais e Limitações à Titularidade de Ações 204
2.4.3. Evolução da Cotação das Ações 205
2.4.4. Distribuição de Dividendos 206
2.4.5. Planos de Atribuição de Ações ou Opções 207
2.4.6. Negócios Relevantes com Membros dos Órgãos Sociais, Titulares de Participações Qualificadas ou Sociedades em Relação de Domínio ou de Grupo 211
2.4.7. Relação com Investidores 214
2.4.8. Auditores Externos 217
2.5. Anexo 220
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
109/389
A ZON Multimédia tem um firme compromisso no
sentido de criar valor de forma sustentada para os
seus Acionistas.
Nesta senda, entendendo o governo das sociedades
como um instrumento de competitividade e de
criação de valor e ciente da importância crescente
da referida temática para o quotidiano da empresa
e da sociedade em geral, a ZON Multimédia
pretende ser um modelo de referência, nacional
e internacional, no que respeita, não apenas, ao
modelo de Governação, como também na forma
como divulga as informações societárias às partes
interessadas, mantendo-se ativa no melhoramento
permanente das respetivas práticas.
As práticas de governação da ZON Multimédia,
sendo um compromisso assumido por toda a
organização, baseiam-se, designadamente, nos
seguintes princípios: i) compromisso com os
acionistas; ii) transparência; iii) independência; iv)
supervisão; e v) gestão de risco.
A ZON Multimédia, ponderando estes princípios e
transversalmente na sua estrutura organizacional,
fomenta uma cultura de governação, de molde
a sedimentar e otimizar o alinhamento entre a
gestão e os acionistas
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INTRODUÇÃO
2.1. INTRODUÇÃO
2.1.1. INTRODUÇÃO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
110/389
O presente relatório visa cumprir a obrigação de
divulgação anual de um relatório detalhado sobre
a estrutura e práticas de governo societário, nos
termos do artigo 245.º-A do Código dos Valores
Mobiliários (“Cód.VM”), aplicável aos emitentes
de ações admitidas à negociação em mercado
regulamentado situado ou a funcionar em Portugal.
Adicionalmente, visa o presente relatório divulgar
a estrutura e as práticas de governo societário
adotadas pela Sociedade, no sentido de cumprir
o disposto nas Recomendações da CMVM sobre
o Governo das Sociedades Cotadas, na versão
publicada em janeiro de 2010, bem como com
as melhores práticas internacionais de governo
societário, tendo sido elaborado de acordo com
o disposto no artigo 7.º do Cód.VM e no n.º 1 do
artigo 2.º do Regulamento n.º 1/2010 da CMVM.
Os textos citados encontram-se disponíveis para
consulta em www.cmvm.pt.
A Sociedade adota as Recomendações da CMVM
sobre o Governo das Sociedades Cotadas, na
versão publicada em janeiro de 2010.
Note-se, desde já, que, como relatado no relatório
de governo anterior, presentemente, a ZON
Multimédia cumpre a Recomendação I.6.1, uma
vez que a requerimento de Acionistas, de 23 de
dezembro de 2011, foi convocada Assembleia
Geral da ZON Multimédia, que veio a realizar-se
no passado dia 30 de janeiro de 2012, tendo a
mesma deliberado a “eliminação dos números 6,
7 e 8 do artigo 12.º dos Estatutos e consequente
renumeração dos números 9 a 14 do mesmo
artigo.” Tal deliberação eliminou o preceito que
consagrava uma limitação de votos, no sentido
de não serem contados os votos emitidos por
um acionista titular de ações ordinárias, por si
ou através de representante, em nome próprio
ou como representante de outro acionista,
que excedessem 10% da totalidade dos votos
correspondentes ao capital social, pelo que,
consequentemente, passou a ZON Multimédia a
adotar a recomendação I.6.1.
Na mesma esteira e pelo mesmo fundamento,
a ZON Multimédia considera que tendo sido
suprimido o preceito estatutário acima referido,
reúne agora todas as condições para considerar
adotada a recomendação I.3.3. Com efeito, não
obstante os estatutos da ZON Multimédia não
estabelecerem o princípio de que a cada ação
corresponde um voto, tal facto não é impeditivo de
considerar tal Recomendação adotada, porquanto:
(i) tal princípio é meramente preferencial,
pelo que a sua não consagração não implica
necessariamente o incumprimento da
recomendação;
(ii) o facto de os Estatutos da Sociedade
atribuírem um voto a cada 400 ações não gera
uma quebra de proporcionalidade entre as
ações detidas e os direitos de voto emitidos.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INTRODUÇÃO / DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
2.1.2. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
111/389
A tabela seguinte apresenta: i) um resumo das
Recomendações da CMVM sobre o Governo das
Sociedades Cotadas, na versão publicada em
janeiro de 2010; ii) respetivo nível de cumprimento
por parte da ZON Multimédia, a 31 de dezembro
de 2012; e, ainda iii) os Capítulos do presente
RECOMENDAÇÃO DA CMVM CUMPRIMENTO RELATÓRIO
I – ASSEMBLEIA GERAL:
I.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
1.1. O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL DISPÕE DOS RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICOS ADEQUADOS ÀS SUAS NECESSIDADES.
SIMCAPÍTULO 1NÚMERO 1
1.2. A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL DEVE SER DIVULGADA NO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE.
SIMCAPÍTULO 1NÚMERO 1
I.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA
2.1. A ANTECEDÊNCIA IMPOSTA PARA A RECEÇÃO, PELA MESA, DAS DECLARAÇÕES DE DEPÓSITO OU BLOQUEIO DAS AÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL NÃO DEVE SER SUPERIOR A CINCO DIAS ÚTEIS.
NÃOAPLICÁVEL
CAPÍTULO 1NÚMERO 2
2.2. EM CASO DE SUSPENSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL, A SOCIEDADE NÃO DEVE OBRIGAR AO BLOQUEIO DURANTE TODO O PERÍODO QUE MEDEIA ATÉ QUE A SESSÃO SEJA RETOMADA, DEVENDO BASTAR-SE COM A ANTECEDÊNCIA EXIGIDA NA PRIMEIRA SESSÃO.
NÃOAPLICÁVEL
CAPÍTULO 1NÚMERO 2
I.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO
3.1. AS SOCIEDADES NÃO DEVEM PREVER QUALQUER RESTRIÇÃO ESTATUTÁRIA AO VOTO POR CORRESPONDÊNCIA E, QUANDO ADOTADO E ADMISSÍVEL, AO VOTO POR CORRESPONDÊNCIA ELETRÓNICO.
SIMCAPÍTULO 1NÚMERO 2
3.2. O PRAZO ESTATUTÁRIO DE ANTECEDÊNCIA PARA RECEÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VOTO EMITIDA POR CORRESPONDÊNCIA NÃO DEVE SER SUPERIOR A TRÊS DIAS ÚTEIS.
SIMCAPÍTULO 1NÚMERO 2
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INTRODUÇÃO / DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
Relatório de Governo da Sociedade onde se
descrevem as medidas tomadas pela Sociedade
para o cumprimento das referidas Recomendações
da CMVM.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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3.3. AS SOCIEDADES DEVEM ASSEGURAR A PROPORCIONALIDADE ENTRE OS DIREITOS DE VOTO E A PARTICIPAÇÃO ACIONISTA, PREFERENCIALMENTE ATRAVÉS DA PREVISÃO ESTATUTÁRIA QUE FAÇA CORRESPONDER UM VOTO A CADA AÇÃO. NÃO CUMPREM A PROPORCIONALIDADE AS SOCIEDADES QUE, DESIGNADAMENTE: I) TENHAM AÇÕES QUE NÃO CONFIRAM O DIREITO DE VOTO; II) ESTABELEÇAM QUE NÃO SEJAM CONTADOS DIREITOS DE VOTO ACIMA DE CERTO NÚMERO, QUANDO EMITIDO POR UM SÓ ACIONISTA OU POR ACIONISTAS COM ELE RELACIONADOS.
SIMCAPÍTULO 1NÚMERO 2
I.4 QUÓRUM E DELIBERAÇÕES
4.1. AS SOCIEDADES NÃO DEVEM FIXAR UM QUÓRUM DELIBERATIVO SUPERIOR AO PREVISTO POR LEI.
SIMCAPÍTULO 1NÚMERO 3
I.5 ATAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES ADOTADAS
5.1. EXTRATOS DE ATAS DAS REUNIÕES DE ASSEMBLEIA GERAL, OU DOCUMENTOS DE CONTEÚDO EQUIVALENTE, DEVEM SER DISPONIBILIZADAS AOS ACIONISTAS NO SÍTIO INTERNET DA SOCIEDADE, NO PRAZO DE CINCO DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL, AINDA QUE NÃO CONSTITUAM INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA. A INFORMAÇÃO DIVULGADA DEVE ABRANGER AS DELIBERAÇÕES TOMADAS, O CAPITAL REPRESENTADO E OS RESULTADOS DAS VOTAÇÕES. ESTAS INFORMAÇÕES DEVEM SER CONSERVADAS NO SÍTIO DA INTERNET DA SOCIEDADE DURANTE PELO MENOS TRÊS ANOS.
SIMCAPÍTULO 1NÚMERO 4
I.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES
6.1. AS MEDIDAS QUE SEJAM ADOTADAS COM VISTA A IMPEDIR O ÊXITO DE OFERTAS PÚBLICAS DE AQUISIÇÃO DEVEM RESPEITAR OS INTERESSES DA SOCIEDADE E DOS SEUS ACIONISTAS. OS ESTATUTOS DAS SOCIEDADES QUE, RESPEITANDO ESSE PRINCÍPIO, PREVEJAM A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE VOTOS QUE PODEM SER DETIDOS OU EXERCIDOS POR UM ÚNICO ACIONISTA, DE FORMA INDIVIDUAL OU EM CONCERTAÇÃO COM OUTROS ACIONISTAS, DEVEM PREVER IGUALMENTE QUE, PELO MENOS DE CINCO EM CINCO ANOS, SERÁ SUJEITA A DELIBERAÇÃO PELA ASSEMBLEIA GERAL A ALTERAÇÃO OU A MANUTENÇÃO DESSA DISPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA – SEM REQUISITOS DE QUÓRUM AGRAVADO RELATIVAMENTE AO LEGAL – E QUE, NESSA DELIBERAÇÃO, SE CONTAM TODOS OS VOTOS EMITIDOS SEM QUE AQUELA LIMITAÇÃO FUNCIONE.
SIMCAPÍTULO 1NÚMERO 7
6.2. NÃO DEVEM SER ADOTADAS MEDIDAS DEFENSIVAS QUE TENHAM POR EFEITO PROVOCAR AUTOMATICAMENTE UMA EROSÃO GRAVE NO PATRIMÓNIO DA SOCIEDADE EM CASO DE TRANSIÇÃO DE CONTROLO OU MUDANÇA DA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PREJUDICANDO DESSA FORMA A LIVRE TRANSMISSIBILIDADE DAS AÇÕES E A LIVRE APRECIAÇÃO PELOS ACIONISTAS DO DESEMPENHO DOS TITULARES DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO.
SIMCAPÍTULO 1NÚMERO 6
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INTRODUÇÃO / DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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II – ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO:
II.1. TEMAS GERAIS
II.1.1. ESTRUTURA E COMPETÊNCIA
1.1.1. O ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE AVALIAR NO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE O MODELO ADOTADO, IDENTIFICANDO EVENTUAIS CONSTRANGIMENTOS AO SEU FUNCIONAMENTO E PROPONDO MEDIDAS DE ATUAÇÃO PARA OS SUPERAR.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 1
1.1.2. AS SOCIEDADES DEVEM CRIAR SISTEMAS INTERNOS DE CONTROLO E GESTÃO DE RISCOS, EM SALVAGUARDA DO SEU VALOR E EM BENEFÍCIO DA TRANSPARÊNCIA DO SEU GOVERNO SOCIETÁRIO, QUE PERMITAM IDENTIFICAR E GERIR O RISCO. ESSES SISTEMAS DEVEM INTEGRAR, PELO MENOS, AS SEGUINTES COMPONENTES: I) FIXAÇÃO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA SOCIEDADE EM MATÉRIA DE ASSUMÇÃO DE RISCOS; II) IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RISCOS LIGADOS À CONCRETA ATIVIDADE EXERCIDA E DOS EVENTOS SUSCEPTÍVEIS DE ORIGINAR RISCOS; III) ANÁLISE E MENSURAÇÃO DO IMPACTO E DA PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DE CADA UM DOS RISCOS POTENCIAIS; IV) GESTÃO DO RISCO COM VISTA AO ALINHAMENTO DOS RISCOS EFECTIVAMENTE INCORRIDOS COM A OPÇÃO ESTRATÉGICA DA SOCIEDADE QUANTO À ASSUNÇÃO DE RISCOS; V) MECANISMOS DE CONTROLO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE GESTÃO DE RISCO ADOTADAS E DA SUA EFICÁCIA; VI) ADOÇÃO DE MECANISMOS INTERNOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOBRE AS DIVERSAS COMPONENTES DO SISTEMA E DE ALERTAS DE RISCOS; VII) AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO SISTEMA IMPLEMENTADO E ADOÇÃO DAS MODIFICAÇÕES QUE SE MOSTREM NECESSÁRIAS.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 10
1.1.3. O ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE ASSEGURAR A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE CONTROLO INTERNO E DE GESTÃO DE RISCOS, CABENDO AO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO A RESPONSABILIDADE PELA AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DESTES SISTEMAS E PROPOR O RESPECTIVO AJUSTAMENTO ÀS NECESSIDADES DA SOCIEDADE.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 5
E 10
1.1.4. AS SOCIEDADES DEVEM, NO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE: I) IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS RISCOS ECONÓMICOS, FINANCEIROS E JURÍDICOS A QUE A SOCIEDADE SE EXPÕE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE; II) DESCREVER A ATUAÇÃO E EFICÁCIA DO SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 10
1.1.5. OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DEVEM TER REGULAMENTOS DE FUNCIONAMENTO OS QUAIS DEVEM SER DIVULGADOS NO SÍTIO NA INTERNET DA SOCIEDADE.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 1
E 5
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INTRODUÇÃO / DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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II.1.2. INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA
1.2.1. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE INCLUIR UM NÚMERO DE MEMBROS NÃO EXECUTIVOS QUE GARANTA EFETIVA CAPACIDADE DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE DOS MEMBROS EXECUTIVOS.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 3
1.2.2. DE ENTRE OS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS DEVE CONTAR-SE UM NÚMERO ADEQUADO DE ADMINISTRADORES INDEPENDENTES, TENDO EM CONTA A DIMENSÃO DA SOCIEDADE E A SUA ESTRUTURA ACIONISTA, QUE NÃO PODE EM CASO ALGUM SER INFERIOR A UM QUARTO DO NÚMERO TOTAL DE ADMINISTRADORES.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 3
1.2.3. A AVALIAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DOS SEUS MEMBROS NÃO EXECUTIVOS FEITA PELO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE TER EM CONTA AS REGRAS LEGAIS E REGULAMENTARES EM VIGOR SOBRE OS REQUISITOS DE INDEPENDÊNCIA E O REGIME DE INCOMPATIBILIDADES APLICÁVEIS AOS MEMBROS DOS OUTROS ÓRGÃOS SOCIAIS, ASSEGURANDO A COERÊNCIA SISTEMÁTICA E TEMPORAL NA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE INDEPENDÊNCIA A TODA A SOCIEDADE. NÃO DEVE SER CONSIDERADO INDEPENDENTE ADMINISTRADOR QUE, NOUTRO ÓRGÃO SOCIAL, NÃO PUDESSE ASSUMIR ESSA QUALIDADE POR FORÇA DAS NORMAS APLICÁVEIS.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 3
II.1.3. ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO
1.3.1. CONSOANTE O MODELO APLICÁVEL, O PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL, DA COMISSÃO DE AUDITORIA OU DA COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS DEVE SER INDEPENDENTE E POSSUIR COMPETÊNCIAS ADEQUADAS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 3
E 5
1.3.2. O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS DEVE SER CONCEBIDO DE FORMA A IMPEDIR A INTERFERÊNCIA DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 3
II.1.4. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
1.4.1. A SOCIEDADE DEVE ADOPTAR UMA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES ALEGADAMENTE OCORRIDAS NO SEU SEIO, COM OS SEGUINTES ELEMENTOS: I) INDICAÇÃO DOS MEIOS ATRAVÉS DOS QUAIS AS COMUNICAÇÕES DAS PRÁTICAS IRREGULARES PODEM SER FEITAS INTERNAMENTE, INCLUINDO AS PESSOAS COM LEGITIMIDADE PARA RECEBER AS COMUNICAÇÕES; II) INDICAÇÃO DO TRATAMENTO A SER DADO ÀS COMUNICAÇÕES, INCLUINDO TRATAMENTO CONFIDENCIAL, CASO ASSIM SEJA PRETENDIDO PELO DECLARANTE.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 11
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INTRODUÇÃO / DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
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1.4.2. AS LINHAS GERAIS DESTA POLÍTICA DEVEM SER DIVULGADAS NO RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 11
II. 1.5. REMUNERAÇÃO
1.5.1. A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE SER ESTRUTURADA DE FORMA A PERMITIR O ALINHAMENTO DOS INTERESSES DAQUELES COM OS INTERESSES DE LONGO PRAZO DA SOCIEDADE, BASEAR-SE EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DESINCENTIVAR A ASSUNÇÃO EXCESSIVA DE RISCOS. PARA ESTE EFEITO, AS REMUNERAÇÕES DEVEM SER ESTRUTURADAS, NOMEADAMENTE, DA SEGUINTE FORMA:(I) A REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES EXECUTIVAS DEVE INTEGRAR UMA COMPONENTE VARIÁVEL CUJA DETERMINAÇÃO DEPENDA DE UMA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REALIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA SOCIEDADE, DE ACORDO COM CRITÉRIOS MENSURÁVEIS PRÉ-DETERMINADOS, QUE CONSIDERE O REAL CRESCIMENTO DA EMPRESA E A RIQUEZA EFETIVAMENTE CRIADA PARA OS ACIONISTAS, A SUA SUSTENTABILIDADE A LONGO PRAZO E OS RISCOS ASSUMIDOS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS REGRAS APLICÁVEIS À ATIVIDADE DA EMPRESA.(II) A COMPONENTE VARIÁVEL DA REMUNERAÇÃO DEVE SER GLOBALMENTE RAZOÁVEL EM RELAÇÃO À COMPONENTE FIXA DA REMUNERAÇÃO, E DEVEM SER FIXADOS LIMITES MÁXIMOS PARA TODAS AS COMPONENTES.(III) UMA PARTE SIGNIFICATIVA DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL DEVE SER DIFERIDA POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A TRÊS ANOS, E O SEU PAGAMENTO DEVE FICAR DEPENDENTE DA CONTINUAÇÃO DO DESEMPENHO POSITIVO DA SOCIEDADE AO LONGO DESSE PERÍODO.(IV) OS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NÃO DEVEM CELEBRAR CONTRATOS, QUER COM A SOCIEDADE, QUER COM TERCEIROS, QUE TENHAM POR EFEITO MITIGAR O RISCO INERENTE À VARIABILIDADE DA REMUNERAÇÃO QUE LHES FOR FIXADA PELA SOCIEDADE.(V) ATÉ AO TERMO DO SEU MANDATO, DEVEM OS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS MANTER AS AÇÕES DA SOCIEDADE A QUE TENHAM ACEDIDO POR FORÇA DE ESQUEMAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, ATÉ AO LIMITE DE DUAS VEZES O VALOR DA REMUNERAÇÃO TOTAL ANUAL, COM EXCEÇÃO DAQUELAS QUE NECESSITEM SER ALIENADAS COM VISTA AO PAGAMENTO DE IMPOSTOS RESULTANTES DO BENEFÍCIO DESSAS MESMAS AÇÕES.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 8
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INTRODUÇÃO / DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
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(VI) QUANDO A REMUNERAÇÃO VARIÁVEL COMPREENDER A ATRIBUIÇÃO DE OPÇÕES, O INÍCIO DO PERÍODO DE EXERCÍCIO DEVE SER DIFERIDO POR UM PRAZO NÃO INFERIOR A TRÊS ANOS.(VII) DEVEM SER ESTABELECIDOS OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS ADEQUADOS PARA QUE A COMPENSAÇÃO ESTABELECIDA PARA QUALQUER FORMA DE DESTITUIÇÃO SEM JUSTA CAUSA DE ADMINISTRADOR NÃO SEJA PAGA SE A DESTITUIÇÃO OU CESSAÇÃO POR ACORDO É DEVIDA A DESADEQUADO DESEMPENHO DO ADMINISTRADOR.(VIII) A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS NÃO EXECUTIVOS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NÃO DEVERÁ INCLUIR NENHUMA COMPONENTE CUJO VALOR DEPENDA DO DESEMPENHO OU DO VALOR DA SOCIEDADE.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 8
1.5.2. A DECLARAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 2.º DA LEI N.º 28/2009, DE 19 DE JUNHO, DEVE, ALÉM DO CONTEÚDO ALI REFERIDO, CONTER SUFICIENTE INFORMAÇÃO: I) SOBRE QUAIS OS GRUPOS DE SOCIEDADES CUJA POLÍTICA E PRÁTICAS REMUNERATÓRIAS FORAM TOMADAS COMO ELEMENTO COMPARATIVO PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO; II) SOBRE OS PAGAMENTOS RELATIVOS À DESTITUIÇÃO OU CESSAÇÃO POR ACORDO DE FUNÇÕES DE ADMINISTRADORES.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 8
1.5.3 A DECLARAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÕES A QUE SE REFERE O ART. 2.º DA LEI N.º 28/2009 DEVE ABRANGER IGUALMENTE AS REMUNERAÇÕES DOS DIRIGENTES NA ACEÇÃO DO N.º 3 DO ARTIGO 248.º-B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS E CUJA REMUNERAÇÃO CONTENHA UMA COMPONENTE VARIÁVEL IMPORTANTE. A DECLARAÇÃO DEVE SER DETALHADA E A POLÍTICA APRESENTADA DEVE TER EM CONTA, NOMEADAMENTE, O DESEMPENHO DE LONGO PRAZO DA SOCIEDADE, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS APLICÁVEIS À ATIVIDADE DA EMPRESA E A CONTENÇÃO NA TOMADA DE RISCOS.
NÃOAPLICÁVEL
CAPÍTULO 2NÚMERO 8
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INTRODUÇÃO / DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
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1.5.4. DEVE SER SUBMETIDA À ASSEMBLEIA GERAL A PROPOSTA RELATIVA À APROVAÇÃO DE PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE AÇÕES, E/OU DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES OU COM BASE NAS VARIAÇÕES DO PREÇO DAS AÇÕES, A MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS DIRIGENTES NA ACEÇÃO DO N.º 3 DO ARTIGO 248.º-B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. A PROPOSTA DEVE CONTER TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA UMA AVALIAÇÃO CORRETA DO PLANO. A PROPOSTA DEVE SER ACOMPANHADA DO REGULAMENTO DO PLANO OU, CASO O MESMO AINDA NÃO TENHA SIDO ELABORADO, DAS CONDIÇÕES GERAIS A QUE O MESMO DEVE OBEDECER. DA MESMA FORMA DEVEM SER APROVADAS EM ASSEMBLEIA GERAL AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DE REFORMA DE QUE BENEFICIEM OS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS DIRIGENTES NA ACEÇÃO DO N.º 3 DO ARTIGO 248.º-B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.
SIMCAPÍTULO 3NÚMERO 5
1.5.6. PELO MENOS UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES DEVE ESTAR PRESENTE NAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS.
SIMCAPÍTULO 1NÚMERO 5
1.5.7. DEVE SER DIVULGADO, NO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE, O MONTANTE DA REMUNERAÇÃO RECEBIDA, DE FORMA AGREGADA E INDIVIDUAL, EM OUTRAS EMPRESAS DO GRUPO E OS DIREITOS DE PENSÃO ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO EM CAUSA.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 9
II.2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
2.1. DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS POR LEI PARA CADA ESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E SALVO POR FORÇA DA REDUZIDA DIMENSÃO DA SOCIEDADE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE DELEGAR A ADMINISTRAÇÃO QUOTIDIANA DA SOCIEDADE, DEVENDO AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS SER IDENTIFICADAS NO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 3
2.2. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE ASSEGURAR QUE A SOCIEDADE ATUA DE FORMA CONSENTÂNEA COM OS SEUS OBJETIVOS, NÃO DEVENDO DELEGAR A SUA COMPETÊNCIA, DESIGNADAMENTE, NO QUE RESPEITA A: I) DEFINIR A ESTRATÉGIA E AS POLÍTICAS GERAIS DA SOCIEDADE; II) DEFINIR A ESTRUTURA EMPRESARIAL DO GRUPO; III) DECISÕES QUE DEVAM SER CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS DEVIDO AO SEU MONTANTE, RISCO OU ÀS SUAS CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 3
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INTRODUÇÃO / DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
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2.3. CASO O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXERÇA FUNÇÕES EXECUTIVAS, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE ENCONTRAR MECANISMOS EFICIENTES DE COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DOS MEMBROS NÃO EXECUTIVOS, QUE DESIGNADAMENTE ASSEGUREM QUE ESTES POSSAM DECIDIR DE FORMA INDEPENDENTE E INFORMADA, E DEVE PROCEDER-SE À DEVIDA EXPLICITAÇÃO DESSES MECANISMOS AOS ACIONISTAS NO ÂMBITO DO RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE.
NÃOAPLICÁVEL
CAPÍTULO 2NÚMERO 3
2.4. O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DEVE INCLUIR UMA DESCRIÇÃO SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS REFERINDO, NOMEADAMENTE, EVENTUAIS CONSTRANGIMENTOS DEPARADOS.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 1
2.5. A SOCIEDADE DEVE EXPLICITAR A SUA POLÍTICA DE ROTAÇÃO DOS PELOUROS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DESIGNADAMENTE DO RESPONSÁVEL PELO PELOURO FINANCEIRO, E INFORMAR SOBRE ELA NO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 3
II.3. ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO
3.1. OS ADMINISTRADORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES EXECUTIVAS, QUANDO SOLICITADOS POR OUTROS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS, DEVEM PRESTAR, EM TEMPO ÚTIL E DE FORMA ADEQUADA AO PEDIDO, AS INFORMAÇÕES POR AQUELES REQUERIDAS.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 3
3.2. O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DEVE REMETER, RESPETIVAMENTE, AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E, CONFORME APLICÁVEL, AO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL OU DA COMISSÃO DE AUDITORIA, AS CONVOCATÓRIAS E AS ATAS DAS RESPETIVAS REUNIÕES.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 3
3.3. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO DEVE REMETER AO PRESIDENTE DO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, AS CONVOCATÓRIAS E AS ATAS DAS RESPETIVAS REUNIÕES.
NÃOAPLICÁVEL
NÃO APLICÁVEL
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INTRODUÇÃO / DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
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II.4. CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL
4.1. O CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, ALÉM DO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO QUE LHES ESTÃO COMETIDAS, DEVE DESEMPENHAR UM PAPEL DE ACONSELHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO CONTÍNUA DA GESTÃO DA SOCIEDADE POR PARTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO. ENTRE AS MATÉRIAS SOBRE AS QUAIS O CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO DEVE PRONUNCIAR-SE INCLUEM-SE: I) A DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA E AS POLITICAS GERAIS DA SOCIEDADE; II) A ESTRUTURA EMPRESARIAL DO GRUPO; E III) DECISÕES QUE DEVAM SER CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS DEVIDO AO SEU MONTANTE, RISCO OU ÀS SUAS CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS.
NÃOAPLICÁVEL
NÃO APLICÁVEL
4.2. OS RELATÓRIOS ANUAIS SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, A COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, A COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL DEVEM SER OBJETO DE DIVULGAÇÃO NO SÍTIO DA INTERNET DA SOCIEDADE, EM CONJUNTO COM OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 1
4.3. OS RELATÓRIOS ANUAIS SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, A COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, A COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL DEVEM INCLUIR A DESCRIÇÃO SOBRE A ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DESENVOLVIDA REFERINDO EVENTUAIS CONSTRANGIMENTOS.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 1
4.4. O CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, A COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL, CONSOANTE O MODELO APLICÁVEL, DEVEM REPRESENTAR A SOCIEDADE, PARA TODOS OS EFEITOS, JUNTO DO AUDITOR EXTERNO, COMPETINDO-LHE, DESIGNADAMENTE, PROPOR O PRESTADOR DESTES SERVIÇOS, A RESPETIVA REMUNERAÇÃO, ZELAR PARA QUE SEJAM ASSEGURADAS, DENTRO DA EMPRESA, AS CONDIÇÕES ADEQUADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM ASSIM COMO SER O INTERLOCUTOR DA EMPRESA E O PRIMEIRO DESTINATÁRIO DOS RESPETIVOS RELATÓRIOS.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 5
4.5. O CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL, CONSOANTE O MODELO APLICÁVEL, DEVEM ANUALMENTE AVALIAR O AUDITOR EXTERNO E PROPOR À ASSEMBLEIA GERAL A SUA DESTITUIÇÃO SEMPRE QUE SE VERIFIQUE JUSTA CAUSA PARA O EFEITO.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 5
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
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4.6. OS SERVIÇOS DE AUDITORIA INTERNA E OS QUE VELEM PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS APLICADAS À SOCIEDADE (SERVIÇOS DE COMPLIANCE) DEVEM REPORTAR FUNCIONALMENTE À COMISSÃO DE AUDITORIA, AO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO OU, NO CASO DAS SOCIEDADES QUE ADOTEM O MODELO LATINO, A UM ADMINISTRADOR INDEPENDENTE OU AO CONSELHO FISCAL, INDEPENDENTEMENTE DA RELAÇÃO HIERÁRQUICA QUE ESSES SERVIÇOS MANTENHAM COM A ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA DA SOCIEDADE.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 5
II.5. COMISSÕES ESPECIALIZADAS
5.1. SALVO POR FORÇA DA REDUZIDA DIMENSÃO DA SOCIEDADE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E O CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, CONSOANTE O MODELO ADOPTADO, DEVEM CRIAR AS COMISSÕES QUE SE MOSTREM NECESSÁRIAS PARA: I) ASSEGURAR UMA COMPETENTE E INDEPENDENTE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS E PARA A AVALIAÇÃO DO SEU PRÓPRIO DESEMPENHO GLOBAL, BEM ASSIM COMO DAS DIVERSAS COMISSÕES EXISTENTES; II) REFLECTIR SOBRE O SISTEMA DE GOVERNO ADOPTADO, VERIFICAR A SUA EFICÁCIA E PROPOR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS MEDIDAS A EXECUTAR TENDO EM VISTA A SUA MELHORIA; III) IDENTIFICAR ATEMPADAMENTE POTENCIAIS CANDIDATOS COM O ELEVADO PERFIL NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 4
5.2. OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES OU EQUIVALENTE DEVEM SER INDEPENDENTES RELATIVAMENTE AOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E INCLUIR PELO MENOS UM MEMBRO COM CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIA EM MATÉRIAS DE POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 6
5.3. NÃO DEVE SER CONTRATADA PARA APOIAR A COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES QUALQUER PESSOA SINGULAR OU COLETIVA QUE PRESTE OU TENHA PRESTADO, NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, SERVIÇOS A QUALQUER ESTRUTURA NA DEPENDÊNCIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, AO PRÓPRIO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE OU QUE TENHA RELAÇÃO ATUAL COM CONSULTORA DA EMPRESA. ESTA RECOMENDAÇÃO É APLICÁVEL IGUALMENTE A QUALQUER PESSOA SINGULAR OU COLETIVA QUE COM AQUELAS SE ENCONTRE RELACIONADA POR CONTRATO DE TRABALHO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 6
5.4. TODAS AS COMISSÕES DEVEM ELABORAR ATAS DAS REUNIÕES QUE REALIZEM.
SIMCAPÍTULO 2NÚMERO 4
E 6
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INTRODUÇÃO / DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
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III – INFORMAÇÃO E AUDITORIA:
III.1. DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO
1.1. AS SOCIEDADES DEVEM ASSEGURAR A EXISTÊNCIA DE UM PERMANENTE CONTACTO COM O MERCADO, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS ACCIONISTAS E PREVENINDO AS ASSIMETRIAS NO ACESSO À INFORMAÇÃO POR PARTE DOS INVESTIDORES. PARA TAL DEVE A SOCIEDADE MANTER UM GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR.
SIMCAPÍTULO 3NÚMERO 7
1.2. A SEGUINTE INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NO SÍTIO DA INTERNET DA SOCIEDADE DEVE SER DIVULGADO EM INGLÊS:
A) A FIRMA, A QUALIDADE DE SOCIEDADE ABERTA, A SEDE E OS DEMAIS ELEMENTOS MENCIONADOS NO ARTIGO 171.º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS;B) ESTATUTOS;C) IDENTIDADE DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS E DO REPRESENTANTE PARA AS RELAÇÕES COM O MERCADO;D) GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR, RESPETIVAS FUNÇÕES E MEIOS DE ACESSO;E) DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS;F) CALENDÁRIO SEMESTRAL DE EVENTOS SOCIETÁRIOS;G) PROPOSTAS APRESENTADAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL;H) CONVOCATÓRIA PARA A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL.
SIMCAPÍTULO 3NÚMERO 7
1.3. AS SOCIEDADES DEVEM PROMOVER A ROTAÇÃO DO AUDITOR AO FIM DE DOIS OU TRÊS MANDATOS, CONFORME SEJAM RESPECTIVAMENTE DE QUATRO OU TRÊS ANOS. A SUA MANUTENÇÃO ALÉM DESTE PERÍODO DEVERÁ SER FUNDAMENTADA NUM PARECER ESPECÍFICO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO QUE PONDERE EXPRESSAMENTE AS CONDIÇÕES DE INDEPENDÊNCIA DO AUDITOR E AS VANTAGENS E OS CUSTOS DA SUA SUBSTITUIÇÃO.
SIMCAPÍTULO 3NÚMERO 8
1.4. O AUDITOR EXTERNO DEVE, NO ÂMBITO DAS SUAS COMPETÊNCIAS, VERIFICAR A APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS E SISTEMAS DE REMUNERAÇÕES, A EFICÁCIA E O FUNCIONAMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLO INTERNO E REPORTAR QUAISQUER DEFICIÊNCIAS AO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE.
SIMCAPÍTULO 3NÚMERO 8
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
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1.5. A SOCIEDADE NÃO DEVE CONTRATAR AO AUDITOR EXTERNO, NEM A QUAISQUER ENTIDADES QUE COM ELES SE ENCONTREM EM RELAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO OU QUE INTEGREM A MESMA REDE, SERVIÇOS DIVERSOS DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA. HAVENDO RAZÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS – QUE DEVEM SER APROVADOS PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E EXPLICITADAS NO SEU RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE – ELES NÃO DEVEM ASSUMIR UM RELEVO SUPERIOR A 30% DO VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
SIMCAPÍTULO 3NÚMERO 8
IV. CONFLITOS DE INTERESSES
IV.1. RELAÇÕES COM ACIONISTAS
1.1. OS NEGÓCIOS DA SOCIEDADE COM ACIONISTAS TITULARES DE PARTICIPAÇÃO QUALIFICADA, OU COM ENTIDADES QUE COM ELES ESTEJAM EM QUALQUER RELAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20º DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, DEVEM SER REALIZADOS EM CONDIÇÕES NORMAIS DE MERCADO.
SIMCAPÍTULO 3NÚMERO 6
1.2. OS NEGÓCIOS DE RELEVÂNCIA SIGNIFICATIVA COM ACIONISTAS TITULARES DE PARTICIPAÇÃO QUALIFICADA, OU COM ENTIDADES QUE COM ELES ESTEJAM EM QUALQUER RELAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20º DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, DEVEM SER SUBMETIDOS A PARECER PRÉVIO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO. ESTE ÓRGÃO DEVE ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS NECESSÁRIOS PARA A DEFINIÇÃO DO NÍVEL RELEVANTE DE SIGNIFICÂNCIA DESTES NEGÓCIOS E OS DEMAIS TERMOS DA SUA INTERVENÇÃO.
SIMCAPÍTULO 3NÚMERO 6
(*) As recomendações I.2.1 e I.2.2 não são aplicáveis por força das alterações decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 49/2010, de 19 de maio que expurgou o regime do bloqueio de ações para participação em assembleia geral do nosso ordenamento jurídico.
(**) A recomendação II.2.3 não é aplicável à Sociedade, uma vez que o presidente do conselho de adminisração não exerce funções executivas.
(***) As recomendações II.3.3 e II.4.1 não são aplicáveis à Sociedade em virtude do modelo de governo adotado por esta (o assim denominado modelo de governo “anglo-saxónico”, previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 278.º do CSC).
(****) A recomendação II.1.5.3 não é aplicável à Sociedade em virtude de, não obstante aos dirigentes da ZON Multimédia – que não membros do órgão de administração ou fiscalização da ZON Multimédia – ser atribuída remuneração variável, a mesma não é determinada pela Comissão de Vencimentos da ZON Multimédia, mas sim pelas comissões de vencimentos das respetivas sociedades.
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
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ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA NA ASSEMBLEIA GERAL ANUAL DESTINADA À SUPRESSÃO DAS LIMITAÇÕES AO EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO (VOTING CAP)
Considerando, designadamente, a alteração
Estatutária (supra referida) deliberada em
Assembleia Geral de Acionistas, no dia 30 de
janeiro de 2012, e a inerente necessidade de
adequação dos Estatutos da Sociedade à mesma,
o Conselho de Administração da ZON Multimédia
propôs à Assembleia Geral Anual da Sociedade,
que se realizou no dia 27 de abril de 2012, que
fosse deliberado a alteração dos números 2 e 3
do artigo 9.º, eliminar a alínea b) do número 1 e
renumerar as alíneas desse mesmo número, bem
como, alterar, em conformidade, os números 2,
3 e 4 todos do artigo 11.º dos Estatutos da ZON
Multimédia.
A proposta apresentada foi aprovada por
unanimidade e, consequentemente, a ZON
Multimédia passou a cumprir integralmente as
recomendações I.3.3 e I.6.1.
RENÚNCIAS AOS CARGOS DE ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS
Conforme comunicado ao mercado, Luís Bordalo
da Silva, Norberto Emílio Sequeira da Rosa e Jorge
Telmo Maria Freire Cardoso apresentaram as
respetivas renúncias ao cargo de Administradores
2.1.3. INFORMAÇÃO ADICIONAL RELEVANTE
não executivos do Conselho de Administração da
ZON Multimédia.
SUBSTITUIÇÃO DE ADMINISTRADORES – – COOPTAÇÃO PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Conforme comunicado ao mercado datado de 27
de novembro de 2012, em reunião do Conselho
de Administração da ZON Multimédia, do mesmo
dia, ponderando a cessação de funções, antes do
termo do mandato e na sequência das renúncias
apresentadas, de membros não executivos do
mesmo Conselho, foi deliberado cooptar para o
Conselho de Administração da ZON Multimédia,
como membros não executivos, Isabel dos Santos,
Miguel Filipe Veiga Martins, Catarina Eufémia
Amorim da Luz Tavira e André Palmeiro Ribeiro,
para completarem o mandato correspondente ao
triénio 2010/2012.
Note-se que, nos termos e para os efeitos do
n.º 4 do art. 393.º do Código das Sociedades
Comerciais, a presente cooptação foi ratificada na
Assembleia Geral da ZON Multimédia realizada
em 7 de março de 2013.
ALTERAÇÃO DA SEDE SOCIAL
Em face da existente e particular dispersão de áreas
de trabalho dos colaboradores da ZON Multimédia
e dos impactos contraproducentes associados, após
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ponderação de diversas alternativas, tendo sido
analisados, nomeadamente, os impactos das mesmas
no dia-a-dia dos colaboradores e nas suas atividades e
perspetivando-se a obtenção de ganhos de eficiência
e melhorias das condições de funcionalidade dos
espaços de trabalho, um acompanhamento mais
simples e eficaz do negócio e, ainda, uma poupança
anual de custos associados à utilização das antigas
instalações, conforme comunicado ao mercado,
datado de 26 de outubro de 2012, por deliberação
do Conselho de Administração, a ZON Multimédia
alterou a sua sede social para a Rua Actor António
Silva, número 9 – Campo Grande, freguesia do
Lumiar, 1600-404 Lisboa, tendo sido também, por
deliberação do mesmo órgão, diligenciada a devida
atualização do n.º 1 do artigo 2.º dos Estatutos da
Sociedade. Nos termos da lei aplicável, foi igualmente
diligenciado o registo da alteração da sede estatutária
da ZON Multimédia.
ANÚNCIO DE FUSÃO
Conforme divulgação ao mercado datada de
14 de dezembro de 2012, a ZON Multimédia foi
notificada do comunicado da Sonaecom SGPS,
S.A. (“Sonaecom”), Kento Holding Limited
e Jadeium BV (que entretanto alterou a sua
denominação social para Unitel Internacional
Holdings, BV) (“Kento/Jadeium”), através do qual
tornaram público terem alcançado um acordo no
sentido de promover junto das administrações
da ZON Multimédia e da Optimus SGPS, S.A.
(“Optimus”) uma operação de fusão entre as duas
empresas, por incorporação da Optimus na ZON
Multimédia.
Com vista à concretização da operação de fusão,
a ZON Multimédia divulgou ao mercado em 21
de janeiro de 2013 que as Administrações das
Sociedades participantes (ZON Multimédia
e Optimus), apreciando a conveniência e
oportunidade da referida operação à luz dos
interesses de ambas as sociedades, aprovaram o
Projeto de Fusão por incorporação da Optimus na
ZON Multimédia.
Na sequência de tal aprovação e por solicitação do
Conselho de Administração da ZON Multimédia,
foram convocados os Acionistas da ZON
Multimédia para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, no dia 7 de março de 2013, para,
nos termos da lei, deliberarem, designadamente, a
aprovação do referido Projeto de Fusão. Reunidos
em Assembleia Geral Extraordinária, os Acionistas
da ZON Multimédia deliberaram aprovar o Projeto
de fusão.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INTRODUÇÃO / INFORMAÇÃO ADICIONAL RELEVANTE
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A Mesa da Assembleia Geral da Sociedade tem a
seguinte composição:
• Júlio de Castro Caldas (Presidente)
• Maria Fernanda Carqueija Alves de Ribeirinho
Beato (Secretário)
O mandato dos membros da Mesa da Assembleia
Geral é de três anos. O atual mandato iniciou-
se em 19 de abril de 2010 e terminou em 31 de
dezembro de 2012, mantendo-se os membros da
Mesa da Assembleia Geral até à próxima eleição
de órgãos sociais. Os atuais membros da Mesa
da Assembleia Geral foram eleitos pela primeira
vez em 24 de abril de 2007, para o mandato
correspondente ao triénio 2007/2009.
No decurso de 2012, o Presidente da Mesa da
Assembleia Geral auferiu, a título de honorários
referentes a duas reuniões, a remuneração total de
5.000 Euros.
A Assembleia Geral, constituída pelos Acionistas
com direito de voto, reúne, pelo menos, uma vez
por ano, nos termos do disposto no artigo 376.º do
Código das Sociedades Comerciais (“CSC”). Nos
termos dos artigos 23.º-A do Cód.VM e 375.º do
CSC, a Assembleia Geral reúne também sempre
que requerida a sua convocação ao Presidente
da Mesa da Assembleia Geral pelo Conselho de
2.2. ASSEMBLEIA GERAL
2.2.1. COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTODA ASSEMBLEIA GERAL
Administração ou Comissão de Auditoria, ou por
Acionistas que representem pelo menos 2% do
capital social, e, bem assim, nos casos especiais
previstos na lei, quando convocada pela Comissão
de Auditoria.
Nos termos do disposto no artigo 21º-B do Cód.
VM, a convocatória para a realização da reunião de
assembleias gerais é divulgada com, pelo menos,
21 dias de antecedência no portal do Ministério da
Justiça (http://publicacoes.mj.pt). A convocatória
é também divulgada no website da Sociedade e
no sistema de difusão de informação da CMVM
(www.cmvm.pt) e no website da Euronext Lisbon.
Ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral são
disponibilizados todos os recursos necessários para
o desempenho das suas funções, nomeadamente,
por via da assessoria da Secretaria Geral da
Sociedade.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ASSEMBLEIA GERAL / COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL
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Nos termos dos Estatutos da Sociedade, só
podem estar presentes na Assembleia Geral os
Acionistas com direito de voto, sendo que a cada
400 ações corresponde um voto. Nos termos
legais, os Acionistas possuidores de um número
de ações inferior poderão agrupar-se de forma a
completarem o número exigido ou um número
superior e fazer-se representar por um dos
agrupados.
Têm direito a participar na Assembleia Geral e
aí discutir e votar os Acionistas que, na data de
registo, correspondente às 0 horas (GMT) do
5.º dia de negociação anterior à realização da
Assembleia Geral, forem titulares de ações que
lhes confiram, segundo a lei e o contrato de
sociedade, pelo menos um voto.
O exercício dos direitos de participar, discutir e
votar na Assembleia Geral não é prejudicado pela
transmissão das ações em momento posterior à
data de registo, nem depende do bloqueio das
mesmas entre aquela data e a data da Assembleia
Geral.
Os acionistas que pretendam participar na
Assembleia Geral devem declarar essa intenção,
por escrito, ao intermediário financeiro junto do qual
tenham aberto a conta de registo individualizado
relevante, até ao final do dia anterior à data de
registo, podendo fazê-lo por correio eletrónico
, considerando-se o envio desta declaração
2.2.2. PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO
suficiente para efeitos do cumprimento das
formalidades previstas no n.º 3 do artigo 23.º-C
do Código dos Valores Mobiliários, dispensando-
se assim o envio de qualquer declaração expressa
ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral na
mesma data.
O intermediário financeiro, referido no parágrafo
anterior, envia ao Presidente da Mesa da
Assembleia Geral, até ao fim do dia correspondente
à data de registo, informação sobre o número de
ações registadas em nome do seu cliente, por
referência àquela data, informação essa que pode
ser remetida por correio eletrónico.
Os Acionistas com direito de voto podem participar
diretamente na Assembleia Geral ou nela fazer-
se representar, nos mais amplos termos previstos
pelo artigo 23.º do Cód.VM e pelo artigo 380.º n.º
2 do CSC, sendo suficiente como instrumento de
representação uma carta, com assinatura, dirigida
ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Com a deliberação da Assembleia Geral em 30
de janeiro de 2012 e consequente supressão
do anterior n.º 6 do artigo 12.º dos Estatutos
da ZON Multimédia, deixou de ser aplicada a
limitação de direitos de voto estatutariamente
estabelecida segundo a qual não eram contados
os votos emitidos por um acionista titular de ações
ordinárias, por si ou através de representante, em
nome próprio ou como representante de outro
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ASSEMBLEIA GERAL / PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO
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acionista, que excedam 10% da totalidade dos
votos correspondentes ao capital social.
Os Estatutos da Sociedade preveem que o
exercício do voto por correspondência ou por
meios electrónicos pode abranger todas as
matérias constantes da convocatória, nos termos
e condições nela fixados.
VOTAÇÃO POR CORRESPONDÊNCIA
A ZON Multimédia não impõe quaisquer restrições
ao voto por correspondência, o qual, de acordo
com os Estatutos e com a prática adotada na ZON
Multimédia, deverá ser exercido de acordo com o
seguinte procedimento:
a) Os Acionistas com direito a voto poderão,
de harmonia com o artigo 22.º do Cód.VM,
exercê-lo por correspondência, através de
declaração por si assinada, onde manifestem,
de forma inequívoca, o sentido do seu voto em
relação a cada um dos pontos da ordem de
trabalhos da Assembleia;
b) A declaração de voto deve ser
acompanhada de fotocópia legível do
documento de identificação do Acionista. No
caso de Acionista que seja pessoa coletiva, a
declaração de voto deverá ser assinada por
quem a represente, e a assinatura reconhecida
notarialmente nessa qualidade;
c) As declarações de voto, acompanhadas
dos elementos referidos no parágrafo anterior,
deverão ser remetidas em envelope fechado,
endereçado ao Presidente da Mesa da
Assembleia Geral, através de correio registado;
d) Cabe ao Presidente da Mesa assegurar
a autenticidade e confidencialidade dos votos
por correspondência até ao momento da
votação.
Para efeitos de votação por correspondência,
os boletins de voto podem ser obtidos pelos
acionistas na sede da Sociedade, através do
website da Sociedade, bem como ser facultados
por entrega em mão, por via postal ou por correio
eletrónico.
Os Estatutos da Sociedade não exigem um prazo
mínimo que medeie entre a receção da declaração
de voto por correspondência e a data da realização
da Assembleia Geral. Não obstante, tem sido
prática da Sociedade fixar na convocatória da
Assembleia Geral um prazo de três dias úteis (em
conformidade com o estabelecido na alínea c) do
n.º 9 do artigo 12.º dos Estatutos), face à data da
Assembleia Geral, para a receção das declarações
de voto emitidas por correspondência.
VOTAÇÃO POR MEIOS ELETRÓNICOS
Os titulares do direito de voto poderão ainda optar
pelo exercício do seu direito de voto por meios
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eletrónicos, podendo, contudo, o exercício do voto
por meios eletrónicos ser sujeito pelo Presidente
da Mesa da Assembleia Geral à verificação das
condições que fixar para a respetiva segurança e
fiabilidade.
Efetivamente, os Acionistas com direito a voto, de
acordo com a prática implementada na Sociedade,
poderão ainda votar através do website da
Sociedade, de acordo com os requisitos no mesmo
estabelecidos, desde que até à hora e data fixadas
na convocatória da Assembleia Geral, façam chegar
ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral uma
comunicação, elaborada de acordo com o modelo
disponibilizado no mesmo website, comunicação
essa que deverá conter a assinatura reconhecida
(ou, no caso de pessoas singulares, a assinatura
simples acompanhada de fotocópia do respetivo
documento de identificação), da qual conste um
endereço postal para onde pretenda que seja
enviada a palavra-chave a ser disponibilizada pela
Sociedade.
Estes Acionistas poderão exercer o seu direito
de voto no período fixado na convocatória da
Assembleia Geral.
DISPOSIÇÕES COMUNS - ESCRUTÍNIO
DA VOTAÇÃO
Os votos exercidos por correspondência ou por
meios eletrónicos serão considerados no momento
do escrutínio da votação por adição aos exercidos
presencialmente no decurso da Assembleia Geral.
Nos termos do disposto no anterior n.º 10 do
artigo 12.º dos Estatutos da Sociedade, considera-
se revogado o voto por correspondência ou por
meios eletrónicos emitidos, relativamente a cada
um dos pontos da ordem de trabalhos, caso o
acionista ou o seu representante esteja presente
na Assembleia Geral aquando da sua votação.
De acordo com o n.º 9 do artigo 384.º do CSC
e com o n.º 11 do artigo 12.º dos Estatutos da
Sociedade, os votos emitidos por correspondência
ou por meios eletrónicos serão considerados
como votos negativos em relação a propostas
de deliberação que venham eventualmente a ser
apresentadas em momento posterior à respetiva
emissão.
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A Assembleia Geral pode deliberar, em primeira
convocação, por maioria dos votos emitidos,
qualquer que seja o número de Acionistas
presentes ou representados.
No entanto, nos termos legais, para deliberar
sobre a alteração dos Estatutos, fusão, cisão,
transformação ou dissolução da Sociedade ou
quaisquer outros assuntos previstos na lei, é
necessária maioria qualificada de dois terços dos
votos emitidos em primeira convocação.
Na Assembleia Geral que verse sobre estas
matérias devem estar presentes ou representados,
na primeira convocação, Acionistas que detenham,
pelo menos, ações correspondentes a um terço do
capital social, podendo a assembleia deliberar em
segunda convocação qualquer que seja o número
de Acionistas presentes ou representados. Em
segunda convocação, a Assembleia Geral delibera
sobre aquelas matérias por maioria de dois terços
dos votos emitidos, salvo se estiverem presentes
ou representados Acionistas detentores de, pelo
menos, metade do capital social, caso em que
estas deliberações podem ser tomadas pela
maioria dos votos emitidos.
Nestes termos, os Estatutos da ZON Multimédia
não fixam qualquer quórum constitutivo ou
deliberativo superior ao previsto por lei. Com efeito,
não estão previstas quaisquer regras estatutárias
sobre quórum constitutivo ou deliberativo, nem
2.2.3. QUÓRUM E DELIBERAÇÕES(INCLUINDO ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS)
sobre sistemas de destaque de direitos de
conteúdo patrimonial.
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As propostas a submeter pelo Conselho de
Administração à Assembleia Geral bem como os
relatórios que legalmente as devam acompanhar e
os demais elementos de informação preparatória
previstos nos artigos 289.º do CSC e 21.º-C do
Cód.VM são postos à disposição dos Acionistas na
sede social e no website da Sociedade, no prazo
legal.
Com vista a facilitar o acesso a estes documentos,
especialmente aos Acionistas estrangeiros, a
Sociedade procede, mediante solicitação, ao envio
dos mesmos por correio, fax ou correio eletrónico.
São divulgados pela Sociedade website, no seu
bem como através da Direção de Relação com
os Investidores, extratos das atas das reuniões
da Assembleia Geral, no prazo de 5 dias a contar
da sua realização, contendo informação sobre as
deliberações tomadas, o capital representado e os
resultados das votações.
A ZON Multimédia disponibiliza, ainda, no seu
website as atas das reuniões da Assembleia Geral,
quando concluídas e devidamente assinadas.
A informação vinda de referir fica disponível no
website da ZON Multimédia para consulta durante,
pelo menos, 3 anos.
2.2.4. DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ASSEMBLEIA GERAL / DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL
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POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTROS DIRIGENTES
Nos termos da alínea e) do n.º 4 do artigo 13.º dos
Estatutos da Sociedade, compete à Assembleia
Geral a eleição de uma Comissão de Vencimentos,
que definirá a política e fixará a remuneração fixa e
variável dos membros dos órgãos sociais.
Presentemente, a Comissão de Vencimentos
é composta por três membros: Fernando José
Guimarães Freire de Sousa, Luís Manuel Roque de
Pinho Patrício e Agostinho do Nascimento Pereira
Miranda, os quais foram eleitos pela Assembleia
Geral Anual de 19 de abril de 2010.
Os membros da Comissão de Vencimentos são
convidados a estar presentes na Assembleia
Geral da Sociedade, estando, por regra, sempre
presente, pelo menos dois dos seus membros.
Na Assembleia Geral Anual, ocorrida em 27
de abril de 2012, estiveram presentes dois dos
três membros que compõem a Comissão de
Vencimentos.
Nesta última reunião da Assembleia Geral,
foi submetida à apreciação dos Acionistas da
Sociedade uma declaração da Comissão de
Vencimentos sobre a política de remuneração dos
órgãos de administração e fiscalização da ZON
2.2.5. INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA GERALNO QUE RESPEITA A:
Multimédia, em cumprimento do disposto no
artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de junho.
O processo de avaliação dos membros da
Comissão Executiva, bem como de avaliação global
do desempenho do Conselho de Administração,
é conduzido pela Comissão de Nomeações e
Avaliações, constituída no seio do Conselho de
Administração, que assegura a sua posterior
coordenação com a Comissão de Vencimentos,
eleita pelos Acionistas da Sociedade.
No que respeita à política de remuneração
e avaliação dos demais dirigentes da ZON
Multimédia, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-
B do Cód.VM, tendo em conta que os mesmos
desempenham funções de administração
em subsidiárias do Grupo ZON Multimédia, a
correspondente remuneração é estabelecida
pelas Comissões de Vencimentos das respetivas
subsidiárias (e não pelo órgão de administração
da ZON Multimédia), pelo que não há lugar a
submissão à Assembleia Geral de uma declaração
do Conselho de Administração sobre a política
de remuneração dos demais dirigentes. Tais
dirigentes não auferem qualquer remuneração
paga pela ZON Multimédia.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ASSEMBLEIA GERAL / INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
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PROPOSTA RELATIVA A PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE AÇÕES E/OU DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES A MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS DIRIGENTES
O primeiro Plano de Atribuição de Ações ou
Opções do Grupo ZON Multimédia foi submetido
e aprovado na Assembleia Geral de 21 de abril de
2008, tendo o segundo Plano sido aprovado na
Assembleia Geral de 19 de abril de 2010, com
menção de todos os elementos necessários à sua
apreciação, incluindo o respetivo regulamento.
A proposta de deliberação relativa ao Plano atual
e respetivo Regulamento foram disponibilizados
para consulta no prazo legal, no website da
Sociedade, na página especialmente dedicada
à Assembleia Geral. Foi também divulgado um
endereço de correio eletrónico específico para
questões relacionadas com a Assembleia Geral.
Adicionalmente, os membros do Conselho de
Administração e Comissão de Vencimentos
estiveram disponíveis durante a sessão de
Assembleia Geral para prestar quaisquer
esclarecimentos solicitados pelos Acionistas.
O Regulamento do Plano de Atribuição de
Ações ou Opções da ZON Multimédia, aprovado
na Assembleia Geral de 19 de abril de 2010,
encontra-se disponível para consulta no website
da Sociedade.
Os termos e condições do Plano de Atribuição
de Ações ou Opções do Grupo ZON Multimédia
encontram-se detalhados no número 5 do
Capítulo 3 infra.
APROVAÇÃO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DE REFORMA DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E OUTROS DIRIGENTES
Não existem quaisquer sistemas de benefícios
de reforma dos membros dos órgãos de
administração, fiscalização e outros dirigentes na
aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Cód.VM.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ASSEMBLEIA GERAL / INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
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A ZON Multimédia não adotou quaisquer medidas
defensivas que tenham por efeito provocar
automaticamente uma erosão grave no património
da Sociedade em caso de transição de controlo
ou de mudança da composição do Conselho de
Administração.
A ZON TV Cabo Portugal (empresa 100% detida
pelo Grupo ZON Multimédia) celebrou, em 2008,
um Contrato com a Vodafone Portugal relativo ao
serviço ZON Mobile, no qual se prevê a possibilidade
de denúncia por parte da Vodafone em caso de
(i) detenção por entidade que seja concorrente
da Vodafone, por si ou em associação, de forma
direta ou indireta, de uma participação no capital
social ou nos votos da ZON TV Cabo Portugal
ou do Grupo ZON superior a 10% e ou de uma
participação que, por si ou em associação, confira
a essa entidade o direito a nomear um membro
do órgão de administração ou do Conselho Geral
e de Supervisão da ZON TV Cabo Portugal ou
(ii) detenção, pela ZON TV Cabo Portugal ou por
empresa do Grupo ZON, por si ou em associação,
de forma direta ou indireta, de uma participação
igual ou superior a 10% no capital social ou nos
votos de uma entidade concorrente da Vodafone
ou do Grupo Vodafone e ou de uma participação
que, por si ou em associação, confira o direito a
nomear um membro do órgão de administração
ou do Conselho Geral e de Supervisão dessa
entidade ou, ainda, (iii) de alienação por parte dos
seus acionistas de uma participação no capital
2.2.6. MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES
social da ZON TV Cabo Portugal igual ou superior
a 50% a entidade que não seja concorrente da
Vodafone e ou uma participação que confira a
essa entidade o direito a nomear metade ou a
maioria dos membros do órgão de administração
da ZON TV Cabo Portugal. Este contrato ainda
está em vigor.
A Sociedade, isoladamente ou em conjunto com
outras empresas do Grupo, celebrou com entidades
financeiras contratos de financiamento, nos quais
se prevê a possibilidade de resolução se ocorrerem
alterações significativas na estrutura acionista da
Sociedade e/ou nos respetivos direitos de voto.
Não existem quaisquer outros acordos significativos
celebrados pela ZON Multimédia ou pelas suas
subsidiárias que incluam cláusulas de mudança de
controlo (inclusivamente na sequência de uma oferta
pública de aquisição), i.e., que entrem em vigor,
sejam alterados ou cessem em caso de mudança
de controlo, bem como os respetivos efeitos.
Não existem acordos entre a Sociedade e os
titulares do órgão de administração ou outros
dirigentes da ZON Multimédia, na aceção do n.º
3 do artigo 248.º-B do Cód.VM, que prevejam
indemnizações em caso de pedido de demissão,
despedimento sem justa causa ou cessação da
relação de trabalho na sequência de uma mudança
de controlo da Sociedade.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ASSEMBLEIA GERAL / MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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Refira-se, não obstante, que, nos termos do n.º 3
do artigo 7.º, conjugado com a alínea n) do artigo
2.º, ambos do Regulamento do Plano de Ações
da ZON Multimédia, aprovado pela Assembleia
Geral de 19 de abril de 2010, em caso de fusão,
cisão ou alteração ao controlo acionista, direto
ou indireto, da ZON Multimédia decorrente de
oferta pública de aquisição lançada sobre a ZON
Multimédia e concluída com êxito ou a alteração
do controlo acionista, direto ou indireto, de
qualquer uma das sociedades do Grupo, verificar-
se-á um empossamento automático de todas
as Ações e/ou Opções atribuídas, por referência
ao momento da receção da notificação efetuada
pelo Conselho de Administração para este efeito,
exceto se o Conselho de Administração deliberar
em contrário, sem prejuízo do cumprimento de
acordos individuais que regulem esta matéria.
Caso não seja possível à Sociedade cumprir as
obrigações decorrentes da antecipação excecional
do empossamento das Ações e Opções e do
direito de exercício dessas Opções, estas serão
cumpridas logo que tal seja possível, ou legalmente
permitido.
No que se refere à informação relativa
especificamente aos pagamentos devidos em
caso de cessação antecipada dos contratos dos
Administradores, a mesma encontra-se descrita
no Capítulo 2. Ponto 8 infra.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ASSEMBLEIA GERAL / MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES
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Apesar de a ZON Multimédia, continuamente,
entender não conterem os seus Estatutos
quaisquer cláusulas defensivas que tenham por
efeito provocar automaticamente uma erosão no
património da Sociedade em caso de transição
de controlo ou de mudança da composição do
órgão de administração, tem descrito e notado a
medida, até aqui existente, que, segundo a CMVM,
era suscetível de ter incidência no êxito de ofertas
públicas de aquisição.
A saber:
A limitação de votos de cada acionista (limitação
eliminada pela deliberação da Assembleia Geral
ocorrida em 30 de janeiro de 2012).
Assim, de acordo com a anterior redação do n.º
6 do artigo 12.º dos Estatutos da Sociedade, não
seriam contados os votos emitidos por um acionista
titular de ações ordinárias, por si ou através
de representante, em nome próprio ou como
representante de outro acionista, que excedessem
10% da totalidade dos votos correspondentes ao
capital social. Refira-se que os Estatutos da ZON
Multimédia não continham qualquer norma que
previsse a sujeição periódica da manutenção (ou
eliminação) desta disposição a deliberação da
Assembleia Geral.
Ainda que se considerasse que esta disposição
estatutária constituía uma medida impeditiva do
êxito de ofertas públicas de aquisição, a ZON
2.2.7. MEDIDAS SUSCETÍVEIS DE INTERFERIR NO ÊXITO DE OFERTAS PÚBLICAS DE AQUISIÇÃO
Multimédia entendia que a mesma respeitava
plenamente os interesses da Sociedade e dos seus
Acionistas. Com efeito, esta disposição estatutária
traduzia uma medida de ampliação da democracia
acionista e de proteção dos Acionistas minoritários,
reduzindo o poder de voto dos maiores Acionistas
e ampliando correspondentemente o poder de
voto das minorias. Adicionalmente, funcionava
como um importante mecanismo de garantia
da estabilidade acionista, evitando movimentos
acionistas de mera especulação bolsista.
Para além disso, na sequência da transposição
da Diretiva dos Acionistas, pelo Decreto-Lei
n.º 49/2010, de 19 de maio, os Acionistas que
possuíssem ações correspondentes a, pelo menos,
2% do capital social poderiam, nos termos legais e
querendo, propor à Assembleia Geral a eliminação
ou alteração da disposição estatutária em apreço.
Nesta medida, a ZON Multimédia considerava que
esta questão se encontrava sujeita ao escrutínio
da decisão acionista, tendo os Acionistas a
possibilidade de a propor e, na medida da respetiva
participação detida, votar.
Ressalte-se que foi o que, efetivamente, veio a
suceder, na medida em que, a requerimento de
Acionistas datado de 23 de dezembro de 2011, foi
convocada Assembleia Geral da ZON Multimédia,
que se veio a realizar no passado dia 30 de janeiro
de 2012, com o propósito único de deliberar a
eliminação do preceito que consagrava a referida
limitação de votos.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ASSEMBLEIA GERAL / MEDIDAS SUSCETÍVEIS DE INTERFERIR NO ÊXITO DE OFERTAS PÚBLICAS DE AQUISIÇÃO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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Com a aprovação da proposta de deliberação
naquela Assembleia Geral, a Sociedade passou,
de forma inequívoca, a adotar também a
Recomendação I.6.1 e a Recomendação I.3.3.
das Recomendações da CMVM sobre o Governo
das Sociedades Cotadas, na versão publicada em
janeiro de 2010.
Assim, a ZON Multimédia considera que,
após esta alteração estatutária, não existem
quaisquer motivos para não concordar com o
seu entendimento, segundo o qual não existem
quaisquer cláusulas defensivas que tenham por
efeito provocar automaticamente uma erosão no
património da Sociedade em caso de transição de
controlo ou de mudança da composição do órgão
de administração.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ASSEMBLEIA GERAL / MEDIDAS SUSCETÍVEIS DE INTERFERIR NO ÊXITO DE OFERTAS PÚBLICAS DE AQUISIÇÃO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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A ZON Multimédia adota o modelo de governo
“anglo-saxónico”, ou seja, o modelo em que
a administração e fiscalização da Sociedade
cabem, respetivamente, a um Conselho de
Administração e a uma Comissão de Auditoria
(composta exclusivamente por Administradores
não executivos) e um Revisor Oficial de Contas, tal
como previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 278.º
do CSC.
Por seu turno, o Conselho de Administração
da ZON Multimédia delegou numa Comissão
Executiva, as funções de gestão corrente da
Sociedade.
Em cumprimento das exigências legais ou
regulamentares aplicáveis e com o propósito
essencial de poder beneficiar de um conjunto de
reflexões, recomendações e sugestões focalizadas
e emanadas de uma estrutura especificamente
direcionada para sobre elas se debruçar – sempre
com funções meramente auxiliares e cabendo as
decisões unicamente ao órgão de administração –
o Conselho de Administração da ZON Multimédia
criou, para além da Comissão Executiva, uma
Comissão de Governo Societário e uma Comissão
de Nomeações e Avaliações, cujas composição
e atribuições adiante se detalham (número 4 do
presente Capítulo 2).
Os órgãos da ZON Multimédia e, bem assim, a
Comissão de Governo Societário e a Comissão
de Nomeações e Avaliações, dispõem de
2.3. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
2.3.1. ASSUNTOS GERAIS
regulamentos de funcionamento, os quais podem
ser consultados no website da Sociedade.
O Sistema de Controlo Interno e de Gestão de
Riscos estabelecido na ZON Multimédia visa
garantir um acompanhamento da situação da
Sociedade que seja adequado aos riscos que
afetam as atividades desenvolvidas. Este sistema
de controlo, incluindo o respetivo dicionário de
riscos, foi aprovado pela Comissão Executiva,
no uso dos poderes delegados pelo Conselho
de Administração, sob parecer da Comissão
de Auditoria. A Comissão de Auditoria faz uma
revisão e avaliação periódicas dos resultados
da respetiva implementação. O Sistema de
Controlo Interno e de Gestão de Riscos da ZON
Multimédia e, bem assim, os principais riscos,
incluindo de natureza económica, financeira e
jurídica, a que a Sociedade se expõe no exercício
da sua atividade, encontram-se descritos no
número 10 infra.
A gestão monitoriza, com regularidade, as
previsões da reserva de liquidez do Grupo, incluindo
os montantes das linhas de crédito não utilizadas,
os montantes de caixa e equivalentes de caixa,
com base nos cash flows estimados, e tem em
consideração o compliance de eventuais covenants
normalmente existentes em empréstimos a
pagar, nomeadamente: cross default; pari passu;
negative pledge; rácio de endividamento; Ebitda/
juros líquidos; ownership-clause e cláusulas
relacionadas com a manutenção da atividade do
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / ASSUNTOS GERAIS
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Grupo; e, bem assim, o cumprimentos das suas
obrigações (operacionais, legais e fiscais).
Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida
pela Comissão de Auditoria incluem a descrição
sobre a atividade de fiscalização e fazem referência
à existência ou inexistência de constrangimentos.
Estes relatórios são divulgados no website da
Sociedade conjuntamente com os documentos
de prestação de contas.
AVALIAÇÃO DO MODELODE GOVERNO ADOTADO
O Conselho de Administração da ZON Multimédia
considera que este modelo se encontra plena e
eficazmente implementado, assim como enraízado
na cultura da Sociedade, não se verificando
constrangimentos ao seu funcionamento.
Em acréscimo, o atual modelo de governo tem-
se revelado equilibrado e permeável à adoção das
melhores práticas nacionais e internacionais em
matéria de governo societário.
Por fim, entende-se, ainda, que esta estrutura de
governo tem permitido o regular funcionamento da
Sociedade, viabilizando um diálogo transparente e
adequado entre os vários órgãos sociais e, bem
assim, entre a Sociedade, os seus Acionistas e
demais stakeholders.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / ASSUNTOS GERAIS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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Tal como supra referido, a Sociedade adotou
o modelo de matriz anglo-saxónica, em que
a fiscalização da Sociedade compete a uma
Comissão de Auditoria, composta por 3 membros
não executivos do Conselho de Administração, e a
um Revisor Oficial de Contas.
2.3.2. ORGANOGRAMAS RELATIVOS À REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Por sua vez, o Conselho de Administração da
ZON Multimédia é responsável pela gestão da
atividade da Sociedade, encontrando-se as
suas competências definidas nos Estatutos da
Sociedade e no respetivo Regulamento. A gestão
corrente da Sociedade é assegurada por uma
Comissão Executiva.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / ORGANOGRAMAS RELATIVOS À REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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A ZON Multimédia encontra-se estruturada por
linhas de negócio, correspondentes a 3 grandes
núcleos: (i) Negócio de TV por Subscrição, Internet
de Banda Larga, Telefone Fixo e Serviço Móvel, (ii)
Negócio Audiovisual e (iii) Negócio de Exibição
Cinematográfica. As Unidades de Negócio são
coordenadas pela Comissão Executiva, com o
apoio de 10 Unidades Corporativas. O reporte
das subsidiárias da ZON Multimédia é funcional e
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / ORGANOGRAMAS RELATIVOS À REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
não hierárquico, sendo possível desta forma uma
articulação efetiva.
A Comissão Executiva da ZON Multimédia está
diretamente envolvida na gestão diária das diversas
unidades de negócio, sendo a Comissão Executiva
e/ou o Conselho de Administração das principais
empresas que integram as diferentes unidades de
negócio presididos pelo Presidente da Comissão
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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Executiva da ZON Multimédia. Procura-se, deste
modo, obter uma estrutura simples, que permita
agilidade no processo de decisão e rapidez na
execução da estratégia definida.
As unidades corporativas estão, como já se referiu,
orientadas para a coordenação dos diversos
negócios, reportando à Comissão Executiva.
Discriminam-se a seguir essas unidades e as
respetivas competências:
• Secretaria Geral: garantir o apoio necessário à
realização das reuniões da Assembleia Geral, do
Conselho de Administração e das Comissões
especializadas que emanem deste órgão, do
Órgão de Fiscalização e da Comissão Executiva
das Empresas do Grupo ZON; Assessorar
os órgãos sociais, a Sociedade em geral e
demais empresas do Grupo ZON em matérias
relacionadas com Direito das Sociedades
Comerciais, Direito dos Valores Mobiliários
e Governo das Sociedades, assegurando
o cumprimento legal, regulamentar e
recomendatório; Garantir a formalidade e
conformidade dos atos societários em vista
à sua certificação; Assegurar a atualização
e divulgação dos diversos documentos
societários; Assegurar a gestão administrativa
de apoio aos órgãos de gestão;
• Relação com Investidores: assegurar o
adequado relacionamento com a comunidade
financeira (investidores, acionistas e entidades
reguladoras do mercado), nomeadamente
através da prestação de informação financeira
e empresarial da ZON Multimédia;
• Financeira e Administrativa: preparar
a informação contabilística e financeira
necessária para garantir o cumprimento das
obrigações de prestação de informação da
ZON Multimédia; garantir a homogeneidade
dos princípios contabilísticos seguidos pelas
empresas do Grupo, assegurar o cumprimento
das obrigações fiscais da ZON Multimédia
e garantir o acompanhamento fiscal das
operações;
• Recursos Humanos: assessorar a Comissão
Executiva na definição dos objetivos e da
política de Recursos Humanos, conceber
instrumentos de gestão de Recursos Humanos
e assegurar a coordenação, articulação e
harmonização de práticas de gestão de
Recursos Humanos no universo das empresas
ZON Multimédia;
• Corporate Finance, Planeamento e Controlo:
desenvolver, implementar e gerir o sistema de
planeamento e controlo da ZON Multimédia,
ao nível operacional e financeiro, assim
como assegurar o estudo de potenciais
oportunidades de crescimento não orgânico;
• Serviços Jurídicos: garantir o apoio jurídico e
a uniformidade de procedimentos jurídicos no
universo ZON Multimédia;
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / ORGANOGRAMAS RELATIVOS À REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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• Comunicação e Conteúdos Multimédia:
assessorar a Comissão Executiva na definição
da estratégia e das políticas de comunicação
corporativa, nas suas diversas vertentes,
bem como identificar e gerir conteúdos
que possam alimentar novas plataformas
de difusão que venham a ser adotadas pela
ZON Multimédia; contribuir, no âmbito das
suas competências, para o desenvolvimento
e consolidação de uma cultura empresarial
forte, saudável e coesa e para uma imagem
externa que traduza os valores e aspirações
da Empresa;
• Desenvolvimento de Negócio: apoiar
a Comissão Executiva na tomada e
operacionalização de decisões estratégicas
de elevado impacto na performance e na
organização do Grupo, bem como direcionar,
apoiar e promover o desenvolvimento rentável
das empresas do Grupo ZON Multimédia;
• Operadores, Regulação e Concorrência:
acompanhamento e assessoria da ZON
Multimédia e suas empresas nas questões
de política da concorrência e questões
regulatórias; articulação e coordenação, com
as Direções relevantes da ZON Multimédia, no
que respeita ao cumprimento das regras de
concorrência e das decisões dos reguladores
e de apoio às solicitações das autoridades de
concorrência e reguladoras; acompanhamento
das relações da ZON Multimédia com os
outros operadores que atuam no mercado das
comunicações eletrónicas, bem como com as
associações setoriais;
• Auditoria Interna: examinar e avaliar as
atividades das empresas do Grupo ZON
Multimédia, atuando de modo a garantir
que os processos de negócio estão a ser
adequadamente geridos e apresentando
recomendações aos órgãos de Gestão sobre o
sistema de controlo interno e gestão eficiente
dos riscos de negócio;
No número 3 infra, no ponto referente à Comissão
Executiva, encontra-se descrita a distribuição de
pelouros pelos membros desta Comissão.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / ORGANOGRAMAS RELATIVOS À REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
De acordo com o previsto no artigo 15.º dos
Estatutos, o Conselho de Administração da ZON
Multimédia é composto por um número máximo
de 19 membros, que são eleitos pelos Acionistas
em Assembleia Geral por maioria dos votos
expressos.
De harmonia com a lei societária, um mínimo de
acionistas representando, pelo menos, 10% e não
mais de 20% do capital social, que tenha votado
vencido na eleição do Conselho de Administração
pode designar um membro do órgão de
administração.
O mandato dos Administradores é de três anos,
sendo o ano de eleição considerado como um ano
civil completo, e não existindo restrições quanto à
reeleição de Administradores.
Ainda nos termos da lei e dos Estatutos, na falta
definitiva de algum Administrador, proceder-
se-á à sua substituição por cooptação em
reunião do Conselho de Administração. Quando
o Administrador que falte definitivamente seja
o Presidente do Conselho de Administração,
procede-se à sua substituição por eleição em
reunião de Assembleia Geral. De acordo com
o artigo 16.º, n.º 3, dos Estatutos, “considera-se
que falta definitivamente o Administrador que, no
mesmo mandato, falte a duas reuniões seguidas
2.3.3. ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO: CONSELHODE ADMINISTRAÇÃO E COMISSÃO EXECUTIVA
ou cinco interpoladas, sem justificação aceite pelo
Conselho de Administração”.
Por deliberação de 19 de abril de 2010, o
Conselho de Administração, no início do novo
mandato correspondente ao triénio 2010/2012,
no seguimento das melhores práticas de governo
societário e em cumprimento das Recomendações
da CMVM sobre a matéria, constituiu uma Comissão
de Nomeações e Avaliações a quem compete
assistir o Conselho de Administração na escolha
dos Administradores a designar por cooptação,
bem como elaborar, sempre que solicitado,
parecer fundamentado, identificando as pessoas
com perfil mais adequado ao preenchimento de
vaga ocorrida no Conselho de Administração.
A Comissão de Nomeações e Avaliações é
composta por administradores não executivos e
pelo Presidente da Comissão Executiva, Rodrigo
Jorge de Araújo Costa. No entanto, a participação
do Presidente da Comissão Executiva nas reuniões
da Comissão de Nomeações e Avaliações
dependerá de solicitação do Presidente e será
de natureza consultiva, sem direito a voto, salvo
nas reuniões em que esteja em apreciação o
preenchimento de vagas na Comissão Executiva
da Sociedade, matéria em que o Presidente da
Comissão Executiva terá direito a voto.
Por esta via, os membros executivos do Conselho
de Administração não têm qualquer interferência
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E COMISSÃO EXECUTIVA
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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no processo de seleção dos membros não
executivos.
As atribuições e composição da presente Comissão
encontram-se detalhadas no número 4 infra.
COMPOSIÇÃO E CARATERÍSTICAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Com vista a maximizar a prossecução dos
interesses da Sociedade, o órgão de administração
é constituído por um número de membros não
executivos que garante uma efetiva capacidade
de supervisão, fiscalização e avaliação da atividade
dos membros executivos da ZON Multimédia. De
entre os Administradores não executivos, conta-
se um número adequado de Administradores
independentes, tendo em conta a dimensão da
Sociedade e a sua estrutura acionista. Com efeito,
e em linha com a Recomendação II.1.2.2 da CMVM,
o Conselho de Administração da ZON Multimédia
inclui mais de um quarto de Administradores
independentes (conforme infra identificados).
Deste modo, em 31 de dezembro de 2012, o
Conselho de Administração da ZON Multimédia era
composto por 17 membros a seguir identificados:
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E COMISSÃO EXECUTIVA
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO EXECUTIVA
ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS INDEPENDENTES
N.º DE AÇÕES DE QUE ERA TITULAR A
31.12.2012
PRIMEIRA NOMEAÇÃO E TERMO DO MANDATO
DANIEL PROENÇA CARVALHO
PRESIDENTE - X -20/06/200731/12/2012
RODRIGO COSTA VOGAL PRESIDENTE - 597.72021/09/200731/12/2012
JOSÉ PEDRO PEREIRA DA COSTA
VOGAL VOGAL - 97.62021/09/200731/12/2012
LUÍS LOPES VOGAL VOGAL - 100.57721/09/200731/12/2012
DUARTE CALHEIROS VOGAL VOGAL - 48.17514/05/200331/12/2012
FERNANDO FORTUNY MARTORELL
VOGAL - - -07/11/200831/12/2012
ANTÓNIO DOMINGUES VOGAL - - -01/09/200431/12/2012
LÁSZLÓ CEBRIAN VOGAL - X -21/09/200731/12/2012
VÍTOR GONÇALVES VOGAL - X -20/06/200731/12/2012
PAULO MOTA PINTO VOGAL - X -21/04/200831/12/2012
NUNO SILVÉRIO MARQUES
VOGAL - X -20/06/200731/12/2012
JOAQUIM OLIVEIRA VOGAL - - -31/01/200831/12/2012
MÁRIO SILVA VOGAL - - -19/04/201031/12/2012
ISABEL DOS SANTOS VOGAL - - -27/11/201231/12/2012
CATARINA DA LUZ TAVIRA
VOGAL - - -27/11/201231/12/2012
ANDRÉ PALMEIRO RIBEIRO
VOGAL - - -27/11/201231/12/2012
MIGUEL VEIGA MARTINS
VOGAL - - -27/11/201231/12/2012
COMPOSIÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO CONSELHODE ADMINISTRAÇÃO (QUADRO 1)
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E COMISSÃO EXECUTIVA
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
146/389
A aferição da independência dos Administradores
na tabela supra foi efetuada à luz do disposto
no Regulamento n.º 1/2010 da CMVM sobre
Governo das Sociedades Cotadas assim como
na Recomendação II.1.2.3. da CMVM, os quais
remetem para os requisitos de independência
e regime de incompatibilidades aplicáveis aos
membros do órgão de fiscalização, nos termos do
n.º 1 do artigo 414.º-A, com exceção da alínea b), e
do n.º 5 do artigo 414.º, ambos do CSC.
Nos termos do n.º 5 do artigo 414.º do CSC,
consideram-se independentes os membros
que não estejam associados a qualquer grupo
de interesses específicos na Sociedade nem se
encontrem em alguma circunstância suscetível
de afetar a sua isenção de análise ou de decisão,
nomeadamente em virtude de: i) ser titular ou
atuar em nome ou por conta de titulares de
participação qualificada igual ou superior a 2%
do capital social da Sociedade; ii) ter sido reeleito
por mais de dois mandatos, de forma contínua
ou intercalada.
Nos termos do Regulamento do Conselho de
Administração da ZON Multimédia, a apreciação
pelo Conselho de Administração da independência
dos seus membros que não integram a Comissão
de Auditoria tem por base os questionários
individuais por estes submetidos ao Presidente
do Conselho de Administração, aquando da sua
eleição e até 31 de janeiro de cada ano.
Estabelece, ainda, aquele Regulamento que os
Administradores devem informar o Presidente
do Conselho de Administração sempre que se
verifique qualquer situação suscetível de alterar a
situação anteriormente reportada.
Foi igualmente aferido, através do mesmo
questionário, se se verifica alguma
incompatibilidade em relação a algum dos
Administradores da Sociedade, nos termos do
disposto no n.º 1 do artigo 414.º-A do CSC, tendo-
se concluído que nenhum dos Administradores
não executivos classificados como independentes
da ZON Multimédia se encontra em qualquer das
situações ali previstas, com exceção da respetiva
alínea b).
De entre os demais Administradores não
executivos da Sociedade, nenhum se encontra em
qualquer das situações previstas no n.º 1 do artigo
414.º-A do CSC, com exceção das respetivas
alíneas b) e h).
Por sua vez, e de acordo com o preceituado
no Regulamento da Comissão de Auditoria
da Sociedade, os membros da Comissão de
Auditoria estão sujeitos aos requisitos legais e
regulamentares, em cada momento vigentes, em
matéria de incompatibilidades e independência.
Devem, pois, para efeito da aferição da sua
independência, (i) ajuizar, em cada momento,
da sua independência, (ii) reportar à Comissão
de Auditoria eventuais situações suscetíveis
de afetar a sua independência e (iii) preencher,
tanto no momento da sua nomeação como até
31 de janeiro de cada ano, o questionário sobre
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ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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incompatibilidades e independência aprovado
para o efeito.
Todos os membros da Comissão de Auditoria
da Sociedade são independentes à luz dos
critérios previstos no acima mencionado n.º 5 do
artigo 414.º do CSC. Acresce que, nenhum dos
membros da Comissão de Auditoria se encontra
em qualquer das situações de incompatibilidade
previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do CSC (com
exceção da alínea b), inaplicável, por natureza, aos
membros da Comissão de Auditoria).
Para além do acima referido, a ZON Multimédia
não aprovou internamente outras regras
que regulem os critérios de independência
aplicáveis ao Conselho de Administração e à
Comissão de Auditoria, enquanto órgãos de
administração e de fiscalização, respetivamente,
nem previu outras situações suscetíveis de
gerar incompatibilidade dos seus membros, em
particular no que respeita ao número máximo de
cargos acumuláveis.
O Conselho de Administração é constituído por
profissionais de gestão com larga experiência,
nomeadamente nos setores de telecomunicações
e financeiro. Descrevem-se no Anexo I as
funções desempenhadas pelos membros do
órgão de administração noutras sociedades, com
discriminação das exercidas em outras sociedades
do Grupo, bem como as qualificações profissionais
e atividades profissionais exercidas por esses
membros nos últimos 5 anos.
Por último, conforme acima aduzido, de referir
que, durante o ano de 2012, Luis Bordalo da Silva,
Jorge Telmo Maria Freire Cardoso e Norberto
Emílio Sequeira da Rosa, Vogais não executivos
do Conselho de Administração, comunicaram
ao Presidente do Conselho de Administração a
renúncia ao cargo, cessando as suas funções antes
do termo do mandato. Em consequência, reitere-
se que, conforme comunicado ao mercado datado
de 27 de novembro de 2012, em reunião do
Conselho de Administração da ZON Multimédia,
foram cooptados, como membros não executivos,
Isabel dos Santos, Miguel Filipe Veiga Martins,
Catarina Eufémia Amorim da Luz Tavira e André
Palmeiro Ribeiro, para completarem o mandato
correspondente ao triénio 2010/2012.
De seguida, disponibiliza-se informação sobre
os Administradores que cessaram funções no
decurso de 2012, conforme mencionado no
parágrafo precedente:
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO EXECUTIVA
ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS INDEPENDENTES
N.º DE AÇÕES DE QUE ERA TITULAR À DATA DE RENÚNCIA DO CARGO
PRIMEIRA NOMEAÇÃO E TERMO DO
MANDATO
LUÍS BORDALO DA SILVA
VOGAL - - -17/06/200331/07/2012
JORGE TELMO CARDOSO
VOGAL - - -31/01/200831/08/2012
NORBERTO EMÍLIO ROSA
VOGAL - - -31/01/200831/07/2012
COMPOSIÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO CONSELHODE ADMINISTRAÇÃO (QUADRO 2)
MODO DE FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
MODO DE FUNCIONAMENTO
Nos termos do artigo 18.º dos Estatutos da
Sociedade e do artigo 3.º do seu Regulamento,
o Conselho de Administração reunirá, pelo
menos, uma vez em cada 2 meses e reunirá
extraordinariamente sempre que convocado pelo
Presidente, por dois Administradores ou pela
Comissão de Auditoria.
As reuniões são convocadas por escrito com uma
antecedência mínima de 5 dias úteis. A agenda
com os assuntos a tratar e a documentação de
suporte às deliberações é disponibilizada aos
Administradores no segundo dia útil anterior ao da
reunião.
O Presidente pode em caso de urgência convocar
o Conselho de Administração sem aantecedência
acima referida.
O Conselho de Administração não pode funcionar
sem a presença da maioria dos seus membros em
exercício, podendo o Presidente do Conselho de
Administração, em casos de reconhecida urgência,
dispensar a presença dessa maioria se esta estiver
assegurada através de voto por correspondência
ou por procuração, não podendo contudo um
Administrador representar mais do que um outro
Administrador.
As deliberações do Conselho de Administração
são tomadas por maioria dos votos expressos,
tendo o Presidente voto de qualidade.
As deliberações tomadas e as declarações de voto
são registadas em ata, a qual deve ser assinada por
todos os membros do Conselho de Administração
que participem na reunião. Os participantes na
reunião podem ditar para a ata a súmula das suas
intervenções.
Nos termos do n.º 5 do artigo 18.º dos Estatutos,
encontra-se, ainda, prevista a possibilidade das
reuniões deste órgão serem realizadas por meios
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telemáticos, devendo a Sociedade assegurar a
autenticidade das declarações e a segurança das
comunicações, procedendo ao registo do seu
conteúdo e dos respetivos intervenientes.
Durante o ano de 2012, tiveram lugar 16 reuniões
do Conselho de Administração das quais foram
lavradas atas.
O Regulamento do Conselho de Administração
está disponível para consulta no website da
Sociedade.
COMPETÊNCIAS
Nos termos da lei e dos Estatutos, e sem prejuízo
da possibilidade de delegar a gestão corrente da
sociedade numa Comissão Executiva, compete
genericamente ao Conselho de Administração
gerir os negócios da Sociedade, designadamente:
• A aquisição, alienação, locação e
oneração de bens móveis e imóveis,
estabelecimentos comerciais, participações
sociais e veículos automóveis;
• A celebração de contratos de
financiamento e de empréstimo incluindo
os de médio e longo prazo, internos ou
externos;
• A representação em juízo e fora dele, ativa
e passivamente, podendo desistir, transigir
e confessar em quaisquer pleitos e, bem
assim, celebrar convenções de arbitragem;
• Constituir mandatários com poderes
que julgue convenientes, incluindo os de
substabelecer;
• Aprovar os planos de atividades e os
orçamentos de investimento e exploração;
• Proceder, por cooptação, à substituição
dos Administradores que faltem
definitivamente;
• Elaborar e submeter à aprovação da
Assembleia Geral um regulamento de stock
options para os membros do conselho
de administração, assim como para
trabalhadores que ocupem na sociedade
lugares de elevada responsabilidade;
• Exercer as demais competências que lhe
sejam atribuídas pela Lei, pelos Estatutos
ou pela Assembleia Geral.
De acordo com os Estatutos, o Conselho de
Administração, pode com parecer prévio da
Comissão de Auditoria, deliberar o aumento do
capital social, por uma ou mais vezes, até ao limite
de 20.000.000 Euros, mediante novas entradas
em dinheiro.
Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º dos Estatutos,
compete, ainda, ao Conselho de Administração
deliberar sobre a emissão, sob forma de
representação escritural ou titulada, de obrigações
ou outros valores mobiliários representativos de
dívida, bem como warrants autónomos sobre
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valores mobiliários próprios. Esta competência do
Conselho de Administração é concorrente com a
da Assembleia Geral.
COMISSÃO EXECUTIVA
Dentro dos limites estabelecidos por lei, para
melhor assegurar o desempenho das suas funções,
o Conselho de Administração da ZON Multimédia
criou uma Comissão Executiva, na qual delegou
as funções de gestão corrente, tendo retido as
funções de supervisão e controlo.
COMPOSIÇÃO
A Comissão Executiva é composta pelos seguintes
Administradores:
Presidente: Rodrigo Jorge de Araújo Costa
Vogais: José Pedro Faria Pereira da Costa
Luís Miguel Gonçalves Lopes
Duarte Maria de Almeida e Vasconcelos Calheiros
RODRIGO COSTA
Desde setembro de 2007 é Presidente da
Comissão Executiva da ZON Multimédia, SGPS,
S.A. e também Presidente do Conselho de
Administração de várias empresas do Grupo ZON.
Em 1979 inicia a carreira profissional como
Programador e Analista de Sistemas. Em 1990
aceitou o convite da Microsoft e ficou responsável
pelo lançamento da empresa em Portugal.
Após 11 anos como Diretor Geral, em agosto de
2001, assumiu a Direção Geral da Microsoft Brasil.
Em 2002 passou a Vice-Presidente Corporativo
da área OEM da Microsoft, sedeada em Seattle.
Após 15 anos na Microsoft, Rodrigo Costa regressa
a Portugal onde, no final de 2005, integrou a
Administração da Portugal Telecom, SGPS.S.A,
como membro executivo do Conselho. As suas
principais responsabilidades eram: Vice-Presidente
Executivo do Grupo PT, PCE do Negócio Fixo,
liderança transversal do Grupo nas áreas de
Recursos Humanos, Inovação e Tecnologias da
Informação.
No passado colaborou com diversas organizações
onde exerceu diferentes cargos, a saber: Câmara
de Comércio Luso-Americana, Associação
Portuguesa de Software, Conselho Consultivo do
Plano Tecnológico, Conselho Geral da Universidade
de Coimbra.
Em 2006, foi condecorado pelo Presidente da
República com a comenda de Grande Oficial da
Ordem do Infante D. Henrique.
JOSÉ PEDRO PEREIRA DA COSTA
Desde setembro de 2007, é Administrador
Executivo – CFO da ZON Multimédia, SGPS, S.A. e
também Presidente do Conselho de Administração
e Administrador de várias empresas do Grupo
ZON.
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ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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Entre junho 2000 e setembro 2007, integrou o
Grupo Portugal Telecom na Administração e CFO
das empresas PT Comunicações, PT.COM e PT
Prime, tendo desempenhado entre 2000 e 2002
funções no Brasil como Vice-Presidente Executivo
da Telesp Celular Participações.
Entre janeiro 1997 e janeiro 2000, integrou a
Comissão Executiva do Banco Santander de
Negócios Portugal, como responsável pela área de
Corporate Finance.
Iniciou a sua atividade profissional em 1990 na
McKinsey & Company onde foi chefe de Projeto e
liderou vários projetos de consultoria estratégica a
empresas em Portugal e Espanha, nos setores da
banca e telecomunicações.
José Pedro Pereira da Costa é licenciado em
Administração e Gestão de Empresas pela
Universidade Católica Portuguesa e concluiu o
MBA no INSEAD em 1992.
LUIS LOPES
Desde setembro de 2007 é Administrador
Executivo da ZON Multimédia, SGPS e também
Administrador de várias empresas do Grupo ZON.
Foi Administrador Executivo na PT Comunicações
e PT.com, responsável pelo negócio residencial e
também pelo lançamento do projeto de televisão.
Foi também Administrador não Executivo da
sociedade Páginas Amarelas.
De 1998 a 2004, ocupou o cargo de Associate
Principal na McKinsey & Company (Lisboa e
Varsóvia) tendo colaborado em vários projetos em
muitos países da Europa nos setores da Banca de
Retalho, Energia, Indústria de Pulp and Paper e
Bens de Consumo. Foi ainda Co-líder da prática
de Banca de Retalho na Europa.
Entre 1995 e 1998, trabalhou na Procter &
Gamble (Lisboa e Londres) como Senior Analyst
responsável pelos setores de Haircare na Europa
e Product Supply Finance do setor Haircare a nível
global.
Foi investigador no INETI (Instituto Nacional de
Engenharia Tecnologia e Inovação) entre 1994 e
1995 e assistente no departamento de Física no
Instituto Superior Técnico de Lisboa.
Luis Lopes é licenciado em Engenharia Física
Tecnológica pelo Instituto Superior Técnico de
Lisboa.
DUARTE CALHEIROS
Desde 2003, é Administrador Executivo da ZON
Multimédia (nessa data, sob outra denominação
social) e também Administrador de várias
empresas do Grupo ZON.
Entre 2003 e 2006, foi Presidente da Comissão
Executiva da Lusomundo Audiovisuais S.A e da
Lusomundo Cinemas S.A.
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ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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Entre 2005 e 2006, foi Administrador da PT
Compras, empresa do Grupo PT.
Anteriormente, entre 1989 e 1998, foi administrador
da Sociedade Hispânica de Automóveis S.A.,
importador da SEAT para Portugal e, entre 1998
e 2003, Administrador da HERTZ HR Aluguer de
Automóveis S.A.
Entre 1976 e 1989, foi Diretor/Administrador, com
o pelouro financeiro, de Indústria de Fundição de
Aços Especiais no Rio de Janeiro – Brasil.
Duarte Calheiros é licenciado em Administração
e Gestão de Empresas pela Universidade do Rio
de Janeiro, com equivalência pela Universidade
Católica de Lisboa.
ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO EXECUTIVA
O Conselho de Administração delegou na
Comissão Executiva a gestão corrente da Empresa,
atribuindo-lhe, sem prejuízo da faculdade de
avocar qualquer das competências delegadas,
todos os poderes para o efeito necessários,
incluindo nomeadamente:
• Constituir sociedades e subscrever,
adquirir, onerar e alienar participações
sociais, cujo valor não exceda 5.000.000
Euros e que não constituam um ativo
estratégico para a atividade do Grupo;
• Adquirir, alienar e onerar direitos, bens
móveis e imóveis, incluindo qualquer
tipo de valores mobiliários, instrumentos
financeiros, quotas e obrigações, sem
prejuízo dos limites fixados na alínea a)
supra no que se refere a participações
sociais;
• Abrir e movimentar contas bancárias;
• Negociar e celebrar os contratos
destinados a prosseguir o objeto social da
Sociedade;
• Constituir mandatários, com ou sem
procuração, para a prática de determinados
atos, ou categorias de atos, definindo a
extensão dos respetivos mandatos;
• Estabelecer ou extinguir consórcios ou
qualquer tipo de acordos associativos ou
de cooperação duradoura com outras
pessoas ou entidades singulares ou
coletivas, nomeadamente agrupamentos
complementares de empresas, consórcios
e associações em participação;
• Representar a Sociedade em juízo ou fora
dele, ativa e passivamente, compreendendo
a instauração e contestação de quaisquer
procedimentos judiciais ou arbitrais, bem
como a confissão, desistência ou transação
em quaisquer ações e a assunção de
compromissos arbitrais;
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• Emitir instruções vinculantes às
sociedades que estiverem em relação de
grupo constituído por domínio total;
• Exercer o poder disciplinar e decidir
sobre a aplicação de quaisquer sanções
relativamente aos trabalhadores da
Sociedade;
• Deliberar, nos termos legais e estatutários,
a emissão de obrigações e papel comercial
e a contração de empréstimos no mercado
financeiro nacional e estrangeiro, por uma
ou mais vezes, até ao limite do montante
correspondente à dívida financeira líquida
da Sociedade sobre o EBITDA até 3;
• Deliberar sobre prestação de apoio
técnico e financeiro às subsidiárias;
• Designar os representantes da
Sociedade nas assembleias gerais das suas
participadas e indicar as pessoas a designar
para os respetivos órgãos sociais;
• Propor ao Conselho de Administração
a orientação estratégica do Grupo e as
políticas fundamentais das empresas que o
integram e controlar a implementação pelas
sociedades do Grupo dessas orientações e
políticas;
• Deliberar a abertura ou encerramento de
estabelecimentos ou de partes importantes
destes;
• Definir as normas de organização e
funcionamento da Sociedade e subsidiárias,
designadamente sobre colaboradores e
sua contratação, definição de categorias e
condições remuneratórias e outras regalias
dos colaboradores;
• Controlar financeira e contabilisticamente
as sociedades do Grupo.
Os poderes delegados na Comissão Executiva
podem ser subdelegados, no todo ou em parte, em
algum ou alguns dos respetivos membros, ou em
colaboradores da Sociedade, podendo a Comissão
Executiva e quaisquer dois dos seus membros
constituir mandatários com os poderes julgados
convenientes, bastando, no caso de mandato
forense, a assinatura de um dos seus membros.
Ficam expressamente excluídos da delegação
de poderes acima descrita as matérias que
seguidamente se enumeram, entre as quais se
incluem, entre outras, as matérias que, nos termos
do disposto no artigo 407.º do CSC, não são
delegáveis na Comissão Executiva:
• Definição dos objetivos gerais e dos
princípios fundamentais das políticas da
Sociedade, bem como das opções que devam
ser consideradas estratégicas devido ao seu
montante, risco ou às suas características
especiais, nomeadamente relativas à
tecnologia a adotar, desenvolvimento das
redes e prestação de serviços;
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• Extensões ou reduções importantes da
atividade ou da organização interna da
Sociedade ou do Grupo;
• Aprovação dos planos de atividades,
orçamentos e planos de investimento
anuais da Sociedade;
• Pedido de convocação de Assembleias
Gerais;
• Aprovação dos relatórios e contas anuais,
a submeter à aprovação da Assembleia
Geral, bem como dos relatórios e contas
semestrais e trimestrais e dos resultados a
divulgar ao mercado;
• Prestação de cauções e garantias
pessoais ou reais pela sociedade;
• Mudança de sede da sociedade;
• Aprovação de projetos de fusão, de
cisão e de transformação da Sociedade
ou que envolvam sociedade do Grupo,
salvo se, nestes casos, tais operações
consubstanciarem meras reestruturações
internas enquadradas nos objetivos gerais
e princípios fundamentais aprovados;
• Aprovação de deliberações de aumento
de capital da Sociedade;
• Cooptação de administradores da
Sociedade;
• Designação do Secretário da Sociedade
e respetivo suplente.
Deste modo, e em linha com a Recomendação
II.2.2 da CMVM, o Conselho de Administração
da ZON Multimédia mantém plenos poderes
relativamente: (i) à definição da estratégia
e das políticas gerais da Sociedade; (ii) à
estrutura empresarial do Grupo; e (iii) a decisões
estratégicas devido ao seu montante, risco ou às
suas características especiais.
É definida pela Comissão Executiva, sob
proposta do seu Presidente, a atribuição de
responsabilidades específicas ou pelouros a
cada um dos seus membros, tendo em vista a
supervisão e coordenação, pela Comissão, das
diversas áreas de atuação do Grupo. No quadro do
processo de decisão empresarial relativamente às
linhas de negócio e ao Governo da Sociedade, os
membros da Comissão Executiva são:
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MODO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO EXECUTIVA
A Comissão Executiva fixa as datas e a
periodicidade das suas reuniões ordinárias e reúne
extraordinariamente sempre que for convocada
pelo seu Presidente ou por dois dos seus vogais
ou pela Comissão de Auditoria.
A Comissão Executiva não poderá funcionar
sem a presença da maioria dos seus membros
em exercício, podendo o Presidente, em caso de
reconhecida urgência, dispensar a presença dessa
maioria, se esta estiver assegurada através do voto
por correspondência ou por procuração ou por
videoconferência ou conferência telefónica.
É permitido o voto por correspondência e por
procuração, não podendo qualquer membro da
Comissão Executiva representar mais do que um
outro membro.
As deliberações são tomadas por maioria dos votos
expressos, tendo o Presidente voto de qualidade.
Durante o ano de 2012, a Comissão de Executiva
realizou 29 reuniões, das quais foram lavradas
atas.
As deliberações tomadas nas reuniões da
Comissão Executiva, bem como as declarações de
voto, são registadas em ata lavrada pelo Secretário
da Sociedade, podendo os participantes na reunião
ditar para a ata a súmula das suas intervenções.
A delegação de poderes na Comissão Executiva,
a qual incorpora regras sobre o funcionamento
desta Comissão, está disponível para consulta no
website da Sociedade.
De acordo com as regras internas da Sociedade
(designadamente, de acordo com os Regulamentos
do Conselho de Administração e da Comissão de
Auditoria, assim como a delegação de poderes
da Comissão Executiva) e com a prática por esta
seguida, os Administradores executivos têm vindo
a prestar adequadamente e em tempo útil todas
as informações solicitadas pelos demais membros
dos órgãos sociais da ZON Multimédia.
COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA
As responsabilidades de dirigir o Conselho de
Administração e assumir a gestão executiva do
Grupo são, à data de 31 de dezembro de 2012,
distintas. Nos termos da regulamentação interna
nessa matéria, designadamente do Regulamento
do Conselho de Administração e das normas
de funcionamento da Comissão Executiva, o
presidente da Comissão Executiva é o líder da
equipa de gestão da ZON Multimédia, e como tal
responsável pela sua gestão operacional.
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Compete especialmente ao Presidente da
Comissão Executiva:
• Coordenar a atividade da Comissão
Executiva e propor, para deliberação
da Comissão Executiva, a atribuição de
responsabilidades ou pelouros pelos seus
membros;
• Convocar e dirigir as reuniões da
Comissão Executiva;
• Zelar pela correta execução das
deliberações do Conselho de Administração
e da Comissão Executiva;
• Assegurar o cumprimento dos limites da
delegação de competências, da estratégia
da Sociedade e dos deveres de colaboração
perante o Presidente do Conselho de
Administração e demais membros do
Conselho de Administração e restantes
órgãos socais;
• Assegurar que o Conselho de
Administração é informado de todas as
ações e decisões relevantes da Comissão
Executiva e, bem assim, garantir que
todos os esclarecimentos solicitados pelo
Conselho de Administração são atempada
e adequadamente prestados.
Por seu lado, ao Presidente do Conselho
de Administração encontram-se confiadas
importantes funções, nos termos da lei, dos
Estatutos e do respectivo Regulamento,
designadamente:
• Representar o Conselho de Administração
em juízo e fora dele;
• Coordenar a atividade do Conselho de
Administração e proceder à distribuição de
matérias pelos Administradores, quando
a isso aconselhem as conveniências da
gestão;
• Convocar e dirigir as reuniões do
Conselho de Administração;
• Zelar pela correta execução das
deliberações do Conselho de Administração.
POLÍTICA DE ROTAÇÃO DOS PELOUROS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
A alocação de pelouros nos membros da
Comissão Executiva encontra-se atualmente
definida conforme detalhado no quadro supra, a
propósito das atribuições da Comissão Executiva.
A Comissão Executiva em exercício de funções foi
designada, pela primeira vez, em 21 de setembro
de 2007, e reconduzida nas suas funções em
19 de abril de 2010, tendo a maioria dos seus
membros, com exceção do Administrador Duarte
Calheiros, sido eleitos, também pela primeira vez,
em 21 de setembro de 2007, por cooptação. O
Administrador Duarte Calheiros foi eleito pela
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primeira vez, igualmente por cooptação, em 14 de
maio de 2003.
Assim, o membro da Comissão Executiva com o
pelouro financeiro, José Pedro Pereira da Costa,
foi eleito pela primeira vez em 21 de setembro de
2007, para concluir o mandato então em curso
correspondente ao triénio 2007/2009. José
Pedro Pereira da Costa foi reeleito, em 19 de abril
de 2010, para um novo mandato, correspondente
ao triénio 2010/2012, mantendo o pelouro
financeiro, sendo este o segundo mandato que
exerce funções na ZON Multimédia.
No que se refere à Recomendação II.2.5 do
Código de Governo das Sociedades da CMVM de
2010, no sentido de a Sociedade explicitar a sua
política de rotação dos pelouros do Conselho de
Administração, designadamente do responsável
pelo pelouro financeiro, a ZON Multimédia, promove,
sempre que necessário ou adequado em função
dos desenvolvimentos da atividade e estratégia da
Sociedade, uma reflexão sobre a distribuição de
pelouros no âmbito da sua Comissão Executiva. Aliás,
desde o início de funções da Comissão Executiva
com a atual composição já ocorreram algumas
alterações ao nível da distribuição de pelouros,
designadamente ao nível das áreas tecnológica e
sistemas de informação.
Atenta esta Recomendação, apesar da prática já
existente na ZON Multimédia a este propósito, o
Conselho de Administração promoveu uma nova
reflexão sobre a adoção de uma política de rotação,
na sequência da qual entendeu estabelecer
uma política que permita essencialmente: (i)
manter a flexibilidade deste órgão na designação
dos membros da sua Comissão Executiva e
Comissões Internas e, bem assim, na cooptação
de administradores; e (ii) evitar a instabilidade e
desaproveitamento de conhecimentos e a perda
de ativos chave que poderiam decorrer de uma
política de rotação rígida. Assim, o Conselho de
Administração aprovou os seguintes princípios em
matéria de atribuição e rotação de pelouros:
1. Na atribuição de pelouros aos
administradores da Sociedade, o Conselho
de Administração ponderará, entre
outros fatores que a cada momento se
reputem relevantes, (i) o seu perfil, os
seus conhecimentos específicos e a sua
experiência profissional e (ii) a diversidade
de conhecimentos e experiências no seio do
Conselho de Administração;
2. O Conselho de Administração promoverá
ainda, sempre que necessário ou adequado
em função dos desenvolvimentos da
atividade e estratégia da Sociedade, uma
reflexão sobre a rotação de pelouros no
âmbito da sua Comissão Executiva;
3. No entanto, relativamente a pelouros
executivos caraterizados por um elevado
nível de tecnicidade ou especificidade de
conhecimentos, como sejam os pelouros
de índole marcadamente tecnológica e
o pelouro financeiro, não se considera
adequada a adoção de princípios de rotação,
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sem prejuízo da salvaguarda de situações
devidamente justificadas pelo interesse da
Sociedade;
4. A distribuição dos pelouros referidos em
3. supra será orientada, essencialmente, por
princípios de maximização dos benefícios
da experiência e conhecimentos adquiridos,
estabilidade na gestão da Sociedade e
retenção de ativos chave;
5. O Conselho de Administração promoverá
também uma reflexão sobre a rotação dos
membros das suas Comissões Internas,
sempre que necessário ou adequado ao
desempenho eficiente deste órgão e das
funções dos administradores não executivos;
6. A rotação dos pelouros dos administradores
da Sociedade mencionada nos ponto 2.
e 5. supra não tem carácter imperativo
nem se encontra sujeita a delimitações
temporais fixas, competindo ao Conselho de
Administração ajuizar, a cada momento, da
sua oportunidade e adequação, com vista
a contribuir para a idoneidade da gestão e
prossecução do interesse da Sociedade e
dos seus Acionistas.
INFORMAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E COMISSÃO DE AUDITORIA
Nos termos definidos no Regulamento do
Conselho de Administração da Sociedade e
no Regulamento da Comissão de Auditoria, no
exercício dos respetivos deveres e funções, os
Administradores obterão informação sobre o
curso da atividade da Sociedade, solicitando a
informação em cada momento necessária ou
conveniente para o bom desempenho do seu
cargo e para a melhor prossecução do interesse
social.
Considerando as regras internas da Sociedade
(designadamente, de acordo com os Regulamentos
do Conselho de Administração e da Comissão de
Auditoria, assim como a delegação de poderes na
Comissão Executiva) e a prática por esta seguida,
a ZON Multimédia tem mecanismos adequados
a evitar que possa existir um fosso de informação
entre os membros executivos e os membros de
outros órgãos sociais.
Os Administradores que, conjunta ou isoladamente,
pretendam aceder a informação incluída no âmbito
dos poderes delegados na Comissão Executiva
poderão solicitá-la diretamente ao Presidente da
mesma ou através do Presidente do Conselho de
Administração.
Ademais, conforme decorre da regulamentação
interna em matéria de funcionamento da Comissão
Executiva, compete ao seu Presidente “assegurar
que o Conselho de Administração é informado de
todas as ações e decisões relevantes da Comissão
Executiva” e, bem assim, garantir que todos os
esclarecimentos solicitados são atempada e
adequadamente prestados.
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Nesta senda, saliente-se que, em todas as
reuniões do Conselho de Administração,
são apresentados pela Comissão Executiva,
nomeadamente, um ponto de situação dos
negócios, indicadores mensais e outras
informações relevantes da atividade da sociedade,
em resultado da qual todos os Administradores
não executivos (incluindo o Presidente do
Conselho de Administração) obtêm informação
clara sobre as deliberações e medidas de
execução adotadas pela Comissão Executiva no
âmbito dos seus poderes delegados.
Ao referido, acresce que, nos termos definidos
no Regulamento da Comissão de Auditoria, o
Presidente da Comissão Executiva está obrigado
a remeter à Comissão de Auditoria cópia de
todas as convocatórias e atas das reuniões da
Comissão a que preside, sempre que solicitado
para o efeito e numa base mensal. Neste contexto,
estão instituídos, internamente, procedimentos de
prestação de informação e de envio regular desta
documentação, que ocorrem, ordinariamente, com
uma periodicidade mensal, também aos membros
da Comissão de Auditoria.
Deste modo, garante-se: i) uma adequada
supervisão e vigilância da atuação dos membros
da Comissão Executiva; e ii) que cada membro
do Conselho de Administração e da Comissão
de Auditoria tenha acesso a informação precisa,
relevante e atualizada.
ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS
Os Administradores não executivos da Sociedade
têm vindo a desenvolver regular e efetivamente
as funções que lhes são legalmente atribuídas
e que consistem genericamente na supervisão,
fiscalização e avaliação da atividade dos membros
executivos. No desempenho de tais funções,
os Administradores não executivos não se têm
deparado com qualquer tipo de constrangimentos.
Nos termos da legislação e regulamentação
aplicável, considerando, em particular, o disposto
no n.º 8 do artigo 407.º do CSC, os Administradores
não executivos da ZON Multimédia têm
desempenhado as suas funções de modo a
cumprir os seus deveres de vigilância face à
atuação dos membros da Comissão Executiva.
De acordo com a mencionada disposição, os
Administradores não executivos devem proceder à
“vigilância geral (…) da comissão executiva”, sendo
responsáveis “pelos prejuízos causados por actos
ou omissões destes, quando, tendo conhecimento
de tais actos ou omissões ou do propósito de os
praticar, não provoquem a intervenção do conselho
para tomar as medidas adequadas”.
Uma vez que o Presidente do Conselho de
Administração da ZON Multimédia não exerce
funções executivas na Sociedade, sendo,
inclusivamente, um membro independente
no seio do Conselho de Administração, as
funções dos Administradores não executivos
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estão particularmente facilitadas, uma vez que
o Presidente desempenha, assim, uma função
tanto de coordenação das atividades dos
Administradores não executivos, como de elo de
ligação, estreitando e facilitando o diálogo, com a
Comissão Executiva.
De referir, também, o esforço de atualização
dos Administradores não executivos nas
diferentes matérias, em cada momento em
estudo e tratamento no âmbito do Conselho
de Administração, e a sua presença assídua e
participação ativa nas reuniões daquele órgão,
o que, em larga medida, contribui para o bom
desempenho das suas funções.
Os Administradores não executivos da ZON
Multimédia têm também revelado um contributo
importante para a Sociedade através do
desempenho das suas funções nas comissões
internas do Conselho de Administração (vide
capítulo 2, ponto 4).
Por último, uma vez que o presente Relatório
constitui um anexo ao Relatório de Gestão
da Sociedade, recorreu-se à técnica de
inserção de informação por remissão no que
respeita à descrição da atividade (e eventuais
constrangimentos deparados) desenvolvida pelos
Administradores não executivos. Ou seja, dito
de outro modo, com vista a evitar duplicações
desnecessárias de informação, no Relatório
de Gestão pode encontrar-se a remissão para
o capítulo do presente Relatório, no qual se
encontra descrita a atividade desenvolvida pelos
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Administradores não executivos (e eventuais
constrangimentos deparados).
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Em cumprimento das exigências legais ou
regulamentares aplicáveis, e com o propósito
essencial de poder beneficiar de um conjunto
de reflexões, recomendações e sugestões
focalizadas e emanadas de estruturas
especificamente direcionadas para sobre elas
refletir, o Conselho de Administração da ZON
Multimédia criou, para além da Comissão
Executiva, uma Comissão de Governo Societário
e uma Comissão de Nomeações e Avaliações,
com a composição e atribuições que adiante
se detalham. Tanto a Comissão de Governo
Societário como a Comissão de Nomeações e
Avaliações têm funções meramente auxiliares,
cabendo as decisões unicamente ao órgão de
administração.
As comissões têm regulamentos de funcionamento,
os quais são disponibilizados para consulta no
website da Sociedade.
Atenta a Recomendação II.5.1, na versão do Código
de Governo das Sociedades da CMVM de 2010,
e em face da eleição dos órgãos sociais para o
mandato 2010/2012, a ZON Multimédia procedeu
a uma reflexão sobre o seu modelo de governo
societário de forma a aferir os impactos das novas
Recomendações no mesmo e promover os ajustes
que, na sequência daquela análise, entendesse
adequados. No seguimento desta reflexão, por
deliberação do Conselho de Administração de
19 de abril de 2010, a ZON Multimédia aprovou
a constituição de uma nova Comissão de
Nomeações e Avaliações1, em substituição da
Comissão de Avaliações anteriormente existente e
manteve, na sua essência, a estrutura da Comissão
de Governo Societário nos mesmos moldes do
anterior mandato.
COMISSÃO DE GOVERNO SOCIETÁRIO
A composição da Comissão de Governo Societário
é a seguinte:
• Daniel Proença de Carvalho (Presidente)
• Vítor Fernando da Conceição Gonçalves
• László Istvan Hubay Cebrian
Em conformidade com as best practices aplicáveis,
os Administradores que integram esta Comissão
são, na sua totalidade, independentes, quer
à luz dos critérios definidos no n.º 5 do artigo
414.º do CSC, quer por aplicação do disposto
do artigo 414.º-A do CSC sobre o regime de
incompatibilidades, disposições aplicáveis por
remissão do Regulamento n.º 1/2010 da CMVM e
da Recomendação II.1.2.3. da CMVM.
As atribuições da Comissão de Governo Societário
são as seguintes:
• Assistir e apoiar o Conselho de
Administração no desempenho da sua
função de supervisão da atividade social
2.3.4. COMISSÕES ESPECIALIZADASCRIADAS NA SOCIEDADE
1 O Regulamento desta Comissão foi aprovado por deliberação do Conselho de Administração de 19 de abril de 2010 e alterado por deliberação do Conselho de Administração de 22 de fevereiro de 2011.
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em matéria de governo societário, regras
de conduta e responsabilidade social;
• Estudar, propor e recomendar a
adoção pelo Conselho de Administração
das políticas, regras e procedimentos
necessários ao cumprimento do disposto
no respectivo Regulamento, nas disposições
legais, regulamentares e estatutárias
aplicáveis, bem como nas recomendações,
padrões e melhores práticas, nacionais e
internacionais, nas matérias referidas no
parágrafo anterior;
• Desempenhar quaisquer outras
competências ou responsabilidades que o
Conselho de Administração venha a delegar
na Comissão de Governo Societário.
A Comissão de Governo Societário só pode
funcionar se estiver presente ou devidamente
representada a maioria dos seus membros.
As deliberações da Comissão de Governo
Societário são tomadas por maioria dos votos
emitidos. Sempre que a Comissão de Governo
Societário seja composta por um número par de
membros, o Presidente da Comissão tem voto de
qualidade.
Durante o exercício de 2012, a Comissão de Governo
Societário realizou 1 reunião, tendo procedido
à avaliação do regime de incompatibilidades e
independência dos membros dos órgãos sociais
e aprovado o Relatório de Governo Societário
referente ao ano de 2011.
São lavradas atas das reuniões da Comissão de
Governo Societário.
COMISSÃO DE NOMEAÇÕES E AVALIAÇÕES
A composição da Comissão de Nomeações e
Avaliações é a seguinte:
• Daniel Proença de Carvalho (Presidente)
• Vítor Fernando da Conceição Gonçalves
• António Domingues
• Fernando Fortuny Martorell
• Mário Filipe Moreira Leite da Silva
Integra, ainda, a composição da presente Comissão
de Nomeações e Avaliações o Presidente da
Comissão Executiva, Rodrigo Jorge de Araújo
Costa, cuja participação dependerá de solicitação
do Presidente e será de natureza consultiva, sem
direito a voto, salvo nas reuniões em que esteja
em apreciação o preenchimento de vagas na
Comissão Executiva da Sociedade, matéria em
que o Presidente da Comissão Executiva terá
direito a voto.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / COMISSÕES ESPECIALIZADASCRIADAS NA SOCIEDADE
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Ou seja, a participação do Presidente da
Comissão Executiva visa, na essência, garantir o
acompanhamento de matérias relacionadas com
o preenchimento de vagas da Comissão Executiva.
Em todas as demais matérias, designadamente,
avaliação e preenchimento de vagas de membros
não executivos do Conselho de Administração, o
Presidente da Comissão Executiva não é convocado
e apenas pode estar presente mediante solicitação
do Presidente da Comissão, para prestar eventuais
esclarecimentos que lhe sejam solicitados, nunca
lhe sendo conferido direito de voto nestas matérias.
Dois dos membros que integram esta Comissão
são Administradores independentes, à luz
dos critérios definidos quer no n.º 5 do artigo
414.º do CSC, quer por aplicação do disposto
do artigo 414.º-A do CSC sobre o regime de
incompatibilidades, disposições aplicáveis por
remissão do Regulamento n.º 1/2010 da CMVM e
da Recomendação II.1.2.3. da CMVM.
As competências da Comissão de Nomeações e
Avaliações são as seguintes:
• Assistir o Conselho de Administração na
escolha dos Administradores a designar por
cooptação para integrarem o Conselho de
Administração da Sociedade, nos termos
do disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo
393.º do CSC;
• Ocorrendo qualquer vaga nos órgãos
sociais ou na Comissão Executiva da
Sociedade, elaborar, sempre que solicitado,
parecer fundamentado, identificando as
pessoas, em seu entender, com perfil
mais adequado ao preenchimento dessa
vaga, tendo em conta o conjunto de
qualificações, conhecimentos e experiência
profissional requeridos para o desempenho
das respetivas funções;
• Conduzir o processo de avaliação anual
dos membros da Comissão Executiva,
assegurando a sua posterior coordenação
com a Comissão de Vencimentos para
efeitos do disposto no ponto seguinte;
• Propor à Comissão de Vencimentos, no
âmbito do processo anual de avaliação
dos membros da Comissão Executiva,
os critérios a utilizar para a fixação da
retribuição variável, nomeadamente os
objetivos de desempenho individual;
• Proceder à avaliação global do
desempenho do Conselho de
Administração, bem como das comissões
especializadas existentes no âmbito do
Conselho de Administração;
• Sempre que solicitada pelo Conselho
de Administração ou pela Comissão de
Vencimentos, dar parecer sobre a política
geral de remunerações da Comissão
Executiva, bem como sobre os programas
de remuneração variável baseados em
atribuição de ações ou opções de compra
de ações da ZON Multimédia.
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A Comissão de Nomeações e Avaliações
considera-se validamente constituída e em
condições de deliberar desde que esteja presente
ou representada a maioria dos seus membros.
As deliberações da Comissão de Nomeações e
Avaliações serão tomadas por maioria de votos
dos membros presentes ou representados, tendo o
Presidente voto de qualidade em caso de empate.
Durante o exercício de 2012, a Comissão de
Nomeações e Avaliações realizou 2 reuniões. Nestas
reuniões foram analisados temas relacionados
com a performance da Sociedade, sistemas
de Recursos Humanos ligados ao controlo dos
objetivos e, bem assim, o enquadramento legal
e regulamentar, bem como as recomendações
da CMVM em matéria remuneratória, de modo
a poder apoiar a Comissão de Vencimentos nas
funções de avaliação da Comissão Executiva e na
definição de critérios para a fixação dos objetivos.
Foram lavradas atas das reuniões da Comissão de
Nomeações e Avaliações.
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A fiscalização da Sociedade compete a uma
Comissão de Auditoria e a um Revisor Oficial de
Contas (“ROC”).
São membros da Comissão de Auditoria da ZON
Multimédia:
• Vítor Fernando da Conceição Gonçalves
(Presidente)
• Paulo Cardoso Correia Mota Pinto
• Nuno João Francisco Soares de Oliveira
Silvério Marques
Todos os membros da Comissão de Auditoria
são independentes à luz dos critérios do n.º 5 do
artigo 414.º do CSC e possuem as competências
adequadas ao exercício das respetivas funções.
Descrevem-se no Anexo I as funções
desempenhadas pelos membros da Comissão de
Auditoria noutras sociedades, com discriminação
das exercidas em outras sociedades do Grupo,
bem como as qualificações profissionais e
atividades profissionais exercidas pelos mesmos
nos últimos 5 anos.
De acordo com os Estatutos da Sociedade e
as disposições legais aplicáveis, os membros
da Comissão de Auditoria são designados em
conjunto com os demais membros do Conselho
de Administração, devendo as listas propostas para
2.3.5. FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE – COMISSÃO DE AUDITORIA E REVISOR OFICIAL DE CONTAS
este último órgão discriminar os membros que se
destinam a integrar a Comissão de Auditoria e
indicar o respectivo Presidente.
Por remissão do artigo 423.º-H do CSC, aplica-
se à substituição dos membros da Comissão
de Auditoria as regras aplicáveis aos membros
do Conselho de Administração, com as devidas
adaptações.
ATRIBUIÇÕES
Nos termos dos Estatutos da Sociedade e do
Regulamento da Comissão de Auditoria, esta
Comissão desempenha as competências e cumpre
os deveres previstos nos artigos 423.º-F e 423.º-
G do CSC, incluindo as seguintes atribuições:
QUANTO À INFORMAÇÃO FINANCEIRA:
• Dar parecer sobre o relatório e contas e
propostas apresentados pelo Conselho de
Administração da Sociedade;
• Verificar, fiscalizar e dar parecer sobre as
seguintes matérias:
a) A informação financeira anual,
semestral e trimestral da Sociedade,
incluindo, designadamente, o âmbito,
o processo de elaboração e divulgação
bem como exatidão dos documentos
de prestação de contas;
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b) Assuntos relevantes relacionados com
aspectos contabilísticos, de auditoria
e reporte de informação financeira,
nomeadamente os seguintes:
i) Adequação das políticas,
práticas, procedimentos
contabilísticos e critérios
valorimétricos adotados pela
Sociedade;
ii) Regularidade e qualidade
da informação contabilística e
documentação de suporte da
Sociedade em face dos princípios e
normas contabilísticas aplicáveis;
iii) Quaisquer alterações relevantes
às políticas, práticas, procedimentos
ou critérios referidos em b) i) supra
ou quaisquer alterações às normas
de contabilidade aplicáveis;
iv) Situação de quaisquer bens ou
valores possuídos pela Sociedade; e
v) Impacto nos documentos de
prestação de contas das alterações
referidas em b) iii) supra, de
transações não usuais e respetivos
métodos de contabilização e outras
transações relevantes com partes
relacionadas.
QUANTO À REVISÃO OFICIAL DE
CONTAS E AUDITORIA EXTERNA:
• Propor à Assembleia Geral a nomeação
do ROC efetivo e suplente da Sociedade,
fiscalizar e avaliar a sua independência, o
âmbito dos respetivos serviços e a revisão
legal das contas aos documentos de
prestação de contas da Sociedade;
• Apreciar o conteúdo da certificação anual
de contas elaborada pelo ROC e discutir
eventuais reservas formuladas;
• Representar a Sociedade, para todos os
efeitos, junto dos Auditores Externos;
• Propor ao Conselho de Administração a
contratação, renovação do respetivo contrato
e remuneração dos Auditores Externos
da Sociedade e propor à Assembleia
Geral a respetiva destituição, sempre
que se verifique justa causa para o efeito;
bem como dar parecer sobre a eventual
renovação do contrato ou substituição do
Auditor Externo da Sociedade, consoante
o caso, quando tenham decorrido sobre
a sua contratação três mandatos dos
órgãos sociais, incidindo expressamente
sobre as vantagens e custos da respetiva
rotação bem como as suas condições de
independência;
• Zelar para que dentro da Sociedade e
das sociedades em relação de domínio
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ou grupo com a ZON Multimédia, o ROC
e os Auditores Externos da Sociedade
disponham de condições adequadas à
respetiva prestação de serviços;
• Rever com o ROC e os Auditores Externos
o âmbito, o planeamento e recursos a
utilizar na prestação dos respetivos serviços;
• Apreciar o conteúdo dos relatórios de
auditoria e avaliar anualmente os Auditores
Externos da Sociedade, os quais devem
reportar e estar sujeitos à supervisão da
Comissão de Auditoria, considerando
as suas habilitações, independência e
desempenho;
• Obter anualmente diretamente dos
Auditores Externos um relatório sobre
questões substanciais que surjam no
âmbito dos serviços prestados, bem como
sobre quaisquer relações existentes entre
a Sociedade e os seus Auditores Externos,
incluindo o valor das importâncias pagas
por serviços de auditoria e serviços
adicionais;
• Discutir separadamente com os
Auditores Externos aspetos e problemas
relacionados com o processo de auditoria
aos documentos de prestação de contas
da Sociedade, incluindo as respostas da
Comissão Executiva; e
• Aprovar previamente a contratação dos
Auditores Externos ou do ROC para a
prestação de serviços diversos dos serviços
de auditoria.
QUANTO AO CONTROLO INTERNO, GESTÃO DE RISCOS E AUDITORIA INTERNA:
• Fiscalizar a eficácia dos mecanismos
de controlo interno, gestão de riscos
e auditoria interna da Sociedade em
cada momento instituídos, cabendo-lhe
propor ao Conselho de Administração e/
ou à Comissão Executiva, na medida da
respetiva delegação de competências, os
ajustamentos àqueles mecanismos que
se revelem adequados às necessidades da
Sociedade;
• Discutir e rever, sempre que necessário
ou conveniente, com a Comissão Executiva
e com os Auditores Externos quaisquer
matérias relacionadas com o cumprimento
de obrigações legais ou regulamentares
que possam ter impacto relevante sobre
a informação financeira, auditoria ou as
políticas contabilísticas da Sociedade e das
sociedades que consolidam contas com a
ZON Multimédia;
• Discutir e rever anualmente com a
Comissão Executiva e com os Auditores
Externos a adequação, fiabilidade e
eficácia do sistema de controlo interno
da Sociedade e avaliar os procedimentos
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internos relativos a matérias contabilísticas
e de auditoria, divulgação de informação
financeira, deteção de riscos e salvaguarda
do património da Sociedade;
• Avaliar o funcionamento dos sistemas
de controlo interno e de gestão de riscos
e propor o respetivo ajustamento às
necessidades da Sociedade;
• Rever anualmente com a Comissão
Executiva o âmbito e planeamento das
atividades e dos recursos financeiros,
humanos, tecnológicos e organizacionais
necessários ao desempenho, de forma
adequada e eficaz, da função de auditoria
interna;
• Discutir os relatórios de controlo interno
com os responsáveis da função de auditoria
interna e com os Auditores Externos bem
como analisar os relatórios da unidade
de auditoria interna, a qual, sem prejuízo
da respetiva dependência hierárquica,
fica sujeita a coordenação funcional da
Comissão de Auditoria;
• Dar parecer prévio sobre a designação,
substituição ou destituição dos responsáveis
da unidade de auditoria interna; e
• Supervisionar a execução das funções
e a implementação das medidas,
recomendações e planos propostos no
âmbito dos sistemas de controlo interno e
de gestão de risco e da função de auditoria
interna da Sociedade.
QUANTO A COMPLIANCE E IRREGULARIDADES:
• Supervisionar a observância das
disposições legais e estatutárias aplicáveis
à Sociedade bem como receber as
comunicações de ilegalidades e de
irregularidades apresentadas por Acionistas,
colaboradores da Sociedade ou outros;
• Dar parecer prévio sobre os negócios
de relevância significativa a celebrar entre,
por um lado, titulares de participação
qualificada, ou entidades que com eles
estejam em qualquer das situações
previstas no Artigo 20.º do Cód.VM, na sua
versão em cada momento em vigor, e, por
outro, a ZON Multimédia ou sociedades
com esta em relação de domínio ou de
grupo;
• Discutir e rever com o Conselho de
Administração e/ou a Comissão Executiva
quaisquer matérias relevantes relacionadas
com a conformidade da atividade e
negócios da Sociedade com as disposições
legais, regulamentares e estatutárias
aplicáveis bem como com as instruções,
recomendações e orientações emitidas
pelas entidades competentes;
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• Implementar uma política de
comunicação de irregularidades, incluindo
os procedimentos, de caráter confidencial
e anónimo, necessários à receção, registo
e tratamento de reclamações e/ou queixas
recebidas pela Sociedade, em particular,
relacionadas com aspetos contabilísticos,
procedimentos de controlo interno de
matérias contabilísticas e questões relativas
à auditoria da Sociedade.
• Assegurar, no âmbito das suas
competências legais e estatutárias, o
reporte funcional dos serviços da Sociedade
que asseguram a função de velar pelo
cumprimento das normas aplicáveis à
Sociedade (serviço de compliance), sem
prejuízo do reporte hierárquico destes à
Comissão Executiva.
OUTRAS RESPONSABILIDADESE FUNÇÕES:
• Aprovar e divulgar no website da
Sociedade em conjunto com os
documentos de prestação de contas,
um relatório anual sobre a sua atividade
fiscalizadora, incluindo a descrição das
atividades desenvolvidas no exercício
anterior e mencionando, designadamente,
os eventuais constrangimentos com que
a Comissão de Auditoria se deparou no
desempenho das suas competências e
cumprimento dos seus deveres;
• Aprovar anualmente, dando
conhecimento do seu conteúdo ao
Conselho de Administração, um relatório
sobre os seguintes aspetos:
i) Avaliação do desempenho da Comissão
de Auditoria em função das suas
competências e deveres e responsabilidades
e funções; e
ii) Plano de ação para exercício em curso,
para efeitos do desempenho das suas
competências e cumprimento dos seus
deveres, responsabilidades e funções;
• Rever e reavaliar anualmente o respetivo
Regulamento e, se aplicável, propor ao
Conselho de Administração as alterações
necessárias ou convenientes.
• Estabelecer os procedimentos e critérios
necessários para a definição do nível
de relevância significativa dos negócios
celebrados entre, por um lado, titulares
de participação qualificada, ou entidades
que com eles estejam em qualquer das
situações previstas no Artigo 20.º do
Cód.VM, e, por outro, a ZON Multimédia
ou sociedades com esta em relação de
domínio ou de grupo.
No desempenho das suas competências, funções
e responsabilidades e para cumprimento dos seus
deveres, a atividade da Comissão de Auditoria,
na medida aplicável e dentro dos limites legais,
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abrange as sociedades em relação de domínio e
grupo com a ZON Multimédia e outras sociedades
por esta participadas, direta ou indiretamente.
MODO DE FUNCIONAMENTO
Sem prejuízo do cumprimento das disposições
legais e estatutárias aplicáveis, a Comissão de
Auditoria, por sua iniciativa e no âmbito das suas
competências e deveres legais e estatutários e
sempre que entenda necessário ao cumprimento
das suas responsabilidades e funções previstas no
respetivo Regulamento:
i. Reúne-se, pelo menos, uma vez por mês;
ii. Reúne-se, pelo menos, uma vez em cada
trimestre, com membros da Comissão
Executiva, o responsável pela função de
auditoria interna, o Revisor Oficial de Contas
e os Auditores Externos da Sociedade e,
sempre que entender conveniente, pelos
menos, uma vez por ano, separada ou
conjuntamente, com membros da Comissão
Executiva, dos órgãos de administração e
fiscalização, o responsável pela função de
auditoria interna, o Revisor Oficial de Contas
e os Auditores Externos da Sociedade;
iii. Deve participar nas reuniões da Comissão
Executiva em que se apreciem as contas do
exercício, e, em qualquer caso, o Presidente
da Comissão Executiva está obrigado a
remeter ao Presidente da Comissão de
Auditoria cópia das convocatórias e atas
das reuniões daquela comissão, sempre
que solicitado para o efeito;
iv. Está habilitada a convocar as pessoas
referidas em ii) supra assim como quaisquer
quadros diretivos ou colaboradores da
Sociedade e/ou das sociedades com esta
em relação de domínio ou grupo, para:
i) participarem, parcial ou integralmente,
em qualquer das reuniões da Comissão
de Auditoria ou para reunirem
individualmente com qualquer dos seus
Membros; e
ii) realizarem quaisquer diligências
e prestarem toda a informação que
a Comissão de Auditoria entenda
necessária, designadamente sobre
o curso das operações, atividades
ou negócios da Sociedade e/ou das
sociedades em relação de domínio ou
grupo com a ZON Multimédia;
v. Está habilitada a solicitar à Comissão
Executiva e/ou ao Conselho de
Administração da ZON Multimédia, as
diligências necessárias à obtenção das
informações sobre o curso das operações,
atividades ou negócios de sociedades
participadas, direta ou indiretamente,
pela ZON Multimédia, devendo aqueles
promover, para este efeito, a necessária
colaboração e articulação com os órgãos
de administração daquelas sociedades;
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vi. Está habilitada a contratar a prestação
de serviços de peritos que coadjuvem um
ou vários dos seus membros no exercício
das suas funções, devendo a contratação e
a remuneração dos peritos ter em conta a
importância dos assuntos a eles cometidos
e a situação económica da sociedade; e
vii. Em geral, está habilitada a obter do
Conselho de Administração da Sociedade
toda a informação e os recursos financeiros
e meios técnicos, humanos e materiais
necessários, incluindo a criação de um
secretariado de apoio.
As reuniões serão convocadas pelo Presidente ou
a pedido de qualquer dos seus restantes Membros.
A convocatória de cada reunião deve ser remetida
aos membros da Comissão de Auditoria, com a
antecedência mínima de 3 dias úteis em relação à
data de cada reunião e incluir a ordem de trabalhos
e, quando aplicável, a documentação de suporte.
As deliberações da Comissão de Auditoria são
tomadas por maioria dos votos expressos, estando
presentes a maioria dos membros em exercício,
tendo o seu Presidente voto de qualidade.
No ano de 2012, a Comissão de Auditoria realizou
20 reuniões. Foram lavradas atas das reuniões
realizadas.
Nos termos dos Estatutos da ZON Multimédia e
das disposições legais aplicáveis, o exame das
contas da Sociedade cabe a um revisor oficial de
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contas ou a uma sociedade de revisores oficiais
de contas, a designar pela Assembleia Geral sob
proposta da Comissão de Auditoria.
As funções de revisão oficial de contas, previstas no
artigo 446.º do CSC, são asseguradas pela Oliveira,
Reis & Associados, SROC, Lda., representada por
José Vieira dos Reis e Fernando Marques Oliveira
para revisor oficial de contas efetivo e suplente,
respetivamente, para o mandato em curso.
O Regulamento da Comissão de Auditoria está
disponível para consulta no website da Sociedade.
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A Comissão de Vencimentos, eleita pelos
Acionistas reunidos em Assembleia Geral, tem
por função, nos termos da alínea e) do n.º 4 do
artigo 13.º dos Estatutos, fixar as remunerações
dos titulares dos órgãos sociais da ZON
Multimédia, sendo exclusivamente composta por
membros independentes relativamente ao órgão
de administração, de acordo com os critérios
previstos no ponto 14. do Capítulo II do Anexo ao
Regulamento nº 1/2010 da CMVM.
A Comissão de Vencimentos é composta
por 3 elementos com grande experiência,
nomeadamente no campo empresarial, que
dispõem do conhecimento necessário para tratar
e decidir sobre todas as matérias da competência
da Comissão de Vencimentos, incluindo sobre
política remuneratória.
Com vista à prossecução dessa tarefa, a Comissão
de Vencimentos acompanha e avalia, numa
base constante e com o apoio da Comissão de
Nomeações e Avaliações, o desempenho dos
Administradores, verificando em que medida
foram atingidos os objetivos propostos, e reúne
sempre que for necessário.
Neste particular cumpre, sucintamente, aclarar
que a Comissão de Nomeações e Avaliações tem
funções meramente auxiliares, não tendo qualquer
poder decisório, no âmbito das competências da
Comissão de Vencimentos.
2.3.6. COMISSÃO DE VENCIMENTOS
A composição da Comissão de Vencimentos em
31 de dezembro de 2012 era a seguinte:
• Fernando José Guimarães Freire de Sousa;
• Luís Manuel Roque de Pinho Patrício;
• Agostinho do Nascimento Pereira de Miranda.
A proposta e a escolha dos membros que
integram a Comissão de Vencimentos têm
subjacente cuidadosa ponderação, tendo em vista
a garantia de isenção e melhor prossecução dos
interesses da Sociedade, razão pela qual nenhum
dos membros tem qualquer ligação familiar com
membro do órgão de administração por via de
casamento, parentesco ou afinidade em linha
reta até ao terceiro grau, assegurando-se, por
este meio, a estrita observância dos critérios de
independência.
A Sociedade proporciona aos membros da
Comissão de Vencimentos permanente acesso,
a expensas da Sociedade, a consultores externos
especializados em diversas áreas, sempre que
aquela comissão o necessite. A Comissão de
Vencimentos não procedeu, durante o ano 2012,
a qualquer contratação de serviços para apoio ao
cumprimento da sua missão.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / COMISSÃO DE VENCIMENTOS
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ATRIBUIÇÕES
Esta Comissão foi criada, nos termos
estatutariamente permitidos, para fixar
as remunerações dos órgãos sociais da
ZON Multimédia. Compete-lhe ainda o
acompanhamento e avaliação, com o apoio
da Comissão de Nomeações e Avaliações, do
desempenho dos Administradores em função dos
objetivos definidos.
A Comissão de Vencimentos reuniu 3 vezes
em 2012, tendo deliberado sobre matérias de
avaliação, remuneração e definição de objetivos da
Comissão Executiva.
Foram elaboradas atas das reuniões realizadas.
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CÓDIGO DE ÉTICA
O Conselho de Administração da ZON Multimédia
aprovou um Código de Ética, o qual se aplica a
todos os colaboradores de todas as empresas
do Grupo, de modo a garantir um conjunto de
padrões éticos comuns, sendo a sua atualização
e implementação monitorizadas em permanência
pela Comissão de Governo Societário desta
Sociedade.
O Código de Ética explicita e formaliza padrões
de comportamento alinhados com os princípios
e valores da ZON Multimédia e um compromisso
de responsabilidade coletiva da ZON Multimédia
e responsabilidade individual de cada colaborador,
consolidando as bases que sustentam as relações
crescentes de confiança entre trabalhadores,
outros colaboradores, acionistas, clientes,
fornecedores e prestadores de serviços e, bem
assim, com autoridades reguladoras e entidades
públicas em geral.
A ZON Multimédia, na concretização dos seus
valores éticos estruturantes:
• Estabelece as regras e procedimentos
que considera, em cada momento, mais
adequados para assegurar o cumprimento
escrupuloso, quer das normas legais e
regulamentares aplicáveis às sociedades do
Grupo e à sua atividade, quer dos princípios
2.3.7. CÓDIGOS DE CONDUTAE REGULAMENTOS INTERNOS
enformadores da sua conduta constantes
do seu Código de Ética;
• Acolhe os mecanismos destinados a
assegurar que todos os Acionistas têm
um tratamento igualitário e assume uma
conduta transparente perante, não só os
Acionistas, como investidores, stakeholders
e o mercado, fomentando a valorização,
credibilidade e bom governo do Grupo;
• Promove a divulgação de informação
completa, verdadeira, atual, transparente,
objetiva e lícita ao mercado, em particular,
estabelecendo mecanismos destinados
a assegurar a divulgação de informação
financeira que reproduz fielmente a sua
situação financeira e patrimonial, resultados
e negócio, bem como adotando medidas
de prevenção de abuso de mercado;
• Rejeita e penaliza o recurso a expedientes
ilegais na prossecução dos seus objetivos
comerciais, os quais devem ser sempre
prosseguidos, num ambiente de sã
concorrência, com recurso a uma política
de excelência dos seus produtos e serviços;
• Empenha-se em fornecer aos seus clientes,
produtos e serviços da mais alta qualidade
que melhor se coadunem com as suas
necessidades e preferências, apostando na
contínua inovação dos mesmos;
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• Contribui para a motivação e
remuneração dos seus Colaboradores,
promovendo a igualdade de oportunidades,
a dignidade da pessoa humana e a
responsabilidade individual nas relações
com os Colaboradores;
• Colabora com as autoridades de
supervisão, satisfazendo as solicitações
que, a cada momento, lhe sejam exigidas;
• Fomenta quer o respeito pelas regras
de concorrência e trabalho quer a
salvaguarda dos direitos de propriedade
(nomeadamente, a intelectual) e dos
recursos do Grupo;
• Cria os mecanismos apropriados para
levar os seus fornecedores e prestadores de
serviços a respeitar os princípios e valores
do Grupo, tal como plasmados no Código
Ética, assim como a observância das suas
obrigações legais e contratuais, em linha
com um princípio de boa-fé;
• Impõe, internamente, um princípio de
imparcialidade nos processos de decisão,
mecanismos de prevenção e resolução de
situações de conflito de interesses, bem
como um dever de colaboração com vista a
promover a eficácia do sistema de controlo
interno;
• Adota uma política de empresa que
consagre e fomente a ideia de contribuição
para o bem-estar socio-económico,
responsabilidade social e desenvolvimento
sustentável.
O Código de Ética da ZON Multimédia compreende
ainda regras específicas para Financial Officers,
reforçando a importância das normas éticas
específicas aplicáveis a todos os colaboradores
do Grupo que estejam, direta ou indiretamente,
envolvidos na elaboração, análise e divulgação
de demonstrações financeiras, press releases ou
qualquer outra informação de gestão relacionada
com a ZON Multimédia. Estas regras específicas
pretendem reforçar deveres de confidencialidade,
competência e profissionalismo por parte dos
Financial Officers, assim como a transparência e
o cumprimento das leis aplicáveis ao Grupo e a
responsabilidade pela divulgação de informação.
O Código de Ética consagra princípios de
honestidade e responsabilidade, transparência
e tratamento igualitário dos Acionistas e regula
aspetos como concorrência, propriedade
intelectual e proteção da propriedade em geral,
prevenção de conflito de interesses e obtenção
de vantagens ilegítimas, imparcialidade, sistema
de controlo interno, bem como responsabilidade
social e desenvolvimento sustentável.
O Código de Ética da ZON Multimédia está
disponível para consulta no website da Sociedade.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / CÓDIGOS DE CONDUTAE REGULAMENTOS INTERNOS
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OUTROS CÓDIGOS DE CONDUTA E REGULAMENTOS INTERNOS
A ZON Multimédia adotou outros regulamentos
e normas internos para vigorarem na ZON
Multimédia e sociedades do Grupo, conforme
aplicável, a saber,
REGULAMENTO INTERNO SOBRE
TRANSAÇÕES PELOS DIRIGENTES DO GRUPO
Foi aprovado em 2007, e revisto em junho de
2010, um Regulamento sobre Transações pelos
Dirigentes do Grupo que regula as matérias
relativas à prevenção de abuso de mercado e,
bem assim, concretiza os conceitos relevantes
de “informação privilegiada”, “manipulação de
mercado” e “transações relevantes”, entre outros
associados.
Este Regulamento foi emitido em linha com as
normas do Cód.VM e a regulamentação da CMVM
aplicáveis, designadamente, com os seguintes
objetivos: (i) definição de regras e procedimentos
em matéria de deveres de informação quanto a
ações e direitos de voto detidos e transações
relevantes realizadas por dirigentes sobre ações
emitidas pela ZON Multimédia e instrumentos
financeiros relacionados; e, bem assim, (ii)
consolidação das boas práticas de conduta já
implementadas na Sociedade para reforço da
prevenção do abuso de mercado.
REGULAMENTO SOBRE TRANSAÇÕES COM TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS
Tendo em vista acomodar as Recomendações
da CMVM relativas a transações com titulares
de participações qualificadas e na sequência
de reflexão interna efetuada sobre a matéria,
a Comissão de Auditoria e o Conselho de
Administração aprovaram, em 29 de julho de
2010, um Regulamento sobre Transações com
Titulares de Participações Qualificadas, o qual
estabelece como princípio geral que as transações
a celebrar entre, por um lado, a Sociedade ou
qualquer subsidiária e, por outro, qualquer titular de
participação qualificada ou entidade que com ele
esteja nalguma das situações previstas no artigo
20.º do Cód.VM (entidade relacionada) deverão ser
realizadas em condições normais de mercado.
O presente Regulamento estabelece igualmente os
procedimentos internos de controlo de transações
com titulares de participações qualificadas,
considerados adequados à transparência do
processo decisório, definindo os termos de
intervenção da Comissão de Auditoria neste
processo.
O conteúdo deste regulamento interno encontra-
se descrito no Capítulo 3, ponto 6 infra.
REGULAMENTO PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS POR AUDITORES EXTERNOS
Foi aprovado em 2008, pela Comissão de
Auditoria, um Regulamento que estabelece o
regime aplicável aos serviços que não de auditoria
(“Non Audit”) ou relacionados com auditoria
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ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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(“Audit Related”) prestados pelo Auditor Externo
e/ou empresas com este relacionadas, à ZON
Multimédia e/ou empresas suas participadas
incluídas no respetivo perímetro de consolidação.
De acordo com o referido Regulamento, a prestação
de serviços que não de auditoria ou relacionados
com auditoria, pelo Auditor Externo à Sociedade,
requer a aprovação e autorização prévias da
Comissão de Auditoria, devendo ser encarada
numa base de exceção ou de complementaridade,
respetivamente.
REGULAMENTO SOBRE PROCEDIMENTOS A ADOTAR EM MATÉRIA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES (“WHISTLEBLOWING”)
O conteúdo deste regulamento interno em matéria
de comunicação de irregularidades, aprovado pela
ZON Multimédia em 20 de dezembro de 2007,
encontra-se descrito no ponto 11 infra, assim como
disponível para consulta no website da Sociedade.
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2.3.8. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Na reunião da Assembleia Geral da ZON
Multimédia de 27 de abril de 2012, foi submetida
à apreciação dos Acionistas da Sociedade
uma declaração da Comissão de Vencimentos
sobre a política de remuneração dos órgãos de
administração e fiscalização da ZON Multimédia,
em cumprimento do disposto no artigo 2.º da Lei
n.º 28/2009, de 19 de junho, cujas linhas gerais a
seguir se detalham.
No que respeita à política de remuneração
dos demais dirigentes da ZON Multimédia, na
aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Cód.VM,
tendo em conta que os mesmos desempenham
funções de administração em subsidiárias do
Grupo ZON Multimédia, a respetiva remuneração
é estabelecida pelas Comissões de Vencimentos
das respetivas subsidiárias (e não pelo órgão de
administração da ZON Multimédia), pelo que não
há lugar a submissão à Assembleia Geral da ZON
Multimédia de uma declaração do Conselho de
Administração sobre a política de remuneração
dos demais dirigentes, motivo pelo qual se
considera a Recomendação II.1.5.3 como sendo
não aplicável à ZON Multimédia.
POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES EXECUTIVOS E NÃO EXECUTIVOS
Os sistemas de recompensa constituem um
elemento estratégico na capacidade de uma
organização atrair, reter e motivar os melhores
profissionais do mercado.
As boas práticas dos sistemas de remuneração,
ao nível de empresas cotadas, aconselham
modelos integrando diferentes componentes: uma
componente fixa, funcionando como remuneração
“base”, e outra variável, que poderá passar
pela atribuição de um bónus anual e/ou pela
implementação de planos e atribuição de ações.
No âmbito das componentes do sistema de
compensação da ZON Multimédia para os
membros executivos da Administração, refira-se
que este sistema está alinhado com o praticado
por outras empresas comparáveis, de acordo com
o respetivo benchmarking efetuado relativamente
aos valores de mercado destas compensações.
Neste capítulo, como peer groups tidos como
comparação, foram considerados estudos
independentes, que promovem uma análise do:
i) benchmark PSI 20 e PSI 10; ii) benchmark
Telecom – Tier 1 e Tier 2; iii) benchmark – Virgin,
Telenet e Liberty Global.
A remuneração variável associada ao cumprimento
de objetivos de gestão é exercida através de
duas componentes: o Bónus anual e o Plano de
Atribuição de Ações.
O Bónus anual, assegurando o alinhamento
com os resultados, procura também garantir a
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
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maximização do desempenho de longo prazo da
Empresa.
Os Planos de Ações e Opções, aprovados em
Assembleia Geral, visam garantir o alinhamento
dos interesses individuais com os objetivos
empresariais e os interesses dos Acionistas da
ZON Multimédia, premiando o cumprimento de
objetivos, que pressupõem criação de valor de
uma forma sustentada.
Os membros não executivos do Conselho
de Administração, pelo facto de não terem
responsabilidades na operacionalização das
estratégias definidas, dispõem de um sistema
de compensação que não prevê nenhuma das
componentes da remuneração variável, incluindo
apenas uma componente fixa.
ALINHAMENTO DOS INTERESSES DOS ADMINISTRADORES COM O INTERESSE DA SOCIEDADE
O sistema de compensação tem também por
finalidade assegurar o alinhamento dos interesses
dos membros executivos com os objetivos
empresariais. Para o sucesso desta estratégia é
fundamental que o alinhamento seja realizado
através de objetivos claros e coerentes com a
estratégia, métricas rigorosas para a avaliação da
performance individual, para além de incentivos
corretos à performance que simultaneamente
potenciem princípios éticos.
Para a criação de valor é por conseguinte
necessário, para além de excelentes profissionais,
um quadro de incentivos adequados à dimensão e
complexidade dos desafios.
Anualmente a Comissão de Vencimentos, em
articulação com a Comissão de Nomeações e
Avaliações, define as grandes variáveis sujeitas a
avaliação e os respetivos valores objetivos para as
mesmas.
A determinação da remuneração variável foi
efetuada com base na performance da ZON
Multimédia medida através de indicadores de
negócio previamente definidos. No ano de 2012,
foram tidos em consideração os agregados
Receitas, EBITDA (“Earnings Before Interest,
Taxes, Depreciation and Amortization”), Cash-Flow
Operacional, Resultado Líquido e RGU’s (“Revenue
Generating Unit”).
Por sua vez, a componente associada ao Plano de
Atribuição de Ações tem por intenção, para além
do cumprimento dos objetivos já mencionados
para o bónus anual, garantir igualmente o
alinhamento com a criação de valor acionista e
do fortalecimento de mecanismos de fidelização.
Estão em vigor dois Planos, um denominado por
“Executivo Sénior” e outro por “Standard”.
As avaliações relativamente ao cumprimento
dos objetivos sendo da responsabilidade da
Comissão de Vencimentos são apoiadas por um
parecer realizado pela Comissão de Nomeações e
Avaliações do conselho de Administração.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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A Remuneração variável, através das componentes
acima referidas, procura consolidar uma correta
política de fixação de objetivos com sistemas que
premeiem devidamente a capacidade de execução
e de obtenção de performances ambiciosas, que
desincentivem políticas de curto prazo, fomentando
antes o desenvolvimento de políticas sustentáveis
de médio e longo prazo. Refira-se que os Planos
de Atribuição de Ações, aprovados na Assembleia
Geral de 19 de abril de 2010, impõem um período
de diferimento de 3 anos para o Plano Executivo
Sénior, em conformidade com as disposições
legais e regulamentares em vigor em matéria de
diferimento da remuneração variável, e de 5 anos
para o Plano Standard.
Sublinhe-se ainda que, apesar de os atuais Planos
de Ações serem diferidos no tempo, a Comissão
de Vencimentos condicionou a transformação dos
direitos, atribuídos no âmbito do Plano de Ações
Executivo Sénior, em ações, no final do respetivo
período de 3 anos, à verificação de resultados
positivos da Sociedade, o que pressupõe o
cumprimento da seguinte condição adicional:
A situação líquida consolidada nos anos n+1
ou n+2 ou n+3, consoante o ano em análise,
excluídos quaisquer movimentos extraordinários
ocorridos após o termo do ano n, e abatida, para
cada exercício, de um valor correspondente a um
pay out de 40% sobre o lucro líquido apurado
nas contas consolidadas de cada exercício do
período de diferimento (independentemente do
pay out efetivo) deve ser superior à apurada no
termo do exercício n. Consideram-se movimentos
extraordinários, no período que medeia entre o ano
n e n+3, nomeadamente os encaixes de aumento
de capital, compra ou venda de ações próprias,
entrega extraordinária de dividendos, pay out
anual diferente de 40% do resultado consolidado
do respetivo exercício ou outros movimentos
que afetando a situação líquida não derivem dos
resultados operacionais da Sociedade. A situação
líquida do ano n+1, n+2 e n+3 deve ser apurada
com base nas regras contabilísticas aplicadas no
exercício n, para garantir a comparabilidade.”
A atribuição de ações, no âmbito dos Planos
aprovados, estando totalmente dependente
da performance do Grupo e individual, visa
primordialmente assegurar a maximização da
criação de valor numa perspetiva de médio e longo
prazo, incentivando por conseguinte a prossecução
de políticas sustentáveis ao longo do tempo.
Refira-se que a compensação variável atribuída
através dos planos de ações, além de diferida,
será recebida em grande parte já depois do final
do mandato e está sujeita à condição supra de
desempenho positivo da Sociedade no futuro.
Estes planos encontram-se melhor descritos no
número 5 do Capítulo 3 infra.
Os objetivos avaliados correspondem
genericamente a variáveis de rentabilidade e
crescimento que asseguram o desenvolvimento
da empresa e, por conseguinte, indiretamente
também da economia nacional e da globalidade
dos seus stakeholders.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
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Em caso de atribuição futura de opções está
garantido um diferimento de 3 anos após a data
da respetiva atribuição.
DIFERIMENTO DA REMUNERAÇÃOVARIÁVEL
Metade da compensação variável atribuída, isto é
as componentes de bónus e ações atribuídas no
âmbito dos respetivos planos, foi diferida ao longo
de três anos ficando o seu pagamento dependente
de desempenho positivo futuro. A definição desta
condição de acesso futuro, à remuneração variável,
foi já explicitada no ponto anterior.
LIMITES MÁXIMOS DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
O valor das componentes variáveis (incluindo
os Planos de Ações), no momento da data da
deliberação de atribuição pela Comissão de
Vencimentos, está limitado a um valor máximo de
1,5 vezes do valor da retribuição fixa, conforme as
boas práticas de governo societário vigentes nesta
matéria.
GARANTIA DE REMUNERAÇÕES VARIÁVEIS MÍNIMAS
Não existem quaisquer contratos garantindo
mínimos para a remuneração variável,
independentes da performance da Sociedade,
nem contratos visando mitigar o risco inerente à
remuneração variável.
DESTITUIÇÃO SEM JUSTA CAUSA DOS ADMINISTRADORES
A destituição sem justa causa dos membros
executivos da Administração da ZON Multimédia
confere o direito a estes receberem, a título de
indemnização, o montante correspondente às
remunerações fixas, acrescido das remunerações
variáveis anuais (excluindo atribuição de novos
direitos em ações) a que teriam direito a auferir até
ao final do mandato. As remunerações variáveis
anuais a auferir até ao final do mandato serão
calculadas com base no valor da média anual da
remuneração variável (excluindo a componente de
ações) que foi paga nos últimos dois anos.
PAGAMENTOS LIGADOS À CESSAÇÃO DOS CONTRATOS DOS ADMINISTRADORES
Visando alinhar a Sociedade com as boas práticas
internacionais de Corporate Governance, a não
recondução após a caducidade do mandato dos
membros executivos da Administração da ZON
Multimédia implicará, nos termos dos Acordos
Individuais assinados, uma compensação
correspondente a dois anos da média anual da
remuneração fixa e bónus (excluindo planos de
atribuição de ações). Em contrapartida, estes
executivos ficam interditos de exercer funções,
durante dois anos, em Portugal, em empresas
concorrentes.
Estes Administradores não têm vínculo laboral
com a ZON Multimédia.
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POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
Os membros da Comissão de Auditoria, à
semelhança dos demais Administradores não
executivos, apenas auferem uma remuneração
fixa.
O Revisor Oficial de Contas é remunerado de
acordo com as condições contratualmente fixadas,
nos termos legais.
Em face do supra exposto, a ZON Multimédia
considera que o seu modelo de remuneração
apresenta uma arquitetura adequada, uma
vez que: i) define uma potencial remuneração
máxima total; ii) premeia a performance,
mediante uma remuneração fixa com um peso
relativamente mais baixo face à remuneração
total potencial, como mecanismo de defesa dos
interesses dos stakeholders; iii) desincentiva
a adoção excessiva de riscos, uma vez que
cinquenta por cento das componentes de
remuneração variável – Bónus Anual e Plano de
Atribuição de Ações – são diferidas no tempo,
ao longo de três anos; iv) garante ativamente
a adoção de políticas sustentáveis no tempo,
designadamente, através da definição de
objetivos de negócio previamente definidos e em
virtude do efetivo pagamento das componentes
variáveis de remuneração diferidas estarem
condicionadas ao cumprimento de condições
objetivas, associadas à solidez económica da
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Sociedade; v) permite a obtenção e retenção de
talentos; e vi) está em linha com o benchmarking
comparável.
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2.3.9. REMUNERAÇÕES DOS ADMINISTRADORES
REMUNERAÇÕES FIXAS E VARIÁVEIS DE ADMINISTRADORES EXECUTIVOS E NÃO EXECUTIVOS
FIXO VARIÁVEL TOTALREMUN.
PAGA EM 2012
REMUN. A PAGAR EM
2013OBS
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DANIEL PROENÇA DE CARVALHO 250.000 - 250.000 214.286 35.714
COMISSÃO EXECUTIVA
RODRIGO JORGE DE ARAÚJO COSTA 695.002 270.000 965.002 595.716 369.286
JOSÉ PEDRO FARIA PEREIRA DA COSTA 405.006 225.000 630.006 347.148 282.858
LUÍS MIGUEL GONÇALVES LOPES 405.006 225.000 630.006 347.148 282.858
DUARTE MARIA DE ALMEIDA E VASCONCELOS CALHEIROS
350.000 90.000 440.000 300.000 140.000
1.855.014 810.000 2.665.014 1.590.012 1.075.002
VOGAIS NÃO EXECUTIVOS DA COMISSÃO DE AUDITORIA
VITOR FERNANDO DA CONCEICAO GONCALVES 120.000 - 120.000 102.857 17.143
NUNO JOAO FRANCISCO SOARES OLIVEIRA SILVERIO MARQUES
110.000 - 110.000 94.286 15.714
PAULO CARDOSO CORREIA DA MOTA PINTO 110.000 - 110.000 94.286 15.714
340.000 - 340.000 291.429 48.571
VOGAIS NÃO EXECUTIVOS
FERNANDO FORTUNY MARTORELL 21.409 - 21.409 18.350 3.058
ANTÓNIO DOMINGUES 21.409 - 21.409 18.350 3.058
JOAQUIM FRANCISCO ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA
21.409 - 21.409 18.350 3.058
LASZLO HUBAY CEBRIAN 42.818 - 42.818 36.701 6.117
MÁRIO FILIPE MOREIRA LEITE DA SILVA 21.409 - 21.409 18.350 3.058
ISABEL DOS SANTOS - - - - -
MIGUEL FILIPE VEIGA MARTINS - - - - -
CATARINA EUFEMIA DA LUZ TAVIRA - - - - -
ANDRE PALMEIRO RIBEIRO - - - - -
JORGE TELMO MARIA FREIRE CARDOSO 11.471 - 11.471 11.471 -Renúncia
31/08/2012
LUIS JOÃO BORDALLO DA SILVA 18.565 - 18.565 18.565 -Renúncia
31/07/2012
NORBERTO EMILIO SEQUEIRA DA ROSA - - - - -
Renúncia 31/07/2012
prescindiu da remuneração
158.490 - 158.490 140.139 18.350
Em 2012, as remunerações fixas e variáveis
auferidas pelos Administradores executivos e não
executivos foram as seguintes:
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A remuneração a pagar em 2013 respeita ao
variável, mês de férias e subsídio de férias.
A remuneração variável refere-se ao desempenho
dos administradores executivos no exercício findo
em 31 de dezembro de 2012.
Os Administradores executivos da ZON Multimédia
que exercem também funções noutras empresas
do Grupo ZON Multimédia não recebem qualquer
remuneração adicional ou outros montantes a
qualquer título.
NÚMERO DE AÇÕES DO PLANO EXECUTIVO SÉNIOR
ATRIBUÍDAS EM 2012 (a)
NÚMERO AÇÕES DO PLANO STANDARD
ATRIBUÍDAS EM 2012 (b)
RODRIGO JORGE DE ARAUJO COSTA 75.000 9.115
JOSE PEDRO FARIA PEREIRA DA COSTA 40.000 5.311
LUIS MIGUEL GONCALVES LOPES 40.000 5.311
DUARTE MARIA DE ALMEIDA E VASCONCELOS CALHEIROS
17.500 4.590
172.500 24.327
ATRIBUIÇÃO DE AÇÕES OU DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES OU OUTRO SISTEMA DE INCENTIVO COM AÇÕES – PRÉMIOS, BENEFÍCIOS NÃO PECUNIÁRIOS E PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
Em Assembleia Geral foi aprovado o Plano de
Atribuição de Ações ou Opções, que autorizou
a implementação na ZON Multimédia de dois
Planos, um denominado por “Executivo Sénior” e
outro por “Standard”. Os Membros Executivos do
Conselho de Administração integram ambos os
Planos.
Na sequência da implementação dos Planos
supra, foram atribuídos, em 2012, direitos a ações
quer do “Plano Executivo Sénior quer do Plano
Standard”, aos membros da Comissão Executiva.
ATRIBUIÇÃO DE AÇÕES
Estes planos encontram-se melhor descritos no
número 5 do Capítulo 3 infra.
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INDEMNIZAÇÕES PAGAS OU DEVIDAS POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES
Não foram pagas nem se tornaram devidas
quaisquer indemnizações a ex-Administradores
por cessação das suas funções.
ESTIMATIVA DE OUTROS BENEFÍCIOS NÃO PECUNIÁRIOS
Para além dos supra descritos, não foram atribuídos
outros benefícios não pecuniários significativos.
Não existem quaisquer regimes complementares
de pensões ou de reforma antecipada para os
Administradores.
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2.3.10. SISTEMA DE CONTROLO DE RISCOS
PRINCIPAIS FATORES DE RISCO
Os negócios da ZON Multimédia são afetados
por diversos fatores de risco, que se encontram
agrupados em categorias de risco, a saber:
Governação, Estratégia e Planeamento, Operações
e Infra-estrutura, Compliance e Reporting.
Bianualmente, procede-se à revisão e prioritização
dos fatores de risco, atualizando-os e submetendo-
os a um processo de votação que visa classificá-
los de acordo com a sua probabilidade de
ocorrência e impactos ao nível dos processos,
pessoas e tecnologia. A ZON Multimédia, ao nível
da gestão dos seus riscos, tem vindo a proceder
à implementação de atividades de controlo que
permitem mitigar os riscos para um nível pré-
estabelecido pela gestão (nível de aceitação de
risco).
Os principais fatores de risco identificados na
última interação de risco são os seguintes:
• Regulação: assegurar o acompanhamento
das alterações regulatórias, atendendo às
ameaças e oportunidades que representam
para a posição competitiva da ZON
Multimédia nos negócios em que esta está
inserida. A gestão do risco de regulação
está entregue à Direção de Operadores,
Regulação e Concorrência com o apoio
da Direção Central Jurídica, , as quais
deverão estar a par de novas regulações
aplicáveis aos setores de negócio onde a
ZON Multimédia está presente, emitidas
por entidades nacionais e internacionais.
• Concorrência: potencial redução de
preços de produtos e serviços; redução
de quota de mercado; perda de clientes,
crescente dificuldade na retenção e
obtenção de clientes. A gestão deste risco é
uma preocupação constante da Comissão
Executiva da ZON Multimédia. A gestão do
risco de concorrência tem passado por uma
estratégia de aposta na melhoria constante
da qualidade do serviço prestado, de
antecipação em relação à concorrência (TV
Cabo e Televisão Digital), de lançamento
de canais (aposta em canais exclusivos
e em HD) e funcionalidades inovadoras
(Timewarp) aumento da velocidade do
serviço Internet de banda larga), de
diversificação da oferta e de qualidade e
diversidade dos conteúdos distribuídos.
• Evolução tecnológica: necessidade
de investimentos em negócios cada vez
mais concorrenciais (serviços multimédia,
Internet e Voz fixa e móvel) e sujeitos a
mudanças de tecnologia aceleradas e por
vezes imprevisíveis.
A ZON Multimédia encara a gestão da
inovação como crítica, dentro do princípio
de que não é possível prever com exatidão
o efeito das mudanças tecnológicas nos
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seus negócios ou na sua capacidade para
oferecer produtos e serviços competitivos. A
atividade e os resultados da ZON Multimédia
podem vir a sofrer consequências negativas
se: o Grupo (i) não competir eficazmente
em novos negócios e mercados; (ii) não
conseguir atrair e reter colaboradores com a
qualificação necessária ao desenvolvimento
de novos negócios; e (iii) não aumentar a
utilização dos novos serviços por parte dos
clientes, se a mesma diminuir ou se a sua
evolução for num sentido diferente do das
tecnologias e negócios em que a ZON
Multimédia está a investir.
A gestão do risco de evolução tecnológica está
sob a responsabilidade das unidades de gestão
tecnológica e sistemas de informação.
• Perda de Clientes: incapacidade de
reter Clientes, ou por práticas comerciais
desajustadas ou de difícil controlo da
sua eficácia. A gestão deste risco é uma
preocupação constante da Comissão
Executiva da ZON Multimédia. A gestão
do risco de perda de Clientes tem passado
por uma estratégia de diversificação da
oferta de produtos e serviços e constante
monitorização das suas preferências e/ ou
necessidades.
• Retenção de talentos: assegurar a
capacidade de dispor das pessoas com
competências e saberes necessários
ao desenvolvimento dos negócios,
devidamente motivadas, e posicionadas
nos lugares certos. A gestão deste risco
está a cargo da Direção Central de Recursos
Humanos que, dada a agressividade da
concorrência, desenvolveu estratégias de
retenção das competências residentes e
está atenta às oportunidades de reforço
das mesmas. Os principais elementos
dessas estratégias têm sido a aposta
na formação, o delinear de planos de
desenvolvimento profissional, a captação
de competências altamente qualificadas
e a implementação de sistemas de
recompensa progressivamente mais
orientados para o mérito e resultados.
• Fiscal: evolução de legislação fiscal e
eventuais interpretações da aplicação da
regulamentação fiscal e parafiscal de formas
diversas. A gestão deste risco está entregue à
Direção Central Financeira e Administrativa,
que acompanha toda a regulamentação
fiscal e procura o aproveitamento de
oportunidades de planeamento fiscal.
Poderá este departamento ser apoiado
por consultoria fiscal sempre que os temas
em análise possam ser mais críticos e, por
isso, careçam de uma interpretação de uma
entidade independente.
• Receitas: Implementação e execução
de controlos de Receita, no que concerne
à qualidade de faturação. Estes controlos
são aplicados pela área de Billing, com o
objetivo da ZON Multimédia apresentar
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uma melhor qualidade de forma a atingir
um patamar de excelência.
Na temática de Subfaturação/Fraude, a
área de Revenue Assurance & Fraude
aplica processos de controlo de perda
de receita (subfaturação) e de controlo
de custos que nos permitem apresentar
uma cadeia de receita coerente entre
o momento de entrada nos nossos
sistemas até ao momento de faturação
e cobrança. A ZON Multimédia aplica
processos de controlo de fraude de forma
a evitar situações anómalas de consumos
fraudulentos ou situações de pirataria com
impacto direto nas receitas.
• Cobrança: Redução de recebimentos
de clientes pelo ineficaz ou deficiente
funcionamento da régua de cobranças
e/ou alterações à legislação que regula
a prestação de serviços essenciais e
que tenham impacto na recuperação
de dívidas de clientes. A gestão destes
riscos é efetuada através da definição de
um plano mensal de ações de cobrança,
do seu acompanhamento e validação, e
da avaliação de resultados. Sempre que
se justifique a régua e os timings das
ações são ajustadas de forma a garantir
o recebimento das dívidas de clientes
finais.
ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DE RISCOS
A gestão de riscos é assegurada pelas diversas
unidades corporativas e unidades de negócio da
ZON Multimédia com base numa identificação
e prioritização prévias dos riscos críticos,
desenvolvendo estratégias de gestão de risco,
com vista a pôr em prática os procedimentos de
controlo considerados adequados à redução do
risco para um nível aceitável.
As estratégias de gestão de riscos adotadas visam
garantir que:
• Os sistemas e procedimentos de
controlo e as políticas instituídas permitem
responder às expectativas dos órgãos de
gestão, Acionistas e público em geral;
• Os sistemas e procedimentos de controlo
e as políticas instituídas estão de acordo
com todas as leis e regulamentos aplicáveis;
• A informação financeira e operacional
é completa, fiável, segura e reportada
periódica e atempadamente;
• Os recursos da ZON Multimédia são
usados de forma eficiente e racional;
• O valor acionista é maximizado; e a gestão
operacional adota as medidas necessárias
para corrigir aspetos reportados.
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PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA O CONTROLO DE RISCO
Tendo presente as exigências regulatórias a
que se encontra sujeita, a ZON Multimédia tem
implementada uma função de Controlo Interno e
gestão de risco, aprovada pela Comissão Executiva,
sob parecer da Comissão de Auditoria, a qual visa
essencialmente garantir a conformidade com os
objetivos, políticas e procedimentos estabelecidos,
garantir a fiabilidade da informação financeira,
minimizar a ocorrência de fraude, e, bem assim,
identificar os principais riscos ligados à atividade
exercida e os eventos potencialmente geradores
de riscos assim como garantir que os riscos
críticos identificados são controlados e reduzidos
para um nível aceitável.
Esta função tem vindo a ser executada nas
principais subsidiárias da ZON Multimédia e prevê
não só a introdução de procedimentos de Controlo
Interno como também a sua revisão, verificação e
melhoria contínua.
Durante o ano de 2012, procedeu-se à
implementação de ações de correção sobre os
procedimentos de controlo considerados como
inefetivos em resultado das ações de avaliação
desenvolvidas pela Auditoria Interna e Externa,
tendo-se, complementarmente, procedido à
implementação e revisão de procedimentos de
controlo associados a áreas de risco ainda não
cobertas pelo Manual de Controlo Interno do
Grupo ZON Multimédia e a extensão do Manual,
de forma faseada, a empresas do Grupo ZON
ainda não consideradas no seu âmbito.
A metodologia de avaliação que foi seguida
tomou em consideração as referências fornecidas
pelos organismos responsáveis por promover a
existência de mecanismos de Controlo Interno
nos mercados de capitais, nomeadamente pela
CMVM, SEC e PCAOB e que se fundamentaram
numa análise do Sistema de Controlo Interno
à luz do framework COSO II - Enterprise Risk
Management, na vertente dos Entity Level Controls
e Process Level Controls, e de acordo com o
framework COBIT para a vertente de Sistemas de
Informação/Tecnologias de Informação.
No que se refere à implementação do Sistema
de Controlo Interno e, como resultado da
utilização dos referenciais supra mencionados,
consolidaram-se um conjunto de iniciativas que
permitiram manter um excelente ambiente de
Controlo Interno e de Gestão do Risco da ZON
Multimédia, nomeadamente:
• Monitorização e revisão periódica do
processo de gestão de risco de modo a
garantir que o planeamento realizado se
mantém pertinente ao nível dos custos e
opções de tratamento dos riscos e que
eventuais mudanças que se verifiquem,
são incluídas nos fatores que afetam
a probabilidade e impacto dos riscos
assegurando o seu enquadramento no
nível de aceitação de risco definido pela
gestão;
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• Manutenção do “Dicionário de Riscos”
da ZON Multimédia, ajustando-o, não só, à
realidade a cada momento do Grupo ZON
Multimédia, mas também à conjuntura
político-económica de recessão global e
instabilidade dos mercados financeiros;
• Desenvolvimento de ações de avaliação
dos riscos identificados no “Dicionário de
Riscos”, em termos de i) probabilidade
de ocorrência e ii) impactos potenciais ao
nível das pessoas, processos e tecnologia,
identificando áreas prioritárias para efeitos
de ações de auditoria ao Manual de
Controlo Interno e de ações de mitigação
de risco;
• Monitorização dos resultados das ações
de avaliação dos procedimentos de controlo
indexados aos riscos, utilizando-os como
alarmística para: i) a permanente atualização
do risco residual; ii) a geração e manutenção
de matrizes de risco atualizadas; e,
consequentemente, iii) o ajustamento das
prioridades e das ações a desenvolver,
mantendo, não só, um alinhamento dos
riscos efetivamente incorridos com a opção
estratégica da Sociedade quanto à assunção
de riscos, mas também um controlo da
execução das medidas de gestão de risco
adotadas e da sua eficácia;
• Manutenção da associação entre os
riscos e as rubricas das demonstrações
financeiras, de modo a avaliar o impacto
nas mesmas em resultado de oscilações
nos níveis de risco, e a geração de relatórios
de análise diversos;
• Avaliação periódica do sistema de controlo
interno e de gestão de riscos, incluindo
revisão dos Manuais de Controlo Interno
implementados nos principais negócios
da ZON Multimédia e assegurando a sua
permanente atualização;
• Manutenção do alinhamento entre o
Manual de Controlo Interno de Sistemas
de Informação/Tecnologias de Informação
e os controlos identificados no âmbito da
Certificação em Segurança da Informação
(ISO 27001);
• Divulgação do Manual de Controlo
Interno do Grupo ZON Multimédia na
Intranet Corporativa de forma a assegurar
o seu conhecimento pela generalidade dos
Colaboradores, permitindo a comunicação
e informação internas sobre o sistema de
controlo interno e gestão de risco;
• Definição, monitorização e reporte à
Comissão de Auditoria da ZON Multimédia
dos resultados das ações de avaliação dos
procedimentos de controlo, remediation
plans necessários à correção das
deficiências identificadas e impactos no
modelo de Gestão do Risco Corporativo.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO / SISTEMA DE CONTROLO DE RISCOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
192/389
O resultado destas ações assegurou à data
de 31 de dezembro de 2012, um grau de
implementação do Manual de Controlo Interno
do Grupo ZON de 98%, correspondendo esta
percentagem à relação entre os controlos
considerados como efetivos e a totalidade
de controlos definidos no Manual de Controlo
Interno. Para a definição de “controlos efetivos”
consideraram-se os resultados das ações de
avaliação desenvolvidas pelos auditores internos
e externos.
CONTROLO PELA ZON MULTIMÉDIA, UNIDADES DE NEGÓCIO E EMPRESAS INSTRUMENTAIS
O Controlo Interno da ZON Multimédia está
estruturado de acordo com a seguinte distribuição
de responsabilidades funcionais:
• Os Entity Level Controls são definidos,
em termos corporativos, pela ZON
Multimédia e aplicáveis de forma uniforme
a todas as empresas do Grupo, incluindo a
ZON Multimédia, e visam estabelecer linhas
orientadoras de Controlo Interno para as
subsidiárias da ZON Multimédia;
• Os Process Level Controls e IS/IT
Controls são definidos corporativamente,
sendo aplicados nas subsidiárias
da ZON Multimédia, ajustados às
suas especificidades, organização e
responsabilidade pelos processos.
Atendendo a esta repartição, os
controlos relacionados com a recolha da
informação incluída na preparação das
Demonstrações Financeiras encontram-se
nas empresas; os controlos relacionados
com o processamento, registo e arquivo
contabilístico dessa informação encontram-
se na Direção Central Financeira e
Administrativa.
A ZON Multimédia, tem implementado um
processo de validação sistemática dos controlos
implementados e mantidos pelas unidades
corporativas e unidades de negócio da ZON
Multimédia, que permite assegurar, não só, o
compromisso dos principais intervenientes no
processo de Reporting Financeiro e do ambiente
de gestão de risco e de controlo interno, mas
também a permanente monitorização do desenho
da efetividade e adequação desses mesmos
controlos.
GESTÃO DA CONTINUIDADE DO NEGÓCIO
A ZON Multimédia entende a gestão da
continuidade de negócio como uma ferramenta
essencial para assegurar que os seus objetivos
podem ser atingidos, mesmo quando a
organização é exposta a algum evento transitório
que possa interromper as suas operações.
A gestão da continuidade de negócio
implementada pela ZON, reconhece a importância
estratégica das várias partes envolvidas no negócio
e, a partir de uma metodologia com origem
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na avaliação do risco, desenvolve a estrutura de
resistência e resposta a situações de emergência.
A definição e manutenção da “framework” do Plano
de Continuidade de Negócio é responsabilidade
do Comité de Segurança Corporativa, sendo
assegurado o processo, as responsabilidades,
os recursos e a metodologia para desenvolver,
implementar e testar os Planos de Continuidade
de Negócio.
Complementarmente, este comité da ZON
Multimédia, é responsável por supervisionar
a atualização dos Planos de Continuidade de
Negócio das áreas, por agendar com estas
os testes e acompanhar a implementação de
melhorias e alterações aos diversos Planos.
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194/389
2.3.11. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃODE IRREGULARIDADES
A ZON Multimédia dispõe de uma política
de comunicação de irregularidades ocorridas
no seio da Sociedade, e dispõe de um
Regulamento sobre Procedimentos a Adotar
em Matéria de Comunicação de Irregularidades
(“Whistleblowing”), aprovado em 2007.
No âmbito deste Regulamento, consideram-
se “irregularidades” todos os atos ou omissões,
dolosos ou negligentes, ocorridos no âmbito da
atividade do Grupo, contrários às disposições
legais ou regulamentares, às disposições
estatutárias ou às regras ou princípios éticos da
ZON Multimédia e imputáveis a membros dos
órgãos sociais ou demais dirigentes, diretores,
quadros e restantes trabalhadores e colaboradores
do Grupo ZON Multimédia (independentemente
da sua posição hierárquica ou do seu vínculo).
Nestas irregularidades incluem-se, entre outras,
a inobservância das regras e princípios éticos
vertidos no Código de Ética da ZON Multimédia,
em particular violações relacionadas com a
integridade da informação financeira e as práticas
contabilísticas, as regras de conflitos de interesses,
o sistema de controlo interno ou as políticas em
matéria de concorrência.
Após a sua implementação, a existência deste
Regulamento foi publicitada aos colaboradores
do Grupo ZON Multimédia através do seu envio
por correio eletrónico a todos os colaboradores
e, bem assim, da sua divulgação na intranet da
ZON Multimédia. Adicionalmente, o referido
Regulamento tem sido objeto de um reenvio
periódico, anual, a todos os colaboradores do
Grupo por correio eletrónico.
Qualquer irregularidade poderá ser comunicada
através dos procedimentos e mecanismos
previstos naquele Regulamento. A comunicação
de quaisquer indícios de irregularidades
deverá ser feita por escrito com a indicação de
“confidencial”, dirigida à Comissão de Auditoria,
através de carta dirigida ao endereço de correio
postal [Apartado 14026 EC, 5 de Outubro, 1064-
001 Lisboa], contratado para este exclusivo
efeito, ou para o endereço de correio eletrónico
[email protected], também criado
exclusivamente para efeitos de comunicação de
irregularidades.
As comunicações de irregularidades são recebidas
e tratadas pela Comissão de Auditoria, que é
coadjuvada, ao longo das diversas fases deste
processo, pela Secretária Geral e pela Unidade
de Auditoria Interna. A Comissão de Auditoria é
competente para tomar as decisões necessárias,
dando conhecimento destas ao CEO e ao CFO da
ZON Multimédia, bem como a outras entidades,
internas ou externas, cujo envolvimento se
imponha ou justifique.
Em qualquer caso, a identidade dos autores das
comunicações de irregularidades é mantida
confidencial (quando for conhecida), a menos
que os próprios inequivocamente pretendam e
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195/389
declarem o contrário. Em caso algum é tolerada
qualquer represália ou retaliação contra quem
realize as referidas comunicações.
A Comissão de Auditoria, no âmbito das suas
competências, procede a uma revisão anual sobre
a adequação do procedimento estabelecido pelo
referido Regulamento.
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O capital social da ZON Multimédia é de
3.090.968,28 Euros e encontra-se totalmente
subscrito e realizado. O capital social está
representado por 309.096.828 ações ordinárias.
A totalidade das ações da ZON Multimédia está
admitida à negociação no Eurolist by Euronext
Lisbon.
Tendo por referência as comunicações efetuadas
à Sociedade até 31 de dezembro de 2012, pelas
sociedades emitentes e pelos seus dirigentes nos
termos do disposto no artigo 447.º do CSC, artigo
16.º Cód.VM ou artigo 11.º do Regulamento n.º
5/2008 da CMVM, a estrutura de Participações
Sociais Qualificadas da ZON Multimédia,
calculadas nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do
Cód.VM, é, por referência àquela data, a seguinte:
2.4. INFORMAÇÃO
2.4.1. ESTRUTURA DE CAPITAL E PRINCIPAIS ACIONISTAS
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INFORMAÇÃO / ESTRUTURA DE CAPITAL E PRINCIPAIS ACIONISTAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
197/389RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INFORMAÇÃO / ESTRUTURA DE CAPITAL E PRINCIPAIS ACIONISTAS
ACIONISTAS NÚMERO DE AÇÕES % DIREITOS DE VOTO
UNITEL INTERNATIONAL HOLDINGS, B.V. (1) 58.147.094 18,81%
KENTO HOLDING LIMITED (1) 30.909.683 10,00%
BANCO BPI, SA 23.428.598 7,58%
ESPÍRITO SANTO IRMÃOS, SGPS, SA (2) 15.455.000 5,00%
JOAQUIM ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA (3) 14.955.684 4,84%
FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO (4) 13.408.982 4,34%
BANCO ESPÍRITO SANTO, SA 10.661.737 3,45%
ONGOING STRATEGY INVESTMENTS, SGPS, SA (5) 10.162.250 3,29%
ESTÊVÃO NEVES - SGPS, SA (6) 9.075.782 2,94%
GRUPO VISABEIRA, SGPS, SA (7) 6.641.930 2,15%
NORGES BANK 6.379.164 2,06%
ZADIG GESTION (LUXEMBOURG) S.A. 6.300.000 2,038%
SGC, SGPS, SA (8) 6.182.000 2,00%
ESAF - ESPÍRITO SANTO FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA
6.088.616 1,97%
BES VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. 5.721.695 1,85%
METALGEST - SOCIEDADE DE GESTÃO, SGPS, SA (4) 3.985.488 1,29%
TOTAL IDENTIFICADO 227.503.703 73,60%
PARTICIPAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS DA ZON MULTIMÉDIACOMUNICAÇÕES EFETUADAS À SOCIEDADE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(1) De acordo com a alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º e Artigo 21.º do Cód.VM, a participação qualificada é imputável à Senhora Eng.ª Isabel dos Santos, na qualidade de acionista única da KENTO.(2) Os direitos de voto correspondentes à Espírito Santo Irmãos, SGPS, S.A. são imputáveis à Espírito Santo Industrial, S.A. à Espírito Santo Resources Limited, e à Espírito Santo Internacional, S.A., sociedades que dominam por essa ordem a Espírito Santo Irmãos.(3) São imputados os direitos de voto correspondentes a 4,84% do capital social ao Senhor Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira, uma vez que controla a GRIPCOM, SGPS, S.A., e a Controlinveste International S.à.r.l., que detém respetivamente 2,26% e 2,58% do capital social da ZON Multimédia.(4) A posição da Fundação José Berardo é reciprocamente imputada à Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, SA.(5) Os direitos de voto da Ongoing Strategy Investments, SGPS S.A. são imputáveis à RS Holding, SGPS, S.A. enquanto sua acionista maioritária e à Sra. D. Isabel Maria Alves Rocha dos Santos, enquanto acionista maioritária da RS Holding, SGPS, S.A.(6) A Participação Qualificada da Estêvão Neves - SGPS, SA é imputável ao seu sócio maioritário, Sr. José Estêvão Fernandes Neves.(7) A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é detentora de 0,99% do capital social e direitos de voto da ZON Multimédia, sendo 1,16% directamente detidos pelo Grupo Visabeira, SGPS, SA. A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é detida em 100% pela Visabeira Estudos e Investimentos, SA, a qual é detida em 100% pelaVisabeira Serviços, SGPS, SA, que por sua vez é detida pelo Grupo Visabeira, SGPS, SA. Este último é detido em 74,0104% pelo Sr Engº Fernando Campos Nunes.(8) A participação da SGC, SGPS, SA é imputável ao seu accionista maioritário, Dr. João Pereira Coutinho.NOTA: A Participação Qualificada da Unitel International Holdings, B.v. E do Banco Espírito Santo, S.A. Foram actualizadas à data de 31 de dezembro de 2012, com base em informação prestada para efeitos do relatório de gestão.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
198/389
No quadro seguinte apresenta-se a participação
do Banco Português de Investimento, SA (“BPI”)
calculada nos termos do nº 1 do artº 20º do
Código dos Valores Mobiliários.
No quadro seguinte apresenta-se a participação
do Banco Espírito Santo, SA (“BES”) calculada nos
termos do nº 1 do artº 20º do Código dos Valores
Mobiliários.
PARTICIPAÇÃO DO BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO, SA
PARTICIPAÇÃO DO BANCO ESPÍRITO SANTO, SA
ACIONISTAS NÚMERO DE AÇÕES % DIREITOS DE VOTO
FUNDO DE PENSÕES DO BANCO BPI 23.287.499 7,53%
BPI BI 83.800 0,03%
BPI VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA, SA 57.299 0,02%
TOTAL 23.428.598 7,58%
ACIONISTAS NÚMERO DE AÇÕES % DIREITOS DE VOTO
BANCO ESPÍRITO SANTO, SA 3.001.220 0,97%
ELEMENTOS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS 1.517 0,00%
SOCIEDADES EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE GRUPO COM O BES
7.659.000 2,48%
TOTAL 10.661.737 3,45%
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INFORMAÇÃO / ESTRUTURA DE CAPITAL E PRINCIPAIS ACIONISTAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
199/389
No quadro seguinte apresenta-se a participação
de Joaquim Alves Ferreira de Oliveira, calculada
nos termos do nº 1 do artº 20º do Código dos
Valores Mobiliários.
No quadro seguinte apresenta-se a participação
da Ongoing, Strategic Investments, SGPS, SA,
calculada nos termos do nº 1 do artº 20º do
Código dos Valores Mobiliários.
PARTICIPAÇÃO DE JOAQUIM ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA
PARTICIPAÇÃO DA ONGOING, STRATEGIC INVESTMENTS, SGPS, SA
ACIONISTAS NÚMERO DE AÇÕES % DIREITOS DE VOTO
GRIPCOM, SGPS, SA 6.989.704 2,26%
CONTROLINVESTE INTERNATIONAL, S,À,R,L 7.965.980 2,58%
TOTAL 14.955.684 4,84%
ACIONISTAS NÚMERO DE AÇÕES % DIREITOS DE VOTO
INSIGHT STRATEGIC INVESTMENTS, SGPS, SA 5.688.106 1,84%
ONGOING STRATEGY INVESTMENTS, SGPS, SA 4.419.513 1,43%
INVESTOFFICE - INVESTIMENTOS E CONSULTORIA FINANCEIRA, SA
50.000 0,02%
NUNO VASCONCELLOS 4.631 0,00%
TOTAL 10.162.250 3,29%
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INFORMAÇÃO / ESTRUTURA DE CAPITAL E PRINCIPAIS ACIONISTAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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No quadro seguinte apresenta-se a participação
do Grupo Visabeira, SGPS, SA, calculada nos
termos do nº 1 do artº 20º do Código dos Valores
Mobiliários.
No quadro seguinte apresenta-se a participação
da Estêvão Neves - SGPS, SA, calculada nos
termos do nº 1 do artº 20º do Código dos Valores
Mobiliários.
PARTICIPAÇÃO DA ESTÊVÃO NEVES - SGPS, SA
PARTICIPAÇÃO DO GRUPO VISABEIRA, SGPS, SA
ACIONISTAS NÚMERO DE AÇÕES % DIREITOS DE VOTO
ESTÊVÃO NEVES - SGPS, SA 6.991.113 2,26%
ENOTEL - SGPS, SA 1.785.580 0,58%
JOSÉ ESTÊVÃO FERNANDES NEVES 299.089 0,10%
TOTAL 9.075.782 2,94%
ACIONISTAS NÚMERO DE AÇÕES % DIREITOS DE VOTO
GRUPO VISABEIRA, SGPS, SA 3.574.575 1,16%
VISABEIRA INVESTIMENTOS FINANCEIROS, SGPS, SA 3.067.355 0,99%
TOTAL 6.641.930 2,15%
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INFORMAÇÃO / ESTRUTURA DE CAPITAL E PRINCIPAIS ACIONISTAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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Considerando as comunicações efetuadas à
Sociedade após 31 de Dezembro de 2012, pelas
sociedades emitentes e pelos seus dirigentes nos
termos do disposto no artigo 447.º do CSC, artigo
16.º Cód.VM ou artigo 11.º do Regulamento n.º
5/2008 da CMVM, a estrutura de Participações
Sociais Qualificadas da ZON Multimédia,
calculadas nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do
Cód.VM, é, à data do presente relatório, a seguinte:
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INFORMAÇÃO / ESTRUTURA DE CAPITAL E PRINCIPAIS ACIONISTAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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PARTICIPAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS DA ZON MULTIMÉDIACOMUNICAÇÕES EFETUADAS À SOCIEDADE APÓS 31 DE DEZEMBRO DE 2012
ACIONISTAS NÚMERO DE AÇÕES % DIREITOS DE VOTO
UNITEL INTERNATIONAL HOLDINGS, B.V. (1) 58.147.094 18,81%
KENTO HOLDING LIMITED (1) 30.909.683 10,00%
BANCO BPI, SA 23.428.598 7,58%
ESPÍRITO SANTO IRMÃOS, SGPS, SA (2) 15.455.000 5,00%
JOAQUIM ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA (3) 14.955.684 4,84%
FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO (4) 13.408.982 4,34%
BANCO ESPÍRITO SANTO, SA 10.661.737 3,45%
ONGOING STRATEGY INVESTMENTS, SGPS, SA (5) 10.162.250 3,29%
ESTÊVÃO NEVES - SGPS, SA (6) 9.075.782 2,94%
BLACKROCK, INC. 6.861.380 2,22%
GRUPO VISABEIRA, SGPS, SA (7) 6.641.930 2,15%
NORGES BANK 6.379.164 2,06%
ZADIG GESTION (LUXEMBOURG) S.A. 6.300.000 2,038%
SGC, SGPS, SA (8) 6.182.000 2,00%
ESAF - ESPÍRITO SANTO FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA
6.088.616 1,97%
BES VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. 5.721.695 1,85%
METALGEST - SOCIEDADE DE GESTÃO, SGPS, SA (4) 3.985.488 1,29%
TOTAL IDENTIFICADO 234.365.083 75,82%
(1) De acordo com a alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º e Artigo 21.º do Cód.VM, a participação qualificada é imputável à Senhora Eng.ª Isabel dos Santos, na qualidade de acionista única da KENTO e acionista de controlo da Unitel International Holdings, B.V. Na sequência do acordo alcançado entre a Sonaecom, a Kento Holding Limited e a Jadeium BV, atualmente denominada Unitel Internacional Holdings, BV (Grupo KJ) e da subsequente aprovação, pelos Conselhos de Administração da ZON MULTIMÉDIA - Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. e da OPTIMUS, SGPS, S.A., por unanimidade, do Projeto de Fusão conjunto, ambos factos tornados públicos por comunicados de 14 de dezembro de 2012 e de 21 de janeiro de 2013 respetivamente, a participação do Grupo KJ, correspondente a 28,81% do capital social da ZON, passou, a partir desta última data, a ser imputável à Sonaecom, nos termos e para os efeitos do artigo 20.º, n.º 1, alínea h) do CVM. A participação imputável à Sonaecom é, também, imputável, por força do artigo 20º, n.º1, alínea b) do CVM, a todas as entidades em relação de domínio, designadamente, a SONTEL, BV, a Sonae Investments, BV, a SONAE, SGPS, S.A., a EFANOR INVESTIMENTOS, SGPS, S.A. e o Senhor Eng.º Belmiro Mendes de Azevedo.(2) Os direitos de voto correspondentes à Espírito Santo Irmãos, SGPS, S.A. são imputáveis à Espírito Santo Industrial, S.A. à Espírito Santo Resources Limited, e à Espírito Santo Internacional, S.A., sociedades que dominam por essa ordem a Espírito Santo Irmãos. (3) São imputados os direitos de voto correspondentes a 4,84% do capital social ao Senhor Eng.º Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira, uma vez que controla a GRIPCOM, SGPS, S.A., e a Controlinveste International S.à.r.l., que detém respetivamente 2,26% e 2,58% do capital social da ZON Multimédia. (4) A posição da Fundação José Berardo é reciprocamente imputada à Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, SA. (5) Os direitos de voto da Ongoing Strategy Investments, SGPS S.A. são imputáveis à RS Holding, SGPS, S.A. enquanto sua acionista maioritária e à Sra. D. Isabel Maria Alves Rocha dos Santos, enquanto acionista maioritária da RS Holding, SGPS, S.A. (6) A Participação Qualificada da Estêvão Neves - SGPS, SA é imputável ao seu sócio maioritário, Sr. José Estêvão Fernandes Neves. (7) A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é detentora de 0,99% do capital social e direitos de voto da ZON Multimédia, sendo 1,16% directamente detidos pelo Grupo Visabeira, SGPS, SA. A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é detida em 100% pela Visabeira Estudos e Investimentos, SA, a qual é detida em 100% pelaVisabeira Serviços, SGPS, SA, que por sua vez é detida pelo Grupo Visabeira, SGPS, SA. Este último é detido em 74,0104% pelo Sr Engº Fernando Campos Nunes. (8) A participação da SGC, SGPS, SA é imputável ao seu accionista maioritário, Dr. João Pereira Coutinho. Nota: A Participação Qualificada da Unitel International Holdings, B.V. e do Banco Espírito Santo, S.A. foram actualizadas à data de 31 de Dezembro de 2012, com base em informação prestada para efeitos do Relatório de Gestão.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INFORMAÇÃO / ESTRUTURA DE CAPITAL E PRINCIPAIS ACIONISTAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
203/389
No quadro seguinte apresenta-se a participação
da Blackrock, Inc., calculada nos termos do nº 1 do
artº 20º do Código dos Valores Mobiliários.
Existe um registo pormenorizado das
comunicações de participações qualificadas no
website institucional da ZON Multimédia, em
www.zon.pt/ir.
PARTICIPAÇÃO DA BLACKROCK, INC.
ACIONISTAS NÚMERO DE AÇÕES % DIREITOS DE VOTO
BLACKROCK (LUXEMBOURG) S.A. 1.284.999 0,42%
BLACKROCK ADVISORS, LLC 4.605.300 1,49%
BLACKROCK ASSET MANAGEMENT AUSTRALIA LIMITED
795 0,00%
BLACKROCK FUND ADVISORS 9.600 0,00%
BLACKROCK FUND MANAGERS LTD 48.174 0,02%
BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.
620.533 0,20%
BLACKROCK INTERNATIONAL LIMITED 155.629 0,05%
BLACKROCK INVESTMENT MANAGEMENT (AUSTRALIA) LIMITED
56.700 0,02%
BLACKROCK INVESTMENT MANAGEMENT, LLC 75.400 0,02%
BLACKROCK JAPAN CO LTD 4.250 0,00%
TOTAL 6.861.380 2,22%
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INFORMAÇÃO / ESTRUTURA DE CAPITAL E PRINCIPAIS ACIONISTAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
204/389
Não existem limites ou restrições à
transmissibilidade das ações representativas do
capital social da ZON Multimédia, e a Sociedade
não tem conhecimento da existência de quaisquer
acordos parassociais.
De acordo com o previsto na alínea a) do n.º 1
do artigo 11.º dos Estatutos, os Acionistas são
obrigados a informar o Conselho de Administração
do teor integral de quaisquer acordos parassociais
que celebrem e que respeitem à Sociedade.
Igualmente, nos termos dos Estatutos, os
Acionistas que exerçam, direta ou indiretamente,
atividade concorrente com a atividade desenvolvida
pelas sociedade participadas da ZON Multimédia,
não podem ser titulares, sem prévia autorização
da Assembleia Geral, de ações ordinárias
representativas de mais de dez por cento do
capital social da Sociedade.
Não existem quaisquer regras especiais aplicáveis
à alteração dos Estatutos da Sociedade, regulando-
se o processo de alteração dos Estatutos da ZON
Multimédia pelo regime legal em vigor em cada
momento.
Também não existem Acionistas titulares de
direitos especiais nem regras de participação de
trabalhadores no capital social da Empresa.
2.4.2. LIMITES À TRANSMISSIBILIDADE DE AÇÕES, ACORDOS PARASSOCIAIS E LIMITAÇÕES À TITULARIDADE DE AÇÕES
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INFORMAÇÃO / LIMITES À TRANSMISSIBILIDADE DE AÇÕES, ACORDOS PARASSOCIAIS E LIMITAÇÕES À TITULARIDADE DE AÇÕES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
205/389
A cotação bolsista da ZON Multimédia encerrou
o ano de 2012 nos € 2,97, o que representa uma
valorização de 27,9% face ao final de 2011.
A evolução da cotação da ZON ao longo do ano,
bem como o volume de ações transacionado em
cada dia, encontram-se ilustrados no seguinte
gráfico, onde também se encontram assinalados
os principais eventos do ano, como apresentações
de resultados e pagamento de dividendos:
2.4.3. EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO DAS AÇÕES
DESEMPENHO BOLSISTA DA ZON MULTIMÉDIA / PSI20
Durante 2012, a cotação das ações da ZON atingiu
um valor máximo de € 3,30, e um valor mínimo
de € 1,977.
No total, foram transacionadas 108.224.569
ações da ZON ao longo do ano de 2012, o que
corresponde a um volume médio de 422.752
ações por sessão – correspondendo a 0,14% das
ações emitidas.
O principal índice bolsista nacional, PSI20,
registou durante 2012 uma ligeira subida de
2,93%, sendo que o índice espanhol, IBEX35,
caiu 4,66% face ao final de 2011. Outros índices
internacionais apresentaram durante o ano de
2012 um desempenho positivo, tendo o FTSE100
(Reino Unido), CAC40 (França) e Dax (Alemanha)
registado subidas de 5,84%, 15,23%, e 29,06%,
respetivamente. O índice Dow Jones EuroStoxx 50
valorizou-se em 13,79% durante o ano de 2012.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INFORMAÇÃO / EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO DAS AÇÕES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
206/389
POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS
A ZON Multimédia tem adotado uma política
de distribuição de dividendos que considera o
resultado líquido do ano, a geração de cash flow, as
oportunidades de crescimento não orgânico e as
expetativas dos investidores, atendendo ao custo
de oportunidade do capital e as necessidades de
fundos previstas.
A política de dividendos é explicitada nos
Estatutos, em termos de percentagem mínima, e
publicamente anunciada com antecedência pela
administração da Sociedade.
Com efeito, nos termos dos Estatutos, uma
percentagem não inferior a 40% dos lucros
líquidos anuais deverá ser distribuída pelos
Acionistas, a título de dividendo, sem prejuízo de
a Assembleia Geral, por maioria qualificada de
dois terços dos votos expressos, poder deliberar
no sentido da redução do dividendo ou mesmo da
sua não distribuição.
O Conselho de Administração da ZON Multimédia
deliberou, no passado 21 de Janeiro de 2013,
propor à próxima Assembleia Geral Anual de
Acionistas a distribuição de dividendo ordinário
em dinheiro relativo a 2012 no valor estimado de
0,12 Euros por ação.
2.4.4. DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS
DIVIDENDO DISTRIBUÍDO NOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS
Tal como supra referido, em relação ao exercício
de 2012, o Conselho de Administração da
ZON Multimédia irá submeter à apreciação da
Assembleia Geral Anual de Acionistas uma
proposta para distribuição de um dividendo
ordinário em dinheiro de 0,12 Euros por ação.
Os dividendos brutos por ação referentes aos
últimos três exercícios, foram os seguintes:
• 2011 – 0,16 Euros
• 2010 – 0,16 Euros
• 2009 – 0,16 Euros
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INFORMAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO DOS DIVIDENDOS
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207/389
O Plano de Atribuição de Ações ou Opções em
vigor no Grupo ZON Multimédia, submetido e
aprovado na Assembleia Geral de 19 de abril
de 2010, com menção de todos os elementos
necessários à sua apreciação (incluindo o respetivo
regulamento), tem como objetivos:
• A fidelização dos colaboradores das
diversas sociedades integrantes do Grupo;
• O estímulo à capacidade criativa e
produtiva dos mesmos, fomentando dessa
forma os resultados empresariais;
• A criação de condições favoráveis de
recrutamento de quadros dirigentes e
trabalhadores de elevado valor estratégico;
• O alinhamento dos interesses
dos colaboradores com os objetivos
empresariais e os interesses dos acionistas
da ZON Multimédia, premiando o seu
desempenho em função da criação de
valor para os acionistas da ZON Multimédia,
refletida na valorização em Bolsa das suas
ações.
Este Plano, aplicável à generalidade dos
colaboradores (incluindo, os Administradores
Executivos e os demais Dirigentes da Sociedade
na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Cód.VM),
é um dos pilares para fazer da ZON Multimédia
uma empresa de referência em matéria de
2.4.5. PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE AÇÕES OU OPÇÕES
desenvolvimento profissional e pessoal e
estimular o desenvolvimento e a mobilização dos
colaboradores em torno de um projeto comum.
O Regulamento do Plano de Atribuição de
Ações ou Opções da ZON Multimédia, aprovado
na Assembleia Geral de 19 de Abril de 2010,
encontra-se disponível para consulta no website
da Sociedade.
A ZON Multimédia definiu três tipos de planos,
que a seguir se detalham, no âmbito dos quais
será atribuído um número máximo de ações. Este
número é aprovado, anualmente, pelo Conselho de
Administração e está dependente exclusivamente
do cumprimento dos objetivos estabelecidos para
a ZON Multimédia e da avaliação de desempenho
individual.
Esta filosofia de compensação, integrando os
programas de ações abaixo referidos, além de
permitir alinhar os colaboradores com a criação
de valor acionista, constitui um importante
mecanismo de fidelização e um incentivo à
poupança, para além de reforçar a cultura de
performance do Grupo ZON, uma vez que a sua
atribuição está dependente do cumprimento dos
respetivos objetivos.
Fazer da ZON Multimédia uma referência em
termos de práticas internacionais de remuneração,
adotando os melhores modelos das empresas
líderes de mercado, é o grande objetivo destes
Planos que visam três grandes vetores: alinhamento
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INFORMAÇÃO / PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE AÇÕES OU OPÇÕES
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208/389
com estratégias ganhadoras e sustentáveis,
motivação dos colaboradores e partilha de valor
criado.
PLANO DE AÇÕES “STANDARD”
Plano de atribuição de ações dirigido aos
colaboradores, independentemente das funções
que os mesmos desempenhem, que sejam
selecionados pela Comissão Executiva (ou pela
Comissão de Vencimentos, sob proposta do
Presidente do Conselho de Administração, se o
beneficiário for membro da Comissão Executiva
da ZON Multimédia).
O período de empossamento das ações deste
Plano estende-se por cinco anos, ocorrendo o
primeiro destes empossamentos doze meses
decorridos sobre o período a que se refere a
respetiva atribuição, a uma taxa de 20% por ano.
PLANO DE AÇÕES“EXECUTIVOS SENIORES”
Plano de atribuição de ações e/ou opções dirigido
aos colaboradores, qualificados como Executivos
Seniores, que sejam selecionados pela Comissão
Executiva (ou pela Comissão de Vencimentos
sob Proposta do Presidente do Conselho de
Administração, se o beneficiário for membro da
Comissão Executiva da ZON Multimédia).
Neste Plano, o período de empossamento
das ações é de três anos, contados da data da
atribuição, ou seja, a sua efetiva entrega, e a
consequente disponibilidade, apenas ocorrerá
decorridos 3 anos sobre a respetiva atribuição.
O empossamento das ações atribuídas, aos
dirigentes da ZON, no âmbito deste Plano, além
do diferimento de 3 anos, está condicionado ao
desempenho futuro positivo da Sociedade nos
termos referidos no ponto 8 do Capítulo 2.
PLANO DE POUPANÇA EM AÇÕES
Plano de Investimento em Ações dirigido à
generalidade dos colaboradores do Grupo,
independentemente das funções exercidas
pelos mesmos, ao qual os mesmos poderão
aderir sem necessidade de qualquer avaliação
prévia.
Os colaboradores, cumprindo os requisitos internos
definidos, podem investir no Plano de Poupança
em “Ações” até 10% do seu salário anual, num
máximo de 7.500 Euros por ano, sendo as ações
adquiridas com um desconto de 10%.
CONDIÇÕES DE ATRIBUIÇÃO
Compete ao Conselho de Administração aprovar
casuisticamente o número de ações e/ou opções
que podem ser atribuídas em cada Plano previsto
no respetivo Regulamento, tendo como critério
a avaliação anual de performance da ZON
Multimédia.
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209/389
Compete à Comissão Executiva selecionar
os beneficiários de cada Plano e deliberar
casuisticamente sobre a atribuição de ações aos
colaboradores elegíveis. No que diz respeito aos
membros da Comissão Executiva, esta competência
pertence à Comissão de Vencimentos.
A atribuição de ações aos respetivos beneficiários
está totalmente depende de critérios de
performance, quer de Grupo quer individual.
DETERMINAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES A ATRIBUIR AOS BENEFICIÁRIOS
O número de ações a serem atribuídas é
estabelecido com base em valores fixados por
referência a percentagens de remuneração
auferida pelos beneficiários tendo em conta a
avaliação dos objetivos anuais da ZON bem como
da avaliação de desempenho individual.
RESTRIÇÕES À TRANSMISSÃODAS AÇÕES
Os direitos a ações atribuídos só podem ser
alienados após o respetivo empossamento, cujo
período difere de acordo com o Plano de Ações,
sendo de 3 anos no Plano para Executivos
Seniores e de 5 anos no Plano Standard (com
empossamentos anuais de 20%), de acordo
com as condições acima explicitadas. No caso
dos dirigentes beneficiários do Planos de Ações
a transmissão está ainda dependente de uma
condição extra relacionada com a existência
de resultados futuros positivos da Sociedade,
igualmente descrita acima.
COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA MODIFICAÇÃO DOS PLANOS
A competência para alterar os Planos de Ações
é da Assembleia Geral, sem prejuízo desta
ter autorizado o Conselho de Administração
a introduzir os ajustamentos ao respetivo
Regulamento que se revelem necessários ou
convenientes à sua boa interpretação, integração
ou aplicação, desde que tais ajustamentos não
afetem as condições essenciais nele previstas.
Contudo, até ao presente não foram efetuadas
quaisquer alterações.
ATRIBUIÇÃO DE OPÇÕES
A atribuição de opções, exclusiva do Plano para
Executivos Seniores, consiste no direito de comprar
um determinado número de Ações da ZON
Multimédia, por um preço fixado previamente,
dentro ou no final de um certo período de tempo.
Aos beneficiários do Plano para Executivos
Seniores é-lhes permitido selecionar a composição
do Plano entre ações e opções, de forma a adaptá-
lo ao seu perfil de risco. Neste Plano, poder-se-á
optar pelas seguintes composições: (i) 50% de
ações e 50% de opções (ii) 75% de ações e 25%
de opções e (iii) 100% de ações. As opções podem
ser exercidas após o seu empossamento e durante
um período de 3 anos.
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O valor económico das opções corresponde
ao preço de mercado da dita opção ou, na sua
inexistência, ao valor determinado pelo modelo
matemático da Black-Scholes.
O preço de exercício das opções corresponde à
média ponderada das cotações de fecho das ações
da ZON Multimédia nos 15 dias úteis anteriores à
data da respetiva atribuição.
Por deliberação do Conselho de Administração,
ainda não foi decidido considerar a possibilidade
de atribuição nem de exercício de opções ao
abrigo do “Plano para Executivos Seniores”, até à
presente data.
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A ZON Multimédia não realizou qualquer
negócio ou operação significativos em termos
económicos para qualquer das partes envolvidas
com membros de órgãos de administração ou
fiscalização ou sociedades que se encontrem em
relação de domínio ou de grupo, que não tenham
sido realizados em condições normais de mercado
para operações similares e que não façam parte
da atividade corrente da Sociedade.
A ZON Multimédia não realizou qualquer negócio
ou operação com titulares de participação
qualificada ou entidades que com eles estejam
em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do
Cód.VM, fora das condições normais de mercado.
A Sociedade celebrou regularmente operações
e contratos com diversas entidades dentro do
Grupo ZON. Tais operações foram realizadas
nos termos normais de mercado para operações
similares, fazendo parte da atividade corrente das
sociedades contraentes.
A Sociedade celebra igualmente, com regularidade,
operações e contratos de natureza financeira com
diversas instituições de crédito que são titulares de
participações qualificadas no seu capital, as quais
são, porém, realizadas nos termos normais de
mercado para operações similares, fazendo parte
da atividade corrente das sociedades contraentes.
2.4.6. NEGÓCIOS RELEVANTES COM MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS, TITULARES DE PARTICIPAÇÕESQUALIFICADAS OU SOCIEDADES EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE GRUPO
PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS APLICÁVEIS À INTERVENÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA NA TOMADA DE DECISÃO QUANTO A NEGÓCIOS A REALIZAR COM TITULARES DE PARTICIPAÇÃO QUALIFICADA
Na sequência do preceituado no Código de
Governo das Sociedades da CMVM de 2010, a
ZON Multimédia aprovou, em julho de 2010, um
Regulamento sobre Transações com Titulares de
Participações Qualificadas e/ou entidades que
com eles estejam nalguma das situações previstas
no artigo 20.º do Cód.VM (entidades relacionadas).
Tal Regulamento estabelece os procedimentos
internos de controlo de transações com titulares
de participações qualificadas, considerados
adequados à transparência do processo decisório,
definindo os termos de intervenção da Comissão
de Auditoria neste processo.
Assim, de acordo com este Regulamento, até
ao final do mês subsequente ao termo de cada
trimestre, a Comissão Executiva dá conhecimento
à Comissão de Auditoria do conjunto das
transações realizadas no trimestre anterior com
cada titular de participação qualificada e/ou
entidade relacionada.
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A realização de transações com titulares
de participação qualificada e/ou entidades
relacionadas carece de parecer prévio da Comissão
de Auditoria nos seguintes casos: (i) transações
cujo valor por transação exceda determinado
patamar fixado no Regulamento e descrito na
tabela infra; (ii) transações com um impacto
significativo na atividade da ZON Multimédia e/ou
das suas subsidiárias em função da sua natureza
ou importância estratégica, independentemente
do respetivo valor; (iii) transações realizadas,
excecionalmente, fora das condições normais de
mercado, independentemente do respetivo valor.
Tipos e valores das transações a considerar para
efeitos do disposto no ponto (i) supra:
TIPO VALOR
TRANSAÇÕES - VENDAS, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, COMPRAS E SERVIÇOS OBTIDOS
SUPERIOR A 1.000.000 EUROS
EMPRÉSTIMOS E OUTROS FINANCIAMENTOS RECEBIDOS E CONCEDIDOS
SUPERIOR A 10.000.000 EUROS
APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS FINANCEIROS SUPERIOR A 10.000.000 EUROS
NEGÓCIOS RELEVANTES
O parecer prévio da Comissão de Auditoria exigido
para as transações referidas nos pontos (i) e (ii)
supra não será necessário quando estejam em
causa: (i) operações de cobertura de taxa de juro
e/ou cambial promovidos em sala de mercados ou
em regime de leilão e (ii) aplicações e investimentos
financeiros promovidos em sala de mercados ou
em regime de leilão.
Sem prejuízo doutras transações sujeitas a
aprovação do Conselho de Administração nos
termos da lei e dos estatutos da Sociedade,
compete a este órgão autorizar a realização
de transações com titulares de participação
qualificada e/ou entidades relacionadas quando
o parecer da Comissão de Auditoria referido no
número anterior não for em sentido favorável.
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213/389
Para efeitos da apreciação da transação em causa
e emissão do parecer pela Comissão de Auditoria,
a Comissão Executiva deve facultar àquele órgão
a informação necessária e uma justificação
fundamentada.
A avaliação a realizar no âmbito dos procedimentos
de autorização e parecer prévio aplicáveis
a transações com titulares de participação
qualificada e/ou entidades relacionadas deve ter
em conta, entre outros aspetos relevantes em
função do caso concreto, o princípio do igual
tratamento dos acionistas e demais stakeholders,
a prossecução do interesse da Sociedade e,
NÚMERO VALOR MÉDIO VALOR MÁXIMO
4 130.000.000€ 200.000.000€
NEGÓCIOS SUJEITOS A PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE AUDITORIA
bem assim, o impacto, materialidade, natureza e
justificação de cada transação.
No quadro seguinte, apresentam-se os elementos
estatísticos dos negócios sujeitos a parecer prévio
da Comissão de Auditoria realizados no ano
2012 entre, por um lado, a ZON Multimédia ou
sociedade em que esta detenha uma participação
superior a 50% e/ou controlo de gestão e, por
outro, qualquer titular de participação qualificada
nos termos do artigo 16.º do Cód.VM e/ou entidade
que com este esteja numa das situações previstas
no artigo 20.º do mesmo diploma:
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / INFORMAÇÃO / NEGÓCIOS RELEVANTES COM MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS, TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS OU SOCIEDADES EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE GRUPO
Note-se que nenhum dos negócios sujeitos a
parecer prévio da Comissão de Auditoria foi
realizado fora das condições normais de mercado.
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214/389
Desde a constituição da Sociedade que foi criada
a Direção de Relação com Investidores, com o
objetivo de assegurar o adequado relacionamento
com os Acionistas, investidores e analistas em
plena conformidade com o princípio do tratamento
igualitário, bem como com os mercados financeiros
em geral e, em particular, com o mercado
regulamentado onde se encontram admitidas à
negociação as ações representativas do capital
social da ZON Multimédia e com a respetiva
entidade reguladora, a CMVM.
A Direção de Relação com Investidores publica
anualmente o relatório de gestão e contas
divulgando também a informação anual, semestral
e trimestral, em conformidade com as regras da
lei societária e das leis de mercado de capitais
nacionais. A Sociedade divulga informação
privilegiada em relação à sua atividade ou dos
valores mobiliários por si emitidos de forma
imediata e pública, podendo os Acionistas aceder
à mesma através do website (www.zon.pt/ir/).
Toda a informação é disponibilizada no website da
Sociedade em Português e Inglês.
A atividade desenvolvida pela Direção de
Relação com Investidores assegura igualmente a
informação constante e atualizada à comunidade
financeira acerca da atividade da ZON Multimédia
através da elaboração regular de press releases,
apresentações e comunicados sobre os resultados
trimestrais, semestrais e anuais, bem como sobre
quaisquer factos relevantes que ocorram.
2.4.7. RELAÇÃO COM INVESTIDORES
Presta, igualmente, todo e qualquer tipo de
esclarecimentos à comunidade financeira em
geral – Acionistas, investidores (institucionais e
particulares) e analistas, assistindo e apoiando
também os Acionistas no exercício dos seus
direitos. A Direção de Relações com Investidores
promove encontros regulares da equipa de gestão
executiva com a comunidade financeira através da
participação em conferências especializadas, da
realização de roadshows quer em Portugal, quer
nas principais praças financeiras internacionais
e reúne frequentemente com investidores que
visitam Portugal. Em 2012, os principiais eventos
de Relações com Investidores foram:
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PRINCIPAIS EVENTOS DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
DATA FORMATO LOCAL
17 JANEIRO 2012 ESPÍRITO SANTO IBERIAN CONFERENCE LONDRES
18 JANEIRO 2012 ROADSHOW LONDRES
05 MARÇO 2012 ROADSHOW LISBOA
13 E 14 MARÇO 2012 ROADSHOW NY
20 E 21 MARÇO 2012 CITIGROUP TELECOM CONFERENCE LONDRES
28 MARÇO 2012 CSFB CABLE CONFERENCE LONDRES
02 ABRIL 2012 REVERSE ROADSHOW SEDE ZON
03 ABRIL 2012 1X1 SEDE ZON
23 ABRL 2012 1X1 SINTRA
10 E 11 MAIO 2012 ROADSHOW LISBOA
22 E 23 MAIO 2012 ROADSHOW FRANKFURT
15 JUNHO 2012GOLDMAN SACHS EUROPEAN CABLE CONFERENCE
LONDRES
18, 19 E 20 JUNHO 2012 ROADSHOW LONDRES
22 JUNHO 2012XIX SANTANDER ANNUAL TELECOMS CONFERENCE
MARBELLA - MALAGA
26, 27 2 28 JUNHO 2012 ROADSHOW BOSTON
04 SETEMBRO 2012BARCLAYS SELECT EUROPEAN MEDIA & TELECOM FORUM
LONDRES
05 SETEMBRO 2012DEUTSCHE BANK ACCESS EUROPEAN TMT CONFERENCE
LONDRES
12 SETEMBRO 2012 BBVA IBERIAN CONFERENCE LONDRES
17 SETEMBRO 2012 CSFB TELECOM CONFERENCE LONDRES
21 SETEMBRO 2012 IX BPI'S IBERIAN CONFERENCE PORTO
04 OUTUBRO 2012 BES 4TH ANNUAL CABLE & PAY TV CONFERENCE LONDRES
15 OUTUBRO 2012 CAIXA BI / NYSE PORTUGUESE DAY NY
16 OUTUBRO 2012 ROADSHOW NY
29 E 30 OUTUBRO 2012 INVESTOR MEETINGS SEDE ZON
14 E 15 NOVEMBRO 201212TH ANNUAL MORGAN STANLEY TMT CONFERENCE
BARCELONA
30 NOVEMBRO 2012 ROADSHOW SEDE ZON
03 DEZEMBRO 2012 ROADSHOW MADRID
04 DEZEMBRO 201210TH ANNUAL BERENBERG EUROPEAN CONFERENCE
BAGSHOT, SURREY, LONDRES
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Maria João Carrapato é a Representante para as
Relações com o Mercado da ZON Multimédia.
Qualquer interessado pode solicitar informações à
Direção de Relação com Investidores, através dos
seguintes contactos:
Rua Ator António Silva, nº 9
1600 - 404 Lisboa (Portugal)
Tel. / Fax: +(351) 21 7824725 / +(351) 21
7824735
E-mail: [email protected]
As funções e contactos da Direção de Relação
com Investidores encontram-se divulgados no
website da Sociedade.
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Durante o exercício de 2012, a remuneração anual
contratada aos auditores externos foi de 495.819
Euros, sendo esse valor respeitante à prestação
dos seguintes serviços:
2.4.8. AUDITORES EXTERNOS
VALOR %
SERVIÇOS DE REVISÃO LEGAL DE CONTAS E AUDITORIA 437.794 88%
OUTROS SERVIÇOS DE GARANTIA DE FIABILIDADE 58.025 12%
SERVIÇOS DE CONSULTORIA FISCAL E OUTROS SERVIÇOS QUE NÃO DE REVISÃO LEGAL DE CONTAS E AUDITORIA
0 0%
TOTAL 495.819 100%
AUDITORES EXTERNOS - REMUNERAÇÃO31 DE DEZEMBRO DE 2012
Os auditores externos da ZON Multimédia são
entidades independentes e internacionalmente
reputadas, sendo a sua ação estreitamente
acompanhada e supervisionada pela Comissão de
Auditoria da Sociedade. A ZON Multimédia não
concede aos auditores externos qualquer proteção
indemnizatória.
O Auditor Externo, no âmbito das suas
competências, verifica a aplicação das políticas e
sistemas de remunerações bem como a eficácia
e o funcionamento dos mecanismos de controlo
interno, reportando à Comissão de Auditoria
quaisquer deficiências ou oportunidades de
melhoria eventualmente identificadas.
De forma a salvaguardar a independência dos
auditores externos, a Comissão de Auditoria
desta Sociedade desempenha as seguintes
competências e funções relativamente à auditoria
externa:
• Representar a Sociedade, para todos os
efeitos, junto dos Auditores Externos;
• Propor ao Conselho de Administração a
contratação, renovação do respetivo contrato
e remuneração dos Auditores Externos
da Sociedade e propor à Assembleia-
geral a respetiva destituição, sempre que
se verifique justa causa para o efeito,
bem como dar parecer sobre a eventual
renovação do contrato ou substituição do
Auditor Externo da Sociedade, consoante
o caso, quando tenham decorrido sobre
a sua contratação três mandatos dos
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órgãos sociais, incidindo expressamente
sobre as vantagens e custos da respetiva
rotação bem como as suas condições de
independência;
• Zelar para que dentro da Sociedade e
das sociedades em relação de domínio ou
grupo com a ZON Multimédia, os Auditores
Externos da Sociedade disponham de
condições adequadas à respetiva prestação
de serviços;
• Rever com os Auditores Externos o
âmbito, o planeamento e recursos a utilizar
na prestação dos respetivos serviços;
• Apreciar o conteúdo dos relatórios de
auditoria e avaliar anualmente os Auditores
Externos da Sociedade, os quais devem
reportar e estar sujeitos à supervisão da
Comissão de Auditoria, considerando
as suas habilitações, independência e
desempenho;
• Obter anualmente diretamente dos
Auditores Externos um relatório sobre
questões substanciais que surjam no
âmbito dos serviços prestados, bem como
sobre quaisquer relações existentes entre
a Sociedade e os seus Auditores Externos,
incluindo o valor das importâncias pagas por
serviços de auditoria e serviços adicionais;
• Discutir separadamente com os
Auditores Externos aspetos e problemas
relacionados com o processo de auditoria
aos documentos de prestação de contas
da Sociedade, incluindo as respostas da
Comissão Executiva; e
• Aprovar previamente a contratação dos
Auditores Externos para a prestação de
serviços diversos dos serviços de auditoria.
Complementarmente, a Comissão de Auditoria
aprovou um regulamento para prestação de
serviços por Auditores Externos, que define o
regime aplicável aos serviços que não de auditoria
(“Non Audit”) ou relacionados com auditoria
(“Audit Related”) prestados pelo Auditor Externo
à ZON Multimédia e empresas suas participadas
incluídas no respetivo perímetro de consolidação.
Este regulamento é aplicável aos serviços
prestados pelo Auditor Externo e empresas com
este relacionadas.
Nos termos do referido regulamento, a
contratação de serviços que não de auditoria ou
relacionados com auditoria deve ser encarada
numa base de exceção ou de complementaridade,
respetivamente, e de acordo com as regras
estabelecidas no mesmo Regulamento.
A avaliação da admissibilidade da prestação de
serviços depende de apreciação pela Comissão
de Auditoria, a qual atenderá aos seguintes
princípios: (i) um auditor não pode auditar o seu
próprio trabalho; (ii) um auditor não pode exercer
uma função ou efetuar um trabalho que seja
da responsabilidade da gestão; (iii) um auditor
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não pode atuar direta ou indiretamente em
representação do seu cliente.
Adicionalmente, nos termos do mesmo
regulamento, os honorários anuais dos serviços
que não de auditoria ou relacionados com
auditoria não podem globalmente exceder o valor
correspondente a 30% do total dos honorários
com serviços de auditoria.
A prestação dos serviços pelo Auditor Externo
requer a aprovação e autorização da Comissão de
Auditoria.
A Comissão de Auditoria, no exercício das suas
funções, efetua anualmente uma avaliação global
do desempenho do auditor externo e, bem assim,
da sua independência. Adicionalmente, a Comissão
de Auditoria promove, sempre que necessário
ou adequado em função dos desenvolvimentos
da atividade da Sociedade ou da configuração
do mercado em geral, uma reflexão sobre a
adequação do auditor externo ao exercício das
suas funções. Neste contexto, a ZON Multimédia
mudou de empresa de auditoria para o exercício
de 2008, pelo que o atual auditor externo da
Sociedade exerce as suas funções desde há cinco
anos, não tendo, deste modo, atingido o patamar
de 3 mandatos previsto na Recomendação III.1.3.
da CMVM.
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DANIEL PROENÇA DE CARVALHO
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
Não aplicável.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
• Membro da Comissão de Remunerações
do Banco Espírito Santo, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia
Geral do BESI - Banco espírito Santo de
Investimento, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia –
Geral da Galp Energia, SGPS, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Socitrel – Sociedade Industrial de
Trefilaria, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da Portugália – Administração de
Patrimónios, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Mague – SGPS, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Almonda – Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da Renova – Fábrica de Papel do
Almonda, S.A.
2.5. ANEXO
2.5.1. FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NOUTRAS SOCIEDADES
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Cabo Raso – Empreendimentos
Turísticos, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia –
Geral da SOGEB – Sociedade de Gestão
de Bens, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Sociedade Agrícola Belo de Mértola,
S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Sociedade Agrícola dos Namorados,
S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Coaltejo – Criador de Ovinos Algarve
e Alentejo, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Sogesfin – Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da 3 Z – Administração de Imóveis, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Sétimos - Participações, SGPS, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Confiança Participações, SGPS, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Sociedade Agrícola da Serra Branca,
S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Gotan, SGPS, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Companhia Agrícola da Apariça, S.A.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NOUTRAS SOCIEDADES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
221/389
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Companhia Agrícola das Polvorosas,
S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Companhia Agrícola de Corona, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Herdade do Monte da Pedra, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da TRABELIBEX - Investimentos
Imobiliários, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da ÉCAMPO - Cinegética e Turismo,
.S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da FREIXAGRO - Empresa Agrícola do
Freixo, S.A.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da INTEROCEÂNICO - CAPITA, SGPS,
S.A.
RODRIGO JORGE ARAÚJO COSTA
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
• Presidente do Conselho de Administração
da ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da ZON – TV Cabo Portugal, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da ZON TV Cabo Açoreana, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da ZON TV Cabo Madeirense, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da ZON Conteúdos, Actividade de
Televisão e de Produção de Conteúdos,
S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A..
• Presidente do Conselho de Administração
da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da ZON Cinemas, SGPS, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da ZON Lusomundo Cinemas, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da mSTAR, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da ZON Lusomundo TV, S.A.
• Vice-Presidente do Conselho de
Administração da Finstar – Sociedade de
Investimentos e Participações, S.A.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
Administrador da Omnivalor, Lda.
JOSÉ PEDRO FARIA PEREIRADA COSTA
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
• Presidente do Conselho de Administração
da ZON II – Serviços de Televisão, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da Upstar Comunicações, S.A
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NOUTRAS SOCIEDADES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
222/389
• Presidente do Conselho de Administração
da ZON III – Comunicações Eletrónicas,
S.A.
• Vice-Presidente da ZON – TV Cabo
Portugal, S.A.
• Administrador da ZON Conteúdos,
Actividade de Televisão e de Produção
de Conteúdos, S.A.
• Administrador da ZON Televisão por
Cabo, SGPS, S.A
• Administrador da ZON Lusomundo TV,
S.A.
• Administrador da ZON Audiovisuais,
SGPS, S.A.
• Administrador da ZON Lusomundo
Audiovisuais, S.A.
• Administrador da ZON Cinemas, SGPS,
S.A.
• Administrador da ZON Lusomundo
Cinemas, S.A.
• Administrador da Lusomundo, Sociedade
de Investimentos Imobiliários, S.A.
• Administrador da Lusomundo Imobiliária
2, S.A.
• Administrador da Sport TV, S.A.
• Administrador da Teliz Holding, B.V.
• Administrador da Dreamia Holdings, B.V.
• Administrador da Dreamia – Serviços de
Televisão, S.A.
• Administrador da Finstar – Sociedade de
Investimentos e Participações, S.A.
• Administrador da mSTAR, S.A.
• Administrador da ZON Finance BV
• Gerente da Lusomundo España, SL
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
Não aplicável.
LUÍS MIGUEL GONÇALVES LOPES
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
· Administrador da ZON Televisão por
Cabo, SGPS, S.A.
· Vice Presidente da ZON – TV Cabo
Portugal, S.A.
· Administrador da ZON Lusomundo TV,
S.A.
· Administrador da ZON TV Cabo
Açoreana, S.A.
· Administrador da ZON TV Cabo
Madeirense, S.A.
· Administrador da ZON Conteúdos,
Actividade de Televisão e de Produção
de Conteúdos, S.A.
· Administrador da ZON Audiovisuais,
SGPS, S.A.
· Administrador da ZON Lusomundo
Audiovisuais, S.A.
· Administrador da ZON Cinemas, SGPS,
S.A.
· Administrador da ZON Lusomundo
Cinemas, S.A.
· Administrador da ZON III – Comunicações
Eletrónicas, S.A.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NOUTRAS SOCIEDADES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
223/389
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
Não aplicável.
DUARTE MARIA DE ALMEIDAE VASCONCELOS CALHEIROS
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
• Administrador da ZON Televisão por
Cabo, SGPS, S.A.
• Administrador da ZON TV Cabo Portugal,
S.A.
• Administrador da ZON TV Cabo
Madeirense, S.A.
• Administrador da ZON TV Cabo
Açoreana, S.A.
• Administrador da ZON Conteúdos –
Actividade de Televisão e de Produção
de Conteúdos, S.A.
• Administrador da ZON Lusomundo TV,
S.A.
• Administrador da ZON Audiovisuais,
SGPS, S.A.
• Administrador da ZON Lusomundo
Audiovisuais, S.A.
• Administrador da ZON Cinemas, SGPS,
S.A
• Administrador da ZON Lusomundo
Cinemas, S.A.
• Presidente do Conselho de
Administração da Lusomundo Sociedade
de Investimentos Imobiliários, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da Lusomundo Imobiliária 2, S.A.
• Administrador da Teliz Holding, B.V.
• Administrador da ZON Finance, B.V.
• Administrador da Dreamia Holding, B.V.
• Administrador da ZON II – Serviços de
Televisão, S.A.
• Administrador da ZON III – Comunicações
Eletrónicas, S.A.
• Gerente da Distodo, Distribuição e
Logística, Lda.
• Gerente da Lusomundo Moçambique,
S.A.
• Gerente da Lusomundo España, SL.
• Gerente da Empracine, Lda.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
Não aplicável.
FERNANDO FORTUNY MARTORELL
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
Não aplicável.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
• Administrador da Espírito Santo Ventures
– Sociedade Capital de Risco, S.A.
• Administrador Delegado da Espírito
Santo Resources Limited
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NOUTRAS SOCIEDADES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
224/389
• Vice-presidente da Rio Forte Investments,
S.A.
• Vice-presidente da Euroamerican
Finance, S.A.
• Administrador da Herdade da Comporta
– Actividades Agro Silvícolas e Turísticas,
S.A.
• Administrador não executivo da Espírito
Santo Property (Brasil) S.A.
• Administrador da IMOSPEL –Soc.
Operações Imobiliárias,S.A.
• Administrador da GO WELL – Promoção
de Eventos Catering e Consultoria, S.A.
• Administrador da Santogal, SGPS, S.A.
• Administrador da Rioforte (Portugal),
S.A.
• Administrador da Espírito Santo Health
Care Investments.
ANTÓNIO DOMINGUES
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
Não aplicável.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
• Vogal do Conselho de Administração do
Banco BPI, S.A.
• Vice-Presidente da Comissão Executiva
do Banco BPI, S.A.
• Vice-Presidente do Conselho de
Administração do Banco Português de
Investimento, S.A.
• Vice-Presidente do Conselho de
Administração do Banco de Fomento
Angola, S.A.
• Vice-Presidente do Conselho de
Administração do BCI - Banco Comercial
e de Investimentos, S.A.
• Vogal do Conselho de Administração da
BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A.
• Vogal do Conselho de Administração da
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.
LÁSZLÓ ISTVAN HUBAY CEBRIAN
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
Não aplicável.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
• Presidente do Conselho de Administração
da Fundação Cascais
• Presidente da Câmara de Comércio
Luso-Húngara
• Sócio-gerente da Celebre Memórias,
Lda.
• Consultor da Nutri Ventures Corporation,
NVC S.A.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NOUTRAS SOCIEDADES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
225/389
VÍTOR FERNANDO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
Não aplicável.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
• Membro do Conselho Geral e de
Supervisão da EDP – Energias de
Portugal S.A.
• Presidente da Comissão para as Matérias
Financeiras da EDP – Energias de
Portugal, S.A.
• Presidente do Conselho Fiscal da
Fundação EDP
• Membro do Conselho Económico e
Social
• Pró-Reitor da Universidade Técnica de
Lisboa
PAULO CARDOSO CORREIADA MOTA PINTO
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
Não aplicável.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
• Deputado à Assembleia da República
• Professor Universitário da Universidade
de Coimbra
• Sócio-gerente da sociedade Paulo Mota
Pinto, Lda.
NUNO JOÃO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA SILVÉRIO MARQUES
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
Não aplicável.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
• Vice-Presidente do Conselho de
Administração da CIDOT - Estúdio de
Comunicação, S.A.
• Sócio Gerente da Nimble Portal -
Serviços e Consultoria de Gestão, Lda.
JOAQUIM FRANCISCO ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
Não aplicável
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
• Presidente do Conselho de Administração
da Controlinveste, SGPS, S.A.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NOUTRAS SOCIEDADES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
226/389
• Presidente do Conselho de Administração
da Olivedesportos, SGPS, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da PPTV – Publicidade de Portugal e
Televisão, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da Sport TV Portugal, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da Sportinveste Multimédia, SGPS, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da Olivedesportos – Publicidade,
Televisão e Media, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da Controlinveste Media, SGPS, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da Controlinveste Conteudos, SGPS, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da Global Noticias Publicações, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da Rádio Noticias – Produções e
Publicidade, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da Naveprinter – Indústria Gráfica do
Norte, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da Açormedia – Comunicação
Multimedia e Edição de Publicações, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da Gripcom, SGPS, S.A.
MÁRIO FILIPE MOREIRA LEITE DA SILVA
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
Não aplicável.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
• Presidente do Conselho de Administração
da Santoro, Financial Holding, SGPS, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da Santoro Finance S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da Fidequity – Serviços de Gestão, S.A.
• Presidente do Conselho de Administração
da Grisogono, S.A.
• Administrador da Kento Holding Limited
• Vogal do Conselho de Administração
Banco BPI, S.A.
• Vogal do Conselho de Administração do
BFA – Banco de Fomento Angola, S.A.
• Vogal do Conselho de Administração da
Socip – Sociedade de Investimentos e
Participações, S.A.
• Administrador da Esperaza Holding, B.V.
• Vogal do Conselho de Administração da
Nova Cimangola, S.A.
• Vogal do Conselho de Administação da
Ciminvest – Sociedade de Investimentos
e Participações, S.A.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NOUTRAS SOCIEDADES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
227/389
• Vogal do Conselho de Administração da
Finstar – Sociedade de Investimentos e
Participações, S.A.
• Professor da Porto Business School
ISABEL DOS SANTOS
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
• Presidente do Conselho de Administração
da Finstar – Sociedade de Investimentos
e Participações, S.A.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Nova Cimangola, S.A.
• Administradora da Unitel, S.A.
• Administradora do BFA – Banco de
Fomento Angola, S.A.
• Administradora do Banco BIC, S.A.
• Administradora do Banco BIC Português,
S.A.
• Presidente da Cruz Vermelha de Angola.
CATARINA TAVIRA
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
Não aplicável.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
• Diretora de Marketing e Produto da ZAP
– Distribuidora de TV por Satélite.
MIGUEL FILIPE VEIGA MARTINS
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
Não aplicável
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
• Administrador Executivo da Unitel, S.A.
ANDRÉ PALMEIRO RIBEIRO
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
Não aplicável
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
• Administrador da Galp Energia SGPS,
S.A.
• Administrador da Galp Exploração e
Produção Petrolífera
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NOUTRAS SOCIEDADES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
228/389
• Administrador da Petróleos de Portugal
Petrogal, S.A.
• Vogal do conselho de administração da
GDP – Gás de Portugal, SGPS, S.A.
• Administrador da Galp Gás Natural
Distribuição
• Administrador da Galp Power, SGPS, S.A.
• Administrador da Galp Energia, S. A.
• Administrador da Galp Energia España
• Administrador da Galp Exploração e
Produção (Timor-Leste)
• Administrador da Galp Bioenergy, B. V.
• Administrador da Galp Brazil Services, B.
V.
• Administrador da Galp Energia
Netherlands, B. V.
• Administrador da Galp Energia Rovuma,
B. V.
• Administrador da Petrogal Brasil, S.A.
• Presidente do conselho de administração
da Sacor Marítima, S.A.
• Administrador da Next Priority, SGPS,
S.A.
• Administrador da Galp Energia Overseas,
B. V.
• Sócio Gerente, Strongeagle Unipessoal,
Lda.
Informação sobre os Administradores que
cessaram funções no decurso de 2012, conforme
mencionado, designadamente, no ponto 3 do
Capítulo 2 do presente Relatório.
LUÍS JOÃO BORDALO DA SILVA
Comunicou ao Presidente do Conselho de
Administração a renúncia ao cargo, cessando as
suas funções a 31 de julho de 2012.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
Não aplicável.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
• Administrador da Cinveste, SGPS, S.A.
• Administrador da M&C Colecção de
Arte, S.A
• Administrador da Guemonte - Sociedade
Civil Imobiliária e de Investimentos, S.A.
• Administrador da Ecomar, S.A. - Angola
• Administrador da Ecomar, SGPS SA.
• Gerente da Cinveste Investimentos, Lda.
• Gerente da Cinveste Finance, SGPS, Lda.
• Gerente da Cinveste Finance, Gestão de
Valores Mobiliários, Lda.
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NOUTRAS SOCIEDADES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
229/389RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NOUTRAS SOCIEDADES
JORGE TELMO MARIA FREIRE
CARDOSO
Comunicou ao Presidente do Conselho de
Administração a renúncia ao cargo, cessando as
suas funções a 31 de agosto de 2012.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
Não aplicável.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
• Presidente do Conselho de Administração
da CGD Investimentos Corretora de
Valores e Câmbio, S.A.
• Vogal do Conselho de Administração e
Presidente da Comissão Executiva do
Caixa – Banco de Investimento, S.A.
• Vice-Presidente do Conselho de
Administração do Banco Caixa Geral
Brasil, S.A.
NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRADA ROSA
Comunicou ao Presidente do Conselho de
Administração a renúncia ao cargo, cessando as
suas funções a 31 de julho de 2012.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM SOCIEDADES DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA:
Não aplicável.
FUNÇÕES DESEMPENHADAS NOUTRAS SOCIEDADES:
• Presidente do Conselho de Administração
da Caixa – Participações, SGPS, S.A
• Presidente do Conselho de
Administração da Caixatec – Tecnologias
de Comunicações, S.A
• Presidente do Conselho de Administração
da SOGRUPO – Sistemas de Informação,
ACE
• Presidente do Conselho de
Administração da Caixa Seguros e Saúde
– Participações, SGPS, S.A
• Administrador da Caixa Geral de
Depósitos, S.A
• Vogal do Conselho Diretivo da Caixa
Geral de Aposentações
• Administrador da SIBS – Sociedade
Interbancária de Serviços, S.A
• Administrador da SIBS Forward Payment
Solutions, S.A
• Membro do Conselho Fiscal da Fundação
Económicas
• Membro do CISP – Comissão
Interbancária para o Sistema de
Pagamentos.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
230/389
MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA
RODRIGO JORGE ARAÚJO COSTA. Português.
53 anos. Nomeado pela primeira vez, por
cooptação, em 2007. O mandato terminou em 31
de dezembro de 2012, mantendo-se em funções
até nova designação. Presidente do Conselho
de Administração da ZON Televisão por Cabo,
SGPS, S.A., desde 2007; Presidente do Conselho
de Administração da ZON – TV Cabo Portugal,
S.A., desde 2007; Presidente do Conselho de
Administração da ZON TV Cabo Açoreana,
S.A., desde 2007; Presidente do Conselho de
Administração da ZON TV Cabo Madeirense,
S.A., desde 2007; Presidente do Conselho de
Administração da ZON Conteúdos, Actividade de
Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A., desde
2007; Presidente do Conselho de Administração
da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A., desde
2007; Presidente do Conselho de Administração
da ZON Lusomundo Cinemas, S.A., desde 2007;
Presidente do Conselho de Administração da ZON
Audiovisuais, SGPS, S.A., desde 2009; Presidente
do Conselho de Administração da ZON Cinemas,
SGPS, S.A., desde 2009; Vice-Presidente
do Conselho de Administração da Finstar –
Sociedade de Investimentos e Participações,
S.A., desde 2009; Presidente do Conselho de
Administração da ZON Lusomundo TV, S.A. desde
2010; Presidente do Conselho de Administração
da mSTAR, S.A. de 2010 a 2011; Membro do
Alto Conselho para o Investimento Estrangeiro,
desde 2004; Membro do Conselho Consultivo do
Plano Tecnológico, desde 2005; de 2006 a 2007,
Vice-Presidente Executivo da Portugal Telecom,
SGPS, S.A. (com liderança transversal na Inovação,
Sistemas de Informação e Recursos Humanos;
Presidente da PT Comunicações; Presidente do
Conselho de Administração da PT Inovação e PT
Sistemas de Informação.
JOSÉ PEDRO FARIA PEREIRA DA COSTA.
Português. 45 anos. Nomeado pela primeira vez,
por cooptação, em 2007. O mandato terminou
em 31 de dezembro de 2012, mantendo-se
em funções até nova designação. Presidente
do Conselho de Administração da ZON III –
Comunicações Eletrónicas, SA, desde 2011;
Presidente do Conselho de Administração da
ZON II – Serviços de Televisão, S.A., desde 2010;
Membro do Conselho de Administração da ZON
Finance BV, desde 2011; Membro do Conselho
de Administração da mSTAR, S.A., desde 2010;
Membro do Conselho de Administração da ZON
Lusomundo TV, S.A:, desde 2010; Membro do
Conselho de Administração da ZON Televisão por
Cabo, SGPS, S.A., desde 2007; Vice-Presidente
do Conselho de Administração da ZON TV Cabo
Portugal, S.A., desde 2008; Membro do Conselho
de Administração da ZON Conteúdos, Actividade de
Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A., desde
2007; Membro do Conselho de Administração da
ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A., desde 2007;
Membro do Conselho de Administração da ZON
Lusomundo Cinemas, S.A., desde 2007; Membro
do Conselho de Administração da Lusomundo,
2.5.2. QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS EXERCIDAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS EXERCIDAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
231/389
Sociedade de Investimentos Imobiliários,
S.A., desde 2007; Membro do Conselho de
Administração Lusomundo Imobiliária 2,
S.A., desde 2007; Membro do Conselho de
Administração da Sport TV Portugal, S.A., desde
2007; Membro do Conselho de Administração
da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A, desde 2009;
Membro do Conselho de Administração da ZON
Cinemas, SGPS, S.A, desde 2009; Membro do
Conselho de Administração da Teliz Holding,
B.V., desde 2009; Membro do Conselho de
Administração da Dreamia Holdings, B.V., desde
2009; Membro do Conselho de Administração da
Dreamia – Serviços de Televisão, S.A, desde 2009;
Membro do Conselho de Administração da Finstar
– Sociedade de Investimentos e Participações,
S.A, desde 2009; Presidente do Conselho de
Administração da Upstar Comunicações, S.A,
desde 2009; Entre 2002 e 2007 integrou o Grupo
Portugal Telecom com responsabilidades ao nível
da Administração e de CFO das empresas PT
Comunicações, PT.COM e PT Prime. Foi também
Administrador não Executivo das empresas PT
ACS, Previsão, PT Prestações, PT Sistemas de
Informação, PT PRO, Páginas Amarelas, Tradecom
e Banco Best, e Gerente da DCSI.
LUÍS MIGUEL GONÇALVES LOPES. Português,
40 anos. Nomeado pela primeira vez, por
cooptação, em 2007. O mandato terminou em 31
de dezembro de 2012, mantendo-se em funções
até nova designação. Membro do Conselho de
Administração da ZON Televisão por Cabo, SGPS,
S.A., desde 2007; Vice - Presidente da ZON –
TV Cabo Portugal, S.A., desde 2008; Membro
do Conselho de Administração da ZON TV Cabo
Açoreana, S.A., desde 2007; Membro do Conselho
de Administração da ZON Conteúdos, Actividade de
Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A., desde
2007; Membro do Conselho de Administração da
ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A., desde 2007;
Membro do Conselho de Administração da ZON
Lusomundo Cinemas, S.A., desde 2007; Membro
do Conselho de Administração da ZON TV Cabo
Madeirense, S.A., desde 2009; Membro do
Conselho de Administração da ZON Audiovisuais,
SGPS, S.A, desde 2009; Membro do Conselho de
Administração da ZON Cinemas, SGPS, S.A, desde
2009; Membro do Conselho de Administração da
ZON III – Comunicações Eletrónicas, SA, desde
2011; Membro da Comissão Executiva da PT
Comunicações, S.A., de 2006 a 2007; Membro da
Comissão Executiva da PT.Com – Comunicações
Interactivas, S.A., de 2006 a 2007; Membro do
Conselho de Administração da Páginas Amarelas,
S.A., de 2006 a 2007; Anteriormente Director na
PT Comunicações, S.A., Associate Principal na
McKinsey&Co, e Manager na Procter & Gamble
Europe (Londres).
DUARTE MARIA DE ALMEIDA E VASCONCELOS
CALHEIROS. Português, 63 anos. Eleito pela
primeira vez em 2003. O mandato terminou em 31
de dezembro de 2012, mantendo-se em funções
até nova designação. Presidente do Conselho
de Administração da Lusomundo Imobiliária 2,
S.A., desde 2004; Presidente do Conselho de
Administração da Lusomundo Sociedade de
Investimentos Imobiliários, SGPS, S.A., desde
2004; Membro do Conselho de Administração
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS EXERCIDAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
232/389
da ZON Lusomundo TV, S.A., desde 2010;
Membro do Conselho de Administração da ZON
Finance, B.V., desde 2012; Membro do Conselho
de Administração da ZON Lusomundo Cinemas,
S.A., desde 2004; Membro do Conselho de
Administração da ZON Lusomundo Audiovisuais,
S.A., desde 2004; Membro do Conselho de
Administração da ZON Conteúdos, S.A., desde
2004; Membro do Conselho de Administração
da ZON TV Cabo Portugal, S.A., desde 2004;
Membro do Conselho de Administração da
ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A., desde
2004; Membro do Conselho de Administração
da ZON TV Cabo Madeirense, S.A., desde
2007; Membro do Conselho de Administração
da ZON TV Cabo Açoreana, S.A., desde 2008;
Membro do Conselho de Administração da
ZON Audiovisuais, SGPS, S.A, desde 2009;
Membro do Conselho de Administração da ZON
Cinemas, SGPS, S.A, desde 2009; Membro do
Conselho de Administração da Teliz Holding,
B.V., desde 2009; Membro do Conselho de
Administração da Dreamia Holdings, B.V., desde
2009; Membro do Conselho de Administração
da ZON II – Serviços de Televisão, SA, desde
2010; Membro do Conselho de Administração da
ZON III – Comunicações Eletrónicas, SA, desde
2011; Gerente da Lusomundo Moçambique, Lda.,
desde 2004; Gerente da Lusomundo España, SL,
desde 2004; Gerente da Distodo, Distribuição
e Logística, Lda., desde 2004; Gerente da
Empracine, Empresa Promotora de Actividades
Cinematográficas, Lda., desde 2004; Membro do
Conselho Fiscal da Fundação Cultursintra desde
2006; Presidente do Conselho de Administração
da ZON Serviços de Gestão Partilhados, S.A.,
entre 2008 e 2009.
ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS
DANIEL PROENÇA DE CARVALHO. Português, 71
anos. Eleito pela primeira vez em 2007. O mandato
terminou a 31 de Dezembro de 2012, mantendo-
se em funções até nova designação. Presidente
da Assembleia-Geral da AEM - Empresas
Emitentes de Valores Cotados em Mercado, em
representação da ZON MULTIMÉDIA - Serviços
de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.,
desde 2010; Presidente da Assembleia-Geral do
Instituto Português de Corporate Governance,
desde 2010; Membro do Conselho Consultivo da
Fundação Galp Energia, desde 2009; Presidente
do Conselho de Curadores da Fundação D. Anna
de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez
Champalimaud, desde 2005; Presidente da
Assembleia Geral da Liga de Amigos da Casa-
Museu João Soares, desde 1998; Presidente do
Conselho de Curadores da Fundação Batalha de
Aljubarrota, desde 2011; Membro do Conselho
Consultivo da Fundação Renascer, desde 2005;
Docente no Instituto Jurídico da Comunicação
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra),
desde 2005; Membro do Conselho Consultivo
do Fórum para a Competitividade desde 2008;
Membro da Comissão de Remunerações do Banco
Espírito Santo, desde 2008; Membro do Conselho
de Patronos da Fundação Arpad-Szenes – Vieira
da Silva desde 2009; Membro do Conselho
Consultivo da Fundação António da Mota, desde
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS EXERCIDAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
233/389
2011; Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da GALP ENERGIA, SGPS, S.A. desde 2008;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da
SOCITREL – Sociedade Industrial de Trefilaria, S.A.,
desde 2005; Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da Confiança Participações, SGPS, S.A.,
desde 2004; Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da PORTUGÁLIA – Administração de
Patrimónios, S.A., desde 1980; Presidente da Mesa
da Assembleia Geral da MAGUE - SGPS, S.A.,
desde 1998;; Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da ALMONDA – Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A., desde 1996; Presidente
da Mesa da Assembleia Geral da RENOVA –
Fábrica de Papel do Almonda, S.A., desde 1997;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da CABO
RASO – Empreendimentos Turísticos, S.A., desde
1998; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da
Sociedade Agrícola Belo de Mértola, S.A., desde
1978; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da
Sociedade Agrícola SERRA BRANCA, S.A., desde
1975; Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Sociedade Agrícola dos NAMORADOS, S.A.,
desde 1978; Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da COALTEJO – Criador de Ovinos Algarve
e Alentejo, S.A., desde 2005; Presidente da Mesa
da Assembleia Geral da SOGESFIN – Sociedade
Gestora de Participações Sociais, S.A., desde
1998; Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da SOGEB – Sociedade de Gestão de Bens, S.A.
desde 2000; Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da 3 Z – Administração de Imóveis, S.A.,
desde 2001; Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da SÉTIMOS–PARTICIPAÇÕES, SGPS,
S.A., desde 2005; Presidente da Mesa da
Assembleia Geral da GOTAN SGPS, S.A., desde
2004; Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Companhia Agrícola da Apariça, S.A., desde
2008; Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Companhia Agrícola das Polvorosas, S.A.,
desde 2008; Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da Companhia Agrícola de Corona, S.A.,
desde 2008; Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da Herdade do Monte da Pedra, S.A., desde
2008; Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da TRABELIBEX - Investimentos Imobiliários, S.A.,
desde 2008; Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da ÉCAMPO - Cinegética e Turismo, S.A.
desde 2010; Presidente da mesa da Assembleia
Geral da FREIXAGRO - empresa Agrícola do Freixo,
S.A.; Presidente da Mesa da Assembleia Geral
do BESI - Banco Espírito Santo de Investimento,
S.A.; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da
INTEROCEÂNICO - CAPITAL, SGPS, S.A., desde
2011; Vice-Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da Caixa Geral de Depósitos, S.A., de 2007 a
2011; Presidente da Mesa da Assembleia Geral da
Euroatlântica – Investimentos e Comércio, S.A., de
1998 a 2010; Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da CELULOSE DO CAIMA – SGPS, S.A.,
desde 2002; Presidente da Mesa da Assembleia
Geral da EDIFER – INVESTIMENTOS, Sociedade
Gestora de Participações Sociais, S.A., de 2003
a 2012; Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da EDIFER – Sociedade Gestora de Participações
Sociais, S.A., de 2003 a 2012; Presidente da Mesa
da Assembleia Geral da ESTORIL SOL, SGPS,
S.A., de 2007 a 2012; Presidente do Conselho
de Administração da Fundação Arpad Szénes-
Vieira da Silva, de 1993 a 2007; Presidente do
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS EXERCIDAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
234/389
Conselho Estratégico do Hospital Amadora-
Sintra Sociedade Gestora, S.A., de 2007 a 2008,
Presidente do Conselho Consultivo da Explorer
Investments - Sociedade de Capital de Risco, S.A.,
até 2010; Membro do Conselho de Administração
da SINDCOM - Sociedade de Investimento na
Indústria e Comércio, SGPS, S.A., de 2005 a 2011;
membro de Conselho de Curadores da Fundação
Batalha de Aljubarrota de 2002 a 2011.
FERNANDO FORTUNY MARTORELL. Português,
67 anos. Nomeado por cooptação em 2008. O
mandato terminou em 31 de Dezembro de 2012,
mantendo-se em funções até nova designação.
Administrador da RioForte (Portugal), S.A.,
desde 2010. Administrador da GO WELL –
Promoção de Eventos Catering e Consultoria,
S.A, desde 2004; Administrador da Espírito
Santo Ventures – Sociedade Capital de Risco,
S.A. desde 2005; Administrador Delegado da
Espírito Santo Resources, Limited, desde 2006;
Administrador da IMOSPEL – Soc. Operações
Imobiliárias, S.A, desde 2007; Administrador
da Herdade da Comporta, desde 2008; Vice-
Presidente da Rio Forte Investments, S.A, desde
2009; Vice-presidente da Euroamerican Finance,
S.A. ; Administrador da Santogal, SGPS, S.A;
Administrador não executivo da Espírito Santo
Property (Brasil), S.A.; Administrador da Espírito
Santo Resources (Portugal), S.A., de 2006 a
2007; Administrador da Espírito Santo Resources,
S.A., de 2008 até 2009; Administrador da Espírito
Santo Health Care Investments, desde 2012.
ANTÓNIO DOMINGUES. PORTUGUÊS, 56
anos. Eleito pela primeira vez em 2004. O
mandato terminou em 31 de Dezembro de 2012,
mantendo-se em funções até nova designação.
Membro do Conselho de Administração do
Banco BPI, S.A., desde 1995; Vice-presidente da
Comissão Executiva do Banco BPI desde 2004
;Vice-Presidente do Conselho de Administração
do Banco Português de Investimento, S.A.,
desde 2007; Vice-Presidente do Conselho de
Administração do BCI - Banco Comercial e de
Investimentos, SA, desde 2003 ; Vice - Presidente
do Conselho de Administração do Banco de
Fomento Angola, S.A., desde 2002 ; ; Membro
do Conselho de Administração do BPI Madeira,
SGPS, Unipessoal, S.A., desde 2001; Membro do
Conselho de Administração da Allianz Portugal,
S.A., desde 2004; Membro do Conselho de
Administração da SIBS – Sociedade Interbancária
de Serviços, S.A., de 2000 a 2009.
LÁSZLÓ ISTVAN HUBAY CEBRIAN. Português,
66 anos. Nomeado pela primeira vez, por
cooptação, em 2007. O mandato terminou em
31 de Dezembro de 2012, mantendo-se em
funções até nova designação. Sócio-gerente da
Celebre Memórias, Lda., desde 2012; Consultor
da Nutri Ventures Corporation, NVC, S.A, desde
2011; Presidente do Conselho de Administração
da Fundação Cascais, desde 2009; Presidente
da Câmara de Comércio Luso-Húngara, desde
2007; Consultor da The Disney Company, de
2005 a 2007 e Consultor da Stage Entertainment,
de 2005 a 2007. Anteriormente, foi também
Presidente da The Walt Disney Company Iberia;
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS EXERCIDAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
235/389
Presidente da Disney Store Spain; Presidente da
The Walt Disney Company Portugal; The Disney
Country Managing Director.
VÍTOR FERNANDO DA CONCEIÇÃO
GONÇALVES. Português. 57 anos. Eleito pela
primeira vez em 2007. O mandato terminou em 31
de Dezembro de 2012, mantendo-se em funções
até nova designação. Professor Catedrático
de Gestão no ISEG, desde 1994; Vice-Reitor e
Pró-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa,
desde 2007; Membro do Conselho Económico
e Social, desde 2007; Membro do “Panel of
Experts on World Competitiveness“ do IMD World
Competitiveness Center, desde 2005; Membro do
Conselho Geral e de Supervisão e Presidente da
Comissão para as Matérias Financeiras da EDP-
Energias de Portugal S A., desde 2006; Presidente
do Conselho Fiscal da Fundação EDP, desde 2007;
Presidente da Direcção do Gaptec / UTL desde
2007; Presidente do Conselho Directivo do ISEG
(2003-2006); Presidente do IDEFE- Instituto
para o Desenvolvimento e Estudos Económicos
Financeiros e Empresariais de 2003 a 2007.
Professor Convidado em várias Universidades
portuguesas e estrangeiras. Autor de dezenas
de artigos em publicações científicas nacionais e
internacionais.
PAULO CARDOSO CORREIA MOTA PINTO.
Português. 46 anos. Eleito pela primeira vez em
2008. O mandato terminou em 31 de Dezembro
de 2012, mantendo-se em funções até nova
designação. Mestre e Doutor em Direito (Ciências
Jurídico-Civilísticas); Professor Universitário na
Universidade de Coimbra desde 1991; Juiz do
Tribunal Constitucional até 2007; Jurisconsulto e
juiz-árbitro desde 2007; Deputado à Assembleia
da República desde Outubro de 2009.
NUNO JOÃO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
SILVÉRIO MARQUES. Português. 56 anos. Eleito
pela primeira vez em 2007. O mandato terminou
em 31 de Dezembro de 2012, mantendo-se em
funções até nova designação. Vice-Presidente do
Conselho de Administração da CIDOT - Estúdio
de Comunicação, S.A., desde 2004; Sócio
Gerente da Nimble Portal - Serviços e Consultoria
de Gestão, Lda. desde 2012; Administrador não-
executivo e membro da Comissão de Auditoria
da TIM W.E. ,SGPS, S.A. de 2011 a 2012; Membro
do Conselho Fiscal do Banco Privado Atlântico
- Europa, S.A., de 2009 a 2011; Presidente do
Conselho de Administração da AGILLE - Serviços
e Consultoria de Gestão, S.A., de 2009 a 2010;
Director da AGILLE - Serviços e Consultoria de
Gestão, S.A., de 2006 a 2009.
JOAQUIM FRANCISCO ALVES FERREIRA
DE OLIVEIRA. Português, 65 anos. Eleito pela
primeira vez em 2001, cessou funções em Maio
de 2005, tendo sido reeleito em Janeiro de 2008.
O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2012,
mantendo-se em funções até nova designação.
Desde 1984, ano em que fundou a Olivedesportos
tem exercido funções de Presidente do Conselho
de Administração nas diversas sociedades
que compõem o respectivo grupo empresarial
(Controlinveste); Presidente do Conselho de
Administração da Sport TV, S.A.; Preside
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS EXERCIDAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
236/389
igualmente, desde a respectiva fundação (2001),
aos Conselhos de Administração da Sportinveste
Multimédia SGPS e Sportinveste Multimédia - joint
venture constituída para exploração de conteúdos
multimédia, ligados aos eventos desportivos. No
ano de 2005 adquiriu o então designado Grupo
Lusomundo Media (hoje Controlinveste Media),
presidindo ao Conselho de Administração de
diversas sociedades que o integram.
MÁRIO FILIPE MOREIRA LEITE DA SILVA.
Português, 40 anos. Eleito pela primeira
vez em 2010. O mandato terminou a 31 de
dezembro de 2012, mantendo-se em funções
até nova designação. Presidente do Conselho
de Administração da Fidequity – Serviços
de Gestão, S.A. desde 2006; Presidente do
Conselho de Administração da Santoro, Financial
Holding, SGPS, S.A.; Presidente do Conselho
de Administração da Santoro Finance S.A.;
Presidente do Conselho de Administração da
Fidequity – Serviços de Gestão, S.A.; Presidente
do Conselho de Administração da Grisogono,
S.A.; Administrador da Kento Holding Limited;
Vogal do Conselho de Administração Banco
BPI, S.A.; Vogal do Conselho de Administração
do BFA – Banco de Fomento Angola, S.A.;
Vogal do Conselho de Administração da Socip –
Sociedade de Investimentos e Participações, S.A.;
Administrador da Esperaza Holding, B.V.; Vogal do
Conselho de Administração da Nova Cimangola,
S.A.; Vogal do Conselho de Administação
da Ciminvest – Sociedade de Investimentos
e Participações, S.A.; Vogal do Conselho de
Administração da Finstar – Sociedade de
Investimentos e Participações, S.A.; Professor da
Porto Business School.
ISABEL DOS SANTOS, Angolana, 39 anos.
Cooptada em reunião do Conselho de
Administração da ZON Multimédia, do dia 27 de
novembro de 2012, como membro não executivo,
para completar o mandato correspondente ao
triénio 2010/2012. O mandato terminou a 31 de
dezembro de 2012, mantendo-se em funções
até nova designação. Presidente do Conselho
de Administração da Finstar – Sociedade de
Investimentos e Participações, S.A.; Presidente
da Mesa da Assembleia Geral da Nova
Cimangola, S.A.; Administradora da Unitel, S.A.;
Administradora do BFA – Banco de Fomento
Angola, S.A.; Administradora do Banco BIC;
Administradora do Banco BIC Português, S.A.;
Presidente da Cruz Vermelha de Angola.
CATARINA TAVIRA, Angolana, 39 anos. Cooptada
em reunião do Conselho de Administração da
ZON Multimédia, do dia 27 de novembro de 2012,
como membro não executivo, para completar o
mandato correspondente ao triénio 2010/2012.
O mandato terminou a 31 de dezembro de 2012,
mantendo-se em funções até nova designação.
Chefe do Departamento de Produtos e Serviços
da UNITEL, S.A., de 2005 a 2009; Diretora de
Marketing e Produto da ZAP – Distribuidora de TV
por Satélite, desde 2010.
MIGUEL FILIPE VEIGA MARTINS, Português,
46 anos. Cooptado em reunião do Conselho de
Administração da ZON Multimédia, do dia 27 de
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS EXERCIDAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
237/389
novembro de 2012, como membro não executivo,
para completar o mandato correspondente ao
triénio 2010/2012. O mandato terminou a 31 de
dezembro de 2012, mantendo-se em funções
até nova designação. Administrador e Presidente
da Comissão Executiva da Unitel, S.A., desde
2010; Administrador Executivo Vodafone Internet
Service Group no Reino Unido, de 2008 a 2010;
Administrador Executivo Portugal, de 2004 a
2008.
ANDRÉ PALMEIRO RIBEIRO, Português, 38
anos. Cooptado em reunião do Conselho de
Administração da ZON Multimédia, do dia 27 de
novembro de 2012, como membro não executivo,
para completar o mandato correspondente ao
triénio 2010/2012. O mandato terminou a 31 de
dezembro de 2012, mantendo-se em funções até
nova designação. Administrador da Galp Energia
SGPS, S.A; Administrador da Galp Exploração e
Produção Petrolífera; Administrador da Petróleos
de Portugal Petrogal, S.A.; Administrador da GDP-
Gás de Portugal, SGPS, S.A.; Administrador da
Galp Gás Natural Distribuição; Administrador da
Galp Power, SGPS, S.A.; Administrador da Galp
Energia, S. A.; Administrador da Galp Energia
España; Administrador da Galp Exploração e
Produção (Timor-Leste); Administrador da Galp
Bioenergy, B. V.; Administrador da Galp Brazil
Services, B. V.; Administrador da Galp Energia
Netherlands, B. V.; Administrador da Galp Energia
Rovuma, B. V.; Administrador da Petrogal Brasil,
S.A.; Presidente do Conselho de Administração
da Sacor Marítima, S.A.; Administrador da
Next Priority, SGPS, S.A.; Administrador da
Galp Energia Overseas, B. V.; Sócio Gerente,
Strongeagle Unipessoal, Lda.
Informação sobre os Administradores que
cessaram funções no decurso de 2012, conforme
mencionado, designadamente, no ponto 3 do
Capítulo 2 do presente Relatório.
LUÍS JOÃO BORDALO DA SILVA, Português, 54
anos. Eleito pela primeira vez em 2003. Comunicou
ao Presidente do Conselho de Administração a
renúncia ao cargo, cessando as suas funções a
31 de julho de 2012. Membro do Conselho de
Administração da Cinveste, SGPS, S.A., desde
2006; Gerente da Cinveste Investimentos, Lda.,
desde 2008; Gerente da Cinveste Finance, SGPS,
Lda., desde 2007; Gerente da Cinveste Finance,
Gestão de Valores Mobiliários, Lda., desde 2007;
Membro do Conselho de Administração da M&C
Colecção de Arte, S.A., desde 2007; Membro
do Conselho de Administração da Guemonte
– Sociedade Civil Imobiliária e de Investimento,
S.A. desde 2006; Membro do Conselho de
Administração da Ecomar S.A. Angola, desde
2007; Membro do Conselho de Administração da
Ecomar, SGPS, S.A., desde 2010.
JORGE TELMO MARIA FREIRE CARDOSO.
Português. 41 anos. Eleito em 2008 para o primeiro
mandato de Administrador da ZON, comunicou
ao Presidente do Conselho de Administração a
renúncia ao cargo, cessando as suas funções a 31 de
agosto de 2012. Administrador Executivo do Caixa-
Banco de Investimento, S.A. desde 2008, sendo
Presidente da Comissão Executiva desde 2011;
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS EXERCIDAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
238/389
Vice-Presidente do Conselho de Administração
do Banco Caixa Geral - Brasil, S.A. desde 2012;
Presidente do Conselho de Administração
da CGD Investimentos Corretora de Valores e
Câmbio, S.A., desde 2012; Vice-Presidente do
Conselho de Administração do Banco Nacional de
Investimento, S.A., de maio a dezembro de 2012;
Vogal do Conselho de Administração da Empark
Portugal – Empreendimentos e Exploração de
Parqueamentos, S.A, de 2010 a 2012; Vogal do
Conselho de Administração da Dornier, S.A., de
2010 a 2012. Vogal do Conselho de Administração
da Fomentinvest, SGPS, S.A., de 2007 a 2008.
Diretor Coordenador da Direção de Corporate
Finance do Caixa – Banco de Investimento, S.A.,
de 2000 a 2008. Lecionou como Professor
Auxiliar Convidado da FEUNL.
NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA.
Português. 58 anos. Eleito pela primeira vez para
o Conselho de Administração da ZON Multimédia
em 2008. Comunicou ao Presidente do Conselho
de Administração a renúncia ao cargo, cessando
as suas funções a 31 de julho de 2012. Presidente
do Conselho de Administração da Caixa –
Participações, SGPS, S.A., desde 2008; Presidente
do Conselho de Administração da Caixatec
– Tecnologias de Comunicação, S.A., desde
2008; Presidente do Conselho de Administração
da Sogrupo – Sistemas de Informação, ACE,
desde 2008; Vice-Presidente do Banco Efisa,
desde 2009; Vice – Presidente do Conselho de
Administração do BPN – Banco Português de
Negócios, S.A., de 2008 a 2012; Administrador
da Caixa Geral de Depósitos, S.A., desde 2008;
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE / ANEXO / QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS EXERCIDAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Administrador da SIBS – Sociedade Interbancária
de Serviços, S.A., desde 2004; Vogal do Conselho
Directivo da Caixa Geral de Aposentações, desde
2008;
3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
240/389
TABELAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(Montantes expressos em milhares de euros)
NOTAS4º TRIM 11
12M 114º TRIM 12
12M 12(NÃO AUDITADO) (a)
(NÃO AUDITADO) (a)
RÉDITOS:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 205.834 821.499 203.560 818.713
VENDAS 8.845 29.080 8.722 33.373
OUTRAS RECEITAS 927 4.250 2.416 6.514
7 215.606 854.828 214.698 858.600
CUSTOS, PERDAS E GANHOS:
CUSTOS COM O PESSOAL 8 14.895 59.291 15.496 59.783
CUSTOS DIRETOS 9 60.767 243.904 63.380 243.401
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 10 3.281 7.352 3.327 16.066
MARKETING E PUBLICIDADE 9.365 24.616 7.097 24.176
SERVIÇOS DE SUPORTE 11 16.372 66.024 15.597 60.430
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 11 33.235 130.410 31.346 126.351
OUTROS CUSTOS/(GANHOS) OPERACIONAIS 12 217 778 383 1.127
IMPOSTOS INDIRETOS 1.475 5.762 704 5.426
PROVISÕES E AJUSTAMENTOS 13 2.382 5.465 2.703 8.941
DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE 31 e 32 53.320 217.598 54.505 214.580
CUSTOS DE REESTRUTURAÇÃO 177 1.395 333 1.310
PERDAS / (GANHOS) COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS, LÍQUIDAS (433) (828) 111 (517)
OUTROS CUSTOS / (GANHOS) NÃO OPERACIONAIS 12 229 392 (1) 211
195.281 762.158 194.982 761.287
RESULTADO ANTES DE RESULTADOS FINANCEIROS E IMPOSTOS 20.326 92.671 19.716 97.313
CUSTOS DE FINANCIAMENTO 14 6.635 25.289 7.323 27.427
PERDAS / (GANHOS) EM VARIAÇÕES CAMBIAIS, LÍQUIDAS (43) (241) 12 (289)
PERDAS / (GANHOS) EM ATIVOS FINANCEIROS, LÍQUIDAS 15 (49) (49) 10 638
PERDAS / (GANHOS) EM EMPRESAS PARTICIPADAS, LÍQUIDAS 16 3.160 10.321 19 217
OUTROS CUSTOS / (PROVEITOS) FINANCEIROS, LÍQUIDOS 14 2.084 7.715 4.179 14.455
11.787 43.035 11.543 42.448
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 8.538 49.636 8.173 54.865
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 17 2.658 14.787 1.775 17.978
RESULTADO CONSOLIDADO LÍQUIDO 5.880 34.849 6.397 36.888
ATRIBUÍVEL A:
INTERESSES NÃO CONTROLADOS 18 211 650 9 869
ACIONISTAS DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA 5.670 34.199 6.388 36.018
RESULTADO LÍQUIDO POR AÇÃO
BÁSICO - EUROS 19 0,02 0,11 0,02 0,12
DILUÍDO - EUROS 19 0,02 0,11 0,02 0,12
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / TABELAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
(a) Como prática recorrente, apenas as contas anuais e semestrais são auditadas, sendo que os valores trimestrais não foram auditados de forma autónoma.
O anexo faz parte integrante da demonstração do rendimento integral consolidado para o exercício findo em
31 de dezembro de 2012.
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241/389
DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(Montantes expressos em milhares de euros)
NOTAS 12M 11 12M 12
RESULTADO CONSOLIDADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 34.849 36.888
JUSTO VALOR DO SWAP TAXA DE JURO 40 (412) (3.474)
IMPOSTO DIFERIDO - SWAP TAXA DE JURO 40 115 920
JUSTO VALOR DOS FORWARDS TAXA DE CÂMBIO 40 811 (577)
IMPOSTO DIFERIDO - SWAP TAXA DE CÂMBIO 40 (238) 167
VARIAÇÃO DA RESERVA DE CONVERSÃO CAMBIAL (458) (271)
OUTROS 2 -
RENDIMENTO RECONHECIDO DIRETAMENTE NO CAPITAL (180) (3.234)
TOTAL DO RENDIMENTO INTEGRAL DO EXERCÍCIO 34.669 33.654
ATRIBUÍVEL A:
ACIONISTAS DO GRUPO ZON MULTIMÉDIA 34.019 32.785
INTERESSES NÃO CONTROLADOS 650 869
34.669 33.654
O anexo faz parte integrante da demonstração do rendimento integral consolidado para o exercício findo em
31 de dezembro de 2012.
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242/389
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADAEM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(Montantes expressos em milhares de euros)
NOTAS 31-12-2011 31-12-2012
ATIVO
ATIVO CORRENTE:
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 22 407.362 308.251
CONTAS A RECEBER - CLIENTES 23 124.757 130.522
CONTAS A RECEBER - OUTROS 24 113.060 41.901
EXISTÊNCIAS 25 46.741 44.317
IMPOSTOS A RECUPERAR 26 5.081 4.669
ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA 876 678
PAGAMENTOS ANTECIPADOS 27 10.530 11.930
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS 40 532 -
TOTAL DO ATIVO CORRENTE 708.939 542.269
ATIVO NÃO CORRENTE:
CONTAS A RECEBER - OUTROS 24 21.317 25.455
INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS 28 470 222
INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE 29 20.489 22.187
ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA 30 21.823 20.629
ATIVOS INTANGÍVEIS 31 314.666 319.155
ATIVOS TANGÍVEIS 32 647.126 632.047
PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO 884 842
ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 17 49.895 48.146
TOTAL DO ATIVO NÃO CORRENTE 1.076.671 1.068.685
TOTAL DO ATIVO 1.785.611 1.610.953
PASSIVO
PASSIVO CORRENTE:
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS 33 499.961 363.254
CONTAS A PAGAR - FORNECEDORES 34 153.108 157.052
CONTAS A PAGAR - OUTROS 35 54.005 57.076
ACRÉSCIMOS DE CUSTOS 36 56.477 51.628
PROVEITOS DIFERIDOS 37 3.775 9.514
IMPOSTOS A PAGAR 26 17.156 12.800
PROVISÕES CORRENTES 38 4.234 420
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS 40 350 45
TOTAL DO PASSIVO CORRENTE 789.066 651.788
PASSIVO NÃO CORRENTE:
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS 33 729.424 721.219
CONTAS A PAGAR - OUTROS 35 786 90
PROVEITOS DIFERIDOS 37 1.882 1.385
PROVISÕES NÃO CORRENTES 38 23.006 8.411
PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 17 4.207 2.776
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS 40 2.227 6.051
TOTAL DO PASSIVO NÃO CORRENTE 761.531 739.931
TOTAL DO PASSIVO 1.550.597 1.391.719
CAPITAL PRÓPRIO
CAPITAL SOCIAL 39.1 3.091 3.091
AÇÕES PRÓPRIAS 39.2 (554) (914)
RESERVA LEGAL 39.3 3.556 3.556
OUTRAS RESERVAS 39.3 162.919 164.381
RESULTADOS ACUMULADOS 56.019 39.723
CAPITAL PRÓPRIO EXCLUINDO INTERESSES NÃO CONTROLADOS 225.030 209.838
INTERESSES NÃO CONTROLADOS 18 9.984 9.396
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 235.014 219.234
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 1.785.611 1.610.953
RELATÓRIO DE GESTÃO / DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
O anexo faz parte integrante da demonstração da posição financeira consolidada para o exercício findo em
31 de dezembro de 2012.
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243/389
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(Montantes expressos em milhares de euros)
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SALDO EM 1 DE JANEIRO DE 2011
3.091 (17) - 3.556 155.146 78.517 9.891 250.183
DIVIDENDOS ATRIBUÍDOS A INTERESSES NÃO CONTROLADOS
20 - - - - - - (542) (542)
DIVIDENDOS PAGOS 20 - - - - (14.275) (35.178) - (49.454)
LUCROS NÃO ATRIBUÍDOS DE EMPRESAS ASSOCIADAS
39.3 - - - - 19.976 (19.976) - -
AQUISIÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS
39.3 - (1.192) (4) - - - - (1.196)
DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS
39.3 - 657 2 - (659) - - -
PLANO DE AÇÕES 39.3 - - - - 3.126 (1.372) - 1.753
RENDIMENTO INTEGRAL DO EXERCÍCIO
- - - - (180) 34.199 650 34.669
DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO
- - - - (214) (171) (15) (400)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
3.091 (552) (2) 3.556 162.919 56.019 9.984 235.014
SALDO EM 1 DE JANEIRO DE 2012
3.091 (552) (3) 3.556 162.919 56.019 9.984 235.014
DIVIDENDOS ATRIBUÍDOS A INTERESSES NÃO CONTROLADOS
20 - - - - - - (1.457) (1.457)
DIVIDENDOS PAGOS 20 - - - - (14.730) (34.708) - (49.438)
LUCROS NÃO ATRÍBUÍDOS DE EMPRESAS ASSOCIADAS
39.3 - - - - 18.016 (18.016) - -
AQUISIÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS
39.3 - (902) (4) - - - - (906)
DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS
39.3 - 544 3 - (547) - - -
PLANO DE AÇÕES 39.3 - - - - 1.642 410 - 2.052
RENDIMENTO INTEGRAL DO EXERCÍCIO
- - - - (3.234) 36.018 869 33.654
DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO
- - - - 314 - - 314
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
3.091 (910) (4) 3.556 164.381 39.723 9.396 219.234
O anexo faz parte integrante da demonstração de alterações no capital próprio consolidado para o exercício
findo em 31 de dezembro de 2012.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
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244/389
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(Montantes expressos em milhares de euros)
NOTAS 12M 11 12M 12
ATIVIDADES OPERACIONAIS
RECEBIMENTOS DE CLIENTES 1.070.766 1.053.226
PAGAMENTOS A FORNECEDORES (610.209) (608.329)
PAGAMENTOS AO PESSOAL (63.311) (60.439)
PAGAMENTOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO (16.517) (16.953)
OUTROS RECEBIMENTOS/PAGAMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE OPERACIONAL (69.114) (95.701)
FLUXOS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (1) 311.614 271.805
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE
INVESTIMENTOS FINANCEIROS 6.667 -
ATIVOS TANGÍVEIS 897 765
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS 42.1 4.951 15.715
JUROS E PROVEITOS SIMILARES 21.434 15.589
DIVIDENDOS 625 -
OUTRAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO 17 -
34.590 32.069
PAGAMENTOS RESPEITANTES A
INVESTIMENTOS FINANCEIROS (81) (6)
ATIVOS TANGÍVEIS (169.350) (95.615)
ATIVOS INTANGÍVEIS (3.506) (3.646)
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS 42.2 (37.731) (6.313)
APLICAÇÕES FINANCEIRAS 29 (20.175) -
(230.843) (105.580)
FLUXOS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (2) (196.252) (73.511)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS 1.810.859 2.436.822
1.810.859 2.436.822
PAGAMENTOS RESPEITANTES A
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS (1.616.125) (2.581.895)
AMORTIZAÇÕES DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (66.107) (33.681)
JUROS E CUSTOS SIMILARES (49.521) (69.270)
DIVIDENDOS/DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS 42.3 (49.996) (50.895)
AQUISIÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS 39.2 (1.196) (906)
OUTRAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO - (20)
(1.782.946) (2.736.667)
FLUXOS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (3) 27.913 (299.845)
VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (4)=(1)+(2)+(3) 143.275 (101.550)
EFEITO DAS DIFERENÇAS DE CÂMBIO (558) 59
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 264.646 407.362
ALTERAÇÕES DE PERIMETRO - 2.380
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO 22 407.362 308.251
RELATÓRIO DE GESTÃO / DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa consolidados para o exercício findo em 31
de dezembro de 2012.
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245/389
ÍNDICE DAS NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS CONSOLIDADAS
1. Nota introdutória 246
2. Políticas contabilísticas 248
3. Julgamentos e estimativas 274
4. Políticas de gestão do risco financeiro 277
5. Alteração de perímetro 291
6. Relato por segmentos 292
7. Receitas operacionais 297
8. Custos com o pessoal 299
9. Custos diretos 300
10. Custos das mercadorias vendidas 301
11. Serviços de suporte e fornecimentos e serviços externos 302
12. Outros custos / (ganhos) 303
13. Provisões e ajustamentos 304
14. Custos de financiamento e outros custos financeiros líquidos 305
15. Perdas / (ganhos) em ativos financeiros 306
16. Perdas / (ganhos) em empresas participadas 307
17. Impostos e taxas 308
18. Interesses não controlados 313
19. Resultado líquido por ação 314
20. Dividendos 315
21. Ativos e passivos financeiros classificados de acordo com as categorias da IAS 39 - - Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração 316
22. Caixa e equivalentes de caixa 320
23. Contas a receber - clientes 321
24. Contas a receber - outros 322
25. Existências 323
26. Impostos a pagar e a recuperar 324
27. Pagamentos antecipados 326
28. Investimentos em associadas 327
29. Investimentos detidos até à maturidade 329
30. Ativos financeiros disponíveis para venda 330
31. Ativos intangíveis 331
32. Ativos tangíveis 336
33. Empréstimos obtidos 339
34. Contas a pagar - fornecedores 343
35. Contas a pagar - outros 344
36. Acréscimos de custos 345
37. Proveitos diferidos 346
38. Provisões 347
39. Capital Próprio 350
40. Instrumentos financeiros derivados 354
41. Garantias e compromissos financeiros assumidos 356
42. Notas explicativas à demonstração dos fluxos de caixa consolidados 359
43. Partes relacionadas 361
44. Processos judiciais em curso, ativos contingentes e passivos contingentes 368
45. Plano de atribuição de ações ou opções sobre ações 373
46. Eventos subsequentes 374
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / ÍNDICE DAS NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
246/389
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
A ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações
e Multimédia, SGPS, S.A. (“ZON Multimédia”
ou “Empresa”), atualmente com sede social na
Rua Actor António Silva, nº9, Campo Grande, foi
constituída pela Portugal Telecom, SGPS, S.A.
(“Portugal Telecom”) em 15 de julho de 1999
com o objetivo de, através dela, desenvolver a sua
estratégia para o negócio de multimédia.
Durante o exercício de 2007, a Portugal Telecom
realizou o spin-off da ZON Multimédia, com a
atribuição da sua participação nesta sociedade
aos seus acionistas, a qual passou a ser totalmente
independente da Portugal Telecom.
O negócio de multimédia explorado pela ZON
Multimédia e pelas suas empresas participadas
que integram o seu universo empresarial (“Grupo
ZON” ou “Grupo”) inclui serviços de televisão por
cabo e satélite, serviços de voz e acesso à internet,
a edição e venda de videogramas, publicidade em
canais de TV por subscrição, a exploração de salas
de cinemas, a distribuição de filmes e a produção
de canais para televisão por subscrição.
As ações representativas do capital da ZON
Multimédia encontram-se cotadas na bolsa de
valores Euronext – Lisboa.
1. NOTA INTRODUTÓRIA
O serviço de televisão por cabo e satélite em
Portugal é fornecido pela ZON TV Cabo Portugal,
S.A. (“ZON TV Cabo”), pelas suas participadas,
a ZON TV Cabo Açoreana, S.A. (“ZON TV Cabo
Açoreana”), a ZON TV Cabo Madeirense, S.A. (“ZON
TV Cabo Madeirense”). A Finstar - Sociedade
de Investimentos e Participações S.A. (“Finstar”)
e pela Mstar, SA (“Mstar”) distribuem sinal de
televisão por satélite em Angola e Moçambique,
respetivamente. A atividade destas empresas
compreende: a) a distribuição do sinal de televisão
por cabo e satélite; b) a exploração de serviços de
comunicações eletrónicas, no que se inclui serviços
de comunicação de dados e multimédia em
geral; c) serviços de voz por IP (“VOIP” – Voz por
Internet); d) operador móvel virtual (MVNO); e e) a
prestação de serviços de assessoria, consultoria e
afins, direta ou indiretamente relacionados com as
atividades e serviços acima referidos. A atividade
da ZON TV Cabo, da ZON TV Cabo Açoreana e a
ZON TV Cabo Madeirense é regulada pela Lei n.º
5/2004 (Lei das Comunicações Eletrónicas), que
estabelece o regime aplicável às redes e serviços
de comunicações eletrónicas.
A ZON Conteúdos – Atividade de Televisão e de
Produção de Conteúdos, S.A. (“ZON Conteúdos”),
a ZON Lusomundo TV, Lda. (“ZON Lusomundo
TV”), a Sport TV Portugal, S.A. (“Sport TV”) e a
Dreamia – Serviços de Televisão, S.A. (“Dreamia
SA”) exercem a atividade de televisão e de produção
de conteúdos, produzindo atualmente canais de
cinema, séries, desporto e infantis, os quais são
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / NOTA INTRODUTÓRIA
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
247/389
distribuídos, entre outros operadores, pela ZON
TV Cabo e suas participadas. A ZON Conteúdos
efetua ainda a gestão do espaço publicitário de
canais de televisão por subscrição e das salas de
cinema da ZON Lusomundo Cinemas, S.A. (“ZON
LM Cinemas”).
A ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A. (“ZON LM
Audiovisuais”) e a ZON LM Cinemas, bem como
as suas empresas participadas, desenvolvem a
sua atividade na área dos audiovisuais, que integra
a edição e venda de videogramas, a distribuição
de filmes, a exploração de salas de cinemas e a
aquisição/negociação de direitos para televisão
por subscrição e VOD (video-on-demand).
As Notas deste anexo seguem a ordem pela qual
os itens são apresentados nas demonstrações
financeiras consolidadas.
As demonstrações financeiras consolidadas para
o exercício findo em 31 de dezembro de 2012
foram aprovadas pelo Concelho de Administração
e autorizadas a serem emitidas em 26 de março
de 2013.
Contudo, as mesmas estão ainda sujeitas a
aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas,
nos termos da legislação comercial em vigor em
Portugal. O Concelho de Administração entende
que estas demonstrações financeiras refletem de
forma verdadeira e apropriada as operações da
empresa, o desempenho financeiro e os fluxos de
caixa.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / NOTA INTRODUTÓRIA
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
248/389
As principais políticas contabilísticas aplicadas na
elaboração das demonstrações financeiras são as
que abaixo se descrevem. Estas políticas foram
consistentemente aplicadas a todos os exercícios
apresentados, salvo indicação em contrário.
2.1. BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras consolidadas
são apresentadas em euros por esta ser a
moeda principal das operações do Grupo.
As demonstrações financeiras das empresas
participadas localizadas no estrangeiro foram
convertidas para euros de acordo com as
políticas contabilísticas descritas na Nota 2.21.
As demonstrações financeiras consolidadas da
ZON Multimédia foram elaboradas de acordo com
as Normas Internacionais de Relato Financeiro
(“IFRS”) emitidas pelo International Accounting
Standards Board (“IASB”), tal como adotadas pela
União Europeia, em vigor a 1 de janeiro de 2012.
As demonstrações financeiras consolidadas foram
preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, a partir dos registos contabilísticos
das empresas incluídas na consolidação (Anexo
I.a) e Anexo I.c)), e seguindo a convenção dos
custos históricos, modificada, quando aplicável,
pela valorização de ativos e passivos financeiros
(incluindo derivados) ao justo valor por via de
resultados.
2. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
Na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas, em conformidade com as IFRS, o
Conselho de Administração recorreu ao uso de
estimativas, pressupostos e julgamentos críticos
com impacto no valor de ativos e passivos e no
reconhecimento de rendimentos e gastos de cada
período de reporte. Apesar de estas estimativas
terem por base a melhor informação disponível à
data da preparação das demonstrações financeiras
consolidadas, os resultados atuais e futuros podem
diferir destas estimativas. As áreas que envolvem
maior grau de julgamento e estimativas são
apresentadas na Nota 3.
O Grupo ZON, na elaboração e apresentação
das demonstrações financeiras consolidadas,
declara estar em cumprimento, de forma explícita
e sem reservas, com as normas IAS/IFRS e suas
interpretações SIC/IFRIC, aprovadas pela União
Europeia.
ALTERAÇÕES NAS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E DIVULGAÇÕES
Os impactos da adoção das normas e interpretações
que se tornaram efetivas a 1 de Janeiro de 2012
são os seguintes:
• IFRS 7 (alteração), ‘Instrumentos financeiros:
Divulgações – Transferência de ativos
financeiros’ (a aplicar nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de julho de 2011). Esta
alteração à IFRS 7 refere-se às exigências
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de divulgação a efetuar relativamente a
ativos financeiros transferidos para terceiros
mas não desreconhecidos do balanço por
a entidade manter obrigações associadas
ou envolvimento continuado. Esta alteração
não tem impacto nas demonstrações
financeiras do Grupo ZON.
Existem novas normas e alterações a normas
existentes assim como novas interpretações que
apesar de já estarem publicadas, a sua aplicação
apenas é obrigatória para períodos anuais que se
iniciem a partir de 1 de julho de 2012 ou em data
posterior, decidindo o Grupo ZON não as adotar
antecipadamente:
• IAS 1 (alteração), ‘Apresentação de
demonstrações financeiras’ (a aplicar nos
exercícios que se iniciem em ou após 1 de
julho de 2012). Esta alteração requer que as
Entidades apresentem de forma separada
os itens contabilizados como Outros
rendimentos integrais, consoante estes
possam ser reciclados ou não no futuro por
resultados do exercício e o respetivo impacto
fiscal, se os itens forem apresentados antes
de impostos. O Grupo ZON está a apurar o
impacto resultante desta operação e aplicará
esta norma no exercício em que a mesma
se tornar efetiva.
• IAS 12 (alteração), ‘Impostos sobre o
rendimento’ (a aplicar na UE nos exercícios
que se iniciem o mais tardar em ou após
1 de janeiro de 2013). Esta alteração
requer que uma entidade mensure os
impostos diferidos relacionados com ativos
dependendo se a entidade estima recuperar
o valor líquido do ativo através do uso ou
da venda, exceto para as propriedades de
investimento mensuradas de acordo com
o modelo do justo valor. Esta alteração
incorpora na IAS 12 os princípios incluídos
na SIC 21, a qual é revogada. Esta alteração
não tem impacto nas demonstrações
financeiras do Grupo ZON.
• IAS 19 (revisão 2011),’Benefícios aos
empregados’ (a aplicar nos exercícios
que se iniciem em ou após 1 de janeiro
de 2013). Esta revisão introduz diferenças
significativas no reconhecimento e
mensuração dos gastos com benefícios
definidos e benefícios de cessação de
emprego, bem como nas divulgações a
efetuar para todos os benefícios concedidos
aos empregados. Os desvios atuariais
passam a ser reconhecidos de imediato e
apenas nos “Outros rendimentos integrais
(não é permitido o método do corredor).
O custo financeiro dos planos com fundo
constituído é calculado na base líquida
da responsabilidade não fundeada. Os
Benefícios de cessação de emprego
apenas qualificam como tal se não existir
qualquer obrigação do empregado prestar
serviço futuro. O Grupo ZON está a apurar
o impacto resultante desta alteração e
aplicará esta norma no exercício em que a
mesma se tornar efetiva.
• IFRS 1 (alteração), ‘Adoção pela primeira vez
das IFRS’ (a aplicar na UE nos exercícios
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que se iniciem o mais tardar em ou após
1 de janeiro de 2013). Esta alteração visa
incluir uma isenção específica para as
entidades que operavam anteriormente
em economias hiperinflacionárias, e
adotam pela primeira vez as IFRS. A
isenção permite a uma entidade optar por
mensurar determinados ativos e passivos
ao justo valor e utilizar o justo valor como
“custo considerado” na demonstração
da posição financeira de abertura para as
IFRS. Outra alteração introduzida refere-
se à substituição das referências a datas
específicas por “data da transição para as
IFRS” nas exceções à aplicação retrospetiva
da IFRS. Esta alteração não tem impacto
nas demonstrações financeiras por Grupo
ZON já aplicar as IFRS´s.
• IFRS 1 (alteração) ‘Adoção pela primeira vez
das IFRS – Empréstimos do governo’ (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de janeiro de 2013). Esta alteração
está ainda sujeita ao processo de adoção
pela UE. Esta alteração visa esclarecer
como é que as entidades que adotam as
IFRS pela primeira vez devem contabilizar
um empréstimo do governo com uma
taxa de juro inferior à taxa de mercado.
Também introduz uma isenção à aplicação
retrospetiva, semelhante à atribuída às
entidades que já reportavam em IFRS, em
2009. Esta alteração não tem impacto nas
demonstrações financeiras do Grupo ZON
por já aplicar as IFRS.
• IFRS 10 (novo), ‘Demonstrações financeiras
consolidadas’ (a aplicar na UE nos
exercícios que se iniciem o mais tardar em
ou após 1 de Janeiro de 2014). A IFRS 10
substitui todos os princípios associados ao
controlo e consolidação incluídos na IAS 27
e SIC 12, alterando a definição de controlo
e os critérios aplicados para determinar
o controlo. O princípio base de que o
consolidado apresenta a empresa mãe e
as subsidiárias como uma entidade única
mantém-se inalterado. O Grupo ZON está a
apurar o impacto resultante desta alteração
e aplicará esta norma no exercício em que
a mesma se tornar efetiva.
• IFRS 11 (novo), ‘Acordos conjuntos’ (a aplicar
na UE nos exercícios que se iniciem o mais
tardar em ou após 1 de janeiro de 2014). A
IFRS 11 centra-se nos direitos e obrigações
associados aos acordos conjuntos em vez
da forma legal. Acordos conjuntos podem
ser Operações conjuntas (direitos sobre
ativos e obrigações) ou Empreendimentos
conjuntos (direitos sobre o ativo líquido
por aplicação do método da equivalência
patrimonial). A consolidação proporcional
deixa de ser permitida na mensuração
de Entidades conjuntamente controladas.
O Grupo ZON está a apurar o impacto
resultante desta alteração e aplicará esta
norma no exercício em que a mesma se
tornar efetiva.
• IFRS 12 (novo) – ‘Divulgação de interesses
em outras entidades’ (a aplicar na UE nos
exercícios que se iniciem em ou após 1 de
janeiro de 2014). Esta norma estabelece
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os requisitos de divulgação para todos os
tipos de interesses em outras entidades,
incluindo empreendimentos conjuntos,
associadas e entidades de fim específico,
de forma a avaliar a natureza, o risco e
os impactos financeiros associados ao
interesse da entidade. O Grupo ZON está a
apurar o impacto resultante desta alteração
e aplicará esta norma no exercício em que
a mesma se tornar efetiva.
• Alteração às IFRS 10, IFRS 11 e IFRS
12 – ‘Regime de transição’ (a aplicar nos
exercícios que se iniciem em ou após 1
de janeiro de 2013). Esta alteração está
ainda sujeita ao processo de adoção da
UE. Esta alteração clarifica que, quando da
aplicação da IFRS 10 resulte um tratamento
contabilístico de um investimento financeiro
diferente do seguido anteriormente,
de acordo com a IAS 27/SIC 12, os
comparativos têm de ser reexpressos mas
apenas para o período comparativo anterior
e as diferenças apuradas, à data de início
do período comparativo, são reconhecidas
no capital próprio. Divulgações específicas
são exigidas pela IFRS 12. O Grupo ZON
está a apurar o impacto resultante desta
alteração e aplicará esta norma no exercício
em que a mesma se tornar efetiva.
• Alteração às IFRS 10, IFRS 12 e IAS 27 –
“Entidades gestoras de participações
financeiras’ (a aplicar nos exercícios que
se iniciem em ou após 1 de janeiro de
2014). Esta alteração está ainda sujeita ao
processo de adoção da UE. Esta alteração
inclui a definição de Entidade gestora de
participações financeiras e introduz o regime
de exceção à obrigação de consolidar, para
as Entidades gestoras de participações
financeiras que qualifiquem como tal,
uma vez que todos os investimentos serão
mensurados ao justo valor. Divulgações
específicas são exigidas pela IFRS 12. Esta
norma não se aplica ao Grupo ZON.
• IFRS 13 (novo) – ‘Justo valor: mensuração e
divulgação’ (a aplicar nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de janeiro de 2013).
A IFRS 13 tem como objetivo aumentar a
consistência, ao estabelecer uma definição
de justo valor e constituir a única base dos
requisitos de mensuração e divulgação do
justo valor a aplicar de forma transversal
a todas as IFRS’s. O Grupo ZON está a
apurar o impacto resultante desta alteração
e aplicará esta norma no exercício em que
a mesma se tornar efetiva.
• IAS 27 (revisão 2011) ‘Demonstrações
financeiras separadas’ (a aplicar na UE nos
exercícios que se iniciem o mais tardar
em ou após 1 de janeiro de 2014). A IAS
27 foi revista após a emissão da IFRS 10
e contém os requisitos de contabilização
e divulgação para investimentos em
subsidiárias e empreendimentos conjuntos
e associadas quando uma entidade prepara
demonstrações financeiras separadas. O
Grupo ZON está a apurar o impacto resultante
desta alteração e aplicará esta norma no
exercício em que a mesma se tornar efetiva.
• IAS 28 (revisão 2011) ‘Investimentos em
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associadas e empreendimentos conjuntos’
(a aplicar na UE nos exercícios que se iniciem
o mais tardar em ou após 1 de janeiro de
2014). A IAS 28 foi revista após a emissão
da IFRS 11 passando a incluir no seu âmbito o
tratamento contabilístico dos investimentos
em associadas e empreendimentos
conjuntos, estabelecendo os requisitos para
a aplicação do método da equivalência
patrimonial. O Grupo ZON está a apurar
o impacto resultante desta alteração e
aplicará esta norma no exercício em que a
mesma se tornar efetiva.
• IFRS 7 (alteração), ‘Divulgações –
compensação de ativos e passivos
financeiros’ (a aplicar nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de janeiro de 2013).
Esta alteração faz parte do projeto de
“compensação de ativos e passivos” do IASB
e introduz novos requisitos de divulgação
sobre os direitos de compensação (de
ativos e passivos) não contabilizados, os
ativos e passivos compensados e o efeito
destas compensações na exposição ao
risco de crédito. O Grupo ZON está a
apurar o impacto resultante desta alteração
e aplicará esta norma no exercício em que
a mesma se tornar efetiva.
• IAS 32 (alteração) ‘Compensação de
ativos e passivos financeiros’ (a aplicar nos
exercícios que se iniciem em ou após 1 de
janeiro de 2014). Esta alteração faz parte
do projeto de “compensação de ativos
e passivos” do IASB a qual clarifica a
expressão “deter atualmente o direito legal
de compensação” e clarifica que alguns
sistemas de regularização pelos montantes
brutos (câmaras de compensação) podem
ser equivalentes à compensação por
montantes líquidos. O Grupo ZON está a
apurar o impacto resultante desta alteração
e aplicará esta norma no exercício em que
a mesma se tornar efetiva.
• IFRS 9 (novo), ‘Instrumentos financeiros –
classificação e mensuração’ (a aplicar nos
exercícios que se iniciem em ou após 1 de
janeiro de 2015). Esta norma está ainda
sujeita ao processo de adoção pela UE.
Trata-se da primeira fase da IFRS 9, na qual
se prevê a existência de duas categorias de
mensuração: o custo amortizado e o justo
valor. Todos os instrumentos de capital são
mensurados ao justo valor. Um instrumento
financeiro é mensurado ao custo amortizado
apenas quando a empresa o detém para
receber os cash-flows contratuais e os
cash-flows representam o nominal e juros.
Caso contrário os instrumentos financeiros
são valorizados ao justo valor por via de
resultados. O Grupo ZON está a apurar
o impacto resultante desta alteração e
aplicará esta norma no exercício em que a
mesma se tornar efetiva.
• IFRIC 20 (nova),’Custos de descoberta
na fase de produção de uma mina a céu
aberto’ (a aplicar nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de janeiro de 2013).
Esta interpretação refere-se ao registo dos
custos de remoção de resíduos na fase
inicial de uma mina a céu aberto, como
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um ativo, considerando que a remoção dos
resíduos gera dois benefícios potenciais: a
extração imediata de recursos minerais e a
abertura de acesso a quantidade adicionais
de recursos minerais a extrair no futuro.
Esta norma não é aplicável ao Grupo ZON.
2.2. BASES DE CONSOLIDAÇÃO
EMPRESAS CONTROLADAS
As empresas controladas foram consolidadas pelo
método de consolidação integral. Considera-se
existir controlo quando a Empresa detém direta ou
indiretamente a maioria dos direitos de voto em
Assembleia Geral ou tem o poder de determinar as
políticas financeiras e operacionais. Nas situações
em que a Empresa detenha, em substância, o
controlo de outras entidades criadas com um fim
específico, ainda que não possua participações de
capital diretamente nessas entidades, as mesmas
são consolidadas pelo método de consolidação
integral. As entidades nessas situações encontram-
se indicadas no Anexo I.a).
A participação de terceiros no capital próprio e no
resultado líquido daquelas empresas é apresentada
separadamente na demonstração da posição
financeira consolidada e na demonstração do
rendimento integral consolidado, respetivamente, na
rubrica de “Interesses Não Controlados” (Nota 18).
Os ativos identificáveis adquiridos e os passivos e
passivos contingentes assumidos numa concentração
empresarial são mensurados inicialmente ao justo
valor na data de aquisição, independentemente da
existência de interesses não controlados. O excesso
do custo de aquisição relativamente ao justo valor da
parcela do Grupo nos ativos e passivos identificáveis
adquiridos é registado como Goodwill. Nos casos
em que o custo de aquisição seja inferior ao justo
valor dos ativos líquidos identificados, a diferença
apurada é registada como ganho na demonstração
do rendimento integral do período em que ocorre a
aquisição.
Os interesses de acionistas minoritários são
inicialmente reconhecidos pela respetiva proporção
do justo valor dos ativos e passivos identificados. O
Grupo ZON adota a política de tratar as transações
com interesses minoritários como transações
externas ao Grupo.
Na aquisição de parcelas adicionais de capital em
sociedades já controladas pelo Grupo, o diferencial
apurado entre a percentagem de capitais
adquiridos e o respectivo valor de aquisição é
registado diretamente em Capitais próprios.
Sempre que de um reforço de posição no capital
social de uma empresa associada resulte a
aquisição de controlo, passando esta a integrar
as demonstrações financeiras consolidadas pelo
método integral, a quota-parte dos justos valores
atribuídos aos ativos e passivos, correspondente às
percentagens anteriormente detidas, é registada
em resultados.
Os custos de transação diretamente atribuíveis são
imediatamente reconhecidos em resultados.
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Os resultados das empresas adquiridas ou
vendidas durante o exercício estão incluídos nas
demonstrações dos resultados desde a data da
sua aquisição ou até à data da sua alienação,
respetivamente.
As transações internas, saldos, ganhos não
realizados em transacções e dividendos distribuídos
entre empresas do grupo são eliminados. As perdas
não realizadas são também eliminadas, exceto se
a transação revelar evidência de imparidade de um
ativo transferido.
Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos
às demonstrações financeiras das empresas
controladas tendo em vista a uniformização das
respetivas políticas contabilísticas com as do Grupo.
EMPRESAS CONTROLADAS CONJUNTAMENTE
As participações financeiras em empresas
controladas conjuntamente foram consolidadas
pelo método de consolidação proporcional, desde
a data em que o controlo conjunto é adquirido. De
acordo com este método, os ativos, os passivos,
os proveitos e os custos destas empresas foram
integrados nas demonstrações financeiras
consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção
do controlo atribuível ao Grupo. A classificação
dos investimentos financeiros em empresas
controladas conjuntamente é determinada com
base na existência de acordos parassociais que
demonstrem e regulem o controlo conjunto. As
transações, os saldos e os dividendos distribuídos
entre empresas são eliminados na proporção do
controlo atribuível ao Grupo.
Os ativos, os passivos e os passivos contingentes
de uma entidade controlada conjuntamente são
mensurados pelo respectivo justo valor na data de
aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição
sobre o justo valor dos ativos líquidos identificáveis
é registado como goodwill. Nos casos em que o
custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos
ativos líquidos identificados, a diferença apurada
é registada como ganho na demonstração do
rendimento integral do período em que ocorre a
aquisição.
EMPRESAS ASSOCIADAS
Uma associada é uma entidade na qual o
Grupo exerce influência significativa, através
da participação nas decisões relativas às suas
políticas financeiras e operacionais, mas não
detém controlo ou controlo conjunto.
Qualquer excesso do custo de aquisição de um
investimento financeiro sobre o justo valor dos
ativos líquidos identificáveis é registado como
goodwill, sendo adicionado ao valor do respectivo
investimento financeiro e a sua recuperação é
analisada anualmente ou sempre que existam
indícios de eventual perda de valor. Nos casos
em que o custo de aquisição seja inferior ao
justo valor dos ativos líquidos identificados, a
diferença apurada é registada como ganho na
demonstração do rendimento integral do período
em que ocorre a aquisição.
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255/389
Os investimentos financeiros na generalidade das
empresas associadas (Anexo I.b)) encontram-se
registados pelo método da equivalência patrimonial.
De acordo com este método, as participações
financeiras são ajustadas periodicamente pelo
valor correspondente à participação nos resultados
líquidos das empresas associadas, por contrapartida
da rubrica de “Perdas/(ganhos) em empresas
participadas” na demonstração do rendimento
integral. Variações diretas no capital próprio pós-
aquisição das associadas são reconhecidas no
valor da participação por contrapartida da rubrica
de reservas, no capital próprio. Adicionalmente, as
participações financeiras poderão ainda ser ajustadas
pelo reconhecimento de perdas por imparidade.
As perdas em associadas que excedam o
investimento efetuado nessas entidades não
são reconhecidas, exceto quando o Grupo
tenha assumido compromissos para com essa
associada.
Os dividendos recebidos destas empresas são
registados como uma diminuição do valor dos
investimentos financeiros.
CONVERSÃO PARA EUROS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM MOEDA ESTRANGEIRA
Ver política contabilística 2.21.
SALDOS E TRANSAÇÕES ENTRE EMPRESAS DO GRUPO
Os saldos e as transações, bem como os ganhos
não realizados, entre empresas do Grupo e
entre estas e a empresa-mãe são anulados na
consolidação. Ganhos não realizados decorrentes
de transações com empresas associadas ou
empresas conjuntamente controladas são
anulados na consolidação na parte atribuível ao
Grupo. As perdas não realizadas são da mesma
forma eliminadas, salvo se proporcionarem prova
de imparidade do ativo transferido.
2.3. RELATO POR SEGMENTOS
Tal como preconizado na IFRS 8, o Grupo
apresenta os segmentos operacionais baseados
na informação de gestão produzida internamente.
De facto, os segmentos operacionais são
reportados de forma consistente com o modelo
interno de informação de gestão providenciado
ao principal responsável pela tomada de decisões
operacionais do Grupo ZON, o qual é responsável
pela alocação de recursos ao segmento e pela
avaliação do seu desempenho, assim como pela
tomada de decisões estratégicas.
2.4. CLASSIFICAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a menos
de um ano da data da demonstração da posição
financeira são classificados, respetivamente, no
ativo e no passivo como correntes.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
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2.5. ATIVOS TANGÍVEIS
Os ativos tangíveis encontram-se registados ao
custo de aquisição, deduzido das depreciações e
das perdas por imparidade acumuladas, quando
aplicável. O custo de aquisição inclui, para além
do preço de compra do ativo: (i) as despesas
diretamente imputáveis à compra; e (ii) a estimativa
dos custos de desmantelamento, remoção dos
ativos e requalificação do local, que na ZON é
aplicável ao negócio de exploração de cinemas
(Notas 2.14 e 38).
As perdas estimadas decorrentes da substituição
de equipamentos antes do fim da sua vida útil,
por motivos de obsolescência tecnológica, são
reconhecidas como uma dedução ao ativo respetivo
por contrapartida de resultados do exercício.
Os encargos com manutenção e reparações de
natureza corrente são registados como custo
quando incorridos. Os custos significativos
incorridos com renovações ou melhorias do ativo
são capitalizados e depreciados no correspondente
período estimado de recuperação desses
investimentos, quando seja provável a existência de
benefícios económicos futuros associados ao ativo
e quando os mesmos possam ser mensurados de
uma forma fiável.
ATIVOS NÃO CORRENTESDETIDOS PARA VENDA
Os ativos não correntes (ou operações
descontinuadas) são classificados como detidos
para venda se o respetivo valor for realizável
através de uma transação de venda ao invés de
ser através do seu uso continuado. Considera-se
que esta situação se verifica apenas quando: (i) a
venda é muito provável e o ativo está disponível
para venda imediata nas suas atuais condições; (ii)
o Grupo assumiu um compromisso de vender; e
(iii) é expectável que a venda se concretize num
período de 12 meses. Neste caso, os ativos não
correntes são mensurados pelo menor do valor
contabilístico ou do respetivo justo valor deduzido
dos custos de venda. A partir do momento que
determinados bens de ativos tangíveis passam
a ser considerados como sendo “detidos para
venda” cessa a depreciação inerente a esses bens
passando a ser classificados como ativos não
correntes detidos para venda. Os ganhos e perdas
nas alienações de ativos tangíveis, determinados
pela diferença entre o valor de venda e o respetivo
valor líquido contabilístico, são contabilizados em
resultados na rubrica “Perdas/(ganhos) com a
alienação de ativos”.
DEPRECIAÇÕES
Os ativos tangíveis são depreciados a partir
do momento em que estejam concluídos ou
em estado de serem usados. A depreciação
destes ativos, deduzidos do seu valor residual, é
realizada de acordo com o método das quotas
constantes, por duodécimos a partir do mês em
que se encontram disponíveis para utilização, em
conformidade com a vida útil dos ativos, definida
em função da utilidade esperada.
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As taxas de depreciação praticadas traduzem-se
nas seguintes vidas úteis estimadas:
2.6. ATIVOS INTANGÍVEIS
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao
custo de aquisição, deduzido das amortizações
acumuladas e das perdas por imparidade
acumuladas, quando aplicável. Os ativos intangíveis
apenas são reconhecidos quando deles advenham
benefícios económicos futuros para o Grupo e
quando os mesmos possam ser mensurados com
fiabilidade.
Os ativos intangíveis são constituídos
essencialmente por goodwill, direitos de utilização
de capacidade em satélites e em redes de
distribuição, carteira de clientes, licenças de
software e direitos de utilização de conteúdos
desportivos e outros direitos contratuais.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2011(ANOS)
2012(ANOS)
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES 3 a 50 3 a 50
EQUIPAMENTO BÁSICO:
REDE DE CLIENTE E EQUIPAMENTO DE REDE 7 a 30 7 a 30
EQUIPAMENTO TERMINAL 3 a 6 3 a 8
OUTROS EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES 3 a 10 3 a 10
OUTRO EQUIPAMENTO BÁSICO 3 a 8 3 a 8
EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 3 a 4 3 a 4
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 3 a 10 3 a 10
OUTRAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 4 a 8 4 a 8
TAXAS DE DEPRECIAÇÃOVIDAS ÚTEIS ESTIMADAS
GOODWILL
O goodwill representa o excesso do custo de
aquisição sobre o justo valor líquido de ativos,
passivos e passivos contingentes identificáveis
de uma subsidiária, entidade controlada
conjuntamente ou associada, na respetiva data de
aquisição, em conformidade com o estabelecido
na IFRS 3.
O goodwill é registado como ativo e incluído
nas rubricas de “ativos intangíveis” (Nota 31) no
caso de uma empresa controlada ou entidade
conjuntamente controlada e de “Investimentos em
empresas participadas” (Nota 28) no caso de uma
empresa associada. O goodwill não é amortizado,
sendo sujeito a testes de imparidade pelo menos
uma vez por ano, em data determinada, e sempre
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que existam à data da demonstração da posição
financeira alterações aos pressupostos subjacentes
ao teste efetuado, que resultem em eventual perda
de valor. Qualquer perda por imparidade é registada
de imediato, na demonstração do rendimento
integral do exercício, na rubrica de “Perdas por
imparidade” e não é suscetível de reversão posterior.
Para efeitos de realização de testes de imparidade,
o goodwill é atribuído às unidades geradoras de
caixa com as quais se encontra relacionado (Nota
31), podendo estas corresponder aos segmentos
de negócio em que a ZON Multimédia opera ou a
um nível mais baixo.
INTANGÍVEIS DESENVOLVIDOS INTERNAMENTE
Os ativos intangíveis desenvolvidos internamente,
nomeadamente as despesas com investigação,
são registados como custo quando incorridos.
As despesas de desenvolvimento apenas são
reconhecidas como ativo na medida em que se
demonstre a capacidade técnica para completar o
ativo intangível e que este está disponível para uso
ou comercialização.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS
Os ativos classificados nesta rubrica referem-se
a direitos e licenças adquiridos contratualmente
pelo Grupo ZON a terceiros e utilizados no
desenvolvimento das atividades do grupo, e
incluem:
• Direitos de utilização de capacidade em
satélites;
• Direitos de utilização de redes de
distribuição;
• Licenças de software;
• Carteiras de clientes;
• Custos com direitos de transmissão de
eventos desportivos;
• Outros direitos contratuais.
AMORTIZAÇÕES
Estes ativos são amortizados pelo método das
quotas constantes, por duodécimos, a partir do
início do mês em que se encontram disponíveis
para utilização. As taxas de amortização praticadas
traduzem-se nas seguintes vidas úteis estimadas:
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259/389
2.7. IMPARIDADE DE ATIVOS NÃO
CORRENTES, EXCLUINDO GOODWILL
As empresas do Grupo efetuam periodicamente
uma avaliação de imparidade dos ativos não
correntes. Esta avaliação de imparidade é
igualmente efetuada sempre que seja identificado
um evento ou alteração nas circunstâncias que
indiquem que o montante pelo qual o ativo se
encontra registado possa não ser recuperado.
Em caso de existência de tais indícios, o Grupo
procede à determinação do valor recuperável
do ativo, de modo a determinar a existência e
extensão da perda por imparidade.
O valor recuperável é estimado para cada ativo
individualmente ou, no caso de tal não ser possível,
os ativos são agrupados para os níveis mais baixos
para os quais existem fluxos de caixa identificáveis
para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual
o ativo pertence. Cada negócio do Grupo constitui
uma unidade geradora de caixa, exceto para os
ativos afetos à exibição cinematográfica os quais
são agrupados por unidades geradoras de caixa
regionais. O valor recuperável é determinado pelo
valor mais alto entre o preço de venda líquido
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2011(ANOS)
2012(ANOS)
DIREITOS DE UTILIZAÇÃO DE CAPACIDADE Período contratual Período contratual
LICENÇAS DE SOFTWARE 3 a 8 3 a 8
CARTEIRA DE CLIENTES 6 6
OUTROS 1 a 8 1 a 8
TAXAS DE AMORTIZAÇÃOVIDAS ÚTEIS ESTIMADAS
e o valor de uso. O preço de venda líquido é o
montante que se obteria com a alienação do ativo
numa transação entre entidades independentes e
conhecedoras, deduzido dos custos diretamente
atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor
presente dos fluxos de caixa futuros estimados
decorrentes do uso continuado do ativo ou
da unidade geradora de caixa. Sempre que o
montante pelo qual o ativo se encontra registado
seja superior à sua quantia recuperável, é
reconhecida uma perda por imparidade.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas
em exercícios anteriores é registada quando
existem indícios de que essas perdas já não
existem ou diminuíram. A reversão das perdas por
imparidade é reconhecida na demonstração do
rendimento integral no exercício em que ocorre.
Contudo, a reversão da perda por imparidade só
pode ser efetuada até ao limite da quantia que
estaria reconhecida (líquida de amortização ou
depreciação) caso a perda por imparidade não
tivesse sido registada em exercícios anteriores.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
260/389
2.8. ATIVOS FINANCEIROS
Os ativos financeiros são reconhecidos na
demonstração da posição financeira do Grupo
ZON na data de negociação ou contratação,
que é a data em que o Grupo se compromete
a adquirir ou alienar o ativo. No momento inicial,
os ativos financeiros são reconhecidos pelo
justo valor acrescido de custos de transação
diretamente atribuíveis, exceto para os ativos ao
justo valor através de resultados em que os custos
de transação são imediatamente reconhecidos
em resultados. Estes ativos são desreconhecidos
quando: (i) expiram os direitos contratuais do
Grupo ao recebimento dos seus fluxos de caixa;
(ii) o Grupo tenha transferido substancialmente
todos os riscos e benefícios associados à sua
detenção; ou (iii) não obstante retenha parte,
mas não substancialmente todos os riscos e
benefícios associados à sua detenção, o Grupo
tenha transferido o controlo sobre os ativos.
Os ativos e passivos financeiros são compensados
e apresentados pelo valor líquido, quando e só
quando, o Grupo ZON tem o direito a compensar
os montantes reconhecidos e tem a intenção de
liquidar pelo valor líquido.
O Grupo ZON classifica os seus ativos financeiros
nas seguintes categorias: investimentos financeiros
ao justo valor através de resultados, ativos
financeiros disponíveis para venda, investimentos
detidos até à maturidade e empréstimos
concedidos e contas a receber. A sua classificação
depende da intenção da gestão na sua aquisição.
ATIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
São classificados nesta categoria os ativos
financeiros não derivados adquiridos com o
objetivo de vender no curto prazo. Nesta categoria
integram-se também os derivados que não
qualifiquem para efeitos de contabilidade de
cobertura. Os ganhos e perdas resultantes da
alteração de justo valor de ativos mensurados ao
justo valor através de resultados são reconhecidos
em resultados do exercício em que ocorrem na
respetiva rubrica de “Perdas/(ganhos) em ativos
financeiros”, onde se incluem os montantes de
rendimentos de juros e dividendos.
ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Os ativos financeiros disponíveis para venda são
ativos financeiros não derivados que: (i) o Grupo
tenha intenção de vender e que a sua venda
seja muito provável; (ii) são designados como
disponíveis para venda no momento do seu
reconhecimento inicial; ou (iii) não se enquadram
nas restantes categorias de ativos financeiros
referidos. São reconhecidos como ativos não
correntes exceto se houver intenção de os alienar
nos 12 meses seguintes à data da demonstração
da posição financeira.
As partes de capital detida que não sejam
participações em empresas do Grupo ZON,
empresas controladas conjuntamente ou
associadas, são classificadas como investimentos
financeiros disponíveis para venda e reconhecidas
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
261/389
na demonstração da posição financeira como
ativos não correntes.
Os investimentos são inicialmente registados pelo
seu valor de aquisição. Após o reconhecimento
inicial, os investimentos disponíveis para venda
são reavaliados pelo seu justo valor por referência
ao seu valor de mercado à data da demonstração
da posição financeira, sem qualquer dedução
relativa a custos da transação que possam vir a
ocorrer até à sua venda. Nas situações em que
os investimentos sejam instrumentos de capital
próprio não admitidos à cotação em mercados
regulamentados e para os quais não é possível
estimar com fiabilidade o seu justo valor, os
mesmos são mantidos ao seu custo de aquisição
deduzido de eventuais perdas por imparidade.
As mais e menos valias potenciais resultantes
são registadas diretamente em reservas até que
o investimento financeiro seja vendido, recebido
ou de qualquer forma alienado, momento em
que o ganho ou perda acumulado anteriormente
reconhecido no capital próprio é incluído no
resultado integral do exercício. Os dividendos
de instrumentos de capital classificado como
disponíveis para venda são reconhecidos em
resultados do exercício na rubrica de “Perdas/
(ganhos) em ativos financeiros”, quando o direito
de receber o pagamento é estabelecido.
INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Os investimentos detidos até à maturidade são
classificados como investimentos não correntes,
exceto se o seu vencimento for inferior a 12 meses
da data da demonstração da posição financeira,
sendo registados nesta rubrica os investimentos
com maturidade definida e para os quais o Grupo
tem intenção e capacidade de os manter até essa
data. Os investimentos detidos até à maturidade
são valorizados ao custo amortizado, deduzido de
eventuais perdas por imparidade.
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOSE CONTAS A RECEBER
Os ativos classificados nesta categoria são ativos
financeiros não derivados com pagamentos fixos
ou determináveis não cotados num mercado ativo.
As contas a receber são reconhecidas inicialmente
ao justo valor, sendo subsequentemente
mensuradas ao custo amortizado, deduzido de
ajustamentos por imparidade, se aplicável. As
perdas por imparidade dos clientes e contas
a receber são registadas, sempre que exista
evidência objetiva de que os mesmos não são
recuperáveis conforme os termos iniciais da
transação. As perdas por imparidade identificadas
são registadas na demonstração do rendimento
integral, em “Provisões e ajustamentos”, sendo
subsequentemente revertidas por resultados,
caso os indicadores de imparidade diminuam ou
deixem de existir.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
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262/389
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e
equivalentes de caixa” correspondem aos
valores de caixa, depósitos bancários, depósitos
a prazo e outras aplicações de tesouraria, com
maturidade inferior a três meses e que possam
ser imediatamente mobilizáveis com um risco de
alteração de valor insignificante.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de
caixa, a rubrica “Caixa e equivalentes de caixa”
compreende também os descobertos bancários
incluídos na demonstração da posição financeira
na rubrica de ”Empréstimos obtidos” (se aplicável).
2.9. PASSIVOS FINANCEIROS E INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO
Os passivos financeiros e os instrumentos de
capital próprio são classificados de acordo com a
substância contratual independentemente da sua
forma legal. Os instrumentos de capital próprio são
contratos que evidenciam um interesse residual
nos ativos do Grupo após dedução dos passivos.
Os instrumentos de capital próprio emitido pelas
empresas do Grupo são registados pelo valor
recebido, líquido dos custos suportados com a sua
emissão.
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Os empréstimos são registados no passivo pelo
valor nominal recebido líquido de despesas com
a emissão desses empréstimos. Os encargos
financeiros, calculados de acordo com a taxa
de juro efetiva, incluindo prémios a pagar, são
contabilizados de acordo com o princípio de
especialização dos exercícios.
CONTAS A PAGAR
As contas a pagar são reconhecidas inicialmente
ao justo valor e subsequentemente ao custo
amortizado de acordo com o método da taxa de
juro efetiva. As contas a pagar são reconhecidas
como passivos correntes exceto se estiver prevista
a sua liquidação nos 12 meses seguintes à data da
demonstração da posição financeira.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
DERIVADOS
Ver política contabilística 2.11.
2.10. IMPARIDADE DE ATIVOS
FINANCEIROS
O Grupo analisa a cada data da demonstração
da posição financeira se existe evidência objetiva
que um ativo financeiro ou um grupo de ativos
financeiros se encontra em imparidade.
ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
No caso de ativos financeiros classificados como
disponíveis para venda, um declínio prolongado ou
significativo no justo valor do instrumento abaixo
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263/389
do seu custo é considerado como um indicador
que os instrumentos se encontram em imparidade.
Se alguma evidência semelhante existir para ativos
financeiros classificados como disponíveis para
venda, a perda acumulada – mensurada como
a diferença entre o custo de aquisição e o justo
valor atual, menos qualquer perda de imparidade
do ativo financeiro que já tenha sido reconhecida
em resultados – é removida de capitais próprios
e reconhecida na demonstração de resultados.
Perdas de imparidade de instrumentos de capital
reconhecida em resultados não são revertidas
através da demonstração de resultados.
CLIENTES, OUTROS DEVEDORES E OUTROS ATIVOS FINANCEIROS
São registados ajustamentos para perdas por
imparidade quando existem indicadores objetivos
de que a ZON Multimédia não irá receber todos
os montantes a que tinha direito de acordo com
os termos originais dos contratos estabelecidos.
Na identificação de situações de imparidade são
utilizados diversos indicadores, tais como:
a) Análise de incumprimento;
b) Incumprimento há mais de 6 meses;
c) Dificuldades financeiras do devedor;
d) Probabilidade de falência do devedor.
O ajustamento para perdas de imparidade
é determinado pela diferença entre o valor
recuperável e o valor da demonstração da posição
financeira do ativo financeiro e é registado por
contrapartida de resultados do exercício. O valor
da demonstração da posição financeira destes
ativos é reduzido para o valor recuperável através
da utilização de uma conta de ajustamentos.
Quando um montante a receber de clientes e
outros devedores é considerado irrecuperável, é
abatido por utilização da conta de ajustamentos
para perdas de imparidade. As recuperações
subsequentes de montantes que tenham sido
abatidos são registadas em resultados.
Quando existem valores a receber de clientes ou
outros devedores que se encontrem vencidos, e
estes são objeto de renegociação dos seus termos,
deixam de ser considerados como vencidos e
passam a ser tratados como novos créditos.
2.11. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
DERIVADOS
O Grupo ZON tem como política recorrer à
contratação de instrumentos financeiros derivados
com o objetivo de efetuar cobertura dos riscos
financeiros a que se encontra exposto, decorrentes
de variações nas taxas de câmbio e taxas de juro.
Neste sentido, o Grupo não recorre à contratação
de instrumentos financeiros derivados com
objetivos especulativos, sendo que o recurso a
este tipo de instrumentos financeiros obedece às
políticas internas definidas pela Administração.
No que se refere aos instrumentos financeiros
derivados que, embora contratados com o
objetivo de efetuar cobertura económica de
acordo com as políticas de gestão de risco do
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Grupo, não cumpram todas as disposições da IAS
39 – Instrumentos financeiros: reconhecimento e
mensuração no que respeita à qualificação como
contabilidade de cobertura ou que não foram
especificamente assignados a uma relação de
cobertura contabilística, as respetivas variações no
justo valor são registadas nas demonstrações de
resultados do período em que ocorrem.
Os instrumentos financeiros derivados são
reconhecidos na data da sua negociação (“trade
date”), pelo seu justo valor. Subsequentemente, o
justo valor dos instrumentos financeiros derivados
é reavaliado numa base regular, sendo os ganhos
ou perdas resultantes dessa reavaliação registados
diretamente em resultados do período, exceto
no que se refere aos derivados de cobertura. O
reconhecimento das variações de justo valor dos
derivados de cobertura depende da natureza do
risco coberto e do modelo de cobertura utilizado.
CONTABILIDADE DE COBERTURA
A possibilidade de designação de um instrumento
financeiro derivado como sendo um instrumento
de cobertura obedece às disposições da IAS 39
– Instrumentos financeiros: reconhecimento e
mensuração.
Os instrumentos financeiros derivados utilizados
para fins de cobertura podem ser classificados
contabilisticamente como de cobertura desde que
cumpram, cumulativamente, com as seguintes
condições:
a) À data de início da transação a relação
de cobertura encontra-se identificada
e formalmente documentada, incluindo
a identificação do item coberto, do
instrumento de cobertura e a avaliação da
efetividade da cobertura;
b) Existe a expectativa de que a relação de
cobertura seja altamente efetiva, à data de
início da transação e ao longo da vida da
operação;
c) A eficácia da cobertura possa ser
mensurada com fiabilidade à data de
início da transação e ao longo da vida da
operação;
d) Para operações de cobertura de fluxos
de caixa os mesmos devem ser altamente
prováveis de virem a ocorrer.
RISCO DE TAXA DE CÂMBIO E TAXA DE JURO
Sempre que as expectativas de evolução de
taxas de câmbio e juro justifiquem, o Grupo ZON
procura contratar operações de proteção contra
movimentos adversos, através de instrumentos
financeiros derivados. As operações que
qualifiquem como instrumentos de cobertura
em relação de cobertura de fluxo de caixa são
registadas na demonstração da posição financeira
pelo seu justo valor e, na medida em que sejam
consideradas coberturas eficazes, as variações
no justo valor dos instrumentos são inicialmente
registadas por contrapartida de capitais próprios
e, posteriormente, reclassificadas para a rubrica de
custos financeiros.
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Se as operações de cobertura apresentarem
ineficácia, esta é registada diretamente em
resultados. Desta forma, e em termos líquidos,
os fluxos associados às operações cobertas são
periodificados à taxa inerente à operação de
cobertura contratada.
Quando um instrumento de cobertura expira é
vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir
os critérios exigidos para a contabilidade de
cobertura, as variações de justo valor do derivado
acumuladas em reservas são reconhecidas em
resultados quando a operação coberta também
afeta resultados.
2.12. EXISTÊNCIAS
As existências, que incluem essencialmente
equipamento terminal de cliente, DVDs e direitos,
encontram-se valorizadas pelo mais baixo de entre
o respetivo valor de custo e valor realizável líquido.
O custo de aquisição inclui o preço da fatura,
despesas de transporte e seguro, utilizando-se o
Custo Médio Ponderado, como método de custeio
das saídas.
As existências são ajustadas por motivo de
obsolescência tecnológica, bem como pela
diferença entre o custo de aquisição e o valor
de realização, caso este seja inferior, sendo
essa redução reconhecida diretamente na
demonstração do rendimento integral do
exercício.
O valor realizável líquido corresponde ao preço de
venda normal deduzido dos custos para completar
a produção e dos custos de comercialização.
As diferenças entre o custo e o respetivo valor realizável
líquido dos inventários, no caso deste ser inferior ao
custo, são registadas como custos operacionais na
rubrica de Custo das mercadorias vendidas.
As existências em trânsito, por não se encontrarem
disponíveis para consumo ou venda, encontram-
se segregadas das restantes existências e são
valorizadas ao custo de aquisição específico.
2.13. SUBSÍDIOS
Os subsídios são reconhecidos de acordo com
o seu justo valor quando existe uma garantia
razoável que irão ser recebidos e que as empresas
do Grupo irão cumprir com as condições exigidas
para a sua concessão.
Os subsídios à exploração, nomeadamente para
formação de colaboradores, são reconhecidos na
demonstração do rendimento integral a abater aos
correspondentes custos incorridos.
Os subsídios ao investimento são apresentados
na demonstração da posição financeira como um
rendimento diferido.
Se o subsídio é considerado como rendimento
diferido, este é reconhecido como rendimento
numa base sistemática e racional durante a vida
útil do ativo.
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266/389
2.14. PROVISÕES E PASSIVOS
CONTINGENTES
As provisões são reconhecidas quando: (i) existe
uma obrigação presente resultante de eventos
passados, sendo provável que na liquidação
dessa obrigação seja necessário um dispêndio
de recursos internos; e (ii) o montante ou valor da
referida obrigação seja razoavelmente estimável.
Quando uma das condições antes descritas não
é preenchida, o Grupo procede à divulgação dos
eventos como passivo contingente, a menos
que a possibilidade de uma saída de fundos
decorrente dessa contingência seja remota,
caso em que os mesmos não são objeto de
divulgação.
As provisões, para processos judícias em curso
intentados contra o Grupo, são constituídas de
acordo com as avaliações de risco efetuadas pelo
Grupo e pelos seus consultores legais, baseadas
em taxas de sucesso.
As provisões para reestruturação apenas são
reconhecidas quando o Grupo tem um plano
detalhado e formalizado identificando as principais
características do programa e após terem sido
comunicados esses factos às entidades envolvidas.
As provisões para os custos de desmantelamento,
remoção de ativos e restauração do local, são
reconhecidas quando os bens são instalados, de
acordo com as melhores estimativas a essa data
(Nota 38). O montante do passivo constituído
reflete os efeitos da passagem do tempo, sendo a
correspondente atualização financeira reconhecida
em resultados como custo financeiro.
As obrigações presentes que resultam de contratos
onerosos são registadas e mensuradas como
provisões. Existe um contrato oneroso quando a
Empresa é parte integrante das disposições de
um contrato de acordo, cujo cumprimento tem
associados custos que não é possível evitar que
excedem os benefícios económicos derivados do
mesmo.
Não são reconhecidas provisões para perdas
operacionais futuras.
Os passivos contingentes não são reconhecidos
nas demonstrações financeiras, sendo divulgados
sempre que a possibilidade de existir uma saída
de recursos englobando benefícios económicos
não seja remota. Os ativos contingentes não são
reconhecidos nas demonstrações financeiras,
sendo divulgados quando for provável a existência
de um influxo económico futuro de recursos.
As provisões são revistas e atualizadas na data da
demonstração da posição financeira, de modo a
refletir a melhor estimativa, nesse momento, da
obrigação em causa.
2.15. LOCAÇÕES
Os contratos de locação são classificados
como: (i) locações financeiras, se através deles
forem transferidos substancialmente todos
os riscos e benefícios inerentes à posse dos
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ativos correspondentes; ou como (ii) locações
operacionais, se através deles não forem
transferidos substancialmente todos os riscos e
vantagens inerentes à posse desses ativos.
A classificação das locações como financeiras ou
operacionais é feita em função da substância e
não da forma do contrato.
Os ativos adquiridos mediante contratos de
locação financeira, bem como as correspondentes
responsabilidades, são contabilizados pelo método
financeiro, sendo os ativos, as amortizações
acumuladas correspondentes e as dívidas
pendentes de liquidação registadas de acordo
com o plano financeiro contratual. Adicionalmente,
os juros incluídos no valor das rendas e as
amortizações do ativo fixo tangível e intangível são
reconhecidos como custos na demonstração do
rendimento integral do período a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as
rendas devidas são reconhecidas como custo na
demonstração do rendimento integral, durante o
período do contrato de locação.
2.16. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
A ZON Multimédia encontra-se abrangida pelo
regime especial de tributação dos grupos de
sociedades, que abrange todas as empresas
em que participa, direta ou indiretamente, em
pelo menos 90% do respetivo capital social e
que, simultaneamente, sejam residentes em
Portugal e tributadas em sede de Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).
As restantes empresas participadas, não abrangidas
pelo regime especial de tributação dos grupos de
sociedades, são tributadas individualmente, com
base nas respetivas matérias coletáveis e nas taxas
de imposto aplicáveis.
O imposto sobre o rendimento é registado de
acordo com o preconizado pela IAS 12. Na
mensuração do custo relativo ao imposto sobre
o rendimento do período, para além do imposto
corrente é ainda considerado o efeito do imposto
diferido, calculado com base no método do passivo,
considerando as diferenças temporárias resultantes
da diferença entre a base fiscal de ativos e passivos
e os seus valores nas demonstrações financeiras
consolidadas, bem como os prejuízos fiscais
reportáveis existentes à data da demonstração
da posição financeira. Os ativos e passivos por
impostos diferidos foram calculados com base
na legislação fiscal atualmente em vigor, ou em
legislação já publicada para aplicação futura.
Tal como estabelecido na referida norma, são
reconhecidos ativos por impostos diferidos
apenas quando exista razoável segurança de que
estes poderão vir a ser utilizados na redução do
resultado tributável futuro, ou quando existam
passivos por impostos diferidos cuja reversão seja
expectável no mesmo período em que os ativos
por impostos diferidos sejam revertidos. No final
de cada período é efetuada uma avaliação desses
ativos por impostos diferidos, sendo os mesmos
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ajustados em função da sua expectativa de
utilização futura.
O montante de imposto a incluir quer no imposto
corrente, quer no imposto diferido, que resulta de
transações ou eventos reconhecidos em rubricas
do capital próprio, é registado diretamente nestas
mesmas rubricas, não afetando o resultado do
exercício.
2.17. PAGAMENTOS BASEADOSEM AÇÕES
Os benefícios concedidos a colaboradores ao
abrigo de Planos de incentivos de aquisição de
ações ou de opções sobre ações são registados
de acordo com as disposições da IFRS 2 –
Pagamentos com base em ações.
De acordo com a IFRS 2, os benefícios concedidos
a serem liquidados com base em ações próprias
(instrumentos de capital próprio), são reconhecidos
pelo justo valor na data de atribuição.
Dado que não é possível estimar com fiabilidade
o justo valor dos serviços recebidos dos
empregados, o seu valor é mensurado por
referência ao justo valor dos instrumentos de
capital próprio, de acordo com a sua cotação à
data de concessão.
O justo valor determinado na data da atribuição
do benefício é reconhecido como custo de forma
linear ao longo do período em que o mesmo é
adquirido pelos beneficiários, decorrente de
prestação de serviços, com o correspondente
aumento no capital próprio.
Por sua vez, os benefícios concedidos com base
em ações, mas liquidados em dinheiro, conduzem
ao reconhecimento de um passivo valorizado pelo
justo valor na data da demonstração da posição
financeira.
2.18. RÉDITO
As principais naturezas de rédito das empresas
participadas pela ZON Multimédia são as
seguintes:
i) Receitas dos Serviços de Telecomunicações:
Televisão por cabo, banda larga fixa e voz fixa:
As receitas decorrentes dos serviços prestados
sobre a rede de fibra e cabo resultam de: (a)
subscrição de pacotes de canais base que podem
ser comercializados em bundle com os serviços
de banda larga fixa e/ou voz fixa; (b) subscrição
de pacotes de canais premium e S-VOD; (c)
aluguer de equipamento terminal; (d) consumo de
conteúdos (VOD); (e) tráfego e terminação voz; (f)
ativação do serviço; (g) venda de equipamento; e
(h) outros serviços adicionais (ex: firewall, antivírus).
Televisão por satélite: As receitas decorrentes
do serviço de televisão por satélite resultam
essencialmente de: (a) subscrição de pacotes
de canais base e premium; (b) aluguer de
equipamento; (c) consumo de conteúdos (VOD);
(d) ativação do serviço; e (e) venda de equipamento.
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Banda larga e voz móveis: As receitas provenientes
dos serviços de acesso à Internet de banda larga
móvel e de serviços de voz móvel prestados através
do acordo MVNO, resultam fundamentalmente da
assinatura mensal e/ou da utilização do serviço de
internet e voz para além do tráfego associada à
modalidade escolhida pelo cliente
O rédito dos serviços de telecomunicações é
reconhecido no período em que os serviços são
prestados. Os valores não faturados são registados
com base em estimativas. As diferenças entre os
valores estimados e os reais, que normalmente
não são significativas, são registadas no período
subsequente.
Os rendimentos decorrentes da venda de
equipamentos são reconhecidos quando os
riscos e vantagens inerentes à posse dos bens
são transferidos para o comprador e o valor dos
benefícios possa ser razoavelmente quantificado.
O rédito das penalidades, face às incertezas
inerentes, apenas é reconhecido no momento do
recebimento, sendo o valor divulgado como ativo
contingente (Nota 44.6).
ii) Receitas de Publicidade: As receitas de
publicidade englobam essencialmente a
angariação de publicidade para os canais de
televisão por subscrição para os quais a ZON
detem os direitos de exploração e salas de cinema.
Estas receitas são reconhecidas no período da sua
inserção, deduzidas dos descontos concedidos
iii) Distribuição e Exibição Cinematográfica:
As receitas relativas à distribuição referem-
se à distribuição de filmes para exibidores
cinematográficos não detidos pela ZON, as
quais são reconhecidas no período de exibição
dos filmes, enquanto as receitas de exibição
cinematográfica decorrem maioritariamente da
venda de bilhetes de cinema e das vendas de
produtos nos bares, as quais são reconhecidas
como receita no período de exibição dos filmes
dos bilhetes vendidos e de venda dos produtos
nos bares, respetivamente.
iv) Receitas de Produção e Distribuição de
Conteúdos e Canais: As receitas da produção e
distribuição incluem fundamentalmente a venda
de DVDs, venda de conteúdos e a distribuição
de canais de televisão por subscrição a terceiros
e são reconhecidas no período em que são
vendidos, exibidos e disponibilizados para
distribuição aos operadores de telecomunicações,
respetivamente.
2.19. CUSTOS COM DIREITOS DE DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS
Os custos associados aos direitos de distribuição
de conteúdos audiovisuais adquiridos pela ZON
LM Audiovisuais para comercialização nas diversas
janelas de exibição são registados em custos
em função das respetivas exibições e do efeito
temporal das mesmas. Os adiantamentos para
direitos de distribuição de conteúdos audiovisuais
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são registados na rubrica de “Adiantamentos
a fornecedores”, sendo sujeitos a análises de
imparidade.
2.20. ESPECIALIZAÇÃODOS EXERCÍCIOS
As receitas e as despesas das diversas empresas
do Grupo são reconhecidas de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios, pelo
qual estas são reconhecidas à medida que são
geradas ou incorridas, independentemente do
momento em que são recebidas ou pagas.
2.21. ATIVOS, PASSIVOS E TRANSAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA
As transações em moeda estrangeira são
convertidas para a moeda funcional à taxa de
câmbio da data da transação. A cada data de
fecho é efetuada a atualização cambial de saldos
(itens monetários) em aberto, aplicando a taxa
de câmbio em vigor a essa data. As diferenças
cambiais decorrentes desta atualização são
reconhecidas na demonstração do rendimento
integral do exercício em que foram determinadas.
As variações cambiais geradas em itens
monetários que constituam extensão do
investimento denominado na moeda funcional
do Grupo ou da participada em questão são
reconhecidos no capital próprio. As diferenças de
câmbio em itens não monetários são classificadas
em “Outras reservas” no capital próprio.
A conversão de demonstrações financeiras de
empresas participadas denominadas em moeda
estrangeira é efetuada considerando as seguintes
taxas de câmbio:
• Taxa de câmbio vigente à data da
demonstração da posição financeira para a
conversão dos ativos e passivos;
• Taxa de câmbio média do período para
a conversão das rubricas da demonstração
do rendimento integral;
• Taxa de câmbio média do período para
a conversão dos fluxos de caixa (nos casos
em que essa taxa de câmbio se aproxime
da taxa real, sendo que para os restantes
fluxos de caixa é utilizada a taxa de câmbio
da data das operações);
• Taxa de câmbio histórica para a conversão
das rubricas do capital próprio.
As diferenças de câmbio originadas na conversão
para euros de demonstrações financeiras de
empresas participadas denominadas em moeda
estrangeira são incluídas no capital próprio, na
rubrica “Outras reservas”.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
271/389
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro
de 2012, os ativos e passivos expressos em
moeda estrangeira foram convertidos para euros
com base nas seguintes taxas de câmbio de tais
moedas relativamente ao Euro, divulgadas pelo
Banco de Portugal:
Nos exercícios de 2011 e 2012 as demonstrações
de resultados das empresas participadas expressas
em moeda estrangeira foram convertidas para
euros com base nas taxas de câmbio médias
das moedas dos respetivos países de origem
relativamente ao Euro, que são as seguintes:
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
TAXAS DE CÂMBIOTAXA FINAL
31-12-2011 31-12-2012
DÓLAR AMERICANO 1,2939 1,3194
FRANCO SUÍÇO 1,2156 1,2072
LIBRA ESTERLINA 0,8353 0,8161
METICAL MOÇAMBICANO 34,96 39,2400
REAL 2,4159 2,7036
DÓLAR CANADIANO 1,3215 1,3137
TAXA MÉDIATAXA FINAL
12M 11 12M 12
METICAL MOÇAMBICANO 40,2783 36,4892
DÓLAR AMERICANO - 1,2841
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
272/389DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.22. ENCARGOS FINANCEIROSCOM EMPRÉSTIMOS
Os encargos financeiros relacionados com
empréstimos obtidos são reconhecidos como
custo de acordo com o princípio da especialização
dos exercícios, exceto nos casos de empréstimos
incorridos (quer sejam genéricas ou específicas)
na aquisição, construção ou produção de um ativo
que demore um período substancial de tempo
(mais de um ano) para se encontrar na condição
pretendida, os quais são capitalizados no custo de
aquisição do referido bem.
2.23. PROPRIEDADESDE INVESTIMENTO
As propriedades de investimento compreendem,
essencialmente, edifícios detidos para a obtenção
de rendas e não para o uso na produção ou
fornecimento de bens ou serviços, para fins
administrativos ou para venda no decurso ordinário
dos negócios. Estas são mensuradas inicialmente
pelo seu custo.
Posteriormente, o Grupo considera o método
do custo na mensuração das propriedades de
investimento, considerando que da adoção do
modelo do justo valor não resultariam diferenças
relevantes.
Uma propriedade de investimento deve ser
eliminada da demonstração da posição financeira
na alienação, ou quando a propriedade de
investimento for permanentemente retirada de
uso e nenhuns benefícios económicos forem
esperados da sua alienação.
2.24. DEMONSTRAÇÃODOS FLUXOS DE CAIXA
A demonstração dos fluxos de caixa é preparada
de acordo com o método direto. O Grupo classifica
na rubrica de caixa e equivalentes de caixa os
ativos com maturidade inferior a três meses,
e para os quais o risco de alteração de valor é
insignificante. Para efeitos da demonstração dos
fluxos de caixa, a rubrica de caixa e equivalentes
de caixa compreende também os descobertos
bancários incluídos na demonstração da posição
financeira na rubrica de “Empréstimos obtidos”.
A demonstração dos fluxos de caixa encontra-
se classificada em atividades operacionais, de
investimento e de financiamento.
As atividades operacionais englobam os
recebimentos de clientes e os pagamentos a
fornecedores, ao pessoal e a outros relacionados
com a atividade operacional.
Os fluxos de caixa abrangidos nas atividades
de investimento incluem, nomeadamente, as
aquisições e as alienações de investimentos em
empresas participadas e os recebimentos e os
pagamentos decorrentes da compra e venda de
ativos intangíveis e tangíveis, entre outras.
As atividades de financiamento abrangem,
designadamente, os pagamentos e os
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
273/389
recebimentos referentes a empréstimos obtidos,
pagamento de juros e custos similares, contratos
de locação financeira, compra e venda de ações
próprias e pagamento de dividendos.
2.25. EVENTOS SUBSEQUENTES
Os eventos ocorridos após a data da demonstração
da posição financeira que proporcionem
informação adicional sobre condições que existiam
a essa data são considerados na preparação das
demonstrações financeiras do período.
Os eventos ocorridos após a data da demonstração
da posição financeira que proporcionem
informação sobre condições que ocorram após essa
data são divulgados nas notas às demonstrações
financeiras, caso sejam materialmente relevantes
(Nota 46).
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
274/389
3.1. ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS RELEVANTES
A preparação de demonstrações financeiras
consolidadas exige que a gestão do Grupo
efetue julgamentos e estimativas que afetam
a demonstração da posição financeira e os
resultados reportados. Estas estimativas são
baseadas na melhor informação e conhecimento
de eventos passados e/ou presentes e nas ações
que a Empresa considera poder vir a desenvolver
no futuro. Todavia, na data de concretização das
operações, os resultados das mesmas poderão ser
diferentes destas estimativas.
As estimativas e os pressupostos que apresentam
um maior risco de originar um ajustamento
material nos ativos e passivo são apresentados
abaixo:
IMPARIDADE DOS ATIVOS NÃO CORRENTES, EXCLUINDO GOODWILL
A determinação de uma eventual perda por
imparidade pode ser despoletada pela ocorrência
de diversos eventos, tais como a disponibilidade
futura de financiamento, o custo de capital ou
quaisquer outras alterações de efeito adverso no
ambiente tecnológico, de mercado, económico e
legal, muitos dos quais fora da esfera de influência
do Grupo ZON.
3. JULGAMENTOS E ESTIMATIVAS
A identificação e avaliação dos indicadores de
imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros
e a determinação do valor recuperável dos ativos
implicam um elevado grau de julgamento por
parte da Administração.
IMPARIDADE DO GOODWILL
O goodwill é sujeito a testes de imparidade
anuais ou sempre que existam indícios de uma
eventual perda de valor, de acordo com os critérios
indicados na Nota 31. Os valores recuperáveis das
unidades geradoras de caixa, às quais o goodwill é
atribuído, são determinados com base no cálculo
de valores de uso. Esses cálculos exigem o uso de
estimativas por parte da gestão.
ATIVOS INTANGÍVEIS E TANGÍVEIS
A vida útil de um ativo é o período durante o qual
a Empresa espera que um ativo esteja disponível
para uso e esta deve ser revista pelo menos no
final de cada exercício económico.
A determinação das vidas úteis dos ativos, do
método de amortização/depreciação a aplicar e
das perdas estimadas decorrentes da substituição
de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por
motivos de obsolescência tecnológica é essencial
para determinar o montante das amortizações/
depreciações a reconhecer na demonstração do
rendimento integral consolidado de cada exercício.
Estes três parâmetros são definidos de acordo
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / JULGAMENTOS E ESTIMATIVAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
275/389
com a melhor estimativa da gestão, para os ativos
e negócios em questão, considerando também as
práticas adotadas por empresas dos setores em
que o Grupo opera.
PROVISÕES
O Grupo ZON analisa de forma periódica eventuais
obrigações que resultem de eventos passados
e que devam ser objeto de reconhecimento
ou divulgação. A subjetividade inerente à
determinação da probabilidade e montante de
recursos internos necessários para o pagamento
das obrigações poderá conduzir a ajustamentos
significativos, quer por variação dos pressupostos
utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de
provisões anteriormente divulgadas como passivos
contingentes.
CUSTOS DOS DIREITOS DE DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS
Os custos associados aos direitos de distribuição
de conteúdos audiovisuais adquiridos para
comercialização nas diversas janelas de exibição
são registados em custos à medida que ocorrem
as respetivas exibições/utilizações, ponderadas
pelo prazo máximo de exploração constante dos
respetivos contratos. A determinação dos custos
a registar em cada período corresponde à melhor
estimativa da gestão quanto à geração do rédito
subjacente a cada exibição. Adicionalmente,
estes ativos são sujeitos a testes de imparidade
sempre que existam indícios de alterações no
padrão de geração do rédito por cada exibição
efetuada.
ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
São reconhecidos ativos por impostos diferidos
apenas quando existe forte segurança de que
existirão lucros tributáveis futuros disponíveis
para a utilização das diferenças temporárias ou
quando existam impostos diferidos passivos cuja
reversão seja expectável no mesmo período em
que os impostos diferidos ativos sejam revertidos.
A avaliação dos ativos por impostos diferidos é
efetuada pela gestão no final de cada período
tendo em atenção a expectativa de performance
da Empresa no futuro.
IMPARIDADE DAS CONTAS A RECEBER
O risco de crédito dos saldos de contas a receber
é avaliado a cada data de reporte, tendo em
conta a informação histórica do cliente e o seu
perfil de risco. As contas a receber são ajustadas
pela avaliação efetuada pela gestão dos riscos
estimados de cobrança existentes à data da
demonstração da posição financeira, os quais
poderão divergir do risco efetivo a incorrer.
JUSTO VALOR DE ATIVOSE PASSIVOS FINANCEIROS
Na determinação do justo valor de um ativo ou
passivo financeiro, com mercado ativo, é aplicado
o respetivo preço de mercado. No caso de não
existir um mercado ativo, o que se verifica para
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / JULGAMENTOS E ESTIMATIVAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
276/389
alguns dos ativos e passivos financeiros do Grupo,
são utilizadas técnicas de valorização geralmente
aceites no mercado, baseadas em pressupostos
de mercado.
O Grupo ZON aplica técnicas de valorização para
instrumentos financeiros não cotados, tais como,
derivados, instrumentos financeiros ao justo valor
através de resultados e para ativos disponíveis
para venda. Os modelos de valorização utilizados
com maior frequência são modelos de fluxos de
caixa descontados e modelos de opções, que
incorporam, por exemplo, curvas de taxa de juro e
volatilidade de mercado.
Para alguns tipos de derivados mais complexos são
utilizados modelos de valorização mais avançados,
contendo pressupostos e dados que não são
diretamente observáveis em mercado, para os
quais o Grupo utiliza estimativas e pressupostos
internos.
3.2. ERROS, ESTIMATIVAS E ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro
de 2011 e 31 de dezembro de 2012 não foram
reconhecidos erros materiais relativos a exercícios
anteriores. Durante o exercício findo em 31 de
dezembro de 2012 não ocorreram alterações de
políticas contabilísticas.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / JULGAMENTOS E ESTIMATIVAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
277/389
4.1. GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
As atividades do Grupo ZON estão expostas a
uma variedade de fatores de risco financeiro: risco
de crédito, risco de liquidez e risco de mercado.
O Conselho de Administração do Grupo ZON
assume a responsabilidade por definir os princípios
para a gestão dos riscos e as políticas que cobrem
áreas específicas como: o risco de taxa de câmbio,
o risco de taxa de juro, o risco de crédito, o uso de
derivados e outros instrumentos financeiros não
derivados, bem como o investimento do excesso
de liquidez.
A) RISCO DE CRÉDITO
O risco de crédito está, essencialmente,
relacionado com o risco de uma contraparte falhar
nas suas obrigações contratuais, resultando uma
perda financeira para o Grupo ZON. O Grupo está
sujeito ao risco de crédito nas suas atividades
operacionais e de tesouraria.
O risco de crédito relacionado com operações
está, essencialmente, relacionado com créditos
de serviços prestados a clientes (Notas 23
e 24). Este risco é monitorizado numa base
regular de negócio, sendo que o objetivo da
gestão é: i) limitar o crédito concedido a clientes,
considerando o prazo médio de recebimentos
de cada cliente; ii) monitorizar a evolução do
nível de crédito concedido; e iii) realizar análises
4. POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
de imparidade aos valores a receber numa base
regular.
O Grupo não apresenta nenhum risco de crédito
significativo com um cliente em particular, na
medida em que as contas a receber derivam
de um elevado número de clientes referentes a
diversos negócios.
Os ajustamentos de imparidade para contas a
receber são calculados considerando: i) o perfil
de risco do cliente, consoante se trate de cliente
residencial ou empresarial; ii) o prazo médio
de recebimento, o qual difere de negócio para
negócio; e iii) a condição financeira do cliente.
Dada a dispersão de clientes não é necessário
considerar um ajustamento adicional de risco de
crédito, para além da imparidade já registada nas
contas a receber – clientes e contas a receber -
outras.
A seguinte tabela representa a exposição máxima
do Grupo a risco de crédito a 31 de dezembro
de 2011 e 2012, sem ter em consideração
qualquer colateral detido ou outras melhorias de
crédito. Para ativos na demonstração da posição
financeira, a exposição definida é baseada na sua
quantia escriturada como reportada na face da
demonstração da posição financeira.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
278/389
31-12-2011 31-12-2012
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA i) 405.671 306.466
INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE (NOTA 29) 20.489 22.187
CONTAS A RECEBER CLIENTES - CORRENTES ii) 115.679 120.598
CONTAS A RECEBER OUTROS - CORRENTES (NOTA 24) 46.083 26.468
TOTAL DE ATIVOS FINANCEIROS 587.922 475.719
EXPOSIÇÃO AO RISCO DE CRÉDITO
QUALIDADE DE RISCO DE CRÉDITO
i) A qualidade de risco de crédito do Grupo, em
31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de
2012, associada a este tipo de ativos (Caixa e
2011 2012
DIS
PO
NIB
ILID
AD
E
EM
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ÃO
DE
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RA
TO
TAL
AA- 138 - - 138 272 - - 272
A+ 2.228 - - 2.228 3.526 - - 3.526
A 32 - - 32 - - - -
A- - - - - - - - -
BBB+ 19.466 - - 19.466 - - - -
BBB - - - - 912 - - 912
BBB- 39.262 - - 39.262 12 - - 12
BB+ 49 - - 49 - - - -
BB 344.205 - - 344.205 35.482 - - 35.482
BB- - - - - 205.780 - - 205.780
B+ - - - - 48.159 - - 48.159
SEM RATING 291 - - 291 12.324 - - 12.324
TOTAL 405.671 - - 405.671 306.466 - - 306.466
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
Equivalentes conforme Nota 22, com exceção
do valor de caixa), cujas contrapartes sejam
instituições financeiras, detalha-se como segue:
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
279/389
2011 2012
TV POR SUBSCRIÇÃO,
BANDA LARGA E VOZ
AUDIOVISUAIS TOTAL
TV POR SUBSCRIÇÃO,
BANDA LARGA E VOZ
AUDIOVISUAIS TOTAL
CLIENTES 217.609 22.133 239.742 232.238 20.605 252.843
IMPARIDADE (120.137) (3.926) (124.063) (129.871) (2.374) (132.245)
97.472 18.207 115.679 102.367 18.231 120.598
CLIENTES POR SEGMENTO
A informação dos ratings foi retirada da Reuters,
com base nas notações atribuídas pelas três
principais agências de ratings (Standard & Poor’s,
Moody’s e Fitch).
ii) Contas a receber clientes
Em 31 de dezembro de 2011 e 2012, os saldos
a receber de clientes (conforme Nota 23, com
exceção dos valores a faturar) repartiam-se, da
seguinte forma, por tipo de negócio:
Pela análise da informação acima verifica-se
que o segmento TV por subscrição, banda larga
e voz representa cerca de 85% do total do valor
líquido de clientes. A nível de cada negócio existe
uma empresa com maior relevância a nível de
risco de crédito, nomeadamente a ZON TVCabo
no segmento TV por subscrição, banda larga e
voz (a qual representa cerca de 77% do total do
segmento) e a ZON LM Audiovisuais no segmento
Audiovisuais (a qual representa 72% do total do
segmento), conforme evidenciado no quadro
abaixo. Assim sendo toda a análise abaixo de risco
de crédito está efetuada tendo em consideração
apenas estas duas empresas.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
280/389
PESO EM CADA SEGMENTO DAS PRINCIPAIS EMPRESAS
2011 2012
TV POR SUBSCRIÇÃO, BANDA LARGA E VOZ
CLIENTES 190.769 202.222
IMPARIDADE (115.113) (123.681)
TV CABO 75.656 78.540
CLIENTES 26.840 30.016
IMPARIDADE (5.024) (6.189)
OUTROS 21.816 23.827
CLIENTES 217.609 232.238
IMPARIDADE (120.137) (129.871)
TOTAL 97.472 102.367
AUDIOVISUAIS
CLIENTES 16.621 15.384
IMPARIDADE (3.154) (2.223)
LUSOMUNDO AUDIOVISUAIS 13.467 13.161
CLIENTES 5.512 5.221
IMPARIDADE (772) (151)
OUTROS 4.740 5.070
CLIENTES 22.133 20.605
IMPARIDADE (3.926) (2.374)
TOTAL 18.207 18.231
Parte significativa das contas a receber de clientes
da empresa ZON TVCabo refere-se a subscritores
de serviços de TV por subscrição, banda larga
e voz, os quais ascendem a 164.265 milhares
de euros (2011: 148.923 milhares de euros). Do
total em dívida de subscritores apenas 38.808
milhares de euros (2011: 34.000 milhares de
euros) são relativos a clientes ativos, estando o
restante valor em dívida ajustado por imparidade.
Os subscritores ativos têm um prazo médio de
recebimento excluindo os saldos em imparidade
de 20 dias (2011: 16 dias).
Na Lusomundo Audiovisuais, as contas a receber
de clientes estão relacionadas com o negócio
de distribuição de filmes para operadores
cinematográficos e venda de DVD´s a grandes
superfícies.
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de
2012, os saldos a receber de clientes apresentava
a seguinte estrutura de antiguidade:
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
281/389
SALDOS A RECEBER DE CLIENTES - ESTRUTURA DE ANTIGUIDADE
2012
NÃ
O V
EN
CID
A
0-3
0 D
IAS
30
-60
DIA
S
60
-90
DIA
S
90
-12
0 D
IAS
>12
0 D
IAS
TO
TAL
TVCABO
SUBSCRITORES 13.774 13.690 4.934 2.068 2.584 127.215 164.265
CLIENTES ATIVOS 13.774 13.497 4.398 1.574 1.919 3.646 38.808
CLIENTES DESLIGADOS - 193 536 494 665 123.569 125.457
OUTROS CLIENTES 16.674 3.626 895 307 156 16.299 37.957
IMPARIDADE - (193) (536) (494) (665) (121.794) (123.681)
30.448 17.123 5.293 1.881 2.075 21.721 78.540
LUSOMUNDO AUDIOVISUAIS
CLIENTES 4.257 3.199 1.735 823 862 4.507 15.384
IMPARIDADE - - - - - (2.223) (2.223)
4.257 3.199 1.735 823 862 2.285 13.161
TOTAL ANALISADO 34.705 20.322 7.028 2.704 2.937 24.005 91.702
2011
NÃ
O V
EN
CID
A
0-3
0 D
IAS
30
-60
DIA
S
60
-90
DIA
S
90
-12
0 D
IAS
>12
0 D
IAS
TO
TAL
TVCABO
SUBSCRITORES 12.159 15.668 4.353 2.757 2.939 111.047 148.923
CLIENTES ATIVOS 12.159 15.383 3.475 1.398 1.039 547 34.000
CLIENTES DESLIGADOS - 286 878 1.359 1.900 110.500 114.923
OUTROS CLIENTES 17.509 5.759 1.388 920 353 15.917 41.846
IMPARIDADE - (286) (878) (1.359) (1.900) (110.690) (115.113)
29.667 21.141 4.863 2.319 1.392 16.274 75.656
LUSOMUNDO AUDIOVISUAIS
CLIENTES 6.190 2.168 737 477 529 6.520 16.621
IMPARIDADE - - - - - (3.154) (3.154)
6.190 2.168 737 477 529 3.366 13.467
TOTAL ANALISADO 35.858 23.310 5.600 2.795 1.921 19.640 89.123
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
282/389
Analisando a qualidade dos créditos dos saldos
a receber de clientes não vencidos e sem
imparidade, temos:
SALDOS A RECEBER DE CLIENTES - QUALIDADE DOS CRÉDITOS
ATIVOS FINANCEIROS VENCIDOS E SEM IMPARIDADE -- ESTRUTURA DE ANTIGUIDADE
2011 2012
TVCABO AUDIO TOTAL TVCABO AUDIO TOTAL
CONTAS A RECEBER DE NOVOS CLIENTES (MENOS DE 6 MESES) SEM HISTÓRICO DE INCUMPRIMENTO
2.074 - 2.074 2.504 - 2.504
CONTAS A RECEBER DE NOVOS CLIENTES (MENOS DE 6 MESES) COM HISTÓRICO DE INCUMPRIMENTO
196 - 196 161 - 161
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES SEM HISTÓRICO DE INCUMPRIMENTO
24.554 6.190 30.744 24.211 3.941 28.152
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES COM HISTÓRICO DE INCUMPRIMENTO
2.844 - 2.844 3.572 316 3.888
DÍVIDA NÃO VENCIDA E SEM IMPARIDADE 29.667 6.190 35.857 30.448 4.257 34.705
No caso do segmento da TV por subscrição, banda
larga e voz, foram considerados clientes com
histórico de incumprimento, aqueles que foram
alvo de desligamento por falta de pagamento.
Analisando a estrutura de antiguidade dos ativos
financeiros vencidos e sem imparidade, incluindo
o montante colateral associado, temos:
PERÍODO 31-12-2011 31-12-2012
1 A 120 DIAS 33.625 32.991
MAIS DE 120 DIAS 19.640 24.005
53.265 56.995
JUSTO VALOR DO COLATERAL - -
Os ativos renegociados, que de outra forma
estariam vencidos ou em imparidade totalizam
8.204 milhares de euros em 31 de dezembro de
2012 (31 de dezembro de 2011: 7.309 milhares de
euros). As atividades de renegociação incluem a
extensão de acordos de pagamento, adiamento
de pagamentos ou outros programas de
reestruturação. Após a renegociação, um cliente
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
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283/389
anteriormente considerado em incumprimento é
considerado normalizado e recomeça a ser gerido
como os outros clientes. As práticas e políticas
de renegociação são baseadas em indicadores e
critérios definidos e revistos com regularidade pela
Gestão.
B) RISCO DE LIQUIDEZ
Uma gestão prudente do risco de liquidez
implica a manutenção de um nível adequado
de caixa e equivalentes de caixa para fazer face
às responsabilidades assumidas, associado à
negociação de linhas de crédito com instituições
financeiras. No âmbito do modelo adotado, o
Grupo ZON tem:
b.1) Sete programas de Papel Comercial
negociados com seis entidades bancárias (Popular,
BESI, RBS, Banco Santander, Caixa BI, CGD) com
um montante máximo de 655.000 milhares de
euros, dos quais encontram-se utilizados cerca de
425.000 milhares de euros.
b.2) Obrigações por oferta particular e direta no
valor de 157.500 milhares euros.
b.3) Obrigações por oferta Pública de Subscrição,
denominada “Obrigações ZON Multimédia 2012-
2015”, o montante de 200.000 milhares de euros.
b.4) Contrato de Financiamento do Projeto Next
Generation Network no montante de 100.000
milhares euros com o Banco Europeu de
Investimento.
b.5) Contratos de Financiamento bancário
contraído pelas entidades SportTV, Upstar e
Finstar, no montante total de 49.152 milhares
euros.
b.6) O montante de 9.771 milhares de euros
referente à solicitação, pela Sport TV enquanto
fornecedor do Grupo, do pagamento antecipado
de faturas no âmbito do contrato de pagamentos
confirmados de fornecedores efetuado pela ZON
Multimédia
Com base nos cashflows estimados, e tendo em
consideração o compliance de eventuais covenants
normalmente existentes em empréstimos a pagar,
a gestão monitoriza com regularidade as previsões
da reserva de liquidez do Grupo, incluindo os
montantes das linhas de crédito não utilizadas, os
montantes de caixa e equivalentes de caixa.
Dos empréstimos obtidos (excluindo locações
financeiras), para além de estarem sujeitos ao
cumprimento pelo Grupo das suas obrigações
(operacionais, legais e fiscais) 89,97% dos mesmos
encontram-se sujeitos a cláusulas de “Cross
default”, 76,58% encontram-se sujeitos a cláusulas
de “Pari Passu”, 31,81% encontram-se sujeitos a
cláusulas “Ownership” e 61,48% encontram-se
sujeitos a cláusulas de “Negative Pledge”.
Adicionalmente, cerca de 47,30% do total
dos empréstimos obtidos exigem que a divida
financeira líquida consolidada não exceda até 4
vezes o EBITDA consolidado e cerca de 9,32%
do total dos empréstimos obtidos exige que
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284/389
RESPONSABILIDADES
31 DE DEZEMBRO 2011 31 DE DEZEMBRO 2012
ME
NO
S D
E 1
A
NO
EN
TR
E 1
A 5
A
NO
S
MA
IS D
E 5
A
NO
S
TO
TAL
ME
NO
S D
E 1
A
NO
EN
TR
E 1
A 5
A
NO
S
MA
IS D
E 5
A
NO
S
TO
TAL
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS:
LOCAÇÕES FINANCEIRAS
37.555 93.972 7.591 139.119 28.423 50.354 63.363 142.141
EMPRÉSTIMOS NACIONAIS
41.305 18.453 - 59.758 53.655 - - 53.655
EMPRÉSTIMOS OBRIGACIONISTAS
70.341 156.891 - 227.233 (1.607) 353.579 - 351.972
EMPRÉSTIMOS EXTERNOS
- 97.694 - 97.694 11.281 103.599 - 114.880
PAPEL COMERCIAL 350.760 354.821 - 705.581 271.502 149.537 - 421.039
CONTAS A PAGAR - FORNECEDORES
153.030 - - 153.030 156.470 - - 156.470
CONTAS A PAGAR - OUTROS
54.005 786 - 54.791 57.076 90 - 57.166
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
350 2.227 - 2.577 45 6.051 - 6.095
RESPONSABILIDADES COM LOCAÇÕES OPERACIONAIS
24.695 80.491 79.210 184.396 27.512 79.294 63.832 170.638
os juros líquidos não excedam 20% do EBITDA
consolidado.
A tabela abaixo apresenta as responsabilidades
do Grupo ZON por intervalos de maturidade
residual contratual. Os montantes apresentados
na tabela são os fluxos de caixa contratuais, não
descontados a pagar no futuro e incluindo os juros
a que estão a ser remunerados estes passivos.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
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285/389
C) RISCO DE MERCADO
RISCO DE TAXA DE CÂMBIO
O risco de taxa de câmbio está, essencialmente,
relacionado com a exposição decorrente
de pagamentos efetuados a fornecedores
de equipamento terminal e produtores de
conteúdos audiovisuais para os negócios da TV
por subscrição e audiovisuais, respetivamente.
As transações comerciais entre o Grupo ZON e
estes fornecedores encontram-se denominadas,
maioritariamente, em Dólares americanos.
Considerando o saldo de contas a pagar
resultante de transações denominadas em moeda
diferente da moeda funcional do grupo, o Grupo
ZON contrata ou pode contratar instrumentos
financeiros, nomeadamente forwards cambiais de
curto-prazo de forma a cobrir o risco associado a
estes saldos (ver Nota 40).
O Grupo possui investimentos em entidades
estrangeiras cujos ativos e passivos estão
expostos a variações cambiais (o Grupo ZON
possui duas filiais em Moçambique, a Lusomundo
Moçambique e a Mstar, cuja moeda funcional
são os Meticais e uma em Angola, cuja moeda
funcional é o Dólar). O Grupo ZON não adotou
qualquer política de cobertura dos riscos de
variação da taxa de câmbio destas empresas
nos cashflows do Grupo em moeda estrangeira,
por os mesmos serem pouco significativos no
contexto do Grupo.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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A tabela seguinte apresenta a exposição do Grupo
ao risco da taxa de câmbio a 31 de dezembro de
2011 e 31 de dezembro de 2012, com base nos
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
31 DE DEZEMBRO 2011
DÓLAR AMERICANO
FRANCO SUIÇO
LIBRA ESTERLINA
METICAL REAL
ATIVOS
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 8.533 - - 16.195 -
CONTAS A RECEBER - CLIENTES 1.456 - 1 2.573 -
CONTAS A RECEBER - OUTROS - - - 10.152 -
IMPOSTOS A RECUPERAR - - - 7.434 -
TOTAL DE ATIVOS FINANCEIROS 9.988 - 1 36.354 -
PASSIVOS
CONTAS A PAGAR - FORNECEDORES (12.167) (72) (84) (36.080) (8)
CONTAS A PAGAR - OUTROS (473) (124) - (3.697) -
IMPOSTOS A PAGAR - - - (4.858) -
TOTAL DE PASSIVOS FINANCEIROS (12.639) (196) (84) (44.634) (8)
POSIÇÃO FINANCEIRA LÍQUIDA EM BALANÇO
(2.651) (196) (84) (8.281) (8)
31 DE DEZEMBRO 2012
DÓLAR AMERICANO
FRANCO SUIÇO
LIBRA ESTERLINA
METICAL REAL
ATIVOS
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 30.510 - - 11.729 -
CONTAS A RECEBER - CLIENTES 1.685 - 1 26.568 -
CONTAS A RECEBER - OUTROS 839 - 27 1.969 -
IMPOSTOS A RECUPERAR - - - - -
TOTAL DE ATIVOS FINANCEIROS 33.033 - 28 40.266 -
PASSIVOS
CONTAS A PAGAR - FORNECEDORES (26.191) (18) (27) (37.307) (8)
CONTAS A PAGAR - OUTROS (118) - (1) (17) -
IMPOSTOS A PAGAR (457) - - (1.487) -
TOTAL DE PASSIVOS FINANCEIROS (26.765) (18) (28) (38.811) (8)
POSIÇÃO FINANCEIRA LÍQUIDA EM BALANÇO
6.268 (18) - 1.455 (8)
EXPOSIÇÃO À TAXA DE CÂMBIO
valores da demonstração da posição financeira
dos ativos e passivos financeiros do Grupo (valores
expressos em moeda local):
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
287/389
A ZON Multimédia utiliza uma técnica da
análise de sensibilidade que mede as alterações
estimadas nos resultados e capitais de um
aumento ou diminuição imediata de 10% de
reforço ou enfraquecimento do Euro face às outras
moedas, das taxas aplicadas a 31 de dezembro de
2012 para cada classe de instrumentos financeiro
com todas as outras variáveis constantes. Esta
análise é apenas para fins ilustrativos, já que na
prática as taxas de câmbio raramente se alteram
isoladamente.
A análise de sensibilidade foi efetuada
considerando um fortalecimento ou
enfraquecimento do Euro em 10% face a todas
as taxas de câmbio. Assim, os lucros antes de
impostos teriam aumentado 434 milhares de
euros (2011: 232 milhares de euros) ou diminuído
em 477 milhares de euros (2011: 255 milhares de
euros), respetivamente.
RISCO DE TAXA DE JURO
O risco de flutuação da taxa de juro pode-se
traduzir num risco de fluxo de caixa ou num risco
de justo valor, consoante se tenham negociado
taxas de juro variáveis ou fixas.
Os empréstimos obtidos pelo Grupo ZON,
com exceção das obrigações, têm taxas de
juro variáveis, o que expõe o Grupo ao risco
dos fluxos de caixa das taxas de juro. O Grupo
ZON adota uma política de cobertura de risco,
através da contratação de “swaps” de taxa de
juro para cobertura dos pagamentos futuros de
juros de empréstimos obrigacionistas e outros
empréstimos (ver Nota 40).
O Grupo ZON Multimédia utiliza a técnica da
análise de sensibilidade que mede os impactos
estimados nos resultados e capitais de um
aumento ou diminuição imediata de 0,25% (25
basis points) nas taxas de juro de mercado, face
às taxas aplicadas à data da demonstração da
posição financeira para cada classe de instrumento
financeiro, mantendo todas as outras variáveis
constantes. Esta análise é apenas para fins
ilustrativos, já que na prática as taxas de mercado
raramente se alteram isoladamente.
A análise de sensibilidade é baseada nos seguintes
pressupostos:
• Alterações nas taxas de juro do mercado
afetam rendimentos ou despesas de juros
de instrumentos financeiros variáveis;
• Alterações nas taxas de juro de mercado
apenas afetam os rendimentos ou despesas
de juros em relação a instrumentos
financeiros com taxas de juro fixas se estes
estiverem reconhecidos a justo valor;
• Alterações nas taxas de juro de mercado
afetam o justo valor de instrumentos
financeiros derivados e outros ativos e
passivos financeiros;
• Alterações no justo valor de instrumentos
financeiros derivados e outros ativos
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
288/389
e passivos financeiros são estimados
descontando os fluxos de caixa futuros de
valores atuais líquidos, utilizando taxas de
mercado do final do ano.
Sob estes pressupostos, um aumento ou
diminuição de 0,25% nas taxas de juro de
mercado para empréstimos não cobertos ou com
taxa variável, a 31 de dezembro de 2012, resultaria
num aumento ou diminuição do lucro anual antes
de impostos de, aproximadamente, 1,6 milhões de
euros (2011: 2 milhões de euros).
No que se refere aos Swaps de taxa de juro
contratados, a análise de sensibilidade que mede
os impactos estimados de um aumento ou
diminuição imediata de 0,25% (25 basis points)
nas taxas de juro de mercado, resulta em variações
face ao atual justo valor dos instrumentos de mais
656 milhares de euros (2011: mais 1.457 milhares
de euros) e menos 1.305 milhares de euros (2011:
menos 4.613 milhares de euros), à data de 31 de
dezembro de 2012.
4.2. GESTÃO DO RISCO DO CAPITAL
O objetivo da gestão do risco do capital é
salvaguardar a continuidade das operações do
Grupo, com uma remuneração adequada aos
acionistas e gerando benefícios para todos os
terceiros interessados.
A política do Grupo ZON é contratar empréstimos
com entidades financeiras, maioritariamente ao
nível da empresa-mãe, a ZON Multimédia, que por
sua vez concede empréstimos às suas subsidiárias
e associadas. No caso das joint-ventures, as quais
contratam em nome próprio os financiamentos, a
ZON Multimédia intervém na contratação e é parte
da garantia de cumprimento do financiamento.
Esta política visa a otimização da estrutura de
capital com vista a uma maior eficiência fiscal e
redução do custo médio de capital.
De forma a manter ou a ajustar a estrutura de
capital, o Grupo poderá ajustar os montantes de
dividendos a distribuir aos acionistas, emitir novas
ações, alienar ativos para a redução dos passivos
ou lançar programas de recompra de ações.
Tal como aplicado por outras entidades que atuam
no mercado em que as operações do grupo se
inserem, o Grupo faz a gestão do capital com base
no rácio dívida financeira líquida/EBITDA. A dívida
financeira líquida é calculada como o total dos
empréstimos correntes e não correntes, excluindo
as locações financeiras relacionadas com
contratos de aquisição de direitos de utilização de
capacidade e conteúdos, deduzido dos montantes
de caixa, equivalentes de caixa e empréstimos
intra-grupo. O rácio interno fixado como objetivo
é um nível de endividamento entre 2,5 a 3 vezes
o EBITDA.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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RISCO CAPITAL
ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS VALORIZADOS A JUSTO VALOR
PERÍODO 31-12-2011 31-12-2012
DÍVIDA BRUTA TOTAL 1.106.999 957.978
CAIXA, EQUIVALENTES DE CAIXA E EMPRÉSTIMOS INTRA-GRUPO (469.473) (353.007)
DÍVIDA LÍQUIDA TOTAL 637.526 604.971
EBITDA 311.227 312.898
DÍVIDA FINANCEIRA LÍQUIDA/EBITDA 2,05 1,93
2011
NÍV
EL 1
NÍV
EL 2
NÍV
EL 3
TO
TAL
ATIVOS
ATIVOS DISPONÍVEIS PARA VENDA - - 21.823 21.823
DERIVADOS - FORWARDS DE TAXA DE CÂMBIO (VER NOTA 40) - 532 - 532
- 532 21.823 22.355
PASSIVOS
DERIVADOS - FORWARDS DE TAXA DE CÂMBIO (VER NOTA 40) - - - -
DERIVADOS - SWAP TAXA DE JUROS (VER NOTA 40) - 2.577 - 2.577
- 2.577 - 2.577
4.3. ESTIMATIVA DE JUSTO VALOR
Na tabela abaixo apresentam-se os ativos e
passivos financeiros do Grupo valorizados a justo
valor a 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro
de 2012:
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
290/389
Os ativos disponíveis para venda foram valorizados
pelo método dos fluxos de caixa descontados
(nível 3).
O cálculo do justo valor dos derivados de swaps de
taxa de juro baseou-se na estimativa dos cashflows
futuros descontados, tendo por base a curva de
taxa de juro de mercado esperada (nível 2).
O cálculo do justo valor dos derivados de forwards
de taxa de câmbio é efetuado tendo por base a
taxa de câmbio spot (nível 2).
2012
NÍV
EL 1
NÍV
EL 2
NÍV
EL 3
TO
TAL
ATIVOS
ATIVOS DISPONÍVEIS PARA VENDA - - 20.629 20.629
DERIVADOS - FORWARDS DE TAXA DE CÂMBIO (VER NOTA 40) - - - -
- - 20.629 20.629
PASSIVOS
DERIVADOS - FORWARDS DE TAXA DE CÂMBIO (VER NOTA 40) - 45 - 45
DERIVADOS - SWAP TAXA DE JUROS (VER NOTA 40) - 6.051 - 6.051
- 6.095 - 6.095
ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS VALORIZADOS A JUSTO VALOR
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
291/389
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA
FINSTAR UPSTAR ZON FINANCE BV TOTAL
ATIVO 15.965 (4.169) 16 11.811
PASSIVO 22.836 9.385 14 32.235
(6.871) (13.554) 2 (20.423)
No quarto trimestre de 2011, foi incluída no
perímetro de consolidação, a ZON Finance B.V
(“ZON Finance”), detida pelo grupo em 100%.
Em 2012, foram incluídas no perímetro de
consolidação duas novas empresas, com referência
a 1 de janeiro, a Finstar, detida pela Teliz em 30%,
e a Upstar Comunicações S.A. (“Upstar”), detida
em 30% pela ZON Multimédia (ver Anexo I c)).
FINSTAR UPSTAR ZON FINANCE BV TOTAL
PROVEITOS OPERACIONAIS 29.696 (4.956) - 24.740
CUSTOS OPERACIONAIS 17.683 6.449 21 24.153
RESULTADO OPERACIONAL 12.014 (11.405) (21) 587
RESULTADO FINANCEIRO 367 (1.477) (4) (1.114)
OUTROS (INTERCOMPANHIAS) (12.380) 12.885 - 504
RESULTADO ANTES DE IMPOSTO - 3 (25) (22)
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO - (3) - (3)
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO - - (25) (25)
DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / ALTERAÇÃO DE PERÍMETRO
5. ALTERAÇÃO DE PERÍMETRO
As participações nestas duas empresas estavam
registadas em 2011 pelo método da equivalência
patrimonial (Nota 16).
O impacto na demonstração do rendimento
integral e na demonstração da posição financeira
em 31 de dezembro de 2012 apresenta-se de
seguida:
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
292/389DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / RELATO POR SEGMENTOS
Os segmentos de operacionais são os seguintes:
• TV por subscrição, banda larga e voz:
refere-se essencialmente à prestação
de serviços de TV, Internet (fixa e móvel)
e voz (fixa e móvel) e inclui as seguintes
entidades: ZON Multimédia, ZON Televisão
por Cabo, SGPS, S.A. (“ZON Televisão
por Cabo”), ZON TV Cabo, ZON TV Cabo
Açoreana, ZON TV Cabo Madeirense, ZON
Conteúdos, ZON Lusomundo TV, ZON
Finance B.V., Teliz Holding B.V., Mstar e a
“joint venture” nas empresas Sport TV,
Finstar e Upstar;
• Audiovisuais: refere-se à prestação de
serviços de edição e venda de videogramas,
distribuição de filmes, exploração de salas
de cinemas e aquisição/negociação de
direitos para televisão por subscrição
e VOD (vídeo-on-demand) e inclui as
seguintes entidades: ZON Audiovisuais,
SGPS, S.A., ZON Cinemas, SGPS,
S.A., ZON LM Audiovisuais, ZON LM
Cinemas, Lusomundo Moçambique, Lda.
(“Lusomundo Moçambique”), Lusomundo
España, SL (“Lusomundo España”), Grafilme
– Sociedade Impressora de legendas, Lda.
(“Grafilme”), Lusomundo Imobiliária 2, S.A.
(“Lusomundo Imobiliária 2“), Lusomundo
Sociedade de Investimentos Imobiliários,
SGPS, S.A. (“Lusomundo SII), Empracine
– Empresa Promotora de Atividades
6. RELATO POR SEGMENTOS
Cinematográficas, Lda. (“Empracine”) e a
“joint venture” nas empresas Dreamia BV e
Dreamia S.A.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
293/389
TV POR SUBSCRIÇÃO,
BANDA LARGA E VOZ
AUDIOVISUAIS GRUPO
4º TRIM 11
12M 114º TRIM
1112M 11
4º TRIM 11
12M 11
TOTAL DE RÉDITO 193.191 774.652 31.469 120.604 224.659 895.255
RÉDITO INTER-SEGMENTOS (3.384) (16.745) (5.669) (23.682) (9.053) (40.427)
VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
189.806 757.907 25.800 96.922 215.606 854.828
RESULTADO OPERACIONAL POR SEGMENTO
15.516 78.115 4.809 14.555 20.326 92.671
CUSTOS DE FINANCIAMENTO E OUTROS
8.257 31.131 419 1.632 8.676 32.763
PERDAS / (GANHOS) EM ATIVOS FINANCEIROS
(169) (170) 120 120 (49) (49)
PERDAS / (GANHOS) EM EMPRESAS PARTICIPADAS
3.122 10.205 38 116 3.160 10.321
RESULTADOS ANTES DO IMPOSTO
4.306 36.949 4.232 12.686 8.538 49.636
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCICIO
1.254 11.098 1.404 3.689 2.658 14.787
RESULTADO LÍQUIDO 3.052 25.852 2.828 8.997 5.880 34.849
OUTROS CUSTOS:
DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES E IMPARIDADE
51.891 211.998 1.429 5.599 53.320 217.598
PROVISÕES E AJUSTAMENTOS 2.334 5.489 48 (24) 2.382 5.465
CUSTOS/ (PROVEITOS) NÃO RECORRENTES
(225) 79 197 880 (28) 958
RESULTADOS POR SEGMENTOPARA EXERCÍCIOS FINDOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2011
Os resultados por segmento para os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2011 e 2012, foram
os seguintes:
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / RELATO POR SEGMENTOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
294/389
TV POR SUBSCRIÇÃO,
BANDA LARGA E VOZ
AUDIOVISUAIS GRUPO
4º TRIM 12
12M 124º TRIM
1212M 12
4º TRIM 12
12M 12
TOTAL DE RÉDITO 195.696 785.977 28.986 111.192 224.681 897.168
RÉDITO INTER-SEGMENTOS (4.926) (19.387) (5.057) (19.181) (9.983) (38.568)
VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 190.770 766.589 23.928 92.011 214.698 858.600
RESULTADO OPERACIONAL POR SEGMENTO
17.574 89.045 2.142 8.269 19.716 97.313
CUSTOS DE FINANCIAMENTO E OUTROS
10.648 39.772 865 1.820 11.514 41.593
PERDAS / (GANHOS) EM ATIVOS FINANCEIROS
- 1.200 10 (561) 10 638
PERDAS / (GANHOS) EM EMPRESAS PARTICIPADAS
7 - 12 217 19 217
RESULTADOS ANTES DO IMPOSTO 6.919 48.073 1.254 6.792 8.173 54.865
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCICIO
1.041 16.082 734 1.895 1.775 17.978
RESULTADO LÍQUIDO 5.878 31.991 520 4.897 6.397 36.888
OUTROS CUSTOS:
DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES E IMPARIDADE
53.226 209.370 1.279 5.210 54.505 214.580
PROVISÕES E AJUSTAMENTOS 3.933 10.441 (1.230) (1.500) 2.703 8.941
CUSTOS/ (PROVEITOS) NÃO RECORRENTES
455 903 (12) 101 444 1.005
RESULTADOS POR SEGMENTOPARA EXERCÍCIOS FINDOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
As transações inter-segmentos são efetuadas a
condições e termos de mercado, equiparáveis às
transações efetuadas com entidades terceiras.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / RELATO POR SEGMENTOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
295/389
Os ativos e passivos por segmento, bem como
os investimentos em ativos fixos tangíveis a 31 de
dezembro de 2011, são como segue:
Os ativos e passivos não alocados aos segmentos
reconciliam com o total dos ativos e passivos, a 31
de dezembro de 2011, da seguinte forma:
TV POR SUBSCRIÇÃO, BANDA LARGA
E VOZ
AUDIOVISUAIS ELIMINAÇÕESNÃO
ALOCADOSGRUPO
ATIVOS 1.671.101 148.062 (128.057) 94.034 1.785.140
INVESTIMENTO EM EMPRESAS PARTICIPADAS
132 339 - - 470
TOTAL ATIVOS 1.671.233 148.401 (128.057) 94.034 1.785.611
PASSIVOS 326.930 117.211 (128.057) 1.234.513 1.550.597
INVESTIMENTO EM ATIVOS TANGIVEIS
142.922 3.173 - . 146.095
INVESTIMENTO EM ATIVOS INTANGIVEIS
54.103 2 - . 54.106
ATIVOS E PASSIVOS POR SEGMENTOA 31 DE DEZEMBRO DE 2011
ATIVOS E PASSIVOS NÃO ALOCADOS AOS SEGMENTOSA 31 DE DEZEMBRO DE 2011
ATIVOS PASSIVOS
NÃO ALOCADOS:
IMPOSTOS DIFERIDOS (NOTA 17) 49.895 4.207
IMPOSTO CORRENTE (NOTA 26) 66 922
EMPRÉSTIMOS - CORRENTES (NOTA 33) - 499.961
EMPRÉSTIMOS - NÃO CORRENTES (NOTA 33) - 729.424
ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA (NOTA 30) 21.823 -
ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA 876 -
INVESTIMENTO DETIDOS ATÉ À MATURIDADE (NOTA 29) 20.489 -
PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO 884 -
94.034 1.234.513
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / RELATO POR SEGMENTOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
296/389
ATIVOS E PASSIVOS POR SEGMENTOA 31 DE DEZEMBRO DE 2012
TV POR SUBSCRIÇÃO, BANDA LARGA
E VOZ
AUDIOVISUAIS ELIMINAÇÕESNÃO
ALOCADOSGRUPO
ATIVOS 1.509.087 147.213 (138.121) 92.552 1.610.731
INVESTIMENTO EM EMPRESAS PARTICIPADAS
105 118 - - 222
TOTAL ATIVOS 1.509.192 147.330 (138.121) 92.552 1.610.953
PASSIVOS 320.865 121.972 (138.120) 1.087.003 1.391.720
INVESTIMENTO EM ATIVOS TANGIVEIS
116.901 2.917 - - 119.817
INVESTIMENTO EM ATIVOS INTANGIVEIS
77.686 - - - 77.687
ATIVOS PASSIVOS
NÃO ALOCADOS:
IMPOSTOS DIFERIDOS (NOTA17) 48.146 2.776
IMPOSTO CORRENTE (NOTA 26) 70 541
EMPRÉSTIMOS - CORRENTES (NOTA 33) - 363.254
EMPRÉSTIMOS - NÃO CORRENTES (NOTA 33) - 720.433
ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA (NOTA 30) 20.629 -
ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA 678 -
INVESTIMENTO DETIDOS ATÉ À MATURIDADE (NOTA 29) 22.187 -
PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO 842 -
92.552 1.087.003
Os ativos e passivos por segmento, bem como
os investimentos em ativos fixos tangíveis a 31 de
dezembro de 2012, são como segue:
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / RELATO POR SEGMENTOS
Os ativos e passivos não alocados aos segmentos
reconciliam com o total dos ativos e passivos, a 31
de dezembro de 2012, da seguinte forma:
ATIVOS E PASSIVOS NÃO ALOCADOS AOS SEGMENTOSA 31 DE DEZEMBRO DE 2012
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
297/389
As receitas operacionais consolidadas nos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e
2012 repartem-se da seguinte forma:
Estas receitas operacionais encontram-se líquidas
de eliminações intercompanhias.
i) Esta rubrica inclui essencialmente receitas
relativas: (a) subscrição de pacotes de canais base
que podem ser comercializados em bundle com
os serviços de banda larga fixa e/ou voz fixa; (b)
subscrição de pacotes de canais premium e S-VOD;
(c) aluguer de equipamento terminal; (d) consumo
RECEITAS OPERACIONAIS CONSOLIDADAS
4º TRIM 11 12M 11 4º TRIM 12 12M 12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
TV POR SUBSCRIÇÃO, BANDA LARGA E VOZ I) 187.156 748.532 185.974 749.151
EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA II) 10.129 40.728 8.593 35.644
AUDIOVISUAIS III) 8.549 32.239 8.993 33.918
205.834 821.499 203.560 818.713
VENDAS:
TV POR SUBSCRIÇÃO, BANDA LARGA E VOZ IV) 2.123 6.591 2.918 12.906
EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA V) 3.098 11.887 2.612 10.511
AUDIOVISUAIS VI) 3.625 10.602 3.192 9.955
8.845 29.080 8.722 33.373
OUTRAS RECEITAS:
TV POR SUBSCRIÇÃO, BANDA LARGA E VOZ 528 2.784 1.878 4.532
EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA 37 190 10 25
AUDIOVISUAIS 361 1.276 529 1.957
927 4.250 2.416 6.514
215.606 854.828 214.698 858.600
de conteúdos (VOD); (e) tráfego e terminação voz;
(f) ativação do serviço; e (g) venda de equipamento
e (h) outros serviços adicionais (ex: firewall, antivírus).
ii) Esta rubrica inclui essencialmente receitas de
bilheteira e publicidade nos cinemas da ZON LM
Cinemas.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / RECEITAS OPERACIONAIS
7. RECEITAS OPERACIONAIS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
298/389DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / RECEITAS OPERACIONAIS
iii) Esta rubrica inclui essencialmente receitas
relativas à distribuição de filmes a outros exibidores
cinematográficos em Portugal e à produção e
comercialização de conteúdos audiovisuais.
iv) Esta rubrica inclui essencialmente receitas
relativas à venda de equipamento terminal,
telefones e equipamento MVNO.
v) Esta rubrica inclui essencialmente a venda de
produtos de bar da ZON LM Cinemas.
vi) Esta rubrica inclui essencialmente a venda de
DVDs.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
299/389
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011
e 2012 esta rubrica tem a seguinte composição:
Nos exercícios de 2011 e 2012, o número médio
de pessoal ao serviço das empresas incluídas na
consolidação foi de 1.595 e 1.637 empregados,
respetivamente.
O Conselho de Administração aprovou em 14 de
Março de 2011, um plano de incentivos para todos
os empregados do Grupo (ver Nota 45).
4º TRIM 11 12M 11 4º TRIM 12 12M 12
REMUNERAÇÕES 12.299 49.237 12.751 49.404
ENCARGOS SOCIAIS 2.089 8.563 2.157 8.603
BENEFÍCIOS SOCIAIS 312 923 325 996
OUTROS 194 568 264 780
14.895 59.291 15.496 59.783
CUSTOS COM PESSOAL
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CUSTOS COM O PESSOAL
8. CUSTOS COM O PESSOAL
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
300/389
9. CUSTOS DIRETOS
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011
e 2012 esta rubrica tem a seguinte composição:
4º TRIM 11 12M 11 4º TRIM 12 12M 12
CUSTOS DE CONTEÚDOS 45.257 179.498 48.455 184.259
CUSTOS DE TELECOMUNICAÇÕES 11.549 48.537 11.884 45.633
REPARTIÇÃO DE RECEITAS DE PUBLICIDADE
3.361 12.037 3.088 9.610
OUTROS 599 3.833 (47) 3.899
60.767 243.904 63.380 243.401
CUSTOS DIRETOS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CUSTOS DIRETOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
301/389
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011
e 2012 esta rubrica tem a seguinte composição:
4º TRIM 11 12M 11 4º TRIM 12 12M 12
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 2.588 7.064 3.252 15.910
AUMENTOS / (DIMINUIÇÕES) DA IMPARIDADE PARA EXISTÊNCIAS (NOTA 25)
694 288 74 156
3.281 7.352 3.327 16.066
CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
10. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
302/389
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011
e 2012, estas rubricas têm a seguinte composição:
4º TRIM 11 12M 11 4º TRIM 12 12M 12
SERVIÇOS DE SUPORTE:
CALL CENTERS E APOIO A CLIENTE 6.703 27.530 5.840 23.976
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 4.845 18.978 4.641 17.372
SUPORTE ADMINISTRATIVO E OUTROS 4.824 19.516 5.116 19.082
16.372 66.024 15.597 60.430
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS:
COMISSÕES 8.933 30.115 6.273 25.780
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO 6.239 26.583 6.444 27.306
RENDAS E ALUGUERES 5.567 22.568 5.015 21.910
TRABALHOS ESPECIALIZADOS 4.181 17.608 4.395 16.425
COMUNICAÇÃO 1.455 6.315 1.925 7.430
ELETRICIDADE 1.855 6.885 1.981 7.655
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO TERMINAL
1.498 5.590 1.363 5.174
OUTROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
3.506 14.745 3.949 14.669
33.235 130.410 31.346 126.351
SERVIÇOS DE SUPORTE E FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / SERVIÇOS DE SUPORTE E FORNECIMENTO E SERVIÇOS EXTERNOS
11. SERVIÇOS DE SUPORTE E FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
303/389
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011
e 2012, estas rubricas têm a seguinte composição:
4º TRIM 11 12M 11 4º TRIM 12 12M 12
OUTROS CUSTOS / (GANHOS) OPERACIONAIS:
QUOTIZAÇÕES 96 382 147 426
OUTROS (GANHOS) E CUSTOS LÍQUIDOS 121 396 237 700
217 778 383 1,127
OUTROS CUSTOS / (GANHOS) NÃO OPERACIONAIS:
OUTROS (GANHOS) E CUSTOS LÍQUIDOS 229 392 (1) 211
229 392 (1) 211
OUTROS CUSTOS / (GANHOS)
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / OUTROS CUSTOS / (GANHOS)
12. OUTROS CUSTOS / (GANHOS)
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
304/389
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011
e 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:
4º TRIM 11 12M 11 4º TRIM 12 12M 12
PROVISÕES (NOTA 38) - (5.975) 391 291
AJUSTAMENTOS DE CONTAS A RECEBER - CLIENTES (NOTA 23)
2.384 11.455 2.318 8.661
AJUSTAMENTOS CONTAS A RECEBER - OUTROS (NOTA 24)
- - (3) (3)
RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS (3) (14) (2) (8)
2.382 5.465 2.703 8.941
PROVISÕES E AJUSTAMENTOS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PROVISÕES E AJUSTAMENTOS
13. PROVISÕES E AJUSTAMENTOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
305/389
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011
e 2012, os custos de financiamento e outros custos
financeiros líquidos têm a seguinte composição:
No ano de 2012 verificou-se um aumento dos
juros líquidos em resultado do acréscimo do
custo médio de financiamento, assim como pelo
decréscimo da remuneração dos depósitos a
prazo, em consequência quer do decréscimo do
valor médio das aplicações financeiras quer pela
redução das taxas de juro.
4º TRIM 11 12M 11 4º TRIM 12 12M 12
JUROS SUPORTADOS:
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS 10.729 38.660 9.323 40.086
LOCAÇÕES FINANCEIRAS 1.786 5.753 1.415 5.082
OUTROS 87 374 55 248
12.602 44.787 10.794 45.416
JUROS OBTIDOS (5.967) (19.498) (3.471) (17.989)
6.635 25.289 7.323 27.427
OUTROS CUSTOS FINANCEIROS LÍQUIDOS:
COMISSÕES E GARANTIAS 2.804 10.356 3.512 12.867
OUTROS 134 729 1.005 3.906
2.938 11.085 4.517 16.773
OUTROS PROVEITOS FINANCEIROS LÍQUIDOS:
OUTROS (854) (3.370) (338) (2.318)
2.084 7.715 4.179 14.455
CUSTOS DE FINANCIAMENTO
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CUSTOS DE FINANCIAMENTO E OUTROS CUSTOS FINANCEIROS LÍQUIDOS
14. CUSTOS DE FINANCIAMENTO E OUTROS CUSTOS FINANCEIROS LÍQUIDOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
306/389
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011
e 31 e dezembro de 2012, esta rubrica tem a
seguinte composição:
4º TRIM 11 12M 11 4º TRIM 12 12M 12
PERDAS POR IMPARIDADE DO FICA (NOTA 30) - - - 1.200
DIVIDENDOS - (1) - -
OUTROS (49) (49) 10 (562)
(49) (49) 10 638
PERDAS / (GANHOS) EM ATIVOS FINANCEIROS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PERDAS / (GANHOS) EM ATIVOS FINANCEIROS
15. PERDAS / (GANHOS) EM ATIVOS FINANCEIROS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
307/389
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011
e 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:
PERDAS / (GANHOS) EM EMPRESAS PARTICIPADAS
4º TRIM 11 12M 11 4º TRIM 12 12M 12
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL:
DISTODO 31 102 18 236
UPSTAR (VER NOTA 5) (5) (10) - -
FINSTAR (VER NOTA 5) 3.126 10.212 - -
OUTROS 8 17 1 (19)
3.160 10.321 19 217
16. PERDAS / (GANHOS) EM EMPRESAS PARTICIPADAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PERDAS / (GANHOS) EM EMPRESAS PARTICIPADAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
308/389
A ZON Multimédia e as suas empresas participadas
são tributadas em sede de IRC - Imposto sobre
o Rendimento das Pessoas Coletivas à taxa de
25% (17,5% no caso da ZON TV Cabo Açoreana),
acrescida de Derrama à taxa máxima de 1,5%
sobre o lucro tributável, atingindo desta forma
uma taxa agregada de cerca de 26,5%. Com as
medidas de austeridade aprovadas pela Lei n.º
12-A/2010, de 30 de setembro e posteriormente
pelo Orçamento do Estado para 2012, aprovado
pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, esta
taxa é elevada em 3% sobre a parte do lucro
tributável de cada empresa que seja superior a 1,5
milhão de euros e inferior a 10 milhões de euros, e
é elevada em 5% sobre a parte do lucro tributável
de cada empresa que seja superior a 10 milhões
de euros. No apuramento da matéria coletável, à
qual são aplicadas as referidas taxas de imposto,
são adicionados e subtraídos aos resultados
contabilísticos montantes não aceites fiscalmente.
Estas diferenças entre o resultado contabilístico
e fiscal podem ser de natureza temporária ou
permanente.
A ZON Multimédia é tributada de acordo com
o regime especial de tributação dos grupos de
sociedades (RETGS), do qual fazem parte as
empresas em que detém, direta ou indiretamente,
pelo menos 90% do seu capital e cumprem os
requisitos previstos no artigo 69º do Código do
IRC.
As empresas que fazem parte do RETGS em 2012
são as seguintes:
• ZON Multimédia
• ZON Lusomundo TV
• Empracine
• Lusomundo SII
• ZON Cinemas SGPS
• ZON Audiovisuais SGPS
• ZON TV Cabo
• ZON Televisão por Cabo SGPS
• Lusomundo Imobiliária 2
• ZON LM Audiovisuais
• ZON LM Cinemas
• ZON Conteúdos
De acordo com a legislação em vigor, as declarações
fiscais estão sujeitas a revisão e correção, por parte
das autoridades fiscais durante um período de
quatro anos (cinco anos para a Segurança Social),
exceto quando tenha havido prejuízos fiscais
(cujo prazo é de cinco ou seis anos), tenham sido
obtidos benefícios fiscais, ou estejam em curso
inspeções, reclamações ou impugnações, sobre
estes em que, dependendo das circunstâncias, os
prazos são alongados ou suspensos.
O Conselho de Administração da ZON Multimédia,
suportado nas informações dos seus serviços de
assessoria fiscal, entende que eventuais revisões
e correções dessas declarações fiscais, bem
como outras contingências de natureza fiscal, não
terão um efeito significativo nas demonstrações
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / IMPOSTOS E TAXAS
17. IMPOSTOS E TAXAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
309/389
financeiras consolidadas em 31 de dezembro de
2012, exceto para as situações que foram objeto
de registo de provisões (Nota 38).
A) IMPOSTOS DIFERIDOS
A ZON Multimédia e as suas empresas participadas
registaram impostos diferidos relacionados com
RESULTADO (NOTA B)
CAPITAL PRÓPRIO (NOTA 39)
31-122010
IMPOSTO DIFERIDO DO EXERCÍCIO
IMPOSTO DIFERIDO DO EXERCÍCIO
RECLASSIFICAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS
31-122011
ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS: PROVISÕES E IMPARIDADES: CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA
7.696 (208) - (392) 7.096
EXISTÊNCIAS 1.443 65 - - 1.508
OUTRAS PROVISÕES E AJUSTAMENTOS
19.890 1.598 - 96 21.583
MAIS-VALIAS INTRAGRUPO 20.529 (2.324) - - 18.205
DERIVADOS 660 - 23 - 683
PREJUÍZOS FISCAIS REPORTÁVEIS
818 - - - 818
51.038 (870) 23 (295) 49.894
PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS: REAVALIAÇÃO DE ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
5.259 (1.206) - - 4.052
DERIVADOS - - 154 - 154
OUTRAS PROVISÕES E AJUSTAMENTOS
- - - - -
5.259 (1.206) 154 - 4.207
TOTAL DE IMPOSTOS DIFERIDOS, LÍQUIDOS
45.779 337 (131) (295) 45.688
MOVIMENTOS DOS ATIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOSPARA EXERCÍCIOS FINDOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2011
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / IMPOSTOS E TAXAS
as diferenças temporárias entre a base fiscal e a
contabilística dos ativos e passivos, bem como
com os prejuízos fiscais reportáveis existentes à
data da demonstração da posição financeira.
O movimento dos ativos e passivos por impostos
diferidos nos exercícios findos em 31 de dezembro
de 2011 e 2012 foi conforme segue:
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
310/389
A 31 de dezembro de 2012, o passivo por imposto
diferido referente à reavaliação de ativos fixos
tangíveis resulta da diferença de compra ao justo
valor dos ativos (carteira de clientes e rede) da
TVTel e das empresas do grupo Parfitel (Bragatel,
Pluricanal Leiria e Pluricanal Santarém).
Os ativos por impostos diferidos foram
reconhecidos na medida em que é provável que
ocorram lucros tributáveis no futuro que possam
ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou
diferenças tributárias dedutíveis. Esta avaliação
baseou-se nos planos de negócios das empresas
do Grupo, periodicamente revistos e atualizados.
Nos termos da legislação em vigor em Portugal
os prejuízos fiscais gerados até 2009, de 2010 a
2011, e a partir de 2012 são reportáveis durante
um período de seis anos, quatro anos e cinco
anos, respetivamente, após a sua ocorrência e
suscetíveis de dedução a lucros fiscais gerados
durante esse período, até ao limite de 75% do
lucro tributável.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de
2012 o Grupo reverteu o valor de imposto diferido
de prejuízos fiscais reportaveis que havia registado
a 31 de dezembro de 2011, por considerar que
os mesmos não são passíveis de ser utilizados
RESULTADO (NOTA B)
CAPITAL PRÓPRIO (NOTA 39)
31-122011
IMPOSTO DIFERIDO DO EXERCÍCIO
IMPOSTO DIFERIDO DO EXERCÍCIO
31-122012
ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS:
PROVISÕES E IMPARIDADES:
CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA 7.096 875 - 7.972
EXISTÊNCIAS 1.508 (18) - 1.490
OUTRAS PROVISÕES E AJUSTAMENTOS 21.584 (1.039) - 20.545
MAIS-VALIAS INTRAGRUPO 18.205 (2.324) - 15.881
DERIVADOS 683 - 933 1.616
PREJUÍZOS FISCAIS REPORTÁVEIS 818 (176) - 642
49.895 (2.682) 933 48.146
PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS:
REAVALIAÇÃO DE ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS 4.052 (1.276) - 2.776
DERIVADOS 154 - (154) -
4.207 (1.276) (154) 2.776
TOTAL DE IMPOSTOS DIFERIDOS, LÍQUIDOS 45.689 (1.406) 1.087 45.370
MOVIMENTOS DOS ATIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOSPARA EXERCÍCIOS FINDOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / IMPOSTOS E TAXAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
311/389
até à data limite imposta pela legislação fiscal,
nomeadamente, o exercício de 2014.
Contudo, a 31 de dezembro de 2012, o Grupo
reconheceu impostos diferidos no montante
de 2.568 milhares de euros resultantes de uma
das empresas não incluídas no RETGS, os quais
expiram em 2017.
12M 11 12M 12
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 49.636 54.865
TAXA NOMINAL DE IMPOSTO 26,50% 26,50%
IMPOSTO ESPERADO 13.153 14.539
DIFERENÇAS PERMANENTES I) 2.013 1.287
DIFERENÇAS DE TAXA NOMINAL DE IMPOSTO ENTRE EMPRESAS DO GRUPO
(524) (102)
INSUFICIÊNCIA /(EXCESSO) DE IMPOSTO 274 1.052
BENEFÍCIOS FISCAIS II) (2.030) (1.427)
DERRAMA ESTADUAL 887 1.410
OUTROS 212 463
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 14.787 17.978
TAXA EFETIVA DE IMPOSTO 29,79% 32,77%
IMPOSTO CORRENTE 15.123 16.572
IMPOSTO DIFERIDO (337) 1.406
14.787 17.978
RECONCILIAÇÃO ENTRE AS TAXAS NOMINAL E EFETIVA DE IMPOSTO
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / IMPOSTOS E TAXAS
B) RECONCILIAÇÃO DA TAXAEFETIVA DE IMPOSTO
Nos exercícios findos em 31 dezembro de 2011
e 2012, a reconciliação entre as taxas nominal e
efetiva de imposto, é como segue:
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
312/389
i) Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro
de 2012 as diferenças permanentes tinham a
seguinte composição:
ii) Aplicação pela ZON TV Cabo do benefício
fiscal - SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais em
Investigação e Desenvolvimento Empresarial) -
previsto na Lei n.º 40/2005, de 3 de agosto e do
RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) –
previsto na Lei n.º 10/2009, de 10 de março. Nos
termos do Código do IRC, o imposto liquidado
não pode ser inferior a 90% do montante que
seria apurado se a Empresa não usufruísse de
benefícios fiscais. Deste modo, este montante
corresponde à referida diferença, considerando
que o valor é apurado na sociedade dominante
do Regime Especial de Tributação de Grupos de
Sociedades e os benefícios fiscais apurados nas
sociedades dominadas.
12M 11 12M 12
PROVISÕES NÃO CONSIDERADAS PARA O CÁLCULO DOS IMPOSTOS DIFERIDOS
(5.519) -
AMORTIZAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE NÃO ACEITES FISCALMENTE
1.844 3.115
EFEITO DE APLICAÇÃO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (NOTA 16) 10.321 217
OUTROS 951 1.523
7.597 4.855
26,50% 26,50%
2.013 1.287
DIFERENÇAS PERMANENTES
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / IMPOSTOS E TAXAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
313/389
Os movimentos dos interesses não controlados
ocorridos nos exercícios findos em 31 de dezembro
de 2011 e 2012 e os resultados atribuíveis a
interesses não controlados no exercício são como
segue:
31-12-2010
RESULTADO ATRIBUÍDO
DIVIDENDOS ATRIBUÍDOS (NOTA 20)
OUTROS 31-12-2011
ZON TV CABO MADEIRENSE 5.978 697 (438) (15) 6.222
ZON TV CABO AÇOREANA 2.667 179 (78) - 2.768
GRAFILME 1.204 (226) (26) - 951
LUSOMUNDO SII 6 - - - 6
EMPRACINE 1 - - - 1
LUSOMUNDO IMOBILIÁRIA 2, SA 36 - - - 36
9.891 650 (542) (15) 9.983
31-12-2011RESULTADO ATRIBUÍDO
DIVIDENDOS ATRIBUÍDOS (NOTA 20)
OUTROS 31-12-2012
ZON TV CABO MADEIRENSE 6.222 573 (329) - 6.466
ZON TV CABO AÇOREANA 2.768 118 - - 2.886
GRAFILME 951 177 (1.128) - -
LUSOMUNDO SII 6 - - - 6
EMPRACINE 1 - - - 1
LUSOMUNDO IMOBILIÁRIA 2, SA 36 1 - - 37
9.983 869 (1.457) - 9.396
INTERESSES MINORITÁRIOSA 31 DE DEZEMBRO DE 2011
INTERESSES MINORITÁRIOSA 31 DE DEZEMBRO DE 2012
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / INTERESSES NÃO CONTROLADOS
18. INTERESSES NÃO CONTROLADOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
314/389
O resultado líquido por ação dos exercícios
findos em 31 de dezembro de 2011 e 2012 foram
calculados tendo em consideração os seguintes
montantes:
Nos períodos apresentados não existiram
quaisquer efeitos diluitivos com impacto no
resultado líquido por ação, pelo que este é igual ao
resultado básico por ação.
4º TRIM 11 12M 11 4º TRIM 12 12M 12
RESULTADO LÍQUIDO CONSOLIDADO, ATRIBUÍVEL A ACIONISTAS
5.670 34.199 6.388 36.018
Nº DE AÇÕES ORDINÁRIAS EM CIRCULAÇÃO NO PERÍODO (MÉDIA PONDERADA)
308.906.528 309.040.649 308.774.645 308.824.977
RESULTADO BÁSICO POR AÇÃO - EUROS
0,02 0,11 0,02 0,12
RESULTADO DILUÍDO POR AÇÃO - EUROS
0,02 0,11 0,02 0,12
RESULTADO LÍQUIDO POR AÇÃO
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / RESULTADO LÍQUIDO POR AÇÃO
19. RESULTADO LÍQUIDO POR AÇÃO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
315/389
Foi aprovada em Assembleia Geral, realizada em
27 de abril de 2012, a proposta do Conselho de
Administração de pagamento de um dividendo
ordinário por ação de 0,16 euros, no montante de
49.455 milhares de euros, referente ao resultado
líquido apurado no exercício findo em 31 de
dezembro de 2011 de 34.726 milhares de euros
acrescido de reservas livres no montante de 14.730
milhares de euros. O valor do dividendo atribuível
a ações próprias foi transferido para resultados
transitados, o qual ascendeu a 17 milhares de
euros.
DIVIDENDOS ATRIBUÍDOS 49.455
DIVIDENDOS ATRIBUÍDOS AÇÕES PRÓPRIAS (17)
49.438
DIVIDENDOS
No primeiro semestre de 2012 foram pagos
dividendos no montante de 329 milhares de euros
aos acionistas minoritários da empresa ZON TV
Cabo Madeirense. No segundo semestre com a
liquidação da Grafilme foram pagos dividendos
aos acionistas minoritários no montante de 1.128
milhares de euros.
Foi aprovada em Assembleia Geral, realizada em
15 de abril de 2011, a proposta do Conselho de
Administração de pagamento de um dividendo
ordinário por ação de 0,16 euros, no montante de
49.455 milhares de euros, referente ao resultado
líquido apurado no exercício findo em 31 de
dezembro de 2010 de 35.178 milhares de euros
acrescido de reservas livres no montante de 14.277
milhares de euros.
Foram ainda pagos dividendos no primeiro
semestre de 2011 no montante de 542 milhares
de euros aos acionistas minoritários das empresas
ZON TV Cabo Madeirense, ZON TV Cabo Açoreana
e Grafilme.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / DIVIDENDOS
20. DIVIDENDOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
316/389
As políticas contabilísticas previstas na IAS 39
para os instrumentos financeiros foram aplicadas
aos seguintes itens:
EM
PR
ÉS
TIM
OS
E V
ALO
RE
S
A R
EC
EB
ER
AT
IVO
S F
INA
NC
EIR
OS
D
ISP
ON
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ES
TIM
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S
AT
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MA
TU
RID
AD
E
DE
RIV
AD
OS
DE
C
OB
ER
TU
RA
ATIVOS
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (NOTA 22) 407.362 - - -
CONTAS A RECEBER - CLIENTES (NOTA 23) 124.757 - - -
CONTAS A RECEBER - OUTROS (NOTA 24) 46.472 - - -
ACTIVOS DISPONÍVEIS PARA VENDA (NOTA 30) - 21.823 - -
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS (NOTA 40) - - - 532
INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE (NOTA 29) - - 20.489 -
TOTAL ATIVOS FINANCEIROS 578.592 21.823 20.489 532
PASSIVOS
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS (NOTA 33) - - - -
CONTAS A PAGAR - FORNECEDORES (NOTA 34) - - - -
CONTAS A PAGAR - OUTROS (NOTA 35) - - - -
ACRÉSCIMOS DE CUSTOS (NOTA 36) - - - -
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS (NOTA 40) - - - 2.577
TOTAL PASSIVOS FINANCEIROS - - - 2.577
ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS CLASSIDICADOSDE ACORDO COM AS CATEGORIAS DO IAS 39
A 31 DE DEZEMBRO DE 2011
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS CLASSIFICADOS DE ACORDO COM AS CATEGORIAS DA IAS 39 – INTRUMENTOS FINANCEIROS: RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
21. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROSCLASSIFICADOS DE ACORDO COM AS CATEGORIAS DA IAS 39 – INTRUMENTOS FINANCEIROS: RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
317/389
OU
TR
OS
PA
SS
IVO
S
FIN
AN
CE
IRO
S
TO
TAL A
TIV
OS
/ P
AS
SIV
OS
FIN
AN
CE
IRO
S
AT
IVO
S/
PA
SS
IVO
S N
ÃO
FIN
AN
CE
IRO
S
TO
TAL
ATIVOS
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (NOTA 22) - 407.362 - 407.362
CONTAS A RECEBER - CLIENTES (NOTA 23) - 124.757 - 124.757
CONTAS A RECEBER - OUTROS (NOTA 24) - 46.472 87.905 134.377
ACTIVOS DISPONÍVEIS PARA VENDA (NOTA 30) - 21.823 - 21.823
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS (NOTA 40)
- 532 - 532
INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE (NOTA 29)
- 20.489 - 20.489
TOTAL ATIVOS FINANCEIROS - 621.435 87.905 709.340
PASSIVOS
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS (NOTA 33) 1.229.385 1.229.385 - 1.229.385
CONTAS A PAGAR - FORNECEDORES (NOTA 34) 153.030 153.030 78 153.109
CONTAS A PAGAR - OUTROS (NOTA 35) 54.791 54.791 - 54.791
ACRÉSCIMOS DE CUSTOS (NOTA 36) 56.477 56.477 - 56.477
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS (NOTA 40)
- 2.577 - 2.577
TOTAL PASSIVOS FINANCEIROS 1.493.682 1.496.259 78 1.496.338
ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS CLASSIFICADOSDE ACORDO COM AS CATEGORIAS DO IAS 39
A 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (continuação)
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS CLASSIFICADOS DE ACORDO COM AS CATEGORIAS DA IAS 39 – INTRUMENTOS FINANCEIROS: RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
318/389
ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS CLASSIFICADOSDE ACORDO COM AS CATEGORIAS DO IAS 39
A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
EM
PR
ÉS
TIM
OS
E V
ALO
RE
S
A R
EC
EB
ER
AT
IVO
S F
INA
NC
EIR
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TIM
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S
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MA
TU
RID
AD
E
DE
RIV
AD
OS
DE
CO
BE
RT
UR
A
ATIVOS
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (NOTA 22) 308.251 - - -
CONTAS A RECEBER - CLIENTES (NOTA 23) 130.522 - - -
CONTAS A RECEBER - OUTROS (NOTA 24) 26.956 - - -
ACTIVOS DISPONÍVEIS PARA VENDA (NOTA 30) - 20.629 - -
INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE (NOTA 29)
- - 22.187 -
TOTAL ATIVOS FINANCEIROS 465.728 20.629 22.187 -
PASSIVOS
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS (NOTA 33) - - - -
CONTAS A PAGAR - FORNECEDORES (NOTA 34) - - - -
CONTAS A PAGAR - OUTROS (NOTA 35) - - - -
ACRÉSCIMOS DE CUSTOS (NOTA 36) - - - -
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS (NOTA 40) - - - 6.095
TOTAL PASSIVOS FINANCEIROS - - - 6.095
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS CLASSIFICADOS DE ACORDO COM AS CATEGORIAS DA IAS 39 – INTRUMENTOS FINANCEIROS: RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
319/389
ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS CLASSIFICADOSDE ACORDO COM AS CATEGORIAS DO IAS 39
A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (continuação)
OU
TR
OS
PA
SS
IVO
S
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CE
IRO
S
TO
TAL A
TIV
OS
/ P
AS
SIV
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CE
IRO
S
AT
IVO
S/
PA
SS
IVO
S N
ÃO
FIN
AN
CE
IRO
S
TO
TAL
ATIVOS
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (NOTA 22) - 308.251 - 308.251
CONTAS A RECEBER - CLIENTES (NOTA 23) - 130.522 - 130.522
CONTAS A RECEBER - OUTROS (NOTA 24) - 26.956 40.401 67.356
ACTIVOS DISPONÍVEIS PARA VENDA (NOTA 30) - 20.629 - 20.629
INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE (NOTA 29)
- 22.187 - 22.187
TOTAL ATIVOS FINANCEIROS - 508.544 40.401 548.945
PASSIVOS
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS (NOTA 33) 1.084.473 1.084.473 - 1.084.473
CONTAS A PAGAR - FORNECEDORES (NOTA 34)
156.470 156.470 582 157.052
CONTAS A PAGAR - OUTROS (NOTA 35) 57.076 57.076 - 57.076
ACRÉSCIMOS DE CUSTOS (NOTA 36) 51.628 51.628 - 51.628
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS (NOTA 40)
- 6.095 - 6.095
TOTAL PASSIVOS FINANCEIROS 1.349.646 1.355.742 582 1.356.324
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS CLASSIFICADOS DE ACORDO COM AS CATEGORIAS DA IAS 39 – INTRUMENTOS FINANCEIROS: RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
320/389
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro
de 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2012
CAIXA 1.691 1.784
DEPÓSITOS À ORDEM 77.301 13.685
DEPÓSITOS A PRAZO I) 328.370 292.781
407.362 308.251
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
22. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
i) Em 31 de dezembro de 2012, os depósitos a
prazo têm maturidades a curto prazo e vencem
juros a taxas normais de mercado.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
321/389DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CONTAS A RECEBER - CLIENTES
23. CONTAS A RECEBER – CLIENTES
31-12-2011 31-12-2012
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES 107.751 108.690
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES DE COBRANÇA DUVIDOSA 126.690 136.052
VALORES A FATURAR 8.723 9.098
PARTES RELACIONADAS (NOTA 43) 5.301 8.100
PARTES RELACIONADAS - VALORES A FATURAR (NOTA 43) 355 826
248.820 262.767
IMPARIDADE DE CONTAS A RECEBER DE CLIENTES (124.063) (132.245)
124.757 130.522
CONTAS A RECEBER - CLIENTES
Em 31 de dezembro de 2011 e 2012, esta rubrica
tem a seguinte composição:
IMPARIDADE DAS CONTAS A RECEBER
O resumo dos movimentos ocorridos nos
ajustamentos por imparidade foram os seguintes:
12M 11 12M 12
SALDOS EM 1 DE JANEIRO 111.959 124.063
AUMENTOS (NOTA 13) 12.890 8.798
AUMENTOS "PERÍODO DE FIDELIZAÇÃO" (VER NOTA 44.6) 1.215 -
REDUÇÕES (NOTA 13) (1.435) (137)
UTILIZAÇÕES (566) (479)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO 124.063 132.245
IMPARIDADE DAS CONTAS A RECEBER
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
322/389
Em 31 de dezembro de 2011 e 2012, esta rubrica
tem a seguinte composição:
i) Os adiantamentos a fornecedores respeitam,
essencialmente, a mínimos de garantia da ZON
LM Audiovisuais.
ii) A rubrica de partes relacionadas diz respeito
sobretudo à concessão de suprimentos à Upstar
(ver Nota 43).
CONTAS A RECEBER - OUTROS
31-12-2011 31-12-2012
CORRENTENÃO
CORRENTECORRENTE
NÃO CORRENTE
ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES I) 66.588 21.317 14.945 25.428
PARTES RELACIONADAS (NOTA 43) II) 43.495 - 23.895 -
VALORES A FATURAR 389 - 487 -
OUTROS 2.935 - 2.672 28
113.407 21.317 41.998 25.455
IMPARIDADE DE OUTRAS CONTAS A RECEBER
(347) - (97) -
113.060 21.317 41.901 25.455
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CONTAS A RECEBER – OUTROS
24. CONTAS A RECEBER – OUTROS
12M 11 12M 12
SALDOS EM 1 DE JANEIRO 345 347
REDUÇÕES (NOTA 13) - (3)
UTILIZAÇÕES 2 (246)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO 347 97
IMPARIDADE DAS CONTAS A RECEBER - OUTROS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
323/389
EXISTÊNCIAS
Em 31 de dezembro de 2011 e 2012, esta rubrica
tem a seguinte composição:
Em 31 de dezembro de 2012, cerca de 4.049
milhares de euros do valor registado em existências
do negócio TV por subscrição, banda larga e voz
encontra-se à consignação, essencialmente, em
31-12-2011 31-12-2012
EXISTÊNCIAS
TV POR SUBSCRIÇÃO, BANDA LARGA E VOZ 44.185 42.628
AUDIOVISUAIS 8.133 7.398
52.318 50.026
IMPARIDADE DE EXISTÊNCIAS
TV POR SUBSCRIÇÃO, BANDA LARGA E VOZ (3.747) (3.954)
AUDIOVISUAIS (1.830) (1.755)
(5.577) (5.709)
46.741 44.317
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / EXISTÊNCIAS
25. EXISTÊNCIAS
12M 11 12M 12
SALDO EM 1 DE JANEIRO 5.380 5.577
AUMENTOS - CUSTOS MERCADORIAS VENDIDAS (NOTA 10) 738 333
REDUÇÕES - CUSTOS MERCADORIAS VENDIDAS (NOTA 10) (450) (177)
AUMENTOS - CUSTOS DIRETOS (90) (74)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO 5.577 5.658
IMPARIDADE DAS CONTAS A RECEBER - OUTROS
agentes diretos (5.782 milhares de euros em 31
de dezembro de 2012) e 782 milhares de euros
em poder de terceiros (610 milhares de euros em
31 de dezembro de 2011).
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
324/389
Em 31 de dezembro de 2011 e 2012, estas rubricas
tem a seguinte composição:
IMPOSTOS A PAGAR E A RECUPERAR
31-12-2011 31-12-2012
DEVEDOR CREDOR DEVEDOR CREDOR
IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 4.818 13.996 4.171 10.119
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS
66 922 70 541
SEGURANÇA SOCIAL - 985 - 1.003
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES
- 1.087 - 961
OUTROS 197 165 430 176
5.081 17.156 4.669 12.800
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / IMPOSTOS A PAGAR E A RECUPERAR
26. IMPOSTOS A PAGAR E A RECUPERAR
Em 31 de dezembro de 2011 e 2012, os montantes
a receber e a pagar relativos a IRC têm a seguinte
composição:
IMPOSTOS A PAGAR E A RECUPERAR - IRC
31-12-2011 31-12-2012
IMPOSTO A RECUPERAR 66 70
IMPOSTO A PAGAR (922) (541)
(856) (471)
ESTIMATIVA DO IMPOSTO CORRENTE SOBRE O RENDIMENTO I) (14.841) (16.277)
PAGAMENTOS POR CONTA 10.709 10.826
RETENÇÕES EFETUADAS A/POR TERCEIROS 3.211 4.910
IMPOSTO A RECUPERAR 66 70
(856) (471)
i) O montante relativo à estimativa do imposto
corrente sobre o rendimento foi registado por
contrapartida das seguintes rubricas:
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
325/389
31-12-2011 31-12-2012
IMPOSTO CORRENTE (NOTA 17) (15.123) (16.572)
OUTROS 282 295
(14.841) (16.277)
IMPOSTO CORRENTE SOBRE O RENDIMENTO
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / IMPOSTOS A PAGAR E A RECUPERAR
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
326/389
Em 31 de dezembro de 2011 e 2012, esta rubrica
tem a seguinte composição:
i) Em julho de 2010, a ZON TV Cabo assinou
um contrato com a Liga Portuguesa de Futebol
Profissional, tendo assegurado o co-patrocínio
com a Sociedade Central de Cervejas. O valor
do patrocínio para a época 2012/2013 está a
ser reconhecido linearmente em resultados pelo
decorrer da época desportiva.
ii) Este montante refere-se à faturação antecipada
de contratos não iniciados relativos a direitos
de exploração de filmes e séries nos canais de
televisão por subscrição e cinemas.
iii) Este valor refere-se a licenças a utilizar em
equipamentos do negócio de TV por subscrição,
banda larga e voz.
PAGAMENTOS ANTECIPADOS
31-12-2011 31-12-2012
RENDAS E ALUGUERES 2.345 2.429
CUSTOS DE PROGRAMAÇÃO 2.136 1.964
PATROCÍNIOS I) 1.273 1.134
CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO 1.221 1.433
DIREITOS DE EXIBIÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS II) 1.141 2.026
LICENÇAS SOFTWARE III) 703 1.300
SEGUROS 355 378
OUTROS 1.357 1.266
10.530 11.930
27. PAGAMENTOS ANTECIPADOS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PAGAMENTOS ANTECIPADOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
327/389
INVESTIMENTO EM EMPRESAS ASSOCIADAS
31-12-2011 31-12-2012
PARTES DE CAPITAL EM EMPRESAS ASSOCIADAS:
DISTODO 339 103
UPSTAR (NOTA 5) 27 -
CANAL 20 TV, S.A. 5 5
ZON II 50 50
ZON III 50 50
OUTRAS EMPRESAS 1 15
470 222
Em 31 de dezembro de 2011 e 2012, esta rubrica
tem a seguinte composição:
28. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS
A rubrica de Investimentos em empresas
associadas registou a seguinte evolução em 2011
e 2012:
INVESTIMENTO EM EMPRESAS ASSOCIADAS - EVOLUÇÃO
12M 11 12M 12
SALDO EM 1 DE JANEIRO 1,138 470
GANHOS/ (PERDAS) DO EXERCÍCIO I) (105) (217)
ALTERAÇÕES DE PERÍMETRO (NOTA 5) - (27)
DIVIDENDOS RECEBIDOS (598) -
CONSTITUIÇÃO 60 -
OUTROS (24) (5)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO 470 222
i) Relativo à aplicação da equivalência patrimonial
das empresas Distodo, Canal 20 e Big Picture 2
(ver Nota 16).
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
328/389
O interesse do Grupo nos resultados e nos
ativos e passivos das empresas associadas mais
significativas, relativos aos exercícios de 2011 e
2012, é o seguinte:
ATIVOS PASSIVOS RÉDITOSRESULTADO
LÍQUIDO%
DETIDA
GANHO/ (PERDA) ATRIBUÍVEL AO
GRUPO
UPSTAR 91.058 90.969 32.457 33 30,00% 10
FINSTAR 33.295 93.179 52.709 (34.040) 30,00% (10.212)
DISTODO 878 200 1.292 (204) 50,00% (102)
BIG PICTURE 2 FILMS
1.141 1.161 944 (70) 20,00% (14)
CANAL 20 TV 66 57 10 (5) 50,00% (3)
(10.321)
INVESTIMENTO EM EMPRESAS ASSOCIADAS2011
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS
ATIVOS PASSIVOS RÉDITOSRESULTADO
LÍQUIDO% DETIDA
GANHO/ (PERDA) ATRIBUÍVEL AO
GRUPO
DISTODO 476 271 818 (472) 50,00% (236)
BIG PICTURE 2 FILMS
492 418 4.323 94 20,00% 19
CANAL 20 TV 66 57 - - 50,00% -
(217)
INVESTIMENTO EM EMPRESAS ASSOCIADAS2012
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
329/389
O saldo apresentado na rubrica refere-se a
Obrigações adquiridas pelo Grupo em novembro
de 2011 com maturidade a setembro de 2013.
31-12-2011 31-12-2012
OBRIGAÇÕES DE TESOURO 20.174 20.174
JUROS 315 2.013
20.489 22.187
INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
29. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
330/389
Em 31 de dezembro de 2011 e 2012, a rubrica de
ativos financeiros disponíveis para venda tem a
seguinte composição:
O saldo reconhecido nesta rubrica refere-se
essencialmente ao Fundo de Investimento para
o Cinema e Audiovisual constituído em 2007,
dando cumprimento ao previsto no artigo 67º
do DL nº 227/2006, de 15 de novembro. Este
fundo tem por objeto o investimento em obras
cinematográficas, audiovisuais e multiplataforma,
com vista a aumentar e melhorar a oferta e o valor
potencial dessas produções. A ZON Multimédia
subscreveu 30,12% das unidades de participação
deste fundo conjuntamente com outras empresas
do meio audiovisual. Na rubrica de “Contas a pagar
- outras” (ver nota 35) encontra-se registado o
valor da obrigação assumida de contribuir para o
fundo, no montante de 17.500 milhares de euros,
que corresponde ao valor presente das prestações
em dívida.
31-12-2011 31-12-2012
FUNDOS DE INVESTIMENTO PARA O CINEMA E AUDIOVISUAL
21.746 20.546
OUTROS 77 83
21.823 20.629
ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
30. ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Com base nas últimas contas divulgadas do fundo
observou-se uma desvalorização dos títulos em
1.200 milhares de euros, a qual deu origem ao
reconhecimento de uma perda por imparidade
nesse mesmo montante (Nota 15).
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
331/389
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro
de 2011 e 31 de dezembro de 2012, os movimentos
ocorridos nos valores de custo de aquisição e
amortizações acumuladas desta rubrica foram
como segue:
31-12-2010
AU
ME
NTO
S
AJ
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MB
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31-12-2011
CUSTO DE AQUISIÇÃO
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS
480.700 52.121 10 (147.798) 385.033
GOODWILL 175.497 - - - 175.497
OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS
7.264 1.906 - 5 9.175
ATIVOS INTANGÍVEIS EM CURSO
6 79 - (5) 79
663.467 54.106 10 (147.798) 569.785
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS
322.490 72.390 7 (146.230) 248.657
OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS
4.244 2.218 - - 6.462
326.734 74.608 7 (146.230) 255.119
336.733 (20.502) 4 (1.568) 314.666
ATIVOS FIXOS INTANGÍVEIS2011
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / ATIVOS INTANGÍVEIS
31. ATIVOS INTANGÍVEIS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
332/389
ATIVOS FIXOS INTANGÍVEIS2012
31-12-2011
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TR
OS
31-12-2012
CUSTO DE AQUISIÇÃO
´
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS
385.033 75.357 (14) 10.011 (53.947) 416.439
GOODWILL 175.497 - - - - 175.497
OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS
9.175 2.032 (25) 332 - 11.514
ATIVOS INTANGÍVEIS EM CURSO
79 298 (0) - (33) 344
569.785 77.687 (40) 10.343 (53.980) 603.794
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS
248.657 73.932 (8) 3.399 (49.829) 276.151
OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS
6.462 1.973 (4) 58 - 8.489
255.119 75.905 (13) 3.457 (49.829) 284.640
314.666 1.782 (27) 6.887 (4.152) 319.155
Em 31 de dezembro de 2012, a rubrica “Propriedade
industrial e outros direitos” inclui, essencialmente,
um montante líquido de 85.672 milhares de euros
(2011: 74.995 milhares euros) relativo ao contrato
de aquisição exclusiva de capacidade em satélites
celebrado pela ZON TV Cabo com a Hispasat,
o qual foi registado como locação financeira. O
aumento registado no valor líquido deve-se ao
facto de em 2012 este contrato ter sido alvo de
renegociação tendo sido revistos alguns termos do
mesmo, nomeadamente a extensão do período do
contrato (2016 para 2025) e a redução do número
de transponders (8 para 5).
De referir ainda que, em consequência da alteração
de perímetro, o valor líquido desta rubrica foi
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / ATIVOS INTANGÍVEIS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
333/389
acrescido em 4.271 milhares de euros, referente
ao contrato de aquisição exclusiva de capacidade
em satélites celebrado pela Upstar com a Eutelsat.
O restante montante refere-se essencialmente a
i) contratos de aquisição de direitos de utilização
exclusiva de capacidade da rede de distribuição; ii)
ao contrato celebrado com a PPTV para aquisição
dos direitos de exploração e transmissão das
“LIGA ZON SAGRES” e “Segunda LIGA” de futebol
31-12-2011 31-12-2012
TVTEL 78.335 78.335
ZON LM AUDIOVISUAIS 52.164 52.164
ZON LM CINEMAS 24.436 24.436
BRAGATEL 10.199 10.199
PLURICANAL SANTARÉM 5.065 5.065
ZON TV CABO MADEIRENSE 3.929 3.929
PLURICANAL LEIRIA 1.362 1.362
TELIZ 8 8
175.497 175.497
GOODWILL
profissional. Este contrato é relativo a direitos de
exploração e transmissão de quatro épocas de
futebol, sendo que apenas o valor referente à
época 2012/2013 se encontra registado na rubrica
de “Ativos intangíveis”, estando a ser amortizado
pelo período em que decorre a época futebolística.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2012, o “Goodwill”
relacionado com empresas controladas repartia-se
da seguinte forma:
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / ATIVOS INTANGÍVEIS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
334/389
Em 2012, foram efetuados testes de imparidade
com base em avaliações do valor em uso e de acordo
com o método dos fluxos de caixa descontados,
as quais sustentam a recuperabilidade da quantia
escriturada do Goodwill. Os valores destas
avaliações são suportados pelas performances
históricas e pelas expectativas de desenvolvimento
dos negócios e dos respetivos mercados,
consubstanciadas em planos de médio/longo
prazo aprovados pela Administração.
31-12-2011 31-12-2012
TV
PO
R
SU
BS
CR
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BS
CR
IÇÃ
O,
BA
ND
A L
AR
GA
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VO
Z
AU
DIO
VIS
UA
IS
GR
UP
O
TVTEL 78.335 - 78.335 78.335 - 78.335
ZON LM AUDIOVISUAIS - 52.164 52.164 - 52.164 52.164
ZON LM CINEMAS - 24.436 24.436 - 24.436 24.436
BRAGATEL 10.199 - 10.199 10.199 - 10.199
PLURICANAL SANTARÉM 5.065 - 5.065 5.065 - 5.065
ZON TV CABO MADEIRENSE 3.929 - 3.929 3.929 - 3.929
PLURICANAL LEIRIA 1.362 - 1.362 1.362 - 1.362
TELIZ 8 - 8 8 - 8
98.897 76.601 175.497 98.897 76.601 175.497
GOODWILL POR SEGMENTO
TESTE DE IMPARIDADE AO GOODWILL
O Goodwill foi alocado às unidades geradoras
de fluxos de caixa de cada segmento reportável,
conforme segue:
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / ATIVOS INTANGÍVEIS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
335/389
Nestas estimativas consideraram-se os seguintes
pressupostos:
* EBITDA = Resultado operacional + Depreciações e amortizações
TV POR SUBSCRIÇÃO, BANDA LARGA
E VOZ
ZON LM AUDIOVISUAIS
ZON LM CINEMAS
TAXA DE DESCONTO (ANTES DE IMPOSTOS) 8.8% 8.8% 8.8%
PERÍODO DE AVALIAÇÃO 8 ANOS 8 ANOS 3 ANOS
CRESCIMENTO EBITDA* 5.0% 1.4% 3.1%
TAXA DE CRESCIMENTO NA PERPETUIDADE 2.0% 2.0% 2.0%
IMPARIDADE AO GOODWILL
O número de anos explícitos adotados nos testes
de imparidade resulta do grau de maturidade
dos respetivos negócios e mercado, tendo
sido determinados com base no considerado
mais apropriado para a valorização de cada
unidade geradora de fluxos caixa. Sempre que
os crescimentos previstos de cash-flow são
superiores à taxa de crescimento na perpetuidade
após 2017, as respetivas avaliações são realizadas
com períodos superiores a 5 anos, sendo esta
uma prática normal do mercado na avaliação de
negócios de telecomunicações e televisão por
subscrição.
Foram efetuadas análises de sensibilidade
às variações das taxas de desconto em
aproximadamente 10% das quais não resultaram
quaisquer imparidades.
Foram ainda efetuadas análise de sensibilidade
para uma taxa de crescimento na perpetuidade
de 0% das quais não resultaram igualmente
quaisquer imparidades.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / ATIVOS INTANGÍVEIS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
336/389
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro
de 2011 e 31 de dezembro de 2012, os movimentos
ocorridos nos valores de custo de aquisição e
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12-2
010
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011
CUSTO DE AQUISIÇÃO
TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 2.187 - - - (641) 1.546
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES 54.056 507 - 94 (1.773) 52.884
EQUIPAMENTO BÁSICO 1.185.457 127.952 - 14 11.989 1.325.412
EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 10.904 2.299 - 3 (936) 12.271
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 353 1 - 0 (4) 350
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 134.783 7.862 - 22 2.125 144.791
OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS 28.779 1.788 - 1 220 30.787
ATIVOS TANGÍVEIS EM CURSO 34.319 5.686 - - (22.015) 17.989
1.450.836 146.095 - 134 (11.035) 1.586.030
DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES 28.094 3.544 6 22 (1.299) 30.368
EQUIPAMENTO BÁSICO 653.588 117.797 (703) 4 (6.280) 764.406
EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 5.735 1.841 - 1 (851) 6.726
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 337 8 - 1 (1) 345
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 91.162 18.291 8 15 (754) 108.723
OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS 26.072 2.197 1 - 67 28.337
804.988 143.677 (687) 44 (9.118) 938.903
645.848 2.418 687 90 (1.917) 647.126
ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS2011
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / ATIVOS TANGÍVEIS
32. ATIVOS TANGÍVEIS
depreciações acumuladas desta rubrica foram
como segue:
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
337/389
31-
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011
AU
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NTO
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EN
TO
S
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SFE
RÊ
NC
IAS
, A
BA
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31-
12-2
012
CUSTO DE AQUISIÇÃO
TERRENOS E RECURSOS NATURAIS
1.546 - - (5) 25 204 1.770
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES
52.884 765 - (94) 2.420 (437) 55.537
EQUIPAMENTO BÁSICO 1.325.412 96.275 - (77) 3.005 (9.622) 1.414.993
EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE
12.271 2.269 - (14) 416 (2.284) 12.658
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS
350 - - - 1 (4) 347
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO
144.791 3.205 - (22) 294 (1.497) 146.771
OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS
30.787 1.472 - (4) 209 78 32.542
ATIVOS TANGÍVEIS EM CURSO
17.989 15.829 - (1) 47 (3.863) 30.002
1.586.030 119.817 - (218) 6.417 (17.425) 1.694.621
DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES
30.368 4.265 - (14) 12 - 34.631
EQUIPAMENTO BÁSICO 764.406 111.868 2.409 (10) 296 (11.125) 867.844
EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE
6.726 1.727 - (9) 192 (2.220) 6.416
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS
345 4 - - - (3) 345
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO
108.723 16.397 (15) (12) 47 (2.291) 122.849
OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS
28.337 2.020 - (4) 96 39 30.489
938.903 136.281 2.394 (48) 644 (15.600) 1.062.574
647.126 (16.465) (2.394) (170) 5.773 (1.825) 632.047
ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS2012
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / ATIVOS TANGÍVEIS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
338/389
Relativamente aos ativos tangíveis é de referir a
existência de equipamento básico relativo a redes
de clientes e redes de distribuição de televisão
por subscrição que se encontra implantado
em propriedade alheia ou de domínio público,
representando um valor líquido de 542 milhões
de euros (2011: 549 milhões de euros). Nestes
equipamentos inclui-se o equipamento terminal
de rede, o qual representa no final do ano um valor
líquido de 200 milhões de euros.
A redução das depreciações e perdas por
imparidade do exercício resulta do impacto da
revisão das vidas úteis dos ativos tangíveis, o qual
ascendeu a 9 milhões de euros e foi aplicada de
forma prospetiva.
O valor líquido dos bens tangíveis em regime de
locação financeira ascende a 2.091 milhares de
euros.
TESTE DE IMPARIDADE DOS ATIVOS FIXOS AFETOS À EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA
Durante o exercício findo em 31 de dezembro
de 2012, a Empresa procedeu à análise da
imparidade (ver pressupostos na Nota 31) dos
ativos fixos afetos à exibição cinematográfica, os
quais, a esta data, apresentavam um valor líquido
de 13.415 milhares de euros. Atendendo ao raio
de influência de cada complexo, os cinemas
foram agrupados como unidades geradoras de
caixa numa base regional para efeitos de teste
de imparidade. As unidades geradoras de caixa
regionais são Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro, Viseu
e os cinemas dispersos pelas restantes regiões
do país são consideradas unidades geradoras
de caixa individuais. Desta análise não resultou
qualquer ajuste de imparidade.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / ATIVOS TANGÍVEIS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
339/389
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de
2012, o detalhe de empréstimos obtidos é como
segue:
31-12-2011 31-12-2012
CORRENTENÃO
CORRENTECORRENTE
NÃO CORRENTE
EMPRÉSTIMOS - VALOR NOMINAL 461.296 628.694 339.948 611.916
EMPRÉSTIMOS NACIONAIS 41.296 18.453 53.636 -
EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - 97.740 11.312 103.630
PAPEL COMERCIAL 350.000 355.000 275.000 150.000
EMPRÉSTIMOS OBRIGACIONISTAS 70.000 157.500 - 357.500
EMPRÉSTIMOS DO GRUPO - - - 786
EMPRÉSTIMOS - ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
1.109 (833) (5.117) (4.414)
LOCAÇÕES FINANCEIRAS - VALOR NOMINAL
36.044 101.563 27.639 113.717
CONTRATOS DE LONGA DURAÇÃO 31.072 89.818 20.313 105.407
OUTROS 4.972 11.745 7.326 8.310
LOCAÇÕES FINANCEIRAS - ACRÉSCIMO E DIFERIMENTOS
1.512 - 784 -
499.961 729.424 363.254 721.219
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
33.1. EMPRÉSTIMOS NACIONAIS
Incluem a quota-parte do Grupo no empréstimo
contraído pela Sport TV no montante de 38.000
milhares de euros, com reembolso trimestral
e maturidade em 2013, assim como a conta
caucionada da Upstar no montante de 5.865
milhares de euros.
Nestes financiamentos está ainda incluído o
montante de 9.771 milhares de euros referente à
solicitação, pela Sport TV enquanto fornecedor do
Grupo, do pagamento antecipado de faturas no
âmbito do contrato de pagamentos confirmados
de fornecedores, efetuado pela ZON Multimédia.
Ao valor destes financiamentos foi acrescido
o montante líquido de 20 milhares de euros,
correspondente aos respetivos juros e comissões.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
33. EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
340/389
33.2. EMPRÉSTIMOS EXTERNOS
A ZON Multimédia e a ZON TV Cabo assinaram com
o Banco Europeu de Investimento, em setembro de
2009, um Contrato de Financiamento do Projeto
Next Generation Network no montante de 100.000
milhares de euros. Este contrato tem vencimento
em setembro de 2015 e destina-se à realização de
investimentos relativos à implementação da rede
de nova geração. Ao valor deste financiamento foi
deduzido o montante de 1.657 milhares de euros,
correspondendo ao benefício associado ao facto do
financiamento apresentar uma taxa bonificada, o qual
é relevado como subsídio ao investimento, sendo
assim apresentado como proveito diferido (Nota 37).
A Finstar obteve financiamentos no montante total
de 16.561 milhares de euros. De referir ainda o
valor do financiamento da Mstar de 38 milhares
de euros.
Ao valor destes financiamentos foi deduzido
o montante líquido de 62 milhares de euros,
correspondente aos respetivos juros e comissões.
33.3. PAPEL COMERCIAL
A Empresa tem uma dívida de 425,000 milhares
de euros, sob a forma de papel comercial,
contratada com quatro instituições bancárias,
correspondendo a cinco programas, vencendo
juros a taxas de mercado. Estão classificados
como não correntes dois programas agrupados
de papel comercial com maturidade superior a 1
ano no valor de 150.000 milhares de euros, uma
vez que a Empresa tem capacidade de renovação
unilateral das emissões atuais até à maturidade
dos programas e os mesmos têm subscrição
garantida pelo organizador. Desta forma, o valor
em questão, apesar de ter vencimento corrente,
foi classificado como sendo não corrente para
efeitos de apresentação na demonstração da
posição financeira. Os restantes programas, face
à liquidação prevista, foram classificados como
correntes.
Ao valor deste financiamento foi deduzido
o montante de 3.961 milhares de euros,
correspondente aos juros e comissões.
33.4. EMPRÉSTIMOS OBRIGACIONISTAS
A Empresa tem obrigações emitidas, através de
três instituições bancárias, no montante global de
157.500 milhares de euros, com maturidade em
2014 e com pagamento de juros semestrais e
reembolso ao par no final do contrato.
Em junho de 2012, a ZON Multimédia lançou
uma Oferta Pública de Subscrição de Obrigações,
destinada ao público em geral, denominada
“Obrigações ZON Multimédia 2012-2015”, através
da qual emitiu 200.000 milhares de euros com
uma maturidade de 3 anos e pagamento de juros
semestrais a taxa fixa.
Ao valor destes financiamentos foi deduzido o
montante líquido de 5.528 milhares de euros,
correspondente aos respetivos juros e comissões.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
341/389
33.5. LOCAÇÕES FINANCEIRAS
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de
2012, a rubrica contratos de longa duração respeita
aos contratos celebrados pela ZON TV Cabo e
Upstar de aquisição exclusiva de capacidade
em satélites, pela ZON TV Cabo a aquisição de
direitos de utilização de capacidade de rede de
distribuição e aquisição de equipamento digital
para os cinemas pela ZON LM Cinemas.
31-12-2011 31-12-2012
ATÉ 1 ANO 43.925 33.959
ENTRE 1 E 5 ANOS 103.562 67.200
MAIS DE 5 ANOS 8.860 76.754
156.347 177.913
CUSTOS FINANCEIROS FUTUROS (LOCAÇÃO) (17.229) (35.772)
VALOR ATUAL DAS LOCAÇÕES FINANCEIRAS 139.119 142.141
31-12-2011 31-12-2012
ATÉ 1 ANO 37.555 28.423
ENTRE 1 E 5 ANOS 93.972 50.354
MAIS DE 5 ANOS 7.591 63.363
139.119 142.141
LOCAÇÕES FINANCEIRAS - VALOR ATUAL
LOCAÇÕES FINANCEIRAS - PAGAMENTOS
Todos os empréstimos bancários obtidos (com
exceção das obrigações) e locações financeiras
contratadas, estão negociados a taxas de juro
variáveis no curto prazo, pelo que o seu valor
contabilístico se aproxima do seu justo valor.
Maturidade dos empréstimos
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
342/389
A maturidade dos empréstimos obtidos
contratados é a seguinte:
31-12-2011 31-12-2012
MENOS DE 1 ANO
ENTRE 1 E 5
ANOS
MAIS DE 5 ANOS
MENOS DE 1 ANO
ENTRE 1 E 5
ANOS
MAIS DE 5 ANOS
EMPRÉSTIMOS NACIONAIS 41.305 18.453 - 53.655 - -
EMPRÉSTIMOS EXTERNOS (135) 97.694 - 11.281 103.599 -
PAPEL COMERCIAL 350.894 354.821 - 271.502 149.537 -
EMPRÉSTIMOS OBRIGACIONISTAS
70.341 156.891 - (1.607) 353.579 -
EMPRÉSTIMOS DO GRUPO - - - - - 786
LOCAÇÕES FINANCEIRAS 37.555 93.972 7.591 28.423 50.354 63.363
499.961 721.832 7.591 363.254 657.070 64.149
MATURIDADE DOS EMPRÉSTIMOS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
343/389
31-12-2011 31-12-2012
FORNECEDORES CONTA CORRENTE 143.997 141.657
PARTES RELACIONANDAS (NOTA 43) 9.033 14.813
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES 77 582
153.107 157.052
CONTAS A PAGAR - FORNECEDORES
Em 31 de dezembro de 2011 e 2012, as contas
a pagar a fornecedores e outras entidades têm a
seguinte composição:
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CONTAS A PAGAR – FORNECEDORES
34. CONTAS A PAGAR – FORNECEDORES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
344/389
Em 31 de dezembro de 2011 e 2012, as contas a
pagar – outros têm a seguinte composição:
i) Este saldo refere-se à responsabilidade
assumida de realizar as unidades de participação
subscritas no Fundo de Investimento para o
Cinema e Audiovisual, tal como referido na Nota
30. O passivo reconhecido está valorizado ao valor
presente da responsabilidade total, registando-se
o correspondente custo financeiro. No exercício
findo em 31 de dezembro de 2012, o custo
ascendeu a 21 milhares de euros.
31-12-2011 31-12-2012
CORRENTENÃO
CORRENTECORRENTE
NÃO CORRENTE
FORNECEDORES DE ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
32.644 - 36.699 -
FUNDO DE INVESTIMENTO PARA O CINEMA E AUDIOVISUAL - VALOR A REALIZAR I)
17.479 - 17.500 -
PARTES RELACIONADAS (NOTA 43) - 786 - -
OUTROS 3.882 - 2.877 90
54.005 786 57.076 90
CONTAS A PAGAR - OUTROS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CONTAS A PAGAR – OUTROS
35. CONTAS A PAGAR – OUTROS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
345/389
31-12-2011 31-12-2012
SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO 16.276 10.957
FÉRIAS, SUBSÍDIO DE FÉRIAS E OUTROS CUSTOS COM O PESSOAL 12.789 11.793
SERVIÇOS DE SUPORTE E COMISSÕES I) 5.452 6.856
PUBLICIDADE 4.942 3.240
DIREITOS DE EXIBIÇÃO II) 2.614 3.617
OUTROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 8.305 8.195
OUTROS ACRÉSCIMOS DE CUSTOS 6.098 6.971
56.477 51.628
ACRÉSCIMOS DE CUSTOS
Em 31 de dezembro de 2011 e 2012, estas rubricas
têm a seguinte composição:
i) Respeita a valores a faturar pelas entidades
responsáveis pelos serviços de suporte e parceiros
comerciais.
ii) O saldo a 31 de dezembro de 2012 respeita a
estimativa de custos com royalties para distribuição
de cinema.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / ACRÉSCIMOS DE CUSTOS
36. ACRÉSCIMOS DE CUSTOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
346/389
Em 31 de dezembro de 2011 e 2012, esta rubrica
tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2012
CORRENTENÃO
CORRENTECORRENTE
NÃO CORRENTE
FATURAÇÃO ANTECIPADA 2.861 - 8.664 -
OUTROS PROVEITOS DIFERIDOS 383 - 352 -
SUBSIDIO AO INVESTIMENTO I) 531 1.881 498 1.385
3.775 1.881 9.514 1.385
PROVEITOS DIFERIDOS
i) Relativo ao subsídio ao investimento para a
implementação da rede de nova geração (ver Nota
33.2).
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PROVEITOS DIFERIDOS
37. PROVEITOS DIFERIDOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
347/389
31-12-2011 31-12-2012
PROVISÕES CORRENTES
IMPOSTOS 563 -
PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO 2.258 20
OUTROS RISCOS E ENCARGOS 1.413 400
4.234 420
PROVISÕES NÃO CORRENTES
IMPOSTOS - 563
PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO - 2.130
OUTROS RISCOS E ENCARGOS 23.006 5.718
23.006 8.411
27.240 8.831
PROVISÕES CORRENTES E NÃO CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de
2012, a classificação das provisões entre corrente
e não corrente é a seguinte:
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PROVISÕES
38. PROVISÕES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
348/389
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de
2011 e 31 de dezembro de 2012, os movimentos
registados nas rubricas de provisões são os
seguintes:
31-12-2010 REFORÇOS REDUÇÕESTRANSFERÊNCIA /
UTILIZAÇÃO31-12-2011
IMPOSTOS 563 - - - 563
PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO
2.258 - - - 2.258
OUTROS RISCOS E ENCARGOS
20.176 10.410 (5.975) (192) 24.419
22.997 10.410 (5.975) (192) 27.240
31-12-2011 REFORÇOS REDUÇÕESTRANSFERÊNCIA /
UTILIZAÇÃO31-12-2012
IMPOSTOS 563 - - - 563
PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO
2.258 - (108) - 2.150
OUTROS RISCOS E ENCARGOS
24.419 553 (609) (18.245) 6.118
27.240 553 (717) (18.245) 8.831
PROVISÕES CORRENTES E NÃO CORRENTES - MOVIMENTOS2012
PROVISÕES CORRENTES E NÃO CORRENTES - MOVIMENTOS2011
A variação na rubrica de Outros riscos e encargos
é explicada pela inclusão da Finstar em 2012 no
perímetro de consolidação (Ver Nota 16).
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PROVISÕES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
349/389
Os movimentos líquidos para os exercícios findos
em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de
2012, refletidos na demonstração do rendimento
integral, na rubrica de Provisões decompõem-se
da seguinte forma:
12M 11 12M 12
OUTROS RISCOS E ENCARGOS (5.975) 291
PROVISÕES (NOTA 13) (5.975) 291
JUROS SUPORTADOS 159 154
INVESTIMENTOS FINANCEIROS (NOTA 16) 10.216 (4)
OUTROS 35 (605)
10.410 (456)
PROVISÕES E AJUSTAMENTOS 4.435 (165)
31-12-2011 31-12-2012
INVESTIMENTOS FINANCEIROS I) 18.249 -
DESMANTELAMENTO E REMOÇÃO DE ATIVOS 4.758 4.910
CONTINGÊNCIAS DIVERSAS II) 807 1.207
OUTROS RISCOS 606 -
24.419 6.118
OUTROS RISCOS E ENCARGOS - SALDO
PROVISÕES CORRENTES E NÃO CORRENTES - MOVIMENTOS LÍQUIDOS
O saldo da rubrica “Outros riscos e encargos”, em
31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de
2012 tem a seguinte composição:
i) Em 2011 o montante que resulta da aplicação do
método da equivalência patrimonial da Finstar e
Big Picture 2 Films.
ii) O montante apresentado na rubrica
“Contingências diversas” refere-se a provisões
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PROVISÕES
para fazer face a riscos relacionados com eventos/
diferendos de natureza diversa, nomeadamente
fiscal à exceção de impostos sobre o rendimento.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
350/389
39.1. CAPITAL SOCIAL
Em 31 de dezembro de 2011 e 2012, o capital
social da ZON Multimédia ascende a 3.090.968
euros e estava representado por 309.096.828
31-12-2011 31-12-2012
NÚMERO DE AÇÕES
% CAPITAL SOCIAL
NÚMERO DE AÇÕES
% CAPITAL SOCIAL
UNITEL INTERNATIONAL HOLDINGS, B.V. I) - - 58.147.094 18,81%
KENTO HOLDING LIMITED I) 30.909.683 10,00% 30.909.683 10,00%
BANCO BPI, SA 23.344.798 7,55% 23.344.798 7,55%
ESPÍRITO SANTO IRMÃOS, SGPS, SA II) 15.455.000 5,00% 15.455.000 5,00%
JOAQUIM ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA III)
14.955.684 4,84% 14.955.684 4,84%
FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO IV) 13.408.982 4,34% 13.408.982 4,34%
BANCO ESPÍRITO SANTO, SA 11.861.240 3,84% 10.661.737 3,45%
ONGOING STRATEGY INVESTMENTS, SGPS, SA V)
10.162.250 3,29% 10.162.250 3,29%
ESTÊVÃO NEVES - SGPS, SA VI) 9.075.782 2,94% 9.075.782 2,94%
GRUPO VISABEIRA, SGPS, SA VII) 6.641.930 2,15% 6.641.930 2,15%
NORGES BANK 6.379.164 2,06% 6.379.164 2,06%
ZADIG GESTION (LUXEMBOURG) S.A. - - 6.300.000 2,04%
SGC, SGPS, SA VIII) 6.182.000 2,00% 6.182.000 2,00%
ESAF - ESPÍRITO SANTO FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA
6.088.616 1,97% 6.088.616 1,97%
BES VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, S. A.
5.721.695 1,85% 5.721.695 1,85%
METALGEST - SOCIEDADE DE GESTÃO, SGPS, SA IV)
3.985.488 1,29% 3.985.488 1,29%
ZON MULTIMÉDIA (AÇÕES PRÓPRIAS) 265.612 0,09% 401.523 0,13%
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA 33.621.426 10,88% - -
TELEFÓNICA, SA 16.879.406 5,46% - -
CINVESTE, SGPS, SA 8.707.136 2,82% - -
TOTAL 223.645.892 72,35% 227.821.426 73,71%
PRINCIPAIS EVENTOS DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
ações nominativas, sob forma escritural, com o
valor nominal de 1 cêntimo de Euro cada.
Os principais acionistas em 31 dezembro de 2011
e 31 de dezembro de 2012 são:
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CAPITAL PRÓPRIO
39. CAPITAL PRÓPRIO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
351/389
i) De acordo com a alínea b) do n.º 1 do Artigo
20.º e Artigo 21.º do Código de Valores Mobiliário,
a referida participação qualificada é imputável à
Engenheira Isabel dos Santos, na qualidade de
acionista única da Kento e acionista de controlo
da Unitel International Holdings, B.V.
ii) Os direitos de voto correspondentes à Espírito
Santo Irmãos, SGPS, SA são imputáveis à Espírito
Santo Industrial, SA, à Espírito Santo Resources
Limited e à Espírito Santo Internacional, SA,
sociedades que dominam por essa ordem a
Espírito Santo Irmãos.
iii) São imputados os direitos de voto
correspondentes a 4,84% do capital social a
Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira,
uma vez que controla a GRIPCOM, SGPS, SA e
a Controlinveste International SARL, que detém,
respetivamente, 2,26% e 2,58% do capital social
da ZON Multimédia.
iv) A posição da Fundação José Berardo é
reciprocamente imputada à Metalgest - Sociedade
de Gestão, SGPS, SA.
v) Os direitos de voto da Ongoing Strategy
Investments, SGPS S.A. são imputáveis à RS
Holding, SGPS, S.A. enquanto sua acionista
maioritária e à Sra. D. Isabel Maria Alves Rocha
dos Santos, enquanto acionista maioritária da RS
Holding, SGPS, S.A.
vi) A participação qualificada da empresa Estêvão
Neves – SGPS,SA é imputável ao seu sócio
maioritário, Sr. José Estêvão Fernandes Neves.
vii) A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS,
SA, é detentora de 0,99% do capital social e
direitos de voto da ZON Multimédia, sendo 1,16%
diretamente detidos pelo Grupo Visabeira, SGPS,
SA. A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS,
SA, é detida em 100% pela Visabeira Estudos e
Investimentos, SA, a qual é detida em 100% pela
Visabeira Serviços, SGPS, SA, que por sua vez é
detida pelo Grupo Visabeira, SGPS, SA. Este último
é detido em 74,0104% pelo Engenheiro Fernando
Campos Nunes.
viii) A participação da SGC, SGPS, SA é imputável
ao seu acionista maioritário, Dr. João Pereira
Coutinho.
39.2. AÇÕES PRÓPRIAS
A legislação comercial relativa a ações próprias
obriga à existência de uma reserva não distribuível
de montante igual ao preço de aquisição dessas
ações, a qual se torna indisponível enquanto
essas ações não forem alienadas. Adicionalmente,
as regras contabilísticas aplicáveis determinam
que os ganhos ou perdas na alienação de ações
próprias sejam registados em reservas.
Em 31 de dezembro de 2012, existiam 401.523
ações próprias, representativas de 0,1299% do
capital social (31 de dezembro de 2011: 265.612
ações próprias, representativas de 0,08593% do
capital social).
Os movimentos ocorridos nos exercícios findos a
31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de
2012 foram como segue:
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CAPITAL PRÓPRIO
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
352/389DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CAPITAL PRÓPRIO
QUANTIDADE VALOR
SALDO EM 1 DE JANEIRO DE 2011 5.486 17
AQUISIÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS 462.097 1.196
DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS (201.971) (659)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 265.612 554
SALDO EM 1 DE JANEIRO DE 2012 265.612 554
AQUISIÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS 392.317 906
DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS (256.406) (547)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 401.523 913
AÇÕES PRÓPRIAS
39.3. RESERVAS
RESERVA LEGAL
A legislação comercial e os estatutos da ZON
Multimédia estabelecem que, pelo menos, 5% do
resultado líquido anual tem de ser destinado ao
reforço da reserva legal, até que esta represente
20% do capital. Esta reserva não é distribuível a
não ser em caso de liquidação da empresa, mas
pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois
de esgotadas todas as outras reservas, ou para
incorporação no capital.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
353/389
RESERVAS LIVRES
OUTRAS RESERVAS
TOTAL
SALDO EM 1 DE JANEIRO DE 2011 144.408 10.738 155.146
DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS 659 (1.319) (659)
COMPRA DE AÇÕES PRÓPRIAS (1.196) 1.196 -
DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS (VER NOTA 20) (14.277) - (14.277)
LUCROS NÃO DISTRIBUÍDOS - 19.976 19.976
PLANO AÇÕES - 3.126 3.126
CONTRATOS DE SWAP TAXAS DE JURO (VER NOTA 40) - (297) (297)
CONTRATOS DE FORWARDS DE TAXA DE CÂMBIO (VER NOTA 40)
- 573 573
OUTROS - (668) (668)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 129.594 33.325 162.919
SALDO EM 1 DE JANEIRO DE 2012 129.594 33.325 162.919
DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS 547 (1.094) (547)
COMPRA DE AÇÕES PRÓPRIAS (906) 906 -
DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS (VER NOTA 20) (14.730) - (14.730)
LUCROS NÃO DISTRIBUÍDOS - 18.016 18.016
PLANO DE AÇÕES - 1.642 1.642
CONTRATOS DE SWAP TAXAS DE JURO (VER NOTA 40) - (2.554) (2.554)
CONTRATOS DE FORWARDS DE TAXA DE CÂMBIO (VER NOTA 40)
- (409) (409)
OUTROS - 45 45
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 114.503 49.877 164.381
OUTRAS RESERVAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / CAPITAL PRÓPRIO
OUTRAS RESERVAS
Os movimentos acorridos nos exercícios findos a
31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de
2012 na rubrica de “Outras reservas” são como
segue:
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
354/389
40.1. DERIVADOS DE TAXA DE CÂMBIO
O risco de taxa de câmbio está essencialmente
relacionado com a exposição decorrente de
pagamentos efetuados a determinados produtores
de conteúdos audiovisuais e equipamentos para
os negócios da TV por subscrição, Banda larga e
Voz. As transações comerciais entre o Grupo ZON
e estes fornecedores encontram-se denominadas
maioritariamente em Dólares americanos.
Considerando o saldo de contas a pagar
resultante de transações denominadas em moeda
diferente da moeda funcional do grupo, o Grupo
ZON contrata ou pode contratar instrumentos
financeiros, nomeadamente forwards cambiais de
curto-prazo de forma a cobrir o risco associado a
estes saldos. Na data de fecho da demonstração
da posição financeira existem forwards cambiais
em aberto de 2,288 milhares de Dólares (31 de
dezembro de 2011: 10.724 milhares de Dólares),
cujo justo valor ascende a um montante negativo
de cerca de 45 milhares de euros (31 de dezembro
de 2011: montante positivo de 532 milhares
de euros) o qual foi registado em passivo por
contrapartida de capitais próprios.
40.2. DERIVADOS DE TAXA DE JURO
Em 31 de dezembro de 2012, a ZON tem
contratados três “swaps” de taxa de juro os quais
ascendem a um total de 257.500 milhares de
euros (31 de dezembro de 2011: 434.250 milhares
de euros), cujas maturidades expiram num período
de dois anos a partir da data de referência. O justo
valor dos swaps de taxa de juro, no montante
negativo de 6.051 milhares de euros (31 de
dezembro de 2011: montante negativo de 2.577
milhares de euros) foi registado em passivo tendo
a contrapartida deste montante sido registada em
capitais próprios.
NOCIONALATIVO PASSIVO
CORRENTENÃO
CORRENTECORRENTE
NÃO CORRENTE
SWAPS DE TAXA DE JURO 434.250 - - 350 2.227
FORWARDS DE TAXA DE CÂMBIO
8.288 532 - - -
442.538 532 - 350 2.227
DERIVADOS DESIGNADOS COMO COBERTURA DE FLUXOS DE CAIXAA 31 DE DEZEMBRO DE 2011
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
40. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
355/389
NOCIONALATIVO PASSIVO
CORRENTENÃO
CORRENTECORRENTE
NÃO CORRENTE
SWAPS DE TAXA DE JURO 257.500 - - - 6.051
FORWARDS DE TAXA DE CÂMBIO
1.734 - - 45 -
259.234 - - 45 6.051
DERIVADOS DESIGNADOS COMO COBERTURA DE FLUXOS DE CAIXAA 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Os movimentos ocorridos no exercício findo a 31
de dezembro de 2012 são como seguem:
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011
e 2012, o impacto dos instrumentos financeiros
derivados na demonstração do rendimento
integral, em custos de financiamento, foi de 1.683
milhares de euros e 1.872 milhares de euros
respetivamente.
31-12-2011 RESULTADOS CAPITAL 31-12-2012
JUSTO VALOR DO SWAP TAXA DE JURO (2.577) - (3.474) (6.051)
JUSTO VALOR DOS FORWARDS TAXA DE CÂMBIO
532 - (577) (45)
DERIVADOS DESIGNADOS COMO COBERTURA DE FLUXOS DE CAIXA
(2.045) - (4.050) (6.095)
IMPOSTO DIFERIDO PASSIVO (154) - 154 -
IMPOSTO DIFERIDO ATIVO 683 - 933 1.616
529 - 1.087 1.616
(1.516) - (2.963) (4.479)
DERIVADOS DE TAXA DE JURO - MOVIMENTOS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
356/389
41.1. GARANTIAS
Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro
de 2012, o Grupo tinha apresentado avales,
garantias e cartas de conforto a favor de terceiros
correspondentes às seguintes situações:
31-12-2011 31-12-2012
GARANTIAS BANCÁRIAS A FAVOR DE:
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS I) 100.492 100.164
ADMINISTRAÇÃO FISCAL II) 23.076 23.779
FORNECEDORES III) 13.362 11.330
OUTROS IV) 11.897 10.216
148.827 145.488
LIVRANÇAS V) 20.000 24.599
CARTAS CONFORTO VI) 8.811 11.392
GARANTIAS E COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS
i) Refere-se, essencialmente, a garantias prestadas
pela ZON Multimédia relativo ao empréstimo do
BEI (Nota 33.2)
ii) Garantias exigidas pela Administração Fiscal
no âmbito de processos fiscais contestados pela
Empresa e suas participadas (Nota 44.3).
iii) Este montante inclui maioritariamente 3.920
milhares euros referentes a garantias bancárias
prestadas a locadores de salas de cinema, 2.101
milhares de euros referentes a duas garantias
bancárias prestada à empresa Multi38 conforme
contrato promessa de arrendamento do novo
edifício e 3.975 milhares de euros referentes a
duas garantias bancárias prestadas às empresas
que prestam o serviço de aluguer de capacidade
de satélite.
iv) Este montante refere-se essencialmente a
garantias prestadas no âmbito dos processos de
Taxas Municipais de Direitos de Passagem.
v) No âmbito do financiamento obtido pela Upstar
junto do BES, no montante total de 20 milhões de
euros, a ZON Multimédia assinou uma Livrança no
montante total do financiamento. Adicionalmente,
inclui duas Livranças assinadas pela ZON
Multimédia, com responsabilidade até 30% do
financiamento da Finstar junto do BFA e do BESA,
no montante de total de 1,5 mil milhões de AKZ e
5 milhões de USD, respetivamente.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / GARANTIAS E COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS
41. GARANTIAS E COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
357/389
vi) No âmbito do financiamento obtido pela
Finstar junto do Banco Caixa Totta e Banco BIC,
no montante total de 2,430 mil milhões de AKZ
e 1,849 mil milhões de AKZ respetivamente, a
ZON Multimédia assinou duas Cartas conforto,
ficando responsável até 30% do valor total do
financiamento. A Carta conforto pelo Banco Caixa
Totta também cobre 30% de 7,5 milhões de
USD de cartas de crédito documentário para a
importação de mercadorias.
No âmbito do financiamento obtido pela Sport TV,
no montante total de 76 milhões de euros, foram
31-12-2011 31-12-2012
MENOS DE 1 ANO
ENTRE 1 E 5 ANOS
MAIS DE 5 ANOS
MENOS DE 1 ANO
ENTRE 1 E 5 ANOS
MAIS DE 5 ANOS
LOJAS, CINEMAS E OUTROS EDIFÍCIOS
24.465 80.279 79.210 27.388 79.176 63.832
EQUIPAMENTO 143 146 - 72 82 -
VIATURAS 88 66 - 51 35 -
24.695 80.491 79.210 27.512 79.294 63.832
LOCAÇÕES OPERACIONAIS
prestadas as seguintes garantias: penhor financeiro
sobre as ações e novas ações detidas pela ZON
Multimédia e Sportinveste, SGPS, S.A., hipoteca
sobre o edifício da Sport TV, penhor de direitos
resultantes dos contratos Sport TV, 5 livranças e
cessão de créditos com escopo de garantias.
41.2. LOCAÇÕES OPERACIONAIS
As rendas vincendas das locações operacionais
apresentam a seguinte maturidade:
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / GARANTIAS E COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS
41.3. OUTROS COMPROMISSOS
Em julho de 2010, a ZON TV Cabo Portugal assinou
um contrato com a Liga Portuguesa de Futebol
Profissional, tendo assegurado o co-patrocínio
com a Sociedade Central de Cervejas, por quatro
épocas desportivas (2010/2011 a 2013/2014), das
competições principal e secundária, denominadas
a partir deste contrato como “LIGA ZON SAGRES”
(antiga “LIGA SAGRES”) e “Segunda LIGA” (
antiga “LIGA VITALIS”).
Em 31 de dezembro de 2012, a Sport TV tem
assegurado direitos de exploração e transmissão
televisiva relativos a eventos desportivos para
épocas futuras. Estes direitos incluem jogos
das principais Ligas Europeias de Futebol, da
Liga dos Campeões e Liga Europa da UEFA e o
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
358/389
Campeonato do Mundo de Fórmula 1. Foi ainda
acordado com a PPTV – Publicidade de Portugal
e Televisão, S.A., a renovação do contrato para a
transmissão televisiva das partidas de futebol das
Ligas Portuguesas por mais 3 anos, até final da
época 2015/2016.
A Autoridade da Concorrência aprovou, a 21 de
Novembro de 2008, a aquisição por parte da ZON
TV Cabo, do controlo exclusivo da TVTel, Bragatel,
Pluricanal Leiria e Pluricanal Santarém, mediante
um conjunto de compromissos, dos quais se
destacam:
• Compromisso de desocupação de espaço
em infraestruturas das redes secundária e
terciária através da remoção ou alienação
de cabos integrados em células de rede
que não se encontra abrangido pelo
compromisso anterior, ou que não foram
alienados no âmbito do compromisso
anterior;
• Compromisso de disponibilização de uma
oferta grossista de televisão por satélite de
âmbito nacional, através do qual qualquer
terceiro possa oferecer, via plataformas
de satélite, serviços de televisão por
subscrição em todo o território nacional,
sem necessidade de infraestruturas de
rede.
O Empréstimo do BEI, no montante de 100
milhões de euros, com uma maturidade de 5 anos,
é destinado exclusivamente ao financiamento do
projeto de investimento na rede nova geração,
montante que não poderá, em caso algum,
exceder 50% do total do custo do projeto.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / GARANTIAS E COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
359/389
12M 2011 12M 2012
EMPRÉSTIMO UPSTAR 4.951 15.715
4.951 15.715
12M 2011 12M 2012
EMPRÉSTIMO UPSTAR 37.731 6.313
37.731 6.313
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS
PAGAMENTOS RESPEITANTES A EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS
A Demonstração dos fluxos de caixa foi elaborada
tendo em consideração o disposto na IAS n.º 7,
havendo os seguintes aspetos a salientar:
42.1. RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / NOTAS EXPLICATIVAS À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS
42. NOTAS EXPLICATIVAS À DEMONSTRAÇÃODOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS
42.2. PAGAMENTOS RESPEITANTES A EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS
A rubrica “Pagamentos respeitantes a empréstimos
concedidos” tem a seguinte composição:
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
360/389
42.3. DIVIDENDOS / DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS
A rubrica “Dividendos” tem a seguinte composição:
12M 2011 12M 2012
ZON MULTIMÉDIA 49.454 49.438
ZON TV CABO MADEIRENSE 438 329
ZON TV CABO AÇOREANA 78 -
GRAFILME 26 1.128
49.996 50.895
DIVIDENDOS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / NOTAS EXPLICATIVAS À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
361/389DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PARTES RELACIONADAS
43. PARTES RELACIONADAS
43.1. LISTAGEM RESUMO DAS PARTES RELACIONADAS
O resumo detalhado das entidades relacionadas
em 31 de dezembro de 2012:
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA
KENTO HOLDING LIMITED
UNITEL INTERNATIONAL HOLDINGS, B.V.
BANCO BPI, SA
TELEFÓNICA, SA
ESPÍRITO SANTO IRMÃOS, SGPS, SA
JOAQUIM ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO
ONGOING STRATEGY INVESTMENTS, SGPS, SA
ESTÊVÃO NEVES - SGPS, SA
CINVESTE, SGPS, SA
GRUPO VISABEIRA, SGPS, SA
NORGES BANK
BANCO ESPÍRITO SANTO, SA
SGC, SGPS, SA
ESAF - ESPÍRITO SANTO FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA
BES VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, S. A.
METALGEST - SOCIEDADE DE GESTÃO, SGPS, SA
SPORT TV
DREAMIA HOLDING BV
DREAMIA - SERVIÇOS DE TELEVISÃO, SA
MSTAR, SA
UPSTAR COMUNICAÇÕES SA
FINSTAR - SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, SA
ZON II - SERVIÇOS DE TELEVISÃO SA
ZON III - COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS S.A.
BIG PICTURE 2 FILMS, SA
DISTODO, LDA
CANAL 20 TV
FUNDO INVESTIMENTO PARA CINEMA E AUDIOVISUAL
GESGRÁFICA - PROJECTOS GRÁFICOS, LDA
CAIXANET – TELECOMUNICAÇÕES E TELEMÁTICA, SA
APOR - AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO DO PORTO
LUSITÂNIA VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, SA
LUSITÂNIA - COMPANHIA DE SEGUROS, SA
TURISMO DA SAMBA (TUSAL), SARL
FILMES MUNDÁFRICA, SARL
COMPANHIA DE PESCA E COMÉRCIO DE ANGOLA (COSAL), SARL
ENTIDADES RELACIONADAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
362/389
VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
COMPRAS E SERVIÇOS OBTIDOS
RENDIMENTOS FINANCEIROS
GASTOS FINANCEIROS
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 15 - 4 6.421
BANCO ESPÍRITO SANTO - 1.720 11.801 17.110
BANCO BPI 1 640 1.570 8.359
FUNDAÇÃO COLECÇÃO BERARDO
- 64 - -
SPORT TV 105 34.779 - -
DREAMIA HOLDING BV 144 - 73 -
DREAMIA SA 2.225 540 - -
MSTAR SA - - (1) -
UPSTAR 8.549 132 1.270 -
FINSTAR 1.617 - - -
DISTODO 2 777 - -
CANAL 20 TV, SA - 1 - -
BIG PICTURE 2 FILMS, SA - 542 - -
FUNDO INVESTIMENTO PARA CINEMA E AUDIOVISUAL
- - - 189
12.659 39.195 14.715 32.079
TRANSAÇÕESA 31 DE DEZEMBRO DE 2011
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PARTES RELACIONADAS
43.2. SALDOS E TRANSAÇÕES ENTRE ENTIDADES RELACIONADAS
a) As transações e saldos entre a ZON Multimédia
e empresas do Grupo ZON foram eliminados no
processo de consolidação, não sendo alvo de
divulgação na presente Nota.
Os saldos a 31 de dezembro de 2011 e a 31
dezembro de 2012 e as transações ocorridas nos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e
a 31 de dezembro de 2012 entre o Grupo ZON
Multimédia e as empresas associadas, joint-
ventures e outras partes relacionadas, são como
segue:
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
363/389
CO
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS - - 1 - - -
METALGEST 451 - - - - -
SPORT TV 3 176 7.477 - 18 2.445
DREAMIA HOLDING BV 292 808 - - - -
DREAMIA SA 387 269 266 - 8 12
MSTAR SA 96 599 - - - -
UPSTAR 1.403 41.643 1.091 - - 315
FINSTAR 3.023 - 33 - - -
DISTODO 1 - 20 - - -
BIG PICTURE 2 FILMS, SA - - 144 - - 333
FUNDO INVESTIMENTO PARA CINEMA E AUDIOVISUAL
- - - 17.479 - -
CANAL 20 TV, SA - - 1 - - -
5.656 43.495 9.033 17.479 26 3.105
SALDOS (QUADRO 1)A 31 DE DEZEMBRO DE 2011
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
DERIVADOS ATIVOS
DERIVADOS PASSIVOS
LOCAÇÃO FINANCEIRA
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
145.585 - - 586 3
BANCO ESPÍRITO SANTO
372.663 256.362 332 6 5.183
BANCO BPI 139.951 1.050 - 222 569
658.199 257.412 332 814 5.755
SALDOS (QUADRO 2)A 31 DE DEZEMBRO DE 2011
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PARTES RELACIONADAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
364/389
VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
COMPRAS E SERVIÇOS OBTIDOS
RENDIMENTOS FINANCEIROS
GASTOS FINANCEIROS
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 23 - 31 3.817
BANCO BPI 2 23 259 7.250
BANCO ESPÍRITO SANTO - 34 8.825 17.143
SPORT TV 72 32.370 - -
DREAMIA HOLDING BV 204 - 94 -
DREAMIA SA 2.190 740 - -
UPSTAR 6.638 - 1.904 -
FINSTAR 478 - - -
DISTODO 2 697 - -
FUNDO INVESTIMENTO PARA CINEMA E AUDIOVISUAL
- - - 21
BIG PICTURE 2 FILMS 16 2.422 - -
9.625 36.285 11.113 28.230
TRANSAÇÕESA 31 DE DEZEMBRO DE 2012
CO
NTA
S A
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IFE
RIM
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TO
S
PA
SS
IVO
S
SPORT TV 26 (149) 13.240 - 15 1.629
DREAMIA HOLDING BV 471 928 - - - -
DREAMIA SA 949 753 1.074 - - 96
UPSTAR 2.879 21.809 448 - - 1.268
FINSTAR 4.520 - - - - -
DISTODO 1 - - - - -
FUNDO INVESTIMENTO PARA CINEMA E AUDIOVISUAL
- - - 17.500 - -
MSTAR 78 553 - - - -
BIG PICTURE 2 FILMS 2 - 7 - - 164
CANAL 20 TV - - 1 - - -
8.926 23.895 14.812 17.500 15 3.156
SALDOS (QUADRO 1)A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PARTES RELACIONADAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
365/389
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
DERIVADOS ATIVOS
DERIVADOS PASSIVOS
LOCAÇÃO FINANCEIRA
BANCO ESPÍRITO SANTO
267.830 203.387 - - 3.185
BANCO BPI 95.482 - - 994 78
363.312 203.387 - 994 3.263
SALDOS (QUADRO 2)A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
A Empresa celebra regularmente operações
e contratos com diversas entidades dentro do
Grupo ZON. Tais operações foram realizadas
nos termos normais de mercado para operações
similares, fazendo parte da atividade corrente das
sociedades contraentes.
A Empresa celebra igualmente, com regularidade,
operações e contratos de natureza financeira com
diversas instituições de crédito que são titulares de
participações qualificadas no seu capital, as quais
são, porém, realizadas nos termos normais de
mercado para operações similares, fazendo parte
da atividade corrente das sociedades contraentes.
b) As remunerações auferidas pelos
administradores da ZON Multimédia nos exercícios
findos em 31 de dezembro de 2011 e 2012, foram
as seguintes:
12M 11 12M 12
RE
MU
NA
RA
ÇÕ
ES
PR
ÉM
IOS
PL
AN
O D
E A
ÇÕ
ES
E
PO
UP
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ADMINISTRADORES EXECUTIVOS 1.855 810 479 1.855 810 618
ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS 808 - - 748 - -
2.663 810 479 2.604 810 618
REMUNERAÇÕES AUFERIDAS PELOS ADMINISTRADORES DA ZON MULTIMÉDIA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PARTES RELACIONADAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
366/389
As remunerações atribuídas aos quadros
superiores do Grupo nos exercícios findos em 31
de dezembro de 2011 e 2012 foram as seguintes:
12M 2011 12M 2012
REMUNERAÇÕES 6.163 5.647
PRÉMIOS 1.512 1.461
PLANO DE AÇÕES E POUPANÇA AÇÕES 963 1.195
8.639 8.303
REMUNERAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS QUADROS SUPERIORES DO GRUPO
O número médio de quadros superiores do grupo
foi de 38 (12M2011:39).
As remunerações variáveis correspondem ao
valor dos prémios de desempenho especializados
relativos a 2012 a pagar em 2013.
Todas as remunerações e prémios são de curto
prazo. O Plano de ações inclui o montante de 97
milhares de euros de médio e longo prazo.
43.3. JOINT-VENTURES
O Grupo ZON tem uma participação de 50%
nas “joint-venture”: i) Sport TV, que tem por
atividade a emissão televisiva dos canais Sport
TV e ii) Dreamia (Dreamia BV e Dreamia SA)
que tem por atividade a emissão televisiva dos
canais MOV, Hollywood, Panda e Panda Biggs.
Tem ainda uma participação de 30% na Mstar
e Finstar que tem por atividade a distribuição
de sinal de televisão por satélite, exploração
e prestação de serviços telecomunicações, e
ainda 30% na Upstar, a qual tem por atividade
serviços de comunicações eletrónicas, produção,
comercialização, transmissão e distribuição de
conteúdos audiovisuais e consultoria.
Em resultado da consolidação daquelas
participadas, pelo método de consolidação
proporcional, foram incluídos os seguintes
montantes na demonstração da posição financeira
consolidada em 31 de dezembro de 2012, bem
como na demonstração do rendimento integral
consolidado do exercício findos em 31 de
dezembro de 2012.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PARTES RELACIONADAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
367/389
a) Percentagem de participação nas contas
individuais das empresas à data indicada;
b) Eliminações intercompanhias;
c) Montantes incluídos nas demonstrações
da posição financeira consolidada em 31 de
dezembro de 2011 e 31 dezembro de 2012, bem
como nas demonstrações de rendimento integral
dos exercícios findos em 31 de dezembro de
2011 e 31 de dezembro de 2012, em resultado
da consolidação, pelo método de consolidação
proporcional.
EMPRESA (A) ELIMINAÇÕES (B)CONTRIBUTO PARA CONSOLIDADO (C)
ATIVOS CORRENTES 104.990 (51.180) 53.810
ATIVOS NÃO CORRENTES 48.685 (1.605) 47.080
CONTAS A RECEBER - OUTROS 1.580 (1.580) -
INVESTIMENTOS EM EMPRESAS PARTICIPADAS
25 (25) -
ATIVOS INTANGÍVEIS 32.563 - 32.563
ATIVOS TANGÍVEIS 13.810 - 13.810
ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
707 - 707
TOTAL DO ATIVO 153.675 (52.785) 100.890
PASSIVOS CORRENTES 128.561 (50.328) 78.233
PASSIVOS NÃO CORRENTES 11.772 (2.457) 9.315
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS 8.439 - 8.439
CONTAS A PAGAR - OUTROS 3.152 3.152 3.152
ACRÉSCIMOS DE CUSTOS 181 181 181
PROVISÕES NÃO CORRENTES - - -
TOTAL DO PASSIVO 140.333 (52.785) 87.548
TOTAL DE PROVEITOS 123.791 (53.903) 69.888
TOTAL DE CUSTOS 125.636 (53.903) 71.734
RESULTADO LÍQUIDO (1.846) - (1.846)
JOINT-VENTURESA 31 DE DEZEMBRO DE 2012
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PARTES RELACIONADAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
368/389
44.1. PROCESSOS TMDP
Em fevereiro de 2004, a Lei n.º 5/2004 de 10
de fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas),
no seu artigo 106º, criou, ao abrigo do artigo
13º da Diretiva-Autorização (Diretiva 2002/20/
CE, de 7 de junho), a Taxa Municipal de Direitos
de Passagem (TMDP), como contrapartida dos
“direitos e encargos relativos à implantação,
passagem e atravessamento em local fixo, dos
domínios público e privado municipal” por
sistemas, equipamentos e demais recursos de
empresas que oferecem redes e serviços de
comunicações eletrónicas acessíveis ao público.
A base da incidência da TMDP é, por seu turno,
constituída por “cada fatura emitida pelas empresas
que oferecem redes e serviços de comunicações
eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo,
para todos os clientes finais do correspondente
município”, sendo a TMDP determinada com base
num percentual máximo de 0,25% sobre o valor
dessas faturas. Alguns municípios, apesar da
aprovação da TMDP, têm mantido a cobrança das
denominadas Taxas de Ocupação, tendo outros
optado pela manutenção destas últimas taxas em
detrimento da aprovação da TMDP.
O Grupo, com base em pareceres jurídicos sobre
esta matéria, entende que a TMDP é a única taxa
que pode ser cobrada como contrapartida dos
direitos acima referidos, designadamente o direito
de instalação, razão pela qual tem impugnado as
Taxas de Ocupação de via pública que lhe são
cobradas pelos municípios, por entender que as
mesmas são ilegais. Salienta-se que, em sede de
reclamação graciosa, houve já decisão por parte
de alguns municípios, que ou subscreveram o
entendimento do Grupo ou entenderam poderem
apenas optar entre uma ou outra das taxas,
entendendo que não é possível a sobreposição da
TMDP e das Taxas de Ocupação de via pública.
Entretanto já foram proferidas várias decisões
judiciais, incluindo do Supremo Tribunal
Administrativo (estão pendentes dois recursos para
o Tribunal Constitucional apresentados em dois
processos pela C.M. Lisboa) sobre a questão de
fundo que têm vindo a dar provimento à posição e
entendimento da ZON TV Cabo, pelo que existem
boas perspetivas de que esta questão venha a
ser definitivamente resolvida na generalidade da
Câmaras em favor da ZON TV Cabo.
Com a entrada em vigor do Decreto-lei 123/2009
esta questão ficou definitivamente ultrapassada,
para o futuro. Este diploma veio dispor claramente
(em linha com o que a ZON entendia já decorrer
da legislação anterior) que, pela utilização e
aproveitamento dos bens do domínio público e
privado municipal que se traduza na construção ou
instalação, por parte de empresas que ofereçam
redes e serviços de comunicações eletrónicas
acessíveis ao público, de infraestruturas aptas ao
alojamento de comunicações eletrónicas é devida
a TMDP, nos termos da Lei das Comunicações
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO, ATIVOS CONTINGENTES E PASSIVOS CONTINGENTES
44. PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO, ATIVOS CONTIN-GENTES E PASSIVOS CONTINGENTES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
369/389
Eletrónicas e que não são devidas quaisquer
outras taxas, encargos ou remunerações.
44.2. PROCESSOS COM ENTIDADES REGULADORAS
Em 8 de julho de 2009, a ZON TV Cabo foi
notificada pela AdC, no âmbito de um processo
de contraordenação sobre a oferta triple-play
da ZON, solicitando que a ZON TV Cabo se
pronunciasse sobre o teor da mesma, o que
esta já fez em tempo. O processo encontra-
se ainda em fase de inquérito na AdC, tendo
sido solicitadas informações a que a ZON tem
vindo a responder. Caso se venha a concluir pela
existência de uma infração, poderá haver lugar a
aplicação de uma coima que não poderá exceder
os 10% do seu volume de negócios do último
ano da infração.
O ICP-ANACOM instaurou processos de
contraordenação contra a ZON TV Cabo, tal
como contra a generalidade dos operadores
de comunicações eletrónicas nacionais, por
violação das regras de portabilidade. A ZON
TV Cabo impugnou judicialmente uma decisão
da Anacom de condenação no pagamento de
coima, tendo o tribunal decidido pela nulidade
da decisão da Anacom não tendo havido, até ao
momento nenhum desenvolvimento. A ZON TV
Cabo impugnou judicialmente uma outra decisão
da Anacom de condenação no pagamento de
coima, encontrando-se o processo em fase de
julgamento.
A ZON TV Cabo, a ZON TV Cabo Açoreana e a
ZON TV Cabo Madeirense têm vindo a impugnar
judicialmente os atos do ICP-ANACOM de
liquidação da Taxa Anual (anos de 2009, 2010 e
2011) pela atividade de Fornecedor de Redes de
Serviços de Comunicações Eletrónicas nos valores
de 1.087 milhares de euros, 2.325 milhares de
euros e 3.580 milhares de euros; 42 milhares
de euros, 79 milhares de euros e 123 milhares de
euros; 0,055 milhares de euros, 109 milhares de
euros e 169 milhares de euros, respetivamente,
tendo sido peticionada a restituição das quantias
entretanto pagas, no âmbito da execução
dos referidos atos de liquidação. Esta taxa é
uma percentagem definida anualmente pela
ANACOM (em 2009 foi de 0,5826%) sobre
as receitas de comunicações eletrónicas dos
operadores; o regime entra gradualmente em
vigor: 1/3 no 1º. ano, 2/3 no 2º. ano e 100% no
3º. ano. As empresas ZON TV Cabo, ZON TV
Cabo Açoreana e ZON TV Cabo Madeirense
argumentam, nomeadamente, além de vícios de
inconstitucionalidade e ilegalidade, que apenas
as receitas relativas à atividade de comunicações
eletrónicas propriamente dita, sujeita à regulação
da Anacom podem ser consideradas para efeitos
de aplicação da percentagem e cálculo da taxa a
pagar, não devendo ser consideradas receitas de
conteúdos televisivos.
Em 18 de dezembro de 2012 foi proferida sentença
no processo instaurado pela ZON TV Cabo Portugal
referente a 2009, a qual julgou procedente a
impugnação, tendo apenas apreciado o vício da
falta de audiência prévia, condenando, ainda, o
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO, ATIVOS CONTINGENTES E PASSIVOS CONTINGENTES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
370/389
ICP-ANACOM a pagar juros, decisão passível
ainda de recurso por parte do ICP-Anacom.
A ZON candidatou-se ao concurso público para
o licenciamento de um serviço de programas
de âmbito nacional, generalista, de acesso não
condicionado livre, a emitir por via hertziana
terrestre. Por decisão da Entidade Reguladora para
a Comunicação Social de 23 de março de 2009, a
candidatura da ZON, tal como a outra candidatura
concorrente foi excluída do concurso, decisão da
qual a ZON recorreu judicialmente, aguardando-se
o desenvolvimento do processo.
44.3. ADMINISTRAÇÃO FISCAL
No decurso dos exercícios de 2005 a 2012,
algumas Empresas do Grupo ZON foram objeto
de Inspeção Tributária aos exercícios de 2002,
2005 a 2010. Na sequência destas inspeções, a
ZON Multimédia, enquanto sociedade dominante
do Grupo Fiscal, foi notificada das correções
efetuadas pelos Serviços de Inspeção Tributária ao
prejuízo fiscal do Grupo. De referir que a Empresa
entendeu que as correções efetuadas não tinham
fundamento, tendo reclamado graciosamente das
referidas correções. A ZON Multimédia impugnou
judicialmente estas correções.
No decurso dos exercícios de 2007 a 2012, a ZON
Multimédia, a ZON TV Cabo, a ZON Conteúdos e
a ZON TV Cabo SGPS foram objeto de Inspeções
Tributárias aos exercícios de 2004 a 2010.
Na sequência destas inspeções, as empresas
foram notificadas para fazer pagamentos,
correspondentes às correções efetuadas pelos
Serviços de Inspeção Tributária aos exercícios
acima referidos. De salientar que a Empresa
entendeu que as correções efetuadas não tinham
fundamento, tendo contestado os referidos
montantes. O Grupo prestou garantias bancárias
exigidas pela Administração Fiscal, no âmbito
destes processos, conforme referido na Nota 41.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO, ATIVOS CONTINGENTES E PASSIVOS CONTINGENTES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
371/389
Os processos em curso são os seguintes:
EXERCÍCIO EMPRESAEXERCÍCIOS
INSPECIONADOSVALOR DA
NOTIFICAÇÃO
2007 ZON MULTIMÉDIA 2004 109
2007 ZON MULTIMÉDIA 2005 446
2010 ZON MULTIMÉDIA 2008 352
2011 ZON MULTIMÉDIA 2009 264
2012 ZON MULTIMÉDIA 2010 142
2007 ZON TV CABO 2004 2.024
2007 ZON TV CABO 2005 1.694
2008 ZON TV CABO 2006 2.048
2009 ZON TV CABO 2007 4.012
2010 ZON TV CABO 2008 1.735
2010 ZON TV CABO 2009 1.799
2012 ZON TV CABO 2010 24
2011 ZON CONTEÚDOS 2009 141
2012 ZON CONTEÚDOS 2010 267
2011 ZON TV CABO SGPS 2009 407
2011 ZON TV CABO SGPS 2010 1.022
16.487
PROCESSOS FISCAIS
44.4. AÇÕES DA PORTUGAL TELECOM CONTRA A ZON TV CABO MADEIRENSE E A ZON TV CABO AÇOREANA
A PT intentou no Tribunal Judicial do Funchal
e no Tribunal Judicial de Ponta Delgada, duas
ações ordinárias, uma contra a ZON TV Cabo
Madeirense e outra contra a ZON TV Cabo
Açoreana, pedindo o pagamento de 1.608
milhares de euros e de 925 milhares de euros,
respetivamente, acrescido de juros, até integral
pagamento pela alegada utilização de condutas,
prestação de serviço MID, prestação de serviço
de vias Vídeo/Áudio.
No que diz respeito à ZON TV Cabo Madeirense,
ainda estão em causa as despesas de operação,
manutenção e gestão de cabo submarino
Madeira/Porto Santo e utilização de dois troços de
fibra ótica.
As duas empresas contestaram a ação,
nomeadamente quanto aos preços em causa,
aos serviços e à legitimidade da PT quanto às
condutas.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO, ATIVOS CONTINGENTES E PASSIVOS CONTINGENTES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
372/389
Por decisão de 19 de julho de 2011, a ZON TV
Cabo Açoreana foi absolvida da instância, sem que
a PT tivesse recorrido da decisão.
No entanto, já em abril de 2012 e na sequência
da referida decisão, a PT veio a apresentar duas
novas ações contra a ZON TV Cabo Açoreana,
uma respeitante à prestação de serviço MID e
outra à prestação de serviço de vias Vídeo/Áudio,
peticionando o pagamento de 222 milhares de
euros e de 316 milhares de euros, respetivamente,
acrescidos de juros, estando a decorrer o prazo
para contestação em ambos os processos.
A ação contra a ZON TV Cabo Madeirense está
em fase de julgamento.
A PT intentou ação contra a ZON Açores para
pagamento de 160 milhares de euros e juros, a título
de preço de um contrato alegadamente celebrado
entre as partes, pelo qual terá cedido à ZON Açores
a utilização de um seu imóvel e serviços diversos
integrados na utilização do espaço. A ZON Açores
contestou e apresentou pedido reconvencional,
com fundamento na inexistência do contrato e
que o dito imóvel era utilizado pela ZON Açores
por força de um contrato de permuta celebrado
com a PT e deduziu reconvenção de 177 milhares
de euros.
O processo encontra-se em fase de julgamento.
44.5. LEI DO CINEMA
Foi publicada no dia 6 de setembro de 2012
a Lei n.º 55/2012, que estabelece os princípios
de ação do Estado no quadro do fomento, do
desenvolvimento e proteção da arte do cinema
e das atividades cinematográficas e audiovisuais
em Portugal. A referida Lei foi regulamentada já
em 2013 (DL 9/2013) apenas no que respeita
à liquidação e cobrança da taxa de exibição de
publicidade e da taxa devida pelos operadores de
distribuição de televisão.
A ZON está a proceder à análise da sua
aplicabilidade e os seus eventuais impactos nas
demonstrações financeiras.
44.6. PENALIDADES CONTRATUAIS
As condições gerais que regulam a vigência e
cessação da relação contratual entre a ZON e
os seus clientes, estabelecem que em caso de
desativação dos produtos e serviços por iniciativa do
cliente antes de decorrido o período de fidelização,
o cliente fica obrigado ao pagamento imediato
à ZON TV CABO de uma indemnização. No
exercício de 2012, foram faturadas indemnizações
no montante total de 12.105 milhares de euros,
dos quais apenas foram recebidas e reconhecidas
em resultados na linha de “Outras receitas” cerca
de 336 milhares de euros.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO, ATIVOS CONTINGENTES E PASSIVOS CONTINGENTES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
373/389
Os Planos de Atribuição de Ações aprovados nas
Assembleias Gerais de 27 de abril de 2008 e 19
de abril de 2010, com os objetivos de fidelizar
os colaboradores, alinhar o interesse destes com
os objetivos empresariais para além de criar
condições mais favoráveis ao recrutamento de
quadros com elevado valor estratégico, têm vindo a
ser operacionalizados de acordo com os princípios
então acordados.
Estes planos de incentivos integram
nomeadamente o Plano Standard e o Plano
Executivo Sénior. O Plano Standard destina-
se aos membros elegíveis, selecionados pelos
órgãos competentes, independentemente das
funções que os mesmos desempenhem, e neste
plano o empossamento das ações atribuídas
estende-se por cinco anos, iniciando-se doze
meses decorrido sobre o período a que se refere a
respetiva atribuição, a uma taxa de 20% por ano.
O Plano Executivo Sénior, por sua vez, é dirigido
aos membros elegíveis, qualificados como
Executivos Seniores, e selecionados também
pelos respetivos órgãos competentes. O Plano
Executivo Sénior, implementado após aprovação
da Assembleia Geral realizada em abril de 2010,
prevê um diferimento do empossamento das
ações de 3 anos, após a respetiva atribuição.
O número máximo de ações a afetar em cada
ano a estes planos é aprovado pelo Conselho de
Administração e está dependente exclusivamente
do cumprimento dos objetivos de performance
estabelecidos para a ZON e da avaliação do
desempenho individual.
Relativamente aos Planos de Ações aprovados em
2008, 2009, 2010 e 2011, o número de ações
empossadas em 2012 foi de 256.406 ações.
Tal como referido na Nota 2.17 o justo valor na data
de atribuição foi apurado com base na cotação
dos instrumentos de capital próprio à data de
concessão.
Adicionalmente, o Grupo já reconheceu
responsabilidade relativamente aos Planos de
2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, que se estendem
até 2016, de 8.749 milhares euros – sendo 1.951
milhares euros em 2008, 1.592 milhares euros em
2009, 1.401 milhares euros em 2010, 1.753 milhares
euros em 2011 e 2.052 milhares euros em 2012.
Refira-se ainda que a ZON operacionalizou no
primeiro semestre de 2012, o Plano de Poupança
em Ações, previsto também no Regulamento
aprovado em Assembleia Geral. Este plano é
dirigido à generalidade dos colaboradores, que
cumprindo os requisitos internos definidos, podem
investir neste plano até 10% do seu salário anual,
num máximo de 7.500 euros por ano, beneficiando
da aquisição das ações com um desconto de 10%.
No Plano de Poupança em Ações lançado em
2012 os colaboradores da ZON adquiriram 45.493
ações.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / PLANO DE ATRIBUIÇÃO DE AÇÕES OU OPÇÕES SOBRE AÇÕES
45. PLANO DE ATRIBUIÇÃO DE AÇÕES OU OPÇÕES SOBRE AÇÕES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
374/389
Foi celebrado em dezembro um acordo de
consolidação das posições acionistas na Sport
TV, Sportinveste Multimedia e PPTV Publicidade
de Portugal e Televisão S.A. e das respetivas
operações, numa única entidade, a qual ficará
responsável pela gestão dos direitos desportivos
de TV e de Multimédia (internet e móvel), para o
mercado Português. No âmbito desta operação,
a ZON irá reduzir a sua participação na Sport TV
para 25% recebendo como contrapartida cerca
de 46 milhões de euros. A formalização desta
nova entidade está dependente da aprovação
por parte da Autoridade da Concorrência e da
obtenção de financiamento autónomo pela Sport
TV. Este evento não teve qualquer impacto nas
demonstrações financeiras consolidadas da ZON
Multimédia de 31 de dezembro de 2012.
No seguimento das propostas dos Conselhos de
Administração da ZON Multimédia e Optimus
SGPS, foi aprovado no dia 7 de março de 2013
pelos acionistas da ZON Multimédia o projeto de
fusão por incorporação da Optimus na ZON, em
resultado da qual a totalidade dos elementos do
ativo e do passivo da Optimus serão integrados na
ZON Multimédia.
A fusão baseia-se numa relação de troca que
atribui uma valorização da ZON Multimédia
correspondente a 150% da Optimus SGPS.
Por efeito da fusão, a ZON deverá aumentar o
seu capital social e, em consequência, emitir
e entregar aos acionistas da Optimus novas
ações representativas de 40% do capital social
resultante do referido aumento. Contudo, a
operação está ainda condicionada à não oposição
por parte da Autoridade da Concorrência e às
demais autorizações, notificações e formalidades
administrativas aplicáveis e necessárias, assim
como à emissão de declaração de derrogação
do dever de lançamento de uma oferta pública
de aquisição obrigatória por parte da Comissão
do Mercado de Valores Mobiliários. Este evento
não teve qualquer impacto nas demonstrações
financeiras consolidadas da ZON Multimédia a 31
de dezembro de 2012.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / EVENTOS SUBSEQUENTES
46. EVENTOS SUBSEQUENTES
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
375/389
MAPAS ANEXOS
DENOMINAÇÃO SEDE ATIVIDADE PRINCIPAL
PERCENTAGEM DE CAPITAL DETIDO
EFETIVA DIRETAMENTE EFETIVA
31-12-2011 31-12-2012 31-12-2012
ZON MULTIMÉDIA - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, SGPS, S.A.
LISBOAGESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
ZON TV CABO PORTUGAL, S.A.
LISBOA
DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE TELEVISÃO POR CABO E SATÉLITE, EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
100,00%ZON MULTIMÉDIA (100%)
100,00%
ZON TV CABO AÇOREANA, S.A.
PONTA DELGADA
DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE TELEVISÃO POR CABO E SATÉLITE, EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
83,82%ZON TV CABO (83,82%)
83,82%
ZON TV CABO MADEIRENSE, S.A.
FUNCHAL
DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE TELEVISÃO POR CABO E SATÉLITE, EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
77,95%ZON TV CABO (77,95%)
77,95%
ZON TELEVISÃO POR CABO, SGPS, S.A.
LISBOAGESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
100,00%ZON TV CABO (100%)
100,00%
ZON CONTEÚDOS - ACTIVIDADE DE TELEVISÃO E DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, S.A.
LISBOACOMERCIALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS PARA TELEVISÃO POR CABO
100,00%
ZON TELEVISÃO POR CABO (100%)
100,00%
ZON LUSOMUNDO AUDIOVISUAIS, S.A.
LISBOA
IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, EXPLORAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS
100,00%ZON MULTIMÉDIA (100%)
100,00%
GRAFILME - SOCIEDADE IMPRESSORA DE LEGENDAS, LDA. (a)
LISBOAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEGENDAGEM AUDIOVISUAL
55,56%ZON LM AUDIOVISUAIS (55,56%)
-
ZON AUDIOVISUAIS, SGPS S.A.
LISBOAGESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
100,00%ZON LM AUDIOVISUAIS (100%)
100,00%
ZON LUSOMUNDO TV, LDA. LISBOA
DISTRIBUIÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS, EDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS
100,00%
ZON AUDIOVISUAIS SGPS S,A, (100%)
100,00%
ZON LUSOMUNDO CINEMAS , S.A.
LISBOAEXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS
100,00%ZON MULTIMÉDIA (100%)
100,00%
LUSOMUNDO MOÇAMBIQUE, LDA.
MAPUTOEXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS
100,00%ZON LM CINEMAS (100%)
100,00%
a) EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO PELO MÉTODO INTEGRAL
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / MAPAS ANEXOS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
376/389
DENOMINAÇÃO SEDE ATIVIDADE PRINCIPAL
PERCENTAGEM DE CAPITAL DETIDO
EFETIVA DIRETAMENTE EFETIVA
31-12-2011 31-12-2012 31-12-2012
ZON CINEMAS, SGPS S.A. LISBOAGESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
100,00%ZON LM CINEMAS (100%)
100,00%
LUSOMUNDO - SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SGPS, SA
LISBOAEXPLORAÇÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS
99,87%ZON MULTIMÉDIA (99,87%)
99,87%
EMPRACINE - EMPRESA PROMOTORA DE ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS, LDA.
LISBOA EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA 99,87%LUSOMUNDO SII (100%)
99,87%
LUSOMUNDO IMOBILIÁRIA 2, S.A.
LISBOAEXPLORAÇÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS
99,68%LUSOMUNDO SII (99,8%)
99,68%
LUSOMUNDO ESPAÑA, SL MADRIDGESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DE INVESTIMENTOS EM ESPANHA
100,00%ZON MULTIMÉDIA (100%)
100,00%
TELIZ HOLDING B.V. AMSTELVEENGESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
100,00%ZON MULTIMÉDIA (100%)
100,00%
ZON FINANCE B.V. AMESTERDÃOGESTÃO DE ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO DO GRUPO
100,00%
ZON MULTIMÉDIA (50%); ZON TV CABO (50%)
100,00%
(a) Empresa liquidada em 2012.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / MAPAS ANEXOS
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DENOMINAÇÃO SEDE ATIVIDADE PRINCIPAL
PERCENTAGEM DE CAPITAL DETIDO
EFETIVA DIRETAMENTE EFETIVA
31-12-2011 31-12-2012 31-12-2012
DISTODO - DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA, LDA. ("DISTODO")
LISBOA
ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE FONOGRAMAS E VIDEOGRAMAS
50,00%ZON LM AUDIOVISUAIS (50%)
50,00%
CANAL 20 TV, S.A. MADRIDPRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS DE PRODUTOS TELEVISIVOS
50,00%ZON MULTIMÉDIA (50%)
50,00%
ZON II - SERVIÇOS DE TELEVISÃO S.A. (a)
LISBOA
CONCEÇÃO, PRODUÇÃO, REALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CONTEUDOS AUDIOVISUAIS, EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSORIA
100,00%ZON MULTIMÉDIA (100%)
100,00%
BIG PICTURE 2 FILMS, S.A. OEIRAS
IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, EXPLORAÇÃO, COMÉRCIO E PRODUÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS, VIDEOGRAMAS, FONOGRAMAS E OUTROS PRODUTOS DE NATUREZA AUDIOVISUAL
20,00%ZON AUDIOVISUAIS SGPS S,A, (20%)
20,00%
ZON III - COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS S.A. (b)
LISBOA
OPERADOR DE REDE E DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS
100,00%ZON MULTIMÉDIA (100%)
100,00%
b) EMPRESAS ASSOCIADAS
(a) Empresa constituída em 2010, e que á data não tem qualquer materialidade.(b) Empresa constituída em 2011, e que á data não tem qualquer materialidade.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / MAPAS ANEXOS
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c) EMPRESAS CONTROLADAS CONJUNTAMENTE
DENOMINAÇÃO SEDE ATIVIDADE PRINCIPAL
PERCENTAGEM DE CAPITAL DETIDO
EFETIVA DIRETAMENTE EFETIVA
31-12-2011 31-12-2012 31-12-2012
SPORT TV PORTUGAL, S.A. LISBOA
CONCEÇÃO, PRODUÇÃO, REALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DESPORTIVOS PARA TELEDIFUSÃO, AQUISIÇÃO E REVENDA DE DIREITOS DE TRANSMISSÃO TELEVISIVA DE PROGRAMAS DESPORTIVOS, E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE
50,00%ZON MULTIMÉDIA (50%)
50,00%
DREAMIA - SERVIÇOS DE TELEVISÃO, S.A.
LISBOA
CONCEÇÃO, PRODUÇÃO, REALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSORIA
50,00%DREAMIA HOLDING BV (100%)
50,00%
DREAMIA HOLDING B.V. AMESTERDÃOGESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
50,00%ZON AUDIOVISUAIS SGPS S,A, (50%)
50,00%
MSTAR, SA MAPUTO
DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE TELEVISÃO POR SATÉLITE, EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
30,00%ZON MULTIMÉDIA (30%)
30,00%
UPSTAR COMUNICAÇÕES S.A.
VENDAS NOVAS
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS , PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E CONSULTORIA
30,00%ZON MULTIMÉDIA (30%)
30,00%
FINSTAR - SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, S.A.
LUANDA
DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE TELEVISÃO POR SATÉLITE, EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
30,00%TELIZ HOLDING B,V, (30%)
30,00%
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / MAPAS ANEXOS
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d) EMPRESAS REGISTADAS AO CUSTO
DENOMINAÇÃO SEDE ATIVIDADE PRINCIPAL
PERCENTAGEM DE CAPITAL DETIDO
EFETIVA DIRETAMENTE EFETIVA
31-12-2011 31-12-2012 31-12-2012
TURISMO DA SAMBA (TUSAL), SARL (a)
LUANDA N/D 30,00%ZON MULTIMÉDIA (30%)
30,00%
FILMES MUNDÁFRICA, SARL (a)
LUANDAEXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS.
23,91%ZON MULTIMÉDIA (23,91%)
23,91%
COMPANHIA DE PESCA E COMÉRCIO DE ANGOLA (COSAL), SARL (a)
LUANDA N/D 15,76%ZON MULTIMÉDIA (15,76%)
15,76%
CAIXANET – TELECOMUNICAÇÕES E TELEMÁTICA, S.A.
LISBOAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMÁTICA E COMUNICAÇÕES
5,00%ZON MULTIMÉDIA (5%)
5,00%
APOR - AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO DO PORTO
PORTO
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS RELATIVOS À MODERNIZAÇÃO DA BASE ECONÓMICA DO PORTO, INCLUINDO A MODERNIZAÇÃO URBANA
3,98%ZON MULTIMÉDIA (3,98%)
3,98%
LUSITÂNIA VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A ("LUSITÂNIA VIDA")
LISBOA ATIVIDADE SEGURADORA 0,03%ZON MULTIMÉDIA (0,03%)
0,03%
LUSITÂNIA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A ("LUSITÂNIA SEGUROS")
LISBOA ATIVIDADE SEGURADORA 0,04%ZON MULTIMÉDIA (0,04%)
0,04%
(a) Os investimentos financeiros nestas empresas encontravam-se totalmente provisionados.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS / MAPAS ANEXOS
DOCUMENTOS DE APRECIAÇÃODAS CONTAS CONSOLIDADAS
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RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE AUDITORIA
DOCUMENTOS DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS / RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE AUDITORIA
Exmos. Senhores Acionistas,
De acordo com os estatutos, a fiscalização da
Sociedade compete a uma Comissão de Auditoria,
composta por três membros não executivos do
Conselho de Administração, nomeados pela
Assembleia Geral, cabendo, ainda, o exame das
contas da Sociedade a um Revisor Oficial de
Contas.
Nestas circunstâncias, e nos termos previstos
na alínea g) do artigo 423.º-F do Código das
Sociedades Comerciais, apresentamos o nosso
Relatório sobre a Acão fiscalizadora, bem como
o nosso Parecer sobre o Relatório e Contas
Consolidados da ZON MULTIMÉDIA – Serviços
de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA,
relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de
2012.
A atividade da Comissão de Auditoria enquadra-
se no Regulamento de Procedimentos que foi
aprovado pelo Conselho de Administração.
Ao longo do ano, a Comissão de Auditoria
acompanhou regularmente a evolução da atividade
da Sociedade e das suas principais subsidiárias
e vigiou a observância da lei e do contrato de
sociedade, tendo procedido à fiscalização da
administração da Sociedade, da eficácia dos
sistemas de gestão de riscos, de controlo interno e
de auditoria interna e da preparação e divulgação
da informação financeira consolidada, bem
como à verificação da regularidade dos registos
contabilísticos, da exatidão dos documentos
de prestação de contas consolidadas e das
políticas contabilísticas e critérios valorimétricos
adotados pela Sociedade, por forma a verificar
que os mesmos conduzem a uma adequada
compreensão do património consolidado e dos
seus resultados consolidados.
No exercício das nossas competências,
participámos em todas as reuniões do Conselho
de Administração e reunimos com o Revisor
Oficial de Contas e os Auditores Externos no
sentido de acompanhar os trabalhos de auditoria
por estes efetuados e de tomar conhecimento
das respectivas conclusões, fiscalizando os
trabalhos desenvolvidos pelo Revisor Oficial de
Contas e pelos Auditores Externos e a respetiva
independência e competência. Reunimos também
com os responsáveis pelos Departamentos de
Auditoria Interna e de Serviços Jurídicos e ainda
com a Comissão Executiva e com o Administrador
responsável pela área financeira sempre que
considerámos necessário e oportuno. De todos
obtivemos total colaboração.
A Comissão acompanhou o sistema para receção
e tratamento de participações de irregularidades.
Este sistema está disponível a todos acionistas, a
todos os colaboradores bem como ao público em
geral. Todas as participações que foram recebidas
foram devidamente analisadas.
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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PARECER:
A Comissão de Auditoria tomou conhecimento
das conclusões dos trabalhos de revisão de contas
e de auditoria externa sobre as Demonstrações
Financeiras Consolidadas do exercício de 2012,
que compreendem a Demonstração da posição
financeira consolidada, a Demonstração do
rendimento integral consolidado, a Demonstração
consolidada das alterações no capital próprio, a
Demonstração dos fluxos de caixa consolidados
e o respectivo Anexo, os quais não apresentam
reservas, e apreciou a minuta do Relatório sobre
a Fiscalização, elaborado pelo Revisor Oficial de
Contas.
No âmbito das competências que nos foram
conferidas, declaramos que tanto quanto é do
nosso conhecimento o Relatório de Gestão
Consolidado e as Demonstrações Financeiras
Consolidadas referentes ao exercício findo em 31 de
Dezembro de 2012 expõem fielmente a evolução
dos negócios, desempenho e posição do Grupo
e satisfazem os requisitos legais, contabilísticos e
estatutários aplicáveis, e atestamos que o Relatório
de Governo da Sociedade, o qual é divulgado em
simultâneo com o presente Relatório de Gestão
e as Demonstrações Financeiras Consolidadas,
inclui os elementos referidos no artigo 245.º-A do
Código dos Valores Mobiliários.
Nestes termos, tendo em consideração as
diligências desenvolvidas, os pareceres e
as informações recebidas do Conselho de
Administração, dos serviços da Sociedade, do
Revisor Oficial de Contas e do Auditor Externo,
somos do parecer que:
i) nada obsta à aprovação do Relatório de Gestão
Consolidado; e
ii) nada obsta à aprovação das Demonstrações
Financeiras Consolidadas.
Lisboa, 21 de Março de 2013
A Comissão de Auditoria
__________________________________________________
Vítor Fernando da Conceição Gonçalves
__________________________________________________
Nuno João Francisco Soares de Oliveira Silvério
Marques
__________________________________________________
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto
DOCUMENTOS DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS / RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE AUDITORIA
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS
DOCUMENTOS DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
384/389DOCUMENTOS DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
385/389DOCUMENTOS DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
386/389
RELATÓRIO DE AUDITORIA ELABORADOPOR AUDITOR REGISTADO NA CMVM
DOCUMENTOS DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS / RELATÓRIO DE AUDITORIA ELABORADO POR AUDITOR REGISTADO NA CMVM
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
387/389DOCUMENTOS DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS / RELATÓRIO DE AUDITORIA ELABORADO POR AUDITOR REGISTADO NA CMVM
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
388/389
Nos termos e para os efeitos do disposto na alí-
nea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código dos
Valores Mobiliários, os membros do Conselho de
Administração da ZON Multimédia – Serviços de
Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A., cuja
identificação e funções se indicam infra, declaram
que, tanto quanto é do seu conhecimento:
a) O relatório de gestão, as contas anuais, a certi-
ficação legal de contas e demais documentos de
prestação de contas, exigidos por lei ou regula-
mento, todos relativos ao exercício findo a 31 de
Dezembro de 2012, foram elaborados em confor-
midade com as normas contabilísticas aplicáveis,
dando uma imagem verdadeira e apropriada do
ativo e do passivo, da situação financeira e dos re-
sultados da Sociedade e das sociedades incluídas
no perímetro da consolidação;
b) O relatório de gestão expõe fielmente a evolu-
ção dos negócios, do desempenho e da posição
da Sociedade e das sociedades incluídas no pe-
rímetro da consolidação e, quando aplicável, con-
tém uma descrição dos principais riscos e incerte-
zas com que se defrontam.
Lisboa, 25 de Março de 2013
DECLARAÇÃO EMITIDA PARA EFEITOS DA ALÍNEA C) DO Nº 1 DO ARTIGO 245ºDO CÓDIGO VM
DOCUMENTOS DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS / DECLARAÇÃO EMITIDA PARA EFEITOS DA ALÍNEA C) DO Nº 1 DO ARTIGO 245º DO CÓDIGO VM
ZON Multimédia — Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2012
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O Conselho de Administração,
Daniel Proença de Carvalho
(Presidente do Conselho de Administração)
Rodrigo Jorge de Araújo Costa
(Presidente da Comissão Executiva)
José Pedro Faria Pereira da Costa
(Administrador Executivo)
Luís Miguel Gonçalves Lopes
(Administrador Executivo)
Duarte Maria de Almeida e Vasconcelos Calheiros
(Administrador Executivo)
Vítor Fernando da Conceição Gonçalves
(Presidente da Comissão de Auditoria)
Nuno João Francisco Soares de Oliveira Silvério
Marques
(Membro da Comissão de Auditoria)
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto
(Membro da Comissão de Auditoria)
Fernando Fortuny Martorell
(Vogal do Conselho de Administração)
António Domingues
(Vogal do Conselho de Administração)
László Istvan Hubay Cebrian
(Vogal do Conselho de Administração)
Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira
(Vogal do Conselho de Administração)
Mário Filipe Moreira Leite da Silva
(Vogal do Conselho de Administração)
Isabel dos Santos
(Vogal do Conselho de Administração)
Miguel Filipe Veiga Martins
(Vogal do Conselho de Administração)
Catarina Eufémia Amorim da Luz Tavira
(Vogal do Conselho de Administração)
André Palmeiro Ribeiro
(Vogal do Conselho de Administração)
DOCUMENTOS DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS / DECLARAÇÃO EMITIDA PARA EFEITOS DA ALÍNEA C) DO Nº 1 DO ARTIGO 245º DO CÓDIGO VM