RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL ... · Juiz Thiago Melosi Sória O Conselho...

APRESENTAÇÃO Excelentíssimos Senhores Magistrados e Servidores Com o intuito de atender às exigências constantes do parágrafo único do art.3º da Resolução Administrativa nº 05/2008 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que dispõe sobre o Estatuto da Escola judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD2, venho apresentar o relatório de prestação de contas das atividades do biênio 2012/2014, não sem antes expressar que entendemos que a administração da Escola Judicial, como qualquer administração que se preze, mantém o que de útil foi realizado em administrações anteriores e, se possível, implementa outras frentes de trabalho, que constituirão os novos caminhos a serem melhorados pelas administrações posteriores, porque a Escola é essencialmente continuidade, memória, informação, criatividade e adaptação ao mundo que se renova. Assim, com base nesta filosofia administrativa, é que procuramos desenvolver as ações de nossa competência. De forma, pois, objetiva e sucinta, como pede o espaço deste Relatório, segue a descrição das ocupações da nossa Escola, no período em que nos foi confiada: 1. Demos sequência às ações do Plano Estratégico da Escola Judicial realizado e executado

pelas diretorias anteriores, seguindo as orientações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), do Conselho Nacional de Justiça

(CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). 2. Destacamos abaixo alguns dos eventos de maior importância para a EJUD2, que foram desenvolvidos com pleno êxito: 2.1. Capacitação de magistrados e servidores no Processo Judicial Eletrônico (Pje);

2.2. Ampliação da oferta de cursos de formação continuada para magistrados e servidores; 2.3. Alcançamos as metas para capacitação exigidas pelo CNJ e pela ENAMAT; 2.4. De setembro de 2012 a dezembro de 2013, realizamos 167 eventos, contando apenas os principais, que necessitaram de ampla divulgação e planejamento, entre cursos presenciais e a distância, palestras, oficinas, "workshops" e debates que abrangeram áreas específicas do Direito (do Trabalho, Civil, Processual, Constitucional, Administrativo, Internacional, Empresarial) e de áreas afins e complementares (Filosofia, Comunicação, Psicologia, Arte, Gestão Pública, Qualidade de Vida e Bem‐Estar, Segurança Defensiva, Português, Francês, Italiano, Espanhol etc). 2.5. Até o final de 2014, estão previstos 155 eventos, com destaque para os cursos de formação inicial e continuada de magistrados. 2.6. Já foram realizados dois Cursos de Formação Inicial de Magistrados, sendo um de 2013, referente aos juízes aprovados no concurso XXXVII, e outro em 2014, referente aos aprovados no concurso XXXVIII, ambos com carga horária de 360 horas e de acordo com a Resolução nº 01/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT; 2.7. Os cursos de Formação Continuada tiveram, no ano de 2013, aumento de participação de 20% dos magistrados, em relação a 2012 – ainda não temos os dados de 2014, ano que não terminou. Todavia, é fato que tais números estão em crescimento, com as ações propostas pela Escola, voltadas para o incremento dessa participação, principalmente para que os magistrados atendam aos requisitos da Resolução nº 13/2013 da ENAMAT, que trata da capacitação de 30 horas/aula por semestre aos juízes vitaliciados; 2.8. Os servidores também tiveram oportunidade de participar dos eventos oferecidos pela Escola, em palestras e "workshops", bem como cursos em consonância com o que vem definido nas Portarias que regulamentam a Lei 11.416/2006, que dispõe sobre a carreira dos servidores do Poder Judiciário; 2.9. No que concerne ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), a capacitação presencial iniciou‐se em 2012 e, até o momento, tivemos mais de 4.500 participantes, entre magistrados e servidores, com cursos que variam entre 04 e 32 horas/aula. As ações de capacitação do PJe foram realizadas em conjunto com a Presidência do Tribunal e o Comitê de Implantação do Pje; 2.10.Durante este biênio, a EJUD2 passou por grande reestruturação organizacional, física e administrativa, para buscar cumprir seus objetivos institucionais.

2.11. Novas instalações foram feitas no auditório do 10º andar do Fórum Ruy Barbosa, com melhor iluminação, acústica mais apropriada, renovação do piso e abertura da porta em dupla face, situada na parede lateral do auditório para entrada da luz solar. Adquirimos um púlpito de apoio para a fala em pé de palestrantes e professores e diminuímos a largura da bancada central e que fica de frente para o auditório, ampliando os espaços e embutindo os fios e a tela que ficavam atrapalhando os que vinham dar aula e os alunos, com risco de acidentes. Requeremos, autorizados pela ENAMAT, três lousas digitais, que ficarão situadas no auditório da Escola (no Fórum "Ruy Barbosa"), no prédio da Unidade Administrativa (17º andar do Edifício Millenium) e no prédio da sede do Tribunal (auditório do 24º andar), que, segundo consta, deverão chegar em breve aos nossos domínios. Renovamos a iluminação da Secretaria da Escola, bem como a acomodação mais inteligente dos servidores e a divisão interna, para bem situar a Secretária da Escola, a sala do Diretor e a mesa de reuniões. 2.12. Em maio de 2013, o Diretor da Escola tornou‐se ordenador de despesas (Ato GP nº 10/2013) e, em 2014, a Secretaria da EJUD2 foi definitivamente institucionalizada, fazendo parte do organograma da Administração do Tribunal (Ato GP nº 05/2014, publicado em 02 de abril de 2014). Tal institucionalização implicou profunda modificação administrativa, com a transferência da Biblioteca do Tribunal (com mais ou menos 18.000 volumes e variados serviços) e a incorporação de 25 funcionários (incluídos os da Biblioteca), antes eram só três, os demais emprestados da Presidência; 2.13.Foram criadas três coordenadorias: Coordenadoria de Acompanhamento do Desenvolvimento Profissional de Magistrados e Servidores, Coordenadoria de Gestão e Criação de Conteúdos Digitais no Enino a Distância e Coordenadoria de Biblioteca, com seções respectivas. 2.14. Por fim, pelo Ato EJUD2 nº 02/2014, publicado em 02 de julho de 2014, foram criados quatro Subnúcleos, ditos, intelectuais: Subnúcleo de Direito Processual; Subnúcleo de Direito Civil e de Direito do Trabalho; Subnúcleo de Direito Constitucional e de Direito Administrativo; Subnúcleo de Filosofia do Direito e de Direitos Fundamentais; e, Subnúcleo de Direito e Cultura. Estes Subnúcleos serão coordenados por magistrados com reconhecida capacidade intelectual nas respectivas áreas e terá por finalidade implementar os estudos desenvolvidos pela Escola, proporcionando a vitalidade necessária para o escopo essencialmente espiritual dessa unidade da Administração. 2.15. Acentuamos, como um momento diferenciado e que marcará época, um evento, já planejado e confirmado com os palestrantes e com o apoio institucional do Tribunal, que será realizado entre 12 e 15 de agosto, a que chamamos de “I Semana Institucional”, com a suspensão de todas as audiências, objetivando a participação máxima de Magistrados da 2ª Região e das demais Regiões, e cuja proposta é de institucionalização anual, de início, já acolhida pela Administração do Tribunal, com necessária e devida propaganda, cuja finalidade é o progresso da ciência jurídica e a melhoria da prestação jurisdicional.

A Escola tem suas principais ações mapeadas para auxiliar o TRT2 a alcançar os seus objetivos estratégicos e desafios futuros e terá papel fundamental na capacitação e no desenvolvimento profissional de magistrados e servidores, em alinhamento às novas metodologias e tecnologias de trabalho. Com isso, agradecemos aos colegas Desembargadores pela confiança depositada neste Conselho, aos servidores da Escola e a Administração do Tribunal, em especial a Presidente Maria Doralice Novaes, pelo suporte dado à EJUD2 para que pudesse cumprir a sua missão institucional, na certeza de que o caminho, ora aperfeiçoado, terá contínuo progresso, engrandecendo o TRT da 2ª Região.

Desembargador Carlos Roberto Husek Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ‐ Ejud2

SUMÁRIO

Composição da Escola Judicial do TRT 2ª Região ...............................6

Blog do Diretor..................................................................................7

PODCAST...........................................................................................8

Subnúcleos Intelectuais.....................................................................9

Formação Inicial de Magistrados …..................................................14

Formação Continuada …..................................................................16

Semana Institucional.......................................................................18

Convênios …....................................................................................21

Especializações …............................................................................22

Cursos de Línguas Estrangeiras …....................................................23

Eventos …........................................................................................24

Eventos com demais Escolas ...........................................................79

Visitas recebidas.............................................................................80

Educação a Distância (EaD) …..........................................................81

Indicadores de Desempenho …........................................................84

Normativos Publicados …................................................................88

Corpo Docente da EJUD 2................................................................89

Capacitação Presencial do Processo Judicial Eletrônico (Pje)............98

Infraestrutura da Escola …...............................................................99

Equipe da Escola Judicial...............................................................101

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO

Biênio: 2012/2014Data da posse: 15/9/2012

DiretorDesembargador Carlos Roberto Husek

Vice‐DiretoraDesembargadora Lilian Gonçalves

Conselho ConsultivoDesembargadora Maria Isabel Cueva MoraesDesembargador Sérgio Pinto Martins Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos MinharroJuiz Thiago Melosi Sória

O Conselho Consultivo da EJUD 2 tem suas atividades descritas em seu Estatuto, que foidefinido na Resolução Administrativa nº 05/2008 do Tribunal Pleno do Tribunal Regional doTrabalho da 2ª Região. O Conselho é assessorado pela Secretaria da Ejud 2 em suas atividades e nafixação de suas diretrizes. Entre Setembro/2012 e Abril/2014, foram realizadas sete reuniõesoficiais, cujas datas foram:

09 de outubro 2012 29 de novembro de 2012 28 de fevereiro de 2013 07 de maio de 2013 03 de julho de 2013 12 de Novembro de 2013 17 de março de 2014

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BLOG do DIRETOR

O Blog foi criado em 2012 para aumentar a comunicação, com magistrados e servidores,

sobre o pensamento da Direção da Escola, bem como assuntos relevantes da Ejud 2 que tenham

caráter institucional ou pedagógico.

A finalidade do blog é o de esclarecimento e transparência, principalmente para divulgar os

assuntos de maior importância bem como artigos, participação nos podcasts feitas por magistrados

e servidores, bem como a comunicação institucional e aquelas de caráter nacional promovidos

pela ENAMAT e CONEMATRA.

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PODCAST

No início de 2013, a Ejud 2 disponibilizou mais um mecanismo de atualização profissional, o

podcast. Eles são arquivos de áudio transmitidos via internet, que possibilitam a divulgação de

diversos temas e pensamentos, sobre as áreas jurídicas e áreas correlatas. Os arquivos podem ser

baixados e ouvidos a qualquer momento.

O podcast está disponível na Ejud 2 e os magistrados e servidores que tiverem interesse

em gravar algum assunto relevante estará à disposição. A Ejud 2 já possui disponível nove podcasts

dos seguintes assuntos e entrevistados:

Episódio 1 – Introdução ao Direito Internacional – Desembargador Carlos Robert Husek

Episódio 2 – Contrato Internacional do Trabalho – Desembargador Carlos Robert Husek

Episódio 3 – Direito Intern. Público do Trabalho – Desembargador Carlos Robert Husek

Episódio 4 – Machado de Assis – Desembargador Carlos Robert Husek

Episódio 5 – Instrumentos de uma Orquestra – Juiz Wilson Ricardo Buquetti Pirotta

Episódio 6 – Direito e Cinema – Desembargadora Jane Granzoto Torres Silva

Episódio 7 – Comparatismo – Juíza Eliane Pedroso

Episódio 8 – Fundamentos da Psicanálise – Gustavo Costa Martins

Episódio 9 – Jurisdição Brasileira e Cooperação internacional – Juíza Erotilde Ribeiro dos

Santos Minharro

Outros espisódios estão sendo programados e podem vir a lume até o final desta gestão.

Cada podcast é gravado e fica em nossos arquivos sendo oferecido um CD para o participante

guardar como lembrança.

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SUBNÚCLEOS INTELECTUAIS

Com o objetivo de conferir vida intelectual efetiva à Escola Judicial do TRT da 2ª Re-

gião, para a construção de um pensamento que possa contribuir para a melhoria do exercício da ju-

dicatura, a Escola Judicial, conforme disposto no ATO EJUD 2 nº 02/2014, passará a ser integrada

por subnúcleos intelectuais cujo objetivo principal será auxiliar o Conselho Consultivo da Escola na

proposição de sugestões de conteúdo programático e de corpo docente para Eventos de Formação

Inicial e Continuada de Magistrados e Servidores.

A criação dos subnúcleos intelectuais partiu na necessidade de realização de eventos

mais específicos que auxiliem magistrados e servidores no exercício de suas atividades. As áreas de

conhecimento dos subnúcleos intelectuais são:

I- Subnúcleo de Direito ProcessualCoordenação: Desembargador Salvador Franco de Lima Laurino Juiz Paulo Sérgio Jakutis

II- Subnúcleo de Direito Civil e Direito do Trabalho Coordenação: Desembargador Francisco Jorge Ferreira Neto Juiz Márcio Mendes Granconato

III- Subnúcleo de Filosofia do Direito e Direitos Fundamentais Coordenação: Desembargadora Silvana Abramo Margherito Juiz Fernando César Teixeira França

IV- Subnúcleo de Direito Constitucional e Direito Administrativo Coordenação: Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras Juiz Rodrigo Garcia Schwarz

V- Subnúcleo de Direito e Cultura Coordenação: Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva Juiz Wilson Ricardo Buquetti Pirotta

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EMENTAS DOS SUBNÚCLEOS INTELECTUAIS

I. SUBNÚCLEO DIREITO PROCESSUAL:Coordenadores: Desembargador Salvador Franco de Lima Laurino e Juiz Paulo Sérgio Jakutis

1) Objetivo: reflexão sobre o Direito Processual do Trabalho como instrumento de efetivação de direitos nasmatérias de competência da Justiça do Trabalho.

2) Metodologia de abordagem. Privilegiar o contato daqueles que se beneficiam da escola com o conhecimentoatravés de cursos de formação e de atualização, grupos de estudo, núcleos de pesquisa, debates, palestras,acesso a material didático diverso (livros, textos, vídeos, filmes e áudios) e, principalmente, investir esforços nautilização das ferramentas do século XXI -- tais como as redes sociais, a vídeo conferência, o Youtube, o cinema,as ferramentas de pesquisa especializadas em Direito (internacionais, inclusive) e a Internet, com suaspossibilidades sem fronteiras -- para fomentar o debate, a reflexão e a curiosidade em torno de temas que nossejam relevantes e que possam, de alguma forma, influir nas nossas atividades como juízes e na nossa melhoriaenquanto seres humanos.

3) Eixos temáticos:

a) Direito Processual Do Trabalho Na Perspectiva Na Teoria Geral No Processo - Unidade do Direito Processual eidentidade do Direito Processual do Trabalho. Os princípios constitucionais que governam o sistema processual:acesso à justiça, devido processo legal e independência dos juízes e tribunais. Os institutos fundamentais queformam a estrutura do sistema processual: jurisdição, ação, defesa e processo. A finalidade do sistemaprocessual: a tutela jurisdicional.

b) Direito Processual do Trabalho e Teoria Geral do Estado. O Direito Processual do Trabalho como ramo doDireito Público. Estado de Direito e dimensão política da atuação da jurisdição.

c) Direito Processual do Trabalho e Aplicacão Subsidiária do Processo Comum. Autonomia e dependência noDireito Processual do Trabalho: a extensão da aplicação subsidiária do Processo Comum ao Processo doTrabalho. Legalidade do procedimento e sistema de liberdade das formas.

d) O Direito Processual do Trabalho d Método do Direito Processual. A evolução metodológica no DireitoProcessual: sincretismo, procedimentalismo, autonomia científica, conceitualismo, teoria geral do processo. Asperspectivas derivadas da crise do positivismo no pós Segunda Guerra: Direito Processual Constitucional einstrumentalismo.

e) O Direito Processual do Trabalho da Perspectiva do Direito Processual Constitucional. As ligações entre oProcesso do Trabalho e a Constituição. Estado de Direito e independência dos juízes. O processo de formaçãoda decisão judicial. A crise do positivismo e o novo constitucionalismo. O significado do dever de motivação dasdecisões.

f) Direito Processual do Trabalho e Pesquisa Empírica. As ciências sociais aplicadas ao exame da atuação daJustiça do Trabalho.

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g) A Execução no Direito Processual do Trabalho. A efetividade das decisões, extensão da aplicação subsidiáriado processo comum, legitimação ativa e passiva, meios de defesa do devedor e de terceiros, repressão àsfraudes do executado, poderes do juiz, procedimentos de expropriação, ações de nulidade.

h) A Fase de Conhecimento do Direito Processual do Trabalho. Temas ligados à jurisdição, ação, defesa eprocesso na fase conhecimento do Direito Processual do Trabalho. Processos especiais na Justiça do Trabalho.

i) A Competência da Justiça do Trabalho. Velhas e novas questões sobre competência. A competência e ajurisprudência dos tribunais superiores.

j) A Tutela Jurisdicional Coletiva no Direito Processual do Trabalho. A extensão da legitimação extraordinária nadefesa judicial de direitos individuais puros e homogêneos. A defesa judicial de direitos difusos e coletivos. Ajurisprudência do STF e TST.

II. SUBNÚCLEO DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO Coordenadores: Desembargador Francisco Jorge Ferreira Neto e Juiz Márcio Mendes Granconato

O Subnúcleo de Direito Civil e Direito do Trabalho da EJUD2 tem por objetivo oferecer cursos,seminários e palestras, nas modalidades presencial e “on line”, aos magistrados, servidores e estagiários do TRTda 2ª região, bem como aos advogados e estudantes de Direito e outros operadores da área jurídica, buscandocom isso não só o aprimoramento da prestação jurisdicional no âmbito da Justiça do Trabalho além davalorização do estudo das relações individuais e coletivas do trabalho. Também faz parte dos objetivos doSubnúcleo a publicação de artigos, revistas e livros envolvendo a temática de sua área, de modo a consolidar osestudos apresentados por seus participantes. Sua atuação está voltada ao Direito Civil e ao Direito do Trabalho,que são estudados individualmente e também conjuntamente naquilo em que se inter-relacionam, sempre demodo a oferecer ao seu público o que há de mais moderno e relevante dentro da linha de pesquisa proposta. OSubnúcleo de Direito Civil e Direito do Trabalho ainda conta com um grupo de estudos, responsável pelaelaboração da grade curricular e apresentação de propostas de trabalho ao Conselho Consultivo da EscolaJudicial.

III. SUBNÚCLEO DIREITOS HUMANOS E FILOSOFIA DO DIREITOCoodernadores: Desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano e Juiz Fernando César Teixeira França

1. O Núcleo de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais tem por finalidade o estudo, a reflexão e a produçãode conhecimento nesses temas, dirigidos ao mundo do trabalho, tendo como eixos estruturantes o direito aotrabalho decente e à memória, democracia e Poder Judiciário, com caráter interdisciplinar. Encontra-sealinhado aos objetivos gerais da Escola Judicial da 2ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regiãocomo instrumento de aperfeiçoamento e qualificação profissional de seus membros, colaborando com aconstrução e desenvolvimento de atividades que aproximem o Poder Judiciário Trabalhista da 2ª Região dosdemais setores da sociedade por meio do conhecimento e experiência profissional de seus componentes.

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2. Objetivo geral do núcleo de Filosofia consiste em apresentar aos alunos as principais escolas de pensamentoda tradição filosófica, notadamente em sua interface com a Filosofia do Direito. Trata-se de apresentar osautores mais representativos com enfase no exame da fortuna crítica de suas obras para a reflexão do Direitocontemporâneo.

Objetivos específicos: Para o 2º semestre de 2014, estudaremos a Ética enquanto ciência dos costumes, das ações humanas, e dasnormas de comportamento, cujo foco é a compreensão da liberdade humana e o problema do bem e do mal.Para tanto, elegemos os seguintes tópicos:uma introdução à ética ou filosofia moral. problemas gerais e fundamentais e problemas específicos (éticaprofissional, ética política, etc.);os dilemas éticos: dilemas de consciência, sentimento de culpa e obrigações éticas;O papel dos costumes. O certo e o errado. O proibido e o permitido;Os valores e sua influência na ação humana;Ética ou filosofia moral entre os clássicos (Sócrates, Platão e Aristóteles)Cristianismo interioridade e dever Natureza humana e dever (Rousseau, Kant)Cultura e dever

Metodologia:aulas em formato mini-curso (4 a 6 aulas), grupos de estudos, conferências com professores e especialistas daárea especialmente convidados.

IV. SUBNÚCLEO DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS ADMINISTRATIVOCoordenadores: Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras e Juiz Rodrigo Garcia Schwarz

1. O Direito Constitucional, sobretudo as normas e princípios pertinentes ao Direito do Trabalho e DireitoPrevidenciário. Análise crítica das Súmulas e OJs do TST tendo em vista o Direito Constitucional, levando emconta o tempo, os atos anteriores, a transitoriedade e a alterabilidade da Jurisprudência em conformidade coma composição dos Tribunais Superiores.Ativismo Judicial e os Princípios Constitucionais quanto à competência e a aplicabilidade dos princípios enormas de eficácia plena e contida sob a perspectiva da segurança jurídica. O papel do Poder Judiciário diantedas Políticas Públicas de acesso à justiça e pacificação.

OBJETIVOS: Desenvolver o estudo a reflexão e o pensamento crítico sobre a Legislação, Doutrina eJurisprudência.

Metodologia: Seminários e Debates mediante a prévia leitura de textos com a participação ativa dos integrantesdo grupo com a maestria de um especialista na matéria.

2. O Núcleo Intelectual de Direito Constitucional e Direito Administrativo da EJUD-2 tem como objetivofomentar, no âmbito desta, estudos, cursos de aperfeiçoamento e formação continuada, presenciais e àdistância, conferências, seminários e simpósios a respeito dos fundamentos do Direito Constitucional e do

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Direito Administrativo, notadamente dos fundamentos teóricos da formação do Estado moderno e das suasdistintas funções, sobretudo da Judiciária, dos conceitos e das funções da Constituição, dos princípiosfundamentais, dos direitos e das garantias nela incluídos, das relações do Direito Público interno com ostratados de direitos humanos, das disposições que regem e orientam a atuação da Administração Pública na suarelação com os cidadãos/administrados e das políticas públicas sociais, sobretudo naqueles aspectos nos quaiso Direito Constitucional e o Direito Administrativo se encontram intimamente relacionados com os direitossociais em geral e com o Direito do Trabalho em particular, a partir de uma perspectiva de unidade doordenamento jurídico.

V. SUBNÚCLEO DIREITO E CULTURACoodernadores: Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva e Juiz Wilson Ricardo Buquetti Pirotta

O Núcleo de Direito e Cultura da EJUD2 tem por objetivo geral o estudo, a análise e a discussão daciência jurídica, em paralelo com a cultura, envolvendo a arte, o cinema, a literatura, a filosofia, a sociologia e apsicologia, possibilitando a obtenção de resultados para além da rotina que envolve a lida diária do operador dodireito. A construção do significado dos atos e dos fatos que medeiam as relações sociais, fundamental para aformação do Direito e para sua aplicação judicial, é um processo complexo que extrapola os limites de umaúnica disciplina acadêmica ou de uma única forma de expressão cultural de dada sociedade. Nesse sentido, acontribuição do instrumental teórico-metodológico das áreas acima mencionadas e a apropriação dos processoshermenêuticos que dão sentido às expressões artísticas contribuem de forma decisiva para o aprofundamentoda compreensão da norma jurídica e dos institutos do Direito, em sua íntima imbricação com os valores epráticas presentes na sociedade. O ganho qualitativo advindo de tais contribuições se reflete de forma direta epositiva no trabalho dos operadores do Direito e na legitimidade das decisões judiciais.

No dia 29 de julho de 2014, foi realizada a primeira reunião com os coordenadorespara o estabelecimento das primeira linhas de atuação.

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FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS

Durante o biênio 2012-2014 foram realizados, nas dependências da EJUD 2, dois cursos do

módulo regional de formação inicial de magistrados referentes aos aprovados nos concursos

XXXVII e XXXVIII.

O módulo regional de formação inicial possui carga horária de 360 horas e está em

consonância com as determinações da Resolução nº 01/2008 da Escola Nacional de Formação e

Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

O curso estabelece, primeiramente, as atividades de integração e o estudo dos princípios

que regulam as atividades do magistrado, bem como as atividades administrativas e de

relacionamento interpessoal. Num segundo momento, são utilizadas técnicas conciliatórias e de

instrução, com a finalidade de preparar o caminho para o estudo da execução e de sua efetividade.

No Concurso XXXVII, foram aprovados 16 novos magistrados e o curso iniciou-se no dia

11.07.2013 e foi encerrado no dia 17.08.13.

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No concurso XXXVIII, foram aprovados 35 magistrados e o curso iniciou-se no dia

25.02.2014 e foi encerrado em 04.04.2014. Ambas as turmas tiveram em sua abertura e

encerramento a participação da Presidente do TRT‐SP, Desembargadora Maria Doralice Novaes, do

Diretor de Ejud 2, Desembargador Carlos Husek.

Os novos magistrados, receberam das mãos da Presidente do TRT 2ª Região, Maria Doralice

Novaes o diploma pela conclusão do curso. Durante o módulo regional, a Secretaria da Escola

Judicial auxilia os novos magistrados na execução das atividades programadas pelo Conselho da

Ejud-2.

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FORMAÇÃO CONTINUADA

Os cursos de formação continuada têm como escopo a atualização dos magistrados nos

temas das diversas áreas de sua atuação. Esses cursos visam a permanente capacitação e são

constituídos de aulas teóricas e práticas, sempre coordenadas pela Ejud 2.

A formação continuada tem por objetivo geral propiciar aos Magistrados do Trabalho

formação profissional tecnicamente adequada, eticamente humanizada, voltada para a defesa dos

princípios do Estado Democrático de Direito e comprometida com a solução justa dos conflitos,

com ênfase nas competências teórico-práticas básicas para o exercício da função na perspectiva

do caráter nacional da instituição judiciária trabalhista. Os objetivos específicos da formação

continuada são:

a) o intercâmbio pessoal e profissional;

b) a aquisição de novas competências profissionais;

c) o desenvolvimento de competências profissionais já adquiridas na formação inicial.

De acordo com a Resolução nº 012/2012 da ENAMAT, o Magistrado em vitaliciamento deve

participar de cursos de formação continuada com carga semestral mínima de 40 horas/aula.

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A Resolução nº 13/2013 da ENAMAT, que passou a ter efeito no dia 1º de julho de 2013,

estendeu a exigência da frequência mínima semestral de 30 horas/aula aos magistrados vitalícios e

a Ejud 2 semestralmente divulga a programação e a relação dos eventos a serem disponibilizados

no período para os cursos e palestras de formação continuada tanto presencial como na

modalidade à distância, possibilitando aos Juízes o cumprimento dessa exigência.

A realização dos cursos de formação continuada ocorre nos auditórios da Ejud 2 localizados

no 17º Andar do Edifício Millenium, 10º Andar do Fórum Ruy Barbosa e quando necessário no 24º

Andar do Edifício-Sede e no 1º SS do Fórum Ruy Barbosa.

Os cursos também são estendidas aos servidores facilitando a troca de informações e

interação entre os participantes. Esses cursos contam com a participação de renomados

professores, Magistrados e juristas com exímios conhecimentos técnicos e práticos da atividade

judiciária.

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SEMANA INSTITUCIONAL

Com o objetivo de proporcionar aos magistrados cursos de excelência na modalidade

presencial e auxiliá-los no cumprimento das metas da Enamat para cursos de formação

continuada, a EJUD 2 promoverá de 12 a 15 de Agosto a “I Semana Institucional” no qual os

magistrados poderão participar das palestras e debates disponíveis, visto que os prazos

processuais serão suspensos no período deste evento.

O Evento terá duração de 30hs e a programação pode ser verificada abaixo:

12 de agosto de 2014

10h00: Credenciamento e Café da Manhã

10h30: AberturaDesembargadora Maria Doralice Novaes - Presidente do TRT2Desembargador Carlos Roberto Husek - Diretor da EJUD2

11h00: Palestra: "Direito e Psicanálise"Professor Agostinho Ramalho Marques Neto

12h30: intervalo

14h00: Palestra: "Direitos Humanos"Professora Flávia Piovesan

15h30: Coffee break

16h00: Palestra: "Segurança e Saúde no Trabalho"Professor Gianfranco Pampalon

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9h00: Palestra: "A Justiça Social no Mundo Moderno"Doutor Dalmo de Abreu Dallari

10h30: Coffee break

11h00: Palestra: "Tutelas de Urgência na Justiça do Trabalho"Doutor Cássio Scarpinella Bueno

12h30: Intervalo

14h00: Palestra: "O Papel do Juiz na Sociedade Contemporânea" Desembargador José Renato Nalini

15h30: Coffee break

16h00: Palestra: "Terceirização de serviços, a Súmula 331 do TST e a repercussão geral peloSTF"

Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus


9h00: Palestra: "O Papel do Estado em Relação à Criança e ao Adolescente - O TrabalhoInfantil"

Desembargador Antonio Carlos Malheiros

10h30: Coffee break

11h00: Palestra: "Discriminação"Professor Estêvão Mallet

12h30: Intervalo

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14h00: Oficina: "Magistrados das Gerações B, X e Y: Convívio ou Conflito?"Desembargador James Magno Araújo Farias

15h30: Coffee break

16h00: Palestra: "Aspectos Fundamentais de Um Contrato Internacional de Trabalho" Professor Antonio Galvão Peres


9h00: Palestra: "Convenções da OIT e sua Vigência no Brasil"Desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho

10h30: Coffee break

11h00: Palestra: "A Técnica da Decisão Judicial"Ministro Walmir Oliveira da Costa

12h30: Intervalo

14h00: Palestra: "Estado Democrático de Direito, Constituição Federal de 1988 e Direito doTrabalho"

Ministro Maurício Godinho Delgado

16h00: EncerramentoPresidente do TRT da 2ª RegiãoDiretor da Escola Judicial

16h30: Coquetel de encerramento

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CONVÊNIOS

Durante o período de 2012 a 2014, foram realizados vários convênios entre a Ejud 2 e

instituições de ensino do exterior na colaboração cultural, científica e técnica. Dentre os convênios,

podemos citar:

Faculdade de Direito de Lisboa;

Universidade de Roma;

Universidade Studi di Modena e Reggio Emilia;

Entre os principais objetivos destes convênios, pode ser citado o intercâmbio dos

magistrados com as práticas adotadas no exterior, bem como a elaboração de artigos científicos.

No período, também foi assinado convênio com o Ministério Público do Estado de São

Paulo para programação e grades culturais em parceria entre as instituições e também está

prevista a assinatura de Acordo de Cooperação Científica com a Escola Superior da Advocacia, da

OAB.

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ESPECIALIZAÇÕES

A EJUD 2 iniciou, em 2009, a celebração de convênios para cursos de pós‐graduação para

magistrados e servidores. Inicialmente, as instituições conveniadas foram as Faculdades

Metropolitanas Unidas (FMU) para os cursos de Direito do Trabalho e Direito Processual do

Trabalho e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o curso de Administração Judiciária.

Dando continuidade à celebração desses acordos, em 2011, também foi realizado convênio

com a Universidade Presbiteriana Mackenzie para o curso de Especialização em Direito e Processo

do Trabalho.

O objetivo das especializações é proporcionar cursos de excelência em qualidade que

auxiliem Magistrados e servidores no desempenho de suas atividades. As aulas são realizadas no

auditório da EJUD 2, no 10º andar do Fórum Ruy Barbosa e no auditório do edifício‐sede no 24º

andar para prestigiar o acesso dos alunos.

A parceria entre o Tribunal e as entidades acadêmicas proporcionou que mais de oitenta

alunos entre magistrados e servidores obtivessem o título de especialista. Para 2014, há mais uma

turma do curso de especialização em Direito Processual do Trabalho na Universidade Presbiteriana

Mackenzie.

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CURSO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

A Escola Judicial está disponibilizando cursos de línguas estrangeiras com a finalidade de

proporcionar aos magistrados o auxílio a pesquisas, jurisprudências bem como material técnico-

científico no auxílio de suas atividades. Além disso, é importante os cursos de línguas estrangeiras

poderão ajudar os magistrados que estejam realizando artigos, teses, trabalhos de conclusão, além

de intercâmbio que venha a participar em alguns dos países.

Os cursos possuem carga horária com mais de 500 horas/aula e têm duração média de de

três anos com aulas duas vezes por semana. A escola possui convênios com instituições de ensino

de altíssimo nível reconhecidas nacionalmente, são elas:

• Espanhol – Instituto Cervantes

• Francês – Aliança Francesa

• Italiano - Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro

A iniciativa teve uma adesão muito grande por parte dos magistrados, pois já existem várias

turmas para cada um dos convênios citados acima. Durante o período, no total existem 37

magistrados realizando o curso de francês, 31 magistrados realizando o curso de italiano e 23

juízes que concluíram o curso de espanhol.

Para o segundo semestre de 2014 estão previstos um novo curso de língua inglesa e uma

nova turma de língua francesa para os magistrados da Baixada Santista

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EVENTOSAtividades 2012

SETEMBRO

CURSO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS VOCAISMinistrado por: Professora Elizabeth Oliveira Crepaldi de AlmeidaDatas: 13, 20 e 27 de setembro de 2012Carga horária: 12 hora/aula

DEBATE DIREITO DE TRABALHO E CRISES ECONÔMICASMinistrado por: Professor Jordi García ViñasProfessor Jorge Cavalcanti Boucinhas FilhoJuiz Rui César Públio Borges Corrêa

CURSO EaD AUTOINSTRUCIONAL – RECICLAGEM DE AGENTES DE SEGURANÇAPeríodo: de 17 de setembro até 08 de outubro de 2012Carga horária: 30 horas/aula

CURSO PROCESSO ELETRÔNICO – CAPACITAÇÃO PARA OPERADORES DO DIREITOMinistrado por: diversosData: 21 de setembro de 2012Carga horária: 06 horas/aula

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PALESTRA A FUNÇÃO REVISORA DOS TRIBUNAISMinistrado por: Juiz Ben-Hur Silveira ClausData: 20 de setembro de 2012Carga horária: 02 horas/aula

CURSO EaD AUTOINSTRUCIONAL – O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA VPeríodo: de 24 de setembro até 23 de outubro de 2012Carga horária: 10 horas/aula

CURSO EaD ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIATutoria: Servidor Antônio de Jesus TrovãoServidora Fátima Joana S. P. N. PissatoServidor Lauro de CamposPeríodo: de 26 de setembro até 30 de outubro de 2012Carga horária: 30 horas/aula

PALESTRA AERONAUTA: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTESMinistrado por: Professor Carlos Augusto Jatahy Duque-Estrada JúniorData: 20 de setembro de 2012Carga horária: 02 horas/aula

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CURSO MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADOMinistrado por: Desembargadora Yone Frediani (aposentada)Juíza Thereza Christina NahasDatas: 14, 21 e 28 de setembro, 01º e 02 de outubro de 2012Carga horária: 15 horas/aula

MINI-CURSO DIREITO TRIBUTÁRIOMinistrado por: Professor Carlos Henrique OliveiraJuíza Thereza Christina NahasDatas: 13, 20 e 27 de setembro, 04 e 18 de outubroCarga horária: 15 horas/aula

CURSO EaD AUTOINSTRUCIONAL GESTÃO ESTRATÉGICA COM USO DE BALANCED SCORE CARD(BSC) – TURMA I Período: de 24 de setembro até 23 de outubro de 2012Carga horária: 20 horas/aula

MINI-CURSO DIREITO ECONÔMICOMinistrado por: Professor Fabiano Del MassoDatas: 12, 19, 26 de setembro, 03 e 17 de outubro de 2012Carga horária: 15 horas/aula

SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA NO TRABALHO PORTUÁRIOMinistrado por: diversosData: 27 de setembro de 2012Carga horária: 04 horas/aula

OUTUBRO

2º SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL DO TRABALHOMinistrado por: DiversosData: 05 de outubro de 2012Carga horária: 08h30 horas/aula

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CURSO EaD FEEDBACK – UM INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E DE EQUIPESTutoria: Professora Veruska OlivieriPeríodo: de 03 de outubro até 06 de novembro de 2012Carga horária: 30 horas/aula

CURSO BÁSICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICATutoria: Servidor Rodrigo Lopes NabarretoPeríodo: de 10 de outubro até 27 de novembroCarga horária: 30 horas/aula

CURSO MOODLE PARA TUTORESTutoria: Servidora Aliny Christine Trajano do NascimentoServidor José Marcos AlvesDatas: 01º, 02 e 03 de outubro de 2012Carga horária: 09 horas/aula

CURSO EaD: TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – TURMA IIITutoria: Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da CunhaPeríodo: de 17 de outubro até 20 de novembro de 2012Carga horária: 30 horas/aula

CURSO EaD: INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL – TURMA IITutoria: Juíza Maria José Bighetti Ordoño RebelloPeríodo: de 17 de outubro até 04 de dezembro de 2012carga horária: 30 horas/aula

CURSO DE CÁLCULOS TRABALHISTASMinistrado por: Desembargador Francisco Ferreira Jorge NetoDatas: 15, 16, 17, 18 e 19 de outubro de 2012Carga horária: 20 horas/aula

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GESTÃO ESTRATÉGICA PARA MAGISTRADOS – CSJTMinistrado por: CSJTDatas: 2ª quinzena de outubro de 2012Carga horária: 20 horas/aula

SEMINÁRIO NOVAS DIRETRIZES DA EXECUÇÃO TRABALHISTAMinistrado por: Desembargador Francisco Antônio de OliveiraJuiz Homero Batista Mateus da SilvaJuiz Marcos ScalércioJuiz Mauro SchiaviData: 19 de outubro de 2012Carga horária: 07 horas/aula

SEMINÁRIO TRABALHO SEGURO – A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITOPÚLICO PELA SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR: ASPECTOS CIVIS, PENAIS E ADMINISTRATIVOSMinistrado por: diversosDatas: 22, 25 e 30 de outubro de 2012Carga horária: 09 horas/aula

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CURSO EaD GESTÃO DE PROCESSOS – TURMA IIMinistrado por: Rubens ParentePeríodo: de 24 de outubro de 2012 até 27 de novembro de 2012Carga horária: 30 horas/aula

ENCONTRO PAULISTA DE DIREITO DESPORTIVOMinistrado por: Diversos (parceria com TST)Datas: 24 e 25 de outubro de 2012Carga horária: 12 horas/aula

PALESTRA VENCENDO AO SABOR DO VENTO – A IMPORTÂNCIA DA PREPARAÇÃO, ESTRATÉGIA EPLANEJAMENTO PARA ATINGIR OS OBJETIVOSMinistrado por: Robert ScheidtData: 24 de outubro de 2012Carga horária: 02 horas/aula

2º ENCONTRO DE ADVOGADOS E MAGISTRADOS TRABALHISTAS Ministrado por: diversos (parceria com AASP)Datas: 25, 26 e 27 de outubro de 2012Carga horária: 24 horas

PALESTRA PARA ESTAGIÁRIOS: AUDIÊNCIA TRABALHISTA – ASPECTOS PRÁTICOS E ATUAISMinistrado por: Servidor Lauro de CamposData: 30 de outubro de 2012Carga horária: 02 horas/aula

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NOVEMBRO

CURSO EaD AUTOINSTRUCIONAL – O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA VIPeríodo: de 05 de novembro de 2012 até 05 de dezembro de 2012Carga horária: 10 horas/aula

CURSO EaD AUTOINSTRUCIONAL: BR OFFICE WRITER – TURMA IVPeríodo: de 05 de novembro até 05 de dezembro de 2012Carga horária: 16 horas/aula

CURSO EaD AUTOINSTRUCIONAL: BR OFFICE CALC – TURMA IVPeríodo: de 05 de novembro até 05 de dezembro de 2012Carga horária: 16 horas/aula

CURSO EaD AUTOINSTRUCIONAL: ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICOPeríodo: de 05 de novembro até 05 de dezembro de 2012Carga horária: 20 horas/aula

CURSO EaD FORMAÇÃO DE ASSISTENTE DE JUIZTutoria: Juiz André Eduardo Dorster Araújo e Juíza Elza Maria Leite Romeu BasilePeríodo: de 07 de novembro até 11 de dezembro de 2012Carga horária: 30 horas/aula

CURSO TUTELA PROCESSUAL COLETIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHOMinistrado por: Professora Norma Sueli PadilhaDatas: 09, 23 e 30 de novembro de 2012Carga horária: 09 horas/aula

CURSO EaD CAPACITAÇÃO EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEISMinistrado por: CSJTDatas: 26, 28 e 30 de novembro, 03 e 05 de dezembro de 2012Carga horária: 10 horas/aula

CURSO CAPACITAÇÃO PJe NA JUSTIÇA DO TRABALHO (para operadores do direito)Ministrado por: AASP (palestrantes diversos)Data: 28 de novembro de 2012Carga horária: 07 horas/aula

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I ENCONTRO SOCIOAMBIENTALMinistrado por: Professora Norma Sueli Padilha e Professora Raquel BidermanData: 28 de novembro de 2012Carga horária: 02 horas/aula

PALESTRA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: O PRINCÍPIO DA APLICABILIDADE COMO OESTRUTURADOR DA QUANTIFICAÇÃO Ministrado por: Professor Luiz Fernando do Vale de Almeida GuilhermeCarga horária: 02 horas/aula

DEZEMBRO

CIV – CURSO TÍTULOS EXECUTIVOS TRABALHISTASMinistrado por: Desembargador Francisco Ferreira Jorge NetoDatas: 04, 05, 06 e 07 de dezembro de 2012Carga horária: 16 horas/aula

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Atividades

2013 JANEIRO 2013

CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS - A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA” –Realizado em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do TrabalhoMinistrado por: Médicos do Setor Médico do Tribunal e Corpo de BombeirosDatas: 18 e 25 de janeiro de 2013Carga horária: 05 horas/aula

CURSO: “SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - VALORIZANDO AQUELES QUE CONFIAM EM NÓS” –Realizado em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ministrado por: Agentes de Segurança do Tribunal e Técnicos do Metrô de São PauloDatas: 18 e 25 de janeiro de 2013Carga horária: 05 horas/aula

Fevereiro/2013

CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS - A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA” –Realizado em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do TrabalhoMinistrado por: Médicos do Tribunal e Corpo de BombeirosDatas: 01,15 e 22 de fevereiro de 2013Carga horária: 05 horas/aulaCURSO: “SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - VALORIZANDO AQUELES QUE CONFIAM EM NÓS” –Realizado em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ministrado por: Servidores do Serviço de Segurança do Tribunal e Técnicos e representantes doMetrô de São PauloDatas: 01, 15 e 22 de fevereiro de 2013Carga horária: 05 horas/aula

CURSO (EAD): “TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – TURMA 1/2013″ Tutor: Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da CunhaPúblico alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 27 de fevereiro a 07 de abril de 2013Carga horária: 30 horas/aula

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CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 1/2013″ Público Alvo: Magistrados e ServidoresDatas: de 25 de fevereiro até 17 de março de 2013Carga horária: 10 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “GESTÃO ESTRATÉGICA COM O USO DE BALANCED SCORECARD (BSC) – TURMA 1/2013″ Público alvo - servidoresDatas: de 25 de fevereiro até 17 de março de 2013Carga horária:20 horas/aula

CURSO (EAD): “ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA – TURMA 1/2013″ Público alvo: Magistrados e ServidoresTutoria: Filipe GioielliDatas: de 27 de fevereiro até 07 de abril de 2013Carga horária:30 horas/aula

CURSO: “CÁLCULOS TRABALHISTAS” Ministrado por: Desembargador Francisco Ferreira Jorge NetoDatas: 25, 26, 27, 28 de fevereiro e 1º de março de 2013Carga horária: 20 horas/aula

CURSO (EAD): ”ANDRAGOGIA – UM CONCEITO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS” Tutoria: Professora Ms. Carmem Maria Sant´Anna RossettiPúblico alvo: Magistrados e ServidoresDatas: de 27 de fevereiro a 26 de março de 2013Carga horária: 30 horas/aula

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Março/2013

ABERTURA DO ANO LETIVO 2013 – AULA MAGNAMinistrado por: Desembargador José Renato NaliniData: 12 de março de 2013Carga horária: 02 horas/aula

CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS - A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA” –realizado em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do TrabalhoMinistrado por: Médicos do Tribunal e Corpo de BombeirosDatas: 01, 08, 14, 15, 21 e 22 de março de 2013Carga horária: 05 horas/aula

CURSO: “SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - VALORIZANDO AQUELES QUE CONFIAM EM NÓS” –realizado em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ministrado por: Servidores do Serviço de Segurança do Tribunal e Técnicos e representantes doMetrô de São PauloDatas: 01, 07, 08, 15 e 22 de março de 2013Carga horária: 05 horas/aula

TREINAMENTO: “CÁLCULOS EM EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA” – VÁRIAS TURMAS Ministrado por: Tânia Cristina ZottoPúblico alvo: servidores das Varas do Trabalho da 2ª Região Datas: 07, 08, 14, 15, 21, 22 de março, 04, 05, 11, 12, 18 e 19 de abril de 2013Carga horária: 06 horas/aula

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CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO – TURMA 1/2013″ Datas: de 18 de março a 14 de abril de 2013Carga horária: 20 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 2/2013″ Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: de 18 de março a 07 de abril de 2013Carga horária: 10 horas/aula

CURSO: “MEDIA TRAINING” Ministrado por: Jornalista Aurea Regina de SáPúblico alvo: Magistrados Data: 21 de março de 2013 Carga horária: 03 horas/aula

PALESTRA: “A LEI DE COTAS” Ministrado por: Dra. Linamara Rizzo Battistella e Desembargador Ricardo Tadeu Marques daFonsecaPúblico alvo: Magistrados e ServidoresDatas: 06 de março de 2013Carga horária: 02 horas/aula

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CURSO (EAD): “EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA – TURMA 1/2013″ Tutoria: Juíza Titular do Trabalho Maria José Bighetti Ordoño RebelloDatas: de 13 de março a 07 de maio de 2013Carga horária: 40 horas/aula

CURSO (EAD): “GERENCIAMENTO DE PROJETOS – TURMA 1/2013″ Tutoria: Rubens Parente Júnior Datas: de 13 de março a 23 de abril de 2013Carga horária: 30 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “BROFFICE CALC – TURMA 1/2013″ Datas: de 04 de março a 03 de abril de 2013Carga horária: 16 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “BROFFICE WRITER – TURMA 1/2013″ Datas: de 04 de março a 03 de abril de 2013Carga horária: 16 horas/aula

CURSO (EAD): “DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS – TURMA 1/2013″Tutoria: Dora Neiva Alves CambauvaDatas: de 06 de março a 23 de abril de 2013Carga horária: 33 horas/aula

Abril/2013

CURSO: “SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - VALORIZANDO AQUELES QUE CONFIAM EM NÓS” –realizado em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ministrado por: Servidores do Serviço de Segurança do Tribunal e Técnicos e representantes doMetrô de São PauloData: 04 de abril de 2013Carga horária: 05 horas/aula

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PALESTRA: “REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO NOS ACORDOS JUDICIAIS” Ministrado por: Doutor Carlos Henrique OliveiraPúblico alvo: Magistrados e ServidoresData: 30 de abril de 2013Carga horária: 03 horas/aula

EVENTO: COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DA CLT

Coordenação: Juíza Sandra Miguel Abou Assali BertelliPalestras: “Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho” – Juiz Marcos Neves Fava“O Trabalho Artístico na Infância” – Professora Sandra Regina Cavalcante – USP

22 de abril – Seminário: “O Trabalho Infantil”Carga horária: 02 horas/aula

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23 de abril: Palestra: “A Importância da Gestão Documental para a Preservação da Memória”Carga horária: 02 horas/aulaPalestrantes:Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da CunhaDesembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano

24 de abril – Palestra: “Empregado Doméstico e a Nova Lei”Carga horária: 02 horas/aulaPalestrante: Desembargador Sérgio Pinto Martins

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29 de abril – Palestra: “Assédio Sexual – Uma abordagem Brasil e USA”Carga horária: 02 horas/aulaPalestrantes:Professor Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Professor Augustus B. Cochran

02 de maio – Exibição de Filme e Debate: “O Cinema e o Direito”Carga horária: 02 horas/aulaCoordenação: Desembargadora Jane Granzoto Torres da SilvaDebatedores: Juiz Fernando César Teixeira França e Juiz Wilson Ricardo Buquetti Pirotta

10 de maio de 2013 - COMEMORATIVO DOS 70 ANOS DA CLT – EJUD 2 / AMATRA 2 Carga horária: 03 horas/aulaMagistrados Palestrantes: Amador Paes de Almeida; Anelia Li Chum; Bento Pupo Pesce; Carlos Francisco Berardo; Dora Vaz Treviño; e Vânia Paranhos

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SEMINÁRIO: “DIREITO PENAL DO TRABALHO E TRABALHO PENOSO EM FRIGORÍFICOS” Palestrantes: Juiz Richard JambertPalestrante: Juiz Mauro SchiaviPresidente de mesa: Juiz Igor Cardoso GarciaDebatedores: Juízes Fabio Rocha e Renato SabinoData: 12 de abril de 2013Carga horária: 05 horas/aula

CURSO: “TUTELA PROCESSUAL COLETIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO” Ministrado por: Professora Norma Sueli Padilha e Juíza Thereza Christina NahasDatas: 19 e 26 de abril, 10 e 13 de maio de 2013Carga horária: 12 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL – TURMA 1 / 2013″ Datas: 15 de abril a 14 de maio de 2013Carga horária: 15 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 3 / 2013″ Datas: 15 de abril a 14 de maio de 2013Carga horária: 10 horas/aula

CURSO: ESTUDO SOBRE ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TSTMinistrado por: Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus (aula inaugural) e Juiz Homero Batista Mateus da SilvaDatas: 26 de abril, 03, 10, 17 e 24 de maio de 2013Carga horária: 15 horas/aula

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CURSO: MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO Ministrado: Desembargadora Yone FredianiDatas: 08, 15, 22, 29 e 30 de abril de 2013Carga horária: 15 horas/aula

CURSO: TUTELAS ESPECIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Ministrado Professor Doutor Bruno Freire e SilvaDatas: 03, 10, 17, 24 de abril e 08 de maio de 2013 Carga horária:15 horas/aula

EVENTO: VALORIZANDO NOSSOS BENS MAIS PRECIOSOS: A VIDA E A SAÚDE - em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Datas: 04, 11, 16, 18, 24 e 25 de abril Ministrantes: Vários, entre Magistrados, Procuradores do Trabalho e Profissionais da área deEngenharia de Segurança e Medicina do TrabalhoCoordenação: Desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald e Juíza Thereza Christina Nahas

CURSO (EAD): “BÁSICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – TURMA 1/2013″ Tutoria: Rodrigo Lopes NabarretoDatas: 17 de abril a 28 de maio de 2013Carga horária: 35 horas/aula

CURSO (EAD): “ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA – TURMA 2/2013″Tutoria: Lauro de CamposDatas: 03 de abril a 07 de maio de 2013Carga horária: 30 horas/aula

CURSO (EAD): “O DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – TURMA 1/2013″ Tutoria: Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da CunhaDatas: 10 de abril a 14 de maio de 2013Carga horária: 30 horas/aula

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CURSO (EAD): “ADMINISTRAÇÃO DE VARA DO TRABALHO – TURMA 1/2013″ Tutoria: Juíza Cristiane Maria GabrielDatas: 02 de maio a 18 de junho de 2013Carga horária: 40 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO TURMA 2/2013″ Datas: de 08 de abril até 07 de maio de 2013Carga horária: 20 horas/aula

CURSO (EAD): “FORMAÇÃO DE ASSISTENTE DE JUIZ – TURMAS 1 E 2/2013″ Tutoria: Juiz André Eduardo Dorster Araújo e Juíza Elza Maria Leite Romeu BasilePúblico alvo: Magistrados e ServidoresDatas: de 03 de abril até 07 de maio de 2013Carga horária: 30 horas/aula

Maio/2013

CURSO: “GERENCIAMENTO DE PROJETOS PJE-JT (UTILIZANDO O GP-WEB)” Ministrado por: Nelson Fernando Ponce de Leon e Robson Marins SantanaDatas: 1ª Turma: 29 e 30 de abril, 2ª Turma: 02 e 03 de maio, 3ª Turma: 06 e 07 de maio, 4ª Turma:09 e 10 de maio de 2013Carga horária: 08 horas/aula cada turma

CURSO: “PREPARAÇÃO PARA ASSESSOR DE DESEMBARGADOR” Ministrado por: Desembargadora Bianca BastosDatas: 02, 03, 21, 23, 28 de maio, 04 e 06 junho de 2013Carga horária: 18 horas/aula

CURSO (EAD): “GESTÃO DE PROCESSOS – TURMA 1/2013″Tutoria: Rubens Parente JuniorPúblico alvo: Magistrados e ServidoresDatas: de 22 de maio até 25 de junho de 2013Carga horária: 30 horas/aula

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CURSO (EAD): “BÁSICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – TURMA 2/2013″ Tutoria: Antônio de Jesus TrovãoDatas: de 8 de maio a 18 de junho de 2013Carga horária: 35 horas/aula

CURSO (EAD): “FEEDBACK – UM INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E DE EQUIPES –TURMA 1 / 2013″ Ministrado por: Professora Veruska OlivieriDatas: de 22 de maio a 25 de junho de 2013Carga horária: 30 horas/aula

OFICINA DE SENSIBILIZAÇÃO – “TRABALHO DECENTE E A COLETIVIZAÇÃO DO PROCESSO” –em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, representada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, apoio ANAMATRA e AMATRA2

Palestrantes: Leonardo Sakamoto – Diretor da ONG Repórter Brasil/SPDr. Luiz Carlos M. FabreDra. Martha Halfeld Furtado de Mendonça SchmidtDr. Luis Alexandre de FariaDr. Marcus Menezes Barberino MendesData: 24 de maio de 2013Carga horária: 09 horas/aula

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CURSO: “GESTÃO DE PESSOAS” Ministrado por: Vidal Machado SantanaDatas: 17 de maio, 07 e 14 de junho de 2013Carga horária: 16 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL – TURMA 2 / 2013″Datas: de 06 de maio a 05 de junho de 2013Carga horária: 10 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 4 / 2013″ Datas: de 06 de maio a 05 de junho de 2013Carga horária: 10 horas/aula

CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS – A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA” – em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do TrabalhoMinistrado por: Médicos do TRT e corpo de bombeiros Datas: de 17 de maio a 30 de agosto de 2013Carga horária: 05 horas/aula

EVENTO: “DEBATE A NOVA LEI DE DOMÉSTICAS” Ministrado por: Juízes André Cremonesi Márcio Mendes Granconato Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro.Data: 28 de maio de 2013Carga horária: 02 horas/aula

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Junho/2013

CURSO: “O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO” em parceria com o Núcleo de Apoio à Implantação Regional do PJe-JT e com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESAMinistrado por: Desembargador do Trabalho Carlos Roberto Husek Juiz do Trabalho Luis Fernando FeólaDr. Vinicius Augusto de Sá Vieira Conrado Augusto PiresPúblico alvo: AdvogadosData: 24 de junho de 2013Carga horária: 03 horas/aula

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SEMINÁRIO: “PREOCUPAÇÕES ATUAIS DO PODER JUDICIÁRIO” EM PARCERIA COM A AMATRA 2 Ministrado por: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes Juiz Francisco Pedro Jucá Professor Alexandre de MoraesData: 14 de junho de 2013Carga horária: 03 horas/aula

PALESTRA: “AERONAUTA: ASPECTOS LEGAIS RELEVANTES OBJETO DE DEMANDAS JUDICIAIS” Ministrado por: Professor Carlos Augusto Jatahy Duque-Estrada JúniorData: 18 de junho de 2013 Carga horária: 02 horas/aula

DEBATE: “A NOVA LEI DE COOPERATIVAS” Ministrado por: Juiz André Cremonesi, Juiz Márcio Mendes Granconato e Dr. Carlos AugustoMarcondes de Oliveira MonteiroDatas: 11 de junho de 2013Carga horária: 02horas/aula

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PALESTRA: “TEORIA GERAL DOS RECURSOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” Ministrado por: Dr. Antônio Carlos MarcatoPúblico alvo: Magistrados e ServidoresData: 14 de junho de 2013Carga horária: 02 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO– TURMA 3/2013″ Datas: de 03 a 30 de junho de 2013Carga horária: 20 horas/aula

EVENTO: “I CONGRESSO DA MAGISTRATURA LABORAL DE SÃO PAULO - HOMENAGEM AO MINISTRO PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS” – evento em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região – AMATRA 2Ministrado por: Ministros do TST, Desembargadores e Juízes do TRT da 2ª RegiãoDatas: 20 e 21 de junho de 2013Carga horária: 16 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “BROFFICE CALC – TURMA 2/ 2013″ Datas: de 03 a 30 de junho de 2013Carga horária: 16 horas/aula

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CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “BROFFICE WRITER – TURMA 2 / 2013″ Datas: de 03 a 30 de junho de 2013Carga horária: 16 horas/aula

CURSO EAD AUTOINSTRUCIONAL: “GESTÃO ESTRATÉGICA COM O USO DE BALANCED SCORECARD (BSC) – TURMA 2/2013″ Datas: de 03 a 30 de junho de 2013Carga horária: 20 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 5/2013″ –Público alvo: Magistrados e ServidoresDatas: de 03 a 30 de junho de 2013Carga horária: 10 horas/aula

Agosto/2013

OFICINA SOBRE “DIREITO COLETIVO DO TRABALHO” Ministrado por: Desembargadores Francisco Ferreira Jorge Neto, Maria Isabel Cueva Moraes e Davi Furtado MeirellesDatas: 30 de agosto de 2013Carga horária: 06 horas/aula

CURSO: “O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO” em parceria com o Núcleo de Apoio à Implantação Regional do PJe-JT e com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESA Ministrado por: Juiz Marcos Neves Fava, Juiz Luis Fernando Feóla, Dr. Rofis Elias Filho e Conrado Augusto Pires Público alvo: advogadosData: 15 de agosto de 2013 Carga horária: 03 horas/aula

CURSO (EAD): “PORTUGUÊS JURÍDICO – TURMA 1/2013″ Tutoria: Professor Marcelo PaivaPúblico alvo: Magistrados e ServidoresDatas: de 14 de agosto até 24 de setembro de 2013Carga horária: 40 horas/aula

48

PALESTRA: “A ULTRATIVIDADE DAS CLÁUSULAS NORMATIVAS” Ministrado por: Desembargadora Lilian GonçalvesPúblico alvo: Magistrados e ServidoresData: 27 de agosto de 2013 Carga horária: 02 horas/aula

PALESTRA: “O PERITO E O JUDICIÁRIO” – evento em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ministrado por: Médicos, Procuradores do INSS e Juízes do TrabalhoData: 23 de agosto de 2013Carga horária: 04 horas/aula

49

SEMINÁRIO: “PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA” Ministrado por: Membros da Justiça do Trabalho, MPT e Ministério do Trabalho e EmpregoData: 16 de agosto de 2013 Carga horária: 03 horas/aula

CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS: A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA – TURMA III 2013″ – em parceria com a Comissão de Engenharia de Seg.e Medicina do Trabalho Público alvo: Desembargadores, Juízes, servidores e seguranças terceirizados voluntários.Datas: 29 de agosto, 05, 26 de setembro e 24 de outubro de 2013Carga horária: 05 horas/aula

CURSO: “O MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO” Ministrado por: Professor Cássio Scarpinella BuenoDatas: 13, 20 e 27 de agosto de 2013Carga horária: 09 horas/aula

SEMINÁRIO: “CONTRATO DE TRABALHO NO TRANSPORTE DE CARGAS: OS ASPECTOS POLÊMICOSDA LEI 12.619/2012″- evento em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicinado Trabalho Ministrado por: Juízes, Advogados, Procuradores do Trabalho e Profissionais da áreaDatas: 07 de agosto de 2013Carga horária: 08 horas/aula

CURSO: “OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA” Ministrado por: Duarte Nascimento Januário JúniorPúblico alvo: Agentes de Segurança Judiciária Datas: de 05 a 09 de agosto de 2013Carga horária: 40 horas/aula

50

PALESTRAS PARA ESTAGIÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª REGIÃOPúblico alvo: estagiários do TRT da 2ª RegiãoMinistrado por: Juiz Samir Soubhia e Vidal Machado SantanaDatas: 23 e 30 de agosto de 2013Carga horária: 04 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “GESTÃO ESTRATÉGICA COM O USO DE BALANCED SCORECARD (BSC) – TURMA 3/2013 Datas: de 05 de agosto a 05 de setembro de 2013Carga horária: 20 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 6/2013″ Datas: de 05 de agosto a 05 de setembro de 2013Carga horária: 10 horas/aula

CURSO (EAD): “DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS – TURMA 2/2013″Tutoria: Dora Neiva Alves CambaúvaDatas: de 07 de agosto a 10 de setembro de 2013Carga horária: 33 horas/aula

CURSO (EAD): “INTRODUÇÃO A TEMAS SOCIOAMBIENTAIS – TURMA 1/2013″ Tutoria: Professor Fábio UenoDatas: de 07 de agosto a 10 de setembro de 2013Carga horária: 30 horas/aula

CURSO (EAD): “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO – TURMA 4/2013Datas: de 05 de agosto a 05 de setembro de 2013Carga horária: 20 horas/aula

CURSO (EAD): “EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA – TURMA 2/2013″ - EM ANDAMENTO Ministrado por: Juíza Maria José Bighetti Ordoño RebelloDatas: de 14 de agosto a 08 de outubro de 2013Carga horária: 40 horas/aula

51

CURSO (EAD): “FORMAÇÃO DE ASSISTENTE DE JUIZ – TURMAS 3 E 4” Ministrado por: Juíza Elza Maria Leite Romeu Basile e Juiz André Eduardo Dorster AraújoDatas: de 21 de agosto a 24 de setembro de 2013Carga horária: 30 horas/aula

CURSO (EAD): “TEORIA GERAL DO JUÍZO CONCILIATÓRIO” Tutoria: Juiz Edilson Soares de LimaPúblico alvo: Magistrados e ServidoresDatas: de 07 de agosto a 24 de setembro de 2013Carga horária: 40 horas/aula

Setembro/2013

CURSO: “ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS DO BRASIL CONTEMPORÂNEO.”Ministrado por: Professores Irineu Francisco Barreto Junior, Daniel Marques Giandoso, Álvaro Edauto da SilvaGomes e Alexandre Jorge Loloian. Datas: 12, 19, 26 de setembro, 03, 10, 24, 31 de outubro e 07 de novembro de 2013Carga horária: 32 horas/aula

CURSO: “O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO” Público alvo: advogadosMinistrado por: Juiz Luis Fernando Feóla, Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Contrado Augusto PiresDatas: 12 de setembro de 2013Carga horária: 03 horas/aula

CURSO: “OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA”Público alvo: Agentes de segurança judiciária do TribunalMinistrado por: Duarte Nascimento Januário JúniorDatas: 16, 17, 18, 19 e 20 de setembro de 2013Carga horária: 40 horas/aula

52

CURSO: “BÁSICO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS – TURMA II”Ministrado por: Desembargador Francisco Jorge Ferreira NetoDatas: 13, 18, 19, 20 e 23 de setembro de 2013Carga horária: 15 horas/aula

EVENTO: “COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE” Público alvo: Magistrados e ServidoresMinistrado por: Desembargadora Regina Duarte, Denize Cavalcanti e Maria Aparecida Dias daCosta Datas: 17 de setembro de 2013Carga horária: 04 horas/aula

CURSO (EAD): “FORMAÇÃO DE ASSISTENTE DE JUIZ – TURMAS 5, 6 E 7/2013″Ministrado por: Juízes Cristiane Maria Gabriel, Jane Meire e Raquel Gabbai de OliveiraDatas: de 04 de setembro a 08 de outubro de 2013Carga horária: 30 horas/aula

CURSO (EAD): “OFICIAL DE JUSTIÇA: ELEMENTOS PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – TURMA 1/2013″ Público alvo: Oficiais de JustiçaMinistrado por: Vera Cristina Soares FurisDatas: de 04 de setembro a 04 de dezembro de 2013Carga horária: 30 horas/aula

CURSO (EAD): “BÁSICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA–TURMAS 3 E 4 /2013″ Ministrado por: Rodrigo Nabarreto e Rosimeire ZazoDatas: de 11 de setembro a 22 de outubro de 2013Carga horária: 35 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “BROFFICE CALC – TURMA 3 / 2013″ Datas: de 02 de Setembro a 02 de Outubro de 2013Carga horária: 16 horas/aula

53

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “BROFFICE WRITER – TURMA 3 / 2013″ Datas: de 02 de Setembro a 02 de Outubro de 2013Carga horária: 16 horas/aula

PALESTRA: “O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E AS NORMAS DA OIT” Ministrado por: Professora Martha Elisa Monsalve CuéllarDatas: 02 de setembro de 2013Carga horária: 02 horas/aula

CURSO (EAD): “ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA – TURMAS 3, 4 E 5/2013″Ministrado por: Servidores: Filipe Gioielli, Lauro de Campos e Alexandre Miranda LorgaDatas: de 4 de setembro a 8 de outubro de 2013Carga horária: 30 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL – TURMA 3/2013″Datas: de 02 de setembro a 02 de outubro de 2013Carga horária: 10 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 7/2013″Datas: de 02 de setembro a 02 de outubro de 2013Carga horária: 10 horas/aula

CURSO (EAD): “INTRODUÇÃO A DOCÊNCIA ON-LINE – 2013”Tutoria: José Erigleidson da SilvaDatas: de 11 de setembro a 29 de outubro de 2013Carga horária: 40 horas/aula

Outubro/2013

CURSO (EAD): “PORTUGUÊS JURÍDICO – TURMA 2/2013″ Tutoria: Professor Marcelo PaivaDatas: de 30 de outubro até 10 de dezembro de 2013Carga horária: 40 horas/aula

54

CURSO (EAD): “INTRODUÇÃO A TEMAS SOCIOAMBIENTAIS – TURMAS 2 e 3/2013″ Tutoria: Paula Chamy Pereira da Costa e Servidor Eugênio Aparecido PretoPúblico alvo: Agentes Socioambientais e Membros da Comissão de Gestão Socioambiental desteRegional, Magistrados e ServidoresDatas: de 16 de outubro a 19 de novembro de 2013Carga horária: 30 horas/aula

PALESTRA: "DISCRIMINAÇÃO E AÇÃO AFIRMATIVA"Ministrado por: Desembargadora Regina Maria Vasconcelos DubugrasData: 08 de outubro de 2013Carga horária: 02 horas/aula

CURSO: “O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO” Público alvo: advogadosMinistrado por: Juiz Luis Fernando Feóla, Dr. Rofis Elias Filho e Contrado Augusto PiresDatas: 10 de outubro de 2013Carga horária: 03 horas/aula

CURSO: “O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO” Público alvo: advogadosMinistrado por: Juiz Luis Fernando Feóla, Dr. Jorge Cavalcanti B. Filho e Contrado Augusto PiresData: 24 de outubro de 2013Carga horária: 03 horas/aula

CURSO: "PJE NA JUSTIÇA DO TRABALHO - TURMA I - ASSISTENTES DE JUIZ"Ministrado por: Juiz Luis Fernando FeólaDatas: de 14 a 28 de outubro de 2013Carga horária: 10 horas/aula

55

CURSO (EAD): “TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – TURMAS 3 e 4/2013″ Tutora: Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da CunhaDatas: de 30 de outubro a 03 de dezembro de 2013Carga horária: 30 horas/aula

DEBATE: "EFEITOS DA REDUÇÃO DO INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO"Ministrado por: Desembargador Davi Furtado Meirelles, Juiz Leonardo Aliaga Betti e Juiz Márcio MendesGranconatoCarga horária: 02 horas/aula

CURSO (EAD): “O DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – TURMA 2/2013″ Tutoria: Juíza Marcele Carine dos Prazeres Maria InêsDatas: de 23 de outubro a 26 de novembro de 2013Carga horária: 30 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO – TURMA 5/2013″ Datas: de 07 de outubro a 07 de novembro de 2013Carga horária: 20 horas/aula

CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS: A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA – TURMA SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013″ – evento em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - em andamentoMinistrado por: Médicos do TRT e corpo de BombeirosData: 25 de outubro de 2013Carga horária: 05 horas/aula

CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS: A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA – TURMA SANTOS 2013″ – evento em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ministrado por: Médicos do TRT e corpo de BombeirosData: 11 de outubro de 2013Carga horária: 05 horas/aula

56

CURSO (EAD): “DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS – TURMA 3/2013″Tutoria: Dora Neiva Alves CambauvaDatas: de 16 de outubro a 03 de dezembro de 2013Carga horária: 33 horas/aula

CURSO (EAD): “ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA – TURMA 6/2013″ Tutoria: Antônio de Jesus TrovãoDatas: de 09 de outubro até 12 de novembro de 2013Carga horária: 30 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 8/2013″ Datas: de 07 de outubro até 07 de novembro de 2013Carga horária: 10 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “GESTÃO ESTRATÉGICA COM O USO DE BALANCED SCORECARD (BSC) – TURMA 1/2013″ Datas: de 25 de fevereiro até 17 de março de 2013Carga horária:20 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL – TURMA 4/ 2013″ Datas: de 07 de outubro a 03 de novembro de 2013Carga horária: 10 horas/aula

CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS: A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA – TURMA GUARULHOS 2013″ – evento em parceria com a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ministrado por: Médicos do TRT e corpo de BombeirosData: 18 de outubro de 2013Carga horária: 05 horas/aula

57

CURSO (EAD): "TEORIA GERAL DO JUÍZO CONCILIATÓRIO"Ministrado por: Juiz Edilson Soares de LimaData: de 16 de outubro a 03 de dezembro de 2013Carga horária: 40 horas/aula

CURSO (EAD): “FORMAÇÃO DE ASSISTENTE DE JUIZ – TURMAS 8 E 9/2013″ Tutoria: Juiz André Eduardo Dorster Araújo e Juíza Elza Maria Leite Romeu BasileDatas: de 09 de outubro até 12 de novembro de 2013Carga horária: 30 horas/aula

Novembro/2013

PALESTRA: "A LEI DE COOPERATIVAS II"Público alvo: Magistrados e ServidoresMinistrado por: Desembargador Sérgio Pinto MartinsData: 28 de novembro de 2013Carga horária: 02 horas/aula

PALESTRA PARA ESTAGIÁRIOS DO TRT 2ª REGIÃO - "RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO"Ministrado por: Juíza Erotilde dos Santos MinharroData: 22 de novembro de 2013Carga horária: 04 horas/aula

CURSO: “O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO” Ministrado por: Juiz Luis Fernando Feóla, Dr. Rofis Elias Filho e Contrado Augusto PiresData: 08 de novembro de 2013Carga horária: 03 horas/aula

CURSO: “O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO” Ministrado por: Juiz Luis Fernando Feóla, Dr. Rofis Elias Filho e Contrado Augusto PiresData: 21 de novembro de 2013Carga horária: 03 horas/aula

58

PALESTRA: "DIREITOS DE PERSONALIDADE"Ministrado por: Desembargador Enoque Ribeiro dos SantosData: 21 de novembro de 2013Carga horária: 02 horas/aula

PALESTRA: "NOVOS RUMOS DA MEDIAÇÃO E A APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃOTRANSFORMATIVA À JUSTIÇA DO TRABALHO"Ministrado por: Professora Célia Regina Zapparolli Rodrigues de FreitasData: 19 de novembro de 2013Carga horária: 02 horas/aula

CURSO: "PJE NA JUSTIÇA DO TRABALHO - TURMA II - ASSISTENTES DE JUIZ"Ministrado por: Juiz Luis Fernando FeólaDatas: de 12 a 26 de novembro de 2013Carga horária: 10 horas/aula

PALESTRA: "ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E DECISÃO JUDICIAL"Ministrado por: Professor José Rodrigo RodriguezData: 05 de novembro de 2013Carga horária: 02 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 9/2013″ Datas: de 04 de novembro até 04 de dezembro de 2013Carga horária: 10 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL – TURMA 5/ 2013″ Datas: de 04 de novembro a 04 de dezembro de 2013Carga horária: 10 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “GESTÃO ESTRATÉGICA COM O USO DE BALANCED SCORECARD (BSC) – TURMA 5/2013″ Datas: de 04 de novembro até 04 de dezembro de 2013Carga horária: 20 horas/aula

59

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “BÁSICO DE PJE PARA MAGISTRADOS"Data: de 04 de novembro a 04 de dezembro de 2013Carga horária: 20 horas/aula

CURSO: "MOBILIDADE: TABLETS, CELULARES, LAPTOPS E MINI-PROJETORES E SEUS USOS PARAAULAS E PALESTRAS"Ministrado por: Professora Renata Aquino RibeiroDatas: 11, 12 e 14 de novembro de 2013Carga horária: 09 horas/aula

Dezembro/2013

CURSO: “O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO” Público alvo: advogadosMinistrado por: Juiz Luis Fernando Feóla, Dr. Rofis Elias Filho e Contrado Augusto PiresData: 05 de dezembro de 2013Carga horária: 03 horas/aula

III CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DO JUDICIÁRIOMinistrado por: palestrantes diversosDatas: 04 e 05 de dezembro de 2013Carga horária: 16 horas/aula

60

Atividades

2014

Fevereiro/2014

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO – TURMA 1/2014″

Público alvo: Magistrados e servidoresDatas: de 17 de fevereiro a 17 de março de 2014Carga horária: 20 horas/aula

CURSO (EAD): “ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA – TURMA 1/2014″ Tutor: Filipe GioielliPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: de 12 de fevereiro a 18 de março de 2014Carga horária: 30 horas/aula

CURSO ( EAD): “PROTEÇÃO DE AUTORIDADES E CONDUTA PREVENTIVA” Tutor: Elton José Boulanger da SilvaPúblico alvo: Agentes de SegurançaDatas: de 12 de fevereiro a 18 de março de 2014Carga horária: 30 horas/aula

61

CURSO: (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 1/2014″ Público alvo: Magistrados e servidoresDatas: de 17 de fevereiro a 17 de março de 2014Carga horária: 10 horas/aula

CURSO (EAD): “FORMAÇÃO DE ASSISTENTE DE JUIZ – TURMAS 1 E 2/2014″

Tutorias: Juíza Elza Maria Leite Romeu Basile e Juíza Jane Meire dos Santos Gomes.

Público alvo: Servidores, preferencialmente assistentes de juiz

Datas: de 12 de fevereiro a 25 de março de 2014Carga horária: 40 horas/aula

CURSO (EAD): “GERENCIAMENTO DE PROJETOS – TURMA 1/2014″

Tutor: Leandro Totti FeijóoPúblico alvo: Gestores de unidadeDatas: de 19 de fevereiro a 25 de março de 2014Carga horária: 30 horas/aula

Março/2014

CURSO: “DESIGN THINKING PARA EDUCADORES”

Professores: Fabio Silveira e Priscila GonsalesPúblico alvo: Magistrados e servidores que atuem como docentesDatas: de 31 de março a 15 de abril de 2014Carga horária: 12 horas/aula

PALESTRA PARA ESTAGIÁRIOS DO TRT

Palestrante: Vidal MachadoPúblico alvo: Estagiários do TRT-SPData: 28 de março de 2014Carga horária: 03 horas/aula

62

“III ENCONTRO QUALIDADE DE VIDA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO”

Palestrantes: VáriosPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: de 19 e 20 de março de 2014Carga horária: 08 horas/aula

CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS – A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA”

Palestrante: Corpo de BombeirosPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: de 19 de fevereiro a 25 de março de 2014Carga horária: 05 horas/aula

SIMPÓSIO: “O IMPACTO DA MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NOS DISSÍDIOS COLETIVOS”

Palestrante: váriosPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 20 de março de 2014Carga horária: 07 horas/aula

63

CURSO (EAD): “EDUCAÇÃO E CIBERCULTURA: FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO PARA O SÉCULO XXI. O PENSAMENTO DE PIERRE LÉVY – TURMA 1/2014″

Tutoria: José Erigleidson da SilvaPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 19 de março de 2014Carga horária: 07 horas/aula


Tutorias: Juízes André Eduardo Dorster Araújo e Raquel Gabbai de Oliveira.

Público alvo: Servidores, preferencialmente assistentes de juiz

Datas: de 19 de março a 29 de abril de 2014Carga horária: 40 horas/aula

CURSO (EAD): “ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA – TURMA 2/2014″

Tutoria: Alexandre Miranda LorgaPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 19 de março a 22 de abril de 2014Carga horária: 30 horas/aula

CURSO (EAD): “DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS – TURMA 1/2014″

Tutoria: Dora Neiva CambaúvaPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 12 de março a 29 de abril de 2014Carga horária: 33 horas/aula

CURSO (EAD): “INTRODUÇÃO A TEMAS SOCIOAMBIENTAIS – TURMA 1/2014″

Tutoria: Paula ChamyPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 12 de março a 15 de abril de 2014Carga horária: 30 horas/aula

64

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “GESTÃO ESTRATÉGICA COM O USO DE BALANCED SCORECARD – TURMA 1/2014″

Público alvo: Magistrados e servidoresDatas: 17 de março a 17 de abril de 2014Carga horária: 20 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL – TURMA 1/2014″


CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO TURMA 2/2014″


CURSO: (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 2/2014


PALESTRA: “A LEI DE ESTÁGIO”

Palestrante: Desembargador Sérgio Pinto MartinsPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 13 de março de 2014Carga horária: 02 horas/aula

65

CURSO: “TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO: ESTUDO SOBRE AS ORIENTAÇÕESJURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO” Palestrantes: Ministro Pedro Paulo Teixeira Manús e Juiz Homero Batista Mateus da SilvaPúblico alvo: Magistrados Datas: 21 de março de 2014Carga horária: 04 horas/aula

Abril/2014

CURSO (EAD): “UMA BREVE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO” Tutor: José Erigleidson da SilvaPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 07 de abril a 13 de abril de 2014Carga horária: 07 horas/aula


Público alvo: Magistrados e servidoresDatas: 07 de abril a 07 de maio de 2014Carga horária: 10 horas/aula

66

CURSO (EAD): “PORTUGUÊS JURÍDICO – TURMA 1/2014″

Tutoria: Marcelo PaivaPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 02 de abril a 13 de maio de 2014Carga horária: 40 horas/aula

CURSO (EAD): “ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA – TURMA 3/2014

Tutoria: Antônio de Jesus TrovãoPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 23 de abril a 27 de maio de 2014Carga horária: 30 horas/aula

CURSO (EAD): “INTRODUÇÃO A DOCÊNCIA ON-LINE – 2014”Tutoria: José Erigleidson da SilvaPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 30 de abril a 17 de junho de 2014Carga horária: 40 horas/aula

CURSO (EAD): “BÁSICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – TURMA 1/2014″

Tutoria: Rodrigo NabarretoPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 09 de abril a 27 de maio de 2014Carga horária: 35 horas/aula

CURSO (EAD): “ALIMENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL – TURMA 1/2014″

Tutoria: Laura Fernandes CsengeriPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 23 de abril a 27 de maio de 2014Carga horária: 30 horas/aula

67

CURSO (EAD): “MOTIVAÇÃO E LIDERANÇA SOB A ÓTICA DA PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA (PNL) – TURMA 1/2014

Tutoria: Adriana Karina Gusmão Mendes de AndradePúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 23 de abril a 27 de maio de 2014Carga horária: 30 horas/aula

CURSO (EAD): “DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO AVANÇADO – TURMAS 1, 2 E 3/2014″

Tutoria: Juíza Cristiane Maria Gabriel Juíza Marcele Carine dos Praseres Soares Juíza Maria José Bighetti Ordoño RebelloPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 30 de abril a 10 de junho de 2014Carga horária: 30 horas/aula

WEBCONFERÊNCIA: “CURADORIA DE CONTEÚDO: GESTÃO PESSOAL E COLETIVA DO CONHECIMENTO NA MÍDIA DIGITAL”

Palestrante: José Erigleidson da SilvaPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 10 de abril de 2014Carga horária: 02 horas/aula

68

DEBATE: A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS

Expositor: Procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta (MPT10)Debatedor: Juiz do Trabalho André CremonesiDebatedor: Juiz do Trabalho Márcio Mendes GranconatoPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 29 de abril de 2014Carga horária: 02 horas/aula

PALESTRA: “CICLO DE PALESTRAS PARA ESTAGIÁRIOS DO TRT 2ª REGIÃO Palestrantes: Juiz Edilson Soares de Lima

Juiz Samir Shoubia Gustavo Costa MartinsPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 11 e 25 de abril de 2014Carga horária: 03 horas/aula

69

Maio/2014

CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS: A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

Palestrante: Corpo de BombeirosPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 08 de maio de 2014Carga horária: 05 horas/aula

PALESTRA: “FILOSOFIA E HUMANISMO”

Palestrante: Alysson Leandro Barbate MascaroPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 20 de maio de 2014Carga horária: 02 horas/aula

CURSO: “O MUNDO DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR”

Palestrante: Dra. Maria Maeno Dr. Ney Stany Morais Maranhão Dr. José Antônio Ribeiro de Oliveira SilvaPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 27 de maio, 03 e 10 de junho de 2014Carga horária: 09 horas/aula

70

SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO – RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO DIREITO DOTRABALHO Palestrantes: VáriosPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 09 de maio de 2014Carga horária: 08 horas/aula

SEMINÁRIO: “JUSTIÇA DO TRABALHO E O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL”

Palestrantes: Vários em conjunto com o TRT 15ª RegiãoPúblico alvo: Magistrados e servidoresDatas: 30 de maio de 2014Carga horária: 03:30 horas/aula


Tutoria: Juízas Elza Maria Leite Romeu Basile e Jane Meire dos Santos Gomes.Público alvo: ServidoresDatas: 07 de maio a 17 de junho de 2014Carga horária: 40 horas/aula

CURSO (EAD): “ TEORIA GERAL DO JUÍZO CONCILIATÓRIO – TURMA 1/2014” Tutoria: Juiz Edilson Soares de LimaPúblico alvo: MagistradosDatas: 07 de maio a 24 de junho de 2014Carga horária: 40 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – TURMA 3/2014″ Público alvo: Magistrados e ServidoresDatas: 19 de maio a 19 de junho de 2014Carga horária: 10 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL – TURMA 3/2014″Público alvo: Magistrados e ServidoresDatas: 06 de maio a 06 de junho de 2014Carga horária: 10 horas/aula

71

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO– TURMA 3/2014″Público alvo: Magistrados e ServidoresDatas: 06 de maio a 06 de junho de 2014Carga horária: 20 horas/aula

CICLO DE PALESTRAS PARA ESTAGIÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃOPalestrantes: Dr. Luís Fernando Feola Vidal Machado Gustavo Costa MartinsDatas: 23 e 30 de maio de 2014Carga horária: 03 horas/aula cada palestra

CURSO (EAD): “INTRODUÇÃO A TEMAS SOCIOAMBIENTAIS – TURMA 2/2014″ Tutoria: Leandro Totti FeijóoPúblico alvo: Magistrados e ServidoresDatas: 14 de maio a 17 de junho de 2014Carga horária: 30 horas/aula

EVENTO: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: CONTEXTOS E DESAFIOS AOENFRENTAMENTOPalestrantes: VáriosPúblico alvo: Magistrados, Servidores e público externoDatas: 16 de maio de 2014Carga horária: 03 horas/aula

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II CONGRESSO DA MAGISTRATURA LABORAL DE SÃO PAULO – O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIONA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Palestrantes: VáriosPúblico alvo: Magistrados, Servidores e público externoDatas: 22 e 23 de maio de 2014Carga horária: 16 horas/aula

73

CURSO: “PREVENÇÃO A RISCO ELÉTRICO” Palestrantes: VáriosPúblico alvo: Magistrados, Servidores e público externoDatas: 22 e 23 de maio de 2014Carga horária: 03 horas/aula

SEMINÁRIO: “JUSTIÇA DO TRABALHO E O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL”

Palestrantes: Ministra Kátia Magalhães Arruda; Juiz José Roberto Dantas Oliva; Procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho

Público alvo: Magistrados e Servidores

Datas: 30 de maio de 2014Carga horária: 03:30 horas/aula

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Junho/2014


Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 02 a 30 de junho de 2014Carga horária: 10 horas/aula

CURSO (EAD) AUTOINSTRUCIONAL: “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO – TURMA 4 /2014″

Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 02 a 30 de junho de 2014Carga horária: 20 horas/aula

CURSO: “PRIMEIROS SOCORROS: A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA”

Palestrante: Corpo de Bombeiros


Datas: 06 de junho de 2014Carga horária: 05 horas/aula

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PALESTRA “ FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: OS DESAFIOS DIANTE DA DIVERSIDADE DE ARRANJOS”

Palestrante: Rosalba Filipini



EVENTO: TRABALHO DO DEPENDENTE QUÍMICO: RESSOCIALIZAÇÃO OU EXPLORAÇÃO?

Palestrantes: Ana Amélia Mascarenhas Camargos; Ricardo Young; Desembargador Jeferson Moreira de Carvalho e Juíza Thereza Cristina Nahas



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PRÓXIMOS EVENTOS:

CURSO EaD: AUTOINSTRUCIONAL EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL – TURMA 5/2014″

Público alvo: Magistrados e Servidores Datas: 04 de agosto a 04 de setembro de 2014Carga horária: 10 horas/aula

CURSO EaD: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO AVANÇADO – TURMAS 4 E 5/2014


PALESTRA: “CASAMENTO NA FAMÍLIA PÓS-MODERNA: CONJUGALIDADE X INDIVIDUALIDADE”

Palestrante: Dra. Rosalba FilipiniPúblico alvo: Magistrados e Servidores Data: 07 de agosto de 2014Carga horária: 03 horas/aula

II SEMINÁRIO TRABALHISTA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: “ASPECTOS POLÊMICOSNAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS”

Palestrantes: Várias autoridadesPúblico alvo: Magistrados, Servidores e público externoData: 07 de agosto de 2014Carga horária: 06 horas/aula

CURSO EaD: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO – TURMA 1/2014

Público alvo: Magistrados e Servidores com graduação em DireitoDatas: 13 de agosto a 23 de setembro de 2014Carga horária: 40 horas/aula

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I SEMANA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Palestrantes: várias autoridadesPúblico alvo: Magistrados Data: 12 a 15 de Agosto de 2014Carga horária: 30 horas/aula

CURSO EaD: BÁSICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – TURMA 2/2014


PALESTRA: “RELAÇÕES FAMILIARES: COMO LIDAR COM OS FILHOS DIANTE DA SEPARAÇÃO OUNOVA UNIÃO CONJUGAL”

Palestrante: Dra. Rosalba FilipiniPúblico alvo: Magistrados e Servidores Data: 21 de agosto de 2014Carga horária: 03 horas/aula

EVENTO: MODIFICANDO ATITUDES ( COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE )

Palestrante: Integrantes da Comissão de AcessibilidadePúblico alvo: Magistrados, Servidores e público externoData: 15 e 17 de Setembro de 2014Carga horária: 05 horas/aula

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EVENTOS COM DEMAIS ESCOLAS JUDICIAIS

A EJUD 2 recebeu dois grandes eventos com a participação das demais Escolas Judiciais da

Justiça do Trabalho. O eventos referem-se ao CONEMATRA (Conselho Nacional das Escolas de

Magistratura do Trabalho) e o CONECJUS ( Conselho Nacional de Educação Corporativa no Poder

Judiciário ). Nestes eventos, a Ejud 2 recebeu magistrados e servidores de todos o país .

O Conematra é o encontro das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho e nele são discutidas

as Políticas Públicas de Capacitação para magistrados e servidores a serem realizadas pelas Escolas.

O Conecjus é um congresso realizado anualmente que conta com a participação das escolas

judiciais de todas os ramos da Justiça para reuniões sobre educação corporativa no Poder

Judiciário.

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VISITAS RECEBIDAS

A Escola Judicial do TRT 2ª Região recebeu diversas autoridades no biênio, entre elas

podemos destacar os ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho e ministra Kátia Magalhães

Arruda.

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, na época Corregedor-Geral da Justiça do

Trabalho, realizou auditoria na Escola Judicial para conhecer a estrutura da Escola bem como seus

indicadores de desempenho.

A ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, esteve no dia 29.05 na Secretaria da EJud2 paraconhecer as instalações da Escola e também para participar como palestrante no Seminário“ Justiça do Trabalho e o combate ao Trabalho Infantil”, realizado no dia 30.05.

80

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

A coordenadoria de Gestão e criação de conteúdos digitais em educação a distância (EAD)

da Ejud 2 iniciou suas atividades em 2009 com a utilização da plataforma Moodle e desde então

vem aumentando cada vez mais o uso desta tecnologia para o desenvolvimento profissional de

magistrados e servidores.

A EAD tem como grande vantagem a possibilidade de acesso aos cursos em horários

alternativos e os alunos têm a possibilidade de definir seus horários e dinâmicas de estudo.

Nessa área, o trabalho da EJUD 2 tem sido reconhecido nacionalmente, tendo se tornado

referência no âmbito do Judiciário. A Escola tem sua página virtual de acesso no site do próprio

Tribunal, cuja tela inicial pode ser demonstrada abaixo.

81

Em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu como uma das metas nacionais para

a Justiça do Trabalho:

Capacitar, até 2013, 50% dos magistrados e servidores em gestão estratégica e em processo

eletrônico.

A coordenadoria de EAD desenvolveu um planejamento onde foi possível disponibilizar os

cursos de gestão estratégica e processo eletrônico tanto com tutoria como autoinstrucionais. O

curso de processo eletrônico dividiu-se em: Teoria Geral do Processo Eletrônico e Elementos do

Processo Judicial Eletrônico. Entre 2012 e 2013 a coordenadoria disponibilizou doze turmas para

Gestão Estratégica, doze para Teoria Geral do Processo Eletrônico e seis turmas para Elementos do

Processo Judicial Eletrônicos. A grande participação de magistrados e servidores nestes cursos

foram fundamentais para que o TRT-SP alcançasse excelentes números para a meta estipulada

pelo CNJ.

Em 2012, 3230 participantes entre magistrados e servidores de toda a circunscrição do

TRT‐SP realizaram cursos por EAD, já em 2013 foram 3680 participantes. Percebe-se que a cada

ano está aumentando a participação dos magistrados e servidores nos cursos promovidos pela

Ejud 2 via EAD. Um dos principais motivos é a flexibilidade de horário e a carga horária dos cursos,

pois auxiliam os magistrados a atingirem as horas estipuladas pela ENAMAT para formação

continuada e os servidores para atenderem às recomendações das Portarias Conjuntas nº 01 e 03

do CNJ/CSJT sobre o Programa permanente de capacitação dos servidores.

82

Para aumentar a oferta de cursos disponíveis aos magistrados e servidores, a EJUD 2 possui

quadro de tutores e conteudistas do próprio Tribunal para que novos cursos e demais atualizações

dos já existentes possam ser disponibilizados e alcance a maior quantidade possível de

participantes.

83

INDICADORES DE DESEMPENHO

O Plano Estratégico da Ejud 2 é alinhado ao Plano e Políticas Nacionais desenvolvidas pela

Enamat e pelo Conselho Nacional de Justiça. No Plano da Ejud 2, há indicadores de desempenho e

metas para mensurar suas atividades e direcionar o resultado de suas ações, cujo objetivo central é

a capacitação e desenvolvimento profissional de Magistrados e Servidores. Abaixo, seguem

resultados dos principais indicadores de desempenho dos anos anteriores, bem como projeções

para o segundo semestre de 2014.

Indicador 1 Média de horas de capacitação dos Magistrados Vitalícios‐

Este indicador avalia a média de horas de capacitação realizada pelos magistrados vitalícios

do TRT-SP dentro do período de um semestre. Utilizou-se o total de horas de capacitação em todos

os cursos que tiveram a participação dos magistrados no período e dividiu-se pela quantidade de

magistrados vitalícios.

Meta: Alcançar, até o segundo semestre de 2014, média de 30hs de capacitação semestral dos

Magistrados vitalícios pelos eventos promovidos pela EJUD 2

Em 2012, a média de horas de capacitação anual dos magistrados foi de 35,50 hs. Em 2013,

esta número correspondeu a 37,20 hs de capacitação dos Magistrados Vitalícios Capacitados. Para

2014, a meta da Ejud 2 é que as médias das horas continuem a aumentar, e principalmente que

mais magistrados possam participar dos eventos promovidos pela Ejud 2. Este indicador passará a

ser mensurado por semestre conforme Resolução nº 12/2013 da Enamat. Uma grande ação para

auxiliar a Ejud 2 a alcançar esta meta será a Semana Intitucional a ser promovida em Agosto/2014.

84

Indicador 2 ‐ Média de horas de capacitação dos Magistrados em Vitaliciamento

Este indicador avalia a média de horas de capacitação realizada pelos magistrados em

vitaliciamento do TRT-SP dentro do período de um ano. Utilizou-se o total de horas de capacitação

em todos os cursos que tiveram a participação dos magistrados no período e dividiu-se pela

quantidade de magistrados em vitaliciamento.

Meta: Alcançar, até o segundo semestre de 2014, média de 40hs de capacitação semestral dos

Magistrados em vitaliciamento pelos eventos promovidos pela EJUD 2

Os juízes em vitaliciamento estão alcançando a média de horas estipuladas no indicador e

pela Resolução nº 13/2013 da Enamat, conforme pode ser observado abaixo:

2012 2013

1º Semestre 2º Semestre 1º Semestre 2º Semestre

58,80 55,10 52,68 46,62Obs.: Valores em horas

Para 2014, a previsão é que este resultado seja ainda maior, visto que ingressaram 35

novos magistrados.

Indicador 3: Alcançar até 2013, 50% de capacitação de magistrados e servidores emgestão estratégica e processo eletrônico.

Este indicador era meta nacional do CNJ nos anos de 2012 e 2013. No ano de 2012 era necessário

capacitar 20% e em 2013 a meta era 50% .

85

Meta nacional: Promover a capacitação de magistrados e servidores em gestão estratégica e emprocesso eletrônico com carga horária mínima de 20hs

Para capacitação em gestão estratégica, conforme definição do glossário de metas do CNJ,

os cursos de gestão de processos, gestão de projetos e administração judiciária e administração de

Vara do Trabalho são incluídos nesta capacitação. Em 2012, o TRT‐SP já tinha capacitado 44,41%,

já em 2013, 51,02% dos magistrados do quadro do Tribunal participaram dos cursos.

Para o Processo Judicial Eletrônico, conforme definição do glossário de metas do CNJ, os

cursos de elementos do processo eletrônico, teoria geral do processo eletrônico são incluídos

nesta capacitação.

A Ejud 2 alcançou em 2012, 10,10% dos magistrados capacitados, porém em 2013, alcançou

a meta com 50,45% magistrados capacitados em mais de 20hs nesses cursos. O TRT-SP também

realizou a capacitações para cargas horárias menores que 20hs onde atingiu grande quantidade de

magistrados.

Indicador 5: Número de cursos em EaD realizados pela EJUD 2

Este indicador tem como objetivo capacitar servidores e Magistrados pelo método à

distância, visto que sua abrangência e quantidade de participantes pode ser bem maior que nos

cursos presenciais.

Meta : Disponibilizar 40 cursos em EaD disponíveis para Magistrados e servidores no TRT 2ª

Região, até 2014

No ano de 2011, foi constatada a realização de 15 cursos diferentes pelo método EaD. Para

2012, existem novos conteúdos em desenvolvimento que auxiliarão a EJUD 2 alcançar o total

estipulado até 2014.

86

Indicador 18: Índice de execução do orçamento da EJUD 2

O objetivo deste indicador é avaliar a execução orçamentária da EJUD 2 no ano. A execução

orçamentária da Escola compreende as receitas do Tribunal para Capacitação em Recursos

Humanos de magistrados e servidores.

Até 2011, este orçamento contemplava as ações voltadas à administração, porém como

uma das ações estratégicas era " Delegar para EJUD 2 a execução orçamentária dos recursos

destinados a capacitação", a partir de 2012 o orçamento gerenciável da Ejud 2 foi dissociado.

Meta: Executar, até 2014, 100% do orçamento das ações estratégicas da EJUD 2

Em 2012, o orçamento da Escola foi executado 75,19% do orçamento gerenciável. Esta

diferença ocorreu devido a alguns contratos previstos para iniciarem em 2012, não ocorreram de

fato neste ano e sim no ano seguinte. Em 2013, a Escola executou 97,13% deste orçamento.

Custo por participante

Com base neste orçamento gerenciável pela EJUD 2, pode‐se obter o custo por

participante, onde em 2012, a Escola teve 9.472 participantes entre Magistrados e servidores, e de

acordo com seu orçamento gerenciável, o custo médio de capacitação para cada participante foi

de R$ 54,69. Já em 2013, o custo médio de capacitação para cada participante o valor foi de

R$ 105,41, visto que em Julho/2013, foi publicado o Ato GP nº 09/2013.

Para 2014, será utilizada a mesma metodologia de 2013 e os resultados serão analisados

para observação de como esta média irá se comportar no período.

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NORMATIVOS PUBLICADOS PELA EJUD 2

ATO EJUD 2 nº 02/2014 (publicado no D.O.E. de 02.07.2014)- Dispõe sobre os Subnúcleos

Intelectuais da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Ato nº 01/2014 (publicado no D.O.E. de 17.06.2014) ‐ Divulga o programa de atividades da

EJUD 2 para o 2º semestre letivo de 2014.

Ato GP nº 05/2014 (publicado no D.O.E. de 02.04.2014) ‐ Regulamenta a estrutura e as

atividades da Secretaria da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região -

EJUD2

Ato nº 09/2013 (publicado no D.O.E. de 02.07.2013) – Dispõe sobre a retribuição devida

aos magistrados, membros dos Poderes Públicos e colaboradores eventuais pelo

desempenho em eventos educacionais promovidos por este Tribunal.





Ato nº 02/2012 (publicado no D.O.E. de 04.12.2012) – Divulga o programa de atividades da


Ato Conjunto GP.EJUD2 nº 01/2013 ( publicado no D.O.E. De 16.05.2013) – Delegação de

competências

Resolução GP/CR/EJUD2 nº 01/2013(publicado no D.O.E de 29.10/2013) - Dispõe sobre a

Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal, define as diretrizes das atividades tutoriais nas

modalidades presencial e à distância na formação inicial dos Juízes do Trabalho Substitutos

em vitaliciamento.

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CORPO DOCENTE EJUD 2

PROFESSORES CONVIDADOS

ADA PELLEGRINI GRINOVER ‐ Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela USP, Professora Titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da USP.ADRIANA MARRONI Z. P. ROSSINI ‐ Mestre em Linguística ADRIANA SEABRA ‐ Mestre em Letras Clássicas AIDA CRISTINA BECKER ‐ Auditora Fiscal do TrabalhoALEXANDRE DE MORAES – Doutor em DireitoANA CAROLINA MATAVELLI – Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaÁNGEL R. OQUENDO ‐ Doutor em Filosofia pela Harvard UniversityANTONI RULLI JÚNIOR ‐ Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. ANTONIO CECÍLIO MOREIRA PIRES ‐ Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SPANTONIO CARLOS MARCATO ‐ Desembargador aposentado do TJ‐SP e Professor da Faculdade de Direito da USPANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO ‐ Doutor e Mestre e em Direito pela PUC/SPANTONIO GALVÃO PERES ‐ Doutor em Direito do Trabalho pela USPARMANDO LUIZ ROVAI ‐ Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica/PUC ANTÔNIO PACILÉO ‐ Especialista em Medicina IntegradaANTÔNIO MARTINS LOPES ‐ Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa e Presidente da Associação Sindical dos Juízes PortuguesesAUGUSTO ROSSINI ‐ Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor Titular dos programas de graduação, pós‐graduação e mestrado em Direito da Sociedade da Informação das FMU/SPAUREA REGINA DE SÁ – Especialista em Midia TrainingBEN HUR SILVEIRA CLAUS – Juiz do Trabalho e Mestre em DireitoBRUNO FREIRE E SILVA – Doutor em DireitoCARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUES ESTRADA JÚNIOR – Professor de DireitoCARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO ‐ Advogado e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC‐SPCARLOS HENRIQUE OLIVEIRA ‐ Doutor em Direito do Trabalho pela USP

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CARMEM MARIA SANT´ANNA ROSSETTI – Mestre em EducaçãoCÉLIA REGINA ZAPPAROLLI – Advogada, mediadora e consultora em Políticas Públicas de Justiça, Segurança Integral, Habitação e UrbanismoCLÁUDIO CÉSAR GRIZI OLIVA ‐ Advogado e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC‐SPCLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO ‐ Ministro do TSTCLÓVIS B. AZEVEDO ‐ Doutor e mestre e em Ciências PolíticasDÉBORA TITO – Procuradora do Trabalho/ MPTDELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES – Ministra do TSTDENIZE COELHO CAVALCANTI – Gestão Ambiental. Pós graduada em Direito Público.DUARTE NASCIMENTO FILHOEDITH SELIGMANN SILVA ‐ Doutora pela Faculdade de Medicina da Universidade de São PauloEDNA FERRARESI - Mestre em Direito PúblicoELIZABETH OLIVEIRA CREPALDI DE ALMEIDA ‐ Doutora em Educação e Mestre em Fonoaudiologia ENOQUE RIBEIRO – Desembargador do TRT 1ª Região e Doutor em DireitoFABIANO DEL MASSO – Doutor em DireitoFABRÍCIO FELAMINGO ‐ Mestre em Direito Internacional pela PUC/SPFAUSTO BERNARDES MOREY FILHO ‐ Mestre em Gestão pela Qualidade Total pela UNICAMPFLÁVIA PIOVESAN ‐ Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela PUC‐SPFRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA ‐ Doutor e Mestre em Direito do TrabalhoGABRIEL CHALITA ‐ Doutor em Filosofia do Direito e em Comunicação e SemióticaGÉSIO DUARTE MEDRADO – Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC‐SPGUILHERME GUIMARÃES FELICIANO – Juiz do TRT 15ª Região e Doutor em Direito Penal pela USPGUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA ‐ Procurador do Trabalho. Doutor e Mestre em Direito HELOÍSA BRUNOW VENTURA DI NUBILA ‐ Doutora pela Faculdade de Saúde Pública da USP IRINEU FRANCISCO BARRETO JÚNIOR – Doutor e Mestre em Ciências Sociais JOÃO CARLOS SALETTI ‐ Mestre em Direito Processual Civil pela UNIPJORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO – Doutor em Direito do TrabalhoJORGE LUIZ SOUTO MAIOR – Juiz da do TRT da 15ª Região e Doutor e Mestre em DireitoJOSÉ ANTÔNIO MOURAZ ‐ Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade de CoimbraJOSÉ ERNESTO LIMA GONÇALVES ‐ Mestre em Administração de Empresas pela FEA ‐ USPJOSÉ PAULO ZEETANO CHAHAD ‐ Doutor e Mestre em Economia pela USP. Professor Titular da Faculdade de Economia e Administração da USPJOSÉ RENATO NALINI ‐ Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela USP

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JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE ‐ Doutor em Direito Processual e Professor Titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloJOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ – Mestre em Direito e Doutor em FilosofiaKATIA MAGALHÃES ARRUDA – Ministra do TSTKAZUO WATANABE ‐ Doutor em Direito pela USPLAÍS ABRAMO ‐ Doutora e Mestre em Sociologia pela USPLEONARDO SAKAMOTO – Presidente da ONG repórter BrasilLEONARDO WANDELLI ‐ Juiz do Trabalho da 9ª RegiãoLIA FELBERG ‐ Doutora em Direito Penal e Advogada Criminalista LUIS FERNANDO DO VALE GUILHERME – Doutor em DireitoLUIZ CARLOS M. FABRE – Procurador do TrabalhoMARCELO ARRUDA ‐ Especialista em Fisiologia do Exercício pela Escola Paulista de Medicina, Pós Graduado em musculação e treinamento, pela Universidade Veiga Almeida ‐ RJMARCELO PAIVA – Mestre em LiguísticaMÁRCIA DINAMARCO – Mestre e Doutoranda em Direito MÁRCIA HESPANHOL BERNARDO ‐ Doutora, Mestre e Especialista em Saúde PúblicaMARCUS BARBERINO ‐ Juiz do Trabalho da 15ª RegiãoMARIA CRISTINA CACCIAMALI ‐ Mestre e Doutora em Economia pela USP, Professora Titular da Faculdade de Economia e Administração da USPMARIA MAENO – Mestre em Saúde PúblicaMARIA SALETE PRADO SOARES ‐ Mestre em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. MARTHA ELISA MONSALVE CUELLAR – Doutora em DireitoMARTHA FURTADO DE MENDONÇA SCHIMIDT – Juíza do trabalho e Doutora em DireitoMOYSES SIMÃO SZNIFER – Mestre em Direitos Difusos e ColetivosNORMA SUELI PADILHA ‐ Doutora em Direito NELSON NERY JR. ‐ Mestre e Doutor em Direito OSCAR MARCELO SILVEIRA DE SILVEIRA ‐ Agente de Polícia Federal Classe Especial, especialista emExecução de Políticas de Segurança Pública pela ACADEPOLPAULO BRANCHER ‐ Doutor em Direito Internacional pela PUC/SPPAULO MONT´ALVERNE FROTA ‐ Juiz do TRT‐16ª Região e especialista em Ciência da Educação.PAULO SÉRGIO JOÃO ‐ Advogado e Professor da PUC‐SP e FGVPEDRO PAULO MANÚS ‐ Ministro do TST. Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SPRENATA AQUINO RIBEIRO – Doutora em EducaçãoRICARDO FIOREZE ‐ Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – RJRICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA – Desembargador do TRT 9ª Região e Doutor em Direito

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ROBERTO DO VALLE GIULIANO ‐ Pesquisador e engenheiroROBERTO SENISE LISBOA ‐ Doutor em Direito pela USP. Professor Titular dos programas de graduação, pós‐graduação e mestrado em Direito da Sociedade da Informação das FMU/SPRODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE ‐ Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SPROFIS ELIAS FILHO – Advogado e especialista em Direito da InformáticaRONALDO ALVES DE ANDRADE ‐ Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. SABINA REGGIANI ANZUATEGGI ‐ Mestre e doutoranda em Comunicação pela USPSILVANA VALLADARES DE OLIVEIRA – Procuradora do Trabalho STELLA PORTO ‐ Coordenadora do mestrado em educação a distância e e‐learning da University Of Maryland University College (UMUC)SUZANA DE CAMARGO GOMES ‐ Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região. Mestre em Ciências Jurídico pela Faculdade de Direito da Universidade de LisboaVALTER BARROS MOURA ‐ Mestre em Administração de EmpresasVERA LÚCIA DE ALMEIDA CORREA ‐ Mestre em Administração Pública ‐EBAPE/FGVVERA LÚCIA DE OLIVEIRA ‐ Engenheira e professora.VERUSKA OLIVIERI ‐ Especialista com MBA pela FGV‐SPVIVIANE DE JESUS FORTE ‐ Auditora Fiscal do TrabalhoWILLIAM ERVEDEIRA MAILLARO ‐ Engenheiro e pós graduado em Gestão de Pessoas pela FGV.YONE FREDIANI – Mestre em Direito

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PROFESSORES DO QUADRO DO TRT 2ª REGIÃO

MAGISTRADOS:

ADALBERTO MARTINS ‐ Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais, pela PUC/SPADRIANA PRADO LIMA – Especialista em Administração Judiciária, pela FGVÁLVARO ALVES NOGA – Especialista em Direito Civil pela USP e em Administração Judiciária pela FGVAMÉRICO CARNEVALLE – Especialista em Direito Processual do TrabalhoANA CRISTINA LOBO PETINATI ‐ Especialista em Administração Judiciária FGVANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVAANDRÉ CREMONESI ‐ Mestre em Direito do Trabalho e Especialista em Tutela de Interesses Difusose Coletivos.ANDRÉ EDUARDO DORSTER ARAÚJO – Especialista em DireitoANELIA LI CHUMANÍSIO DE SOUSA GOMES – Especialista em Recursos Humanos para Executivos FGV, Pós‐Graduação “Lato Sensu” em Habilitação do Ensino Superior‐ FMUANTERO ARANTES MARTINS ‐ Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC‐SP, professor noscursos de graduação e pós‐graduação da Faculdade de Direito da Universidade PresbiterianaMackenzie.ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRESBEATRIZ DE LIMA PEREIRABENEDITO VALENTINI ‐ Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.BIANCA BASTOS. Mestre em Direito do Trabalho e Especialização em Direito Processual Civil.CARLOS FRANCISCO BERARDOCELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRACRISTIANE MARIA GABRIEL – Especialista em DireitoDAVI FURTADO MEIRELLES ‐ Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SPEDÍLSON SOARES DE LIMA ‐ Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUCSP, ProfessorUniversitário.ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE ELISA MARIA SECCO ANDREONI – Especialista em Direito Processual do Trabalho e em Direito do Trabalho pela FMU

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EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO ‐ Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.FÁBIO AUGUSTO BRANDAFABIO ROCHA – Especialização em DireitoFERNANDO CÉSAR TEIXEIRA FRANÇA ‐ Doutor e mestre e em Filosofia Política pela Faculdade de Filosofia da USP.FRANCISCO JORGE FERREIRA NETO – Mestre em Direito das Relações Sociais, pela PUC/SP.FRANCISCO PEDRO JUCÁ – Doutor em DireitoGABRIEL LOPES COUTINHO FILHO – Mestre em Direito HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA – Doutor e Mestre em Direito do Trabalho IGOR CARDOSO GARCIA – Especialização em DireitoIVANI CONTINI BRAMANTE ‐ Doutora e Mestre em DireitoIVETE RIBEIRO ‐ Mestre em Direito Coletivo do TrabalhoJANE GRANZOTO TORRES DA SILVA ‐ Mestre em Direito Político JONAS SANTANA DE BRITOJUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES ‐ Especialista em Direito do Trabalho e em Gestão Judiciária pela FGV.LÍBIA DA GRAÇA PIRES. Mestre em Direito do Trabalho pela USP e Especialista em Economia do Trabalho pela UNICAMP.LILIAN GONÇALVES ‐ Doutora em em Direito LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGALMARCELE CARINE DOS PRAZERESMARCIO MENDES GRANCONATO. Doutor pela Universidad de Castilla La Mancha; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. MARCOS NEVES FAVA – Doutor e Mestre em Direito do TrabalhoMARCOS SCALÉRCIO – Especialização em DireitoMARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINIMARIA CRISTINA FISCH MARIA DE FÁTIMA ZANETTI BARBOSA E SANTOSMARIA DORALICE NOVAES – Especialista em Direito MARIA EULÁLIA DE SOUZA PIRESMARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA – Mestre em Direito Político e Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.MARIA ISABEL CUEVA MORAES. Mestre em Direito do Trabalho e Especialista em Direitos Difusos e Coletivos.

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MARIA JOSÉ BIGHETTI ORDOÑO REBELLO – Especialista em Direito Processual do Trabalho pela FMUMAURO SCHIAVI – Doutor e Mestre em DireitoOLGA VISHNEVSKY FORTES – Especialista em Direito Processual Civil e em Administração Judiciáriapela FGVPATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO – Doutora e Mestre pela Universidade de CoimbraPAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA ‐ Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela USPPAULO KIM BARBOSA ‐ Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SPPAULO SÉRGIO JAKUTIS ‐ Doutor e Mestre em Direito PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA ‐ Mestre em Direito das Relações SociaisPLÍNIO ANTONIO PÚBLIO ALBREGARD – Especialista em DireitoRAQUEL GABBAI DE OLIVEIRAREGINA DUARTEREGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS ‐ Mestre em Direito do Trabalho RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZARENATO SABINO – Mestre em DireitoROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDERUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA ‐ Doutor e Mestre em Direito pela PUC‐SPSALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO – Mestre e Especialista em Direito SAMIR SHOUBIASAMUEL ANGELINI MORGERO ‐ Mestre em Direito SÉRGIO PINTO MARTINS – Doutor e Mestre em DireitoSILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO SILVANA LOUZADA LAMATTINA CECÍLIA – Mestre em Direito do Trabalho SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD TÂNIA BIZARRO QUIRINO DE MORAESTHEREZA CRISTINA NAHAS – Doutora e Mestre em Direito e Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Clássica de LisboaWILDNER IZZI PANCHIERI ‐ Mestrado Acadêmico em Direitos Difusos e Coletivos, pela Universidade Metropolitana de Santos ‐ UNIMESWILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA ‐ Doutor em Direito do Trabalho

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SERVIDORES:

ADRIANA KARINA GUSMÃO MENDES DE ANDRADE - Especialista em Gestão de PessoasALESSANDRO MEDINA BELLUZZI ‐ Especialista em Segurança Pública e CidadaniaALEXANDRE MIRANDA LORGA – Especialista em Administração Judiciária pela FGVALINY CHRISTINE TRAJANO DO NASCIMENTO – Especialista em Docência do Ensino SuperiorAMABILE FELICIANO DO NASCIMENTO ‐ Especialista em Engenharia de SoftwareANA NEIFE AITH RIBEIRO ‐ Especialista em Medicina do trabalhoANTONIO DE JESUS TROVÃO – Especialista em AdministraçãoAQUILES JOSÉ MALVEZI ‐ Especialista em Direito do TrabalhoARLINDO ANTONIO TEIXEIRA DA COSTA ‐ Especialista em Direito do TrabalhoATILIO CORDEIRO ‐ Especialista em Processo do Trabalho.CELIA TORRENS WÜNSCH ‐ Especialista em Doenças Infecciosas e ParasitáriasCONRADO AUGUSTO PIRES – Especialista em Direito PúblicoDÉBORA LIMA PALMIERI ‐ Bacharel em AdministraçãoDENIZE MOTTA – Especialista em Gestão PúblicaDORA NEIVA ALVES CAMBAÚVA ‐ Especialista em Excelência em Gestão para Profissionais da Justiça pela Fundação Getúlio VargasEBER MYRA DE MORAES ‐ Especialista em Direito do TrabalhoEBERT RODRIGUES DA SILVA ‐ Especialista em Administração Judiciária pela FGVEDVALDO DA SILVA ALVES ‐ Especialização em AdministraçãoELISABETH SOTRATI ‐ Bacharel em Direito e EconomiaESTEVAM VAZ DE LIMA ‐ Especialista em PsicanáliseEUGÊNIO APARECIDO PRIETO – Especialista em Gestão AmbientalFILIPE GIOIELLI MAFALDA ‐ Especialista em Administração Judiciária pela FGVGUSTAVO COSTA MARTINS – Mestre em Filosofia da PsicanáliseJOEL EDUARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR – Especialista em Segurança no TrabalhoJOSÉ ERIGLEIDSON DA SILVA ‐ Mestre em Tecnologias da Inteligência e Design DigitalJOSÉ MARCOS ALVES – Especialista em Gestão de Pessoas no Setor PúblicoLAURO DE CAMPOS ‐ Especialista em Direito do TrabalhoLEANDO TOTTI FEIJÓO - Especialista em Gestão AmbientalLIGIA MARISA DE LUCA CYRILLO ‐ Bacharel em Educação FísicaLUCI ALVES ‐ Especialista em Psicanálise InfantilMARIA ALICE BERNARDI MARTINO ‐ Especialista em Gestão de Pessoas no Setor PúblicoMARIANGELA APARECIDA P. GONÇALVES ‐ Especialista em Administração de Recursos Humanos

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MAURO DAVID ZIWIAN ‐ Pós Graduado em Medicina do Trabalho pela FMUSPRODRIGO NABARRETO – Especialista em Administração PúblicaROGÉRIO MACHADO DE ALMEIDA ‐ Especialista em gestão de centrais de atendimentoRUBENS PARENTE JÚNIOR – Especialista em Recursos HumanosSILVIA RAMOS MATHIASI ‐ Especialista em Serviço Social de Empresa e Administração TÂNIA CRISTINA ZOTTO ‐ Especialista em Economia do TrabalhoTHIAGO FERAUCHE ‐ Especialista em Engenharia da Computação,VICTOR RAFAEL DERVICHE ‐ Especialista em Direito Processual do TrabalhoVIDAL MACHADO SANTANA ‐ Especialista em Gestão de Pessoas pela FGV

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CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NO PJE

A Escola Judicial em conjunto com o núcleo de Pje do Tribunal, realizou uma grande

capacitação presencial para o PJe com cursos que variaram entre 4 a 32 hs, voltados para

magistrados e servidores. Os cursos tiveram início em 2012 e o objetivo visou a implantação do

sistema em 1ª e 2ª Instâncias.

Em 2012, foram capacitados inicialmente 221 magistrados e 647 servidores no sistema, já

em 2013 foram 368 magistrados e 3.205 servidores cuja capacitação foi mais específica voltada

principalmente para a 1ª Instância.

Os palestrantes foram os juízes Luis Fernando Feóla, Luiz Gustavo Ribeiro Augusto e Camille

Oliveira Menezes Macedo. O núcleo do Pje deu o suporte para que os magistrados se servidores

pudessem realizar os cursos.

A capacitação no PJe continuará a ser constante para magistrados e servidores

principalmente quando ocorrer atualizações no sistema.

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INFRAESTRUTURA DA ESCOLA

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu continuidade ao

processo de ampliação de sua estrutura física e tecnológica para a realização de suas atividades,

principalmente quanto à reforma do auditório da EJUD 2 e nova iluminação da Secretaria da

Escola.

Quanto à refoma do auditório do 10º andar do Fórum Ruy Barbosa, agora existe a

possibilidade de serem realizadas palestras e eventos mais dinâmicos com mesas e cadeiras móveis

possibilitando que os eventos sejam realizados em várias disposições simulando atividades

práticas.

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No 17º Andar do Edifício Millenium, a Ejud 2 possui duas salas de treinamento. Uma

voltada para capacitação presencial e outra voltada para capacitação para recursos de informática,

onde os cursos presenciais do PJe com carga horária de média e longa duração foram realizados

nesta sala.

Para eventos voltados para o Edifício -Sede, a Ejud 2 com apoio da administração do

Tribuinal, utiliza o 24º Andar para realização de suas atividades e para eventos que tenha grande

número de participantes, bem como público externo, a Ejud 2 utiliza o auditório do 1º Subsolo do

Fórum Ruy Barbosa.

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EQUIPE DA ESCOLA JUDICIAL

A equipe da EJUD 2, passou por uma reorganização em sua estrutura. Houve uma nova

redistribuição das tarefas, bem como alterações de rotinas internas cujo objetivo é proporcionar

celeridade no atendimento às demandas de capacitação dos magistrados e servidores para que

auxilie a Escola no alcance de sua missão institucional.

Nesta reorganização organizacional, a Secretaria da Escola Judicial estruturou a

Coordenadoria de Acompanhamento de Magistrados e Servidores e a Coordenadoria de Gestão e

Criação de Conteúdos Digitais de Ensino a Distância, além da incorporação da Coordenaria de

Biblioteca que passou a fazer parte da estrutura organizacional da EJUD 2.

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL ... · Juiz Thiago Melosi Sória O Conselho...

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