Relatório de Balanço da Execução do OGE I Trimestre de 2020 · O OGE foi elaborado e aprovado...

Relatório de Balanço da Execução do OGE

I Trimestre de 2020

MINFIN i

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Relatório de Execução do OGE

I Trimestre de 2020

MINFIN ii

FICHA TÉCNICA

Elaboração

Ministério das Finanças

Direcção Nacional da Contabilidade Pública

Largo da Mutamba, Palácio das Finanças, Caixa Postal 1235

Luanda – Angola

Título

Relatório de Execução Trimestral do Orçamento Geral do Estado: I Trimestre de 2020

Data de Finalização:

15 de Setembro de 2020

Referências para Citação:

Ministério das Finanças de Angola, Relatório de Execução Trimestral do Orçamento Geral do Estado: I Trimestre

de 2020, Maio, 2020.

Equipa Técnica

Departamento de Análise, Verificação e Produção de Informação Contabilística

Direcção Nacional da Contabilidade Pública

Ministério das Finanças

República de Angola

© Ministério das Finanças.

Todos os direitos reservados. Este relatório poderá ser reproduzido ou transmitido na íntegra, desde que citada a

referência e exclusiva autoria do Ministério das Finanças de Angola. É proibida a comercialização e tradução sem

autorização prévia por escrito do Ministério das Finanças de Angola.


I Trimestre de 2020

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Relatório de Execução Trimestral

do Orçamento Geral do Estado:

I Trimestre de 2020

Relatório de Balanço da Execução do OGE

I Trimestre de 2020

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ÍNDICE

I. ... INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................................... 1

II. .. SUMÁRIO EXECUTIVO ............................................................................................................................................................... 4

III. . ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO...................................................................................................................... 7

Perspectivas Globais e Indicadores Nacionais ................................................................................................................ 7

Sector Monetário ......................................................................................................................................................................... 8

Sector Cambial.............................................................................................................................................................................. 9

Comércio Externo ........................................................................................................................................................................ 9

IV.. BALANÇO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO I TRIMESTRE ............................................................................ 15

V. .. EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO NO I TRIMESTRE ................................................................. 20

Receitas Arrecadadas ............................................................................................................................................................... 20

Receitas Correntes ................................................................................................................................................................ 21

Receitas de Capital ................................................................................................................................................................ 24

Despesas Realizadas ................................................................................................................................................................ 24

Despesas Correntes .............................................................................................................................................................. 26

Despesas de Capital.............................................................................................................................................................. 27

Despesas Por Função ........................................................................................................................................................... 28

Despesas do Programa de Investimento Público (PIP) .......................................................................................... 29

VI.. BALANÇO DA DÍVIDA PÚBLICA NO I TRIMESTRE 2020 ............................................................................................ 34

Balanço da Dívida Interna ...................................................................................................................................................... 34

Emissão da Dívida interna .................................................................................................................................................. 34

Serviço da Dívida interna .................................................................................................................................................... 35

Stock da Dívida interna ....................................................................................................................................................... 36

Balanço da Dívida Externa ..................................................................................................................................................... 37

Desembolsos ........................................................................................................................................................................... 37

Serviço da Dívida Externa ................................................................................................................................................... 37

Stock da Dívida Externa....................................................................................................................................................... 38

Balanço da Dívida Pública ...................................................................................................................................................... 39

VII. DESEMPENHO ORÇAMENTAL DOS FUNDOS AUTÓNOMOS ................................................................................ 43

VIII. DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS NO PERÍODO EM ANÁLISE ........................................................................ 50


I Trimestre de 2020

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Balanço Orçamental ................................................................................................................................................................. 50

Balanço Financeiro .................................................................................................................................................................... 52

Balanço Patrimonial .................................................................................................................................................................. 54

Resultado Patrimonial ............................................................................................................................................................. 56

IX. . GLOSSÁRIO .................................................................................................................................................................................. 58


I Trimestre de 2020

MINFIN vi

ÍNDICE DE QUADROS

QUADRO 1 – PRESSUPOSTOS MACROECONÓMICOS ............................................................................................................. 8

QUADRO 2 – EVOLUÇÃO DA BASE MONETÁRIA EM 2019 ..................................................................................................... 8

QUADRO 3 – VENDA DE DIVISAS E TAXA DE CÂMBIO ............................................................................................................. 9

QUADRO 4 – PRODUTOS EXPORTADOS ..................................................................................................................................... 10

QUADRO 5 – EXPORTAÇÕES POR PAÍSES ................................................................................................................................... 11

QUADRO 6 – PRODUTOS IMPORTADOS ..................................................................................................................................... 12

QUADRO 7 – IMPORTAÇÕES POR PAÍSES................................................................................................................................... 13

QUADRO 8 – BALANÇO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO I TRIMESTRE 2020 ................................................. 17

QUADRO 9 – RECEITA ARRECADADA NO I TRIMESTRE 2020 ............................................................................................. 20

QUADRO 10 – PRODUÇÃO DE DIAMANTES .............................................................................................................................. 23

QUADRO 11 – DESPESA REALIZADA POR NATUREZA NO I TRIMESTRE DE 2020 ..................................................... 25

QUADRO 12 – DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO NO I TRIMESTRE DE 2020 .......................................................... 28

QUADRO 13 – DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO – PIP NO I TRIMESTRE DE 2020 ............................................... 30

QUADRO 14 – TOP 10 DOS PROJECTOS NO SECTOR DA HABITAÇÃO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS ............ 31

QUADRO 15 - TOP 10 DOS PROJECTOS NO SECTOR DA SAÚDE ..................................................................................... 32

QUADRO 16 - TOP 10 DOS PROJECTOS NO SECTOR DOS ASSUNTOS ECONÓMICOS ......................................... 33

QUADRO 17 – STOCK DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA POR CREDOR .............................................................................. 41

QUADRO 18 – STOCK DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA POR CREDOR ............................................................................... 42

QUADRO 19 – FLUXO FINANCEIRO DAS ENTIDADES AUTÓNOMAS ............................................................................. 43

QUADRO 20 – BALANÇO ORÇAMENTAL NO I TRIMESTRE DE 2020 ............................................................................... 51

QUADRO 21 – BALANÇO FINANCEIRO NO I TRIMESTRE DE 2020 ................................................................................... 53

QUADRO 22 – BALANÇO PATRIMONIAL NO I TRIMESTRE 2020 ...................................................................................... 55

QUADRO 23 – RESULTADO PATRIMONIAL NO I TRIMESTRE DE 2020 ........................................................................... 56

ÍNDICE DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1 – REFERÊNCIA DO PREÇO DO PETRÓLEO BRENT VS. WTI .............................................................................. 7

GRÁFICO 2 – SALDO COMERCIAL DO I TRIMESTRE DE 2020 .............................................................................................. 14

GRÁFICO 3 – RECEITA CORRENTE ARRECADADA NO I TRIMESTRE DE 2020 .............................................................. 21

GRÁFICO 4 – DESPESA REALIZADA NO I TRIMESTRE DE 2020 ........................................................................................... 26

GRÁFICO 5 – DESPESA POR FUNÇÃO NO I TRIMESTRE DE 2020 ...................................................................................... 29

GRÁFICO 6 – SERVIÇO DE DÍVIDA INTERNA POR INSTRUMENTOS ................................................................................ 36

GRÁFICO 7 – SERVIÇO DE DÍVIDA INTERNA POR INSTRUMENTOS ................................................................................ 36


I Trimestre de 2020

MINFIN vii

GRÁFICO 8 – EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA TRIMESTRAL ................................................................. 38

GRÁFICO 9 – STOCK DA DÍVIDA EXTERNA NO L TRIMESTRE DE 2020 ........................................................................... 38

GRÁFICO 10 – STOCK DA DÍVIDA PÚBLICA ................................................................................................................................ 39

GRÁFICO 11 – EVOLUÇÃO DO VALOR DA CARTEIRA GLOBAL DO FSDEA ................................................................... 45

ANEXOS

ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTAL

ANEXO 2 – BALANÇO FINANCEIRO

ANEXO 3 – BALANÇO PATRIMONIAL

ANEXO 4 – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

ANEXO 5 – RESUMO GERAL DA EXECUÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA

ANEXO 6 – RESUMO GERAL DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR NATUREZA

ANEXO 7 – RESUMO GERAL DA EXECUÇÃO DA DESPESAS POR FUNÇÃO

ANEXO 8 – RESUMO GERAL DA EXECUÇÃO DA DESPESA PIP

ANEXO 9 – RESUMO GERAL DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

ANEXO 10 – RESUMO GERAL DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROVÍNCIA

ANEXO 11 – RESUMO GERAL DA EXECUÇÃO DA RECEITA POR PROVÍNCIA

ANEXO 12 – RESUMO GERAL DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR UO

ANEXO 13 – RESUMO GERAL DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROJECTO


I Trimestre de 2020

MINFIN viii

SIGLAS, ABREVIATURAS e SIMBOLOGIA

Bbls Barris de petróleo

BDA Banco de Desenvolvimento de Angola

BNA Banco Nacional de Angola

BPFT – I T Balanço da Programação Financeira do I Trimestre

CDB Banco de Desenvolvimento da China

CPP Contratos de Partilha de Produção

CPS Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior

CSS-FAA Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas

Cost Oil Custos Recuperáveis

DAR Documento de Arrecadação de Receita

DC Documento de Cobrança

DEMFAS Sistema de Análise Financeira e Gestão da dívida

DLI Documento de Liquidação de Imposto

Exec. Execução

FACRA Fundo Activo de Capital de Risco Angolano

FADA Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário

FADCOM Fundo de Apoio ao Desenvolvimento das Comunicações

FADEPA Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Pesqueira e da Agricultura

FAS Fundo de Apoio Social

FDCA Fundo do Desenvolvimento do Café de Angola

FFH Fundo de Fomento Habitacional

FGC Fundo de Garantia de Crédito

FND Fundo Nacional de Desenvolvimento

FPCC Fundo do Projecto Coca Cola

FR Fundo Rodoviário

FSDEA Fundo Soberano de Angola

IPC Índice de Preços ao Consumidor

IRP Imposto de Rendimento de Petróleo

Kz Kwanzas

Mbbl Milhões de Barris

MINFIN Ministério das Finanças

MININT Ministério do Interior

MPME Micro Pequenas e Médias Empresas

LNG Gás Natural Liquefeito

LR Finance Linha de Crédito de Israel

OGE Orçamento Geral do Estado

OGER Orçamento Geral do Estado Revisto

BT MN Bilhetes do Tesouro em Moeda Nacional


I Trimestre de 2020

MINFIN ix

OT MN Obrigação do Tesouro em Moeda Nacional

OT – TXC Obrigações do Tesouro – Títulos Indexados

PAE Plano Anual de Endividamento

PART Participação

PIB Produto Interno Bruto

PIP Programa de Investimento Público

PC Plano de Caixa

PND Plano Nacional de Desenvolvimento

pp Pontos Percentuais

PNUH Programa Nacional de Urbanismo e Habitação

REPIB Reserva Estratégica para Infra-Estruturas de Base

SIGFE Sistema de Gestão Financeira do Estado

US$ Dólares dos Estados Unidos da América

WEO World Economic Outlook

WTI West Texas Intermediate

Vs Versus

N.D Não disponível

* Previsões / Estimativas


I Trimestre de 2020

MINFIN 1

I. INTRODUÇÃO

1. O presente relatório responde à exigência legal estabelecida nas alíneas b) e

c) do n.º 1, do Artigo 275.º da Lei n.º 13/17 de 6 de Julho – Lei Orgânica Que

Aprova o Regimento da Assembleia Nacional.

2. Nos termos desta disposição legal, "o Presidente da República deve informar

a Assembleia Nacional, até 45 dias após o termo do Trimestre a que se refere,

para apreciação. O prazo é de até 90 dias quando se tratar do relatório do

quarto trimestre”.

3. Deste modo, o presente documento apresenta a execução do Orçamento

Geral do Estado (OGE) do I Trimestre do Exercício Fiscal de 2020. Apresenta

dados e registos sobre a execução do OGE revisto, reflectidos no balanço

orçamental, financeiro e patrimonial e na demonstração das variações

patrimoniais.

4. A informação apresentada no presente relatório foi extraída do Sistema

Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) a 28 de Setembro de 2020.

5. O documento é apresentado com base nas normas contabilísticas em vigor,

relativas aos registos, permitindo a utilização do método de regularização

para cumprimento de um dos princípios elementares de escrituração

contabilística, designadamente a especialização do exercício.

6. Conforme estipula o n.º 4 do Artigo 13.º do Decreto n.º 36/09, de 12 de

Agosto, “A escrituração deve observar, na sua execução, o princípio da

especialização do exercício, no qual as receitas e as despesas são incluídas

no apuramento do resultado do período em que ocorrerem, sempre

simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente do

recebimento ou do pagamento”.

7. Assim, a informação apresentada, relativa à execução orçamental, financeira

e patrimonial do I Trimestre de 2020, poderá sofrer actualizações

decorrentes de ajustes cambiais e correcções de erros materiais ou de forma,

de acordo com as normas contabilísticas relevantes para o efeito.


I Trimestre de 2020

MINFIN 2

8. No entanto, a melhoria da elaboração do REOGE é um processo contínuo,

que deverá ter sempre em conta os seguintes aspectos:

a) Procedimento de reconciliação bancária.

b) Apuramento dos projectos estruturantes finalizados e incorporação

nas contas do activo definitivo.

c) Controlo da execução da receita e despesa das unidades orçamentais

no exterior (Missões Diplomáticas.

d) Nível de registo no SIGFE dos institutos, serviços e fundos

autónomos.

e) Melhorias dos sistemas de integração de dados.

f) Melhorias na descrição do impacto social dos projectos PIP-

9. O Relatório de Execução Trimestral do OGE, referente ao I Trimestre de 2020

estrutura-se nos seguintes capítulos:

Capítulo I – Introdução

Capítulo II – Sumário Executivo

Capítulo III – Enquadramento Macroeconómico. Resume a conjuntura

macroeconómica nacional, durante o período em referência, com

destaque para o produto interno bruto, inflação, desempenho do

comércio externo e evolução do preço do petróleo no mercado

internacional.

Capítulo IV – Balanço da Programação Financeira. Apresenta o

Balanço da programação financeira elaborada pelo Tesouro Nacional

para o trimestre em análise.

Capítulo V – Execução do Orçamento Geral do Estado. Expõe o

desempenho da receita e da despesa durante o Período em análise.


I Trimestre de 2020

MINFIN 3

Capítulo VI – Balanço da Dívida Pública. Evidencia as operações de

emissão de dívida, interna e externa, bem como o serviço e stock da

dívida pública no período.

Capítulo VII – Desempenho Orçamental dos Fundos Autónomos.

Apresenta os fluxos de recursos provenientes do Tesouro Nacional,

bem como as aplicações de fundos sob gestão de diversas

instituições.

Capítulo VIII – Demonstrativos financeiros. Apresenta a posição

orçamental, financeira e patrimonial do Estado reflectidos nos

respectivos Balanços, bem como demonstra a Posição Patrimonial do

Estado no período em análise.

Glossário – Enuncia os conceitos respeitantes às Finanças Públicas e à

Contabilidade Pública que constam no documento, na visão da

execução do Orçamento Geral do Estado.


I Trimestre de 2020

MINFIN 4

II. SUMÁRIO EXECUTIVO

10. O crescimento da economia mundial estimado para 2020 é de 2,5%, o que

corresponde a um ligeiro abrandamento na ordem de 0,8%,

comparativamente ao registado em 2019. Este abrandamento deve-se à

desaceleração económica generalizada nos países mais avançados.

11. O OGE foi elaborado e aprovado com o preço médio de US$ 55/barril.

12. No período em análise, o preço médio da cotação do Brent situou-se em US$

51/Bbl, 8% abaixo dos US$ 55 previstos no Orçamento Geral do Estado.

13. Para o período em análise, a produção petrolífera cifrou-se em 127,9 milhões

de barris, correspondente a 1,4 MMbbl/dia.

14. No lado da política cambial, o Banco Nacional de Angola efectuou vendas

de divisas de Euros equivalente a US$ 352 milhões e US$ 1,3 mil milhões.

15. No I Trimestre de 2020, a taxa de câmbio média do Kwanza face ao dólar foi

de Kz 490,04. Já a taxa de câmbio média do Kwanza face ao Euro foi de Kz

545,18.

16. O coeficiente das Reservas Obrigatórias para os depósitos do sector privado,

do Governo Central e dos Governos Locais, em moeda nacional, cifrou-se em

Dezembro em 22%.

17. O serviço da dívida interna correspondeu a Kz 616 mil milhões,

representando um aumento de cerca de 29% face ao I Trimestre de 2019.

18. No que respeita à execução do serviço da dívida externa, no período em

análise, foram efectuados pagamentos na ordem de Kz 207,4 mil milhões,

incluindo capital, juros e comissões, representando uma redução de cerca de

60% face ao I trimestre de 2019.

19. A 31 de Março de 2020, o stock da Dívida Governamental situava-se em Kz

34,8 biliões, equivalente a US$ 65 mil milhões, e estava composto por 68%

de dívida externa e 32% por dívida interna.


I Trimestre de 2020

MINFIN 5

20. A dívida externa situou-se no valor de Kz 23,7 biliões, equivalente a US$ 44

mil milhões, ao passo que a dívida interna era de Kz 11 biliões, equivalente a

US$ 20 mil milhões.

21. A dívida das Empresas Públicas, designadamente a Sonangol e a TAAG,

cifrou-se em Kz 2,4 biliões.

22. O stock da Dívida Pública que engloba a Dívida Governamental e das

Empresas Públicas, situou-se em torno de Kz 37,2 biliões.

23. No âmbito da execução financeira, o OGE 2020 apresentou uma estimativa

de receita e despesa autorizada no valor de Kz 15,9 biliões.

24. No I Trimestre do Exercício de 2020, foram arrecadadas receitas no valor de

Kz 2,6 biliões e realizadas despesas no valor de Kz 2,4 biliões, tendo sido

obtido num resultado orçamental superavitário na ordem de Kz 225 mil

milhões.

25. Por outro lado, importa referir que, no período em apreço, o Saldo Fiscal foi

superavitário na ordem dos Kz 687,5 mil milhões, registando um aumento

de cerca de 37% face ao período homólogo.

26. O Saldo fiscal positivo indica que, durante o período em análise, a política

fiscal promoveu a sustentabilidade da dívida pública, na medida em que

gerou excedentes potencialmente aplicados na regularização da dívida.

27. A receita arrecadada no período apresenta uma execução de cerca de 17%,

em relação à receita anual estimada no OGE 2020.

28. Em relação às receitas, foram arrecadadas:

a) Receitas Correntes no valor de Kz 2,2 biliões, correspondendo a uma

execução de 26% e uma participação sobre a receita total de 86%.

b) Receitas de Capital no valor de Kz 359 mil milhões, correspondendo

a uma execução de 5% e uma participação sobre a receita total de

14%.


I Trimestre de 2020

MINFIN 6

29. A Receita Petrolífera, no período em análise, foi a receita com maior valor de

arrecadação, no valor de Kz 944 mil milhões, perfazendo uma execução de

24% do previsto no OGE 2020 e uma participação sobre a receita total do

Trimestre de 51%.

30. Relativamente às despesas do período em análise, foram executadas:

a) Despesas Correntes no valor de Kz 1,1 biliões, correspondendo a uma

execução de 14%, em relação à despesa autorizada para o ano, e uma

participação sobre a despesa total do Trimestre de 47%.

b) Despesas de Capital no valor de Kz 1,2 biliões, correspondendo a uma

execução de 17%, em relação à despesa autorizada no OGE de 2020,

e uma participação sobre a despesa total de 53% do período em

análise.

31. A despesa realizada no período em relato ascendeu ao montante de Kz 2,4

biliões, correspondendo a uma execução de 15% em relação à despesa anual

autorizada.

32. Até o mês de Março de 2020, as receitas extra-orçamentais atingiram Kz 7,9

biliões e as despesas extra-orçamentais totalizaram Kz 6 biliões.

33. Por receitas e despesas extra-orçamentais entende-se as receitas e despesas

com reflexos contabilísticos no SIGFE, de natureza extra-orçamental e com

impacto maioritariamente patrimonial.

34. A demonstração das variações patrimoniais apresenta um resultado

patrimonial do período de Kz 1,7 biliões.

35. No Balanço da Programação Financeira do I Trimestre arrecadou-se:

a) Receitas Fiscais, Kz 288 mil milhões.

b) Desembolsos de Financiamento interno e externo, Kz 43 mil milhões.

c) O Balanço da programação financeira gerou disponibilidades líquidas no

valor de Kz 323 mil milhões.


I Trimestre de 2020

MINFIN 7

III. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO

36. Este enquadramento resume a conjuntura macroeconómica nacional

durante o período em análise, com destaque para o produto interno bruto,

inflação, desempenho do comércio externo e evolução do preço do petróleo

no mercado internacional.

Perspectivas Globais e Indicadores Nacionais

37. O OGE 2020 foi elaborado e aprovado com o preço médio de US$ 55/barril

e antecipou um crescimento do PIB de 2%.

38. Para o I Trimestre de 2020, a produção petrolífera cifrou-se em 127,9 milhões

de barris, correspondente a 1,4 MMbbl/dia.

39. A produção de petróleo diária foi 4% superior à produção do período

homólogo de 2018, onde obteve-se uma produção diária de 1,3 MMbbl/dia.

40. O preço médio da cotação do Brent ao longo do I Trimestre de 2020 situou-

se em cerca de US$ 51 por barril, 8% abaixo dos US$ 55 previstos no

Orçamento Geral do Estado. O preço do petróleo verificou uma queda

significativa no mês de Março cifrando-se em US$ 34.

41. O gráfico 1 apresenta a evolução mensal do preço do Petróleo Brent e WTI

durante o I Trimestre de 2020.

Gráfico 1 – Referência do Preço do Petróleo Brent vs. WTI

Fonte: Reuters

64

56

34

58

51

30

Janeiro Fevereiro Março

Brent WTI


I Trimestre de 2020

MINFIN 8

42. O Quadro 1 apresenta o comportamento dos pressupostos

macroeconómicos da economia nacional do trimestre em análise.

Quadro 1 – Pressupostos Macroeconómicos

Indicadores 2020

OGE I T

Taxa de Cambio média, Kz/US$ 565 513,5

Variação da Inflação Acumulada (%) 25 5,7

Produção Petrolífera Anual (MMbbl) 524,5 127,9

Produção Petrolífera Diária (MMbbl) 1 437 1 406

Preço Médio do Petróleo (US$/Bbl) 55 51

Fonte: MINFIN/MEP/BNA.

Sector Monetário

43. No I Trimestre de 2020, o efeito da combinação das políticas fiscal, monetária

e cambial resultou em uma redução da Base Monetária de 4%, conforme

demonstra o quadro 2.

Quadro 2 – Evolução da Base Monetária em 2019

(Em Percentagem)

Impacto da Coordenação das Políticas sobre a Base Monetária I T

Operações do Tesouro 51%

Política Fiscal 17%

Operações de Dívida e Regularizações 33%

Política Monetária (Impacto Instrumental) 4%

Operações de Mercado Aberto 2%

Facilidades Permanentes de Liquidez 2%

Redesconto 0%

Política Cambial -59%

Efeito Combinado das Políticas Fiscal, Monetária e Cambial -4%

Fonte: BNA.

44. No que concerne aos instrumentos de gestão da política monetária, o Banco

Nacional de Angola pautou-se pela fixação da taxa de juro da economia

(Taxa BNA) em 15,50%.


I Trimestre de 2020

MINFIN 9

45. O coeficiente das Reservas Obrigatórias para os depósitos do sector privado,

do Governo Central e dos Governos Locais, em moeda nacional, fixou-se em

22%, no trimestre em análise.

Sector Cambial

46. O regime cambial flutuante, em que a taxa de câmbio é livremente definida

pelo mercado, tem permitido uma alocação mais eficiente dos recursos

cambiais, através da sua oferta em leilões de venda de divisas mais regulares,

não perdendo de vista o atendimento prioritário das necessidades

produtivas da economia nacional.

47. No I Trimestre de 2020, a taxa de câmbio média do kwanza face ao dólar foi

de Kz 513,5. Ao passo que a taxa de câmbio média do Kwanza face ao Euro

foi de Kz 545,18.

48. Em relação aos leilões de venda directa de divisas, durante o período em

análise foi possível vender Euros equivalente a US$ 352 milhões e US$ 1,3 mil

milhões, conforme se mostra no Quadro 3.

Quadro 3 – Venda de Divisas e Taxa de Câmbio

(Valores em US$)

Mês Venda Divisas US$ Venda Divisas EUR Taxa de Câmbio

2020 2019 Var.% 2020 2019 Var.% US$ EUR

Janeiro 519 630 191 607 600 706 -14% 264 726 787 14 865 801 1681% 500,8 552,3

Fevereiro 376 417 144 800 643 918 -53% 87 849 416 0 100% 497,6 549,0

Março 500 000 000 717 923 441 -30% 0 0 0% 542,1 594,4

Total 1 396 047 335 2 126 168 066 -34% 352 576 203 14 865 801 2272%

Fonte: BNA.

Comércio Externo

49. No I Trimestre de 2020, o valor aduaneiro das exportações cifrou-se em Kz

3,7 biliões, representando um aumento na ordem de 32% face ao período

homólogo.


I Trimestre de 2020

MINFIN 10

50. Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos (petróleo bruto) foi a

principal mercadoria exportada, com um contributo de Kz 3,3 biliões,

representando um aumento de 37% face ao ano de 2019.

51. A China foi o principal destino das mercadorias angolanas, com um

contributo de Kz 1,8 biliões, representando um aumento de 5% face ao

período homólogo.

52. O Quadro 4 apresenta a decomposição das exportações por produtos.

Quadro 4 – Produtos Exportados

(Milhões de Kwanzas)

Categoria Económica da Despesa I T 2020 I T 2019

Variação

Homóloga

(%)

Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos 3 341 963 2 445 223 37%

Óleos de petróleo, excepto óleos brutos 148 070 67 854 118%

Diamantes, mesmo trabalhados 147 352 119 835 23%

Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos 62 773 150 101 -58%

Outros veículos aéreos, espaciais e de lançamento 4 991 - 100%

Crustáceos, com ou sem casca, próprios para alimentação humana 4 529 3 405 33%

Turborreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gás 4 462 2 098 113%

Açúcar 2 678 598 348%

Madeira serrada ou fendida longitudinalmente 2 069 2 512 -18%

Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras 1 750 22 7948%

Farinha de trigo 1 593 960 66%

Motores e geradores eléctricos 1 369 123 1016%

Álcool etílico não desnaturado, aguardentes, licores e outras bebidas

espirituosas 1 071 326 229%

Peixes congelados 1 018 3 061 -67%

Cimentos hidráulicos 984 241 309%

Cervejas de malte 980 372 163%

Partes das buldozers, angledozes, talhas 857 1 764 -51%

Motores de pistão 790 0,23 342881%

Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria 764 1 316 -42%

Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido 670 68 887%

Outros 15 500 29 964 -48%

Total 3 746 233 2 829 842 32%

Fonte: MINFIN.

53. Importa realçar que as altas variações na exportação resultam da

sazonalidade do fluxo comercial.

54. O Quadro 5 apresenta a decomposição das exportações por país.


I Trimestre de 2020

MINFIN 11

Quadro 5 – Exportações por Países


Países de Destino I T 2020 I T 2019

Variação

Homóloga

(%)

China 1 810 357 1 720 640 5%

Estados-Unidos 433 085 176 364 146%

India 285 775 256 589 11%

Tailândia 187 232 38 288 389%

Portugal 142 384 57 707 147%

Singapura 134 725 20 539 >500%

Emirados Árabes Unidos 119 783 120 602 -1%

Franca 100 365 58 353 72%

Espanha 81 562 82 937 -2%

Taiwan (Província Chinesa) 60 338 - 100%

Uruguai 58 448 29 729 97%

Canada 57 360 20 987 173%

Itália 47 825 19 760 142%

Africa Do Sul 34 778 20 628 69%

Países Baixos 33 713 601 >500%

Malásia 28 796 18 624 55%

Bélgica 21 504 13 477 60%

República Democrática Do Congo 13 213 7 149 85%

República De Coreia 12 715 72 >500%

Japão 12 340 6 >500%

Outros 69 935 166 790 -58%

Total 3 746 233 2 829 842 32%

Fonte: MINFIN.

55. Relativamente aos países de exportação, a China foi o principal destino, com

48% do total das exportações, seguida dos Estados Unidos da América e da

Índia com 12% e 8%, respectivamente.

56. Os destinos com maior variação homóloga foram Japão, República da

Coreia, Países Baixos e Singapura, com mais de 500% cada.

57. As exportações para Estados Unidos e Espanha apresentam uma variação

negativa face ao período homólogo.

58. Os Quadros 6 e 7 apresentam os dados referentes às importações,

considerando os dados aduaneiros.


I Trimestre de 2020

MINFIN 12

59. No I Trimestre de 2020, o valor aduaneiro das importações cifrou-se em Kz

1,2 biliões, representando uma redução de 19% em relação ao mesmo

período do ano de 2019.

60. Óleos de petróleo, excepto óleos brutos, foi o principal produto importado

com um valor total de Kz 130 mil milhões, representando um aumento de

3% em relação ao mesmo período de 2019. Dessa forma, a Sonangol

Logística, Lda. foi a principal importadora.

Quadro 6 – Produtos Importados


Mercadoria I T 2020 I T 2019 Variação

Homóloga (%)

Óleos de petróleo, excepto óleos brutos 130 115 125 803 3%

Carnes de Aves (Frango, Peru, Patos) 32 367 22 784 42%

Selos postais, fiscais e semelhantes; notas; cheques; certificados

de acções ou de obrigações 30 782 25 526 21%

Partes dos veículos aéreos 28 918 11 974 142%

Automóveis de passageiros 24 343 15 893 53%

Açúcar 24 272 17 192 41%

Arroz 21 959 2 029 982%

Óleo de palma 21 894 17 920 22%

Trigo e mistura de trigo com centeio 21 273 9 231 130%

Medicamentos Diversos acondicionados a venda a retalho 20 221 18 445 10%

Veículos automóveis para transporte de mercadorias 19 094 14 862 28%

Torneiras, válvulas para canalizações, caldeiras, cubas 16 717 5 158 224%

Bulldozers, angledozers, niveladores e pás mecânicas 14 267 6 453 121%

Leite e nata, concentrados 13 298 7 999 66%

Bombas para líquidos, elevadores de líquidos 12 958 10 546 23%

Turborreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gás 12 003 11 118 8%

Óleo de soja 11 994 5 128 134%

Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones de redes celulares 11 886 12 543 -5%

Partes das buldozers, angledozes, talhas 11 696 5 240 123%

Farinha de trigo 10 489 6 810 54%

Outros 713 990 1 127 290 -37%

Total 1 204 537 1 479 943 -19%

Fonte: MINFIN.


I Trimestre de 2020

MINFIN 13

61. Importa dar nota de que os dados referentes às exportações e às

importações, relativos ao sector petrolífero, sofrem actualizações

constantes, podendo ser actualizados até 90 dias após o término do período.

Por essa razão, os números apresentados devem ser considerados

provisórios.

62. A análise das variações homólogas apresenta variações acima dos 100%, o

que se justifica pela sazonalidade da importação e o nível do consumo dos

bens.

Quadro 7 – Importações por Países

(Mil Milhões de Kwanzas)

Fonte: MINFIN.

Países I T 2020 I T 2019 Variação

Homóloga (%)

China 176 878 193 221 -8%

Portugal 168 368 144 699 16%

Estados-Unidos 74 545 46 211 61%

Africa Do Sul 72 980 35 900 103%

República De Coreia 65 545 34 805 88%

Bélgica 57 626 49 295 17%

Brasil 56 511 35 407 60%

Reino Unido 53 940 14 600 269%

India 49 328 37 657 31%

Franca 39 689 529 449 -93%

Turquia 33 826 28 180 20%

Emirados Árabes Unidos 30 619 31 230 -2%

Tailândia 25 341 22 702 12%

Itália 25 023 26 260 -5%

Malásia 22 621 16 902 34%

Países Baixos 20 577 7 634 170%

Alemanha 17 488 11 758 49%

Federação Da Rússia 17 469 12 953 35%

Espanha 16 795 14 160 19%

Panamá 16 534 32 >500%

Outros 162 834 186 887 -13%

Total 1 204 537 1 479 943 -19%


I Trimestre de 2020

MINFIN 14

63. A China foi o principal fornecedor de Angola, atingindo um valor comercial

de Kz 176,8 mil milhões, apresentando uma redução de 8% em relação ao

período homólogo.

64. Portugal foi o segundo maior fornecedor do País, com Kz 168 mil milhões,

representando um aumento na ordem dos 16% em comparação com o

mesmo período.

65. De igual modo, Panamá, Reino Unido, Africa do Sul, República da Coreia e

Estados Unidos de América aumentaram os seus fornecimentos à Angola,

comparativamente ao período homologo.

66. A seguir, o gráfico 2 apresenta o comportamento das exportações e das

importações do I Trimestre de 2020.

Gráfico 2 – Saldo Comercial do I Trimestre de 2020


Fonte: MINFIN.

67. O período em análise apresentou uma balança comercial positiva, na ordem

dos Kz 2,5 biliões, representando um aumento em cerca de 88% face ao I

Trimestre de 2019.

1 204 537

3 746 233

2 541 697

Importações Exportações Saldo Comercial


I Trimestre de 2020

MINFIN 15

IV. BALANÇO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO I TRIMESTRE

68. O Balanço da Programação Financeira do Tesouro para o I Trimestre de 2020

(BPFT- I T 2020) foi elaborada tendo em atenção as disposições legais que

regulam a execução financeira do Orçamento Geral do Estado, em

consonância com a Programação Macro Fiscal para o ano em referência.

69. O BPFT- I T 2020 contém as entradas e saídas de recursos financeiros no

período em referência, evidenciando operações com Incidência Directa e

Indirecta de Tesouraria.

70. No período em análise, verificou-se entradas de recursos financeiros no valor

de Kz 333 mil milhões, decompostos da seguinte forma:

a) Receita fiscais no valor de Kz 288 mil milhões, sendo Kz 98 mil milhões de

receitas petrolíferas e Kz 189 mil milhões de receitas não petrolíferas,

representando 29,6% e 56,9% da receita total, respectivamente.

b) Receita de financiamento no valor de Kz 43,7 mil milhões, sendo Kz 42,2

mil milhões de Desembolsos de Financiamento Interno e Kz 1,4 mil

milhões de Desembolsos de Financiamento Externo, representando

12,7% e 0,4% da receita total.

71. No período em análise, constatou-se saídas de recursos financeiros no valor

de Kz 552,5 mil milhões que se decompõe da seguinte forma:

a) Serviço da Dívida no valor de Kz 200,8 mil milhões, correspondendo a

36,4% das saídas totais.

b) Despesas com Pessoal no valor de Kz 158 mil milhões, representando


c) Despesas de Bens e Serviços, perfazendo Kz 58 mil milhões,

representando 10,5% do total das saídas.

d) Despesas de Períodos Anteriores no valor de Kz 57 mil milhões, cerca de



I Trimestre de 2020

MINFIN 16

e) Subsídios no valor de Kz 2 mil milhões, correspondendo a cerca de 0,5%

do total das saídas.

f) Despesas de Capital no valor de Kz 20 mil milhões, correspondendo a

3,6% do total das saídas.

g) Transferências Correntes no valor de Kz 31 mil milhões, representando


h) Despesas de Exercícios Anteriores (Restos a Pagar) no valor de Kz 22 mil

milhões, correspondendo a 4,1% do total das saídas.

72. Esta programação financeira gerou disponibilidades líquidas no valor de Kz

323,9 mil milhões.

73. Tendo em conta os fluxos de entradas e de pagamentos, o Balanço de

execução da Programação Financeira do Trimestre gerou um Saldo do

Período negativo de Kz 228,6 mil milhões.

74. O Défice no período foi coberto em cerca de Kz 2,1 biliões pelos saldos das

contas Escrow, pelo saldo disponível na CUT e os saldos provenientes da CUT

indisponível.

75. Considerando a cobertura do défice do período, o saldo final do período foi

de Kz 1,9 biliões, equivalente a US$ 3,8 mil milhões.

76. Importa destacar que cerca de 83% do saldo final do período foi destinado

à Reserva de Segurança de Tesouraria (RST), nas Contas CUT indisponível, e

o valor remanescente foi alocado à conta CUT disponível, para fazer face os

compromissos de tesouraria dos períodos subsequentes.

77. O Quadro 8 apresenta o Balanço de Execução da Programação Financeira

para o I Trimestre de 2020.


I Trimestre de 2020

MINFIN 17

Quadro 8 – Balanço da Programação Financeira do I Trimestre 2020


COD. DESCRIÇÃO PFT com IDT Plano de Caixa Execução do PC

I trimestre mKz mUSD mKz mUSD

1 ENTRADAS TOTAIS 1 069 266 342 224 669 333 696 656

1.1 Receita Fiscal 927 386 268 301 524 288 467 567

1.1.1 Petrolífera 402 079 99 434 194 98 749 194

1.1.1.1 Sonangol 0 0 0 0 0

1.1.1.2 Outras Companhias 402 079 99 434 194 98 749 194

1.1.2 Não Petrolífera 525 308 168 868 330 189 717 373

1.1.2.1 Diamantífera 7 935 2 551 5 1 824 4

1.1.2.2 Comércio Externo 54 407 17 490 34 24 751 49

1.1.2.3 Aplicação de Capitais 39 623 12 737 25 8 301 16

1.1.2.4 Imposto do Valor Acrescentado 155 248 40 243 79 59 960 118

1.1.2.5 Outras receitas não petrolíferas 268 095 95 847 187 94 883 186

1.2 Receita de Financiamento 91 318 56 226 110 43 750 86

1.2.1 Desembolsos de Financiamento Interno 91 318 56 226 110 42 270 83

1.2.1.1 Bilhetes do Tesouro 52 051 30 000 59 29 183 57

1.2.1.2 Obrigações do Tesouro 39 267 20 000 39 13 087 26

1.2.1.4 Emissão de Títulos Pagamento Capitalizações 0 6 226 12 0 0

1.2.2 Desembolsos de Financiamentos Externos 50 562 17 697 35 1 480 3

1.2.2.4 Plano Integrado de Intervenção nos Municípios 50 562 17 697 35 1 480 3

2 RECURSOS CONSIGNADOS 35 397 13 443 26 9 778 19

2.1 Consignações Correntes 26 265 8 443 16 9 778 19

2.1.2 Não Petrolíferas 26 265 8 443 16 5 551 11

2.2.2 Fundo de Regularização da Dívida 9 132 5 000 10 4 227 8

3 DISPONIBILIDADES LíQUIDAS (1-2) 1 033 869 328 780 642 323 919 637

4 FLUXO TOTAL DE PAGAMENTOS NO PERÍODO 1 992 037 522 588 1 021 552 526 1 086

4.1 Despesa Transitada 75 263 30 643 60 80 720 159

4.1.1 Despesa de Exercícios Anteriores (Restos a Pagar) 58 333 25 000 49 22 929 45

4.1.2 Despesa de Períodos Anteriores 16 930 5 643 11 57 791 114

4.2 Despesa do Período 1 916 774 491 945 961 471 806 927

4.2.1 Despesa com Pessoal 454 878 152 921 299 158 203 311

4.2.1.1 Pessoal Civil 237 528 80 107 157 75 371 148

4.2.1.1.1 Administração Central do Estado 69 803 24 198 47 7 910 16

4.2.1.1.2 Administração Local do Estado 165 864 55 288 108 63 342 125

4.2.1.1.4 Administração Indirecta (Serviços e Fundos

Autónomos) 1 860 620 1 4 119 8

4.2.1.2 Pessoal Não Civil 217 350 72 814 142 82 832 163

4.2.1.2.1 Pessoal Militar 108 153 36 051 70 45 424 89


I Trimestre de 2020

MINFIN 18


1º Trimestre mKz mUSD mKz mUSD

4.2.1.2.2 Pessoal Para Militar 109 197 36 763 72 37 408 74

4.2.2 Despesa em Bens e Serviços 157 217 56 837 111 58 111 114

4.2.2.1 Em Actividade Permanente 101 847 33 949 66 29 952 59

4.2.2.1.1 Saúde 33 566 11 189 22 8 535 17

4.2.2.1.2 Assistência Social 4 559 1 520 3 51 0

4.2.2.1.3 Educação 13 171 4 390 9 1 207 2

4.2.2.1.4 Outros 50 550 16 850 33 20 159 40

4.2.2.2.4.1 Fundo de Equilíbrio Nacional 0 0 0 1 445 3

4.2.2.2.4.2 Outros 0 0 0 18 705 37

4.2.2.2.4.2 Plano Integrado de Intervenção nos

Municípios 0 0 0 9 0

4.2.2.2 Em Programas e Projectos Específicos 55 370 22 888 45 28 159 55

4.2.2.2.1 Saúde 11 201 3 734 7 1 267 2

4.2.2.2.2 Assistência Social 1 379 460 1 107 0

4.2.2.2.3 Educação 10 864 3 621 7 197 0

4.2.2.2.4 Outros 23 188 7 729 15 22 257 44

4.2.2.2.5 Programa de Investimentos Públicos-PIP 8 737 7 344 14 4 331 8

4.2.2.2.5.1 Outros PIP 2 681 5 527 11 4 262 8

4.2.2.2.5.2 Eurobonds 691 207 0 0 0


Municípios 5 365 1 610 3 69 0

4.2.3 Transferências Correntes 139 034 29 363 57 31 958 63

4.2.3.1 Bolsas de Estudo 10 866 3 622 7 3 050 6

4.2.3.2 Contribuições Internacionais 6 475 2 158 4 0 0

4.2.3.3 Pensão dos Antigos Combatentes 15 388 5 129 10 4 882 10

4.2.3.4 Pensão de Reforma 45 000 15 000 29 11 886 23

4.2.3.5 Subsídios das Autoridades Tradicionais 2 259 753 1 726 1

4.2.3.6 Missões Diplomáticas e Consulares 47 138 0 0 183 0

4.2.3.7 Outras Transferências 11 908 2 700 5 11 231 22

4.2.4 Subsídios 29 403 13 471 26 2 634 5

4.2.4.1 Subsídios a Preços 21 499 10 836 21 0 0

4.2.4.2 Subsídios Operacionais 7 903 2 634 5 2 634 5

4.2.5 Despesa de Capital 89 885 33 920 66 20 006 39

4.2.5.1 Investimentos Público 32 389 14 002 27 12 261 24

4.2.5.1.1 PIP Sectorial 27 110 12 539 25 9 164 18

4.2.5.1.1.1 Com Financiamento de ROT 14 743 8 393 16 6 426 13

4.2.5.1.1.3 Eurobonds 11 846 4 146 8 2 721 5


Municípios 522 0 0 17 0


I Trimestre de 2020

MINFIN 19

4.2.5.1.2 PIP Provincial 2 772 1 463 3 1 170 2


1º Trimestre mKz mUSD mKz mUSD

4.2.5.1.2.1 Com Financiamento de ROT 1 408 986 2 752 1

4.2.5.1.2.2 Eurobonds 1 364 477 1 418 1

4.2.5.1.3 Programas Municipais 2 507 0 0 1 927 4

4.2.5.1.3.1 Com Financiamento de ROT 2 507 0 0 543 1

4.2.5.1.3.4 PIIM 0 0 0 1 385 3

4.2.5.5 Fundo de Equilíbrio Nacional 12 300 4 100 8 361 1

4.2.5.6 Plano Integrado de Intervenção nos Municípios 45 196 15 819 31 0 0

4.2.5.7 Outras Despesas de Capital 0 0 0 7 384 15

4.2.6 Serviço Da Dívida 1 046 357 205 433 401 200 894 395

4.2.6.1 Juros da Dívida 323 839 51 929 101 54 764 108

4.2.6.1.1 Juros da Dívida Interna 216 320 30 417 59 49 914 98

4.2.6.1.1.2 Obrigações do Tesouro 195 732 30 417 59 48 652 96

4.2.6.1.1.3 Outras Obrigações 8 923 0 0 1 262 2

4.2.6.1.2 Juros da Dívida Externa 107 519 21 512 42 4 850 10

4.2.6.1.2.2 Sem Garantia Petróleo 88 632 21 512 42 4 850 10

4.2.6.2 Amortização da Dívida 722 518 153 505 300 146 130 287

4.2.6.2.1 Amortização Da Dívida Interna 448 437 98 204 192 136 942 269

4.2.6.2.1.2 Obrigações do Tesouro 330 303 93 127 182 93 199 183

4.2.6.2.1.3 Amortização de Outras Operações 44 869 5 077 10 5 077 10

4.2.6.2.1.4 Passivos de Exercícios Findos 0 0 38 666 0

4.2.6.2.2 Amortização da Dívida Externa 274 081 55 301 108 9 188 18

4.2.6.2.2.2 Sem Garantia Petróleo 274 081 55 301 108 9 188 18

4.2.7 Reservas Orçamentais 0 0 0

5 SALDO DO PERÍODO (3-4) -958 168 -193 808 -379 -228 607 -449

6 COBERTURA DO DÉFICE DO PERÍODO 1 452 129 1 049 817 2 051 2 193 489 4 311

6.1 Saldos da Escrow 340 671 25 587 50 381 568 750

6.2 Saldo da CUT Disponível 1 111 458 1 024 230 2 001 1 008 611 1 982

6.3 Saldos provenientes da CUT Indisponível 0 0 0 803 310 1 579

7 SALDO NO FINAL DO PERÍODO (5+6) 493 960 856 009 1 673 1 964 881 3 862

8 Reserva de Segurança de Tesouraria (RST) 1 648 527 1 648 527 3 221 1 648 527 3 240

9 DIFERENCIAL DO SALDO MÍNIMO DA RST (7-8) -1 154 567 -792 518 -1 549 316 354 622

Fonte: MINFIN.


I Trimestre de 2020

MINFIN 20

V. EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO NO I TRIMESTRE

78. Este capítulo demonstra a arrecadação de receitas e realização de despesas

pelos organismos públicos.

79. Para o I Trimestre do exercício de 2020, o Orçamento Geral do Estado

apresentou a execução que se descreve em seguida.

Receitas Arrecadadas

80. No I Trimestre de 2020, a receita total arrecadada cifrou-se em Kz 2,6 biliões,

correspondendo a uma execução de 17% da receita anual estimada. Houve

um aumento de cerca de 69% face ao I trimestre de 2019, devido as medidas

de captação de receitas adoptadas pelo Executivo no último trimestre de

2019 destacando-se a implementação do imposto sobre o valor

acrescentado (IVA) e o alargamento da base tributária.

81. O Quadro 9 ilustra a Execução da Receita nas diferentes rubricas

orçamentais, demonstrando uma maior captação de recursos a nível das

receitas de financiamentos.

Quadro 9 – Receita Arrecadada no I Trimestre 2020


Receitas Prevista Arrecadada

Exec. % Part.% Var.%

I T 2020 I T 2019 Homóloga

Correntes 8 613 717 2 278 592 1 532 116 26% 86% 49%

Petrolíferas 5 580 505 1 348 214 944 147 24% 51% 43%

Concessionária 3 098 677 943 982 647 638 30% 36% 46%

Companhias 2 481 828 404 232 296 509 16% 15% 36%

Diamantíferas 23 316 8 427 7 366 36% 0% 14%

Outras Receitas Tributárias 2 609 856 612 684 510 884 23% 23% 20%

Outras Receitas Patrim. e Correntes 118 699 15 059 6 712 13% 1% 124%

Receitas de Contribuições Sociais 281 341 294 207 63 007 105% 11% 367%

Capital 7 356 889 359 069 26 473 5% 14% 1256%

Alienações 12 558 303 1 120 2% 0% -73%

Financiamentos 7 344 331 358 766 25 352 5% 14% 1315%

Internos 2 480 652 350 841 25 341 14% 13% 1284%

Externos 4 863 679 7 925 11 0% 0% 69631%

Outras Receitas de Capital 0 0 0 0% 0% 0%

Total Geral 15 970 606 2 637 661 1 558 589 17% 100% 69%

Fonte: MINFIN.


I Trimestre de 2020

MINFIN 21

82. Conforme apresentado no quadro 10, as receitas totais decompõem-se em

receitas correntes apresentando uma arrecadação de 84% sobre a receita

total, e receitas de capital com 14%.

83. A representação gráfica da receita, no gráfico 3, demonstra a composição da

mesma por natureza.

Gráfico 3 – Receita Arrecadada no I Trimestre de 2020

(Em Percentual)

Fonte: MINFIN.

Receitas Correntes

84. No período em análise, as receitas correntes arrecadadas totalizaram Kz 2,2

biliões com uma execução de 26% da receita anual estimada, sendo a maior

parcela da receita total do período, com uma participação de 86%.

85. Esta receita teve uma variação positiva, representando um aumento, de

cerca de Kz 746 milhões, que perfaz 49%, face o período homólogo

influenciado pela depreciação da moeda nacional face o Dólar americano, o

que proporcionou maior arrecadação na receita petrolífera e a

implementação do IVA e alargamento da base tributária.

86. A Receita do Sector Petrolífero é composta pela receita da Concessionária e

a receita das Companhias Petrolíferas Associadas, representando uma

30%

0%

16%

1% 2% 0%

51%

Petrolíferas Diamantíferas

Outras Receitas Tributárias Outras Receitas Patrim. e Correntes

Receitas de Contribuições Sociais Alienações

Financiamentos


I Trimestre de 2020

MINFIN 22

arrecadação de 24% da receita total prevista e representa a receita com

maior arrecadação em termos absolutos.

87. As receitas das Companhias Petrolíferas Associadas entram nos cofres do

Estado pelos diversos impostos afectos ao sector, nomeadamente o Imposto

Sobre a Produção e Transacção de Petróleo e a Taxa de Transacção, pagos

internamente, e aqueles referentes ao serviço da dívida externa, conhecidos

como carregamentos dedicados.

88. A receita diamantífera do período em análise apresentou uma arrecadação

de 36% e um aumento face ao período homólogo de 14%. O Quadro 10

apresenta a produção de diamantes do trimestre, destacando-se a

arrecadação de Kz 8,4 mil milhões em royalties.


I Trimestre de 2020

MINFIN 23

Quadro 10 – Produção de Diamantes

(Kwanzas)

Descrição

Óptica de Caixa Imposto Kz

Quilates

Produzidos

Preço

Médio Comercialização Royalty (5%) Industrial (2,5%)

Produção Industrial:

Janeiro 743 371 349 113 189 525 2 557 478 278 1 192 104 082

Fevereiro 1 383 086 1 197 176 209 201 4 258 214 887 2 222 300 235

Março 599 523 214 65 913 848 1 611 488 597 805 775 712

Total 2 725 981 1 761 355 312 574 8 427 181 762 4 220 180 029

Fonte: MINFIN.

89. A produção industrial diamantífera no I Trimestre 2020 foi de 2 725 981

quilates.

90. As outras receitas tributárias foram a segunda rubrica com maior

arrecadação com Kz 612 mil milhões, destacando-se as arrecadações de

imposto sobre rendimento do trabalho por conta de outrem, imposto

industrial, Imposto sobre o Valor Acrescentado, e imposto sobre

importações.

91. O gráfico 3 apresenta a participação da receita corrente arrecadada sobre a

receita total, no período em análise.

92. As Receitas de Contribuições sociais representam 11% do total de receitas

do período.

93. As Outras Receitas Patrimoniais e Correntes, que comportam Receitas de

Serviços Comerciais, Notariado e Diversos, bem como Receitas com

Indemnizações e Rendas de Imóveis, registaram uma participação de 1%.

94. As Receitas Tributárias, excluindo aquelas de origem do sector petrolífero,

registaram uma participação de 23% do valor total do trimestre.


I Trimestre de 2020

MINFIN 24

Receitas de Capital

95. No trimestre em análise, as Receitas de Capital ascenderam o valor de Kz 359

mil milhões, correspondendo a uma execução de 5% do valor anual

estimado e uma participação sobre a receita total do Trimestre de 14%.

96. As Receitas de Alienações registaram uma arrecadação em cerca de Kz 303

milhões, representando uma diminuição de 73% face ao período homólogo.

97. As Receitas de Financiamento Interno e Externo atingiram uma participação

de 14% sobre a Receita Total e uma execução de 5% em relação a Receita

Prevista. Os financiamentos internos e externos apresentaram um aumento

significativo face ao I trimestre de 2019, situando-se acima dos 100%.

Despesas Realizadas

98. A despesa total realizada no período em análise ascendeu ao montante de

Kz 2,4 biliões, correspondendo a uma execução de 15% em relação à

despesa anual autorizada.

99. O Quadro 11 apresenta a realização da Despesa por natureza, referente ao I

Trimestre de 2020.


I Trimestre de 2020

MINFIN 25

Quadro 11 – Despesa Realizada por Natureza no I Trimestre de 2020


Natureza da Despesa Autorizada Realizada

Exec. % Part.% Var.%

I T 2020 I T 2019 Homologa

Correntes 8 316 078 1 141 526 953 203 14% 47% 20%

Pessoal e Contrib.do Empregador 2 216 920 494 173 432 497 22% 20% 14%

Bens 368 045 69 559 57 573 19% 3% 21%

Serviços 869 364 131 708 87 018 15% 5% 51%

Juros da Dívida 3 968 414 292 650 249 419 7% 12% 17%

Subsídios e Outras Transferências 893 335 153 436 126 695 17% 6% 21%

Capital 7 635 516 1 271 528 502 574 17% 53% 153%

Investimentos 1 460 166 437 800 77 051 30% 18% 468%

Transferências de Capital 200 403 13 039 7 529 7% 2% 73%

Despesas de Capital Financeiro 5 921 853 820 686 417 995 14% 34% 96%

Outras Despesas De Capital 53 095 3 0 0% 0% 0%

Reserva Orçamental 19 012 0 0 0% 0% 0%

Total Geral 15 970 606 2 413 054 1 455 778 15% 100% 66%

Fonte: MINFIN.

100. Comparativamente ao período homologo, a despesa total apresentou um

aumento em cerca de 66%. Este aumento foi fortemente impactado pelo

incremento nas despesas com investimentos passando de Kz 77 mil milhões,

em 2019, para Kz 437 mil milhões em 2020.

101. A representação gráfica da despesa, no gráfico 4, demonstra a composição

da mesma por categoria económica.


I Trimestre de 2020

MINFIN 26

Gráfico 4 – Despesa Realizada no I Trimestre de 2020

(Em Percentual)

Fonte: MINFIN

Despesas Correntes

102. As Despesas Correntes realizadas no período ascenderam a Kz 1,1 biliões,

correspondendo a uma execução de 14% em relação à despesa autorizada,

e a uma participação de 47% da despesa total.

103. Os Encargos com Pessoal, que se referem a pagamentos de salários e

obrigações remuneratórias, registaram uma realização de 22% e uma

participação de 20% sobre a despesa total realizada. Houve um ligeiro

aumento de 14% face ao período homólogo.

104. As Despesas com Juros da Dívida (Interna e Externa) registaram uma

realização de 7% e uma participação na Despesa Total de 12%. Tal despesa

demonstra o pagamento dos compromissos assumidos com credores do

Estado Angolano.

105. No período em análise, as Despesas de Bens e de Serviços registaram uma

execução de 19% e 15%, respectivamente. As despesas de Bens verificaram

20%

3%5%

12%

6%

18%

2%

34%

0%

Pessoal e Contrib.do Empregador Bens Serviços

Juros da Dívida Subsídios e Outras Transferências Investimentos

Transferências de Capital Despesas de Capital Financeiro Outras Despesas De Capital


I Trimestre de 2020

MINFIN 27

um aumento de 21%, ao passo que as despesas com Serviços diversos

verificaram um aumento de 51%.

106. As Despesas com Subsídios e Transferências registaram uma execução de

17%, sendo caracterizadas, principalmente, pelos subsídios operacionais, os

subsídios aos preços, subsídios para cobertura de custos com pessoal,

transferências para as famílias, bolsas de estudo e subsídios para entidades

tradicionais.

Despesas de Capital

107. As Despesas de Capital realizadas no período ascenderam a Kz 1,2 biliões,

demonstrando uma execução de 17% e uma participação sobre a despesa

total de 53%.

108. Comparativamente ao I trimestre de 2019, as despesas de capital registaram

um aumento acima dos 100%. Este aumento foi impactado pelo incremento

nas despesas de investimentos, que passou de Kz 77 mil milhões, em 2019,

para Kz 437 mil milhões em 2020.

109. As Despesas de Investimento tiveram uma execução de 30%, desagregada

em Construções de Imóveis, Infra-estruturas e Instalações, Meios e

Equipamentos de Transporte e Aquisição de Imóveis. Estas despesas

apresentaram uma variação homóloga significativa, representando um

aumento absoluto de Kz 360,7 milhões, sendo a segunda maior rubrica da

despesa com maior execução.

110. Esta despesa foi maioritariamente afectada pela rubrica de construção de

infra-estruturas e instalações com uma execução de cerca de Kz 356 milhões.

111. A execução da Despesa de Capital Financeiro foi de 14%, destacando-se o

pagamento de amortizações de capital a credores externos, no valor de Kz

820,6 mil milhões, que representa um aumento significativo, face ao I

trimestre de 2019, de cerca de 96%.


I Trimestre de 2020

MINFIN 28

Despesas Por Função

112. A Execução da Despesa por Função esboça a acção governamental, nos

diferentes sectores, como por exemplo: Saúde, Educação, Protecção Social e

Defesa. Tal como está apresentada no Quadro 12, não espelha as Operações

da Dívida Pública.

113. No período em apreço, o Sector Social apresenta uma participação de 33%,

os Assuntos Económicos 26%, a Defesa e Segurança 27% e os Serviços

Públicos e Gerais 14%, conforme se mostra no gráfico 5.

Quadro 12 – Despesa Realizada por Função no I Trimestre de 2020


Funções do Governo Autorizada Realizada

Exec. % Part.% Var. %


Sector Social 2 521 625 441 823 300 719 18% 34% 47%

Educação 845 437 167 841 142 586 20% 13% 18%

Saúde 724 345 106 275 55 970 15% 8% 90%

Protecção Social 532 341 95 078 87 729 18% 7% 8%

Habitação e Serviços Comunitários 334 796 55 586 4 956 17% 4% 1022%

Recreação Cultura e Religião 61 094 16 504 8 455 27% 1% 95%

Proteção Ambiental 23 612 538 1 024 2% 0% -47%

Assuntos Económicos 911 177 331 801 44 949 36% 25% 638%

Agricultura, Sivicult, Pesca e Caça 191 922 6 417 3 490 3% 0% 84%

Combustíveis e Energia 205 256 108 461 14 634 53% 8% 641%

Industria Extractiva, construção 40 479 2 817 3 361 7% 0% -16%

Assuntos Econ Gerais, Com E Laborais 32 333 4 365 11 430 13% 0% -62%

Transportes 418 118 207 880 14 634 50% 16% 1321%

Comunicações E Tecn Da Informação 22 117 1 743 1 111 8% 0% 57%

Outros Actividades Económicos 647 99 136 15% 0% -27%

Invest. E Desen.(I&D)Em Assunt.Econ. 306 20 0 7% 0% 100%

Defesa e Segurança 1 365 603 348 711 274 845 26% 27% 27%

Defesa Nacional 679 406 194 007 158 213 29% 15% 23%

Segurança e Ordem Pública 686 196 154 705 116 632 23% 12% 33%

Serviços Públicos Gerais 1 472 797 179 013 165 800 12% 14% 8%

Totais 6 271 201 1 301 349 786 314 21% 100% 65%

Fonte: MINFIN.

114. Nos pontos abaixo, destacamos alguns sectores da despesa por função com

maior execução.


I Trimestre de 2020

MINFIN 29

115. As despesas com a educação, saúde e protecção social, com ênfase para a

família, infância, velhice, desemprego, doenças e incapacidade, domínios

que compõem o sector social, tiveram uma participação de 13%, 8% e 7%,

respectivamente. As despesas com a educação tiveram uma execução de

20% sobre a despesa anual prevista sendo o sector com maior gasto.

116. As despesas com Defesa e Segurança e Ordem Pública registaram uma

execução de 26%, tendo participado em 27% sobre a despesa global

realizada, isto para atender os deveres militares para a segurança territorial

e a ordem pública, através dos serviços da Polícia Nacional, Bombeiros,

Tribunais e Serviços Prisionais.

Gráfico 5 – Despesa por Função no I Trimestre de 2020

(Em Percentual)

Fonte: MINFIN.

Despesas do Programa de Investimento Público (PIP)

117. As despesas executadas no âmbito do Programa de Investimento Público

(PIP) apresentam as despesas efectuadas nos projectos sociais para

benefício dos cidadãos.

118. No I Trimestre de 2020, esta despesa foi realizada em Kz 427 mil milhões,

representando uma execução de 17%.

33%

26%

27%

14%

Sector Social

Assuntos Económicos

Defesa e Segurança

Serviços Públicos Gerais


I Trimestre de 2020

MINFIN 30

119. Importa referir que grande parte do PIP representa a execução de obras de

infra-estruturas públicas, desagregadas por função e subfunção, tendo os

sectores Social e Económico registado execuções de 9% e 30%,

respectivamente.

120. O Sector Económico foi o sector com maior execução no valor de Kz 303 mil

milhões e uma execução acima do autorizado devido as realocações

orçamentais efectuadas nos projectos sociais.

121. O Sector Social teve uma execução no valor de Kz 3,6 mil milhões e uma

participação de 23% sobre o total da despesa PIP.

122. O sector de Defesa e Segurança teve uma execução de Kz 22,6 mil milhões e

uma participação de 5% da despesa total.

123. Os Serviços Públicos Gerais tiveram uma execução no valor de Kz 1,8 mil

milhões, obtendo uma taxa de execução de 1%.

124. O quadro 13 apresenta a Despesa por Função e Projecto PIP.

Quadro 13 – Despesa Realizada por Função – PIP no I Trimestre de 2020


FUNCÕES DO GOVERNO Autorizada Realizada

Exec.% Part.% Var. %


Sector Social 1 102 258 99 808 3 675 9% 23% 2616%

Educação 194 714 5 131 200 3% 1% 2468%

Saúde 264 533 34 699 21 13% 8% 167623%

Protecção Social 6 590 175 0 3% 0% 100%

Habitação e Serviços Comunitários 570 831 51 149 3 428 9% 12% 1392%

Recreação, Cultura e Religião 45 057 8 649 27 19% 2% 31934%

Protecção Ambiental 20 534 5 0 0% 0% 100%

Sector Económico 1 005 837 303 428 17 685 30% 71% 1616%

Agricultura, Sivicult., Pescas e caça Ambiente 32 977 1 592 66 5% 0% 2297%

Combustíveis e Energia 338 950 97 904 4 342 29% 23% 2155%

Industria Extrac. Transf. E Construção 13 418 578 1 700 4% 0% -66%

Assuntos Econ. Gerais, Com. E Laborais 8 911 0 0 0% 0% 0%

Comunicação 23 896 52 7 0% 0% 669%

Transportes 587 621 203 303 11 570 35% 48% 1657%

Invest. E Des. Em Assunt. Económicos 63 0 0 0% 0% 0%

Outros Serviços Económicos 0 0 0 0% 0% 0%

Defesa e Segurança 324 239 22 669 0 7% 5% 100%


I Trimestre de 2020

MINFIN 31

Defesa Nacional 269 894 22 371 0 8% 5% 100%

Segurança e Ordem Pública 54 345 298 0 1% 0% 100%

Serviços Públicos Gerais 159 646 1 838 82 1% 0% 2133%

Totais 2 591 980 427 742 21 443 17% 100% 1895%

Fonte: MINFIN.

125. Os sectores de Habitação e Serviços Comunitários, Saúde, Assuntos

económicos e Defesa são os que apresentaram maior execução com Kz 51

mil milhões, Kz 34 mil milhões e Kz 22 mil milhões, respectivamente. Deste

modo, apresentaremos abaixo os projectos PIP e o seu nível de execução

financeira.

126. O quadro 14 apresenta os 10 projectos com maior execução no sector da

Habitação e Serviços Comunitários.

Quadro 14 – Top 10 dos Projectos no Sector da Habitação e Serviços Comunitários


Projecto Valor

Aprovado

Valor

Liquidado Exec.%

Reequipamento Do Laboratório De Engenharia De Angola 7 728 7 271 94%

Construção Das Infra-estruturas Integradas Do Lubango, Huila 4 665 4 528 97%

Ampliação Da Estação De Tratamento Água Luanda Sudeste - Cassaque 4 595 4 475 97%

Construção Infra-estruturas Externas Centralidade Da Quilemba-Lubango 5 101 4 472 88%

Reabilitação E Reforço Sistema Abastecimento Água Cidade M'Banza

Congo/Minea 3 739 3 553 95%

Reabilitação Da Estrada Quibala/Cariango/Mussende/Cuanza Sul 2 615 2 236 86%

Construção Do Sistema De Adução Distribuição Eta Quilonga Grande

Sistema De Distribuição Associado/Minea 3 469 2 110 61%

Construção Apetrechamento Escritórios Da Assembleia Nacional Luanda 2 834 1 876 66%

Construção De Infra-Estruturas 200 Fogos Huíla 2015 1 779 1 563 88%

Reabilitação E Expansão Sistema De Abastecimento Água De Bibala - Lcc 1 595 1 316 83%

Total 38 121 33 400 88%

Fonte: MINFIN

127. O projecto com maior execução com Kz 7 mil milhões, trata-se do

reequipamento do Laboratório da Faculdade de Engenharia de Angola, no

município de Luanda, associado ao departamento Ministerial da Construção

e Obras Públicas.


I Trimestre de 2020

MINFIN 32

128. Os outros projectos afectos ao sector de Habitação demonstram grandes

níveis de execução, acima dos 80%, exceptuando os projectos de construção

e apetrechamento de escritórios da Assembleia Nacional em Luanda e a

construção do sistema de adução e distribuição ETA em Quilonga, com 66%

e 61%, respectivamente.

129. O quadro 15 demonstra os 10 projectos com maior execução no sector da

Saúde, no período em análise.

Quadro 15 - Top 10 dos Projectos no Sector da Saúde


Projecto Valor

Aprovado

Valor

Liquidado Exec.%

Reabilitação Do Hospital Sanatório De Luanda 11 157 10 251 92%

Construção Apetrechamento 1ª Fase Do Hospital Geral Cabinda 13 344 8 901 67%

Construção E Apetrechamento Do Hospital Da Casa De Segurança De Luanda/Cm 5 489 5 332 97%

Construção Apetrechamento Instituto Hematológico Pediátrico Luanda 3 432 3 349 98%

Construção Apetrechamento 1ª Fase Hospital Geral Pediatria Luanda 4 205 2 267 54%

Reabilitação Do Edifício Da Casa Protocolar B E Respectiva Adaptação Para O Centro

Clínico Dentário Da Presidência Da República 2 206 2 100 95%

Cuidados Primários De Saúde. 13 401 1 952 15%

Implementação Do Programa De Vacinação. 6 541 1 806 28%

Cooperação Estrangeira Do Sector Da Saúde 3 290 1 185 36%

Aquisição De Medicamentos, Materiais Gastáveis E Equipamentos 3 554 1 129 32%

Total 66 619 38 272 57%

Fonte: MINFIN

130. No trimestre em análise, o projecto que mais movimentou os cofres do

Estado no Sector da Saúde, trata-se da reabilitação do hospital sanatório de

Luanda, com uma execução de Kz 10 mil milhões, associado ao Ministério da

Saúde, tendo executado 92% do valor previsto.

131. Entretanto, o projecto com maior percentagem de execução face ao valor

previsto, 98%, é o projecto da construção e apetrechamento do Instituto

Hematológico Pediátrico de Luanda, associado ao Ministério da Saúde.

132. O quadro 16 demonstra os 10 projectos com maior execução no sector dos

Assuntos Económicos.


I Trimestre de 2020

MINFIN 33

Quadro 16 - Top 10 dos Projectos no Sector dos Assuntos Económicos


Projecto Valor

Aprovado

Valor

Liquidado Exec. %

Construção Do Nail Em Luanda 132 120 126 295 96%

Construção Do Aproveitamento Hidroeléctrico De Laúca E Sistema De Transporte Associado 79 115 75 681 96%

Construção Do Novo Porto Caio Em Cabinda/Mintrans 69 393 66 372 96%

Reabilitação E Expansão De Redes Mt/Bt - Benguela Huambo Bié (Parte 2-Benguela) 5 458 5 335 98%

Reab. Da Estrada Dombe Grande/Rio Equimina/Lucira/Benguela 2 6 388 4 500 70%

Electrificação Da Província Do Zaire 3 077 3 029 98%

Reabilitação Subestação De Energia Cuanza Sul Expansão Subestação Eléctrica De Gabela 5 574 2 807 50%

Reabilitação E Reforço De Potência Do Aproveitamento Hidroeléctrico Do Luachimo 3 076 2 400 78%

Assistência Técnica E Consultoria 7 761 1 895 24%

Montagem De Pontes Metálicas/Mincons 2 361 1 804 76%

Total 314 323 290 119 92%

Fonte: MINFIN

133. O projecto com maior disponibilização financeira no Sector dos Assuntos

económicos, trata-se da construção do Nail em Luanda, alocado ao

Ministério dos Transportes, na subfunção dos Transportes aéreos. Para este

projecto, foram disponibilizados Kz 132 mil milhões e já foram executados

Kz 126 mil milhões, demonstrando uma execução de 96%.

134. Os projectos com maior percentagem de execução face ao atribuído são a

reabilitação e expansão de redes MT/BT em Benguela, Huambo e Bié,

estando neste momento na segunda fase, e a electrificação da província do

Zaire, ambos com uma execução de 98%.

135. O projecto com menor taxa de execução, inferior a 50%, é o projecto de

assistência técnica e consultoria com uma execução de apenas 24% do total

atribuído. Ainda, destacamos o projecto da reabilitação da subestação de

energia no Cuanza Sul, especificamente na Gabela, que apresenta uma

execução de apenas 50%.


I Trimestre de 2020

MINFIN 34

VI. BALANÇO DA DÍVIDA PÚBLICA NO I TRIMESTRE 2020

137. Este capítulo apresenta a execução do Plano Anual de Endividamento no

período em análise.

138. Os valores expressos em Dólares Americanos foram convertidos a taxa de

câmbio de 531,259, taxa do mercado primário no fim do período.

Balanço da Dívida Interna

139. A Dívida Interna compreende a Dívida Titulada e a Dívida Contratual. A

Dívida Titulada compreende os Bilhetes do Tesouro (BT), as Obrigações do

Tesouro em Moeda Nacional (OT MN), as Obrigações do Tesouro em Moeda

Externa (OT ME) e os Contratos de Mútuo.

Emissão da Dívida interna

140. No período em reporte foram colocados no mercado títulos em moeda

nacional que compreendem:

a) Bilhetes do Tesouro (BT).

b) Obrigações do Tesouro Não Reajustável (OT-NR).

c) Obrigações do Tesouro Indexadas à Taxa de Câmbio (OT-TXC).

d) Obrigações do Tesouro em Moeda Externa (OT-ME).

141. As emissões dos Bilhetes do Tesouro realizadas ao longo do I Trimestre de

2020 totalizaram cerca de Kz 36,3 mil milhões, distribuídos pelas

maturidades de 91, 182 e 364 dias, representando uma redução de cerca de

76% face ao I Trimestre de 2019.

142. As emissões de BT apresentaram uma participação de cerca de 40% sobre as

emissões totais.

143. No que concerne às Obrigações do Tesouro, foi executado um total de

captações na ordem dos Kz 52,5 mil milhões, representando uma redução


I Trimestre de 2020

MINFIN 35

em cerca de 73% face ao I Trimestre de 2019. Das obrigações emitidas, 77%

foram em moeda nacional, no valor de Kz 40,2 mil milhões, e 23% em moeda

externa, no valor de Kz 12,3 mil milhões.

144. As emissões de OT apresentaram uma participação de 58% sobre as

emissões totais.

145. Os desembolsos de Contratos de Mútuo registaram o total de Kz 1,6 mil

milhões, representando uma participação de apenas 2% das emissões totais.

146. Deste modo, no período em análise, as emissões totais de Dívida Interna

totalizaram cerca de Kz 90,4 mil milhões, representando uma redução

percentual de 75% face ao I Trimestre de 2019.

Serviço da Dívida interna

147. O serviço da Dívida Interna incorpora reembolsos de capital e juros de

empréstimos de dívidas contraídas pelo Estado no mercado nacional.

148. O serviço da dívida interna correspondeu a Kz 621 mil milhões,

representando um aumento de cerca de 29% face ao I Trimestre de 2019.

149. Este serviço era referente ao pagamento de: capital na ordem dos Kz 413,9

mil milhões, representando uma participação de 67% sobre o serviço total

da dívida; Kz 206,5 mil milhões de juros, com uma participação de 33%; Kz

616 milhões de comissões, com uma participação de apenas 0,1% sobre o

serviço total da dívida, conforme se demonstra no gráfico 6.


I Trimestre de 2020

MINFIN 36

Gráfico 6 – Serviço de Dívida Interna por Instrumentos


Fonte: MINFIN

Stock da Dívida interna

150. Em 31 de Março de 2020, o stock da Dívida interna situava-se em Kz 11

biliões, representando um aumento em cerca de 27% face ao I Trimestre de

2019. O gráfico 7 apresenta a participação dos instrumentos da Dívida

Interna sobre o total do Stock da Dívida Interna.

Gráfico 7 – Serviço de Dívida Interna por Instrumentos


Fonte: MINFIN

66,7%

33,2%

0,1%

Amortização Juros Comissões


I Trimestre de 2020

MINFIN 37

Balanço da Dívida Externa

Desembolsos

151. A captação de recursos externos para o I Trimestre de 2020 situou-se em

torno de Kz 367 mil milhões, representando um aumento de cerca de 32%

face ao I trimestre de 2019, o que inclui o desembolso para apoio à

tesouraria.

152. Importa referir que durante o período em análise, não foram captados

recursos externos com garantia de petróleos. Sendo assim, a captação de

recursos externos foi executada sem garantia de petróleo.

Serviço da Dívida Externa

153. No que respeita à execução do serviço da dívida externa, efectuaram-se

pagamentos na ordem de Kz 661 mil milhões, incluindo capital, juros e

comissões, representando uma redução de cerca de 60% face ao I trimestre

de 2019.

154. Tal como se mostra no Gráfico 8, no período em referência foram registadas

amortizações na magnitude de Kz 464 mil milhões, juros no valor de Kz 180

mil milhões e comissões no valor de Kz 17 mil milhões, com uma participação

sobre o total do serviço da dívida externa de 71%, 22% e 8%

respectivamente.

155. Comparativamente ao I trimestre de 2019, as amortizações e juros

apresentaram uma redução em cerca de 60% e 68%. As comissões, por sua

vez, verificaram um aumento significativo na ordem dos 174%.


I Trimestre de 2020

MINFIN 38

Gráfico 8 – Execução do Serviço da Dívida Externa Trimestral


Fonte: MINFIN.

Stock da Dívida Externa

156. Em 31 de Março de 2020, o stock da Dívida Externa situava-se em Kz 23,4

biliões, representando um aumento em cerca de 78% face ao I Trimestre de

2019, dos quais: Kz 54,8 mil milhões referentes a dívida de curto prazo e Kz

23,4 biliões referentes a dívida de médio e longo prazo.

157. O gráfico 9 apresenta a participação da dívida de curto prazo e médio longo

prazo o total do stock da dívida externa.

Gráfico 9 – Stock da Dívida Externa no l Trimestre de 2020


70%

22%

8%

Amortização Juros Comissões

Curto Prazo

0,2%

Médio e longo prazo

99,8%


I Trimestre de 2020

MINFIN 39

Fonte: MINFIN

Balanço da Dívida Pública

158. Em 31 de Março de 2020, o stock da Dívida Governamental situava-se em Kz

34,8 biliões, equivalente a US$ 65 mil milhões, e estava composto por 68%

de dívida externa e 32% por dívida interna.

159. Comparativamente ao I trimestre de 2019, o stock da Dívida Governamental

apresentou um aumento de cerca de 58%.

160. A dívida das empresas públicas, designadamente Sonangol e TAAG, cifrou-

se em Kz 2,4 biliões equivalente a US$ 5,1 mil milhões, representando um

aumento de cerca de 10% face ao I Trimestre de 2019.

161. O stock da Dívida Pública, que engloba a Dívida Governamental e Dívida das

Empresas Públicas, situou-se em torno de Kz 37,2 biliões equivalente a US$

70 mil milhões.

162. O Gráfico 10 apresenta o stock da Dívida Pública.

Gráfico 10 – Stock da Dívida Pública

(Em percentagem)

Fonte: MINFIN.


I Trimestre de 2020

MINFIN 40

163. O Quadro 17 apresenta o stock da Dívida Pública Externa por credor, que

totalizava Kz 26,1 biliões, equivalente a US$ 49 mil milhões. Dar nota que o

stock por credor externo inclui a dívida externa e a dívida das empresas

Sonangol e TAAG.

164. O Quadro 18 apresenta o stock da Dívida Pública Interna por credor.

165. As diferenças apresentadas nos relatórios trimestrais do Plano Anual de

Endividamento são conciliadas em sede da elaboração da Conta Geral do

Estado.


I Trimestre de 2020

MINFIN 41

Quadro 17 – Stock da Dívida Pública Externa por Credor


Designação Kz US$

Total do Stock da Dívida Pública Externa (1) = 2 + 3 26 160 807 49 243

Total da Dívida de Empresas Públicas (2) 2 439 076 4 591

SONANGOL 2 339 593 4 404

TAAG 99 483 187

Total da Dívida Governamental (3) = 4+5+6+7+8 23 721 731 44 652

Multilateral (4) 2 252 725 4 240

AFD 6 180 12

B.A.D 530 679 999

B.I.R.F(B.MUNDIAL) 594 674 1 119

F.A.D 48 719 92

F.I.D.A 15 339 29

F.M.I 778 000 1 464

I.D.A 277 340 522

OPEC FUND 1 793 3

Bilateral (5) 3 084 189 5 805

EDC 178 213 335

EXIMBANK CHINA 1 454 625 2 738

SINOSURE-EXIMB CHINA 915 374 1 723

JICA 113 278 213

GOVERNO: PORTUGAL 223 691 421

EXIM BANK - KOREA 89 219 168

Outros 109 790 207

Comercial (6) 11 681 090 21 988

DBSA 221 789 417

FIRSTRAND BANK LTED 43 190 81

STANDARD BANK - A.S. 53 823 101

COMMERZBZNK 110 622 208

KFW 30 143 57

VTB BANK (AUSTRIA) 110 332 208

SOC.GENERALE CANADA 64 801 122

BANK OF CHINA 47 337 89

CHINA DEVELOPMENT BA 7 487 914 14 095

IND COM BNK OF CHINA 1 359 296 2 559

Outros 2 151 842 4 050

Fornecedores (7) 2 453 655 4 619

EL SEWEDY ELECTRIC 153 107 288

GE CAPITAL LIMITED 219 807 414

GEMCORP 645 627 1 215

LR 1 190 858 2 242

Outros 244 256 460

Eurobonds (8) 4 250 072 8 000


I Trimestre de 2020

MINFIN 42

Fonte: MINFIN

Quadro 18 – Stock da Dívida Pública Interna por Credor


Designação Kz

Total da Dívida Interna (1) = 2 + 3 11 090 988

Dívida Contratual (2) 257 016

Banco BAI 161 962

Banco BCI -

Banco BFA 42 044

Banco BNI 32 936

Banco Caixa Geral Totta 20 074

Dívida Titulada (3) = 4+5 10 833 972

Bilhetes de Tesouro (4) 178 502

Banco BAI 42 017

Banco BFA 44 047

Banco Comercial Huambo 23 000

Standard Bank 14 966

Standard Chartered Bank 8 525

Banco BPC 5 826

Banco BIC 12 733

Banco Caixa Geral Totta 2 611

Banco Nacional de Angola 7 446

Outros 17 330

Obrigações de Tesouro MN e ME (5) = 5.1+5.2 10 655 470

Obrigações de Tesouro MN (5.1) 8 943 105

Banco Nacional de Angola 1 413 110

Banco BAI 955 445

Banco BIC 902 878

Banco BFA 2

Relatório de Balanço da Execução do OGE I Trimestre de 2020 · O OGE foi elaborado e aprovado...

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