Relatório de Monitorização Intervir + 2ª Semestre 2011...Investimento total médio por...

1º Semestre de 2010

UNIÃO EUROPEIA

FEDER

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

INTERVIR+ para uma Região cada vez mais europeia

Relatório de Monitorização

1º Semestre de 2014

Programa Operacional

Objetivo: Competitividade Regional e Emprego da Região Autónoma da Madeira

Zona elegível: Região Autónoma da Madeira da República Portuguesa

Período de programação: 2007-2013

Número do programa (CCI): CCI 2007 PT 16 2 PO 002

Designação do programa: Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão

Territorial da Região Autónoma da Madeira

Decisão da Comissão: C(2007) 4622 de 05.10.2007

C(2011) 9331 de 09.12.2011, que altera a Decisão da C(2007) 4622

C(2012) 9232 de 10.12.2012, que altera a Decisão da C(2007) 4622

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Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da RAM

Índice

Apresentação .....................................................................................................................................................................................3

1. Dinâmicas de Aprovação e Execução.................................................................................................................................................... 4

1.1. Elementos de síntese ............................................................................................................................................................................ 4

1.2. Visão compreensiva das dinâmicas de aprovação ........................................................................................................................... 4

1.2.1. Candidaturas – apresentação, admissibilidade e aprovações .................................................................................... 4

1.2.2. Perfil de distribuição dos projetos e do investimento aprovado ............................................................................. 10

1.3. Elementos-síntese de execução ....................................................................................................................................................... 13

2. Pertinência e Relevância dos Projetos Aprovados ..................................................................................................................... 16

2.1. Dinâmicas de absorção de recursos ................................................................................................................................................. 16

2.2. Aproximação à pertinência e relevância dos projetos aprovados ............................................................................................... 17

2.3. Visão de síntese dos contributos potenciais dos projetos aprovados para os objetivos dos eixos prioritários ...................... 27

2.4. Evolução dos indicadores físicos – visão de síntese ....................................................................................................................... 28

3. Tendências de evolução e atuações recomendáveis ................................................................................................................. 31

3.1. Elementos de tendência e dimensões-problema ........................................................................................................................... 31

3.2. Atuações recomendáveis ................................................................................................................................................................... 31

ANEXOS .......................................................................................................................................................................................... 33

ANEXO I - QUADRO-SÍNTESE DE MONITORIZAÇÃO (30/06/14)..................................................................................................... 34

Anexo I A – Informação de Candidaturas, Aprovações e Execução, até 30/06/14 ......................................................... 34

Anexo I.B – Aprovações ........................................................................................................................................................... 38

Anexo I.C – Execução ............................................................................................................................................................... 57

Anexo I.D – Temas Prioritários ................................................................................................................................................ 63

ANEXO II – INDICADORES COMUNS E INDICADORES DO PROGRAMA ........................................................................................ 65

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Índice de Quadros

Quadro 1. Síntese da evolução da aprovação de candidaturas .................................................................................................. 4 Quadro 2. Distribuição das candidaturas apresentadas e aprovadas, por Eixo Prioritário/Área de Intervenção (30/06/14) ......................................................................................................................................................................................... 8 Quadro 3. Distribuição do montante das candidaturas aprovadas no 1º Semestre de 2014 e do seu peso no total de Investimento elegível acumulado ................................................................................................................................................. 10 Quadro 4. Distribuição dos projetos e do montante aprovado, por tipo de Projeto (30/06/2014) .................................... 11 Quadro 5. Distribuição dos Projetos e do Investimento elegível, aprovado e executado, por concelho (30/06/14) ....... 12 Quadro 6. Distribuição dos Projetos e do Investimento elegível, aprovado e executado, por concelho (30/06/14) ....... 13 Quadro 7. Evolução dos montantes executados acumulados, por Eixo Prioritário (30/06/14) ........................................... 14 Quadro 8. Indicadores Financeiros, por Eixo Prioritário, em termos de Investimento elegível ........................................... 14 Quadro 9. Indicadores Financeiros (Fundo Comunitário) ........................................................................................................ 16 Quadro 10. Síntese da relação Programação/Aprovação /Execução, por Eixo Prioritário/Área de Intervenção (30/06/14) ....................................................................................................................................................................................... 17 Quadro 11. Nº de projetos e investimento elegível, por setores de atividade (30/06/14) .................................................. 20 Quadro 12. Distribuição dos Projetos aprovados, por Sistema de Incentivo (30/06/14) ..................................................... 21 Quadro 13a. Distribuição do Investimento via Linhas de Crédito, por componente de investimento (30/06/14) ........... 23 Quadro 13b. Investimento enquadrado pelas Linhas de Crédito (30/06/14) ………………………………………………………………22 Quadro 14. Distribuição percentual dos montantes de investimento elegível e do Fundo Comunitário, aprovado e executado, por Tema Prioritário, segundo o Eixo Prioritário (30/06/14) ............................................................................... 26 Quadro 15. Contributos potenciais dos projetos aprovados para os principais objetivos dos Eixos Prioritários ............... 27 Quadro 16. Indicadores Comuns Nacionais Anuais e Trimestrais, por Agenda Temática .................................................... 29 Quadro 17. Ponto de situação do Programa Intervir+ (30/06/14) ........................................................................................... 31

Anexo I

Quadro I. 1. Candidaturas, segundo o estado do Projeto, por Eixo Prioritário/Área de Intervenção (30/06/14) ............. 34 Quadro I. 2. Distribuição dos Projetos e do Investimento aprovado, por Eixo Prioritário/ Tipologia de Operação (30/06/14) ....................................................................................................................................................................................... 38 Quadro I. 3.Distribuição do Projetos aprovados no 1º Semestre de 2014, segundo a Área de Intervenção e o respetivo Eixo Prioritário ................................................................................................................................................................................. 39 Quadro I. 4. Distribuição dos Projetos e do Investimento elegível aprovado, por Concelho e Eixo Prioritário (30/06/14) ........................................................................................................................................................................................................... 52 Quadro I. 5. Distribuição do montante aprovado das candidaturas aprovadas no 1ºsemestre 2014 ................................. 53 Quadro I. 6. Distribuição do Investimento aprovado por eixo do Programa, segundo a CAE da entidade beneficiária (30/06/2014) ................................................................................................................................................................................... 53 Quadro I. 7. Distribuição dos projetos e do montante aprovado por tipo de projeto (30/06/2014) .................................. 55 Quadro I. 8. Distribuição dos projetos e do montante aprovado por tipo de Entidade (30/06/2014) ............................... 56 Quadro I. 9. Ponto de situação do Programa (30/06/2014) ..................................................................................................... 56 Quadro I.10. Indicadores de Execução, por Eixo Prioritário, segundo a Área de Intervenção/Tipologia de Operação (30/06/14) ....................................................................................................................................................................................... 57 Quadro I.11.Distribuição do Investimento elegível executado por concelho (30/06/14) ................................................... 58 Quadro I.12. Distribuição do Investimento executado, segundo a CAE da entidade beneficiária (30/06/2014) ............. 59 Quadro I.13. Distribuição dos projetos e do montante executado, por tipo de Projeto (30/06/2014) .............................. 61 Quadro I.14. Distribuição dos projetos e do montante executado, por tipo de Entidade (31/12/2013) ........................... 61 Quadro I.15. Programação Financeira e montantes executados por Eixo Prioritário (30/06/14) ....................................... 62 Quadro I.16. Indicadores Financeiros de execução, por Eixo Prioritário (30/06/14) ............................................................ 62 Quadro I.17. Distribuição dos Projetos e do Investimento aprovado, por Tema Prioritário, segundo o Eixo do Programa (30/06/14) ....................................................................................................................................................................................... 63 Quadro I.18. Distribuição do Investimento executado, por Tema Prioritário, segundo o Eixo do Programa (30/06/14) 64

Anexo II

Quadro II.1. Indicadores Comuns Nacionais Anuais e Trimestrais, por Agenda Temática ................................................... 65 Quadro II.2.– Realização Física- Total do Programa - (Situação em 31/12/2013) ................................................................ 66 Quadro II.3.–Indicadores de Monitorização Estratégica Ambiental e de Sustentabilidade - Situação em 31/12/2013 . 67 Quadro II.4.– Indicadores de Realização ..................................................................................................................................... 68 Quadro II.5.– Indicadores de Resultado....................................................................................................................................... 69

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Apresentação

As dinâmicas de implementação do PO Intervir + no 1º Semestre de 2014 são reveladoras de uma retoma das

dinâmicas de execução dos apoios, sobretudo, por parte das empresas privadas, sendo disto exemplo a

variação positiva entre 15,6% e 17,3%, no investimento executado (face a dezembro de 2013) pelas entidades

beneficiárias dos Eixos Prioritários de vocação económico-empresarial (Eixos 2 e 5).

Os níveis de compromisso acumulados no final do 1º semestre de 2014 atingiram os 128%, enquanto as taxas

de realização (62%) são, todavia, inferiores à média dos PO Regionais do Continente (69%).

Os indicadores de monitorização (realização e resultados) disponíveis, refletem esse quadro de evolução

favorável, nomeadamente, na contratação de projetos e na melhoria da situação acumulada, com a aprovação

de novos Dossiers de saldo à medida que se aproxima o encerramento do Programa.

O Relatório de Monitorização referente ao 1º Semestre de 2014, foi elaborado com base no processamento da

seguinte informação:

(i) Informação Documental (Indicadores Conjunturais de Monitorização, CTC - QREN);

(ii) Informação estatística de enquadramento macroeconómico e empresarial da RAM; e

(iii) Informação de desempenho (compromissos, execução financeira e indicadores de realização física)

dos diversos Eixos Prioritários do Programa.

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1. Dinâmicas de Aprovação e Execução

1.1. Elementos de síntese

Ao longo do 1º Semestre de 2014 foram aprovadas cerca de oito centenas de operações contribuindo para um

crescimento de mais de um terço do total de projetos aprovados (34,3%) que ascende agora a 3.089,

correspondentes a um investimento total de 1.165 M€. O montante do investimento elegível aprovado

conheceu um crescimento muito acentuado (cerca de +24%) ainda que inferior ao aumento do volume de

projetos.

Quadro 1. Síntese da evolução da aprovação de candidaturas

Indicadores 06/2013 12/2013 06/2014 Variação 2013-

2014

Investimento total aprovado (M€) 833,6 942,2 1.165 39,8

Investimento elegível aprovado (M€) 705,9 807,9 1.022 44,8

Comparticipação comunitária FEDER (M€) 293,9 319,6 398,7 35,7

Investimento total médio por candidatura aprovada (M€) 0,416 0,410 0,377 -9,4

Investimento elegível médio por candidatura aprovada (M€) 0,352 0,351 0,331 -6,2

Comparticipação comunitária média por candidatura aprovada (M€) 0,147 0,139 0,129 -12,2

Fonte: IFDR, Indicadores Conjunturais de Monitorização.

O montante médio de investimento elegível por candidatura aprovada reduziu-se de forma acentuada, face ao

semestre homólogo (-6,2%), tendo sido ainda mais acentuada a redução verificada na comparticipação média

Fundo por candidatura aprovada (-12,2%). Os montantes médios (331 e 129 mil euros, respetivamente) são

influenciados para baixo, sobretudo, pelo peso dos projetos da Área de Intervenção Despesas de

Funcionamento das Atividades Económicas (investimento elegível médio de 185 mil euros) que assentam em

investimentos de menor montante financeiro, refletindo também uma menor robustez das dinâmicas de

investimento atuais. Esta tendência, igualmente evidente nos montantes de investimento elegível das Áreas de

Intervenção dos Eixos 1 e 2, não invalida que na Área dos Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas (Eixo 1) e

na Área dos Projetos de Investimento Empresarial Integrados e Inovadores (Eixo 2) tenha sido aprovado no 1º

Semestre de 2014 um conjunto apreciável de projetos com volume de investimento muito superior à média,

com destaque para a eficiência energética, a (re) qualificação turística e a promoção do Destino Madeira.

1.2. Visão compreensiva das dinâmicas de aprovação

1.2.1. Candidaturas – apresentação, admissibilidade e aprovações

As decisões de aprovação tomadas durante o 1º Semestre de 2014, ocorreram nas sete Unidades de

Gestão do Programa realizadas, uma das quais sob a forma de Consulta Escrita:

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(i) Consulta Escrita de 19/12/2013 (aprovações em janeiro de 2014). Esta Consulta Escrita contempla a

aprovação de 92 projetos privados, com um montante elegível de cerca de 18 M€, distribuídos da

seguinte forma: (i) 4 projetos do Eixo 1 na tipologia Empreendinov, com montante elegível de

aproximadamente 699 mil euros; (ii) 10 projetos do Eixo 2, com montante elegível de cerca de 928 mil

euros (3 projetos na tipologia de Internacionalização de PME com montante elegível de 180 mil euros, e

7 projetos SIRE, com montante elegível de cerca de 748 mil euros); e (iii) 78 projetos no âmbito do Eixo

5, com montante elegível de aproximadamente 16 M€.

(ii) Unidade de Gestão de 20/01/014. Nesta UG foram aprovados 73 projetos com montante elegível de

16,2 M€, sendo 1 projeto público no âmbito do Eixo 2 “Competitividade de base económica regional”,

com montante elegível de 116,5 mil euros; e 72 projetos privados, com um investimento elegível de

cerca de 16 M€, com a seguinte distribuição: 6 projetos no âmbito do Eixo 1 na tipologia Empreendinov,

com um investimento de 911 mil euros; 12 Projetos no âmbito do Eixo 2, com montante elegível de 1,93

M€; 6 projetos no âmbito do SIRE, com um investimento de 546 mil euros; 3 projetos no âmbito do SI

Internacionalização, com montante de cerca de 1 M€; 2 projetos no âmbito do SI Turismo, com

montante elegível de 86 mil euros e 1 projeto no âmbito do Qualificar +, com um montante de cerca de

296 mil euros. No âmbito do Eixo 5, na Área de Intervenção do SI Funcionamento, foram aprovados 54

projetos, com montante elegível de 13,3 M€.

(iii) Unidade de Gestão 20/02/2014. Nesta UG foram aprovados 170 projetos com montante elegível de

cerca de 42 M€, sendo 1 projeto público no âmbito do Eixo 4 “Coesão Territorial e Governação”, com

montante elegível de 116,5 mil euros e 169 projetos privados no montante elegível de 41,8 M€. As

candidaturas privadas distribuem-se da seguinte forma: 2 Projetos no âmbito do Eixo 1, com montante

elegível de 275 mil euros (1 candidatura do Empreendinov, com um investimento de 141,5 mil euros; e 1

projeto do + Conhecimento, com um montante de cerca de 133,5 mil euros); 20 Projetos no âmbito do

Eixo 2 com montante elegível de 7,5 M€ (6 candidaturas do SIRE, com montante elegível de 646 mil

euros; 6 projetos do SI Turismo, com um investimento de 1,5 M€; 4 candidaturas do SI

internacionalização, com um montante de aproximadamente 1,1 M€; e 2 do Qualificar +, com um

montante elegível de 4,4 M€;); e 149 projetos do SI Funcionamento (Eixo 5), com um investimento de

aproximadamente 33,9 M€.

(iii) Unidade de Gestão de 31/03/2014. A 80ª UG contemplou a aprovação de 7 projetos públicos, com

investimento elegível de 21,4 M€ (1 candidatura no âmbito do Eixo 1 com montante de 5,5 M€; 4

projetos do Eixo 2, com montante aproximado de 13,7 M€; e 2 candidaturas no âmbito do Eixo 3, com

investimento em cerca de 2,2 M€).

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No tocante aos projetos privados foram aprovadas 155 candidaturas, com um montante global de 31

M€. No Eixo 1 verifica-se a aprovação de 14 projetos do Empreendinov, com montante de investimento

aproximado de 2,2 M€. No Eixo 2, verificou-se a aprovação de 19 candidaturas, com um investimento

elegível de 9,9 M€ (7 candidaturas do SIRE, com investimento aproximado de 830 mil euros; 5 projetos

do SI Internacionalização, com montante de cerca de 2 M€; 3 projetos do Qualificar +, com montante

elegível de 701,5 mil euros e 2 candidaturas do SI Turismo, com montante de cerca de 6,4 M€). No

âmbito do Eixo 5 foram aprovados 124 projetos no SI Funcionamento, com um investimento elegível de

19,9 M€.

(iv) Unidade de Gestão de 09/04/2014. Na 81ª UG verifica-se a aprovação de 7 projetos públicos, com

montante elegível de 6,8 M€ (5 projetos do Eixo 3 com montante elegível de 6,6 M€; e 2 candidaturas

no âmbito do Eixo 2, com investimento de 175 mil euros). Quanto aos projetos privados observa-se a

aprovação de 152 projetos, com um montante de 28,8 M€, sendo 9 projetos referentes ao Eixo 1, com

um investimento de 1,6 M€ (SI Empreendinov); 30 projetos enquadrados no Eixo 2, com um montante

de 8,7 M€ (12 projetos do SIRE, com montante elegível de 1,8 M€; 5 projetos do SI Qualificar+, com um

investimento de 2,7 M€; 3 projetos do SI Internacionalização, com um investimento de 485 mil euros; e

2 projetos do SI Turismo, com um montante de 3,7 M€) e no Eixo 5 (SI Funcionamento) a aprovação de

121 candidaturas, com um montante elegível de 18,5 M€.

(v) Unidade de Gestão de 22/05/2014. Esta UG contempla a aprovação de 7 projetos públicos, com

montante elegível de 18 M€ (5 candidaturas no âmbito do Eixo 3, com montante de 7,8 M€; 1 projeto

do Eixo 1, no valor de 8,7 M€; e 1 projeto do Eixo 5, com investimento de 1,5 M€). Quanto aos projetos

privados verifica-se aprovação de 142 candidaturas, com um montante de 26,5 M€. Na distribuição por

Eixo, 7 projetos enquadram-se no Eixo 1, com um investimento de 1,5 M€ (5 projetos no âmbito do SI

Empreendinov, com um montante aprovado de 987 mil euros; e 2 projetos do + Conhecimento, com um

montante aprovado de 529 mil euros); 23 projetos no Eixo 2, com um montante de 9,3 M€ (5 projetos no

âmbito do Qualificar +, com um montante aprovado de 2,8 M€; 4 projetos do SI Internacionalização,

com um montante aprovado de 625 mil euros; 4 projetos SIRE com um investimento de 593 mil euros;

10 projetos do SI Turismo, com um investimento de 5,3 M€) e no Eixo 5, 112 projetos no SI

Funcionamento, com um montante aprovado de 15,7 M€.

(vi) Unidade de Gestão de 25/06/2014. Esta UG contempla a aprovação de 3 projetos públicos, com

montante elegível de 6 M€ (1 candidaturas no âmbito do Eixo 3, com montante de 3 M€; 1 projeto do

Eixo 4, no valor de 2,1 M€; e 1 projeto do Eixo 5, com investimento de 839 mil euros). Quanto aos

projetos privados verifica-se aprovação de 47 candidaturas, com um montante de 3,2 M€. Na

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distribuição por Eixo, 9 candidaturas enquadram-se no Eixo 1 (7 no âmbito do SI Empreendinov, com um

montante aprovado de 1,7 M€; e 2 projetos + Conhecimento com um montante aprovado de 1,5 M€); 8

projetos no Eixo 2, com um montante elegível de 8,8 M€ (3 projetos do Qualificar +, com um

investimento de 7 M€; 2 projetos do SI Internacionalização, com um montante aprovado de 508 mil

euros; e 1 projeto do SI Turismo, com um investimento de 1,3 M€) e no Eixo 5 (SI Funcionamento), 32

projetos num montante de 5,8 M€.

No 1º Semestre de 2014, os indicadores relativos às várias fases do ciclo de candidatura dos projetos

evidenciaram o comportamento seguinte (dados reportados a junho de 2014 - fonte Boletim Informativo, n.º

24, CTC/QREN):

elevados níveis de admissibilidade - 99% das candidaturas apresentadas passaram à análise de mérito

retendo idêntica percentagem do investimento candidatado;

taxas elevadas de aprovação líquida - 94%, sobre candidaturas admitidas, e 85% do

investimento/custo total previsto nessas candidaturas;

deterioração ligeira dos tempos médios de - 170 dias no 1º Semestre de 2014, um valor acima dos PO

Regionais do Continente (158 dias); todavia, trata-se de tempos de decisão muito acima do previsto

no Regulamento (90 dias).

Até Março 2014, o volume acumulado de termos de aceitação assinados ascendia a 2.826 projetos,

prolongando a recuperação das “performances” de contratualização das ajudas (+17,7%, face a final de

dezembro de 2013), mantendo os níveis de contratação de projetos aprovados acima dos 80% (81%) e a taxa

de contratação (92% do Fundo aprovado). Estas dinâmicas de contratação comprometeram efetivamente 404

M€ de FEDER, de janeiro a junho de 2014.

As dinâmicas acumuladas por Área de Intervenção, até final do 1º Semestre de 2014, têm como principais

traços caracterizadores os seguintes (cf. Quadro 2):

Nível de aprovação de candidaturas apresentadas – 76,3%, correspondendo a 58% das intenções de

investimento candidatado; estas “performances” são sobredeterminadas pelo desempenho dos Eixos

3, 4 e 5 com taxas de aprovação do investimento candidatado superiores à média (67,2%, 59,5% e

79,8%, respetivamente).

Taxa de aprovação do investimento/custo total candidatado dos projetos do Eixo da Competitividade

da Base Económica Regional em recuperação, situando-se em 35,5% (contra 28,7% no Semestre

anterior), mas ainda bastante inferior à média do Programa (58%); para esta evolução contribuiu a

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“performance” dos Projetos de Investimento Empresarial Integrados e Inovadores (taxa de aprovação

de 74,2%).

Em termos globais permanecem as baixas taxas de aprovação das Áreas de Intervenção Envolvente

Empresarial, Modernização Administrativa, Sistema Científico e Sociedade do Conhecimento e Gestão

ambiental sustentável, Conservação da natureza e Biodiversidade.

Na distribuição por Eixos das candidaturas aprovadas, e relativamente aos montantes de investimento

total envolvidos, predominam os investimentos em projetos do Eixo Compensação dos Sobrecustos

(47,3%), prolongando o crescimento face a Semestres anteriores. Os Eixos I, II e IV apresentam uma

expressão equilibrada (respetivamente, entre 13,8%; 20,8%; e 11,5% do investimento total aprovado

acumulado). O Eixo 3 - Desenvolvimento Sustentável mantém uma presença residual no Programa

(com 6,2% do investimento total aprovado), uma ligeira melhoria face ao Semestre anterior (+ 0,6

pontos percentuais).

Quadro 2. Distribuição das candidaturas apresentadas e aprovadas, por Eixo Prioritário/Área de Intervenção (30/06/14)

Eixo Prioritário/Área de Intervenção

Apresentadas Aprovadas Taxa de aprovação

Projetos Investimento/

/Custo Total Previsto (€) Projetos

Investimento/ /Custo Total

(€) Proj. Investimento /Custo Total

(€) Nº % Montante (€) % Nº % Montante (€) %

Total do Programa 4.050 100,0 2.008.180.870 100,0 3.089 100,0 1.165.045.029 100,0 76,3 58,0

EP1 -Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento

310 7,7 296.409.715 14,8 187 6,1 160.409.531 13,8 60,3 54,1

AI - Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas 248 6,1 203.548.700 10,1 165 5,3 125.862.653 10,8 66,5 61,8

AI - Sistema Científico e Tecnológico e Sociedade do Conhecimento

38 0,9 38.496.819 1,9 14 0,5 17.934.956 1,5 36,8 46,6

AI - Modernização Administrativa 24 0,6 54.364.196 2,7 8 0,3 16.611.921 1,4 33,3 30,6

EP2 - Competitividade da Base Económica Regional 531 13,1 681.618.048 33,9 344 11,1 242.110.416 20,8 64,8 35,5

AI - Projetos de investimento empresarial integrados e inovadores

474 11,7 240.370.313 12,0 318 10,3 178.321.113 15,3 67,1 74,2

AI - Envolvente empresarial 57 1,4 441.247.735 22,0 26 0,8 63.789.304 5,5 45,6 14,5

EP3 - Desenvolvimento Sustentável 66 1,6 106.921.238 5,3 37 1,2 71.834.407 6,2 56,1 67,2

AI - Estruturas de gestão ambiental de primeira geração 20 0,5 42.680.548 2,1 11 0,4 26.389.462 2,3 55,0 61,8

AI - Riscos naturais e tecnológicos 41 1,0 55.220.354 2,7 23 0,7 41.084.516 3,5 56,1 74,4

AI - Gestão ambiental sustentável, conservação da natureza e biodiversidade

5 0,1 9.020.336 0,4 3 0,1 4.360.430 0,4 60,0 48,3

EP4 - Coesão Territorial e Governação 72 1,8 224.429.373 11,2 39 1,3 133.530.001 11,5 54,2 59,5

AI - Infraestruturas e equipamentos coletivos 49 1,2 181.803.080 9,1 30 1,0 104.687.653 9,0 61,2 57,6

AI - Reabilitação urbana e rural 20 0,5 42.257.654 2,1 9 0,3 28.842.348 2,5 45,0 68,3

AI - Cooperação inter-regional 3 0,1 368.640 0,0 - - - - - -

EP5 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade 3.067 75,7 689.992.141 34,4 2.478 80,2 550.528.456 47,3 80,8 79,8

AI - Despesas de Funcionamento das Atividades Económicas 3.066 75,7 655.845.375 32,7 2.477 80,2 516.381.690 44,3 80,8 78,7

AI - Infraestruturas e equipamentos públicos 1 0,0 34.146.766 1,7 1 0,0 34.146.766 2,9 100,0 100,0

EP6 - Assistência Técnica 4 0,1 8.810.354 0,4 4 0,1 6.632.218 0,6 100,0 75,3

AI - Gestão Operacional e Monitorização Estratégica 4 0,1 8.810.354 0,4 4 0,1 6.632.218 0,6 100,0 75,3

Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Indicadores de Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014).

A análise da informação relativa a não aprovações, desistências, cancelamentos, etc., fundamenta uma visão

compreensiva das dinâmicas da procura e da absorção efetiva de recursos (cf. Quadro I 1 no Anexo I):

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Candidaturas não aprovadas: (i) Por Eixo e em termos de volume - concentram-se no Eixo relativo à

Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento (24% dos projetos e 18,8% do

investimento dos projetos não aprovados), mantendo o peso deste Eixo no volume de projetos não

contemplados nas decisões de aprovação [o Eixo 5 apesar de ter um peso importante do número de

projetos não aprovados, possui um peso residual de volume de investimento]; (ii) Por Área de

Intervenção - concentram-se nas Despesas de Funcionamento das Atividades Económicas (41,78% no

total do Programa, ainda que representando apenas 5,5% do investimento candidatado não aprovado

em termos de Fundo).

Em volume de investimento/custo total não aprovado destacam-se os projetos da Área Infraestruturas

e Equipamentos Coletivos do Eixo Coesão Territorial e Governação (correspondente a 31,6% do total

do investimento candidatado não aprovado e a 21,9% do volume de investimento em candidatura

desta área) e também os projetos de Modernização Administrativa, Área de Intervenção em que as

candidaturas não aprovadas tinham um volume de investimento correspondente a 61% do total

candidatado.

Desistências: volume expressivo, correspondente a 299 projetos que abrangem um montante de 431,6

M€ de investimento/custo total, com destaque para 46 projetos do Eixo 2 (13 projetos na Área de

Intervenção Envolvente Empresarial, com um valor médio de investimento por projeto desistido de

cerca de 22,4 M€; a média de investimento dos projetos desistidos da Área de Intervenção Projetos de

Investimento Empresarial Integrados e Inovadores, por sua vez, é de cerca de 363 mil Euros. Salienta-

se a desistência de 206 projetos da Área de Intervenção das Despesas de Funcionamento das

Atividades Económicas (num total de 55,9 M€) e de 7 projetos de Infraestruturas e Equipamentos

Coletivos (Eixo 4), num total de 34,8 M€, em termos de investimento/custo total.

Anulações: os projetos objeto de cancelamento (149) correspondem a um investimento/custo total de

30,5 M€, com especial relevância para o Eixo 5, em volume de projetos, e para o Eixo 2, em volume de

investimento/custo elegível.

As aprovações do 1º Semestre de 2014, em termos globais de investimento elegível, aumentaram face ao

semestre anterior, correspondendo a 22,4% do total do Programa; acima desta média, destaca-se o

desempenho do Eixo 1 (Projetos de Modernização Administrativa e do SCT e Sociedade de Conhecimento); do

Eixo 2 (sobretudo, dos Projetos de Investimento Empresarial Integrados e Inovadores); e do Eixo 3 (Projetos de

Prevenção e Gestão de Riscos Naturais).

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Quadro 3. Distribuição do montante das candidaturas aprovadas no 1º Semestre de 2014 e do seu peso no total de Investimento elegível acumulado

Eixo Prioritário/ Tipologia de Operação Investimento

Elegível 1º Sem. 2014 (€)

Investimento Elegível acumulado (€)

(%)

EP1 - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento 23.722.954 76.233.505 31,1

AI - Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas 9.488.281 43.165.223 22,0

AI - Sistema Científico e Tecnológico e Sociedade do Conhecimento 5.497.111 17.169.656 32,0

AI - Modernização Administrativa 8.737.562 15.898.625 55,0

EP2 – Competitividade da Base Económica Regional 61.347.175 214.753.094 28,6

AI - Projetos de Investimento Empresarial Integrados e Inovadores 47.325.059 159.415.068 29,7

AI - Envolvimento Empresarial 14.022.117 55.338.026 25,3

EP3 – Desenvolvimento Sustentável 19.138.390 67.057.956 28,5

AI - Estruturas de Gestão Ambiental de Primeira Geração 3.567.156 24.218.553 14,7

AI – Riscos Naturais e Tecnológicos 14.908.782 39.346.251 37,9

AI - Gestão Ambiental Sustentável, Conservação da Natureza e Biodiversidade 662.452 3.493.152 19,0

EP4 - Coesão Territorial e Governação 115.290 114.333.367 0,1

AI - Reabilitação Urbana e Rural 115.290 23.364.824 0,5

EP5 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 124.420.439 543.320.645 22,9

AI - Despesas de Funcionamento das Atividades Económicas 124.420.439 512.185.858 24,3

Total do Programa 228.744.248 1.022.265.313 22,4


1.2.2. Perfil de distribuição dos projetos e do investimento aprovado

A distribuição dos projetos aprovados, segundo a CAE, até final de junho de 2014, apresenta uma estrutura

relativamente heterogénea que reflete a natureza dos investimentos nos diferentes Eixos Prioritários,

conforme se sintetiza nos itens seguintes (cf. Quadro I.6, no Anexo I.B):

Eixo Prioritário 1. Nos projetos aprovados neste Eixo (187), grande parte (165) enquadra-se na Área de

Intervenção dos Incentivos Diretos às Empresas sendo de destacar que: 15% dos projetos aprovados

são de iniciativa de entidades do setor da Consultoria, Programação informática e atividades

relacionadas; e 11,2% de empresas do Comércio a Retalho.

Na análise segundo o investimento aprovado, destacam-se os projetos de iniciativa dos Organismos da

Administração Pública, com 27 %, seguido das Atividades de Consultoria e Programação Informática e

das Telecomunicações (ambas com 7,6%) e das Atividades de investigação científica e de

desenvolvimento, com 7,5%.

Eixo Prioritário 2. Neste Eixo, a Restauração e similares e o Comércio a Retalho são responsáveis por

20,9% e 16,3%, respetivamente, no que se refere ao número de projetos aprovados 27,1% do

investimento aprovado dos projetos pertence às unidades de Alojamento; 23,9% corresponde às

atividades dos Organismos da Administração Pública; 6,8%, às atividades do Comércio a Retalho,

exceto veículos automóveis e motociclos; 6,6%, às atividades de Armazenagem e atividades auxiliares

dos transportes (inclui manuseamento); e 6%, às atividades das sedes sociais e de consultoria para a

gestão.

Eixo Prioritário 3. Mais de metade dos projetos aprovados é de iniciativa de entidades da

Administração Pública, correspondendo a 70,7% do investimento aprovado.

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Eixo Prioritário 4. 82% dos projetos aprovados são da responsabilidade de entidades da Administração

Pública e concentram 91,2% do montante de investimento aprovado em termos de Fundo.

Eixo Prioritário 5. Mais de um quarto dos projetos aprovados é da iniciativa de empresas do Comércio

a Retalho (26,1%); 13,4% atividades da Restauração e similares; 9,6% das Atividades de Comércio por

grosso.

Na análise segundo o investimento aprovado, destacam-se os projetos de iniciativa das empresas do

Comércio a Retalho, exceto veículos automóveis e motociclos, do Alojamento, atividades do Comércio

por Grosso, exceto de veículos automóveis e motociclos, Restauração e similares, e dos Organismos da

Administração Pública.

Os projetos enquadrados nos Auxílios de Estado assumem o maior peso no perfil das aprovações (66,6% do

volume de investimento elegível e 95,5% do total de projetos aprovados), refletindo o peso deste tipo de

projetos no Programa, fruto dos elevados apoios ao setor empresarial na vertente Compensação dos

Sobrecustos. Os projetos públicos atingem apenas 4,2% do total (melhorando face ao Semestre anterior),

ainda que correspondam a 30,7% do volume de investimento/custo total elegível. As operações de Engenharia

Financeira e os projetos geradores de receitas mantêm um peso residual, em número de projetos e em volume

financeiro.

Quadro 4. Distribuição dos projetos e do montante aprovado, por tipo de Projeto (30/06/2014)

Eixo/ Tipo de Projeto Projetos Investimento/ Custo total elegível

Nº % Montante (€) %

EP1 – Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento 187 6,1 76.233.505 7,5

Auxílios de Estado 160 5,2 39.769.962 3,9

Auxílios de Estado Grande projeto 1 0,0 5.550.000 0,5

Projeto Público 26 0,8 30.913.543 3,0

EP2 – Competitividade da Base Económica Regional 344 11,1 214.753.094 21,0


Engenharia Financeira 4 0,1 8.561.836 0,8

Projetos geradores de Receitas 1 0,0 8.679.071 0,8

Projeto Público 25 0,8 46.658.955 4,6

EP3 – Desenvolvimento Sustentável 37 1,2 67.057.956 6,6

Projeto Público 37 1,2 67.057.956 6,6

EP4 – Coesão Territorial e Governação 39 1,3 114.333.367 11,2

Auxílios de Estado 1 0,0 139.363 0,0


Projeto Público 36 1,2 109.301.063 10,7

EP5 – Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 2.478 80,2 543.320.644 53,1

Auxílios de Estado 2.475 80,1 489.884.916 47,9

Projeto Público 3 0,1 53.435.729 5,2

EP6 – Assistência Técnica 4 0,1 6.566.746 0,6

Projeto Público 4 0,1 6.566.746 0,6

Total Auxílios de Estado 2.950 95,5 680.647.473 66,6

Total Engenharia Financeira 4 0,1 8.561.836 0,8

Total Auxílios de Estado Grande Projeto 1 0,0 5.550.000 0,5

Total Projetos geradores de Receitas 3 0,1 13.572.012 1,3

Total Projeto Público 131 4,2 313.933.991 30,7

Total do Programa 3.089 100,0 1.022.265.313 100,0


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A concentração das operações no Concelho do Funchal dos projetos aprovados mantém as tendências de

semestres anteriores, com reforço ligeiro do volume de projetos (65,8%) e do montante de investimento

elegível aprovado (53,8%, mais dois pontos percentuais, face ao semestre anterior). Quanto ao ritmo de

execução do investimento a concentração é semelhante (54%), ou seja, as entidades beneficiárias do Intervir +

sedeadas no Funchal, não só têm um volume de investimento mais elevado, como executam esse investimento

a um ritmo mais rápido.

Quadro 5. Distribuição dos Projetos e do Investimento elegível, aprovado e executado, por concelho (30/06/14)

Concelho

Projetos aprovados

Investimento Elegível

Nº % Total Montante

aprovado(€) % Total

Montante executado (€)

% Total

Calheta 85 2,8 43.551.483 4,3 23.239.180 3,7

Câmara de Lobos 181 5,9 73.087.896 7,1 41.513.350 6,5

Funchal 2034 65,8 549.789.919 53,8 342.984.543 54,0

Machico 127 4,1 42.597.934 4,2 23.815.474 3,7

Ponta do Sol 78 2,5 26.196.398 2,6 15.382.493 2,4

Porto Moniz 28 0,9 4.216.555 0,4 2.306.885 0,4

Porto Santo 50 1,6 21.723.086 2,1 11.745.899 1,8

Ribeira Brava 97 3,1 45.875.587 4,5 33.682.011 5,3

Santa Cruz 283 9,2 85.460.906 8,4 59.853.287 9,4

Santana 47 1,5 17.990.338 1,8 11.632.356 1,8

São Vicente 38 1,2 7.074.930 0,7 4.166.381 0,7

RAM 41 1,3 104.700.279 10,2 64.891.934 10,2

Total 3.089 100,0 1.022.265.313 100,0 635.213.794 100,0


Os dados da Tabela permitem realçar “performances” pontuais de Santa Cruz e Câmara de Lobos no peso dos

projetos aprovados (9,2% e 5,9%, respetivamente) e no investimento elegível aprovado, com um peso de 8,4%

e 7,1%, respetivamente. No investimento executado, também é Santa Cruz que se destaca (9,4%), seguida de

Câmara de Lobos (6,5%).

Mapa 1. Distribuição dos projetos aprovados, por Concelho

Mapa 2. Distribuição do montante aprovado, por Concelho



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Entre dezembro de 2013 e junho de 2014, a distribuição locativa registou uma presença, com maior expressão

de alguns concelhos menos representados na absorção de recursos do Programa:

Os concelhos de Ponta do Sol, Funchal, São Vicente, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Porto Santo,

aumentaram o número de projetos aprovados acima da média regional (+34,3%);

Os concelhos de Machico, Porto Moniz, Câmara de Lobos, Porto Santo, Funchal, Calheta e Porto Santo,

apresentam um crescimento de volume de investimento elegível aprovado superior à média regional

(26,5%);

As dinâmicas de execução do investimento aprovado evoluíram a um ritmo superior ao semestre

anterior (variação positiva de 21 pontos percentuais), com destaque para os concelhos de Porto Moniz,

Câmara de Lobos, Santa Cruz e Funchal que melhoraram as suas “performances” bastante acima da

média.

Quadro 6. Distribuição dos Projetos e do Investimento elegível, aprovado e executado, por concelho (30/06/14)

Concelho Projetos

aprovados Investimento

elegível aprovado Investimento

elegível executado

12/2013 06/2014 Variação 12/2013 06/2014 Variação 12/2013 06/2014 Variação

Calheta 70 85 21,4 31.744.708 43.551.483 37,2 21.509.427 23.239.180 8,0

Câmara de Lobos 133 181 36,1 56.823.961 73.087.896 28,6 33.906.403 41.513.350 22,4

Funchal 1.499 2034 35,7 418.875.909 549.789.919 31,3 295.044.082 342.984.543 16,2

Machico 99 127 28,3 33.428.098 42.597.934 27,4 21.557.801 23.815.474 10,5

Ponta do Sol 58 78 34,5 17.800.443 26.196.398 47,2 14.952.151 15.382.493 2,9

Porto Moniz 22 28 27,3 3.244.061 4.216.555 30,0 1.467.763 2.306.885 57,2

Porto Santo 35 50 42,9 15.833.059 21.723.086 37,2 10.704.403 11.745.899 9,7

Ribeira Brava 69 97 40,6 41.533.450 45.875.587 10,5 32.817.543 33.682.011 2,6

Santa Cruz 216 283 31,0 72.275.954 85.460.906 18,2 49.473.131 59.853.287 21,0

Santana 38 47 23,7 16.461.344 17.990.338 9,3 11.216.141 11.632.356 3,7

São Vicente 28 38 35,7 5.923.504 7.074.930 19,4 3.782.905 4.166.381 10,1

RAM 33 41 24,2 93.994.462 104.700.279 11,4 64.247.547 64.891.934 1,0

Total 2.300 3.089 34,3 807.938.953 1.022.265.313 26,5 560.679.296 635.213.794 13,3


1.3. Elementos-síntese de execução

Num contexto de acentuados constrangimentos tanto a nível orçamental, como de acesso ao crédito, o

investimento executado neste 1º semestre de 2014, em termos acumulados, ascendeu a 635,2 M€, o que

corresponde a uma variação positiva de 13,3 % face ao semestre anterior ainda que com um ritmo de

execução relativamente inferior a semestres anteriores. Os Eixos Prioritários de vocação económico-

empresarial (Eixos 2 e 5) apresentam a evolução mais expressiva (acima daquela média), com crescimento do

investimento executado em 15,6% e 17,3%, respetivamente.

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Quadro 7. Evolução dos montantes executados acumulados, por Eixo Prioritário (30/06/14)

Eixo Prioritário

Investimento/ /Custo total elegível (103€)

Despesa Pública (103€)

Fundo Comunitário (103€)

31-12-2013

30-06-2014

Var. 31-12-2013

30-06-2014

Var. 31-12-2013

30-06-2014

Var.

Total do Programa 560.679 635.214 13,3 285.609 307.132 7,5 224.529 243.184 8,3

EP1 - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento

30.334 33.476 10,4 23.650 26.059 10,2 21.069 23.528 11,7

EP2 - Competitividade da Base Económica Regional

94.964 109.735 15,6 59.473 68.975 16,0 53.362 62.269 16,7

EP3 - Desenvolvimento Sustentável 35.437 36.634 3,4 35.437 36.634 3,4 30.029 31.070 3,5

EP4 - Coesão Territorial e Governação 80.185 80.965 1,0 80.122 80.898 1,0 67.710 68.755 1,5

EP5- Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade

316.528 371.138 17,3 83.697 91.300 9,1 49.325 54.496 10,5

EP6 - Assistência Técnica 3.231 3.266 1,1 3.231 3.266 1,1 3.035 3.065 1,0

Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, – Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014).

Em termos de Fundo, o Intervir + apresenta uma “performance” de taxas de execução rigorosamente idêntica

aos demais PO do QREN (80% - cf. Boletim Informativo nº24, CTC QREN, reportado a junho de 2014). Esta

“performance” é superior à dos PO Regionais do Continente (73%), os mais comparáveis estruturalmente.

Os níveis de compromisso acumulados a junho de 2014 (128%) e de execução (80%) refletem uma

recuperação, enquanto a realização se situa em 62% (diminuição face ao semestre anterior), um valor inferior

à média dos PO Regionais do Continente (69%).

O Quadro seguinte, com base nos Indicadores de Monitorização Financeira do PO sistematiza os principais

Indicadores Financeiros por Eixo Prioritário, permitindo salientar:

Quadro 8. Indicadores Financeiros, por Eixo Prioritário, em termos de Investimento elegível

Eixo Prioritário

Taxa de Compromisso (a)

Taxa de Execução (b)

Taxa de Realização (c)

31-12-2013

30-06-2014

Var. 31-12-2013

30-06-2014

Var. 31-12-2013

30-06-2014

Var.

Total do Programa 192,4 243,4 26,5 133,5 151,3 13,3 69,4 62,1 -10,5


122,5 175,2 43,0 69,7 76,9 10,3 56,9 43,9 -22,8

EP2 - Competitividade da Base Económica Regional 161,3 217,8 35,0 96,3 111,3 15,6 59,7 51,1 -14,4

EP3 - Desenvolvimento Sustentável 120,2 162,9 35,5 86,1 89 3,4 71,6 54,6 -23,7

EP4 - Coesão Territorial e Governação 118,8 118,6 -0,2 83,2 84 1,0 70 70,8 1,1

EP5- Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade 320,4 409,6 27,8 238,6 279,8 17,3 74,5 68,3 -8,3

EP6 - Assistência Técnica 85,9 85,9 0,0 42,2 42,7 1,2 49,2 49,7 1,0 (a) Aprovação/Programação financeira; (b) Execução/ Programação financeira; (c) Execução/ Aprovação. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Indicadores de Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014).

Taxa de Compromisso global de 243,4% (com variação bastante acentuada face ao semestre anterior),

com desempenhos superiores a 100% na totalidade dos Eixos (à exceção da Assistência Técnica); a

situação de “overbooking” é especialmente relevante nos Eixos 2 e 5 (acima de 200%), fruto da

centralidade dos apoios às Empresas no Programa, sobretudo, a expressão adquirida pela Área das

Despesas de Funcionamento das Atividades Económicas (Eixo 5).

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Taxa de Execução com um valor muito elevado (151,3%), significativamente “alimentado” pelo

desempenho da Área de Intervenção Despesas de Funcionamento das Atividades Económicas do Eixo 5

(superior em 128,5 pontos percentuais à média do Programa); a evolução dos Eixos económico-

empresariais (investimento), situa-se abaixo da média de execução, ainda que numa trajetória de

recuperação, especialmente no Eixo 2.

Taxa de Realização, evolução regressiva ao longo do semestre com dinâmicas inferiores à média (-

10,5%) nos Eixos 1 e 3, prolongando as dificuldades de concretização de componentes de projetos e de

apoios contratados, por parte das empresas e entidades públicas.

Esta última constatação acentua a necessidade de processar em tempo (na fase de execução) informação de

acompanhamento relativa à realização física efetiva dos projetos contratados, com destaque para as

operações das Áreas de Intervenção que mais contribuem para a concretização de objetivos estratégicos dos

Eixos do Programa Intervir+ que se situam, nomeadamente, nos Eixos 1 e 2 com taxas de realização de 43,9% e

51,1%, respetivamente.

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2. Pertinência e Relevância dos Projetos Aprovados

2.1. Dinâmicas de absorção de recursos

As dinâmicas de compromisso, com reforço de oito pontos percentuais no 1º semestre de 2014, bem como os

ritmos de realização de despesa prolongam o comportamento globalmente positivo dos semestres anteriores

fruto, sobretudo, do processamento dos Dossiers intermédios e/ ou finais de despesa dos projetos contratados.

Quadro 9. Indicadores Financeiros * (Fundo Comunitário)

Programa Operacional

Taxa de Compromisso

(AP/PR)

Taxa de Execução (VAL/PR)

Taxa de Realização (VAL/AP)

Taxa de Pagamento (PG/AP)

Taxa de Reembolso (PG/VAL)

Rácio pagamento/ programado (PG/PR)

30-06-2013

30-06-2014

30-06-2013

30-06-2014

30-06-2013

30-06-2014

30-06-2013

30-06-2014

30-06-2013

30-06-2014

30-06-2013

30-06-2014

QREN 98 108 64 79 66 73 66 74 101 102 65 80

POPH 90 101 73 89 81 88 77 86 96 98 70 87

COMPETE 115 131 56 72 48 55 51 59 106 108 59 77

POVT 92 104 61 75 66 72 65 71 98 99 60 74

PO Continente 101 107 59 73 59 69 63 72 106 105 63 77

PO Regiões Autónomas 102 114 73 90 71 78 72 79 101 101 74 90

PO Madeira (Intervir +) 95 128 64 80 68 62 69 63 103 101 66 81

* No cálculo dos Indicadores o IFDR considerou os Adiantamentos Certificáveis. Fonte: IFDR, Indicadores Conjunturais de Monitorização.

O desempenho do Intervir+ apresenta um posicionamento favorável na análise comparada com os demais PO’s

do QREN, sendo de destacar, nomeadamente:

Taxa de compromisso de 128%, acima da global dos PO’s do QREN (108%) e dos PO Regionais do

Continente (107%);

Taxa de pagamento de 63%, abaixo à dos PO’s do QREN e dos PO Regionais do Continente (72%);

Taxa de reembolso de 101%, um ponto percentual abaixo da global dos PO’s do QREN (102%) e quatro

pontos percentuais abaixo da dos PO Regionais do Continente; e

Rácio pagamento/ programado (81%), igual à dos PO’s do QREN e superior, em quatro pontos

percentuais, à dos PO Regionais do Continente.

O volume acumulado de investimento/custo total elegível aprovado supera em mais de 455 Milhões de Euros

o investimento total elegível programado para o período 2007/2013, enquanto o montante FEDER das

operações aprovadas atingiu cerca de 335,9 Milhões de Euros, para uma dotação Fundo programada de 310,5

Milhões de Euros (108,2%).

Em termos acumulados, a execução do investimento elegível aprovado até ao 1º semestre de 2014 apresenta

dinâmicas muito diferenciadas: os Eixos 1, 2, 3 e 4 afastam-se sensivelmente da média do Programa (151,3%)

ficando mesmo bastante aquém no Eixo 1 (76,9% correspondendo a metade do ritmo de execução do PO);

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apenas o Eixo 5 (Compensação dos Sobrecustos) tem dinâmicas de investimento executado bastante acima

daquela média (279,8%).

Os indicadores de realização da Área de Intervenção Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas prolongam um

desempenho dececionante (44,8%) e em queda face ao semestre anterior, à semelhança da Área de

Intervenção Projetos de Investimento Empresarial Integrados e Inovadores (42,9%). Na configuração do Eixo

Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento e do Eixo Competitividade da Base

Económica Regional, estas áreas de Intervenção desempenham um papel importante. Com sinal insatisfatório

destaca-se, ainda, a Área de Intervenção da Gestão Ambiental Sustentável, Conservação da Natureza e

Biodiversidade (19,7%).

Quadro 10. Síntese da relação Programação/Aprovação /Execução, por Eixo Prioritário/Área de Intervenção (30/06/14)

Eixo Prioritário/Área de Intervenção Investimento/Custo total elegível (€) Taxa de

Execução (a) Taxa de

Realização (b) Programação Aprovação Execução

Total do Programa 419.972.091 1.022.265.313 635.213.794 151,3 62,1

EP1 – Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento

43.520.785 76.233.505 33.476.153 76,9 43,9

AI - Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas 27.167.844 43.165.223 19.347.614 71,2 44,8


10.470.589 17.169.656 8.124.272 77,6 47,3

AI - Modernização Administrativa 5.882.352 15.898.625 6.004.267 102,1 37,8

EP2 – Competitividade da Base Económica Regional 98.605.631 214.753.094 109.734.564 111,3 51,1


42.941.175 159.415.068 68.330.117 270,1 42,9

AI - Envolvente Empresarial 55.664.456 55.338.026 41.404.447 56,5 74,8

EP3 – Desenvolvimento Sustentável 41.176.471 67.057.956 36.633.762 89,0 54,6

AI - Estruturas de gestão ambiental de primeira geração 19.882.353 24.218.553 16.917.574 85,1 69,9

AI - Riscos Naturais e Tecnológicos 18.235.295 39.346.251 19.027.665 104,3 48,4


3.058.823 3.493.152 688.523 22,5 19,7

EP4 – Coesão Territorial e Governação 96.372.793 114.333.367 80.965.287 84,0 70,8

AI - Infraestruturas e Equipamentos Coletivos 76.961.028 90.968.543 67.879.342 88,2 74,6

AI - Reabilitação urbana e rural 19.294.118 23.364.824 13.085.945 67,8 56,0

AI - Cooperação interregional 117.647 - - - -

EP5 – Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 132.649.352 543.320.644 371.137.590 279,8 68,3

AI - Despesas de Funcionamento das Atividades Económicas 104.748.714 512.185.857 345.646.194 330,0 67,5

AI - Infraestruturas e equipamentos públicos 27.900.638 31.134.787 25.491.396 91,4 81,9

EP6 – Assistência Técnica 7.647.059 6.566.746 3.266.439 42,7 49,7

AI - Gestão Operacional e Monitorização Estratégica 7.647.059 6.566.746 3.266.439 42,7 49,7

(a) Taxa de Execução – Executado/Programado; (b) Taxa de Realização - Executado/ Aprovado


2.2. Aproximação à pertinência e relevância dos projetos aprovados

As alíneas seguintes atualizam informação de Relatórios de Monitorização anteriores, sinalizando os principais

contributos das dinâmicas de realização para concretizar a grelha de objetivos específicos dos Eixos

Prioritários do Programa e das Prioridades estratégicas do PDES 2007-2013.

Neste 1º semestre de 2014 a prioridade estratégica do PDES referente ao Desenvolvimento Sustentável

beneficiou da aprovação de três projetos de natureza imaterial mas que revestem particular relevância para o

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processo de programação dos instrumentos de Política de Coesão 2014-2020 para a Região, nomeadamente,

ao contribuírem para o cumprimento de condicionalidades ex-ante:

CLIMA - Estudo sobre as vulnerabilidades e resposta para as alterações climáticas no Arquipélago da

Madeira que vai criar o Observatório de Clima e cenários climáticos, a elaboração de um mapa de

vulnerabilidades, impactos e adaptação e a elaboração da estratégia regional de adaptação face às

alterações climáticas. Este projeto tem como componente mais importante da candidatura, ao nível

dos riscos naturais e tecnológicos, o Estudo de Vulnerabilidades que pretende dar respostas à questão

das alterações climáticas, sendo fundamental para o cumprimento de uma condicionalidade ex-ante

da Política de Coesão para 2014-2020;

MONITORIZARIBEIRAS- Monitorização automática de ribeiras para a prevenção de riscos de aluviões,

que vem na sequência do Estudo de Avaliação do risco de aluviões realizado na sequência do aluvião

de 20-02-2010;

Ações para a Implementação da Diretiva Quadro da Água na RAM. Uma das componentes deste

projeto consiste na execução do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira

que visa a gestão, a proteção e a valorização ambiental, social e económica das águas e corresponde

também ao cumprimento de uma condicionalidade ex-ante da Política de Coesão para 2014-2020.

Relevância do investimento infraestrutural

Nas Áreas de Intervenção Infraestruturas e Equipamentos Coletivos e Infraestruturas e Equipamentos Públicos,

as dinâmicas de aprovação respeitam, sobretudo, à fase de inicial de vigência do PO e constituem duas das três

Áreas de Intervenção com taxas de realização, em termos de investimento elegível, mais elevadas e bastante

superiores à média do PO (74,6% e 81,9%, respetivamente). O investimento material eleva-se a cerca de 145

M€ correspondentes a 18% do investimento/custo total elegível aprovado, no apoio a domínios de

intervenção de qualificação do território, designadamente em duas grandes vertentes complementares:

Intervenção de Qualificação do Parque Escolar, abrangendo a criação/ remodelação /ampliação de

estabelecimentos do ensino básico e secundário e respetivo equipamento, em vários concelhos da

Região. Estes investimentos enquadram-se na prioridade estratégica relativa à qualificação da

população contribuindo, a montante da formação escolar, para a concretização das prioridades da

Agenda Temática do Potencial Humano, proporcionando condições logísticas, mais ajustadas aos

requisitos associados às modalidades qualificantes/profissionalizantes da Formação Inicial de jovens e

com componentes de apoio a atividades não letivas (p. ex., desporto escolar). Estes investimentos

tiveram implicações diretas na estratégia de combate à crise económica e financeira pós-2008, através

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da dinamização da atividade económico-empresarial e da manutenção de emprego em empresas da

fileira da construção, à semelhança do que ocorreu com a implementação do Programa de

Modernização do Parque Escolar, no Continente.

Intervenções de Qualificação das Áreas de Localização Empresarial, nomeadamente dos Parques

Empresariais, com investimentos aprovados englobando componentes de acessos viários (Parque da

Ribeira Brava, grande investimento do Eixo de Compensação de Sobrecustos), de construção de

pavilhões da iniciativa da Madeira Parques Empresariais, E.P.E. e de adução de água (ambos os

projetos da Área de Intervenção Envolvente Empresarial do Eixo 2).

Durante o 1º semestre de 2014 foram aprovados importantes projetos de equipamentos no domínio da Gestão

Ambiental e da Prevenção dos Riscos, nomeadamente:

Sistema de Abastecimento de Água e Saneamento da freguesia do Curral das Freiras (ARM - Águas e

Resíduos da Madeira, S.A.);

Quartel dos Bombeiros do Porto Santo (SRPCM - Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira, IP-

RAM);

Consolidação dos Taludes Sobranceiros à ER 222, nos Sítios das Voltinhas e da Rateira - Ponta de Sol

(VP - Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira); e

Estabilização dos Taludes e Reconstrução de Muros da ER 107 - Romeiras / Lapa (VP - Vice-Presidência

do Governo Regional da Madeira).

Pertinência do investimento económico-empresarial

(a) Sistemas de Incentivos

O investimento das empresas na Área de Intervenção Projetos de Investimento Empresarial Integrados e

Inovadores, atingiu mais de 47,3 M€ no 1º semestre de 2014, montante total elegível aprovado do Eixo

Competitividade da Base Económica Regional, com 108 projetos.

Trata-se de investimentos de dimensão média a rondar 438 mil euros, aumentando significativamente o

volume médio de investimento dos projetos aprovados nesta Área de Intervenção no 2º semestre de 2013 (232

mil euros), um aumento acentuado face a dimensões médias atingidas em semestres anteriores.

Entre os projetos de maior dimensão de investimento nesta Área de Intervenção destacam-se os seguintes:

Eficiência Energética na Atividade Industrial (ECM - Empresa de Cervejas da Madeira, Lda.);

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Criação de Unidade de Produção e Edição de Filmes, Vídeos e Programas de Televisão (DJCB -

Produção de Conteúdos, Lda.);

Fábrica de Painéis T.A.E. (Veríssimo & Olim, Lda.);

Sistema internacional B2B e B2C para consórcios de Agências de Viagens com acesso a consolidação

de vendas (Rapidivulga, Lda.);

Aumento da Capacidade Satelitar (Eutelsat Madeira Unipessoal, Lda.);

Criação de infraestrutura “indoor” para venda de “merchansie” alusivo às tradições e cultura de

Câmara de Lobos (Dream Expectation, Lda.);

Requalificação turística - Laurissilva Eco Resort – Pico da Urze (Pousada Pico da Urze, Lda.);

Ampliação e Modernização de Unidade Hotelaria (Nowhere Else – Turismo Rural, Lda.);

Remodelação da unidade turística (H.M. - Exploração Hoteleira, S.A.);

Castanheiro Hotel (Apartamentos Turísticos Castanheiro, Lda.);

Eficiência Energética (ITI - Sociedade de Investimentos Turísticos na Ilha da Madeira).

Na Área de Intervenção Envolvente Empresarial destaca-se a aprovação de projetos no domínio dos Eventos

(Festivais do Atlântico - 2012 a 2015; e Festas do Fim do Ano - 2011 a 2014), no montante de 1,4 M€ e 11,7

M€, respetivamente.

Na vigência dos Sistemas de Incentivos, foi aprovado um conjunto de projetos com a seguinte repartição por

ramos de atividade: Comércio (37,8% dos projetos e 32,8% do investimento aprovado); Serviços (24,8% dos

projetos e 19,7% do investimento aprovado); e Turismo (21,7% dos projetos e 29,3% do investimento

aprovado). Estes dados, referentes a junho de 2014, acompanham a estrutura setorial das empresas regionais e

refletem, sobretudo, o peso da dinâmica de ajudas induzido pelos apoios às Despesas de Funcionamento das

Atividades Económicas até essa data.

Quadro 11. Nº de projetos e investimento elegível, por setores de atividade (30/06/14)

Setores de Atividade

Projetos Investimento Elegível


Comércio 1.115 37,8 223.174.120 32,8

Construção 153 5,2 42.822.324 6,3

Indústria 243 8,2 58.823.524 8,6 Serviços 730 24,8 134.354.050 19,7

Transportes 62 2,1 19.742.474 2,9

Ambiente 2 0,1 507.610 0,1 Saúde 5 0,2 1.875.441 0,3

Turismo 639 21,7 199.261.457 29,3 Total 2.949 100,0 680.560.999 100,0

Fonte: SIGMA - Sistema Integrado de Gestão de Financiamento de Projetos da RAM.

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A informação acumulada a 30/06/2014 relativa aos projetos apoiados pelos Sistemas de Incentivos (cf. Quadro

seguinte), permite destacar como principais traços caraterizadores do investimento os seguintes:

A grande relevância adquirida pelas ajudas ao Funcionamento da atividade empresarial

correspondendo a mais de 4 em cada 5 aprovações e a cerca de três quartos do volume de

investimento elegível aprovado;

O Sistema de Incentivos Qualificar + continua a motivar uma procura limitada por parte dos

beneficiários potenciais (8,3% do montante investido em Projetos de Investimento Empresarial

Integrados e 0,8% em Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas);

Os SI Empreendinov e +Conhecimento apresentaram, no 1º semestre de 2014, níveis de investimento

aprovado relativamente reduzidos (3,4% e 1,6% do investimento elegível, respetivamente) numa

trajetória descendente de importância no conjunto dos SI;

O SIRE apresenta dinâmicas residuais no conjunto dos projetos aprovados (5,6%), situação que se

estende ao investimento elegível (3,0%), evidenciando uma menor dimensão média de investimento

por projeto;

O SI Turismo apresenta o segundo maior volume de investimento elegível aprovado (9,9%), excluindo

o SI Funcionamento, correspondendo a um volume de projetos de 2,1%, o que evidencia uma

dimensão média de investimento por projeto ligeiramente menor face ao semestre anterior, e que se

situa agora em cerca de 1M €;

Quadro 12. Distribuição dos Projetos aprovados, por Sistema de Incentivo (30/06/14)

Eixo Prioritário/ Sistema de Incentivo

Projetos Investimento Elegível Criação/ manutenção de

emprego

Nº % Montante (€) % H M Total


160 5,4 39.822.851 5,9 275 195 470

+ Conhecimento 18 0,6 11.120.841 1,6 19 3 22

Empreendinov 139 4,7 22.905.223 3,4 247 191 438

Qualificar + 2 0,1 5.606.755 0,8 8 0 8 SIRE 1 0,0 190.034 0,0 1 1 2


314 10,6 150.853.232 22,2 515 591 1.106

Internacionalização 29 1,0 7.380.286 1,1 40 23 63

Qualificar+ 58 2,0 56.269.191 8,3 129 97 226

SIRE 165 5,6 20.138.047 3,0 225 273 498

SI Turismo 62 2,1 67.065.707 9,9 121 198 319

EP5 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade *

2.475 83,9 489.884.916 72,0 8.634 6.816 15.450

SI Funcionamento 2.475 83,9 489.884.916 72,0 8.634 6.816 15.450

Total 2.949 100,0 680.560.999 100,0 790 786 1.576

*Dados reportados à manutenção de emprego. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Indicadores de Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014) e Instituto de Desenvolvimento Empresarial.

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O SI Internacionalização registou até junho de 2014, cerca de 3 dezenas de aprovações recuperando

ligeiramente o seu peso no total de investimento elegível aprovado (era de 0,3% no semestre

anterior e agora ronda os 1,1%).

O Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira tem pouco mais

de um ano de vigência (foi criado em Março de 2013), tendo como objetivo “promover a internacionalização

do tecido empresarial regional, visando a conquista de novos mercados, potenciando assim o nível de

competitividade das empresas regionais, através da presença ativa das empresas regionais no mercado global,

apostando no conhecimento de mercados, desenvolvimento e promoção internacional de marcas, promoção e

marketing internacional, prospeção e presença em mercados internacionais, com exclusão da criação de redes

de comercialização no exterior” (cf. Portaria da Vice-Presidência, nº 22/2013, de 26 de Março de 2013).

Este SI tem como entidades beneficiárias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se

proponham desenvolver projetos de investimento que incidam nas seguintes atividades: (i) indústria; (ii)

Energia; (iii) Ambiente; (iv) Construção; (v) Comércio; (vi) Turismo; (vii) Transportes e armazenagem; (viii)

Informação e Comunicação; e (ix) Serviços.

O diploma que cria o SI Internacionalização estabelece os seguintes Critérios de Seleção: (i) Relevância da

Empresa para a Política Económica; (ii) Grau de abordagem aos mercados internacionais; (iii) Carácter

inovador das iniciativas constantes do projeto; (iv) Contributo do projeto para a qualificação e valorização dos

recursos humanos; e (v) Sustentabilidade financeira do projeto.

No 1º semestre e 2014 foram aprovadas 24 operações com um investimento elegível de 7,38 M€, no montante

médio de cerca de 300 mil euros por projeto aprovado.

De acordo com os dados do IDE-RAM, a criação de emprego no âmbito dos projetos apoiados pelos diversos

SI’s atingiu no 1º semestre de 2014 o volume acumulado de 1.576 empregos (um aumento de 20,9% em

relação ao semestre anterior), com distribuição quase equitativa entre homens e mulheres. As dinâmicas dos

projetos aprovados no âmbito do SIRE estão na origem de 31,7% dos empregos criados, seguindo-se o SI

Turismo, com 20,2%, e o Qualificar +, com 14,3%. O SI Internacionalização com níveis de investimento por

projeto mais elevados, tem uma dinâmica empregadora pouco expressiva (4%).

(b) Engenharia financeira

O Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM (Organismo Intermédio para os Sistemas de Incentivos)

tem assegurado a coordenação da vertente da Engenharia Financeira no âmbito da qual se destaca a utilização

de quatro linhas de crédito. A contratação e a execução do acesso às Linhas de Crédito têm funcionado

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predominantemente como financiamento destinado a constituir Fundo de Maneio para as empresas: que

corresponde a 54,5% do total do investimento enquadrado, até final de junho de 2014, um peso que tem vindo

a decrescer face a semestres anteriores.

Quadro 13a. Distribuição do Investimento via Linhas de Crédito, por componente de investimento (30/06/14)

Componente de Investimento Investimento (€) Total (%)

Construções 17.335.179 16,3

Equipamentos 12.860.220 12,1

Outros corpóreos 3.255.851 3,1

Total Investimento Corpóreo 33.451.250 31,4

Investigação 357.483 0,3

Outros incorpóreos 14.718.382 13,8

Total Investimento Incorpóreo 15.075.865 14,1

Fundo de Maneio 58.117.180 54,5

Total do Investimento 106.644.295 100,0

Fonte: Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM.

O investimento enquadrado pelas Linhas de Crédito tem sido predominantemente utilizado a partir das linhas

PME Madeira e PME Madeira II que conjugadamente absorveram 62,9%, até final do 1º semestre de 2014,

enquanto a utilização pelas micro e pequenas empresas corresponde a 14,7% do total. A mobilização das

diferentes Linhas de Crédito tem-se destinado à constituição /gestão de Fundo de Maneio nas Linhas PME

Madeira e Micro e Pequenas Empresas, enquanto nas Linhas de Crédito PME Madeira II e Recuperação da

Madeira têm maior expressão os Outros incorpóreos e a Construção, respetivamente.

Quadro 13b. Investimento enquadrado pelas Linhas de Crédito (30/06/14)

Linha de Crédito Investimento (€) Total (%)

Micro e Pequenas 15.650.999 14,7

Construção 163.500 0,2

Equipamentos 498.120 0,5

Outros corpóreos 61.242 0,1

Outros incorpóreos 9.990 0,0

Fundo Maneio 14.918.147 14,0

PME Madeira 52.611.450 49,3

Construção 8.269.640 7,8





Fundo Maneio 34.734.960 32,6

PME Madeira II 14.536.000 13,6

Construção 20.000 0,0

Equipamentos 86.343 0,1

Outros corpóreos 25.000 0,0


Outros incorpóreos 14.209.657 13,3

Fundo Maneio 120.000 0,1


Linha de Crédito Investimento (€) Total (%)

Recuperação da Madeira 23.845.846 22,4

Construção 8.882.039 8,3





Fundo Maneio 8.344.072 7,8

Total Investimento 106.644.295 100,0


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Os apoios ao abrigo da Recuperação pós-intempérie de 20 de Fevereiro de 2010 concentraram neste semestre

22,4% do investimento enquadrado pelas Linhas de Crédito até junho de 2014, atingindo o montante global

de cerca de 23,8 M€, com predomínio dos apoios à construção de instalações e à constituição de Fundo de

Maneio, respetivamente 39,1 % e 34,7% das verbas afetas às empresas no âmbito da Recuperação.

A Avaliação Temática dos Sistemas de Incentivos apontava em Outubro de 2012 que “O facto de se ter optado

apenas por Linhas de Crédito, limitou o impacto da Engenharia financeira como instrumento eficaz de apoio

ao investimento. Numa área crucial para a estratégia de desenvolvimento, a criação de start-ups, de empresas

de maior risco, criatividade e inovação, mais baseadas na tecnologia e conhecimento (em que os promotores

dispõem de fracas garantias reais), poderia assumir um papel decisivo enquanto instrumentos do tipo business

angels e fundos de capital de risco. Não tendo investido nesta matéria, o impacto da Engenharia Financeira

limitou-se a efeitos na melhoria da situação financeira das empresas e da respetiva tesouraria, através do

reforço do Fundo de Maneio.”1

A constatação principal reside, porém, na ausência de aplicações do Intervir+ no domínio do capital,

principalmente, na área do capital de risco, fruto da experiência negativa da criação de um Fundo de Capital

de Risco na RAM, na vigência do QCA III, e da consequente conclusão da inexistência de procura suficiente na

Região para este tipo de intervenção.

No futuro, afigura-se imprescindível que sejam utilizados mecanismos de capital de risco e de capitalização de

empresas, pois: (i) a descapitalização das empresas é uma realidade que a crise financeira vem agravando e

que dificulta a capacidade de obtenção de crédito bancário; (ii) a utilização de capital de risco e de outras

formas de microfinanciamento nos mecanismos de capital, são essenciais para a obtenção de resultados na

área da inovação; (iii) o excesso de endividamento das empresas reclama que as políticas públicas

intervenham, para além da facilitação do acesso ao crédito.

A situação de descapitalização das empresas regionais, constitui mesmo um dos desequilíbrios mais graves das

suas estruturas financeiras, consequência da excessiva alavancagem do financiamento das empresas através

da dívida que carateriza a criação e o crescimento da atividade empresarial em Portugal, uma situação não

muito diferente nas empresas da RAM (cf. Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM (PREE-RAM)

2014-2020, IDE, IP-RAM/IESE, 2013).

1 Estudo de Avaliação dos Sistemas de Incentivos e dos Instrumentos de Engenharia Financeira em vigor na RAM, no âmbito do Programa Intervir+ (2007-2013), IDR/ IESE, Outubro de 2012.

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Pertinência e relevância do investimento na Inovação

As atividades enquadradas no Eixo Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento

continuam a revelar uma reduzida procura de financiamento. No entanto, neste 1º semestre de 2014 foram

aprovados na Área de Intervenção dos Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas, projetos com montantes de

investimento elegível superior à média, com destaque para os seguintes:

eGov@Madeira - Governo eletrónico da Administração Pública Regional (Modernização

Administrativa);

Rede de Alta Velocidade da Madeira (SCT e Sociedade do Conhecimento);

Projeto de microeletrónica (Vision 3D); e

Plataforma de análise e gestão de instalação solar fotovoltaicas.

O desempenho crítico do Eixo ID&T e Sociedade do Conhecimento no conjunto do Programa tem limitado a

concretização de objetivos referentes à renovação da capacidade competitiva regional, num Domínio

prioritário que beneficiava no passado da existência de importantes entidades de I&D, com recursos e ativos e

com iniciativa de projeto.

A reestruturação em curso do Sistema Regional de Inovação (em que se destaca a criação da ARDITI - Agência

Regional para o Desenvolvimento da Investigação Tecnologia e Inovação) poderá contribuir para dinamizar a

referida iniciativa de projeto, indispensável para a concretização dos ambiciosos objetivos constantes do Plano

de Ação para a Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da RAM – PIDT&I, nomeadamente os

que referem “posicionar a RAM como a quarta Região em termos de intensidade de IDT&I tornando-a

reconhecida internacionalmente nas áreas do turismo, bio sustentabilidade e envelhecimento populacional”.

A ARDITI foi criada por decisão do Governo através do Decreto Legislativo Regional Nº 16/2013/M de 14 de

Maio de 2013 que estabelece e reorganiza o sistema científico regional. A Agência resulta de uma profunda

reestruturação de um conjunto de entidades e competências dispersas a nível regional em antecipação da

importância e necessidade de uma coordenação mais eficaz das atividades de IDT+I, no âmbito do novo

quadro de programação 2014-2020.

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Relevância dos investimentos nos Temas Prioritários

Os contributos em matéria de investimento elegível executado dos diferentes Temas prioritários, com algum

significado, são os seguintes: Compensação de sobrecustos ligados à dimensão do mercado (51,1%); Outros

investimentos em empresas (10,2%); Infraestruturas de Educação (8,2%); Outros apoios para melhorar serviços

turísticos (4,3%); Infraestruturas de Estradas Regionais/Locais (4,0%); Compensação de eventuais sobrecustos

decorrentes do défice de acessibilidade e da fragmentação do território (3,3%); e Prevenção de Riscos (3,3%).

Em termos globais os contributos resultantes de Áreas de Intervenção do Eixo Prioritário Competitividade da

Base Económica Regional, que tinham evoluído de um contributo residual para uma “performance” mais

próxima do seu potencial de contribuição para os Temas Prioritários, reduziram a expressão desse contributo

(tal como o Eixo da Coesão Territorial), situando-se em junho de 2014 no patamar dos 17,3%, em favor do

aumento das Áreas de Intervenção da Compensação dos Sobrecustos, de 56,5 para 58,4%.

Quadro 14. Distribuição percentual dos montantes de investimento elegível e do Fundo Comunitário, aprovado e executado, por Tema Prioritário, segundo o Eixo Prioritário (30/06/14)

Tema Prioritário Investimento

Elegível Fundo

Comunitário

Aprovado Executado Aprovado Executado

EP1 - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento 7,5 5,3 13,5 9,7

1. Atividades de I&DT em centros de investigação 0,4 0,3 0,8 0,6

2. Infraestruturas de IDT (incluindo implantação material, instrumentação e redes informáticas de alta velocidade entre os centros) e centros de competência numa tecnologia específica

0,9 0,4 1,6 0,8

3. Transferência de tecnologia e melhoria de redes de cooperação... 0,0 0,0 0,1 0,0

5. Serviços avançados de apoio a empresas e grupos de empresas 0,0 0,0 0,1 0,1

8. Outros Investimentos em empresas 3,9 2,7 6,1 4,0

9. Outras medidas destinadas a estimular a investigação, a inovação e o empreendedorismo nas PME 0,2 0,2 0,5 0,5

11. Tecnologias da informação e da comunicação (acesso, segurança, interoperabilidade, prevenção de riscos, investigação, inovação, ciber-conteúdo, etc.)

1,4 0,8 3,1 1,8

12. Tecnologias da informação e da comunicação (RTE-TIC) 0,2 0,3 0,4 0,6

13. Serviços e Aplicações para os cidadãos 0,4 0,5 0,8 1,1

43. Eficiência energética, cogeração, gestão da energia 0,0 0,1 0,1 0,2

EP2 - Competitividade da Base Económica Regional 21,0 17,3 28,1 25,6

5. Serviços avançados de apoio a empresas e grupos de empresas 1,4 1,7 3,1 3,7

8. Outros Investimentos em empresas 14,8 10,2 14,5 10,0

9. Outras medidas destinadas a estimular a investigação, a inovação e o empreendedorismo nas PME 0,9 0,5 1,9 1,2

43. Eficiência energética, cogeração, gestão da energia 0,0 0,0 0,0 0,0

56. Proteção e desenvolvimento do património natural 0,2 0,2 0,5 0,5

57. Outros apoios para melhorar os serviços turísticos 3,5 4,3 7,7 9,5

60. Outro tipo de assistência destinada a melhorar os serviços culturais 0,2 0,3 0,5 0,7

EP3 - Desenvolvimento Sustentável 6,6 5,8 14,3 12,8

44.Gestão dos resíduos domésticos e industriais 0,2 0,0 0,5 0,1

45. Gestão e distribuição de água (potável) 2,0 2,4 4,2 5,3

46. Tratamento de água (águas residuais) 0,2 0,2 0,4 0,5

51. Promoção da biodiversidade e proteção da natureza (incluindo rede NATURA 2000) 0,0 0,0 0,0 0,0

52. Promoção de transporte urbanos limpos 0,3 0,1 0,6 0,2

53. Prevenção de riscos (incluindo cheias e implementação de planos e medidas de prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos)

3,9 3,0 8,5 6,6

EP4 - Coesão Territorial e Governação 11,2 12,7 24,1 28,3

23. Estradas Regionais/locais 0,2 0,3 0,4 0,6

30. Portos 0,0 0,0 0,0 0,0

57. Outros apoios para melhorar os serviços turísticos 0,4 0,5 0,9 1,2

58.Proteção e preservação do património cultural 0,2 0,2 0,5 0,3

59. Desenvolvimento de infraestruturas culturais 0,5 0,7 1,0 1,7

61. Projetos integrados de reabilitação urbana e rural 2,2 2,0 4,9 4,4

75. Infraestruturas de Educação 6,7 8,2 14,4 18,2

76. Infraestruturas de saúde 0,9 0,8 1,8 1,7

79. Outras infraestruturas sociais 0,1 0,1 0,1 0,2

EP5 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 53,1 58,4 18,5 22,4

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Elegível Fundo

Comunitário

Aprovado Executado Aprovado Executado

23. Estradas Regionais/locais 3,0 4,0 3,9 5,2

82. Compensação de eventuais sobrecustos decorrentes do défice de acessibilidade e da fragmentação do território

2,0 3,3 2,6 4,3

83. Ações específicas destinadas a compensar sobrecustos ligados à dimensão do mercado 48,1 51,1 12,0 12,9

EP6 - Assistência Técnica 0,6 0,5 1,5 1,3

85. Preparação, implementação, monitorização e controlo 0,6 0,5 1,5 1,3

Total do Programa 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Indicadores de Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014).

As Infraestruturas de Educação (Categoria 75), enquadradas na Prioridade Qualificação Emprego e Coesão

Social, e os Projetos integrados de reabilitação urbana e rural (Categoria 61), enquadrados na Prioridade

PNACE, referente à Coesão Territorial e Sustentabilidade Ambiental (que, em conjunto, reduziram neste

semestre o seu contributo de 11,4% para 10,2% das despesas de investimento executadas), correspondem a

categorias de ações acrescentadas ao Anexo IV do Reg. (CE) nº 1083/2006, de 11 de Junho, em função da

relevância que se lhes atribui para a concretização de Prioridades e Medidas do PNACE. Os Programas

Operacionais enquadrados no objetivo Competitividade Regional e Emprego (onde se inclui o Programa

Intervir+, em regime transitório “phasing-in”) definiram, como meta a alcançar, que 75% do investimento total

se enquadre nas despesas correspondentes às categorias de ações estabelecidas naquele Anexo.

Em termos globais, a taxa de Earmarking atingiu no final do 1º semestre de 2014, cerca de 77,9%. Numa

análise global dos Programas Intervir+ e Rumos, a taxa de Earmarking atinge 88% cumprindo largamente, no

englobamento, aquela meta dos 75%.

2.3. Visão de síntese dos contributos potenciais dos projetos aprovados para os objetivos dos Eixos Prioritários

Os principais contributos efetivos para os objetivos dos Eixos Prioritários situam-se em torno das seguintes

prioridades de intervenção:

• Equipamentos de educação/ formação e outros para a coesão social e territorial, que contribuem para

o reforço da oferta de formação escolar e profissionalizante da Região e a melhoria das condições de

acesso a bens e serviços (âmbito do Eixo 4);

• Compensação das desvantagens resultantes da Ultraperiferia, em componentes infraestruturais e

outras de criação de externalidades favoráveis à atividade económica e empresarial (âmbito do Eixo

5);

• Qualificação empresarial e modernização económica da RAM (âmbito do Eixo 2);

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• Promoção do Desenvolvimento Sustentável, sobretudo na vertente relativa à gestão de variáveis e

descritores ambientais, fruto das operações aprovadas mais recentes (âmbito do Eixo 3).

Quadro 15. Contributos potenciais dos projetos aprovados para os principais objetivos dos Eixos Prioritários

Principais objetivos dos Eixos Prioritários Contributos potenciais em

curso dos projetos aprovados

Eixo 1 - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento

Estruturação de um Sistema de Inovação Regional (+)

Valorização do papel e das responsabilidades das instituições de ensino secundário e superior (-)

Promoção da qualidade como fator de excelência da Região (+)

Afirmação da sociedade da informação e do conhecimento através de atuação em redes locais e globais produtoras de conhecimento (+)

Focalização da estratégia dos atores regionais de I&DT (+)

Eixo 2- Competitividade da Base Económica Regional

Valorização, diversificação e modernização da estrutura económica da Região (++)

Estruturação de uma envolvente favorável ao incremento da competitividade sustentável do tecido produtivo regional (++)

Promoção de Internacionalização da Região (+)

Reforço e qualificação das empresas e outras organizações regionais (++)

Atração de IDE para garantir acesso à inovação e disseminar os seus efeitos económicos (+)

Eixo 3 - Desenvolvimento Sustentável

Promoção do desenvolvimento sustentável da RAM, conciliando a promoção do bem-estar social e económico com a proteção e o aproveitamento racional dos valores e recursos naturais e endógenos que sustentam a qualidade de vida e o progresso das populações

(++)

Gestão eficaz das variáveis e descritores ambientais (+++)

Eixo 4 - Coesão Territorial e Governação

Aumento significativo dos níveis educativos e formativos da população da RAM e aumento da coesão social (+++)

Valorização da cultura e do património, assegurando a afirmação sustentada da identidade regional (+)

Aumento da coesão territorial na RAM, propiciando condições de equidade económica, social e territorial no acesso aos bens, serviços, equipamentos e resultados do progresso alcançado

(++)

Eixo 5 – Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade

Compensação das desvantagens intrínsecas das Regiões Ultraperiféricas das - natureza de mainstreming (+++)

Apoio à criação de externalidades positivas para o desenvolvimento da iniciativa empresarial (instrumento intermediário da criação de emprego e de rendimento)

(+++)

Legenda: Contributo potencial elevado (+++); Contributo potencial médio (++); Contributo potencial reduzido (+); Sem contributo (-).

2.4. Evolução dos indicadores físicos – visão de síntese

Os Indicadores de Realização e de Resultado (cf. Anexo II) comparam, para o horizonte do final do Programa

(2015), a relação entre o contratado e as metas (trajetória potencial) e entre o executado e as metas (trajetória

em curso de concretização).

O comportamento dos Indicadores Comuns Nacionais Trimestrais, entre Dezembro de 2012 e Dezembro de

2013, permite anotar os principais elementos de análise seguintes, num contexto geral que evidencia níveis de

cobertura das metas generalizadamente elevados:

Evolução positiva de indicadores associados às dinâmicas de contratação de operações:

(i) na Agenda do Potencial Humano, designadamente, os indicadores relativos a Centros

escolares e Escolas do Ensino Básico, ambos os indicadores com mais um equipamento

construído e/ou ampliados/requalificado;

(ii) na Agenda da Competitividade, sobretudo, os indicadores relativos às ajudas diretas ao

investimento das empresas (via Sistema de Incentivos e ajudas a investimentos em setores

intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia), ao apoio a novas empresas/

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start-up apoiadas no âmbito dos SI ao investimento total e elegível em I&DT, em setores

intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia alta e ao nº de Ações Coletivas; e

(iii) na Agenda da Valorização do Território, sobretudo, nos indicadores relativos aos Projetos

contratados/concluídos de prevenção e gestão de Riscos naturais e tecnológicos e

Equipamentos culturais.

Evolução positiva nos indicadores referentes às dinâmicas de execução:

(i) na Agenda do Potencial Humano, os indicadores relativos aos Centros escolares do Ensino

Básico (1 e 2º e 3º ciclos) ambos os indicadores com mais um equipamento construído e/ou

ampliados/requalificado;

(ii) na Agenda da Competitividade, os indicadores relativos às ajudas diretas ao investimento das

empresas (via Sistema de Incentivos e ajudas a investimentos em setores intensivos em

conhecimento e média-alta e alta tecnologia), ao apoio a novas empresas/start-up apoiadas

no âmbito dos SI e em setores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia alta;

e

(iii) na Agenda da Valorização do Território os indicadores referentes à Rede de abastecimento de

água, aos Coletores de drenagem das águas residuais, aos Projetos contratados/concluídos de

prevenção e gestão de Riscos naturais e tecnológicos e às unidades de Saúde (duplicaram).

Quadro 16. Indicadores Comuns Nacionais Anuais e Trimestrais, por Agenda Temática

Indicadores Contratado Executado

30/06/13 30/06/14 30/06/13 30/06/14

Potencial Humano

Centros escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar construídos e/ou ampliados/requalificados (nº)

8 8 7 8

Escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) 2 2 1 2

Escolas do ensino secundário construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) 1 1 1 1

Universidades construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) 0 0 0 0

Centros de formação construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) 2 2 2 2

Alunos abrangidos por centros escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) *

1.592 1.892 1.592 1.892

Alunos abrangidos por escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) *

2.756 3.456 1.695 3.456

Alunos abrangidos por escolas do ensino secundário construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) * 1.260 1.260 - 1.260

Formandos abrangidos por centros de formação construídos e/ ou ampliados/ requalificados (nº) * 543 653 639 749

Fatores de Competitividade

Empresas beneficiárias de ajudas diretas ao investimento (no âmbito dos sistemas de incentivos) (nº) 253 375 150 229

Empresas beneficiárias de ajudas diretas ao investimento nos sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia (nº) *

92 121 48 78

Investimento total nos projetos de apoio a empresas no âmbito dos sistemas de incentivos (€) 185.307.967 238.978.078 133.631.602 160.049.166

Investimento elegível nos projetos de apoio a empresas no âmbito dos sistemas de incentivos (€) 95.875.543 143.653.558 52.187.486 76.891.935

Novas empresas/start-up apoiadas (no âmbito dos sistemas de incentivos) (nº) 103 168 59 94

Novas empresas/start-up apoiadas em sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia (nº)

54 80 31 49

Garantias prestadas às PME * (nº) 927 927 750 932

Empresas apoiadas no âmbito dos mecanismos de Engenharia Financeira (nº) 883 883 750 932

Investimento Total em I&DT (€) 13.900.741 15.885.903 3.936.717 6.910.913

Investimento Elegível em I&DT (€) 13.049.691 14.291.576 3.675.061 6.767.625

Investimento total em projetos de cooperação empresas-instituições de investigação (€) * 5.299.751 5.985.659 439.399 2.340.795

Investimento elegível em projetos de cooperação empresas-instituições de investigação (€) * 5.090.806 5.492.399 420.318 1.840.715

Ações Coletivas (nº) 55 76 42 48

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30/06/13 30/06/14 30/06/13 30/06/14

Investimento total nas Ações Coletivas (€)* 36.799.406 37.917.831 26.470.578 28.842.628

Investimento elegível nas Ações Coletivas (€)* 30.382.860 31.675.308 25.453.143 27.623.279

Área infraestruturada nas áreas de acolhimento empresarial (m2) * 177.734 177.734 177.734 177.734

Lojas do cidadão, centros multisserviços e balcões únicos (nº) 1 1 1 1

Valorização do Território

Rede viária construída/beneficiada/retificada (km) 3,5 3,5 0,98 3,5

Rede de abastecimento de água (nova ou a reabilitar/intervencionar) nos sistemas em baixa e alta (km) 28,27 43,27 35,24 41,69

Coletores de drenagem de águas residuais (nova ou a reabilitar/intervencionar) (km) 25,14 28,14 32,84 41,83

Projetos contratados/concluídos de prevenção e gestão de Riscos naturais e tecnológicos (nº) 11 23 7 9

População abrangida por operações de regeneração urbana (nº) * 195.590 195.590 145.619 174.956

Área intervencionada por operações de regeneração urbana (nº) * 195.795 195.795 125.645 149.583

Equipamentos sociais (nº) 1 1 1 1

População abrangida por equipamentos sociais (nº) * 21.747 240 - 240

Equipamentos desportivos (nº) 10 11 10 11

Equipamentos culturais (bibliotecas públicas, arquivos públicos, teatros e cineteatros, cinema digital e centros de arte contemporânea) (nº)

3 4 2 2

População abrangida por equipamentos desportivos (nº) * 52.992 52.992 43.328 52.992

Unidades de saúde (nº) 1 2 - 1

População abrangida por unidades de saúde (nº) * 21.747 268.000 - 267.000

População abrangida por equipamentos culturais (bibliotecas públicas, arquivos públicos, teatros e cineteatros, cinema digital e centros de arte contemporânea) (nº) *

79.550 89.550 64.550 64.550

* Indicadores Comuns Anuais Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Indicadores de Monitorização Financeira, Intervir+ (ICN trimestrais reportados a 30.06.2014 e ICN Anuais reportados a 31.12.2013).

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3. Tendências de Evolução e Atuações Recomendáveis

3.1. Elementos de tendência e dimensões-problema

O Intervir + apresenta uma taxa de realização Fundo global de 61% ao fim de cinco anos de implementação,

“performance” que recobre uma heterogeneidade acentuada entre Eixos Prioritários destacando-se, acima da

média do Programa, os Eixos 4 e 5 que correspondem a vertentes materiais de investimento público e à

componente das ajudas diretas ao funcionamento das empresas, respetivamente.

Quadro 17. Ponto de situação do Programa Intervir+ (30/06/14)

Eixo Prioritário

Programado 2007-2013

Aprovado (31/12/14) Executado (31/12/14) Taxa de realização -

Fundo (VAL/AP)*

Despesa Pública (M€)

FEDER (M€) Despesa Pública

(M€) FEDER (M€)

Despesa Pública (M€)

FEDER (M€)


43.520.785 36.992.667 58.728.129 54.003.959 26.059.003 23.528.306 43,6

EP2 - Competitividade da Base Económica Regional 98.605.631 83.814.787 121.641.313 112.056.335 68.974.964 62.268.876 55,6

EP3 - Desenvolvimento Sustentável 41.176.471 35.000.000 67.057.956 56.929.244 36.633.762 31.070.348 54,6

EP4 - Coesão Territorial e Governação 96.372.793 81.916.874 114.266.473 96.248.553 80.898.393 68.754.841 71,4

EP5 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade

132.649.352 66.324.676 120.452.930 73.629.621 91.299.697 54.496.384 74,0

EP6 - Assistência Técnica 7.647.059 6.500.000 6.566.746 5.870.370 3.266.439 3.065.109 52,2

Total do Programa 419.972.091 310.549.004 488.713.547 398.738.081 307.132.258 243.183.863 61,0

(*) Fundo Comunitário Executado/Fundo Comunitário Aprovado. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014).

As alterações socioeconómicas resultantes da grave crise financeira e do clima de restrição orçamental pós-

2008, colocaram importantes desafios à execução do PO Intervir+ que se refletem, sobretudo, nas

“performances” de realização dos projetos nas áreas económico-empresariais com índices bastante inferiores à

media do PO (menos dezassete pontos percentuais, no caso do Eixo 1 e menos cinco no Eixo 2).

3.2. Atuações Recomendáveis

Na fase final da vigência do Intervir+ a melhoria do desempenho do PO Intervir+ está associada,

nomeadamente, às seguintes orientações:

identificar com rigor o estado de realização física de operações aprovadas (promotores públicos e

privados) que nos últimos seis meses não tenham apresentado despesa para certificação;

caracterizar o padrão de dificuldades que têm limitado a capacidade de realizações dos projetos;

reforçar as iniciativas de sensibilização das entidades do SCTR para os incentivos existentes no âmbito

da tipologia de intervenção 1.2.1. Apoio ao Sistema Científico e Tecnológico, bem como do Governo

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Regional, no sentido do aproveitamento ativo desses incentivos para desenvolver a ciência, a

tecnologia e a sociedade do conhecimento na Região;

reformular a tipologia e natureza das operações de investimento elegíveis no âmbito do SI Qualificar+,

acrescentando um novo tipo de projetos que promova iniciativas empresariais de deslocalização/

/transferência dos centros urbanos para os Parques Empresariais intervencionados;

analisar a viabilidade de novas soluções que permitam melhorar as condições de financiamento das

empresas da Região para a realização de investimentos/projetos.

Numa perspetiva mais vasta, o Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM, no horizonte de 2020

(elaborado pelo IESE para o IDE-RAM, IP-RAM), refere que, no enquadramento dos dispositivos de

financiamento, definidos pela União Europeia para o período 2014-2020, “os Sistemas de Incentivos a

desenvolver deverão combinar elementos de diferentes Objetivos Temáticos e Prioridades de Investimento da

Política de Coesão, sendo de destacar os que procuram estabelecer uma relação virtuosa entre:

apoios ao investimento empresarial (de natureza económico-produtiva material), presentes nas

Prioridades de Investimento, sobretudo, dos Objetivos Temáticos da Inovação e Competitividade;

apoios à qualificação dos recursos humanos tanto na vertente do ensino superior e da formação

avançada, como nas modalidades de aprendizagem ao longo da vida;

apoios ao emprego, nas óticas do rejuvenescimento qualificado (estágios profissionais), do

empreendedorismo e da formação de reconversão (adaptação de empresas, empresários e gestores); e

intervenções no domínio da capacitação institucional, com destaque para a redução de custos de

contexto e simplificação administrativa na relação das empresas com os Organismos da

Administração”.


ANEXOS

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Anexo I - Quadro-Síntese de Monitorização (30/06/14)

Anexo I A – Informação de Candidaturas, Aprovações e Execução, até 30/06/14

Quadro I. 1. Candidaturas, segundo o estado do Projeto, por Eixo Prioritário/Área de Intervenção (30/06/14)


Candidaturas Apresentadas Não Aprovado Aprovado

Nº Fundo

Comunitário (€) Investimento/

/Custo Total (€) Nº

Fundo Comunitário (€)

Investimento/ /Custo Total (€)

Nº Fundo


/Custo Total (€)

Total do Programa 4.050 877.750.499 2.008.180.870 225 139.723.490 236.114.025 3.089 398.738.081 1.165.045.029


310 114.781.617 296.409.715 54 28.663.401 44.314.786 187 54.003.959 160.409.531

AI - Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas

248 40.857.981 203.548.700 26 2.021.869 10.563.013 165 27.055.603 125.862.653


38 29.773.889 38.496.819 15 10.144.224 12.780.373 14 13.435.393 17.934.956

AI - Modernização Administrativa

24 44.149.746 54.364.196 13 16.497.308 20.971.400 8 13.512.964 16.611.921


531 423.422.034 681.618.048 46 55.956.071 98.406.627 344 112.056.335 242.110.416


474 163.044.466 240.370.313 29 2.040.093 11.451.405 318 65.019.012 178.321.113

AI - Envolvente empresarial

57 260.377.568 441.247.735 17 53.915.978 86.955.222 26 47.037.322 63.789.304

EP3 - Desenvolvimento Sustentável

66 82.334.242 106.921.238 18 18.140.408 24.451.680 37 56.929.244 71.834.407

AI - Estruturas de gestão ambiental de primeira geração

20 32.311.221 42.680.548 6 8.473.331 11.271.943 11 20.577.674 26.389.462

AI - Riscos naturais e tecnológicos

41 43.743.169 55.220.354 10 6.290.861 9.112.531 23 33.382.392 41.084.516


5 6.279.852 9.020.336 2 3.376.216 4.067.206 3 2.969.179 4.360.430

EP4 - Coesão Territorial e Governação

72 164.012.143 224.429.373 13 29.324.793 41.970.306 39 96.248.553 133.530.001

AI - Infraestruturas e equipamentos coletivos

49 134.262.066 181.803.080 11 28.008.441 40.394.024 30 76.388.453 104.687.653

AI - Reabilitação urbana e rural

20 29.436.733 42.257.654 2 1.316.352 1.576.282 9 19.860.100 28.842.348

AI - Cooperação inter-regional

3 313.344 368.640 - - - - - -


3.067 85.711.662 689.992.141 94 7.638.817 26.970.626 2.478 73.629.621 550.528.456

AI - Despesas de Funcionamento das Atividades Económicas

3.066 69.604.417 655.845.375 94 7.638.817 26.970.626 2.477 58.062.227 516.381.690

AI - Infraestruturas e equipamentos públicos

1 16.107.245 34.146.766 - - - 1 15.567.394 34.146.766

EP6 - Assistência Técnica 4 7.488.801 8.810.354 - - - 4 5.870.370 6.632.218

AI - Gestão Operacional e Monitorização Estratégica

4 7.488.801 8.810.354 - - - 4 5.870.370 6.632.218

Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014).

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Quadro I.1. Candidaturas, segundo o estado do Projeto, por Eixo Prioritário/Área de Intervenção (30/06/14) (cont.)


Admitidas Não Admitidas Análise de Mérito

Nº Fundo



Fundo Comunitário

(€)


Nº Fundo

Comunitário(€) Investimento/

/Custo Total (€)

Total do Programa 4.002 877.684.019 2.000.098.892 48 66.480 8.081.977 2 2.281.371 3.048.448


306 114.781.617 295.785.227 4 - 624.489 - - -


244 40.857.981 202.924.212 4 - 624.489 - - -


38 29.773.889 38.496.819 - - - - - -


24 44.149.746 54.364.196 - - - - - -


517 423.422.034 678.815.809 14 - 2.802.239 - - -


460 163.044.466 237.568.074 14 - 2.802.239 - - -


57 260.377.568 441.247.735 - - - - - -


65 82.267.762 106.854.758 1 66.480 66.480 - - -


20 32.311.221 42.680.548 - - - - - -


40 43.676.689 55.153.874 1 66.480 66.480 - - -


5 6.279.852 9.020.336 - - - - - -


72 164.012.143 224.429.373 - - - 1 1.847.475 2.173.500


49 134.262.066 181.803.080 - - - 1 1.847.475 2.173.500


20 29.436.733 42.257.654 - - - - - -


3 313.344 368.640 - - - - - -


3.038 85.711.662 685.403.371 29 - 4.588.770 1 433.896 874.948


3.037 69.604.417 651.256.605 29 - 4.588.770 1 433.896 874.948


1 16.107.245 34.146.766 - - - - - -

EP6 - Assistência Técnica 4 7.488.801 8.810.354 - - - - - -


4 7.488.801 8.810.354 - - - - - -


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Desistido Concluído Anulado

Nº Fundo





Nº Fundo


/Custo Total (€)

Total do Programa 299 224.852.548 431.603.593 120 19.201.138 49.693.434 149 5.147.083 30.524.818


25 14.920.469 24.702.854 12 2.035.632 3.021.829 11 1.764.254 4.065.576


19 - 6.686.986 11 655.304 1.296.419 11 1.764.254 4.065.576


5 5.379.219 6.790.868 1 1.380.328 1.725.410 - - -


1 9.541.250 11.225.000 - - - - - -


46 161.899.369 303.287.899 10 590.166 1.606.357 21 1.951.947 7.370.703


33 - 11.975.809 10 590.166 1.606.357 21 1.951.947 7.370.703


13 161.899.369 291.312.090 - - - - -


10 6.940.467 8.509.604 1 1.302.130 1.531.917 - - -


3 3.099.052 3.707.738 - - - - - -


7 3.841.415 4.801.866 1 1.302.130 1.531.917 - - -


- - - - - - - - -


12 30.244.968 39.209.554 2 1.004.300 1.182.329 - - -


7 26.852.376 34.755.639 2 1.004.300 1.182.329 - - -


3 3.182.889 4.207.205 - - - - - -


2 209.704 246.710 - - - - - -


206 10.847.274 55.893.682 94 12.344.671 40.365.475 117 1.430.881 19.088.539


206 10.847.274 55.893.682 94 12.344.671 40.365.475 117 1.430.881 19.088.539


- - - - - - - - -

EP6 - Assistência Técnica - - - 1 1.924.239 1.985.526 - - -


- - - 1 1.924.239 1.985.526 - - -


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Rescindido Contratado

Nº Fundo Comunitário

(€) Investimento/




Total do Programa 238 37.218.680 119.504.408 2.826 403.870.917 1.167.151.550


29 25.396.605 67.712.656 182 71.551.207 215.404.904


23 15.898.914 55.856.202 155 38.705.159 174.498.683


4 4.210.572 5.195.779 17 14.045.966 17.633.624

AI - Modernização Administrativa 2 5.287.118 6.660.676 10 18.800.082 23.272.596


60 8.012.060 28.384.604 332 104.538.915 228.690.737


59 7.793.902 28.111.907 305 57.283.435 164.628.736

AI - Envolvente empresarial 1 218.158 272.697 27 47.255.480 64.062.001

EP3 - Desenvolvimento Sustentável - - - 35 53.899.260 67.710.256


- - - 10 18.029.241 22.945.308

AI - Riscos naturais e tecnológicos - - - 22 32.900.840 40.404.518


- - - 3 2.969.179 4.360.430

EP4 - Coesão Territorial e Governação 7 2.112.656 2.633.475 46 98.361.209 136.163.476


- - - 30 76.388.453 104.687.653

AI - Reabilitação urbana e rural 6 2.009.016 2.511.545 15 21.869.116 31.353.892

AI - Cooperação inter-regional 1 103.641 121.930 1 103.641 121.930


142 1.697.359 20.773.673 2.227 69.649.956 512.549.959


142 1.697.359 20.773.673 2.226 54.082.563 478.403.193


- - - 1 15.567.394 34.146.766

EP6 - Assistência Técnica - - - 4 5.870.370 6.632.218


- - - 4 5.870.370 6.632.218


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Anexo I.B – Aprovações Quadro I. 2. Distribuição dos Projetos e do Investimento aprovado, por Eixo Prioritário/ Tipologia de Operação (30/06/14)

Eixo Prioritário/ Tipologia de Operação Projetos Investimento elegível

Despesa Pública (€) Fundo Comunitário (€) Contrapartida

Nacional(€)

Nº % Montante (€) % Montante (€) % Montante (€) % Montante (€) %


187 6,1 76.233.505 7,5 58.728.129 12,0 54.003.959 13,5 4.724.170 5,3

AI - Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas 165 5,3 43.165.223 4,2 27.556.958 5,6 27.055.603 6,8 501.356 0,6

Incentivos às Empresas, designadamente PME

160 5,2 39.822.851 3,9 24.214.586 5,0 24.214.586 6,1 0 0,0

Ações Inovadoras 5 0,2 3.342.372 0,3 3.342.372 0,7 2.841.016 0,7 501.356 0,6


14 0,5 17.169.656 1,7 15.272.545 3,1 13.435.393 3,4 1.837.152 2,0

Apoio ao Sistema Científico e Tecnológico

10 0,3 5.954.199 0,6 5.954.199 1,2 5.061.069 1,3 893.130 1,0

Economia Digital e Sociedade do Conhecimento

4 0,1 11.215.457 1,1 9.318.346 1,9 8.374.324 2,1 944.022 1,0

AI - Modernização Administrativa 8 0,3 15.898.625 1,6 15.898.625 3,3 13.512.964 3,4 2.385.662 2,7

Modernização Administrativa 8 0,3 15.898.625 1,6 15.898.625 3,3 13.512.964 3,4 2.385.662 2,7

EP2 – Competitividade da Base Económica Regional

344 11,1 214.753.094 21,0 121.641.313 24,9 112.056.335 28,1 9.584.979 10,7

AI - Projetos de Investimento Empresarial Integrados e Inovadores

318 10,3 159.415.068 15,6 66.303.288 13,6 65.019.012 16,3 1.284.275 1,4

Incentivos às Empresas, designadamente PME

314 10,2 150.853.232 14,8 57.741.452 11,8 57.741.452 14,5 0 0,0

Engenharia Financeira 4 0,1 8.561.836 0,8 8.561.836 1,8 7.277.561 1,8 1.284.275 1,4

AI - Envolvente Empresarial 26 0,8 55.338.026 5,4 55.338.026 11,3 47.037.322 11,8 8.300.703 9,2

Ações Coletivas 23 0,7 45.707.464 4,5 45.707.464 9,4 38.851.345 9,7 6.856.119 7,6

Acolhimento Empresarial 3 0,1 9.630.561 0,9 9.630.561 2,0 8.185.977 2,1 1.444.584 1,6

EP3 – Desenvolvimento Sustentável 37 1,2 67.057.956 6,6 67.057.956 13,7 56.929.244 14,3 10.128.712 11,3

AI - Estruturas de Gestão Ambiental de Primeira Geração

11 0,4 24.218.553 2,4 24.218.553 5,0 20.577.674 5,2 3.640.879 4,0

Ciclo Urbano da Água - Sistemas em Baixa

10 0,3 21.718.893 2,1 21.718.893 4,4 18.452.962 4,6 3.265.930 3,6

Resíduos Sólidos Urbanos 1 0,0 2.499.660 0,2 2.499.660 0,5 2.124.711 0,5 374.949 0,4

AI - Riscos Naturais e Tecnológicos 23 0,7 39.346.251 3,8 39.346.251 8,1 33.382.392 8,4 5.963.860 6,6

Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos

23 0,7 39.346.251 3,8 39.346.251 8,1 33.382.392 8,4 5.963.860 6,6

AI - Gestão Ambiental Sustentável, Conservação da Natureza e Biodiversidade

3 0,1 3.493.152 0,3 3.493.152 0,7 2.969.179 0,7 523.973 0,6

Sistemas de gestão ambiental de segunda geração, Rede Natura e Biodiversidade

3 0,1 3.493.152 0,3 3.493.152 0,7 2.969.179 0,7 523.973 0,6

EP4 – Coesão Territorial e Governação 39 1,3 114.333.367 11,2 114.266.473 23,4 96.248.553 24,1 18.017.920 20,0

AI - Infraestruturas e Equipamentos Coletivos 30 1,0 90.968.543 8,9 90.901.649 18,6 76.388.453 19,2 14.513.197 16,1

Mobilidade 2 0,1 2.234.470 0,2 2.167.576 0,4 1.744.931 0,4 422.645 0,5

Culturais, de Potencial Turístico e de Lazer

6 0,2 11.434.218 1,1 11.434.218 2,3 9.719.085 2,4 1.715.133 1,9

Educação 17 0,6 68.122.001 6,7 68.122.001 13,9 57.451.377 14,4 10.670.624 11,9

Saúde e Desenvolvimento Social 5 0,2 9.177.854 0,9 9.177.854 1,9 7.473.059 1,9 1.704.795 1,9

AI - Reabilitação Urbana e Rural 9 0,3 23.364.824 2,3 23.364.824 4,8 19.860.100 5,0 3.504.724 3,9

Reabilitação Urbana e Rural 9 0,3 23.364.824 2,3 23.364.824 4,8 19.860.100 5,0 3.504.724 3,9

EP5 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade

2.478 80,2 543.320.645 53,1 120.452.930 24,6 73.629.621 18,5 46.823.309 52,0


2.477 80,2 512.185.858 50,1 89.318.143 18,3 58.062.227 14,6 31.255.916 34,7

Incentivos às Empresas para Compensação dos sobrecustos da Ultraperifericidade

2.475 80,1 489.884.916 47,9 67.017.201 13,7 46.911.756 11,8 20.105.445 22,3

Apoio ao Funcionamento e Prestação de Serviços de Interesse Económico Geral

2 0,1 22.300.942 2,2 22.300.942 4,6 11.150.471 2,8 11.150.471 12,4

AI - Infraestruturas e Equipamentos Públicos 1 0,0 31.134.787 3,0 31.134.787 6,4 15.567.394 3,9 15.567.393 17,3

Infraestruturas e Equipamentos Públicos para Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade

1 0,0 31.134.787 3,0 31.134.787 6,4 15.567.394 3,9 15.567.393 17,3

EP6 – Assistência Técnica 4 0,1 6.566.746 0,6 6.566.746 1,3 5.870.370 1,5 696.376 0,8


4 0,1 6.566.746 0,6 6.566.746 1,3 5.870.370 1,5 696.376 0,8

Gestão Operacional e Monitorização Estratégica

4 0,1 6.566.746 0,6 6.566.746 1,3 5.870.370 1,5 696.376 0,8

Total do Programa 3.089 100,0 1.022.265.313 100,0 488.713.547 100,0 398.738.081 100,0 89.975.466 100,0


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Quadro I. 3.Distribuição do Projetos aprovados no 1º Semestre de 2014, segundo a Área de Intervenção e o respetivo Eixo Prioritário

Área de Intervenção/ Projeto Entidade Beneficiária Data de

Aprovação Montante

Elegível (€) EP 1 – Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento

- - 23.722.954

AI - Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas - - 9.488.281 Novo conceito de distribuição de serviços hoteleiros através de canais de distribuição dinâmicos

Z TRAVEL, UNIPESSOAL, LDA. 02-01-2014 246.452

GEST4MUSIC - Plataforma de gestão Web de Bandas Filarmónicas, Grupos folclóricos e Coros

WEBDREAMS-Desenvolvimento e criação de software Unipessoal, Lda

02-01-2014 110.278

Criação, desenvolvimento e gestão do Clube Extrapro21 Solução Extra, Lda 02-01-2014 248.031 Turismo em Auto Caravana Madeira Sup and Campers, Unipessoal, Lda 02-01-2014 135.077 Desenvolvimento de Controlador e respetivo Software para máquinas CNC

Motion Control - CAM Software, Lda. 20-01-2014 236.624

Projeto que visa a revitalização do bordado madeira. CARLA MARINA FERNANDES VIEIRA 20-01-2014 39.172 Desenvolvimento de uma nova atividade de lazer turistico na RAM

Cintilantomania Lda 20-01-2014 246.239

Projeto visa avaliar parametros fisico/motores para prescrever com precisão tipos de exercicios

Radicalambition, Lda 20-01-2014 249.536

Implementação de um conceito original ao nível da animação turística

FILIPE VIEIRA FREITAS, UNIPESSOAL LDA 20-01-2014 72.381

Criação de uma agência regional de fotografia OCTÁVIO MIGUEL VIEIRA PASSOS 20-01-2014 67.153 Aluguer de diversos meios de transporte ecológicos potenciadores de roteiros turísticos

GoGoAway, Lda 25-02-2014 141.570

EPIC - Sistema para Escrita Produtiva, Inteligente e Criativa Wowsystems Informática Lda. 25-02-2014 133.438 CRIAÇÃO DE UM NOVO SERVIÇO VIRTUAL - O “HostingVault”

HOSTING2U - WEB HOSTING, LDA 31-03-2014 84.938

GINÁSIO LOW-COST 24/7 Prazeres & Câmara, Lda. 31-03-2014 212.105 Implementação e exploração de estabelecimento do ramo automóvel

COEFICIENTÓTIMO UNIPESSOAL LDA 31-03-2014 85.280

Plataforma Online "low cost" de GRH Sefcare, Lda. 31-03-2014 240.854 Criação da Plataforma SGE - Sistema de Gestão e Controlo. SGEINOV-SISTEMAS DE GESTÃO E CONTROLO, LDA 31-03-2014 194.329 SOCIAL E-COMMERCE Paydif, Lda. 31-03-2014 249.950 Aplicação para Smartphones que permitirá a todos os negócios na Madeira georeferenciar clientes

JUMPGADGET - Sistemas de Informação, Lda. 31-03-2014 239.561

Novo processo de recrutamento, através de um jogo entre empresas e possiveis candidatos

Impact Tendency, Unipessoal, Lda 31-03-2014 165.850

Criação de um sistema interativo de relacionamento com o hóspede.

Paulo Jorge Jácome de Matos Belo 31-03-2014 166.563

Programa de perda do peso denominado "Madeira Weight Loss Tourism"

Reviva, Lda 31-03-2014 234.750

Projeto de produção/adaptação e comercialização de redes aplicáveis à piscicultura, pesca e instalações desportivas

Silvio Emanuel Calaça da Silva 31-03-2014 61.385

Desenho, desenvolvimento e comercialização de produtos personalizados, por meio de métodos de impressão 3D.

NUUMSTUDIO, Lda 31-03-2014 114.567

Centro de estética avançada com novas técnica e tecnologias

JOMARRI, LDA 31-03-2014 157.211

Criação, implementação e desenvolvimento na R.A.M. de uma empresa de Clipping

Press Power Unipessoal Lda 31-03-2014 51.389

UNIDADE DE ABASTECIMENTO DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO RODOVIÁRIO

KB GAS AUTO, Unipessoal, Lda 29-04-2014 56.414

Promoção de Sistemas Fotovoltaicos João Pedro Morgado 29-04-2014 249.910 Criação de empresa de serviços inovadores Renato Pina Carvalho, Unipessoal Lda 29-04-2014 130.301 CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE VENDAS ONLINE DAS ACTIVIDADES DE ANIMAÇÃO TURÍSTICA

Gonçalo Gouveia Bettencourt da Câmara 29-04-2014 154.453

Projeto que visa a implementação de uma nova modalidade desportiva na RAM.

LUIS MIGUEL GONÇALVES DE FARIA 29-04-2014 56.730

Abertura de casa de chaves tecnologicamente inovadora João Lourenço Mendes Basílio 29-04-2014 236.820 Implementação de um projeto médico inovador com interesse para a RAM

RIMIMAR, LDA 29-04-2014 244.112

Criação de pistas de automobilismo, motocross e karting para aluguer.

Terra Loka - Eventos Motorizados, Lda 29-04-2014 249.477

Plataforma Online de Stock Shots José Tiago Bettencourt da Câmara 29-04-2014 248.774 Sistema informático para pagamentos a prestações com cartão de crédito e controlo presencial de clientes

Payandgo, Lda 25-06-2014 247.000

Sistema Publico de Partilha de Bicicletas Lara Hein 25-06-2014 166.387 Desenvolvimento de uma nova atividade de lazer turistico na RAM.

ZEEV - Madeira, Lda 25-06-2014 249.133

UrLeaving - Aplicação para diversos dispositivos Gregory Christian Zammit-Fernandez 25-06-2014 229.488 Centro de Atendimento Médico-Veterinário Rosalina Coelho - Serviços Veterinários, Unipessoal Lda 25-06-2014 178.411 Plataformas móveis touch screen Carlos Araujo 25-06-2014 244.200 Criação de uma marca inovadora de “chocolate gourmet” na Madeira

Tony Fernandes, Unipessoal, Lda 25-06-2014 246.061

WHITE ROOM - Leiloeira de Arte Online Paulo Alexandre Dias Caetano 25-06-2014 249.850 Criação de sistema Interativo (Online e Offline) Integrado WIT

CÓDIGO PARADIGMA - UNIPESSOAL, LDA. 25-06-2014 239.550

Criação de plataforma digital para cobranças em PME´s: Plataforma COLLECT

Anchorpuzzle, Lda. 25-06-2014 245.250

PROJETO DE CRIAÇÃO DE COMUNIDADE DIGITAL PARA PROPRIETÁRIOS DE ALOJAMENTO LOCAL

Assunteficaz, Lda. 25-06-2014 247.250

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Elegível (€) Lavandaria Self Service Maria João Espinho de Agrela Nunes 25-06-2014 149.359 Plataforma tecnológica e de negócio para acompanhamento de um hóspede de hotel ao longo de toda a sua estadia.

GestoolsASP - Gestão OnLine, Lda. 25-06-2014 111.637

Vision3D Awaiba - Consultadoria Desenvolvimento e Comercio de Componentes Microeletronicos, Lda.

25-06-2014 455.831

Plataforma de análise e gestão de instalações solar fotovoltaicas e de registo do potencial

FactorEnergia - Tecnologias de Energia e Ambiente, Lda. 25-06-2014 417.201


- - 5.497.111

Rede de Alta Velocidade da RA Madeira FIBROGLOBAL - Comunicações Eletrónicas, S.A. 22-04-2014 5.497.111 AI – Modernização Administrativa - - 8.737.562 eGov@Madeira - Governo eletrónico da AP Regional SRF - Secretaria Regional do Plano e Finanças 26-05-2014 8.737.562 EP 2 - Competitividade da Base Económica Regional - - 61.347.175 AI - Projetos de investimento empresarial integrados e inovadores

- - 47.325.059

Internacionalização da Empresa PORTO SANTO LINE TRAVEL, LDA. 02-01-2014 20.000 Preparação e Adaptação da Empresa para a internacionalização

EFEN Hotelaria, S.A. 02-01-2014 137.519

Captação de investimento estrangeiro para a RAM através do CINM, MAR e da exploração dos Golden Visas.

ECCO - EFFICIENT CONSULTING CORPORATION, LDA (ZONA FRANCA DA MADEIRA)

02-01-2014 21.854

Abertura de um espaço comercial da marca QUICKSILVER ESTADO ELEGANTE - LDA 02-01-2014 93.245 Apetrechamento técnico e tecnologico Brain Counts - Business Center, Lda 02-01-2014 132.086 Criação Mini mercado zona Lido FÁTIMA, CONCEPCION & LUIS NÓBREGA, LDA 02-01-2014 135.204 Requalificação Instalações e Aquisição de Material Zita Gonçalves, Unipessoal, Lda. 02-01-2014 54.609 Criação restaurante com take away Apostaromática- Unipessoal, Lda 02-01-2014 120.263 Reconversão estabelecimento de bar/ snack-bar Diálogo Precioso- Unipessoal, Lda 02-01-2014 167.660 Remodelação Instalações, Aquisição de Harware e Software e Desenvolvimento de Ferramentas de Internet

Bordal - Bordados da Madeira, Lda. 02-01-2014 45.150

Internacionalização de Serviços de Consultadoria AMS - APEL MULTILINGUAL SCHOOL, LDA. (ZFM) 20-01-2014 333.908 Reforço da internacionalização da empresa com introdução de novos produtos

AFG, S.A. 20-01-2014 317.938

INTERNACIONALIZAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTADORIA / RESIDENTIAL VISA

PORRUS - PORTUGAL / RUSSIA - CONSULTORES INTERNACIONAIS SA (ZFM)

20-01-2014 352.700

Abertura novo espaço restaurante "H3" Strongflavour, Lda. 20-01-2014 89.376 Modernização do estabelecimento de restauração e implementação das regras de segurança alimentar

Caldeira, Pestana & Almeida, Lda. 20-01-2014 69.477

Inovação e diversificação da oferta existente PALADARBÓNUS, LDA. 20-01-2014 127.499 Desmaterialização de documentos financeiros e integração com ERP

ECFP - Empresa de Contabilidade e Formação Profissional, Lda. 20-01-2014 69.285

Aluguer de sanitários para eventos Ambiportátil, Lda. 20-01-2014 60.317 abertura de um estabelecimento comercial Pitoresco Conteúdo - Unipessoal, Lda. 20-01-2014 130.608 Criação de um Portal totalmente inovador, que visa uma melhoria ao nível do modelo de negócio. Eficiência energética.

J. Nelson Abreu, Lda. 20-01-2014 296.505

Tecnologias de Informação e Comunicação Betamar Torre Praia - Investimentos Turisticos, Lda. 20-01-2014 26.766 Projeto visa implementação de sistema de gestão de segurança alimentar e melhoria ao nível eficiência energética

Vaga Criativa, Lda. 20-01-2014 59.541

Internacionalização da Empresa Betamar Torre Praia - Investimentos Turisticos, Lda. 25-02-2014 29.836 Ações de promoção e marketing internacional, ações de prospeção maioritariamente desenvolvidas pela Internet.

OK-WEB NEST - COMÉRCIO INTERNACIONAL, CONSULTORIA E SERVIÇOS LDA.

25-02-2014 333.000

INTERNACIONALIZÇAÇÃO DE CONSULTORIA INFORMÁTICA PARA SECTORES EMPRESARIAIS

PORRAM - PORTUGAL/MADEIRA - CONSULTORES INTERNACIONAIS, LDA

25-02-2014 339.135

Aumento do negócio internacional Tropikloft, Lda 25-02-2014 419.298 Requalificação de espaço comercial Sérgio Gomes - Construções, Unipessoal, Lda 25-02-2014 114.971 Projeto destinado à confeção de refeições e pratos de acordo com os princípios de uma alimentação saudável.

VASCONCELOS & GOUVEIA, LDA 25-02-2014 80.838

Extensão do negócio para a linha gourmet Frutaria Cidade Velha, Lda. 25-02-2014 28.861 Abertura de novo espaço de restauração - diversificação da oferta existente

Faustino Mendes 25-02-2014 29.585

Modernização empresarial, aumento da competitividade, atualização tecnológica e eficiência energética

SÓ USA - Técnica de Limpeza e Desinfeção, SA 25-02-2014 332.645

Investimento na modernização de Equipamentos e Introdução de Novas Tecnologias

Alumibatista - Construções, Lda. 25-02-2014 58.978

Eficiência Energética na Atividade Industrial ECM - Empresa de Cervejas da Madeira, Lda. 25-02-2014 1.861.586 CRIAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE FILMES, VIDEOS E PROGRAMAS DE TELEVISÃO

DJCB - Produção de Conteúdos, Lda 25-02-2014 2.531.717

Renovação de Sistemas de Tecnologias de Informação Roca Madeira e Mar - Empreendimentos Turísticos, Lda. 25-02-2014 54.398

Criação de um Centro de Entretenimento Indoor MUSSARA- GESTÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS, UNIPESSOAL, LDA

25-02-2014 90.328

Remodelação de espaços comerciais no Aeroporto da Madeira

Ibersol Madeira e Açores, Restauração S.A. 25-02-2014 928.195

Remodelação do equipamento informático da unidade hoteleira

Bafilhos - Sociedade de Empreendimentos Turisticos, S.A. 25-02-2014 352.648

Abertura de um novo espaço comercial com implementação de HACCP

Jardim Abreu, Lda. 25-02-2014 58.495

Remodelação de um espaço comercial com implementação de HACCP

Sancrunpan - Padaria e Pastelaria, Lda. 25-02-2014 58.795

INTERNACIONALIZAÇÃO DOCES E FRUTAS MARCA MFS - MADEIRA FRUITS & SWEETS, EXPORTAÇÃO DE DOCES E 31-03-2014 380.255

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Elegível (€) "MADEIRA" FRUTAS, LDA. INTERNACIONALIZAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS COM A MARCA MADE IN MADEIRA

MADE IN MADEIRA - COMÉRCIO DE PRODUTOS REGIONAIS DA MADEIRA LDA.

31-03-2014 368.550

COMERCIO INTERNACIONAL DE PRODUTOS TRADICIONAIS MADEIRENSES

PONXA LOUGE - LDA. 31-03-2014 347.416

INTERNACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO ROSA DE PORCELANA - EDITORES, LDA. (ZFM) 31-03-2014 398.700 PROMOÇÃO INTERNACIONAL JUNTO DOS MERCADOS EMISSORES INTERNACIONAIS

Sociedade de Empreendimentos Turisticos Baleira Sol, S.A. 31-03-2014 500.000

Atualização tecnológica, eficiência e certificação energética Farmácia do vale Verde - Unipessoal, Lda 31-03-2014 24.469

Guias Turisticos Multimédia WEBMOMENT- DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS MULTIMEDIA, LDA

31-03-2014 198.354

Abertura de espaço comercial no ramo da restauração e similares

FIGUEIRA & MALHO, LDA 31-03-2014 106.174

Projeto de introdução de eficiência energética, e modernização comercial

Bálsamo Supremo 31-03-2014 111.206

Criação de espaço comercial no ramo da restauração e similares

EVA MENDES UNIPESSOAL, LDA 31-03-2014 185.025

Abertura de estabelecimentos comerciais no ramo da restauração e similares

AGRADÁVEL PARTILHA - ARTESANATO REGIONAL LDA. 31-03-2014 95.204

Expansão da atividade - Parque Empresarial da Cancela Correia & Pedro, Lda. 31-03-2014 108.817 Novo processo de recolha, tratamento e comercialização de residuos sólidos reciclaveis

Mwr - Madeira Waste Recycling Lda 31-03-2014 412.000

Tecnologias de Informação e comunicação Exterminio - Higiene Controle Lda 31-03-2014 69.497 Modernização da Plataforma Tecnológica da Empresa Porto Bay Hoteis e Resorts, S.A. 31-03-2014 220.040 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADE HOTELARIA Nowhere Else - Turismo Rural, Lda. 31-03-2014 1.238.353 Castanheiro Hotel Apartamentos Turisticos Castanheiro, Lda. 31-03-2014 5.172.192 Acções de promoção e marketing internacional - Criação, impressão e distribuição de Material Promocional nos países Alemanha, Austria e Suiça

Lucullumar Sociedade Hoteleira e Turismo, S.A. 29-04-2014 32.246

Projeto de Internacionalização SGEINOV-SISTEMAS DE GESTÃO E CONTROLO, LDA 29-04-2014 306.063 Projeto de Internacionalização "Naminhaterra" Saber Vanguardista-Unipessoal, Lda 29-04-2014 147.261 Abertura de uma loja multi-produto na Região Autónoma da Madeira.

FAMOSOS CHARMOSOS - UNIPESSOAL, LDA 29-04-2014 187.841

Adaptação das estruturas fisicas e do seu lay-out Quimicobay Unipessoal Lda 29-04-2014 199.202 Implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Adaptação do Espaço

Tavares Costa & CIA Lda. 29-04-2014 98.553

Aquisiçao de Maquinas, equipamentos e remodelaçao TEMPEROFAMOSO LDA 29-04-2014 33.556 Apetrechamento tecnico e tecnologico com vista aumento capacidade instalada e abertura de outra àrea negócio

FLAVOUR DIMENSION, UNIPESSOAL, LDA 29-04-2014 78.098

Inovação e diversificação da oferta existente LEGENDS & STYLES, LDA 29-04-2014 184.718 Abertura de estabelecimento comercial INVISIBLESURPRISE, LDA. 29-04-2014 199.695 Investimento em equipamentos de maior eficiência produtiva e de simulação

Secufogo - Engenharia de Segurança, Lda. 29-04-2014 199.916

Exploração de espaço comercial Escalaconstante, Lda. 29-04-2014 106.548 Aumento das instalaçoes da Farmacia e um Novo Ponto de Venda (Parafarmácia)

ILHAFARMA - FARMÁCIA, LDA. 29-04-2014 152.587

Investimento em Tecnologias de Informação e Reengenharia de Processos

BTOCONCEPT MADEIRA - CONSULTORES DE GESTAO, S.A. 29-04-2014 175.000

Instalação de uma estamparia no Parque Empresarial da Cancela

Smilemachine - Unipessoal, Lda. 29-04-2014 196.196

Investimento em expansão empresarial para novos mercados - ações de prospeção e presença em mercados externos

NewCO Corporate Service, SA (Zona Franca da Madeira) 29-04-2014 362.894

RENOVAÇÂO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA Blandy - Consultoria e Serviços, Lda 29-04-2014 264.239 Fábrica de Painéis T.A.E Verissimo & Olim, Lda. 29-04-2014 1.495.759 Mobilidade e serviços "Cloud" MCComputadores, S.A. 29-04-2014 265.294 Renovação e Upgrade Organizacional de unidade Maria José Sousa, S.M.S.J.Soc Unip, Lda. 29-04-2014 387.575 Kartódromo em recinto fechado com aluguer de carros elétricos

LO MASCOLO, Unipessoal, Lda. 29-04-2014 911.071

Requalificação turística - Laurissilva Eco Resort- Pico da Urze Pousada Pico da Urze Ldª 29-04-2014 2.769.290 Internacionalização de serviços de marketing, comunicação e publicidade

MWM - MADEIRA WEB MARKETING, LDA. (ZFM) 25-06-2014 326.000

Internacionalização para o mercado Chinês e Angolano AS ONE INTERNATIONAL - CONSULTORIA & GESTÃO, LDA 25-06-2014 125.335 Internacionalizacao em novos mercados Intelsol - Instalações Elétricas e Solares, Lda. 25-06-2014 72.445 Divulgação do destino Madeira junto dos tradicionais mercados geradores de turistas para a Região

JC Tours - Agência de Viagens e Turismo, Lda. 25-06-2014 313.768

Internacionalização Bright Solar Bright Solar - Eng. de Sistemas Solares, Lda. 25-06-2014 182.670 Reforço da presença internacional, diversificação de mercados e divulgação das marcas da MWC

Madeira Wine Company, S.A. 25-06-2014 113.559

Revitalização e modernização de um espaço comercial Teixeira & Dias, Lda 25-06-2014 113.301 Projeto que visa a introdução de um novo produto Strongflavour, Lda. 25-06-2014 198.092 Criação de um Ginásio RESULTADO CRUZADO, LDA 25-06-2014 199.913 Tecnologias informáticas e eficiência energética EFEN Hotelaria, S.A. 25-06-2014 81.528 Criação de uma unidade retalhista para o setor alimentar GLOWINGRECORDE, LDA 25-06-2014 626.691 ABERTURA DE UM NOVO ESPAÇO COMERCIAL José Avelino & Miguel Gonçalves, Lda. 25-06-2014 528.959 Criação de uma linha de montagem para um produto inovador (kit solar)

Intelsol - Instalações Elétricas e Solares, Lda. 25-06-2014 261.617

Sistema internacional B2B e B2C para consórcios de Agências de Viagens com acesso a consolidação de vendas

Rapidivulga, Lda 25-06-2014 907.050

AUMENTO DA CAPACIDADE SATELITAR Eutelsat Madeira Unipessoal, Lda. 25-06-2014 3.939.969

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Elegível (€) Instalação de um estabelecimento da sociedade no Parque Empresarial do Estreito de Câmara de Lobos

AQUARISCONCEPT, LDA 25-06-2014 990.489

Criação infraestrutura indoor para venda de merchandise alusivo às tradições e cultura de Câmara de Lobos

Dream Expectation, Lda 25-06-2014 2.404.036

Lançamento de nova área de negócio Carvalho & Pereira, S.A. 25-06-2014 47.183 Family Friends Club - FFCLUB PROUDOWNER - LDA 25-06-2014 344.076 Remodelação da unidade turística tornando-a mais eficiente de diversos pontos de vista.

H.M. - Exploração Hoteleira, S.A. 25-06-2014 1.282.924

Restruturação das instalações com novas tecnologias RMK TOURS AGENCIA DE VIAGENS LDA 25-06-2014 50.234 Abertura de um estabelecimento na área da restauração em Câmara de Lobos

Fenómeno D'Exito, Lda. 25-06-2014 864.135

MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E INVESTIMENTOS COM VISTA À CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA

Figueira & Pestana & Rodrigues, Lda. 25-06-2014 722.937

Recuperação de espaço comercial Caprichosa Aventura - LDA 25-06-2014 364.418 Requalificaçao do empreendimento turismo rural SUCESSOTROPICAL - UNIPESSOAL, LDA 25-06-2014 403.026 Eficiência Energética ITI - Sociedade de Investimentos Turísticos na Ilha da Madeira 25-06-2014 1.217.459 Projeto de suporte ao crescimento da empresa CITY BUBBLES.

Citty Bubbles - Aluguer de Veículos Automóveis, Lda. 25-06-2014 127.687

Eficiência Energética na Hotelaria M & J Pestana - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A. 25-06-2014 651.251 Renovação da unidade e investimento em energias renováveis

Quinta da Casa Branca Sociedade Empreendimentos Turísticos LDA

25-06-2014 609.638

AI – Envolvente Empresarial - - 14.022.117 A Cidade do Empreendedor Associação de Jovens Empresários Madeirenses 27-01-2014 116.571 Festivais do Atlântico 2012, 2013, 2014 e 2015 SRT - Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes 14-04-2014 1.446.356 Festas do Fim do Ano 2011 - 2014 SRT - Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes 14-04-2014 11.654.358

Plano Promocional dos Vinhos da Madeira IVBAM - Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM

14-04-2014 600.000

Ciclo de Seminários de Competitividade Regional ACIF-CCIM - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira 22-04-2014 30.000 Assessement Tecnologico - Turismo Madeira ACIF-CCIM - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira 09-05-2014 65.536 Cluster do Mar ACIF-CCIM - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira 09-05-2014 109.295 EP 3 – Desenvolvimento Sustentável - - 19.138.390 AI – Estruturas de Gestão Ambiental de Primeira Geração - - 3.567.156 Melhoria da Qualidade da Água Distribuída pela ARM ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. 09-05-2014 569.000 Sistema de Abastecimento de Água e Saneamento da freguesia do Curral das Freiras

ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. 27-06-2014 2.998.156

AI –Riscos Naturais e Tecnológicos - - 14.908.782 Estabilização do talude da Estrada Regional 222 - Moledos VP - Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira 16-04-2014 1.695.046 Tratamento de Talude em Zona de Risco - Caminho da Levada dos Tornos - Monte

Município do Funchal 14-05-2014 341.040

Consolidação dos Taludes Sobranceiros à ER 222, nos Sítios das Voltinhas e da Rateira - Ponta de Sol

VP - Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira 16-05-2014 2.963.116

QBPS - Quartel dos Bombeiros do Porto Santo SRPCM – Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira, IP-RAM 21-05-2014 2.647.400 CLIMA - Estudo sobre as vulnerabilidades e resposta para as alterações climáticas no arq. da Madeira

SRA - Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais 30-05-2014 298.400

MONITORIZARIBEIRAS-Monitorização automática de ribeiras para a prevenção de riscos de aluviões

VP - Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira 11-06-2014 566.531

AMRAM-PMEPC Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira 11-06-2014 236.745 Estabilização dos Taludes e Reconstrução de Muros da ER 107 - Romeiras / Lapa

VP - Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira 11-06-2014 6.160.504

AI – Gestão Ambiental Sustentável, Conservação da Natureza e Biodiversidade

- - 662.452

Criação de instrumentos de planeamento e gestão sustentavel dos recursos florestais


Ações para a Implementação da Diretiva Quadro da Água na RAM


EP 4 – Coesão Territorial e Governação - - 115.290 AI - Reabilitação urbana e rural - - 115.290 Requalificação paisagística do nó de São Roque SRA - Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais 07-03-2014 115.290 EP 5 – Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade - - 124.420.439 AI - Despesas de Funcionamento das Atividades Económicas - - 124.420.439 Aumento da competitividade da empresa através do apoio dos sobrecustos

FARMACIA ESPERANÇA UNIPESSOAL LDA 02-01-2014 288.320 EFEN Hotelaria, S.A. 02-01-2014 685.701 ILHAFARMA - FARMÁCIA, LDA. 02-01-2014 662.216 Fluxo de Luz, Lda. 02-01-2014 97.254 Revistimade - Comércio a retalho de livros, jornais e artigos de papelaria, Lda

02-01-2014 104.499

Nuno Drumond, Ldª 02-01-2014 132.061 Hotel Orca Praia - Emp. Turisticos, SA 02-01-2014 892.148 Freitas & Vasconcelos, S.A 02-01-2014 60.455 SÉSAMO - PRODUTOS ALIMENTARES, LDA. 02-01-2014 422.030 Manuel da Silva Peixoto & CA., Lda. 02-01-2014 363.450 Foz da Ribeira - Empreendimentos Turísticos, Lda. 02-01-2014 92.543 Secufogo - Engenharia de Segurança, Lda. 02-01-2014 664.256 Manica - Soluções Digitais Sociedade Unipessoal, Lda. 02-01-2014 35.042 TABACARIA E BIJUTERIA CLASSIC CENTER, LDA 02-01-2014 16.360 Oliveira Pestana, Lda 02-01-2014 113.963 Madfisco - Contabilidade e Fiscalidade, Lda. 02-01-2014 248.882 Hotel Praia Dourada 02-01-2014 242.467

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Elegível (€) Aumento da competitividade da empresa através do apoio dos sobrecustos

Fraeva, Restauração e Hotelaria, Lda. 02-01-2014 83.217 Silva e Brazão Bares e Restaurantes da Madeira, Lda. 02-01-2014 181.317 João Paulo Nunes Ferraz 02-01-2014 14.762 Roovers, Lda. 02-01-2014 44.428 JNA Distribuição, Lda 02-01-2014 241.880 LDL - Exploração de Bares 02-01-2014 233.165 Filipe Capelinha - Restaurantes, Lda. 02-01-2014 100.306 Manuel Capelinha - Restaurantes, Lda. 02-01-2014 175.527 Papa Manuel - Pizzaria, Lda. 02-01-2014 55.115 Porto Santo Geste, Hotelaria, Lda 02-01-2014 327.173 Aparthoteluamar - Hotelaria, Lda. 02-01-2014 51.760 Orlando Henriques & Henriques, Lda. 02-01-2014 87.612 CAEA - Importação, Lda. 02-01-2014 94.883 PEÇASRAM - Comércio de Peças e Acessórios, Lda 02-01-2014 735.302 Madpoint - Rent a Car, S.A. 02-01-2014 34.563 Aerobordados - Bordados da Madeira, Lda. 02-01-2014 55.548 S & M Pharma 02-01-2014 152.559 Zita Gonçalves, Unipessoal, Lda. 02-01-2014 230.071 Serralharia do Oeste, Lda. 02-01-2014 109.098 SÓ USA - Técnica de Limpeza e Desinfeção, SA 02-01-2014 454.181 FX Hotelaria Lda 02-01-2014 168.083 Eira do Serrado - Empreendimentos Turísticos, Lda. 02-01-2014 189.108 Maria Francelina C. Neves - Com. Prod. Farmaceuticos, Unip, Lda. 02-01-2014 83.608 BT- Estudos e Projetos, Lda. 02-01-2014 58.037 Seta Verde Higiene, Lda 02-01-2014 180.400 Beltrão Coelho (Madeira) - Equipamentos de Escritório, Lda. 02-01-2014 93.888 Auto Ferraz - Automóveis, Lda. 02-01-2014 440.164 Mountain Lodges Empreendimentos Turísticos, Lda. 02-01-2014 58.699 Lobo & Pita, Lda. 02-01-2014 163.754 Soft Líder - Contabilidade, Informática e Gestão, Lda 02-01-2014 72.836 Greensafe - Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Lda 02-01-2014 37.607 Matéria Pura, Lda. 02-01-2014 26.199 Polos - Sociedade de Comercio e Instalações Elétricas, Lda 02-01-2014 214.251 Estevão E Maria, Lda. 02-01-2014 98.031 OUSA - Comércio de Produtos de Higiene, Unipessoal Lda. 02-01-2014 52.100 NGA - Negócios, Gestão e Assessoria, Lda. 02-01-2014 28.985 Patrício & Gouveia, Sucessores, Lda. 02-01-2014 282.944 Maria Fátima Gonçalves Pinto 02-01-2014 30.329 Madinsp - Inspeção de Veículos, S.A. 02-01-2014 510.434 CIAM - Comércio e Indústria de Automóveis SA 02-01-2014 629.009 Sociedade Turistica Palheiro Golfe, S.A. 02-01-2014 561.321 Francisco Amaro de Sousa, Herd. Lda. 02-01-2014 795.089 Prestipneu,Lda 02-01-2014 68.836 Vigofaria - Serviço e Material Escolar, Unipessoal Lda. 02-01-2014 28.118 Sancrunpan - Padaria e Pastelaria, Lda. 02-01-2014 39.794 Farmácia Santo Amaro, Unipessoal Lda. 02-01-2014 70.805 Invermaque - Soc. para o Comércio de Máquinas e Ferramentas, Lda.

02-01-2014 38.117

Miguel Dias e Fernandes, Lda. 02-01-2014 62.049 Finiram-Consultoria Financeira e Investimentos, Lda 02-01-2014 60.964 Charrete Dourada, LDA 02-01-2014 61.925 Safetygest Engenharia Gestão e Segurança Unipessoal, Lda 02-01-2014 18.973 Couto Figueira e Gouveia, Lda. 02-01-2014 26.461 Nobrega & Silva, S.A. 02-01-2014 446.033 LUIS MANUEL SOUSA E FILHOS, LDA 02-01-2014 126.146 Ana Maria Varela, Lda. 02-01-2014 239.554 Práticos Sabores, Lda 02-01-2014 147.351 Luís & Cesar Lda. 02-01-2014 54.339 ECAM - Empresa de Consultoria e Assessoria Empresarial da Madeira

02-01-2014 747.971

Garcês & Faria, Lda. 02-01-2014 95.554 João Eduardo de Andrade Unipessoal, Lda. 02-01-2014 40.833 Nunes & Vieira, Lda. 02-01-2014 75.421 J. Nelson Abreu, Lda. 20-01-2014 999.620 Caldeira & Branco - Consultores de Gestão, Lda. 20-01-2014 133.186 GestoolsASP - Gestão OnLine, Lda. 20-01-2014 17.457 SCTM- SOCIEDADE CONSTRUÇÕES TECNICAS DA MADEIRA, LDA.

20-01-2014 174.046

Francisco Furtado e Teixeira, Lda 20-01-2014 107.457 Bernardo Miguel Mendes Freitas 20-01-2014 51.869 Promerch - Promoção e Merchandising, Lda. 20-01-2014 149.753 Ribeiro Dalforra - Padaria, Pastelaria e Cafetaria, Lda. 20-01-2014 63.591 João Victor, Unipessoal, Lda. 20-01-2014 136.489 Contautónoma - Contabilidade e Estudos, Lda. 20-01-2014 46.033 Bianchi & Ribeiro, SA 20-01-2014 74.843 FSF - Doces Tradicionais, Lda. 20-01-2014 120.466 H.J.& SANTOS, LDA 20-01-2014 173.417

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Farmácia Reis Cunha Sociedade Unipessoal, Lda 20-01-2014 46.778 CRAM,Lda 20-01-2014 90.880 Firmina e Rodrigues, Lda. 20-01-2014 50.332 Gouveia e Filhos, Lda. 20-01-2014 24.185 Jose Manuel Nunes Pereira S.A. 20-01-2014 882.630 FatorEnergia - Tecnologias de Energia e Ambiente, Lda. 20-01-2014 51.055 KPLANO - ENGENHARIA E PROJETOS DE INVESTIMENTO LDA 20-01-2014 60.497 Paula Brito Abrantes, Unipessoal, Lda. 20-01-2014 22.671 Sicaprep, (Madeira), Lda. 20-01-2014 864.244 J. Alberto & Filhos, Lda. 20-01-2014 50.257 R. L. & C. Cassianos Lda. 20-01-2014 263.041 Freitas & Brites, Lda. 20-01-2014 138.089 Gesbrava - Gabinete de Gestão e Contabilidade, Lda. 20-01-2014 81.999 Farmácia do Arco da Calheta, Lda. 20-01-2014 89.915 Padaria e Pastelaria Jardim de Gaula, Lda. 20-01-2014 101.118 Domodelta, Lda 20-01-2014 165.383 Espaçopharm, Lda. 20-01-2014 778.880 Sociedade Turistica Palheiro Ferreiro,S.A. 20-01-2014 871.246 Sociedade Imobiliária do Balancal 20-01-2014 165.794 Socicorreia - Engenharia Lda 20-01-2014 1.226.491 Gouveia Neto e Freitas, Lda. 20-01-2014 179.983 Dupliconta 20-01-2014 119.675 Quadrante - Comércio de Elevadores, Lda. 20-01-2014 187.804 RC Automação, Lda. 20-01-2014 108.107 Padaria Fé e Luz, Lda. 20-01-2014 68.450 Bazar Popular - Comércio por grosso e a retalho, Lda 20-01-2014 23.264 Farmadeira - Farmaceuticos da Madeira, Lda. 20-01-2014 422.356 Gonçalo e Daniel Vieira Lda 20-01-2014 48.692 Jose Manuel de Abreu Gonçalves 20-01-2014 40.442 Monte da Azenha Boutique de Pão e Pastelaria Lda 20-01-2014 27.452 Paulo Berenguer - Unipessoal, Lda. 20-01-2014 138.300 MCI - Maurílio Caires Informática, Lda. 20-01-2014 208.137 Madeira Cash - Comércio de Produtos Alimentares e Flores, S.A. 20-01-2014 563.689 António N. Nóbrega II - Indústria e Comércio Alimentar,S.A. 20-01-2014 1.498.882 2UBC - Unipessoal Lda. 20-01-2014 64.808 Exterminio - Higiene Controle Lda 20-01-2014 220.195 Zarconta - Administração e Consultadoria, Lda. 20-01-2014 87.325 Fundoacar - Aluguer, Comércio de Automóveis e Acessórios, Lda. 20-01-2014 38.865 N.G.C. Técnica, Lda. 20-01-2014 243.654 ILHAPEIXE - SOCIEDADE DE PEIXE DA ILHA, LDA. 20-01-2014 698.393 Estação de Serviço do Pilar, Lda. 20-01-2014 38.904 Quinta do Lorde, SA 25-02-2014 223.667 Angela M. S. A. Araújo, Unipessoal, Lda. 25-02-2014 26.877 CAF - Cooperativa Agrícola do Funchal, CRL 25-02-2014 341.004 Vasconcelos & Abreu, Lda 25-02-2014 508.348 Campos & Guerra, S.A. 25-02-2014 318.446 Prazer do Mar - Atividades Marítimo - Turísticas, Lda. 25-02-2014 287.934 Herdeiros de António Eleutério de Faria 25-02-2014 31.258 Caldeira, Pestana & Almeida, Lda. 25-02-2014 197.054 Jean Carlos Rodrigues Macedo, Lda. 25-02-2014 51.521 Farmácia Confiança do Funchal, Lda. 25-02-2014 193.854 Sociedade de Serragens da Madeira Lda 25-02-2014 264.624 Bitrans - Agência Transitários (Madeira), Lda. 25-02-2014 340.947 Wakzome - Comércio de Moda Lda 25-02-2014 340.369 Rogério & António - Comércio de Peças para Automoveis, Lda 25-02-2014 213.359 Maria Teresa Gonçalves de Andrade Spinola 25-02-2014 67.163 Ferreira, Lda. 25-02-2014 782.322 Faria & Afonso, Lda. 25-02-2014 55.449 António Nobrega & Filhos, Lda 25-02-2014 96.366 PADARIA DO CALHAU LDA 25-02-2014 87.334 Jardim dos Barreiros - Comércio de Flores, Lda. 25-02-2014 395.820 Francisco Medeiros Contabilidade Unipessoal, Lda 25-02-2014 58.444 INFORMATIVO CONTABILIDADE E SERVIÇOS, LDA 25-02-2014 89.522 Agência de Viagens e Turismo Intertours, Lda 25-02-2014 835.544 Daniel Freitas Alves e Filhos, Lda. 25-02-2014 209.517 Gouveia Figueira & Cia, Lda 25-02-2014 232.485 Empresa de Automoveis do Caniço, Lda 25-02-2014 687.706 Legalfisco, Lda. 25-02-2014 12.910 Farmacia Monumental, Unipessoal Lda. 25-02-2014 150.320 Snack-Bar Vila Formosa, Lda. 25-02-2014 37.178 Insularpharma - Madeira, Lda. 25-02-2014 190.821 Nautisantos Atividades Desportivas Lda 25-02-2014 179.229 Auto Zarco - Comercio de Automóveis SA 25-02-2014 1.249.385 Maria Fátima Conceição Costa 25-02-2014 57.074 Gomes & Afonso, Lda. 25-02-2014 48.393 Bruno Afonso & CIA. 25-02-2014 234.669 Luguis - Comércio e Serviços de Restauração, Lda. 25-02-2014 831.949

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S.H.R.M. - Serviços de hotelaria e restauração, Lda 25-02-2014 95.914 José Luís Pita Mendes, Lda 25-02-2014 413.189 Sociedade Casa de Chá do Faial, Lda. 25-02-2014 183.164 Ludgero Castro & Nunes, Lda 25-02-2014 73.851 J Faria & Filhos Lda 25-02-2014 526.119 RS - Rui Santos Climatização, Lda. 25-02-2014 95.511 Habitação Jardim Lobos Lda 25-02-2014 65.791 TABACOM - COMÉRCIO DE TABACO, Lda 25-02-2014 184.922 Netmachine Soc. Informática, Lda. 25-02-2014 55.990 Empresa Farmacêutica da Madeira, Lda. 25-02-2014 159.285 Restaurante O Almirante, Lda 25-02-2014 111.766 Idalina Sousa, Unipessoal, Lda 25-02-2014 153.522 Quatrovistas, S.A. 25-02-2014 1.306.115 Nóbrega & Hipólito, SA 25-02-2014 1.379.248 N. Luís Pereira - Sociedade Unipessoal Lda 25-02-2014 71.419 Sargo & Gomes Construções Lda 25-02-2014 82.140 Allprime - Consultoria, Gestão e Projeto, Lda 25-02-2014 25.031 Alves dos Santos e Santos, Lda. 25-02-2014 78.201 Bigsystems - Sistemas de Automação e Controlo, Lda. 25-02-2014 295.380 Cristalândia, Lda 25-02-2014 150.393 Francisco Xavier de Castro, lda 25-02-2014 459.485 El Tour, Lda. 25-02-2014 94.428 Gastromadeira - Refeições Colectivas da Madeira, Lda. 25-02-2014 496.011 Epoxilis, produtos para a construção Lda. 25-02-2014 51.225 Irmãos Leça de Freitas, Lda. 25-02-2014 676.301 Madagro - Técnicas Agrícolas e serviços, Unipessoal Lda 25-02-2014 197.053 Ilídio & Quirino Figueira, S.A. 25-02-2014 247.009 ILMARE - Exp. de Bares, Rest. e Similares de Hot., Lda. 25-02-2014 121.055 Manuel Martins Vieira & Filhos, Lda 25-02-2014 76.510 Teresa Maria Pereira de Macedo Carmo França 25-02-2014 53.166 Andrade Dionísio & Ca, Lda. 25-02-2014 277.369 Bazar Mar à Vista - Comércio de Artigos Regionais, Lda. 25-02-2014 135.734 Despcarga - Transitários e Despachos, Lda. 25-02-2014 213.731 Serração António & Silva, Lda. 25-02-2014 104.363 Carlos e Lopes 25-02-2014 58.555 Rota dos Cetáceos Lda 25-02-2014 77.556 Lopes e Helena 25-02-2014 34.995 José Norberto Correia Unipessoal, Lda. 25-02-2014 38.376 Ferreira & Sousa - Gestão de Condominios, Lda 25-02-2014 99.491 Niobel - Imp., Exp. Transf. E Comércio de Prod. Alimentares, Lda. 25-02-2014 172.358 Ponto de Encontro, Viagens e Turismo, Lda. 25-02-2014 44.148 O Barrilinho - Exploração de Restaurantes, Lda 25-02-2014 33.650 Antonio Giorgi & Cª , Lda 25-02-2014 83.065 Canha & Varela, Lda. 25-02-2014 81.122 Manuel & Isidro, Lda. 25-02-2014 151.178 Catarina Araújo Barreto, Unipessoal, Lda. 25-02-2014 122.827 Loja Crock - Moda Calçado, Lda 25-02-2014 134.564 Fátima Helena Velosa de Freitas Galriça Soc. Unipessoal, Lda. 25-02-2014 17.732 Figueira & Pestana & Rodrigues, Lda. 25-02-2014 403.951 Maria da Luz Dantas, Lda 25-02-2014 207.544 Padaria Fátima, Lda 25-02-2014 154.459 Paulo Sousa - Atividade Farmacêutica Unipessoal, Lda 25-02-2014 296.677 Quinta do Furão Sociedade de Animação 25-02-2014 719.703 Raimundo Ramos - Carp.e Marcenaria, Soc.Unip,Lda 25-02-2014 64.117 Smartcontrol, lda 25-02-2014 82.626 Lido Tours, Lda. 25-02-2014 30.296 Socipamo - Sociedade de Padarias do Monte, S.A. 25-02-2014 844.539 Sibafil , Lda 25-02-2014 388.101 UNILATERAL - Comércio e Serviços de Tecnologia Eletrónica, Lda.

25-02-2014 139.781

Funchalfar, Lda 25-02-2014 340.359 Semax - Sistemas Eletrónicos e Manutenção, Lda. 25-02-2014 94.912 Servinasa - Limpeza e Serviços, Lda. 25-02-2014 700.959 UNILIFT - Manutenção e Aluguer de Máquinas, Unipessoal, Lda. 25-02-2014 214.188 Auto Piornais - Comércio de Automóveis Unipessoal, Lda. 25-02-2014 55.752 Nature Meetings, Lda. 25-02-2014 70.079 Panidoce,Lda. 25-02-2014 634.524 Welsh, Gomes & Aguiar, Lda. 25-02-2014 1.286.044 Engenho Novo da Madeira, Lda. 25-02-2014 117.839 William, Hinton & Sons, Lda. 25-02-2014 121.036 Manuel Felisberto Encarnação Despachante Oficial Lda 25-02-2014 455.449 Costa de Baixo Turismo, Lda. 25-02-2014 813.723 R Pereira - Estudos e Projetos e Engenharia, Lda. 25-02-2014 114.135 Optica Da Sé, Lda. 25-02-2014 149.767 Rita Bela de Sousa Nóbrega Calaça Unipessoal, Lda. 25-02-2014 60.014 J. C. Melim - Optica Insular, Lda 25-02-2014 105.658 Camacho & Nascimento Joalheiros, Lda 25-02-2014 61.051

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INSC - Informatica, Serviços e Consultadoria, Lda 25-02-2014 238.573 Cores Salteadas - Unipessoal, Lda. 25-02-2014 42.564 A Espiga do Campo - Comércio de Produtos Naturais, Lda 25-02-2014 55.109 Auditriusmad - Auditoria e Consultoria, Lda. 25-02-2014 18.846 Caldeira, Costa & Ca. Lda. 25-02-2014 249.738 CIA BRASIL - Representações Texteis, Importação e Exportação, Lda.

25-02-2014 201.649

Eletroferragens Encruzilhada Unipessoal, Lda 25-02-2014 14.141 Santoqueijo - Produtos Alimentares Lda. 25-02-2014 177.504 A. Ramos, Lda. 25-02-2014 46.487 David Fernandes Unipessoal, Lda. 25-02-2014 238.246 Hotel - Euro Moniz, Lda., 25-02-2014 99.382 Lavandaria Clássica, Ldª 25-02-2014 27.280 Bafilhos - Sociedade de Empreendimentos Turisticos, S.A. 25-02-2014 579.893 Maturifuel - Exploração de Estações de Serviço Automóvel,Lda. 25-02-2014 108.691 MSB - ARQUITECTURA E PLANEAMENTO, LDA 25-02-2014 39.505 Ecobasalto, Lda. 25-02-2014 60.000 Express XXI - Unipessoal, Lda. 25-02-2014 25.843 MANUEL FIGUEIRA HERDEIROS 25-02-2014 71.500 JOSE ALBERTO DOS RAMOS RODRIGUES DE SOUSA, LDA. 25-02-2014 241.813 Papéis Carreira Madeira, Lda. 25-02-2014 24.634 Libargel - Alimentos Congelados Lda. 25-02-2014 267.713 Duas Torres - Explorações Turisticas Madeira Lda 25-02-2014 350.145 Café da Praça Colombo Estabelecimentos de Restauração, Lda. 25-02-2014 51.970 Snack Bar do Jardim de Santa Luzia, Lda. 25-02-2014 28.309 Snack-Bar do Jardim Botânico, Lda. 25-02-2014 54.315 Publinsular, Lda. 25-02-2014 63.743 H.M.Borges, Sucrs, Lda 25-02-2014 206.544 Ramrest 25-02-2014 127.362 Bordal - Bordados da Madeira, Lda. 25-02-2014 213.593 RJP- Comércio e Distribuição, Lda. 25-02-2014 191.134 Francisco Orlando & Cidalia, Lda. 25-02-2014 78.986 Afonso e Camacho, Lda. 25-02-2014 436.034 Policópia - Comércio de Equipamentos de Escritório, Lda. 25-02-2014 170.555 Alves & Alves, Lda. 25-02-2014 83.022 CARXOP - Barcelos & Florença, Lda. 25-02-2014 122.038 Strongflavour, Lda. 25-02-2014 152.742 Hard & Soft - Centralstore Tecnologias de Informação, Lda. 25-02-2014 154.991 Opertrans Logistica 31-03-2014 652.018 Saldanha & Almeida ,Cª Lda. 31-03-2014 144.409 Merceano Juvenal Rodrigues Pereira - Sociedade Unipessoal, Lda. 31-03-2014 65.372 Martinho Pinto Figueira - Unipessoal, Lda. 31-03-2014 337.883 Farmácia do Chafariz - Sociedade Unipessoal Lda. 31-03-2014 438.209 MonizSol - Soc. Turística do Porto Moniz, Lda. 31-03-2014 276.479 Padaria e Pastelaria Solar dos Álamos, Sociedade Unipessoal, lda.,

31-03-2014 102.723

ML e Manuel Lúcia Lda. 31-03-2014 37.553 TEMPO DE FAMA - CONSTRUÇÕES, LDA 31-03-2014 513.198 ACIN - Academia de Informática, Engenharia de Sistemas, Lda. 31-03-2014 301.645 Data Rede - Sistemas de Dados e Comunicações, S.A. 31-03-2014 311.554 Eurofunchal - Agência de Viagens, Turismo e Navegação, Lda 31-03-2014 151.898 Hipolito Franco & António Nóbrega, S.A. 31-03-2014 638.606 SOCIEDADE DE PADARIA 25 DE AGOSTO, LDA 31-03-2014 153.335 JH - Materiais de Contrução e Decoração, Lda 31-03-2014 301.304 Onda Madeira - Comércio de Automóveis S.A. 31-03-2014 157.197 Manuel Humberto Martins Anjo, Unipessoal Lda. 31-03-2014 45.274 SINTA-SE EM KASA - Consultor de Imagem, Cabeleireiros, Lda. 31-03-2014 34.715 Mestre Barbosa - Viagens, Lda 31-03-2014 425.855 Manuel Honório Ferreira de Sousa & Filhos - Inv. E Expl. Turísticas, Lda

31-03-2014 409.328

Ordem Classe Restauração, Lda. 31-03-2014 52.998 João Gomes 31-03-2014 173.372 Eduardo & Vitor Constroi, Lda. 31-03-2014 154.057 O Pilar das Refeições, Lda. 31-03-2014 104.642 Autotudo da Madeira Com. de Combustiveis e Ramo Automovél, Lda

31-03-2014 285.052

Leuimport da Madeira, Lda. 31-03-2014 566.638 Sabor Directo, Lda 31-03-2014 159.262 Unipanca - Panificadora do Caniço, S.A. 31-03-2014 320.827 Manuel Honorio Ferreira de Sousa 31-03-2014 107.363 Vinhos Barbeito Madeira , Lda. 31-03-2014 440.908 Estalagem do Vale, Lda 31-03-2014 150.055 Sousa e Tavares, Lda. 31-03-2014 889.057 Equipvending - Exploração de Máquinas Automáticas, Unipessoal, Lda

31-03-2014 142.910

Papelaria do Colégio - Santos & Vieira, Lda. 31-03-2014 103.885 Martinho Anacleto Correia Soc Unipessoal, Lda 31-03-2014 67.120 Cortpedra - Extração e Comercio de Pedra, Lda 31-03-2014 61.582

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Enkrott Madeira - Gestão e Tratamento de Águas, Lda. 31-03-2014 129.454 Lado Puro Lda 31-03-2014 80.268 Normifisco - Gabinete Técnico de Contabilidade e Fiscalidade, Lda

31-03-2014 99.502

F.L.V - Import. Export. Frutas, Legumes e Verduras, Lda. 31-03-2014 115.689 Alfa - Cabeleireiros, Lda. 31-03-2014 36.111 Ideiassaudáveis - Ginásio, Unipessoal, Lda. 31-03-2014 71.708 Chaves & Martins, Lda 31-03-2014 135.366 Equipservice Unipessoal Lda 31-03-2014 40.895 Hotilha - Actividades Hoteleiras, Lda. 31-03-2014 83.702 DUPLIPELAGO - Sociedade de Equipamentos Comerciais e Industriais, Lda.

31-03-2014 128.471

CORREIA & CORREIA, LDA. 31-03-2014 22.004 Mário Aguiar - Unipessoal, Lda. 31-03-2014 58.087 Madeira Global - Hotelaria e Restauração, Unipessoal, Lda. 31-03-2014 421.545 Aquiles Oliveira dos Santos Machado 31-03-2014 101.050 Ana DArfet Decoração e interiores, Lda. 31-03-2014 61.139 Balcões do Caniço - Empreendimentos Turisticos, Lda. 31-03-2014 95.989 Vila Vicência Sociedade Para Exploração Pequenas Unidades Hoteleiras, Lda.

31-03-2014 144.124

Construpav - Comércio e Engenharia, Lda. 31-03-2014 111.188 Quantias - Contabilidade e Assessoria em Gestão, Lda. 31-03-2014 12.037 Obracentrimetro - Construção Civil, Lda. 31-03-2014 209.132 Newtravel - Viagens e Turismo, Lda. 31-03-2014 103.160 H.M. - Exploração Hoteleira, S.A. 31-03-2014 258.409 Ana Maria Pinto, Lda. 31-03-2014 475.392 João Paulo & Santos, Lda 31-03-2014 20.739 Cesta das Frutas Comércio de Frutas e Legumes, Lda. 31-03-2014 39.035 Tapassol - Restaurante Sociedade Unipessoal, Lda. 31-03-2014 372.657 Residencias Colombo, Lda. 31-03-2014 101.450 3S - Sociedade de Sistemas e Serviços, Lda. 31-03-2014 36.661 Sales Faria Andrade, Soc. Const. Lda 31-03-2014 106.091 Silva & Bettencourt, Lda. 31-03-2014 66.480 José & Paula Simões Lda 31-03-2014 109.733 Fernando J. Ramos & Cª., S.A. 31-03-2014 84.593 Gescoram - Empresa de Gestão e Contab. da Madeira, Lda. 31-03-2014 94.072 J. Ramos - Industrias Metálicas, Lda. 31-03-2014 183.345 Na Hora Lavandarias Unipessoal, Lda. 31-03-2014 141.786 Milho Frito, Lda. 31-03-2014 39.244 Agostinho Gonçalves Rocha, Lda. 31-03-2014 120.501 António Pereira & Filhos 31-03-2014 88.309 Figueira & Figueira, Lda. 31-03-2014 79.603 Imefar - Importação Geral e Especialidades Farmacêuticas, Lda. 31-03-2014 434.776 Indust - Comércio, Reparação e Instalação de Eletrodomésticos, Lda

31-03-2014 23.990

Último Século - Confeções e Calçado Unipessoal Lda 31-03-2014 25.166 Alves & Senra Lda. 31-03-2014 39.815 Santo Pão - Padaria, Lda. 31-03-2014 39.228 Montilias - Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Lda 31-03-2014 30.273 CMJP - Auditoria e Consultoria, Lda. 31-03-2014 153.113 Delicias DAjuda - Pastelaria e Snack Bar, Lda. 31-03-2014 109.355 Congraça Contabilidade, Lda 31-03-2014 79.649 Nascimento e Nascimento Lda 31-03-2014 156.651 Manuel e Marcelino Camacho, Construções Lda. 31-03-2014 166.791 Mercedes Pontes, Unipessoal, Lda. 31-03-2014 81.412 FP2 - Farmácia da Ponta do Pargo Unipessoal Lda. 31-03-2014 57.805 Snack-bar O cantinho do atleta 31-03-2014 33.088 Dima - Distribuição Madeira, Lda. 31-03-2014 253.182 Maria da Graça Silva Dantas Freitas 31-03-2014 199.490 Nowhere Else - Turismo Rural, Lda. 31-03-2014 146.213 Ribeira Verde Empreendimentos Turísticos, S.A. 31-03-2014 251.368 João Dinis & Irmãos, Lda. 31-03-2014 95.205 Madeira Rent, Lda 31-03-2014 418.088 Correia & Pedro, Lda. 31-03-2014 283.600 J. Carlos V. Silva, Lda. 31-03-2014 127.127 Estação de Serviço - Alfa Centauro, Lda. 31-03-2014 79.903 Zenergia, Lda. 31-03-2014 28.860 M. & J. Caldeira, Lda. 31-03-2014 523.090 Probalanço-Contabilidade, Fiscalidade e Gestão, Lda. 31-03-2014 47.048 Lobo e Drummond Lda 31-03-2014 660.198 Moveis Abel-Comércio Móveis, Eletrodomesticos, Vestuario, Calçado Tapeçarias, Lda

31-03-2014 35.989

LUSORIGINAL- AGÊNCIA DE VIAGENS, UNIPESSOAL, LDA 31-03-2014 63.437 PITADA CERTA - EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTES, UNIPESSOAL, LDA

31-03-2014 124.931

GBR, Lda. 31-03-2014 40.671 Livre Direto Artigos de Desporto, Lda. 31-03-2014 65.797

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Ginomel Gestão Imobiliária Lda 31-03-2014 131.987 João César & Nunes, Lda. 31-03-2014 58.739 MFF - Ecoturismo, Biologia e Conservação Unipessoal, Lda. 31-03-2014 23.980 Melim Quatro Estudos e Empreendimentos Imobiliários Lda 31-03-2014 49.349 Maria José Gonçalves Veríssimo 31-03-2014 42.293 Nata Dourada, Padaria e Pastelaria, Lda. 31-03-2014 74.367 Os - Catering Company, Lda. 31-03-2014 123.396 Tacão Alto - Sapataria e Pronto a Vestir, Lda. 31-03-2014 42.863 Autocrescente - Comércio de Automóveis, Lda. 31-03-2014 57.877 Bravapeças - Com Peças e Acess p- Automóveis. 31-03-2014 49.942 SME - CONTABILIDADE E SERVIÇOS, LDA 31-03-2014 20.044 J.L.AMORIM LDA 31-03-2014 86.770 Copo - Distribuição Vinhos, Unipessoal Lda. 31-03-2014 161.457 Eduardo G. Luiz & Filho, Lda. 31-03-2014 53.388 Sousa & Gomes - Comercio de Animais de Estimação e Plantas, Lda

31-03-2014 37.137

Manuel António & Filhas, Lda. 31-03-2014 53.319 Nelio Abreu-Joias, Lda 31-03-2014 62.885 Mateus & Nunes, Lda. 29-04-2014 224.362 Jardim, Barbeito & Pinto, L.da 29-04-2014 214.230 Ecoatlântico - Engenharia Ecológica, Lda 29-04-2014 304.556 Quinta Mãe dos Homens Empreendimentos Imobiliários e Turisticos Lda.

29-04-2014 106.342

Ilhoconta - Contabilidade e Gestão, Lda. 29-04-2014 26.224 Relojoaria Pita 29-04-2014 92.549 Micromade - Computadores, Formação, Lda. 29-04-2014 122.057 Real Canoa - Restauração e Bebidas, Lda. 29-04-2014 133.895 Camachos & Correia, Lda. 29-04-2014 55.905 Mafrecal Lda 29-04-2014 136.671 MARTINS & GONÇALVES, LDA. 29-04-2014 82.322 Madeira Inerte - Extração de Saibro, LDA 29-04-2014 357.577 Marco - Atelier de Cabelos, Lda. 29-04-2014 134.373 RAGA HOTEL, S.A 29-04-2014 906.133 Magoscar Aluguer de Automóveis, Lda. 29-04-2014 152.508 Somaterial, S.A 29-04-2014 331.100 STYLE UNLEASHED-LDA 29-04-2014 34.266 Solar do Sol - Construções, Lda. 29-04-2014 53.865 Freitas e Martins Lda. 29-04-2014 215.351 Carvalho & Pereira, S.A. 29-04-2014 66.472 José Carlos Rodrigues Pereira, S.A. 29-04-2014 158.289 Elaconta Madeira - Informática, Lda. 29-04-2014 140.406 Escórcio e Rodrigues Lda 29-04-2014 79.177 Mademarmores, Lda. 29-04-2014 167.537 Aguiar & Perez, Lda. 29-04-2014 64.901 GRANT THORTON & ASSOCIADOS - SROC, LDA. 29-04-2014 97.860 Mata & Vasconcelos, Lda. 29-04-2014 115.084 CARLOS ALBERTO FREITAS CONSTRUÇÕES LIMITADA 29-04-2014 98.830 Laranja & Silvas, Lda. 29-04-2014 49.127 Paixão do Vinho- Com. de Vinhos e Bens Alim. E Acessorios, Lda 29-04-2014 43.505 Cervejolândia, Lda 29-04-2014 177.189 José Pestana & Gomes, Lda. 29-04-2014 102.628 Nova Fase - Mediação Imobiliária, Lda. 29-04-2014 28.983 Frutaria Cidade Velha, Lda. 29-04-2014 85.226 Triboaraus I - Produtos Naturais, Lda. 29-04-2014 27.443 Agostinho Orlando Pereira Ribeiro 29-04-2014 116.056 Lacto Madeira - Comercio de Generos Alimenticios, Lda. 29-04-2014 415.709 Fernandes & Nunes, Lda. 29-04-2014 35.787 Adorar Surpresas Lda 29-04-2014 46.318 Mini Mercado Bar Vista Alegre, Lda. 29-04-2014 22.839 Argo Madeira Lda. 29-04-2014 272.361 SPORTLOOK - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO, UNIPESSOAL, LDA

29-04-2014 40.580

Europa - Exploração de Centros Comerciais, Lda. 29-04-2014 52.964 JUVENAL E ELISABETE LIMITADA 29-04-2014 52.922 Alfredo & Franco, Lda. 29-04-2014 160.875 José Tiago Vieira & Filhos, Lda. 29-04-2014 70.674 Brazão Camacho & Fernandes, Lda. 29-04-2014 67.694 Ilhatronica_Eletro Reparações, Lda. 29-04-2014 49.593 Touareg - Construções, Lda. 29-04-2014 120.659 Vascocar_Comércio de Automóveis, Lda. 29-04-2014 48.255 Niveldolhar - Óptica, Lda. 29-04-2014 63.616 Farmácia Lobos Mar 29-04-2014 134.009 Gov - Gabinete Técnico de Contabilidade e Fiscalidade, Lda. 29-04-2014 134.793 Madeiraviagens - Agencia de Viagens e Turismo, Lda. 29-04-2014 119.293 Unidades Turisticas, M.L.Araújo, SA 29-04-2014 241.494 Maria Ariete Ribeiro Pontes 29-04-2014 44.848 Agostinho Carvalho & Filhos, Lda. 29-04-2014 38.071 Carla Filipa Caetano Gonçalves 29-04-2014 193.306

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Pink Real Estate - Mediação Imobiliária, Lda. 29-04-2014 37.288 Consumindu, Lda. 29-04-2014 18.230 Ilheumar, sociedade Turistica do Norte, Lda. 29-04-2014 113.377 Luís Gonçalves - Gabinete de Contabilidade, Lda. 29-04-2014 86.886 Sérgio Silva & Filhos, Lda. 29-04-2014 52.109 Socisco, Lda. 29-04-2014 35.410 Paixão & Mesquita, Lda. 29-04-2014 321.382 João Crisóstomo Figueira da Silva, S.A. 29-04-2014 740.298 Texfuel, Lda. 29-04-2014 86.830 Vaga Criativa, Lda. 29-04-2014 38.801 Andrade & Viveiros, Lda. 29-04-2014 128.642 Personal Fitness_Saude e Bem Estar, L.da 29-04-2014 114.261 Ricardo João Abreu Machado 29-04-2014 37.031 Rent Car do Futuro - Carros de Aluguer Sem Condutor, Lda. 29-04-2014 134.330 Netcriações - Publicidade e Internet, Lda. 29-04-2014 30.353 Rui Manuel Silva Mendonça 29-04-2014 39.429 SIFARMADEIRA - UTENSILIOS PARA HOTELARIA, LDA 29-04-2014 31.459 Quinta Girão - Empreendimentos Turísticos, Lda. 29-04-2014 582.786 Nunes Resorts - Investimentos Turísticos, Lda. 29-04-2014 25.633 Farmácia do vale Verde - Unipessoal, Lda 29-04-2014 43.709 LEONEL GIL AGOSTINHO DE FREITAS, LDA 29-04-2014 27.821 TERMOMADEIRA-SISTEMAS DE AQUECIMENTO, LDA 29-04-2014 109.464 Muda d Imagem, Lda. 29-04-2014 51.488 Gomes & Corte - Construções, Unipessoal, Lda. 29-04-2014 38.902 Perolas do Atlantico Ourivesaria Lda 29-04-2014 63.847 Vidrametro - Comércio de Artigos de Vidro, Lda. 29-04-2014 318.145 Churrascaria - Snack-Bar A Selva,Lda 29-04-2014 58.484 Tribo D´Encantos, Lda 29-04-2014 51.001 Maciel & Ramos, Lda. 29-04-2014 26.911 ECGPLAN - Engenharia, Gestão e Planeamento Lda 29-04-2014 449.723 Luis Manuel Fernandes Gouveia (Viva Brasil) 29-04-2014 71.945 Eficaz Ajuste - Serviços de Prótese Dentária, Lda. 29-04-2014 54.358 Espaço FA - Arquitetura de Interiores, Unipessoal, Lda 29-04-2014 76.349 Globalfisco - Contabilidade e Consultadoria Lda. 29-04-2014 80.163 BTOCONCEPT MADEIRA - CONSULTORES DE GESTAO, S.A. 29-04-2014 159.055 Fonte dos Segredos - Pastelaria, Lda 29-04-2014 43.095 Gregório Telo de Menezes, Lda. 29-04-2014 395.232 Tamper - Proteção e Segurança, S.A. 29-04-2014 490.023 Arnaldo & Berenguer, Lda. 29-04-2014 161.081 Lobosonda - Atividades Turístico - Recreativas Lda. 29-04-2014 27.809 Restaurante Mozart, Lda 29-04-2014 373.784 Searent - Aluguer de Veículos Automóveis Sem Condutor, Lda. 29-04-2014 33.976 Transportadora Ideal do Bairro de Alcântara, Lda. 29-04-2014 23.890 Clara & Ely - Cabeleireiros, Lda. 29-04-2014 42.384 Termisafe - Certificação Energetica de Edifícios Consultadoria e Projetos de Engenharia, Lda.

29-04-2014 34.275

Pedro, Gomes & Menezes, Lda. 29-04-2014 164.828 Élvio Francisco - Sociedade Unipessoal, Lda. 29-04-2014 231.537 António Faustino de Abreu Lda 29-04-2014 41.809 Mendes Gomes & CIA, Lda. 29-04-2014 1.741.117 David Gomes Teixeira, Lda. 29-04-2014 60.154 Roca Madeira e Mar - Empreendimentos Turísticos, Lda. 29-04-2014 843.489 Marcos Marques Rosa, Lda. 29-04-2014 290.008 Arsenio Dinis de Nobrega Gonçalves-Unip., Lda 29-04-2014 203.301 Tilarco - Climatização, Alvaro D. Fernandes, Lda. 29-04-2014 51.894 João & Freitas, Lda 29-04-2014 155.619 Acelga Restauração e Bebidas, Lda. 29-04-2014 104.594 Jovical - Técnicos de Contabilidade, Lda. 29-04-2014 72.477 Alexgo Travel - Viagens e Turismo, Unipessoal, Lda. 29-04-2014 86.424 Tecniram - Soluções Informáticas e Formação, Lda. 29-04-2014 39.914 Menezes Gouveia & Gouveia, Lda. 29-04-2014 76.508 Prazeres Com Estilo, Lda. 29-04-2014 55.772 Cfarma-Centro Farmacêutico da Madeira, Lda. 29-04-2014 535.097 Sérgio Gomes - Construções, Unipessoal, Lda 29-04-2014 108.015 Severino & Pestana, Lda. 25-06-2014 196.032 Eco-Color - Comercialização e Reciclagem de Consumíveis Lda 25-06-2014 53.270 Lsg - Comércio de Imóveis e Serviços, S.A. 25-06-2014 20.502 José Avelino Pinto - Construção e Engenharia, S.A. 25-06-2014 2.434.599 Cantos & Fantasias Unipessoal Lda. 25-06-2014 284.616 Cabeleireiro Paty, Lda. 25-06-2014 34.581 GNA - Comércio Alimentar, Lda. 25-06-2014 334.853 Lucullumar Sociedade Hoteleira e Turismo, S.A. 25-06-2014 251.014 Imexco - Unipessoal, Lda. 25-06-2014 82.792 G-MED, LDA. 25-06-2014 150.239 Marisqueira e Snack Bar Vip, Lda. 25-06-2014 82.921 Alves e Camacho, Lda. 25-06-2014 90.202 Papelaria Cartonada, Lda. 25-06-2014 172.179

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Plataforma da Vida, Lda. 25-06-2014 41.607 Zitis Restaurantes Lda 25-06-2014 298.111 Markpure, Lda 25-06-2014 18.340 GEOCRETE-CONTR. QUAL. GEOTECNIA E BETÕES,LDA. 25-06-2014 70.974 Madeirinvestimentus - Empreendimentos Imobiliários, Lda. 25-06-2014 628.318 Natividades Rosas e Gonçalves, Lda. 25-06-2014 27.334 Scenic Tours - Agencia de Viagens e Turismo SA 25-06-2014 214.868 Bálsamo Supremo 25-06-2014 73.474 OLIVEIRA & CALADO, LDA. 25-06-2014 51.018 Peoples Phone, Equipamentos de Telecomunicações S.A. 25-06-2014 220.777 António e Pita, Lda. 25-06-2014 200.069 Pastelaria Ravioli, Lda. 25-06-2014 103.177 J. Cardoso, S.A. 25-06-2014 538.948 J.S. Meneses, S.A. 25-06-2014 631.653 Imadex - Importação e Comércio da Madeira, Lda 25-06-2014 58.379 Página & Risco - Papelaria Unipessoal, Lda. 25-06-2014 17.130 Concha Prateada - Limpezas e Manutenção, Lda. 25-06-2014 62.015 Berro - Comunicação, Imagem e Tecnologia, Lda. 25-06-2014 9.516 Atlantic - Rent a Car, Lda. 25-06-2014 182.149 Martins & Figueira, Lda. 25-06-2014 158.056 João Sabino Dias, Lda. 25-06-2014 245.459 PACOTE DE SUGESTÕES - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA. 25-06-2014 81.791 Lino & Oliveira Lda 25-06-2014 69.751 Madlobos - Rent-a-Car Lda 25-06-2014 54.137 Dora Maria Leça Nóbrega Silva 25-06-2014 38.354 Douradas dos Prazeres - Transformadora de Produtos Alimentares, Lda.

25-06-2014 160.537

Mário & Ysika Nunes - Tabacaria, Lda. 25-06-2014 21.809 Lopez & Silva - Cabeleireiros, Lda 25-06-2014 38.169 XGT 25-06-2014 224.545 Poolgest - Consultoria em Piscinas, Unipessoal Lda. 25-06-2014 49.536 IN-FORMAR - Empresa de Formação Profissional e Serviços, Lda. 25-06-2014 109.362 Raúl Pestana - Confeções, Lda. 25-06-2014 68.696 Get Start - Consultores e Formação, Lda. 25-06-2014 14.859 Vasconcelos Rodrigues & Sousa Lda 25-06-2014 30.001 Luis António Martins Costa 25-06-2014 157.078 Serrado & Filhas Lda 25-06-2014 106.295 Myself Clinic- Clínica Saúde, Boa Forma e Bem Estar, Lda. 25-06-2014 7.879 Campos & Dias, Lda 25-06-2014 47.207 Abide, Com . Artigos de Artesanato, B. Dec, Lda. 25-06-2014 203.532 Gonçalves & Santos, Lda. 25-06-2014 131.271 Gabriel Rodrigues 25-06-2014 184.887 Ilhasol - Comercio e Serviços de Equipamentos Solares, Lda. 25-06-2014 68.685 FIDELIO FIGUEIRA UNIPESSOAL LDA 25-06-2014 90.952 Madeirabloco - Fábrica de Blocos de Cimento, Lda. 25-06-2014 270.505 Lino, Teixeira & Duarte, Lda. 25-06-2014 120.635 Ferreira e Lopes, Lda. 25-06-2014 68.300 MFPG - Comércio e Assistência Técnica, La. 25-06-2014 27.015 José Nóbrega & Fernanda Nóbrega, Lda 25-06-2014 49.103 Farmácia Botica Inglesa, Lda. 25-06-2014 184.812 Lino & Sousa, Lda 25-06-2014 46.467 Florida - Construções Imobiliárias da Madeira, S.A 25-06-2014 915.238 Pãocomtradição, Panificação e Pastelaria, Lda. 25-06-2014 28.748 João Catanho & Raul, Lda. 25-06-2014 91.628 Mendonça Oliveira & Dias, Lda. 25-06-2014 93.303 Farmácia Central, Lda. 25-06-2014 189.068 J. A. C. Martins - Unipessoal, Lda 25-06-2014 53.530 Baratibom - Roupa e Texteis, Lda 25-06-2014 328.127 Solo Fertil L - Produtos para a Agricultura, Lda. 25-06-2014 52.451 VENANCIO E GONÇALVES LDA 25-06-2014 57.545 SUN-LIGHT - FABRICAÇÃO DE TOLDOS, ESTORES E REPRESENTAÇÕES, LDA

25-06-2014 46.947

Risotto Macio - Restauração, Lda 25-06-2014 86.683 Alberto Oculista, Lda 25-06-2014 1.020.525 Migalcat - Comércio e Indústria de Óptica, Lda. 25-06-2014 710.985 ATLANTICPEOPLE, UNIPESSOAL, LDA 25-06-2014 22.463 GVRAM, LDA. 25-06-2014 63.248 Simetrifloor, Lda. 25-06-2014 69.786 Eduardo Costa-Produções Audiovisuais, Lda. 25-06-2014 154.511 Eustáquio Fernandes, Filhos, S.A. 25-06-2014 340.440 M. Pestana - Sociedade Unipessoal, Lda. 25-06-2014 105.181 Alvaro & Fernanda, Lda 25-06-2014 26.517 Nutrimadeira - Nutrição e Dietética da Madeira, Lda. 25-06-2014 202.248 Ferreira & Nobrega, Lda 25-06-2014 79.128 Cozimadeira - Cozinhas e Acessórios, Lda. 25-06-2014 66.875 Francisco Sá - Construções, Lda 25-06-2014 39.123 F.P.S. - Ferragens Porto Santo, Lda. 25-06-2014 55.772

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Fernandes & Costa, Lda. 25-06-2014 26.033 José Vicente Paulo Freitas & Irmãos, Lda. 25-06-2014 44.531 Délia & Nóbrega, Lda. 25-06-2014 36.778 Loja do Chá - M & P Santos, Lda 25-06-2014 78.422 Figueira & Oliveira, Lda. 25-06-2014 81.060 Carlos Alberto & Vieira, Lda 25-06-2014 50.373 Palmeira & Filhos, S.A. 25-06-2014 207.823 Irmãos Quintal, Lda. 25-06-2014 36.544 MMP - Muita Música Portugal Lda MMP - Muita Mús 25-06-2014 19.111 Farmácia Penha D´`Aguia, Sociedade Unipessoal, Lda 25-06-2014 125.880 GRANDIFLORA - Viveiros de plantas ornamentais, Lda. 25-06-2014 102.367 Nunes & Freitas, Lda. 25-06-2014 231.613 Armando Fernandes Luis, Lda. 25-06-2014 352.149 Travel One - Agência de Viagens e Turismo S.A. 25-06-2014 352.320 RMK TOURS AGENCIA DE VIAGENS LDA 25-06-2014 154.678 Maria Milena Marote de Olim Perestrelo 25-06-2014 52.018 Town Hotels - Investimentos Imobiliários, Lda. 25-06-2014 309.149 Fagorama - Coop. Prod. e Com. de Prod. Agricolas, CRL. 25-06-2014 65.913 Serralharia José Luís, Lda. 25-06-2014 246.381 EXPERTGADGET, LDA 25-06-2014 28.159 Irmãos Gois, Lda. 25-06-2014 72.562 TECNACO - Técnicos de Construção 25-06-2014 130.619 Dunas - Viagens e Turismo, Lda. 25-06-2014 75.972 YELLOWBARON - Lda. 25-06-2014 61.952 Chapa Ganha Unipessoal, Lda. 25-06-2014 41.852 CARUNCHADAS - CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO E AJARDINAMENTOS LDA

25-06-2014 33.640

José Proença - Equipamentos e Segurança, Lda. 25-06-2014 75.991 Ornelas Pita, Lda. 25-06-2014 93.335 Silva Henriques e Silva, Lda. 25-06-2014 84.259 Ligue-se Entermadeira.com, Unipessoal Lda 25-06-2014 50.331 Auto Acessórios Colombo, Unipessoal Lda. 25-06-2014 25.302 Jorge Pestana & Aguiar, Lda. 25-06-2014 143.085 Avelino Teixeira da Silva 25-06-2014 30.010 K-KONDOMINIOS COM UNIPESSOAL LDA 25-06-2014 28.496 Boutique Arieiro - Comércio de Bordados, Lda. 25-06-2014 47.684 Freitas e Abreu Lda 25-06-2014 76.922 Memórias Autenticas, Lda 25-06-2014 31.075 Manuel Vieira Fernandes Unipessoal, Lda. 25-06-2014 76.144 Maria José Sousa, S.M.S.J. Soc Unip, Lda. 25-06-2014 196.401 VSR - Serralharia Civil, Lda. 25-06-2014 131.943 Cargogrua - Transportes, Lda. 25-06-2014 21.723 Nanotera, Lda. 25-06-2014 40.771 Miguel Humberto Faria Zacarias - Sociedade Unipessoal Lda. 25-06-2014 39.106 Casa das Casimiras - Pestana & Pestana, Lda. 25-06-2014 212.987 Vieira & Encarnação, Lda. 25-06-2014 160.975 Maria da Paz & Filhos, Lda. 25-06-2014 292.553 Nuno Luís Automóveis Unipessoal, Lda. 25-06-2014 42.009 TOC-GEST - GAB. TÉCNICO DE GESTÃO, FISC. E CONTAB., LDA 25-06-2014 57.784 Padaria Espigão Unipessoal, Lda. 25-06-2014 53.042 Cjs, Lda. 25-06-2014 17.736 Pluriparts - Comércio de peças, Lda 25-06-2014 42.239 MAKEOVER SALON - UNIPESSOAL, LDA. 25-06-2014 51.083 ALPENDRE – DECORAÇÕES E DESIGN, LDA 25-06-2014 24.261 Marcos Rosa & Rosa ,Lda. 25-06-2014 482.910 Rosa, Drumond & Joaquim, Lda. 25-06-2014 69.429 Sandra & Vitalino, Lda. 25-06-2014 104.800

Transferência dos Resíduos Sólidos Urbanos entre a Ilha do Porto Santo e a Ilha da Madeira

Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A.

06-06-2014 1.476.906

Total do Programa - - 228.744.248


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Quadro I. 4. Distribuição dos Projetos e do Investimento elegível aprovado, por Concelho e Eixo Prioritário (30/06/14)

Eixo Prioritário Concelho Projetos Investimento Elegível

Nº % Total % Eixo Montante (€) % Total % Eixo


Total 187 6,1 100,0 76.233.505 7,5 100,0

Calheta 4 0,1 2,1 6.341.390 0,6 8,3

Câmara de Lobos 2 0,1 1,1 416.537 0,0 0,5

Funchal 152 4,9 81,3 42.016.486 4,1 55,1

Machico 9 0,3 4,8 8.792.518 0,9 11,5

Porto Santo 1 0,0 0,5 1.274.972 0,1 1,7

Santa Cruz 10 0,3 5,3 3.311.425 0,3 4,3

RAM 9 0,3 4,8 14.080.176 1,4 18,5


Total 344 11,1 100,0 214.753.094 21,0 100,0

Calheta 15 0,5 4,4 22.532.077 2,2 10,5

Câmara de Lobos 23 0,7 6,7 18.600.271 1,8 8,7

Funchal 205 6,6 59,6 106.484.201 10,4 49,6

Machico 25 0,8 7,3 16.784.744 1,6 7,8

Ponta de Sol 7 0,2 2,0 2.949.072 0,3 1,4

Porto Moniz 2 0,1 0,6 987.224 0,1 0,5

Porto Santo 9 0,3 2,6 3.273.056 0,3 1,5

Ribeira Brava 6 0,2 1,7 1.414.757 0,1 0,7

Santa Cruz 33 1,1 9,6 18.411.795 1,8 8,6

Santana 3 0,1 0,9 941.370 0,1 0,4

São Vicente 3 0,1 0,9 133.823 0,0 0,1

RAM 13 0,4 3,8 22.240.703 2,2 10,4

EP3 – Desenvolvimento Sustentável

Total 37 1,2 100,0 67.057.956 6,6 100,0

Calheta 2 0,1 5,4 6.432.590 0,6 9,6

Câmara de Lobos 4 0,1 10,8 7.736.107 0,8 11,5

Funchal 10 0,3 27,0 29.019.453 2,8 43,3

Machico 1 0,0 2,7 161.203 0,0 0,2

Ponta do Sol 3 0,1 8,1 5.103.611 0,5 7,6

Porto Moniz 1 0,0 2,7 161.929 0,0 0,2

Porto Santo 4 0,1 10,8 8.770.759 0,9 13,1

Ribeira Brava 1 0,0 2,7 2.090.000 0,2 3,1

Santa Cruz 2 0,1 5,4 444.475 0,0 0,7

RAM 9 0,3 24,3 7.137.829 0,7 10,6

EP4 – Coesão Territorial e Governação

Total 39 1,3 100,0 114.333.367 11,2 100,0

Câmara de Lobos 7 0,2 17,9 17.859.741 1,7 15,6

Funchal 16 0,5 41,0 32.251.711 3,2 28,2

Machico 2 0,1 5,1 3.548.475 0,3 3,1

Ponta de Sol 2 0,1 5,1 8.251.065 0,8 7,2

Porto Santo 1 0,0 2,6 1.390.367 0,1 1,2

Ribeira Brava 1 0,0 2,6 1.268.581 0,1 1,1

Santa Cruz 1 0,0 2,6 3.384.136 0,3 3,0

Santana 3 0,1 7,7 10.802.220 1,1 9,4

São Vicente 1 0,0 2,6 1.726.281 0,2 1,5

RAM 5 0,2 12,8 33.850.789 3,3 29,6

EP5 – Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade

Total 2.478 80,2 100,0 543.320.644 53,1 100,0

Calheta 64 2,1 2,6 8.245.426 0,8 1,5

Câmara de Lobos 145 4,7 5,9 28.475.240 2,8 5,2

Funchal 1.651 53,4 66,6 340.018.068 33,3 62,6

Machico 90 2,9 3,6 13.310.993 1,3 2,4

Ponta do Sol 66 2,1 2,7 9.892.651 1,0 1,8

Porto Moniz 25 0,8 1,0 3.067.401 0,3 0,6

Porto Santo 35 1,1 1,4 7.013.932 0,7 1,3

Ribeira Brava 89 2,9 3,6 41.102.248 4,0 7,6

Santa Cruz 237 7,7 9,6 59.909.074 5,9 11,0

Santana 41 1,3 1,7 6.246.749 0,6 1,1

São Vicente 34 1,1 1,4 5.214.827 0,5 1,0

RAM 1 0,0 0,0 20.824.036 2,0 3,8

EP6 – Assistência Técnica RAM 4 0,1 100,0 6.566.746 0,6 100,0

Total do Programa - 3.089 100,0 - 1.022.265.313 100,0 -


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Quadro I. 5. Distribuição do montante aprovado das candidaturas aprovadas no 1ºsemestre 2014

Eixo Prioritário/ Tipologia de Operação Investimento

Elegível 1º Sem. 2014 (€)

Investimento Elegível acumulado (€)

(%)

EP1 - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento 23.722.954 76.233.505 31,1

AI - Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas 9.488.281 43.165.223 22,0

AI - Sistema Científico e Tecnológico e Sociedade do Conhecimento 5.497.111 17.169.656 32,0

AI - Modernização Administrativa 8.737.562 15.898.625 55,0

EP2 – Competitividade da Base Económica Regional 61.347.175 214.753.094 28,6

AI - Projetos de Investimento Empresarial Integrados e Inovadores 47.325.059 159.415.068 29,7

AI - Envolvimento Empresarial 14.022.117 55.338.026 25,3

EP3 – Desenvolvimento Sustentável 19.138.390 67.057.956 28,5

AI - Estruturas de Gestão Ambiental de Primeira Geração 3.567.156 24.218.553 14,7

AI – Riscos Naturais e Tecnológicos 14.908.782 39.346.251 37,9

AI - Gestão Ambiental Sustentável, Conservação da Natureza e Biodiversidade 662.452 3.493.152 19,0

EP4 - Coesão Territorial e Governação 115.290 114.333.367 0,1

AI - Reabilitação Urbana e Rural 115.290 23.364.824 0,5

EP5 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 124.420.439 543.320.645 22,9

AI - Despesas de Funcionamento das Atividades Económicas 124.420.439 512.185.858 24,3

Total do Programa 228.744.248 1.022.265.313 22,4


Quadro I. 6. Distribuição do Investimento aprovado por eixo do Programa, segundo a CAE da entidade beneficiária (30/06/2014)

Eixo Prioritário/ CAE da Entidade Projetos Investimento Elegível

Nº % Montante (€) % Total % Eixo

EP1 - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento 187 6,1 76.233.505 7,5 100,0

10. Indústrias alimentares 3 0,1 641.469 0,1 0,8

11. Indústria das bebidas 1 0,0 624.379 0,1 0,8

13. Fabricação de têxteis 2 0,1 83.859 0,0 0,1

22. Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas 1 0,0 114.567 0,0 0,2

32. Outras indústrias transformadoras 2 0,1 233.028 0,0 0,3

35. Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio 1 0,0 249.910 0,0 0,3

42. Engenharia civil 1 0,0 5.497.111 0,5 7,2

43. Atividades especializadas de construção 1 0,0 128.179 0,0 0,2

45. Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclos 1 0,0 85.280 0,0 0,1

46. Comércio por grosso (inclui agentes), exceto de veículos automóveis e motociclos 6 0,2 1.827.527 0,2 2,4

47. Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos 21 0,7 2.959.358 0,3 3,9

49. Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos 2 0,1 102.381 0,0 0,1

50. Transportes por água 2 0,1 486.126 0,0 0,6

52. Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes (inclui manuseamento) 1 0,0 1.725.410 0,2 2,3

55. Alojamento 2 0,1 422.884 0,0 0,6

58. Atividades de edição 4 0,1 815.312 0,1 1,1

60. Atividades de rádio e de televisão 2 0,1 281.404 0,0 0,4

61. Telecomunicações 2 0,1 5.797.737 0,6 7,6

62. Consultoria e programação informática e atividades relacionadas 28 0,9 5.817.055 0,6 7,6

63. Atividades dos serviços de informação 7 0,2 1.867.470 0,2 2,4

66. Atividades auxiliares de serviços financeiros e dos seguros 1 0,0 249.980 0,0 0,3

68. Atividades imobiliárias 1 0,0 26.143 0,0 0,0

69. Atividades jurídicas e de contabilidade 2 0,1 372.729 0,0 0,5

70. Atividades das sedes sociais e de consultoria para a gestão 5 0,2 3.871.877 0,4 5,1

71. Atividades de arquitetura, de engenharia e técnicas afins; atividades de ensaios e de análises técnicas 5 0,2 2.670.716 0,3 3,5

72. Atividades de investigação científica e de desenvolvimento 6 0,2 5.718.268 0,6 7,5

73. Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião 5 0,2 846.430 0,1 1,1

74. Outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares 8 0,3 856.299 0,1 1,1

75. Atividades veterinárias 1 0,0 178.411 0,0 0,2

77. Atividades de aluguer 7 0,2 1.103.179 0,1 1,4

78. Atividades de emprego 2 0,1 222.605 0,0 0,3

79. Agências de viagem, operadores turísticos, outros serviços de reservas e atividades relacionadas 2 0,1 383.052 0,0 0,5

82.Atividades de serviços administrativos e de apoio prestados às empresas 3 0,1 326.946 0,0 0,4

84. Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória 12 0,4 20.516.268 2,0 26,9

85. Educação 5 0,2 2.222.096 0,2 2,9

86. Atividades de saúde humana 3 0,1 680.634 0,1 0,9

93. Atividades desportivas, de diversão e recreativas 17 0,6 2.934.654 0,3 3,8

94. Atividades das organizações associativas 5 0,2 1.902.877 0,2 2,5

96. Outras atividades de serviços pessoais 7 0,2 1.389.894 0,1 1,8

EP2 - Competitividade da Base Económica Regional 344 11,1 214.753.094 21,0 100,0

01. Agricultura, produção animal, caça e atividades dos serviços relacionados 1 0,0 398.700 0,0 0,2

10. Indústrias alimentares 18 0,6 8.467.945 0,8 3,9

11. Indústria das bebidas 2 0,1 1.975.145 0,2 0,9

13. Fabricação de têxteis 2 0,1 241.346 0,0 0,1

16. Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, exceto mobiliário; Fabricação de obras de cestaria e 1 0,0 98.352 0,0 0,0

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de espartaria

18. Impressão e reprodução de suportes gravados 1 0,0 186.349 0,0 0,1

20. Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais, exceto produtos farmacêuticos 1 0,0 63.000 0,0 0,0

23. Fabricação de outros produtos minerais não metálicos 1 0,0 1.495.759 0,1 0,7

25. Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamentos 3 0,1 663.889 0,1 0,3

31. Fabricação de mobiliário e de colchões 1 0,0 990.489 0,1 0,5


38. Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; valorização de materiais 2 0,1 610.700 0,1 0,3

41. Promoção imobiliária (desenvolvimento de projetos de edifícios); construção de edifícios 2 0,1 1.725.380 0,2 0,8

42. Engenharia Civil 3 0,1 1.051.880 0,1 0,5

43. Atividades especializadas de construção 4 0,1 607.049 0,1 0,3

45. Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclos 9 0,3 3.798.106 0,4 1,8



50. Transportes por água 2 0,1 1.818.119 0,2 0,8

52. Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes (inclui manuseamento) 4 0,1 14.159.358 1,4 6,6

55. Alojamento 34 1,1 58.180.523 5,7 27,1

56. Restauração e similares 72 2,3 12.186.916 1,2 5,7

59. Atividades cinematográficas, de vídeo, de produção de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música

1 0,0 2.531.717 0,2 1,2

61. Telecomunicações 2 0,1 4.954.684 0,5 2,3


63. Atividades dos serviços de informação 4 0,1 1.585.665 0,2 0,7

69. Atividades jurídicas e de contabilidade 14 0,5 1.686.637 0,2 0,8


71. Atividades de arquitetura, de engenharia e técnicas afins; atividades de ensaios e de análises técnicas 2 0,1 203.336 0,0 0,1

72.Atividades de Investigação científica e de desenvolvimento 1 0,0 195.535 0,0 0,1



77. Atividades de aluguer 1 0,0 127.687 0,0 0,1

79. Agências de viagem, operadores turísticos, outros serviços de reservas e atividades relacionadas 8 0,3 1.162.479 0,1 0,5

81. Atividades relacionadas com edifícios, plantação e manutenção de jardins 4 0,1 1.647.040 0,2 0,8

82. Atividades de serviços administrativos e de apoio prestados às empresas 6 0,2 996.945 0,1 0,5


86. Atividades de saúde humana 1 0,0 1.164.953 0,1 0,5

92. Lotarias e outros jogos de aposta 1 0,0 1.217.459 0,1 0,6


94. Atividades das organizações associativas 2 0,1 928.702 0,1 0,4

96. Outras atividades de serviços pessoais 6 0,2 757.456 0,1 0,4

EP3 - Desenvolvimento Sustentável 37 1,2 67.057.956 6,6 100,0

36. Captação, tratamento e distribuição de água 9 0,3 12.640.806 1,2 18,9

49. Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos 1 0,0 2.830.700 0,3 4,2

72. Atividades de investigação científica e de desenvolvimento 2 0,1 3.922.190 0,4 5,8


94. Atividades das organizações associativas 1 0,0 236.745 0,0 0,4

EP4 - Coesão Territorial e Governação 39 1,3 114.333.367 11,2 100,0


50. Transportes por água 1 0,0 139.363 0,0 0,1


85. Educação 2 0,1 213.158 0,0 0,2

86. Atividades de saúde humana 1 0,0 2.187.443 0,2 1,9

94. Atividades das organizações associativas 1 0,0 2.071.802 0,2 1,8

EP5 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 2478 80,2 543.320.645 53,1 100,0

01.Agricultura, produção animal, caça e atividades dos serviços relacionados 2 0,1 453.161 0,0 0,1

08. Outras indústrias extrativas 10 0,3 2.533.672 0,2 0,5

10. Indústrias alimentares 83 2,7 16.176.698 1,6 3,0

11. Indústria das bebidas 14 0,5 4.378.367 0,4 0,8

13. Fabricação de têxteis 12 0,4 1.948.209 0,2 0,4

16. Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, exceto mobiliário; Fabricação de obras de cestaria e de espartaria

16 0,5 4.465.261 0,4 0,8

17. Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos 1 0,0 18.029 0,0 0,0

18. Impressão e reprodução de suportes gravados 12 0,4 1.627.426 0,2 0,3

23. Fabrico de outros produtos minerais não metálicos 7 0,2 1.095.286 0,1 0,2

25. Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamentos 27 0,9 5.416.021 0,5 1,0

31. Fabrico de mobiliário e de colchões 9 0,3 1.005.795 0,1 0,2


33. Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos 4 0,1 488.142 0,0 0,1

37. Recolha, drenagem e tratamento de águas residuais 2 0,1 722.630 0,1 0,1

38. Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; valorização de materiais 6 0,2 1.955.044 0,2 0,4


42. Engenharia civil 15 0,5 6.819.550 0,7 1,3

43. Atividades especializadas de construção 73 2,4 15.782.041 1,5 2,9

45. Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclos 123 4,0 38.424.891 3,8 7,1

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49. Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos 33 1,1 7.284.066 0,7 1,3

52. Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes(inclui manuseamento) 20 0,6 4.660.462 0,5 0,9

53. Atividades postais e de courier 2 0,1 28.318 0,0 0,0

55. Alojamento 174 5,6 71.645.732 7,0 13,2

56. Restauração e similares 333 10,8 52.021.365 5,1 9,6


4 0,1 204.940 0,0 0,0


68. Atividades imobiliárias 54 1,7 6.377.817 0,6 1,2

69. Atividades jurídicas e de contabilidade 175 5,7 20.742.408 2,0 3,8


71. Atividades de arquitetura, de engenharia e técnicas afins; atividades de ensaios e de análises técnicas 53 1,7 7.318.403 0,7 1,3

72. Atividades de Investigação científica e de desenvolvimento 1 0,0 32.694 0,0 0,0



75. Atividades veterinárias 1 0,0 67.260 0,0 0,0

77. Atividades de aluguer 29 0,9 7.409.462 0,7 1,4

79. Agências de viagem, operadores turísticos, outros serviços de reservas e atividades relacionadas 58 1,9 15.198.974 1,5 2,8

80. Atividades de investigação e segurança 4 0,1 1.771.521 0,2 0,3

81. Atividades relacionadas com edifícios, plantação e manutenção de jardins 15 0,5 4.467.237 0,4 0,8

82. Atividades de serviços administrativos e de apoio prestados às empresas 7 0,2 1.196.005 0,1 0,2


90. Atividades de teatro, de música, de dança e outras atividades artísticas e literárias 2 0,1 32.611 0,0 0,0


95. Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico 8 0,3 281.398 0,0 0,1

96. Outras atividades de serviços pessoais 71 2,3 5.844.328 0,6 1,1

EP6 - Assistência Técnica 4 0,1 6.566.746 0,6 100,0


Total do Programa 3.089 100,0 1.022.265.313 100,0 -


Quadro I. 7. Distribuição dos projetos e do montante aprovado por tipo de projeto (30/06/2014)

Eixo/ Tipo de Projeto Projetos Investimento/ Custo total elegível


EP1 – Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento 187 6,1 76.233.505 7,5


Auxílios de Estado Grande projeto 1 0,0 5.550.000 0,5

Projeto Público 26 0,8 30.913.543 3,0



Engenharia Financeira 4 0,1 8.561.836 0,8


Projeto Público 25 0,8 46.658.955 4,6


Projeto Público 37 1,2 67.057.956 6,6


Auxílios de Estado 1 0,0 139.363 0,0


Projeto Público 36 1,2 109.301.063 10,7


Auxílios de Estado 2.475 80,1 489.884.916 47,9

Projeto Público 3 0,1 53.435.729 5,2


Projeto Público 4 0,1 6.566.746 0,6

Total Auxílios de Estado 2.950 95,5 680.647.473 66,6

Total Engenharia Financeira 4 0,1 8.561.836 0,8

Total Auxílios de Estado Grande Projeto 1 0,0 5.550.000 0,5

Total Projetos geradores de Receitas 3 0,1 13.572.012 1,3

Total Projeto Público 131 4,2 313.933.991 30,7



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Quadro I. 8. Distribuição dos projetos e do montante aprovado por tipo de Entidade (30/06/2014)

Eixo/ Tipo de Entidade Projetos

Investimento/ Custo total elegível



187 6,1 76.233.505 7,5

Administração Pública 17 0,6 24.382.982 2,4

Privados 170 5,5 51.850.523 5,1



Privados 325 10,5 163.422.095 16,0



Privados 5 0,2 9.175.093 0,9



Privados 6 0,2 10.284.907 1,0



Privados 2.475 80,1 489.884.916 47,9





Quadro I. 9. Ponto de situação do Programa (30/06/2014)

Eixo

Aprovação Execução Pagamentos Taxa de realização (VAL/AP*)

Investimento/ Custo total elegível (€)

Despesa Pública (€) Fundo Comunitário

(€)

Contrapartida Pública Nacional

(€)


(€) Despesa Pública (€)


Contrapartida Pública Nacional

(€)


EP1 - Inovação, Desenvolvimento

Tecnológico e Sociedade do

Conhecimento

76.233.505 58.728.129 54.003.959 4.724.170 33.476.153 26.059.003 23.528.306 2.530.697 26.058.124 43,6

EP2 - Competitividade

da Base Económica

Regional

214.753.094 121.641.313 112.056.335 9.584.979 109.734.564 68.974.964 62.268.876 6.706.089 65.421.852 55,6

EP3 - Desenvolvimento

Sustentável 67.057.956 67.057.956 56.929.244 10.128.712 36.633.762 36.633.762 31.070.348 5.563.414 32.896.124 54,6


114.333.367 114.266.473 96.248.553 18.017.920 80.965.287 80.898.393 68.754.841 12.143.551 68.537.937 71,4

EP5 - Compensação

dos Sobrecustos da

Ultraperificidade

543.320.645 120.452.930 73.629.621 46.823.309 371.137.590 91.299.697 54.496.384 36.803.313 54.121.406 74,0

EP6 - Assistência Técnica 6.566.746 6.566.746 5.870.370 696.376 3.266.439 3.266.439 3.065.109 201.330 3.065.109 52,2

Total 1.022.265.313 488.713.547 398.738.081 89.975.466 635.213.794 307.132.258 243.183.863 63.948.395 250.100.551 61,0

(*) Fundo Comunitário Executado/ Fundo Comunitário Aprovado Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014).

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Anexo I.C – Execução

Quadro I.10. Indicadores de Execução, por Eixo Prioritário, segundo a Área de Intervenção/Tipologia de Operação (30/06/14)

Eixo Prioritário/ Tipologia de Operação


Despesa Pública (€)

Fundo Comunitário (€) Contrapartida Nacional (€)

Montante (€) % Montante (€) % Montante (€) % Montante (€) %


33.476.153 5,3 26.059.003 8,5 23.528.306 9,7 2.530.697 4,0

AI - Incentivos Diretos e Indiretos às Empresas 19.347.614 3,0 11.930.464 3,9 11.605.318 4,8 325.146 0,5

Incentivos às Empresas, designadamente PME 17.179.973 2,7 9.762.824 3,2 9.762.824 4,0 - -

Ações Inovadoras 2.167.640 0,3 2.167.640 0,7 1.842.494 0,8 325.146 0,5


8.124.272 1,3 8.124.272 2,6 6.819.361 2,8 1.304.911 2,0

Apoio ao Sistema Científico e Tecnológico 2.612.931 0,4 2.612.931 0,9 2.220.991 0,9 391.940 0,6

Economia Digital e Sociedade do Conhecimento 5.511.341 0,9 5.511.341 1,8 4.598.370 1,9 912.972 1,4

AI - Modernização Administrativa 6.004.267 0,9 6.004.267 2,0 5.103.627 2,1 900.640 1,4

Modernização Administrativa 6.004.267 0,9 6.004.267 2,0 5.103.627 2,1 900.640 1,4

EP2 – Competitividade da Base Económica Regional 109.734.564 17,3 68.974.964 22,5 62.268.876 25,6 6.706.089 10,5

AI - Projetos de Investimento Empresarial Integrados e Inovadores

68.330.117 10,8 27.570.518 9,0 27.075.096 11,1 495.422 0,8

Incentivos às Empresas, designadamente PME 65.027.304 10,2 24.267.705 7,9 24.267.705 10,0 - -

Engenharia Financeira 3.302.812 0,5 3.302.812 1,1 2.807.391 1,2 495.422 0,8

AI - Envolvente Empresarial 41.404.447 6,5 41.404.447 13,5 35.193.780 14,5 6.210.667 9,7

Ações Coletivas 32.909.197 5,2 32.909.197 10,7 27.972.818 11,5 4.936.380 7,7

Acolhimento Empresarial 8.495.250 1,3 8.495.250 2,8 7.220.962 3,0 1.274.287 2,0

EP3 – Desenvolvimento Sustentável 36.633.762 5,8 36.633.762 11,9 31.070.348 12,8 5.563.414 8,7

AI - Estruturas de Gestão Ambiental de Primeira Geração 16.917.574 2,7 16.917.574 5,5 14.373.510 5,9 2.544.064 4,0

Ciclo Urbano da Água - Sistemas em Baixa 16.731.956 2,6 16.731.956 5,4 14.215.734 5,8 2.516.221 3,9

Resíduos Sólidos Urbanos 185.618 0,0 185.618 0,1 157.776 0,1 27.843 0,0

AI – Riscos Naturais e Tecnológicos 19.027.665 3,0 19.027.665 6,2 16.111.593 6,6 2.916.072 4,6

Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos 19.027.665 3,0 19.027.665 6,2 16.111.593 6,6 2.916.072 4,6

AI – Gestão Ambiental Sustentável, Conservação da Natureza e Biodiversidade

688.523 0,1 688.523 0,2 585.245 0,2 103.278 0,2

Sistemas de gestão ambiental de segunda geração, Rede Natura e Biodiversidade

688.523 0,1 688.523 0,2 585.245 0,2 103.278 0,2

EP4 – Coesão Territorial e Governação 80.965.287 12,7 80.898.393 26,3 68.754.841 28,3 12.143.551 19,0

AI - Infraestruturas e Equipamentos Coletivos 67.879.342 10,7 67.812.448 22,1 57.631.788 23,7 10.180.659 15,9

Mobilidade 1.944.058 0,3 1.877.164 0,6 1.512.601 0,6 364.562 0,6

Culturais, de Potencial Turístico e de Lazer 9.036.274 1,4 9.036.274 2,9 7.680.833 3,2 1.355.441 2,1

Educação 51.878.159 8,2 51.878.159 16,9 44.200.712 18,2 7.677.448 12,0

Saúde e Desenvolvimento Social 5.020.850 0,8 5.020.850 1,6 4.237.642 1,7 783.208 1,2

AI - Reabilitação Urbana e Rural 13.085.945 2,1 13.085.945 4,3 11.123.053 4,6 1.962.892 3,1

Reabilitação Urbana e Rural 13.085.945 2,1 13.085.945 4,3 11.123.053 4,6 1.962.892 3,1

EP5 – Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 371.137.590 58,4 91.299.697 29,7 54.496.384 22,4 36.803.313 57,6

AI - Despesas de Funcionamento das Atividades Económicas 345.646.194 54,4 65.808.301 21,4 41.750.686 17,2 24.057.615 37,6

Incentivos às Empresas para Compensação dos sobrecustos da Ultraperifericidade

324.071.995 51,0 44.234.102 14,4 30.963.587 12,7 13.270.515 20,8

Apoio ao Funcionamento e Prestação de Serviços de Interesse Económico Geral

21.574.199 3,4 21.574.199 7,0 10.787.100 4,4 10.787.100 16,9

AI - Infraestruturas e Equipamentos Públicos 25.491.396 4,0 25.491.396 8,3 12.745.698 5,2 12.745.698 19,9

Infraestruturas e Equipamentos Públicos para Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade

25.491.396 4,0 25.491.396 8,3 12.745.698 5,2 12.745.698 19,9

EP6 – Assistência Técnica 3.266.439 0,5 3.266.439 1,1 3.065.109 1,3 201.330 0,3

AI - Gestão Operacional e Monitorização Estratégica 3.266.439 0,5 3.266.439 1,1 3.065.109 1,3 201.330 0,3

Gestão Operacional e Monitorização Estratégica 3.266.439 0,5 3.266.439 1,1 3.065.109 1,3 201.330 0,3

Total do Programa 635.213.794 100,0 307.132.258 100,0 243.183.863 100,0 63.948.395 100,0


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Quadro I.11. Distribuição do Investimento elegível executado por concelho (30/06/14)

Eixo Prioritário Concelho Investimento Elegível

Montante (€) % Total % Eixo


Total 33.476.153 5,3 100,0

Calheta 276.633 0,0 0,8

Câmara de Lobos 67.470 0,0 0,2

Funchal 17.986.638 2,8 53,7

Machico 8.100.111 1,3 24,2

Porto Santo 934.969 0,1 2,8

Santa Cruz 2.409.945 0,4 7,2

RAM 3.700.386 0,6 11,1


Total 109.734.564 17,3 100,0

Calheta 10.470.544 1,6 9,5

Câmara de Lobos 7.200.409 1,1 6,6

Funchal 54.911.532 8,6 50,0

Machico 6.784.210 1,1 6,2

Ponta de Sol 1.739.114 0,3 1,6

Porto Moniz 472.662 0,1 0,4

Porto Santo 1.984.548 0,3 1,8

Ribeira Brava 508.754 0,1 0,5

Santa Cruz 11.484.223 1,8 10,5

Santana 916.282 0,1 0,8

São Vicente 72.101 0,0 0,1

RAM 13.190.185 2,1 12,0

EP3 – Desenvolvimento Sustentável

Total 36.633.762 5,8 100,0

Calheta 6.066.850 1,0 16,6

Câmara de Lobos 1.746.057 0,3 4,8

Funchal 18.486.254 2,9 50,5

Machico 161.203 0,0 0,4

Ponta do Sol 412.425 0,1 1,1

Porto Moniz 128.562 0,0 0,4

Porto Santo 2.367.562 0,4 6,5

Ribeira Brava 1.215.172 0,2 3,3

Santa Cruz 176.706 0,0 0,5

RAM 5.872.971 0,9 16,0

EP4 – Coesão Territorial e Governação

Total 80.965.287 12,7 100,0

Câmara de Lobos 13.796.578 2,2 17,0

Funchal 27.777.680 4,4 34,3

Machico 1.629.081 0,3 2,0

Ponta de Sol 6.675.100 1,1 8,2

Porto Santo 1.390.367 0,2 1,7

Ribeira Brava 986.614 0,2 1,2

Santa Cruz 3.307.456 0,5 4,1

Santana 6.231.516 1,0 7,7

São Vicente 1.132.977 0,2 1,4

RAM 18.037.918 2,8 22,3

EP5 – Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade

Total 371.137.590 58,4 100,0

Calheta 6.425.153 1,0 1,7

Câmara de Lobos 18.702.836 2,9 5,0

Funchal 223.822.440 35,2 60,3

Machico 7.140.869 1,1 1,9

Ponta do Sol 6.555.854 1,0 1,8

Porto Moniz 1.705.662 0,3 0,5

Porto Santo 5.068.453 0,8 1,4

Ribeira Brava 30.971.470 4,9 8,3

Santa Cruz 42.474.956 6,7 11,4

Santana 4.484.558 0,7 1,2

São Vicente 2.961.303 0,5 0,8

RAM 20.824.036 3,3 5,6

EP6 – Assistência Técnica RAM 3.266.439 0,5 100,0

Total do Programa - 635.213.794 100,0 -


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Quadro I.12. Distribuição do Investimento executado, segundo a CAE da entidade beneficiária (30/06/2014)

Eixo Prioritário/ CAE da Entidade Investimento Elegível


EP1 - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento 33.476.153 5,3 100,0

10. Indústrias alimentares 360.600 0,1 1,1

11. Indústria das bebidas - - -

13. Fabricação de têxteis - - -

22. Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas - - -

32. Outras indústrias transformadoras 232.860 0,0 0,7

35. Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio - - -

42. Engenharia civil - - -

43. Atividades especializadas de construção 119.409 0,0 0,4

45. Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclos - - -

46. Comércio por grosso (inclui agentes), exceto de veículos automóveis e motociclos 302.341 0,0 0,9

47. Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos 838.012 0,1 2,5

49. Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos 17.472 0,0 0,1

50. Transportes por água 232.383 0,0 0,7

52. Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes (inclui manuseamento) 1.725.410 0,3 5,2

55. Alojamento - - -

58. Atividades de edição 135.430 0,0 0,4

60. Atividades de rádio e de televisão 27.639 0,0 0,1

61. Telecomunicações 5.793.750 0,9 17,3

62. Consultoria e programação informática e atividades relacionadas 2.596.526 0,4 7,8

63. Atividades dos serviços de informação 499.226 0,1 1,5

66. Atividades auxiliares de serviços financeiros e dos seguros 189.543 0,0 0,6

68. Atividades imobiliárias 12.355 0,0 0,0

69. Atividades jurídicas e de contabilidade 95.491 0,0 0,3

70. Atividades das sedes sociais e de consultoria para a gestão 2.047.953 0,3 6,1

71. Atividades de arquitetura, de engenharia e técnicas afins; atividades de ensaios e de análises técnicas 473.057 0,1 1,4

72. Atividades de investigação científica e de desenvolvimento 3.298.823 0,5 9,9

73. Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião 472.024 0,1 1,4

74. Outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares 578.291 0,1 1,7

75. Atividades veterinárias - - -

77. Atividades de aluguer 350.885 0,1 1,0

78. Atividades de emprego 56.755 0,0 0,2

79. Agências de viagem, operadores turísticos, outros serviços de reservas e atividades relacionadas 136.600 0,0 0,4

82.Atividades de serviços administrativos e de apoio prestados às empresas 80.268 0,0 0,2

84. Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória 9.941.581 1,6 29,7

85. Educação 611.046 0,1 1,8

86. Atividades de saúde humana 433.450 0,1 1,3

93. Atividades desportivas, de diversão e recreativas 819.963 0,1 2,4

94. Atividades das organizações associativas 717.388 0,1 2,1

96. Outras atividades de serviços pessoais 279.620 0,0 0,8

EP2 - Competitividade da Base Económica Regional 109.734.564 17,3 100,0

01. Agricultura, produção animal, caça e atividades dos serviços relacionados - - -

10. Indústrias alimentares 4.998.060 0,8 4,6

11. Indústria das bebidas - - -

13. Fabricação de têxteis - - -


86.897 0,0 0,1

18. Impressão e reprodução de suportes gravados 186.349 0,0 0,2

20. Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais, exceto produtos farmacêuticos 63.000 0,0 0,1

23. Fabricação de outros produtos minerais não metálicos - - -

25. Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamentos 537.718 0,1 0,5

31. Fabricação de mobiliário e de colchões - - -


38. Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; valorização de materiais 198.700 0,0 0,2

41. Promoção imobiliária (desenvolvimento de projetos de edifícios); construção de edifícios 1.586.070 0,2 1,4

42. Engenharia Civil 635.688 0,1 0,6

43. Atividades especializadas de construção 182.426 0,0 0,2

45. Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclos 3.448.001 0,5 3,1

46. Comércio por grosso (inclui agentes), exceto de veículos automóveis e motociclos 755.090 0,1 0,7

47. Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos 6.672.001 1,1 6,1


52. Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes (inclui manuseamento) 10.659.175 1,7 9,7

55. Alojamento 24.409.675 3,8 22,2

56. Restauração e similares 4.965.828 0,8 4,5


- - -

61. Telecomunicações - - -

62. Consultoria e programação informática e atividades relacionadas 37.307 0,0 0,0

63. Atividades dos serviços de informação - - -

69. Atividades jurídicas e de contabilidade 807.714 0,1 0,7

70. Atividades das sedes sociais e de consultoria para a gestão 9.501.234 1,5 8,7

71. Atividades de arquitetura, de engenharia e técnicas afins; atividades de ensaios e de análises técnicas 99.336 0,0 0,1

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72.Atividades de Investigação científica e de desenvolvimento 66.112 0,0 0,1

73. Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião - - -


77. Atividades de aluguer - - -

79. Agências de viagem, operadores turísticos, outros serviços de reservas e atividades relacionadas 367.914 0,1 0,3

81. Atividades relacionadas com edifícios, plantação e manutenção de jardins 1.426.723 0,2 1,3

82. Atividades de serviços administrativos e de apoio prestados às empresas 552.975 0,1 0,5



92. Lotarias e outros jogos de aposta - - -

93. Atividades desportivas, de diversão e recreativas 414.119 0,1 0,4

94. Atividades das organizações associativas 812.131 0,1 0,7

96. Outras atividades de serviços pessoais 279.736 0,0 0,3

EP3 - Desenvolvimento Sustentável 36.633.762 5,8 100,0

36. Captação, tratamento e distribuição de água 5.555.153 0,9 15,2

49. Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos 688.523 0,1 1,9

72. Atividades de investigação científica e de desenvolvimento 89.849 0,0 0,2


94. Atividades das organizações associativas - - -

EP4 - Coesão Territorial e Governação 80.965.287 12,7 100,0




85. Educação 208.771 0,0 0,3


94. Atividades das organizações associativas 2.054.162 0,3 2,5

EP5 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 371.137.590 58,4 100,0

01.Agricultura, produção animal, caça e atividades dos serviços relacionados 213.809 0,0 0,1

08. Outras indústrias extrativas 1.893.343 0,3 0,5

10. Indústrias alimentares 10.454.826 1,6 2,8

11. Indústria das bebidas 3.011.620 0,5 0,8

13. Fabricação de têxteis 1.355.334 0,2 0,4


3.975.052 0,6 1,1

17. Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos 17.955 0,0 0,0

18. Impressão e reprodução de suportes gravados 1.319.971 0,2 0,4

23. Fabrico de outros produtos minerais não metálicos 449.572 0,1 0,1

25. Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamentos 3.409.330 0,5 0,9

31. Fabrico de mobiliário e de colchões 622.254 0,1 0,2


33. Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos 430.749 0,1 0,1

37. Recolha, drenagem e tratamento de águas residuais - - -

38. Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; valorização de materiais 1.137.005 0,2 0,3


42. Engenharia civil 2.481.897 0,4 0,7

43. Atividades especializadas de construção 13.580.781 2,1 3,7

45. Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclos 26.168.517 4,1 7,1

46. Comércio por grosso (inclui agentes), exceto de veículos automóveis e motociclos 37.205.887 5,9 10,0

47. Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos 65.238.905 10,3 17,6

49. Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos 4.459.313 0,7 1,2

52. Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes(inclui manuseamento) 2.634.927 0,4 0,7

53. Atividades postais e de courier 11.059 0,0 0,0

55. Alojamento 48.762.662 7,7 13,1

56. Restauração e similares 31.440.195 4,9 8,5


48.812 0,0 0,0

62. Consultoria e programação informática e atividades relacionadas 795.207 0,1 0,2

68. Atividades imobiliárias 5.437.397 0,9 1,5

69. Atividades jurídicas e de contabilidade 17.053.164 2,7 4,6

70. Atividades das sedes sociais e de consultoria para a gestão 682.614 0,1 0,2

71. Atividades de arquitetura, de engenharia e técnicas afins; atividades de ensaios e de análises técnicas 6.030.793 0,9 1,6

72. Atividades de Investigação científica e de desenvolvimento - - -

73. Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião 158.337 0,0 0,0


75. Atividades veterinárias 66.918 0,0 0,0

77. Atividades de aluguer 4.155.547 0,7 1,1

79. Agências de viagem, operadores turísticos, outros serviços de reservas e atividades relacionadas 10.160.363 1,6 2,7

80. Atividades de investigação e segurança 1.268.766 0,2 0,3

81. Atividades relacionadas com edifícios, plantação e manutenção de jardins 3.037.927 0,5 0,8

82. Atividades de serviços administrativos e de apoio prestados às empresas 574.618 0,1 0,2


90. Atividades de teatro, de música, de dança e outras atividades artísticas e literárias 13.500 0,0 0,0

93. Atividades desportivas, de diversão e recreativas 3.931.709 0,6 1,1

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95. Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico 178.955 0,0 0,0

96. Outras atividades de serviços pessoais 3.685.321 0,6 1,0

EP6 - Assistência Técnica 3.266.439 0,5 100,0


Total do Programa 635.213.794 100,0 -


Quadro I.13. Distribuição dos projetos e do montante executado, por tipo de Projeto (30/06/2014)

Eixo/ Tipo de Projeto Investimento/ Custo total elegível

Montante (€) %

EP1 – Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento 33.476.153 5,3

Auxílios de Estado 11.629.973 1,8

Auxílios de Estado Grande projeto 5.550.000 0,9

Projeto Público 16.296.179 2,6

EP2 – Competitividade da Base Económica Regional 109.734.564 17,3


Engenharia Financeira 3.302.812 0,5

Projetos geradores de Receitas 7.778.232 1,2


EP3 – Desenvolvimento Sustentável 36.633.762 5,8


EP4 – Coesão Territorial e Governação 80.965.287 12,7

Auxílios de Estado 139.363 0,0

Projetos geradores de Receitas 4.762.941 0,7


EP5 – Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 371.137.590 58,4



EP6 – Assistência Técnica 3.266.439 0,5


Total do Programa 635.213.794 100,0


Quadro I.14. Distribuição dos projetos e do montante executado, por tipo de Entidade (30/06/2014)

Eixo/ Tipo de Entidade Investimento/ Custo total elegível

Montante (€) %

EP1 – Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento 33.476.153 5,3

Administração Pública 11.964.424 1,9

Privados 21.511.729 3,4

EP2 – Competitividade da Base Económica Regional 109.734.564 17,3


Privados 75.683.477 11,9

EP3 – Desenvolvimento Sustentável 36.633.762 5,8


Privados 963.991 0,2

EP4 – Coesão Territorial e Governação 80.965.287 12,7


Privados 7.968.579 1,3

EP5 – Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 371.137.590 58,4


Privados 324.071.995 51,0

EP6 – Assistência Técnica 3.266.439 0,5


Total do Programa 635.213.794 100,0


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Quadro I.15. Programação Financeira e montantes executados por Eixo Prioritário (30/06/14)

Eixo Prioritário

Programação Execução Investimento/ /Custo total elegível (€)

Despesa Pública (3€)


Investimento/ /Custo total elegível (€)

Despesa Pública (€) Fundo

Comunitário (€)

Taxa de execução

(EX/PR) (*)

Total do Programa 419.972.091 419.972.091 310.549.004 635.213.794 307.132.258 243.183.863 151,3

Eixo I – Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento

43.520.785 43.520.785 36.992.667 33.476.153 26.059.003 23.528.306 76,9

Eixo II – Competitividade da Base Económica Regional

98.605.631 98.605.631 83.814.787 109.734.564 68.974.964 62.268.876 111,3

Eixo III – Desenvolvimento Sustentável

41.176.471 41.176.471 35.000.000 36.633.762 36.633.762 31.070.348 89,0

Eixo IV – Coesão Territorial e Governação

96.372.793 96.372.793 81.916.874 80.965.287 80.898.393 68.754.841 84,0

Eixo V – Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade

132.649.352 132.649.352 66.324.676 371.137.590 91.299.697 54.496.384 279,8

Eixo VI – Assistência Técnica 7.647.059 7.647.059 6.500.000 3.266.439 3.266.439 3.065.109 42,7

(*) Os valores reportam-se ao Investimento elegível. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014).

Quadro I.16. Indicadores Financeiros de execução, por Eixo Prioritário (30/06/14)

Eixo Prioritário Taxa de

compromisso (AP/PR)

Taxa de execução (EX/PR)

Taxa de realização

(EX/AP)

Taxa de pagamento (PG/AP) *

Taxa de reembolso (PG/EX) *

Total Programa Operacional 243,4 151,3 62,1 62,7 102,8

Eixo I - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento

175,2 76,9 43,9 48,3 110,8

Eixo II - Competitividade da Base Económica Regional 217,8 111,3 51,1 58,4 105,1

Eixo III - Desenvolvimento Sustentável 162,9 89,0 54,6 57,8 105,9

Eixo IV - Coesão Territorial e Governação 118,6 84,0 70,8 71,2 99,7

Eixo V - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade 409,6 279,8 68,3 73,5 99,3

Eixo VI - Assistência Técnica 85,9 42,7 49,7 52,2 100,0

* Os montantes reportam-se aos valores do Fundo Comunitário. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM Monitorização Financeira, Intervir+ (30.06.2014).

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Anexo I.D – Temas Prioritários

Quadro I.17. Distribuição dos Projetos e do Investimento aprovado, por Tema Prioritário, segundo o Eixo do Programa (30/06/14)

Tema Prioritário Projetos

Investimento Elegível

Fundo Comunitário

Nº % Montante (€) % Montante (€) %

EP1 - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento 187 6,1 76.233.505 7,5 54.003.959 13,5

1. Atividades de I&DT em centros de investigação 6 0,2 3.934.991 0,4 3.344.743 0,8


4 0,1 8.911.440 0,9 6.502.179 1,6

3. Transferência de tecnologia e melhoria de redes de cooperação... 1 0,0 395.000 0,0 335.750 0,1

5. Serviços avançados de apoio a empresas e grupos de empresas 2 0,1 370.180 0,0 314.653 0,1

8. Outros Investimentos em empresas 160 5,2 39.822.851 3,9 24.214.586 6,1

9. Outras medidas destinadas a estimular a investigação, a inovação e o empreendedorismo nas PME

2 0,1 2.477.733 0,2 2.106.073 0,5


6 0,2 14.339.502 1,4 12.187.709 3,1

12. Tecnologias da informação e da comunicação (RTE-TIC) 2 0,1 1.755.410 0,2 1.405.828 0,4

13. Serviços e Aplicações para os cidadãos 3 0,1 3.731.939 0,4 3.172.148 0,8

43. Eficiência energética, co-geração, gestão da energia 1 0,0 494.460 0,0 420.291 0,1

EP2 - Competitividade da Base Económica Regional 344 11,1 214.753.094 21,0 112.056.335 28,1

5. Serviços avançados de apoio a empresas e grupos de empresas 10 0,3 14.318.345 1,4 12.170.593 3,1

8. Outros Investimentos em empresas 314 10,2 150.853.232 14,8 57.741.452 14,5


7 0,2 8.817.702 0,9 7.495.047 1,9

43. Eficiência energética, co-geração, gestão da energia 1 0,0 195.535 0,0 166.205 0,0

56. Proteção e desenvolvimento do património natural 1 0,0 2.177.610 0,2 1.850.968 0,5

57. Outros apoios para melhorar os serviços turísticos 9 0,3 36.119.242 3,5 30.701.356 7,7

60. Outro tipo de assistência destinada a melhorar os serviços culturais 2 0,1 2.271.427 0,2 1.930.713 0,5

EP3 - Desenvolvimento Sustentável 37 1,2 67.057.956 6,6 56.929.244 14,3

44.Gestão dos resíduos domésticos e industriais 1 0,0 2.499.660 0,2 2.124.711 0,5

45. Gestão e distribuição de água (potável) 7 0,2 19.943.061 2,0 16.943.505 4,2

46. Tratamento de água (águas residuais) 3 0,1 1.775.832 0,2 1.509.457 0,4

51. Promoção da biodiversidade e proteção da natureza (incluindo rede NATURA 2000) 1 0,0 145.823 0,0 123.950 0,0

52. Promoção de transporte urbanos limpos 1 0,0 2.830.700 0,3 2.406.095 0,6


24 0,8 39.862.880 3,9 33.821.526 8,5

EP4 - Coesão Territorial e Governação 39 1,3 114.333.367 11,2 96.248.553 24,1

23. Estradas Regionais/locais 1 0,0 2.095.108 0,2 1.676.086 0,4

30. Portos 1 0,0 139.363 0,0 68.845 0,0

57. Outros apoios para melhorar os serviços turísticos 2 0,1 4.315.593 0,4 3.668.254 0,9

58. Proteção e preservação do património cultural 2 0,1 2.225.684 0,2 1.891.832 0,5

59. Desenvolvimento de infraestruturas culturais 2 0,1 4.892.941 0,5 4.159.000 1,0

61. Projetos integrados de reabilitação urbana e rural 8 0,3 22.970.976 2,2 19.525.329 4,9

75. Infraestruturas de Educação 17 0,6 68.122.001 6,7 57.451.377 14,4

76. Infraestruturas de saúde 4 0,1 9.038.618 0,9 7.354.709 1,8

79. Outras infraestruturas sociais 2 0,1 533.084 0,1 453.121 0,1

EP5 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 2.478 80,2 543.320.644 53,1 73.629.621 18,5

23. Estradas Regionais/locais 1 0,0 31.134.787 3,0 15.567.394 3,9


1 0,0 20.824.036 2,0 10.412.018 2,6

83. Ações específicas destinadas a compensar sobrecustos ligados à dimensão do mercado 2.476 80,2 491.361.822 48,1 47.650.209 12,0

EP6 - Assistência Técnica 4 0,1 6.566.746 0,6 5.870.370 1,5

85. Preparação, implementação, monitorização e controlo 4 0,1 6.566.746 0,6 5.870.370 1,5

Total do Programa 3.089 100,0 1.022.265.313 100,0 398.738.081 100,0


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Quadro I.18. Distribuição do Investimento executado, por Tema Prioritário, segundo o Eixo do Programa (30/06/14)


Elegível Fundo

Comunitário

Montante (€) % Montante (€) %

EP1 - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento 33.476.153 5,3 23.528.306 9,7

1. Atividades de I&DT em centros de investigação 1.830.255 0,3 1.555.717 0,6


2.363.055 0,4 2.008.597 0,8

3. Transferência de tecnologia e melhoria de redes de cooperação... 66.589 0,0 56.601 0,0

5. Serviços avançados de apoio a empresas e grupos de empresas 296.155 0,0 251.732 0,1

8. Outros Investimentos em empresas 17.179.973 2,7 9.762.824 4,0


1.390.092 0,2 1.181.578 0,5


5.048.125 0,8 4.290.906 1,8

12. Tecnologias da informação e da comunicação (RTE-TIC) 1.742.882 0,3 1.395.179 0,6

13. Serviços e Aplicações para os cidadãos 3.077.632 0,5 2.615.987 1,1

43. Eficiência energética, co-geração, gestão da energia 481.394 0,1 409.185 0,2

EP2 - Competitividade da Base Económica Regional 109.734.564 17,3 62.268.876 25,6

5. Serviços avançados de apoio a empresas e grupos de empresas 10.603.959 1,7 9.013.365 3,7

8. Outros Investimentos em empresas 65.027.304 10,2 24.267.705 10,0


3.302.812 0,5 2.807.391 1,2

43. Eficiência energética, co-geração, gestão da energia 66.112 0,0 56.195 0,0

56. Proteção e desenvolvimento do património natural 1.475.779 0,2 1.254.412 0,5

57. Outros apoios para melhorar os serviços turísticos 27.165.741 4,3 23.090.880 9,5

60. Outro tipo de assistência destinada a melhorar os serviços culturais 2.092.856 0,3 1.778.927 0,7

EP3 - Desenvolvimento Sustentável 36.633.762 5,8 31.070.348 12,8

44.Gestão dos resíduos domésticos e industriais 185.618 0,0 157.776 0,1

45. Gestão e distribuição de água (potável) 15.199.353 2,4 12.913.022 5,3

46. Tratamento de água (águas residuais) 1.532.602 0,2 1.302.712 0,5

51. Promoção da biodiversidade e proteção da natureza (incluindo rede NATURA 2000) 0 0,0 0 0,0

52. Promoção de transporte urbanos limpos 688.523 0,1 585.245 0,2


19.027.665 3,0 16.111.593 6,6

EP4 - Coesão Territorial e Governação 80.965.287 12,7 68.754.841 28,3

23. Estradas Regionais/locais 1.804.695 0,3 1.443.756 0,6

30. Portos 139.363 0,0 68.845 0,0

57. Outros apoios para melhorar os serviços turísticos 3.298.150 0,5 2.803.428 1,2

58. Proteção e preservação do património cultural 975.183 0,2 828.905 0,3

59. Desenvolvimento de infraestruturas culturais 4.762.941 0,7 4.048.500 1,7

61. Projetos integrados de reabilitação urbana e rural 12.694.215 2,0 10.790.083 4,4

75. Infraestruturas de Educação 51.878.159 8,2 44.200.712 18,2

76. Infraestruturas de saúde 4.912.109 0,8 4.145.212 1,7

79. Outras infraestruturas sociais 500.471 0,1 425.401 0,2

EP5 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 371.137.590 58,4 54.496.384 22,4

23. Estradas Regionais/locais 25.491.396 4,0 12.745.698 5,2


20.824.036 3,3 10.412.018 4,3

83. Ações específicas destinadas a compensar sobrecustos ligados à dimensão do mercado 324.822.159 51,1 31.338.669 12,9

EP6 - Assistência Técnica 3.266.439 0,5 3.065.109 1,3

85. Preparação, implementação, monitorização e controlo 3.266.439 0,5 3.065.109 1,3

Total do Programa 635.213.794 100,0 243.183.863 100,0


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Anexo II – Indicadores Comuns e Indicadores do Programa

Quadro II.1. Indicadores Comuns Nacionais Anuais e Trimestrais, por Agenda Temática


30/06/13 30/06/14 30/06/13 30/06/14

Potencial Humano

Centros escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar construídos e/ou ampliados/requalificados (nº)

8 8 7 8

Escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) 2 2 1 2

Escolas do ensino secundário construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) 1 1 1 1

Universidades construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) 0 0 0 0

Centros de formação construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) 2 2 2 2

Alunos abrangidos por centros escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) *

1.592 1.892 1.592 1.892

Alunos abrangidos por escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) *

2.756 3.456 1.695 3.456

Alunos abrangidos por escolas do ensino secundário construídos e/ou ampliados/requalificados (nº) *

1.260 1.260 - 1.260

Formandos abrangidos por centros de formação construídos e/ ou ampliados/ requalificados (nº) * 543 653 639 749

Fatores de Competitividade

Empresas beneficiárias de ajudas diretas ao investimento (no âmbito dos sistemas de incentivos) (nº)

253 375 150 229

Empresas beneficiárias de ajudas diretas ao investimento nos sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia (nº) *

92 121 48 78

Investimento total nos projetos de apoio a empresas no âmbito dos sistemas de incentivos (€) 185.307.967 238.978.078 133.631.602 160.049.166

Investimento elegível nos projetos de apoio a empresas no âmbito dos sistemas de incentivos (€) 95.875.543 143.653.558 52.187.486 76.891.935

Novas empresas/start-up apoiadas (no âmbito dos sistemas de incentivos) (nº) 103 168 59 94

Novas empresas/start-up apoiadas em sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia (nº)

54 80 31 49

Garantias prestadas às PME * (nº) 927 927 750 932

Empresas apoiadas no âmbito dos mecanismos de Engenharia Financeira (nº) 883 883 750 932

Investimento Total em I&DT (€) 13.900.741 15.885.903 3.936.717 6.910.913

Investimento Elegível em I&DT (€) 13.049.691 14.291.576 3.675.061 6.767.625

Investimento total em projetos de cooperação empresas-instituições de investigação (€) * 5.299.751 5.985.659 439.399 2.340.795

Investimento elegível em projetos de cooperação empresas-instituições de investigação (€) * 5.090.806 5.492.399 420.318 1.840.715

Ações Coletivas (nº) 55 76 42 48

Investimento total nas Ações Coletivas (€)* 36.799.406 37.917.831 26.470.578 28.842.628

Investimento elegível nas Ações Coletivas (€ )* 30.382.860 31.675.308 25.453.143 27.623.279

Área infraestruturada nas áreas de acolhimento empresarial (m2) * 177.734 177.734 177.734 177.734

Lojas do cidadão, centros multisserviços e balcões únicos (nº) 1 1 1 1

Valorização do Território

Rede viária construída/beneficiada/retificada (km) 3,5 3,5 0,98 3,5

Rede de abastecimento de água (nova ou a reabilitar/intervencionar) nos sistemas em baixa e alta (km)

28,27 43,27 35,24 41,69

Coletores de drenagem de águas residuais (nova ou a reabilitar/intervencionar) (km) 25,14 28,14 32,84 41,83

Projetos contratados/concluídos de prevenção e gestão de Riscos naturais e tecnológicos (nº) 11 23 7 9

População abrangida por operações de regeneração urbana (nº) * 195.590 195.590 145.619 174.956

Área intervencionada por operações de regeneração urbana (nº) * 195.795 195.795 125.645 149.583

Equipamentos sociais (nº) 1 1 1 1

População abrangida por equipamentos sociais (nº) * 21.747 240 - 240

Equipamentos desportivos (nº) 10 11 10 11

Equipamentos culturais (bibliotecas públicas, arquivos públicos, teatros e cineteatros, cinema digital e centros de arte contemporânea) (nº)

3 4 2 2

População abrangida por equipamentos desportivos (nº) * 52.992 52.992 43.328 52.992

Unidades de saúde (nº) 1 2 - 1

População abrangida por unidades de saúde (nº) * 21.747 268.000 - 267.000

População abrangida por equipamentos culturais (bibliotecas públicas, arquivos públicos, teatros e cineteatros, cinema digital e centros de arte contemporânea) (nº) *

79.550 89.550 64.550 64.550

* Indicadores Comuns Anuais Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, Indicadores de Monitorização Financeira, Intervir+ (ICN trimestrais reportados a 30.06.2014 e ICN Anuais reportados a 31.12.2013).

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Quadro II.2.– Realização Física- Total do Programa - (Situação em 31/12/2013)

Áreas Temáticas Indicadores Comuns

Comunitários (core indicators) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Emprego criado

Empregos criados (empregos diretos criados, em equivalente tempo inteiro)

Contratado - 72 550 1.303 1.612 1.657 2.059

Executado - - 7 21 514 683 752

Homens Contratado - 25 258 631 783 823 1.020

Executado - - 2 10 285 366 399

Mulheres Contratado - 47 292 672 829 834 1.039

Executado - - 5 11 229 317 353

Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

Nº de projetos de I&DT Contratado - 1 8 15 19 23 26

Executado - 1 8 11 13 15 20

Nº de projetos de cooperação empresas-instituições de investigação

Contratado - - 1 4 6 8 10

Executado - - 1 1 1 2 7

Empregos na investigação criados Contratado - - 5 5 5 5 27

Executado - - - - - - 2

Ajudas diretas ao investimento nas PME

Nº de projetos Contratado - 2 34 95 175 209 293

Executado - - 6 22 47 114 182

nº de start-ups apoiadas (empresas com menos de dois anos)

Contratado - 1 17 43 72 89 133

Executado - - 3 9 25 48 77

Empregos criados (em equivalente tempo inteiro) Contratado - 5 90 433 712 745 1.076

Executado - - 7 21 131 244 244

Investimento total induzido (em milhões de Euros) Contratado - 0,19 5,72 13,49 35,77 36,99 58,68

Executado - - 0,32 1,56 3,80 19,64 27,52

Sociedade de Informação


Executado - 1 6 6 10 10 10

Acréscimo de população com acesso à banda larga Contratado - - - - 65.500 65.500 65.500

Executado - - - - 33.667 33.667 65.500

Transportes


Executado - 1 3 4 4 4 4

Nº de Km de novas estradas Contratado - - 3,12 3,12 3,12 3,12 3,12

Executado - - 3,12 3,12 3,12 3,12 3,12

das quais: RTE Contratado n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.

Executado - - - - - - -

Nº de Km de estradas reconstruídas ou remodeladas Contratado - - 0,38 0,38 0,38 0,38 0,38

Executado - - 0,38 0,38 0,38 0,38 0,38

Nº de Km de novas ferrovias Contratado n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.

Executado - - - - - - -

das quais: RTE Contratado n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.

Executado - - - - - - -

Nº de Km de ferrovias reconstruídas ou qualificadas Contratado n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.

Executado - - - - - - -

Valor (em Euros/ano) dos ganhos nos tempos de percurso, gerado pelos projetos de construção e reconstrução de estradas (mercadorias e passageiros)

Contratado n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d.

Executado - - - - - - -

Valor (em Euros/ano) dos ganhos nos tempos de percurso, gerado pelos projetos de construção e reconstrução de ferrovias (mercadorias e passageiros)

Contratado n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.

Executado - - - - - - -

Acréscimo de população servida por intervenções de expansão de sistemas de transporte urbanos

Contratado - - - 1.500 1.500 1.500 1.500

Executado - - - - 227 227 515

Energias Renováveis

Nº de projetos Contratado - - - - - - -

Executado - - - - - - -

Capacidade suplementar de produção de energia a partir de fontes renováveis (em MWh)

Contratado - - - - - - -

Executado - - - - - - -

Ambiente

Acréscimo de população servida nos sistemas de abastecimento de água intervencionados

Contratado - - 10.000 10.012 18.612 18.612 18.612

Executado - - - - 1.012 5.012 13.364

Acréscimo de população servida nos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais intervencionados

Contratado - - 10.000 15.500 20.450 20.450 20.450

Executado - - - - 3.000 11.600 17.952

Nº de projetos de Resíduos Sólidos Contratado - - - - - - 1

Executado - - - - - - 1

Nº de projetos visando a melhoria da qualidade do ar Contratado - - - - 1 1 1

Executado - - - - 1 1 1

Área reabilitada (em km2) no âmbito de intervenções de recuperação de passivos ambientais (áreas degradadas e contaminadas)

Contratado n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.

Executado - - - - - - -

Alterações Climáticas

Redução de emissões de gases com efeito de estufa (CO2 equivalentes, kt)

Contratado - - - - 455,65 400,75 400,75

Executado - - - - 0,75 0,75 1.518,75

Prevenção de Riscos

Nº de projetos Contratado - - 2 5 7 10 15

Executado - - 2 5 7 10 15

População que beneficia de medidas de proteção contra cheias e inundações

Contratado - - - 250.000 250.000 250.000 268.000

Executado - - - - 247.280 247.280 247.280

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Áreas Temáticas Indicadores Comuns

Comunitários (core indicators) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

População que beneficia de medidas de proteção contra incêndios e outros riscos naturais e tecnológicos (exceto cheias e inundações)

Contratado - - 230.000 250.000 250.000 250.000 268.000

Executado - - - - 230.000 247.399 247.399

Turismo

Nº de projetos Contratado - - 11 27 54 64 88

Executado - - 7 9 13 30 59

Nº de empregos (em equivalente a tempo inteiro) Contratado - - 11 138 264 219 400

Executado - - - - 5 33 33

Educação


Executado - 1 13 17 19 19 20

Nº de alunos que beneficiam das intervenções Contratado - 1.260 42.500 42.500 42.500 42.500 42.500

Executado - - - - 26.662 26.873 28.294

Saúde Nº de projetos Contratado - - - 2 4 4 5

Executado - - - 2 4 4 5

Reabilitação Urbana

Nº de projetos que asseguram a sustentabilidade e melhoram a atratividade das cidades

Contratado - 2 8 8 5 8 8

Executado - 2 8 8 5 8 8

Competitividade das Cidades

Nº de projetos que visam estimular a atividade empresarial, o empreendedorismo e a utilização das novas tecnologias

Contratado - - 8 8 13 15 15

Executado - - 8 8 13 15 15

Inclusão Social Nº de projetos dirigidos aos jovens e às minorias, que visam promover a oferta de serviços para a igualdade de oportunidades e a inclusão social

Contratado - 1 11 12 12 12 13

Executado - 1 11 12 12 12 13

Fonte: IDR, IP-RAM, Relatório de Execução de 2013 (31.12.2013).

Quadro II.3.–Indicadores de Monitorização Estratégica Ambiental e de Sustentabilidade - Situação em 31/12/2013

Indicadores Realização Contratada

Redução do número de contactos necessários entre o cidadão e/ou as empresas e a AP em processos administrativos (*) n.a

Taxa de desmaterialização dos serviços da administração pública (*) n.a

Consumo energético antes da implementação do projeto (**)

Consumo energético após a implementação do projeto (**)

Capacidade suplementar de produção de energia a partir de fontes renováveis (em MWh) 0

População servida pelas lojas do cidadão, centros multisserviços e balcões únicos 0

Serviços on-line orientados para empresas disponibilizados por entidades públicas n.d.

Redução dos tempos médios de espera em serviços públicos n.a

Estratégias de Eficiência Coletiva reconhecidas, por tipo de estratégia (polos de competitividade e tecnologia, outros clusters, PROVERE, ARDU)

n.a

Quantidade de RUB valorizada organicamente por ano n.a

Área classificada abrangida por intervenções de gestão ativa de espaços protegidos e classificados n.a

População abrangida por Planos de emergência de proteção civil 0

População abrangida por operações de regeneração urbana 195.590

Área intervencionada por operações de regeneração urbana 195.795

População abrangida por unidades de saúde 268.000

Acréscimo de população servida por intervenções de expansão de sistemas de transporte urbanos 1.500

Acréscimo de população servida nos sistemas de abastecimento de água intervencionados 18.612

Acréscimo de população servida nos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais intervencionados 20.450

Área reabilitada (em km2) no âmbito de intervenções de recuperação de passivos ambientais (áreas degradadas e contaminadas) n.a

Redução de emissões de gases com efeito de estufa (CO2 equivalentes, kt) 400,75

Variação na taxa de desvio de RUB para aterro n.a.

Extensão de costa intervencionada para redução do risco associado à dinâmica costeira n.a.

Extensão de costa intervencionada para contenção ou diminuição da ocupação antrópica em área de risco n.a.

Grau de cobertura do território por planos de emergência n.a.

Nº de alunos que beneficiam das intervenções (Educação) 42.500

Nº de projetos dirigidos aos jovens e às minorias, que visam promover a oferta de serviços para a igualdade de oportunidades e a inclusão social

13

Nota: (*) Apuramento obrigatório pelo POFC e recomendado para os PO Regionais; (**) Metodologia de cálculo em consolidação. O indicador deverá ser preenchido como não disponível (n.d).


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Quadro II.4.– Indicadores de Realização

Eixo Prioritário/ Indicador

2012 2013 2015

Contratado Executado

% face ao contratado face meta

2015

% face a executado

face meta 2015

% executado/ contratado

Contratado Executado % face ao

contratado face meta 2015

% face a executado face meta 2015


Meta

Eixo 1 - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento Infraestruturas tecnológicas intervencionadas 4 1 133,3 33,3 25,0 4 4 133,3 133,3 100,0 3 Projetos de Inovação/IDT 88 49 176,0 98,0 55,7 118 77 236,0 154,0 65,3 50 Empresas participantes em projetos de Inovação/IDT 80 37 200,0 92,5 46,3 108 65 270,0 162,5 60,2 40 Projetos na área da Sociedade da Informação 10 10 90,9 90,9 100,0 10 10 90,9 90,9 100,0 11

Eixo II - Competitividade da Base Económica Regional Empresas beneficiárias de ajudas diretas ao investimento

147 77 98,0 51,3 52,4 200 127 133,3 84,7 63,5 150

Empresas apoiadas no âmbito dos mecanismos de engenharia financeira

883 750 110,4 93,8 84,9 883 932 110,4 116,5 105,5 800

Instrumentos de Engenharia Financeira 4 2 133,3 66,7 50,0 4 2 133,3 66,7 50,0 3 Nº de projetos no âmbito das energias renováveis - - - - - - - - - - 1 Nº de Ações Coletivas 55 42 152,8 116,7 76,4 62 48 172,2 133,3 77,4 36

Eixo III - Desenvolvimento Sustentável Nº de projetos de infraestruturas ambientais 6 6 200,0 200,0 100,0 7 7 233,3 233,3 100,0 3 Projetos destinados à melhoria dos descritores ambientais

3 3 60,0 60,0 100,0 3 3 60,0 60,0 100,0 5

Projetos de prevenção e gestão de riscos 10 10 125,0 125,0 100,0 15 15 187,5 187,5 100,0 8 Eixo IV - Coesão Territorial e Governação

Projetos na área dos transportes 2 2 66,7 66,7 100,0 2 2 66,7 66,7 100,0 3 Projetos na área da cultura e lazer 5 5 125,0 125,0 100,0 6 6 150,0 150,0 100,0 4 Estabelecimentos de ensino construídos e/ou ampliados/requalificados

18 17 90,0 85,0 105,9 19 19 95,0 95,0 100,0 20

Rede viária intervencionada 0,98 0,98 26,2 26,2 100,0 0,98 0,98 26,2 26,2 100,0 3,74 Projetos de reabilitação urbana e rural 8 8 80,0 80,0 100,0 8 8 80,0 80,0 100,0 10

Eixo V - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade Empresas apoiadas 730 627 91,3 78,4 85,9 847 742 105,9 92,8 87,6 800 Projetos destinados à prestação de serviços públicos 1 1 50,0 50,0 100,0 1 1 50,0 50,0 100,0 2 Rede viária intervencionada 2,52 2,52 69,0 69,0 100,0 2,52 2,52 69,0 69,0 100,0 3,65 Fonte: IDR,IP-RAM, Relatório de Execução de 2013 (31.12.2013).

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Relatório de Monitorização 1º Semestre de 2012 Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da RAM

Quadro II.5.– Indicadores de Resultado

Eixo Prioritário/ Indicador

2012 2013 2015

Contratado Executado

% face ao contratado face meta

2015

% face a executado face meta

2015


Contratado Executado % face ao

contratado face meta 2015

% face a executado face meta 2015


Meta

Eixo 1 - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento Investimento alavancado em Inovação/IDT (em milhões de Euros

3,47 0,22 69,4 4,4 6,3 1,13 0,28 22,6 5,6 24,8 5

Atividades resultantes de projetos de Inovação/IDT 8 0 88,9 0 0,0 8 2 88,9 22,2 25,0 9 Investimento privado induzido (em milhões de euros) 10,74 4,81 107,4 48,1 44,8 11,85 6,73 118,5 67,3 56,8 10 Serviços públicos online 112 16 140,0 20 14,3 112 28 140,0 35,0 25,0 80

Eixo II - Competitividade da Base Económica Regional Empregos Brutos Criados (ETI) 1.115 519 92,9 43,3 46,5 1.407 540 117,3 45,0 38,4 1200 Investimento privado induzido (em milhões de euros) 41,27 20,41 137,6 68,0 49,5 68,17 35,92 227,2 119,7 52,7 30 Acréscimo da capacidade de produção de energia a partir de fontes renováveis

- - - - - - - - - - 10

Nº de entidades envolvidas nas Ações Coletivas 213 212 103,9 103,4 99,5 237 212 115,6 103,4 89,5 205 Eixo III - Desenvolvimento Sustentável

População servida por infraestruturas ambientais intervencionadas

29.062 11.612 120,6 48,2 40,0 113.062 17.964 469,1 74,5 15,9 24.100

Sistemas de gestão e melhoria dos descritores ambientais resultantes de projetos apoiados

3 3 50,0 50,0 100,0 3 3 50,0 50,0 100,0 6

Sistemas/Instrumentos de prevenção e gestão de riscos resultantes de projetos apoiados

8 7 100,0 87,5 87,5 15 7 187,5 87,5 46,7 8

Eixo IV - Coesão Territorial e Governação Acréscimo da capacidade de acolhimento de passageiros

100 100 100,0 100,0 100,0 100 100 100,0 100,0 100,0 100

Investimento alavancado na área da cultura e lazer 1,75 1,13 79,5 51,4 64,6 1,77 1,21 80,5 55,0 68,4 2,2 Alunos/formandos abrangidos pelos estabelecimentos de ensino apoiados

6.151 3.926 87,9 56,1 63,8 7.151 7.357 102,2 105,1 102,9 7.000

Redução do tempo de viagem 68 68 93,2 93,2 100,0 68 68 93,2 93,2 100,0 73 População abrangida por projetos de reabilitação urbana e rural

195.593 145.619 347,0 258,4 74,5 195.593 174.956 347,0 310,4 89,4 56.360

Eixo V - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade Grau de representatividade das micro e pequenas empresas

92 95 141,5 146,2 103,3 91 90 140,0 138,5 98,9 65

Redução de sobrecustos de gestão de resíduos, decorrentes de projetos apoiados

35 35 100,0 100,0 100,0 35 35 100,0 100,0 100,0 35

Redução do tempo de viagem, decorrente de projetos apoiados

80 80 96,4 96,4 100,0 80 80 96,4 96,4 100,0 83


Ficha Técnica

Título: Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira

Edição: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM

Travessa do Cabido, n.º 16

9000-715 Funchal

Tel.: (+351) 291 214 000 / Fax: (+351) 291 214 001

Data de Edição: Outubro de 2014

Informação disponível em www.idr.gov-madeira.pt

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Relatório de Monitorização Intervir + 2ª Semestre 2011...Investimento total médio por...

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