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RELATÓRIO DE OBRAS E AÇÕES DAS SUBPREFEITURAS DE SÃO PAULO

1º SEMESTRE DE 2020

SUBPREFEITURA SANTO AMARO

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Este relatório está disponível no site da SUBPREFEITURA SANTO AMARO e será

apresentado à população no dia 02/07/2020 de acordo com o estabelecido na Iniciativa 34.f

do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo para o biênio 2019-2020: “desenvolver

relatórios semestrais, por Subprefeitura, sobre ações e obras da Prefeitura no território, para

publicação em meio eletrônico e apresentação presencial aos munícipes”.

Subprefeito(a)

Janaina Lopes De Martini

Equipe Técnica responsável pelo relatório

Coordenadoria de Governo Local

Mara Solange Pasi

Jociene de Souza

E-mail: maraspasi@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Assessoria de Comunicação e Imprensa

Joanina Procida (Nina Proci)

E-mail: ninaprocida@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Coordenadoria de Administração e Finanças

Alzenir Faza

E-mail: alzenir@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Emília Regina Rossoni de Barros

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E-mail: erbarros@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Coordenadoria de Projetos e Obras

Viviane Marques Camilo

E-mail: vmcamilo@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Supervisão e Gestão de Pessoas

Vanessa Arqueros Guitart

vguitart@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Informações de contato

Endereço: Praça Floriano Peixoto, 54

Email: santoamaro@smsub.sp.gov.br

Tel: 3396-6100

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira 08h00 às 17h00

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SUMÁRIO

1. INFORMAÇÕES SOBRE A SUBPREFEITURA ............................................... 6

1.1. Estrutura da Subprefeitura ........................................................................... 6

1.2. Território de abrangência da Subprefeitura .................................................. 7

1.3. Equipamentos .............................................................................................. 8

2. AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 ................... 13

3. ATENDIMENTOS, ZELADORIA, OBRAS, AÇÕES E ORÇAMENTO ............ 14

3.1. Praça de Atendimento ................................................................................ 14

3.2. Serviços de Zeladoria e Obras ................................................................... 15

3.2.1. Coordenadoria de Projetos e Obras ..................................................... 15

3.3. Apreensões e autos de multa ..................................................................... 16

3.3.1. Apreensões .......................................................................................... 16

3.3.2. Autos de Multa ..................................................................................... 18

3.4. Ações de cultura, lazer, esportes e habitação ............................................ 19

3.4.1. Cultura e Lazer .................................................................................... 19

3.4.2. Esportes ............................................................................................... 20

3.4.3. Habitação ............................................................................................. 21

3.5. Ações de comunicação, assessoria jurídica e outras ................................. 22

3.5.1. Ações de comunicação ........................................................................ 22

3.5.2. Ações da Assessoria Jurídica .............................................................. 24

3.5.3. Defesa Civil .......................................................................................... 27

3.6. Orçamento da Subprefeitura ...................................................................... 30

3.6.1. Previsão orçamentária ......................................................................... 30

3.6.2. Execução orçamentária mensal ........................................................... 30

3.6.3. Compras Efetuadas e Serviços Executados......................................... 48

4. PARTICIPAÇÃO SOCIAL .............................................................................. 67

4.1. Conselho Participativo Municipal ................................................................ 67

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5. Outros Conselhos e Órgãos Colegiados no território ..................................... 67

6. OUTRAS ATIVIDADES .................................................................................. 68

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1. INFORMAÇÕES SOBRE A SUBPREFEITURA

1.1. Estrutura da Subprefeitura

A Subprefeitura Santo Amaro é dividida em diversos setores responsáveis pela execução de serviços da unidade nos bairros e pela administração dos recursos públicos e da prestação de serviço ao cidadão. Os setores que compõe a Subprefeitura são:

• Gabinete do Subprefeito(a), representada pela subprefeita Janaina Lopes De Martini. O Subprefeito é responsável pela decisão, direção, gestão e o controle dos assuntos municipais em nível local, além de coordenar ações e políticas públicas em atendimento à comunidade.

• Coordenaria de Administração e Finanças (CAF), representada pela coordenadora Alzenir Faza. O CAF responsável pela administração financeira dos recursos da Subprefeitura.

• Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU), representada pela coordenadora Emília Regina Rossoni de Barros. A CPDU é responsável pela aprovação e licenciamento de obras, alvarás de funcionamento, regulamentação, fiscalização e autuação.

• Coordenadoria de Governo Local (CGL), representada pela coordenadora Mara Solange Pasi. A Coordenadoria de Governo Local é o setor responsável pela elaboração de projetos locais como eventos culturais por meio da Supervisão de Cultura, eventos de lazer e esporte por meio da Secretaria de Esportes, além de tratar da área de habitação por meio da Supervisão de Habitação. A coordenadoria de Governo Local também coordena eventos de participação social da comunidade local junto com a Subprefeitura.

• Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO), representada pela coordenadora Viviane Marques Camilo. A CPO tem como função principal cuidar da zeladoria da área sob sua jurisdição. Também desenvolve projetos e vistoria de obras de melhorias de bairro. A CPO composta de três supervisões a de Manutenção, a de Limpeza Pública e a de Projetos e Obras.

• Assessoria jurídica, representada pelo assessor Ronaldo de Jesus Bote Alonso. A Assessoria Jurídica tem como função analisar processos encaminhados para a Subprefeitura e dar o devido respaldo jurídico as decisões protocoladas pela unidade.

• Assessoria de Comunicação, representada pela assessora Joanina Procida. A Assessoria de Comunicação tem como função trabalhar a divulgação de ações e projetos da Subprefeitura nos meios de comunicação e estabelecer um diálogo com os veículos regionais e de maior abrangência com envio de pautas, releases e notas explicativas.

• Chefia de Gabinete, representado pelo chefe de gabinete Carlito Carvalho. A Chefia de Gabinete tem como função auxiliar na organização da estrutura política da administração da Subprefeitura, dando suporte e logística às atividades da subprefeita.

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ORGANOGRAMA

1.2. Território de abrangência da Subprefeitura

A Subprefeitura de Santo Amaro é regida pela Lei nº 13. 999, de 01 de Agosto de 2002, sendo uma das 32 Subprefeituras do município de São Paulo. É composta por três distritos: Santo Amaro, Campo Belo e Campo Grande, que, somados, são equivalentes a uma área de 37,5 km², tendo cerca de 238 mil habitantes, segundo dados do IBGE (2010).

Imagem 1: Região Administrativa da Subprefeitura Santo Amaro

Território do distrito de Santo Amaro.

O distrito possui atualmente quatro universidades e oito faculdades, além de treze escolas de ensino fundamental municipal. A estrutura de cultural e de lazer conta ainda com duas

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bibliotecas, três casas de cultura e o Teatro Paulo Eiró, em homenagem ao poeta local de maior projeção.

1.3. Equipamentos

Esta seção inclui informações referentes aos equipamentos públicos como bibliotecas, casas de cultura, teatros, equipamentos de lazer, meio ambiente e saúde localizados no distrito de Santo Amaro: Equipamentos de cultura

• Bibliotecas:

• Biblioteca Belmonte

• R. Paulo Eiró, 525, Santo Amaro. Zona Sul. | tel. 5687-0408 e 5691-0433

• Atendimento: 2ª a 6ª, das 10h às 19h. Sáb., das 9h às 16h.

• Biblioteca Prefeito Prestes Maia

• Av. João Dias, 822, Santo Amaro. Zona Sul. | tel. 5687-0513 |

• Atendimento: 2ª a 6ª, das 9h às 18h

• Casas de Cultura:

• Casa de Cultura de Santo Amaro

• Pça Dr. Francisco Ferreira Lopes, 434, Santo Amaro. Zona Sul

• Tel: 5522-8897

• Paço Cultural Julio Guerra – Casa de Cultura de Santo Amaro

• Pça Praça Floriano Peixoto, 131 - Santo Amaro. Zona Sul

• Tel.: 5523-6455

• Casa de Cultura Hip Hop Sul

• Rua Sant’anna,201-Vila São Pedro – 5631 0740

• Teatro

• Teatro Paulo Eiró

• Av. Adolfo Pinheiro, 765, Santo Amaro - Zona Sul. | tel. 5546-0449 e 5686-8440

• Teatro Leopoldo Froes

• Rua Antônio Bandeiras, 114, Santo Amaro – Zona Sul - 5541 7057

• Museu

• Museu de Santo Amaro

• Av. Professor Alceu Maynard Araújo, 32 - Santo Amaro, São Paulo – SP.

• Equipamentos de Saúde

• CER III Santo Amaro

• R. Miguel Yunes, 491 - Campo Grande, São Paulo – SP

• UBS JARDIM AEROPORTO - Dr Massaki Udihara

• Rua Vieira de Moraes, 1752 - Campo Belo, São Paulo – SP

• UBS CAMPO GRANDE

• Av. Nossa Senhora do Sabará, 2337, 2341 e 2345 - Campo Grande, São Paulo– SP

• UBS VILA ARRIETE - Dr. Décio Pacheco Pedroso

• Rua Julieta de Araújo Almeida, 44 - Vila Arriete, São Paulo – SP

• SUVIS SANTO AMARO/CIDADE ADEMAR

• Rua Maria Cuofono Salzano, 185 - Jardim Santo Antoninho, São Paulo – SP

• ZOONOSES SANTO AMARO/ CIDADE ADEMAR (SUVIS)

• Rua Maria Cuofono Salzano, 185 - Jardim Santo Antoninho, São Paulo – SP

• ASSISTÊNCIA DOMICILIAR SANTO AMARO

• Av. Prof. Vicente Rao, 429 - Jardim Petropolis, São Paulo – SP

• CAPS ALCOOL E DROGAS SANTO AMARO

• Rua Bela Vista, 269 - Jardim Francisco Mendes, São Paulo – SP

• CAPS INFANTIL II SANTO AMARO

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• Rua Iguatinga,134 – Santo Amaro, São Paulo – SP

• CAPS III ADULTO LARGO 13

• Rua Paula Cruz, 71 - Jardim Dom Bosco, São Paulo – SP

• CECCO STO. AMARO

• Rua Padre José Maria, 555 - Jardim Dom Bosco, São Paulo – SP

• CEO III ALTO DA BOA VISTA

• Rua Ministro Roberto Cardoso Alves, 386/400 - Santo Amaro, São Paulo – SP

• AE ALTO DA BOA VISTA

• Rua Ministro Roberto Cardoso Alves, 386/400 - Santo Amaro, São Paulo – SP

• CR DST/AIDS SANTO AMARO

• Rua Padre José de Anchieta 640 - Santo Amaro, São Paulo – SP

• CRST SANTO AMARO

• Av. Adolfo Pinheiro, 581 – Santo Amaro, São Paulo - SP

• CTA SANTO AMARO

• Av. Adolfo Pinheiro, 581 – Santo Amaro, São Paulo – SP

• UBS CHACARA SANTO ANTÔNIO - Dr.Marcílio de Arruda Penteado Filho

• Rua Alexandre Dumas, 719 - Santo Amaro, São Paulo – SP

• UBS/ CEO I SANTO AMARO - Dr. Sérgio Villaça Braga

• Rua Conde de Itú, 359 - Santo Amaro, São Paulo – SP

• URSI SANTO AMARO

• R Bragança Paulista, 71 - Vila Cruzeiro, São Paulo – SP

• UNIDADE MÓVEL SUL II e HORA CERTA MOVEL CIRURGICO

• Rua Padre José Maria, 555 (Dentro do Clube Joerg Bruder) – Santo Amaro, São

• Paulo – SP

• HORA CERTA SANTO AMARO – CIES

• Rua Antônio Bento, 711 - Santo Amaro, São Paulo – SP

• RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA Santo Amaro

• Rua Cerqueira Cesar, 425 - Santo Amaro, São Paulo – SP

• Equipamentos de Meio Ambiente (Parques)

• Cordeiro Martin Luther King

• Rua Breves, 968 – Chácara Monte Alegre

• Subprefeitura Santo Amaro

• Área: 34.965 m²

• Funcionamento: diariamente das 7h às 18h

• 7h às 19h (horário de verão)

• Fone / Fax: (11) 5524-5738

• Severo Gomes

• Rua Pires de Oliveira, 356 – Granja Julieta

• Subprefeitura Santo Amaro

• Área: 34.900 m²

• Funcionamento: diariamente das 7h às 19h | 7h às 20h (horário de verão)

• Fone: (11) 5687-4994

• Parque do Chuvisco

• Rua Ipiranga, 792 - Jardim Aeroporto, São Paulo - SP - CEP: 03178-200

• Não possui telefone

• Subprefeitura de Santo Amaro

• Área: 37.050,97m²

• Funcionamento: das 7h às 18h (sujeito a mudança no horário de verão)

• Equipamentos de Esporte

• CDC CONGONHAS

• Pça Joubert de Carvalho, 10, Campo Belo

• CDC CAMPO BELO

• Rua Sapoti, 20

10

• CDC MARIA FELIZARDA

• Av. Salim Antônio Curiati, 225

• CDC VILA ANHANGUERA

• Rua Marcelino Zonta, 316

• CDC JARDIM MANACÁ

• Rua Jaime Rodrigues, 417

• CDC MINI CENTRO CAMPO GRANDE

• Rua Profa. Haide Silva Martins, 517

• CDC BRASIMET - PARENTES UNIDOS

• Rua Herbert Alfred Landsberger, 330

• CDC BOLA PRETA

• Av. Engenheiro Eusébio Stevaux, 2229

• CDC ESTRELA DO CAMPO GRANDE

• Rua Alvaro Afonso, 400

• CDC JURUBATUBA

• Rua Adão Norberto de Andrade, 185

• CE Santo Amaro - CEE Joerg Bruder

• Subprefeitura Santo Amaro

• Tel.: 5687-6340

• Av. Padre José Maria, 555

• CE Jardim Sabará - Mini Balneário Antonio C.Abreu Sodré

• Subprefeitura Santo Amaro

• 5611-0915

• R. Curiá, 249

• Equipamento de Educação

• Centros de Educação Infantil:

• CEI JOSÉ SALVADOR JULIANELLI, DEPUTADO

• Rua Barão de Jaceguai, 201 – Campo Belo

• Tel.: 5531-4921 | 5543-5865

• CEI VILA ERNESTINA

• Rua Professor Guilherme Belfort Sabino, 945 – Campo Grande

• Tel.: 5634-0888 | 5631-6531

• CEI MARIA DO CARMO PAZOS FERNANDEZ - MADU, PROF.

• Rua José da Fonseca Nadaes, 400 – Jardim Sabará

• Tel.: 5611-7294

• Escola Municipal de Educação Infantil:

• EMEI ANHANGUERA

• Rua Sargento José Martins Dias, s|n – Campo Grande

• Tel.: 5686-0631 | 5523-4545

• EMEI BORBA GATO Rua Paulo Eiro, 567 – Santo Amaro Tel.: 5687-6086 | 5687-5239

• EMEI Francisco Manuel da Silva Praça Professor Hélio Gomes, 74 – Campo Grande Tel.: 5631-2565 | 5634-0666

• EMEI Geloira de Campos Rua Place, 421 – Campo Belo Tel.: 5044-5768 | 5531-8097 EMEI Dr. João de Deus Bueno dos Reis Rua Francisco Ramos, 32 Tel.: 5631-5179 | 5631-1222

• EMEI Vanda Coelho de Moraes Rua Guadalquivir, 9 – Campo Grande Tel.: 5612-5371 | 5612-2561

• EMEI Professora Rosa Maria Dogo de Resende

11

Rua Zike Tuma, 600 Tel.: 5611-8914

• Escola Municipal de Ensino Fundamental:

• EMEF Antenor Nascentes Rua Antônio Fernandes de Oliveira, 112 – Campo Grande Tel.: 5611-2810 | 5612-4075

• EMEF Dr. Antonio Carlos Abreu Sodré - Rua Juarí, 835 – Campo Grande Tel.: 5611-4815 | 5611-523

• EMEF Mim. Calógeras Rua Alsácia, 59 – Campo Belo Tel.: 5034-2439 | 5034-4777

• EMEF Carlos de Andrade Rizzini Rua Omar Cardoso, 99 – Santo Amaro Tel.: 5687-0178 | 5524-4881

• EMEF Chiquinha Rodrigues Rua Pascal, 1028 – Campo Belo Tel.: 5044-8830 | 5531-7257

• EMEF Cde. Pereira Carneiro Avenida João Peixoto Viegas, 441 – Campo Grande Tel.: 5634-0600 | 5631-9575

• EMEF Profº João de Sousa Ferraz Rua Rafael Correia Sampaio, 291 – Campo Grande Tel.: 5611-4691 | 5615-5200

• EMEF João Gualberto do Amaral Carvalho Rua João Franco Oliveira, 150 – Campo Grande Tel.: 5631-1671 | 5631-6929

• EMEF Des. Joaquim Cândido Azevedo Marques Rua da Paz, 1359 – Santo Amaro Tel.: 5183-3128 | 5183-3222

• EMEF Profº Laerte Ramos de Carvalho Rua Beijui, 296 – Campo Grande Tel.: 5631-4648 | 5631-0699 CIEJA Rua Francisco Ramos, 132 – Campo Grande Tel.: 5631-5703 | 5632-0394

• EMEE Anne Sullivan Rua Rodrigues Pais, 512 – Santo Amaro Tel.: 5181-9456 | 5182-4492

• EMEF Profº Linneu Prestes Avenida Adolfo Pinheiro, 511 – Santo Amaro Tel.: 5523-3444 | 5548-4007

• CEI Conveniados:

• Aguás Marinha II Rua Carlos Roberto Barreiro, 41 Tel.: 5546-0216

• Gregorio Westrupp Rua Gil Eanes, 731 Tel.: 5561-3277

• Joaninha Rua Henrique Nicola Vinet, 111 Tel.: 2738-6084

• Largo 13 Rua Engenheiro Antônio Faggion, 236 Tel.: 5641-4833

• Meu Abacateiro Rua Ana Maria, 36 Tel.: 5614-3700

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• Rei Arthur Rua Comendador Eduardo Saccab, 252 Tel.: 2619-3692

• Celestina Steward Rua Cataguas, 126 Tel.: 5097-9571

• Cri-ação Rua Professor Guilherme Belfort Sabino, 468 Tel.: 5521-2674

• Cruz de Malta Rua Orlando Murgel, 161 Tel.: 5581-0944

• Jardim Palmares Rua Rafael Correia Sampaio, 181 Tel.: 5612-3119

• Lucila de Souza Egydio Rua Myron Clark, 145 Tel.: 5033-0285 | 5034-5607

• Mamãe Avenida Mário Lopes Leão, 515 Tel.: 5687-3530

• Santo Amaro Rua Cerqueira Cesar, 301 Tel.: 5524-1642

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2. AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19

Mais de duas mil toneladas de alimentos e produtos de higiene arrecadados pela

subprefeitura de Santo Amaro, em parceria com a iniciativa privada e a prefeitura de São

Paulo, por meio do Programa Cidade Solidária, para ajudar famílias em situação de

vulnerabilidade social. Foram duas ações realizadas, a primeira no dia 15 de abril, e a

segunda no dia 7 de maio, ocasiões em que todas as doações foram entregues à

subprefeita, Janaina Lopes De Martini, no Centro Cultural Santo Amaro, um dos postos de

arrecadação da prefeitura, distribuídos pela cidade.

(Foto 1 Thiago Aricó) Produtos de higiene e limpeza arrecadados na Campanha Cidade Solidária)

(Foto 2- Thiago Aricó) Produtos de higiene e limpeza arrecadados na Campanha Cidade Solidária)

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3. ATENDIMENTOS, ZELADORIA, OBRAS, AÇÕES E ORÇAMENTO

3.1. Praça de Atendimento

OBS: Em função da pandemia mundial do Covid-19 e a decretação da quarentena

pelo Governo do Estado e pelo município, as praças de atendimento das

subprefeituras foram fechadas no dia, 16 de março por tempo indeterminado.

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3.2. Serviços de Zeladoria e Obras

3.2.1. Coordenadoria de Projetos e Obras

A Coordenadoria de Projetos e Obras tem como função principal cuidar da zeladoria

da área sob sua jurisdição. Também desenvolve projetos e vistoria de obras de melhorias

de bairro. É composta de três supervisões a de Manutenção, a de Limpeza Pública e a de

Projetos e Obras. A Supervisão de Manutenção cuida do microdrenagem mecanizada, da

conservação de logradouros e das galerias, da limpeza dos córregos e dos serviços de

tapa-buraco. A Supervisão de Limpeza Pública cuida da varrição das ruas e praças, roçada

e capinada das áreas ajardinadas, revitalização de pontos de descarte irregular, manejo de

árvores, poda e remoção. A Supervisão de Projetos e Obras cuida de desenvolver projetos

de revitalização de praças, canteiros, áreas públicas, vielas, escadões e vistoriar após a

Licitação a execução destas obras.

Segue tabela das ações realizadas por esta Coordenadoria de Projetos e Obras

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3.3. Apreensões e autos de multa

3.3.1. Apreensões

O serviço consiste em apreender mercadorias oriundas do comércio ambulante

irregular, mesas e cadeiras depositadas pelos estabelecimentos irregularmente sobre o

passeio, objeto/material depositado em via/logradouro público, retirada de faixas e placas

irregularmente colocadas em via pública, produtos de desfazimento e provenientes de

ações de zeladoria. O peso varia conforme as características do material apreendido.

Salientamos que a variação de materiais apreendidos ocorreu devido à pandemia,

por conta de proibição no comércio ambulante nos termos do Decreto 59.283/20,

permanecendo somente o recolhimento de materiais provenientes de ações de zeladoria.

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A Subprefeitura de Santo Amaro possui 5 equipes, sendo 4 destinadas à

apreensões em geral e uma dedicada à zeladoria. O trabalho é diário e cada uma é

composta por 9 membros, sendo 1 encarregado, 1 motorista e 7 operacionais.

As ações das equipes são acompanhadas pela operação delegada (Policia Militar do

Estado de São Paulo) e quando da realização de comandos pontuais, são acompanhadas

pela GCM (Guarda Civil Metropolitana).

Figura 1:Ação da fiscalização no comércio local Figura 2: Ação de fiscalização em conjunto com a GCM

Figura 3: Ação da fiscalização no comércio irregular

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3.3.2. Autos de Multa

Os autos de multa referem-se às ações fiscalizatórias realizadas pela equipe técnica

de fiscalização nas diversas posturas municipais de competência das Subprefeituras.

Assim como nas ações de apreensão tivemos uma drástica diminuição das ações

fiscalizatórias em virtude da pandemia, diminuindo assim a quantidades de autos que, em

situações normais teríamos emitido.

Segue tabela das ações realizadas por esta Unidade Técnica de Fiscalização.

SUB SANTO AMARO 2020

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho

CPDU | Indicadores

AU

TUA

ÇÕ

ES

Publicidade 9 3 3 2 0 2

R$ 50.000,00 R$ 25.000,00 R$ 20.000,00 R$ 26.000,00 R$ 0,00 R$ 15.000,00

Fiscalização Bares 1h (qtd | R$/mil)

3 0 0 0 0 0

R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Obras (qtd | R$/mil)

17 16 20 17 8 10

R$ 831.498,64 R$ 221.059,85 R$ 82.848,30 R$ 2.283.759,86 R$ 106.708,47 R$ 35.712,28

Licenciamento (qtd | R$/mil)

8 3 4 22 3 5

9.231,65 R$ 20.771,21 R$ 80.776,95 R$ 203.096,30 R$ 27.694,95 R$ 175.401,37

MPL (qtd | R$/mil)

6 25 20 7 3 5

R$ 6.510,42 R$ 141.411,28 R$ 159.752,22 R$ 10.727,98 R$ 10.575,71 R$ 5.424,25

Posturas em geral (qtd | R$/mil)

11 8 10 3 0 0

R$ 724.906,90 R$ 39.882,03 R$ 1.717.807,00 R$ 172.681,21 R$ 0,00 R$ 0,00

Agentes vistores 11 11 10 6 6 6

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Fisc

aliz

ação

Comércio ambulante Lacres 169 74 250 44 14 10

Material apreendido (kg)

771 297,00 1.334,00 304,00 224,00 85,00

Desfazimento e zeladoria

Ações 560 555 576 658 494 620

Material recolhido (m3)

83,00 65,00 41,00 52,00 45,00 31,51

Material recolhido (kg)

16875,00 8.500,00 8.367,00 4.505,00 4.170,00 2.920,00

Operações Cidade Limpa

06 02 03 02 02 02

Eventos extraordinários 04 Ação diária

COVID Ação diária COVID

Ação diária COVID

Ação diária COVID

Fiscalização Bares 1h

04 04 04 04 04 04

Mesas e cadeiras

03 04

Remoções Faixas 62 32 26 6 0 0

Placas 27 5 3 3 0 2

Veículos Notificados 52 40 24 15 69 32

Recolhidos 0 0 0 0 0 0

Retirados pelos proprietários

23 22 11 0 30 15

Equipes nº de equipes

(total mês) 5 5 5 5 5 5

3.4. Ações de cultura, lazer, esportes e habitação

3.4.1. Cultura e Lazer

A Coordenadoria de Governo Local é o setor da Subprefeitura de Santo Amaro que

é responsável pela elaboração de projetos locais como eventos culturais por meio da

Supervisão de Cultura, eventos de lazer e esporte por meio da Secretaria de Esportes, além

de tratar da área de habitação por meio da Supervisão de Habitação. A coordenadoria de

20

Governo Local também coordena eventos de participação social da comunidade local junto

com a Subprefeitura.

Entre as ações realizadas por esta coordenadoria na área de cultura e lazer

destacamos os eventos de aniversário do bairro de Santo de Amaro, em janeiro/2020

Imagem 1: Aniversário de Santo Amaro Jan/2020

E também, a realização do carnaval de rua que já é tradicional em alguns bairros da

região.

Imagem 2: Carnaval de Rua- Março/2020

3.4.2. Esportes

Na área de esportes destacamos a reunião com presidentes e responsáveis

dos Cds’s que o ocorreu em março/2020. O objetivo da reunião é verificar, planejar

e executar ações para que os equipamentos locais sejam utilizados com segurança

e supervisão.

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Imagem 1 – Reunião com presidentes e responsáveis Cds’s - Março/2020

3.4.3. Habitação

A área de habitação realizou 250 novos cadastramentos da COHAB.

Imagem 1:Cadastro de moradores

22

Imagem 2:Cadastro de moradores

3.5. Ações de comunicação, assessoria jurídica e outras

3.5.1. Ações de comunicação

A Assessoria de Comunicação tem a missão de produzir conteúdo informativo para

o site oficial da Subprefeitura, e para as redes sociais, com objetivo de divulgar as ações

realizadas pelo órgão e esclarecer, de forma transparente, a população sobre os serviços

públicos que são realizados. A Assessoria de Comunicação, também é responsável por

manter um contato ativo com a imprensa de abrangência municipal, e principalmente com

os veículos locais de bairros que compõem o distrito de Santo de Amaro, enviando

sugestões de pauta e release sobre assuntos de interesse da população.

Neste primeiro semestre de 2020, foram produzidos vários conteúdos para o site

oficial da Subprefeitura, além de abastecer às redes sociais com informações de utilidade

pública, em razão das várias medidas tomadas em diversas áreas, principalmente no setor

de saúde, por causa da pandemia do Coronavirus.

Destacamos abaixo, algumas das matérias publicadas nos jornais de bairro da

região de Santo Amaro.

23

Figura 4: Reportagem sobre mulheres sobre liderança feminina à frente da subprefeitura Santo Amaro. Jornal Tribuna de Santo Amaro – edição: Março/2020

Figura 5:Comentário sobre matéria publica no site da Subprefeitura Santo Amato sobre a liderança feminina no órgão. Abril/2020 – Programa O Pulo do Gato

24

Figura 6: Reportagem sobre a ação promovida para arrecadar cestas de alimentação e produtos de higiene para a população em situação de vulnerabilidade social, durante a pandemia do Covid-19.

Maio/2020 - Jornal Zona Sul News

3.5.2. Ações da Assessoria Jurídica

As ações da Assessoria Jurídica da Subprefeitura Santo Amaro consistem em

análise, emissão de parecer e encaminhamento para as áreas competentes internas e

Órgãos externos solicitantes, como Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal de

Contas do Município de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Polícia Civil

do Estado de São Paulo, dentre outros, tanto processos físicos (SIMPROC) quanto

processos eletrônicos (SEI).

Todas as ações descritas acima têm um fluxo rápido. Os processos, tanto físicos

quanto eletrônicos, permanecem em média 3 (três) dias na Unidade, conforme apontado

nos relatórios em anexo.

Processos com prazo judicial tem em média prazo de devolução de 10 (dez) dias e

envolvem a Procuradoria Geral do Município e a Coordenadoria de Planejamento e

Desenvolvimento Urbano.

As solicitações do Ministério Público e Polícia Civil do Estado de São Paulo tem

prazo de 20 (vinte) dias para devolução à Assessoria Jurídica e envolve geralmente a

Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e em alguns casos a

Coordenadoria de Projetos e Obras.

Os expedientes físicos do SIMPROC, embora já tenham sido concluídos,

permanecem arquivados na Unidade, por orientação da Secretaria Municipal de Gestão,

desde Março de 2019.

25

Conforme apontado no gráfico de estatísticas dos processos físicos (SIMPROC), o

volume de encaminhamentos de processos, pouco mais de 40 (quarenta),juntamente com

os processos recebidos – 25 (vinte e cinco) foram reduzindo ao longo do semestre até

chegar ao volume atual de 2 (dois) processos encaminhados para um processo recebido.

Conforme as estatísticas do SEI, de Janeiro a Junho foram gerados um total de 16

(dezesseis) processos na Unidade, tramitados 343 (trezentos e quarenta e três), sendo que

deste total, 341 processos em andamento foram concluídos na Unidade. Destes totais, 90

(noventa) processos referem-se a Ofícios recebidos de Órgãos externos, seguido de

Comunicação de Decisão Judicial e pedido de Informação 30 (trinta) processos.

Do total de 543 (quinhentos e quarenta e três) documentos gerados, foram 1 (hum)

Despacho de Acolhimento; 1 (hum) Despacho Documental; 386 (trezentos e oitenta e seis)

Encaminhamentos; 148 (cento e quarenta e oito) Informações; 1 (uma) Solicitação; 6 (seis)

Termos de Encerramento.

Foram gerados também um total de 66 (sessenta e seis) documentos externos no

período, sendo a maioria destes de Ofícios, num total de 23 (vinte e três).

26

• Estoque de Processos SIMPROC

27

3.5.3. Defesa Civil

A Defesa Civil, cuja representante de Santo Amaro é Andreza Assis de Lima, tem

como função a redução de desastres, naturais ou provocados pelo homem, compreendendo

ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar ou

minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social

Figura 7: Tabela de ocorrências/Árvores

Natureza jan/20 fev/20 mar/20 abr/20 mai/20

Risco Iminente de Queda de árvore 28 34 18 3 8

Queda de árvore 49 32 11 5 13

Queda de galho 22 30 9 7 6

28

Figura(s) 8:Tabela de ocorrências/Edificações

Figura 9: Tabela Ocorrências/Diversas

Figura 10:Tabela Vistorias Desastres

Figura 11:Tabela/Outros

Natureza jan/20 fev/20 mar/20 abr/20 mai/20

Risco de Desabamento 8 8 5 1 3

Desabamento 0 1 0 1 1

Destelhamento 0 0 0 0 0

Infiltração 1 4 2 1 1

Rachadura de edificação 9 6 7 2 2

Natureza jan/20 fev/20 mar/20 abr/20 mai/20

Risco de Deslizamento 2 3 0 0 0

Deslizamento 0 0 0 0 0

Alagamento 0 3 0 0 0

Inundação 0 4 0 0 0

Natureza jan/20 fev/20 mar/20 abr/20 mai/20

Erosão 1 6 4 0 0

Rompimento de adutora 0 0 0 0 0

Rompimento de galeria de águas pluviais 0 1 0 0 0

Natureza jan/20 fev/20 mar/20 abr/20 mai/20

Vistoria pós incêndio 0 0 0 1 0

Vistoria pós explosão 0 0 0 0 0

Produtos perigosos 0 0 0 0 0

Vazamento de gás 0 0 0 0 0

Queda de aeronave 0 0 0 0 0

Natureza jan/20 fev/20 mar/20 abr/20 mai/20

Apoio a órgãos públicos 0 0 4 0 0

Obra de arte (danificada) 3 0 0 0 0

Vistoria em área de risco 1 0 2 0 0

29

Figura 12: Tabela Ocorrências/tipificação

Ocorrências por tipificação Total OCO

Risco Iminente de Queda de árvore 91

Queda de árvore 110

Queda de galho 74

Risco de Desabamento 25

Desabamento 3

Destelhamento 0

Infiltração 9

Rachadura de edificação 26

Risco de Deslizamento 5

Deslizamento 0

Alagamento 3

Inundação 4

Erosão 11

Rompimento de adutora 0

Rompimento de galeria de águas pluviais 1

Vistoria pós incêndio 1

Vistoria pós explosão 0

Produtos perigosos 0

Vazamento de gás 0

Queda de aeronave 0

Apoio a órgãos públicos 4

Obra de arte danificada 3

Vistoria em área de risco 3

30

3.6. Orçamento da Subprefeitura

3.6.1. Previsão orçamentária

3.6.2. Execução orçamentária mensal

• Tabela referente ao mês de janeiro/2020

31

32

33

34

• Tabela referente ao mês de fevereiro/2020

35

36

37

• Tabela referente ao mês de março/2020

38

39

40

• Tabela referente ao mês de abril/2020

41

42

43

• Tabela referente ao mês de maio/2020

44

45

46

• Tabela referente ao mês de junho/2020(parcial)

47

48

3.6.3. Compras Efetuadas e Serviços Executados

• Tabela Referente ao mês de Janeiro/2020

49

50

51

52

• Tabela referente ao mês de fevereiro/2020

53

54

55

• Tabela referente ao mês de março/2020

56

• Tabela referente ao mês de abril/2020

57

58

59

60

• Tabela referente ao mês de maio/2020

61

62

63

• Tabela referente ao mês de junho/2020(parcial)

64

Quadro de Contratos

65

66

67

4. PARTICIPAÇÃO SOCIAL

4.1. Conselho Participativo Municipal

A Subprefeitura Santo Amaro possui em sua organização três Conselhos que atuam

justamente com esta unidade na elaboração de pautas, no envio de demandas e na

elaboração de políticas públicas. São eles:

● Conselho Participativo Municipal – Os novos Conselheiros, eleitos em dezembro de

2019, para a gestão do biênio 2020-2021, tomaram posse no dia 19 de fevereiro de

2020. Para conhecer quem são os novos representantes do Conselho Participativo,

basta acessar o site da Subprefeitura Santo Amaro clicando aqui

● Conselho Tutelar – O Conselho Tutelar de Santo Amaro conta com 9 (nove)

conselheiros, sendo 5 (cinco) titulares e 4 (quatro) suplentes. No próximo ano,

tomaram posse novos conselheiros eleitos no dia 6 de outubro de 2019. Nesse

segundo semestre, não foi encaminhada para a Subprefeitura nenhuma demanda

por parte do Conselho Tutelar desta região.

● Conselho Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura

de Paz (CADES) – O CADES de Santo Amaro é responsável pelo desenvolvimento de

ações públicas em prol da sustentabilidade e do meio ambiente.

5. Outros Conselhos e Órgãos Colegiados no território

5.1 – CONSEGS

A subprefeitura atua nos Conselhos de Segurança (CONSEG) participando

presencialmente nas reuniões mensais, através de um assessor do gabinete, e

encaminhando as demandas dentro da subprefeitura. São quatro os CONSEGs na

região da subprefeitura: Campo Belo, Santo Amaro, Campo Grande e Vila

Joaniza, com as reuniões toda segunda segunda-feira, segunda terça-feira, última

segunda-feira e segunda segunda-feira, respectivamente.

68

O papel da subprefeitura nos conselhos de segurança é colaborar, no âmbito

de sua atuação, com a solução de problemas de segurança da região. Também são

recebidas demandas de zeladoria tais como: serviços em árvore, tapa buracos,

fiscalização de estabelecimentos, entre outros, desde que primeiro sejam solicitados

no portal 156.

Durante o primeiro semestre de 2020 foram abertos dez processos SEI.

Todas as demandas são acompanhadas e após a finalização, a subprefeitura

entrega a devolutiva durante as reuniões dos conselhos.

6. OUTRAS ATIVIDADES

6.1

69

70

6.2 - Termos de Cooperação SUBSA

Nº Nº TERMO DE COOPERAÇÃO

EMPRESA SOLICITANTE

IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL

OBJETO E ESCOPO CUSTO

MENSAL ESTIMADO

Nº PLACAS INDICATIVAS

DATA DA PUBLICAÇÃO

PRAZO DE VIGÊNCIA

VENCIMENTO

115 002/2020/SUB-

SA

SANTA TEREZINHA SOLUÇÕES

PUBLICITÁRIAS EIRELLI

EPP

Rotatória localizada na Rua Palacete das Águias com a Rua Abelardo Vergueiro Cesar – Vila Alexandria.

Revitalização da área, limpeza de lixo, plantio de grama, corte de grama e pintura de guias

8.000,00 1 26/03/2020 13/03/2023

116 003/2020/SUB-

SA

MSB SANCHEZ EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDA.

Praça sem denominação localizda entre a Rua Vieira de Morais e Rua Casarias - Campo Belo

Limpeza do lixo - semanalmente, corte de grama - quinzenalmemnte, pintura das guias, com cal - mensalmente, bem como o monitoramento de árvores

1.500,00 1 02/06/2020 28/05/2023