RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2010web3.cmvm.pt/sdi2004/emitentes/docs/PC32460.pdf · RELATÓRIO DE...

RELATÓRIO DESUSTENTABILIDADE

2010

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RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2010

ÍNDICE001ApRESENTAçãOpág. 03A BrisA em 2010 04resumo dos indicAdores 06mensAgem do Presidente 08Visão e estrAtégiA 10diálogo com As PArtes interessAdAs 11o gruPo BrisA 15goVerno dA sociedAde 22

002VECTORES DA SUSTENTABILIDADEpág. 31moBilidAde sustentáVel 32AmBiente 39recursos HumAnos 46desenVolVimento sociAl 51inoVAção e QuAlidAde 54

003INDICADORES gRIpág. 59

004VALIDAçãOpág. 89

RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE

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RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2010

Perfil DO relATÓriO

A PRODUÇÃO DO RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE DA BRISA TEM COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO AOS ACCIONISTAS, ANALISTAS E CLIENTES, SOBRE O DESEMPENHO DA ORGANIZAÇÃO NUMA PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

este é o oitavo relatório de sustentabilidade da Brisa – Auto-estradas de Portugal, s.A.. o relatório relata as principais actividades e dados relevantes, bem como os principais indicadores de actividade do grupo Brisa, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de dezembro de 2010, sem prejuízo de eventuais referências a acções em execução ou programadas para 2011.

o relatório de sustentabilidade completa o conjunto de relatórios publicados pela Brisa, para o exercício de 2010, que inclui o relatório e contas e o relatório sobre o governo da sociedade. todos estes relatórios estão disponíveis em www.brisa.pt e em www.cmvm.pt.

o relatório de sustentabilidade retrata as actividades e o desempenho da Brisa – Auto-estradas de Portugal s.A., referida adiante apenas como Brisa ou grupo Brisa. o universo empresarial da Brisa é explanado mais à frente, no subcapítulo grupo Brisa, da página 15 à página 22 deste relatório.

o âmbito dos indicadores reportados neste relatório corresponde ao grupo Brisa, composto pelas empresas cuja gestão controla, ou seja, nas quais detém uma participação superior a 50% do respectivo capital: Brisa - Autoestradas, Brisa concessão rodoviária (Bcr), Brisal – Auto-estradas do litoral centro, AeA – Auto-estradas do Atlântico (consolidada a 50%), northwest Parkway (nWPY), Brisa operação & manutenção (Bo&m), Brisa engenharia e gestão (Beg),Via Verde Portugal (VV), Brisa inovação e tecnologia (Bit), mcall e, controlauto (ctA).

Quando o âmbito de um indicador é diferente do acima descrito, esse facto é explicado na respectiva resposta da tabela gri.

os conteúdos deste relatório foram produzidos a partir do sistema de informação de gestão de sustentabilidade (ver caixa), que complementa o sistema de informação de gestão que prepara a informação financeira para os relatórios e contas.

Além destes sistemas de informação, foram utilizados documentos especificamente elaborados por diferentes direcções para o relatório de sustentabilidade, bem como informação usada pela Brisa para responder a inquéritos de terceiros e informação resultante da relação da empresa com outras partes interessadas. A mensagem do Presidente coincide com a que é publicada no relatório e contas.

A informação reportada – quer resulte de medições, cálculos ou estimativas – foi submetida à verificação de uma entidade externa, de acordo com o relatório de Verificação existente no final deste documento.

o relatório de sustentabilidade foi elaborado pela direcção de investidores, comunicação e sustentabilidade, com a colaboração das direcções funcionais e operacionais da Brisa, bem como com as contribuições das suas empresas participadas.

Pedidos de informações complementares, esclarecimentos adicionais, ou sugestões sobre este relatório podem ser enviados para:

luís d’eça Pinheiro ([email protected])director de relações com investidores, comunicação e sustentabilidade

Franco caruso ([email protected])departamento de comunicação e sustentabilidade

As políticas, procedimentos, critérios, directrizes internas, ou quaisquer outras iniciativas descritas neste relatório, não podem ser considerados obrigações da empresa e, por si só, não constituem fundamento para a reivindicação de direitos por terceiros. dentro do que seja legal e legítimo a Brisa pode modificar, rever ou mesmo revogar as estratégias, procedimentos, critérios e directrizes internas, no momento e nos termos que entender oportunos e adequados.

o relatório de sustentabilidade da Brisa foi elaborado de acordo com a terceira geração de directrizes para relatórios de sustentabilidade g3, da global reporting initiative, tendo obtido a validação gri A+, atribuída pela entidade verificadora KPmg & Associados, srocs.

o diálogo com as partes interessadas, desenvolvido no capítulo Apresentação, nas páginas 11, 12 e 13, seguiu os princípios descritos na norma AA1000APs (2008).

o reporting de sustentabilidade na Brisa tem sido objecto de um trabalho de melhoria contínua dos respectivos conteúdos, processos e aplicação operacional. garantir a fiabilidade, a abrangência e a materialidade dos dados reportados tem sido uma prioridade constante da Brisa, com vista à construção de um sistema de informação de gestão da sustentabilidade, apto a dar apoio eficaz à gestão, nos planos operacional e estratégico.

em 2010, ao adoptar a plataforma informática BWise, a Brisa deu um passo decisivo para um novo patamar de rigor e de utilidade

da informação recolhida e tratada, com maior incidência nos indicadores de desempenho gri.

A plataforma é um sistema informático especialmente dedicado à informação de gestão da sustentabilidade, e ajustado às necessidades específicas da organização. A informação é recolhida por toda a organização, de acordo com um calendário predefinido, segundo uma periodicidade trimestral, semestral ou anual. o fluxo de validação assegura a qualidade da monitorização e o tratamento da informação é facilitado por soluções desenvolvidas à medida.

suPorte do relAtório de sustentABilidAde

ApR

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NTA

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O001RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2010 • 01 APRESENTAÇÃO

3

RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2010 • 01 ApRESENTAçãO

4

JAn

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Jun

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• ApresentaçãodaBrisaInovaçãoe tecnologia (Bit);

• EntradadoTIICemconcessionária de auto-estrada na Polónia;

• ConstituiçãodaBrisaOperaçãoe manutenção (Bo&m);

• Apresentaçãodaspublicaçõesacadémicas Bit

• BrisareconduzidanoíndiceFtse4good

• Vendadeumaparteda participação na ccr

• EntradadaAscendinaVia Verde

• Patrocínioeparticipaçãono16th World road meeting

• PrémioEmpresaMaisFamiliarmente responsável

• ParceriasBrisaInovaçãoeuniversidades

• Brisarecebeprimeirapatentenacional

• Participaçãonoencontroanualda AsecAP (maio/Junho)

• Deslizamentodeterraseinterrupção temporária do tráfego na crel.

• ReaberturatotaldaCREL

• ArranquedoprojectoViamanual

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A BriSA eM 2010


5

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• ParticipaçãonaInfovalor• Arranquedacomercialização

Via Verde

• Conclusãodoprocessodevenda da participação na ccr

• ConclusãodaReorganizaçãosocietária

• Atribuiçãodosdonativosrelativos ao projecto “ser solidário”

• InvestorsDay

• Patrocínioeparticipaçãonogreenfest

• Entregadoprémiodeengenharia natural

• Lançamentodapublicação“Business development, challenges & opportunities in a rapid changing World” do WBcsd

• Arranquedaoperaçãodosistema Via manual

• Conclusãodoalargamento na A2 coina/Palmela/setúbal

• Arranquedasobrasde alargamento na A3 maia/santotirso

• Conclusãodoalargamentodosublanço estarreja/Feira na A1

• Iníciodacobrançadeportagens nas scuts

• Obrasdebeneficiaçãoda Via rápida da costa da caparica (concessão Baixo tejo)

• Conclusãodaimplementação do sistema Via manual


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VAlores em milHões de euros 2008 2009 2010InvestImento em AUto-estRADAs 207 110 122

CUstos oPeRACIonAIs 409,5 454,1 199,9

remunerAções 93,3 95,1 100,9

ResULtADo LÍQUIDo 151,8 161,0 758,9

InvestImento em AmbIente 15,5 18,5 11,4

custos de PreVenção e de gestão AmBientAl 2,3 5,6 1,5

custos de trAtAmento de resíduos, trAtAmento de emissões e de remediAção 13,2 12,9 9,9

InvestImento em InovAção e DesenvoLvImento 5,2 6,0 4,9

inVestigAção nd* 0,5 0,6

desenVolVimento nd* 5,5 4,3

InvestImento em ComUnIDADes LoCAIs 1,4 1,3 0,8

donAtiVos 0,2 0,2 0,3

serViço PúBlico 1,3 1,1 0,5

* Valores não disponíveis devido a alterações no detalhe do indicador

indicAdores económicos

reSuMODOS inDicADOreS

20

15

10

5

0

6,0

5,5

5,0

4,5

4,0

2,0

1,5

1,0

0,5

0

2008 2009 2010 2008 2009 2010 2008 2009 2010

15,5 18,5 11,4 5,2 6,0 4,9 1,4 1,3 0,8

investimentoem Ambiente

investimento em inovaçãoe desenvolvimento

investimentoem comunidades locais

500

400

300

200

100

800

600

400

200

0

2008 2009 2010 2008 2009 2010

409,5 454,1 199,9 151,8 161,0 758,9

custosoperacionais

resultadolíquido

250

200

150

100

50

2008 2009 2010

207 110 122

investimentoem Auto-estradas


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2008 2009 2010

ConsUmo De eLeCtRICIDADe [GJ] 132 863 142 340 126 780

ConsUmo De áGUA [m3] 292 607 236 776 186 544

ABAstecimento PúBlico 152 153 117 485 111 056

cAPtAções PróPriAs 121 372 119 291 75 488

ConsUmo De CombUstÍveL [GJ] 105 643 98 891 101 671

gAsolinA 1 975 1 208 513

gAsóleo 103 668 97 683 101 158

emIssões De Gee [tCo2eq] 21 962 23 809 18 443

emissões directAs 7 955 7 449 7 660

emissões indirectAs 14 007 16 360 10 783

ResÍDUos [t] 1 771 973 1 832

indicAdores AmBientAis

capt. Próprias Abast. Público

consumo de água [m3]

292 607

2008 2009 2010

236 776 186 544300 000

250 000

200 000

150 000

100 000

50 000

0

consumo de energia [gJ]

132 863105 643

2008 2009 2010

142 34098 891

126 780101 671

150 000

125 000

100 000

75 000

50 000

25 000

0

combustívelelectricidade

resíduos [t]

1 771

2008 2009 2010

973 1 8323 000

2 500

2 000

1 500

1 000

500

0

indicAdores sociAis

2008 2009 2010tAxA de rotAtiVidAde 8,8% 8,3% 10,4%

Média de horas de forMação [h / colaborador] 16 16 20

tAxA de ABsentismo 4,2% 3,5% 5,0%

diAs Perdidos 2 572 11 805 17 000

índice de FreQuênciA 13,86 17,00 21,62

índice de grAVidAde 548,51 1 920,00 3,83

índice de incidênciA 0,02 0,04 0,04

índice de durAção 40,00 112,00 177,08

média de Horas de Formação

16 16 20

2008 2009 2010

20

15

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indirectas directas

emissões de gee [tco2eq]

21 962 23 809 18 443

2008 2009 2010

30 000

25 000

20 000

15 000

10 000

5 000

0


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A Brisa viveu um ano especial em 2010, atingindo concretizações significativas. se, por um lado, o grupo foi afectado pela conjuntura macroeconómica muito difícil que dominou a agenda de Portugal, por outro, foram realizadas profundas transformações que potenciam a competitividade, a solidez e o crescimento da empresa.

Conjuntura macroeconómica difícil

A nossa actividade foi afectada por um conjunto de factores externos, em que a instabilidade dos mercados financeiros internacionais e o agravamento do risco soberano, assumiram uma importância central. Ao nível financeiro assistimos no mercado de capitais a uma excessiva correlação entre o aumento do risco soberano de Portugal e o desempenho negativo da acção Brisa.

Ao nível económico observámos aumentos generalizados nos impostos directos e indirectos, bem como dos preços das matérias-primas. estes, em conjugação com o reaparecimento da inflação e o aumento dos custos de financiamento contribuíram para uma forte diminuição do rendimento disponível das famílias. o trafego nas redes Brisa ressentiu-se desta diminuição e registou uma quebra de 3% em 2010. no entanto, parte desta quebra é atribuível ao impacto da concorrência nos primeiros 9 meses das ex scuts.

Melhoria da eficiência operacional

A operação foi uma das áreas que registou maiores transformações. A busca de uma maior eficiência de processos e de sistemas deu origem a um novo sistema de pagamento de portagens na Brisa – a Via manual. A face mais visível deste sistema é a máquina de pagamento semiautomático, através da qual o condutor pode proceder ao pagamento da portagem de uma forma manual, utilizando qualquer um dos meios de pagamento. este projecto trará à cobrança de portagens uma maior eficiência, permitindo ganhos futuros consideráveis.

outro evento relevante para a nossa eficiência operacional foi a introdução de portagens reais nas scut do norte do País. A adopção da cobrança electrónica de portagens nestas auto-estradas contribuiu para um crescimento significativo do número de aderentes à Via Verde e para o aumento do número de transacções totais realizadas, com impacto positivo nos custos por transacção suportados pelas concessionárias. no total, a Via Verde passou a estar presente em mais três auto-estradas, as quais abrangem mais 173 km com portagens. com a conversão de mais quatro scuts, agendada para 2011, a Via Verde deverá duplicar o número de transacções, consolidando o seu papel como a referência nacional de cobrança de portagens.

A Brisa prosseguiu entretanto o trabalho iniciado na gestão dos consumos de energia, água e combustíveis e das emissões de co2. neste sentido, o grupo passou a recorrer a um índice de ecoeficiência Brisa, o qual mede a racionalidade da nossa operação conjugada com os respectivos impactos. Para além de ser uma ferramenta de eficiência e de gestão de riscos fundamental para o grupo, este índice deverá constituir a base para a avaliação do desempenho da Brisa nos principais eixos da gestão ambiental.

Gestão Dinâmica da Carteira

A par do trabalho realizado na busca de processos e soluções mais eficientes, o grupo continuou a dar passos assinaláveis na concretização da sua estratégia de crescimento.

A assinatura do contrato de concessão do troço Poceirão-caia, da rede de Alta Velocidade, entre o consórcio elos e o estado, marca a transformação da Brisa, de operador de infra-estruturas rodoviárias em operador de infra-estruturas globais de transporte, numa obra que envolve a construção de 167 km de linha de Alta Velocidade e um investimento de 1,5 mil milhões de euros.

A venda da posição na participada brasileira ccr – companhia de concessões rodoviárias, concluída em 15 de dezembro, foi um momento-chave de viragem do posicionamento internacional. Após ter desenvolvido uma operação de dez anos de sucesso em parceria com sócios locais, a Brisa decidiu sair do Brasil por não ser possível consolidar a sua participação minoritária, realizando um encaixe financeiro superior a € 1,2 mil milhões. este negócio cria condições para a Brisa replicar, noutras geografias, o mesmo modelo aplicado no Brasil.

Após análise das diferentes oportunidades existentes, elegemos a índia e a turquia como os mercados prioritários para a nossa actividade internacional. A constituição da joint-venture Feedback Brisa Highways, na índia, no final de novembro, é prova do dinamismo desta nova fase de crescimento no exterior.

Ainda no domínio da gestão de activos merece destaque o diálogo que a Brisa manteve com o estado, no sentido de adaptar as concessões Brisal e douro litoral ao modelo de subconcessão (receitas por disponibilidade), da empresa de capitais públicos eP - estradas de Portugal.

Conclusão da Reorganização Societária

A maior transformação foi, contudo, aquela que resultou da reorganização da estrutura societária do grupo Brisa, cujo aspecto fulcral foi a transferência da concessão Brisa, os seus activos e passivos para um veículo próprio, a Bcr-Brisa concessão rodoviária. este processo iniciado após a revisão do contrato de concessão da Brisa, em dezembro de 2008, envolveu ainda a autonomização de áreas de negócio, a integração de competências em novas participadas e a redistribuiu dos recursos humanos que dão vida ao grupo.

A nova estrutura corportativa marca uma nova fase da história da Brisa, em particular pelas suas implicações na estrutura financeira do grupo. A reorganização resultou num reforço da solidez financeira e da notação rating e maiores eficiência na gestão dos activos e visibilidade dos cash flows, permitindo uma opção pelo crescimento sustentado, em conjunto com a definição de uma política de remuneração accionista estável, a qual deverá ser no mínimo 31 cêntimos por acção nos próximos cinco anos.

A Brisa entra, assim, em 2011, dotada de uma nova estrutura societária, financeiramente mais sólida, com uma organização operacional mais eficiente e flexível e com um potencial acrescido de desenvolvimento. Acreditamos ter construído, deste modo, as bases para uma política de dividendos estável e motivadora de crescimento.

MenSAGeM DO PreSiDenTe


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ViSÃO eSTrATÉGicA

NA PRIMEIRA DÉCADA DESTE SÉCULO, A BRISA ACEITOU O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE, INTEGRANDO NA SUA ESTRATÉGIA AS DIMENSÕES SOCIAL E AMBIENTAL, EM ACRÉSCIMO À DIMENSÃO ECONÓMICA DO NEGÓCIO. O GRUPO DEFINIU A SUSTENTABILIDADE COMO A BUSCA SIMULTÂNEA DO CRESCIMENTO COM LUCRO, DO PROGRESSO SOCIAL E DA QUALIDADE AMBIENTAL, SUPORTADA NUMA MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS, NA GESTÃO DOS RISCOS E NA INOVAÇÃO, COM O OBJECTIVO DE CRIAÇÃO DE VALOR PARA TODAS AS PARTES INTERESSADAS.

A Brisa posiciona-se como um grupo líder no sector das infra- -estruturas de transporte, com um enfoque especial nas concessões rodoviárias, nos mercados doméstico e internacional, e nas infra-estruturas ferroviárias e aeroportuárias, especificamente no mercado doméstico.

em quase 40 anos de actividade, o grupo desempenhou um papel decisivo no financiamento, projecto, construção e operação de uma rede de auto-estradas que constitui a espinha dorsal do sistema rodoviário português. Foi esta experiência que permitiu a criação de uma cultura de grupo baseada nos valores da ética, inovação e excelência e fortemente vocacionada para a promoção da mobilidade e da acessibilidade inter-urbana, inter-regional e internacional, com importantes benefícios económicos e sociais para as comunidades e para as actividades que serve.

é, por isso, que o grupo assume como lema corporativo a sua condição de “Parceiro para o desenvolvimento de Portugal”, que alarga para todos os mercados onde se estabelece e desenvolve a sua actividade, seja como concessionária de infra-estruturas, seja como fornecedor de serviços rodoviários avançados.

desde 2002, a Brisa tem merecido o reconhecimento, por parte de terceiros, como grupo de referência no domínio da sustentabilidade, quer através da sua integração em índices éticos, como o Ftse4good, quer através do seu desempenho em rankings, como a atribuição do Prémio excelência do desenvolvimento sustentável, atribuído pela Heidrick & struggles e pelo diário económico, quer ainda através de outros benchmarking a que submete (sAm, sustaynalitics, Vigeo, carbon disclosure Project, entre outros), ou pelos inúmeros casos de diálogo construtivo com as partes interessadas.

em paralelo, a Brisa trabalhou para integrar na sua missão e valores os temas da sustentabilidade, designadamente, através da identificação de cinco vectores fundamentais - mobilidade sustentável, Ambiente, desenvolvimento social, recursos Humanos e inovação e Qualidade – e das principais partes interessadas.

Além deste trabalho de posicionamento, e como se procura ilustrar neste relatório relativo ao exercício de 2010, o grupo tem vindo a desenvolver as políticas, os instrumentos e os processos necessários para traduzir estes valores em acções concretas que façam parte da actividade corrente dos seus negócios e que estejam incorporados na cultura do grupo e nos objectivos individuais dos seus colaboradores.

5 VECTORES FUNDAMENTAIS pARA A SUSTENTABILIDADE

INOVAÇÃO E QUALIDADE

| Regulador | Estado | Accionistas | Clientes | Parceiros | Fornecedores | Colaboradores |

| Mercados Financeiros | Concorrentes | Opinião Pública | Comunidades Locais |

RECURSOS HUMANOS

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AMBIENTE MOBILIDADESUSTENTÁVEL


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AS PARTES INTERESSADAS POSSUEM EXPECTATIVAS LEGÍTIMAS, QUE DEFINEM OS TEMAS MATERIAIS PARA A BRISA. IDENTIFICAR OS TEMAS CRÍTICOS E CONSTRUIR UMA RELAÇÃO POSITIVA COM TODAS AS PARTES INTERESSADAS EXIGE MECANISMOS DE AUSCULTAÇÃO CADA VEZ MAIS AFINADOS.

As partes interessadas mais relevantes foram identificadas com base em dois critérios: o impacto da parte interessada na Brisa e o impacto desta na parte interessada.

com base na identificação exaustiva das expectativas de cada parte interessada, foram definidos os temas críticos para o sucesso da organização e da sociedade onde esta se insere, ou seja, os temas materiais para a Brisa.

A resposta a cada um dos temas materiais consubstancia-se num conjunto de linhas de actuação, que reflectem as acções desenvolvidas no ano de 2010.

os 5 vectores da sustentabilidade, identificados na página anterior, agregam os vários temas materiais, e são o fio condutor do próximo capítulo.

DiÁlOGO cOM AS PArTeS inTereSSADAS

cAPítulo temAs mAteriAis linHAs de ActuAção

mobilidade sustentável

segurança rodoviáriaPrograma Primeiro a segurançainvestimento na infra-estruturamonitorização da sinistralidade

serviço ao cliente

informação ao clientesistemas de Pagamentoinspecção Automóvelresposta a scut

gestão Activa de tráfegocentro de coordenação operacionalProjecto Headway

Ambiente

eco-eficiência e gestão Ambientalsistema de gestão Ambientalindicador de eco-eficiênciaobjectivos ambientais 2010-2012

Biodiversidade Programa Brisa pela Biodiversidade

Alterações climáticas

Projecto m4dProjecto eco-condução PortugalProjecto solar nWPYProjecto Holandamestrado e outros estudos

recursos Humanos

ética e transparênciacódigo de ética canal de comunicação de irregularidades

gestão de talento sistema de gestão de desempenho

cultura empresarialProjecto as Pessoas são importantesPrograma de integração e Acolhimento do colaboradordesenvolvimento de competências

saúde e segurança Projecto Portagens seguras

desenvolvimento social

envolvimento das partes interessadas Programa social

externalidades positivasimpacto dos investimentos em Auto-estradasdinâmica de evolução do trafegoProjecto nova Via manual

contributo dos colaboradoresser solidárioAprender a empreender

inovação e Qualidadenovos serviços Projecto Via manualecossistema de inovação coteccertificação tripla certificação

linHAs de ActuAção


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nOrMA AA1000 APS

em 2009, a Brisa iniciou a preparação da implementação da norma AA1000, através de um diagnóstico de aderência aos princípios deste referencial.

este diagnóstico, que envolveu as diferentes áreas do centro corporativo, as concessões e as várias unidades de negócio, estruturou-se em 3 fases que dão resposta aos Princípios da norma AA1000 APs:

PARTES INTERESSADAS FORMAS DE AUSCULTAÇÃO (FASE 1) EXPECTATIVAS (FASE 2) RESPOSTA (FASE 3) TEMAS MATERIAIS

ACCIONISTAS › Gabinete de Relações com Investidores / Accionistas

› Estudo anual de percepção sectorial

› Roadshows / relatórios de feedback

› Criação de valor

› Informação transparente e rigorosa

› Adopção de estratégias que visem a valorização das acções

› Informação regular através de canais disponíveis:

› Relatório e Contas e Relatório de Sustentabilidade

› Site Brisa, e-mail dedicado, telefone

› Reuniões e eventos específicos, como o Investors’ Day e a Assembleia Geral

› Ética e Transparência

› Eco-eficiência e Gestão Operacional

COLABORADORES

› Portal do Colaborador e Portal da Qualidade

› Canal de Comunicação de Irregularidades e Provedor de Ética

› Reuniões periódicas Comissão de Trabalhadores

› Reunião Gestores da Qualidade e Sustentabilidade

› Acompanhamento dos sistemas de gestão

› Questionário de Avaliação da Formação

› Questionários de Satisfação das Auditorias Internas da Qualidade

› Sistema de Oportunidades de Melhorias Activas

› Estabilidade de emprego

› Perspectivas de progresso profissional

› Condições de trabalho

› Processos de gestão de pessoas da empresa, exemplo:

› Gestão do desempenho

› Carreiras

› Compensação

› Formação

› Canais de comunicação

(ver canais referidos na coluna “Formas de Auscultação”)

› Gestão de Talento

› Saúde e Segurança

› Cultura Empresarial

CLIENTES

› Estudo de avaliaçäo da satisfaçäo dos clientes - MI-Care

› Follow-up de avaliaçäo da satisfaçäo dos clientes com o serviço prestado pela Assistência Rodoviária, Nº Azul e serviço nas Lojas

› Cliente Mistério nas obras de alargamento e Áreas de Serviço

› Avaliação da Qualidade e Higiene Alimentar das Áreas de Serviço

› Inquéritos a clientes

› Canais de atendimento disponíveis: sites, n.º azul, lojas

› Sistema de Gestão de Reclamações

› Segurança, conforto e fluidez do tráfego

› Qualidade da infra-estrutura e do serviço prestado, necessidade de percepção de valor recebido

› Contacto acessível e transparente

› A nível operacional:

› Novos equipamentos, sistemas e procedimentos de segurança rodoviária

› Gestão de pavimentos e obras de arte

› Serviço de patrulhamento e de assistência

› Grupo Trabalho de Obras de Alargamento, Grupo Trabalho Gestão e Comunicação de Crise

› A nível da informação prestada:

› Sistema de gestão de reclamações

› Informação multicanal de condições de circulação nas auto-estradas (canais de atendimento Brisa, Repórter Brisa, Rádios, Comunicados de imprensa, folhetos distribuídos,...)

› Rede de Lojas, Áreas de Serviço e Quiosques de Informação

› Número Azul - Assistência e Informação e Linha de Apoio a Clientes Via Verde

› Assistência e Informação à Comunidade Surda via sms

› Sítios internet

› Segurança Rodoviária

› Gestão Activa de Tráfego

› Serviço ao Cliente

REGULADOR › Gestão activa do Contrato de Concessão

› Reuniões prévias, formais e informais › Cumprimento do contrato de concessão

› Criação de eventos/actividades/questões

› Cumprimento rigoroso do Contrato de Concessão

› Definição de critérios de melhoria da prestação de serviço

› Optimização de soluções técnicas

› Elaboração e concretização de estudos específicos

› Cumprimento do contrato de concessão

ESTADO › Gestão activa de acompanhamento das obrigações contratuais

› Contacto permanente › Cumprimento do contrato de concessão

› Processo negocial, com reflexo no Contrato de Concessão

› Gestão contratual


› Elaboração de Relatórios


PARCEIROS

› Propostas dos sindicatos e processo negocial

› Reuniões periódicas (mensal ou trimestral)

› Comissões paritárias (quando necessário)

› Gestão do Contrato de Empreitada

› Cumprimento dos contratos e protocolos em vigor

› Criação de oportunidades e colaboração activa nas iniciativas desenvolvidas

› Análise das propostas, sugestões e reclamações

› Negociação do ACT

› Modelo de inovação em rede

› Desenvolvimento de projectos conjuntos a longo prazo

› Protocolos de parceria com universidades e instituições de investigação

› Apoio à produção de literatura científica

› Ecossistema de Inovação

› Certificação

MERCADOSFINANCEIROS

› Consulta de entidades financeiras

› Processo negocial

› Acompanhamento diário, através de reuniões

› Análise de relatórios de research


› Informação transparente e rigorosa › Consideração dos resultados do estudo de benchmark na tomada de decisão da Brisa



FORNECEDORES › Processo e sessões de negociação do contrato

› Realização de reuniões de acompanhamento › Transparência e rigor

› Resolução de problemas associados à presença da auto-estrada

› Colaboração na procura de soluções de mobilidade na óptica de acesso às auto-estradas

› Definição de Planos de Acção, considerando as expectativas das partes interessadas

› Inclusão dos aspectos relevantes nos sistemas de gestão das diferentes unidades de negócio

› Mitigação, atenuação e/ou preparação de uma estratégia de eliminação de impactes negativos


CONCORRENTES

› Análise profunda aos concorrentes no âmbito do processo de planeamento estratégico

› Estudo de benchmarking de performance económico-financeira

› Transparência e rigor › Canal dedicado para relação com a Comunicação Social

› Reuniões, conferências de imprensa, apoio a reportagens, prestação de informação de background › Ética e Transparência

COMUNIDADESLOCAIS

› Processo de consulta pública, ao nível de estudos de impacte ambiental

› Canal dedicado para relação com Comunicação Social

› Contributo para o desenvolvimento local

› Soluções de mobilidade e de acessibilidade



› Envolvimento das Partes Interessadas

› Esternalidades Positivas

› Contributo dos Colaboradores

OPINIÃO PÚBLICA › Realização de inquéritos anuais

› Estudo de percepção aos jornalistas

› Monitorização e avaliação trimestral de notícias

› Transparência e informação de qualidade › Transparência e informação de qualidade › Ética e Transparência



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FASE 1 - Princípio da Inclusão. Auscultação e envolvimento com os diferentes grupos das partes interessadas.

FASE 2 - Princípio da Materialidade. identificação das expectativas, preocupações e necessidades das partes interessadas.

FASE 3 - Princípio da Resposta. Acções, iniciativas e procedimentos que asseguram a resposta às necessidades identificadas.

PARTES INTERESSADAS FORMAS DE AUSCULTAÇÃO (FASE 1) EXPECTATIVAS (FASE 2) RESPOSTA (FASE 3) TEMAS MATERIAIS

ACCIONISTAS › Gabinete de Relações com Investidores / Accionistas

› Estudo anual de percepção sectorial

› Roadshows / relatórios de feedback


› Informação transparente e rigorosa

› Adopção de estratégias que visem a valorização das acções

› Informação regular através de canais disponíveis:

› Relatório e Contas e Relatório de Sustentabilidade

› Site Brisa, e-mail dedicado, telefone

› Reuniões e eventos específicos, como o Investors’ Day e a Assembleia Geral



COLABORADORES

› Portal do Colaborador e Portal da Qualidade

› Canal de Comunicação de Irregularidades e Provedor de Ética

› Reuniões periódicas Comissão de Trabalhadores

› Reunião Gestores da Qualidade e Sustentabilidade

› Acompanhamento dos sistemas de gestão

› Questionário de Avaliação da Formação

› Questionários de Satisfação das Auditorias Internas da Qualidade

› Sistema de Oportunidades de Melhorias Activas

› Estabilidade de emprego

› Perspectivas de progresso profissional

› Condições de trabalho

› Processos de gestão de pessoas da empresa, exemplo:

› Gestão do desempenho

› Carreiras

› Compensação

› Formação

› Canais de comunicação

(ver canais referidos na coluna “Formas de Auscultação”)

› Gestão de Talento

› Saúde e Segurança

› Cultura Empresarial

CLIENTES

› Estudo de avaliaçäo da satisfaçäo dos clientes - MI-Care

› Follow-up de avaliaçäo da satisfaçäo dos clientes com o serviço prestado pela Assistência Rodoviária, Nº Azul e serviço nas Lojas

› Cliente Mistério nas obras de alargamento e Áreas de Serviço

› Avaliação da Qualidade e Higiene Alimentar das Áreas de Serviço

› Inquéritos a clientes

› Canais de atendimento disponíveis: sites, n.º azul, lojas

› Sistema de Gestão de Reclamações

› Segurança, conforto e fluidez do tráfego

› Qualidade da infra-estrutura e do serviço prestado, necessidade de percepção de valor recebido

› Contacto acessível e transparente

› A nível operacional:

› Novos equipamentos, sistemas e procedimentos de segurança rodoviária

› Gestão de pavimentos e obras de arte

› Serviço de patrulhamento e de assistência

› Grupo Trabalho de Obras de Alargamento, Grupo Trabalho Gestão e Comunicação de Crise

› A nível da informação prestada:

› Sistema de gestão de reclamações

› Informação multicanal de condições de circulação nas auto-estradas (canais de atendimento Brisa, Repórter Brisa, Rádios, Comunicados de imprensa, folhetos distribuídos,...)

› Rede de Lojas, Áreas de Serviço e Quiosques de Informação

› Número Azul - Assistência e Informação e Linha de Apoio a Clientes Via Verde

› Assistência e Informação à Comunidade Surda via sms

› Sítios internet

› Segurança Rodoviária

› Gestão Activa de Tráfego

› Serviço ao Cliente

REGULADOR › Gestão activa do Contrato de Concessão

› Reuniões prévias, formais e informais › Cumprimento do contrato de concessão


› Cumprimento rigoroso do Contrato de Concessão

› Definição de critérios de melhoria da prestação de serviço

› Optimização de soluções técnicas

› Elaboração e concretização de estudos específicos


ESTADO › Gestão activa de acompanhamento das obrigações contratuais

› Contacto permanente › Cumprimento do contrato de concessão

› Processo negocial, com reflexo no Contrato de Concessão

› Gestão contratual


› Elaboração de Relatórios


PARCEIROS

› Propostas dos sindicatos e processo negocial

› Reuniões periódicas (mensal ou trimestral)

› Comissões paritárias (quando necessário)

› Gestão do Contrato de Empreitada

› Cumprimento dos contratos e protocolos em vigor

› Criação de oportunidades e colaboração activa nas iniciativas desenvolvidas

› Análise das propostas, sugestões e reclamações

› Negociação do ACT

› Modelo de inovação em rede

› Desenvolvimento de projectos conjuntos a longo prazo

› Protocolos de parceria com universidades e instituições de investigação

› Apoio à produção de literatura científica

› Ecossistema de Inovação

› Certificação

MERCADOSFINANCEIROS

› Consulta de entidades financeiras

› Processo negocial

› Acompanhamento diário, através de reuniões

› Análise de relatórios de research


› Informação transparente e rigorosa › Consideração dos resultados do estudo de benchmark na tomada de decisão da Brisa



FORNECEDORES › Processo e sessões de negociação do contrato

› Realização de reuniões de acompanhamento › Transparência e rigor

› Resolução de problemas associados à presença da auto-estrada

› Colaboração na procura de soluções de mobilidade na óptica de acesso às auto-estradas

› Definição de Planos de Acção, considerando as expectativas das partes interessadas

› Inclusão dos aspectos relevantes nos sistemas de gestão das diferentes unidades de negócio

› Mitigação, atenuação e/ou preparação de uma estratégia de eliminação de impactes negativos


CONCORRENTES

› Análise profunda aos concorrentes no âmbito do processo de planeamento estratégico

› Estudo de benchmarking de performance económico-financeira

› Transparência e rigor › Canal dedicado para relação com a Comunicação Social

› Reuniões, conferências de imprensa, apoio a reportagens, prestação de informação de background › Ética e Transparência

COMUNIDADESLOCAIS

› Processo de consulta pública, ao nível de estudos de impacte ambiental

› Canal dedicado para relação com Comunicação Social





› Envolvimento das Partes Interessadas

› Esternalidades Positivas

› Contributo dos Colaboradores

OPINIÃO PÚBLICA › Realização de inquéritos anuais

› Estudo de percepção aos jornalistas

› Monitorização e avaliação trimestral de notícias

› Transparência e informação de qualidade › Transparência e informação de qualidade › Ética e Transparência



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OrGAnizAçõeS De referênciA

A Brisa tem uma participação activa num conjunto de organizações, incluindo associações sectoriais e entidades de referência ligadas ao desenvolvimento sustentável.

com excepção de united nations global compact, a Brisa está presente nas direcções de todas:

APcAP

Associação Portuguesa das sociedades concessionárias de Auto-estradas ou Pontes com Portagem

AsecAP

Associação europeia de Auto-estradas, túneis e Pontes com Portagem

iBttA

Associação internacional de Auto-estradas, túneis e Pontes com Portagem

crP

centro rodoviário Português

WBcsd

World Business council for sustainable development

A Brisa é membro do World Business council for sustainable development (WBcsd), organização internacional que reúne mais de 200 empresas mundiais empenhadas na promoção do desenvolvimento sustentável. em coerência com o trabalho realizado pela empresa neste domínio e com o objectivo de

contribuir para a divulgação das melhores práticas aplicáveis ao seu sector, a Brisa tem sido, desde a sua adesão, em maio de 2007, um membro activo, quer em projectos concretos no domínio da mobilidade, quer através da participação do seu presidente, Vasco de mello, no Focus Area core team da área de desenvolvimento.

Bcsd PortugAl

Business council for sustainable development

o Presidente da Brisa, Vasco de mello, terminou o seu mandato como Presidente da maior organização empresarial nacional dedicada à sustentabilidade, em maio de 2007, sendo actualmente membro da direcção.

o Business council for sustainable development (Bcsd), conta com mais de 100 membros e as suas actividades promovem a mudança rumo à sustentabilidade através da liderança empresarial, com enfoque na inovação, na eco-eficiência e na responsabilidade social.

united nAtions gloBAl comPAct

é uma iniciativa de cidadania empresarial lançada pelas nações unidas em 2000, que reúne partes interessadas baseada em princípios aceites universalmente: declaração universal dos direitos Humanos, declaração da organização internacional do trabalho relativa aos princípios e direitos Fundamentais no trabalho, declaração do rio sobre Ambiente e desenvolvimento. A Brisa é signatária, desde 8 de outubro de 2007, do united nations global compact, reforçando o seu compromisso público de desenvolvimento sustentável. o pacto estabelece a moldura para o tema e os princípios orientadores fundamentais que a Brisa integrará, no seu processo de internacionalização, passando a estar dotada de um quadro global coerente. A adesão contribui também para a incorporação dos valores de desenvolvimento sustentável na cadeia de valor da Brisa.

PrincíPio PáginA

PRInCÍPIos Dos DIReItos HUmAnos

1 resPeitAr e Proteger os direitos HumAnos 80, 81

2 imPedir ViolAções dos direitos HumAnos 80, 81

PRInCÍPIos Do DIReIto Do tRAbALHo

3 APoiAr A liBerdAde de AssociAção no trABAlHo 82

4 ABolir o trABAlHo ForçAdo 83

5 ABolir o trABAlHo inFAntil 83

6 eliminAr A discriminAção no AmBiente de trABAlHo 30, 82

PRInCÍPIos De PRoteCção AmbIentAL

7 APoiAr umA ABordAgem PreVentiVA Aos desAFios AmBientAis 39 - 45, 64 - 73

8 PromoVer A resPonsABilidAde AmBientAl 39 - 45, 64 - 73

9 encorAJAr tecnologiAs Que não AgridAm o meio AmBiente 39 - 45, 64 - 73

PRInCÍPIo ContRA A CoRRUPção

10 comBAter A corruPção em todAs As suAs FormAs, inclusiVe extorsão e suBorno 30, 85

PrincíPios dounited nAtions gloBAl comPAct


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NO FINAL DO ANO DE 2010, O MERCADO PORTUGUÊS DETINHA 21 CONCESSÕES ROVOVIÁRIAS, ABRANGENDO CERCA DE 3 000 QUILÓMETROS COM PERFIL DE AUTO-ESTRADA. DESTE TOTAL, A BRISA, ATRAVÉS DE SEIS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS, ASSUME A GESTÃO DE CERCA DE METADE DOS QUILÓMETROS.

com 39 anos de actividade, a Brisa Auto-estradas é uma das maiores operadoras de auto-estradas do mundo e a maior empresa de infra-estruturas de transporte em Portugal.

internacionalmente, a Brisa controla a concessão northwest Parkway, nos euA, o primeiro activo detido no continente norte-americano.

na experiência internacional da Brisa inclui-se ainda a participação, desde 2001, no capital da maior operadora de infra-estruturas da América latina, a brasileira ccr - companhia de concessões rodoviárias. em 2010, a Brisa procedeu à alienação da participação que detinha na ccr, realizando um encaixe financeiro superior a 1,2 mil milhões de euros.

Para apoiar a sua actividade, a Brisa detém outras empresas de serviços rodoviários, destacando-se a Brisa operação e manutenção (Brisa o&m), que garante as operações de todas as concessionárias nacionais do grupo. A Via Verde, um dos produtos mais emblemáticos da Brisa, é um serviço de pagamento electrónico da tarifa relativa à quilometragem percorrida em auto-estrada, por débito automático na conta bancária do utilizador.

Presente no mercado de capitais há mais de uma década, a Brisa está cotada na euronext lisboa e integra o seu principal índice, o Psi 20. no final de 2010, apresentava uma capitalização bolsista acima dos 3 000 milhões de euros.

A Brisa integra também o índice euronext 100, que reúne as maiores empresas de França, Holanda, Bélgica e Portugal, o Bloomberg european 500, que congrega as 500 empresas europeias com maior capitalização bolsista e o Ftse4good, referência europeia no que respeita à responsabilidade social.

reOrGAnizAçÃO SOcieTÁriA

A reorganização societária da Brisa visou transformar a empresa numa gestora de portfolio com actividades operacionais. implementada durante 2009 e 2010, esta reorganização contemplou a separação da actividade concessionada e sua afectação a uma sociedade integralmente detida pela Brisa, a Bcr - Brisa concessão rodoviária, e a autonomização das actividades de operação e manutenção na nova participada Bo&m - Brisa operação & manutenção, e de inovação e desenvolvimento na Bit – Brisa inovação e tecnologia. em paralelo, foi concretizada a reorganização das sociedades operacionais do grupo, mantendo a Brisa como empresa vértice do grupo.

uma das principais alterações introduzidas pela reorganização foi o ring-fencing da concessão Brisa (Bcr), limitando a exposição dos financiadores unicamente e esta concessão, com consequente melhoria e maior estabilidade do rating. na prática, a dívida da Brisa foi transferida para a Bcr, consubstanciada num novo pacote contratual aplicável ao financiamento da sua operação, independentemente de ser contratado no mercado bancário ou emitido no mercado de capitais, e num novo pacote de convenants e garantias comparável ao existente em outros projectos de infra-estruturas rodoviárias.

PRInCIPAIs vAntAGens DA ReoRGAnIzAção soCIetáRIA

optimização da estrutura financeira

i) maior estabilidade e previsibilidade no rating, factor crucial para uma empresa de topo. o rating deixa de ser penalizado pela dívida dos projectos (project finance non-recourse), uma vez que a Bcr deixa de estar exposta a riscos alheios à sua própria concessão;

ii) renegociação dos empréstimos Bei (Banco europeu de investimento), o que constituiu uma oportunidade única, dado os mercados de dívida estarem praticamente fechados. no âmbito do ring-fencing da concessão Brisa, os empréstimos Bei foram convertidos num único, com maturidade alargada até 2030 e amortização reduzida nos próximos anos;

O GruPO BriSA

ÁreAS De neGÓciO

concessões rodoviárias serviÇos rodoviários

inFra-esTrUTUrasinTernacionaL

BCR | ATLÂNTICO | BRISAL | DOURO | AEBT | AELO BOM | BIT | VVp | MCALL | CONTROLAUTO

BEg | ELOS | ASTERION | TIICCCR | NWp | MOVENIENCE


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iii) maior solidez financeira, que promove o crescimento sustentado da actividade em simultâneo com um retorno estável para os accionistas. com a nova estrutura, a Brisa deixa de ter que alocar fundos para a amortização de dívida, o que possibilita a sua canalização para o investimento em novos negócios e minimiza o risco do dividendo.

maior eficiência das unidades de negócio

i) melhor definição de prioridades e objectivos de cada unidade de negócio. concessões incentivadas a optimizar o investimento e a relação com o concedente. unidades operacionais mais focadas na obtenção de ganhos de eficiência;

ii) reforço do nível de competências centrais e específicas, que potenciam um crescimento mais robusto e sustentado;

iii) maior visibilidade do valor dos activos e cash-flows, possibilitando o enfoque na rentabilidade do capital investido e uma abordagem eficaz na gestão de portfolio.

o resultado deste processo de reorganização societária foi a forte criação de valor para a Brisa e seus accionistas, através da obtenção de um rating (ainda estimado) da Bcr mais elevado, que leva em consideração um fluxo de dividendos regular, ancorado num cash-flow forte e estável.

GeSTÃO De riScOS

A gestão de riscos tem como objectivo garantir o crescimento sustentado dos negócios e salvaguardar o valor do grupo Brisa, através da adopção das melhores práticas, permitindo capitalizar o conhecimento interno, na gestão efectiva dos riscos a que o grupo se encontra exposto, nomeadamente, nas vertentes ambiental, jurídica, financeira e operacional.

o processo de gestão de riscos, ainda em fase de desenvolvimento, assenta numa abordagem estruturada, sistemática e disciplinada, contemplando os seguintes aspectos:

i) Fixação de objectivos estratégicos em matéria de assunção de riscos;

ii) Alinhamento dos riscos efectivamente incorridos com a opção estratégica do grupo;

iii) identificação dos principais riscos inerentes às actividades do grupo e respectivas causas;

iv) Análise e medição do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos potenciais riscos;

v) definição de mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adoptadas e monitorização da sua eficácia;


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vi) Adopção de mecanismos internos de informação e de comunicação sobre as diversas componentes do sistema, assim como alertas de riscos;

vii) Avaliação periódica do sistema implementado e adopção das modificações que se considerem necessárias.

Para esse efeito, durante o ano de 2010, foi desenvolvida uma ferramenta que visa a gestão integrada do sistema de gestão de riscos, de acordo com os aspectos acima referidos.

Paralelamente está em curso um profundo trabalho, que implica o envolvimento e participação activa de cada uma das áreas da empresa, no sentido de identificar e classificar os riscos com que cada uma se depara, para então serem classificadas e acompanhadas através do sistema de gestão integrada de riscos.

em 2010, foi ainda iniciado o processo de convergência da gestão de riscos com o planeamento estratégico, através da identificação e avaliação dos principais riscos do portfólio de negócios do grupo, bem como da definição de estratégias para a sua gestão e mitigação. Para esse efeito, as várias unidades de negócio incluíram nos seus planos de acção, os factores de risco e respectivos impactos associados aos objectivos estratégicos definidos, bem como as medidas de mitigação a adoptar, tendo em consideração os limites de tolerância ao risco estrategicamente definidos e que serão monitorizados através do sistema integrado de gestão de riscos.

nos termos do primeiro levantamento dos riscos efectuado foram identificados os seguintes grandes grupos de riscos, que poderão afectar o normal desenvolvimento da actividade da Brisa:

RIsCos oPeRACIonAIs

o investimento continuado na excelência e inovação das diferentes operações onde intervém, com enfoque especial nas expectativas dos seus clientes, nomeadamente, ao nível da segurança, conforto e fluidez do tráfego, qualidade das infra-estruturas e serviço prestado, demonstra o comprometimento do grupo na procura da melhoria contínua.

neste âmbito, o apoio a campanhas de prevenção rodoviária e o reforço das características de segurança da sua rede, materializadas na realização de obras de beneficiação e alargamento de auto-estradas respeitando os padrões de exigência do grupo e em conformidade com a legislação em vigor, visam criar as condições necessárias para uma melhor circulação do tráfego.

A existência de um modelo de gestão e comunicação de crise para responder a situações de emergência e a definição de planos de contingência específicos para as diversas áreas, evidencia a preocupação e o rigor do grupo, na gestão da sua actividade operacional.

em matéria de segurança e saúde no trabalho, a Brisa dispõe de uma estrutura especializada, que supervisiona e garante a coordenação central e local dos planos de segurança e saúde associados a actividades de risco.

em 2010, foram reforçadas diversas iniciativas, relacionadas com actividades sujeitas a risco de atropelamento, nomeadamente, as desenvolvidas nas barreiras de portagem, as quais foram comunicadas e estendidas às empresas externas contratadas.

o centro de coordenação operacional, suportado por uma infra-estrutura de telemática e segurança rodoviária, assegura o


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registo, tratamento e disponibilização de informação actualizada e oportuna aos clientes e serviços de apoio complementar. com a criação, em 2010, de dois centros de operação de Portagens, a Brisa reforçou o controlo das operações internas e garantiu a disponibilização de meios complementares, na identificação atempada de situações que careçam de intervenção.

A cultura de inovação, consolidada em 2010 através da constituição da Brisa operação & manutenção, possibilita à Brisa manter-se na vanguarda da evolução tecnológica e na modernização das suas infra-estruturas e operações, através da parceria com diversas empresas e universidades de referência, reflectindo o seu compromisso numa área crítica.

A preocupação sistemática no desenvolvimento de esforços, com especial enfoque na identificação de um conjunto de riscos operacionais e de medidas de gestão e práticas de mitigação adequadas às actuais necessidades dos seus negócios, enquadra-se na estratégia do grupo para fazer face às exigências de uma realidade global em constante mutação e onde a prevenção assume um carácter fulcral.

RIsCos De ReGULAção & ComPLIAnCe

A operação e exploração de concessões de infra-estruturas é objecto de regulação muito específica e exaustiva. neste quadro, destaca-se o risco resultante de alterações regulatórias.

na gestão do risco de regulação assume particular relevo a direcção Jurídica, que acompanha de perto o processo de evolução regulatória das actividades e dos mercados em que o grupo está envolvido, e propõe as medidas e soluções jurídicas mais, de acordo com o quadro jurídico vigente.

nas actividades desenvolvidas em 2010, destaca-se o profundo trabalho desenvolvido em matéria da privacidade e da segurança no tratamento de bases de dados e a formação relativa à nova legislação de contratação pública, no âmbito da gestão e fiscalização dos contratos de empreitadas e de projectos.

RIsCos AmbIentAIs

o grupo Brisa identificou a gestão ambiental como uma das suas prioridades, nas fases de projecto, construção e operação das auto-estradas, desenvolvendo, para o efeito, acções que visam a identificação de situações de risco ambiental e actuando de forma preventiva, na gestão de medidas minimizadoras do seu impacto, em conformidade com a Política Ambiental estabelecida.

neste âmbito, o grupo desenvolve esforços em toda a sua cadeia de valor, com o intuito de zelar por uma actuação responsável, pautada pela prossecução dos objectivos e metas ambientais, cumprindo a legislação e regulamentos aplicáveis, assim como outros requisitos relacionados com os aspectos ambientais decorrentes das actividades em que intervém.

A existência de empresas certificadas ambientalmente pela norma iso 14001, reconhecida internacionalmente como o referencial normativo que define as directrizes sobre a área de gestão ambiental nas empresas, bem como a adopção pelo grupo de directrizes específicas próprias (declaração de Política Ambiental), de critérios de eco-eficiência, de objectivos quantitativos relativamente a indicadores ambientais críticos e de um sistema de informação de gestão da sustentabilidade, reforçam os padrões de exigência na procura da melhoria contínua e na promoção do desempenho sustentável dos seus negócios.

RIsCos De sIstemAs De InfoRmAção

os sistemas, tecnologias de informação e comunicações do grupo Brisa existem como meio para a prossecução da missão das empresas que o constituem, com o propósito de suportar as actividades de negócio.

nesse sentido, as actividades desenvolvidas nesta área, no âmbito da segurança da informação e da resiliência da infra-estrutura existente, contemplam acções que visam mitigar diferentes vertentes de risco a que o grupo se encontra exposto, nomeadamente de redundância e segurança da infra-estrutura de telecomunicações e de implementação de sistemas seguros com alta disponibilidade tendo por objectivo assegurar a integridade dos dados e a continuidade do negócio.

em 2010, o grupo prosseguiu com a avaliação e implementação de estratégias de recuperação de desastre dos sistemas de informação.

RIsCos fInAnCeIRos

A Brisa encontra-se exposta a um conjunto de riscos financeiros. A este nível assumem particular relevância, o risco de liquidez e de taxa de juro, decorrentes da carteira de dívida, o risco de taxa de câmbio, resultante dos investimentos nos mercados internacionais e o risco de contraparte a que a empresa fica exposta, na sequência da contratação de operações de cobertura de risco e de eventuais aplicações financeiras.

existe um órgão de gestão de risco financeiro, que é responsável pela monitorização e gestão do risco de liquidez, de taxa de juro, cambial e de crédito. é este órgão que assegura a identificação, a quantificação e que propõe medidas de gestão ou mitigação dos riscos financeiros a que o grupo se encontra exposto.

A direcção Financeira assegura a gestão centralizada das operações de financiamento, das aplicações dos excedentes de tesouraria e das transacções cambiais, assim como a gestão do risco de contraparte do grupo.

do ponto de vista financeiro, a reorganização corporativa da Brisa representou também um ganho, dado que a holding Brisa – Auto estradas de Portugal s.A., deixou de ter divida e por isso deixou também de ser avaliada directamente pelas agências de rating, que passaram a fazer incidir os seus critérios de avaliação sobre a participada Brisa concessão rodoviária (Brc), entidade para a qual foi transferida a dívida.

A Brisa conseguiu assim melhorar o seu rating, que passa para A- (stable), na Fitch e para Baa1 (stable), na moodys. o rating deixa de ser afectado pela actividade das restantes empresas do grupo, passando apenas a variar em função do impacto proveniente da actividade da concessão Brisa.

A reorganização societária permitiu ainda a optimização da estrutura de capitais da Brisa concessão rodoviária, dotando-a de uma maior flexibilidade para a realização de novos investimentos. estamos, assim, perante uma abordagem mais eficiente da gestão do portfólio do grupo.

efICIênCIA oPeRACIonAL

A reorganização societária do grupo Brisa veio reforçar o enfoque na eficiência das áreas de negócio, sendo a área operacional um elemento-chave para a prossecução desse objectivo, dado o forte potencial de criação de sinergias e economias de escala.


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como resultado deste processo, foram autonomizadas três unidades operacionais cuja missão é a prestação de serviços às diferentes concessões: Via Verde, Brisa operação e manutenção (Bo&m) e a Brisa inovação e tecnologia (Bit).

vIA veRDe: ReDUzIR os CUstos PoR tRAnsACção

A Via Verde fornece serviços de cobrança electrónica de portagem a todas as concessionárias de pontes ou auto-estradas com portagem, contando com cerca de 2,6 milhões de clientes. o enfoque da sua actividade reside na redução dos custos por transacção, conseguido através do aumento número de transacções. com a implementação deste sistema nas novas concessões com portagem, é expectável que, a médio prazo, o volume de transacções mais do que duplique. na rede Brisa, as transacções realizadas através deste sistema representam cerca de 62% do total dos pagamentos de portagem realizados. os custos de transacção através deste sistema representam cerca de 1/3 do custo das transacções realizadas através de cobrança manual.

Actualmente, o serviço da Via Verde não se esgota na cobrança de portagens, estando o sistema implementado em 97 postos de abastecimento da galp, em 92 parques de estacionamento, no acesso a quatro bairros históricos e, ainda em fase de testes, no serviço de takeaway mcdrive, em três restaurantes mcdonad’s.

bRIsA oPeRAção e mAnUtenção: PRestAção InteGRADA De seRvIços

resultante da fusão entre os vários departamentos de operação e manutenção e a Brisa Assistência rodoviária, a Bo&m tem como missão a prestação integrada de serviços especializados

de monitorização, operação, manutenção e suporte a clientes, a todas as concessionárias de auto-estradas nacionais do grupo. em termos de operação corrente de infra-estruturas, a Bo&m centra-se na monitorização de operações e equipamentos e na gestão do pessoal, alargando a sua actividade à cobrança, controle e recuperação da receita.

os sistemas de pagamento constituem uma área estratégica da Bo&m no que diz respeito à eficiência e qualidade de serviço. nesse sentido foi desenvolvida a nova Via manual. este equipamento de cobrança semi-automático conta hoje com 249 unidades, instaladas em toda a rede Brisa, e vem validar a aposta da empresa no factor inovação com benefícios para a qualidade de serviço prestado ao cliente.

bRIsA InovAção e teCnoLoGIA: efICIênCIA AtRAvés DA teCnoLoGIA

A Bit nasce da fusão da anterior direcção de inovação e tecnologia, com a Brisa Access electrónica rodoviária. esta unidade desenvolve as actividades relacionadas com a investigação, concepção, desenvolvimento, produção, instalação, suporte e manutenção de todos os equipamentos, sistemas e serviços inteligentes de transporte que suportam a operação e a exploração de auto-estradas do grupo.

o foco desta empresa está no desenvolvimento de projectos para os clientes internos, como por exemplo a nova Via manual, os equipamentos de telemática rodoviária e o apoio às necessidades de soluções tecnológicas noutros domínios geográficos ou de desenvolvimento do negócio.

Barreira de Portagem, Benavente (A10)


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ConCessão bRIsA

› 11 auto-estradas; › Extensão: cerca de 1100 quilómetros; › Período da concessão: até 2035; › Principal eixo rodoviário nacional, estendendo-se de

Norte a Sul e de Este a Oeste; › Para a realização total da rede falta apenas concretizar a

construção do acesso ao Novo Aeroporto de Lisboa; › Foi concluído em Dezembro de 2010 o processo de

instalação de 249 máquinas de pagamento automático.

ConCessão bRIsAL

› 1 auto-estrada: A17 – Litoral Centro; › Extensão: 92,7 km; › Período da concessão: 22 a 30 anos; › Investimento de 575 milhões de euros; › Interliga A8, A17 e A29, constituindo o segundo eixo

rodoviário Norte-Sul, que liga Lisboa e Porto, através da região Oeste;

› Concessão totalmente automatizada, através da implementação dos sistemas Via Manual e Via Mais Verde.

ConCessão AtLântICo › 2 auto-estradas: A8 (Lisboa – Leiria) e A15 (Caldas da

Rainha – Santarém); › Extensão: 170 km; › Período da concessão: 30 anos (adjudicação Dez. 1998); › Forte componente urbana, servindo a região Norte da

área metropolitana de Lisboa; › Durante o ano de 2010 foi concluído o processo de

instalação de máquinas de pagamento automáticas – vias manuais, na auto-estrada A15.

ConCessão LItoRAL oeste › 3 auto-estradas: IC2, IC9 e IC36; › Extensão total: 111,6 km.

Cerca de 81,7 km de construção e de exploração, 26,8 km só de exploração e 3,1 km de alargamento;

› Período da concessão: 30 anos (adjudicação Fev. 2009); › Investimento total de 622 milhões de euros; › Localizada na zona centro do país, liga a A1, a A8 e a A17.

ConCessão bAIxo teJo

› Adjudicada em Janeiro de 2009; › Extensão total de 68 km, dos quais 17 km com

portagem. A rede existente tem uma extensão de 34 km, compreendendo o IC32, o IC3, o IC20 e o IC21. A rede a construir, com cerca de 34 km, inclui o IC32. Ligações à Trafaria e Funchalinho e ER 377-2. Adicionalmente, uma via com uma extensão de 5 km, a Avenida do Mar, será remodelada e, em seguida, transferida para o Concedente;

› Período de concessão: 30 anos (adjudicação Fev. 2009); › Investimento previsto de 289 milhões de euros; › Concepção, projecto, construção, aumento do número

de vias, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada, estrada regional e conjuntos viários associados no distrito de Setúbal;

› Fortes sinergias com a rede Brisa, uma vez que esta concessão ligará a A2 à A12.

ConCessão DoURo LItoRAL

› 3 auto-estradas com portagem real: A32, A41 e A43; › Extensão 76 km; › Período da concessão: 27 anos (adjudicação Dez. 2007); › Investimento: cerca de mil milhões de euros; › Operação e manutenção, por um período de cinco anos

(até Março de 2013), dos principais eixos rodoviários que circundam a Área Metropolitana do Porto, perfazendo esta segunda rede cerca de 53 km;

› Rede essencial para o desenvolvimento económico interligando e complementando outras infra-estruturas existentes, entre as quais a A1, a A3 e a A4.

Porto

Lisboa

Faro0 50 Km

N

Douro

Brisal

Oeste

Atlântico

Baixo Tejo

Brisa

AS cOnceSSõeS


21

bRIsA oPeRAção e mAnUtenção

› Constituída em Dezembro de 2009; › Reúne todos os serviços de operação e manutenção; › Actua em serviços de referência como a gestão activa de

tráfego, informação e satisfação do cliente, bem como a assistência e rede das áreas de serviço.

vIA veRDe

› Controlada em 60% pela Brisa, 20% pela Ascendi e em 20% pela SIBS (Sociedade Interbancária de Serviços), que centraliza as compensações interbancárias e gere a rede Multibanco;

› Disponibiliza um sistema de pagamento automático de uma forma totalmente electrónica, sem que o veículo tenha de parar na via;

› Esta forma de pagamento electrónica foi disponibilizada a outras operadoras de auto-estradas em Portugal (Auto-estradas do Atlântico, Ascendi, Mafratlântico, Brisal e Lusoponte), promovendo a interoperabilidade entre as diversas redes;

› Com este sistema inovador completamente implantado, Portugal tornou-se o primeiro país do Mundo com uma rede integrada de portagem “non-stop” electrónica;

› Sistema disponível em vários parques de estacionamento de diferentes operadores nacionais, nos postos de abastecimento da rede GALP e, em fase piloto, em três restaurantes McDrive da McDonald’s;

› Representa aproximadamente 62% das transacções realizadas em portagens em Portugal;

› Presente em mais de 1 400 km de auto-estradas e pontes, cerca de 92 parques de estacionamento e 97 postos de abastecimento;

› Mais de 2,6 milhões de utilizadores.

mCALL

› Empresa especializada na prestação de contact center; › Responsável pela linha de apoio ao cliente Via Verde,

bem como pelo atendimento do Número Azul da Brisa e pela linha da Controlauto;

› Gestão de pedidos de assistência por parte de deficientes auditivos (via SMS) nas auto-estradas.

bRIsA InovAção e teCnoLoGIA

› Constituída em Dezembro de 2009; › Resulta da fusão entre a BAER – Brisa Access Electrónica

Rodoviária e a DIT – Direcção de Inovação e Tecnologia; › Desenvolve as actividades de investigação, concepção,

desenvolvimento, produção, instalação, suporte e manutenção de todos os equipamentos, sistemas e serviços inteligentes de transporte que suportam a operação e a exploração de auto-estradas do grupo;

› Acompanha e apoia as necessidades de soluções tecnológicas da Brisa noutros domínios geográficos ou do desenvolvimento do negócio.

ContRoLAUto

› Opera no sector de inspecção de veículos automóveis; › Detém uma rede de 46 centros de inspecção;

bRIsA enGenHARIA e Gestão

› Actividade focada nas áreas de gestão e coordenação de estudos e projectos, expropriações e fiscalização de empreitadas, gestão de obras de arte e pavimentos;

› Colabora também no concurso público internacional para a concessão do troço Poceirão-Caia, integrado na ligação ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid e na preparação para o futuro concurso do novo aeroporto de Lisboa;

› Presta serviços de gestão e coordenação de estudos e projectos, expropriações e fiscalização de obras, para as concessões Douro Litoral, Baixo Tejo e Litoral Oeste, para além das empreitadas de beneficiação e alargamento da rede Brisa;

› No mercado internacional, destaca-se o compromisso com a AGA (Algérienne de Gestion des Autoroutes).

eLos - LIGAções De ALtA veLoCIDADe s.A

› Participação Brisa: 16,3%; › Contrato de Concessão com o Estado: Maio de 2010 › Investimento de 1 496 milhões de euros

inTernAciOnAl

bRAsIL: CCR - ComPAnHIA De ConCessões RoDovIáRIAs

› Maior grupo privado de infra-estruturas rodoviárias brasileiras;

› Responsável pela administração de 1571 km; › Gere as concessões NovaDutra, AutoBan, ViaOeste,

RodoAnel, Ponte, ViaLagos e RodoNorte. Desde 2008, detém uma participação de 40% do capital social da concessionária Renovias, que gere 345,6 km;

› No âmbito da diversificação do seu negócio CCR irá operar e manter a Linha 4 do Metro de São Paulo, tendo também adquirido uma participação de 45% do capital social da Controlar, empresa de inspecção automóvel;

› O processo de alienação desta participada foi concluído em Dezembro de 2010.

estADos UnIDos DA AméRICA: noRtHwest PARkwAy

› Representa um marco importante no processo de internacionalização e um teste à capacidade da Brisa para agregar valor a uma operação nesse mercado;

› Implementou projectos inovadores tendo em vista optimizar a sua eficácia operacional como a substituição do antigo sistema de cobrança de portagens e a preparação para um modo totalmente electrónico. Com o reconhecimento automático de matrículas, tornou-se pioneira na cobrança electrónica de portagens.

HoLAnDA: movenIenCe

› Responsável pela cobrança electrónica de portagens no túnel de Westerschelde;

› Parceria com o Governo holandês na implementação do programa nacional Road Pricing e no projecto-piloto Spitsmeijden (Evitar hora de ponta);

› Parceiro privilegiado para desenvolvimento de oportunidades de negócio na região do Benelux.

OS SerViçOS rODOViÁriOS AS infrA-eSTruTurAS


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A Brisa adopta o código de governo das sociedades divulgado pela comissão do mercado de Valores mobiliários (cmVm), nos termos do número 1 do art. 1.º do regulamento cmVm nº 1/2010.

Assim, nos termos e para os efeitos deste regulamento, a Brisa declara que o grau de cumprimento das recomendações contidas no código de governo das sociedades da cmVm é o seguinte:

GOVernO DA SOcieDADe

UM BOM GOVERNO DA SOCIEDADE CONSTITUI UM ELEMENTO MOTIVADOR PARA UMA GESTÃO EFICAZ E EFICIENTE EM BENEFÍCIO DE TODAS AS PARTES INTERESSADAS, ASSEGURANDO A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE INTERESSES ECONÓMICOS, SOCIAIS, INDIVIDUAIS E PúBLICOS.

recoMeNdaçÕes cMVM Grau de cumprimento

i. asseMbleia Geral

i.1 Mesa da assembleia Geral

I.1.1 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade.

Cumpre

I.1.2 A remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve ser divulgada no Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade.

Cumpre

i.2 Participação na assembleia Geral

I.2.1 Não aplicável por força do art. 23-C do CVM

I.2.2 Não aplicável por força do art. 23-C do CVM

i.3 Voto e exercício do direito de Voto

I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência nem, quando adoptado e admissível, ao voto por correspondência electrónico.

Cumpre

I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a 3 dias úteis.

Cumpre

I.3.3 As sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre os direitos de voto e a participação accionista, preferencialmente através de previsão estatutária que faça corresponder um voto a cada acção. Não cumprem a proporcionalidade as sociedades que, designadamente: i) tenham acções que não confiram o direito de voto; ii) estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados.

Cumpre

i.4 Quórum deliberativoAs sociedades não devem fixar um quórum deliberativo superior ao previsto na lei.

Cumpre

i.5 actas e informação sobre deliberações adoptadasExtractos das Actas das reuniões da Assembleia Geral, ou documentos de conteúdo equivalente, devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet da Sociedade, no prazo de 5 dias após a realização da Assembleia Geral, ainda que não constituam informação privilegiada. A informação divulgada deve abranger as deliberações tomadas, o capital representado e os resultados das votações. Estas informações devem ser conservadas no sítio na internet da Sociedade durante pelo menos três anos.

Cumpre

i.6 Medidas relativas ao controlo das sociedades

I.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de Ofertas Públicas de Aquisição devem respeitar os interesses da Sociedade e dos seus accionistas. Os estatutos das sociedades que, respeitando esse princípio, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.

Cumpre

I.6.2 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da Sociedade, em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.

Cumpre


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ii. ÓrGãos de adMiNistração e fiscalização

ii.1. temas Gerais

ii.1.1. estrutura e competência

II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar, no seu Relatório de Governo, o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar.

Cumpre

II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo e gestão de riscos, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintes componentes: i) fixação dos objectivos estratégicos da sociedade em matéria de assumpção de 3 riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta actividade exercida e dos eventos susceptíveis de os originarem; iii) análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efectivamente incorridos com a opção estratégica da Sociedade quanto à assunção de riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adoptadas e da sua eficácia; vi) adopção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do sistema implementado e adopção das modificações que se mostrem necessárias.

Cumpre

II.1.1.3 O órgão de administração deve assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respectivo ajustamento às necessidades da Sociedade.

Cumpre

II.1.1.4 As sociedades devem, no Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade: i) identificar os principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a Sociedade se expõe no exercício da actividade; ii) descrever a actuação e eficácia do sistema de gestão de riscos.

Cumpre

II.1.1.5 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento, os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da Sociedade.

Cumpre

ii.1.2 incompatibilidades e independência

II.1.2.1 O Conselho de Administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos.

Cumpre

II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da Sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores.

Cumpre

II.1.2.3 A avaliação da independência dos membros não executivos pelo órgão de administração deve ter em conta as regras legais e regulamentares em vigor sobre os requisitos de independência e o regime de incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros órgãos sociais, assegurando a coerência sistemática e temporal na aplicação dos critérios de independência a toda a sociedade. Não deve ser considerado independente o administrador que, noutro órgão social, não possa assumir essa qualidade por força das normas aplicáveis.

Cumpre

ii.1.3 elegibilidade e Nomeação

II.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o Presidente do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria ou da Comissão para as Matérias Financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções.

Cumpre

II.1.3.2. O processo de selecção de candidatos a administradores não executivos deve ser concebido de forma a impedir a interferência dos administradores executivos.

Cumpre

ii.1.4 Política de comunicação de irregularidades

II.1.4.1 A Sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante.

Cumpre

II.1.4.2. As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade.

Cumpre. A Brisa implementou um sistema de comunicação de irregularidades, cujo regula-mento está disponível em www.brisa.pt


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ii.1.5 remuneração

II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos seus interesses com os interesses de longo prazo da Sociedade. Deve por isso basear-se na avaliação de desempenho e desincentivar a assunção excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma: (i) A remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente variável, cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho, realizada pelos órgãos competentes da Sociedade, de acordo com critérios mensuráveis pré-determinados, que considere o real crescimento da empresa e a riqueza efectivamente criada para os accionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à actividade da empresa; (ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa, devendo ser fixados limites máximos para ambas as componentes;(iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da Sociedade ao longo desse período;(iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a Sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada; (v) Até ao termo do seu mandato, devem os administradores executivos manter as acções da Sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com excepção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas acções;(vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos;(vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de um administrador não lhe seja paga se a destituição ou cessação por acordo for devida a desadequado desempenho do administrador;(viii) A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração não deverá incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da Sociedade.

Cumpre

II.1.5.2 A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização, a que se refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deve, além do conteúdo ali referido, conter suficiente informação sobre: i) quais os grupos de sociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas como elemento comparativo para a fixação da remuneração; ii) Os pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores.

Cumpre

II.1.5.3 A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009, deve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes cuja remuneração contenha uma componente variável importante, na acepção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A declaração deve ser detalhada e a política apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de longo prazo da Sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à actividade da empresa e a contenção na tomada de riscos.

Cumpre

II.1.5.4 Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções com base nas variações do preço das acções a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano e deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em Assembleia Geral as principais características do sistema de benefícios de Reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.

Cumpre

II.1.5.5 A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos de remuneração fixa e variável, bem como a remuneração recebida em outras empresas do Grupo, ou em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas.

Cumpre

II.1.5.6. Pelo menos um representante da Comissão de Remunerações deve estar presente nas assembleias gerais de accionistas.

Cumpre

II.1.5.7. Deve ser divulgado, no Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade, o montante da remuneração recebida, de forma agregada e individual, noutras empresas do Grupo, bem como os direitos de pensão adquiridos no exercício em causa.

Cumpre

ii.2 conselho de administração

II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da Sociedade, o Conselho de Administração deve delegar a administração quotidiana da Sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade.

Cumpre


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II.2.2 O Conselho de Administração deve assegurar que a Sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da Sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do Grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.

Cumpre

II.2.3 Caso o seu Presidente exerça funções executivas, o Conselho de Administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada. Deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade.

Cumpre

II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos, referindo em especial eventuais constrangimentos deparados.

Cumpre

II.2.5 A Sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, e informar sobre ela, no Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade.

Cumpre

ii.3 administrador-delegado, comissão executiva e conselho de administração executivo

II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada, as informações requeridas.

Cumpre

II.3.2 O Presidente da Comissão Executiva deve remeter, ao Presidente do Conselho de Administração e, conforme aplicável, ao Presidente da Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.

Cumpre

II.3.3 Não aplicável.

ii.4 conselho Geral e de supervisão, comissão para as Matérias financeiras, comissão de auditoria e conselho fiscal

II.4.1 Não aplicável.

II.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal, devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da Sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas.

Cumpre

II.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, a eventuais constrangimentos deparados.

Cumpre

II.4.4 A Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a Sociedade junto do auditor externo, para todos os efeitos, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios.

Cumpre

II.4.5 O Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à Assembleia Geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito.

Cumpre

II.4.6. Os serviços de auditoria interna, e os que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à Sociedade (serviços de compliance), no caso das sociedades que adoptem o modelo latino, devem reportar funcionalmente a um administrador independente ou ao Conselho Fiscal, independentemente da relação hierárquica que esses serviços mantenham com a administração executiva da Sociedade.

Cumpre

ii.5 comissões especializadas

II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da Sociedade, o Conselho de Administração e o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria ii) identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessário ao desempenho de funções de administrador.

Cumpre

II.5.2 Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração. A Comissão de Remunerações deve incluir pelo menos um elemento com conhecimentos e experiência em matérias de políticas de remuneração.

Cumpre

II.5.3 Para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções, não deve ser contratada qualquer pessoa, singular ou colectiva, que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do Conselho de Administração, ao próprio Conselho de Administração, ou que tenha relação actual como consultora da Sociedade. Esta recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou colectiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços.

Cumpre


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II.5.4 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem. Cumpre

iNforMação e aUditoria

iii.1 deveres Gerais de informação

III.1.1 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor.

Cumpre

III.1.2 A seguinte informação, disponível no sítio da Internet da Sociedade, deve ser divulgada em inglês:i) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais;ii) Estatutos;iii) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado;iv) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso;v) Documentos de prestação de contas;vi) Calendário semestral de eventos societários;vii) Propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral;viii) Convocatórias para a realização da Assembleia Geral.

Cumpre

III.1.3 As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme eles sejam, respectivamente, de quatro ou três anos. A manutenção do auditor além deste período deverá ser fundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização, que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição.

III.1.4 O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da Sociedade.

III.1.5 A Sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com eles se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos de (ou distintos da?) auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços – que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitas no seu Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um peso superior a 30% do valor total dos serviços prestados pelo auditor à Sociedade.

iV. coNflitos de iNteresses

IV.1 Os negócios da Sociedade com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20.º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado.

Cumpre

IV.1.2 Os negócios de relevância significativa com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20.º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio do órgão de fiscalização. Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios e os demais termos de intervenção.

Cumpre

Auto-estrada do Litoral Centro (A17)


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Para informação mais detalhada deverá consultar o capítulo “relatório sobre o governo societário” do relatório e contas Brisa 2010.

MODelO De GOVernO DA SOcieDADe

A Brisa considera que, face à actividade que desenvolve, o sistema que adoptou é o mais adequado para assegurar o governo da sociedade de forma eficiente e transparente, de modo a criar valor para todos os accionistas.

o capital da Brisa é representado por 600 milhões de acções de 1 euro cada, estando todas as acções cotadas em Bolsa e não havendo quaisquer diferentes categorias de acções ou de direitos, independentemente do número de acções que cada accionista possa deter. A cada acção corresponde um voto. A Brisa foi, de resto, a primeira sociedade a estabelecer este princípio de uma acção um voto, a par da abolição de quaisquer limitações ao livre exercício do voto.

não existem também quaisquer regras estatutárias de fixação de qualquer quórum constitutivo ou deliberativo, nem quaisquer limitações ao exercício do voto por correspondência, sendo disponibilizado no sítio da Brisa (www.brisa.pt) um modelo para esse efeito. este mesmo sítio constitui um meio privilegiado na relação entre a sociedade e os seus accionistas, disponibilizando uma plataforma que permite o exercício, online, do seu direito de voto. neste canal podem também ser encontradas as actas das Assembleias gerais da Brisa.

A Brisa, por deliberação dos seus accionistas, adoptou como modelo de governo um conselho de Administração e um conselho Fiscal. deste modo, as funções executivas e fiscalizadoras estão claramente separadas entre si, dado estarem atribuídas a órgãos distintos. neste quadro, ao nível do conselho de Administração, existe um regime de solidariedade e de responsabilidade mútua, sem excepção, entre todos os seus membros.

no entanto, e sem prejuízo desse regime de solidariedade, é por demais evidente a vantagem em que os órgãos de administração sejam compostos por membros executivos e não executivos, podendo estes últimos contribuir com uma visão mais abrangente e menos comprometida com as situações concretas do dia-a-dia e estando assim numa situação privilegiada para contribuir de forma construtiva para a análise e definição estratégica e no acompanhamento da actividade da sociedade, identificando eventuais falhas, sugerindo alterações e melhorias, ou mesmo, soluções alternativas.

o conselho de Administração é composto por 13 membros. destes, cinco integram a comissão executiva e oito são não executivos. entre os membros não executivos, quatro são independentes, não se encontrando associados a qualquer dos grupos de interesses específicos que coabitam na sociedade.

As reuniões do conselho de Administração têm uma periodicidade mínima trimestral, estando a gestão executiva da sociedade atribuída à comissão executiva.

de acordo com o modelo governativo adoptado na Brisa, o Presidente do conselho de Administração é Presidente da comissão executiva.

neste contexto, foram constituídas no seio do conselho de Administração, duas outras comissões que integram exclusivamente administradores não executivos, tendo a primeira como atribuições principais o acompanhamento e fiscalização das matérias referentes ao governo societário e à sustentabilidade, e a outra as funções relativas ao acompanhamento das questões relativas à auditoria interna e gestão de riscos.

o processo de reorganização societária, concluído em 2010, levou à autonomização de algumas das áreas de negócio e originou uma nova estrutura do grupo. neste âmbito, ficaram reservados para o conselho de Administração, entre outros, os seguintes poderes:

i) transacções, incluindo a assunção de compromissos de conclusão de tais transacções, que possam resultar na transmissão ou oneração de quaisquer acções detidas pela sociedade em qualquer uma das suas subsidiárias que, directa ou indirectamente, actue como concessionária da concessão Principal, cujas bases foram aprovadas pelo decreto-lei n.º 247-c/2008, de 30 de dezembro (ou outra que lhe suceda, e que inclua no respectivo objecto, pelo menos, as auto-estradas nele identificadas);

ii) contratos, acordos ou quaisquer transacções dos quais resulte, directa ou indirectamente, a transmissão ou oneração da concessão Principal, incluindo em resultado de reorganizações internas do grupo societário controlado pela sociedade;

iii) contratos, acordos ou quaisquer transacções dos quais resulte, directa ou indirectamente, a diluição da participação económica da sociedade na concessão Principal, incluindo as que resultarem da emissão de acções ou de outros valores mobiliários convertíveis em acções representativas do capital social da sociedade e/ou de qualquer uma das suas subsidiárias.

iv) entrega de fundos à Brisa por qualquer uma das participadas do grupo, quer por via de distribuições de dividendos ou empréstimos quer através de propostas de pagamento dos mesmos, sempre que o montante a entregar represente menos de 80% dos fundos disponíveis no balanço da Brisa – concessão rodoviária, s.A. (tendo em conta tanto as restrições legais aplicáveis, como as restrições contratuais existentes e decorrentes de financiamentos obtidos junto de terceiros).

v) Alterações aos estatutos ou aos regulamentos internos dos órgãos sociais de qualquer uma das participadas do grupo, bem como cisão, fusão, dissolução, contratos de subordinação ou de grupo, relativos ou a celebrar por qualquer uma dessas sociedades.


28


29

Pelouros dos memBrosdA comissão executiVA

VAsco de mello

coordenAção gerAl

centro corPorAtiVoinVestidores, comunicAçãoe sustentABilidAde

Pedro rocHAe melo

centro corPorAtiVoJurídicAPlAneAmento estrAtégicorecursos HumAnos

concessõesconcessão BrisA

João AZeVedocoutinHo

centro corPorAtiVoAdministrAtiVAAuditoriA, orgAniZAçãoe QuAlidAdeFinAnceirA e PlAneAmento e controlo de gestão

inFrA-estruturAscontrolAuto - controlotécnico AutomóVeltrAnsPort inFrAstructuresinVestment comPAnY

João Bento

centro corPorAtiVodesenVolVimento de negóciosredes e sistemAs

concessõesconcessão litorAl centroAuto-estrAdAs do Atlânticoconcessão litorAl oesteconcessão BAixo teJo

inFrA-estruturAsAsterion Aceconsórcio elos

internAcionAleUaBrisA nortH AmericAnortHWest PArKWAY

holaNdamoVenienceBrisA nedmoBiel Ventures

ÍNdiaFeedBAcK HigHWAYs omt

António nunesde sousA

oPerAçõesBrisA oPerAção e mAnutençãoBrisA inoVAção e tecnologiAViA Verde PortugAlmcAll

concessõesconcessão douro litorAl

inFrA-estruturAsBrisA engenHAriA e gestão

nome rem FixA rem VAriáVel BeneF deFinidos totAlVAsco mAriA guimArães José de mello 423 331,42 * 59 850,00 483 181,42João Pedro stilWell rocHA e melo 394 108,55 210 000,00 57 750,00 661 858,55João Pedro riBeiro de AZeVedo coutinHo 366 258,16 185 000,00 51 450,02 602 708,18João AFonso rAmAlHo soPAs PereirA Bento 380 799,84 157 347,00 51 450,02 589 596,86António José loPes nunes de sousA 361 598,03 157 347,00 51 450,02 598 048,05totAL 1 926 096,00 737 347,00 271 950,06 2 935 393,06

* POR SOLICITAçãO DO PRESIDENTE DO CONSELhO DE ADMINISTRAçãO, APRESENTADA à COMISSãO DE REMuNERAçõES, NãO LhE FOI ATRIBuIDA REMuNERAçãO VARIÁVEL.

remunerAção indiViduAliZAdA: memBros executiVos

nome remunerAção FixAAntónio José FernAndes de sousA 99 727,00António nogueirA leite 92 607,24João VieirA de AlmeidA 85 483,44luís mAnuel de cArVAlHo telles de ABreu 92 607,24mArtin WolFgAng JoHAnnes reY 71 236,32Pedro Jorge BordAlo silVA 63 530,27sAlVAdor AlemAnY más 71 236,32rui AlexAndre Pires diniZ 73 017,71totAL 649 445,54

memBros não executiVos


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cOMunicAçÃO inTernA De irreGulAriDADeS

em 2009, foi aprovada a constituição de um sistema de comunicação interna de irregularidades. esta deliberação teve como objectivo a criação, sob a supervisão da comissão para o Acompanhamento do governo societário e da sustentabilidade, de um sistema que dê a possibilidade a todos os colaboradores de denunciar, de forma livre e consciente, situações que configurem eventuais violações de natureza ética ou legal e que se verifiquem no seio da empresa. esta iniciativa corporiza o forte compromisso da empresa na condução da sua actividade no respeito da legalidade e dos princípios vertidos no código de ética, contribuindo ainda para a detecção prévia de eventuais situações irregulares.

nos termos do regulamento aprovado do código de ética, (disponível em www.brisa.pt) foram criados através da intranet e do sítio da empresa, uma lista de endereços dedicados que permitem, em ambiente de absoluta confidencialidade, a comunicação de eventuais irregularidades, que pode ainda ser feita por via de e-mail, fax ou postal. A activação dos canais acima descritos aguardam a decisão da comissão nacional de Protecção de dados, à qual foi submetida o regulamento de comunicação de irregularidades para aprovação.

o tratamento desta informação e condução dos respectivos processos são da competência do Provedor de ética, função desempenhada pelo dr. daniel Pacheco Amaral, a quem são facultados todos os meios para o cabal desempenho das suas funções de forma eficaz e independente. o Provedor de ética pode consultar toda a documentação e solicitar a todos os serviços, as informações que considere pertinentes.

sem prejuízo de situações que considere graves ou urgentes, o Provedor de ética apresentará trimestralmente, à comissão para o Acompanhamento do governo societário e da sustentabilidade, um relatório da actividade desenvolvida e das recomendações que preconiza em relação a cada um dos processos concluídos nesse trimestre.

na sequência da designação do Provedor de ética foi desenvolvida uma ampla acção de formação, abrangendo 2 434 colaboradores do grupo, no sentido de explicar e esclarecer todas as dúvidas sobre o código de ética e a sua aplicação, assim como o modo e forma de funcionamento do sistema de comunicação de irregularidades.

AcTiViDADe De relAçõeS cOM OS inVeSTiDOreS

A Brisa mantém com os seus accionistas e investidores una relação baseada na transparência, com uma forte actividade de comunicação, através de múltiplos canais criados para esse efeito.

Principais mercados visitados: reino unido, estados unidos, França e espanha.

2008 2009 2010inVestidores VisitAdos 240 231 229reuniões BilAterAis 190 107 142reuniões de gruPo 15 11 17teleconFerênciAs 45 36 82comunicAdos 56 45 69

08331

VE

CTO

RE

S D

E

SUST

EN

TAB

ILID

AD

E

002RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2010 • 02 VEcTORES DE SUSTENTABILIDADE

RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2010 • 02 VECTORES DE SUSTENTABILIDADE

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este vector, denominado em anos anteriores apenas por segurança rodoviária ou serviço ao cliente, apresenta neste relatório uma abordagem mais abrangente, que reflecte melhor as expectativas do cliente e das comunidades locais: um serviço prestado com qualidade, segurança, conforto e fluidez de tráfego, que contribua para o desenvolvimento local e para soluções de mobilidade e acessibilidade.

Promover uma mobilidade sustentável é responder ao desafio destas expectativas, numa lógica de benefício para a sociedade e de criação de vantagens competitivas para a empresa.

SeGurAnçA rODOViÁriA

A segurança é um dos principais atributos que distinguem as auto-estradas das restantes categorias de infra-estruturas rodoviárias. A acção dos operadores em favor de níveis crescentes de segurança para quem circula, vai da gestão activa do tráfego a acções de informação e sensibilização.

A Brisa apoia de uma forma continuada campanhas de prevenção rodoviária e reforça regularmente as características de segurança da sua rede.

nesta área, destaca-se o programa “Primeiro a segurança”, que a Brisa tem promovido desde 2005. este programa divide-se em duas componentes.

uma que pretende comunicar com os automobilistas, através da realização de campanhas de sensibilização; a outra, dirigida

PolíticA temAs mAteriAis linHAs de ActuAção

PromoVer umA moBilidAde sustentáVel

segurAnçA rodoViáriA

ProgrAmA Primeiro A segurAnçA

inVestimento nA inFrA-estruturA

monitoriZAção dA sinistrAlidAde

serViço Ao cliente

inFormAção Ao cliente

sistemAs de PAgAmento

insPecção AutomóVel

resPostA A scut

gestão ActiVA de tráFegocentro de coordenAção oPerAcionAlProJecto HeAdWAY

105 974inTervenÇões de aPoio na esTrada

72 895crianÇas no PriMeiro a seGUranÇa desde 2006

154 477cHaMadas aTendidas no nº aZUL

MOBiliDADe SuSTenTÁVel

OS 5 VECTORES DE SUSTENTABILIDADE IDENTIFICADOS NO CAPÍTULO VISÃO E ESTRATÉGIA, REFLECTEM OS TEMAS MATERIAIS PARA A BRISA, QUE TÊM MAIOR IMPACTO NA ORGANIZAÇÃO E NAS COMUNIDADES ONDE ESTA SE INSERE. ESTES TEMAS SÃO ABORDADOS NOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS, COM DESTAQUE PARA AS ACÇÕES DESENVOLVIDAS NO DECORRER DO ANO 2010.

aos alunos do 1º ciclo do ensino Básico, através de programas educativos.

de entre as acções realizadas destacam-se as obras de beneficiação e reforço de algumas auto-estradas. estes investimentos passam por uma melhoria das condições de circulação, pelo alargamento das vias de circulação e pela instalação e melhoramento das condições de desempenho da sinalização rodoviária.

PRoGRAmA PRImeIRo A seGURAnçA

no âmbito da sua actividade, a Brisa tem como uma das suas prioridades a prevenção de acidentes rodoviários, contribuindo para a redução das suas consequências. Foi essa razão que levou a empresa a lançar o programa “Primeiro a segurança”, que consiste em campanhas de segurança destinadas a um público infantil.

iniciado em 2005, o programa “Primeiro a segurança” já abrangeu mais de 70 mil alunos do ensino básico, através de acções de sensibilização de segurança rodoviária, incluindo informação sobre sinais e regras de trânsito e comportamento responsáveis dos adultos, relativos ao consumo de álcool, ao uso do cinto de segurança ou ao excesso de velocidade. o programa integra a possibilidade dos alunos visitarem um dos 14 centros operacionais da rede Brisa, distribuídos de norte a sul do País, explicando-lhe todo o esforço do grupo para melhorar as condições de segurança. o site www.primeiro-a-segurança.com, serve de suporte extra ao programa, permitindo o acesso dos alunos, professores e encarregados de educação, a uma vasta informação relacionada com a segurança rodoviária, incluindo algum material pedagógico.


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tendo em 2009 o programa estado suspenso, por motivos ligados à gripe A e à crise económica, que retirou às escolas a capacidade de suportar os custos do transporte dos seus alunos até aos centros operacionais, a Brisa sentiu necessidade de redesenhar o programa, para que no decorrer de 2010 pudesse voltar contactar com o público escolar.

Assim, foi invertido o fluxo das visitas, e a equipa do Primeiro a segurança passou a deslocar-se às escolas, levando painéis que simulam a carrinha de assistência com todos os seus elementos.

em 2010, foram realizadas 120 visitas a escolas, abrangendo 5 257 alunos e 255 professores.

PriMeirO A SeGurAnçA (2006-2010)

663VISITAS A ESCOLAS

72 895ALUNOS ENVOLVIDOS

34 939pROFESSORES ENVOLVIDOS

número de estudAntes

2006 2007 2008 2009 2010

10 119

19 66221 050

16 807

5 257

Campanha Brisinha, Carcavelos


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sInIstRALIDADe

A sinistralidade é o principal indicador da segurança rodoviária e, como tal, uma questão central na actividade da Brisa. A monitorização sistemática da sinistralidade e a rigorosa avaliação da sua evolução assumem uma importância vital como indicador do impacte na sociedade e do desempenho da organização.

no relatório de sustentabilidade de 2009, a Brisa passou a comunicar um conjunto de oito indicadores associados à sinistralidade, que mantém no relatório deste ano, completados pelo histórico de cinco anos. A análise destes dados, confrontada com a informação dos registos meteorológicos, resulta na interpretação da sua evolução e consequente avaliação ao nível da gestão.

entre 2005 e 2010, verifica-se uma diminuição acumulada da taxa de sinistralidade de 4,5%.

na Brisa concessão rodoviária (Bcr), registou-se um acréscimo ligeiro de 0,3% no número de acidentes face ao ano anterior. o aumento de 3,0% na taxa de sinistralidade deve-se à diminuição da circulação, em cerca de 2,6%, e às condições atmosféricas adversas que se fizeram sentir. A análise detalhada por trimestre permitiu concluir que houve um agravamento da sinistralidade nos primeiros três meses do ano, altura em que se registaram as condições meteorológicas mais adversas.

Acidentes com mortos*

2006 2007 2008 2009 2010

4145

4137

40

Acidentescom Feridos grAVes*

2006 2007 2008 2009 2010

92

74

80

64

87

tAxA de sinistrAlidAde

47,89

2010

46,11

2009

44,0244,18

54,16

200820072006

Bcr BrisAl

55

50

45

40

35

30

25

20

15

10

15,79

24,13

31,54

indicAdores de sinistrAlidAde (âmBito Bcr)

tAxA de sinistrAlidAde +3,0%

tAxA de Acidentes com mortos +11%

tAxA de Acidentes com Feridos grAVes +39,6%

tAxA de Acidentes com Feridos ligeiros -0,3%

índice de sinistrAlidAde +2,0%

tAxA de mortos +24,7%

tAxA de Feridos grAVes +20,1%

tAxA de Feridos ligeiros +1,9%

na concessão Brisal, a evolução positiva da segurança rodoviária é reforçada em 2010 pela descida de todos os indicadores de sinistralidade, em particular os relacionados com a gravidade dos acidentes. registou uma descida de 100% na taxa de acidentes com mortos e feridos graves de 37,5% na taxa de acidentes feridos ligeiros e de 42,3% da taxa de acidentes com vítimas. em números absolutos a sinistralidade traduziu-se na ausência de acidentes com mortos e feridos graves e em apenas 15 acidentes com feridos ligeiros. nos últimos três anos, a tendência para a diminuição da taxa de sinistralidade tem vindo a manter-se, apesar da circulação total na rede ter aumentado cerca de 69%.

meLHoRIA DAs InfRA-estRUtURAs

em 2010, foram efectuadas inspecções periódicas às infra-estruturas. de destacar o desenvolvimento de uma plataforma móvel, a ser utilizada na actividade de inspecção da sinalização vertical, de modo a registar os valores de retroreflexão das telas e os indicadores de estado de conservação, que depois de introduzida no sistema de gestão e manutenção da sinalização (sgms) permitirá o apoio ao planeamento da conservação.


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na concessão do douro litoral foram instalados dispositivos de protecção a motociclistas (dPm) nas zonas onde os mesmos eram necessários e de acordo com a legislação em vigor.

A Brisa fez ainda obras de beneficiação e reforço de algumas auto-estradas, com melhoria das condições de circulação, alargamento do número das vias de circulação, instalação e melhoramento da sinalização rodoviária.

SerViçO AO clienTe

InfoRmAção Ao CLIente

Para o grupo Brisa a comunicação dos clientes é fundamental e, por isso, valorizamos todas as contribuições que possam melhorar as condições de segurança, circulação e conforto nas nossas auto-estradas. nesse sentido, o cliente tem à sua disposição um vasto leque de meios de contacto, desde as lojas, site, e-mail, carta, fax e o formulário rsF, disponível nas barreiras de portagem. durante o ano de 2010, foram processadas cerca de 23 mil exposições pelo serviço ao cliente da Brisa o&m.

número Azul – 808 508 508

o número Azul de Assistência e informação é um instrumento privilegiado na comunicação dos clientes com a Brisa. Além de ser um canal de informação directo com o cliente sobre as condições de circulação, pode também ser utilizado para solicitar assistência 24h por dia, 365 dias por ano.. também centraliza toda a informação da rede de auto-estradas das concessionárias Brisa, Brisal e douro litoral e das subconcessionárias Baixo tejo e litoral oeste. Ao longo de 2010 foram atendidas 154 477 chamadas.

Linha de Apoio ao Cliente via verde – 707 500 900

é o canal de contacto privilegiado com os clientes e potenciais clientes da Via Verde. Funciona todos os dias utéis, entre as 8h30 e as 20h30. disponibiliza informações e esclarece dúvidas a todos os utilizadores do sistema de pagamento Via Verde.

web site brisa

no site da Brisa é disponibilizada informação sobre a empresa e a sua rede de auto-estradas, nomeadamente: informação de tráfego com imagens em tempo real, descrição da rede de auto-estradas operadas pela Brisa e respectivas taxas de portagem e serviços disponíveis ao longo de toda rede.

o site foi visualizado em média de 3 089 vezes por dia, o que corresponde a 674 167 visitantes e 1 130 394 entradas durante o ano 2010.

Acidentes com VítimAs*

2006 2007 2008 2009 2010

1 323

1 183

1 2791 260

1 252

totAl de Acidentes*

2006 2007 2008 2009 2010

5 117

4 3154 046 4 219 4 232

Acidentescom Feridos ligeiros*

2006 2007 2008 2009 2010

1 190

1 064

1 158 1 159

1 125

site BrisA 2009 2010

número de VisitAs 655 439 1 130 394

médiA diáriA VisitAs 1 791 3 089

% de retorno (VisitAntes FreQuentes) 40,36 58,24

* Âmbito BCR


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web site viaverde

no site da Via Verde Portugal é possível consultar os canais de atendimento e os serviços disponíveis. dentro da área reservada a clientes, podem ser consultados todos os dados do identificador e fazer a gestão do contrato.

Rádio

repórter Brisa – Parceria realizada com a tsF que consiste em intervenções dos operadores do n.º Azul de Assistência e informação em directo, duas vezes por dia, às 07h50 e às 18h50.

televisão

é disponibilizada, pelo circuito de câmaras de vídeo da Brisa, informação em tempo real aos canais de tV nacionais.

Lojas

em 2010, o serviço presencial foi assegurado por 11 lojas localizadas nos principais centros urbanos. nestes pontos é prestado um serviço integral, que cobre todas as redes operadas pela Brisa o&m e o serviço da Via Verde, tendo por base o conceito one-stop-shop, que visa a resolução de todos os assuntos de uma só vez. durante o ano de 2010, realizaram-se um total de 546 711 atendimentos em todas as lojas.

áreas de serviço

Ao longo das redes concessionadas à Brisa, existem 27 áreas de serviço, cuja distância média entre si é de cerca de 40 km.

A gestão e manutenção destas unidades são da responsabilidade das empresas petrolíferas contratadas em regime de concessão, que por sua vez podem subcontratar outros parceiros para a gestão directa e específica de alguns dos serviços, sempre com a supervisão e aprovação da Brisa.

embora a responsabilidade pelas áreas de serviço seja das petrolíferas, a Brisa mantém-se atenta ao cumprimento dessa obrigação, verificando periódica e sistematicamente o estado das infra-estruturas e os níveis de serviço prestados. é neste âmbito que é contratada uma empresa externa para a realização de auditorias de Qualidade e Higiene Alimentar e de acções de cliente mistério. Assim, a gestão das áreas de serviço tem cada vez maior enfoque na qualidade do serviço prestado e na satisfação dos clientes.

em 2010, as áreas de serviço cumpriram, em média, 84% dos critérios avaliados, o que corresponde a um acréscimo de 6% face ao ano anterior. A partir destes resultados, a Brisa passou a atribuir um Prémio de Qualidade de serviço, premiando o desempenho e a qualidade de serviço prestado por cada área de serviço da rede e incentivando à sua melhoria contínua.

Além destas avaliações da qualidade do serviço, são realizadas internamente vistorias periódicas, no sentido de assegurar a qualidade das infra-estruturas e do serviço prestado.

satisfação do Cliente

são efectuados mensalmente inquéritos de satisfação, tendo em vista a implementação de medidas para melhorar o serviço prestado nos canais de atendimento. em 2010, a média global de satisfação dos clientes em cada um dos serviços analisados (numa escala de 1 a 4), foi claramente positiva:

› n.º Azul de Assistência e informação: 3,62› Assistência rodoviária: 3,63 › lojas (apenas de Janeiro a Agosto de 2010): 3,25

sIstemAs De PAGAmento

os sistemas de pagamento são uma área estratégica da eficiência e qualidade do serviço.

em 2010, iniciou-se a implementação de um novo sistema de pagamento – a Via manual semi-automática – tendo sido concluída a sua implementação, na concessão Brisa, nas auto--estradas A17, na concessão Brisal, e A15, na concessão Auto- -estradas do Atlântico. durante este período foram instalados 249 equipamentos nas 304 vias manuais disponíveis. o sucesso deste equipamento de cobrança automático, operacional 24 horas por dia sem necessidade de intervenção local, vem validar a aposta no factor inovação. este facto coloca a Brisa na vanguarda tecnológica da cobrança de portagens.

trAnsAcções Por meiode PAgAmento

ViA Verde

cArtões BAncários

dinHeiro

61%

16%

23%

trAnsAcçõesPor tiPo de ViA

ViA Verde

ViA mAnuAlsemi-AutomáticA

ViA mAnuAlcom PortAgeiro

126 362 861

7 917 078

74 617 394


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GeSTÃO AcTiVA De TrÁfeGO

em 2010, na actividade de vigilância e patrulhamento nas redes concessionadas, foram percorridos 13 311 898 km, a que correspondeu uma quilometragem média diária de 36 471 km. Foram efectuadas 105 974 intervenções, com a seguinte distribuição:

totAl interVenções Ano 2010

AssistênciA 34 374

desemPAnAgem 9 992

soc. Protecção 48 886

Acidentes 11 870

reBoQues 852

totAL 105 974

Gestão CentRALIzADA

situado em carcavelos, no campus da sede do grupo Brisa, o centro de coordenação operacional (cco) assegura a centralização das operações de socorro, protecção, patrulhamento, assistência e informação aos utentes. este apoio é concretizado em estreita colaboração com os centros operacionais, distribuídos por toda a rede de auto-estradas das concessões Brisa, Brisal, douro litoral e das subconcessões Baixo tejo e litoral oeste.

o cco assegura a coordenação dos meios necessários para uma gestão activa do tráfego, a assistência a utentes, a vigilância e as boas condições da circulação. o centro está também preparado para alargar a prestação destes serviços a futuras redes de infra-estruturas rodoviárias. todas as suas actividades estão suportadas por equipamentos de telemática rodoviária.

Hoje, existem cerca de 200 painéis de mensagem variável (PmV), que fornecem informação em tempo real aos condutores. cerca

Centro de Coordenação Operacional, Carcavelos


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A introdução de portagens nas vias sem custo para o utilizador (scut) marcou o ano 2010, com a Via Verde a assumir-se como o método de pagamento de eleição dos automobilistas.

As antigas scut da costa de Prata, grande Porto e norte litoral foram as primeiras auto-estradas a ser portajadas. o facto do processo não prever a cobrança física das portagens, levou a que milhares de condutores aderissem aos identificadores Via Verde.

em setembro de 2010, mais de trinta mil automobilistas haviam iniciado o processo de pré-reserva, tendo sido agendado pelo estado o dia 15 de outubro como a data de inicio das portagens nas scut.

Para fazer face à crescente procura, a Via Verde reforçou o atendimento nas lojas do norte do País, abrindo igualmente, de forma temporária, três pontos de atendimento em Ponte de lima, maia e mealhada e permitindo ainda que todo o processo de adesão pudesse ser realizado através do www.viaverde.pt.

A Brisa aliou-se igualmente aos ctt, para que os futuros clientes pudessem recorrer a qualquer uma das estações dos correios, para formalizarem a sua adesão á Via Verde.

mesmo com todas estas alternativas, o número de pessoas que afluiu às lojas Via Verde ultrapassou as expectativas, obrigando a uma gestão diária rigorosa, facto que constituiu um importante teste à capacidade de atendimento da empresa.

Para além da adesão à Via Verde, o processo de introdução de portagens nas scut implicou a possibilidade dos clientes pedirem isenções e descontos no pagamento, o que levou a um aumento nos tempos de espera de atendimento nas lojas.

durante esse processo, a Via Verde reforçou a comunicação, lembrando todos os meios ao dispor dos clientes, incluindo a alternativa do seu site para os pedidos de habilitação de isenção e desconto, permitindo aos automobilistas a apresentação da documentação num prazo de 60 dias.

A Via Verde contabilizou a venda de cerca de 240 mil novos identificadores e cerca de 191 mil pedidos de habilitação. os aparelhos, constituindo uma nova geração de dispositivos, com maior velocidade de transmissão e de armazenamento de dados, foram disponibilizados pela empresa a um custo mais baixo dos anteriores contratos (27 euros). Para os clientes que aderiram ao extracto electrónico, o preço era ainda mais baixo (25 euros).

As scut norte litoral, grande Porto e costa de Prata iniciaram a cobrança electrónica a 15 de outubro de 2010, mas o processo só ficará concluído a 15 de Abril de 2011, data definida para a introdução de portagens nas scut interior norte, Beira litoral, Beira Alta, Beira interior e Algarve.

A experiência adquirida com as scut do norte permitiram à Via Verde tirar conclusões e alinhar operação para a nova fase de portagens.

ViA Verde nAs scut

de 550 câmaras de video garantem uma cobertura na ordem dos 80% da rede operada. Ao longo da rede operada, o grupo tem instalados 1 271 postos sos, para que o cliente possa solicitar assistência sempre que necessário. Por forma a avaliar as condições meteorológicas da rede, existem ainda 56 estações meteorológicas.

os meios acima referidos permitem à Brisa o&m recolher toda a informação necessária para a sua operação. os meios internos constituem a grande maioria de toda a informação que chega ao cco.

o centro tem acesso a uma base de dados de todas as incidências que ocorrem na rede operada, o que permite a análise e o tratamento estatístico da informação relevante para a operação. Por outro lado, também fornece a base para a construção de indicadores de gestão, apoiando a melhoria contínua do sistema de informação.

ViAturA BrisA 53%

linHA AZul 13%

telemáticA 9%

Posto de s.o.s. 6%

outros meios BrisA 7%

totAL 88%

inFormAção VeiculAdA Por meios internos


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A Brisa tem um longo caminho percorrido na área ambiental. Ao longo de mais de duas décadas de existência, acumulou um histórico de forte preocupação ambiental. A importância crescente desta temática foi acompanhada pelas boas práticas da empresa, nas várias vertentes da sua actividade: Projecto, construção e operação.

Hoje, a Brisa dispõe de uma abordagem integrada, assegurada pelo seu sistema de gestão Ambiental e pela sua Política Ambiental, formalizada em 2003.

AMBienTe

Além dos temas operacionais, mais directamente relacionados com a actividade, a biodiversidade e as alterações climáticas, foram identificadas pela Brisa e pelas suas partes interessadas outros temas prioritários, para as quais têm sido desenvolvidas iniciativas específicas e que ultrapassam os requisitos mínimos legais.

PolíticA temAs mAteriAs linHAs de ActuAção

declArAção de PolíticA AmBientAldeclArAção de PolíticA de BiodiVersidAde

eco-eFiciênciA egestão AmBientAl

sistemA de gestão AmBientAl

indicAdor de eco-eFiciênciA

oBJectiVos AmBientAis 2010-2012

BiodiVersidAde ProgrAmA BrisA PelA BiodiVersidAde

AlterAções climáticAs

ProJecto m4d

ProJecto eco-condução PortugAl

ProJecto solAr nWPY

ProJecto HolAndA

mestrAdo e outros estudos

-22,5% -21,2% -10,9%eMissões de Gee consUMo de áGUa consUMo de eLecTricidade

SISTEMA DE gESTãO AMBIENTAL

PROJECTO

FASE 1

CONSTRUÇÃO

FASE 2

EXPLORAÇÃO

FASE 3

1. Coordenação de estudos / projectos de ambiente

2. Medidas de minimização: › Protecção sonora › Sistemas de tratamento das águas de escorrência da plataforma

› Paisagismo › Passagens Ecológicas

3. Monitorização ambiental: › Águas superficiais › Águas subterrâneas › Ruído › Fauna › Flora

4. Elaboração de manual de procedimentos 5. Envolvimento das entidades interessadas

no projecto6. Incorporação no projecto de medidas de

minimização

› Especificação de critérios ambientais › Formação ambiental contínua › Implementação do sistema de gestão

ambiental › Acompanhamento ambiental das

empreitadas por equipa da Brisa e do adjudicatário

› Monitorização ambiental › Acompanhamento arqueológico › Integração e recuperação paisagística de

todas as áreas afectadas › Auditorias ambientais › Instalação de barreiras acústicas

› Execução dos planos gerais de monitori-zação do ambiente

› Monitorização da fauna silvestre › Monitorização da flora:

› Intervenções de limpeza › Controlo do crescimento e implantação das espécies arbóreas e arbustivas

› Controlo de espécies infestantes e invasoras

› Acções de prevenção na propagação de fogos florestais

› Instalação de barreiras acústicas › Projectos de integração paisagística


40

ecO-eficiênciA e GeSTÃO AMBienTAl

suportada pelo seu sistema de gestão Ambiental, amplamente descrito em relatórios de anos anteriores, a Brisa identificou a eco-eficiência como área prioritária de actuação, tendo definido objectivos quantitativos para 5 indicadores fundamentais: consumos de água, electricidade e combustível, produção de resíduos e emissões.

para o triénio. Foi dado um especial enfoque à formação e à consciencialização para a importância da gestão deste recurso.

As acções e projectos desenvolvidos em 2010 incluíram:

i) clarificação dos procedimentos de reporte dos consumos de água e introdução de melhorias no modelo de registo desses consumos, para mais facilmente apurar e analisar a sua evolução e os desvios relativamente a períodos homólogos;

ii) Acção de formação envolvendo todos os gestores operacionais;

iii) estabelecimento de normas de disciplina nas utilizações da água, por fonte, nomeadamente de restrições do acesso a torneiras existentes no exterior dos edifícios, de controlo de consumos de água por parte de fornecedores externos, de registo dos consumos efectuados na operação de lavagem de portagens, de correcção do consumo para outros fins da água dos furos dimensionados e licenciados exclusivamente para abastecimento das redes de rega;

iv) inicio da inventariação e verificação dos equipamentos de abastecimento de água existentes (torneiras, autoclismos, etc), para eventual substituição por outros que permitam reduções no volume de água consumido;

v) monitorização e registo da programação dos sistemas de rega.

indicAdoroBJectiVo

2012eVolução2009 - 2010

consumo de electricidAde -10% -10,9%

consumo de comBustíVel -3% +2,8%

consumo de águA -3% -21,2%

Produção de resíduos -5% +88,3%

emissões de gee* -6% -22,5%

oBJectiVos AmBientAis2010 - 2012

* gases com efeito de estufa.

ConsUmo De áGUA

num planeta que tem 75% da sua superfície coberta por água, o consumo deste recurso aparentemente inesgotável carece porém de uma gestão mais eficiente e sustentada.

A água doce não representa mais do que 3% da massa líquida do planeta e apenas cerca de 1/3 dela está acessível. como tal, o recurso é escasso, e a sua gestão é essencial quando se pretende contribuir para o objectivo global de desenvolvimento sustentável.

A água consumida pelas empresas do grupo Brisa provém de duas fontes: águas subterrâneas, extraídas através de captações próprias como furos, e águas provenientes do abastecimento público, garantido por serviços municipais ou empresas públicas.

no grupo Brisa os consumos de água decorrem de utilizações diversas do recurso, nomeadamente:

i) consumo doméstico (sanitários, copas, cozinhas e refeitórios, limpeza das instalações);

ii) consumos nas estações de tratamento das águas de escorrência da plataforma e laboratórios (preparação de reagentes e realização de ensaios laboratoriais);

iii) lavagem de viaturas;

iv) lavagem de pavimentos (portagens, zonas onde ocorreram acidentes e onde decorrem obras);

v) rega;

vi) consumos com origem na rede de emergência.

durante 2010, houve uma especial preocupação em encetar uma nova abordagem à gestão da água, para impulsionar o processo de eficiência e garantir o cumprimento do objectivo fixado

consumo de águA (m3) 2008 2009 2010

ABAstecimento PúBlico 152 153 117 485 111 056

cAPtAções PróPriAs 121 372 119 291 75 488

totAL 292 607 236 776 186 544

consumo de águA (m3)

2008

292 607

236 776

186 544

2009 2010

300 000

250 000

200 000

150 000

100 000

50 000

0

ABAstecimento PúBlico cAPtAções PróPriAs

Acções a programar/desenvolver até ao final do triénio 2010-2012:

i) desenvolvimento de um projecto-piloto para avaliação do custo/beneficio da substituição dos equipamentos existentes por outros que induzam reduções nos consumos domésticos, tais como autoclismos de descarga dupla ou torneiras economizadoras;


41

ii) melhoria da eficiência nas lavagens de viaturas e pavimentos;

iii) desenvolvimento de projecto-piloto para controle dos sistemas de rega através da medição do teor de humidade do solo;

iv) elaboração de proposta de alteração de sistemas de rega por aspersão por rega localizada e subsequente alteração das estruturas vegetais preexistentes;

v) redimensionamento de algumas zonas regadas, incluindo a desactivação de pequenos espaços existentes nos jardins da sede do grupo Brisa e dos centros operacionais;

vi) desenvolvimento de um projecto-piloto de aproveitamento de águas pluviais para abastecimento dos edifícios durante o período em que ocorre precipitação.

estas acções contribuíram para reduzir em 21,2% o consumo de água total, relativamente ao ano de 2009, pese embora, com um contributo significativo, do ano meteorológico que determinou a necessidade de rega durante um período menos extenso.

com efeito, no que concerne ao consumo das captações, a maioria das quais estão alocadas ao fornecimento de água para os sistemas de rega, a redução obtida foi de 36,7%, relativamente ao ano de 2009. Já para o consumo de água de abastecimento público, a redução obtida foi significativamente menor, 5,5%, comparativamente a 2009.

PRoDUção De ResÍDUos

o decreto-lei 178/2006, de 7 de setembro (lei-Quadro dos resíduos), define como resíduo qualquer substância ou objecto de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou obrigação de se desfazer.

A necessidade de minimizar a produção de resíduos e de assegurar a sua gestão sustentável tem vindo a transformar-se numa questão de cidadania. no que diz respeito aos custos inerentes à gestão de resíduos, a afirmação crescente do princípio do poluidor-pagador determina a responsabilização prioritária dos produtores de bens de consumo, dos produtores de resíduos ou dos detentores.

no grupo Brisa, os resíduos produzidos provêm de:

i) Funcionamento dos edifícios;

ii) operação das infra-estruturas operadas;

iii) Actividade dos laboratórios

iv) substituição/reparação dos equipamentos de cobrança electrónica (identificadores da Via Verde Portugal).

os resíduos do funcionamento dos edifícios são gerados, fundamentalmente, pelos colaboradores das empresas do grupo, e enquadram-se, na globalidade, na categoria de resíduos sólidos urbanos (rsu). A recolha e tratamento destes resíduos, é da competência das Autarquias ou das empresas municipais criadas para o efeito. Pontualmente, poderão ser gerados outros resíduos, não enquadráveis na categoria de rsu, nomeadamente resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (como lâmpadas, equipamentos informáticos, equipamentos de cópia, equipamentos de refrigeração, etc.), tinteiros, tonners, pilhas e resíduos de construção e demolição referentes a reparações e alterações nos

edifícios. nestes casos o escoamento dos resíduos é garantido por empresas licenciadas para o efeito.

nas infra-estruturas operadas produzem-se resíduos resultantes das actividades de reparação, manutenção ou beneficiação, nomeadamente equipamentos eléctricos, electrónicos, baterias e resíduos de construção e demolição, para além dos que são produzidos pelos utilizadores que circulam nas infra-estruturas rodoviárias e que ficam depositados ao longo das mesmas. o escoamento destes resíduos é realizado no âmbito de contratos de prestação de serviços com empresas licenciadas para o efeito.

os laboratórios associados às actividades de construção produzem resíduos resultantes dos ensaios laboratoriais que aí são realizados, com prevalência de resíduos perigosos decorrentes dos reagentes químicos utilizados.

resíduos Por tiPo (ton) 2008 2009 2010

Perigosos 1 21 7

não Perigosos 1 769 945 1 825

resíduos Por destino (ton) 2008 2009 2010

dePosição 162 107 121

VAloriZAção 1 608 866 1 711

resíduos (ton)

2500

2000

1500

1000

500

02008

1 770

973

2009

1 832

2010

A Via Verde e a Brisa o&m são ecoparceiros da entidade gestora de resíduos de pilhas e acumuladores, a qual garante a recolha e reciclagem de pilhas e baterias.

no ano de 2010, registou-se um aumento de 88,3% relativamente a 2009 na quantidade de resíduos escoados.

A análise detalhada dos dados permite concluir que este agravamento não se deve a uma menor eficiência por parte da Brisa, mas sobretudo à imprevisibilidade de factores associados à actividade operacional da infra-estrutura, não directamente controlados pela Brisa.

cerca de 94% do total de resíduos escoados resultam da actividade operacional, e têm origem nos acidentes e nos resíduos gerados pelos clientes ao longo dos percursos realizados na rede operada. destes, a maior quantidade, cerca de 78,4%, reporta-se a resíduos de ferro e aço (guardas de segurança, atenuadores e prumos) e 3,74% aos rsu e equiparados, abandonados pelos clientes.


42

Assim, só cerca de 6% dos resíduos gerados na organização poderão vir a ser objecto de controlo directo, já que a produção dos restantes resíduos depende da utilização das infra-estruturas por parte dos clientes.

no que respeita às metas e objectivos definidos pela entidade reguladora e da união europeia, em 2010 cerca de 93% dos resíduos foram encaminhados para valorização e 7% para deposição.

ConsUmo De CombUstÍveIs

no ano de 2010, registou-se um aumento no consumo de combustível de 2,8%. este aumento justifica-se por dois motivos de natureza diferente: um aumento efectivo do número de viaturas da frota, em

cerca de 4,1%, e um aumento na operação registada face ao ano anterior. esta evolução não reflecte a eficiência real da utilização de combustível, pois não pondera o número de kms percorridos.

neste sentido, a Brisa está a desenvolver um novo indicador que terá em conta o número de kms percorridos face ao combustível gasto, o que permitirá uma medida efectiva da eficiência energética da frota automóvel do grupo.

A Brisa operação & manutenção deu inicio ao processo de formação em eco-condução nas carrinhas de assistência e encarregados. este será um processo continuado a realizar pela “Academia de condução Brisa”, que tem como objectivo, formar todos os utilizadores de viaturas do grupo nas áreas de eco-condução.

encontra-se em estudo a aquisição de viaturas eléctricas, o que colocará a Brisa na vanguarda do processo de electrificação automóvel. A Brisa está empenhada no projecto mobie, de instalação de postos de carregamento para viaturas eléctrica, e pretende implementar dois postos particulares nas instalações da sua sede.

ConsUmo De eLeCtRICIDADe

o consumo de electricidade constitui cerca de 54% do consumo total de energia da Brisa. Quase metade deste consumo serve para assegurar a iluminação da rede, componente que tem sido alvo de estudo aprofundado.

este estudo permitiu o desenvolvimento de um projecto com vista ao aumento de eficiência energética da iluminação da rede. Após um ano de testes-piloto, foram implementadas medidas concretas, nomeadamente:

i) Ajuste dos relógios astronómicos de acordo com o ciclo horário solar;

ii) Acerto dos controladores de fluxo luminoso na rede ajustando-os às necessidades reais;

iii) Alteração da potência de iluminação de 400W para 250W e, nalguns casos, de 250W por 150W, quando adequado.

comBustíVel (gJ) 2008 2009 2010

gAsóleo 103 668 97 683 101 158

gAsolinA 1 975 1 208 513

totAL 105 643 98 891 101 671

consumo decomBustíVeis (gJ)

2008

105 643

98 891

101 671

2009 2010

120 000

100 000

80 000

60 000

40 000

20 000

0

gAsóleo gAsolinA

o papel assumido pela Brisa enquanto promotor de um desenvolvimento sustentável levou à adopção do conceito de eco-eficiência como indicador de avaliação do desempenho da organização. A medição do desempenho numa dupla perspectiva económica e ambiental, permite conhecer de facto a eficiência da organização na criação de valor face ao impacte ambiental provocado pela sua actividade.

eco-eficiência = Valor do produto ou serviço

influência ambiental

o caminho percorrido pela Brisa ao longo dos últimos anos, no sentido de assegurar a monitorização rigorosa, abrangente e fiável de indicadores chave na área ambiental, permite uma medida efectiva do impacto ambiental da empresa nas cinco vertentes críticas: consumo de água energia, geração de resíduos e emissões de gee.

A medição do valor do produto ou serviço gerado pela empresa é definido pela dimensão da sua rede operada.

eco-eficiência = km operados consumo de energia consumo de água Quantidade de resíduos emissões de gee

indicAdor de eco-eFiciênciA

25

20

15

10

5

02008

6,7%

24,2%

2009

3,7%

2010


43

consumo deelectricidAde (gJ)

2008

132 863142 340

126 780

2009 2010

160 000

140 000

120 000

100 000

80 000

60 000

40 000

20 000

0

em 2010, a poupança introduzida pelas medidas deste projecto totalizaram 11 372gJ.

As intervenções descritas tiveram como objectivo a optimização da utilização de energia, mantendo todos os níveis de segurança e serviço.

Para além da poupança registada a nível operacional na Bom, todas as restantes participadas registaram igualmente reduções no consumo de electricidade, o que resultou numa diminuição total de cerca de 10,9% no consumo de electricidade do grupo.

emIssões De GAses Com efeIto De estUfA

As emissões do grupo Brisa incluem o dióxido de carbono (co2), o metano (cH4) e o óxido nitroso (n2o). estes gases são originados directamente por via da queima de combustíveis fósseis nas deslocações em veículos da frota do grupo Brisa e indirectamente por via do consumo de electricidade. em 2010 atingiu-se uma redução, relativamente ao ano de 2009, de cerca de 22,5% das emissões de gases com efeito de estufa, sobretudo atribuíveis à redução no consumo de electricidade.

A redução das emissões de gases com efeito de estufa no sistema electroprodutor nacional contribuiu também de forma relevante para este resultado.

BiODiVerSiDADe

A biodiversidade é identificada na declaração de Política Ambiental da Brisa como uma área estratégica da sua actividade em matéria de gestão ambiental. A Brisa definiu como objectivo ter um balanço global positivo dos seus impactes na biodiversidade. Para tal, assumiu os compromissos de:

i) Prosseguir o desenvolvimento da capacidade de gestão da biodiversidade, nas fases de projecto, construção e operação das auto-estradas, e integrar a avaliação dos impactes na biodiversidade, tendo em vista minimizar os impactes negativos decorrentes da sua actividade, potenciar os positivos e compensar os inevitáveis;

ii) Promover o conhecimento sobre a biodiversidade e reforçar a colaboração entre o sector académico-científico e o mundo empresarial, através da realização de estudos e iniciativas com aplicação na actividade da empresa;

emissões de gee [tco2eq]

2008

21 96223 809

18 443

2009 2010

30 000

25 000

20 000

15 000

10 000

5 000

0

directAs indirectAs

Projecto EVOA, Lezíria


44

iii) Proceder ao relato regular e transparente do desempenho do grupo, em matéria de biodiversidade, verificado por entidades independentes, bem como desenvolver linhas de comunicação internas e externas, que reflictam a actividade real da empresa nessa matéria, no sentido de sensibilizar e envolver as partes interessadas na adopção das melhores práticas de gestão ambiental.

Além das acções descritas nos indicadores en11-15 da tabela gri deste relatório, a Brisa aderiu voluntariamente em 2007 à iniciativa Business & Biodiversity.

InICIAtIvA bUsIness & bIoDIveRsItyPRoGRAmA bRIsA PeLA bIoDIveRsIDADe

no que diz respeito a projectos de restauração e protecção de habitats, resultantes de parcerias com terceiros, a Brisa, consciente do impacto da sua actividade na biodiversidade, promove acções voluntárias, numa perspectiva de responsabilidade ambiental. essas acções consubstanciam-se em projectos que estão integrados no Protocolo Business & Biodiversity.

no âmbito desta iniciativa foram estabelecidas 5 parcerias estratégicas na área da biodiversidade. os projectos com a Faculdade de ciências de universidade de lisboa (Fcul) e com o Bcsd Portugal, descritos em anos anteriores, encontram-se concluídos. mantém-se activos os restantes 3 protocolos.

PRotoCoLo APenAPRémIo bRIsA De enGenHARIA nAtURAL

em 2010, realizou-se o prémio bienal destinado a distinguir projectos de engenharia natural, no domínio das obras de engenharia de solos e taludes, de integração biológica e de prevenção ou compensação de impactos ecológicos.

A Associação Portuguesa de engenharia natural (APenA) é a gestora do processo de regulamentação e avaliação técnica do

cOMPrOMiSSO BiODiVerSiDADe - A riQuezA DA ViDA

PROTOCOLO BUSINESS & BIODIVERSITYProjectos em 5 áreas de actuação

1. QUERCUS

Conservação da Biodiversidade no Parque do Tejo Internacional

3. BCSD PORTUGAL

Publicações “As Empresas e a Biodiversidade”

4. FCUL

Protocolo de Monitorização da Fauna

5. COMPANHIA DAS LEZÍRIAS

EVOA - Espaço de Visitação e Observação de AvesBiodiversidade em Montado

2. APENA

Prémio Brisa de Engenharia NaturalBolsa Brisa de Engenharia Natural

prémio. no âmbito desta iniciativa, foram desenvolvidas ao longo de 2010 as seguintes actividades:

i) divulgação do Prémio – campanha com cartazes, folhetos e banner nos sites das universidades a nível nacional;

ii) constituição do Júri;iii) reuniões do Júri (22 Junho e 19 de Julho);iv) Avaliação das candidaturas e selecção do projecto vencedor;v) evento de entrega do Prémio Brisa de engenharia natural (foto).

PRotoCoLo QUeRCUsbIoDIveRsIDADe teJo InteRnACIonAL

no projecto “Biodiversidade para o tejo internacional”, as áreas alvo são os terrenos e estruturas propriedade da Quercus - Ancn situados no Parque natural do tejo internacional e, parte deles, também na Zona de Protecção especial para Aves do tejo internacional, rio erges e Ponsul. A intervenção ocorreu em dois pólos. o primeiro corresponde a uma área de aproximadamente 410 hectares do monte Barata, herdade situada nas freguesias de malpica do tejo e de monforte da Beira, do concelho de castelo Branco. o segundo pólo corresponde a cerca de 200 hectares, distribuídos por vários prédios rústicos situados na freguesia do rosmaninhal, do concelho de idanha-a-nova.

em 2010, foram desenvolvidas as seguintes actividades:

i) elaboração de materiais pedagógicosii) intervenções de conservação da biodiversidadeiii) Finalização das intervenções físicasiv) Preparação e instalação de sinalética Brisa

PRotoCoLo ComPAnHIA DAs LezÍRIAs

este Protocolo estabelece uma parceria de longo prazo, destinada a assegurar o desenvolvimento de dois projectos, o eVoA e a Biodiversidade em montado.


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Projecto evoA – espaço de visitação e observação de Aves

o Projecto eVoA visa a criação de habitats que se encontram dispersos e de infra-estruturas para a observação do maior número de aves possível. o espaço, integrado na companhia das lezírias, será articulado com um centro de interpretação, fora das zonas mais sensíveis, com uma função pedagógica de sensibilização ambiental e que permita enquadrar, do ponto de vista das condições ecológicas e do ciclo de vida, as diversas espécies existentes.

Além das fortes componentes de sensibilização ambiental e lazer, o projecto visa contribuir para a investigação sobre as espécies de avifauna do estuário do tejo.

em 2010, desenvolveram-se como principais actividades:

i) modelação de habitats – foram concluídas as lagoas que servirão de base aos habitats;

ii) construção de observatórios;iii) Preparação dos materiais pedagógicos e de comunicação – foi

aprovado o novo logo do projecto e a linha gráfica da exposição permanente;

iv) Abertura do concurso público de construção do centro de interpretação.

Projecto biodiversidade em montado

este Projecto actua sobre o montado de sobro, numa área total de cerca de 800 ha, propriedade da companhia das lezírias. o projecto visa aumentar a produtividade do montado, garantir a substituição das árvores que morrem e compatibilizar a sua conservação com a pastorícia extensiva de gado bovino. A monitorização da biodiversidade e o efeito de boas práticas nestes montados permite um vasto conjunto de linhas de investigação aplicada.

este projecto, situado entre o Poceirão do cunha e a malhada Alta, contempla o seguinte conjunto de intervenções físicas (foto):

i) Poda de formação da regeneração natural de sobreiro e de todos os sobreiros com cortiça virgem que necessitem de poda;

ii) remoção dos pinheiros mansos e bravos em concorrência espacial com sobreiros;

iii) desramação dos pinheiros mansos jovens;iv) marcação dos sobreiros a proteger e do perímetro das cercas a

implantar;v) instalação dos protectores individuais dos sobreiros e das cercasvi) instalação de 400 ha de pastagem biodiversa.

este projecto encontra-se em fase de cruzeiro, estando executado a cerca de 90%. em 2010, os investimentos físicos prenderam-se com a instalação de 1 110 estacas de salgueiro, nos 2 113 metros de linha de água.

AlTerAçõeS cliMÁTicAS

A Brisa está consciente de que a questão global das alterações climáticas afecta indirectamente a actividade da empresa, com tendência para um impacto crescente no médio e longo prazo.

A resposta da Brisa tem-se concentrado numa inventariação rigorosa e abrangente das suas emissões de gee, quer directas quer indirectas, e no estabelecimento de metas quantitativas a longo prazo. no sentido de aprofundar o conhecimento dos riscos e oportunidades para a organização, o grupo tem participado em projectos e estudos sobre a temática das alterações climáticas.

em 2010, destaca-se a participação no índice Acge - responsabilidade climática em Portugal e no carbon disclosure Project.

ÍnDICe ACGeResPonsAbILIDADe CLImátICA em PoRtUGAL

o índice Acge avalia o desempenho de um conjunto de empresas nacionais, de diversos sectores de actividade, no que respeita ao desafio das alterações climáticas e de uma economia restrita de carbono. este índice valoriza a existência de objectivos ambientais definidos, assim como os vínculos assumidos pelas empresas, ao nível das opções estratégicas e preocupações reais com as alterações climáticas, a pegada carbónica e a eficiência na utilização de recursos.

o posicionamento da Brisa neste ranking vai ao encontro da crescente importância dada pela empresa à temática das alterações climáticas, a qual se concretizou na definição de um conjunto de objectivos ambientais para o triénio 2010-2012.

A Brisa alcançou em 2010 a 7ª posição do índice Acge,com um nível de 70% face aos 45,9%, em 2009.

CARbon DIsCLosURe PRoJeCt (CDP)

A participação da Brisa nesta iniciativa, na qualidade de empresa consultada com resultados públicos, constitui uma forma transparente de avaliação dos impactes da organização nas alterações climáticas e de aferição dos riscos à qual se encontra exposta nesta matéria.

Projecto Biodiversidade em Montado, Lezíria


46

o ano 2010 foi particularmente desafiante para o grupo Brisa em matéria de gestão de recursos Humanos. As exigências de competitividade e eficiência levaram a Brisa a procurar alternativas conducentes à minimização dos custos fixos. A implementação das Vias manuais de cobrança automática veio permitir ganhos de competitividade muito significativos na cobrança de portagens, mas trouxe desafios ao nível da gestão de recursos humanos.

PRoJeCto As PessoAs são ImPoRtAntes

Apesar da introdução das máquinas automáticas se poder traduzir numa eventual redução do número de colaboradores dedicados ao processo de cobrança, a Brisa fez da diminuição do impacto social desta medida um dos guias de toda a estratégia de implementação. tendo como base esta premissa, foram adoptadas um conjunto de medidas para defender o maior número de postos de trabalho e incrementar a empregabilidade dos operadores de Posto de Portagem.

o grupo assumiu, desde logo, que as saídas a concretizar decorreriam da revogação dos contratos por mútuo acordo, permitindo que cada colaborador pudesse equacionar as suas opções de vida e enveredar por projectos que com o incentivo financeiro recebido associado poderia concretizar.

A criação de um segundo centro de operação de Portagens na maia (foto), quando naturalmente teria sido mais eficiente a sua

recurSOS HuMAnOS

implementação nas actuais instalações do cco em carcavelos, o qual contava com todas as infra-estruturas tecnológicas necessárias, foi outra importante medida tomada na defesa dos empregos. este novo centro de apoio remoto ao processo de cobrança, permitiu manter mais de 50 postos de trabalho de operadores de Posto de Portagem.

A opção pela maia justificou-se pelo facto de o norte ser simultaneamente uma das regiões onde a instalação dos novos equipamentos libertou um número expressivo de postos de trabalho e onde as taxas de desemprego são também mais elevadas.

A Brisa traçou também um programa para que os colaboradores aderentes pudessem encontrar uma actividade alternativa à de operador de Posto de Portagem. seguindo este princípio a empresa desenvolveu três tipos de iniciativas:

i) Apoio à criação de emprego próprio, através de ajuda na elaboração dos respectivos dossiers de candidatura e do reforço do valor da compensação, entre 10.000€ e 15.000€, para os projectos de criação de emprego próprio aprovados pelo instituto do emprego e Formação Profissional (ieFP);

ii) Patrocínio de formação com vista à empregabilidade, suportando o custo de acções de formação específicas e onerosas, não disponíveis no quadro do ieFP, úteis para uma futura actividade;


AssegurAr A motiVAção doscolABorAdores e AlinHAr A suAProdutiVidAde com o desemPenHodA emPresA

éticA e trAnsPArênciA cAnAl de comunicAção de irregulAridAdes

gestão de tAlento sistemA de gestão de desemPenHo

culturA emPresAriAl

ProJecto As PessoAs são imPortAntes

ProgrAmA de integrAção e AcolHimento do colABorAdor

desenVolVimento de comPetênciAs

sAúde e segurAnçA ProJecto PortAgens segurAs

52 450 2 682 2 446Horas de ForMaÇão coLaBoradores coLaBoradores avaLiados

Centro de Operação de Portagens, Maia


47

2010

2 669*

258

2 411

2009

2 843

363

2 480

2008

2 867

336

2 531

2007

2 731

349

2 382

2006

2 740

433

2 307

iii) serviço de outplacement, como mais um importante contributo para que, quem não conseguiu no imediato uma actividade alternativa, pudesse ter apoio no processo de requalificação e pesquisa de novo emprego.

com este conjunto de medidas a Brisa contribui para uma significativa redução dos impactos sociais, em coerência com as suas práticas de responsabilidade social, tendo ajudado vários colaboradores a seguir um novo desafio profissional.

bReve CARACteRIzAção Do efeCtIvo

no final de 2009 o grupo Brisa apresentava a seguinte distribuição de colaboradores. A este efectivo acrescem os colaboradores em missão de expatriação: dois no Brasil e dois nos euA e os cinco colaboradores estrangeiros nos euA (um na BnA e quatro na nWPY).

As alterações ocorridas no processo de cobrança de portagem contribuíram para a recomposição do efectivo. em relação ao ano

colABorAdores Por emPresA

188 220

1 471

13 3 7 4 285 74 45

132 110

328

Bris

AAu

to-e

strA

dAs

Bris

A co

nce

ssão

rodo

Viár

iA

Bris

A en

gen

HAri

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Bris

A in

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ção

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Bris

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PY BPe

BnA

AeA

totAl colABorAdores contrAtAdos eFectiVos

eVolução eFectiVos Vs. contrAtAdos

motiVo dA medidA totAl %

cessAção do contrAto (termo certo) 73 2,63%

cessAção do contrAto (termo inc.) 7 0,25%

desPedimento 3 0,11%

FAlecimento 3 0,11%

iniciAtiVA do trABAlHAdor 21 0,76%

mútuo Acordo 116 4,18%

reFormA AnteciPAdA 1 0,04%

reFormA Por VelHice 2 0,07%

totAL 226 8,14%

tAxA de sAídAPor motiVo

* ámbito não incluí nWPY, BPe, BnA.


48

anterior registamos uma redução de 29% dos contratos a termo e 3% dos contratos sem termo.

em 2010 registaram-se 63 admissões, sendo 32% de Quadros superiores, 19% de inspectores, 16% para a Assistência a clientes, 13% de profissionais na área de fiscalização de obras e 6% para as áreas da electrónica, portagem e call center.

os efectivos do grupo integram 72% homens e 28% de mulheres. A média etária situa-se nos 41 anos.

DesenvoLvImento De ComPetênCIAs

o grupo mantém um investimento significativo no desenvolvimento dos seus colaboradores, registando em 2010 - com 52.350 horas - um aumento de cerca 15% no volume de formação face ao ano transacto. As acções de formação foram distribuídas de acordo com o quadro abaixo. Alguns dos cursos de formação, constantes do Plano de Formação de 2010, foram objecto de candidatura ao Programa operacional Potencial Humano (PoPH). este programa pretende superar o défice estrutural de qualificação da população portuguesa, promover o conhecimento científico, a inovação e a modernização do tecido produtivo, estimular a qualidade de emprego e promover a igualdade de oportunidades, estimulando assim o potencial de crescimento sustentado da economia portuguesa.

As candidaturas apresentadas foram avaliadas tendo em conta as iniciativas que o grupo Brisa apresentou, relativas a critérios como estratégia empresarial, inovação e qualidade, empenho na sustentabilidade, responsabilidade social, princípios e valores, desenvolvimento social, existência de mecanismos de progressão na carreira, iniciativas da empresa sobre a compatibilização com a vida pessoal e familiar, novas tecnologias, igualdade de oportunidades (não existência de discriminação de qualquer espécie).

A aprovação das candidaturas do grupo e o co-financiamento obtido - cerca de 140 000€ - reflectem a aplicação das regras estabelecidas pelo Fundo social europeu e pelo estado Português, e o cumprimento dos princípios do Programa operacional Potencial Humano.

como habitualmente, também em 2010, a formação alicerçou a introdução de novos processos e suportou a dinâmica de crescimento pela excelência. Foi neste contexto que algumas empresas do grupo Brisa lançaram projectos de desenvolvimento de competências na área comportamental, com o objectivo de aumentar a competitividade pela diferenciação do seu serviço.

o projecto “controlauto de excelência” centrou-se na criação de valor, pela captação e fidelização de clientes através do excelente serviço de atendimento, suportado num conjunto de regras específicas que se aplicam a todas as funções desempenhadas nos centros de inspecção. no total, o projecto envolveu cerca de 400 colaboradores.

A mcall manteve a aposta na formação dos seus colaboradores como meio para assegurar elevados níveis de serviço. o projecto “We are mcall” teve como missão dar continuidade a essa politica de melhoria constante. o programa formativo deste projecto foi composto por três workshops: o primeiro, com o título “como somos e como Queremos ser”, promoveu uma reflexão sobre a realidade actual da mcall; o segundo, sob o lema “cada um de nós”, foi orientado para a qualidade de serviço e na resposta às questões associadas ao stress e controlo emocional; o último workshop, designado “em equipa”, foi criado no sentido de envolver os colaboradores num momento de teambuilding.

este último momento foi desenvolvido na instituição particular de solidariedade social Fundação “o século”, tendo os participantes sido desafiados a executar tarefas de pintura e recuperação de uma ala de alojamento da instituição. em simultâneo desenvolviam-se as competências de equipa, desde a comunicação entre colaboradores, análise de recursos – meios, ferramentas, tempo disponível, e coordenação de tarefas – gestão de prioridades e planeamento, e motivação, à participação e envolvimento de todos.

áreAs de FormAção

comPortAmentAlecon. FinAnceirAgestãoliderAnçA egestão de eQuiPAslínguAsQuAlidAde eAmBientesegurAnçAtécnicAti

17,0%3,0%

12,0%4,0%

0,1%0,1%

0,4%31,0%28,0%

Viaduto (A2)


49

“gPs – garantir a Plena satisfação”, foi o lema escolhido para a formação dos colaboradores da Assistência rodoviária. este projecto, que contou com cerca de 250 participantes, teve como elemento orientador a plena satisfação, começando pelo auto-conhecimento e necessidades do colaborador, passando depois para a dimensão do serviço ao cliente, e finalizando com o estabelecimento de uma clara interligação com os objectivos estratégicos da Assistência rodoviária.

o programa gPs centrou-se em garantir a plena satisfação de colaboradores e clientes, através da identificação dos critérios determinantes para o êxito da função, alicerçando a orientação para os resultados e a satisfação do cliente no auto-aperfeiçoamento e no bem estar pessoal do profissional de Assistência.

Ao nível operacional, mantiveram-se os esforços no desenvolvimento técnico dos diferentes profissionais com a continuação do investimento nos processos de melhoria contínua.

os projectos de desenvolvimento de competências de gestão contaram com a participação de quadros no Programa Avançado de gestão para executivos (PAge) e noutras pós-graduações específicas, com um total de 2 522 horas, envolvendo 13 colaboradores.

no domínio da segurança Higiene e saúde no trabalho a preocupação da empresa, para além do cumprimento com a

legislação aplicável, traduziu-se em dotar os seus colaboradores de uma sensibilidade acrescida na gestão e controlo dos riscos da actividade.

A formação na área da condução defensiva, permitiu reforçar as competências específicas relacionadas com a segurança dos profissionais da Assistência rodoviária. nesta acção, os participantes treinaram a manutenção de uma atitude defensiva, preparando-os para um melhor desempenho na condução e para fazerem face a situações de risco inesperado. este programa de desenvolvimento de competências traduziu-se na concretização de 4 274 horas de formação.

o programa de segurança e saúde, direccionado aos profissionais das portagens, focou-se nos riscos e condições específicos de cada barreira de portagem, de forma a desenvolver competências relativamente à prevenção dos principais riscos da actividade, em particular do atravessamento de vias.

o curso europeu de Primeiros socorros centrou-se em despertar os operadores Principais de Posto de Portagem para três princípios fundamentais: Prevenir, Alertar e socorrer. Pretendeu assim garantir a aquisição de conhecimentos gerais do primeiro socorro bem como a aprendizagem de execução de técnicas de socorrismo que visem a adopção das soluções adequadas em situações de emergência.

suBgruPo de emPregAdos eFectiVo FormAção (Hrs.) HorAs (colABorAdor)

AdministrAtiVos 371 3 290 8,87

AssistênciA clientes 326 11 610 35,61

cHeFes de serViço 45 2 300 51,11

desenHAdores/toPógrAFos 17 93 5,47

dirigentes e outros directores 79 2 332 29,52

electricistAs/electrónicos 53 483 9,11

enc./suPerVisores 77 1 527 19,83

insPectores Auto 322 7 342 22,80

oPerAdores mcAll 34 684 20,12

PortAgeiros/PrinciPAis 1 100 12 327 11,21

ProF. cons. ciVil 47 666 14,17

técnicos suPeriores 197 9 506 48,25

totAL GeRAL 2 669 52 194 19,56

notA: não comtemPlA As HorAs dos estágios curriculAres(8H) e estágios ProFissionAis (177H).

FormAção Por suBgruPo de emPregAdos


50

PRoJeCto PoRtAGens seGURAs

em 2010, o serviço interno de segurança e saúde no trabalho (sisst) procurou implantar-se e estabelecer ligações funcionais com os órgãos das empresas do grupo Brisa em que os riscos profissionais são mais significativos.

como estratégia, o sisst apoiou os seus outputs técnicos com acções de formação específicas, que fez chegar à generalidade da cadeia de responsabilidades. concretamente, foram elaborados Procedimentos de segurança que incidiram nas actividades de trabalho da Brisa operação e manutenção (Bo&m) sujeitas a risco de atropelamento, nomeadamente nas que se desenvolvem nas barreiras de portagem.

A implementação dos procedimentos foi apoiada por uma intensa actividade de formação e que abrangeu todos os colaboradores que, em permanência, ocupam postos de trabalho naqueles locais.

Paralelamente, o sisst assegurou as actividades de rotina inerentes à segurança e saúde no trabalho, impostas por lei ou deduzidas da política específica do grupo Brisa.

genericamente, o sisst atingiu os objectivos a que se tinha proposto para 2010.

Para 2011, além de assegurar as rotinas inerentes às obrigações acometidas ao sisst, está prevista a finalização das cartas de risco dos colaboradores da Brisa informação e tecnologia. é ainda objectivo para 2011, a concepção, planeamento e execução de auditorias de segurança às barreiras de portagem.

com base na análise preliminar e no feedback recebido da estratégia utilizada para as barreiras de portagem, elaborar-se-ão ainda as cartas de risco dos colaboradores da Assistência rodoviária da Bo&m e dos laboratórios da Beg.

ACção soCIAL

em 2010 o relacionamento com as organizações de representação dos trabalhadores foi bastante intenso, tendo-se traduzido na promoção de reuniões para discussão de vários assuntos relacionados com as relações laborais.

no âmbito do processo de negociação colectiva foi, uma vez mais, possível chegar a um acordo subscrito por todas as partes e que abrangeu 83% dos colaboradores do grupo.

Além da actualização salarial, o acordo manteve a consagração de um conjunto de princípios que garantem aos trabalhadores do grupo um tratamento mais favorável do que o preconizado na legislação em matérias como a assistência à família.

o Acordo colectivo de trabalho consagra um conjunto de benefícios sociais, que visam garantir uma protecção em situações de maior fragilidade, sobretudo no domínio da protecção em caso de doença e na reforma. merecem particular destaque a atribuição de subsídios a filhos deficientes, os complementos aos subsídios da segurança social e o pagamento das ausências por assistência familiar inadiável a membros do agregado familiar, até um total de 15 dias por ano, não comparticipadas pela segurança social.

o subsídio de refeição mantém-se também significativamente acima do valor praticado para a Função Pública.

o grupo Brisa continua o seu apoio e estímulo às actividades de cariz recreativo e cultural, subsidiando as iniciativas promovidas pelo grupo desportivo, pelo coro Brisa e promovendo a realização anual da festa de natal, no âmbito da qual distribuí presentes aos filhos com até 12 anos de idade, de todos os seus colaboradores.

em 2010 o grupo obteve a distinção da empresa mais familiarmente responsável.

em 2010, a Brisa foi distinguida com o Prémio “empresa mais Familiarmente responsável”, na categoria de grandes empresas (2000 a 5000 colaboradores), uma iniciativa conjunta da deloitte e da Aese – escola de direcção de negócios. este prémio surge na sequência da participação dos colaboradores no índice de empresas Familiarmente responsáveis, iniciativa que tem como objectivo reconhecer as melhores práticas das empresas, a operar em Portugal, na área das políticas familiares, designadamente, ao nível das políticas de flexibilidade de tempo, políticas de benefícios sociais e políticas empresariais de apoio profissional ao colaborador e à sua família. consciente da importância da família no seio, não só da empresa, mas também da sociedade, a Brisa decidiu participar neste

estudo, no sentido de que estes valores sejam considerados como parte integrante da sua estratégia organizacional. Para além da partilha de boas práticas no panorama das empresas nacionais, a participação neste inquérito constituiu também uma importante ferramenta de autodiagnóstico.

BrisA é A emPresA mAis FAmiliArmente resPonsáVel


51

DeSenVOlViMenTO SOciAl

122 M 11,4 M 758 minvesTiMenTo eM aUTo-esTradas invesTiMenTo e cUsTos eM aMBienTe invesTiMenTo eM coMUnidades Locais

o desenvolvimento económico e social do País está estreitamente ligado à existência de infra-estruturas de transporte. o investimento nestas infra-estruturas proporciona vantagens, quer para as pessoas, quer para as empresas.

o valor económico gerado e distribuído pela Brisa é, para além de impactos directos, como a criação de emprego, assegurado pelos pagamentos ao estado, de remunerações aos colaboradores do grupo e pela distribuição de dividendos aos accionistas.

são de destacar os investimentos em auto-estradas, bem como os investimentos e custos nas áreas do Ambiente, de inovação e do apoio as comunidades locais.

PRoJeCto novA vIA mAnUAL

em 2010, a Brisa desenvolveu um sistema de pagamento de portagens semi-automático: a nova Via manual.

este sistema foi desenvolvido com base num modelo de inovação, que tem permitido ganhos claros para todas as partes envolvidas, através da criação de parcerias em projectos e da promoção do aparecimento de startups, que resultam de projectos desenvolvidos em conjunto. o desenvolvimento deste sistema promoveu:

i) o empreendedorismo das empresas nacionais - A aposta na indústria nacional foi um dos grandes desígnios deste projecto,


criAr VAlor PArA A sociedAde AtrAVésdo enVolVimento dAs PArtes interessAdAs,de externAlidAdes PositiVAs dA ActiVidAdee do contriButo dos colABorAdores

enVolVimento dAs PArtesinteressAdAs

ProgrAmA sociAl

externAlidAdes PositiVAs

imPActo dos inVestimentos em Ae

dinâmicA de eVolução do tráFego

ProJecto noVA ViA mAnuAl

contriButo dos colABorAdoresser solidário

APrender A emPreender

RECEITAS = 673,7 MILHÕES DE EUROS


52

que procurou maximizar a incorporação de capacidade tecnológica nacional, mantendo o conhecimento e a produção em Portugal.

ii) novas oportunidades para as empresas nacionais com capacidade exportadora - A Brisa lançou um desafio à rede de empresas nacionais com capacidade exportadora, para as quais o projecto Via manual trouxe novas oportunidades de negócio.

iii) A minimização do impacte social - Paralelamente, foi identificado e rigorosamente avaliado o impacte social deste projecto, tendo um dos resultados sido a deslocalização dos 2 centros de operação remota da nova Via manual de carcavelos (localização inicialmente prevista) para a maia e Vendas novas, por forma a minimizar o impacte social do projecto (ver capítulo recursos Humanos).

ImPACto eConómICo e oRçAmentAL Dos InvestImentos em AUto-estRADAs

em 2007 a Brisa contratou a um investigador uma análise sobre os impactos económicos e sociais da implantação da sua rede de auto-estradas. o estudo conclui que o investimento da Brisa gera benefícios significativos para a economia portuguesa, em termos de emprego, de investimento privado e de produto, representando, portanto, uma importante fonte de promoção do desenvolvimento de longo prazo.

mais informação disponível em: relatório de sustentabilidade 2007 - ver capítulo “em comunidade - desenvolvimento social”.

DInâmICA De evoLUção Do tRáfeGo

em 2008, foi desenvolvido internamente um estudo sobre as implicações do tráfego no desenvolvimento económico e social do País. dada a natureza de longo prazo da actividade da Brisa, e não tendo existido nenhum factor disruptivo, os resultados destes estudos continuam a constituir uma referência válida para a empresa.

mais informação disponível em: relatório de sustentabilidade 2008 - ver capítulo “desenvolvimento - tráfego”.

InvestImento em AmbIente

o valor em investimento ambiental desceu cerca de 39%. esta variação não reflecte nenhuma mudança ao nível da política de gestão ambiental.

A diminuição observada, quer em tratamento de resíduos e emissões, quer em prevenção e gestão do Ambiente, deve-se sobretudo à redução na instalação de barreiras acústicas e na aplicação de pavimento.

A diminuição do número de empreitadas de alargamento do número de faixas de rodagem e o forte investimento, realizado em anos anteriores, leva a que existam menos pontos da rede a justificar este tipo de intervenção.

InvestImento em InovAção

o valor de investimento em inovação, que inclui investigação e o desenvolvimento, diminuiu cerca de 18%. esta variação reflecte as alterações resultantes da criação da nova empresa Brisa inovação e tecnologia (Bit), que levou a uma alocação de recursos distinta e a valores inferiores de execução, consequente da redução na própria actividade.

inVestimento em AmBiente (m€)

2010

11,4

2009

18,5

2008

15,520

15

10

5

0

inVestimento em inoVAção (m€)

2010

4,9

2009

5,2

2008

4,7

6,0

5,5

5,0

4,5

4,0

inVestimento emcomunidAdes locAis (m€)

2010

0,8

2009

1,3

2008

1,4

2,0

1,5

1,0

0,5

0

inVestimento emAuto-estrAdAs (m€)

2010

122

2009

110

2008

207

300

250

200

150

100


53

InvestImento em ComUnIDADes LoCAIs

o investimento no apoio às comunidades locais, que inclui donativos e serviço Público, diminuiu cerca de 35%. esta variação não reflecte nenhuma mudança ao nível da política de donativos nem de serviço Público, pois resulta sobretudo de alterações nos critérios de contabilização.

PRoGRAmA soCIAL

em 2010, a Brisa manteve a participação nos projectos “ser solidário” e “Aprender a empreender”, cujo principal contributo é assegurado pelos colaboradores. Por outro lado, iniciou a preparação de um novo Programa social, como resposta às necessidades mais prementes das comunidades locais.

num ano marcado por uma conjuntura difícil, antecedido por vários anos de crise económica, os reflexos sociais nas comunidades locais onde a Brisa opera são uma realidade incontornável.

neste contexto adverso, a Brisa decidiu reforçar a sua componente social de projectos voluntários na ajuda aos mais necessitados.

em 2010, iniciou-se a preparação de um novo programa social assente, por um lado, em novos critérios de avaliação e selecção de projectos e, por outro, na criação de um novo projecto que dê resposta às necessidades mais prementes. este projecto será desenvolvido e implementado em 2011.

APRenDeR A emPReenDeR

em 2010, a Brisa continuou a participar no Projecto Aprender a empreender como associado sénior, contribuindo com 20 000 €. no ano lectivo 2009/2010 participaram 40 voluntários, abrangendo um total de 1 043 alunos.

seR soLIDáRIo

o projecto “ser solidário”, transversal ao grupo José de mello, tem como objectivo a constituição de um fundo anual para doação a instituições de solidariedade social. o contributo dos colaboradores aderentes é acrescido de igual valor pela empresa.

em 2010, com um total de 656 aderentes, foi doado um valor total de 40 mil euros, atribuídos às instituições vencedoras:

› Abrigo - Associação Portuguesa de Apoio à criança, escolhida pelo centro operacional de coina;

› casa da caridade de nossa senhora da conceição, escolhida pelo centro operacional de Ponte de lima.

nº de colABorAdoresser solidário

660

655

650

645

640

635

630

625

6202008 2009 2010

656

646

633

Campanha Ser Solidário, Festa de Natal 2010


55

com este novo modelo da operação de portagens, hoje é possível operar uma via de forma optimizada e sem condicionamentos geográficos. A concessão Brisa é já a terceira cliente desta solução, depois da sua implementação, nas auto-estradas A17, na concessão Brisal, e A15, na concessão Auto-estradas do Atlântico.

este projecto foi desenvolvido no âmbito da rede de inovação da Brisa, envolvendo centros de investigação, fornecedores e startups, que funcionaram num esquema de fábrica virtual em que a dispersão geográfica, a diversidade de competências, a cadeia logística complexa e a expedição just in time foram alguns dos desafios superados pela equipa de produção.

os componentes electrónicos foram produzidos na eid, uma empresa que habitualmente actua no domínio das comunicações na indústria de segurança e defesa. com cerca de 130 colaboradores, a eid fabrica e fornece placas de circuito electrónico para o mercado nacional e internacional. A participação no projecto Via manual representou o reconhecimento das suas competências, alargando o seu âmbito de actuação da esfera de negócios militar para a civil.

Para a construção das máquinas, a Bit contou com a salemo e merca, empresa metalomecânica que tem como actividade principal o apoio à indústria electrónica. com cerca de 200 colaboradores, o projecto Via manual contribuiu para a criação de novos postos de trabalho na salemo e merca. A elevada exigência deste projecto levou à criação de um espaço próprio, numa das naves da fábrica, para albergar o fabrico e montagem dos equipamentos. Além da produção, a salemo e merca teve também um papel importante no desenvolvimento da máquina, nomeadamente ao nível mecânico, através da sua área de engenharia do produto.

Ao centimfe coube o desenvolvimento de materiais plásticos. com esta parceria, criaram-se soluções de pequena série, num desafio de produzir produtos de baixo consumo a um preço competitivo.

na inolog decorreu a última fase do processo - a montagem de todos os componentes das 249 máquinas a instalar na rede Brisa. A parceria com a Bit permitiu à inolog melhorar e optimizar os processos, conseguindo dar resposta às exigências em termos de capacidade de saída de máquinas.


56

todo o trabalho de planeamento integrado da produção foi coordenado pela g3P, uma das seis startups criadas, no âmbito da rede de inovação da Brisa. mantendo o conhecimento baseado na Bit, quer do ponto de vista do produto, quer do processo, o plano de industrialização coordenado pela g3P permitiu maximizar a produção e contribuir para a optimização dos custos.

A confiança na tecnologia e no mercado nacional foram apostas ganhas, resultando num aumento da qualidade do serviço e da resposta ao cliente.

PARtICIPAção CoteC

A cotec Portugal – Associação empresarial para a inovação, constituída em Abril de 2003, assumiu a missão de promover a competitividade das empresas localizadas em Portugal, através do desenvolvimento e difusão de uma cultura e de uma prática de inovação, bem como do conhecimento residente no País. A Brisa integra a cotec, participando activamente nas suas acções.

no âmbito da actividade desenvolvida com a cotec, a Brisa integrou o grupo-piloto de cinco empresas que participaram no projecto de certificação de sistemas de gestão da inovação (norma nP4457:2007), que trouxe inúmeras vantagens operacionais, ao fortalecer as áreas de investigação, desenvolvimento e inovação de soluções para diversos equipamentos associados à actividade da empresa.

este foi um passo lógico no sentido de assegurar o cumprimento da política de inovação da empresa e optimizar os processos de gestão

da informação. Além disso, constituiu um factor diferenciador da empresa no mercado, permitindo a sistematização de projectos inovadores e a medição do valor criado e, consequentemente, um melhoramento da sua gestão.

bRIsA InovAção ReCebe tRIPLA CeRtIfICAção

A Brisa inovação e tecnologia (Bit) recebeu a tripla certificação em inovação, Qualidade e Ambiente, tornando-se na primeira empresa do grupo a atingir este objectivo. o projecto foi iniciado na sequência da criação da Bit, no final de 2009, e resulta da integração dos sistemas existentes na então direcção de inovação e tecnologia (inovação e Qualidade) com os da BAer (Qualidade e Ambiente).

A certificação resulta de um trabalho de sistematização e organização e, em certos casos, de criação de novos processos, adequados à nova empresa. o desenvolvimento do novo sistema foi efectuado internamente, pelas diversas áreas da Bit, com a colaboração da direcção de Auditoria, organização e Qualidade, nomeadamente na sistematização e documentação dos processos, na utilização dos sistemas de informação dms e somA, bem como na realização de acções de formação alargadas.

o sistema integrado, implementado na Bit e agora certificado, serve de suporte a diversas áreas de trabalho, como por exemplo a gestão da Propriedade industrial, que originou a primeira patente concedida à Brisa, em maio de 2010, referente ao sistema AlPr (reconhecimento Automático de matrículas), já implementado em toda a rede Brisa e também em funcionamento na concessão northwest Parkway, na modalidade de cobrança por fotografia.

Projecto Via Manual (A14)


57

Via Mais Verde


58

nOTA finAl

Após avaliação pela comissão de Acompanhamento do governo societário e da sustentabilidade, o conselho de Administração submete à apreciação dos accionistas o relatório de sustentabilidade, referente ao exercício de 2010, na firme convicção de que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação nele contida foi elaborada em conformidade com as normas aplicáveis, designadamente as directrizes global reporting initiative g3, dando uma imagem verdadeira e apropriada do desempenho económico, social e ambiental da empresa e das empresas incluídas no seu perímetro de consolidação, expõe fielmente a evolução da empresa na perspectiva da sustentabilidade, designadamente dos seus sistemas e projectos, dos seus objectivos, dos seus riscos e das suas oportunidades.

são domingos de rana, 18 de março de 2011

o ConseLHo De ADmInIstRAção

Vasco de mello

Pedro rocha e melo

João Azevedo coutinho

João Bento

António nunes de sousa

António de sousa

António nogueira leite

salvador Alemany más

luís manuel de carvalho telles de Abreu

rui diniz

João Vieira de Almeida

martin rey

daniel Alexandre Amaral

08359

IND

ICA

DO

RE

Sg

RI

003RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2010 › 03 INDICADORES gRI

RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2010 • 03 INDICADORES gRI

60

índice gri* resPostA PAg.

1 estrAtégiA e Análise

1.1 declaração do Presidente, ceo ou director-geral da organização sobre a relevância da sustentabilidade para a organização e a sua estratégia

Ver mensagem do Presidente 9

1.2 descrição dos principais impactes, riscos e oportunidades Ver Visão e estratégia 10

2 PerFil orgAniZAcionAl

2.1 nome da organização Ver capítulo 1. Apresentação 2

2.2 Principais marcas, produtos e/ou serviçosVer capítulo 1. Apresentação

2, 15-16

2.3 estrutura operacional da organização, incluindo principais divisões, países onde opera, subsidiárias e joint-ventures

Ver capítulo 1. Apresentação 15-16

2.4 localização da sede da organização. contra-capa -

2.5 número de países onde a organização opera, e nomes dos países onde se desenvolvem as principais operações ou que são especificamente relevantes para as questões de sustentabilidade abordadas no relatório


2.6 natureza de propriedade e forma jurídica contra-capa

2.7 mercados abrangidos (incluindo a discriminação geográfica, os sectores considerados e os tipos de clientes/beneficiários)


2.8 dimensão da organização, incluindo: - número de colaboradores; - Vendas líquidas (para organizações do sector privado) ou receita líquida (para organizações do sector público); - capitalização total, discriminada em termos de dívida e capital próprio; - Quantidade de produtos fornecidos ou serviços prestados

Ver capítulo 2.Vectores da sustentabilidade

47, 60

2.9 Alterações significativas durante o período abrangido pelo relatório em matéria de dimensão, estrutura ou propriedade, incluindo: - A localização ou mudança nas operações, incluindo a abertura, encerramento e expansão de unidades operacionais; e - Alterações na estrutura do capital social e outras operações de formação, conservação e alteração de capital


2.10 Prémios recebidos no período abrangido pelo relatório 50

3 PArâmetros do relAtório Ver PerFil do relAtório 2

3.1 Período abrangido pelo relatório para as informações apresentadas Ver Perfil do relatório 2

3.2 data do relatório anterior mais recente Ver Perfil do relatório 2

3.3 ciclo de comunicação da informação Ver Perfil do relatório 2

3.4 Ponto de contacto para as questões relativas ao relatório ou ao seu conteúdo Ver Perfil do relatório 2

3.5 Processo para a definição do conteúdo do relatório, incluindo: -Processo para determinar a materialidade; - definição de prioridades relativas às questões do relatório e - identificação dos stakeholders potenciais utilizadores do relatório


3.6 limite do relatório (por ex., países, divisões, subsidiárias, instalações arrendadas,joint-ventures, fornecedores)

Ver Perfil do relatório 2

3.7 indique quaisquer limitações específicas relativas ao âmbito ou limite do relatório Ver Perfil do relatório 2

3.8 Base para a elaboração do relatório no que se refere a joint-ventures, subsidiárias, instalações arrendadas, operações subcontratadas e outras situações passíveis de afectar significativamente a comparabilidade entre períodos e/ou organizações relatoras


3.9 técnicas de medição de dados e bases de cálculo, incluindo as premissas e técnicas subjacentes às estimativas, aplicadas à compilação dos indicadores e de outras informações do relatório

Ver Perfil do relatório2

59-88

3.10 reformulações Ver Perfil do relatório 2

3.11 Alterações significativas em relação a relatórios anteriores Ver Perfil do relatório 2

3.12 Quadro que identifica o local das informações-padrão no relatório Ver capítulo 3. indicadores gri 60

3.13 Política e actual prática relativa à procura de verificação independente para o relatório


* Para uma definição completa dos indicadores apresentados, por favor consultar a norma gri - gobal reporting initiative.


61

índice gri* resPostA PAg.

4 goVernânciA, comPromissos e enVolVimento

4.1 estrutura de governação da organização, incluindo comités ao mais alto nível de governância responsáveis por tarefas específicas, tais como a definição da estratégia ou a supervisão da organização


4.2 indique se o Presidente do conselho da Administração é, simultaneamente, um director executivo (e, nesse caso, qual a sua função ao nível da administração da organização e as razões para esta composição)

Ver capítulo 1. Apresentação 28

4.3 Para organizações com uma estrutura de administração unitária, indique o número de membros do conselho de Administração independentes e/ou membros não executivos


4.4 mecanismo que permitem aos accionistas e colaboradores sugerirem recomendações ou indicarem orientações ao conselho de Administração

Ver capítulo 1. Apresentação12, 1320-28

4.5 ligação entre a remuneração dos membros da administração, quadro dirigentes e superiores e a performance da organização


4.6 mecanismos existentes que permitam aos membros da administração assegurar que não se criam conflitos de interesse


4.7 Qualificações e competências dos membros do conselho de Administração Ver capítulo 1. Apresentação 22-30

4.8 declarações de missão ou de valores, códigos de conduta e princípios desenvolvidos internamente, considerados relevantes para o desempenho económico, ambiental e social, assim como o estádio da sua implementação

Ver capítulo 1. ApresentaçãoVer capítulo 2.Vectores da sustentabilidade

10, 1439

4.9 Procedimentos da administração para acompanhamento e gestão da performance ambiental, social e económica, incluindo os riscos e oportunidades mais relevantes, assim como a adesão e cumprimento de normas, códigos e princípios internacionais

Ver capítulo 1. Apresentação 22 - 30

4.10 Processos para avaliação do desempanho do conselho de Administração Ver capítulo 1. Apresentação 22-30

4.11 Princípio de precaução Ver capítulo 1. Apresentação 10-14

4.12 cartas, princípios ou outras iniciativas, desenvolvidas externamente de carácter económico, ambiental e social que a organização subscreve ou defende

Ver capítulo 1. ApresentaçãoVer capítulo 2.Vectores da sustentabilidade

14, 39

4.13 Principais adesões a organizações sectoriais Ver capítulo 1. Apresentação 14

4.14 lista de grupos de stakeholders envolvidos pela organização Ver capítulo 1. Apresentação 12, 13

4.15 Base para a identificação e selecção dos stakeholders a serem envolvidos Ver capítulo 1. Apresentação 11, 13

4.16 tipo de abordagem para envolver os stakeholders, incluindo frequência do envolvimento por tipo e grupo de stakeholder

Ver capítulo 1. Apresentação 12, 13

4.17 temas chave identificados na consulta aos stakeholders e respostas da organização, incluindo a nível do reporting

Ver capítulo 1. Apresentação 11, 13


62

legendA

VAlor económico directo gerAdo e distriBuído

coBerturA do PlAno de Pensões

eC1

eC3

indicAdor gri

PRINCÍPIO 10

imPlicAções FinAnceirAs e outros riscos e oPortunidAdes relAcionAdos com As AlterAções climáticAs

eC2

PRINCÍPIO 10

PARCeRIA InstItUto sUPeRIoR téCnICo

em 2009, a Brisa iniciou um projecto, em colaboração com o instituto superior técnico, no sentido de desenvolver uma tese de mestrado sobre as implicações das alterações climáticas para a Brisa.

em 2010, definiu-se que o foco deste trabalho iria incidir sobre a actividade de um centro operacional, nomeadamente no que respeita à análise dos consumos de electricidade, com vista à elaboração de recomendações práticas para a gestão. efectuaram-se visitas ao terreno para levantamento de informação e estabeleceu-se uma colaboração aberta com as várias áreas da empresa envolvidas nesta questão. o objectivo principal é identificar oportunidades de melhoria, que possam ser replicadas noutras infra-estruturas da empresa.

o final deste trabalho foi adiado para meados de 2011.

PRoJeCto mobILIty foR DeveLoPment (m4D)

este projecto é uma iniciativa do World Business council for sustainable development ligada à área da mobilidade sustentável, em que a questão das emissões é abordada na perspectiva da actividade da Brisa, ou seja, da mobilidade.

o Projecto m4d envolve cerca de 10 empresas multinacionais dos sectores automóvel, energia e infra-estruturas rodoviárias, que

partilham o interesse comum de desenvolver soluções orientadas para uma mobilidade sustentável nos países em desenvolvimento, nomeadamente nas grandes metrópoles emergentes. entre as questões centrais deste projecto, encontra-se o desafio das alterações climáticas e da implicação que a mobilidade sustentável pode ter ao nível da redução das emissões dos gases com efeito de estufa na atmosfera. o Projecto focou 4 casos de estudo reais de mega-cidades - dar es salam, xangai, Bangalore e são Paulo - na perspectiva dos desafios específicos que cada uma delas enfrenta para lidar com as questões da mobilidade.

A Brisa participou activamente no caso de estudo de são Paulo, contribuindo com a sua experiência na sua participada brasileira, a ccr. o grupo de trabalho do m4d desenvolveu uma publicação, na qual são apresentados os principais resultados do Projecto, incluindo recomendações concretas para as várias partes interessadas.

Para mais informações sobre este Projecto, consultar www.brisa.pt

ImPLICAções fInAnCeIRAs DA Gestão DA fRotA

o alargar da base de conhecimento sobre a monitorização dos dados sobre o consumo de combustíveis e respectivas emissões, ao longo dos últimos anos, visam determinar as implicações financeiras desta temática para a organização.

de acordo com a estimativa actualizada para 31 de dezembro de 2010, do valor do Fundo de Pensões e das respectivas responsabilidades, segundo o Plano de Benefícios actualmente em vigor na empresa e previsto no contrato constitutivo do Fundo de Pensões Brisa, existe uma insuficiência de fundo em 2010 no

montante de 1 826 milhares de euros face às responsabilidades do mesmo. o valor actual das responsabilidades projectadas é de 13 692 milhares de euros. A taxa de cobertura de colaboradores abrangidos pelo Fundo de Pensões encontra-se discriminada por empresa na tabela seguinte:

Bit BAe Beg Bom VVP totAl

totAl nº de colABorAdores ABrAngidos 82 200 105 1 418 125 1 930

nº totAl de colABorAdores 85 201 220 1 471 132 2 109

% colABorAdores ABrAngidos P/ PlAno de Pensões 96% 100% 48% 96% 95% 92%

Ver resposta ao indicador na p. 51.

nota: os custos operacionais e receitas operacionais não incluem o impacte do iAs 11, na medida em que a Brisa não desenvolve a actividade de construção, o qual em termos consolidados implicaria receitas de construção de 82 451 milhões de euros e custos operacionais de valor igual.

não APlicáVelresPostA QuAlitAtiVA resPostA QuAntitAtiVA âmBito exclui AeA


63

BeneFícios FinAnceiros signiFicAtiVos dAdos Pelo goVernoeC4

PRINCÍPIO 10 Foram recebidos valores relativos ao Projecto ecovia:

subsídios à exploração 189 780

european comission Projecto ecovia 291 518

os valores negativos correspondem à distribuição de subsídios recebidos na totalidade pela Brisa, como promotora do projecto, pelos restantes parceiros, na devida proporção.

reemBolso de PArceiros (VAlores em euros)AFcAl -5 810 deco -41 469 PlAstVAl -22 591 sPV -3 814trAtolixo -22 426VAlorPneu -701 VAlorsul -4 925

rácio do sAlário BAse de entrAdA comPArAtiVAmente Ao sAlário mínimo Permitido A níVel locAl*, nAs locAliZAções de ActiVidAde mAis signiFicAtiVA

eC5

não existem colaboradores remunerados com base no salário mínimo nacional. no final do ano de 2010, o salário mais baixo a ser praticado na organização foi de 529 euros. esta remuneração está definida para 0,12% da população.

se considerarmos o grupo operacional mais representativo, o qual inclui as funções de operador de posto de portagem e de operador principal de posto de portagem, o rácio em 2010 é de 1,37.

VAlores em euros 2010sAlário mAis BAixo nA orgAniZAção 529sAlário mínimo nAcionAl 475sAlário mAis BAixo do gruPo mAis rePresentAtiVo dA orgAniZAção

649

rácio do sAlário mAis BAixo dA orgAniZAção comPArAtiVAmente Ao sAlário minimo nAcionAl

111

rácio do sAlário mAis BAixo do gruPo mAis rePresentAtiVo dA orgAniZAção comPArAtiVAmente Ao sAlário minimo nAcionAl

137

PolíticA, PráticAs e ProPorção dAs desPesAs em Fornecedores locAis*, onde existA oPerAção releVAnte

Procedimentos PArA A contrAtAção locAl* e ProPorção de gestores seniores contrAtAdos nA comunidAde locAl, em locAis onde existe oPerAção releVAnte

desenVolVimento e imPActo dos inVestimentos em inFrA-estruturAs e serViços Fornecidos essenciAlmente PArA BeneFício PúBlico

eC6

eC7

eC8

A Brisa não pratica qualquer tipo de discriminação na selecção dos seus fornecedores, fazendo consultas ao mercado e ouvindo quer fornecedores locais, quer internacionais. A Brisa está ao abrigo do regime da contratação pública, pelo que é obrigada a abrir concursos de acordo com a lei.

A Brisa não pratica qualquer tipo de discriminação na escolha dos seus trabalhadores, estando mesmo impedida por razões legais de

Ver resposta ao indicador nas p. 51 e 52.

no ano de 2010, a percentagem de fornecedores locais foi de 96,4%.

exercer qualquer tipo de discriminação no recrutamento de novos colaboradores dentro do território nacional.

* o conceito de “local” defínido neste relatório corresponde ao nível nacional.


64

PRINCÍPIO 10

descrição e comPreensão dos imPActes económicos indirectos signiFicAtiVos, incluindo A suA dimensão

eC9

Ver resposta ao indicador nas p. 51 e 52.

empreitada. estes dois factores associados impossibilitam uma análise válida e objectiva sobre as oscilações verificadas.

os valores apresentados são específicos para cada projecto, uma vez que dependem de inúmeras variáveis, como a extensão, o número de obras de arte, pavimento, topografia, etc. Por este motivo, a monitorização da evolução das quantidades registadas ao longo do tempo, não permitirá retirar quaisquer conclusões relativamente à maior ou menor aplicação de metodologias sustentáveis por parte da Brisa.

este indicador reflecte o consumo de matérias-primas em empreitadas da BAe e AeA fiscalizadas pela Beg.

não é possível fazer quaisquer comparações com resultados obtidos em anos anteriores, uma vez que os resultados não têm uma correlação directa com o número de empreitadas do período em análise, ou qualquer outra correlação directa relevante.

A grande maioria das empreitadas em causa tem prazos de execução superiores a 1 semestre ou mesmo 1 ano, bem como trabalhos completamente distintos nas diferentes fases da

mAteriAl Aço/Alumínio (Kg)solos (AgregAdos, PedrA,

BritA, AreiA) (m3)mAdeirA (Kg) Betume (Kg)

QuAntidAde 5 931 184,55 869 117,05 57 174,33 24 970 662,51

mAteriAis utiliZAdos Por Peso e Volumeen1

PercentAgem de mAteriAis utiliZAdos Que são reciclAdosen2

este indicador reflecte a utilização de materiais usados provenientes de reutilização em empreitadas de construção da cBr e AeA fiscalizadas pela Beg.

não é possível fazer quaisquer comparações com resultados obtidos em anos anteriores, uma vez que os resultados não têm uma correlação directa com o número de empreitadas do período em análise, ou qualquer outra correlação directa relevante.

notar que:

1) todos os materiais reutilizados resultam de materiais produzidos no âmbito da própria empreitada, que são posteriormente reutilizados em outras empreitadas (solos) ou na própria

mAteRIAL QUAntIDADesolos (m3) 773 772,88mAteriAl FresAdo (m3) 47 047,36Betão (m3) 1 623,48outros mAteriAis (m3) 15 039,25

consumo directo de energiA Por Fonte PrimáriA

consumo indirecto de energiA Por Fonte PrimáriA

en3

en4

Ver resposta ao indicardor na p. 42.

Ver resposta ao indicardor na p. 42.

empreitada (material fresado e betão). é evidente o esforço da Brisa, no sentido de reutilizar uma quantidade considerável dos materiais que produz.

2) A partir de 2009 contabilizou-se o betão, o que resulta da obrigatoriedade de reutilização do material proveniente de todas as obras de arte demolidas.


65

iniciAtiVAs PArA reduZir o consumo indirecto de energiA e reduções registAdAsen7

este projecto tem objectivo promover a adopção de hábitos de condução mais eficientes e seguros, com vista à redução dos consumos de combustível e emissão de poluentes e gases com efeito de estufa, promovendo também uma maior segurança rodoviária.

vIAGens AéReAs

em 2010 passaram-se a contabilizar o nº total de milhas aéreas percorridas pelos colaboradores do grupo Brisa. o objectivo será monitorizar, averiguar qual a política vigente e considerar eventual possibilidade de melhoria.

nº total milhas percorridas em 2010: 627.824,65 milhas aéreas

As iniciativas da Brisa ao nível da eficiência energética ultrapassam o âmbito da sua actividade directa e estendem-se pela sua cadeia de valor. os seguintes projectos focam a redução do consumo indirecto de energia por parte do cliente na utilização da infra-estrutura e por parte dos colaboradores nas viagens aéreas de trabalho:

PRoJeCto eCo-ConDUção PoRtUGAL

na sequência do estudo desenvolvido pela Prof.ª margarida coelho sobre o impacto da cobrança electrónica de portagens na redução das emissões de gases com efeito de estufa (measuring and modeling emission effects for toll Facilities), a Brisa desenvolveu contactos com especialistas na área da mobilidade sustentável, tendo daí resultado a decisão de, em 2008, a Brisa tornar-se parceiro fundador do Projecto eco-condução Portugal.

PercentAgem de mAteriAis utiliZAdos Que são reciclAdos

Fontes de águA AFectAdAs signiFicAtiVAmente Pelo consumo de águA

en8

en9


este indicador considera-se não aplicável no âmbito da actividade do grupo Brisa.

iniciAtiVAs PArA A Promoção de Produtos e serViços energeticAmente eFicientes e BAseAdos em energiAs renoVáVeis, Assim como As reduções registAdAs

en6

As iniciativas referidas no indicador en5 promovem um serviço mais eficiente energeticamente.

Para além destas iniciativas, é de destacar a Via Verde e Via mais Verde, dois serviços que aumentam a eficiência energética da utilização das infra-estruturas por parte dos clientes.

vIA veRDe e vIA mAIs veRDe

A Via Verde consiste numa modalidade de pagamento electrónico, que debita automaticamente na conta bancária a quilometragem percorrida. A descrição deste sistema e do seu contibuto para uma maior eficiência energética encontra-se no site www.brisa.pt

energiA PouPAdA deVido A melHoriAs de eFiciênciA e conserVAçãoen5

PRoJeCto teLemátICA

este projecto consiste na instalação de painéis de energia solar como fonte de energia para o equipamento de telemática ao longo da rede, com especial enfoque para locais onde não é possível aceder à rede de energia eléctrica.

energia poupada no ano 2010: 346 gJ

PRoJeCto nwPy

em 2010, o Projecto solar da concessão nWPY, deu um avanço significativo na sua concretização através da assinatura de um acordo de compra de energia com a soltura/Bella energy. este acordo foi estabelecido por um prazo de 20 anos e cobre a instalação, operação e manutenção de painéis solares produtores de 62 kW no total.

Foram identificados os seguintes projectos em curso com vista a melhorias de eficiência e conservação:

estUDo De efICIênCIA DA ILUmInAção DA ReDe

Ver desenvolvimento na p. 42.

energia poupada no ano 2010: 11 372 gJ

estUDo De efICIênCIA DA fRotA AUtomóveL

As novas viaturas iQ foram monitorizadas desde outubro de 2009, com o objectivo de quantificar a poupança obtida e de se desenvolver um caso de estudo para divulgação dos resultados.

este estudo será desenvolvido em 2011.

Na


66

áreAs de terrenos em áreAs ProtegidAs

Volume totAl e PercentAgem de águA reciclAdA e reutiliZAdA

en11

en10

10 000 m2 na Zona de Protecção especial de castro Verde com o objectivo de preservar o habitat do Francelho-das-torres.

A área é idêntica à área reportada para o ano de 2009 uma vez que em 2010 a construção de novas infra-estruturas ou os alargamentos das já existentes não intersectou áreas da rede natura 2000.

durante o ano de 2010, os processos de reutilização e reciclagem implementados permitiram poupar 704,64 m3 de água.

em 2010, a área administrada incluída na rede natura 2000 totalizou 3 591 221 m2, o que corresponde a 3,59 km2.

releva-se ainda, no reporte deste indicador, uma área arrendada para implementação de medidas de compensação de impactes, no âmbito de um Protocolo da Brisa com o icnB, que abrange

neste indicador é contabilizada a água reutilizada nos ensaios laboratoriais.

imPActes signiFicAtiVos nA BiodiVersidAde em áreAs ProtegidAs ou em áreAs de eleVAdo VAlor PArA A BiodiVersidAde

en12

genericamente, ao nível da biodiversidade, os principais impactes ambientais negativos causados pelas auto-estradas são:

› A fragmentação dos habitats

› Fauna

› Alteração de habitats

› Qualidade do ar

› Qualidade das águas subterrâneas e superficiais

› Fauna

› o aumento da pressão humana

A fragmentação dos habitats é avaliada com base em diversos parâmetros, nomeadamente através da monitorização dos atropelamentos de fauna. A alteração de habitats é avaliada sobretudo com base na monitorização da qualidade do ar e da áqua.

no âmbito deste indicador serão reportados os impactes sobre a biodiversidade em áreas protegidas que se considerou serem as áreas identificadas na rede natura 2000.

1. fAses De PRoJeCto e obRA

tendo em atenção esse âmbito, os impactes sobre a biodiversidade relativos à construção e exploração de auto-estradas são avaliados previamente, em fase de estudo e projecto de execução, durante o processo de avaliação de impacte ambiental, sendo, nessas fases, efectuada a análise de diferentes traçados, projectos e delineadas medidas de minimização ou de compensação.

Posteriormente, e ainda durante a fase de obra, é efectuado um acompanhamento ambiental e a implementação do Plano de gestão Ambiental e dos programas de monitorização que têm por objectivo assegurar a recolha de informação que permita avaliar os principais impactes ambientais efectivamente provocados durante

a fase de obra, bem como garantir uma boa execução ambiental do projecto. Pretende-se, ainda, possibilitar a identificação atempada de eventuais situações que possam conduzir à necessidade de adoptar medidas adicionais de minimização/compensação de impactes ambientais.

em 2010, não houve intervenções em áreas que estivessem incluídas na rede natura 2000, pelo que não há impactes a relatar.

2. fAse De exPLoRAção

no que diz respeito à fase de exploração da auto-estrada, toda a rede de auto-estradas concessionada à Brisa e à Brisal é abrangida por um sistema de monitorização de atropelamentos de fauna e todas as auto-estradas construídas ou submetidas a obras de alargamento após a entrada em vigor do decreto-lei n.º 69/2000, de 3 de maio, são abrangidas por Planos gerais de monitorização do Ambiente (PgmA) com o objectivo fundamental de proceder à pós-avaliação de impactes.

os sublanços Almodôvar/s. Bartolomeu de messines e s. Bartolomeu de messines/V.l.A., da A2, são os únicos que, no universo da rede concessionada a empresas maioritariamente participadas pelo grupo Brisa, são abrangidos por PgmA e simultaneamente atravessam áreas incluídas na rede natura 2000, nomeadamente os sítios do caldeirão e Barrocal. como tal, a informação reportada para este indicador diz respeito unicamente aos referidos sublanços.

nos sublanços anteriormente referidos foram avaliados os impactes sobre a biodiversidade através de campanhas de monitorização que abrangem a monitorização da qualidade dos ecossistemas que suportam as comunidades e a monitorização mais concreta da fauna e da flora, nomeadamente a monitorização dos projectos de recuperação de passagens hidráulicas (PHs) e viadutos, nomeadamente os indicados como sítios de recuperação e manutenção da funcionalidade como corredor ecológico, a monitorização da eficácia das PHs como passagens para a fauna, e a sua utilização por grupos faunísticos como habitat de refúgio, a monitorização da evolução das fitocenoses nas margens das linhas de água atravessadas pela


67

2.3. monItoRIzAção DA fAUnA

A análise dos atropelamentos de espécies de fauna silvestre permitiu verificar que não foram detectados atropelamentos de espécies que se encontrem ameaçadas, de acordo com o livro Vermelho dos Vertebradas de Portugal, 2005.

relativamente aos atravessamentos de fauna nas PHs, a monitorização é efectuada através da colocação de pó de pedra em toda a largura das estruturas e posterior identificação das pegadas que ficam registadas no referido pó.

nas campanhas realizadas durante o ano de 2010, uma por cada estação do ano, foram observados vestígios indirectos (pegadas e dejectos) e atravessamentos das espécies ou grupos faunísticos nas várias Passagens Hidráulicas, Passagens de Fauna, Passagens Agrícolas, Passagens inferiores e Viadutos prospectadas que estão listadas no Quadro 1.

infra-estrutura, a monitorização da evolução dos sistemas dulçaquícolas, a estimativa dos níveis de mortalidade dos diferentes grupos de vertebrados de forma a avaliar o impacte real da rodovia na fauna das zonas envolventes.

Quanto à monitorização da qualidade dos ecossistemas que envolve a monitorização da qualidade do ar, qualidade das águas subterrâneas e superficiais não se registam impactes significativos consistentemente atribuíveis à auto-estrada.

2.1. QUALIDADe DAs áGUAs

em relação à qualidade das águas superficiais, em 2010, não se constataram impactes significativos com origem na A2. de facto, os poluentes analisados, que expectavelmente poderão ser gerados pela circulação de tráfego automóvel na A2 - cobre, cádmio, Zinco e crómio – apresentam sempre concentrações muito reduzidas e inferiores aos limites legislados, com excepção de uma ocorrência para os Hidrocarbonetos, no período crítico (verão), cujo valor se registou acima do valor máximo admissível. Pontualmente, em algumas campanhas, nas águas de escorrência e ribeiras amostradas, registam-se valores de sólidos suspensos totais elevados.

Quanto à qualidade das águas subterrâneas, e relativamente a poluentes que sejam originados pela circulação de tráfego automóvel na A2, não se verificaram concentrações superiores aos valores limite legislados.

2.2 QUALIDADe Do AR

A Figura 1 pretende ilustrar a qualidade do ar nos sublanços anteriormente referidos durante cerca de 7 semanas de monitorização da qualidade do ar, nos períodos de Verão e outono, tendo-se apurado um índice de qualidade do ar, genericamente, bom e muito bom, não sendo as concentrações de poluentes atmosféricos problemáticas. os níveis de poluentes cujas concentrações estão maioritariamente associados às emissões de tráfego automóvel (no2 e nox,) registam sempre valores inferiores aos valores impostos pela legislação.

muito BomBommédioFrAcomAu

11,112,776,20,00,0

ÍnDICe De QUALIDADe Do AR

A2 - Almodôvar / s. Bartolomeu de messines / V.l.A.

nome VulgAr nome cientíFico

AnimAis domésticos mAmíFerosgAdo -cão cAnis FAmiliAris

gAto doméstico Felis cF. cAtus

AnimAis silVestresmAmíFeros

ouriço-cAcHeiro erinAceus euroPAeussAcA-rABos HerPestes icHneumon

genetA genettA genettAlontrA lutrA lutrAFuinHA mArtes FoinAtexugo meles melesrAPosA VulPes VulPes

coelHo-BrAVo orYctolAgus cuniculusdoninHA mustelA niVAlis

micromAmíFeros -AVes - -

réPteis - -

Quadro 1. espécies que atravessaram as Passagens Hidráulicas monitorizadas na A2 em 2010


68

Figura 2. Atravessamentos nas passagens hidráulicas monitorizadas resultantes da realização de uma campanha por cada estação do ano

relativamente aos registos de vestígios indirectos (pegadas e dejectos) das várias espécies ou grupos faunísticos nas Passagens Hidráulicas, Passagens de Fauna, Passagens Agrícolas, Passagens inferiores e Viadutos prospectados encontram-se contabilizados na Figura 2. Quanto aos atravessamentos das passagens hidráulicas e passagens de fauna, estes foram contabilizados pela presença de pegadas pertencentes à mesma espécie (assumindo-se que

pertencem aos mesmos indivíduos) em ambas as entradas. no caso das passagens agrícolas, inferiores e viadutos, considera-se que a presença de qualquer vestígio (pegadas ou dejectos) ao longo dos transectos pressupõe o atravessamento dos animais identificados. A contabilização dos atravessamentos apresenta-se igualmente na Figura 2.

totAl AtrAVessAmentostotAl Vestígios

doninHA

lontrA

FuinHA

gAdo

ouriço-cAcHeiro

gAto doméstico

texugo

sAcA-rABos

réPteis

rAPosA

micromAmíFeros

ginetA

coelHo-BrAVo

cão

AVes

120100806040200

os resultados das monitorizações dos atravessamentos de fauna nas PHs sugerem que estas estruturas permitem contribuir para

diminuir o efeito negativo de fragmentação dos habitats causada pela A2.

nÚmeRo De vestIGIos/AtRAvessAmentos DeteCtADos nAs DIveRsAs PAssAGens monItoRIzADAs

A restauração e protecção de determinados habitats é uma das estratégias, integrada na política da biodiversidade, para prevenir ou reparar impactes negativos associados às actividades da Brisa. As áreas de habitats protegidos ou restaurados podem resultar de:

› Fase de obra - implementação, em final de obra, de projectos de integração e recuperação paisagística;

› Fase de operação - implementação de medidas de restauração ou de protecção activa dos habitats durante a fase de exploração das infra-estruturas rodoviárias;

› Projectos voluntários com terceiros (iniciativa Business & Biodiversity) - Projectos de restauração e protecção de habitats resultantes de parcerias com terceiros visando áreas de habitat diferentes das anteriormente referidas.

fAse De obRA

relativamente à implementação de projectos de integração e recuperação paisagística, foram aplicadas hidrossementeiras numa área de 103,5 ha em taludes de auto-estradas em construção, durante o ano 2010.

fAse De oPeRAção

Quanto às medidas de restauração e protecção activa em fase de exploração, no âmbito da implementação das medidas de compensação associadas ao sublanço Aljustrel / castro Verde, da A2, em 2010 foram desenvolvidas uma série de acções num terreno alugado na Zona de Protecção especial de castro Verde com cerca de 1 ha com o objectivo de preservar o habitat do Francelho-das-torres, designadamente através da interdição dos

HABitAts Protegidos e recuPerAdosen13 123


69

acessos à ruína onde nidifica essa ave por meio de uma vedação e do aprofundamento e aumento do número de cavidades de nidificação existentes nesse ruína.

Ainda no âmbito das referidas medidas de compensação contratualizou-se com uma série de proprietários de terrenos na Zona de Protecção especial de castro Verde por forma a se garantir a implementação de medidas de gestão da colónia do Francelho-das-torres, nomeadamente assegurar um carácter extensivo das

actividades agro-florestais e pecuária. A área desses terrenos totalizada, em 2010, é de aproximadamente 692,2 ha.

PRoJeCtos voLUntáRIos Com teRCeIRos - InICIAtIvA bUsIness & bIoDIveRsIty - [ver p. 43]

Face ao anteriormente exposto, em 2010, a área de habitats protegidos e restaurados totalizou 2 213 ha, o que corresponde a 22,13 km2.

PArQue teJointernAcionAlBiodiVersidAdeem montAdo

28%

36%

iniciAtiVABusiness &BiodiVersitYFAse oPerAçãoFAse oBrA

64%

31%5%

áReAs PRoteGIDAs e ReCUPeRADAs = 2213 HA

estrAtégiAs, Acções Presentes e PlAnos Futuros PArA A gestão dos imPActes nA BiodiVersidAde

en14

A gestão dos impactes da biodiversidade é uma prioridade estratégica para a Brisa, substanciada na declaração de Política de Biodiversidade.

A descrição detalhada das várias medidas integrantes do sistema de gestão ambiental da Brisa, nas fases de projecto, construção e operação, encontram-se detalhadas na resposta dada a este indicador no site www.brisa.pt .

fAses De PRoJeCto e ConstRUção

no ano de 2010 verificou-se a realização de campanhas de monitorização, durante as fases de projecto e construção, nas seguintes auto-estradas:

› A1 – sublanço estarreja / Feira

› A2 – sublanços coina / Palmela / setúbal (nó A2/A12)

› A2 – sublanço maia/santo tirso

› A8 – lanço cril/loures

› A8 – lanço loures/malveira

› A12 – ligação ao Alto da guerra

fAse De exPLoRAção

A gestão de impactes na biodiversidade nas auto-estradas em fase de exploração é, actualmente e perspectiva-se que num futuro próximo, também, desenvolvida pela prossecução de quatro estratégias.

1. A primeira estratégia, decorre de um impositivo legal, o decreto-lei n.º 69/2000, de 3 de maio, e Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril, e consubstancia-se na execução de Planos gerais de monitorização do Ambiente que se focalizam na saúde e bem-estar humano e na qualidade dos ecossistemas, pelo que as questões relacionadas com a biodiversidade são abordadas por meio de uma visão integrada que inclui não só a monitorização específica da fauna e da flora, mas também a monitorização de parâmetros de qualidade ambiental que permitem suportar as diversas comunidades.

durante o ano de 2010, na fase de exploração das auto-estradas concessionadas a empresas participadas maioritariamente pelo grupo Brisa, estiveram em execução os Planos gerais de monitorização do Ambiente (PgmA), numa extensão de cerca de 368 km, nos seguintes locais:

- A3, Auto-estrada Porto/Valença, nos sublanços águas santas / maia, numa extensão de 5,2 km;


70

emissões de gAses com eFeito de estuFA

número de esPécies AFectAdAs dA listA VermelHA dA iucn ou de outrAs listAs de conserVAção nAcionAis

en16

en15


As deslocações em serviço são maioritariamente efectuadas em veículos da frota do grupo Brisa, sendo contabilizadas como emissões directas. não procedendo, a empresa, a transporte de

funcionários, as restantes deslocações efectuadas, nomeadamente, por transportadoras aéreas são muito marginais e pouco significativas, não tendo sido contabilizadas no presente relatório.

outrAs emissões indirectAs releVAntes de geeen17

- A1, Auto-estrada do norte, nos sublanços Feira / nó com o ic24 / nó de carvalhos, condeixa / coimbra sul / coimbra norte e Aveiras de cima / santarém / torres novas, numa extensão de 17,1 km, 8,78 km e 47,5 km;

- A10, Auto-estrada Bucelas/carregado, nos sublanços Bucelas / Arruda dos Vinhos / carregado / Benavente / nó A10/A13, numa extensão de 39,8 km;

- A5, Auto-estrada da costa do estoril, nos sublanços carcavelos / estoril / Alcabideche, numa extensão de 7,7 km;

- A13, Auto-estrada Almeirim/marateca, nos sublanços Almeirim / salvaterra de magos / nó A10/A13 / sto. estêvão / Pegões / marateca, numa extensão de 78,7 km;

- A2, Auto-estrada do sul, nos sublanços Fogueteiro / coina e castro Verde/Almodôvar/s. Bartolomeu de messines/V.l.A., numa extensão de 8,9 km e 62,1 km;

- A17, Auto-estrada marinha grande / mira, numa extensão de cerca de 92 km;

2. A segunda estratégia consiste na monitorização dos atropelamentos de fauna silvestre em toda a rede concessionada à Brisa.

3. A terceira estratégia está relacionada com protocolos que têm vindo a ser estabelecidos com instituições de ensino e de investigação e entidades estatais que visam analisar e investigar os impactes directos sobre as espécies que se desenvolvem nas auto-estradas e possíveis medidas de minimização desses impactes.

4. Quanto à quarta estratégia, consubstancia-se numa série de linhas de acção com enfoque na flora.

Para além das medidas das fases de projecto, construção e operação acima referidas, o Programa Brisa pela Biodiversidade contempla 5 parcerias com entidades de referência nacional, no âmbito das quais se desenvolvem projectos de investigação e de educação.

o detalhe o Programa Brisa pela Biodiversidade encontra-se disponível no site www.brisa.pt .

Ae(extensão)

mAmíFerosestAtuto

AViFAunAestAtuto

réPteis e AnFíBiosestAtuto

esPécie nome comum esPécie nome comum esPécie nome comum

A1(18 km) - - - - - -

trituruA HelVeticus

tritão PAlmAdo

Vu

ViPerAlAtAstei

VíBorA cornudA

Vu

A2 (12,9 km) - - - - - - - - -

A3 (12,6 km)

minioPterus scHreiBersi

morcegode PelucHe

VustrePtoPeliA

turturrôlA

comumVu - - -

tAdAridA teniotis

mocego rABudo

rAntus

triViAlisPetinHA dAs

árVoresr - - -

A12 (3,2 km)minioPterus scHreiBersi

morcegode PelucHe

Vu - - - - - -

totAl de esPécies (n.º) 6 esPécies

no quadro são reportadas as espécies faunísticas e da flora nacional afectadas pela actividade de construção das auto-estradas. durante o ano 2010, registaram-se 6 espécies afectadas.

Vu - VulneráVel r - rAro

2010

123

abc


71

A Brisa está consciente de que a questão global das alterações climáticas afecta indirectamente a actividade da empresa, com tendência para um impacto crescente no médio / longo prazo.

A organização tem desenvolvido um conjunto de acções com vista à redução de emissões de gases com efeito de estufa, baseadas numa política de eficiência energética e de medidas adicionais, que ultrapassam o âmbito das emissões da responsabilidade directa da empresa.

iniciativas para redução das emissões directas (correspondente ao consumo reportado no indicador en3);

estudo de eficiência da subfrota iQ vs. subfrota imA (ver indicador en5);

iniciativas para redução das emissões indirectas (correspondente ao consumo reportado no indicador en4);

está a ser elaborado um Plano de substituição dos equipamentos que utilizam o Fluído r-22 (HcFc-22), ou outros fluidos do mesmo tipo, de forma a garantir que em 1 de Janeiro de 2015 não existam equipamentos que utilizem hidroclorofluorocarbonos, data a partir da qual, segundo o regulamento (ce) nº 1005/2009, estes fluidos são totalmente proibidos.

os trabalhos de reparação e de manutenção são realizados por entidades licenciadas para o efeito, com técnicos devidamente

o valor de descarga é calculado com base nos valores de consumo de água obtidos através do indicador en8 para o estaleiro da Beg na maia, considerando-se que o volume de eficiente doméstico produzido corresponde a 80% do consumo de água.

no laboratório da maia estima-se uma descarga de cerca de 163,2 m3 e no laboratório de loures de cerca de 163,2 m3, de

o grupo Brisa não tem nenhuma actividade que produza emissões atmosféricas significativas dado que nenhuma actividade da Brisa é enquadrável na categoria de indústria transformadora. As emissões atmosféricas do grupo Brisa são geradas apenas pela circulação dos veículos da frota.

As emissões dos veículos da frota não são significativas porque se tratam de emissões do tipo difuso e provenientes de apenas 594 veículos. esta constatação baseia-se no facto de, no que diz respeito ao sox, não serem significativas as emissões deste poluente provenientes da queima de combustíveis da circulação

estudo de eficiência da iluminação da rede (ver indicador en5);

Projecto telemática (ver indicador en5);

Projecto nWPY (ver indicador en5);

iniciativas para redução das emissões não controladas pela organização;

Ver indicador en6 e indicador en7.

em 2010, deram-se importantes passos no sentido de avaliar, monitorizar e quantificar as medidas acima descritas, estando contabilizada um redução das emissões de ge correspondente à popança dede 11 372 gJ.

qualificados em conformidade com os requisitos legais aplicáveis, entre os quais o decreto-lei n.º 152/2005, alterado pelo decreto-lei n.º 35/2008 que define os requisitos de qualificações mínimas do pessoal envolvido nas intervenções técnicas. os técnicos qualificados preenchem a ficha modelo do anexo ii do decreto-lei 35/2008 sempre que seja efectuada uma intervenção técnica em equipamentos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor.

acordo com informação obtida através do indicador en8, relativa ao consumo de água, perfazendo um total de 326,4 m3.

os boletins de análise comprovam a conformidade legal da qualidade desta descarga.

automóvel, dada a implementação de reduções significativas no teor de enxofre dos combustíveis.

no que diz respeito às restantes emissões atmosféricas, os dados provenientes da monitorização da qualidade do ar, no âmbito dos Planos gerais de monitorização do Ambiente, em auto-estradas com tráfego médio diário muito superior ao número de veículos da frota do grupo Brisa, apontam genericamente para baixas concentrações de poluentes atmosféricos, pelo que as emissões de cerca de 6 centenas de veículos que circulam por todo o território nacional não são significativas, sendo desprezáveis no âmbito deste relatório.

iniciAtiVAs PArA A redução dAs emisões de gee e reduções registAdAs

emissões de suBstânciAs destruidorAs dA cAmAdA de oZono

descArgAs de águA Por QuAlidAde e destino

nox, sox, e outrAs emissões signiFicAtiVAs Por tiPo e Peso

en18

en19

en21

en20

abc


72

totAl de resíduos Por tiPo e destinoen22


número totAl e Volume dos derrAmes signiFicAtiVos

mAssAs de águA AFectAdAs Por descArgAs de águA

iniciAtiVAs de mitigAção dos imPActes AmBientAis dos Produtos e serViços

Peso dos resíduos Perigosos nos termos dA conVenção de BAsileiA e PercentAgem dos resíduos trAnsPortAdos Por BArco internAcionAlmente

en23

en25

en26

en24 Na

mInImIzAção Do RUÍDo

das medidas de minimização adoptadas no decorrer das fases de construção e de exploração das auto-estradas destacam-se as medidas de minimização da incomodidade devida ao ruído proveniente da circulação de tráfego nas auto-estradas.

este é o impacte mais significativo deste tipo de actividade. em 2010, a instalação de barreiras acústicas e a utilização de pavimentos com capacidade de absorção do ruído.

As barreiras são programadas para os locais onde se verifica incumprimento dos níveis de ruído estabelecidos pela legislação e são projectadas com o objectivo de reduzir os níveis de ruído até aos limites legislados. em 2010, foram instaladas barreiras acústicas ao longo de 10 649,80 ml, representando uma área de 38 216,55 m2.

relativamente aos pavimentos, foi adoptado o pavimento drenante nos sublanços A4 - sublanço nó A4/A11/Amarante, entre o km 51+550 e o km 51+600, e na A3 - Braga oeste/ Anais/Ponte de

durante o ano de 2010 registaram-se na concessão Brisa 478 incidências do subtipo derrames (que relativamente a 2009 representam -11,3% incidentes daquele subtipo) , tendo-se procedido à análise de todos os registos. com base na análise efectuada, não houve nenhuma incidência que reunisse as condições dos critérios definidos para se considerar um derrame significativo.

Quanto à AeA, nos procedimentos do centro de controlo de tráfego, apenas se registam ocorrências (incidentes), nos quais se verifiquem derrames, sejam eles provocados por viaturas conhecidas ou desconhecidas. no que respeita aos acidentes, considera-se que em caso de derrame, à excepção de matérias perigosas, os mesmos são resolvidos na sequência da resolução do acidente e portanto não são inseridos na base de dados. nestes pressupostos, tem-se a reportar um total de 26 incidentes com derrames e considerando os critérios indicados, nenhum é significativo.

A nWPY registou para o ano de 2010 um total de 3 acidentes com derrames. no entanto nenhum dos derrames se enquadra nos critérios acima identificados.

de acordo com o dl170A/2007 de 4 de maio, as concessões/subconcessões não são responsávéis pelos produtos derramados nas infraestruturas rodoviárias sob a suas responsabilidades. os transportadores e proprietários dos produtos é que têm que ter planos de emergência para activar em caso de derrames. essas entidades em estreita colaboração com a AnPc é que deverão realizar os ensaios e verificar os impactos que os derrames tiveram

quer na zona concessionada/subconcessionada quer no meio envolvente. As concessões/subconcessões não têm obrigação legal de realizar qualquer tipo de ensaios nem de analisar os impactos dos derrames.

contudo, as ocorrências de derrames na plataforma de rodagem da rede concessionada/subconcessionada são alvo de um conjunto de processos amplamente descritos no respectivo volume do manual de operação e manutenção que se anexa, dos quais se destaca o seu registo e contabilização na aplicação de software iBrisa (no caso da concessão Brisa), estando permanentemente e em tempo real, disponível e acessível a utilizadores com direitos de acesso.

os critérios definidos para se considerar um “derrame significativo” são os seguintes:

› derrames provocados por veículos pesados – os derrames provocados por veículos ligeiros não foram considerados na análise da gravidade;

› envolvimento da Autoridade nacional da Protecção civil (AnPc)

› os derrames contidos e resolvidos exclusivamente pela BAr e Bci não foram considerados;

› não foi considerada a extensão afectada mas sim o impacto que o derrame teve na segurança e circulação na auto-estrada.



Na

123

123


73

lima, e o pavimento com mistura betuminosa aberta fabricada com betume modificado com borracha na A8 - Alargamento cril/loures e A8 - Alargamento loures/ malveira.

mInImIzAção De ImPACtes sobRe os ReCURsos HÍDRICos

neste âmbito, são de destacar as actividades de operação das 6 estações de tratamento das águas de escorrência da plataforma no sublanço s. Bartolomeu de messines/V.l.A., da A2. o objectivo é proteger o aquífero de Querença-silves, que é utilizado no

abastecimento de água para a região do Algarve, da possível contaminação de poluentes acumulados na plataforma e arrastados pela precipitação. As concentrações de poluentes no efluente tratado são muito reduzidas, situando-se, maioritariamente, abaixo dos limites de quantificação analíticos.

devem referir-se, também, as actividades de operação e manutenção das estações de tratamento das águas de escorrência implantadas no viaduto sul da travessia do tejo, na A10, e das estações de tratamento das águas de escorrência da A17.

A natureza da actividade da Brisa consiste na construção e gestão de infra-estruturas, pelo que não produzimos produtos de modo convencional, nem se põe a questão da embalagem de materiais. Por isso considera-se este indicador como não relevante para a organização.

o único produto que se pode considerar no âmbito deste indicador são os identificadores da Via Verde. A gestão destes identificadores é feita exclusivamente pela Via Verde, o que significa que casos de manutenção, avaria, reparação ou destino no final de vida são geridos pela empresa. existem essencialmente três situações a realçar:

1º - substituição da bateria (pilha) do identificador – A pilha é recolhida pela Via Verde e entregue a uma empresa especializada para reciclagem.

2º - Avaria do identificador – o identificador é recolhido pela Via Verde e entregue a uma empresa especializada que procede à separação dos materiais e valorização, quando possível tecnicamente.

3º - Fim do contrato – o identificador é analisado e o seu destino pode ser o mesmo do ponto anterior, caso esteja avariado; ou reaproveitamento, caso esteja em condições válidas de funcionamento.

Quanto ao cálculo solicitado, a percentagem não tem expressão e é enganadora, pois esta actividade não se faz com carácter regular, mas sim de forma aleatória.

em 2010, com o objectivo de aumentar a reciclagem dos identificadores, foi promovida uma campanha associada ao Projecto delfim.

Por cada identificador devolvido à Via Verde, por avaria ou não utilização, foram doados 5 euros às actividades de investigação deste Projecto.

A campanha permitiu recolher 1 376 identificadores, perfazendo um total de 6 880,00 euros.

informação sobre o Projecto delfim em www.projectodelfim.pt.

PercentAgem de Produtos e resPectiVAs emBAlAgens Que são AProVeitAdAs no FinAl do ciclo de VidA

en27

de acordo com os critérios estabelecidos, não existiram incidências relevantes neste indicador.

os impactes considerados significativos a este nível encontram-se reportados nos indicadores en16 e en20.

VAlor monetário de multAs AmBientAis signiFicAtiVAsen28

en29 imPActes AmBientAis signiFicAtiVos Ao níVel do trAnsPorte de Produtos e outros Bens e mAteriAis

A diminuição observada no investimento, quer em tratamento de resíduos e emissões, quer em prevenção e gestão do ambiente, deve-se sobretudo à redução na instalação de barreiras acústicas e na aplicação de pavimento.

Por um lado, a diminuição do número de empreitadas de alargamento, por outro o forte investimento já realizado em anos anteriores, leva a que existam menos pontos da rede a justificar a instalação de novas barreiras acústicas e a aplicação de pavimento.

o valor total de investimentos e gastos em protecção ambiental no ano de 2010 foi de 11 410 562,88 €.

totAl de gAstos e inVestimentos AmBientAis Por tiPoen30

inVestimento (euros) 2010trAtAmento de resíduos e emissões 9 935 888,87PreVenção e gestão do AmBiente 1 474 674,00totAl em AmBiente 11 410 562,88

abc


74

no final do ano de 2010, 90% dos colaboradores do grupo têm vínculo contratual sem termo e a percentagem de contratos a termo baixou de 16% para 10% nos últimos quatro anos.

no final do ano, a força de trabalho do grupo distribuía-se entre 90,3% de efectivos, 9,7% contratados a termo.

45% dos colaboradores do grupo desempenham a sua actividade na região de lisboa, 23% na região norte e 21% na região centro. embora com menor expressão, a Brisa também emprega colaboradores na região do Alentejo e Algarve, bem como no resto do mundo.

mão-de-obra total – soma do número de empregados com contratos de trabalho no final do período em análise e do número médio de Fte’s de trabalho temporário durante o mesmo período.

Fte’s (Full time equivalent) – equivale ao nº de empregados a tempo inteiro.

Fórmula de cálculo: nº total de horas contratadas a dividir pelo potencial de trabalho [(8h*5d*52s)/12].

nº médio de colaboradores – média simples.

totAl de mão-de-oBrA Por tiPo de emPrego, tiPo de contrAto e regiãoLA1

distriBuição Por emPresAsem termo

(PermAnente)termo certo

termo incerto

totAl gerAl Fte’s % c. A termo% c. s. termo

BrisA Auto-estrAdAs 187 1 188 188 0,5% 99,5%BrisA concessão rodoViáriA 13 13 13 0,0% 100,0%BrisA engenHAriA e gestão, s.A 105 12 103 220 220 52,3% 47,7%BrisA inoVAção e tecnologiA,sA 82 3 85 85 3,5% 96,5%BrisA o & m 1418 44 9 1471 1396 3,6% 96,4%BrisAl 3 3 3 0,0% 100,0%controlAuto 281 38 9 328 327 14,3% 85,7%iteuVe 59 14 1 74 74 20,3% 79,7%m.cAll, s.A. 29 16 45 45 35,6% 64,4%ViA Verde PortugAl 125 7 132 132 5,3% 94,7%AeA 109 1 0 110 45 0,9% 99,1%nWPY nd nd nd 7 7 nd ndBPe nd nd nd 4 4 nd ndBnA nd nd nd 2 2 nd ndtotAl colABorAdores gruPo BrisA

(A 31 de deZemBro de 2010)2 411 136 122 2 682 2 541 9,6% 89,9%

Ano eFectiVos contrAtAdos totAl colABorAdores2010 2 411 258 2 6692009 2 480 363 2 8432008 2 531 336 2 8672007 2 382 349 2 7312006 2 307 433 2 740

distriBuição Por regiões do PAís nº %região centro 560 20,98%região de lisBoA 1 194 44,74%região do AlenteJo 266 9,97%região do AlgArVe 44 1,65%região norte 605 22,67%totAl no PAís 2 669 100,00%colABorAdores em missão exPAtriAção

4 0,15%

totAl colABorAdores 2 673 100%

colABorAdores no estrAngeiro nº %estAdos unidos AméricA 7 77,78%BrAsil 2 22,22%totAl 9 100,00%totAl colABorAdores gruPo BrisA(A 31 de deZemBro de 2010)

2 682


75

A taxa rotação de colaboradores no final de 2010 registava-se em 10,40%, resultado da soma de 63 entradas e de 226 saídas.

› nº médio de colaboradores – média simples.› rotação de Pessoal – nº de saídas + nº de admissões / efectivo médio.› taxa de saídas – nº de saídas x 100 a dividir pelo efectivo médio.› taxa de redimensionamento – ((efectivo médio em n - efectivo médio em n-1)/efectivo em n-1)x100, › sendo n = período em análise e n-1= ano anterior ao período em análise.› Annual rate staff turnover (saídas voluntárias) % - nº saídas por iniciativa do trabalhador a dividir pelo total de saídas durante o

período em análise.

taxa saídas distribuída por género

taxa saídas distribuída por idade

tAxA de rotAtiVidAde Por FAixA etáriA, género e regiãoLA2

2008 2009 2010entrAdAs 114 106 63sAídAs 140 129 226emPregAdos no FinAl do Período 2 866 2 843 2 669nº médio de emPregAdos 2 880 2 841 2 778tAxA de redimensionAmento % 5,8 -1,4 -2AnnuAl rAte stAFF turnoVer (sAídAs VoluntáriAs) % 34,6 16,3 9,29tAxA de sAídAs % 4,9 4,5 8,14tAxA de rotAção 8,8% 8,3% 10,40%

emPresA nºmédio em 2010BrisA o & m 1 594BrisA Auto-estrAdAs 198BrisA engenHAriA e gestão 216BrisAl 3ViA Verde PortugAl 130mcAll 17m.cAll 29controlAuto 325iteuVe 71Bit 82gruPo consolidAdo 2 664ccr 1BPe 3nortHWest PArKWAY 7BrisA nortH AmericA 2colABorAdores no estrAngeiro 13AeA 114totAl colABorAdores gruPo BrisA (nº médio) 2 791

emPresA Feminino mAsculino totAl gerAlBrisA Auto-estrAdAs 0,07% 0,61% 0,68%BrisA concessão rodoViáriAs 0,04% 0,00% 0,04%BrisA engenHAriA e gestão 0,00% 0,25% 0,25%BrisA inoVAção e tecnologiA 0,00% 0,07% 0,07%BrisA o&m, s.A. 3,42% 2,99% 6,41%controlAuto 0,00% 0,18% 0,18%mcAll, s.A. 0,04% 0,04% 0,07%ViA Verde PortugAl 0,07% 0,00% 0,07%AeA (50%) 0,14% 0,22% 0,36%totAl gerAl 3,78% 4,36% 8,14%

emPresA <30 30-50 >50 totAl gerAlBrisA Auto-estrAdAs 0,07% 0,32% 0,29% 0,68%BrisA concessão rodoViári 0,04% 0,00% 0,00% 0,04%BrisA engenHAriA e gestão 0,04% 0,14% 0,07% 0,25%BrisA inoVAção e tecnolog 0,00% 0,07% 0,00% 0,07%BrisA o&m, s.A. 1,51% 4,00% 0,90% 6,41%controlAuto 0,04% 0,11% 0,04% 0,18%mcAll, s.A. 0,00% 0,07% 0,00% 0,07%ViA Verde PortugAl 0,00% 0,07% 0,00% 0,07%AeA (50%) 0,05% 0,25% 0,05% 0,36%totAl gerAl 1,75% 5,04% 1,35% 8,14%


76

taxa de saídas distribuída pelos principais motivos:

motiVo dA medidA totAl %cessAção do cont.(termo certo) 73 2,63%cessAção do cont.(termo inc.) 7 0,25%desPedimento 3 0,11%FAlecimento 3 0,11%iniciAtiVA do trABAlHAdor 21 0,76%mútuo Acordo 116 4,18%reFormA AnteciPAdA 1 0,04%reFormA Por VelHice 2 0,07%totAl gerAl 226 8,14%

VAntAgens AtriBuídAs A colABorAdores A temPo inteiro não AtriBuídAs A colABorAdores A temPo PArciAl

LA3

As vantagens atribuídas a colaboradores a tempo parcial são idênticas às atribuídas a colaboradores a tempo inteiro, respeitando a proporção em relação ao horário praticado.

o grupo Brisa mantém a sua estratégia coerente com o cumprimento dos princípios normativos nacionais e internacionais, nomeadamente, respeitando escrupulosamente a legislação laboral nacional, a qual incorpora os princípios das directivas comunitárias, da declaração universal dos direitos do Homem e da constituição Portuguesa. no entanto, em algumas matérias, por força do seu acordo colectivo de trabalho, oferece ainda tratamento mais favorável do que o preconizado na legislação.

A Brisa promove uma articulação estreita com as organizações representativas dos trabalhadores, partilhando com estas estruturas as opções estratégicas da empresa, no sentido de garantir a manutenção da paz social, através de um clima franco e de um diálogo sério e construtivo.

no Act são expressamente assumidos os compromissos de não discriminação, respeito pelo horário de trabalho, não existência de trabalho forçado ou infantil, protecção da maternidade, entre outros.

do total de trabalhadores do grupo, 83% estão abrangidos pelo Acordo colectivo de trabalho.

no âmbito do Acordo colectivo de trabalho (Act) é anualmente negociada a actualização salarial, sempre com a preocupação de garantir o poder de compra dos colaboradores. saliente-se que, para além de outros benefícios e prestações remuneratórias consagrados em Act, o vencimento mais baixo ultrapassa em cerca de 11% o salário mínimo nacional.

A taxa de representação sindical é de 50%.

As empresas que assinaram Acordos colectivos de trabalho são: BAe, Beg, VVP, Bit, Bom e AeA.

Fórmula de cálculo: (nº de trabalhadores abrangidos pelo Act / total de trabalhadores do grupo Brisa no final do período em análise) *100.

PercentAgem de colABorAdores ABrAngidos Pelo Acordo colectiVo de trABAlHoLA4

2007 2008 2009 2010PoPulAção A 31 deZemBro 2 731 2 866 2 843 2 669nº de emPregAdos ABrAngidos Por Acordos de negociAção colectiVA 2 315 2 436 2 407 2 223PercentAgem de emPregAdos ABrAngidos Por Acordos de negociAção colectiVA 85% 85% 85% 83%


77

nos processos de inovação e reestruturação que impliquem mudanças operacionais é acautelado o envolvimento das estruturas representativas dos trabalhadores, de forma a garantir o adequado acompanhamento das situações e a imprescindível paz social. tem sido prática da Brisa acordar formalmente com o colaborador as alterações de local e de regime de horário de trabalho, consagrado em Acordo colectivo de trabalho, no texto normativo dos nºs 1 e 2 da cláusula 34ª, do cAPítulo Vi e do nº 8 da cláusula 21ª, do cAPítulo V. nas alterações não individuais da organização temporal do trabalho são ouvidas, previamente, as

estruturas representativas dos trabalhadores, conforme se pode ler nos respectivos Act’s.refª: nºs 3 da cláusula 21ª, cAPítulo V do Act 2010 e para a AeA – cláusula 20ª, nº3, do Acto procedimento de alteração dos horários de trabalho respeita o disposto no nº 2, do art. 173º do código do trabalho e para a AeA – cláusula 20ª, nº5, conforme se pode ler nos respectivos Act’s.. Apesar do Act não ter sido assinado por todas as empresas do grupo Brisa, os prazos mínimos de aviso prévio estão previstos na lei e são cumpridos em todas as empresas do grupo Brisa.

Período mínimo de AViso PréVio em cAso de AlterAções oPerAcionAisLA5

PercentAgem dA mão-de-oBrA totAl rePresentAdA em comités FormAis soBre sAúde e segurAnçA

rácios de Acidentes, doençAs ProFissionAis, diAs Perdidos, ABsentismo e número de óBitos relAcionAdos com o trABAlHo, Por região

LA6

LA7

desde 2006 que o Acordo colectivo de trabalho consagra os termos da constituição formal de uma comissão de segurança, Higiene e saúde no trabalho. esta comissão paritária, a qual prevê a eleição dos representantes dos trabalhadores, cuja existência em forma de eleição está formalmente acordada com as organizações sindicais, compõe-se de um total de seis elementos, três representantes dos trabalhadores e três representantes da empresa.

de acordo com o novo diploma que regulamenta a segurança, Higiene e saúde no trabalho (sHst), aprovado em 2009, o serviço interempresas de sHst do grupo Brisa passou a serviço interno de segurança, Higiene e saúde no trabalho (s.i.s.H.s.t.).

em 2010 o s.i.s.H.s.t. desenvolveu, essencialmente, as actividades que a seguir se resumem:

› definição e disponibilização da informação técnica, na fase de projecto e de execução, sobre medidas de prevenção relativas às instalações, locais, equipamentos e processos de trabalho nas Barreiras de Portagem em Projecto (novas e sujeitas a alterações) e em instalações da Bit e da sede;

› reavaliação dos riscos nas Barreiras de Portagem e cooperação na tomada das medidas para controlo dos riscos;

› organização dos meios destinados à prevenção, colectiva e individual;

› informação e formação aos trabalhadores sobre os riscos para a segurança e saúde, bem como sobre as medidas de segurança: curso de representantes do empregador para a sHt, formação inicial em sHst para os operadores de Portagem das novas auto-estradas, formação para os oficiais de electrónica e oficiais de mecânica;

› Avaliação dos riscos inerentes às instalações da Brisa Auto-estradas, tendo em conta os locais específicos das actividades das empresas contratadas, no cumprimento do disposto no código do trabalho, e definição das respectivas medidas de segurança, assim como a definição dos conteúdos programáticos a serem contemplados na formação aos trabalhadores;

em 2007, os representantes da Brisa, constituintes da comissão de segurança, Higiene e saúde no trabalho, foram nomeados com o objectivo de aconselhar a empresa nos seus sistemas e processos de segurança e saúde ocupacional.

Aguarda-se a eleição dos representantes dos trabalhadores que é da competência exclusiva dos representantes dos sindicatos.

› recolha e organização dos elementos estatísticos relativos à segurança e saúde para cada empresa do grupo Brisa;

› elaboração dos relatórios Anuais das empresas do grupo Brisa;

› Análise dos acidentes de trabalho.

2010n.º de Acidentes 96diAs Perdidos 17 000Homens x HorAs trABAlHAdAs 4 440 553índice de FreQuênciA 21,62índice de grAVidAde 3,828índice de incidênciA 0,04índice de durAção 177,08n.º de óBitos resultAntes de Acidentes de trABAlHo 2

PrinciPAis motiVos 2010 % 2010Acidente de trABAlHo 19 787 0,37%AssistênciA inAdiáVel 7 834 0,15%doençA 154 251 2,88%FAltA inJustiFicAdA 10 143 0,19%greVe 465 0,01%outrAs cAusAs 50 026 0,94%totAl gerAl 242 505 4,54%mAternidAde/PAternidAde 20 144 0,38%trABAlHAdor estudAnte 3 801 0,07%totAl gerAl 266 450 4,98%

123


78

Absentismo = horas de ausência / potencial máximo de trabalho

nota: excluindo ausências por motivo de estudo/exames e por licenças de maternidade ou paternidade.

índices de sinistralidade laboral:

› índice de incidência - (nº acidentes trabalho / efectivo médio)

› índice de frequência - (nº acidentes trabalho x 106 / nº horas trabalhadas)

› índice de gravidade - (nº dias perdidos x 106 / nº horas trabalhadas)

› índice de duração - (nº dias perdidos / nº de acidentes)

consideram-se como dias perdidos os dias de trabalho, e a contagem inicia-se no dia imediatamente a seguir ao dia do acidente.

As fórmulas utilizadas para o cálculo deste indicador são iguais para os anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 utilizando-se a base de cálculo convencionada na Portaria nº 1184/2002, de 29 de Agosto – a qual aprova o modelo Anual de Actividades dos serviços de sHst. os restantes indicadores não têm obrigatoriedade legal, mas são frequentemente utilizados em estudos de segurança e saúde no trabalho.

ProgrAmAs PArA A educAção, FormAção, AconselHAmento, PreVenção e controlo de risco de doençAs grAVes, PArA os trABAlHAdores, FAmíliA e memBros dA comunidAde

LA8

A Brisa contrata a prestação de serviços de saúde, quer no âmbito da medicina ocupacional, quer da medicina curativa. este serviço, o qual abrange todos os trabalhadores, permite actuar na prevenção, educação e controlo do risco de doenças consideradas graves pelo serviço nacional de saúde.

na medicina ocupacional realizam-se periodicamente consultas e exames auxiliares de diagnóstico com o objectivo de despistar a ocorrência de doenças graves, independentemente de estas estarem relacionadas com as condições de trabalho ou com a actividade profissional.

os colaboradores fazem exames médicos a cada dois anos, seguidos de consulta médica. no ano em que não fazem exames médicos, mantém-se a realização das consultas. colaboradores com idades e funções em que, potencialmente, se verifique um maior risco/probabilidade de incidência de problemas de saúde, são alvo de realização de exames e consulta médica anualmente – fazem parte deste grupo, os colaboradores com idade inferior a 18 anos e superior a 50 anos, bem como os colaboradores integrados em regime de turnos.

descrevem seguidamente os tópicos relativos a segurança e saúde, abrangidos por acordos formais com sindicatos.

1. cláusula 10, Ponto 4 - toda e qualquer admissão para o quadro da empresa será precedida de exame médico adequado, sendo os respectivos custos suportados pelo empregador;

2. cláusula 17, Ponto 1, Alínea g) - Adoptar, no que se refere à higiene, segurança e saúde no trabalho, as medidas que decorram, para a empresa, estabelecimento ou actividade, da aplicação das prescrições legais e convencionais vigentes;

3. cláusula 17, Ponto 1, Alínea h) - Fornecer ao trabalhador a informação e a formação adequadas à prevenção de riscos de acidente e doença;

4. cláusula 18, Ponto 1, alínea i) - cooperar, na empresa, estabelecimento ou serviço, para a melhoria do sistema de

numa outra vertente, a medicina curativa actua no aconselhamento e tratamento de patologias de todos os trabalhadores que procuram este serviço.

Para as doenças cardiovasculares realizam-se exames específicos como electrocardiogramas e diagnóstico dos níveis de colesterolemia e triglicerídeos. Para a diabetes, efectua-se o controlo dos níveis de glicemia e para as doenças Hepáticas, recorre-se à análise gama gt.

A Brisa actua também na Prevenção e controlo do consumo de álcool, este programa tem como objectivo a prevenção de acidentes de trabalho e a detecção de situações de dependência, as quais são orientadas para um programa de intervenção, promovendo assim a defesa da saúde dos trabalhadores.

nesta matéria, os programas dirigidos às comunidades locais são assegurados pelo serviço nacional de saúde, uma vez que a Brisa, dada a natureza da sua actividade, para esta população específica, concentra os seus esforços na sensibilização e formação em prevenção rodoviária, disponibilizando todos os meios e recursos necessários para o efeito.

segurança, higiene e saúde no trabalho, nomeadamente por intermédio dos representantes dos trabalhadores eleitos para esse fim;

5. cláusula 18, Ponto 1, alínea j) - cumprir as prescrições de segurança, higiene e saúde no trabalho estabelecidas nas disposições legais ou convencionais aplicáveis, bem como as ordens dadas pelo empregador;

6. cláusula 21, Ponto 11 - os trabalhadores que trabalhem ininterruptamente em equipamentos com visor devem suspender o trabalho por pausas de 10 minutos no fim de cada 2 horas de trabalho consecutivas, as quais serão consideradas, para todos os efeitos, como tempo de trabalho efectivo;

7. cláusula 76, Ponto 1 - os empregadores obrigam-se a cumprir a legislação sobre segurança, Higiene e saúde no trabalho, e a adaptá-la, com a colaboração de órgãos representativos dos seus

tóPicos de Higiene e segurAnçA coBertos Por Acordos FormAis com sindicAtosLA9 abc


79

trabalhadores, às características específicas das suas actividades, através de regulamentos internos e sua posterior transposição para o presente A.c.t.;

8. cláusula 76, Ponto 2 - Havendo relações societárias entre todas as empresas subscritoras do presente A.c.t., e sendo as actividades principais desenvolvidas nas instalações e para prestação de serviços a uma delas, para efeitos de segurança, Higiene e saúde no trabalho considera-se como se existisse uma única empresa, nomeadamente no que se refere a representantes dos trabalhadores;

9. cláusula 76, Ponto 3 - Face à dispersão geográfica dos locais de trabalho das empresas, a eleição dos representantes dos trabalhadores far-se-á por correspondência, observando-se todas as formalidades previstas na lei;

o sistema de gestão de desempenho é dos instrumentos mais importantes, como suporte ao estabelecimento dos objectivos concretos a atingir e na exigência da definição das linhas de acção a empreender pelos colaboradores e respectivos níveis hierárquicos, para a sua consecução.

o sistema, assente numa lógica de espiral, baseia-se na definição anual dos objectivos concretos a atingir pela empresa, onde cada colaborador reconhece a importância da contribuição individual para os resultados da equipa, da equipa para os resultados da área e desta para os resultados globais.

caracteriza-se também como um sistema dinâmico no qual se introduzem melhorias contínuas, decorrentes de processos de análise que integram elementos das várias empresas, tendo igualmente em consideração os contributos dos colaboradores e respectivas chefias.

o processo de gestão de desempenho envolve todos os colaboradores.

10. cláusula 76, Ponto 4 - será constituída, após a eleição dos representantes dos trabalhadores, nos termos do número anterior, uma comissão de segurança, Higiene e saúde no trabalho (c.s.H.s.), como órgão consultivo, de composição paritária;

cláusula 76, Ponto 4.1 - A c.s.H.s. será constituída por três dos sete elementos eleitos, nos termos do número anterior, como representantes dos trabalhadores e três elementos nomeados pelos empregadores;

este indicador aplica-se apenas às seguintes unidades de negócio: Bom, Via Verde;- Bit, Beg.

Ver resposta ao indicador na p. 48 e 49.

A informação relativa a este indicador encontra-se integrada no indicador lA10.

médiA de HorAs de FormAção Por Ano, Por emPregAdo e Por cAtegoriALA10

LA11

LA12

ProgrAmAs PArA gestão de comPetênciAs e APrendiZAgem contínuA PArA AssegurAr A emPregABilidAde e gestão dA cArreirA

PercentAgem de Funcionários Que receBem, regulArmente, Análises de desemPenHo e de desenVolVimento dA cArreirA

2010nº de colABorAdores AVAliAdos 2 446nº de emPregAdos 2 559% 96

em 2010 reuniram condições para serem avaliados 2 446 colabo-radores, dos quais 391 foram promovidos em resultado do processo. estes resultados reportam ao desempenho da actividade realizada durante o ano de 2009.

outras considerações:

› no sistema de gestão do desempenho de Quadros superiores e Quadros dirigentes são avaliados todos os trabalhadores enquadrados nos grupos funcionais respectivos, desde que tenham sido admitidos até 30 de Junho do ano a que respeita a avaliação.

› no sistema de gestão do desempenho de não Quadros superiores são avaliados todos os trabalhadores na função respectiva com excepção de:

1. trabalhadores admitidos a partir de 01 de Abril do ano a que reporta a avaliação;

2. trabalhadores com absentismo superior a 6 meses (absentismo de Janeiro a dezembro do ano a que reporta a avaliação);

3. Profissionais que tenham mudado de função, com alteração de vencimento, a partir de 01 de Julho do ano a que reporta a avaliação.


80

comPosição dos gruPos resPonsáVeis PelA goVernânciA corPorAtiVA e discriminAção dos colABorAdores Por cAtegoriA, de Acordo com o género, A FAixA etáriA, minoriAs e outros indicAdores de diVersidAde.

LA13

o grupo funcional mais representado desempenha funções no sector de portagens, constituindo 41% do total dos colaboradores. As funções administrativas, assistência a clientes e inspecção automóvel são as segundas áreas mais representadas.

órgãos de governação: informação curricular disponível no site www.brisa.pt

rácio do sAlário BAse dos Homens comPArAtiVAmente Ao dAs mulHeres, Por cAtegoriA ProFissionAl

LA14

o grupo não restringe o acesso das mulheres a quaisquer cargos ou categorias e a remuneração que auferem não difere da dos homens.

A tabela salarial deliberada em Act aplica-se de igual modo na definição do salário base, quer dos Homens, quer das mulheres que estejam abrangidos pelo mesmo.

Às unidades mcall, controlauto e restantes empresas do grupo na área de inspecção automóvel aplica-se o mesmo princípio, mesmo não estando estes abrangidos por acordo colectivo de trabalho Brisa;

As políticas de remuneração e de recrutamento praticadas pela organização há 30 anos atrás eram diferentes das de hoje, levando a que só nas últimas décadas se encontrem mulheres a desempenhar funções tradicionalmente protagonizadas por homens. Por outro lado,

suBgruPos FuncionAis mulHeres Homens totAl gerAlAdministrAtiVos 273 98 371AssistênciA clientes 7 319 326cHeFes serViço 14 32 46desenHAd./toPogrAFos 1 16 17dirigentes e directores 9 70 79electricistAs/electrónicos 2 51 53enc./suPerVisores 1 76 77insPectores Auto 23 299 322oPerAdores mcAll 21 13 34PortAgens 317 783 1 100ProF. construção ciVil 4 43 47tecnicos suPeriores 85 112 197totAl gerAl 757 1 912 2 669

suBgruPos FuncionAis mulHeres Homens totAl gerAlAdministrAtiVos 73,58% 26,42% 14%AssistênciA clientes 2,15% 97,85% 12%cHeFes serViço 30,43% 69,57% 2%desenHAd./toPogrAFos 5,88% 94,12% 1%dirigentes e directores 11,39% 88,61% 3%electricistAs/electrónicos 3,77% 96,23% 2%enc./suPerVisores 1,30% 98,70% 3%insPectores Auto 7,14% 92,86% 12%oPerAdores mcAll 61,76% 38,24% 1%PortAgens 28,82% 71,18% 41%ProF. construção ciVil 8,51% 91,49% 2%tecnicos suPeriores 43,15% 56,85% 7%totAl gerAl 28,36% 71,64% 100%

100%

80%

60%

40%

20%

0%

Adm

inis

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Peri

ore

s

mulHeres

Homens

123

123


81

colaboradores com maior antiguidade potencialmente terão mais oportunidades de progressão. considerando estes factores, procedeu-se ao cálculo do rácio salário base entre Homens e mulheres de dois modos diferentes, no primeiro caso considerou-se apenas uma amostra da mão-de-obra total e no segundo caso calcula-se o rácio para a totalidade da mão-de-obra do grupo.

Pressupostos assumidos nos cálculos:

› colaboradores das empresas que subscreveram o Act em 2010;

› consideraram-se apenas colaboradores com Horários completos;

› utilizou-se para cálculo do rácio o vencimento base médio por categoria;

› colaboradores admitidos nos últimos 10 anos;

› Foram excluídos os grupos funcionais onde não há mulheres.

ADmInIstRAtIvos

cArgo Feminino mAsculino rácio H/mesc escriturário 884,51 901,95 1,02tAd técnico AdministrAtiVo 1 429,56 1 272,86 0,89tAe técnico AdministrAtiVo esPeciAlistA 1 695,67 1 726,00 1,02

QUADRos sUPeRIoRes

cArgo Feminino mAsculino rácio H/mQuAdros suPeriores em gerAl 2 499,4 2 865,57 1,15

A Brisa considera que os mercados onde realizou investimentos significativos em 2010 salvaguardam os direitos humanos. Face à recente entrada nos mercados asiáticos, nomeadamente na índia, a

HR1 PercentAgem e número totAl de contrAtos de inVestimentos signiFicAtiVos Que incluem cláusulAs soBre os direitos HumAnos ou Que ForAm suBmetidos A umA Análise soBre direitos HumAnos

empresa entende que será necessário rever a inclusão de cláusulas ou critérios específicos para assegurar o cumprimento dos direitos humanos. este assunto será desenvolvido em 2011.

HR2 PercentAgem de Fornecedores e emPreiteiros Que ForAm suJeitos A Acções de VeriFicAção dos direitos HumAnos

estas questões são controladas e registadas em dossiers próprios que constituem o desenvolvimento e especialização do Plano de segurança e saúde.

A Brisa, através da sua área de segurança, controla e regista, realizando auditorias e entrevistas aos representantes dos trabalhadores (nomeados previamente) sobre formação, segurança e condições de trabalho.

nos contratos celebrados entre a Brisa e as empresas prestadoras de serviços e/ou fornecedores, os direitos humanos estão salvaguardados pela lei em vigor, não sendo esta uma situação crítica. Assim, não existe nenhuma avaliação aplicada a empresas contratadas e fornecedores no âmbito dos direitos humanos.

A Brisa no âmbito de Projecto de gestão da segurança e saúde no trabalho controla e exige formação, segurança e condições dos trabalhadores que se encontram em obra e nas suas instalações.

considera-se este indicador não aplicável no âmbito da actividade da Brisa.

n.º totAl de HorAs de FormAção em PolíticAs relAcionAdAs com direitos HumAnosHR3


82

em 2010 não se registaram condenações neste indicador.

totAl de incidentes de discriminAção e Acções tomAdAsHR4

oPerAções Que coloQuem em risco A liBerdAde de AssociAção e A negociAção colectiVA, e medidAs tomAdAs PArA suPortAr esse risco

HR5

não se conhecem casos em que exista um risco significativo de impedimento ao livre exercício da liberdade de associação e de realização de acordos de negociação colectiva.

ACtIvIDADe sInDICAL no InteRIoR DAs emPResAs

1 - os trabalhadores e os sindicatos têm direito a desenvolver actividade sindical no interior das empresas, nomeadamente através de delegados sindicais, comissões sindicais e intersindicais, nos termos da lei.

2 - os trabalhadores que sejam membros da direcção ou órgão equivalente de uma associação sindical dispõem, para o exercício das suas funções, de um crédito mensal de quatro dias.

3 - os delegados sindicais dispõem, para o exercício das suas funções, de um crédito mensal de cinco horas, ou de oito horas tratando-se de delegados que façam parte da comissão intersindical de delegados das empresas.

ReUnIões

1 - os trabalhadores têm direito a reunir-se durante o horário normal de trabalho até ao limite máximo de quinze horas por ano, que contará, para todos os efeitos, como tempo de serviço efectivo, sem prejuízo da normalidade de laboração nos casos de trabalho por turnos, de trabalho suplementar e de assistência aos utentes, e desde que, nos restantes casos, assegurem o funcionamento dos serviços de natureza urgente e essencial.

2 - As reuniões referidas no número anterior só podem ser convocadas pela comissão intersindical de delegados das empresas ou, não se encontrando esta constituída, pela comissão de delegados sindicais respectiva; neste último caso, o limite de quinze horas por ano reportar-se-á a cada trabalhador individualmente considerado.

3 - As entidades promotoras das reuniões, nos termos dos números anteriores, são obrigadas a comunicar ao empregador ou a quem o represente e aos trabalhadores interessados, com antecedência mínima de um dia, a data e a hora em que pretendem que elas se efectuem, devendo afixar as respectivas convocatórias nos locais existentes para o efeito.

4 - os membros dos corpos gerentes das organizações sindicais, desde que devidamente credenciados pelo sindicato respectivo, podem participar nas reuniões, mediante comunicação ao empregador com a antecedência mínima de seis horas.

ComPetênCIA Dos DeLeGADos sInDICAIs

os delegados sindicais têm competência e poderes para desempenhar todas as funções que lhe são atribuídas neste acordo e na lei, com observância dos preceitos neles estabelecidos.

nº de colABorAdores do sindicAto setAccoP 526nº de colABorAdores do sindicAto setAA 1nº de colABorAdores do sindicAto sitese 10nº de colABorAdores do sindicAto cesP 464nº de colABorAdores do sindicAto dos QuAdros técnicos de desenHo

6

nº de colABorAdores do sindicAto cesnorte 2nº de colABorAdores do sindicAto sindetelco 5nº de colABorAdores do sindicAto struP 2nº de colABorAdores do sindicAto sttrun 4

DIReItos e GARAntIAs Dos DeLeGADos sInDICAIs

1 - os delegados sindicais têm direito de afixar no interior da empresa textos, convocatórias, comunicações ou informações relativos à vida sindical e aos interesses sócio-profissionais dos trabalhadores, bem como proceder à sua distribuição, mas sem prejuízo, em qualquer dos casos, da laboração normal da unidade, instalação ou serviço em causa.

2 - os locais de afixação serão reservados pelo empregador ou por quem o representa, ouvidos os delegados sindicais adstritos ao respectivo estabelecimento.

3 - os delegados sindicais têm o direito de exercer, no âmbito das suas atribuições, actividade sindical no interior da empresa, sem prejuízo do serviço e das normas constantes do regulamento de segurança.

InstALAção DAs ComIssões

o empregador obriga-se a pôr à disposição dos delegados sindicais, desde que estes o requeiram, um local situado no interior daquele ou na sua proximidade, que seja apropriado para o exercício das suas funções, de acordo com o disposto na lei.

DIReItos e GARAntIAs Dos DIRIGentes DAs oRGAnIzAções sInDICAIs

1 - A direcção interessada deverá comunicar, com o mínimo de um dia de antecedência, as datas e o número de dias de que os respectivos membros necessitam para o exercício das suas funções, ou, em caso de impossibilidade, nos dois dias úteis imediatos ao primeiro dia em que faltarem.

são efectuados mensalmente os descontos de quotas, no vencimento dos colaboradores, para os seguintes sindicatos:


83

oPerAções identiFicAdAs como tendo risco signiFicAtiVo de ocorrênciA de trABAlHo inFAntil, e medidAs tomAdAs PArA contriBuir PArA A eliminAção de trABAlHo inFAntil

HR6

Apesar de se tratar de uma actividade indirecta, as operações relativamente às quais existe potencial risco relacionado com trabalho infantil, são as empreitadas a realizar nas auto-estradas, executadas por empresas sub-contratadas.

não se detectaram ocorrências, sendo que, estão definidos mecanismos de controlo, como sendo: Folhas de controlo de entrada dos trabalhadores nos estaleiros, da responsabilidade dos

empreiteiros; e inspecções documentadas referentes ao controlo de trabalhadores, realizadas pela Brisa - Beg

As inspecções documentadas são realizadas no início de actividade de entidade empregadora (a garantir pela Fiscalização) e no período intermédio, entre duas auditorias, com carácter de abrangência o mais geral possível no estaleiro.

oPerAções identiFicAdAs como tendo risco signiFicAtiVo de ocorrênciA de trABAlHo ForçAdo e comPulsório, e medidAs tomAdAs PArA contriBuir PArA A eliminAção de trABAlHo ForçAdo e comPulsório

HR7

Ver resposta ao indicador Hr6.

PercentAgem de colABorAdores de segurAnçA com FormAção nAs PolíticAs dA emPresA relAcionAdAs com direitos HumAnos

n.º totAl de incidentes Por ViolAção dos direitos de PoVos indígenAs e Acções tomAdAs

nAtureZA, âmBito e eFicáciA dos ProgrAmAs e PráticAs Que AVAliAm e gerem os imPActos dAs oPerAções nAs comunidAdes incluindo início, oPerAção e Fim de ActiVidAde

HR8

HR9

so1

este indicador considera-se não relevante no âmbito da actividade da Brisa.


A actividade da Brisa caracteriza-se por uma elevada dispersão geográfica e forte impacto nas comunidades locais. consciente desse facto, a Brisa dispõe de diversos mecanismos, a diferentes níveis, que visam medir e gerir os impactes nas comunidades em que opera.

ConsULtAs PÚbLICAs ReALIzADAs no âmbIto Dos PRoCessos De AvALIAção De ImPACtes AmbIentAIs

o desenvolvimento de estudos e projectos tem subjacente uma forte preocupação na obtenção de soluções técnicas ambientalmente sustentáveis. com efeito, com o objectivo de aumentar a qualidade e eficácia dos empreendimentos geridos pela Brisa, são implementadas, desde as fases preliminares até às fases finais dos estudos e projectos, medidas de garantia da qualidade do projecto de engenharia, nomeadamente através da execução de um eficaz processo de coordenação dos estudos ambientais, que conduz à incorporação, no projecto global, de medidas para evitar ou reduzir os impactes.

inerentes ao Processo de Avaliação de impactes Ambientais são realizadas reuniões com as autarquias envolvidas no projecto, bem como outras entidades (em acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente), onde são apresentados os projectos e esclarecidas, pela Brisa, como promotor, todas as questões colocadas pelos interessados.

Adoptando uma postura pró-activa a Brisa promove, ainda, durante esta fase, a consulta de entidades interessadas no projecto, nomeadamente câmaras municipais, instituto da conservação do Ambiente e Biodiversidade (icnB), instituto da água (inAg), entre outros. esta consulta às entidades, que possuem um vasto conhecimento da área de implantação do empreendimento, permite, atempadamente, incorporar no projecto as diversas preocupações, evitando que estas surjam numa fase posterior, decorrente do processo de Avaliação de impactes Ambientais. esta metodologia contribui, assim, para uma aprovação mais célere do projecto por parte das entidades competentes, e consequentemente do início das fases de expropriações dos terrenos e construção dos empreendimentos.

no âmbito da coordenação de projectos, para as fases de Avaliação de impactes Ambientais (fase de projecto e fase de construção), e no decorrer de 2010, foram, assim, realizadas, cerca de cinco dezenas de reuniões de trabalho com as entidades interessadas, correspondendo aos seguintes projectos:

› A1 - Acesso rodoviário ao nó do carregado - Plataforma logística de lisboa norte

› A1 - Alargamento e Beneficiação do sublanço carvalhos / santo ovídio

Na

Na

123


84

› A3 - Alargamento e Beneficiação águas santas/maia/santo tirso

› A4 - Alargamento e Beneficiação águas santas/ermesinde

› A5 - Alargamento e Beneficiação estádio nacional/oeiras/carcavelos

› A5 - reformulação do nó de carcavelos

› A9 - crel – sublanço Queluz/radial da Pontinha

› A10 - A1/Benavente – travessia do tejo no carregado

› A12 - montijo/nó A2/A12 – Plataforma logística do Poceirão

› A12 - nó A2 - A12/setúbal (en10). ligação ao Alto da guerra

› A43/ic29 - gondomar/nó A41/A43

› A33 - Acessos rodoviários ao novo Aeroporto de lisboa

A experiência adquirida nos mais de 1000 km de Auto-estradas integradas na rede de auto-estradas da Brisa, tem permitido a compilação de um vasto conjunto de informação de base e conhecimento dos mecanismos de geração de impactes. desta forma, é possível considerar, logo na fase de projecto, os condicionalismos ambientais relevantes, bem como a introdução de medidas de minimização, que conduzem a uma redução da significância dos impactes.

A Fiscalização da gestão Ambiental das empreitadas constitui, ainda, uma temática pertinente e relevante, na medida em que as actividades de construção podem produzir impactes significativos no ambiente, tornando-se imperativo o seu controlo com vista à minimização dos impactes negativos, situação que é acompanhada / controlada pela fiscalização da Brisa.

neste sentido, é fundamental que na rota das boas práticas ambientais, sejam implementadas metodologias cada vez mais eficazes de controlo dos projectos e das actividades de construção, que conduzam a uma redução da significância dos impactes.

seRvIço De APoIo Ao CLIente

Para o grupo Brisa a opinião dos clientes é fundamental e, por isso, valorizamos todas as contribuições que possam melhorar as condições de segurança, circulação e conforto nas nossas Auto-estradas. nesse sentido, o cliente tem à sua disposição um vasto leque de meios de contacto, desde as lojas, site, e-mail, carta, fax e o formulário rsF, disponível nas barreiras de portagem.

durante o ano de 2010, foram processadas cerca de 23 mil exposições pelo serviço ao cliente da Brisa o&m.

A qualquer momento a linha azul 808.508.508, disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano, e as lojas estão aptas a responder às questões colocadas pelo cliente.

o contributo dos clientes através dos canais descritos é muito relevante e, nalguns casos, a análise da informação recolhida permite tomar medidas concretas de melhoria ao nível operacional e de gestão.

exemPlo 1:

em 2009, uma exposição de um cliente referia a existência de congestionamento sistemático numa determinada barreira de portagem, em determinado dia e hora da semana. essa informação foi passada à área das portagens que decidiu abrir mais uma barreira, o que permitiu um melhor escoamento do tráfego.

exemPlo 2:

uma exposição de um cliente indicava uma oportunidade de melhoria na gestão da iluminação do túnel de mato Forte (A10). o departamento responsável foi alertado e procedeu em conformidade, com resultados positivos para os clientes e para a organização.

ComUnICAção InstItUCIonAL

o serviço de Assessoria de imprensa assegura a veiculação de informação às comunidades locais, disponibilizando canais de comunicação a qualquer meio de comunicação social que pretenda esclarecimentos. em todas as obras de longa duração ou com impacto significativo nas comunidades, é disponibilizada informação no site, através de:

› 10 conferências de imprensa;

› 234 comunicados de imprensa;

› 102 notícias no site Brisa.

clAssiFicAção

trAtAmento dA exPosição

AProVAção dA resPostA

Pedido de PArecer e/ou inFormAção (QuAndo APlicáVel)

enVio dA resPostA Ao cliente

CIRCUIto De UmA exPosIção

entrAdA

medidAs de minimiZAção incorPorAdAs no ProJecto

FiscAliZAção dA gestãoAmBientAl dAs emPreitAdAs

conHecimento dos mecAnismos de gerAção de imPActes

inFormAção de BAse

Aumento dA eFicáciA dos mecAnismos de controlo

de imPActes

redução dA signiFicânciA dos imPActes

noVAs soluções


85

número totAl e PercentAgem de áreAs dA emPresA AnAlisAdAs soBre o risco de corruPção

so2

Actualmente ainda não existe uma quantificação sistematizada das áreas/unidades de negócio do grupo Brisa analisadas sobre o risco de corrupção.

A direcção de Auditoria, organização e Qualidade avalia os riscos inerentes às actividades das áreas auditadas, auscultando para o efeito os intervenientes. Adicionalmente verifica e testa os mecanismos de controlo interno existentes e verifica o grau de implementação das recomendações efectuadas na sequência dos trabalhos anteriores.

os processos internos incluem mecanismos de validação e controlo interno que visam mitigar eventuais riscos, incluindo de corrupção, associados às actividades desenvolvidas.

em 2010 iniciou-se a configuração da “Framework enterprise risk management” na ferramenta de suporte ao processo de gestão de risco do grupo Brisa (BWise) o qual ainda se encontra em curso e onde se irão registar e avaliar os riscos inerentes às áreas: compliance, Financeiro, negócio e operacional .

Por último, é importante referir que no processo de planeamento de actividades e orçamento para 2011, para as unidades de negócio do grupo Brisa, solicitou-se aos responsáveis que identificassem os factores de incerteza/risco face aos objectivos do grupo, bem como as acções que visem a mitigação dos respectivos riscos.

PercentAgem de colABorAdores ABrAngidos Por FormAção em PolíticAs e Procedimentos de Anti-corruPção

so3

dado o carácter específico deste tipo de formação, calculou-se a percentagem de Quadros que tiveram formação nestas matérias face ao numero total do Quadros existentes nas direcções mais directamente ligadas a esta actividade – direcção de Auditoria organização e Qualidade (dAQ) e direcção Financeira (dFc).

em 2010 a taxa cobertura é de 15% na dAQ e 0% na dFc.

relativamente a acções actualmente desenvolvidas no grupo Brisa neste âmbito destacam-se:

› A existência do código de ética (após acções de formação aos colaboradores) com o respectivo compromisso dos colaboradores para o cumprimento dos seus príncipios orientadores (concluído em 2009);

› nomeação do provedor de ética (2009);

A Brisa expressa o seu posicionamento no domínio das políticas públicas através das intervenções em eventos do sector e da informação prestada através dos meios de comunicação social.

A Brisa participa e influencia o desenvolvimento de políticas públicas através das organizações e associações de que é membro:

APcAP – Associação Portuguesa das sociedades concessionárias de Auto-estradas ou Pontes com Portagens;

AsecAP – Associação europeia de Auto-estradas, túneis e Pontes com Portagem;

Acções desenVolVidAs como resPostA À ocorrênciA de situAções de corruPção

Posições e PArticiPAção no desenVolVimento de PolíticAs PúBlicAs

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› definição de um canal de comunicação de irregularidades permitindo a todos os colaboradores a possibilidade de comunicar, de forma livre e consciente, situações que configurem eventuais violações de natureza ética ou legal que se verifiquem no seio da empresa, introduzindo na organização mais um método que permite a detecção precoce de situações irregulares (em curso a garantia dos requisitos necessários para a sua aplicabilidade e efectiva implementação na organização).

iBttA – Associação internacional de Auto-estradas, túneis e Pontes com Portagem;

Bcsd Portugal – conselho empresarial para o desenvolvimento sustentável;

WBcsd – World Business council for sustainable development

crP – centro rodoviário Português


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VAlor monetário de multAs signiFicAtiVAs ou sAnções não monetáriAs Por não conFormidAde com leis e regulAmentos

so6

o relacionamento com partidos políticos, políticos e instituições relacionadas está sujeito ao código de ética da Brisa, art.º4: relacionamento com o concedente e entidades Públicas.

o código de ética da Brisa encontra-se disponível em www.brisa.pt.

número totAl de Acções legAis Por comPortAmento Anti-comPetitiVo, Anti-trust e PráticAs monoPolistAs

VAlor monetário de multAs signiFicAtiVAs ou sAnções não monetáriAs Por não conFormidAde com leis e regulAmentos

FAses do ciclo de VidA nos QuAis são medidos os imPActes soBre A sAúde e segurAnçA

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PR1

em 2010 não se registaram condenações neste indicador.

em 2010 não se registaram condenações por valores significativos.

neste indicador identificam-se os impactes sobre a saúde e a segurança ao longo das 3 fases de actividade da organização: Projecto, construção e operação.

fAse De PRoJeCto

o principal objectivo da coordenação de segurança em Projecto (csP) é garantir a integração dos Princípios gerais de Prevenção, na elaboração do projecto de modo a reduzir os riscos nas fases de execução e manutenção posteriores à conclusão dos trabalhos.

estando estatisticamente determinado que mais de 50% das causas de acidentes na indústria da construção e obras públicas têm causa imputável à fase de projecto, é responsabilidade da Beg actuar neste momento de modo a facilitar o processo de execução e gestão da construção no âmbito da segurança no trabalho.

tirando partido da vasta experiência da Beg no acompanhamento de execução de obras o csP poderá elaborar, ou controlar a elaboração dos cadernos de encargos, do Pss (Plano de segurança e saúde) e da ct (compilação técnica) de forma mais eficaz.

é portanto essencial a interligação entre os técnicos da Beg para garantir o cumprimento de todas as responsabilidades como coordenador de segurança na fase de projecto (dl 273/2003).

fAse De ConstRUção

o principal objectivo da coordenação de segurança em obra (cso) é garantir a melhoria contínua das condições de trabalho nos estaleiros sob responsabilidade de gestão da Beg, com redução efectiva dos índices de sinistralidade.

A cso será exercida pela Beg com o maior rigor, no cumprimento estrito da legislação e dos documentos emanados da fase de projecto, especialmente o Pss.

PRAzo De GARAntIA

no final das obras é realizado um Auto de Vistoria de recepção Provisória da obra.

no prazo de garantia as obras são acompanhadas pelos centro operacionais que reportam eventuais anomalias à BAe que posteriormente comunica à Beg para interceder junto dos empreiteiros no sentido de reparar essas mesmas anomalias.

Findo o prazo de garantia é realizado um Auto de Vistoria de recepção definitiva da obra. Após este auto, caso esteja tudo em conformidade, é devolvida a garantia bancária ao empreiteiro responsável pela execução dessa obra.

fAse De oPeRAção

Ao nível da conservação corrente da rede de infra-estrutura rodoviária, os elementos mais relevantes são:

› sinalização Vertical› sinalização Horizontal (marcação rodoviária)› obras de Artes (elementos estruturais)› Pavimentos

A descrição técnica destes elementos encontra-se no site Brisa.

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número totAl de incidentes Por não conFormidAde com regulAções e códigos Voluntários relAcionAdos com o imPActo dos Produtos e serViços nA sAúde e segurAnçA

PR2

em 2010 não se registaram condenações por valores relevantes.

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tiPo de inFormAção soBre Produtos e serViços exigidA Por Procedimentos de rotulAgem e o PercentuAl de Produtos e serViços suJeitos A tAis exigênciAs.

nº totAl de incidentes Por não cumPrimento de leis ou códigos Voluntários relAcionAdos com inFormAção e rotulAgem de Produtos ou serViços

PR3

PR4

A rotulagem de produtos e serviços não se aplica directamente à actividade da Brisa, no entanto, a Brisa disponibiliza um conjunto de informação aos seus clientes acerca do serviço prestado. Podemos, por exemplo, salientar as campanhas de comunicação efectuadas com o intuito de informar adequadamente os clientes acerca do nosso produto/serviço permitindo-lhes, desta forma, efectuar uma utilização informada da auto-estrada e fazer opções com base em factos.

Além das campanhas de comunicação destinadas a informar os clientes acerca do serviço que é prestado pela empresa, destacamos, igualmente, as seguintes informações/locais de divulgação disponibilizadas/os:

› sites Brisa, VVP, controlauto, BAer, Brisal, ecoVia

› repórter Brisa – 2 emissões diárias na tsF para comunicar aos clientes as condições de circulação

› divulgação de informação acerca das condições de circulação nas auto-estradas para toda a imprensa sempre que tal se considere necessário (comunicados de imprensa da dis)

› n.º Azul – número de Assistência e informação da Brisa que disponibiliza todo o tipo de informações aos clientes acerca de assuntos, como: condições de circulação nas auto-estradas, localização e serviços das lojas e áreas de serviço, procedimentos,…

› PmV – distribuídos ao longo das auto-estradas, permitem à empresa colocar informação variável de acordo com o que é mais

em 2010 não se registaram incidentes no âmbito deste indicador.

importante transmitir aos clientes em cada momento; exemplos: condições de circulação, informação de acidentes; mensagens de alerta, mensagens da campanha de natal do eP;…

› cerca de 70 Painéis de comunicação do n.º azul da Brisa

› distribuição de cartões com indicação do n.º azul da Brisa

› distribuição de inúmeros folhetos de divulgação do serviço prestado e regras de utilização do mesmo; exemplos:

› trabalhos na A5;

› Folheto relativo à nova Forma de Pagamento na Portagem.

› linha de Apoio a clientes Via Verde;

› lojas de atendimento disponíveis ao longo da rede;

› VVP – informação disponibilizada aquando da aquisição de um identificador e enquanto o contrato se mantiver (contrato, documentação de campanhas - caso o identificador seja adquirido no âmbito de uma campanha, extractos enviados para o cliente);

› controlauto – informação disponibilizada no site e nos centros de inspecção (ex: horários, n.º para marcação, preçário,…) ;

› BAr – Preçário e condições disponibilizadas no site, no n.º azul sempre que solicitado e pelos mecânicos antes da prestação do serviço.

PráticAs relAcionAdAs com A sAtisFAção do cliente, incluindo sondAgens de medição dA sAtisFAção do cliente

PR5

A Brisa continua a atribuir importância determinante aos níveis de satisfação dos seus clientes com a qualidade do serviço prestado. os indicadores de satisfação adoptados pela Brisa para avaliação da qualidade do serviço prestado, agora via contrato de prestação de serviços com a Brisa o&m, continuam a estar integrados no sig (sistema de informação de gestão).

o sig impõe valores - objectivo (a um ano) e valores - meta (a 3 anos) a atingir por tais indicadores.

como fonte de tais valores utiliza, por um lado, os resultados do estudo anual de avaliação dos índices de satisfação do cliente (mi cAre) e, por outro, os resultados apurados pela monitorização interna mensal do serviço prestado no atendimento, bem como outros indicadores de actividade relevantes.

estUDo AnUAL De sAtIsfAção Dos CLIentes

A Brisa, com o suporte da mercuri international, desenvolveu entre 2004 e 2009 um programa anual de monitorização de satisfação dos clientes, baseado em inquéritos, focado em todos os serviços, e/ou

segmentos específicos destes, que a empresa presta. os resultados obtidos através destes estudos foram devidamente analisados e incorporados na gestão dos produtos e serviços para os clientes.o questionário foi concebido para ser realizado através do call centre da Brisa, tendo sido estruturado em nove partes: caracterização da amostra; rapidez de deslocação; conforto, segurança, qualidade do atendimento; qualidade dos serviços disponíveis na auto-estrada; qualidade da informação disponibilizada, custo de utilização e posicionamento da Brisa.

no ano 2010, a mercuri internacional deixou de ter actividade em Portugal, no entanto, as suas competências e experiência foram incorporadas numa nova empresa, a 3A consultores, com que a Brisa começou a trabalhar neste ano.

Face à reorganização do grupo e às alterações verificadas a varios níveis, o ano 2010 constituiu um ano de mudança também neste estudo e estão a ser avaliadas novas formas de o abordar. Por este motivo, no ano 2010 este estudo não foi realizado, no entanto estão a ser analisadas todas as alternativas por forma a melhorar este estudo e voltar a realizá-lo no ano 2011.


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ProgrAmAs de Adesão Às leis, normAs e códigos Voluntários relAcionAdos A comunicAções de mArKeting, incluindo PuBlicidAde, Promoção e PAtrocínio

PR6

A Brisa não subscreve nenhuma lei, norma ou código voluntário relacionado com comunicações de marketing. no entanto, as acções de marketing da Brisa, incluindo publicidade, promoção

e patrocínio, estão sujeitas ao código de ética da Brisa, art.º 6: relacionamento com o público e os órgãos de informação. o código de ética da Brisa encontra-se disponível em www.brisa.pt.

número totAl de incidentes Por não cumPrimento de leis ou códigos Voluntários relAcionAdos com comunicAções de mArKeting

PR7

em 2010 não se registaram condenações por valores relevantes. no entanto, foi aplicada uma sanção pouco relevante à Via Verde, no âmbito do Proc. 15930/08 do dgc, do qual resultou uma coima de €3 142,43.

A coima teve origem numa reclamação apresentada à direcção-geral do consumidor através da Associação Portuguesa para a defesa do consumidor (deco), na sequência de uma campanha publicitária promocional, através da qual a Via Verde Portugal

atribuía um desconto de 50% no preço do identificador Via Verde. esta campanha apresentava uma omissão involuntária, uma vez que não esclarecia os consumidores que só era válida para a aquisição de identificadores para veículos das classes 1 e 2.

o reclamante sentiu-se prejudicado, porque pretendia adquirir um identificador da classe 5 e não conseguiu beneficiar do desconto da campanha, tendo assim apresentado a consequente reclamação.

número totAl de reclAmAções relAcionAdAs com PerdAs ou QueBrA de PriVAcidAde de inFormAção de clientes

VAlor monetário de multAs signiFicAtiVAs Por não conFormidAde com leis e regulAções relAtiVAs Ao Fornecimento de Produtos e serViços

PR8

PR9


em 2010 não se registaram condenações significativas neste indicador.

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Na

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monItoRIzAção mensAL De sAtIsfAção Dos CLIentes

mensalmente, a Brisa o&m e a Via Verde auscultam os seus clientes, para reagir de forma mais imediata ao nível do atendimento prestado, a saber: no serviço de Assistência rodoviária;

* no serviço de atendimento telefónico através do número Azul (assistência e informação)

* no serviço de atendimento presencial, nas lojas

* no serviço prestado como um todo (Via Verde)

A metodologia utilizada é a realização de inquéritos mensais de satisfação a mais de 250 utilizadores do n.º azul, a cerca de 200 utilizadores da linha de apoio Via Verde, a mais de 100 clientes assistidos pela Assistência rodoviária da Brisa e mais de 400 clientes Via Verde. As respostas alimentam indicadores pré definidos pela Brisa o&m e Via Verde. os resultados são colocados trimestralmente do sig. resultados de 2010 (numa escala 1 a 4):

nº Azul – média global de satisfação: 3,6, o que representa um aumento de 7% face ao ano anterior. lojas – média global de satisfação: 3,25, o que representa um aumento de 2% face ao ano anterior Assistência rodoviária: média global anual de satisfação: 3,63, valor coincidente com o ano anterior.

monItoRIzAção semestRAL De sAtIsfAção Dos CLIentes DA bRIsA o&m

tendo sido constituída a Brisa o&m no final do ano 2009. A partir do ano 2010, também esta empresa passou a efectuar estudos de avaliação de satisfação às concessionárias a quem presta serviços: Brisa, Brisal, Aedl, AeBt, Aelo, tdm.

nos questionários realizados no 1º semestre de 2010, a Brisa o&m obteve o seguinte resultado de satisfação dos seus clientes (numa escala de 1-4):Ao nível do desempenho global da empresa: 3,46Ao nível do desempenho de cada serviço, obteve uma média de 3,57 neste momento ainda não temos resultados do 2ª semestre.

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004RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2010 › 04 VALIDAçãO


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RELATÓRIO & CONTAS 2010 › 02 CONCESSõES RODOVIáRIAS

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