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SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
2017
RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL
2º QUADRIMESTRE DE 2017
SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL
Período de referência: maio-agosto/2017
Relatório de Gestão referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2017, apresentado aos órgãos de controle interno e externo aos quais, esta Secretaria de Saúde está obrigada nos termos da Lei Complementar nº141/12. Elaborado de acordo com as exigências da referida Lei quanto ao montante e a fonte de recursos aplicados, auditorias concluídas ou iniciadas e oferta e produção de serviços prestados, cotejadas com os indicadores de saúde.
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SUMÁRIO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO ..................................................................................................................... 4
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................... 5
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ................................................................................................................... 8
AUDITORIAS REALIZADAS .................................................................................................................... 22
OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS ...................................................................................................... 38
INDICADORES .................................................................................................................................... 54
1. Cobertura da Atenção Básica ................................................................................................... 55
2. Proporção de Internações por Condições Sensíveis a Atenção Primária - ICSAP .................... 56
3. Percentual de produção das UPAE ........................................................................................... 57
4. Produção das UPA .................................................................................................................... 59
5. Tratamentos de Pacientes com Doenças Renais Crônicas ....................................................... 61
6. Tratamentos de Pacientes em Oncologia (Radioterapia e Quimioterapia) ............................. 62
7. Percentual de demandas atendidas na Ouvidoria ................................................................... 63
8. Proporção de partos normais na rede Estadual ....................................................................... 64
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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Secretaria de Saúde
Razão Social da Secretaria de Saúde: Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
CNPJ: 10.572.048/0001-28
Endereço da Secretaria de Saúde: Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi
Recife – PE; CEP: 50751-530
Telefone: (81) 3184-0104 Fax: 3184-0145/ 3184-0146
E-mail: [email protected]
Site da Secretaria: http://portal.saude.pe.gov.br/
Identificação
UF: PE
Quadrimestre a que se refere o relatório: 2º Quadrimestre 2017 (Maio-Agosto)
Secretária de Saúde
Nome: José Iran Costa Júnior
Data de posse: Ato 004 de 01 de janeiro de 2015
Plano de Saúde
A Secretaria de Saúde tem Plano de Saúde: (X) Sim ( ) Não
Período a que se refere o Plano de Saúde: 2016-2019
Status: (X) Aprovado ( ) Em análise
Aprovação no Conselho de Saúde: Resolução CES/PE nº664, de 16 de junho de 2016
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APRESENTAÇÃO
No intuito de prestar contas e tornar público às ações realizadas no segundo quadrimestre do
exercício de 2017, a Secretaria de Saúde do estado de Pernambuco, disponibiliza o presente
documento em conformidade com a Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A referida
lei trata, em seu capítulo IV, seção III, Da Prestação de Contas, versando no Art. 36: “O gestor do
SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o
qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:
I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;
III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.”
Em observância ao supracitado dispositivo legal, este instrumento está dividido em três capítulos.
O primeiro capítulo apresenta o montante e a fonte dos recursos aplicados no período através do
relatório de execução orçamentária emitido pela Gerência de Programação e Orçamentação da
Diretoria Geral de Planejamento - SES/PE, o qual informa que, no segundo quadrimestre/2017 foram
liquidados R$ 1.553.566.699,28 sendo 56,9% desse valor proveniente da fonte 101 - Recursos
Ordinários - Administração Direta, 36,5% da fonte 144 - Recursos do SUS excluindo Convênios; e
6,6% de outras fontes (Quadro 1). Com relação ao grupo de despesas, 70,8% referem-se a despesas
correntes, 27,9% a despesas com pessoal e encargos sociais e 1,2% a despesas com investimentos
(Quadro 2).
Segundo dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), emitido pela Secretaria
da Fazenda Estadual, referente ao período de janeiro a agosto de 2017, o Estado arrecadou uma
receita líquida de impostos e transferências constitucionais e legais no segundo quadrimestre de R$
12.269.918.500,00, liquidando em despesas com ações e serviços públicos de saúde um total de R$
1.828.891.800,00.
Para efeito de cálculo do percentual aplicado na saúde, preconizado na Lei Complementar 141 de
janeiro de 2012, que assegura minimamente a aplicação de 12% das receitas estaduais para ações e
serviços de saúde, o estado aplicou no período 14,91%.
No segundo capítulo são apresentadas as Auditorias realizadas e/ou encerradas no período de maio
a agosto de 2017 em todo o Estado, onde constam as recomendações/determinações. Neste período
foram realizadas 49 Auditorias em 42 municípios, tendo sido encerradas 55,1% (Tabela 1). No que se
refere à natureza da auditoria, 87,8% foram auditorias regulares ou ordinárias e 12,2% especial ou
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extraordinária (Tabela 2). Quanto ao tipo da auditoria, 6,1% foram de ação, 87,8% de gestão e 6,1%
de serviços (Tabela 3). De acordo com classificação adotada pelo Componente Estadual do Sistema
Nacional de Auditoria, entende-se por Gestão, quando o objeto da auditoria é um sistema de saúde
(municipal, estadual, nacional) com relevância para aspectos como o financiamento, a acessibilidade,
a cobertura, a equidade, a execução dos planos e programas de saúde, assim como os convênios e
contratos firmados, a qualidade e/ou o controle social.
Por Serviços, a auditoria que é voltada para verificação de conformidades ou não, segundo as
normas vigentes para o período auditado; quanto à análise da estrutura física e funcional, toda a
organização da unidade prestadora de serviços ambulatoriais ou hospitalares, de toda a rede de
saúde pública e/ou complementar, aos acessos aos serviços de saúde e protocolos, fluxos, normas,
rotinas de atendimento dentre outros.
Por Ação, a auditoria voltada para um atendimento pontual, ganhando relevância as relações que se
estabelecem entre o profissional de saúde e o usuário do serviço, bem como os aspectos técnicos do
cuidado e/ou serviços prestados por um conjunto de profissionais que atendem em um determinado
serviço ou estabelecimento de saúde, as ações ou problemas, que podem ser abordados por meio da
lógica da vigilância à saúde ou por meio da lógica das linhas de cuidado, preconizadas no modelo de
proteção à vida.
O terceiro capítulo, referente à produção da rede assistencial sob gestão estadual (própria,
contratada e conveniada), traz dados de oferta de leitos, produção hospitalar e ambulatorial de
acordo com o estabelecimento de saúde, o grupo e o subgrupo do procedimento, estabelecidos em
concordância com a tabela de procedimentos, medicamentos e OPM - Órteses, Próteses e Materiais
Especiais- do SUS.
Com relação à rede assistencial, o Estado, em 2017, conta com 8.897 estabelecimentos de saúde,
sendo 2,8% de gestão estadual, 96,4% de gestão municipal e 0,8% de gestão dupla (Tabela 4).
Em relação aos leitos sob gestão estadual e dupla, mais da metade se distribui entre leitos cirúrgicos
e clínicos (28,5% e 29,4% respectivamente) os leitos complementares correspondem a 12% do total
de leitos (Figura 3). Deste último, 23,9% são Unidades de Cuidado Intermediário – UCI e 76,1% são
Unidades de Tratamento Intensivo – UTI. Dentre os leitos de UTI, 64,3% são de natureza própria,
5,2% contratados e 30,5% conveniados (Figura 4).
Ao se analisar a oferta e produção dos serviços de estabelecimentos sob gestão estadual, verifica-se
que a rede própria respondeu pela realização da maioria dos procedimentos a nível ambulatorial:
96,1% das ações de promoção e prevenção em saúde; 75,1% dos procedimentos com finalidade
diagnóstica, 87,2% dos procedimentos clínicos; 83% dos procedimentos cirúrgicos e 83,5% de
Órtese, Prótese e Materiais especiais (Figura 5). Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células são
realizados principalmente pela rede conveniada (41,2%). Distribuição de “Medicamentos” e “Ações
complementares de atenção à saúde” são de execução exclusiva da rede própria Estadual (Tabela
7).
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No que se refere à produção hospitalar sob gestão estadual, a rede própria realizou 80,5% dos
procedimentos clínicos; 75,6% dos procedimentos cirúrgicos; 39,3% dos grupos de procedimentos
com finalidade diagnóstica e uma menor participação no grupo de procedimentos de transplantes de
órgãos e tecidos (14,7%) (Figura 6).
Quanto à complexidade dos procedimentos realizados pelos estabelecimentos sob gestão estadual,
observa-se que, a nível ambulatorial, a rede própria realizou 99,9% dos procedimentos de atenção
básica, 83,7% de média complexidade, 94,9% de alta complexidade. No nível hospitalar, a rede
própria sob gestão estadual respondeu por 81,2% dos procedimentos de média e 51,4% de alta
complexidade (Tabela 11).
Em seguida, apresenta-se um elenco de 8 indicadores assistenciais, quais sejam: Cobertura da
Atenção Básica, Proporção de Internações por Condições Sensíveis a Atenção Primária – ICSAP,
Percentual de produção das UPAE, Produção das UPA, Tratamentos de Pacientes com Doenças
Renais Crônicas, Tratamentos de Pacientes em Oncologia (Radioterapia e Quimioterapia), Percentual
de demandas atendidas na Ouvidoria, Proporção de partos normais na rede Estadual.
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) disponibiliza o presente relatório em seu
sítio eletrônico no endereço <http://portal.saude.pe.gov.br/informacoes-em-saude/relatorio-gestor/>
que se constitui num importante documento para conhecimento dos gastos e ações desenvolvidas
pela gestão e, consequentemente, para a avaliação da mesma, onde todos poderão contribuir
efetivamente para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no estado de Pernambuco.
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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Quadro 1 – Relatório de Execução Orçamentária 2017 – Visão geral por fonte do 1º e 2º quadrimestre.
Fonte Liquidado 1° quadrimestre
Liquidado 2° quadrimestre
Liquidado Total
101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta 959.920.722 883.902.534,18 1.843.823.256
102 - Recursos de Convênios a Fundo Perdido - Adm. Direta 889.305 -21.834,06 867.471
104 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 65.220 94.917,69 160.137
116 - Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP
11.815.684 91.710.253,83 103.525.938
119 - Recursos Decorr.da Oper. da Conta Única para Projetos de Resp. Social e Modern. Administrativa - FRSMA
1.699.996 11.113.289,82 12.813.285
128 - Compensação Financeira de Recursos do Fundo do Petróleo - 152.946,76 152.947
144 - Recursos do SUS Exclusive Convênios 507.647.859 566.614.591,06 1.074.262.450
Total geral 1.482.038.786 1.553.566.699,28 3.035.605.485 Fonte: SES- Diretoria Geral de Planejamento - Gerência de Programação e Orçamentação Dados gerados em 15/09/2017
Quadro 2 – Relatório de Execução Orçamentária 2017 por grupo de despesas – Visão geral do 1º e 2º quadrimestre.
Grupo de despesa Liquidado 1° quadrimestre
Liquidado 2° quadrimestre
Liquidado Total
1 - Pessoal e Encargos Sociais 378.490.890 434.101.847 812.592.736
3 - Outras despesas correntes 1.101.095.008 1.100.698.535 2.201.793.544
4 – Investimentos 2.452.888 18.766.317 21.219.205
Total geral 1.482.038.786 1.553.566.699 3.035.605.485
Fonte: SES- Diretoria Geral de Planejamento - Gerência de Programação e Orçamentação Dados gerados em 15/09/2017
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Quadro 3 – Relatório de Execução Orçamentária 2017 segundo ação e fonte – Visão detalhada do 2º quadrimestre Ação / Fonte 101 102 104 144 119 116 128 Liquidado Total
3085 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 6.023 2.640 8.663
3438 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS 785.263 606.035 1.391.298
3082 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS 2.516 25.036 567.740 595.293
602 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO PESSOAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA E OUTRAS RESIDÊNCIAS 304.939.908 304.939.908
3647 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO HEMOPE 21.869.585 15.434.280 37.303.865
3648 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA UPE 78.327.478 60.588.958 138.916.435
4611 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REDE
COMPLEMENTAR 74.820.100 225.800.459 1.285.277 2.070.661 303.976.498
2174 VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE 842.595 842.595
2164 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL PARA O CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS 750 4.394.011 4.394.761
597 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE AO FUNAFIN 69.348.111 69.348.111
599 CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 9.635.873 9.635.873
2080 OPERACIONALIZAÇÃO DO ACESSO À REDE DIGITAL CORPORATIVA DE GOVERNO DO FES-PE 4.439.907 4.439.907
4323 QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES, GESTANTES E SEUS FILHOS 738.236 738.236
2095 ATENÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE BUCAL 750 750
3093 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DST / AIDS, HEPATITE VIRAIS, HTLV E SÍFILIS CONGÊNITA NOS
MUNICÍPIOS 208.806 208.806
4435 MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - POLÍTICAS ESTRATÉGICAS 537 33.765 8.932 43.234
2139 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA CENTRAL DE TRANSPLANTES ESTADUAL 9.421 9.421
3124 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 3.123.512 3.123.512
3126 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS 29.461.122 14.019.651 3.018.091 152.947 46.651.810
2104 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS NO ESTADO 554.412 77.883 1.876.800 2.509.095
4605 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 13.015 13.015
4606 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE 1.656.266 498.088 2.154.353
2067 ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS UNIDADES PRISIONAIS (UPS) 2.812.903 2.812.903
4217 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 3.268.552 3.268.552
2178 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL/SAMU 7.499.115 231.000 178.946 7.909.061
598 RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 179.351 179.351
2153 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE 529 529
814 DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIO DO FES-PE 21.895 255.064 25.803 302.762
1478 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE A EPIDEMIA DE DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO
MOSQUITO AEDES AEGYPTI 2.846.820 2.846.820
4419 FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 114.896 900 115.796
2405 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1.954.688 1.954.688
4553 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE 7.121.318 3.169.482 4.547.771 1.683.568 16.522.139
4422 FORTALECIMENTO DO CONTROLE E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL 65.267 33.804 99.072
2089 ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER 615 - 615
3435 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE MOTOS 42.942 42.942
2393 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REDE PRÓPRIA SOB
GESTÃO ESTADUAL 84.520.717 67.241 96.528.852 925.553 52.724.095 234.766.458
2396 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - TRANSFERÊNCIA A
CONSÓRCIOS, MUNICÍPIOS E UNIÃO 325.195 1.017.014 2.400.000 261.452 4.003.661 Continua
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Continuação Ação / Fonte 101 102 104 144 119 116 128 Liquidado Total
4610 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REDE PRÓPRIA SOB
GESTÃO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS 143.894.927 135.758.103 21.208.574 300.861.604
2403 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BOA VISÃO 72 72
2420 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.785 3.785
2400 SUPORTE ÀS ATIVIDADES FINS DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE - GERES 1.296.031 1.296.031
4405 SUPORTE ÀS ATIVIDADES FINS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE -SEDE 39.830.660 970.176 1.336.370 42.137.207
2426 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ECONOMIA EM SAÚDE NOS HOSPITAIS ESTADUAIS SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA, - -
2630 FORTALECIMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR 253.538 253.538
2436 ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE TELESSAÚDE DA SES 310.663- 310.663-
2141 OPERACIONALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO - LACEN. 621 3.253.715 3.254.336
Liquidado Total 883.902.534 21.834- 94.918 566.614.591 11.113.290 91.710.254 152.947 1.553.566.699 Fonte: SES- Diretoria Geral de Planejamento - Gerência de Programação e Orçamentação Dados gerados em 16/05/2017
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Quadro 4 – Relatório de Execução Orçamentária 2017 segundo ação e subação/fonte – Visão detalhada do 2º quadrimestre
Ação e Subação/ Fonte 101 102 104 144 119 116 128 Liquidado Total
2067 ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS UNIDADES PRISIONAIS (UPS) 2.812.903 2.812.903
0 OUTRAS MEDIDAS 2.812.903 2.812.903
2080 OPERACIONALIZAÇÃO DO ACESSO À REDE DIGITAL CORPORATIVA DE GOVERNO DO FES-PE 4.439.907 4.439.907
197 MANUTENÇÃO DA REDE DIGITAL CORPORATIVA DE GOVERNO - FES-PE 4.439.907 4.439.907
2095 ATENÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE BUCAL 750 750
1360 QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 750 750
2104 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS NO ESTADO 554.412 77.883 1.876.800 2.509.095
B296 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO 554.412 77.883 1.876.800 2.509.095
2139 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA CENTRAL DE TRANSPLANTES ESTADUAL 9.421 9.421
0 OUTRAS MEDIDAS 9.421 9.421
2153 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE 529 529
0 OUTRAS MEDIDAS 529 529
2164 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL PARA O CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS 750 4.394.011 4.394.761
0 OUTRAS MEDIDAS 750 3.620.809 3.621.559
A058 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SANAR 773.202 773.202
2174 VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE 842.595 842.595
0 OUTRAS MEDIDAS 842.595 842.595
2178 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL/SAMU 7.499.115 231.000 178.946 7.909.061
B298 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL - SAMU 7.499.115 231.000 178.946 7.909.061
3082 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS 2.516 25.036 567.740 595.293
0 OUTRAS MEDIDAS 2.516 24.520 167.611 194.647
B439 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO
BÁSICA - PROVAB 19.915 19.915
1321 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA 517 380.215 380.731
3085 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 6.023 2.640 8.663
0 OUTRAS MEDIDAS 6.023 2.640 8.663
3093 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DST / AIDS, HEPATITE VIRAIS, HTLV E SÍFILIS
CONGÊNITA NOS MUNICÍPIOS 208.806 208.806
0 OUTRAS MEDIDAS 208.806 208.806
3438 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS 785.263 606.035 1.391.298
0 OUTRAS MEDIDAS 785.263 606.035 1.391.298
3647 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO HEMOPE 21.869.585 15.434.280 37.303.865
0 OUTRAS MEDIDAS 21.869.585 15.434.280 37.303.865
3648 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA UPE 78.327.478 60.588.958 138.916.435
0 OUTRAS MEDIDAS 78.327.478 60.588.958 138.916.435
4217 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 3.268.552 3.268.552
A503 FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE: INCENTIVO FINANCEIRO ÁS EQUIPES DO PSF 759.233 759.233
A542 FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE: INCENTIVO FINANCEIRO PER CAPITA 2.503.065 2.503.065
362 EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 6.254 6.254
4323 QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES, GESTANTES E SEUS FILHOS 738.236 738.236
248 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA 738.236 738.236 Continua
SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
13
Continuação Ação e Subação/ Fonte 101 102 104 144 119 116 128 Liquidado Total
4435 MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - POLÍTICAS ESTRATÉGICAS 537 33.765 8.932 43.234
A593 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA CRIANÇA - -
A594 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE MENTAL 394 394
A690 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NOS MUNICÍPIOS 4.032 4.032
1286 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBT 143 143
1352 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES NEGRA E COMUNIDADES QUILOMBOLAS 4.900 4.900
A596 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO Á SAÚDE DO IDOSO - 33.765 33.765
A598 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DO HOMEM - -
4605 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 13.015 13.015
0 OUTRAS MEDIDAS 13.015 13.015
4606 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE 1.656.266 498.088 2.154.353
0 OUTRAS MEDIDAS 1.656.266 498.088 2.154.353
4611 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REDE
COMPLEMENTAR 74.820.100 225.800.459 1.285.277 2.070.661 303.976.498
B146 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REDE
CONTRATADA (ENTIDADES PRIVADAS) 27.108.862 69.462.006 2.070.661 98.641.529
B145 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REDE
CONVENIADA (ENTIDADES FILANTRÓPICAS) 47.711.238 156.338.454 1.285.277 205.334.969
597 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE AO FUNAFIN 69.348.111 69.348.111
0 OUTRAS MEDIDAS 69.348.111 69.348.111
599 CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 9.635.873 9.635.873
B294 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 6.050.505 6.050.505
B297 FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.585.367 3.585.367
602 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO PESSOAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA E OUTRAS RESIDÊNCIAS 304.939.908 304.939.908
0 OUTRAS MEDIDAS 304.939.908 304.939.908
3126 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS 29.461.122 14.019.651 3.018.091 152.947 46.651.810
0 OUTRAS MEDIDAS 145 145
A562 DEMANDAS JUDICIAIS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 11.473.210 2.814.881 14.288.091
B447 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS 8.556.080 14.019.651 203.210 152.947 22.931.887
966 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS DECORRENTES DE AÇÕES
CIVIS PÚBLICAS 9.431.687 9.431.687
3124 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 3.123.512 3.123.512
0 OUTRAS MEDIDAS 3.123.512 3.123.512
814 DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIO DO FES-PE 21.895 255.064 25.803 302.762
0 OUTRAS MEDIDAS 21.895 255.064 25.803 302.762
598 RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 179.351 179.351
0 OUTRAS MEDIDAS 179.351 179.351
1478 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE A EPIDEMIA DE DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI 2.846.820 2.846.820
1575 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO Á SAÚDE NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES EGYPTI 2.846.820 2.846.820
4419 FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 114.896 900 115.796
0 OUTRAS MEDIDAS 114.896 900 115.796 Continua
SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
14
Continuação Ação e Subação/ Fonte 101 102 104 144 119 116 128 Liquidado Total
2405 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1.954.688 1.954.688
A715 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - GRANDE RECIFE 993.112 993.112
A714 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - PALMARES 377.343 377.343
B525 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - ESCADA 107.931 107.931
B524 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - CARPINA 34.321 34.321
A713 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - OURICURI 441.980 441.980
4553 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE 7.121.318 3.169.482 4.547.771 1.683.568 16.522.139
0 OUTRAS MEDIDAS 16.380 3.600 19.980
A808 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - AFOGADOS DA INGAZEIRA 391.224 391.224
535 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES 6.263 274.231 399.224 1.101.796 1.781.514
536 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL BARÃO DE LUCENA 161.828 420.404 581.772 1.164.005
539 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL DOM MOURA - GARANHUNS 5.689 5.975 173.000 184.664
541 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL GERAL DE AREIAS 150.727 150.727
542 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL GETÚLIO VARGAS 38.614 82.912 237.825 359.351
543 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU 77.395 77.395
546 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL REGIONAL DE SERRA TALHADA (PROF.
AGAMENON MAGALHÃES) 35.436 35.436
547 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ - SALGUEIRO 73.047 73.047
548 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES SALSA -
LIMOEIRO 91.950 11.390 103.340
549 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL REGIONAL RUI DE BARROS CORREIA -
ARCOVERDE - -
588 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE - CARUARU 31.117 31.117
650 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL BELARMINO CORREIA - GOIANA 680 680
585 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO 1.695.852 253.536 1.949.388
A591 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DA REDE DE LABORATÓRIOS PÚBLICOS - -
544 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS 7.879- 989.430 981.551
B182 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL MIGUEL ARRAES 355.180 38.710 393.890
B178 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL DOM HELDER CÂMARA - -
B431 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - PROCAPE 143.903 1.600 145.503
B078 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DO HOSPITAL DO CÂNCER 830.403 830.403
581 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL SÃO LUCAS - FERNANDO DE NORONHA 9.293 - 9.293
A891 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL EMÍLIA CÂMARA - -
A889 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL DOM MALAN 11.322 11.322
B066 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL PELÓPIDAS SILVEIRA 71.900 71.900
B187 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO MAGALHÃES -
PALMARES 215.935 215.935
E149 EMENDA PARLAMENTAR Nº 453/2015-B 120.000 120.000
E202 EMENDA PARLAMENTAR NO.634/2016 94.000 94.000
E214 EMENDA PARLAMENTAR NO.138/2016 70.000 70.000
E221 EMENDA PARLAMENTAR NO.632/2016 184.580 184.580
EEXF EMENDA PARLAMENTAR NO.447/2015 60.000 60.000
EF5L EMENDA PARLAMENTAR NO.171/2015 200.000 200.000
EF5O EMENDA PARLAMENTAR NO.593/2015 40.000 40.000 Continua
SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
15
Continuação Ação e Subação/ Fonte 101 102 104 144 119 116 128 Liquidado Total
EF7M EMENDA PARLAMENTAR NO.598/2015 10.000 10.000
EF9X EMENDA PARLAMENTAR NO.594/2015 75.000 75.000
EFB9 EMENDA PARLAMENTAR NO.330/2016 100.000 100.000
EFFH EMENDA PARLAMENTAR NO.39/2016 180.000 180.000
EFFR EMENDA PARLAMENTAR NO.65/2016 180.000 180.000
EFFV EMENDA PARLAMENTAR NO.101/2016 80.000 80.000
EFFX EMENDA PARLAMENTAR NO.103/2016 200.000 200.000
EFFY EMENDA PARLAMENTAR NO.104/2016 230.000 230.000
EFG1 EMENDA PARLAMENTAR NO.118/2016 80.000 80.000
EFG2 EMENDA PARLAMENTAR NO.119/2016 80.000 80.000
EFG3 EMENDA PARLAMENTAR NO.120/2016 80.000 80.000
EFG4 EMENDA PARLAMENTAR NO.121/2016 80.000 80.000
EFG5 EMENDA PARLAMENTAR NO.122/2016 80.000 80.000
EFGB EMENDA PARLAMENTAR NO.146/2016 - -
EFGD EMENDA PARLAMENTAR NO.149/2016 200.000 200.000
EFGO EMENDA PARLAMENTAR NO.209/2016 80.000 80.000
EFGS EMENDA PARLAMENTAR NO.213/2016 230.000 230.000
EFGT EMENDA PARLAMENTAR NO.214/2016 170.000 170.000
EFGY EMENDA PARLAMENTAR NO.226/2016 90.000 90.000
EFH2 EMENDA PARLAMENTAR NO.232/2016 60.000 60.000
EFH3 EMENDA PARLAMENTAR NO.233/2016 60.000 60.000
EFH6 EMENDA PARLAMENTAR NO.238/2016 60.000 60.000
EFH8 EMENDA PARLAMENTAR NO.240/2016 120.000 120.000
EFH9 EMENDA PARLAMENTAR NO.241/2016 60.000 60.000
EFHA EMENDA PARLAMENTAR NO.242/2016 70.000 70.000
EFHX EMENDA PARLAMENTAR NO.313/2016 150.000 150.000
EFHY EMENDA PARLAMENTAR NO.314/2016 150.000 150.000
EFHZ EMENDA PARLAMENTAR NO.315/2016 100.000 100.000
EFIV EMENDA PARLAMENTAR NO.462/2016 320.000 320.000
EFJA EMENDA PARLAMENTAR NO.511/2016 70.000 70.000
EFJD EMENDA PARLAMENTAR NO.514/2016 110.000 110.000
EFJE EMENDA PARLAMENTAR NO.515/2016 100.000 100.000
EFJX EMENDA PARLAMENTAR NO.609/2016 60.000 60.000
EFKE EMENDA PARLAMENTAR NO.10/2016 200.000 200.000
EFLG EMENDA PARLAMENTAR NO.127/2016 200.000 200.000
EFOQ EMENDA PARLAMENTAR NO.13/2016 220.000 220.000
EFOS EMENDA PARLAMENTAR NO.14/2016 250.000 250.000
EFOW EMENDA PARLAMENTAR NO.17/2016 60.000 60.000
EFP7 EMENDA PARLAMENTAR NO.23/2016 60.000 60.000
EFP8 EMENDA PARLAMENTAR NO.26/2016 - -
EFPE EMENDA PARLAMENTAR NO.30/2016 80.000 80.000 Continua
SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
16
Continuação Ação e Subação/ Fonte 101 102 104 144 119 116 128 Liquidado Total
EFPV EMENDA PARLAMENTAR NO.76/2016 78.000 78.000
EFPZ EMENDA PARLAMENTAR NO.95/2016 65.000 65.000
EFQ0 EMENDA PARLAMENTAR NO.97/2016 65.000 65.000
EFQN EMENDA PARLAMENTAR NO.331/2016 70.000 70.000
EFRG EMENDA PARLAMENTAR NO.577/2016 130.000 130.000
EFRO EMENDA PARLAMENTAR NO.604/2016 60.000 60.000
EFSF EMENDA PARLAMENTAR NO.633/2016 100.000 100.000
EFSH EMENDA PARLAMENTAR NO.635/2016 40.000 40.000
EFST EMENDA PARLAMENTAR NO.236/2016 60.000 60.000
A890 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL JABOATÃO DOS PRAZERES 7.222 - 7.222
EEWT EMENDA PARLAMENTAR NO.108/2015 60.000 60.000
EFFS EMENDA PARLAMENTAR NO.66/2016 120.000 120.000
EFGP EMENDA PARLAMENTAR NO.210/2016 150.000 150.000
EFGQ EMENDA PARLAMENTAR NO.211/2016 - -
EFGR EMENDA PARLAMENTAR NO.212/2016 150.000 150.000
EFGU EMENDA PARLAMENTAR NO.215/2016 - -
EFH4 EMENDA PARLAMENTAR NO.234/2016 120.000 120.000
EFK7 EMENDA PARLAMENTAR NO.352/2016 50.000 50.000
EFRM EMENDA PARLAMENTAR NO.603/2016 100.000 100.000
537 AMPLIAÇÃO,REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL CORREIA PICANÇO 40.693 40.693
582 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO 520.980 520.980
4422 FORTALECIMENTO DO CONTROLE E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL 65.267 33.804 99.072
0 OUTRAS MEDIDAS 1.500 32.310 33.810
1358 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS 14.098 14.098
1359 MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE 49.669 1.494 51.163
2089 ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER 615 - 615
0 OUTRAS MEDIDAS 615 - 615
3435 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE MOTOS 42.942 42.942
A210 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA REDUÇÃO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES DE MOTO 42.942 42.942
2393 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REDE PRÓPRIA SOB GESTÃO ESTADUAL84.520.717 67.241 96.528.852 925.553 52.724.095 234.766.458
0 OUTRAS MEDIDAS 3.387.780 67.241 95.465.255 925.553 6.779.373 106.625.201
B293 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MAQUEIROS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE 3.394.678 3.394.678
B295 FORNECIMENTO CENTRALIZADO DE INSUMOS ESSENCIAIS ÁS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES DE
ATENDIMENTO 6.761.182 6.761.182
994 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL PARA PACIENTES DO SUS 1.063.598 1.063.598
B580 DESPESAS COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE PRÓPRIA DE UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO ESTADUAL 5.637.872 5.637.872
B583 PAGAMENTO DE PLANTÃO EXTRA REALIZADO POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE 33.951.329 33.951.329
B581 DESPESAS COM GASES MEDICINAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO ESTADUAL 2.196.034 2.196.034
C160 DEMANDAS JUDICIAIS PARA ATENDER OS PACIENTES DO SUS (EXCETO MEDICAMENTOS) 3.159.828 1.488.671 4.648.499
B582 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 1.088.806 1.088.806
1656 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - 06
GRANDES HOSPITAIS 44.456.051 44.456.051
955 DESPESAS COM TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DA REDE PRÓPRIA DE UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO ESTADUAL 2.668.197 2.668.197
1409 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MOTORISTAS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO 3.725.104 3.725.104
1423 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO 11.640.276 11.640.276
B584 DESPESAS COM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO ESTADUAL 6.909.632 6.909.632 Continua
SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
17
Continuação Ação e Subação/ Fonte 101 102 104 144 119 116 128 Liquidado Total
2396 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS, MUNICÍPIOS E UNIÃO325.195 1.017.014 2.400.000 261.452 4.003.661
0 OUTRAS MEDIDAS 325.195 1.017.014 261.452 1.603.661
1331 APOIO AS AÇÕES E SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA RAFAEL DE SIQUEIRA 2.400.000 2.400.000
4610 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REDE PRÓPRIA SOB GESTÃO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS143.894.927 135.758.103 21.208.574 300.861.604
1040 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE OURICURI 1.000.000 1.000.000
EF09 EMENDA PARLAMENTAR NO.29/2015 400.000 400.000
1005 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL DOM MALAN 4.635.574 11.686.868 3.265.238 19.587.680
1006 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL MIGUEL ARRAES 9.119.539 10.195.782 4.559.770 23.875.090
1007 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL DOM HELDER CÂMARA 13.475.732 13.161.792 26.637.524
1008 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL SÍLVIO MAGALHÃES 6.514.922 7.543.772 14.058.694
1009 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL ERMÍRIO COUTINHO 4.681.332 3.152.219 7.833.550
1010 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL MESTRE VITALINO 17.576.674 14.259.456 31.836.130
1011 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL FERNANDO BEZERRA 4.569.682 2.284.841 6.854.523
1012 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL PÈLÓPIDAS SILVEIRA 2.036.497 26.870.214 4.811.310 33.718.021
1013 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA 2.725.698 7.548.000 1.362.849 11.636.547
1014 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA BARRA DE JANGADA 2.788.849 2.500.000 5.288.849
1015 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA SÃO LOURENÇO DA MATA 2.840.958 2.500.000 5.340.958
1016 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA CABO DE SANTO AGOSTINHO 2.028.363 2.500.000 4.528.363
1017 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA PAULISTA 3.157.628 2.500.000 5.657.628
1018 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇSO DE SAÚDE - UPA OLINDA 3.620.601 2.500.000 6.120.601
1019 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA IGARASSU 3.187.904 2.500.000 5.687.904
1020 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA ENGENHO VELHO 2.835.992 2.500.000 5.335.992
1021 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA CARUARU 3.417.013 2.500.000 5.917.013
1022 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA NOVA DESCOBERTA 3.496.562 2.500.000 5.996.562
1023 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA CAXANGÁ 3.892.947 2.500.000 6.392.947
1024 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA CURADO 3.633.489 2.500.000 6.133.489
1025 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA IBURA 2.843.795 2.500.000 5.343.795
1026 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA IMBIRIBEIRA 2.698.575 2.500.000 899.525 6.098.100
1027 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA TORRÕES 3.234.186 2.500.000 5.734.186
1028 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE PETROLINA 5.358.298 3.947.500 9.305.798
1029 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE CARUARU 8.406.781 8.406.781
1030 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE SERRA TALHADA 2.485.200 2.485.200
1031 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE AFOGADOS DA INGAZEIRA 1.347.123 1.347.123
1032 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE SALGUEIRO 1.350.000 1.350.000
1033 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE GARANHUNS 2.950.000 2.368.500 5.318.500
1034 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE BELO JARDIM 2.250.000 2.250.000
1035 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE ARCOVERDE 1.350.000 1.350.000
1036 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE LIMOEIRO 1.795.275 1.795.275
1301 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL RUI DE BARROS CORREIA 6.189.740 24.000 2.063.247 8.276.987
1655 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL EMÍLIA CÂMARA 1.961.795 1.961.795
2403 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BOA VISÃO 72 72
0 OUTRAS MEDIDAS 72 72 Continua
SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
18
Conclusão
Ação e Subação/ Fonte 101 102 104 144 119 116 128 Liquidado Total
2420 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.785 3.785
0 OUTRAS MEDIDAS 3.785 3.785
2400 SUPORTE ÀS ATIVIDADES FINS DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE - GERES 1.296.031 1.296.031
981 DESPESAS COM MANUTENÇÃO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE - GERES 1.296.031 1.296.031
4405 SUPORTE ÀS ATIVIDADES FINS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE -SEDE 39.830.660 970.176 1.336.370 42.137.207
0 OUTRAS MEDIDAS 1.211.534 1.211.534
B291 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE 19.719.698 19.719.698
B573 DESPESAS COM TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 175.904 175.904
B574 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 1.102.648 1.102.648
B575 DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 525.943 801.195 1.327.139
B576 PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 23.384 23.384
B577 DESPESAS COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE - FES/SECRETARIA DE SAÚDE 456.374 456.374
B578 DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DA SEDE - FES/SECRETARIA DE SAÚDE 469.633 163.395 633.027
B579 DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 29.906 5.587 35.493
980 DESPESAS COM SERVIÇOS DE PORTARIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE- � SES 4.140.976 4.140.976
B289 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEDE 2.040.050 2.040.050
B290 FORNECIMENTO DE SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE - SEDE 9.897.233 9.897.233
B292 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEDE 37.379 1.336.370 1.373.749
2426 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ECONOMIA EM SAÚDE NOS HOSPITAIS ESTADUAIS SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA, - -
1518 IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE CUSTOS NOS HOSPITAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - -
2630 FORTALECIMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR 253.538 253.538
0 OUTRAS MEDIDAS 253.538 253.538
2436 ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE TELESSAÚDE DA SES 310.663- 310.663-
0 OUTRAS MEDIDAS 310.663- 310.663-
2141 OPERACIONALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO - LACEN. 621 3.253.715 3.254.336
0 OUTRAS MEDIDAS 621 3.253.715 3.254.336
Liquidado Total 883.902.534 21.834- 94.918 566.614.591 11.113.290 91.710.254 152.947 1.553.566.699 Fonte: SES- Diretoria Geral de Planejamento - Gerência de Programação e Orçamentação Dados gerados em 15/09/2017
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2015/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
19
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ em Milhares
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ( I )
16.011.110,9 16.011.110,9 11.066.783,5 69,12
Impostos s/ Transmissão "causa mortis" e Doação - ITCD 175.979,8 175.979,8 51.473,5 29,25
Comunicação - ICMS 13.451.161,7 13.451.161,7 9.095.406,1 67,62
Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1.041.360,4 1.041.360,4 969.146,3 93,07
Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.093.906,4 1.093.906,4 769.979,7 70,39
Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS 5.381,1 5.381,1 4.011,3 74,54
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 149.866,1 149.866,1 120.994,3 80,73
Dívida Ativa dos Impostos 56.509,4 56.509,4 36.507,1 64,60
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 36.946,0 36.946,0 19.265,1 52,14
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 5.685.665,2 5.685.665,2 3.962.435,4 69,69
Cota-Parte FPE 5.640.230,2 5.640.230,2 3.916.719,9 69,44
Cota-Parte IPI-Exportação 23.707,3 23.707,3 31.230,5 131,73
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 21.727,7 21.727,7 14.485,1 66,67
Desoneração ICMS (LC 87/96) 21.727,7 21.727,7 14.485,1 66,67
Outras - - - 0,00
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 3.904.671,4 3.896.671,4 2.759.300,4 70,81
Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 3.349.375,1 3.341.375,1 2.260.753,3 67,66
Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 549.369,4 549.369,4 490.787,6 89,34
Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios 5.926,9 5.926,9 7.759,5 130,92
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE (IV) = I + II - III 17.792.104,7 17.800.104,7 12.269.918,5 68,93
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(c)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (d) %
(d/c) x 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.627.375,1 1.627.375,1 1.036.278,3 63,68
Provenientes da União 1.608.730,1 1.608.730,1 1.021.587,9 63,50
Provenientes de Outros Estados - - - 0,00
Provenientes de Municípios 3.744,9 3.744,9 4.130,3 110,29
Outras Receitas do SUS 14.900,1 14.900,1 10.560,0 70,87
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 824,8 824,8 8.853,0 1073,36
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - - - 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 296.735,1 296.735,1 196.931,1 66,37
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.924.935,0 1.924.935,0 1.242.062,4 64,52
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
Até o Bimestre
(f)
%
(f/e) x 100
Até o Bimestre
(g)
%
(g/e) x 100
DESPESAS CORRENTES 4.714.045,3 4.893.453,1 4.349.191,3 88,88 3.315.879,2 67,76 -
Pessoal e Encargos Sociais 1.593.682,5 1.589.722,7 1.491.458,1 93,82 1.052.325,1 66.20 -
Juros e Encargos da Dívida - - - 0,00 - 0,00 -
Outras Despesas Correntes 3.120.362,8 3.303.73 2.857.733,2 86,50 2.263.554,1 68,52 -
DESPESAS DE CAPITAL 73.481,5 129.220,4 62.771,4 48,58 25.834,3 19,99 -
Investimentos 73.481,5 129.220,4 62.771,4 48,58 25.834,3 19,99 -
Inversões Financeiras - - - 0,00 - - -
Amortização da Dívida - - - 0,00 - - -
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE 4.787.526,8 5.022.673,4 4.411.962,7 87,84 3.341.713,6 66,53 -
Continua( 1/3 )
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2015/ BIMESTRE JULHO - AGOSTO
Continuação ( 20/3 )
20
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
Até o Bimestre
(h)
%
(h/IVf)x100
Até o Bimestre
(i)
%
(i/IVg)x100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - 0,00 - 0,00 -
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 513.381,0 512.020,4 369.682,5 8,38 258.022,0 7,72 -
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 1.722.200,4 1.982.123,9 1.695.552,0 38,43 1.254.799,8 37,55 -
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 1.624.641,6 1.623.496,0 1.409.123,3 31,94 1.052.435,3 31,49 -
Recursos de Operações de Crédito 16.005,7 451,8 - 0,00 - 0,00 -
Outros Recursos 81.553,1 358.176,1 286.428,8 6,49 202.364,5 6,06 -
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS - - - 0,00 - 0,00 -
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹
- - - 0,00 - 0,00 -
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR
CANCELADOS²
- - - 0,00 - 0,00 -
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE
NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
- - - 0,00 - 0,00 -
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI) 2.235.581,4 2.494.144,3 2.065.234,5 46,81 1.512.821,7 45,27 -
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI) 2.551.945,4 2.528.529,1 2.346.728,1 92,81 1.828.891,8 72,33 -
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 14,91%
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIIi - 12)/100 x IVb] 356.501,6
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
INSCRITOS
CANCELADOS
/
PRESCRITOS
PAGOS
A PAGAR
PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE
Inscritos em <2015> - - - - -
Inscritos em <2014> - - - - -
Inscritos em <2013> - - - - -
Inscritos em <2012> - - - - -
Inscritos em <2011> - - - - -
Inscritos em <(Anterior a 2011)> - - - - -
Total - - - - -
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência
(j)
Saldo Final (Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2015> - - -
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2014> - - -
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2013> - - -
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2012> - - -
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2011> - - -
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2011> - - -
Total (IX) - - -
Continua( 2/3 )
SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
21
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência
(k)
Saldo Final (Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em < 2015 > - - -
Diferença de limite não cumprido em < 2014 > - - -
Diferença de limite não cumprido em < 2013 > - - -
Diferença de limite não cumprido em < 2012 > - - -
Diferença de limite não cumprido em < 2011 > - - -
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2011 > - - -
Total (X) - - -
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
Até o Bimestre
(l)
%
(l/total l) x 100
Até o Bimestre
(m)
%
100
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
223,7 363,7 120,0 0,00 116,2 0,00 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL 258.248,7 322.230,5 225.569,8 5,11 159.303,0 4,77 -
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 382,9 767,4 239,6 0,01 173,6 0,01 -
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 29.120,0 29.568,6 24.986,4 0,57 22.724,9 0,68 -
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.189,5 4.631,5 2.351,8 0,05 1.272,5 0,04 -
COMUNICAÇÃO SOCIAL 20,0 20,0 10,7 0,00 1,7 0,00 -
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.390,0 4.170,9 2.655,4 0,06 1.166,4 0,03 -
ATENÇÃO BÁSICA 20.559,5 25.839,4 13.704,4 0,31 9.987,0 0,30 -
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.956.222,0 4.068.958,6 3.646.982,2 82,66 2.815.772,3 84,26 -
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 154.245,9 191.742,4 161.595,7 3,66 120.738,9 3,61 -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.409,0 3.200,7 2.585,8 0,06 1.606,4 0,05 -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 27.597,6 40.987,4 34.643,9 0,79 17.203,0 0,51 -
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 10,0 10,0 - - - 0,00 -
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 330.908,0 330.182,4 296.517,0 6,72 191.647,5 5,74 -
TOTAL 4.787.526,8 5.022.673,4 4.411.962,7 100,00 3.341.713,6 100,00 -
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE PUBLICADO DOE em 30/09/2017 Recife, 29 de Setembro de 2017
Dados Definitivos
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no
"total j". 3
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo
apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.
Raimundo Nonato Farias Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
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AUDITORIAS REALIZADAS
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Tabela 1 - Auditorias Realizadas por Situação do Relatório. Pernambuco, maio-agosto/2017
Situação do Relatório 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre
Quantidade % Quantidade %
Em andamento 18 51,4 22 44,9
Encerrada 17 48,6 27 55,1
Total geral 35 100,0 49 100,0
Fonte: SES/SERS/DGMAG
Tabela 2 - Auditorias Realizadas por Natureza da Auditoria. Pernambuco, maio-agosto/2017
Natureza da Auditoria 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre
Quantidade % Quantidade %
Regular ou Ordinária 5 14,3 43 87,8
Especial ou Extraordinária
30 85,7 6 12,2
Total geral 35 100,0 49 100,0
Fonte: SES/SERS/DGMAG
Tabela 3 - Auditorias Realizadas por Tipo de Auditoria. Pernambuco, maio-agosto/2017
Tipo de Auditoria 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre
Quantidade % Quantidade %
Ação 4 11,4 3 6,1
Gestão 27 77,1 43 87,8
Serviço 4 11,4 3 6,1
Total geral 35 100,0 49 100,0
Fonte: SES/SERS/DGMAG VERIFICAR A SOMA CALUNA EM VERMELHO
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Quadro 5.1 - Auditorias Realizadas (iniciadas no 1º quadrimestre e encerradas no 2º quadrimestre 2017) Pernambuco, maio-ago/2017.
Nº Situação Períod
o Município
Serviço Auditado
Origem/ Demanda
Finalidade Objeto Recomendação
741 Encerrada FEV Araçoiaba SMS ----- Regular Gestão 1. Implantar a ficha de referência e contra-referência apresentada à
equipe de auditores, na justificativa, citada acima, atendendo a Portaria GM/MS n° 569/2000.
2. Disponibilizar todos medicamentos padronizados para as
gestantes no pré-natal, conforme PT/GM/MS nº 659/2000.
743 Encerrada FEV Olinda SMS ----- Regular Gestão 1. Cumprir a legislação com relação aos instrumentos contratuais
para terceirização de serviços, incluindo a vigência e as demais especificações do serviço contratado, atendendo à Portaria GM/MS nº 1.034, de 05 de maio de 2010, art. 3º e à Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, arts. 54 e 55.
2. Adequar o Plano de Ação Municipal da Rede Cegonha, quanto
aos registros (identificação do município, população total, número de mulheres em idade fértil (10-49) anos e assinatura do gestor municipal), bem como instituir o Grupo Condutor, para cumprir o preconizado na Portaria GM/MS nº 1.459, de 29/06/2011, art. 8º, fase 3, letra c e na Portaria SAS/MS nº 650, de 05/10/2011, art. 3°, item I e parágrafo único.
3. Otimizar a captação precoce do pré-natal até a 12ª semana de
gestação, manter o acompanhamento da gestante cadastrada na UBS, mesmo com acompanhamento concomitante no pré-natal de alto risco e realizar registros completos da avaliação do estado nutricional da gestante, não se restringindo apenas ao acompanhamento do ganho de peso, a fim de atender ao que determina o Caderno de Atenção Básica nº 32, Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco MS/2013, Parte 1, o Protocolo da Atenção Básica - Saúde das Mulheres/MS/2016, Parte 2 e o art. 7º, item I da Portaria GM/MS nº 1.459, de 24/06/2011.
4. Elaborar protocolo específico da assistência pré-natal, conforme
orienta o Caderno de Atenção Básica nº 32 - Atenção ao Pré-natal de Baixo Risco MS/2013, Parte 4, o Protocolo da Atenção Básica - Saúde das Mulheres/MS/2016 e a Portaria GM/MS n° 1.459, de 24/06/2011, art. 7°.
5. Garantir a vinculação da gestante à maternidade em que
ocorrerá o parto, bem como, oferecer apoio nos deslocamentos para o pré-natal de alto risco e para o local do parto , cumprindo a Lei nº 11.634, de 27/12/2007, art. 1º, item 2, § 1º e a Portaria GM/MS nº 1.459, de 24/06/2011, art. 7º, item I, letras e e i.
Continua
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25
Continuação
Nº Situação Períod
o Município
Serviço Auditado
Origem/ Demanda
Finalidade Objeto Recomendação
747 Encerrada FEV Itapissuma SMS ----- Regular Gestão Auditoria sem recomendações (relatório conforme)
751 Encerrada MAR Bom Jardim SMS ----- Regular Gestão Auditoria sem recomendações (relatório conforme)
752 Encerrada MAR São Benedito do Sul
SMS ----- Regular Gestão 1. Promover a captação das gestantes ao PN dentro do período de até 12 semanas de gestação, segundo estabelece o item a do tópico I do Artigo 7º da Portaria GM/MS 1.459, de 24/06/2011.
2. Estabelecer protocolos assistenciais e classificação de risco nas atividades de PN executadas pelas unidades de saúde do município, conforme preconiza o item b do tópico I do Artigo 7º da Portaria GM/MS 1.459, de 24/06/2011.
3. Promover o acesso ao PN de alto risco para as gestantes do
município com as respectivas prerrogativas, atendendo ao item c do tópico I do Artigo 7º da Portaria GM/MS 1.459, de 24/06/2011.
4. Disponibilizar às gestantes todos os exames preconizados na assistência PN, quais sejam: eletroforese de hemoglobina, classificação sanguínea ABO e Rh, VDRL, IgG e IgM para toxoplasmose, urina tipo I e urocultura, todos previstos no tópico 5 do Anexo III da Portaria SAS/MS nº 650, de 05/10/2011, assim como, o teste de tolerância à glicose, conforme preconizam os Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, quadro 3, página 79. Fornecer, quando solicitado, os consolidados mensais para a realização do teste rápido para sífilis e HIV, assim como, tornar funcional o laboratório da Unidade Mista Santa Rita, prestando a assistência devida ao município.
5. Cumprir o esquema vacinal nas gestantes do município sob acompanhamento PN, mediante ao estabelecido nos Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, quadro 10 da página 121. Além disso, disponibilizar, sempre que solicitado, os documentos à equipe de auditoria, especificamente, a documentação comprobatória para as vacinas ministradas nas unidades de saúde que foram relacionadas por ocasião da visita, uma vez que não foi entregue, descumprindo o previsto no Artigo 11 do Decreto Presidencial nº 1.651, de 28/09/1995.
Continua
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Continuação
Nº Situação Períod
o Município
Serviço Auditado
Origem/ Demanda
Finalidade Objeto Recomendação
6. Disponibilizar, sempre que solicitado, os documentos à equipe de auditoria, especificamente, a listagem nominal dos profissionais registrados nas unidades municipais de saúde, uma vez que não foi entregue, ferindo o previsto no Artigo 11 do Decreto Presidencial nº 1.651, de 28/09/1995.
7. Determinar que médicos e enfermeiros responsáveis pela assistência PN realizem os apontamentos em prontuário, conforme preconizado nas seguintes legislações: Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, Quadro 2 da página 76, § 1º do Artigo 87 do Código de Ética Médica, Artigo 25 do Código de Ética da Enfermagem e, para ambos os profissionais, o Artigo 24 da RDC/Anvisa nº 63, de 25/11/2011.
8. Dotar o município dos medicamentos previstos na assistência PN, integralmente, referendados nos Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, quadro 9 da página 117.
753 Encerrada MAR Ferreiros SMS ----- Regular Gestão 1. Cumprir com o preconizado no art. 7º, item I da Portaria GM/MS
nº 1.459, de 24/06/2011 e no Caderno de Atenção Básica nº 32 - Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco MS/2013, Parte 1, referente às ações de atenção ao Pré-Natal/Rede Cegonha.
2. Cumprir com o contido na Portaria GM/MS nº 1.459, de
24/06/2011, anexo I, referente a inclusão do exame ultrassonografia obstétrica com doppler nas ações de atenção ao Pré-Natal/Rede Cegonha.
3. Cumprir com a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, arts. 54 e 55
e a Portaria GM/MS nº 2.567, de 28/11/2016, art. 3º, art. 6º, item V e art. 12.
4. Cumprir o que determina o Protocolo da Atenção Básica - Saúde
das Mulheres/MS/2016, quanto à implantação de protocolos na atenção ao Pré-Natal/Rede Cegonha.
5. Manter as medidas necessárias para garantir a realização dos
exames de pré-natal de risco habitual e acesso aos resultados em tempo oportuno, de forma a contemplar o retorno às consultas mensais do pré-natal, a fim de cumprir o que determina o art. 7º, inciso I, alínea d. da Portaria GM/MS nº 1.459, de 24/06/2011.
Continua
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27
Continuação
Nº Situação Períod
o Município
Serviço Auditado
Origem/ Demanda
Finalidade Objeto Recomendação
6. Implantar os fluxogramas para realização de exames do pré-natal, encaminhamento ao pré-natal de médio e alto risco, intercorrência na gestação e acolhimento ao parto, para cumprir o que orienta o Caderno de Atenção Básica nº 32 - Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco - MS/2013, Parte 1, item 4.
7. Cumprir o que determina a legislação com relação à vinculação da gestante desde o pré-natal ao local em que ocorrerá o parto (Lei nº 11.634, de 27/12/2007, Portaria GM/MS nº 1.459, de 24/06/2011, art. 7º, inciso I, alínea e, e o Caderno de Atenção Básica nº 32 - Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco MS/2013, item 4.2).
8. Cumprir o que determina a legislação com relação à realização das atividades educativas de pré-natal, mantendo os registros de sua execução, conforme determina a Portaria GM/MS n°1.459, de 24 de junho de 2011, art. 7º, inciso I alínea g.
754 Encerrada MAR Camutanga SMS ----- Regular Gestão 1. Realizar classificação de risco para as gestantes acompanhadas no pré-natal, conforme recomendado na PT/GM/MS n° 1.459/2011, art. 4º, I.
2. Realizar no mínimo 06 consultas intercaladas entre médico(a) e enfermeiro(a), conforme preconiza o Protocolo da Atenção Básica/Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde/Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa/2016.
3. Realizar consultas de pré-natal, mensalmente até a 28ª semana, quinzenais, da 28ª até a 36ª e semanais, da 36ª até a 41ª semana, conforme preconizado pelo Protocolo da Atenção Básica/Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde/Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa/2016, página 70.
4. Ofertar encaminhamento para as gestantes atendidas no pré-
natal com resumo clínico dos casos, atendendo ao preconizado pela PT/GM/MS nº 569/2000, anexo I, item VI.
5. Realizar monitoramento do desempenho da atenção pré-natal de alto risco, conforme preconizado pelos Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres / Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa/Brasília: Ministério da Saúde, 2016 (Fluxograma 1- Pré-Natal na Atenção Básica).
6. Realizar todos os exames laboratoriais preconizados para o pré-
natal de risco habitual, conforme a PT/GM/MS nº 650/2011 anexo III, item 05.
Continua
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28
Continuação
Nº Situação Períod
o Município
Serviço Auditado
Origem/ Demanda
Finalidade Objeto Recomendação
7. Realizar dose imunizante ou de reforço, para tétano, hepatite B e gripe, para todas as gestantes que fazem pré-natal nas USFs de Camutanga e registrar nos prontuários, conforme orienta o Protocolo da Atenção Básica/Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde/Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa/2016, página 121.
8. Realizar registros das gestantes no Sisprenatal, possibilitando assim o acompanhamento dessas pacientes, a fim de atender ao estabelecido na PT/GM/MS nº 1.459/2011, Art. 10, I, a.
9. Observar os conteúdos dispostos no CEM/2009, art. 87, §1º e na Resolução Cofen nº 429/2012 que definem a obrigatoriedade de grafias legíveis e registros completos para as respectivas categorias profissionais.
755 Encerrada MAR Recife HOC Público Ensino Regular Serviços 3. Preencher prontuário médico de acordo com o preconizado no
Manual Técnico Operacional do Sistema de Informação Hospitalar - SIH, Brasil/MS - janeiro/2015, item 72, Prontuário do Paciente.
759 Encerrada MAR Salgadinho SMS ----- Regular Gestão 1. Determinar para que haja assinatura dos responsáveis nos locais
do ordenador de despesa, da liquidação e do atesto, em todos os empenhos e notas fiscais advindos, a fim de que seja cumprido o que preconiza a Lei Federal nº 4.320/1964, art. 63, § 2º, inciso III.
760 Encerrada ABR Águas Belas SMS ----- Regular Gestão Auditoria sem recomendações (relatório conforme)
761 Encerrada ABR Caruaru SMS ----- Regular Gestão 1. Promover a captação das gestantes ao PN dentro do período de
até 12 semanas de gestação, segundo estabelece o item a do tópico I do Artigo 7º da Portaria GM/MS 1.459, de 24/06/2011.
2. Estabelecer protocolos assistenciais nas atividades de PN
executadas pelas unidades de saúde do município, conforme preconiza o item b do tópico I do Artigo 7º da Portaria GM/MS 1.459, de 24/06/2011.
3. Atualizar registro no Cnes dos profissionais de saúde que atuam
nas UBS do município conforme estabelecido no Artigo 13 da RDC/Anvisa nº 63, de 25/11/2011.
4. Atualizar junto aos conselhos de classe a relação dos registros
profissionais, sob pena de incorrer em infração caracterizada por exercício ilegal da profissão, previsto no Artigo 47 do Capítulo VI do Decreto/Presidência da República nº 3.688, de 03/10/1941.
Continua
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Continuação
Nº Situação Períod
o Município
Serviço Auditado
Origem/ Demanda
Finalidade Objeto Recomendação
5. Determinar que médicos e enfermeiros responsáveis pela
assistência PN realizem os apontamentos em prontuário conforme preconizado nas seguintes legislações: Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, Quadro 2 da página 76, § 1º do Artigo 87 do Código de Ética Médica, Artigo 25 do Código de Ética da Enfermagem e, para ambos os profissionais, o Artigo 24 da RDC/Anvisa nº 63, de 25/11/2011.
6. Dotar o município dos medicamentos previstos para assistência
PN, integralmente, referendados nos Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, quadro 9 da página 117.
7. Promover o registro rotineiro das atividades do PN no
Sisprenatal, prescrito no Artigo 1º da Portaria Conjunta SGEP e SE/MS nº 23, de 06/06/2001.
762 Encerrada ABR Águas Preta SMS ----- Regular Gestão 1. Oferecer a todas as gestantes, os exames de teste rápido de
gravidez, HIV e sífilis, além da ultrassonografia obstétrica com doppler, incluídos a partir da adesão à Rede Cegonha, para cumprir o que estabelece a Portaria GM/MS nº 1.459, de 24/06/2011, em seu Anexo III.
2. Assegurar, minimamente, 6 (seis) consultas de pré-natal,
conforme orienta o Caderno de Atenção Básica nº 32 - Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco MS/2013, Parte 4, a todas as gestantes que compõem a população alvo dessa assistência no município.
3. Cumprir o preconizado no Protocolo da Atenção Básica - Saúde
das Mulheres - MS 2016, quadro 9, páginas 117 a 120, com relação aos medicamentos essenciais na atenção ao pré-natal, mantendo estoque suficiente para atendimento da demanda.
4. Cumprir o que recomenda o art. 3° da Portaria GM/MS nº 2.567,
de 28 de novembro de 2016, com relação à contratação de prestadores de serviços para exames complementares do pré-natal.
5. Elaborar o Plano de Ação Municipal da Rede Cegonha e instituir
o grupo condutor municipal, cumprindo o que determina a Portaria GM/MS nº 1.459, de 24/06/2011, art. 8º, inciso II, fase 2, alínea c e inciso III, fase 3, alínea c e a Portaria SAS/MS nº 650, de 05/10/2011.
Continua
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Continuação
Nº Situação Períod
o Município
Serviço Auditado
Origem/ Demanda
Finalidade Objeto Recomendação
6. Implantar, integralmente, as ações de atenção à saúde para o
Componente I Pré-Natal/Rede Cegonha previstas na Portaria GM/MS nº 1.459, de 24/06/2011 art. 7º, inciso I e no Caderno de Atenção Básica nº 32 - Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco MS/2013, Parte 1.
7. Implantar o protocolo municipal de assistência ao Pré-
Natal/Rede Cegonha, conforme orienta o Protocolo da Atenção Básica - Saúde das Mulheres/MS/2016.
8. Implantar os fluxogramas para realização de exames do pré-
natal, encaminhamento ao pré-natal de médio e alto risco, intercorrência na gestação e acolhimento ao parto, conforme orienta o Caderno de Atenção Básica nº 32 - Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco - MS/2013, Parte 1, item 4.
9. Atender à Portaria GM/MS nº 1.459, de 24/06/2011, art. 7º,
alínea d, quanto ao prazo para realização e entrega dos exames laboratoriais de Pré-Natal de Risco Habitual/Rede Cegonha, de modo a contemplar o retorno às consultas mensais.
10. Cumprir o preconizado no art. 7º, inciso I, alínea g da
Portaria GM/MS n°1.459, de 24 de junho de 2011, com relação à realização das atividades educativas de pré-natal, mantendo arquivado os registros de sua execução.
11. Cumprir o que determina a legislação com relação à
vinculação da gestante desde o pré-natal ao local em que ocorrerá o parto (Lei Federal nº 11.634, de 27/12/2007, Portaria GM/MS nº 1.459, de 24/06/2011, art. 7º, inciso I, alínea e, e o Caderno de Atenção Básica nº 32 - Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco MS/2013, item 4.2).
763 Encerrada ABR Barra de Guabiraba
SMS ----- Regular Gestão 1. Realizar classificação de risco para todas as gestantes
acompanhadas no pré-natal, conforme recomendado na PT/GM/MS n° 1.459/2011, art. 4º,I.
2. Realizar, no mínimo, 06 consultas intercaladas entre médico(a) e
enfermeiro(a), conforme preconiza o Protocolo da Atenção Básica/Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde/Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa/2016.
3. Realizar a captação da gestante para a assistência pré-natal até
o 4º mês de gestação, atendendo ao preconizado pela PT/GM/MS nº 569/2000, Anexo I, item I, subitem 1.
Continua
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31
Continuação
Nº Situação Períod
o Município
Serviço Auditado
Origem/ Demanda
Finalidade Objeto Recomendação
4. Realizar monitoramento do desempenho da atenção pré-natal de
alto risco, para todas as gestantes, conforme preconizado pelos Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres / Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa/Brasília: Ministério da Saúde, 2016 (Fluxograma 1- Pré-Natal na Atenção Básica).
5. Realizar todos os exames laboratoriais preconizados para o pré-
natal de risco habitual, conforme a PT/GM/MS nº 650/2011 anexo III, item 05, registrando-os em 100% dos prontuários.
6. Prover, em quantidade satisfatória, as unidades que realizam
pré-natal de todos os medicamentos recomendados na PT/GM/MS nº 569/2000, Anexo I, item V, subitem 2 e 5.
7. Realizar dose imunizante ou de reforço, para tétano, hepatite B e
gripe, para todas as gestantes que fazem pré-natal nas USFs de Barra de Guabiraba e registrar nos prontuários, conforme orienta o Protocolo da Atenção Básica/Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde/Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa/2016, página 121.
8. Realizar registros das gestantes no Sisprenatal, possibilitando o
acompanhamento dessas pacientes, a fim de atender ao estabelecido na PT/GM/MS nº 1.459/2011, Art. 10, I, a.
765 Encerrada ABR Primavera SMS ----- Regular Gestão 1. Determinar, conforme o compromisso oficial assumido, que haja
assinatura dos responsáveis nos locais do ordenador de despesa, da liquidação e do atesto, em todos os empenhos e notas fiscais, a fim de que seja cumprido o que preconiza a Lei Federal nº 4.320/1964, art. 62 e art. 63, § 2º, inciso III.
766 Encerrada ABR Belém de Maria
SMS ----- Regular Gestão 1. Alimentar e transmita os dados dos percentuais de aplicações
em ações e serviços públicos de saúde no último quadrimestre de 2016 no Siops, estando de acordo com a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, Seção I, Art. 7º e seção lll, Art. 36 e com a Portaria GM/MS nº 53, de 16 de janeiro de 2013, Arts. 9º, 12, 15 e 24.
2. Obedecer às normas da administração pública nos processos de
execução de despesa na efetivação do pagamento e no atesto, conforme o praticado em consonância com a Lei Federal nº 4.320/64, Art. 63, § 2º; Lei Federal nº 8.666/93, Art. 73 e a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, em seu Art. 34.
Continua
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32
Conclusão
Nº Situação Períod
o Município
Serviço Auditado
Origem/ Demanda
Finalidade Objeto Recomendação
3. Cumprir com objetivos e metas explicitados nos Planos de
Saúde de cada ente da Federação, estando em conformidade com a Lei Complementar n° 141/12, Capítulo II, Art. 2º.
767 Encerrada ABR Jaqueira SMS ----- Regular Gestão 1. Realizar ajuste financeiro para o Bloco da MAC, no valor de R$
105.686,09 (cento e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e nove centavos), utilizado indevidamente no Bloco da Atenção Básica, cumprindo desta forma contrariando as diretrizes da Portaria GM/MS nº 204/2007 nos seus Arts. 32 a 37.
768 Encerrada ABR João Alfredo SMS ----- Regular Gestão Auditoria sem recomendações (relatório conforme)
769 Encerrada ABR Recife IMIP Filantrópico Especial Ação 1. A unidade de saúde deve permanecer vigilante quanto à
identificação dos usuários do SUS e às anotações em prontuário, relativas à efetiva prestação de assistência, considerando a confecção de Apac, de acordo com os Artigos 26 e 27 da RDC/Anvisa nº 63, de 25/11/2011 e os tópicos de identificação do usuário presentes nas páginas 13 a 17 do Manual de Autorização de Procedimento Ambulatorial.
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33
Quadro 5.1 - Auditorias Realizadas iniciadas no 2º quadrimestre 2017 Pernambuco, maio-ago/2017.
Nº Situação Períod
o Município
Serviço Auditado
Origem/ Demanda
Finalidade Objeto Recomendação
770 Encerrada MAI Recife IMIP Filantrópica Especial Ação 1. Não emitir Apac para procedimentos os quais não tenham à
efetiva prestação de assistência ao respectivo indivíduo, tornando inconsistente tal solicitação, segundo preconizam os tópicos relativos à identificação do usuário do SUS e o procedimento solicitado, ambos previstos no Manual de Autorização de Procedimento Ambulatorial/2012, páginas 13 a 17.
771 Encerrada MAI Agrestina SMS ----- Regular Gestão 1. Promover a captação das gestantes ao PN dentro do período
de até 12 semanas de gestação, segundo estabelece a alínea a do inciso I do artigo 7º da Portaria GM/MS 1.459, de 24/06/2011 e a publicação do MS "Cadernos de Atenção Básica, n° 32/2013", página 38.
2. Promover o acesso ao PN de alto risco para as gestantes do
município com as respectivas prerrogativas, atendendo à alínea c do inciso I do artigo 7º da Portaria GM/MS 1.459, de 24/06/2011.
3. Promover o acesso das gestantes a todos os exames do PN
preconizados pelo Ministério da Saúde, atendendo às recomendações dos "Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa/2016" e "Cadernos de Atenção Básica, n° 32/2013".
4. Corrigir as inadequações nos respectivos conselhos de classe
referentes aos registros dos profissionais inconformes que foram mencionados na constatação, exceto para os citados pelo auditado, evitando o enquadramento no artigo 47 do Capítulo VI do Decreto/Presidência da República nº 3.688, de 03/10/1941.
5. Dotar o município dos medicamentos previstos na assistência
PN, integralmente, referendados nos Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres/Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - Brasília: Ministério da Saúde, 2016, quadro 9 da página 117.
6. Vincular a gestante desde o pré-natal ao local em que será
realizado o parto, segundo prevê à Lei Federal nº 11.634, de 27/12/2007 e a alínea e do inciso I do artigo 7º da Portaria GM/MS nº 1.459, de 24/06/2011.
7. Inscrever as gestantes e promover o registro rotineiro das
atividades do PN no Sisprenatal, prescrito no artigo 1º da Portaria Conjunta SGEP e SE/MS nº 23, de 06/06/2001.
Continua
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34
Continuação
Nº Situação Períod
o Município
Serviço Auditado
Origem/ Demanda
Finalidade Objeto Recomendação
772 Encerrada MAI Alagoinha SMS ----- Regular Gestão 1. Implantar nas unidades de saúde no município de Alagoinha, o
sistema E-SUS, conforme preconizado na PT GM/MS nº 1.412, de 2013.
2. Garantir apoio de deslocamento e vale táxi para gestantes: R$
20,00 a cada gestante para deslocamento de consultas e R$ 30,00 para deslocamento para realização do parto. Determinado pela Portaria SAS/MS nº 650/2011, anexo III.
3. Realizar 3 consultas médicas, 3 consultas de enfermagem e 01
consulta odontológica, para cada gestante de risco habitual, conforme determina a Portaria SAS/MS nº 650, de 05/10/2011, anexo III.
773 Encerrada MAI Belo Jardim SMS ----- Regular Gestão 1. Cumprir o disposto na Portaria GM/MS nº 1.459 de 24/06/2011,
no que diz respeito à oferta dos novos exames financiados a partir da adesão à Rede Cegonha (teste rápido de gravidez, teste rápido de proteinúria e ultrassonografia obstétrica com doppler), bem como deverá disponibilizar os exames de urocultura e de toxoplasmose a todas as suas gestantes.
2. Ofertar de forma contínua e regular os medicamentos
essenciais na atenção ao pré-natal de risco habitual em atendimento ao Protocolo da Atenção Básica - Saúde das Mulheres - MS 2016, quadro 9, páginas 117 a 120.
3. Disponibilizar todos os exames listados para o pré-natal, a fim
de cumprir o disposto no Caderno de Atenção Básica nº 32 - Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco MS/2013, Parte 4, nos Protocolos da Atenção Básica/Saúde das Mulheres/MS/2016 e na Portaria GM/MS nº 1.459, de 24/06/2011, em seu anexo III.
4. Instituir o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha
conforme previsto na Portaria GM/MS nº 1.459, de 24/06/2011, art. 8º, inciso III, fase 3, alínea c.
5. Resgatar e adequar o Plano de Ação Municipal da Rede Cegonha, conforme modelo determinado em portaria, deixando-o acessível, visto que se trata de um instrumento dinâmico de monitoramento e avaliação, em atendimento à Portaria SAS/MS nº 650, de 05/10/2011 art. 3º e seu anexo I.
Continua
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35
Continuação
Nº Situação Períod
o Município
Serviço Auditado
Origem/ Demanda
Finalidade Objeto Recomendação
6. Elaborar Protocolo Municipal referente à assistência ao pré-natal/Rede Cegonha, conforme orienta o Caderno de Atenção Básica - Pré-Natal de Baixo Risco, MS/2012 e os Protocolos da Atenção Básica - Saúde das Mulheres/MS/2016.
7. Implantar condutas padronizadas para o desenvolvimento das
ações de atenção à saúde previstas para o Componente Pré-natal/Rede Cegonha, conforme orienta o Caderno de Atenção Básica nº 32 - Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco MS/2013, parte 1, item 1 e os Protocolos da Atenção Básica/Saúde das Mulheres/MS/2016.
8. Garantir a oferta de transporte a todas as gestantes, nos
deslocamentos para realização do pré-natal e à unidade de referência ao parto, para atender ao preconizado na Portaria GM/MS nº 1.459, de 24/06/2011, art. 7º, inciso I, alínea i.
9. Cumprir o preconizado no art. 7º, inciso I, alínea g da Portaria
GM/MS n°1.459, de 24 de junho de 2011, com relação à realização das atividades educativas de pré-natal, mantendo arquivado os registros de sua execução.
10. Cumprir com a Lei nº 11.634, de 27/12/2007, a Portaria
GM/MS nº 1.459, de 24/06/2011, art. 7º, inciso I, alínea e, e o Caderno de Atenção Básica nº 32 - Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco MS/2013, item 4.2, com relação à vinculação da gestante desde o pré-natal ao local em que ocorrerá o parto.
774 Encerrada MAI Gravatá SMS ----- Regular Gestão 1. Cadastrar o FMS no Cnes, conforme orienta a PT/SAS/MS nº
1.319/2014, art. 5º, § 2º.
2. Atualizar o Cnes da SMS de Gravatá, conforme preconiza a
PT/GM/MS nº 1.646/2015, art. 12, III.
3. Destinar os recursos da MAC estritamente em conformidade
com o que determina a PT/GM/MS nº 204/2007, art. 5º, § 2º e art. 6º.
775 Encerrada MAI Bezerros SMS ----- Regular Gestão 1. Cadastrar o FMS de Bezerros no Cnes, conforme recomenda a
Portaria MS/GM nº 1.646/15, art. 2º.
2. Elaborar o RAG e encaminhá-lo ao Conselho Municipal de
Saúde para aprovação, de acordo com a Lei Complementar nº 141/12, Capitulo lV, art. 31.
Continua
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36
Continuação
Nº Situação Períod
o Município
Serviço Auditado
Origem/ Demanda
Finalidade Objeto Recomendação
3. Obedecer às normas da administração pública nos processos
de execução de despesas quanto à inexistência da ordem de pagamento e notas de empenhos sem atesto, conforme o praticado em consonância com a Lei Federal nº 4.320/64, art. 63, § 2º; Lei Federal nº 8.666/93, art. 73 e a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, em seu art. 34.
776 Encerrada MAI Timbaúba SMS ----- Regular Gestão 1. Apresentar os documentos referentes ao bloco da MAC do último
quadrimestre de 2016, quanto aos processos de execução de despesa, conforme a Constituição Federal do Brasil de 1988, Art. 37; Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 6º e com o Manual de Auditoria na Gestão dos Recursos Financeiros do SUS/2004, no que se refere ao princípio da publicidade e transparência pública.
777 Em andamento
JUN Bom Conselho
SMS ---- Regular Gestão Aguardando relatório
778 Em andamento
JUN Garanhuns SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório
779 Em andamento
JUN Altinho SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório
780 Em andamento
JUN Angelim SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório
781 Em andamento
JUN Sairé SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório
782 Em andamento
JUN Pesqueira SMS ---- Regular Gestão Aguardando relatório
783 Em andamento
JUN Caruaru Centro de Saúde Auditiva
Pública Municipal
Especial Serviços Aguardando relatório
784 Em andamento
JUL Brejão SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório
785 Em andamento
JUL Custódia SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório
785 Em andamento
JUL Custódia SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório
Continua
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37
Conclusão
Nº Situação Períod
o Município
Serviço Auditado
Origem/ Demanda
Finalidade Objeto Recomendação
786 Em andamento
JUL Ibimirim SMS ---- Regular Gestão Aguardando relatório
787 Em andamento
JUL Tacaimbó SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório
788 Em andamento
JUL Poção SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório
789 Encerrada JUL Condado SMS ---- Regular Gestão Auditoria sem recomendações (relatório conforme)
790 Em andamento
AGO Tacaratu SMS ---- Regular Gestão Aguardando relatório
791 Em andamento
AGO Caetés SMS ---- Regular Gestão Aguardando relatório
792 Em andamento
AGO Arcoverde SMS ---- Regular Gestão Aguardando relatório
793 Em andamento
AGO Inajá SMS ---- Regular Gestão Aguardando relatório
794 Em andamento
AGO Belo Jardim SMS ---- Regular Gestão Aguardando relatório
795 Encerrada AGO São Joaquim do Monte
SMS ---- Regular Gestão Auditoria sem recomendações (relatório conforme)
796 Em andamento
AGO Goiana SMS ---- Regular Gestão Aguardando relatório
798 Em andamento
JUL São Caetano
SMS ---- Regular Gestão Aguardando relatório
799 Em andamento
AGO Recife IMIP Filantrópica Especial Ação Aguardando relatório
800 Em andamento
AGO Goiana SMS ---- Especial Gestão Aguardando relatório
822 Em andamento
AGO Caruaru Instituto Pernambucano
Privada Especial Serviços Aguardando relatório
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38
OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS
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39
Tabela 4 - Distribuição dos estabelecimentos segundo tipo e gestão. Pernambuco, ago/2017. Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde 4 20 2.200 2.224
Consultório - 1 2.133 2.134
Posto de Saúde - - 324 324
Unidade Móvel Terrestre - 1 48 49
Academia da saúde - - 245 245
Central de notific,captação,distrib órgao do estad - 5 4 9
Central de Regulação - 3 46 49
Central de Regulação Médica das Urgências - - 3 3
Centro de Apoio a Saúde da Família-CASF - - 187 187
Centro de Atenção Hemoterápica e/ou Hematológica - 8 - 8
Centro de Atenção Psicossocial-CAPS - 2 140 142
Clinica Especializada/Ambulatório Especializado 17 58 1.652 1.727
Cooperativa - 3 23 26
Farmácia 1 1 51 53
Hospital Especializado 2 14 35 51
Hospital Geral 22 44 139 205
Hospital Dia - 3 5 8
Laboratório Central de Saúde Publica - LACEN - - 2 2
Laboratório de Saúde Publica - 11 8 19
Policlínica 2 - 142 144
Pronto Atendimento - 14 23 37
Pronto Socorro Especializado - 1 6 7
Pronto Socorro Geral 1 - 7 8
Secretaria de Saúde 2 12 200 214
Serviço de Atenção Domiciliar Isolado(HOME CARE) - - 13 13
Unidade de Atenção à Saúde Indígena - - 46 46
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 17 44 595 656
Unidade de Vigilância em Saúde - - 48 48
Unidade Mista 5 - 85 90
Unidade Móvel de Nível Pre-Hosp-Urgência/Emergênci - 3 204 207
Telesaúde - 2 7 9
Total 73 250 8.621 8.944 Fonte: CNES/DATASUS Nota: Dados gerados em 20/09/2017
Dupla
0,8%
Estadual
2,8%
Municipal
96,4%
Figura 1 - Distribuição dos estabelecimentos segundo gestão. Pernambuco, ago/2017
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40
Tabela 5 - Distribuição dos leitos sob gestão estadual e dupla, por tipo, segundo natureza do estabelecimento. Pernambuco, ago/2017.
Fonte: CNES/DATASUS Nota: Dados gerados em 20/09/2017
Próprio
69,2%
Contratado
5,1%
Conveniado
25,8%
Figura 2 - Distribuição dos leitos/SUS segundo natureza.Pernambuco, ago/2017
Fonte: CNES/DATASUS Nota: Dados gerados em 20/09/2017
Cirúrgico
28,5%
Clínico
29,4%
Complementar
12,0%Obstétrico
8,7%
Pediátrico
11,5%
Outras
Especialidades
7,7%
Hospital/DIA
2,3%
Figura 3 - Distribuição dos leitos/SUS segundo tipo de leito.Pernambuco, ago/2017
Fonte: CNES/DATASUS Nota: Dados gerados em 20/09/2017
Tipo de leito Próprio Contratado Conveniado Total
Cirúrgico 1.974 157 764 2.895
Clínico 2.079 155 747 2.981
Complementar 780 63 370 1.213
Obstétrico 680 42 156 878
Pediátrico 710 98 355 1.163
Outras Especialidades 612 - 167 779
Hospital/DIA 182 - 54 236
Total 7.017 515 2.613 10.145
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41
Tabela 6 - Distribuição dos leitos complementares sob gestão estadual e dupla, por tipo e natureza. Pernambuco, ago/2017.
Descrição do leito
Tipo de leito Natureza
Total Próprio Contratado Conveniado
UCI
..Unidade intermediária 7 - - 7
..Unidade intermediária neonatal 103 - 56 159
..Unidade intermediária Pediátrica
- - 4 4
..Leito Canguru 23 - - 23
..Unidade isolamento 79 4 14 97
UTI
..UTI adulto I 1 - - 1
..UTI adulto II 348 56 199 603
..UTI adulto III 40 1 46 87
..UTI infantil II 83 1 11 95
..UTI infantil III - 1 22 23
..UTI neonatal II 76 - - 76
..UTI neonatal III - - 18 18
..UTI de Queimados 2 - - 2
..UTI Coronariana III 18 - - 18
Total 780 63 370 1.213 Fonte: CNES/DATASUS Nota: Dados gerados em 20/09/2017
Próprio
64,3%
Contratado
5,2%
Conveniado
30,5%
Figura 4 - Distribuição dos leitos complementares/SUS segundo natureza. Pernambuco, ago/2017
Fonte: CNES/DATASUS Nota: Dados gerados em 20/09/2017
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42
Tabela 7 - Produção Ambulatorial de estabelecimentos sob gestão estadual por grupo e subgrupo do procedimento, segundo natureza. Pernambuco, maio-jul/2017 Grupo do procedimento
Subgrupo do procedimento Própria Contratada Conveniada
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 8.483 - 342 8.825
0101 Ações coletivas/individuais em saúde 6.456 - 342 6.798
0102 Vigilância em saúde 2.027 - - 2.027
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 3.576.120 327.019 859.909 4.763.048
0201 Coleta de material 98.836 1.609 3.852 104.297
0202 Diagnóstico em laboratório clínico 2.617.013 208.214 517.180 3.342.407
0203 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 21.829 36.034 13.211 71.074
0204 Diagnóstico por radiologia 270.694 4.580 36.339 311.613
0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 56.541 1.618 28.292 86.451
0206 Diagnóstico por tomografia 22.317 4.266 6.632 33.215
0207 Diagnóstico por ressonância magnética 1.210 7.026 2.805 11.041
0208 Diagnóstico por medicina nuclear in vivo 1.805 657 3.186 5.648
0209 Diagnóstico por endoscopia 8.986 40 1.670 10.696
0210 Diagnóstico por radiologia intervencionista 492 101 286 879
0211 Métodos diagnósticos em especialidades 212.666 27.386 245.687 485.739
0212 Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia 211.667 35.488 769 247.924
0213 Diagnóstico em vigilância epidemiológica e ambiental 2.657 - - 2.657
0214 Diagnóstico por teste rápido 49.407 - - 49.407
03 Procedimentos clínicos 5.348.215 247.858 537.504 6.133.577
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 5.139.246 19.123 399.373 5.557.742
0302 Fisioterapia 37.079 - 25.961 63.040
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 32.272 31 16.273 48.576
0304 Tratamento em oncologia 40.326 47.849 54.251 142.426
0305 Tratamento em nefrologia 4.558 155.231 32.048 191.837
0306 Hemoterapia 78.234 23.200 852 102.286
0307 Tratamentos odontológicos 15.790 - 8.708 24.498
0309 Terapias especializadas 710 2.424 38 3.172
04 Procedimentos cirúrgicos 87.199 2.524 15.380 105.103
0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 38.284 - 4.765 43.049
0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 303 - - 303
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 2.599 - 198 2.797
0405 Cirurgia do aparelho da visão 970 1.146 7.347 9.463
0406 Cirurgia do aparelho circulatório 30.823 - 6 30.829
0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 1.537 - 92 1.629
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 2.904 - 365 3.269
0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 134 - 20 154
0410 Cirurgia de mama 5 - 8 13
0411 Cirurgia obstétrica 1 - - 1
0412 Cirurgia torácica 121 - 9 130
0413 Cirurgia reparadora 4.430 - - 4.430
0414 Bucomaxilofacial 3.406 - 1.733 5.139
0415 Outras cirurgias 466 - - 466
0417 Anestesiologia 1.118 46 542 1.706
0418 Cirurgia em nefrologia 98 1.332 295 1.725
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células 3.943 4.557 5.964 14.464
0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante 2.288 4.324 2.061 8.673
0505 Transplante de orgãos, tecidos e células - 54 112 166
0506 Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante 1.655 179 3.791 5.625
06 Medicamentos 6.470.977 - - 6.470.977
0604 Componente Especializado da Assitencia Farmaceutica 6.470.977 - - 6.470.977
07 Órteses, próteses e materiais especiais 40.776 2.563 7.819 51.158
0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico 40.568 - 7.228 47.796
0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 208 2.563 591 3.362
08 Ações complementares da atenção à saúde 10.965 - - 10.965
0803 Autorização / Regulação 10.965 - - 10.965
15.546.678 584.521 1.426.918 17.558.117
Total
Total Geral
Natureza
Fonte: SIA/SUS Nota: Dados gerados em 11/09/2017
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43
Figura 5: Distribuição proporcional da produção ambulatorial de estabelecimentos sob gestão estadual por grupo de procedimento, segundo natureza. Pernambuco, maio-jul/2017
Própria
83,5%
Contratada
5,0%
Conveniada
15,3%
Órtese, Prótese e Materiais Especiais
Própria
27,3%
Contratada
31,5%
Conveniada
41,2%
Transplantes de orgãos, tecidos e células
Própria
83,0%
Contratada
2,4%
Conveniada
14,6%
Procedimentos Cirúrgicos
Própria
87,2%
Contratada
4,0%
Conveniada
8,8%
Procedimentos Clínicos
Própria96,1%
Conveniada3,9%
Ações de Promoção e Prevenção em Saúde
Própria
75,1% Contratada
6,9%
Conveniada
18,1%
Procedimentos com finalidade diagnóstica
Fonte: SIA/SUS Nota: Dados gerados em 11/09/2017
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44
Tabela 8 - Produção Ambulatorial de estabelecimentos sob gestão estadual por natureza e estabelecimento de
saúde, segundo grupo do procedimento. Pernambuco, maio-jul /2017 Natureza
Estabelecimento de saúde
Ações de
promoção e
prevenção em
saúde
Procedimentos
com finalidade
diagnóstica
Procedimentos
clínicos
Procedimentos
cirúrgicos
Transplantes de
orgãos, tecidos e
células
Medicamentos
Órteses,
próteses e
materiais
especiais
Ações
complementares
da atenção à
saúde
Total
PRÓPRIA 8.483 3.576.120 5.348.215 87.199 3.943 6.470.977 40.776 10.965 15.546.678
0000396 HOSPITAL DAS CLINICAS 151 125.469 67.784 721 189 - 151 - 194.465
0000418 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES 841 330.811 64.330 938 - - 199 - 397.119
0000426 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - 152.124 38.823 1.241 - - - - 192.188
0000477 HOSPITAL OSWALDO CRUZ - 123.109 85.277 2.042 2.283 - 56 - 212.767
0000655 HOSPITAL DA RESTAURACAO - 528.160 1.781.945 41.946 - - 63 - 2.352.114
0000809 FUNDACAO HEMOPE 72 346.508 96.149 145 1.471 - - - 444.345
0000981 HOSPITAL CORREIA PICANCO 1 32.001 12.269 67 - - - - 44.338
0001546 HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES PERNAMBUCANO - - 2.456 - - - - - 2.456
2348489 HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - 21.495 42.694 425 - - - - 64.614
2351994 HOSPITAL DE CARUARU JESUS NAZARENO 464 18.739 21.002 - - - - - 40.205
2353296 UNIDADE MISTA EDMIR FERRAZ GOMINHO - 7.043 3.161 3 - - - - 10.207
2356287 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA 723 23.310 21.685 678 - - - - 46.396
2427419 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR WALDEMIRO FERREIRA 13 53.396 64.116 1.028 - - 4.765 - 123.318
2427427 HOSPITAL BARAO DE LUCENA 807 141.122 63.054 30 - - 34.908 - 239.921
2428385 HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA - 4.770 52.205 380 - - - - 57.355
2428393 HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR SILVIO MAGALHAES 238 40.729 61.979 1.714 - - - - 104.660
2429586 HOSPITAL SAO LUCAS 106 2.670 6.898 121 - - - - 9.795
2429594 AMBULATORIO SANTO ANTONIO - - - - - - - 90 90
2430711 HOSPITAL DOM MALAN 525 71.736 80.725 33 - - 417 - 153.436
2433044 HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATORIO PADRE ANTONIO MANOEL - 10.033 4.481 - - - - - 14.514
2435608 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MEDICINA PREHOSPITALAR - - 4.182 - - - - - 4.182
2551764 HOSPITAL REGIONAL RUI DE BARROS CORREIA 124 18.378 46.819 744 - - - - 66.065
2631539 CENTRO DE SAUDE DE TACAIMBO - - 968 - - - - - 968
2632268 LABORATORIO CENTRAL V GERES - 1.733 - - - - - - 1.733
2636379 LABORATORIO REGIONAL DE SAUDE - 25.919 - - - - - - 25.919
2639041 CASA DE SAUDE SENADOR ANTONIO FARIAS - 17.610 5.932 58 - - - 3.972 27.572
2639203 HOSPITAL MUNICIPAL EULINA DE NOVAES BIONE - 90 3.803 289 - - - - 4.182
2702983 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - 47.450 123.372 1.426 - - - - 172.248
2711613 CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURI DE MEDEIROS CISAM 29 28.310 22.747 77 - - - - 51.163
2711885 HOSPITAL BELARMINO CORREIA 172 30.070 70.446 394 - - - - 101.082
2711958 HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO - 15.725 81.174 241 - - - - 97.140
2711990 HOSPITAL JABOATAO PRAZERES - 23.923 61.633 1.235 - - - - 86.791
2712008 HOSPITAL JOAO MURILO E POLICLINICA DE VITORIA - 25.166 97.853 512 - - - - 123.531
2712032 HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSE FERNANDES SALSA 109 5.586 42.422 2.657 - - - - 50.774
2712040 HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - 16.639 37.286 446 - - - - 54.371
2712075 LAB CENTRAL DE SAUDE PUB DR MILTON BEZERRA SOBRAL LACEN 22 33.439 - - - - - - 33.461
2712105 LABORATORIO DA MULHER DRA MERCES PONTES CUNHA - 1.061 - 1 - - - - 1.062
2802783 HOSPITAL GETULIO VARGAS - 121.437 74.905 2.117 - - 117 - 198.576
3513351 UNIDADE MISTA JOAO PAULO II 207 6.115 3.324 - - - - - 9.646
Grupo de Procedimento
Continua
SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
45
Continuação
Natureza
Estabelecimento de saúde segundo natureza
Ações de
promoção e
prevenção em
saúde
Procedimentos
com finalidade
diagnóstica
Procedimentos
clínicos
Procedimentos
cirúrgicos
Transplantes de
orgãos, tecidos e
células
Medicamentos
Órteses,
próteses e
materiais
especiais
Ações
complementares
da atenção à
saúde
Total
3873293 CAPS 1 ODENA TENORIO DE ALMEIDA - - 39 - - - - - 39
3983730 PROCAPE - 95.049 42.340 88 - - - - 137.477
6431569 HOSPITAL MIGUEL ARRAES - 79.847 19.553 1.802 - - - - 101.202
6443370 UPA IGARASSU - 36.616 80.267 860 - - - - 117.743
6443397 UPA OLINDA 135 51.367 115.155 1.983 - - - - 168.640
6443419 UPA PAULISTA 342 53.318 128.022 1.185 - - - - 182.867
6471188 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1.918 - - - - 6.470.977 - 6.831 6.479.726
6481876 UPA IMBIRIBEIRA - 47.333 132.578 2.293 - - - - 182.204
6488315 UPA CAXANGA - 42.243 182.534 1.116 - - - - 225.893
6507557 UPA SAO LOURENCO DA MATA - 33.871 99.821 728 - - - - 134.420
6530389 UPA TORROES - 34.109 98.347 673 - - - - 133.129
6558992 UPA CURADO 231 39.300 103.003 2.023 - - - - 144.557
6559379 HOSPITAL DOM HELDER CAMARA 20 64.455 18.625 1.138 - - - - 84.238
6562205 UPA BARRA DE JANGADA - 37.077 159.763 457 - - - - 197.297
6618464 UPA ENGENHO VELHO 274 24.861 116.925 695 - - - - 142.755
6631819 UPA CARUARU - 49.777 134.703 1.379 - - - - 185.859
6690742 UPA CABO DE SANTO AGOSTINHO - 19.171 71.455 479 - - - - 91.105
6703437 UPA NOVA DESCOBERTA 9 28.024 128.392 2.026 - - - - 158.451
6726852 UPA IBURA - 33.629 98.500 1.573 - - - - 133.702
6867383 CENTRO DE REABILITACAO MARCILIA LIMA DE OLIVEIRA - - 810 - - - - - 810
6908268 HOSPITAL PELOPIDAS SILVEIRA - 37.770 20.146 - - - - - 57.916
7201907 CENTRO DE ESPECIALIDADES JOSE SALVADOR PEREIRA - - 601 - - - - - 601
7227000 CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR CEREST PE 87 - - - - - - - 87
7288263 HOSPITAL MUNICIPAL DE JAQUEIRA MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE- 186 8.377 694 - - 100 72 9.429
7296762 UPAE ANTONIO SIMAO DOS SANTOS FIGUEIRA GARANHUNS 160 51.128 32.206 931 - - - - 84.425
7297394 UPAE DR EMANUEL ALIRIO BRANDAO PETROLINA 185 77.083 176.134 2.160 - - - - 255.562
7381344 UPAE MINISTRO FERNANDO LYRA CARUARU - 67.016 34.970 1.037 - - - - 103.023
7408641 SAMU FERNANDO DE NORONHA - - 28 - - - - - 28
7465386 UPAE DOM FRANCISCO DE MESQUITA FILHO AFOGADOS DA INGAZEIRA- 9.895 9.215 - - - - - 19.110
7472552 UPAE DR JOSE ALVES DE CARVALHO NUNES SERRA TALHADA - 26.550 18.844 2 - - - - 45.396
7478364 UPAE DR ERICK ALVES RIBEIRO E SILVA SALGUEIRO - 15.687 9.676 - - - - - 25.363
7484860 UPAE DEPUTADO AUREO BRADLEY ARCOVERDE - 12.640 9.837 57 - - - - 22.534
7490534 UPAE PADRE ASSIS NEVES BELO JARDIM - 10.111 9.509 101 - - - - 19.721
7490569 UPAE JOSE NIVALDO BARBOSA DE SOUZA LIMOEIRO 299 15.503 21.112 10 - - - - 36.924
7498810 HOSPITAL MESTRE VITALINO 219 29.081 16.312 - - - - - 45.612
7727674 SAMU DE JAQUEIRA - - 13 - - - - - 13
7731086 LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA VIII GERES - 36 - - - - - - 36
9229221 UPAE OURICURI - 1.511 2.504 - - - - - 4.015
CONTRATADA - 327.019 247.858 2.524 4.557 - 2.563 - 584.521
0001023 IRSIR - 26.010 - - - - - 26.010
0001449 MULTIRIM 10.732 10.558 87 - - 158 - 21.535
0001600 CENTRO DIAGNOSTICO NEUROLOGICO DE PERNAMBUCO 18.112 - - - - - - 18.112
0001651 LABORATORIO FERNANDO TRAVASSOS 7.473 - - - - - - 7.473
0001694 NEFROCLINICA 5.393 4.232 12 - - 134 - 9.771
0002003 MULTIMAGEM 101 - - - - - - 101
0002038 PRONTO RIM 14.550 13.104 145 - - 219 - 28.018
Grupo de Procedimento
Continua
SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
46
Continuação
Natureza
Estabelecimento de saúde segundo natureza
Ações de
promoção e
prevenção em
saúde
Procedimentos
com finalidade
diagnóstica
Procedimentos
clínicos
Procedimentos
cirúrgicos
Transplantes de
orgãos, tecidos e
células
Medicamentos
Órteses,
próteses e
materiais
especiais
Ações
complementares
da atenção à
saúde
Total
0002119 NEFROCENTRO 14.674 11.678 80 - - 152 - 26.584
2319187 IOR 9.626 2.715 164 13 - - - 12.518
2345889 INSTITUTO PERNAMBUCANO I P 2.695 - - - - - - 2.695
2349833 CLINICA DO RIM PETROLINA 6.891 6.470 50 - - 194 - 13.605
2350505 MULTLAB 6.420 - - - - - - 6.420
2351609 LACLIM 2.773 - - - - - - 2.773
2351633 HOSPITAL SAO VICENTE 1.021 52 - - - - - 1.073
2354888 HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA 12.630 3.196 774 37 - - - 16.637
2354942 SEOPE 5.781 2.751 254 5 - - - 8.791
2428407 SERVICOS DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA 2.188 - - - - - - 2.188
2429438 CENTRO HOSPITALAR DR JOSE EVOIDE DE MOURA 397 - - - - - - 397
2429985 CLINICA MEDICA OFTALMOLOGICA - - - 178 - - - 178
2430622 HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA 71 84 - - - - - 155
2430843 IRWAM - 20.698 - - - - - 20.698
2434067 CLINICA DO RIM DE VITORIA 13.454 12.294 128 - - 235 - 26.111
2435918 POLICLINICA GRAVATA LTDA 133 - - - - - - 133
2516802 IHENE 35.488 23.200 - - - - - 58.688
2517000 CLINICA DIOCLECIO COUTINHO 2.131 - - - - - - 2.131
2636808 CLINICA DO RIM 8.748 7.617 44 - - 85 - 16.494
2639009 CASA DE SAUDE PERPETUO SOCORRO 15.726 11.576 85 - - 106 - 27.493
2708019 PRORIM 10.208 9.578 53 - - 100 - 19.939
2711699 CLINICA SANTA PAULA 195 - - - - - - 195
2711842 HLA DIAGNOSTICO - - - 4.324 - - - 4.324
2713497 PRONTO SOCORRO SAO FRANCISCO LTDA 102 - - - - - - 102
2785242 CUPER - 2.372 - - - - - 2.372
3141020 CLINICA RADIOLOGICA LUCILO MARANHAO 384 - - - - - - 384
3240509 SOS RENAL 5.790 6.369 35 - - 31 - 12.225
3274780 CEDOC 413 - - - - - - 413
3293858 RADIODERME 339 - - - - - - 339
3369293 HOSPITAL MEMORIAL ARCOVERDE LTDA 1.584 1.013 - - - - - 2.597
3372545 SALOMAO SALES COUTO 500 - - - - - - 500
3384748 MONTE SINAI DIAGNOSTICOS 131 - - - - - - 131
3484599 NEURO IMAGEM 370 - - - - - - 370
3660710 SOS RIM 15.940 13.505 163 - - 357 - 29.965
4018834 CENTRO DE TRATAMENTO RENAL 13.397 13.793 161 - - 323 - 27.674
5033381 RADIMAGEM 543 - - - - - - 543
5225000 UNIMAGEM CARUARU 807 - - - - - - 807
5315654 SOS RIM ARCOVERDE 13.977 13.167 65 - - 106 - 27.315
5376440 DIAGMAX DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 689 - - - - - - 689
5459605 SEDIMED 657 - - - - - - 657
5530032 LABORATORIO LUIZ CELSO 1.391 - - - - - - 1.391
5660378 CLINICA DA IMAGEM 161 - - - - - - 161
5789656 CTRMS 10.656 8.478 47 - - 75 - 19.256
6292275 CED 2.695 - - - - - - 2.695
6340512 PROIMAGEM DIAGNOSTICO 224 - - - - - - 224
6428436 CITOMAXX 9.400 - - - - - - 9.400
Grupo de Procedimento
Continua
SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
47
Conclusão
Natureza
Estabelecimento de saúde segundo natureza
Ações de
promoção e
prevenção em
saúde
Procedimentos
com finalidade
diagnóstica
Procedimentos
clínicos
Procedimentos
cirúrgicos
Transplantes de
orgãos, tecidos e
células
Medicamentos
Órteses,
próteses e
materiais
especiais
Ações
complementares
da atenção à
saúde
Total
6501826 CLINICA DO RIM DO CARPINA UNIDADE II 14.277 12.125 89 - - 147 - 26.638
6629717 MG SERVICOS DE IMAGENS 860 - - - - - - 860
6697461 C D C 9.869 11.223 88 - - 141 - 21.321
6769454 RADIMAGEM DIAGNOSTICO MEDICOS POR IMAGEM 44 - - - - - - 44
6788874 ORTODENS 37 - - - - - - 37
6891942 CECOA 1.619 - - - - - - 1.619
6919138 CITOLAC LABORATORIO DE CITOLOGIA ANALISE CLINICA 5.876 - - - - - - 5.876
6939651 DIAGIMAGEM 26 - - - - - - 26
6984703 INCITO DIAGNOSTICO LTDA 5.860 - - - - - - 5.860
7204523 INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA 575 - - - - - - 575
7323646 ARCOVERDE CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA 215 - - - - - - 215
CONVENIADA 342 859.909 537.504 15.380 5.964 - 7.819 - 1.426.918
0000434 IMIP 342 437.824 226.261 1.486 3.144 - 1.894 - 670.951
0000485 FUNDACAO ALTINO VENTURA - 158.247 101.873 6.901 495 - 766 - 268.282
0000566 HOSPITAL MARIA LUCINDA - 7.734 8.655 116 - - 290 - 16.795
0000582 HOSPITAL DE CANCER DE PERNAMBUCO - 126.379 96.618 4.727 - - 72 - 227.796
0001120 REAL HOSPITAL PORTUGUES - 19.832 13.192 79 2.325 - 170 - 35.598
2343738 HOSPITAL ARMINDO MOURA - 11.871 23.679 1.218 - - - - 36.768
2703041 MATERNIDADE ALCIDES CURSINO - 1.231 2.435 8 - - - - 3.674
2711303 AACD - 2.266 19.661 - - - 4.582 - 26.509
3481506 FUNDACAO ALTINO VENTURA 2 - 87.649 36.202 809 - - - - 124.660
5671965 IFP - 2.092 3.864 - - - - - 5.956
6218458 IMIP SALGUEIRO - 4.784 5.064 36 - - 45 - 9.929
8.825 4.763.048 6.133.577 105.103 14.464 6.470.977 51.158 10.965 17.558.117 TOTAL
Grupo de Procedimento
Fonte: SIA/SUS Dados Gerados em 11/09/2017
SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
48
Tabela 9 - Produção hospitalar de estabelecimentos sob gestão estadual por grupo e subgrupo do procedimento, segundo natureza. Pernambuco, maio-jul/2017 Grupo do procedimento
Subgrupo do procedimento Própria Contratada Conveniada
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 120 - 185 305
0201 Coleta de material 30 - 172 202
0209 Diagnóstico por endoscopia 28 - 13 41
0211 Métodos diagnósticos em especialidades 62 - - 62
03 Procedimentos clínicos 50.345 546 11.675 62.566
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 2.540 57 1.142 3.739
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 34.896 379 6.803 42.078
0304 Tratamento em oncologia 1.313 48 2.537 3.898
0305 Tratamento em nefrologia 1.302 42 149 1.493
0308 Tratamento de lesões, envenenamentos e outros, decorrentes de causas externas 2.091 20 77 2.188
0310 Parto e nascimento 8.203 - 967 9.170
04 Procedimentos cirúrgicos 31.038 446 9.564 41.048
0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 597 - 206 803
0402 Cirurgia de glândulas endócrinas 66 - 64 130
0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 752 - 103 855
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 650 4 160 814
0405 Cirurgia do aparelho da visão 289 21 694 1.004
0406 Cirurgia do aparelho circulatório 1.997 52 709 2.758
0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 4.398 4 488 4.890
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 5.610 316 682 6.608
0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 2.139 4 918 3.061
0410 Cirurgia de mama 251 2 225 478
0411 Cirurgia obstétrica 7.369 - 860 8.229
0412 Cirurgia torácica 478 6 127 611
0413 Cirurgia reparadora 843 - 56 899
0414 Bucomaxilofacial 13 - 3 16
0415 Outras cirurgias 4.822 24 2.955 7.801
0416 Cirurgia em oncologia 764 13 1.314 2.091
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células 269 80 1.486 1.835
0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante - - 11 11
0503 Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante 214 27 394 635
0504 Processamento de tecidos para transplante - - 146 146
0505 Transplante de orgãos, tecidos e células 3 48 213 264
0506 Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante 52 5 722 779
81.772 1.072 22.910 105.754
Total
Total
Natureza
/Fonte: SIH/SUS
Nota: Dados gerados em 11/09/2017
SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
49
Figura 6: Distribuição proporcional da produção hospitalar de estabelecimentos sob gestão estadual por grupo de procedimento, segundo natureza. Pernambuco, maio-jul/2017
Própria
14,7%
Contratada
4,4%
Conveniada
81,0%
Transplantes de orgãos, tecidos e células
Própria
39,3%
Conveniada
60,7%
Procedimentos com Finalidade Diagnóstica
Própria
80,5%
Contratada
0,9%
Conveniada
18,7%
Procedimentos clínicos
Própria
75,6%
Contratada
1,1%
Conveniada
23,3%
Procedimentos cirurgicos
Fonte: SIH/SUS Nota: Dados gerados em 11/09/2017
SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
50
Tabela 10 - Produção hospitalar de estabelecimentos sob gestão estadual por natureza e estabelecimento de saúde, segundo grupo de procedimento. Pernambuco, maio-jul/2017 Natureza
Estabelecimento de saúde
Procedimentos com
finalidade
diagnóstica
Procedimentos
clínicos
Procedimentos
cirúrgicos
Transplantes de
orgãos, tecidos e
células
Total
PRÓPRIA 120 50.345 31.038 269 81.772
0000396 HOSPITAL DAS CLINICAS 11 2.165 1.771 33 3.980
0000418 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - 2.649 1.708 14 4.371
0000426 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS 58 3.514 2.420 - 5.992
0000477 HOSPITAL OSWALDO CRUZ 36 2.274 1.139 55 3.504
0000655 HOSPITAL DA RESTAURACAO 3 6.158 3.460 44 9.665
0000809 FUNDACAO HEMOPE - 567 - - 567
0000981 HOSPITAL CORREIA PICANCO - 573 - - 573
0001546 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - 803 - - 803
2319543 HOSP COLONIA VICENTE GOMES DE MATOS - 295 - - 295
2347342 HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES CODICEIRA - 257 - - 257
2348489 HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - 1.285 405 - 1.690
2351994 HOSPITAL DE CARUARU JESUS NAZARENO - 1.203 829 - 2.032
2353296 UNIDADE MISTA EDMIR FERRAZ GOMINHO - 49 - - 49
2356287 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - 1.364 805 - 2.169
2427419 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR WALDEMIRO FERREIRA - 548 1.611 23 2.182
2427427 HOSPITAL BARAO DE LUCENA 4 2.954 1.321 - 4.279
2428385 HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA - 472 257 - 729
2428393 HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR SILVIO MAGALHAES - 1.677 835 - 2.512
2429586 HOSPITAL SAO LUCAS - 37 - - 37
2430711 HOSPITAL DOM MALAN 1 2.867 1.368 - 4.236
2433044 HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATORIO PADRE ANTONIO MANOEL - 294 - - 294
2500078 CASA DE SAUDE E MATERNIDADE ELZA MS BARROS DINIZ - 8 - - 8
2551764 HOSPITAL REGIONAL RUI DE BARROS CORREIA - 1.425 1.044 - 2.469
2639203 HOSPITAL MUNICIPAL EULINA DE NOVAES BIONE - 41 1 - 42
2702983 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - 1.468 633 - 2.101
2711613 CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURI DE MEDEIROS CISAM - 1.141 734 - 1.875
2711885 HOSPITAL BELARMINO CORREIA - 547 142 - 689
2711958 HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO - 836 285 - 1.121
Grupo de Procedimento
Continua
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51
Continuação
Natureza
Estabelecimento de saúde segundo natureza
Procedimentos com
finalidade
diagnóstica
Procedimentos
clínicos
Procedimentos
cirúrgicos
Transplantes de
orgãos, tecidos e
células
Total
2711990 HOSPITAL JABOATAO PRAZERES - 598 110 - 708
2712008 HOSPITAL JOAO MURILO E POLICLINICA DE VITORIA - 1.076 278 - 1.354
2712032 HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSE FERNANDES SALSA - 640 606 - 1.246
2712040 HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - 1.006 1.131 - 2.137
2802783 HOSPITAL GETULIO VARGAS - 2.021 3.020 - 5.041
3513351 UNIDADE MISTA JOAO PAULO II - 8 - - 8
3983730 PROCAPE 5 1.391 1.008 19 2.423
6431569 HOSPITAL MIGUEL ARRAES 1 1.411 1.380 17 2.809
6559379 HOSPITAL DOM HELDER CAMARA - 1.455 1.259 - 2.714
6908268 HOSPITAL PELOPIDAS SILVEIRA 1 1.503 355 39 1.898
7288263 HOSPITAL MUNICIPAL DE JAQUEIRA MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE - 7 - - 7
7296762 UPAE ANTONIO SIMAO DOS SANTOS FIGUEIRA GARANHUNS - - 94 - 94
7297394 UPAE DR EMANUEL ALIRIO BRANDAO - - 561 - 561
7498810 HOSPITAL MESTRE VITALINO - 1.758 468 25 2.251
CONTRATADA - 546 446 80 1.072
2351633 HOSPITAL SAO VICENTE - 146 326 - 472
2352516 HOSPITAL JAYME DA FONTE - - - 59 59
2354888 HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA - - 5 - 5
2354942 SEOPE - - 20 21 41
2430622 HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA - 22 55 - 77
2517019 HOSPITAL DAS CLINICAS DO CARPINA - 96 - - 96
2639009 CASA DE SAUDE PERPETUO SOCORRO - 134 1 - 135
2713497 PRONTO SOCORRO SAO FRANCISCO LTDA - 133 13 - 146
3369293 HOSPITAL MEMORIAL ARCOVERDE LTDA - 15 26 - 41
CONVENIADA 185 11.675 9.564 1.486 22.910
0000434 IMIP 65 8.367 4.960 840 14.232
0000485 FUNDACAO ALTINO VENTURA - - 629 - 629
0000566 HOSPITAL MARIA LUCINDA - 44 4 - 48
0000582 HOSPITAL DE CANCER DE PERNAMBUCO 114 1.641 2.108 43 3.906
Grupo de Procedimento
Continua
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52
Conclusão
Natureza
Estabelecimento de saúde segundo natureza
Procedimentos com
finalidade
diagnóstica
Procedimentos
clínicos
Procedimentos
cirúrgicos
Transplantes de
orgãos, tecidos e
células
Total
0001120 REAL HOSPITAL PORTUGUES 6 179 401 603 1.189
2315343 HOSPITAL SANTA ROSA - 90 - - 90
2343738 HOSPITAL ARMINDO MOURA - 17 784 - 801
2703041 MATERNIDADE ALCIDES CURSINO - 614 - - 614
2777460 HOSPITAL SANTO AMARO - 71 671 - 742
5707234 HOSPITAL NOSSA SENHORA DO O PAULISTA - 294 7 - 301
6525296 SOCIEDADE HOSPITALAR MARIA VITORIA - 262 - - 262
7551584 HOSPITAL DO VALE - 96 - - 96
305 62.566 41.048 1.835 105.754 TOTAL
Grupo de Procedimento
Fonte: SIH/SUS
Nota: Dados gerados em 11/09/2017
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53
Tabela 11 - Produção ambulatorial e hospitalar da rede sob gestão estadual por complexidade do procedimento, segundo natureza. Pernambuco, maio-jul/2017
Rede de Atenção Natureza Total
Complexidade do procedimento Própria Contratada Conveniada
Ambulatorial 15.546.678 584.521 1.426.918 17.558.117
Não de aplica 53.684 2.563 7.819 64.066
Atenção Básica 455.827 - 393 456.220
Média Complexidade 8.473.848 357.371 1.288.542 10.119.761
Alta Complexidade 6.563.319 224.587 130.164 6.918.070
Hospitalar 81.772 1.072 22.910 105.754
Média complexidade 74.759 903 16.452 92.114
Alta complexidade 7.013 169 6.458 13.640
Fonte: SIA e SIH/SUS Dados gerados em 11/09/2007
Média
complexidade
91,4%
Alta
complexidade
8,6%
Figura 10 - Produção hospitalar por complexidade
Própria
77,3%
Contratada
1,0%
Conveniada
21,7%
Figura 9 - Produção hospitalar por natureza
Própria
88,5%
Contratada
3,3%
Conveniada
8,1%
Figura 7 - Produção ambulatorial por natureza
Atenção Básica
2,9%
Média
Complexidade
54,7%
Alta
Complexidade
42,4%
Figura 8 - Produção ambulatorial por complexidade
Fonte:SIA eSIH/SUS Dados gerados em 11/09/2007
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54
INDICADORES
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55
1. Cobertura da Atenção Básica
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes
dos dados
Avalia a política estadual de incentivo a Atenção Básica através da cobertura estimada desta no estado.
Estimativa da população coberta x
100 População residente (IBGE)
DAB/MS
Figura 11 – Cobertura da Atenção Básica em Pernambuco, no 2° quadrimestre de 2016 e 2017.
79,9% 80,6%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
2º Quadrimestre 2016 2º Quadrimestre 2017
Em agostos de 2017, Pernambuco contava com 2.286 equipes de Saúde da
Família implantadas, distribuídas em 184 municípios e no Distrito de Fernando de
Noronha, com uma estimativa de população coberta de 7.226.034 habitantes.
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56
2. Proporção de Internações por Condições Sensíveis a Atenção Primária -
ICSAP
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes
dos dados
Expressa o quanto das internações por condições sensíveis à atenção primária estão associadas a deficiências na cobertura dos serviços e/ou à baixa resolutividade da atenção primária em relação a determinados problemas de saúde.
Número de Internações por condições sensíveis à atenção primária x 100
Total de internações SIH
Figura 12 – Proporção de internações por condições sensíveis a atenção primária em Pernambuco, no 2° trimestre de 2016 e 2017.
26,8% 27,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
2º Trimestre/2016 2º Trimestre/2017
As Condições Sensíveis à Atenção Primária em Saúde - CSAP são agravos à
saúde cuja morbidade e mortalidade, podem ser reduzidas através de uma
atenção primária oportuna e eficaz. As reduções nas proporções ou taxas de
ICSAP sugerem possíveis melhorias na atenção primária à saúde; valores altos
para este indicador não são necessariamente indicativos de deficiências na
atenção básica, mas um sinal de alerta para uma investigação mais aprofundada
nos locais onde elas ocorrem. Este indicador está associado à efetividade das
ações de prevenção, diagnóstico e tratamento precoce de patologias agudas, além
de controle e acompanhamento de patologias crônicas. Em 2012, com o intuito de
fortalecer a atenção primária, o Estado passou a realizar o co-financiamento desse
nível de atenção a partir de duas modalidades: Piso Estadual da Atenção Primária
à Saúde, que é repassado para todos os municípios e o Desempenho Municipal
com transferência de recursos segundo resultado alcançado nos indicadores
selecionados pela Política.
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57
3. Percentual de produção das UPAE
Figura 13 – Percentual de produção de consultas médicas especializadas das UPAE no 2° quadrimestre de 2016 e 2017.
166.952175.830
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
200.000
2º Quadrimestre 2016 2º Quadrimestre 2017
Ofertado Executado
81,8%83,5%
As Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE) são serviços que
ofertam consultas especializadas no interior do Estado. Contam com consultórios e
modernos centros de apoio diagnóstico. Entre as especialidades médicas
oferecidas, estão: oftalmologia, otorrinolaringologia, neurologia, endocrinologia e
cardiologia. Quando necessário, os pacientes podem fazer, no próprio local, os
exames solicitados, como os laboratoriais, eletrocardiograma, ecocardiograma,
mapa, holter, teste ergométrico, raio-X, endoscopia e ultrassonografia, entre
outros.
Este serviço, iniciado em 2013, contava com 3 unidades até março de 2014
(Petrolina, Garanhuns e Caruaru). A partir de abril do mesmo ano, passou a contar
com mais 6 unidades (Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Salgueiro,
Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro). Em abril de 2017 foi inaugurada mais uma
UPAE no município de Ourcuri.
A meta contratualizada foi de atender, no mínimo, 85% do programado. No
primeiro quadrimestre de 2016, foram realizados 119.140 atendimentos médicos
especializados, o equivalente a 69,89% do previsto em contrato. Já no primeiro
Relevância do indicador Metodologia de cálculo Fontes
dos dados
Monitora o acesso da população aos serviços de atendimento ambulatorial a partir de parâmetros pré-pactuados contratualmente.
Número de consultas médicas especializadas realizados no
períodox100 Meta programada para o período
SEAS
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58
quadrimestre de 2017, foram realizados 134.701 atendimentos médicos
especializados, o equivalente a 79,01% do contratado.
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59
4. Produção das UPA
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes
dos dados
Mede o cumprimento da meta contratualizada.
Número de atendimentos realizados
x100 Meta programada para o serviço
SEAS
Figura 14 – Produção das UPA em Pernambuco no 2° quadrimestre de 2016 e 2017.
704.880 704.880
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
2º Quadrimestre 2016 2º Quadrimestre 2017
Meta quadrimestral Executado no Quadrimestre
77,8%85,3%
As Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, são estruturas de complexidade
intermediária que buscam contribuir para a melhoria dos serviços de saúde oferecidos
à população e tem por objetivo:
1. Reduzir a procura pelas emergências hospitalares por pacientes com casos de
urgência de baixa e média complexidade;
2. Garantir acesso da população ao atendimento de urgência, inclusive com
exames laboratoriais e radiológicos;
3. Fazer atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência de qualidade e
resolutivo à população;
4. O primeiro atendimento rápido, estabilização e observação de pacientes por
períodos de até 24 horas, de acordo com a classificação de risco, antes de sua
remoção para o tratamento definitivo ou liberação para acompanhamento
ambulatorial;
5. Apontar o direcionamento para os hospitais da rede, pela Central de Regulação
de Leitos, dos casos com necessidades de internação;
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60
No estado de Pernambuco, a meta contratualizada para este serviço foi de atender, no
mínimo, 85% do programado, variando de unidade para unidade. No segundo
quadrimestre de 2017, as Unidades de Pronto Atendimento realizaram, em media,
10.015 atendimentos de urgência, o equivalente a 85,25%.
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61
5. Tratamentos de Pacientes com Doenças Renais Crônicas
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes
dos dados
Mede a oferta de tratamentos para Doenças Renais Crônicas em pacientes SUS/PE
Número de procedimentos realizados para tratamento para Doenças Renais
Crônicas (DRC) SIA
Figura 15 – Número de tratamentos realizados para Doenças Renais Crônicas em Pernambuco no 2° trimestre de 2016 e 2017.
184.063 193.369
-
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
200.000
2º Trimestre/2016 2º Trimestre/2017
Doença renal crônica (DRC) é um termo geral para alterações heterogêneas que
afetam tanto a estrutura, quanto a função renal, com múltiplas causas e múltiplos
fatores de prognóstico. Trata-se de uma doença de curso prolongado, insidioso e que,
na maior parte do tempo de sua evolução, é assintomática. Muitos fatores estão
associados tanto à etiologia quanto à progressão da doença até a perda de função
renal. Nesse sentido é importante reconhecer quem são os indivíduos que estão sob o
risco de desenvolver a DRC, através de um diagnóstico precoce, bem como quais são
os fatores de pior prognóstico, definidos como aqueles fatores que estão relacionados
à progressão mais rápida para perda de função renal.
Em Pernambuco, 22 serviços oferecem tratamentos de média e alta complexidade
para doentes renais crônicos distribuídos nas quatro macrorregionais do Estado.
Comparando os dois quadrimestres observa-se um incremento da ordem de 5,1% na
produção de serviços.
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62
6. Tratamentos de Pacientes em Oncologia (Radioterapia e Quimioterapia)
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos
dados
Mede a oferta de tratamentos e de oncologia para pacientes
SUS/PE
Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados para tratamento de oncologia
SIA e SIH/SUS
Figura 16 – Número de tratamentos realizados para oncologia em Pernambuco no 2° trimestre de 2016 e 2017.
135.600
148.415
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
2º Trimestre/2016 2º Trimestre/2017
Câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o
crescimento desordenado (maligno) de células que invadem os tecidos e órgãos,
podendo espalhar-se (metástase) para outras regiões do corpo.
O tratamento do câncer pode ser feito através de cirurgia, radioterapia, quimioterapia
ou transplante de medula óssea. Em muitos casos, é necessário combinar mais de
uma modalidade de tratamento.
Na comparação dos períodos em análise, pode-se verificar um aumento da ordem de
9,5% no número de tratamentos realizados no Estado.
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63
7. Percentual de demandas atendidas na Ouvidoria
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos
dados
Mede a resolutividade das demandas da Superintendência de Ouvidoria da SES-PE e dos hospitais da rede (HR, HGV, HBL. HCP, HOF, HPJP, HAM e HRA)
Demandas concluídas x100 Total de demandas recebidas OUVIDORSUS
Figura 17 – Número de demandas protocoladas e não protocoladas com destaque para o percentual de demandas concluídas. Pernambuco, 2º quadrimestre de 2017.
Ligações respondidas pelos atendentes
65.434
96,3%
Concluídas1.39455,3%
Em tramitação1.12644,7%
Ligações encaminhadas às áreas técnicas
2.520
3,7%
O serviço de Ouvidoria tem o propósito de verificar a satisfação do usuário do
Sistema Único de Saúde (SUS), oferecer informações aos gestores, fortalecer a
cidadania e melhorar a qualidade dos serviços prestados, através da captação de
denúncias, informações, queixas, elogios e sugestões. Ressalta-se que as
demandas recebidas são encaminhadas aos serviços/setores responsáveis; e o
Ministério da Saúde preconiza que estes enviem a resposta cabível no período de
8 a 90 dias.
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64
8. Proporção de partos normais na rede Estadual
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos
dados
Mede o percentual de partos normais realizados na rede estadual.
Total do procedimento parto normal X 100 SIH
Total de procedimentos de parto
Figura 18 – Proporção de partos normais na rede estadual, em Pernambuco no 2° trimestre de 2016 e 2017.
55,0857,63
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
2º Trimestre/2016 2º Trimestre/2017
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que apenas 15% do total
de partos correspondam ao parto cesáreo e sua realização deve ser restrita,
acontecendo em casos específicos, pois tal procedimento implica em maiores
riscos. Dessa forma, o parto normal é recomendado pelo Ministério da Saúde
por ser mais seguro e devendo-se disponibilizar todos os recursos para que ele
aconteça.
O estimulo ao parto normal está associado a muitos fatores que vão desde a
questão da desinformação da mulher gestante, ao financiamento do
procedimento e a decisão do profissional de saúde na hora de realizar o parto.
Estes fatores, alguns com maior peso que os outros, vêm influenciando no
aumento ou na diminuição da realização de partos normais.
Em Pernambuco, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos
em Saúde, a rede de atenção obstétrica é formada por 216 maternidades,
sendo 8 de alto risco (IMIP, HC, HDM, CISAM, HBL, HJN, HJM e HAM) e o
restante de risco habitual. Do total, 36 estão sob gestão estadual ou dupla
(Município e Estado).