RELATÓRIO DO V SEMINÁRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS - 2012€¦ · Tribunal de Justiça de São Paulo...
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RELATÓRIO DO V SEMINÁRIO “JUSTIÇA EM NÚMEROS - 2012” Núcleo de Planejamento e Gestão novembro de 2012
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RELATÓRIO DO V SEMINÁRIO
“JUSTIÇA EM NÚMEROS - 2012”
Núcleo de Planejamento e Gestão
novembro de 2012
Tribunal de Justiça de São Paulo – Núcleo de Planejamento e Gestão_________________________________________________
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Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Presidente do Núcleo de Planejamento e Gestão Desembargadora Vera Angrisani
Juiz Assessor da Presidência - Planejamento e Gerenciamento de Crise Doutor Marcos de Lima Porta
Secretária do Núcleo de Planejamento e Gestão Carmen Giadans Corbillon
Equipe de Estatística Emerson Ryuji Takase Marco Aurélio Giovani Visconti Rodrigo Teixeira
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SUMÁRIO
RELATÓRIO REFERENTE À 8ª EDIÇÃO DO “JUSTIÇA EM NÚMEROS 2012” ............ 4
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E A JUSTIÇA EM NÚMERO. ................... 9
CONCLUSÃO ....................................................................................................................... 16
REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 17
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RELATÓRIO REFERENTE À 8ª EDIÇÃO DO “JUSTIÇA EM NÚMEROS 2012”
Inicialmente, deve ser realçado que os dados coletados pelo
CNJ abrangem 90 Tribunais da Justiça Brasileira, com a inclusão a partir deste
ano das Justiças Militar e Eleitoral e dizem respeito ao ano de 2011.
O trabalho é relevante, porém, por conta da época (novembro
de 2012), carece de certa atualidade.
De qualquer forma, em relação à 7ª edição, a evolução do
conteúdo foi muito significativo, pois houve aperfeiçoamento na visualização
das informações, com a introdução de infográficos, mapas, gráficos e cartão de
referência, que permitem com mais precisão e clareza compreender a
anatomia e desempenho dos Tribunais envolvidos.
O relatório aponta que em 2011 houve 90 milhões de
processos em tramitação (3,6% > 2010):
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Sendo 26,2 milhões de casos novos (8,8% > 2010):
CASOS NOVOS POR JUSTIÇA
26,2 MILHÕES
E com o orçamento de R$50,4 bilhões (13,4% > 2010):
.
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Ressalta-se que a elevação do valor orçamentário se deveu,
essencialmente, com a inclusão das Justiças Militares e Eleitorais (13,6%).
Sem elas o aumento não passa de 2%.
Foi realçado o forte impacto da execução fiscal no
número de processos em tramitação:
IMPACTO DA EXECUÇÃO FISCAL
90 MILHÕES
5% > 2010
Isso mereceu até um comentário do Min. Carlos Ayres Britto na
apresentação escrita do anuário:
“Importantes análises dos anos anteriores são mantidas, mas
com uma nova apresentação. É o caso do peso da execução fiscal em cada
um dos ramos do Poder Judiciário, um dos problemas centrais revelados pelas
pesquisas do Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ) e pelos relatórios
anteriores do “Justiça em números”.(...).
Havia no Brasil 17 mil Magistrados, 8,8 juízes por 100 mil
habitantes.
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MAGISTRADOS
Justiça EstadualJustiça do TrabalhoJustiça FederalOutras
70%19%
10%
São 366 mil servidores:
SERVIDORES
65,813,5
9,910,8 Justiça
EstadualJustiça do TrabalhoJustiça FederalOutras
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E 4.594 processos por magistrado (12% < 2010):
CARGA DE TRABALHO - JUÍZES
Foram 1.179 processos julgados por magistrado 14% < 2010) e
25,9 milhões de processos baixados (7,4% > 2010):
PROCESSOS BAIXADOS
25,9 MILHÕES
Dos baixados, 99% são de casos novos (1,4% < 2010) e 71,2%
é a taxa de congestionamento (0,48% < 2010).
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E A JUSTIÇA EM NÚMERO.
O Relatório Justiça em Números 2012 inovou ao utilizar uma
técnica matemática denominada Análise Envoltória dos Dados (Data
Envelopment Analysis – DEA), que permite a análise simultânea de duas
variáveis e/ou indicadores. Essa técnica permite medir a produção do Tribunal
em função de seus recursos, ou seja, mede a eficiência de cada Corte.
A seguir, há a análise da situação do Tribunal de Justiça de
São Paulo nos gráficos de Gartner.
Por meio da combinação de Sentenças por Magistrado X Total de Processos Baixados, observou-se que o Tribunal de São Paulo
apresentou um desvio acima da média nos dois fatores, demostrando
eficiência.
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Na combinação Despesas com Pessoal X Sentença por Magistrado, observou-se que o TJSP gasta mais com pessoal do que a média,
bem como no indicador sentença por magistrado. Justifica-se a despesa acima
da média pela dimensão do TJSP, que contém, entre servidores ativos e
inativos, aproximadamente 45 mil servidores (fl. 91).
Por outro lado, ao analisar Despesas com Pessoal x Total de Processos Baixados o TJSP ficou entre os mais eficientes, pois esteve acima
da média nas duas variáveis.
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O relatório destacou a inter-relação de Sentença por magistrado e Total de Processos Baixados, explicando que:
“... embora São Paulo apresenta-se entre os tribunais mais eficientes no que diz respeito a processos baixados, o mesmo não ocorre quando se considera a variável sentença por magistrado. Uma explicação para esse fato pode se encontrar no número de magistrados deste tribunal, pois uma vez que haja número alto de juízes no âmbito deste, a produção de sentenças por magistrado abaixo da linha de fronteira é equilibrada, gerando total de processos baixados eficiente em relação à despesa por pessoal ativo”.
Para a análise Despesas com Contratos de Informática x
Sentenças por Magistrado o TJSP apresentou-se acima da média em ambas
o quer mostra a preocupação deste Tribunal com a modernização em busca da
eficiência na prestação de serviço, indo ao encontro do pensamento exposto
pelo Conselheiro José Guilherme Vasi Werner, Justiça em Números 2012, na
abertura do Seminário: “os Tribunais se preocupam com a modernização, com
a eficiência dos dados, para poder dar mais transparência na sua atuação”.
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De maneira análoga, em Despesas com Contratos de Informática x Total de Processos Baixados o TJSP se mostrou entre os
mais eficientes (fl. 95).
Quanto a Despesa por Servidor x Sentenças por Magistrado, embora o TJSP esteja abaixo da média do que é gasto pela
Justiça Estadual, porém alcançou a produção de sentença por magistrado
resultou acima da média, podendo ser observado em Despesa por Servidor x Total de Processos Baixados, conforme gráficos a seguir.
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Para Total de Magistrados x Total de Processos Baixados o
TJSP enquadrou-se entre os mais eficientes e, nesta correlação, o relatório
apresentou que “o total de processos baixados é influenciado pelo total de
magistrados existentes no tribunal” (fl. 103).
Para análise de Total de Servidores X Processos Baixados o TJSP, mais uma vez foi classificado entre os mais eficientes e o relatório
concluiu que todos os Tribunais com processos baixados acima da média,
possuem total de servidores acima da média também.
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Analisando a relação de Casos Novos X Sentença por Magistrados observou-se que o TJSP encontrava-se a mais de 4 desvios-
padrão da média na variável de casos novos e 1 desvio padrão da sentença
por magistrado, revelando que o TJSP deveria apresentar maior número de
sentenças dado o seu número de casos novos. Por outro lado, analisando
Casos Novos X Total de Processos Baixados o TJSP encontra-se entre os
mais eficientes. (fl. 119)
Quanto à relação dos Baixados por Caso Novo X Sentença por Magistrado observou-se que o TJSP encontra-se abaixo da média no
indicador baixados por casos novos, porém acima da média quando se trata de
sentenças por magistrado (fl. 122). Por outro lado, o TJSP se posicionou entre
os mais eficientes na relação de Baixados por Caso Novo X Total de Processos Baixados. Vale destacar que o relatório justifica a eficiência do
Tribunal de Justiça de São Paulo nesta relação, devido ao volume processual
que tramita em São Paulo (fl. 123).
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O relatório fez uma análise das correlações de casos novos e
baixados por casos novos, onde se percebeu “uma maior influência da primeira
variável no total de processos baixados. Isso, portanto, indica que mais do que a
capacidade de baixar mais processos do que entra, o total de processos baixados é
influenciado pela demanda do tribunal, ou seja, se o tribunal é mais demandado, em
regra, ele produzirá mais processos baixados que os tribunais menos demandados...”,
(fl. 123).
Na correlação Taxa de Congestionamento X Sentença por Magistrado, observou-se que mesmo o TJSP tendo uma produção de
sentença acima da média da Justiça Estadual, ainda assim possui uma taxa de
congestionamento alta. Por outro lado, analisando a correlação de Taxa de Congestionamento X Total de Processos Baixados o TJSP mostrou-se
entre os mais eficientes. Porém, o relatório mais uma vez justifica a eficiência
do Tribunal devido a seu volume processual (fl.129).
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CONCLUSÃO
Em comparação com o ano anterior (2010), o relatório Justiça
em Número 2012 (ref. 2011) apresentou que a quantidade de processos
baixados em 2011 é superior (21%); a taxa de congestionamento foi inferior em
1,7% e que a quantidade de processos julgados e baixados por magistrado é
superior.
Nessa mesma linha, o relatório alertou para o aumento nos
estoques de processos (14%), sendo o maior dos últimos três anos, além do
que a quantidade de processos julgados nos juizados especiais está
diminuindo ano após ano. Ainda, deve-se ressaltar que a quantidade de
processos julgados por magistrados alocados nas Turmas Recursais em 2011,
é 25,5% inferior do ano anterior.
Diante dos gráficos de Gartner apresentados, observou-se que
o Tribunal de São Paulo encontra-se em situação favorável em muitas das
análises. Porém, o relatório frisa, com frequência, que a eficiência apresentada
pelo TJSP ocorre devido a sua dimensão, que se mostra excepcional em
relação a todos os Tribunais brasileiros. O que leva ao seguinte
questionamento: é “correto” realizar análises estatísticas do Tribunal de Justiça
de São Paulo com os demais Tribunais?
Frente ao analisado, e do score calculado para a divisão por
porte, talvez, o ideal seja comparar o desempenho atual do Tribunal de Justiça
de São Paulo com o de anos anteriores.
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REFERÊNCIAS
Lâminas relativa à exposição do Exmo. Sr. Conselheiro José Guilherme Vasi Werner – 29 de outubro de 2012 – V Seminário do Justiça em Número.
Relatório Anual do Justiça em Números – Oitava edição – CNJ - 2012.
