Relatório e Contas 2012 - Banco Keve1b3b5f34-466a-4380-86ff-544b10eb404d}.pdf · A Economia em...

Relatório e Contas 2012

Mensagem Conjunta do Presidente do Conselho de Administração e da Presidente da Comissão Executiva 05

Principais Indicadores 09

Perfil 13

Enquadramento Macroeconómico 17

A Economia Mundial 19 A Economia em Angola 25

Análise Financeira 43

Canais de Distribuição 51

Principais Acções Desenvolvidas 57

Estrutura de Gestão 73

Composição dos Órgãos Sociais 75 Modelo de Gestão 79 Controlo dos Riscos 85 Enquadramento Regulamentar 92

Perspectivas para 2013 99

Proposta de Aplicação de Resultados 103

Agradecimentos 106

Demonstrações Financeiras Referentes ao Exercício de 2012 109

Parecer do Conselho Fiscal 166 Parecer dos Auditores Externos 168


7

Mensagem Conjunta do Presidente do Conselho de Administração e da Presidente da Comissão ExecutivaO ano de 2012 foi marcado pela desaceleração do crescimento da economia mundial em cerca de 17%, baseada no aumento da incerteza dos agentes económicos em relação às principais economias mundiais e na lenta recuperação da estabilidade económica da zona euro.

A economia angolana registou um crescimento no PIB de 7,4%, de acordo com os dados do governo. O sector não petrolífero observou um crescimento superior ao sector petrolífero (9,1% contra 4,3%, respectivamente), constituindo um indicador de maior diversificação da economia.

A taxa de inflação atingiu pela primeira vez o nível de um dígito, a taxa mais baixa em 20 anos. Em Dezembro de 2012, a taxa de inflação anual acumulada foi 9,02%, resultante de um conjunto de medidas de política económica, implementadas pelo governo, que visam a criação de um ambiente macroeconómico capaz de fazer face aos choques externos, garantindo a estabilidade dos preços na economia.

O Banco fechou as contas de 2012 com um total de activos de USD 895,5 milhões (+39% em relação ao ano anterior) e com recursos totais de clientes de USD 737,1 milhões (+38% em relação ao ano anterior). Os fundos próprios cresceram em cerca de 13%, atingindo um total de USD 93,9 milhões e o rácio de solvabilidade regulamentar atingiu 20,0%, muito acima do limite imposto pelo BNA.

O resultado líquido atingiu o montante de USD 14,5 milhões em 2012, justificado pelo aumento da margem complementar, em cerca de 55% face ao ano anterior, e do resultado da intermediação financeira. O produto bancário cresceu cerca de 51% face ao ano anterior. A implementação de novas políticas de gestão dos custos permitiu uma diminuição dos custos operacionais e consequentemente uma diminuição do cost-to-income (rácio de eficiência) em 9 pontos percentuais. O rácio de transformação (crédito sobre depósitos) baixou para cerca de 41%, tendo a carteira de crédito aumentado em 19%.

Ao longo de 2012, o banco alargou os seus canais de distribuição com a abertura de 3 agências (Malange, Namibe e Lobito Restinga), atingindo um total de 35 agências, aumento do número de ATM`s (atingindo um total de 77 ATM`s activos) e redução do número de

TPA’s (atingindo um total de 621 TPA’s activos). O número de cartões Multicaixa atribuídos situou-se em 56.274.

O número de clientes aumentou para 70.943 em 2012 (+34% face ao ano anterior). Este aumento originou a criação da Direcção de Private Banking em 2012, com o objectivo de prestar um atendimento diferenciado e personalizado a um leque específico de clientes.

Deu-se um passo importante na colocação do cartão frota combustível à disposição dos clientes, destinado exclusivamente à compra de combustível, sendo o primeiro Banco a oferecer este tipo de produto no mercado angolano.

O Banco fez uma emissão no valor de USD 20 milhões em títulos de divida privada designada “Corporate Bonds Keve”, colocada junto de investidores institucionais locais, com o objectivo de fortalecer e expandir a actividade e, por esta via, permitir a qualificação e o reforço dos fundos próprios, bem como a possibilidade de aceder a financiamentos a prazos longos, sem a entrada de fundos dos accionistas. Trata-se da primeira operação do género no mercado financeiro angolano.

Os serviços centrais mudaram para novas instalações, localizadas no projecto imobiliário Comandante Gika (2 andares no “Edifício Garden Towers”).

Ainda em 2012, Banco Keve recebeu o prémio Sírius de “Melhor Relatório de Gestão e Contas 2011”, baseado na avaliação da qualidade da informação de gestão e financeira que o Banco produziu sobre a sua actividade e performance confirmando o esforço do Banco para divulgação da sua actividade de forma completa e transparente ao mercado.

Depois de um ano de muitas conquistas e resultados positivos, o banco está empenhado em continuar a expandir-se e a enfrentar os desafios do mercado financeiro angolano, tendo sempre como objectivo último a construção de um banco sólido e transparente.

Rui Eduardo Leão da Costa CamposPresidente do Conselho de Administração

Maria João Gonçalves de AlmeidaPresidente da Comissão Executiva


11

Milhões de USD, excepto percentagens 2008 2009 2010 2011 2012 ∆11/12

1. Actividade Resultados líquidos 15,1 13,1 2,0 6,6 14,5 120% Margem financeira 19,6 19,7 17,0 24,3 35,7 47% Produto bancário 41,6 46,2 33,7 46,5 70,0 51% Margem financeira / Produto bancário 47% 43% 50% 52% 51% -2% Cash flow operacional 13,0 27,1 7,7 16,1 20,9 120%

2. Rentabilidade ROAE - Rentabilidade capitaispróprios médios 21,8% 16,9% 3,4% 15,5% 36,6% 21 p.p.ROAA - Rentabilidade activos médios 4,5% 3,0% 0,6% 1,2% 2,0% 1 p.p.

3. Estrutura Activo total 440,3 416,0 476,5 645,7 895,5 39%Recursos totais de clientes 317,8 296,1 374,9 534,1 731,1 38% Crédito sobre clientes (líq.) 168,0 201,2 202,2 257,2 305,0 19%Fundos próprios 76,9 77,8 77,0 82,9 93,9 13% Nº de Agências 21 25 29 32 35 9% Nº de Colaboradores 218 244 305 303 333 10%Nº de Cartões Multicaixa 9.233 15.501 23.085 34.714 56.274 62%ATM s 18 31 60 67 77 15%TPA s 57 133 319 666 621 -7%Nº Clientes 22.979 29.453 35.615 53.133 70.943 34%

Empresas 1.786 2.278 2.703 3.284 3.970 21%Particulares 21.193 27.175 32.912 49.849 66.973 34%

4.Eficiência Cost-to-income 42% 45% 87% 69% 60% -9 p.p.Colaboradores/Agência 10 10 10 9 10 1Custos de estrutura / Activo total médio 5,2% 5,0% 6,3% 5,7% 5,3% -0,4 p.p. Activo total médio / Colaboradores 1,5 1,8 1,5 1,9 2,3 21%

5. Solidez

Crédito vencido s/ Crédito bruto 5,3% 13,1% 12,0% 4,2% 4,0 -0,2 p.p. Provisões p/ Crédito s/ Crédito vencido 81,0% 64,0% 77,0% 195,4% 220,0% 25 p.p.

6. Liquidez

Crédito sobre Depósitos 61% 71% 54% 48% 41% -7 p.p.

Rácio de Liquidez em moeda estrangeira 28% 37% 43% 37% 55% 18 p.p.

7. Regulamentares Rácio de Solvabilidade Regulamentar 20,2% 22,1% 19,9% 14,2% 20,0% 6 p.p. Rácio de Imobilizado 30% 44% 27% 37% 30% -7 p.p. Rácio de Exposição Cambial -38% 23% 23% -10% -15% -5 p.p.

Rácios:Cost-to-income = Custos de estrutura sobre Produto bancárioCustos de estrutura = Fornecimentos e serviços + Custos com o pessoal + Out. custos operacionais + AmortizaçõesRácio de liquidez Moeda estrangeira (ME) = Activos ME em correspondentes / Total depósitos em MERácio de Imobilizado = Imobilizações líquidas (exclui Participações financeiras) / Fundos Próprios Regulamentares (FPR)Exposição cambial = Exposição cambial liquida / FPR. O sinal positivo (negativo) significa que é longa (curta)Crédito sobre clientes (liq) = Crédito bruto-Provisões para crédito

Principais Indicadores


15

O Banco Keve, S.A. é uma Instituição bancária de direito angolano de capitais privados, fundada em Outubro de 2003. Os seus capitais próprios atingem mais de USD 95 milhões e o seu objectivo é ocupar um lugar de destaque em todo o espaço nacional, participando e favorecendo o crescimento económico e social de Angola e apoiando a inclusão financeira da população.

Somos um banco comercial e oferecemos um leque variado de produtos e serviços financeiros, adequados ao perfil de cada Cliente, atendendo de forma personalizada e eficiente, partilhando, uma relação que evolua, continuamente.

Investimos em relações duradouras que geram negócios de sucesso. Por isso, o Keve tem uma estrutura flexível, eficiente, rigorosa e próxima, que lhe permite responder, afirmativamente, aos desafios da economia nacional.

Orgulhamo-nos de ser o único banco angolano distinguido pela OPIC e pelo World Business Capital, reputadas instituições que privilegiam, o rigor e a transparência.

Assumimo-nos, como um banco moderno que busca a inovação. Adoptamos as melhores práticas de gestão, assegurando aos nossos parceiros, uma marca credível e sólida.

Na nossa parceria, todos compreendem os negócios uns dos outros. Isto diferencia-nos.

Produtos e serviços prestados pelo Banco

Empresas Particulares Mercados Operações

• ContasContas de Depósito à OrdemContas de Depósito a Prazo

• AtendimentoCentro Empresas (Atendimento personalizado)

• Cartões Sonangalp Frota

• CréditoFacilidade de crédito

- Project - Finance- Corporate- Finance- Conta Corrente Caucionada

Linhas de Crédito para PMEsLinhas de Crédito para Crédito DocumentárioGarantias Bancárias

• ServiçosPagamentos de SaláriosPagamentos a FornecedoresRecolha de Valores às InstalaçõesAgências e Postos de atendimento especializados (outsourcing da função caixa)Bancassurance (Serviço de Seguros)Consultoria, Apoio ao Investidorikeve Corporate (Serviço de Internet Banking)Keve Tablet

• ContasContas de Depósito à OrdemContas de Depósito a PrazoConta Keve Cresce (Conta Poupança Menor)

• CartõesCartões de débitoCartões Sonangalp FrotaCartões Keve Visa Gold e Classic

• CréditoFacilidade de Crédito

• Consumo• Automóvel• Salário

• ServiçosCompra e Venda de Moeda EstrangeiraBancassurance (Serviço de Seguros)Moneygram (transferências internacionais rápidas)ikeve (Serviço de Internet Banking)Keve SMSKeve TabletPrivate Banking

• Títulos do Banco Central

• Bilhetes do Tesouro

• Obrigações do Tesouro

• Bancos Correspondentes

• Gestão de Tesouraria

• Compra e Venda de ME (moeda estrangeira)

• Certificado de Depósito

• Swaps/ Forward

• Serviço de Custódia

• Estudos de Mercados (Research)

• Ordens de Pagamento- Nacionais- Internacionais

• Créditos Documentários

• Remessas Documentárias

- Importação- Exportação

• Garantias e Avales

• STC (Sistemas de Transferências a Crédito)

• Financiamentos Externos

• Serviço de Mensagens Swift

• Licenciamento de Operações junto do BNA

Perfil

A Economia Mundial


20

PRODUTO MUNDIAL

Em 2012, registou-se uma desaceleração no crescimento da economia mundial resultante do alto grau de incerteza em relação às políticas adoptadas nas principais economias avançadas e do aumento dos riscos de mercado, resultante da situação financeira da zona euro. O FMI corrigiu para baixo as suas previsões do crescimento da economia mundial em 2013 de 3,9% para 3,5%.

Comportamento do PIB global, 2010 – 2014(Taxas de crescimento reais, %)

Projecções

2010 2011 2012 2013 2014

Mundo 5,1 3,9 3,2 3,5 4,1

Economias Avançadas 3,1 1,6 1,3 1,4 2,2

Estados Unidos 3,0 1,8 2,3 2,0 3,0

Zona Euro 1,8 1,4 -0,4 -0,2 1,0

África Subsahariana 5,4 5,3 4,8 5,8 5,7

Angola 1/ 3,4 3,9 7,4 7,1 8,0

Médio Oriente e Norte de África 4,4 3,5 5,2 3,4 3,8

América Central e do Sul 6,1 4,5 3,0 3,6 3,9

Ásia em desenvolvimento 9,5 8,0 6,6 7,1 7,5

Comunidade dos Países Independentes 4,6 4,9 3,6 3,8 4,1

A revisão em baixa das previsões do FMI baseou-se simultaneamente na lenta recuperação das economias da zona Euro (contracção do PIB -0,4%, muito abaixo do previsto), e no aumento da incerteza na reforma da política fiscal dos EUA no segundo semestre de 2012.

Enquadramento Macroeconómico

Taxa de Crescimento do PIB Global(Variação homóloga, %)

MundoEconomias avancadasEconomias emergentes e em desenvolvimentoÁfrica Sub-Sahariana

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2017

10

5

0

- 5

Fonte: Fundo Monetário Internacional (World Economic Outlook Update, Jan-13)1/ Ministério das Finanças (Relatório de Fundamentação do OGE 2013)

Fonte: Fundo Monetário Internacional (World Economic Outlook, Out-12).


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Em 2012, os EUA registaram um aumento anual no crescimento económico de 0,5 pp., e o seu PIB passou de 1,8% para 2,3%. Para 2013, fez-se uma correcção para baixo da previsão do PIB para 2% devido às incertezas na recuperação da economia face ao impacto da reforma fiscal, isto é, fortes cortes nos gastos e aumento dos impostos a partir de Janeiro de 2013.

O PIB da zona Euro voltou a contrair-se, situando-se em -0,4%, com uma probabilidade de reduzir a contracção em 2013 para -0,2%. O acesso ao financiamento pelas instituições financeiras a um custo razoável, o ajustamento contínuo da divida soberana e o apoio do Mecanismo de Estabilização Financeira (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e o Fundo de Resgate Permanente) aos países em crise e aos seus bancos, constituem elementos chaves para a retoma do crescimento da zona Euro.

Prevê-se o crescimento do PIB das economias emergentes e em desenvolvimento em 5,5% em 2013, apesar de uma ligeira desaceleração observada recentemente na China, Índia e Brasil, que resulta em parte da crise da zona Euro. No Japão, prevê-se o crescimento anual do PIB em cerca de 1,25%.

COMÉRCIO INTERNACIONALO comércio mundial de bens e serviços registados em 2012 foi de 3,2% e prevê-se que para 2013 o mesmo cresça 3,5%, alinhado ao abrandamento do crescimento do produto mundial e do aumento do volume das importações e exportações das economias emergentes e em desenvolvimento superior ao das economias avançadas.

O saldo da conta corrente diminuiu a nível global excepto para as economias emergentes e em desenvolvimento devido às suas reservas internacionais.

Economias avancadasZona EuroEconomias emergentes e em desenvolvimentoÁsia em desenvolvimentoÁfrica Sub-Sahariana

1.000

Mil milhões USD

5000

-500-1.000

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2017

Economia MundialSaldo da Conta Corrente



22

Estima-se o crescimento da procura mundial de petróleo em 2012 e 2013, em 1,02% e 0,91%, respectivamente. O mercado apresenta, por um lado, a tendência de alta dos preços no curto prazo, impulsionada principalmente pelo reaparecimento dos conflitos geo-políticos, em alusão às sanções impostas ao Irão e, por outro lado, perspectivas de redução a médio prazo devido principalmente á crise da zona Euro.

INFLAÇÃOA taxa média de inflação das economias avançadas deverá situar-se em 1,9% em 2012 com previsão de redução para 1,6% em 2013. De igual modo, nas economias emergentes e em desenvolvimento prevê-se uma redução de 6,1% em 2012 para 5,8% em 2013.

Na Zona Euro perdura a pressão moderada da inflação e o crescimento de tensões financeiras principalmente dos países periféricos. A inflação desta Zona foi de 2,2% em 2012, o que representa uma ligeira diminuição de 0,5 pp. comparativamente a 2011.

Preço diário do barril de Petróleo(Média mensal; USD/barril)

150

120

90

60

30

0

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

Índice de Preços no Consumidor(Média mensal)

Economias avancadasEconomias emergentes e em desenvolvimentoZona EuroÁsia em desenvolvimentoÁfrica Sub-Sahariana

20%

12

16

8

4

02002 2004 2006 2008 2010 2012 2017

Fonte: OPEC



23

TAXAS DE JUROEm 2012, as taxas de juro de referência apresentaram um comportamento estável excepção para o Banco Central Europeu (BCE). A taxa de juro da zona euro registou uma variação de 0,8% em 2010 a 0,6% em 2012 (atingindo o máximo de 1,4% em 2011) resultante do ajustamento fiscal realizado com base na decisão do BCE de reduzir as taxas de juro devido à crise da dívida soberana nos países da zona.

O BCE decidiu manter as taxas de juro de referência em 0,75% após uma revisão em baixa das perspectivas para o crescimento económico na zona do Euro e da inflação. Os economistas defendem que um novo corte na taxa de juro levantaria questões sobre se o BCE também reduziria a sua taxa de depósito na mesma proporção, o que a levaria a taxas negativas. Continua a ser imprescindível efectuar supervisões progressivas no sector financeiro e a criação de políticas macro prudenciais para conter os riscos face ao processo de ajustamento em curso.

Taxas de Juro de Referência

EUA: Fed funds rateUK: Repo rateJapão: Overnight target rateECB: MRO

%

0,0

1,0

1,5

0,5

2,0

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

Taxa de JuroMercado Monetário

LIBOR USD 3MEURIBOR 3M

%2,0

1,6

1,2

0,8

0,4

0,0

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

Fonte: Reuters

Fonte: Reuters


24

TAXAS DE CÂMBIOEm 2012, o dólar norte-americano depreciou-se em relação à libra (+2,7%) e apreciou-se em relação ao yen (+12,3%) como reflexo da contracção da economia norte americana. Entretanto, face à contínua recessão da economia da zona euro, verificou-se a apreciação do euro em relação ao dólar em 0,3% no ano.

Não obstante a intervenção das autoridades japonesas para controlar as excessivas flutuações do mercado, estabilizar a taxa de inflação e impulsionar o crescimento do PIB, os instrumentos utilizados não foram suficientes devido ao arrefecimento da economia global e à valorização do yen. Importa no entanto referir que no último trimestre de 2012 o governo japonês adoptou novas medidas macroeconómicas que conduziram à desvalorização do yen.

Taxas de Câmbio

EUR/USD

2,5 100

80

60

2,0

1,5

1,0

0,5

0,0

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

GBP/USD USD/JPY (esc. Direita)

Fonte: Reuters


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A ECONOMIA EM ANGOLA

EVOLUÇÃO DO PIBDe 2008 a 2012, a economia angolana cresceu em termos reais a uma taxa média de 9,2% ao ano. Em 2012, o crescimento anual situou-se em 7,4%.

A estabilização do ritmo de crescimento baseia-se, essencialmente, no aumento da exploração do petróleo após a resolução da situação das quebras registadas no ano 2011 em alguns blocos, decorrentes da necessidade de obras de manutenção e do programa de investimentos públicos implementado pelo governo. Este programa aliviou as pressões de liquidez e restabeleceu a confiança do mercado, reforçando a posição macroeconómica para níveis aceitáveis.

Mantém-se a tendência do crescimento do sector não petrolífero em maiores proporções do que o sector petrolífero (8,1% contra -8,8% respectivamente), constituindo um indicador positivo para a diversificação da economia angolana.

Indicadores Macroeconómicos2010 2011 2012 Var. 12/11

Inflação (%) 15,3 11,4 10,0 -1,4 p.p

Taxa de crescimento real (%) 1/ 4,5 3,9 7,4 3,5 p.p

Sector Petrolífero 2,7 -5,6 -8,8 -3,2 p.p

Sector não Petrolífero 5,7 9,7 8,1 -1,6 p.p

Exportação de petróleo (milhões de barris) 635,8 605,9 594,4 -2%

Preço médio exportação petróleo (USD/barril) 77,9 110,1 110,8 1%

Reservas internacionais líquidas (MMUSD) 17,7 26,1 33,7 29%

Vendas de US$ no BNA (MMUSD) 11,5 14,7 17,9 22%

Taxa de câmbio 1 USD=Kz (fim do periodo) 93,1 94,0 96,4 3%

Saldo orçamental global em % do PIB 5,8 11,8 8,7 -3,1 p.p

Não obstante o sector não petrolífero ter apresentado uma variação anual negativa de 1,6 pp. em 2012, o mesmo apresentou melhor desempenho do que o sector petrolífero (8,1 contra -8,8, respectivamente).

Fonte: Ministério das Finanças (OGE 2013 e Estatísticas sobre receitas petrolíferas), BNA. MMUS$ = Mil milhões de dólares. 1/ A informação de 2012 é preliminar.


27

Composição do Produto Interno Bruto Estimativa

2009 2010 2011 2012

PIB a preços correntes 5.989 7.580 9.780 11.019

Composição (%)

Agricultura 29,0 6,0 9,2 13,9

Pescas e derivados -8,7 1,3 17,2 9,7

Diamantes e Outros 4,6 -10,3 -0,7 9,0

Petróleo -5,1 -2,9 -5,6 4,3

Indústria Transformadora 5,3 10,7 13,0 6,5

Construção 23,8 16,1 12,0 7,5

Energia 21,3 10,9 3,5 23,9

Serviços mercantis -1,5 8,7 9,5 10,0

Outros 5,9 6,3 6,5 7,3

Para 2013, prevê-se uma ligeira redução no desempenho da economia nacional (7,1%), alinhado ao nível de risco de deterioração da situação económica mundial, bem como da assumpção de que a economia enfrenta uma nova vaga de turbulência, o que poderá afectar o preço do petróleo inicialmente estimado. Não obstante essa conjuntura, prevê-se um bom desempenho do sector não petrolífero (crescimento de 7,3%), com maior dinamismo para os sectores de Agricultura, Diamantes e Energia, com crescimentos de, respectivamente, 13,9%, 9,0% e 23,9%.

SECTOR FISCALA evolução do contexto macroeconómico registado no ano de 2011, impulsionou o ajustamento de alguns pressupostos na economia nacional. Em 2012, observou-se uma receita fiscal de Kz 4.766,6 mil milhões (USD 49,4 mil milhões), e despesas fiscais de Kz 3.927 mil milhões (USD 40,7 mil milhões).

Finanças Públicas2010 2011 2012 Em % do PIB ∆11/12

Mil Milhões de USD Exec Exec Prel 2011 2012

1. Receitas 35,6 50,8 49,4 48,8% 43,3% -2,7%

Impostos 33,4 48,2 46,9 46,3% 41,0% -2,7%

Petrolíferos 27,0 40,6 37,0 39,0% 32,3% -9,0%

Não petrolíferos 6,4 7,6 9,9 7,3% 8,7% 30,9%

Contributos 2,2 2,6 2,5 2,5% 2,2% -3,8%

2. Despesas 30,0 40,2 40,7 38,6% 35,6% 1,5%

Correntes 22,1 31,2 30,0 29,9% 26,2% -3,7%

Capital 7,9 9,0 10,7 8,7% 9,4% 19,4%

3. Saldo primário [1-2] 5,6 10,7 8,7 10,1% 7,6% -18,5%

Financiamento líquido -4,8 -12,8 -10,5 12,3% -9,2% -17,7%

Fonte: Ministério das Finanças (OGE 2013)

Valores convertidos para USD ao câmbio referido no OGEFonte: Ministério das Finanças (OGE 2013)


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A receita fiscal projectada representa 43,3% do PIB anual e é constituída maioritariamente pela receita petrolífera (32,3% do PIB). A receita não petrolífera representa 8,6% do PIB.

Em 2012, as receitas petrolíferas registaram um aumento resultante do aumento do preço do petróleo. Porém não obstante a manutenção dos preços do petróleo acima de USD 100 ao longo do ano, as receitas foram afectadas pela quebra na produção, tendo atingido uma média de 1,7 milhões barris/dia, abaixo do orçamentado (1,8 milhões barris/dia).

Durante o ano de 2012, o Governo implementou novos mecanismos para assegurar o nível de endividamento interno com recurso a uma menor emissão de divida nova, tendo em conta os resultados positivos alcançados na recuperação dos níveis de receitas da execução fiscal de 2010 e 2011.

Após a realização da segunda avaliação anual da dívida soberana, as agências de rating FITCH e MOODYS elevaram a notação da economia angolana para “BB-” e “Ba3” com perspectiva positiva, e a agência STANDARD & POOR’S reafirmou a notação de “BB-” com perspectiva estável.

Em Outubro de 2012, foi criado um fundo soberano no valor de AKZ 500 mil milhões por Decreto Presidencial, com os valores provenientes da produção de 100.000 barris de petróleo dia.

Impostos do Sector Petrolífero

Impostos da concessionária (em milhões de USD)

Impostos excluindo a concessionária (em milhões de USD)

Produção diária x1000 b/d

Preço médio de exportação (USD/barril) (esc. direita)

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

4.000US$

3.000

2.000

1.000

0

140

120

100

80

60

40

20

0

Fonte: Ministério das Finanças


29

TAXA DE INFLAÇÃOEm 2012, a taxa de inflação anual acumulada foi de 9,02%, abaixo do objectivo de inflação estimado para o ano (10%). Pela primeira vez, a taxa de inflação atingiu um dígito. Este resultado foi possível alcançar devido a um conjunto de medidas adoptadas pelo Governo Angolano concernentes à coordenação da política fiscal e monetária e à estabilidade da taxa de câmbio.

Em 2012, não se verificou o efeito sazonal no comportamento dos preços no final do ano. Para o ano de 2013, a taxa de inflação acumulada estimada pelo Governo é de 9%.

POLÍTICA MONETÁRIA E CAMBIALEm 2012, a política monetária teve como principal foco o controlo do nível geral de preços, aliado a uma gestão atenta as políticas públicas e da oferta monetária de modo a manter o equilíbrio no mercado cambial e das contas externas do país.

Das medidas de política monetária e cambial adoptadas no ano, destacam-se:

• Entrada em vigor do Imposto sobre Aplicações de Capitais (Decreto presidencial nº 5/2011);

• Actualização do limite do imobilizado das instituições financeiras sob a supervisão do Banco Nacional de Angola (Aviso 7/2012);

• Consolidação do Novo Quadro Operacional para Política Monetária com a actualização das taxas de referência em função do Comité de Política Monetária;

• Regras a observar na realização das operações cambiais destinadas ao pagamento de importação, exportação, e reexportação de mercadorias na República de Angola (Aviso nº 19/2012);

• Estabilização da taxa de câmbio assegurada pelo crescimento das reservas externas;

• Aprovação da Lei Sobre o Regime Cambial Aplicável ao Sector Petrolífero.

Comportamento da Taxa de inflaçãoEvolução mensal

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

16

% %

2,5

2.0

1.5

1.0

0,5

0,0

12

8

4

0

Inflação mensal (esc. direita)Inflação Homóloga

Massa monetária e inflaçãoT.v.a homóloga (%)

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

10

20

30

40

0

M2

Inflação

M1

M3

Fonte: INE

Fonte: BNA


30

MASSA MONETÁRIAEm 2012, a liquidez na economia (M3) registou uma diminuição significativa face a 2011 (-27%), a dolarização da economia, medida pelo peso da moeda estrangeira (ME) sobre o M3, diminuiu ligeiramente face a 2011 (-3 pp.), tendo-se situado em 46% no final do ano.

TAXAS DE JURO DE REFERÊNCIAAs taxas de juro relativas às operações de política monetária (redesconto, facilidades de cedência e absorção de liquidez e TBC) serviram de instrumento para alcançar os objectivos do BNA e do Governo em promover a redução das taxas de juro activas dos bancos e controlar a inflação. A taxa básica do BNA registou uma ligeira diminuição face a 2011 em 0,25 pp., passando para 10,25%, a taxa da facilidade de cedência de liquidez, registou uma diminuição em 1,00 pp., tendo-se situado em 11,50% e a taxa da facilidade de absorção de liquidez, registou uma diminuição em 0,50 pp., tendo-se situado em 1,50% no fim de 2012.

Taxas de juro de referência Kz

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

Redesconto

Facilidades de cedência de liquidez

MMI (overnight) TBC/BT 91 dias

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

Facilidades de absorção de liquidez

Taxa básica de juro - Taxa BNA

M3, Base monetária e InflaçãoTaxas de crescimento anual

(t.v. homóloga)

Dez

-10

Mar

-11

Jun

-11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

% %

16

18

14

12

10

Base monetáriaMassa monetáriaInflação (esc. direita)

100

80

60

40

20

0

Esterelização Monetária

Mar

-10

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Mil

milh

ões

Kz

Dez

-12

100

150

200

40

0

20%

10%

-10%

0%

Venda de divisasVenda de títulos (TBC e BT)Base Monetária (Variação mensal) (esc. direita)

Fonte: BNA Fonte: BNA

Fonte: BNA


31

MERCADO CAMBIALEm 2012, o BNA procurou responder às necessidades do mercado com divisas para a cobertura da importação de bens e serviços. Embora nem sempre satisfazendo a procura na totalidade, o BNA disponibilizou durante o ano cerca de USD 18,0 mil milhões nos leilões de venda de divisas, mais 22% face a 2011, assegurando o aumento do nível das reservas internacionais em 17%, tendo estas atingido o montante de USD 30,6 milhões em Dezembro de 2012, explicado pelo aumento dos fluxos financeiros externos na sequência do aumento dos preços internacionais de petróleo.

A taxa de câmbio do Kwanza face ao dólar registou uma depreciação de 0,58% no ano, muito abaixo da depreciação verificada no ano anterior (3%). A mesma manteve-se praticamente inalterada de Janeiro a Outubro de 2012. A maior depreciação ocorreu em Novembro devido à pressão das importações para a quadra festiva, situando-se em 0,27%. Para a maior estabilidade da taxa de câmbio tem contribuído a recorrência à política de outlier1, as regras de acesso aos leilões e, de uma forma geral, o impacto favorável sobre as expectativas de evolução da taxa de câmbio decorrente do elevado preço do petróleo e do aumento das RIL.

Vendas de USD - Leilões do BNA

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

85

87

89

91

93

95

97

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

Milhões USD

Vendas mensais Taxa de câmbio (esc.direita)

1 US$ =Kz

Reservas internacionais líquidas

26,1

17,3

30,6

0

5

10

15

20

25

30

35

Mil milhões USD

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

1 A política de outlier consiste na exclusão do leilão de venda de divisas dos participantes que propõem taxas de câmbio consideradas como taxas fora do mercado, ou seja, taxas muito acima ou abaixo da taxa de referência.

Fonte: BNA — Sistema de Gestão de Mercado CambialFonte: BNA — Panorama Monetário


32

TÍTULOS PÚBLICOSEm 2012, as vendas acumuladas de Bilhetes do Tesouro (BT) e Títulos do Banco Central (TBC) atingiram, respectivamente, Kz 49 mil milhões (correspondendo a uma redução de 85% face a 2011) e Kz 2.009 mil milhões (um aumento de 396% face a 2011).

Em 2012, as emissões de BT e TBC concentraram-se na maturidade de 63 dias (Kz 572 mil milhões e Kz 1.152 mil milhões, respectivamente).

O rácio de cobertura (procura sobre oferta) de títulos de curto prazo para os BT´s situou-se em termos médios em 61% (isto é, a procura situou-se ligeiramente acima da metade da oferta). Para os TBC, o mesmo rácio situou-se em 378% (isto é, a procura situou-se três vezes e meia acima da oferta).

Venda de TBC e BTVolume trimestral

BT TBC

0

100

400

600

800

1.000

1.200

1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

2011 2012

Mil

milh

ões

Kz

Venda de Títulos por Maturidade 2012(TBC, BT e OT)

91 dias2%

364 dias5%

2 anos1% 3 anos

3% 4 anos1% 6 anos

9% 5 anos1%

14 dias0%

28 dias0%

63 dias75%

182 dias12%

Fonte: BNA — Sistema de Gestão de Mercados Activos

Fonte: BNA — Sistema de Gestão de Mercados Activos


33

As taxas de juro dos BT caíram desde o início do ano de níveis acima de 10% para níveis abaixo de 4%. Para os TBC, as taxas de juro também apresentaram uma tendência de redução passando de níveis acima de 7%, para níveis abaixo de 5%. De uma forma geral, as taxas de juro dos títulos apresentaram ao longo do ano uma tendência de queda.

BALANÇO DO BNAO total do balanço do BNA aumentou 8% em 2012, tendo atingido Kz 2.841 mil milhões em Dezembro de 2012, decorrente do aumento nominal das reservas internacionais líquidas (RIL) em 17% (Kz 447 mil milhões) e da redução do crédito a instituições financeiras em 37% (Kz 32 mil milhões2).

O saldo da Conta Única do Tesouro em Moeda Estrangeira (CUT-ME) atingiu Kz 1.445 milhões em finais de Dezembro de 2012, representando um aumento nominal de 21% (Kz 254 mil milhões). O saldo da mesma conta em moeda nacional (CUT-MN) situou-se em Kz 152 mil milhões em

2 Este crédito inclui as operações de redesconto, as facilidades de cedência de liquidez e as operações de mercado aberto.

TBC e BT - Taxas de juro nominais(Mercado primário)

0

5

10

15

20

25 %

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

14 dias28 dias63 dias91 dias

182 dias364 das

Passivos selecionados do BNA

Mil

milh

ões

Kz Depósitos

dos BancosComerciais

Notas emcirculação

CUT - ME

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

CUT - MN TBC's

Fonte: BNA

Fonte: Balanço do BNA


34

Dezembro de 2012, representando uma redução de 7% comparativamente a 2011. As notas e moedas emitidas registaram um aumento de Kz 48 mil milhões comparativamente ao ano 2011, situando-se em Kz 336 mil milhões.

OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTOÀ semelhança de 2011, após a introdução dos leilões de operações de mercado aberto (OMA) de venda de títulos com acordo de recompra (REPO’s) e compra de títulos com acordo de revenda (Reverse REPO’s)3, e a melhoria da liquidez, o crédito líquido do BNA ao sistema bancário4 passou a apresentar saldos negativos no primeiro trimestre de 2012 (o que significa que o saldo das REPO’s ultrapassou o saldo das operações de activas), tendo registado saldos positivos desde o segundo trimestre até o final do ano.

O saldo das operações de redesconto atingiu o seu nível mais elevado em Janeiro (Kz 102 mil milhões), que se traduz num saldo positivo do crédito líquido do BNA às instituições financeiras nesse mês.

Nas operações de absorção, foram emitidos Kz 678 mil milhões. Nas operações de cedência, realizadas através da compra de títulos com acordo de revenda, foram adquiridos, Kz 50 mil milhões no primeiro semestre de 2012.

Os excessos de liquidez dos bancos junto do Banco central passaram a ser remunerados diariamente à taxa de juro de 1,5% a partir de Maio (contra os 2% iniciais), através das facilidades permanentes de absorção de liquidez (Novo Quadro de Política Monetária do BNA).

3As REPOs podem ser suportadas por BT e OT. As Reverse REPOs podem ser suportadas por TBC, BT ou OT. Estas operações passaram a ser regulamentadas com a implementação do Novo Quadro Operacional para a Política Monetária, que entrou em vigor em Novembro de 2011.4Reflectido no activo do balanço do BNA e correspondente à diferença entre as operações activas – de redesconto, as facilidades de cedência de liquidez (FCL) e as Reverse REPOs – e as passivas – REPOs.

Operações com o Banco CentralSaldos do fim do mês

Dez

-09

Mar

-10

Jun-

10

Set

-10

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

240

-280

200

-240

-200

160

-160

120

-120

80

-80

40

-40

0

Mil

milh

ões

Kz

Crédito do BNA a IF's (info balanço BNA) Repos com o BNA (info balanço bancos) Responsabilidades com o BNA (info balanço bancos)

Operações de Mercado Aberto

0

20

40

60

80

100

120

Jan-

12

Fev-

12

Mar

-12

Abr

-12

Mai

-12

Jun-

12

Jul-

12

Ago

-12

Set

-12

Out

-12

Nov

-12

Dez

-12

Mil

milh

ões

Kz

Absorção (REPOs)

Cedência (Reverse REPOs)

Fonte: BNA

Fonte: BNA


35

LIQUIDEZ EM MOEDA NACIONALCom a melhoria da condição de liquidez no sistema, as operações de redesconto atingiram níveis residuais passando a haver uma prevalência das operações de cedência no mercado monetário interbancário.

Ao longo do primeiro semestre, prevaleceu uma situação de forte assimetria de liquidez no mercado (poucos bancos a tomar e vários a ceder fundos) o que, conjugado com a existência de elevadas reservas livres e a redução das taxas de juros dos TBC e BT, implicou a descida da taxa de juro overnight no MMI5. Após a aplicação do Imposto Sobre a Aplicação de Capitais (Outubro de 2012) a taxa Luibor O/N subiu ligeiramente.

LIQUIDEZ EM MOEDA ESTRANGEIRAA liquidez dos bancos em moeda estrangeira (ME), medida pelo rácio das disponibilidades em ME (junto do BNA e exterior) sobre os depósitos em ME, aumentou de 68% em Dezembro de 2011 para 74% em Dezembro de 2012.

5Não existe informação pública disponível sobre as cedências para prazos superiores ao overnight.

Rácio de Posição cambial e Liquidez em MESector bancário

Mil

milh

ões

USD

Activos ME Passivos ME Posição cambial Posição Cambial / Fundos Próprios (esc. direita) Rácio de Liquidez ME (esc. direita)

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

570%

470%

370%

270%

170%

70%

-30%

55

40

25

10

-5

-20

70

3 3 4 3 3

26 32 30 33

Fonte: BNA – Síntese Monetária e Consolidado da Banca Comercial

Fonte: BNA – Balanço Consolidado da Banca Comercial

Volume de operações de Redescontoe Cedências no MMI (Kz)

Volume - Redesconto (esc. esquerda) Volume - Cedências (esc. esquerda) Taxa de juro - Redesconto (esc. direita) Taxa de juro - Cedências (esc. direita)

30%

24%

18%

12%

6%

0%

2.000

1.8001.600

1.400

1.200

1.000

800

600

400

200

0

Mil

milh

ões

Kz

Dez

-11

Jan-

12

Fev-

12

Mar

-12

Abr

-12

Mai

o-12

Jun-

12

Jul-

12

Ago

-12

Set

-12

Out

-12

Nov

-12

Dez

-12


36

A posição cambial do sistema bancário (que mede a cobertura de posições em ME, deve ser analisada em conjunto com o rácio de liquidez em ME) manteve-se longa (activos em ME superiores a passivos em ME), mas apresentou uma tendência de queda no mês de Fevereiro (USD 23,5 milhões) aumentando nos meses seguintes, e situando-se em USD 33,4 milhões em Dezembro de 2012.

O aumento da liquidez em ME e da posição cambial em Dezembro de 2012 comparativamente a igual período de 2011, justifica-se pelo aumento do crédito em ME em USD 26 mil milhões e pelo aumento das disponibilidades em ME e dos depósitos ME (as disponibilidades aumentaram USD 1,0 mil milhões, e os depósitos também aumentaram USD 1,0 mil milhões). No período em análise, verificou-se um aumento do peso do crédito em ME sobre o total do crédito, situando-se em 72,1% em Dezembro de 2012 (contra 49,4% em Dezembro de 2011).

TESOURARIA DOS BANCOS COMERCIAISO rácio dos valores em caixa em MN sobre os depósitos em MN situou-se em 5,1% em Dezembro de 2012 (igual valor registado em 2011) pelo facto dos depósitos em MN terem tido no período um aumento de 19,3% e o saldo da tesouraria ter aumentado em 18,3%, para Kz 63 mil milhões. De igual modo, o rácio para ME observou um ligeiro aumento, passando de 2,7% para 2,8%.

Composição da posição cambialActivos com sinal positivo;

Passivos com sinal negativo

Dez

-11

Mar

-12

Jul-

12

Set

-12

Dez

-12

45

35

25 15

-15 -25

5

-5

Mil

milh

ões

USD

Outras Responsabilidades c/ Exterior Outros Recursos Depósitos Outros activos Crédito à Economia Crédito ao Governo Central Disponibilidades junto do BNA e do Exterior

-18

11

-18

32 37 37 37

-18 -18 -19

13 13 12 12 14

0%

2%

4%

6%

8%

10%

Rácio Caixa nos bancos comerciaissobre total de depósitos

Moeda nacional

Moeda estrangeira

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12




37

No que diz respeito aos levantamentos de numerário em caixas automáticos (ATM), em termos acumulados no ano, o indicador atingiu o montante de Kz 587 mil milhões em 2012, mais 44,4% face a 2011.

CRÉDITOEm 2012, a taxa anual de crescimento do crédito concedido ao Estado pelos bancos comerciais aumentou 4%, situando-se o stock em Kz 897 mil milhões em Dezembro de 2012, e o crédito concedido à economia aumentou em 24% (contra um crescimento de 29% no ano anterior), situando-se o stock em Kz 2.672 mil milhões em Dezembro de 2012.

Mil

milh

ões

Kz

Crédito - Sistema bancário

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

Crédito ao Estado Crédito à Economia

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Mil

milh

ões

Kz

Levantamento mensal em ATM's

2010 2011 2012

Jan

Fev

Mar

Abr Mai

Jun

Jul

Ago Set

Out

Nov

Dez

Fonte: EMIS



38

O crédito a particulares teve um crescimento anual de 8%, contra um crescimento do crédito empresa de 24%, e com um peso em cerca de 15% do total do crédito6.

Crédito por sectores de actividade %

Estrutura (%) Dez-11 Dez-12∆Dez-12

Dez-11

Agricultura e Pescas 1,7 2,6 87,0

Indústria Extrativa 2,8 4,1 83,0

Indústrias Transformadoras 8,5 9,6 45,0

Construção 8,0 11,7 83,0

Comércio por Grosso e a Retalho 17,7 16,8 22,0

Transportes, Armazenagem e Comunicações 3,9 3,1 -1,2

Activ. Financeiras, Seguros e F. de Pensões 4,3 3,4 -1,1

Activ. Imob., Alug. e Serv. Prest. às empresas 14,8 10,2 -15,0

Educação, Saúde, Acção Social e Outras 16,8 18,8 39,0

Organismos internacionais 2,3 0,1 -96,0

Particulares e Famílias com Empr. Domésticos 16,8 14,8 9,12

Não classificado 2,5 4,8 76,0

Total 100,0 100,0 24,0

O aumento do crédito à economia (24%) em maior proporção que o aumento dos depósitos (12%) implicou um aumento do rácio de intermediação financeira (crédito sobre depósitos) em 6 pp. para 66%.

O rácio de crédito vencido sobre o total de crédito para o Sector Público Empresarial (SPE) situou-se em 33% em Dezembro de 2012 (+30% comparativamente ao ano anterior), sendo que atingiu o seu pico máximo em Novembro (35%). Também para o sector privado, o rácio demonstrou uma tendência de crescimento ao longo do ano, com maior incidência em Setembro, tendo aumentado de 5,5% em Dezembro de 2011 para 10,6% em Dezembro de 2012.

6Notar que, em 2011, o BNA procedeu a melhorias significativas na metodologia para apurar o crédito por sectores de actividade económica. Decorrente destas melhorias, o peso do crédito a particulares passou a estar consentâneo com a realidade e o crédito sem classificação passou a estar evidenciado em rubrica própria.

Rácio de crédito vencido por sectores 40%

35%

30%

25%

20%

15%

10%

5%

0%

Rácio crédito vencido / crédito - Sector privado

Rácio crédito vencido / crédito - SPE

Dez

-09

Mar

-10

Jun-

10

Set

-10

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

Fonte: BNA



39

TAXAS DE JURO DE CRÉDITO E DEPÓSITOSÀ semelhança de 2011, as taxas de juro de crédito em MN para empresas apresentaram de uma forma geral uma tendência decrescente, com maior redução para as taxas dos prazos superiores a 1 ano. As taxas de juro em MN para os prazos de 6 meses a 1 ano reduziram de 16% em Dezembro de 2011 para 14% em Dezembro de 2012. A taxa de juro de crédito em ME para empresas para os prazos de 6 meses a 1 ano registou uma ligeira subida, tendo-se situado em 12% em Dezembro de 2012 (+2 pp. comparativamente a Dezembro de 2011).

Para particulares, a taxa de juros MN apresentou a mesma tendência, situando-se, para os prazos de 6 meses a um ano em 13% em Dezembro de 2012. A taxa de juro ME para o mesmo prazo diminuiu de 8% em Dezembro de 2011 para 5% em Dezembro de 2012.

Taxa de juro - Crédito a Empresas MN

Dez

-11

Jan-

12

Fev-

12

Mar

-12

Abr

-12

Mai

-12

Jun-

12

Jul-

12

Ago

-12

Set

-12

Out

-12

Nov

-12

Dez

-12

0

%

5

10

15

20

25

30

Até 180 dias De 181 dias a 1 ano Mais de 1 ano

Taxa de juro - Crédito a Empresas ME


Dez

-10

Fev-

11

Abr

-11

Jun-

11

Ago

-11

Out

-11

Dez

-11

Fev-

12

Abr

-12

Jun-

12

Ago

-12

Out

-12

Dez

-12

0

5

10

15

20

25

30 %

Taxa de juro - Crédito a Particulares MN


Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

0

5

10

15

20

25

30

% Taxa de juro - Crédito a Particulares ME


0

5

10

15

20

25

30 %

Dez

-10

Fev-

11

Abr

-11

Jun-

11

Ago

-11

Out

-11

Dez

-11

Fev-

12

Abr

-12

Jun-

12

Ago

-12

Out

-12

Dez

-12

Fonte: BNA – Taxas de Juros Nominais do Sistema Bancário



40

As taxas de juro de depósitos a prazo em MN apresentaram uma tendência a redução durante o ano, situando-se para os prazos de 3 a 6 meses em 4,5% em finais de Dezembro de 2012. Esta estabilidade esteve em linha com as alterações de política monetária e de redução das taxas de juro dos títulos de curto prazo (TBC’s e BT’s).

A taxa de juro de depósitos a prazo em ME apresentou uma tendência de redução, para os prazos de 6 meses a um ano, situando-se em 2,6% em Dezembro de 2012, contra 3,7% em Dezembro de 2011. Para os prazos inferiores a 3 meses, a taxa de juro dos depósitos situou-se em 1,7% em Dezembro de 2012, contra 2,4% no ano anterior.

INDICADORES DE SOLIDEZ DO SISTEMA BANCÁRIO A qualidade do crédito à economia degradou-se ao longo do ano, passando o rácio de crédito vencido de 5,5% em Dezembro de 2011 para 10,6% em Dezembro de 2012 (+ 5,1 pp.), impulsionada pela evolução do rácio de crédito vencido em MN, que aumentou de 6,6% em Dezembro de 2011 para 15,4% em Dezembro de 2012. De igual modo o rácio de crédito vencido em ME registou um aumento passando de 5,0% para 8,0%.

0

5

10

15

20

25

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

%

Taxa de juro - Depósitos a prazo 3 a 6 meses

Em moeda nacional

Em moeda estrangeira

0%

10%

20%

30%

40%

50%

Dez

-10

Mar

-11

Jun-

11

Set

-11

Dez

-11

Mar

-12

Jun-

12

Set

-12

Dez

-12

Rácio Crédito vencido por moeda

Rácio crédito vencido / crédito (MN)

Rácio crédito vencido / crédito (ME)




41

O aumento do crédito vencido em MN e a forte expansão do crédito à economia em MN contribuíram para o aumento do rácio de crédito vencido em MN.

O grau de cobertura das provisões para crédito sobre o crédito vencido reduziu em Dezembro de 2012 em relação ao ano anterior, passando de 121,4% para 83,9% (-37,2 pp.), o que, tendo em conta o aumento do crédito vencido, evidencia uma evolução dos níveis de risco do crédito (agravamento).

Qualidade do activo (Rácios)Mar-12 Jun-12 Set-12 Dez-12

Crédito vencido / Crédito à economia 5,7% 10,0% 13,7% 10,6%

Provisões para crédito / Total do crédito 6,0% 6,1% 5,8% 6,7%

Provisões para crédito / Crédito vencido 113,0% 71,3% 55,8% 83,9%

Fonte: Balanço Consolidado da Banca Comercial


45

Análise FinanceiraACTIVO O activo líquido totalizava USD 895,5 milhões em 31 de Dezembro de 2012, o que corresponde a um aumento de USD 249,8 milhões (+39%) relativamente ao final do ano anterior.

2011 2012

Milhões USD Valor Peso Valor Peso ∆ %

Disponibilidades 162,5 25% 205,5 23% 26%

Aplicações de Liquidez 57,0 9% 231,5 26% 307%

Títulos e Valores Mobiliários 95,3 15% 88,1 10% -8%

Créditos 257,2 40% 305,0 34% 19%

Outros valores 42,1 7% 8,8 1% -79%

Imobilizações 31,5 5% 56,6 6% 79%

Activo 645,7 100% 895,5 100% 39%

A expansão do activo total foi essencialmente feita através do aumento das Aplicações de Liquidez em 307% (USD 175,0 milhões). Em Dezembro de 2012, as Aplicações de Liquidez situou-se em USD 231,5 milhões (26% do activo do Banco), influenciado essencialmente pelas Operações do Mercado Monetário Interbancário (52%), e o remanescente pelas Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro. As Disponibilidades tiveram um aumento de 26% (USD 43,0 milhões), principalmente influenciado pelo aumento dos Depósitos no Banco Central (USD 30,0 milhões).

O crédito líquido ascendeu a USD 305,0 milhões em 31 de Dezembro de 2012, o que representa um aumento de 19% face a 2011. O rácio de transformação dos recursos de Clientes em crédito reduziu para 41% (48% em 2011), influenciado pelo aumento dos Depósitos superior ao aumento do Crédito (USD 203 milhões e USD 47,8 milhões, respectivamente).

O Imobilizado ascendeu a USD 56,6 milhões em 31 de Dezembro de 2012, o que representa um aumento de 80% face a 2011, influenciado pela reclassificação referente à aquisição das novas instalações dos serviços centrais no empreendimento Comandante Gika, Edifício Garden Towers.

Crédito - Segmentação por clientes

Milhões USD 2011 2012 ∆%

Empresas 257,2 295,3 15%

Particulares 22,8 28,2 24%

Crédito Bruto 280,0 323,5 16%

Garantia Prestadas 56,4 32,1 -43%

Créditos documentários abertos 5,8 20,4 252%

342,3 376,0 10%

Em 31 de Dezembro de 2012, as garantias prestadas situaram-se em USD 32 milhões, representando uma redução de 43% face a 2011. Os créditos documentários, ascenderam para USD 20,4 milhões, representando um aumento de 252%.

2010

225,3

2011

280

2012

323,5

Crédito bruto (Milhões USD)


46

Qualidade do activoPeso Peso

Milhões USD 2011 2012 2011 2012 ∆%

Crédito vincendo 268,3 310,5 95,8% 96,0% 16%

Crédito vencido 11,6 13,1 4,2% 4,0% 13%

Nº dias de atraso

15-30 0,2 0,6 0,1% 0,2% 150%

30-60 2,1 0,7 0,8% 0,2% -67%

60-90 0,4 0,1 0,1% 0,0% -75%

90-150 2,2 1,0 0,8% 0,3% -55%

150-180 0,4 1,2 0,1% 0,4% 200%

>180 6,3 9,5 2,3% 2,9% 51%

Crédito bruto 280,0 323,6 100% 100% 16%

Provisões para crédito 22,7 18,6 8,1% 5,8%

Crédito líquido 257,2 304,9 19%

O rácio crédito vencido sobre total crédito teve uma ligeira redução 0,2 pp., para 4,0%, influenciado pela recuperação do crédito vencido e encerramento de créditos. O crédito vencido há mais de 90 dias ascendia a USD 11,7 milhões em Dezembro 2012, o correspondente a 3,6 % da carteira de crédito bruto (3,2 % em 2011). A cobertura do crédito por provisões foi de 5,8% em 2012 contra 8,1% no ano anterior.

PASSIVO

2011 2012

Milhões USD Valor Peso Valor Peso ∆%

Depósitos 534,1 83% 737,1 82% 38%

Captações para Liquidez 0,0 0% 0,0 0% 0%

Obrigações no Sistema de Pagamentos 2,0 0% 3,5 0% 70%

Outras Captações 21,0 3% 49,0 5% 134%

Outros Passivos 3,3 1% 7,3 1% 123%

Provisões p/ responsabilidades prováveis 2,4 0% 4,7 1% 96%

Fundos Próprios 82,9 13% 93,9 10% 13%

Passivo e fundos próprios 645,7 100% 895,5 100% 39%

O aumento da rubrica Outras Captações em USD 28,0 milhões (+134%), totalizando USD 49,0 milhões, foi influenciado essencialmente pela emissão das Obrigações Subordinadas Keve no valor de USD 20 milhões (com uma maturidade de 5,5 anos), e a utilização da conta corrente caucionada no BAI Europa.

Os fundos próprios, aumentaram USD 11,0 milhões (+13%), totalizando USD 93,9 milhões em 31 de Dezembro, essencialmente explicado pelo aumento do lucro líquido em USD 7,6 milhões (+ 120%) e das outras reservas USD 3,1 milhões (+9,5%).

Recursos de clientes 2011 2012

Milhões USD Valor Peso Valor Peso ∆%

Depósitos à ordem 276,8 52% 287,8 39% 4%

Depósitos a prazo 257,3 48% 449,2 61% 75%

Total Recursos, do qual 534,1 100% 737,1 100% 38%

Moeda nacional 450,7 84% 606,1 82% 34%

Moeda estrangeira 83,4 16% 131,0 18% 57%


47

A carteira de recursos totais de Clientes aumentou 38% (USD 203,0 milhões), totalizando USD 737,1 milhões em Dezembro de 2012. Esta evolução reflecte a expansão dos depósitos em moeda nacional em 34%. Os depósitos à ordem e a prazo aumentaram, respectivamente, 4% e 75%.

RESULTADOS E RENTABILIDADE

Milhões USD 2011 2012 ∆%

Margem financeira 24,3 35,7 47%

Margem complementar 22,1 34,3 55%

Produto Bancário 46,5 70,1 51%

Provisões p/ Crédito 4,7 6,1 30%

Resultadosdaintermediaçãofinanceira 41,8 63,9 53%

Custos administrativos e de comercialização 32,2 42,1 31%

Provisões sobre outros valores 0,3 1,0 207%

Resultados de imobilizações financeiras 0,3 0,1 -65%

Resultados Operacionais 9,5 20,9 -119%

Resultados não operacionais -1,6 -1,2 -23%

Provisão para imposto sobre lucros 1,3 5,2 305%

Resultados líquidos 6,6 14,5 120%

Cashflow corrente 16,1 29,3 82%

O Banco teve um lucro líquido de USD 14,5 milhões, o que corresponde a um aumento de 120% relativamente ao obtido em 2011 (USD 6,6 milhões). A rentabilidade do capital próprio médio (ROAE) ascendeu 36,6% em 2012.

ROAE e ROAAValores em % do activo total médio 2011 2012

Taxadamargemfinanceira 4,3 4,6

Lucros em oper. financeiras (líq.) 1,8 1,9

Comissões e outros proveitos (líq.) 2,1 2,5

Produto bancário 8,3 9,1

Custos de estrutura 5,7 5,5

Imobilizações financeiras 0,1 0,0

Resultado de Exploração 2,6 3,6

Provisões (líq.) 0,9 0,9

Resultados não operacionais -0,3 -0,2

Resultado antes de impostos 1,4 2,6

Provisão p/ impostos s/ lucros 0,2 0,7

Lucro líq. atribuivel ao Banco (ROAA) 1,2 1,9

Multiplicador (ATM / FPM) 13,2 18,1

Lucro líq. atribuivel aos accionistas (ROAE) 15,5 34,4

ATM = Activo total médio; FPM = Fundos próprios médiosROAE = ROAA x MultiplicadorROAE = Return on average equityROAA = Return on average assets

Os principais factores que explicam o crescimento do ROAE são a taxa do produto bancário (+0,8 pontos percentuais face a 2011) e a redução dos custos de estrutura (-0,6 pontos percentuais face a 2011). O ROAE aumentou de 15,5% para 34,4%, decorrentes do efeito líquido do crescimento do activo médio (ROAA) e do aumento da alavancagem média de 13,2 para 18,1.

3,4%

15,5%

34,4%

2010 2011 2012

ROAE (%)


48

Produto bancárioMilhões USD 2011 2012 ∆%

Margem financeira 24,2 35,7 47%

Res. neg. ajustes valor justo 0,2 0,3 47%

Res. operações financeiras 10,0 14,7 47%

Res. Prest. Ser. financeiros 11,9 19,4 63%

Produto Bancário 46,3 70,1 51%

Em 2012, a margem financeira cresceu 47%, relativamente a 2011, influenciada essencialmente pelo aumento dos juros de crédito em USD 6,7 milhões e dos Títulos e Valores Mobiliários em USD 1,9 milhões. De igual modo, a redução dos juros dos depósitos a prazo em 20%, situando-se em USD 14,5 milhões (efeito taxa de juro), contribuiu para este desempenho.

A Margem Complementar totalizou USD 34,3 milhões, representando um aumento de 55%, face ao mesmo período em 2011, em resultado de:

• Aumento dos Lucros em Operações Cambiais em USD 4,7 milhões (decorrente do aumento das compras de divisas em 15% em 2012 face a igual período de 2011;

• Aumento das Comissões Líquidas em USD 6,6 milhões maioritariamente associados ao aumento dos Serviços Prestados – Serviço Nacional das Alfândegas em 58%.

ExplicaçãodavariaçãodamargemfinanceiraMilhões USD Efeito Volume Efeito spread ∆

Disponibilidades à vista s/ instit. financeiras 2,1 -1,8 0,3

Outros créditos s/ instituições de crédito 1,4 0,4 1,8

Créditos sobre clientes (bruto) 13,1 -6,3 6,8

Obrigações e outros títulos 0,0 0,0 0,0

Activos remunerados 16,6 -7,7 8,9

Captação de Liquidez 0,0 0,3 0,3

Depósitos a prazo 7,8 -11,4 -3,6

Recursos de outras entidades 0,0 0,2 0,2

Captações tít e vir. mob. 0,6 0,0 0,6

Passivos remunerados 8,4 -10,9 -2,5

∆Margemfinanceira 8,2 3,2 11,4

A decomposição dos efeitos determinantes da margem financeira demonstra que o aumento em USD 11,4 milhões foi devido ao efeito volume (+ USD 8,2 milhões) combinado com o efeito spread (USD 3,2 milhões). O aumento do efeito volume explica-se pelos juros de crédito (USD 13,1 milhões) e o aumento do efeito spread explica-se pela diminuição dos juros pagos pelos Depósitos a prazo (USD 11,4 milhões).

Custos de estruturaMilhões USD 2011 2012 Var. %

Custos com o pessoal 12,5 18,3 46%

Fornecimentos e serviços de terceiros 13,8 18,3 33%

Outros custos administrativos 2,4 0,9 -60%

Gastos administrativos 28,7 37,6 31%

Amortizações 3,5 4,5 29%

Custos de estrutura 32,2 42,1 31%

Nº colaboradores em 31 de Dezembro 303 333 10%

17,0 24,2

2010 2011 2012

Produto bancário (Milhões USD)

Margem complementar Margem financeira

35,8

34,3

22,1

16,8

2010 2011 2012

29,4 32,2

42,1

Custos de estrutura (Milhões de USD)


49

Os custos de estrutura que agregam os custos com o pessoal, fornecimentos e serviços de terceiros e amortizações aumentaram 31%, de USD 32,2 milhões em 2011 para USD 42,1 milhões para 2012.

A evolução dos custos explica-se, em grande parte, pelo aumento dos custos com pessoal em virtude do aumento do quadro de funcionários. O cost-to-income, reduziu 9 pp., em resultado do aumento do Produto Bancário em maior proporção do que os Custos Operacionais (respectivamente, USD 23,8 e USD 9,9 milhões).

Nota sobre as Políticas ContabilísticasAs demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as políticas estabelecidas no Plano de Contas das Instituições Financeiras (CONTIF), conforme definido no Instrutivo nº 09/07, de 30 de Abril, do BNA e actualizações subsequentes.

A análise financeira apresentada neste capítulo é feita com base na sua conversão para dólares ao câmbio do final do ano, não representando uma reexpressão dos valores conforme definido na Norma internacional de contabilidade nº 21. Tendo em conta a desvalorização do Kwanza face ao dólar em 2012 (cerca de 0,57%), a aplicação daquela metodologia poderá implicar diferenças de análise às demonstrações financeiras em Kwanzas, cujo balanço é apresentado como se segue:

Balanço em 31 de DezembroMilhões de Kwanzas 2011 2012 ∆%

Disponibilidades 15.487 19.689 27%

Aplicações de Liquidez 5.426 22.186 309%

Títulos e Valores Mobiliários 9.085 8.443 -7%

Créditos 24.510 29.226 19%

Outros valores 4.004 843 -84%

Imobilizações 3.006 5.428 81%

Activo 61.524 85.815 39%

Passivo

Depósitos 50.894 70.630 39%

Captações para Liquidez 0 0 0%

Obrigações no Sistema de Pagamentos 195 333 71%

Outras Captações 1.999 4.695 135%

Outros Passivos 256 704 175%

Provisões para responsabilidades prováveis 226 454 101%

Fundos Próprios 7.896 8.998 14%

Passivo e Fundos Próprios 61.524 85.815 39%

Extrapatrimoniais 3.127 8.784 180%

87%

69% 60%

2010 2011 2012

Cost-to-income


53

Canais de DistribuiçãoAGÊNCIASO Banco dispunha de 35 agências em 31 de Dezembro de 2012, sendo que a maior parte concentrava-se dentro da Província de Luanda. Em 2012 foram abertas três novas agências (Malange, Namibe e Lobito Restinga). O mapa seguinte apresenta a distribuição espacial das agências no País por localidades (realçados a laranja).

Para além das agências, o Banco dispõe de um Centro de Empresas, Private Banking e nove postos de atendimento7, dos quais cinco encontram-se em Luanda (Correios de Angola, Aeroporto 4 de Fevereiro – no terminal de passageiros e nas chegadas, Universidade Metodista e ISPAJ).

CAIXAS AUTOMÁTICOS (ATM)Em 31 de Dezembro de 2012, o Banco dispunha de 77 ATM’s (um crescimento de 15% face a 2011), distribuídos por 34 Municípios (o total da rede atingiu 1.937 ATM’s).

2010 2011 2012 Var. 12/11

Nº ATM 60 67 77 10

Nº de Municípios 27 30 34 4

A posição do Banco face a rede, em termos de produtividade, manteve-se em igual proporção que no ano anterior, com maior destaque em Maio onde o banco atingiu o 8º lugar. Por sua vez, a taxa de operacionalidade dos ATM’s do Banco observou uma redução originada por problemas de comunicações ao nível externo (Angola Telecom).

Fonte: EMIS (Produtividade = Nº Transacções/ATM/Dia/Mês). Fonte: EMIS Nota: A posição do KEVE é determinada excluindo os bancos com apenas 1 ATM.

7Estes postos de atendimento são extensões de agências, exercendo apenas funções de caixa com menos de 3 pessoas, razão pela qual não são considerados no indicador do número total de agências.

%

Produtividade ATMPosição do Keve face à Rede

0

5

10

15

20

Jan-

12

Fev-

12

Mar

-12

Abr

-12

Mai

-12

Jun-

12

Jul-

12

Ago

-12

Set

-12

Out

-12

Nov

-12

Dez

-12

Dez

-11

Nº Total de Bancos com ATM

Posição do Keve face à Rede

13 13 13 14 14 14 14 14 14

8

15 15 15

Taxa de Operacionalidade ATM (%)

60%

70%

80%

90%

100%

Keve Rede

Jan-

12

Fev-

12

Mar

-12

Abr

-12

Mai

-12

Jun-

12

Jul-

12

Ago

-12

Set

-12

Out

-12

Nov

-12

Dez

-12

Dez

-11

Agências Abertas

Brevemente Disponíveis

Cabinda

ZaireUíge

Bengo

LuandaKwanzaNorte

Kwanza Sul

Benguela HuamboBié

Huíla

NamibeCunene

CuandoCubango

Moxico

Lunda Sul

Lunda NorteMalange


54

TERMINAIS DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO (TPA)Em Dezembro de 2012, o número de TPA’s no Banco teve uma redução de 7% comparativamente a igual período de 2011, atingindo 621 TPA’s, influenciado pelo resgate dos TPA´s inactivos há mais de 90 dias e posterior abate na rede. O número de TPA’s inactivos situou-se em 428 dos quais 213 foram resgatados e retirados da grelha de clientes em 2012.

A redução do número de TPA’s activos originou uma diminuição na quota de mercado do Banco de 3,8% para 2,6% em 2012. O índice de actividade dos TPA’s do Banco (medido pelo rácio TPA’s activos sobre TPA’s matriculados) esteve acima do índice da rede no início do primeiro trimestre e em Dezembro de 2012.

INTERNET BANKING (“iKEVE”) E KEVE SMSEm 2012, haviam 1.842 contratos celebrados, dos quais 262 empresas e 1.580 particulares, representando uma diminuição de 34% face a 2011, e uma taxa de adesão global de 3% (diminuição de 5% face a 2011).

Estatísticas da Banca ElectrónicaDez-10 Dez-11 Dez-12 Var.

Homebanking

Nº de Contratos 1/

Empresas 938 1.256 262 -79%

Particulares 1.381 1.520 1.580 4%

Total 2.319 2.776 1.842 -34%

Taxa de adesão 2/

Empresas 37% 43% 38% -5 pp.

Particulares 6% 5% 5% 0 pp.

Nº de Transacções 1.060.292 1.823.686 1.104.154 -39%

Nº de Acessos 198.072 345.122 142.242 -59%

Nº de Transações/ Nº de Contratos 457 657 1.570 139%

Nº de Acessos/ Nº de Contratos 85 124 77 -38%

Keve SMS

Nº de Contratos 1/ 391 1.369 1.449 6%

Nº de Acessos 1.286 1.450 4.717 225%

Keve Tablet

Nº de Contratos - - 110 -

Nº de Acessos - - 187 -

1/ Contratos em vigor em 31 de Dezembro. 2/ Em percentagem do total de clientes activos.

Indice de Actividade TPA(% de TPA activos sobre matriculados)

Keve Rede

Jan-

12

Fev-

12

Mar

-12

Abr

-12

Mai

-12

Jun-

12

Jul-

12

Ago

-12

Set

-12

Out

-12

Nov

-12

Dez

-12

Dez

-11

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Fonte: EMIS


55

Foi lançado o serviço de Keve Tablet, que até ao final do ano tinha um total de 110 contratos. O serviço Keve SMS, lançado no início de 2009, registou 1.449 contratos activos em Dezembro de 2012, representando um aumento de 6% face a 2011. Através de simples troca de mensagem com siglas enviadas aos clientes é possível disponibilizar um acesso a várias consultas:

Serviços disponibilizados pelo iKeve e Keve SMSHomebanking – iKeve Keve SMS

• Consulta de extractos; • Consultas a:

• Pedido de cheques; - Saldos

• Transferências conta a conta; - Movimentos

• Acesso automático aos avisos de lançamento dos movimentos gerados;

- NBA/IBAN

- Posição Integrada

- Contas disponíveis• Downloads em Excel e em PDF.

CARTÕES DE DÉBITO – MULTICAIXAA análise do rácio de cartões de débito vivos sobre cartões válidos8, revela que o Banco teve um bom desempenho apenas no primeiro trimestre em relação à rede. Em 2012, os cartões emitidos pelo Banco aumentaram 9%, tendo atingido 37.754 cartões em Dezembro.

8Cartões vivos: total de cartões válidos utilizados na Rede até ao último dia do mês. Cartões válidos: total de cartões registados na rede com data de expiração válida no último dia do mês.

Rácio Cartões Vivos/Activos (%)

Keve Rede

Jan-

12

Fev-

12

Mar

-12

Abr

-12

Mai

-12

Jun-

12

Jul-

12

Ago

-12

Set

-12

Out

-12

Nov

-12

Dez

-12

0

20

40

60

80 40

35

30

25

20

15

10

5

0

Milh

ares

de

cart

ões

Stocks mensaisCartões emitidos vs Cartões vivos

Cartões Vivos Cartões Emitidos

Jan-

12

Fev-

12

Mar

-12

Abr

-12

Mai

-12

Jun-

12

Jul-

12

Ago

-12

Set

-12

Out

-12

Nov

-12

Dez

-12

Fonte: EMIS


59

Principais Acções DesenvolvidasGESTÃO DE RECLAMAÇÕES

• Aprovação do Regulamento de Reclamações;

• Início formal da actividade em Janeiro de 2012;

• Elaboração de normas de controlo de qualidade para o atendimento prioritário;

• Produção de impressos de reclamações e de gestão de reclamações;

• Registo de cerca de 130 reclamações;

• Acompanhamento junto do BNA do projecto Portal do Consumidor de produtos e serviços financeiros.

AUDITORIA INTERNACom o objectivo de tornar interna e externamente sinónimo de excelência, inovação, bem-fazer e adicionar valor ao Banco, em 2012 o órgão de Auditoria Interna prosseguiu a execução do seu Plano Estratégico para o triénio 2011/2013, assente em oito pilares:

1. Organização;

2. Práticas de Trabalho;

3. Recursos Humanos;

4. Tecnologias;

5. Comunicação e Reporte;

6. Medidas de Desempenho;

7. Gestão de Conhecimento; e

8. Conformidade com os Standards de Auditoria Interna.

Tendo alcançado 80% dos objectivos previstos naquele documento orientador, dos quais destacamos:

• Implementação de uma estrutura orgânica de acordo com os Standards internacionais para a prática da função de auditoria interna, com a definição da Carta, Política e Comité de Auditoria, etc.;

• Planos Anuais de Auditoria aos Serviços Centrais e Unidades Comerciais, baseados em matrizes de risco;

• Execução das auditorias seguindo uma Metodologia formal, direccionada à identificação das situações de exposição aos riscos, principalmente focada na recomendação de soluções para reduzir e mitigar o impacto dos mesmos;

• Desenvolvimento de um questionário de avaliação do risco de fraude;

• Implementação de um programa interno de Quality Assurance (Garantia de Qualidade) dos trabalhos de auditoria, destinado a permitir a avaliação da performance da área de acordo com a definição de auditoria interna, Standards e aplicação do código de ética dos auditores internos, emanado pelo IIA – The Institute Of Internal Auditors;

• Aquisição e implementação de uma solução informática de apoio ao departamento de fraudes;


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Estes desenvolvimentos, servem de bases estruturantes ao alcance de outras metas, tais como:

1. Obtenção da certificação CIA (Certified Internal Auditor) por 70% dos quadros do Gabinete;

2. Submeter a função de Auditoria Interna à avaliação externa para obtenção do certificado de Qualidade e Conformidade;

3. Abertura e incentivo à utilização de linhas directas de denúncia de fraudes.

No âmbito das actividades correntes foram realizadas inspecções, auditorias e contagens surpresas aos balcões e Serviços Centrais. Dessas, salientamos a execução de casos de inspecção que permitiram a identificação dos infractores internos e externos, aumento da taxa de recuperação dos valores defraudados em cerca de 85% sendo que, mantivemos a nossa postura de recomendar à Comissão Executiva, a corresponde participação criminal independentemente dos valores recuperados.

COMPLIANCEO ano de 2012 foi de consolidação da função Compliance, tendo sido dotada de uma estrutura funcional independente e com autonomia necessária para o exercício das suas responsabilidades.

Tendo como missão acompanhar e garantir o grau de aderência e cumprimento do Banco das suas obrigações legais, estatutárias e regulamentares, fez do Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo a sua principal actividade, dentro do seu enquadramento legal, dividido em:

a) Âmbito Internacional

• As 40 Recomendações do GAFI/FATF (Versão Fevereiro 2012);

• As IX Recomendações Especiais do GAFI/FATF (Versão Outubro 2004);

• Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

b) Âmbito Nacional

• Lei 13/05 das Instituições Financeiras, de 30 de Setembro;

• Lei 01/12 da Designação e Execução de Actos Jurídicos Internacionais, de 12 de Janeiro;

• Lei 34/11 do Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo, de 12 de Dezembro;

• Aviso nº 22/12 do Banco Nacional de Angola acerca dos Procedimentos de Identificação e Diligência, de 13 de Abril;

• Directiva nº 2/2012 do Banco Nacional de Angola quanto a Pessoa e Grupos Designados, de 08 de Maio;

• Outra legislação ou regulamentação em vigor que seja aplicável e não elencada.

Com o compromisso de sermos uma instituição de referência no combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, foram implementadas políticas e procedimentos de elevados padrões éticos e profissionais, de modo a evitar que o Banco seja utilizado para aqueles efeitos, sujeitando-o a menores níveis de risco operacional e de reputação.


61

Assim, implementamos um Sistema de Prevenção e Repressão do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, como reforço do Controlo Interno, substanciado em acções e políticas que visam:

• Proteger o Banco para que não seja usado como veículo de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo;

• Estabelecer o quadro regulamentar e operacional dentro do qual a conformidade com as leis, disposições estatuárias e regulamentos que afectam a actividade da instituição, é administrada;

• Assegurar o estabelecimento de regras e procedimentos internos para a sensibilização, detecção, prevenção e comunicação das actividades de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

Há ainda a destacar as seguintes actividades:

• Avaliação dos suportes documentais dos processos de abertura de conta, num total de 5% sob a nossa carteira de clientes à data de 31 de Dezembro de 2012, onde verificou-se a existência documental, validade e comparou-se com a quantidade e qualidade dos dados registados na aplicação core do Banco, permitindo assim a detecção de insuficiências, suas correcções e melhoria da abordagem comercial decorrente do apoio em informação mais actual e cumprimento de obrigações legais;

• Validação dos processos de abertura de novas contas (particulares e empresas);

• Manutenção da base de dados e colmatação das insuficiências ou dados incorrectos, através de um intensivo follow up directamente com os responsáveis das agências, até á obtenção dos resultados esperados (completude e correcção dos dados chave dos clientes);

• Validação de PEP’s, pessoas ou grupos designados (entidades de risco elevado);

• Vigilância do perfil de risco dos clientes, pela alteração dos seus dados que impliquem um maior risco ou daqueles que ab initio têm um perfil de risco elevado.

JURÍDICOO Gabinete Jurídico é dependente, organicamente, do Conselho de Administração e funcionalmente, da Comissão Executiva, com um Administrador designado para o seu acompanhamento diário. Tem como missão o exercício de funções de apoio jurídico, contribuindo para o processo sustentado de tomada de decisões, por meio da elaboração de informação jurídica relevante para a actividade do Banco.

Incumbe ainda ao gabinete jurídico avaliar e propor os ajustes legais e regulamentares necessários às medidas de carácter normativo, actuando de forma proactiva e preventiva através da avaliação da adequação jurídica no contexto legal e regulamentar. Tendo sido mais actuante em 2012, tornou-se um parceiro das demais unidades orgânicas que têm vindo a solicitar cada vez mais os seus préstimos.

Destaca-se o exercício de funções de investigação, estudo, concepção, adaptação e aplicação de métodos e processos técnico-científicos no domínio do Direito.


62

QUALIDADE E ORGANIZAÇÃO Este gabinete está numa fase embrionária, principalmente a Área de Qualidade, que em 2012 teve inicio a avaliação e análise das acções para a criação da presente.

Os principais destaques da actividade desenvolvida:

• Elaboração da Estrutura e Funções (EFU) da Direcção de Operações e Banca Electrónica (DOPBE);

• Manual de procedimentos para Gestão do Produto Keve Cartão Multicaixa (e seus anexos);

• Manual de Procedimentos da Direcção de Operações e Banca Electrónica;

• Elaboração de Procedimentos relativos ao Cartão Keve Visa Gold Classic bem como seus anexos;

• Elaboração de procedimentos e seus anexos relativos à Conta Keve Cresce;

• Actualização do Contrato de Adesão ao Serviço iKeve para inclusão do nosso serviço Keve Tablet;

• Elaboração do Contrato de Adesão para o Serviço Keve Cartão Frota Sonangalp.

PETRÓLEO E GÁS Com o objectivo de prestar um serviço de atendimento diferenciado e personalizado aos clientes deste sectordeactividade,nofinaldoanode2012, foi criadooGabineteparaagestãodasempresas do sector petrolífero.

COMERCIALEm 2012, o Banco empreendeu uma nova dinâmica na sua estratégia comercial, o que proporcionou um crescimento na sua carteira de recursos de clientes para USD 737,1 milhões, mais 38% faceaoanoanterior.Foiimplementadoumconjuntodemedidas,visandomelhoraraeficáciaeeficiênciadaredecomercial,entreasquaisdestacamos:

Grandes Empresas

- Captaçãoefidelizaçãodeclientes–GruposEmpresariais;

- DiversificaçãodosprocessosdeimportaçãocomrecursosaCRDIeRDIM;

- ImplementaçãodaBancassurance;

- Lançamento do produto Cartão Frota Sonangalp.

Particulares e Negócios (Retalho)

- DesenvolvimentodeofertasespecíficasparaPME’seParticulares(ProdutoKeveInveste);

- Maior divulgação dos serviços de banca electrónica e instrução da sua forma de utilização (cartõesdedébito,POS,InternetBanking,SMSbankingeKeveTablet);

- Maiordivulgaçãodascampanhas(taxadecirculação,KeveCresce,MoneyGrameBankita);

- Formação On Job sobre técnicas de captação, gestão e planeamento das actividades.


63

O crescimento em 38% dos recursos totais do Banco foi impulsionado pelo segmento de Empresas que teve uma variação anual de +37%.

Recursos e crédito – Por SegmentoMilhões USD 2011 2012 Var.%

Recursos

Empresas 469 641 37%

Particulares 65 96 49%

534 737 38%

Crédito 1/

Empresas 257 296 15%

Particulares 23 28 24%

280 324 16%

1/ Não inclui crédito por assinatura. Valores contratados (não inclui ajustamentos)

Independentemente da variação registada em termos absolutos, o segmento de Empresas continua a ser o mais relevante, decorrente da focalização estratégica do Banco neste, com os recursos e a carteira de crédito concedido a representarem, respectivamente, 87% e 91% do valor total.

Recursos e Crédito - Por ProvínciaMilhões USD 2011 2012 Var.%

Recursos

Província de Luanda 497 685 38%

Outras Províncias 37 52 38%

534 737 38%

Crédito

Província de Luanda 225 300 33%

Outras Províncias 55 24 -57%

280 324 16%

Recursos

Particulares 13%

Empresas 87%

Crédito

Particulares 9%

Empresas 91%


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Em termos de distribuição territorial, os recursos cresceram na mesma proporção (38%) entre as agências localizadas em Luanda e nas outras províncias. Em relação ao crédito, verificou-se um crescimento de 33% nas agências localizadas em Luanda, contra um decréscimo de 57% nas agências localizadas nas outras províncias.

O número de clientes captados pelo Banco registou um crescimento de 33% em finais de Dezembro de 2012. Para o crescimento contribuiu, entre outros:

• Conta funcionário público, até Dezembro de 2012 foram captados 2.444 clientes (funcionários), um aumento de 4% em relação ao ano anterior;

• Programa de Educação Financeira do BNA “Bankita”, com início em Setembro de 2011, que deu lugar à captação de 16.302 clientes, dos quais 12.372 (76%) fora da província de Luanda.

Nº de clientes – Por ProvínciasProvíncia 2011 2012 Variação

Luanda 25.673 33.018 29%

Kwanza Sul 15.378 19.453 26%

Benguela 4.414 7.299 65%

Huambo 2.978 3.774 27%

Lubango 3.596 4.972 38%

Namibe 542 1.456 169%

Zaire 552 923 67%

53.133 70.895 33%

CRÉDITODestaques da actividade da Direcção de Crédito em 2012:

• Reforço no acompanhamento da carteira de crédito, revisão das condições de contrato em função do grau de incumprimento. Ainda neste ano, foi actualizado o regulamento de crédito com a inclusão do produto “VISA”;

• Reclassificação das contas de adiantamentos e crédito aos colaboradores para a rubrica de crédito;

• Revisão do preçário das taxas activas;

• Acções de formação em Gestão do Risco de crédito com consultores do FSVC9.

Durante o ano de 2012, foram assinados os seguintes protocolos:

• Memorando de entendimento com o Ministério da Economia relativo ao “Programa Angola Investe” que contempla a Linha de crédito bonificado para as PME’s até o limite de AKZ 600 milhões;

• Participação no Sindicato Bancário para o financiamento do projecto Baía de Luanda no valor de AKZ 400,0 milhões;

• Participação no Sindicato para Financiamento da Sonangol E.P. no valor de AKZ 150,5 milhões.

3,284

49,849 53,133

3,970

66,925 70,895

Empresas Particulares Total

2011

2012

Nº de clientes - Por Segmentos

9Financial Services Volunteer Corps.


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Em 31 de Dezembro, as linhas de Crédito apresentavam a seguinte composição:

• Financiamentos internos

- Acordo assinado com o Banco de Desenvolvimento de Angola relativo ao “Programa de Promoção do Comércio Rural” no valor equivalente a USD 5 milhões;

- Protocolo assinado com o Fundo de Fomento Habitacional que contempla a criação de garantia de créditos para a habitação social.

• Financiamentos externos

- World Business Capital: À data de 31/12/12 o saldo utilizado era de USD 3,5 milhões dos USD 10 milhões disponibilizados;

- NORSAD: O saldo utilizado à data de 31/12/2012 era de USD 4,2 milhões dos 6,0 milhões disponibilizados;

- BAI Europa: Renovação e renegociação das condições contratuais da linha de curto prazo de USD 15 milhões para a execução de operações;

- BPA Europa: Linha para emissão de Créditos documentários para importação no valor de USD 10 milhões;

- Obrigações: Emissão de Obrigações (Keve Bonds) com maturidade de 5,5 anos no valor de USD 20 milhões.

OPERAÇÕES E BANCA ELECTRÓNICADas principais actividades desenvolvidas pela direcção destaca-se o volume processado de ordens de pagamento emitidas e recebidas, em moeda estrangeira e moeda nacional, atingiu USD 2,3 mil milhões, correspondente a um aumento de 46% no ano. Em termos de volume, verificou-se um aumento de 14% no número de transferências em 2012 (o mesmo registado em 2011).

TransferênciasInterbancárias

Milhões de USD Quantidade

2011 2012 Var.% 2011 2012 Var.%

Moeda Estrangeira

OPR - Recebidas 106,6 184,2 73% 967 972 1%

OPE - Enviadas 609,0 740,6 22% 8.854 12.582 42%

Moeda Nacional

SPTR - Recebidas 196,9 169,4 -14% 1.897 2.826 49%

SPTR - Enviadas 682,5 1.230,3 80% 6.715 4.573 -32%

STC - Recebidas 00 15,8 100% 00 2.196 100%

STC - Enviadas 00 27,7 100% 00 4.106 100%

Total 1.595 2.324 46% 18.433 20.953 14%

As actividades da Direcção centraram-se, na melhoria dos circuitos operacionais, no reforço da prestação de informação a nível interno e externo e no aumento da exigência no cumprimento das normas do BNA.


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Foram ainda realizadas as seguintes acções durante o ano 2012:

• Implementação do SINOC10;

• Envio de informação ao BNA dos clientes com processo de importação incompletos há mais de 180 dias;

• Implementação do Cartão VISA;

• Elaboração dos Manuais de Cheques Personalizados e de Cartões Multicaixa;

• Implementação do STC11.

SISTEMAS DE INFORMAÇÃOEm 2012, a Direcção de Sistemas de Informação realizou as suas tarefas tendo por objectivo a melhoria substancial dos serviços aos clientes, assegurar a integridade a segurança dos sistemas bem como dar resposta às necessidades de todas as áreas internas do Banco. Nesse contexto, as principais acções empreendidas no período foram:

• Gestão dos Sistemas de informação

- Fim do processo de activação de cartões Sonangalp versus TPA’s nas bombas de gasolina;

- Desenvolvimento de um aplicativo para integração automática dos ficheiros da EMIS (Multi Caixa e VISA).

• Sistemas Centrais

- Fim do aplicativo Intranet e do processo de testes dos cartões VISA (Classic e Gold);

- Automatização das operações de envio e recepção das transferências MoneyGram;

- Elaboração de um acordo com a EMIS para utilização da plataforma de gestão dos cartões VISA.

• Sistemas Distribuídos

- Virtualização de toda a estrutura de aplicações do banco;

- Aumento da capacidade de armazenamento de dados com a montagem de novas máquinas (NettApp).

• Comunicações:

- Instalação da Fibra Óptica do LinkWimax no edifício Gika e configuração dos Links ATCOM/ACS;

- Configuração de rede wireless baseadas em Cisco Aironet;

- Instalação do novo ASA sob link Afrinic, do Cisco Call Manager e do servidor proxy baseado em GNU/Linux;

- Abertura de uma caixa para comunicações FB/ATCOM;

- Finalização do processo de atribuição dos Ip´s Internacionais pela AFRINIC e do projecto Ikeve Corporate.

No âmbito do enquadramento legal, destaca-se a criação de manuais para o normal funcionamento da direcção, visando a organização de processos de gestão interna e uma maior eficiência nas tarefas executadas.

10Sistema Integrado de Operações Cambiais.11Sistema de Transferências e crédito.


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CONTABILIDADE E PLANEAMENTO A Direcção foi reestruturada no 2º trimestre, com a inclusão do Planeamento e Controlo de Gestão como um dos departamentos da Direcção supracitada.

Em 2012, a Direcção empreendeu maior dinâmica na implementação da reforma tributária e no roteiro contabilístico do produto VISA, desde os testes até à sua parametrização no sistema AS400. As acções da área focalizaram-se no aumento do controlo contabilístico e financeiro do Banco, destacando-se:

• Consolidação das Contas do Banco com a Global Seguros;

• Diagnóstico de Implementação do CONTIF;

• Análise de Rentabilidade de Clientes (sempre que solicitado pela Comissão Executiva);

• Elaboração do Relatório Trimestral dos Produtos;

• Aprimoramento da ferramenta de gestão de contas a pagar;

• Inventário e reclassificação dos ATM s e TPA s;

• Aperfeiçoamento da recolha de informação no AS/400;

• Elaboração do Orçamento para o exercício 2013;

• Elaboração do manual de procedimentos de contabilidade e contas a pagar.

Fruto da performance atingida no desempenho das actividades da direcção, o banco conquistou a primeira edição da categoria de melhor Relatório de Gestão e Contas do Prémio “Sirius” promovido pela Delloite.

MERCADOS FINANCEIROSOs principais destaques da actividade desenvolvida pela Direcção Financeira e Mercados são:

• Gestão de Risco da Taxa de Juros - Emissão trimestral do relatório de Taxas Activas e Passivas;

• Mercado Cambial

- Aumento das compras nos leilões de US$ no BNA, 15% em relação ao exercício anterior;

- Reforço no controlo do limite de exposição cambial;

- Negociação de novos instrumentos financeiros (papel comercial e de cobertura de risco das operações – SWAP cambial);

• Produtos:

- Elaboração do preçário do produto VISA;

- Reestruturação do produto Poupança Habitação de acordo com Decreto Presidencial nº 265/11;

• Automatização do relatório de liquidez (em curso);

• Implementação do aplicativo Commander Live Commerzbank;

• Emissão e registo no Financa das Obrigações Subordinadas Keve 2012-2018;

• Elaboração do Manual de Procedimentos para Sala de Mercados, e Manual de Instrumentos Financeiros de acordo com as melhores práticas Internacionais e Código de Conduta do BNA. Este Manual tem a particularidade de ter uma versão Online, que permite a gestão diária das tarefas e contém funcionalidades que permitem o cálculo do VAR para riscos de mercado e de crédito, conforme Basileia II;

• Actualização do Manual de Procedimentos da Tesouraria Central e criação de procedimentos para falhas de recontagem no BNA;


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MARKETING Reforço da estratégia de Marketing com a assinatura “O Banco à sua medida” concebida em 2011, com o objectivo de consolidar e solidificar a Marca KEVE no mercado como sendo um parceiro com uma estrutura flexível, eficiente, rigorosa e próxima, que lhe permite responder, afirmativa e assertivamente aos desafios da economia nacional. Oferecendo assim produtos e serviços inovadores, direccionados à melhoria da qualidade de serviços.

Campanhas

Em 2012 esta direcção criou e lançou 7 campanhas de comunicação que tiveram como principais objectivos a captação de clientes e o reforço da marca.

• Conta Keve Cresce

• Keve Tablet

• Cartão Keve Sonangalp Frota

• Campanha Institucional

• Keve Investe

• Campanha Taxa de Circulação

• Campanha Natal

Com o objectivo de reforçar a marca e o relacionamento com os Clientes, aumentando assim a notoriedade e a sua posição no mercado, de ser um Banco à medida, o Keve fez-se presente na Feira Internacional de Luanda (FILDA) que é o principal evento realizado para o sector empresarial, onde estão representados um grande número de Países e actividades económicas.

Outros:

• Rebranding do logo da Marca;

• Criação e implementação das novas Normas da Marca Keve;

• Alteração nos layouts a saber: reclames luminosos e fachadas das agências;

• Upgrades ao Site institucional;

• Registo da marca, símbolos e assinatura: Banco Keve, BK, K, as Ondas e a assinatura O Banco à sua medida;

• Criação de estacionários variados a saber: relacionados com o Natal e novo ano (agendas, calendários e outros Brindes), relativos aos Cartões Visa, relativos a material interno e de gestão diária;

• Elaboração de Monofolhas relativas a produtos e serviços de maior relevância no Banco;

• Implementação do novo layout junto das Agências, Serpa Pinto, Major Kanhangulo, Aeroporto, Mazozo, Nova Vida, Cacuaco, Huambo, Huambo Nocebo, Benguela, Lobito Restinga, Lobito, Secil;

• Organização da festa comemorativa ao 9º aniversário do Banco;


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•AcompanhamentoegestãodaFerramenta-Intranet;

•CriaçãodapeçaLook&FeelquetemporobjectivoqueoClienteinterno(Colaboradores)partilhecomoBancomaisdoquenormas,regraseexemplos,anossamaneiradesereaformacomoacreditamosfazeradiferençanavidadosangolanos.PeçadisponívelnaIntranetdoBanco.

PATRIMÓNIO E SEGURANÇAPrincipaisdestaquesdaactividadedesenvolvida:

•Acompanhamentodaaberturadaagênciaedospostos;

•ElaboraçãodoManualdeSegurançaFísica.

RECURSOS HUMANOSA Direcção de Recursos Humanos tem por finalidade investir na capacitação dos recursoshumanos,tendoemvistapromoverodesenvolvimentodocapitalhumano,pormeiodeformaçãoe capacitação. No ano 2012, a Direcção de Recursos Humanos implementou uma política dereestruturação dos seus processos de trabalho adoptando um modelo de gestão em quatrocoordenaçõesquesão:

•DepartamentodeRecrutamentoeselecção;

•DepartamentodeFormaçãoeDesenvolvimento;

•DepartamentodeGestãodePessoal;

•DepartamentoAdministrativo.

Destacam-seaindaasseguintesactividadesdesenvolvidapeladirecção:

•PolíticadeManutençãodeRH:Definiçãodecritériosderemuneração(elaboraçãodapoliticasalarial,quefacilitaráanegociaçãoecontrataçãodenovoscolaboradoreseauniformizaçãodossaláriosdeacordocomosníveisqualificativos);

•GestãodeContadeRH:Definiçãodecritériosdegestãodecontasdosclientesinternos(colaboradores);

•Estudomotivacional:Avaliaçãocomportamental,deformaaobterinformaçõesdoestadomotivacionaldosquadrosdoBanco,atravésdequestionários;

•Principaisdocumentoselaborados:

- RegulamentodeRecrutamentoeAdmissãodePessoal;

- DicionáriodeCompetências;

- RegulamentoReferencialdeFormaçãoProfissional;

- RegulamentodeCarreira;

- ManualdeEstruturaOrgânica;

- Manual de Avaliação de Desempenho: Implementação do manual desempenho(acompanharoestudodosobjectivosatribuídosaocolaboradores).


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Nos finais de Dezembro de 2012, o Banco contou com 333 colaboradores, mais 30 comparativamente a 2011, o que realça uma manutenção de colaboradores tendo em vista o aumento da produtividade.

Do total dos colaboradores, 46% são do sexo masculino e 72% dos colaboradores situam-se no intervalo de 24 a 34 anos. Quanto à antiguidade na instituição, 56% colaboradores estão no Banco há menos de cinco anos. No que respeita ao indicador colaboradores por habilitações literárias revela que 47% dos colaboradores possuem o nível de frequência universitária, 10% possuem a licenciatura completa e 1% possui o mestrado.

Os programas de capacitação visam desde a formação básica, formação e desenvolvimento de gerentes das áreas comercial e operacional, desenvolvimento da gerência média, até à preparação de colaboradores para assumir postos chave na organização por meio de projectos dirigidos e estágios noutras instituições financeiras, tanto no país como no exterior. O quadro seguinte resume a formação ministrada por áreas temáticas:

2011 2012

Áreas temática Nº Horas Nº Particip. Nº Horas Nº Particip.

Análise Financeira e Projectos 868 20 - -

Branqueamento de Capitais e Prevenção de Fraudes 272 93 1096 137

Contabilidade e Fiscalidade 2280 41 64 9

Gestão de Recursos Humanos HSE 252 9 50 3

Gestão de Crédito e Cobranças 3744 76 40 5

Comunicação e Marketing 91 4 128 5

Liderança e Gestão de Equipas 944 24 1 8

Línguas - - - -

Técnicas Comportamentais 360 3 264 3

Mercados Financeiros e Técnicas Salas Mercado 160 2 22 48

Mestrado em Gestão Bancária 896 20 2

Técnicas de Atendimento, Caixa 210 10 372 26

Total 10.077 302 2.037 246

Habilitações literárias AntiguidadeEstrutura etária

>5 anos 44%<= 5 anos 56%

<24 anos 8,11% 24-34 anos 72,37% 35-44 anos 16,52% 45-54 anos 2,7% 55-64 anos 0,3% >64 anos 0%

Mestrado 1% Licenciatura 10,18% Frequência Universitária 47,5% Ensino Médio 23,9% Frequência Média 9,91% Ensino Base/Outros 7,51%


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Em 2012, foram dispendidas 2.037 horas em formação (redução de 80% face a 2011) e participaram 246 colaboradores. Esta redução, resultou da adopção de formação On Job sobre técnicas de captação, gestão e planeamento da actividade comercial.

Neste ano, destacou-se a formação relativa ao Branqueamento de Capitais, Prevenção de Fraude direccionada principalmente a áreas comerciais, operações e auditoria interna, com o realce das medidas de prevenção do Branqueamento de Capitais e Combate ao Financiamento do Terrorismo no âmbito da legislação emitida pelo BNA.

Distribuição dos colaboradores por unidades de estrutura em 31 de Dezembro de 2012

Unidade da Estrutura Responsável Categoria Admin.Unidade de Controlo e

Fiscalização

Unidade Comercial

Unidade de Centro

de Suporte

Total

Conselho de Administração Rui Campos Presidente 4 - - 1 4

Comissão Executiva Maria João Presidente 1 - - 6 5

Direcção de Crédito Maria Inês Directora - 10 - - 10

DCPN/C. de Empresas e Private José Quintino Administrador - - 244 6 250

Direcção de Mercados Financeiros Ana Machado Directora - - - 13 13

Direcção Recursos Humanos Paula de Paula Directora - - - 5 5

Direcção de Património e Segurança Manuel Carimba Subdirector - 3 - - 3

Direcção de Contabilidade e Planeamento Renato Borges Director - - - 8 8

Direcção de Operações e Banca Electronica Francisco Ribeiro Director - - - 15 15

Direcção de Marketing Elsa Dalila Silva Administradora - - - 4 4

Direcção de Sistemasde Informação

Nuno Marques Director Coordenador - - - 10 10

Direcção Internacional Julio João Subdirector - - 1 - 1

Gabinete Jurídico Yuri Londa Chefe - 2 - - 2

Gabinete de Qualidade e Processos Elsa Dalila Silva Administradora - 1 - - 0

Gabinete de Gestão de Reclamações Gisela Bermudes Chefe - 1 - - 1

Gabinete de Compliance Carlos Ceita Administrador - 2 - - 2

Gabinete de Auditoria Interna Carlos Ceita Administrador - 5 - - 5

Gabinete Administrativo Manuel Carimba Subdirector - - - 4 4

Total 5 23 244 66 333


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Estrutura de GestãoCOMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

Mesa da Assembleia Geral

Amílcar dos Santos Azevedo da Silva Presidente

Mário Henrique da Silva Mello Xavier Vice-Presidente

Teodoro Bastos de Almeida Secretário

Conselho de Administração

Rui Eduardo Leão da Costa Campos Presidente

André Luís Brandão Vice-Presidente

Orlando Rodrigues Maiato Carneiro Administrador

Bruno André da Silva e Cruz Inglês Administrador

Comissão Executiva

Maria João Gonçalves de Almeida Presidente da Comissão Executiva

José António Pereira Quintino Administrador Executivo

Elsa Dalila Ferreira Azevedo da Silva Administradora Executiva

Laide Moreira Martins Administrador Executivo

Carlos Alberto Alves de Ceita Administrador Executivo

Conselho Fiscal

Manuel Fernando Correia Victor Presidente

João da Silva Vogal

Manuel João Carneiro Vogal

Ivan Leite Morais Suplente

Yolanda Marina Isaac Carneiro Suplente

Auditor Externo

CroweHorwath (nomeado em Outubro de 2011)


77

Presidente do Conselho de Administração: Rui Campos – Nascido em Junho de 1959 em Luanda, Licenciou-se em Gestão de Empresas pela Universidade Técnica de Lisboa e fez a formação avançada em Gestão Internacional pelo INSEAD em Fontainebleau – Paris, começou a sua actividade profissional em 1982 como controlador financeiro na Shering-Plough (Portugal), 1987-1991 director financeiro da área do Leasing na empresa Imoleasing SA, (Portugal), 1991-1992 director financeiro da Auto Sueco (Concessionária VOLVO), 1993-2002 director geral da Heineken Internacional BV na Holanda e em Angola, 2003-2009 Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco para os seguintes pelouros: banca de investimento e private, direcção de mercados financeiros, direcção de contabilidade, direcção de sistemas de informação, departamento de banca electrónica, marketing.

A Comissão Executiva é composta pelos seguintes membros:

Presidente da Comissão Executiva: Maria João de Almeida – Nascida em Agosto de 1971 em Luanda, Administradora dos seguintes pelouros: Direcção de Mercados Financeiros, Direcção de Contabilidade e Planeamento, Direcção de Recursos Humanos, Direcção de Sistemas de Informação, Direcção de Património e Segurança e Direcção de Operações e Banca Electrónica. Licenciatura em Economia na especialidade de Gestão pela Universidade Agostinho Neto, Pós-graduação em Gestão Bancária pela Universidade Católica de Portugal, 2009 Curso de Liderança e Gestão de Equipas pela Universidade Nova de Lisboa, Fevereiro de 2010 Curso para Admissão Ordem Contabilística e Peritos Contabilística pela Ordem Revisores Oficiais Contas de Portugal, em Março de 2010 fez o Programa de Alta Direcção de Empresas, pela AESE e IESE – Escola de Direcção de Negócios, 1995-2005 Técnica Superior de Contabilidade no Banco Totta de Angola, 2005-Março de 2010 Directora de Contabilidade e Administrativa e de 2010 a 2012 Administradora Executiva do Banco Keve, 2010 vogal do conselho fiscal da ABANC e 2012 Administradora não Executiva da EMIS.

Administradora Executiva: Elsa Dalila Azevedo da Silva – Nascida em Setembro de 1969 em Luanda, Administradora com os seguintes pelouros: Direcção de Marketing, Gabinete de Gestão de Reclamações e, Gabinete de Qualidade e Processos, Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas IATA / IADE com especialidade em Marketing e Publicidade em Lisboa-Portugal, Abril de 2002 Marketing Bancário, Estratégias – IFBA, Março de 2003 Formação sobre Regulamento Geral de Crédito – BFA, Julho 2004 Basileia II, Julho de 2005 e Fevereiro de 2005 Formação sobre Risco Operacional – Basileia II – BPI Julho de 2009 Curso Leasing e Factoring, Banco BIC, SA, Agosto de 2011 Curso Liderança e Gestão de Equipas PKF, Novembro de 2011 Curso sobre Leasing e Factoring Instituto de Formação Bancária Português e Banco BIC Português, SA, iniciou a sua carreira profissional em Agosto de 1997 com um estágio Curricular pós escolar a tempo inteiro, junto da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo em Lisboa, Maio de 2000 ingressa nos quadros do BFE, actual BFA, estagiando durante 3 meses, passando a Técnica e à posterior responsável do Departamento de Organização Planeameno e Marketing, até 2005, Agosto de 2005 - 2012 Directora de Organização e Marketing do Banco BIC SA.

Administrador Executivo: José António Pereira Quintino- Nascido em Janeiro de 1964 em Portugal, frequenta a licenciatura em Gestão Bancária na Universidade Internacional – Lisboa. Iniciou a sua actividade profissional em Angola, em 2007, onde exerceu a função de Gerente e foi nomeado Director de Empresas em 2008 no Banco BIC. Iniciou o seu percurso profissional no Banco keve em 2011 como consultor e Director da Direcção de Grandes Empresas e Institucionais.

Administrador Executivo: Laide Martins – Nascido em Julho de 1979 em Luanda, Administrador dos seguintes pelouros, Direcção de Crédito e Direcção Internacional, 1999 obteve a certificação superior no DAMELIN Instituto Superior na Cidade do Cabo África do Sul no curso de Business Management, 2000-2003 licenciou-se em Gestão Bancária na Universidade Cape Península África do Sul, Pós-graduação em Gestão Bancária na Universidade Lusófona de Portugal, iniciou a sua carreira profissional em 2003 no Banco Nacional de Angola como estagiário enquadrado no plano curricular para a defesa de tese da licenciatura em gestão bancária, 2004-2007 analista de crédito no Banco Comercial Angolano, 2007-2008 Coordenador da área de crédito para a Banca de Investimento no Banco Keve, 2008-2009 Sub-Director da Banca de Investimento, 2010-2012 Director Coordenador - Direcção de Crédito e Direcção Internacional.


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Administrador Executivo: Carlos Ceita – Nascido em Abril de 1980 em Luanda, tendo feito o seu percurso académico em Angola, onde licenciou-se em Economia na Universidade Católica de Angola, Pós-graduação em Gestão Bancária na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias em Luanda, desde 2012 frequenta o curso de mestrado para a especialidade de Economia do Desenvolvimento da Universidade Agostinho Neto. Iniciou a sua carreia profissional em 2003 como analista económico no Banco Comercial Angolano, passando em 2004 a exercer a função de auditor interno, de 2007-2011 foi Director do Gabinete de Auditoria e Inspecção no Banco de Negócios Internacional em Luanda, posteriormente em 2009 obteve as certificações: CIA – Certified Internal Auditor, CFSA – Certified Financial Service Auditor – Especialidades – Banca, Seguros e Securities, CGAP – Certified Government Auditing Professional, CCSA – Certification in Control Self Assessment do Instituto Americano de Auditores Internos. Integrou o Banco Keve em 2011 exercendo o cargo de Director do Gabinete de Auditoria Interna e em 2012 foi nomeado para o cargo de Administrador Executivo, onde é responsável pelos pelouros de Auditoria Interna e Inspecção, Conformidade legal (Compliance), Gestão de Riscos e Jurídico.


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MODELO DE GESTÃOA estrutura de gestão é composta pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comissão de Remunerações, todos eleitos pela Assembleia Geral de Accionistas.

O Conselho de Administração delegou a gestão corrente da Sociedade a uma comissão Executiva, conforme as alterações dos Estatutos aprovados na Assembleia Geral dos Accionistas em 2011. Em Outubro de 2012 foram aprovados os regulamentos do Conselho de Administração e da Comissão Executiva.

Os membros dos órgãos sociais são nomeados pela Assembleia Geral por um triénio, sem prejuízo da possibilidade da sua reeleição. Para cada mandato é aprovado pelos accionistas um plano de negócios cuja implementação é da responsabilidade do Conselho de Administração. O actual mandato decorre de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2014, mantendo-se no entanto o Conselho de Administração em funções até à realização da Assembleia Geral Anual.

A Assembleia Geral delega a fixação de remuneração dos órgãos sociais numa Comissão de Remunerações, que é designada em simultâneo com a nomeação dos membros dos órgãos sociais, da qual fazem parte três accionistas.

Na Assembleia Geral de 2011 foi aprovada a constituição de um órgão consultivo, o Conselho Geral, competindo-lhe o aconselhamento dos restantes órgãos sociais em quaisquer questões relevantes na vida e negócios da sociedade. O conselho é presidido pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral e é um órgão não remunerado.

Estrutura Accionista

A distribuição da estrutura accionista por escalões de participação é apresentada na nota nº 20 às demonstrações financeiras. Os membros do conselho de administração possuem no seu todo 384.785 acções representativas de 7,88% do capital social.

Conselho de Administração

As atribuições e competências do conselho de administração encontram-se definidas no art.º 24 dos Estatutos, que incluem, entre outras:

i. Propor à assembleia-geral as linhas de acção e os objectivos de médio e longo prazo;

ii. Definir as linhas de acção e objectivos de curto prazo;

iii. Implementar as deliberações da assembleia-geral;

iv. Exercer a gestão dos negócios da Sociedade;

v. Elaborar os documentos previsionais e os respectivos relatórios de execução.

ConselhoGeral

AssembleiaGeral

ConselhoFiscal

Comissão deRemunerações

Conselho deAdministração

Comissão Executiva

AuditorExterno


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De acordo com os Estatutos, o Conselho de Administração pode ser composto por um mínimo de cinco e um máximo de nove membros, eleitos em Assembleia Geral de Accionistas por proposta destes. O actual conselho de administração é composto por nove membros, sendo a gestão executiva do banco assegurada por cinco administradores, designados pelo próprio conselho.

Reuniões do Conselho de Administração

As reuniões do conselho de administração na qual participam os administradores não executivos são realizadas no mínimo trimestralmente, sendo a agenda definida pelo Presidente do Conselho de Administração. A agenda para cada reunião regular inclui, no mínimo, o seguinte:

• Uma actualização sobre a situação macroeconómica nacional e internacional e do ambiente concorrencial;

• Um relatório financeiro do Banco;

• Uma actualização sobre o Plano de Negócios, incluindo a comparação do desempenho do Banco face ao orçamento.

O Conselho de Administração tem um forte compromisso com a evolução da sua gestão, o que leva à adopção sistemática de iniciativas que a fortaleçam. Estas medidas incluem a estruturação de órgãos colegiais (comités) e aprimoramentos em relação à gestão de riscos. A administração e os comités são ainda apoiados por um vasto número de relatórios, com periodicidades pré-definidas, cobrindo quase todas as áreas operativas.

Comissão Executiva

A Comissão Executiva foi aprovada na Assembleia Geral de 2011 e o seu mandato decorre de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2014. Esta Comissão é composta por cinco membros dos quais uma Presidente.

A gestão diária corrente do banco e as decisões respeitantes à sua administração são da responsabilidade da Comissão Executiva. A Comissão ou qualquer um dos membros pode representar o Banco com poderes considerados convenientes de acordo com os normativos internos em vigor.

Auditor Externo

A auditoria externa é, desde 2011, assegurada pela Crowe Horwath. De acordo com a legislação em vigor (Aviso nº 4/2006 do BNA), os auditores externos não poderão permanecer por um período superior a quatro anos. O Banco segue uma política de garantir a independência e objectividade dos auditores externos.

Supervisão e Funcionamento das Direcções

O organigrama do Banco é caracterizado por uma estrutura funcional e essencialmente plana. Esta estrutura permite simultaneamente uma clara segregação das funções de cada direcção e linhas de comunicação directas e rápidas quer entre as próprias direcções, quer entre estas e a administração.


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Organigrama (estrutura de topo)

Designação das siglas: GAI – Gabinete de Auditoria Interna; GC – Gabinete de Compliance; GGR – Gabinete de Gestão de Reclamações; GJU – Gabinete Jurídico; GQO - Gabinete de Qualidade e Organização; GOG - Gabinete de Oil & Gás; DCP – Direcção de Contabilidade e Planeamento; DCPN – Direcção Comercial de Pequenos Negócios; DCR - Direcção de Crédito; DI – Direcção Internacional; DMF - Direcção de Mercados Financeiros; DRH -Direcção de Recursos Humanos; DMKT - Direcção de Marketing; DOPBE – Direcção de Operações e Banca Electrónica; DPS – Direcção de Património e Segurança; DP - Direcção de Private; DSI – Direcção de Sistemas de Informação.

Cada direcção dispõe de um conjunto de funções e atribuições bem definidas, que inclui a própria gestão dos sistemas de informação relacionados com a sua actividade. As principais decisões correntes de cada direcção são sempre tomadas por mais do que uma pessoa (normalmente, o director e o administrador do pelouro).

Para assegurar a coerência entre a estratégia e a gestão corrente, as direcções elaboram planos de actividade anuais que são analisados e aprovados pelo conselho de administração. As direcções apresentam ainda um conjunto de relatórios periódicos sistematizados para acompanhamento da sua actividade pelo conselho de administração.

O organigrama foi revisto em 2012 decorrente de exigências regulamentares e estratégia comercial tendo, esta última, implicado a separação da direcção comercial entre direcção de particulares e negócios e a direcção de grandes empresas e institucionais, e a maior segregação das funções da primeira.

Comunicação Institucional

A comunicação com os accionistas é feita através da Assembleia Geral, cuja forma de funcionamento se encontra descrita nos artigos 14º a 22º dos Estatutos. A Assembleia Geral Ordinária é realizada no final de Março de cada ano.

A comunicação para o mercado em geral é feita através da publicação do Relatório e Contas anual. O Banco também divulga, no seu website, a síntese das contas trimestrais em forma de balancete conforme disposições do Aviso nº 15/07 do BNA de 12 de Setembro.

O Conselho de Administração tem uma política de divulgação anual do desempenho do Banco a todos os colaboradores. A divulgação é feita formalmente através de uma reunião anual com a direcção comercial, envolvendo os gerentes, e das reuniões trimestrais entre a administração e as direcções (Conselho de Direcção).

Conselho deAdministração

GAI

Secretariado

GGR

GQO

GC

GJU

GOG

DCP DSIDCPN DCR DI DMF DRH DMKT DOPBE DPS DP


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Código de Conduta

O Banco dispõe de um Código de Conduta que se aplica a todos os colaboradores, incluindo a administração. O mesmo foi actualizado em Setembro de 2012, face aos novos desafios propostos pelo banco. A divulgação do Código é permanentemente feita nos encontros com a administração e todos os novos colaboradores têm que assinar um termo de compromisso que leram e entenderam o código.

O Código é suportado por uma robusta estrutura de ética por parte dos directores, para fornecerem apoio e facilitar a informação de incidentes. Para demonstrar externamente a elevada importância para o Banco, este Código encontra-se divulgado no website (www.bancokeve.ao).

Dentro dos vários aspectos referidos no Código, destaca-se o compromisso por parte da administração em assegurar o rigoroso cumprimento de toda a legislação relacionada com o sector bancário (na qual a legislação cambial e prudencial têm especial preponderância).

Responsabilidade Social

No ano de 2012, a política de responsabilidade social do Banco concentrou-se em acções nos domínios da saúde, educação, cultura, desporto e economia.

Saúde

Em 2012, o Banco deu continuidade ao tema do VIH/SIDA, patrocinando o Instituto Nacional de Luta contra a SIDA.

Foi ainda promovida uma acção pelos colaboradores com objectivo de sensibilizar de forma directa os clientes do Banco e de forma indirecta a população em geral em relação à Luta contra o VIH/SIDA, através da utilização de t–shirts e distribuição de preservativos e manuais informativos12.

O banco apoiou ainda a Organização da Cruz Vermelha patrocinando a sua Gala de Beneficência.

Educação financeira

O Banco deu continuidade ao Programa de Educação Financeira levado a cabo pelo Banco Nacional de Angola, que promoveu dois produtos sendo estes: “Depósito Bankita” e “Poupança Bankita Crescer”13.

O banco patrocinou ainda projectos como:

• O “Relatório Económico de Angola” publicado anualmente pelo Centro de Estudos e Investigação Cientifica da Universidade Católica de Angola;

• Manual de Contabilidade Avançada do Grupo Escolar Editora.

Cultura

Em 2012, o Banco participou no desenvolvimento sociocultural do País patrocinando diversas actividades, entre as quais:

• Apoio às Festividades das cidades de Porto Amboim e Calulo;

• Patrocínio de CDs de Manuel Gonçalves e de José Kissangue;

• Colóquio Nacional com o tema: “Reflexão sobre a Nova Angola”

• Mega Encontro de Confraternização para saudar o 31º aniversário da existência do Órgão Nacional, realizado pelo Comando Provincial de Luanda, do Serviço Nacional de Protecção e Bombeiros do Ministério do Interior;

12 Esta actividade decorreu no dia 30 de Novembro de 2012 (uma vez que o dia 1 de Dezembro, considerado dia internacional da luta contra o VIH/SIDA, foi sábado).13 O valor mínimo de abertura para o “Depósito Bankita” e “Poupança Bankita Crescer”, é de 100 Kwanzas e 1.000 Kwanzas, respectivamente.


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• Projecto Criança Criativa promovido pela Promotora Cultural SUSUMUKA – Arte;

• Campanha “Natal é Jesus”, do Movimento de Vida Cristã beneficiando 2000 crianças de actividades de recreação, teatro, música e catequese e, ainda, na distribuição de brinquedos e roupas.

Desporto

Fez-se presente dentro do Desporto, patrocinando actividades de diversas modalidades, sendo elas:

• Apoio ao Clube Recreativo do Libolo;

• XXI Campeonato Nacional de Ciclismo;

• Torneio de Pesca de Luanda;

• XXII Campeonato Nacional de Ciclismo de Estrada;

• Campeonato Provincial do Antigo Futebolista, Projecto Desportivo da AAFA – Associação de Antigos Futebolistas de Angola.

Economia

• Lançamento da 3ª Edição do seu Caderno sobre o tema Politica Cambial colectânea de Normas, que realizou-se a 28/6/2012 no Hotel Épica Sana. Este Caderno, contém uma colectânea das normas cambiais mais relevantes, em vigor em Maio de 2012. O seu objectivo é contribuir para a divulgação do conhecimento e servir de apoio na aplicação prática nesta área tão fundamental para a economia do País. Esta edição justifica-se pela necessidade de actualização do anterior, publicado em Março de 2011, tendo em conta que, desde então, a actividade legislativa e regulamentar nesta área intensificou-se. O caderno é desenvolvido primariamente para as actividades de formação interna do Banco Keve, mas destina-se, de uma forma geral, a todos aqueles que têm que lidar no dia-a-dia com este tema. O seu conteúdo corresponde unicamente a informação pública – encontrando-se grande parte disponível no novo portal do BNA (www.bna.ao) ou noutros especializados na divulgação de legislação. O objectivo do Banco é acompanhar e apoiar a economia Angolana, e é imbuído neste sentimento, que lança a sua 3ª edição.

• Parceria com o Grupo de Líderes Empresariais – LIDE, grupo que visa fortalecer o pensamento, relacionamento e princípios da governação em Angola. O LIDE Angola apresenta-se não só como um interlocutor privilegiado para as empresas angolanas junto dos demais agentes económicos mundiais, como também um promotor nas relações comerciais e empresariais destas, quer a nível nacional como internacional, não se limitando às actuais empresas associadas do LIDE mas igualmente às demais que no futuro venham a estar geograficamente cobertas pela rede do LIDE internacional.


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CONTROLO DOS RISCOS

A Organização da Gestão do Risco

Acreditamos que os pilares de sustentabilidade da Banca Angolana são a solidez, dinamismo e a confiança, construídos por meio da transparência e coerência na condução dos nossos negócios e transmitidas aos parceiros actuais e potenciais.

É assim que em 2012 apostamos no desenvolvimento e adopção de um Novo Modelo de Gestão de Risco, apoiado num dos dois principais factores críticos de sucesso de um Banco, a Prudênciae Equilibro na Gestão de Riscos, criando uma unidade orgânica de gestão de riscos separada e independente de toda área comercial e/ou de negócios, permitindo por um lado:

• Agressividade comercial; e por outro

• Prudência na gestão do Balanço e na solidez do Banco.

Objectivos estes, alcançados com a autonomia das unidades geradoras de risco no exercício das suas actividades e a supervisão do Gabinete de Gestão de Risco, dotado de poder deliberatório, que consiste na definição de tectos operacionais e de exposição aos vários riscos.

A nova abordagem na gestão de riscos é suportada por:

• Uma Política Global de Risco, que define as linhas gerais de actuação nessa matéria, tais como Risk Governance, Apetite pelo Risco, Cultura de Risco, Processo de Decisão, etc.;

• Políticas individuais de Risco tais como: Política de Compliance, Risco Operacional, Risco de Mercado, Liquidez, Taxas de Juro e de Câmbio, etc., estruturadas com a definição do Risco Principal, sub-riscos, identificação dos Risk Drivers, medidas de controlo e monitorização, respostas aos riscos;

• Modelos quantitativos de avaliação da exposição aos riscos, numa óptica de probabilidade de ocorrência e seus impactos, permitindo uma transição suave entre os Modelos de Risco tradicionais para uma Gestão de Risco Global.

Os modelos de risco têm duas grandes contribuições: 1 – Medição dos Riscos e 2 – Relação dessas medidas com os controlos de gestão sobre os riscos. A nova visão na gestão dos riscos endereça ambas as questões incorporando as especificidades de cada um dos grandes riscos enfrentados pelo Banco, Risco de Crédito, Risco de Estratégia, Risco de Liquidez, Risco de Mercado (Risco de Taxa de Juro, Risco de Taxa de Câmbio), Risco Operacional (Risco de Compliance, Risco de Sistemas de Informação) e Risco de Reputação, etc. como consequência directa, resulta num largo espectro de modelos de risco, diferenciados entre si e dentro de cada um dos principais riscos, partilhando dos conceitos de Risk-Based Capital e Value at Risk, como conceitos fundamentais na nova visão de Modelos de Risco controlos e regulamentação subjacentes aos riscos em geral.

Com essa filosofia operacional, o conjunto de modelos e instrumentos que fazem a ligação entre as questões de gestão de risco de negócios com a visão financeira sobre os riscos e rentabilidade, juntos providenciam os necessários inputs de melhoria do processo de risco para finalmente fechar o gap entre os Modelos de Riscos e a Gestão dos Processos.

O âmbito de gestão dos riscos da Instituição alcança uma visão ampla, permitindo que os riscos inerentes à actividade sejam devidamente identificados, mensurados (através de modelos matemáticos e estatísticos, baseados nas melhores práticas bancárias internacionais), mitigados e controlados, visando suportar o desenvolvimento sustentado das actividades da Instituição como um todo.

O novo modelo é caracterizado ainda pela existência de Trêslinhasdedefesaefectivas, na Gestão e Controlo dos Riscos, o que ajuda a promover uma melhoria significativa na comunicação e controlo e gestão de riscos, clarificando regras e responsabilidades essenciais nesse intuito e garantir um acompanhamento contínuo das iniciativas de gestão de risco.


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1ª Linha – Controlos de Gestão e Medidas de Controlo Interno;

2ª Linha – Controlo Financeiro, Segurança, Gestão de Risco, Gabinete de Qualidade e Processos e Gabinete de Compliance;

3ª Linha – Auditoria Interna.

Progressos alcançados em 2012 Prioridades para 2013

Abordagem conservadora e prudente no que toca ao apetite ao risco e controlos implementados para definição do perfil de risco para todos os novos negócios, alinhado à visão estratégica.

Foco contínuo na condução da nossa agenda de desenvolvimento e aprimoramento da visão sobre a Gestão de Riscos, culminando com o desenvolvimento do Novo Modelo, de forma a garantir o alcance dos melhores resultados para os nossos clientes, alinhando ao Plano Estratégico da Instituição.

Definição de medidas de controlo e mitigação do risco Operacional — (Pessoas e Fraudes), tendo conseguido com as mesmas, uma redução de cerca de 45% dos custos e um aumento no número de ocorrências e/ou detecção de fraudes.

Executar a nossa missão de apoiar o crescimento sustentável da instituição através de:

Recursos Humanos: Atrair, reter e desenvolver quadros de alta qualidade e performance;

Estratégia: Suportar a implementação do Plano Estratégico do banco dentro do nível de apetite ao risco;

Infra-estrutura de Risco: Investimento contínuo no desenvolvimento do nosso sistema de gestão de riscos;

Cultura de Risco: Construir e alavancar a nossa cultura de risco, como factor estratégico diferenciador.

Concluir os nossos modelos quantitativos de:

Modelos Scoring de Aceitação e Comportamental;

Modelos de Stress Test;

Elaboração dos modelos Internos de Rating das Carteiras de Crédito (Empresas e Particulares).

Adequação de capitais

Os Fundos Próprios Regulamentares (FPR) são constituídos por fundos próprios de base (maior qualidade) e complementares (menor qualidade), deduzidos de elementos negativos dos mesmos. As bases de cálculo encontram-se explicadas no enquadramento regulamentar, no quadro dos principais limites e rácios prudenciais em vigor em 31 de Dezembro de 2012.

Rácio de Solvabilidade Regulamentar 2011 2012

Milhões USD, excepto % Total de activos APR Total de

activos APR

Activos Ponderados pelo Risco

Com factor 0% 242,4 0,0 275,6 0,0

Com factor 20% 37,3 7,5 173,2 34,6

Com factor 30% 26,5 8,0 76,6 23,0

Com factor 50% 8,4 4,2 9,5 4,8

Com factor 60% 1,3 0,8 1,5 0,9

Com factor 100% 327,1 327,1 298,9 298,9

Com factor 130% 77,3 100,5 60,3 78,4

Risco de crédito 720,3 448,0 895,5 440,6

Risco de câmbio e ouro 49,8 62,9

Fundos Próprios Regulamentares

Base 70,4 80,5

Complementares 0,0 20,0

70,4 100,5

Rácio de solvabilidade

Nível I c/ (a+b) 14,1% 15,9%

Nível II d/ (a+b) 0,0% 4,1%

Rácio de solvabilidade 14,2% 20,0%


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Em Dezembro de 2012, o valor dos FPR foi de USD 100,5 milhões, representando um aumento de USD 30,1 milhões, devido a:

i. Emissão de Obrigações no valor de USD 20 milhões;

ii. Aumento dos Fundos Próprios de USD 11 milhões, influenciado pelo aumento do Resultado líquido do exercício e Reservas.

Repartição dos riscos do RSR (denominador)

Riscos de Mercado

O Risco de Mercado está associado à probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos da carteira de negociação. Esses riscos são gerados por instrumentos de taxa de juro, acções, obrigações, câmbios, commodities.

O risco da taxa de juro é acompanhado mensalmente com base em informação estatística. O risco cambial é acompanhado diariamente, com base num relatório contendo as exposições, assim como os limites regulamentares. O balanço por moeda é apresentado na nota nº 32 às demonstrações financeiras.

Relativamente ao risco cambial, e à semelhança do ano anterior, parte da carteira de crédito em moeda estrangeira foi convertida para moeda nacional, após concluídas negociações com os clientes, tendo em vista cumprimento dos limites de exposição cambial (ver limites no capítulo do Enquadramento regulamentar).

O Banco aplica uma metodologia de testes de resistência (stress tests) para os riscos de câmbio e de taxa de juro. São estabelecidas as tendências e probabilidade de ocorrência dos cenários de alteração destas variáveis. Sobre o caso base, são desenvolvidos três cenários para cada variável. O impacto das alterações é medido sobre a exposição cambial, fundos próprios regulamentares, margem financeira, resultados em operações cambiais e resultados antes de impostos.

2012

Risco de câmbioe ouro 12%

Risco de crédito 88%

Risco de câmbioe ouro 10%

Risco de crédito 90%

2011

11% 14%

89% 86%

2011 2012

Crédito por moeda

Moeda Estrangeira Moeda Nacional


89

Risco de Crédito

O Risco de Crédito pode ser definido como uma medida de incerteza relacionada com o recebimento de um valor exigível.

O Banco procede à classificação de risco (rating) interno, baseado na análise do cliente, operação e garantias, assim como a sua revisão mensal, em função do número de dias de atraso e, periodicamente, em função de uma nova análise do risco.

As políticas contabilísticas relativas a crédito encontram-se explicadas na Nota nº 2 às demonstrações financeiras.

O regulamento de crédito e de recuperação de crédito foram revistos mais uma vez, tendo em vista o seu aperfeiçoamento técnico.

O Banco dispõe de um modelo de definição do preço (pricing), que procura incluir todos os custos e encargos gerais. Estes incluem não só o custo do capital, mas também o custo da subscrição do crédito, os custos de gestão, bem como os prémios de risco de crédito. O modelo existente será sujeito a aperfeiçoamento uma vez que não é ainda suficiente para medir todos os componentes necessários.

A classificação e evolução do risco de crédito em 2012 são resumidas da seguinte forma:

Na análise da distribuição dos créditos por nível de risco, o nível C (Risco Reduzido) representa a maior parte do crédito, com 65,2% (2011: 74,7%), tendo no entanto diminuindo o seu peso em 9,5 pontos percentuais face a 2011.

A análise da distribuição da carteira de crédito por código da actividade sectorial (CAE), revela uma diminuição do peso do comércio de 30% (2011) para 17% (2012) e a diminuição do peso da actividade de serviços de 26% (2011) para 21% (2012). O crédito concedido à agricultura, pescas, indústria e construção mantiveram sensivelmente o mesmo peso relativamente ao ano anterior.

Risco de crédito (Níveis)

2011

2012 65,2%

0,0%

18,6%

0,1% 3,5% 1,4% 5,5%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

A (0%) G (100%)F (50%)E (20%)D (10%)C (3%)B (1%)

Construção 9%

Comércio 30%Transporte 2%

Hotelaria eTurismo 8%

Agricultura e Pescas 8%Indústria Extractiva 3%

Serviços 26%

Particulares 8%

Outros 6%

Indústrias Transformadoras 6%

2011 2012

Agricultura e Pescas 11%Transportes 2%

Serviços 21%

Construção 8%Particular 11%

Desporto 8%

Educação 2%Imobiliaria

7%

Indústria Extractiva(Petróleos

e Diamantes)1%

Indústria Transformadora4%

Comércio 17%


90

Risco de Liquidez

O Risco de Liquidez ocorre quando as reservas e disponibilidades de uma instituição não são suficientes para honrar suas obrigações, ou seja, quando um desequilíbrio no fluxo de caixa provoca incapacidade momentânea de liquidar os compromissos.

O acompanhamento e análise do risco de liquidez são feitos pelo Comité de Gestão Diária da Liquidez. Este comité inclui os responsáveis pela banca comercial, crédito, operações e financeira, sendo este coordenado por um administrador. As reuniões têm uma duração limitada, a informação é pré-definida e distribuída antecipadamente, e as decisões são reflectidas numa acta que é distribuída a nível central pelos membros, principais colaboradores e administração.

Para suporte da tomada de decisões, é previamente distribuída informação pré-definida. A informação inclui, entre outros, um relatório diário contendo todas as operações, posições de liquidez actuais e projecções até cinco dias, o balanço e a demonstração dos resultados diária do Banco.

É política do Banco manter um rácio de transformação dos depósitos em crédito em níveis compatíveis com a estrutura dos depósitos, assim como aumentar a liquidez de longo prazo, medida pelo rácio entre os passivos com maturidade superior a 6 meses sobre o total dos passivos. Em 31 de Dezembro de 2012, este rácio de liquidez de longo prazo é de 1,5% (2011: 1%) para moeda nacional e 23% (2011: 4%) para moeda estrangeira. De forma a concretizar este objectivo, o Banco tem vindo a negociar linhas de financiamento a médio e longo prazo com instituições financeiras, essencialmente no exterior.

Liquidez em Moeda Nacional

Milhões de USD à vistaaté 3

meses3 a 6

meses6 meses a 1 ano

1 a 3 anos

3 a 5 anos

mais de 5 anos

Activos Total 343.584 99.348 125.713 37.176 59.548 34.808 12.804

Disponibilidades 155.726

Aplicações de liquidez 180.798

Títulos e valores mobiliários 27.249 29.573 9.263 20.497 5

Créditos 7.060 72.099 96.140 27.913 39.050 34.803 12.804

Passivos Total 239.214 341.745 25.423 3.159 0 5.779 0

Depósitos 235.737 341.745 25.423 3.159

Captações para liquidez

Obrigações no sistema de pagamentos 3.477

Outras captações 5.779

Mismatch 104.370 -242.398 100.290 34.017 59.548 29.029 12.804Mismatch Acumulado 104.370 -138.028 -37.738 -3.721 55.827 84.856 97.660

Liquidez em Moeda Estrangeira

Milhões de USD à vistaaté 3

meses3 a 6

meses6 meses a 1 ano

1 a 3 anos

3 a 5 anos

mais de 5 anos

Activos Total 50.030 61.051 1.317 4.212 127 4.133 14.861

Disponibilidades 49.738

Aplicações de liquidez 0 50.721

Títulos e valores mobiliários 1.524

Créditos 292 10.330 1.317 2.688 127 4.133 14.861

Passivos Total 55.108 55.223 33.209 2.007 0 5.761 22.916

Depósitos 55.108 55.223 18.668 2.007

Captações para liquidez

Obrigações no sistema de pagamentos

Outras captações 14.541 5.761 22.916

Mismatch -5.078 5.829 -31.892 2.205 127 -1.628 -8.055

Mismatch Acumulado -5.078 750 -31.141 -28.936 -28.809 -30.437 -38.492


91

Risco Operacional

O Risco operacional representa a possibilidade de perda resultante de processos internos, pessoas e sistemas inadequados ou falhas, ou de eventos externos.

No que diz respeito aos riscos de segurança dos activos tangíveis e das pessoas, são realizadas auditorias às unidades principais e implementadas acções preventivas e correctivas dos riscos identificados. Regularmente, é reavaliada a cobertura financeira dos riscos seguráveis.

Em 2012, o Banco foi especialmente afectado por uma fraude (assalto a um dos balcões) na área comercial. Em função desta, foram energeticamente reforçadas as medidas de controlo interno, desde a gestão dos recursos humanos até à abordagem da auditoria interna, tendo em vista a prevenção de futuras ocorrências.

A conformidade com as leis é assegurada através de um acompanhamento permanente, directamente por parte do conselho de administração e, sempre que necessário, com o apoio especializado externo, de todo o quadro legal a que o Banco deve obedecer.

Por outro lado, o Banco participa activamente na Associação Angolana de Bancos (ABANC). A presença do Banco neste grupo permite que as direcções do Banco estejam permanentemente informadas sobre as matérias em discussão, assim como antecipar a preparação da entrada em vigor das normas. Neste âmbito, são sempre feitos estudos sobre os impactos das alterações regulamentares no Banco.

No que diz respeito ao enquadramento regulamentar, destaca-se em 2012 a entrada em vigor, ou seja, a implementação efectiva, das novas políticas da reforma tributária (PERT).

A implementação do PERT foi um processo multidisciplinar com implicações internas e externas, envolvendo demonstrações financeiras, aspectos organizativos e operacionais, processos e sistemas para a recolha e gestão de informação.


93

Regulamentaçãorelevanteparaosectorfinanceiroaprovadaem2012Mês Dia Referência AssuntoJaneiro 12 Lei nº 01/12 Lei sobre a Designação e Execução de Actos Jurídicos Internacionais.

13 Lei nº 02/12 Sobre o regime cambial aplicável ao sector petrolífero. Revoga toda a legislação que contraria a presente lei.

13 Lei nº 03/12 Das associações públicas.16 Decreto Legislativo

Presidencial nº 01/12Cria o Regime Especial de Isenção do Imposto sobre Aplicação de Capitais no âmbito do Programa Nacional de Habitação. Revoga toda a legislação que contraria o disposto no presente diploma.

18 Lei nº 06/12 Das associações privadas.18 Lei nº 08/12 Do Mecenato.18 Lei nº 05/12 De Delimitação dos Municípios da Província de Luanda. Revoga toda

a legislação que contrarie o disposto na presente Lei.25 Lei nº 09/12 De Autorização Legislativa sobre a Atribuição de Incentivos às

Empresas Angolanas que realizam Operações Petrolíferas.Fevereiro - - -Março 16 Decreto Legislativo

Presidencial nº 03/12Estabelece os Incentivos Fiscais às Empresas Nacionais do Sector Petrolífero. Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente diploma, nomeadamente, o Decreto nº 4/07, de 22 de Janeiro.

28 Aviso nº3/12 Classificação do crédito(revoga Aviso nº 4/2011). Abril - - -Maio 04 Lei nº 14/12 Lei de Mediação Imobiliária que regula a actividade dos mediadores

e dos angariadores imobiliários. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto na presente lei.

04 Decreto Presidencial nº 78/12

Cria Fundo de Garantia de Crédito e Aprova o seu Regulamento.


Aprova o Regulamento da Actividade das Sociedade de Garantia de Crédito.


Delega poder aos Ministros das Finanças e da Economia, para determinarem as condições específicas para os financiamentos das Linhas de Crédito Bonificado e Mecanismos de Garantias Públicas.

Junho 07 Decreto Presidencial nº 108/12

Cria o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) destinado a apoiar as Micro, Pequenas e Médias Empresas. Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

11 Lei nº 19/12 Lei das Sociedades Unipessoais.Julho 27 Decreto Presidencial

nº 169/12Aprova o regime de regularização jurídica dos imóveis destinados à habitação, comércio e mistos, públicos e privados uma vez que a indefinição jurídica em que se encontram muitos imóveis dificulta a arrecadação de receitas e permite transacções imobiliárias informais com evidente fuga ao fisco. Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente diploma.

30 Lei nº 20/11 Lei que autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir e a pôr em circulação uma nova família de notas e moedas metálicas, denominada “serie 2012”.

Agosto 06 Decreto Executivo nº 252/12

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Activo de Capital de Risco (FACRA).

09 Decreto Executivo Conjunto nº 255/12

Aprova o Regulamento do Mecanismo de Garantias Públicas para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Empreendedores Singulares, previsto no Decreto Presidencial nº 41/12, de 13 de Março.

09 Decreto Executivo Conjunto nº 256/12

Aprova o Regulamento das Linhas de Crédito Bonificados para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Empreendedores Singulares, previstas no Decreto Presidencial nº 41/12, de 13 de Março.

Setembro - - -Outubro 31 Decreto Presidencial

nº 235/12 Aprovação do Estatuto Orgânico do Ministério das Finanças, sendo que é o Departamento Ministerial que tem a missão de propor a formulação, conduzir, executar e avaliar a política financeira do Estado, promovendo a gestão racional dos recursos financeiros e patrimoniais públicos e o equilíbrio interno e externo das contas públicas, bem como a inspecção geral e fiscalização das finanças públicas e revogação do Decreto Presidencial nº 93/10, de 7 de Junho que aprovou o anterior Estatuto.

Novembro - - -Dezembro - - -


94

Principais limites e rácios prudenciais em vigor em 31 de Dezembro de 2012

Matérias Limites e Rácios

LIQUIDEZReservas ObrigatóriasInstrutivo nº 3/10 de 4 de JunhoInstrutivo nº 2/11 de 28 de AbrilDirectiva nº 6/DSI/11 de 28 de Agosto

O coeficiente das reservas obrigatórias, com excepção dos depósitos do Governo Central, é de 20% sobre a base de incidência* em moeda nacional e 15% sobre a base de incidência* em moeda estrangeira. Pode ser deduzido à base de incidência:

• Até 25% da média aritmética semanal dos saldos diários finais de caixa em MN;

• Até 5% do valor dos desembolsos de créditos em MN concedidos no âmbito dos programas específicos dos sectores da Agricultura, Indústria e Habitação;

• Depósitos “Bankita”.

O coeficiente das reservas obrigatórias sobre os depósitos do Governo Central (MN e ME) é de 100% e sobre os depósitos do Governo Local em MN é de 50% de 0% em ME;

As reservas obrigatórias não são remuneradas.

As reservas são calculadas semanalmente sobre a média aritmética dos dias úteis da semana.

*A base de incidência inclui, de uma forma geral, todos os recursos captados de clientes (depósitos à ordem, a prazo, outros recursos de clientes) e obrigações próprias.

Rácio de Liquidez em ME O rácio foi revogado pelo Aviso nº 3/09 de 18 de Maio - Abertura e movimentação de contas por residentes e não residentes

Posição Cambial Não existem limites directos. Abrangido de forma indirecta pelo Limite de exposição cambial (Aviso nº 5/10 de 10 de Novembro).

CRÉDITOExposição máxima por clienteAviso nº 8/07 de 12 de Setembro

25% dos Fundos Próprios Regulamentares (FPR).O excesso deverá ser deduzido ao cálculo dos FPR.

Exposição máxima globalAviso nº 8/07 de 12 de Setembro

300% dos FPR para os 20 maiores devedores.

Crédito em moeda estrangeiraAviso nº 4/11 de 08 de Junho

Não é permitida a concessão de crédito em ME:

• Em quaisquer prazos, para as seguintes modalidades: assistência financeira de liquidez, incluindo, entre outras, as contas correntes caucionadas; financiamento automóvel; empréstimo ao consumo e micro crédito;

• Adiantamentos a depositantes ou descobertos;• Outras modalidades de crédito financeiro com natureza de curto prazo

(até 1 ano).

Provisões para Riscos Gerais de Crédito

Não é permitida a sua constituição com a entrada em vigor do Aviso nº 9/07 (actual Aviso nº 4/11).

continua


95

continuação


CRÉDITOProvisões para Crédito Aviso nº 4/11 de 08 de Junho (revoga Aviso nº 4/09 de 20 de Maio)

As provisões são constituídas a partir das datas de concessão do crédito, baseadas na classificação de risco do cliente, em função da análise da qualidade do cliente e da operação.

RiscoNível de

risco

Provisão a ser

constituida, mínima

NuloMuito reduzidoReduzidoModeradoElevadoMuito elevadoPerda

ABCDEFG

0%1%3%

10%20%50%

100%

A classificação do crédito por níveis de risco deve ser revista:a) Anualmente, com base na qualidade do cliente e em relação à operação.b) Mensalmente, em função do atraso verificado no pagamento da

prestação de capital ou juros.

Dias de atrasoNível de risco,

no mínimo

15 a 3030 a 6060 a 9090 a 150150 a 180

Superior a 180

BCDEFG

FUNDOS PRÓPRIOSCapital Social MínimoAviso nº 4/07 de 12 de Setembro

600.000.000 Kz (equivalente a USD 8.000.000 na data de publicação do Aviso).

Valor Mínimo dos Fundos Próprios (art.º 75 da Lei nº 13/05 de 30 de Setembro e Aviso nº 4/07 de 12 de Setembro)

Igual ao capital social mínimo exigido.

Reserva legal(Art.º 327 da Lei nº 1/04 de 13 de Fevereiro e art.º 76º da Lei nº 13/05)

Reserva constituída pela atribuição de uma percentagem mínima do lucro líquido de cada exercício (20%) até que o saldo acumulado represente a totalidade do capital social.

continua


96

continuação


FUNDOS PRÓPRIOSDefinição de Fundos Próprios Regulamentares (FPR) Aviso nº 5/07 de 12 de SetembroInstrutivo nº 3/11 de 8 de Junho (ver Nota 1)

FundosPrópriosde Base (FPB)

(Tier 1)

A somar Art.3.1.1

+ Capital + Reserva de actualização monetária do capital social + Lucros e prejuízos transitados + Reserva legal, Reserva Especial e Outras Reservas + Resultado líquido do exercício em curso

a)b)

c)d)

e)

A deduzir Art.3.1.2

- Acções ou quotas próprias em tesouraria - Não aplicável (Nota 1) - Empréstimos com natureza de capital - Imobilizações financeiras - Créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais - Imobilizações incorpóreas - Outros valores a determinar pelo BNA

a)b)c)d)e)

f) e g)h)

FundosPrópriosComplementares

(Tier 2) < 100% FPB

A somar Art.3.2

Não aplicável (Nota 1) Não aplicável (Nota 1)

+ Reservas de reavaliação dos imóveis de uso próprio (2)

+ Dívidas subordinadas e instrumentos híbridos de capital (3)

+ Outros fundos

a)b)c)

d)

e)

Nota 1: Alteração introduzida pelo Instrutivo nº 3/11

Limites dos Fundos Próprios Complementares (Art. 4):(1) 1,25% do APR (Activos ponderados pelo risco)(2) (1º) 25% dos FPB e (2º) < 50% do seu valor(3) (1º) 50% dos FPB e (2º) 80% valor dív. 5 anos ant. venc.

Rácio de Solvabilidade Regulamentar (RSR)Aviso nº 5/07 de 12 de SetembroInstrutivo nº 3/11 de 8 de Junho (revoga Instrutivo nº 6/09 de 8 de Maio)Instrutivo nº 6/07 de 12 de Setembro.

FPRRSR = > 10%

Risco de crédito + Risco de câmbio e ouro

10%

Actualização cambial Aviso nº 2/09 de 8 de Maio

As demonstrações financeiras devem considerar mensalmente os efeitos da modificação no poder de compra da moeda nacional, com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), em caso de variação superior (inflação) a 100% nos últimos 3 (três) anos, mediante a correcção do valor contabilístico das contas de Imobilizações e dos Fundos Próprios.

continua


97

continuação


RISCO CAMBIALExposição CambialAviso nº 5/10 de 10 de NovembroDirectiva nº 3/DSI/11 de 1 de Abril

O cálculo da exposição cambial abrange todas as posições activas e passivas, incluindo as extra-patrimoniais, até ao limite de 30%, que resultem em responsabilidades constituídas ou indexadas à moeda estrangeira e ouro. O limite é de 20% dos FPR para as posições activas (longas) e para as posições passivas (curtas). O Aviso dispõe de um regime transitório para o cumprimento do novo limite (em % dos FPR):

Posição 31/12/10 30/06/11 31/12/11 30/06/12

Longa 70 50 30 20

Curta 40 30 20 20

IMOBILIZAÇÕESParticipação (directa ou indirecta) no Capital das empresasAviso nº 12/07 de 12 de Setembro

A regulamentação em vigor apenas define regras e condições para o estabelecimento de sucursais no estrangeiro e a aquisição directa ou indirecta de participações sociais em instituições financeiras ou similares, no País e no estrangeiro, fazendo depender o investimento de prévia autorização do Banco Nacional de Angola. As condições estabelecem que as instituições financeiras devem, entre outros:

a) estar em funcionamento, no mínimo, há três anos;

b) cumprir os limites operacionais estabelecidos na regulamentação em vigor;

c) cumprir os limites mínimos de capital social realizado e fundos próprios regulamentares, acrescidos do valor equivalente a 100% do capital social mínimo exigido para a constituição de um banco no País.

Aquisição e Posse de ImóveisArt.º 11 da Lei nº 13/05 de 30 de Setembro

Não podem ser adquiridos imóveis que não sejam indispensáveis à prossecução do seu objecto social, salvo as que resultarem do reembolso de créditos próprios, caso em que os imóveis devem ser alienados no prazo de 2 anos.

Rácio de ImobilizadoAviso nº 6/11 de 13 de Julho(revoga Aviso nº 7/07 de 12 de Setembro)

As aplicações líquidas em imobilizado corpóreo e incorpóreo (VB-AA) não podem exceder 100% dos FPR

Nota 1: Para efeitos de cálculo dos Fundos Próprios Regulamentares, o resultado líquido deve ser calculado à taxa nominal de imposto (35%), sem considerar quaisquer correcções de natureza fiscal.

Siglas utilizadas: MN – Moeda Nacional;ME – Moeda Estrangeira;FPR – Fundos Próprios Regulamentares;VB – Valor Bruto;AA – Amortizações Acumuladas.


101

Perspectivas para 2013Para o ano de 2013, o Banco adoptará um conjunto de acções tendentes ao reforço de posição competitiva nas áreas core e aumento da presença a nível nacional, de forma a restabelecer os níveis de rentabilidade em função dos sectores de actividade onde opera. O foco do Banco continuará a ser a banca comercial, privilegiando a proximidade ao cliente.

Desta forma, o Banco pretende: (i) continuar a promover o crescimento da base de clientes, através da implementação de um conjunto de iniciativas comerciais e melhorias ao apoio ao cliente; (ii) consolidar a segmentação de clientes como uma técnica essencial para o planeamento da actividade comercial; (iii) continuar a reforçar o mecanismos de gestão do risco de crédito; (iv) esforçar-se em melhorar o seu desempenho operacional, através do aumento da eficiência e produtividade dos processos internos; (v) tornar-se a instituição de referência no sector em matéria de compliance; (vi) continuar com o desenvolvimento de novos projectos que permitam manter uma oferta de produtos e serviços suficientemente alargada para atender ao mercado alvo; e (vii) reforçar as competências das estruturas comerciais para consolidação do processo de planeamento comercial; (viii) manter e melhorar os processos de Gestão dos balcões por objectivos comerciais; (ix) dotar todas as equipas comerciais dos balcões das competências necessárias para o atendimento diferenciado dos clientes.

O Banco continua optimista quanto à evolução futura da economia, no que respeita aos indicadores macroeconómicos, da disciplina orçamental, gestão das reservas internacionais e dos esforços empreendidos para desdolarização da economia. São estes que criam oportunidades para o desenvolvimento dos negócios. Por outro lado, a base sólida de Fundos Próprios Regulamentares, havendo a recuperação do

crédito e melhorando a gestão do risco de crédito, a capacidade demonstrada de geração de cashflows e o valioso capital humano de que já dispõe, permitem que o Banco tenha confiança na capacidade de alcançar e manter um crescimento rentável, ao mesmo tempo que reforça as suas posições no mercado, mantendo assim a confiança dos seus accionistas.


105

Proposta de Aplicação de ResultadosConsiderando as disposições legais e estatutárias, a necessidade de manter uma base sólida de fundos próprios para fazer face aos objectivos estratégicos do Banco, de crescimento sustentado, e as alterações de política monetária, o Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação do resultado obtido no exercício de 2012, no valor de 1.387.833.396,88 Kwanzas:

Reserva Legal 20% 277.566.679,38 Kwanzas

Outras Reservas 55% 763.308.368,28 Kwanzas

Dividendos 25% 346.958.349,22 Kwanzas


107

O Conselho de Administração gostaria de agradecer ao Conselho Fiscal o acompanhamento que fez ao longo de 2012. O Conselho de Administração gostaria também de prestar a sua gratidão às instituições financeiras e outros parceiros de negócio pelo seu envolvimento contínuo e a confiança demonstrada na organização. O Conselho de Administração agradece ainda aos seus clientes pela confiança depositada na instituição que ajuda a assegurar o sucesso do Banco. Finalmente, o Conselho de Administração gostaria de expressar a sua gratidão aos colaboradores pelo tempo e dedicação que demonstraram ao longo do ano.

Luanda, 22 de Fevereiro de 2013

André Luís BrandãoVice-Presidente

Rui Eduardo Leão da Costa CamposPresidente do Conselho de Administração

Orlando Rodrigues Maiato CarneiroAdministrador

Bruno André da Silva e Cruz InglêsAdministrador

Maria João Gonçalves de AlmeidaPresidente do Conselho Executivo

Elsa Dalila Ferreira Azevedo da SilvaAdministradora Executiva

José António Pereira QuintinoAdministrador Executivo

Laide Moreira MartinsAdministrador Executivo

Carlos Alberto Alves de CeitaAdministrador Executivo


111

BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011Valores expressos em milhares de Kwanzas (mAOA) e milhares de Dólares (tUSD)

Notas2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Activo

DISPONIBILIDADES 3 19.688.802 15.487.432 205.464 162.544

APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ 4 22.185.551 5.426.312 231.519 56.950

Operações no Mercado Monetário Interbancário 17.403.970 4.415.735 181.621 46.344

Operações Compra Título Terceiros c/ Acordo Revenda 4.781.581 1.010.577 49.899 10.606

TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 5 8.443.267 9.084.867 88.110 95.348

Mantidos para Negociação 6.281.422 7.053.378 65.550 74.027

Mantidos até o Vencimento 2.161.846 2.031.490 22.560 21.321

CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS 6 159.773 5.138 1.667 54

CRÉDITOS 7 29.225.775 24.510.463 304.988 257.243

Créditos 31.011.152 26.676.803 323.619 279.979

Provisão para créditos de Liquidação Duvidosa -1.785.377 -2.166.340 -18.631 -22.736

OUTROS VALORES 683.610 4.004.282 7.134 42.026

Outros valores de Natureza Fiscal 8 0 184.473 0 1.936

Activos por impostos diferidos 8 0 184.473 0 1.936

Outros Valores de Natureza Cível 9 283.852 2.216.934 2.962 23.267

Outros Valores de Natureza Administrativa 10 399.758 1.602.875 4.172 16.823

IMOBILIZAÇÕES 5.428.100 3.005.953 56.646 31.548

Imobilizações Financeiras 11 481.102 452.422 5.021 4.748

Imobilizações Corpóreas 12 4.137.086 1.821.877 43.173 19.121

Imobilizações Incorpóreas 13 809.912 731.654 8.452 7.679

85.814.879 61.524.447 895.529 645.712

Passivo

DEPÓSITOS 14 70.630.384 50.893.668 737.069 534.140

À ordem 27.580.904 26.378.658 287.823 276.850

A prazo 43.049.480 24.515.011 449.246 257.290

CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ 0 0 0 0

OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS 15 333.225 194.828 3.477 2.045

OPERAÇÕES CAMBIAIS 138 58.375 1 613

OUTRAS CAPTAÇÕES 16 4.695.256 1.999.386 48.998 20.984

Dividas subordinadas 1.970.981 0 20.568 0

Outras Captações Contratadas 2.724.275 1.999.386 28.430 20.984

OUTRAS OBRIGAÇÕES 17 391.763 255.832 4.088 2.685

PASSIVO POR IMPOSTOS CORRENTES 17 311.767 0 3.253 0

PROVISÕES P/ RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS 18 454.398 226.400 4.742 2.376

76.816.932 53.628.489 801.630 562.843

Fundos próprios 19

Capital 4.000.000 4.000.000 41.742 41.981

Reservas e Fundos 3.444.970 3.129.007 35.950 32.840

Resultados Potenciais 26.699 3.455 279 36

Resultados transitados 138.444 134.989 1.445 1.417

Resultados líquido 1.387.833 628.506 14.483 6.596

8.997.946 7.895.957 93.899 82.870

85.814.879 61.524.447 895.529 645.712

Rubricas extrapatrimoniais 20 8.784.426 3.127.269 91.671 32.821

As notas anexas fazem parte destas demonstrações financeiras.

Demonstrações Financeiras Referentes ao Exercício de 2012


112

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011Valores expressos em milhares de Kwanzas (mAOA) e milhares de Dólares (tUSD)

Notas2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Margemfinanceiraestrita 21 3.422.672 2.319.179 35.718 24.340

Proveitos de instrumentos financeiros activos 4.968.447 4.091.642 51.849 42.943

Proveitos de Aplicações de Liquidez 436.250 411.224 4.553 4.316

Proveitos de Títulos e valores Mobiliários 566.345 380.207 5.910 3.990

Proveitos de créditos 3.965.852 3.300.212 41.386 34.636

(-) Custos de instrumentos financeiros passivos 1.545.775 1.772.463 16.131 18.602

Custos de Depósitos 1.390.205 1.729.481 14.508 18.151

Custos de Captações para Liquidez 42.141 21.549 440 226

Custos de Captações com Títulos e Valores Mobiliários 54.360 0 567 0

Custos de Outras Captações 59.069 21.433 616 225

Resultado de negociação e ajuste ao valor justo 22 29.223 19.825 305 208

Resultados em operações cambiais 1.405.947 954.004 14.672 10.012

Resultado de prestação de serviços financeiros 1.855.197 1.134.761 19.360 11.910

(-) Provisões para créditos de liquidação duvidosa e prestação garantias 23 585.095 448.591 6.106 4.708

Resultado de Intermediação Financeira 6.127.944 3.979.178 63.949 41.762

(-) Custos administrativos e de comercialização 4.035.463 3.068.826 42.112 32.208

Pessoal 24 1.758.101 1.194.303 18.347 12.534

Fornecimento de Terceiros 25 1.754.658 1.313.406 18.311 13.784

Impostos e Taxas não incidentes s/ Resultado 7.908 441 83 5

Penalidades Aplicadas por Autoridades Reguladoras 2.821 487 29 5

Outros Administrativos e de Comercialização 26 80.212 228.179 837 2.395

Depreciações e Amortizações 27 431.762 332.010 4.506 3.485

(-) Provisões s/ Outros Valores e Resp. Prováveis 28 100.169 28.417 1.045 298

Resultados de Imobilizações Financeiras 11.512 27.808 120 292

Resultado Operacional 2.003.825 909.743 20.911 9.548

Resultado não operacional 29 -119.750 -154.741 -1.250 -1.624

Resultado antes dos impostos e outros encargos 1.884.075 755.002 19.661 7.924

(-) Encargos sobre o Resultado corrente 30 496.242 126.496 5.179 1.328

Resultado do exercício 1.387.833 628.506 14.483 6.596

Nº de acções 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000

Resultado por acção (AOA ou USD) 278 126 2,90 1,32



113

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011Valores expressos em milhares de Kwanzas (mAOA) e milhares de Dólares (tUSD)

2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Fluxo de Caixa da Margem Financeira 10.417.016 2.884.469 108.578 30.273

Recebimentos Proveitos Instr. Fin. Activos 11.972.478 4.777.241 124.791 50.138

Receb. Proveitos Aplicações Liquidez 8.025.802 389.556 83.654 4.088

Receb. Proveitos TÍtulos e Valores Mobiliários 676.681 344.499 7.053 3.616

Receb. Proveitos Crédito 3.269.994 4.043.186 34.084 42.434

(-) Pagamentos Custos Inst. Financ. Passivos -1.555.462 -1.892.772 -16.213 -19.865

Pag. Custos Depósitos -1.484.567 -1.875.937 -15.474 -19.688

Pag. Custos Captações p/ Liquidez -46.360 -6.469 -483 -68

Pag. Custos Outras Captações -24.534 -10.366 -256 -109

Fluxo Caixa Result. Prestação Serviços Financ. 953.982 582.899 9.944 6.118

Fluxo Caixa Operacional Intermed. Financeira 11.370.998 3.467.368 118.522 36.391

Receb. e Pag. Outros Prov. e Custos Operacionais 9.727.031 -11.789.272 101.387 -123.731

(-)Pag. Custos Administrativos Comercialização -1.328.019 -937.326 -13.842 -9.837

Fluxo Caixa Liquid. Oper. Sistema Pagamentos 11.055.050 -10.851.946 115.229 -113.894

Fluxo Caixa das Operações 21.098.029 -8.321.904 219.909 -87.340

Fluxo Caixa Invest. Intermediação Financeira 45.390.489 22.020.368 473.113 231.109

Fluxo Caixa Invest. Aplicações Liquidez 7.963.763 1.829.246 83.008 19.198

Fluxo Caixa Invest. Tit. Val. Mobil. Activos -810.416 6.197.113 -8447,108 65.040

Fluxo Caixa Invest. Operações Cambiais 18.330.282 10.116.156 191.060 106.171

Fluxo Caixa Invest. Créditos 19.906.859 3.877.853 207.493 40.699

Fluxo Caixa Investimentos 45.390.489 22.020.368 473.113 231.109

Fluxo Caixa Financ. Intermediação Financeira -62.287.147 -9.370.872 -649.230 -98.349

Fluxo Caixa Financ. Depósitos -81.104.282 -17.604.547 -845.365 -184.764

Fluxo Caixa Financ. Captações Liquidez 1.326.776 -201.350 13.829 -2.113

Fluxo Caixa Financ. Operações Cambiais 17.490.359 8.435.026 182.305 88.527

Fluxo Caixa Financiamentos -62.287.147 -9.370.872 -649.230 -98.349

SALDO EM DISPONIBILIDADE NO INÍCIO DO PERÍODO 15.487.432 11.159.839 162.544 120.461

SALDO EM DISPONIBILIDADE NO FINAL DO PERÍODO 19.688.802 15.487.432 205.220 162.544

VARIAÇÃO CAMBIAL - - 1.116 3.336

VARIAÇÃO EM DISPONIBILIDADE 4.201.371 4.327.592 43.792 45.419



114

DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011Valores expressos em milhares de Kwanzas (mAOA) e milhares de Dólares (tUSD)

AOACapital Social Reservas

ResultadosPotenciais

ResultadosTransitados

ResultadoLíquido Total

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 4.000.000 2.935.123 3.455 12.893 183.386 7.134.857

Aplicação do Resultado de 2010 - 183.386 - - -183.386 -

Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial - 10.498 - 122.096 - 132.594

Resultado do exercício - - - - 628.506 628.506

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 4.000.000 3.129.007 3.455 134.989 628.506 7.895.957

Aplicação do Resultado de 2011 - 342.661 - - -628.506 -285.845

Transferências - -26.698 23.244 3.455 - -

Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial - - - - - -

Resultado do exercício - - - - 1.387.833 1.387.833

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 4.000.000 3.444.970 26.699 138.444 1.387.833 8.997.946

USDCapital Social Reservas

ResultadosPotenciais

ResultadosTransitados

ResultadoLíquido Total

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 43.176 31.682 37 139 1.979 77.015

Aplicação do Resultado de 2010 - 1.979 - - -1.979 -

Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial - 110 - 1.281 - 1.392


Variação cambial -1.195 -932 -1 -4 - -2.132

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 41.981 32.840 36 1.417 6.596 82.870

Aplicação do Resultado de 2011 - 3.576 - - -6.559 -2.983

Transferências - -279 243 36 - -

Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial - - - - - -


Variação cambial -239 -187 - -8 -37 -471

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 41.742 35.950 279 1.445 14.483 93.899



115

NOTAS ÀS CONTAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011Valores expressos em milhares de Kwanzas (mAOA) e milhares de Dólares (tUSD)

1. Actividade

O Banco Regional do Keve, S.A. é um Banco de capitais privados com sede no Sumbe, Kwanza Sul. Foi constituído em 19 de Setembro de 2003. A actividade comercial foi iniciada no dia 1 de Outubro de 2003. Por escritura pública de Dezembro de 2007, o Banco adoptou a abreviatura comercial «Banco Keve».

O objecto da sociedade é o exercício da actividade bancária nos termos permitidos por lei, que inclui a obtenção de recursos de terceiros sob a forma de depósitos ou outros, os quais aplica, juntamente com os seus recursos próprios, na concessão de empréstimos, depósitos no Banco Nacional de Angola (BNA), aplicações em instituições de crédito, aquisição de títulos e em outros activos. Presta ainda outros serviços bancários e realiza diversos tipos de operações em moeda estrangeira.

O Banco foi constituído com um capital de 456.000.000 AOA (equivalente ao contravalor de 5.700.000 USD), representado por 570.000 acções nominativas de oitocentos Kwanzas cada, tendo sido integralmente subscrito e realizado em dinheiro.

Em 2006, o Banco registou um aumento do capital para 800.000.000 AOA (equivalente a 10.000.000 USD) sendo a importância do aumento de 344.000.000 AOA, integralmente realizados em dinheiro, passando a estar representado por 1.000.000 acções nominativas de oitocentos kwanzas cada.

Em 2007, o Banco registou um aumento de capital para 4.000.000.000 AOA (equivalente a 50.000.000 USD) sendo 2.400.000.000 AOA por entrada em numerário e 800.000.000 AOA por incorporação de reservas, passando a estar representado por 5.000.000 acções nominativas de oitocentos Kwanzas cada.

2. Base de apresentação e principais políticas contabilísticas

As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e de acordo com as políticas estabelecidas no Plano de Contas das Instituições Financeiras (CONTIF), conforme definido no Instrutivo nº 09/07, de 19 de Setembro, do BNA e actualizações subsequentes.

Com a implementação do CONTIF em 2010, o BNA teve por objectivo convergir os procedimentos contabilísticos estabelecidos para as instituições financeiras com as normas internacionais de contabilidade (IFRS – International Financial Reporting Standards) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).

As demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 encontram-se expressas em milhares de Kwanzas, conforme Aviso nº 15/2007, Art.º 5º do BNA, tendo sido convertidas para dólares para efeitos meramente informativos, não representando uma transposição dos valores conforme definido na Norma Internacional de Contabilidade nº 21. No processo de conversão foi utilizada a taxa de referência publicada pelo BNA em 31 de Dezembro:

2012 2011

1 USD = 95,8260 AOA 95,2815 AOA


116

As políticas contabilísticas que se seguem são aplicáveis às demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2012 e 2011:

a) Especialização dos exercíciosOs custos e os proveitos são registados no exercício a que respeitam, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio da especialização do exercício.

Os proveitos são considerados realizados quando:

• nas transacções com terceiros, o pagamento for efectuado ou assumido firme compromisso de efectivá-lo;

• na extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento simultâneo de um activo de valor igual ou maior;

• na geração natural de novos activos, independentemente da intervenção de terceiros; ou

• no recebimento efectivo de doações e subvenções.

Os custos, por sua vez, são considerados incorridos quando:

• deixar de existir o correspondente valor activo, por transferência da sua propriedade para um terceiro;

• pela diminuição ou extinção do valor económico de um activo; ou

• pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente activo.

Os dividendos são reconhecidos quando recebidos.

b) Activos e passivosSão apresentados pelos valores de realização e/ou exigibilidade, incluindo os rendimentos, encargos e variações monetárias ou cambiais auferidos e/ou incorridos até a data do balanço, calculados “pro rata” dia e, quando aplicável, o efeito dos ajustamentos para reduzir o custo de activos ao seu valor de mercado ou de realização.

c) Operações em moeda estrangeiraAs operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema “multi-currency”, sendo cada operação registada exclusivamente em função das respectivas moedas. Este método prevê que todos os saldos expressos em moeda estrangeira sejam convertidos para Kwanzas com base na taxa de referência publicada pelo BNA. Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Kwanzas à taxa de câmbio de referência publicada pelo BNA à data do balanço. Os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais, realizadas ou potenciais, são registados na demonstração dos resultados do exercício em que ocorrem.

Os activos e passivos não monetários expressos em moeda estrangeira, registados ao custo histórico, excepto imobilizações financeiras, são convertidos para Kwanzas à taxa de câmbio indicativa publicada pelo BNA na data da transacção.

Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são imediatamente registadas na posição cambial. Sempre que estas operações conduzam a variações dos saldos líquidos das diferentes moedas, há lugar à movimentação das contas de posição cambial, à vista ou a prazo, cujo conteúdo e critério de reavaliação é como se segue:

• Notas e moedas estrangeiras – As notas e moedas estrangeiras são reavaliadas diariamente com base nas taxas de referência do BNA. As diferenças são registadas como custos ou proveitos do exercício.


117

• Posição cambial à vista – A posição cambial à vista em cada moeda é dada pelo saldo líquido dos activos e passivos dessa moeda. A posição cambial à vista é reavaliada diariamente com base na taxa média de referência do BNA, dando origem à movimentação da conta de posição cambial (contravalor em moeda nacional), por contrapartida de custos ou proveitos.

• Posição cambial a prazo – A posição cambial a prazo em cada moeda corresponde ao saldo líquido das operações a prazo a aguardar liquidação, com exclusão das que se vençam dentro dos dois dias úteis subsequentes. Os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo do mercado ou, na sua ausência, através do seu cálculo com base nas taxas de juro aplicáveis ao prazo residual de cada operação. A diferença entre os valores em Kwanzas às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os contravalores em Kwanzas à taxa contratada representa o proveito ou o custo da reavaliação da posição a prazo, sendo registada em contas de proveitos ou custos em diferenças de reavaliação da posição cambial a prazo, por contrapartida de uma conta de especialização de reavaliação da posição cambial a prazo.

d) Títulos e valores mobiliáriosOs títulos e valores mobiliários adquiridos pelo Banco, são registados pelo valor efectivamente pago, incluindo corretagens e emolumentos.O Banco determina a classificação dos seus investimentos no reconhecimento inicial, numa das seguintes categorias, atendendo às características dos títulos e à sua intenção aquando da aquisição dos mesmos:

• Títulos para negociação – Os adquiridos com o propósito de serem activa e frequentemente negociados, ajustados pelo valor de mercado considerando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida do resultado do período;

• Títulos disponíveis para venda – Os adquiridos com o propósito de serem eventualmente negociados, ajustados pelo valor de mercado, considerando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida da conta específica de fundos próprios, devendo ser transferidos para o resultado do período somente no momento da sua venda definitiva;

• Títulos mantidos até ao vencimento – Os adquiridos para os quais haja intenção e capacidade financeira de mantê-los em carteira até o vencimento, devendo ser registados pelo custo de aquisição, reconhecendo-se eventuais lucros ou prejuízos na em contrapartida de resultados do período, incluindo os decorrentes da actualização cambial. No caso de eventual venda dos títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento antes do resgate, devem ser registados os eventuais lucros ou prejuízos apurados na data da venda pela diferença entre o preço de venda e o seu valor contabilístico.

O Banco não poderá classificar quaisquer títulos e valores mobiliários na categoria títulos mantidos até o vencimento se, durante o exercício económico corrente ou em algum dos dois exercícios económicos anteriores, vendeu ou reclassificou parte substancial deles antes de seu vencimento, exceptuados os casos em que o valor de custo de aquisição dos títulos, acrescido dos rendimentos auferidos, não apresente diferença significativa em relação ao valor de mercado.

Os rendimentos produzidos pelos títulos e valores mobiliários, relativos a juros corridos durante o prazo até o vencimento ou dividendos declarados, devem ser considerados directamente no resultado do período, independentemente da categoria em que tenham sido classificados, observado que os relativos às acções adquiridas há menos de seis meses devem ser reconhecidos em contrapartida à adequada conta que regista o correspondente custo de aquisição.


118

Os títulos e valores mobiliários, são classificados em ordem crescente de riscos, observados os mesmos critérios definidos nas normas de crédito descritas na alínea f) da nota 2.

O Banco classifica os títulos de dívida do Estado Angolano e do BNA no Nível A.

Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, e tendo em conta que a carteira era apenas composta de títulos públicos, o Banco considerou para a valorização dos seus títulos o valor de mercado com base nos preços divulgados pelo BNA.

Os títulos entregues por terceiros, que se encontram sob custódia do Banco, são registados pelo valor nominal em conta extra-patrimonial e observam os critérios de inventário geral obrigatório. São reavaliados diariamente ao câmbio de compra do BNA.

TransferênciadetítulosentrecategoriasAs transferências de uma categoria para outra somente poderão ocorrer por motivo isolado, não usual, não recorrente e que não pudesse ter sido razoavelmente antecipado, ocorrido após a data da classificação, devendo permanecer à disposição do BNA a documentação que servir de base para a reclassificação, devidamente acompanhada de exposição de motivos do Conselho de Administração do Banco.

A eventual transferência para categoria diversa deve levar em conta a intenção e a capacidade financeira do Banco e ser efectuada pelo valor de mercado do título ou valor mobiliário, observando-se, ainda, os seguintes procedimentos:

1) Na hipótese de transferência da categoria de títulos para negociação para as demais categorias, não será admitido o estorno dos valores já registados no resultado decorrentes de ganhos ou perdas não realizados;

2) Na hipótese de transferência da categoria títulos disponíveis para venda, os ganhos e perdas não realizados, registados como componente destacado nos fundos próprios, devem ser reconhecidos no resultado do período:

i. Imediatamente, quando para a categoria títulos para a negociação;

ii. Em função do prazo remanescente até o vencimento, quando para a categoria títulos mantidos até o vencimento;

3) Na hipótese de transferência da categoria mantidos até o vencimento para as demais categorias, os ganhos e perdas não realizados devem ser reconhecidos:

i. Imediatamente no resultado do período, quando para a categoria títulos para a negociação;

ii. Como componente destacado nos fundos próprios, quando para a categoria títulos disponíveis para a venda.


119

ImparidadeAs perdas de carácter permanente em títulos e valores mobiliários devem ser reconhecidas imediatamente no resultado do período, observado que o valor ajustado em decorrência do reconhecimento das referidas perdas passa a constituir a nova base de valor para efeito de apropriação de rendimentos. Não se admite a reversão destas perdas.

e) CréditoOs créditos são activos financeiros e devem ser registados pelos valores contratados, quando originados na própria instituição financeira, ou pelos valores pagos, quando adquiridos de outros, com as respectivas actualizações previstas nos contratos. A componente de juros é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de balanço, sendo os respectivos proveitos periodificados em resultados ao longo da vida das operações de crédito, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. Não é permitido o reconhecimento no resultado do período de proveitos e de custos de qualquer natureza relativos aos créditos que apresentem atraso superior a 60 dias, no pagamento da parcela do capital ou juros.

Os créditos são subsequentemente registados pelo seu valor inicial, líquido das amortizações e provisões para créditos de liquidação duvidosa.

As responsabilidades relativas a garantias e avales prestados e créditos documentários são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em rubricas de resultados ao longo da vida das operações.

Desde a entrada em vigor do Aviso nº 4/2011, de 8 de Junho, do BNA, posteriormente revogado pelo Aviso nº 3/2012, de 28 de Março, do BNA, que as operações de crédito, por desembolso, são concedidas em moeda nacional para todas as entidades, com excepção do Estado e empresas com comprovadas receitas e recebimentos em moeda estrangeira, para as seguintes finalidades:

- Assistência financeira de liquidez, incluindo, entre outras, as contas correntes caucionadas;

- Financiamento automóvel;

- Empréstimo ao consumo;

- Micro crédito;

- Adiantamento a depositantes ou descobertos;

- Outras modalidades de crédito financeiro com natureza de curto prazo (inferior a um ano).

O Banco adoptou uma política de Renegociação, Recuperação e Cessão dos Direitos de Crédito, de acordo com o Aviso nº 03/2012 de 28 de Março, do BNA. Para o efeito, procedeu-se à negociação de garantias suplementares, avaliação das fontes primárias e secundárias de reembolso e avaliação do risco de crédito com base na matriz SWOT, mediante dação de bens e/ou pagamentos em espécie.


120

f) Provisão para créditos de liquidação duvidosaAs provisões para operações de crédito são fundamentadas nas análises das operações de crédito em aberto (vencidas e vincendas, incluindo as garantias e avales prestados e os créditos documentários) em montante considerado suficiente para cobertura de eventuais perdas de acordo com o Regulamento de Crédito, atendidas as normas estabelecidas pelo Aviso nº 3/2012, de 28 de Março, do BNA, entre as quais destacam-se:

• As provisões são constituídas a partir da concessão do crédito incluindo as garantias e avales prestados e os créditos documentários e são constituídas mensalmente, resultando do produto decorrente da aplicação dos percentuais de provisionamento sobre o valor contabilístico de cada crédito, assim considerado o montante a receber do tomador do crédito, acrescido dos proveitos e dos encargos de qualquer natureza não recebidos, inclusive aqueles decorrentes de variação cambial, se houver. O seu cálculo tem por base a classificação de risco do cliente, em função da análise periódica da qualidade do cliente e da operação e não apenas quando da ocorrência de atrasos no pagamento da prestação de capital ou juros:

Operações com prazo inferior a 2 anos

Risco Nível de Risco Dias de atraso Provisão mínimaa ser constituída

Nulo A Até 15 dias 0%

Muito reduzido B 15 a 30 1%

Reduzido C 30 a 60 3%

Moderado D 60 a 90 10%

Elevado E 90 a 150 20%

Muito elevado F 150 a 180 50%

Perda G Superior a 180 100%

Operações com prazo superior a 2 anos

Risco Nível de Risco Dias de atraso Provisão mínimaa ser constituída

Nulo A Até 15 dias 0%

Muito reduzido B 30 a 60 1%

Reduzido C 60 a 120 3%

Moderado D 120 a 180 10%

Elevado E 180 a 300 20%

Muito elevado F 300 a 360 50%

Perda G Superior a 360 100%

Conforme o quadro acima, para os créditos concedidos com prazo superior a 24 meses, deverão ser considerados em dobro os prazos definidos para efeito da atribuição da classe de risco.

A classificação das operações de crédito a um mesmo cliente, para efeitos de constituição de provisões, é efectuada na classe que apresentar maior risco.

A reclassificação do crédito para uma categoria de menor risco, em função da redução do atraso, está limitada ao nível estabelecido na classificação inicial ou decorrente da avaliação periódica do risco.


121

As provisões para crédito concedido são registadas no activo na rubrica “Provisão para créditos de liquidação duvidosa”, a abater à rubrica “Créditos” (Nota 7) e as provisões para garantias e avales prestados e créditos documentários não garantidos à data do balanço são apresentadas no passivo, na rubrica “Provisões para responsabilidades prováveis – Garantias prestadas” (Nota 18).

Crédito transferido para prejuízosO crédito classificado em nível de risco G deve ser transferido para a conta extrapatrimonial específica, com o correspondente débito da respectiva provisão, após decorridos 6 meses da sua classificação neste nível de risco, desde que apresente atraso superior a 180 dias, não sendo admitida a transferência em período inferior. Adicionalmente, este permanece registado numa rubrica extrapatrimonial pelo prazo mínimo de 10 anos.

Renegociação dos créditosAs operações que sejam objecto de renegociação são mantidas, pelo menos, no mesmo nível de risco em que estavam classificadas no mês imediatamente anterior à renegociação. A reclassificação para uma classe de risco inferior ocorre apenas se houver uma amortização regular e significativa das responsabilidades. Os ganhos ou proveitos resultantes da renegociação só são registados quando do seu efectivo recebimento.

Recuperação dos créditosNas situações em que são efectuadas recuperações de créditos anteriormente abatidos ao activo por utilização de provisões, os montantes recebidos são registados na rubrica de “Resultado não operacional”.

g) Actualização monetáriaNos termos do Aviso nº 2/2009, de 8 de Maio, do Banco Nacional de Angola sobre actualização monetária, o qual revogou o Aviso nº 19/2007, de 26 de Setembro, as instituições financeiras devem, em caso de existência de inflação, considerar mensalmente os efeitos da modificação no poder de compra da moeda nacional, com base na aplicação do índice de Preços ao Consumidor, nas imobilizações e nos saldos de capital, reservas e resultados transitados.

As demonstrações financeiras de uma entidade cuja moeda funcional seja a moeda de uma economia hiperinflacionária devem ser expressas em termos da unidade de mensuração corrente à data do balanço. A hiperinflação é indicada pelas características do ambiente económico de um país que inclui, mas sem limitar, as seguintes situações:

• A população em geral prefere guardar a sua riqueza em activos não monetários ou em moeda estrangeira relativamente estável. As quantias da moeda local detidas são imediatamente investidas para manter o poder de compra;

• A população em geral vê as quantias monetárias em termos de moeda estrangeira estável. Os preços podem ser cotados nessa moeda;

• As vendas e compras a crédito têm lugar a preços que compensem a perda esperada do poder de compra durante o período do crédito, mesmo que o período seja curto;

• As taxas de juro, salários e preços estão ligados a um índice de preços; e

• A taxa acumulada de inflação durante os últimos 3 anos aproxima-se de, ou excede, 100%.

• O valor resultante da actualização monetária das imobilizações deve ser reflectido mensalmente a crédito na conta de “Resultado da Actualização Monetária” da demonstração de resultados, por contrapartida das rubricas de valor bruto e amortizações acumuladas das imobilizações.


122

O valor resultante da actualização monetária deve ser reflectido mensalmente, a débito na conta de “Resultado da Actualização Monetária” da demonstração de resultados, por contrapartida do aumento dos saldos de Fundos Próprios, com excepção da rubrica “Capital Social”, que deve ser classificada numa rubrica específica (“Reserva de actualização monetária do Capital Social”) que só pode ser utilizada para posterior aumento de capital.

Nos exercícios de 2012 e 2011, o Banco não procedeu à actualização monetária das suas imobilizações financeiras e dos seus fundos próprios, em virtude da inflação verificada, bem como a evolução cambial que ocorreu ao longo do período, não perspectivarem que Angola pudesse ser considerada uma economia hiperinflacionária, nos termos do normativo em vigor.

h) ImobilizaçõesfinanceirasO Banco aplica o método de equivalência patrimonial para a valorização das suas imobilizações financeiras nas seguintes situações:

i. Quando as participações societárias estejam em relação de grupo; ou

ii. Quando as participações societárias sejam relevantes e o Banco tenha influência na sua administração, ou quando a percentagem de participação, directa ou indirectamente, representar 20% ou mais do capital votante da participada.

Uma participação societária considera-se em relação de grupo quando seja exercido um domínio sobre a Sociedade, reflectido através de um controlo operacional , nos casos em que tenham administração ou gestão comum, ou por um controlo societário, quando o controlo é obtido através do somatório da percentagem detida directamente pelo Banco, pelos seus administradores, controladores e empresas ligadas.

Uma participação societária considera-se relevante quando:

i. O seu valor contabilístico for igual ou superior a 10% dos fundos próprios do Banco; ou

ii. O valor contabilístico das várias participações, considerado em conjunto, for igual ou superior a 15% dos fundos próprios do Banco.

De acordo com o método da equivalência patrimonial, as imobilizações financeiras são inicialmente registadas pelo seu custo de aquisição e posteriormente ajustadas em função das alterações verificadas, após a aquisição, na quota-parte do Banco nos activos líquidos das correspondentes participadas. Os resultados do Banco incluem a parte que lhe corresponde nos resultados dessas participadas.

Adicionalmente, o Banco deve constituir uma provisão para perdas, quando existir passivo a descoberto, na participada, e houver intenção manifesta do Banco em manter o seu apoio financeiro à mesma.

Deve deixar de ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial, a participação societária em sociedades coligadas e equiparadas com efectiva e clara evidência de perda de continuidade de suas operações ou no caso em que estas estejam a operar sob severas restrições a longo prazo que prejudiquem significativamente a sua capacidade de transferir recursos para a investidora.

As participações em outras sociedades em que o Método da Equivalência Patrimonial não é aplicável, encontram-se registadas ao custo de aquisição. Sempre que se estimem perdas permanentes no seu valor de realização, são constituídas as respectivas provisões.

Quando as participações se encontram denominadas em moeda estrangeira, são objecto de actualização cambial, sendo o resultado desta actualização cambial reflectido em rubrica específica nos fundos próprios.


123

Para o exercício findo a 31 de Dezembro de 2012, o Banco tem as suas imobilizações financeiras valorizadas pelo seguinte método:

% de Participação

Nº deTítulos

Espécie Método de valorização

Participações em equiparadas e coligadas

Global Seguros 30,00% 30.000 Ordinária Equivalência patrimonial

Participações em outras sociedades

EMIS - Empresa Interbancária de Serviços 2,42% 2.988 Ordinária Custo de aquisição

Sagripek 5,00% 80 Ordinária Custo de aquisição

Gestcall - Gestão e Serviços de Atendimento 15,00% 1.500 Ordinária Custo de aquisição

BVDA - Bolsa de Valores e Derivados de Angola 1,00% 1.419 Ordinária Custo de aquisição

i) Imobilizações corpóreasAs imobilizações corpóreas são inicialmente registadas ao custo de aquisição. As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes, em regime de duodécimos a partir do mês de aquisição do bem, aplicando-se as taxas anuais máximas permitidas para efeitos fiscais, de acordo com os seguintes períodos, que não diferem substancialmente da vida útil esperada:

Rubrica Número de anos

Imóveis de serviço próprio 50

Equipamento de transporte 4

Mobiliário e material 10

Máquinas e ferramentas 5 a 10

Equipamento informático 6

Instalações interiores 5 a 12

Equipamento e segurança 6

Outro equipamento 4 a 6

j) Imobilizações incorpóreasAs imobilizações incorpóreas são registadas ao custo de aquisição sendo amortizados segundo o método de quotas constantes a partir do mês em que são adquiridos, pelos seguintes períodos:

Rubrica Número de anosDespesas de constituição, Custos plurianuais e Custos com aquisição de software 3

Beneficiações em edifícios arrendados 5 a 10

k) Redução no valor recuperável de outros activos (imparidade)O Banco avalia periodicamente os seus activos, especialmente na ocasião da elaboração de demonstrações financeiras, com vista a identificar activos que apresentem o valor recuperável inferior ao valor contabilístico. O reconhecimento da redução no valor contabilístico (imparidade) de um activo acontece, sempre que o seu valor contabilístico exceder o valor recuperável, por contrapartida de resultados.


124

Na avaliação do indício de imparidade, a instituição deve considerar, no mínimo, as seguintes indicações:

• declínio significativo no valor de um activo, maior do que o esperado no seu uso normal;

• mudanças significativas no ambiente tecnológico, económico ou legal, com efeitos adversos sobre o Banco;

• aumento nas taxas de juros ou outras taxas de mercado, com efeitos sobre as taxas de desconto e consequente redução no valor presente ou no valor recuperável dos activos;

• valor contabilístico de activos líquidos maior do que o valor de mercado;

• evidência disponível de obsolescência ou perda de capacidade física de um activo;

• mudanças significativas na forma de utilização do activo, como descontinuidade ou reestruturação, com efeitos adversos para o Banco;

• indicação de que o desempenho económico do activo será pior do que o esperado.

l) Despesas com custos diferidosIncluem pagamentos a fornecedores liquidados antecipadamente para períodos entre seis meses e um ano, sendo imputados mensalmente às contas de custos correspondentes.

m) ResponsabilidadescompensõesdereformaedesobrevivênciaO plano de pensões do Banco foi criado no âmbito do Acordo Colectivo de Trabalho para o sector bancário em Angola, assinado em 2003, o qual deixa pendente, para uma adenda futura, matérias relacionadas com a criação de um regime de fundo de pensões de reforma e de sobrevivência complementar ao sistema de Segurança Social obrigatório.

A política contabilística adoptada para o registo e relato do referido plano de benefícios de reforma foi a preconizada pela Norma Internacional de Contabilidade nº 19 (IAS 19).

Não foi ainda constituído um fundo para a gestão do plano. A avaliação actuarial das responsabilidades com pensões de reforma por velhice e sobrevivência foram determinadas pelo método de crédito das unidades projectadas (Project unit credit).

As principais premissas adoptadas no cálculo foram as seguintes:

Modalidade Premissas

Tabelas

Tabela de Mortalidade Pop. Feminina ANGV-Male 100,00%

Tabela de Mortalidade Pop. Masculina ANGV-Male 100,00%

Tabela de Invalidez EKV80 100,00%

Taxas

Taxa de Rendimento do Fundo 15,00%

Taxa de Crescimento Salarial 13,00%

Taxa de Actualização das Pensões 15,00%

Taxa de Crescimento das Pensões 13,00%

Dados Gerais

Idade Normal da Reforma 60 anos idade ou 35 TSP

Número de Pagamentos do Benefício 12

Adicionalmente, de acordo com a Lei 2/2000 da Lei Geral do Trabalho e artigos 218º e 262º, a compensação a pagar pelo Banco no caso de caducidade do contrato de trabalho por reforma do trabalhador determina-se multiplicando 25% do salário base mensal praticado na data em que o colaborador atinge a idade legal de reforma pelo número de anos de antiguidade.


125

n) Remuneração variável paga aos colaboradores e administradoresO Banco atribui remunerações variáveis aos seus colaboradores e administradores em resultado do seu desempenho (prémios de desempenho). Compete ao Conselho de Administração e ao Conselho de Remunerações fixar os respectivos critérios de alocação a cada colaborador e administrador, respectivamente, sempre que a mesma seja atribuída. A remuneração variável atribuída aos colaboradores e administradores é registada por contrapartida de resultados no exercício a que dizem respeito, apesar de pagável no ano seguinte.

o) Provisão para férias e subsídio de fériasA Lei Geral do Trabalho, em vigor em 31 de Dezembro de 2012, determina que o montante de subsídio de férias pagável aos trabalhadores em determinado exercício é um direito por eles adquirido no ano imediatamente anterior. Consequentemente, o Banco releva contabilisticamente no exercício os valores relativos a férias e subsídio de férias pagáveis no ano seguinte.

p) Impostos O Banco está sujeito ao regime fiscal sendo considerado fiscalmente um contribuinte do Grupo A. O Imposto Industrial do exercício é determinado com base na taxa de 35% (Lei nº 5/99 de 6 de Agosto) sobre o valor total dos resultados antes de impostos, apurados no período e expressos na demonstração de resultados, acrescido dos custos fiscalmente não aceites e deduzidos de benefícios fiscais obtidos, conforme legislação aplicável (Notas 18 e 31).

Os prejuízos fiscais apurados em determinado exercício, conforme disposto no artigo 46º do Código do Imposto Industrial, podem ser deduzidos aos lucros tributáveis dos três anos posteriores

De acordo com a legislação, as declarações para impostos sobre lucros e outros impostos podem ser sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais nos cincos anos subsequentes ao exercício a que respeitam (10 anos para a Segurança Social). O Conselho de Administração entende que eventuais correcções que possam resultar dessas revisões não serão significativas para as demonstrações financeiras anexas.

Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os impostos diferidos activos e passivos são calculados com base nas taxas fiscais em vigor para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo. Os prejuízos fiscais reportáveis dão também origem a impostos diferidos activos.

Os passivos fiscais diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto os activos fiscais diferidos só são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou de reporte de prejuízos fiscais. Adicionalmente, não são registados activos fiscais diferidos nos casos em que a sua recuperabilidade possa ser questionável devido a outras situações, incluindo questões de interpretação da legislação fiscal em vigor.

Apesar disto, não são registados activos ou passivos fiscais diferidos relativos a diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável.


126

Principais alterações nos Impostos de Selo e Imposto de Sobre Aplicação de Capitais:

Imposto de SeloCódigo

anteriorNovo

código

Garantias das obrigações, qualquer que seja a sua natureza ou forma, designadamenteoaval,acaução,agarantiabancáriaautónoma,afiança,o penhor. Sobre o respectivo valor, em função do prazo, considerando-se sempre como nova operação a prorrogação do prazo no contrato.

- Garantias de prazo inferior a um ano - Garantias de prazo igual ou superior a um ano - Garantias sem prazo ou de prazo igual ou superior a cinco anos

Operaçõesdefinanciamento:

- Crédito de prazo igual ou inferior a um ano por cada mês ou fracção - Crédito de prazo superior a um ano - Crédito de prazo igual ou superior a um ano - Crédito utilizado sob a forma de conta corrente, descoberto bancário ou

qualquer outra forma em que o prazo de utilização não seja determinado ou determinável, sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em dívida apurados diariamente, durante o mês dividido por 30

Operações realizadas por ou com intermediação de instituições de crédito - sobre o valor cobrado:

- Juros - Comissões por garantias prestadas

Outras Operações: - Câmbio de notas em moeda estrangeira, conversão de moeda nacional estrangeira a favor de pessoas singulares

Imposto Sobre Aplicação de Capitais

0,0030,0030,003

0,0030,0030,003

0,003

n/a1%

1%

0,30%0,20%0,10%

0,50%0,40%0,30%

0,10%

0,20% 0,70%

0,10%

Taxa

Juros dos depósitos à ordem e dos depósitos a prazo constituídos junto das instituições financeirasJuros dos bilhetes do tesouro e das obrigações do tesouroTítulos que apresentem uma maturidade igual ou superior a três anosJuros dos Títulos do Banco Central

n/an/an/an/a

10%10% 5%10%

Com a entrada em vigor dos novos códigos, a liquidação predominante é por conta de outrém.

q) Provisõesecontingências

ProvisõesAs provisões representam responsabilidades prováveis com prazos e valores estimados. São reconhecidas provisões quando (i) o Banco tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade, na data do balanço.

ContingênciaspassivasCaso o Banco tenha uma responsabilidade em que não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de uma contingência passiva. As contingências passivas são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.

São reconhecidas contingências passivas em contas extrapatrimoniais quando (i) o Banco tem uma possível obrigação presente cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam sob o controlo do Banco; (ii) uma obrigação presente que surge de eventos passados, mas que não é reconhecida porque não é provável que o Banco tenha de a liquidar ou o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente segurança.


127

As contingências passivas são reavaliadas periodicamente para determinar se a avaliação anterior continua válida. Se for provável que uma saída de recursos será exigida para um item anteriormente tratado como uma contingência passiva, é reconhecida uma provisão nas demonstrações financeiras do período no qual ocorre a mudança na estimativa de probabilidade.

ContingênciasactivasUma contingência activa é um possível activo presente, decorrente de eventos passados, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob o controlo da instituição. As contingências activas são apenas objecto de divulgação e reconhecidas em contas extrapatrimoniais, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.

As contingências activas devem ser reavaliadas periodicamente para determinar se a avaliação inicial continua válida. Se for praticamente certo que uma entrada de recursos ocorrerá por conta de um activo, entrada esta anteriormente classificada como provável, o activo e o correspondente ganho devem ser reconhecidos nas demonstrações financeiras do período em que ocorrer a mudança de estimativa.

r) Reconhecimento de proveitos resultantes de serviços e comissõesAs comissões por serviços prestados são normalmente reconhecidas como proveito ao longo do período de prestação do serviço ou de uma só vez, se resultarem da execução de actos únicos.

s) Resultado por acçãoO resultado por acção é calculado dividindo o resultado líquido atribuível a accionistas do Banco pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação no exercício, excluindo o número médio de acções ordinárias compradas pelo Banco e detidas como acções próprias.

Se o resultado por acção for alterado em resultado de uma emissão a prémio ou desconto ou outro evento que altere o número potencial de acções ordinárias ou alterações nas políticas contabilísticas, o cálculo do resultado por acção para todos os períodos apresentados é ajustado retrospectivamente.

t) Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticasAs contas do Banco integram estimativas realizadas em condições de incerteza, que requerem que o Conselho de Administração utilize o julgamento de forma a apurar a estimativa adequada.

Desta forma, em algumas situações as estimativas apuradas pelo Conselho de Administração do Banco, poderiam ser diferentes caso um julgamento distinto fosse efectuado. O Conselho de Administração considera que os critérios adoptados são apropriados e que as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira do Banco e das suas operações em todos os aspectos materialmente relevantes.

Utilizaram-se estimativas e pressupostos, nomeadamente nas áreas significativas de Provisões para créditos de liquidação duvidosa, Títulos e valores mobiliários detidos para negociação e mantidos até o vencimento, Provisões para responsabilidades prováveis, Impostos sobre os lucros e Benefícios a colaboradores.

u) Fluxos de caixaPara efeitos da preparação da demonstração de fluxos de caixa, o Banco considera como disponibilidades o total dos saldos das rubricas de caixa, disponibilidades no Banco Central e disponibilidades em instituições financeiras.

v) Compensação de saldosOs elementos do activo e do passivo devem ser valorizados separadamente, não sendo permitidas quaisquer compensações entre os saldos devedores e credores, inclusive das contas de resultado, com excepção das compensações relativas às operações interdepartamentais ou interdependências, ou outras definidas pelo Banco Nacional de Angola.


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3. Disponibilidades

Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:

2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

CaixaNotas e moedas nacionais 2.909.405 2.399.291 30.361 25.181

Notas e moeda estrangeiras 1.275.851 527.082 13.314 5.532

- Em Dólares dos Estados Unidos 1.138.828 324.862 11.884 3.409

- Em Outras Divisas 137.023 202.220 1.430 2.122

Operações a regularizar 68.075 326.486 710 3.427

Fundos de Maneio 790 46.272 8 486

4.254.121 3.299.132 44.394 34.625Disponibilidades no Banco Central

Moeda nacional 11.793.638 9.458.739 123.073 99.272

Moeda estrangeira 1.983.598 1.381.582 20.700 14.500- Em Dólares dos Estados Unidos 1.983.598 1.381.582 20.700 14.500

13.777.236 10.840.321 143.773 113.772Disponibilidades em Instituições Financeiras

Cheques a cobrar - No País 141.094 303.197 1.472 3.182

Disponibilidades s/ Instituições Crédito no País 9.583 0 100 0BAI-Colateral Visa 9.583 0 100 0

- Em Dólares dos Estados Unidos 9.583 0 100 0

Disponibilidades s/ Instituições Crédito no Estrangeiro 1.506.770 1.044.782 15.724 10.965Montepio Geral 22.412 30.085 234 316- Em Dólares dos Estados Unidos 22.314 27.924 233 293

- Em Euros 98 2.161 1 23

First National Bank 4.399 253.935 46 2.665- Em Dólares dos Estados Unidos 4.134 253.511 43 2.661

- Em Rand 265 424 3 4

Banque Commerce et Placements 15.794 22.576 165 237- Em Dólares dos Estados Unidos 13.918 19.275 145 202

- Em Euros 1.876 3.301 20 35

BancoPortuguêsdeNegócios 7.078 16.530 74 173- Em Dólares dos Estados Unidos 108 9.915 1 104

- Em Euros 6.970 6.615 73 69

Byblos Bank Europe S.A 182.808 319.358 1.908 3.352- Em Dólares dos Estados Unidos 159.216 312.982 1.662 3.285

- Em Euros 23.243 6.376 243 67

- Em Coroa Sueca 349 0 4 0

Commerzebank 33.297 301.424 347 3.164- Em Dólares dos Estados Unidos 0 195.520 0 2.052

- Em Euros 33.297 105.904 347 1.111

Commerzebank - Serviço Money Gram 9.757 76.225 102 8009.757 76.225 102 800

BAI-Europa 991.002 24.649 10.342 259- Em Dólares dos Estados Unidos 991.002 24.649 10.342 259

BAI Europa-Obrigações 220.659 0 2.303 0- Em Dólares dos Estados Unidos 213.761 0 2.231 0

- Em Euros 6.898 0 72 0

BPA-Europa 19.563 0 204 0- Em Dólares dos Estados Unidos 16.238 0 169 0

- Em Euros 3.325 0 35 0

1.657.446 1.347.979 17.296 14.147 19.688.802 15.487.432 205.464 162.544


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As Reservas Obrigatórias são calculadas de acordo com o Instrutivo nº 03/2010 de 4 de Junho, que prevê base de incidência em moeda nacional, cujo coeficiente a ser aplicado sobre os saldos diários das rubricas que a compõem é de 20% (Instrutivo nº 02/2011 de 28 de Abril); e moeda estrangeira, cujo coeficiente é de 15%. O coeficiente de Reservas Obrigatórias a ser aplicado sobre os saldos diários das contas do Governo Central é de 100% para a Moeda Nacional e Estrangeira; e dos Governos Locais e Administrações Municipais é de 50% para MN e 0% para ME.

A exigibilidade para a base de incidência em MN e ME é calculada semanalmente sobre a média aritmética dos saldos apurados nas respectivas contas de acordo com formula indicada no Instrutivo.

Podem ser deduzidos da exigibilidade em MN:

• Montante até 25% da média aritmética semanal dos saldos diários da conta 1.10.10 Caixa Moeda Nacional;

• Créditos desembolsados em MN no âmbito de programas do Governo para Agricultura, Industria e Habitação, até ao limite de 5%.

A apresentação dos dados e das informações relativas ao cálculo da exigibilidade em MN e ME é feita em MN, mas o cumprimento da exigibilidade em ME é executada nesta moeda, calculado ao câmbio médio diário publicado pelo BNA, do 1º dia útil da semana de reporte.

À data de 31 de Dezembro de 2012, o saldo de Depósitos à ordem no Banco Central inclui os montantes de 11.290.842 milhares de Kwanzas em MN e 1.837.352 milhares de Kwanzas em ME relacionados com as reservas obrigatórias, não sendo as mesmas remuneradas. Em 2011, o montante era de 7.235.815 milhares de Kwanzas em MN e 1.185.572 milhares de Kwanzas em ME. Estes depósitos não são remunerados.

A rubrica Cheques a cobrar no País respeitam a valores em moeda nacional a aguardar pelo serviço de compensação no dia útil seguinte. A rubrica Disponibilidades s/ Instituições de Crédito no estrangeiro engloba os saldos das contas junto dos bancos correspondentes inserindo-se estes montantes na gestão da actividade corrente do Banco.

Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 as Disponibilidades em Instituições Financeiras também não são remuneradas.

A rubrica Operações a regularizar referem-se a:

• Cheques a devolver à compensação;

• Cheques depositados aguardando pelo serviço de compensação nas Províncias1;

• Valores em trânsito referentes a selos de circulação não vendidos2.

1Províncias onde o BNA ainda não implementou Praça de compensação.2Provenientes maioritariamente das províncias.


130

4. Aplicações de Liquidez

Esta rubrica corresponde a aplicações de curto prazo no mercado monetário e em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 tem a seguinte composição:

4.1 Por modalidade

2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Operações no Mercado Monetário Interbancário

Aplicações no Banco Central-MN 1.000.000 0 10.436 0

Mercado Monetário Interbancário 11.458.260 2.930.001 119.574 30.751

Moeda Nacional 10.500.000 2.930.001 109.574 30.751

Moeda Estrangeira

- Em Dólares dos Estados Unidos 958.260 0 10.000 0

Proveitos a receber 85.293 2.087 890 22

Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro

Depósitos a prazo 4.855.741 1.483.180 50.672 15.566

- Em Dólares dos Estados Unidos 4.843.524 1.409.995 50.545 14.798

- Em Euros 12.217 73.185 127 768

Proveitos a receber 4.676 467 49 5

- Em Dólares dos Estados Unidos 4.676 467 49 5

- Em Euros 0 0 0 0

Operações Compra Título Terceiros c/Acordo Revenda

Títulos da Dívida Pública-MN 4.746.688 1.008.415 49.534 10.584


22.185.551 5.426.312 231.519 56.950

Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 as aplicações de Liquidez apresentam data de vencimentos nos primeiros 3 meses do ano seguinte.

Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as Aplicações venciam juros às seguintes taxas médias:

Taxa de juro 2012 2011

Em Moeda Nacional

O/N BNA 1,50 2,00

O/N MMI 6,20 6,50

Em Moeda Estrangeira 0,86 0,68

O/N= Overnight

MMI= Mercado Monetário Interbancário


131

5. Títulos e Valores Mobiliários

5.1 Por categorias


AOA Risco MoedaPaís

EmissorCusto de

Aquisição

Actualização do valor nominal

Proveitos a receber 2012 2011

Títulos mantidos para negociação

Bilhetes do tesouro A AKZ Angola 2.812.582 0 19.364 2.831.946 1.781.301

Títulos do Banco Central A AKZ Angola 3.436.035 0 13.440 3.449.475 5.272.076

6.248.617 0 32.804 6.281.421 7.053.378

Disponíveis para Venda

Títulos mantidos até o vencimento

Obrigações do Tesouro

indexadas ao dólar A AKZ Angola 1.930.811 33.828 51.182 2.015.821 1.745.645

Obrigações do Tesouro A USD Angola 143.739 0 2.286 146.025 285.845

2.074.550 33.828 53.468 2.161.846 2.031.490

8.323.167 33.828 86.272 8.443.267 9.084.867

USD Risco MoedaPaís

Emissor

Taxa de juro média

Custo de Aquisição

Actualização do valor nominal

Proveitos a receber 2012 2011

Títulos mantidos para negociação

Bilhetes do tesouro A AKZ Angola 3,83% 29.351 0 202 29.553 18.695

Títulos do Banco Central A AKZ Angola 4,38% 35.857 0 140 35.997 55.332

65.208 0 342 65.550 74.027

Disponíveis para Venda

Títulos mantidos até o vencimento

Obrigações do Tesouro indexadas ao dólar A AKZ Angola 7,15% 20.149 353 534 21.036 18.321

Proveitos a receber A AKZ Angola 0

Obrigações do Tesouro A USD Angola 4,15% 1.500 0 24 1.524 3.000

Proveitos a receber A USD Angola

21.649 353 558 22.560 21.321

86.857 353 900 88.110 95.348

A rubrica dos Títulos mantidos até ao vencimento inclui as seguintes emissões:

• Obrigações indexadas à variação cambial (OTMN-TXC) relativas à Dívida Pública Directa, no valor de 2.015.821 milhares de Kwanzas;

• As Obrigações do Tesouro - ME referem-se à emissão no âmbito do Programa de Reconstrução Nacional.


132

5.2 Por Prazo Residual de Vencimento

2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Em moeda nacional:

Até três meses 2.527.133 5.736.165 26.372 60.202

De três meses a seis meses 2.833.846 1.194.169 29.573 12.533

De seis meses a um ano 887.638 508.652 9.263 5.338

De um a três anos 1.964.159 1.137.403 20.497 11.937

De três a cinco anos 480 1.907 5 20

Proveitos a receber 83.986 220.727 876 2.317

8.297.242 8.799.023 86.587 92.348

Em moeda estrangeira:

Mais de cinco anos 143.739 285.845 1.500 3.000

Proveitos a receber 2.286 - 24 -

146.025 285.845 1.524 3.000

8.443.267 9.084.867 88.110 95.348

5.3 Por Indexante

IndexanteTaxa

de juromédia

2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Rendimentofixo

Bilhetes do tesouro Fixa 3,83% 2.831.946 1.781.301 29.553 18.695

Títulos do Banco Central Fixa 4,38% 3.449.475 5.272.076 35.997 55.332

Obrigações do Tesouro indexadasao dólar Fixa 7,25% 16.541 23.854 173 250

6.297.962 7.077.232 65.723 74.277

Rendimento variável

Obrigações do Tesouro indexadas ao dólar Luibor 6M + 2 pp 2,75% 1.999.280 1.721.791 20.864 18.071

Obrigações do Tesouro Luibor 6M + 340 bp 4,15% 146.025 285.845 1.524 3.000

2.145.305 2.007.636 22.388 21.071

8.443.267 9.084.867 88.110 95.348

5.4 Política de Investimento

A Política de Investimentos estabelece os princípios e directrizes que regem o investimento dos recursos do Banco, com vista a promover a segurança, liquidez e rentabilidade necessárias que assegurem o equilíbrio entre activos e passivos.

A Instituição define como objectivo a maximização do retorno sujeita a um nível de risco máximo tolerado, previamente acordado pela Administração.


133

Estrutura da Tomada de DecisãoA DMF submete ao ALCO o pedido de alocação de capital para riscos de mercado e crédito, que corresponde à perda máxima em que a SM pode incorrer nas respectivas exposições.

A composição dos investimentos é assim definida pelo ALCO e aprovada pela Administração, tendo em conta o cenário macroeconómico, as perspectivas de mercado e a gestão do binómio risco-retorno.

A Sala de Mercados recebe a alocação de capital para riscos de mercado e crédito que distribui entre as categorias de investimento.

Política de Risco

• Risco de MercadoO risco de mercado está associado ao VAR, que é uma medida estatística e representa a variação máxima do preço de um activo, de uma taxa de câmbio ou do valor de uma carteira de títulos, considerando um intervalo de confiança pré-definido. No decurso da sua actividade, a SM irá assegurar que o VAR resultante das suas exposições ao risco de mercado não excede o limite que foi atribuído.

Neste âmbito, são determinados e aprovados pelo ALCO, os seguintes limites:

- Limite VAR;

- Limites diários de Posições;

- Limites Intradiários de Posição;

- Limites de Stop Loss.

• Risco de CréditoA exposição do Banco ao risco de crédito (nível da carteira) deve ser dimensionada e controlada para que o seu requisito de capital seja menor ou igual ao capital alocado. A SM recebe uma alocação de capital e distribui por várias contrapartes.

Os limites são calculados e estabelecidos com base em 3 tipos de informação: spread, rating ou balanço.

• Risco de LiquidezA SM pode escolher os activos em que investe numa óptica de máximo retorno, desde que cumpra os indicadores mínimos de liquidez estabelecidos pelo Banco traduzidos pelos vários rácios e desde que avaliado o impacto destas transacções no mismatch.

• Risco OperacionalA mitigação deste risco é feita de forma preventiva, através de estabelecimento de procedimentos formais para tomada de decisão; definição de rotinas de acompanhamento e análise dos investimentos (reportes, reconciliações) e da segregação de funções na Sala de Mercados.

Análise prévia dos InvestimentosA Sala de Mercados mantém uma listagem de investimentos potenciais por classes de activos/regiões e sectores. Devem ser indicadas as principais características de risco, liquidez e rentabilidade de cada investimento potencial.


134

A aquisição de títulos e valores mobiliários quer sejam integrantes do segmento de rendimento fixo ou variável, deve ser precedida de análise de risco. A avaliação deve comtemplar:

• A elegibilidade do investimento, pela legislação aplicável.

• O enquadramento nos limites estabelecidos pela legislação e pela Política de Investimentos.

• As características específicas do investimento:

- O rating do emissor ou da emissão, conforme o caso;

- O histórico do emissor;

- O volume/montante da emissão;

- O prazo de investimento;

- O retorno do investimento;

- A possibilidade de cobertura de risco com derivativos.

• Os riscos de mercado, de crédito e de liquidez.

• O perfil de maturidades da carteira.

Directrizes de Execução

• A escolha dos Títulos a investir é feita com base na lista de investimentos potenciais disponíveis. O investimento em múltiplos títulos não deve estar concentrado no mesmo país ou região.

• Consultar o consumo de VAR face ao limite alocado à SM e a respectiva folga para novos investimentos, ou a necessidade de reduzir a exposição. Deve-se simular o impacto no VAR do investimento num título com determinada volatilidade.

• Determinar os montantes a investir respeitando os limites em vigor, por classe de activos, visando a alocação estratégica dos recursos.

• Determinar participação no leilão em função da posição de mismatch, dos rácios de liquidez e/ou na exposição cambial (se aplicável).

• Após transacção, confirmar actualização de posições e respectivo cumprimento de limites.

Registo e ValorizaçãoOs títulos e valores mobiliários adquiridos são registados de acordo com as regras do CONTIF e classificados em duas categorias: títulos para negociação e títulos mantidos até ao vencimento (avaliada a intenção e capacidade de mantê-los em carteira até ao vencimento).

Os títulos para negociação são ajustados ao valor de mercado, ao preço definido pelo Banco Nacional de Angola (taxa de câmbio ou taxa de inflação publicada pelo BNA e informação do SIGMA).

Todos os títulos são registados em função do nível de risco.

6. Créditos no Sistema de Pagamentos


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Devedores por Operações Pendentes de Liquidação 156.563 4.956 1.634 52

Relações com correspondentes 3.210 182 33 2

159.773 5.138 1.667 54

As operações pendentes de liquidação referem-se a cheques depositados que foram compensados em Janeiro 2013.


135

7. Créditos


7.1 Por Código Sectorial

2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Crédito vincendo

Em moeda Nacional

Sector Público Empresarial 112.501 577.076 1.174 6.057

Empresas 23.417.569 19.902.135 244.376 208.877

Particulares 2.687.855 1.501.129 28.049 15.755

Proveitos a receber 389.937 483.524 4.069 5.075

Em moeda Estrangeira-USD

Sector Público Empresarial 137.170 0 1.431 0

Empresas 2.266.901 2.679.180 23.656 28.119

Particulares 484.662 370.872 5.058 3.892


Em moeda Estrangeira-EUR

Sector Público Empresarial

Empresas 208.612 0 2.177 0

Proveitos a receber 58 0 1 0

29.751.720 25.568.366 310.476 268.346

Crédito vencido

Em moeda Nacional

Sector Público Empresarial 577.076 0 6.022 0

Empresas 498.238 330.652 5.199 3.470

Particulares 146.180 152.513 1.525 1.601

Proveitos a receber 28.545 0 298 0

Em moeda Estrangeira-USD

Sector Público Empresarial 0 121.670 0 1.277

Empresas 4.800 225.691 50 2.369

Particulares 4.593 93.042 48 976


Em moeda Estrangeira-EUR

Empresas 0 184.710 0 1.939


1.259.432 1.108.437 13.143 11.633

Total de crédito 31.011.152 26.676.803 323.619 279.979

Provisões

Crédito de Liquidação Duvidosa 1.785.377 2.044.948 18.631 21.462

Prestação de Garantias 0 121.392 0 1.274

1.785.377 2.166.340 18.631 22.736

29.225.775 24.510.463 304.988 257.243


136

Em 31 de Dezembro de 2012, o crédito concedido a Clientes vencia juros à taxa média anual de 15,23% (2011: 16,91%) para o crédito concedido em moeda nacional, e 9,45% (2011: 8,58%) para o crédito concedido em moeda estrangeira, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, todas as operações de crédito apresentam a taxa de juro fixa.

Em 2012, foram reclassificadas as provisões de Prestações de Garantias da rubrica Provisões Crédito de Cobrança Duvidosas para rubrica Provisões para Responsabilidades Prováveis.

No período findo em 31 de Dezembro de 2012, e de acordo com o estipulado no Aviso nº 08/07, de 12 de Setembro, o maior devedor do banco representava 24% dos Fundos Próprios Regulamentares, sendo 25% o limite máximo de exposição por cliente a ser observado pelas instituições financeiras na concessão de crédito e prestação de garantias.

7.2 Por Prazo de Vencimento Residual

2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Em moeda nacional

Até três meses 6.909.035 4.141.882 72.099 43.470


De seis meses a um ano 2.674.750 4.119.362 27.913 43.234

De um a três anos 3.742.050 2.747.390 39.050 28.834

De três a cinco anos 3.335.035 2.066.429 34.803 21.688

Mais de cinco anos 1.226.941 2.112.152 12.804 22.167

Vencido 676.529 559.441 7.060 5.871

27.777.080 22.946.735 289.870 240.831


Até três meses 989.889 477.288 10.330 5.009

De três meses a seis meses 126.238 539.663 1.317 5.664

De seis meses a um ano 257.580 76.718 2.688 805

De um a três anos 12.217 839.061 127 8.806

De três a cinco anos 396.068 357.085 4.133 3.748

Mais de cinco anos 1.424.110 891.256 14.861 9.354

Vencido 27.970 548.996 292 5.762

3.234.072 3.730.067 33.749 39.148

31.011.152 26.676.803 323.619 279.979

7.3 Por Sectores de Actividade

2012AOA % 2011

AOA %

Agricultura 3.380.211 10,9 2.251.920 8,4

Indústrias extractivas 248.089 0,8 827.979 3,1

Indústrias transformadoras 1.395.500 4,5 1.496.108 5,6

Construção 2.573.922 8,3 2.289.569 8,6

Comércio 7.845.811 25,3 8.138.207 30,5

Transportes armazenagem e Comunicações 589.211 1,9 1.020.504 3,8

Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas 8.745.134 28,2 6.853.744 25,7

Particulares 3.349.200 10,8 2.175.603 8,2

Outros 2.884.073 9,3 1.623.168 6,1

31.011.152 100 26.676.803 100


137

7.4 Por Modalidades

2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Financiamentos 14.009.59 11.980.132 146.198 125.734

Empréstimos 17.001.557 14.696.671 177.421 154.245

Contas correntes caucionadas 16.771.945 14.093.693 175.025 147.916

Descobertos 229.612 602.978 2.396 6.328

31.011.152 26.676.803 323.619 279.979

Os financiamentos são operações realizadas com destino específico, vinculadas à comprovação da aplicação dos recursos. Os empréstimos são operações realizadas sem destino específicas ou vínculo à comprovação da aplicação dos recursos. Incluem-se na modalidade de empréstimos as contas correntes caucionadas – operações que consistem na atribuição de um limite máximo de crédito que a Empresa pode movimentar, conforme as suas necessidades de tesouraria, sem qualquer plano de amortizações predefinido – e os adiantamentos a depositantes (descobertos) – operações que consistem na atribuição de um limite de descoberto na conta à ordem que lhe permite manter um saldo devedor até um montante definido e por prazo determinado.

7.5 Por Domicílio

2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Resindentes 30.706.771 26.676.644 320.443 279.977

Não Residentes 304.341 159 3.176 2

31.011.112 26.676.803 323.619 279.979

7.6 Provisão para Créditos

a) Por Nível de Risco

Em 31 de Dezembro de 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:

Crédito concedido Provisão Constituída

Risco AOA USD AOA USD

Nulo (A)

Moeda Nacional

Financiamentos

Empresas 127.715 1.333 - -

Particulares 171.509 1.790 - -

Moeda Estrangeira

Empréstimos

Empresas - - - -

Particulares 18.963 198 - -

continua


138

continuação



MuitoReduzido (B)

Moeda Nacional

Financiamentos

Empresas 3.385.045 35.325 33.850 353

Particulares 895.635 9.346 8.956 93

Empréstimos

Contas Correntes Caucionadas

Empresas 3.332.201 34.773 33.322 348

Adiantamentos a depositantes

Empresas 107.881 1.126 1.079 11

Particulares 827 9 8 -

Moeda Estrangeira

Financiamentos

Empresas 849.190 8.862 8.492 89

Particulares 40.205 420 402 4


Empresas 712.308 7.433 7.123 74

Particulares - - - -

Reduzido (C)

Moeda Nacional

Financiamentos

Empresas 5.506.955 57.468 659.998 6.887

Particulares 1.473.423 15.376 44.203 461

Empréstimos


Empresas 11.376.832 118.724 341.305 3.562

Particulares 37.500 391 1.125 12


Empresas 5.429 57 163 2


Moeda Estrangeira

Financiamentos

Empresas 754.755 7.876 22.643 236

Particulares 344.719 3.597 10.342 108

Empréstimos


Empresas 285.646 2.981 8.569 89

continua


139

continuação


Risco AOA USD AOA USD$

Moderado (D)

Moeda Nacional

Financiamentos

Empresas 88.507 924 8.851 92

Particulares 42.375 442 4.238 44


Empresas 401 4 40 -



Empresas 7 - 1 -

Particulares 13 - 1 -

Elevado (E)

Moeda Nacional

Financiamentos

Empresas - - - -



Empresas 741.398 7.737 148.280 1.547



Empresas 2.724 28 545 6

Particulares 389 4 78 1

Moeda Estrangeira

Empréstimos

Empresas - - - -

Particulares 12.336 129 2.467 26


Empresas 208.669 2.178 41.734 436


MuitoElevado (F)

Moeda Nacional

Financiamentos

Empresas 124.480 1.299 62.240 650

Particulares 39.050 408 19.525 204


Empresas 8.887 93 4.444 46

Particulares 30 - 15 -

Moeda Estrangeira

Empréstimos

Empresas - - - -


continua


140

continuação



Perda (G)

Moeda Nacional

Financiamentos

Empresas 59.970 626 59.970 626


Empréstimos


Empresas 36.077 376 36.077 376



Empresas 101.021 1.054 101.021 1.054


Moeda Estrangeira

Financiamentos

Empresas - - - -

Particulares 72.331 755 72.331 755

Empréstimos

Contas Correntes Caucionadas 40.914 427 40.914 427

Empresas - - - -


Empresas - - - -


31.011.152 323.619 1.785.377 18.631

Em 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:



Nulo (A)

Moeda Nacional

Financiamentos

Empresas 46.663 490 - -

continua


141

continuação



MuitoReduzido (B)

Moeda Nacional

Financiamentos

Empresas 4.050.623 42.512 40.506 425

Particulares 329.273 3.456 3.293 35

Empréstimos


Empresas 687.189 7.212 6.872 72


Empresas 173.499 1.821 1.735 18

Particulares 45 - - -

Moeda Estrangeira

Financiamentos

Empresas 734 8 7 -

Particulares 4.632 49 46 -

Reduzido (C)

Moeda Nacional

Financiamentos

Empresas 3.987.550 41.850 119.627 1.256

Particulares 1.068.028 11.209 32.041 336

Empréstimos


Empresas 11.623.339 121.989 348.700 3.660



Empresas 63.929 671 1.918 20


Moeda Estrangeira

Financiamentos

Empresas 1.556.537 16.336 46.696 490

Particulares 214.935 2.256 6.448 68

Empréstimos


Empresas 1.203.458 12.631 36.104 379


Empresas 174.600 1.832 5.238 55

Particulares 194 2 6 -

continua


142

continuação



Moderado (D)

Moeda Nacional

Financiamentos

Empresas 23.189 243 302.319 3.173

Particulares 118.648 1.245 11.865 125

Moeda Estrangeira

Particulares 53.262 559 5.326 56

Elevado (E)

Moeda Nacional

Financiamentos

Empresas 44.039 462 8.808 92

Particulares 10.307 108 2.061 22

Moeda Estrangeira

Particulares 103.538 1.087 20.708 217

MuitoElevado (F)

Moeda Nacional

Financiamentos

Empresas 100.659 1.056 50.330 528

Particulares 24.834 261 12.417 130

Perda (G)

Moeda Nacional

Financiamentos

Empresas 63.185 663 63.185 663

Particulares 1.218 13 1.218 13

Empréstimos


Empresas 280.627 2.945 280.627 2.945


Empresas 134.683 1.414 134.683 1.414


Moeda Estrangeira

Financiamentos

Empresas 109.699 1.151 109.699 1.151

Particulares 83.579 877 83.579 877

Empréstimos


Empresas 268.792 2.821 268.792 2.821


Empresas 19.145 201 19.145 201

Particulares 19.500 205 19.500 205

26.676.803 279.979 2.044.948 21.462


143

Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica Provisões para Prestação de Garantias tem a seguinte composição:

Responsabilidades Provisão Constituída


MuitoReduzido (B)

Moeda Nacional

Garantias 527.587 5.506 5.276 55

Cartas de Crédito - - - -

Moeda Estrangeira

Garantias - - - -

Cartas de Crédito 389.400 4.064 3.894 41

Reduzido (C)

Moeda Nacional

Garantias 1.891.068 19.734 45.201 472


Moeda Estrangeira

Garantias 444.468 4.638 13.334 139

Cartas de Crédito 1.551.512 16.191 46.545 486

5.012.554 52.309 120.506 1.258

Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Provisões para Prestação de Garantias tem a seguinte composição:

Responsabilidades Provisão Constituída


Muito

Reduzido (B)

Moeda Nacional

Garantias 2.807.563 29.466 28.076 295


Moeda Estrangeira

Garantias - - - -

Cartas de Crédito 18.364 193 184 2

Reduzido (C)

Moeda Nacional

Garantias 1.626.320 17.069 48.790 512


Moeda Estrangeira

Garantias 943.293 9.900 28.299 297


5.930.351 62.240 121.392 1.274


144

b) Movimento nas Provisões

AOA Saldo Inicial Reforços Reposições Transf. Saldo Final

Crédito de Liquidação Duvidosa-MN 1.579.583 625.525 190.390 -532.414 1.482.304

Crédito de Liquidação 465.365 184.184 56.064 -184.166 409.319

Em Dólares dos Estados Unidos 465.158 184.182 56.060 -184.166 409.114

Em Euros 207 2 4 0 205

2.044.948 809.709 246.454 -716.580 1.891.623

Nota 23

USD Saldo Inicial Reforços Reposições Transf.Variação cambial Saldo Final

Crédito de Liquidação Duvidosa-MN 16.578 6.528 1.987 -5.556 -94 15.469Crédito de Liquidação 4.884 1.922 585 -1.922 -28 4.271 Em Dólares dos Estados Unidos 4.882 1.922 585 -1.922 -28 4.269 Em Euros 2 0 0 0 0 2

21.462 8.450 2.572 -7.478 -122 19.740

Nota 23

7.7 Matriz de migração do risco dos tomadores de crédito

De 31 de Dezembro de 2011 para 31 de Dezembro de 2012, a migração do risco dos tomadores de crédito pode ser apresentado como se segue:

Dez.12

Risco A B C D E F G

Liquidações/

reestruturações TotalDistribuição da

Carteira em Dez. 11

Dez.11

A 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 100,00% 0,18% 46.911

B 0,00% 71,32% 0,03% 0,08% 10,30% 6,62% 0,37% 11,27% 20,32% 5.419.519

C 0,03% 2,42% 79,55% 0,12% 1,73% 0,17% 4,92% 11,07% 73,60% 19.633.404

D 0,00% 0,00% 46,79% 3,84% 2,92% 0,00% 42,96% 3,49% 0,73% 195.104

E 0,00% 0,00% 0,45% 0,00% 0,00% 0,00% 46,88% 52,67% 1,20% 321.348

F 0,00% 0,00% 1,34% 0,00% 0,00% 15,27% 79,23% 4,17% 0,49% 130.949

G 0,00% 0,00% 1,93% 0,00% 0,17% 0,00% 85,54% 12,37% 3,48% 929.568

Total 0,02% 16,27% 58,97% 0,13% 3,39% 1,54% 7,94% 11,72% 100,00%

Distrbuição

da Carteira

de 31-12-11

em 31-12-12 5.642 4.340.435 15.732.470 34.923 905.617 411.588 2.118.801 3.127.327 26.676.803

A análise da matriz de migração mostra que do total dos créditos em 31 de Dezembro de 2011, no montante de mAKZ 26.676.803, 76,12% não sofreram mudança de nível em 31 de Dezembro de 2012. As movimentações entre os níveis de risco indicam também que 2,23% dos créditos diminuíram de nível de risco e 9,93% migraram para níveis de risco mais gravosos.


145

De 31 de Dezembro de 2010 para 31 de Dezembro de 2011, a migração do risco dos tomadores de crédito pode ser apresentado como se segue:

Dez.11

Risco A B C D E F G

Liquidações/

reestruturações TotalDistribuição da

Carteira em Dez. 10

Dez.10

A 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% -

B 0,00% 25,44% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 74,56% 5,42% 1.130.384

C 0,00% 0,43% 56,27% 0,46% 1,09% 0,83% 0,72% 40,20% 71,64% 14.950.694

D 0,00% 0,00% 76,78% 0,14% 0,24% 0,00% 7,49% 15,35% 5,75% 1.199.580

E 0,00% 0,00% 63,42% 0,00% 0,09% 7,18% 3,42% 25,89% 11,57% 2.415.491

F 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 88,51% 11,49% 0,85% 177.329

G 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 67,23% 32,78% 4,77% 995.262

Total 0,00% 1,69% 52,07% 0,34% 0,80% 1,43% 6,08% 37,60% 100,00%

Distrbuição

da Carteira

de 31-12-10

em 31-12-11 - 352.117 10.865.638 70.730 167.251 297.694 1.267.819 7.847.491 20.868.740

A análise da matriz de migração mostra que do total dos créditos em 31 de Dezembro de 2010, no montante de mAKZ 20.868.740, 44,91% não sofreram mudança de nível em 31 de Dezembro de 2012. As movimentações entre os níveis de risco indicam também que 12,06% dos créditos diminuíram de nível de risco e 4,64% migraram para níveis de risco mais gravosos.

7.8 Créditos renegociados, transferidos para prejuízo e recuperados no exercício

2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Créditos renegociados 1.201.968 5.220.480 12.543 54.790

Créditos recuperados 1.014.851 322.083 10.591 3.380

Créditos transferidos p/ prejuízos 1.337.443 480.034 13.957 5.038

7.9 Política de Concessão de crédito

A política de concessão e acompanhamento de crédito adoptada pelo Banco podem ser resumidas como segue:

1. Principios geraisPrincípios gerais da política de crédito suportados pelos 5 C s do crédito que definimos serem a base de qualquer modelo de gestão de risco.

Os 5 C’s do crédito estão definidos como: Carácter, Capacidade, Condições, Capital e Colaterais.

De acordo com o regulamento de crédito estabelecido pelo Banco Keve, Risco de Crédito é a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, à desvalorização de contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador, à redução de ganhos ou remunerações, às vantagens concedidas na renegociação e aos custos de recuperação.

A Gestão do Risco de Crédito é responsabilidade de todas as unidades de negócios. São elas que, em suas operações diárias, assumem risco tendo em vista a rentabilidade dos seus negócios.


146

Cabe a estas áreas aplicar as políticas, procedimentos, sistemas e os modelos disponíveis para a identificação, avaliação, decisão, mitigação e mensuração do risco de crédito, em todo o ciclo de crédito (pré-concessão, concessão, monitoramento, cobrança, recuperação e renovação do crédito).

As áreas de controle de risco, para desempenharem suas funções, têm acesso irrestrito às políticas, procedimentos, sistemas e modelos das unidades de negócio.

1. 1. Gestão de CréditoA gestão de crédito é composta pelas etapas de: decisão, formalização, monitoramento e cobrança, adaptados ao perfil dos clientes e segmentos. Esse processo é operacionalizado e controlado por sistemas que possibilitam o acompanhamento contínuo da qualidade da carteira de crédito.

1. 2. Controle do Risco de CréditoA governança do gerenciamento de risco de crédito é suportada em comités, que actuam primordialmente avaliando as condições competitivas de mercado, definindo o apetite para risco do Banco, efectua a revisão das práticas de controlo e as politicas a seguir, tendo como base o cumprimento dos normativos em vigor do BNA.

2. ObjectivosGerir o risco de crédito de maneira eficiente e prudente, assegurando-se que a exposição ao risco de crédito é correctamente identificada, medida, administrada e controlada; isso, dentro dos níveis e diretrizes aprovados pela Comissão Executiva do Banco.

A gestão integral e dinâmica de risco, faz parte das atividades chave do Banco. O risco de crédito é um componente fundamental da estrutura de gestão do Banco Keve, motivo pelo qual a sua gestão deve ser estruturada conforme os seguintes princípios gerais:

a) Independência: A gestão de risco como valor prioritário, não negociável e exercido sem concessões frente às pressões externas ou internas.

b) Objectividade: a tomada de decisões está baseada exclusivamente na análise rigorosa das informações sobre os clientes e as operações solicitadas.

c) Globalidade: Intervenção na totalidade do ciclo de risco do Banco.

• Conscientizar todas as áreas do Banco, especialmente as áreas envolvidas no processo / fluxo de crédito, da necessidade e obrigação de alcançar os objetivos acima mencionados;

• Acompanhamento integral do fluxo de risco de crédito, desde a etapa inicial de estudo de uma operação até seu cancelamento, incluindo o acompanhamento e monitoramento do crédito e um eventual processo de recuperação;

• Proporcionar a informação de gestão, adequada para cada nível do Banco, sobre a evolução dos riscos e modelos internos, facilitando assim sua integração na estrutura do Banco;

• Alcançar um conhecimento abrangente do perfil de risco dos clientes e dos segmentos nos quais o Banco actua;

• Dispor de bases de dados completas, consistentes e com mecanismos que permitam identificar as fontes originais do risco do crédito.

147


Facilitar a realização dos objectivos estratégicos do Banco por meio de políticas adaptadas aos segmentos de actuação do Banco;

• Aplicar eficientemente as políticas relativas à gestão do risco de crédito aprovadas pelo Regulamento de crédito, pelo Conselho de Administração e pelo Comité de Crédito;

• Preservar um nível da solvência adequado através de ferramentas e medidas focadas em atingir rentabilidade compatível com o consumo de recursos próprios;

• Exercer as actividades de gestão de risco de crédito com eficiência dando ao Banco uma estrutura organizacional adequada e atualizada sobre risco de crédito;

• Estabelecer uma diferenciação eficiente e relevante dos tipos de risco através da classificação da exposição por grupos ou níveis de risco homogéneos;

• Fixar os limites de exposição acumulada do grupo económico, empresa ou mutuário, acrescido da eventual proposta em análise;

• A constituição de provisões económicas deverá estar de acordo com os procedimentos específicos e aprovados pela Comissão Executiva e os que decorrem dos normativos do BNA.

3. Etapas da Gestão do Risco de CréditoO processo de gestão do risco de crédito vai da etapa inicial de análise e formalização de uma operação até seu cancelamento passando por uma fase de acompanhamento e, eventualmente, um processo de recuperação.

AprovaçãoPara a aprovação de crédito, o Banco estabelece um conjunto de critérios que devem ser cumpridos para qualquer operação que comporte uma exposição ao risco de crédito. Neste sentido, os seguintes aspectos são analisados:

• A atividade, o histórico e a capacidade técnica e financeira dos clientes;

• Adequação da operação solicitada às necessidades do cliente;

• A estrutura das operações solicitadas (garantias, covenants financeiros e não financeiros, etc.);

• Ratings atribuídos por agências externas (Moody´s, Standard&Poors, Fitch, Serasa Experian);

• Proposta devidamente argumentada de classificação de Riscos conforme Aviso 4/2009 do Banco Nacional de Angola (BNA);

• As características das operações a financiar, sector, tecnologia, experiência da empresa, etc.

Formalização e acompanhamento do risco de créditoAlém da análise e da avaliação do risco de crédito conduzidas durante a etapa de aprovação, o monitoramento contínuo dos clientes e das operações exigem que se faça um acompanhamento do risco durante toda a vida da operação.

ETAPA 1Aprovação

ETAPA 2Acompanhamento

ETAPA 3Recuperação


148

Nessa fase de acompanhamento, o Banco leva em consideração factores como a evolução da economia, a situação do cliente e do sector de actuação, as operações de crédito existentes (natureza, montante, prazo, etc.). O acompanhamento / monitoramento do risco baseia-se nos seguintes critérios:

• Utilização de sistemas de indicadores e de alertas da situação e do comportamento dos clientes (modelos de ratings simples e de Scoring);

• Análises periódicas da carteira levando-se em consideração factores como sector de atividade dos clientes, produtos, prazos, experiência comprovada;

• Demostrações financeiras, liquidez, garantias oferecidas, etc.;

• Monitoramento das operações vigentes incluindo utilizações, excessos, atrasos, etc.;

• Revisões periódicas da situação dos clientes, incluindo informações qualitativas e quantitativas / financeiras atualizadas. A frequência dessas revisões são realizadas anualmente ou cada vez que o comité de crédito competente o exigir ou que as circunstâncias o justificarem;

• Monitoramento dos estados financeiros anuais e intermediários dos clientes.

4. Principais Relatórios de Risco de Crédito

• Relatórios dos créditos aprovados e desembolsados (mensal);

• Relatórios de acompanhamento e gestão da carteira de crédito vencido (mensal);

• Análise trimestral da Carteira de Crédito.

A renegociação, recuperação, aprovisionamento e abate do crédito ao activo (write-offs), é efectuada de acordo com as políticas descritas na alínea e) da Nota 2.

8. Outros Valores de Natureza Fiscal


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Activos por impostos diferidos

Créditos Fiscais p/ Prejuízos Fiscais – 2011 0 72.001 0 756

Impostos a Recuperar – 2010 0 112.472 0 1.180

(Nota 30) 0 184.473 0 1.936

A rubrica Créditos Fiscais para Prejuízos Fiscais refere-se ao Imposto diferido activo, resultante dos benefícios decorrentes da alínea c) do número 1 do Artº 23 do Código do Imposto Industrial. Em 2012, foi utilizado o montante de 72.001 milhares de kwanzas para dedução ao imposto a pagar do referido exercício.


149

9. Outros Valores de Natureza Cível


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Devedores Diversos

Governo Central – MN 252.399 340.835 2.634 3.577

Proveitos Diferidos (156.643) (94.366) (1.635) (990)

Adiantamentos a fornecedores – MN - 1.969.368 - 20.669

Adiantamentos a fornecedores – ME - - - -

Outros 188.096 1.097 1.963 12

283.852 2.216.934 2.962 23.267

Em 2012, foi reclassificado de Adiantamentos a Fornecedores para Obras em Curso, o valor referente à aquisição das novas instalações dos serviços centrais no empreendimento Comandante Gika, Garden Towers. Após recebimento do último auto de medição das mesmas, será reclassificado para a rubrica Edifícios.

10. Outros Valores da Natureza Administrativa


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Adiantamentos e antecipações salariais

Em moeda nacional - 923.822 - 9.696

Em moeda estrangeira - 396.856 - 4.165

Outros Adiantamentos 17.094 15.531 178 163

17.094 1.336.209 178 14.024

Despesas antecipadas 141.946 159.642 1.481 1.675

Material de expediente 240.719 107.024 2.512 1.123

399.758 1.602.875 4.172 16.823

Em 2012, foi reclassificado de Adiantamentos e Antecipações Salariais para a rubrica Crédito, o valor referente aos créditos concedidos aos colaboradores do Banco.

A rubrica Despesas Antecipadas, refere-se aos pagamentos já efectuados, referentes a exercícios seguintes, nomeadamente, despesas com rendas e seguros.

A rubrica Material de Expediente, refere-se a equipamento informático, impressos e material de escritório mantidos em stock.


150

11. Imobilizações Financeiras


% Detida 2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD2012 2011

EMIS – Empresa Interbancária de Serviços 2,9 2,4 76.738 58.235 801 611

Sagripek 5,0 5,0 2.167 2.167 23 23

Global Seguros 30,0 30,0 386.689 376.511 4.035 3.952

Gestcall – Gestão e Serviços de Atendimento 15,0 15,0 3.090 3.090 32 32

BVDA - Bolsa de Valores e Derivados de Angola 1,0 1,0 12.419 12.419 130 130

481.102 452.422 5.021 4.748

As participações financeiras, estão registadas conforme descrito na alínea j) da Nota 2.

A participação do Banco na EMIS, inclui prestações acessórias e suprimentos no valor de 50.572 milhares de Kwanzas.

Em 31 de Dezembro de 2012, as contas das empresas participadas não se encontravam disponíveis. Para a aplicação do método de equivalência patrimonial sobre a participação que o Banco possui na Global Seguros, conforme previsto no CONTIF, foram utilizadas as demonstrações financeiras da participada com desfasamento de 90 dias da data das demonstrações financeiras do Banco.

12. Imobilizações Corpóreas


AOA Saldos Iniciais Aumentos Transf. Abates Reavalia. Saldos

FinaisActivo bruto

Imóveis de uso próprio 266.290 9.951 - - - 276.241

Mobiliário e material 317.814 23.176 (121.740) - - 219.250

Máquinas e ferramentas 96.030 88.291 - - - 184.322

Equipamento informático 627.527 49.269 - - - 676.796

Instalações interiores 100.722 18.064 - - - 118.786

Material de transporte 309.346 108.917 - (214.641) - 203.622

Equipamento de segurança 131.476 34.491 - - - 165.967

Obras em Curso 619.296 2.242.736 121.740 - - 2.983.772

Outro equipamento 92.072 99.089 - - - 191.162

Património artístico 6.442 - - - - 6.442

2.567.016 2.673.984 - (214.641) - 5.026.359

Amortizações acumuladas

Imóveis de uso próprio 36.026 9.788 - - - 45.815

Mobiliário e material 73.247 11.433 - - - 84.680

Máquinas e ferramentas 56.026 20.687 - - - 76.713

Equipamento informático 285.062 95.151 - - - 380.212

Instalações interiores 48.163 15.337 - - - 63.500

Material de transporte 144.480 72.614 - (123.817) - 93.278

Equipamento de segurança 50.379 23.597 - - - 73.975

Outro equipamento 50.663 20.436 - - - 71.100

Outras imobilizações corpóreas 1.092 -1.092 - - - -

745.139 267.951 - (123.817) - 889.273

1.821.877 2.406.033 - (90.824) - 4.137.086


151

USD Saldos Iniciais Aumentos Transf. Abates Variação

CambialSaldos Finais

Activo bruto

Imóveis de uso próprio 2.795 104 - - (16) 2.883

Mobiliário e material 3.336 242 (1.270) - (20) 2.288

Máquinas e ferramentas 1.008 921 - - (5) 1.924

Equipamento informático 6.586 514 - - (37) 7.063

Instalações interiores 1.057 189 - - (6) 1.240

Material de transporte 3.247 1.137 - (2.240) (19) 2.125

Equipamento de segurança 1.380 360 - - (8) 1.732

Obras em Curso 6.500 23.404 1.270 - (37) 31.137

Outro equipamento 966 1.034 - - (5) 1.995

Património artístico 68 - - - (1) 67

26.941 27.905 - (2.240) (154) 52.453

Amortizações acumuladas

Imóveis de uso próprio 378 102 - - (2) 478

Mobiliário e material 769 119 - - (4) 884

Máquinas e ferramentas 588 216 - - (3) 801

Equipamento informático 2.992 993 - - (17) 3.968

Instalações interiores 505 160 - - (2) 663

Material de transporte 1.516 758 - (1.292) (9) 973

Equipamento de segurança 529 246 - - (3) 772

Outro equipamento 532 213 - - (3) 742

Outras imobilizações corpóreas 11 - - - (11) -

7.820 2.807 - (1.292) (54) 9.280

19.121 25.098 - (948) (100) 43.173

13. Imobilizações Incorpóreas


AOA Saldos Iniciais Aumentos Transf. Abates Reavalia. Saldos

FinaisActivo bruto

GoodWill-Investimentos Financeiros 67.800 - - - - 67.800

Despesas de Constituição 47.068 2.823 - - - 49.891

Benfeitorias em Imóveis de Terceiros 395.122 17.245 - - - 412.367

Custos Plurianuais 198.325 119.574 - - - 317.899

Software 213.962 100.414 - - - 314.376

Outras 17.817 - - - - 17.817

940.094 240.056 - - - 1.180.150

Amortizações acumuladas 208.440 161.799 - - - 370.238

731.654 78.257 - - - 809.912

USD Saldos Iniciais Aumentos Transf. Abates Variação

CambialSaldos Finais

Activo bruto

GoodWill-Investimentos Financeiros 712 - - - (4) 708

Despesas de Constituição 494 29 - - (3) 521

Benfeitorias em Imóveis de Terceiros 4.147 180 - - (24) 4.303

Custos Plurianuais 2.081 1.248 - - (12) 3.317

Software 2.246 1.048 - - (13) 3.281

Outras 187 - - - (1) 186

9.866 2.505 - - (52) 12.316

Amortizações acumuladas 2.188 1.688 - - (12) 3.864

7.679 817 - - (44) 8.452


152

A subconta Custos Plurianuais, inclui os custos relativos ao plano de formação implementado para os colaboradores. No exercício de 2012 o valor ascendeu a 60.158 milhares de Kwanzas.

14. Depósitos


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Moeda nacional

Sector público administrativo 3.512.285 3.735.212 36.653 39.202

Sector público empresarial 25.609.531 14.842.278 267.250 155.773

Empresas 23.379.711 20.545.019 243.981 215.624

Particulares 5.270.470 3.682.301 55.000 38.647

Não residentes 116.111 33.915 1.212 356

Custos a pagar 188.574 105.306 1.968 1.105

58.076.682 42.944.031 606.064 450.707

Moeda estrangeira

Em Dólares dos Estados Unidos

Sector público administrativo 23.000 56 240 1

Sector público empresarial 511.499 321.411 5.338 3.373

Empresas 7.846.370 4.854.956 81.881 50.954

Particulares 3.914.700 2.453.988 40.852 25.755

Não residentes 29.878 31.853 312 334

Custos a pagar 101.029 31.853 1.054 334

Em Outras Divisas

Sector público administrativo 0 0 0 0

Sector público empresarial 16.892 0 176 0

Empresas 71.287 206.632 744 2.169

Particulares 38.802 47.374 405 497

Não residentes 239 25 2 0

Custos a pagar 6 33.343 0 350

12.426.476 7.694.116 129.677 80.751

70.503.158 50.638.147 735.741 531.458

Decomposição por tipo de Depósito:

2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Depósito à Ordem

Residentes 27.478.776 26.312.866 286.757 276.159

Não residentes 102.129 65.792 1.066 691

27.580.904 26.378.658 287.823 276.850

Depósito a Prazo

Residentes 43.005.040 24.515.011 448.783 257.290

Não residentes 44.441 0 464 0

43.049.480 24.515.011 449.246 257.290

70.630.384 50.893.668 737.069 534.140


153

Decomposição dos depósitos a prazo por prazo residual de vencimento:

2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Em moeda nacional

Até três meses 32.748.100 19.661.586 341.745 206.353



Custos a pagar 188.544 105.270 1.968 1.105

35.675.525 20.880.193 372.295 219.142


Em Dólares dos Estados Unidos

Até três meses 5.291.776 1.860.030 55.223 19.521



Custos a pagar 101.032 33.339 1.054 350

Em Outras Divisas

De seis meses a um ano 2.528 0 26 0

7.373.955 3.634.818 76.952 38.148

43.049.480 24.515.011 449.246 257.290

Em 31 de Dezembro de 2012, os depósitos a prazo em moeda nacional e estrangeira venciam juros às taxas médias anuais de 4,19% e 3,13%, respectivamente (2011: 4,1% e 4,8%).

Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011,a generalidade dos depósitos à ordem de clientes não são remunerados e os depósitos a prazo apresentam taxa de juro fixa.

15. Obrigações no Sistema de Pagamentos


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Recursos próprios em trânsito (391) (267) (4) (3)

Obrigações por op. pendentes de liquidação 325.896 196.190 3.401 2.059

Relações com correspondentes 10.337 (1.095) 108 (11)

Obrigações por prest. serv. arrec. fisc. (2.617) - (27) -

333.225 194.828 3.477 2.045

A rubrica Obrigações por Operações Pendentes de Liquidação representa o valor dos cheques visados emitidos mas que ainda não foram apresentados na compensação.


154

16. Outras Captações


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Dívidas subordinadas

No estrangeiro 1.916.520 - 20.000 -

Juros a pagar 54.461 - 568 -

1.970.981 - 20.568 -

Outras Captações Contratadas

No país 553.750 519.031 5.779 5.447

No estrangeiro 2.221.017 1.537.149 23.178 16.133

Juros a pagar 6.626 - 69 -

Custos diferidos (57.118) (56.793) (596) (596)

2.724.275 1.999.387 28.430 20.984

4.695.256 1.999.386 48.998 20.984

Por prazo residual de vencimento

2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Em moeda nacional

Até três meses - - - -


553.750 519.031 5.779 5.447


De três meses a seis meses 1.389.477 905.174 14.500 9.500

De seis meses a um ano - - - -


Mais de cinco anos 2.195.968 317.097 22.916 3.328

Juros a pagar 61.087 - 637 -

Custos diferidos (57.118) (56.793) (596) (596)

4.141.506 1.480.356 43.219 15.537

4.695.256 1.999.386 48.998 20.984

A rubrica Dívidas Subordinadas corresponde à emissão de USD 20.000 milhares em Corporate Bonds, remuneradas à taxa fixa de 11%, com maturidade de 5,5 anos, mediante colocação privada. O encaixe veio fortalecer a expansão da actividade, permitir a qualificação e o reforço dos fundos próprios por forma a potenciar o crescimento do volume de negócios e o equilíbrio do mismatch.

As Captações Contratadas em moeda estrangeira correspondem a financiamentos obtidos em instituições financeiras no exterior, que se encontram licenciados pelo BNA, e que venciam juros à taxa média anual de 4,4% (2011: 3,4%):

• Linha contratada junto do BAI Europa com o limite de USD 15.000 milhares, remunerada à LIBOR 1M+2,95% pelo prazo de 6 meses, renovável, tendo por garantia um depósito a prazo do Banco no valor de USD 7.500 milhares. O valor utilizado desta linha em 31 de Dezembro é de USD 14.500 milhares.

• Linha contratada junto de uma instituição financeira nos EUA, WorldBusiness Capital, Inc., com uma garantia prestada pela Overseas Private Investment Company (OPIC), no valor total de USD 10.000 milhares, remunerada à LIBOR 3M+3,5%,com a maturidade de 10 anos, tendo por garantia um depósito colateral de USD 3.110 milhares. Até 31 de Dezembro o Banco tinha utilizado USD 2.916 milhares.


155

• Linha contratada com maturidade de 4 anos junto da NORSAD com o limite de USD 6.000 milhares, remunerada à LIBOR 3M+4,30%, tendo por garantia de OT s, cujo valor utilizado em 31 de Dezembro era de USD 5.761 milhares.

17. Outras Obrigações


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Passivos por impostos correntes

Imposto Industrial a pagar 311.767 0 3.253 0

Outras Obrigações de Natureza Fiscal

Imposto do Selo 3.272 7.086 34 74

Imposto s/ rendimento de capitais 12.893 0 135 0

Imposto rendimento trabalho dependente 10.142 8.151 106 86

Imposto rendimento trabalho independente 48 47 0 0

Retenção lei 7/97 6.960 3.770 73 40

Imposto predial urbano 2.183 0 23 0

Outras valores de Natureza Cível 22.408 147.645 234 1.550

369.674 166.699 3.858 1.750

Outras Obrigações Natureza Administrativa 333.856 89.133 3.484 935

703.530 255.832 7.342 2.685

A rubrica Outras Obrigações de Natureza Administrativa inclui a mensualização de férias e subsídio de férias (liquidados em Janeiro 2013) e a contribuição de Segurança Social por pagar relativo à Dezembro 2012.

18. Provisões para responsabilidades Prováveis


AOASaldo

Inicial Reforços Reposições Anulações Transf.Saldo Final

Provisões p/ resp. prováveis

Provisão p/ cont. fiscais - 7.324 - - - 7.324

Provisão p/ pensões de reforma 226.400 100.169 - - - 326.569Garantias prestadas e créditos documentários - 346.695 (324.855) - 98.666 120.506

226.400 454.188 (324.855) - 98.666 454.398

USDSaldo

Inicial Reforços Reposições Transf.Var.

CambialSaldo Final

Provisões p/ resp. prováveis

Provisão p/ cont. fiscais - 76 - - - 76

Provisão p/ pensões de reforma 2.376 1.045 - - (13) 3.408Garantias prestadas e créditos documentários - 3.618 (3.390) 1.030 - 1.258

2.376 4.740 (3.390) 1.030 (13) 4.742

Esta rubrica reflecte o valor das responsabilidades decorrente do plano de pensões, plano de compensação por reforma a ser financiado por um Fundo de Pensões e a Provisão para Garantias prestadas. Com base no estudo actuarial elaborado, o valor das responsabilidades com os serviços


156

passados em 31 de Dezembro totalizam 276.942 milhares de kwanzas e 228.217 milhares de kwanzas para o fundo de pensões e compensação por reforma, respectivamente, de acordo com as políticas descritas na alínea m) da Nota 2.

Durante o exercício de 2012, o Banco foi alvo de uma inspecção fiscal por parte da Direcção Nacional de Impostos, tendo sido apurado o montante a pagar de 101.363 milhares de Kwanzas referente a liquidações adicionais de Imposto de Selo e da Lei 7/97 relativos ao exercício de 2007. As referidas notificações não foram liquidadas pelo Banco, tendo este apresentado uma nota de esclarecimento com a finalidade de reclamar as referidas correcções. É entendimento do Conselho de Administração que este processo terá um desfecho favorável para o Banco.

19. Fundos Próprios


AOA Saldos Iniciais Aplicação do Resultado

Aumentos / (diminuições) Saldos Finais

Capital 4.000.000 - - 4.000.000

Reserva Legal 772.870 125.701 - 898.571

Outras reservas 2.356.137 216.960 (26.698) 2.546.399

Resultados Potenciais 3.455 - 23.244 26.699

Resultados transitados 134.989 - 3.455 138.444

Resultado do exercício 628.506 (628.506) 1.387.833 1.387.833

7.895.957 (285.845) 1.387.834 8.997.946

USD Saldos IniciaisAplicação do

ResultadoAumentos /

(diminuições)Variação cambial Saldos Finais

Capital 41.981 - - (239) 41.742

Reserva Legal 8.111 1.312 - (46) 9.377

Outras reservas 24.728 2.264 (279) (141) 26.573

Resultados Potenciais 36 - 243 - 279

Resultados transitados 1.417 - 36 (8) 1.445

Resultado do exercício 6.596 (6.559) 14.483 (37) 14.483

82.870 (2.983) 14.483 (471) 93.899

Em 31 de Dezembro de 2012, a estrutura accionista por escalões de participação é a seguinte:

Escalão % Participação Acumulada Nº de Accionistas

Inferior a 2% 27,61% 27

De 2 a 5% 65,44% 22

Superior a 5% 6,95% 1

100,00% 50

De acordo com a deliberação Assembleia Geral do Banco, o resultado líquido do ano anterior foi aplicado da seguinte forma:

Reserva Legal 131.701 milhares de Kwanzas, correspondendo a 20%;

Outras Reservas 240.961 milhares de Kwanzas, correspondendo a 37%;

Dividendos 285.845 milhares de Kwanzas, correspondendo a 43%, sendo 57,16 Kwanzas o dividendo por acção.


157

Nos termos da legislação vigente, o Banco deverá constituir anualmente uma reserva legal no mínimo correspondente a 20% do resultado líquido do exercício anterior. Esta reserva só poderá ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados quando esgotadas as demais reservas constituídas.

20. Rubricas Extrapatrimoniais

2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Garantias e outros passivos eventuais

Garantias e avales prestados (3.058.043) (5.377.176) (31.912) (56.435)

Créditos documentários abertos (1.954.510) (553.175) (20.396) (5.806)

(5.012.554) (5.930.351) (52.309) (62.240)

Compromisso Assumido perante Terceiros

Linhas de Crédito Irrevogáveis (71.697) (2.358.369) (748) (24.752)

Garantias recebidas

Garantias e avales recebidos 10.225.072 10.859.007 106.705 113.968

Compromissos Irrevogáveis 3.602.015 1.575.872 37.589 16.539

13.827.087 12.434.879 144.294 130.507

Responsabilidades por prestação de serviços:

De depósito e guarda de valores (1.655.209) (1.645.244) (17.273) (17.267)

De cobrança de valores (1.917) (1.906) (20) (20)

(1.657.126) (1.647.150) (17.293) (17.287)

Outras contas extrapatrimoniais

Juros Vencidos 361.272 83.754 3.770 879

Crédito Transferido para prejuízo 1.337.443 544.506 13.957 5.715

1.698.716 628.260 17.727 6.594

8.784.426 3.127.269 91.671 32.821

As garantias e avales prestados são operações bancárias que não se traduzem por mobilização de fundos por parte do Banco, estando relacionadas com garantias prestadas para suporte de operações de importação e para execução de contratos por parte de clientes do Banco. As garantias prestadas representam valores que podem ser exigíveis no futuro.

Os créditos documentários abertos são compromissos irrevogáveis, por parte do Banco, por conta dos seus clientes, de pagar/mandar pagar um montante determinado ao fornecedor de uma dada mercadoria ou serviço, dentro de um prazo estipulado, contra a apresentação de documentos referentes à expedição da mercadoria ou prestação do serviço. A condição de irrevogável consiste no facto de não ser viável o seu cancelamento ou alteração sem o acordo expresso de todas as partes envolvidas.

Não obstante as particularidades destes passivos contingentes e compromissos, a apreciação destas operações obedece aos mesmos princípios básicos de uma qualquer outra operação comercial, nomeadamente o da solvabilidade quer do cliente quer do negócio que lhes estão subjacentes, sendo que o Banco requer que estas operações sejam devidamente colateralizadas quando necessário. Uma vez que é expectável que a maioria dos mesmos expire sem ter sido utilizado, os montantes indicados não representam necessariamente necessidades de caixa futuras.

Em 31 de Dezembro de 2012 as provisões constituídas sobre responsabilidades por garantias prestadas e créditos documentários abertos ascendem a 120.506 milhares de kwanzas (31 de Dezembro de 2011: 121.392 milhares de kwanzas) (Notas 7 e 18).


158

Os compromissos assumidos perante terceiros representam acordos contratuais para a concessão de crédito com os clientes do Banco (por exemplo linhas de crédito não utilizadas) os quais, de forma geral, são contratados por prazos fixos ou com outros requisitos de expiração e, normalmente, requerem o pagamento de uma comissão. Estes compromissos representam valores que podem ser exigíveis no futuro.

As Garantias e Avales Recebidos referem-se a garantias de crédito concedido, constituídas por penhor de depósitos, Títulos do Tesouro ou Títulos do BNA.

Os Juros e Créditos em contas extrapatrimoniais, são contabilizados de acordo com as políticas descritas na alínea f) da Nota 2.

À data de 31 de Dezembro de 2012 existiam ainda as seguintes responsabilidades assumidas e contratadas (não reflectidas no balanço):

2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Limites de Contas Correntes não utilizadas pelos clientes 4.081.522 425.537 42.593 4.466

4.081.522 425.537 42.593 4.466

21. Margem Financeira


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos

Aplicações de Liquidez 436.250 411.224 4.553 4.316

Títulos e Valores Mobiliários 566.345 380.207 5.910 3.990

Créditos 3.965.852 3.300.212 41.386 34.636

4.968.447 4.091.642 51.849 42.943

Custos de Instrumentos Financeiros Passivos

Depósitos 1.390.205 1.729.481 14.508 18.151

Captação de Liquidez 42.141 21.549 440 226

Captações com Títulos e valores Mobiliários 54.360 - 567 -

Outras captações 59.069 21.433 616 225

1.545.775 1.772.463 16.131 18.602

3.422.672 2.319.179 35.718 24.340

22. Resultado de Negociações a Ajustes ao Valor Justo


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Resultado Negociação Títulos e Valores Mobiliários 29.223 19.825 305 207

29.223 19.825 305 207

Nesta rubrica estão registados os ganhos e perdas resultantes das variações cambiais ou monetárias das OT´s em MN indexadas à taxa de câmbio.


159

23. Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa e Prestação de Garantias


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Reforços (Nota 7.5) 1.156.404 948.127 12.068 9.951

Reposições e anulações (571.309) (499.536) (5.962) (5.243)

585.095 448.591 6.106 4.708

24. Pessoal


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Remunerações 1.531.803 1.111.799 15.985 11.669

Órgãos de gestão 406.181 266.628 4.239 2.798

Empregados 1.125.621 845.172 11.747 8.870

Encargos sociais obrigatórios 86.845 77.379 906 812

Encargos sociais facultativos 11.832 261 123 3

Outros custos com o pessoal 127.621 4.864 1.332 511.758.101 1.194.303 18.347 12.534

Nº de colaboradores em 31 de Dezembro 333 301 333 301

A rubrica Outros Custos com o Pessoal inclui 99.160 milhares Kwanzas relativos às remunerações variáveis dos colaboradores e órgãos de gestão, em resultado do seu desempenho no exercício de 2012.

25. Fornecimentos de Terceiros


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Impressos e material de consumo 133.007 86.572 1.388 909

Rendas e alugueres 256.150 201.508 2.673 2.115

Comunicações 216.795 75.384 2.262 791

Deslocações, estadas e representações 81.850 80.328 854 843

Publicidade e edição de publicações 105.997 58.780 1.106 617

Custos com o trabalho independente 28.293 35.711 295 375

Conservação e reparação 154.374 139.341 1.611 1.462

Seguros 81.951 73.903 855 776

Serviços especializados - Informática 85.056 61.767 888 648

Serviços especializados - Segurança e vigilância 138.653 116.703 1.447 1.225

Serviços especializados - Banco de Dados 128.097 68.931 1.337 723

Serviços Especializados - Outros 42.295 41.305 441 434

Transportes 226.791 234.546 2.367 2.462

De Pessoal - - - -

De Valores 225.810 233.466 2.356 2.450

De Equipamento e outros Materiais 981 1.080 10 11

Encargos com acções de natureza cultural 10.836 4.817 113 51

Encargos com a formação de pessoal 11.822 14.718 123 154

Outros 52.690 19.092 550 200

1.754.658 1.313.406 18.311 13.784


160

26. Outros Administrativos e de Comercialização


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Quotizações 8.268 5.954 86 62

Gratificações diversas 71.944 146.435 751 1.537

Outros custos operacionais - 75.790 - 795

80.212 228.179 837 2.395

A rubrica de Gratificações Diversas, reflecte essencialmente os patrocínios que foram pagos durante o exercício.

27. Depreciações e Amortizações


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

De imobilizações incorpóreas 136.221 72.343 1.422 759

De imobilizações corpóreas 295.542 259.667 3.084 2.725

431.762 332.010 4.506 3.485

28. Provisões s/ Outros Valores e Responsabilidades Prováveis


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Prov. Resp. Pensão de Reforma/Sobrevivência 100.169 28.417 1.045 298

100.169 28.417 1.045 298

29. Resultados não Operacionais


2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Ajustes de Exercícios Anteriores 100.169 28.417 1.045 298

Outros Resultados não Operacionais (19.150) (159.517) (200) (1.674)

(119.750) (154.741) (1.250) (1.624)

Os Ajustes de Exercícios Anteriores foram influenciados pela anulação de juros de créditos com atraso superior a 60 dias. Os Outros Resultados Não Operacionais referem-se a fraudes identificadas neste exercício.


161

30. Encargos sobre Resultados Correntes

Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a reconciliação entre o lucro contabilístico e o lucro para efeitos do cálculo do imposto industrial é como se segue:

2012AOA

2011AOA

2012USD

2011USD

Resultados antes de impostos 1.884.075 755.002 19.661 7.924

Ajustamentos:

Benefícios Fiscais em Rendimentos de Títulos da Dívida Pública 285.815 393.585 2.983 4.131

Créditos fiscais p/ prejuizos fiscais - 2012 180.425 567.137 1.883 5.952

Lucro tributável 1.417.834 (205.720) 14.796 (2.159)

Taxa nominal de imposto 35% 35% 35% 35%

Imposto apurado (colecta) 496.242 (72.002) 5.179 (756)

Deduções à colecta:

Impostos a recuperar - 2010 184.473 112.472 1.174 1.180

Imposto a pagar (se positivo)/a recuperar (se negativo) 383.770 (184.474) 4.005 (1.936)

Os Benefícios Fiscais resultam dos proveitos dos Títulos da Dívida Pública, conforme descrito na alínea m) da Nota 2.

Os Créditos Fiscais p/ prejuízos fiscais resultam do prejuízo fiscal registado no exercício 2010. Os mesmos, foram totalmente utilizados em 2012, pelo facto de os lucros tributáveis cobrirem estas perdas (Nota 8).

A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal verificada nos exercícios de 2012 e 2011, bem como a reconciliação entre o custo/proveito de imposto e o produto do lucro contabilístico pela taxa nominal de imposto, pode ser analisada como se segue:

2012 2011Taxa

de imposto ValorTaxa

de imposto Valor

Resultados antes de impostos 1.884.075 755.002

Imposto apurado com base na taxa nominal de imposto 35% 659.426 35% 264.251

Benefícios fiscais rendimentos de títulos de dívida pública -5% -100.035 -18% -137.755

Utilização do prejuízo fiscal reportável de 2010 -4% -72.002 -26% -198.498

Correcções fiscais 0% 8.853 0% 0

26% 496.242 -10% -72.002


162

31. Balanço por Moeda

AOA USD

Indexado IndexadoMN a ME ME Total MN a ME ME Total

Activo

DISPONIBILIDADES 14.922.584 - 4.766.218 19.688.802 155.726 - 49.738 205.464

Caixa e disponibilidades no Banco Central 14.771.907 - 3.259.449 18.031.356 154.153 - 34.014 188.168

Disponibilidades em Inst. Financeiras 150.676 - 1.506.770 1.657.446 1.572 - 15.724 17.296

APLICAÇÃO DE LIQUIDEZ 17.325.134 - 4.860.417 22.185.551 180.798 - 50.721 231.519

Operações no Mercado Monetário Interbancário 12.543.553 - 4.860.417 17.403.970 130.899 - 50.721 181.621

Operações Compra Título Terceiros c/ Acordo Revenda 4.781.581 - - 4.781.581 49.899 - - 49.899

TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 6.567.598 1.729.644 146.025 8.443.267 68.537 18.050 1.524 88.110

Títulos mantidos para Negociação 6.281.422 - - 6.281.422 65.550 - - 65.550

Títulos mantidos até ao Vencimento 286.177 1.729.644 146.025 2.161.846 2.986 18.050 1.524 22.560

CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS 159.590 - 182 159.773 1.665 - 2 1.667

CRÉDITOS 26.169.461 - 3.056.314 29.225.775 273.094 - 31.894 304.988

Créditos 27.281.085 - 3.730.067 31.011.152 284.694 - 38.925 323.619

Provisão para créditos de liquidação duvidosa -1.111.624 - -673.753 -1.785.377 -11.600 - -7.031 -18.631

OUTROS VALORES 286.754 - 396.856 683.610 2.992 - 4.141 7.134

Outros valores de Natureza Fiscal - - - - - - - -

Outros Valores de Natureza Cível 283.852 - - 283.852 2.962 - - 2.962

Outros Valores de Natureza Administrativa 2.902 - 396.856 399.758 30 - 4.141 4.172

IMOBILIZAÇÕES 5.428.100 - - 5.428.100 56.645 - - 56.645

Imobilizações Financeiras 481.102 - - 481.102 5.021 - - 5.021

Imobilizações Corpóreas 4.137.086 - - 4.137.086 43.173 - - 43.173

Imobilizações Incorpóreas 809.912 - - 809.912 8.452 - - 8.452

72.588.866 1.729.644 13.226.013 85.814.879 757.508 18.050 138.021 895.529

Passivo

DEPÓSITOS 58.076.682 - 12.553.702 70.630.384 606.064 - 131.005 737.069

À ordem 22.401.158 - 5.179.747 27.580.904 233.769 - 54.054 287.823

A prazo 35.675.525 - 7.373.956 43.049.480 372.295 - 76.952 449.246

CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ - - - - - - - -OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS 333.225 - - 333.225 3.477 - - 3.477

OPERAÇÕES CAMBIAIS 138 - - 138 1 - - 1

OUTRAS CAPTAÇÕES 1.243.919 - 3.451.337 4.695.256 12.981 - 36.017 48.998

Outras Dívidas Subordinadas - 1.970.981 1.970.981 - 20.568 20.568

Outras Captações Contratadas 1.243.919 - 1.480.356 2.724.275 12.981 - 15.448 28.429

OUTRAS OBRIGAÇÕES 703.530 - - 703.530 7.342 - - 7.342PROVISÕES P/ RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS 454.398 - - 454.398 4.742 - - 4.742FUNDOS PRÓPRIOS 8.997.946 - - 8.997.946 93.899 - - 93.899

69.809.840 - 16.005.039 85.814.879 728.507 - 167.022 895.529

Posição cambial -2.779.026 -29.001

Garantias prestadas -3.516.085 -1.496.468 -5.012.554 -36.692 -15.617 -52.309

Exposição cambial 1.729.644 -4.275.494 -2.545.850 18.050 -44.617 -26.567


163

32. Partes Relacionadas

O montante global de activos, passivos e responsabilidades extrapatrimoniais a 31 de Dezembro de 2012 relativos a accionistas, membros dos órgãos sociais, empresas associadas e sociedades e entidades colectivas onde os accionistas e membros dos órgãos sociais têm influência significativa, tem a seguinte decomposição:

AOA USD

Crédito DepósitosResponsa-

bilidades Crédito DepósitosResponsa-

bilidades

Accionistas 100.615 1.158.423 - 1.050 12.089 -

Membros dos Órgãos Sociais 555.962 249.358 - 5.802 2.602 -

Empresas subsidiárias e associadas do Banco 429.731 173.728 445.823 4.484 1.813 4.652

Sociedades onde os accionistas e membros dos Órgãos Sociais têm influência significativa 9.827.205 350.577 68.825 102.553 3.658 718

10.913.513 1.932.087 514.649 113.889 20.162 5.371

De acordo com a Lei das instituições financeiras:

(i) É considerada participação qualificada a detenção numa sociedade de percentagem não inferior a 10% do capital social ou dos direitos de voto;

(ii) Existe relação de domínio quando uma pessoa singular ou colectiva (entre outros) possa exercer uma influência dominante sobre a sociedade por força do contrato ou estatutos ou detenha uma participação igual ou superior a 20% do capital da sociedade, desde que exerça efectivamente posição dominante ou se encontrem ambas colocadas sob direcção única.

33. Eventos subsequentes

Não temos conhecimento de quaisquer factos ou acontecimentos posteriores a 31 de Dezembro de 2012, até à aprovação das Demonstrações Financeiras, que justifiquem ajustamentos ou divulgações nas Notas às Contas relativas ao exercício analisado, que afectem as situações e/ou informações nas mesmas reveladas de forma significativa e/ou que tenham alterado ou se espere que venham a alterar significativamente, favorável ou desfavoravelmente, a situação financeira do Banco, os seus resultados e/ou as suas actividades.


164

34. Outras divulgações

As normas em vigor relativamente aos elementos para publicação oficial impõem a explicação de alguma informação e indicações acerca das contas anuais mencionadas no balanço e na demonstração dos resultados. A sua menção é feita pela respectiva ordem definida no Aviso nº 15/07 de 12 Setembro do BNA e, para os casos em que exista a competente explicação algures no relatório ou nas notas às demonstrações financeiras, isso será mencionado.

a) O resumo dos principais critérios contabilísticos encontra-se descrito na Nota 2;

b) O Banco não procedeu à reavaliação dos imóveis de uso próprio;

c) O investimento relevante em outras sociedades encontra-se descrito na Nota 11;

d) O Banco não procedeu à venda de bens a prazo a sociedades ligadas;

e) As garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades encontram-se descritas na Nota 20;

f) O capital social encontra-se descrito nas Notas 1 e 19;

g) Os ajustamentos de exercícios anteriores encontram-se descritos na Nota 29;

h) O Banco procedeu à distribuição dos dividendos relativos ao exercício de 2011;

i) Os resultados por acção são apresentados na demonstração dos resultados;

j) Os créditos transferidos para prejuízo, renegociados e recuperados no período encontram-se descritos na Nota 7.8;

k) O Banco não tem sucursais no exterior;

l) Não existem acções com opções de compra das acções outorgadas e exercidas no período;

m) Foram efectuados os desdobramentos das principais contas cujo saldo tenha ultrapassado o limite de 10% do valor do respectivo grupo ou classe;

n) Não existem eventos subsequentes à data do encerramento do período que tenham ou possam vir a ter, efeitos relevantes sobre os resultados do Banco;

o) Não existem créditos fiscais no período;

p) As informações relativas aos títulos e valores mobiliários encontram-se descritos na Nota 5;

q) Não existem instrumentos financeiros e derivados à data de encerramento.


167

Senhores accionistas,

Procedemos a análise da actividade do Banco Keve, no ano de 2012, em conformidade com as disposições legais consagradas sobre a matéria na Lei das Sociedades Comercias e nos estatutos do Banco, nomeadamente a Lei nº 1/04 de 13 de Fevereiro – Lei das Sociedades Comerciais e o artigo 23 do Estatuto do Banco.

Nesta conformidade, o Conselho Fiscal, apresenta o seu parecer sobre o Relatório do Conselho de Administração, o Balanço e Demonstração de Resultados do ano económico de 2012, apresentados e de responsabilidade exclusiva daquele órgão.

Resultante da apreciação sistematizada da verificação dos relatórios financeiros trimestrais postos à disposição pelo Conselho de Administração, e das informações e esclarecimentos adicionais solicitados, condição sem a qual, a um mais profundo e transparente exame do Balanço, da Demonstração de Resultados e das Notas de Contas, o Conselho Fiscal, constatou que:

1º Apesar da actividade do Banco em 2012, ter sido desenvolvida numa conjuntura económica e financeira internacional, ainda conturbada e o contexto nacional em que se desenvolveu, ter sido igualmente caracterizado pela tomada de medidas correctivas por parte do Executivo, visando permitir o pleno e sustentável desenvolvimento da República de Angola, constatamos positivamente, melhorias substanciais, quer do ponto de vista organizativo e operativo, como igualmente, nos resultados alcançados, contribuindo-se assim para um melhor posicionamento do Banco Regional do Keve, aos vários níveis.

2º As contas do Banco Keve, foram objecto de uma auditoria externa e independente realizada pela Horwath Angola – Auditores e Consultores Limitada, em cuja opinião, afirmaram que as referidas demonstrações financeiras, apresentam de forma verdadeira e apropriada em todos os aspectos materialmente, a posição financeira do Banco Keve, SA, em 31 de Dezembro de 2012, bem como os resultados das suas operações e as origens e aplicações de fundos para o ano findo, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites para o sector bancário em Angola.

3º O Conselho Fiscal, em resumo assevera, que a contabilidade, o Balanço, a Demonstração de resultados e o Relatório de Gestão, satisfazem as disposições legais e estatuárias, traduzindo apropriadamente a situação patrimonial do Banco.

4º O Conselho Fiscal, é por conseguinte de opinião, que sejam apreciados e consequentemente, sejam submetidos, à Assembleia Geral, que melhor decidirá com base nos melhores interesses do Banco, a aprovação pela Assembleia Geral:

-Do Relatório do Conselho de Administração, o Balanço e contas do exercício de 2012.

- A proposta de aplicação dos resultados apresentados pelo Conselho de Administração.

O Conselho Fiscal, Sumbe, aos 28 de Março de 2013.

O Presidente do Conselho Fiscal

Manuel Fernando Correia Victor

Os Vogais:

Manuel Carneiro João Silva


169

RELATÓRIO DE AUDITORIA(Valores expressos em mAOA)

Introdução1. Examinámos as demonstrações financeiras do Banco Regional do Keve, S.A. (“Banco”), as quais compreendem

o Balanço em 31 de Dezembro de 2012, (que evidencia um total de 85.814.879 mAOA e um total de fundos próprios de 8.997.946 mAOA, incluindo um resultado liquido de 1.387.833 mAOA), as Demonstrações de resultados, de mutações nos fundos próprios e de fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.

Responsabilidades2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem

de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco, o resultado das suas operações, as mutações nos fundos próprios e os fluxos de caixa, bem como a adopção de politicas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.

3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

Âmbito4. Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo 6 abaixo, o exame a que procedemos foi efectuado de acordo

com as Normas de Auditoria geralmente aceites, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: - a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizados na sua preparação;

- a apreciação sobre se são adequadas as politicas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;

- a verificação da aplicabilidade do principio da continuidade das operações; e - a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.

5. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Reserva6. O Banco regista a sua Provisão para créditos de liquidação duvidosa de acordo com o Aviso nº 3/2012, de

28 de Março do Banco Nacional de Angola, tendo no corrente exercício reforçado a mesma em 585.095 mAOA. Da análise por nós efectuada, identificamos créditos concedidos que se encontram classificados num nível de risco inferior ao preconizado no Aviso acima referido. Desta forma e em nossa opinião, a provisão para créditos de liquidação duvidosa parece-nos insuficiente para cobrir eventuais problemas de realização da carteira de crédito, contudo, não nos foi possível quantificar o efeito que esta situação poderá ter nos Fundos Próprios do Banco.

Opinião7. Em nossa opinião, caso não existisse a limitação descrita no parágrafo 6 acima, as demonstrações financeiras

referidas no parágrafo 1, apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Regional do Keve, S.A. em 31 de Dezembro de 2012, o resultado das suas operações, as mutações nos fundos próprios e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Angola para o Sector Bancário.

Ênfases8. Conforme descrito na nota 32 do Anexo, o Banco concede crédito a partes relacionadas cuja posição a 31 de

Dezembro de 2012 ascende a 10.913.513 mAOA.9. Foram constituídos um conjunto de seguros a favor do Banco, cujo total de capital seguro ascende a

7.645.961 mAOA e que se destina a cobrir créditos concedidos neste montante. Consequentemente, no exercício de 2012, o Banco para estas entidades entendeu não agravar o nível de risco.

10. Conforme referido na nota 2 m) do Anexo, as declarações para impostos sobre lucros e outros impostos podem ser sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais nos cincos anos subsequentes ao exercício a que respeitam (10 anos para a Segurança Social). Contudo, é entendimento do Conselho de Administração que, eventuais correcções que possam resultar dessas revisões não serão significativas para as demonstrações financeiras anexas.

11. As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, foram por nós auditadas e o nosso relatório sobre as mesmas, datado de 28 de Fevereiro de 2012, inclui uma reserva referente ao assunto descrito no parágrafo 6 acima, bem como duas ênfases sobre os assuntos descritos nos parágrafos 8 e 10 acima.

Luanda, 27 de Fevereiro de 2013

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