Relatório e Contas de 2015

Relatório e Contas de 2015 1


ÍNDICE

I. Relatório de Gestão

1. Mensagem conjunta do Presidente do Conselho de Administração e do Presidente da Comissão Executiva ………………………………………………………………………………. 5

2. O Novo Banco dos Açores ………………………………………………………………………………………………. 8 - Composição Acionista ………………………………………………………………………………………… 8 - Órgãos Sociais………………………………………………………………………………………………………… 9 - Principais Acontecimentos de 2015……………………………………………………………………… 11 - Presença Geográfica e Rede de Distribuição ……………………………………………………… 13 3. Enquadramento Económico ………………………………………………………………………………………… 15

- Breve caracterização da economia Açoriana ……………………………………………………. 15 - Situação Económica Internacional ……………………………………………………………………… 17 - Situação Económica Nacional ……………………………………………………………………………. 18 - Situação Económica da Região Autónoma dos Açores ……………………………………. 21

4. Estratégia e Modelo de Negócio ……………………………………………………………………………………. 30 - Banca de Retalho……………………………………………………………………………………………………. 32 - Private Banking ……………………………………………………………………………………………………… 42 - Empresas …………………...…………………………………………………………………………………………… 43 - Municípios e Institucionais …………………………………………………………………………………… 45 5. Recursos Humanos ………………………………………………………………………………………………………… 48

6. Análise do Risco de Crédito ……………………………………………………………………………………………. 51

7. Análise da evolução da atividade …………………………………………………………………………….… 54 - Principais indicadores …………………………………………………………………………………………… 54 - Evolução previsível da Sociedade ………………………………………………………………………… 63

8. Demonstrações Financeiras …………………………………………………………………………………………. 64

9. Notas Finais ……………………………………………………………………………………………………………………. 67

- Declaração de Conformidade sobre a informação financeira apresentada …. 67 - Proposta de Aplicação de Resultados …………………………………………………………………. 68 - Agradecimento ………………………………………………………………………………………………………. 69


II. Demonstrações Financeiras e Notas às Contas

1. Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas …………………………………………………… 70

2. Anexo – Adaptação das Recomendações do Financial Stability Fórum (FSF) e do Commitee of European Supervisors (CEBS) relativas à Transparência da Informação e Valorização dos Ativos …………………………………………………………………. 157

3. Certificação Legal e Relatório do Revisor Oficial de Contas…………………………………… 161

4. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal ……………………………………………………………………. 164

III. Governo da Sociedade

1. Participações qualificadas no capital social do Novo Banco dos Açores .………. 168

2. Acionistas titulares de direitos especiais ………………………………………………………………. 168

3. Restrições em matéria de direito de voto……………………………………………………………… 169

4. Nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e

alteração dos estatutos da sociedade……………………………………………………………………. 169

5. Poderes do órgão de administração ……………………………………………………………………… 170

6. Sistemas de controlo interno e de gestão de risco ……………………………………………… 170

7. Crédito concedido a Membros dos Órgãos Sociais …………………………………………….… 160

8. Remunerações dos Membros dos Órgãos Sociais ………………………………………………. 174 - Política de Remunerações ………………………………………………………………………………… 174 - Remunerações dos Membros dos Órgãos Sociais em 2015 ……………………….… 175

IV. Anexo

Extrato da Ata da Assembleia Geral Anual do Novo Banco dos Açores, S.A. ………… 176


MENSAGEM CONJUNTA DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA

Senhores acionistas,

O Novo Banco dos Açores orgulha-se de poder regressar a resultados positivos e de ver reforçados os

indicadores que atestam a consolidação das suas posições enquanto Instituição Bancária.

O ano de 2015 continuou, porém, a ser muito difícil e duro, fazendo-se ainda sentir alguns dos efeitos

que ditaram a medida de resolução de 3 de agosto de 2014 do Banco de Portugal sobre o ex-BES, sendo

o mais expressivo o fato de, durante este exercício, não ter sido consumada a venda do Novo Banco,

clarificando-se, por este ato, o posicionamento do acionista de referência do Novo Banco dos Açores

em questões fundamentais como a sua estratégia para o futuro. Contudo, graças a uma forte e

esclarecida capacidade de resiliência do Novo Banco dos Açores e do apoio do Novo Banco, foi possível

obterem-se resultados muito positivos em todas as áreas de atuação, tais como a melhoria do seu

rácio de solvabilidade, passando de 6,2% em dezembro de 2014 para 10,1% em dezembro de 2015, a

forte recuperação dos Recursos de Clientes, bem expressa na redução do GAP comercial do Banco de

31 de dezembro de 2014 para 31 de dezembro de 2015 em cerca de 57 milhões de euros, melhorando

significativamente a sua liquidez, que tem uma evolução muito positiva, passando de -92 milhões de

euros no final de 2014 para -35 milhões de euros no final de 2015, e também refletida no rácio de

transformação que evolui de 122% em 31 de dezembro de 2014 para 103% em 31 de dezembro de 2015.

1

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Embora com alguma redução no crédito concedido neste exercício, o certo é que o Banco continua a

desempenhar um papel muito importante de apoio à economia dos Açores.

Foi também muito importante que num contexto difícil o Banco continuasse a captar novos Clientes, de

tal forma que o saldo em relação à erosão de Clientes foi positivo.

O Resultado Financeiro do Novo Banco dos Açores teve, em 2015, um aumento de 14,3% face a 2014,

enquanto os Serviços a Clientes tiveram um aumento de 20,7%, conduzindo a uma evolução muito

positiva do Produto Bancário Comercial que registou um aumento de 17,1% face a 2014.

O Produto Bancário teve uma ligeira diminuição de -4,2% em 2015, face a 2014, o que resulta do fato do

Novo Banco dos Açores ter centrado a parte fundamental da sua atividade nas funções clássicas da

Banca de captação de depósitos para posterior concessão de crédito aos particulares e às empresas

privadas e públicas, registando, por esse fato, um Resultado de Operações Financeiras e Diversos

inferior a 2014 em cerca de 81%, influenciando assim o comportamento do Produto Bancário, e em

contraciclo com o que se verificava nos anos anteriores em que apresentava contributos para o

Produto Bancário de cerca de 2 a 3 milhões de euros.

O Novo Banco dos Açores conseguiu controlar em 2015 os seus Custos Operativos, reduzindo-os

mesmo, e isto sem modificação de estruturas, nomeadamente da rede de balcões. De salientar que só

nos últimos anos e com a previsão para 2016, é possível reduzir os custos com os FST’s em cerca de

25%, o que é um importante contributo para o controlo de custos.

Com os comportamentos e resultados atrás descritos foi possível em 31 de dezembro de 2015 obter um

resultado antes de impostos positivo de 5,4 milhões de euros contra um resultado negativo em 2014 de

-2,7 milhões de euros.

Acresce que uma parte importante do crédito vencido tem garantias reais e algumas provisões

constituídas, o que certamente irá influenciar positivamente os resultados de exercícios futuros. Um

dos pontos fortes do Novo Banco dos Açores é precisamente o bom controlo do seu crédito concedido.

Durante este exercício pagamos de Impostos à Região Autónoma dos Açores cerca de 1,5 milhões de

euros, o que nos coloca certamente como uma das empresas que mais contribui positivamente para a

arrecadação de impostos na Região Autónoma dos Açores.

Assim, mesmo neste contexto difícil, o Novo Banco dos Açores encerrou o exercício de 2015 com um

resultado liquido positivo de 3,9 milhões de euros o que se traduz num acréscimo de 6 milhões de euros

face ao resultado registado em 2014 (-2,1 milhões de euros).

O ano de 2015 foi também muito importante para o Novo Banco dos Açores porque, não obstante a

conjuntura adversa, celebrou vários protocolos com empresas Públicas e Privadas, com o Governo

Regional dos Açores e diversas Instituições Públicas e Privadas, o que lhe permitiu dinamizar muito a

sua atividade e prestar um serviço de qualidade aos seus Clientes.


Em 2016 iremos prosseguir uma política de grande rigor e impulsionadora da solidez do Banco, fazendo

tudo para cumprir com as novas exigências decorrentes da União Bancária Europeia e para tal

contamos também com o apoio do Novo Banco. Prosseguiremos uma Politica Comercial dinâmica,

simples, realista e muito próxima dos nossos Clientes. Tudo faremos para servirmos os nossos Clientes,

tendo sempre presente que somos o único Banco a operar na Região Autónoma dos Açores com Sede

nos Açores.

Presentemente, com o Banco colocado na esfera de um Banco de transição, o Novo Banco, que é o

nosso acionista de referência, continuaremos a manter a nossa identidade societária, e

desenvolveremos políticas de qualidade e de rentabilidade para o mercado.

O nosso agradecimento a todos os Colaboradores e Colaboradoras do Novo Banco dos Açores pelo seu

empenhamento e contributo para os Resultados obtidos no presente exercício, e que é extensivo ao

Novo Banco e a todas as empresas do Grupo com quem nos relacionamos num modelo em que a

externalização de serviços e produtos bem como das funções de Compliance, Análise do Risco,

Auditoria, Contabilidade, Marketing, etc., são muito importantes para a sustentabilidade e

desenvolvimento do Novo Banco dos Açores.

Agradecemos às Autoridades Monetárias e Financeiras Nacionais e Regionais todo o apoio prestado,

com particular destaque para o Banco de Portugal e para a Vice-Presidência do Governo Regional dos

Açores, que tutela a área das Finanças Regionais, com as quais temos mantido uma cooperação muito

construtiva.

Registamos também um agradecimento muito especial aos nossos Acionistas e aos nossos Clientes,

empresas e institucionais, e particulares, sejam residentes nos Açores ou nas Comunidades de

Emigrantes, pela forte e valiosa contribuição para o desenvolvimento do Novo Banco dos Açores.

Gualter José Andrade Furtado Jaime José Matos da Gama

Presidente da Comissão Executiva Presidente do Conselho de Administração


O NOVO BANCO DOS AÇORES

Composição Acionista

Accionista Nº Acções%

Capital Social

Novo Banco, SA 2.144.404 57,5293%

Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada 1.118.263 30,0003%

Bensaúde Participações SGPS, SA 372.750 10,0000%

Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande 53.250 1,4286%

Santa Casa da Misericórdia de Nordeste 24.022 0,6445%

Santa Casa da Misericórdia da Horta 12.750 0,3421%

Santa Casa da Misericórdia da Calheta 500 0,0134%

Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo Maia 531 0,0142%

Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto 266 0,0071%

Santa Casa da Misericórdia de Vila Santa Cruz Flores 213 0,0057%

Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo 106 0,0028%

Santa Casa da Misericórdia de Santo António Lagoa 106 0,0028%

Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória 106 0,0028%

Santa Casa da Misericórdia de Vila Praia da Graciosa 106 0,0028%

Santa Casa da Misericórdia da Madalena 106 0,0028%

Santa Casa da Misericórdia do Corvo 21 0,0006%

Total 3.727.500 100,00%

2


Órgãos Sociais

Os órgãos sociais do Novo Banco dos Açores, face ao seu estatuto de sociedade anónima, são eleitos

em Assembleia Geral e estão localizados na sede social do Banco.

A gestão do Novo Banco dos Açores é assegurada por um Conselho de Administração com

competência para exercer os mais amplos poderes de gestão e representação da Sociedade, praticando

todos os atos necessários à prossecução das atividades do Banco.

O Conselho de Administração é composto por nove membros, dos quais seis são não executivos. A

gestão corrente da sociedade é delegada numa Comissão Executiva, composta por três membros.

O Conselho de Administração do NB dos Açores reúne, por norma, uma vez por mês, e reunirá

extraordinariamente sempre que convocado pelo seu Presidente ou por dois Administradores.

A composição dos Órgãos Sociais para o triénio 2014 – 2016 é atualmente a seguinte:

Mesa da Assembleia Geral

Presidente: - Dr. Francisco Marques da Cruz Vieira da Cruz

Vice-Presidente: - Sr. Octaviano Geraldo Cabral Mota

Secretário: - Dr.ª Maria Carolina Soares Carreiro

Conselho de Administração

Presidente: - Dr. Jaime José Matos da Gama

Vice-Presidente: - Dr. Gualter José Andrade Furtado

Vogais: - Dr. José Eduardo Fragoso Tavares de Bettencourt

- Dr. Luís Miguel Alves Ribeiro

- Dr. Mário Jorge Tapada Gouveia

- Dr. José Francisco Gonçalves Silva

- Dr.ª Zita Maria Medeiros Correia Magalhães Sousa

- Dr. António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues

- Dr. Gustavo Manuel Frazão de Medeiros

Nota – Na sequência da renúncia apresentada pelo Dr. João Afonso Pereira Gomes da Silva, a Assembleia Geral do Novo Banco dos Açores, na sua reunião de 31 de março de 2016, elegeu a Dr.ª Maria Carolina Soares Carreiro como Secretária da Mesa da Assembleia Geral, até ao final do mandato em curso.


Comissão Executiva

Presidente: - Dr. Gualter José Andrade Furtado

Vice-Presidente: - Dr. António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues

Vogal: - Dr. Gustavo Manuel Frazão de Medeiros

Conselho Fiscal

Presidente: - Dr. José Maria Rego Ribeiro da Cunha

Vogais: - Dr. António Maurício Couto Tavares Sousa

- Dr. José Manuel dos Santos Gaudêncio

Suplente - Dr. Mário Paulo Bettencourt de Oliveira

Revisor Oficial de Contas

Efectivo - PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC - Sociedade de Revisores Oficiais de

Contas, Ld.ª, representada por José Manuel Henriques Bernardo ou Aurélio Adriano

Rangel Amado

Suplente: - Jorge Manuel Santos Costa

Comissão Executiva

António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues Vice-Presidente

Gualter José Andrade Furtado Presidente

Gustavo Manuel Frazão de Medeiros Vogal


Principais Acontecimentos de 2015

20 janeiro - O Novo Banco dos Açores realiza a sua 1ª Convenção, reunindo em Rabo de Peixe todos

os Colaboradores do Banco na Ilha de S. Miguel. Este evento é repetido no dia 22 de janeiro na Ilha Terceira, para os colaboradores desta ilha

6 março - O NB dos Açores esteve presente numa Exposição de Equipamentos Agrícolas, em parceria com a Associação Agrícola de S. Miguel

7 março - Entrega de Diplomas e Prémios de fim de curso a alunos da Escola Profissional Monsenhor João Maurício de Amaral Ferreira da Vila de Povoação

10 março – O NB dos Açores divulga os resultados do exercício de 2014. O resultado líquido do exercício foi de -2.121 milhares de euros

21 março - Organização do 1º Encontro de Golfe NBA, com o apoio do Agente Assurfinance e Profissional de Golfe, André Medeiros

25 março – Reunião do Conselho Consultivo, com a participação do Dr. Eduardo Stock da Cunha, Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, SA

- Atribuição do prémio de melhor aluno dos cursos de Economia e Gestão da Universidade dos Açores do ano letivo 2013 / 2014, ao estudante Miguel Ávila

- Em Assembleia-geral Anual os Acionistas aprovam o relatório de gestão, as contas do exercício e a aplicação dos resultados do exercício de 2014

23 abril - Assinatura com a PME Investimento, IAPMEI e Sociedades de Garantia Mutua, do

Protocolo relativo à Linha de Crédito para as Empresas Portuguesas com processo de Internacionalização em Angola

24 abril - Assinatura de protocolo com a Federação das Bandas Filarmónicas dos Açores, visando a prestação de serviços e comercialização de produtos financeiros do Banco

29 abril - O Novo Banco dos Açores apresenta-se como parceiro estratégico do Cartão Interjovem 2015, cujo objetivo é promover a mobilidade e o turismo juvenil nas ilhas dos Açores

2 maio - Presença na V Edição da Gala “Portugueses de Valor” organizada pelo organismo internacional Luso Press

21 maio - Participação, em parceria com a Tranquilidade e a Agente Assurfinance Conceição Quental, na 4ª Edição da Feira do Emprego promovida pela Escola Profissional de Vila Franca do Campo

12 junho - O Banco esteve presente na Feira Agrícola Açores 2015, na Praia da Vitória, dinamizando e promovendo a sua oferta específica para a agricultura

25 junho - O Novo Banco dos Açores marcou presença no evento denominado Dia do Emigrante, no âmbito das Festas das Sanjoaninas, celebradas em Angra do Heroísmo na ilha Terceira


8 julho - Foi assinado um protocolo com a Universidade dos Açores, renovando a parceria existente, cujo ponto alto é a entrega de um prémio pecuniário ao melhor aluno dos cursos de economia e gestão

10 julho - Participação da equipa de futebol do NB dos Açores no torneio “NAFISM CUP 2015” tendo conquistado a Taça Disciplina

7 agosto - Assinatura Protocolo com o Governo Regional dos Açores para a linha de crédito de apoio à agricultura açoriana – Agrocrédito

9 setembro - O Novo Banco dos Açores esteve presente no Dia de Campo promovido pela Associação de Jovens Agricultores Micaelenses

29 setembro - Celebração com o Governo de Portugal, através da Instituição Financeira para o Desenvolvimento (IFD), em parceria com o IAPMEI, PME Investimentos (Entidade Gestora) e as SGM, um Protocolo de Apoio à Empresas visando a disponibilização de uma Nova Linha de Crédito no montante de 100 milhões de euros, denominada «Mezzanine Financing IFD 2015» que visa disponibilizar mecanismos adicionais e alternativos de capitalização adequada das empresas nacionais

6 outubro - O NB dos Açores promove conferência na Universidade dos Açores em que participaram a Dr.ª Maria Manuela Ferreira, Mestre em Ciências de Enfermagem, e o Dr. Carlos Andrade, Docente na Católica Lisbon School e Economista Chefe do Novo Banco

- Atribuição do prémio de melhor aluno dos cursos de Economia e Gestão da Universidade dos Açores do ano letivo 2014 / 12015, ao estudante André Cabral Oliveira

7 outubro - Assinatura de Protocolo com o Sindicato Democrático dos Professores disponibilizando um vasto conjunto de serviços e produtos com condições especiais

20 outubro - Assinatura de Protocolo de colaboração com Câmara Municipal da Lagoa disponibilizando um conjunto de serviços e produtos com condições especiais

27 outubro - Adesão do NB dos Açores à Linha do Banco Europeu de Investimento (BEI) no montante de 300M€ para apoio às PME’s destinada maioritariamente ao financiamento de projetos promovidos por Pequenas e Médias Empresas (PME), MidCap’s, autarquias e empresas municipais

2 dezembro - O Novo Banco dos Açores assina protocolo com o IFAP para uma linha de crédito destinada aos produtores de leite de vaca e produtores de suínos

11 dezembro - O NB dos Açores participou na cerimónia de entrega dos Prémios Produtor Excelência 2014, promovida pela Associação de Jovens Agricultores Micaelenses

31 dezembro – O Novo Banco dos Açores termina o ano com um resultado líquido positivo de 3.867 milhares de euros


Presença Geográfica e Rede de Distribuição

Telefone 296 307 000 Fax 296 307 006

Telefone 296 309 000 Fax 296 309 001

Telefone 296 287 231 Fax 296 629 416

CENTRO PRIVATEPraça Gonçalo Velho, 2 - r/c

SEDE - PONTA DELGADA

Rua Hintze Ribeiro, 2 - 8 - Ponta delgada

CENTRO DE EMPRESAS DE PONTA DELGADA

Praça Gonçalo Velho, 2 - 1º - Ponta Delgada


AGÊNCIAS

S. MIGUEL

SEDE HOSPITAL DIVINO ESPÍRITO SANTORua Hintze Ribeiro, 2 - 8 - Ponta Delgada Grotinha - Arrifes

Telefone - 296 628 345 Fax - 296 307 054 Telefone - 296 282 167 Fax - 296 307 684

CENTRO NB 360º NORDESTEEstrada Regional, 9 - Lomba da Fazenda

Telefone 296 287 231 Fax 296 629 416 Telefone - 296 488 048 Fax - 296 480 184

ANTERO DE QUENTAL RABO DE PEIXEAvenida Antero de Quental, 37 Ponta Delgada Rua Infante D. Henrique, 10 - Rabo de Peixe


ARRIFES RIBEIRA GRANDELargo da Saúde - Arrifes Rua El-Rei D. Carlos I, 49 - Ribeira Grande


CANDELÁRIA VILA FRANCA DO CAMPOEstrada Regional, 139 - Candelária Rua Teófilo Braga, 17 - Vila Franca do Campo


FAJÃ DE BAIXORua do Vigário Geral, 1 e 1A - Fajã de Baixo

Telefone - 296 630 510 Fax - 296 630 511

TERCEIRA FAIAL

ANGRA DO HEROÍSMO HORTA

Rua de S. João, 45 - Angra do Heroísmo Rua Vasco da Gama - Horta


LAMEIRINHO PICO

Centro Empresarial de Angra MADALENA

Rua Dr. Aníbal Bettencourt, 242 G Rua Engº Alvaro de Freitas, s/nº - Madalena

Angra do Heroísmo Telefone - 292 628 510 Fax - 292 628 511

Telefone - 295 403 580 Fax - 295 403 581

SANTA MARIA

PRAIA DA VITÓRIA VILA DO PORTO

Rua de jesus, 2 - Praia da Vitória Rua Dr. Luis Bettencourt - Vila do Porto


NBNET DOS AÇORES

www.novobancodosacores.pt

NBDIRECTO DOS AÇORES

707 296 365

Praça Gonçalo Velho, 2 - r/c


ENQUADRAMENTO ECONÓMICO

Breve caracterização da economia Açoriana

A Região Autónoma dos Açores (R.A.A.) é constituída por 19 concelhos distribuídos por nove ilhas. O

Grupo Ocidental abarca os concelhos do Corvo, Santa Cruz das Flores e de Lajes das Flores. Os

concelhos de Santa Cruz da Graciosa, Vila da Praia da Vitória, Angra do Heroísmo, Velas, Calheta,

Horta, São Roque do Pico, Madalena e de Lajes do Pico constituem o Grupo Central. O Grupo Oriental é

formado pelos concelhos de Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Nordeste,

Povoação e de Vila do Porto.

A área total da R. A. Açores ascende a 2 322 Km2, cerca de 2,5% da superfície terrestre portuguesa. Em

2011, Ponta Delgada era o concelho mais populoso da região (37º no ranking de Portugal). Já Angra do

Heroísmo era aquele que apresentava maior densidade populacional (89º no ranking em Portugal).

Segundo o Censos de 2011, a população residente era de 246.746 indivíduos o que equivale a um

crescimento populacional de 2,8% (4.983 indivíduos) nos últimos 10 anos representando 2,3% da

população residente em Portugal. Analisando a relação de masculinidade, traduzida pelo rácio

3


ILHAS/ANOS 2001 2011 VAR.% DIST. %

Santa Maria 5.578 5552 -0,47% 2,25%

São Miguel 131.609 137830 4,73% 55,86%

Terceira 55.833 56437 1,08% 22,87%

Graciosa 4.780 4391 -8,14% 1,78%

S. Jorge 9.674 9171 -5,20% 3,72%

Pico 14.806 14148 -4,44% 5,73%

Faial 15.063 14994 -0,46% 6,08%

Flores 3.995 3793 -5,06% 1,54%

Corvo 425 430 1,18% 0,17%

TOTAL 241.763 246746 2,06% 100,00%

FONTE: SREA

AÇORES POPULAÇÃO RESIDENTE

homens/mulheres, continuamos a ser uma região com mais mulheres do que homens, ou seja, 50,8%,

da população são indivíduos do sexo feminino (125.213) e 49,2% da população são indivíduos do sexo

masculino (121.533).

Este crescimento da população Açoriana é, maioritariamente, explicado pelo aumento do saldo natural

(nascimentos - óbitos), de 4.756 indivíduos tendo sido o saldo migratório estimado (imigração –

emigração) negativo no montante de -417 indivíduos. O número de famílias (81.718) cresceu cerca de

13,5% na última década e o número médio de pessoas por família decresceu de 3,4 em 2001 para 3 em

2011.

De 2001 a 2011, apenas as ilhas de S. Miguel, Terceira e Corvo viram crescer a sua população em valores

superiores a 1%. A ilha do Faial manteve o seu nível de população, com uma ligeira variação, e as

restantes ilhas tiveram decréscimos populacionais superiores a 1%. Os crescimentos populacionais

refletiram-se em 7 dos 19 municípios da Região dos quais, se salientam os seguintes concelhos: Ribeira

Grande (12%), Ponta Delgada (4%), Praia da Vitória (4%) e Lagoa (2%).

Há uma tendência natural de concentração da população nas ilhas onde se localizam as principais

funções administrativas e económicas. Nos últimos anos, verifica-se que o crescimento demográfico

em algumas ilhas é a consequência da desertificação de outras, o que acontece devido aos fluxos

migratórios entre ilhas, tanto de mão-de-obra especializada, como de indiferenciada. Este movimento

migratório tem como objetivos a obtenção de emprego e de melhores condições de vida e é

essencialmente na ilha de S. Miguel que se verifica a concentração deste crescimento.

Os Açores são a Região do País com população mais jovem.

Qualquer que seja o cenário considerado estima-se que a população dos Açores continuará a crescer

lentamente nos próximos anos.

Também, no período de 2001 a 2011, assistimos a um crescimento significativo dos alojamentos (17,1%)

e dos edifícios (12,8%). Presentemente, na Região Autónoma dos Açores, o número de alojamentos é de

109.324 e o número de edifícios é de 98.807, ou seja, foram construídos mais 11.222 edifícios residenciais

na última década.


Para se fazer uma abordagem à Economia da Região e perceber o que se passou nos Açores em 2015, é

necessário proceder ao seu enquadramento no contexto Internacional, Europeu e Nacional.

Situação Económica Internacional

A Economia mundial no final de 2015 caracterizou-se por um abrandamento das economias avançadas

(EUA) compensado por uma melhoria dos países emergentes e em desenvolvimento, nomeadamente os

asiáticos, suficiente para manter o crescimento da produção industrial mundial.

O comércio mundial de mercadorias desacelerou devido ao abrandamento do crescimento das

exportações mundiais enquanto as importações mundiais tiveram um comportamento inverso.

Até ao final do 3º trimestre de 2015, o PIB do G20 desacelerou para 2,9%, em termos homólogos,

refletindo o crescimento mais moderado das economias avançadas, como sejam os casos dos EUA e do

Reino Unido, a recuperação do Japão e a estabilização da economia europeia. O PIB teve um

crescimento negativo no Brasil e um crescimento mais contido na China e na Índia.

Em relação ao 4º trimestre de 2015, os indicadores apontam que nos EUA houve uma perda de

dinamismo da atividade económica, potenciado pelos seguintes fatores:

Abrandamento da produção industrial;

Diminuição dos índices de confiança dos empresários;

Abrandamento das vendas a retalho;

Desaceleração do consumo privado;

Diminuição das exportações de bens, justificada pela valorização do dólar e pelo abrandamento

da economia mundial.

Por sua vez, em igual período, os indicadores apontam que na China houve uma ligeira melhoria da

atividade económica influenciada pelos seguintes fatores:

Crescimento da produção industrial;

Melhoria das vendas a retalho;

Quebra menos acentuada tanto das exportações como das importações.

No 3º trimestre de 2015 o PIB da União Europeia aumentou para 1,9%, onde o aumento do consumo

público compensou a desaceleração do investimento e das exportações. De acordo com o indicador

provisional de novembro do Banco de Itália, no 4º trimestre de 2015, o PIB da União Europeia acelerou

em virtude da melhoria do indicador do sentimento económico, tendo por base os seguintes fatores:


Melhoria da confiança dos empresários da construção, dos serviços e do comércio a retalho;

Melhoria da produção industrial;

Fraco crescimento das exportações de bens;

Abrandamento das vendas a retalho:

Manutenção da taxa de desemprego;

Redução dos custos horários do trabalho da indústria e dos serviços mercantis.

Subida da taxa de inflação para 0,2%, em parte, justificada pela quebra menos acentuada dos

preços da energia, e

O emprego total da economia europeia aumentou 1,1%, em termos homólogos.

Em dezembro de 2015 as taxas de juro de curto prazo na Zona Euro mantiveram a sua trajetória

descendente situando-se em -0,12% em média até ao dia 21 de dezembro. As taxas de juro de longo

prazo também desceram. O BCE pretende implementar mais medidas de estímulo monetário.

Nos EUA verificou-se um movimento de subida das taxas de juro de curto prazo. A Reserva Federal

decidiu aumentar as taxas de juro federais para o intervalo entre 0,25% e 0,50%, mantidas desde 2008

entre 0% e 0,25%. As taxas de juro de longo prazo apresentaram a mesma tendência.

As políticas monetárias praticadas em 2015 pelo BCE e pela Reserva Federal dos EUA foram

divergentes, tendo como consequência uma desvalorização do Euro face ao Dólar. Em dezembro de

2015 o Euro valia 1,09 Dólares, o que representou uma desvalorização de 10%, face ao período

homólogo, onde o Euro valia 1,21 Dólares.

Em dezembro de 2015 o preço do petróleo (Brent) teve um decréscimo bastante acentuado, atingindo o

nível mais baixo desde o início de 2005. Esta situação reflete:

Os receios de uma evolução menos favorável da Economia mundial;

A expetativa de um aumento da produção por parte do Irão;

A manutenção da quota de produção da OPEP.

No 4º trimestre de 2015 a quebra dos preços dos produtos agrícolas contribuiu para a desaceleração

dos preços das matérias-primas não energéticas, tendo diminuído 19% em termos homólogos.

A situação Económica Nacional

Em Portugal, a retoma económica continua, apesar de lentamente, na sua trajetória ascendente. No 3º

trimestre de 2015, as Contas Nacionais Trimestrais do INE apontavam para um crescimento do PIB de

1,4%, motivado pelo contributo positivo da procura interna. É ainda de realçar as variações positivas do


Consumo Privado e do investimento, tendo ambos crescido 2,3%. O Consumo privado aumentou tanto

na componente de bens duradouros como na componente de bens não duradouros.

No que refere ao indicador de atividade económica do INE, em outubro, houve uma ligeira

desaceleração, embora tivesse havido um crescimento homólogo de 2,5%. Contudo, assistiu-se a uma

deterioração dos indicadores de confiança, com exceção do indicador da produção na indústria

transformadora e para o volume de negócios no comércio a retalho.

Até final do mês de outubro, em termos homólogos, o índice de produção na indústria transformadora

aumentou, mas o índice de volume de negócios decresceu 1,7%. Por sua vez, o índice de produção na

construção civil e obras públicas teve uma quebra de 2,7% e o índice de volume de negócios nos

serviços apresentou um decréscimo de 2,2%. O índice de volume de negócios do comércio a retalho teve

um incremento de 1,9%. Este crescimento foi influenciado pelos crescimentos positivos das

componentes alimentar e não alimentar.

Em novembro de 2015, de acordo com as estatísticas do INE a taxa de desemprego, situou-se nos 12,4%.

Em igual período a taxa de desemprego na UE era de 9,3%.

No final de novembro de 2015, estavam registados cerca de 550 mil desempregados nos centros de

emprego, o que representou uma descida em termos homólogos de 8%. As ofertas e as colocações de

emprego em novembro tiveram acréscimos de 4,7% e 2,7% respetivamente. O mês de novembro

terminou com cerca de 817 mil trabalhadores abrangidos por instrumentos de Regulação Coletiva de

Trabalho.

A taxa de inflação em Portugal em 2015 cifrou-se em 0,4%, enquanto que a variação homóloga foi de

0,9%.

Em finais de 2015 o índice PSI-20 desvalorizou, tal como os restantes índices bolsistas internacionais

influenciados, em parte, pelas expectativas de abrandamento da economia e do comércio mundial e

pela queda do preço do petróleo. Contudo, o PSI-20 valorizou 10% face ao final do ano de 2014.

Em outubro, a taxa de variação anual dos empréstimos ao setor privado não financeiro foi de -3,2 %,

devido à evolução positiva dos empréstimos destinados tanto a particulares como às empresas não

financeiras.

A variação do crédito a particulares manteve-se estabilizada em -3%, em outubro de 2015, em

consequência da variação menos negativa do crédito à habitação, do aumento do crédito ao consumo e

da deterioração de crédito para outros fins.

As taxas de juro das operações do crédito diminuíram tanto para as empresas como para os

particulares.

Até novembro de 2015, o défice global provisório das Administrações Públicas (AP), na ótica da

contabilidade pública, foi de -4.805,3 M€, o que representou uma melhoria de 1.736,3 M€ face ao

período homólogo, que traduz o efeito combinado da diminuição da despesa e do aumento da receita.


A execução orçamental até ao final de novembro de 2015 e face ao período homólogo de 2014,

caracterizou por:

Uma melhoria de 0,6% da receita total, onde se destaca o incremento de 5,2% da receita fiscal

proveniente do aumento de 3,9% dos impostos diretos e do aumento de 6% dos impostos

indiretos.

Redução de 1,9% da despesa total determinada pelo decréscimo da despesa com subsídios à

formação profissional, com pessoal, com prestações de desemprego e com juros. As reduções

nas rubricas atrás referidas compensaram os acréscimos das rubricas de investimento e de

aquisição de bens e serviços;

Melhoria do défice da Administração Central em 916,3 M€;

Aumento dos excedentes da Segurança social em 441,1 M€;

Aumento dos excedentes da Administração Local e Regional em 378,9 M€.

No que refere às contas externas, os dados do INE relativo ao comércio internacional português, no

final de outubro, em termos médios homólogos, apontavam para uma redução das importações de

3,9% e de uma quebra das exportações de 2,5%. O decréscimo das exportações verificou-se apenas

para o mercado extracomunitário (-18,8%). As exportações para o mercado comunitário aumentaram

5,5%.

As importações de bens reduziram tanto no mercado comunitário como no mercado extracomunitário

(2% e 9,9% respetivamente).

No fim de outubro de 2015, o excedente acumulado da balança corrente foi de 1.560 milhões de Euros, o

que representou uma melhoria face ao período homólogo de 594 milhões de Euros, proveniente de uma

melhoria dos saldos de todas as balanças, com exceção da balança de rendimentos primários. A

balança corrente e de capital apresentou uma capacidade de financiamento da economia portuguesa

Período: jane i ro a novembro de 2015 € Milhões

nov-2014 nov-2015 nov-2014 nov-2015 nov-2014 nov-2015 Receita Despesa

Administração Central e Seg urança Social -6.464,6 -5.107,2 61.567,8 61.804,2 68.032,3 66.911,4 0,4 -1,6

Administração Central (AC) -6.855,9 -5.939,6 48.267,9 49.014,6 55.123,8 54.954,2 1,5 -0,3

Subsetor Estado / Serviços integ rados -7.415,5 -6.115,5 37.218,3 38.890,4 44.633,8 45.005,9 4,5 0,8

Serviços e Fundos Autónomos 559,6 175,9 24.512,3 24.511,6 23.952,7 24.335,8 0,0 1,6

do qual: Entidades Públicas Reclassificadas (EPR) -516,9 -853,8 2.452,3 2.583,8 2.969,2 3.437,6 5,4 15,8

Seg urança Social 391,3 832,4 22.683,5 22.429,7 22.292,2 21.597,3 -1,1 -3,1

Administração Reg ional -298,2 -150,5 2.062,2 2.076,0 2.360,4 2.226,5 0,7 -5,7

Administração Local 347,0 578,1 5.964,6 6.237,4 5.617,6 5.659,3 4,6 0,7

Administrações Públicas - universo comparável -6.415 ,8 -4.679,5 66.8 3 3 ,9 67.214,9 73 .249,7 71.8 94,4 0 ,6 -1,9

Novas EPR da Administração Central em 2015 - -135,0 - 5.278,5 - 5.413,5

Novas EPR da Administração Reg ional em 2015 - 9,3 - 457,2 - 447,9

Administrações Públicas - universo tota l - -4.8 05 ,3 - 68 .142,9 - 72.948 ,2

Fonte : Di reção-Geral do Orçamento

Receita, despesa e saldo das Administrações Públicas

Saldo Receita DespesaVar iação

Homólog a

Acumulada (% )


de 3.439 milhões de euros, o que representou uma melhoria 2.587 milhões de euros face ao excedente

registado no período homólogo.

A situação Económica da Região Autónoma dos Açores

A envolvente internacional e a situação económica

nacional, tiveram os seus reflexos na Região Autónoma

dos Açores em 2015. A sua economia foi afetada,

padecendo dos mesmos sintomas da Economia

Portuguesa.

Até novembro 2015, e na ótica da contabilidade pública, o

excedente orçamental na RAA foi de 3,7 M€ e assistiu-se a

um novo decréscimo do excedente orçamental no valor de

18,1 M€ em virtude de um ritmo mais acelerado de

aumento da despesa face ao da receita. Estes resultados

foram influenciados pelo aumento da receita efetiva de

0,1%, face ao período homólogo e um aumento da despesa

de 2,1%, em igual período. Contribuíram para o efeito o

crescimento da receita fiscal, refletindo as alterações na

atribuição da receita do IVA, a redução de juros e outros

encargos e as transferências recebidas. A execução

orçamental da Administração Regional, face a 2014,

caracterizou-se por:

• Um aumento da receita efetiva de 0,1% (1,1 M€),

sobretudo devido ao aumento da receita corrente de

5,2 % (31,9 M€) para o qual contribuíram os aumentos

das receitas fiscais (1,2%), das contribuições para a

segurança Social, CGA e ADSE (9,6%), das

transferências correntes (99,5%) e outras receitas

correntes (7,5%). Por sua vez as receitas de capital

reduziram 9,8% (30,9 M€). Estas reduções de capital

verificaram-se nas transferências do Estado (0,6%),

Rubricas (M€) 2014 2015variação

%

Receita corrente 618,5 650,4 5,2

Receita Fiscal 551,4 558,0 1,2

Contribuições para

Segurança Social,

CGA e ADSE

8,3 9,1 9,6

Transferências

correntes21,6 43,1 99,5

Outras receitas

correntes37,2 40,0 7,5

Receita de capital 313,9 283,0 -9,8

Venda de Bens de

Investimento0,1 0,6 500,0

Transferências de

capital313,2 281,6 -10,1

Outras receitas de

capital0,5 0,8 60,0

Receita Efetiva 932,3 933,4 0,1

Despesa Corrente 742,1 763,3 2,9

Despesas com o

pessoal342,7 342,7 0,0

Aquisição de bens e

serviços95,0 105,7 11,3

Juros e outros

encargos54,9 41,4 -24,6

Transferências

correntes223,0 247,6 11,0

Subsídios 15,4 13,4 -13,0

Outras despesas

correntes11,2 12,5 11,6

Despesa de Capital 168,4 166,4 -1,2

Aquisição de bens

de capital48,4 28,3 -41,5

Transferências de

capital113,1 135,0 19,4

Outras despesas de

capital7,0 3,0 -57,1

Despesa efetiva 910,6 929,6 2,1

Saldo global 21,8 3,7

Fonte: Governo Regional dos Açores.

(Período: janeiro a novembro de 2015)

Execução Orçamental da RAA


POPULAÇÃO AÇORES Set-14 Set-15VARIAÇÃO

HOMOLOGA

POPULAÇÃO TOTAL 247.538 247.358 -0,1%

POPULAÇÃO ATIVA 121.474 123.299 1,5%

TAXA DE ATIVIDADE 49,1% 49,8% 0,8%

POPULAÇÃO EMPREGADA 102.405 108.321 5,8%

POPULAÇÃO DESEMPREGADA 19.068 14.978 -21,4%

TAXA DE DESEMPREGO 15,7% 12,1% 3,6%

FONTE: SREA

nas transferências de Outros Subsetores das AP (42,9%), das transferências da UE (42,2%) e nas

Outras Transferências de Capital (98,7%).

• Um aumento da despesa total de 2,1% (19 M€), que é explicado pelo comportamento crescente das

Despesas Correntes de 2,9% (21,2 M€), tendo contribuído para o efeito os acréscimos de Aquisição

de Bens e Serviços (11,3%), de Transferências correntes (11%) e de Outras Despesas Correntes (11,6

%). As Despesas com Pessoal mantiveram-se inalteradas. As Despesas de Capital decresceram

1,2% (2 M€).

No final de setembro, a Região viu a sua taxa de desemprego reduzir para 12,1%, o que representou um

decréscimo de 3,6% face ao período homólogo.

Refira-se que, tradicionalmente, a taxa de desemprego nos Açores era mais baixa do que no resto do

país. Esta situação inverteu-se, tendo este indicador atingido valores superiores à taxa de desemprego

nacional, que em igual período era de 11,9%. A taxa de desemprego tanto nacional como regional

apresenta tendências decrescentes.

No terceiro trimestre de 2015, em termos

homólogos, a população total dos Açores

manteve-se estável, enquanto a sua

população ativa cresceu de 121.474

trabalhadores para 123.299 (1,5%). Por sua

vez a população desempregada

apresentou uma redução de 19.068 trabalhadores para 14.978 (-21.4%) e a taxa de desemprego passou

de 15,7% para 12,1%. Estes decréscimos podem ser explicados pela emigração, por uma melhoria de

oferta de emprego em alguns setores de atividade, como o do turismo, pelo empreendedorismo e

políticas de apoio ao emprego do Governo Regional dos Açores.

Nos Açores, o setor com maior número de trabalhadores é o terciário onde estão incluídos os

trabalhadores da Administração Pública.

Comparando o terceiro trimestre de 2015

com o trimestre homólogo de 2014,

verifica-se uma degradação do emprego

no setor primário de -7,8%, o que implicou

uma redução de 1.065 postos de trabalho.

Comportamentos inversos tiveram os setores secundário e terciário onde foram gerados 6.982 novos

postos de trabalho. O setor secundário gerou 466 novos postos de trabalho, apresentando

crescimentos de postos trabalho tanto nas indústrias transformadoras como na construção. O setor

terciário gerou 6.516 postos de trabalho. De setembro de 2014 a setembro de 2015, a população

POPULAÇÃO EMPREGADA Set-14 Set-15VARIAÇÃO

HOMOLOGA

SECTOR PRIMÁRIO 13.725 12.660 -7,8%

SECTOR SECUNDÁRIO 15.952 16.418 2,9%

SECTOR TERCIÁRIO 72.728 79.244 9,0%

TOTAL 102.405 108.322 5,8%

FONTE: SREA


empregada cresceu 5,8%, significando um crescimento de 5.917 postos de trabalho, passando de

102.405 trabalhadores para 108.322.

Para o desenvolvimento do setor terciário contribuíram os comportamentos favoráveis do turismo, dos

passageiros desembarcados, a venda de automóveis ligeiros, bem como o índice de vendas de produtos

alimentares, que também registou um crescimento positivo.

Até ao final de setembro de 2015, de acordo com os dados disponíveis pelo Serviço Regional de

Estatística dos Açores, os diferentes setores de atividade na Região, com exceção das pescas,

registaram, comportamentos positivos, Esta evolução positiva revela-se através do IAE (indicador de

atividade económica), que acelerou de 1% para 3,8% de novembro de 2014 a novembro de 2015.

Contudo, a crise ainda se faz sentir nos Açores, a dúvida no futuro persiste e as expectativas dos

agentes económicos continuam a ser de alguma incerteza.

O tecido empresarial açoriano continua a crescer. De janeiro a novembro de 2015 surgiram na Região

597 novas empresas, muitas das quais,

graças ao empreendedorismo, ao

microcrédito e a políticas de apoio ao

emprego do Governo Regional. Desde

2009, nos Açores, 2015 foi o ano que

registou o maior número de criação de

empresas. Em igual período

dissolveram-se 148 empresas e foram

declaradas insolventes 47 empresas.

A Agricultura nos Açores manifesta um conjunto de peculiaridades que, no quadro económico atual e o

fim das quotas leiteiras, requer uma atenção especial por parte das entidades públicas e privadas,

porque concentram em si um potencial de criação de emprego, de inovação e de capacidade

exportadora.

Até novembro de 2015, a Agricultura tem estado a registar uma evolução positiva, face ao ano anterior.

O setor primário e em especial a produção agropecuária constitui um dos principais pilares da

economia açoriana. Na última década, os Açores mantiveram, em termos territoriais, uma grande

especialização na utilização dos solos dedicada ao setor pecuário, de forma muito expressiva, no

âmbito da produção de leite, dedicando o seu uso à produção forrageira (erva e milho). As ilhas de S.

Miguel, Terceira e S. Jorge apresentaram uma forte propensão para o aumento da produção leiteira, A

produção açoriana de leite, atualmente, já representa cerca de 30% da produção portuguesa. Os Açores

produzem cerca de um terço do leite produzido no país com apenas 2,5% da SAU (superfície agrícola

útil), o que dá bem conta da elevada produtividade do setor na Região. A estabilidade na recolha,

transformação e acesso aos mercados dos produtos lácteos, a regularidade do pagamento mensal do

FONTE: D&B


ENTREGA DE LEITE EM FÁBRICA

POR ILHA UNIDADE: 1000

litros

Nov-14 Nov-15VARIAÇÃO

HOMOLOGA

S.MIGUEL 346.699 365.481 5,4%

TERCEIRA 135.774 143.481 5,7%

SÃO JORGE 26.083 28.822 10,5%

FAIAL 11.431 11.403 -0,2%

GRACIOSA 6.753 7.389 9,4%

PICO 6.017 7.053 17,2%

FLORES 573 733 27,9%

CORVO 21 37 78,1%

TOTAL 533.352 564.399 5,8%

FONTE: SREA

leite, apenas nas ilhas de S. Miguel e Terceira, e o investimento na modernização das unidades

industriais e explorações agrícolas têm contribuído para o fortalecimento desse setor. Nas restantes

ilhas, com exceção da ilha Graciosa, os investimentos no setor leiteiro não se traduziram em retorno

visível pelos seguintes motivos:

• Abandono sucessivo da atividade, devido ao preço do leite e à instabilidade de algumas

cooperativas, apesar do investimento em novas unidades industriais como é no caso das ilhas

do Pico, do Faial e das Flores;

• Criação de bovinos para a produção intencional de carne como um setor determinante, em

algumas ilhas, devido à atribuição de direitos de vacas aleitantes no âmbito do POSEI;

• O mercado de “exportação” para o continente português constitui o destino mais importante

dos produtos derivados do leite e da carne dos Açores. Relativamente às exportações para fora

do país, registam-se crescimentos sustentados, designadamente, no setor dos laticínios.

A confirmar esta liderança, os dados

disponibilizados pelo SREA, até

novembro de 2015, são suficientes para

se constatar a evolução positiva do setor. De janeiro a novembro do ano em curso, foram entregues

nas fábricas 564.399 milhares de litros de leite, o que representou um acréscimo de 5,8% (31.047

milhares de litros de leite), face ao mês homólogo do ano anterior. Contribuíram para este acréscimo os

seguintes fatores:

• Fraca oscilação dos preços dos fatores de produção (rações, adubos);

• Condições climatéricas favoráveis ao longo do ano.

Por outro lado, a agropecuária açoriana foi afetada pelo aumento da carga fiscal e redução do preço do

leite pago ao produtor a partir de novembro de 2014, especialmente na ilha de S. Miguel, onde o leite

tem o preço mais elevado, devido à existência de várias indústrias. Esta situação provocou discrepância

no preço do leite pago ao produtor, nas diferentes ilhas dos Açores.

UNIDADE: 1000 litros Nov-14 Nov-15VARIAÇÃO

HOMOLOGA

ENTREGA DE LEITE EM FÁBRICA 533.352 564.399 5,8%

FONTE: SREA

ENTREGA DE LEITE EM

FÁBRICA POR ILHA

UNIDADE: 1000 litros

Nov-15PESO NA

PRODUÇÃO

S.MIGUEL 365.481 64,76%

TERCEIRA 143.481 25,42%

SÃO JORGE 28.822 5,11%

FAIAL 11.403 2,02%

GRACIOSA 7.389 1,31%

PICO 7.053 1,25%

FLORES 733 0,13%

CORVO 37 0,01%

TOTAL 564.399 100%

FONTE: SREA


ABATE DE GADO

(produção de carne)Nov-14 Nov-15

VARIAÇÃO

HOMOLOGA

BOVINOS (Ton.) 11.263 12.320 9,4%

SUÍNOS (Ton.) 4.879 5.065 3,8%

AVES (Ton.) 4.261 4.355 2,2%

TOTAL 20.403 21.739 6,6%

FONTE: SREA

É de referir que desde novembro de 2014 até ao final do ano de 2015 o preço do leite pago ao produtor

baixou em média cerca de 6 cêntimos por litro, o que representou uma perda de receitas para os

produtores que rondou os 30 M€.

Até ao final do mês de novembro de 2015, verificou-se um crescimento da produção leiteira em todas

as ilhas dos Açores com exceção do Faial, onde a redução da entrega de leite em fábrica foi de -0,2%.

A produção leiteira açoriana é liderada pela ilha de S. Miguel (65%), seguindo-se da Ilha Terceira (25%) e

da Ilha de S. Jorge (5%). Estas três ilhas representam 95% da produção do leite na Região Autónoma dos

Açores.

De janeiro a novembro de 2015, e como

consequência imediata do acréscimo da produção

leiteira, os principais produtos lácteos produzidos

nos Açores viram aumentar a sua produção, com

exceção da produção de queijo que decresceu -5,1%

(1.384 toneladas), face a igual período do ano

anterior. A produção de iogurte manteve-se quase inalterável, tendo crescido apenas 4% (14 toneladas).

Nas ilhas de S. Miguel e Terceira, a produção de leite e laticínios está estruturada e com capacidade de

acesso aos mercados com produtos de grande consumo, bem como, de outros de valor diferenciado e

acrescentado.

Em relação à produção total de carne na

Região, até ao final de novembro 2015,

verificou-se um acréscimo de 6,6% face ao

mês homólogo. Contribuíram para este

acréscimo os aumentos de produção de carne de bovinos (9,4%), de carne de suínos (3,8%) e de aves

(2,2%). É de referir que a carne de bovino exportada, é feita em carcaça em detrimento da exportação

dos animais vivos para abate, que tem vindo a diminuir.

Dos setores emergentes, a produção de carne de elevada qualidade, poderá merecer honras de

potencial exportador com vantagens nas ilhas onde a produção leiteira não pode ganhar dimensão

verdadeiramente exportadora.

Apesar da situação económica atual e dos seus constrangimentos, o setor agropecuário da Região, é

um setor de sucesso e deve-se em parte aos seguintes fatores:

• As empresas agrícolas manifestaram algum rejuvenescimento com a entrada no mercado de jovens

agricultores (projetos de 1ª instalação), principalmente, filhos de agricultores com a colaboração

destes e reforma antecipada, através do Quadro Comunitário PRORURAL;

• As condições climáticas e de solos associadas ao know-how, adquirido nas últimas três décadas,

foram determinantes para a situação atual;

PRINCIPAIS PRODUTOS

LÁCTEOS PRODUZIDOS

DURANTE O ANO DE

2015

Nov-14 Nov-15VARIAÇÃO

HOMOLOGA

LEITE PARA CONSUMO

(1000 litros)117.656 131.675 11,9%

NATAS (1000 litros) 181 206 13,8%

LEITE EM PÓ (Ton.) 15.120 17.464 15,5%

MANTEIGA (Ton.) 9.140 10.553 15,5%

IOGURTE (Ton.) 348 362 4,0%

QUEIJO (Ton.) 27.282 25.898 -5,1%

FONTE: SREA


• A marca Açores, a qualidade e o sabor dos produtos dos açorianos estão a ser reconhecidos nos

mercados externos.

A lavoura Açoriana vê o seu futuro com alguma expectativa e incerteza face à imprevisibilidade do

comportamento dos mercados, com o fim das quotas leiteiras em 31 de março de 2015, o embargo

russo aos produtos lácteos europeus e o aumento de produção na Europa, associados a

constrangimentos no cumprimento dos seus compromissos bancários face às reduções do preço do

leite pago ao produtor desde novembro de 2014 nas ilhas com maior especialização para o setor

leiteiro.

No quadro de referência estratégico que terminou em 2013, muitos investimentos agrícolas

transitaram para os instrumentos do período 2014-2020 (PRORURAL+). Este facto traduz alguma

apetência e atratividade do setor nas diversas vertentes, pecuária-leite, pecuária-carne e horto-fruti-

floricultura, na medida “Investimentos em Ativos Físicos” do referido programa comunitário.

No setor das pescas, em 2015, verificou-se um

decréscimo de -16,6%, (1.511.105 Kgs) na

quantidade total de pescado descarregado nos

portos dos Açores em consequência das condições marítimas que se fizeram sentir nas ilhas durante o

inverno, que não permitiram a saída para o mar da frota pesqueira, especialmente os barcos de boca

aberta, bem como a redução das quotas de pescado e possível afastamento da costa dos cardumes. A

diminuição da captura do atum foi uma das responsáveis pela redução do pescado descarregado nos

portos da Região.

O valor do pescado descarregado foi de 25.380 m€,

o que representou um decréscimo de 7,8% (2.152

m€) em relação a dezembro de 2014, embora o

setor das pescas continue a oferecer um grande

potencial de crescimento económico para a RAA.

A zona económica exclusiva dos Açores, com quase um milhão de km2 de superfície, possui uma rica e

diversificada população marinha, oferecendo um vasto leque de peixe fresco para consumo interno e

exportação, bem como para os enlatados. A espécie mais representativa em termos económicos é o

atum, a principal apanha das frotas pesqueiras comerciais, embora continuem a existir problemas

relacionados com a sua congelação, transformação e exportação.

No final do 3º trimestre de 2015 o setor secundário, para além do aumento do consumo de energia,

registou comportamento positivo no emprego, com um crescimento homólogo do emprego de 2,9%,

que se verificou tanto na indústria transformadora como na construção civil.

Com comportamento negativo, durante o ano de 2015, continuaram as vendas acumuladas do cimento

que decresceram 2,6% em relação a 2014. A produção local acumulada de cimento, em igual período,

aumentou 24,9% e as importações de cimento do continente decresceram 69,1%.

UNIDADE: kg Dez-14 Dez-15VARIAÇÃO

HOMOLOGA

QUANTIDADE DE

PESCA 9.100.036 7.588.931 -16,6%

FONTE: SREA

UNIDADE: 1000 € Dez-14 Dez-15VARIAÇÃO

HOMOLOGA

VALOR DA PESCA

DESCARREGADA27.532 25.380 -7,8%

FONTE: SREA


PRODUÇÃO DE CIMENTO (Ton.) Nov-14 Nov-15VARIAÇÃO

HOMOLOGA

PRODUÇÃO LOCAL 63.784 79.672 24,9%

IMPORTAÇÃO DO CONTINENTE 41.516 12.843 -69,1%

TOTAL 105.300 92.515 -12,1%

FONTE: SREA

CONSUMO DE ENERGIA MWh Out-14 Out-15VARIAÇÃO

HOMOLOGA

DOMÉSTICOS 205.173 202.051 -1,5%

TOTAL INDUSTRIAL 102.172 106.625 4,4%

COMÉRCIO E SERVIÇOS 202.107 206.391 2,1%

SERVIÇOS PÚBLICOS 68.134 64.993 -4,6%

ILUMINAÇÃO PÚBLICA 24.519 24.412 -0,4%

TOTAL 602.105 604.472 0,4%

FONTE: SREA

PRODUÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

MWhOut-14 Out-15

VARIAÇÃO

HOMOLOGA

TÉRMICA 422.095 434.159 2,9%

GEOTÉRMICA 151.416 151.482 0,0%

OUTRAS 84.403 73.290 -13,2%

TOTAL 657.914 658.931 0,2%

FONTE: SREA

O número de licenciamentos de edifícios aumentou 14,3%, de janeiro a novembro de 2015, aumentando

de um total de 491 edifícios licenciados em novembro de 2014, para 561 edifícios licenciados até ao final

de novembro de 2015. Verificou-se também, um aumento de 40,7% no número de edifícios novos em

construção para habitação, aumentando de um

total de 140 edifícios em construção, em

novembro de 2014, para 197 edifícios até ao final

de novembro de 2015. A ligeira redução das

vendas de cimento, os aumentos verificados no

número de licenciamentos de edifícios, bem como, no número de edifícios novos em construção, é

reveladora de um comportamento de retoma do setor da construção.

Em 2015, tal como em 2014, o setor da construção civil e obras públicas é sem dúvida um dos setores

mais afetados pela crise que se vive na Região Autónoma dos Açores. No entanto, contribuiu, até ao

final do terceiro trimestre do ano, positivamente para a criação de novos postos de trabalho

colaborando para uma melhoria social na Região. Com o volume de obras públicas reduzido, com as

limitações decorrentes das imposições à diminuição dos rácios de transformação dos Bancos, que

resultam em menor crédito à habitação, ao investimento e à construção, com a diminuição da procura

provocada pela crise, o futuro do setor ainda não se apresenta animador.

O consumo acumulado de energia elétrica,

até outubro 2015, apresentou um ligeiro

acréscimo face a igual período em 2014,

tendo-se verificado apenas, reduções nos

consumos domésticos, serviços públicos e

iluminação pública. Em igual período

verificaram-se aumentos de consumo na

indústria, comércio e serviços e

iluminação pública. No mesmo período, a

produção acumulada de energia elétrica

teve um acréscimo de 0,2%, com

acréscimos na produção de energia térmica e geotérmica e um decréscimo de 13,2% nas outras

energias alternativas.

Durante 2015, mantém-se a opinião de que a evolução das vendas nos Açores continuam a ser,

negativa tanto no comércio por grosso como a retalho. As previsões para o volume de encomendas a

fornecedores no setor começaram a dar os primeiros passos para alterar o seu trajeto descendente. O

VENDAS DE CIMENTO Nov-14 Nov-15VARIAÇÃO

HOMOLOGA

QUANTIDADE TOTAL

(Ton.)102.130 99.429 -2,6%

FONTE: SREA

EDIFÍCIOS Nov-14 Nov-15VARIAÇÃO

HOMOLOGA

TOTAL DE EDIFÍCIOS

LICENCIADOS491 561 14,3%

CONSTRUÇÕES NOVAS

HABITAÇÕES140 197 40,7%

FONTE: SREA


AUTOMÓVEIS NOVOS VENDIDOS Nov-14 Nov-15VARIAÇÃO

HOMOLOGA

LIGEIROS 1.822 2.307 26,6%

COMERCIAIS 353 468 32,6%

TOTAL 2.175 2.775 27,6%

FONTE: SREA

DORMIDAS - HOTELARIA

TRADICIONALNov-14 Nov-15

VARIAÇÃO

HOMOLOGA

PORTUGUESES 379.644 508.251 33,9%

ESTRANGEIROS 649.756 711.904 9,6%

TOTAL 1.029.400 1.220.155 18,5%

FONTE: SREA

nível de aprovisionamentos em armazém, tanto no comércio por grosso como no comércio a retalho, é

considerado pelos empresários como estando abaixo do normal.

Com o rendimento das famílias a baixar, os reflexos negativos no consumo privado fizeram-se sentir no

setor comercial.

A restauração melhorou influenciada pelo acréscimo de turistas que visitaram a Região.

Até novembro de 2015, as vendas de

veículos automóveis contribuíram

favoravelmente para o desenvolvimento do

setor dos serviços com um crescimento de

27,6%. As vendas veículos de mercadorias cresceram 32,5% e os veículos ligeiros, por sua vez,

cresceram 26,6%, influenciados pela aquisição de viaturas por parte das rent-a-car para renovação e

aumento das suas frotas, cuja taxa de utilização atingiu em alguns períodos do ano os 100%,

consequência imediata do aumento de turistas que visitaram os Açores.

O total de mercadorias movimentadas nos portos de Ponta Delgada e Praia da Vitória, até setembro de

2015 foi de 443.000 t, o que se traduziu num acréscimo de 7,5% face ao período homólogo. O

movimento total de

mercadorias aumentou

11,3% no porto de Ponta

Delgada e decresceu 1,7%

no porto da Praia da

Vitória. Os portos de Ponta Delgada e da Praia da Vitória registaram decréscimos do movimento de

mercadorias a nível internacional (-5,0% e -5,9% respetivamente). A nível nacional houve um acréscimo

do movimento de mercadorias no porto de Ponta Delgada de 17,5% e no porto da Praia da Vitória o

movimento de mercadorias não sofreu variações face ao período homólogo.

Em 2015 registou-se um aumento de

21,2% de passageiros desembarcados nos

aeroportos açorianos, proporcionando um

crescimento positivo no âmbito dos

serviços. Contribuiu para este aumento

de passageiros desembarcados a liberalização do espaço aéreo açoriano e a entrada no mercado das

companhias aéreas low-cost (Ryanair e Easyjet) que revolucionaram o valor das tarifas aéreas,

reduzindo os preços.

Até ao final de novembro de 2015, o setor

do turismo foi sem dúvida o setor de

atividade com maior dinamismo nos

Açores, com os aumentos homólogos de

AEROPORTOS DOS

AÇORES - MOVIMENTO Dez-14 Dez-15

VARIAÇÃO

HOMOLOGA

DESEMBARQUE DE

PASSAGEIROS908.183 1.100.391 21,2%

EMBARQUE DE

PASSAGEIROS910.926 1.105.033 21,3%

FONTE: SREA

UNIDADE: tPORTOS TOTAL NACIONAL INTERNACIONAL TOTAL NACIONAL INTERNACIONAL

PONTA DELGADA 324.000 248.000 76.000 11,3% 17,5% -5,0%

PRAIA DA VITÓRIA 119.000 87.000 32.000 -1,7% 0,0% -5,9%

TOTAL 443.000 335.000 108.000 7,5% 12,4% -5,3%

FONTE: INE

MOVIMENTO DE MERCADORIAS

3º TRIMESTRE 2015TAXA DE VARIAÇÃO HOMÓLOGA %


HOSPEDES - HOTELARIA

TRADICIONALNov-14 Nov-15

VARIAÇÃO

HOMOLOGA

PORTUGUESES 161.958 210.527 30,0%

ESTRANGEIROS 170.112 196.571 15,6%

TOTAL 332.070 407.098 22,6%

FONTE: SREA

22,6% do nº de hóspedes e 18,5% do nº de dormidas. Em igual período, registou-se um aumento

homólogo de 33,9% nas dormidas com origem em Portugal, que representaram 42% do total de

dormidas e um aumento de 9,6% de dormidas, com origem no estrangeiro, que representaram 58% do

total de dormidas.

Os hóspedes portugueses da hotelaria tradicional,

até final de novembro de 2015 e relativamente a

novembro de 2014, cresceram 30,0% e, em igual

período, verificou-se um crescimento de 15,6%

relativamente aos hóspedes estrangeiros.

Destes dados estatísticos podemos

concluir que até novembro de 2015,

embora tivesse crescido o número de

hóspedes na hotelaria tradicional, o tempo

de permanência nos estabelecimentos

hoteleiros da Região reduziu, em especial os portugueses não residentes que visitam os Açores com

maior frequência em miniférias.

Os maiores números de estrangeiros que visitaram os Açores, durante os primeiros onze meses de

2015, tiveram origem na Alemanha (25%), nos Estados Unidos da América (11%), nos Países Nórdicos

(8%), na Espanha (8%) e na Holanda (8%). Em igual período verificou-se uma redução nos estrangeiros

com origem nos Países Nórdicos e em Espanha.

O Turismo nos Açores tem um elevado potencial ainda não concretizado.

A taxa média de inflação nos Açores, em dezembro de 2015, foi de 1% (SREA), valor superior à taxa de

inflação a nível nacional, que em igual período foi de 0,40% (INE). Em 2014, as referidas taxas tinham

sido de 0,26% e -0,28% respetivamente.

Face à conjuntura mundial, comunitária e nacional, o ano de 2015 para os Açorianos, foi um ano difícil,

tal como já tinha sido o ano de 2014, embora o Governo dos Açores tenha tomado medidas para

dinamizar a Economia Regional de modo a fomentar o emprego, o investimento e o consumo através

do reforço da competitividade regional, melhoria das exportações, apoiar e incentivar o

desenvolvimento da agricultura, redução do investimento público e um reforço das verbas destinadas a

apoiar as empresas, a promoção do emprego e o apoio social, e, por fim, o reforço das verbas

destinadas a setores produtivos como a agricultura, pesca e o turismo.

O Novo Banco dos Açores tem sido um Parceiro muito ativo na concretização destas medidas,

participando em todos os Protocolos promovidos pelo Governo dos Açores.

HOSPEDES ESTRANGEIROS -

HOTELARIA TRADICIONALNov-15

PESO NO

SETOR

ALEMANHA 49.446 25%

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA 20.917 11%

PAÍSES NORDICOS 16.674 8%

HOLANDA 16.602 8%

ESPANHA 15.829 8%

FONTE: SREA


ESTRATÉGIA E MODELO DE NEGÓCIO

Atividade Comercial – Estratégia e Modelo de Negócio

O NOVO BANCO DOS AÇORES assume como principais eixos de desenvolvimento e diferenciação

estratégicos a prestação de serviços caracterizados pela excelência e permanente orientação para as

necessidades de cada cliente. A sua evolução serve todos os segmentos de clientes particulares,

empresas e institucionais, oferecendo-lhes uma gama abrangente de produtos e serviços financeiros

através de abordagens e propostas de valor diferenciadas, capazes de responder de forma distintiva às

suas necessidades. O posicionamento do NOVO BANCO DOS AÇORES assenta assim em três pilares: (i)

conhecimento aprofundado das necessidades dos diferentes segmentos, (ii) desenvolvimento da oferta

em função das necessidades identificadas e (iii) proposta das soluções melhor ajustadas a cada

segmento.

A capacidade de distribuição é um dos fatores fundamentais para o posicionamento competitivo do

Banco nos Açores. A 31 de dezembro de 2015 o NOVO BANCO DOS AÇORES dispunha de uma rede de

retalho 17 balcões. A rede de balcões é complementada por um centro especializado e totalmente

dedicado ao segmento de empresas, um centro 360º e Private e Departamento de Município e

Institucionais.

4


Retalho (17 Balcões)

Centro 360º e Private

Municípios e Institucionais

Médias Empresas (1 Centro)

O NOVO BANCO DOS AÇORES tem prosseguido, desde a sua constituição em julho de 2002, uma

consistente e clara estratégia de crescimento orgânico no mercado regional, suportada pelo

desenvolvimento de um modelo multiespecialista de abordagem ao mercado e pelo forte dinamismo

comercial junto dos segmentos de clientes particulares e empresas.

Para além da presença física, o NOVO BANCO DOS AÇORES desenvolveu desde muito cedo uma

abordagem multicanal na sua relação com os Clientes, em particular através da Internet. Esta

abordagem tem vindo a ser progressivamente aprofundada e alargada através, por exemplo, da

consolidação de um sistema de CRM (Customer Relationship Management) que assegura a integração

entre os diferentes canais de interação com os Clientes e do progressivo recurso a desmaterialização

de processos.

Evolução da Banca de Retalho

Movimento financeiro = Recursos + Crédito

O NOVO BANCO DOS AÇORES mantém desígnios do crescimento sustentado da sua atividade de forma

a:

Reforçar o posicionamento no mercado regional através da captação de novos Clientes, particulares

e empresas e do reforço do share-of-wallet (em particular na vertente da poupança) na atual base

de Clientes, através de uma oferta diversificada de produtos e serviços inovadores apoiada em

iniciativas de cross-selling e de cross-segment como a bancassurance e o assurfinance (em parceria

com a Companhia de Seguros Tranquilidade); e

3,9%

-2,5%

0,7%

Total Recursos Total Aplicações Movimento Financeiro


Apoio às empresas Açorianas, com especial atenção ao setor agrícola, pelo relevo que apresenta na

economia dos Açores, e ao setor do turismo, pela dinâmica positiva que apresentou durante o ano

de 2015.

A eficiência deverá continuar a ser uma das prioridades estratégicas, continuando o esforço de redução

do rácio Cost to Income.

Banca de Retalho

Na sua abordagem aos Clientes de retalho o NOVO BANCO DOS AÇORES aposta numa oferta

diversificada e distintiva, de acordo com as necessidades financeiras dos seus Clientes. A criação de

propostas de valor diferenciadas assenta no desenvolvimento constante dos produtos e dos serviços

disponibilizados aos Clientes mas também na adoção de critérios de segmentação ajustados às

características dos Clientes, na elevada qualidade do serviço prestado e na eficácia da comunicação.

Assim, e ao longo dos últimos anos, o NOVO BANCO DOS AÇORES criou propostas de valor inovadoras

ao nível do Retalho, em concreto para Clientes afluentes (“NB 360’”), para pequenas empresas e

empresários em nome individual (“Negócios”) e para mass market (“Particulares de Retalho”). Estes

Clientes são atualmente servidos por uma rede de 17 balcões. A atividade do Retalho desenvolveu-se

em 2015 em torno de três dimensões centrais de atuação: i) impulsionar economia Açoriana no apoio às

empresas na concessão de crédito; ii) com elevado esforço de captação de recursos; e iii) manutenção

de importantes níveis de cross-selling.

Ao nível da captação de recursos, registou-se um acréscimo, 3,9% face a 2014. Para apoiar o

crescimento dos recursos foram lançadas várias campanhas publicitárias, para além do lançamento de

várias soluções inovadoras, a campanha de Recursos “Conta Rendimento” e a Poupança NB Júnior “A

dança da poupança com o silver MC”.

Adicionalmente, observou-se em 2015 uma elevada dinâmica de captação de Clientes mais de 2.300,

fruto da articulação entre a rede de balcões e os principais canais de captação de Clientes (em

particular os programas Cross-segment, Assurfinance e Promotores Externos).

No 2º semestre de 2015 foram lançadas as campanhas “Conheça o Crédito Pessoal que o conhece” e

“Há novas razões para ter casa nova”, com o objetivo de dinamizar a produção de crédito a

particulares, de modo a acompanhar a recuperação que se tem vindo a assistir, nomeadamente no

mercado imobiliário.


Assurfinance: Uma parceria de sucesso entre o NOVO BANCO DOS AÇORES e a Tranquilidade

Uma parceria envolvente com abrangência vasta e significativa ao nível de Agentes de Seguros, que

traduz uma mais-valia de relação comercial para a componente Assurfinance.

2015 foi um ano que ainda transitou com alguma indisposição para a atividade comercial por parte de

alguns Agentes Assurfinance, derivado ao acontecimento de 2014 – a queda do BES, o que proporcionou

face aos anos anteriores uma quebra de resultados.

Todavia, o programa Assurfinance consubstanciado no forte propósito de atingir sempre os melhores

resultados, acompanhou e desenvolveu ao longo do ano junto dos parceiros todo o apoio informativo

necessário para que a atividade não se deteriorasse, pugnando em todo o tempo pela recuperação

comercial.

A importância desta parceria passa por olharmos para os resultados de produção nos últimos 7 anos,

no âmbito da captação de Clientes, para vislumbrar o valor e o resultado obtido: 2.176 Novos Clientes.

Estes em grande parte com envolvimento financeiro significativo nos seguintes produtos: Contas de

Serviço, Crédito à Habitação, Crédito ao Consumo, Recursos e Seguros.

O Assurfinance como canal de rede externa e com expansão na Região Açores, corresponde pela

positiva na captação de Clientes como um balcão potencialmente importante nos resultados, em

analogia de reconhecimento com os balcões efetivos do Novo Banco dos Açores.

A par do efeito da produção, houve atividades em que o Assurfinance através dos Agentes e balcões do

NBA cooperaram em alguns eventos, entre os quais, como indicação significativa para três, que se

apresenta indiferenciadamente do propósito e da atividade em causa:

- Escola Profissional Monsenhor João Maurício de Amaral Ferreira – Povoação / Auditório Municipal da

Povoação, 07 de março.

Entrega de diplomas fim de curso a alunos da escola Profissional da Povoação, com apoio do Novo

Banco dos Açores – representado pelo Dr. Gustavo Medeiros na entrega de prémios (1 de Excelência e 3

de Quadro de Honra).


- 4ª Edição da Feira de Emprego - Escola Profissional da Vila Franca do Campo

Realizada em 21 de maio no Pavilhão Multiúsos Açor Arena, com o apoio do Novo Banco dos Açores e

C. S. Tranquilidade – Agente Assurfinance Conceição Quental com espaço reservado no evento.


- 1º encontro de Golfe NBA – 21 março

Não descurando a importância da atividade para os resultados, a parte social foi também componente

importante proporcionada através do 1º encontro de Golfe NBA – coadjuvado com o Agente

Assurfinance e Profissional de Golfe André Medeiros, no Campo de Golfe da Batalha. Uma conjugação

perfeita de confraternização e de um dia cheio de divertimento.

Nisto fica tudo como certo, promover a hegemonia enquanto parceiros de negócio NBA/CST, afirmando

sempre como estratégia a cooperação no trabalho de ligação e de objetividade para com o programa

Assurfinance.

Residentes no Estrangeiro

O NOVO BANCO DOS AÇORES afirma-se como um banco de dimensão regional, com uma profunda

ligação às comunidades de emigrantes açorianos.

Em 2015, o NOVO BANCO DOS AÇORES continuou a acompanhar os seus Clientes Residentes no

Estrangeiro através de dois Canais – Balcões e Gestor de Relação à Distância.

No final de 2014, em virtude do processo de restruturação que está a ocorrer no Grupo NOVO BANCO,

foi definido o encerramento do Escritório de Representação de Toronto. Apesar do encerramento desta

Estrutura o NOVO BANCO DOS AÇORES, ciente da importância para o Banco dos seus Clientes e do


relevo da comunidade açoriana em geral residente no Canadá, iniciou um processo para o

desenvolvimento de alternativas ao encerramento do Escritório de Representação de Toronto no

sentido de continuar a acompanhar e prestar um serviço cada vez mais direcionado para a resposta às

necessidades específicas dos nossos Clientes residentes naquele país.

Neste segmento, a utilização de novas tecnologias, nomeadamente a ferramenta NBnet, é uma aposta

estratégica essencial com vista a manter uma relação de proximidade com os Clientes.

Tal como já vinha sendo feito no passado, o Banco continua o acompanhamento aos emigrantes na

Bermuda a partir da Região Autónoma dos Açores. O Banco procura acompanhar esses Clientes desde

o início do processo de emigração para esse destino, dando particular interesse às suas necessidades e

procurando, em simultâneo, complementar o apoio que os mesmos têm tido quando se deslocam à

nossa Região Autónoma dos Açores.

Por forma a continuar a garantir a ligação entre os nossos Clientes residentes nos E.U.A. e a nossa

Instituição e dignificar a distinção recebida no passado pelo Conselho Luso-Americano de Liderança dos

EUA, PALCUS – Portuguese American Leadership Council of the United States, na categoria de

“Corporate Leadership in Community Service”, pelo seu apoio e envolvimento à comunidade

lusodescendente norte-americana e pelo seu dinamismo na criação e desenvolvimento de

oportunidades de investimento entre Portugal e os EUA, foram criadas soluções que possibilitam a

manutenção destas relações e de prestação de um serviço de proximidade e acompanhamento regular

aos nossos Clientes.

O NOVO BANCO DOS AÇORES acredita que os seus Clientes residentes no estrangeiro são, muitas

vezes, uma extensão do próprio Banco além-fronteiras, pelo que encara como fundamental a prestação

de um serviço de excelência neste domínio de forma a responder às necessidades e manutenção da

satisfação dos Clientes.

Promotores Externos

A Atividade de Promoção Externa tem como objetivo promover o Banco junto dos clientes e não

clientes, seguindo os requisitos legais presentes na Legislação Bancária no cumprimento desta

atividade. A atividade do promotor é de mera prospeção de clientes potenciais prestando informação

sobre produtos e serviços bancários disponibilizados pelo NOVO BANCO DOS AÇORES. Esta nova

realidade foi implementada em outubro 2012 apresentando no final de 2015 uma carteira de 648

clientes e recursos na ordem de 3,4 M€. Durante o ano de 2015 foram captados 103 novos clientes e 0,9

M€ de recursos através deste canal. Estes resultados são verdadeiramente encorajadores para se

continuar a desenvolver rede de promotores externos.


Rede de Balcões do NOVO BANCO DOS AÇORES

NB 360: Dedicado a quem ganhou o direito a esperar mais do seu banco

O NB 360° garante um elevado padrão de qualidade através do acompanhamento permanente de um

gestor dedicado e especializado, de uma oferta exclusiva e de soluções adequadas as necessidades

especificas dos Clientes. A competitividade da proposta de valor do segmento 360° assenta num

conjunto de iniciativas estratégicas e distintivas, sendo de destacar as seguintes:

• Compromisso NB 360°: tangibilizacção da excelência no serviço ao Cliente em objetivos concretos,

assegurando uma postura profissional, rigorosa e dedicada com eficácia na resolução de problemas e

uma atitude proativa na apresentação das melhores soluções para as necessidades de cada Cliente;

• Oferta competitiva: oferta de produtos inovadores que respondem as necessidades dos Clientes

afluentes, como é o caso da oferta de produtos estruturados e da poupança por impulso e em áreas

que vão para além das necessidades financeiras, com ofertas específicas para saúde e lazer;

• NBnet Trading: uma solução inovadora de fácil navegação e utilização para negociação em bolsa que

integra num único interface um vasto leque de funcionalidades;

O desempenho deste segmento tem contribuído para o crescimento do NOVO BANCO DOS AÇORES,

com uma relevância reforçada num contexto de mercado em que a liquidez ganhou importância. O

segmento representa mais de 60% do total de recursos do retalho, constituindo assim uma base

estável de funding do NOVO BANCO DOS AÇORES.


Crescimento do segmento NB 360 (Afluentes)


Negócios no Retalho: Apoio Micro e Pequenas Empresas dos Açores

Os sinais na economia dos Açores são positivos face a 2014 onde verificou-se uma dinâmica positiva na

criação de novas empresas. O ano foi também positivo para alguns setores da economia, com destaque

para o Turismo, onde a liberalização do espaço aéreo proporcionou uma alteração de dinâmicas neste

setor, surgindo novas oportunidades de negócio.

Foi neste contexto que o NOVO BANCO DOS AÇORES apostou no crescimento deste segmento por via

da concessão de Crédito Negócios, com forte impacto nas receitas de produto bancário, e pela

captação de novos clientes tesouraria, isto é, com maioria da tesouraria no NOVO BANCO DOS

AÇORES.

Durante o ano de 2015 a produção de Crédito Negócios superou os 8,5 M€, o que permitiu crescer 4%

no stock de crédito negócios (+1,3 M€). De destacar que esta produção foi efetuada em 170 novos

contratos pelo que o valor médio por contrato é de 50 mil euros.

De referir que no ano de 2015 captou-se 171 novas empresas e ENI’s e aumentou-se o stock de TPA’s em

12 TPA’s.

O ano de 2015 ficou também marcado pela continuidade na aposta no setor agrícola. Esta opção

contribuiu de forma decisiva para a obtenção dos resultados mencionados anteriormente visto que

48% da produção de Crédito Negócios foi efetuada neste setor. O Setor Agrícola é um dos principais

setores dos Açores, produtor de bens transacionáveis com potencial de exportação e com

representatividade em termos nacionais, onde vamos continuar a apostar em 2016.

De referir que o NOVO BANCO DOS AÇORES tornou-se desde 2014 o Banco exclusivo para os

agricultores da Ilha Terceira anteciparem o subsídio Prémio aos Produtores de Leite. Foi assim

satisfeita uma reivindicação de alguns anos. Através desta parceria com a Associação Agrícola da Ilha

2,0%

-4,1%

0,5%



Terceira foram concedidos em 2015, cerca de 920 mil

euros de crédito em mais de 53 agricultores. Esta

parceria irá continuar no ano de 2016.

Durante o ano consolidou-se a implementação de dois

projetos lançados em 2014: Negócios Winners e NB

Express Bill.

Com base numa análise prévia dos elementos

económico financeiros de todas as empresas da

região, selecionamos um conjunto de empresas

clientes e não clientes, onde o NOVO BANCO DOS AÇORES pretende ser o seu principal parceiro

financeiro. Estas empresas, denominadas Negócios com Futuro, estão a ser alvo de uma abordagem

específica, sendo desenvolvida uma oferta competitiva ao nível de condições de tesouraria e de crédito.

Pretende-se em 2016 dar continuidade a esta ação.

Através do NB Express Bill o NOVO BANCO DOS AÇORES demonstrou ser um banco inovador e pioneiro

na disponibilização de uma solução de gestão de pagamentos, altamente flexível e inovadora, que

permite à empresa efetuar a gestão dos seus pagamentos, assegurando aos fornecedores a garantia

de recebimento na data de vencimento e a possibilidade de antecipar os fundos. Esta solução permitiu

durante o ano de 2015 assegurar o pagamento de 1 M€ através de 108 ordens de pagamento. Com a

experiência e conhecimento adquirido prevê-se um crescimento sustentado na utilização deste

produto.

O NOVO BANCO DOS AÇORES certificou 13 empresas do segmento de negócios como PME Líder. O

objetivo do banco é continuar a crescer neste segmento de empresas.

É com esta orientação estratégica que vamos procurar em 2016 continuar a crescer na quota de

mercado das Micro e Pequenas Empresas.

Crescimento do segmento de Negócios (Retalho)


29,8%

1,0%

11,1%



Particulares de Retalho: O Banco És Tu

O ano de 2015 revelou uma contínua evolução na economia regional, refletindo-se no comportamento

dos diferentes indicadores, nomeadamente o aumento do emprego, a evolução dos levantamentos nas

caixas multibanco e o consumo de energia nos setores industrial e serviços, o que permite aludir um

desempenho global positivo na atividade económica regional, tendo em conta períodos homólogos de

2014.

Estes melhoramentos sentidos na economia portuguesa em 2015 repercutiram-se nos particulares,

nomeadamente através do aumento da taxa de emprego e do aumento do rendimento familiar

disponível, o que contribuiu para o aumento da procura de crédito (tanto ao nível do credito à

habitação, como do crédito ao consumo), e pelo contínuo reforço da necessidade de poupança.

Neste contexto, o NOVO BANCO DOS AÇORES reforçou o seu posicionamento ao nível da oferta de

produtos de crédito, assim como de poupança e de proteção do quotidiano, indo assim ao encontro das

prioridades das famílias portuguesas.

Ao nível da poupança é de destacar a oferta de Poupança Programada e Micro Poupança, que continua

como pioneira na satisfação e consequente subscrição dos clientes, tendo em conta que alarga

substancialmente o universo de famílias com poupança regular, quer por via de entregas mensais, a

partir de pequenos montantes (10 euros), quer por via do arredondamento de um conjunto vasto de

movimentos (cartões de débito e seguros, …), permitindo a cada família poupar com toda a

conveniência. Em complemento, o lançamento de produtos de aforro competitivos e inovadores numa

lógica de diversificação e obtenção de maiores rentabilidades para os clientes, como a Conta

Rendimento Mensal, o DP Ambição, e o DP Crescente 18m, acompanhados por ações de comunicação

de elevada visibilidade, que contribuíram de forma decisiva para o crescimento significativo.

“Conheça o Crédito Pessoal que o conhece” – “Há novas razões para ter casa nova” – “A dança da

poupança aprende-se em criança” – são as três campanhas em destaque nos Canais Diretos que

suportam os novos conceitos de poupança, como a Micro Poupança, a Poupança Programada, a

Poupança NB Jovem, e as soluções NB DP Ambição e DP Crescente 18 meses, assim como de condições

vantajosas ao nível de crédito pessoal e de habitação para este segmento.

Em destaque continuamos com o Orçamento Familiar, que apoia o esforço de poupança das famílias

portuguesas, permitindo uma visão rápida e sem esforço do seu perfil de despesas e receitas, de forma

totalmente integrada com o NBnet. Esta inovadora solução continua um sucesso.

O NOVO BANCO DOS AÇORES surgiu em 2015, novamente, como parceiro associado ao Cartão

Interjovem, iniciativa do Governo dos Açores que visa promover a mobilidade e o turismo juvenil nas


ilhas dos Açores, reforçando a sua posição como único Banco com sede nos Açores. Para o efeito o

NOVO BANCO DOS AÇORES disponibiliza um desconto de 10% na aquisição do cartão InterJovem com

abertura de conta nos Balcões do NOVO BANCO DOS AÇORES e possibilitando, ainda que, a aquisição

do cartão seja gratuita caso domicilie o seu ordenado.

Crescimento do segmento Particulares Retalho


Formação

A política de formação do banco é encarada como uma ferramenta de gestão de elevada relevância

que permite desenvolver competências e motivar os colaboradores. Durante o ano de 2015 reforçou-se

a aposta no programa de formação Atitude centrado na melhoria contínua da qualidade do

atendimento e no desenvolvimento da relação com o Cliente.

Em suma, a consolidação das abordagens segmentadas suportou o crescimento da Banca de Retalho,

onde importa destacar:

Evolução positiva do saldo de recursos, por via do crescimento de 2.3%;

Evolução do crédito nos negocios com um elevado grau de seletividade, que se traduziu um

aumento de 4% com produção de + 8,5M€; e

Captação de 2.317 clientes sendo que o número de clientes ativos no retalho seja 30.800, o que

representa + 4.2% face a 2014 como suporte para estes resultados esteve o forte contributo de

Cross-segment com 34%, os Promotores com 8% e os canais Assurfinance com 7%.

2,3%

-3,6% -2,0%



Private Banking

A atividade de private banking foi assegurada no NOVO BANCO DOS AÇORES através de um Centro

Private, com uma oferta baseada num visão integrada do cliente, consubstanciada em soluções de

investimento que satisfaçam as suas necessidades financeiras e patrimoniais. O desenvolvimento de

uma relação de confiança é um dos pilares desta atividade, assegurada por um gestor private com

elevadas competências técnicas e relacionais. A independência no aconselhamento e a adequação dos

perfis de risco dos Clientes às propostas de alocações de ativos, aliadas à excelência de serviço, são as

linhas orientadoras da gestão da oferta private.

O ano de 2015 continuou a ser marcado por uma grande aversão ao risco, também neste segmento. O

NOVO BANCO DOS AÇORES respondeu de forma cuidada aos anseios dos Clientes fazendo sempre

tomarem a correta perceção da relação risco versus rentabilidade O ano foi marcado por uma ligeira

redução dos ativos sob gestão na ordem dos 3,4%; já em relação ao crédito houve também uma

redução de 16,7% por via de liquidações de operações e por uma menor propensão dos clientes a esta

necessidade. Continuamos a desenvolver uma relação de confiança e de grande comunicação com os

clientes de forma a responder a todos os seus anseios e preocupações o que foi sendo conseguido,

também, ajudado pela evolução do país.

O clima de taxas de juro baixas nos mercados internacionais e uma aversão ao risco a níveis

preocupantes dificultou muito a implementação de estratégias que, não só preservassem os ativos dos

Clientes, como também os fizessem crescer. A possibilidade dos Clientes do NOVO BANCO DOS

AÇORES recorrem a um grupo multi-especialista e com grande presença no mundo foi uma mais-valia

de grande importância na afirmação do Private do NOVO BANCO DOS AÇORES. Tarefa facilitada pela

forte articulação com a casa mãe que disponibiliza produtos e serviços ao nível do melhor que se faz no

private banking.


Empresas

A atividade da Direção de Empresa em 2015 desenvolveu-se num período ainda de recuperação

económica, essencialmente por via do crescimento do setor do turismo, ajudado pela abertura das

ligações aéreas às companhias de aviação Low-Cost para S. Miguel.

Não obstante, procurou-se manter a mesma atitude preventiva de antecipar a potencial quebra de

valor de ativos, através do reforço de provisões face ao crédito vencido.

Reforçou-se a ação de proximidade aos Clientes dos segmentos de Grandes, Pequenas e Médias

Empresas, disponibilizando-se uma abrangente e diversificada oferta de produtos e serviços.

Destaque uma vez mais para a Solução NB Express Bill a qual se trata de uma oferta da mais elevada

inovação existente no setor financeiro, disponibilizando às empresas Açorianas um valioso instrumento

financeiro que promove segurança nos negócios, disponibiliza liquidez imediata e promove a disciplina

nos pagamentos e recebimentos entre empresas.

A Direcção de Empresas manteve e reforçou a oferta para a área de empresas disponibilizada pelo

Banco mantendo as características largamente reconhecidas pelos seus Clientes: oferta inovadora com

soluções únicas e exclusivas, abrangendo as mais diferentes vertentes, nomeadamente necessidades

de apoio à gestão de tesouraria, apoios ao investimento, cobertura de risco cambial e de taxa de juro. A

parceria com a Companhia de Seguros manteve-se e foi incrementada com várias ações de

dinamização procurando-se desta forma também disponibilizar às empresas dos Açores uma vasta

oferta não financeira

A nível dos recursos humanos procedeu-se durante 2015 à execução de um plano de formação para os

colaboradores, procurando-se desta forma reforçar as competências coletivas e individuais tendo

sempre como objetivo a melhoraria do acompanhamento e aconselhamento dos seus Cliente e das

soluções disponibilizadas pelo Banco.

A captação de novos Clientes manteve-se como um dos principais objetivos da ação da Direcção de

Empresa.

Em termos de informação quantitativa, a Direcção de Empresas originou em 2015 um Volume de

Negócios de 143.9 milhões de euros.


Ao nível dos Recursos de Clientes, verificou-se um saldo final da ordem dos 52,5 milhões de euros. Em

termos de decomposição, 21,1% corresponde saldos em depósitos à ordem, sendo os restantes 78.8%,

maioritariamente, Depósitos a Prazo.

Em termos de Aplicações, o saldo final foi de 91,4 milhões de euros. Neste agregado, a variável de maior

relevância foi o Crédito Direto que atingiu em termos médios os 65,8 milhões de euros, correspondendo

a 71.4% do Crédito Total da Direcção de Empresas.

Ao nível do crédito por assinatura, o valor global de garantias prestadas atingiu em 2015, em termos

médios, o saldo de 11,9 milhões de euros correspondendo a 13,0% do total do Crédito da Direcção de

Empresas.

Nas operações de desintermediação financeira e, em especial, em relação ao Leasing Mobiliário e

Imobiliário, o saldo médio verificado em 2015 foi na ordem dos 13,2 milhões de euros, correspondendo a

14.5% do total do Crédito verificado da Direcção de Empresas.


Municípios e Institucionais

O ano de 2015 no segmento dos Municípios e Institucionais, acabou por se traduzir num ano de

recuperação, após um ano atípico, resultado da instabilidade que se verificou no sistema financeiro e

que deu origem à liquidação do acionista maioritário – Banco Espírito Santo, SA, sendo esta

participação de 57% transferida para a nova Instituição designada de Novo Banco, SA, afetando em

elevada escala a atividade da Direcção, precisamente devido ao contexto onde atuou, em especial ao

nível dos Recursos.

O desenvolvimento da atividade

comercial observou um aumento

dos recursos, permitindo com que

os constrangimentos do ano

anterior fossem ultrapassados. O

mesmo já não se pode referir em

relação à variável crédito, pois

devido a um conjunto de reestruturações, nomeadamente no setor público administrativo e

empresarial, o crédito concedido diminuiu pelo efeito de amortizações, algumas parciais e outras totais

e ainda observou-se no âmbito da legislação em vigor, a extinção de algumas empresas municipais, que

no âmbito deste processo vieram a liquidar na integra os financiamentos obtidos. Neste contexto o

rácio de transformação situou-se nos 59%. Este rácio irá permitir a focalização na rentabilidade para o

exercício de 2016 e por esta via, existem condições objetivas para o crescimento da concessão de

crédito. De qualquer forma, a ação comercial focalizou-se na retenção e angariação de Recursos, o que

permitiu com que o aumento do saldo médio da carteira tenha observado um crescimento sustentado.

Como objetivo estratégico, manteve-se o modelo em que o Departamento de Municípios e

Institucionais (DMI) trabalhou de uma forma mais profunda e transversal os atuais Clientes,

procurando responder às necessidades específicas da gestão financeira das instituições de caráter

público.


A relação desta Direção com o Setor

Institucional tem vindo, ano após ano, a

ganhar maior importância, uma vez que o

Setor Público apresenta um peso da ordem

dos 30% no total da população ativa ou,

27,1% se considerarmos a população

empregada e ainda em relação ao PIB

Regional, cujas “Receitas Públicas”

representam aproximadamente 37% e se

acrescentarmos o Setor Autárquico e Empresarial do Estado, o peso relativo situa-se acima dos 50%, o

que demonstra a elevada importância que o Estado/Setor Público Regional têm no mercado regional

açoriano.

O exercício de 2015 no segmento Municípios e Institucionais, pautou-se por um decréscimo da atividade

financeira, da ordem dos 10,97%, nomeadamente pela influência do crédito concedido que decresceu

33,83%, correspondente a um saldo médio no final do exercício da ordem dos 31,3 Milhões de euros e

num aumento dos Recursos, da ordem dos 11,85%, correspondente a um Saldo no final do exercício da

ordem dos 53,1 Milhões de euros.

Esta redução da atividade com decréscimo acentuado no Crédito e aumento dos Depósitos, permitiu

com que o Movimento Financeiro do segmento tenha decrescido na ordem dos 10,97%, correspondente

a uma diminuição do saldo médio na ordem dos 10,4 milhões de euros, consolidando-se assim num

valor global da ordem dos 84,4 Milhões de euros, em termos de saldo de Balanço.

Ao nível da sua atividade, o setor governamental, nomeadamente o Tesouro e a Segurança Social,

foram as áreas de maior importância, embora o setor da Saúde apresente um peso elevado no

relacionamento com o Banco, seguindo-se o Setor Autárquico, em que as empresas municipais têm

uma importância acrescida.

Neste exercício, manteve-se o apoio à gestão da

tesouraria global da Rede Integrada de Apoio ao

Cidadão – RIAC e ainda a gestão da área afeta ao

Emprego, em que os fluxos comunitários passaram

também a ser geridos pelo Banco. Além disso,

também foi uma realidade a manutenção da

gestão da tesouraria global da Segurança Social

dos Açores, cada vez mais consolidada,

representando um projeto de elevada importância

para o Banco e um contributo de elevado relevo para o desempenho do DMI na melhoria da quota de

mercado, que tem sido uma realidade, desde a sua criação.


Fundações, Escolas Secundárias, Centrais Sindicais, etc, foram áreas de intervenção do DMI, embora

com dimensão mais reduzida, mas sempre com elevada importância de atuação, nomeadamente no

âmbito do Novo Quadro Comunitário de Apoio.

Em relação às áreas de atuação da

Direção, os principais enfoques centraram-

se na captação de Clientes de pequena

dimensão, como por exemplo as Juntas de

Freguesia, os Centros Socioculturais e

Paroquiais e as Comissões Fabriqueiras

das Igrejas.

Além disso, a atuação na captação das tesourarias das Instituições foi muito importante, com a

colocação de Terminais Automáticos de Pagamentos (TPA’s).

O pagamento de salários e a fornecedores através do Banco, apresenta um crescimento muito

interessante, observando-se a utilização do formato PS2 no sistema NBNet, permitindo assim

minimizar os custos afetos ao Banco e criar maior eficiência na gestão destes processos por parte das

Instituições.

Além do referido, o DMI intermediou um conjunto de Protocolos, que foram assinados com várias

Instituições.

A responsabilidade social do DMI tem estado sempre

presente na sua atuação, até mesmo o relacionamento

e a proximidade com as Instituições Particulares de

Solidariedade Social – IPSS’s, com os Centros Sociais e

Paroquiais e muitas outras instituições de cariz social.

Assim, em 2015 o rumo definido para o exercício,

embora com alguma instabilidade, resultante como

anteriormente referido da redução da carteira de

crédito, acabou neste segmento por ter um desempenho positivo, permitindo também ajudar num

contexto global do Banco, minimizar os efeitos nefastos da crise já referenciada.


RECURSOS HUMANOS

Em 31 de dezembro de 2015 o NB dos Açores apresentava um quadro de pessoal com 97 colaboradores,

incluindo nove situações de suspensão do contrato individual de trabalho. Em comparação com o final

do ano de 2014, verifica-se um decréscimo do número de Colaboradores.

Os Colaboradores do Banco encontram-se distribuídos entre as áreas comerciais (78,4%) e serviços

centrais (21,6%), mantendo a mesma estrutura que se registava em dezembro de 2014.

Verifica-se que a maior concentração de Colaboradores do Banco se regista nas funções comerciais e

administrativas. As funções específicas representam cerca de 30% do quadro de pessoal.

101 97

2014 2015

Evolução do nº de colaboradores

2014 2015

Áreas Comerciais 76,2% 78,4%

Serviços Centrais 23,8% 21,6%

5


A Ilha de S. Miguel, onde se encontra sedeada a empresa e a maioria dos seus balcões, concentra cerca

de 81% dos colaboradores.

A média etária dos colaboradores do banco registou uma ligeira subida para cerca de 45 anos. Os

Colaboradores com mais de 50 anos representam cerca de 43% do total do quadro de Pessoal.

5

21

32

43

2

22

29

44

Directivas Chefias Funções específicas Comerciais e administrativas

Distribuição dos Colaboradores por Funções

2014 2015

Distribuição dos Colaboradores por Ilha

Ilha de S. Miguel 81,4%

Ilha Terceira 12,4%

Ilha do Faial 3,1%

Ilha do Pico 2,1%

Ilha de Stª Maria 1,0%

Total 100,0%


A antiguidade média na banca dos Colaboradores do NB dos Açores situa-se em cerca de 20 anos.

No que respeita à formação académica, verificou-se um aumento significativo da percentagem de

colaboradores com formação superior; iniciando a atividade em 2002 com cerca de 10% de

colaboradores licenciados, o NB dos Açores, em 2015, regista nos seus quadros licenciados que

representam perto de 50% dos Colaboradores.

12,4%

30,9%

13,4%

43,3%

Menos de 30 anos Entre 30 e 40 anos Entre 40 e 50 anos Mais de 50 anos

Distribuição dos Colaboradores por grupo etário


ANÁLISE DO RISCO DE CRÉDITO

Estrutura de Carteira de Crédito

A carteira de crédito apresentou em 31 de dezembro de 2015, um decréscimo de -3,3%, face ao final do

exercício anterior. Este decréscimo reflete o incipiente nível de crescimento económico da Região

Autónoma dos Açores no difícil contexto de ajustamento da economia nacional, bem como a uma

política de crédito praticada pelo Novo Banco dos Açores, que tem por base análises de risco cada vez

mais criteriosas em função da situação envolvente. A atual política de crédito do Banco continua

direcionada, por um lado, para produtos de baixo risco destinados a particulares, embora se tivesse

verificado um decréscimo neste segmento de mercado e, por outro, para o segmento de empresas,

procurando sempre uma política de diversificação da carteira de crédito, privilegiando-se os setores e

empresas de melhor rating. Com o rigor implementado nas análises de risco de crédito, associado ao

decréscimo da procura de crédito por parte das empresas dos diversos setores de atividade, o Novo

Banco dos Açores, durante o ano de 2015, reduziu o crédito concedido a empresas em -3,4%,

desenvolvendo todos os esforços e dando o seu contributo para a manutenção e desenvolvimento do

tecido empresarial da Região.

milhares de euros

Tipo de Crédito Dez-14 Dez-15 Δ %

Crédito Total (bruto) 390 463 377 425 -3,3%

Habitação 222 063 217 390 -2,1%

Particulares (Outro) 26 897 23 386 -13,1%

Empresas 141 503 136 649 -3,4%

6


Qualidade de crédito

Durante o ano de 2015, tal como nos anos anteriores, continuou-se o esforço de melhoria assinalável ao

nível do perfil de risco da atividade creditícia, dando continuidade à tendência verificada desde a

constituição do Banco.

O rácio do crédito vencido há mais de 90 dias situou-se em 4,85% (Dez.14: 4,62%).

As políticas de crédito seguidas pelo Banco, a melhoria e o reforço das garantias associadas às

operações creditícias, o bom ritmo da recuperação de crédito e o ligeiro abrandamento da

sinistralidade, tiveram como consequência um menor esforço de provisionamento da carteira de

crédito, resultante do rigor e prudência em função da conjuntura difícil que atravessamos, e da

aplicabilidade das normas prudenciais em vigor. Como corolário desta tendência, o custo de imparidade

no ano de 2015 situou-se em -0,52%, (Dez.14: 2,08%).

A recuperação do crédito vencido e a respetiva reposição de provisões implicou uma redução do nível

da cobertura de crédito vencido por provisões, que se situou nos 132,5%.

4,62

4,85

Dez,14 Dez,15

Crédito Vencido (>90 dias) / Crédito a Clientes (%)

+0,23 p.p.

2,08

-0,52

Dez,14 Dez,15

Custo da Imparidade do Crédito % (Provisões / Crédito a Clientes)

-2,60 p.p.


Este desempenho é o corolário da prioridade atribuída nos últimos anos ao desenvolvimento da função

risco, bem como aos instrumentos de apoio à decisão, continuando o caminho de reforço de garantias e

da maior seletividade do crédito, não obstante a crise financeira que atravessamos, que nos permite

continuar a encarar o futuro com otimismo.

146,2

132,5

Dez,14 Dez,15

Cobertura do Crédito Vencido % (Provisões para Crédito / Crédito Vencido > 90 dias)

-13,6 p.p.

absoluta relativa

DADOS DE BASE (milhares de euros)

Crédito a Clientes (bruto) 390 463 377 425 -13 038 -3,3%

Crédito Vencido 18 297 18 555 258 1,4%

Crédito Vencido > 90 dias 18 022 18 309 287 1,6%

Crédito em Risco (1) 39 498 41 484 1 986 5,0%

Crédito Reestruturado (2) 8 687 29 321 20 634 237,5%

Crédito Reestruturado não incluido no Crédito em Risco (2) 5 978 16 457 10 479 175,3%

Provisões para Crédito 26 340 24 261 -2 079 -7,9%

INDICADORES (%)

Crédito Vencido / Crédito a Clientes (bruto) 4,7 4,9 0,2 p.p.

Crédito Vencido > 90 dias / Crédito a Clientes (bruto) 4,6 4,9 0,3 p.p.

Crédito em Risco(1)

/ Crédito a Clientes (bruto) 10,1 11,0 0,9 p.p.

Crédito Reestruturado(2)

/ Crédito a Clientes (bruto) 2,2 7,8 5,5 p.p.

Crédito Reestruturado não incluido no Crédito em Risco(2)

/

Crédito a Clientes (bruto)1,5 4,4 2,8 p.p.

Provisões para Crédito / Crédito Vencido 144,0 130,8 -13,2 p.p.

Provisões para Crédito / Crédito Vencido > 90 dias 146,2 132,5 -13,6 p.p.

Provisões para Crédito / Crédito em Risco(1) 66,7 58,5 -8,2 p.p.

Provisões para Crédito / Crédito a Clientes 6,7 6,4 -0,3 p.p.

Carga de Provisões para Crédito 2,1 -0,5 -2,6 p.p.

(1) De acordo com a definição constante da Instrução nº23/2011 do Banco de Portugal.(2) De acordo com a definição constante da Instrução nº32/2013 do Banco de Portugal.

QUALIDADE DO CRÉDITO A CLIENTES

31-Dez-14Variação

31-Dez-15


ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE

Principais indicadores

Relativamente ao exercício de 2015 salientamos:

- o resultado líquido foi positivo e atingiu os 3.867 milhares de euros tendo a sua evolução sido marcada

pela recuperação de provisões para crédito;

- os depósitos de clientes registaram uma subida de 14,9% enquanto o crédito concedido a clientes

registou uma variação homóloga de -3,3%;

- o rácio Cost to Income registou uma evolução de 57,8% em 2014 para 60,0% em 2015 e o rácio Cost to

Income comercial situou-se nos 62,7% (73,9% em 2014);

7


ATIVIDADE

Relativamente à evolução da atividade no ano de 2015 destacamos o seguinte:

- o ativo líquido do banco situou-se nos 743,6 milhões de euros (+70,0% que no período homólogo);

- os depósitos de clientes registaram um aumento de 14,9%;

- os recursos totais de clientes, incluindo a desintermediação, apresentam um aumento de 1,9%

- o crédito concedido a clientes registou um decréscimo de cerca de 13 milhões de euros (-3,3%);

RÁCIO DE TRANSFORMAÇÃO

No ano de 2015 o crédito concedido a Clientes registou uma evolução negativa. Após um período com

crescimentos durante o ano de 2014, no ano de 2015 a concessão de crédito a Clientes regista, em

termos médios crescimentos negativos, comparativamente com os períodos homólogos.

Milhares de euros

Variáveis - Evolução da Actividade Dez.14 Dez.15Variação

(% )

Act ivo Líquido 43 7.496 743 .5 96 70,0%

Crédito a Clientes (bruto ) 3 90 .463 3 77.425 -3 ,3 %

Crédito a Particulares 248.960 240.776 -3,3%

- Habitação 222.063 217.390 -2,1%

- Outro Crédito a Particulares 26.897 23.386 -13,1%

Crédito a Empresas 141.503 136.649 -3,4%

Recursos Tota is de Clientes 3 90.3 5 4 3 97.607 1,9%

Recursos de Clientes 298.227 342.674 14,9%

Recursos de Desintermediação 92.127 54.933 -40,4%


O rácio de transformação de Depósitos em Crédito situou-se em 103% (122% em 2014).

Evolução do Crédito a ClientesValores médios

(variação face ao período homólog o do ano anterior)

-0,1%

-5,3%-5,7%

-5,7%

-6,3%

-0,4%

2,3%

3,9%

1,6%

-0,2%

-2,6%

-5,5%

-5,2%

Dez-12 Mar-13 Jun-13 Set-13 Dez-13 Mar-14 Jun-14 Set-14 Dez-14 Mar-15 Jun-15 Set-15 Dez-15

Milhares de euros

Rácio de T ransformação Dez.14 Dez.15

CRÉDITO A CLIENTES

Créd ito a Clientes (bruto ) 3 90 .463 3 77.425

Provisões 26.340 24.261

Crédito a Clientes (líquido) 364.123 353.164

RECURSOS DE BALANÇO

Depósitos de Clientes 298.227 342.674

RÁCIOS DE TRANSFORMAÇÃO

Depósitos de Clientes em Crédito (1) 122% 103%

(1) - Crédito a Clientes líquido de provisões


CAPITAIS PRÓPRIOS

Os capitais próprios e equiparados totalizaram 37,4 milhões de euros, valor superior em cerca de 3,3

milhões de euros ao final do ano anterior (34,1 milhões de euros).

O capital social do Banco, no valor de 18,6 milhões de euros, encontra-se representado por 3.727.500

ações com um valor nominal de 5 euros cada.

RESULTADOS

Os resultados alcançados pelo NB dos Açores no exercício de 2015 apresentaram-se positivos em 3.867

milhares de euros.

Milhares de euros

Dez.14 Dez.15 Variação

Capital 18.638 18.638 -

Prémios de Emissão 6.681 6.681 -

Reservas de Reavaliação -2.430 -3.079 26,7%

Outras Reservas e Resultados Transitados 13.374 11.327 -15,3%

Resultado do Exercício -2.121 3.867 ….

Dividendos Antecipados 0 0 -

Total 3 4.142 3 7.43 4 9,6%


Para o nível de resultados obtido contribuíram decisivamente os seguintes fatores:

- crescimento do resultado financeiro em cerca de 0,8 milhões de euros (+14,3%)

- crescimento dos proveitos de serviços a clientes em 0,9 milhões de euros (+20,7%)

- redução dos resultados de operações financeiras em cerca de 2,3 milhões de euros (-81,1%)

- reposição de provisões para crédito no montante de cerca de 1,0 milhões de euros (em 2014 houve um

esforço de provisionamento de 8,1 milhões de euros)

PRODUTO BANCÁRIO

Verifica-se que o resultado financeiro (+14,3% que em 2014) recuperou algum peso na composição do

produto bancário, atingindo os 51,7% (43,3% em 2014). O peso dos proveitos por serviços prestados a

Clientes regista também um acréscimo, passando de 34,9% em 2014 para 44,0% em 2015. O resultado

Milhares de euros

Absoluta Relativa

Resultado Financeiro 5.671 6.480 809 14,3%

+ Serviço Clientes 4.569 5.516 947 20,7%

= Produto Bancário Comercial 10.24 0 11.996 1.756 17,1%

+ Resultado Operações Financeiras e Diversos 2.851 539 -2.312 -81,1%

= Produto Bancário 13.091 12.535 -556 -4 ,2%

- Custos Operativos 7.568 7.521 -47 -0,6%

= Resultado Bruto 5.523 5.014 -509 -9,2%

- Provisões - Reposições 8.237 -346 -8.583 -104,2%

Risco Crédito 8.139 -982 -9.121 -112,1%

Títulos 0 1 1 ….

Outras 98 635 537 ….

= Resultado antes Impostos -2.714 5.360 8.074 ….

- Impostos -593 1.4 93 2.086 ….

Impostos Correntes 115 1.476 1.361 ….

Impostos Diferidos -868 -163 705 ….

Contribuição s/ Sector Bancário 160 180 20 12,5%

= Resultado Líquido -2.121 3.867 5.988 ….

Var iação Dez.15Variáveis Dez.14


das operações financeiras e diversos diminuiu o seu peso no produto bancário ao evoluir para apenas

4,3% (2014: 21,8%).

RESULTADO FINANCEIRO E MARGEM

A evolução das taxas de mercado, a política de preços adotada pelo Banco em 2015, o agravamento do

custo da liquidez e as taxas aplicadas em algumas reestruturações de crédito, tudo isto, combinado,

influenciou o comportamento da margem financeira que se situou nos 1,01% (1,35% em 2014).

EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DO PRODUTO BANCÁRIO

43,3%51,7%

34,9%

44,0%

21,8%4,3%

2014 2015

Resultado Financeiro Serviços Clientes Resultados Mercados

1,04%

1,35%1,59%

1,01%

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Evolução da Margem Financeira

2014 2015


O resultado financeiro atingiu 6.480 milhares de euros e registou um crescimento de 809 milhares de

euros em relação a 2014, influenciado pela diminuição dos proveitos de operações ativas, mas

compensado pela redução dos custos de operações passivas.

CUSTOS OPERATIVOS

A evolução dos custos de funcionamento (diminuição de 0,6% em termos homólogos) foi determinada

pelo comportamento verificado nos gastos gerais administrativos (-1,5%) e nos custos com pessoal. As

amortizações aumentaram 0,4%.

Milhares de euros

Resultado Financeiro Dez.14 Dez.15 variação

Proveitos ( Juros Activos) 13 .780 13.558 -222

- de Crédito 13.134 11.431 -1.703

- de Outras Aplicações 646 2.127 1.481

Custos ( Juros Passivos) 8.109 7.078 -1.031

- de Depósitos 7.065 4.941 -2.124

- de Outros recursos 1.044 2.137 1.093

Resultado Financeiro 5.671 6.4 80 809

Milhares de euros

Absoluta Relativa

Custos com Pessoal 4.058 4.045 -13 -0,3%

Gastos Gerais Administrativos 2.500 2.462 -38 -1,5%

Amortizações 1.010 1.014 4 0,4%

Total 7.568 7.521 -4 7 -0,6%

CUSTOS OPERATIVOS 20152014Variação


PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA

A evolução registada no Produto Bancário Comercial e nos Custos Operativos determinou uma

recuperação no Cost to Income comercial (sem mercados) com uma redução homologa de 11,2 p.p., O

Cost to Income (com mercados) registou uma subida de 2,2 p.p. como consequência da evolução dos

resultados de operações financeiras.

A evolução verificada no total do Ativo, nos Custos Operativos e no número de colaboradores

originaram uma redução no rácio Custos Operativos / Ativo Líquido Médio e um aumento no indicador

Ativo Líquido por Empregado.

PROVISIONAMENTO

O ano de 2015 foi marcado pela resolução de alguns processos de crédito em situação especial, com a

reposição de provisões que totalizou 1 milhão de euros, enquanto em 2014 se tinha registado um

reforço de provisões de 8,1 milhões de euros. As Provisões para Crédito registam em 31 de dezembro de

2015 um valor acumulado de 24,3 milhões de euros.

Ind icadores de Produt ividade e Efic iência Dez.14 Dez.15 Variação

Cost to Income (sem mercados) 73,9% 62,7% -11,2 p.p.

Cost to Income (com mercados) 57,8% 60,0% 2,2 p.p.

Custos Operativos / Activo Médio 1,69% 1,16% -0,53 p.p.

Activo por Empregado (€.000) 4.248 7.666 80,5%

Milhares de euros

Dotações para Provisões Dez.14 Dez.15

para Crédito a Clientes 8.139 -982 -9.121 -112,1%

para Títulos 0 1 1 -

para Outros Riscos e Encargos 98 635 537 ….

Total 8 .23 7 -3 46 -8 .5 8 3 -104,2%

Variação


%

SOLVABILIDADE

Fundos Próprios/Ativos de Risco (a) 6,2 10,1

Fundos Próprios de Base/Ativos de Risco (a) 6,2 10,1

Core Tier I /Ativos de Risco (a) 6,2 10,1

QUALIDADE DO CRÉDITO

Crédito com Incumprimento (b) / Crédito Total (c) 6,9 6,5

Crédito com Incumprimento, líquido (c)/ Crédito Total, líquido (c) 0,2 0,0

Crédito em Risco(c/f) / Crédito Total (c) 10,1 11,0

Crédito em Risco, líquido (c/f)/ Crédito Total, líquido (c) 3,6 4,9

RENDIBILIDADE

Resultado antes de Impostos e de Interesses Minoritários / Ativo Líquido médio -0,6 0,8

Produto Bancário (d)/Ativo Líquido médio 2,9 1,9

Resultado antes de Impostos e de Interesses Minoritários / Capitais Próprios médios (e) -7,1 15,5

EFICIÊNCIA

Custos de Funcionamento (d)+ Amortizações / Produto Bancário (d) 57,8 60,0

Custos com Pessoal / Produto Bancário (d) 31,0 32,3

TRANSFORMAÇÃO

(Crédito Total(c)- Provisões para Crédito(c))/ Depósitos de Clientes (f) 122,1 103,1

(a) Valores calculados com base no método BIS II padrão; os dados de dezembro de 2015 são provisórios

(b) De acordo com a definição constante da Carta Circular nº 99/2003/DSB do Banco de Portugal

( c) De acordo com a definição constante da Instrução nº22/2011 do Banco de Portugal

( d) De acordo com a definição constante da Instrução nº16/2004 do Banco de Portugal

( e) Incluem Interesses que não controlam

( f) De acordo com a definição constante da Instrução nº23/2004 do Banco de Portugal

INDICADORES DE REFERÊNCIA DO BANCO DE PORTUGAL

31-Dez-14 31-Dez-15


Evolução previsível da Sociedade

O Novo Banco dos Açores tem como principal eixo de desenvolvimento e de diferenciação estratégica a

prestação de serviços caracterizados pela excelência e pela permanente orientação para as

necessidades de cada Cliente, independentemente de se tratarem de Clientes particulares,

empresariais ou institucionais. Este é o vetor central da Instituição e continuará no futuro a ser o

objetivo e desafio central no sentido de satisfazer as necessidades dos seus Clientes. O Novo Banco dos

Açores, através da sua atividade, tem também o objetivo de criar valor para os Acionistas e promover o

bem-estar e a realização profissional dos seus Colaboradores. É seu dever permanente contribuir

ativamente para o desenvolvimento económico, social e cultural da Região Autónoma dos Açores e das

comunidades em que exerce a sua atividade.

Consolidado nos desafios centrais e no foco dos seus Clientes, o Novo Banco dos Açores também tem o

objetivo de desenvolvimento de uma estratégia de Sustentabilidade. As principais linhas de ação

estratégica são:

Constante melhoria da Qualidade de Serviço;

Garantir a manutenção de Rácios de Solvabilidade de acordo com as normas exigidas pela

União Europeia;

Inovação nos produtos e novas tecnologias de forma a refletir a adaptação do Banco a novos

tempos, necessidades e hábitos dos Clientes;

Melhoria da Eficiência da Estrutura do Banco;

Reforço do Posicionamento Doméstico através da:

Captação de novos Clientes e Recursos, particulares e empresas;

Concessão de Crédito de bom risco;

Sustentação da Rendibilidade futura, através de uma contínua melhoria da Margem Financeira;

Continuação da estratégia desenvolvida de uma Gestão prudente dos Riscos, em matéria de

Controlo de Crédito Vencido e de Provisões/Imparidades.


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

8


(em milhares de euro)

ATIVO

1.Caixa e disponibilidades em bancos centrais.............................................................................................................................................................................5.299 0 5.299 4.717

2.Disponibilidades em outras instituições de crédito ............................................................................................................................15.895 0 15.895 17.848

3.Ativos financeiros detidos para negociação..................................................................................................................................1 0 1 0

4.Outros ativos financeiros ao justo valor através de resultados....................................................................................................0 0 0 3

5.Ativos financeiros disponíveis para venda....................................................................................................................................43.215 0 43.215 12.718

6.Aplicações em instituições de crédito ...............................................................................................................................................298.459 0 298.459 8.243

7.Crédito a clientes...............................................................................................................................................................................377.425 21.950 355.475 366.705

8.Investimentos detidos até à maturidade.............................................................................................................................................0 0 0 0

9.Ativos com acordo de recompra.....................................................................................................................................................0 0 0 0

10.Derivados de cobertura...................................................................................................................................................................0 0 0 0

11.Ativos não correntes detidos para venda.....................................................................................................................................10.854 1.260 9.594 11.713

12.Propriedades de investimento.........................................................................................................................................................0 0 0 0

13.Outros ativos tangíveis..................................................................................................................................................................10.268 4.660 5.608 5.757

14.Ativos intangíveis..........................................................................................................................................................................7.187 5.859 1.328 1.357

15.Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos...............................................................................................0 0 0 0

16.Ativos por impostos correntes......................................................................................................................................................0 0 0 82

17.Ativos por impostos diferidos........................................................................................................................................................4.088 0 4.088 4.051

18.Outros ativos.................................................................................................................................................................................4.807 173 4.634 4.302

TOTAL DO ATIVO 777.498 33.902 743.596 437.496

PASSIVO

1.Recursos de bancos centrais...........................................................................................................................................................0 0 0 0

2.Passivos financeiros detidos para negociação................................................................................................................................7 0 7 0

3.Outros passivos financeiros ao justo valor atraves de resultados...................................................................................................0 0 0 0

4.Recursos de outras instituições de crédito ........................................................................................................................................356.846 0 356.846 99.272

5.Recursos de clientes e outros empréstimos.....................................................................................................................................342.674 0 342.674 298.227

6.Responsabilidades representadas por títulos.................................................................................................................0 0 0 0

7.Passivos financeiros associados a activos transferidos............................................................................................0 0 0 0

8.Derivados de cobertura.................................................................................................................................................628 0 628 651

9.Passivos não correntes detidos para venda...............................................................................................................0 0 0 0

10.Provisões......................................................................................................................................................................2.332 0 2.332 2.605

11.Passivos por impostos correntes...............................................................................................................................1.356 0 1.356 35

12.Passivos por impostos diferidos................................................................................................................................233 0 233 176

13.Instrumentos representativos de capital....................................................................................................................0 0 0 0

14.Outros passivos subordinados.................................................................................................................................. 0 0 0 0

15.Outros passivos.........................................................................................................................................................2.086 0 2.086 2.388

TOTAL DO PASSIVO 706.162 0 706.162 403.354

CAPITAL PRÓPRIO

16.Capital......................................................................................................................................................................... 18.638 0 18.638 18.638

17.Prémios de emissão....................................................................................................................................................6.681 0 6.681 6.681

18.Outros instrumentos de capital...................................................................................................................................0 0 0 0

19.Ações próprias........................................................................................................................................................ 0 0 0 0

20.Reservas de reavaliação............................................................................................................................................-3.079 0 -3.079 -2.430

21.Outras reservas e resultados transitados.................................................................................................................11.327 0 11.327 13.374

22.Resultado do exercício ...............................................................................................................................................3.867 0 3.867 -2.121

23.Dividendos antecipados............................................................................................................................................ 0 0 0 0

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 37.434 0 37.434 34.142

TOTAL DO PASSIVO + CAPITAL PRÓPRIO 743.596 0 743.596 437.496

NOVO BANCO DOS AÇORES

B A LA N ÇO EM 31 D E D EZ EM B R O D E 2015

B A LA N ÇO

31 de dezembro de 2015

31 de dezembro

de 2014VA LOR A N T ES

D E P R OVISÕES,

IM P A R ID A D E E

A M OR T IZ A ÇÕE

S

P R OVISÕES,

IM P A R ID A D E E

A M OR T IZ A ÇÕES

VA LOR LÍ QUID O

O Técnico Oficial de Contas

Pedro Miguel Nave Matias Rodrigues Coelho

O Conselho de Administração

Jaime José Matos da GamaGualter José de Andrade Furtado

José Eduardo Fragoso Tavares de BettencourtLuis Miguel Alves Ribeiro

Mário Jorge Tapada GouveiaAntónio Manuel da Silva Nogueira Rodrigues

José Francisco Gonçalves SilvaGustavo Manuel Frazão de Medeiros

Zita Maria Medeiros Correia Magalhães Sousa


(em milhares de euro)

14.098 13.816

7.618 8.145

6.480 5.671

172 378

6.167 5.296

662 730

15 675

9 11

196 1.708

5 14

(27) (92)

12.355 12.931

4.045 4.058

2.462 2.500

1.014 1.010

(273) 101

(709) 8.039

1 0

635 97

5.180 -2.874

1.313 (753)

1.476 115

(163) (868)

3.867 -2.121

5 15

reversões e recuperações...............................................................

R esultado antes de impo sto s

Impostos

18. Correntes.............................................................................................

19. Diferidos...............................................................................................

R esultado apó s impo sto s

Do qual: Resultado líquido após impostos

de operações descontinuadas....................................................

17. Imparidade de outros activos líquida de

10. Outros resultados de exploração..................................................

P ro duto bancário

11. Custos com pessoal..........................................................................

12. Gastos gerais administrativos......................................................

13. Amortizações do exercício ........................................................

14. Provisões líquidas de reposições e anulações.....................

15. Correcções de valor associadas ao crédito a

clientes e valores a receber de outros devedores

(líquidas de reposições e anulações)..........................................

16. Imparidade de outros activos financeiros líquida

de reversões e recuperações.........................................................

9. Resultados de alienação de outros activos...............................

1. Juros e rendimentos similares...........................................................

2. Juros e encargos similares.................................................................

M argem F inanceira

3. Rendimentos de instrumentos de capital.....................................

4. Rendimentos de serviços e comissões.......................................

5. Encargos com serviços e comissões...........................................

6. Resultados de activos e passivos avaliados ao justo

valor através de resultados........................................................

7. Resultados de activos financeiros

disponíveis para venda................................................................

8. Resultados de reavaliação cambial.........................................

NOVO B ANCO DOS AÇORES

D EM ON ST R A ÇÃ O D E R ESULT A D OS A T É 31 D E D EZ EM B R O D E 2015

D EM ON ST R A ÇÃ O D E R ESULT A D OS31 de dezembro

de 2015

31 de dezembro

de 2014

O Conselho de Administração

Jaime José Matos da GamaGualter José de Andrade Furtado

José Eduardo Fragoso Tavares de BettencourtLuis Miguel Alves Ribeiro

Mário Jorge Tapada GouveiaAntónio Manuel da Silva Nogueira Rodrigues

José Francisco Gonçalves SilvaGustavo Manuel Frazão de Medeiros

Zita Maria Medeiros Correia Magalhães Sousa

O Diretor do Departamento de Contabilidade, Consolidação e Fiscalidade

Luis Miguel Rosário Baptista

O Técnico Oficial de Contas

Pedro Miguel Nave Matias Rodrigues Coelho


NOTAS FINAIS

Declaração de conformidade sobre a informação financeira apresentada

Os membros do Conselho de Administração do Novo Banco dos Açores, SA, declaram que:

- as demonstrações financeiras do Novo Banco dos Açores, SA, relativas aos exercícios findos em 31

de Dezembro de 2014 e em 31 de Dezembro de 2015 foram preparadas de acordo com as Normas

de Contabilidade Ajustadas (NCA), tal como definido pelo Banco de Portugal no Aviso 1/2005 de 21

de Fevereiro de 2005);

- tanto quanto é do seu conhecimento as demonstrações financeiras referidas na alínea anterior

dão uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos

resultados do NB dos Açores, de acordo com as referidas Normas e foram objeto de aprovação

na reunião do Conselho de Administração realizada no dia 24 de Fevereiro de 2016;

- o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição

financeira do NB dos Açores no exercício de 2015 e contém uma descrição sobre a evolução

previsível da sociedade.


Proposta de Aplicação de Resultados

Proposta de Aplicação de Resultados

Nos termos da alínea b) do Artº 376º do Código das Sociedades Comerciais e em conformidade com o

Artº 28º dos Estatutos, propõe-se para aprovação na Assembleia-geral, a seguinte aplicação dos

resultados do exercício de 2015:

Euros

para reserva legal 386.703,91

para outras reservas 3.480.335,20

Resultado líquido 3.867.039,11


Agradecimento

O Conselho de Administração do Novo Banco dos Açores manifesta o seu agradecimento pela

confiança dos seus Clientes e Acionistas, pela lealdade e dedicação dos seus Colaboradores e pela

cooperação das Autoridades Governamentais e de Supervisão.

Ponta Delgada, 24 de fevereiro de 2016

O Conselho de Administração do Novo Banco dos Açores

Jaime José Matos Gama Gualter José Andrade Furtado José Eduardo Fragoso Tavares de Bettencourt Luís Miguel Alves Ribeiro Mário Jorge Tapada Gouveia António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues José Francisco Gonçalves Silva Gustavo Manuel Frazão de Medeiros Zita Maria Medeiros Correia Magalhães Sousa


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS ÀS CONTAS

I I


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Juros e proveitos similares 5 14 098 13 816

Juros e custos similares 5 7 618 8 145

Margem financeira 6 480 5 671

Rendimentos de instrumentos de capital 20 172 378

Rendimentos de serviços e comissões 6 6 167 5 296

Encargos com serviços e comissões 6 ( 662) ( 730)

Resultados de ativos e passivos ao justo valor através de resultados 7 15 675

Resultados de ativos financeiros disponíveis para venda 8 9 11

Resultados de reavaliação cambial 9 196 1 708

Resultados da alienação de outros ativos 10 5 14

Outros resultados de exploração 11 ( 27) ( 92)

Proveitos operacionais 12 355 12 931

Custos com pessoal 12 4 045 4 058

Gastos gerais administrativos 14 2 462 2 500

Depreciações e amortizações 25 e 26 1 014 1 010

Provisões líquidas de anulações 30 ( 273) 101

Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações 22 ( 709) 8 039

Imparidade de outros ativos financeiros líquida de reversões e recuperações 20 1 -

Imparidade de outros ativos líquida de reversões e recuperações 24 e 27 635 97

Custos operacionais 7 175 15 805

Resultado antes de impostos 5 180 ( 2 874)

Impostos

Correntes 31 1 476 115

Diferidos 31 ( 163) ( 868)

Resultado líquido do exercício 3 867 ( 2 121)

Resultados por ação básicos (em euros) 15 1,04 (0,57)14

Resultados por ação diluídos (em euros) 15 1,04 (0,57)

As notas explicativas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras

NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS

FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

Notas


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014


Outro rendimento integral do exercício

Itens que não serão reclassificados para resultados

Benefícios de longo prazo ( 708) ( 2 769)

Imposto sobre benefícios de longo prazo 53 48

Pensões - regime transitório - ( 65)

( 655) ( 2 786)

Itens que poderão vir a ser reclassificados para resultados

Alterações de justo valor, líquidas de imposto 61 ( 78)

61 ( 78)

Total do rendimento integral do exercício 3 273 ( 4 985)



DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL

DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014


(milhares de euros)

Notas 31.12.2015 31.12.2014

Ativo

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 16 5 299 4 717

Disponibilidades em outras instituições de crédito 17 15 895 17 848

Ativos financeiros detidos para negociação 18 1 -

Outros ativos financeiros ao justo valor através de resultados 19 - 3

Ativos financeiros disponíveis para venda 20 43 215 12 718

Aplicações em instituições de crédito 21 298 459 8 243

Crédito a clientes 22 355 475 366 705

Ativos não correntes detidos para venda 24 9 594 11 713

Outros ativos tangíveis 25 5 608 5 757

Ativos intangíveis 26 1 328 1 357

Ativos por impostos correntes 31 - 82

Ativos por impostos diferidos 31 4 088 4 051

Outros ativos 27 4 634 4 302

Total de Ativo 743 596 437 496

Passivo

Passivos financeiros detidos para negociação 18 7 -

Recursos de outras instituições de crédito 28 356 846 99 272

Recursos de clientes 29 342 674 298 227

Derivados para gestão de risco 23 628 651

Provisões 30 2 332 2 605

Passivos por impostos correntes 31 1 356 35

Passivos por impostos diferidos 31 233 176

Outros passivos 32 2 086 2 388

Total de Passivo 706 162 403 354

Capital Próprio

Capital 33 18 638 18 638

Prémios de emissão 33 6 681 6 681

Reservas, resultados transitados e outro rendimento integral 34 8 248 10 944


Total de Capital Próprio 37 434 34 142

Total de Passivo e Capital Próprio 743 596 437 496



BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014


(milhares de euros)

Reservas de

justo valor

Outras reservas,

resultados

transitados e Outro

rendimento

integral

Total

Saldo em 31 de dezembro de 2013 18 638 6 681 3 213 11 519 14 732 ( 1 025) 39 026

Rendimento integral:

Alterações de justo valor, líquidas de imposto (ver Nota 34) - - ( 78) - ( 78) - ( 78)

Desvios atuariais, líquidos de imposto - - - ( 2 721) ( 2 721) - ( 2 721)

Pensões - regime transitório, líquido de imposto (ver Nota 13) - - - ( 65) ( 65) - ( 65)

Resultado líquido do exercício - - - - - ( 2 121) ( 2 121)

Total do rendimento integral do exercício - - ( 78) ( 2 786) ( 2 864) ( 2 121) ( 4 985)

Constituição de reservas - - - ( 1 025) ( 1 025) 1 025 -

Outros movimentos - - - 101 101 - 101

Saldo em 31 de dezembro de 2014 18 638 6 681 3 135 7 809 10 944 ( 2 121) 34 142

Rendimento integral:

Alterações de justo valor, líquidas de imposto (ver Nota 34) - - 61 - 61 - 61

Desvios atuariais, líquidos de imposto - - - ( 655) ( 655) - ( 655)

Resultado líquido do exercício - - - - - 3 867 3 867

Total do rendimento integral do exercício - - 61 ( 655) ( 594) 3 867 3 273

Constituição de reservas - - - ( 2 121) ( 2 121) 2 121 -

Outros movimentos - - - 19 19 - 19

Saldo em 31 de dezembro de 2015 18 638 6 681 3 196 5 052 8 248 3 867 37 434

Total do

Capital

Próprio

Reservas, resultados transitados e outro rendimento

integral


DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO



CapitalPrémios de

emissão

Resultado

líquido do

exercício


(milhares de euros)

Notas 31.12.2015 31.12.2014

Fluxos de caixa de atividades operacionais

Juros e proveitos recebidos 13 045 14 280

Juros e custos pagos ( 6 036) ( 8 892)

Serviços e comissões recebidas 6 167 5 296

Serviços e comissões pagas ( 662) ( 730)

Recuperações de créditos 386 253

Contribuições para o fundo de pensões ( 599) ( 387)

Pagamentos de caixa a empregados e fornecedores ( 5 859) ( 4 044)

6 442 5 776

Variação nos ativos e passivos operacionais:

Venda de ativos financeiros ao justo valor através de resultados 24 675

Aplicações em instituições de crédito ( 289 948) ( 986)

Recursos de instituições de crédito 255 672 65 008

Crédito a clientes 9 845 ( 8 481)

Recursos de clientes e outros empréstimos 44 741 ( 32 784)

Derivados para gestão de risco 125 ( 174)

Outros ativos e passivos operacionais 1 359 389

Fluxos de caixa líquidos das atividades operacionais, antes de impostos

sobre os lucros 28 260 29 423

Impostos sobre os lucros pagos ( 162) ( 425)

28 098 28 998

Fluxos de caixa das atividades de investimento

Dividendos recebidos 172 378

Compra de ativos financeiros disponíveis para venda ( 34 460) ( 21 969)

Venda de ativos financeiros disponíveis para venda 4 998 29 764

Compra de imobilizações ( 835) ( 568)

Venda de imobilizações - 1

( 30 125) 7 606

Fluxos de caixa das atividades de financiamento

Reembolso de obrigações de caixa - ( 35 000)

Fluxos de caixa líquidos das atividades de financiamento - ( 35 000)

Variação líquida em caixa e seus equivalentes ( 2 027) 1 604

Caixa e equivalentes no início do exercício 19 777 16 465

Efeitos da alteração da taxa de câmbio em caixa e seus equivalentes 195 1 708

Variação líquida em caixa e seus equivalentes ( 2 027) 1 604

Caixa e equivalentes no fim do exercício 17 945 19 777

Caixa e equivalentes engloba:

Caixa 16 5 299 4 717

Disponibilidades em Bancos Centrais

(Das quais, Disponibilidades de natureza obrigatória) (a) 17 ( 3 249) ( 2 788)

Disponibilidades em outras instituições de crédito 17 15 895 17 848

17 945 19 777

(a) o NBA constitui as suas reservas mínimas indiretamente através do Novo Banco, S.A. (ver Nota 17)


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA




NOVO BANCO AÇORES, S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Montantes expressos em milhares de euros, exceto quando indicado)

NOTA 1 – ATIVIDADE

O Novo Banco Açores, S.A. (Banco ou NBA) é uma instituição financeira com sede em Ponta Delgada,

Portugal. Para o efeito possui as indispensáveis autorizações das autoridades portuguesas, Banco

Central e demais agentes reguladores para operar em Portugal.

O Banco iniciou a sua atividade no dia 1 de julho de 2002, resultado de uma aliança estratégica entre o

Grupo Banco Espírito Santo e a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada para a constituição de

um Banco vocacionado para a satisfação das necessidades financeiras da Região Autónoma dos

Açores, através de uma forte ligação às Misericórdias Açorianas e às comunidades de emigrantes

açorianos.

A 3 de agosto de 2014, e na sequência da Medida de Resolução aplicada pelo Banco de Portugal ao

Banco Espírito Santo, seu acionista maioritário, o BES dos Açores foi incluído no perímetro de

consolidação do Grupo NOVO BANCO. Em outubro, por deliberação da Assembleia Geral e após

autorização do Banco de Portugal, foi alterada a denominação social do BES dos Açores para Novo

Banco dos Açores, acompanhando a marca definida para o acionista maioritário.

O Banco dedica-se à obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de depósitos ou outros, os quais

aplica, conjuntamente com os seus recursos próprios, na concessão de crédito, em títulos e em outros

ativos, prestando ainda outros serviços bancários. Para tal, o Banco conta com uma rede de 17

agências (31 de dezembro de 2014: 17 agências), um centro de empresas e um centro private.

O Banco faz parte do Grupo NOVO BANCO, pelo que as suas demonstrações financeiras são

consolidadas pelo NOVO BANCO, S.A., com sede na Avenida da Liberdade nº 195, em Lisboa.


NOTA 2 – PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2.1. Bases de apresentação

No âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19

de julho de 2002, na sua transposição para a legislação portuguesa através do Decreto-Lei n.º 35/2005,

de 17 de fevereiro e do Aviso n.º 1/2005, do Banco de Portugal, as demonstrações financeiras do NBA

são preparadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), tal como definidas pelo

Banco de Portugal.

As NCA traduzem-se na aplicação às demonstrações financeiras individuais das Normas Internacionais

de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas na União Europeia, com exceção de algumas matérias

reguladas pelo Banco de Portugal, como a imparidade do crédito a clientes.

Os IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board

(IASB) e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee

(IFRIC) e pelos respetivos órgãos antecessores.

As demonstrações financeiras do NBA agora apresentadas, reportam-se ao exercício findo em 31 de

dezembro de 2015 e foram preparadas de acordo com as NCA, as quais incluem os IFRS em vigor tal

como adotados na União Europeia até 31 de dezembro de 2015.

As políticas contabilísticas utilizadas pelo Banco na preparação das suas demonstrações financeiras

referentes a 31 de dezembro de 2015 são consistentes com as utilizadas na preparação das

demonstrações financeiras anuais com referência a 31 de dezembro de 2014.

Contudo, e tal como descrito na Nota 39, o Banco adotou na preparação das demonstrações

financeiras referentes a 31 de dezembro de 2015, as normas contabilísticas emitidas pelo IASB e as

interpretações do IFRIC de aplicação obrigatória desde 1 de janeiro de 2015. As políticas contabilísticas

utilizadas pelo Banco na preparação das demonstrações financeiras, descritas nesta nota, foram

adotadas em conformidade. A adoção destas novas normas e interpretações em 2015 não teve um

efeito material nas contas do Banco.

As normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas mas que ainda não entraram em

vigor e que o Banco ainda não aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras podem

também ser analisadas na nota 39.

As demonstrações financeiras estão expressas em milhares de euros, arredondado ao milhar mais

próximo. Foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com exceção dos ativos e


passivos registados ao seu justo valor, nomeadamente instrumentos financeiros derivados, ativos e

passivos financeiros ao justo valor através dos resultados, ativos financeiros disponíveis para venda e

ativos e passivos cobertos, na sua componente que está a ser objeto de cobertura.

A preparação de demonstrações financeiras de acordo com as NCA requer que o Banco efetue

julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afetam a aplicação das políticas contabilísticas e

os montantes de proveitos, custos, ativos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças

destes face à realidade poderão ter impactos sobre as atuais estimativas e julgamentos. As áreas que

envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade, ou onde são utilizados pressupostos e

estimativas significativas na preparação das demonstrações financeiras encontram-se analisadas na

Nota 3.

Estas demonstrações financeiras foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração em 24 de

fevereiro de 2016.

2.2. Operações em moeda estrangeira

As transações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da transação.

Os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para euros à taxa de

câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças cambiais resultantes desta conversão são

reconhecidas em resultados.

Os ativos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira,

são convertidos à taxa de câmbio à data da transação. Ativos e passivos não monetários expressos em

moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que

o justo valor foi determinado. As diferenças cambiais resultantes são reconhecidas em resultados,

exceto no que diz respeito às diferenças relacionadas com ações classificadas como ativos financeiros

disponíveis para venda, as quais são registadas em reservas.

2.3. Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura

Classificação

O Banco classifica como derivados para gestão do risco os (i) derivados de cobertura e (ii) os derivados

contratados com o objetivo de efetuar a cobertura económica de certos ativos e passivos designados

ao justo valor através de resultados mas que não foram classificados como de cobertura.

Todos os restantes derivados são classificados como derivados de negociação.


Reconhecimento e mensuração

Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação (trade date), pelo

seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é reavaliado

numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados diretamente

em resultados do exercício, exceto no que se refere aos derivados de cobertura. O reconhecimento das

variações de justo valor dos derivados de cobertura depende da natureza do risco coberto e do modelo

de cobertura utilizado.

O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado, quando

disponível, ou é determinado tendo por base técnicas de valorização incluindo modelos de desconto de

fluxos de caixa (discounted cash flows) e modelos de avaliação de opções, conforme seja apropriado.

Contabilidade de cobertura

Critérios de classificação

Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura podem ser classificados

contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes

condições:

(i) À data de início da transação a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente

documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a avaliação da

efetividade da cobertura;

(ii) Existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efetiva à data de início da

transação e ao longo da vida da operação;

(iii) A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transação e ao

longo da vida da operação;

(iv) Para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de virem

a ocorrer.

Cobertura de justo valor (fair value hedge)

Numa operação de cobertura de justo valor de um ativo ou passivo (fair value hedge), o valor de

balanço desse ativo ou passivo, determinado com base na respetiva política contabilística, é ajustado

por forma a refletir a variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variações do justo valor

dos derivados de cobertura são reconhecidas em resultados, conjuntamente com as variações de justo

valor dos ativos ou dos passivos cobertos atribuíveis ao risco coberto.


Se a cobertura deixar de cumprir com os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, o

instrumento financeiro derivado é transferido para a carteira de negociação e a contabilidade de

cobertura é descontinuada prospetivamente. Caso o ativo ou passivo coberto corresponda a um

instrumento de rendimento fixo, o ajustamento de revalorização é amortizado até à sua maturidade

pelo método da taxa efetiva.

Cobertura de fluxos de caixa (cash flow hedge)

Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada

probabilidade (cash flow hedge), a parte efetiva das variações de justo valor do derivado de cobertura

são reconhecidas em reservas, sendo transferidas para resultados nos exercícios em que o respetivo

item coberto afeta resultados. A parte inefetiva da cobertura é registada em resultados.

Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os

critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado

acumuladas em reservas são reconhecidas em resultados quando a operação coberta também afetar

resultados. Se for previsível que a operação coberta não se efetuará, os montantes ainda registados em

capital próprio são imediatamente reconhecidos em resultados e o instrumento de cobertura é

transferido para a carteira de negociação.

Durante o período coberto por estas demonstrações financeiras o Banco não detinha operações de

cobertura classificadas como coberturas de fluxos de caixa.

Derivados embutidos

Os derivados que estão embutidos em outros instrumentos financeiros são tratados separadamente

quando as suas características económicas e os seus riscos não estão relacionados com o instrumento

principal e o instrumento principal não está contabilizado ao seu justo valor através de resultados.

Estes derivados embutidos são registados ao justo valor com as variações reconhecidas em resultados.

2.4. Crédito a clientes

A rubrica crédito a clientes inclui os empréstimos originados pelo Banco, cuja intenção não é a de venda

no curto prazo, os quais são registados na data em que o montante do crédito é adiantado ao cliente.

O crédito a clientes é desreconhecido do balanço quando (i) os direitos contratuais do Banco relativos

aos respetivos fluxos de caixa expiram, (ii) o Banco transferiu substancialmente todos os riscos e

benefícios associados à sua detenção, ou (iii) não obstante o Banco ter retido parte, mas não


substancialmente todos, os riscos e benefícios associados à sua detenção, o controlo sobre os ativos foi

transferido.

O crédito a clientes é reconhecido inicialmente ao seu justo valor, acrescido dos custos de transação, e

é subsequentemente valorizado ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efetiva,

sendo apresentado em balanço deduzido de perdas por imparidade.

O Banco, de acordo com a sua estratégia documentada de gestão do risco, contrata operações de

derivados (derivados para gestão do risco) com o objetivo de efetuar a cobertura económica de certos

riscos de determinados créditos a clientes, sem contudo apelar à contabilidade de cobertura tal como

descrita na Nota 2.3. Nestas situações, o reconhecimento inicial de tais créditos é concretizado através

da designação dos créditos ao justo valor através de resultados. Desta forma, é assegurada a

consistência na valorização dos créditos e dos derivados (accounting mismatch). Esta prática está de

acordo com a política contabilística de classificação, reconhecimento e mensuração de ativos

financeiros ao justo valor através de resultados descrita na Nota 2.5.

Imparidade

O Banco avalia regularmente se existe evidência objetiva de imparidade na sua carteira de crédito. As

perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de resultados, sendo

subsequentemente revertidas por resultados caso, num período posterior, o montante da perda

estimada diminua.

Um crédito concedido a clientes, ou uma carteira de crédito concedido, definida como um conjunto de

créditos com características de risco semelhantes, encontra-se em imparidade quando: (i) exista

evidência objetiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu

reconhecimento inicial e (ii) quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor recuperável

dos fluxos de caixa futuros desse crédito, ou carteira de créditos, que possa ser estimado com

razoabilidade.

Inicialmente, o Banco avalia se existe individualmente para cada crédito evidência objetiva de

imparidade. Para esta avaliação e na identificação dos créditos com imparidade numa base individual,

o Banco utiliza a informação que alimenta os modelos de risco de crédito implementados e considera

de entre outros os seguintes fatores:

a exposição global ao cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento;

a viabilidade económico-financeira do negócio do cliente e a sua capacidade de gerar meios

capazes de responder ao serviço da dívida no futuro;

a existência de credores privilegiados;


a existência, natureza e o valor estimado dos colaterais;

o endividamento do cliente com o setor financeiro;

o montante e os prazos de recuperação estimados.

Se para determinado crédito não existe evidência objetiva de imparidade numa ótica individual, esse

crédito é incluído num grupo de créditos com características de risco de crédito semelhantes (carteira

de crédito), o qual é avaliado coletivamente – análise da imparidade numa base coletiva. Os créditos

que são avaliados individualmente e para os quais é identificada uma perda por imparidade não são

incluídos na avaliação coletiva.

Caso seja identificada uma perda por imparidade numa base individual, o montante da perda a

reconhecer corresponde à diferença entre o valor contabilístico do crédito e o valor atual dos fluxos de

caixa futuros estimados (considerando o período de recuperação) descontados à taxa de juro efetiva

original do contrato. O crédito concedido é apresentado no balanço líquido da imparidade. Para um

crédito com uma taxa de juro variável, a taxa de desconto a utilizar para a determinação da respetiva

perda de imparidade é a taxa de juro efetiva atual, determinada com base nas regras de cada contrato.

O cálculo do valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados de um crédito garantido reflete os

fluxos de caixa que possam resultar da recuperação e venda do colateral, deduzido dos custos

inerentes com a sua recuperação e venda.

No âmbito da análise da imparidade numa base coletiva, os créditos são agrupados com base em

características semelhantes de risco de crédito, em função da avaliação de risco definida pelo Banco.

Os fluxos de caixa futuros para uma carteira de créditos, cuja imparidade é avaliada coletivamente, são

estimados com base nos fluxos de caixa contratuais e na experiência histórica de perdas. A

metodologia e os pressupostos utilizados para estimar os fluxos de caixa futuros são revistos

regularmente pelo Banco de forma a monitorizar as diferenças entre as estimativas de perdas e as

perdas reais.

De acordo com as NCA, o valor dos créditos deve ser objeto de correção, de acordo com critérios de

rigor e prudência para que reflita a todo o tempo o seu valor realizável. Esta correção de valor

(imparidade) não poderá ser inferior ao que for determinado de acordo com o Aviso n.º 3/95, do Banco

de Portugal, o qual estabelece o quadro mínimo de referência para a constituição de provisões

específicas e genéricas.

Quando o Banco considera que determinado crédito é incobrável e tenha sido reconhecida uma perda

por imparidade de 100%, este é abatido ao ativo.


2.5. Outros ativos financeiros

Classificação

O Banco classifica os outros ativos financeiros no momento da sua aquisição considerando a intenção

que lhes está subjacente, de acordo com as seguintes categorias:

Ativos financeiros ao justo valor através dos resultados

Esta categoria inclui: (i) os ativos financeiros de negociação, que são aqueles adquiridos com o

objetivo principal de serem transacionados no curto prazo ou que são detidos como parte

integrante de uma carteira de ativos, normalmente de títulos em relação à qual existe evidência de

atividades recentes conducentes à realização de ganhos de curto prazo, e (ii) os ativos financeiros

designados no momento do seu reconhecimento inicial ao justo valor com variações reconhecidas

em resultados.

O Banco designa, no seu reconhecimento inicial, certos ativos financeiros como ao justo valor através

de resultados quando:

tais ativos financeiros são geridos, avaliados e analisados internamente com base

no seu justo valor;

são contratadas operações de derivados com o objetivo de efetuar a cobertura

económica desses ativos, assegurando-se assim a consistência na valorização dos

ativos e dos derivados (accounting mismatch); ou

tais ativos financeiros contêm derivados embutidos.

Os produtos estruturados adquiridos pelo Banco que correspondem a instrumentos financeiros

contendo um ou mais derivados embutidos, por se enquadrarem sempre numa das três situações

acima descritas, seguem o método de valorização dos ativos financeiros ao justo valor através de

resultados.

Investimentos detidos até à maturidade

Estes investimentos são ativos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou

determináveis e maturidades definidas, que o Banco tem intenção e capacidade de deter até à

maturidade e que não foram designados, no momento do seu reconhecimento inicial, como ao

justo valor através de resultados ou como disponíveis para venda.


Ativos financeiros disponíveis para venda

Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que: (i) o Banco

tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) são designados como disponíveis para venda

no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) não se enquadram nas categorias anteriormente

referidas.

Reconhecimento e mensuração inicial e desreconhecimento

Aquisições e alienações de: (i) ativos financeiros ao justo valor através dos resultados, (ii) investimentos

detidos até à maturidade e (iii) ativos financeiros disponíveis para venda, são reconhecidos na data da

negociação (trade date), ou seja, na data em que o Banco se compromete a adquirir ou alienar o ativo.

Os ativos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de

transação, exceto nos casos de ativos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que

estes custos de transação são diretamente reconhecidos em resultados.

Estes ativos são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais do Banco ao recebimento

dos seus fluxos de caixa, (ii) o Banco tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios

associados à sua detenção ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os

riscos e benefícios associados à sua detenção, o Banco tenha transferido o controlo sobre os ativos.

Mensuração subsequente

Após o seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros ao justo valor através de resultados são

valorizados ao justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados.

Os ativos financeiros detidos para venda são igualmente registados ao justo valor sendo, no entanto, as

respetivas variações reconhecidas em reservas, até que os ativos sejam desreconhecidos ou seja

identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas

potenciais registados em reservas é transferido para resultados. As variações cambiais associadas a

estes ativos são reconhecidas também em reservas, no caso de ações e outros títulos de capital, e em

resultados, no caso de instrumentos de dívida. Os juros, calculados à taxa de juro efetiva, e os

dividendos são reconhecidos na demonstração dos resultados.

Os investimentos detidos até à maturidade são valorizados ao custo amortizado, com base no método

da taxa efetiva e são deduzidos de perdas de imparidade.


O justo valor dos ativos financeiros cotados é o seu preço de compra corrente (bid-price). Na ausência

de cotação, o Banco estima o justo valor utilizando (i) metodologias de avaliação, tais como a utilização

de preços de transações recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado, técnicas de

fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções customizados de modo a refletir as

particularidades e circunstâncias do instrumento, e (ii) pressupostos de avaliação baseados em

informações de mercado.

Transferências entre categorias

O Banco apenas procede à transferência de ativos financeiros não derivados com pagamentos fixados

ou determináveis e maturidades definidas, da categoria de ativos financeiros disponíveis para venda

para a categoria de ativos financeiros detidos até à maturidade, desde que tenha a intenção e a

capacidade de manter estes ativos financeiros até à sua maturidade.

Estas transferências são efetuadas com base no justo valor dos ativos transferidos, determinado na

data da transferência. A diferença entre este justo valor e o respetivo valor nominal é reconhecida em

resultados até à maturidade do ativo, com base no método da taxa efetiva. A reserva de justo valor

existente na data da transferência é também reconhecida em resultados com base no método da taxa

efetiva.

Após o seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros não podem ser reclassificados para ativos

financeiros ao justo valor através de resultados.

Imparidade

Em conformidade com as NCA, o Banco avalia regularmente se existe evidência objetiva de que um

ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, apresenta sinais de imparidade.

Um ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, encontra-se em imparidade sempre que exista

evidência objetiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu

reconhecimento inicial, tais como: (i) para as ações e outros instrumentos de capital, uma

desvalorização continuada ou significativa no seu valor de mercado face ao custo de aquisição, e (ii)

para títulos de dívida, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos

de caixa futuros do ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, que possa ser estimado com

razoabilidade.

No que se refere aos investimentos detidos até à maturidade, as perdas por imparidade correspondem

à diferença entre o valor contabilístico do ativo e o valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados


(considerando o período de recuperação) descontados à taxa de juro efetiva original do ativo financeiro

e são registadas por contrapartida de resultados do exercício. Estes ativos são apresentados no

balanço líquidos de imparidade. Caso estejamos perante um ativo com uma taxa de juro variável, a

taxa de desconto a utilizar para a determinação da respetiva perda por imparidade é a taxa de juro

efetiva atual, determinada com base nas regras de cada contrato. Em relação aos investimentos

detidos até à maturidade, se num período subsequente o montante da perda por imparidade diminui, e

essa diminuição pode ser objetivamente relacionada com um evento que ocorreu após o

reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados do exercício.

Quando existe evidência de imparidade nos ativos financeiros disponíveis para venda, a perda potencial

acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor atual,

deduzida de qualquer perda por imparidade no ativo anteriormente reconhecida em resultados, é

transferida para resultados. Se num período subsequente o montante da perda por imparidade diminui,

a perda por imparidade anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do

exercício até à reposição do custo de aquisição se o aumento for objetivamente relacionado com um

evento ocorrido após o reconhecimento da perda por imparidade, exceto no que se refere a ações ou

outros instrumentos de capital, em que as mais-valias subsequentes são reconhecidas em reservas.

2.6. Ativos cedidos com acordo de recompra e empréstimos de títulos

Títulos vendidos com acordo de recompra (repos) por um preço fixo ou por um preço que iguala o preço

de venda acrescido de um juro inerente ao prazo da operação não são desreconhecidos do balanço. O

correspondente passivo é contabilizado em valores a pagar a outras instituições de crédito ou a

clientes, conforme apropriado. A diferença entre o valor de venda e o valor de recompra é tratada como

juro e é diferida durante a vida do acordo, através do método da taxa efetiva.

Títulos comprados com acordo de revenda (reverse repos) por um preço fixo ou por um preço que

iguala o preço de compra acrescido de um juro inerente ao prazo da operação não são reconhecidos no

balanço, sendo o valor de compra registado como empréstimos a outras instituições de crédito ou

clientes, conforme apropriado. A diferença entre o valor de compra e o valor de revenda é tratada como

juro e é diferido durante a vida do acordo, através do método da taxa efetiva.

Os títulos cedidos através de acordos de empréstimo não são desreconhecidos do balanço, sendo

classificados e valorizados em conformidade com a política contabilística referida na Nota 2.5. Os

títulos recebidos através de acordos de empréstimo não são reconhecidos no balanço.


2.7. Passivos financeiros

Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua

liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro ativo financeiro,

independentemente da sua forma legal.

Os passivos financeiros não derivados incluem recursos de instituições de crédito e de clientes,

empréstimos, responsabilidades representadas por títulos, outros passivos subordinados e vendas a

descoberto.

Estes passivos financeiros são registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de

transação incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa

efetiva, com a exceção das vendas a descoberto e dos passivos financeiros designados ao justo valor

através de resultados, as quais são registadas ao justo valor.

O Banco designa, no seu reconhecimento inicial, certos passivos financeiros como ao justo valor

através de resultados quando:

são contratadas operações de derivados com o objetivo de efetuar a cobertura

económica desses passivos, assegurando-se assim a consistência na valorização dos

passivos e dos derivados (accounting mismatch); ou

tais passivos financeiros contêm derivados embutidos.

Os produtos estruturados emitidos pelo Banco, por se enquadrarem sempre numa das situações acima

descritas, seguem o método de valorização dos passivos financeiros ao justo valor através de

resultados.

O justo valor dos passivos financeiros cotados é o seu valor de cotação. Na ausência de cotação, o

Banco estima o justo valor utilizando metodologias de avaliação considerando pressupostos baseados

em informação de mercado, incluindo o próprio risco de crédito.

Caso o Banco recompre dívida emitida esta é anulada do balanço e a diferença entre o valor de balanço

do passivo e o valor de compra é registada em resultados.

2.8. Garantias financeiras

São considerados como garantias financeiras os contratos que requerem que o seu emitente efetue

pagamentos com vista a compensar o detentor por perdas incorridas decorrentes de incumprimentos

dos termos contratuais de instrumentos de dívida, nomeadamente o pagamento do respetivo capital

e/ou juros.


As garantias financeiras emitidas são inicialmente reconhecidas pelo seu justo valor.

Subsequentemente estas garantias são mensuradas pelo maior (i) do justo valor reconhecido

inicialmente e (ii) do montante de qualquer obrigação decorrente do contrato de garantia, mensurada à

data do balanço. Qualquer variação do valor da obrigação associada a garantias financeiras emitidas é

reconhecida em resultados.

As garantias financeiras emitidas pelo Banco normalmente têm maturidade definida e uma comissão

periódica cobrada antecipadamente, a qual varia em função do risco de contraparte, montante e

período do contrato. Nessa base, o justo valor das garantias na data do seu reconhecimento inicial é

aproximadamente equivalente ao valor da comissão inicial recebida tendo em consideração que as

condições acordadas são de mercado. Assim, o valor reconhecido na data da contratação iguala o

montante da comissão inicial recebida a qual é reconhecida em resultados durante o período a que diz

respeito. As comissões subsequentes são reconhecidas em resultados no período a que dizem respeito.

2.9. Instrumentos de capital

Um instrumento é classificado como instrumento de capital quando não existe uma obrigação

contratual da sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro ativo financeiro,

independentemente da sua forma legal, evidenciando um interesse residual nos ativos de uma entidade

após a dedução de todos os seus passivos.

Custos diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são registados por contrapartida

do capital próprio como uma dedução ao valor da emissão. Valores pagos e recebidos pelas compras e

vendas de instrumentos de capital são registados no capital próprio, líquidos dos custos de transação.

As distribuições efetuadas por conta de instrumentos de capital são deduzidas ao capital próprio como

dividendos quando declaradas.

2.10. Compensação de instrumentos financeiros

Ativos e passivos financeiros são apresentados no balanço pelo seu valor líquido quando existe a

possibilidade legal de compensar os montantes reconhecidos e exista a intenção de os liquidar pelo seu

valor líquido ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. O direito legal executável não

pode ser contingente de eventos futuros, e deve ser executável no decurso normal da atividade do NBA,

assim como em caso de default, falência ou insolvência do Banco ou da contraparte.


2.11. Ativos não correntes detidos para venda

Ativos não correntes ou grupos para alienação (grupo de ativos a alienar em conjunto numa só

transação e passivos diretamente associados que incluem pelo menos um ativo não corrente) são

classificados como detidos para venda quando o seu valor de balanço for recuperado principalmente

através de uma transação de venda (incluindo os adquiridos exclusivamente com o objetivo da sua

venda), os ativos ou grupos para alienação estiverem disponíveis para venda imediata e a venda for

altamente provável.

Imediatamente antes da classificação inicial do ativo (ou grupo para alienação) como detido para

venda, a mensuração dos ativos não correntes (ou de todos os ativos e passivos do grupo para

alienação) é efetuada de acordo com os IFRS aplicáveis. Subsequentemente, estes ativos ou grupos

para alienação são remensurados ao menor valor entre o valor de reconhecimento inicial e o justo valor

deduzido dos custos de venda.

No decurso da sua atividade corrente de concessão de crédito o Banco incorre no risco de não

conseguir que todo o seu crédito seja reembolsado. No caso de créditos com colateral de hipoteca, o

Banco procede à execução das mesmas recebendo imóveis e outros bens em dação para liquidação do

crédito concedido. Por força do disposto no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades

Financeiras (RGICSF) os bancos estão impedidos, salvo autorização concedida pelo Banco de Portugal,

de adquirir imóveis que não sejam indispensáveis à sua instalação e funcionamento ou à prossecução

do seu objeto social (nº1 do artigo 112º do RGICSF) podendo, no entanto, adquirir imóveis por reembolso

de crédito próprio, devendo as situações dai resultantes serem regularizadas no prazo de 2 anos o qual,

havendo motivo fundado, poderá ser prorrogado pelo Banco de Portugal, nas condições que este

determinar (art.114º do RGICSF).

O Banco tem como objetivo a venda imediata de todos os imóveis recebidos em dação. Estes imóveis

são classificados como ativos não correntes detidos para venda sendo registados no seu

reconhecimento inicial pelo menor de entre o seu justo valor deduzido dos custos esperados de venda e

o valor de balanço do crédito concedido objeto de recuperação. Subsequentemente, estes ativos são

mensurados ao menor de entre o valor de reconhecimento inicial e o justo valor deduzido dos custos de

venda e não são amortizados. As perdas não realizadas com estes ativos, assim determinadas, são

registadas em resultados.

As avaliações destes imóveis são efetuadas de acordo com uma das seguintes metodologias, aplicadas

de acordo com a situação específica do bem:

a) Método de Mercado


O Critério da Comparação de Mercado tem por referência valores de transação de imóveis semelhantes

e comparáveis ao imóvel objeto de estudo obtido através de prospeção de mercado realizada na zona.

b) Método do Rendimento

Este método tem por finalidade estimar o valor do imóvel a partir da capitalização da sua renda líquida,

atualizado para o momento presente, através do método dos fluxos de caixa descontados.

c) Método do Custo

O Método de Custo é um critério que decompõe o valor da propriedade nas suas componentes

fundamentais: valor do solo urbano e o valor da urbanidade; valor da construção; e valor de custos

indiretos.

As avaliações realizadas são conduzidas por entidades independentes especializadas neste tipo de

serviços. Os relatórios de avaliação são analisados internamente com aferição da adequação dos

processos, comparando os valores de venda com os valores reavaliados dos imóveis.

2.12. Outros ativos tangíveis

Os outros ativos tangíveis do Banco encontram-se valorizados ao custo deduzido das respetivas

amortizações acumuladas e perdas por imparidade. O custo inclui despesas que são diretamente

atribuíveis à aquisição dos bens.

Os custos subsequentes com os outros ativos tangíveis são reconhecidos apenas se for provável que

deles resultarão benefícios económicos futuros para o Banco. Todas as despesas com manutenção e

reparação são reconhecidas como custo, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

Os terrenos não são amortizados. As amortizações dos outros ativos tangíveis são calculadas segundo

o método das quotas constantes, às seguintes taxas de amortização que refletem a vida útil esperada

dos bens:

Quando existe indicação de que um ativo possa estar em imparidade, o IAS 36 exige que o seu valor

recuperável seja estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor

Número de anos

Imóveis de serviço próprio 35 a 50

Beneficiações em edifícios arrendados 10

Equipamento informático 4 a 5

Mobiliário e material 4 a 10

Instalações interiores 5 a 12

Equipamento de segurança 4 a 10

Máquinas e ferramentas 4 a 10

Material de transporte 4

Outro equipamento 5


líquido de um ativo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas na

demonstração dos resultados.

O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o seu

valor de uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa estimados futuros que se

esperam vir a obter do uso continuado do ativo e da sua alienação no fim da sua vida útil.

2.13. Ativos intangíveis

Os custos incorridos com a aquisição, produção e desenvolvimento de software são capitalizados,

assim como as despesas adicionais suportadas pelo Banco necessárias à sua implementação. Estes

custos são amortizados de forma linear ao longo da vida útil esperada destes ativos a qual se situa

normalmente entre 3 a 6 anos.

Os custos diretamente relacionados com o desenvolvimento de aplicações informáticas, sobre os quais

seja expectável que estes venham a gerar benefícios económicos futuros para além de um exercício,

são reconhecidos e registados como ativos intangíveis. Estes custos incluem as despesas com os

empregados das empresas do Grupo especializadas em informática enquanto estiverem diretamente

afetos aos projetos em causa.

Todos os restantes encargos relacionados com os serviços informáticos são reconhecidos como custos

quando incorridos.

2.14. Locações

O Banco classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações operacionais, em

função da sua substância e não da sua forma legal cumprindo os critérios definidos no IAS 17 –

Locações. São classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios

inerentes à propriedade de um ativo são substancialmente transferidos para o locatário. Todas as

restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.

Locações operacionais

Os pagamentos efetuados pelo Banco à luz dos contratos de locação operacional são registados em

custos nos períodos a que dizem respeito.


Locações financeiras

Como locatário

Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no ativo e no passivo, pelo

custo de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor atual das rendas de locação

vincendas. As rendas são constituídas (i) pelo encargo financeiro que é debitado em resultados e (ii)

pela amortização financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros são

reconhecidos como custos ao longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa de juro

periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo em cada período.

Como locador

Os contratos de locação financeira são registados no balanço como créditos concedidos pelo valor

equivalente ao investimento líquido realizado nos bens locados, juntamente com qualquer valor

residual não garantido estimado.

Os juros incluídos nas rendas debitadas aos clientes são registadas como proveitos enquanto as

amortizações de capital, também incluídas nas rendas, são deduzidas ao valor do crédito concedido a

clientes. O reconhecimento dos juros reflete uma taxa de retorno periódica constante sobre o

investimento líquido remanescente do locador.

2.15. Benefícios aos empregados

Pensões

Decorrente da assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e subsequentes alterações decorrentes

dos 3 acordos tripartidos conforme descritos na Nota 13, o Banco constituiu um fundo de pensões e

outros mecanismos tendo em vista assegurar a cobertura das responsabilidades assumidas para com

pensões de reforma por velhice, invalidez, sobrevivência e ainda por cuidados médicos.

A cobertura das responsabilidades é assegurada através de um fundo de pensões gerido pela GNB –

Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

Os planos de pensões existentes no Banco correspondem a planos de benefícios definidos, uma vez que

definem os critérios de determinação do valor da pensão que um empregado receberá durante a

reforma, usualmente dependente de um ou mais fatores como sejam a idade, anos de serviço e

retribuição.

As responsabilidades do Banco com pensões de reforma são calculadas semestralmente, em 31 de

dezembro e 30 de junho de cada ano, individualmente para cada plano, com base no Método da

Unidade de Crédito Projetada, sendo sujeitas a uma revisão anual por atuários independentes. A taxa


de desconto utilizada neste cálculo é determinada com base nas taxas de mercado associadas a

emissões de obrigações de empresas de alta qualidade, denominadas na moeda em que os benefícios

serão pagos e com maturidade semelhante à data do termo das obrigações do plano.

O proveito/custo de juros com o plano de pensões é calculado pelo Banco multiplicando o

ativo/responsabilidade líquido com pensões de reforma (responsabilidades deduzidas do justo valor dos

ativos do fundo) pela taxa de desconto utilizada para efeitos da determinação das responsabilidades

com pensões de reforma e atrás referida. Nessa base, o proveito/custo líquido de juros representa o

custo dos juros associado às responsabilidades com pensões de reforma líquidas do rendimento teórico

dos ativos do fundo, ambos mensurados com base na taxa de desconto utilizada no cálculo das

responsabilidades.

Os ganhos e perdas de remensuração, nomeadamente (i) os ganhos e perdas atuariais, resultantes das

diferenças entre os pressupostos atuariais utilizados e os valores efetivamente verificados (ganhos e

perdas de experiência) e das alterações de pressupostos atuariais e (ii) os ganhos e perdas decorrentes

da diferença entre o rendimento teórico dos ativos do fundo e os valores obtidos, são reconhecidos por

contrapartida de capital próprio na rubrica de outro rendimento integral.

O Banco reconhece na sua demonstração de resultados um valor total líquido que inclui (i) o custo do

serviço corrente, (ii) o proveito/custo líquido de juros com o plano de pensões, (iii) o efeito das reformas

antecipadas, (iv) custos com serviços passados e (v) os efeitos de qualquer liquidação ou corte ocorridos

no período. O proveito/custo líquido com o plano de pensões é reconhecido como juros e proveitos

similares ou juros e custos similares consoante a sua natureza. Os encargos com reformas antecipadas

correspondem ao aumento de responsabilidades decorrente da reforma ocorrer antes do empregado

atingir os 65 anos de idade.

O Banco efetua pagamentos ao fundo de forma a assegurar a solvência do mesmo, sendo os níveis

mínimos fixados pelo Banco de Portugal como segue: (i) financiamento integral no final de cada

exercício das responsabilidades atuariais por pensões em pagamento e (ii) financiamento a um nível

mínimo de 95% do valor atuarial das responsabilidades por serviços passados do pessoal no ativo.

Semestralmente, o Banco avalia, para cada plano, a recuperabilidade do eventual excesso do fundo em

relação às responsabilidades com pensões de reforma, tendo por base a expectativa de redução em

futuras contribuições necessárias.


Benefícios de saúde

Aos trabalhadores bancários é assegurada pelo Banco a assistência médica através de um Serviço de

Assistência Médico-Social. O Serviço de Assistência Médico-Social – SAMS – constitui uma entidade

autónoma e é gerido pelo Sindicato respetivo.

O SAMS proporciona, aos seus beneficiários, serviços e/ou comparticipações em despesas no domínio

de assistência médica, meios auxiliares de diagnóstico, medicamentos, internamentos hospitalares e

intervenções cirúrgicas, de acordo com as suas disponibilidades financeiras e regulamentação interna.

Constituem contribuições obrigatórias para os SAMS, a cargo do Banco, a verba correspondente a

6,50% do total das retribuições efetivas dos trabalhadores no ativo, incluindo, entre outras, o subsídio

de férias e o subsídio de Natal.

O cálculo e registo das obrigações do Banco com benefícios de saúde atribuíveis aos trabalhadores na

idade da reforma são efetuados de forma semelhante às responsabilidades com pensões. Estes

benefícios estão cobertos pelo Fundo de Pensões que passou a integrar todas as responsabilidades com

pensões e benefícios de saúde.

Prémios de antiguidade

No âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho do Setor Bancário, o NBA assumiu o compromisso de pagar

aos seus trabalhadores, quando estes completam 15, 25 e 30 anos ao serviço do Banco, prémios de

antiguidade de valor correspondente a uma, duas ou três vezes, respetivamente, o salário mensal

recebido à data de pagamento destes prémios.

À data da passagem à situação de invalidez ou invalidez presumível, o trabalhador tem direito a um

prémio de antiguidade de valor proporcional àquele de que beneficiaria se continuasse ao serviço até

reunir os pressupostos do escalão seguinte.

Os prémios de antiguidade são contabilizados pelo Banco de acordo com o IAS 19, como outros

benefícios de longo prazo a empregados.

O valor das responsabilidades do Banco com estes prémios de antiguidade é estimado semestralmente

com base no Método da Unidade de Crédito Projetada. Os pressupostos atuariais utilizados baseiam-se

em expectativas de futuros aumentos salariais e tábuas de mortalidade. A taxa de desconto utilizada

neste cálculo foi determinada com base na mesma metodologia descrita nas pensões de reforma.


Em cada período, o aumento da responsabilidade com prémios de antiguidade, incluindo ganhos e

perdas atuariais e custos de serviços passados, é reconhecido em resultados.

Remunerações variáveis aos empregados

De acordo com o IAS 19 – Benefícios dos empregados, as remunerações variáveis (participação nos

lucros, prémios e outras) atribuídas aos empregados e, eventualmente, aos membros executivos dos

órgãos de administração, são contabilizadas em resultados do exercício a que respeitam.

2.16. Impostos sobre lucros

Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos

sobre lucros são reconhecidos em resultados, exceto quando estão relacionados com itens que são

reconhecidos diretamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida

dos capitais próprios. Os impostos reconhecidos nos capitais próprios decorrentes da reavaliação de

ativos financeiros disponíveis para venda são posteriormente reconhecidos em resultados no momento

em que forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.

Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável

apurado de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada ou

substancialmente aprovada em cada jurisdição.

Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço, sobre

as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a sua base fiscal,

utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de balanço e que se

espera virem a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.

Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis, das

diferenças resultantes do reconhecimento inicial de ativos e passivos que não afetem quer o lucro

contabilístico quer o fiscal, que não resultem de uma concentração de atividades empresariais, e de

diferenças relacionadas com investimentos em subsidiárias na medida em que não seja provável que se

revertam no futuro e o Banco não controla a tempestividade da reversão das diferenças temporais. Os

impostos diferidos ativos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam

lucros tributáveis no futuro, capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis. Os impostos

diferidos passivos são sempre contabilizados, independentemente da performance do NBA.


2.17. Provisões

São reconhecidas provisões quando (i) o Banco tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, (ii)

seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa

fiável do valor dessa obrigação.

Nos casos em que o efeito do desconto é material, a provisão corresponde ao valor atual dos

pagamentos futuros esperados, descontados a uma taxa que considera o risco associado à obrigação.

São reconhecidas provisões para reestruturação quando o Banco tenha aprovado um plano de

reestruturação formal e detalhado e tal reestruturação tenha sido iniciada ou anunciada publicamente.

Uma provisão para contratos onerosos é reconhecida quando os benefícios esperados de um contrato

formalizado sejam inferiores aos custos que inevitavelmente o Banco terá de incorrer de forma a

cumprir as obrigações dele decorrentes. Esta provisão é mensurada com base no valor atual do menor

de entre os custos de terminar o contrato ou os custos líquidos estimados resultantes da sua

continuação.

2.18. Reconhecimento de juros

Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado e de

ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares

ou juros e custos similares, utilizando o método da taxa efetiva. Os juros dos ativos e dos passivos

financeiros ao justo valor através dos resultados são também incluídos na rubrica de juros e proveitos

similares ou juros e custos similares, respetivamente.

A taxa de juro efetiva é a taxa que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros

estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais

curto, para o valor líquido atual de balanço do ativo ou passivo financeiro. A taxa de juro efetiva é

estabelecida no reconhecimento inicial dos ativos e passivos financeiros e não é revista

subsequentemente.

Para o cálculo da taxa de juro efetiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos os

termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo opções de pagamento antecipado), não

considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam

parte integrante da taxa de juro efetiva, custos de transação e todos os prémios e descontos

diretamente relacionados com a transação.


No que se refere aos instrumentos financeiros derivados, com exceção daqueles classificados como

derivados para gestão de risco (ver Nota 2.3), a componente de juro inerente à variação de justo valor

não é separada e é classificada na rubrica de resultados de ativos e passivos ao justo valor através de

resultados. A componente de juro inerente à variação de justo valor dos instrumentos financeiros

derivados para gestão do risco é reconhecida nas rubricas de juros e proveitos similares ou juros e

custos similares.

Reconhecimento de rendimentos de serviços e comissões

Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos da seguinte forma:

Os rendimentos de serviços e comissões obtidos na execução de um ato significativo, como por

exemplo comissões na sindicação de empréstimos, são reconhecidos em resultados quando o ato

significativo tiver sido concluído;

Os rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são prestados são

reconhecidos em resultados no exercício a que se referem;

Os rendimentos de serviços e comissões que são uma parte integrante da taxa de juro efetiva de

um instrumento financeiro são registados em resultados pelo método da taxa de juro efetiva.

2.19. Reconhecimento de dividendos

Os rendimentos de instrumentos de capital (dividendos) são reconhecidos quando o direito de receber o

seu pagamento é estabelecido.

2.20. Reporte por segmentos

Considerando que o Banco não detém títulos de capital próprio ou de dívida que sejam negociados

publicamente, à luz do parágrafo 2 do IFRS 8 – Segmentos Operacionais, o Banco não apresenta

informação relativa aos segmentos.

2.21. Resultados por ação

Os resultados por ação básicos são calculados dividindo o resultado líquido atribuível aos acionistas do

Banco pelo número médio ponderado de ações ordinárias em circulação, excluindo o número médio de

ações próprias detidas pelo Banco.

Para o cálculo dos resultados por ação diluídos, o número médio ponderado de ações ordinárias em

circulação é ajustado de forma a refletir o efeito de todas as potenciais ações ordinárias diluidoras,

como as resultantes de dívida convertível e de opções sobre ações próprias concedidas aos

trabalhadores. O efeito da diluição traduz-se numa redução nos resultados por ação, resultante do


pressuposto de que os instrumentos convertíveis são convertidos ou de que as opções concedidas são

exercidas.

2.22. Caixa e equivalentes de caixa

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores

registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de

aquisição/contratação, onde se incluem a caixa e as disponibilidades em Bancos Centrais e outras

instituições de crédito.

A caixa e equivalentes de caixa excluem os depósitos de natureza obrigatória realizados junto de

Bancos Centrais.

NOTA 3 – PRINCIPAIS ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DAS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As NCA estabelecem uma série de tratamentos contabilísticos e requerem que o Conselho de

Administração efetue julgamentos e faça as estimativas necessárias para decidir qual o tratamento

contabilístico mais adequado. As principais estimativas contabilísticas e julgamentos utilizados na

aplicação dos princípios contabilísticos pelo Banco são discutidas nesta Nota com o objetivo de

melhorar o entendimento de como a sua aplicação afeta os resultados reportados do Banco e a sua

divulgação. Uma descrição alargada das principais políticas contabilísticas utilizadas pelo Banco é

apresentada na Nota 2 às demonstrações financeiras.

Considerando que em muitas situações existem alternativas ao tratamento contabilístico adotado pelo

Conselho de Administração, os resultados reportados pelo Banco poderiam ser diferentes caso um

tratamento diferente fosse escolhido. O Conselho de Administração considera que as escolhas

efetuadas são apropriadas e que as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a

posição financeira do Banco e o resultado das suas operações em todos os aspetos materialmente

relevantes.

3.1. Imparidade dos ativos financeiros disponíveis para venda

O Banco determina que existe imparidade nos seus ativos financeiros disponíveis para venda quando

existe uma desvalorização continuada ou de valor significativo no seu justo valor ou quando prevê

existir um impacto nos fluxos de caixa futuros dos ativos. Esta determinação requer julgamento, no

qual o Banco recolhe e avalia toda a informação relevante à formulação da decisão, nomeadamente a


volatilidade normal dos preços dos instrumentos financeiros. Para o efeito e em consequência da forte

volatilidade dos mercados consideraram-se os seguintes parâmetros como triggers da existência de

imparidade:

(i) Títulos de capital: desvalorização continuada ou de valor significativo no seu valor de mercado face

ao custo de aquisição;

(ii) Títulos de dívida: sempre que exista evidência objetiva de eventos com impacto no valor recuperável

dos fluxos de caixa futuros destes ativos.

Adicionalmente, as avaliações são obtidas através de preços de mercado (mark to market) ou de

modelos de avaliação (mark to model) os quais requerem a utilização de determinados pressupostos ou

de julgamento no estabelecimento de estimativas de justo valor.

A utilização de metodologias alternativas e de diferentes pressupostos e estimativas, poderá resultar

num nível diferente de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos

resultados do Banco.

3.2. Justo valor dos instrumentos financeiros derivados e outros ativos e passivos financeiros

valorizados ao justo valor

O justo valor é baseado em cotações de mercado, quando disponíveis, e na ausência de cotação é

determinado com base na utilização de preços de transações recentes, semelhantes e realizadas em

condições de mercado, ou com base em metodologias de avaliação, baseadas em técnicas de fluxos de

caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o valor temporal, a curva de

rentabilidade e fatores de volatilidade. Estas metodologias podem requerer a utilização de

pressupostos ou julgamentos na estimativa do justo valor.

Consequentemente, a utilização de diferentes metodologias ou de diferentes pressupostos ou

julgamentos na aplicação de determinado modelo, poderia originar resultados financeiros diferentes

daqueles reportados.

3.3. Perdas por imparidade no crédito sobre clientes

O Banco efetua uma revisão periódica da sua carteira de crédito de forma a avaliar a existência de

imparidade, conforme referido na Nota 2.4, tendo como referência os níveis mínimos exigidos pelo

Banco de Portugal através do Aviso n.º 3/95.

O processo de avaliação da carteira de crédito de forma a determinar se uma perda por imparidade

deve ser reconhecida é sujeito a diversas estimativas e julgamentos. Este processo inclui fatores como


a frequência de incumprimento, notações de risco, taxas de recuperação das perdas e as estimativas,

quer dos fluxos de caixa futuros, quer do momento do seu recebimento.

A utilização de metodologias alternativas e de outros pressupostos e estimativas poderiam resultar em

níveis diferentes das perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos resultados

do Banco.

3.4. Impostos sobre os lucros

O Banco encontra-se sujeito ao pagamento de impostos sobre lucros. A determinação do montante

global de impostos sobre os lucros requer determinadas interpretações e estimativas. Existem diversas

transações e cálculos para os quais a determinação do valor final de imposto a pagar é incerto durante

o ciclo normal de negócios.

Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre os lucros,

correntes e diferidos, reconhecidos no período.

As declarações de autoliquidação do IRC do Banco ficam sujeitas a inspeção e eventual ajustamento

pelas Autoridades Fiscais durante um período de quatro anos ou durante o período em que seja

possível deduzir prejuízos fiscais ou créditos de imposto (até doze anos, em função do exercício em que

forem apurados). Desta forma, é possível que haja correções à matéria coletável, resultantes

principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção do Conselho

de Administração do Banco de que não haverá correções significativas aos impostos sobre lucros

registados nas demonstrações financeiras.

3.5. Pensões e outros benefícios a empregados

A determinação das responsabilidades por pensões de reforma requer a utilização de pressupostos e

estimativas, incluindo a utilização de projeções atuariais, rentabilidade estimada dos investimentos e

outros fatores que podem ter impacto nos custos e nas responsabilidades do plano de pensões.

Alterações a estes pressupostos poderiam ter um impacto significativo nos valores determinados.


NOTA 4 – REPORTE POR SEGMENTOS

Considerando que o Banco não detém títulos de capital próprio ou de dívida que sejam negociados

publicamente, à luz do parágrafo 2 do IFRS 8 – Segmentos Operacionais, o Banco não apresenta

informação relativa aos segmentos.

NOTA 5 – MARGEM FINANCEIRA

O valor desta rubrica é composto por:

(milhares de euros)

De ativos/

passivos ao

custo amortizado

e ativos

disponíveis para

venda

De ativos/

passivos ao justo

valor através de

resultados

Total

De ativos/

passivos ao

custo amortizado

e ativos

disponíveis para

venda

De ativos/

passivos ao justo

valor através de

resultados

Total

Juros e proveitos similares

Juros de crédito 11 334 129 11 463 13 165 - 13 165

Juros de ativos financeiros disponíveis para venda 416 - 416 569 - 569

Juros de disponibilidades e aplicações em instituições de crédito 1 709 - 1 709 46 - 46

Juros de derivados para gestão de risco - 510 510 - 6 6

Outros juros e proveitos similares - - - 30 - 30

13 459 639 14 098 13 810 6 13 816

Juros e custos similares

Juros de recursos de clientes 4 932 - 4 932 7 095 - 7 095

Juros de responsabilidades representadas por títulos - - - 829 - 829

Juros de recursos de bancos centrais e instituições de crédito 2 086 - 2 086 41 - 41

Juros de derivados para gestão de risco - 563 563 - 180 180

Outros juros e custos similares 37 - 37 - -

7 055 563 7 618 7 965 180 8 145

6 404 76 6 480 5 845 ( 174) 5 671

31.12.2015 31.12.2014

As rubricas de proveitos e custos relativos a juros dos derivados para gestão de risco incluem, de

acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.3 e 2.18, os juros dos derivados de cobertura e os

juros dos derivados contratados com o objetivo de efetuar a cobertura económica de determinados

ativos e passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados, conforme políticas

contabilísticas descritas nas Notas 2.4, 2.5 e 2.7.

NOTA 6 – RESULTADOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES



(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Rendimentos de serviços e comissões

Por serviços bancários prestados 3 755 3 530

Por garantias prestadas 2 087 1 314

Por operações realizadas com títulos 22 110

Por compromissos perante terceiros 46 47

Outros rendimentos de serviços e comissões 257 295

6 167 5 296

Encargos com serviços e comissões

Por serviços bancários prestados por terceiros 607 656

Por operações realizadas com títulos 43 47

Outros encargos com serviços e comissões 12 27

662 730

5 505 4 566

NOTA 7 – RESULTADOS DE ATIVOS E PASSIVOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Proveitos Custos Total Proveitos Custos Total

Instrumentos financeiros derivados

Contratos sobre taxas de juro 384 363 21 44 73 173

Contratos sobre ações/índices 1 1 - - - -

385 364 21 44 73 173

Ativos e passivos financeiros ao justo

valor através de resultados

Títulos

Ações 1 - 1 - - -

1 - 1 - - -

Outros Ativos financeiros (1)

Crédito a clientes 36 184 ( 148) 262 60 -

36 184 ( 148) 262 60 -

Passivos financeiros (1)

Recursos de clientes 190 49 141 701 199 502

190 49 141 701 199 502

227 233 ( 6) 963 259 502

612 597 15 1 007 332 675

(1) inclui a variação de justo valor de ativos/passivos objeto de cobertura ou ao fair value option


NOTA 8 – RESULTADOS DE ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014


Obrigações e outros títulos de rendimento fixo

De outros emissores 9 - 9 53 42 11

9 - 9 53 42 11

NOTA 9 – RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014


Reavaliação cambial 13 813 13 617 196 7 017 5 309 1 708

13 813 13 617 196 7 017 5 309 1 708

Esta rubrica inclui (i) resultados decorrentes de reavaliação cambial de ativos e passivos monetários

expressos em moeda estrangeira de acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.2 e (ii)

resultados de compra e venda de moeda spot, nomeadamente com entidades do Grupo NOVO BANCO.

NOTA 10 – RESULTADOS DA ALIENAÇÃO DE OUTROS ATIVOS


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Ativos não correntes detidos para venda 5 14

5 14

NOTA 11 – OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO



(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Outros proveitos/ (custos) de exploração

( 43) ( 39)

Contribuição sobre o setor bancário ( 180) ( 160)

( 20) ( 102)

Contribuições para o Fundo de Resolução ( 49) ( 43)

Contribuições para o Fundo Único de Resolução ( 134) -

( 2) ( 4)

386 253

15 3

( 27) ( 92)

Outros

Impostos diretos e indiretos

Contribuições para o fundo de garantia de depósitos

Quotizações e donativos

Proveitos não recorrentes em operações de crédito

NOTA 12 – CUSTOS COM PESSOAL

O valor dos custos com pessoal é composto por:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Vencimentos e salários 3 081 3 163

Remunerações 3 037 3 106

Prémios por antiguidade (ver Nota 13) 44 57

Outros encargos sociais obrigatórios 945 840

Custos com benefícios pós emprego (ver Nota 13) 1 15

Outros custos 18 40

4 045 4 058

As remunerações e outros benefícios atribuídos aos membros do Conselho de Administração e do

Conselho Fiscal do Banco são apresentados como segue:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Conselho de Administração

Remunerações e outros benefícios a curto prazo 481 453

Benefícios pós emprego e outros encargos sociais 130 112

Prémios de antiguidade - -

Remunerações variáveis - -

611 565

Conselho Fiscal (a) 12 3

623 568

(a) as remunerações relativas a 2014 referem-se apenas às remunerações dos membros que cessaram funções em março de

2014. Os três novos membros eleitos no final de março de 2014 não receberam remunerações nesse ano. Os valores de 2015

incluem os montantes retroativos relativos a 2014.


Por categoria profissional, o número de colaboradores do Banco analisa-se como segue:

31.12.2015 31.12.2014

Funções diretivas 2 5

Funções de chefia 22 21

Funções específicas 29 32

Funções administrativas 44 43

97 101

NOTA 13 – BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

Pensões de reforma e benefícios de saúde

Em conformidade com o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado com os sindicatos e vigente para

o setor bancário, o Banco assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados, ou às suas

famílias, prestações pecuniárias a título de reforma por velhice, invalidez e pensões de sobrevivência.

Estas prestações consistem numa percentagem, crescente em função do número de anos de serviço do

empregado, aplicada à tabela salarial negociada anualmente para o pessoal no ativo.

Em 30 de dezembro de 1987, o Banco constituiu um fundo de pensões fechado para cobrir as prestações

pecuniárias a título de reforma por velhice, invalidez e pensões de sobrevivência, relativamente às

obrigações consagradas no âmbito do ACT. Posteriormente e após obtida autorização do Instituto de

Seguros de Portugal, procedeu à alteração do Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões que passou a

integrar todas as responsabilidades para com pensões e benefícios de saúde (SAMS) e, no exercício de

2009, o subsídio por morte. Em Portugal, os fundos têm como sociedade gestora a GNB – Sociedade

Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

Estão abrangidos por este benefício os empregados admitidos até 31 de dezembro de 2008. As novas

admissões a partir daquela data beneficiam do regime geral da Segurança Social.

Adicionalmente, com a publicação do Decreto-Lei n.1-A / 2011, de 3 de janeiro, todos os trabalhadores

bancários beneficiários da CAFEB – Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários foram

integrados no Regime Geral de Segurança Social a partir de 1 de janeiro de 2011, que passou a

assegurar a proteção dos colaboradores nas eventualidades de maternidade, paternidade e adoção e

ainda de velhice, permanecendo sob a responsabilidade dos bancos a proteção na doença, invalidez,

sobrevivência e morte.


As pensões de reforma dos bancários integrados na Segurança Social no âmbito do 2.º acordo

tripartido continuam a ser calculadas conforme o disposto no ACT e restantes convenções, havendo

contudo lugar a uma pensão a receber do Regime Geral, cujo montante tem em consideração os anos

de descontos para este regime. Aos bancos compete assegurar a diferença entre a pensão determinada

de acordo com o disposto no ACT e aquela que o empregado vier a receber da Segurança Social.

A taxa contributiva é de 26,6%, cabendo 23,6% à entidade empregadora e 3% aos trabalhadores, em

substituição da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários (CAFEB) que foi extinta por

aquele mesmo diploma. Em consequência desta alteração, o direito à pensão dos empregados no ativo

passa a ser coberto nos termos definidos pelo Regime Geral da Segurança Social, tendo em conta o

tempo de serviço prestado de 1 de janeiro de 2011 até à idade da reforma, passando os bancos a

suportar o diferencial necessário para a pensão garantida nos termos do Acordo Coletivo de Trabalho.

No final do exercício de 2011 na sequência do 3º acordo tripartido, foi decidida a transmissão para a

esfera da Segurança Social, das responsabilidades com pensões em pagamento dos reformados e

pensionistas que se encontravam nessa condição à data de 31 de dezembro de 2011.

Ao abrigo deste acordo tripartido, foi efetuada a transmissão para a esfera da Segurança Social, das

responsabilidades com pensões em pagamento à data de 31 de dezembro de 2011, a valores constantes

(taxa de atualização 0%), na componente prevista no Instrumento de Regulação Coletiva de Trabalho

(IRCT) dos trabalhadores bancários, incluindo as eventualidades de morte, invalidez e sobrevivência. As

responsabilidades relativas às atualizações das pensões, benefícios complementares, contribuições

para o SAMS, subsídio de morte e pensões de sobrevivência diferida, permaneceram na esfera da

responsabilidade das instituições financeiras com o financiamento a ser assegurado através dos

respetivos fundos de pensões.

O acordo estabeleceu ainda que os ativos dos fundos de pensões das respetivas instituições financeiras,

na parte afeta à satisfação das responsabilidades pelas pensões referidas, fossem transmitidos para o

Estado.

Na medida em que a transferência consiste numa transferência definitiva e irreversível das

responsabilidades com pensões em pagamento (mesmo que só relativas a uma parcela do benefício),

verificam-se as condições subjacentes ao conceito de liquidação previsto no IAS 19 ‘Benefícios a

empregados’ uma vez que se extinguiu a obrigação à data da transferência, relativa ao pagamento dos

benefícios abrangidos. Tratando-se de uma liquidação o respetivo efeito foi reconhecido em resultados

no exercício de 2011.


Os pressupostos atuariais utilizados no cálculo das responsabilidades são como segue:

Pressupostos Verificado Pressupostos

Pressupostos Atuariais

Taxas de rendimento esperado 2,50% 0,31% 2,50%

Taxa de desconto 2,50% - 2,50%

Taxa de crescimento de pensões 0,00% -0,02 0,50%

Taxa de crescimento salarial 0,50% 1,45% 1,00%

Tábua de Mortalidade masculina

Tábua de Mortalidade feminina

(1) até 2019, a partir de 2020 considerou-se uma taxa de crescimento de 0,50%

(2) até 2019, a partir de 2020 considerou-se uma taxa de crescimento de 1,00%

TV 88/90

31.12.2015 31.12.2014

TV 73/77 - 2 anos TV 73/77 - 1 ano

TV 88/90 - 2 anos

(1)

(2)

Os participantes no plano de pensões são desagregados da seguinte forma:

31.12.2015 31.12.2014

Ativos 80 82

Reformados 39 32

TOTAL 119 114

A aplicação do IAS 19 traduz-se nas seguintes responsabilidades e níveis de cobertura reportáveis a 31

de dezembro de 2015 e 2014:

(milhares de euros)

Ativos/(responsabilidades) líquidas reconhecidas em balanço

Responsabilidades ( 16 288) ( 15 674)

Coberturas

Saldos dos Fundos 16 288 15 674

Desvios atuariais acumulados reconhecidos em outro rendimento integral 6 719 6 135

31.12.2015 31.12.2014

De acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.15 – Benefícios aos empregados, o Banco

procede ao cálculo das responsabilidades com pensões de reforma e dos ganhos e perdas atuariais

semestralmente.

A evolução das responsabilidades com pensões de reforma e benefícios de saúde pode ser analisada

como segue:


(milhares de euros)

Responsabilidades no início do período 15 674 12 333

Custo do serviço corrente 1 15

Custo dos juros 390 491

Contribuições dos participantes 33 66

(Ganhos) e perdas atuariais nas responsabilidades

Alteração de pressupostos demográficos 787 -

Alteração de pressupostos financeiros ( 445) 4 353

(Ganhos) e perdas de experiência ( 79) ( 1 584)

Pensões pagas pelo fundo ( 73) -

Responsabilidades no final do período 16 288 15 674

31.12.2015 31.12.2014

A evolução do valor dos fundos de pensões pode ser analisada como segue:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Saldo dos fundos no início do período 15 674 14 549

Rendimento real do fundo 55 672

Contribuições do Banco 599 387

Contribuições dos empregados 33 66

Pensões pagas pelo fundo ( 73) -

Saldo dos fundos no final do período 16 288 15 674

Os ativos dos fundos de pensões utilizados pelo Banco são detalhados como seguem:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Acções 4 185 4 593

Obrigações 8 671 7 342

Imóveis 293 279

Outros 3 139 3 460

Total 16 288 15 674

Nos ativos do fundo de pensões não constam quaisquer títulos emitidos pelo Banco ou imóveis

utilizados em serviço próprio.

A evolução dos desvios atuariais diferidos em balanço pode ser analisada como segue:


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Desvios atuariais no início do período 6 135 3 499

(Ganhos) e perdas atuariais do período

- Alteração de pressupostos 342 4 353

- (Ganhos) e perdas de experiência 242 ( 1 717)

Desvios atuariais reconhecidos em outro rendimento integral 6 719 6 135

A evolução do regime transitório pode ser analisada como segue:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Saldo inicial - 65

Amortização por reservas - ( 65)

Saldo final - -

Os custos do período com pensões de reforma e com benefícios de saúde podem ser analisados como

segue:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Custo do serviço corrente 1 15

Custo/ (proveito) de juros 14 ( 48)

Custos do período 15 ( 33)

A evolução dos activos / (responsabilidades) líquidas em balanço nos períodos findos em 31 de

dezembro de 2015 e 2014 pode ser analisada como segue:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

No início do período 6 135 5 780

Custo do período ( 15) 33

Amortização do regime transitório (por reservas) - ( 65)

Contribuições efectuadas 599 387

No final do período 6 719 6 135

O evolutivo das responsabilidades e saldo dos fundos nos últimos 5 anos é analisado como segue:


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014 31.12.2013 31.12.2012 31.12.2011

Responsabilidades ( 16 288) ( 15 674) ( 12 333) ( 10 969) ( 9 686)

Saldo dos fundos 16 288 15 674 14 549 13 600 2 512

Responsabilidades (sub) / sobre financiadas - - 2 216 2 631 ( 7 174)

(Ganhos) / Perdas de experiência

decorrentes das responsabilidades ( 708) ( 2 769) ( 718) ( 816) 5 117

(Ganhos) / Perdas de experiência

decorrentes dos ativos do fundo 321 448 297 1 028 ( 2 733)

Prémio por antiguidade

Conforme referido na Nota 2.15, os trabalhadores que atinjam determinados níveis de antiguidade têm

direito a um prémio por antiguidade, calculado com base no valor da maior retribuição mensal efetiva a

que o trabalhador tenha direito no ano da sua atribuição. À data da passagem à situação de invalidez

presumível, o trabalhador terá direito a um prémio por antiguidade de valor proporcional àquele de que

beneficiaria se continuasse ao serviço até reunir os pressupostos do escalão seguinte.

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as responsabilidades assumidas pelo Banco ascendem a 223

milhares de euros e 227 milhares de euros, respetivamente (ver Nota 32). Os custos reconhecidos até 31

de dezembro de 2015 com o prémio por antiguidade foram de 44 milhares de euros (31 de dezembro de

2014: 57 milhares de euros).

Os pressupostos atuariais utilizados no cálculo das responsabilidades com prémios de antiguidade são

os apresentados para o cálculo das pensões de reforma (quando aplicáveis).

NOTA 14 – GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS



(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Rendas e alugueres 277 284

Publicidade e publicações 40 37

Comunicações e expedição 392 385

Conservação e reparação 63 69

Deslocações e representação 86 112

Água, energia e combustiveis 114 122

Transporte de valores 98 89

Material de consumo corrente 77 90

Serviços Informáticos 291 264

Mão-de-obra eventual 67 31

Trabalho independente 100 108

Sistema eletrónico de pagamentos 405 347

Judiciais, contencioso e notariado 105 120

Consultoria e auditoria 46 36

Outros custos 301 406

2 462 2 500

A rubrica Outros custos inclui, entre outros, segurança e vigilância, formação, tratamento de valores e

custos com serviços prestados pelo Agrupamento Complementar de Empresas (ACE).

Os honorários faturados durante os exercícios de 2015 e 2014 pela Sociedade de Revisores Oficiais de

Contas, de acordo com o disposto no artº 66º-A do Código das Sociedades Comerciais, detalham-se

como se segue:

(milhares de euros)

31.12.2015

Revisão legal das contas anuais 29 29

Outros serviços de garantia de fiabilidade 18 18

Outros serviços que não sejam de revisão ou auditoria - -

Valor total dos serviços faturados 47 47

31.12.2014

NOTA 15 – RESULTADOS POR ACÇÃO

Resultados por ação básicos

Os resultados por ação básicos são calculados efetuando a divisão do resultado líquido atribuível aos

acionistas do Banco pelo número médio ponderado de ações ordinárias em circulação durante o ano.


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Resultado líquido atribuível aos acionistas do Banco 3 867 ( 2 121)

Número médio de ações ordinárias em circulação (milhares) 3 728 3 728

Resultado por ação básico atribuível aos acionistas do Banco (em euros) 1,04 -0,57

Resultados por ação diluídos

Os resultados por ação diluídos são calculados ajustando o efeito de todas as potenciais ações

ordinárias diluidoras ao número médio ponderado de ações ordinárias em circulação e ao resultado

líquido atribuível aos acionistas do Banco.

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 o Banco não detinha potenciais ações ordinárias diluidoras, pelo que,

o resultado por ação diluído é igual ao resultado por ação básico.

NOTA 16 – CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica a 31 de dezembro de 2015 e 2014 é analisada como segue:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Caixa 5 299 4 717

5 299 4 717

NOTA 17 – DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO



(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Disponibilidades em outras instituições de

crédito no país

Depósitos à ordem 15 285 11 299

Cheques a cobrar 610 6 549

15 895 17 848

Os cheques a cobrar sobre instituições de crédito no país foram enviados para cobrança nos primeiros

dias úteis subsequentes às datas em referência.

De acordo com o artigo 10º do Regulamento n.º 2818/98 do Banco Central Europeu de 1 de dezembro, e

através da carta circular com referência n.º 204/DMRCF/DMC de 5 de junho de 2001, o Banco de

Portugal autorizou o NBA a constituir as suas reservas mínimas indiretamente através do NOVO

BANCO, S.A.. Mensalmente o NBA regulariza através de uma conta de depósito junto do NOVO BANCO

o valor respeitante ao nível mínimo de reservas de caixa a constituir. A 31 de dezembro de 2015, o saldo

daquela conta era de

3 249 milhares de euros (31 de dezembro de 2014: 2 788 milhares de euros), tendo a taxa média de

remuneração no período sido de 0,05% (31 de dezembro de 2014: 0,16%).

NOTA 18 – ATIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Activos financeiros detidos para negociação

Derivados

Instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo 1 -

Passivos financeiros detidos para negociação

Derivados

Instrumentos financeiros derivados com justo valor negativo 7 -

Os instrumentos financeiros derivados em 31 de dezembro de 2015 e 2014 são analisados como segue:


(milhares de euros)

Activo Passivo Activo Passivo

Contratos sobre acções/índices

Equity / Index Options

- compras 258 -

- vendas 282 -

TOTAL 540 1 7 - - -

31.12.2014

NocionalJusto valor

- -

31.12.2015

NocionalJusto valor

1 7

O escalonamento dos instrumentos financeiros de negociação por prazos de vencimento é como segue:

(milhares de euros)

Nocional Justo valor Nocional Justo valor

De um a cinco anos 540 ( 6) - -

540 ( 6) - -

31.12.2015 31.12.2014

NOTA 19 – OUTROS ATIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Ações - 3

- 3

A 31 de dezembro de 2014, os títulos eram cotados em mercado.

NOTA 20 – ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA



(milhares de euros)

Positiva Negativa


De emissores públicos 35 908 343 - - 36 251

Ações 4 025 2 939 - - 6 964

Saldo a 31 de dezembro de 2015 39 933 3 282 - - 43 215


De emissores públicos 777 89 - - 866

De outros emissores 4 754 12 - - 4 766

Ações 4 085 3 063 - ( 62) 7 086

Saldo a 31 de dezembro de 2014 9 616 3 164 - ( 62) 12 718

(1) custo de aquisição no que se refere às ações e custo amortizado para títulos de dívida

Reserva de justo valorCusto (1) Valor

balanço

Perdas por

imparidade

De acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.5, o Banco avalia regularmente se existe

evidência objetiva de imparidade na sua carteira de ativos disponíveis para venda seguindo os critérios

de julgamento descritos na Nota 3.1.

Os valores relativos à reserva de justo valor encontram-se analisados na Nota 34.

Os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade em Ativos financeiros disponíveis para venda são

apresentados como se segue:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Saldo inicial 62 62

Dotações 1 -

Utilizações ( 63) -

Saldo final - 62

A 31 de dezembro de 2015 e 2014, o escalonamento dos títulos disponíveis para venda por prazo de

vencimento é como segue:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Até 3 meses 877 31

De 3 meses a um ano - 4 766

Mais de cinco anos 35 374 835

Duração indeterminada 6 964 7 086

43 215 12 718

Esta rubrica, no que respeita a títulos cotados e não cotados, é desagregada da seguinte forma:


(milhares de euros)

Cotados Não cotados Total Cotados Não cotados Total


De emissores públicos 36 251 - 36 251 866 - 866

De outros emissores - - - - 4 766 4 766

Ações - 6 964 6 964 7 7 079 7 086

36 251 6 964 43 215 873 11 845 12 718

31.12.2015 31.12.2014

A carteira de ativos financeiros disponíveis para venda gerou o recebimento de 172 milhares de euros

de dividendos (31 de dezembro de 2014: 378 milhares de euros).

NOTA 21 – APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Aplicações em instituições de crédito no país

Depósitos 298 459 8 243

298 459 8 243

As principais aplicações em instituições de crédito no país, em 31 de dezembro de 2015, vencem juros à

taxa média anual de 0,78% (31 de dezembro de 2014: 0,38%).

O escalonamento das Aplicações em instituições de crédito por prazos de vencimento, a 31 de

dezembro de 2015 e 2014, é como segue:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Até 3 meses 289 235 -

De 3 meses a um ano 9 224 8 243

298 459 8 243

NOTA 22 – CRÉDITO A CLIENTES



(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Crédito interno

A empresas

Empréstimos 85 754 80 955

Créditos em conta corrente 32 614 40 824

Descontos e outros créditos titulados por efeitos 2 703 2 299

Factoring 1 188 2 418

Descobertos 23 16

Outros créditos 181 192

A particulares

Habitação 215 381 221 154

Consumo e outros 20 074 23 513

357 918 371 371

Crédito ao exterior

A particulares

Habitação 877 747

Consumo e outros 75 48

952 795

Crédito e juros vencidos

Até 3 meses 246 275

De 3 meses a 1 ano 2 008 894

De 1 a 3 anos 5 293 9 057

Há mais de 3 anos 11 008 8 071

18 555 18 297

377 425 390 463

Perdas por imparidade ( 21 950) ( 23 758)

355 475 366 705

O justo valor da carteira de crédito a clientes encontra-se apresentado na Nota 37.

Os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade evidenciadas como correção aos valores de

crédito no ativo, foram os seguintes:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Saldo inicial 23 758 16 324

Dotações 6 207 8 137

Utilizações ( 1 098) ( 605)

Reversões ( 6 916) ( 98)

Diferenças de câmbio e outras ( 1) -

Saldo final 21 950 23 758

O escalonamento do Crédito a clientes por prazos de vencimento, a 31 de dezembro de 2015 e 2014, é

como segue:


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Até 3 meses 19 350 26 776

De 3 meses a um ano 22 025 31 908

De um a cinco anos 36 017 30 667

Mais de cinco anos 281 478 282 815

Duração indeterminada 18 555 18 297

377 425 390 463

Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2015, o Banco tem 2 310 milhares de euros de provisões para

riscos gerais de crédito (31 de dezembro de 2014: 2 583 milhares de euros), as quais de acordo com as

NCA são apresentadas no passivo (ver Nota 30).

A distribuição do Crédito a clientes por tipo de taxa é como segue:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Taxa fixa 20 740 22 596

Taxa variável 356 685 367 867

377 425 390 463

NOTA 23 – DERIVADOS PARA GESTÃO DE RISCO

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o justo valor dos derivados para gestão de risco em balanço

analisam-se como segue:

(milhares de euros)

CoberturaGestão do

riscoTotal Cobertura

Gestão do

riscoTotal

Derivados para gestão do risco

Derivados para gestão do risco - Passivo ( 628) - ( 628) ( 651) - ( 651)

( 628) - ( 628) ( 651) - ( 651)

Justo valor dos Ativos e Passivos cobertos

Ativos financeiros

Crédito a clientes 631 - 631 779 - 779

631 - 631 779 - 779

31.12.201431.12.2015


Derivados de cobertura

As operações de cobertura de justo valor em 31 de dezembro de 2015 e 2014 podem ser analisadas

como segue:

(milhares de euros)

Interest Rate Swap Crédito a clientes Taxa de Juro 8 216 ( 628) 21 631 ( 148)

8 216 ( 628) 21 631 ( 148)

(1) Inclui juro corrido

(2) Atribuível ao risco coberto

31.12.2015

Variação do

justo valor do

elemento

coberto no

ano (2)

Risco cobertoProduto cobertoProduto derivado

Componente

de justo valor

do

elemento

coberto (2)

Var. justo

valor do

derivado no

ano

Justo valor do

derivado (1)Nocional

(milhares de euros)

Interest Rate Swap Crédito a clientes Taxa de Juro 7 467 ( 651) ( 29) 779 202

7 467 ( 651) ( 29) 779 202

(1) Inclui juro corrido

(2) Atribuível ao risco coberto

31.12.2014

Variação do

justo valor do

elemento

coberto no

ano (2)

Risco cobertoProduto cobertoProduto derivado

Componente

de justo valor

do

elemento

coberto (2)

Var. justo

valor do

derivado no

ano

Justo valor do

derivado (1)Nocional

Em 31 de dezembro de 2015, a parte inefetiva das operações de cobertura de justo valor, que se

traduziu num custo de 127 milhares de euros (31 de dezembro de 2014: proveito de 173 milhares de

euros), foi registada por contrapartida de resultados. O Banco realiza periodicamente testes de

efetividade das relações de cobertura existentes.

As operações com derivados de gestão de risco em 31 de dezembro de 2015 e 2014, por maturidades,

podem ser analisadas como segue:

(milhares de euros)

Nocional Justo valor Nocional Justo valor

Mais de cinco anos 8 216 ( 628) 7 467 ( 651)

8 216 ( 628) 7 467 ( 651)

31.12.201431.12.2015


NOTA 24 – ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA


(milhares de euros)

Ativos não correntes detidos para venda

Imóveis 10 854 12 876

10 854 12 876

Perdas por imparidade ( 1 260) ( 1 163)

9 594 11 713

31.12.2015 31.12.2014

O movimento dos ativos não correntes detidos para venda durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o

seguinte:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014


Entradas 1 629 1 900

Vendas ( 3 650) ( 2 802)

Outros movimentos ( 1) 4


Os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade foram os seguintes:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014


Dotações 520 162

Utilizações ( 365) ( 247)

Reversões ( 58) ( 65)

Diferenças de câmbio e outras - 1



NOTA 25 – OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Imóveis

De serviço próprio 4 547 4 547

Beneficiações em edifícios arrendados 2 040 2 040

6 587 6 587

Equipamento

Equipamento informático 949 906

Instalações interiores 1 060 1 060

Mobiliário e material 1 077 884

Equipamento de segurança 451 440

Máquinas e ferramentas 123 122

Material de transporte 21 21

3 681 3 433

10 268 10 020

Depreciação acumulada ( 4 660) ( 4 263)

5 608 5 757

O movimento nesta rubrica foi o seguinte:

(milhares de euros)

Imóveis EquipamentoImobilizado

em cursoTotal

Custo de aquisição

Saldo a 31 de dezembro de 2013 6 584 3 464 - 10 048

Adições 1 8 8 17

Abates / vendas - ( 44) - ( 44)

Transferências 2 5 ( 8) ( 1)


Adições - 81 168 249

Abates / vendas - ( 1) - ( 1)

Transferências - 168 ( 168) -


Depreciações


Amortizações do exercício 190 226 - 416

Abates / vendas - ( 43) - ( 43)


Amortizações do exercício 183 216 - 399

Abates / vendas - ( 1) - ( 1)

Outros - ( 1) - ( 1)


Saldo líquido a 31 de dezembro de 2015 4 739 869 - 5 608

Saldo líquido a 31 de dezembro de 2014 4 922 835 - 5 757


NOTA 26 – ATIVOS INTANGÍVEIS


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Adquiridos a terceiros

Sistema de tratamento automático de dados 6 793 6 244

Imobilizado em curso 394 357

7 187 6 601

Amortização acumulada (5 859) (5 244)

1 328 1 357

O movimento nesta rubrica foi o seguinte:

(milhares de euros)

Sistema de

tratamento

automático de

dados

Imobilizações em

cursoTotal

Custo de aquisição

Saldo a 31 de dezembro de 2013 5 700 350 6 050

Adições:

Adquiridas a terceiros - 551 551

Transferências 544 ( 544) -


Adições:

Adquiridas a terceiros 10 576 586

Transferências 539 ( 539) -


Amortizações

Saldo a 31 de dezembro de 2013 4 651 - 4 651

Amortizações do exercício 593 - 593


Amortizações do exercício 615 - 615


Saldo líquido a 31 de dezembro de 2015 934 394 1 328

Saldo líquido a 31 de dezembro de 2014 1 000 357 1 357

NOTA 27 – OUTROS ATIVOS

A rubrica Outros ativos a 31 de dezembro de 2015 e 2014 é analisada como segue:


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Devedores e outras aplicações

Devedores por bonificações de juros de crédito imobiliário 1 403 1 167

Sector público administrativo 1 054 1 057

Outros devedores diversos 631 563

3 088 2 787

Outros ativos

Ouro, outros metais preciosos, numismática, medalhística

e outras disponibilidades 45 45

Outros ativos 36 36

81 81

Proveitos a receber 440 184

Despesas com custo diferido 821 752

Outras contas de regularização

Outras operações a realizar 377 498

377 498

Perdas por imparidade ( 173) -

4 634 4 302

Em 31 de dezembro de 2015, a rubrica de despesas com custo diferido inclui o montante de 724

milhares de euros (31 de dezembro de 2014: 636 milhares de euros) relativo à diferença entre o valor

nominal dos empréstimos concedidos aos colaboradores do Banco no âmbito do ACT para o Setor

Bancário e o seu justo valor à data da concessão, calculado de acordo com o IAS 39, o qual é

reconhecido em custos com pessoal durante o menor do prazo residual do empréstimo e o número de

anos estimado de vida ativa remanescente do colaborador.

Os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade foram os seguintes:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Saldo inicial - -

Dotações 173 -

Saldo final 173 -

NOTA 28 – RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

A rubrica Recursos de outras instituições de crédito é apresentada como segue:


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

No país

Mercado monetário interbancário

Depósitos 356 126 8 069

Recursos a muito curto prazo - 91 000

Outros recursos 720 203

356 846 99 272

O escalonamento dos recursos de outras instituições de crédito por prazo de vencimento, a 31 de


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Até 3 meses 356 846 99 272

356 846 99 272

NOTA 29 – RECURSOS DE CLIENTES

O saldo da rubrica Recursos de clientes é composto, quanto à sua natureza, como segue:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Depósitos à vista 63 161 66 218

Depósitos a prazo 248 561 208 285

Depósitos de poupança 26 874 21 564

Outros recursos 4 078 2 160

342 674 298 227

O escalonamento dos Recursos de clientes e outros empréstimos por prazo de vencimento, a 31 de



(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Exigível à vista 63 161 66 218

Exigível a prazo

Até 3 meses 120 895 105 358

De 3 meses a um ano 134 558 99 895

De um a cinco anos 21 926 24 956

Mais de cinco anos 2 134 1 800

279 513 232 009

342 674 298 227

NOTA 30 – PROVISÕES

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica Provisões apresenta os seguintes movimentos:

(milhares de euros)

Provisão

para riscos

gerais de

crédito

Outras

provisõesTotal


Reforços/(Reversões) 101 - 101

Outros movimentos - ( 4) ( 4)


Reforços/(Reversões) ( 273) - ( 273)


NOTA 31 – IMPOSTOS

O Banco está sujeito à tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)

e correspondentes Derramas.

Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são refletidos nos resultados do exercício,

exceto nos casos em que as transações que os originaram tenham sido refletidas noutras rubricas de

capital próprio. Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente refletido por contrapartida

de capital próprio, não afetando o resultado do exercício.

O cálculo do imposto corrente do exercício findo em 31 de dezembro de 2015 foi apurado com base

numa taxa nominal de IRC e Derrama Municipal de 22,5%, de acordo com a Lei nº 82-B/2014, de 31 de

dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2015), e com a Lei nº73/2013, de 3 de setembro (que

estabeleceu o Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais), acrescida de


uma taxa adicional até 3% referente à Derrama Estadual que incide sobre lucros tributáveis entre 1,5 e

7,5 milhões de Euros.

Adicionalmente, para efeitos do cálculo do imposto corrente do exercício findo 31 de dezembro de 2015,

foi tomado em consideração o Decreto-Lei nº 127/2011, de 31 de dezembro, que regula a transferência

de responsabilidades pelos encargos com as pensões de reforma e sobrevivência dos reformados e

pensionistas para a Segurança Social e que, conjugado com o artigo 183º da Lei nº 64-B/2011, de 30 de

dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2012), consagrou um regime especial de dedutibilidade

fiscal dos gastos e outras variações patrimoniais decorrentes dessa transferência:

O impacto decorrente da variação patrimonial negativa associada à alteração da política

contabilística de reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais anteriormente diferidos,

será integralmente dedutível, em partes iguais, durante 10 anos, a partir do exercício que se

iniciou em 1 de janeiro de 2012. Este impacto é registado em rubricas de capital próprio;

O impacto decorrente da liquidação (determinado pela diferença entre a responsabilidade

mensurada de acordo com os critérios da IAS 19 e os critérios definidos no acordo) será

integralmente dedutível para efeitos do apuramento do lucro tributável, em partes iguais,

em função da média do número de anos de esperança de vida dos pensionistas cujas

responsabilidades foram transferidas (18 anos), a partir do exercício que se iniciou em 1 de

janeiro de 2012. Este impacto é registado em rubricas de resultados.

Os impostos diferidos ativos resultantes da transferência das responsabilidades e da alteração da

política contabilística do reconhecimento dos desvios atuariais são recuperáveis nos prazos de 10 e 18

anos, via rubricas de capital próprio e via rubricas de resultados, respetivamente.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor

à data da reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas aprovadas ou

substancialmente aprovadas na data de balanço. Para os exercícios de 2015 e 2014, o imposto diferido

foi, em termos gerais, apurado com base numa taxa agregada de 24,5%, resultante do somatório da

taxa de IRC (21%) aprovada pela Lei nº 82-B/2014, de 31 de dezembro, da taxa de Derrama Municipal de

1,5% e de uma taxa média prevista de Derrama Estadual de 2%.

Em 2014, em resultado da redução da taxa de IRC aprovada pela Lei nº 82-B/2014, de 31 de dezembro, o

imposto diferido relativo a prejuízos fiscais reportáveis foi especificamente apurado com base na taxa

de 21%, a qual se mantém para o exercício de 2015.

As declarações de autoliquidação do IRC do Banco ficam sujeitas a inspeção e eventual ajustamento

pelas Autoridades Fiscais durante um período de quatro anos ou durante o período em que seja

possível deduzir prejuízos fiscais ou créditos de imposto (até doze anos, em função do exercício em que


forem apurados). Assim, poderão vir a ter lugar eventuais liquidações adicionais de impostos devido

essencialmente a diferentes interpretações da legislação fiscal. No entanto, é convicção da

Administração que, no contexto das demonstrações financeiras individuais, não ocorrerão encargos

adicionais de valor significativo.

Os ativos e passivos por impostos diferidos reconhecidos em balanço em 31 de dezembro de 2015 e 2014

podem ser analisados como seguem:

(milhares de euros)

Ativo Passivo Líquido

31.12.2015 31.12.2014 31.12.2015 31.12.2014 31.12.2015 31.12.2014

Instrumentos financeiros - - 86 29 ( 86) ( 29)

Imparidade no crédito a clientes 3 401 3 085 - - 3 401 3 085

Pensões 633 772 147 147 486 625

Prémios de antiguidade 54 55 - - 54 55

Prejuízos fiscais reportáveis - 139 - - - 139

Ativos/ (passivos) por imposto diferido 4 088 4 051 233 176 3 855 3 875

O Banco avaliou a recuperabilidade dos seus impostos diferidos em balanço tendo por base a

expectativas de lucros futuros tributáveis.

Os movimentos ocorridos nas rubricas de impostos diferidos de balanço tiveram as seguintes

contrapartidas:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014


Imposto diferido reconhecido em

Resultados 163 868

Reservas de justo valor ( 57) ( 83)

Reservas - outro rendimento integral ( 126) ( 122)

Outras reservas - 63

Saldo final Ativo / (Passivo) 3 855 3 875

O imposto diferido reconhecido em reservas – outro rendimento integral inclui o imposto relativo aos

desvios atuariais reconhecidos também nesta rubrica, conforme descrito na Nota 13 – Benefícios a

empregados.

Os ativos e passivos por impostos correntes reconhecidos em balanço em 31 de dezembro de 2015 e

2014 podem ser analisados como segue:


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Ativo

IRC a recuperar - 82

outros - -

- 82

Passivo

IRC a liquidar 1 356 35

outros - -

1 356 35

O imposto reconhecido em resultados e reservas durante os exercícios findos em 31 de dezembro de

2015 e 2014 teve as seguintes origens:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Reconhecido

em resultados

Reconhecido

em reservas

Reconhecido

em resultados

Reconhecido

em reservas

Ativos financeiros disponíveis para venda - 57 - 83

Imparidade no crédito a clientes ( 316) - ( 689) -

Pensões 13 126 ( 301) 122

Prémios de antiguidade 1 - ( 9) -

Prejuízos fiscais reportáveis 139 - 131 ( 63)

Impostos Diferidos ( 163) 183 ( 868) 142

Impostos Correntes 1 476 ( 73) 115 ( 74)

Total do imposto reconhecido 1 313 110 ( 753) 68

A reconciliação da taxa de imposto, na parte respeitante ao montante reconhecido em resultados, pode

ser analisada como segue:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Resultado antes de impostos 5 180 ( 2 874)

Contribuição Extraordinária sobre o Setor Bancário ( 180) ( 160)

5 360 ( 2 714)

Taxa de imposto 24,5 23,0

Imposto apurado com base na taxa de imposto 1 313 ( 624)

Dividendos 0,0 - 2,8 ( 80)

Custos não dedutíveis 1,3 67 0,0 -

Alteração de taxas e base tributável decorrente de Reforma do IRC 0,0 - -9,5 272

Outros -1,3 ( 67) 11,2 ( 321)

24,5 1 313 27,5 ( 753)

% Valor % Valor


No seguimento da Lei nº55-A/2010, de 31 de dezembro, foi criada a Contribuição sobre o Setor Bancário,

a qual não é elegível como custo fiscal. A 31 de dezembro de 2015 o Banco reconheceu como custo do

exercício o valor de 180 milhares de euros (31 de dezembro de 2014: 160 milhares de euros), o qual foi

incluído nos Outros resultados de exploração – Impostos diretos e indiretos (ver Nota 11).

NOTA 32 – OUTROS PASSIVOS

A rubrica Outros passivos a 31 de dezembro de 2015 e 2014 é analisada como segue:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Credores e outros recursos

Setor público administrativo 206 267

Credores diversos 789 740

995 1 007

Custos a pagar

Prémios por antiguidade (ver Nota 13) 223 227

Outros custos a pagar 619 640

842 867

Receitas com proveito diferido 11 14

Outras contas de regularização

Outras operações a regularizar 238 500

2 086 2 388

NOTA 33 – CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO

Ações ordinárias

Em 31 de dezembro de 2015, o capital social do Banco encontrava-se representado por 3 727 500 ações,

com um valor nominal de 5 euros cada, as quais se encontram totalmente subscritas e realizadas por

diferentes acionistas, dos quais se destacam as seguintes entidades:


% Capital

31.12.2015 31.12.2014

Novo Banco, S.A. 57,53% 57,52%

Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada 30,00% 30,00%

Bensaúde Participações, SGPS, S.A. 10,00% 10,00%

Outros 2,47% 2,48%

100,00% 100,00%

Prémios de emissão

Em 31 de dezembro de 2015, os prémios de emissão totalizavam 6 681 milhares de euros, referentes aos

prémios pagos pelos acionistas nos aumentos de capital.

NOTA 34 – RESERVAS DE JUSTO VALOR, OUTRAS RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS

Reserva legal

A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. A

legislação portuguesa aplicável ao setor bancário (Artigo 97º do Decreto-lei n.º 298/92, de 31 de

dezembro) exige que a reserva legal seja anualmente creditada com pelo menos 10% do lucro líquido

anual, até a um limite igual ao valor do capital social ou ao somatório das reservas livres constituídas e

dos resultados transitados, se superior.

Reservas de justo valor

As reservas de justo valor representam as mais e menos valias potenciais relativas à carteira de ativos

financeiros disponíveis para venda, líquidas de imparidade reconhecida em resultados no exercício e/ou

em exercícios anteriores. O valor desta reserva é apresentado líquido de imposto diferido.

Durante os exercícios de 2015 e 2014, os movimentos ocorridos nestas rubricas foram os seguintes:


(milhares de euros)

Saldo em 31 de dezembro de 2013 3 159 54 3 213 ( 2 899) 3 752 10 666 11 519

Alterações de justo valor 5 ( 83) ( 78) - - - -

Desvios atuariais - - - ( 2 721) - - ( 2 721)

Pensões - regime transitório - - - - - ( 65) ( 65)

Constituição de reservas - - - - - ( 1 025) ( 1 025)

Outras variações - - - - - 101 101

Saldo em 31 de dezembro de 2014 3 164 ( 29) 3 135 ( 5 620) 3 752 9 677 7 809

Alterações de justo valor 118 ( 57) 61 - - - -

Desvios atuariais - - - ( 655) - - ( 655)

Constituição de reservas - - - - - ( 2 121) ( 2 121)

Outras variações - - - - - 19 19

Saldo em 31 de dezembro de 2015 3 282 ( 86) 3 196 ( 6 275) 3 752 7 575 5 052

Outras

reservas e

Resultados

Transitados

Outro rendimento integral, Outras Reservas e Resultados

Transitados

Desvios

atuariais

Reservas de justo valor

Ativos

financeiros

disponíveis

p/ venda

Reservas

por

impostos

diferidos

Total

Reserva de

justo valor

Total Outras

Reservas e

Res.Trans.

Reserva Legal

A reserva de justo valor explica-se da seguinte forma:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Custo amortizado dos ativos financeiros disponíveis para venda 39 933 9 616

Imparidade acumulada reconhecida - ( 62)

Custo amortizado dos ativos financeiros disponíveis para venda líquido de imparidade 39 933 9 554

Valor de mercado dos ativos financeiros disponíveis para venda 43 215 12 718

Ganhos/(perdas) potenciais reconhecidos na reserva de justo valor 3 282 3 164

Impostos diferidos ( 86) ( 29)

3 196 3 135

O movimento da reserva de justo valor, líquida de impostos diferidos, pode ser assim analisado:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Saldo no início do período 3 135 3 213

Variação de justo valor 138 16

Alienações do período ( 20) ( 11)

Impostos diferidos reconhecidos no exercício em reservas (ver nota 31) ( 57) ( 83)

Saldo no final do período 3 196 3 135

NOTA 35 – PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS

A 31 de dezembro de 2015 e 2014, existiam os seguintes saldos relativos a contas extrapatrimoniais:


(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Passivos e avales prestados

Garantias e avales prestados 311 323 417 013

Ativos financeiros dados em garantia 792 835

312 115 417 848

Compromissos

Compromissos revogáveis 45 750 47 081

Compromissos irrevogáveis 488 5 442

46 238 52 523

As garantias e avales prestados são operações bancárias que não se traduzem numa mobilização de

fundos por parte do Banco.

Em 31 de dezembro de 2015 a rubrica de ativos dados em garantia inclui:

Títulos dados em garantia à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários no âmbito do

Sistema de Indemnização aos Investidores no montante de 48 milhares de euros (31 de

dezembro de 2014: 93 milhares de euros);

Títulos dados em garantia ao Fundo de Garantia de Depósitos no montante de 744 milhares de

euros (31 de dezembro de 2014: 742 milhares de euros).

Estes títulos dados em garantia encontram-se registados na carteira de ativos financeiros disponíveis

para venda, e podem ser executados em caso de incumprimento, por parte do Banco, das obrigações

contratuais assumidas nos termos e condições dos contratos celebrados.

Os créditos documentários são compromissos irrevogáveis, por parte do Banco, por conta dos seus

clientes, de pagar/mandar pagar um montante determinado ao fornecedor de uma dada mercadoria ou

serviço, dentro de um prazo estipulado, contra a apresentação de documentos referentes à expedição

da mercadoria ou prestação do serviço. A condição de irrevogável consiste no facto de não ser viável o

seu cancelamento ou alteração sem o acordo expresso de todas as partes envolvidas.

Os compromissos, revogáveis e irrevogáveis, representam acordos contratuais para a concessão de

crédito com os clientes do Banco (por exemplo linhas de crédito não utilizadas) os quais, de forma geral,

são contratados por prazos fixos ou com outros requisitos de expiração e, normalmente, requerem o

pagamento de uma comissão. Substancialmente todos os compromissos de concessão de crédito em

vigor requerem que os clientes mantenham determinados requisitos verificados aquando da

contratualização dos mesmos.


Não obstante as particularidades destes passivos contingentes e compromissos, a apreciação destas

operações obedece aos mesmos princípios básicos de uma qualquer outra operação comercial,

nomeadamente o da solvabilidade quer do cliente quer do negócio que lhes estão subjacentes, sendo

que o Banco requer que estas operações sejam devidamente colateralizadas quando necessário. Uma

vez que é expectável que a maioria dos mesmos expire sem ter sido utilizado, os montantes indicados

não representam necessariamente necessidades de caixa futuras.

Adicionalmente, as responsabilidades evidenciadas em contas extrapatrimoniais relacionadas com a

prestação de serviços bancários são como segue:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Depósito e guarda de valores 209 872 223 566

Valores recebidos para cobrança 86 178

209 958 223 744

Fundo de Resolução

a) O Fundo de Resolução é uma pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa

e financeira, que se rege pelo Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades

Financeiras (“RGICSF”) e pelo seu regulamento e que tem como objetivo intervir

financeiramente em instituições financeiras em dificuldades, aplicando as medidas

determinadas pelo Banco de Portugal. Neste contexto, e em conformidade com o definido no

RGICSF, as fontes de financiamento do Fundo de Resolução são: (i) receitas provenientes da

contribuição para o setor bancário; (ii) contribuições iniciais das instituições participantes; (iii)

contribuições periódicas das instituições participantes; (iv) importâncias provenientes de

empréstimos; (v) rendimentos de aplicações de recursos; (vi) liberalidades; e (vii) quaisquer

outras receitas, rendimentos ou valores que provenham da sua atividade ou que por lei ou

contrato lhe sejam atribuídos, incluindo os montantes recebidos da instituição de crédito

objeto de resolução ou da instituição de transição.

O Banco, a exemplo da generalidade das instituições financeiras a operar em Portugal, é uma

das instituições participantes no Fundo de Resolução efetuando contribuições que resultam da

aplicação de uma taxa definida anualmente pelo Banco de Portugal tendo por base,

essencialmente, o montante dos passivos. Em 2015 a contribuição periódica efetuada pelo

Banco ascendeu a 49 milhares de euros.


b) No âmbito da sua responsabilidade enquanto autoridade de supervisão e resolução do setor

financeiro português, o Banco de Portugal em 3 de agosto de 2014 decidiu aplicar ao Banco

Espírito Santo, S.A. (“BES”) uma medida de resolução, ao abrigo do nº5 do artigo 145º-G do

RGICSF, na redação à data, que consistiu na transferência da generalidade da sua atividade

para um banco de transição, denominado Novo Banco, S.A. (“NOVO BANCO”), criado

especialmente para o efeito.

Para realização do capital social do NOVO BANCO, o Fundo de Resolução disponibilizou 4.900

milhões de euros. Desse montante 377 milhões de euros correspondem a recursos financeiros

próprios do Fundo de Resolução. Adicionalmente, foi concedido um empréstimo por um

sindicato bancário ao Fundo de Resolução de 700 milhões de euros, tendo a participação de

cada instituição de crédito sido ponderada em função de diversos fatores, incluindo a respetiva

dimensão. O restante montante teve origem num empréstimo concedido pelo Estado

Português, o qual será reembolsado e remunerado pelo Fundo de Resolução.

Recentemente, em 29 de dezembro de 2015, o Banco de Portugal, enquanto autoridade de

resolução, determinou a retransmissão, do NOVO BANCO para o BES de cinco emissões de

instrumentos de dívida não subordinada, procedeu ao ajustamento final do perímetro de

ativos, passivos, elementos extrapatrimoniais e ativos sob gestão transferidos para o NOVO

BANCO, tendo igualmente clarificado que compete ao Fundo de Resolução neutralizar, por via

compensatória junto do NOVO BANCO, os eventuais efeitos negativos de decisões judiciais

futuras decorrentes do processo de resolução, de que resultem responsabilidades ou

contingências.

c) Ainda durante o mês de dezembro de 2015, as autoridades nacionais decidiram vender a

atividade e a maior parte dos ativos e passivos do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.

(“Banif”) ao Banco Santander Totta, por 150 milhões de euros, no quadro da aplicação de uma

medida de resolução. De acordo com a informação prestada pelo Banco de Portugal, esta

operação envolveu um apoio público estimado de 2 255 milhões de euros que visou cobrir

contingências futuras, financiados em 489 milhões de euros pelo Fundo de Resolução e em 1

766 milhões de euros diretamente pelo Estado português, em resultado das opções acordadas

entre as autoridades portuguesas, as instâncias europeias e o Banco Santander Totta, para a

delimitação do perímetro dos ativos e passivos a alienar.

d) Decorrente das deliberações referidas acima, também o risco de litigância envolvendo o Fundo

de Resolução poderá ser materialmente significativo.


À data de aprovação das demonstrações financeiras anexas, o Conselho de Administração não dispõe

de informação que lhe permitia estimar com razoável fiabilidade se, na sequência do processo em curso

de alienação do NOVO BANCO, do desfecho de ações judiciais em curso e de outras eventuais

responsabilidades que possam ainda resultar da recente medida de resolução aplicada ao Banif, poderá

resultar uma eventual insuficiência de recursos do Fundo de Resolução e, nesse caso, a forma como a

mesma será financiada.

Nestas circunstâncias, não é possível avaliar se estas situações podem, e em que medida, vir a ter

algum impacto nas demonstrações financeiras futuras do Banco.

NOTA 36 – TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS

O valor das transações do Banco com entidades do Grupo NOVO BANCO em 31 de dezembro de 2015 e

2014, assim como os respetivos custos e proveitos reconhecidos, resumem-se como segue: (milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Ativos Passivos Garantias Proveitos Custos Ativos Passivos Garantias Proveitos Custos

Acionista

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PONTA DELGADA 401 1 596 - - - - 1 991 - - -

BENSAÚDE PARTICIPAÇÕES - 63 - - - - 1 - - -

NOVO BANCO 313 990 352 909 297 602 2 590 2 435 19 537 95 838 402 694 871 840

Empresas subsidiárias / associadas

BEST - 3 070 - - - - 2 878 - - -

GNB VIDA - 30 999 - 112 498 - 26 915 - 39 627

ESAF SGPS - 5 935 - - 83 - 5 844 - - 111

GNB ACE - - - - 28 - - - 3 31

GNB SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - - - - 275 - - - - 264

GNB RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO - - - - - - - - - 30

GNB SEGUROS - 247 - - - - 281 - - -

314 391 394 819 297 602 2 702 3 319 19 537 133 748 402 694 913 1 903

Em 31 de dezembro de 2015, o valor do crédito concedido a alguns membros do Conselho de

Administração e a alguns membros do Conselho Fiscal e seus familiares diretos (de acordo com o

âmbito definido no IAS 24) ascendia a 440 milhares de euros e 247 milhares de euros, respetivamente.

NOTA 37 – JUSTO VALOR DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS

O justo valor dos ativos e passivos financeiros para o Banco é como segue:


(milhares de euros)

Cotações de

mercado

Modelos de

valorização com

parâmetros

observáveis no

mercado

Modelos de

valorização com

parâmetros não

observáveis no

mercado


Caixa e disponibilidades bancos centrais 5 299 - - - 5 299 5 299

Disponibilidades em outras instituições de crédito 15 895 - - - 15 895 15 895

Ativos financeiros detidos para negociação - - 1 - 1 1

Ativos financeiros disponíveis para venda 1 486 36 251 - 5 478 43 215 43 215

Aplicações em instituições de crédito 298 459 - - - 298 459 298 459

Crédito a clientes 352 470 - 3 005 - 355 475 328 939

Ativos financeiros 673 609 36 251 3 006 5 478 718 344 691 808

Passivos financeiros detidos para negociação - - 7 - 7 7

Recursos de outras instituições de crédito 356 846 - - - 356 846 356 846

Recursos de clientes e outros empréstimos 342 674 - - - 342 674 342 674

Derivados para gestão do risco 628 - - - 628 628

Passivos financeiros 700 148 - 7 - 700 155 700 155


Caixa e disponibilidades bancos centrais 4 717 - - - 4 717 4 717

Disponibilidades em outras instituições de crédito 17 848 - - - 17 848 17 848

Ativos finan. ao justo valor através de resultados - 3 - - 3 3

Ativos financeiros disponíveis para venda 1 485 873 - 10 360 12 718 12 718

Aplicações em instituições de crédito 8 243 - - - 8 243 8 243

Crédito a clientes 363 274 - 3 431 - 366 705 323 448

Ativos financeiros 395 567 876 3 431 10 360 410 234 366 977

Recursos de outras instituições de crédito 99 272 - - - 99 272 99 272

Recursos de clientes e outros empréstimos 297 906 - 321 - 298 227 298 227

Derivados para gestão do risco - - 651 - 651 651

Passivos financeiros 397 178 - 972 - 398 150 398 150

Custo Amortizado Justo ValorTotal Valor de

Balanço

Valorizados ao Justo Valor

Os Ativos e Passivos ao justo valor do Banco foram valorizados de acordo com a seguinte hierarquia:

Valores de cotação de mercado – nesta categoria incluem-se as cotações disponíveis em mercados

oficiais e as divulgadas por entidades que habitualmente fornecem preços de transações para estes

ativos/passivos negociados em mercados líquidos.

Métodos de valorização com parâmetros/ preços observáveis no mercado – consiste na utilização de

modelos internos de valorização, designadamente modelos de fluxos de caixa descontados e de

avaliação de opções, que implicam a utilização de estimativas e requerem julgamentos que variam

conforme a complexidade dos produtos objeto de valorização. Não obstante, o Banco utiliza como

inputs nos seus modelos, variáveis disponibilizadas pelo mercado, tais como as curvas de taxas de juro,

spreads de crédito, volatilidade e índices sobre cotações. Inclui ainda instrumentos cuja valorização é

obtida através de cotações divulgadas por entidades independentes mas cujos mercados têm liquidez

mais reduzida.

Métodos de valorização com parâmetros não observáveis no mercado – neste agregado incluem-se as

valorizações determinadas com recurso à utilização de modelos internos de valorização ou cotações

fornecidas por terceiras entidades mas cujos parâmetros utilizados não são observáveis no mercado.


O movimento dos ativos financeiros valorizados com recurso a métodos com parâmetros não

observáveis no mercado, durante os exercícios de 2015 e 2014, pode ser analisado como segue:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Saldo no início do período 10 360 7 013

Aquisições 1 4 754

Saídas ( 4 766) -

Transferências - ( 1 469)

Variação de valor ( 117) 62

Saldo no fim do período 5 478 10 360

Os principais parâmetros utilizados, durante os exercícios de 2015 e 2014, nos modelos de valorização

foram os seguintes:

Curvas de taxas de juro

As taxas de curto prazo apresentadas refletem os valores indicativos praticados em mercado

monetário, sendo que para o longo prazo os valores apresentados representam as cotações para swap

de taxa de juro para os respetivos prazos:

(%)

EUR USD GBP EUR USD GBP

Overnight -0,3500 0,4100 0,3200 0,0100 0,1750 0,4500

1 mês -0,2050 0,6050 0,5750 0,0180 0,3100 0,5250

3 meses -0,1310 0,7550 0,6700 0,0780 0,1900 0,6000

6 meses -0,0400 0,9400 0,8250 0,1710 0,5000 0,7400

9 meses -0,0480 1,1200 0,9750 0,1662 0,6000 0,7393

1 ano -0,0569 0,8470 0,7261 0,1635 0,4325 0,6476

3 anos 0,0590 1,3849 1,3026 0,2240 1,2610 1,1400

5 anos 0,3280 1,7010 1,5920 0,3600 1,7900 1,4490

7 anos 0,6210 1,9310 1,7990 0,5320 2,0390 1,6450

10 anos 1,0000 2,1615 1,9931 0,8195 2,2790 1,8430

15 anos 1,3990 2,3930 2,1606 1,1528 2,5020 2,0673

20 anos 1,5670 2,5020 2,2010 1,3268 2,6160 2,1838

25 anos 1,6040 2,6320 2,1800 1,4169 2,6660 2,2211

30 anos 1,6100 2,5900 2,1550 1,4718 2,6910 2,2320

31.12.2015 31.12.2014

Volatilidades de taxas de juro

Os valores a seguir apresentados referem-se às volatilidades implícitas (at the money) que serviram de

base para a avaliação de opções de taxa de juro:


(%)

EUR USD GBP EUR USD GBP

1 ano 31,65 50,93 44,44 283,60 69,94 49,46

3 anos 58,65 46,06 53,36 102,30 57,67 61,19

5 anos 78,45 46,29 54,11 94,22 49,13 59,26

7 anos 83,60 43,95 51,72 84,35 44,41 55,17

10 anos 84,47 39,50 47,70 67,52 40,68 49,61

15 anos 80,90 42,18 53,72 35,58 41,94

31.12.2015 31.12.2014

Câmbios e volatilidade cambiais

Seguidamente apresentam-se as taxas de câmbio (Banco Central Europeu) à data de balanço e as

volatilidades implícitas (at the money) para os principais pares de moedas, utilizadas na avaliação dos

derivados:

Cambial 31.12.2015 31.12.2014 1 mês 3 meses 6 meses 9 meses 1 ano

EUR/USD 1,0887 1,2141 9,68 9,95 9,95 10,03 10,05

EUR/GBP 0,7340 0,7789 8,75 9,13 9,81 10,30 10,50

EUR/CHF 1,0835 1,2024 6,15 6,80 7,20 7,50 7,70

EUR/NOK 9,6030 9,0420 10,85 10,85 10,73 10,70 10,70

EUR/PLN 4,2639 4,2732 6,75 6,73 6,88 7,00 7,08

EUR/RUB 80,6736 72,3370 21,22 22,26 22,67 22,77 22,86

USD/BRL a) 3,9604 2,6527 23,59 22,81 21,78 21,53 21,29

USD/TRY b) 2,9177 2,3326 12,34 13,24 13,99 14,47 14,90

Volatilidade (%)

a) Calculada com base nos câmbios EUR/USD e EUR/BRL

b) Calculada com base nos câmbios EUR/USD e EUR/TRY

O Banco utiliza nos seus modelos de avaliação a taxa spot observada no mercado no momento da

avaliação.

Índices sobre cotações

No quadro seguinte, resume-se a evolução dos principais índices de cotações e respetivas volatilidades

utilizadas nas valorizações dos derivados sobre ações:

31.12.2015 31.12.2014 Variação % 1 mês 3 meses

DJ Euro Stoxx 50 3 268 3 146 3,8 23,39 23,14 22,72

PSI 20 5 313 4 799 10,7 16,81 21,40 -

IBEX 35 9 544 10 280 -7,2 22,88 22,20 -

FTSE 100 6 242 6 566 -4,9 17,98 20,34 16,08

DAX 10 743 9 806 9,6 25,48 24,38 21,79

S&P 500 2 044 2 059 -0,7 16,33 18,56 15,58

BOVESPA 43 350 50 007 -13,3 25,68 27,27 25,38

Volatilidade

implícita

Volatilidade históricaCotação


As principais metodologias e pressupostos utilizados na estimativa do justo valor dos ativos e passivos

financeiros registados no balanço ao custo amortizado são analisados como segue:

Caixa e disponibilidades em bancos centrais, Disponibilidades em outras instituições de crédito e

Aplicações em instituições de crédito

Estes ativos são de muito curto prazo pelo que o valor de balanço é uma estimativa razoável do

respetivo justo valor.

Crédito a clientes

O justo valor do crédito a clientes é estimado com base na atualização dos fluxos de caixa esperados de

capital e de juros, considerando que as prestações são pagas nas datas contratualmente definidas. Os

fluxos de caixa futuros esperados das carteiras de crédito homogéneas, como por exemplo o crédito à

habitação, são estimados numa base de portfolio. As taxas de desconto utilizadas são as taxas atuais

praticadas para empréstimos com características similares.

Recursos de bancos centrais e Recursos de outras instituições de crédito

Estes passivos são de muito curto prazo pelo que o valor de balanço é uma estimativa razoável do

respetivo justo valor.

Recursos de clientes e outros empréstimos

O justo valor destes instrumentos financeiros é estimado com base na atualização dos fluxos de caixa

esperados de capital e de juros, considerando que as prestações ocorrem nas datas contratualmente

definidas. A taxa de desconto utilizada é a que reflete as taxas praticadas para os créditos com

características similares à data do balanço. Considerando que as taxas de juro aplicáveis são

renovadas por períodos inferiores a um ano, não existem diferenças materialmente relevantes no seu

justo valor.

Responsabilidades representadas por títulos e Passivos subordinados

O justo valor é baseado em cotações de mercado quando disponíveis; caso não existam, é estimado

com base na atualização dos fluxos de caixa esperados de capital e juros no futuro para estes

instrumentos.

NOTA 38 – GESTÃO DOS RISCOS DE ATIVIDADE

O Banco está exposto aos seguintes riscos decorrentes do uso de instrumentos financeiros:

Risco de crédito;

Risco de mercado;


Risco de liquidez;

Risco operacional.

Risco de crédito

O Risco de crédito resulta da possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes do

incumprimento do cliente ou contraparte relativamente às obrigações contratuais estabelecidas com o

Banco no âmbito da sua atividade creditícia. O risco de crédito está essencialmente presente nos

produtos tradicionais bancários – empréstimos, garantias e outros passivos contingentes, e em

produtos de negociação – swaps, forwards e opções (risco de contraparte).

É efetuada uma gestão permanente das carteiras de crédito que privilegia a interação entre as várias

equipas envolvidas na gestão de risco ao longo das sucessivas fases da vida do processo de crédito.

Esta abordagem é complementada pela introdução de melhorias contínuas tanto no plano das

metodologias e ferramentas de avaliação e controlo dos riscos, como ao nível dos procedimentos e

circuitos de decisão.

O acompanhamento do perfil de risco de crédito do Banco, nomeadamente no que se refere à evolução

das exposições de crédito e monitorização das perdas creditícias, é efetuado regularmente pelo Comité

de Risco. São igualmente objeto de análises regulares o cumprimento dos limites de crédito aprovados

e o correto funcionamento dos mecanismos associados às aprovações de linhas de crédito no âmbito

da atividade corrente das áreas comerciais.

Seguidamente apresenta-se a informação relativa à exposição do Banco ao risco de crédito:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Disponibilidades e aplicações em Instituições de crédito 314 354 26 091

Ativos financeiros disponíveis para venda 36 251 5 632

Crédito a clientes 355 475 366 705

Outros ativos 3 355 2 971

Garantias e avales prestados 311 323 417 013

Compromissos irrevogáveis 488 5 442

1 021 246 823 854

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o detalhe do valor da exposição bruta de crédito e imparidade

constituída por segmento era o seguinte:


(milhares de euros)

Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade

Empresas 73 373 469 38 014 5 588 111 387 6 057 8 922 4 059 16 340 7 694 25 262 11 753 136 649 17 810

Crédito à Habitação 184 596 267 21 281 404 205 877 671 493 39 11 020 1 902 11 513 1 941 217 390 2 612

Outro Crédito a Particulares 16 152 87 2 525 240 18 677 327 48 17 4 661 3 494 4 709 3 511 23 386 3 838

Total 274 121 823 61 820 6 232 335 941 7 055 9 463 4 115 32 021 13 090 41 484 17 205 377 425 24 260

* Crédito com prestações de capital ou juros vencidos há menos de 90 dias, mas sobre o qual existam evidências que justif iquem a sua classif icação com crédito em risco, a falência ou liquidação do devedor entre outros

Segmento

31.12.2015

Crédito que não está em risco Crédito em risco Crédito Total

Sem índicios de

imparidade

Com índicios de

imparidadeTotal

Dias de atrasoTotal

Exposição Imparidade<= 90 dias* >90 dias

(milhares de euros)

Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade

Empresas 74 770 460 42 191 3 997 116 961 4 457 4 160 970 19 456 13 473 23 616 14 443 140 577 18 900

Crédito à Habitação 187 582 396 24 454 749 212 036 1 145 274 19 10 589 2 113 10 863 2 132 222 899 3 277

Outro Crédito a Particulares 18 970 76 2 999 267 21 969 343 58 20 4 960 3 801 5 018 3 821 26 987 4 164

Total 281 322 932 69 644 5 013 350 966 5 945 4 492 1 009 35 005 19 387 39 497 20 396 390 463 26 341

* Crédito com prestações de capital ou juros vencidos há menos de 90 dias, mas sobre o qual existam evidências que justif iquem a sua classif icação com crédito em risco, a falência ou liquidação do devedor entre outros

Segmento

31.12.2014

Crédito que não está em risco Crédito em risco Crédito Total

Sem índicios de

imparidadeImparidade<= 90 dias* >90 dias

Com índicios de

imparidadeTotal

Dias de atrasoTotal

Exposição

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o detalhe da carteira de crédito por segmento e ano de produção

era como segue:

(milhares de euros)

Número de

operações Montante

Imparidade

constituida

Número de


Imparidade

constituida

Número de


Imparidade

constituida

Número de


Imparidade

constituida

2004 e

anteriores 335 6 474 1 337 972 34 146 461 3 201 1 544 124 4 508 42 164 1 922

2005 58 1 042 319 274 14 595 250 559 313 109 891 15 950 678

2006 81 2 050 738 396 21 478 299 589 610 320 1 066 24 138 1 357

2007 143 3 518 922 605 32 989 308 1 033 1 427 678 1 781 37 934 1 908

2008 111 4 120 1 126 658 36 480 561 1 504 2 861 856 2 273 43 461 2 543

2009 140 6 668 2 183 391 24 137 186 1 172 2 936 640 1 703 33 741 3 009

2010 138 11 991 860 369 23 284 257 1 080 2 168 539 1 587 37 443 1 656

2011 195 3 416 411 213 13 173 129 884 1 318 292 1 292 17 907 832

2012 248 7 019 731 104 5 498 110 972 657 42 1 324 13 174 883

2013 399 12 410 1 192 101 4 717 18 984 851 78 1 484 17 978 1 288

2014 466 34 970 3 466 81 4 417 9 1 006 1 661 116 1 553 41 048 3 591

2015 505 42 971 4 525 119 2 476 24 1 059 7 040 44 1 683 52 487 4 593

Total 2 819 136 649 17 810 4 283 217 390 2 612 14 043 23 386 3 838 21 145 377 425 24 260

31.12.2015

Ano de

produção

Empresas Habitação Outro Crédito a Particulares Total


(milhares de euros)

Número de


Imparidade

constituida

Número de


Imparidade

constituida

Número de


Imparidade

constituida

Número de


Imparidade

constituida

2004 e

anteriores 389 9 011 1 180 1 025 36 508 635 3 254 2 487 123 4 668 48 006 1 938

2005 73 1 243 487 285 15 242 263 771 486 114 1 129 16 971 864

2006 89 2 512 925 404 22 162 391 618 866 335 1 111 25 540 1 651

2007 154 3 876 1 011 615 33 745 399 1 105 2 202 691 1 874 39 823 2 101

2008 118 4 093 1 128 672 37 360 723 1 610 4 637 887 2 400 46 090 2 738

2009 161 11 124 966 396 24 523 237 1 285 4 439 614 1 842 40 086 1 817

2010 175 27 755 929 376 24 025 299 1 227 3 654 520 1 778 55 434 1 748

2011 236 10 534 2 678 219 13 723 140 932 2 565 641 1 387 26 822 3 459

2012 324 14 791 1 635 108 5 984 139 1 024 1 364 53 1 456 22 139 1 827

2013 450 14 900 1 025 108 5 286 35 1 064 1 406 69 1 622 21 592 1 129

2014 652 40 738 6 936 83 4 341 16 957 2 881 117 1 692 47 960 7 069

Total 2 821 140 577 18 900 4 291 222 899 3 277 13 847 26 987 4 164 20 959 390 463 26 341

31.12.2014

Ano de

produção

Empresas Habitação Outro Crédito a Particulares Total

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o detalhe do valor de exposição bruta de crédito e imparidade

avaliada individual e coletivamente, por segmento era o seguinte:

(milhares de euros)

Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade

Empresas 23 454 12 363 113 195 5 447 136 649 17 810

Crédito à Habitação - - 217 390 2 612 217 390 2 612

Outro Crédito a Particulares 559 371 22 827 3 467 23 386 3 838

Total 24 013 12 734 353 412 11 526 377 425 24 260

(1) Créditos cuja imparidade final foi determinada e aprovada pelo Comité de Imparidade(2) Créditos cuja imparidade final foi determinada de forma automática pelo Modelo de imparidade

31.12.2015

Avaliação Individual (1) Avaliação Coletiva (2) Total

(milhares de euros)

Exposição Imparidade Exposição Imparidade Exposição Imparidade

Empresas 18 039 9 363 122 538 9 537 140 577 18 900

Crédito à Habitação - - 222 899 3 277 222 899 3 277

Outro Crédito a Particulares 750 670 26 237 3 494 26 987 4 164

Total 18 789 10 033 371 674 16 308 390 463 26 341

(1) Créditos cuja imparidade final foi determinada e aprovada pelo Comité de Imparidade(2) Créditos cuja imparidade final foi determinada de forma automática pelo Modelo de imparidade

Avaliação Individual (1) Avaliação Coletiva (2) Total

31.12.2014

Os créditos analisados pelo Comité de Imparidade para os quais não foi alterada a imparidade

determinada automaticamente pelo Modelo de Imparidade são incluídos e apresentados na “Avaliação

Coletiva”.


A repartição por setores de atividade, para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014,

encontra-se apresentada conforme segue:

(milhares de euros)

Valor bruto Imparidade (a) Valor bruto Imparidade

Agricultura, Silvicultura e Pesca 12 223 ( 353) - - - 19

Indústrias Extrativas 693 ( 7) - - - 135

Indústrias Alimentares, das Bebidas e Tabaco 4 228 ( 76) - - - 6

Texteis e Vestuário 132 ( 2) - - - -

Madeira e Cortiça 616 ( 108) - - - -

Papel e Indústrias Gráficas 897 ( 119) - - - -

Produtos Quimicos e de Borracha 45 - - - - -

Produtos Minerais não Metálicos 1 051 ( 42) - - - 55

Indústrias Metalurgicas de Base e p. metálicos 788 ( 181) - - - -

Fabricação de Máquinas, Eq. e Ap. Elétricos 1 564 ( 127) - - - 26

Fabricação de Material de Transporte - - - - - 2

Outras Industrias Transformadoras 50 - - - - -

Eletricidade, Gás e Água 1 ( 1) - - - 470

Construção e Obras Públicas 10 090 ( 2 846) - - - 7 310

Comércio por Grosso e a Retalho 44 248 ( 10 483) - - - 3 296

Turismo 8 833 ( 673) - - - 495

Transportes e Comunicações 12 818 ( 296) - - - 317

Atividades Financeiras 101 ( 1) 1 1 499 - 297 602

Atividades Imobiliárias 2 410 ( 706) - - - 693

Serviços Prestados às Empresas 3 309 ( 576) - 5 465 - 263

Administração e Serviços Públicos 26 150 ( 101) - 36 251 - 177

Outras atividades de serviços coletivos 6 402 ( 1 112) - - - 315

Crédito à Habitação 217 390 ( 2 612) - - - -

Crédito a Particulares 23 386 ( 3 838) - - - 142

TOTAL 377 425 ( 24 260) 1 43 215 - 311 323

(a) inclui provisão para imparidade no valor de 21 950 milhares de euros (ver Nota 22) e provisão para riscos gerais de crédito no valor de 2 310 milhares de

euros (ver Nota 30)

31.12.2015

Crédito sobre clientesAtivos financeiros detidos para

venda Garantias

prestadas

Ativos

financeiros

detidos p/

negociação


(milhares de euros)

Valor bruto Imparidade (a) Valor bruto Imparidade

Agricultura, Silvicultura e Pesca 10 926 ( 464) - - - 9

Indústrias Extrativas 615 ( 42) - - - 292

Indústrias Alimentares, das Bebidas e Tabaco 3 919 ( 47) - - - 7

Texteis e Vestuário 164 ( 4) - - - -

Madeira e Cortiça 467 ( 80) - - - -

Papel e Indústrias Gráficas 976 ( 234) - - - -

Produtos Minerais não Metálicos 1 048 ( 14) - - - 55

Indústrias Metalurgicas de Base e p. metálicos 910 ( 239) - - - -

Fabricação de Máquinas, Eq. e Ap. Elétricos 1 509 ( 43) - - - 41

Fabricação de Material de Transporte 1 - - - - 2

Outras Industrias Transformadoras 67 ( 1) - - - -

Eletricidade, Gás e Água 1 ( 1) - - - 470

Construção e Obras Públicas 9 875 ( 2 875) - - - 7 908

Comércio por Grosso e a Retalho 42 110 ( 12 052) - - - 3 141

Turismo 8 523 ( 843) - - - 489

Transportes e Comunicações 14 086 ( 456) - - - 431

Atividades Financeiras 510 ( 21) - 1 501 ( 3) 402 694

Atividades Imobiliárias 2 438 ( 874) - - - 693

Serviços Prestados às Empresas 11 019 ( 242) 3 5 647 ( 59) 210

Administração e Serviços Públicos 7 735 ( 10) - 5 632 - 18

Outras atividades de serviços coletivos 23 678 ( 514) - - - 387

Crédito à Habitação 222 899 ( 3 146) - - - -

Crédito a Particulares 26 987 ( 4 139) - - - 166

TOTAL 390 4 63 ( 26 34 1) 3 12 780 ( 62) 4 17 013

(a) inclui provisão para imparidade no valor de 23 758 milhares de euros (ver Nota 22) e provisão para riscos gerais de crédito no valor de 2 583 milhares de euros

(ver Nota 30)

Crédito sobre clientes

31.12.2014

Ativos financeiros detidos para

venda Garantias

prestadas

Outros ativos fin.

Ao justo valor

através de

resultados

Relativamente ao crédito reestruturado por dificuldades financeiras do cliente, nos termos definidos

pela Instrução nº32/2013 do Banco de Portugal, os valores envolvidos em 31 de dezembro de 2015 e 2014

são os seguintes:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Crédito a empresas 24 017 3 333

Crédito à habitação 4 435 4 411

Outro Crédito a particulares 869 896

Crédito a não residentes - 47

Total 29 321 8 687

Apresenta-se de seguida o detalhe das medidas de reestruturação aplicadas aos créditos

reestruturados até 31 de dezembro de 2015 e 2014:


(milhares de euros)

Número de

operações Exposição Imparidade

Número de


Número de


Perdão de capital ou juro 1 169 6 3 6 467 3 131 4 6 636 3 137

Capitalização de juros - - - - - - - - -

Novo crédito para liquidação total ou

parcial da dívida existente 44 1 076 127 11 1 560 664 55 2 636 791

Alargamento do prazo de reembolso 12 6 603 4 015 3 714 51 15 7 317 4 066

Introdução de período de carência de

capital ou juro 35 2 415 46 3 179 10 38 2 594 56

Redução das taxas de juro 3 340 14 - - - 3 340 14

Alteração do plano de pagamento de

leasing 1 86 3 - - - 1 86 3

Alteração da periodicidade de pagamento

de juros - - - - - - - - -

Outros 127 5 768 215 54 3 944 1 177 181 9 712 1 392

Total 223 16 457 4 426 74 12 864 5 033 297 29 321 9 459

Medida

31.12.2015

Crédito que não está em risco Crédito em risco Total

(milhares de euros)

Número de


Número de


Número de


Perdão de capital ou juro 1 196 7 - - - 1 196 7

Capitalização de juros - - - - - - - - -

Novo crédito para liquidação total ou

parcial da dívida existente 24 1 061 148 8 333 158 32 1 394 306

Alargamento do prazo de reembolso 6 236 8 1 665 33 7 901 41

Introdução de período de carência de

capital ou juro 36 2 033 69 2 1 008 95 38 3 041 164

Redução das taxas de juro 3 344 10 - - - 3 344 10

Alteração do plano de pagamento de

leasing 1 87 3 - - - 1 87 3

Alteração da periodicidade de pagamento

de juros - - - - - - - - -

Outros 120 2 021 181 44 703 240 164 2 724 421

Total 191 5 978 426 55 2 709 526 246 8 687 952

Medida

31.12.2014

Crédito que não está em risco Crédito em risco Total

Risco de mercado

O Risco de mercado representa genericamente a eventual perda resultante de uma alteração adversa

do valor de um instrumento financeiro como consequência da variação de taxas de juro, taxas de

câmbio e preços de ações e de mercadorias.

A gestão de risco de mercado é integrada com a gestão do balanço através da estrutura ALCO (Asset

and Liability Committee) constituída ao mais alto nível da instituição. Este órgão é responsável pela

definição de políticas de afetação e estruturação do balanço bem como pelo controlo da exposição aos

riscos de taxa de juro, de taxa de câmbio e de liquidez.


Ao nível do risco de mercado o principal elemento de mensuração de riscos consiste na estimação das

perdas potenciais sob condições adversas de mercado, para o qual a metodologia Value at Risk (VaR) é

utilizada. O Banco utiliza um VaR com recurso à simulação de Monte Carlo, com um intervalo de

confiança de 99% e um período de investimento de 10 dias. As volatilidades e correlações são históricas

com base num período de observação de um ano. Como complemento ao VaR têm sido desenvolvidos

cenários extremos (stress-testing) que permitem avaliar os impactos de perdas potenciais superiores

às consideradas na medida do VaR.

milhares de euros

31.12.2015 31.12.2014

Dezembro Média anual Máximo Mínimo Dezembro Média anual Máximo Mínimo

Risco cambial 71 76 176 34 92 53 92 29

Ações e Mercadorias 1 1 2 1 - - - -

Efeito da diversificação ( 2) ( 2) ( 2) ( 2) - - - -

Total 70 76 175 33 92 53 92 29

Em 31 de dezembro de 2015, o Banco apresenta um valor em risco (VaR) de 70 milhares de euros para

as suas posições de negociação (31 de dezembro de 2014: 92 milhares de euros).

No seguimento das recomendações de Basileia II (Pilar 2) e da Instrução nº 19/2005, do Banco de

Portugal, o NBA calcula a sua exposição ao risco de taxa de juro de balanço baseado na metodologia do

Bank of International Settlements (BIS) classificando todas as rubricas do ativo, passivo e

extrapatrimoniais, que não pertençam à carteira de negociação, por escalões de repricing.

(milhares de euros)

Montantes

elegíveis

Não

sensíveisAté 3 meses

De 3 a 6

meses

De 6 meses

a 1 anoDe 1 a 5 anos Mais de 5 anos

Aplicações e disp. em Inst. de Crédito 319 379 5 910 304 284 9 185 - - -

Crédito a clientes 376 683 - 250 235 85 179 8 095 23 357 9 817

Títulos 42 337 6 963 - - - - 35 374

Total 554 519 94 364 8 095 23 357 45 191

Recursos de outras Inst. de Crédito 354 944 - 354 944 - - - -

Depósitos 337 176 - 130 168 66 435 83 987 56 519 67

Total 485 112 66 435 83 987 56 519 67

GAP de balanço (Ativos - Passivos) 33 406 69 407 27 929 ( 75 892) ( 33 162) 45 124

Fora de Balanço - 4 108 - - - ( 4 108)

GAP estrutural 33 406 73 515 27 929 ( 75 892) ( 33 162) 41 016

GAP acumulado 73 515 101 444 25 552 ( 7 610) 33 406

31.12.2015


(milhares de euros)

Montantes

elegíveis

Não

sensíveisAté 3 meses

De 3 a 6

meses

De 6 meses

a 1 anoDe 1 a 5 anos Mais de 5 anos

Aplicações e disp. em Inst. de Crédito 30 804 11 268 11 299 8 237 - - -

Crédito a clientes 389 493 - 262 266 95 064 5 436 23 540 3 188

Títulos 12 690 7 089 - - 4 766 - 835

Total 273 565 103 301 10 202 23 540 4 023

Recursos de outras Inst. de Crédito 99 272 - 99 272 - - - -

Depósitos 294 353 - 121 740 45 835 68 886 57 792 100

Total 221 012 45 835 68 886 57 792 100

GAP de balanço (Ativos - Passivos) 21 006 52 553 57 466 ( 58 684) ( 34 252) 3 923

Fora de Balanço - - 3 733 - - - ( 3 733)

GAP estrutural 21 006 56 286 57 466 ( 58 684) ( 34 252) 190

GAP acumulado 56 286 113 752 55 068 20 816 21 006

31.12.2014

O modelo utilizado para o cálculo da análise de sensibilidade do risco de taxa de juro da carteira

bancária baseia-se numa aproximação ao modelo da duração, sendo efetuados cenários paralelos para

deslocação da curva de rendimentos de 100 p.b. em todos os escalões de taxa de juro e cenários de

deslocação da curva de rendimentos não paralelos, superiores a um ano em 100 p.b..

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

Aumento

paralelo de

100 pb

Diminuição

paralela de

100 pb

Aumento

depois de 1

ano de 50pb

Diminuição

depois de 1

ano de 50pb

Aumento

paralelo de

100 pb

Diminuição

paralela de

100 pb

Aumento

depois de 1

ano de 50pb

Diminuição

depois de 1

ano de 50pb

Em 31 de dezembro ( 1 760) 1 760 ( 1 083) 1 083 366 ( 366) 120 ( 120)

Média do período 140 ( 140) ( 512) 512 577 ( 577) 193 ( 193)

Máximo para o período 2 363 ( 2 363) ( 1 083) 1 083 890 ( 890) 257 ( 257)

Mínimo para o período 897 ( 897) 20 ( 20) 366 ( 366) 120 ( 120)

No quadro seguinte apresentam-se as taxas médias de juro verificadas para as grandes categorias de

ativos e passivos financeiros do Banco, para os períodos findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, bem

assim como os respetivos saldos médios e os juros do período:

(milhares de euros)

Saldo médio

do período

Juro do

período

Taxa de

juro

média

Saldo médio

do período

Juro do

período

Taxa de

juro

média

Ativos monetários 232 681 1 712 0,73% 16 422 77 0,47%

Crédito a clientes 383 467 11 431 2,94% 394 325 13 134 3,38%

Aplicações em títulos 14 522 415 2,82% 10 439 569 8,39%

Ativos financeiros 630 670 13 558 2,12% 421 186 13 780 3,27%

Recursos monetários 280 013 2 137 0,75% 44 827 215 0,13%

Recursos de clientes 324 415 4 941 1,50% 333 898 7 065 2,63%

Outros recursos - - - 24 781 829 3,21%

Recursos diferenciais 26 242 - - 17 680 - -

Passivos financeiros 630 670 7 078 1,11% 421 186 8 109 1,93%

Resultado Financeiro 6 480 1,01% 5 671 1,35%

31.12.2015 31.12.2014


No que se refere ao risco cambial, a repartição dos ativos e dos passivos, a 31 de dezembro de 2015 e

2014, por moeda, é analisado como segue:

(milhares de euros)

Posições à

Vista

Posições a

Prazo

Posição

Líquida

Posições à

Vista

Posições a

Prazo

Posição

Líquida

USD DOLAR DOS E.U.A. 857 - 857 2 163 - 2 163

GBP LIBRA ESTERLINA ( 3) - ( 3) ( 2) - ( 2)

DKK COROA DINAMARQUESA 63 - 63 65 - 65

CHF FRANCO SUICO 3 - 3 8 - 8

SEK COROA SUECA 7 - 7 15 - 15

NOK COROA NORUEGUESA 32 - 32 39 - 39

CAD DOLAR CANADIANO 679 - 679 745 - 745

AUD DOLAR AUSTRALIANO - - - - - -

1 638 - 1 638 3 033 - 3 033

Nota: activo / (passivo)

31.12.201431.12.2015

Risco de liquidez

O risco de liquidez é o risco atual ou futuro que deriva da incapacidade de uma instituição solver as

suas responsabilidades à medida que estas se vão vencendo, sem incorrer em perdas substanciais.

O risco de liquidez pode ser subdividido em dois tipos:

• Liquidez dos ativos (market liquidity risk) - consiste na impossibilidade de alienar um

determinado tipo de ativo devido à falta de liquidez no mercado, o que se traduz no

alargamento do spread bid/offer ou na aplicação de um haircut ao valor de mercado.

• Financiamento (funding liquidity risk) - consiste na impossibilidade de financiar no mercado os

ativos e/ou refinanciar a dívida que está a maturar, na moeda desejada. Esta impossibilidade

pode ser refletida através de um forte aumento do custo de financiamento ou da exigência de

colateral para a obtenção de fundos. A dificuldade de (re)financiamento pode conduzir à venda

de ativos, ainda que incorrendo em perdas significativas. O risco de (re)financiamento deve ser

minimizado através de uma adequada diversificação das fontes de financiamento e dos prazos

de vencimento.

Os bancos estão sujeitos a risco de liquidez por inerência do seu negócio de transformação de

maturidades (emprestadores de longo prazo e depositários de curto prazo), sendo assim crucial uma

gestão prudente do risco de liquidez.

Com o objetivo de avaliar a exposição global ao risco de liquidez são elaborados relatórios que

permitem não só identificar os mismatch negativos, como efetuar a cobertura dinâmica dos mesmos.


(milhões de euros)

Montantes

Elegíveisaté 7 dias

de 7 dias até 1

mêsde 1 a 3 meses de 3 a 6 meses

de 6 meses a 1

ano

superior a 1

ano

ATIVOS

Caixa e disponibilidades 6 6 0 0 0 0 0

Aplicações e disponibilidades em Instituições de crédito e Bancos Centrais 313 15 0 289 9 0 0

Crédito a clientes 359 1 2 7 7 10 331

Títulos 42 0 0 0 0 0 42

Total 22 2 296 16 10 373

PASSIVOS

Recursos de Instituições de crédito, Bancos Centrais e Outros empréstimos 355 8 0 347 0 0 0

Depósitos de clientes 337 6 4 4 5 6 312

Outros passivos exigíveis a curto prazo 7 7 0 0 0 0 0

Fora de Balanço (Compromissos e Derivados) 46 0 0 0 0 0 46

Total 21 4 351 5 6 358

GAP (Ativos - Passivos) 2 -1 -55 12 4

GAP Acumulado 2 0 -56 -44 -40

Buffer de activos liq > 12 meses 31

31.12.2015

(milhões de euros)

Montantes

Elegíveisaté 7 dias

de 7 dias até 1

mêsde 1 a 3 meses de 3 a 6 meses

de 6 meses a 1

ano

superior a 1

ano

ATIVOS

Caixa e disponibilidades 11 11 - - - - -

Aplicações e disponibilidades em Instituições de crédito e Bancos Centrais 20 11 - - 8 - -

Crédito a clientes 371 1 2 5 15 11 338

Títulos 12 - - - - - 12

Total 23 2 5 23 11 350

PASSIVOS

Recursos de Instituições de crédito, Bancos Centrais e Outros empréstimos 99 99 - - - - -

Depósitos de clientes 294 5 2 14 4 4 266

Outros passivos exigíveis a curto prazo 4 4 - - - - -

Fora de Balanço (Compromissos e Derivados) 52 - - 1 1 - 50

Total 108 2 15 5 4 316

GAP (Ativos - Passivos) ( 85) - ( 9) 18 7

GAP Acumulado ( 85) ( 85) ( 94 ) ( 76) ( 69)

Buffer de activos liq > 12 meses -

31.12.2014

O Gap acumulado a um ano passou de -68 629 milhares de euros em 31 de dezembro de 2014 para -

39.369 milhares de euros em 31 de dezembro de 2015 na sequência da não renovação das emissões de

médio e longo prazo e consequente aumento do financiamento até um ano.

Adicionalmente, e de acordo com a instrução nº13/2009 do Banco de Portugal, o gap de liquidez é

definido como (Ativos líquidos – Passivos voláteis) / (Ativo – Ativos líquidos) * 100 em cada escala

cumulativa de maturidade residual, onde os ativos líquidos incluem tesouraria e títulos líquidos e os

passivos voláteis incluem a tesouraria, as emissões, os compromissos assumidos, os derivados e outros

passivos. Este indicador permite uma caracterização da posição de liquidez do risco de wholesale das

instituições.

De acordo com a evolução do Gap acumulado, o gap de liquidez até um ano do NBA era a 31 de

dezembro de 2015 de -2,89 que compara com -18,40 em 31 de dezembro de 2014.


Risco operacional

O Risco operacional traduz-se, genericamente, na probabilidade de ocorrência de eventos com

impactos negativos, nos resultados ou no capital, resultantes da inadequação ou deficiência de

procedimentos, sistemas de informação, comportamento das pessoas ou motivados por

acontecimentos externos, incluindo os riscos jurídicos. Entende-se, assim, risco operacional como o

cômputo dos seguintes riscos: operativa, de sistemas de informação, de compliance e de reputação.

Para gestão do risco operacional, foi desenvolvido e implementado um sistema que visa assegurar a

uniformização, sistematização e recorrência das atividades de identificação, monitorização, controlo e

mitigação deste risco. Este sistema é suportado por uma estrutura organizacional, integrada no

Departamento de Risco Global exclusivamente dedicada a esta tarefa.

Gestão de Capital e Rácio de Solvabilidade

O principal objetivo da gestão de capital consiste em assegurar o cumprimento dos objetivos

estratégicos do Banco em matéria de adequação de capital, respeitando e fazendo cumprir os

requisitos mínimos de fundos próprios definidos pelas entidades de supervisão.

A definição da estratégia a adotar em termos de gestão de capital é da competência da Comissão

Executiva encontrando-se integrada na definição global de objetivos do Banco.

Em termos prudenciais, o Banco está sujeito à supervisão do Banco de Portugal que, tendo por base a

Diretiva Comunitária sobre adequação de capitais, estabelece as regras que a este nível deverão ser

observadas pelas diversas instituições sob a sua supervisão. Estas regras determinam um rácio mínimo

de fundos próprios totais em relação aos requisitos exigidos pelos riscos assumidos, que as instituições

deverão cumprir.

O Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram em 26 de junho de 2013 a Diretiva 2013/36/EU e o

Regulamento (EU) nº 575/2013 que passaram a regular na União Europeia, respetivamente, o acesso à

atividade das instituições de crédito e empresas de investimento e a determinação de requisitos

prudenciais a observar por aquelas mesmas entidades a partir de 1 de janeiro de 2014. Estes

normativos transpõem para o ordenamento jurídico europeu as recomendações do Comité de Basileia,

normalmente designadas por Basileia III.

O Aviso 6/2013 de 23 de dezembro do Banco de Portugal veio regulamentar o regime transitório

previsto naquele Regulamento em matéria de fundos próprios e estabelecer medidas de preservação de

capital.


Atualmente, no novo ordenamento jurídico de Basileia III, os elementos de capital do Novo Banco dos

Açores para efeitos da determinação do rácio de solvabilidade, dividem-se em Fundos Próprios

Principais de nível 1 (ou Common Equity Tier I ), Fundos Próprios de nível 1 (ou Tier I), Fundos Próprios de

nível 2 (ou Tier II ) e Fundos Próprios Totais, com a seguinte composição:

Common Equity Tier I: Esta categoria inclui essencialmente o capital estatutário realizado, os

prémios de emissão, as reservas elegíveis e os resultados positivos retidos do exercício quando

certificados. Também é dedutível ao Common Equity Tier I o valor elegível dos ativos intangíveis,

desvios atuariais negativos decorrentes de responsabilidades com benefícios pós emprego a

empregados, valor excedente dos ativos por impostos diferidos e de participações em sociedades

financeiras e, quando aplicável, os resultados negativos do exercício.

Tier I : Para além dos valores considerados como Common Equity Tier I, esta categoria inclui,

quando aplicável, as ações preferenciais e instrumentos de capital híbridos.

Tier II : Incorpora essencialmente, quando aplicável, dívida subordinada emitida elegível.

O capital do Banco é essencialmente constituído por elementos de Common Equity Tier I.

O quadro seguinte apresenta um sumário dos cálculos de requisitos de capital do NBA para 31 de

dezembro de 2015 e 2014:

(milhares de euros)

31.12.2015 31.12.2014

A - Fundos Próprios

Capital ordinário realizado, Prémios de Emissão e Ações Próprias 25 319 25 319

Reservas e Resultados elegíveis (excluindo reservas de justo valor) 11 327 11 253

Ativos Intangíveis ( 531) ( 271)

Desvios Atuariais com responsabilidades pós-emprego com impacto prudencial ( 5 298) ( 4 311)

Reservas de justo valor com impacto prudencial 1 175 -

Outros efeitos ( 1 002) ( 1 582)

Common Equity Tier I / Core Tier I ( A1 ) 30 990 30 408

Ações Preferenciais e Hibridos - -

Outros efeitos - -

Tier I ( A2 ) 30 990 30 408

Divida Subordinada elegível - -

Outros efeitos - -

TIER II - -

Deduções - -

Fundos Próprios Elegíveis ( A3 ) 30 990 30 408

B- Ativos de Risco ( B ) 307 207 490 062

C- Rácios Prudenciais

Rácio Common Equity Tier I / Core Tier 1 ( A1 / B ) 10,1% 6,2%

Rácio Tier 1 ( A2 / B ) 10,1% 6,2%

Rácio de Solvabilidade ( A3 / B ) 10,1% 6,2%

Valores de 31 de dezembro de 2015 provisórios


NOTA 39 – NORMAS CONTABILÍSTICAS E INTERPRETAÇÕES RECENTEMENTE EMITIDAS

Normas e interpretações que se tornaram efetivas a 1 de janeiro de 2015:

Normas

IFRS 1 (alteração), ’Adoção pela primeira vez das IFRS’. A melhoria à IFRS 1 clarifica que um adotante

pela primeira vez pode usar quer a versão anterior, quer a nova versão de um normativo que, apesar de

ainda não ser de aplicação obrigatória, está disponível para adoção antecipada. A adoção desta

alteração não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.

IFRS 3 (alteração), ‘Concentrações de atividades empresariais’. A melhoria à IFRS 3 clarifica que a

norma não é aplicável à contabilização da constituição de qualquer acordo conjunto segundo a IFRS 11,

nas demonstrações financeiras do acordo conjunto. A adoção desta alteração não teve impacto nas

demonstrações financeiras do Banco.

IFRS 13 (alteração), ‘Justo valor: mensuração e divulgação’. A melhoria clarifica que a exceção à

mensuração ao justo valor de um portefólio numa base líquida, é aplicável a todos os géneros de

contratos (incluindo contratos não-financeiros) no âmbito da IAS 39. A adoção desta alteração não teve

impacto nas demonstrações financeiras do Banco.

IAS 40 (alteração), ‘Propriedades de investimento’ (a aplicar na União Europeia nos exercícios que se

iniciem em ou após 1 de janeiro de 2015). Esta melhoria clarifica que a IAS 40 e a IFRS 3 não são

mutuamente exclusivas. É necessário recorrer à IFRS 3 sempre que uma propriedade de investimento é

adquirida, para determinar se a aquisição corresponde, ou não, a uma concentração de atividades

empresariais. A adoção desta alteração não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.

Interpretações

IFRIC 21 (nova), ‘Taxas’. A IFRIC 21 é uma interpretação à IAS 37 e ao reconhecimento de passivos,

clarificando que o acontecimento passado que resulta numa obrigação de pagamento de uma taxa ou

imposto (que não imposto sobre o rendimento - IRC) corresponde à atividade descrita na legislação

relevante que obriga ao pagamento. A adoção destas alterações não teve impacto nas demonstrações

financeiras do Banco.

Normas e alterações a normas existentes publicadas mas cuja aplicação é obrigatória para períodos

anuais que se iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015, e que o Banco decidiu não adotar

antecipadamente:


Normas

IFRS 2 (alteração), ‘Pagamento com base em ações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após

1 de fevereiro de 2015). A melhoria à IFRS 2 altera a definição de “condições de aquisição” (“vesting

conditions”), passando a prever apenas dois tipos de condições de aquisição: “condições de serviço” e

“condições de performance”. A nova definição de “condições de performance” prevê que apenas

condições relacionadas com a entidade são consideradas. Não se esperam impactos materialmente

relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta alteração.

IFRS 3 (alteração), ‘Concentrações de atividades empresariais’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem

em ou após 1 de fevereiro de 2015). Esta melhoria clarifica que uma obrigação de pagar um valor de

compra contingente, é classificada de acordo com a IAS 32, como um passivo, ou como um instrumento

de capital próprio, caso cumpra com a definição de instrumento financeiro. Os pagamentos

contingentes classificados como passivos serão mensurados ao justo valor através de resultados do

exercício. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do

Banco com a adoção desta alteração.

IFRS 8 (alteração), ‘Segmentos operacionais’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de

fevereiro de 2015). Esta melhoria altera a IFRS 8 que passa a exigir a divulgação dos julgamentos

efetuados pela Gestão para a agregação de segmentos operacionais, passando ainda a ser exigida a

reconciliação entre os ativos por segmento e os ativos globais da Entidade, quando esta informação é

reportada. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do


IFRS 13 (alteração), ‘Justo valor: mensuração e divulgação’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou

após 1 de fevereiro de 2015). A melhoria à IFRS 13 clarifica que a norma não remove a possibilidade de

mensuração de contas a receber e a pagar correntes com base nos valores faturados, quando o efeito

de desconto não é material. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações

financeiras do Banco com a adoção desta alteração.

IAS 16 (alteração), ‘Ativos fixos tangíveis’ e IAS 38 ‘Ativos intangíveis’ (a aplicar nos exercícios que se

iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015). A melhoria à IAS 16 e à IAS 38 clarifica o tratamento a dar

aos valores brutos contabilísticos e às depreciações/ amortizações acumuladas, quando uma Entidade

adote o modelo da revalorização na mensuração subsequente dos ativos fixos tangíveis e/ ou

intangíveis, prevendo 2 métodos. Esta clarificação é significativa quando, quer as vidas úteis, quer os

métodos de depreciação/amortização, são revistos durante o período de revalorização. Não se esperam

impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta


alteração. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do


IAS 24 (alteração), ‘Divulgações de partes relacionadas’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou

após 1 de fevereiro de 2015). Esta melhoria à IAS 24 altera a definição de parte relacionada, passando a

incluir as Entidades que prestam serviços de gestão à Entidade que reporta, ou à Entidade-mãe da

Entidade que reporta. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações

financeiras do Banco com a adoção desta alteração.

IAS 19 (alteração), ‘Planos de benefícios definidos – Contribuições dos empregados’ (a aplicar nos

exercícios que se iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015). A alteração à IAS 19 aplica-se a

contribuições de empregados ou entidades terceiras para planos de benefícios definidos, e pretende

simplificar a sua contabilização, quando as contribuições não estão associadas ao número de anos de

serviço. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco

com a adoção desta alteração.

IAS 1 (alteração), ‘Revisão às divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de

janeiro de 2016). A alteração dá indicações relativamente à materialidade e agregação, à apresentação

de subtotais, à estrutura das demonstrações financeiras, à divulgação das políticas contabilísticas, e à

apresentação dos itens de Outros rendimentos integrais gerados por investimentos mensurado pelo

método de equivalência patrimonial. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas

demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta alteração.

IAS 16 e IAS 38 (alteração), ‘Métodos de cálculo de amortização e depreciação permitidos (a aplicar nos

exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração clarifica que a utilização de

métodos de cálculo das depreciações/ amortizações de ativos com base no rédito obtido, não são por

regra consideradas adequadas para a mensuração do padrão de consumo dos benefícios económicos

associados ao ativo. É de aplicação prospetiva. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas


IAS 27 (alteração), ‘Método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras separadas’ (a

aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração permite que uma

entidade aplique o método da equivalência patrimonial na mensuração dos investimentos em

subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, nas demonstrações financeiras separadas. Esta

alteração é de aplicação retrospetiva. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas



IFRS 10, 12 e IAS 28 (alteração), ‘Entidades de investimento: aplicação da isenção à obrigação de

consolidar’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração

ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração clarifica que a isenção à

obrigação de consolidar de uma “Entidade de Investimento” se aplica a uma empresa holding

intermédia que constitua uma subsidiária de uma entidade de investimento. Adicionalmente, a opção

de aplicar o método da equivalência patrimonial, de acordo com a IAS 28, é extensível a uma entidade,

que não é uma entidade de investimento, mas que detém um interesse numa associada ou

empreendimento conjunto que é uma “Entidade de investimento”. Não se esperam impactos

materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta alteração.

IFRS 11 (alteração), ‘Contabilização da aquisição de interesse numa operação conjunta’ (a aplicar nos

exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração introduz orientação acerca da

contabilização da aquisição do interesse numa operação conjunta que qualifica como um negócio,

sendo aplicáveis os princípios da IFRS 3 – concentrações de atividades empresariais. Não se esperam

impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta

alteração.

IFRS 5 (alteração), ‘ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas’ (a

aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). A melhoria clarifica que quando

um ativo (ou Banco para alienação) é reclassificado de “detido para venda” para “detido para

distribuição” ou vice-versa, tal não constitui uma alteração ao plano de vender ou distribuir. Não se

esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção

desta alteração.

IFRS 7 (alteração), ‘Instrumentos financeiros: divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou

após 1 de janeiro de 2016). Esta melhoria inclui informação adicional sobre o significado de

envolvimento continuado na transferência (desreconhecimento) de ativos financeiros, para efeitos de

cumprimento das obrigações de divulgação. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas


IAS 19 (alteração), ‘Benefícios aos empregados’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de

janeiro de 2016). Esta melhoria clarifica que na determinação da taxa de desconto das

responsabilidades com planos de benefícios definidos pós emprego, esta tem de corresponder a

obrigações de elevada qualidade da mesma moeda em que as responsabilidades são calculadas. Não se


desta alteração.


IAS 34 (alteração), ‘Relato intercalar’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de

2016). Esta melhoria clarifica o significado de “informação divulgada em outra área das demonstrações

financeiras intercalares, e exige a inclusão de referências cruzadas para essa informação. Não se


desta alteração.

IFRS 9 (nova), ‘Instrumentos financeiros’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro

de 2018). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. A IFRS 9 substitui

os requisitos da IAS 39, relativamente: (i) à classificação e mensuração dos ativos e passivos

financeiros; (ii) ao reconhecimento de imparidade sobre créditos a receber (através do modelo da perda

esperada); e (iii) aos requisitos para o reconhecimento e classificação da contabilidade de cobertura.

Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a

adoção desta alteração.

IFRS 15 (nova), ‘Rédito de contratos com clientes’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1

de janeiro de 2018). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta

nova norma aplica-se apenas a contratos para a entrega de produtos ou prestação de serviços, e exige

que a entidade reconheça o rédito quando a obrigação contratual de entregar ativos ou prestar

serviços é satisfeita e pelo montante que reflete a contraprestação a que a entidade tem direito,

conforme previsto na “metodologia das 5 etapas”. Não se esperam impactos materialmente relevantes

nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta alteração.

NOTA 40 – EVENTOS SUBSEQUENTES

Em conformidade com o artigo 2º do Aviso nº 5/2015 do Banco de Portugal, datado de 7 de

dezembro, a partir de 1 de janeiro de 2016 as entidades sujeitas à supervisão do Banco de

Portugal, devem elaborar as demonstrações financeiras em base individual, de acordo com as

Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), tal como adotadas, em cada momento, por

Regulamento da União Europeia e respeitando a estrutura conceptual para a preparação e

apresentação de demonstrações financeiras que enquadra aquelas normas, a exemplo do que

já era anteriormente requerido para as demonstrações financeiras em base consolidada,

quando aplicável. A Administração do Banco considera que a aplicação das NIC em 1 de janeiro

de 2016 às suas demonstrações financeiras em base individual não irá originar impactos

significativos.


ANEXO

Adoção das Recomendações do Financial Stability Forum (FSF) e do Committee

of European Banking Supervisors (CEBS) relativas à Transparência da

Informação e à Valorização dos Ativos

(Carta-Circular nos

97/2008/DSB de 3 de Dezembro e Carta Circular nº58/2009/DSB de 5 de Agosto)

O Banco de Portugal, através da Carta Circular nº58/2009/DSB de 5 de Agosto de 2009 reiterou “a

necessidade de as instituições continuarem a dar adequado cumprimento às recomendações do

Financial Stability Forum (FSF), bem como às recomendações do Committee of European Banking

Supervisors (CEBS), no que se refere à transparência da informação e à valorização de ativos, tendo em

conta o princípio da proporcionalidade” constantes das Cartas-Circulares nos 46/2008/DSB de 15 de

Julho de 2008 e 97/2008/DSB de 3 de Dezembro de 2008.

O Banco de Portugal recomenda que seja elaborado um capítulo ou anexo específico nos documentos

de prestação de contas exclusivamente dedicado aos aspetos mencionados nas respetivas

recomendações do CEBS e do FSF.

No presente anexo procurou-se dar cumprimento à recomendação do Banco de Portugal utilizando

remissões para a informação apresentada, quer no Relatório de Gestão, quer nas Notas Explicativas às

Demonstrações Financeiras relativos aos exercícios de 2014 e 2015.

I. MODELO DE NEGÓCIO

1. Descrição do modelo de negócio

No capítulo 4 “Estratégia e Modelo de Negócio” do Relatório de Gestão, faz-se uma descrição detalhada

sobre a estratégia e o modelo de negócio do Banco.

2. Estratégias e objetivos

As estratégias e objetivos do Banco estão igualmente divulgados no capítulo 4 “Estratégia e Modelo de

Negócio” do Relatório de Gestão.

3., 4. e 5. Atividades desenvolvidas e contribuição para o negócio


No capítulo 4 “Estratégia e Modelo de Negócio” do Relatório de Gestão apresenta-se informação acerca

das atividades desenvolvidas e sua contribuição para o negócio.

II. RISCOS E GESTÃO DE RISCOS

6. e 7. Descrição e natureza dos riscos incorridos

No capítulo 6 “Análise do Risco de Crédito” do Relatório de Gestão dá-se informação detalhada sobre o

risco de crédito do Banco.

Também na Nota Explicativa 38 é apresentada diversa informação que, em conjunto, permite obter a

perceção sobre os riscos incorridos pelo Banco e mecanismos de gestão para a sua monitorização e

controlo.

III. IMPACTO DO PERÍODO DE TURBULÊNCIA FINANCEIRA NOS RESULTADOS

8.,9., 10. e 11. Descrição qualitativa e quantitativa dos resultados e comparação dos impactos entre

períodos

No exercício de 2015 manteve-se incerteza quanto ao futuro do Grupo Novo Banco o que, de certo

modo, condicionou a atividade do Banco.

Mesmo assim, foi possível registar um desempenho positivo refletido pelo acréscimo verificado no

produto bancário comercial de + 17% o que, associado ao rigoroso acompanhamento do crédito,

permitiu a obtenção de um resultado positivo de 3.867 m€ (-2.121 m€ em 2014).

12. Decomposição dos write-downs entre realizados e não realizados

Os proveitos e custos relacionados com os ativos e passivos detidos para negociação, dos ativos e

passivos ao justo valor através de resultados e dos ativos disponíveis para venda encontram-se

desagregados por instrumento financeiro nas Notas 7 e 8 às demonstrações financeiras.

Adicionalmente, os ganhos e perdas não realizados dos ativos disponíveis para venda constam das

Notas 19 e 34

13. Turbulência financeira na cotação das ações do NB dos Açores

As ações do Banco não estão cotadas em nenhum mercado oficial, pelo que este ponto não é aplicável.

14. Risco de perda máxima

Na Nota Explicativa 38 divulga-se informação relevante sobre as perdas suscetíveis de serem incorridas

em situações de stress do mercado.


15. Responsabilidades do Banco emitidas e resultados

No exercício de 2015 o NB dos Açores não realizou nem registava qualquer emissão.

IV. NÍVEIS E TIPOS DAS EXPOSIÇÕES AFETADAS PELO PERÍODO DE TURBULÊNCIA

16. Valor nominal e justo valor das exposições

17. Mitigantes do risco de crédito

18. Informação sobre as exposições do Grupo

O Banco não teve nenhuma exposição diretamente afetada pelo período de turbulência.

19. Movimentos nas exposições entre períodos

Não aplicável

20. Exposições que não tenham sido consolidadas

Não aplicável

21. Exposição a seguradoras monoline e qualidade dos ativos segurados

O Banco não tem exposições a seguradoras monoline.

V. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E MÉTODOS DE VALORIZAÇÃO

22. Produtos estruturados

Estas situações estão desenvolvidas na Nota 2 – Principais Políticas Contabilísticas.

23. Special Purpose Entities (SPE) e consolidação

O Banco não realizou nenhuma operação de titularização até 31 de dezembro de 2015.

24. e 25. Justo valor dos instrumentos financeiros

Ver comentários ao ponto 16 do presente Anexo. Nas Notas 2 e 37 referem-se as condições de

utilização da opção do justo valor, bem como as técnicas utilizadas para a valorização dos

instrumentos financeiros.

VI. OUTROS ASPETOS RELEVANTES NA DIVULGAÇÃO

26. Descrição das políticas e princípios de divulgação


O NB dos Açores, no contexto da sua política de divulgação de informação de natureza contabilística e

financeira, visa dar satisfação a todos os requisitos de natureza regulamentar, sejam eles instituídos

pelas normas contabilísticas em vigor ou pelas entidades de supervisão e de regulação do mercado.

Paralelamente, procura alinhar as suas divulgações pelas melhores práticas do mercado, atendendo

por um lado, ao custo na captação da informação relevante e, por outro, dos benefícios que a mesma

pode proporcionar aos diversos utilizadores.

De entre o conjunto de informação disponibilizada aos seus acionistas, clientes, colaboradores,

entidades de supervisão e ao público em geral, destacam-se o Relatório de Gestão, as Demonstrações

Financeiras e respetivas Notas Explicativas.

O Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras são preparados de acordo coma as Normas de

Contabilidade Ajustadas (NCA), definidas pelo Banco de Portugal, e que se traduzem na aplicação às

demonstrações financeiras das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), tal como adotadas

pela União Europeia, conferindo um elevado grau de transparência à informação divulgada bem assim

como de comparabilidade.


3 - Certificação Legal e Relatório do Revisor Oficial de Contas


4 - Relatório e Parecer do Conselho Fiscal


GOVERNO DA SOCIEDADE

1 – Participações qualificadas no capital social do NB dos Açores

Participações qualificadas no capital social do Novo Banco dos Açores em 31 de dezembro de 2015.

2 – Acionistas titulares de direitos especiais Identificação dos acionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos

Não existem acionistas titulares de direitos especiais.

Nº acções% Capita l Socia l

com direito de

voto

NOVO BANCO, SA 2.144.191 57,5236%

Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada 1.118.263 30,0003%

Bensaúde Participações, SGPS, SA 372.750 10,0000%

Total 3.635.204 97,5239%

Participações Qualificadas

Dez.15

I I I


3 – Restrições em matéria de direito de voto Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de ações, prazos impostos para o exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial

Tem direito a voto o acionista titular de, pelo menos, duzentas ações, inscritas em seu nome em conta

de registo de valores mobiliários até ao décimo quinto dia anterior ao designado para a reunião da

Assembleia Geral, comprovando tal inscrição perante a sociedade, até às dezoito horas do quinto dia

útil anterior ao designado para a reunião.

Os acionistas que não possuam o número de ações necessário para terem direito de voto poderão

agrupar-se de forma a perfazê-lo, devendo designar por acordo um só de entre eles para os representar

na Assembleia Geral.

Não é admitido o voto por correspondência, salvo nos casos previstos em disposição legal imperativa.

Não existem restrições ao exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo

patrimonial.

Existe um acordo parassocial entre os dois maiores acionistas do Novo Banco dos Açores, o Novo

Banco, S.A. e a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, nos termos do qual, entre outras

matérias, são estabelecidos direitos de preferência recíprocos na alienação de ações do NB dos Açores.

4 – Nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e alteração

dos estatutos da sociedade Regras aplicáveis à nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e à alteração dos estatutos da sociedade

Os membros dos órgãos de administração e de fiscalização são eleitos em Assembleia Geral de

Acionistas.

Não existem regras específicas da sociedade para a falta ou impedimento definitivos de qualquer

Administrador, sendo prática do NB dos Açores que se proceda à cooptação de um substituto, que será

ratificada na Assembleia Geral imediatamente subsequente. O mandato do novo Administrador

terminará no fim do período para o qual o Administrador substituído tenha sido eleito.


A alteração dos estatutos do NB dos Açores, nos termos legais, é deliberada pela Assembleia Geral. As

deliberações sobre alteração do contrato de sociedade devem ser aprovadas por dois terços dos votos

emitidos, quer a Assembleia reúna em primeira quer em segunda convocação.

5 – Poderes do órgão de administração Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital

O Conselho de Administração tem a sua competência definida por lei e pelos estatutos do NB dos

Açores, cabendo-lhes os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade, em juízo e fora

dele.

No NB dos Açores, o Conselho de Administração não tem competência para deliberar um aumento de

capital. Qualquer aumento de capital necessita de aprovação em Assembleia Geral, por proposta do

Conselho de Administração.

6 – Sistemas de controlo interno e de gestão de risco Principais elementos dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade relativamente ao processo de divulgação de informação financeira

O Sistema de Controlo Interno (SCI) do NOVO BANCO DOS AÇORES traduz-se no conjunto dos

princípios, estratégias, políticas, sistemas, processos, regras e procedimentos estabelecidos no Grupo

com vista a garantir:

o desempenho eficiente e rentável da atividade do Grupo no médio e longo prazo, que

assegure a utilização eficaz dos recursos e a continuidade do negócio, nomeadamente através

de, uma adequada gestão e controlo dos riscos da atividade, da prudente e correta avaliação

dos ativos e responsabilidades, bem como da implementação de mecanismos de prevenção

contra erros e fraudes,

a existência de informação financeira e de gestão, completa, pertinente, fiável e atempada, de

suporte às tomadas de decisão e de processos de controlo, tanto a nível interno como externo,


o cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis, incluindo as relativas à

prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo, bem como, das

normas e usos profissionais e deontológicos, das regras internas e estatutárias, das regras de

conduta e de relacionamento com clientes, das orientações dos órgãos sociais e das

recomendações do Comité de Supervisão Bancária de Basileia e da Autoridade Bancária

Europeia (EBA), de modo a preservar a reputação da instituição.

O Órgão de Administração é responsável pela manutenção de um SCI adequado e eficaz, sendo o seu

modelo suportado nas 3 linhas de defesa. O Modelo das 3 de Linhas de Defesa define e distingue níveis

de intervenção e de responsabilidade na gestão dos riscos e na execução dos controlos, visando a

adequação e efetividade global do Sistema de Controlo Interno da Organização. Neste sentido, temos:

Funções de Negócio e Operacionais (1ª linha de defesa)

• Assumem risco dentro de limites predefinidos,

• São responsáveis por identificar, avaliar e controlar os riscos do negócio/processo em contínuo.

Funções de Controlo e Suporte (2ª linha de defesa: Gestão de Riscos, Compliance, Gestão da

Informação, Gestão de Capital, Financeira, Contabilidade, Jurídica e Organização),

• Definem políticas, metodologias e ferramentas de gestão riscos e controlo e exercem

supervisão funcional de apoio e monitorização da efetividade da 1ª Linha,

• Controlam a conformidade regulamentar e efetuam o respetivo reporte,

• Efetuam a gestão da informação e comunicação à gestão de topo

Auditoria Interna (3ª linha de defesa)

• Providencia a avaliação da adequação e eficácia dos sistemas de governo, de gestão de riscos e

controlo interno da responsabilidade das 1ª e 2ª linhas de defesa,

• Apresenta maior focalização na avaliação da efetividade da 2ª Linha de Defesa.

A Função Compliance, através da sua área de Gestão do SCI, centraliza um conjunto de competências

adicionais na gestão do SCI, nomeadamente no que respeita a:

• Garantir, em conjunto com os sponsors, a atualidade dos Manuais de Controlo Interno (MCI’s)

de Negócio e de Controlos Gerais, através da sua elaboração ou revisão;

• Difundir os princípios de orientação comuns aplicáveis à gestão do Controlo Interno e divulgar a

abordagem metodológica da casa mãe no GNB, mediante formação presencial e/ou divulgação


de conteúdos de formação aos recursos das várias entidades GNB afetos ao Controlo Interno,

com o objetivo de assegurar a articulação e a coerência do SCI no perímetro de supervisão em

base consolidada;

• Coordenar e garantir a coerência do processo de preparação dos Relatórios de Controlo Interno

(RCI’s), ambos com periodicidade anual, fornecendo às entidades da esfera do GNB, orientações

específicas sobre a metodologia e estrutura que os mesmos devem seguir no sentido da

harmonização de todos os relatórios a reportar e efetuando a sua validação posterior, antes do

reporte, procurando garantir a completude e a coerência da informação legalmente exigível.

Durante o ano de 2015, o SCI do GNB foi alvo de uma avaliação externa visando:

• Obter um entendimento sustentado do atual Sistema de Controlo Interno (SCI) implementado,

• Aferir o nível de gap entre o estado atual do SCI, os requisitos regulamentares e as

expectativas internas,

• Identificar as necessidades de intervenção e as oportunidades de melhoria a implementar.

Por outro lado, o GNB está a rever o seu modelo de governo do controlo interno com vista a garantir:

• Maior robustez e especialização nos temas de controlo interno, permitindo ao Órgão de

Administração e Fiscalização terem uma visão mais integrada do SCI;

• Incremento do empowerment interno do CI, reforçando a 2ª linha de defesa;

• Eliminação de conflitos de interesse pela independência das restantes funções de controlo.


7 - Crédito a Membros dos Órgãos Sociais – Artº 85º, nº 9 - RGICSF Informação sobre o crédito concedido, direta ou indiretamente, a membros dos órgãos de administração e fiscalização, e a sociedades ou outros entes coletivos por eles direta ou indiretamente dominados, de acordo com o disposto no nº 9 do Artº 85º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

Tipo de Crédito Montante(euros)

Gualter José Andrade Furtado Administrador Executivo Crédito Habitação 54.904,61

Crédito Habitação 148.438,40

Crédito Individual 432,80

Cartões 4.476,06

Depósitos 4.327,73


Crédito Individual 3.934,34

José Francisco Gonçalves Silva Administrador não Executivo Crédito Habitação 194.824,73


Cartões 1.022,78

António Mauricio Lança Tavares de Sousa Familiar Crédito Habitação 78.344,66

Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada a) Conta Empréstimo 400.000,00

Bensaúde, SA b) Garantias 10.789,42

André Lopes Frazão de Medeiros Familiar

António Maurício do Couto Tavares de Sousa Membro Conselho Fiscal

a) Os Administradores do Novo Banco dos Açores, Dr.s José Francisco Gonçalves Silva e Gustavo Manuel Frazão de Medeiros, integ ram a Mesa

Administrativa da Santa Casa da MiserIcórdia de Ponta Delg ada

b) A Administradora do NB dos Açores, Drª Zita Maria Medeiros Correia Mag alhães Sousa, integ ra o Conselho de Administração da Bensaúde, SA

Montantes em dívida a 31.12.2015


Art. 85 nº 9 do RGICSF - Crédito a membros dos órg ãos sociais - Montantes em dívida

Nome / Denominação Cargo

Gustavo Manuel Frazão de Medeiros Administrador Executivo


8 – Remunerações dos Membros dos Órgãos Sociais

Política de Remunerações Proposta apresentada pelo Acionista Novo Banco, SA e aprovada na Assembleia Geral Anual de 31 de março de 2016

“Considerando:

1. A natureza de banco de transição do acionista maioritário Novo Banco, S.A. e as limitações daí

decorrentes, em particular as que decorrem dos compromissos mais recentes assumidos

perante a Comissão Europeia;

2. O plano de reestruturação que o acionista Novo Banco está obrigado a implementar e que

prevê, nomeadamente, a necessidade de redução de postos de trabalho e uma redução

significativa de custos, quer ao nível do Novo Banco, quer ao nível das entidades pertencentes

ao grupo Novo Banco;

3. O facto de não ter existido remuneração variável dos membros dos órgãos sociais e dirigentes

do Novo Banco, S.A. e das sociedades do Grupo Novo Banco, entre as quais se inclui o Novo

Banco dos Açores, desde a data da constituição do Novo Banco, S.A. (3 de agosto de 2014);

4. A circunstância de a atual Política de Remunerações não se encontrar ajustada às atuais

exigências regulamentares, bem como à dimensão e características do Novo Banco dos Açores,

nomeadamente, em virtude da existência de instrumentos financeiros emitidos pelo Novo

Banco dos Açores que permitam a atribuição da componente de remuneração variável;

O Novo Banco, S.A., propõe:

a) A revogação da Política de Remuneração em vigor no Novo Banco dos Açores, S.A., aprovada

na Assembleia Geral de 25 de março de 2015;

b) Que não exista remuneração variável a pagar aos membros dos órgãos sociais, nem aos

dirigentes, durante o ano de 2016;

c) A reapreciação, face às circunstâncias, destes pontos na Assembleia Geral Anual do próximo

ano.”


Remunerações dos Membros dos Órgãos Sociais em 2015 Nos termos da Lei 28/2009, de 19 de junho e do Aviso nº 10/2011 (nº 2 do Artº 17º) do Banco de Portugal, as instituições de crédito estão obrigadas a divulgar nos documentos anuais de prestação de contas o montante da remuneração anual auferida pelos membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, de forma individual e agregada,

O montante anual de remuneração auferida, de forma individual e agregada, pelos membros dos

órgãos de administração e fiscalização do Novo Banco dos Açores em 2015 foi o seguinte:

Membros dos Org ãos de Administração e Fiscalização (com exceção da Comissão Executiva)

Valores em unidades de euro

VencimentosSubsidios e

Outros

Conselho Fiscal 12.220 0 0 12.220

José Maria Ribeiro da Cunha (a) 6.300 0 0 6.300

António Maurício do Couto Tavares Sousa (a) 2.960 0 0 2.960

José Manuel dos Santos Gaudêncio (a) 2.960 0 0 2.960

Conselho de Administração 109.988 0 0 109.988

Jaime José Matos da Gama 105.000 0 0 105.000

José Eduardo Fragoso Tavares de Bettencourt 0 0 0 0

Luís Miguel Alves Ribeiro (b) 0 0 0 0

Mário Jorge Tapada Gouveia (b) 0 0 0 0

José Francisco Gonçalves Silva 2.245 0 0 2.245

Zita Maria Medeiros Correia Magalhães Sousa 2.743 0 0 2.743

José João Guilherme (c) 0 0 0 0

Luis Miguel Cordeiro Guimarães de Carvalho (c) 0 0 0 0

Total Órg ãos Adm. e Fiscal. sem Comissão Executiva 122.208 0 0 122.208

(a) Em 2015 ocorreu o pagamento de remunerações não pagas em 2014

(b) Designados, por cooptação, em 27/05/2015

(c) Apresentaram o pedido de renuncia aos cargos

Novo Banco dos Açores

Fixa

Variável Total

Membros da Comissão Executiva

Valores em unidades de euro

VencimentosSubsidios

e Outros

Gualter José Andrade Furtado 159.281 2.041 0 161.322

António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues 106.302 3.791 0 110.093

Gustavo Manuel Frazão de Medeiros 92.578 2.005 0 94.583

Total Comissão Executiva 358.161 7.836 0 365.997

Novo Banco dos Açores

FixaVariável Total


ANEXO

Extrato da Ata da Assembleia Geral Anual do Novo Banco dos Açores Extrato da Ata nº 20, da Assembleia Geral Anual do Novo Banco dos Açores realizada em 31 de março de 2016

No dia trinta e um de março de dois mil e dezasseis, reuniu às quinze horas, nos termos do número 7

do artigo 12º dos Estatutos, com utilização de meios telemáticos (videoconferência) a Assembleia

Geral Anual do “NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.", tendo a sociedade assegurado a segurança das

comunicações, procedendo-se através da presente ata ao registo do respetivo conteúdo e à

identificação dos intervenientes.

A Presidência da Assembleia Geral foi assumida pelo Sr. Dr. Francisco Marques da Cruz Vieira da

Cruz na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Geral, presente na sede do “NOVO BANCO,

S.A.” e na ausência do Secretário da Mesa da Assembleia Geral, foi designada pelo Presidente da

Mesa, com a concordância de todos os acionistas, para secretariar a reunião a Sra. Dra. Maria

Carolina Soares Carreiro, presente na sede do “NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A."

Na sede social sita na Rua Hintze Ribeiro, números dois a oito, em Ponta Delgada, estiveram ainda

presentes, o Sr. Octaviano Geraldo Cabral Mota, na qualidade de Vice-presidente da Mesa da

Assembleia Geral, o Sr. Dr. José João Guilherme em representação do NOVO BANCO, S.A., o Sr. Dr.

José Francisco Gonçalves Silva em representação da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada,

a Sra. Dra. Carla Isabel Bettencourt de Oliveira Matias Tavares em representação da “Bensaúde

I V


Participações, SGPS, S.A.”, o Sr. Dr. António Pedro Rebelo Costa em representação da Santa Casa da

Misericórdia da Ribeira Grande, o Sr. Dr. Eduardo Manuel Pacheco de Medeiros em representação da

Santa Casa da Misericórdia de Nordeste, o Sr. Dr. Jaime José Matos da Gama, na qualidade de

Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Dr. Gualter José Andrade Furtado na qualidade de

Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva do NOVO

BANCO DOS AÇORES, S.A., o Sr. Dr. António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues, na qualidade de

Vice-Presidente da Comissão Executiva, o Sr. Dr. Gustavo Manuel Frazão de Medeiros, na qualidade

de Vogal da Comissão Executiva, os Srs. Dr.s Mário Jorge Tapada Gouveia e Luís Miguel Alves

Ribeiro, na qualidade de Vogais do Conselho de Administração, e o Sr. Dr. António Maurício Couto

Tavares Sousa na qualidade de Vogal do Conselho Fiscal.

Na Sede do Novo Banco, em Lisboa, esteve presente o Sr. Dr. José Maria Rego Ribeiro da Cunha, na

qualidade de Presidente do Conselho Fiscal, participando por Videoconferência.

A Assembleia Geral Anual do “NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A." reuniu a fim de deliberarem sobre a

seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Proposta de eleição da Secretária da Mesa da Assembleia Geral.

2. Relatório de Gestão, o Balanço e os restantes documentos de prestação de contas, relativos

ao exercício de 2015.

3. Proposta de aplicação de resultados.

4. Apreciação geral da administração e fiscalização.

5. Proceder à ratificação da designação, por cooptação, dos Exmos. Senhores Dr. Luís Miguel

Alves Ribeiro e Dr. Mário Jorge Tapada Gouveia, como Vogais do Conselho de Administração

do Novo Banco dos Açores, S.A., efetuada por deliberação do Conselho de Administração de 27

de maio de 2015.

6. Proposta de Política de Seleção dos membros dos órgãos sociais e titulares de funções

essenciais.

7. Apreciação das declarações da Comissão de Vencimentos e do Conselho de Administração

sobre, respetivamente, a política de remunerações do órgão de administração e fiscalização e

dos demais dirigentes.

O Presidente da Mesa começou por cumprimentar os representantes das acionistas e também os

membros dos órgãos sociais presentes. De seguida verificou a conformidade dos mandatos de

representação e referiu que se encontravam presentes e devidamente representados acionistas

titulares de 3.712.689 ações, correspondentes a 99,6027% do capital social e que a presente Assembleia

havia sido regularmente convocada, mediante convocatória publicada no dia vinte e nove de fevereiro

no sítio das publicações On-Line da Direcção Geral dos Registos e do Notariado.

O Presidente da Mesa referiu, ainda, também ter sido publicada no dia dezoito de março,

respetivamente, nos jornais “Açoriano Oriental” e “Correio dos Açores” a relação dos acionistas cujas

participações excedem 2% do capital social.


Disse, ainda, estarem reunidas as condições legais e estatutárias para que a presente Assembleia Geral

reúna e validamente delibere sobre todas as propostas constantes da sua Ordem de Trabalhos, tendo a

documentação à mesma inerente estado depositada, na sede da sociedade, e compilada em dossier

próprio, para consulta dos acionistas, nos quinze dias que antecederam a sua realização.

Depois de declarar abertos os trabalhos, o Presidente da Mesa entrou na ordem de trabalhos e, mais

concretamente, no seu Ponto 1. Mais referiu que, no que respeita a este ponto, tinha chegado à

Mesa uma proposta subscrita pelo acionista Novo Banco, (…)

(…) o Presidente da Mesa pôs à votação a referida proposta, tendo a mesma sido aprovada por

unanimidade de votos dos acionistas, presentes e representados, nesta Assembleia Geral.

Entrando no Ponto 2 da ordem de trabalhos, o Presidente da Mesa procedeu à leitura da proposta,

apresentada pelo Conselho de Administração, de aprovação do Relatório de Gestão e das Contas do

“NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.” relativas ao exercício de 2015, (…)

O Presidente da Mesa pôs então à votação a proposta de aprovação do Relatório de Gestão e das

Contas do “ NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A." relativo ao exercício de 2015, tendo a mesma sido

aprovada por unanimidade de votos dos acionistas da sociedade, presentes e representados nesta

Assembleia Geral, e em consequência aprovados, tanto na generalidade como na especialidade, os

documentos de prestação de contas relativos ao exercício de 2015.

Passando-se ao ponto número três da ordem de trabalhos, o Presidente da Mesa procedeu à leitura

da proposta de aplicação de resultados que se transcreve:

“PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

Nos termos da alínea b) do nº 1 do Artº. 376º do Código das Sociedades Comerciais e em conformidade

com o Artº. 28º dos Estatutos, propõe-se para aprovação na Assembleia Geral, a seguinte aplicação dos

resultados do exercício de 2015:

”

(…)

O Presidente da Mesa pôs à votação a proposta de aplicação de resultados relativa ao exercício de dois

mil e quinze, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos dos acionistas, presentes e

representados, nesta Assembleia Geral.

Entrando-se na apreciação do assunto constante do ponto número quatro da Ordem de Trabalhos que

decorre de uma obrigação de natureza legal, o Presidente da Mesa procedeu à leitura da proposta que

se encontra na mesa subscrita pelo acionista “NOVO BANCO, S.A.” (…)

(…) foi a referida proposta posta à votação tendo sido aprovada por unanimidade de votos dos

acionistas, presentes e representados, nesta Assembleia Geral.


Passando-se à apreciação do assunto constante do ponto cinco da ordem de trabalhos, o Presidente da

Mesa leu a proposta que se encontra na mesa:

(…)

Como mais ninguém tivesse querido usar da palavra, foi a referida proposta posta à votação tendo sido

aprovada por unanimidade de votos dos acionistas, presentes e representados, na Assembleia Geral.

Entrando no Ponto 6 da Ordem de Trabalhos, o Presidente da Mesa perguntou aos presentes se tinham

conhecimento do conteúdo do documento relativo à política de Seleção e Avaliação dos Membros dos

Órgãos de Administração e Fiscalização e dos Titulares de Funções Essenciais do NOVO BANCO DOS

AÇORES, S.A., que se encontra junto à documentação relativa a esta Assembleia Geral. A esse

propósito, o Presidente da Mesa referiu que o presente documento foi elaborado de acordo com o

disposto no artigo 30º-A, n.º 2, do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e

de transposição de regras internacionais. Como todos os presentes confirmaram ter conhecimento do

conteúdo do referido documento, foi dispensada a sua leitura, (…)

A Política de Seleção e Avaliação dos Membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização e de

titulares de Funções Essenciais do NOVO BANCO DOS AÇORES foi posta à votação tendo sido aprovada

por unanimidade de votos dos acionistas, presentes e representados, nesta Assembleia Geral.

Aberto o Ponto 7 da Ordem de Trabalhos, o Presidente da Mesa procedeu à leitura da proposta, (…)

Como ninguém quis usar da palavra, foi a referida proposta posta à votação tendo sido aprovada por

unanimidade de votos dos acionistas, presentes e representados, nesta Assembleia Geral.

Nada mais havendo a deliberar o Presidente da Mesa deu por encerrada a sessão tendo da mesma sido

lavrada a presente ata que vai ser assinada pelo Presidente da Mesa e por mim que na qualidade de

Secretária a elaborei.

Relatório e Contas de 2015

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