Relatório e Contas - Hospital de São José · 2019-02-05 · CHLC | Relatório e Contas 2017 6 A...

CHLC | Relatório e Contas 2017

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Relatório e

Contas

2017


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Índice Mensagem da Presidente ................................................................................................................................................. 4

1 Apresentação Geral ................................................................................................................................................ 5

1.1 Enquadramento ................................................................................................................................................ 5

1.2 Área de Influência ............................................................................................................................................ 7

2 Estrutura Organizacional ........................................................................................................................................ 9

3 Atividade Clínica .................................................................................................................................................. 10

3.1 Internamento ................................................................................................................................................. 13

3.2 Consulta Externa ........................................................................................................................................... 17

3.3 Urgência ......................................................................................................................................................... 23

3.4 Hospital de Dia .............................................................................................................................................. 27

3.5 Atividade Cirúrgica ........................................................................................................................................ 28

3.6 Partos e Nascimentos ................................................................................................................................... 34

3.7 Colheita e Transplantação ............................................................................................................................ 35

3.8 Meios Complementares de Diagnóstico e de Terapêutica ......................................................................... 37

3.9 Procriação Medicamente Assistida .............................................................................................................. 46

3.10 Interrupção Voluntária da Gravidez ......................................................................................................... 46

4 Atividades de Apoio ............................................................................................................................................. 47

4.1 Investigação................................................................................................................................................... 47

4.2 Formação ....................................................................................................................................................... 66

4.3 Esterilização .................................................................................................................................................. 69

4.4 Farmácia ........................................................................................................................................................ 69

4.5 Área de Gestão Hoteleira .............................................................................................................................. 71

4.6 Área de Apoio Social ..................................................................................................................................... 73

4.7 Gabinete do Cidadão .................................................................................................................................... 74

4.8 Área de Gestão Logística, Compras e Distribuição ..................................................................................... 80

4.9 Sistemas e Tecnologias de Informação ....................................................................................................... 82

4.10 Comissão Local de Informatização Clínica .............................................................................................. 83

4.11 Comissão de Qualidade e Segurança ...................................................................................................... 83

4.12 Monitorização da Prescrição e PPCIRA .................................................................................................... 87

4.13 Património Cultural ................................................................................................................................... 88

4.14 Fontes Alternativas de Financiamento .................................................................................................... 91

5 Recursos Humanos ............................................................................................................................................. 94

5.1 Grupos Profissionais ..................................................................................................................................... 96

5.2 Relação Jurídica de Emprego ....................................................................................................................... 97

5.3 Estrutura Etária ............................................................................................................................................. 98

5.4 Níveis de Escolaridade .................................................................................................................................. 98

5.5 Absentismo e Mobilidade ............................................................................................................................. 99

5.6 Prestadores de Serviços ............................................................................................................................. 101

5.7 Projetos Realizados/Em Curso ................................................................................................................... 101

6 Situação Económica e Financeira .................................................................................................................... 105

6.1 Controlo interno e externo .......................................................................................................................... 106


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6.2 Gestão orçamental ...................................................................................................................................... 106

6.3 Tesouraria e cobranças .............................................................................................................................. 107

6.4 Investimentos .............................................................................................................................................. 108

6.5 Programas Comunitários e Projetos Co-Financiados ................................................................................ 110

6.6 Análise económica ...................................................................................................................................... 111

6.7 Proveitos ...................................................................................................................................................... 111

6.8 Custos .......................................................................................................................................................... 113

6.9 Análise Financeira ....................................................................................................................................... 119

6.10 Análise dos Indicadores .......................................................................................................................... 121

6.11 Proposta de aplicação dos resultados .................................................................................................. 122

7 Cumprimento das Orientações Legais ............................................................................................................. 123

7.1 Objetivos de Gestão e Plano de Atividades e Orçamento ......................................................................... 125

7.2 Gestão do Risco Financeiro ........................................................................................................................ 127

7.3 Limite de Crescimento do Endividamento ................................................................................................. 128

7.4 Prazo Médio de Pagamentos ...................................................................................................................... 128

7.5 Resultados Obtidos e Recomendações do Acionista ................................................................................ 129

7.6 Remunerações ............................................................................................................................................ 130

7.7 Estatuto do Gestor Público (artigos 32.º e 33.º) ....................................................................................... 133

7.8 Despesas Não Documentadas ou Confidenciais ...................................................................................... 133

7.9 Relatório sobre Remunerações pagas a Mulheres e Homens ................................................................. 133

7.10 Relatório Anual sobre Prevenção da Corrupção ................................................................................... 134

7.11 Contratação Pública................................................................................................................................ 134

7.12 Sistema Nacional de Compras Públicas ................................................................................................ 134

7.13 Medidas de Redução dos Gastos Operacionais ................................................................................... 135

7.14 Princípio da Unidade de Tesouraria do Estado ..................................................................................... 137

7.15 Auditorias conduzidas pelo Tribunal de Contas .................................................................................... 146

7.16 Informação no site do SEE ..................................................................................................................... 146

8 Informação Específica para o Sector da Saúde .............................................................................................. 148

9 Demonstrações Financeiras ............................................................................................................................. 158

9.1 Balanço em 31-12-2017 ............................................................................................................................ 159

9.2 Demonstração de Resultados por Naturezas em 31-12-2017 ................................................................ 161

9.3 Demonstração de Resultados por Funções em 31-12-2017 ................................................................... 162

9.4 Demonstração dos Fluxos de Caixa – Método Direto ............................................................................... 163

9.5 Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa ............................................................................................. 165

9.6 Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados ............................................................................. 166

9.7 Mapas Controlo Orçamental ....................................................................................................................... 187

9.8 Descontos e Retenções .............................................................................................................................. 196

9.9 Mapa de Controlo do Orçamento Económico ............................................................................................ 197

9.10 Fluxos Financeiros .................................................................................................................................. 202

10 Certificação Legal de Contas ............................................................................................................................ 205


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Mensagem da Presidente

O Relatório e Contas de 2017 do Centro Hospitalar Lisboa Central é o documento que retrata a atividade do

Centro Hospitalar e analisa o seu efeito do ponto de vista económico e financeiro, constituindo uma oportunidade

para explicar aos diversos interessados as prioridades estratégicas do exercício, face ao enquadramento

económico e regulamentar.

O Centro Hospitalar completou, em 2017, cinco anos de existência como Unidade constituída por seis Hospitais.

Têm sido cinco anos de grande desafio, em que se procurou criar um Centro Hospitalar que mantivesse os

elevados padrões de qualidade, promovesse o acesso aos cuidados, estimulasse o ensino e a investigação,

integrasse e motivasse todos os profissionais, procurando, em simultâneo, um exercício económico-financeiro

equilibrado.

Em 2017, nortearam-nos a excelência assistencial, a complementaridade e a integração de cuidados, a

satisfação dos doentes, a motivação dos profissionais, o rigor de gestão e a capacidade permanente de

adaptação à mudança, apesar do cenário económico-financeiro ainda restritivo.

A avaliação positiva que entidades independentes atribuíram, como o CHKS com a acreditação total, ou o SINAS

– ERS e o reconhecimento de excelência clínica em 17 Centros de Referência, que potenciam a integração em

redes europeias da Saúde devem, pois, ser motivo de orgulho.

O Centro Hospitalar é um hospital central, universitário, reconhecido pela sua excelência, em muitas áreas

clínicas, e que ambiciona sempre o melhor desempenho.

É também um hospital alojado em edifícios centenários dispersos pela cidade de Lisboa, com problemas

estruturais, com equipamentos funcionantes, mas que ultrapassaram o tempo de vida previsto, e que constituem

um constrangimento ao desenvolvimento eficiente da sua atividade.

Por isso, em 2017, o Centro Hospitalar prosseguiu uma política de investimento, que se insere numa estratégia

de reforço e desenvolvimento de capacidade operacional e de diferenciação técnica, que vamos continuar em

2018, e que permitiu a substituição de equipamentos e a introdução de inovação tecnológica, em áreas e

especialidades estratégicas na expansão da oferta do Centro Hospitalar.

Apesar do esforço de investimento, facilitado pelo cofinanciamento no âmbito de programas comunitários, o

custo (ou investimento) acrescido que todos os anos decorrem das inovações no campo do medicamento e do

material de consumo clínico não têm sido devidamente contemplados no financiamento do Centro Hospitalar,

que se revela insuficiente para dar resposta à procura.

No final de 2017, foi lançado o concurso para o contrato em Parceria Público-Privada visando a conceção,

construção e manutenção do Hospital de Lisboa Oriental.

A Presidente do Conselho de Administração

Ana Escoval, Prof. Doutora


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1 Apresentação Geral 1.1 Enquadramento

O Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE (CHLC) foi criado pelo DL n.º 50-A/2007 de 28 de fevereiro, pela

integração, numa única entidade, de quatro hospitais centrais: Hospital de Santa Marta, EPE (HSM), Hospital de

Dona Estefânia (HDE), Hospital de São José (HSJ) e o Hospital de Santo António dos Capuchos (HSAC) - os dois

últimos integravam o Centro Hospitalar de Lisboa – Zona Central.

A partir de 1 de março de 2012, conforme o DL n.º 44/2012 de 23 de fevereiro, passou a integrar também, o

Hospital de Curry Cabral, EPE (HCC) e a Maternidade Dr. Alfredo da Costa (MAC).

Localização geográfica das seis unidades hospitalares do CHLC (elaboração própria sobre GoogleMaps)

O processo gradual de integração orgânica e funcional da atividade dos 6 polos, decorre a partir dessa data, em

várias etapas, nem sempre fáceis, mediante a fusão de serviços clínicos e não clínicos comuns às várias

instituições e a adequação das estruturas internas à nova realidade administrativa, procurando eliminar

redundâncias organizativas.

O CHLC é um hospital central, com ensino universitário e formação pós-graduada, com elevada diferenciação

científica, técnica e tecnológica, sendo reconhecido pela excelência clínica, eficácia e eficiência.

Assume-se como instituição de referência na prestação de cuidados, na medida em que pratica uma medicina de

excelência e inovadora, que garante o melhor diagnóstico e tratamento médico disponíveis e que dá resposta ao

território nacional, incluindo regiões autónomas, a doentes evacuados dos PALOP, bem como aos cidadãos

estrangeiros em trânsito, em férias ou residentes no nosso país.

O CHLC é um interveniente ativo na promoção da saúde na ARSLVT, que tem desenvolvido projetos de parceria

com os CSP e outros Hospitais do SNS numa lógica de contínuo de serviços de saúde com focalização no utente,

garantindo a complementaridade de atuação.


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A orientação para os processos e resultados e a aplicação de modelos que privilegiam a integração clínica por

patologias foi fundamental para o reconhecimento dos 17 Centros de Referência.

O CHLC é um hospital focado na qualidade e segurança do doente, que acompanha indicadores de qualidade e

qualidade e segurança, como sejam as infeções ou quedas, e está envolvido em projetos de melhoria contínua de

qualidade, tendo sido recertificado e reacreditado pelo Caspe Healthcare Knowledge Systems (CHKS). Em 2017,

iniciou ainda o processo de acreditação dos Centros de Referência, no âmbito do Programa Nacional de

Acreditação em Saúde promovido pela Direcção Geral de Saúde, que segue o modelo ACSA (Agencia de Calidad

Sanitaria de Andalucia).

A missão do CHLC não se limita à qualidade e excelência dos cuidados de saúde prestados, em articulação com

as demais unidades de saúde. Reforça-se no seu papel histórico de apoio ao ensino, nas suas responsabilidades

na área da formação e da inovação e investigação.

Com esta filosofia, foi criado o Centro de Investigação, e mais recentemente, a Unidade de Ensaios Clínicos (para

apoio e acompanhamento de investigação com promotor) que visam promover investigação de qualidade, de

modo sustentado e organizado, agregando conhecimento e experiências de referência nacional e internacional.

O CHLC pertence ao consórcio Portuguese Clinical Research Infrasctrutures Network (PtCRIN), de ensaios clínicos

de natureza académica, com o objetivo de se organizar de modo competitivo na rede nacional para a investigação

e, nos 9 anos de resposta ao IPCTN (2008-2016), verifica-se um aumento sustentado do número de projetos,

estando o CHLC sempre classificado nos primeiros lugares, entre cerca de 120 instituições hospitalares

nacionais, pelas três principais medidas: volume de despesa com atividade I&D, volume de despesa com

atividade I&D em medicina clínica e investigadores em equivalente tempo integral (www.dgeec.mec.pt).

Contudo, mantém-se a desadequação física, estrutural e funcional das instalações e dos edifícios que compõem

o CHLC, que constituem um constrangimento ao desenvolvimento eficiente da sua atividade. Acresce que, há

vários anos, no horizonte, assoma a perspetiva do novo Hospital de Lisboa Oriental, o que, associado à escassez

de disponibilidades financeiras, tem subordinado o investimento ao necessário e indispensável para a assegurar

o normal funcionamento dos serviços, particularmente assistenciais, acompanhando as melhores práticas que a

medicina vem exigindo.

Assim, atendendo às orientações e objetivos da política definida pela Tutela, ao contexto económico-financeiro

restritivo e considerando a situação de contexto interno – estrutura, recursos e operacional – e externo, atual e

previsional, o CHLC definiu uma estratégia de investimento que se suporta no financiamento próprio e no recurso

ao cofinanciamento no âmbito de programas comunitários.

O Plano de investimentos insere-se na estratégia de reforço e desenvolvimento das capacidades operacionais e

da diferenciação técnica do Centro Hospitalar, com o objetivo do aumento da oferta e da qualidade da prestação

de serviços aos utentes/doentes, designadamente: permitir a manutenção e requalificação das instalações e

equipamentos; manter o potencial técnico do CHLC, através da substituição de equipamentos com obsolescência

técnica e funcional; introduzir inovação tecnológica, em áreas e especialidades estratégicas na expansão da

oferta do CHLC; modernizar sistemas de informação, que permitam potenciar ganhos em termos de recursos,

processos e resultados; assegurar condições de prestação de cuidados, com segurança e de acordo com as

melhores práticas.

Em 2017, no CHLC:

• A lotação praticada (dezembro) foi de 1287 camas e foram tratados 48635 doentes (-2% do que em

2016), com um tempo médio de permanência de 9,4 dias. A taxa de ocupação manteve-se em 90%;

• Na consulta externa foram atendidos cerca de 745 mil doentes, sendo que 193.801 foram primeiras

consultas (aumento da % de 1as vezes);

• O número de urgências foi de cerca 249 mil, com uma diminuição no número de doentes atendidos de -

3,7% relativamente a 2016;

• As sessões de hospital de dia (24.163) registaram um acréscimo de 1,7% face a 2016;

http://www.dgeec.mec.pt/


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• Foram realizadas 38.826 cirurgias (+ 1,6% do que no ano anterior), das quais 18.438 (+6,1% do que em

2016) foram feitas em regime de ambulatório. As cirurgias de ambulatório representam 58,2% do total

de cirurgias programadas.

• À semelhança de 2016, o número de partos aumentou, passando de 3.616 para 3.673.

Em termos económico-financeiros, o ano de 2017, foi um ano particularmente difícil: O orçamento financeiro

atribuído à Instituição foi inferior ao do ano anterior e, ao longo do ano económico, houve necessidade de

atribuição de reforços financeiros, por parte da Tutela, num valor global de 46M€, montante que, contudo, ficou

aquém do global de 2016.

Em 2017, foi feito um grande investimento, na aquisição de diversos equipamentos médico-cirúrgicos e

diagnóstico e terapêutica sendo o mais significativo o da área de imagiologia, através da candidatura ao

PORLISBOA 2020, num montante total de 14,5M€. A execução desta candidatura apenas se tornou viável porque

foi possível viabilizar a contrapartida nacional de um cofinanciamento de 50%, em grande parte, através da venda

de alguns Imóveis do ex-HCL (9,1M€).

A gestão orçamental, bem como, a necessidade do estrito cumprimento da legislação em vigor, em matéria de

cabimentos e compromissos, constituíram a maior preocupação em 2017, a par com a gestão da dívida a

fornecedores versus o assegurar o regular abastecimento da Instituição.

A atividade e os resultados do CHLC estão ainda fortemente influenciados pela conjuntura económica e

financeira do país, bem como pelas limitações decorrentes da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso

para o SNS, que condicionam de forma objetiva o cumprimento integral da nossa Missão.

1.2 Área de Influência

O CHLC assegura cuidados de saúde à população da sua área de influência em diversas especialidades médicas

e cirúrgicas, que se distribuem por dois polos materno-infantil (HDE e MAC), um polo com vocação cardiovascular

(HSM) e três outros com vocação generalista, para adultos (HSJ, HSAC e HCC). Assegura ainda, uma urgência

polivalente de adultos (no HSJ), uma urgência pediátrica (no HDE) e uma urgência obstétrica/ginecológica (na

MAC).

Atualmente, a área de influência direta do CHLC é composta por 13 das 24 freguesias do Concelho de Lisboa e

por 1 das 10 freguesias do Concelho de Loures, tendo algumas especialidades uma área de influência mais

alargada (por exemplo, Cardiologia, Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Cardio-Torácica, Cirurgia Máxilo-Facial, Cirurgia

Pediátrica, Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, Endocrinologia, Genética Médica, Hematologia Clínica,

Imunoalergologia, Nefrologia, Neurocirurgia e Pedopsiquiatria). De salientar que o CHLC é o hospital de referência

para os hospitais de Vila Franca de Xira, Médio Tejo e Santarém. Assim, é de referir que as diversas redes de

referenciação hospitalar reconhecem o CHLC como um pilar nuclear de referência da prestação de cuidados

hospitalares.

A área de influência direta do CHLC corresponde, no Concelho de Lisboa, aos ACES de Lisboa Central (C. S.

Alameda, Graça, Lapa, Luz Soriano, Marvila, Olivais, Penha de França, S. João, S. Mamede/Santa Isabel) e, no

Concelho de Loures, ao ACES Loures-Odivelas (Centro de Saúde de Sacavém).

O ano de 2016, mostrou-se um ano atípico com o alargamento da referenciação pelos Cuidados de Saúde

Primários a todo o país (Livre Acesso e Circulação), mas a exclusão da freguesia Santa Iria de Azóia-São João da

Talha-Bobadela, do concelho de Loures, na área da urgência. Em 2017, o CHLC perdeu também a freguesia

Sacavém e Prior Velho.


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Em concreto:

• A 3 de maio de 2016, aprovado pelo Despacho n.º 5911-B/2016, entrou em funcionamento o sistema

Livre Acesso e Circulação de Utentes no SNS (LAC) permitindo ao utente, em conjunto com o médico de

família responsável pela referenciação, optar por qualquer uma das unidades hospitalares do SNS onde

exista a consulta de especialidade de que necessita. A referenciação é efetuada de acordo com o interesse

do utente, segundo critérios de proximidade geográfica e considerando os tempos médios de resposta,

acessíveis através do Portal SNS.

• Em outubro de 2016, por determinação da ARSLVT, a população da freguesia Santa Iria de Azóia-São João

da Talha-Bobadela passa, em caso de urgência/emergência, a ser encaminhada o Centro Hospitalar de

Lisboa Norte, EPE e não para o CHLC.

• Em 2017, por determinação da ARSLVT, a população da freguesia Sacavém e Prior Velho passa, em caso

de urgência/emergência, a ser encaminhada o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE e não para o CHLC.

Pese embora os factos acima mencionados, a nossa análise da população inclui a freguesia de Sacavém e Prior

Velho.

A área de cobertura populacional de primeira linha corresponde a cerca de 357 mil habitantes (idade média de

40 anos), dos quais, 47% são homens (idade média de 42 anos) e 53% são mulheres (idade média de 46 anos).

No entanto, as suas características de hospital de destino para referenciação diferenciada alargam o seu âmbito

de influência para o nível regional e nacional podendo afirmar-se que a sua capacidade atrativa abrange cerca de

1,8 milhões de habitantes.

No que respeita à população residente nos Concelhos de Lisboa e Loures, nos anos 2001 (censos), 2011

(censos) e 2015 e 2016 (estimativas Pordata) cumpre ainda, salientar o seguinte:

• a população residente registou um decréscimo de 4,3%, face a 2011, com especial destaque para o grupo

etário do 15 aos 24 anos que registou uma diminuição de cerca de 11,9%;

• verificou-se uma diminuição de 3,1% do índice de envelhecimento e um aumento de 16,7% no índice de

dependência total, face a 2011.

População residente e índices de envelhecimento e de dependência total em 2001, 2011, 2015 e 2016 nos Concelhos de Lisboa e

Loures

Fonte: Pordata (População residente, estimativas a 31 de dezembro: total e por grupo etário)

Grupo Etário 2001 2011 2015 2016 Var % 16/01 Var % 16/11

[00 - 14] 99.900 103.992 108.457 111.352 11,5% 7,1%

[15 - 24] 96.994 66.959 58.783 59.022 -39,1% -11,9%

[25 - 64] 406.902 393.481 358.152 355.305 -12,7% -9,7%

[65 - …[ 159.108 180.043 184.949 186.852 17,4% 3,8%

Total 762.904 744.475 710.341 712.531 -6,6% -4,3%

Índice de Envelhecimento 159,3 173,1 170,5 167,8 5,4% -3,1%

Índice de Dependência Total 51,4 61,7 70,4 72,0 40,0% 16,7%


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2 Estrutura Organizacional

O CHLC é um hospital central, constituído por seis estabelecimentos hospitalares (Hospital de São José, Hospital

de Santo António dos Capuchos, Hospital de Santa Marta, Hospital Dona Estefânia, Hospital de Curry Cabral e

Maternidade Dr. Alfredo da Costa), prestando cuidados de saúde diferenciados, integrando o ensino universitário

e a formação pós-graduada.

O CHLC adota um modelo de gestão participada que compreende os níveis de gestão estratégica, intermédia e

operacional e que assenta na contratualização interna de objetivos e meios. Os órgãos sociais do CHLC são o

Conselho de Administração, o Fiscal Único e o Conselho Consultivo.

Em 2016, deu-se início à alteração da estrutura organizacional, tendo sido restruturadas algumas Áreas Clínicas

e de Apoio Clínico, o Centro de Investigação e criado o Sistema Integrado da Qualidade e Segurança.

Organograma do CHLC


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3 Atividade Clínica

O presente Relatório e Contas reporta o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017.

Este período reflete, em termos de atividade, a prossecução e consolidação dos processos de reestruturação e de

uniformização que vêm sendo desenvolvidos e implementados com vista à plena integração dos seis hospitais.

Neste sentido, tem-se procedido à reorganização das estruturas clínicas e de apoio numa perspetiva de

integração, de redução de custos e obtenção de sinergias. Este processo, pressupõe e tem como objetivo que, no

futuro, no novo Hospital de Lisboa Oriental, a organização das áreas se encontre conforme reflete o organograma

apresentado, embora, nesta fase de transição, algumas das áreas previstas ainda não se encontrem

formalizadas.

O ano de 2016 ficou marcado pela aprovação da Livre Circulação e Acesso do Utente (LAC), em maio, com

consequência no aumento do número de pedidos para primeira consulta dos Cuidados de Saúde Primários.

Em 2017, o CHLC realizou cerca de 745 mil consultas médicas de especialidade, ou seja, cerca de 6,1% do total

de consultas médicas de especialidade realizadas nos hospitais e ULS do SNS (incluindo PPP). Na região onde se

enquadra, a Região de Lisboa e Vale do Tejo, o CHLC representou cerca de 16,3%. Percentagens semelhantes

podem ser observadas na lotação e nos doentes saídos. Em 2017, o CHLC realizou 17.3% das cirurgias

realizadas na ARSLVT (+1 p.p. do que em 2016).

De referir também, que o CHLC é o hospital SNS que, a seguir ao CHU Coimbra e ao CHU Algarve realizou mais

partos em 2017.

No quadro seguinte, é realizada a comparação entre a atividade assistencial do CHLC com a dos hospitais/ULS

SNS da Região LVT e do País, bem como, com a atividade realizada pelos seis Centros Hospitalares que integram

o Grupo E. A fonte foi o relatório standard do SICA.

Quadro: Actividade realizada em 2017 pelo CHLC, Hospitais do Grupo E, Hospitais e ULS da Região LVT e do SNS

Actividade CHLC Região LVT Grupo E SNS

Quant. Peso Quant. Peso Quant. Peso

O.1 Consultas Médicas 744.669 4.580.519 16,3% 3.460.891 21,5% 12.302.753 6,1%

O.2 Lotação (Dezembro) 1.287 7.894 16,3% 6.796 18,9% 21.333 6,0%

O.3 Doentes Saídos 45.278 289.229 15,7% 241.409 18,8% 796.804 5,7%

O.3 Partos 3.673 27.139 13,5% 19.216 19,1% 68.716 5,3%

Cirurgias 38.826 224.399 17,3% 218.635 17,8% 673.811 5,8%

Atendimento em Urgências 248.968 2.334.267 10,7% 1.335.293 18,6% 6.318.261 3,9%

O.4 Sessões HD 34.277 434.594 7,9% 353.825 9,7% 1.234.383 2,8%

Doentes Padrão 134.161 729.091 18,4% 730.813 18,4% 1.903.881 7,0%

Doentes Padrão / Médico ETC 73,8 72,9 - 68,5 - 77,0 -

Doentes Padrão / Enfermeiro ETC 50,5 56,4 - 56,2 - 52,4 -

Observações:

O.1: Não inclui as consultas realizadas no âmbito da procriação medicamente assistida.

O.2: Lotação média do mês de dezembro.

O.3: Não inclui os doentes do berçário.

O.4: Não inclui as sessões com GDH, de hemodiálise nem de radioterapia.

Hospitais do Grupo E: Centro Hospitalar de Lisboa Central, Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Centro Hospitalar de Lisboa

Ocidental, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Centro Hospitalar do Porto, Centro Hospitalar de São João.

Fonte: SICA - Relatórios standard / SNS Transparência.


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O CHLC é o único centro hospitalar que, com exceção do transplante hepático pediátrico, realiza todos os

transplantes de órgãos, sendo, também, o único onde é feito o transplante de pulmão. Em conjunto com o Centro

Hospitalar do Porto (CHP), são os únicos onde é realizado o transplante de pâncreas.

Quadro: Transplante de Órgãos e respectivos hospitais SNS onde se realizam

Transplante CHLC CHLN CHLO HGO CHUC CHSJ CHP

Cardíaco

Pulmonar

Hepático

Pâncreas

Renal

(*) O transplante hepático pediátrico é unicamente realizado no CHUC.

Fonte: http://ipst.pt/index.php/doacao-e-transplantacao/informacao-especializada?showall=&start=3 (actualizado VR)

No quadro seguinte, pode ver-se o peso do CHLC no número de transplantes realizados, em 2017, a nível

nacional.

Quadro: Número de transplantes de órgãos realizados em 2017 no CHLC e a nível nacional

Transplante CHLC Nacional %CHLC/

Nacional

Cardíaco 8 47 17%

Pulmonar 34 34 100%

Hepático 122 259 47%

Pâncreas 13 26 50%

Renal 62 529 12%

Fonte: GCCOT e SNS Transparência (atividade anual de transplantação:

https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/transplantes/?flg=pt&sort=periodo&refine.periodo=2017).

A apreciação global e evolutiva da atividade clínica é feita pelas grandes áreas funcionais que caracterizam a

produção assistencial, nomeadamente, Internamento, Consulta Externa, Urgência, Hospital de Dia, Actividade

Cirúrgica, Partos, Continuidade de Cuidados, Colheita e Transplantação, Meios Complementares de Diagnóstico e

de Terapêutica, Procriação Medicamente Assistida, Interrupção Voluntária da Gravidez e Diagnóstico Pré-Natal.

O CHLC encontra-se a renegociar o Contrato-Programa, pelo que as metas apresentadas neste capítulo, são as

negociadas inicialmente com a ARSLVT.

http://ipst.pt/index.php/doacao-e-transplantacao/informacao-especializada?showall=&start=3


12

Atividade Assistencial

2015 2016 2017 Meta 2017/

Meta

2017/

2016

Internamento

Lotação Dezembro (*) 1.341 1.307 1.287 1.287 0,0 % -1,5 %

Doentes Saídos 49.608 49.623 48.635 51.251 -5,1 % -2,0 %

Doentes Saídos (sem Berçário) 46.490 46.345 45.278 47.901 -5,5 % -2,3 %

Berçário 3.118 3.278 3.357 3.350 0,2 % 2,4 %

Doentes Tratados (*) 47.452 47.445 46.355 n.a. - -2,3 %

Demora Média (*) 9,29 9,35 9,39 8,50 10,5 % 0,5 %

Taxa de Ocupação (%) (*) 87,3 90,0 90,5 n.a. - 0,5 p.p.

Doentes Tratados / Cama (*) 35 36 36 n.a. - -0,8 %

Índice de Case-Mix 1,2758 1,3200 n.d. 1,2976 - -

Doentes Crónicos Ventilados (Dias) 1.908 1.830 1.825 1.825 0,0 % -0,3 %

Dontes de MFR (Dias) 6.384 6.368 6.011 6.400 -6,1 % -5,6 %

Consulta Externa

Total de Consultas (**) 775.501 751.380 744.669 772.559 -3,6 % -0,9 %

Primeiras 189.946 187.423 193.801 195.704 -1,0 % 3,4 %

Subsequentes 585.555 563.957 550.868 576.855 -4,5 % -2,3 %

% Primeiras / Total 24,6% 25,1% 26,2% 25,7% 0,5 p.p. 1,1 p.p.

Urgência

Total de Atendimentos 250.124 258.813 248.968 259.200 -3,9 % -3,8 %

Geral 145.562 150.550 145.043 150.585 -3,7 % -3,7 %

Gin./Obstetrícia 21.172 21.719 22.074 21.875 0,9 % 1,6 %

Pediátrica 76.138 79.494 75.176 79.490 -5,4 % -5,4 %

Psiquiátrica 7.252 7.050 6.675 7.250 -7,9 % -5,3 %

% Doentes Internados 11,0% 10,7% 10,8% 10,5% 0,3 p.p. 0,1 p.p.

Actividade Cirúrgica

Total de Cirurgias 37.675 38.199 38.826 40.562 -4,3 % 1,6 %

Convencional Programada 13.496 13.252 13.239 14.285 -7,3 % -0,1 %

Ambulatório 16.311 17.377 18.438 18.652 -1,1 % 6,1 %

Urgente 7.868 7.570 7.149 7.625 -6,2 % -5,6 %

% Ambulatório / Cirurgia Programada 54,7% 56,7% 58,2% 56,6% 1,6 p.p. 1,5 p.p.

N.º de Doentes em Espera Inscritos 11.982 12.826 13.303 n.a. n.a. 3,7 %

Média do Tempo de Espera (dias) 160 182 195 n.a. n.a. 7,1 %

Hospital de Dia

Sessões (sem GDH) 23.494 23.765 24.163 23.900 1,1 % 1,7 %

Sessões de Quimioterapia 9.698 9.772 10.114 10.420 -2,9 % 3,5 %

Sessões de Hemodiálise (ambulatório prog.) 3.340 3.906 4.058 4.088 -0,7 % 3,9 %

Sessões de Hemodiálise (agudos) 860 769 601 750 -19,9 % -21,8 %

Partos

Total de Partos 3.449 3.616 3.673 3.550 3,5 % 1,6 %

% Cesarianas / Partos 28,3% 27,8% 29,5% 27,0% 2,5 p.p. 1,7 p.p.

(*) sem Berçário

(**) Não inclui as consultas da PMA de acordo com as instruções do SICA.


13

3.1 Internamento

O CHLC registou, em dezembro 2017, uma lotação praticada de 1.287 camas de agudos, menos 20 camas do

que em dezembro de 2016. A redução da lotação constitui um processo de racionalização da oferta de camas

iniciado antes da criação formal do CHLC e tem sido assumido por todos os hospitais que o compõem. As

alterações da lotação praticada em dezembro podem ser analisadas por unidade hospitalar no gráfico seguinte:

Evolução da lotação (camas de agudos)

Em 2016, deu-se o processo de concentração da Cirurgia Geral no polo HCC e a reafectação das camas de

Medicina Interna e dos Cuidados Intensivos Polivalentes. A unidade de internamento da Pedopsiquiatria viu a sua

lotação reforçada em 6 camas, tendo oficialmente 16 camas. A redução da lotação da MAC resultou do

reajustamento da unidade de cuidados intermédios neonatais e do fecho temporário de 5 incubadoras.

Em 2017, não ocorreram alterações estruturais à organização das unidades de internamento sendo as

diferenças com o ano de 2016 explicadas pela abertura de menos camas no âmbito do plano de contingência

para temperaturas adversas 2017/2018.

Evolução da lotação praticada mensal em 2017 (camas de agudos)

Em 2017, registou-se 48.635 doentes saídos, ou seja, cerca de 133 por dia, tendo-se verificado uma diminuição

de 2% face ao realizado em 2016 e de 5,1% face à meta. As especialidades que mais se destacaram

positivamente, foram a Endocrinologia, a Nefrologia, a Ortopedia e a Otorrinolaringologia Pediátricas e a

Pedopsiquiatria. Por outro lado, a Angiologia e Cirurgia Vascular, a Cardiologia e a Cardiologia Pediátrica, a

Gastrenterologia, a Hematologia Clínica, a Neurocirurgia e a Neurologia, a Otorrinolaringologia adultos, e a

Pneumologia diminuíram o número de doentes saídos.


14

A demora média atingiu os 9,39 dias, ligeiramente acima dos 9,35 dias observado em 2016. As especialidades

de Cardiologia Pediátrica, da Cirurgia Geral, da Cirurgia Maxilo-Facial, Endocrinologia e de Nefrologia diminuíram

os tempos médios de internamento, de forma significativa.

A taxa de ocupação manteve-se nos 90%.

Em 2017, o número de doentes protelados foi de 1.625 (menos 3% que em 2016) e o respetivo número de dias

de internamento clinicamente desnecessários foi de 15.863 (mais 6,7% que em 2016), ou seja, cerca de 43

camas permanentemente ocupadas. Destes, 321 (20%) doentes saíram para a RNCCI, contabilizando 8.133 dias

de internamento clinicamente desnecessários (cerca de 51% do total de dias de protelamento), ou seja, cerca de

22 camas permanentemente ocupadas.

O quadro da página seguinte apresenta os principais indicadores da atividade de internamento por especialidade

entre 2015 e 2017.


15

Doentes saídos, demora média, taxa de ocupação e doentes tratados por dia por especialidade

Especialidade

2015 2016 2017 Variação 2017/2016

D.

Saídos

(S/ TI)

D. Média

(dias)

Doentes

Trat./Dia

D.

Saídos

(S/ TI)

D. Média

(dias)

Doentes

Trat./Dia

D.

Saídos

(S/ TI)

D. Média

(dias)

Doentes

Trat./Dia

D.

Saídos

(%)

D. Média

(%)

DT/Dia

(%)

Angiologia e Cirurgia Vascular 1.008 10,6 29 1.085 11,1 33 967 11,7 31 -10,9 4,6 -6,5

Cardiologia 2.710 4,2 31 2.628 4,6 33 2.330 4,9 31 -11,3 5,9 -5,8

Cardiologia Pediátrica 421 6,3 7 403 6,3 7 386 5,9 6 -4,2 -6,6 -10,3

Cirurgia Cardio-Torácica 1.107 6,8 21 1.088 7,2 21 1.133 7,2 22 4,1 1,0 5,5

Cirurgia Geral 6.773 9,5 177 6.415 9,5 167 6.221 8,6 147 -3,0 -9,3 -11,8

Cirurgia Maxilo-Facial 913 5,5 14 1.042 4,7 13 1.091 4,2 13 4,7 -10,1 -5,6

Cirurgia Pediátrica 831 4,4 10 903 4,4 11 843 4,7 11 -6,6 7,1 0,3

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 1.352 5,3 19 830 5,8 13 829 5,5 13 -0,1 -4,9 -4,7

Dermato-Venereologia 204 12,4 7 110 12,1 4 87 15,2 4 -20,9 25,6 -0,4

Doenças Infecciosas (Infecciologia) 504 17,9 26 516 19,1 27 498 19,7 27 -3,5 3,1 -0,2

Endocrinologia e Nutrição 75 9,0 2 42 14,0 2 54 10,9 2 28,6 -22,1 0,4

Gastrenterologia 486 11,6 15 562 9,6 15 508 10,7 15 -9,6 10,8 0,4

Ginecologia 934 2,9 7 993 3,0 8 947 3,2 8 -4,6 7,0 2,3

Hematologia Clínica 648 14,4 26 453 18,2 23 414 19,2 22 -8,6 5,4 -3,4

Medicina Interna 8.988 12,0 295 9.318 11,9 302 9.347 12,1 311 0,3 2,1 2,7

Nefrologia 558 13,5 21 537 14,5 21 579 13,2 21 7,8 -9,5 -2,1

Neurocirurgia 1.859 9,3 48 1.814 10,3 51 1.692 10,6 49 -6,7 3,3 -3,4

Neurologia 1.362 7,1 27 1.453 6,9 28 1.345 7,5 28 -7,4 8,4 0,6

Obstetrícia 4.012 4,7 51 4.068 4,5 50 4.187 4,3 50 2,9 -3,1 0,0

Oftalmologia (adultos) 615 2,7 5 656 2,8 5 639 3,0 5 -2,6 7,9 5,4

Ortopedia (adultos) 2.687 11,8 85 2.615 12,4 89 2.550 12,8 89 -2,5 2,6 0,4

Ortopedia (pediátrica) 933 3,9 10 995 4,4 12 1.052 4,2 12 5,7 -4,5 1,2

Otorrinolaringologia (adultos) 879 4,3 11 1.020 3,6 10 891 3,9 9 -12,6 7,5 -5,8

Otorrinolaringologia (pediátrica) 237 4,4 3 268 4,7 3 294 4,6 4 9,7 -3,0 6,7

Pediatria 2.082 7,5 44 2.092 8,4 48 2.045 8,5 47 -2,2 1,3 -0,7

Pneumologia 364 13,1 13 370 12,8 13 346 13,8 13 -6,5 7,8 1,1

Psiquiatria da Infância e Adolesc. 137 25,2 8 122 29,3 10 183 29,7 15 50,0 1,4 52,5

Queimados 136 31,4 12 140 29,4 11 126 32,0 11 -10,0 8,9 -1,7

Urologia 1.888 3,5 18 1.947 3,8 20 1.938 3,7 19 -0,5 -2,9 -3,1

U. Cuidados Intermédios 583 18,5 30 597 17,8 29 561 18,0 28 -6,0 1,5 -4,3


16

Especialidade

2015 2016 2017 Variação 2017/2016

D.

Saídos

(S/ TI)

D. Média

(dias)

Doentes

Trat./Dia

D.

Saídos

(S/ TI)

D. Média

(dias)

Doentes

Trat./Dia

D.

Saídos

(S/ TI)

D. Média

(dias)

Doentes

Trat./Dia

D.

Saídos

(%)

D. Média

(%)

DT/Dia

(%)

U.C.I. Cirurgia 47 65,9 8 49 57,5 8 43 75,2 9 -12,2 30,6 15,0

U.C.I. Coronários 158 24,7 11 197 20,1 11 278 14,6 11 41,1 -27,0 3,3

U.C.I. Pediatria 44 60,1 7 40 73,5 8 40 65,9 7 0,0 -10,4 -10,1

U.C.I. Polivalente 808 29,7 66 859 25,7 60 708 29,2 57 -17,6 13,5 -6,2

U.C.I. Recém Nascidos 147 45,7 19 118 60,3 19 126 56,5 19 6,8 -6,5 0,2

Sub-Total UCI 1.787 28,6 141 1.860 26,6 135 1.756 27,2 131 -5,6 2,3 -3,2

Sub-Total Especialidades Médicas 18.539 10,3 523 18.606 10,5 531 18.122 10,9 541 -2,6 4,2 1,8

Sub-Total Especialidades Cirúrgicas 26.164 7,3 519 25.879 7,3 517 25.400 7,1 493 -1,9 -3,1 -4,6

TOTAL 46.490 9,3 1.183 46.345 9,4 1.184 45.278 9,4 1.165 -2,3 0,5 -1,6

Berçário 3.118 2,4 21 3.278 2,4 21 3.357 2,4 22 2,4 0,3 3,0


17

3.2 Consulta Externa

O CHLC efetuou 744,7 mil consultas externas médicas em 2017, ou seja, cerca de 2.980 consultas por dia útil.

Face a 2016, registou-se uma diminuição de 0,9% (-27 consultas por dia útil). O número de primeiras consultas

registou um aumento de 3,4% (mais 6.400 consultas). Como consequência, o peso das primeiras consultas,

registou, em 2017, o valor de 26,2%, mais 1,1 p.p. face ao realizado em 2016.

O número de pedidos para 1.ª consulta registou, em 2017, um aumento de 2,2% face a 2016.

Consulta Externa entre 2015 e 2017

Indicador 2015 2016 2017 Var 17/16

Total de Consultas 775.501 751.380 744.669 -0,9 %

Primeiras 189.946 187.423 193.801 3,4 %

Subsequentes 585.555 563.957 550.868 -2,3 %

% Primeiras / Total 24,6% 25,1% 26,2% 1,1 pp

% Consultas com Alta / Total 15,8% 17,3% 7,8% -9,5 pp

Consultas Realizadas (CTH) 53.796 55.370 57.835 4,5 %

% Consultas Realizadas (CTH) / Primeiras Consultas 28,3% 29,5% 29,8% 0,3 pp

% 1.as Consultas Realizadas em Tempo Adequado (CTH) 92,7% 95,2% 82,8% -12,4 pp

As especialidades com variações relativas mais expressivas, face ao realizado em 2016, foram a Genética

Médica (21,4%, 683 consultas), Cirurgia Maxilo-Facial (11,2%, 586 consultas), Neurologia Pediátrica (11%, 637

consultas), Neuroftalmologia (7,9%, 120 consultas), Dermato-Venereologia (7,9%, 2420 consultas), Imunologia

(7,5%, 228 consultas), Neurologia (5,6%, 936 consultas), Psiquiatria (5,3%, 100 consultas), Cirurgia Pediátrica

(5,2%, 706 consultas), Dor (4,6%, 193 consultas) e Cirurgia Plástica e Reconstrutiva (4%, 289 consultas). No

global, estas consultas representaram cerca de 13% do total de consultas realizadas em 2017.

Por outro lado, a Medicina Física e Reabilitação (-16,1%, -4958 consultas), Hepatologia (-12,5%, -638 consultas),

Neonatologia (-8,9%, -436 consultas), Oftalmologia (adultos) (-8,2%, -4813 consultas), Oftalmologia (pediatria) (-

7,3%, -516 consultas), Otorrinolaringologia (pediatria) (-7%, -668 consultas), Hipertensão (-6,9%, -311 consultas),

Imuno-Hemoterapia (-6,4%, -871 consultas), Anestesiologia (-5,6%, -1013 consultas), Gastrenterologia (-5,2%, -

525 consultas) e Hematologia Clínica (-4,4%, -613 consultas). Estas especialidades representaram cerca de 22%

do total de consultas realizadas em 2017.

De salientar que a Oftalmologia viu reduzido o número de horas médicas total em cerca 3,8% nos médicos e de

10,4% nos internos de especialidade, face a 2016. Do mesmo modo, a Otorrinolaringologia registou uma

diminuição de 5,5% nos médicos e de 2,3% nos internos de especialidade. A Angiologia e Cirurgia Vascular

registou uma diminuição de 13,4% nos médicos e um aumento de 1,3% nos internos de especialidade. A

Medicina Física e de Reabilitação registou uma diminuição de 1,8% no número de médicos e de 21,8% no

número de internos de especialização.

O quadro seguinte apresenta o número de consultas realizadas e a respetiva taxa de primeiras consultas nos

anos 2015 a 2017, por especialidade.

Consulta Externa por especialidade entre 2015 e 2017

Especialidades 2015 2016 2017 Var 17/16

Total % 1.as Total % 1.as Total % 1.as Total (%) %1.as (pp)

Total 775.501 24,6 751.380 25,1 744.669 26,2 -0,9 1,1

Anestesiologia 18.581 85,7 17.993 89,1 16.980 86,8 -5,6 -2,3


18

Especialidades 2015 2016 2017 Var 17/16

Total % 1.as Total % 1.as Total % 1.as Total (%) %1.as (pp)

Angiologia e Cirurgia Vascular 12.752 26,5 12.819 26,8 12.574 28,3 -1,9 1,5

Cardiologia 37.095 13,3 36.161 13,2 35.538 15,2 -1,7 2,0

Cardiologia Pediátrica 7.336 41,2 7.631 39,6 7.421 41,5 -2,8 1,9

Cirurgia Cardio-Torácica 6.353 22,3 6.278 21,2 6.369 21,3 1,4 0,1

Cirurgia Geral 49.297 21,0 46.673 21,4 48.377 24,6 3,7 3,2

Cirurgia Maxilo-Facial 4.974 39,3 5.241 39,7 5.827 39,8 11,2 0,1

Cirurgia Pediátrica 13.607 32,2 13.644 33,6 14.350 36,8 5,2 3,2

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 7.060 28,3 7.177 31,4 7.466 29,3 4,0 -2,1

Dermato-Venereologia 33.604 47,8 30.667 49,5 33.087 52,8 7,9 3,3

Diabetologia 7.220 9,1 7.172 9,6 6.895 8,9 -3,9 -0,7

Doenças Infecciosas (Infecciologia) 20.382 8,5 20.040 8,6 20.419 10,1 1,9 1,5

Dor 4.734 12,4 4.204 13,4 4.397 11,6 4,6 -1,8

Endocrinologia E Nutrição 21.108 18,6 20.690 18,7 20.907 19,8 1,0 1,1

Estomatologia 17.196 25,3 15.764 28,1 16.244 30,2 3,0 2,1

Gastrenterologia 10.010 28,9 10.077 28,5 9.552 28,5 -5,2 0,0

Genética Médica 2.956 41,6 3.192 40,9 3.875 41,2 21,4 0,3

Ginecologia 23.069 36,0 18.265 39,6 18.769 40,3 2,8 0,7

Hematologia Clínica 14.665 11,7 13.790 12,5 13.177 12,1 -4,4 -0,4

Hepatologia 4.481 16,2 5.111 15,4 4.473 14,6 -12,5 -0,8

Hipertensão 4.171 10,3 4.505 10,0 4.194 10,3 -6,9 0,3

Imuno-alergologia 14.973 18,2 15.164 18,8 15.734 18,5 3,8 -0,3

Imuno-Hemoterapia 14.928 11,3 13.611 13,0 12.740 13,6 -6,4 0,6

Imunologia 2.619 11,7 3.056 10,2 3.284 10,5 7,5 0,3

Medicina Física e Reabilitação 35.788 25,2 30.740 26,3 25.782 29,4 -16,1 3,1

Medicina Interna 24.294 17,7 23.640 18,4 23.596 20,5 -0,2 2,1

Nefrologia 17.097 11,1 16.998 12,0 17.221 11,8 1,3 -0,2

Neonatologia 5.216 28,6 4.883 27,9 4.447 29,9 -8,9 2,0

Neurocirurgia 16.148 41,3 15.581 42,2 15.833 44,7 1,6 2,5

Neuroftalmologia 1.602 24,7 1.512 26,1 1.632 29,3 7,9 3,2

Neurologia 15.662 23,0 16.700 22,7 17.636 24,1 5,6 1,4

Neurologia Pediátrica 5.572 17,1 5.811 18,3 6.448 17,4 11,0 -0,9

Obstetrícia 27.997 28,5 28.284 29,1 27.776 29,6 -1,8 0,5

Oftalmologia (adultos) 63.496 28,0 58.704 25,9 53.891 25,7 -8,2 -0,2

Oftalmologia (pediatria) 7.360 32,1 7.026 34,9 6.510 35,4 -7,3 0,5

Oncologia Médica 13.396 5,7 12.916 6,4 13.198 5,9 2,2 -0,5

Ortopedia (adultos) 31.013 34,3 29.182 37,0 29.639 39,2 1,6 2,2

Ortopedia (pediatria) 7.823 34,3 8.976 32,6 8.984 34,7 0,1 2,1

Otorrinolaringologia (adultos) 13.182 31,8 14.210 32,0 13.849 31,8 -2,5 -0,2

Otorrinolaringologia (pediatria) 9.167 18,7 9.588 18,3 8.920 19,1 -7,0 0,8

Pediatria 29.653 21,9 31.392 20,9 31.272 21,9 -0,4 1,0

Pneumologia 12.502 20,9 12.827 22,4 13.055 21,7 1,8 -0,7

Psiquiatria 2.045 19,3 1.878 19,6 1.978 24,5 5,3 4,9

Psiquiatria da Infância e Adolescência 19.057 8,1 19.287 7,7 19.724 8,4 2,3 0,7

Senologia 11.834 13,7 11.125 14,8 11.451 15,2 2,9 0,4

Urologia 21.900 16,9 20.449 19,9 19.851 20,7 -2,9 0,8

Consultas a pessoal (Medicina do Trabalho) 7.192 9,1 6.921 11,4 7.065 8,0 2,1 -3,4

Outras Consultas Médicas 23.334 7,9 23.825 8,1 22.262 8,3 -6,6 0,2


19

Lista de Espera para Consulta

Em 2017, foram registados cerca de 255 mil pedidos de marcação para primeira consulta de especialidade

hospitalar - mais 2,2% do que em 2016. Destes, cerca de 35% provêm dos Centros de Saúde (33%, via CTH e 2%

via requisição em papel), 3% provêm da referenciação inter-hospitalar e 62% de outras proveniências

(referenciação interna, RNCCI, etc).

Proveniência dos pedidos para 1.ª consulta

Proveniência 2016 2017 Var %

Alert P1 86.547 35% 83.986 33% -3,0%

CSP (papel) 2.365 1% 4.245 2% 79,5%

Outro Hospital 7.826 3% 8.655 3% 10,6%

Outras Prov. 152.457 61% 157.701 62% 3,4%

Total 249.195 254.587 2,2%

CS (CTH + Papel) 88.912 36% 88.231 35% -0,8%

Fonte: SONHO

As especialidades que tiveram aumentos mais expressivos (>5%) do número de pedidos face a 2016 foram:

Psiquiatria da Infância e Adolescência (14,4%, 306 pedidos), Cirurgia Maxilo-Facial (12,9%, 317 pedidos), Cirurgia

Geral (12,8%, 1577 pedidos), Medicina Interna (11,9%, 646 pedidos), Neurologia (10%, 527 pedidos), Pediatria

(8,6%, 725 pedidos), Cirurgia Pediátrica (8,3%, 470 pedidos) e Estomatologia (6,4%, 373 pedidos).

Por outro lado, as especialidades que registaram diminuições abaixo dos -5% do número de pedidos face a 2016

foram: Dermato-Venereologia (-10,6%, -2.445 pedidos), Neonatologia (-6,1%, -98 pedidos) e Imunoalergologia (-

5,3%, -208 pedidos).

No quadro seguinte pode ver-se o número de pedidos por especialidade. Apenas constam as especialidades com

peso percentual maior. No seu conjunto, estas especialidades representaram cerca de 86% do total de pedidos.

Número de pedidos para 1.ª consulta das especialidades com mais peso

Especialidade 2016 2017 Var%

Angiologia e Cirurgia Vascular 5.450 5.568 2,2%

Cardiologia 6.277 6.503 3,6%

Cardiologia Pediátrica 3.352 3.500 4,4%

Cirurgia Cardio-Torácica 1.475 1.479 0,3%

Cirurgia Geral 12.285 13.862 12,8%

Cirurgia Maxilo-Facial 2.452 2.769 12,9%

Cirurgia Pediátrica 5.667 6.137 8,3%

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 2.774 2.864 3,2%

Dermato-Venereologia 23.112 20.667 -10,6%

Endocrinologia E Nutrição 5.209 5.361 2,9%

Estomatologia 5.795 6.168 6,4%

Gastrenterologia 3.713 3.696 -0,5%

Ginecologia 9.285 9.269 -0,2%

Hematologia Clínica 2.363 2.392 1,2%

Hepatologia 915 873 -4,6%

Imuno-alergologia 3.909 3.701 -5,3%

Medicina Física e Reabilitação 10.899 10.702 -1,8%

Medicina Interna 5.423 6.069 11,9%

Nefrologia 2.592 2.537 -2,1%

Neonatologia 1.617 1.519 -6,1%


20

Especialidade 2016 2017 Var%

Neurocirurgia 9.228 9.388 1,7%

Neurologia 5.278 5.805 10,0%

Neurologia Pediátrica 1.377 1.440 4,6%

Obstetrícia 9.559 9.782 2,3%

Oftalmologia 26.633 27.775 4,3%

Ortopedia 19.038 19.276 1,3%

Otorrinolaringologia 9.375 8.991 -4,1%

Pediatria 8.387 9.112 8,6%

Pneumologia 4.124 4.015 -2,6%

Psiquiatria da Infância e Adolescência 2.120 2.426 14,4%

Urologia 5.352 5.173 -3,3%

Destaca-se que o acesso à primeira consulta é predominantemente proveniente da referenciação interna (da

urgência, do internamento, do hospital de dia e da própria consulta externa), o que resulta em grande parte, do

Despacho n.º 5642/2010, no qual estabelece que as consultas de especialidade, cuja necessidade é

identificada, em sede de realização de outra consulta de especialidade hospitalar do SNS, devem ser marcadas

no próprio hospital, sem envio dos doentes aos centros de saúde para efeitos de emissão de novo pedido de

consulta, evitando assim penalizar os utentes com mais procedimentos e tempos de espera agravados. Contudo,

a aplicação CTH apenas afere os tempos de acesso relativamente a cerca de 33% dos pedidos de 1.ª consulta

dirigidos ao CHLC, sendo que todos os pedidos se regem pelas mesmas regras do acesso, marcação atenta a

prioridade clínica.

O número de pedidos realizados eletronicamente pelo CTH, registou uma diminuição de cerca de 3% face ao

realizado em 2016. Para tal muito contribuiu o Livre Acesso e Circulação (LAC) com efeitos em meados de maio

de 2016 (Despacho n.º 5911-B/2016, de 2 de maio) e o aumento dos tempos de espera desde então.

No total de pedidos dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), seja via CTH ou em papel, os ACES com maior

expressão foram o ACES Lisboa Central com 48,5% e o ACES Loures-Odivelas com 18,1%. No seu conjunto, estes

centros de saúde representam cerca de 67%, do total de pedidos realizados pelos centros de saúde. Em 2016,

representaram cerca de 71%, tendo-se registado uma diminuição do número de pedidos destes ACES em cerca

de 7%.

Média mensal do número de pedidos dos CSP por ACES

Região de Saúde 2016 2017 Var% % ACES /

Total

Lisboa e Vale do Tejo 7.095 7.030 -0,9% 95,6%

ACES Almada - Seixal 95 119 25,8% 1,6%

ACES Amadora 170 189 11,3% 2,6%

ACES Arco Ribeirinho 126 193 53,6% 2,6%

ACES Arrábida 35 54 55,5% 0,7%

ACES Cascais 26 40 54,7% 0,5%

ACES Estuário do Tejo 318 319 0,6% 4,3%

ACES Lezíria 225 187 -16,8% 2,5%

ACES Lisboa Central 3.849 3.568 -7,3% 48,5%

ACES Lisboa Norte 268 341 27,2% 4,6%

ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 81 104 28,6% 1,4%

ACES Loures - Odivelas 1.413 1.332 -5,7% 18,1%

ACES Médio Tejo 154 137 -11,2% 1,9%

ACES Oeste Norte 0 40 - 0,5%


21

Região de Saúde 2016 2017 Var% % ACES /

Total

ACES Oeste Sul 88 117 33,7% 1,6%

ACES Sintra 250 290 16,2% 3,9%

Outras Regiões 315 322 2,4% 4,4%

Total 7.409 7.353 -0,8%

Fonte: SONHO

Relativamente ao acesso ao CHLC e no que respeita ao indicador “% de 1as consultas realizadas em tempo

adequado (CTH)”, o valor registado para 2017 foi de 82,8%, menos 12,4 p.p. do que o registado em 2016

(95,2%). As especialidades com maior peso de consultas realizadas fora do tempo adequado foram a

Oftalmologia - Retinopatia Diabética Seguimento (63%), a Ortopedia (pediátrica) (51%), a Ginecologia - Apoio à

Fertilidade (51%), a Angiologia/Cirurgia Vascular (39%), a Dermato-Venerologia (37%), a Ortopedia (33%), a

Pediatria Médica (31%), a Oftalmologia (31%), a Gastrenterologia (24%), a Oftalmologia - Rastreio da Retinopatia

Diabética (22%), a Otorrinolaringologia (17%), a Medicina Física e de Reabilitação - Fisiatria (adultos) (15%), a

Cardiologia pediátrica (15%), a Dor (15%), a Anestesiologia (11%) e a Cirurgia Pediátrica (11%).

Quando comparado com o ano passado, é claro o agravamento deste indicador em grande parte das

especialidades.

Também no tempo médio de resposta se verificou um agravamento sendo de 75 dias em 2016 e de 100 dias em

2017. Há semelhança do indicador anterior, registou-se um agravamento em grande parte das especialidades.

Em 2016, apenas 6 especialidades tinham tempos de resposta médio com 3 dígitos. Em 2017, o número de

especialidades com tempos de resposta médio de 3 dígitos é 17.

ADW_CTH 2017 (a 22.01.2018)

Última especialidade do pedido Consultas

Realizadas

Consultas realizadas em tempo adequado Realizadas

fora do

tempo

Tempo

Médio de

Resposta

(dias)

Muito

Prioritárias Prioritárias

Prioridade

Normal %

Total 58.304 1.043 4.924 42.301 82,8% 10.036 100

Anestesiologia 9 0 0 8 88,9% 1 136

Angiologia/Cirurgia Vascular 1.712 47 492 498 60,6% 675 117

Cardiologia 1.926 0 188 1.689 97,5% 49 79

Cardiologia pediátrica 212 0 0 181 85,4% 31 79

Cirurgia Cardio-Torácica 31 0 0 31 100,0% 0 44

Cirurgia Geral 2.979 158 346 2.454 99,3% 21 41

Cirurgia Geral - Obesidade 260 1 7 247 98,1% 5 118

Cirurgia Maxilofacial 951 0 48 889 98,5% 14 54

Cirurgia Pediátrica 1.663 15 46 1.425 89,4% 177 93

Cirurgia Plástica Reconstrutiva 769 1 12 694 91,9% 62 92

Dermatologia - rastreio teledermatológico 354 0 3 351 100,0% 0 17

Dermato-Venerologia 6.852 93 1.068 3.164 63,1% 2.527 146

Diabetologia 166 5 16 139 96,4% 6 87

Doenças Infecciosas 178 3 10 161 97,8% 4 32

Dor 124 1 3 102 85,5% 18 114

Endocrinologia 2.051 55 183 1.737 96,3% 76 109

Estomatologia 1.379 0 54 1.307 98,7% 18 54

Gastrenterologia 1.418 35 223 821 76,1% 339 104

Genética Médica 101 6 1 93 99,0% 1 56


22

Última especialidade do pedido Consultas

Realizadas

Consultas realizadas em tempo adequado Realizadas

fora do

tempo

Tempo

Médio de

Resposta

(dias)

Muito

Prioritárias Prioritárias

Prioridade

Normal %

Ginecologia 2.601 2 307 2.153 94,7% 139 71

Ginecologia - Apoio à Fertilidade 322 0 0 158 49,1% 164 147

Hematologia Clínica 703 4 34 656 98,7% 9 57

Imunoalergologia 1.057 3 32 1.008 98,7% 14 114

Imuno-hemoterapia 15 0 7 8 100,0% 0 14

Medicina Física e de Reabilitação - Fisiatria (adultos) 641 4 16 523 84,7% 98 84

Medicina Física e de Reabilitação - Fisiatria (pediátrica) 233 0 3 228 99,1% 2 32

Medicina interna 534 9 164 358 99,4% 3 29

Medicina Tropical 11 0 5 6 100,0% 0 40

Nefrologia 477 8 44 419 98,7% 6 45

Neurocirurgia 4.899 42 179 4.447 95,3% 231 105

Neurologia 1.404 3 78 1.249 94,7% 74 68

Neuropediatria 103 29 22 47 95,1% 5 37

Obstetrícia 1.653 116 481 1.036 98,8% 20 23

Obstetrícia-diagnóstico pré-natal 120 30 31 53 95,0% 6 23

Oftalmologia 5.114 2 68 3.472 69,3% 1.572 139

Oftalmologia - Rastreio da Retinopatia Diabética 90 0 2 68 77,8% 20 127

Oftalmologia - Retinopatia Diabética Seguimento 68 0 8 17 36,8% 43 120

Ortopedia 5.960 4 107 3.902 67,3% 1.947 123

Ortopedia (pediátrica) 767 2 22 352 49,0% 391 138

Otorrinolaringologia 3.141 0 116 2.480 82,6% 545 110

Pediatria Médica 1.569 34 213 835 69,0% 487 107

Pneumologia 843 33 90 635 89,9% 85 87

Psiquiatria da infância e da adolescência 634 2 34 593 99,2% 5 40

Urgência 283 283 0 0 100,0% 0 1

Urologia 1.927 13 161 1.607 92,4% 146 98


23

3.3 Urgência

A urgência polivalente do CHLC encontra-se dispersa por três polos e integra uma urgência geral e uma urgência

psiquiátrica (Hospital de São José), uma urgência pediátrica (Hospital de Dona Estefânia) e uma urgência de

ginecologia/obstetrícia (Maternidade Dr. Alfredo da Costa).

O CHLC, efetuou, em 2017, cerca de 249 mil atendimentos em urgência (150 mil doentes), ou seja, cerca de 682

atendimentos por dia, tendo registado uma diminuição de 3,8% face ao ano anterior (cerca de menos 25

atendimentos por dia). A urgência de ginecologia/obstetrícia registou um aumento de 1,6% no número de

atendimentos. As restantes urgências, geral, pediatria e psiquiatria, registaram diminuições de -3,7%, -5,4% e de -

5,3%, respetivamente. A variação do número de doentes atendidos acompanhou a variação do número de

atendimentos.

À semelhança de anos anteriores, cerca de 11% dos doentes, tiveram, em 2017, como destino o internamento.

Em 2017, em média, cada doente utilizou a urgência 1,7 vezes, ou seja, recorreu à urgência de 7 em 7 meses

(valor muito semelhante aos de anos anteriores). Os que mais utilizaram a urgência foram os doentes de

Ginecologia/Obstetrícia (2,1 episódios/doente) e de Pediatria (1,9 episódios/doente), não tendo ocorrido grandes

alterações face a 2016.

O peso relativo dos doentes frequentes (>4 episódios/ano) e híper-frequentes (>10 episódios/ano) registou

ligeiras descidas face a 2016. Apenas a urgência de psiquiatria, situada no Hospital de São José, registou um

aumento da percentagem de doentes com mais de 4 episódios. No global, o peso dos doentes frequentes no total

de doentes foi de 4,34% (em 2016 foi 4,66%) e o peso dos híper-frequentes foi de 0,38% (em 2016 foi de

0,43%).

Atendimentos das urgências do CHLC

Tipo Urgência 2015 2016 2017 Var. 17/16

Total Atendimentos 250.124 258.813 248.968 -3,8%

Geral 145.562 150.550 145.043 -3,7%

Ginec. / Obstet. 21.172 21.719 22.074 1,6%

Pediatria 76.138 79.494 75.176 -5,4%

Psiquiatria 7.252 7.050 6.675 -5,3%

% Internamento 11,0 10,7 10,8 0,1 pp

Geral 14,2 14,0 13,8 -0,2 pp

Ginec. / Obstet. 16,4 15,8 15,7 -0,1 pp

Pediatria 4,0 3,8 4,2 0,4 pp

Psiquiatria 2,3 3,3 3,1 -0,2 pp

N.º de Doentes 148.101 153.776 150.614 -2,1%

Geral 97.324 101.009 98.299 -2,7%

Ginec. / Obstet. 10.196 10.506 10.708 1,9%

Pediatria 38.989 40.774 40.162 -1,5%

Psiquiatria 5.179 5.105 4.861 -4,8%

Episódio / Doente 1,69 1,68 1,65 -1,8%

Geral 1,50 1,49 1,48 -1,0%

Ginec. / Obstet. 2,08 2,07 2,06 -0,3%

Pediatria 1,95 1,95 1,87 -4,0%

Psiquiatria 1,40 1,38 1,37 -0,6%

% Doentes com mais de 4 episódios 4,66% 4,66% 4,34% -6,9%

Geral 2,66% 2,70% 2,60% -3,8%

Ginec. / Obstet. 8,92% 8,69% 8,65% -0,5%


24


Pediatria 7,41% 7,36% 6,45% -12,4%

Psiquiatria 2,01% 1,90% 1,97% 3,9%

% Doentes com mais de 10 episódios 0,42% 0,43% 0,38% -12,1%

Geral 0,24% 0,25% 0,23% -7,7%

Ginec. / Obstet. 0,60% 0,56% 0,52% -6,9%

Pediatria 0,63% 0,65% 0,55% -15,7%

Psiquiatria 0,33% 0,31% 0,19% -40,9%

O tempo médio de permanência na urgência foi de 5 horas e 23 minutos, mais 12 minutos do que em 2016. O

tempo médio de permanência dos doentes internados foi de 13 horas e 32 minutos (menos 44 minutos do que

em 2016) e de 4 horas e 21 minutos para os doentes com alta para o exterior (mais 18 minutos que em 2016).

Tempo médio de permanência, em horas, nas urgências do CHLC (não inclui abandonos)


Tempo Médio na Urgência (*) 04:53 05:11 05:23 3,7%

Geral 06:28 06:51 07:05 3,4%

Ginec. / Obstet. 02:28 02:39 02:46 4,4%

Pediatria 02:29 02:44 02:52 4,9%

Psiquiatria 06:13 05:29 05:44 4,7%

A causa de admissão mais frequente foi a “doença”, tendo representado cerca de 78% do total de episódios de

urgência realizados em 2017, seguido do motivo “grávidas e parturientes” com 6,4%, do motivo “acidente

pessoal\queda” com 4,9% e do “acidente pessoal\outro” com 4,2%. No seu conjunto, estas causas

representaram cerca de 93,6% do total de episódios de urgência. Estes valores são semelhantes aos registados

em 2016.

Atendimentos das urgências do CHLC por causa de admissão

Causa Urg. Geral Urg.

Gin/Obst

Urg.

Pediatria

Urg.

Psiquiatria Total Peso %

Total 145.043 22.074 75.176 6.675 248.968

Acidente de Trabalho 3.063 6 29 1 3.099 1,2%

Acidente de Viação 1.601 0 77 7 1.685 0,7%

Acidente Desportivo 70 0 114 0 184 0,1%

Acidente Escolar 101 0 3.131 0 3.232 1,3%

Acidente Pessoal/Intoxicação 336 0 183 65 584 0,2%

Acidente Pessoal/Queda 9.265 0 2.854 35 12.154 4,9%

Acidente Pessoal/Queimadura 114 0 319 0 433 0,2%

Acidente Pessoal/Outro 6.338 0 4.102 54 10.494 4,2%

Agressão 1.976 2 67 22 2.067 0,8%

AVC - Via Verde 402 0 0 3 405 0,2%

Complicações Após Parto 0 779 0 0 779 0,3%

Complicações Associadas Aborto 0 483 0 0 483 0,2%

Doença 118.678 4.775 64.299 6.488 194.240 78,0%

Doença Cardiológica 360 0 0 0 360 0,1%

Doença Coronária/Via Verde 202 0 0 0 202 0,1%

Doença Hematológica 1.044 0 0 0 1.044 0,4%


25

Causa Urg. Geral Urg.

Gin/Obst

Urg.

Pediatria

Urg.

Psiquiatria Total Peso %

Doença Nefrológica 545 0 0 0 545 0,2%

Doença Vascular 936 0 0 0 936 0,4%

Grávidas e Parturientes 6 16.029 0 0 16.035 6,4%

Violência Doméstica 6 0 1 0 7 0,0%

O CHLC atendeu doentes provenientes de todos os distritos do País e das Regiões Autónomas sendo a grande

maioria (mais de 80%), provenientes do distrito de Lisboa, seguidos do distrito de Setúbal entre 6% a 8% e de

Santarém entre 1% e 3%. No seu conjunto, estes distritos têm uma frequência relativa superior a 90% no número

de episódios. Em todas as urgências, estes três distritos são os que apresentaram maior frequência.

Atendimentos nas urgências do CHLC, em 2017, por Distrito

Foram atendidos doentes provenientes de todos os concelhos do distrito de Lisboa, sendo que os concelhos de

Lisboa com 68,8%, de Loures com 12,8%, de Sintra com 4,7%, de Vila Franca de Xira com 3%, da Amadora com

2,8%, de Oeiras com 2,4%, de Odivelas com 2,3% e de Cascais com 1,2%, representaram no seu conjunto cerca

de 82% do total geral dos episódios de urgência e cerca de 98% do total de episódios dos doentes provenientes

do distrito de Lisboa.

No concelho de Lisboa, as freguesias com maior representação no número de atendimentos, foram as de Marvila,

Arroios, Olivais e Penha de França que, no seu conjunto, representaram cerca de 53% dos atendimentos do

Concelho de Lisboa e cerca de 30% do total de atendimentos. No concelho de Loures, as freguesias com maior

representação foram Santa Iria de Azóia, Sacavém e Prior Velho, Moscavide e Portela e Camarate. No seu

conjunto, representaram cerca de 94% dos atendimentos do Concelho de Loures e cerca de 10% do total de

atendimentos. As alterações expressivas ocorreram na freguesia de Santa Iria de Azoia (diminuição de 38% do

número de episódios entre 2016 e 2017, cerca de 5.000 episódios) devido à alteração da referência do

CODU/INEM, ocorrida em outubro de 2016, desta freguesia para o Centro Hospitalar de Lisboa Norte.

Ao nível da triagem, os sistemas de triagem utilizados no CHLC são o de Manchester na urgência geral e

psiquiátrica, a Canadiana (Canadian Paediatric Triage and Acuity Scale – PaedCTAS), desde abril de 2016, na

urgência pediátrica e um sistema de triagem próprio na urgência de ginecologia/obstetrícia.

Nas urgências com tiragem de Manchester (urgência geral e urgência de psiquiatria), verificou-se, em 2017, um

ligeiro aumento do número de “verdes” (0,8%) face a 2016 e um aumento significativo de doentes não triados

(14,3%). As restantes cores registaram descidas significativas. Como consequência, o peso percentual dos

“verdes” aumentou 2 p.p. (de 41,6% para 43,5%). Os azuis e os brancos registaram diminuições face à

distribuição percentual observada em 2016.


26

Triagem de Manchester na Urgência Geral e de Psiquiatria: distribuição % das cores

Cor 2015 2016 2017 Var. 17/16

Vermelho 0,5% 0,5% 0,5% -7,2%

Laranja 6,9% 6,8% 6,4% -7,0%

Amarelo 45,0% 46,9% 45,5% -3,0%

Verde 44,1% 41,6% 43,5% 4,8%

Azul 2,0% 2,6% 2,5% -2,0%

Branco 0,9% 0,7% 0,6% -22,4%

Sem Triagem 0,7% 0,9% 1,1% 18,8%

Urgência Geral e de Psiquiatria, por prioridade da triagem de Manchester

No total das urgências geral e de psiquiatria O tempo médio entre a triagem e o primeiro atendimento observado

em 2017 foi de 42 minutos, menos 7 minutos do que o tempo médio registado em 2016. A percentagem de

doentes atendidos dentro do tempo estabelecido pela triagem de Manchester também registou melhorias tendo-

se observado um aumento de 79,1% em 2016 para 82,8% em 2017.

Triagem de Manchester: tempo entre triagem e atendimento

Tipo Urgência / Cor N.º Episódios

Tempo

Médio entre

Triagem e

Atendimento

(minuto)

%

Atendimentos

dentro do

tempo

Triagem Manchester 151.718 42,3 82,8%

Vermelho 688 0,0 100,0%

Laranja 9.664 0,5 75,9%

Amarelo 69.034 36,0 80,4%

Verde 66.053 52,6 85,9%

Azul 3.793 89,0 88,4%

Branco 876 - -

Sem Triagem 1.610 - -


27

3.4 Hospital de Dia

A prestação de cuidados de saúde em ambiente de hospital de dia é uma prática com evolução positiva no CHLC,

seguindo a tendência de ambulatorização dos cuidados de saúde.

O CHLC efetuou, 24.163 sessões sem GDH, em 2017, ou seja, cerca de 96 por dia útil tendo registado um

aumento de 1,7% face a 2016.

O número de sessões de hemodiálise a doentes integrados em programa de ambulatório programado registou um

aumento de 3,9% (+152 sessões) justificado pelo aumento do número de doentes (8%, ou seja, mais 5 doentes

do que em 2016).

O número de sessões de quimioterapia registou um ligeiro aumento de 3,5%, face ao realizado em 2016,

acompanhada de uma diminuição do número de doentes que realizaram esta técnica em 3,6% (menos 46

doentes). No global, o número de sessões com GDH (excluindo as sessões de hemodiálise a doentes agudos)

registou um aumento de 4,9%, ou seja, mais 509 sessões, face a 2016.

Sessões de hospital de dia, hemodiálise e quimioterapia

Hospital de Dia 2015 2016 2017 Var.(%)

16/15

Sessões Sem GDH 23.494 23.765 24.163 1,7

Hematologia 2.946 2.954 2.143 -27,5

Com proced. diferenciado (*) 57 117 234 100,0

Imunohemoterapia 5.271 5.242 5.402 3,1

Com proced. diferenciado (*) 2.028 2.106 2.077 -1,4

Infecciologia 832 761 453 -40,5

Psiquiatria 4.236 4.308 4.452 3,3

Outras 10.209 10.500 11.713 11,6

Hemod. (crónicos) 3.340 3.906 4.058 3,9

Hemod. (agudos) 860 769 601 -21,8

Quimioterapia 9.698 9.772 10.114 3,5

Outros GDH 436 527 694 31,7

(*) Os procedimentos considerados são os constantes do anexo IV da portaria em vigor e com os seguintes códigos: 55095 (plasmaferese terap.),

55097 (trombocitaferese), 55099 (leucaferese), 55101 (eritraferese), 55102 (citaferese de células progenitoras hematopoiéticas), 55105

(flebotomia terap.), 55110 (aplic. de uma transf. de sangue – unid/sessão) e 99020 (sessão de fotoforese extra-corporal).

Em média, cada doente realizou cerca de 7 sessões de hospital de dia em 2017, sendo esse número de 18 para

as sessões de psiquiatria (pedopsiquiatria), de 61,5 para as sessões de hemodiálise de doentes integrados em

programa de ambulatório programado e de 8,1 para as sessões de quimioterapia. As variações mais expressivas

no número de sessões por doente, face a 2016, são nas sessões de quimioterapia e nas sessões de hemodiálise

a doentes agudos e, por outro lado, nas sessões de infeciologia, de imunohemoterapia e de sessões de

hemodiálise a doentes crónicos.

N.º de sessões e de doentes por tipo de sessão

Hospital de Dia Sessões Doentes

Sessões/

Doente

Sessões/

Doente

Sessões/

Doente

2017 2016 var%

Total 39.630 5.585 7,1 6,9 2,3%

Sessões de Hematologia 2.143 630 3,4 2,9 19,2%

Sessões de Imunohemoterapia 5.402 949 5,7 5,9 -4,0%

Sessões de Infecciologia 453 131 3,5 3,6 -4,1%

Sessões de Psiquiatria 4.452 255 17,5 17,9 -2,3%

Outras sessões sem GDH 11.713 2.329 5,0 5,1 -1,2%


28

Hospital de Dia Sessões Doentes

Sessões/

Doente

Sessões/

Doente

Sessões/

Doente

2017 2016 var%

Hemodiálise Crónicos 4.058 66 61,5 64,0 -4,0%

Hemodiálise Agudos 601 107 5,6 5,3 6,6%

Quimioterapia 10.114 1.247 8,1 7,6 7,3%

Outros GDH 694 680 1,0 1,0 1,5%

3.5 Atividade Cirúrgica

O CHLC realizou, em 2017, 38.826 cirurgias, ou seja, cerca de 106 por dia, tendo-se registado um aumento de

1,6% face a 2016. Considerando apenas a cirurgia programada, o aumento do número de cirurgias foi de 3,4%.

Estas variações resultaram do reforço da cirurgia de ambulatório, o qual registou um aumento face a 2016 de

6,1% (mais 1.061 cirurgias). A cirurgia convencional registou uma diminuição pouco significativa (-0,1%) e a

cirurgia urgente uma diminuição de 5,6% (menos 421 cirurgias).

O peso da cirurgia de ambulatório no total da cirurgia programada aumentou 1,5 p.p. face a 2016, tendo sido de

58,2% em 2017.

Evolução da atividade cirúrgica

Actividade Cirúrgica 2015 2016 2017 Var. 17/16

Total de Cirurgias 37.675 38.199 38.826 1,6 %

Convencional 13.496 13.252 13.239 -0,1 %

Ambulatório 16.311 17.377 18.438 6,1 %

Urgente 7.868 7.570 7.149 -5,6 %

% Ambulatório / Cirurgia Programada 54,7% 56,7% 58,2% 1,5 p.p.

% Taxa de Ambulatorização Cirúrgica (GDH) 85,3% 86,1% n.d. -

N.º de Doentes em Espera Inscritos 11.982 11.898 13.303 11,8 %

Média do Tempo de Espera (dias) 160 185 195 5,4 %

% Doentes Cirúrgicos tratados em tempo adequado 87,9% 86,5% 89,2% 2,7 p.p.

% Registo Cirurgia Segura 94,9% 93,7% 98,3% 4,6 p.p.

Evolução da atividade cirúrgica

Ao nível da cirurgia programada (base ou adicional), é de salientar o aumento, face a 2016, na dermatologia

(+30%), na cirurgia maxilo-facial (+20%), na cirurgia plástica (+8%), na oftalmologia adultos (+7%), na angiologia e

cirurgia vascular (+6%) e na cirurgia pediátrica (+5%). Por outro lado, registaram diminuições significativas a

ortopedia pediátrica (-21%), a oftalmologia pediátrica (-18%) e a ginecologia (-10%).


29

Actividade cirúrgica por especialidade

Especialidade 2015 2016 2017 Variação 17/16 (%)

Conv. Amb. Urg. Total Conv. Amb. Urg. Total Conv. Amb. Urg. Total Conv. Amb. Urg. Total

Angiologia e Cirurgia Vascular 833 284 393 1.510 838 447 360 1.645 834 524 347 1.705 -0,5 17,2 -3,6 3,6

Cirurgia Cardio-Torácica 1.095 1 239 1.335 1.020 255 1.275 1.034 265 1.299 1,4 - 3,9 1,9

Cirurgia Geral 2.745 1.846 1.333 5.924 2.476 1.636 1.243 5.355 2.441 1.700 1.212 5.353 -1,4 3,9 -2,5 0,0

Cirurgia Maxilo-Facial 225 255 503 983 224 263 462 949 285 299 468 1.052 27,2 13,7 1,3 10,9

Cirurgia Pediátrica 716 683 1.007 2.406 743 687 1.000 2.430 793 711 1.061 2.565 6,7 3,5 6,1 5,6

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 435 622 877 1.934 438 622 936 1.996 382 765 843 1.990 -12,8 23,0 -9,9 -0,3

Dermato-Venereologia 1 1.261 1.262 4 934 938 1.222 1.222 -100,0 30,8 - 30,3

Estomatologia 53 2.101 1 2.155 54 3.446 1 3.501 287 3.374 3.661 431,5 -2,1 -100,0 4,6

Ginecologia 666 1.536 17 2.219 651 1.363 11 2.025 585 1.232 31 1.848 -10,1 -9,6 181,8 -8,7

Neurocirurgia 947 152 279 1.378 809 174 364 1.347 834 147 333 1.314 3,1 -15,5 -8,5 -2,4

Obstetrícia 247 85 1.729 2.061 289 89 1.445 1.823 281 23 1.058 1.362 -2,8 -74,2 -26,8 -25,3

Oftalmologia (adultos) 508 5.498 87 6.093 533 5.740 80 6.353 487 6.208 94 6.789 -8,6 8,2 17,5 6,9

Oftalmologia (pediátrica) 2 148 8 158 5 144 3 152 3 119 10 132 -40,0 -17,4 233,3 -13,2

Ortopedia (adultos) 2.589 659 77 3.325 2.470 639 71 3.180 2.390 806 70 3.266 -3,2 26,1 -1,4 2,7

Ortopedia (pediátrica) 224 240 244 708 356 262 249 867 288 198 329 815 -19,1 -24,4 32,1 -6,0

Otorrinolaringologia (adultos) 481 97 578 462 5 96 563 400 46 76 522 -13,4 820,0 -20,8 -7,3

Otorrinolaringologia (pediátrica) 136 342 54 532 175 339 69 583 159 344 59 562 -9,1 1,5 -14,5 -3,6

Urologia 1.034 429 635 2.098 1.062 430 558 2.050 1.047 390 566 2.003 -1,4 -9,3 1,4 -2,3

Outras 559 169 288 1.016 643 157 367 1.167 709 330 327 1.366 10,3 110,2 -10,9 17,1

Total 13.496 16.311 7.868 37.675 13.252 17.377 7.570 38.199 13.239 18.438 7.149 38.826 -0,1 6,1 -5,6 1,6

35,8% 43,3% 20,9% - 34,7% 45,5% 19,8% - 34,1% 47,5% 18,4% - -0,6 p.p. 2 p.p. -1,4 p.p. -


30

Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC)

A implementação de programas centralizados de gestão de listas de espera para cirurgia tem, ao longo dos anos,

introduzido melhorias na gestão dos doentes que aguardam intervenção cirúrgica e procurando promover

equidade de acesso.

O número de utentes que entraram em LIC, no ano de 2017, registou um aumento de 2,3%, o que provocou um

acréscimo no número de utentes em lista de inscritos para cirurgia (3,7% = + 477 doentes), face a 2016. Apesar

do aumento de entradas, a mediana do tempo de espera apresenta um acréscimo de 7.5%.

O tempo médio de espera destes doentes registou, também, um aumento de 7,1% (mais 13 dias de espera).

No entanto, a percentagem de doentes cirúrgicos tratados em tempo adequado registou um aumento de 2,7p.p.,

de 86,5% em 2016 para 89,2% em 2017.

Evolução da LIC entre 2011 e 2017

Indicadores de LIC

Indicadores de LIC 2016 2017 var %

N.º doentes em LIC em 31 dezembro 11.898 13.303 11,8%

Tempo médio de espera (dias) 185 195 5,4%

N.º de novos inscritos 37.660 38.541 2,3%

N.º doentes fora do TMRG 2.858 2.929 2,5%

% doentes fora do TMRG 24,0% 22,0% -2 p.p.

N.º vales cirúrgicos cativados no exterior 1.399 1.130 -19,2%

O CHLC registou 38.541 novas inscrições na LIC durante o ano de 2017 (+2,3% face a 2016) e, a 31 de

dezembro de 2017, existiam 13.303 doentes inscritos a aguardar cirurgia (34,5% das novas inscrições). Do total

de utentes inscritos em LIC, 2.929 encontravam-se fora do tempo máximo de resposta garantido (22% da LIC).

Lista de espera para cirurgia em 31 de dezembro de 2017, por especialidade

Especialidade

LIC LIC

Total

Distribuição por Intervalos de Tempo TME

(dias) Cir.

Ambul. Cir. Conv.

≤ 6

meses

6 a 12

meses

13 a 24

meses

25 a 36

meses

>36

meses

Total 6.070 7.233 13.303 7.907 3.664 1.310 376 46 195

Peso LIC 46% 54% 59,4% 27,5% 9,8% 2,8% 0,35%

Angiologia e Cirurgia Vascular 191 859 1.050 486 429 109 26 219

HSM CIRURGIA VASCULAR 191 859 1.050 486 429 109 26 219

Cirurgia Cardio-Torácica 261 261 178 79 4 132


31

Especialidade

LIC LIC

Total


(dias) Cir.

Ambul. Cir. Conv.

≤ 6

meses

6 a 12

meses

13 a 24

meses

25 a 36

meses

>36

meses

HSM CIR CARDIACA 205 205 147 58 121

HSM-CIR TORACICA 56 56 31 21 4 174

Cirurgia Geral 734 1.242 1.976 1.151 553 203 68 1 202

HCC-CIRURGIA GERAL 687 226 913 642 193 74 4 153

HCC-UF CIR ENDO 16 193 209 135 67 7 143

HCC-UF PAT COLO RECTAL 5 70 75 51 13 11 160

HCC-UF PAT ESOFAGO GASTRICA 8 8 6 2 90

HCC-UF PAT HEPATOBILIAR 1 58 59 56 3 74

HCC-UNIDADE TRAT CIRÚRGICO DA OBESIDADE 1 230 231 79 135 17 222

HSJ-CIRURGIA 1 14 421 435 139 137 94 64 1 364

HSJ-UF PATOLOGIA MAMARIA 10 36 46 43 3 56

Cirurgia Maxilo-Facial 124 297 421 185 111 62 43 20 333

HSJ-CIRURGIA MAXILO FACIAL 124 297 421 185 111 62 43 20 333

Cirurgia Pediátrica 947 309 1.256 577 448 198 33 238

HDE-CIRURGIA PEDIATRICA- GERAL 462 83 545 261 207 71 6 214

HDE-CIRURGIA PEDIATRICA- PLÁSTICA 88 68 156 81 62 13 190

HDE-CIRURGIA PEDIÁTRICA QUEIMADOS 3 3 3 4

HDE-CIRURGIA PEDIÁTRICA-UROLOGIA 397 149 546 230 176 113 27 277

HDE-NEUROCIRURGIA 6 6 2 3 1 270

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 568 741 1.309 537 376 242 132 22 320

HSJ - CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA 568 741 1.309 537 376 242 132 22 320

Dermato-Venereologia 163 163 161 2 56

HSAC-DERMATOLOGIA 163 163 161 2 56

Estomatologia 482 63 545 452 89 4 90

HDE-ESTOMATOLOGIA 152 8 160 113 47 126

HSJ-ESTOMATOLOGIA 330 55 385 339 42 4 75

Ginecologia 272 149 421 412 9 66

MAC-GINECOLOGIA 55 138 193 188 5 74

MAC-HISTERO-LASER 212 212 208 4 61

MAC-INFERTILIDADE 3 2 5 5 64

MAC-ONCOLOGIA 4 4 4 24

MAC-SENOLOGIA 2 5 7 7 10

Neurocirurgia 48 730 778 334 250 157 37 266

HSJ-NEUROCIRURGIA 48 730 778 334 250 157 37 266

Obstetrícia 4 4 4 11

MAC-OBSTETRÍCIA 4 4 4 11

Oftalmologia 1.654 146 1.800 1.465 304 31 102

HDE-OFTALMOLOGIA 60 3 63 34 27 2 162

HSAC-OFTALMOLOGIA 1.594 143 1.737 1.431 277 29 100

Ortopedia 467 1.544 2.011 1.108 643 229 28 3 198

HCC-ORTOPEDIA 326 1.003 1.329 815 421 91 2 163

HDE-ORTOPEDIA 139 468 607 255 196 127 26 3 276

HSJ - UNIDADE DE FRACTURAS 2 10 12 10 2 53

HSJ-U VERTEBRO MEDULAR 63 63 28 24 11 222

Otorrinolaringologia 194 457 651 363 219 60 9 184

HDE-OTORRINOLARINGOLOGIA 173 108 281 170 96 15 152


32

Especialidade

LIC LIC

Total


(dias) Cir.

Ambul. Cir. Conv.

≤ 6

meses

6 a 12

meses

13 a 24

meses

25 a 36

meses

>36

meses

HSJ-OTORRINOLARINGOLOGIA 21 349 370 193 123 45 9 208

Urologia 204 426 630 476 150 4 114

HSJ-UROLOGIA 204 426 630 476 150 4

114

Outras 22 5 27 18 2 7 178

HCC-NEFROLOGIA 21 5 26 18 2 6 169

HSJ-UNIDADE DE QUEIMADOS 1 1 1 414

No que se refere às especialidades Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, Oftalmologia (adultos), Estomatologia

(Adultos), Cirurgia Pediátrica, Ortopedia Pediátrica, Ginecologia e Neurocirurgia são as que apresentam um maior

acréscimo no número de utentes em LIC. Em sentido oposto a Cirurgia Vascular reduziu o número de inscritos em

LIC, redução que, contudo, não foi acompanhada idêntica diminuição no tempo de espera.

Número de doentes em espera por prioridade

LIC 2016-12-31 2017-12-31 Var % 17/16

Total 11.898 13.303 11,8%

Doentes com Prioridade "Normal" 11.516 12.797 11,1%

Doentes com Prioridade "Prioritário" 339 440 29,8%

Doentes com Prioridade "Muito Prioritário" 28 49 75,0%

Doentes com Prioridade "Urgência Diferida" 15 17 13,3%

Mediana do tempo de espera para cirurgia (meses) 4,1 4,3 4,9%

Média do tempo de espera (meses) 6,2 6,5 5,2%

A 96% dos doentes a aguardar cirurgia a 31 de dezembro de 2017 foi-lhes atribuída prioridade normal.

Doentes em espera por prioridade em 21-12-2017 (%)

O número de doentes com patologia oncológica aumentou para 264 (+4.3% do que 2016), com agravamento do

tempo médio de espera em + 1 dia (de 34 dias para 35 dias).

Número de doentes em lista de espera com patologia oncológica

Procedimentos Cirúrgicos

2017 2016 Var % 17/16

Dias de

Espera Doentes

Dias de

Espera Doentes

Dias de

Espera Doentes

Total 35 264 34 253 2,9% 4,3%

Cancro da cabeça e pescoço 18 5 15 7 20,0% -28,6%

Cancro da mama 20 13 35 3 -42,9% 333,3%

Cancro da próstata 27 9 30 19 -10,0% -52,6%


33

Procedimentos Cirúrgicos

2017 2016 Var % 17/16

Dias de

Espera Doentes

Dias de

Espera Doentes

Dias de

Espera Doentes

Cancro do Cólon e recto 36 22 28 15 28,6% 46,7%

Carcinoma do útero (corpo e cervix) 23 11 18 8 27,8% 37,5%

Neoplasias malignas da pele 42 136 40 131 5,0% 3,8%

Outros cancros da região abdominopélvica 28 62 28 53 0,0% 17,0%

Outros cancros da região torácica 20 6 26 16 -23,1% -62,5%

Neoplasias malignas não enquadráveis noutros grupos 0 0 110 1 0,0% -100,0%

Apesar de todos os esforços em realizar todas as intervenções no CHLC, cumprindo os tempos adequados para o

respetivo procedimento de acordo com a prioridade, não foi possível operar todos os utentes, tendo sido

transferidos para outras instituições (publicas e privadas), 1130 doentes, menos 269 doentes (-19%) do que em

2016.

Cerca de 81% destes doentes são das especialidades de Cirurgia Geral (187 doentes), Ortopedia (120 doentes),

Cirurgia Pediátrica (155 doentes), Cirurgia Plástica e Reconstrutiva (145 doentes), Neurocirurgia (141 doentes) e

Cirurgia Vascular (168 doentes) que, devido ao elevado número de inscritos em LIC, não conseguiram agendar

atempadamente todos os seus inscritos.

Número de doentes transferidos para o exterior com vale cirúrgico cativado

Área Especialidade 2016 2017 Var %

Cirurgia Geral

HCC-Cirurgia Geral 145 117 -19,3%

HSJ-Cirurgia Geral 78 70 -10,3%

HCC - UF UTCO 1 5 400,0%

HSJ-Urologia 16 16 0,0%

Músculo

Esquelética

HCC-Ortopedia 177 120 -32,2%

HSJ-U Vertebro Medular - 6 -

Mulher, Criança e

Adolescente

HDE-Cirurgia Pediátrica * 94 155 64,9%

HDE-Ortopedia 29 41 41,4%

Especialidades

Cirúrgicas

HSJ - CPR 242 145 -40,1%

HSJ-Cirurgia Maxilofacial 12 29 141,7%

HSJ-Otorrinolaringologia 32 61 90,6%

HDE-Otorrinolaringologia 98 51 -48,0%

HSAC-Oftalmologia 2 4 100,0%

HDE-Oftalmologia - - -

Neurociências HSJ-Neurocirurgia 171 141 -17,5%

Coração e Vasos HS-Cirurgia Vascular 300 168 -44,0%

HSM-Cir Cardiotorácica 2 1 -50,0%

TOTAL 1.399 1.130 -19,2%

*Inclui Cirurgia Pediátrica- Geral, Cirurgia Pediátrica- Plástica, Cirurgia Pediátrica-Urologia


34

3.6 Partos e Nascimentos

O CHLC realizou, em 2017, 3.673 partos (3.810 recém-nascidos), ou seja, cerca de 10 partos por dia, e registou

um aumento de 1,6% (mais 57 partos) face ao ano anterior. A taxa de cesarianas, de 29,5% em 2017, registou

um ligeiro aumento de 1,7 pp face à registada em 2016. O número de partos gemelares registou uma diminuição

de 6,9% face ao ano anterior (menos 10 partos).

Número de partos

Tipo de Parto 2015 2016 2017 Var

17/16 Simples Gemelar Total Simples Gemelar Total Simples Gemelar Total

Eutócico 1.694 18 1.712 1.872 22 1.894 1.739 17 1.756 -7,3%

Cesariana 873 103 976 911 96 1.007 999 83 1.082 7,4%

Outros Distócicos 725 36 761 688 27 715 800 35 835 16,8%

Total 3.292 157 3.449 3.471 145 3.616 3.538 135 3.673 1,6%

% Cesariana 26,5% 65,6% 28,3% 26,2% 66,2% 27,8% 28,2% 61,5% 29,5% 1,7 pp

O número de recém-nascidos, registou um aumento de 1,1% (mais 43 recém-nascidos).

Número de recém-nascidos

Tipo de Parto 2015 2016 2016 Var

17/16 NV NM Total NV NM Total NV NM Total

Eutócico 1.702 28 1.730 1.896 20 1.916 1.747 26 1.773 -7,5%

Cesariana 1.079 3 1.082 1.105 4 1.109 1.161 6 1.167 5,2%

Outros Distócicos 794 3 797 727 15 742 861 9 870 17,3%

Total 3.575 34 3.609 3.728 39 3.767 3.769 41 3.810 1,1%

Nota: NV, nado-vivo / NM, nado-morto

Cerca de 52% das mulheres que pariram, tinham entre 28 a 36 anos de idade.


35

3.7 Colheita e Transplantação

O Gabinete Coordenador de Colheita e Transplantação (GCCT) é responsável por coordenar a atividade de

colheita e transplantação de órgãos, tecidos e células nas instituições de saúde públicas ou privadas na sua área

de referência, com eventual extensão a nível nacional e internacional, conforme descrito na Portaria nº 357/08,

capitulo III, nº 8 alínea a). Ainda, de acordo com esta portaria, devem articular-se entre os gabinetes e unidades

de colheita e de transplantação bem como com os coordenadores hospitalares de doação e os centros de sangue

e da transplantação, estabelecendo protocolos de procedimentos que agilizem a atuação de todos, garantindo a

atempada colheita e transplante de órgãos e tecidos. Nesta coordenação está implícita a solicitação e

organização de toda a logística necessária à deslocação das equipas de colheita, aos vários hospitais da Rede, no

menor espaço de tempo para que a qualidade dos órgãos seja preservada.

Nas deslocações para os Hospitais do Funchal, Faro e Portimão é necessário ativar o protocolo de colaboração

com a Força Aérea Portuguesa ou com o INEM, dependendo do destino da equipa de colheita. O mesmo

procedimento ocorre quando ocorre uma oferta de pulmão e/ou coração em hospitais de coordenadas por outros

GCCT. No destino, são os hospitais locais a organizar o transporte das equipas de colheita para o respetivo

Hospital. Nas restantes deslocações, via terrestre, são ativados os meios do CHLC para o transporte de equipas e

a GNR para transporte, quer dos produtos biológicos para o Instituto Português de Sangue e da Transplantação –

Centro de Sangue e da Transplantação – área da transplantação, quer dos órgãos para as unidades de

transplantação que articulem com outros Gabinetes que não o CHLC.

Rede de Referenciação Hospitalar do GCCT do HSJ

A rede de referenciação integra 21 Hospitais com os quais o GCCT estabeleceu protocolo de colaboração e a

título excecional, foi assinado protocolo para a realização de uma colheita em dador em morte cerebral no

Hospital CUF Infante Santo no ano de 2017.

Em 2017 foi alargado o programa de colheita em dador em paragem cardiocirculatória ao CHLC, depois de este

programa ter sido iniciado no Centro Hospitalar de São João, EPE (Porto).

A área de influência do GCCT é bastante alargada, considerando o alcance da população residente que é

atendida na Urgência Polivalente (sensivelmente 342.867 cidadãos). Adicionalmente, engloba concelhos tão

povoados como os de Sintra, Setúbal, Amadora e arquipélago da Madeira. A informação agora divulgada foi

retirada do sítio do INE (http://www.ine.pt/scripts/flex_definitivos/Main.html).


36

Rede de Referenciação do GCCT para a actividade de colheita de órgãos, tecidos e células

Actividade de Colheita e Transplante no CHLC

2015 2016 2017 ∆%

17/16

Total colheitas dador morte cerebral (DMC) n.d. 48 34 -29,2%

Total colheitas dador paragem cardiocirculatória (PCC) n.d. 0 1 -

Total colheitas em dador de tecidos em coração parado (córneas) n.d. 56 44 -21,4%

N.º Órgãos Colhidos (*) 292 286 247 -13,6%

Coração 6 13 9 -30,8%

Pulmão 12 19 24 26,3%

Fígado 107 107 87 -18,7%

Rins 153 135 118 -12,6%

Pâncreas 14 12 9 -25,0%

N.º Tecidos Colhidos 261 285 219 -23,2%

Córneas em dador em morte cerebral 63 73 62 -15,1%

Córneas em coração parado 90 110 88 -20,0%

Córneas em dador em paragem cardiocirculatória 0 0 2 -

Tecido Músculo-Esquelético 86 90 50 -44,4%

Válvulas 12 6 14 133,3%

Pele 0 0 0 -

Membrana Amniótica 10 6 3 -50,0%

N.º Transplantes 458 464 437 -5,8%

Renal 62 63 62 -1,6%

Hepático 132 135 122 -9,6%

Pancreático 15 13 13 0,0%

Pulmonar 15 26 34 30,8%

Unilateral 9 7 11 57,1%

Bilateral 6 19 23 21,1%

Cardíaco 11 8 8 0,0%

Córnea 153 153 136 -11,1%

Células Hematopoiéticas 70 66 62 -6,1%

(*) Todos os órgãos colhidos pelo GCCT, mesmo nos hospitais da rede, são imputados ao CHLC para efeitos de financiamento.


37

3.8 Meios Complementares de Diagnóstico e de Terapêutica

O CHLC realizou e requisitou ao exterior, em 2017, cerca de 15,5M atos ponderados (que correspondeu a cerca

de 7,2M atos de diagnóstico ou terapêutica), registando uma diminuição de -4,7% face a 2016. Destes MCDT

ponderados, cerca de 14,7M foram realizados pelo CHLC e 0,8M foram requisitados ao exterior.

MCDT requisitados por origem do pedido: peso percentual

Com exceção da consulta externa, as restantes proveniências registaram diminuições no número de MCDT

ponderados por unidade de produção.

Número de MCDT ponderados por unidade de produção (MCDT realizados no CHLC + MCDT requisitados ao exterior)

Proveniência Unidade de

Produção 2015 2016 2017 Var %

Actividade Cirúrgica (inclui GDH ambulatório) Episódio 4,7 4,8 3,4 -27,9%

Consulta Externa Episódio 9,1 8,9 9,3 3,8%

Hospital de Dia (inclui GDH ambulatório) Episódio 17,6 16,7 15,9 -4,5%

Internamento (inclui berçário e crónicos) Diária 16,0 14,2 12,9 -9,6%

Urgência (inclui doentes internados) Episódio 6,2 6,8 6,3 -7,3%

Requisitados pelo Exterior Episódio 13,9 13,5 11,3 -16,2%

Alterações na forma registo, nalgumas especialidades, impossibilitam comparabilidade de dados. Contudo, são

de registar os acréscimos de atividade na Patologia Clínica, na Anatomia Patológica, na Dermatologia e

Ginecologia que refletem quer aumentos verificados nas restantes linhas de produção (internamento, consulta

externa e cirurgia), quer a preocupação em satisfazer internamente a procura de MCDT e a otimização da

capacidade instalada, mediante realização de exames solicitados por entidades externas (na Patologia Clínica,

Anatomia Patológica, Cardiologia e Radiologia).

MCDT realizados no CHLC (quantidade estatística e quantidade ponderada)

Tabela

2015 2016 2017 Var. 17/16

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Análises Clínicas (Pat. Clin. + Genét) 5.470.148 4.388.795 5.551.340 4.584.805 5.563.386 4.691.515 0,2% 2,3%

Anatomia Patológica 69.125 821.338 64.017 764.116 66.007 779.271 3,1% 2,0%

Cardiologia 125.941 1.748.534 125.397 1.714.852 122.263 1.808.209 -2,5% 5,4%

Imuno-Hemoterapia 138.372 282.564 138.371 285.401 132.898 262.285 -4,0% -8,1%

Medicina Fisica e Reabilitação 1.026.515 1.645.595 512.230 885.961 313.093 578.271 -38,9% -34,7%

Radiologia 564.160 3.704.115 534.854 3.643.389 535.029 3.816.331 0,0% 4,7%

Outros 515.130 3.987.532 513.079 3.937.963 465.735 2.792.863 -9,2% -29,1%

Total 7.909.391 16.578.474 7.439.288 15.816.487 7.198.411 14.728.744 -3,2% -6,9%


38

Ao nível das análises, registou-se um aumento de 2,3%% nas quantidades ponderadas, face a 2016. Em meados

de 2016, o CHLC alargou a mais três unidades de cuidados de saúde primários o protocolo de execução de

análises clínicas existente com o ACES Lisboa Central (colheita com presença física de técnico).

Análises realizadas no CHLC

Grupo de MCDT 2015 2016 2017 Var. 17/16

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Análises Clínicas 5.470.148 4.388.795 5.551.340 4.584.805 5.563.386 4.691.515 0,2% 2,3%

Bioquímicas 4.180.691 1.929.250 4.256.254 2.065.131 4.261.791 2.105.081 0,1% 1,9%

Genéticas 2.002 36.123 2.444 43.052 2.426 42.328 -0,7% -1,7%

Hematológicas 864.991 745.573 861.395 741.350 847.724 727.789 -1,6% -1,8%

Imunológicas 115.321 427.944 112.185 416.436 114.998 414.102 2,5% -0,6%

Microbiológicas 307.048 1.232.680 319.052 1.316.586 336.403 1.390.784 5,4% 5,6%

Outras (análises clínicas) 95 17.225 10 2.251 44 11.431 340,0% 407,8%

Anatomia Patológica 69.125 821.338 64.017 764.116 66.007 779.271 3,1% 2,0%

Autópsias 130 10.804 85 6.902 98 8.175 15,3% 18,4%

Citológicos 11.446 59.185 9.404 49.180 9.968 51.793 6,0% 5,3%

Histológicos 35.267 597.636 32.368 553.842 32.636 562.414 0,8% 1,5%

Outros (Anatomia Patológica) 22.282 153.714 22.160 154.192 23.305 156.889 5,2% 1,7%

Imuno-Hemoterapia 138.372 282.564 138.371 285.401 132.898 262.285 -4,0% -8,1%

Análises 122.521 184.209 124.517 188.652 120.156 180.470 -3,5% -4,3%

Unidades Transfundidas 14.623 58.492 12.513 50.052 11.300 45.200 -9,7% -9,7%

Outros (imuno-hemoterapia) 1.228 39.864 1.341 46.697 1.442 36.615 7,5% -21,6%

O número de ressonâncias magnéticas (RM) diminui em praticamente todas as suas valências, registando uma

diminuição global de 7,6% no número de atos e de 7,2% no número de atos ponderados. Estas diminuições

foram mais significativas nas RM da mama (-12,1% ponderados), cabeça e pescoço (-7,5% ponderados) e

abdómen e pélvis (-5% ponderados). De salientar o aumento do número de RM ao tórax (15,4%).

Ressonâncias magnéticas realizadas no CHLC

Ressonância Magnética 2015 2016 2017 Var. 17/16

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Ressonância Magnética 26.751 557.911 25.371 521.902 23.451 484.065 -7,6% -7,2%

Abdomen e Pelvis 2.371 61.657 1.950 54.016 1.808 51.312 -7,3% -5,0%

Cabeça e Pescoço 5.410 132.545 5.270 129.115 4.876 119.462 -7,5% -7,5%

Coluna Vertebral e Bacia 4.551 111.496 4.096 100.352 3.977 97.437 -2,9% -2,9%

Mama 380 9.310 428 10.486 376 9.212 -12,1% -12,1%

Membros 1.239 31.241 1.286 32.270 1.267 31.681 -1,5% -1,8%

Tórax 43 1.054 39 956 45 1.103 15,4% 15,4%

Exames Especiais 148 5.562 146 5.356 135 4.988 -7,5% -6,9%

Adicionais e Suplementos 12.609 205.047 12.156 189.352 10.967 168.871 -9,8% -10,8%

O número de tomografias computorizadas (TAC) registou, face a 2016, uma diminuição quer ao nível do número

de atos (-3,8%, -3.818 atos), quer ao nível do número de atos ponderados (-3,2%).


39

Tomografias computorizadas realizadas no CHLC

TAC 2015 2016 2017 Var. 17/16

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

TAC 103.279 1.368.188 101.319 1.363.389 97.501 1.320.423 -3,8% -3,2%

Abdomen e Pélvis 28.888 429.453 27.787 412.480 26.821 396.938 -3,5% -3,8%

Cabeça e Pescoço 26.233 339.421 27.866 360.384 27.167 351.410 -2,5% -2,5%

Coluna Vertebral e Bacia 5.660 78.201 5.735 79.329 5.824 80.548 1,6% 1,5%

Membros 1.977 34.046 1.984 34.451 1.927 32.823 -2,9% -4,7%

Tórax 15.154 233.801 14.688 226.426 14.342 223.662 -2,4% -1,2%

Complementos e Outros Proced. 25.367 253.267 23.259 250.319 21.420 235.043 -7,9% -6,1%

O número de atos de Medicina Física e de Reabilitação tem registado diminuições significativas devido a

alterações de registo destes atos no internamento.

MCDT de Medicina Física e de Reabilitação realizados no CHLC

Medicina Física e de

Reabilitação

2015 2016 2017 Var. 17/16 Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Quantd.

Estatística

Quantd.

Ponderada

Técnicas Diagnósticas 1.991 15.245 1.240 8.469 961 5.845 -22,5% -31,0%

Estudos eletrofisiológicos 317 3.043 4 38 1 10 -75,0% -75,0%

Estudos específicos 394 1.578 442 1.840 504 2.050 14,0% 11,4%

Provas funcionais respiratórias 1.280 10.624 794 6.590 456 3.785 -42,6% -42,6%

Técnicas Terapêuticas 1.024.524 1.630.350 510.990 877.493 312.132 572.426 -38,9% -34,8%

Cinesiterapia 694.519 867.877 282.114 348.739 146.667 175.124 -48,0% -49,8%

Eletroterapia 17.904 24.914 14.606 20.641 9.214 13.058 -36,9% -36,7%

Fototerapia 8.679 21.698 7.567 18.918 7.329 18.323 -3,1% -3,1%

Hidrocinesibalneoterapia 18.751 17.000 16.613 15.093 12.029 10.621 -27,6% -29,6%

Massoterapia 30.333 44.607 25.020 35.646 16.532 23.744 -33,9% -33,4%

Mecanoterapia 11.849 13.516 9.505 7.784 6.494 5.072 -31,7% -34,8%

Técnicas Terapêuticas Médicas 12.331 48.790 10.131 55.616 8.405 47.013 -17,0% -15,5%

- Mesoterapia 12.114 44.818 9.892 36.599 8.247 30.512 -16,6% -16,6%

Terapia da Fala 17.586 26.345 14.663 21.982 14.192 21.257 -3,2% -3,3%

Terapia Ocupacional 32.765 132.075 21.809 90.607 14.575 59.300 -33,2% -34,6%

Termoterapia 26.950 21.869 17.913 14.969 11.030 8.287 -38,4% -44,6%

Treinos Terapêuticos 75.315 235.804 49.970 162.968 43.126 140.919 -13,7% -13,5%

Ventiloterapia 4.401 5.481 3.704 4.827 2.652 3.371 -28,4% -30,2%

Vibroterapia 19.471 17.524 16.728 15.055 10.644 9.580 -36,4% -36,4%

Outras Técnicas Terapêuticas 53.670 152.850 20.647 64.651 9.243 36.757 -55,2% -43,1%

Total 1.026.515 1.645.595 512.230 885.962 313.093 578.271 -38,9% -34,7%

Na Cardiologia, ao abrigo do Despacho n.º 780/2017 de 12 de janeiro foi implementado um projeto de

internalização de MCDT, mediante a celebração de um Protocolo entre o CHLC, a DGS e a ARSLVT, tendo em vista

a realização de exames complementares de diagnóstico de Cardiologia (ECG, MAPA e Holter – E-patch) nos ACES

de Lisboa Central e de Loures/Sacavém, com recursos do CHLC e desenvolvimento de centro de leitura remoto

desses exames na Cardiologia do CHLC.

A realização de exames nos ACES iniciou-se em maio de 2017 e garantiu capacidade de resposta do SNS numa

área/valência em que o recurso ao sector convencionado ou privado é frequente, permitindo simultaneamente

uma maior proximidade e acessibilidade do cidadão a cuidados de saúde públicos especializados.


40

No que se refere aos tempos de espera para a realização de MCDT sem carácter de urgência, as diferentes

Áreas/especialidades acompanham, com periodicidade variável, os tempos de resposta, de forma a melhor

ajustar a sua oferta, procurando, em função da situação clínica dos doentes, responder de forma e em tempo

adequados.

MCDT realizados no CHLC

MCDT 2015 2016 2017

4.1 Cateterismo cardíaco

40880 - Medição do débito cardíaco por termodiluição (procedimento adicional a código 40680) 0 0 0

40680 - Implantação e posicionamento de cateter de balão por cateterismo direito para monitorização 0 0 0

40670 - Cateterismo do coração direito (ato isolado) 31 50 53

40902 - Teste invasivo da vasoreactividade pulmonar a fármacos (acresce custo de fármacos) (este

procedimento incluí cateterismo direito)

2 1 4

40695 - Biópsia endomiocárdica 22 18 43

4.2 Pacemaker cardíaco

41390 - Estimulação transtorácica com pacemaker externo 0 0 0

41385 - Remoção de eléctrodo de pacemaker permanente, por contrapulsão com extrator (a adicionar a

revisão cirúrgica)

0 0 0

41387 - Remoção de eléctrodo de pacemaker permanente, com utilização de energia laser (a adicionar a

revisão cirúrgica)

0 0 0

4.3 Exames de Endoscopia Gastrenterológica

52125 - Endoscopia alta 5.277 4.969 4.279

50910 - Colonoscopia esquerda 707 593 557

50940 - Colonoscopia total 3.954 3.638 2.914

50970 - Colonoscopia total com ileoscopia 0 0 0

52281 - Pacote de colonoscopia no âmbito do rastreio do cancro do cólon e reto pós pesquisa de sangue

oculta nas fezes positiva (a)

0 0 0

4.5 Exames de Tomografia Computorizada

16330 - TC, contraste oral 6.240 5.573 4.766

16340 - TC, contraste rectal 85 73 46

16325 - TC, suplemento de contraste endovenoso 13.184 12.596 11.994

13093 - TC, adicional associado à realização de exame em criança 331 210 218

16347 - TC, adicional de cálculo volumétrico (ex.: fígado) 88 95 74

16351 - TC, adicional de estudo de perfusão 2 4 2

16353 - TC, adicional de artrografia (artro-TC) 2 4 0

16080 - TC pélvica 12.267 11.825 11.513

16101 - TC do membro superior (cada segmento anatómico) 66 61 66

16102 - TC dos membros inferiores (cada segmento anatómico) 281 199 187

16210 - TC da sela turca 20 33 19

16270 - TC da faringe 217 268 247

16031 - TC dentário para implantologia (cada maxilar) 50 27 41

16240 - TC dos ouvidos 563 539 473

16220 - TC das órbitas 690 665 655

16110 - TC articular, cada articulação 1.189 1.260 1.261

16211 - TC da fossa posterior 3 3 4

16230 - TC dos seios perinasais 1.254 1.148 1.119

16301 - TC, apoio a gestos de intervenção 326 271 185

13230 - TC, apoio a outros procedimentos 4 4 1

16025 - TC das ATM 30 34 22

16010 - TC do crânio 20.152 22.031 21.333

16020 - TC maxilo-facial 1.447 1.500 1.647

16030 - TC do pescoço (partes moles) 1.807 1.618 1.607

16045 - TC da bacia 236 194 203

16065 - TC do tórax com alta resolução 3.338 3.263 2.769


41

MCDT 2015 2016 2017

16041 - TC da coluna cervical 1.682 1.703 1.638

16042 - TC da coluna dorsal 719 828 907

16043 - TC da coluna lombar 2.695 2.670 2.648

16044 - TC da coluna sacro-coccígea 327 340 428

16060 - TC do tórax 10.931 10.577 10.575

16111 - TC para medições, cada articulação 13 16 17

16061 - TC do tórax com broncoscopia virtual 1 0 0

16062 - TC cardíaca, score de cálcio 345 334 396

16070 - TC do abdómen superior 15.476 14.899 14.352

16350 - TC, adicional de Angio TC 3.996 4.415 4.130

16352 - TC, adicional de injeção intra-tecal (mielo-TC) 3 2 3

16354 - TC, adicional de estereotaxia 2 0 1

16073 - TC do aparelho urinário (Uro-TC) 935 870 777

16103 - TC dos dois membros inferiores 428 448 396

16072 - TC, Enterografia 9 18 22

16085 - TC, Colonografia (colonoscopia virtual) 192 174 146

16064 - TC cardíaca (Angio-TC) 89 79 55

16071 - TC, Enteroclise 7 1 11

16063 - TC, coronariografia (Angio-TC) 450 435 547

4.6 Ressonâncias Magnéticas

13094 - RM, adicional associado à realização de exame em criança 50 25 28

18238 - RM, adicional de hidrografia (ex.: ouvido interno; exclui CPRM) 0 0 0

18245 - RM, adicional de tractografia 5 2 1

18246 - RM, adicional de mapeamento cortical 1 3 0

18240 - RM, adicional de pós processamento (exemplo: sequência 3D, VR, análise funcional) 2.607 2.395 2.272

18242 - RM, adicional de espectroscopia in vivo 137 143 128

18243 - RM, adicional de estudo por difusão 4.844 4.966 4.450

18244 - RM, adicional de estudo de perfusão 30 38 28

18232 - RM, adicional de Artrografia 9 1 0

18248 - RM, adicional de Angio-RM sem contraste (TOF) 679 620 490

18010 - RM do crânio 4.946 4.740 4.431

18021 - RM da órbita 65 143 132

18022 - RM do ouvido 51 66 56

18023 - RM da face 162 124 79

18024 - RM dos seios perinasais 10 10 16

18025 - RM das ATM 9 71 76

18030 - RM do pescoço 167 116 86

18041 - RM da coluna cervical 1.500 1.334 1.330

18042 - RM da coluna dorsal 772 685 780

18043 - RM da coluna lombar e sagrada 2.184 1.973 1.784

18044 - RM da bacia 95 104 83

18060 - RM do tórax 43 39 45

18111 - RM cardíaca morfológica 0 0 0

18112 - RM cardíaca funcional 0 0 0

18100 - RM mamária 380 428 376

18070 - RM do abdómen superior 1.009 801 744

18080 - RM pélvica 939 618 523

18051 - RM do membro superior, cada segmento 66 56 75

18052 - RM de qualquer articulação do membro superior 281 282 239

18053 - RM do membros inferiores, cada segmento 77 121 109

18055 - RM de qualquer articulação do membro inferior 779 796 818

18120 - RM fetal 57 66 58


42

MCDT 2015 2016 2017

18190 - RM, apoio a gestos de intervenção 0 1 1

18081 - RM, Colangio (CPRM) 337 362 343

18084 - RM, Defecografia 10 8 8

18210 - RM, suplemento de contraste 3.681 3.739 3.381

18236 - RM, suplemento de contraste específico (ex.: SPIO;USPIO) 228 85 100

18113 - RM cardíaca para estudo da perfusão do miocárdio 0 0 0

18121 - RM de corpo inteiro 48 30 34

18247 - RM, adicional de teste de stress farmacológico cardíaco 0 0 0

18054 - RM dos membros inferiores 36 31 26

18123 - RM do aparelho urinário (UroRM) 43 50 43

18234 - RM, suplemento de Angio-RM com gadolínio (qualquer localização) (este código exclui o registo de

qualquer outro suplemento)

337 138 88

18082 - RM, Enterografia 51 146 184

18083 - RM, Enteroclise 24 15 6

18237 - RM, adicional de estudo funcional com secretina 0 0 0

4.7 Angiografia Diagnóstica

14024 - Acesso vascular para procedimento angiográfico pela técnica de Seldinger, arterial 5.078 5.531 5.517

14026 - Acesso vascular para procedimento angiográfico pela técnica de Seldinger, venoso 212 207 223

14241 - Estudo venoso da cabeça e pescoço 1 1 0

14030 - Aortografia torácica 133 96 495

14031 - Aortografia abdominal 42 30 456

14035 - Estudo venoso angiográfico central 7 1 63

14033 - Arteriografia supraseletiva 2.312 3.093 3.891

14036 - Flebografia periférica 23 8 5

14034 - Portografia direta percutânea 38 41 67

14032 - Arteriografia seletiva 1.342 1.631 2.016

14090 - Arteriografia pulmonar 15 18 14

4.9 Tratamentos de Radiologia

10930 - Osteodensitometria do colo femoral 9 8 8

10935 - Osteodensitometria do punho 48 43 72

10920 - Osteodensitometria da coluna lombar 32 19 18

10955 - Osteodensitometria da coluna lombar e do colo femoral 993 1.028 1.133

O CHLC recorre a entidades externas para realização de exames quando a técnica não existe no Centro Hospitalar

(Medicina Nuclear, por exemplo) ou quando não há capacidade de resposta em tempo clinicamente aceitável ou

o exame não se pode realizar por falta temporária de meios, procurando dar, desta forma, resposta adequada às

diferentes necessidades dos utentes.

O número de MCDT requisitados ao exterior pelo CHLC, registou um aumento de 5%. Os tipos de MCDT que mais

impacto tiveram neste aumento, foram as análises de genética (16,7%, +578 análises), os exames de medicina

nuclear (6,7%, +229 exames), dos quais se salienta o PET-scan (22%, +85 PET), e os exames de radiologia (92%,

+1.883 exames), dos quais se destacam as tomografias computorizadas (259%, +432 TC) e as ressonâncias

magnéticas (77%, +1.430 RM).

MCDT requisitados ao exterior pelo CHLC

Tabela 2015 2016 2017 Var %

Total 18.624 21.451 22.519 5,0%

Anatomia Patológica 178 436 665 52,5%

Diagnóstico por Autópsia 3 114 158 38,6%

Diagnóstico por Citopatologia 0 2 0 -100,0%

Diagnóstico por Histopatologia 23 108 138 27,8%

Exames Especiais 152 212 369 74,1%


43

Tabela 2015 2016 2017 Var %

Anestesiologia 51 30 48 60,0%

Banco de Ossos e Tecidos 59 52 45 -13,5%

Cardiologia 0 3 0 -100,0%

Actos Diagnósticos 0 3 0 -100,0%

II Ecocardiografia 0 1 0 -100,0%

V Outros Estudos 0 2 0 -100,0%

Crioconservação e Cultura de Tecidos 0 1 0 -100,0%

Dermatologia 5 4 5 25,0%

Laserterapia 5 4 5 25,0%

Estomatologia 1 8 0 -100,0%

Cirurgia Oral 0 1 0 -100,0%

Dentistria Operatória 0 1 0 -100,0%

Endodontia 0 1 0 -100,0%

Periodontologia 1 5 0 -100,0%

Estudos do Sono 12 7 239 3314,3%

Gerais 4 3 1 -66,7%

Registo Poligráfico do Sono 8 4 238 5850,0%

Gastrenterologia 29 57 24 -57,9%

5. Técnicas de Diagnóstico Não Endoscópicas 15 35 1 -97,1%

6. Estudos Funcionais 10 11 13 18,2%

8. Serviços de Endoscopia 2 8 9 12,5%

Genética 2.677 3.461 4.039 16,7%

I - Citogenética 813 803 701 -12,7%

II - Biologia Molecular: Abordagem Analítica 112 144 108 -25,0%

III - Abordagem Nosológica 990 1.293 1.056 -18,3%

IV - Outros 762 1.221 2.171 77,8%

Imunohemoterapia / Medicina Transfusional 293 343 297 -13,4%

Análises 293 342 297 -13,2%

Procedimentos 0 1 0 -100,0%

Medicina Física e de Reabilitação 11 6 0 -100,0%

Atos Complementares de Terapêutica 11 6 0 -100,0%

Cinesiterapia 9 0 0 -

Mecanoterapia 1 0 0 -

Outras Técnicas Terapêuticas 0 1 0 -100,0%

Terapia da Fala 0 1 0 -100,0%

Treinos Terapêuticos 1 4 0 -100,0%

Medicina Nuclear 3.142 3.405 3.634 6,7%

1. Exames 3.142 3.405 3.634 6,7%

Aparelho Cardiovascular 891 967 967 0,0%

Aparelho Digestivo 23 20 18 -10,0%

Aparelho Respiratório 124 156 197 26,3%

Aparelho Urinário 406 431 514 19,3%

Estudos de Infecção/Inflamação 16 13 12 -7,7%

Estudos Hematológicos 0 1 0 -100,0%

Glândulas Endócrinas 332 211 156 -26,1%

Outros Estudos 173 189 135 -28,6%

Sistema Musculo-Esquelético 795 956 1.047 9,5%


44

Tabela 2015 2016 2017 Var %

Sistema Nervoso Central 57 73 115 57,5%

Tomografia de Positrões 325 388 473 21,9%

Neurofisiologia, Neurologia e Outros Proced. de Disc. Neurológicas 287 324 232 -28,4%

1. Electroencefalografia 3 1 2 100,0%

2. Potenciais Evocados Somato-Sensitivos e Sensoriais 4 2 14 600,0%

4. Electromiografia 269 298 193 -35,2%

5. Estudos do Sistema Nervoso Autónomo 1 1 0 -100,0%

7. Ultrassonografia 0 0 15 -

9. Outros 10 22 8 -63,6%

Obstetrícia 0 3 0 -100,0%

Cardiotografia 0 3 0 -100,0%

Oftalmologia 39 10 4 -60,0%

06. Ecografia Oftálmica/Biometria 30 8 1 -87,5%

08. Electrofisiologia e Testes Psicofísicos 8 1 3 200,0%

12. Exames e Terapêuticas Laser e Equiparados a Cirurgia, Ou Análogos (*) 1 1 0 -100,0%

Oncologia Médica 0 1 0 -100,0%

1. Administração de Quimioterapia Citotóxica e Terapêutica Biológica 0 1 0 -100,0%

Patologia Clínica 6.392 7.217 7.978 10,5%

1. Bioquímica 1.615 1.781 1.707 -4,2%

1. Geral 771 875 828 -5,4%

2. Bioquímica Genética 531 581 551 -5,2%

3. Métodos Analíticos 313 325 328 0,9%

2. Hematologia e Hemostase 11 14 14 0,0%

1. Hematologia 7 9 10 11,1%

2. Hemostase 4 5 4 -20,0%

3. Imunologia 1.014 1.032 1.546 49,8%

1. Geral 158 217 254 17,1%

2. Citometria de Fluxo 856 815 1.292 58,5%

4. Microbiologia 3.752 4.390 4.711 7,3%

1. Serologia 2.405 2.667 2.974 11,5%

2. Antigénios 549 608 576 -5,3%

3. Bacteriologia 526 809 684 -15,5%

4. Microbiologia 2 5 0 -100,0%

5. Micologia 2 1 1 0,0%

6. Parasitologia 15 10 15 50,0%

7. Virologia 253 290 461 59,0%

Pneumologia 53 81 85 4,9%

4. Técnicas Endoscópicas 53 80 85 6,3%

4.1. Técnicas Endoscópicas Diagnósticas 51 78 82 5,1%

4.2. Técnicas Endoscópicas Terapêuticas 2 2 3 50,0%

5. Técnicas Não Endoscópicas 0 1 0 -100,0%

Radiologia 1.375 2.053 3.936 91,7%

1. Radiologia Convencional 0 2 0 -100,0%

1.2. Coluna Vertebral e Bacia 0 1 0 -100,0%

1.3. Tórax 0 1 0 -100,0%

2. Ecografia 0 0 27 -

2.6. Estudos por Doppler (Duplex Ou Triplex) 0 0 27 -


45

Tabela 2015 2016 2017 Var %

3. Tomografia Computorizada (Tc) 1 167 599 258,7%

3.1. Cabeça e Pescoço 0 3 51 1600,0%

3.2. Coluna Vertebral e Bacia 0 0 2 -

3.3. Tórax (Pulmonar e Cardíaca) 1 48 203 322,9%

3.4. Abdómen e Pélvis 0 107 263 145,8%

3.5. Membros 0 3 16 433,3%

3.6. Complementos e Outros Procedimentos 0 6 64 966,7%

4. Ressonância Magnética (Rm) 1.366 1.859 3.289 76,9%

4.1. Cabeça e Pescoço 203 294 655 122,8%

4.2. Coluna Vertebral e Bacia 122 226 526 132,7%

4.3. Tórax (Inclui Cardíaca) 833 815 1.065 30,7%

4.4. Mama 0 7 17 142,9%

4.5. Abdómen e Pélvis 75 335 670 100,0%

4.6. Membro Superior 1 2 4 100,0%

4.7. Membro Inferior 1 7 5 -28,6%

4.8. Exames Especiais 0 14 24 71,4%

4.9. Procedimentos Especiais 131 159 323 103,1%

5. Angiografia Diagnóstica 4 10 11 10,0%

5.2. Aortografia 1 3 2 -33,3%

5.3. Arteriografia (Território Sistémico) 3 7 9 28,6%

6. Procedimentos de Intervenção 4 10 10 0,0%

6.1. Geral 2 0 2 -

6.3. Procedimentos Específicos de Cada Região 2 10 8 -20,0%

7. Osteodensitometria 0 5 0 -100,0%

Radioncologia 30 23 77 234,8%

1. Radioterapia Externa 30 23 77 234,8%

1.2. Aquisição de Imagem para Planeamento 1 0 0 -

1.5. Tratamento Clínico 29 23 77 234,8%

Serviços e Técnicas Gerais 538 778 1.255 61,3%

1. Geral 538 775 1.253 61,7%

2. Biópsias 0 2 0 -100,0%

3. Diversos 0 1 2 100,0%

Transplantação de Tecidos e Orgãos 3.408 3.097 3.390 9,5%

Unidades Terapêuticas de Sangue e Outros Serviços Prestados Pelo Ipst, Ip 44 51 40 -21,6%

2. Outros Serviços 44 51 40 -21,6%


46

3.9 Procriação Medicamente Assistida

O centro PMA do CHLC, além do acompanhamento de casais com problemas de fertilidade, também realiza a

autoconservação de esperma (em determinados casos em que os utentes padeçam de certas doenças como

tumores malignos ou outras que impliquem terapêuticas potencialmente esterilizantes) e tem um programa de

tratamento de casais portadores de infeções víricas transmissíveis que inclui, entre outras técnicas, a lavagem

seminal.

Actividade PMA

2015 2016 2017 Var%

17/16

Primeiras Consultas Médicas de apoio à fertilidade 635 673 947 40,7%

N.º de casais referenciados para FIV/ICSI 292 345 320 -7,2%

N.º de ciclos IO 160 185 74 -60,0%

N.º de ciclos IIU 162 187 77 -58,8%

N.º de ciclos FIV realizados 100 82 91 11,0%

N.º de ciclos ICSI 249 236 143 -39,4%

N.º de ciclos ICSI (c/ espermatozóides recolhidos cirurgic.) 15 13 9 -30,8%

N.º de ciclos de FIV/ICSI com transferência de embriões 318 276 121 -56,2%

N.º de ciclos de FIV/ICSI realizados com ≤ 2 embriões 316 275 121 -56,0%

N.º de ciclos iniciados FIV/ICSI, em mulheres < 35 anos 144 130 61 -53,1%

N.º de ciclos iniciados FIV/ICSI, em mulheres ≥ 35 anos 220 201 107 -46,8%

Lavagem seminal 14 9 10 11,1%

Em 2017, cerca de 56% das 222 mulheres que realizaram técnicas de PMA (ciclos de IO, IIU, FIV ou ICSI), tinham

idades compreendidas entre os 35 e os 39 anos. A mediana da idade foi 36 anos. A idade mais frequente foi 39

anos, à semelhança do ano anterior.

3.10 Interrupção Voluntária da Gravidez Em 2017, foram realizadas 866 interrupções voluntárias da gravidez no CHLC, correspondendo a 858 mulheres

(menos 48 que em 2016) com a idade média de 29 anos, tendo a mais nova 12 anos e a mais velha, 47.

O número de interrupções de gravidez registou uma diminuição de cerca de 6,5% face ao ano 2016 (-60 IG).

Interrupção da Gravidez

Tipo de I.G. 2015 2016 2017 Var%

17/15

Total 958 926 866 -6,5%

Cirúrgica 158 166 148 -10,8%

Medicamentosa 800 760 718 -5,5%


47

4 Atividades de Apoio 4.1 Investigação

Em 2017, o Centro de Investigação foi realojado, mantendo-se no Hospital Dona Estefânia, em instalações mais

amplas (ainda provisórias) para acomodar a recém-criada Unidade de Ensaios Clínicos.

O Centro de Investigação compõe uma coordenação, um gabinete de análise epidemiológica e estatística, uma

unidade de ensaios clínicos e um gabinete de registo e apoio aos projetos.

Apoio à Investigação da Iniciativa do Investigador

Apoio aos Investigadores do CHLC

O Gabinete de Análise Epidemiológica e Estatística recebeu, em 2017, 43 novos pedidos de apoio a projetos,

respeitantes a estudos de diversas tipologias (Tabelas 1 e 3 e Anexo 2). Além destes, este Gabinete manteve o

apoio aos projetos em curso, iniciados em anos anteriores.

Desde a sua criação (2010-2017) este Gabinete já apoiou 444 projetos, 88 (20,5%) dos quais consubstanciando

teses académicas de Investigadores do CHLC (Tabela 1) os quais, sendo colaboradores do CHLC, frequentam ou

concluíram programas de doutoramento ou de mestrado em várias universidades e escolas superiores (Tabela 3).

A maioria são teses de doutoramento da NMS|FCM, tendo em conta a parceria estratégica, de há muitos anos,

com esta Faculdade, estando o CHLC e a NMS|FCM atualmente integrados no Centro Médico Universitário de

Lisboa.

Tabela 1. Apoio do Centro de Investigação a novos projetos entre 2010-2017 (8 anos).

Ano 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Total

Total projetos 44 66 76 65 58 44 38 43 444 Teses - Mestrado 5 10 5 5 5 1 1 2 34 - Doutoramento 3 13 12 11 13 3 1 1 57 Outros 36 43 59 49 40 40 36 40 353

Tabela 2. Tipologia dos estudos que solicitaram apoio em 2017

Tipo de estudo Nº

EO Análise de casuística clínica 15 EO Estudo de satisfação 3 EO Estudo epidemiológico 5 EO outro tipo de estudo 6 EO Procedimento diagnóstico 8 EO Procedimento terapêutico 4 EI Procedimento terapêutico 2 Total 43

EI estudo de intervenção; EO estudo observacional


48

No apoio aos Investigadores, este Gabinete realizou 120 reuniões presenciais, todas lavradas em ata, às que se

seguiu trabalho de revisão e análise dos projetos programados nas reuniões. Foram revistos protocolos de

investigação, processos de autorização, desenvolvidos modelos de inserção de dados, calculadas dimensões de

amostra, realizadas análises estatísticas e epidemiológica (quando necessário desenvolvendo modelos originais)

e revistos resultados para apresentação em reuniões científicas ou para publicação.

Pareceres técnicos

Este Gabinete emitiu 24 pareceres técnicos a pedido do Conselho de Administração.

Publicações

Vários projetos apoiados por este Gabinete têm dado origem a publicações regulares, mensais, em revistas de

circulação internacional com revisão por pares (peer-review). Durante o ano de 2017 foram publicados 22 artigos

(quase 2/ mês), todos indexados na Medline®. Desde que o Centro de Investigação foi criado (2010-2017),

foram publicados 68 artigos com estas caraterísticas, estando os elementos deste Gabinete reconhecidos como

coautoria em 65 e como agradecimento expresso no artigo em 4 (vide Anexo 1).

Tabela 3. Teses de doutoramento e mestrado (N=91) apoiados pelo Centro de Investigação entre 2010-2017: distribuição por

universidades/ escolas superiores e por unidades hospitalares do CHLC

HCC HDE HSAC HSJ HSM MAC Total

Universidade/ escola superior NOVA Medical School | FCM 6 10 10 12 8 3 49 Universidade Católica

3

1 1 5

Escola Nacional de Saúde Pública

1

1 2 1 5 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

3 2

1 5

Escola Superior Tecnologias Saúde Lisboa

2

1

3 Instituto Sup. Ciências Trabalho Empresas

3

1

4

Instituto Superior Ciências Sociais Politicas

1

1 Instituto de Higiene e Medicina Tropical 1 1 1 3 Faculdade de Psicologia

1

1

Universidade da Beira Interior

1

1 Faculdade de Medicina Lisboa 4 1 4 Faculdade de Medicina Porto

1

1

Faculdade Farmácia Covilhã 1 1 Universidade Lusófona

1

1

2

King’s College London 1 1 Universidade de Alcalá

1

1

Northeastern University (e FCM) 1 1 Universidade de Barcelona

1

1

Total 6 26 17 22 14 6 91

HCC - Hospital Curry Cabral, HDE – Hospital D. Estefânia, HSAC – Hospital S.A. Capuchos, HSJ – Hospital S. José, HSM –

Hospital S. Marta, MAC – Maternidade Dr. Alfredo da Costa

Curso de Estatística para investigadores do CHLC

Este Gabinete ministrou o curso de atualização “Curso Básico de Estatística Aplicada à Investigação Clínica”, em

módulos, entre 7 de novembro e 7 de dezembro de 2017, com um total de 30 horas letivas. Decorreu na Área de

Gestão da Formação (AGF) no Hospital Dona Estefânia. A coordenação científica e o corpo docente foi constituído

pelas Prof.ª Doutora Ana Luisa Papoila e Mestre Marta Alves. O curso de teve como principal objetivo transmitir

aos investigadores e potenciais investigadores do CHLC conceitos básicos sobre Estatística de forma a poderem

atingir um nível satisfatório de literacia Estatística. Além disso, pretendeu-se que os formandos soubessem o

software estatístico EZR (“Easy R” – de utilização livre), permitindo não só registar e analisar dados provenientes


49

de estudos epidemiológicos na área das Ciências da Saúde, mas também interpretar os resultados obtidos e

divulgá-los de forma adequada. Foram avaliados os formandos e formadores, sob coordenação pedagógica da

AGF. De entre os 42 inscritos, foram selecionados 20 (limite condicionado pelo número de computadores

disponíveis na AGF) sendo 9 médicos, 4 enfermeiros, 3 técnicos de diagnóstico e terapêutica e 2 técnicos

superiores. Dois dos formandos não cumpriram os 80% de presenças obrigatórias para obterem a provação do

curso.

Apoio à Investigação com Promotor

A Unidade de Ensaios Clínicos (UEC) foi criada em finais de 2016 com a missão apoiar a Investigação com

Promotor desenvolvida no CHLC.

Criação de procedimentos

Para garantir o adequado funcionamento da recém-criada UEC, durante o ano de 2017:

Foi elaborado o Regulamento da UEC, aprovado pelo Conselho de Administração em janeiro de 2018.

Foi elaborado o novo Modelo de Contrato Financeiro, aprovado pelo Conselho de Administração em julho

de 2017.

Em colaboração com a Responsável da Área de Gestão Financeira e Contabilidade (AGFC) foi

estabelecida uma via preferencial para troca de informação e correspondência, a fim de evitar demoras

no percurso documental da autorização dos estudos com promotor.

A equipa da UEC visitou os coordenadores de algumas unidades clínicas do CHLC com grande produção

de estudos e ensaios clínicos com promotor: Hemato-Oncologia, Medicina/ Nefrologia, Oftalmologia,

Oncologia Médica e Gastroenterologia.

Gestão Operacional

O Gestor Operacional teve como prioridades:

Ser porta de entrada única do CHLC dos estudos e ensaios clínicos com promotor.

Estabelecer o contato com as equipas de investigação, Serviços Farmacêuticos e promotores, no sentido

de promover a realização de mais estudos e ensaios clínicos no CHLC.

Criar, com os meios disponíveis, um circuito para monitorizar todo o percurso documental de autorização

dos estudos e ensaios clínicos com promotor, desde a receção da proposta por parte do promotor

Analisar os contratos financeiros com os promotores, em articulação com a AGFC, a equipa de

investigadores e os promotores.

Registar os estudos e ensaios clínicos com promotor, autorizados nos últimos 3 anos (2015-2017)

(Tabela 4 e 5).

Tabela 4. Distribuição dos estudos e ensaios clínicos autorizados entre 2015-2017, por unidade hospitalar

Unidade hospitalar 2015 2016 2017 Total Curry Cabral 4 2 3 9 Dona Estefânia 2 3 0 5 Santo António dos Capuchos 4 3 12 19 São José 1 1 1 3 Santa Marta 3 2 5 10 Total 14 11 21 46

Tabela 5. Distribuição dos estudos e ensaios clínicos autorizados entre 2015-2017, por área terapêutica

2015 2016 2017

Cardiologia 2 2 4

Gastrenterologia 0 0 6 Infecciologia 2 2 1


50

2015 2016 2017

Nefrologia 2 1 2 Neurologia 2 0 3 Hemato-oncologia 0 0 3 Oncologia 1 1 1 Pediatria 1 1 1 Total - - 21

No Anexo 3 consta a listagem e o detalhe dos estudos e ensaios clínicos autorizados em 2017.

Enquanto em 2016, comparativamente com 2015, houve decréscimo dos ensaios clínicos e estudos clínicos de

dispositivo médico e acréscimo de 11% dos estudos clínicos sem intervenção, esta situação melhorou

substancialmente em 2017, comparativamente com 2016, registando-se aumento de todo o tipo de estudos com

promotor, acréscimo entre 91% e 300% (Tabela 6). Os estudos e ensaios clínicos autorizados em 2017

representam um montante de cerca de 1,4 M de euros.

Tabela 6. Taxa de variação anual dos estudos e ensaios clínicos autorizados de 2015-2017.

2017

TOTAL Variação anual

1º Tr 2º Tr 3º Tr 4º Tr 2016/2015 2017/2016

Ensaio Clínico 8 8 1 4 21 -21% 91%

Estudo Clínico 6 7 7 5 28

- De dispositivo médico 1 2 1 0 4 -50% 300%

- Sem intervenção 5 5 6 5 24 11% 140%

Total 14 15 8 9 49

Gestão de Boas Práticas

A Gestora de Boas Práticas ficou incumbida de criar procedimentos no sentido de assegurar as Boas Práticas de

Investigação no CHLC. Mantém estas funções em acumulação com as de Coordenadora de Estudo de estudos e

ensaios clínicos com promotor nas áreas de oftalmologia e oncologia do CHLC e do estudo EMERGE do Programa

Horizonte 2020 da Comissão Europeia.

Registo e notificação dos projetos do CHLC

Resposta ao IPCTN

A partir de maio 2017, o Gabinete de Registo e Apoio aos Projetos foi incumbido de registar os projetos

submetidos à aprovação pelo Conselho de Administração, tendo sido até ao final do ano registados 74 projetos,

dos quais 2 não foram autorizados e um aguarda parecer.

Desde a sua criação, o Centro de Investigação construiu uma base de registo própria onde é registada toda a

investigação realizada no CHLC. Esta é atualizada anualmente com a inclusão da atividade do ano transato, por

ocasião da notificação oficial e obrigatória feita em resposta ao Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico

Nacional (IPCTN) que decorre em meados de cada ano civil. O Gabinete de Registo e Apoio aos Projetos

assessora os Responsáveis das unidades com atividade de investigação (Unidades I&D) do CHLC na resposta ao

IPCTN solicitada pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Aproveitando o contato anual,

além dos elementos requeridos na resposta ao IPCTN16, são recolhidos vários dados complementares sobre

cada projeto (concluídos ou a decorrer) e respetivos Investigadores, permitindo o registo de informação mais

completa e detalhada.

Em 2017 foi notificada a atividade do ano de 2016 (IPCTN16) (Tabela 7): registados 399 projetos (279

transitaram do ano anterior) envolvendo 774 investigadores.


51

Nos 9 anos de resposta ao IPCTN (2008-2016), verifica-se um aumento sustentado do número de projetos

(Tabela 7), estando o CHLC sempre classificado nos primeiros lugares, entre cerca de 120 instituições

hospitalares nacionais, pelas três principais medidas: volume de despesa com atividade I&D, volume de despesa

com atividade I&D em medicina clínica e investigadores em equivalente tempo integral (www.dgeec.mec.pt).

Tabela 7. Registos do CHLC no Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN), incluindo o IPCTN16 (registado em

2017).

IPCTN08 IPCTN09 IPCTN10 IPCTN11 IPCTN12 IPCTN13 IPCTN14 IPCTN15 IPCTN16

Unidades Hospitalares 4 4 4 6 6 6 6 6 6

Unidades I&D * 34 34 35 49 49 42 40 40 37

Investigadores 163 283 257 531 667 777 825 937 774

Projetos 72 144 189 308 271 314 303 355 399

* A partir de 2013, ocorreu a redução do número por fusão de Unidades I&D congéneres.

Apoio à candidatura dos Centros de Referência

Em 2017 o Gabinete de Registo e Apoio aos Projetos apoiou Unidades I&D na sua candidatura a Centros de

Referência (Tabela 8), organizando a informação investigação e os artigos publicados nos anos de 2013, 2014 e

2015.

Tabela 8. Apoio à candidatura a Centros de Referência em 2017.

Unidade I&D Centro Referência a que se candidatou

Cirurgia Cardiotorácica Centro de Referência para a área de ECMO Imuno-Hemoterapia Centro de Referência para a área de Coagulopatias Congénitas Neurorradiologia Centro de Referência para a área de Neurorradiologia

Intervenção na Doença Cerebrovascular Neurociências Otorrinolaringologia Centro de Referência para a área de Implantes Cocleares Pediatria Médica Centro de Referência para a área da Fibrose Quística

Apoio a candidaturas a financiamentos

Em 2017 o Gabinete de Registo e Apoio aos Projetos apoiou a preparação de documentação para três

candidaturas a fincamento para 3 projetos:

Projeto em co-promoção ortóteses, proposto pela Faculdade de Motricidade Humana, Laboratório de

Biomecânica e Morfologia Funcional, na área da Paralisia Cerebral, em articulação com Área Medicina

Física Reabilitação do Hospital Dona Estefânia - Candidatura Portugal 2020

Projeto GHELP – Rede de cooperação transnacional para a melhoria dos programas de saúde de deteção

precoce da hipoacusia infantil. Programa de Cooperação Interreg V‐B Sudoeste Europeu (SUDOE), com a

participação do Serviço de Otorrinolaringologia do CHLC

Projeto IBERLIVER – estudo clínico com dispositivo médico (Hemopatch), da iniciativa do investigador, em

colaboração com o Hospital Virgen del Rocio, Espanha, a desenvolver na Unidade de Cirurgia Hepato-

bilio-pancreática e de Transplantação do CHLC.

Repositório de Publicações do CHLC

Em 2017 o Gabinete de Registo e Apoio aos Projetos, em colaboração com o Coordenador e o Secretariado do

Centro de Investigação, elaborou os Repositórios de Publicações do CHLC de 2015 e 2016, restrito a artigos em

versão integral, capítulos de livro e livros com autoria ou coautoria de autores do CHLC.

O Repositório de Publicações de 2016 coligiu 223 publicações, estando 149 (67%) indexadas na

Medline®.

O Repositório de Publicações de 2015 coligiu 260 publicações, estando 203 (78%) indexadas na

Medline®.


52

Este Repositório ficará em breve disponível na Intranet, após aprovação pelo Conselho de Administração.

Fundo de Financiamento para a Investigação

Em julho de 2017 foi aprovado pelo Conselho de Administração o Regulamento do Fundo de Financiamento da

Investigação do CHLC, destinado ao desenvolvimento das estruturas comuns de apoio à investigação do CHLC e

ao apoio financeiro a projetos de investigação do CHLC.

O Fundo de Financiamento da Investigação ficará sob gestão do Centro de Investigação e alocado ao seu centro

de custos.

No segundo semestre de 2017 iniciaram-se procedimentos para operacionalizar a utilização deste Fundo,

nomeadamente para candidatura ao financiamento a projetos de investigação do CHLC. Para o efeito, foram

feitas várias reuniões, envolvendo a Responsável da AGFC e a Área da Gestão dos Sistemas e Tecnologias de

Informação do CHLC.

Representação na PtCRIN

O CHLC pertence ao consórcio PtCRIN, de ensaios clínicos de natureza académica, sendo o Centro de

Investigação representante do CHLC. Nas reuniões abaixo mencionadas, o Centro de Investigação fez-se

representar pelo seu Coordenador, Gabinete de Registo e Apoio aos Projetos e/ou Unidade de Ensaios Clínicos:

Reunião “A integração das infraestruturas de apoio à investigação clínica portuguesa nos European

Research Infrastructure Consortia (ERIC)”, infraestruturas de biobancos, 04/01/2017.

Assembleia do Conselho de Orientação e Fiscalização (COF) da PtCRIN, por teleconferência em

10/04/2017 e presencial em 22/09/2017.

Comemorações do Dia Internacional dos Ensaios Clínicos e do Dia Nacional dos Ensaios Clínicos,

organizadas pela PtCRIN e Academia CUF, com o apoio da CEIC e INFARMED, 19/05/2017.

Colaboração com o Horizonte 2020

O Centro de Investigação tem sido o interlocutor no CHLC dos programas do H2020, o principal instrumento para

financiamento da Investigação e Inovação na Europa. Para o efeito, o Coordenador e Gabinete de Registo e Apoio

aos Projetos, têm colaborado em grande proximidade com a representante do H2020 em Portugal, Drª. Patrícia

Calado.

Em 2017, com a parceria da Responsável da AGFC do CHLC, o Gabinete de Registo e Apoio aos Projetos

participou em 3 reuniões no CHLC com a Dr.ª Patrícia Calado. Estas reuniões envolveram 13 investigadores do

CHLC para candidaturas a convocatórias do H2020.

O Gabinete de Registo e Apoio aos Projetos tem atualizado, no separador próprio de divulgação de programas e

financiamentos do H2020 na Intranet do CHLC, as convocatórias (calls) abertas com potencial interesse para o

CHLC, providenciando as hiperligações, instruções principais de acesso e prazos limite.

O Gabinete de Registo e Apoio aos Projetos participou nas seguintes reuniões de divulgação do H2020:

“Participação de Portugal no Horizonte 2020 e perspectivas para o 9º PQ”, em 20/02/2017; “Participação

Nacional e Oportunidades nas Comunidades de Inovação e Conhecimento (KICs) do EIT”, em 07/06/2017; e

”Oportunidades de Financiamento para a Saúde no Horizonte 2020: apresentação do programa de trabalho

2018-2020”, em 25/09/2017.

Participação em reuniões externas

Em 2017 vários membros do Centro de Investigação participaram em reuniões externas em sua representação:

28-29 março, Porto. Salomé de Almeida: Health Cluster Portugal - Feira da Inovação em Saúde.

Representação do CHLC com materiais multimédia interativos e representantes das áreas administrativa,


53

Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação, Gabinete de Comunicação, Centro de Investigação,

Gestão de Formação.

04-06 Abril, Lisboa. Salomé de Almeida: Portugal eHealth Summit.

15-16 junho, Zagreb. Ana Sofia Cunha: Representação do CHLC em reunião bi-anual do consórcio

EmERGE

03-05 julho, Lisboa. Salomé de Almeida: Encontro “Ciência 2017”, organizado pela Fundação para a

Ciência e Tecnologia.

15 novembro, Lisboa. Salomé de Almeida: “3rd eHealth Security Conference - Segurança em eHealth |

Proteção do Hospital do Futuro".

15-17 novembro, Porto. Óscar Fernandes e Ana Sofia Cunha: Participação no Workshop PADIS

‘Funcionamento das Unidades de Ensaios Clínicos’ organizado pela AESE Business School.

Anexo 1

68 publicações de estudos apoiados pelo Centro de Investigação (2011-2017). As publicações de 2017 estão

realçadas a azul.

Publicações com coautoria (realçadas a negrito) de elementos do Centro de Investigação 1. Belo J, Palmeiro T, Caires I, Papoila AL, Alves M, Botelho MA, Carreiro-Martins P, Botelho MA e Neuparth N.

Multidisciplinary Respiratory Medicine 2018;13:4. [Medline, impact factor ---] 2. Nazário Leão R, Marques da Silva P, Branco L, Fonseca H, Bento B, Alves M, Virella D e Palma dos Reis R.

Systolic time ratio measured by impedance cardiography accurately screens left ventricular diastolic dysfunction in patients with arterial hypertension. Clinical Hypertension 2017; 23:28. [Medline, impact factor 3.242]

3. Mineiro MA, Marques-da-Silva P, Alves M, Papoila AL, Marques-Gomes MJ e Cardoso J. The role of sleepiness on arterial stiffness improvement in patients with obstructive sleep apnea under CPAP therapy: a prospective cohort study. BMC Pulmonary Medicine 2017;17:182. [Medline, impact factor 2.435]

4. Nazário Leão R, Marques-da-Silva P, Pocinho R, Alves M, Virella D. e Palma Reis R. Good agreement between echocardiography and impedance cardiography in the assessment of left ventricular performance in hypertensive patients. Clinical and Experimental Hypertension 2017 [Epub ahead of print]. [Medline, impact factor 1.162]

5. Pereira-da-Silva L, Nóbrega S, Rosa ML, Alves M, Pita A, Virella D, Papoila AL, Serelha M, Cordeiro-Ferreira G, Koletzko B. Parenteral nutrition-associated cholestasis and triglyceridemia in surgical term and near-term neonates: a randomized controlled trial of two mixed intravenous lipid emulsion. Clinical Nutrition 2017;22:7-12. [Medline, impact factor 4.487]

6. Pereira-da-Silva T, Soares RM, MD, Papoila AL, Pinto I, Feliciano J, Almeida-Morais L, Abreu A, Cruz Ferreira R. Optimizing risk stratification in heart failure and the selection of candidates for heart transplantation. Revista Portuguesa de Cardiologia 2017 in press. [Medline, impact factor 1.195]

7. Fragata I, Alves M, Papoila AL, Nunes A, Ferreira, P, Canto-Moreira N, Canhão P. Early prediction of delayed ischemia and outcome in acute subarachnoid hemorrhage: role of Diffusion Tensor Imaging. STROKE 2017;48(8):2091-97. [Medline, impact factor 6.032]

8. Abreu A, Oliveira M, Cunha PS, Santa Clara H, Santos V, Portugal G, Rio P, Soares R, Branco LM, Alves M,

Papoila AL, Ferreira R, Mota Carmo M. Predictors of response to cardiac resynchronization therapy: a prospective cohort study. Revista Portuguesa de Cardiologia 2017;36(6):417-25. [Medline, impact factor 1.195]

9. Mendes, A., Papoila, A.L., Carreiro-Martins, P., Aguiar, L., Bonassi, S., Caires,I., Palmeiro, T., Silva Ribeiro, A., Neves, P., Pereira, C., Botelho, M.A., Neuparth, N. e Teixeira, J.P. The Influence of Thermal Comfort on the Quality of Life of Nursing Home Residents. Journal of Toxicology and Environmental Health,Part A 2017;80:729-39. [Medline, impact factor 2.731]

10. Cunha JP, Proença R, Dias-Santos A, Almeida R, Águas H, Alves M, Papoila AL, Louro C, Castanheira-Dinis A. OCT in Alzheimer`s disease: thinning of the RNFL and superior hemiretina. Graefe's Archive for Clinical and Experimental Ophthalmology 2017;255(9):1827-35. [Medline, impact factor 2.349]

11. Brito-Costa A, Pereira-da-Silva L, Papoila AL, Alves M, Mateus E, Nolasco F, Barroso E. Preoperative metabolic status is associated with different evolution of resting energy expenditure after liver transplant in adults. Nutrición Hospitalária 2017;34(5):1024-32. [Medline, impact factor 0.747]

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47. Paulino J, Vigia E, Marcelino P, Abade O, Sobral J, Ligeiro D, Carvalho A, Alves M, Papoila AL, Trindade H, Barroso E. Genetic expression profile of human liver grafts in ischemia-reperfusion injury: comparison of familial amyloidotic polyneuropathy and deceased-donor liver grafts. Transplantation Proceedings. 2014;46:1678-84. [Medline, impact factor 0.908]

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50. Araújo-Martins J, Carreiro-Martins P, Viegas J, Aelenei D, Canoe MM, Teixeira JP, Paixão P, Papoila AL, Leiria-Pinto P, Pedro C, Rosado-Pinto J, Annesi-Maesano I, Neuparth N. Environment and health in children day care centres (envirh) - study rationale and protocol. Rev Port Pneumol. 2014;20:311-23. [Medline, impact factor 1.560]

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53. Gaspar-Marques J, Carreiro-Martins P, Papoila AL, Caires I, Pedro C, Araújo-Martins J, Virella D, Rosado-Pinto J, Leiria-Pinto P, Neuparth N. Food allergy and anaphylaxis in infants and preschool-age children. Clin Pediatr (Phila). 2014;53:652-57. [Medline, impact factor 1.371]

54. Paixão P, Piedade C, Papoila AL, Caires I, Pedro C, Santos M, Silvestre MJ, Brum L, Nunes B, Guiomar R, Curran MD, Carvalho A, Marques T, Neuparth N. Improving influenza surveillance in Portuguese preschool children by parents' report. Eur J Pediatr. 2014;173:1059–65. [Medline, impact factor 1.921]

55. Pereira-da-Silva L, Cabo C, Moreira AC, Virella D, Guerra T, Camoes T, Silva AR, Neves R, Cordeiro-Ferreira G. The adjusted effect of maternal body mass index, energy and macronutrient intakes during pregnancy, and gestational weight gain on body composition of full-term neonates. Am J Perinatol. 2014;31:875-81. [Medline, 2016 impact factor 1.455]

56. Pennington L, Virella D, Mjøen T, da Graça Andrada M, Murray J, Colver A, Himmelmann K, Rackauskaite G, Greitane A, Prasauskiene A, Andersen G, de la Cruz J. Development of The Viking Speech Scale to classify the speech of children with cerebral palsy. Res Dev Disabil. 2013;34:3202-10. [Medline, impact factor 1.630]

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59. Ferreira F, Galrinho A, Soares R, Branco L, Abreu J, Feliciano J, Papoila AL, Virella D, Leal A, Cruz Ferreira R. Prognostic value of left atrial volume in patients with dilated cardiomyopathy. Rev Port Cardiol. 2013;32:865-72. [Medline, impact factor 1.195]

60. Pérez-Robles R, Doval E, Jané MC, Caldeira da Silva P, Papoila AL, Virella D. The role of sensory modulation deficits and behavioral symptoms in a diagnosis for early childhood. Child Psychiatry Hum Dev. 2013;44:400-11. [Medline, impact factor 2.013]

61. Pereira-da-Silva T, Souto Moura T, Azevedo L, Sá Pereira M, Virella D, Alves M, Borges L. Restraints to anticoagulation prescription in atrial fibrillation and attitude towards the new oral anticoagulants. Acta Med Port. 2013;26:127-32. [Medline, impact factor 0.498]

62. Valente LS, Cruz SP, Castro LG, Alves M. Dor fantasma após amputação dos membros inferiores: um estudo piloto. Dor 2013;21:5-11.

63. Martins PC, Valente J, Papoila AL, Caires I, Araújo-Martins J, Mata P, Lopes M, Torres S, Rosado-Pinto J, Borrego C, Annesi-Maesano I, Neuparth N. Airways changes related to air pollution exposure in wheezing children. Eur Respir J. 2012;39:246-53. [Medline, impact factor 10.569]

64. Martins PC, Valente J, Papoila AL, Caires I, Araújo-Martins J, Mata P, Lopes M, Torres S, Rosado-Pinto J, Borrego C, Neuparth N. Efeito conjunto da exposição à poluição do ar e aos ácaros do pó sobre as vias aéreas. Rev Port Imunoalergologia 2012;20:47-7.

65. Silva AR, Camões T, Neves R, Pereira-da-Silva L, Moreira AC, Virella D, Papoila AL, Alves M, Serelha M, Mendes L, Cordeiro-Ferreira G. Qual o efeito do consumo de ácidos gordos polinsaturados durante a gravidez na composição corporal do recém-nascido de termo? Resultados preliminares. Rev Assoc Port Nutr Enter Parenter 2011;5:72-9.

Com agradecimento explícito no artigo aos elementos do Centro de Investigação 66. Diogo MC, Fragata I, Dias SP, Nunes J, Pamplona J, Reis J. Low prevalence of fetal-type posterior cerebral artery

in patients with basilar tip aneurysms. J Neurointerv Surg. 2016 Jun 30. [Epub ahead of print] [Medline, impact factor 2.959]

67. Pereira R, Oliveira S, Almeida A. Nursing home-acquired pneumonia presenting at the emergency department. Intern Emerg Med. 2016;11:999-1004. [Medline, impact factor 2.340]

68. Almeida A, Almeida AR, Castelo Branco S, Vesza Z, Pereira R. CURB-65 and other markers of illness severity in community-acquired pneumonia among HIV-positive patients. Int J STD AIDS. 2016;27:998-1004. [Medline, impact factor 1.300]












http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Martins%20PC%5BAuthor%5D&cauthor=true&cauthor_uid=21719492

http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Valente%20J%5BAuthor%5D&cauthor=true&cauthor_uid=21719492

http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Papoila%20AL%5BAuthor%5D&cauthor=true&cauthor_uid=21719492

http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Caires%20I%5BAuthor%5D&cauthor=true&cauthor_uid=21719492

http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Ara%C3%BAjo-Martins%20J%5BAuthor%5D&cauthor=true&cauthor_uid=21719492

http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Mata%20P%5BAuthor%5D&cauthor=true&cauthor_uid=21719492

http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed?term=%22The+European+respiratory+journal%22%5BJour%5D+AND+2012%5Bpdat%5D+AND+Martins+P%5Bfirst+author%5D&cmd=detailssearch

http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Martins%20PC%5BAuthor%5D&cauthor=true&cauthor_uid=21719492

http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Valente%20J%5BAuthor%5D&cauthor=true&cauthor_uid=21719492

http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Papoila%20AL%5BAuthor%5D&cauthor=true&cauthor_uid=21719492

http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Caires%20I%5BAuthor%5D&cauthor=true&cauthor_uid=21719492

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http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Mata%20P%5BAuthor%5D&cauthor=true&cauthor_uid=21719492


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ANEXO 2: Listagem dos pedidos de colaboração ao Centro de Investigação em 2017.

Nº Investigador principal Título do Projeto Nº invstg Especialidade Tipo estudo

401 Clara Maria Da Mata Carracha

Prótese total de ATM - análise prospetiva 3 Cirurgia maxilo-facial EO Procedimento terapêutico

402 Sofia Rivotti M Appleton Questionário de satisfação sobre analgesia de trabalho de parto 3 Anestesiologia EO Estudo de satisfação 403 Inês Margarida Pereira

Antunes Valor prognostico do rácio sFlt-1/PLGF no diagnóstico de pré-eclâmpsia em grávidas com suspeita clínica de Pré-eclâmpsia

5 Ginecologia Obstetrícia EO Análise de casuística clínica

404 Natacha Ferreira Vaz Oliveira

Diagnóstico de Pre-eclâmpsia: Valor prognóstico do rácio sFlt-1/PLGF em grávidas com risco hipertensivo

6 Ginecologia Obstetrícia EO Análise de casuísticas clínica

405 Maria Ines Lopes A E Santo

Planeamento Integrado da Alta Hospitalar (PIAH) 9 Serviço social EO outro tipo de estudo

406 Luis Manuel Fernandes Pereira da Silva

Association of enteric parasitic infections with intestinal inflammation and permeability in asymptomatic infants of São Tomé Island. (Doutoramento Marisol - IHMT)

7 Neonatologia EO Procedimento de diagnóstico

407 Maria Teresa S T Correia The impact of economical crisis in perinatal healthcare in three european countries: Portugal, Spain and Italy

1 Neonatologia EO Estudo epidemiológico

408 Maria Augusta Paiva Borges

factores de risco para a doença cardiovascular após pré-eclâmpsia: avaliação até 4 anos

3 Medicina interna EO Procedimento de diagnóstico

409 Luisa Margarida Cabral Vieira

Repercussão estrutural e funcional da doença oclusiva carotídea a nível ocular

1 Oftalmologia EO Procedimento de diagnóstico

410 Dionisio Joaquim De Castro Maia

Factores preditores de cirurgia torácica no empiema pleural. 5 Pneumologia EO Análise de casuística clínica

411 Ana Catarina R.A.Sanches Massa

Estudo de medidas antropométricas pré-concepcionais e desfecho obstétrico

2 Ginecologia Obstetrícia EO Estudo epidemiológico

412 Ines Ferreira Da Silva Santos

Estudo retrospectivo sobre o impacto da UML, no que diz respeito ao tempo de transferência entre Hospitais, no prognostico de doentes com AVC agudo

2 Unidade Cérebro-vascular

EO Procedimento terapêutico

413 Rita Maria R Pedro Flores

Estudo Clínico Observacional Retina.PT - base de dados das doenças da retina de Portugal

4 Oftalmologia EO Estudo epidemiológico

414 Ana Sofia Florindo Galego

Impact of admission hyperglycemia in acute ischemic stroke patients submitted to endovascular therapy

7 Medicina interna EO Análise de casuística clínica

415 Pedro Martins Gomes De Oliveira

Orbital Volume Asymmetry and Incidence of Post-operative Enophtalmos

3 Cirurgia maxilo-facial EO Análise de casuística clínica

416 Paulo Jorge Faria M Barreto

Efectividade da vacina antigripal e anti tosse convulsa em indivíduos imunocomprometidos

13 Medicina interna EO Estudo epidemiológico

417 Tania Maria Pinheiro Almeida

Metástases hepáticas e pulmonares - ate quando operar 1 Cirurgia - transplantes hepaticos

EO Análise de casuísticas clínicas


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418 Maria Ofelia Lobo Lopes Práticas que colidem com os direitos da mulher durante a parto 3 Ginecologia Obstetrícia EO Outro tipo de estudo 419 Manuel Machado Sindrome de AntiGQ-1B: fenotipos de uma mesma entidade. 2 Neurologia EO Análise de casuísticas

clínicas 420 Tiago Luis Pinto Pereira

Silva Optimizing risk stratification in heart failure and the selection of candidates for heart transplantation

8 Cardiologia EO Procedimentos terapêuticos

421 Rui Manuel Pereira Martins

Avaliação do risco precoce de LRA pré-operatório e pós-operatório e da etiologia da LRA em doentes transplantados pulmonares, através de biomarcadores urinários.

1 Cirurgia vascular EO Procedimento de diagnóstico

422 Vitor Bruno Bras Da Silva

Caracterização da população internada por fractura da extremidade proximal do fémur

6 Medicina Física reabilitação

EO Análise de casuísticas clínica

423 Ana Rita Bento Estudo Evolução Internato de Angiologia e Cirurgia Vascular nos últimos 15 anos

1 Cirurgia vascular EO Outro tipo de estudo

424 Cristiano Miguel Da Silva Cruz

Adesão e fatores relacionados com anticoagulação oral no acidente vascular cerebral cardioembólico

5 Unidade Cérebro-vascular

EO Análise de casuísticas clínicas

425 Joaquim Antoni T F Monteiro

Epilepsia nos meningiomas 3 Neurocirurgia EO Análise de casuísticas clínicas

426 Joana Ximenes Araújo Carcinoma glótico em estadio inicial: resultados oncológicos e fatores de prognóstico para rediciva local

7 Otorrinolaringologia EO Análise de casuística clínica

427 Sofia Furtado Risk of fragility fracture and its predictors in the Portuguese diabetic population

3 Medicina interna EO Estudo epidemiológico

428 Tiago Campos Andrada F Bilhim

Embolização portal (PVE) pré-operatória: estudo controlado randomizado comparando partículas de Polivinil Álcool (PVA) e coils versus N-Butil Cianoacrilato (NBCA)

6 Radiologia intervenção EI procedimentos terapêuticos

429 Maria Cristina Mene B Brito

Eficácia da trabeculotomia primária em crianças com glaucoma congénito primário (GCP) neonatal.

2 Oftalmologia EO Procedimentos terapêuticos

430 Joao Pedro Jorge Infeção na cirurgia da deformidade. 1 Ortopedia EO Análise de casuística clínica 431 Ana Isabel Alter Rega Reinforcing the Need of Speech and Language Therapist in

feeding and swallowing disorders at Neonatal and Pediatric Units

3 Medicina Física Reabilitação

EO Procedimento de diagnóstico

432 Ana Margarida S A Vergamota

Vision Quality Analysis (VQA) - questionário de qualidade de visão de doentes submetidos a cirurgia de catarata

3 Oftalmologia EO Estudo de satisfação


Coloração in vivo do biofilme bacteriano através da aplicação tópica de azul de metileno a 0,05%

7 Oftalmologia EO Procedimento de diagnóstico


Role of optical coherence tomography in MS patients 4 Oftalmologia EO Análise de casuísticas clínicas

435 Dina Isabel Pereira Mendes

Utilização off label de medicamentos em pediatria no HDE 1 Pediatria EO Outro tipo de estudo

436 Mariana Tome Correia Staging of endometrial carcinoma with MRI: does the fusion 5 Imagiologia EO Procedimento de diagnóstico


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T2-weighted and hihg b-value diffusion-weighted images improve diagnosis? Na agreement study with histopathology.

437 Inês Otília Fernandes Ventura

A influência do Ambiente da Prática Profissional de Enfermagem, na Satisfação dos Enfermeiros em Sala de Partos

1 Ginecologia Obstetrícia EO estudo de satisfação

439 Joana Pinto Influência do Relaxamento Muscular no Controlo da Fadiga da Pessoa em Cuidados Paliativos (mestrado FMUL)

1 Cirurgia vascular EI procedimentos terapêuticos

440 Natércia Andreia S. Faria A Inteligêcia Emocional dos Enfermeiros no Ambiente da Prática Profissional

Ginecologia Obstetrícia EO Outro tipo de estudo

441 Tania Sofia Moreira Passeira

Comparação entre o uso de ecrãs com idade inferior a 3 anos em crianças com perturbação do espectro de autismo e com desenvolvimento típico

4 Pedopsiquiatria EO Análise de casuísticas clínicas

442 Diogo Silva Correlação entre factores de risco cardiovasculares e diâmetro da aorta abdominal

1 Imagiologia EO Procedimento de diagnóstico

443 Filipa Anaia Quaresma Delirium numa enfermaria de medicina interna - impacto do seu reconhecimento para a prática clínica

1 Medicina interna EO Outro tipo de estudo

ANEXO 3: Detalhe sobre os ensaios clínicos autorizados em 2017 no CHLC.

Registo

UEC

Nome do Ensaio Nº do Ensaio EudraCT Promotor Investigador CRO Fase Participantes

previstos

Área terapêutica Autorização

CA

Financiamento

participante

711 A Phase 1b/2 Open-Label, Randomized Study of 2

Combinations of Isocitrate Dehydrogenase (IDH) Mutant

Targeted Therapies Plus Azacitidine: Oral AG-120 Plus

Subcutaneous Azacitidine and Oral AG-221 Plus SC

Azacitidine in Subjects With Newly Diagnosed Acute

Myeloid Leukemia Harboring an IDH1 or an IDH2 Mutation,

Respectively, Who Are Not Candidates to Receive Intensive

Induction Chemotherapy

AG-221-AML-005 2015-

003951-

23

Celgene Aida Botelho PPD -

Pharmaceutical

Product Development

II 2 HEMATOLOGIA

CLINICA

04-mai-17 19.207,00 €

719 Avaliação da segurança e eficácia de um regime

antitrombótico de edoxaban comparativamente a um

regime antitrombótico antagonista da vitamina K após uma

intervenção coronária percutânea (ICP) bem-sucedida com

colocação de stent.

DSE-EDO-01-15-EU 2016-

002683-

14

Daiichi Sankyo

Europe GmbH

Rui Cruz

Ferreira

Chiltern International

Portugal

IIIB 7 CARDIOLOGIA 16-fev-17 3.016,00 €

720 Estudo de Fase III, multicêntrico, aleatorizado, em dupla

ocultação, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e

segurança de elafibranor em doentes com esteatose

hepática não-alcoólica (NASH) e fibrose

GFT505-315-1 2015-

005385-

38

GENFIT S.A. Filipe

Calinas

III 10 GASTROENTEROLOGIA 09-fev-17 7.169,77 €


60

Registo

UEC


previstos


CA

Financiamento

participante

721 PLENO - estudo aberto, randomizado, de 2 grupos, com

comparador ativo, para avaliar a segurança e a

tolerabilidade, em doentes portugueses com esclerose

múltipla surto-remissão, da transição de terapêutica de

rotina com interferão subcutâneo para peginterferão Beta

1a (PLEGRIDY)

PRT-PEG-15-10880 2016-

000434-

21

Biogen Portugal

Sociedade

Farmacêutica,

Unipessoal, Lda

Carlos

Capela

IV 10 NEUROLOGIA 02-fev-17 3.975,00 €

722 A Multicenter, Randomized, Double-Blind, Placebo-

Controlled Study to Evaluate the Safety and Efficacy of ABT-

494 for Induction and Maintenance Therapy in Subjects

with Moderately to Severely Active Ulcerative Colitis

M14-234 2016-

000641-

31

Abbvie, Lda. Jaime

Ramos

III 3 GASTROENTEROLOGIA 16-mar-17 9.585,20 €

723 A Phase 3 Multicenter, Open-Label Extension (OLE) Study to

Evaluate the Long-Term Safety and Efficacy of ABT-494 in

Subjects with Ulcerative Colitis (UC)

M14-533 2016-

000674-

38

Abbvie, Lda. Jaime

Ramos


724 Estudo de Fase 3, multicêntrico, aleatorizado, duplamente

cego e controlado com placebo, do inibidor da FLT3

Gilteritinib (ASP2215) administrado como tratamento de

manutenção na sequência de tratamento de

indução/consolidação para sujeitos com LMA FLT3/ITD na

primeira remissão completa

2215-CL-0302 2016-

001643-

39

Astellas Pharma

Global

Development, Inc

Aida Botelho III 2 HEMATOLOGIA

CLINICA

04-mai-17 13.024,00 €

725 Ensaio de fase 3, Aleatorizado, em Regime Aberto, de

Comparação de Pexa-Vec (vírus Vaccinia com GM-CSF /

Timidina Cinase Desativada) Seguido de Sorafenib Versus

Sorafenib em Doentes com Carcinoma Hepatocelular (CHC)

Avançado sem Terapêutica Sistémica Prévia.

JX594-HEP024 2014-

001985-

86

SillaJen, Inc. Filipe

Calinas

PPD -

Pharmaceutical

Product Development


726 Estudo de Fase II, multicêntrico, de braço-único, aberto,

para avaliar a segurança e eficácia da terapêutica tripla

com Dolutegravir em combinação com dois Nucleosídeos

Inibidores da Transcriptase Reversa (NITR), em doentes

infetados pelo VIH-2 não submetidos a tratamento prévio

DTG-01-01 2016-

000346-

61

Blueclinical-

Investigação e

Desenvolvimento

em Saúde, Lda.

Fernando

Maltez

II 6 HIV 23-mar-17 2.833,92 €

728 Prevenção do Stress Oxidativo Induzido pela Inflamação

Sistémica após Cirurgia Cardíaca com circulação

extracorporal pela Fosfatase Alcalina (APPIRED III)

NUH-ALS-2015-04 2016-

002663-

33

ALLOKSYS LIFE

SCIENCES B.V.

José Fragata III 40 CIRURGIA CARDIO-

TORACICA

23-mar-17 1.500,00 €


61

Registo

UEC


previstos


CA

Financiamento

participante

732 Estudo de fase III internacional, multicêntrico, aleatorizado

e aberto, para avaliar a eficácia na redução do cLDL e da

pressão arterial, e a segurança de Trinomia® versus

tratamento habitual em doentes de risco cardiovascular

muito alto sem evento prévio: Estudo VULCANO

FMD-TRI-2016-01 2016-

004015-

13

Ferrer

Internacional

Pedro

Marques

Silva

W4Research III 8 MEDICINA INTERNA 31-ago-17 513,10 €

735 Multicenter, randomized, double-blind, parallel-group, add-

on, superiority study to compare the efficacy and safety of

ponesimod to placebo in subjects with active relapsing

multiple sclerosis who are treated with dimethyl fumarate

(Tecfidera®)

AC-058B302 2012-

000541-

12

Actelion

Pharmaceuticals

Ltd

Carlos

Capela

Covance III 10 NEUROLOGIA 26-out-17 16.091,00 €

736 COMPLEEMENT-1: An open-label, multicenter, Phase IIIb

study to assess the safety and efficacy of ribociclib

(LEE011) in combination with letrozole for the treatment of

men and postmenopausal women with hormone

receptorpositive (HR+) HER2-negative (HER2-) advanced

breast cancer (aBC) with no prior hormonal therapy for

advanced disease

CLEE011A2404 2016-

003467-

19

Novartis Farma -

Produtos

Farmacêuticos

SA

Ricardo Luz IIIB 8 ONCOLOGIA MEDICA 04-mai-17 12.800,00 €

740 QuANTUM-First: A PHASE 3, DOUBLE-BLIND,

PLACEBOCONTROLLED STUDY OF QUIZARTINIB (AC220)

ADMINISTERED IN COMBINATION WITH INDUCTION AND

CONSOLIDATION CHEMOTHERAPY, AND ADMINISTERED AS

MAINTENANCE THERAPY IN SUBJECTS 18 TO 75 YEARS OLD

WITH NEWLY DIAGNOSED FLT3-ITD (+) ACUTE MYELOID

LEUKEMIA

AC220-A-U302 2015-

004856-

24

Daiichi Sankyo

Europe GmbH

Aida Botelho Covance III 3 HEMATOLOGIA

CLINICA

09-jun-17 29.155,32 €

743 A single arm, open-label study to evaluate the efficacy and

safety of glecaprevir (GLE)/pibrentasvir (PIB) in treatment

naive adults with chronic hepatities C virus (HCV) genotype

1, 2, 4, 5 or 6 infection and compensated cirrhosis

M16-135 2017-

000431-

14

Abbvie, Lda. Mário Jorge

Simão Silva

Abbvie, Lda. III 2 GASTROENTEROLOGIA 07-dez-17 4.243,22 €

745 Ensaio controlado de fase 3, em regime aberto,

aleatorizado, multicêntrico, para avaliar a farmacocinética

e farmacodinâmica do Edoxaban e comparar a eficácia e

segurança do Edoxaban com a terapêutica anticoagulante

dos cuidados de saúde normais em participantes

pediátricos desde o nascimento até menos de 18 anos de

idade, com tromboembolismo venoso (TEV) confirmado

DU176b-D-U312 2016-

000991-

49

Daiichi Sankyo

Europe GmbH

Fátima Pinto Quintiles S.L. III 3 CARDIOLOGIA

PEDIÁTRICA

04-mai-17 2.870,00 €

749 Ensaio aleatorizado, com dupla ocultação, dupla simulação

e grupos paralelos com o objetivo de comparar a eficácia e

segurança do ofatumumab vs teriflunomida em doentes

com esclerose múltipla recidivante

COMB157G2302 2015-

005419-

33

Novartis Farma -

Produtos

Farmacêuticos

SA

Carlos

Capela

III 4 NEUROLOGIA 04-mai-17 12.781,67 €


62

Registo

UEC


previstos


CA

Financiamento

participante

750 Ensaio de fase III, aleatorizado, em regime aberto (oculto

para o promotor), controlado com substância activa, de

grupos paralelos, multicêntrico, orientado por eventos em

doentes em diálise com anemia associada à doença renal

crónica para avaliar a segurança e eficácia do daprodustat

em comparação com eritropoietina humana recombinante,

após uma transição de agentes estimuladores da

eritropoiese

200807 2016-

000541-

31

GlaxoSmithKline Fernando

Nolasco

PPD -

Pharmaceutical

Product Development

III 3 NEFROLOGIA 04-mai-17 11.317,20 €

751 Ensaio de fase III, aleatorizado, em regime aberto (oculto

para o promotor), controlado com substância activa, de

grupos paralelos, multicêntrico, orientado por eventos em

doentes sem diálise com anemia associada à doença renal

crónica para avaliar a segurança e eficácia do daprodustat

em comparação com darbepoetina alfa

200808 2016-

000542-

65

GlaxoSmithKline Fernando

Nolasco

PPD -

Pharmaceutical

Product Development

III 3 NEFROLOGIA 04-mai-17 11.569,20 €

753 Ensaio multicêntrico, em regime aberto, aleatorizado,

controlado por eventos, para avaliação da eficácia,

segurança e farmacocinética do macitentano versus

tratamento padrão em crianças com hipertensão arterial

pulmonar

AC-055-312 2016-

001062-

28

Actelion

Pharmaceuticals

Ltd

Fátima Pinto PPD -

Pharmaceutical

Product Development

III 5 CARDIOLOGIA

PEDIÁTRICA

26-out-17 14.077,00 €

764 Study of Treat to Target Versus Routine Care Maintenance

Strategies in Crohn’s Disease Patients Treated with

Ustekinumab

CNTO1275CRD3005 2016-

002918-

43

JANSSEN

PHARMACEUTICA

NV

Jaime

Ramos

III 2 GASTROENTEROLOGIA 22-nov-17 8.700,88 €

Detalhe dos estudos clínicos com intervenção autorizados em 2017 no CHLC.

Registo UEC Nome do Estudo Dispositivo Nº do Protocolo Promotor Investigador Participantes

previstos

Área

terapêutica

Autorização CA Financiamento

participante

692 Benefício de pacing de dupla-câmara com Estimulação em Ciclo Fechado (CLS) em

Síncope Reflexa Cardio-Inibidora Induzida por Teste de Tilt - Um ensaio clínico

paralelo aleatorizado em dupla ocultação

Sim BIOSYNC CLS Biotronik Mário

Oliveira

10 CARDIOLOGIA 16-fev-17 1.000,00 €

693 Quartet Lead and Resynchronization Therapy Options - Assessing the response rate

at 6 months in CRT patients implanted with a QuartetTM LV quadripolar lead and

the MultiPointTM Pacing (MPP) feature activate

Sim CRD_789 St. Jude

Medical

Mário

Oliveira

10 CARDIOLOGIA 30-mar-17 750,00 €

718 Avaliação clínica prospetiva, aleatorizada, controlada em paralelo e multicêntrica

do sistema MitraClip, juntamente com padrões de cuidados ideais para a

terapêutica (grupo do dispositivo) em comparação com apenas padrões de

cuidados ideais para a terapêutica (grupo de controlo) no tratamento da

regurgitação mitral funcional clinicamente significativa em doentes com

insuficiência cardíaca crónica

Sim RESHAPE-HF2 Georg-

August-

University

Göttingen

(UMG)

Duarte Nuno

Cacela

15 CARDIOLOGIA 30-mar-17 2.500,00 €

766 NAVIGATOR – Avaliação da segurança e do desempenho elétrico dos

eletrocateteres Navigo equipados com conector IS4

Sim LCPL01 LivaNova

Portugal,

Lda.

Mário

Oliveira

8 CARDIOLOGIA 21-set-17 2.163,00 €


63

Detalhe sobre os estudos clínicos sem intervenção autorizados em 2017 no CHLC.

Registo

UEC

Nome do Estudo Nº do Protocolo Promotor Investigador Participantes

previstos


CA

Parecer

CES

Financiamento

participante

712 EvaluateCOPDpt - Estudo observacional, multicêntrico, com

período de seguimento de 60 dias, para avaliação da

variabilidade da prática clínica, bem como, dos fatores clínicos e

organizacionais relacionados com os outcomes das

hospitalizações por DPOC em Portugal

Sociedade Portuguesa de

Pneumologia

João

Cardoso

- PNEUMOLOGIA 05-jan-17 10-nov-16 0,00 €

713 RaFaGeS - Rastreio da Doença de Fabry (DF) em doentes com

Glomeruloesclerose Focal e Segmentar (GEFS)

GSS-FBZ-2014-

01


Nefrologia

Mário Gois - NEFROLOGIA 05-jan-17 10-nov-16 0,00 €

714 Estudo multicêntrico, não-interventivo para avaliar a efetividade, a

curto e longo termo, de regimes terapêuticos contendo sofosbuvir

no tratamento da infeção pelo vírus da Hepatite C no contexto da

prática clínica em Portugal

NAU Associação para a Investigação e

Desenvolvimento da Faculdade

de Medicina (AIDFM) - Centro

Hospital Lisboa Norte - Hospital

Santa Maria

Filipe

Calinas

400 INFECCIOLOGIA 05-jun-17 15-dez-16 2,58 €

715 Estudo multicêntrico, não-interventivo para avaliar a efetividade, a

curto e longo termo, de regimes terapêuticos contendo sofosbuvir

no tratamento da infeção pelo vírus da Hepatite C no contexto da

prática clínica em Portugal

NAU Associação para a Investigação e

Desenvolvimento da Faculdade

de Medicina (AIDFM) - Centro

Hospital Lisboa Norte - Hospital

Santa Maria

Fernando

Maltez

400 INFECCIOLOGIA 01-jun-17 15-dez-16 2,58 €

727 Observational Registry of Cystic Fibrosis Patients in Europe (VOICE) VX14-CFR-107 Vertex Pharmaceuticals

Incorporated

José Cavaco 8 PNEUMOLOGIA 18-mai-17 23-mar-17 2.891,55 €

733 EUROSAF - Avaliação de eficácia e risco da terapêutica

anticoagulante em indivíduos idosos e frágeis com pluripatologia

na fibrilhação auricular

Galliera Hospital Heidi Gruner - MEDICINA INTERNA 16-jan-17 27-dez-16 0,00 €

734 After natalizumab-now what? A multicenter, non internetional

study to evaluate the disease activity in multiple sclerosis after

withdrawal of natalizumab in the real life setting in Portugal

TYDAFTER Carlos

Capela

150 27-jan-17 13-jan-17 0,00 €

737 Valvular heart disease II survey VHDII Sociedade Europeia de

Cardiologia

Ana

Galrinho

- CARDIOLOGIA 16-mar-17 02-mar-17 0,00 €

738 RICERCARE-Programa de rastreio da doença de Fabry em doentes

não dialisados com doença renal crónica estadios 1 a 5


Nefrologia

Marcos

Mendes

- NEFROLOGIA 20-abr-17 02-mar-17 0,00 €

739 HAVEN - estudo observacional de utilização de medicamento de

co-administração de ledipasvir/sofosbuvir e tenofovir disoproxil

fumarato + intensificador farmacocinético em adultos co-

infetados com hepatite C crónica e VIH-1

GS-EU-337-

1820

Gilead Fernando

Maltez

40 HIV 11-mai-17 02-mar-17 946,00 €

746 SPACE - Symptoms and Physical Activity in COPD patients in

Europe.

D5970R00006 AstraZeneca João

Cardoso

10 PNEUMOLOGIA 22-jun-17 18-mai-17 250,00 €


64

Registo

UEC


previstos


CA

Parecer

CES

Financiamento

participante

747 SERENA-Pso - Estudo a longo prazo, para recolher dados em

contexto de vida real sobre retenção, eficácia, segurança, padrão

de tratamento, qualidade de vida e a eficiência do secucinumab,

em doentes adultos com psoríase em placas moderada a grave.

CAIN457A3403 Novartis Farma - Produtos

Farmacêuticos SA

Gabriela

Marques

Pinto

10 DERMATO-

VENEROLOGIA

02-nov-17 14-set-17 1.175,00 €

752 In vitro study of ceftolozane/tazobactam susceptibility in

Enterobacteriaceae and Pseudomonas aeruginosa isolates

recovered from ICU patients with UTIs, IaIs and LRTIs in Portugal:

STEP

6918 Merck Sharp & Dohme Margarida

Pinto

68 PATOLOGIA CLINICA 27-jul-17 18-mai-17 20,00 €

757 An international non-interventional prospective cohort study to

evaluate the safety of treatment with Levemir (insulin detemir) in

pregnant women with diabetes mellitus - Diabetes Pregnancy

Registry

NN304-4016 Novo Nordisk – Comércio de

Produtos Farmacêuticos, Lda.

Natércia

Candeias

9 OBSTETRÍCIA 31-ago-17 17-jul-17 1.200,00 €

758 A European disease registry study to prospectively observe

treatment patterns and outcomes in patients with her2-positive

unresectable locally advanced or metastatic breast cancer -

SAMANTHA

MO39146 Roche Farmacêutica Química,

Lda.

Sónia

Oliveira

10 ONCOLOGIA MEDICA 21-set-17 29-jun-17 2.000,00 €

759 OTIVACTO - Avaliação da capacidade física funcional e

manuseamento do Spiolto® Respimat® em doentes com doença

pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) que necessitam de

tratamento com broncodilatação dupla de longa duração de ação

no âmbito da prática clínica

1237.45 Boehringer Ingelheim João

Cardoso

6 PNEUMOLOGIA 21-set-17 05-jul-17 140,00 €

761 LIRA SPD - Estudo observacional, retrospectivo e multicêntrico

para avaliação da efectividade com liraglutido, na prática clínica

real em Portugal, quando utilizado durante, pelo menos, 12 meses

no tratamento de pessoas com diabetes tipo 2.


Diabetologia

Ana Agapito 40 ENDOCRINOLOGIA 31-ago-17 13-jul-17 65,00 €

762 TREO - registo pós-aprovação da endoprótese TREO para doentes

com aneurismas aórticos abdominais infrarrenais

IP-0020-16 Bolton Medical España Maria Emilia

Ferreira

15 CIRURGIA CARDIO-

TORACICA

04-out-17 11-set-17 1.750,00 €

763 POSE: Pravafenix® Observational Study in Europe. A European,

observational, three-year cohort comparative study on the safety of

the fixeddose combination pravastatin 40 mg/fenofibrate 160 mg

(Pravafenix®) versus statin alone in real clinical practice

Laboratórios SMB SA Pedro

Marques

Silva

20 CARDIOLOGIA 07-dez-17 13-jul-17 600,00 €

773 Segurança e eficácia do AXS Catalyst 6 (Stryker neurovascular) na

remoção de coágulos em doença oclusiva do grande vaso

intracraniano

Stryker João Reis - NEURORADIOLOGIA 29-nov-17 21-nov-17 NA

776 Estudo pós-comercialização da técnica de enxerto Endurant

ChEVAR para o tratamento de aneurismas da aorta justarrenal

com colo infrarrenal curto - ENChANT

MDT16022 Medtronic Portugal, Lda. Frederico

Gonçalves

12 CIRURGIA VASCULAR 21-dez-17 19-out-17 2.475,00 €

778 MET: REevaluation for Perioperative cArdIac Risk (MET-REPAIR): a

prospective, multi-centre cohort observational study

MET-REPAIR Sociedade Europeia de

Anestesiologia

Cristina

Ramos

- ANESTESIOLOGIA 21-dez-17 17-nov-17 0,00 €


65

Registo

UEC


previstos


CA

Parecer

CES

Financiamento

participante

779 Estudo da exequibilidade de uma aplicação móvel para avaliar a

adesão à medicação de controlo por via inalatória em

adolescentes e adultos com asma persistente seguidos em

cuidados de saúde secundários em Portugal

mINSPIRERS CINTESIS Faculdade Medicina

universidade porto

Paula Leiria

Pinto

40 IMUNOALERGOLOGIA 21-dez-17 17-nov-17 0,00 €

780 Estudo observacional prospectivo multicêntrico do mundo real

sobre a adesão à medicação de controlo por via inalatória para a

asma persistente em adolescentes e adultos seguidos nos

cuidados de saúde secundários em Portugal

CINTESIS Faculdade Medicina

universidade porto

Paula Leiria

Pinto

- IMUNOALERGOLOGIA 21-dez-17 17-nov-17 0,00 €


66

4.2 Formação

Formação Interna: Indicadores Globais

As principais áreas temáticas abordadas nos últimos anos, enquadram-se nos objetivos estratégicos do Centro e

nos critérios de acreditação, e incluíram prioritariamente:

• Desenvolvimento científico e técnico dos profissionais, tendo em vista a inovação das práticas e

metodologias;

• Apoio dos projetos de acreditação da qualidade;

• Formação e atualização dos profissionais em áreas transversais e obrigatórias como as de controlo de

infeção hospitalar; saúde e segurança; saúde, segurança e higiene no trabalho;

• Desenvolvimento e aprofundamento das competências técnicas, em especial, dos grupos profissionais

dos assistentes técnicos e assistentes operacionais, por se tratarem dos dois grupos profissionais sem

formação específica de base para o desempenho de funções em instituições hospitalares;

• Cuidados de emergência;

• Formação em gestão do risco e segurança do doente;

• Apoio na utilização das novas tecnologias e informatização dos processos e circuitos internos.

A Tabela abaixo, apresenta os principais indicadores de resultados da Formação organizada e operacionalizada

diretamente pela Área de Gestão da Formação, bem como por outras estruturas transversais ao Centro com

responsabilidades na formação dos Profissionais do CHLC, junto das unidades, nomeadamente o Gabinete de

Segurança do Doente, o Grupo Coordenador Local - PPCIRA, o Gabinete de Segurança, o Internato Médico, a

Comissão de Catástrofe e a CIPE, entre outras, que constituem 27% do numero total de Ações e 18% do numero

total de Participações.

Evolução dos indicadores globais de formação

Indicadores 2015 2016 2017 Var % 17/16

1 Total de Acções 688 612 572 -6,5%

2 Total de participantes 13.957 11.590 11.287 -2,6%

3 Total de horas de monitoria 3.242 2.485 2.353 -5,3%

4 Volume de Formação (Som (2*3)) 64.080 56.357 51.501 -8,6%

5 Custos com Formadores 101.267 € 58.981 € 72.775 € 23,4%

6 Custos Totais Directos (*) 103.407 € 58.981 € 72.775 € 23,4%

Custo médio p/participante (6/2) 7,41 € 5,09 € 6,45 € 26,7%

Custo médio p/ hora monitoria (6/3) 31,90 € 23,73 € 30,93 € 30,4%

Custo médio p/ hora de formação (6/4) 1,61 € 1,05 € 1,41 € 34,6%

Duração média das acções (3/1) 4,7 4,1 4,1 1,3%

De 2015 a 2017, verifica-se uma tendência para o decréscimo do total de Ações, de Participações, de horas de

monitoria e do volume de formação.

Face a 2016, o decréscimo nos indicadores acima enunciados reflete principalmente a redução de 51% de

atividades formativas realizadas na Área Temática de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho (SSHT) e de 60%

na Área Temática de Gestão do Risco e Segurança do Doente que, na totalidade, constituem menos 114

atividades realizadas. Esta diminuição resultou de uma menor adesão por parte de formandos às ações

organizadas e divulgadas, que acabaram por não se realizar.


67

Em sentido contrário, verifica-se que face a 2016, existe um aumento de 23% dos custos com formadores e/ou

entidades formadoras. Facto justificado pelos encargos inerentes à realização de Cursos na Área dos Cuidados de

Emergência que representam 74% do total de encargos com atividades formativas ao longo de 2017.

O quadro seguinte, apresenta os principais indicadores por Grupo profissional.

Participantes e volume de formação por grupo profissional

É possível verificar a participação dos diferentes grupos profissionais em atividades formativas no ano de 2017,

que comparado com 2016, mantêm a mesma proporção.

Contudo, não podemos deixar de destacar o aumento de 488% nas participações do grupo profissional Dirigente

Intermédio e, de 91% do grupo profissional Assistente Técnico face ao ano anterior de 2016, diretamente

relacionado com o aumento do número de atividades realizadas especificamente para estes Grupos Profissionais.

Acompanhando a tendência geral do ano de 2017, verifica-se uma diminuição das participações de 22% no grupo

profissional Assistentes Operacionais e de 12% no grupo profissional Enfermeiros.

Ainda assim e, naturalmente face ao número de efetivos que integra, o grupo profissional Enfermeiros continua a

ser o grupo com mais participações, nomeadamente 48% do total. Seguem-se os grupos profissionais Assistentes

Operacionais e Internos ambos com 11%, o grupo Assistentes Técnicos com 10%, o Externos com 7% e, o grupo

dos Médicos e dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica onde ambos representam 5% do total de 11.287

participações, em atividades formativas ao longo do ano de 2017.

O quadro seguinte, apresenta os principais indicadores por Área Temática.

N.º

Participante

s

%Volume

Formação%

N.º

Participante

s

%Volume

Formação%

N.º

Participante

s

%Volume

Formação%

N.º

Participante

s

Volume

Formação

Dirigente Superior 14 0,1 50 0,1 5 0,0 10 0,0 5 0,0 16 0,0 0,0 60,0

Dirigente Intermédio 67 0,5 328 0,5 17 0,1 74 0,1 100 0,9 559 1,1 488,2 652,2

Médico 948 6,8 4.258 6,6 543 4,7 1.800 3,2 516 4,6 1.866 3,6 -5,0 3,7

Téc. Superior 204 1,5 1.052 1,6 214 1,8 1.528 2,7 211 1,9 839 1,6 -1,4 -45,1

Téc. Sup. Saúde 86 0,6 337 0,5 42 0,4 267 0,5 58 0,5 160 0,3 38,1 -40,2

Enfermeiro 6.306 45,2 29.015 45,3 6.157 53,1 26.240 46,6 5.396 47,8 23.086 44,8 -12,4 -12,0

TDT 1.347 9,7 4.177 6,5 518 4,5 1.849 3,3 509 4,5 2.220 4,3 -1,7 20,0

Ass. Técnico 1.136 8,1 5.737 9,0 569 4,9 2.677 4,7 1.091 9,7 4.215 8,2 91,7 -53,3

Ass. Operacional 2.210 15,8 10.485 16,4 1.592 13,7 5.838 10,4 1.226 10,9 4.086 7,9 -23,0 -44,3

Outros ** 2 0,0 4 0,0 8 0,1 79 0,1 9 0,1 31 0,1 12,5 1862,5

Informático 3 0,0 28 0,0 3 0,0 16 0,0 12 0,1 43 0,1 300,0 -44,6

Educador Infância 20 0,1 62 0,1 11 0,1 52 0,1 6 0,1 15 0,0 -45,5 -15,4

Aluno de Enfermagem 22 0,2 106 0,2 37 0,3 78 0,1 37 0,3 122 0,2 0,0 -26,9

Aluno de Medicina 46 0,3 210 0,3 74 0,6 204 0,4 28 0,2 54 0,1 -62,2 -2,6

Médico Interno 933 6,7 4.992 7,8 1.113 9,6 11.341 20,1 1.194 10,6 10.500 20,4 7,3 127,2

Externo 564 4,0 3.084 4,8 641 5,5 4.023 7,1 770 6,8 3.366 6,5 20,1 30,5

Estagiário 42 0,3 137 0,2 41 0,4 268 0,5 39 0,3 159 0,3 -4,9 96,0

Não consta 7 0,1 23 0,0 5 0,0 16 0,0 3 0,0 13 0,0 -40,0 -28,9

Utente 77 0,7 155 0,3 - -

TOTAL 13.957 64.080 11.590 56.357 11.287 51.501 -2,6 -12,1

Var % 17/162015 2016

Grupos Profissionais

2017


68

Acão e formação por área temática

N.º Acções %N.º

Formandos%

Volume

Formação% N.º Acções %

N.º

Formandos%

Volume

Formação%

N.º

Acções

N.º

Formandos

Volume

Formação

II - Integração Institucional 5 0,8 546 4,7 6.798 12,1 5 0,9 614 5,4 9.083 17,6 0,0 12,5 33,6

SSHT - Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho 66 10,8 1.684 14,5 5.843 10,4 32 5,6 975 8,6 2.489 4,8 -51,5 -42,1 -57,4

SS - Saúde e Segurança 96 15,7 1.550 13,4 2.834 5,0 72 12,6 1.106 9,8 2.350 4,6 -25,0 -28,6 -17,1

CE - Cuidados de Emergência 83 13,6 1.484 12,8 7.847 13,9 85 14,9 1.307 11,6 6.684 13,0 2,4 -11,9 -14,8

PCIH - Prevenção e Controlo da Infecção Hospitalar 104 17,0 1.783 15,4 4.047 7,2 131 22,9 2.218 19,7 5.309 10,3 26,0 24,4 31,2

GC - Governação Clínica 9 1,5 113 1,0 1.232 2,2 1 0,2 19 0,2 228 0,4 -88,9 -83,2 -81,5

GRSD - Gestão do Risco e Segurança do Doente 133 21,7 2.159 18,6 7.233 12,8 53 9,3 1.243 11,0 3.778 7,3 -60,2 -42,4 -47,8

CR - Competências Relacionais 11 1,8 153 1,3 1.270 2,3 17 3,0 493 4,4 3.332 6,5 54,5 222,2 162,4

CT - Competências Técnicas (Retirada em 2017) 3 0,5 82 0,7 1.698 3,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 -100,0 -100,0 -100,0

CP - Cuidados Paliativos 1 0,2 21 0,2 504 0,9 2 0,3 69 0,6 1.656 3,2 100,0 228,6 228,6

TIC - Tecnologias de Informação e Comunicação 11 1,8 178 1,5 447 0,8 30 5,2 282 2,5 526 1,0 172,7 58,4 17,6

C - Clínica 79 12,9 1.611 13,9 15.509 27,5 72 12,6 1220 10,8 8.917 17,3 -8,9 -24,3 -42,5

GE - Gestão de Equipas (Retirada em 2017) 1 0,2 14 0,1 490 0,9

GA - Gestão de Altas 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 0,2 8 0,1 12 0,0

G - Gestão 1 0,2 27 0,2 108 0,2 56 9,8 1576 14,0 4.509 8,8 5500,0 5737,0 4074,5

Q - Qualidade 8 1,3 157 1,4 442 0,8 10 1,7 89 0,8 1.039 2,0 25,0 -43,3 135,0

AD - Avaliação Desempenho (Introduzida em 2017) 2 0,3 27 0,2 108 0,2

IE - Investigação e Ensino 3 0,5 41 0,4 1.485 2,9

Outro 1 0,2 28 0,2 56 0,1

Total 612 100 11.590 100 56.357 100 572 100 11.287 100 51.501 100 -6,5 -2,6 -8,6

2016 2017 Var % 17/16

Área Temática


69

Em 2017, o maior número de ações de formação verificou-se nas áreas temáticas de Prevenção e Controlo de

Infeção Hospitalar, Cuidados de Emergência, Saúde e Segurança, Clínica, Gestão e Gestão de Risco e Segurança

do Doente que representaram respetivamente, 23%, 15%, 12,6%, 12,6%, 10% e 9,3% do total de ações

realizadas.

O maior número de ações verificada nalgumas destas áreas, está diretamente relacionada com a obrigatoriedade

de realização de formação mandatória (SBV, Segurança Contra Incêndios, entre outras).

Estas áreas, no entanto, evoluíram de forma distinta face a 2016, verificando-se aumentos verdadeiramente

significativos nalgumas áreas temáticas – Gestão – por força da formação realizada no âmbito dos

procedimentos associados à utilização de novos aplicativos relacionados com a gestão de Recursos Humanos,

Transportes e articulação com o secretariado da Urgência Central; - TIC – na sequência da formação realizada no

âmbito dos aplicativos informáticos existentes no Centro e da introdução de novos equipamentos.

A evolução negativa verificada nas restantes áreas temáticas, e como já atrás referido, decorreu na maior parte

dos casos de uma menor adesão por parte dos formandos (SSHT) ou da alteração do modelo formativo adotado

(GRSD).

4.3 Esterilização

O Serviço de Esterilização Centralizado (SEC) do CHLC é uma unidade orgânica funcional de apoio clínico, dotada

de autonomia técnica, de recursos humanos e materiais próprios e realiza centralizadamente as atividades

inerentes ao reprocessamento dos dispositivos médicos de uso múltiplo (DMUM), em três polos – Hospital de São

José (HSJ), Hospital de Santa Marta (HSM) e Hospital de Curry Cabral (HCC).

As deficiências nas instalações e equipamentos a exigir avultados investimentos de substituição, aliadas às

dificuldades existentes em recursos humanos para cobrir o funcionamento dos SEC dos vários polos, levou à

decisão do Conselho de Administração, ainda em 2016, de centralizar gradualmente a atividade de

reprocessamento de dispositivos médicos de usos múltiplo (DMUM) no HCC, dado existir potencial neste serviço.

Assim, deverão permanecer dois Serviços de Esterilização Centralizados, um mais periférico no HSM e outro mais

central no HCC.

No decorrer do ano de 2017 realizavam o processamento três SEC – HSJ, HSM e HCC estando equacionado o

fecho gradual do polo HSJ o que se iniciará com o fecho da atividade de processamento em período noturno que

transitará para o HCC (em desenvolvimento para implementação no decorrer de 2018).

No processo de centralização em curso identificam-se como especiais desafios, a correta afetação dos recursos

humanos, a deslocação e reinstalação de equipamentos dos polos encerrados para o polo HCC e o transporte de

distribuição dos DMUM numa base diária. Esta última atividade, dada a sua importância, mas também

incapacidade de ser desenvolvida em pleno pelos transportes do CHLC, será externalizada.

Destaque-se ainda o intenso trabalho de esterilização de material que é desenvolvido para outras instituições

destacando-se o ACES Lisboa Central.

4.4 Farmácia

A área de farmácia do CHLC assegura todo o circuito do medicamento desde a aquisição, armazenamento,

preparação e reembalagem, distribuição, seja individual em dose unitária, tradicional e cedência gratuita de

medicamentos, preparação e dispensa de preparações estéreis e não estéreis, nomeadamente preparação de


70

citotóxicos e de nutrição parentérica pediátrica e ainda farmacocinética, informação aos prestadores de cuidados

e ensaios clínicos.

A área de farmácia labora nos 6 polos hospitalares que constituem o CHLC, assegurando a qualidade da

prestação de cuidados ao doente no âmbito da terapêutica farmacológica bem como a segurança do

medicamento.

Compete-lhe, portanto, atuar como estrutura de suporte da atividade assistencial, adicionando mais-valias ao

processo, tanto de forma direta como indireta e sendo co-responsável com os resultados obtidos.

A atividade da Farmácia é assegurada por recursos humanos altamente diferenciados (66% dos efetivos

Farmacêuticos, Técnicos de Farmácia…).

Evolução dos Recursos Humanos – Área de Farmácia 2015 -2017

Diferenciação dos Recursos Humanos – Área de Farmácia 2017

Contudo, a área de farmácia desenvolve as suas atividades com apoio tecnológico muito reduzido e equipamento

já muito próximo do fim da sua vida útil, resultando que, o número crescente de preparações estéreis e não

estéreis efetuadas pela farmácia, tem exigido um acrescido esforço dos recursos humanos, traduzido no aumento

do trabalho extraordinário, designadamente de técnicos de farmácia.

Evolução dos encargos com horas extraordinárias – Área de Farmácia 2014-2017


71

A produção de preparações estéreis e não estéreis, nomeadamente os ciclos de quimioterapia, nutrição

parentérica pediátrica, as formulações oftálmicas, as preparações enzimáticas e de anticorpos monoclonais, os

papeis pediátricos têm vindo a aumentar ao longo dos anos.

N.º de preparações – Área de Farmácia 2016-2017

N.º de preparações 2016 2017 Var %

Bolsas de nutrição parentérica pediátrica 13.664 14.216 4,0%

Bolsas de NPP_ domicílios 4.507 4.928 9,3%

Ciclos de quimioterapia 13.611 14.064 3,3%

Papéis medicamentosos pediátricos 18.643 25.615 37,4%

Outras preparações estéreis 2.145 3.912 82,4%

Preparações liquidas não estéreis 3.483 3.226 -7,4%

A diferenciação destas atividades implica elevada especialização e adequada dotação de recursos humanos,

nomeadamente farmacêuticos e técnicos de farmácia.

Estes profissionais são ainda responsáveis por assegurar ensaios clínicos e farmacocinética.

Outras atividades – Área de Farmácia 2016-2017

Outras atividades 2016 2017 Variação

Ensaios clínicos 62 55 -11,3%

Nº de doentes com monitorização de concentrações séricas 16 11 31,3%

A área de farmácia dispensa medicamentos gratuitamente para tratamento em regime de ambulatório,

atendendo, por ano, cerca de 17.000 doentes e dispensando cerca 150.000 prescrições por ano, ou seja, realiza

cerca de 560 atendimentos por dia.

Cedência gratuita de medicamentos 2016 2017 Variação

Doentes em tratamento 16.360 16.876 3,2%

Prescrições 146.412 149.903 2,4%

4.5 Área de Gestão Hoteleira

A Área de Gestão Hoteleira (AGH) é uma área de apoio à gestão e logística geral, que visa o planeamento, direção

e controlo de um conjunto de necessidades do CHLC, nomeadamente nos sectores de alimentação, limpeza,

gestão de resíduos, gestão de acessos, segurança e vigilância, central telefónica, transportes, rouparia e parques

e jardins.

Com uma preocupação constante pela rentabilização dos recursos disponíveis, e assegurando o funcionamento

adequado das prestações de serviços contratadas, a AGH procura, na conjuntura possível, garantir as melhores

condições hoteleiras, dando resposta às necessidades e expectativas dos utentes e profissionais.

Em 2017, a AGH colaborou na elaboração dos Cadernos de Encargos e foram abertos processos concursais para

prestação de serviços, em diferentes sectores, tendo havido alteração de fornecedor nos sectores de Transportes

(a vigorar a partir de 1/11/2017) e de Alimentação (com recurso pendente de tomada de decisão).

Na AGH, são feitos periodicamente inquéritos de satisfação dos utilizadores, nalguns sectores de atividade,

nomeadamente na Higiene e Limpeza. Havendo variabilidade entre polos hospitalares, podemos, contudo,

afirmar que cerca de 80% dos serviços avalia como satisfatória, boa ou muito boa a prestação nesta área.


72

Indicadores Hoteleiros do CHLC, tendo por base a atividade desenvolvida em 2017

No que concerne a Transportes, a AGH gere de forma centralizada, os pedidos de transporte efetuados pelos

serviços, através de aplicação própria desenvolvida no CHLC - SGITRansportes.

É assim da responsabilidade da AGH do CHLC, a organização do transporte a sua valorização de acordo com

critérios de racionalidade económica, obedecendo ao princípio de agrupamento de doentes, transportados em

função da otimização do percurso, dos estabelecimentos de destino e dos horários de prestação de cuidados.

No ano de 2017, O CHLC assegurou 45.767 transportes relativos a doentes do CHLC, para o seu domicílio, por

transferência para outro Hospital, para realização de consultas, exames ou tratamentos no CHLC ou noutras

entidades públicas ou privadas de saúde, de acordo a legislação em vigor e os procedimentos internos

instituídos.

Alimentação

encargo médio mensal

415.330€

refeições/ano

781.075

refeições/dia

2.140

encargo médio diário

13.655€

Higiente e limpeza


427.462€

horas/ano

743.051

horas/dia

2.036

encargo diário

14.054€

Roupa tratada


97.427€

kg roupa/ano

2.202.954

kg roupa/dia

6.035


3.203€

Resíduos Hospitalares


71.153€

kg/ano

1.557.256

kg/dia

4.266


2.339€

Segurança


90.357€

horas/ano

187.198

horas/dia

513


2.971€

Transportes

45.767 / ano

Prestação de serviços

1,7 M€ /ano

34.893 doentes transportados

Frota CHLC

133.000€/ano

10.874 doentes transportados


73

4.6 Área de Apoio Social

O CHLC, para além do cumprimento do seu objetivo e missão principal - a prestação de cuidados de saúde à

população - desempenha igualmente um papel determinante na melhoria continuada da qualidade dos Serviços e

cuidados prestados, envolvendo todos os profissionais e garantindo a adoção pelos Serviços de boas práticas e o

empenho de todos, onde a Área de Apoio Social se integra.

A Área de Apoio Social (AAS) tem como objetivo responder às necessidades humanas que resultam da interação

em sociedade e ao desenvolvimento do seu potencial humano, promovendo bem-estar e a auto-realização dos

utentes. No meio hospitalar a especificidade da intervenção do Serviço Social incide no apoio psicossocial ao ser

humano doente e sua família, estabelecendo elos de mediação entre as várias dimensões: pessoais, sócio

relacionais, organizacionais, escolares e laborais.

A AAS insere-se na Estrutura de Apoio Clínico do CHLC (Internamento e Ambulatório) dotada de autonomia técnica

e organização próprias, na dependência do Conselho de Administração.

A Área de Apoio Social do CHLC desenvolve a sua atividade no campo do “bem-estar” humano e social, utilizando

métodos e técnicas específicas, desenvolvendo-se integrada e funcionalmente com os demais profissionais de

saúde, com idêntico nível de dignidade e autonomia. Ao nível da equipa terapêutica interage em todos os

momentos que compõem o quotidiano do processo coletivo do tratamento.

O desempenho dos Assistentes Sociais no campo da saúde atua aos seguintes níveis:

• Avaliação dos fatores psicossociais interferentes na saúde de pessoas, com especial atenção a

situações identificadas como de risco e vulnerabilidade, que obstem ao tratamento/ reabilitação.

• Aconselhamento e intervenção em situações de crise por motivos médicos e/ou sociais.

• Advocacia social em favor do doente e família.

• Promoção e criação de recursos sociais nas comunidades locais de referência.

A AAS desempenha a sua ação no apoio direto à atividade clínica, intervindo em muitas das Unidades de

Internamento e Ambulatório de forma sistemática/triagem por indicadores de vulnerabilidade, quer efetuada

pelos AS quer por outros profissionais da equipa multidisciplinar. A Área intervém, ainda, de forma direta com os

utentes/famílias/colaboradores que procuram o apoio social, sempre na procura do garantir o acesso aos direitos

básicos de cidadania e aos recursos institucionais ligados aos diversos sectores: Saúde, Segurança Social,

Educação, Emprego/Formação Profissional, Habitação, Misericórdias, ONG, IPSS, entre outras.

A AAS compreende 40 assistentes sociais, os quais realizaram, em 2017, 11.013 episódios sociais (cerca de 918

episódios por mês) e 113.529 atos sociais (cerca de 9.461 atos sociais por mês), valores semelhantes aos do

ano anterior.

A atividade assistencial do AAS do CHLC abrange as grandes áreas assistenciais, destacando-se o internamento

(58,9%), a consulta externa (29,1%) e a urgência (8,4%) dos episódios sociais registados em 2017.


74

Núcleo Hospitalar de Apoio a Crianças e Jovens em Risco

No decorrer do ano de 2017, foram realizadas 120 sinalizações ao NHACJR do HDE, verificando-se um

decréscimo de 32,5% face ao ano transato.

O maior número de sinalizações está associado a Violência Física e ao Abuso Sexual (ambos com 34 casos), que

correspondem a 56% das situações referenciadas.

Em 2017, o NHACJR da MAC acompanhou 447 crianças (+26,5% do que em 2016) com fatores de risco social

provenientes dos vários grupos de risco,

O maior número de sinalizações está associado a Carência (28%), Migrantes (20%) e Adolescentes (16%).

Doentes Protelados Socialmente

Os doentes protelados após alta clínica, por motivos sociais, são um problema com implicação direta na demora

média do internamento, pelo que tem sido uma preocupação constante de toda a AAS, em que todos os

assistentes sociais trabalham diariamente no ideal de alta hospitalar, em que há a coincidência entre alta clínica

e social, havendo um esforço integrado de recursos de apoio formal e informal, fomentando sempre a

intervenção multidisciplinar, sem nunca descurar os valores deontológicos e éticos da profissão, a vontade do

doente/ pessoa significativa e a adequação das respostas previstas e efetivadas.

Durante o ano de 2017, dos doentes acompanhados pela AAS no internamento do CHLC, verificaram-se 362

protelamentos por motivos sociais, o que equivale a 7,7% dos episódios sociais do internamento (total 4.694).

4.7 Gabinete do Cidadão

O Gabinete do Cidadão (GC) é um Serviço criado nos termos e para os efeitos do disposto no Despacho

Ministerial nº 26/86, DR- II Série, de 24-7-1986 e constitui um elemento primordial na aplicação de normas

constitucionais que conferem a todo o cidadão o direito de tomar parte na decisão dos assuntos públicos do país,

através de reclamações ou sugestões para defesa dos seus direitos.

A sua missão é dar voz aos utentes e cidadãos enquanto agentes ativos e responsáveis detentores de direitos e

deveres, numa lógica de mediação e diálogo num enquadramento institucional.


75

É um Gabinete Técnico de Consultoria e Apoio ao Conselho de Administração do C.H.L.C., pois desempenha um

papel importante na partilha e disponibilização de informação estratégica para os órgãos da tomada de decisão.

A avaliação dos utentes aos serviços prestados pelo CHLC é também monitorizada pela Entidade Reguladora da

Saúde (ERS) que, nos termos dos seus estatutos aprovados pelo Decreto-Lei nº 126/2014 de 22 de agosto,

passou a ter a competência de apreciar as queixas e reclamações dos utentes do Serviço Nacional de Saúde,

acompanhando o seguimento dado às mesmas pelos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.

Exposições

No ano de 2017 foram registadas 2338 foram reclamações, 410 elogios e 25 sugestões.

Comparativamente ao ano de 2016, verifica-se um aumento de 2,14% para o qual contribuiu o acréscimo das

reclamações (57).

Reclamações por Grupo Profissional

As reclamações registadas no decorrer do período em análise incluíram 2413 referências a diferentes grupos

profissionais, nomeadamente, 1208 à classe médica, 368 a dirigentes, 280 registado como outros e 256 a

enfermeiros entre outras classes profissionais.


76

Os grupos profissionais mais visados nas reclamações no ano de 2017 são o médico e o dirigente com 50% e

15%, respetivamente, sendo o menos visado o assistente operacional com apenas 2%.

É tipificado como Dirigente sempre que uma reclamação se refira a situações da responsabilidade de

responsáveis de especialidade, enfermeiros chefe, administradores hospitalares, orientações do CA e orientações

emanadas pela Tutela.

Motivos das Reclamações

O quadro seguinte apresenta os 20 assuntos mais mencionados nas reclamações registadas no ano de 2017.


77

Elogios por Grupo Profissional

Os elogios registados no ano de 2017 incluíram 896 referências a diferentes grupos profissionais,

nomeadamente, 321 à classe médica, 255 a enfermeiros e 148 a assistentes operacionais, entre outros.

Os grupos profissionais que em 2017 registaram o maior número de elogios foram a classe médica e os

enfermeiros, com 36% e 28% do total dos elogios, sendo a classe menos visada a dirigente.

Grupo Profissional 2016 2017

Assistente Operacional 196 148 -48 -32.43%

Assistente Técnico 100 106 6 5.66%

Dirigente 13 3 -10 -333.33%

Enfermeiro 334 255 -79 -30.98%

Médico 382 321 -61 -19.00%

Outros 64 63 -1 -1.59%

Total 1089 896 -193 -21.54%

D 2016/2017


78


79

Medidas de Melhoria Implementadas


80

4.8 Área de Gestão Logística, Compras e Distribuição

As Áreas de Gestão de Compras, Logística e Distribuição (AGCLD) do CHLC enquadram-se na estrutura de Apoio e

Logística do Regulamento Interno do Centro Hospitalar de Lisboa central, E.P.E., e dependem diretamente do

Conselho de Administração.

Têm como missão a satisfação das necessidades do CHLC, nomeadamente a aquisição de bens, serviços e

empreitadas de obras públicas necessárias ao seu correto funcionamento, procurando garantir o fornecimento

em tempo oportuno, na quantidade certa, com a qualidade adequada e ao menor custo tecnicamente mais

favorável e a maior eficiência e eficácia no fornecimento dos bens armazenados, minimizando a existência dos

artigos em stock.

A Área de Gestão de Compras encontra-se instalada no Hospital de São José e centraliza toda a atividade de

aquisições do CHLC, exceção feita às urgentes, que são efetuadas através de Fundo de Maneio, pelos Hospitais

integrados.

Esta área é responsável pela aquisição de todos os bens, serviços e empreitadas de obras públicas, com vista à

satisfação das necessidades do CHLC.

A Área de Logística e Distribuição desenvolve a sua atividade em instalações sitas nos seis hospitais que

integram o CHLC.

No ano de 2017, a AGCLD realizou 7.629 processos de aquisição de bens e serviços (+11.8% do que em 2016),

dos quais 246 Concursos Públicos (+54.7% do que no ano transato.

N.º de procedimentos de aquisição por área e tipo

Em 2017, foram emitidas 29.331 notas de encomenda, no valor total de 253,6M€. O valor médio por nota de

encomenda foi de 8.646€, mais 7,7% do que em 2016.

2016 2017 Var% 2016 2017 Var%

Medicamentos/Outros Prod. Farmacêuticos 1.808 2.380 31,6% 7 12 71,4%

Reagentes 229 250 9,2% 9 21 133,3%

Consumo Clínico 3.052 3.390 11,1% 114 152 33,3%

Produtos Alimentares 24 24 0,0% 0 0 -

Consumo Hoteleiro 158 111 -29,7% 1 0 -100,0%

Consumo Administrativo 134 132 -1,5% 1 0 -100,0%

Material de Manutenção e Conservação 173 132 -23,7% 0 0 -

Outro Material de Consumo 2 2 0,0% 0 0 -

Equipamento 175 133 -24,0% 8 31 287,5%

Empreitadas 31 39 25,8% 5 6 20,0%

Serviços 1.036 1.036 0,0% 14 24 71,4%

Total 6.822 7.629 11,8% 159 246 54,7%

total de procedimentos concursos públicosSector


81

Volume (quantidade e valor) de notas de encomenda emitidas

O CHLC celebrou 1.021 contratos públicos de aprovisionamento para bens, serviços e empreitadas no ano de

2017, mantendo a evolução crescente dos últimos anos.

N.º de contratos escritos celebrados

Também o número de contratos e atos submetidos a visto do Tribunal de Contas registou um aumento face aos

dois últimos anos, conforme quadro seguinte.

N.º de contratos e atos submetidos a visto do Tribunal de Contas

A área de Logística e Distribuição garante todas as atividades inerentes à movimentação e armazenamento de

artigos, facilitando o fluxo de produtos desde a entrada nos armazéns até aos consumidores finais, tendo

registado em 2017 uma redução do número de documentos movimentados.

2016 2017 Var% 2016 2017 Var%

Medicamentos/Outros Prod. Farmacêuticos 7.142 5.286 -26,0% 144.482.956 142.623.522 -1,3%

Reagentes 1.923 2.006 4,3% 7.598.278 7.041.168 -7,3%

Consumo Clínico 14.174 15.187 7,1% 37.221.741 39.077.656 5,0%

Produtos Alimentares 71 57 -19,7% 35.423 28.499 -19,5%

Consumo Hoteleiro 568 599 5,5% 458.582 573.375 25,0%

Consumo Administrativo 1.859 1.809 -2,7% 550.007 588.230 6,9%

Material de Manutenção e Conservação 458 340 -25,8% 348.622 320.416 -8,1%

Outro Material de Consumo 12 11 -8,3% 294 301 2,4%

Equipamento 249 207 -16,9% 2.146.006 15.389.147 617,1%

Empreitadas 48 26 -45,8% 1.841.871 830.072 -54,9%

Serviços 3.459 3.803 9,9% 45.902.794 47.129.021 2,7%

Total 29.963 29.331 -2,1% 240.586.574 253.601.407 5,4%

Valor médio por nota de encomenta 8.029 8.646 7,7%

Sectorquantidade valor

2015 2016 2017 Var% 17/16

Medicamentos/Outros Prod. Farmacêuticos 197 193 128 -33,7%

Reagentes 40 42 79 88,1%

Consumo Clínico 435 465 499 7,3%

Produtos Alimentares 1 1 1 0,0%

Consumo Administrativo 12 8 8 0,0%

Consumo Hoteleiro 7 4 12 200,0%

Material de Manutenção e Conservação 1 0 2 -

Equipamento 46 31 70 125,8%

Empreitadas 13 8 12 50,0%

Prestação de Serviços 166 180 210 16,7%

Total 918 932 1.021 9,5%

Sectortotal de procedimentos

2015 2016 2017 Var% 17/16

Medicamentos 240 247 383 55,1%

Reagentes 4 21 33 57,1%

Consumo Clínico 126 146 99 -32,2%

Prestações de Serviços 45 25 53 112,0%

Equipamentos 0 0 13 -

Total 415 439 581 32,3%

Sectortotal de procedimentos


82

N.º de artigos movimentados nos armazéns

Em 2017, foram movimentados cerca de 2.350 artigos por dia útil.

4.9 Sistemas e Tecnologias de Informação

O CHLC implementou/expandiu diversos projetos, no sentido de melhorar a comunicação hospital/utente.

Relativamente ao Balcão Único de Atendimento, foram criadas novas funcionalidades de suporte ao Balcão Único

localizado na Área de Gestão de Doentes, nomeadamente ao nível das interfaces com as aplicações de MCDT e

devolução de chamadas não atendidas.

Integrou-se, na aplicação ARPAT, algumas novas funcionalidades, nomeadamente a possibilidade de um utente

internado “sair” do CHLC com a consulta marcada no seu Centro de Saúde. Esta implementação deu início a um

projeto que visa uma maior articulação entre o CHLC e os Cuidados de Saúde Primários, no sentido de integração

de cuidados.

Ao nível da Desmaterialização do Processo Clínico:

• Foram integrados/informatizados vários MCDT, visando a disponibilização dos exames de diagnóstico ou

terapêutica, na rede informática, devidamente integrados no processo clínico eletrónico;

• Procedeu-se à substituição de suportes em papel por suportes informáticos uniformes, permitindo reduzir

a disparidade dos registos, aumentar a padronização e melhorar a capacidade de pesquisa/acesso da

informação dos utentes arquivada, nomeadamente nas especialidades de anestesiologia (intra e pós

operatório) e urologia.

• Integrou-se e substitui-se o PACS existente, no sentido de dar continuidade à desmaterialização do

Processo Clinico

• Em parceria com a SPMS, foram desenvolvidos vários procedimentos de desmaterialização

nomeadamente através da Receita Sem Papel, Cuidados Respiratórios Domiciliários e outros;

• Expandiu-se o projeto de telemedicina, evitando deslocações de utentes ao CHLC.

A concretização destes projetos, tem permitido aos profissionais de saúde o acesso ao processo clínico integral,

através do SClínico e a disponibilização de dados na Plataforma de Dados de Saúde (PDS), facilitando o acesso à

informação em qualquer ponto do SNS e assegurando a prestação mais informada de cuidados de saúde.

Para a consolidação destes projetos procedeu-se ao upgrade da infraestrutura de storage, networking,

virtualização de servidores e a implementação de um sistema de rede sem fios.

Têm sido implementadas outras medidas, nomeadamente:

• Expansão da aplicação SClinico à enfermagem (ambulatório): foi dado início, em 2012, ao projeto de

expansão da aplicação SAPE/SClinico a todo o CHLC. Em 2017, foi dada continuidade a este projeto,

permitindo a partilha de informação entre enfermeiros e médicos;

• Ao nível do posto de trabalho iniciou-se o projeto de VDI (Virtual Desktop), permitindo uma melhoria na

qualidade dos postos de trabalho;

• Substituição do Parque Informático da MAC.

documentos artigos documentos artigos documentos artigos

Receções 42.642 113.391 42.745 113.697 38.583 99.444

Saídas 62.874 491.038 63.616 491.719 59.350 490.830

Devoluções 1.278 7.477 1.266 6.745 1.727 6.162

Total 106.794 611.906 107.627 612.161 99.660 596.436

Sector2015 2016 2017


83

Em 2017, a Área de Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação efetuou várias ações de formação, no

âmbito das aplicações em uso no CHLC, tendo em vista a sua correta utilização e melhor desempenho e

rentabilização de recursos.

Ao nível das comunicações, o CHLC, aderiu ao Acordo Quadro “Serviços de comunicações de voz e dados” em

vigor na eSPap, conseguindo efetuar uma redução de custos, com particular enfâse nas comunicações fixas de

voz.

Em 2017, foi dada continuidade ao desenvolvimento e expansão da ferramenta de apoio à decisão - TBCA –

Tableau de Bord para o Conselho de Administração. Este sistema, permite ao Conselho de Administração e às

Estruturas Intermédias de Administração conhecer on-line, em cada uma das suas áreas de informação

(Actividade Clínica, Valorização, Custos, GDH, Indicadores, Recursos Humanos, Consumos, Produção por Médico,

MCDT e Ocupação de Camas), a evolução do CHLC, como um todo, e de cada uma das áreas/especialidades da

sua estrutura organizacional.

4.10 Comissão Local de Informatização Clínica

A Comissão Local de Informatização Clínica (CLIC) foi nomeada em 25 de julho de 2017, para apoiar a definição

de uma estratégia para a área da informatização clínica em concordância com a Estratégia Nacional para o

Ecossistema de Sistemas de Informação em Saúde, reunindo representantes da área clínica, da gestão e dos

sistemas e tecnologias de informação, com conhecimento técnico e operacional sobre os sistemas de informação

clínicos.

Esta comissão responde hierarquicamente ao Conselho de Administração, assumindo funções de promoção da

informatização clínica e assessoria a este para a tomada de decisão acerca dos sistemas de informação clínicos.

A sua missão é a promoção de boas práticas no registo clínico eletrónico apoiando a melhoria dos sistemas de

informação clínicos, da segurança e da sua utilização no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E.

Durante o ano de 2017 foram construídas as bases estruturantes da atividade da CLIC, com a definição dos

Planos Estratégico e de Ação desta, iniciando as reuniões de sensibilização para a informatização clínica e

estabelecendo orientações para este processo.

4.11 Comissão de Qualidade e Segurança

Avaliações Externas

No ano de 2017, foi dada continuidade ao processo de melhoria contínua da qualidade com o envolvimento de

todos os hospitais, tendo sido realizada uma auditoria externa de monitorização e atribuída a recertificação e

reacreditação do CHLC pelo Caspe Healthcare Knowledge Systems (CHKS).

A Entidade Reguladora de Saúde efetua através do SINAS (Sistema Nacional de Avaliação em Saúde), diversas

avaliações (numa base voluntária) relativamente a dimensões da qualidade nos estabelecimentos prestadores de

cuidados de saúde.

No CHLC é avaliado o módulo SINAS@Hospitais que compreende as dimensões, Excelência Clínica, Segurança do

doente, Adequação e Conforto das Instalações, Focalização no Utente e Satisfação do Utente.

Os últimos resultados disponíveis no site da Entidade Reguladora da Saúde (https://www.ers.pt/pages/198)

encontram-se nos quadros seguintes:


84

Dimensões HSJ HSAC HSM HDE HCC MAC

Segurança do Doente ③ ③ ③ ③ ③ ③

Adequação e Conforto das Instalações ③ ② ② ③ ② ③

Focalização no Utente ③ ③ ③ ③ ③ ②

Satisfação do Utente - - - - - -

Excelência Clínica: Dimensões HSJ HSAC HSM HDE HCC MAC

ORTOPEDIA: Artroplastias da anca e do joelho *

②

ORTOPEDIA: fracturas proximais do fémur * ②

GINECOLOGIA: Histerectomias ②

OBSTETRICIA: Cuidados pré-natais, partos referenc e cesarianas ②

PEDIATRIA: Cuidados Neonatais ②

PEDIATRIA: Pneumonia ②

NEUROLOGIA: Acidente Vascular Cerebral ② ②

CARDIOLOGIA: Enfarte Agudo do Miocárdio ②

CIRURGIA de AMBULATÓRIO ③ ③

UNIDADE de CUIDADOS INTENSIVOS ② * ②

CIRURGIA de REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO ③

CIRURGIA de REVASCULARIZAÇÃO ARTERIAL ②

CIRURGIA VALVULAR E OUTRA CIRURGIA CARDIACA ②

CIRURGIA DO COLON ③

Em 2017 realizaram-se duas auditorias no CHLC (HSM e MAC), que focaram a Excelência Clínica (Ginecologia e

Pediatria na MAC e Cirurgia de Revascularização do Miocárdio e Cirurgia Vascular em HSM) e a Segurança do

Doente – Procedimentos de Segurança.

Na sequência da Auditoria e dos processos de melhoria introduzidas, o CHLC manteve a estrela atribuída pela

ERS nestas dimensões.

Gestão Documental

Mantiveram-se ainda todas as atividades relacionadas com o desenvolvimento e a atualização do sistema

documental, enquanto quadro de referência para garantir as melhores práticas e a melhoria dos cuidados.

O sistema documental da qualidade do CHLC é constituído (dados relativos a 31 de dezembro de 2017) por 28

políticas (POL), 278 procedimentos multissetoriais (PM), 35 protocolos clínicos (PRT), 1064 procedimentos

sectoriais (PS) e 861 instruções de trabalho (IT), conforme diagrama:

Durante o ano de 2017 foram revistas e publicadas 5 políticas e 75 procedimentos multissetoriais, abrangendo

diversos temas, nomeadamente:

Código Título Edição

ADD.102 Procedimentos de Registo no SIH dos Exames Periciais e Juntas Médicas C

DD.118 Atendimento ao doente neurovascular agudo A

ADD.119 Referenciação e Resgate de Doentes para Oxigenação por Membrana Extra-corpórea (ECMO) A

28 - POL

Políticas

278 - PM

Procedimentos Multissetoriais

35 - PRT

Protolocos Clínicos

1064 - PS

Procedimentos Sectoriais

861 - IT

Instruções de Trabalho


85


ADD.120 Critérios de organização da cirurgia programada adicional nos blocos operatórios A

AES - Política de Assistência Espiritual e Religiosa ao Doente C

ALT.102 Alta do internamento A

AMB.101 Visita de animais de companhia A

AMB.102 Medidas Preventivas contra o Crescimento de Legionella A

AMB.105 O brinquedo em contexto hospitalar A

APR.101 Aquisição de tecidos humanos ao banco de tecidos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação C

APR.102 Receção e entrega de equipamentos no CHLC A

CIRA.104 Precauções de Isolamento Baseadas nas Vias de Transmissão A

CIRA.131 Prevenção da infeção respiratória nosocomial na criança A

CIRA.135 Prevenção de transmissão de infeção do doente pediátrico A

COM.101 Tratamento de Exposições dos Utentes/Família E

COM.102 Articulação Comunicação Social C

COM.105 Serviços de Intérprete Disponíveis C

COM.107 Divulgação de Serviços Externos e Campanhas C

COM.109 Comunicação de incidentes com dano a doentes e familiares/acompanhantes B

COM.110 Tratamento das exposições das caixas de sugestões B

COM.112 Orientações e informação ao utente sobre alimentação A

COM.113 Informação ao doente sobre medicação de ambulatório A

COM.114 Consentimento Esclarecido para Formação Profissional A

COM.116 Receção e Encaminhamento de Utentes A

FIN.110 Fundos de Maneio e de Caixa C

FOR - Política de Formação e Desenvolvimento C

FOR.102 Diagnóstico de Necessidades de Formação C

FOR.104 Dossier Técnico Pedagógico - Recolha e Registo de Dados Financeiros C

FOR.105 Seleção de Formandos C

FOR.106 Divulgação das Atividades Formativas C

FOR.110 Organização do Cadastro Individual de Formação do Profissional C

FOR.111 Organização e Gestão da Formação em Serviço C

FOR.112 Programas de Admissão e Integração A

GIE.103 Emergência para Grandes Avarias - Perda de Abastecimento de Água, Eletricidade e Gás D

GIE.105 Gestão da Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção às Instalações D

GIE.106 Inspeção das Condições de Utilização de Equipamentos Elétricos que entram no Hospital C

GIE.109 Verificação da calibração de todos os equipamentos de medição D

GIE.111 Requisição de Compra de Equipamento C

GIE.115 Gestão de plantas, projetos e obras de instalações B

GIE.117 Manutenção das Instalações de AVAC C

GIN.107 Eliminação de documentos de arquivo A

GIN.111 Conteúdo e organização do processo clínico único do CHLC A

GOV.103 Gestão de auditorias A

GRI - Política de Gestão do Risco C

GRI.101 Relato de Incidentes de segurança do doente e segurança geral C

GRI.104 Metodologias de Identificação e Avaliação do Risco A

GRI.107 Análise da Causa Raiz do Incidente de Segurança do Doente C

GRI.108 Avaliação e Registo de Incidentes/Reações Transfusionais A

MED.101 Armazenamento, Manuseamento e Distribuição de Gases Medicinais D

MED.103 Sistema de distribuição de gases medicinais D

MED.125 Uso de soluções eletrolíticas concentradas A

MED.126 Gestão do Risco na Utilização de Medicação LASA (Look Alike, Sound Alike) A

QUA.101 Gestão Documental E

RHU - Política de Recursos Humanos C

RHU.104 Funções e responsabilidades dos interlocutores locais do Sistema Integrado da Qualidade e Segurança A


86


RHU.108 Baixa por Doença - Verificação Domiciliária de Doença C

RHU.109 Baixa por Doença - Junta Médica C

RHU.111 Descrição de Funções - Formato e Regras de Elaboração C

SDO.106 Alergias alimentares D

SDO.108 Posicionamento do Doente na Mesa Operatória C

SDO.109 Contagens e Conferências de Dispositivos Médicos Utilizados nos Procedimentos Cirúrgicos C

SDO.122 Utente com necessidade de medidas de contenção A

SEG.108 Segurança dos Profissionais que Trabalham Isolados C

SEG.111 Controlo de acessos aos edifícios no CHLC A

SEG.112 Gestão de Chaves C

SEG.114 Atuação em Caso de incidente de segurança - agressão, furto e posse de armas C

SEG.115 Atuação em Caso de Violência no local de trabalho C

SIS.101 Execução de Cópias de Segurança de Informação D

SIS.102 Recuperação de Avarias e Apoio ao Utilizador C

SIS.104 Gestão da Prestação de Serviços de Assistência/Manutenção Técnica ao Equipamento Informático C

SIS.105 Gestão de Falhas dos Sistemas de Telecomunicações (Voz/Dados) C

SIS.111 Definição de Circuitos e Acesso aos Sistemas de Informação C

SIS.113 Plano de contingência para o internamento - falha dos sistemas informáticos B

SST - Política de Saúde e Segurança no Trabalho C

SST.109 Ética e Confidencialidade na Saúde Ocupacional C

SST.116 Apoio ao Profissional em Situação de Crise B

TRC - Política de Tratamento e Cuidados C

TRC.134 Percurso do Doente em Hospital de Dia C

TRC.164 Gestão da normotermia no perioperatório A

TRC.165 Irradiação de componentes sanguíneos em pediatria A

TRC.167 Diagnóstico, referenciação e vigilância do doente com gripe A

Foram ainda elaborados e aprovados, outros documentos definidos pela direção das diversas áreas do CHLC, e

que refletem diferentes necessidades nomeadamente 7 protocolos clínicos, 22 procedimentos sectoriais e 64

instruções de trabalho.

Toda a documentação que integra a gestão documental do CHLC foi desenvolvida por grupos de trabalho

pluriprofissionais pertencentes aos diferentes hospitais, tendo contado com a participação de 204 profissionais

na elaboração de políticas, 927 profissionais na elaboração de procedimentos multissetoriais, 86 profissionais na

elaboração de protocolos clínicos, 1.335 profissionais na elaboração de procedimentos setoriais e 448

profissionais na elaboração de instruções de trabalho.

Podemos ainda referir que o número de profissionais envolvidos na elaboração de documentos foi 2.068, o que

representam 27% do universo dos profissionais do CHLC, distribuídos pelas diferentes carreiras profissionais

conforme tabela:

Categoria N.º profissionais

envolvidos

Total

profissionais do

CHLC

Peso %

ADMINISTRADOR HOSPITALAR 31 31 100,0

ASSISTENTE OPERACIONAL 84 1.787 4,7

ASSISTENTE TECNICO 52 712 7,3

CAPELAO/PADRE 4 5 80,0

EDUCADOR INFANCIA 1 10 10,0

ENFERMEIRO 898 2.455 36,6

MEDICO 620 1.724 36,0

TECNICO DIAG.TERAPEUTICA 205 627 32,7

TECNICO INFORMATICA 9 26 34,6


87

Categoria N.º profissionais

envolvidos

Total

profissionais do

CHLC

Peso %

TECNICO SUPERIOR 115 138 83,3

TECNICO SUPERIOR DE SAUDE 49 60 81,7

Total 2.068 7.578 27,3

Centros de Referência

Em 2017, iniciou-se o processo de acreditação dos Centros de Referência, no âmbito do Programa Nacional de

Acreditação em Saúde promovido pela Direcção Geral de Saúde, que segue o modelo ACSA (Agencia de Calidad

Sanitaria de Andalucia).

As auditorias decorrerão a partir de maio de 2018 e permitirão atestar a conformidade dos processos

assistenciais e de suporte do CHLC com as especificações e os standards estabelecidos no Manual ACSA.

4.12 Monitorização da Prescrição e PPCIRA

O Despacho n.º 17069/2011 do Secretário de Estado da Saúde determinou que os estabelecimentos

hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) constituíssem um processo de monitorização da prescrição

interna de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MPM), com o objetivo de:

• Produzir um relatório trimestral com indicadores relativos às prescrições de medicamentos e MCDT,

efetuadas por cada médico prescritor

• Estabelecer mecanismos regulares de acompanhamento e discussão inter-pares dessa informação,

incluindo o estabelecimento de metas e medidas de correção.

Dando cumprimento ao aludido Despacho e considerando que o sistema de monitorização da prescrição é um

instrumento que procura a racionalização, a diminuição da heterogeneidade da prescrição e uma maior

qualidade, o CHLC construiu e implementou uma ferramenta eletrónica, hoje totalmente operacional, que permite

aos prescritores a avaliação individual e comparativa com a média do conjunto de médicos com atividade

semelhante, diferenciada por linha de produção.

O CHLC tem apresentado trimestralmente os resultados dessa avaliação que, no essencial, refletem a

estabilidade atingida no que diz respeito à produção e consequentemente à prescrição de medicamentos e

MCDT.

Globalmente, verificou-se um decréscimo da despesa relacionada com a prescrição de medicamentos de 6,2%.

Relativamente aos MCDT verificou-se um decréscimo da despesa de 4,4%. Estes valores mostram um

desempenho significativamente superior ao observado no ano anterior.

De acordo com o Despacho n.º 1543/2013 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde que criou o Programa de

Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA) foi consolidada a função de

monitorização e validação de apoio à prescrição de antimicrobianos (stewardship) particularmente das famílias

dos carbapenemes e quinolonas, que registaram um decréscimo de prescrição de 6,5% e 4,1% de unidades

prescritas definidas (DDD) por 1000 doentes saídos, respetivamente.

Apesar da melhoria da qualidade da prescrição de antimicrobianos, o número total de DDD de antimicrobiano por

1000 doentes saídos registou um aumento de 3,4%.


88

4.13 Património Cultural

Inventariação e estudo do Património Científico

A mais eficaz salvaguarda do património científico móvel reside na sua inventariação. Mantendo esta

preocupação como objetivo prioritário do Património Cultural do CHLC, prosseguiu-se na catalogação de parte do

acervo do “Museu HCL- Doutor Alberto Mac. Bride”, existente no Hospital de Santa Marta.

Deu-se ainda continuidade à inventariação do espólio bibliográfico do antigo Museu HCL- Doutor Alberto Mac-

Bride, atividade desempenhada pela mestranda Rosário Seara da Faculdade de Letras da UL.

A atividade de inventariação foi realizada pelo grupo de Voluntários, constituído por Ana Vale, Emídio Martins e

Maria Helena Barreiro Alves e sem custos para o CHCL.

O espólio fotográfico da Maternidade Alfredo da Costa que se encontrava disperso e em risco, foi digitalizado pela

fotógrafa profissional Rosa Reis, em regime de voluntariado, e entregue na Biblioteca em dezembro, onde se

encontra centralizado.

Doação de objetos museológicos ao CHLC

A Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal fez a doação das duas monografias, que estão expostas no

Museu da Dermatologia Portuguesa, como era vontade da instituição dadora:

Internationaler atlas seltener hautkhrankeiten=International atlas of rare skin diseaes= atlas

internacional des malades de la peau/ed. P.G. Unna, Malcolm Morris, L.A. Duhring. H. Leloir. Hamburg

und Leipzig: Leopold Voss, 1889.

Traité des malades de la peau/P. Rayer. Bruxelles: Établissement Encyclographique, 1.836.

Foram ainda doados 11 objetos, onde se destaca um aparelho de radioscopia, pertencentes ao médico Gastão

Boucinha, que foram depositados no antigo Núcleo Museológico do Hospital de St. António dos Capuchos e

devidamente inventariados.

Divulgação do Património Cultural

Visitas Guiadas

Em 2017, foram realizadas 135 visitas guiadas ao património histórico dos hospitais de S. José, S. António dos

Capuchos e S. Marta, que corresponderam a um número total de 3.230 visitantes.

Numero de visitas guiadas ao Património Cultural do CHCL e número de visitantes

2017

2016 2015 Var%

17/16 HSJ HSAC HSM Total

N.º de visitas guiadas 58 64 13 135 122 117 10,7

N.º de visitantes 1.704 1.212 314 3.230 2.419 2.383 33,5

Estas visitas foram guiadas por Célia Pilão, administradora hospitalar, com a duração média de 3 horas por visita.

Foram solicitadas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa (Projeto Visitas

Comentadas), Juntas de Freguesia de Lisboa e arredores, Museu da Ciência, Universidades Seniores, Associações

de Doentes e escolas básicas (Cascais, Mafra e Sesimbra), escolas técnicas de saúde e outras organizações da

sociedade civil.


89

O Hospital de S. José foi especialmente procurado no 1.º trimestre, na sequência da estreia em Portugal do filme

“Silencio” do realizador Martin Scorsese. Sobre este tema foi também realizada uma reportagem para o Jornal

Diário de Notícias, no cenário da antiga Aula da Esfera.

O Museu da Dermatologia Portuguesa – Luis Sá Penella continuou a receber, quinzenalmente, turmas de alunos

do 5.º ano da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa.

Para além das visitas guiadas ao património cultural do CHLC, organizaram-se as seguintes ações de divulgação:

VIA CRUCIS

Recriação da Via Sacra entre os Conventos de Santa Marta e de Santo António dos Capuchos- Domingo,

dia 26 de março.

VIII JORNADAS ANTONIANAS – Igreja do Hospital de Santo António dos Capuchos Tema: SANTO

ANTÓNIO DE LISBOA: meninos e flores

Programa: 1. SANTANTONINHO: menino de Lisboa/Ana Sofia Paiva, narradora de estórias. Instituto de

Literatura Tradicional Oral/ Universidade Nova de Lisboa. 2. SANTO ANTÓNIO EM SANTO ANTÃO: Histórias

de Cabo Verde/Adriano Reis, contador de estórias, Cabo Verde, AMINA Associação. 3. SERMÃO DE

SANTO ANTÓNIO, leitura e interpretação/ Padre José Cruz. 4 Bailado LOUVOR A SANTO ANTÓNIO / Grupo

"PARA ALÉM DO MOVIMENTO", Direcção e coreografia de Manuela Varella Cid: 5. Concerto de

encerramento das VIII Jornadas Antonianas com o Grupo Coral de Câmara "Ver pela Arte" - patrocinado

pela ACAPO e Magestic Ensemble e pelo Grupo Coral da Universidade do Algarve.

No decurso destas Jornadas, inaugurou-se a exposição: Meninos e flores, da autoria de Célia Pilão, Rosa Reis e

José Carlos Rodrigues.

Atividade externa em parceria com outras instituições

• Sessão do curso de desenho de observação chamado Alfabeto Lisboeta, coordenado por Mário Linhares,

que decorreu no dia 14 de janeiro nos espaços do Museu da Dermatologia Portuguesa e do Núcleo

Museológico do Hospital de S. António dos Capuchos;

• Colaboração com a RTP no documentário sobre a gripe espanhola (pneumónica), integrado no projeto

"Portugal e a Grande Guerra" produzido pela empresa Até ao Fim do Mundo. Além da documentação cedida

sobre o tema, parte do documentário foi filmado nos jardins do Hospital Curry Cabral entre 16 e 20 de

janeiro.

• Exposição de fotografia “Conventos de Lisboa, Permanências e Metamorfoses [II]” de 25 janeiro a 5 de

junho, no Claustro do Hospital de S. José, integrada no projeto de investigação: LxConventos - Da cidade

Sacra à cidade Laica. A extinção das Ordens Religiosas e as dinâmicas de transformação urbana na Lisboa

do século XIX. Parceria entre o CHLC, a Câmara Municipal de Lisboa e o Instituto de Historia da Arte da

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.

• Na inauguração, foi realizada uma visita guiada à exposição por Raquel Henriques da Silva a que se seguiu

um colóquio na antiga Aula da Esfera sob o tema: Do Colégio de Santo Antão-o-Novo ao Hospital de São

José, com o seguinte programa: 1. O colégio de Santo Antão-o-Novo no contexto das construções da

Companhia de Jesus em Lisboa / José Manuel Garcia. 2. Os azulejos da Aula da Esfera / José Meco. 3.

Hospital Real de S. José: Casa de doentes e pobres de Lisboa e também um monumento da cidade / Célia

Pilão.

• Colaboração com o jornal Diário de Notícias (cedência de documentação e visitas ao património do CHLC)

para a elaboração do artigo: Colina de Santana. Há 500 anos a tratar da saúde, publicado em 18 de

fevereiro, da autoria da jornalista Susete Francisco.

• Palestra intitulada “O património Hospitalar da Colina de Santana”, integrada no III Ciclo Temas

Olisiponenses, Gabinete de Estudos Olisiponenses, 23 de março. Comunicação de Célia Pilão.

• Cedência temporária de 88 objetos e conjuntos museológicos do CHLC ao Instituto Nacional de Saúde Dr.

Ricardo Jorge, IP, pelo período de um ano, para a exposição: 800 ANOS DA SAÚDE EM PORTUGAL,


90

inaugurada em 7 de abril no edifício do antigo serviço de Neurocirurgia do Hospital de S. António dos

Capuchos.

• Cedência temporária de 17 objetos museológicos do CHLC à Câmara Municipal de Loures para as

exposições: António Carvalho de Figueiredo (1853-1917). O Homem e a Obra e Higiene e Saúde em Loures à

época de António Carvalho de Figueiredo. Quotidianos Públicos e Privados, 1886-1938, a ter lugar no Museu

de Cerâmica de Sacavém e no Museu Municipal de Loures, respetivamente, de 8 de abril de 2017 a 27 de

abril de 2018.

• Cedência temporária de uma figura de cera do Museu da Dermatologia Portuguesa para ficar em exposição

na entrada da Sala Garrett do Teatro Nacional D. Maria II, durante o espetáculo “Bacantes - Prelúdio para

uma purga” a partir de Eurípides, em cena entre 20 de abril e 2 de maio de 2017. Criação da coreógrafa e

bailarina Marlene Monteiro Freitas.

• Cedência da mesa de Angiografia de Egas Moniz à Câmara Municipal de Estarreja / Casa Museu Egas Moniz

para uma exposição integrada na “BRAIN WEEK 2017, Semana do Cérebro e da Neurorradiologia”, que

decorreu entre 31 de maio a 6 de junho de 2017.Tendo em atenção a importância histórica deste bem

museológico, Célia Pilão além de ter acompanhado todo o processo de cedência, deslocou-se a Estarreja

para verificar as condições de exposição do objeto.

• Participação do CHLC com cedência de imagens da Maternidade Alfredo da Costa para um documentário da

Exposição “VENTURA TERRA, ARQUITETO. DO ÚTIL E DO BELLO”, integrada nas Comemorações dos 150 Anos

do Nascimento de Ventura Terra, Torreão Poente – Praça do Comércio – Lisboa 13 de Julho – 21 de outubro.

• Cedência à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde de 12 objetos para a exposição História da Saúde em

Portugal patente no edifício do Ministério da Saúde, em julho de 2017 e sem data de encerramento.

• Integração do CHLC na REDE SOBRE PATRIMÓNIO, CIÊNCIA E SAÚDE, entidade que tem por missão

estabelecer uma colaboração sistemática entre diversas instituições ao nível do conhecimento científico, de

gestão museológica e de divulgação junto do público.

• Festival TODOS/ CAMINHADA DE CULTURAS- 2017, realizado na Colina de Santana de 8, 9 e 10 de

setembro. Organização da CML.EGEAC.

• Participação do CHLC:

o INTERVENÇÃO DE ARTE URBANA do artista Tiago Salgado na parede exterior do muro do HSAC,

dando continuidade à intervenção do ano anterior;

o Passeio designado MULHERES DA COLINA DE SANT´ANA, baseado no livro “Mulheres da Colina

de Sant’ Ana” de Bárbara Assis Pacheco, Rosa Reis e Célia Pilão. Esta última conduziu o passeio

pelas ruas da Colina, com 17 paragens, cada uma pontuada por momentos musicais. No

território do CHLC foram homenageadas a Rainha D. Estefânia, a pastorinha Jacinta Marto e as

médicas Carolina Beatriz Ângelo e Sara Benoliel;

o BACANTES, 4 espetáculos da bailarina e coreografa Marlene Freitas com 5 crianças no Museu

da Dermatologia Portuguesa (HSAC);

o CONCERTO PELO GRUPO “AS PORTUGOESAS” na Igreja do Hospital dos Capuchos;

o MOMENTOS MUSICAIS NAS ENFERMARIAS DO HSAC;

o EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFI no Palácio Centeno. O CHLC disponibilizou os espaços do HSAC e

Hospital de Santa Marta para captação de imagens pelo fotógrafo italiano Maurizio Agostinetto.

• Participação do CHCL no projeto “2017 - Ano do Turismo Sustentável” com uma visita ao Museu da

Dermatologia Portuguesa, HSAC, organizada pelos Museus de Ciência de Lisboa, em 13 de setembro.

• Apresentação da palestra “O ensino médico em Lisboa no final do séc. XIX: Não estamos atrasados!”.

Simpósio: Medicina, investigação e sociedade na transição para o século XX. No centenário da morte de

António Carvalho de Figueiredo. Câmara Municipal de Loures. Comunicação de Célia Pilão em 22 de

setembro.

• Participação nas Jornadas Europeias do Património com um percurso de S. Marta ao HSAC, denominado:

“Das Cercas à Botica” e conduzido por Célia Pilão em colaboração com o Museu da Saúde em 23 de

setembro.

• Participação do CHLC na preparação do Projeto: Hospital Real de Todos-os-Santos, coordenado pelo

Professor André Teixeira. Organização da Câmara Municipal de Lisboa – Pelouro da Cultura - Direção


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Municipal de Cultura - Departamento de Património Cultural e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

da Universidade Nova de Lisboa e CHAM-FCSH/UNL. setembro.

• “À conversa com Célia Pilão”. Apresentação da comunicação “Carolina (Beatriz Ângelo) tenha cuidado,

descanse um pouco…”, no dia 28 de outubro, no Museu de Sacavém, integrada nas comemorações do

centenário da morte de António Carvalho de Figueiredo. Organização: Câmara Municipal de Loures.

• Aluguer de 4 objetos museológicos à empresa Causas Comuns para a produção do espetáculo ELIZABETH

COSTELLO de J. M. Cortzee, encenação de Cristina Carvalhal, apresentado em Lisboa na Culturgest e no

Teatro de S. João no Porto de 13 a 26 de dezembro.

Restauro do património cultural

Deu-se continuidade ao restauro de peças de mobiliário do edifício da Biblioteca do Hospital de S. José, realizado

pelas especialistas Rafaela Aurino, Helena Brito e Cunha e Maria Antónia Fonseca, em regime de voluntariado e

sem quaisquer custos para o CHLC.

4.14 Fontes Alternativas de Financiamento

Atenta a situação económico-financeira do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE (CHLC), no final de 2016,

bem como, o facto de o orçamento financeiro aprovado para a Instituição, em 2017, apresentar insuficiência

nalgumas rubricas, afetando os gastos de exploração e as disponibilidades para investimento, a procura de

fontes alternativas de financiamento tornou-se particular e especialmente importante.

Ao longo de 2017, foram vários os contactos com diferentes Entidades, por forma a poder rentabilizar e potenciar

a atribuição de alguns financiamentos ao CHLC (ex. Fundação EDP; Fundação Aga Kan; Banco de Portugal,

Associação LinK / LIDL; Agência para a Modernização Administrativa-AMA; Direcção Geral da Saúde-DGS, Agência

Nacional de Inovação-ANI; Fundação para a Ciência e Tecnologia-FCT; IAPMEI; Gabinete de Promoção do

Programa-Quadro de I&D-GPPQ; Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do

Tejo- CCDRLVT,IP).

O total das doações, em 2017, ascendeu a 178.833,02€.

No que respeita ao Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020, designadamente, no que se refere aos Programas

Horizonte 2020 e o Portugal 2020, o CHLC, durante o ano de 2017, efetuou um intenso trabalho de pesquisa,

formação, divulgação interna e aprofundamento das eventuais linhas de financiamento versus a respetiva

adequação aos objetivos institucionais e /ou dos potenciais investigadores.

Neste contexto, 2017, foi, por excelência, o ano da sensibilização e passagem de informação, bem como o

reforço de interligação com o Centro de Investigação. Foram realizadas diversas ações de divulgação de

informação referente ao Programa Horizonte 2020, com a presença da Professora Patrícia Calado- Ponto

Nacional de Contacto do Programa Horizonte 2020.

Foram ainda realizadas doze reuniões, onde participaram vários dirigentes do CHLC e alguns da FCM-UNL

(Diretores de Serviço, Enfermeiros Chefes e Administradores Hospitalares), para além de outras, mais práticas,

onde participaram elementos do corpo clínico e de enfermagem, e em que foram trabalhadas ideais/temáticas

específicas para potencial investigação e desenvolvimento.

No que respeita ao Horizonte 2020, foi dada continuação à operacionalização da candidatura já aprovada-

EMERGE -“Evaluationg mHealth technology in HIV to improve Empowerment and healthcare utilization: Research

and innovation to Generate Evidence for personalized care”, onde o CHLC é participante e a coordenação é

efectuada pelo Reino Unido.

Para este projeto, foi criado um consórcio os seguintes participantes: University of Sussex (Reino Unido,

Coordenador), European AIDS Treatment Group EV (Alemanha), University of Brighton (Reino Unido), Prins Leopold


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Instituut Voor Tropische Geneeskunde (Bélgica), Podmedics Limited (Reino Unido), Fundacio Clinic Per A La

Recerca Biomedica (Espanha), Brighton and Sussex University Hospitals NHS Trust (Reino Unido), Centro

Hospitalar de Lisboa Central, EPE (Portugal), Klinika ZA Infektivne Bolesti Dr. Fran Mihaljevic (Croácia), NP;S-HHC-

CIC (Reino Unido), Universidad Politecnica de Madrid (Espanha) e Mhealth Futures Ltd (Reino Unido).

Em 2017, a execução financeira desta candidatura foi de 77.938,62€.

A Unidade de Doenças Auto-Imunes do HCC participa também na European Reference Network (ERN), no projeto

“Rare CONnective tissue and musculoskeletal diseases NETwork-ReCONNET “, coordenado por Itália e com a

participação 8 Estados membros da UE

No que respeita ao Programa Portugal 2020, o qual se designa por POR-Lisboa 2020 na região de Lisboa e Vale

do Tejo, o CHLC procurou também potencializar a sua utilização, apesar das escassas verbas disponibilizadas

pela CCDRLVT,IP, para a área da Saúde.

Assim, foi operacionalizada a candidatura aprovada pela CCDRLVT, IP “Aquisição de equipamento de tecnologia

avançada que permita a modernização tecnológica de diagnóstico e terapêutica altamente especializada”, no

valor de 14,5M€.

Note-se que foi apresentada em 2017, uma segunda candidatura ao POR Lisboa 2020, referente à área de

Coração, Vasos e Tórax, no valor global de 4.197.628,96€, a qual não foi aprovada pela CCDRLVT,IP, na medida

em que tinha um parecer condicionado por parte da ARSLVT, IP.

Em 2017, foram ainda elaboradas sete candidaturas ao POSEUR, com vista a assegurar a eficiência energética e

melhoria das condições físicas de alguns edifícios do CHLC, EPE. Destas, seis foram aprovadas, no valor de

2,8M€ (1 – Consultas Externas do HCC; 2 – Edifício Administrativo do HCC; 3 – Reabilitação Energética do HDE; 4

- Reabilitação Energética dos edifícios de Infeciologia do HCC; 5 - Reabilitação Energética dos edifícios do núcleo

central do HCC; 6 Reabilitação Energética da MAC.

No âmbito do SAMA – Sistema de Apoio a Modernização Administrativa, em 2017:

Foram concluídas duas candidaturas (1 - Auditoria aos sistemas de informação; 2 - Virtualização dos postos

de trabalho no Serviço de Urgência)

Deu-se continuidade à concretização de três candidaturas já aprovadas, no valor de 1.093.943,22€ (1 -

Sistema de Custeio; 2 – Sistema integrado de avaliação on-line; 3 – Expansão do Processo Clínico

Eletrónico, em conjunto com a SPMS).

Foram elaboradas mais três candidaturas, com o valor global de 1.031.141,26€ (1 - Estratégia de

racionalização do Balcão de Atendimento único; 2 - Melhoria do Acesso e Qualidade na dispensa do

medicamento ao utente e 3 - LEAN-MCDT - Capacitação da Administração Pública).

A execução financeira global do SAMA, em 2017, foi de 114.194,92€.

Quanto ao projeto Stop Infeção Hospitalar - Desafios da Fundação Calouste Gulbenkian, o CHLC que participou

neste projeto, desde o início, executou em 2017, 20.000€.

Em 2017, foi ainda efetuada, pela Cardiologia, uma candidatura “Via Verde Coronária, Uma Via Verde para Vida”,

à Fundação EDP, no valor global de 279.468,20€.

No âmbito do Programa de Incentivo à Integração de Cuidados e à Valorização dos Percursos dos Utentes no

Serviço Nacional de Saúde (SNS), o CHLC elaborou sete candidaturas, das quais seis obtiveram parecer favorável

da ACSS (no valor global de 2.328.438€): 1 – Valorização do Percurso dos utentes; 2 – Informação do circuito de

MCDT-SNS; 3 – Unidade de Ortogeriatria; 4 – Unidade de Hospitalização domiciliária; 5 – Agilizar a comunicação

com os CSP; 6 – Autonomização da criança e da família.

Em 2017, o CHLC viu, também, aprovada a candidatura ao Interreg Sudoe – GHELP - Impulsando la innovación

en la detección precoz de la hipoacusia infantil en elsudoeste europeo, mediante una medicina personalizada

basada en herramientas genómicas de diagnóstico, coordenada pela Universidade de Navarra (Espanha) e com a


93

participação do Instituto de Salud Pública y Laboral de Navarra, a Asociation Instituto Biodonostia, DREAMgenics

SL, Hospital Cuf Porto SA, Centre Hospitalier Universitaire de Montpellier, Centre Hospitalier Universitaire de

Toulouse. No CHLC participa a especialidade de Otorrinolaringologia do HDE.

Em relação aos Centros de Referência, no ano de 2017, foram reconhecidos oficialmente, mais cinco Centros de

Referência, para além dos doze que já tinham sido aprovados em 2015, pelos respetivos Ministros da Saúde.

Em concreto, o CHLC dispõe de dezassete Centros de Referência aprovados nas seguintes Áreas:

»Despacho N.º 11297/2015, de 2 de Outubro, do Ministro da Saúde, publicado no D.R., 2ª Série nº 197, de 8 de

Outubro

1. Transplante Hepático

2. Transplante de Pâncreas

3. Transplantação Pulmonar

4. Epilepsia Refratária (em conjunto com o CHLO,EPE)

»Despacho N.º 3653/2016, de 7 de Março, do Ministro da Saúde, publicado no D.R., 2ª Série nº 50, de 11 de

Março

5. Cardiologia de Intervenção Estrutural

6. Cardiopatias Congénitas

7. Oncologia de Adultos- Cancro do Reto

8. Oncologia de Adultos- Cancro Hepatobilio-Pancreático

9. Oncologia Pediátrica (em conjunto com o IPOFG,EPE e o CHLN,EPE)

10. Transplante de Rim-Adultos

»Despacho N.º 9414/2016, de 14 de Julho, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no D.R., 2ª

Série nº 140, de 22 de Julho

11. Doenças Hereditárias do Metabolismo

12. Transplante de Coração

»Despacho N.º 6669/2017, de 27 de Julho, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no D.R., 2ª

Série nº 148, de 2 de Agosto

13. Fibrose Quística

14. Neurorradiologia de Intervenção na Doença Cerebrovascular

15. Coagulopatias Congénitas

16. Implantes Cocleares (em conjunto com o Hospital Cuf e CHLO, EPE)

17. ECMO – Oxigenação por membrana extracorporal


94

5 Recursos Humanos

A estrutura de recursos humanos do CHLC tem vindo a sofrer um ajuste do número de efetivos em virtude da

melhoria de processos, acompanhada de um processo contínuo de integração de especialidades clínicas e da

unificação dos diversos serviços de apoio existentes nas várias unidades hospitalares. O desenvolvimento desta

política tem conduzido, também, a uma melhor adequação do perfil dos vários grupos profissionais e à melhoria

contínua da qualidade da prestação de cuidados de saúde que constitui objetivo essencial de gestão do CHLC.

Neste relatório os valores dos colaboradores incluem os prestadores de serviços ao longo das várias rubricas

analisadas; contudo vamos dedicar um capitulo especificamente aos prestadores de serviços com uma

caracterização mais fina.

O quadro da página seguinte permite uma visão compreensiva e resumida da estrutura de recursos humanos do

CHLC dos anos 2015 a 2017.

A nova realidade do CHLC, permitiu que a política de contratação pudesse oferecer maior estabilidade (taxa de

vinculação permanente de cerca de 91%), usando como critério o mérito do desempenho.

Como se pode verificar, pela média de idades, a dotação de pessoal do CHLC, apresenta uma população, cuja

idade tem vindo a manter-se, em virtude da renovação de colaboradores. Os médicos apresentam a media etária

mais elevada de 51 anos.

Sublinhe-se também, a visível diferenciação do nível de escolaridade dos colaboradores com um número

crescente de habilitações literárias a nível de mestrados e pós-graduações. O valor aumentou significativamente,

no período 2015/2017 em virtude da aposta na diferenciação científica e no esforço da atualização dos dados

dos colaboradores que, em 2017, graças à simplificação de processos resultará em informação cada vez mais

atualizada.

A taxa de rotatividade de 9,7% reforça a ideia de dinamismo após um período de estabilidade na organização que

deriva, designadamente, de fatores extrínsecos como a LOE, que dificultou a admissão de novos colaboradores.

A taxa geral de absentismo de 9,2% aumentou ligeiramente, em 2017, face ao ano anterior, mantendo-se,

contudo, dentro da média do sector da saúde, em Portugal.

Os dias de ausência por acidente de trabalho diminuíram 36,9% face a 2016 e 55,1% face a 2017. Será de

manter o desenvolvimento de ações preventivas de acidentes de trabalho. No que respeita às ausências por

doença, registaram-se aumentos de perto dos 5% face a 2015 e 2016.

Pode, ainda, constatar-se um aumento em cerca de 11,2% do valor pago em trabalho extraordinário, no período

2016/2017, em consequência do processo de reorganização dos serviços (fatores intrínsecos) bem como do

disposto nos Orçamentos de Estado de 2015/2017 que cancelou a redução do valor percentual das horas

extraordinárias (fatores extrínsecos).


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Indicadores de Recursos Humanos

Indicadores 2015 2016 2017

Efetivos Total 7.212 7.508 7.599

Estrutura

Profissional e

Orgânica dos

Efectivos

Taxa de Tecnicidade (1) 67,6 66,3 65,3

Percentagem de Efectivos Inseridos em Corpos Especiais (2) 63,9 63,8 63,0

Percentagem de Médicos em Formação (Internos) 34,1 34,5 35,3

Nº de Enfermeiros por Médico 2,2 2,3 2,3

Percentagem de Pessoal em Serviços Prestadores de Cuidados 82,9 84,3 85,0

Vínculos Percentagem de Efectivos c/ Contrato p/ tempo indeterminado (ex-nomeados) 52,9 48,9 47,1

Percentagem de Efectivos com Contrato individual de trabalho 38,5 42,6 43,6

Nacionalidade Percentagem de Efectivos Estrangeiros 1,8 1,4 1,4

Percentagem de Efectivos com Nacionalidade Espanhola 0,4 0,4 0,4

Idade e Género

Idade Média Global 44 43 43

Idade Média dos Médicos (Total) 40 43 41

Idade Média dos Médicos (Não Internos) 51 51 51

Idade Média dos Enfermeiros 39 39 39

Percentagem dos Efectivos Totais com mais de 50 anos 29,2 29,7 30,6

Percentagem de Médicos com mais de 50 anos 61,2 59,3 55,4

Taxa de Emprego Feminino dos Efectivos Totais (%) 75,0 74,8 73,9

Taxa de Emprego Feminino do Pessoal Médico (%) 58,8 59,2 56,3

Taxa de Emprego Feminino do Pessoal de Enfermagem (%) 84,8 84,8 84,8

Nível de

Escolaridade

Percentagem de Efectivos com Licenciatura ou Superior 52,0 53,2 60,8

Percentagem de Efectivos com menos de 9 anos de escolaridade 9,4 8,7 8,2

Carga Horária

Percentagem de Efectivos (Total) com 40 horas 85,6 48,7 49,5

Percentagem de Efectivos (Total) com 42 horas 2,7 2,7 2,0

Percentagem de Médicos (Não Internos) com 42 horas 10,9 11,8 6,8

Percentagem de Médicos (Não Internos) com 40 horas 28,9 33,3 34,9

Percentagem de Enfermeiros com Horário Acrescido 3,2 2,9 2,7

Percentagem de Enfermeiros com 40 horas 93,3 47,8 49,4

Percentagem de TSS com Horário Acrescido 0,0 0,0 0,0

Percentagem de TSS com 40 horas 84,6 15,6 15,0

Percentagem de TDT com Horário Acrescido 1,4 1,4 0,9

Percentagem de TDT com 40 horas 90,2 22,7 23,0

Absentismo Taxa Geral de Absentismo - valores acumulados no ano (%) 9,1 8,9 9,2

Taxa de Absentismo por Doença - valores acumulados no ano (%) 4,5 4,3 4,4

Remunerações

Processadas

Horas Extraordinárias Processadas - valores acumulados no ano (€) 8.288.594 € 8.413.371 € 9.209.103 €

Variação Homóloga das Horas Extraordinárias Processadas (%) -7,1% 1,5% 9,5%

Horas de Prevenção Processadas - valores acumulados no ano (€) 1.778.612 € 2.017.417 € 2.522.324 €

Variação Homóloga das Horas de Prevenção Processadas (%) 1,4% 13,4% 25,0%

(1) - Relação entre o número de efetivos com funções técnicas e o restante pessoal

(2) - Médicos, Enfermeiros, TSS e TDT


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5.1 Grupos Profissionais

O número de colaboradores do CHLC registou um aumento de 5,4% (+387 colaboradores) face a 2015 e um

aumento de 1,2% (+91 colaboradores) face a 2016.

Face ao período homólogo, o aumento percentual foi mais acentuado nos grupos profissionais de medicina, com

variação positiva ligeira de internos, enfermeiros assistentes técnicos e assistentes operacionais (devido ao

reforço da capacidade para promover a melhoria da qualidade assistencial). Por outro lado, registou-se

diminuição do número de dirigentes, técnicos superiores, técnicos superiores de saúde e TDT.

Número de efetivos por grupo profissional

Grupo Profissional 2015 2016 2017 ∆% 17/15 ∆% 17/16

Total 7.212 7.508 7.599 5,4% 1,2%

Dirigente 38 38 35 -7,9% -7,9%

Médico 1.033 1.071 1.119 8,3% 4,5%

Internos 559 564 572 2,3% 1,4%

Enfermeiros 2.300 2.449 2.483 8,0% 1,4%

TDT 650 647 626 -3,7% -3,2%

TS Saúde 65 64 60 -7,7% -6,3%

Técnico Superior 140 148 140 0,0% -5,4%

Assistente Técnico 719 719 731 1,7% 1,7%

Assistente Operacional 1.668 1.767 1.791 7,4% 1,4%

Outro 40 41 42 5,0% 2,4%

Uma vez que se dispõe de colaboradores com cargas horárias semanais diferentes, designadamente 35h e 40h

(além dos prestadores de serviços com carga horária variável), importa efetuar a análise em valores padrão. Foi

considerado 1 ETC = 35h/semana.

Apesar do aumento de efetivos de 5,4% entre 2015 e 2017, a capacidade de trabalho disponível (ETC) aumentou

13,3%. No período 2016/2017, apesar do aumento de 1,2% de efetivos os ETC aumentaram 3,7%, reforçando a

capacidade laboral.

Número de ETC (35h) por grupo profissional


Total 7.116 7.778 8.065 13,3% 3,7%

Dirigente 38 40 37 -1,6% -7,8%

Médico 927 1.046 1.111 19,8% 6,1%

Internos 559 613 654 17,0% 6,7%

Enfermeiros 2.284 2.542 2.658 16,4% 4,6%

TDT 639 648 643 0,6% -0,8%

TS Saúde 63 61 60 -4,0% -1,0%

Técnico Superior 137 158 151 10,1% -4,0%

Assistente Técnico 735 770 781 6,2% 1,4%

Assistente Operacional 1.695 1.858 1.928 13,7% 3,7%

Outro 40 42 43 8,8% 3,6%


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Em 2017, e à semelhança do observado pelo ponto de vista do número de efetivos, registaram-se variações

negativas nos dirigentes, técnicos superiores e técnicos superiores de saúde face ao ano 2016. Verificaram-se,

também, variações positivas de 6,7% nos médicos internos resultado do aumento da atribuição de vagas ao

CHLC.

5.2 Relação Jurídica de Emprego

Analisando o quadro seguinte, verifica-se que as situações de Contratos de Trabalho em Funções Públicas a

Termo Resolutivo (CTFPTR) aumentaram 2,7% no período 2015/2017 e 1,2% no período 2016/2017 explicado

pelo aumento da atribuição de vagas dos Internos ao CHLC.

Os Contratos Individuais de Trabalho (CIT) sem termo aumentaram ao longo dos anos sendo que no período

2016/2017 a variação foi de 7,1% indiciando estabilidade no vínculo organizacional. Os CIT com termo

diminuíram 97,2% face ao ano passado, devido às reconversões contratuais de elementos admitidos nos Planos

de Contingência de Temperaturas Adversas.

Os colaboradores com o vínculo de Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado (CTFPTI)

diminuíram entre 6,2% (período 2015/2017) e 2,6% (no período 2016/2017) refletindo a saída de colaboradores

Técnicos Superiores de Saúde (-8,3%), Técnicos Superiores (-4,1%), TDT (-3,5%), Médicos (-3%), Assistentes

Operacionais (-2,8%) e de Enfermagem (-2,1%), entre outros. Analisando o número de saídas, verifica-se que os

enfermeiros (-26), os assistentes operacionais (-23), os médicos (-20) e os TDT (-16) foram as categorias mais

expressivas, representando 90% do total de saídas.

Número de efetivos por tipo de vínculo, em trabalho subordinado

Vínculo 2015 2016 2017 ∆% 17/15 ∆% 17/16

TOTAL 7.212 7.508 7.599 5,4% 1,2%

Cedência de Interesse Público 20 19 14 -30,0% -26,3%

Comissão de Serviço 8 8 7 -12,5% -12,5%

Contrato a Termo Resolutivo (CTFPTRI) 560 568 575 2,7% 1,2%

Contrato Individual Trabalho C/Termo 29 109 3 -89,7% -97,2%

Contrato Individual Trabalho S/Termo 2.751 3.089 3.307 20,2% 7,1%

Contrato por Tempo Indeterminado (CTFPTI) 3.817 3.674 3.580 -6,2% -2,6%

Contrato de Prestação de Serviços 4 5 70 1650,0% 1300,0%

Estagio Profissional 1 0 2 100,0% -

Estágio não Remunerado 0 4 0 - -100,0%

Trabalhador Empresa 22 32 41 86,4% 28,1%

Com a alteração do quadro legal do CHLC, foi normal a alteração dos vários tipos de vínculos contratuais, tendo-

se verificado uma mudança dos vínculos de trabalho em funções públicas para vínculos laborais ao abrigo do

Código do Trabalho.

Rácios de vínculo a termo no total de efetivos

Rácios 2015 2016 2017

Contratos com Termo / Total de Efetivos 0,4% 1,2% 0,04%

N.º contratos com vínculo permanente 6.568 5.508 6.908


98

A percentagem de contratos com termo sobre o total de efetivos diminuiu cerca de 96,7%, de 2016 para 2017.

Neste período, após os processos sistemáticos de avaliação de desempenho, tendo em conta as necessidades

permanentes dos postos de trabalho indispensáveis à prestação de cuidados de saúde de qualidade, procedeu-

se à alteração do vínculo laboral temporário para definitivo, promovendo a estabilidade organizacional.

5.3 Estrutura Etária

A idade média dos colaboradores diminuiu 1 ano entre 2015 e 2017, situando-se nos 43 anos. Esta diminuição

decorreu das medidas de admissão, para manter a qualidade assistencial à população.

Média de idades por grupo profissional

Grupo Profissional 2015 2016 2017

Total 44 43 43

Dirigente 55 55 55

Médico 51 51 51

Internos 29 29 30

Enfermeiros 39 39 39

TDT 44 44 45

TS Saúde 50 50 50

Técnico Superior 41 42 42

Assistente Técnico 44 44 45

Assistente Operacional 47 46 47

Outro 45 46 48

Abaixo da média global do CHLC, estão os médicos internos (uma vez que se trata de médicos em formação), os

enfermeiros e os técnicos superiores (nos últimos anos foram admitidos profissionais jovens). Acima da média

encontram-se os restantes profissionais de saúde.

5.4 Níveis de Escolaridade

No que concerne à grande diferenciação dos colaboradores do CHLC, tem-se verificado, desde 2015, um

significativo reforço das habilitações literárias ao nível dos mestrados e pós-graduações.

Número de efetivos por habilitação literária

Habilitação Literária 2015 2016 2017 ∆% 17/15 ∆% 17/16

Total 7.212 7.508 7.599 5,4% 1,2%

Doutoramento 15 19 26 73,3% 36,8%

Mestrado 447 546 676 51,2% 23,8%

Pós-Graduação 29 32 42 44,8% 31,3%

Especialização 61 77 81 32,8% 5,2%

Licenciatura 3.197 3.318 3.309 3,5% -0,3%

Bacharelato 632 617 559 -11,6% -9,4%

Curso Médio 1 1 1 0,0% 0,0%

Curso Técnico Profissional 3 3 5 66,7% 66,7%


99

Habilitação Literária 2015 2016 2017 ∆% 17/15 ∆% 17/16

10 -12 Anos Escolaridade 1.465 1.522 1.516 3,5% -0,4%

9 Anos Escolaridade 688 717 744 8,1% 3,8%

6 -8 Anos Escolaridade 397 401 399 0,5% -0,5%

4 Anos Escolaridade 274 252 239 -12,8% -5,2%

< 4 Anos Escolaridade 3 3 2 -33,3% -33,3%

Saliente-se que, em 2015, cerca de 60,8% dos colaboradores dispunha de habilitações literárias superiores ao

12.º ano de escolaridade, no ano de 2016, esse valor subiu para 61,4%, mantendo-se em 61,2% em 2017.

Verifica-se uma variação positiva de 2 dígitos em habilitações de especialização pós-licenciatura com relevância

para os doutoramentos. Esta curva ascendente de diferenciação científica representa um esforço relevante para

a qualidade técnica necessária à melhoria contínua da prestação de cuidados de saúde diferenciados.

5.5 Absentismo e Mobilidade

Em 2015 a taxa de rotatividade situou-se nos 9,95% ao passo que, em 2016, a taxa aumentou para 11,5 % e, em

2017, verificou-se um valor de 9,7% o que revelando dinamismo organizacional com estabilidade.

No período 2016/2017 os grupos profissionais que registaram uma diminuição da variação da taxa de

rotatividade foram os dirigentes (de 15,8% para 11,4%), os enfermeiros (de 10,6% para 5,1%), os assistentes

técnicos (de 6,2% para 2,9%), os assistentes operacionais (de 9,4% para 4,6%) e outros (de 6,1% para 1,2% em

2017).

Por sua vez, há aumentos na taxa de rotatividade nos médicos (de 4.20% em 2016 passou para 6.14% em

2017), os internos (de 56,9% para 70,6% em 2017, valor explicado pela formação), os TDT (de 1,6% para 2,3%

em 2017), os técnicos superiores de saúde (de 5,4% para 8,3%).

As oscilações devem-se, sobretudo, à dinâmica própria dos regimes de mobilidade, fatores externos como os

concursos de outras instituições do SNS e das alterações dos procedimentos de autorização para novas

contratações, que passou a ser tramitado através de “Plataforma Eletrónica”, o que introduziu uma pequena

melhoria nos tempos de espera. Estes valores também estão alinhados com a estratégia organizacional de

reforço de recursos humanos para manter a qualidade assistencial e capacidade de resposta promovendo a

proficiência.

Taxa de rotatividade por grupo profissional

Grupo Profissional 2015 2016 2017

Total 10,0 11,5 9,7

Dirigente 2,6 15,8 11,4

Médico 3,7 4,2 6,1

Internos 61,1 56,9 70,6

Enfermeiros 9,3 10,6 5,1

TDT 3,2 1,6 2,3

TS Saúde 1,5 0,8 3,3

Técnico Superior 4,6 5,4 8,3

Assist. Técnico 1,6 6,2 2,9

Assist. Operacional 4,8 9,4 4,6

Outro 5,0 6,1 1,2


100

O quadro seguinte permite conhecer, no período 2015/2017, o total de dias de ausência ao trabalho (não tendo

sido consideradas as férias) por grupo profissional.

Dias de calendário de ausência por grupo profissional


Total 237.806 230.675 228.144 -4,1% -1,1%

N.º Efectivos 7.212 7.508 7.488 3,8% -0,3%

Rácio faltas per capita 33,0 30,7 30,5 -7,6% -0,7%

Dirigente 111 126 123 10,8% -2,4%

Médico 20.940 20.497 25.111 19,9% 22,5%

Internos 24.714 18.943 16.030 -35,1% -15,4%

Enfermeiros 79.176 77.758 78.730 -0,6% 1,3%

TDT 17.866 16.626 17.811 -0,3% 7,1%

TS Saúde 1.320 887 992 -24,8% 11,8%

Técnico Superior 2.635 2.774 2.964 12,5% 6,8%

Assistente Técnico 19.553 18.556 16.907 -13,5% -8,9%

Assistente Operacional 71.187 74.239 69.244 -2,7% -6,7%

Outro 304 269 232 -23,7% -13,8%

A respetiva análise permite verificar que se passou de cerca de 33 dias de faltas por colaborador em 2015, para

30,7 dias em 2016 mantendo-se uma ligeira tendência decrescente no ano de 2017 (30,5 dias per capita),

permitindo inferir que em 2016, se contrariou a tendência ascendente. O quadro seguinte permite analisar a

evolução dos dias de ausência por tipo de falta.

Dias de calendário de ausência por motivo

Os dias de ausência por acidente de trabalho, registaram uma diminuição de cerca de 36,9% face a 2017 e de -

55,1% face a 2016. Assim, a ênfase na prevenção nos programas de intervenção da Saúde Ocupacional

defendido no relatório do ano passado produziu os efeitos desejados, pelo que é necessário continuar a aposta

nas sessões de prevenção e de informação.

Os dias de ausência por doença aumentaram 4,7% face a 2015 e 4,8% face a 2016, tendo representado cerca

de 48% do total de dias de ausência. Este é um valor considerável e merece um estudo detalhado.

Os dias de ausência para formação têm vindo a diminuir desde 2015.

No que respeita às ausências por maternidade/paternidade verificou-se um ligeiro aumento do número de dias

de ausência face a 2015 (+0,6%) e de 4,4% face a 2016. De salientar que esta variável é externa à organização e

depende do contexto social.

A taxa média de absentismo no sector da saúde foi de 10,1% em 2014, segundo o balanço social do Ministério

da Saúde (disponível em http://www.acss.min-saude.pt/2016/09/26/informacao-recursos-humanos), pelo que o CHLC

situou-se, nesse ano, abaixo desse valor de referência com 9,1% em 2015. Em 2016, a taxa de absentismo

diminuiu para 8,9% e em 2017 voltou a aumentar para 9,2% conforme se pode verificar no quadro seguinte. A

Motivo ∆% 17/15 ∆% 17/16

Total 237.806 230.675 228.144 -4,1% -1,1%

Acidente de Trabalho 21.225 8,9% 29.846 12,9% 13.399 5,9% -36,9% -55,1%

Doença 104.843 44,1% 104.813 45,4% 109.805 48,1% 4,7% 4,8%

Formação 23.179 9,7% 11.822 5,1% 9.884 4,3% -57,4% -16,4%

Maternidade / Paternidade 72.866 30,6% 70.204 30,4% 73.284 32,1% 0,6% 4,4%

Outras 15.693 6,6% 13.990 6,1% 21.772 9,5% 38,7% 55,6%

20162015 2017


101

taxa de absentismo, em 2017, é mais elevada nos enfermeiros (9,7%) e nos assistentes operacionais (11,8%).

Abaixo da média estão os dirigentes (1,1%), os médicos e internos (6,9% e 8,6%, respetivamente), os técnicos

superiores (6,5%), os técnicos superiores de saúde (5,1%), os assistentes técnicos (7,1%) e os TDT (8,7%).

Taxa de absentismo


Total 9,1% 8,9% 9,2% 1,1% 3,4%

Dirigente 0,6% 0,8% 1,1% 83,3% 37,5%

Médico 4,9% 4,7% 6,9% 40,8% 46,8%

Internos 4,4% 6,9% 8,6% 95,5% 24,6%

Enfermeiros 10,4% 9,6% 9,7% -6,7% 1,0%

TDT 8,2% 7,7% 8,7% 6,1% 13,0%

TS Saúde 5,3% 3,6% 5,1% -3,8% 41,7%

Técnico Superior 5,3% 5,4% 6,5% 22,6% 20,4%

Assistente Técnico 8,3% 7,9% 7,1% -14,5% -10,1%

Assistente Operacional 13,0% 12,8% 11,8% -9,2% -7,8%

Outro 2,2% 1,9% 1,7% -22,7% -10,5%

5.6 Prestadores de Serviços

Na política de racionalização de recursos humanos, há o recurso a colaboradores que desenvolvem trabalho

pontual e esporádico e que importa uma análise mais fina e dedicada.

Face ao período homólogo, o aumento percentual foi mais acentuado nos grupos profissionais de TDT e também

nos médicos para suprir necessidades pontuais. Nos assistentes técnicos e operacionais mantém a dotação face

a uma contratação antiga na MAC que tem por finalidade assegurar os níveis mínimos de pessoal para manter a

qualidade assistencial.

Número de horas semanais de prestação de serviços por categoria profissional


Total 2.111 2.127 2.320 9,9% 9,1%

Médico 251 671 823 227,8% 22,7%

TDT 0 1 42 - 3584,2%

Técnico Superior 60 20 20 -66,7% 0,0%

Assistente Técnico 760 525 525 -30,9% 0,0%

Assistente Operacional 1.040 910 910 -12,5% 0,0%

5.7 Projetos Realizados/Em Curso

A política de Recursos Humanos do CHLC visa a consolidação de uma nova cultura organizacional e uma gestão

eficiente do capital humano altamente especializado. A prossecução desta política, tem sido consubstanciada na

implementação de projetos de intervenção organizacional que se mantiveram em curso no ano 2017. Trata-se de

projetos orientados para potenciar a mudança da cultura organizacional, promoção do desenvolvimento de

competências, da motivação e do mérito dos colaboradores, promovendo-se a informatização dos procedimentos


102

e do tratamento de dados. Em 2017, a Área de Recursos Humanos, continuou a consolidar a integração das

unidades HCC e MAC, nomeadamente no que toca às práticas administrativas de gestão de recursos humanos,

implementação e difusão das regras relativas a assiduidade, formação e avaliação e introdução de rotinas na

utilização das ferramentas informáticas de apoio à gestão.

Projeto de Melhoria do Sistema de Avaliação do Desempenho (SIADAP)

Regime Geral

Este regime avaliativo estabelecido na Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, com as alterações introduzidas

pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (LOE 2013) encontra-se plenamente implementado mantendo-se a

sua operacionalização através da aplicação Peoplenet, agora em plena utilização por todas as unidades

hospitalares que constituem o CHLC, não se tendo registado qualquer intervenção de fundo no processo, mas

apenas pequenos reajustes na aplicação informática que lhe serve de suporte.

Pessoal Médico e de Enfermagem

A implementação do SIADAP ao pessoal médico não teve desenvolvimentos em 2017. No que concerne à

aplicação do SIADAP ao Pessoal de Enfermagem, verifica-se que tem vindo a decorrer com normalidade ainda

que no biénio 2016/2017, agora em avaliação, a sua operacionalização não pudesse ter ocorrido através da

aplicação Peoplenet, uma vez que a mesma ainda não comportava esta nova realidade, sendo esse um dos

projetos de melhoria que está em curso e que se espera fique concluído a curto prazo.

Foi ainda desenvolvido pela Área de Gestão de Recursos Humanos um formulário eletrónico, referente ao SIADAP

de Enfermagem, destinado aos enfermeiros afetos a Áreas Clínicas, que possibilita a melhoria e simplificação de

processos, tendo inclusive sido executados testes de operacionalidade, prevendo-se a sua implementação a curto

prazo.

Projeto de melhoria e implementação sistemática de estágios curriculares e de

estrangeiros (PROLEARN)

O CHLC é uma organização de saúde que aposta no ensino e na parceria com instituições de ensino e de

formação. Nos últimos anos, o CHLC estabeleceu parcerias com o IEFP, IEFP, Citeforma e a Euroyouth, sendo que,

em 2017, foi dado continuidade ao acolhimento de estudantes de universidades estrangeiras, quer pedidos

individuais, quer Programas Internacionais como o Intercâmbio Clínico ou o protocolo com a Fundação Atlantis

para receber alunos dos Estados Unidos que promove e projeta internacionalmente o CHLC.

Em 2017, o CHLC acolheu 750 estagiários. Em 2014 esse valor foi 137. O aumento sustentado do número de

estagiários deveu-se em muito ao Projeto Atlantis iniciado em 2016.

Em 2017 foi introduzida a avaliação nos estágios e manteve-se a sessão de receção aos estagiários.

No quadro seguinte pode apreciar-se a distribuição dos vários alunos estagiários, especialidades e programas

específicos com os quais o CHLC celebrou protocolo de cooperação, entre 2014 e 2017.

Estágios Europeus ERASMUS+ da EUROYOUTH

Entidade Setor/Área Promotor Pais 2014 2015 2016 2017

Total 137 171 372 750

Programa de

Intercâmbios clínicos Alunos de Medicina

Associação de estudantes

da FML

Mundial (sobretudo

europa) 37 42 44 47

CEMEF Alunos de medicina Associação nacional de

estudantes de medicina Portugal 54 9 119 56

Euroyouth Alunos Erasmus Europeu 3 11 28 6

Universidade de Praga Alunos de medicina Erasmus Checa 3 3 1 3

IEFP Estágio de assistentes

operacionais IEFP Portugal 27 52 22 22


103

Entidade Setor/Área Promotor Pais 2014 2015 2016 2017

Escola Profissional Rio

maior

Estágio de assistentes

operacionais Escola Portugal 2 1 3 3

Pedido individual diversos espaço europeu Europa 11 14 34 21

AERLIS Estágio de assistentes

operacionais AERLIS Portugal 0 2 0 0

AIP Estágio de assistentes

operacionais AIP Portugal 0 7 9 8

Escola Profissional

Camarate


operacionais

Escola Profissional

Camarate Portugal 0 12 14 39

Escola Profissional

Mem Martins


operacionais

Escola Profissional Mem

Martins Portugal 0 0 0 14

Escola Profissional de

Alvalade


operacionais

Escola Profissional de

Alvalade Portugal 0 0 0 4

Escola Profissional

Forte da Casa


operacionais

Escola Profissional Forte da

Casa Portugal 0 2 8 4

Escola Profissional

Gustave Eiffel


operacionais

Escola Profissional Gustave

Eiffel Portugal 0 0 0 7

Escola Profissional

Benavente


operacionais

Escola Profissional

Benavente Portugal 0 0 3 3

Escola Profissional

Pedrogão Grande


operacionais

Escola Profissional

Pedrogão Grande Portugal 0 3 0 0

INOVINTER Estágio de assistentes

operacionais INOVINTER Portugal 0 10 0 0

ISTEC Estágio de informática ISTEC Portugal 0 1 0 1

CITEFORMA Estágio de informática CITEFORMA Portugal 0 2 2 0

ENSINUS Estágio de assistentes

operacionais ENSINUS Portugal 0 0 28 12

ERASMUS diversos Universidades Europeias Europeu - - 32 29

PROJETO ATLANTIS * Estágio de pré-alunos de

medicina Fundação Atlantis EUA 0 0 21 468

CENTRO CULTURAL

ORIENTE Estágio de enfermagem

CENTRO CULTURAL

ORIENTE Japao 0 0 1 0

BOLSA PALOP Estágio de enfermagem Fundação Gulbenkian PALOP’s 0 0 3 3

* A filosofia dos estágios da Fundação Atlantis obriga a uma rotação semanal, uma vez que os serviços recebem

alunos diferentes todas as semanas o valor corresponde à sobrecarga dessa rotatividade

Estágios europeus ERASMUS+ da EUROYOUTH

Na avaliação realizada pelos alunos da Fundação Atlantis temos os seguintes resultados de uma amostra de 149

alunos, num universo de 190 alunos:


104

Aspetos Avaliados % positiva % negativa % neutra

A experiencia no CMUL ajudou-o(a) 94,6 5,4 0,0

Mais tempo dispendido em shadowing no Hospital 65,2 4,7 30,1

Gostaria de estar mais tempo nas especialidades/departamentos por onde passei 28,9 56,4 14,7

No global o que aprendeu durante a sua experiencia no hospital 92,0 2,7 5,3

Disponibilidade dos profissionais do CMUL 58,2 15,5 26,3

Capacidade de comunicar com o pessoal do CMUL 44,4 21,4 34,2

No global como considera a sua experiencia no hospital 89,3 2,6 8,1

Pensa que a experiência no CMUL irá ajudá-lo a criar uma futura rede profissional 47,0 26,8 26,2

Existem aspetos a melhorar no que respeita à receção dos alunos e também trabalhar a perceção que têm dos

tutores.

Salientamos que, em 2017, os estágios foram de media e longa duração, tendo sido preteridos estudantes que

passavam por visitas ou estágios de curta duração (2 semanas ou menos). Desta forma, este aumento no período

2016/17 representa um esforço acrescentado face ao período homólogo. Também se se constata ser o CHLC

cada vez mais solicitado quer pelo IEFP, Ensino Secundário como por entidades privadas de elevado prestígio

quer pela AIP.

No ano de 2017 verificamos uma forte internacionalização do CHLC.

Consequentemente, tal participação irá projetar a imagem do CHLC a nível internacional (por exemplo,

solicitações de estudantes de medicina polacos para realizar estágios), alavancar a diferenciação científica dos

nossos colaboradores, promover a sua motivação promovendo a diferenciação técnica da Instituição.

Projeto de informatização de escalas e horários de trabalho (MAX Pro RH-SISQUAL)

Durante o ano de 2017 deu-se continuidade à informatização das escalas e horários da carreira médica, bem

como a formação para validação dos registos eletrónicos de presença.

O processamento automático Sisqual/RHV já está a ser executado em 53 dos 56 serviços do CHLC encontrando-

se ainda as restantes Unidades em acompanhamento e formação das chefias.


105

6 Situação Económica e Financeira

Num breve enquadramento da situação económico-financeira do CHLC, EPE, importa começar por recordar o

ponto de partida do ano de 2017, ou seja, os dados de fecho do ano de 2016: Resultados Operacionais de -

10,5M.€; Resultados Líquidos do Exercício de -11,1M€ e um EBITDA de -1,9M€.

No final de 2017, a dívida global transitada (Estado e não estado) situava-se em 161,1 M€ e dívida a

fornecedores em 132,9 M€, registando-se um atraso médio de pagamento a fornecedores externos de 321 dias

e, no global, de 358 dias.

O ano de 2017, foi um ano particularmente difícil, dado que o Orçamento Financeiro atribuído à Instituição, tinha

uma dotação global inferior em cerca de 12% (- 52M€) do que o valor global e final do ano de 2016.

Ao longo do ano económico de 2017, houve necessidade de atribuição de oito reforços financeiros, por parte da

Tutela, num valor global de 46M€, montante este que fica, no entanto, aquém do global de 2016 (-29%).

Em 2017, por Despacho nº 1265/2017-SET, de 29 de dezembro, foi determinado um aumento do Capital

Estatutário, no montante de 28.204.364,67 €., o qual apenas só teve repercussão no ano seguinte.

O ano de 2017, fica também marcado, do ponto de vista económico-financeiro, pela necessidade de dar

cobertura às decisões políticas assumidas de forma exógena à Instituição e que tiveram reflexo no seu

Orçamento Financeiro, nomeadamente, a reposição salarial da função pública, a passagem às 35h dos

profissionais do CHLC e o aumento do subsídio de almoço.

Em 2017, foi feito um grande investimento, na aquisição de diversos equipamentos médico-cirúrgicos e

diagnóstico e terapêutica sendo o mais significativo o da área de imagiologia, através da candidatura ao POR

LISBOA 2020, num montante total de 14,5M€.

A execução desta candidatura apenas se tornou viável porque foi possível viabilizar a contrapartida nacional de

um cofinanciamento de 50%, em grande parte, através da venda de alguns Imóveis do ex-HCL (9,1M€)

A gestão orçamental, bem como, a necessidade do estrito cumprimento da legislação em vigor, em matéria de

cabimentos e compromissos, constituiu a maior preocupação em 2017, a par com a gestão da dívida a

fornecedores versus o assegurar o regular abastecimento da Instituição. O acréscimo da receita e recuperação de

alguma faturação, mereceram igualmente uma atenção especial.

A Prestação de Contas de 2017, por razões alheias ao CHLC, não se encontram ainda certificada, pelo do facto

da Instituição não dispor de Fiscal Único (ver a informação constante no capitulo especifico).

Contudo, em 28/11/2017 foi nomeado o Conselho Fiscal, através do Despacho Conjunto das Finanças e da

Saúde, dos Secretários de Estado do Tesouro e da Saúde.

Neste momento, já foi selecionado o Fiscal Único, pelo Conselho fiscal, e proposto pelo Conselho de

Administração, estando a aguardar a nomeação por parte do Ministério das Finanças.


106

6.1 Controlo interno e externo

Procedeu-se, em 2017, à atualização dos sistemas de monitorização e controlo, bem como à implementação de

medidas recomendadas pelas diversas entidades de fiscalização no âmbito da conferência de faturas, processos

contabilísticos e de tesouraria permitindo, desta forma, uma resposta mais célere a todas as solicitações, quer a

nível interno, quer para as entidades externas.

No inicio de 2017, o CHLC, EPE foi auditado pela Inspeção Geral das Finanças, no momento em que se estava a

encerrar as contas de 2016. No Relatório Preliminar da Auditoria, constavam pontos de melhoria e

recomendações, que o CHLC implementou. Nomeadamente, o facto das faturas rececionadas dos fornecedores

na AGFC, não serem logo registadas no Sistema Informático de Contabilidade. Esta situação foi alterada,

passando a ser feita a integração das faturas em receção e conferência (conta 228), através da ligação entre os

Sistemas Informáticos da Conferência de Faturas e da Contabilidade.

Durante o ano de 2017, a Instituição teve também uma Auditoria por parte da IGAS, referente à evolução da

dívida do SNS e pagamentos em atraso entre 2010 e 2016, do qual foi emitido o Relatório Preliminar e exercido o

direito ao contraditório.

No sentido de aumentar o nível de cobrança e controlo de taxas moderadoras nos vários polos do CHLC, foi

desenvolvido um projeto para a criação dois Postos Avançados de Tesouraria (PAT), nos hospitais que têm um

maior volume monetário de cobranças (HSAC e HCC). Estes PAT irão fazer a recolha diária das taxas moderadoras

cobradas pelos diversos secretariados clínicos e a respetiva entrega à empresa de recolha de bens monetários,

para depósito direto em conta. Esta alteração, vai permitir um maior controlo dos valores cobrados e da

circulação do dinheiro, minimizando o risco de perda ou de roubo dos mesmos.

6.2 Gestão orçamental

O controlo da execução orçamental e, em particular, da despesa pública é um elemento crítico para garantir o

cumprimento das metas orçamentais. Neste âmbito, o controlo dos pagamentos em atraso (arrears) assume uma

relevância particular, sendo a não acumulação de dívidas vencidas um critério quantitativo permanente de

avaliação dos objetivos institucionais. A interrupção de acumulação de dívidas implica a adoção de

procedimentos mais estritos e de emergência visando o controlo dos compromissos assumidos pelas entidades

públicas.

Atualmente, o enfoque do controlo da despesa é colocado nos pagamentos. A eficácia do controlo obriga, no

entanto, a que este seja antecipado para o momento da assunção do compromisso, momento a partir do qual a

despesa é incorrida, não havendo alternativa que não seja o pagamento. O princípio fundamental é o de que a

execução orçamental não pode conduzir à acumulação de pagamentos em atraso. Neste sentido, foi aprovada a

Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – Lei dos compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA). No sentido de

cumprir rigorosamente esta Lei, o CHLC implementou o registo dos compromissos com efeitos a 1 de janeiro de

2012, que se manteve em 2017.

É de salientar que, o Orçamento Financeiro de 2017, elaborado nos termos das diretivas recebidas da tutela, à

priori, revelou-se com algumas dotações de rubricas subfinanciadas, isto é, insuficientes para assegurarem o

regular funcionamento da Instituição. Tal situação, foi aliás, referenciada aquando da elaboração da Memória

Justificativa da proposta de Orçamento, desigualmente, nas rubricas de Medicamentos e Fornecimentos e

Serviços Externos.

Acresce que, em 2017, tiveram impacto em pleno, as decisões políticas referentes à passagem dos profissionais

a 35 horas e a reposição salarial, o que, no caso do CHLC, teve uma repercussão de 9M€. Esta verba, não foi


107

objeto de qualquer ajuste orçamental, pelo que, ainda colocou mais em evidência a insuficiência orçamental de

2017.

No entanto, deu-se continuidade ao modelo de controlo de gestão e de execução orçamental, através dos

cabimentos, possibilitando uma atuação, em tempo oportuno, face aos desvios verificados.

De salientar o trabalho desenvolvido pela Área de Gestão de Compras, no sentido de se obterem as melhores

condições de aquisição, expressas essencialmente, em rappel, nomeadamente nos Produtos Farmacêuticos, bem

como, o trabalho desenvolvido pela Área de Gestão Financeira e Contabilidade, na obtenção de descontos

financeiros por parte dos fornecedores que, a par do acordo celebrado pelo Ministério da Saúde com a APIFARMA

e INFARMED, contribuíram para a redução da despesa.

Em 2015, iniciou-se o Programa de Financiamento Centralizado, o qual foi celebrado entre a ACSS, Infarmed e o

fornecedor, referindo-se este ao fornecimento de medicamentos para o tratamento da Hepatite C, cujo impacto

nos custos da Instituição é nulo, pelo facto de serem emitidas notas de crédito, por parte do fornecedor, e o valor

remanescente ser faturado à ACSS, ao abrigo do referido acordo.

Em 2017, deu-se continuidade à politica de pagamento a fornecedores, negociando com os mesmos descontos

financeiros, para redução do valor da divida. Contudo, as disponibilidades financeiras para o efeito foram

inferiores às do ano transato, pelo que, o valor obtido foi inferior.

No final de 2017, foram feitas algumas ações de formação e reuniões entre a ACCS, SPMS e CHLC, EPE para

preparar a entrada em funcionamento, em 2018, do novo referencial contabilístico SNC-AP e a adoção da nova

aplicação contabilística SICC. Também foram delineadas um conjunto de ações de formação, para o inicio de

2018, contemplando a todos os profissionais da Área de Gestão Financeira e Contabilidade, e de alguns

colaboradores das áreas que trabalham diretamente com a contabilidade, por forma a preparar os mesmos para

este novo desafio.

6.3 Tesouraria e cobranças

Em 2017, a Área de Gestão Financeira e Contabilidade, em conjunto com a Área de Gestão de Sistemas e

Tecnologias de Informação, deu continuidade à emissão e envio de Notas de Débito aos utentes, com referência

de multibanco do CHLC, permitindo o pagamento dos montantes em dívida, com toda a comodidade possível. No

final de maio de 2016, foi implementado a 1ª fase do SITAM, que permite aos secretariados clínicos a emissão de

Notas de Débito com a referência multibanco, via SPMS. No final de 2017, foi dado início à 2ª fase do SITAM,

através do envio das Notas de Débito com referência multibanco para a residência dos utentes, para dividas até

3 anos, por parte da SPMS.

Na vertente da cobrança, tem sido utilizada uma plataforma informática, com vista ao preenchimento e

acompanhamento dos processos de injunção judicial com o objetivo de aumentar a eficácia da cobrança de

situações que, pela via normal, não foi possível a sua recuperação. Os processos que tenham que revestir uma

atuação judicial (cobrança de dividas hospitalares) são submetidos a esta plataforma que os converte em

injunção judicial. Esta plataforma informática tem possibilitado ao CHLC uma compatibilização dos elementos

aferidos em sede de faturação e pré-contencioso, com os exigidos no regime da injunção, permitindo uma maior

rapidez e eficácia na instauração de processos e a possibilidade do Hospital participar no processo de realização

e controle deste mecanismo judicial, no período de vigência do mesmo, com o consequente aumento das receitas

efetivamente cobradas para o mesmo.

O CHLC utilizou a Plataforma para faturação dos Hospitais às Seguradoras (FHS), operacionalizada pela Área de

Gestão Financeira e Contabilidade - sector de Faturação, tendo tido como resultado uma faturação no valor de

2.342.621,30 €uros.


108

A cobrança às Companhias de Seguros, em 2017, foi de 2.612.805,52 €, sendo relativa ao próprio ano o

montante de 2.037.847,97 € e a anos anteriores 574.957,55 €.

De salientar que, a demora média de pagamento destas entidades, reduziu substancialmente, entre a data da

fatura e da cobrança, com a entrada em funcionamento da plataforma, diminuindo assim o envio das faturas

para o Gabinete Jurídico, situação que acontece agora esporadicamente.

Efetuaram-se algumas circularizações aos Clientes (Estado e não Estado), permitindo a resolução das

divergências existentes aquando do encerramento de contas e da consolidação de contas do SNS.

Foi feita, trimestralmente, a circularização entre os Hospitais EPE, Instituto Português do Sangue e da

Transplantação e o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, incluído no Projeto Clearing House, e que

permitiu a regularização das faturas inter-instituições, quer em termos de cobrança/pagamentos quer através de

encontro de contas.

Despachos reforços de financiamento 2017 do SES

Despachos de 2017 Valores

Despacho nº 53/2017 de 17 de Abril do SES 6 084 881 €

Despacho nº 68/2017 de 23 de Maio do SES 410 970 €

Despacho nº 80/2017 de 21 de Junho do SES 3 219 448 €

Despacho nº 109/2017 de 25 de Julho do SES 5 037 184 €

Despacho nº 1/2017 de 14 de Dezembro do SES 16 325 142 €



Despacho nº 1482/2017 de 25 de Julho do SEO 2 600 000 €

46 070 798 €

Em 2017, o CHLC recebeu várias tranches com verbas para o pagamento a fornecedores, as quais foram

imputadas à receita, tendo em consideração o Despacho n.º 4/2017, de 22 de dezembro de 2017, da seguinte

forma:

a) Valor a acrescer ao CP 2017 (inclui Produção, Convergência e Incentivos): 44.804.410,74 €

b) Regularização de dívidas das ARS: 1.120.837,02 €

c) Programa de Investigação e Desenvolvimentos - 201 6: 146.549,95 €

6.4 Investimentos

Em 2017, o CHLC aplicou em bens de investimento o valor de 16.249.896,70€, o que correspondeu a 4% dos

custos totais da Instituição e a 4,4% do Orçamento Financeiro. Deste valor, cerca de 92% foi aplicado em

equipamento básico, 2% em obras destinadas a remodelar e conservar os edifícios e 3% em hardware ou

software informáticos.

De realçar que, 40% do valor total foi aplicado em equipamento médico-cirúrgico e 46% em equipamento de

imagiologia.


109

Distribuição do investimento de 2017 por rúbrica orçamental

O Investimento, no ano de 2017, foi, à semelhança dos anos anteriores, fortemente condicionado e dirigido à

renovação, atualização e inovação de equipamento essencial à prática clínica, de forma a permitir uma maior

eficiência, qualidade e segurança na atividade assistencial. De salientar também, o investimento emergente na

área da remodelação e conservação de edifícios, bem como, na renovação do parque tecnológico na área de

sistemas de informação, de forma a aumentar a eficiência dos procedimentos.

Em 2017, foi feito um grande investimento, na aquisição de equipamento médico-cirúrgico e de diagnostico e

terapêutica, nomeadamente, através da execução candidatura ao POR Lisboa 2020, aprovada no valor total de

14,5M€.

O ponto da situação da candidatura ao POR Lisboa 2020 a 31/12/2017, no que respeita ao valor executado é de

13.351.093,10€ (92%), encontrando-se ainda por executar o montante de 1.184.265,50 €uros (8%).Do valor

executado em 2017, ainda falta receber o montante de 1.925.681,58 €uros. O valor total da candidatura é de

14.535.358,60€.

Em abril de 2017, foi apresentada uma outra candidatura ao POR Lisboa 2020, referente à Área de Coração,

Vasos e Tórax, no valor de 4,1 M €, que não foi aprovada pela CCDRLVT,IP, na medida em que tinha um parecer

condicionado por parte da ARSLVT, IP.

O valor total do investimento reflete os bens adquiridos em 2017. É de salientar que o investimento representa

um acréscimo global de cerca de 399,5%, face ao ano de 2016.

Evolução do Investimento 2011-2017

Rubricas 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Invest imento 14.698.685 € 2.823.595 € 2.069.242 € 2.535.437 € 3.855.768 € 3.252.963 € 16.249.897 €

Obras 1.579.271 € 849.275 € 892.735 € 941.889 € 701.391 € 1.135.016 € 354.629 €

Equipamento básico 11.724.345 € 1.410.478 € 620.986 € 1.185.142 € 1.872.032 € 1.493.036 € 15.027.350 €

Outros equipamentos 1.395.068 € 563.842 € 555.522 € 408.406 € 1.282.346 € 624.912 € 867.918 €

Amort izações 17.801.144 € 15.697.147 € 13.194.914 € 10.796.565 € 9.091.202 € 7.659.776 € 6.798.998 €

fonte: Demonstrações Financeiras

% sobre o orçamento 3% 1% 1% 1% 1% 1% 4%

Autof inanc iamento 14.077.981 € 2.483.595 € 2.069.242 € 2.535.437 € 3.586.637 € 2.950.097 € 2.898.804 €

Subs ídios de invest imento 620.704 € 340.000 € - € - € 269.131 € 302.866 € 13.351.093 €


110

Ativo bruto

6.5 Programas Comunitários e Projetos Co-Financiados

No quadro seguinte, apresentam-se os investimentos com recurso a cofinanciamento, já realizados ou em curso.

Candidaturas e Programas Comunitários

Rubricas Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final

204.305.927 € 6.798.998 € 2.350.094 € 208.754.830 €

Imobi l izações incorpóreas : 162.123 € - € - € 162.123 €

Despesas de instalação 162.123 € 162.123 €

Despesas de investigação e de desenvolvimento - €

Propriedade industrial - €

Imobi l izações corpóreas : 204.143.804 € 6.798.998 € 2.350.094 € 208.592.708 €

Terrenos e recursos naturais - €

Edifícios e outras construções 73.773.830 € 2.650.407 € 119.904 € 76.304.333 €

Equipamento básico 104.643.771 € 3.272.570 € 2.081.549 € 105.834.792 €

Equipamento de transporte 298.209 € 5.575 € 303.785 €

Ferramentas e utensílios 314.060 € 391 € 314.451 €

Equipamento administrativo 23.462.021 € 858.562 € 143.091 € 24.177.492 €

Taras e vasilhame 4.331 € 4.331 €

Outras imobilizações corpóreas 1.647.582 € 11.492 € 5.551 € 1.653.523 €

CANDIDATURAVALOR

APROVADO

FINANC

APROVADODATA INICIO

VALORES

RECEBIDOS

ANOS

ANTERIORES

VALOR

RECEBIDO ANO

2013

VALOR

RECEBIDO ANO

2014

VALOR

RECEBIDO ANO

2015

VALOR

RECEBIDO ANO

2016

VALOR

RECEBIDO ANO

2017

OBSERVAÇÕ

ES

Programa de Rastreio para Identificação Grupos de Risco em Saúde Mental da Infância e Adolescência: Filhos de Pais com Depressão 60.000,00 € 60.000,00 € abr-09 15.000,00 €

OE - ACSS Criação de Programas para Doentes Mentais Graves no CHLC 310.234,35 € 310.234,35 € dez-09 77.558,59 €

OE - ACSS Sistema Dispensa Automatica Medicamentos Serviço Urgência Hosp. S. José 296.270,33 € 100.000,00 € 2010

OE - ACSS Ambulatório Farmácia Hospital STº Ant. Capuchos 128.640,00 € 96.480,00 €

OE - ACSS Ambulatório Farmacia Hospital S. José 128.640,00 € 96.480,00 €

FUNDO SOCIAL EUROPEU Formação para os Profissionais de Saúde 2010 140.838,57 € 41.326,52 € 10.504,95 € 39.460,50 € Qualificação dos Profissionais da Administração Pública 2010 18.378,02 € 16.811,77 € 19.145,79 € 27.517,58 €

FCT- FUNDAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA- SKIN2-PTDC/SAL-BMA/109886/2009 7.200,00 € 7.200,00 € 2009 1.440,00 € 0,00 € 0,00 € 5.760,00 € CONCLUÍDO

- NANOTOX-PTDC/CTM/099446/2008 20.850,00 € 20.850,00 € 2008 8.061,06 € 11.746,44 € 1.042,50 € CONCLUÍDO

- PIC/IC/82734/2007 10.560,00 € 10.560,00 € 2009 3.527,87 € 5.220,87 € 0,00 € 1.490,27 € CONCLUÍDO

- SHOCKALKC-PTDC/SAU-ENB/111941/2009 22.800,00 € 22.800,00 € 2009 4.560,00 € 3.226,91 € 0,00 € 15.013,12 € CONCLUÍDO

- ENVIRH - PTDC/SAL-ESA/100275/2008 3.600,00 € 1.415,72 € 2008 0 931,40 € 186,27 € 298,05 € CONCLUÍDO

- HELICOBACTER - PTDC/EBB-EBI/119860/2010 6.480,00 € 3.332,99 € 2010 972,00 € 0,00 € 1.472,25 € 888,74 € CONCLUÍDO

AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO- SAMA -PROJECTO Nº 37194 - SISTEMA DE APOIO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 445.774,56 € 287.242,45 € CONCLUIDO

- SAMA - PROJECTO Nº 7704 - VIRTUALIZAÇÃO DO POSTO DE TRABALHO 16.624,14 € CONCLUIDO

- SAMA - PROJECTO Nº 7706 - AUDITORIA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 45.158,17 € CONCLUIDO

- LISBOA - 6 - 4842 - FEDER - 17 - MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA DE DIAGNOSTICO E TERAPEUTICA ALTAMENTE ESPECIALIZADA 4.749.864,98 €- POSEUR - 01 - 1203 - FC - 000015 - INTER. INTEGRADA MULTISECTORIAL NO DESEM. ENERGÉTICA DO EDIFICIO CONS,. EXTERNAS HCC 2.541,25 €'- POSEUR - 01 - 1203 - FC - 000113 - REABIL. ENERGETICA EDIF. NUCLEO CENTRAL HCC- POSEUR - 01 - 1203 - FC - 000108 - REABIL. ENERGETICA MAC'- POSEUR - 01 - 1203 - FC - 000114 - REABIL. ENERGETICA EDIF. ADMINISTRATIVO HCC'- POSEUR - 01 - 1203 - FC - 000116 - REABIL. ENERGETICA HDE'- POSEUR - 01 - 1203 - FC - 000118 - REABIL. ENERGETICA EDIF. ENFECCIOLOGIA HCC

ORIZONTE 2020 PROJECTO G1615-EMERGE - UNIVERSITY OF SUSSEX - UK 2014 77.062,50 € 43.828,32 €

FUNDAÇÃO CALOUTRE GULBENKIAN DESAFIOS GULBENKIAN-STOP INFEÇÃO HOSPITALAR 2015 20.000,00 €

TOTAIS 995.274,68 € 729.353,06 € 270.336,11 € 79.263,91 € 32.351,76 € 612.376,58 € 351.959,51 € 4.814.188,54 €


111

6.6 Análise económica

Em 2017, verificou-se um aumento de 8.157.241€ nos custos operacionais, uma redução de 799.163,98€ nos

custos financeiros e um aumento de 2.536.513,61€ nos custos extraordinários, face ao período homólogo.

No que respeita aos proveitos, registou-se, face ao período homólogo, uma redução nos proveitos operacionais de

14.800.796,72€, uma redução nos proveitos financeiros de 408.688,12€ e um aumento na rúbrica proveitos e

ganhos extraordinários de 9.163.865,75€.

No geral, relativamente ao Orçamento Económico, os proveitos registaram um aumento de 2,4% e os custos

registaram um aumento de 4,5%. Contudo em comparação com 2016, os proveitos reduziram 1,4% e os custos

de 2,3%.

Orçamento económico

No decorrer do exercício, foram efetuadas as especializações de todos os custos e proveitos, onde se destaca a

especialização mensal das Férias, Subsídio de Férias e Encargos Sociais, a estimativa do valor a faturar relativa

ao Contrato-Programa e Subsistemas, com base na produção efetiva, incentivos institucionais e outros

acréscimos de custos e proveitos expectáveis.

6.7 Proveitos

A diminuição de valor das prestações de serviços teve como causa a redução do montante dos reforços

financeiros recebidos em 2017 para os pagamentos a fornecedores, os quais, comparativamente com o período

homólogo, foram de menos 18,9M€.

Proveitos

2016 2017 var € var %

Proveitos e Ganhos Operacionais 409.222.130 € 394.421.333 € -14.800.797 € -3,6%

Custos e Perdas Operacionais 419.788.099 € 427.945.340 € 8.157.241 € 1,9%

Resu ltados Operac ionais -10.565.969 € -33.524.007 € -22.958.038 € 217,3%

Proveitos e Ganhos Financeiros 1.633.702 € 1.225.014 € -408.688 € -25,0%

Custos e Perdas Financeiros 849.823 € 70.659 € -779.164 € -91,7%

Resu ltados Operac ionais 783.879 € 1.154.355 € 370.476 € 47,3%

Proveitos e Ganhos Extraordinários 6.872.679 € 16.036.544 € 9.163.865 € 133,3%

Custos e Perdas Extraordinários 8.216.037 € 10.752.551 € 2.536.514 € 30,9%

Resu ltados Operac ionais -1.343.358 € 5.283.993 € 6.627.351 € -493,3%

Imposto s/rendimento 32.987 € 43.121 € 10.134 € 30,7%

Resultado Líquido do Exercício -11.158.435 € -27.128.780 € -15.970.345 € 143,1%

EBITDA -1.992.201 € -24.950.239 € -22.958.038 € 1152,4%

2016 2017 var € var %

Prestações de Serviços 391.850.371 € 380.920.381 € -10.929.990 € -2,8%

Subsistemas e outras entidades 16.328.681 € 13.072.188 € -3.256.493 € -19,9%

SNS 375.521.690 € 367.848.193 € -7.673.497 € -2,0%

Proveitos Suplementares 1.226.670 € 1.386.217 € 159.547 € 13,0%

Transferências e subsídios correntes obtidos 65.711 € 51.927 € -13.784 € -21,0%

Outros proveitos operacionais 16.079.378 € 12.062.807 € -4.016.571 € -25,0%

Provei tos e Ganhos Operac ionais 409.222.130 € 394.421.332 € -14.800.798 € -3,6%

Proveitos e Ganhos Financeiros 1.633.702 € 1.225.014 € -408.688 € -25,0%

Proveitos e Ganhos Extraordinários 6.872.679 € 16.036.544 € 9.163.865 € 133,3%

Total de Provei tos 417.728.511 € 411.682.890 € -6.045.621 € -1,4%


112

Parte do valor inscrito na rubrica – Prestação de Serviços foi estimado com base na casuística da produção e no

histórico da Instituição. Contribuíram para esta situação os seguintes pontos:

• O valor faturado e a faturar à ACSS com base no Contrato-Programa de 2017, onde está inscrita a

produção que a Instituição se comprometeu a cumprir, a Convergência Fixa para compensar as obrigações

no contexto do SNS, os incentivos institucionais do valor contratualizado que serão atribuídos à Instituição,

conforme o cumprimento de objetivos de qualidade e eficiência fixados a nível nacional pela ACSS, e, a

nível regional, pela ARSLVT.

• O cumprimento do Despacho n.º 4/2017, de 22 de dezembro, onde foi determinada a regularização das

injeções excecionais, estabelecendo como prioridade a regularização através da compensação das dividas

que as ARS têm com as entidades EPE, o valor a crescer ao CP 2017 (incluindo Produção e Incentivos) e o

Programa de Investigação e Desenvolvimentos de 2016.

• O montante das taxas moderadoras em dívida, tendo sido considerado 12,3% do valor, face ao histórico da

instituição, no que respeita à cobrança desta tipologia de proveitos;

• As estimativas dos Programas Verticais previstos no Contrato-Programa, que ainda não tiveram lugar a

faturação, designadamente, Incentivos à Transplantação e Colheita de Órgãos, Assistência Médica no

Estrangeiro, Ajudas Técnicas, Transporte de órgãos;

• A previsão dos valores por faturar a Terceiros, com base na produção e nos preços em vigor referentes, na

sua maioria, aos meses de novembro e dezembro.

Numa análise mais detalhada da rubrica de prestações de serviços, representativa de 92,5% do total dos

proveitos, destaca-se o peso da atividade de internamento, que representou cerca de 36,99% da receita total.

Prestações de Serviço

Nos outros proveitos operacionais, estão contabilizados os valores referentes ao Programa de Financiamento da

Hepatite C.

Em 2017, foi dada continuidade à politica de pagamento a fornecedores, negociando com os mesmos descontos

financeiros para redução do valor da divida, tendo tido um proveito financeiro de 1.225.013,52 €uros.

A rubrica Proveitos e Ganhos Extraordinários registou um aumento de 92,1%, relativamente ao previsto. Esta

evolução teve a ver sobretudo com o facto de, em 2017, terem sido alienados alguns dos edifícios dos antigos

HCL, no valor total de 9.059.000,00 €uros.

Em síntese, em 2017, os Proveitos Operacionais registaram uma redução de 3,6% e os Proveitos Totais de 1,4%,

em relação ao período homólogo.

Prestações de Serviço 2017 Peso %

Total 380.920.381 €

Internamento 140.911.014 € 36,99%

Consulta Externa 48.445.022 € 12,72%

Urgência 23.317.536 € 6,12%

ospital de Dia 1.117.777 € 0,29%

GDH Ambulatório 31.221.135 € 8,20%

MCDT 2.020.920 € 0,53%

Taxas Moderadoras 3.205.042 € 0,84%

Plano de Convergência 59.614.992 € 15,65%

Outras Prestações de Serviço 71.066.943 € 18,66%


113

6.8 Custos

Os custos totais registaram um aumento de 4,5% (18,9 M€), face ao previsto no Orçamento Económico de 2017,

e de 2,3% (9,9M€), face ao período homólogo. De salientar que, os custos operacionais registaram um aumento

de 1,9% (8,1M€), face ao período homólogo, e um aumento de 4,2% (17,4M€), face ao previsto.

Custos

CMVMC

Os custos das mercadorias vendidas e matérias consumidas (CMVMC) registaram um aumento de 6,7% (9,3M€),

face ao previsto no Orçamento Económico, e uma redução de 0,2% (0,3 M€), face ao período homólogo.

Na medida em que o CHLC ficou como entidade responsável para a região da Grande Lisboa no Plano de

Contingência das Temperaturas Baixas-Gripe, foi necessário abrir mais de 100 camas adicionais, pelos que os

custos acrescidos estão repercutidos na evolução de CMVMC, até março de 2017.

As rúbricas de produtos farmacêuticos e material de consumo clínico representaram, respetivamente, cerca de

73% e 26% do total de CMVMC. No seu conjunto, estas duas rúbricas representaram 99% do total de CMVMC.

Evolução dos Custos das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumíveis

Compras

Em 2017, as compras realizadas pelo CHLC totalizaram cerca de 144M€, tendo registado um aumento de 3%

(3,6M€), face ao previsto ao Orçamento Económico, e de 1% (1,5M€), face ao período homólogo.

2016 2017 var € var %

Matérias de consumo 148.104.100 € 147.807.558 € -296.542 € -0,2%

Subcontratos 8.020.335 € 8.279.476 € 259.141 € 3,2%

Fornecimentos e Serviços 43.268.797 € 43.057.589 € -211.208 € -0,5%

Transferências Correntes Concedidas 0 € 0 € 0 € -

Custos com Pessoal 211.730.795 € 220.096.120 € 8.365.325 € 4,0%

Outros Custos Operacionais 90.304 € 101.921 € 11.617 € 12,9%

Amortizações do Exercício 7.659.776 € 6.798.998 € -860.778 € -11,2%

Provisões do Exercício 913.992 € 1.803.677 € 889.685 € 97,3%

Cus tos e Perdas Operac ionais 419.788.099 € 427.945.339 € 8.157.240 € 1,9%

Custos e Perdas Financeiras 849.823 € 70.659 € -779.164 € -91,7%

Custos e Perdas Extraordinárias 8.216.037 € 10.752.551 € 2.536.514 € 30,9%

Total Custos 428.853.959 € 438.768.549 € 9.914.590 € 2,3%

CMVMC 2016 2017 var € var %

Produtos Farmacêuticos 109.450.830 € 108.102.919 € -1.347.911 € -1,2%

Material de Consumo Clínico 37.399.874 € 38.280.552 € 880.678 € 2,4%

Produtos Alimentares 30.798 € 27.768 € -3.030 € -9,8%

Material de Consumo Hoteleiro 354.509 € 546.071 € 191.562 € 54,0%

Material de Consumo Administrativo 557.853 € 536.770 € -21.083 € -3,8%

Material de Manut. E Conservação 310.236 € 313.478 € 3.242 € 1,0%

Outro Material de Consumo 0 € 0 € 0 € -

Custos e Perdas Operac ionais 148.104.100 € 147.807.558 € -296.542 € -0,2%

2016 2017

Produtos Farmacêuticos 109.450.830 108.102.919 1.347.911 - -1,2%Material de Consumo Clínico 37.399.874 38.280.552 880.678 2,4%Produtos Alimentares 30.798 27.768 3.030 - -9,8%Material de Consumo Hoteleiro 354.509 546.071 191.562 54,0%Material de Consumo Administrativo 557.854 536.770 21.083 - -3,8%Material de Manut. e Conservação 310.236 313.478 3.243 1,0%Outro Material de Consumo - - -

Total dos Custos 148.104.100 147.807.559 296.542 - -0,2%

Homólogo %

Evolução dos Custos das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumíveis

Valores em euros

CMVMC


114

O CHLC recebeu, notas de crédito, através dos protocolos APIFARMA e INFARMED, num total de 14M€ e 3,6M€,

respetivamente, bem como, dos protocolos celebrados com algumas empresas fornecedoras de medicamentos,

no montante de 2M€.

Através do Programa de Financiamento Centralizado, acordo celebrado entre a ACSS, Infarmed e o fornecedor,

referente ao fornecimento de medicamentos para o tratamento da Hepatite C, o impacto nos resultados

económico-financeiro da instituição é nulo. Com efeito, ao serem emitidas notas de crédito por parte do

fornecedor, no montante de 12,9M€, o valor remanescente é faturado à ACSS, ao abrigo do referido acordo.

Custos com Medicamentos Consumidos

O consumo de medicamentos registou um decréscimo de 1,2% (-1,3M€) face a 2016.

A redução dos custos deveu-se maioritariamente à diminuição dos encargos com medicamentos para a Hepatite

C.

A centralização das compras também permitiu a redução de preços e, por conseguinte, dos custos do CHLC,

nesta área.

A distribuição dos encargos em medicamentos pelas grandes linhas de produção e pelos diferentes hospitais

mantem a tendência habitual com a cedência gratuita de medicamentos em ambulatório a representar a maioria

dos encargos.

Consumo de medicamentos (valor) por consumo interno e de cedência e por polo hospitalar

Cerca de 90% do consumo de medicamentos concentrou-se em três unidades hospitalares: Hospital de Santo

António dos Capuchos (41%), Hospital de S. José (18%) e Hospital Curry Cabral (29%).

De salientar o peso dos medicamentos cedidos em ambulatório no HSAC (43%), no HCC (35%) e. agora também.

no HDE (8%), hospitais com vertente ambulatória acentuada, perfazendo 86% de cedência gratuita de

2016 2017 var € var %

31611 Medicamentos 97.836.592 € 98.519.623 € 683.031 € 0,7%

31612Reagentes e Produtos Diagnóstico

Rápido7.468.413 € 6.898.256 € -570.157 € -7,6%

31619 Outros Produtos Farmacêuticos 45.086 € 30.764 € -14.322 € -31,8%

3162 Consumo Clínico 36.638.406 € 37.886.056 € 1.247.650 € 3,4%

3163 Produtos Alimentares 30.798 € 27.768 € -3.030 € -9,8%

3164 Consumo Hoteleiro 340.881 € 555.704 € 214.823 € 63,0%

3165 Consumo Administrativo 525.567 € 569.060 € 43.493 € 8,3%

3166 Material de Manut. E Conservação 346.444 € 300.412 € -46.032 € -13,3%

3169 Outro Material de Consumo 270 € 301 € 31 € 11,5%

143.232.457 € 144.787.944 € 1.555.487 € 1,1% Custos e Perdas Operac ionais

Rúbrica


115

medicamentos para as patologias VIH-Sida, hepatite C, doença oncológica e, no HDE, para doenças lisossomais

de sobrecarga.

A cedência de medicamentos pela farmácia hospitalar representa 72% dos encargos totais com medicamentos.

A despesa com os medicamentos de cedência gratuita para utilização em ambulatório diminuiu 6,4% (cerca de

6,6M€) face ao período homólogo, embora o número de doentes tratados nas várias patologias tenha verificado

um aumento de cerca de 7% (+1.273 doentes)

As patologias responsáveis pela diminuição dos encargos são a Hepatite C e a doença oncológica em resultado

da diminuição do número de doentes e da do custo dos medicamentos.

O VIH-Sida é um exemplo de diminuição do custo médio por doente tratado.

Deve ainda salientar-se o peso crescente que as terapêuticas orais assumem no tratamento da esclerose

múltipla conduzindo a um aumento substancial do custo por doente tratado.

As doenças lisossomais de sobrecarga registaram um acréscimo de encargos de 30% face a 2016 (cerca de

480.000€).

Peso relativo das patologias na cedência de medicamentos

Os cinco medicamentos mais consumidos nas “Outras Patologias” resultam de novos medicamentos não

legislados, bem como para patologias não legisladas como o transplante pulmonar.

Medicamentos cedidos em ambulatório do Grupo “Outras Patologias”

Analisando a despesa em medicamentos por grupo fármaco-terapêutico, a distribuição confirma o perfil descrito

acima com os anti-infeciosos, onde se incluem os antirretrovirais a liderarem a despesa:

A análise por Grupo Fármaco-terapêutico confirma o acima mencionado com os medicamentos anti-infeciosos e

os medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores a liderarem os consumos.


116

Consumos por Grupo Fármaco-Terapêutico

Conclui-se que o consumo de medicamentos em 2017 seguiu a tendência habitual.

Custos com Material de Consumo Clínico

Os custos com material de consumo clínico ascenderam, em 2017, a 38,3€, sendo as rubricas de maior

relevância financeira as que se referem ao material de tratamento e próteses.

Consumos por Família do Material de Consumo Clínico

O valor do material de consumo clínico registou em 2017 um aumento de 2,4% (0,9M€) face ao realizado em

período homólogo e de 12,2% (4,2M€) face ao previsto no orçamento.

Análise comparativa dos custos com bens de Consumo Clínico em período homólogo

Familia 2016 2017 Variação 2017/2016

(%) (€)

Total 37.399.873 38.280.616 2,4% 880.743

21 - Material de Penso 965.956 1.067.230 10,5% 101.274

22 - Artigos Cirúrgicos 5.095.038 5.030.581 -1,3% -64.457

23 - Material de Tratamento 15.375.424 15.861.355 3,2% 485.931

24 - Material de Electromedicina 805.775 917.257 13,8% 111.482

25 - Material de Laboratório 630.931 613.920 -2,7% -17.011

26 - Próteses 10.742.602 10.913.526 1,6% 170.924

27 - Material de Osteossíntese 1.886.051 1.946.442 3,2% 60.391

29 - Outro Mat. de Consumo Clínico 1.898.097 1.930.306 1,7% 32.209

O incremento verificado com material de consumo clínico face ao período homólogo deve-se essencialmente aos

aumentos dos custos nas famílias do material de tratamento e próteses.


117

No material de tratamento destacam-se os aumentos no consumo da subfamília do material de tratamento

específico, em artigos como Sistema de assistência ventricular esquerda implantável no doente (coração

artificial); Válvulas percutâneas, entre outros.

Nas próteses destacam-se os aumentos das subfamílias dos implantes (em artigos como implantes cocleares,

neuro-estimuladores, stents autoexpansíveis e expansíveis por balão, entre outros) e das Próteses Ortopédicas

(Próteses de Joelho).

Fornecimentos e Serviços externos

A rúbrica de Fornecimentos e Serviços Externos (FSE) registou um aumento de 1,5% (0,8M€) face ao previsto no

Orçamento Económico, e de 0,1% (0,047 M€), face ao período homólogo.

O aumento substancial dos FSE, face ao previsto, tem a ver com o facto de, aquando da elaboração do Plano de

Desempenho para 2017, o valor previsto no Orçamento Económico, ter sido subestimado em relação à realidade

da Instituição e à insuficiência da dotação atribuída. Esta situação foi reportada à Tutela, quando o referido

documento foi elaborado.

A despesa com Subcontratos, que representou cerca de 16,1% do total da rúbrica FSE, registou um aumento de

93,5% (4 M€) face ao previsto no Orçamento Económico e de 3,2% (0,2M€), face ao período homólogo. Este

acréscimo, tem a ver com: o aumento de exames realizados no exterior, nomeadamente em entidades privadas; o

aumento do número de cirurgias transferidas para outras instituições, no âmbito do SIGIC e o acréscimo do valor

da Oxigenação de Longa Duração faturada pela ARSLVT.

Em relação ao agravamento dos custos com exames realizados no exterior, esta situação tem uma

correspondência direta com o facto de grande parte do equipamento de imagiologia existente na Instituição estar

obsoleto, e necessitando de reparações constantes, não dando resposta integral às necessidades de realização

do MCDT, em tempo oportuno, para o diagnóstico e o tratamento dos doentes.

Com a candidatura do CHLC ao POR-LISBOA2020, para a aquisição de equipamento médico-cirúrgico e de

diagnóstico e terapêutica no final de 2016, e a sua concretização em 2017, é expectável que durante os anos

seguintes, exista uma diminuição substancial nesta tipologia de custos.

No que diz respeito à Assistência Médica no Estrangeiro, esta despesa é compensada a 100%, pela ACSS, por se

tratar de um Programa Vertical com um financiamento específico.

A conta Fornecimentos e Serviços (6.2.2.), que representa 83,9% dos FSE, registou uma redução de 7% (3,2M€)

face ao previsto no Orçamento Económico, e uma redução de 0,5% (-0,2 M€) em relação ao período homólogo.

Contribuíram para este resultado, a política de controlo de custos imposta na Instituição, bem como, a

negociação de preços com os fornecedores, nomeadamente, nas despesas de alimentação, higiene e limpeza e

segurança.

Se por um lado, a aquisição de equipamentos, levou a um acréscimo nos contratos de assistência técnica, por

outro lado, o desgaste e a obsolescência de muitos outros, obrigaram a custos de manutenção elevados, durante

o ano de 2017.

Custos com fornecimentos e serviços externos


118

Custos com Pessoal

Os custos com pessoal registaram um aumento de 5% (10,5M€) face ao previsto no Orçamento Económico, e de

4% (8,3M€), face ao período homólogo.

Custos com pessoal (valores em euros)

Esta situação ocorreu, entre outras, devido à reposição salarial dos profissionais da Função Publica, à passagem

para as 35 horas semanais para os funcionários com contrato de trabalho em funções públicas, aos encargos

adicionais com a equipa da Neurorradiologia, ao aumento da atividade cirúrgica adicional interna, no âmbito do

SIGIC e ao aumento do subsídio de refeição.

No final do ano de 2016, o CHLC, EPE, ficou como entidade responsável para a região da Grande Lisboa no Plano

de Contingência das Temperaturas Baixas-Gripe. Os custos inerentes a esta situação, que implicou a contratação

de mais pessoal, dado que foi necessário abrir mais de 100 camas adicionais, encontram-se repercutidos no 1º

Trimestre de 2017.

Amortizações

As amortizações foram calculadas, mensalmente, na aplicação informática do Inventário e integradas na

aplicação de Contabilidade. Relativamente ao período homólogo, verificou-se uma diminuição de 11,2%. Esta

redução tem a ver, principalmente, com o desinvestimento que tem existido ao longo dos últimos anos, no CHLC.

Em 2017, com a candidatura do CHLC ao PORLisboa 2020, foi possível um investimento majorado no valor total

14,5M€, mas o seu registo no património só ocorreu no final do ano, não tendo tido ainda o respetivo impacto no

valor das amortizações.

Provisões

Foram reforçadas as provisões para riscos e encargos, em cerca de 1,8M€, para clientes de cobrança duvidosa e

existências.

O reforço de provisões de cobrança duvidosa para entidades do Estado (Açores e Hospital de Évora) respeita às

faturas em divida até 2014, num total da provisão de 4,7M€. Esta provisão, tem em conta o despacho de

aprovação de contas de 2013, no ponto II, alínea c), onde se recomenda que o Conselho de Administração

diligencie no sentido de promover o reforço das provisões, tendo em vista acautelar as situações de cobrança

duvidosa.

Em relação a provisão para riscos e encargos, a mesma respeita a processos judiciais em curso, tendo sido

mantido o critério de análise efetuado por parte dos advogados e iniciado em 2015, mantendo os seguintes

preceitos:

a) Se a possibilidade do CHLC ser condenado for igual ou superior a 50%, provisionar a totalidade do valor;

b) Se a possibilidade do CHLC ser condenado for inferior a 50%, provisionar o valor correspondente à

percentagem apresentada pelo advogado, que acompanha cada processo.

Custos com Pessoal 2016 2017 var € var %

Remuneração Orgãos Diretivos 349.201 € 371.490 € 22.289 € 6,4%

Remuneração de Pessoal 170.552.084 € 177.557.487 € 7.005.403 € 4,1%

Remuneração Base do Pessoal 119.173.257 € 122.845.221 € 3.671.964 € 3,1%

Suplementos 29.905.034 € 33.139.662 € 3.234.628 € 10,8%

outras Remunerações 21.473.793 € 21.572.604 € 98.811 € 0,5%

Pensões 355.911 € 378.093 € 22.182 € 6,2%

Encargos sobre remunerações 38.349.175 € 39.806.690 € 1.457.515 € 3,8%

Outros custos com Pessoal 2.124.424 € 1.982.360 € -142.064 € -6,7%

Total dos Custos 211.730.795 € 220.096.120 € 8.365.325 € 4,0%


119

Deste modo, a provisão para processos judiciais em curso, foi reforçada em 1,6M€, traduzindo-se no total de

provisão de 9,4M€.

Provisões

Custos e Perdas Financeiras

Esta rubrica registou uma diminuição de 79,8%, face ao previsto no Orçamento Económico, e de 91,7% na

comparação com o período homólogo. Tal situação justifica-se, tendo em conta que a partir de junho de 2015, o

CHLC foi condenado ao pagamento de juros de mora ao BNP Paribas, durante 12 meses, e ao longo do ano de

2016, também foram pagas algumas sentenças judiciais respeitantes a processos antigos, de entre as quais se

destaca, a da MAC, pelo valor (0,18M€), a qual foi emanada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, no que

concerne à empresa Alert-Life Sciences Computing, SA. Em 2017, só existiu um processo com Sentença Judicial

que deu lugar a pagamento de juros de mora, à entidade EMB, no valor de 0,048M€.

Custos e Perdas Extraordinárias

Esta rúbrica registou um aumento de 19,5% (1,7 M€) face ao previsto no Orçamento Económico, e de 31%

(2,5M€) face ao período homólogo.

Consta nesta rúbrica, a anulação de faturas de clientes que, após a análise jurídica, e respetiva autorização pelo

Conselho de Administração, foram consideradas como incobráveis, num valor global de 1,1M€.

Em 2017, foram alienados alguns edifícios pertencentes aos antigos HCL, e que se traduziu numa perda em

imobilizações por alienação, no montante de 3,4M€.

De acordo com a legislação em vigor, o CHLC dispensou medicamentos em ambulatório a doentes externos à sua

atividade, tendo sido efetuada a correção da rúbrica 61611-Medicamentos, por contrapartida da rúbrica 698-

Outros Custos e Perdas Extraordinários. Esta correção aumentou os custos na rubrica 698 em 1,1M€. E, a

mesma foi efetuada, de forma a cumprir as recomendações inscritas no ponto III) da alínea d) do despacho dos

Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e da Saúde, que aprova o Relatório e Contas de 2009.

6.9 Análise Financeira

Os Ativos do CHLC, em 31 de dezembro de 2017, ascenderam a 563M€, tendo originado Ativos Líquidos de

337M€, após de deduzidas as Reintegrações, Amortizações e Provisões no montante de 226M€. Os Capitais

Próprios, à data, eram de -67M€ e o Passivo Exigível de 404M€.

Em 2017, por Despacho nº 1265/2017-SET, de 29 de dezembro, foi determinado um aumento do Capital

Estatutário, no montante de 28.204.364,67 €.

Este aumento de capital já se encontra subscrito, mas ainda não foi realizado em 2017, existindo um saldo

devedor na conta 266 – Subscritores de Capital.

O valor do Capital Estatutário desta instituição é de 259.160.000€.

Provisões Saldo inicial Reforço Reversão Saldo final

291 Provisões para cobranças duvidosas 16.780.729 € 70.695 € 0 € 16.851.424 €

292 Provisões para riscos e encargos 7.891.976 € 1.605.671 € 0 € 9.497.648 €

39 Provisões para depreciação de existências 285.356 € 127.311 € 0 € 412.667 €

Total dos Custos 24.958.061 € 1.803.677 € 0 € 26.761.738 €


120

O aumento substancial tanto do Ativo Liquido como do Passivo, deve-se, principalmente, aos ajustamentos que

foram necessários efetuar nas contas 271 – Acréscimo de Proveitos e 219- Adiantamentos de Clientes, segundo

instruções emanadas pela ACSS, através do ofício 8674/2018/DFI/UGR Coord/ACSS.

As mesmas indicações da ACSS, levaram a uma correção negativa a resultados transitados, afetando o valor do

Capital Próprio, em cerca de 30M €

Os Resultados Operacionais situaram-se abaixo do previsto no Orçamento Económico, em 81,7%, e pioraram em

relação ao período homólogo, em 217,3%, tendo contribuído para esta evolução o descrito nos pontos anteriores.

Resultados Operacionais

Tendo em conta os esforços de gestão associados ao continuado programa de diferenciação técnica e

assistencial, o CHLC encerrou o exercício de 2017, com um resultado líquido antes de impostos de -27M€. Ou

seja, este resultado degradou-se, sendo superior ao período homólogo em cerca de 143,5%.

Resultados

EBITDA

No que reporta ao EBITDA, registou-se, entre 2016 e 2017, um agravamento significativo, ou seja, a Instituição

passou de -1,9M€ para -24,9M€.

Contribuíram para esta situação, a diminuição dos reforços extraordinários de financiamentos (-18,9M€), o

aumento das despesas com pessoal (+8,3M€), bem como a redução de notas de crédito relativas a aquisições de

medicamentos.

De salientar que, durante o ano de 2017, foram recebidas verbas para o pagamento a fornecedores através dos

Despachos do SES nº 53/2017, nº 68/2017, nº 80/2017, nº 109/2017, nº 1/2017, nº 3/2017 e nº 5/2017 e

do Despacho do SEO nº1482/2017, totalizando o valor de 46M€, valor este foi inferior ao valor recebido, em

2016, em 18M€.

Tesouraria

2016 2017 previsto 2017

var

2016/2017

%

var 2017

real/prev

Proveitos Operacionais 409.222.130 € 394.421.333 € 392.062.800 € -3,6% 0,6%

Custos Operacionais 419.788.099 € 427.945.340 € 410.513.113 € 1,9% 4,2%

Resu ltados Operac ionais -10.565.969 € -33.524.007 € -18.450.313 € 217,3% 81,7%

2016 2017 previsto 2017

Proveitos 417.728.510 € 411.682.891 € 401.912.800 €

Custos 428.859.958 € 438.768.549 € 419.863.113 €

Resu ltado Líqu ido do Exerc íc io

antes de Impostos -11.131.448 € -27.085.658 € -17.950.313 €

2016 2017 previsto 2017

Proveitos Operacionais 409.222.130 € 394.421.333 € 392.062.800 €

Custos Operacionais antes de

amortizações e provisões411.214.331 € 419.342.665 € 398.650.850 €

EBITDA -1.992.201 € -24.921.332 € -6.588.050 €

Tesouraria 2016 2017

Recebimentos 422.471.577 € 418.687.100 €

Pagamentos 419.964.158 € 417.999.186 €

EBITDA 2.507.419 € 687.914 €


121

6.10 Análise dos Indicadores As demonstrações financeiras, os mapas, os indicadores e os rácios que integram este Relatório objetivam o

exame da situação atual e também a apreciação das tendências e perspetivas económico-financeiros futuras do

CHLC.

O prazo médio de pagamentos a fornecedores (PMP), global, teve um aumento de 6 dias, face ao período

homólogo. Tal situação ocorreu porque, grande parte das transferências de verbas adicionais em dezembro,

foram atribuídas de forma consignada – empresa/fatura/montante. Note-se que, também não foi possível reduzir

o PMP, pois, durante o ano de 2017, existiu um aumento de 8,3M € a pagar relativo a despesa com pessoal,

decorrente da reposição das 35 horas semanais, da reposição de vencimentos e do aumento do número de

efetivos, bem como de uma redução de 18,9M€ das verbas para o pagamento a fornecedores.

O aumento no saldo de divida a fornecedores foi de 16,4M€, face ao período homólogo, decorrente das situações

explanadas no parágrafo anterior.

Os pagamentos a fornecedores decorreram com disponibilidade financeira proveniente da atividade normal da

Instituição; acrescidos dos montantes de verbas atribuídas, com caracter excecional, através dos diversos

Despachos do SES, num total de 46M €.

Prazo Médio de Pagamentos

A capacidade do CHLC, em satisfazer os seus compromissos financeiros diminui ligeiramente, entre 2016 e

2017, em termos de indicadores de liquidez (geral, reduzida e imediata), cujos rácios se encontram calculados no

quadro infra.

Grau de Liquidez

De salientar, que o saldo de Clientes no final do ano continua muito elevado, contribuindo para esta situação as

seguintes entidades:

2016 2017

Saldo de Fornecedores 191.693.064 € 208.143.182 €

Compras/FSE/Imobilizado 199.044.270 € 212.374.663 €

Prazo médio de pagamento 352 358

Grau de Liquidez Geral 2016 2017

Ativo Circulante 108.652.912 € 136.052.840 €

Passivo Circulante 214.620.476 € 361.575.670 €

Grau de Liqu idez Geral 0,51 0,38

Grau de Liquidez Reduzida 2016 2017

Ativo Circulante - Existências 78.376.050 € 108.398.144 €

Existências 30.276.863 € 27.654.696 €


Grau de Liqu idez Redu zida 0,37 0,30

Grau de Liquidez Imediata 2016 2017

Depósitos bancários + caixa 9.585.944 € 10.273.858 €


Grau de Liqu idez Imediata 0,04 0,03


122

• Hospital do Espírito Santo, EPE: mantém uma dívida de 3,6 M€, que não assume e não declara para o

encontro de contas através da Clearing House;

• Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE: mantém uma dívida de 1,6 M€, que não assume e não declara para o

encontro de contas através da Clearing House;

• Região Autónoma dos Açores (Sub-região e Hospitais) não procedeu a qualquer pagamento, encontrando-se

a dívida em cerca de 19,6M€, com a agravante de não assumirem a mesma. Esta situação é recorrente,

tendo sido já referida nos Relatórios e Contas dos anos anteriores, mostrando-se insustentável para o CHLC,

EPE poder satisfazer os seus compromissos, com repercussões na manutenção do prazo médio de

pagamento a fornecedores.

Como já foi referido neste Relatório, em 2017, por Despacho nº 1265/2017-SET, de 29 de dezembro, foi

determinado um aumento do capital estatutário do CHLC no valor de 28.204.364,67 €uros, que foi subscrito

ainda em 2017, mas somente foi realizado em 2018.

O saldo dos adiantamentos dos clientes, onde se encontram registados os adiantamentos dos vários Contratos

Programa que se encontram em aberto, aumentou substancialmente, devido às instruções emanadas pela ACSS,

através do oficio 8674/2018/DFI/UGR Coor /ACSS para proceder à eliminação das diferenças contabilizadas

entre o CHLC, EPE e a ACSS na rubrica 219, o que resultou numa correção aos resultados transitados negativa.

6.11 Proposta de aplicação dos resultados Propõe-se que o resultado líquido do exercício de 2017, o qual é negativo (- 27.128.779,07€), seja transferido

para a conta de resultados transitados.


123

7 Cumprimento das Orientações Legais

O quadro seguinte resume o cumprimento das orientações legais.

Cumprimento das Orientações legais - 2017 Cumprimento

Quantificação Justificação S N NA

Objectivos de Gestão

Objectivos Nacionais de Acesso x 94,4% cf. ponto 7.1

Objectivos Nacionais de Desempenho Assistencial x 39,7% cf. ponto 7.1

Objectivos Nacionais de Desempenho Económico-Financeiro x 22,6% cf. ponto 7.1

Objectivos da Região x 29,0% cf. ponto 7.1

Objectivos do Serviço de Urgência x 66,0% cf. ponto 7.1

Metas a Atingir constantes no PAO 2017 x Metas acima elencadas cf. ponto 7.1

Grau de execução do orçamento carregado no SIGO/SOE x 99,66%

Gestão do Risco Financeiro x 0,00% cf. ponto 7.2

Limites de Crescimento do Endividamento x cf. ponto 7.3

Evolução do PMP a fornecedores x 8 cf. ponto 7.4

Divulgação dos Atrasos nos Pagamentos ("Arrears") x 101.092.372,32 € cf. ponto 7.4

Recomendações do acionista na última aprovação de contas x cf. ponto 7.5

Remunerações

Não atribuição de prémios de gestão x cf. ponto 7.6

CA - reduções remuneratórias vigentes em 2017 x 19.209,82 € cf. ponto 7.6

Fiscalização (CF/ROC/FU) - reduções remuneratórias vigentes em 2017

(se aplicável) x cf. ponto 7.6

Auditor Externo - redução remuneratória vigentes em 2017 (se aplicável) x cf. ponto 7.6

Restantes trabalhadores - proibição de valorizações remuneratórias, nos

termos do art.º 38.º da Lei 82-B/2014, prorrogada para 2017 pelo artigo 19.º da

Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro. x cf. ponto 7.6

EGP - artigo 32º e 33.º do EGP

Não utilização de cartões de crédito x cf. ponto 7.7

Não reembolso de despesas de representação pessoal x cf. ponto 7.7

Valor máximo das despesas associadas a comunicações x cf. ponto 7.7

Valor máximo de combustível e portagens afeto mensalmente às viaturas

de serviço x cf. ponto 7.7

Despesas não documentadas ou confidenciais- n.º 2 do artigo 16º do

RJSPE e artigo 11.º do EGP

Proibição de realização de despesas não documentadas ou confidenciais x cf. ponto 7.8

Promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens - n.º 2 da

RCM n.º 18/2014

Elaboração e divulgação do relatório sobre as remunerações pagas a

mulheres e homens x relatório não publicado cf. ponto 7.9

Elaboração e divulgação de relatório anual sobre prevenção da

corrupção x pulbicado no site cf. Ponto 7.10

Contratação Pública

Aplicação das Normas de contratação pública pela empresa x Código dos Contratos Públicos cf. Ponto 7.11

Aplicação das normas de contratação pública pelas participadas x - O CHLC não tem empresas

participadas.

Contratos submetidos a visto prévio do TC x 581 contratos no valor global

de 142.805.681,75€ (s/IVA). cf. Ponto 7.11


124

Cumprimento das Orientações legais - 2017 Cumprimento

Quantificação Justificação S N NA

Auditorias do Tribunal de Contas (b) x 0 cf. Ponto 7.15

Parque Automóvel

N.º de Viaturas x -8 viaturas face a 2016

Gastos Operacionais das Empresas Públicas x cf. Ponto 7.13

Princípio da Unidade de Tesouraria (artigo 28.º do DL 133/2013)

Disponibilidades e aplicações centralizadas no IGCP x 94% cf. Ponto 7.14

Disponibilidades e aplicações na Banca Comercial x 603.416,23 € cf. Ponto 7.14

Juros auferidos em incumprimento da UTE e entregues em Receita do

Estado x 0,00 € cf. Ponto 7.14


125

7.1 Objetivos de Gestão e Plano de Atividades e Orçamento

O CHLC integrou como objetivos de gestão, os que constam do Contrato-Programa 2017 e que estão refletidos

nos indicadores dos quadros seguintes.

O primeiro grupo de indicadores, chamados de objetivos institucionais, é composto por quatro componentes: o

acesso aos cuidados de saúde (5 indicadores), o desempenho assistencial (6 indicadores), o desempenho

económico-financeiro (4 indicadores) e os objetivos definidos pela região de saúde na qual o CHLC se enquadra, a

Região Lisboa e Vale do Tejo (6 indicadores). Ao cumprimento deste conjunto de indicadores está associado o

recebimento de 5% do valor do Contrato-Programa.

O cumprimento total destes indicadores, medido pelo índice de desempenho global, foi de 40,2% devido, em

grande parte, à inexistência de valores para um conjunto de indicadores, cujo contributo para o índice de

desempenho global é de 39 pontos percentuais. Para outros indicadores, que também não se encontram

disponíveis, foi considerado o valor de meses anteriores ou de valores provisórios calculados internamente.

Assim, na coluna observações do quadro seguinte, foi inserida informação da fonte.

É importante referir que o CHLC iniciou em outubro de 2016 a codificação em ICD-10-CM/PCS. Este sistema de

classificação é substancialmente diferente do anteriormente utilizado, o ICD-9-CM, introduzindo alguns atrasos na

codificação dos episódios. Como consequência, a análise dos indicadores baseados em diagnósticos deverá ser

feita com cautela.

O acesso teve um desempenho de 94,4%. Com exceção das altas da consulta (taxa de execução de 85%) e da

mediana do tempo de espera dos doentes em lista de espera cirúrgica (taxa de execução 74%), os restantes

indicadores superaram as metas propostas.

O desempenho assistencial, teve um desempenho de 39,7%. Esta componente contribui com 25 pontos

percentuais (pp) para o índice de desempenho, sendo que 2 indicadores (índice PPCIRA e medicamentos

biossimilares) não têm valores. Estes dois indicadores contribuem, no seu conjunto, com 14 pp. Os restantes

indicadores tiveram como fonte o mês mais recente com valores, o mês de outubro. Os indicadores “% de

cirurgias realizadas em ambulatório para procedimentos tendencialmente ambulatorizáveis” e “% de cirurgias da

anca efetuadas nas primeiras 48 horas (utentes com mais de 65 anos)” registaram taxas de execução perto dos

66% a 67%. É de referir que o CHLC atende uma população envelhecida ou complexa que impede que algumas

situações possam ser resolvidas como previstas nestes indicadores.

A componente desempenho económico-financeiro registou um desempenho de 22,6%, devido às dificuldades

financeiras e ao consequente agravamento dos indicadores de resultado EBITDA e acréscimo de dívida vencida.

Os objetivos regionais, que contribuem com 40 pp, registaram um cumprimento de 29%. Esta componente é

composta por seis indicadores, sendo que quatro não têm valor disponível e que contribuem no seu conjunto com

25 pp.

Objetivos Institucionais

Indicador Meta Realizado Grau de

Cumprim. Observações

Total 40,2%

Acesso 94,4%

A.1 -Percentagem de primeiras consultas médicas no total de consultas

médicas 25,70 26,20 101,9% valor de dezembro

A.2- Peso das consultas externas com registo de alta no total de consultas

externas 9,17 7,76 84,6% valor de dezembro

A.3 - Mediana de tempo de espera da LIC, em meses 3,50 4,40 74,3% valor de novembro


126

Indicador Meta Realizado Grau de

Cumprim. Observações

A.4 - Percentagem de episódios de urgência atendidos dentro do tempo de

espera previsto no protocolo de triagem 80,00 82,81 103,5% valor de dezembro

A.5 - Percentagem de doentes referenciados para a RNCCI, em tempo

adequado e validados pela EGA, no total doentes referenciados para a RNCCI 73,35 79,10 107,8% valor provisório

Desempenho Assistencial 39,7%

B.1 - Percentagem de doentes saídos com duração de internamento acima do

limiar máximo 2,25 1,86 117,3% valor de outubro

B.2 - Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório, para

procedimentos tendencialmente ambulatorizáveis 17,00 11,40 67,1% valor de outubro

B.3 - Percentagem de cirurgias da anca efetuadas nas primeiras 48 horas 31,10 20,50 65,9% valor de outubro

B.4 - Índice de risco e segurança do doente 8,00 41,00 120,0% valor de outubro

B.5 - Índice PPCIRA 10,00 0,0% n.d.

B.6 - Variação de utilização de biossimilares dispensados (em unidades,

2017/2016) 10,00 0,0% n.d.

Desempenho Económico-Financeiro 22,6%

C.1 - Percentagem dos custos com Horas Extraordinárias, Suplementos e FSE

III (selecionados) no total de custos com pessoal 11,24 12,30 90,6% valor de dezembro

C.2 - EBITDA -6.588.049 -

23.899.082 0,0% valor de dezembro

C.3 - Acréscimo de divida vencida (fornecedores externos) 0,00 19.703.884 0,0% valor de dezembro

C.4 - Percentagem de proveitos extra Contrato-Programa no total de proveitos

operacionais 14,00 6,70 0,0% valor de dezembro

Objectivos Regionais LVT 29,0%

D.1 - Taxa internamentos DCV, entre residentes < 65 A 3,48 0,0% n.d.

D.2 - Proporção de Recém Nascidos de termo, de baixo peso 2,18 0,0% n.d.

D.3 -Percentagem doentes cirúrgicos inscritos em LIC com tempo de espera >

TMRG 17,40 22,02 73,4% valor provisório

D.4 - Despesa de medicamentos faturados, por utilizador (PVP) 98,06 0,0% n.d.

D.5 - % de doentes referenciados no CTH para consulta de Oftalmologia -

Rastreio da Retinopatia Diabética, realizada dentro do TMRG 98,00 77,80 79,4% valor de outubro

D.6 - N.º de projetos de articulação implementados com os CSP 2,00 0,0% n.d.

Em 2016, foi introduzido o Índice de Desempenho do Serviço de Urgência que compreende 4 indicadores e de

cujo cumprimento depende 5% do preço da linha de financiamento da atividade dos serviços de urgência, tendo

estes indicadores sido revistos e atualizados em 2017. Estes indicadores e respetivo incentivo financeiro têm

como objetivo fundamental o desenvolvimento de estratégias para a utilização racional dos serviços de urgência.

O CHLC registou uma taxa de desempenho global de 66%. De salientar que a meta do indicador “% de episódios

de urgência com prioridade Verde/Azul/Branca”, cujo valor tem rondado os 47% nos anos anteriores, foi de 27%,

revelando-se uma meta muito ambiciosa.

O indicador relacionado com os utilizadores frequentes (aqueles que utilizam a urgência mais de 4 vezes por ano)

ficou aquém da meta, tendo registado cerca 67% de execução. É de referir que o CHLC tem em estudo um projeto


127

conjunto com os cuidados de saúde primários para o acompanhamento de alguns doentes que frequentam muito

a urgência geral. É esperado que esse projeto inicie na 2.ª metade de 2018.

Índice de Desempenho do Serviço de Urgência

Índice de Desempenho do Serviço de Urgência Meta Realizado Grau de

Cumprimento

Total 66,0%

Peso percentual de episódios de urgência com prioridade Verde/Azul/Branca 27,00 47,10 0,0%

Peso percentual de episódios de urgência com internamento 10,50 10,80 97,1%

Peso percentual de utilizadores frequentes (> 4 episódios), no total de

utilizadores do Serviço de Urgência 3,00 4,00 66,7%

Rácio consultas externas/episódios de urgência 3,10 3,10 100,0%

7.2 Gestão do Risco Financeiro

No que concerne à gestão do risco financeiro, nos termos do Despacho n.º 101/2009-SETF, de 30 de janeiro,

deve sublinhar-se que a atividade desenvolvida pelo CHLC, à semelhança do que sucede com as restantes

entidades hospitalares públicas inseridas no âmbito dos designados Hospitais E.P.E., encontra-se bastante

condicionada, em termos das fontes potenciais a que pode recorrer para o financiamento da sua atividade e,

consequentemente, na própria capacidade de gestão dos riscos financeiros.

Com efeito, conforme se estabelece no art.º 10.º do DL n.º 233/2005, a eventual contração de empréstimos, de

montante superior a 10% do capital estatutário do CHLC, em termos individuais ou acumulados, está sempre

dependente de autorização prévia dos Ministros das Finanças e da Saúde. Por outro lado, de acordo com o n.º 3

do art.º 12.º do mesmo diploma legal, o endividamento do CHLC, à semelhança do que sucede com os demais

hospitais empresa, não pode exceder 30% do respetivo capital estatutário.

O entendimento generalizado consiste em considerar que este endividamento se refere essencialmente a passivo

remunerado, muito embora o financiamento que foi obtido através do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos

do Sistema Nacional de Saúde, apesar de ter carácter oneroso, não se enquadrar nestes limites. Deste modo, o

financiamento da atividade do CHLC, tem sido assegurado através dos proveitos provenientes da sua atividade,

essencialmente sustentada através dos Contratos-Programa celebrados com a ACSS e a ARSLVT, tendo os

défices gerados ao longo dos anos da sua exploração sido financiados através das dotações de capital

estatutário e do crédito de fornecedores, para além, como já foi referido, do financiamento obtido do Fundo de

Apoio ao Sistema de Pagamentos do Sistema Nacional de Saúde.

Dado que estas fontes de financiamento, sendo as possíveis no contexto do desenvolvimento da atividade do

CHLC, se revelaram também como as menos penalizadoras, em termos do respetivo impacto sobre os resultados

financeiros, não tem sido entendido como necessário, ou sequer possível, por parte do Conselho de

Administração, desenvolver quaisquer outros procedimentos adicionais de avaliação de risco financeiro e,

consequentemente, de identificação de medidas visando a respetiva cobertura.

No que se refere às políticas de reforço dos capitais permanentes do CHLC, as condições atuais de exploração,

condicionadas pela natureza do Contrato-Programa que sustenta a atividade desenvolvida, não permitem

assegurar o reforço sustentado dos capitais permanentes. De salientar que o Capital Estatutário inicialmente

definido pelo Decreto-Lei 50-A/2007, com integração no período de 2007 a 2010, era manifestamente inferior

ao de outras Instituições comparáveis do ponto de vista da dimensão.


128

Deste modo, o valor do Capital Estatutário desta instituição é de 259.160.000,00€, após o reforço do valor de

28.204.364,67€, através do Despacho n.º 1265/2017-SET, de 29 de dezembro.

Com efeito, qualquer outra medida de reforço dos capitais permanentes que vise o recurso aos mercados

financeiros e a obtenção de dívida onerosa iria, necessariamente, implicar o agravamento dos custos do CHLC,

com o consequente impacto negativo sobre o resultado líquido. Assim sendo, apesar das condicionantes

existentes, entende-se que a otimização da estrutura financeira, pelo menos a curto prazo, terá de continuar a

passar por um esforço de manutenção da atividade sem recurso a fontes onerosas de capitais, dada a

incapacidade da atividade gerar recursos para fazer face ao agravamento de custos que daí resultaria.

Em sintonia com esta atuação, o CHLC não possui contratos de swap em carteira e não contratou, nem contrata,

qualquer tipo de instrumento de gestão de risco financeiro.

Contudo, importa ter presente que o elevado peso da dívida a fornecedores gera alguns condicionantes ao nível

da gestão da atividade, particularmente, ao nível do controlo da rubrica de Consumos, dadas as naturais

dificuldades de negociar preços de compra em condições mais favoráveis, face à contingência de não ser

possível, com a frequência desejável, contrapor prazos de pagamento mais competitivos.

De salientar, que o CHLC é uma Instituição integrada do SNS, dependendo da Tutela a fixação da tabela de

preços a praticar, bem como a definição da prestação de serviços às populações.

Encargos financeiros e taxa média de financiamento

Anos 2017 2016 2015 2014 2013

Encargos Financeiros (€) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Taxa Média de Financiamento (%) 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

7.3 Limite de Crescimento do Endividamento

Passivo não remunerado

Passivo Remunerado 2017 2016 2015 2014 2013 Variação 17/16

Valores (€) Valor %

Financiamento Remunerado

(Corrente e Não Corrrente) 0,00 -

- do qual concedido pela DGTF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -

Aumentos de Capital por

dotação 28.204.364,67 0,00 6.433.333,33 53.200.000,00 0,00 28.204.364,67 -

Aumentos de Capital por

conversão créditos 0,00 0,00 76.000.000,00 0,00 0,00 -

Endividamento Ajustado 0,00 -

7.4 Prazo Médio de Pagamentos

Em 2017, o Prazo Médio de Pagamentos (fornecedores não SNS), conforme a RCM n.º 34/2008 com a alteração

introduzida pelo Despacho n.º 9870/2009, aumentou cerca de 8 dias, face a 2016.

O prazo médio de pagamentos a fornecedores, global, teve um aumento de 6 dias, face ao período homólogo. Tal

situação ocorreu porque, grande parte das transferências de verbas adicionais efetuadas em dezembro, foram

atribuídas de forma consignada – empresa/fatura/montante. Note-se que, também não foi possível reduzir o

PMP, pois durante o ano de 2017, existiu um aumento de 8,3 M€ a pagar relativo a despesas com pessoal,


129

decorrente da reposição das 35 horas semanais, dos cortes salarias e do aumento do número de efetivos e uma

redução de 18M€ das verbas extraordinárias para o pagamento a fornecedores.

O aumento no saldo da divida a fornecedores foi de 16,4M€, face ao período homólogo, decorrente das situações

explanadas no parágrafo anterior.

Os pagamentos a fornecedores decorreram com disponibilidade financeira proveniente da atividade normal da

Instituição; acrescidos dos montantes de verbas atribuídas, com caracter excecional, através dos diversos

Despachos do SES, num total de 46 M€.

Evolução do PMP a fornecedores não SNS

PMP 2017 2016 Variação 17/16

Valor %

Prazo (dias) 321 313 8 2,6%

Dívida vencida 2017 – fornecedores não SNS

Dívidas Vencidas Valor (€) Valor das dívidas vencidas de acordo com o art. 1.º DL 65-A/2011 (€)

0-90 dias 90-120 dias 120-240 dias 240-360 dias > 360 dias

Aq. de Bens e Serviços 32.474.365 8.123.373 28.166.228 24.246.814 6.806.101

Aq. de Capital 191.698 87.046 225.647 578.656 192.444

Total 32.666.063 8.210.419 28.391.875 24.825.469 6.998.545

7.5 Resultados Obtidos e Recomendações do Acionista

O CHLC não tem acionistas e as contas do exercício de 2014, 2015 e 2016 encontram-se em aprovação.

As contas de 2016, ainda não tem emitida a Certificação Legal de Contas nem o Relatório e Parecer do Fiscal

Único.

Note-se que, em 2016 e 2017, o CHLC não teve Fiscal Único em exercício, apesar de todos os esforços,

desenvolvidos nesse sentido pela própria Instituição, junto da Tutela.


130

7.6 Remunerações

Órgãos Sociais

Conselho de Administração

Foram aplicadas as reduções remuneratórias vigentes em 2017 no valor total de 19.209,82€ e não foram

atribuídos prémios de gestão.

Mandato

Cargo Nome

Designação OPRLO (2)

N.º de

Mandatos (Início - Fim) Forma

(1) Data Sim/Não

Entidade de

Origem

Entidade

Pagadora

(O/D)

2016-2018 Presidente Ana Maria Escoval da Silva R 2016-01-27 Não 1

2016 até 14-09-2017 Diretor Clínico Antonio Jose Murinello de Sousa

Guerreiro R 2016-01-27 Não 1

15-09-2017 até 2018 Diretor Clínico Luís Manuel de Almeida Nunes R 2017-09-14 Sim CHLC, EPE D 1

2016-2018 Enfº Diretor Armandina do Carmo Antunes R 2016-01-27 Não 1

2016-2018 Vogal Executivo Francisco Antonio Alvelos de Sousa

Matoso R 2016-01-27 Não 1

2016-2018 Vogal Executivo Antonio Manuel Ribeiro Nunes R 2016-01-27 Não 1

(1) indicar Resolução (R)/AG/DUE/Despacho (D)

(2) Opção Pela Remuneração do Lugar de Origem - prevista no n.º 8 do artigo 28.º do EGP; indicar entidade

pagadora (O-Origem/D-Destino)

Membro do CA

Acumulação de Funções

Entidade Função Regime

[Público /

Privado]

Ana Maria Escoval da Silva

Antonio Jose Murinello de Sousa Guerreiro

Luís Manuel de Almeida Nunes

Armandina do Carmo Antunes Instituto Politécnico Setúbal - Escola

Superior de Saúde Docente Público

Francisco Antonio Alvelos de Sousa Matoso

Antonio Manuel Ribeiro Nunes

Membro do CA

(Nome)

EGP

Fixado Classificação Remuneração mensal bruta (€)

[S/N] [A/B/C] Vencimento

mensal

Despesas

Representação

Ana Maria Escoval da Silva S B 4.752,55 € 1.663,39 €

Antonio Jose Murinello de Sousa Guerreiro S B 3.891,46 € 1.556,59 €

Luís Manuel de Almeida Nunes N 5.239,99 € 1.556,59 €

Armandina do Carmo Antunes S B 3.891,46 € 1.556,59 €

Francisco Antonio Alvelos de Sousa Matoso S B 3.891,46 € 1.556,59 €

Antonio Manuel Ribeiro Nunes S B 3.891,46 € 1.556,59 €


131

Membro do CA

(Nome)

Remuneração Anual (€)

Fixa (1) Variável (2)

Valor

Bruto

(3)=(1)+(2)

Reduções

Remuneratórias

(4)

Valor Bruto

Final

(5) = (3)-(4)

Ana Maria Escoval da Silva 86.496,32 € 0,00 € 86.496,32 € 4.324,84 € 82.171,48 €

Antonio Jose Murinello de Sousa Guerreiro 51.391,07 € 0,00 € 51.391,07 € 2.569,47 € 48.821,60 €

Luís Manuel de Almeida Nunes 27.250,15 € 0,00 € 27.250,15 € 1.341,93 € 25.908,22 €

Armandina do Carmo Antunes 73.159,51 € 0,00 € 73.159,51 € 3.657,86 € 69.501,65 €

Francisco Antonio Alvelos de Sousa Matoso 73.159,51 € 0,00 € 73.159,51 € 3.657,86 € 69.501,65 €

Antonio Manuel Ribeiro Nunes 73.159,51 € 0,00 € 73.159,51 € 3.657,86 € 69.501,65 €

384.616,07 € 19.209,82 € 365.406,24 €

(1) O valor da remuneração Fixa corresponde ao vencimento+despesas de representação (sem reduções).

(4) redução prevista no artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho.

Membro do CA

(Nome)

Benefícios Sociais (€)

Subsídio de Refeição Regime de Proteção

Social Encargo

Anual Seguro

de Saúde

Encargo

Anual Seguro

de Vida

Outros

Valor /

Dia

Montante

pago Ano Identificar

Encargo

Anual Identificar Valor

Ana Maria Escoval da Silva 4,75 € 1.065,62 € CGA 19.520,78 € 0,00 € 0,00 € - 0,00 €

Antonio Jose Murinello de Sousa

Guerreiro 4,75 € 802,48 € CGA 12.271,99 € 0,00 € 0,00 €

Subsídio

Funeral

213,86

€

Luís Manuel de Almeida Nunes 4,75 € 353,24 € CGA 6.909,39 € 0,00 € 0,00 € - 0,00 €

Armandina do Carmo Antunes 4,75 € 1.070,13 € CGA 16.511,75 € 0,00 € 0,00 € - 0,00 €

Francisco Antonio Alvelos de Sousa

Matoso 4,75 € 1.066,87 € CGA 16.512,05 € 0,00 € 0,00 € - 0,00 €

Antonio Manuel Ribeiro Nunes 4,75 € 1.104,41 € CGA 16.512,10 € 0,00 € 0,00 € - 0,00 €

Total 5.462,75 € 88.238,06 € 0,00 € 0,00 € 213,86

€

Membro do CA

(Nome)

Encargos com Viaturas

Viatura

atribuída

Celebração

de

contrato

Valor de

referência

da viatura

Modalidade

(1)

Ano

Início

Ano

Termo

Valor da

Renda

Mensal

Gasto

Anual

com

Rendas

Prestações

Contratuais

Remanescentes

[S/N] [S/N] [€] [Identificar] [€] [€] (N.º)

Ana Maria Escoval da Silva N N

Antonio Jose Murinello de Sousa

Guerreiro N N

Luís Manuel de Almeida Nunes N N

Armandina do Carmo Antunes N N

Francisco Antonio Alvelos de Sousa

Matoso N N

Antonio Manuel Ribeiro Nunes N N

(1) aquisição; ALD; Leasing ou outra


132

Membro do CA

(Nome)

Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço (€)

Deslocações

em Serviço

Custo com

Alojamento

Ajudas de

custo

Outras Gasto total

com viagens

(Σ) Identficar Valor

Ana Maria Escoval da Silva 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Antonio Jose Murinello de Sousa Guerreiro 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Luís Manuel de Almeida Nunes 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Armandina do Carmo Antunes 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Francisco Antonio Alvelos de Sousa Matoso 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Antonio Manuel Ribeiro Nunes 0,00 € 0,00 € 176,71 € 0,00 € 176,71 €

Total 0,00 € 0,00 € 176,71 € 0,00 € 0,00 € 176,71 €

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal foi nomeado por Despacho conjunto Finanças e Saúde de 28/11/2017, não tendo sido pagas

remunerações em 2017.

Mandato Cargo Nome

Designação Estatuto

Remuneratório

Fixado Mensal (€)

N.º de

Mandatos (Início - Fim) Forma (1) Data

2017-2019 Presidente JOAO FARIA RODRIGUES Despacho 2017-11-28 1.362,02 € 1

2017-2019 Vogal Executivo HERMENEGILDO EMILIO VULTOS Despacho 2017-11-28 1.021,51 € 1

2017-2019 Vogal Executivo LUISA MARIA ROSARIO ROQUE Despacho 2017-11-28 1.021,51 € 1

Nome

Remuneração Anual (€)

Bruto

(1)

Reduções

Remuneratórias

(2)

Valor Final

(3) = (1)-

(2)

JOAO FARIA RODRIGUES 1.623,07 € 81,15 € 1.541,92 € a)

HERMENEGILDO EMILIO VULTOS 1.217,30 € 60,87 € 1.156,43 € a)

LUISA MARIA ROSARIO ROQUE 1.217,30 € 60,87 € 1.156,43 € a)

Total 3.854,78 €

a) valores pagos no ano de 2018 mas referentes a 2017

Revisor Oficial de Contas/Fiscal Único

O CHLC não teve Revisor Oficial de Contas nem Fiscal Único em 2017, pelo que não houve lugar a qualquer

remuneração atribuída ao Revisor Oficial de Contas.

O Revisor Oficial de Contas só foi selecionado pelo Conselho Fiscal em 2018 e proposto, pelo Conselho de

Administração do CHLC ao Ministério das Finanças, aguardando-se ainda respetiva nomeação.

Auditor Externo

O CHLC não tem auditor externo.

Restantes Trabalhadores

Nos restantes trabalhadores, não ocorreram valorizações remuneratórias, nos termos do art.º 38º da Lei 82-

B/2014, prorrogada para 2017 pelo artigo 20.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro.


133

7.7 Estatuto do Gestor Público (artigos 32.º e 33.º)

Não foram utilizados cartões de crédito nem reembolsadas despesas de representação.

Não existem viaturas afetas aos gestores públicos.

Membro do CA

(Nome)

Gastos com Comunicações(€)

Plafond Mensal

Definido Valor Anual Observações

Ana Maria Escoval da Silva 80,00 932,77

Antonio Jose Murinello de Sousa Guerreiro 80,00 829,92

Luís Manuel de Almeida Nunes 0,00 0,00

Armandina do Carmo Antunes 80,00 829,92

Francisco Antonio Alvelos de Sousa Matoso 80,00 266,31

Antonio Manuel Ribeiro Nunes 80,00 595,72

Total 400,00 3.454,64

Membro do CA

(Nome)

Plafond Mensal

Combustível e

Portagens

Gastos anuais associados a Viaturas (€)

Combustível Portagens Total Observações

Ana Maria Escoval da Silva 0,00 0,00 0,00 0,00

Antonio Jose Murinello de Sousa Guerreiro 0,00 0,00 0,00 0,00

Luís Manuel de Almeida Nunes 0,00 0,00 0,00 0,00

Armandina do Carmo Antunes 0,00 0,00 0,00 0,00

Francisco Antonio Alvelos de Sousa Matoso 0,00 0,00 0,00 0,00

Antonio Manuel Ribeiro Nunes 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00

7.8 Despesas Não Documentadas ou Confidenciais

O CHLC não tem despesas não documentadas.

7.9 Relatório sobre Remunerações pagas a Mulheres e Homens

Na sequência do disposto do n.º 2 da RCM 18/2014, de 7 de março, o CHLC publicita na internet as

remunerações dos seus colaboradores através do balanço social em que as remunerações pagas estão divididas

por género e estão disponíveis para consulta na área de indicadores de recursos humanos no link seguinte:

http://www.chlc.min-saude.pt/content.aspx?menuid=108

O balanço social de 2017 não se encontra ainda disponível porque se encontra ainda em validação.

http://www.chlc.min-saude.pt/content.aspx?menuid=108


134

7.10 Relatório Anual sobre Prevenção da Corrupção Em 2015 foi elaborado e em janeiro de 2016 aprovado o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações

Conexas para 2006-2018.

Este documento encontra-se disponível no site de internet do CHLC no seguinte link:

http://www.chlc.min-

saude.pt/ResourcesUser/CHL/Principios_Bom_Governo/Plano_de_Gestao_de_Riscos_de_Corrupcao_e_Infracco

es_Conexas_2016_2018.pdf

7.11 Contratação Pública Na aquisição ou locação de bens e na aquisição de serviços ou empreitadas, o CHLC adota diferentes tipos de

procedimento de formação de contratos em função da complexidade, objeto e valor de cada aquisição nos

termos previstos no Código dos Contratos Públicos.

Existem procedimentos internos para a contratação de bens, nomeadamente:

• Manual de Procedimentos da Contratação Pública no CHLC

• Política de Aprovisionamento,

Durante o ano de 2017 foram celebrados três contratos de valor superior a 5 milhões de euros, nomeadamente:

• Medicamentos:

o Aquisição de medicamentos antirretrovirais (SPMS P259-AC-2017-15) à empresa Gilead

Sciences, no valor de 12.259.098,78€ + IVA, que foi submetido a visto prévio do Tribunal de

Contas, tendo o mesmo sido atribuído em 05/04/2017;

o Aquisição de medicamentos Oncológicos e HIV (SPMS P259-AC-2017-45) à empresa Janssen-

Cilag, no valor de 6.809.807,95€ + IVA, que foi submetido a visto prévio do Tribunal de Contas,

tendo o mesmo sido atribuído em 24/05/2017;

• Prestação de Serviços de Limpeza à empresa Iberlim, no valor de 5.161.918,56€ + IVA que não foi

sujeito a visto prévio do Tribunal de Contas, por se encontrar excecionado ao abrigo da alínea c) do art.º

47.º da Lei n.º 98/97 – Lei da Organização e Processos do Tribunal de Contas.

No total, foram submetidos 581 contratos a visto prévio do Tribunal de Contas no valor total de

142.805.681,75€, sem IVA.

7.12 Sistema Nacional de Compras Públicas

Foram adquiridas através do SNCP, Unidade Ministeriais de Compras - SPMS – Serviços Partilhados Ministério da

Saúde, as seguintes categorias de bens/serviços:

• Prestação de Serviços de Manutenção do software SISCONT;

• Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Evolutiva à solução HCIS;

• Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica ao PACS ISITE E XCELERA;

• Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Evolutiva dos Sistemas CLINIDATA;

• Prestação de Serviços de Assistência e Manutenção dos Sistemas SGICM, RADIO, SISLAB, SIBAS,

ANAPAT, EPR-OR;

http://www.chlc.min-saude.pt/ResourcesUser/CHL/Principios_Bom_Governo/Plano_de_Gestao_de_Riscos_de_Corrupcao_e_Infraccoes_Conexas_2016_2018.pdf




135

• Prestação de Serviços de Assistência e Manutenção da aplicação MaxPro;

• Serviços de Cópia e Impressão em Regime de Outsourcing;

• Equipamento de Cópia e Impressão – Digitalizadores e Impressoras;

• Equipamento Informático – Computadores;

• Serviço Móvel Terrestre;

• Comunicações de Voz e Dados em Local Fixo;

• Papel de Fotocópia;

• Material de Economato;

• Consumíveis de Impressão

• Combustíveis Rodoviários;

• Eletricidade;

• Gás Natural.

No CMVMC do CHLC, a rubrica com maior impacto financeiro é a dos medicamentos. O CHLC adquire estes bens,

sempre que se encontram disponíveis, através de Contratos Públicos de Aprovisionamento celebrados pelos

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

De igual forma acontece com os dispositivos médicos que são adquiridos através de Contratos Públicos de

Aprovisionamento celebrados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, sempre que estes os incluam.

Sistema de Controlo: a Área de Gestão de Compras e de Logística e Distribuição dispõem diversos

documentos/manuais que estabelecem e regulam a atividade desta Área, nomeadamente:

• Política de Aprovisionamento;

• Manual da Logística e Distribuição;

• Manual de Procedimentos da Contratação.

Para além do acima descrito, a Área de Gestão de Compras possui um plano de riscos de corrupção e infrações

conexas.

Identificação dos mecanismos adotados com vista à prevenção de conflitos de interesses: na Área de Gestão

de Compras a medida adotada para a prevenção de conflitos de interesses consiste na apresentação, pelos

colaboradores da Gestão de Compras e membros de júris/comissões técnicas que participem em procedimentos

aquisitivos, de uma declaração ética sobre o conflito de interesses e impedimentos e de uma declaração de

interesses nos processos em que tal se verifique, bem como a existência de um plano de gestão de riscos de

corrupção e infrações conexas.

7.13 Medidas de Redução dos Gastos Operacionais

O CHLC, foi criado em 1 de março de 2007, constituído por quatro Hospitais – São José, Santo António dos

Capuchos, Santa Marta e Dona Estefânia, tendo a partir de 1 de Março de 2012, passado a integrar o Hospital

Curry Cabral e a Maternidade Alfredo da Costa, através do Decreto-lei 44/2012 de 23 de Fevereiro, A lógica deste

Centro, visou, para além de conseguir uma gestão integrada de recursos, criar as condições para a transferência

destes Hospitais seculares, para o novo Hospital de Lisboa Oriental. O projeto deste novo hospital, tem mobilizado

os profissionais e gerado uma forte transformação na organização e funcionalidade destes hospitais, na procura

de os aproximar de um hospital único e moderno.

Só a motivação sustentada pelo projeto de um novo hospital, possibilitou que, desde 2007, o Conselho de

Administração, apoiado por todos os seus colaboradores, iniciasse um processo de racionalização e partilha de

recursos e saberes, bem como a centralização de algumas áreas clínicas e serviços de apoio, tendo também

procedido ao encerramento do Hospital do Desterro. Esta exigência, materializada num novo modelo de

organização clínica, obrigou à fusão, sempre difícil, de serviços, à criação de diversas Unidades Funcionais

altamente diferenciadas e ao advento de novas Áreas de excelência que reuniram, de forma integrada e


136

sinérgica, diversas Especialidades. Processo esse que se estendeu às duas novas instituições integradas no

CHLC.

Procedeu-se à elaboração de um plano de ajustamento do EBITDA a decorrer nos anos de 2012, 2013 e 2014,

tendo-se verificado uma melhoria significativa nos anos de 2012, 2013 e um aumento em 2014, 2015,2016 e

2017. Como consequência desta evolução e de uma assumida preocupação na contenção de custos.

De salientar que, em 2017, os custos com o pessoal foram afetados pela especialização do subsídio de férias e

respetivos encargos, que serão pagos em 2018, tendo em conta a reposição do vencimento ocorrido em 2017.

Um Centro Hospitalar constituído por seis hospitais condicionados pela sua vetustez – três dos quais antigos

conventos – separados, repartidos por inúmeros edifícios, com permanentes obras de manutenção, coloca sérios

constrangimentos à sua gestão corrente, ao seu equilíbrio económico e financeiro e, por outro lado, pede, a todos

os profissionais, um esforço acrescido na salvaguarda de uma competência que garanta as boas práticas clínicas.

A perspetiva da transferência, a curto prazo, para um novo hospital, moderno e altamente diferenciado, tem

funcionado como um elemento facilitador de uma colaboração empenhada de muitos dos colaboradores deste

Centro Hospitalar. Apesar deste contexto manifestamente difícil, o CHLC tem assumido o seu compromisso de

prestar cuidados hospitalares de excelência a todos os seus doentes e dia a dia, vai construindo o seu futuro,

projetado no novo Hospital de Lisboa Oriental. O incentivo à elaboração de protocolos e a sua aplicação de forma

sistemática, trouxeram um controlo a áreas de difícil gestão, como sejam os medicamentos e os meios

complementares de diagnóstico.

Neste momento, estão criadas as condições politicas e técnicas para o lançamento do terceiro concurso público

para a construção do novo Hospital de Lisboa Oriental.

A abordagem que o CHLC perspetiva fazer em relação ao programa de redução de custos, passa em primeiro

lugar por um reforço e aprofundamento de uma série de medidas – algumas das quais já fazem parte da gestão

corrente - no sentido de obter as reduções financeiras exigidas.

Nesse esforço, que obriga para além do aprofundamento de programas já em curso, novas medidas e opções

ainda mais rigorosas, consideramos como fulcral, a intervenção da Gestão ou Governação Clínica neste processo

de contenção de custos. Só o seu total envolvimento poderá garantir resultados coerentes com a missão da

instituição hospitalar, assegurar uma zona de proteção às boas práticas clínicas e consolidar de forma tranquila

uma evolução responsável e consistente que certamente contribuirá para mudanças significativas da cultura

hospitalar.

No âmbito do conceito da Governação Clínica, o CHLC desenhou duas estruturas já parcialmente implantadas na

nossa organização clínica e que poderão apoiar de forma decisiva este processo. Um Gabinete de Indicadores

Clínicos que promova a disseminação de informação fiável e rigorosa e, paralelamente, um Gabinete de Auditoria

articulado com a área de gestão da Qualidade.

A monitorização permanente de toda a atividade clínica deve garantir que a oferta de cuidados hospitalares não é

feita de forma perversa e sem critério, afetada pela redução dos custos e as auditorias deverão assegurar que os

procedimentos das boas práticas não são postos em causa. Transfere-se assim para o sector clínico, para além

das opções concretas de racionalização ou mesmo de alguma restrição tecnicamente sustentável, a

monitorização dos resultados dessas intervenções. Restringe-se qualquer hipótese para que opções fora do

conhecimento científico, possam ganhar um poder de decisão ou condicionar a leitura de indicadores. Baseado

nesta conceção, há três grandes áreas de intervenção clínica, particularmente decisivas num programa de

redução de custos: medicamentos, meios complementares de diagnóstico e dispositivos médicos. De comum, há

duas referências consensuais: representam uma fatia muito pesada do orçamento hospitalar e só um critério ou

decisão clínica poderá condicionar, com segurança, a sua regulação. A Governação Clínica deverá definir quais as

áreas prioritárias de maior impacto financeiro a serem integradas nos programas específicos de regulação e

desenvolver ou acompanhar qualquer dos dois instrumentos dessa regulação.


137

O Conselho de Administração do CHLC entende que deve contribuir para encontrar soluções que acrescentem

mais valor à qualidade da medicina prestada nas nossas Instituições, sendo certo que é inerente à qualidade

fazer sempre melhor ao menor custo possível. Reconhece que a partir de determinado limiar são necessárias

medidas estruturais que ultrapassam a capacidade dos Centros Hospitalares individualmente considerados e que

passarão para níveis regionais e também nacionais.

PRC 2017

Executado

2016

Executado

2015

Executado

2017/2016

∆ Absol. Var. %

(0) EBITDA -24.921.332 -1.992.201 -6.653.416 -22.929.131 1150,9%

(1) CMVMC 147.807.559 148.104.100 138.422.930 -296.542 -0,2%

(2) FSE 51.337.065 51.289.132 50.760.314 47.933 0,1%

(3) Gastos com o pessoal corrigidos dos encargos i), ii) e iii) 220.096.120 211.730.795 203.092.534 8.365.325 4,0%

(3.i) Indemnizações pagas por rescisão 12.732 18.895 7.306 -6.163 -32,6%

(3.ii) Impacto da reversão das reduções remuneratórias 0 5.049.017 1.815.255 -5.049.017 -100,0%

(3.iii) Impacto da aplicação dos artigos 20.º e 21.º da LOE 2017 611.297 0 0 611.297 -

(4) Gastos Operacionaisa) = (1)+(2)+(3) 419.240.743 411.124.027 392.275.778 8.116.716 2,0%

(5) Volume de negócios (VN)b) 380.920.381 391.850.371 371.612.733 -10.929.990 -2,8%

(6) Peso dos Gastos/VN = (4)/(5) 110% 105% 106% 0 4,9%

(i) Gastos com Comunicações (FSE) 639.783 608.353 469.248 31.430 5,2%

(ii) Gastos com Deslocações e Alojamento (FSE) 53.015 43.400 40.890 9.615 22,2%

(iii) Gastos com Ajudas de custo (G c/ Pessoal) 9.755 9.684 13.243 71 0,7%

(iv) Gastos com as viaturasc) 132.860 164.170 137.838 -31.310 -19,1%

Total = (i) + (ii) + (iii) + (iv) 835.413 825.606 661.219 9.807 1,2%

Número Total de RH (OS+CD+Trabalhadores) 7.488 7.508 7.212 -20 -0,3%

N.º Órgãos Sociais (OS) 5 5 5 0 0,0%

N.º Cargos de Direção (CD) 30 33 33 -3 -9,1%

N.º Trabalhadores (sem OS e sem CD) 7.453 7.470 7.174 -17 -0,2%

N.º Trabalhadores/N.º CD 248 226 217 22 9,7%

N.º de viaturas 52 60 60 -8 -13,3%

a) Para aferir o grau de cumprimento das medidas de redução de gastos operacionais (CMCMC + FSE + Gastos com pessoal) não são considerados

os gastos com as indemnizações por rescisão, o efeito da reversão das reduções remuneratórias, nem o efeito do disposto nos artigos 20.º e 21.º

da LOE 2017.

b) O volume de negócios é corrigido dos subsídios à exploração e das indemnizações compensatórias.

c) Os gastos com as viaturas deverão incluir: rendas/amortizações, inspeções, seguros, portagens, combustíveis, manutenção, reparação,

pneumáticos, taxas e impostos.

7.14 Princípio da Unidade de Tesouraria do Estado O CHLC, apenas utiliza outras instituições bancárias fora do IGCP, nas situações de serviços bancários que este

não disponibiliza, como por exemplo, alguns pagamentos por referência multibanco e depósito de numerário

(notas e moedas). Estas foram então utilizadas para depósito de numerário, referente as taxas moderadoras

cobradas em a dinheiro nos vários postos de atendimento existentes no CHLC e entregues na Tesouraria.

Mensalmente, o valor existente na conta da banca comercial, é transferido para as contas do Tesouro.

Banca Comercial* 1º Trimestre (€) 2º Trimestre (€) 3º Trimestre (€) 4º Trimestre (€)

Novo Banco 481.441,23 2.418.424,26 490.027,03 597.368,47

Caixa Geral de Depósitos 7.044,16 5.983,36 6.047,76 6.047,76

Total 488.485,39 2.424.407,62 496.074,79 603.416,23

Juros auferidos** 0,00 0,00 0,00 0,00 * - Identificar a Instituição junto da qual se encontram as disponibilidades e/ou aplicações financeiras, acrescentando as linhas necessárias.

** - Identificar os juros auferidos (em termos acumulados, desde 1-1-2016) de todas as aplicações financeiras que se encontram junto da BC


138


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145


146

7.15 Auditorias conduzidas pelo Tribunal de Contas Não foram realizadas auditorias pelo Tribunal de Contas ao CHLC em 2017.

7.16 Informação no site do SEE

Toda a informação relevante consta do site da Direcção Geral do Tesouro e Finanças. O CHLC irá pedir a

atualização da informação de modo a espelhar a realidade mais recente após o encerramento das contas de

2017.

http://www.dgtf.pt/sector-empresarial-do-estado-see/informacao-sobre-as-empresas/entity/centro-hospitalar-de-lisboa-central-epe

Informação a constar no site do SEE

Divulgação

Comentários S/N/

N.A.

Data

Actualização

Estatutos S

Caracterização da Empresa S a actualizar em 2018 após o

encerramento das contas de 2017

Função de tutela e accionista NA

Modelo de Governo / Membros dos Órgãos Sociais

- Identificação dos Órgãos Sociais S a actualizar em 2018 após o


- Estatuto Remuneratório Fixado S a actualizar em 2018 após o


- Divulgação das remunerações auferidas pelos Órgãos Sociais S a actualizar em 2018 após o


- Identificação das funções e responsabilidades dos membros do Conselho

de Administração S

- Apresentação das sínteses curriculares dos membros dos Órgãos Sociais S a actualizar em 2018 após o


Esforço Financeiro Público S a actualizar em 2018 após o


Ficha Síntese S a actualizar em 2018 após o


Informação Financeira histórica e actual S a actualizar em 2018 após o


Princípios de Bom Governo

- Regulamentos internos e externos a que a empresa está sujeita S

- Transacções relevantes com entidades relacionadas S

- Outras Transacções S a actualizar em 2018 após o


- Análise da sustentabilidade da empresa nos domínios:

http://www.dgtf.pt/sector-empresarial-do-estado-see/informacao-sobre-as-empresas/entity/centro-hospitalar-de-lisboa-central-epe


147

Informação a constar no site do SEE

Divulgação

Comentários S/N/

N.A.

Data

Actualização

Económico S a actualizar em 2018 após o


Social S a actualizar em 2018 após o


Ambiental S a actualizar em 2018 após o


- Avaliação do cumprimento dos Princípios de Bom Governo S

- Código de Ética S a actualizar em 2018 após o



148

8 Informação Específica para o Sector da Saúde


149

Nível de cumprimento da produção SNS contratada


150


151


152

Fonte:


153

Nível de cumprimento das metas contratadas para os indicadores


154

Fonte:


155

Fonte: SICA


156

Execução financeira do Contrato Programa de 2016 ou de anos anteriores, cuja faturação

permaneça por validar/encerrar à data de 31-12-2016, ou de Contratos-Programa que estejam

encerrados mas para os quais subsistam valores por regularizar

Contrato

Programa (Ano) Total Contrato

Valor Faturado

(de acordo com a

estimativa de proveitos)

Acréscimo Registado Adiantamentos

Recebidos Saldo

2017 337.177.097,99 € 308.233.200,65 € 59.614.992,26 € 379.960.039,74 € -12.111.846,83 €

2016 399.922.093,42 € 299.750.855,61 € 75.770.753,18 € 392.830.963,27 € -17.309.354,48 €

2015 358.253.405,16 € 312.297.854,12 € 30.430.351,52 € 350.885.868,12 € -8.157.662,48 €

2014 357.113.710,73 € 351.240.058,77 € 3.132.898,79 € 349.104.653,98 € 5.268.303,58 €

2013 369.900.032,09 € 269.675.384,99 € 94.566.343,37 € 359.501.779,52 € 4.739.948,84 €

2012 355.633.965,41 € 341.681.737,62 € 4.753.116,40 € 350.934.491,58 € -4.499.637,56 €

Faturação líquida emitida no ano, saldos devedores e saldos credores, reportados a 31-12-2016,

para cada uma das entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde, para saldos superiores a

100.000€

Entidade Terceira NIF Faturação Emitida

em 2017

Saldo Devedor

em 31-12-2017

Saldo Credor

em 31-12-2017

ACSS - ADMINIST CENTRAL SISTEMA SAUDE IP 508188423 324.432.455,37 € 28.321.615,25 € 728.454,68 €

HOSPITAL DO ESPIRITO SANTO EVORA, EPE 508085888 0,00 € 3.546.585,16 € 257,39 €

ADM REGIONAL SAUDE LISBOA E VALE TEJO 503148776 1.499.746,65 € 1.986.913,20 € 18.242.362,03 €

CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA, EPE 506361659 7.235,23 € 1.986.913,20 € 452,10 €

U. L. S. NORTE ALENTEJANO,EPE 508094461 4.159,73 € 1.361.406,13 € 0,00 €

SUB-REGIAO SAUDE LISBOA 503148776 0,00 € 1.345.092,24 € 0,00 €

CENTRO HOSPITALAR DO OESTE 510412009 25.553,08 € 929.552,13 € 171.372,16 €

ULS CASTELO BRANCO EPE 509309844 0,00 € 810.159,86 € 837,16 €

ARSLVT,IP-ACES LISBOA ORIENTAL 503148776 0,00 € 793.761,56 € 0,00 €

ARSLVT,IP-ACES LISBOA NORTE 503148776 0,00 € 767.122,62 € 0,00 €

CENTRO HOSPITALAR BARREIRO MONTIJO,EPE 509186998 20.939,79 € 643.352,58 € 1.055,23 €

ARSLVT,IP-ACES OEIRAS 503148776 0,00 € 497.481,67 € 0,00 €

CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRCO LISBOA 508338476 109.189,47 € 467.467,05 € 140.837,92 €

ARSLVT,IP-ACES LISBOA CENTRAL 503148776 2.769,21 € 408.440,73 € 0,00 €

ARSLVT,IP-ACES AMADORA 503148776 0,00 € 376.733,19 € 0,00 €

CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA NORTE EPE 508481287 0,00 € 279.542,84 € 60.620,07 €

ARSLVT,IP-ACES ARCO RIBEIRINHO 503148776 0,00 € 235.332,28 € 0,00 €

CENTRO HOSPITALAR MEDIO TEJO, E.P.E. 506361608 20.760,57 € 230.409,54 € 7.780,60 €

ARSLVT,IP-ACES LOURES 503148776 430,62 € 221.142,89 € 0,00 €

ARSLVT,IP-ACES ALMADA 503148776 0,00 € 204.913,32 € 0,00 €

INST PORTUGUES DO SANGUE E DA

TRANSPLANTAÇAO,IP 502423943 198.637,35 € 201.642,84 € 3.090.446,40 €

HOSPITAL DISTRITAL DE SANTAREM, E.P.E. 506361462 69.749,41 € 194.496,61 € 0,00 €

ARSLVT,IP-ACES CACEM E QUELUZ 503148776 0,00 € 183.834,90 € 0,00 €

HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS 501536272 0,00 € 174.988,10 € 0,00 €

ARSLVT,IP-ACES OESTE SUL 503148776 0,00 € 164.646,93 € 0,00 €

ARSLVT,IP-ACES CASCAIS 503148776 0,00 € 150.817,49 € 0,00 €

ARSLVT,IP-ACES ALGUEIRãO E RIO DE MOURO 503148776 0,00 € 147.811,10 € 0,00 €

ARS ALENTEJO,IP-ACES ALENTEJO LITORAL 503148768 0,00 € 120.108,98 € 0,00 €

UNIDADE LOCAL SAUDE DO LITORAL ALENTEJANO, EPE 510445152 4.159,73 € 104.993,68 € 0,00 €

ULSBA - UNI LOC SAUDE BAIXO ALENTEJO EPE 508754275 33.386,63 € 100.553,18 € 5.132,26 €


157

Investimentos realizados no ano de 2016, de valores superiores a 100.000€, ao abrigo do

Despacho n.º 10220/2014, de 1 de agosto ou autorizados pelo Conselho de Administração

Designação do Investimento/Projeto Valor Total do

Projeto

Plurianual?

Indicar

período

Autorizado por

(Tutela/Finanças/CA,

data)

Investimento Co-

financiado

(Sim/Não)

Valor da Execução

Financeira 2017

Obra de Beneficiação do serviço da PMA

(MAC) 279.048,59 € Não

Desp.10220 - aut.25-

07-2017 Não

Aquisição de equipamentos de

tecnologia avançada que permita a

modernização tecnologica e terapeutica

altamente especializada

13.458.496,25 € Não Desp.10220 - aut.13-

04-2017

SIM - Portugal

2020 13.351.093,10 €

Aquisição de equipamento informático

(300 computadores de secretária,

teclados, ratos, memórias, placas

gráficas dedicadas, Network ethernet

wireless) ao abrigo das compras

centralizadas da SPMS.

201.252,60 € Não

Deliberação do

Conselho de

Administração - 04-

05-2017

Não


158

9 Demonstrações Financeiras


159

9.1 Balanço em 31-12-2017

Balanço em 31 de Dezembro de 2017 (Valores expressos em euros)2017 2016

ACTIVO BRUTO AMORTIZ. AJUST. ACTIVO LÍQUIDO ACTIVO LÍQUIDOActivo

IMOBILIZADO: Bens de domínio público: Imobilizações incorpóreas: Despesas de instalação 162.122,60 162.122,60 0,00 0,00 Despesas de investigação e desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade industrial e outros direitos Trespasses Imobilizado em curso Adiantamentos por conta imobilizações incorpóreas

162.122,60 162.122,60 0,00 0,00 Imobilizações corpóreas: Terrenos e recursos naturais 15.168.887,04 15.168.887,04 15.168.887,04 Edifícios e outras construções 129.055.744,19 76.304.333,24 52.751.410,95 58.378.027,60 Equipamento básico 124.254.084,00 105.834.791,73 18.419.292,27 6.664.571,67 Equipamento de transporte 332.574,11 303.784,71 28.789,40 34.364,68 Ferramentas e utensílios 315.182,42 314.451,26 731,16 1.122,50 Equipamento administrativo 25.154.316,22 24.177.492,26 976.823,96 1.284.672,89 Taras e vasilhame 4.664,66 4.331,28 333,38 333,38 Outras imobilizações corpóreas 1.684.823,64 1.653.523,18 31.300,46 42.792,74 Imobilizaçõers em curso 317.205,76 317.205,76 0,00 Adiantamentos por conta imobilizações corpóreas

296.287.482,04 208.592.707,66 87.694.774,38 81.574.772,50 Investimentos financeiros: Títulos e outras aplicações financeiras 273.327,07 273.327,07 132.094,34 Imobilizações em curso

273.327,07 0,00 273.327,07 132.094,34 CIRCULANTE: Existências: Matérias primas, subsidiárias e de consumo 28.067.362,65 412.666,99 27.654.695,66 30.276.862,62 Mercadorias 28.067.362,65 412.666,99 27.654.695,66 30.276.862,62 Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo Clientes C/C 0,00 0,00 Clientes e utentes de cobrança duvidosa 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 Dívidas de terceiros - Curto prazo Clientes c/c 442.802,85 442.802,85 2.435.973,32 Utentes c/c 6.760,61 6.760,61 3.070,74 Instituíções do Ministério da Saúde 56.690.661,64 56.690.661,64 54.176.852,71 Clientes e utentes de cobrança duvidosa 16.851.423,87 16.851.423,87 0,00 368.784,27 Adiantamentos a fornecedores 661.652,82 661.652,82 759.283,18 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 0,00 0,00 Estado e outros entes públicos 355.420,52 355.420,52 402.257,97 Outros devedores 39.966.987,21 39.966.987,21 10.653.611,77 114.975.709,52 16.851.423,87 98.124.285,65 68.799.833,96 Títulos negociáveis: Outros títulos negociáveis Outras aplicações de tesouraria 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 Depósitos em instituições financeiras e caixa: Depósitos em instituições financeiras 10.273.654,95 10.273.654,95 9.585.944,31 Caixa 203,34 203,34 0,00

10.273.858,29 10.273.858,29 9.585.944,31 Acéscimos e diferimentos: Acréscimos de proveitos 113.023.942,11 113.023.942,11 20.216.271,48 Custos diferidos 0,00 0,00 0,00

113.023.942,11 113.023.942,11 20.216.271,48 Total de amortizações 208.754.830,26 Total de provisões 17.264.090,86 Total do activo 563.063.804,28 226.018.921,12 337.044.883,16 210.585.779,21


160

2017 2016Fundos próprios e passivo

Fundos próprios: Património 259.160.000,00 230.955.635,33 Reservas de reavaliação 5.178.847,06 5.178.847,06 Reservas: Reservas legais 871.963,04 871.963,04 Reservas livres Reservas de SPA 38.957.624,28 38.957.624,28 Reservas de EPE 204.671,16 204.671,16 Reservas contratuais Subsidios 11.669.319,72 11.669.319,72 Doações 8.128.747,15 7.949.914,13 Reservas decorrentes da transferencia de activos 15.451.870,82 15.414.512,82

Sub-total 339.623.043,23 311.202.487,54

Resultados transitados -379.409.431,51 -342.083.895,50 Resultado líquido do exercício -27.128.779,07 -11.158.435,81

Total do capital próprio -66.915.167,35 -42.039.843,77

Passivo: Provisões para riscos e encargos 9.497.647,50 7.891.976,17

9.497.647,50 7.891.976,17Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:Fornecedores de ImobilizadoDívidas a terceiros - Curto prazo: Adiantamentos de clientes, utentes e instituições do Ministério da Saúde 134.047.033,38 4.110.580,12 Fornecedores c/c 131.312.460,30 138.615.869,10 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 51.472.809,63 27.856.487,58 Outros empréstimos obtidos 0,00 0,00 Fornecedores de imobilizado c/c 1.725.165,89 2.318.701,18 Estado e outros entes públicos 7.351.467,21 7.861.155,42 Outros credores 26.169.086,11 25.965.706,85

352.078.022,52 206.728.500,25Acréscimos e diferimentos Acréscimo de custos 34.395.210,33 33.195.142,54 Proveitos diferidos 7.989.170,16 4.810.004,02

42.384.380,49 38.005.146,56

Total do Passivo 403.960.050,51 252.625.622,98

Total dos fundos próprios e do passivo 337.044.883,16 210.585.779,21

O Contabilista Certificado O Conselho de Administração

Balanço em 31 de Dezembro de 2017 (Valores expressos em euros)


161

9.2 Demonstração de Resultados por Naturezas em 31-12-2017

Demonstraçao dos resultados por naturezas em 31/12/2017 (Valores em euros)

CUSTOS E PERDAS

Custo mercadorias vendidas e matérias consumidasMercadoriasMatérias 147.807.558,50 147.807.558,50 148.104.099,81 148.104.099,81Fornecimentos e Serviços externos 51.337.064,65 51.337.064,65 51.289.132,21 51.289.132,21Custos com o pessoal Remunerações 177.928.976,40 170.901.284,16 Encargos sociais: Pensões 378.092,95 355.911,38 Outros 41.789.050,53 220.096.119,88 40.473.599,36 211.730.794,90

Amortizações do exercício 6.798.997,86 7.659.775,64Provisões do exercício 1.803.677,27 8.602.675,13 913.991,82 8.573.767,46

Outros custos e perdas operacionais 101.921,52 101.921,52 90.303,97 90.303,97(A) 427.945.339,68 419.788.098,35

Custos e perdas financeiras 70.658,76 70.658,76 849.822,74 849.822,74(C) 428.015.998,44 420.637.921,09

Custos e perdas extraordinárias 10.752.550,87 10.752.550,87 8.216.037,26 8.216.037,26(E) 438.768.549,31 428.853.958,35

Imposto sobre o rendimento do exercício 43.120,65 43.120,65 32.987,44 32.987,44(G) 438.811.669,96 428.886.945,79

Resultado Líquido do exercício -27.128.779,07 -11.158.435,81411.682.890,89 417.728.509,98

PROVEITOS E GANHOS

Vendas e prestações de serviços:Vendas 0,00 0,00Prestação de serviços 380.920.381,24 380.920.381,24 391.850.370,95 391.850.370,95

Trabalhos para a própria entidade 0,00 0,00Proveitos suplemantares 1.386.217,44 1.386.217,44 1.226.669,53 1.226.669,53Transferências e subsídios correntes obtidos:Transferências correntes obtidos 51.927,12 51.927,12 45.711,07 45.711,07De outras entidades 0,00 20.000,00 20.000,00Outros proveitos e ganhos operacionais 12.062.807,14 12.062.807,14 16.079.378,11 16.079.378,11

(B) 394.421.332,94 409.222.129,66

Proveitos e ganhos financeiros 1.225.013,52 1.225.013,52 1.633.701,64 1.633.701,64(D) 395.646.346,46 410.855.831,30

Proveitos e ganhos extraordinários 16.036.544,43 16.036.544,43 6.872.678,68 6.872.678,68(F) 411.682.890,89 417.728.509,98

Resumo: Resultados operacionais: (B)-(A) = -33.524.006,74 -10.565.968,69 Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) = 1.154.354,76 783.878,90 Resultados correntes: (D)-(C) = -32.369.651,98 -9.782.089,79 Resultados antes de impostos: (F)-(E) = -27.085.658,42 -11.125.448,37 Resultado líquido do exercício: (F)-(G) = -27.128.779,07 -11.158.435,81


2017 2016


162

9.3 Demonstração de Resultados por Funções em 31-12-2017

2016 2017

VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 391.850.370,95 380.920.381,24

CUSTO DAS VENDAS E DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 156.124.435,12 156.087.034,01

RESULTADOS BRUTOS 235.725.935,83 224.833.347,23

OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS 17.371.758,71 13.500.951,70

CUSTOS DE DISTRIBUIÇÃO

CUSTOS ADMINISTRATIVOS 25.605.117,83 26.352.214,63

OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS 238.058.545,40 245.506.091,04

RESULTADOS OPERACIONAIS -10.565.968,69 -33.524.006,74

CUSTO LIQUIDO DE FINANCIAMENTO

GANHOS (PERDAS) EM FILIAIS E ASSOCIADOS

GANHOS (PERDAS) EM OUTROS INVESTIMENTOS 783.878,90 1.154.354,76

RESULTADOS CORRENTES -9.782.089,79 -32.369.651,98

IMPOSTOS SOBRE OS RESULTADOS CORRENTES 32.987,44 43.120,65

RESULTADOS CORRENTES APÓS IMPOSTOS -9.815.077,23 -32.412.772,63

RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS -1.343.358,58 5.283.993,56

IMPOSTOS SOBRE OS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

RESULTADOS LIQUIDOS -11.158.435,81 -27.128.779,07

RESULTADOS POR ACÇÃO


Demonstração dos Resultados por funções em 31/12/2017


163

9.4 Demonstração dos Fluxos de Caixa – Método Direto

31.Dez.2017 31.Dez.2016

388.209.753,26 401.367.875,60

-180.037.073,61 -203.384.250,42

-220.709.277,53 -210.837.272,51

-12.536.597,88 -12.853.647,33

15.316.126,71 18.622.959,05

15.316.126,71 18.622.959,05

9.124.947,46 123.288,64

-457.607,67 -402.881,35

11.446.868,62 5.489.719,01

6.036.272,70 2.312.305,62

0,00 0,00

4.812.261,42 496.515,64

1.224.011,28 1.815.789,98

-16.719.567,52 -4.490.824,39

-138.584,31 -79.776,23

-16.580.983,21 -4.411.048,16

0,00 0,00

-10.683.294,82 -2.178.518,77

Fluxo gerado pelas operações

Pagamentos ao pessoal

Recebimentos de Clientes

Fluxos das actividades de investimento [2]

Pagamentos a fornecedores

Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias

Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias

Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias

Outros pagamentos/recebimentos relativos à actividade operacional

Recebimentos provenientes de:

Investimentos financeiros

Imobilizações incorpóreas

Subsídios de investimento

Imobilizações incorpóreas

Pagamentos respeitantes a:

Investimentos financeiros

Imobilizações corpóreas

Fluxos das actividades operacionais [1]

ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:

Juros e proveitos similares


Dividendos

ACTIVIDADES OPERACIONAIS:

Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento


164

31.Dez.2017 31.Dez.2016

0,00 45.148,37

45.148,37

- -

-75.659,82 -848.929,36

0,00 0,00

0,00 0,00

-75.659,82 -848.929,36

-75.659,82 -803.780,99

687.913,98 2.507.419,25

9.585.944,31 7.078.525,06

10.273.858,29 9.585.944,31


Empréstimos obtidos

Amortização de contractos de locação financeira

Juros e custos similares

Aplicações Financeiras (Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS)

Variação de caixa e seus equivalentes [4] = [1] + [2] + [3]

Caixa e seus equivalentes no inicio do periodo

Aquisição de acções (quotas) próprias

Fluxos das actividades de financiamento [3]

Aplicações Financeiras (Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS)

Recebimentos provenientes de:

Caixa e seus equivalentes no fim do periodo

Emprestimos obtidos

Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios de emissão

Subsídios e doações

Venda de Unidades de Participação

ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:

Dividendos

Redução de capital e prestações suplementares

Cobertura de prejuízos

Pagamentos respeitantes a:


165

9.5 Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa

Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa do exercício findo em

31 de dezembro de 2017

Apenas nos referimos aos pontos 2, por os restantes não se aplicarem.

2. Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes:



166

9.6 Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados

Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados do exercício

findo em 31 de dezembro de 2017

8.1. Caracterização da Entidade

8.1.1. Identificação

O Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE tem a sua sede social na Rua José António Serrano em Lisboa

com o número de identificação de pessoa coletiva 508080142.

81.2. Legislação

O Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE é uma entidade pública empresarial detida a 100% pelo Estado,

constituída de acordo com o Decreto-Lei nº.50-A/2007, de 28 de fevereiro, resultante da fusão das Unidades

Hospitalares, Centro Hospitalar Lisboa – Zona Central, Hospital de Dona Estefânia e Hospital de Santa Marta,

EPE por sucessão de todos os bens, direitos e obrigações de que eram titulares as três unidades de saúde. O

Centro Hospitalar de Lisboa Central a partir de 1 de março de 2012, passou a integrar o Hospital Curry

Cabral, EPE e a Maternidade Alfredo da Costa, conforme Decreto de Lei n.º 44/2012 de 23 de fevereiro.

De acordo com o consagrado no artigo 5º daquele diploma, a entidade rege-se, pelo regime jurídico aplicável

às entidades públicas empresariais, com as especificidades previstas nos seus Estatutos, bem como nos

respetivos regulamentos internos e normas em vigor para o Serviço Nacional de Saúde que não contrariem

as normas aí previstas.

8.1.3 Estrutura organizacional efetiva

Os órgãos sociais do Centro são compostos pelos seguintes elementos:

Conselho de Administração atual

Presidente: Dra. Ana Maria Escoval da Silva

Vogal Executivo: Dr. Francisco António Alvelos de Sousa Matoso

Vogal Executivo: Dr. António Manuel Ribeiro Nunes

Diretor clinico: Dr. Luís Manuel de Almeida Nunes

Enfermeira Diretora: Enf.ª Armandina do Carmo Antunes


167

Por Resolução nº4-B/2016 de 29 de janeiro, do Conselho de Ministros, os membros do Conselho de

Administração foram nomeados.

Por Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2017, de 3 de outubro, foi nomeado novo Diretor

Clinico.

Conselho fiscal

Presidente: Dr. João de Faria Rodrigues

Vogal: Dr.ª Luisa Maria do Rosário Roque

Vogal: Dr. Hermenegildo Emílio dos Vultos

Vogal Suplente: Dr.ª Maria Fernanda Joanaz Silva Martins

Por Despacho Conjunto Finanças e Saúde de 28/11/2017, para o mandato de 2017-2019.

Fiscal Único

O Revisor Oficial de Contas já foi selecionado pelo Conselho Fiscal e proposto, pelo Conselho de Administração desta Instituição, ao Ministro das Finanças, aguardando-se a respetiva nomeação.

Efetivo: Sociedade RCA- Rosa Correia & Associados, com inscrição na OROC nº 143, com o registo na

CMVM nº 20161455, com o número de identificação fiscal 503786110, representada pelo sócio Luís

Francisco Pereira Rosa.

Suplente: Sociedade BDO & Associados, SROC, Lda, com inscrição na OROC nº 29, com o registo na CMVM

n.º 20161384, com o número de identificação fiscal 501340467, representada pelo sócio ROC João Paulo

Torres Cunha Ferreira.

Conselho Consultivo

Dr. Elísio Alexandre Soares dos Santos, por Despacho nº 5076/2015 de 14 de maio.

8.1.4. Descrição Sumária das Atividades

O Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE está integrado no Serviço Nacional de Saúde e tem por objeto a

prestação de cuidados de saúde à população, designadamente, aos beneficiários do Serviço Nacional de


168

Saúde, aos beneficiários dos subsistemas de saúde, entidades externas que com ele contratualizem a

prestação de cuidados de saúde e a todos os cidadãos em geral.

O Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE, também tem por objeto desenvolver atividades de investigação,

formação e ensino, sendo a sua participação na formação de profissionais de saúde dependente da respetiva

capacidade formativa, podendo ser objeto de contratos-programa em que se definam as respetivas formas de

financiamento.

A atividade do Centro é exercida em submissão às obrigações inerentes ao serviço público que presta,

incluindo a sujeição a orientações das autoridades nacionais de saúde relativas à execução da política

nacional de saúde. Assim, os preços praticados pelo Centro são fixados oficialmente, e a produção é

contratualizada anualmente. Por razões de política nacional de saúde, são praticados preços ou tarifas

inferiores às que deveriam assegurar proveitos que permitissem a cobertura dos custos totais de exploração e

níveis adequados de remuneração do capital investido e de autofinanciamento.

8.1.5. Recursos Humanos

Desde 1 de Janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2017, a entidade manteve ao serviço uma média de 7.580

colaboradores. Em 31 de dezembro de 2017, estavam ao serviço do Centro 7.488 colaboradores, incluindo os membros

do Conselho de Administração e Diretores das Áreas Clínicas, Áreas de Apoio Clínico, de Apoio Logístico e de Apoio

Técnico, distribuídos de acordo com o quadro seguinte:

Conselho de Administração:

Prof. Dr.ª Ana Maria Escoval Da Silva Presidente

Prof. Dr. Luis Manuel de Almeida Nunes Diretor Clínico

Enf. Armandina Do Carmo Antunes Enfermeira Diretora

Dr. Francisco Antonio Alvelos De Sousa Matoso Vogal Executivo

Dr. António Manuel Ribeiro Nunes Vogal Executivo

5

Diretores das Áreas Clínicas:

Dr. Eduardo Manuel Barroso Garcia Silva Diretor de Área - Cirurgia

Dr. José Inácio Guerra Fragata Diretor de Área - Coração, Vasos e Tórax

Dr. José Manuel Santos Silva Videira Castro Diretor de Área - Especialidades Cirúrgicas

Dr.ª Maria Aida Fraga Botelho Sousa Diretor de Área - Hemato-Oncologia

Dr. Fernando Eduardo Barbosa Nolasco Diretor de Área - Medicina

Dr. Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira Diretor de Área - Mulher, Criança e Adolescente

Dr. Luís Filipe Rendeiro Ramalho Branco Amaral Diretor de Área - Músculo-esquelética

Dr. Nuno Maria Salema Pereira Reis Diretor de Área - Neurociências

Dr. Francisco Lucas Maria Matos Diretor de Área - Urgência Geral Polivalente e Cuidados Intensivos

Dr.ª Isabel Maria Fer Tavares Ribeiro Fragata Diretor de Área - Anestesiologia

10

Diretores das Áreas de Apoio Clínico:

João Luis de Paiva Alves Diretor de Área – Farmácia


169

Conselho de Administração:

1

Diretores das Áreas de Apoio Logístico:

Miguel Chaveiro de Lagout Diretor de Área – Jurídico e Contencioso

Ana Paula Garcia Borges Diretor de Área – Gestão de Doentes

Ana Teresa Jacinto de Oliveira Cruz Diretor de Área – Gestão de Compras e Logística

António José Gomes Lourenço Diretor de Área – Gestão Sistemas e Tec. Informação

António Pedro Romano Delgado Diretor de Área - Gestão de Recursos Humanos

João Paulo Ventura Infante Diretor de Área – Instalações e Equipamentos

Maria João Manzano e Silva Diretor de Área – Saúde Ocupacional

Maria Teresa Portela Q. M. Alvim Poole da Costa Diretor de Área - Gestão de Recursos Humanos

8

Diretores das Áreas de Apoio Técnico:

João Miguel Sousa Falcão Estrada Diretor de Área – Internato Médico

1

Restante Pessoal 7463

Total 7488

De salientar, que existiu um decréscimo 20 colaboradores face a 31 de dezembro de 2016, que totalizava 7508

colaboradores.

8.1.6 Organização contabilística

No exercício de 2016, o CHLC, EPE manteve o sistema informático de registo contabilístico SHI – Software

Hospitalar Integrado, Lda., para suportar o lançamento e tratamento dos registos da contabilidade geral,

analítica e orçamental. Esta aplicação funciona em versão multiposto e permite a integração da informação

gerada nas seguintes aplicações:

- RHV – Recursos Humanos e Vencimentos – remunerações e seus respetivos descontos, encargos e

retenções; especialização mensal de férias e subsídio de férias;

-CHC-HS – Logística e farmácia – processos de aquisição de bens, fornecimentos e serviços e imobilizado e

respetivas notas de encomendas; consumos;

- SONHO – registos dos atos médicos, processamento da faturação e respetiva emissão das faturas.

- SIGEHP – Gestão de Imobilizado – amortizações, abates e ofertas

Os documentos que suportam os registos contabilísticos que originaram as “contas a pagar” e respetivos

comprovativos de pagamentos são arquivados anexos às autorizações de pagamento, tendo em conta a

rubrica económica e a numeração sequencial do número de caixa da despesa.


170

As faturas emitidas a clientes são arquivadas por entidade e por número sequencial da fatura. Os

documentos que suportam os registos contabilísticos que originaram as “contas a receber”, e os respetivos

comprovativos de recebimento são arquivados por rubrica económica e a numeração sequencial do número

de caixa da receita.

Mensalmente, são lançados na contabilidade as especializações de Custos e Proveitos referentes ao período

em análise, onde se destaca a especialização mensal do Subsídio de Férias e Encargos Sociais, dos

Suplementos de Remunerações, as Compras, os Fornecimentos e Serviços Externos, o valor a faturar

relativamente ao Contrato Programa com base na produção efetiva, a Convergência Fixa e Incentivos

Institucionais e outros acréscimos de custos e proveitos expectáveis. Estes registos são suportados por

Operações Diversas arquivadas por ordem numérica do documento, na AGFC.

A classificação contabilística dos processos de aquisição bens, fornecimentos e serviços externos é atribuída

no início do processo de aquisição, de acordo com o bem ou o serviço a adquirir.

As notas de encomendas decorrentes do processo de aquisição são integradas na aplicação de

contabilidade, manualmente, aquando da atribuição do compromisso de acordo com LCPA.

Os documentos externos que suportam os registos contabilísticos são rececionados e previamente conferidos

no AGFC – Sector de Conferência de Faturas, sendo posteriormente enviados ao Sector da Despesa para a

respetiva contabilização, via ficheiro.

De acordo, com a Circular Normativa nº 4/2017/DFI/UOC/ACSS de 13 de fevereiro de 2017, as contas são

apresentadas no referencial contabilístico POCMS.

As notas a seguir indicadas estão de acordo com a numeração sequencial definida no Plano Oficial de

Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS) e aquelas cujas numerações não constam deste anexo não

são aplicáveis à entidade ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações

financeiras em apreciação.

8.2. Notas ao Balanço e à Demonstração dos Resultados

8.2.2 Comparabilidade das Demonstrações Financeiras


171

As quantias relativas ao exercício de 2016 (comparativo), incluídas nas presentes demonstrações financeiras

estão apresentadas em conformidade com o modelo resultante da utilização do POCMS.

8.2.3 Critérios Valorimétricos e Métodos de Cálculo

As demonstrações financeiras foram preparadas a partir dos livros e registos da entidade, segundo a

convenção dos custos históricos e na base da continuidade das operações, em conformidade com os

princípios contabilísticos fundamentais da prudência, substância sobre a forma, materialidade e

especialização dos exercícios.

8.2.3.1 Critérios Valorimétricos utilizados

Os principais critérios valorimétricos foram os seguintes:

a) Imobilizações


Estão registadas pelos valores de aquisição, ajustadas do aumento/diminuição resultante das avaliações

efetuadas, líquido de amortizações acumuladas.

As amortizações foram calculadas de acordo com o CIBE – Cadastro do Inventário dos Bens do Estado

(Portaria 671/2000, de 17 de abril) e de acordo com o Decreto Regulamentar nº 25/2009 de 14 de setembro.

As Imobilizações comparticipadas por Subsídios Comunitários são amortizadas na mesma base e às mesmas

taxas dos restantes bens do CHLC, EPE, sendo o respetivo custo compensado em Proveitos e Ganhos

Extraordinários, pela amortização das comparticipações registadas na Rubrica de Acréscimos e Diferimentos

- Subsídio para Investimentos.

b) Existências

As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de

aquisição, que integram o respetivo imposto sobre o valor acrescentado. Utiliza-se o custo médio ponderado

como método de custeio dos consumos e saídas de armazém.


172

Existe provisão para depreciação de existências para todos os produtos que não registaram movimentos no

exercício, com a exceção de artigos que têm de existir em stock para o caso de virem a ser necessários,

sendo esta situação muito pontual.

Não houve alteração de critério em relação ao exercício anterior.

c) Dívidas de Terceiros

Clientes

As dívidas a receber de clientes estão registadas pelo valor da transação real.

d) Acréscimos e diferimentos

O Centro Hospitalar regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de

exercícios, pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida que são geradas,

independentemente do momento em que são recebidas ou pagas.

A Instituição regista nestas rubricas do Ativo e do Passivo, os efeitos decorrentes das operações de

especialização associadas a custos e proveitos cuja documentação de suporte ainda não estava disponível à

data de 31 de dezembro, bem como outras estimativas associadas à aplicação do princípio da especialização

dos exercícios, compreendendo designadamente:

Reconhecimento dos proveitos imputáveis ao período ainda não faturados, relativos a internamentos

e atos médicos;

O montante atualizado dos encargos com férias e subsídio de férias, cujos direitos já se venceram,

mas cujo pagamento ainda não é devido;

Os prémios de seguro, repartidos pelos exercícios, de acordo com o respetivo período de vigência;

Subsídios recebidos a fundo perdido para financiamento de imobilizações, reconhecidos na

demonstração dos resultados proporcionalmente às amortizações das imobilizações subsidiadas.

e) Imposto sobre o rendimento (IRC)

A contabilização do imposto sobre o rendimento é efetuada de acordo com o método do imposto a pagar,

com base na estimativa do imposto sobre o rendimento a pagar em relação ao ano a que respeita. No caso


173

em apreço, atendendo, à existência de prejuízos fiscais, o imposto apurado respeita apenas às situações

sujeitas a tributação autónoma.

f) Impostos diferidos

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporais entre os montantes dos ativos e passivos para

efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação.

8.2.3.2 Métodos de cálculo utilizados

a) Amortizações

Os bens do ativo imobilizado corpóreo e incorpóreo são amortizados de acordo com: as taxas da Portaria

671/2000, de 17 de abril e o Decreto Regulamentar nº25/2009 de 14 de setembro. Utiliza-se o método das

quotas constantes a partir do dia da entrada dos bens em funcionamento, sendo calculadas numa base

mensal, de tal modo que os bens fiquem amortizados durante o seu período vida útil estimada.

As principais taxas de amortização utilizadas são as seguintes:

Anos % anual

Edifícios e outras construções 80 a 20 1,25 a 5

Equipamento básico 8 a 3 12,5 a 33,33

Equipamento transporte 10 a 4 10 a 25

Ferramentas e utensílios 7 a 4 14,28 a 25

Equipamento administrativo 8 a 4 12,5 a 25

Outras imobilizações corpóreas 8 a 4 12,5 a 25

Os bens cujo valor seja inferior ao estipulado no artigo 34º do CIBE, de acordo com o Critério de

Materialidade, são amortizados integralmente no decurso do ano de aquisição.

b) Provisões

Foram constituídas as seguintes provisões:

Provisões para clientes de cobrança duvidosa

Foram constituídas provisões para dívidas a receber, de acordo com o seguinte critério:


174

Provisionadas em 25%, as dívidas de entidades privadas cujos saldos estejam em mora há mais

de 6 meses e até 12 meses;





Provisionadas integralmente, as dívidas de entidades privadas cujos saldos estejam em mora há

mais de dois anos.

Para as dívidas de clientes privados em mora há menos de 6 meses, não foi efetuado qualquer provisão.

Em relação as dividas das entidades publicas foi constituída provisão, para o Serviço Regional de Saúde

Açores e o Hospital Espirito Santo de Évora, para as faturas com data até 31/12/2014.

De acordo com este critério, o Conselho de Administração entendeu que ficavam acauteladas, com razoável

segurança, os riscos de crédito associados, pelo que, se procedeu a um aumento da provisão existente, no

montante de 70.694,54€.

Deste modo, a provisão constituída para estes fins ascende, em 31 de dezembro de 2017, a

16.851.423,87€uros.

Provisões para depreciação de existências

O valor total da provisão em 2017 é de 412.666,99 €uros, tendo a mesma sido reforçada no montante de

127.311.4 €uros, correspondente ao valor das existências que não registaram qualquer movimento no

decurso do exercício de 2017, conforme anteriormente referido.

Provisão para riscos e encargos

Foi constituída uma provisão considerando a situação dos vários processos e o seu possível desfecho,

segundo opinião técnica do advogado, em 31 de dezembro de 2017, numa ótica de prudência.

De acordo com as estimativas efetuadas, foi apurado um montante potencial de responsabilidades máximas

expectáveis de 9.497.647,50 €uros, o qual está provisionado.


175

Consequentemente, foi efetuado um reforço de 1.605.671,33 €uros, face ao montante de provisão do período

homólogo.

Foi mantida a provisão para riscos e encargos, relativo a dívidas que a entidade pode ter que assumir num

montante de 579.200 €uros.

c) Responsabilidades com complementos de pensões de reforma e sobrevivência

De acordo com o oficio nº GAC-1 de 14 de janeiro de 2010 da Caixa Geral de Aposentações, e tendo

presente o disposto no artigo 159º da Lei nº 55-A/2010, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado

para 2011), os encargos em pensões relativas aos aposentados cuja inscrição na CGA tenha ocorrido nos

termos do Decreto Lei nº 301/79, de 18 de agosto, deixaram de ser imputados ao CHLC, EPE, passando a

ser devidos à CGA pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

d) Impostos

O Centro encontra-se sujeito a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – IRC, à taxa normal de

21%, acrescida de 1,5% pela aplicação da Derrama, resultando numa taxa de imposto agregada de 22,5%.

Nos termos do artigo 88º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Centro

encontra-se sujeito a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo

mencionado.

Dada a existência de prejuízos fiscais, o montante de imposto apurado no exercício decorre apenas das

situações sujeitas a tributação autónoma. Contudo, dada a existência de retenções na fonte efetuadas por

terceiros, a Instituição tem a pagar, relativas a IRC, o montante de 43.120,65 €uros.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das

autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando

tenham existido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais ou estejam em curso inspeções,

reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são

alongados ou suspensos.


176

Deste modo, as declarações fiscais do Centro Hospitalar, referentes ao exercício de 2012 a 2016, poderão vir

ainda a ser sujeitas a revisão, embora o Conselho de Administração considere que eventuais correções

resultantes de revisões fiscais àquelas declarações de impostos, não poderão ter um efeito significativo nas

demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2017.

Impostos diferidos

Por não existirem na entidade situações materialmente relevantes que gerem diferenças temporais entre

ativos e passivos numa base fiscal e contabilística, e atendendo a que, numa ótica prudencial, não se

perspetiva que os prejuízos fiscais reportáveis possam ser substancialmente recuperados no horizonte

temporal legalmente admissível, não foram reconhecidos impostos diferidos.

No final de 2016, os prejuízos fiscais serão decorrentes do exercício de 2012 a 2016. No entanto, conforme

referido, o Centro não reconheceu contabilisticamente, por uma questão de prudência, impostos diferidos

ativos.

8.2.6 Movimento ocorrido nas contas de despesas de instalação e despesas de investigação e

desenvolvimento

Conta Designação Saldo inicial Aumento Redução Saldo final

431 Despesas de instalação 162.122,60 0,00 0,00 162.122,60

432 Despesas de investigação e desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 0,00

8.2.7 Movimento do Ativo imobilizado

Durante o exercício, o movimento ocorrido com a rubrica imobilizações e respetivas amortizações e provisões

foi o seguinte:


177

Rubricas Saldo Inicial Reavaliações Aumentos Alienações Transf. e Abates Saldo Final

Bens de domínio público

Terrenos e recursos naturais 0,00

Edifícios 0,00

Outras construções e infra-estruturas 0,00

Bens do património histórico, artístico e cultural 0,00

Outros bens de domínio público 0,00

Imobilizações em curso de bens de domínio público 0,00

Adiantamentos por conta de bens de domínio público 0,00

Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Imobilizações incorpóreas 0,00

Despesas de instalação 162.122,60 162.122,60

Despesas de investigação e de desenvolvimento 0,00

Propriedade industrial 0,00

Imobilizações em curso de imobilizações incorpóreas 0,00

Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 0,00

Total: 162.122,60 0,00 0,00 0,00 0,00 162.122,60

Imobilizações corpóreas 0,00

Terrenos e recursos naturais 15.168.887,04 15.168.887,04

Edifícios e outras construções 132.151.857,46 391.986,73 3.488.100,00 129.055.744,19

Equipamento básico 111.308.342,17 15.027.349,53 2.081.607,70 124.254.084,00

Equipamento de transporte 332.574,11 332.574,11

Ferramentas e utensílios 315.182,42 315.182,42

Equipamento administrativo 24.746.694,20 550.712,68 143.090,66 25.154.316,22

Taras e vasilhame 4.664,66 4.664,66

Outras imobilizações corpóreas 1.690.374,43 5.550,79 1.684.823,64

Imobilizações em curso de imobilizações corpóreas 317.205,76 317.205,76

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 0,00

Total: 285.718.576,49 0,00 16.287.254,70 3.488.100,00 2.230.249,15 296.287.482,04

Investimentos financeiros 0,00

Partes de capital 0,00

Obrigações e títulos de participação 0,00

Investimentos em imóveis 0,00

Outras aplicações financeiras 132.094,34 141.232,73 273.327,07

Imobilizações em curso de investimentos financeiros 0,00

Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 0,00

Total: 132.094,34 0,00 141.232,73 0,00 0,00 273.327,07

Movimento Ativo Imobilizado Bruto

Rubricas Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final

Bens de domínio público:


Edifícios 0,00

Outras construções e infra-estruturas 0,00

Bens de património histórico, artístico e cultural 0,00

Outros bens de domínio público 0,00

Total: 0,00 0,00 0,00 0,00

Imobilizações incorpóreas: 0,00

Despesas de instalação 162.122,60 162.122,60

Despesas de investigação e de desenvolvimento 0,00

Propriedade industrial 0,00

Total: 162.122,60 0,00 0,00 162.122,60

Imobilizações corpóreas: 0,00


Edifícios e outras construções 73.773.829,86 2.650.407,02 119.903,64 76.304.333,24

Equipamento básico 104.643.770,50 3.272.570,33 2.081.549,10 105.834.791,73

Equipamento de transporte 298.209,43 5.575,28 303.784,71

Ferramentas e utensílios 314.059,92 391,34 314.451,26

Equipamento administrativo 23.462.021,31 858.561,61 143.090,66 24.177.492,26

Taras e vasilhame 4.331,28 4.331,28

Outras imobilizações corpóreas 1.647.581,69 11.492,28 5.550,79 1.653.523,18

Total: 204.143.803,99 6.798.997,86 2.350.094,19 208.592.707,66

Investimentos financeiros: 0,00

Partes de capital 0,00

Obrigações e títulos de participação 0,00

Investimentos em imóveis 0,00

Outras aplicações financeiras 0,00

Total: 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortizações


178

8.2.12 Imobilizações corpóreas em curso

O valor do imobilizado corpóreo em curso em 31 de dezembro de 2017, ascende a 317.205,76 €uros e refere-

se, principalmente, as seguintes situações:

Obras de Beneficiação do Serviço da PMA da Maternidade Alfredo da Costa;

Obras para reparação das janelas e fachada do Serviço de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva;

Diverso equipamento que aguarda confirmação por parte dos serviços requisitantes.

8.2.15 Bens do Domínio Público

A maioria dos edifícios onde estão instalados os serviços do Centro Hospitalar são do domínio público, não

estando incluídos nas demonstrações financeiras, pelo que, apenas são reconhecidas contabilisticamente e

amortizadas, as benfeitorias e outras obras de conservação neles realizadas.

De salientar que, se encontram registados nas demonstrações financeiras, o bem imóvel onde se encontra

instalada a Maternidade Alfredo da Costa transferido para o património do CHLC, EPE, através do Decreto

Lei nº 44/2012 de 23 de fevereiro, e os edifícios pertencente aos Hospital Civis de Lisboa, que foram

transferidos para o CHLC, EPE, através do Decreto Lei 27/2013 de 19 de fevereiro.

8.2.18 Depósitos Bancários

2016 2017

12 - Depósitos à ordem 288 502,04 603 416,23

131 - Contas de Tesouro 9 297 442,27 9 670 238,72

132 - CEDIC

Total 9 585 944,31 10 273 654,95

Depósitos em Instituições FinanceirasExercícios

As contas da banca comercial, destinam-se ao depósito de numerário, referente as taxas moderadoras

cobradas, a dinheiro, nos vários postos de atendimento existentes no Centro Hospital e entregues na

Tesouraria. Mensalmente, o valor existente na conta da banca comercial, é transferida para as contas do

Tesouro.


179

8.2.23 Dívidas de Cobrança duvidosa

Em 31 de Dezembro de 2017, existem dívidas de cobrança duvidosa incluídas na rubrica de dívidas de

terceiros constantes no Balanço, de acordo com o seguinte quadro:

2016 2017

Entidades privadas 12 211 020,86 11 247 123,10

Entidades do sector público administrativo 4 938 492,74 5 604 300,74

Total 17 149 513,60 16 851 423,84

Rubrica de dívidas de terceirosMontantes

O valor inscrito na rubrica 218 – Dívidas de Cobrança Duvidosa diz respeito às situações que se encontram

em contencioso. Adicionalmente, existem também valores em mora, os quais foram provisionados de acordo

com a nota 8.2.3.2 Métodos de cálculo utilizados b).

8.2.24 Dívidas ativas e passivas com o Pessoal (valores em euros)

Dívidas com o pessoal 2016 2017

Dívidas activas 1.230,00 1.410,08

Adiantamentos ao pessoal 1.230,00 1.410,08

Dívidas passivas 29.586.326,55 30.383.254,62

Outras operações com o pessoal 1.287.941,14 881.300,65

Encargos com férias e subsídio de férias e outros custos 28.298.385,41 29.501.953,97

Em cumprimento do principio da especialização do exercício, encontram-se registados neste exercício o valor

estimado relativo a Férias e Subsídio de Férias vencidos com a prestação de trabalho de 2017, a colocar à

disposição dos colaboradores em 2018, e respetivos encargos sobre remunerações, Horas Extraordinárias e

Noites e Suplementos de dezembro a pagar em janeiro e outros custos com pessoal expectáveis.


180

8.2.27. Dívidas a terceiros

A divida a terceiros a mais de 5 anos, diz respeito na sua grande maioria, a entidades do sector do Estado.

O valor inscrito na rubrica 2629 – Outras operações com o pessoal, é referente a despesa tida com os

Serviços Sociais da Administração Publica.

8.2.26 Dívidas do estado em mora

A entidade não tem contribuições em mora à Segurança Social, nem impostos ou outras dívidas ao Estado.

8.2.31 Movimento ocorrido com provisões

Durante o exercício de 2017 realizaram-se os seguintes movimentos nas contas de provisões:

Contas Saldo inicial Reforço Reversão Saldo final

291 - Provisões para cobranças duvidosas 16.780.729,33 70.694,54 0,00 16.851.423,87

292 - Provisões para riscos e encargos 7.891.976,17 1.605.671,33 0,00 9.497.647,50

39 - Provisões para depreciação de existências 285.355,59 127.311,40 0,00 412.666,99

Total 24.958.061,09 1.803.677,27 0,00 26.761.738,36

conta nome_conta valor

221 Fornecedores, c/c 222 610,43

228 Fornec-facturas em recepção e conferenc. 230 372,73

26111 Fornecedores de imobilizado, c/c - CP 190 619,81

2629 Outras operações com o pessoal 123 644,16

267 Consultores, assessores e intermediarios 65,65

2683111 ACSS, IP 10 730,00

26881112 SC - Instituições SPA/SNS 76 074,46

26881113 SC - Instituições SEE 16 833,54

26881114 SC - ARS, IP 6 684 876,08

26881119 SC - Outras instituições Minist. Saude 96,65

26881121 FS - ACSS, IP 495 279,92

26881122 FS - Instituições SPA/SNS 233 299,91

26881123 FS - Instituições SEE 16 466,23

26881124 FS - ARS, IP 3 556 704,48

268819 Outras instituições Estado 6 959,81

26889 Outros credores diversos - Outros 71 932,87

11 936 566,73

Dividas a fornecedores a mais de 5 anos


181

8.2.32 Variação das contas de Fundos Próprios

A 1 de Março de 2012, o Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE passou a integrar o Hospital Curry Cabral,

EPE e a Maternidade Alfredo da Costa, através do Decreto Lei nº 44/2012 de 23 de fevereiro, tendo o valor

do capital estatutário sido alterado para 95.322.302 €uros, conforme previsto no Artigo 3º do referido diploma.

Em 2014, ocorreram dois aumentos do Capital Estatutário, de acordo com os seguintes despachos:

Despacho nº14181-A/2013, de 1 de novembro, publicado no Diário da Republica II série nº 213, de 4 de

novembro de 2013, foi determinado um aumento do capital estatutário do CHLC, EPE no valor de 76.000.000

€uros, cuja data-valor da realização de capital é de 23 de janeiro de 2014;

Despacho nº 15476-B/2014, publicado no Diário da Republica II série, nº 245, de 19 de dezembro, foi

determinado um aumento do capital estatutário do CHLC, EPE no valor de 53.200.000 €uros.

Durante o ano de 2015, ocorreu um aumento do Capital Estatutário, de acordo com o Despacho nº 3016-

B/2015, publicado no Diário da Republica II série nº 58, de 24 de março, foi determinado um aumento do

capital estatutário do CHLC, EPE no valor de 6.433.333,33 €uros.

Em 2017, por Despacho nº 1266/2017- SET, de 29 de dezembro, foi determinado um aumento do capital

estatutário do CHLC, EPE no valor de 28.204.364,67 €uros.

O valor do Capital Estatutário desta instituição é de 259.160.000,00 €uros.

O movimento ocorrido nas contas de fundos próprios durante o ano de 2017, foi o seguinte:

A rubrica 576 – Doações reflete o valor das doações efetuadas ao CHLC, EPE, e que em 2017 se cifra num

montante de 178.833,02 €uros.

Rubrica Saldo Inicial Aumentos Diminuições Saldo Final

Fundos Próprios

Património 230.955.635,33 28.204.364,67 259.160.000,00

Reservas de reavaliação 5.178.847,06 5.178.847,06

Reservas:

Reservas legais 871.963,04 871.963,04

Reservas estatutárias 0,00

Reservas livres 39.162.295,44 39.162.295,44

Subsídios 11.669.319,72 11.669.319,72

Doações 7.949.914,13 178.833,02 8.128.747,15

Reservas decorrentes da transferência de activos 15.414.512,82 37.358,00 15.451.870,82

Total de reservas 75.068.005,15 216.191,02 0,00 75.284.196,17

Resultados transitados -342.083.895,50 4.234.657,27 41.560.193,28 -379.409.431,51

Resultado líquido do exercício -11.158.435,81 -27.128.779,07 -11.158.435,81 -27.128.779,07

Total: -42.039.843,77 5.526.433,89 30.401.757,47 -66.915.167,35

Variação dos Fundos Próprios


182

Os ajustamentos ocorridos em Resultados Transitados decorrem das seguintes situações:

O CHLC, EPE recebeu instruções da ACSS, através do oficio 8674/2018/DFI/UGR Coord/ACSS, para

proceder a eliminação das diferenças contabilizadas entre as entidades e a ACSS, na rubrica 219 –

Adiantamentos de Clientes, o que resultou numa correção aos resultados transitados negativo, no montante

de 30.401.757,47 €uros.

Aquando da integração do Hospital Curry Cabral, EPE, passaram em saldo nas contas 21951 – Adiantamento

a clientes (67.202.548,13€) e 271911 – Acréscimos de proveitos (62.967.890,88€), sobre os quais não existe

qualquer informação. Assim foi efetuada uma correção aos resultados transitados positivo, no valor de

4.234.657,27 €uros.

8.2.33 Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

No valor das compras, foi considerado: a) a regularização do rappel concedido pelos fornecedores no ano de 2017, no

montante de 2.009.227,12 €uros; b) o montante de 14.106.686,07 €uros de descontos comerciais, decorrente do

Acordo entre o Ministério da Saúde e a Apifarma; c) o montante de 3.631.185,09 €uros, referente ao Acordo entre o

Ministério da Saúde e o Infarmed; e o montante de 12.920.510,37 €uros, referentes ao Programa da Hepatite C.

De acordo com a legislação em vigor, o CHLC dispensa a doentes externos medicamentos da artrite reumatoide, não

sendo estes custos decorrentes da atividade normal da Instituição, procedeu-se ao abatimento na rubrica de compras

em 1.112.294,73 €uros por contrapartida Outros Custos e Perdas Extraordinárias.

Este ultimo movimento contabilístico, teve em consideração a recomendação inscrita no Despacho de Aprovação do

Relatório e Contas relativo ao exercício de 2009, ponto iii) na aliena d) e do Fiscal Único.

Os consumos do período representam a totalidade das saídas dos armazéns para os serviços/unidades requisitantes,

independentemente do seu consumo efetivo na data da requisição.

Rubricas

Mercadorias

Matérias Primas

subsídiárias e de

Consumo

Existências iniciais 30.562.218,01

Compras 144.787.943,84

Mercadorias

Produtos farmacêuticos 105.448.644,01

Material de consumo clínico 37.886.056,14

Outras compras de inventários 1.453.243,69

Regularizações de Existências 524.759,30

Existências Finais 28.067.362,65

Custos no Exercício 147.807.558,50


183

8.2.35 Vendas e prestações de serviços por atividade e por mercados geográficos

Vendas e Prestação de Serviços 2016 2017

Vendas 0,00 0,00

Mercadorias

Prestação de serviços 391.850.370,95 380.920.381,24

Internamento 141.119.171,16 140.911.013,09

Consultas 50.686.134,54 48.445.022,10

Urgência/Sap 21.890.502,54 23.317.535,83

Hospital de dia 1.335.715,85 1.117.777,30

Meios complementares de diagnóstico e terapeutica 1.850.858,58 2.020.920,14

GDH Ambulatório 28.276.641,21 31.221.134,69

Taxas moderadoras 4.735.800,09 3.205.042,36

Outras prestações de serviços 141.955.546,98 130.681.935,73

Total das vendas e prestaçao de serviços 391.850.370,95 380.920.381,24

No exercício, a entidade prestou serviços exclusivamente em Portugal.

8.2.37 Demonstração dos resultados financeiros

2016 2017 2016 2017

681 - Juros suportados 797.494,37 49.261,08 781 - Juros obtidos 1.541,36 5.896,83

682 - Perdas empresas grupo e associadas 782 - Ganhos empresas grupo e associadas

684 - Provisão para aplicações Financeiras

685 - Diferenças câmbio desfavoráveis 1.596,65 13,53 785 - Diferenças câmbio favoráveis 668,29 195,62

686 - Descontos p.p. Concedidos 787 - Ganho na alien aplicações tesouraria 4,15688 - Outros custos perdas financeiros 50.731,72 21.384,15 786 - Descontos p.p obtidos 1.599.718,02 1.218.913,87

Resultados financeiros 783.878,90 1.154.354,76 788 - Reversões Outros prov. ganhos fin. 31.773,97 3,05

1.633.701,64 1.225.013,52 1.633.701,64 1.225.013,52

Custos e perdas Proveitos e ganhos

Os descontos de pronto pagamento conseguidos, resultam das negociações com os fornecedores no

momento do pagamento.

8.2.38 Demonstração dos resultados extraordinários

Exercícios Exercícios

2016 2017 2016 2017

691 - Transferências de capital concedidas 791 - Restituição de impostos

692 - Dividas incobráveis 2.078.323,07 1.135.384,55 792 - Recuperação de dívidas 8.454,01 1.448,28

693 - Perdas em existências 363.074,61 440.524,72 793 - Ganhos em existências 680.584,91 965.284,02

694 - Perdas em imobilizações 2.982,04 3.368.254,96 794 - Ganhos em imobilizações 150,00 9.059.000,00

695 - Multas e penalidades 3.069,00 5.679,16 795- Beneficios de Penalidades Contratoais 58.771,25 28.944,12

696 - Aumento de amort.e prov. 796 - Reduções de amortizações e provisões 715.877,38

697 - Correcções relativas exerc. anteriores 4.353.927,77 4.474.428,01 797 - Correcções relativas exer.anteriores 3.044.577,15 3.995.204,56

698 - Outros custos perdas extraordinários 1.414.660,77 1.328.279,47 798 - Outros proveitos ganhos extraord. 2.364.263,98 1.986.663,45

Resultados extraordinários -1.343.358,58 5.283.993,56

6.872.678,68 16.036.544,43 6.872.678,68 16.036.544,43

Custos e perdas Proveitos e ganhos


184

8.2.39 Outras informações relevantes

a) Estado e Outros Entes Públicos

b) Dívidas a terceiros

Em 31 de Dezembro de 2017, tinham a seguinte composição:

2016 2017

Fornecedores

221 - Fornecedores c/c 138.615.869,10 131.312.460,30

228 - Fornecedores facturas em recepção e conferência 27.856.487,58 51.472.809,63

Total 166.472.356,68 182.785.269,93

Outros credores

2611 - Fornecedores de imobilizado 2.318.701,18 1.725.165,89

219 - Adiantamento de clientes 4.110.580,12 134.047.033,38

23 - Emprestimos Obtidos 0,00 0,00

24 - Estado e outros entes públicos 7.861.155,42 7.351.467,21

262/9 - Outros credores diversos 25.955.978,34 26.169.086,11

Total 40.246.415,06 169.292.752,59

2016 2017

Activo

I.R.C. - Pagamento normal por conta 0,00 0,00

I.R.C. - Pagamento especial por conta 350.000,00 350.000,00

I.R.C. - Retenções efectuadas por terceiros 4.061,17 5.420,52

I.R.C. - A recuperar 0,00 0,00

Imposto de Selo

I.V.A. 48.196,80 0,00

Outras tributações

Total 402.257,97 355.420,52

Passivo

I.R.C. - Imposto estimado 32.987,45 43.120,65

I.R.C. - Apuramento 0,00 0,00

I.R.C. - Imposto a recuperar 0,00 0,00

I.R.S. - Trabalho dependente 2.939.401,00 2.763.417,00

I.R.S. - Trabalho independente 3.598,27 11.922,73

I.R.S. - Prediais

I.R.S. - Sobre outros rendimentos 1.661,00 1.965,00

I.V.A. 301.823,92 91.705,70

Imposto de Selo

Contribuições para a Segurança Social-ADSE 0,00 0,00

Caixa Geral de Aposentações 2.573.237,04 2.422.662,17

Seg.Social Func. Públicos - Regime Geral 1.997.184,51 2.016.673,96

Outras contribuições 11.262,23 0,00

Total 7.861.155,42 7.351.467,21


185

c) Acréscimos e diferimentos

Esta rubrica, tem o desenvolvimento que se apresenta no quadro seguinte:

2016 2017

Activo

Acréscimo de Proveitos 20.216.271,48 113.023.942,11

Outros acréscimos de proveitos 20.216.271,48 113.023.942,11

Juros a receber 0,00 0,00

Custos Diferidos 0,00 0,00

Imobilizações corpóreas 0,00 0,00

Outros custos diferidos 0,00 0,00

Passivo

Acréscimos de Custos 33.195.142,54 34.395.210,33

Estimativa Férias e Subs. Férias e outros custos com pessoal 28.298.385,41 29.501.953,97

Outros Acrescimos de Custos 4.896.757,13 4.893.256,36

Proveitos Diferidos 4.810.004,02 7.989.170,16

Subsídios para investimentos 3.881.468,99 7.866.868,55

Outros proveitos diferidos 928.535,03 122.301,61

d) Fornecimentos e Serviços Externos

O saldo desta conta é composto essencialmente por:

Fornecimentos e Serviços Externos 2016 2017

Subcontratos 8.020.335,31 8.279.475,51

Electricidade 3.243.962,33 3.188.074,30

Água 1.990.816,68 1.735.415,41

Combustiveis 1.947.612,50 2.241.202,33

Outros fluidos 38.561,21 0,00

Comunicação 608.352,61 639.783,40

Honorários 87.702,40 213.417,24

Conservação e reparação 11.417.154,54 11.968.551,97

Limpeza, higiene e conforto 6.452.364,41 6.332.330,20

Trabalhos especializados 11.448.617,54 11.226.801,29

Outros 6.033.652,68 5.512.013,00

Total 51.289.132,21 51.337.064,65


186

e) Custos com Pessoal

O saldo desta conta é composto essencialmente por:

Custos com Pessoal 2016 2017

Conselho de Administração 349.200,88 371.489,80

Remunerações base 226.511,30 235.805,04

Subsídios de férias e natal 37.904,77 39.223,55

Suplementos de remunerações 84.784,81 96.242,83

Prestações sociais directas 218,38

Restante Pessoal 211.381.594,02 219.724.630,08

Remunerações 119.173.256,67 122.845.220,95

Suplementos de remunerações 29.905.033,74 33.139.662,08

Prestações sociais directas 275.255,29 273.654,21

Subsídios de férias e natal 21.198.537,58 21.298.949,36

Pensões 355.911,38 378.092,95

Encargos sobre remunerações 38.349.175,27 39.806.690,08

Seguro acidentes trabalho 1.258.021,99 1.219.740,04

Outros custos com o pessoal 866.402,10 762.620,41

Total 211.730.794,90 220.096.119,88

f) Remunerações dos membros dos órgãos sociais

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais, foram as que constam no quadro seguinte:

Remunerações - Órgãos Sociais Montantes

Conselho de Administração 371.489,80

Fiscal Único 0,00

Desde 2016, que o CHLC, EPE não tem Fiscal Único nomeado, deste modo não existiu qualquer

remuneração em 2017.

g) Factos subsequentes à data de balanço

Desde 31 de Dezembro até à presente data, não ocorreu nenhum facto relevante que pudesse alterar

significativamente as demonstrações financeiras do Centro Hospitalar.



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9.7 Mapas Controlo Orçamental


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9.8 Descontos e Retenções


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9.9 Mapa de Controlo do Orçamento Económico


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201


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9.10 Fluxos Financeiros


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10 Certificação Legal de Contas

Na presente data, o CHLC não tem Fiscal Único, nomeado, não sendo possível apresentar o Relatório e Parecer

do Fiscal Único e a Certificação Legal de Contas.

Mais se informa, que esta situação, já foi comunicada superiormente, conforme exposto nos documentos

seguintes.


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Relatório e Contas - Hospital de São José · 2019-02-05 · CHLC | Relatório e Contas 2017 6 A...

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