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:2008Relatório e Contas

Consolidado

PARQUE EXPO : RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADO 2008 : 01

ÍNDICE

RELATÓRIO DE GESTÃO .......................................................................................................................................... 2

01: MENSAGEM DO PRESIDENTE ......................................................................................................................... 5

02: GOVERNO DA SOCIEDADE .............................................................................................................................. 9

03: ACTIVIDADE DESENVOLVIDA E PERSPECTIVAS PARA 2009 ........................................................................ 38

04: ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA ........................................................................................................... 49

05: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE NOS TERMOS DO ART. 245.º DO CVM .............................................. 57

06: NOTA FINAL ..................................................................................................................................................... 59

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS ............................................................................................ 60

: BALANÇO CONSOLIDADO .................................................................................................................................. 62

: DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZA ......................................................... 64

: DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE ALTERAÇÕES AO CAPITAL PRÓPRIO .................................................. 66

: DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA ................................................................................. 68

: NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS ...................................................................... 70

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA ................................................................ 112

RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL .............................................................................................. 113

RELATÓRIO DO ADMINISTRADOR NÃO EXECUTIVO .......................................................................................... 114

Relatório de Gestão


01: MENSAGEM DO PRESIDENTE ......................................................................................................................... 5

02: GOVERNO DA SOCIEDADE .............................................................................................................................. 9

MISSÃO, OBJECTIVOS E POLÍTICAS DA EMPRESA .......................................................................................... 9

REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS .................................................................................................... 22

INFORMAÇÃO SOBRE TRANSACÇÕES RELEVANTES COM ENTIDADES RELACIONADAS ......................... 24

INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSACÇÕES ........................................................................................... 24

MODELO DE GOVERNO E MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS .................................................................... 25

REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS ........................................................................... 31

ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE NOS DOMÍNIOS ECONÓMICO, SOCIAL E AMBIENTAL .......................... 34

AVALIAÇÃO DO GRAU DE CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO ..................................... 35

CÓDIGO DE ÉTICA ........................................................................................................................................... 36

03: ACTIVIDADE DESENVOLVIDA E PERSPECTIVAS PARA 2009 ........................................................................ 38

PROSPECÇÃO, CONCEPÇÃO E GESTÃO DE PROJECTOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA ...................... 38

GESTÃO DO TERRITÓRIO ................................................................................................................................ 43

GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER........................................................................................................ 45

PARTICIPAÇÕES SOCIAIS (NÃO INTEGRADAS NOS SEGMENTOS ANTERIORES) ....................................... 47

04: ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA ........................................................................................................... 49

BALANÇO ....................................................................................................................................................... 49

ENDIVIDAMENTO.............................................................................................................................................. 50

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ............................................................................................................ 53

05: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE NOS TERMOS DO ART. 245.º DO CVM .............................................. 57

06: NOTA FINAL ..................................................................................................................................................... 59

:01Mensagem do Presidente


01:

MENSAGEM DO PRESIDENTE

O ano de 2008 corresponde ao primeiro ano de um novo mandato deste Conselho de Administração, mandato

que deve ser entendido como o da afirmação e consolidação da nova missão, como o mandato da

demonstração da viabilidade e sustentabilidade desta Empresa como prestadora pública de serviços de

concepção de territórios, de gestão de projectos de dimensão relevante e impacte no panorama nacional, e por

vezes mesmo com expressão internacional (neste último caso como demonstração da capacidade nacional de

exportar competências).

É nesse sentido que se inscreve o crescimento dos proveitos associados às novas actividades de concepção e

gestão de projectos, que registam um crescimento em 2008 de 5,7 milhões de Euros face ao ano anterior,

traduzindo a justeza da aposta da Parque EXPO no seu core business actual. Tal permite, em nosso entender,

evidenciar, demonstrando com resultados concretos, a oportunidade das opções estratégicas inscritas na

missão: por um lado, a aposta em áreas de concepção de intervenções no território de média/larga escala, e,

por outro, em gestão de projectos de intervenções de qualificação urbana e valorização ambiental, com uma

perspectiva pública. Sempre com uma reafirmada perspectiva pública, o que constitui em grande medida a

singularidade e mais-valia da prestação da Parque EXPO.

Para lá da multiplicidade de clientes públicos e projectos de concepção urbana realizados em 2008, é de

destacar o arranque em 2008 de três novos projectos de relevância indiscutível, sob gestão da Parque EXPO:

Frente Ribeirinha da Baixa Pombalina, Ajuda-Belém (estes dois no âmbito da Sociedade Frente Tejo) e o Polis

Litoral da Ria Formosa. Já no arranque de 2009 se seguiram os projectos do Polis Litoral do Litoral Norte e do

Polis Litoral da Ria de Aveiro.

Foi ainda em 2008 que, com a Câmara Municipal de Lisboa, se fechou o acordo para a regularização da dívida

referente à gestão urbana assegurada pela Parque EXPO. Os valores suportados pela Parque EXPO no período

compreendido entre 2005 e 2008, ascende a 24 milhões de Euros.

Se em termos de actividade, fica já em 2008 demonstrada a viabilidade da nova missão, em termos financeiros

o ano foi fértil de acontecimentos, nem sempre no sentido da contribuição para um resultado positivo. 2008 foi

marcado pela amortização do empréstimo obrigacionista com garantias do Estado, tal como previsto, no

montante de 49,2 milhões de euros, continuando assim a paulatina redução do grande endividamento da

Parque EXPO desde os anos da Exposição Mundial, agora a caminho dos 200 milhões de Euros.


O acréscimo da taxa Euribor (média) de 4,35% em 2007 para 4,72% em 2008, conjuntamente com o aumento

registado no último trimestre de 2008 dos spreads de crédito dos empréstimos de curto prazo, fez com que o

montante dos juros pagos, apesar da redução em cerca de 59 milhões de Euros do endividamento, seja

idêntico ao do ano anterior.

Com maior expressão negativa nas contas de 2008 está, ainda, o efeito da desvalorização do valor da cessão

dos juros sobe a dívida da Câmara Municipal de Lisboa, no valor de 7,7 milhões de Euros.

A Sociedade Atlântico prosseguiu em 2008 a estratégia que havia sido definida no ano anterior, tendo como

principais objectivos a efectivação de “mais eventos”, a realização de “melhores eventos”, a procura de “novos

espaços/ novos negócios” e o arranque de “novas parcerias”.

Sendo uma estratégia a médio prazo, não teve ainda no ano de 2008 concretização visível, tanto mais que se

assistiu a uma retracção do mercado marcadamente sentida no segundo semestre do ano. A retracção da

actividade, tanto no segmento dos espectáculos, como no dos eventos corporate, assim como o atraso no

arranque do projecto de reabilitação e gestão do Pavilhão Rosa Mota/ Palácio de Cristal, no Porto, são

responsáveis pelos resultados que, embora positivos, são manifestamente modestos. Só a acentuada

racionalização de custos de estrutura, nomeadamente ao nível dos recursos humanos, empreendida nos dois

anos anteriores, que permitiram flexibilizar a organização e prepará-la para os índices de menor actividade

sentida em 2008 possibilitaram, de facto, a obtenção de resultados positivos em 2008 (registando um aumento

de cerca de 20% da produtividade face a 2006), após o ano de 2007 muito positivamente marcado pela

ocupação prolongada das instalações com a Presidência Portuguesa da União Europeia.

Em contrapartida, na Sociedade Oceanário de Lisboa S.A., tal como no ano anterior, de novo o patamar do um

milhão de visitantes foi ultrapassado. A margem operacional voltou a superar os 15%, e os resultados líquidos

atingiram um valor recorde absoluto, desta feita de 1,3 milhões de euros.

Merece ainda particular destaque, em 2008, uma outra iniciativa que irá marcar de forma definitiva o futuro do

Oceanário de Lisboa: a decisão de realizar o projecto de expansão do equipamento. A consistência e solidez da

operação do Oceanário de Lisboa, hoje indiscutivelmente um equipamento de referência nacional e projecção

internacional, foram factores determinantes na decisão tomada de dar início a um projecto de expansão. Este

projecto, actualmente em fase de estudo prévio, irá dotar o Oceanário de uma área para exposições

temporárias, um auditório polivalente, um novo restaurante/ cafetaria, e possibilitar o alargamento das áreas

destinadas ao programa educativo, bem como proporcionar melhorias na circulação e fluxos de visitantes,

através da criação de uma nova área de recepção/ bilheteira.

Por último será de destacar, ainda neste ano, e dando corpo à progressiva autonomização da gestão urbana do

Parque das Nações, visando o crescente envolvimento das autarquias de Lisboa e Loures, a constituição da

Parque EXPO – Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A.


Face à conjuntura internacional desfavorável e ao ano de 2009 particularmente marcado, no plano interno, pelos

ciclos eleitorais em renovação, a actividade do ano de 2009 é perspectivada com prudência e moderado

optimismo.

Rolando Borges Martins

:02Governo da Sociedade


02:

GOVERNO DA SOCIEDADE

No cumprimento do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 1 de Fevereiro, que

estabelece a inclusão de um ponto relativo ao “Governo das Sociedades”, apresenta-se, no presente capítulo,

breve descrição dos aspectos considerados fundamentais na prática dos Princípios de Bom Governo das

Empresas do Sector Empresarial do Estado.

MISSÃO, OBJECTIVOS E POLÍTICAS DA EMPRESA

Nos termos do regime jurídico do sector empresarial do Estado e do Estatuto do Gestor Público, o Estado,

enquanto accionista da sociedade Parque EXPO, aprovou em Assembleia Geral Anual as orientações

estratégicas específicas dirigidas ao Conselho de Administração da sociedade para o triénio 2008-2010, que

constituem as coordenadas essenciais da acção dos gestores que integram esse órgão, bem como o

compromisso com a excelência de gestão que assumem perante os accionistas.

Princípios orientadores

Constituem princípios orientadores da gestão da Parque EXPO:

i. A consolidação de uma filosofia de gestão profissionalizada, baseada nas competências adequadas e no

incremento de uma estrutura produtiva, dinâmica e flexível, actuando segundo os mais exigentes parâmetros

de qualidade, em prol do reforço da sua posição competitiva nas áreas de negócio onde actua e no

cumprimento da sua missão;

ii. A adopção das melhores práticas de gestão, segundo os princípios de bom governo das empresas

públicas, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 1 de Fevereiro, bem como

com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2008, de 27 de Março, referente às orientações

estratégicas destinadas à globalidade do sector empresarial do Estado;

iii. O desenvolvimento de uma cultura organizacional orientada para a excelência do desempenho, através da

utilização de um conjunto de práticas empresariais de referência, que possibilitem à Empresa o sucesso no

caminho da procura da sustentabilidade empresarial, assente, fundamentalmente, numa filosofia de gestão

que contemple as dimensões económica, ambiental, social e ética.


Missão e Visão

A Parque EXPO é um instrumento das políticas públicas de ambiente, ordenamento do território e

desenvolvimento regional. Visa, através de operações integradas, a mutação do território na óptica da qualidade

de vida, do equilíbrio ambiental e da competitividade.

Enquanto empresa certificada nas áreas da prospecção, concepção e gestão de projectos de renovação

urbana e ambiental, a Parque EXPO é um instrumento das políticas públicas do Governo. Assume um olhar

sobre o território na óptica do interesse público, tem um domínio multidisciplinar do conhecimento e uma

particular vocação e competência na articulação de interesses e agilização de processos com os vários níveis

da administração e com entidades privadas.

Esta capacidade de articulação, a capacidade de concretizar as operações desde a fase de concepção até à

fase de execução, e a capacidade de integrar todo este conjunto de domínios do conhecimento nas diversas

fases de trabalho, garantem a concretização e o êxito dos planos e operações concebidos pela Parque EXPO.

Orientações específicas

Decorrida uma década, a reconversão empresarial empreendida traduz-se numa efectiva afirmação da posição

competitiva da Empresa no mercado, quer no âmbito de projectos públicos de requalificação urbana e

ambiental, quer em projectos da iniciativa de investidores privados, no país ou no estrangeiro, através da

manutenção de uma carteira de clientes e de projectos em sistemática renovação, capaz de garantir a sua

continuidade em termos sustentáveis, após um processo complexo de reestruturação empresarial promovido

desde o final da Exposição Mundial de Lisboa de 1998 (EXPO ’98).

Naturalmente que, a par da sua actividade corrente, não se exclui a possibilidade de a Empresa continuar a

intervir, no âmbito da sua vocação original, em eventos nacionais de grande envergadura, face às

oportunidades concretas que forem surgindo.

Mas é sobretudo a formulação de uma política para as cidades que virá certamente impulsionar o aparecimento

de oportunidades de negócio no domínio das intervenções de qualificação dos espaços urbanos, que urge

aproveitar. Admite-se igualmente que intervenções no litoral português venham a constituir outras oportunidades

de envolvimento directo da Empresa.

Neste quadro, uma empresa com as características da Parque EXPO será um valioso braço empresarial das

políticas públicas, dada a grande experiência e prestígio que acumulou em domínios relevantes para qualquer

processo de qualificação urbana ou territorial, exigindo-se, para tanto, que a Empresa aprofunde um nível


competitivo compatível com um mercado em concorrência, designadamente através de estruturas de custos

mais leves, de uma flexibilidade na capacidade produtiva, capaz de responder a desafios de dimensão variável

e através do domínio das técnicas mais avançadas nas áreas onde actua.

Objectivos de gestão para o triénio 2008-2010

Indicadores financeiros

Grau de execução dos objectivos expressos nos indicadores financeiros:

O segundo semestre de 2008 marcou o arranque de três novos projectos de dimensão relevante sob gestão da

Parque EXPO: Frente Ribeirinha da Baixa Pombalina, Ajuda–Belém e Polis Litoral da Ria Formosa. Outros dois

projectos têm o seu arranque marcado para o início de 2009. O desenvolvimento destes projectos estava

estimado para se iniciar mais cedo, o que impediu que o EBITDA tivesse atingido o nível antecipado.

Esta situação permitiu, por outro lado, uma relevante redução de custos com pessoal (14%), quando estava

estimado um crescimento de 2,1%.

Merece relevância a diminuição do prazo médio de pagamento a fornecedores, tendo a Parque EXPO atingido

em 2008 o objectivo definido para 2010.

Real

2008 2008 2009 2010

Custos Operacionais1 / EBITDA1/2 9,4 8,8 4,4 4,0

Custos com pessoal1 / EBITDA1/2 3,0 3,1 1,2 1,3

Taxa de variação dos custos com pessoal1 -13,9% 2,1% 15,9% 8,8%

Comportabilidade de investimentos e capacidade de endividamento

EBITDA1/2 / Juros líquidos 0,2 0,3 1,1 1,1

Fornecedores / compras x 365(nos termos da RCM 34/2008)

50 69 59 50

Evolução (dias) face ao ano anterior -38% -15% -15% -15%

EBITDA1/2 / Receitas3 19% 16% 43% 34%

Taxa de crescimento das receitas3 22% 74% 11% 29%

1 - As indemnizações de RH foram expurgadas dos indicadores nas rubricas: custos com pessoal; custos operacionais; EBITDA

2 - Para efeitos de cálculo de EBITDA foi adicionado o valor dos ganhos (mais-valias) de alienação de imóveis

3 - A rubrica receitas considera apenas as prestações de serviços e proveitos suplementares (conta 72 e 73)

Rentabilidade e crescimento

Indicadores financeiros da RCM n.º 70/2008Objectivo

Eficiência

Prazo médio de pagamentos a fornecedores


A taxa de crescimento das receitas atingiu 22%, o que apesar de muito significativo não permitiu cumprir o

objectivo definido. Para o efeito muito contribuiu o atraso no arranque dos projectos identificados acima, ainda

que a Parque EXPO tenha desenvolvido os melhores esforços para o seu início nas datas previstas.

Reequilíbrio financeiro

Objectivos:

i. Garantir as amortizações anuais das prestações do empréstimo obrigacionista com aval do Estado que se

vencem no triénio 2008-2010, nos montantes de 49,2 milhões de euros (2008) e 24,6 milhões de euros (2009

e 2010).

ii. Desenvolver as acções necessárias à realização da cessão de crédito sobre os juros da dívida da Câmara

Municipal de Lisboa no exercício de 2008, no montante estimado de 40 milhões de euros, a aplicar

totalmente na redução do passivo bancário.

iii. Desenvolver negociações com a Câmara Municipal de Loures visando o reconhecimento e escalonamento

da amortização da dívida relativa a infra-estruturas e acessibilidades no montante de 30 milhões de euros.

iv. Desenvolver negociações com as Câmaras Municipais de Lisboa e Loures relativamente à gestão urbana do

Parque das Nações visando:

a. definir o modelo de gestão urbana que liberte a Parque EXPO dos custos suportados e permita a

redução estimada de 30 postos de trabalho;

b. escalonar o ressarcimento dos custos suportados pela Parque EXPO até 2007;

c. ressarcir os custos suportados pela Parque EXPO em 2008, de forma a impedir o crescimento da dívida

bancária.

v. Realizar o plano de vendas de activos imobiliários e assegurar a cobrança de dívidas vincendas, com o

objectivo de redução do passivo bancário para os seguintes montantes: 2008 – 190 milhões de euros; 2009

– 189 milhões de euros; 2010 – 164 milhões de euros.

vi. Os limites acima definidos ficam dependentes da liquidação por parte das Câmaras Municipais de Lisboa e

Loures das respectivas dívidas (pontos ii, iii, iv).

vii. Prosseguir os esforços conducentes à alienação das participações financeiras nas sociedades Valorsul,

Climaespaço e GIL – Gare Intermodal de Lisboa.


viii. Reformular em 2008/2009 o conceito de Plano de Pormenor 6 visando a colocação no mercado dos terrenos

que o integram.

ix. Prosseguir a adequação da estrutura de recursos humanos, recorrendo a admissões de pessoal apenas

para a integração de competências técnicas necessárias e não detidas e de forma ajustada ao

desenvolvimento de novos projectos de requalificação urbana e ambiental.

x. Prosseguir a política de contenção de crescimento de salários em todas as empresas do Grupo Parque

EXPO, tendo por referência o índice de crescimento de preços.

Grau de execução do objectivos relativos ao reequilíbrio financeiro:

Foram atingidos totalmente os seguintes objectivos:

: amortização da prestação do empréstimo obrigacionista no valor de 49,2 M€;

: aprovação pela da Câmara Municipal de Lisboa da cessão dos juros decorrentes do Acordo Financeiro,

esperando-se que seja possível concretizar em 2009 a respectiva venda;

: aprovação pela Câmara Municipal de Lisboa da dívida relativa a gestão urbana no período de Janeiro de

2005 a Outubro de 2008, prevendo-se a realização do desconto da dívida no primeiro semestre de 2009;

: alienação da participação na Valorsul;

: acordo com a Câmara Municipal de Loures para o reparcelamento dos terrenos Plano de Pormenor 6

(PP6), permitindo a realização da venda de uma parcela de terreno ainda em 2008;

: prosseguir a adequação da estrutura de recursos humanos e contenção dos aumentos salariais,

possibilitando a sua redução em valor em 14%; face a 2007.

A Parque EXPO concretizou a constituição da sociedade de gestão urbana do Parque das Nações face à

ausência de resposta das Câmaras Municipais de Lisboa e Loures para integrar a referida sociedade. Deste

facto foi dado amplo conhecimento às Câmaras Municipais de Lisboa e Loures.

O funcionamento desta nova sociedade permitiu reduzir o quadro da Parque EXPO em 32 colaboradores e

identificar de forma inequívoca os custos indirectos associados à gestão do Parque das Nações.

Aguarda-se da parte dos Municípios de Lisboa e Loures a participação no capital da sociedade ou a definição

de um modelo alternativo de gestão do território.


Com a Câmara Municipal de Loures foi definido desenvolver, nos primeiros meses de 2009, negociações para

estabelecer as condições de pagamento das verbas relativas à actividade de gestão urbana e acessibilidades.

Só posteriormente será negociada a matéria referente a infra-estruturas.

Não obstante o interesse manifestado pela Parque EXPO em alienar as participações nas sociedades GIL e

Climaespaço não foi possível o desenvolvimento de quaisquer negociações.

O passivo bancário reduziu-se em 54,0 milhões de euros, tendo-se fixado em 239 milhões no final de 2008. O

objectivo de redução para 190 milhões de euros foi comprometido pela não realização da cessão dos juros da

dívida da Câmara Municipal de Lisboa, o que se espera ocorra em 2009, e pela manutenção no Grupo Parque

EXPO da responsabilidade de realizar os pagamentos da actividade de gestão urbana.

Programa Polis

Objectivos:

i. Concluir as intervenções nas cidades de Albufeira, Vila Nova de Gaia e Viseu até ao final do ano de 2008.

ii. Desenvolver em 2008 as acções inerentes à dissolução das sociedades Polis de Coimbra, Castelo Branco e

Leiria.

iii. Prosseguir o desenvolvimento das intervenções de Viana do Castelo, Cacém e Costa de Caparica, nos

termos das respectivas reprogramações físicas e financeiras.

Grau de execução dos objectivos relativos ao Programa Polis:

As intervenções nas cidades de Albufeira, Vila Nova de Gaia e Viseu foram praticamente concluídas em 2008,

prosseguindo até final do primeiro trimestre de 2009 uma empreitada em Viseu e outra em Albufeira.

Procedeu-se à dissolução da sociedade Polis de Leiria, não tendo tal acontecido em relação às sociedades de

Coimbra e Castelo Branco por razões que ultrapassam a Parque EXPO.

As intervenções em Viana do Castelo, Cacém e Costa de Caparica desenvolveram-se conforme previsto.


Projectos de requalificação urbana e ambiental

Objectivos:

i. Prosseguir a actividade de prospecção e apresentação de propostas junto dos clientes-alvo, nomeadamente

no âmbito do Governo, autarquias e outros clientes públicos.

ii. Celebrar 10 contratos de prestação de serviços de concepção de intervenção no território nacional e no

estrangeiro em cada exercício no triénio 2008-2010.

iii. Contratualizar e iniciar a gestão de projecto em 3 novas intervenções em cada exercício no triénio 2008-

2010.

Grau de execução dos objectivos relativos a projectos de requalificação urbana e ambiental:

O esforço comercial desenvolvido em 2008 foi muito significativo e permitiu a adjudicação de 12 projectos de

concepção de intervenções, 10 no mercado nacional (Alcácer do Sal, Montijo, Mafra, Dão-Lafões, Portalegre,

Gare do Oriente, Frente Ribeirinha de Faro, Sintra, Vale da Telha e Oliveira de Azeméis) e 2 no mercado

internacional (Taparura-Sfax e Parque Tecnológico de Maluana)

Na actividade de gestão de projectos iniciou-se a actividade em 3 novas intervenções: Frente Ribeirinha da

Baixa Pombalina, Ajuda–Belém e Polis Litoral da Ria Formosa.

Oceanário e Atlântico

Objectivos:

i. Prosseguir a consolidação da sustentabilidade económico-financeira das sociedades, garantindo a

maximização das receitas e racionalidade de meios humanos e recursos externos, com manutenção do nível

de excelência dos serviços prestados.

ii. Atingir resultados líquidos positivos na sociedade Atlântico não inferiores a 350 mil euros em cada exercício.

iii. Atingir resultados líquidos positivos na sociedade Oceanário não inferiores a 600 mil euros em cada

exercício.


Grau de execução dos objectivos relativos ao Oceanário e ao Pavilhão Atlântico:

Os objectivos na sociedade Oceanário de Lisboa foram largamente superados, tendo os resultados líquidos

atingido 1,3 milhões de euros.

A profunda crise mundial de 2008 teve impacte muito negativo na utilização das salas do Pavilhão Atlântico, com

o cancelamento de espectáculos e eventos corporate, o que não permitiu atingir o objectivo de resultados

líquidos, não obstante serem positivos.

Marina do Parque das Nações

Objectivos:

i. Prosseguir os trabalhos que visam a retoma da operacionalidade da marina, assegurando em 2009 a

conclusão da empreitada de recuperação e o reinício da actividade.

ii. Iniciar em 2010 o processo de identificação de potenciais interessados na aquisição da sociedade

concessionária da marina.

Grau de execução dos objectivos relativos à Marina do Parque das Nações:

Os trabalhos de reoperacionalização da marina prosseguem de acordo com o previsto, mantendo-se a

perspectiva da sua abertura em 2009. Atento este objectivo, foi iniciada a actividade comercial com a presença

na Nauticampo em Fevereiro de 2009.

Qualidade de serviço

Objectivos:

i. Assegurar a manutenção do actual padrão de qualidade de espaço público, das infra-estruturas e dos

equipamentos do Parque das Nações até à transferência da respectiva gestão para a esfera das Câmaras

Municipais de Lisboa e Loures.

ii. Assegurar a adopção de metodologias que permitam melhorar continuamente a qualidade do serviço

prestado e o grau de satisfação dos clientes, realizando inquéritos que possibilitem avaliar os resultados

obtidos nessa matéria.


iii. Obter um grau de satisfação dos clientes igual ou superior a 3,5 (numa escala de 1 a 5), em 80% dos

clientes inquiridos, aplicando os critérios de avaliação determinados no Sistema de Gestão da Qualidade

(SGQ).

Grau de execução dos objectivos relativos à qualidade de serviço:

Em 2008 a Parque EXPO prosseguiu a realização de actividades inerentes à gestão urbana, tendo sido

assegurada a manutenção dos elevados padrões de qualidade pretendidos. Para o efeito, é efectuada uma

adequada gestão das prestações de serviços prestados por entidades terceiras. A qualidade do espaço

público, além de visível, é comprovada pelo devido funcionamento dos serviços e pelo muito reduzido número

de reclamações.

A relação com moradores e visitantes é efectuada numa lógica de proximidade, sendo analisadas com o

cuidado exigido as sugestões de melhoria e implementadas acções de correcção com o objectivo de

corresponder às suas legítimas expectativas.

No âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) a Parque EXPO realizou ao longo de 2008 os inquéritos

de satisfação dos clientes, no cumprimento do programa pré-estabelecido, abrangendo projectos nas fases de

concepção e gestão. A avaliação efectuada pelos clientes é devidamente analisada pela Empresa visando

implementar os melhoramentos sugeridos. Foram inquiridos 20 clientes num universo de 21, correspondendo a

uma taxa de concretização de 95%, tendo o grau de satisfação, aplicando os critérios de avaliação

determinados no SGQ, registado o valor de 4,13 (de 1 a 5).

Sistemas de informação e controlo de riscos

Objectivos:

i. Garantir que os sistemas de informação e de controlo interno são adequados à dimensão e complexidade

da Empresa e permitem a monitorização de todos os riscos relevantes assumidos.

ii. Assegurar a realização de auditoria externa aos sistemas de informação nos exercícios de 2008 a 2010 e

implementar eventuais propostas de melhoria decorrentes das auditorias.


Grau de execução dos objectivos relativos aos sistemas de informação e controlo de riscos:

Foi efectuada em 2008 auditoria ao servidor de base de dados no qual assenta o sistema de informação do

Grupo Parque EXPO pela Microsoft. Estão em fase de implementação as sugestões de melhoria efectuadas.

No final de 2008 foi iniciado o processo de consulta para a realização de uma auditoria externa aos sistemas de

informação e controlo de risco, com a sua conclusão prevista até ao final do 1º semestre de 2009.

Política de Recursos Humanos e Promoção da Igualdade

Objectivos:

i. Conceber e implementar políticas de recursos humanos orientadas para a valorização do indivíduo, para o

fortalecimento da motivação e para o estímulo ao aumento da produtividade dos colaboradores, num

quadro de equilíbrio e rigoroso controlo dos encargos que lhes estão associados, compatível com a

dimensão e a situação económica e financeira da Empresa, e conceber e implementar planos de igualdade,

tendentes a promover a igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres e a permitir a

conciliação da vida pessoal, familiar e profissional.

ii. Assegurar os seguintes objectivos para o triénio 2008-2010:

a. indicador de impacte da formação – avaliação trimestral da eficácia que as diferentes acções de

formação têm no desempenho dos colaboradores, numa escala que pode variar entre 5 e 60 pontos,

com um objectivo de indicador impacto da formação > = 40 pontos;

b. sistema de avaliação de desempenho – indicador que reporta a média global da avaliação de

desempenho a atingir pelo conjunto dos colaboradores numa escala de 1 a 5, com o objectivo de média

global de avaliação de desempenho > = 3,5;

c. igualdade de oportunidades – assegurar a manutenção do actual equilíbrio de 50% homens e 50%

mulheres.


Grau de execução dos objectivos relativos à política de recursos humanos e promoção da igualdade:

Objectivos atingidos, conforme expresso nos resultados obtidos e a seguir indicados:

a. indicador de impacte da formação: 50,63;

b. avaliação de desempenho: 3,82;

c. igualdade de oportunidades: o quadro de pessoal da Parque EXPO a 31 de Dezembro de 2008 é

composto por 51% de mulheres e 49% de homens.

Política de inovação e sustentabilidade

Objectivos:

i. Implementar políticas de inovação científica e tecnológica consistentes, promovendo e estimulando a

investigação de novas ideias, novos produtos, novos processos e novas abordagens de mercado, em

benefício do cumprimento da sua missão e da satisfação das necessidades colectivas e orientadas para a

sustentabilidade económica, financeira, social e ambiental.

ii. Assegurar os seguintes objectivos para o triénio 2008-2010:

a. Sistema de Gestão da Qualidade – assegurar a manutenção da certificação segundo o referencial

normativo ISO 9001:2000 no âmbito da prospecção, concepção e gestão de projectos de requalificação

urbana e ambiental;

b. Sistema de Gestão Ambiental – assegurar a implementação de um sistema de gestão ambiental

segundo o referencial normativo ISO 14001:2004.

Grau de execução dos objectivos relativos à política de inovação e sustentabilidade:

Nos trabalhos desenvolvidos pela Parque EXPO está sempre presente a procura de soluções inovadoras,

devidamente comprovadas, em particular nas actividades que visam a requalificação do território. É

reconhecida, pelos diversos clientes, o carácter inovador dos Estudos de Enquadramento Estratégicos, não só

pelo seu carácter multidisciplinar, como pela metodologia de proximidade, pelas soluções concretas inovadoras

que propõem e pela utilização de meios tecnológicos de topo, associados a um plano operacional sustentável.

Tem sido igualmente preocupação essencial da Parque EXPO a apresentação de propostas de modelos de

gestão que asseguram a viabilidade e sustentabilidade das intervenções.


O estreitamento das relações com as Universidades constituiu igualmente uma preocupação. Iniciaram-se laços

de cooperação com a Universidade de Lisboa, a desenvolver em 2009, no âmbito de apoio a projectos de

investigação em áreas de interesse comum, elaboração de estudos, formação e intercâmbio científico e

tecnológico.

No final de 2008 foi efectuada a auditoria ao sistema de qualidade da Parque EXPO, por entidade certificada,

tendo sido possível assegurar a manutenção da certificação segundo o referencial normativo ISO 9001:2000

para as actividades de prospecção, concepção e gestão de projectos de requalificação urbana e ambiental.

Estão em curso as actividades de implementação do sistema de gestão ambiental segundo o referencial

normativo ISO 14001:2004.

Políticas de compras ecológicas

Objectivos:

i. Adoptar os princípios da Estratégica Nacional para as Compras Ecológicas 2008-2010, aprovada pela

Resolução do Conselho de Ministros nº 65/2007, de 7 de Maio.

ii. Incluir nos procedimentos pré-contratuais a lançar para a aquisição de bens e serviços os critérios

ambientais considerados nas categorias prioritárias no âmbito da Estratégia Nacional para as Compras

Ecológicas em pelo menos:

a. 15% dos processos em 2008;

b. 30% em 2009;

c. 50% em 2010.

Grau de execução dos objectivos relativos às políticas de compras ecológicas:

A adopção dos princípios da Estratégia Nacional para as Compras Ecológicas é um processo que tem

merecido a maior atenção, decorrendo a sua implementação de forma progressiva.

Apresentamos em seguida alguns exemplos relativos a 2008:

: celebração de 6 contratos de aluguer de longa duração de viaturas híbridas, correspondendo a 86% das

contratações efectuadas;


: aquisição de papel reciclado correspondente a 8% da quantidade total;

: renovação do parque informático (184 equipamentos), cumprindo os requisitos da REACH (Regulamentação

EC Nº. 1907/2006 do Parlamento e do Conselho Europeu);

: aquisição de copos recicláveis para água e café;

: aquisição de lâmpadas eficientes e torneiras com temporizador em substituição das tradicionais

anteriormente existentes nos escritórios.

Importa ainda referir a adesão da Parque EXPO à Agência Nacional de Compras Públicas, a concretizar no início

de 2009, que acelerará a aplicação dos princípios da Estratégia Nacional para as Compras Ecológicas.

Política de Qualidade

A Empresa baseia a sua política de qualidade nos princípios a seguir mencionados, em ordem a consolidar e

reforçar a sua cultura empresarial, e a tornar a Parque EXPO uma referência a nível nacional e internacional.

Neste sentido, foram definidas as seguintes linhas directrizes, com o intuito de cumprir os requisitos do Sistema

de Gestão da Qualidade (SGQ) e melhorar continuamente a sua eficácia:

: compreender os requisitos dos clientes;

: assegurar os resultados dos contratos e a total satisfação dos clientes, compreendendo os pilares da

sustentabilidade da organização;

: providenciar as condições adequadas para o desenvolvimento de competências, o enriquecimento de

conhecimentos e a satisfação pessoal dos colaboradores, tendo em vista um desempenho eficaz e eficiente;

: promover o trabalho em equipa e a interligação entre as diferentes áreas da organização, de modo a criar

um ambiente de trabalho que favoreça uma participação pró-activa nos projectos;

: estabelecer uma comunicação eficaz, interna e externa, destinada a todas as partes interessadas em

assuntos associados à sua actividade;

: fomentar uma estreita relação com fornecedores e clientes, procurando um permanente relacionamento de

efectiva parceria e promovendo a melhoria da qualidade dos serviços prestados;


: garantir a melhoria do nível de desempenho da Parque EXPO, através do aumento contínuo da

produtividade na execução dos processos;

: reforçar as dimensões sociais, ambientais e as práticas de cidadania empresarial no quadro da

responsabilidade social.

REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS

A actividade da Parque EXPO é regulada por um conjunto de diplomas de natureza interna e externa, de entre

os quais se destacam:

De natureza interna:

: Manual da Qualidade, que tem por objectivo descrever os requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade

em vigor na Parque EXPO. Descreve o âmbito de aplicação do SGQ, exclusões de requisitos, os seus

processos e interacções entre os mesmos. O SGQ da Parque EXPO aplica-se às actividades de

"Prospecção, Concepção e Gestão de Projectos de Renovação Urbana e Requalificação Ambiental”.

: Código de Ética e de Conduta do Grupo Parque EXPO, que visa estabelecer os objectivos gerais de

carácter ético que o Grupo Parque EXPO pretende alcançar e prosseguir, interna e externamente, atendendo

às diversas partes interessadas, integrando um conjunto de princípios e regras de natureza ética que regem

a sua actividade.

: Plano de Emergência Interna, que tem por objectivo definir a estrutura organizativa dos meios humanos e

materiais da Parque EXPO existentes no Edifício EXPO ’98, sito no Parque das Nações, e estabelecer os

procedimentos de actuação em caso de emergência por forma a garantir a salvaguarda das pessoas, do

ambiente e das instalações, bem como do património da Empresa.

: Conjunto de ordens de serviço internas que regulam a organização e o funcionamento da Empresa.


De natureza externa:

: Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 300/2007,

de 23 de Agosto, que igualmente procede à respectiva republicação) – estabelece o regime jurídico do

sector empresarial do Estado e das empresas públicas.

: Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março – aprova o estatuto do gestor público.

: Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de Março – aprova os princípios de bom governo

das empresas do sector empresarial do Estado.

: Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2008, de 22 de Abril - aprova as orientações estratégicas do

Estado destinadas à globalidade do sector empresarial do Estado.

: Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2005, de 12 de Dezembro – limita o exercício de outras

actividades por parte de membros dos órgãos de administração das empresas que integram o sector

empresarial do Estado.

: Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2005, de 6 de Outubro – prevê um conjunto de orientações no

sentido de tornar mais justos e equilibrados os sistemas de remunerações e pensões nas empresas e

institutos públicos.

: Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2005, de 1 de Agosto – visa implementar a definição de

orientações uniformes que fomentem o rigor e promovam a transparência da acção do Estado e dos titulares

da gestão das entidades públicas empresariais e sociedades anónimas de capitais exclusiva ou

maioritariamente públicos, aplicando-se ainda estas medidas, com as devidas adaptações, aos institutos

públicos.

: Decreto-Lei n.º 148/2003, de 11 de Julho (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 120/2005, de

26 de Julho e pelo Decreto-Lei n.º 69/2007, de 26 de Março) – transpõe para a ordem jurídica interna a

Directiva n.º 2000/52/CE, da Comissão, de 25 de Junho, relativa à transparência das relações financeiras

entre as entidades públicas dos Estados membros e as empresas públicas.

: Decreto Lei 18/2008 – aprova o Código dos Contratos Públicos que estabelece a disciplina aplicável à

contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato

administrativo. O Código dos Contratos Públicos procede à transposição das Directivas números

2004/17/CE e 2004/18/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, bem como da

Directiva n.º 2005/51/CE, da Comissão, de 7 de Setembro, e ainda da Directiva n.º 2005/75/CE, do

Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro.


INFORMAÇÃO SOBRE TRANSACÇÕES RELEVANTES COM ENTIDADES RELACIONADAS

As transacções mais relevantes com entidades relacionadas ocorridas em 2008 foram as seguintes:

: A Parque EXPO facturou à Câmara Municipal de Lisboa os encargos com a gestão urbana do Parque das

Nações relativos ao período entre 1 de Janeiro de 2005 e 31 de Outubro de 2008, no montante de 22,5 M€

(valores sem IVA). Por sua vez, a Câmara Municipal de Lisboa facturou 2,0 M€ (valores sem IVA) referentes

às receitas que a Parque EXPO obteve, no mesmo período, por conta do município.

: A Parque EXPO debitou à Câmara Municipal de Lisboa juros no âmbito do acordo de dívida celebrado em

2005 no montante de 10,3 M€, relativos ao período de 1 de Janeiro de 2007 e 15 de Setembro de 2008.

: A Parque EXPO, na qualidade de proprietária dos equipamentos Oceanário e Pavilhão Atlântico, facturou às

suas participadas Oceanário de Lisboa, S.A. e Atlântico – Pavilhão Multiusos de Lisboa, S.A. rendas nos

valores de 1,5 M€ e 1,1 M€, respectivamente, ao abrigo de contratos de concessão de exploração

celebrados.

INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSACÇÕES

Os procedimentos adoptados pela Parque EXPO em matéria de aquisição de bens e serviços são, desde o

segundo semestre de 2008, os previstos no Código dos Contratos Públicos. Até à entrada da vigência do novo

código os procedimentos adoptados pela Parque EXPO para aquisição de bens e serviços estabeleciam a

necessidade de, previamente à recepção do bem ou serviço, cumprir três etapas: i) selecção de fornecedor; ii)

aprovação interna da despesa; iii) formalização da aquisição junto do fornecedor. A selecção do fornecedor

carecia, regra geral, de consulta prévia ao mercado abrangendo pelo menos três fornecedores.

A aprovação interna das despesas continua a ser efectuada de acordo com a delegação de competências

estabelecida, e mantêm-se as regras internas que determinam que a formalização da despesa seja sempre

reduzida a escrito através de nota de encomenda, sendo que nos casos em que o valor seja superior a 25.000

euros o contrato deva ser formalizado.


Transacções que não ocorreram em condições de mercado

Todas as transacções relativas a aquisições de bens e serviços ocorreram em condições de mercado no

cumprimento das normas legais e internas.

Lista de fornecedores mais representativos

De entre as contratações de fornecimentos de bens e serviços, prestados ao longo de 2008, destacam-se os

seguintes fornecedores:

Fornecedor Valor

(s/ IVA) Notas

SOMAGUE - ENGENHARIA, S.A. 5.130.863 1)

SIEOCEAN - Siemens & Oceanário de Lisboa, ACE 1.859.218 2)

EDP Serviço Universal SA 1.417.126 3)

PRESTIBEL - EMP. DE SEGURANÇA, LDA 1.406.769 4)

Dois Zero Um - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. 1.107.753 5)

VIBEIRAS - SOCIEDADE COM. PLANTAS, SA 1.049.284 6)

1) Empreitada de reoperacionalização da Bacia Sul da Marina do Parque das Nações.

2) Manutenção de Instalações do Grupo Parque EXPO.

3) Fornecimento de energia eléctrica ao Grupo Parque EXPO.

4) Serviços de vigilância prestados ao Grupo Parque EXPO.

5) Arrendamento do Edifício EXPO '98.

6) Serviços prestados no âmbito da gestão urbana do Parque das Nações: manutenção e conservação de espaços verdes; Execução de empreitadas de arranjos exteriores.

MODELO DE GOVERNO E MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

A Assembleia Geral realizada em 26 de Junho de 2007 aprovou a alteração dos estatutos com vista a adaptar o

modelo de governação e de fiscalização da sociedade às alterações ao Código das Sociedades Comerciais

aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março. No novo modelo os órgãos sociais da Sociedade

são os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Sociedade de Revisores

Oficiais de Contas.


A eleição dos membros dos órgãos sociais de acordo com este novo modelo ocorreu na Assembleia Geral de

18 de Março de 2008, excepto a da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, que se verificou na Assembleia

Geral de 27 de Maio de 2008. Assim, no decorrer de 2008 os órgãos sociais designados tiveram a seguinte

composição:


Mandato I

Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato

Mesa da Assembleia Geral

Presidente José Clemente Gomes 14-06-2005 2005/2007

Vogal Teresa Isabel Carvalho Costa 14-06-2005 2005/2007

Conselho de Administração

Presidente Rolando José Ribeiro Borges Martins 14-06-2005 2005/2007

Vogal (1) José Manuel Rosado Catarino 14-06-2005 2005/2007

Vogal (2) Rui Fernando Medeiro Palma 14-06-2005 2005/2007

Vogal (3)(não executivo)

Emílio José Pereira Rosa 14-06-2005 2005/2007

Fiscal Único

Efectivo J. Monteiro & Associados, SROC Lda 14-06-2005 2005/2007

Suplente António Alexandre Pereira Borges 14-06-2005 2005/2007

Mandato II

Cargo Órgãos Sociais Eleição Mandato

Mesa da Assembleia Geral

Presidente José Clemente Gomes 18-03-2008 2008/2010

Vogal Teresa Isabel Carvalho Costa 18-03-2008 2008/2010


Presidente Rolando José Ribeiro Borges Martins 18-03-2008 2008/2010

Vogal (1) José Manuel Rosado Catarino 18-03-2008 2008/2010

Vogal (2) Rui Fernando Medeiro Palma 18-03-2008 2008/2010

Vogal (3)(não executivo)

Emílio José Pereira Rosa 18-03-2008 2008/2010

Conselho Fiscal

Presidente Cristina Vieira de Sampaio 18-03-2008 2008/2010

Vogal (1) Orlando Castro Borges 18-03-2008 2008/2010

Vogal (2) Rosa Sécio Raposeiro 18-03-2008 2008/2010

Suplente Maria Fernanda Martins 18-03-2008 2008/2010

Revisor Oficial de Contas

EfectivoAlves da Cunha, A. Dias & Associados, SROCrepresentada por José Alves da Cunha

27-05-2008 2008/2010

SuplenteP. Matos Silva, Garcia Jr., P. Caiado & Associados SROC representada por Pedro João Reis de Matos Silva

27-05-2008 2008/2010


Nos termos dos estatutos da sociedade compete à Assembleia Geral:

: deliberar sobre o relatório de gestão e as contas do exercício;

: deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;

: proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade;

: eleger os titulares dos demais Órgãos Sociais;

: deliberar sobre alterações dos estatutos;

: deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada.

Além das competências acima enunciadas, cabe à Assembleia Geral autorizar previamente a constituição de

outras sociedades e a realização de operações de aquisição ou alienação no capital de outras sociedades,

sempre que tal envolva uma sociedade em relação à qual exista, ou passe a existir, uma relação de domínio.

Nos termos dos estatutos da Sociedade, o Conselho de Administração é composto por um presidente e dois a

quatro vogais.

Compete ao Conselho de Administração assegurar a gestão dos negócios da Sociedade, sendo-lhe atribuídos

os mais amplos poderes e cabendo-lhe, designadamente:

: aprovar o Plano de Actividades Anual e Plurianual;

: aprovar o Orçamento e acompanhar a sua execução;

: gerir os negócios sociais e praticar todos os actos relativos ao objecto social que não caibam na

competência de outro órgão da sociedade;

: adquirir, alienar ou onerar participações no capital de outras sociedades, precedendo autorização da

Assembleia Geral e do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do

Território e do Desenvolvimento Regional nos termos legais;

: representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, propor e acompanhar acções,

confessar, desistir, transigir e aceitar compromissos arbitrais;

: adquirir, alienar ou onerar bens imóveis;

: deliberar sobre a emissão de empréstimos obrigacionistas e contrair outros empréstimos no mercado

financeiro, ressalvados os limites legais;


: estabelecer a organização técnico-administrativa da Sociedade;

: decidir sobre a admissão de pessoal e sua remuneração;

: constituir procuradores e mandatários da sociedade, nos termos que julgue convenientes;

: exercer as demais competências que lhe caibam por lei, independentemente, e sem prejuízo, das que lhe

sejam delegadas pela Assembleia Geral;

: aprovar a mudança de sede e estabelecer delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação

social, em território nacional ou estrangeiro;

: aprovar a cooptação de Administradores;

: aprovar a prestação de garantias pela Sociedade;

: aprovar os projectos de fusão, cisão e transformação da Sociedade.

O Conselho de Administração poderá delegar em algum ou alguns dos seus membros ou em comissões

especiais algum ou alguns dos seus poderes, definindo em acta os limites e condições de tal delegação.

Incumbe especialmente ao Presidente do Conselho de Administração:

: representar o conselho em juízo e fora dele;

: coordenar a actividade do conselho de administração e convocar e dirigir as respectivas reuniões;

: zelar pela correcta execução das deliberações do Conselho de Administração;

: exercer voto de qualidade.

No modelo de governação da Parque EXPO, do Conselho de Administração emana uma Comissão Executiva,

composta por três membros, na qual aquele órgão delegou parte dos seus poderes, nomeadamente os de

gestão corrente. A delegação de poderes de gestão na Comissão Executiva não exclui a competência do

Conselho de Administração para tomar resoluções sobre os mesmos assuntos. A Comissão Executiva está

obrigada a prestar ao Conselho de Administração todas as informações relativas aos negócios da sociedade,

em ordem a permitir o acompanhamento da gestão da empresa e o esclarecimento de questões concretas no

âmbito das matérias delegadas.

No modelo do governo da Parque EXPO o Presidente do Conselho de Administração é simultaneamente

Presidente da Comissão Executiva.


Sem prejuízo do exercício colegial das funções do Conselho de Administração, foi cometida, a cada um dos

membros executivos, a responsabilidade pelo acompanhamento das seguintes áreas funcionais:

Rolando José Ribeiro Borges Martins

: Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração

: Núcleo de Comunicação e Assessoria Mediática

: Gabinete de Planeamento e Controlo

: Gabinete de Recursos Humanos

José Manuel Rosado Catarino

: Direcção de Prospecção e Concepção

: Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente

: Núcleo de Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social.

Rui Fernando Medeiro Palma

: Direcção de Gestão de Projectos

: Direcção Administrativa e Financeira

: Departamento de Gestão de Activos

No decurso de 2008 os membros do Conselho de Administração da Parque EXPO exerceram os seguintes

cargos nas empresas do grupo ou participadas:


: Presidente do Conselho de Administração da Oceanário de Lisboa, S.A.

: Presidente do Conselho de Administração da Atlântico – Pavilhão Multiusos de Lisboa, S.A.

: Presidente do Conselho de Administração da Parque Expo – Imobiliária, S.A.

: Presidente do Conselho de Administração da Marina Parque das Nações, S.A.

: Presidente do Conselho de Administração da Blueticket – Serviços de Bilhética, S.A.

: Presidente do Conselho de Administração da Parque Expo – Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A.



: Vogal do Conselho de Administração da G.I.L. – Gare Intermodal de Lisboa, S.A.


: Vogal do Conselho de Administração da Parque Expo - Imobiliária, S.A.

: Vogal do Conselho de Administração da Marina Parque das Nações, S.A.

: Vogal do Conselho de Administração da Parque Expo – Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A.

Emílio José Pereira Rosa

: Vogal do Conselho de Administração da Oceanário de Lisboa, S.A.

A fiscalização da actividade da sociedade compete ao Conselho Fiscal, a quem cabe propor à Assembleia

Geral o Revisor Oficial de Contas. Para além das competências estabelecidas na lei para o Conselho Fiscal e

para o Revisor Oficial de Contas, compete especialmente ao Conselho Fiscal:

: fiscalizar a administração da sociedade;

: vigiar pela observância da lei e do contrato de sociedade;

: chamar a atenção do Conselho de Administração para qualquer assunto que deva ser ponderado e

pronunciar-se sobre qualquer matéria que lhe seja submetida por aquele órgão.

REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

O estatuto remuneratório em vigor é o seguinte:

Mandato I (2005/2007)

Assembleia-geral

Presidente:

: Senha de Presença no valor de 527,90 €

Secretário:

: Senha de Presença no valor de 263,94 €



Presidente:

: Remuneração base mensal no valor de 6.436,16 €, a abonar 14 meses por ano

: Gratificação mensal no valor de 2.574,47 €, a abonar 14 meses por ano

: Despesas de representação no valor de 1.034,66 €, a abonar 12 meses por ano

Administradores Executivos:


: Gratificação mensal no valor de 2.238,65 €, a abonar 14 meses por ano

: Despesas de representação no valor de 1.034,66 €, a abonar 12 meses por ano

Administradores não Executivos:


: Gratificação mensal no valor de 293,84 €, a abonar 14 meses por ano

Presidente e Administradores Executivos:

: Utilização de viatura de valor inferior a 53.421,25 €+ IVA

: Combustível gasto com a viatura de serviço, com limite de 1.500 € por trimestre, excluindo deslocações

fora da área do distrito de Lisboa, devidamente justificadas

: Telemóvel para comunicações telefónicas de serviço, com limite de 500 € por trimestre

: Utilização de cartão de crédito para fazer face a despesas documentadas inerentes ao exercício das

funções

: Subsídio de refeição

: Seguros de vida, doença e acidentes de trabalho (benefício também atribuído ao Administrador não

Executivo)

Fiscal Único

: Honorários por serviços profissionais prestados na revisão legal de contas no valor mensal de

1.908,74 €, pagos 12 meses por ano


Mandato II (2008/2010)

O Estatuto Remuneratório ainda não se encontra fixado.

Nos quadros seguintes apresentam-se as remunerações ilíquidas auferidas, em 2008, pelos membros dos

órgãos sociais.

Assembleia Geral


Conselho Fiscal

Presidente Vogal Remuneração 2008 1.056 528

Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3)1. Remuneração:

1.1. Remuneração base 90.106 78.353 78.353 27.424

1.2. Acumulação de funções de gestão --- --- --- ---

1.3. Remuneração complementar --- --- --- ---

1.4. Prémios de gestão --- --- --- ---

1.5.1. Outras - gratificação 36.042 31.341 31.341 4.113

1.5.2. Outras - Despesas de representação 12.416 12.416 12.416 ---

2. Outras regalias e compensações:

2.1. Gastos de utilização de telefones 9.526 2.212 3.547 ---

2.2. Valor de aquisição, pela empresa, da viatura de serviço --- --- --- ---

2.3. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço 4.371 4.632 3.984 ---

2.4. Subsídio de deslocação --- --- --- ---

2.5. Subsídio de refeição 916 1.355 1.492 ---

2.6. Outros - Aluguer operacional de viatura 8.721 8.772 8.049 ---

3. Encargos com benefícios sociais:

3.1. Segurança social obrigatória 14.545 7.594 14.545 4.604

3.2. Seguros de saúde 209 880 572 418

3.3. Seguros de vida 2.118 1.841 1.841 529

3.4. Outros --- --- --- ---

4. Informações adicionais:

4.1. Opção pelo vencimento de origem (s/n) n/a não n/a n/a

4.2. Regime de segurança social RGSS CGA RGSS RGSS

4.3. Cumprimento do n.º 7 da RCM 155/2005 n/a n/a n/a n/a

4.4. Ano de Aquisição de viatura pela empresa n/a n/a n/a n/a

4.5. Exercício opção aquisição de viatura de serviço não não não não

4.6. Usufruto de casa de função não não não não

4.7. Exercício de funções remuneradas fora do grupo não não não não

4.8. Outras --- --- --- ---

Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal Suplente

Remuneração 2008 0 0 0 0


Fiscal Único/ROC

ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE NOS DOMÍNIOS ECONÓMICO, SOCIAL E AMBIENTAL

Desenvolvimento sustentável do território

A actuação da Parque EXPO assenta sobre um património de saber que começa pela própria cultura da

Empresa e pelo domínio dos princípios de sustentabilidade social, económica e ambiental que promove o

desenvolvimento de acções estratégicas orientadas para a competitividade, a justiça social, a gestão de

recursos finitos e o combate às assimetrias regionais.

É neste quadro que a Parque EXPO, enquanto empresa do sector empresarial do Estado, aborda os territórios

numa óptica de defesa e valorização do interesse público, regendo-se pelos princípios da sustentabilidade na

transformação dos territórios. Os projectos de requalificação urbana e ambiental que realiza, desde a

concepção à gestão, assentam na promoção da qualidade de vida das populações e da competitividade do

território como orientações estratégicas para as intervenções nos diferentes territórios.

Na criação e concepção de projectos, desenvolve um trabalho intenso na prospecção e apresentação de

propostas no desenvolvimento de conceitos e programas nacionais de intervenção, seguindo um conjunto

integrado de princípios que orientam os objectivos de cada projecto: inovação, competitividade, inclusão,

protecção, valorização, melhoria e viabilização dos territórios.

No âmbito da gestão de programas nacionais de intervenção e de projectos de intervenção específica, numa

lógica de gestão integrada, realiza a coordenação e operacionalização dos investimentos das intervenções nas

suas várias componentes – administrativa, técnica, financeira e jurídica – com vista à implementação dos

respectivos programas/projectos. Além das actividades inerentes à elaboração de planos e projectos e à

execução de obras, salientam-se, no contexto do desenvolvimento sustentável, as actividades levadas a cabo

pela Parque EXPO nas áreas da valorização ambiental e comunicação.

2008

J. Monteiro & Associados, SROC, Lda.

Remuneração Fiscal Único 5.726

Honorários ROC 3.817

Alves da Cunha, A. Dias & Associados - SROC

Honorários ROC 13.351


Procurando reduzir os impactes ambientais provocados pelas actividades que desenvolve, a Parque EXPO

assume como linha de orientação a observância das boas práticas, visando a utilização racional dos recursos

naturais, a optimização dos consumos de água e energia, a aplicação de tecnologias menos poluentes e a

promoção de destinos finais adequados para os resíduos produzidos. As políticas, procedimentos e práticas

ambientais da Parque EXPO têm em vista a melhoria contínua do desempenho ambiental.

Responsabilidade social

Evidenciando a sua cultura de solidariedade e envolvimento social, a Parque EXPO promove um conjunto de

iniciativas sociais e parcerias com organizações que prosseguem fins de valorização social e de apoio à saúde,

à educação e à cultura.

O envolvimento da Parque EXPO na comunidade local destaca-se pela participação em diversas acções de

apoio a idosos, jovens e crianças, esperando através destes projectos poder contribuir, no âmbito social, para o

desenvolvimento de estruturas carenciadas, e, portanto, para a criação de um futuro sustentável.

Como organização empenhada nas políticas que promovem a qualidade de vida urbana e o bem-estar geral,

estes projectos enquadram-se naturalmente na missão da Empresa, que, numa perspectiva integrada e de

desenvolvimento sustentável, procuram valorizar as vertentes sócio-culturais.

A Parque EXPO encontra-se a elaborar o Relatório de Sustentabilidade do Grupo Parque EXPO de 2008. Após a

sua conclusão, o documento ficará disponível para consulta no sítio de internet da Empresa

(www.parqueexpo.pt).

AVALIAÇÃO DO GRAU DE CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO

A Parque EXPO cumpre os princípios de bom governo das empresas do sector empresarial do Estado, tal como

estes se encontram definidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007. Contudo, numa perspectiva

formal, não existem um plano de igualdade e a figura do provedor do cliente.

Apesar de não existir formalmente um plano de igualdade, a Parque EXPO estabeleceu no seu Código de Ética

e Conduta um princípio de comportamento não-discriminatório, em que são reprovadas todas e quaisquer

práticas de discriminação, seja em razão de ascendência, do sexo, da raça, da língua, do território de origem,

da religião, das convicções políticas ou ideológicas, da instrução, da situação económica, da condição social

ou da orientação sexual.


Quanto ao provedor do cliente – situação não formalizada na estrutura organizativa, a Empresa atribuiu a um

órgão interno (Núcleo de Comunicação) a competência para o relacionamento com os clientes e cidadãos em

geral. Acresce que a Parque EXPO procede regularmente à realização de inquéritos de satisfação do cliente no

âmbito do Sistema de Gestão de Qualidade.

CÓDIGO DE ÉTICA

O Conselho de Administração da Parque EXPO aprovou na sua reunião de 8 de Janeiro de 2008 o Código de

Ética e Conduta com o intuito de estabelecer os objectivos gerais de carácter ético que o Grupo Parque Expo

pretende alcançar e prosseguir, interna e externamente, integrando um conjunto de princípios e regras de

natureza ética que regem a actividade do Grupo

O Código de Ética e de Conduta do Grupo Parque Expo visa garantir a prática de condutas profissionais de

elevado padrão moral por parte de todos os colaboradores do Grupo Parque Expo, em complemento das

disposições legais e regulamentares que devam observar.

As regras constantes no Código de Ética e de Conduta do Grupo Parque Expo constituem ainda uma referência

no que concerne ao padrão de conduta exigível no relacionamento do Grupo com terceiros.

O código é objecto de divulgação a todas as partes interessadas através do sítio de Internet da empresa

(www.parqueexpo.pt).

:03

Actividade desenvolvida

e perspectivas para 2009


03:

ACTIVIDADE DESENVOLVIDA E PERSPECTIVAS PARA 2009

Apresentam-se de seguida os principais factos verificados durante o ano de 2008 por segmento de actividade.

PROSPECÇÃO, CONCEPÇÃO E GESTÃO DE PROJECTOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA

Mercado Nacional – Concepção de Intervenções

A Parque EXPO desenvolveu ao longo do ano 2008 uma intensa actividade na concepção de intervenções de

requalificação urbana, tendo concluído estudos de enquadramento estratégico para diversas zonas de todo o

país, nomeadamente Viseu, Marvão, Évora, Vila Nova de Gaia (remate urbano sul), Leiria, região de Dão-Lafões,

Portalegre, Mafra, Montijo e comunidade intermunicipal Vale do Minho. No final do ano encontravam-se em

elaboração os estudos para Faro (frente ribeirinha), Sintra, Oliveira de Azeméis, Vale da Telha, Alcácer do Sal e

Fátima.

No âmbito do programa de operações de requalificação e valorização de zonas de risco e de áreas naturais

degradadas situadas no litoral, designado «Polis Litoral – Operações Integradas de Requalificação e Valorização

do Litoral», a Parque EXPO foi chamada a colaborar, no âmbito de grupos de trabalho especificamente

constituídos para o efeito, bem como de forma autónoma, na concepção e planeamento estratégico das

intervenções a desenvolver, na análise e caracterização das acções a implementar, na definição do modelo de

financiamento e na definição do modelo jurídico e institucional a implementar. Desse envolvimento resultou a

elaboração das propostas de planos estratégicos das três áreas de intervenção consideradas prioritárias: Litoral

Norte, Ria de Aveiro e Ria Formosa, que abrangem no seu conjunto 151 km de frente costeira e 220 km de

frentes lagunares e estuarinas. O financiamento das intervenções será assegurado pelo Estado, municípios,

entidades privadas e através de recurso a fundos comunitários no âmbito do QREN.

A Parque EXPO foi também encarregue de, em colaboração com a Parpública, prestar o apoio técnico

necessário ao grupo de trabalho constituído, na dependência do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do

Território e do Desenvolvimento Regional, para a elaboração do plano estratégico do projecto do Arco Ribeirinho

Sul, que visa a requalificação urbanística de importantes áreas da margem sul do estuário do Tejo, que inclui

cerca de 55 ha na Margueira, concelho de Almada, perto de 536 ha no território da ex-Siderurgia Nacional, no

Seixal, e 290 hectares nos terrenos da Quimiparque, no Barreiro.

Para além dos projectos acima referidos a Parque EXPO tem em curso outras prestações de serviços,

nomeadamente: (i) a elaboração de cinco planos de pormenor para a costa da Trafaria, em Almada, (ii) o


acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Mafra e (iii) o apoio ao plano de urbanização da

zona envolvente a poente da Estação do Oriente, em Lisboa.

Ao longo de 2009 a Parque EXPO continuará a desenvolver acções de prospecção de novos projectos junto do

Estado, entidades públicas e administração local, para intervenções relacionadas com: (i) o ordenamento

estratégico, (ii) a valorização do património público, (iii) a defesa e valorização do litoral e (iv) a transformação de

territórios em pólos de desenvolvimento regional/local e de reabilitação urbana. No final do ano aguardava-se

resposta a um conjunto de propostas de prestação de serviços apresentadas – Alcochete, Beja, Espinho,

Guimarães, Litoral de Gaia, Odemira, Olhão, Sines, Vila Viçosa – em que existem expectativas de contratação.

Mercado Nacional – Gestão de Intervenções

Em matéria de gestão de projectos de requalificação urbana e ambiental a Parque EXPO, para além de ter dado

continuidade ao Programa Polis, iniciou a gestão das intervenções da Ria Formosa no âmbito do Programa

Polis Litoral, e de requalificação da frente ribeirinha da Baixa Pombalina e Ajuda – Belém, em Lisboa.

Os principais factos ocorridos em 2008 e as perspectivas futuras dos principais projectos são os que

seguidamente se apresentam:

Programa Polis

Ao longo do ano ainda se registou actividade nas intervenções de Albufeira, Cacém, Vila Nova de Gaia e Viseu,

prevendo-se que no 1º. trimestre de 2009 seja concluída a última empreitada de Albufeira e Viseu, sendo que no

caso do Cacém se antevê que essa data seja ultrapassada, uma vez que a última empreitada esteve suspensa

por razões económicas.

Durante 2008 foi extinta a sociedade LeiriaPolis.

No âmbito da reprogramação física e financeira da intervenção na Costa de Caparica, aprovada em 2006, a

intervenção foi prorrogada até final de 2011, mantendo a Parque EXPO a responsabilidade da gestão da

intervenção nas componentes técnica, financeira, administrativa e jurídica inerentes à implementação do plano

estratégico.

Relativamente à intervenção de Viana do Castelo, a actividade ainda a desenvolver, nos anos de 2009 e 2010,

estará circunscrita à acção estruturante de expropriação do Edifício Jardim, subsequente demolição e posterior

construção do novo mercado municipal e dos espaços públicos envolventes.


Programa Polis Litoral

Na sequência dos trabalhos desenvolvidos na elaboração dos planos estratégicos, o Governo atribuiu à Parque

EXPO a direcção e coordenação geral das operações integradas de requalificação e valorização da Ria

Formosa, da Ria de Aveiro e do Litoral Norte (entre Caminha e Esposende).

A intervenção do programa Polis Litoral Ria Formosa visa proceder à renaturalização de cerca de 83 ha de

ilhotes e ilhas barreira, à reestruturação e requalificação em 89 ha nas ilhas barreira e à requalificação de 37 ha

de frentes ribeirinhas, abrangendo os municípios de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António.

Prevê-se que o investimento global da intervenção ascenda a 87 milhões de euros.

A Parque EXPO iniciou a prestação de serviços de gestão da intervenção no início do segundo semestre de

2008, após a constituição da sociedade «Polis Litoral Ria Formosa – Sociedade para a Requalificação e

Valorização da Ria Formosa, S.A.», participada pelo Estado Português e pelos municípios de Faro, Olhão, Tavira

e Loulé.

O programa Polis Litoral Norte tem por base o documento «Plano de Intervenção / Planos de Acção Litoral Norte

e Vale do Lima» que a Parque EXPO desenvolveu no âmbito de uma prestação de serviços contratada pela

Comunidade Urbana Valimar. A área de intervenção estende-se ao longo da faixa costeira continental, entre

Caminha e Esposende, numa extensão de 50 km, e integra ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Lima e

Cávado, totalizando uma área de intervenção com 5.000 ha.

Estima-se que o investimento global do Programa, a realizar entre 2009 e 2013, ascenda a um investimento

global de 92 milhões de euros. A sociedade «Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização

do Litoral Norte, S.A.» foi constituída em Novembro de 2008 e tem como accionistas o Estado Português e os

municípios de Viana do Castelo, Caminha e Esposende.

A intervenção do programa Polis Litoral da Ria de Aveiro contempla 11 municípios (Águeda, Albergaria-a-Velha,

Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos). Perspectiva-se uma

intervenção em 60 km de frente costeira, 140 km de frente lagunar e 24 km de frente ribeirinha do rio Vouga.

Para além da actuação em toda a Ria, prevê-se: a intervenção em 15 praias, a recuperação, consolidação e

protecção do sistema costeiro e lagunar, visando a prevenção de riscos, a renaturalização de um conjunto de

estruturas ecológicas lagunares e costeiras e a valorização da reserva natural das dunas de São Jacinto, a

requalificação e criação de estruturas que potenciem as actividades económicas presentes e o reordenamento

e qualificação das frentes lagunares, através da harmonização do tecido urbano com os valores ambientais em

presença.

Estima-se que o investimento global do programa, a realizar entre 2009 e 2012, ascenda a 96 milhões de euros.

Em 12 de Janeiro de 2009, foi constituída a sociedade «Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a


Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A.», tendo o Estado Português e a Comunidade Intermunicipal

da Região de Aveiro como accionistas, estando para breve a celebração do contrato com a Parque EXPO.

Projecto Frente Tejo

A operação de intervenção de requalificação e reabilitação urbana da frente ribeirinha de Lisboa compreende

duas intervenções, uma na zona da Baixa Pombalina, entre o Cais do Sodré, a Ribeira das Naus e Santa

Apolónia, incluindo a reocupação parcial de edifícios da Praça do Comércio e a reabilitação dos quarteirões da

Avenida do Infante D. Henrique, situados entre o Campo das Cebolas e Santa Apolónia. A intervenção na zona

de Ajuda-Belém compreende os espaços públicos, a construção de um novo edifício para o Museu dos

Coches, a adaptação do actual Museu dos Coches para a Escola Portuguesa de Arte Equestre, o remate do

Palácio Nacional da Ajuda e intervenções de recuperação no Jardim Tropical e no Jardim do Palácio de Belém.

O investimento previsto para as duas intervenções ascende a 145 milhões de euros.

Nos termos do contrato celebrado com a sociedade «Frente Tejo, S.A.» em Janeiro de 2009, compete à Parque

EXPO assegurar os serviços de coordenação técnica e de gestão integrada das operações de requalificação e

reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa. O início da prestação de serviços ocorreu no segundo semestre de

2008, prevendo-se a sua conclusão até final do primeiro semestre de 2012.

A Parque EXPO tem expectativas de ver alargar em 2009 o número de intervenções sob sua responsabilidade,

em particular as que resultem da proposta de plano estratégico para o Arco Ribeirinho Sul, bem como as

relativas à resolução dos passivos ambientais desses territórios. A Parque EXPO mantém também o objectivo

de participar no programa de modernização de escolas secundárias, numa óptica de colaboração com a

Parque Escolar, EPE.

Mercado Internacional

Durante o ano de 2008 a Parque EXPO orientou também a sua acção no sentido de consolidar a presença no

mercado internacional, desenvolvendo acções de prospecção de novas oportunidades de negócios, tendo

como principais destinos-alvo o Norte de África e os países africanos de língua oficial portuguesa. Foram

apresentadas propostas de prestação de serviços para a concepção de intervenções na Argélia, na Tunísia, em

Angola e em Moçambique, tendo sido adjudicados dois novos projectos:


: Elaboração de proposta de plano estratégico e modelo de implementação de uma intervenção urbana

em Taparura, uma nova área da cidade de Sfax na Tunísia (260 ha);

: Masterplan para o Parque de Ciência e Tecnologia de Maluana, em Moçambique, na sequência de um

concurso lançado pelo Banco Africano de Desenvolvimento.

Prosseguiu-se o desenvolvimento dos trabalhos previstos no contrato celebrado com a Wilaya de Argel para a

elaboração do “Plan d’Aménagement et d’Urbanisme (PDAU) de la Willaya d’Argel”, bem como a colaboração

na elaboração de projectos para as acções prioritárias.

O objectivo da Parque EXPO para o próximo ano é angariar quatro novos projectos, havendo expectativas de

que a proposta apresentada no início de 2009 para a elaboração do “Plan d’Aménagement de la Ville Nouvelle

d’El Ménea” possa resultar num novo contrato. Existem também expectativas relativamente ao mercado

angolano tendo sido apresentadas algumas propostas, de que são exemplo: a elaboração do plano de

urbanização de Ganda e Cubal (Benguela); o desenvolvimento de uma estratégia de operacionalização de

acções prioritárias para as localidades de Bailundo e Londuimbale (Huambo); a elaboração do plano

estratégico da intervenção de requalificação urbana do perímetro desanexado do Futungo de Belas (Luanda).

Representação Portuguesa em Eventos Internacionais

A Parque EXPO, como entidade executora, assegurou o desenvolvimento de todas as acções relativas à

concepção, preparação e operação da participação portuguesa na EXPO ZARAGOZA 2008, sob coordenação

do Comissário Geral e supervisão do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro do

Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

A Exposição Internacional realizou-se entre 14 de Junho e 14 de Setembro de 2008, subordinada ao tema “A

água e o Desenvolvimento Sustentável”. A participação nacional foi considerada um sucesso, tendo registado

820 mil visitas, mais 220 mil que as inicialmente previstas. A participação portuguesa ultrapassou o pavilhão e o

dia nacional, com uma programação cultural relevante e diversificada nas disciplinas, nas correntes, tendências

e gerações, sempre subordinada ao tema da Exposição. De destacar ainda o facto de Portugal ter sido o país

estrangeiro que maior número de conferencistas levou à Tribuna da Água. Assim, ao longo de dez semanas

temáticas, 61 conferencistas portugueses participaram neste fórum científico centrado em diferentes âmbitos da

gestão dos recursos hídricos e sustentabilidade.

Na sequência da participação na EXPO Zaragoza o Estado Português incumbiu a Parque EXPO de assegurar

todos os aspectos logísticos da participação portuguesa no V Fórum Mundial da Água organizado pelo


Conselho Mundial da Água e pelo Governo da República da Turquia, a realizar em Istambul entre 16 e 22 de

Março de 2009.

É expectável que em 2009 a Parque EXPO seja envolvida na participação portuguesa da próxima Exposição

Mundial - «World Expo Shanghai 2010» - que se realiza entre 1 de Maio e 31 de Outubro de 2010, e que será

subordinada ao tema “Melhor Cidade, Melhor Vida”.

GESTÃO DO TERRITÓRIO

Gestão de activos

A actividade de gestão de activos está centrada no Parque das Nações e corresponde à exploração e alienação

de lotes de terreno e de edifícios que são propriedade da Parque EXPO.

Inerente à alienação dos terrenos está associada a continuação da actividade de infra-estruturação do Parque

das Nações.

Venda de património imobiliário

Em 2008 alienaram-se cerca de 25.434 m2 de área bruta de construção no Parque das Nações, relativos ao uso

para equipamento colectivo, e respeitantes às parcelas 6.18 e 1.20, bem como ao acerto de áreas dos lotes

4.81.02 e 1.03.01, no valor global de 9,3 M€.

No que respeita ao património edificado, foram apenas alienadas duas fracções que permitiram um encaixe de

240 mil euros.

Gestão de património

O património edificado da Parque EXPO gerou proveitos no valor de cerca de 4,2 M€, destacando-se os 2,6 M€

provenientes das rendas relativas às concessões de exploração do Oceanário e do Pavilhão Atlântico.

Adicionalmente a Parque EXPO procede à exploração de parques de estacionamento, seja em edifícios

construídos para o efeito ou em terrenos a aguardar o início de construção dos edifícios previstos nos planos de

pormenor. Durante 2008 a Parque EXPO explorou os seguintes parques de estacionamento:

: Definitivos: Tágides (junto ao Pavilhão Atlântico e à FIL) e Oceanário / Marina;

: Provisórios: Bojador e Cabeço das Rolas.

Os proveitos provenientes desta actividade ascenderam a 0,7 M€.


Infra-estruturação do Parque das Nações

As despesas realizadas em 2008 ascenderam a cerca de 0,6 M€, referentes fundamentalmente a empreitadas

de arranjos exteriores, ligações à rede eléctrica e aquisição e montagem de postos de transformação.

A infra-estruturação do Parque das Nações encontra-se praticamente concluída, à excepção do Parque do Tejo

(PP6), cujo investimento a realizar se estima em 13,4 M€.

Gestão urbana

A Parque EXPO assegurou de forma directa a gestão urbana do Parque das Nações até Julho de 2008, data em

que esta actividade foi transferida para a Parque Expo – Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. (PE–GU).

Esta sociedade foi constituída pela Parque EXPO expressamente para gerir o Parque das Nações até ser

encontrada com os municípios de Lisboa e Loures uma solução definitiva, que corresponderá idealmente à

entrada dos municípios no capital social da PE–GU, o que materializaria a sociedade tripartida prevista há

alguns anos.

A autonomização desta actividade na PE–GU implicou a transferência de 32 colaboradores da Parque EXPO

para a PE–GU, bem como a cedência da posição contratual nos contratos celebrados com os prestadores de

serviços de gestão urbana.

As principais actividades de gestão urbana são as seguintes:

: manutenção de pavimentos, redes de drenagem e espaços verdes;

: conservação e reparação do mobiliário e arte urbana, sinalética e equipamento lúdico;

: operação, conservação, manutenção e limpeza das fontes e jogos de água e da estação de bombagem

para rega;

: manutenção da iluminação pública e do sistema semafórico;

: gestão e manutenção da Galeria Técnica;

: operação e manutenção do sistema automático de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (R.S.U.);

: limpeza urbana, recolha, transporte e deposição em destino final de R.S.U.;

: inspecção, manutenção e limpeza das redes de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais;

: manutenção e conservação da rede de distribuição domiciliária de água na área do concelho de Loures

e dos marcos de incêndio;


: vigilância do espaço público e da galeria técnica;

: gestão de acessos, circulação e tráfego na Z.A.C. (Zona de Acesso Condicionado);

: monitorização e gestão ambiental;

: manutenção e limpeza das instalações sanitárias públicas;

: fiscalização da ocupação do espaço público;

: acompanhamento e apoio logístico a eventos no Parque das Nações.

Gare Intermodal de Lisboa

A Parque EXPO manteve a sua participação na gestão da Gare Intermodal de Lisboa, S.A. (GIL), apesar da

actividade não integrar a missão da Parque EXPO. Continua por resolver o diferendo entre a Parque EXPO e a

GIL sobre a valorização da parcela de terreno ocupada pela Estação do Oriente na parte que integra o território

propriedade da Parque EXPO. De referir que a intervenção de alargamento da Gare do Oriente e a necessidade

de recapitalização da GIL em 2009 propiciam a redefinição da estrutura accionista da sociedade, através do

reforço das posições da REFER e do Metropolitano de Lisboa e a consequente redução (ou, idealmente, a

saída) da posição accionista da Parque EXPO.

GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER

Atlântico – Pavilhão Multiusos de Lisboa

A actividade de gestão de espaço do Pavilhão Atlântico em 2008 fica marcada pela retracção de mercado que

se fez sentir a partir do segundo semestre, tanto no segmento dos espectáculos, como no segmento de eventos

corporate.

Ao longo de 2008 realizaram-se 82 eventos no pavilhão (29 públicos e 53 privados), que tiveram no seu conjunto

mais de 400 mil espectadores, e que representou 403 dias de ocupação no somatório dos diversos espaços

que compõe o pavilhão (sala Atlântico, sala Tejo, Centro de Negócios e sala do Tratado de Lisboa). Face a

2007, verificou-se um aumento de eventos (+49%), contudo uma redução do número de dias de ocupação (-

50%). Esta evolução é explicada pelo facto de o ano de 2007 ter ficado marcado pelo acolhimento da

Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e que implicou a ocupação permanente de espaços do

pavilhão, durante um período de cerca de nove meses.


Os proveitos gerados em 2008 pelo aluguer do pavilhão e pelos serviços prestados aos promotores de eventos

ascenderam a 4245 milhares de euros, o que representou uma redução de cerca de 27% face a 2007.

Merecem ainda destaque os seguintes acontecimentos relativos à sociedade Atlântico, empresa do grupo que é

responsável pela gestão do equipamento, nomeadamente:

: A constituição, em Junho de 2008, da sociedade Blueticket – Serviços de Bilhética, S.A., e que resulta da

cisão da unidade de “ticketing” da Atlântico, S.A., com o objectivo de autonomizar essa actividade;

: O atraso que se verifica no arranque do projecto de reabilitação e gestão do Pavilhão Rosa Mota /

Palácio de Cristal, no Porto, e que fez com que a sociedade não expandisse a sua actividade a novos

espaços, em linha com um dos seus objectivos estratégicos.

: O reconhecimento por parte do sector através da atribuição do “Prémio Publituris – Melhor Espaço Para

Congressos”.

Oceanário de Lisboa

Apesar da conjuntura menos favorável que se desenvolveu ao longo de 2008, o Oceanário voltou a superar o

um milhão de visitantes e obteve um volume de negócios no montante de 10.781 milhares de euros, o que

representa um crescimento de 5% face ao ano anterior.

As receitas de bilheteira ascenderam a 8,1 milhões de euros e as vendas da loja a 1,5 M€, o que traduz

crescimentos face a 2007 de 2% e 12%, respectivamente.

O ano de 2008 fica também marcado pela decisão de realizar o projecto de expansão do equipamento. Este

projecto, actualmente em fase de estudo prévio, irá dotar o Oceanário de uma área para exposições

temporárias, um auditório polivalente, um novo restaurante/cafetaria e alargar as áreas destinadas ao programa

educativo.

O programa educativo do Oceanário de Lisboa confirmou-se como o maior programa de educação ambiental

do País, com mais de 50.000 participantes em 2008 (+10% que em 2007).

Em 2008 foram desenvolvidas importantes acções de consolidação da missão do Oceanário – “promover o

conhecimento dos Oceanos, sensibilizando os cidadãos em geral para o dever da conservação do Património

Natural, através da alteração dos seus comportamentos” – das quais se destacam: i) renovação de uma área

expositiva permanente (agora designada “um planeta, um oceano”); criação do galardão Gulbenkian /

Oceanário para apoio de projectos de conservação; promoção de uma sessão comemorativa da “Declaração

de Lisboa” sobre a governação dos Oceanos, no âmbito da celebração dos 10 anos da abertura do Oceanário

ao público.


Marina do Parque das Nações

Relativamente à Marina do Parque das Nações, S.A., é de salientar o facto das obras de reabilitação da marina

estarem a decorrer de acordo com o previsto, razão para considerar como exequível a data de Julho de 2009

para conclusão da empreitada. Os resultados da sociedade foram negativos em 2,2 M€ justificados pela

necessidade de constituição de provisões para fazer face a um processo fiscal anterior à data de aquisição da

sociedade pela Parque EXPO.

PARTICIPAÇÕES SOCIAIS (NÃO INTEGRADAS NOS SEGMENTOS ANTERIORES)

Apresentam-se de seguida os principais factos ocorridos nas empresas participadas pela Parque EXPO.

As participadas Pólo das Nações e Expo BI 2 serão objecto de dissolução previsivelmente até final de 2009,

assim que as suas responsabilidades contratuais estiverem totalmente cumpridas.

A participação na Coimbra iParque será igualmente objecto de alienação, cuja concretização aguarda por

despacho da Direcção Geral do Tesouro e Finanças.

Tem sido também promovida repetida diligência com vista à alienação da participação na Climaespaço, a qual,

apesar do empenho nela colocado, se revelou até à presente data infrutífera.

Em 2008 concretizou-se a alienação da participação na Valorsul e a extinção da EXPO BI 1.

:04Análise económica e financeira


04:

ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA

BALANÇO

Em 2008 manteve-se a tendência de redução do Activo Líquido. A variação verificada foi de 9% face ao ano

anterior, passando de 342 milhões de Euros em 2007 para 310 milhões de Euros em 2008. Esta redução

substancial, no valor de 32 milhões de Euros, teve origem na diminuição do realizável a curto prazo no valor de

38 M€ e no aumento do activo fixo em 6,3 M€.

A variação na rubrica de activos correntes é explicada pelos seguintes movimentos:

: Na diminuição do saldo de clientes no valor de 18 M€, parcialmente compensado pelo aumento das

dívidas das Autarquias de Lisboa no valor (+6,9 M€) e Loures (+1,4 M€);

: Na anulação do acréscimo de proveitos financeiros, no valor de 6,6 M€, especializados em 2007, por

terem sido facturados e pagos juros pela Câmara Municipal de Lisboa, em 2008, cerca de 5,7 M€;

: No reconhecimento de acréscimo de proveitos financeiros pelos juros devidos pela Câmara Municipal de

Lisboa, no valor de 2 M€, relativamente ao período de 15 de Setembro a 31 de Dezembro de 2008;

: Na desvalorização relativamente a 31 de Dezembro de 2007 dos juros vincendos sobre a dívida

reconhecida pela Câmara Municipal de Lisboa (-7,7 M€) pela descida das taxas “forward” que servem de

referência à valorização deste activo.

Rubrica 2008 2007 Var. 08/07 %

Activo 310.213 342.265 -32.052 -9%

Passivo 407.386 462.925 -55.539 -12%

Capital Próprio -97.173 -120.660 23.487 19%valores em milhares de euros

Rubrica 2008 2007 Var. 08/07 %Activos não correntes

167.425 161.117 6.307 4%

Activos correntes 142.788 181.148 -38.359 -21%Total do Activo Liquido

310.213 342.265 -32.052 -9%valores em milhares de euros


No Passivo verificaram as seguintes variações:

Na Assembleia-Geral realizada no dia 27 de Maio de 2008 o accionista Estado propôs e votou favoravelmente o

aumento do Capital Social para 107.067 m€ e imediata redução do mesmo para 32.642 m€, para cobertura de

perdas acumuladas. O aumento de capital permitiu a entrada de fundos no valor de 41 M€, utilizados na íntegra

para amortização de empréstimos bancários.

ENDIVIDAMENTO

O endividamento bancário do Grupo Parque Expo tem diminuído de forma progressiva e consistente desde

1998. Saliente-se que nos exercícios de 2005 a 2008 a dívida bancária registou uma diminuição superior a 279

milhões de euros, apresentando no final de 2008 o valor de 333 milhões de euros.

Rubrica 2008 2007 Var. 08/07 %

Provisões para outros riscos e encargos 2.801 989 1.811 183%

Empréstimos 333.283 392.586 -59.303 -15%

Fornecedores e outros valores a pagar 32.955 33.132 -176 -1%

Impostos 3.653 816 2.837 348%

Outros passivos 34.694 35.402 -708 -2%

Total do passivo 407.386 462.925 -55.539 -12%valores em milhares de euros

612

569

447

393

333

190

240

290

340

390

440

490

540

590

640

2004 2005 2006 2007 2008

Endividamento Bancário (2005 a 2008)

Valor


Nas contas individuais da Parque EXPO a taxa média anual de financiamento, considerando os juros e outros

encargos associados, registou nos últimos cinco anos a seguinte evolução:

Verifica-se que no período de 2004 a 2008 a Euribor a 6 meses, principal indexante aplicado ao endividamento

da Parque EXPO, registou um acréscimo do seu valor médio de 2,15% em 2004 para 4,72% em 2008, pelo que

a evolução acima descrita da taxa de financiamento reflecte uma progressiva melhoria dos spreads de crédito

negociados, designadamente no curto prazo, com a redução de um spread médio de 2,4% (all-in-cost) em 2004

para 1,16% em 2008.

A 31 de Dezembro de 2008 cerca de 45% do endividamento bancário apresenta um prazo de vencimento

superior a um ano, conforme detalhe no quadro seguinte:

Em termos futuros, a redução do endividamento apresenta uma forte ligação ao recebimento das dívidas das

Câmaras Municipais de Lisboa e de Loures e à definição das responsabilidades no passivo financeiro da G.I.L -

Gare Intermodal de Lisboa.

Relativamente ao Município de Lisboa salientam-se os seguintes factos ocorridos em 2008:

a) Pagamento à Parque EXPO dos juros relativos ao acordo financeiro celebrado em Outubro de 2005 -

Janeiro de 2007 a 15 de Setembro de 2008, no valor de 10,2 M€;

Taxa Média Anual de Financiamento 2004 2005 2006 2007 2008

Endividamento CP 4,54% 4,36% 4,70% 5,41% 5,88%

Endividamento MLP 2,49% 2,48% 3,16% 4,28% 4,93%

Total de Endividamento 3,09% 3,03% 3,54% 4,66% 5,29%

Euribor 6 meses (média) 2,15% 2,23% 3,23% 4,35% 4,72%

Sociedade Endividamento Bancário: Total % Curto Prazo %

Empréstimo Sindicado 56.115 17% 6.235 1,87%

Empréstimo BEI 33.516 10% 3.655 1,10%

Empréstimo Obrigacionista 98.568 30% 24.602 7,38%

Empréstimo Hipotecário 16.572 5% 0 0,00%

Linhas de crédito de curto prazo 115.852 35% 115.852 34,76%

Marina Empréstimo Longo prazo 12.660 4% 0 0,00%

Total 333.283 100% 150.345 45%

valores em milhares de euros

GIL

PE


b) Validação do débito de 24 M€ das despesas suportadas com a gestão urbana nos exercícios de 2005 a

20081, com aprovação da formalização da dívida em Assembleia Municipal;

Em 2009 a Parque EXPO procedeu à cessão dos juros relativos ao acordo financeiro celebrado em Outubro de

2005. Esta operação possibilitou um encaixe financeiro de cerca de 31 milhões de euros, utilizado integralmente

na redução da dívida bancária.

Com a Câmara Municipal de Loures foi acordado desenvolver no primeiro semestre de 2009 negociações

visando a fixação das condições de pagamento das despesas incorridas com a gestão urbana do Parque das

Nações.

Atendendo a que o montante global das amortizações anuais do passivo bancário da G.I.L.2 é claramente

superior aos meios libertos pela actividade operacional da empresa e que as suas disponibilidades têm

diminuído, em consequência das sucessivas amortizações dos empréstimos e pagamento de juros, prevê-se

que a G.I.L. entre em incumprimento do serviço da dívida bancária em Dezembro de 2009. Este contexto

associado à deficiente estrutura financeira dos seus accionistas e ao facto dos empréstimos se encontrarem

avalizados pelo Estado Português origina que se tomem as medidas tendentes à substituição da G.I.L. no

cumprimento das suas obrigações bancárias.

1 Despesas e receitas registadas até Outubro de 2008 (inclusive).

2 Cerca de 10 milhões de euros por ano.


DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

Resultado Operacional

Os Proveitos Operacionais atingiram o montante de 54.862 milhares de Euros, traduzindo uma redução de 43%

face aos 95.833 milhares de Euros registados no ano anterior. Esta variação, particularmente expressiva na

Proveitos Operacionais: 2008 2007 Var. 08/07 %

Venda de terrenos 9.334 22.088 -12.755 -58%

Bilheteira 8.902 9.313 -412 -4%

Aluguer de espaços 6.341 7.997 -1.656 -21%

Rentabilização de Activos 5.734 6.798 -1.063 -16%

Penalidades contratuais 1.590 3.431 -1.842 -54%

Ganhos em Activos Fixos Corpóreos 13 2.969 -2.956 -100%

Concepção e gestão de projectos 7.445 1.797 5.647 314%

Venda de produtos e outros 1.462 1.307 155 12%

Distribuição de água 943 976 -33 -3%

Ramais e redes de saneamento 534 753 -219 -29%

Subsídios à Exploração 2 600 -598 -100%

Outros proveitos operacionais 5.800 7.787 -1.987 -26%

Sub-total I 48.098 65.816 -17.718 -27%

Reversão de ajustamentos 6.487 29.700 -23.213 -78%

Libertação de provisões 277 317 -40 -13%

Total Proveitos Operacionais 54.862 95.833 -40.971 -43%

Custos Operacionais: 2.008 2.007 Var. 08/07 %Custo das vendas de lotes de terreno

4.160 10.081 -5.922 -59%

Fornecimentos e Serviços Externos 18.998 19.495 -497 -3%

Custos com o pessoal (excepto indemnizações)12.859 14.222 -1.363 -10%

Indemnizações com recursos humanos 1.007 1.573 -566 -36%

Outros custos operacionais 3.705 4.963 -1.258 -25%

Sub-total II 40.728 50.334 -9.606 -19%

Amortizações 5.781 1.127 4.654 413%

Ajustamentos 1.571 7.680 -6.109 -80%

Provisões 2.105 576 1.529 265%

Total de custos operacionais 50.184 59.717 -9.532 -16%

Resultado Operacional 4.678 36.116 -31.439 -87%

Resultado Operacional Ajustado(excluindo reversões, ajustamentos,

7.371 15.483 -8.112 -52%valores em milhares de euros


diminuição da venda de terrenos e nas receitas geradas por edifícios, traduz o facto do projecto do Parque das

Nações estar próximo da sua conclusão.

Os proveitos decorrentes das actividades de concepção e gestão de projectos registaram um assinalável

aumento de 5,6 M€, traduzindo a aposta da Parque EXPO no seu core business actual.

Os custos operacionais, excluindo os custos inerentes à alienação de terrenos, amortizações, ajustamentos e

provisões, decresceram em termos homólogos cerca de 9%, com o desempenho favorável dos custos com o

pessoal e indemnizações (-1.929 m€), fornecimentos e serviços externos (-497 m€) e outros custos operacionais

(-1.258 m€).

O resultado operacional registou em 2008 o valor de +4.678 milhares de euros com a variação negativa,

relativamente ao período homólogo de 2007, de 31.439 milhares de euros. No entanto se expurgarmos do

resultado operacional o efeito das reversões, ajustamentos e provisões a variação é negativa no valor de 8.186

milhares de euros e o resultado operacional ajustado é positivo em 7.371 milhares de euros.

Resultado Financeiro

Em 2008 o Resultado Financeiro registou uma variação negativa de 8,8 milhões de euros, apresentando o valor

de -19.423 milhares de euros.

Proveitos Financeiros: 2008 2007 Var. 08/07 %

Juros obtidos 6.934 10.643 -3.709 -35%

Ganhos emp. do grupo e associadas 133 350 -217 -62%

Rendimentos de participações de capital 105 88 17 20%

Outros proveitos e ganhos financeiros 1 3 -2 -69%

Total Proveitos Financeiros 7.173 11.084 -3.910 -35%

Custos Financeiros: 2008 2007 Var. 08/07 %

Juros suportados 26.018 21.129 4.888 23%

Perdas emp. do grupo e associadas 33 1 32 ---

Outros custos e perdas financeiros 546 598 -51 -9%

Total Custos Financeiros 26.596 21.727 4.869 22%

Resultado Financeiro -19.423 -10.644 -8.779 82%


Na origem do resultado financeiro negativo está o ainda elevado passivo bancário da Parque EXPO e da G.I.L.,

fruto do desajustamento da estrutura de capitais próprios vs. capitais alheios, situação que se verifica desde o

período da EXPO ’98, apesar da redução muito significativa que tem sido possível concretizar.

Na comparação com 2007 há duas razões que motivam o acréscimo de prejuízos financeiros:

: A desvalorização do activo financeiro constituído pela cessão de juros sobre a dívida da Câmara

Municipal de Lisboa, por redução acentuada no segundo semestre de 2008 das taxas de juro forward,

que servem de referência à valorização deste activo. A diminuição das taxas de juro, sendo geralmente

benéfica para a actividade económica, motivou neste caso uma redução muito relevante do valor dos

juros a receber e consequentemente do valor de venda deste activo.

: O acréscimo da taxa de juro (média) em 2008, conjuntamente com o aumento de spread de crédito de

curto prazo no último trimestre, motivou que a taxa média ponderada dos empréstimos à Parque EXPO

tenha atingido 5,29% contra 4,66% em 2007, pelo que apesar do montante de empréstimos bancários

em 2008 ter registado uma diminuição de 56 M€ o valor de juros foi idêntico ao de 2007.

Resultado Líquido

O Grupo Parque Expo obteve no exercício de 2008 um Resultado Líquido negativo no valor de 14.852 milhares

de Euros, que compara com o lucro de 25.368 milhares de Euros obtido no exercício anterior.

Resultados 2008 2007 Var. 08/07 %

Operacionais 4.678 36.116 -31.439 -87%

Financeiros -19.423 -10.644 -8.779 82%

Antes de Impostos -14.745 25.473 -40.218 -158%

Imposto sobre o rendimento 106 104 2 2%

Líquido -14.852 25.368 -40.220 -159%valores em milhares de euros

:05

Declaração de conformidade

nos termos do Art. 245º do CVM


05:

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE NOS TERMOS DO ART. 245.º DO CVM

Nos termos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, o Conselho de

Administração declara que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante na documentação de

prestação de contas foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma

imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Parque

EXPO, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da

Sociedade, contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defronta.

:06Nota Final


06:

NOTA FINAL

O Conselho de Administração entende ser seu dever agradecer:

: ao Governo Português e em particular ao Ministro de Estado e das Finanças e ao Ministro do Ambiente,

Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, a confiança depositada e o apoio demonstrado;

: às Câmaras Municipais de Lisboa e Loures, o diálogo e espírito de cooperação mantidos;

: aos membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal e à Sociedade de Revisores Oficiais de

Contas, a colaboração sempre demonstrada;

: a todas as entidades, públicas e privadas, com quem o Grupo Parque EXPO se relacionou ao longo de

2008, em particular aos seus clientes, a confiança depositada;

: e a todos os colaboradores do Grupo Parque EXPO, o profissionalismo, competência, dedicação e

empenho que sempre têm evidenciado.

Lisboa, 8 de Maio de 2009

O Conselho de Administração


Presidente


Vogal executivo


Vogal executivo


Vogal não executivo

ConsolidadasDemonstrações Financeiras

Balanço consolidado


: BALANÇO CONSOLIDADO

ACTIVO Nota 2008 2007

Activos não correntesActivos fixos tangíveis 7 84.668 77.065

Propriedades de investimento 8 47.836 48.480

Investimentos em associadas 9 1.134 3.473

Outros valores a receber 12 33.786 32.100

Total dos activos não correntes 167.425 161.117

Activos correntesExistências 11 12.012 14.911

Clientes e outros valores a receber 12 74.648 84.643

Outros activos correntes 13 44.717 56.667

Caixa e equivalentes a caixa 14 11.412 24.926

Total dos activos correntes 142.788 181.148Total do Activo 310.213 342.265

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 2008 2007

Capital e reservas atribuíveis aos detentores do capital:Capital social 15 32.642 66.051

Reservas 16 1.114 1.012

Prejuízos acumulados 17 (101.487) (200.078)

Resultado do Exercício atribuível aos detentores de capital (13.229) 26.946

(80.960) (106.070)

Interesses minoritários 18 (16.214) (14.591)

Total do Capital Próprio (97.173) (120.660)

Passivos não correntes:Empréstimos 19 182.938 208.971

Provisões para outros riscos e encargos 20 2.801 989

Fornecedores e outros valores a pagar 21 60 131

Total dos passivos não correntes 185.799 210.091

Passivos correntes:Empréstimos 19 150.345 183.615

Fornecedores e outros valores a pagar 21 32.895 33.001

Impostos 22 3.653 816

Outros passivos 23 34.694 35.402

Total dos passivos correntes 221.587 252.834Total do passivo 407.386 462.925Total do Capital Próprio e Passivo 310.213 342.265

O Técnico Oficial de Contas n.º 35356 O Conselho de Administração

31 de Dezembro

Demonstração consolidada

de resultados por natureza


: DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZA

NOTA 2008 2007

Vendas 24 10.796 23.396

Custo das vendas 24 (4.160) (10.081)

6.636 13.314

Prestações de serviços 25 28.445 25.905

Custos com o pessoal 26 (13.866) (15.794)

Outros ganhos e (perdas) operacionais líquidos 27 (13.845) (7.943)

Alteração de justo valor resultante de prop.de investimento 28 2.795

Efeito líquido das provisões 29 (2.282) (4.010)

Depreciações ganhos e (perdas) por imparidade 30 (411) 21.849

(1.958) 22.802

Resultado Operacional 4.678 36.116

Ganhos financeiros 7.173 11.084

Perdas financeiras (26.597) (21.727)

Resultados financeiros líquidos 31 (19.423) (10.644)

Resultado antes de imposto sobre lucros (14.746) 25.473

Imposto sobre o rendimento do exercício (106) (104)

Resultado líquido do exercício (14.852) 25.368

Atribuível a :Detentores de capital (13.229) 26.946

Interesses minoritários (1.623) (1.578)

(14.852) 25.368


Exercício findo em 31 de Dezembro


de alterações ao capital próprio


: DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE ALTERAÇÕES AO CAPITAL

PRÓPRIO

Capital Social Outras

Reservas

Prejuízos

acumulados

Total Interesses

Minoritários

Total Capital

Próprio

Saldo em 1 de Janeiro de 2007 66.051 672 (189.020) (122.297) (13.013) (135.310)

Ganhos de justo v alor, líquidos de impostos

- activ os financeiros disponív eis para v enda - - - - - -

Ganhos / (Perdas) reconhecidos

directamente no capital próprio - 340 (11.058) (10.719) (10.719)

Resultado líquido do ex ercício - - 26.946 26.946 (1.578) 25.368

Total de ganhos reconhecidos em 2007 - 340 15.888 16.227 (1.578) 14.649

Saldo em 31 de Dezembro de 2007 66.051 1.012 (173.132) (106.070) (14.591) (120.661)

Saldo em 1 de Janeiro de 2008 66.051 1.012 (173.132) (106.070) (14.591) (120.661)

Ganhos de justo v alor, líquidos de impostos

- activ os financeiros disponív eis para v enda - - - - - -

Ganhos / (Perdas) reconhecidos

directamente no capital próprio (33.409) 102 71.645 38.339 38.339

Resultado líquido do ex ercício - - (13.229) (13.229) (1.623) (14.852)

Total de ganhos reconhecidos em 2008 (33.409) 102 58.417 25.110 (1.623) 23.487

Saldo em 31 de Dezembro de 2008 32.642 1.114 (114.715) (80.960) (16.214) (97.174)

Atribuível a detentores do capital


de fluxos de caixa


: DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA

Nota 2008 2007

Actividades Operacionais

Recebimentos de clientes 79.820 92.232

Pagamentos a fornecedores -29.612 -31.835

Pagamentos ao pessoal -10.417 -11.823

Pagamento/recebimento de imposto sobre o rendimento 38 556

Outros (pagamentos) recebimentos relativos à activ idade operacional -9.813 -1.448

Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais 30.016 47.681

Actividades de investimento

Recebimentos provenientes de:

Subsídios ao investimento 2 148

Juros e proveitos similares 1.254 1.372

Div idendos recebidos 489 131

Empréstimos concedidos 0 500

Pagamentos de:

Activos fixos tangíveis -5.245 -972

Investimentos em associadas -2.819 -3.555

Outros pagamentos -135 -1.836

Fluxos de caixa líquidos das actividades de investimento -6.452 -4.212

Actividades de financiamento

Recebimentos de:

Aumentos de capital 41.016 0

Empréstimos obtidos 4.497 1.166

Juros obtidos 64 68

Pagamentos de:

Juros e custos similares -18.695 -21.031

Empréstimos obtidos -78.848 -53.396

Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiamento -51.966 -73.193

Aumento líquido (diminuição) do caixa e equivalentes de caixa -28.402 -29.724

Caixa e seus equivalentes no início do exercício 1.578 31.302

Caixa e seus equivalentes no final do exercício 14 -26.824 1.579


Exercício findo em 31 de Dezembro

Notas às demonstrações

financeiras consolidadas


:

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 (Montantes expressos em Euros)

1 INFORMAÇÃO GERAL

De forma a caracterizar o Grupo Parque Expo identificam-se os elementos principais das empresas que o

compõem:

PARQUE EXPO 98, S.A.

A Parque EXPO 98, S.A., empresa mãe do Grupo, doravante designada por Empresa ou Parque EXPO, é uma

sociedade anónima com o capital social de 32.642 milhares de Euros detido em 99,43% pelo Estado Português

(Direcção Geral do Tesouro e Finanças) e o restante pela Câmara Municipal de Lisboa. A empresa foi

constituída pelo Decreto-Lei n.º 88/93, de 23 de Março, e tem a sua sede na Av. D. João II, lote 1.07.2.1, no

Parque das Nações, em Lisboa - Portugal.

A actividade principal da Parque EXPO é intervir em projectos de ordenamento do território e urbanísticos, por

via da celebração de contratos de prestação de serviços relativos a programas de requalificação urbana e de

valorização ambiental. A Parque EXPO tem por missão provocar a mutação do território, promovendo a

qualidade de vida urbana e a competitividade das cidades, através de operações de requalificação urbana e

ambiental, desenvolvendo de forma integrada as vertentes ambiental e social, económica e cultural, numa

perspectiva de desenvolvimento urbano sustentável.

De acordo com os estatutos da sociedade o seu objecto social consiste na realização do projecto de

reordenação urbana da zona de intervenção da Exposição Mundial de Lisboa em 1998, abreviadamente

designada EXPO ’98, bem como a concepção, execução, exploração e desmantelamento da Exposição. Ao

objecto social referido acresce ainda, sem qualquer limitação geográfica, o desenvolvimento das actividades

que a seguir se enunciam:

: Intervir em projectos de ordenamento do território e urbanísticos, designadamente de reabilitação urbana

e recuperação de patrimónios arquitectónicos;

: Celebrar contratos de prestação de serviços relativos a programas de requalificação urbana, de

valorização ambiental ou de gestão de condomínios.

: Promover a desactivação, desmobilização, utilização e rentabilização de estruturas e infra-estruturas

construídas ou erigidas, com carácter provisório, para a realização da EXPO ‘98, de acordo com o plano

de actividades e desenvolvimento por si definido;


: Gerir e rentabilizar o património imobiliário e as estruturas e infra-estruturas construídas no âmbito do

projecto global da EXPO ‘98 as quais constituem parte integrante do seu activo, bem como de todas

aquelas cuja gestão se encontra atribuída à Sociedade, segundo uma lógica de gestão urbana

integrada;

: Coordenar e dinamizar o desenvolvimento das actividades de cultura e lazer, bem como o

desenvolvimento e adaptação de conteúdos desta natureza às soluções oferecidas pelas novas

tecnologias – Actividade descontinuada no ano de 2002;

No exercício da sua actividade social pode não apenas constituir outras sociedades, mas também adquirir ou

alienar participações no capital de outras sociedades, mesmo que com objecto social diferente do seu,

carecendo em qualquer dos casos de autorização prévia da Assembleia Geral e dos Accionistas.

OCEANÁRIO DE LISBOA, S.A.

A Oceanário de Lisboa, S.A., doravante designada por Oceanário de Lisboa, é uma sociedade anónima com o

capital social de 1 milhão de Euros detido em 100% pela Parque EXPO. A empresa foi constituída em 21 de

Setembro de 1994 e tem a sua sede na Esplanada D. Carlos I – Doca dos Olivais, no Parque das Nações, em

Lisboa. O seu objecto social principal consiste na

: Criação, manutenção e exploração de um complexo de aquários oceânicos, realização de conferências,

estudos e actividades de investigação e desenvolvimento no domínio da Biologia Marinha e das Ciências

do Mar. Faz parte, também, do objecto da sociedade o desenvolvimento do sector educacional,

promovendo cursos e acções específicas de formação, bem como quaisquer outras actividades conexas

ou afins.

ATLÂNTICO - PAVILHÃO MULTIUSOS DE LISBOA, S.A.

A Atlântico – Pavilhão Multiusos de Lisboa, S.A., doravante designada por Atlântico, é uma sociedade anónima

com o capital social de 1,5 milhões de Euros detido em 100% pela Parque EXPO. A empresa foi constituída em

21 de Setembro de 1994 e tem a sua sede no Rossio dos Olivais, no Parque das Nações, em Lisboa.

O seu objecto social principal consiste na:

: Exploração e manutenção de pavilhões multiusos, de outros recintos de espectáculos ou de quaisquer

outros espaços adequados à realização de eventos de natureza diversa, bem como a promoção e

realização de eventos, desenvolvendo todas as actividades acessórias ou conexas com aquelas.


G.I.L. - GARE INTERMODAL DE LISBOA, S.A.

A G.I.L. - Gare Intermodal de Lisboa, S.A., doravante designada por G.I.L., é uma sociedade anónima com o

capital social de 1.952 milhares de Euros detido pela Parque EXPO (51%), Refer (33%) e Metropolitano de

Lisboa (16%). A empresa foi constituída em 21 de Setembro de 1994 e tem a sua sede no Av. D. João II, Lote

1.07.15, Estação do Oriente, no Parque das Nações, em Lisboa.

O seu objecto social principal consiste:

: Na construção e exploração de uma plataforma intermodal de transportes, servindo os transportes

ferroviário, rodoviário, metropolitano e outros que se entenda dever agregar-lhe, o arrendamento ou

alienação de imóveis nela integrados, bem como as respectivas actividades acessórias.

PARQUE EXPO - IMOBILIÁRIA, S.A.

A Parque Expo – Imobiliária, S.A., doravante designada por Parque Expo Imobiliária, é uma sociedade anónima

com o capital social de 50 milhares de Euros detido em 100% Parque EXPO. A empresa foi constituída a 12 de

Maio de 2004 e tem a sua sede na Av. D. João II, Lote 1.07.2.1, no Parque das Nações, em Lisboa. O seu

objecto social principal consiste na:

: Aquisição, arrendamento e alienação de imóveis, a promoção da construção e da comercialização de

imóveis e a revenda dos imóveis adquiridos para esse fim.

MARINA DO PARQUE DAS NAÇÕES, S.A.

A Marina do Parque das Nações – Sociedade Concessionária da Marina do Parque das Nações, S.A., doravante

designada por Marina do Parque das Nações, é uma sociedade anónima com o capital social de 16,4 milhões

de Euros detido em 99,55% pela Parque EXPO. A empresa foi constituída em 4 de Junho de 1996 e tem a sua

sede no Edifício da Capitania da Marina, Passeio de Neptuno, no Parque das Nações, em Lisboa - Portugal. O

seu objecto social principal consiste na:

: Promoção da construção do porto de recreio, exploração e manutenção do estabelecimento da

concessão.

PARQUE EXPO – GESTÃO URBANA DO PARQUE DAS NAÇÕES, S.A.

A Parque Expo – Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A., doravante designada por Parque Expo Gestão

Urbana, é uma sociedade anónima com o capital social de 750 milhares de Euros detido em 100% pela Parque


EXPO. A empresa foi constituída em 9 de Julho de 2008 e tem a sua sede na Av. D. João II, Lote 1.07.2.1, no

Parque das Nações, em Lisboa. O seu objecto social principal consiste na:

: Prestação de serviços de gestão urbana integrada, incluindo a gestão de estruturas e infra-estruturas

afectas ao seu património ou cuja exploração lhe venha a ser confiada, independentemente do

respectivo título;

: Prestação de serviços de consultadoria e elaboração de estudos e projectos no domínio da gestão

urbana e realização das operações necessárias ou adequadas aos referidos fins.

BLUETICKET - SERVIÇOS DE BILHÉTICA, S.A.

A Blueticket – Serviços de Bilhética, S.A., doravante designada por Blueticket, é uma sociedade anónima

com o capital social de 50 milhares de Euros detido em 100% pela Atlântico. A empresa foi constituída em

29 de Julho de 2008 e tem a sua sede no Rossio dos Olivais, Lote 2.13.01 A, no Parque das Nações, em

Lisboa - Portugal. O seu objecto social principal consiste na:

: Prestação de serviços na área de bilhética (ticketing), através do desenvolvimento de soluções técnicas,

comercialização, gestão, exploração, manutenção, consultoria e serviços relacionados.

As demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 8 de Maio de

2009.

2 RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas

estão descritas em seguida. Estas políticas foram consistentemente aplicadas aos anos aqui apresentados,

salvo indicação contrária.

2.1 BASE DE PREPARAÇÃO

Os valores apresentados, salvo indicação em contrário, estão expressos em milhares de euros.

As demonstrações financeiras consolidadas da Parque EXPO foram preparadas em conformidade com as

Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) adoptadas pela União Europeia, emitidas pelo International

Accounting Standards Board (IASB) e Interpretações emitidas pelo International Financial Reporting

Interpretations Committee (IFRIC), em vigor à data da preparação das referidas demonstrações financeiras, tal

como adoptadas na União Europeia.


As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas pela convenção do custo histórico, modificado

pela reavaliação de propriedades de investimento e os activos financeiros e passivos financeiros são

apresentados ao justo valor através de resultados.

A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS requer o uso de estimativas e

pressupostos que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de

proveitos e custos durante o período de relato. Também requer que os gestores exerçam o seu julgamento no

processo de aplicação das políticas contabilísticas da empresa. Apesar destas estimativas serem baseadas no

melhor conhecimento da gestão em relação aos eventos e acções correntes, os resultados actuais podem, em

última instância, diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou

complexidade, em que os pressupostos e estimativas sejam significativos para as demonstrações financeiras,

são apresentadas na Nota 4.

As notas seguintes devem ser lidas em conjunto com as políticas contabilísticas adoptadas pelo Grupo Parque

Expo de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro.

2.2 CONSOLIDAÇÃO

Subsidiárias

Subsidiárias são todas as entidades (incluindo Entidades com Finalidades Especiais) sobre as quais o Grupo

tem o poder de decisão sobre as políticas financeiras e operacionais, geralmente representado por mais de

metade dos direitos de voto. O efeito dos direitos de voto potenciais que sejam correntemente exercíveis ou

convertíveis é considerado quando se avalia se o Grupo detém o controlo sobre outra entidade. As subsidiárias

são consolidadas a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo, sendo excluídas da

consolidação a partir da data em que o controlo cessa.

É utilizado o método de compra para contabilizar a aquisição das subsidiárias. O custo de uma aquisição é

mensurado pelo justo valor dos bens entregues, instrumentos de capital emitidos e passivos incorridos ou

assumidos na data de aquisição mais o custo directamente atribuível à aquisição. O excesso do custo de

aquisição relativamente ao justo valor da parcela do Grupo dos activos identificáveis adquiridos é registado

como “goodwill”. Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos activos líquidos da subsidiária adquirida

a diferença é reconhecida directamente na Demonstração dos Resultados.

As transacções internas, saldos e ganhos realizados em transacções entre empresas do grupo são anuladas.

Se e quando aplicável, as perdas realizadas são também eliminadas, excepto se a transacção revelar evidência

de imparidade de um activo transferido. As políticas contabilísticas das subsidiárias são alteradas, sempre que

necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo.


Associadas

Associadas são todas as entidades sobre as quais o grupo exerce influência significativa mas não possui

controlo, geralmente com participações entre 20% e 50% dos direitos de voto. Os investimentos em associadas

são contabilizados pelo método da equivalência patrimonial e são inicialmente reconhecidos pelo seu custo.

A participação do Grupo nos ganhos e perdas das suas associadas após a aquisição é reconhecida na

Demonstração dos Resultados e a quota-parte nos movimentos das reservas após a aquisição é reconhecida

em reservas, por contrapartida do valor contabilístico do investimento financeiro. Quando a participação do

Grupo nas perdas da associada iguala ou ultrapassa o seu investimento na associada, incluindo contas a

receber não cobertas por garantias, o Grupo deixa de reconhecer perdas adicionais excepto se tiver incorrido

em obrigações ou efectuado pagamentos em nome da associada.

Os ganhos realizados em transacções com as associadas são eliminados na extensão da participação do

Grupo nas associadas. Se e quando aplicável, as perdas realizadas são também eliminadas, excepto se a

transacção revelar evidência de imparidade de um bem transferido. As políticas contabilísticas de associadas

são alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo.

2.3 RELATO POR SEGMENTOS

Um segmento de negócio é um grupo de activos e operações envolvidos no fornecimento de produtos ou

serviços sujeitos a riscos e benefícios que são diferentes de outros segmentos de negócio. Um segmento

geográfico está envolvido em fornecer produtos ou serviços num ambiente económico particular que está sujeito

a riscos e benefícios diferentes daqueles dos segmentos que operam em outros ambientes económicos. A

Parque EXPO privilegiou a apresentação da informação com base na identificação dos segmentos de negócio

em que actua e não com base na segmentação geográfica.

2.4 CONVERSÃO CAMBIAL

Moeda funcional e de apresentação

As Demonstrações Financeiras consolidadas são apresentadas em Euros, sendo esta a moeda funcional e de

apresentação do Grupo. As demonstrações financeiras, incluindo as Notas às contas, são apresentadas em

milhares de euros.


Transacções e saldos

As transacções em moedas diferentes do Euro são convertidas em moeda funcional utilizando as taxas de

câmbio à data das transacções. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes da liquidação das transacções e da

conversão pela taxa de câmbio, dos activos e dos passivos monetários, denominados em moeda diferente do

Euro, são reconhecidos na Demonstração dos Resultados à data do balanço.

2.5 ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

O Imobilizado fixo tangível do Grupo Parque Expo compreende:

: Terrenos e recursos naturais – inclui todos os terrenos com património edificado.

: Edifícios e outras construções – inclui os edifícios construídos que servem de apoio às actividades

comerciais e de lazer do Parque das Nações. Estes activos foram inicialmente registados ao valor

histórico de aquisição ou construção, incluindo os custos directos, indirectos e financeiros que lhes

foram atribuídos durante o respectivo período de construção.

Os edifícios e outras construções encontram-se mensurados pelo método do custo e estão a ser depreciados

em função da sua vida útil esperada.

Os demais activos fixos tangíveis são apresentados ao custo histórico deduzido das respectivas depreciações.

O custo histórico inclui todos os gastos directamente atribuíveis à aquisição dos bens.

Os custos subsequentes são incluídos na quantia escriturada do bem ou reconhecidos como activos

separados, conforme apropriado, somente quando é provável que benefícios económicos fluirão para a

empresa e o custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os demais gastos com reparações e manutenção são

reconhecidos como um gasto no período em que são incorridos.

A depreciação dos outros activos é calculada pelo método das quotas constantes em função da sua vida útil

estimada, como segue:

Descrição Nº de Anos

Edifícios e Outras Construções 50

Equipamento de Transporte 4

Ferramentas e Utensílios 7

Equipamento Administrativo 4

Outras Imobilizações Corpóreas 7


2.6 IMPARIDADE DE ACTIVOS

Os activos que não têm uma vida útil finita não estão sujeitos a amortização, mas são objecto de testes de

imparidade anuais. Os activos sujeitos a amortização são revistos quanto à imparidade sempre que os eventos

ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual se encontram registados possa não ser

recuperável. Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia registada do

activo face ao seu valor recuperável. A quantia recuperável é a mais alta de entre o justo valor de um activo

menos os gastos para venda e o seu valor de uso. Para realização de testes de imparidade os activos são

agrupados ao mais baixo nível no qual se possam identificar separadamente fluxos de caixa (unidades

geradoras de fluxos de caixa).

2.7 PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

O Grupo classifica as propriedades detidas para arrendamento a longo prazo ou valorização imobiliária, ou

ambas, e que não são utilizadas pelas empresas do perímetro de consolidação, como propriedades de

investimento. As propriedades de investimento compreendem terrenos e edifícios livres e são valorizadas

inicialmente ao custo, incluindo todos os dispêndios directamente atribuíveis à sua aquisição ou construção.

Após o reconhecimento inicial, as propriedades de investimento são valorizadas de acordo com o justo valor. O

justo valor é baseado em valores de mercado ajustados, se necessário, para reflectir qualquer diferença na

natureza, localização ou condição do activo específico.

Para informação que não esteja disponível, o Grupo utiliza métodos de avaliação alternativos tais como modelos

de fluxos de caixa descontados. Estas avaliações são revistas sempre que as condições subjacentes se tenham

alterado materialmente.

O justo valor das propriedades de investimento reflecte, entre outras coisas, os proveitos provenientes de

rendas resultantes de alugueres em vigor e pressupostos acerca de rendas futuras, tomando em conta

condições de mercado correntes. O justo valor também reflecte numa base semelhante os exfluxos financeiros

que podem ser expectáveis a respeito de cada propriedade.

Gastos subsequentes acrescem ao activo somente quando é provável que benefícios económicos futuros fluam

para o Grupo e que o custo do item possa ser mensurado com fiabilidade. Todos os custos de manutenção e

reparação são registados na demonstração dos resultados no período em que são incorridos.

Alterações do justo valor são registadas na demonstração dos resultados.

Se uma propriedade de investimento é ocupada pelo proprietário esta é reclassificada para activos fixos

tangíveis e o seu justo valor à data de reclassificação passa a ser o seu custo para efeitos contabilísticos. Se a


ocupação pelo proprietário for considerada insignificante a sua classificação é mantida para efeitos de

propriedade de investimento.

2.8 ACTIVOS FINANCEIROS:

Os activos financeiros são classificados nas categorias que abaixo se descrevem. A classificação depende do

objectivo de aquisição dos activos e é determinada no momento do reconhecimento inicial (data de negociação

– “trade date”), sendo reavaliada nos períodos de relato financeiro subsequente.

2.8.1 - Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Esta categoria inclui: (i) os activos financeiros de negociação que são adquiridos com o objectivo principal de

serem transaccionadas no curto prazo; e (ii) os activos financeiros designados no momento do seu

reconhecimento inicial ao justo valor com variações reconhecidas em resultados.

Nesta categoria integram-se os derivados que não qualifiquem para efeitos de contabilidade de cobertura. As

alterações de justo valor são reconhecidas directamente em resultados do exercício, na rubrica de proveitos

financeiros. Estes activos são classificados como activos correntes se forem detidos para venda ou se for

expectável a sua realização num período de 12 meses, após a data do balanço.

2.8.2 - Empréstimos e contas a receber

Correspondem activos financeiros não derivados, com pagamentos fixos ou determinados para os quais não

existe um mercado de cotações activo. Os empréstimos e contas a receber são registados inicialmente ao justo

valor e subsequentemente pelo valor amortizado, com base na taxa de juro efectiva, deduzidos de eventuais

perdas de imparidade.

Quando os valores são recuperáveis para além do prazo normal de recebimento e não vencem juros, procede-

se ao respectivo desconto, tendo por base o risco inerente a cada um dos créditos, sendo a diferença para o

valor nominal registada em resultados do exercício.

São registados ajustamentos por imparidade quando existam indicadores objectivos de que o Grupo Parque

Expo não irá receber todos os montantes que lhe são devidos de acordo com os termos originais dos contratos

estabelecidos. Na identificação de situações de imparidade são utilizados indicadores como:

: Análise de incumprimento;

: Incumprimento há mais de 6 meses;

: Dificuldades financeiras do devedor;

: Probabilidade de falência do devedor.


Quando os valores a receber de clientes ou outros devedores se encontrem vencidos, e sejam objecto de

renegociação dos seus termos, deixam de ser considerados vencidos e passam a ser tratados como novos

créditos.

2.8.3 - Activos financeiros detidos até à maturidade

São activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis e maturidades definidas, para

as quais existe a intenção e capacidade de deter até à maturidade. Estes activos são valorizados ao custo

amortizado, com base na taxa de juro efectiva deduzidos de eventuais perdas de imparidade.

2.8.4 - Activos financeiros disponíveis para venda

Os activos disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que: (i) a empresa tem intenção de

manter por tempo indeterminado; (ii) são designados como disponíveis para venda no momento do seu

reconhecimento inicial; ou (iii) não se enquadram nas categorias acima referidas.

Os activos disponíveis para venda são registados ao justo valor sendo as respectivas variações de justo valor

reconhecidas directamente no capital próprio, na rubrica de “Reserva de justo valor”, até que os activos sejam

alienados ou seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e

perdas potenciais registados em reservas é transferido para resultados.

Quando os activos financeiros disponíveis para venda, detidos pela empresa, não têm cotação de mercado ou

não existam empresas comparáveis em mercado activo, são registados ao custo de aquisição deduzido de

eventuais perdas de imparidade.

2.9 CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

Os encargos financeiros (juros) relacionados com o financiamento para a aquisição dos terrenos, instalações e

equipamentos, localizados na zona de intervenção da EXPO ’98, que eram propriedade das empresas

petrolíferas foram directamente imputados ao valor nominal dessas aquisições.

Os restantes encargos financeiros (juros e outros encargos de natureza similar) suportados com o

financiamento para as despesas da EXPO ’98 e respectiva gestão foram capitalizados proporcionalmente, em

cada exercício, ao acréscimo anual de cada rubrica do investimento, em imobilizado.

Após a realização da EXPO ’98 os encargos financeiros foram considerados em custo do exercício.


2.10 EXISTÊNCIAS

O Grupo classifica como existências terrenos e fracções autónomas para revenda, valorizados inicialmente ao

custo de aquisição, acrescido dos custos directos, encargos financeiros e dos custos indirectos que lhe foram

atribuídos até à entrada na fase da exploração, acrescidos os custos estimados das obras de infra-estruturas a

realizar.

Subsequentemente estes activos são valorizados ao menor dos valores, de custo de aquisição/construção e o

valor líquido de realização. O valor líquido de realização é o preço de venda estimado em condições normais de

mercado, deduzido dos custos de reconversão e venda.

2.11 CONTAS A RECEBER DE CLIENTES E OUTROS DEVEDORES

As contas a receber de clientes e outros devedores são registadas pelo valor nominal deduzido de eventuais

perdas por imparidade, reconhecidas via ajustamentos, para que reflictam o valor realizável líquido. Quando os

valores são recebíveis para além do prazo normal de recebimento e não vencem juros, procede-se ao

respectivo desconto, tendo por base o risco inerente a cada um dos créditos, sendo a diferença para o valor

nominal registada em resultados do exercício.

2.12 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

O caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de

liquidez elevada e com maturidades iniciais até 3 meses e descobertos bancários. Os descobertos bancários

são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica Empréstimos – passivos correntes.

2.13 CAPITAL SOCIAL

As acções ordinárias são classificadas no capital próprio.

2.14 EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

Os empréstimos obtidos são inicialmente reconhecidos ao valor nominal.

Os empréstimos obtidos são classificados no passivo corrente, excepto se o Grupo possuir um direito

incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do Balanço, sendo

neste caso classificado no passivo não corrente, como de Médio e Longo Prazo.


2.15 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

O imposto sobre o rendimento inclui o imposto corrente e o imposto diferido. O imposto corrente sobre o

rendimento é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação

fiscal à data de Balanço. O imposto diferido é calculado com base na responsabilidade de Balanço, sobre as

diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base de tributação.

Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal que se espera estar em vigor no período em

que as diferenças temporárias serão revertidas.

São reconhecidos impostos diferidos activos sempre que exista razoável segurança de que serão gerados

lucros fiscais futuros contra os quais poderão ser utilizados. Os impostos diferidos activos são revistos

periodicamente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmo possam ser utilizados.

Os impostos diferidos são registados como custo ou proveitos do exercício, excepto se resultarem de valores

registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma

rubrica.

2.16 PROVISÕES

As provisões para reclamações judiciais são reconhecidas quando: i) o Grupo tem uma obrigação legal ou

construtiva, como resultado de acontecimentos passados; ii) seja provável que um exfluxo de recursos será

necessário para liquidar a obrigação e possa ser efectuada uma estimativa fiável do montante da obrigação.

Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras.

2.17 RECONHECIMENTO DO RÉDITO

O rédito compreende o justo valor da venda de propriedades, rendas, prestação de serviços especializados e

vendas de bilheteira, líquido de descontos e após eliminação das vendas internas. O rédito é reconhecido como

segue:

: Vendas: As vendas referem-se à alienação de terrenos, fracções de edifícios e de artigos da loja do

Oceanário. A venda é reconhecida quando existem contratos e perspectivas seguras da sua realização e

efectuado o pagamento, por parte dos promitentes-compradores, de montantes expressivos que

praticamente inviabilizem a reversão do negócio.

: Prestação de serviços: Os proveitos resultantes das prestações de serviços são reconhecidos quando

são efectivamente prestados e respeitam essencialmente à prestação de serviços de gestão de


projectos, bem como às rendas e concessões relativas às propriedades de investimento que o Grupo

detém.

: Rendimentos de Imóveis: Os rendimentos de imóveis são reconhecidos no período contabilístico em que

as rendas se referem, sendo os valores das rendas recebidas antecipadamente diferidas para o período

a que respeitam.

2.18 LOCAÇÕES

As locações são classificadas como locações operacionais se uma parcela significativa dos riscos e benefícios

inerentes à posse for retida pelo locador. Os pagamentos efectuados em locações operacionais são reflectidos

na Demonstração de Resultados.

No caso dos contratos de locação financeira, os activos fixos tangíveis financiados mediante contratos de

locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizadas pelo método

financeiro, pelo que o respectivo valor e as correspondentes responsabilidades estão reconhecidos no Balanço.

Consequentemente, as amortizações daqueles bens e os juros incluídos no valor das rendas são registados nos

resultados do exercício a que respeitam. As locações financeiras são capitalizadas no início da locação pelo

menor valor entre o justo valor do activo locado e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação. Cada

pagamento efectuado é segregado entre o passivo em dívida e o encargo financeiro, de forma a obter-se uma

taxa constante sobre a dívida em aberto. As obrigações da locação, líquidas de encargos financeiros, são

incluídas em Fornecedores e outros valores a pagar. A parcela dos juros é levada a gastos financeiros no

período da locação de forma a produzir uma taxa constante periódica de juros sobre a dívida remanescente em

cada período.

2.19 SUBSÍDIOS

Os subsídios recebidos pelo Grupo são reconhecidos como proveitos diferidos, quando a atribuição e

pagamento dos mesmos é virtualmente certa. O seu reconhecimento em resultados está directamente

relacionado com o reconhecimento da realização ou imparidade do activo subjacente ao subsídio.

2.20 JUSTO VALOR DE ACTIVOS E PASSIVOS

Na determinação do justo valor de um activo ou passivo financeiro, se existir um mercado activo, o preço de

mercado é aplicado. No caso de não existir um mercado activo são utilizadas técnicas de valorização

geralmente aceites no mercado, baseadas em pressupostos de mercado.


2.21 PASSIVOS FINANCEIROS

A IAS 39 – Instrumentos financeiros, reconhecimento e mensuração, prevê a classificação dos passivos

financeiros em duas categorias:

: Passivos financeiros ao justo valor por via de resultados

: Outros passivos financeiros

Os passivos financeiros ao justo valor por via de resultados incluem passivos não derivados com o objectivo de

venda no curto prazo e os instrumentos financeiros derivados que não qualifiquem para efeitos de contabilidade

de cobertura. Os ganhos e perdas resultantes da alteração de justo valor de passivos mensurados ao justo valor

através de resultados, são reconhecidos nos resultados do período. Os outros passivos financeiros incluem

Empréstimos obtidos (Nota 2.14) e Fornecedores e outros valores a pagar. Os fornecedores e outros valores a

pagar são reconhecidos inicialmente ao justo valor e subsequentemente são mensurados ao custo amortizado

de acordo com a taxa de juro efectiva.

3 GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO

3.1 FACTORES DO RISCO FINANCEIRO

As actividades do Grupo estão expostas a uma variedade de factores de riscos financeiros: risco de crédito,

risco de liquidez e risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro. O Grupo efectua a gestão do risco através

da análise dos mercados financeiros, procurando minimizar os potenciais efeitos adversos na sua performance

financeira.

A gestão do risco é conduzida pela Direcção Financeira sobre políticas definidas pela Administração. A

Administração providencia princípios para a gestão do risco como um todo e políticas que cobrem áreas

específicas, como o risco de taxa de juro, risco de crédito, o uso de derivados e outros instrumentos financeiros

não derivados.

(a) Risco de crédito

O risco de crédito está essencialmente relacionado com o risco de uma contraparte falhar nas suas obrigações

contratuais, resultando em perda financeira.

Os ajustamentos de imparidade para contas a receber são calculados considerando: i) o perfil de risco do

cliente; ii) o prazo médio de recebimento; e iii) a condição financeira do cliente.


O Grupo Parque EXPO está sujeito a risco de crédito que concede aos seus clientes, parte significativa dos

quais são entidades públicas ou entidades da administração pública. Os investimentos de tesouraria efectuados

pelo Grupo são realizados com instituições financeiras credíveis.

A seguinte tabela representa a exposição máxima do Grupo a risco de crédito a 31 de Dezembro de 2007 e de

2008. Não existem colaterais ou outras melhorias de crédito associados. Para activos no Balanço, a exposição

definida é baseada na sua quantia escriturada como reportada na face do Balanço.

(b) Risco de liquidez

A gestão do risco de liquidez implica a manutenção a um nível suficiente de caixa e depósitos bancários, a

viabilidade da consolidação da dívida flutuante através de um montante adequado de facilidades de crédito e a

habilidade de liquidar posições de mercado. Relacionado com a dinâmica dos negócios subjacentes, a

Tesouraria do Grupo pretende manter a flexibilidade da dívida flutuante.

A tabela seguinte apresenta as responsabilidades do Grupo Parque Expo por intervalos de maturidade residual

contratual. Os montantes apresentados na tabela são os fluxos de caixa contratuais não descontados a pagar

no futuro, incluindo os juros a que estão a ser remunerados estes passivos.

Descrição

2008 2007Caixa e equivalentes de caixa 11.412 24.926Clientes e outros valores a receber 74.648 84.643

Outros activos correntes 44.717 56.667Outros valores a receber 33.786 32.100Exposições fora do Balanço:

Garantias financeiras recebidas 6.003 11.827A 31 de Dezembro 170.565 210.164

Exposição máxima

Sociedades Empréstimos obtidos Menos de 1 ano Entre 2 e 5 anos Mais de 5 anos

Empréstimo Sindicado 9.165 25.541 36.058

Empréstimo BEI 5.322 15.294 21.075

Empréstimo Obrigacionista 27.554 77.505 0

Empréstimo Hipotecário 437 17.053 0

Contas correntes 4.076 12.239 4.076

Fornecedores e outros valores a pagar 33.001 0 131

Marina Empréstimo Longo Prazo 770 2.314 16.875

31 de Dezembro de 2008 80.325 149.945 78.215

GIL

Parque EXPO


(c) Risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro

Como o Grupo não tem praticamente activos remunerados com juros significativos, o lucro e os fluxos de caixa

operacionais são substancialmente independentes das alterações da taxa de juro de mercado.

O risco da taxa de juro do Grupo advém de empréstimos obtidos de longo prazo. Empréstimos emitidos com

taxas variáveis expõem o Grupo ao risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro.

3.2 GESTÃO CAPITAL

O objectivo do Grupo Parque Expo em relação à gestão de capital, que é um conceito mais amplo do que o

capital relevado no Balanço, é salvaguardar a continuidade das operações do Grupo, até à conclusão do

objecto para o qual foi constituído.

A política de financiamento do projecto do Parque das Nações foi concretizada mediante a contratação de

empréstimos com entidades financeiras para o financiamento das obras de requalificação e dinamização

imobiliária, encontrando-se nesta fase, terminados os grandes investimentos, a reembolsar os financiamentos

obtidos, mediante a obtenção da receitas geradas pelo projecto.

3.3 ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS POR CATEGORIA DA IAS 39

As políticas contabilísticas para instrumentos financeiros, de acordo com a IAS 39 e conforme referido nas notas

2.8 e 2.21, foram aplicadas aos seguintes activos e passivos financeiros:

Créditos e valores a receber

Activos financeiros

disponíveis para venda

Outros passivos financeiros

Activos e passivos não financeiros

Activos:

Caixa e equivalentes de caixa 11.412 0 0 0Clientes e outros valores a receber 74.648 0 0 0Outros activos correntes 44.717 0 0 0Activos financeiros disponíveis para venda 0 0 0 0

Total dos activos financeiros a 31/Dez/08 130.777 0 0 0

Passivos:Empréstimos obtidos 0 0 150.345 0Fornecedores e outros valores a pagar 0 0 32.895 0Outros passivos 0 0 24.607 13.740

Total dos passivos financeiros a 31/Dez/08 0 0 207.847 13.740


4 ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS IMPORTANTES E JULGAMENTOS

As estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros

factores, incluindo expectativas sobre eventos futuros que se acredita serem razoáveis nas circunstâncias em

causa.

4.1 ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS IMPORTANTES E JULGAMENTOS

A preparação de demonstrações financeiras consolidadas exige que a gestão do Grupo efectue julgamentos e

estimativas que afectam os montantes de proveitos, custos, activos e passivos divulgados à data do balanço.

Estas estimativas são determinadas pelos julgamentos da gestão do Grupo, baseados na melhor informação de

eventos presentes (em alguns casos em relatos de peritos independentes) e nas acções que a empresa

considera poder vir a desenvolver no futuro. Todavia, na data de concretização das operações, os resultados

das mesmas poderão ser diferentes destas estimativas.

As estimativas e as premissas que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no

valor contabilístico dos activos e passivos no exercício seguinte são apresentadas abaixo:

(a) Imparidade de activos

O Grupo testa o valor recuperável dos activos sempre que existem indícios de imparidade. O cálculo do valor

recuperável é efectuado ao nível mais baixo das unidades geradoras de caixa, determinadas com base no

cálculo do valor de uso.

(b) Estimativa do justo valor das propriedades de investimento

A melhor evidência de justo valor é o preço corrente de um mercado activo para activos semelhantes. Não

existindo esta informação, o justo valor é baseado em valores de mercado ajustados, se necessário, para

reflectir qualquer diferença na natureza, localização ou condição do activo específico ou ainda na aplicação de

modelos de avaliação alternativos tais como modelos de fluxos de caixa descontados. Para a tomada de

decisão, o Grupo considera diferentes fontes de informação como:

: Preços correntes de mercado, para propriedades de investimento, com natureza, condição ou

localização diferente, ajustados para reflectir essas diferenças;

: Preços recentes de propriedades semelhantes integradas em mercados menos activos, ajustados para

reflectir qualquer alteração nas condições económicas que tenham ocorrido desde a data da transacção;

e


: Valor descontado dos fluxos de caixa projectados, apurados com base em estimativas fiáveis de fluxos

de caixa futuros resultantes: dos termos de qualquer locação ou contrato existente; das rendas de

mercado cobradas para propriedades semelhantes em termos de localização e condição; e utilizando

uma taxa de desconto que reflecte a avaliação do mercado quanto à incerteza do valor dos fluxos de

caixa.

5 EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO

As empresas incluídas na consolidação, respectivas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro

de 2008, são as seguintes:

Em 2008 foi concluído o processo de dissolução, partilha e liquidação da associada Expo Bi1 – Promoção e

Desenvolvimento Imobiliário, S.A., foi alienada à E.G.F. – Empresa Geral de Fomento a participação financeira

da Parque EXPO na Valorsul e criadas as sociedades Parque Expo Gestão Urbana e Blueticket. Refira-se que

apesar da entrada e saída de empresas do perímetro da consolidação a análise comparativa com o ano anterior

não se encontra comprometida devido aos valores de Balanço das participações que foram extintas ou

alienadas e ao facto das empresas que foram criadas assumirem negócios desenvolvidos dentro do grupo.

FIRMA SEDE SOCIAL MÉTODO% CAPITAL DETIDO

VALOR BALANÇO (2)

08.12.31 07.12.31 08.12.31 07.12.31

Parque EXPO 98, S.A. (1)Av D. João II, Lt 1,07,2,1 - Lisboa

Integral 100,00% 100,00% 330.205.172 € 363.245.088 €

Atlântico - Pav. Mult. Lisboa, S.A.Rossio dos Olivais, Lt 2,13,01 Lisboa

Integral 100,00% 100,00% 4.463.336 € 5.832.971 €

Oceanário de Lisboa, S.A.Esplanada D.Carlos I, Doca dos Olivais Lx

Integral 100,00% 100,00% 5.924.057 € 5.295.866 €

Parque Expo Imobiliária, S.A.Av D. João II, Lt 1,07,2,1 Lisboa

Integral 100,00% 100,00% 476.317 € 453.608 €

Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A.

Av D. João II, Lt 1,07,2,1 - Lisboa

Integral 100,00% - 3.202.706 € -

Blueticket-Serviços de Bilhética, S.A.

Rossio dos Olivais, Lote 2.13.01 A,

Integral 100,00% - 262.109 € -

Marina do Parque das Nações, S.A.Edifício da Capitania da Marina do Parque das

Integral 99,55% 16,35% 19.991.107 € 37.120.916 €

GIL - Gare Intermodal de Lisboa, S.A.

Av. D. João II, Lote 1.07.15, Est. do Oriente

Integral 51,00% 51,00% 87.701.025 € 101.490.034 €

Expo BI1-Prom e Des. Imob., S.A.Alameda dos Oceanos, Lt 2,08 Piso 0 Lx

Eq. Patrimonial - 30,00% - 204.010 €

Expo BI2-Prom e Des. Imob., S.A.Alameda dos Oceanos, Lt 2,08 Piso 0 Lx

Eq. Patrimonial 30,00% 30,00% 310.792 € 307.502 €

Pólo das Nações, S.A.Av D. João II, Lt 1,17,02 Piso 11º Lisboa

Eq. Patrimonial 30,00% 30,00% 3.715.494 € 4.272.086 €

Telecabine de Lisboa, Lda (3)Passeio das Tágides - Estação Norte

Eq. Patrimonial 30,00% 30,00% 1.994.353 € 3.203.906 €

(1) - Empresa mãe(2) - Segundo a aplicação normativo POC(3) - Valor de Balanço a Novembro de 2008


6 INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS

No exercício de 2008 foram identificados os seguintes segmentos de negócio:

: Prospecção, Concepção e Gestão de Projectos de Requalificação Urbana (abreviadamente designado

por gestão de projectos);

: Gestão do Território: Inclui a venda de terrenos, os arrendamentos, as concessões, a gestão de edifícios,

construção de ramais, os estacionamentos e a gestão de infra-estruturas de transportes no Parque das

Nações;

: Equipamentos de lazer: Encontram-se neste segmento de negócio o Oceanário de Lisboa na sua

componente cultural, educacional e de lazer, bem como o merchandinsing associado a este negócio, o

Pavilhão Atlântico, fruto da sua actividade de aluguer de espaços e prestação de serviços para eventos

maioritariamente de lazer.

A Gestão do Território (Parque das Nações) regista ainda um peso muito expressivo na actividade do Grupo

Parque EXPO conforme se pode concluir pela análise dos quadros seguintes:

2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007

Ganhos 32.167 52.233 7.645 2.718 20.714 37.868 990 4.434 61.516 97.252

Perdas 25.282 29.657 7.248 8.493 20.509 14.157 10.154 10.289 63.193 62.595

Resultado do Segmento 6.885 22.576 397 -5.776 204 23.711 -9.164 -5.855 -1.677 34.657

Juros -13.068 -9.184 -13.068 -9.184

Imposto s/ rendimento -106 -104 -106 -104

Interesses minoritários 1.623 1.578 1.623 1.578

Resultado liquído do exercício 6.885 22.576 397 -5.776 204 23.711 -20.715 -13.566 -13.229 26.946

Activos:

Activos fixos tangíveis 39.601 21.079 45.067 46.548 9.438 84.668 77.065

Propriedades de investimento 47.836 48.480 47.836 48.480

Existências 11.763 14.644 249 267 12.012 14.911

Clientes e outros valores a receber 104.933 114.037 3.501 2.706 108.434 116.743

Caixa e equivalentes a caixa 9.878 23.581 1.534 1.345 11.412 24.926

Outros Activos 40.450 59.272 4.267 868 44.717 60.139

Total do Activo 254.462 281.093 0 0 54.617 51.734 0 9.438 309.079 342.265

Passivos:

Passivos do segmento 384.364 459.140 23.022 3.786 0 407.386 462.925

Passivos não alocados 0 0

Total do Passivo 384.364 459.140 0 0 23.022 3.786 0 0 407.386 462.925

TotalGestão do Território Gestão de ProjectosEquipamentos

de LazerNão alocados


Discriminação dos ganhos e perdas registados em 2007 e 2008:

7 ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007

Vendas 9.334 22.088 1.462 1.307 10.796 23.396

Custo das vendas 3.500 9.473 660 609 4.160 10.081

Margem bruta venda de terrenos 5.834 12.616 0 0 802 699 0 0 6.636 13.314

Prestações de Serviços 5.418 7.151 7.469 1.829 15.237 16.582 321 343 28.445 25.905

Custos com o pessoal -874 -1.113 -5.507 -5.893 -3.696 -3.764 -3.789 -5.025 -13.866 -15.794

Outros ganhos e perdas operacionais líquidos 1.517 3.206 -1.564 -1.711 -8.292 -8.111 -5.506 -1.327 -13.845 -7.943

Alteração de justo valor (prop.Investimento) 0 2.795 0 2.795

Efeito liquido das provisões -438 -3.652 -1.832 -140 -13 -218 -2.282 -4.010

Depreciações, ganhos (perdas) p/imparidade 1.866 2.940 -2.098 18.539 -178 371 -410 21.849

Resultado do segmento 13.323 23.943 397 -5.775 121 23.804 -9.164 -5.855 4.678 36.116

Juros (efeito liquido) -6.438 -1.367 0 0 83 -93 -13.068 -9.184 -19.423 -10.644

Imposto s/ rendimento -106 -104 -106 -104

Interesses minoritários 1.623 1.578 1.623 1.578

Resultado liquído do exercício 6.885 22.576 397 -5.776 204 23.711 -20.715 -13.566 -13.229 26.946

TotalGestão do Território Gestão de ProjectosEquip. de Lazer

Não alocados

Terrenos e recursos naturais

Edifícios e outras construções

Equip. básico

Equip. de transporte

Ferramentas e utensilios

Equipamento administrativo

Outras imobilizações corpóreas

Imobilições em curso

Adiant. p/conta de imob.corpóreas

Total

2007

Valor líquido inicial 16.458 24.938 1.089 65 25 628 462 630 35 44.329

Revalorizações 284 0 0 0 0 223 0 0 0 507

Adições 0 0 544 0 9 438 71 7.267 0 8.330

Alienações e abates 0 0 -66 -195 0 -1 0 0 0 -263

Transferências 0 0 0 0 0 0 0 -1.146 -16 -1.162

(Perdas) Ganhos por imparidade 0 26.233 0 0 0 0 0 0 0 26.233

Depreciação exercício 0 -286 -347 174 -11 -345 -94 0 0 -909

Valor líquido final 2007 16.743 50.884 1.220 44 23 942 439 6.750 19 77.065

Custo 16.743 90.811 2.953 554 139 5.041 1.110 6.750 19 124.120

Depreciação acumulada 0 -39.926 -1.733 -510 -116 -4.099 -671 0 0 -47.055

Valor líquido 16.743 50.885 1.220 44 23 942 439 6.750 19 77.065

2008

Valor líquido inicial 16.743 50.885 1.220 44 23 942 439 6.750 19 77.065

Revalorizações 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Adições 0 0 214 0 0 93 20 8.109 1 8.438

Alienações e abates 0 -1 0 -7 0 0 0 -413 0 -421

Transferências -3.322 3.322 0 0 0 0 0 0 0 0

(Perdas) Ganhos por imparidade 0 907 0 0 0 0 0 0 0 907

Depreciação exercício 0 -498 -376 -28 -11 -321 -86 0 0 -1.319

Valor líquido final 2008 13.421 54.616 1.059 9 12 714 373 14.445 20 84.670

Custo 13.421 99.264 3.167 445 139 4.924 1.128 14.445 20 136.954

Depreciação acumulada 0 -44.648 -2.108 -436 -127 -4.211 -755 0 0 -52.286

Valor líquido 13.421 54.616 1.059 9 12 714 373 14.445 20 84.668


Quadro comparativo 2007 / 2008:

Os principais movimentos ocorridos em 2008 devem-se:

: À reversão das perdas por imparidade relativamente à determinação do valor em uso do Oceanário de

Lisboa (+2.982 m€) e da Gare Intermodal de Lisboa (+2.389 m€). Estas reversões devem-se à

racionalização das perdas e aumento de ganhos relativamente aos valores inicialmente previstos;

: Às perdas por imparidade do Pavilhão Atlântico (-4.463 m€) resultado da redução de perspectivas de

crescimento da actividade, em resultado da crise económica internacional com reflexo muito significativo

no seu mercado.

O Grupo Parque Expo identificou quatro unidades geradoras de fluxos de caixa: Oceanário de Lisboa, Gare

Intermodal de Lisboa, Pavilhão Atlântico e a Parque EXPO. Conforme apresentado adiante, foram aplicados

modelos de imparidade às três primeiras unidades geradoras de fluxos de caixa, dado que existiam indicadores

de uma possível reversão da imparidade.

A Parque Expo não foi sujeita a uma análise de perda por imparidade dado que a maioria dos activos não

correntes estão classificados como propriedade de investimento pelo seu justo valor.

O valor do uso tem em conta pressupostos específicos que estão subjacentes ao seu cálculo e não deve ser

confundido com o valor que eventualmente resultaria de uma avaliação do activo sem as condições impostas na

metodologia de cálculo pela IAS 36.

Tendo presente o enquadramento da IAS 36 os modelos de imparidade foram preparados de forma a

determinar o valor em uso para esta classe de activos.

2008 2007

Custo 136.954 124.120Depreciação acumulada -52.286 -47.055Valor líquido 84.668 77.065


O valor de custo e da depreciação acumulada por imóvel é o seguinte:

Os valores recuperáveis dos activos Pavilhão Atlântico e Oceanário de Lisboa foram determinados com base no

respectivo valor em uso, o qual teve em atenção os seguintes pressupostos:

Descrição Terreno EdifícioValor Bruto

Amort AcValor

Liquido

Pavilhão Atlântico 6.343 22.648 28.991 20.106 8.885

Oceanário de Lisboa 2.481 46.164 48.645 12.463 36.182

Gare Intermodal de Lisboa 4.312 18.109 22.421 8.578 13.843

Parque estacionamento Tágides 0 5.724 5.724 1.424 4.300

Parque estacionamento do Oceanário 0 4.228 4.228 793 3.435

Infraestruturas da Telecabine 0 2.330 2.330 1.254 1.076

Clube do Mar 0 21 21 21 0

Olivais Velho 0 40 40 10 30

Porta do Tejo 0 0 0 0 0

Torre da Refinaria 284 0 284 0 284

Totais 13.421 99.264 112.685 44.648 68.036

Atlântico

Un. 2009 2010 2011 Perp.

Vendas e Prestações de serviços (PS) m€ 5.801 6.126 6.542 6.542

Custos com o pessoal / (Vendas + PS) % 28% 29% 28% 28%

FSE / (Vendas + PS) % 57% 57% 54% 54%

EBIT m€ 607 591 810 830

Amortizações m€ 150 186 270 270

Provisões m€ 90 95 101 101

Investimento em Fundo Maneio m€ -290 43 0 0

Capex de manutenção m€ 735 453 374 374

Taxa de crescimento % 2,5% 2,5% 2,5% 2,5%

Taxa de desconto utilizada % 10,08% 10,08% 10,08% 10,08%


Para o cálculo da perpetuidade foi considerado quer no Atlântico como no Oceanário o valor de investimento

previsto para 2011 (Capex de manutenção).

Para calcular o valor em uso da Gare Intermodal de Lisboa utilizou-se o cash flow liberto em 2008 (1.421 m€).

Com base neste valor calculou-se a perpetuidade tendo em conta uma taxa de desconto de 10,27%.

Oceanário

Un. 2009 2010 2011 Perp.

Vendas e Prestações de serviços (PS) m€ 10.439 11.249 11.332 11.332

Custos com o pessoal / (Vendas + PS) % 19% 19% 19% 19%

FSE / (Vendas + PS) % 47% 44% 45% 45%

EBIT m€ 2.397 2.944 2.803 2.873

Amortizações m€ 500 580 630 630

Provisões m€ 0 0 0 0

Investimento em Fundo Maneio m€ -134 80 18 61

Capex de manutenção m€ 596 388 281 281

Taxa de crescimento % 2,5% 2,5% 2,5% 2,5%

Taxa de desconto utilizada % 10,08% 10,08% 10,08% 10,08%

Pressupostos 2008 2007 Variação

Resultado Operacional 430 185 246

Amortizações 991 991 0

Cash Flow Liberto 1.421 1.176 245

Taxa de desconto utilizada 10,27% 10,27% 0,00%

Valorização 13.843 11.455 2.389


Relativamente aos parques de estacionamento das Tágides e do Oceanário foram considerados os seguintes

pressupostos:

Parque de estacionamento das Tágides

Un. 2009 2010 2011 2012 Perp.

Prestações de serviços m€ 542 673 791 871 871

Custos com o pessoal / Prestações serviços % 2,5% 2,1% 1,8% 1,7% 1,7%

FSE / Prestações de serviços % 32,0% 24,7% 23,1% 22,6% 22,6%

EBIT m€ 335 436 510 558 558

Amortizações m€ 286 286 286 286 286

Investimento em Fundo Maneio m€ -1 1 -11 -12 -12

Capex de manutenção m€ 12 15 18 21 21

Taxa de crescimento % 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0%

Taxa de desconto utilizada % 8,24% 8,24% 8,24% 8,24% 8,24%

Parque de estacionamento do Oceanário

Un. 2009 2010 2011 2012 Perp.

Prestações de serviços m€ 327 521 664 762 762

Custos com o pessoal / Prestações serviços % 3,1% 2,0% 1,6% 1,4% 1,4%

FSE / Prestações de serviços % 39,2% 34,2% 27,2% 25,7% 25,7%

EBIT m€ 193 298 401 462 462

Amortizações m€ 211 211 211 211 211

Investimento em Fundo Maneio m€ -9 -13 -28 -21 -21

Capex de manutenção m€ 10 17 23 26 26

Taxa de crescimento % 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0%

Taxa de desconto utilizada % 8,24% 8,24% 8,24% 8,24% 8,24%


8 PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

Em 31 de Dezembro de 2008 o detalhe do justo valor por imóvel é o seguinte:

Em Dezembro de 2008 o valor do empréstimo hipotecário sobre o Pavilhão de Portugal era de 16.572 milhares

de Euros.

Descrição 2008

Terreno Edifício Valor

Pavilhão de Portugal 1.040 22.601 23.642

Torre Vasco da Gama 559 11.084 11.644

Fracções do lote 2.15.01 7.350 0 7.350

Palácio dos Suíços 0 954 954

Parra & Mendonça 0 755 755

Edificio Chepsi 0 670 670

Terreno das Bombas da BP 258 0 258

Terreno das Bombas da Repsol 247 0 247

Terreno da Escola Vasco da Gama 81 0 81

Porto de Recreio 1.862 0 1.862

Outros 375 0 375

Totais 11.772 36.065 47.836


9 INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS

Descrição Observ. % 2008 2007 Variação

Associadas:

Telecabine de Lisboa (1) 30,00% 520 876 -356

Expobi 1 (2) - 0 61 -61

Expobi 2 (1) 30,00% 20 20 0

Pólo das Nações (1) 30,00% 219 251 -32

Marina do Parque das Nações (3) 98,53% 0 0 0

Sucursal da Parque Expo em Angola (4) 100,00% 64 0 64

Disponíveis para venda:

Valorsul (5) - 0 1.954 -1.954

Climaespaço 5,75% 299 299 0

Coimbra Inovação Parque 1,28% 12 12 0

Totais 1.134 3.473 -2.338

(1) - É utilizado o método de equivalência patrimonial

(2) - Extinta em 2008

(3) - Para efeitos do consolidado considerou-se a participação a 100%

(4) - Criada em 2008 - projecto a desenvolver em 2009

(5) - Alienada em 2008

Descrição Activo PassivoCapital Próprio

Resultados

%

2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007

Associadas:

Telecabine de Lisboa (1) 1.994 3.204 260 284 1.734 2.920 352 438 30,00%

Expobi 1 - 204 - 2 - 202 - 1 -

Expobi 2 311 308 244 242 67 66 1 -2 30,00%

Pólo das Nações 3.715 4.272 2.984 3.435 731 837 -106 890 30,00%

Marina do Parque das Nações 19.991 37.121 19.055 22.589 936 14.532 2.245 -294 98,53%

Sucursal da Parque Expo em Angola 64 - 0 - 64 - 0 - 100,00%

Disponíveis para venda:

Valorsul - 200.249 - 156.930 - 43.319 - 1.309 -

Climaespaço 42.241 42.252 35.666 36.627 6.576 5.625 951 916 5,75%

Coimbra Inovação Parque nd nd nd nd nd nd nd nd 1,28%

(1) - No encerramento de contas da Parque Expo foram utilizadas as demonstrações financeiras de Novembro de 2008


10 ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das

autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a segurança social). Deste modo, as

declarações fiscais das empresas que fazem parte do consolidado dos anos de 2005 a 2008 poderão vir ainda

a ser sujeitas a revisão.

As Administrações das empresas que integram o consolidado entendem que as eventuais correcções

resultantes de revisão / inspecção por parte das autoridades fiscais àquelas declarações não terão um efeito

significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2008.

Nas sociedades que fazem parte do consolidado não foram reconhecidos impostos diferidos por não se

considerar como provável a existência de resultados fiscais futuros ou a reversão de passivos por impostos

diferidos contra os quais os mesmos pudessem ser realizados. Assim, o imposto do ano é o valor da tributação

autónoma das sociedades que integram o Consolidado.

11 EXISTÊNCIAS

A rubrica de existências descrimina-se da seguinte forma:

Descrição 2008 2007 Variação

Terrenos no PP1 0 0 0

Terrenos no PP2 0 0 0

Terrenos no PP3 2.080 2.080 0



Terrenos no PP6 3.757 6.638 -2.881

Vale do Forno - Parcela 145 2.189 2.189 0

Fracções (2 Lugares de estacionamento) 22 22 0

Produtos (Loja Oceanário) 251 267 -16

Produtos e trabalhos em curso 0 0 0

Totais 12.014 14.911 -2.897


12 CLIENTES E OUTROS VALORES A RECEBER

Os valores apresentados aproximam-se do seu justo valor.

A rubrica de Outros Devedores (correntes e não correntes) inclui essencialmente valores a receber da Câmara

Municipal de Lisboa, da Câmara Municipal de Loures e do Estado Português, de acordo com o quadro seguinte:

No primeiro trimestre de 2005 foi aprovado, pelo executivo do Município de Lisboa e posteriormente pela

Assembleia Municipal, o reconhecimento dos custos líquidos suportados pela Parque EXPO por conta da

edilidade no valor de 144,5 milhões de Euros.

Com base na decisão da Assembleia Municipal foi celebrado o acordo financeiro entre a Parque EXPO e a

Autarquia de Lisboa nos termos seguintes:

: pagamento da dívida em 36 prestações semestrais de igual valor, devidas a 15 de Março e 15 de

Setembro de cada ano, com um período de carência de 2 anos, vencendo-se a primeira a 15 de Março

de 2007;

Descrição 2008 2007 VariaçãoNão correntes

CorrentesNão correntes

CorrentesNão correntes

Correntes

Clientes 0 43.724 0 61.846 0 -18.121

Empréstimos a empresas participadas 0 727 0 635 0 92

Imposto a recuperar 0 2.093 0 2.016 0 77

Adiantamentos a fornecedores 0 937 0 863 0 73

Outros Devedores 33.786 27.167 32.100 19.283 1.685 7.884

Totais 33.786 74.648 32.100 84.643 1.685 -9.995


Câmara Municipal de Lisboa 25.878 18.495 7.383

Câmara Municipal de Loures 33.786 32.100 1.685

Estado Português 0 120 -120

Outros 1.289 669 621

Totais 60.953 51.383 9.569


: incidência de juros contados dia a dia à taxa Euribor a 12 meses, a partir do momento da transferência

da gestão urbana do Parque das Nações para a Autarquia de Lisboa;

: pelo pagamento de qualquer prestação em mora, incidência de juros mediante o acréscimo da

sobretaxa de 2% ao ano;

: possibilidade da Parque EXPO ceder a terceiros, total ou parcialmente, o montante da dívida.

Em 2006 a Parque EXPO vendeu a totalidade do crédito ao Depfa Bank e recebeu o valor nominal deduzido dos

juros inerentes da calendarização dos pagamentos do acordo financeiro celebrado com a Câmara Municipal de

Lisboa.

Em Março de 2007 a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou que os juros calculados sobre o serviço da dívida

são da responsabilidade do Município de Lisboa a partir de 1 de Janeiro de 2007. Este facto permitiu à Parque

EXPO receber, no exercício de 2008, cerca de 10,3 M€, sendo 5,7 M€ relativos ao exercício de 2007 e o restante

pelo período decorrido até 15 de Setembro de 2008. Foi acordado com a Autarquia de Lisboa que os juros

vencidos após 15 de Setembro de 2008 serão facturados anualmente, a 15 de Setembro de cada ano, pelo que

foram especializados, à taxa fixada a 13 de Setembro de 2008, os juros, para o período de 15 de Setembro de

2008 a 31 de Dezembro de 2008, no valor de 2 M€.

No final de 2008 foram debitados, à Câmara Municipal de Lisboa, os valores suportados com a gestão urbana

do Parque das Nações, no período compreendido entre Janeiro de 2005 e Outubro de 2008, no valor de

24,5 M€. O valor foi reconhecido e aceite pela Câmara Municipal de Lisboa. Aguarda-se a criação de condições

para que se proceda à alienação do crédito junto de uma instituição financeira.

Com a Câmara Municipal de Loures foi definido desenvolver, nos primeiros meses de 2009, negociações para

estabelecer as condições de pagamento das verbas relativas à actividade de gestão urbana e acessibilidades.

Só posteriormente será negociada a matéria referente a infra-estruturas.

Segundo a IAS 39 os activos de médio longo prazo devem ser descontados considerando o custo do juro e o

efeito temporal. Neste contexto a diferença no valor líquido da dívida da Câmara Municipal de Loures, entre as

contas individuais e consolidadas, resulta do reforço do ajustamento de 8.606 m€, expresso nas contas

individuais, em 2.231 m€.


13 OUTROS ACTIVOS CORRENTES

O valor de acréscimos de proveitos corresponde, essencialmente, a juros a receber da Câmara Municipal de

Lisboa (2,0 M€) e proveitos do exercício a facturar no exercício seguinte (4,6 M€).

Encontra-se contabilizado em custos diferidos o valor de 33,2 milhões de Euros correspondente aos encargos

vincendos pelo serviço da dívida da cessão do crédito sobre a Câmara Municipal de Lisboa (ver Nota 12).

14 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Caixa e equivalentes de caixa e os descobertos bancários apresentam os seguintes valores na demonstração

de fluxos de caixa:

A rubrica de depósitos à ordem inclui cerca de 690.000 euros referentes a um depósito caução efectuado pela

sociedade Marina do Parque das Nações, no âmbito da impugnação judicial do processo de execução fiscal,

deferido desfavoravelmente, tendo a sociedade recorrido da decisão.


Acréscimos de proveitos 6.720 10.338 -3.617

Custos diferidos 37.996 46.329 -8.333

Totais 44.717 56.667 -11.950


Caixa 351 42 308

Depósitos à ordem 3.561 4.809 -1.248

Depósitos a prazo 0 18.575 -18.575

Outras aplicações financeiras 7.500 1.500 6.000

Total 1 11.412 24.926 -13.515

Descobertos bancários (Nota 19) -38.235 -23.348 -14.887

Total 2 -38.235 -23.348 -14.887

Total 1 + 2 -26.824 1.578 -28.402


15 CAPITAL SOCIAL

Na Assembleia Geral realizada no dia 27 de Maio de 2008 o accionista Estado apresentou e votou

favoravelmente uma proposta de aumento do Capital Social para 107.066.580 Euros, mediante a emissão de

50.019.000 títulos nominativos com o valor unitário de 82 cêntimos, e a consequente e imediata redução do

mesmo para 32.642.250 euros, para cobertura de perdas acumuladas. Refira-se que esta operação,

concretizada no fim do mês de Junho de 2008, visou dar cumprimento ao estabelecido no artigo 35º do Código

das Sociedades Comerciais e permitiu amortizar, em Julho de 2008, o passivo bancário de curto prazo no valor

aproximado de 41 M€.

O número total autorizado de acções ordinárias é de 130.569.000 (2007: 80.550.000) com valor ao par de 0,25 €

por acção (2007: 0,82 € por acção). O capital está integralmente realizado e o Estado Português detém 99,43%

do capital subscrito, sendo a parte restante detida pelo Município de Lisboa.

16 RESERVA LEGAL

Em conformidade com a legislação nacional o valor da reserva legal não pode ser distribuído, podendo ser

utilizado na cobertura de prejuízos ou para aumento do capital.

17 PREJUÍZOS ACUMULADOS


Reserva Legal 891 789 102

Reserva de reavaliação 223 223 0

Totais 1.114 1.012 102


Prejuízos acumulados -101.487 -200.078 98.591

Resultado do Exercício (*) -13.229 26.946 -40.175

Totais -114.715 -173.132 58.416

(*) - Atribuível aos detentores do Capital


18 INTERESSES MINORITÁRIOS

O valor dos interesses minoritários representa a responsabilidade dos restantes accionistas da sociedade G.I.L.

– Gare Intermodal de Lisboa, S.A. relativamente aos prejuízos acumulados que aquela participada regista. Esta

responsabilidade encontra-se repartida de acordo com o quadro seguinte:

19 EMPRÉSTIMOS

a) Empréstimo sindicato

As operações financeiras registadas foram efectuadas com o sindicato bancário liderado pelo Caixa – Banco de

Investimento, no valor inicial de 81,1 milhões de Euros, reestruturado em 2005, com um período de reembolso

de 13 anos e amortizações semestrais. Este empréstimo está avalizado pelo Estado Português e já foram

amortizadas 8 prestações.


Rede Ferroviária Nacional - Refer, E.P. -10.917 -9.824 -1.093

Metropolitano de Lisboa, E.P. -5.296 -4.766 -530

Totais -16.214 -14.591 -1.623

Sociedade Descrição 2008 2007

CorrentesNão Correntes

Total CorrentesNão Correntes

Total

Empréstimo Sindicado 6.235 49.880 56.115 6.235 56.115 62.350

Empréstimo BEI 3.655 29.861 33.516 3.532 33.516 37.048

Empréstimo Obrigacionista 24.602 73.966 98.568 49.204 98.568 147.772

Empréstimo Hipotecário 0 16.572 16.572 0 16.572 16.572

Contas correntes 77.617 0 77.617 101.296 0 101.296

Descoberto bancário 38.235 0 38.235 23.348 0 23.348

Marina Empréstimo Longo Prazo 0 12.660 12.660 0 4.200 4.200

Totais 150.345 182.938 333.283 183.615 208.971 392.586

GIL

Parque EXPO


b) Banco Europeu de Investimento (BEI)

O empréstimo, no montante inicial de 55,9 M€, concedido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), está

associado à construção da Gare Intermodal de Lisboa (GIL) e encontra-se avalizado pelo Estado Português. O

seu reembolso teve início em 2002, tendo já sido amortizadas 13 prestações semestrais.

c) Empréstimo obrigacionista

Em 2008 procedeu-se à amortização de 49.204.459 Euros correspondentes a 50% do valor em dívida relativo à

2ª emissão/97 do empréstimo obrigacionista.

Desta forma, em 31 de Dezembro de 2008, as principais condições e taxas de juro dos empréstimos por

obrigações resumem-se da seguinte forma:

Modalidade: emissão de obrigações à taxa variável, por subscrição particular e directa;

Valor em dívida: 98.567.994 Euros com a seguinte decomposição:

1ª emissão (49.363.534 Euros);

: Taxa de juro: a taxa de juro nominal aplicável a cada um dos períodos de juro é variável e igual à “Euribor

a 6 meses” cotada no segundo Dia Útil Target imediatamente anterior à data de início de cada período

de juros, adicionada de 0,06%. Os juros são postecipados, pagos semestralmente, a 13 de Fevereiro e a

13 de Agosto de cada ano.

: Reembolso: o empréstimo será amortizado ao par, em duas prestações iguais e sucessivas, vencendo-

se a primeira em 13 de Agosto de 2011 e a segunda um ano depois. O reembolso antecipado poderá

ser efectuado por parte do emitente (Call Option), total ou parcialmente, neste último caso por redução

do valor nominal.

2ª emissão (49.204.460 Euros);

: Taxa de juro: a taxa de juro nominal aplicável a cada um dos períodos de juro é variável e igual à “Euribor

a 6 meses” cotada no segundo Dia Útil Target imediatamente anterior à data de início de cada período

de juros, adicionada de 0,12%. Os juros são postecipados, pagos semestralmente, a 19 de Maio e a 19

de Novembro de cada ano;

: Reembolso: o reembolso das Obrigações será efectuado em duas prestações, por redução do valor

nominal, de acordo com a seguinte calendarização:

. 50% em 19 de Novembro de 2009

. 50% em 19 de Novembro de 2010


O reembolso antecipado poderá ser efectuado por parte do emitente (Call Option), total ou parcialmente,

neste último caso por redução do valor nominal.

d) Empréstimo hipotecário

As condições do empréstimo hipotecário no valor de 16.572.000 Euros, celebrado em 2002, foram renegociadas

em 2007 apresentando as seguintes condições:

: amortização de capital em 8 prestações trimestrais e sucessivas com o vencimento da primeira em 23 de

Março de 2010;

: Relação financiamento/garantia de 80.

e) Empréstimo Marina do Parque das Nações

Em 2007 foram celebrados dois contratos de empréstimo nos valores de 8.162.326 euros e de 14.500.000 euros

para a aquisição da totalidade do capital da sociedade e para o financiamento do investimento necessário para

operacionalizar a Marina do Parque das Nações.

O montante dos empréstimos será reembolsado em 16 prestações semestrais iguais e sucessivas, após um

período de carência de capital de 7 anos, vencendo-se as primeiras prestações em 2015. Refira-se que do

montante de financiamento aprovado encontrava-se utilizado, em 31 de Dezembro de 2008, cerca de 12,7 M€.

Os empréstimos estão negociados a taxas variáveis pelo que o valor contabilístico se aproxima do justo valor.

20 PROVISÕES

Decorrente de processos judiciais em curso existe uma responsabilidade contingente de cerca de 20.048

milhares de Euros (2007 – 2.619 m€) correspondente aos valores dos pedidos de terceiros por acções em

curso.

Saldo Inicial

Aumento Redução Saldo final

Provisões para processos judiciais em curso 736 1.816 -144 2.408

Provisões para contratos de trabalho 218 0 -133 85

Outras 19 289 0 308

Totais 973 2.105 -277 2.801


As sociedades Valhermoso – Investimentos Imobiliários, Lda., e Reforpisos – Investimentos Imobiliários, Lda.,

adquiriram em 2001, respectivamente, as parcelas 2.04 e 2.01. Posteriormente a sociedade Moncresta –

Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda., incorporou por fusão os activos e passivos das supra indicadas

sociedades.

No exercício de 2003 a sociedade Portas de Lisboa – Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.A., adquiriu os

lotes 5.02.01, 5.02.02 e 5.02.03. Também em 2003 a sociedade Portas de Lisboa Dois – Sociedade de

Investimentos Imobiliários, S.A., adquiriu à Parque EXPO os lotes 5.03.01, 5.03.02 e 5.03.03.

Com o único objectivo de evitar o pagamento de penalidades aplicadas pela Parque EXPO às sociedades

Moncresta, Portas de Lisboa e Portas de Lisboa Dois, nos valores de 2.171 m€, 952 m€ e 1.547 m€,

respectivamente, relativas a atrasos na edificação (sanções contratualmente suportadas a título de cláusula

penal), estas entidades intentaram duas acções judiciais contra a Parque EXPO nos seguintes valores:

: Moncresta - 7.146 m€;

: Portas de Lisboa e Portas de Lisboa Dois - 10.519 m€ (acção apresentada de forma coligada).

Salienta-se que as penalidades contratuais aplicadas estão totalmente provisionadas.

É convicção da Administração da Empresa que caso os processos em curso resultem em responsabilidades

para a Sociedade estas, a ocorrer, serão em valor significativamente inferior aos valores das acções, pelo que

se considera que a provisão existente, no montante de 2.408 m€, está constituída segundo exigentes critérios

de prudência.

21 FORNECEDORES E OUTROS VALORES A PAGAR

Descrição 2008

Passivos não Correntes

Passivos Correntes

Total

Fornecedores - Conta corrente 60 4.353 4.414

Fornecedores de imobilizado 0 6.339 6.339

Adiantamentos por conta de vendas 0 5.667 5.667

Adiantamentos de clientes 0 7.943 7.943

Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 0 903 903

Credores por subscrições não liberadas 0 0 0

Outros 0 7.691 7.691

Totais 60 32.895 32.955


22 IMPOSTOS

23 OUTROS PASSIVOS

Descrição 2008 2007

Saldo Devedor

Saldo Credor

Saldo Devedor

Saldo Credor

Imposto sobre o rendimento 826 93 819 53

Retenção na fonte de IR 29 249 0 260

Imposto sobre o valor acrescentado 1.238 3.046 1.197 235

Imposto do Selo 0 2 0 0

Contribuições para a Segurança Social 0 263 0 268

Totais 2.093 3.653 2.016 816


Acréscimos de custos:

Infra-estruturação do Parque das Nações 14.377 14.508 -131

Custos operacionais correntes 3.107 3.301 -194

Encargos financeiros a liquidar 1.552 1.777 -226

Encargos com férias e prémio de mérito 1.919 1.970 -51

Total 1 20.954 21.556 -602

Proveitos diferidos:

Direitos de superfície (1) 12.251 12.482 -231

Facturação corrente 1.306 1.290 15

Subsídios ao investimento (2) 184 73 111

Total 2 13.740 13.846 -106

Totais 34.694 35.402 -708

(1) Torre Vasco da Gama, Bombas da BP e Repsol e Escola Vasco da Gama

(2) Projectos: Wi-Fi, Vai Vem e Marina do Parque das Nações


Em exercícios anteriores foi efectuada uma estimativa dos custos a incorrer com a realização de infra-estruturas

para finalizar o projecto do Parque das Nações. Esta estimativa foi reavaliada em 2008 e considera-se ajustada

aos valores a realizar para finalizar o projecto.

24 VENDAS E CUSTO DAS VENDAS

Em 2007 e 2008 registaram-se as seguintes vendas:

25 PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

Nas prestações de serviços verificou-se a seguinte evolução de 2007 para 2008:


Custo Venda Margem Custo Venda Margem

Terrenos 3.500 9.334 5.834 9.473 22.088 12.616

Produtos 660 1.462 802 609 1.307 699

Totais 4.160 10.796 6.636 10.081 23.396 13.314


Concepção e Gestão de Projectos 7.445 1.797 5.647

Arrendamentos 624 946 -322

Concessões 3.278 3.830 -551

Estacionamentos 751 1.276 -524

Bilheteira 8.187 8.038 149

Aluguer de espaços 6.341 7.997 -1.656

Serviços de ticketing 59 0 59

Outros 1.760 2.022 -262

Totais 28.445 25.906 2.539


26 CUSTOS COM O PESSOAL

27 OUTROS GANHOS E PERDAS OPERACIONAIS LÍQUIDAS


Remunerações dos órgãos sociais 812 718 94

Remunerações do pessoal 9.401 10.683 -1.282

Encargos sobre remunerações 2.067 2.290 -222

Seguros e custos de acção social 443 428 14

Indemnizações por recisão de contratos de trabalho 1.007 1.573 -566

Outros custos com o pessoal 135 102 34

Totais 13.866 15.794 -1.929


Outros ganhos operacionais:

Correcções relativas a exercícios anteriores 1.389 2.510 -1.121

Construção de ramais de ligação e redes 534 753 -219

Comparticipação nos custos de estrutura da GIL 0 0 0

Fornecimento de água 943 976 -33

Ganhos na alienação de activos fixos 13 2.969 -2.956

Subsídios à exploração 2 600 -598

Aluguer de equipamentos 107 136 -28

Serviços Administrativo Financeiros 1.821 1.738 83

Outros 4.068 6.835 -2.766

Total 1 8.876 16.515 -7.639

Outras perdas operacionais:

Fornecimentos e Serviços Externos -18.998 -19.495 497

Perdas na alienação de activos fixos -29 -181 152

Impostos -1.898 -2.119 221

Variação da produção 0 0 0

Outros -1.796 -2.664 867

Total 2 -22.721 -24.458 1.737

Outros ganhos e perdas operacionais liquidas -13.845 -7.943 -5.902


29 EFEITO LÍQUIDO DAS PROVISÕES

30 DEPRECIAÇÕES, GANHOS E PERDAS POR IMPARIDADE

Em 2008 verificou-se a reversão de imparidade relativamente ao valor recuperável dos seguintes activos (ver

Nota 7):

No mesmo período verificaram-se as seguintes perdas por imparidade:


Aumento ReduçãoEfeito Liquido

Aumento ReduçãoEfeito Liquido

Clientes e outras dívidas a receber 1.569 1.115 -454 4.426 675 -3.751

Processos judiciais em curso 1.816 144 -1.672 339 301 -38

Rescisão de contratos de trabalho 0 133 133 218 -218

Outras 289 -289 19 16 -4

Totais 3.673 1.391 -2.282 5.001 991 -4.010


Reversão de imparidade 5.373 26.517 -21.144

Depreciações -1.319 -1.127 -192

Perdas por imparidade -4.464 -3.541 -923

Totais -411 21.849 -22.259

Descrição 2008 2007 Reversão

Oceanário de Lisboa 36.182 33.200 2.982

Gare do Oriente 13.843 11.455 2.389

Existências 3 0 3

Totais 50.028 44.655 5.373

Descrição 2008 2007 Perda

Pavilhão Atlântico 8.885 13.348 -4.463

Existências | produtos loja Oceanário 933 934 -1

Totais 9.818 14.281 -4.463


31 RESULTADOS FINANCEIROS - LÍQUIDOS

32 SUBSÍDIOS

O reconhecimento em resultados, nos exercícios de 2007 e 2008, dos subsídios recebidos foi como segue:


Juros liquidos -19.075 -10.486 -8.589

Ganhos e perdas em associadas 101 349 -248

Diferenças de câmbio 0 1 -1

Ajustamentos de aplicações financeiras 0 0 0

Perdas na alienação de aplicações de tesouraria 0 0 0

Rendimento de participações de capital 105 88 17

Outros ganhos liquidos -554 -595 41

Resultados financeiros líquidos -19.424 -10.644 -8.780


Juros bancários -17.570 -17.550 -20

Juros (Câmara Municipal de Lisboa) 5.951 9.150 -3.199

Desvalorização da cessão do créditos s/ a CML -7.692 -2.301 -5.390

Juros inerentes ao desconto de dívidas de terceiros 0 -147 147

Outros juros 236 362 -126

Totais -19.075 -10.486 -8.589


Projecto Marina do Parque das Nações 100 0 100

Projecto WI-FI | Parque Expo 14 33 -19

Projecto Vaivém | Oceanário 14 40 -26

Totais 128 73 54


33 TRANSACÇÕES COM PARTES RELACIONADAS

O Grupo é controlado pelo Estado Português o qual detêm 99,43% do capital da empresa mãe sendo o restante

detido pela Câmara Municipal de Lisboa.

34 COMPROMISSOS, CONTINGÊNCIAS E GARANTIAS PRESTADAS

As garantias prestadas ascendiam, em 31 de Dezembro de 2008, a 2.379 milhares de Euros (2007: 2.200 m€),

sendo:


CMPL - Porto Lazer - Emp. Desporto e Lazer Mun. Porto 850 850 0

Direcção Geral dos Impostos 581 900 -319

Wilaya d'Alger 392 0 392

Commerz Grundbesitz Spezialfondsgesellschaft MBH 315 315 0

Câmara Municipal de Oliveira de Azemeis 70 0 70

Câmara Municipal de Lisboa 50 50 0

Câmara Municipal de Sintra 44 0 44

Tribunal Trabalho 26 26 0

Outras garantias 50 58 -9

Totais 2.379 2.200 179


Lisboa, 8 de Maio de 2009

O Técnico Oficial de Contas

Fernando Jorge Rodrigues Antunes

(TOC n.º 35356)

O Conselho de Administração


Presidente


Vogal executivo


Vogal executivo


Vogal não executivo

Certificação Legal das contas

e relatório de Auditoria

Relatório e parecer do Conselho Fiscal

:2008Relatório do Administrador Não Executivo

Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1

1998-014 Lisboa / Portugal

Tel. +351 218 919 898

Fax. +351 219 919 003

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