Relatório Final PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO … · Plano Estratégico de...

Relatório Final

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

Dezembro 2010

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ......................................................................................................5

SUMÁRIO EXECUTIVO E RECOMENDAÇÕES........................................................7

O Ponto de Partida: Onde Estamos e Onde Desejaríamos Estar ...............7

Cenários de Brasil ........................................................................................11

Cenários da Região Metropolitana de Campinas.......................................11

Cenário Tendencial.......................................................................................12

Cenário de Oportunidades...........................................................................14

A Visão de Futuro .........................................................................................15

Agenda da Região Metropolitana de Campinas .........................................16

Recomendações ...........................................................................................18

PARTE I – CENÁRIOS TENDENCIAIS E DE OPORTUNIDADES ..........................19

Introdução .....................................................................................................19

Cenários Tendenciais...................................................................................19

Tendências do PIB e da População .....................................................20

A Atratividade da RMC para Investimentos..........................................27

As Condições de Vida da População da RMC.....................................31

Cenário de Oportunidades...........................................................................35

Texto Introdutório .................................................................................35

As Questões.........................................................................................36

Recomendações ..................................................................................44

Anexo I.I – Cenários BNDES ........................................................................46

Os Cenários de Referência ..................................................................46

O Contexto Internacional......................................................................46

O Contexto Nacional ............................................................................47

Os Quatro Cenários de Referência ......................................................49

Anexo I.II – Evolução do PIB na RMC .........................................................53

Evolução e Tendências da Economia da Região Metropolitana de

Campinas: Indicadores e Projeções do PIB Municipal .........................53

Nível do PIB e Valor Per Capita ...........................................................53

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Evolução ..............................................................................................55

Valor Adicionado Setorial .....................................................................56

Muncípios.............................................................................................58

Projeções .............................................................................................60

Cenários de 2025.................................................................................62

Comparativos entre os Cenários..........................................................63

Conclusões ..........................................................................................66

Bibliografia ...........................................................................................68

Anexo I.III – Evolução da População na RMC ............................................69

Evolução e Tendências da Demografia na RMC: Perfil, Componentes

de Crescimento e Distribuição da População.......................................69

Transição demográfica.........................................................................70

Transição urbana .................................................................................72

Transição etária ...................................................................................76

Tendências da população da RMC ......................................................79

Bibliografia ...........................................................................................83

Anexo I.IV – Evolução do Valor Adicionado do Comércio na RMC..........84

Anexo I.V – Evolução do Valor Adicionado da Indústria na RMC ............94

Região Metropolitana de Campinas: evolução da estrutura industrial,

2000/2008 ............................................................................................96

A distribuição da produção industrial entre os municípios da RMC, 2000

e 2008 ................................................................................................100

Conclusões ........................................................................................110

Anexo estatístico................................................................................111

PARTE II – ENTREVISTAS E CONSULTAS..........................................................113

Introdução ...................................................................................................113

Síntese das Recomendações das Entrevistas e Consultas....................113

Anexo II.I – Registro das Entrevistas com Agentes Públicos e Privados

da RMC ........................................................................................................116

Anexo II.II – Registro das Entrevistas com Prefeitos que Presidiram o

CDRMC ........................................................................................................146

Anexo II.III– Síntese das Consultas (Workshops) ....................................155

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Anexo II.IV – Roteiro de Entrevistas..........................................................164

Apresentação .....................................................................................164

Questões obrigatórias: .......................................................................165

PARTE III – CARTEIRA DE PROJETOS ...............................................................168

Apresentação ..............................................................................................168

Situação atual dos projetos prioritários na Região Metropolitana de

Campinas - RMC .........................................................................................169

Ampliação do Aeroporto.....................................................................169

Trem de Alta Velocidade (TAV)..........................................................172

Ferroanel e Expansão Ferroviária ......................................................175

Plataformas logísticas ........................................................................176

Porto de São Sebastião/Novo Corredor de Exportações ...................177

Alcooldutos.........................................................................................178

Rodoanel............................................................................................179

Anel Viário de Campinas....................................................................180

Corredor Metropolitano Noroeste.......................................................180

Parques Tecnológicos........................................................................181

Qualificação da Mão de Obra.............................................................186

Saneamento Básico e Recursos Hídricos: PCJ e PAC......................187

Tratamento e destinação final do lixo.................................................193

Política Estadual de Mudanças Climáticas.........................................197

Considerações finais..................................................................................199

Anexo III.I – Relação dos Entrevistados/Instituições ..............................205

Anexo III.II – Roteiro das Entrevistas ........................................................207

Anexo III.III – Entrevistas Realizadas ........................................................212

Anexo III.IV– Fichas Técnicas ....................................................................241

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APRESENTAÇÃO

Este documento sintetiza os trabalhos realizados na elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento para a Região Metropolitana de Campinas.

Tal como definido no programa de trabalho, o objetivo principal do estudo foi elaborar um

Plano Estratégico de Desenvolvimento, de modo a contribuir para a definição das ações da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), dentro do horizonte de suas competências, que são planejar as funções públicas de interesse comum na Região

Metropolitana de Campinas e articular os interesses privados necessários ao êxito desse planejamento.

Foram também propósitos deste trabalho:

• realizar avaliação atualizada da carteira de investimentos mapeada pela Agemcamp em 2006, de forma a identificar o estágio dos projetos então elencados, suas perspectivas de evolução no horizonte de médio e longo prazo, e seu potencial de

reforçar as tendências já em curso ou de potencializar o desenvolvimento da metrópole;

• identificar os cenários econômicos tendenciais da metrópole, entendidos como projeções da situação socioeconômica corrente, sem fatos novos que potencializem o

desenvolvimento metropolitano;

• identificar descontinuidades e fontes alternativas de dinamismo da economia regional, sejam elas de caráter diretamente econômico ou sejam novas externalidades

positivas, de forma a delinear quais seriam os cenários não tendenciais da metrópole;

• definir ações estruturais capazes de orientar a ação da Agemcamp, com especial destaque para aquelas com poder de reforçar os cenários não tendenciais, no marco do

Plano Estratégico a ser elaborado para a Região Metropolitana de Campinas;

• mobilizar e organizar debates sobre a agenda metropolitana, de forma que seus diversos atores sintam-se envolvidos e comprometidos com uma visão comum dos

problemas e das potencialidades da metrópole, com um forte alinhamento em torno das ações estratégicas da Agemcamp.

Os diversos capítulos deste documento buscam responder aos objetivos propostos. Para

esse fim, está estruturado da seguinte forma:

i. um Sumário Executivo e de Recomendações, que traz a essência das diretrizes de um Plano Estratégico de Desenvolvimento, em sua dimensão econômica;

ii. uma segunda parte dedicada aos cenários tendenciais e de oportunidades, que traz um relato da metodologia utilizada e que comporta anexos, na forma de notas técnicas sintéticas sobre aspectos relevantes para a composição desses cenários;

iii. uma terceira parte que sintetiza e reproduz, na forma de anexo, as entrevistas realizadas para compor a visão de futuro da RMC, bem como traz os resultados principais dos workshops realizados com o objetivo de debater as principais conclusões;

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iv. uma quarta parte que trata de sintetizar a situação atual da carteira de projetos da RMC, elaborada a partir de entrevistas e contatos com as diversas áreas técnicas responsáveis pelas respectivas ações de governo.

Espera-se com este trabalho auxiliar, no que toca à dimensão do desenvolvimento econômico da Região Metropolitana de Campinas, a esclarecer o que seria uma agenda de ações da Agemcamp, que consolide seu papel como órgão de planejamento metropolitano e

de articulação dos vários interesses envolvidos com a metrópole.

Em especial, chamamos atenção para as recomendações listadas ao final do Sumário Executivo, por acreditar que elas reúnem tanto as apreciações sobre as oportunidades

mapeadas durante a realização dos trabalhos, como, em particular, as vicissitudes desse processo e as dimensões institucionais relativas à articulação dos atores e do papel que cabe à Agemcamp na condução do desenvolvimento regional.

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SUMÁRIO EXECUTIVO E RECOMENDAÇÕES

É feita aqui uma síntese das questões mais relevantes apontadas pelo estudo, especialmente com o objetivo de salientar onde nos encontramos hoje e onde gostaríamos de estar, quais os cenários que se delineiam para a RMC, qual a Visão de Futuro que os

diversos atores têm acerca da RMC, o que se coloca como a Agenda da Região Metropolitana. Por fim, o papel que se espera seja cumprido pela Agemcamp nesse processo. O item de Recomendações ao final busca consolidar os aspectos que

aparentemente se revelam mais decisivos para o êxito desse empreendimento.

O Ponto de Partida: Onde Estamos e Onde Desejaríamos Estar

Analisar a situação atual da RMC é um bom ponto de partida para pensar o futuro. Melhor ainda é comparar essa realidade com algum parâmetro de onde poderíamos estar no futuro, no sentido de um horizonte almejável e factível. Buscamos aqui sintetizar o exercício

realizado na pesquisa, com alguns dos principais indicadores de condições de vida da população metropolitana.

Evidentemente, melhores condições de vida são o objetivo maior de qualquer trajetória de

desenvolvimento. Mas, deve-se alertar, o exercício feito aqui tem um contexto muito específico, que diz respeito ao desenvolvimento em geral da RMC, e não em um sentido particular de uma questão específica, como seria o tema educacional ou de segurança

pública, por exemplo. A comparação realizada com outras metrópoles ou com parâmetros internacionais serve, portanto, tão somente para mostrar a posição relativa da RMC, em termos gerais do desenvolvimento, como se fosse um indicador sintético de

desenvolvimento, no estilo de um Índice de Desenvolvimento Humano detalhado.

Mostramos aqui variáveis e indicadores que refletem onde estamos ou como somos (o nível atingido pelos indicadores hoje), para onde deveríamos ir ou como deveríamos ser

(comparações dos níveis metropolitanos com valores desejáveis) e para onde parece que vamos ou como parece que seremos (projeções dos indicadores e comparação com os valores desejáveis). Para tratar desses temas, os valores dessas variáveis e os indicadores

para a RMC são comparados com valores que funcionam como referência. Tomamos como referência algumas regiões brasileiras que servem de contraponto à RMC e os valores desejáveis identificados pelo projeto DNA Brasil1.

Para examinar onde estamos ou como somos, comparamos os valores atingidos pela RMC em um conjunto de variáveis e indicadores usualmente utilizados para caracterizar as “condições de vida da população” com os valores de outras localidades brasileiras que, por

1 O índice DNA Brasil teve como objetivo medir o progresso na qualidade de vida do País, em relação a uma situação ideal ou desejável, projetada para ocorrer em 2029. Sua construção tomou por base variáveis e indicadores sociais e econômicos do país e usou valores que permitiam compor comparações da situação do país com valores possíveis ou desejáveis a serem atingidos no futuro.

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seu porte ou por suas características, funcionam como referência para avaliar o nível das

condições de vida da população metropolitana. As localidades brasileiras escolhidas como

referência foram as microrregiões de São José dos Santos e de Sorocaba, as Regiões

Metropolitanas de Curitiba, Goiânia, São Paulo e Vitória e o Estado de São Paulo.

Gráfico1. Indicadores Sócio Econômicos Segundo Regi ões Selecionadas 2004

Obs: Na Parte I (Cenários Tendenciais e de Oportunidades) no item Condições de Vida

da População da Região Metropolitana de Campinas, está o detalhamento dos

indicadores utilizados no Gráfico.

A comparação mostra que, na grande maioria dos casos, a RMC conta com indicadores das

condições de vida mais satisfatórios do que o observado nas outras regiões do Estado de

São Paulo e na média do Estado. As exceções são o desempenho da RMC no Ideb (em que

a microrregião de São José dos Campos tem melhor marca) e a taxa de escolarização no

ensino médio (a RMC é superada pelas regiões de Sorocaba e São José dos Campos e

está ligeiramente abaixo da média estadual).

As evidências que nos indicam para onde deveríamos ir ou como deveríamos ser nos são

dadas quando comparamos os valores da RMC com os “valores desejáveis” estabelecidos

pelo DNA Brasil.

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Tabela 1. Valores Desejáveis, Projeções e Relações com a Região Metropolitana de

Campinas.

Indicador Valores

desejáveis Valores

RMC RMC/

desejáveis Projeções

GINI 0,33 0,47 1,43 0,42

Relação de rendimentos homens/mulheres 0,91 0,77 0,85 0,77

Tratamento de Esgoto Sanitário 87,3% 68,0% 0,78 78,3%

Instalação Adequada de Esgoto Sanitário 93,8% 90,3% 0,96 89,7%

Concluintes do Ens. Médio na Id. Esperada 67,0% 45,6% 0,68 47,8%

Taxa de Escolarização Líquida do Ens.Médio 84,6% 57,0% 0,67 63,0%

Mortalidade Infantil 7,8 10,9 1,39 8,3

APVP Média 59,3 67,8 1,14 39,5

Homicídios em Homens entre 15 e 24 Anos 62,3 71,4 1,15 37,4

Adolescentes Mães 3,6% 6,4% 1,77 8,0%

Fonte: Ipeadata, IBGE, Seade, Datasus e Inep Elaboração: Nesur

Como se pode perceber, os valores da RMC se afastam consideravelmente dos valores

desejáveis. A melhor posição da RMC refere-se à presença de esgotamento sanitário nos

domicílios, indicador que atinge 96% do valor desejável. No extremo oposto encontra-se o

indicador de adolescentes mães no qual a taxa metropolitana é 77% maior que o valor

desejável. Nas demais variáveis, os valores da RMC situam-se bastante acima ou bastante

abaixo dos valores desejáveis. Assim, por exemplo, a RMC tem uma taxa de escolarização

líquida do ensino médio que é de 67% da que seria desejável e uma taxa de mortalidade

infantil 39% superior ao valor desejável.

Uma primeira aproximação sobre para onde vamos ou como parece que seremos no futuro

é dada pela projeção dos valores das variáveis e indicadores da RMC para 2025,

apresentados na última coluna da tabela antes comentada. Como se pode perceber, se

mantidas as taxas de progressão observadas no passado, os valores dos indicadores da

RMC para 2025 estariam, evidentemente, mais próximos dos valores desejáveis. No

entanto, mesmo com palpáveis avanços, muitos dos valores da RMC ainda continuariam,

em 2025, bastante distantes da situação desejável.

Uma segunda aproximação para onde parece que vamos ou como parece que seremos no

futuro nos é dada pelas comparações realizadas entre o PIB per capita da RMC projetado

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para 2025 e expresso em dólares PPP e o PIB per capita de outros países, também em dólares PPP.

Tabela 2. PIB per capita PPP de 2008 segundo países selecionados e PIB da

RMC de 2025

Fonte: FMI e Nesur Elaboração: Nesur

A Tabela nos mostra que, no cenário otimista, o PIB per capita da RMC em dólar PPP deverá ser de U$32.865 em 2025. Esse valor futuro seria superior aos valores observados,

em 2008, na Grécia e na Itália e seria equivalente a 69,3% da renda per capita dos Estados Unidos. No cenário básico, a renda per capita da RMC seria ligeiramente inferior ao valor hoje observado em Chipre, mas superaria os valores de Israel e Coreia do Sul. No cenário

pessimista, a renda per capita da RMC estaria próxima à renda per capita de Portugal.

Em resumo, a RMC pode passar por importante expansão econômica nos quinze anos a seguir e apresentar boas condições de vida quando comparada a outras localidades do

Brasil, mas há situações particulares que estão, ainda, muito longe do que seria desejável. Isso significa que há, nesse campo, muitas tarefas importantes a realizar.

Essa discussão não norteia o que fazer, em termos de metas para serem atingidas no

futuro. Mas tão somente sinaliza as distâncias existentes. Fica evidente que por melhores que sejam os cenários acerca do futuro, há tarefas e preocupações da Agenda Metropolitana e muitas ações necessárias para de fato elevar o patamar das condições de

vida da população metropolitana.

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Cenários de Brasil

Os cenários que se desenham para o Brasil são especialmente positivos. Nos próximos anos, vamos provavelmente crescer mais do que no passado recente e nosso crescimento

será impulsionado em grande parte pelo mercado interno, ajudado pela demanda de commodities que vem da Ásia. Isso é muito positivo, porque assegura ao Brasil uma extraordinária fonte de dinamismo, em face de um contexto internacional menos auspicioso.

Nossa economia tem condições de reproduzir o crescimento virtuoso dos últimos anos, com melhoria do perfil distributivo e ganhos reais de renda, a que se soma maior oferta de crédito, que deverá perdurar por mais alguns anos, com a perspectiva, inclusive, de juros

declinantes. A crescente demanda asiática por alimentos e matérias primas e os novos patamares do consumo doméstico devem assegurar, no futuro próximo, taxas ainda mais elevadas de crescimento, que serão reforçadas pelo investimento e pelos gastos em

infraestrutura. A exploração do Pré-Sal e os eventos esportivos que o Brasil sediará em 2014 e 2016 reforçam ainda mais essa trajetória.

Os superávits gerados pela exportação de commodities, incluindo petróleo, devem

assegurar que, no futuro próximo, superemos qualquer restrição externa ao crescimento. Isso é decisivo, pois recorrentemente o crescimento brasileiro foi interrompido por crises cambiais. Mas, curiosamente, esse cenário nos coloca o desafio de uma permanente

valorização do câmbio.

O Brasil irá crescer a taxas elevadas. O risco que corremos não é de baixo crescimento, mas de um estilo de crescimento que se sustente exageradamente na competitividade de

nossos recursos naturais e que comprometa a capacidade de competir de nossa indústria manufatureira. O risco é de uma especialização regressiva, no que vem sendo chamado de ‘doença holandesa’, relembrando os problemas dos Países Baixos nos anos 60.

A agenda das políticas públicas, em especial da política industrial e tecnológica, será de alavancar ao máximo a produtividade e a inovação. Será necessário corrigir os desequilíbrios que tradicionalmente comprometem a competitividade da empresa brasileira:

a valorização cambial; a carga tributária; as deficiências da infraestrutura; os déficits de qualificação profissional; o excesso de burocracia; a ineficiência do setor público.

Esse cenário cria grandes desafios para as regiões mais industrializadas, como a RMC, em

função do aumento das importações e da dificuldade em exportar. Mas, ao mesmo tempo, também abre oportunidades derivadas da necessidade de fortalecer a competitividade e estimular o desenvolvimento tecnológico da indústria. Esse duplo contexto de desafio e

oportunidade irá pautar o futuro da Região Metropolitana de Campinas.

Cenários da Região Metropolitana de Campinas

O futuro da região metropolitana depende fundamentalmente do que se espera para a economia nacional. Qualquer exame do passado revela que a RMC tem seu comportamento ditado pelo comportamento do conjunto do país. As trajetórias cíclicas são sempre

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coincidentes e as taxas médias de crescimento são muito similares, em função inclusive da base econômica diversificada e do papel proeminente que a RMC desempenha no contexto brasileiro.

Evidentemente, a metrópole distingue-se do conjunto da economia nacional, pelo maior grau de industrialização e pela sofisticação dos serviços. São igualmente diferentes as capacitações acumuladas ao longo de anos, tanto de suas empresas, quanto de suas

instituições. Na metrópole, a produtividade média é maior, mas também são maiores os custos.

São essas diferenças que dão especificidade ao tipo de crescimento que se espera para a

região. Aqui preponderam investimentos em atividades de maior valor agregado, que requerem mão de obra mais especializada, melhores serviços de apoio, proximidade com instituições de pesquisa e serviços técnicos etc. É uma vantagem que tem seu preço: os

custos mais elevados de terrenos, serviços e mão de obra igualmente tornam proibitivo sustentar atividades de menor produtividade.

Dois cenários podem ser pensados a partir desses condicionantes. Um cenário tendencial e

um de oportunidades. Um quadro síntese das hipóteses de cada cenário é apresentado na sequência. Esses cenários não são projeções do que está em curso, mas refletem possibilidades em aberto, que derivam do maior e melhor planejamento e da forma como as

instituições públicas e o setor privado interferem nesse processo. A intenção de diferenciá-los não é a de prescrever o que irá ocorrer, mas chamar atenção para distintos comportamentos que os atores metropolitanos precisam adotar em um caso ou outro. Em

especial, servem para deixar mais clara a natureza da Agenda Metropolitana da Agemcamp.

Cenário Tendencial

O crescimento do Brasil irá se refletir em um elevado crescimento da economia da RMC. As taxas esperadas para o PIB do Brasil e da Região Metropolitana de Campinas serão elevadas e similares, ainda que os perfis de crescimento sejam diferentes.

O cenário tendencial que se desenha para a RM de Campinas é de crescimento e da manutenção de um perfil diversificado, impulsionado tanto pela atividade industrial, quanto pelos serviços e pelo comércio. Mas a atividade industrial irá gradualmente perder

importância, em função do panorama macroeconômico e também da escassez de terrenos e dos custos elevados de investir na RMC.

A região de Campinas manterá os diferenciais de produtividade que tem em relação ao

Brasil, notadamente na indústria, mas progressivamente verá essa diferença se reduzir. Isso decorrerá também do crescimento das demais regiões, que irão atrair novos investimentos de maior produtividade média.

Em um cenário desse tipo, a RMC irá conviver com gargalos estruturais, derivados do próprio crescimento e da ausência de um bom planejamento regional. São gargalos derivados da saturação do sistema viário; das dificuldades para arregimentar mão de obra

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qualificada; de problemas de segurança pública; da baixa qualidade do ensino público fundamental e médio; ou ainda da não destinação adequada de resíduos sólidos.

Nos projetos estruturantes mais importantes, esse cenário se depara com a prorrogação das

decisões e do cronograma de implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV), o que inviabiliza as demais decisões relativas ao transporte ferroviário. Também neste cenário, a ampliação de Viracopos será moderada para atender apenas à demanda regional, em

decorrência da implantação de um terceiro aeroporto na Grande São Paulo. O Polo Petroquímico de Paulínia se consolida, mas restrito às suas atividades tradicionais, voltadas ao refino de petróleo.

É um cenário em que também o sistema de ensino de pesquisa se expande, mas com baixa articulação com o sistema empresarial. Os parques tecnológicos da região seguem adiante, mas em ritmo modesto, com baixa demanda empresarial e falta de articulação entre si. É um

cenário que também se caracteriza por ambientes pouco amigáveis para novos investimentos.

Em síntese, não se trata de um cenário catastrófico. Ao contrário, é um cenário de

crescimento e de aumento da renda per capita, com repercussões importantes na melhoria da qualidade de vida. Mas é um cenário em que os problemas que hoje existem e os desconfortos derivados da expansão acelerada são mais visíveis, em função da menor

articulação dos atores e da debilidade do planejamento, que não consegue antecipar soluções para os problemas do próprio crescimento.

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Quadro 1. Hipóteses dos Cenários Tendencial e de Oportunidades

Cenário Tendencial Cenário de Oportunidades • Crescimento elevado com déficit de

planejamento regional • Crescimento elevado e adequado

planejamento regional • Crescimento diversificado, ênfase nos

serviços e comércio • Crescimento diversificado, ênfase na

indústria de alta tecnologia • Sistema de C&T fortalecido, mas com

poucos nexos com a indústria • Fortalecimento de um sistema local de

inovação integrado • Projetos pontuais e modestos de

parques tecnológicos • Polo tecnológico regional como

articulação de vários parques tecnológicos

• Saturação do sistema viário e problemas de tráfego

• Investimentos no sistema viário e nos sistemas de transporte coletivo

• Ampliação de Viracopos para 12 milhões de passageiros/ano

• Ampliação de Viracopos para 60 milhões de passageiros/ano

• Escassez de mão de obra técnica e superior

• Forte expansão do ensino técnico, tecnológico e superior

• Restrições ambientais – deficiências na destinação de resíduos sólidos

• Destinação adequada de resíduos sólidos e planejamento ambiental

• Problemas de segurança pública • Melhoria da segurança pública • Postergação do Trem de Alta

Velocidade (TAV) e impasse na implantação de outras soluções

• Implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV)

• Problemas de qualidade no ensino fundamental e médio

• Melhoria progressiva da qualidade do ensino

• Expansão da Refinaria de Paulínia nas áreas tradicionais

• Expansão da refinaria e de polo de alcoolquímica em Paulínia

• Ambiente pouco amigável ao investidor privado

• Estímulo ao empreendedorismo e ao investimento privado

• Elevação dos custos de terrenos e encarecimento do investimento

• Articulação dos planos diretores municipais, sistemas de informação e ação antiespeculação

Cenário de Oportunidades

O cenário que denominamos de oportunidade é aquele em que há maior e melhor planejamento e se consolidam outros vetores de dinamismo da economia regional. Uma série de projetos estruturantes se consolida, com efeitos diretos e indiretos sobre o nível de

atividade e emprego, na forma de novas externalidades positivas que melhor qualificam a metrópole.

É também um cenário em que o crescimento do Brasil irá derivar um elevado crescimento

da economia da RMC. Serão taxas igualmente altas, para o conjunto do país e da RMC. Mas esse é um cenário em que o perfil de crescimento da RMC se diferencia mais em relação ao país, mantendo atividades de maior produtividade média, como veremos.

No cenário de oportunidades, o perfil da economia da RM de Campinas segue sendo diversificado, com crescimento da atividade industrial, dos serviços e do comércio. Mas a atividade industrial de alta tecnologia ganha expressão maior, no contexto de políticas

industriais e tecnológicas mais agressivas, tanto nacionais, quanto locais.

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Contribui para isso, o fortalecimento de um sistema local de inovação integrado, com maior cooperação das instituições de ensino e pesquisa e o setor privado. Da mesma forma se consolida um projeto de implantação de um polo tecnológico, concebido como sendo a

articulação de vários parques tecnológicos municipais. É um cenário que se caracteriza por ambientes amigáveis para novos investimentos e para ações de empreendedorismo local.

A expansão do Pólo Petroquímico de Paulínia se desdobra das áreas tradicionais para o

setor alcoolquímico, com a produção de plásticos e resinas a partir de fontes renováveis, no campo da bioeconomia. A RMC se consolida como centro internacional relevante de pesquisa em biotecnologia e energias renováveis.

Nesse cenário, a região de Campinas manterá seus diferenciais de produtividade em relação ao Brasil, notadamente na indústria. Como consequência, atrairá maiores investimentos em setores de alta tecnologia, com destaque para a química, a farmacêutica e

as áreas de tecnologia da informação.

Nesse cenário, ainda, o melhor planejamento permite atuar antecipadamente em alguns dos gargalos derivados do crescimento intenso, a exemplo de maiores investimentos no sistema

viário e nos sistemas de transporte coletivo; da expansão do ensino técnico, tecnológico e superior; da destinação adequada de resíduos sólidos e planejamento ambiental; da melhoria da segurança pública e da melhoria progressiva da qualidade do ensino.

Nos projetos estruturantes mais importantes, esse cenário coincide com a ampliação de Viracopos para um aeroporto de 60 milhões de passageiros/ano, atendendo à demanda da Grande São Paulo e do interior do Estado. A ampliação de Viracopos é facilitada pela

implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV), ligando Campinas e o aeroporto à cidade de São Paulo e ao Rio de Janeiro.

Em síntese, é um cenário em que as ações de articulação e de planejamento conseguem

tratar de forma mais adequada os gargalos da expansão acelerada. Evidentemente, é um cenário de crescimento e de aumento da renda per capita, com uma importante melhoria da qualidade de vida. O que o diferencia é a qualidade da articulação dos atores e do

planejamento, que consegue antecipar soluções para os problemas do crescimento.

A Visão de Futuro

A visão de futuro que se sugere seja adotada para o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas emerge do conjunto de entrevistas realizadas e da análise dos cenários descritos acima.

As entrevistas realizadas convergiram para um conjunto de pontos relativamente consensuais entre as pessoas consultadas e que apontam para os seguintes aspectos:

i. A perspectiva é de forte crescimento econômico, trazendo elevação do nível de vida

de sua população que, atualmente, já é um dos mais altos do Brasil.

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ii. A base da expansão da economia da RMC, como tem sido nos últimos anos, ainda continuará a ser a indústria; entretanto, a atividade de comércio e serviços, com tradição já consolidada no plano estadual e nacional, continuará a proporcionar novas

oportunidades de investimentos e de geração de emprego e renda para a economia regional. A atividade agrícola pode ser ameaçada pela restrição de áreas e de mão de obra e só conseguirá se expandir explorando nichos de mercado altamente sofisticados.

iii. A implantação de alguns grandes projetos previstos para a RMC, como a expansão do Aeroporto de Viracopos, a expansão da Refinaria de Paulínia e o Trem de Alta Velocidade (TAV), irá acentuar ainda mais as tendências de crescimento econômico

regional.

iv. A expansão econômica resultará em intensificação da dinâmica de conurbação, transformando mais claramente em regionais a maioria dos processos econômicos

sociais e políticos que hoje, ainda, são encarados como municipais.

v. Como toda região sob forte crescimento, a RMC terá de fazer frente aos desafios associados a esse processo. São básicas, no caso da RMC, as questões ambientais, da

habitação, saneamento, segurança e os problemas de transporte intra e inter-regionais.

vi. Ainda que continue a ser um espaço privilegiado do Estado de São Paulo para atrair investimentos, a RMC terá de fazer frente ao aumento na competição de outras cidades e

regiões. Um sintoma desse processo que já se faz presente tem sido a decisão de alguns empreendedores instalados na RMC de deslocar para outras regiões segmentos ou novas plantas de suas empresas.

Em síntese, é uma visão que ressalta o grande potencial da RMC, mas que simultaneamente evidencia os problemas existentes e aqueles derivados do próprio crescimento.

Uma visão que sintetiza esses pontos acima é a seguinte:

O desenvolvimento econômico da Região Metropolitana de Campinas será marcado por forte crescimento e diversificação de sua economia. O planejamento e a articulação dos atores são essenciais para antecipar soluções aos problemas derivados do crescimento. Com uma ação coletiva consciente, a RMC pode assegurar um crescimento qualitativamente melhor e uma significativa melhoria das condições de vida de sua população.

Agenda da Região Metropolitana de Campinas

A agenda que se coloca à RMC e à Agemcamp é vasta. Os problemas colocados anteriormente mostram sua abrangência. Uma visão ampla de desenvolvimento não poderia fugir dessa amplitude. Ainda assim, é possível apreender, do conjunto de entrevistas

realizadas e da análise dos cenários descritos acima, algumas questões que necessitam de maior ênfase. Essas questões poderiam ser assim sintetizadas:

1. Planejamento Urbano Integrado: o planejamento urbano integrado da região é uma

necessidade urgente. Respeitando-se os planos municipais, deve ser elaborado um

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planejamento urbano integrado da RMC, como um todo, contemplando o impacto dos grandes projetos e a disponibilidade de áreas para atração de investimentos, para a região.

2. Formação de Mão de Obra: a questão da disponibilidade de mão de obra é um dos principais gargalos relativos ao desenvolvimento atual e futuro da RMC. É essencial um plano integrado de formação de mão de obra técnica e superior, com perfil e quantidade

adequada para atender às demandas.

3. Desafogar Sistema Viário: o sistema viário, que é um aspecto positivo da região, está próximo da sua saturação. Ações para desafogar o sistema viário são urgentes. É

necessário realizar estudos de alternativas, que passam pela expansão de estradas e também pelo transporte público, intermunicipal ou pela possibilidade de implantar trens metropolitanos.

4. Promoção da RMC: deve-se promover a RMC, visando a atrair investimentos e agregar valor, e ao mesmo tempo profissionalizar as ações de atração de investimento e criar um ambiente amigável ao investidor.

5. Saneamento Ambiental: destinação de resíduos sólidos e tratamento de esgotos são temas essenciais para a qualidade de vida e preservação dos recursos ambientais. O encaminhamento dessas questões de forma integrada, no âmbito regional

trará benefícios e economias de escala.

6. Qualidade do Ensino Fundamental e Médio: essa é uma área em que a RMC está muito longe de referências internacionais e não ocupa lugar de destaque no Brasil, como

acontece com todos outros indicadores sociais.

7. Segurança Pública: os indicadores relativos à segurança pública estão bem abaixo das referências internacionais e é lembrado como condicionante não apenas de

qualidade de vida, mas condição para atrair investimentos.

8. Fortalecimento do sistema local de inovação, com maior interação entre empresas e instituições de pesquisa e constituição de um ‘polo tecnológico regional’ que articule as

várias iniciativas de parques tecnológicos locais.

9. Ampliação de Viracopos: dar tratamento privilegiado, com gestão específica e profissional, pelo seu impacto, ao projeto de ampliação de Viracopos, como maior

aeroporto de São Paulo.

10. Implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV): dar tratamento privilegiado, com gestão específica e profissional, pelo seu impacto, ao projeto de implantação do TAV.

18

Recomendações

As recomendações que se seguem são derivadas essencialmente do conjunto de entrevistas realizadas e da interpretação que foi possível realizar do posicionamento da

Agemcamp em face dos problemas metropolitanos. Elas se circunscrevem à dimensão institucional, que nos parece a mais essencial, e são complementares à Agenda Metropolitana tratada anteriormente. Cabe, portanto, destacar:

1. Fortalecimento Institucional da RMC: passados os primeiros anos da institucionalização da RMC, percebe-se a necessidade de fortalecimento institucional das instâncias de articulação de interesses dessa Região, principalmente o Conselho de

Desenvolvimento e a Agemcamp.

2. A Agemcamp precisa ser uma instância relevante para os diversos atores

envolvidos com a gestão metropolitana. Há aqui duas possibilidades de fazer com que

a Agência seja mais relevante:

a. ampliar o papel/poder da Agemcamp no governo estadual, de forma a mobilizar secretários e os principais responsáveis pelas políticas setoriais e pelos investimentos;

b. ampliar o papel dos executivos municipais na gestão da Agemcamp, tornando a Agência um canal de expressão desses interesses.

3. Acompanhamento de Projetos de Interesse da RMC: estabelecer uma sistemática

de análise e acompanhamento permanente dos projetos de interesse regional, notadamente os de maior impacto, como a ampliação do aeroporto de Viracopos e o TAV, identificando gargalos, articulando ações para encaminhar propostas de solução

desses gargalos e monitorando as atividades e o andamento dos processos associados.

4. Participação na Elaboração dos PPA – Estadual e Federal: atuar de forma organizada, no ano de 2011, no âmbito dos executivos e legislativos estadual e federal,

com vista à elaboração dos respectivos Planos Plurianuais (PPA), de forma a assegurar que projetos do setor público que sejam importantes para a RMC possam ser identificados, priorizados e incluídos nos respectivos PPAs.

5. Ampliação da interface e da interlocução da Agemcamp com o setor privado, fornecendo informações e auxiliando nos processos de tomada de decisão, em especial no que se refere a novos investimentos com forte componente tecnológico ou na área de

Pesquisa e Desenvolvimento.

19

PARTE I – CENÁRIOS TENDENCIAIS E DE OPORTUNIDADES

Introdução

Este documento contém uma parte dos relatórios que constituíram os produtos do projeto Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento para a Região Metropolitana de

Campinas. Em sua primeira parte, o documento apresenta as tendências futuras do PIB e da população metropolitana, discute a atratividade da região para investimentos na indústria e nos serviços e analisa um importante fator de atratividade que são a situação atual e as

perspectivas das condições de vida da população residente na RMC. Na segunda parte, o documento trata de proporcionar elementos para estabelecer uma visão qualitativa acerca do futuro da RMC em termos de suas vocações, oportunidades e desafios.

Cenários Tendenciais

Os cenários tendenciais tratam das possíveis linhas de desenvolvimento futuro da RMC,

supondo sempre que o futuro reflita a situação socioeconômica prevalecente no passado recente, sem a presença e influência de fatos novos que potencializem ou modifiquem o curso do desenvolvimento metropolitano. O que se trata de fazer é estabelecer tendências

de evolução de certas características da metrópole para proporcionar elementos que permitam evidenciar potencialidades, demandas e desafios que se apresentam para a região e que devem orientar a ação do poder público.

Para organizar essa reflexão sobre o futuro da RMC, foram trabalhadas algumas variáveis e indicadores que, tomadas em conjunto, tratam de definir as principais feições da região do ponto de vista das perspectivas do presente projeto. As variáveis foram escolhidas entre

aquelas mais frequentemente utilizadas por outros pesquisadores e existem ou são calculáveis para a RMC e para outras localidades, permitindo o estabelecimento de comparações entre a situação da RMC e a situação de outras regiões do Brasil.

O texto é iniciado com considerações sobre o movimento e a tendência de dois aspectos que constituem pano de fundo essencial para a evolução da vida metropolitana. São eles a situação presente e as perspectivas de evolução do Produto Interno Bruto e da população

regionais.

As demais variáveis analisadas foram distribuídas em dois conjuntos ou grupos. O primeiro grupo tratará dos movimentos, variáveis e indicadores dos quais depende hoje a

manutenção e o aperfeiçoamento do poder metropolitano para atrair investimentos. As perspectivas de atração de investimento são um tema estreitamente vinculado com as perspectivas de geração de emprego e renda na região. As razões para isso são, muito

brevemente, as seguintes. Os ritmos de crescimento da economia, do emprego e da renda são determinados fundamentalmente pelo ritmo de crescimento dos investimentos para a ampliação da capacidade de produção ou implantação de nova capacidade realizados na

região e, em parte, pela composição setorial desses investimentos. Como os investimentos

20

dependem da atratividade da região para sediá-los, ao tratar da atratividade, estaremos tratando, indiretamente, das perspectivas futuras da geração de emprego e renda.

O segundo grupo abordará alguns aspectos bastante conhecidos, usualmente reunidos para

dar uma ideia das condições gerais nas quais vive a população. Aqui se trabalhará com um conjunto de variáveis e indicadores que expressam dimensões das condições de vida da população da RMC e se estabelecem comparações com outras localidades para avaliar a

situação relativa atual e futura da RMC. Esse grupo incorpora alguns aspectos da infraestrutura social ofertada à população, que têm relação mais próxima com o terreno específico da qualidade do meio ambiente.

Algumas variáveis e indicadores alocados no segundo grupo (condições de vida da população) poderiam fazer parte do primeiro grupo (atratividade), dada sua influência também na determinação da atração de investimentos. Por isso, a divisão em grupos não

deve ser tomada radicalmente como uma repartição dos indicadores e variáveis por sua maior ou exclusiva capacidade de influenciar o fenômeno condições de vida ou atratividade, mas simplesmente como um procedimento que facilita o uso de métodos diferentes para a

composição das visões de futuro em cada caso.

Tendências do PIB e da População2

O PIB da Região Metropolitana de Campinas

O PIB da Região Metropolitana de Campinas alcançou a cifra de R$81,2 bilhões em 2007. Como o PIB brasileiro é de R$3 trilhões, os municípios da RMC agregam 2,66% do PIB

nacional. Esse valor é superior ao PIB de dezenove das 27 unidades da Federação, como mostra o Gráfico 1.

Gráfico 1. Produto Interno Bruto Segundo Estados da Federação e RMC. 2007

Valores a preços de 2009

Fonte: Ipeadata Elaboração: Nesur

2 As projeções de população são apresentas na sequência.

21

Quando se considera o PIB per capita, os resultados são ainda melhores. Em 2007, o PIB per capita da Região Metropolitana de Campinas foi de R$30.846,50, contra a média de

R$16.144,46 do país. O Gráfico 2 mostra que o PIB per capita da região é superior ao PIB per capita de 26 das 27 unidades da Federação, situando-se em um patamar inferior somente quando comparado à situação do Distrito Federal.

Gráfico 2. PIB Per Capita Segundo Unidades da Federação e RMC. 2007

Valores a Preços de 2009

Fonte: Ipeadata e Datasus Elaboração: Nesur

Comparando o PIB per capita da RMC com o de outras áreas metropolitanas, os bons

resultados se mantêm. O valor do PIB per capita da RMC é mais de 18% superior ao do Estado de São Paulo e mais do que o dobro da Região Metropolitana de Vitória. Está em pé de igualdade somente com a Região Metropolitana de São Paulo, e com a Microrregião de

São José dos Campos que, por sua vez, apresenta valor um pouco menor (R$29.271,19) (Gráfico 3).

22

Gráfico 3. PIB Per Capita Segundo Regiões Selecionadas. 2007



Projeções do PIB da RMC para 20253

Para o estabelecimento das projeções do PIB da RMC foram utilizadas as projeções

existentes de longo prazo do PIB brasileiro, construídas por algumas entidades reconhecidas que produziram projeções do PIB para períodos mais longos. Essas projeções serão usadas posteriormente como base para os cálculos das projeções regionais.

A Tabela 1 apresenta as projeções para o crescimento do PIB brasileiro divididas nos três cenários clássicos: otimista, básico e pessimista.

3 Embora tenham sido realizadas também projeções para o PIB paulista, para o mesmo horizonte temporal, elas não foram aqui utilizadas. Ver a respeito o Anexo I.II.

23

Tabela 1. Projeções de Crescimento do PIB Nacional Segundo Entidade e Cenário. 2010 - 2015

Projeções de Crescimento do PIB

Cenário e Ano Entidade 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

PLANHAB 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 - -

BNDES 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 - - -

Plano Est. Habitação

4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 - -

Tendência Consult.

4,20 3,90 4,40 4,90 5,20 5,30 5,40 5,40 5,40 - - - - - Cen

ário

Otim

ista

Min. Prev. Social

4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24

FIPE 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 - -

Cedeplar 3,00 3,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50


3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 - -

Cen

ário

Bás

ico

ou

Pro

váve

l

Tendência Consult.

3,50 2,80 3,20 3,60 4,10 4,20 4,20 4,30 4,30 - - - - - - -

PLANHAB 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 - -

BNDES 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 - - -


2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 - -

Cen

ário

Pes

sim

ista

Tendência Consult.

0,80 1,20 1,80 2,20 2,30 2,60 2,80 3,00 3,10 - - - - - - -

Elaboração: Nesur

24

Apesar de algumas das projeções não avançarem até 2025, supõe-se que a média dos valores das diferentes projeções para cada cenário é válida para aquele horizonte temporal. Trabalhando com os valores médios das projeções, chega-se às três hipóteses para o

crescimento do PIB nacional a longo prazo, mostradas na Tabela 2. Assim, tem-se a possibilidade de um Brasil em situação ótima, com um PIB crescendo a 4,5% ao ano na média do período, um Brasil com problemas crescendo 2,3% ao ano e, entre essas duas

balizas, encontra-se um Brasil em um cenário intermediário, chamado provável ou realista, que aponta um crescimento médio de 3,8% ao ano entre 2010 e 2025.

Tabela 2. Valores Médios de Crescimento do

PIB Nacional Segundo Cenários (2010 – 2025)

Cenário Taxa Média Anual

Otimista 4,50%

Provável / Básica 3,80%

Pessimista 2,30%

Fonte: Tabela 1 Elaboração: Nesur

Para o estabelecimento do PIB metropolitano, fez-se a suposição de que a RMC crescerá a

taxas semelhantes da brasileira. Tal como no Brasil, a RMC crescerá, em um cenário otimista, 4,5% ao ano. No cenário básico ou intermediário, apresentará taxa média de crescimento de 3,8% ao ano, e no cenário pessimista crescerá 2,3% ao ano.

Crescendo 4,5% ao ano, o PIB metropolitano em 2025 será de R$172,6 bilhões. No cenário pessimista, a RMC apresentará um PIB de R$122,8 bilhões em 2025. Já no cenário básico ou intermediário, o PIB será de R$154,9 bilhões para o mesmo ano.

O PIB per capita da RMC

As projeções de população realizadas pela Fundação Seade indicam que, em 2025, a

Região Metropolitana de Campinas terá quase 3,3 milhões de habitantes. Tomando-se os valores que o PIB atingirá em 2025, segundo as taxas de crescimento antes apresentadas, o PIB per capita alcançará o valor de R$47.798,41 no cenário básico, R$53.224,64 no

cenário otimista e R$37.867,11 no cenário pessimista4.

4 Os resultados preliminares do Censo Demográfico do IBGE de 2010 indicam um crescimento demográfico menor que as projeções atuais da FSEADE. Isso se refletiria em um PIB per capita ainda maior, o que não interfere muito no exercício realizado aqui. Assim, e por ainda não estarem disponíveis novas projeções, utilizamos para 2025 os números da FSEADE.

25

A possível situação do PIB per capita no futuro pode ser vista de uma outra perspectiva interessante. Usando os dados do FMI para a Paridade do Poder de Compra5, o valor do PIB per capita da RMC, em 2007, era equivalente a U$19.031,98. Tal patamar é superior ao

da Argentina (U$14.408), Chile (U$14.534) e Rússia (U$15.948).

Como mostra a Tabela 3, no cenário otimista o PIB per capita em dólar PPP deverá ser de U$32.865,41 em 2025. Esse valor futuro seria superior aos valores observados, em 2008,

na Grécia e na Itália, por exemplo, e seria equivalente a 69,3% da renda per capita dos Estados Unidos. No cenário básico, a renda per capita da RMC seria ligeiramente inferior ao valor hoje observado em Chipre, mas superaria os valores de Israel e Coreia do Sul. No

cenário pessimista, a renda per capita da RMC estaria próxima à renda per capita de Portugal6.

5 Conversão utilizando o índice de Purchansing Power Parity do FMI de 2008. Usa-se o câmbio de 1 dólar Geary-Khamis para R$0,617. O dólar Geary-Khamis ou dólar internacional é uma unidade de conta (uma moeda fictícia) que tem o mesmo poder aquisitivo, em um dado país, que o dólar americano nos Estados Unidos, em determinado momento. O ano de 1990 serve frequentemente como base para comparações ao longo de vários anos. O dólar Geary-Khamis é comumente usado por organizações internacionais como as Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional (FMI). 6 Vale insistir que a comparação é entre as possíveis rendas per capita projetadas nos três cenários para a RMC, para 2025, e a renda per capita de 2008 dos países. Isso nos anuncia sobre como seremos no futuro, comparados com outros países hoje. Essa comparação resulta em uma distância entre o PIB per capita da RMC no futuro e o PIB per capita dos países que pode surpreender. Entretanto, embora não tenhamos condições de projetar o PIB per capita dos países, talvez se possa entender melhor a diferença entre as rendas se supusermos que o PIB per capita norte-americano cresça, por exemplo, em média 1% ao ano entre 2008 e 2025. Nessa hipótese, seu PIB per capita em 2025 seria de US$56.183,40 (em lugar dos US$47.440 de 2008) e a diferença entre o PIB da RMC no cenário otimista e PIB norte-americano cairia de 69,3% para 58,5%. É interessante registrar também que o PIB per capita da RMC era de US$19.031,98 (dólares PPP) em 2007. Isso equivale a 40,1% do PIB per capita norte-americano (dólares PPP) em 2008.

26

Tabela 3. PIB per capita PPP de 2008 segundo países selecionados e PIB da RMC de

2025

Fonte: FMI e Nesur Elaboração: Nesur

A população da RMC

Os dados de população foram tomados da Fundação Seade. As estimativas de crescimento

da população realizadas pela Fundação avançam até o ano de 2023. Para atingir o ano de 2025, que é o horizonte temporal adotado neste trabalho, supôs-se que nos anos de 2024 e 2025 as populações municipais e, portanto, a população metropolitana crescerão

acompanhando a taxa de crescimento dos anos imediatamente anteriores a 2023.

Esses dados mostram que a população passará de 2.798.406 em 2010 para 3.242.610 em 2025 (Tabela 4), expandindo-se a uma taxa média de 0,99% ao ano, superior à taxa de

crescimento média do Estado de São Paulo (0,77)7.

7 Recentemente, o IBGE publicou os dados preliminares do Censo 2010. Esses dados apontam que a população da RMC seria de 2.699.644 habitantes, 3,53% menor que o estimado pela Fundação Seade (2.798.406). Isso significa que a estimativa da população atual e as projeções da população aqui utilizadas deverão ser revisadas pela Fundação Seade, quando se tenham os dados definitivos do Censo. Nessa oportunidade, será possível revisar vários dados utilizados neste trabalho, como são os casos do PIB per capita e suas projeções e das variáveis que utilizam a população total ou a população por faixa de idade em sua elaboração.

27

Tabela 4. Projeção Populacional Segundo Regiões. 2010 e 2015

Valores Absolutos Taxas Município

2010 2025 2010-2025

RMC 2.798.406 3.242.610 0,99%

Estado de São Paulo 42.136.277 47.279.436 0,77%

Fonte: Seade Elaboração: Nesur

A Atratividade da RMC para Investimentos

A manutenção e ampliação da atratividade são cruciais para determinar muitas feições

futuras da RMC e, particularmente, do emprego e da renda.

A atratividade de uma região é determinada pela presença de ativos locacionais ou fatores locacionais que, usualmente, são agrupados em fatores macrolocacionais e fatores

microlocacionais. Os fatores macrolocacionais são aqueles que ajudam a determinar a escolha do investidor por uma região. São considerados nessa categoria os custos e eficiência dos transportes, o acesso ao mercado consumidor e o acesso ao suprimento de

matérias primas, a disponibilidade de serviços logísticos; a disponibilidade e os custos de mão de obra; a disponibilidade de energia, água e disposição de resíduos; os estímulos fiscais e financeiros; as economias (e deseconomias) de aglomeração. Os fatores

microlocacionais ajudam a determinar a escolha de um município ou área de um município, uma vez selecionada a macrorregião preferencial para sua implantação. São fatores do tipo vias de acesso e de comunicação; serviços públicos (dentre eles destaca-se a infraestrutura

urbana de esgoto sanitário, energia elétrica, linhas telefônicas, coleta de lixo, transportes coletivos, suprimento de água potável, ensino e saúde para as famílias que fornecerão a mão de obra).

Quando se analisa a atratividade da RMC, fica clara sua capacidade para sediar investimentos nas áreas de indústrias e serviços. A região reúne um conjunto de atrativos que favorecem a implantação de novos empreendimentos por ser um centro de serviços que

possui no seu entorno uma das mais importantes aglomerações industriais do país, por ter localização estratégica, uma das melhores logísticas para comércio exterior do país, instituições de ensino e pesquisa de excelência, mão de obra qualificada, população

empreendedora, indústrias voltadas para inovação, empresas intensivas em conhecimento, ótima infraestrutura de serviços e elevada qualidade de vida.

Focando os principais fatores locacionais, é evidente que a região de Campinas conta com

importante oferta de infraestrutura que assegura sua articulação com os principais mercados e cidades brasileiras.

28

Malha viária

A malha viária que corta a região é das melhores do país em termos de qualidade, ramificação e cobertura do território. Essa malha tem Campinas como centro, por onde

cruzam alguns dos principais eixos rodoviários do Estado e do país: as Rodovias dos Bandeirantes (SP-348) e Anhanguera (SP-330), que atravessam a RMC no sentido norte-sul, a Rodovia SP-304, rumo a Piracicaba, e a Rodovia D. Pedro I, que corta a região no

sentido leste-oeste e faz ligação com o Vale do Paraíba, rumo ao Rio de Janeiro. Esta última também serve de eixo de integração interna à região, ligando Campinas a Valinhos e Itatiba.

Parte de Campinas, ainda, a SP-342, que leva a Holambra e Mogi Guaçu, e a SP-075 em

direção a Sorocaba e às Rodovias Castelo Branco (SP-280) e Raposo Tavares (SP-270). O prolongamento recente da Rodovia dos Bandeirantes propicia mais um eixo de ligação com a Rodovia Washington Luís (SP-310), melhoria do acesso a Piracicaba, e um eixo adicional

de integração intrametropolitana entre Campinas, Hortolândia, Sumaré, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Americana.

A rodovia SP-332, que liga Campinas a Paulínia e se estende até Engenheiro Coelho, vem-

se configurando como eixo de intenso tráfego intrametropolitano, servindo de ligação com as empresas do polo petroquímico.

Na Rodovia SP-075, que liga Campinas a Indaiatuba, localizam-se diversos investimentos

industriais de grande porte e o próprio Aeroporto de Viracopos.

O trecho da Rodovia D. Pedro I situado no município de Campinas vem-se caracterizando como um eixo de localização não apenas de investimentos industriais, como também de

serviços e comércio regional, o que tem intensificado o trânsito urbano e intermetropolitano de veículos.

Essa malha rodoviária dá suporte a uma intensa atividade comercial e industrial, e possibilita

significativa migração pendular de trabalhadores, que residem em um município e trabalham em outro. A esses deslocamentos devem-se acrescentar aqueles de estudantes que se movimentam de um município a outro da região.

Registre-se adicionalmente que está em execução o anel viário que atuará como importante infraestrutura de integração metropolitana. Além disso, uma imensa rede de infovias de fibra ótica vem sendo construída usando as faixas de passagens dessa malha rodoviária.

Rede ferroviária

A região é cortada por ramais da ALL que a articulam com a RMSP, o interior do Estado e o

Porto de Santos. Esses ramais são utilizados apenas para transporte de cargas. As exceções são um pequeno trecho de 24 km entre Campinas e Jaguariúna, recuperado para fins turísticos, e o trecho que liga Campinas/Araraquara/São José do Rio Preto, o qual opera

com baixa frequência.

29

Ainda com relação ao transporte ferroviário de passageiros, destaca-se a existência do projeto do Trem Metropolitano da Região de Campinas (TIM), planejado para ligar, em um primeiro momento, Sumaré a Vinhedo, com previsão de expansões para Jundiaí e Santa

Bárbara, utilizando a faixa de domínio da ferrovia.

Aeroporto

O aeroporto de Viracopos é o segundo maior em carga do Brasil e movimentou, em 2009, 3,3 milhões de passageiros. Há um projeto de redesenho do aeroporto, prevendo a construção de duas novas pistas e a ampliação das instalações para cargas e passageiros,

como visto em outro relatório deste projeto.

O aeroporto, em conjunto com a malha rodoviária e ferroviária, torna a RMC atrativa a novos empreendimentos industriais e logísticos e um dos principais corredores de exportação e

importação brasileiros.

Transporte dutoviário

A região é cortada por dois ramais de gasoduto – Rio Grande/Guararema e Paulínia/Porto Alegre – recém-instalados e sendo expandidos para todo território nacional. O oleoduto de Paulínia articula São Paulo com outras regiões e permite suprir as usinas de refino de

petróleo com seu insumo básico e distribuir os subprodutos para outras regiões consumidoras. E há também dois importantes projetos de alcooldutos. Um deles é o Alcoolduto Petrobrás-Transpetro, que vem de Goiás a Paulínia e continua para o porto de

São Sebastião, e o outro é o Uniduto, que liga vários pontos do Estado de São Paulo, passa por Paulínia e pela Região Metropolitana de São Paulo e prossegue para um terminal de exportação no Guarujá.

Outros fatores locacionais

Há um outro conjunto de fatores locacionais, usualmente chamado de ativos intangíveis e

ativos da economia do conhecimento, que são a disponibilidade de mão de obra qualificada; a presença de instituições de pesquisa e universidades; a oferta de serviços tecnológicos; a presença de mercado de trabalho profissional e a mais alta densidade da P&D do setor

privado.

A esse respeito, Campinas é dos mais importantes centros universitários e de pesquisa do país, contando, dentre outras, com as seguintes instituições: Unicamp, PUC-Campinas,

Unip, Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS), Instituto Agronômico de Campinas (IAC), Instituto Biológico de Campinas, Centro de Pesquisas Renato Archer (Cenpra) (ex-CTI), CPqD – Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, Instituto de Tecnologia de

Alimentos (Ital), Embrapa, Cati, Escola Superior de Propaganda, Marketing e Comunicação (ESPM), e Faculdades Campinas (Facamp), além de outras instituições de ensino superior.

30

A RMC reúne mais de cem mil alunos matriculados no ensino superior. As instituições de pesquisa contam, em seu conjunto, com mais de dois mil pesquisadores, com forte concentração na área de tecnologias da informação, especialmente em função do quadro de

pesquisadores da Unicamp, Fundação CPqD e do Centro Renato Archer. Há também uma recente e expressiva concentração de recursos humanos na área de biotecnologia, em função da Unicamp, e dos laboratórios nacionais da ABTLus, e dos institutos estaduais,

como o IAC e o ITAL.

Campinas vem-se configurando como um lócus especial para fazer P&D e negócios intensivos em conhecimento e é reconhecida como o principal polo do país nas áreas de

informática e telecomunicações. As empresas já instaladas no município e na região constituem um ambiente extremamente favorável à atração de novas unidades empresariais.

Além disto, muitas cidades da região vêm desenvolvendo estratégias para atrair investimentos com a criação de condomínios industriais e parques tecnológicos, a exemplo das áreas destinadas à implantação dos Parques Tecnológicos do Ciatec, do Technopark,

do Polo de Pesquisa e Inovação da Unicamp e do Polis-CPQD, em Campinas, do Tech Town, em Hortolândia e do Jaguari Center, em Jaguariúna. Em outros municípios, há projetos de instalação de empreendimentos semelhantes.

A estruturação desses parques tecnológicos, em conjugação com a atração de novas instituições de pesquisa, compõe um conjunto de ações importantes em termos estratégicos para reforçar a vocação regional de Campinas, como centro tecnológico e área de grande

concentração de empresas e negócios no segmento de tecnologia da informação e telecomunicações.

Em síntese, a Região de Campinas é e será cada vez mais uma localidade que atrai e onde

são criadas novas empresas de base tecnológica, onde se faz ensino e pesquisa de qualidade e que polariza uma vasta área industrial e agroindustrial rica e diversificada. Por conta disso, lá se criam inúmeras oportunidades de negócio, em serviços especializados,

em atividades de suporte à indústria, nas áreas sociais, na saúde, na hotelaria, na alimentação.

A RM de Campinas seguirá sendo uma das metrópoles mais ricas do país, com uma

elevada renda média, embora ainda com traços fortes de heterogeneidade e carências na infraestrutura social. Terá um mercado consumidor sofisticado e demandas por serviços de apoio igualmente complexas por parte das empresas. E deverá ser o principal polo

tecnológico do Estado de São Paulo e também do Brasil, em função de seu mercado de trabalho, das instituições existentes e da infraestrutura instalada, como exemplifica a logística de importação e exportação que se vale do aeroporto de Viracopos.

As circunstâncias antes descritas mostram que a RMC conta com todas as condições materiais necessárias para exercer um grande poder de atração de investimentos. Entretanto, embora tenhamos hoje na RMC uma concentração de ativos locacionais

positivos, é necessário observar que essas vantagens locacionais são construídas ao longo

31

do tempo e, portanto, não são necessariamente permanentes. Outras localidades podem acumular vantagens e passar a competir seriamente com a RMC na atração de investimentos, como Florianópolis, Porto Alegre, São Carlos, São José dos Campos ou

mesmo o Rio de Janeiro.

As Condições de Vida da População da RMC

O comportamento futuro das condições de vida da população metropolitana será estabelecido usando métodos diferentes daqueles utilizados no caso da análise da atratividade. Aqui se tratará de selecionar um conjunto de variáveis e indicadores que

expressam dimensões das condições de vida da população e de comparar os níveis por eles atingidos na RMC, com a situação vigente em outras localidades ou aglomerações urbanas paulistas e/ou brasileiras de porte e características semelhantes às da RMC.

Ademais, ao se comparar a RMC com os níveis atingidos em outras localizações, esses resultados podem ser usados como benchmarks para melhor sinalizar a situação da RMC, tanto atualmente quanto no futuro.

Essa sinalização será desenvolvida usando-se os métodos e procedimentos adotados para a construção do índice DNA Brasil. O índice DNA Brasil teve como objetivo medir o progresso na qualidade de vida do país, em relação a uma situação ideal ou desejável,

projetada para ocorrer em 2029 (25 anos contados a partir de 2004, ano do cálculo do índice). Sua construção tomou por base variáveis e indicadores que compõem sete dimensões sociais e econômicas do país e usou valores que permitiam compor

comparações da situação do país com valores possíveis ou que se deseja sejam atingidos no futuro. Os valores observados foram comparados com os valores desejáveis, estabelecendo-se quão perto ou quão longe está o Brasil da situação desejável em cada um

dos indicadores.

O que se fará aqui é, primeiro, comparar os dados de variáveis e indicadores observados na RMC com dados observados em outras partes do Brasil, para estabelecer uma primeira

visão sobre a situação presente das condições de vida na RMC. É necessário registrar que não é simples reunir informações sobre variáveis que ajudam a bem expressar certas dimensões das condições de vida da população. Isso porque muitas dessas informações,

especialmente para municípios, têm como fonte os dados do Censo Demográfico (destino adequado do lixo urbano, instalações adequadas de esgotamento sanitário e tratamento do esgoto sanitário, por exemplo) ou informações da Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios (Pnad) (como distribuição de renda e concluintes do ensino médio na idade esperada, por exemplo). As informações contidas no Censo Demográfico referem-se ao ano 2000. Essa circunstância impõe uma séria limitação sobre como medir ou expressar alguns

fenômenos econômicos ou sociais que mudaram consideravelmente nos últimos dez anos, para os quais as informações censitárias podem não ser mais convenientes. Os dados da Pnad, por sua vez, não podem ser usados no âmbito de municípios ou da RMC porque a

pesquisa não é representativa para esses recortes territoriais. Tratou-se de conseguir, com

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base em informações de outras fontes, dados equivalentes ou próximos, mas assim procedendo perdeu-se, por vezes, a possibilidade de estabelecer comparações com as localidades escolhidas como referência.

O segundo passo é usar os mesmos valores observados na RMC para compará-los com os valores desejáveis estabelecidos, pelo DNA Brasil, para o país como um todo. Essa comparação mostra quanto a RMC teria de caminhar para atingir níveis de condições de

vida melhores que os hoje existentes. Finalmente, será feita uma projeção dos valores observados na RMC para o ano de 2025. Os valores projetados serão comparados com os valores desejáveis. Isso compõe uma ideia de quão longe ou quão perto a RMC estará, em

2025, de um cenário desejável.

Cabem aqui algumas observações sobre esses dois últimos procedimentos. A primeira se refere à comparação dos dados atuais da RMC com valores desejáveis estabelecidos para o

Brasil. O ideal seria estabelecer valores específicos para a RMC, que seriam, seguramente, melhores que os valores desejáveis estabelecidos para o Brasil, já que, como veremos, a RMC já parte de uma situação melhor quando comparada com outras localidades brasileiras

e pode, portanto, caminhar para situações melhores que a média brasileira no futuro. Isso não invalida o procedimento realizado aqui, também como veremos, muito em função da grande distância que existe entre os valores presentes e aqueles desejados.

A segunda observação é sobre as projeções. As projeções foram realizadas com as informações disponíveis para os últimos anos de cada variável. Há sempre incerteza quanto a esses valores, que podem sofrer mudanças pontuais e sinalizar trajetórias de longo prazo

que devem ser analisadas com relativa prudência.

O método utilizado para estabelecer as projeções baseou-se na projeção da taxa de crescimento ou decrescimento de cada variável ou indicador nos últimos anos. Essa taxa foi

usada para compor a evolução futura da variável ou indicador. Como dificilmente se pode supor que os indicadores evoluirão, no futuro, a taxas lineares de crescimento ou decrescimento (taxas constantes no tempo), foram supostas taxas logarítmicas ou

exponenciais (taxas variáveis ao longo do tempo) para tratar de introduzir, nas projeções, um comportamento mais próximo do que se pode esperar que vá ocorrer no futuro. Portanto, os resultados das projeções devem ser utilizados apenas como valores de

referência que podem ajudar a avaliar a que ponto de desenvolvimento das condições de vida as projeções podem conduzir a RMC.

A terceira observação refere-se ao fato de que as projeções dos valores para as variáveis e

indicadores da RMC foram realizadas para o ano de 2025, que é o horizonte temporal usado nesta pesquisa. Essas projeções são cotejadas com os valores desejáveis, que foram estabelecidos para 2029. Assim, a comparação deve ser lida como uma visão de como

estará a RMC em 2025 com relação a uma situação desejável que, se supõe, será vigente em 2029. Isso não é problemático, como veremos, pois o relevante é aferir qual a distância, para os grandes aspectos do desenvolvimento, que existe entre a realidade projetada da

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RMC e um futuro desejável, que retrata a condição de um país desenvolvido de renda média-alta.

A primeira comparação é, portanto, entre os dados e indicadores da RMC e os dados e

indicadores observados em outras partes do país. Como mostra a Tabela 5, a grande maioria dos indicadores que refletem as condições de vida da população da RMC apresenta níveis melhores do que os observados no conjunto do Estado de São Paulo (última coluna

da Tabela 5). As exceções ocorrem no percentual de distritos com tratamento de esgoto e na destinação adequada dos resíduos sólidos, nos quais a RMC apresenta certa distância negativa com relação à média do Estado.

Tomando como elementos de comparação as outras três regiões do Estado de São Paulo mencionadas na Tabela 5, observa-se que a RMC ainda apresenta níveis melhores, mas, além de seu insatisfatório desempenho relativo no tratamento de esgoto e na destinação

dos resíduos sólidos, a RMC exibe também índices maiores na ocorrência de AVCs e ACVs. Ademais, comparada com a Microrregião de São José dos Campos, a RMC apresenta, também, um índice inferior de desenvolvimento da educação básica.

Tabela 5. Indicadores Socioeconômicos Segundo Regiões Selecionadas.

INDICADOR RM de

Campinas MR de

Sorocaba

MR de S. J.

Campos RM de

São Paulo RM de Curitiba

RM de Goiânia

RM de Vitória

Estado de São Paulo

PIB per capita (R$ de 2009) 30.846,50 23.649,40 29.271,19 30.440,71 23.601,91 14.085,65 27.534,73 26.034,73

Índice de Gini 0,472 - - 0,503 - - - 0,478 Taxa de Escol. Líquida do Ens. Médio 57,30% 59,00% 59,60% 57,10% 51,30% 45,90% 21,70% 57,90%

Índice de desenv. da Educ. Básica 5 5 5,2 4,5 4,8 4,1 4,3 4,7

Distorção Idade-Conclusão do Ens. Médio 14,70% 14,90% 14,60% 17,20% 19,60% 36,20% 27,80% 16,60%

Destinação dos Resíd. Sólidos 66,79% 90,35% 99,47% 87,60% 95,85% 91,85% 71,95% 77,14% Domicílios Ligados à Rede de Esgoto 0,9029 - - 0,8553 - - - 0,8929

Taxa de Mortalidade Infantil 10,88 13,24 13,98 12,87 11,54 14,18 12,57 13,06

Acidente Vascular Cerebral 50,54 52,65 42,72 47,7 47,82 37,5 55,14 52,44

Acidente Cardio Vascular 42,57 33,19 28,95 51,07 36,12 23,91 35,08 45,42

Anos Potenciais de Vida Perdidos 67,85 76,47 72,13 75,74 78,05 82,73 98,14 74,44

Taxa de Homicídios 71,42 93,04 73,34 120,3 352,11 234,96 598,76 90,41

% das Adolescentes que São Mães 6,40% 10,40% 6,60% 7,70% 10,40% 10,30% 7,10% 6,90%


Finalmente, cotejando a RMC com as outras três regiões brasileiras fora do Estado de São

Paulo, selecionadas para comparação (Curitiba, Goiânia e Vitória), vê-se, novamente, que o desempenho da RMC é inferior na destinação adequada dos resíduos sólidos e apresenta também maior proporção de ocorrências de ACV e AVC.

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A segunda comparação é o cotejo entre os valores dos indicadores observados na RMC e os valores desejáveis para o Brasil, estabelecidos pelo DNA Brasil, como foi explicado anteriormente8. A Tabela 6 mostra os valores desejáveis para o Brasil, os valores

observados para a RMC e a relação entre ambos. A relação entre os valores observados e os valores desejáveis mostra em que posição a RMC encontra-se atualmente com relação à posição que seria desejável que ela ocupasse em 2029. Assim, verifica-se que a melhor

posição positiva em termos de condições de vida da RMC refere-se à presença de esgotamento sanitário nos domicílios, indicador que atinge 96% do valor desejável. No extremo oposto, encontra-se o indicador de adolescentes mães. Nessa variável, a taxa

metropolitana é 77% maior que valor desejável indicado para 2029.

Tabela 6. Valores Desejáveis, Projeções e Relações com a Região Metropolitana de

Campinas.

Indicador

Valores

desejáveis

Valores

RMC

RMC

/desejáveis Projeções

GINI 0,33 0,472 1,43 0,421

Relação de rendimentos homens/mulheres 0,908 0,774 0,85 0,769

Tratamento de esgoto sanitário 87,3% 68% 0,78 78,3%

Instalação adequada de esgoto sanitário 93,8% 90,3% 0,96 89,70%

Concluintes do ens. médio na idade esperada 67% 45,6% 0,68 47,8%

Taxa de escolarização líquida do ens. médio 84,6% 57% 0,67 63%

Mortalidade infantil 7,8 10,88 1,39 8,31

APVP média 59,3 67,8 1,14 39,5

Homicídios em homens entre 15 e 24 anos 62,3 71,42 1,15 37,4

Adolescentes mães 3,6% 6,38% 1,77 8,02


Nas demais variáveis, os valores da RMC situam-se bastante acima ou bastante abaixo dos valores desejáveis. Assim, por exemplo, a RMC tem uma taxa de escolarização líquida do

ensino médio que é de 67% da que seria desejável e uma taxa de mortalidade infantil 39% superior ao valor desejável.

8 As variáveis com os valores desejáveis não são as mesmas apresentadas anteriormente porque o método de cálculo dos valores desejáveis e dos valores para a RMC e regiões do Brasil são diferentes e não permitem comparações confiáveis. É importante lembrar que, como os valores desejáveis foram estabelecidos para o Brasil e para 2029 e não para a RMC e para 2025, há um viés nessa comparação.

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A última coluna da Tabela 6 apresenta as projeções para o ano 2025 referentes à RMC. Como se pode perceber, se mantidas as taxas de progressão observadas no passado, os valores dos indicadores da RMC para 2025 estariam, evidentemente, mais próximos dos

valores desejáveis. No entanto, mesmo com palpáveis avanços, muitos dos valores da RMC ainda continuariam, em 2025, bastante distantes da situação desejável.

Em síntese, a RMC apresenta níveis de qualidade de vida melhores, em geral, do que o

conjunto do Estado de São Paulo, do que outras grandes regiões desse Estado e do que outras regiões do restante do país, consideradas comparáveis com a RMC. Em quatro indicadores, entretanto, suas condições reveladas nessa comparação deixam a desejar. Em

dois deles (tratamento de esgoto e principalmente destinação do lixo), os índices da RMC são bastante inferiores aos observados em outras partes. Em dois outros (ACVs e AVCs), os resultados não apontam em uma direção clara, mas parecem revelar uma prevalência

bem mais acentuada de ocorrências desse tipo na RMC.

Embora os níveis atingidos pelos indicadores das condições de vida na RMC sejam melhores quando comparados com outras regiões brasileiras tomadas como referência, não

podem, evidentemente, ser considerados os mais adequados. Isso se revela claramente quando se cotejam os indicadores metropolitanos com outro conjunto de valores que configuram um cenário desejável. Nessa comparação, com poucas exceções, como é o

caso da presença de esgotamento sanitário nos domicílios ou no índice de concentração da renda, as distâncias entre a RMC e os valores desejáveis são imensas, conforme indicam, por exemplo, a taxa de homicídios e a mortalidade infantil.

Cenário de Oportunidades

Para a composição do cenário de oportunidades é indispensável, dentre outras ações,

dispor de mecanismos para capturar opiniões e sugestões de agentes relevantes atuantes no cenário regional, com vistas a identificar visões de futuro sobre a região metropolitana. O objetivo é estruturar uma visão qualitativa acerca do futuro da Região Metropolitana de

Campinas (RMC), em termos de sua vocação, grandes oportunidades e grandes desafios, com ênfase na conformação das potencialidades e desafios da RMC e na identificação da atratividade da RMC a novos investimentos e a projetos que poderão ter importantes

impactos sobre as trajetórias de crescimento do PIB e de expansão da população e de suas condições de vida.

As visões sobre o futuro da RMC foram construídas a partir de entrevistas que se orientaram

por um texto introdutório e por uma série de questões apresentadas aos entrevistados. O texto introdutório e as questões são mostrados a seguir. Após cada questão, reproduz-se um resumo das respostas dos entrevistados.

Texto Introdutório

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Grosso modo, pode-se estimar que, no longo prazo, o Brasil vai crescer acima da média dos últimos anos e que São Paulo vai seguir essa mesma trajetória. Grande parte desse crescimento será puxada pelo mercado interno, pelo aumento do consumo e por setores

promissores como a construção civil residencial, os gastos em infraestrutura e os investimentos no Pré-sal. Esse cenário é positivo e vai beneficiar São Paulo, com novos investimentos industriais e em serviços de alto valor agregado. Esse cenário vai exigir uma

política de forte apoio à competitividade, que contrabalance a tendência à sobrevalorização do câmbio e à desindustrialização. Seremos desafiados a ser mais competitivos, a agregar mais valor e exportarmos mais. E seremos desafiados a fazer isso com critérios estritos de

responsabilidade ambiental. Para o Estado de São Paulo e para Campinas, isso significará reforçar as ações de apoio à competitividade e à sustentabilidade das empresas, estimulando que agreguem mais valor, que tenham uma postura ativa na área tecnológica e

na responsabilidade ambiental, que inovem e que busquem também oportunidades no mercado exterior. E essa será uma agenda ampla, que envolve não apenas custos, mas a criação de muitas e cada vez mais importantes externalidades positivas para as empresas,

tais como: mão de obra qualificada e com elevada escolaridade formal; instituições de pesquisa e desenvolvimento e boa infraestrutura; agilidade e menos burocracia etc. É a agenda do desenvolvimento.

As Questões

Questão 1: Muitos imaginam que a vocação da Região Metropolitana de Campinas é ser

uma região do “conhecimento”, por reunir muitas instituições de ensino e pesquisa; outros interpretam Campinas como sendo um importante polo industrial, em função da desconcentração produtiva da Região Metropolitana de São Paulo; outros interpretam esse

futuro como sendo o de um grande centro de serviços capaz de nuclear parte significativa do interior de São Paulo; há também quem veja tendências de Campinas posicionar-se como um grande ‘hub’ logístico do interior de São Paulo e do sul de Minas Gerais. Qual sua

visão de futuro acerca da Região Metropolitana de Campinas?

Sumário dos resultados das entrevistas relativas à questão 1: Considerações sobre as

vocações e visão de futuro para a RMC

A RMC, pelo seu legado histórico, miscigenação própria e localização reúne um conjunto diverso de atividades, desautorizando interpretações que emprestam uma única ou poucas

vocações econômicas à região. Os entrevistados, em sua maioria, apontaram que essa

diversificação continuará sendo uma característica da RMC, com qualificações sumarizadas a seguir:

Centro Comercial: essa vocação histórica continuará sendo importante para a RMC,

incluindo, atacado, varejo de grande porte, veículos etc.;

Centro de Serviços: a RMC despontará como centro de serviços de alto nível, atendendo a própria região e sua área de influência, mas com limites ao desenvolvimento do setor

serviços de maior valor agregado, em função da proximidade com a capital de São Paulo;

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Polo Industrial: a tendência é atrair indústrias de maior produtividade, menos sensíveis a custos de mão de obra/impostos/terrenos mais elevados;

Hub Logístico: a ampliação de Viracopos e o conceito de “Aeroporto Indústria”, aliados a sua

localização e infraestrutura de transportes (rodovias, ferrovias e até proximidade de hidrovias), impulsionarão ainda mais a vocação logística da RMC, atraindo investimentos relacionados em todos os setores (comercial, serviços, indústrias).

Região do Conhecimento: a caracterização da RMC como Região do Conhecimento é fruto da concentração de instituições de ensino superior e de pesquisa instaladas na região, com reflexos na atração de empresas afins. Essa “marca” é forte na RMC e tende a continuar,

porém não tão hegemônica como no passado, mas será importante para diferenciar a região no tocante à atração de investimentos.

Agricultura: tendência à concentração em cultivos e atividades de alto valor agregado, como

a fruticultura e hortifruticultura, e irá expandir-se em nichos de mercado, com problemas de restrição de área e carência de mão de obra;

Turismo: essa é uma área promissora para o desenvolvimento da RMC, incluindo o turismo

rural, de negócios e lazer.

Questão 2: Na atualidade, mas também para o futuro, se evidenciam muitos gargalos e

desafios ao desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, como a desigualdade, que reflete o quadro do próprio Brasil; as deficiências de escolaridade e formação profissional; os problemas de habitação, saúde e saneamento; o crescimento desordenado;

as deficiências de transporte e infraestrutura geral; ou ainda os problemas institucionais, como o quadro político e de representação de interesses, a exemplo da falta de liderança e de visão estratégica de nossos problemas. Quais são, na sua visão de futuro, os gargalos

e desafios maiores para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas?

Sumário dos resultados das entrevistas relativas à questão 2: gargalos e desafios maiores

para o desenvolvimento da RMC

A RMC, com índices econômicos e sociais bem superiores à média nacional, apresenta gargalos e desafios próprios, mas não muito diferentes de outras regiões metropolitanas, a saber:

Saturação do sistema viário: o sistema Anhanguera-Bandeirantes (pode ser reduzido com o TAV) e a rodovia Santos Dumont (agravada com a ampliação de Viracopos) encontram-se perto da saturação.

A destinação adequada dos resíduos sólidos merece atenção especial, sendo importante para a qualidade de vida, mas também para a atratividade de investimentos.

É essencial assegurar a manutenção da qualidade de vida, que requer atuação integrada da

região, pois além de ser um valor em si para o desenvolvimento, a própria atração de

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investimentos qualificados depende da percepção dos investidores quanto à preservação do meio ambiente e da qualidade de vida.

A questão da segurança é fundamental, pois eleva o custo dos investimentos, podendo

inviabilizá-los.

A especulação imobiliária pode ser um entrave na atração de investimentos.

Custo de vida elevado e burocracia também são barreiras para a atração de investimentos.

Embora a RMC seja conhecida como Região do Conhecimento, existe falta de mão de obra qualificada, principalmente técnicos e tecnólogos.

A educação poderia ser grande diferencial da região, com programas estruturados de

formação em todos os níveis.

Uma atuação integrada deve assegurar o crescimento da infraestrutura e dos serviços públicos, notadamente transporte e saneamento, compatível com o desenvolvimento

econômico.

A falta de instituições de ensino médio e fundamental e ofertas de serviços culturais/lazer de mais elevado padrão (no nível próximo ao de São Paulo) pode ser um obstáculo na atração

de pessoas altamente qualificadas.

Questão 3: A institucionalização da Região Metropolitana de Campinas é recente e é

comum se comparar com a Região Metropolitana de São Paulo e de Santos, para avaliar o significado dessa iniciativa. Muitos indicam que aqui não há a clareza de objetivos que existe na Região da Baixada Santista, onde a agenda de problemas comuns é facilitada pela

singularidade da situação litorânea. É comum também apontar as desvantagens que temos, em relação à Região Metropolitana de São Paulo, em função de sua longa tradição de organização metropolitana e pelo papel central de São Paulo para o todo o sistema de

cidades do Brasil. Na sua visão, que significado concreto tem a institucionalidade da RM de Campinas? Que papel a RM de Campinas exerce e pode exercer na definição da vocação e no encaminhamento das soluções para os gargalos e desafios que se apresentam?

Sumário dos resultados das entrevistas relativas à questão 3: significado concreto da RMC,

do ponto de vista institucional

A RMC existe em termos geográficos. Mas não há uma cultura metropolitana. Muitos

entrevistados desconhecem o papel da Agemcamp. Os fatores que dificultam a atuação metropolitana são:

• Representação política fraca – a RMC é sub-representada na Alesp e no Congresso.

• Não há instância com recursos e poderes para apreciar projetos de interesse metropolitano.

• As funções do governo estadual são fragmentadas e poderiam ser coordenadas pela

Agemcamp.

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• A RMC pode ser um modelo, pois é nova e pode evitar erros já conhecidos.

• A Agemcamp deve atuar como centro de estudos, para respaldo a decisões e promoção da região.

• A institucionalização pode decorrer do engajamento em um projeto comum, de interesse de todos.

O Conselho de Desenvolvimento e a Agemcamp devem criar condições para a participação

ativa dos municípios na elaboração do próximo plano Plurianual de Investimentos (PPA).

O Conselho de Desenvolvimento e a Agemcamp devem criar condições para a participação ativa dos municípios no acompanhamento dos grandes projetos federais.

Forte cooperação entre as autoridades municipais, estaduais e federais, que atuam no contexto metropolitano.

Revisão da estrutura e das práticas gerenciais adotadas pelo Conselho de Desenvolvimento

da RMC e pela Agemcamp, com vistas a obter melhor articulação entre as esferas de governo municipal e estadual. Não existe uma instância metropolitana, com recursos e poderes próprios, inclusive para apreciar projetos de interesse metropolitano.

Questão 4: O Estado de São Paulo e a Região de Campinas têm crescido muito próximos da média nacional nos últimos anos (ligeiramente acima). Os cenários mais prováveis que

se desenham para o futuro de médio e longo prazo (quinze anos) para o Brasil indicam um crescimento potencial do PIB elevado, da ordem de 5% a 6% ao ano (bem superior à média dos últimos vinte anos). Pode-se estimar que, nesse cenário, o crescimento da RM de

Campinas esteja muito próximo ao crescimento médio do Brasil. Será um crescimento acentuado. Nesse cenário, na sua visão, qual será o perfil esperado do investimento privado? Em que atividades a RM mostrará mais atratividade? Pode-se definir uma

hierarquia do que será mais importante (indústria, serviços, varejo de grande porte, logística, infraestrutura etc.)?

Sumário dos resultados das entrevistas relativas à questão 4: Perfil do investimento privado

– em que setores a RMC mostrará mais atratividade

A RMC continuará atraindo investimentos diversificados, em todos os setores. Os fatores principais dessa atratividade são: localização e sistema viário multímoda, mercado próprio,

disponibilidade de mão de obra qualificada e qualidade de vida.

No setor industrial, essa atração será menor para as indústrias tradicionais, intensiva em mão de obra não especializada e menos exigente em termos de logística.

A ampliação de Viracopos, principalmente o conceito Aeroporto Indústria, gera grande expectativa nos empreendedores, com potencial de gerar mais de 50 mil empregos.

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Durante sua construção, o TAV também tem grande potencial para atrair investimentos, potencial esse estimado em cerca de 180 mil empregos, para o conjunto do país, parte dos quais pode ser atraído para a região.

A guerra fiscal pode não pesar muito na atratividade de investidores internacionais, a exemplo da redução de ISS, cujos efeitos podem ser mais significativos nas empresas de serviços, como software. Mas os diferenciais de ICMS podem ser relevantes em termos da

atratividade do Estado de São Paulo ante as demais Unidades da Federação.

Torna-se necessário disponibilizar estudos que identifiquem terrenos aptos para os diferentes usos produtivos, de forma a estimular maior fluidez no mercado de terras,

facilitando a localização de novos empreendimentos. Esses estudos deverão subsidiar as políticas de preservação ambiental e reduzir a retenção de estoques de terras com fins especulativos.

A RMC terá múltiplas oportunidades de investimento. Nesse cenário, em que a competição com outras regiões tende a se agudizar, ao mesmo tempo em que a RMC começa a dar sinais de escassez de terras, de mão de obra e de saturação viária, é necessário ampliar as

ações voltadas à atração de investimentos intensivos em conhecimento. Isso exige realizar um plano de marketing e tornar mais efetiva a política de parques tecnológicos.

Questão 5: Os grandes projetos programados ou previstos para a Região Metropolitana de Campinas têm grande potencial de requalificar o futuro da Metrópole, a exemplo da ampliação de Viracopos e da Replan ou do TAV. Embora sejam projetos marcados por

grande incerteza quanto às suas viabilidades, como esses projetos, na sua visão, requalificam esse futuro da RMC? Com eles rompem com as tendências atuais e que novos condicionantes trazem ao futuro da RM de Campinas?

Sumário dos resultados das entrevistas relativas à questão 5: impacto dos grandes projetos

na requalificação da RMC

Os grandes projetos programados ou previstos para a região trarão impacto significativo,

acentuando as características de diversificação econômica da RMC.

A expansão de Viracopos é o que terá mais impacto:

• A projeção do aeroporto para 60 milhões de passageiros/ano é realista, mesmo com

o terceiro aeroporto de São Paulo. A demanda potencial não atendida é de 85 milhões de passageiros/ano.

• O conceito Aeroporto Indústria, que gera grande expectativa, tem problemas por falta

de coordenação institucional.

O Trem de Alta Velocidade (TAV) é de viabilidade econômica questionável, por depender de muitos condicionantes. Se viabilizado, o TAV terá grande impacto na RMC, tanto na

construção quanto na operação, reforçando sua posição estratégica.

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Outros projetos (Replan, Alcoolduto etc.) terão impactos setoriais muito relevantes, mas sem grandes consequências na configuração da região como um todo.

O desafio é assegurar que a implantação desses projetos não cause deterioração na

qualidade de vida.

Questão 6: A Região Metropolitana de Campinas tem longa e forte tradição na agenda de

conhecimento e inovação: nela estão algumas das melhores e mais relevantes instituições de pesquisas e universidades do país. Isso tem sido relevante para o desenvolvimento de Campinas, com a criação de muitas empresas inovadoras, nas áreas de TIC e

biotecnologia, em serviços de alto valor agregado e em fármacos. Esse é um vetor importante de crescimento em qualquer lugar do mundo. Mas esse fato, na sua visão, também será relevante para Campinas e região? Não se superestima seu papel para o

futuro, não há um excessivo romantismo nesse discurso? Ou, ao contrário, dever-se-ia dar ainda mais ênfase a essas iniciativas, replicando as experiências dos parques tecnológicos e condomínios industriais e alta tecnologia na região e atraindo e reforçando o papel das

instituições de pesquisa e conhecimento?

Sumário dos resultados das entrevistas relativas à questão 6: relevância para Campinas e

região da marca de polo de tecnologia e inovação

A RMC tem a “marca” de Região do Conhecimento, pela concentração de instituições de ensino e pesquisa e de empresas intensivas em conhecimento. Entretanto, diversos fatores têm inibido uma evolução maior da região como polo de conhecimento/Inovação, a saber:

• Os parques tecnológicos não avançaram como esperado, em parte por problemas imobiliários. Os polos com maior êxito no Brasil (São José dos Campos e São Carlos) fornecem terrenos grátis ou de baixo custo e estão alavancados por grandes empresas.

• As iniciativas nessa área são fragmentadas e até concorrentes. Não há tradição de competição colaborativa.

• A região não tem tradição de acolher bem o empreendedor, facilitando o processo de

abertura de empreendimentos.

• A mudança de perfil de atividades da Unicamp e do CPqD afeta seu efeitos irradiadores.

• A região deveria ter plano específico para atrair e viabilizar a instalação de centros de P&D de grandes empresas, nacionais e internacionais.

• A manutenção da “marca” Região do Conhecimento é importante para a região,

podendo significar investimentos mais qualificados em todos os setores.

• A RMC poderia ter como bandeira a promoção de um polo tecnológico que seria a soma de todas as iniciativas públicas e privadas de parques da região, respeitando as

particularidades de cada uma.

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Questão 7: Sabemos que temos muitos problemas a enfrentar hoje e no futuro na agenda de melhoria de qualidade de vida. Temos gargalos de várias naturezas: indicadores

desfavoráveis em relação à média estadual, de qualidade de educação fundamental e média; problemas de saneamento e qualidade ambiental graves na área metropolitana; um sistema de transporte coletivo ainda muito deficiente; déficits na atenção básica e na média

complexidade na área de saúde; déficits elevados na área habitacional; deficiências na formação técnica-profissional etc. Quais são, na sua visão, os grandes gargalos e desafios na promoção da qualidade de vida e na redução da desigualdade na Região Metropolitana

de Campinas?

Sumário dos resultados das entrevistas relativas à questão 7: desafios na promoção da

qualidade de vida e redução de desigualdades na RMC

A qualidade devida na RMC é um dos pontos altos da região, com índices bem superiores à média nacional e à maioria das demais regiões metropolitanas.

Problemas decorrentes do inchaço habitacional dos anos 80/90, pela atração de mão de

obra não qualificada, vêm sendo resolvidos. Destaque para o saneamento básico, com aumento expressivo dos índices de tratamento de esgoto.

Há reconhecidas deficiências na área educacional, principalmente na formação de técnicos

e tecnólogos.

Os grandes projetos podem impactar negativamente na qualidade de vida, caso não sejam tomadas providências para adequar a infraestrutura e os serviços públicos ao crescimento

gerado.

É essencial promover uma integração entre as diversas administrações para melhorar transporte, otimizar o uso dos equipamentos de saúde e promover desenvolvimento

equilibrado e uniforme.

Questão 8: Os processos de desenvolvimento que assistimos e vamos assistir na metrópole

requalificam territórios, revitalizam ou criam novas centralidades. Isso redefine as tendências de expansão urbana e condiciona o mercado imobiliário. Quais são, na sua visão, as macrotendências desse mercado: seguirá havendo uma segmentação forte entre alta e

baixa renda? Haverá, como aconteceu em São Paulo, maior diferenciação interna na área de menor renda? Qual o significado disso? O que pode ser apontado como novo nessa dinâmica?

Sumário dos resultados das entrevistas relativas à questão 8: tendências de expansão

urbana e mercado imobiliário

O sistema viário tem grande poder para estabelecer a configuração urbana. Considerando

esse fato, a expansão urbana da RMC tenderá a acompanhar o grande sistema viário, incluindo o rodoanel de Campinas e as principais transversais.

43

Os investimentos comerciais e consequentemente os empregos cada vez mais estarão situados nas margens do sistema viário, o mesmo ocorrendo com os desenvolvimentos imobiliários.

Esse movimento terá impacto nos centros das cidades, notadamente de Campinas, necessitando atenção especial. Esses centros deveriam ter ocupação mista – residência e comércio –, para evitar esvaziamento noturno e problemas de segurança.

Outro impacto dessa tendência é no transporte, pois esse modelo pressupõe alta taxa de motorização, coexistindo com um transporte urbano, de longas distâncias.

O estabelecimento de uma visão macro da configuração urbana auxiliará o estabelecimento

de planos diretores específicos.

A especulação imobiliária pode inibir o investimento, principalmente comercial e industrial; sendo necessário inventariar e reservar áreas para fins industriais.

Questão 9: Uma agenda comum das plataformas de desenvolvimento em todo o mundo tem sido a do aumento da eficiência. Ou seja, fazer mais com menos. Essa agenda, do ponto de

vista privado, tem o nome de produtividade e seu grande motor tem sido a inovação. Do ponto de vista público, tem sua contraparte, que é a melhoria de gestão e a criação de um ambiente mais amigável ao investimento privado. Qual é, na sua visão, a agenda de

eficiência e melhoria de produtividade que se coloca aos agentes públicos e privados da Região Metropolitana de Campinas?

Sumário dos resultados das entrevistas relativas à questão 9: Agenda de eficiência e

melhoria de produtividade

A perda de eficiência e competitividade, agravada pela sobrevalorização do real, pode provocar uma “desindustrialização”. Esse fato pode e deve ser contrabalanceado por maior

eficiência e integração dos órgãos públicos.

A região deveria ser mais “amigável” em relação ao acolhimento de novos investimentos, com redução de burocracias e agilidade no atendimento. O poder público articulando os

interesses e possibilitando a implantação mais ágil dos projetos e articulando interesses comuns pode promover a eficiência.

Questão 10: Há evidentemente uma carteira importante de projetos supramunicipais relevantes para o desenvolvimento da Região de Campinas, como a ampliação de Viracopos, a duplicação da Replan, os investimentos do TAV ou dos grandes corredores de

transportes, o tratamento do lixo etc. Qual deveria ser, na sua visão, a agenda de ações da Agência Metropolitana de Campinas? Deveriam ser esses projetos concretos? Quais desses projetos? Ou deveria ser a criação de uma visão comum estratégica e compartilhada acerca

do futuro da metrópole? Que espaço existe para outras formas supramunicipais de associação voluntárias de municípios para atacar problemas dessa natureza?

44

Sumário dos resultados das entrevistas relativas à questão 10: agenda da RMC, foco nos

projetos supramunicipais e/ou visão compartilhada da RMC

Diversas sugestões foram apresentadas para compor uma agenda da Agemcamp:

• Consolidar a RMC e ampliar a participação de atores sociais em suas atividades.

• Realizar articulação política para viabilizar projetos. Criar comissão na AL para questões metropolitanas.

• Articular uma agenda metropolitana para o governo estadual.

• Liderar a integração das políticas públicas, articular o encaminhamento das questões relacionadas aos impactos dos grandes projetos.

• Atuar como instância de apreciação de projetos de impacto metropolitano.

• Exercer o papel de “centro de estudos” para dar respaldo técnico às decisões.

• Conduzir processo de definição de objetivos comuns para zerar déficits (educação,

saúde, meio ambiente, saneamento, moradia e transporte).

• Promover a RMC: Polo de Conhecimento, turismo integrado etc.

• Liderar projeto integrado de educação.

• Atuar diretamente em questões como a dos resíduos sólidos, sendo até a gestora de empreendimento metropolitano.

• Coordenar estudos e ações relacionados à infraestrutura necessária para dar suporte

ao tratamento das diferenças regionais.

• “Pensar” a região como um todo, realizando o desenho da metrópole a partir do sistema viário e daí encaminhar as demais questões (transporte, saneamento, lixo).

• Desempenhar papel importante na atração e na retenção de investimentos, ao aprofundar as pesquisas sobre os fatores de atratividade.

• Fórum de debates para hierarquização de projetos e ações supramunicipais.

• Liderar a articulação para promover dos Parques Tecnológicos da RMC – conjunto de todas as iniciativas nessa área.

Recomendações

Entre as recomendações indicadas pelas entrevistas, cabe destacar:

• A Agemcamp precisa ser uma instância relevante para os diversos atores envolvidos

com a gestão metropolitana;

• Um passo decisivo é articular uma ação da Agemcamp, envolvendo prefeitura, governo estadual e a representação regional na Alesp, na montagem do PPA,

estabelecendo quais são as prioridades regionais;

45

• Há duas formas básicas de fazer a Agemcamp mais relevante:

o ampliar o papel/poder da Agemcamp no governo estadual, de forma a mobilizar secretários e os principais responsáveis pelas políticas setoriais e pelos investimentos;

o ampliar o papel dos executivos municipais na gestão da Agemcamp, tornando a Agência um canal de expressão desses interesses;

• Há que ter em vista, também, que há muitos projetos do governo federal de interesse

dos municípios e que a ação regional é uma forma efetiva de viabilizar esses investimentos e adequá-los às necessidades regionais;

• A Agemcamp precisa também ampliar sua agenda de interface com o setor privado,

fornecendo informações e auxiliando nos processo de tomada de decisão, em especial relacionado a novos investimentos.

46

Anexo I.I – Cenários BNDES9

Os cenários elaborados pelo Banco para pautar seu planejamento estabelecem dois níveis para explorar a configuração futura dos ambientes que envolvem suas atividades. No

primeiro, são elaborados cenários de referência que tratam de explorar a situação socioeconômica e política do mundo e do Brasil em um horizonte de quinze anos (2007-2022) (o BNDES os denomina Cenários Ambiente Mundo-Brasil). Esses cenários de

primeiro nível são úteis para subsidiar a formulação da Missão e da Visão de Futuro do Banco e são tomados como referência para orientar a elaboração dos cenários de segundo nível. No segundo nível, são desenhados cenários que versam sobre o ambiente mais

imediato de atuação do Banco. Esses cenários procuram identificar ameaças e oportunidades e, daí, derivar Orientações Estratégicas. O BNDES os denomina Cenários Ambiente BNDES. Os cenários de referência são os que mais interessam aqui.

Os Cenários de Referência

Para a construção dos Cenários Ambiente Mundo/Brasil (tomados como cenários de

referência), foram adotados os seguintes procedimentos:

• Estabelecimento da linha de base (sinais do presente): situação atual e as fortes tendências sociais, políticas, econômicas, tecnológicas e ambientais.

• Identificação de incertezas associadas às tendências. Essas incertezas auxiliam a tarefa de identificação das forças motrizes e definem o campo de exploração dos cenários.

• Definição das forças motrizes e da configuração básica dos cenários: os interesses políticos e econômicos são as forças motrizes tanto para a dimensão Mundo quanto para a dimensão Brasil.

• Identificação de variáveis descritoras dos ambientes Mundo e Brasil, organizadas em cinco blocos temáticos (social, político, econômico, tecnológico e ambiental). A maioria das variáveis é de natureza qualitativa e algumas são quantitativas. O mais importante é

que elas permitam a construção de futuros de forma organizada, concatenada, plausível e convincente. Buscou-se encadeá-las a partir de uma perspectiva de futuro muito agregada e associada aos interesses econômicos e políticos mais relevantes (em que

direção deve evoluir a geopolítica das nações?) até se chegar a uma perspectiva mais próxima do ambiente de operação do BNDES (qual o tamanho provável do mercado brasileiro e suas características estruturais básicas?).

O Contexto Internacional

9 BNDES, Planejamento Corporativo 2009/2014, Cenários BNDES, Área de Planejamento, março 2008.

47

As questões tratadas na linha de base permitem formular as incertezas quanto ao desdobramento futuro do atual contexto internacional. As principais incertezas são:

• Conflitos regionais ou paz construída? Como será expresso o exercício da

hegemonia político-econômica norte-americana, que emite sinais de erosão?

• Qual o papel das instâncias multilaterais na solução de controvérsias e conflitos entre países e regiões, incluindo os conflitos comerciais. Existirão novos pactos como as Metas

do Milênio?

• Poderá emergir algum conflito sub-regional na América Latina, que leve a tensões nas relações diplomáticas e algum tipo de reação armamentista?

• Qual deve ser a efetiva participação relativa dos Bric na economia mundial? A importância econômica dessas economias já logrou um nível de densidade tal que elas ampliarão seu papel de propulsoras do crescimento mundial?

• Continuidade ou ruptura do crescimento econômico, do comércio, dos investimentos? Quais setores econômicos apresentarão taxas de crescimento superiores à média?

• Qual a evolução das mudanças climáticas? Quais fontes de energia crescerão em importância?

• Qual a evolução dos fluxos migratórios e da difusão de doenças endêmicas?

• Qual a direção da evolução dos mercados financeiros e sua regulação ante a atual crise bancária?

• Qual o papel do US$ no novo padrão monetário internacional?

A força motriz do contexto internacional foi considerada ser (a emergência do) o interesse nacional (e, em certa medida, interesses regionais), em um ambiente de erosão progressiva da hegemonia econômica e militar dos Estados Unidos. Essa força motriz

desdobra-se em Hegemonia Negociada e Multipolaridade Conflituosa.

O Contexto Nacional

A linha de base é construída a partir da situação atual e das fortes tendências das forças políticas e econômicas que mais impactam o desenvolvimento do país. São considerados os fatores gerados pela dinâmica interna e os que surgem como ressonância da economia e da

política internacional. Dessa linha de base foram extraídas as incertezas que marcarão as tendências futuras. As principais incertezas são as seguintes:

• “Não se faz política sem teoria”. No passado mais remoto, o país esteve orientado

para a industrialização e contava com um arcabouço de referência para empreendê-la (substituição de importações). Mais recentemente, as ditas “reformas estruturais” foram (parcialmente) empreendidas seguindo-se um decálogo orientador (Consenso de

48

Washington). Qual deve ser o quadro teórico/estratégico de referência para o desenvolvimento futuro?

• O país continuará evoluindo na direção da construção (contraditória, não linear,

dialética) de uma coesão político-social em torno de uma estratégia de desenvolvimento para o país? Quais seriam seus contornos básicos?

• Quando e como terminará a luta pela conquista de confiança nas instituições e

contra a má gestão pública, iniciada com a queda do Presidente Collor e que tem sua face presente no Valérioduto?

• Os grupos de interesse estão em renovação. No entanto, as características e

composição dos principais grupos que organizam a agenda de desenvolvimento do país ainda são uma incógnita. Alguns permanecem importantes, mas devem implementar uma agenda de renovação, a exemplo daqueles associados à agricultura, à indústria, assim

como aqueles mais nitidamente da representação política, como a dos estados e municípios. A representação partidária, por outro lado, está em transformação. Nesse quadro, algumas questões se impõem. A chamada “reforma política” deverá ser

enfrentada? Em que direção evoluirá? Quais são os grupos de interesse emergentes: associados à sociedade civil ou ao setor privado?

• Em que medida o Estado brasileiro conseguirá reestruturar sua capacidade de

desenhar, implementar e avaliar políticas públicas, especialmente em infraestrutura e educação?

• A taxa anual média de crescimento econômico (medida pelo PIB) deve ser maior e

mais sustentável do que as das duas últimas décadas ou continuará baixa e instável? Continuará em patamares inferiores às dos demais países dos Bric (Rússia, Índia e China)?

• Qual a direção do crescimento da economia: interna/externa, setorial -- incluindo sua intensidade tecnológica -- espacial, distribuição regional, especialização ou diversificação?

• Qual o tamanho e a composição estrutural do mercado brasileiro: excludente ou inclusivo?

• Serão sustentáveis os investimentos em infraestrutura, incluindo energia, e em

serviços públicos, particularmente educação, saúde e segurança? Esses investimentos terão melhor qualidade?

• Ocorrerá uma diminuição ou intensificação dos problemas e das demandas sociais

nas regiões metropolitanas? Os programas de transferência condicional de renda tenderão ao assistencialismo ou conseguirão incorporar a dimensão do emprego?

A apreciação dos sinais do presente contidos na linha de base e das incertezas que se pode

deles deduzir permitem a formulação das forças motrizes do cenário nacional. Elas se referem à capacidade do Estado organizar interesses do establishment e de novos atores

49

em torno a um projeto de desenvolvimento. Essa Força Motriz desdobra-se em: Processo em Curso de Convergência de Interesses e Capacidade de Organizar e Resolver Conflitos.

Os Quatro Cenários de Referência

Como se pode perceber, considerando as forças motrizes, em cada nível se estabelecem duas possibilidades polares.

O contexto político-econômico internacional pode desdobrar-se em Mundo organizado: hegemonia negociada e Mundo desorganizado: multipolaridade conflituosa.

O Mundo Organizado possui os seguintes traços:

• Hegemonia negociada:

- Negociações EUA-China/EU/Japão visando a equilibrar relações

- Integração dos Bric no processo decisório internacional

• Fortalecimento do papel das instâncias multilaterais de solução de controvérsias (OMC, ONU)

• Regulações negociadas

- Meio ambiente, migrações

• Desenvolvimento e aplicação de mecanismos para regular mercados financeiros e combater volatilidades

• Sucesso na mitigação dos danos ambientais das mudanças climáticas

• Crescimento sustentável e acesso assegurado aos mercados

As características do Mundo Desorganizado são:

• Conflitos em torno da hegemonia, gerando uma multipolaridade conflituosa

• Conflitos étnicos e regionais provocando insegurança diplomática e militar

• Regulações inconsistentes (meio ambiente, migrações) e prevalência do

unilateralismo nas ações econômicas de países e regiões

• Grande volatilidade cambial e dos mercados financeiros

• Mudança climática negativa e com relevante expressão socioeconômica

• Crescimento baixo e volátil

O contexto político-econômico nacional, por sua vez, pode ser desdobrado em dois extremos: Brasil organizado – convergência de interesses e Brasil desorganizado –

incapacidade de resolução de conflitos.

O Brasil organizado é caracterizado por:

• novos grupos de interesses são incorporados na elite decisória brasileira;

50

• avança-se na direção da implementação de uma estratégia-país de desenvolvimento;

• crescimento é sustentado, economia diversificante, inclusiva e com capacidade competitiva internacional

• os resultados do investimento em C&T e educação dão frutos; o país avança e se destaca entre os países em desenvolvimento nos rankings internacionais;

• a ampliação das infraestruturas é bem-sucedida, com oferta de longo prazo de

energia;

• segurança cidadã está assegurada;

• o Brasil se destaca como referência na efetividade de ações associadas à

responsabilidade socioambiental.

No Brasil desorganizado observa-se:

• não há coesão político-social em torno a um projeto nacional de desenvolvimento;

representação de interesses fragmentada e pontual;

• políticas públicas erráticas e obstáculos institucionais ao desenvolvimento permanecem;

• o crescimento é baixo e volátil,e o desenvolvimento excludente;

• a capacidade de investimento público é limitada;

• há insegurança cidadã;

• cresce a degradação ambiental do país, em especial na Amazônia.

Com o cruzamento das forças motrizes dos dois níveis, obtém-se a possibilidade de desenvolvimento de quatro cenários de referência, sendo dois deles extremos e outros dois

intermediários, conforme o quadro abaixo. O título de cada cenário procura ser expressivo da situação geral em cada um deles.

51

Quadro 1. Forças Motrizes dos Cenários do BNDES

Cenários Mundo – Brasil

Relações político-econômicas nacionais

Convergência de Interesses

Incapacidade de Resolução de Conflitos

Hegemonia Negociada

Cenário A Melhor é Impossível

Cenário B Nau dos Insensatos

Rel

açõe

s no

Mun

do

Multipolaridade Conflituosa

Cenário C Noviça Rebelde

Cenário D Todo Mundo em Pânico

Uma síntese de alguns aspectos quantitativos dos quatro cenários é apresentada a seguir, com uma comparação com a situação vigente em 2007 (segunda coluna da tabela):

52

Tabela 7. Síntese dos aspectos quantitativos dos cenários BNDES

Indicadores Situação

em 2007

Melhor

Impossível

Noviça

Rebelde

Nau dos

Insensatos

Todo

Mundo

em

Pânico

Taxa de crescimento da economia mundial (%) (PIB, média no período)

4 4 2 4 2

Taxa de crescimento da economia brasileira (%) (PIB, média no período)

4,8 6 4 3 2

Taxa de desemprego (%) PEA, média no

período)

9 (set) 5 8 10 15

Taxa de crescimento da produtividade do

trabalho (média do período)

3 2 1 0

Volume de crédito (%/PIB no final do período)

34 80

60 50 40

Taxa de investimento da economia brasileira (% s/PIB) (média no

período)

17 24 19 18 15

PIB/capita (final do

período, preços 2007, US$)

8.400

(2005)

17.500 13.000 11.000 10.000

53

Anexo I.II – Evolução do PIB na RMC

Evolução e Tendências da Economia da Região Metropolitana de Campinas: Indicadores e Projeções do PIB Municipal

O Produto Interno Bruto (PIB) é, provavelmente, o principal indicador econômico. Trata-se de uma medida agregada de toda a produção, a preços de mercado, de uma região, durante determinado período. Anualmente, o IBGE divulga dados do PIB para os municípios

brasileiros. A informação mais atualizada é de 2007. Tais dados são analisados, inclusive comparativamente ao Brasil, suas unidades da Federação e outras regiões metropolitanas. Utilizam-se as séries deflacionadas pelo deflator implícito do PIB nacional, isto é, todas em

reais de 2009.

Nível do PIB e Valor Per Capita

Quanto à análise do nível do PIB, sabe-se que Região Metropolitana de Campinas (RMC) alcançou a cifra de R$81,2 bilhões em 2007. O PIB brasileiro é de R$3 trilhões, logo, os municípios da RMC agregam 2,66% do PIB nacional. Pode parecer pouco, porém esse valor

é superior ao PIB de dezenove das 27 unidades da Federação. A saber: Goiás, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, dentre outros. O PIB da

RMC também é superior aos dos Estados de Roraima, Acre, Amapá, Tocantins, Piauí e Rondônia somados.

Gráfico 4. Produto Interno Bruto Segundo Estados da Federação e RMC. 2007



Caso se faça uma análise do PIB per capita, os resultados são ainda melhores. O Gráfico 5 aponta que o PIB per capita da Região Metropolitana de Campinas, em 2007, foi de R$ 30.846,50 contra R$16.144,46 do país. Constata-se que o PIB per capita da região é

superior a 26 das 27 unidades da Federação, situando-se inclusive em um patamar superior ao do próprio Estado de São Paulo.

54

Gráfico 5. PIB Per Capita Segundo Unidades da Federação e RMC. 2007



Comparando o PIB per capita da RMC com o de outras áreas metropolitanas, os bons

resultados se mantêm. O valor do PIB per capita da RMC é mais de 18% superior ao do Estado de São Paulo e mais do que o dobro da Região Metropolitana de Vitória. Está em pé de igualdade somente com a Região Metropolitana de São Paulo, e, até certo ponto, com a

Microrregião de São José dos Campos que, por sua vez, apresenta um valor um pouco menor (R$29.271,19).

55

Gráfico 6. PIB Per Capita Segundo Regiões Selecionadas. 2007


56

Apesar da elevada taxa de crescimento médio apresentado pela RMC no período considerado, percebem-se grandes variações de desempenho ano a ano. O Gráfico 8 infere que o crescimento da RMC saiu de um patamar de forte crescimento do PIB de 2004 para

um modesto crescimento de 1,96% em 2006. Para o período seguinte, verifica-se forte aceleração do crescimento, chegando a quase 9%. No período todo, são visíveis movimentos oscilatórios bastante distintos para as diferentes localidades, como em 2006

quando a taxa de crescimento do PIB brasileiro recomeçou a crescer, enquanto a da RMC ainda detinha trajetória de queda. O Estado de São Paulo e a RMSP apresentaram aceleração do crescimento de 2004 para 2005, para desacelerar em 2006 e tornar

novamente a acelerar em 2007.

Gráfico 8. Crescimento Anual do PIB entre 2004 e 2007 Segundo Regiões

Selecionadas

Valores em Porcentagem


Valor Adicionado Setorial

Por fim, apresenta-se a composição setorial do PIB da RMC para dois períodos. Enquanto

para o Brasil as participações dos setores de Agropecuária, Indústria e Serviços no PIB, de acordo com os dados por município, eram 5,6%, 27,8% e 66,6% em 2007, para o Estado de São Paulo as participações eram, respectivamente, 2%, 29,6% e 68,4%. Na Região

Metropolitana de Campinas, as participações são: 0,8%, 38,4% e 60,9%. Destaca-se, em relação ao Estado, a menor fatia da agropecuária e de serviços em detrimento de maior parcela do setor secundário.

57

Gráfico 9. Composição do Valor Adicionado Segundo Regiões Selecionadas Por

Setores de Atividade. 2003

Fonte: IBGE Elaboração: Nesur

Uma análise comparativa das Regiões Metropolitanas de São Paulo e Curitiba com a RMC, de igual forma, aponta para um setor industrial fortificado em favor de um menor setor terciário. Em todas as Regiões Metropolitanas, como não poderia deixar de ser, a

agropecuária tem baixíssima representatividade.

A análise temporal revela a tendência, para todas as localidades, de redução do setor agropecuário. Brasil, Estado de São Paulo e Regiões Metropolitanas apresentam

crescimento da participação do setor de serviços. A única exceção dentre as localidades estudadas é a Região Metropolitana de Campinas, que beira a estabilidade. De igual forma, os setores industriais de todos os recortes estudados apresentam tendência de queda;

exceção é a RMC, que apresentou leve aumento de representatividade do setor industrial.

58

Gráfico 10. Composição Setorial do Valor Adicionado da RMC Segundo Setores de

Atividade. 2007


Muncípios

A evidente heterogeneidade entre os municípios brasileiros e mesmo entre os do Estado de

São Paulo também se faz presente na Região Metropolitana de Campinas. Dentre os dezenove municípios componentes, Campinas, Paulínia e Sumaré respondem juntos por mais de 55% do PIB metropolitano. Por outro lado, os seis menores municípios (Artur

Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Pedreira e Santo Antônio da Posse), juntos, não alcançam 4% do PIB da RMC.

59

Tabela 8. Participação do PIB da Região Metropolitana de Campinas Segundo

Seus Municípios Componentes.

Participação Municipal na Composição do PIB Metropolitano

Municípios 2003 2004 2005 2006 2007 Americana 8,35% 8,30% 7,30% 7,45% 7,48% Artur Nogueira 0,54% 0,50% 0,52% 0,61% 0,59% Campinas 37,00% 35,80% 39,10% 37,70% 38,40% Cosmópolis 1,12% 0,97% 0,92% 0,88% 0,89% Engenheiro Coelho 0,23% 0,22% 0,21% 0,31% 0,27% Holambra 0,72% 0,68% 0,58% 0,62% 0,66% Hortalândia 2,82% 3,63% 4,50% 5,02% 5,60% Indaiatuba 5,62% 6,18% 5,77% 5,59% 5,75% Itatiba 3,77% 3,58% 3,30% 3,35% 3,66% Jaguariuna 3,51% 4,96% 3,37% 3,70% 3,44% Monte Mor 1,25% 1,27% 1,31% 1,45% 1,45% Nova Odessa 1,57% 1,55% 1,43% 1,54% 1,45% Paulínia 14,46% 11,76% 10,66% 10,42% 9,06% Pedreira 0,67% 0,67% 0,74% 0,79% 0,74% Santa Bárbara d'Oeste 4,19% 4,11% 4,33% 3,99% 4,02% Santo Antônio da Posse 0,41% 0,39% 0,47% 0,61% 0,52% Sumaré 6,33% 7,70% 8,00% 7,92% 8,02% Valinhos 3,81% 3,84% 3,63% 3,88% 3,76% Vinhedo 3,64% 3,90% 3,86% 4,18% 4,26% RMC 100% 100% 100% 100% 100%


A mesma análise de participação municipal no PIB metropolitano permite classificar os municípios em três categorias. A primeira são daqueles municípios que crescem à mesma

taxa da RMC e, portanto, mantêm a mesma representatividade na participação do PIB metropolitano. Existem aqueles municípios que não conseguiram imprimir o mesmo ritmo de crescimento do PIB da RMC e, por consequência, perdem representatividade. E por fim há

aqueles que cresceram acima da média metropolitana, significando que estão ganhando cada vez mais relevância no contexto regional.

60

Quadro 2. Municípios da RMC Segundo Desempenho do PIB

Municípios que Mantiveram Suas

Participações

Municípios que Perderam

Participações Proporcionalmente

Municípios que Ganharam

Participações Proporcionalmente

Jaguariúna Paulínia Hortolândia

Indaiatuba Cosmópolis Santo Antônio da Posse

Itatiba Americana Sumaré Valinhos Holambra Vinhedo Nova Odessa Monte Mor Santa Barbara d'Oeste Engenheiro Coelho Pedreira Artur Nogueira Campinas


Cosmópolis e Paulínia, cidades vizinhas, juntas detinham 15,6% do PIB metropolitano em

2003. Já em 2007, esses municípios participam com menos de 10% da geração de riqueza. Um decréscimo de representatividade da ordem de 35%. Do lado oposto da régua encontra-se Hortolândia, que cresce a taxas altíssimas (26% ao ano). Sua participação no PIB

metropolitano saiu de 2,82% em 2003 chegando a 5,60% já em 2007. Sumaré e Santo Antônio da Posse também obtiveram bons resultados, fazendo sua participação subir quase 30% no período considerado.

Projeções

Projeções do Produto Interno Bruto calculam a atividade econômica de determinada região

ou país para o período porvir. O conhecimento do nível de atividade econômica é de suma importância, pois está diretamente ligado ao nível de emprego e renda, bem como ao nível de investimento e atratividade.

Projeções – Brasil

Nas projeções do PIB é comum usar três cenários, chamando-os de pessimista, realista ou

provável e otimista. Para o estabelecimento das projeções do PIB foi realizado um levantamento das projeções de longo prazo por algumas entidades de referência. Os resultados dessas projeções servirão de base para as da Região Metropolitana de

Campinas.

A seguir, uma tabela-resumo dos resultados das projeções segundo entidades que a realizaram:

61

Tabela 9. Projeções de Crescimento do PIB Nacional Segundo Entidade e Cenário. 2010 - 2015

Projeções de Crescimento do PIB

Cenário / Ano Entidade 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Planhab 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 - -

BNDES 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 - - -


4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 4,04 - -

Tendência Consultoria

4,20 3,90 4,40 4,90 5,20 5,30 5,40 5,40 5,40 - - - - -

Cen

ário

Otim

ista

Min. Previdência

Social 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24 4,24

Fipe 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 3,50 - -

Cedeplar 3,00 3,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50

Plano Est. Habitação 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 3,17 - -

Cen

ário

Bás

ico

ou

Pro

váve

l


3,50 2,80 3,20 3,60 4,10 4,20 4,20 4,30 4,30 - - - - - - -

Planhab 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 - -

BNDES 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 - - -

Plano Est. Habitação 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 2,51 - -

Cen

ário

Pes

sim

ista


0,80 1,20 1,80 2,20 2,30 2,60 2,80 3,00 3,10 - - - - - - -

As cifras dos três conjuntos de projeções anteriores indicam que se pode trabalhar preliminarmente com três hipóteses do crescimento do PIB nacional. Apesar de não haver um ajuste perfeito entre os períodos projetados, usa-se sem grandes restrições porque os

períodos em que há a falta de informação são os últimos anos da série e detêm, intrinsecamente, altíssimo grau de incerteza.

Tabela 10. Valores Médios de Crescimento do

PIB Segundo Hipóteses de Crescimento.

Brasil - 2010 - 2025

Hipótese de Crescimento Taxa Média Anual

Otimista 4,5% Provavél / Básica 3,8% Pessimista 2,3%

Elaboração: Nesur

Assim, tem-se um Brasil ótimo tendo um PIB crescendo a 4,5% ao ano. Um Brasil com problemas crescendo 2,3% ao ano e entre essas duas balizas acha-se um cenário provável ou realista que aponta crescimento de 3,8% ao ano.

Projeções – RMC & Estado de São Paulo

62

Michael Porter (1989), quando falava sobre estudos prospectivos, definia Cenário como uma "visão internamente consistente da realidade futura, baseada em um conjunto de suposições plausíveis sobre incertezas importantes que podem influenciar o objeto".

Dentre as "suposições plausíveis", adota-se que os fatores/restrições econômicas e políticas existentes no passado recente continuem a exercer alguma influência no período de projeção. Tal suposição define o que se chama de Cenário Tendencial. Este caracterizará

uma situação provável para o PIB da RMC.

No caso concreto, esse Cenário Tendencial vale-se da suposição de que o PIB da Região Metropolitana de Campinas crescerá às mesmas taxas da brasileira. Passam a valer para a

RMC os mesmos Cenários projetados para o Brasil.

Tabela 11. Valores Médios de Crescimento

do PIB Segundo Hipóteses de Crescimento.

RMC - 2010 - 2025

Hipótese de Crescimento Taxa Média Anual

Otimista 4,5% Provavél / Básica 3,8% Pessimista 2,3%

Elaboração: Nesur

As mesmas hipóteses de crescimento do PIB adotada para a RMC estendem-se também

para o Estado de São Paulo.

Disponibilizadas as taxas de crescimento da Região Metropolitana de Campinas, Estado de São Paulo e Brasil, pode-se agora projetar os valores para o ano de 202510.

Cenários de 2025

Como foram levantadas três hipóteses de crescimento para o PIB, o Cenário para 2025

também se apresenta em três versões:

10 Existe um interstício metodológico para os anos de 2008 e 2009. Como as taxas de crescimento para 2008 e 2009 estavam disponíveis apenas para o nível nacional, optou-se por supor que o PIB do Estado de São Paulo e da RMC também evoluiu nesses anos às mesmas taxas do PIB nacional. A partir de 2009 foram projetados todos os valores para o período 2010 a 2025.

63

Cenário Básico

Segundo o Cenário Provável ou Básico, o PIB brasileiro alcançará em 2025 o patamar de R$5,72 trilhões de 2009. O Estado de São Paulo participará com os mesmos 33,92% do PIB

nacional, o que significa quase R$2 trilhões.

Nesse período, o PIB da RMC crescerá 75%, alcançando a cifra de R$155 bilhões em 2025.

Apesar de a população em 2025 ser de quase 3,25 milhões de habitantes11, o PIB per capita

crescerá sobremaneira, alcançando o valor de R$47.798,00, 55% acima dos R$30.846,50 de 2007.

Cenário Otimista

Em um Cenário otimista, o PIB brasileiro alcançará o patamar de R$6,37 trilhões de 2009. O Estado de São Paulo terá a mesma participação na composição do PIB nacional, o que

significa pouco mais de R$2,16 trilhões.

A RMC, seguindo a hipótese, também apresentará a taxa de crescimento médio do PIB de 4,5% ao ano, chegando ao patamar de R$172,6 bilhões em 2025. Nesse período, o PIB

metropolitano crescerá 93,5%.

Apesar de a população em 2025 ter saltado para 3,25 milhões de habitantes, o PIB per

capita crescerá sobremaneira, alcançando o valor de R$53.224,64, 72,5% acima dos

R$30.846,50 de 2007.

Cenário Pessimista

No Cenário pessimista, o PIB brasileiro alcançará o patamar de R$4,5 trilhões de 2009. O Estado de São Paulo ainda assim participará com 33,3% do PIB nacional, o que significa pouco mais de R$1,5 trilhão.

A RMC, seguindo o mesmo perfil, também crescerá pouco no período 2010-2025. Até 2025, o PIB metropolitano aumentará pouco mais que 40%, alcançando a cifra de R$122,8 bilhões.

Mesmo com os 3,25 milhões de habitantes projetados para 2025, o PIB per capita crescerá, alcançando a valor de R$37.867,11, 22,75% acima dos R$30.846,50 de 2007.

Comparativos entre os Cenários

Por fim, vale agora uma comparação entre os Cenários. Cenários Otimista e Pessimista servem de baliza para um planejamento estratégico.

11 População projetada pela Fundação Seade.

64

Em 2025, o Cenário Otimista aponta um PIB metropolitano de R$172,6 bilhões. Já a versão pessimista prediz um PIB de R$122,8 bilhões. A diferença entre essas predições, erroneamente, pode parecer de pequena monta. Os R$49,8 bilhões equivalem a mais de

61% do PIB metropolitano de 2007. Nota-se aí a importância de imprimir taxas significativas de crescimento econômico. Um olhar cuidadoso sobre a Tabela 12 evidencia tal fato.

Tabela 12. PIB Projetado para 2025 Segundo Cenários e PIB de 2007

Elaboração: Nesur

A análise do PIB per capita ante os cenários aponta diferença significativa entre os cenários

balizares. Os R$15.357,52 de diferença entre o Cenário Otimista e o Cenário Pessimista colocam a RMC em outro patamar até mesmo no contexto mundial.

Tabela 13. PIB Per Capita Projetado para 2025 Segundo Cenários e em 2007

Elaboração: Nesur

65

No ranking12 entre os países, os diferentes cenários colocam a RMC em posições bastante distintas.

Os dados do FMI apontam que a atual situação do PIB per capita da RMC, cuja conversão

em dólar PPP13, é de U$19.047,25, equivale ao da Lituânia, sendo superior ao da Argentina (U$14.408), Chile (U$14.534) e Rússia (U$15.948).

Já em um cenário otimista, o PIB per capita da RMC em 2025 deverá ser de U$32.865,41,

sendo pouco inferior ao do Japão (U$34.116) porém superior ao da Itália (U$30.631) e ao da Grécia (U$30.681).

No Cenário Básico, o valor de U$29.514,54 alcançados pela RMC supera os valores em

2008 de países como Israel (U$28.474) e Coreia do Sul (U$27.692).

O Cenário Pessimista dá um PIB per capita à RMC de U$23.382,37. Tal valor é um pouco superior ao de Portugal (U$22.232).

12 Ranking referente ao ano de 2008. 13 Conversão utilizando o índice de Purchansing Power Parity do FMI de 2008. Usa-se o câmbio de 1 dólar Geary-Khamis para R$ 0,617. O dólar Geary-Khamis ou dólar internacional é uma unidade de conta (uma moeda fictícia), que tem o mesmo poder aquisitivo, em um dado país, que o dólar americano nos Estados Unidos, em determinado momento. O ano de 1990 serve frequentemente como base para comparações ao longo de vários anos. O dólar Geary-Khamis é comumente usado por organizações internacionais como as Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional (FMI).

66

Tabela 14. PIB per capita PPP de 2008 segundo países selecionados e PIB da RMC de

2025

Fonte: FMI Elaboração: Nesur

Conclusões

Mesmo circunscrita à realidade brasileira, que é de um país emergente carregando consigo contradições e enormes desafios, a Região Metropolitana de Campinas pode ser

considerado um outlier14 do ponto de vista socioeconômico. Como já mostrado pelo PIB per

capita, a região concentra 91% mais riqueza por habitante do que a média nacional. A concentração espacial da riqueza é ainda maior. Para cada km2 da Região Metropolitana de

Campinas geram-se 62 vezes mais riqueza em termos do PIB do que a média nacional. Tal fato evidencia ao mesmo tempo a posição de destaque da RMC, como mostra a heterogeneidade espacial tanto no contexto nacional e, em menor dimensão, no âmbito

estadual. Um olhar intrarregional, de igual forma, aponta discrepância entre suas áreas. Campinas, Sumaré e Paulínia são responsáveis por 55% do PIB regional. Por outro lado, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Pedreira e Santo Antônio da

Posse, juntos, não alcançam 4% do PIB da RMC.

Uma avaliação temporal aponta que a heterogeneidade pode sim aumentar. A Região Metropolitana de Campinas vem crescendo a taxas superiores à média nacional. Equivale

dizer que a RMC vem ganhando importância tanto no contexto estadual quanto no brasileiro

14 Em Estatística, outlier é uma observação amostral suficientemente dissimilar do restante dos dados para levantar suspeita de ser causado por mecanismo diferenciado.

67

e que os padrões de renda nacionais e da região podem-se distanciar ainda mais. A constatação também vale para o espaço intrarregional que pode tornar-se ainda mais heterogêneo.

Os resultados das projeções são reflexo do que se constata atualmente. Mantendo o pressuposto de que fatores preponderantes do passado recente terão influência no futuro próximo, há de se auferir um crescimento econômico formidável. Tal fato deve ser visto

como uma grande oportunidade para o desenvolvimento econômico regional.

Os dados do Censo 2010 estão sendo disponibilizados em versões “não definitivas”. O que se constata de maneira geral é que as estimativas populacionais dos últimos anos

superestimaram um pouco a população residente. Para 2010, segundo o censo, a RMC detém uma população de 2.798.406 habitantes.

Refazendo-se as projeções populacionais15 com os dados “não definitivos”, encontra-se uma

população para o ano de 2025 de 3.007.653 habitantes, sendo essa 7,2% inferior à usada pela Fundação Seade. Se aplicássemos os PIB projetados à nova população projetada, teríamos para um cenário otimista um PIB per capita de R$70.999,34; para o cenário

intermediário R$61.936,66; e para o cenário pessimista R$45.431,77.

Obviamente que os dados do Censo possuem maior robustez estatística do que as estimativas populacionais. Não ganha mais espaço aqui por ter ainda um caráter preliminar,

o que permite ao IBGE alterações extemporâneas ao presente estudo.

15 Maiores detalhes podem ser encontrados na Nota Técnica que trata especificamente da questão demográfica.

68

Bibliografia

INTERNATIONAL MONETARY FUND. Disponível em: < http://www.imf.org > Acesso em 11 ago. 2010.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS. Disponível em: <www.fipe.com.br>. Acessado em 08 de ago. 2010.

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Secretaria de Políticas de Previdência Social.

Regime Geral de Previdência Social: Projeções de Longo Prazo.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Informática do SUS. Disponível em: <www.datasus.gov.br>. Acesso em 17 ago. 2010.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em 12 ago. 2010.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Secretaria de Assuntos Estratégicos. Instituto de Pesquisa

Econômica Aplicada. Disponível em: <www.ipeadata.gov.br>. Acesso em 16 ago. 2010

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional. Disponível em:

<http://www.cedeplar.ufmg.br/seminarios/seminario_diamantina/2010/D10A098.pdf>. Acesso em 11 ago. 2010.

69

Anexo I.III – Evolução da População na RMC

Evolução e Tendências da Demografia na RMC: Perfil, Componentes de Crescimento e Distribuição da População16

O conhecimento estruturado da realidade sociodemográfica é o único modo de viabilizar políticas públicas condizentes com as necessidades de seus públicos-alvo e no contexto da intervenção governamental. Logo, torna-se mister disponibilizar indicadores demográficos

para a elaboração de diagnósticos.

O Censo, obedecendo a uma periodicidade de aproximadamente dez anos, expõe uma grande lacuna de informações principalmente se levar em consideração a velocidade das

transformações sociais. Surge aí a necessidade de estimativas populacionais, pois além de servirem como indicadores de planejamento e avaliação socioeconômicos, alimentam o parâmetro constitucional das quotas-partes relativas ao Fundo de Participação de Estados e

Municípios.

O Census Bureau17 define como estimativa da população aquela que utiliza a população de um censo, agregando-se a ela o componente vegetativo (nascimentos e óbitos) das

estatísticas vitais mais o componente migratório do sistema de registros de imigração. Nesse caso, geralmente obtém-se a estimativa para o ano anterior ao presente e, com base em algum procedimento, extrapola-se para o presente.

A qualidade de uma estimativa depende da eficiência das estatísticas vitais, bem como da correta mensuração da componente migratória. As estatísticas vitais no Brasil são levantamentos contínuos registrados nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Esse levantamento utiliza como base um cadastro de cartórios, o qual é atualizado trimestralmente com base em informações coletadas pelos órgãos locais do IBGE, através de um questionário apropriado. Já o saldo migratório é mensurado indiretamente. Os dados

do Censo demográfico, quando corretamente trabalhados, fornecem estimativas sobre os fluxos migratórios. Percebe-se que quando há alterações nas tendências migratórias, as estimativas populacionais ficam prejudicadas. Diferenças entre os resultados censitários e

as estimativas estão geralmente associadas às mudanças nos padrões migratórios ou ao computo das estatísticas vitais.

16 Neste texto, utilizamos os dados preliminares do Censo Demográfico de 2010 (além de outras estimativas mais detalhadas da Fundação Seade) publicados no Diário Oficial da União do dia 4/11/2010. Até a divulgação final dos resultados e a disponibilização dos dados definitivos, esses números poderão se alterados. 17 O Bureau of the Census é a agência governamental encarregada pelo censo dos Estados Unidos. É parte integrante do Departamento de Comércio dos Estados Unidos subordinada ao subsecretário de comércio para assuntos econômicos.

70

Transição demográfica

Antes de contextualizar a Região Metropolitana de Campinas no âmbito da transição demográfica, vale a ressalva de delinear o processo bem como trazer parâmetros de outras

regiões e países para comparação.

Por definição, transição demográfica é um processo de diminuição das taxas de mortalidade e natalidade, e a taxas de mortalidade se reduzem mais rapidamente e/ou primeiro do que

as taxas de natalidade. O processo pode ser mais bem entendido se desmembrado em quatro fases:

1º Fase: A natalidade se dá de forma extremamente elevada. Porém, devido às crises,

epidemias, baixíssimas condições sanitárias e de pouca higiene, a taxa de mortalidade também é alta. Como resultante de taxas de natalidade e mortalidade elevadas, observa-se um diminuto crescimento demográfico.

2º Fase: A taxa de mortalidade se reduz. As condições socioambientais melhoram de maneira generalizada. Como a taxa de natalidade se mantém aos níveis anteriores, o que se observa é um rápido aumento populacional.

3º Fase: Somente nesse período observa-se redução da taxa de natalidade. Os métodos contraceptivos, a urbanização e a educação são os responsáveis por essa queda. Nesse estágio inicia-se uma trajetória de queda da taxa de crescimento.

4º Fase: Tal como na 1º Fase, as taxas de natalidade e mortalidade se equilibram, tendo como resultante um reduzido crescimento demográfico.

Apesar de Warren Thompson18 descrever somente quatro fases, pode-se observar

empiricamente a existência de uma 5º Fase na qual o taxa de mortalidade supera a taxa de natalidade. A resultante é uma população que decresce o que deve ser entendido como algo extremamente perigoso, porque pode inviabilizar o sistema previdenciário do país bem como

os meios de financiamento do sistema de saúde.

18 Thompson, Warren S. 1929. "Population". American Journal of Sociology 34(6): 959-975.

71

Tabela 15. Taxas de Natalidade e Mortalidade dos Municípios da Região

Metropolitana de Campinas Segundo Anos Selecionados

ANO 1994 2000 2007

Município Tx

Natal. Tx

Mortal. Tx

Natal. Tx

Mortal. Tx

Natal. Tx

Mortal.

Americana 19,77 4,87 14,97 5,96 12,19 6,04

Artur Nogueira 23,39 4,66 19,68 4,80 12,39 4,41

Campinas 18,04 4,75 16,37 6,18 12,98 5,77

Cosmópolis 20,54 4,43 18,26 5,82 15,78 5,91

Engenheiro Coelho 21,83 - 17,54 3,59 16,72 3,38

Holambra 23,27 - 23,99 4,72 18,32 4,35

Hortolândia 23,93 - 18,97 4,37 11,28 3,63

Indaiatuba 22,86 4,04 18,80 5,57 13,93 5,05

Itatiba 19,85 5,04 17,07 6,23 12,85 6,16

Jaguariúna 19,49 5,13 19,19 6,25 18,11 6,64

Monte Mor 25,50 4,17 21,61 5,89 16,07 4,84

Nova Odessa 18,53 3,59 18,23 6,06 11,44 4,93

Paulínia 21,34 2,60 19,54 4,70 18,90 5,27

Pedreira 18,01 5,24 16,21 5,88 10,90 6,09 Santa Bárbara d'Oeste 17,72 2,90 14,37 5,40 11,13 5,19

Santo Antônio de Posse 19,11 5,35 18,48 6,29 11,99 6,30

Sumaré 21,88 3,96 17,02 4,52 15,81 4,89

Valinhos 16,04 4,41 15,39 5,56 13,38 6,16

Vinhedo 19,25 4,19 17,58 5,29 14,48 5,92

RMC 19,35 4,18 16,85 5,69 13,29 5,43 Fonte: Datasus.

Os dados da Tabela 15 mostram que a natalidade vem caindo já há algum tempo, enquanto que os dados de mortalidade já evidenciam sua respectiva queda. Comparando os dados da RMC com os da Tabela 16, percebe-se que a RMC encontra-se no interstício da 3º e da 4º

Fase.

72

Tabela 16. Fase da Transição Demográfica e Taxas de Natalidade e

Mortalidade de Países Selecionados

Taxa de Natalidade

Taxa de Mortalidade Fase País

(em ‰) (em ‰) Características

Fase 1 - 40-50 40-50

Na atualidade não há nenhum estado no mundo que apresente taxas de mortalidade tão altas. Para encontrar algum país em desenvolvimento nesta fase, teria que se remontar à primeira metade do século XX; e até o século XVIII para encontrar algum rico.

Níger 48,3 21,33

Mali 46,77 19,05

Uganda 47,39 12,8

Somália 45,62 16,97

Fase 2

Haiti 36,59 12,34

A taxa de natalidade (TN) mantém-se alta. Por contra, a taxa de mortalidade (TM) experimenta forte baixa que se traduz num forte aumento da população.

Honduras 30,38 6,87

Camboja 27,08 8,97

Filipinas 25,31 5,47

Índia 22,32 8,28

Fase 3

Marrocos 22,29 5,64

A TN inicia uma baixa, mas como a TM continua reduzindo-se, o crescimento demográfico segue sendo marcadamente positivo.

Reino Unido 10,78 10,18

Noruega 11,67 9,45

Espanha 10,1 9,63

Japão 9,47 8,95

Fase 4

Suécia 10,36 10,36

A TN e a TM reduzem-se até chegar a valores muito parecidos, pelo qual se produz um crescimento insignificante ou o estancamento (como no caso da Suécia).

Alemanha 8,33 10,55

Itália 8,89 10,3

Eslovênia 8,95 10,22

Lituânia 8,62 10,92

Fase 5

Áustria 8,81 9,7

A TN segue experimentando uma baixa até o ponto que se situa por baixo da TM, com o qual o crescimento demográfico é negativo (perdem-se habitantes).

Fonte: Wikipedia - Retirado da CIA World Factbook 2005.

Transição urbana

O Brasil viveu no século passado uma das mais rápidas transições urbanas na história mundial, transformando-se de um país rural e agrícola em um país urbano e metropolitano.

No entanto, essa rápida transição, tanto do ponto de vista social como urbanístico, não se deu de forma harmoniosa. A RMC não foge à regra (Tabela 17). A RMC já possui menos de 2,5% de sua população residente em áreas rurais, número muito inferior aos 6,24% do

Estado de São Paulo (considerado um dos mais urbanizados do país). Um olhar

73

pormenorizado revela imensa heterogeneidade intrarregional. Enquanto o município de Americana tem urbanização praticamente total (99,23%), Engenheiro Coelho tem mais de um quarto de sua população residindo em áreas rurais. Apesar dos diferentes graus de

urbanização no espaço intrarregional, patente é a redução da população rural para todos os municípios. Única exceção é o município de Itatiba, que, apesar das oscilações, possui uma participação dos residentes rurais em 2009 superior à encontrada no censo de 1980.

Tabela17. Participação da População Rural na População Total

Município 1980 1991 2000 2009 Americana 0,21% 0,12% 0,24% 0,17% Artur Nogueira 56,22% 24,55% 8,03% 8,06% Campinas 10,98% 2,76% 1,67% 1,23% Cosmópolis 18,72% 6,80% 4,08% 7,07% Engenheiro Coelho . . 30,14% 26,76% Holambra . . 45,39% 23,45% Hortolândia . . . . Indaiatuba 13,78% 9,05% 1,57% 0,99% Itatiba 14,68% 12,28% 18,81% 16,49% Jaguariuna 38,99% 26,94% 12,79% 5,72% Monte Mor 50,88% 14,20% 8,48% 9,74% Nova Odessa 10,75% 6,18% 2,28% 1,94% Paulínia 8,04% 10,28% 1,10% 0,16% Pedreira 7,99% 4,21% 3,09% 2,11% Santa Bárbara d'Oeste 6,21% 2,85% 1,27% 0,93% Santo Antônio da Posse 34,50% 40,65% 19,04% 19,79% Sumaré 5,91% 0,64% 1,42% 0,96% Valinhos 23,43% 11,89% 5,38% 5,17% Vinhedo 2,76% 1,83% 2,21% 1,71% RMC 11,41% 4,67% 2,93% 2,49% Estado de São Paulo 11,36% 7,24% 6,59% 6,24%


Analisando a população residente total, vê-se que dos 40 milhões de habitantes19 do Estado

de São Paulo em 2010, que somam 21,5% da população brasileira, aproximadamente 2,7 milhões residem na Região Metropolitana de Campinas. Tal montante representa 6,8% da população estadual.

19 Dados preliminares do Censo 2010. IBGE. 2010.

74

Tabela 18. População dos Municípios Componentes da Região Metropolitana de

Campinas

Município / ANO 1980 1991 2000 2010 Americana 121.998 153.840 182.593 209.320

Artur Nogueira 15.932 28.053 33.124 43.977

Campinas 664.566 847.595 969.396 1.024.912

Cosmópolis 23.243 36.684 44.355 58.011

Engenheiro Coelho - - 10.033 15.698

Holambra - - 7.211 11.131

Hortolândia - - 152.523 186.461

Indaiatuba 56.243 100.948 147.050 188.639

Itatiba 41.630 61.645 81.197 99.705

Jaguariúna 15.213 24.999 29.597 43.462

Monte Mor 14.020 25.559 37.340 48.592

Nova Odessa 21.891 34.063 42.071 50.829

Paulínia 20.753 36.706 51.326 80.874

Pedreira 21.381 27.972 35.219 41.235

Santa Bárbara d'Oeste 76.628 145.266 170.078 178.290

Santo Antônio de Posse 10.877 14.327 18.124 20.533

Sumaré 101.851 226.870 196.723 236.358

Valinhos 48.928 67.886 82.973 100.905

Vinhedo 21.647 33.612 47.215 60.712

RMC 1.276.801 1.866.025 2.338.148 2.699.644

Estado de São Paulo 24.953.238 31.436.273 37.032.403 39.924.091

Brasil 119.011.052 146.825.475 169.799.170 185.712.713 Fonte: IBGE, Dados do Censo 2010 publicados no Diário Oficial da União do dia 04/11/2010.

O município mais populoso é Campinas (1.024.912 habitantes), seguido por Sumaré (236.358) e Americana (209.320). Esses três municípios, juntos, concentram 54% da

população da região, e o município de Campinas, sozinho, detém 38%. Do outro lado da régua há Holambra (11.131 habitantes), Engenheiro Coelho (15.698) e Santo Antônio da Posse (20.533), que juntos não alcançam a participação de 2% na população da RMC.

A análise da série histórica aponta que a RMC vem ganhando representatividade demográfica no contexto estadual. Se em 1980, a RMC detinha 5,1% da população paulista, em 1991 possuía quase 6% e nos anos 2000 era de pouco mais de 6,3%. Significa que a

RMC possui uma trajetória consistente de taxas de crescimento superiores às do Estado paulista. A Tabela 19 mostra as taxas de crescimento demográfico anualizadas.

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Tabela 19. Taxas de Crescimento Anualizadas

Município / ANO 1980 -1991 1991-2000 2000-2010

Americana 2,13% 1,92% 1,38%

Artur Nogueira 5,28% 1,86% 2,87%

Campinas 2,24% 1,50% 0,56%

Cosmópolis 4,24% 2,13% 2,72%

Engenheiro Coelho - - 4,58%

Holambra - - 4,44%

Hortolândia - - 2,03%

Indaiatuba 5,46% 4,27% 2,52%

Itatiba 3,63% 3,11% 2,07%

Jaguariúna 4,62% 1,89% 3,92%

Monte Mor 5,61% 4,30% 2,67%

Nova Odessa 4,10% 2,37% 1,91%

Paulínia 5,32% 3,80% 4,65%

Pedreira 2,47% 2,59% 1,59%

Santa Bárbara d'Oeste 5,99% 1,77% 0,47%

Santo Antônio de Posse 2,54% 2,65% 1,26%

Sumaré 7,55% -1,57% 1,85%

Valinhos 3,02% 2,25% 1,98%

Vinhedo 4,08% 3,85% 2,55%

RMC 3,51% 2,54% 1,45%

Estado de São Paulo 2,12% 1,84% 0,75%

Brasil 1,93% 1,63% 0,90% Fonte: IBGE, Dados do Censo 2010 publicados no Diário Oficial da União do dia 04/11/2010 Elaboração: Nesur

A avaliação dos quatro últimos censos aponta que a Região Metropolitana de Campinas

apresentou taxas de crescimento demográficas superiores às do Estado de São Paulo e às do Brasil. Rosana Baeninger descreve com clareza o contexto de emergência da RMC como área metropolitana em nível estadual e nacional. Segundo a pesquisadora, esse

comportamento pode ser explicado pelas novas formas de reorganização da população e da dinâmica econômica que se refletem na configuração urbana brasileira. Até a década de 1960, a produção industrial nacional concentrava-se basicamente em pouquíssimas regiões

metropolitanas das capitais brasileiras com a prevalência da Região Metropolitana de São Paulo.

As circunstâncias que contribuíram para a mudança desse paradigma de espacialização

produtiva são explicadas por Eduardo Nobre:

• O II PND – Plano Nacional de Desenvolvimento (1975/1979) objetivava uma desconcentração produtiva da Região Metropolitana de São Paulo, valendo-se das

vantagens comparativas regionais: exploração de minérios em Carajás (PA), Trombetas

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(PA); siderúrgicas em Itaqui (MA), Tubarão (ES), Açominas (MG); petroquímicas em Camaçari e Paulínia, fábricas de automóveis da Fiat em Betim etc. • Perda de vantagens comparativas em função dos custos das áreas metropolitanas

(valores de terrenos e impostos, salários e organização sindical). • Expansão da infraestrutura que permitiu a difusão das atividades. Rede rodoviária que passou de 18.265 km em 1978 para 28.47. Expansão da rede elétrica. Melhoria da

rede telefônica pelo crescimento das áreas atendidas e pela implantação dos serviços de DDD e DDI.

O processo de desconcentração industrial iniciado na década de 70 se reflete nas dinâmicas

populacionais. A redistribuição espacial das populações fez com que as antigas Regiões Metropolitanas perdessem participação para os novos centros urbanos. Baeninger descreve os resultados dessa mudança de paradigma:

Por outro lado, a emergência de novas aglomerações urbanas, centros e subcentros metropolitanos e não-metropolitanos, bem como o crescimento dos pequenos municípios, ancorados nos espaços das aglomerações urbanas, constituem os novos arranjos espaciais no desenho da rede urbana brasileira, onde a dualidade metrópole-interior começa a perder força, pelo menos no que se refere ao processo de distribuição da população urbana.

Obviamente que o processo de desconcentração não distribui a produção nem a população de forma homogênea em todo o espaço nacional ou estadual. Na verdade, com exceção dos pontos geográficos que receberam intervenção das políticas públicas de

desconcentração produtiva, a expansão da população ficou restrita, na época, a um raio de 150 km da capital paulista, seguindo os principais eixos rodoviários em direção às cidades de Campinas, São José dos Campos e Sorocaba, constituindo assim uma "desconcentração

concentrada" (Azzoni, 1989). A produção industrial nessas regiões passou de um quinto para um terço da produção do Estado, fazendo quase o mesmo rebatimento no crescimento populacional.

Um olhar pormenorizado revela o mesmo processo, porém em um nível intrametropolitano: a RMC não cresce de maneira homogênea. O centro da região, composto basicamente do município de Campinas, cresce muito menos do que a média regional. Isso significa que os

municípios localizados na periferia da região apresentam nessa fase altas taxas de crescimento demográfico. Trata-se de um comportamento demográfico que Baeninger cita como as novas formas de distribuição da população no interior das metrópoles.

Transição etária

A avaliação da pirâmide etária aponta que a RMC, da mesma forma do que ocorre na

imensa maioria dos países, apresenta a mesma tendência de envelhecimento da população. O Gráfico 11 mostra a participação etária segundo gênero no ano 2000. É possível visualizar ainda um formato piramidal, apontando a elevada participação dos jovens na

composição da população, mas é evidente o surgimento de uma base um pouco mais

77

estreita nas três primeiras faixas, apontando que a taxa de natalidade vem caindo de forma aguda há pelo menos quinze anos antes dos anos 2000.

Gráfico 11. Pirâmide Etária da RMC em 2000


As estimativas populacionais da Fundação Seade apontam que a participação etária

segundo gênero não mais se parece com uma pirâmide: enquanto a base se estreita, o antigo ápice da pirâmide se alarga. Esse processo de conformação é típico da 3º Fase da transição demográfica, processo que na RMC começou entre 1980 e 1990. As taxas de

natalidade e de mortalidade se reduzem apontando uma distribuição etária relativamente uniforme. Tal conformação aponta que em 2020 a RMC estará na 4º Fase da transição demográfica, alcançando um crescimento vegetativo muito reduzido.

78

Gráfico 12. Estimativa da Pirâmide Etária da RMC em 2010


As mudanças na composição etária da população devem provocar mudanças na condução das políticas públicas. A rede básica de ensino deve ser constantemente monitorada quanto

à demanda. Enquanto isso, programas voltados para a parcela senil da população devem ser ampliadas e qualificadas. O Gráfico 13 apresenta a população com mais de 65 anos no Brasil, na RMC e para alguns outros países que servem como referência. Enquanto o Brasil,

um país ainda relativamente jovem, possui 6,5% de sua população com idade superior a 65 anos, a RMC já possui 7,1%. Apesar da enorme distância entre a situação da RMC e a de países como Japão e Alemanha, deve-se ter em mente que nos países emergentes as

rápidas quedas das taxas de natalidade alteram a pirâmide etária de forma muito acelerada.

79

Gráfico 13. Participação da População de 65 Anos ou Mais na População

Total.

Fonte: Demograhic Yearbook. United Nations 2008. Elaboração: Nesur

Tendências da população da RMC

A Fundação Seade, por meio do Censo 2000 e das Estatísticas Vitais preparou uma

projeção populacional municipal até o ano de 2023 (Tabela 20). A publicação dos resultados deu-se antes da divulgação dos dados preliminares do Censo 2010. Comparando-se os dados do Censo 2010 com as estimativas populacionais para o mesmo ano, realizadas pela

Fundação Seade, percebe-se que há uma incorreção para mais das estimativas de cerca de 3,5% para a Região Metropolitana de Campinas e de 5,2% para o total do Estado.

A partir de um recálculo20 simples das estimativas populacionais da Fundação Seade, considerando-se os novos dados do Censo, obtêm-se novos números que apontam a RMC

20 Para o recálculo são utilizadas as mesmas taxas de crescimento demográfico das estimativas da Fundação Seade. Como as projeções do Seade se estendem até 2023, a projeção foi ampliada para 2025, horizonte temporal das projeções do presente projeto.

80

em 2025 com 3,1 milhões de habitantes, um crescimento de 16% em relação à população recenseada de 2010. Na projeção para 2025, a população da região continua crescendo mais do que a média paulista. Com isso, a participação da região na composição da

população estadual cresce, saindo de 6,76% em 2010 para praticamente 7% em 2025. Apesar do crescimento, as taxas da região metropolitana ficam mais próximas da média estadual, já que se espera que o núcleo da região metropolitana cresça menos do que

outros municípios que a compõem. Se a RMC crescerá 0,99% ao ano no período entre 2010 e 2025, o município de Campinas crescerá apenas 0,7%, revelando que as áreas periféricas da RMC terão maior crescimento (1,17%).

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Tabela 20. Projeção Populacional da Fundação Seade para os Municípios da RMC

Projeção Populacional

Município 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Americana 207.988 210.148 212.331 214.537 216.764 219.016 220.736 222.469 224.216 225.976 227.751 228.883 230.020 231.164

Artur Nogueira 44.059 44.940 45.840 46.757 47.692 48.646 49.414 50.195 50.987 51.792 52.610 53.235 53.866 54.505

Campinas 1.083.642 1.093.626 1.103.702 1.113.872 1.124.134 1.134.492 1.142.525 1.150.615 1.158.763 1.166.968 1.175.231 1.180.644 1.186.081 1.191.543

Cosmópolis 57.957 58.959 59.977 61.014 62.069 63.141 63.994 64.859 65.737 66.625 67.526 68.221 68.924 69.634

Engenheiro Coelho 14.282 14.664 15.057 15.460 15.873 16.298 16.609 16.926 17.249 17.579 17.914 18.162 18.412 18.667

Holambra 10.017 10.233 10.454 10.679 10.909 11.144 11.330 11.519 11.711 11.906 12.105 12.277 12.452 12.629

Hortolândia 205.391 209.269 213.220 217.246 221.348 225.528 228.947 232.420 235.943 239.520 243.153 245.789 248.453 251.145

Indaiatuba 193.081 196.433 199.843 203.312 206.842 210.433 213.096 215.793 218.524 221.290 224.090 226.370 228.674 231.002

Itatiba 100.678 102.260 103.866 105.497 107.155 108.838 110.065 111.306 112.560 113.829 115.112 116.040 116.974 117.917

Jaguariúna 40.787 41.570 42.368 43.183 44.012 44.857 45.477 46.104 46.741 47.387 48.041 48.562 49.089 49.620

Monte Mor 47.661 48.556 49.468 50.398 51.344 52.309 53.132 53.967 54.816 55.678 56.554 57.211 57.877 58.550

Nova Odessa 47.893 48.296 48.703 49.112 49.526 49.943 50.227 50.513 50.801 51.090 51.381 51.586 51.792 51.999

Paulínia 82.392 84.809 87.297 89.858 92.495 95.208 97.272 99.380 101.535 103.736 105.985 107.343 108.720 110.113

Pedreira 41.955 42.476 43.004 43.538 44.079 44.626 45.049 45.477 45.908 46.344 46.783 47.094 47.406 47.721

Santa Bárbara d'Oeste 190.769 192.423 194.092 195.775 197.472 199.185 200.490 201.803 203.125 204.456 205.796 206.684 207.575 208.471

Santo Antônio da Posse 22.425 22.766 23.113 23.465 23.822 24.185 24.456 24.729 25.007 25.286 25.569 25.781 25.994 26.208

Sumaré 239.314 242.317 245.357 248.437 251.554 254.711 256.973 259.255 261.557 263.880 266.224 268.037 269.862 271.698

Valinhos 105.728 107.379 109.056 110.759 112.489 114.246 115.494 116.756 118.031 119.321 120.625 121.472 122.324 123.183

Vinhedo 62.387 63.650 64.940 66.256 67.598 68.967 70.039 71.127 72.233 73.356 74.497 75.308 76.127 76.955

RMC 2.798.406 2.834.774 2.871.688 2.909.155 2.947.177 2.985.773 3.015.325 3.045.213 3.075.444 3.106.019 3.136.947 3.158.699 3.180.622 3.202.724

Estado de São Paulo 42.136.277 42.542.128 42.953.551 43.370.652 43.793.477 44.222.166 44.564.492 44.910.630 45.260.599 45.614.457 45.972.284 46.237.217 46.504.478 46.774.122

Fonte: Seade

82

Tabela 21. Projeção Populacional Recalculada

Projeção Populacional Atualizada

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Americana 209.320 211.494 213.691 215.911 218.152 220.419 222.150 223.894 225.652 227.423 229.210 230.349 231.493 232.644 233.908 234.914

Artur Nogueira 43.977 44.856 45.755 46.670 47.603 48.555 49.322 50.102 50.892 51.696 52.512 53.136 53.766 54.404 55.072 55.671

Campinas 1.024.912 1.034.355 1.043.885 1.053.504 1.063.209 1.073.006 1.080.604 1.088.255 1.095.962 1.103.722 1.111.537 1.116.657 1.121.799 1.126.965 1.132.617 1.137.188

Cosmópolis 58.011 59.014 60.033 61.071 62.127 63.200 64.054 64.919 65.798 66.687 67.589 68.285 68.988 69.699 70.417 71.068

Engenheiro Coelho 15.698 16.118 16.550 16.993 17.447 17.914 18.256 18.604 18.959 19.322 19.690 19.963 20.237 20.518 20.788 21.032

Holambra 11.131 11.371 11.617 11.867 12.122 12.383 12.590 12.800 13.013 13.230 13.451 13.642 13.837 14.033 14.213 14.390

Hortolândia 186.461 189.982 193.568 197.223 200.947 204.742 207.846 210.999 214.197 217.444 220.743 223.136 225.554 227.998 230.733 233.086

Indaiatuba 188.639 191.914 195.245 198.635 202.083 205.592 208.194 210.828 213.497 216.199 218.935 221.162 223.413 225.688 227.646 227.646

Itatiba 99.705 101.272 102.862 104.477 106.119 107.786 109.001 110.230 111.472 112.729 114.000 114.919 115.844 116.777 117.641 118.413

Jaguariúna 43.462 44.296 45.147 46.015 46.899 47.799 48.460 49.128 49.806 50.495 51.192 51.747 52.308 52.874 53.369 53.844

Monte Mor 48.592 49.504 50.434 51.382 52.347 53.331 54.170 55.021 55.887 56.766 57.659 58.329 59.008 59.694 60.475 61.157

Nova Odessa 50.829 51.257 51.689 52.123 52.562 53.005 53.306 53.610 53.915 54.222 54.531 54.748 54.967 55.187 55.358 55.515

Paulínia 80.874 83.246 85.689 88.202 90.791 93.454 95.480 97.549 99.664 101.825 104.032 105.365 106.717 108.084 109.799 111.116

Pedreira 41.235 41.747 42.266 42.791 43.323 43.860 44.276 44.697 45.120 45.549 45.980 46.286 46.592 46.902 47.221 47.495

Santa Bárbara d'Oeste 178.290 179.836 181.396 182.969 184.555 186.155 187.375 188.602 189.838 191.082 192.334 193.164 193.997 194.834 195.711 196.430

Santo Antônio da Posse 20.533 20.845 21.163 21.485 21.812 22.145 22.393 22.643 22.897 23.153 23.412 23.606 23.801 23.997 24.181 24.348

Sumaré 236.358 239.324 242.326 245.368 248.447 251.565 253.799 256.053 258.326 260.621 262.936 264.726 266.529 268.342 269.842 271.279

Valinhos 100.905 102.481 104.081 105.707 107.358 109.034 110.226 111.430 112.647 113.878 115.122 115.931 116.744 117.564 118.361 119.020

Vinhedo 60.712 61.941 63.196 64.477 65.783 67.115 68.159 69.217 70.294 71.386 72.497 73.286 74.083 74.889 75.759 76.506

RMC 2.699.644 2.734.728 2.770.340 2.806.484 2.843.165 2.880.398 2.908.907 2.937.741 2.966.905 2.996.401 3.026.237 3.047.221 3.068.371 3.089.693 3.113.110 3.130.119

Estado de São Paulo 39.924.091 40.308.635 40.698.458 41.093.660 41.494.287 41.900.469 42.224.823 42.552.788 42.884.384 43.219.664 43.558.705 43.809.729 44.062.958 44.318.446 44.584.246 44.818.297

Elaboração: Nesur.

83

Bibliografia

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84

Anexo I.IV – Evolução do Valor Adicionado do Comércio na RMC

O valor adicionado (VA), variável que é a base para o calculo da redistribuição do ICMS em cada Estado, é apurado pela Secretaria Estadual da Fazenda, a qual periodicamente divulga

os dados relativos aos últimos exercícios.

Na ausência de Censos Econômicos periódicos, outrora realizados pela Fundação IBGE, as séries de valor adicionado vêm sendo usadas por economistas como proxy daquelas

anteriormente elaboradas com os dados censitários (no caso da indústria, o VA substitui o valor da transformação industrial). O objetivo é a mensuração e a qualificação da atividade econômica em estados, regiões e municípios, bem como nos diferentes ramos e setores em

que se subdividem a indústria, o comércio, os serviços e a agricultura.

Utilizaram-se aqui dados recentemente trazidos ao público pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, consistidos e divulgados pela Fundação Seade, disponíveis em seu

site em Informações dos municípios paulistas.

Tabela 22. Valor Adicionado Total, Segundo Regiões Administrativas e

Estado de São Paulo. 2000 e 2008

(R$ - milhões de 2009) Região 2000 2008 %

Total do Estado de São Paulo 513.467 603.771 18,0% Região Metropolitana da Baixada Santista 18.304 22.999 25,6% Região Metropolitana de São Paulo 244.174 282.325 15,6% Região Metropolitana de Campinas 61.665 72.218 17,1% Região Administrativa de Registro 1.032 1.309 26,8% Região Administrativa de São José dos Campos 49.129 40.992 -16,5% Região Administrativa de Sorocaba 25.315 32.196 27,2% Região Administrativa de Campinas 101.580 129.914 27,9% Região Administrativa de Ribeirão Preto 12.646 17.604 39,2% Região Administrativa de Bauru 8.897 11.922 34,0% Região Administrativa de São José do Rio Preto 11.013 14.933 35,6% Região Administrativa de Araçatuba 7.985 9.228 15,6% Região Administrativa de Presidente Prudente 5.446 7.054 29,5% Região Administrativa de Marília 7.259 9.223 27,1% Região Administrativa Central 9.812 11.428 16,8% Região Administrativa de Barretos 4.379 5.352 22,2% Região Administrativa de Franca 6.489 7.292 12,4%

Fonte: Seade (a partir de dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

O processo de interiorização do desenvolvimento parece ter-se reforçado nesse período, mas, como nas décadas anteriores, de forma seletiva. A maioria das Regiões

Administrativas (RA) cresceu acima da média do estado, o mesmo ocorrendo com a Região Metropolitana da Baixada Santista, destacando-se as RA de Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto. Mas as Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas cresceram

menos do que a média, como também a RA de São José dos Campos.

85

A RA de Campinas, que inclui sub-regiões dinâmicas como Jundiaí, Limeira, Piracicaba e Rio Claro, cresceu muito acima, tanto da RMC, quanto do município de Campinas. Neste, aliás, o VA cresceu apenas 11,6% em oito anos, ou cerca de 1,4% ao ano em média. O PIB

per capita só não caiu porque a população cresceu a taxas ainda menores, de 1,1% a.a. (segundo as projeções da Fundação Seade).

Apesar disso, em termos absolutos em 2008, o valor adicionado na RMC superou o de

todas as demais RA, exceto o da RM de São Paulo e da própria RA de Campinas. O VA desta última, somado ao da RMSP, respondeu naquele ano por 68,3% do total do Estado.

Tabela 23. Valor Adicionado Total, Segundo Municípios da

Região Metropolitana de Campinas. 2000 e 2008

(R$ - milhões de 2009)

Município 2000 2008 %

Região Metropolitana de Campinas 61.665 72.218 17,1% Americana 3.469 3.828 10,4% Artur Nogueira 243 280 14,9% Campinas 14.705 16.400 11,5% Cosmópolis 471 512 11,0% Engenheiro Coelho 139 236 69,6% Holambra 295 298 1,3% Hortolândia 2.651 4.358 64,4% Indaiatuba 2.241 3.692 64,8% Jaguariúna 2.587 3.652 41,2% Monte Mor 828 1.254 51,5% Nova Odessa 789 945 19,8% Paulínia 23.991 21.837 -9,0% Pedreira 308 463 50,3% Santa Bárbara d'Oeste 1.293 2.026 56,7% Santo Antonio de Posse 144 179 24,9% Sumaré 2.547 4.852 90,5% Valinhos 1.993 2.219 11,3% Vinhedo 1.721 3.663 110,5% Itatiba 1.250 1.523 21,8%


Parece, também aqui, confirmar-se tendência registrada nos anos 1990: menor crescimento relativo do polo metropolitano e de municípios tradicionalmente importantes na economia da RMC, como Paulínia, Americana e Valinhos, e crescimento excepcional em Vinhedo,

Sumaré, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Monte Mor e Santa Bárbara.

Interessante notar também o peso relativamente baixo do município de Campinas em relação à RMC, se comparado, por exemplo, com o de São Paulo em relação à RMSP. O

VA de Campinas representava 25,0% do total da RMC em 2000, tendo caído para 22,5% em 2008.

86

Paulínia, o município com o maior VA da Região, teve esse montante diminuído, o que se explica principalmente pela retração do comércio varejista de Distribuição de Combustíveis, como veremos.

Tabela 24. Valor Adicionado Setorial – RMC. 2000 e 2008

(R$ - bilhões de 2009) 2000 2008

Setor de Atividade Valor absoluto % Valor absoluto %

Indústria 43,0 69,8 48,5 67,1 Comércio Atacadista 2,5 4,5 4,9 6,8 Comércio Varejista 8,8 14,3 7,5 10,4 Serviços 6,9 11,3 11,2 15,5 Total 61,6 100,0 72,3 100,0


O VA total aumentou 10,5 bi na RMC, entre 2000 e 2008. Desse aumento, a indústria explica pouco mais de metade, ou 5,4 bilhões; o comércio atacadista foi responsável por outros 2,4 bilhões, e os serviços por expressivos 4,3 bilhões. O VA do comércio varejista na

RMC encolheu cerca de 1,3 bilhão nesses anos.

Importante notar que o termo Serviços aqui se restringe às atividades classificadas na CNAE Fiscal 1.1, correspondendo às divisões 60 (Transporte Terrestre), 61 (Transporte

Aquaviário), 62 (Transporte Aéreo), 64 (Correio e Telecomunicações), aos grupos 401 (Produção e Distribuição de Energia Elétrica), 402 (Produção e Distribuição de Gás Através de Tubulações), às subclasses 6340-1/04 (Organização Logística do Transporte de Carga -

Operador de Transporte Multimodal - OTM), 9222-3/02 (Atividades de Televisão Por Assinatura) e a outros serviços, segundo a Fundação Seade.

Como se observa na Tabela 25, o grau de concentração do VA do comércio atacadista na

Região Metropolitana de São Paulo, embora tenha diminuído um pouco, permanece elevado, muito maior do que o da indústria no período analisado. Juntas, em 2008, as RM de São Paulo e Campinas detinham mais de 70% do VA atacadista estadual.

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Tabela 25. Valor Adicionado do Comércio Atacadista, Segundo

Regiões Selecionadas. 2000 e 2008

(R$ - trilhões de 2009) 2000 2008

Região Valor absoluto % Valor absoluto %

RMSP 27,7 66,4 45,1 63,3 RMC 2,5 6,0 4,9 6,9 Campinas 1,4 3,3 1,4 2,0 Est. SP 41,7 100,0 71,3 100,0 Campinas/RMC --- 56,0 --- 28,6


Ainda mais acentuadamente do que no caso da indústria, o valor adicionado do Comércio

Atacadista deslocou-se de Campinas para municípios da RMC, destacando-se Vinhedo – que passa a ter a maior participação da Região – Paulínia, Sumaré e Hortolândia, e, em menor grau, Americana. A participação de Campinas no total do comércio atacadista da

RMC caiu de 56,6% em 2000 para 28,6% em 2008 (Tabela 25).

Tabela 26. VA Com. Atacadista Principais Municípios da RMC.

2000 e 2008


Município 2000 2008 Variação Percentual

Americana 72,7 152,6 109,9 Campinas 1.418,7 1.378,4 -2,8 Holambra 161,8 177,2 9,5 Hortolândia 14,1 237,4 1583,7 Jaguariúna 29,3 24,4 -16,7 Paulínia 60,6 295,0 386,7 Sta. Barbara D’Oeste 27,9 101,8 264,9 Sumaré 20,0 504,1 2420,5 Valinhos 35,4 154,3 335,9 Vinhedo 47,0 1.447,7 2980,2


Infelizmente, não estão disponíveis informações desagregadas setorialmente que possibilitem tornar mais nítidos os contornos desse movimento no caso dos municípios. Mas uma hipótese relevante é o papel dos centros de distribuição de grandes redes e indústrias.

No caso de Vinhedo, pode ter tido grande peso a instalação do centro de distribuição da Volkswagen, dentre outros.

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Tabela 27. Valor Adicionado do Comércio Varejista, Segundo Regiões

Administrativas e Estado de São Paulo. 2000 e 2008


Região 2000 2008 Variação Percentual

Total do Estado de São Paulo 65.043 86.208 32,5 Região Metropolitana de São Paulo 33.805 47.258 39,9 Região Metropolitana da Baixada Santista 1.815 2.567 41,4 Região Metropolitana de Campinas 8.846 7.474 -15,5 Região Administrativa de Registro 146 206 40,8 Região Administrativa de São José dos Campos 2.975 5.225 75,6 Região Administrativa de Sorocaba 3.561 4.092 15,0 Região Administrativa de Campinas 12.875 13.674 6,2 Campinas 2.619 3.267 24,7 Região Administrativa de Ribeirão Preto 2.073 3.108 49,9 Região Administrativa de Bauru 1.407 1.816 29,1 Região Administrativa de São José do Rio Preto 1.888 2.426 28,5 Região Administrativa de Araçatuba 677 1.008 48,9 Região Administrativa de Presidente Prudente 946 1.279 35,3 Região Administrativa de Marília 1.047 1.250 19,4 Região Administrativa Central 894 1.242 38,9 Região Administrativa de Barretos 449 401,1, -10,7 Região Administrativa de Franca 485 655 35,0


Como se observa, o crescimento estadual foi muito significativo, bem como o de algumas

regiões, a exemplo das Regiões Administrativas de São José dos Campos, São Paulo e Baixada Santista. Na RMC, cai o VA varejista (em função do setor de combustíveis, como veremos), mas com o município-sede mantendo sua posição.

Em ambos os anos, o VA do comércio varejista da RMC só foi ultrapassado pelo VA varejista da RMSP, superando todas as demais RA (exceto obviamente a própria RAC). Quanto ao município-sede, seu movimento de varejo em 2008 também superou a grande maioria das

Regiões Administrativas, ficando abaixo apenas de São Paulo, São José dos Campos e Sorocaba.

No caso do comércio varejista, considerando-se o montante total do VA, verifica-se maior

concentração na RMSP, ao contrario das tendências registradas para a indústria e o comércio atacadista. Porém, como veremos na sequência, esse resultado decorre da enorme concentração do varejo de combustíveis em alguns municípios da RMSP. O peso relativo do

próprio município de São Paulo sobre o total do VA do comércio varejista cai de 34,6% em 2000 para 29,5% em 2008 (ver Fundação Seade, Informações dos Municípios Paulistas, 2010)

No âmbito local, o município-sede aumenta a participação no total da RMC de 29,6% em 2000 para 43,7% em 2008. Mas, da mesma forma, essas cifras escondem um processo de desconcentração, como também veremos a seguir.

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Tabela 28. Estado de São Paulo - Valor adicionado

fiscal do comércio varejista por setores. 2000 e 2008


Setores 2000 2008

Total 65.042 86.208 Distribuição de Combustíveis 16.898 20.240 Revendedoras de Veículos 11.332 15.417 Lojas de Departamentos 766 4.867 Supermercados 10.287 12.013 Outros 25.759 33.671

Fonte: FDEADE (a partir de dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Como se observa na Tabela 28, entre 2000 e 2008 o crescimento total do VA do comércio varejista no Estado foi de cerca de R$21 bilhões de 2009.

Desse montante, perto de R$3,5 bilhões deveram-se à ampliação da distribuição de combustíveis; pouco mais de R$4 bilhões ao aumento do VA das revendedoras de veículos; outros R$4,1 bilhões a Lojas de Departamentos (setor cujo VA cresceu 536% no Estado, no

período); R$1,7 bilhão veio do aumento do movimento de supermercados e finalmente o VA dos segmentos agrupados na rubrica ‘Outros’ registrou o maior aumento, R$7,9 bilhões, atingindo a principal posição setorial em 2008.

De acordo com a Fundação Seade, na CNAE Fiscal 1.1 a rubrica Outros para o comércio varejista inclui o corresponde às classes 5241-8 (Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Artigos Médicos e Ortopédicos, de Perfumaria e Cosméticos), 5242-6

(Comércio Varejista de Máquinas e Aparelhos de Uso Doméstico e Pessoal, Discos e Instrumentos Musicais), 5243-4 (Comércio Varejista de Móveis, Artigos de Iluminação e Outros Artigos para Residência), 5244-2 (Comércio Varejista de Material de Construção,

Ferragens, Ferramentas Manuais; Vidros, Espelhos e Vitrais; Tintas e Madeiras), 5245-0 (Comércio Varejista de Equipamentos e Materiais para Escritório, Informática e Comunicação, Inclusive Suprimentos), 5246-9 (Comércio Varejista de Livros, Jornais,

Revistas e Papelaria), 5249-3 (Comércio Varejista de Outros Produtos não Especificados Anteriormente) e aos grupos 522 (Comércio Varejista de Produtos Alimentícios, Bebidas e Fumo), 523 (Comércio Varejista de Tecidos, Artigos de Armarinho, Vestuário e Calçados),

525 (Comércio Varejista de Artigos Usados), 526 (Outras Atividades do Comércio Varejista), 527 (Reparação de Objetos Pessoais e Domésticos.

Como se observa, a rubrica inclui desde o comércio varejista mais tradicional, de produtos

alimentícios, tecidos, armarinho etc., historicamente instalado no centro das cidades, quanto as lojas de material de construção, segmento de grande crescimento recente, e ramos mais modernos, como informática, telecomunicações, ferramentas etc.

A tabela abaixo mostra a evolução do VA desse segmento do comércio varejista entre 2000 e 2008 para o Estado de São Paulo e suas RAs e RMs.

90

Tabela 29. Valor adicionado do comércio varejista

Outros - Estado de São Paulo - RMS e principais RÃS. 2000 e 2008


Região 2000 2008 Variação Percentual

Total do Estado de São Paulo 25.759 33.671 30,7 Região Metropolitana da Baixada Santista 715 1.000 39,9 Região Metropolitana de São Paulo 14.559 19.102 31,2 Região Metropolitana de Campinas 1.926 2.708 40,6 Região Administrativa de São José dos Campos 1.088 1.461 34,3 Região Administrativa de Sorocaba 1.628 1.733 6,4 Região Administrativa de Campinas 3.790 4.896 29,2 Campinas 1.194 1.545 29,3 Região Administrativa de Ribeirão Preto 738 1.316 78,3 Região Administrativa de Bauru 483 647 34,0 Região Administrativa de São José do Rio Preto 771 985 27,7 Fonte: Seade (a partir de dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Na RMC, o crescimento foi o mais elevado do Estado. Na cidade-sede, por sua vez, o segmento evoluiu praticamente na média estadual. Com isso, o peso relativo de Campinas

na RMC diminuiu de 62,0% em 2000 para 57,0% em 2008.

Os municípios que registraram os maiores crescimentos nesse setor varejista no âmbito da RMC foram Paulínia (421%), Jaguariúna (408%), Vinhedo (100%) e Indaiatuba (60%). Mas

em nenhum deles o montante atingiu mais do que 12% daquele registrado em Campinas.

Tabela 30. V. A. do Comércio Varejista de Distribuição de Combustíveis –

Estado de São Paulo - RMs e principais RAS. 2000 e 2008


Regiões 2000 2008 Variação Percentual

Total do Estado de São Paulo 16.898 20.240 19,5 Região Metropolitana da Baixada Santista 550 496 -9,8 Região Metropolitana de São Paulo 6.694 11.126 66,2 Região Metropolitana de Campinas 5.315 2.193 -58,7 Campinas 392 234 -40,3 Região Administrativa de São José dos Campos 1.113 2.686 141,3 Região Administrativa de Campinas 5.795 2.821 -48,7


O VA do setor de Distribuição de Combustíveis, por razões da arrecadação estadual, apresenta-se fortemente concentrado em alguns poucos municípios, com grande capacidade de tancagem, e, portanto, em poucas regiões. Como mostra a tabela acima, em

2000 o setor concentrava-se, sobretudo na RMSP e na RMC (no município de Paulínia), mas durante o período analisado ocorre um deslocamento equivalente a praticamente todo o VA anterior desse setor da RMC para a RMSP, e nesta, para os municípios de Barueri e

Guarulhos. Também a participação de São José dos Campos aumenta. Essa mudança logística da distribuição varejista de combustíveis explica o decréscimo absoluto do VA

91

varejista da RMC, como também, obviamente, a perda de posição relativa do município de Paulínia.

Tabela 31. V. A. Comércio Varejista de Distribuição de Combustíveis RMSP.

2000 e 2008


Região 2000 2008 Variação percentual

Região Metropolitana de São Paulo 6.693,5 11.126,2 66,2 Barueri 828,8 3.815,0 360,3 Guarulhos 1.843,2 3.863,6 109,6 São Paulo 2.700,1 2.326,9 -13,8


A tabela abaixo apresenta a trajetória do setor varejista de lojas de departamentos.

Tabela 32. VA Comércio Varejista - Lojas de Departamentos – Estado

de São Paulo – RMs e principais RÃS. 2000 e 2008



Total do Estado de São Paulo 765,6 4.866,9 538,3 Região Metropolitana de São Paulo 399,1 2.600,7 551,6 Região Metropolitana da Baixada Santista 26,8 66,9 149,6 Região Metropolitana de Campinas 58,4 181,0 209,9 Campinas 39,0 103,3 164,9 Região Administrativa de São José dos Campos 36,5 89,8 146,0 Região Administrativa de Sorocaba 20,8 86,2 314,4 Região Administrativa de Campinas 94,7 1.447,4 1428,4 Região Administrativa de Ribeirão Preto 63,4 282,0 344,8 Região Administrativa de Bauru 24,2 49,6 104,9 Região Administrativa de São José do Rio Preto 15,0 71,3 375,3


Chama a atenção, em primeiro lugar, o enorme crescimento do setor no Estado como um todo – nos oito anos, o VA multiplicou-se por 6,4. Foi um processo que permeou todas as regiões: seu valor mais do que dobrou em todas; e, tal como ocorreu com o comércio

atacadista e o varejista de combustíveis, deu-se de forma extremamente desequilibrada, tendo havido enorme concentração na RA de Campinas e na Região Metropolitana de São Paulo.

A explicação para esse desequilíbrio é a instalação de grandes centos distribuidores de cadeias varejistas em alguns municípios, em função de suas condições logísticas, para atender a extensas áreas em mais de um Estado, processo análogo ao anteriormente

92

apontado para o comércio atacadista. Na RAC, foi o caso de Jundiaí: a chegada de um complexo desse tipo, em 2005/2006, fez aumentar exponencialmente o VA do setor.

Tabela 33. Jundiaí - Valor Adicionado Fiscal do Comércio Varejista

Lojas de Departamentos. 2000, 2005, 2006, 2008


Município 2000 2005 2006 2008

Jundiaí 2,4 9,9 769,2 1.098,40 Fonte: Seade (a partir de dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Interessante notar que entre 2000 e 2005 parece ter ocorrido em Jundiaí um processo de

crescimento “normal” para o Estado, de “apenas” 312,5%. Em 2008, o VA do comércio varejista de lojas de departamentos do município já correspondia a 22,5% do total estadual.

Tabela 34. VA comércio varejista revenda de veículos – Estado

de São Paulo – RMs e principais RÃS. 2000 e 2008



Total do Estado de São Paulo 11.332,1 15.416,5 36,0 Região Metropolitana de São Paulo 6.485,6 8.745,9 34,8 Região Metropolitana da Baixada Santista 181,6 423,8 133,3 Região Metropolitana de Campinas 875,8 1.428,8 63,1 Campinas 628,1 944,3 50,3 Região Administrativa de São José dos Campos 291,3 479,1 64,5 Região Administrativa de Sorocaba 990,3 1.058,1 6,8 Região Administrativa de Campinas 1.712,9 2.475,1 44,5 Região Administrativa de Ribeirão Preto 396,6 602,0 51,8 Região Administrativa de Bauru 226,3 282,5 24,8 Região Administrativa de São José do Rio Preto 313,6 426,5 36,0


Este setor – varejista de Revenda de Veículos – foi o único em que tanto a RMC quanto Campinas registraram crescimento do VA muito superior à media estadual. Aliás, é também

o setor do comércio em que é maior a presença relativa do município e da Região Metropolitana de Campinas.

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Tabela 35. VA comércio varejista supermercados– Estado de São Paulo – RMs e

principais RÃS. 2000 e 2008



Total do Estado de São Paulo 10.287,3 12.013,0 16,7 Região Metropolitana de São Paulo 5.667,5 5.682,9 0,3 Região Metropolitana da Baixada Santista 342,0 580,5 69,7 Região Metropolitana de Campinas 670,1 963,5 43,8 Campinas 365,2 440,5 20,6 Região Administrativa de São José dos Campos 446,0 508,7 14,0 Região Administrativa de Sorocaba 530,8 736,7 38,8 Região Administrativa de Campinas 1.481,9 2.035,8 37,4 Região Administrativa de Ribeirão Preto 286,3 391,7 36,8 Região Administrativa de Bauru 294,5 361,4 22,7 Região Administrativa de São José do Rio Preto 336,6 410,4 21,9 Fonte: Seade (a partir de dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

A evolução do VA para o setor varejista de supermercados revela o menor crescimento relativo para o Estado como um todo, e crescimento nulo na RMSP. Assim, enquanto a

RMSP perde posição relativa no total estadual (de 55,0% em 2000 para 47,3% em 2008), a RM Campinas teve sua presença ampliada, de 6,5% para 8,0% no período. No município de Campinas, o VA dos supermercados manteve praticamente sua parcela daquele total,

oscilando de 3,5% para 3,6% nesses anos.

Na RMC, os maiores crescimentos no período ocorreram em Valinhos (210,6%), Americana (152,1%) e Paulínia (103,5%). Em Vinhedo, houve diminuição (-9,3%).

Tabela 36. VA Comércio Varejista por setores – Campinas e RMC. 2000 e 2008

(R$ - milhões de 2009) Campinas RMC Campinas/RMC

Setores 2000 2008 2000 2008 2000 2008

Total 2.618,7 3.266,8 8.845,6 7.474,3 29,6% 43,7% Distribuição de Combustíveis 391,9 234,1 5.315,0 2.192,6 7,4% 10,7% Revenda da Veículos 628,1 944,3 875,8 1.428,8 71,7% 66,1% Lojas Deptos 39,0 103,3 58,4 181,0 66,8% 57,1% Supermercados 365,2 440,5 670,1 963,5 54,5% 45,7% Outros 1.194,4 1.544,6 1.925,9 2.708,4 62,0% 57,0%


Como se observa na Tabela 36, o setor de comércio varejista da RMC é o mais concentrado em Campinas. A tabela confirma também que, exceto pela Distribuição de Combustíveis, houve no período relativa desconcentração em todos os demais setores, tendo, portanto, o

comércio varejista acompanhado a tendência geral. Mas, considerando que Campinas detinha, em 2007, 39,5% da população metropolitana, o grau de concentração permanece elevado.

94

Anexo I.V – Evolução do Valor Adicionado da Indústria na RMC

Os dados analisados a seguir derivam de informações sobre o valor adicionado fiscal da indústria no Estado de São Paulo, compilados pela Secretaria Estadual da Fazenda,

consistidos e divulgados pela Fundação Seade, disponíveis em seu site.

A Tabela 37 apresenta o VA (Valor Adicionado) industrial para as principais Regiões Administrativas (RA) e Regiões Metropolitanas (RM) de São Paulo entre 2000 e 2008.

Tabela 37. Principais RAs e RMs do Estado de São Paulo - Valor Adicionado da

Indústria: 2000 a 2008

R$ de 2009 Região

2000 2008 Variação Percentual

Total do Estado de São Paulo 302.857.462.957 305.706.075.429 1,0

Região Metropolitana da Baixada Santista 12.509.834.909 13.252.854.555 5,9

Região Metropolitana de São Paulo 127.328.284.325 119.849.614.227 -5,9

Região Metropolitana de Campinas 42.982.464.824 48.449.301.200 12,7

Região Administrativa de São José dos Campos 41.556.154.985 27.918.838.129 -32,7

Região Administrativa de Sorocaba 15.653.796.770 18.212.577.904 16,6

Região Administrativa de Campinas 70.034.668.671 82.391.280.081 17,6

Município de Campinas 7.650.981.577 7.258.674.047 -5,1

Região Administrativa de Ribeirão Preto 6.465.281.806 8.734.720.947 35,0

Fonte: Seade, 2010

Chama a atenção, em primeiro lugar, a estagnação relativa da produção industrial (medida pelo VA) do Estado nesses oito anos. Relevante também notar as assimetrias: as quedas absolutas dos montantes relativos à RMSP, corroborando movimento de descentralização já

registrado no decênio anterior, e a queda do VA da RA de São José dos Campos; por outro lado, nas demais RA interioranas, o VA industrial cresceu muito acima da média estadual.

Conforme se pode observar na Tabela 55 (anexo), no caso da RMSP as maiores

diminuições absolutas ocorreram nos ramos de Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos; Produtos Farmacêuticos; Fumo; Eletrodomésticos; Maquinas p/ Escritório e Informática; Produtos Químicos; Têxtil e Papel e Celulose. O aumento mais expressivo ocorreu em

Material de Transportes, secundado pelos ramos de Máquinas e Equipamentos e de Produtos de Metal; os aumentos, entretanto não foram suficientes para compensar as perdas, como atesta a tabela acima.

No caso da RA de São José dos Campos, a diminuição absoluta do VA industrial no período foi muito maior do que para a RMSP. Explicam essa retração (tabela anexo) as diminuições registradas nos VA dos ramos de Combustíveis (explica mais de 50% do total), Material de

95

Transportes (incluindo a Embraer); Material Elétrico e de Comunicações; Papel e Celulose; Produtos Alimentares e Bebidas.

Ao contrário, o crescimento do VA industrial na Região Administrativa de Campinas foi de

aproximadamente quatro vezes o do Estado. Assim, em 2008, atingia 27% do total estadual.

Tabela 38. Principais RAs e RMs - Participação percentual no VA

industrial do Estado de São Paulo 2000 e 2008

RAs e RMs 2000 2008

RMSP 42,1 39,2

RMBS 4,1 4,3

RMC 14,2 15,8

RA Campinas 23,1 26,9

Campinas 2,5 2,4

RA S.J. dos Campos 13,7 9,1

RA Sorocaba 5,2 5,9

RA Ribeirão Preto 2,1 2,9

Fonte: Seade, dados brutos, 2010

O VA industrial da Região Metropolitana de Campinas (RMC) cresceu a um ritmo menor do que o da Região Administrativa, mas bastante superior à média estadual. Em 2008, a RMC

foi responsável por 15,8% do total estadual, aumentando sua ponderação relativa; o montante de seu VA industrial superava largamente o de todas as demais RA, exceto as de São Paulo e da própria Campinas, que incluí a RMC. Vale notar que também no caso da

Região Administrativa de Campinas, quando excluída a RMC, ainda assim ela teria peso relativo superior a todas as demais, exceto a RMSP e a RMC.

O VA total aumentou R$10,5 bilhões na RMC, entre 2000 e 2008 (Tabela 39). Desse

aumento, a indústria explica pouco mais de metade, ou R$5,4 bilhões; o comércio atacadista foi responsável por outros R$2,4 bilhões, e os serviços por expressivos R$4,3 bilhões. O VA do comércio varejista na RMC encolheu cerca de R$1,3 bilhão nesses anos.

96

Tabela 39. Valor Adicionado Setorial RMC. 2000 e 2008

(R$ - bilhões de 2009) 2000 2008

Indústria 43,0 48,5

Comercio Atacadista 2,5 4,9

Comercio Varejista 8,8 7,5

Serviços 6,9 11,2

Total 61,6 72,3

Fonte: Seade, dados brutos

Importante notar que o setor de serviços aqui retratado refere-se apenas a uma parcela do total do terciário, aquela que recolhe o ICMS. Apesar de esse fato subestimar o conjunto dos

serviços, ainda assim é possível afirmar que o setor industrial continua como importante motor econômico da região. É também um dos setores que mais emprega: em 2009, 324 mil trabalhadores empregavam-se na indústria na RMC, contra 281 mil no comércio e cerca de

600 mil nas diferentes atividades terciárias (mão de obra formal total na RMC nesse ano era de aproximadamente 1,314 milhão, segundo dados da Rais).

Na sequência, procura-se analisar a evolução da estrutura industrial da RMC, entre 2000 e

2008.

Região Metropolitana de Campinas: evolução da estrutura industrial, 2000/2008

Antes de examinar o desempenho dos distintos ramos que compõem a estrutura industrial da RMC, convém olharmos rapidamente a trajetória, no mesmo período, do conjunto da indústria paulista, para tentar tornar mais nítidos efeitos gerais, relativamente independentes das

regiões.

97

Tabela 40. VA ramos industriais – Estado de São Paulo, 2000 e 2008 valores

absolutos e variação percentual

(reais de 2009)

Ramo Industrial 2000 2008 Variação

Total 302.857.462.957 305.706.075.429 0,9

Extrativa 1.060.322.414 1.515.266.426 42,9

Minerais Não Metálicos 8.828.491.474 8.095.107.226 -8,3

Metalurgia Básica - Ferrosos 7.022.334.983 13.996.423.460 99,3

Metalurgia Básica - Não Ferrosos 3.836.487.943 3.637.045.380 -5,2

Produtos de Metal 10.481.447.958 13.610.227.180 29,9

Máquinas e Equipamentos 15.172.621.804 20.074.839.847 32,3

Eletrodomésticos 3.624.793.016 2.675.740.860 -26,2

Máquinas para Escritório e Equipamentos de Informática 2.703.816.081 3.998.173.855 47,9

Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos 9.015.374.502 6.884.119.217 -23,6

Material Eletrônico e Equipamentos de Comunicações 8.436.165.186 4.926.533.463 -41,6

Equipamentos Médicos, Óticos, de Automação e Precisão 2.222.109.491 3.293.932.152 48,2

Material de Transporte - Montadoras e Autopeças 38.802.634.676 47.191.913.764 21,6

Madeira 1.648.043.838 1.797.312.226 9,1

Móveis 2.312.012.075 2.320.085.885 0,3

Papel e Celulose 12.628.222.977 10.262.197.639 -18,7

Artigos de Borracha 4.909.158.329 4.453.566.811 -9,3

Couros e Calçados 1.757.856.144 1.608.706.246 -8,5

Produtos Químicos 27.316.050.894 24.204.698.130 -11,4

Combustíveis (Em reais de 2009) 43.810.611.653 39.073.301.600 -10,8

Produtos Farmacêuticos 15.978.934.453 14.263.214.967 -10,7%

Produtos de Perfumaria e Cosméticos 2.925.835.545 3.207.712.933 9,6

Produtos de Plástico 10.021.185.923 9.384.067.529 -6,4

Têxtil 8.099.741.879 6.009.066.305 -25,8

Vestuário e Acessórios 3.724.635.350 3.857.152.640 3,6

Produtos Alimentícios 36.837.202.457 39.006.495.054 5,9

Bebidas (Em reais de 2009) 5.514.686.009 5.747.884.572 4,2

Fumo 2.774.394.885 65.112.709 -97,7

Edição, Impressão e Gravações 8.647.883.281 8.051.939.469 -6,9

Reciclagem 98.753.217 407.488.409 312,6

Diversas 2.645.654.520 2.086.749.475 -21,1

Fonte: Seade, dados brutos

Como já foi dito, o VA industrial de São Paulo manteve-se praticamente constante, no período. Esse resultado, entretanto, esconde acentuadas variações entre os diferentes

ramos.

Assim, Material de Transportes registrou vigoroso crescimento, tornando-se em 2008 o principal segmento da indústria paulista no que se refere ao VA; nos demais principais

ramos, cresceram também expressivamente Máquinas e Equipamentos e Produtos Alimentares.

98

Tabela 41. VA Ramos Industriais – Região Metropolitana de Campinas, 2000 e

2008 Valores absolutos e variação percentual

(reais de 2009)

Ramo Industrial 2000 2008 Variação Percentual

Total 42.982.464.824 48.449.301.200 12,7

Extrativa 39.078.590 72.653.017 85,9

Minerais Não Metálicos 582.861.190 681.149.715 16,9

Metalurgia Básica - Ferrosos 527.527.122 983.463.415 86,4

Metalurgia Básica - Não Ferrosos 37.940.602 53.335.906 40,6

Produtos de Metal 599.964.802 1.180.702.334 96,8


Eletrodomésticos 451.901.200 288.444.894 -36,2

Máquinas para Escritório e Equipamentos de Informática 855.488.638 1.366.761.396 59,8

Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos 826.700.355 700.467.494 -15,3

Material Eletrônico e Equipamentos de Comunicações 2.377.565.968 2.386.724.217 0,4

Equipamentos Médicos, Óticos, de Automação e Precisão 268.071.065 378.315.860 41,1


Madeira 54.037.839 49.663.308 -8,1

Móveis 184.365.449 139.878.963 -24,1

Celulose e papel 1.139.866.343 1.408.201.580 23,5%

Artigos de Borracha 1.227.354.035 922.821.853 -24,8

Couros e Calçados 7.155.122 14.459.112 102,1


Combustíveis 15.819.307.595 16.276.641.268 2,9

Produtos Farmacêuticos 1.601.520.367 2.790.861.093 74,3

Produtos de Perfumaria e Cosméticos 582.102.441 237.789.363 -59,1

Produtos de Plástico 789.833.833 705.644.378 -10,7

Têxtil 2.641.588.447 2.155.826.535 -18,4

Vestuário e Acessórios 156.644.406 168.394.840 7,5

Produtos Alimentícios 1.253.262.126 1.573.232.732 25,5

Bebidas 554.124.131 700.874.932 26,5

Fumo x -

Edição, Impressão e Gravações 357.438.877 256.122.988 -28,3

Reciclagem 24.589.428 30.950.657 25,9

Diversas 91.994.159 63.017.833 -31,5 Fonte: Seade, dados brutos

Por outro lado, o numero de ramos de maior ponderação relativa cujo VA industrial decresceu no período foi maior: combustíveis, produtos químicos, produtos farmacêuticos,

têxtil, plásticos, papel e celulose, material eletrônico e comunicações, maquinas, aparelhos e materiais elétricos e eletrodomésticos. Seria necessário aprofundar a investigação para determinar, para cada ramo, as razões da queda, mas é possível aventar a hipótese de que

a concorrência com a Zona Franca de Manaus, com outras regiões brasileiras ou com produtos importados tenham tido grande responsabilidade.

Quando se analisa a estrutura industrial da Região Metropolitana de Campinas, o primeiro

aspecto a ser ressaltado é a diversificação: dos trinta ramos da classificação utilizada pela Fundação Seade, apenas o de fumo não está presente. Predominam fortemente os ramos produtores de bens intermediários, de consumo durável e de capital.

99

No que se refere à trajetória dos distintos ramos, tal como para o conjunto do Estado, aumenta expressivamente o VA de Material de Transportes, mas Combustíveis, cujo VA se mantém estável, permanece como o principal ramo industrial da Região (Tabela 41). Juntos,

esse dois ramos respondiam por cerca de 50% do VA industrial regional em 2008.

Ainda seguindo a trajetória estadual, cai o VA nos ramos de Material Elétrico, Eletrodomésticos, e Produtos Químicos, mas o de Material Eletrônico e de Comunicações

permaneceu estável. Cresceu significativamente o VA de Máquinas para Escritório e Equipamentos de Informática e, ao contrario do que ocorreu em nível estadual, também o de Produtos Farmacêuticos.

Cresceu também o VA de alguns ramos de antiga implantação na Região, como produtos de metal e papel e celulose, mas ramos igualmente tradicionais, como Têxtil, viram diminuir seu VA.

Tabela 42. RMC – Estrutura Industrial – Principais Ramos em % sobre o VA total da

indústria 2000 e 2008

Ramo 2000 2008

Combustíveis 36,8 33,6

Produtos Químicos 10,5 7,5

Montadoras e Autopeças (Mat. Transportes) 9,7 15,0

Mat. Elétrico e Equipamentos de Telecomunicação 5,5 4,9

Têxtil 5,4 4,4

Produtos Farmacêuticos 3,7 5,8

Maquinas e Equipamentos 2,7 4,0

Produtos Alimentares 2,9 4,0

Papel e Celulose 2,6 2,9

Maquinas para Escritório e Equipamentos de Informática 2,0 2,8

Outros 18,0 15,1

Total da RMC 100,0 100,0

Fonte: Seade, a partir de dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

A Tabela 42 sintetiza a estrutura industrial, segundo o valor adicionado, que resultou do período 2000/2008. Os dez principais ramos detinham 85% do total naquele ano e, como já dito, os dois primeiros respondem por 50%. Produtos Químicos passou para a terceira

posição, seguido agora por Produtos Farmacêuticos, o qual superou Material Elétrico e Equipamentos de Telecomunicações, que, entretanto, como se verá a seguir, continua uma marca importante da Região. O ramo Têxtil passou da quinta para a sexta posição

100

Tabela 43. Participação dos Principais Ramos Industriais da

RMC nos Respectivos Totais do Estado de São Paulo - 2008

Ramo % ESP

Material Eletrônico e Equipamentos de Comunicações 48,5

Combustíveis 41,7

Têxtil 35,9

Maquinas para Escritório e Equipamentos de Informática 34,2

Artigos de Borracha 21,0

Produtos Farmacêuticos 19,6

Material de Transportes 15,4

Produtos Químicos 15,0

Celulose e Papel 13,7

Bebidas 12,2

Maquinas e Equipamentos 9,7

Produtos de Metal 8,7

Fonte: Seade, dados brutos.

Como mostra a Tabela 43, constituem-se polos regionais indiscutíveis as indústrias de telecomunicações, eletrônicas e de informática, ramos que substituíram a tradicional indústria de autopeças como a marca característica da Região, papel que aquela

desempenhou entre os anos de 1950 e de 1980. Seguem-se também, como polos indiscutíveis, combustíveis e produtos químicos; têxtil e produtos farmacêuticos, além da presença importante das novas montadoras e autopeças, bem como de papel e celulose e

máquinas e equipamentos.

A distribuição da produção industrial entre os municípios da RMC, 2000 e 2008

Como se vê na Tabela 44, os dados recentes reafirmam a tendência registrada nos anos 1990: perda de posição relativa do polo metropolitano e de municípios tradicionalmente importantes na indústria da RMC, como Paulínia, Americana e Valinhos, e crescimento mais

intenso em Vinhedo, Sumaré, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Monte Mor e Santa Bárbara.

Interessante notar também o peso relativamente baixo do município de Campinas em

relação à RMC, se comparado, por exemplo, com o de São Paulo em relação à RMSP. O VA industrial de Campinas representava 17,8% do total da RMC em 2000, tendo caído para 15,0% em 2008.

101

Tabela 44. Municípios da Região Metropolitana de Campinas Valor Adicionado

Fiscal da Indústria. 2000 e 2008

(em reais de 2009) Município / RMC Valor adicionado Indústria

Município 2000 2008 2000 2008

Variação Percentual

RMC 100 100 42.982.464.823 48.452.165.615 12,7

Americana 6,1 5,1 2.638.206.819 2.489.084.863 -5,7 Artur Nogueira 0,6 0,3 151.081.537 150.701.042 -0,3 Campinas 17,8 15,0 7.650.981.577 7.258.674.047 -5,1 Cosmópolis 0,6 0,7 255.272.406 347.896.809 36,3 Engenheiro Coelho 0,3 0,4 119.716.594 177.447.779 48,2 Holambra 0,2 0,1 75.851.622 56.457.275 -25,6 Hortolândia 3,2 6,2 1.372.153.594 2.990.487.336 117,9 Indaiatuba 3,9 5,3 1.657.663.035 2.589.809.770 56,2 Jaguariúna 5,2 6,7 2.258.163.231 3.262.731.203 44,5 Monte Mor 1,7 2,2 734.761.429 1.070.707.465 45,7 Nova Odessa 1,6 1,5 672.010.121 757.074.019 12,7 Paulínia 43,3 37,4 18.607.676.940 18.148.463.609 -2,5 Pedreira 0,5 0,6 218.836.000 300.462.887 37,3 Santa Bárbara d'Oeste 2,1 2,9 917.643.932 1.410.988.456 53,8 Santo Antonio de Posse 0,1 0,1 34.958.459 57.683.337 65,0 Sumaré 4,6 6,6 1.974.664.350 3.224.783.296 63,3 Valinhos 3,6 3,1 1.570.491.005 1.516.110.320 -3,5 Vinhedo 3,3 4,1 1.426.392.114 1.683.089.028 18,0 Itatiba 1,5 2,0 645.940.058 959.513.074 48,5 Fonte: Seade, dados brutos.

Para compor o quadro da produção industrial na RMC com maior nitidez, vamos examinar agora, para cada um dos principais ramos industriais, sua distribuição entre os municípios.

Começamos com o de Combustíveis, o qual, de acordo com a Fundação Seade, inclui o

refino do petróleo. A atividade de refino compreende os beneficiamentos do petróleo cru para a obtenção de produtos utilizáveis como combustível (gasolina, óleo diesel, querosene), óleos ou graxas lubrificantes, asfalto etc. Inclui também a produção de álcool

para qualquer fim; a fabricação de produtos a partir de minerais betuminosos; a atividade de formulação de combustíveis líquidos a partir da mistura de correntes de hidrocarbonetos e a atividade de rerrefino de óleos lubrificantes usados.

Como se vê na Tabela 45, no caso da RMC, essas atividades giram quase exclusivamente em torno da Replan, no município de Paulínia. Devido à censura de dados, não é possível identificar os montantes correspondentes a Campinas, Santa Bárbara e Sumaré, podendo

tratar-se de usinas de álcool.

102

Tabela 45. Municípios da RMC - Valor Adicionado Fiscal da

Indústria Combustíveis. 2000 e 2008

(Em reais de 2009)

Município 2000 2008

Americana x - Campinas - x Hortolândia - - Indaiatuba - - Jaguariúna - - Monte Mor - - Paulínia 15.818.784.769 x Santa Bárbara d'Oeste - x Sumaré - x Valinhos x - Vinhedo - - Região Metropolitana de Campinas 15.819.307.595 16.276.641.268


O ramo de material de transportes, especificamente autopeças, tem implantação inicial datando dos anos 1950 em Campinas e municípios próximos. Bosch, Clark, Bendix, Magnet

Marelli, Mercedes e muitas outras constituíram a marca característica do processo de industrialização pesada na Região.

Em 2008, como se observa na Tabela 46, esse ramo estava presente em todos os maiores

municípios da RMC. De fato, do conjunto regional, ele não estava implantado apenas em Artur Nogueira, Cosmópolis, Holambra e Monte Mor.

Tabela 46. Municípios da RMC Valor Adicionado Fiscal da Indústria Material

de Transporte - Montadoras e Autopeças. 2000 e 2008

(Em reais de 2009)


Americana 10.937.024 21.275.111 94,5 Campinas 1.751.893.374 2.311.895.035 32,0 Hortolândia 416.130.831 656.757.462 57,8 Indaiatuba 545.859.804 1.199.024.798 119,7 Jaguariúna 9.035.449 170.727.043 1789,5 Paulínia 2.134.386 3.453.444 61,8 Santa Bárbara d'Oeste 5.655.344 9.437.384 66,9 Sumaré 336.935.166 1.208.668.003 258,7 Valinhos 541.887.163 549.843.127 1,5 Vinhedo 58.587.937 535.828.485 814,6 Itatiba 104.784.690 263.285.069 151,3 Região Metropolitana de Campinas 4.165.176.974 7.285.461.482 74,9


103

No período 2000/2008, os maiores crescimentos do VA de Material de Transportes ocorreram em Sumaré e Indaiatuba – por conta da entrada em operação das montadoras Honda e Toyota – e em Campinas, Hortolândia e Vinhedo. Embora não sedie nenhuma

montadora, a cidade de Campinas lidera o ranking setorial na RMC, dada a expressão do segmento de autopeças ali instalado.

A Tabela 47 mostra que o ramo de Produtos Químicos é também bastante disseminado. De

fato, em 2008 estava ausente apenas do município de Engenheiro Coelho, na RMC.

Esse ramo compreende a fabricação de produtos químicos orgânicos e inorgânicos; a fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos artificiais e sintéticos; a fabricação de

defensivos agrícolas; de sabões, sabonetes e detergentes sintéticos; produtos de limpeza e polimento; tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins; e fabricação de produtos e preparados químicos diversos.

Tabela 47. Municípios da RMC - Valor Adicionado Fiscal da Indústria

Produtos Químicos. 2000 e2008

(Em reais de 2009)

Município 2000 2008 Variação

Americana 137.716.039 319.882.064 132,3 Campinas 312.361.820 330.103.605 5,7 Hortolândia 91.351 86.274.651 343,0 Indaiatuba 549.292.451 518.282.587 -5,6 Jaguariúna 1.584.402 1.857.202 17,2 Paulínia 1.966.902.872 1.134.198.157 -42,3 Santa Bárbara d'Oeste 11.714.241 16.196.239 38,3 Sumaré 825.470.738 682.018.747 -17,4 Valinhos 437.923.112 165.032.130 -62,3 Vinhedo 91.626.011 107.450.576 17,3 Itatiba 90.700.444 106.913.191 17,9 Região Metropolitana de Campinas 4.585.834.213 3.624.112.530 -21,0


Seu peso maior na RMC concentra-se em Paulínia, com grandes indústrias, tanto aquelas que compõe o polo petroquímico associado à Replan quanto o complexo da Rhodia. Mas o

grau de concentração ali é muito menor do que no caso de Combustíveis: em 2008, esse peso era 31,3% do total, percentual que fora de 42,9% em 2000. Sumaré, Indaiatuba e Campinas seguem-se em participação relativa no total do setor, que é bastante

heterogêneo, comportando empresas de portes muito variados – o que explica a presença desse ramo em todos os municípios.

Como se observa ainda na Tabela 47, nesses oito anos a queda no VA de Produtos

Químicos foi significativa nos maiores municípios produtores – Paulínia, Indaiatuba, Sumaré e Valinhos – crescendo pouco em Campinas e mais acentuadamente em Americana.

104

No que se refere a Produtos Farmacêuticos, como se vê na Tabela 48, Campinas lidera a produção regional, basicamente por abrigar o maior laboratório produtor de remédios genéricos do país.


Produtos Farmacêuticos. 2000 e 2008

(Em reais de 2009)


Americana 126.127 x Campinas 1.086.997.316 1.083.366.176 -0,3 Hortolândia 181.537.305 658.934.817 263,0 Indaiatuba 39.394.014 26.414.049 -32,9 Jaguariúna 62.008 438.162.296 706522,2 Paulínia x 203.364.423 Santa Bárbara d'Oeste x - Sumaré 20.464.977 x Valinhos x 2.505.800 Vinhedo - 185.645.384 Região Metropolitana de Campinas 1.601.520.367 2.790.861.093 74,3


Mas o período 2000/2008 caracterizou-se pela significativa ampliação da produção, com

novas grandes plantas em Hortolândia e Jaguariúna, responsáveis pelo aumento de 74% na produção metropolitana.

O ramo de Material Eletrônico e Equipamentos de Comunicações compreende a fabricação

de material eletrônico básico; de aparelhos e equipamentos de telefonia e radiotelegrafia, equipamentos de comunicação de dados, por cabos, microondas ou via satélite; de receptores de rádio e televisão, reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo; de

peças para máquinas e equipamentos produzidos nessa atividade; e a instalação, manutenção e reparação de sistemas de telecomunicações (equipamentos transmissores de rádio e televisão, estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia).

Nesse ramo, como vimos, ocorreu forte redução do VA estadual no período, perda essa concentrada, sobretudo, nas regiões de São Paulo e São José dos Campos.

105


Material Eletrônico e Equipamentos de Comunicações. 2000 e 2008

(Em reais de 2009)


Americana 1.446.253 668.334 -53,8 Campinas 1.131.278.136 869.469.876 -23,1 Hortolândia - x Indaiatuba 6.724.292 10.583.480 57,4 Jaguariúna 1.187.272.794 1.432.708.927 20,7 Paulínia x x Santa Bárbara d'Oeste 3.327.237 1.255.792 -62,3 Sumaré x - Valinhos 2.592.164 2.044.267 -21,1 Vinhedo x 9.765.592 Itatiba x 3.932.820 Região Metropolitana de Campinas 2.377.565.968 2.386.724.217 0,4


Conforme a Tabela 49, os dois polos da RMC são Campinas e Jaguariúna (juntas, respondem por 96% do total), tendo havido no período quase equivalência entre a

diminuição na produção da primeira e o aumento na da segunda. Como resultado, o montante regional do VA desse setor – o de maior participação relativa da RMC no Estado, como também foi visto - permaneceu praticamente inalterado entre 2000 e 2008, após forte

crescimento no decênio anterior.


Têxtil. 2000 e 2008

(Em reais de 2009)


Americana 1.321.297.326 723.477.260 -45,2 Campinas 51.046.964 42.306.853 -17,1 Hortolândia 21.476 x Indaiatuba 29.300.479 24.033.230 -18,0 Jaguariúna - x Nova Odessa 218.574.511 279.410.614 27,8 Paulínia 324.260.685 x Santa Bárbara d'Oeste 284.962.485 442.632.026 55,3 Sumaré 117.727.369 128.559.710 9,2 Valinhos 7.687.109 10.488.672 36,4 Vinhedo 4.382.819 21.983.174 401,6 Itatiba 163.458.911 222.820.214 36,3 Região Metropolitana de Campinas 2.641.588.447 2.155.826.535 -18,4


O ramo têxtil da RMC, cuja participação relativa no total estadual é expressiva, concentra-se de fato em cinco municípios: Americana, Santa Bárbara D’Oeste, Nova Odessa, Itatiba e

106

Sumaré. Paradoxalmente, enquanto a indústria em Americana perdia quase metade da produção, afetada pela concorrência estrangeira, nos demais municípios o VA aumentou, destacando-se a performance de Santa Bárbara. Com isso, a ponderação de Americana no

total da indústria têxtil da RMC caiu de 50,0% para 34,2%.

Para explicar esse comportamento aparentemente assimétrico, seria necessária maior abertura dos dados de VA industrial, de forma a poder identificar a natureza das empresas

têxteis predominantes em cada município. Por exemplo, não são os mesmos os efeitos da concorrência externa (chinesa) sobre a fiação e tecelagem de algodão e a que utiliza fios sintéticos.

O ramo seguinte compreende a fabricação de Máquinas e Equipamentos, inclusive de componentes mecânicos, partes e peças, para as atividades industriais, agrícolas, extração mineral e construção, transporte e elevação de cargas e pessoas. Trata-se de atividades

industriais de implantação bastante antiga na RMC, tendo começado com a fabricação de máquinas de beneficiamento de café, acompanhada pelo ciclo ferroviário ainda no século XIX. Com a industrialização a partir dos anos 1940, novos estabelecimentos foram

implantados, a exemplo da Romi em Santa Barbara e da GE em Campinas.

Hoje, o ramo de Máquinas e Equipamentos encontra-se representado em todos os onze maiores municípios da RMC, tal como ocorre com os segmentos de Material de Transportes

e Produtos Químicos.


Máquinas e Equipamentos. 2000 e 2008

(Em reais de 2009)


Americana 71.998.514 277.807.834 285,9 Campinas 407.124.797 427.926.504 5,1 Hortolândia 15.893.480 54.763.489 244,6 Indaiatuba 85.008.581 238.925.397 181,1 Jaguariúna 2.875.775 46.261.803 1508,7 Paulínia 38.453.474 90.289.032 134,8 Santa Bárbara d'Oeste 318.245.731 409.647.026 28,7 Sumaré 24.270.076 62.511.950 157,6 Valinhos 50.211.345 46.416.987 -7,6 Vinhedo 16.365.670 46.177.030 182,2 Itatiba 56.926.838 92.471.567 62,4 Região Metropolitana de Campinas 1.179.122.798 1.953.327.505 65,7


Como assinalado anteriormente, esse ramo foi o de segundo maior crescimento na RMC no

período analisado: 65,7%, como se vê na Tabela 51. E foi um crescimento desconcentrado, com taxas muito expressivas e superiores a 100% em Americana, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Paulínia, e Sumaré, e ainda com mais de 60% em Itatiba.

107

Assim, os dois polos históricos, Campinas e Santa Bárbara D’Oeste, tiveram seu peso conjunto no total reduzido de 61,5% em 2000 para 42,9% em 2008.

Importante assinalar também que, nesse ramo, a RMC produz apenas cerca de um quarto

do total da RA de Campinas, concorrendo com grandes indústrias instaladas em Piracicaba, Limeira e Jundiaí.

Tabela 52. Municípios da RMC Valor Adicionado Fiscal da Indústria

Produtos Alimentares. 2000 e 2008

(Em reais de 2009)


Americana 64.973.819 200.835.165 209,1 Campinas 408.831.439 309.734.228 -24,2 Hortolândia 2.989.943 32.714.999 994,2 Indaiatuba 7.218.370 26.479.453 266,8 Jaguariúna 154.881.330 112.613.207 -27,3 Nova Odessa 12.289.082 15.905.925 29,4 Paulínia 46.013.763 30.996.595 -32,6 Santa Bárbara d'Oeste 90.215.801 138.324.931 53,3 Sumaré 47.519.150 87.032.794 83,2 Valinhos 201.609.618 153.497.494 -23,9 Vinhedo 12.537.454 72.136.593 475,4 Itatiba 16.600.946 70.358.804 323,8 Região Metropolitana de Campinas 1.253.262.126 1.573.232.732 25,5


O crescimento do ramo de Produtos Alimentares na RMC, com uma taxa quatro vezes maior

do que a média desse ramo no Estado e duas vezes o do próprio total da RMC, explica-se provavelmente pelo potencial que a região oferece a esse tipo de indústria: logística de distribuição privilegiada, proximidade de grandes mercados, disponibilidade de mão de obra

de vários níveis de qualificação e salários inferiores aos pagos na RMSP, de onde várias empresas alimentares deslocaram-se efetivamente para a região (o VA industrial de produtos alimentares na Região Metropolitana de São Paulo reduziu-se 22% no período –

ver Tabela 59 do anexo).

Como é característico do setor, sua implantação é bastante disseminada. Assim, os onze municípios listados na Tabela 52 respondiam por 78% do total da RMC em 2008.

A tendência de localização intrarregional nesse caso repete um padrão visto várias vezes anteriormente: encolhimento da cidade-polo e crescimento em municípios próximos. Chamam a atenção os enormes aumentos da produção em Hortolândia, Vinhedo, Itatiba e

Indaiatuba. Alem dos fatores de atração mencionados, dois outros certamente têm peso. A base produtiva agropecuária regional, diversificada, mas com importante segmento voltado ao consumo das camadas de rendas mais elevadas estimula a implantação de unidades

processadoras para elas, a exemplo de laticínios, conservas, frutas, sucos e outros; a

108

proliferação de condomínios fechados de alto padrão em Vinhedo, Valinhos, Itatiba, Indaiatuba, Jaguariúna e Campinas amplia o mercado para esses segmentos diferenciados.

Importante lembrar, finalmente, que o ramo de produtos alimentares de Campinas tem

implantação centenária, de que são exemplo o Pastifício Selmi (hoje em Sumaré, mas originalmente de Campinas) e a Usina Ester, de Cosmópolis (também originalmente Campinas).

Tabela 53. Valor Adicionado Fiscal da Indústria Papel e Celulose. 2000 e 2008

(Em reais de 2009)

Município 2000 2008 Variação

Americana 19.421.220 6.023.102 -69,0 Campinas 115.673.296 20.115.235 -82,6 Hortolândia x 21.404.218 Indaiatuba 2.987.517 28.350.158 849,0 Jaguariúna x x Paulínia 70.640.003 x Santa Bárbara d'Oeste 12.220.958 14.169.378 15,9 Sumaré 3.000.455 x Valinhos 186.838.949 279.327.560 49,5 Vinhedo 94.393.115 114.336.946 21,1 Região Metropolitana de Campinas 1.139.866.343 1.408.201.580 23,5


No ramo de papel e celulose, o sigilo imposto aos dados impede melhor compreensão de sua trajetória no período. Assim, em 2000, apenas 44,3% do total regional corresponde ao

montante divulgado, percentual que baixou para 34,3% em 2008.

De todo modo, o crescimento do setor na RMC foi bastante significativo, de 23,5%, se considerarmos que para o Estado de São Paulo a queda foi de 18,7%, e para a RMSP, de

18,3%. Em 2008, a Região Administrativa de Campinas era a maior produtora de papel e celulose do Estado, com 41,2% do total. O valor adicionado na RMC correspondeu a apenas um terço do de sua RA.

O setor de Máquinas para Escritório e Equipamentos para Informática da RMC registrou excepcional crescimento entre 2000 e 2008, de cerca de 60%, como se vê na Tabela 54. No mesmo período, o crescimento estadual foi de 47%, enquanto a RMSP, a maior produtora

em 2000, viu esse produto reduzir-se em 73% até 2008.

109

Tabela 54. Municípios da RMC - Valor Adicionado Fiscal da Indústria Máquinas

para Escritório e Equipamentos de Informática. 2000 e 2008

(Em reais de 2009)


Americana x x Campinas 227.783.751 45.772.743 -79,9 Hortolândia 330.860.268 1.046.874.587 216,4 Indaiatuba x x Jaguariúna 292.696.641 272.839.503 -6,8 Paulínia - - Santa Bárbara d'Oeste - - Sumaré - - Valinhos x x Vinhedo - - Itatiba x - Região Metropolitana de Campinas 855.488.638 1.366.761.396 59,8


Internamente à RMC, ocorreu nítido deslocamento de peso relativo de Campinas (que viu esvaziar-se em 80% sua produção anterior) para Hortolândia.

Mas outro rival, localizado próximo, passou a disputar a hegemonia desse setor: Jundiaí. Em

2008, o correspondente valor adicionado industrial da Região de Governo de Jundiaí atingiu 93% daquele registrado na RMC. Com isso, a Região Administrativa de Campinas produziu, em 2008, 68,5% do total do VA de Máquinas para Escritório e Equipamentos para

Informática do Estado de São Paulo.

Para concluir o exame da distribuição dos principais setores industriais entre os municípios da RMC, falta fazer referência aos ramos de Artigos de Borracha, Bebidas e Produtos de

Metal. Quanto ao primeiro deles, sua produção regional concentra-se em Americana e Campinas; no período, ambas registraram diminuição em seus VA desse setor, mais acentuadamente em Campinas, de maneira que, em 2008, 67,6% do VA setorial regional

estava em Americana (dados em Informações dos Municípios Paulistas, Fundação Seade).

Para o setor de bebidas, pouquíssimo se pode afirmar, devido ao sigilo dos dados, mas obviamente grande peso cabe a Jaguariúna, onde está uma grande planta da Ambev. Esse

setor cresceu 26,4% no período, na RMC, e em 2008 seu VA correspondia a 12,5% do total setorial estadual.

Finalmente, Produtos de Metal constitui um setor industrial extremamente heterogêneo,

incluindo desde fábricas de grandes estruturas, como tanques e caldeiras, até serralherias, estamparias, funilarias e fabricantes de ferramentas manuais. Dadas essas características, está presente em todos os municípios. Seu VA praticamente dobrou entre 2000 e 2008, na

RMC. Campinas detém a maior parcela desse VA, mas sua participação relativa caiu de 49,8% para 33,7%. Os maiores crescimentos ocorreram em Sumaré, Vinhedo, Hortolândia e Indaiatuba. O peso regional desse ramo no total estadual era de 8,5% em 2008.

110

Conclusões

111

Anexo estatístico

Tabela 55. Valor Adicionado Fiscal da Indústria - Região Metropolitana de São

Paulo. 2000 e 2008

(Em reais de 2009)


Total 127.328.284.325 119.849.614.227 -5,9

Extrativa 468.709.403 643.324.307 37,3

Minerais Não Metálicos 2.974.896.370 2.965.813.339 -0,3

Metalurgia Básica - Ferrosos 2.447.516.342 3.878.464.455 58,5

Metalurgia Básica - Não Ferrosos 1.577.204.456 1.486.362.768 -5,8

Produtos de Metal 6.093.835.770 7.610.572.232 24,9


Eletrodomésticos 2.600.218.111 1.119.003.001 -57,0

Máquinas para Escritório e Equipamentos de Informática 1.698.635.360 473.777.153 -72,1

Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos 5.969.526.077 3.901.610.488 -34,6

Material Eletrônico e Equipamentos de Comunicações 2.549.670.227 1.562.406.896 -38,7

Equipamentos Médicos, Óticos, de Automação e Precisão 1.456.334.138 1.660.166.559 14,0


Madeira 302.874.401 292.170.353 -3,5

Móveis 1.138.073.347 1.120.447.861 -1,5

Papel e Celulose 4.382.555.172 3.582.098.273 -18,3

Artigos de Borracha 3.028.848.615 2.529.128.848 -16,5

Couros e Calçados 283.856.334 204.845.906 -27,8


Combustíveis 5.420.613.404 4.635.390.285 -14,5

Produtos Farmacêuticos 12.546.776.325 10.420.850.661 -16,9

Produtos de Perfumaria e Cosméticos 2.195.017.339 2.781.305.424 26,7

Produtos de Plástico 5.945.700.618 5.100.681.380 -14,2

Têxtil 3.308.954.427 2.070.665.097 -37,2

Vestuário e Acessórios 2.756.150.358 2.597.772.853 -5,7

Produtos Alimentícios 7.070.171.804 5.531.202.666 -21,8

Bebidas 1.070.909.800 533.772.506 -50,2

Fumo 2.289.102.691 64.228.636 -97,2

Edição, Impressão e Gravações 7.409.737.796 6.962.625.645 -6,0

Reciclagem 37.604.442 112.586.884 199,4

Diversas 1.540.276.544 1.112.485.753 -27,8

Fonte: Seade, 2010.

112

Tabela 56. Valor Adicionado Fiscal da Indústria - Região Administrativa de São

José dos Campos. 2000 e 2008

(Em reais de 2009)


Total 41.556.154.985 27.918.838.129 -32,8

Extrativa 70.686.519 113.947.079 61,2

Minerais Não Metálicos 815.124.110 813.549.337 -0,19

Metalurgia Básica - Ferrosos 853.429.659 2.428.556.216 184,5

Metalurgia Básica - Não Ferrosos 972.977.314 759.263.393 -21,9

Produtos de Metal 802.456.675 873.740.262 8,9

Máquinas e Equipamentos 936.487.846 508.012.750 -45,7

Eletrodomésticos 32.287 x

Máquinas para Escritório e Equipamentos de Informática 111.732.651 565.767.046 406,3

Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos 302.612.645 263.632.650 -12,9

Material Eletrônico e Equipamentos de Comunicações 3.069.657.450 732.322.484 -76,1

137

concentrados e, sim, observar a capacidade de articulação da RMC com outras regiões do Brasil e mesmo do exterior, seja para conhecer problemas que demandam soluções tecnológicas, orientando as pesquisas aqui desenvolvidas, seja dispondo o conhecimento

gerado na Região a serviço de fatias cada vez mais amplas e diversificadas da sociedade. Por isso mesmo, as unidades de pesquisa e geração de conhecimento sediadas na RMC, como é o caso das universidades, devem ser caracterizadas, também, pela capacidade

difusora desse conhecimento.”

Carlos Henrique de Brito Cruz

Segundo o Prof. Brito, a Região Metropolitana de Campinas subutiliza o potencial que tem

por agregar várias instituições de ensino e pesquisa e empresas intensivas em conhecimento. As várias iniciativas nessa área (Ciatec, Parque Tecnológico da Unicamp, Tecnopark etc.), aponta, são desconectadas e até concorrentes. Fato que é diferente de

São José dos Campos, onde há uma empresa âncora, que de certa forma catalisa os esforços, com suas vantagens e desvantagens. Considera que, na RMC, a Agemcamp (pela diversidade da região) poderia ser esse catalisador.

O entrevistado entende que a atuação da RMC em relação ao Programa Estadual de Parques Tecnológicos é tímida, considerando todo o seu potencial.

Sugere uma articulação multi-institucional para promover o (Macro) Parque Tecnológico de

Campinas, que poderia agrupar todas as iniciativas em uma única marca e promovê-la, respeitando as individualidades. O conjunto teria um peso enorme e poderia ser promovido como um dos maiores parques tecnológicos do mundo, a exemplo de parque existente na

região de Marselha na França.

Sylvino de Godoy Neto

É parte importante da região, segundo o entrevistado, e seu jornal tem publicado matérias

constantemente sobre o tema. Crê que falta agilidade para aprovação dos projetos.

Fernando Ferreira Costa

O prof. Fernando Costa entende que essa é uma marca fundamental da região. Mesmo

assim, salienta que devemos ver com realismo o que somos capazes de fazer. A Região de Campinas é, em termos de Brasil, um dos principais polos de conhecimento. Mas a realidade internacional mostra que ainda estamos muito distantes para competir com países

desenvolvidos e alguns países emergentes. Há necessidade de maior massa crítica e de maior qualidade na pesquisa. Em qualquer cenário do Brasil, Campinas irá contribuir para esse crescimento da qualidade e da quantidade dos esforços de P&D feitos no Brasil, tanto

pelas instituições de pesquisa públicas, como pelo papel das empresas privadas.

Questão 7 - Gargalos e Desafios em Relação à Qualidade de Vida e Desigualdades

Sabemos que temos muitos problemas a enfrentar hoje e no futuro na agenda de melhoria de qualidade de vida. Temos gargalos de várias naturezas: indicadores desfavoráveis, em

138

relação à média estadual, de qualidade de educação fundamental e média; problemas de saneamento e qualidade ambiental graves na área metropolitana; um sistema de transporte coletivo ainda muito deficiente; déficits na atenção básica e na média complexidade na área

de saúde; déficits elevados na área habitacional; deficiências na formação técnica-profissional etc. Quais são, na sua visão, os grandes gargalos e desafios na promoção da qualidade de vida e na redução da desigualdade na Região Metropolitana de Campinas?

Adalberto Febeliano

Acha que a qualidade de vida e todos os parâmetros sociais da RMC já são bastante elevados.

A distribuição de renda, para Febeliano, é um processo sem volta, acarretando melhor homogeneização do espaço urbano.

O entrevistado reforçou a importância da cultura para atração de investimentos, enfatizando

a visão metropolitana (ex. Orquestra Sinfônica de Campinas e Teatro Municipal de Paulínia).

Rui Rabelo

Questão abordada no item 2.

Laerte Martins

Questão abordada nos itens 1 e 2.

Rogério Cerqueira Leite

Por conhecer menos as outras cidades da RMC, o Prof. Cerqueira Leite preferiu comentar apenas sobre Campinas. Acha que a qualidade de vida tem melhorado, devido ao aumento do emprego e também do saneamento básico, dois itens essenciais para a qualidade de

vida. Destacou a evolução nos índices de tratamento de esgoto.

Miguel Gilberto Paschoal

Juan Quirós

Sublinha avanços principalmente em habitação e saneamento, citando documento do grupo Advento que afirma que, no final de 2011, praticamente 100% da população campineira contará com tratamento de esgotos, em proporção superior a 80%, o que faria da cidade a

de melhor cobertura de saneamento entre municípios brasileiros de mais de 500 mil habitantes.

José Ellis Ripper Filho

Segundo Ripper, a qualidade de vida já é bem superior à média brasileira, e seria importante, agora, resolver as questões relativas à ocupação urbana desordenada do passado, por força da atração de mão de obra sem qualificação. O entrevistado acredita, no

entanto, que essas questões já começam a ser abordadas.

139

Um gargalo importante, não só da região, mas que para o entrevistado é mais grave onde se espera atrair indústria de ponta, é a disponibilidade de recursos humanos qualificados. A falta de engenheiros já seria sentida. O que fazer?

Ângela Mendonça Engelbrecht

“De certa forma, o tema já foi tangenciado em questões anteriores. No geral, a capacidade de reduzir ou eliminar gargalos que, infelizmente, existem e persistem na RMC, como

aqueles citados na questão (distorções em áreas vitais como saneamento, manejo de recursos, educação fundamental, etc.), a nosso ver, reside exatamente na ampliação de forças a partir do somatório articulado de recursos. Posto de lado o chavão de que as

(melhores) soluções estão na união de competências e recursos dos interessados, vale dizer que tanto mais as ações municipais se tornem ações intermunicipais ou transmunicipais, quanto maior as chances de nivelar o desenvolvimento e potencializar o

crescimento. Pode ser o caso, por exemplo, do traçado articulado de estradas vicinais, parcial ou totalmente dependentes de recursos municipais. Se a ampliação dessa rede incluir continuidade e interligações planejadas e executadas em conjunto, o sistema de

transporte será beneficiado duplamente, em cada município e entre os municípios. Evidentemente, políticas dessa natureza exigem acentuada maturidade, graus elevados de confiança e afinidade, bem como legislação específica para essa área, que ainda está para

ser feita. Mas, ao fim, esse é o próprio destino e a razão de ser das Regiões Metropolitanas como modelo de administração pública.”


Já apontados na questão 2.


As questões cruciais, para o entrevistado, são relativas a saúde, segurança e transporte,

individual e público.


Ver as observações da questão 2.

Questão 8 - Expansão Urbana e Mercado Imobiliário

Os processos de desenvolvimento a que assistimos e vamos assistir na metrópole

requalificam territórios, revitalizam ou criam novas centralidades. Isso redefine as tendências de expansão urbana e condicionam o mercado imobiliário. Quais são, na sua visão, as macrotendências desse mercado: seguirá havendo uma segmentação forte entre alta e

baixa renda? Haverá, como aconteceu em São Paulo, maior diferenciação interna na área de menor renda? Qual o significado disso? O que pode ser apontado como novo nessa dinâmica?

Adalberto Febeliano

140

Segundo o entrevistado, a "suburbanização" é um fato, inexorável, que traz como risco a degradação das regiões centrais das cidades, principalmente Campinas.

Políticas ativas deveriam ser implantadas para evitar essa degradação, exemplos:

substituição de vários pequenos edifícios por edifícios mais modernos com mais espaços abertos e de estacionamentos.

Febeliano sugere a reurbanização do centro considerando a estação do TAV.

Rui Rabelo

Campinas apresenta, segundo o entrevistado, problemas urbanos estruturais, como a falta de grandes avenidas radiais. O macrozoneamento em curso visa a corrigir ou minimizar

problemas decorrentes da dificuldade de adequar a malha urbana (alto custo dos imóveis, por exemplo).

Ele considera que a ocupação do espaço urbano ao longo das rodovias, por exemplo, não

foi a ideal – a preferência seriam indústrias, centros de serviços e mais longe as residências. Os condomínios ocuparam esse espaço. Para Rabelo, cuidado especial deve ser dado ao zoneamento estratégico.

Deve também ser ressaltado que as cidades do futuro, as que atraem investimentos, são as reconhecidas pela qualidade de vida, incluindo aí a mobilidade urbana.

Laerte Martins

Para Laerte Martins, a construção civil (residencial, comercial e industrial) continuará crescendo a taxas elevadas, pressionando a infraestrutura.

Ele aponta que o centro de Campinas perdeu participação no comércio, de cerca de 60% no

final dos anos 90, para 32% atualmente.


Segundo o Prof. Cerqueira Leite, o setor da construção civil atualmente é mais

profissionalizado que no passado. A prefeitura também evoluiu, até por força da informatização. Esses dois fatos, para ele, têm impacto positivo no ordenamento urbano e na qualidade dos investimentos.


O entrevistado entende que a expansão urbana da região acompanhará o sistema viário, notadamente o anel viário de Campinas, com ramificações ao longo das rodovias

transversais (Santos Dumont, Campinas-Mogi Mirim, Campinas-Paulínia etc.). O transporte individual continuará tendo grande importância (para uso em atividades gerais), independente da evolução do transporte público (para ida ao trabalho). Dessa forma, crê

que o planejamento deva ser integrado, para assegurar boa coexistência entre o transporte individual e o de passageiros.

Relembrou que o Plano de Desenvolvimento Integrado de 1973 previa um crescimento da

cidade para o sentido de Barão Geraldo, e não considerou a expansão cruzando a

141

Anhanguera. Nem todas as vias expressas nele previstas foram implantadas. Para Gilberto Paschoal, torna-se necessário um novo plano integrado (regional).

Acha que o risco de o sobrepreço dos imóveis inibir os investimentos não é alto, pois se

trata de um fenômeno geral, não só de Campinas.

A expansão urbana seguindo o sistema viário, para o entrevistado, terá forte impacto na região central de Campinas. Ele acredita que, para evitar a degradação, é necessário que o

centro seja também um setor residencial, podendo coexistir com setor comercial/serviços (a exemplo do próprio bairro Cambuí). O desafio seria o de como atrair moradores para o centro – talvez, sugere, através de grandes projetos integrados (comercial e residencial,

com garagens).


Reforçou a necessidade de planejamento estruturado para evitar que o desenvolvimento

desestruture a qualidade de vida.


“A Pontifícia Universidade Católica de Campinas representa um importante centro de

reflexão sobre urbanismo da RMC, cujo epicentro é a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), reunindo um corpo docente conhecedor, em profundidade, dos aspectos e da história urbanística de Campinas e seu entorno. Análises, pesquisas e propostas emanadas da

FAU/PUC-Campinas demonstram, com muita clareza, que o crescimento urbano não pode prescindir do planejamento e que as ferramentas desse planejamento existem e estão disponíveis para serem usadas pelo poder público. Portanto, ainda que se registrem taxas

elevadas e aceleradas de crescimento demográfico, a RMC precisa – e pode – manter o processo sob controle, abrigando políticas arrojadas e amplas de planejamento que tornem as cidades e as áreas conurbadas da RMC exemplos de (boa) gestão urbanística, evitando

a degradação, protegendo o patrimônio, impedindo a replicação da desigualdade social no uso e na ocupação do solo.”


Entende o Prof. Brito que a região já cresce acima da média, sem qualquer ação articulada, e que poderia crescer mais, de forma estruturada, com uma articulação regional.


Segundo o entrevistado, a especulação imobiliária não é gerenciável, mas pode ser disciplinada através do planejamento urbano, com o devido parcelamento do solo.

No caso de Campinas, Godoy aponta que existem importantes planos urbanos, já citados,

que terão grande impacto urbanístico, para a cidade e também para a região.


O Prof. Fernando Costa entende que essa é outra preocupação da Agemcamp, exigindo um

planejamento coordenado entre municípios.

142

Questão 9 - Aumento de Eficiência

Uma agenda comum das plataformas de desenvolvimento em todo o mundo tem sido a do

aumento da eficiência, ou seja, fazer mais com menos. Essa agenda, do ponto de vista privado, tem o nome de produtividade e seu grande motor tem sido a inovação. Do ponto de vista público, essa agenda tem sua contraparte, que é a melhoria de gestão e a criação de

um ambiente mais amigável ao investimento privado. Qual é, na sua visão, a agenda de eficiência e melhoria de produtividade que se coloca aos agentes públicos e privados da Região Metropolitana de Campinas?

Adalberto Febeliano

Para Febeliano, o aumento de eficiência como um todo passa por maior eficiência, planejamento e integração dos órgãos públicos, citando como exemplo o primeiro dia de

operação do voo Lisboa-Viracopos, quando a área de imigração não estava preparada para recebê-lo, acarretando filas que duraram horas.

Rui Rabelo

Considera que ele decorre das demais questões.


A Prefeitura Municipal de Campinas, segundo o Prof. Rogério Cerqueira Leite, tem

dificuldades culturais para acolher investimentos. Para ele, é essencial mudar a cultura da administração pública, tanto na simplificação legal quanto na capacidade de articulação para atrair investimentos.


Para o Prof. Ripper, uma questão central, já mencionada, é a burocracia para abertura de empresas.


“A argumentação expressa na sétima resposta cabe, também, aqui. A gestão compartilhada, segundo nossa perspectiva, representa o melhor caminho para atingir resultados com

eficiência. Isso porque, ao ser compartilhada, a gestão passa a exigir parâmetros comuns de alinhamento tecnicamente orientados. Vale dizer, a gestão conjunta e articulada tende a racionalizar-se por si mesma, pois a busca de uma linguagem comum acaba impondo

procedimentos técnicos e objetivos. Por outro lado, se os recursos são compartilhados, a racionalização também se impõe pela fiscalização mútua frente ao desejo (ou necessidade) de resultados pontuais. O quadrante, já citado, representado pelo manejo racionalizado e

conjuntamente articulado de recursos naturais (como a água) mostra que a eficiência caminha ao lado da articulação funcional.”


143

Para o Prof. Brito, o aumento de eficiência decorre da articulação do setor público para maximizar os potenciais. Reforçando o exemplo da promoção conjunta da marca de região do conhecimento que poderia ter um grande impacto, sendo inclusive um elemento

aglutinador da região.


O maior problema apontado pelo entrevistado é o já citado “represamento” dos projetos de

investimentos aguardando aprovação pela área ambiental.


O Prof. Fernando Costa entende que esse é um desafio permanente da gestão pública e

privada, que se coloca ainda como mais significativo em função da demanda maior da sociedade como um todo pela qualidade dos serviços e pela exigência de aumentar a produtividade, para fazer mais com menos uso de recursos, humanos e materiais.

Questão 10 - A Agenda da Agemcamp

Há, evidentemente, uma carteira importante de projetos supramunicipais relevantes para o

desenvolvimento da Região de Campinas, como a ampliação de Viracopos, a duplicação da Replan, os investimentos do TAV ou dos grandes corredores de transportes, o tratamento do lixo etc. Qual deveria ser, na sua visão, a agenda de ações da Agência Metropolitana de

Campinas? Deveriam ser esses projetos concretos? Quais desses projetos? Ou deveria ser a criação de uma visão comum estratégica e compartilhada acerca do futuro da metrópole? Que espaço existe para outras formas supramunicipais de associação voluntárias de

municípios para atacar problemas dessa natureza?

Roberto Romi Zanaga

O entrevistado sugere continuar com a consolidação da RMC, trazendo a Agência para a

população, por meio de polos de discussões dos assuntos básicos e daí tirar a agenda.

Sugere também uma articulação dos poderes políticos para viabilizar os projetos e a montagem de uma comissão regional (assembleia) para questões metropolitanas.

Também acha importante articular uma agenda metropolitana para entregar o projeto ao governo estadual.

Adalberto Febeliano

A Agemcamp, segundo ele, pode liderar o processo de integração das políticas públicas, articular o encaminhamento das questões relacionadas aos impactos dos grandes projetos e atuar como a instância de apreciação (para fins de permissões) de projetos de impacto

metropolitano.

Rui Rabelo

A Agemcamp, além de executar o papel de “Centro de Estudos” para dar respaldo técnico

às decisões, mencionado na questão 3, pode, segundo o entrevistado, ser o agente

144

catalisador da transformação da RMC como modelo de desenvolvimento para o Brasil, tendo citado os seguintes pontos que podem ser considerados como integrantes da agenda metropolitana:

Sugere um projeto integrado para educação (incluindo escolaridade formal, ensino técnico, tecnólogo e superior), ofertando mão de obra qualificada em todos os níveis. Sugere ainda: conduzir processo transparente de estabelecimento de objetivos comuns à RMC para zerar

déficits: educação, meio ambiente, saúde, saneamento, moradia etc., promover a RMC como polo de conhecimento, turismo integrado etc.

Em suma, a atratividade da RMC, para Rabelo, depende de que ela não repita os erros

comuns em outras regiões metropolitanas.

Laerte Martins

Defende a revisão da atuação das Câmaras Temáticas e o fortalecimento do conceito de

metrópole e gestão metropolitana. Outros pontos levantados durante entrevista que poderiam compor essa agenda: o tratamento dos resíduos sólidos, o meio ambiente, a formação de mão de obra para atender à demanda dos grandes projetos, posicionamento

para atrair investimentos ligados ao TAV, infraestrutura para dar suporte ao crescimento e tratamento das diferenças regionais.


Para ele, um papel central da Agemcamp seria de criar a cultura metropolitana. Essa cultura poderia ser fomentada por meio diversos, nos quais se incluem ações concretas, citando o caso do lixo, que poderia ser um tema realmente metropolitano, com a Agemcamp até

sendo gestora do empreendimento coletivo de tratamento de resíduos sólidos, já que ele implica investimentos que as pequenas cidades da região não podem arcar sozinhas.


Para o entrevistado, um papel importante para a gestão metropolitana é o de pensar a região como um todo, a partir do sistema viário, que é a “macroeconomia” que define as demais questões, que são setoriais.

A partir do desenho da metrópole, as demais questões, como lixo e saneamento, dentre outras, poderiam ser encaminhadas.

Juan Quirós

O entrevistado não fez referência a uma agenda especifica para a Agemcamp. Entretanto, apresentou sugestões especificas em vários temas, como assinalado nos itens anteriores. Ver sobre isso também o citado documento do grupo advento.


Para ele, a Agemcamp pode desempenhar papel importante na atração e na retenção de investimentos, entendendo bem os fatores de atratividade e de retenção.


145

“Acreditamos que a universidade pode contribuir bastante para os processos de hierarquização de projetos e ações supramunicipais, constituindo-se em fórum plural de debates pautados pela visão acadêmica, portanto técnica e científica. Isso significa que a

instituição universitária pode reduzir bastante a imposição corporativa de interesses, apontando aspectos e resultados de caráter técnico, que sobreponham o interesse geral aos objetivos específicos. A resultante deve ser a ampliação e a diversificação das esferas a

serem consideradas no planejamento e na tomada de decisões sobre os projetos mais convenientes e necessários à região, contando com a universidade como um dos pilares de implantação e desdobramento desse processo plural de gestão.”


Entende que a Agemcamp poderia ser o agente articulador da promoção da marca de RMC como região do conhecimento, além das outras questões, como liderar (articular) projetos de

interesse metropolitano.


Entende o entrevistado que, além de fórum de debates, as instâncias da RMC (Conselho,

Câmaras e Agemcamp) deveriam ter papel mais executivo e realmente atuar para resolver/encaminhar as pendências relativas à concretização dos projetos, como o da ampliação de Viracopos, TAV etc.


O Prof. Fernando Costa entende que a agenda da Agemcamp é uma agenda de planejamento de coordenação e articulação de atores. Que deveria, nesse caso, estar

focada em ações estratégicas, de forte impacto sobre o futuro, mas limitando-se a poucos projetos.

146

Anexo II.II – Registro das Entrevistas com Prefeitos que Presidiram o CDRMC

Tomando como referência o mesmo roteiro de entrevista, procurou-se entrevistar todos os prefeitos que estão exercendo mandatos e que presidiram o Conselho de Desenvolvimento

da Região Metropolitana de Campinas.

Enquadravam-se nessa situação, conforme informado pela Agemcamp, os seguintes prefeitos:

Milton Alvaro Serafim - Vinhedo, em 2002

Reinaldo Nogueira Cruz- Indaiatuba, em 2003

Helio de Oliveira Santos - Campinas, em 2005

Angelo Augusto Perugini – Hortolândia, em 2007

Rodrigo Maia Santos - Monte Mor, em 2009

Marcio Gustavo Bernardes Reis – Jaguariúna, em 2010

As entrevistas foram realizadas durante os meses de outubro e novembro de 2010. Por questão de agenda dos senhores prefeitos não foi possível realizar entrevistas com os prefeitos Helio de Oliveira Santos e Angelo Augusto Perugini.

Questão 1 - Visão de Futuro da RMC

Prefeito Gustavo Reis:

Na opinião do Prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, a RMC continuará com o desenvolvimento acentuado e diversificado. O entrevistado apontou que a região conta com diversos polos, alem do reconhecido polo de tecnologia, que também devem ser

promovidos, citando:

• Polo de flores – Holambra • Polo de cerâmica – Pedreira

• Polo têxtil – Americana • Polo de frutas – Valinhos/Vinhedo/Indaiatuba

Prefeito Rodrigo Maia Santos:

O entrevistado enxerga um crescimento acelerado da região para os próximos anos, com economia diversificada. O Polo de Tecnologia é uma realidade e é uma marca forte da região, contribuindo para a atração de investimentos. A ampliação de Viracopos reforça a

vocação logística da RMC. Para ele, Monte Mor é a “bola da vez”; devido à saturação de áreas industriais em outros municípios, existe grande procura para instalação de novos investimentos no município.

Prefeito Milton Serafim:

Para o entrevistado, a RMC não é grande em área, mas tem grande diversidade de estágios de desenvolvimento e mesmo de vocações, com “microrregiões” densamente ocupadas

147

(exemplo – Campinas, Sumaré, Vinhedo, Valinhos) e outras mais agrícolas e menos industrializadas (Engenheiro Coelho, por exemplo). Isso requereria planejamento e ações diferenciadas, considerando as necessidades dos municípios.

No geral, crê que a região continuará sua trajetória de crescimento diversificado, principalmente no comércio, indústria e serviços. É, segundo o Prefeito de Vinhedo, a região mais próspera do país.

Prefeito Reinaldo Nogueira:

Na opinião do entrevistado, a região está passando por um processo de forte atração de investimentos, públicos e privados. Essa atração, além de causar forte pressão sobre a

infraestrutura, em especial o sistema viário, tem como obstáculo a preparação de mão de obra na quantidade e qualificações necessárias. A falta de mão de obra é mais marcante em profissionais altamente qualificados e em mão de obra especializada. Foi citado o fato de

que em Indaiatuba, por exemplo, já há “importação” de mão de obra.

O entrevistado ressaltou que esse impacto é diferenciado na região, pois existem municípios com vocação mais agrícola, como Engenheiro Coelho e Holambra, cuja necessidade de

mão de obra para o setor industrial é menor.

Questão 2 - Gargalos e Desafios para o Desenvolvimento da RMC


Os principais gargalos e desafios apontados foram:

• Formação de mão de obra adequada às necessidades.

• Gargalo do sistema viário. • Moradia: devido ao elevado crescimento de diversas cidades da região, incluindo Jaguariúna.

• Saúde – assunto não equacionado em termos metropolitanos, citando que pessoas de municípios vizinhos utilizam serviços municipais que não são reembolsados adequadamente.

• Questão ambiental, principalmente lixo e tratamento de esgoto. • Burocracia, que dificulta a atração de investimentos.


Para o entrevistado, são vários os gargalos e desafios, como sistema viário/transporte, lixo, meio ambiente (esgoto) e moradia. Entretanto, entende que esses problemas são solucionáveis e estão sendo encaminhados. Para ele, o mais grave e complexo é a

formação de mão de obra.


Os principais gargalos ou temas de interesse comum são: lixo, água/esgoto, transporte,

saúde e saturação do sistema viário, citando o caso que em Vinhedo circulam mais de 20

148

mil veículos por dia fugindo do pedágio. Acha que a região sendo fortalecida, trabalhando em conjunto, pode vencer os obstáculos.


Assunto já tratado na resposta à Questão 1.

Questão 3 - Institucionalização e Papel da RMC


Para o entrevistado, é necessário “pensar” o cidadão metropolitano – entendendo e atendendo às necessidades e tornando-o consciente do fato de pertencer a uma região. Isso

englobaria:

• Plano diretor conjunto; • Integração dos serviços de transporte e saúde;

• Uniformização de políticas de pessoal;

Entende o prefeito de Jaguariúna que a região, atuando de forma coordenada, teria muito mais força para obter recursos, por exemplo, do PAC, para os assuntos de interesse

regional.


Para ele, a criação da RMC deu maior visibilidade ao conjunto dos municípios, trazendo

benefícios. Acha que é importante participar das Câmaras Temáticas.

O desafio seria como tratar em conjunto os assuntos metropolitanos, relevantes.

O Prefeito de Monte Mor considera a nova secretaria anunciada pelo governador eleito, para

cuidar de assuntos metropolitanos, uma demonstração da importância do assunto, e acha que é essencial encontrar formas práticas para resolver os assuntos – dar encaminhamento e não ficar apenas na discussão.

Considera que deveria haver uma “porta única” no governo do Estado para assuntos metropolitanos, e vê a Agemcamp como órgão executor das decisões do Conselho.

Achou extremamente válido e oportuno o trabalho em curso de realizar o plano estratégico

da região, propondo que seja encontrada uma forma de tornar compulsória a participação dos municípios nas obrigações da RMC.

O caso do Corredor Noroeste foi citado como exemplo para ser estudado, pois após anos

ainda não está completamente concluído e os benefícios esperados não aconteceram.


Para o entrevistado, a criação da RMC foi um grande avanço, entretanto, ressalta que o

papel de cada instância da RMC ainda não está devidamente claro. Entende também que o próprio governo do Estado não assimilou plenamente o conceito metropolitano, que, para ele, teria de prover maior autonomia administrativa para a região. Citou caso da

149

infraestrutura viária, onde quem decide as obras e prioridades não é o Conselho, exemplificando com a duplicação de rodovia Vinhedo a Viracopos, que seria de extrema importância para Vinhedo e para RMC como um todo, mas não tem a mesma prioridade na

esfera estadual.

Para ele, as reuniões do Conselho abordam geralmente questões pontuais. O fortalecimento do Conselho depende de uma pauta forte, direcionada aos problemas comuns aos

municípios e com continuidade, não apenas discussões.

Acha excessivo o número de Câmaras Temáticas, que tomam muito tempo de seus dirigentes, muitas vezes para ficar apenas na discussão.

A RMC deveria, segundo o prefeito, ter representatividade/autonomia para “tocar” os projetos. Achou muito positiva a iniciativa de elaboração do plano estratégico, considerando que a região tem peso para respaldar suas reivindicações.

Quando perguntado sobre o significado que teria uma bancada regional de deputados, considerou a formação dessa bancada como muito complicada, pois ainda falta maturidade política para isso.

Acredita que deva ser encontrado o modelo de gestão adequado para a RMC, incluindo a composição da direção da Agemcamp, pois, segundo ele, a Agemcamp é o braço executivo da RMC que operacionaliza as decisões do Conselho e desta forma o Conselho, por

exemplo, deveria ser ouvido na formação da diretoria da Agemcamp.


Para o prefeito Reinaldo e o secretário Odair, a ausência de uma pauta de discussões de

temas relevantes para a região, como: segurança, saúde, transporte/malha viária (saturação), e a falta de encaminhamento das questões debatidas, tendem a diminuir o interesse dos prefeitos em participar das reuniões do Conselho.

Entende que é necessário recompor o Conselho, buscando uma atuação efetiva deste como direcionador e o papel técnico da Agemcamp.

Os entrevistados ressaltaram como positivo o caráter apolítico do Conselho, em todas as

gestões.

Sugere concentrar as discussões do Conselho em temas específicos e entendem que seria importante a presença do secretário estadual da pasta relativa ao tema em discussão. A

presença do secretário aumentaria o interesse dos prefeitos e poderia contribuir para o encaminhamento do que foi discutido.

Sobre a formação de consórcios municipais, não vê conflitos entre a RMC e esses

consórcios, inclusive com a participação de municípios que estejam fora da RMC quando se trata de temas específicos, como o de recursos hídricos, entre Indaiatuba, Salto e Itu.

Questão 4 - Atratividade de Investimentos

150


A região, para ele, está em forte processo de atração de investimentos, tendência que continuará forte, citando artigo da revista Wired, que aponta a RMC como uma das regiões

do mundo mais promissoras para atração de investimentos.

Pertencer à RMC é importante para o município, pois o investidor primeiro decide investir na região, depois escolhe o município.

A qualidade de vida da região é fator de atração de investimentos – portanto, é fundamental que os investimentos não degenerem essa qualidade de vida.


Para o entrevistado, a RMC está em forte processo de atração de investimentos, pela localização, “massa pensante”, qualidade de vida etc. Considera que Monte Mor, em particular, por ser ponto ainda não muito explorado é a “bola da vez”, projetando para os

próximos quinze anos forte atração de investimentos.


A região atrai naturalmente investimentos. No caso de Vinhedo e outros municípios, o

entrevistado aponta que já há uma saturação na ocupação do solo destinado a empreendimentos industriais. Um plano metropolitano poderia ordenar essa questão, direcionando investimentos industriais para setores com áreas disponíveis.

Acha interessante a atração de grandes centros de distribuição, pois geram empregos e pouco impacto ambiental.

A preservação do meio ambiente e da qualidade de vida são essenciais para a continuidade

da atração de investimentos, destaca o prefeito Milton Serafim.


Assunto já tratado na resposta à Questão 1

Questão 5 - Impacto dos Grandes Projetos (Viracopos/TAV/Replan)


Os grandes projetos citados, segundo o Prefeito de Jaguariúna, consolidam a vocação da região. Sugeriu incluir no rol dos projetos a serem analisados o corredor Noroeste, pois a questão do transporte metropolitano de passageiros é tema essencial para o “cidadão

metropolitano”.

Acha que a região deve aproveitar os grandes projetos para trazer grandes eventos.


Caso “vingue”, crê que o TAV favorecerá a atração de investimentos e a consolidação da região na sua gama de vocações. Acha que o TAV está mal dimensionado, pois o grande

151

problema é o transporte de pessoas (RMC – São Paulo) e cargas (Ribeirão Preto, RMC e São Paulo/Santos e outras regiões).

Vê a ampliação de Viracopos como uma necessidade atual. A vinda da Azul, para ele,

conectou Campinas a todo Brasil, reforçando o seu papel de polo de negócios.

Entende que cada grande projeto de interesse da RMC deve ter um gestor local.


Considera que os grandes projetos, principalmente Viracopos, têm grande impacto na região. Questiona o TAV, pois um grande gargalo é o transporte de passageiros e carga. Por que não um metrô de superfície?


O entrevistado considera que os grandes projetos trarão muitos benefícios para a região, mas também alguns problemas, como pressões sobre o sistema de saúde, problemas de

segurança (inclusive drogas), o já citado problema relativo à pressão sobre o sistema viário e o transporte público.

Esses impactos negativos, para eles, poderiam ser compensados pela atuação do governo

do Estado.

O prefeito informou que, buscando aproveitar oportunidades relacionadas à proximidade de Viracopos, o município está em processo de implantação de porto seco.

Questão 6 - Polo de Conhecimento e Inovação


O chamado Polo de Conhecimento é uma realidade, e o entrevistado considera que Jaguariúna faz parte dele, principalmente no setor industrial.

Voltou a chamar a atenção para os outros polos.


Entende o entrevistado que o polo de tecnologia é uma realidade, dada a concentração de instituições de ensino e pesquisa e é muito importante para atrair investimentos para a

região. Entretanto, entende que está perdendo importância por falta de estratégia.


Considera que o Polo de Conhecimento e Inovação parte das vocações da região.


O entrevistado entende que esse assunto está mais no âmbito municipal, visto que cada município almeja atrair investimentos de alto valor agregado. De qualquer forma, entende

que a questão da falta de mão de obra é fator importante a ser considerado também nessa área; poderia ser esse tema de ação regional.

152

Questão 7 - Gargalos e Desafios em Relação à Qualidade de Vida e Desigualdades


Entende o entrevistado que a RMC deve encontrar uma forma de crescimento ordenado (plano diretor metropolitano) para evitar os problemas de São Paulo.

Falta na região, segundo ele, uma “universidade” para o servidor público – nas várias

funções da administração pública, incluindo atendimento à população.


Em relação à qualidade de vida, crê que os principais problemas estão relacionados a

transporte e segurança.

De forma geral, aponta que Campinas, o carro chefe da RMC, tem perdido seu antigo “glamour” (problemas de segurança, perda de atividades culturais etc.). Isso pode ter reflexo

na atração de investimentos (perdendo para Curitiba, Florianópolis).

Acha que falta um trabalho humano, de promover o orgulho de ser da região, e isso poderia refletir inclusive em redução na criminalidade.


A questão essencial, segundo o entrevistado, é a segurança. Nesse aspecto, mencionou que o assunto não é adequadamente tratado no Conselho.

Entende que existe uma questão relativa à definição de competência da Guarda Civil, que poderia ser debatida no Conselho.


O tema foi abordado indiretamente, nas questões anteriores (segurança, sistema viário/transporte).

Questão 8 - Expansão Urbana e Mercado Imobiliário


A questão relevante, segundo o entrevistado, é obter um crescimento ordenado.


Uma questão relevante, para o prefeito de Monte Mor, é a valorização do espaço urbano (parcelamento do solo). A ocupação adequada seria uma prevenção contra problemas

futuros.


Sugere que o parcelamento adequado do solo pode evitar aglomerações urbanas

inadequadas, sub-habitações e problemas no meio ambiente. Como podem coexistir

153

indústrias e residências? Essa questão, para ele, deve ser debatida no contexto de um zoneamento industrial para a região como um todo.


Entende o prefeito Reinaldo que os planos diretores municipais deveriam incorporar o impacto dos grandes projetos. Dessa forma, os municípios poderiam ter uma política urbana de longo prazo.

Um problema, para o entrevistado, é a fixação de pessoas na área rural, principalmente nas pequenas propriedades. Os jovens acabam buscando oportunidades na cidade, nos empreendimentos industriais. Isso pode levar ao esvaziamento da agricultura em pequenas

propriedades, comuns em municípios como Indaiatuba, Valinhos, Vinhedo, com impactos negativos na qualidade de vida da região.

Questão 9 - Aumento de Eficiência


Reforçou a necessidade de executar os projetos, não apenas discuti-los.


Nesse tema, ressaltou que principalmente Indaiatuba, mas a região como um todo, é prejudicada pelo alto valor dos pedágios. Esse custo pode ser relevante no setor de

logística, principalmente para itens de menor valor agregado.

Questão 10 - A Agenda da Agemcamp


O principal papel da Agemcamp é o de realizar estudos, apontar caminhos e fornecer dados para apoiar tomada de decisões do Conselho da RMC e dos prefeitos.


A Agemcamp deve ser o executor das diretrizes do Conselho; para isso, é preciso melhor definir sua autoridade.

Um exemplo é o caso dos convênios na área de saúde, e mesmo o presente projeto do plano estratégico para a RMC. Quanto ao gargalo referente a mão de obra, uma ação da RMC (Conselho + Agemcamp) poderia ser a elaboração de uma visão estratégica sobre o

assunto, articulando as diversas instituições para identificar e atender a demandas.


O Conselho deve identificar as questões comuns entre os municípios e articular os

interesses. Deveria também ter mais autonomia, inclusive sobre a gestão da Agemcamp, para encaminhar os assuntos.

154


Entende que a RMC deve ter uma atuação efetiva em temas determinados, levando uma posição regional para o governo do Estado. Poderia encaminhar a solução de problemas

comuns como a questão do lixo.

A Agemcamp poderia também realizar a promoção da região como um todo, promovendo “Rodadas de Negócio” em âmbito regional. Nesse caso, existe uma experiência bem

sucedida em Indaiatuba que poderia ser regionalizada.

O entrevistado ressaltou que é importante concentrar as discussões em temas relevantes, com pauta bem definida (e gerenciada). Esses temas poderiam ser: formação de mão de

obra, saúde, segurança, sistema viário/transporte.

155

Anexo II.III– Síntese das Consultas (Workshops)

Workshop 1

Em 17 de novembro de 2010 foi realizado o workshop 1, do qual participaram

representantes das câmaras temáticas, técnicos da Agemcamp, da Unicamp e a equipe do projeto. Com base nas informações coletadas pela rodada de entrevistas, os participantes do workshop fizeram uma série de observações e sugestões relativas aos tópicos

abordados, compiladas a seguir.

Questão 1 - Visão de Futuro

Sugestões

• É necessário focar anel viário, cultura metropolitana, região do conhecimento, atração de investimentos para a RMC e não somente Campinas.

• Melhoria da cidadania. Interagir com a sociedade, qual cidade queremos e de que forma. • Ampliar o turismo rural (visitas em fazendas, tanto na agricultura como na pecuária).

• Fortalecer o hub logístico, que é de grande impacto estratégico. • Agricultura: dar condição de cumprir o código florestal na região, para manutenção, e adotar o pagamento por serviços ambientais.

• Turismo: fortalecer o ecoturismo aliado ao turismo rural. • Ênfases: Centro de serviços de média complexidade, Centro Tecnológico e de Engenharia – maximizar: formação superior, Centros de Pesquisa & Desenvolvimento.

Questão 2 - Gargalos e Desafios

Diagnósticos e Questionamentos

• Falta articulação metropolitana: considerando a proximidade do Porto de Santos e de aeroportos, deveria ser favorecida a instalação de empreendimentos. • Problema enorme da qualidade do ensino fundamental. Escolas privadas de ensino

do 1° grau não são problemas de políticas públicas, mas de mercado. • Índices muito bons, na média, mas grande heterogeneidade. Segurança x Desigualdade. Parece haver pouca preocupação com os "efeitos multiplicadores" (dos

investimentos) que podem impactar a população de baixa renda (emprego, habitação). • Os problemas do inchaço populacional não vêm sendo resolvidos a contento. Ao contrário, vem piorando a qualidade de vida na região.

• Carência de mão de obra especializada, faltando instituições de ensino que viabilizariam essa carência, evitando-se "apagão" no futuro. • Com a pretensão de investimentos desejada, o que está pensado sobre o transporte

intermunicipal na região? Há planejamento para transporte ferroviário? • Falta referência geográfica. RMC como cruzamento de rotas econômicas p. ex. Foz do Iguaçu/hidrovias.

156

Sugestões

• Investir em diversificação da matriz de transportes. • Educação básica: tecnologia e multiculturalidade.

• A preocupação com a qualidade de vida da região deve observar a busca do equilíbrio da equação de investimentos e desenvolvimento com ocupação fixa e flutuante. • Acrescentar no item "saturação do sistema viário" a Rodovia D. Pedro I.

• Incluir política habitacional na RMC.

Questão 3 - Institucionalização da Região Metropolitana de Campinas


• Falta entendimento sobre a atuação da Agemcamp x Conselho de Desenvolvimento da RMC. Qual o papel do último?

• "Instância Metropolitana com poderes próprios": é necessário detalhar melhor o conceito, se for usá-lo. • Por que RM? Para que RM? O que ganhamos ao pensar e agir em termos

metropolitanos? • Questões não mencionadas: fluxo de informações e comunicação social (mídia).

Sugestões

• Verificar os caminhos necessários para coordenar, na Agemcamp, as funções do governo estadual (dificuldade sentida no momento, com o Plano Diretor Metropolitano de Resíduos Sólidos).

• A Agemcamp deve congregar o conhecimento já existente na RMC. • A Agemcamp pode atuar como instância para elaboração e implantação de planos regionais e setoriais integrados (Saúde, Educação, Transporte, Turismo etc.).

Questão 4 - Atração de Investimentos


• Áreas potenciais de investimento: Agronegócio/Agrotécnica; Nanotecnologia; Saúde. • Gargalos: ausências de políticas municipais e regionais de Ciência e Tecnologia. Baixa interação entre atores (governo, empresas, ensino).

• O Rodoanel de SP pode ampliar a atratividade da Região Metropolitana de São Paulo. Será que ele vai reduzir a atratividade da RMC? Resposta: depende dos investimentos complementares – deve ser feita análise de investimentos conjuntos.

• Atração de investimentos e qualidade de vida: papel das prefeituras – flexibilidade x permissividade (expansão do perímetro urbano, encarecimento da terra etc.). • Guerra fiscal ainda é dado importante no setor de Tecnologia da Informação

(exemplo da ZFM/Santa Rita do Sapucaí).

157

• Pouco interesse em estabelecer parâmetros claros e transparentes (prevalência de negociação caso a caso). • Grandes empreendimentos: negociação ad hoc. Não há critério transparente.

• Como aumentar a oferta de mão de obra qualificada? • Falta um projeto de divulgação regional. • Recorrência do aspecto cultural: quais características da "Região do Conhecimento"

que a impedem de ter também a marca de "Região Cultural"? Quando os agentes sugerem oferta de atividades culturais, não deveria ser pensado de maneira mais ampla, na política cultural para a região?

Sugestões

• Estabelecer a ligação dos desenvolvimentos da Tecnologia com a melhoria da qualidade de vida.

• Potencial turístico – qualificar e estruturar. • Definir a logística como fator importante de atração. • Distinguir Campinas e RMC.

• Considerar os fatores "desaglomerativos" – Custo de oportunidade da área versus

paradigma tecnológico. • Atração de investimentos nas áreas: terminais intermodais (ferrovias, dutos etc.),

diversificação da matriz de transportes. • Resolver problemas de saneamento, além de ofertar cultura e lazer ligado a qualidade de vida, ao contato com a natureza.

• É necessário atentar para a proteção de remanescentes florestais e recomposição da mata ciliar e florestas. • Criar Reservas Particulares de Proteção Natural (RPPN) municipais (ex. Curitiba).

• Divulgar suas potencialidades e diferenciais de forma agressiva e sistêmica: plano de marketing para criar identidade regional, coesão interna. • Acompanhar as condições para atratividade/retenção de investimentos.

• Estabelecer critérios claros e objetivos para grandes projetos. • Definir tipos de investimentos mais relevantes e políticas para esses setores. Investimentos precisam considerar investimentos complementares de compensação na

mobilidade, meio ambiente, infraestrutura.

Questão 5 - Impacto dos Grandes Projetos


• A questão é o que prefeituras, câmaras municipais, Agemcamp farão diante dos impactos dos grandes projetos.

• Perigo de a não concretização desses projetos impedir soluções alternativas. • O TAV não contribui para a articulação intrarregional. Para a Região e sua articulação com Jundiaí e SP, é mais importante o expresso Bandeirante.

158

• Existe incompatibilidade entre o projeto de aeroporto-indústria e o projeto de ampliação do aeroporto para passageiros? A região não precisa de aeroporto-indústria? • Expansão de Viracopos e demandas geradas a partir dessa expansão x qualidade de

vida são pouco discutidas de forma sistemática e objetiva. • Qualidade de vida de quem? Quando se trata dos grandes projetos, percebe-se uma visão elitista: não se fala em "grandes projetos sociais" – habitação/transporte, a ênfase é

em investimentos produtivos e/ou infraestrutura para estes. • Impactos negativos: recursos hídricos sofrerão pressão do aumento da população e atividades decorrentes dos grandes projetos.

• O TAV terá baixo impacto no desenvolvimento tecnológico, mesmo que Campinas venha a ser a sede do Instituto de tecnologia previsto. • Qual impacto na Construção Civil da RMC? Como fica a Política habitacional?

Especulação imobiliária? • Se o sistema viário está próximo da saturação, a alternativa de transporte ferroviário, não tão rápido, mas com maior regularidade, não é mais eficaz (ou necessária) que o

TAV? • Sobre Viracopos, relação aeroporto/indústria aeronáutica (transformações tecnológicas) não considerada.

Sugestões

• Embora a qualidade de vida seja boa, várias políticas públicas devem ser mais adequadas: melhoria da qualidade do ensino básico/médio, ampliação do ensino técnico,

adequação dos profissionais formados pelas universidades, melhoria da qualidade da assistência a saúde, formulação de políticas culturais. • É preciso relativizar as expectativas de geração de emprego com Viracopos e TAV e

ponderar seus impactos econômicos e ambientais. • Grandes projetos nas áreas de política habitacional, transporte, união tarifária. • O transporte poderia ser misto: ter alternativa de alta velocidade e também com

baixa velocidade e maior frequência. • O trem de passageiros deveria ser apreciado dentro do panorama regional e não só de carga; funcionaria como alternativa e complementar ao TAV.

Questão 6 - Polo de Inovação/Tecnologia


• Qual será o impacto do Polo de Cinema de Paulínia para o desenvolvimento regional e local? • A região tem mostrado fraca articulação para a implantação de parques tecnológicos.

• Como fazer uma política de Pesquisa & Desenvolvimento regional alinhada? • As ações e projetos desenvolvidos nos polos tecnológicos, Unicamp e outros, de que forma contribuem efetivamente para a vida das pessoas na região?

159

• Não há excesso de ênfase no ensino superior, e sim gargalos grandes na qualidade de ensino fundamental (problemas maiores no médio e também problemas no ensino superior).

• Polo tecnológico não avançou pela timidez da política pública, e não pela especulação imobiliária. Crescimento da Unicamp não é problema, volume amplia poder de atração e geração de novos negócios. Problema educacional é grave (ensino

médio/técnico e tecnológico, mesmo na Engenharia). • Ausência de políticas, planos e estratégias para implantar políticas adequadas para firmar a RMC como Região do Conhecimento.

• O que a RMC tem feito para continuar atraindo investimentos para seu polo tecnológico?

Sugestões

• É preciso estudar Paulínia e sua diversidade econômica e social: Petrobrás – velho; Polo de Cinema – novo. • Conceber um parque total, não somente de alta tecnologia.

• Estabelecer uma governança ou coordenação neutra (apartidária, não governamental, com ampla representação de alto nível) para pactuar as ações estratégicas capazes de dinamizar o desenvolvimento da região.

• Divulgação de linhas de financiamento (Nossa Caixa Desenvolvimento, Linha Economia Verde e outras) para instalação de empresas. Fortalecer a imagem de Paulínia como sediadora de empresas âncoras. As outras grandes universidades entrarem

também na "disputa". • Enfatizar formação de Engenharia em larga escala (atraindo estudantes de outras localidades).

• Formular estratégias e implantar ações para atrair e reter investimentos de alta tecnologia. Concretizar rede de atores com governo, empresas e universidades para implantar ações, estratégia de transferência de tecnologia.

• A ideia de parque tecnológico é fundamental e essencial, uma vez que deve ser enaltecido o contexto regional. Deve haver uma coordenação geral para enfrentar os desafios, porém guardadas as peculiaridades dos municípios, notadamente na área de

transporte, que ainda contém privilégios de empresas de transporte. Com a criação de parques ou polos industriais, através de empresas, os gargalos como habitação e transporte tomarão evidências, sendo necessário equacionar e estabelecer interações

com os municípios. Poderia ser a Agemcamp, pois já existe uma instituição, cabendo-lhe modificar, ou melhor, acrescentar outras atribuições. • Marketing RMC: "Maior Parque Tecnológico do Mundo". Para "soldar" RMC e fazer

divulgação.

Questão 7 - Qualidade de Vida e Redução de Desigualdades


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• Qual o perfil dos entrevistados? Qual ponto de vista? Habitação? Visão estratégica de quem? População é problema? Visão das elites!! Número de questões levantadas é "sintomático" da complexidade do tema.

• Há pulverização das responsabilidades sobre Educação (Município, Estado e Federal), não havendo planos regionais para a área. • Em termos de cultura e lazer, ainda não há comparação com a cidade de SP. Em

termos de mobilidade, qualidade do ar, custo de vida (especialmente habitação), a RMC é muito melhor. • Amicabilidade (ao empreendedor) x objetivos de governo e visão/ação administrativa

global/macro/geral.

Sugestões

• É preciso reduzir o roubo de carga e sua rede regional de receptação.

• Desenvolver e Implantar planos regionais nas áreas sociais: Educação, Saúde, Cultura e Lazer, Transporte Coletivo e Promoção Social.

Questão 8 - Política Urbana


• Poder do rodoanel de Campinas para desenhar a ocupação urbana.

• Qual seria o papel do transporte sobre trilhos (VLT/Metrô/Trens Metropolitanos)? • As iniciativas para área de Viracopos e novos planos locais consideram VLT e VLP? Prefeituras têm planos?

• Qual o "peso" das migrações para a RMC? Como serão atendidas as demandas habitacionais? • Ausências de políticas para revitalização dos centros das cidades.

• Questionou-se se o impacto nos centros das cidades é hoje um problema de Campinas e não da RMC, mas no debate o público ponderou que o centro de Campinas tem impacto sobre toda a RMC.

Sugestões

• Ponderar a tendência de ampliação urbana, somada aos grandes projetos (Viracopos, TAV), com os impactos para mobilidade urbana, devido à ênfase no modal

rodoviário. Analisar o impacto na qualidade de vida do aumento dos custos de segurança. • Elaborar planos urbanísticos integrados em âmbito da RMC, visando a aproveitar os diferentes potenciais dos municípios, de modo adequado.

• Em todos os temas, polêmicas e problemáticas, o pensamento tem de ser metropolitano (saneamento, saúde, transporte) para se chegar a soluções mais "robustas" e positivamente impactantes para a região.

• Alinhar ações integradas para RMC, avaliando os impactos em cadeia nos municípios. • Observatório Metropolitano: criar, com a participação das universidades.

161

• Câmara Temática de Uso do Solo deveria passar a registrar os principais projetos em exame nas prefeituras. • A Agemcamp deve assumir o papel de autoridade metropolitana para o uso e

ocupação do solo, notadamente no parcelamento de solo urbano.

Questão 9 - Eficiência e Produtividade


• Quanto à burocracia, os municípios/RM não oferecem margem de ação efetiva. • Integração dos órgãos públicos, desvalorização do real, gestão compartilhada são

ineficiências de âmbito nacional e não regional, considerando a atração de investimentos regionais. • Existe uma Câmara Temática na Agemcamp para discutir especificamente a

eficiência e a produtividade dos municípios da RMC?

Sugestões

• Deveria haver um Poupatempo específico para dirimir os entraves burocráticos,

altamente perniciosos, dentro da Coordenação Geral já mencionada. O planejamento regional é mal elaborado, bem como sua organização. • Os órgãos governamentais que atuam nessas questões possuem baixa capacidade

de intervenção. • Reorganizar, requalificar e integrar os órgãos públicos. • Usar o campus da Unicamp de Limeira (foco em Gestão) para melhoria da gestão

pública e privada. • Agenda passa por incorporar as novas tendências e exigências internacionais, que levam ou apontam para o desenvolvimento sustentável. O poder público é um grande

ator, por ser comprador de grande porte, e a mudança de atitude começa por aí, por exemplo, com as compras públicas sustentáveis e outros investimentos da política de mudanças climáticas, política nacional - biodiversidade e resíduos sólidos.

• Trabalhar o sentimento de pertença da sociedade, por meio da proposta de uma identidade da região que desperte orgulho.

Questão 10 - Agenda para a Região Metropolitana de Campinas

• Reestruturação da Agemcamp para reforçar a base regional, tendo uma abordagem consultiva, seguida da área executiva.

• Importância da opinião pública para reconhecimento da RMC. • Promover a integração e a otimização dos equipamentos de saúde, a fim de qualificar a atenção à saúde pública na RMC.

• Deixar mais claro quais são as responsabilidades da Agemcamp e do Conselho de Desenvolvimento da RMC. Ampliar e requalificar a Agemcamp.

162

• Resolver problemas de resíduos sólidos na RMC. O Plano Diretor de outubro de 2009 indica uma unidade de gerenciamento. Tratar do papel dos consórcios em relação à Agemcamp. Inserir o foco ambiental em todas as questões pertinentes, especialmente na

instalação dos grandes projetos. Workshop 2

Realizado no dia 6 de dezembro de 2010, o workshop 2 teve por objetivo apresentar uma visão geral do plano estratégico de desenvolvimento da RMC para os integrantes da Câmara Temática de Desenvolvimento da RMC.

Foram apresentados os seguintes temas:

• Revisão da Carteira de Projetos da RMC; • Sumário das Entrevistas com Agentes Relevantes da RMC;

• Cenários. Após a apresentação desses temas, foi realizado um debate visando ao esclarecimento de eventuais dúvidas e também à coleta de sugestões dos participantes.

De forma geral, os participantes manifestaram concordância com o exposto no sumário das entrevistas e cenários, mas aportaram novas contribuições que poderiam ser incorporadas ao plano estratégico. Essas contribuições estão relacionadas a seguir:

• Existe um grande número de imóveis na região que estão indisponíveis para uso ou comercialização por fazerem parte de “massas falidas”. Seria importante realizar um levantamento desses imóveis para identificar a área que estaria disponível para

empreendimentos industriais e comerciais, caso as pendências fossem resolvidas. • Uma outra questão sugerida foi a discussão e definição do destino dos moradores do entorno de Viracopos que seriam desapropriados.

• Quanto ao polo de tecnologia, foi sugerido que seja também considerada a “inovação frugal”, ou seja, o desenvolvimento de produtos para um grande mercado consumidor de poder aquisitivo baixo.

• Os participantes apontaram ainda que a malha ferroviária regional está abandonada, apenas com algum movimento na área de transporte de carga. Apontou-se a necessidade e conveniência de revitalizar essa malha.

• Entretanto, a questão central debatida foi a institucionalização e consolidação da RMC. Os participantes voltaram a destacar que a consolidação das instâncias da RMC, principalmente o Conselho de Desenvolvimento e a Agemcamp, depende de uma pauta

de assuntos relevantes de interesse dos municípios, com discussão e encaminhamento das questões. • Foi destacado o risco de que a atuação da Agemcamp fique limitada como “balcão”

para repasse de recursos e mesmo para análise de projetos, por delegação de competências (por exemplo, aprovação ambiental), o que poderia trazer uma agenda pobre, inibindo as discussões dos temas mais relevantes.

163

• Em síntese, concordando com as análises quanto aos cenários apresentados na exposição dos trabalhos e recomendações para o Plano de Desenvolvimento da Região, concluiu-se que o fortalecimento da Agemcamp só será possível com o reconhecimento

de sua relevância, sendo para isso necessário: • ampliar o papel/poder da Agemcamp no governo estadual, de forma a mobilizar secretários e os principais responsáveis pelas políticas setoriais e pelos investimentos;

• ampliar o papel dos executivos municipais na gestão da Agemcamp, tornando a Agência um canal de expressão desses interesses; • para os participantes do workshop 2, esse último ponto é o mais relevante e deveria

ser tema prioritário do plano estratégico.

164

Anexo II.IV – Roteiro de Entrevistas

Apresentação

A Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) é uma autarquia estadual, vinculada à

Secretaria de Economia e Planejamento, criada através da Lei n. 946/2003, com sede e foro no município de Campinas. A Agemcamp tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum na Região

Metropolitana de Campinas, constituída pelos municípios de Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D'Oeste, Santo

Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Com vistas a cumprir com sua missão e atendendo ao aprovado em reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, a Agemcamp está elaborando um

Plano Estratégico de Desenvolvimento. Na elaboração desse plano estão envolvidas algumas das mais importantes instituições do Estado de São Paulo atuantes na área de gestão pública e de planejamento regional e urbano, como a Fundação do Desenvolvimento

Administrativo (Fundap) e a Universidade de Campinas (Unicamp).

Outrossim, para a elaboração do referido plano estratégico que contempla um horizonte de aproximadamente quinze anos, além dos tradicionais trabalhos de elaboração de cenários

com base na análise dos setores de atividade e dos principais projetos em andamento e os previstos para a região, considera-se indispensável, dentre outras ações, dispor de mecanismos para capturar opiniões e sugestões de agentes relevantes atuantes no cenário

regional, com vistas a identificar visões de futuro sobre a região metropolitana.

Nesse sentido, solicitamos seu apoio para esta etapa dos trabalhos que está constituída por um processo de entrevistas que tem por base o seguinte roteiro:

Objetivo: estruturar uma visão qualitativa acerca do futuro da Região Metropolitana de Campinas (RMC), em termos de sua vocação, grandes oportunidades e grandes desafios, com ênfase na conformação de uma visão comum compartilhada acerca das

potencialidades e desafios da RMC e na identificação da atratividade da RMC a novos investimentos e a projetos de grande impacto capazes de representar descontinuidade em relação à trajetória recente.

Introdução: Grosso modo, pode-se estimar que, no longo prazo, o Brasil vai crescer acima da média dos últimos anos e que São Paulo vai seguir essa mesma trajetória. Grande parte desse crescimento será puxada pelo mercado interno, pelo aumento do consumo e por

setores promissores como a construção civil residencial, os gastos em infraestrutura e os investimentos no Pré-sal. Esse cenário é positivo e vai beneficiar São Paulo, com novos investimentos industriais e em serviços de alto valor agregado. Esse cenário vai exigir uma

política de forte apoio à competitividade, que contrabalance a tendência à sobrevalorização do câmbio e a desindustrialização. Seremos desafiados a ser mais competitivos, a agregar mais valor e a exportar mais. E seremos desafiados a fazer isso com critérios estritos de

responsabilidade ambiental. Para o Estado de São Paulo e para Campinas, isso significará

165

reforçar as ações de apoio à competitividade e à sustentabilidade das empresas, estimulando que agreguem mais valor, que tenham uma postura ativa na área tecnológica e na responsabilidade ambiental, que inovem e que busquem também oportunidades no

mercado exterior. E essa será uma agenda ampla, que envolve não apenas custos, mas a criação de muitas e cada vez mais importantes externalidades positivas para as empresas, como: mão de obra qualificada e com elevada escolaridade formal; instituições de pesquisa

e desenvolvimento, boa infraestrutura; agilidade e menos burocracia etc. É a agenda do desenvolvimento.

Questões obrigatórias:

1. Muitos imaginam que a vocação da Região Metropolitana de Campinas é ser uma região do “conhecimento”, por reunir muitas instituições de ensino e pesquisa; outros

interpretam Campinas como sendo um importante polo industrial, em função da desconcentração produtiva da Região Metropolitana de São Paulo; outros interpretam esse futuro como sendo o de um grande centro de serviços capaz de nuclear uma parte

significativa do interior de São Paulo; há também quem veja tendências de Campinas se posicionar como um grande hub logístico do interior de São Paulo e do sul de Minas Gerais. Qual sua visão de futuro acerca da Região Metropolitana de Campinas?

2. Na atualidade, mas também para o futuro, evidenciam-se muitos gargalos e desafios ao desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, como a desigualdade, que reflete o quadro do próprio Brasil; as deficiências de escolaridade e formação profissional;

os problemas de habitação, saúde e saneamento; o crescimento desordenado; as deficiências de transporte e infraestrutura geral; ou ainda os problemas institucionais, como o quadro político e de representação de interesses, a exemplo da falta de liderança

e de visão estratégica de nossos problemas. Quais são, na sua visão de futuro, os gargalos e desafios maiores para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas?

3. A institucionalização da Região Metropolitana de Campinas é recente e é comum se comparar com a Região Metropolitana de São Paulo e de Santos, para avaliar o significado dessa iniciativa. Muitos indicam que aqui não há a clareza de objetivos que

existe na Região da Baixada Santista, onde a agenda de problemas comuns é facilitada pela singularidade da situação litorânea. É comum também apontar as desvantagens que temos, em relação à Região Metropolitana de São Paulo, em função de sua longa

tradição de organização metropolitana e pelo papel central que São Paulo tem para o todo o sistema de cidades do Brasil. Na sua visão, que significado concreto tem a institucionalidade da RM de Campinas? Que papel a RM de Campinas exerce e pode

exercer na definição da vocação e no encaminhamento das soluções para os gargalos e desafios que se apresentam?

4. O Estado de São Paulo e a Região de Campinas têm crescido muito próximos da

média nacional nos últimos anos (ligeiramente acima). Os cenários mais prováveis que

166

se desenham para o futuro de médio e longo prazo (quinze anos) para o Brasil indicam um crescimento potencial do PIB elevado, da ordem de 5% a 6% ao ano (bem superior à média dos últimos vinte anos). Pode-se estimar que, nesse cenário, o crescimento da RM

de Campinas esteja muito próximo ao crescimento médio do Brasil. Será um crescimento acentuado. Nesse cenário, na sua visão, qual será o perfil esperado do investimento privado? Em que atividades a RM mostrará mais atratividade? Pode-se definir uma

hierarquia do que será mais importante (indústria, serviços, varejo de grande porte, logística, infraestrutura etc.)?

5. Os grandes projetos programados ou previstos para a Região Metropolitana de

Campinas têm um grande potencial de requalificar o futuro da Metrópole, a exemplo da ampliação de Viracopos e da Replan ou do TAV. Embora sejam projetos marcados por grande incerteza quanto às suas viabilidades, como esses projetos, na sua visão,

requalificam esse futuro da RMC? Com eles rompem com as tendências atuais e que condicionantes novos trazem ao futuro da RM de Campinas?

6. A Região Metropolitana de Campinas tem uma longa e forte tradição na agenda de

conhecimento e inovação: aqui estão algumas das melhores e mais relevantes instituições de pesquisas e universidades do país. Isso tem sido relevante para o desenvolvimento de Campinas, com a criação de muitas empresas inovadoras, nas áreas

de TIC e biotecnologia, em serviços de alto valor agregado e em fármacos. Esse é um vetor importante de crescimento em qualquer lugar do mundo. Mas esse fato, na sua

visão, também será relevante para Campinas e região? Não se superestima seu papel

para o futuro, não há um excessivo romantismo nesse discurso? Ou, ao contrário, dever-se-ia dar ainda mais ênfase a essas iniciativas, replicando as experiências dos parques tecnológicos e condomínios industriais e alta tecnologia na região e atraindo e reforçando

o papel das instituições de pesquisa e conhecimento?

7. Sabemos que temos muitos problemas a enfrentar hoje e no futuro na agenda de melhoria de qualidade de vida. Temos gargalos de várias naturezas: indicadores

desfavoráveis, em relação à média estadual, de qualidade de educação fundamental e média; problemas de saneamento e qualidade ambiental graves na área metropolitana; um sistema de transporte coletivo ainda muito deficiente; déficits na atenção básica e na

média complexidade na área de saúde; déficits elevados na área habitacional; deficiências na formação técnica-profissional etc. Quais são, na sua visão, os grandes gargalos e desafios na promoção da qualidade de vida e na redução da desigualdade na

Região Metropolitana de Campinas?

8. Os processos de desenvolvimento a que assistimos e vamos assistir na metrópole requalificam territórios, revitalizam ou criam novas centralidades. Isso redefine as

tendências de expansão urbana e condicionam o mercado imobiliário. Quais são, na sua

visão, as macrotendências desse mercado: seguirá havendo uma segmentação forte entre alta e baixa renda? Haverá, como aconteceu em São Paulo, maior diferenciação

interna na área de menor renda? Qual o significado disso? O que pode ser apontado como novo nessa dinâmica?

167

9. Uma agenda comum das plataformas de desenvolvimento em todo o mundo tem sido o do aumento da eficiência. Ou seja, fazer mais com menos. Essa agenda, do ponto de vista privado tem o nome de produtividade e seu grande motor tem sido a inovação. Do

ponto de vista público, essa agenda tem sua contraparte, que é a melhoria de gestão e a criação de um ambiente mais amigável ao investimento privado. Qual é, na sua visão, a agenda de eficiência e melhoria de produtividade que se coloca aos agentes públicos e

privados da Região Metropolitana de Campinas?

10. Há evidentemente uma carteira importante de projetos supramunicipais relevantes para o desenvolvimento da Região de Campinas, como a ampliação de Viracopos, a

duplicação da Replan, os investimentos do TAV ou dos grandes corredores de transportes, o tratamento do lixo etc. Qual deveria ser, na sua visão, a agenda de ações da Agência Metropolitana de Campinas? Deveriam ser esses projetos concretos? Quais

desses projetos? Ou deveria ser a criação de uma visão comum estratégica e compartilhada acerca do futuro da metrópole? Que espaço existe para outras formas supramunicipais de associação voluntárias de municípios para atacar problemas dessa

natureza?

168

PARTE III – CARTEIRA DE PROJETOS

Apresentação

Para reavaliação da Carteira de Projetos/2006, o passo inicial consistiu em cotejar a definição de vetores estratégicos para o desenvolvimento da RMC, formulado em estudo de

2006, “Estudos Técnicos para Identificação da Carteira de Projetos Estratégicos para o Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas”, com análise de material documental recente disponível sobre a região. A conclusão da equipe foi que, em linhas

gerais, aquela definição permanecia válida; os vetores considerados são, portanto, infraestrutura e logística, petroquímica, ciência e tecnologia, recursos hídricos, saneamento básico e meio ambiente e, finalmente, gestão pública e turismo

Na sequência, e tendo em vista o escopo deste trabalho, priorizaram-se os vetores com o maior número de programas/projetos vinculados, a saber: infraestrutura e logística, ciência e tecnologia, recursos hídricos e saneamento básico e meio ambiente. Em relação ao vetor

petroquímica, embora também tenha sido considerado como prioritário, não foi possível obter informações dentro do prazo previsto para execução do trabalho.

A partir daí, e seguindo a mesma metodologia adotada em 2006, definiram-se as instituições

e os agentes a serem contatados, através de entrevistas, visando a atualizar as informações. Essa definição de instituições/agentes resultou de discussões entre as equipes técnicas da Fundap e da Agemcamp.

A partir do material e das informações obtidas nas entrevistas, foram confeccionadas Fichas Técnicas de todos os programas/projetos levantados.

Os relatos das entrevistas e a análise do material documental estão consolidados na

primeira parte deste relatório, onde se apresenta a situação atual dos projetos prioritários na RMC, cotejando-os com a situação que prevalecia em 2006. Como síntese, apresenta-se um quadro comparativo, Carteira de Projetos 2006/2010, que procura realçar o estágio atual

de andamento de cada projeto.

Na sequência são apresentados quatro anexos: Anexo 1 – Relação das Instituições/Agentes entrevistados); Anexo 2 – Roteiros das entrevistas; Anexo 3 – Conteúdo integral das

entrevistas e Anexo 4 – Fichas técnicas dos programas/projetos.

169

Situação atual dos projetos prioritários na Região Metropolitana de Campinas - RMC

Ampliação do Aeroporto

Em 2006, o aeroporto de Viracopos caracterizava-se por ser importante terminal de cargas,

tendo pequena relevância no transporte de passageiros. Na época, o Plano Diretor de Viracopos estimava que em 2010 o aeroporto movimentaria cerca de 1 milhão de passageiros. Para potencializar o transporte de cargas, o projeto prioritário era a expansão

do aeroporto como um aeroporto-indústria.

Em 2010, a situação apresenta-se bastante diferente. Se, em 2009, o movimento de passageiros no terminal foi de 3,3 milhões, estima-se que neste ano a marca de 5 milhões

de passageiros seja superada. Em 2009, Viracopos subiu da 19ª para a 12ª posição entre os mais movimentados aeroportos operados pela Infraero. Na movimentação de cargas, ele permanece o segundo, ombreando com Guarulhos.

Esse aumento do volume de passageiros explica-se, principalmente, pela entrada em dezembro de 2008 de uma nova empresa, a Azul, que concentrou em Viracopos suas operações, oferecendo serviços de transporte aéreo a preços bastante acessíveis. Isso

forçou as concorrentes a também ampliarem seus voos dali, e o resultado foi a captação de parte da demanda reprimida tanto do interior paulista e Estados próximos (MS e MG especialmente), quanto da própria Região Metropolitana de São Paulo, em um contexto de

crescimento econômico e ampliação do poder de compra da população.

Diante desse quadro, tornou-se urgente o investimento na ampliação do terminal de passageiros (a capacidade máxima do atual é de 3,9 milhões de passageiros/ano,

encontrando-se, portanto, saturado), previsto no Plano Diretor do Aeroporto. Além da ampliação do terminal, estão previstas também a elevação do número de vagas para estacionamento (construção de edifício-garagem), a duplicação do sistema viário de acesso

ao aeroporto, e a ampliação de novas áreas destinadas a serviços de apoio (como o catering, por exemplo). Em uma primeira etapa, a capacidade a ser atingida é de 9 milhões de passageiros/ano. O início das obras está na dependência do licenciamento ambiental.

Cenários Possíveis

Ainda quanto ao Plano Diretor da Infraero, a projeção para 2015 da demanda nos grandes

aeroportos do Estado de São Paulo é que Guarulhos atenda a 40 milhões de passageiros, Congonhas mantenha os atuais 14 milhões e Viracopos receba 15 milhões. Para 2025, segundo a mesma fonte, a previsão é de que o Aeroporto de Viracopos chegue a

movimentar 61 milhões de passageiros, mantendo-se os totais em Guarulhos (40 milhões) e Congonhas (14 milhões). Ou seja, a partir de 2015 toda a demanda adicional, tanto da Grande São Paulo quanto do interior e de outros Estados, seria canalizada para Viracopos.

Os números projetados para o redesenho do Aeroporto, constantes do Plano Diretor, são os seguintes:

• Sistema de Pistas: dois pares de pistas: 675.000 aeronaves /ano;

170

• Sistema Terminal de Passageiros: 61.000.000 de passageiros/ ano;

• Sistema Terminal de Cargas: 4.000.000 toneladas de carga/ ano.

Como sublinha a própria Infraero (em documento de sua assessoria de imprensa), nesse

cenário, esse seria o maior complexo aeroportuário da América do Sul.

Obviamente, a concretização dessas projeções terá impactos significativos sobre a RMC, tanto em termos econômicos e de geração de empregos, quanto de infraestrutura e de meio

ambiente. Porém, quatro premissas parecem essenciais para essa concretização:

• a efetiva transformação de Viracopos no terceiro aeroporto metropolitano para a RMSP. Outra alternativa seria a construção de novo aeroporto;

• a consecução de uma ligação expressa sobre trilhos com a capital;

• a realização dos investimentos previstos; e

• a adequação do sistema viário de acesso ao aeroporto, para dar vazão ao

movimento ampliado.

As duas primeiras premissas condicionam as demais. Em entrevista, a atual superintendente do aeroporto, Sra. Lilian Ratto, assinalou que, embora mantido o Plano

Diretor, tais decisões não competem à empresa, sendo de responsabilidade federal. E, ao que se saiba, ainda não há determinação definitiva a esse respeito.

Em relação à primeira premissa, um especialista entrevistado, o engenheiro Oswaldo

Sansone Filho21, alerta para o fato de que são raríssimos os aeroportos metropolitanos situados a 100 km da capital. Para ele, é bastante provável que a opção adotada seja por um terceiro terminal novo, situado, por exemplo, em Mogi das Cruzes ou Jundiaí. Ainda

quanto a esse ponto, assinalou a Sra. Lilian que para construir e começar a operar um novo aeroporto leva-se cerca de dez anos, sendo esse prazo mais uma razão para se investir em Viracopos.

Outra decisão capaz de alterar substancialmente o quadro refere-se à possibilidade de que a construção e a operação de novo terminal aéreo seja delegada ao setor privado – ideia estimulada inicialmente pelo governo, mas posteriormente esquecida.

De todo modo, mesmo que Viracopos não seja adotado como o terceiro aeroporto da Região Metropolitana de São Paulo, a previsão é que ele se consolidaria como um grande terminal de passageiros, captando a demanda do interior paulista. Além disso, Viracopos

continuaria como um importantíssimo operador de cargas, principalmente se projetos como aeroporto/indústria e aeroporto/cidade deslancharem.

Quanto à segunda premissa (ligação entre o aeroporto e a capital por meio de trens), há

dois projetos citados neste relatório que tratarão dessa possibilidade. São eles: Trem de Alta Velocidade (TAV Brasil) e o Expresso Bandeirantes.

21 Sansone Filho é o autor de estudo recente sobre Viracopos. Ver Agemcamp, 2009.

171

O que há de mais concreto no momento é o compromisso federal, anunciado em 20/5/2010, de investir R$581 milhões em Viracopos, distribuídos da seguinte forma:

• 5 milhões na implantação de um módulo operacional (outubro de 2010 a julho de

2011);

• 47,4 milhões na reforma do terminal existente (prazo: junho de 2011 a junho de 2013); e

• 528,6 milhões na construção de novo terminal para 6 milhões de usuários (maio de 2012 a abril de 2014).

A outra intervenção considerada prioritária pela Infraero é a construção da segunda pista.

Seu traçado original, previsto em antigo Plano Diretor, teve de ser alterado devido a obstáculos derivados do processo desordenado de ocupação do entorno de Viracopos. A nova alternativa vem enfrentando dificuldades para obter licença ambiental e para

equacionar a superação do entrave representado pela presença de uma ferrovia. De qualquer modo, a construção da segunda pista é menos urgente do que o terminal de passageiros, de vez que a estimativa é de que a pista atual suporte um movimento de até 15

milhões de passageiros/ano.

Aeroporto-Indústria e Aeroporto-Cidade

A expressão aeroporto-indústria designa uma área em que as empresas instaladas trabalham em regime de entreposto aduaneiro especial, sem ter de pagar impostos na importação de componentes. Os insumos importados, após passar pela alfândega, são

diretamente encaminhados para a linha de montagem. Os produtos finais são, da mesma forma, exportados sem pagamento de impostos Similarmente, os componentes locais são livres de impostos no momento da compra, incorporados ao produto e então exportados.

Somente no caso de produtos acabados, vendidos ao mercado doméstico, tarifas de importação e impostos locais seriam aplicados, deferidos para a operação de venda. Nessas condições, quando se trata de mercadorias de alto valor agregado, a localização em

aeroportos torna-se muito atraente.

Segundo a Infraero, tais áreas deverão estar em aeroportos internacionais, acoplados a outros modais. Sua administração deverá responder a uma das esferas do poder público

(federal, estadual ou municipal), com área alfandegada devidamente demarcada. As empresas interessadas devem participar de concorrência pública promovida pela Receita Federal e pela Infraero.

Quando do primeiro levantamento de projetos prioritários para a RMC, em 2006, a instalação do aeroporto-indústria destacou-se bastante. De lá para cá, entretanto, ele não apenas não decolou, como praticamente desapareceu do noticiário relacionado com o

aeroporto.

Uma primeira licitação chegou a ser feita, e designada empresa responsável pela construção dos prédios para empresas interessadas se instalarem. Nenhum interessado

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apresentou-se. De acordo com fonte ligada ao mercado, o alto custo do empreendimento para as empresas, tanto da locação quanto do software exigido pela Receita Federal, juntamente com a perspectiva da presença diuturna desta na empresa, está inviabilizando a

proposta.

Em entrevista, a superintendente do aeroporto assinalou que a ideia está sendo revista por duas razões: as exigências do novo Plano Diretor apresentado pela Infraero e o impacto do

crescimento do transporte de passageiros – até pouco tempo o aeroporto era prioritariamente de carga. Com isso, o projeto de aeroporto-indústria teria ficado defasado.

Ainda segundo ela, “o modelo de Aeroporto Indústria a ser adotado ainda não foi

estabelecido definitivamente. Inicialmente havia a proposta de privilegiar os setores econômicos que já estivessem sedimentados na região. Agora, há pressão de novos setores por acesso a espaços no Aeroporto Indústria”.

De concreto, no segundo semestre de 2010 foi designada nova área para instalação das empresas interessadas.

Já o conceito de cidade-aeroporto (que não se constituiu em projeto da Infraero) é ainda

mais abrangente do que a de aeroporto-indústria, envolvendo a ocupação planejada do entorno com a consequente adequação da infraestrutura. Tal como ocorreu no passado com as ferrovias em muitos países, e desde que haja entendimento entre os três níveis de

governo, pode tornar-se importantíssima fonte de recursos para a transformação do aeroporto. Transcreve-se, a seguir, trecho de exposição de Sansone sobre o tema.

“O conceito de Cidade Aeroporto foi desenvolvido pelo professor John Kasarda, da Universidade da Carolina do Norte (EUA). Pressupõe, além dos terminais de passageiros e de carga, o planejamento do aeroporto industrial, da ocupação ordenada do entorno, da atração de empresas com produtos de alto valor agregado para exportação e mercado interno, dos distritos industriais com tecnologia de ponta, das vias de acesso duplicadas e conservadas, de centros de treinamentos próximos, da rede de ensino e de áreas de lazer e residências capazes de dar suporte à estrutura do aeroporto.

Trata-se, segundo Kasarda, de uma tendência mundial e uma realidade principalmente nos Estados Unidos e países europeus e asiáticos. Atualmente, existem 16 projetos de Cidades Aeroportos em andamento no mundo. No Brasil destacam-se os Aeroportos de Belo Horizonte e Campinas como aeroportos com características favoráveis a se tornarem Aeroportos Cidade”.(apresentação à Agemcap, 2009).

Trem de Alta Velocidade (TAV)

O Trem de Alta Velocidade ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro baseia-se na

constatação de que “a situação atual do sistema de transportes nesse corredor apresenta disfunções decorrentes, principalmente, de desequilíbrios em sua repartição modal, com focos de esgotamento de capacidade em sua rede, inclusive em rodovias e nos serviços

aéreos (no que se refere aos terminais e ao uso do espaço aéreo)”.

173

Para justificar a opção pelo TAV, alinham-se os seguintes argumentos22:

- indução ao desenvolvimento regional, aliviando áreas de maior densidade urbana;

- redução de gargalos dos subsistemas de transporte aeroportuário, rodoviário e urbano;

- postergação de investimentos na ampliação e construção de aeroportos e de rodovias;

- menor uso do solo comparado à construção ou ampliação de rodovias;

- redução de impactos ambientais e de emissão de gases poluentes em decorrência do

desvio da demanda do transporte aéreo e rodoviário para o TAV;

- redução dos tempos de viagem associados à baixa probabilidade de atrasos;

- aumento do tempo produtivo para os usuários;

- geração de empregos diretos e indiretos;

- redução dos níveis de congestionamento e do número de acidentes em rodovias.

Para os estudos de traçado foram estabelecidas as seguintes premissas:

- linha exclusiva para transporte ferroviário de passageiros de alta velocidade;

- via permanente dupla e com capacidade para operar trens com velocidade de até 350 km/h;

- ligação das cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas;

- conexão dos aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Galeão;

- duas estações intermediárias no Vale do Paraíba, sendo uma no Estado de São Paulo e

outra no Estado do Rio de Janeiro; e

- sem restrições à operação de trens desenvolvidos a partir de várias tecnologias possíveis.

Atualmente, não há ainda projeto básico definido. A base para o TAV consiste em um estudo preliminar, formado por um conjunto de diretrizes. Assim, o que segue, além das informações oficiais, baseia-se em entrevistas com especialistas da Secretaria de

Planejamento do Estado, Dersa e Secretaria de Transportes Metropolitanos (ver Anexo).

O custo estimado oficialmente é de R$34,6 bilhões, mas fontes de mercado acreditam que o mesmo possa chegar a R$50 bilhões.

O Modelo Institucional definido é semelhante ao que se propõe para a hidrelétrica de Belo Monte. Será constituída Sociedade de Propósito Especifico, que receberá a concessão para explorar o TAV. Vencerá a concorrência a empresa que oferecer menor tarifa e menor

montante de financiamento.

Quanto a este, haverá substancial financiamento do BNDES (estimado em R$20 bilhões pelas fontes oficiais) e do Eximbank do país sede do consórcio vencedor, este ultimo para

22 www.tavbrasil.gov.br

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material rodante e outros equipamentos operacionais. O governo federal deverá aportar algo em torno de R$3 bilhões, para desapropriações e prevenção de riscos ambientais. Aventa-se a possibilidade de alocação adicional de recursos do Tesouro, a serem manejados pelo

BNDES, para garantir o consórcio vencedor caso não se confirmem as previsões de demanda instituídas no projeto.

Divulgado o edital, o prazo previsto para a abertura de propostas era final de novembro de

2010, mas a exigência de definições mais claras por parte de potenciais participantes embasou o adiamento da abertura para abril de 2011.

Dentre os problemas mais evidentes do projeto, os técnicos entrevistados nesta pesquisa

apontam dificuldades em trechos do trajeto, como na Rodovia Presidente Dutra. Como a diretriz é de evitar sítios urbanizados, recai-se em terrenos muito menos favoráveis (lembrando que o TAV é extremamente exigente quanto à declividade e raios de curvatura

do traçado). Além disso, o dimensionamento das estações exigirá grandes intervenções urbanas, desde a infraestrutura até uma adequada malha de transportes. E as ligações com estações de metrôs e aeroportos demandam complexas construções de túneis e elevados.

Entre os pontos positivos do projeto, os técnicos entrevistados sublinham que TAV será muito importante por aportar e transferir tecnologia. Isso poderá ter importantes impactos na RMC.

A demanda de passageiros para o TAV é estimada em 100 mil passageiros/dia. Desses, 70% estão no eixo Campinas/São Paulo /São José dos Campos; 20% no trajeto São Paulo/Rio de Janeiro; e 10% entre Rezende e Rio de Janeiro.

Dada essa conformação da demanda, ganha relevância o aspecto do valor da tarifa Campinas/São Paulo. A estimativa do projeto oficial do TAV é que essa tarifa custe R$31,20, para um tempo de viagem de 42 minutos. Uma passagem rodoviária entre

Campinas e São Paulo custa R$21,00 em ônibus convencional – as tarifas de ônibus fretados (os mais usados pelos cidadãos que fazem o movimento pendular entre Campinas e a capital) apresentam valor ainda menor. Essa viagem dura cerca de 80 minutos. O trajeto

São Paulo/São José dos Campos está previsto para ser feito em 27 minutos, a um custo de R$28,80. Em ônibus convencional, a viagem dura 80 minutos e está estimada em R$17,30. Da mesma forma, os valores cobrados por ônibus fretados são menores.

Assim, é razoável concluir que o TAV não absorverá os chamados deslocamentos pendulares (diários) e, portanto, não dará grande contribuição para desafogar o complexo Anhanguera/Bandeirantes e os sistemas viários urbanos.

Uma alternativa estaria configurada caso o trajeto Campinas – São Paulo pudesse ser realizado pelo Expresso Bandeirantes (TEB). O TEB foi um dos projetos incluídos no rol de prioridades de 2006. Ele ligaria Campinas/Viracopos/Terminal da Barra Funda (São Paulo) e

aproveitaria parte da malha ferroviária já existente. O tempo de percurso foi estimado entre 65 e 80 minutos (Campinas/São Paulo) e o custo previsto de implantação seria muito menor (cerca de R$2,7 bilhões, excluído o ramal para Viracopos, que segundo as mesmas fontes

está estimado em mais cerca de R$2,5 bilhões).

175

O preço da passagem previsto para o trecho Campinas – São Paulo no TEB é de cerca de R$12,00 reais, capaz, portanto, de competir com os preços de passagens rodoviárias atualmente praticados.

Entretanto, o TEB seria desenvolvido por meio de uma parceria público/privada, o que se tornou inviável, dada a possibilidade de implantação do TAV – e a possibilidade de duas rotas de passageiros para o mesmo trajeto. O TEB está, portanto, à espera de uma

definição sobre o TAV.

Uma outra faceta do processo de implantação do TAV é a possibilidade de haver a licitação com um consórcio vencedor e a obra não se concretizar (por divergências quanto ao projeto

básico, dificuldades técnicas não previstas, problemas financeiros e/ou desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, dentre outras). Decorreriam anos sem que se conseguisse viabilizar outras alternativas, a não ser que estas pudessem ser executadas

com o aval do consórcio vencedor.

Ferroanel e Expansão Ferroviária

Para o transporte ferroviário de cargas, o destaque no levantamento de 2006 era a construção do Tramo Norte da ferrovia sob concessão da empresa MRS Logística. O objetivo deste tramo era evitar passar com carga pela Grande São Paulo. Nos anos

seguintes, instalou-se a polêmica sobre qual a melhor rota para se desviar da região: se a transposição deveria dar-se pelo Tramo Norte ou pelo Tramo Sul, expansão do trecho concedido à empresa América Latina Logística (ALL). Esse debate gerou um vai-e-vem de

decisões e revisões do traçado que se tornou uma pendência entre o governo de São Paulo e o governo federal.

A MRS Logística é a empresa concessionária que absorveu as antigas estruturas da Central

do Brasil e da Santos/Jundiaí, acessando São Paulo pelo lado leste e descendo ao litoral pela cremalheira sobre a Serra do Mar; a ALL, que hoje detém as linhas da antiga Fepasa, acessa Santos pelo ramal da antiga Sorocabana, a partir de Mairinque e pelo litoral sul.

Voltando à questão da expansão do Tramo Norte, segundo técnicos entrevistados, houve divergências quanto ao financiamento da obra. A MRS, empresa detentora da concessão da ferrovia nesse trecho, aceitava investir até R$200 milhões no projeto. O governo federal, por

meio do BNDES, produziu um estudo sobre as oportunidades econômicas da ampliação desse tramo e passou a exigir que o investimento da MRS fosse de, pelo menos, R$700 milhões – isso inviabilizou a ideia do Tramo Norte.

Como resultado da polêmica, foi contratado estudo para subsidiar um projeto funcional do Ferroanel de SP (previsão de duração do estudo é de um ano), que deverá contemplar avaliações operacional, econômica, técnica e ambiental (inclusive sugerindo o traçado). O

estudo é coordenado por um Grupo de Trabalho formado por três representantes do governo estadual e três do governo federal, e financiado pelo Banco Mundial.

176

Para interligar os dois trechos ferroviários e, assim, fechar o Ferroanel, deve-se ampliar o trecho sul da malha ferroviária (sob concessão da ALL, custo estimado de R$1 bilhão), o trecho norte e o trecho norte-noroeste (sob concessão da MRS, custo estimado de mais de

R$2 bilhões). Além da MRS e da ALL, a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), ligada à Companhia Vale do Rio Doce, é a terceira concessionária da região.

É preciso assinalar, ainda, que a conclusão do Ferroanel não resolve inteiramente os

gargalos existentes, persistindo a dificuldade de acesso ao Porto de Santos, que envolve relações entre as ferrovias e as tarifas exigidas para o direito de passagem.

O estudo citado vai ocupar-se também, da articulação das ferrovias com outros modais, nas

Plataformas Logísticas planejadas para serem implantadas na RMSP. Ainda, o exame do Tramo Norte deve sugerir se haverá linha segregada ou não, como alternativa parcial para evitar o compartilhamento com a CPTM, que não quer carga ocupando as linhas de

transporte de passageiros.

Por fim, no tocante ao transporte ferroviário, há o projeto privado da empresa Rumo, criada pela Cosan23. O projeto prevê investimentos totais da ordem de R$12 bilhões, organizando o

transporte de carga da estação Evangelista de Sousa (município de São Paulo) até o município de Itirapina. O primeiro passo é uniformizar as bitolas das linhas férreas. Hoje, a descida da serra a partir de São Paulo é feita em bitola mista dupla. De São Paulo a

Campinas, bitola mista simples. Além de Campinas, utiliza-se bitola larga. O projeto prevê a adaptação de toda a extensão para bitola mista dupla. Com isso, o transporte atual de 2 milhões de toneladas/ano de açúcar por parte da Cosan pode ser ampliado para até 6

milhões de toneladas/ano. O projeto da Rumo ainda prevê uma Plataforma intermodal em Itirapina.

Plataformas logísticas

Retomando o Relatório de 2006, assim foram conceituadas as Plataformas Logísticas: “(...) áreas que vão concentrar conexões ferroviária e rodoviária com o Aeroporto. Contariam com

a implantação de serviços logísticos, alfandegados, empacotamento, reparação e serviço em geral. Serão contempladas a RMSP (cinco ou seis plataformas), Jundiaí, Campinas (no mínimo, uma), Vale do Paraíba e outras no interior. O objetivo central é estimular a

intermodalidade. Hoje o módulo rodoviário representa 90% do transporte, a ferrovia 7%,e outros 3% ficam com hidrovia, duto e aéreo. O objetivo é ampliar a participação da ferrovia e essas Plataformas são essenciais para isso”.

23 “Fundada em 1936, a Cosan possui 23 unidades produtoras, sendo 21 em São Paulo e duas em construção, uma na cidade de Jataí (GO) e outra em Caarapó (MS), quatro refinarias e dois terminais portuários. (...) Produtora de açúcar cristal (VHP), açúcar refinado granulado, açúcar orgânico, amorfo, líquido sacarose e líquido invertido, etanol e energia elétrica (produzida a partir do bagaço de cana), a Cosan é a terceira maior produtora de açúcar do mundo, quinta maior produtora de etanol e uma das maiores exportadoras mundiais de etanol” (Fonte: http://www.cosan.com.br/cosan2009/index_pti.html).

177

Ou seja, parte do transporte de grande capacidade passaria a ser feita pela ferrovia, e nas plataformas a carga seria repartida para o destino final, aliviando-se a presença de grandes caminhões na malha urbana. Elas seriam também um importante instrumento para otimizar

o transporte rodoviário de cargas: estima-se que hoje 45% das viagens são feitas com caminhões vazios.

Diferentemente do que ocorre nas demais iniciativas relacionadas com a infraestrutura de

transportes, as Plataformas Logísticas não serão um serviço público. Assim, o poder público não teria poder de concessão, logo as Parcerias Publico Privadas não se aplicam; seu papel será de estímulo e orientação, para o que podem ser usados instrumentos institucionais,

financeiros e tributários. Como é o governo federal que concede e supervisiona o transporte ferroviário, para viabilizar as Plataformas é essencial que haja uma articulação entre os diferentes níveis de governo.

Nesse sentido, uma oportunidade de integrar ferrovia e rodovia pode ter sido perdida com o não aproveitamento do traçado do Rodoanel para a expansão ferroviária – no caso, o Tramo Sul do Ferroanel. Essa expansão constava das prioridades do governo estadual, que,

entretanto, não tem autonomia para essa decisão, que é prerrogativa federal.

A estimativa de investimentos para cada plataforma é de cerca de R$3 bilhões. Existe a previsão de construção da primeira em Cotia, em uma área de 450 hectares lindeira à

rodovia Raposo Tavares. A área já está disponibilizada para o projeto, existem empresários interessados e mobilizados para os investimentos e há um plano de negócios elaborado com apoio da Dersa. Uma outra plataforma também está sendo projetada em São José dos

Campos.

Além de contar com investimentos privados e incentivos estaduais, há tarefas a cargo das prefeituras interessadas em viabilizar uma Plataforma Logística no seu território. As

prefeituras de Cotia e São José dos Campos desenvolveram diversas ações para estimular os empresários a participar, dado o alto montante de investimentos requeridos (e, segundo a Dersa, também pela necessidade de um grande nível de governança).

Na RMC, pelos levantamentos realizados até o momento, não existe nenhum projeto em andamento.

Porto de São Sebastião/Novo Corredor de Exportações

A concepção da Dersa apresentada no Relatório de 2006 era que a implantação do corredor de exportação Campinas – Vale do Paraíba – Litoral Norte seria uma interessante

alternativa ao corredor para exportação Centro-Oeste – norte do Estado de São Paulo – Campinas – RMSP – Santos, em particular buscando superar o gargalo representado pelo porto.

Ainda segundo o estudo de 2006, a concessão do porto dependeria de investimentos privados de R$210 milhões e investimentos totais de R$530 milhões em 25 anos.

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O projeto continua sendo utilizar as rodovias D.Pedro I – Ayrton Senna – Carvalho Pinto e a descida ao porto de São Sebastião através da Rodovia dos Tamoios. Vai exigir duplicação desta no planalto e na descida da Serra, além dos contornos de Caraguatatuba e São

Sebastião. De 2006 até agora, concluiu-se a concessão da D. Pedro, Ayrton Senna e Carvalho Pinto, o que inclui a conclusão do anel viário de Campinas.

A decisão referente à duplicação das rodovias e à forma como será executado o

investimento (investimento direto, PPP ou licitação) ainda não foi tomada. Sem o cumprimento dessa etapa, a licitação para modernização e operação do porto de São Sebastião não é viável.

Alcooldutos

Dois projetos de alcooldutos estavam (e continuam) em tela, e ambos passariam pela RMC.

O primeiro é o Alcoolduto Petrobrás/Transpetro, que vem de Goiás, desce o Triângulo Mineiro, passa por Ribeirão Preto, chega a Paulínia e daí segue para o porto de São Sebastião. Além da Petrobrás e da Transpetro, são parceiras no projeto a Mitsui e a

Camargo Corrêa. É uma iniciativa que apresenta como principal obstáculo a inexistência de demanda garantida.

Exatamente esse é o ponto forte do Uniduto, empreendimento constituído “em 2008 por um

grupo de produtores de etanol preocupados em melhorar a infraestrutura logística do combustível produzido no Brasil. Baseada em transporte por dutos, centros coletores, polos de distribuição e portos próprios, visa permitir aos seus usuários maior competitividade,

tanto no mercado nacional como internacional. Hoje já são associadas da Uniduto mais de 80 usinas ligadas a 10 grandes grupos produtores de etanol”24.

O projeto do Uniduto prevê uma rede com aproximadamente 570 quilômetros de dutos no

Estado de São Paulo, correndo nas faixas de domínio das rodovias estaduais, com quatro centros coletores localizados nos municípios de Serrana, Botucatu, Anhembi e Santa Bárbara d’Oeste, dois centros de distribuição para o mercado interno, em Paulínia e na

Região Metropolitana de São Paulo (muito provavelmente no eixo Anhanguera/Bandeirantes), e um terminal de exportação no Guarujá, onde também operará um porto próprio off-shore.

Os centros coletores estão posicionados de forma a permitir a integração com outros modais. O terminal de Botucatu permitirá a interação com o transporte rodoviário e ferroviário, alcançando a produção do norte do Paraná; o de Anhembi, cujo terminal inclui a

instalação de um porto, permitirá a interação com o transporte rodoviário e hidroviário realizado na Hidrovia Tietê-Paraná que, com seus 1.200 km navegáveis, ajudará a escoar a produção do etanol de parte do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; a base de Serrana

ajudará a escoar, além da grande produção da região de Ribeirão Preto, parte do etanol

24 Fonte: http://www.uniduto.com.br/perfil.php?menu=1&item=1.

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produzido em Goiás e no Triângulo Mineiro (MG), através da integração com rodovias e ferrovia. A base a ser instalada em Santa Bárbara d’Oeste será uma base concentradora, permitindo também a captação rodoviária.

Sua capacidade total será de 16 bilhões de litros/ano. Segundo o site da Uniduto, isso equivale a retirar das estradas 1.600 caminhões bitrem por dia. O investimento para a primeira fase (correspondente ao Estado de São Paulo) está estimado em R$1 bilhão.

O acesso ao porto de Santos (terminal do Guarujá) através dos dutos evitará a utilização de caminhões na descida da Serra do Mar. O abastecimento dos navios será realizado através de um sistema de monobóia, solução considerada eficiente para manuseio de líquidos em

grandes volumes. A navegação de cabotagem – feita pela costa brasileira – deve ajudar a transportar o etanol para outras regiões do Brasil, como a Nordeste e a Sul.

O licenciamento ambiental está em andamento, com conclusão prevista para o segundo

semestre de 2010. A Secretaria de Desenvolvimento do Estado está concluindo marco legal para implantação de dutovias, com destaque para alcooldutos, para facilitar a utilização dos bens públicos estaduais, como faixas de domínios de rodovias e descida da Serra do Mar, e

estuda a concessão de incentivos fiscais para as cargas originadas no Estado de São Paulo (ver exposição do então Secretário Geraldo Alckmin, Conselho de Desenvolvimento da RMC, outubro de 2009)

A construção do duto iniciar-se-á após a obtenção das licenças e o início das operações está previsto para 2013 (ver www.uniduto.com.br). Com isso, está mantida a data para o início da operação do duto; o previsto no Relatório de 2006 era que a 1ª fase (porto até o

alto da Serra) se concluísse em 2009; a 2ª fase (alto da Serra até Paulínia) em 2011 e a última (Paulínia até hidrovia) em 2013.

Para fechar esse tópico, deve ficar claro que muito dificilmente poderão coexistir

economicamente os dois dutos aqui descritos. Como muitas vezes ocorre nessas situações, talvez seja possível uma solução de compromisso.

Rodoanel

A conclusão do Rodoanel Sul introduz a principal mudança no panorama regional desde 2006. O maior impacto da obra é o de facilitar o acesso ao porto de Santos, com a

interligação do complexo Anhanguera/Bandeirantes – o principal entre os dez eixos que chegam a São Paulo em volume de cargas – com o complexo Anchieta/Imigrantes.

Para viabilizar o trecho sul, a maior parte do financiamento veio da outorga (isto é, da

contrapartida decorrente da concessão) do trecho oeste, que correspondeu a R$2 bilhões; o governo federal aportou mais R$1,2 bilhão, e o estadual, R$800 milhões.

Conforme informações da Dersa, com o trecho sul entregue, falta a conclusão dos trechos

leste e norte. O trecho leste e a operação do trecho sul estão sendo licitados. A empresa que ganhar terá três anos para construir o trecho leste (portanto, a previsão de conclusão das obras é 2014). Já o trecho norte está dividido em duas etapas. Da Rodovia Dutra à

180

Rodovia Fernão Dias, a expectativa é que esteja operando até 2014. Esse trecho já se encontra em etapa de estudo do financiamento. Já da Rodovia Fernão Dias para a Rodovia Bandeirantes, espera-se mais um ano.

O trecho norte é importante porque nele a proporção de caminhões é bem maior do que a observada nos demais trechos. Para se ter uma ideia, no trecho leste a proporção é de 23% de caminhões e 77% de carros; no trecho norte, a proporção é de 48% de caminhões e 52%

de carros.

Anel Viário de Campinas

Outra mudança relevante em relação à situação regional de 2006 refere-se ao anel viário Magalhães Teixeira. Hoje, estão interligadas em Campinas as rodovias Anhanguera e D. Pedro I (que formam o trecho leste do anel viário). De forma similar ao caso do Rodoanel, o

financiamento para a execução das obras virá da outorga pela exploração da D. Pedro, estando incluídas no contrato de concessão.

Contando com esses recursos financeiros, até 2011 deverá estar pronta a interligação com

a rodovia dos Bandeirantes e na sequência será construído o último trecho de ligação com a rodovia Santos Dumont e aeroporto de Viracopos (trecho sul). Os trechos oeste e norte já existem, compondo-se de trechos das rodovias Bandeirantes, Anhanguera e D.Pedro I.

Além das obras para conclusão do Anel Viário, a outorga pela exploração da D. Pedro vincula a exploração dos pedágios a investimentos de R$2,4 bilhões em obras de ampliação, recuperação, sinalização, monitoração e serviços – em uma extensão de cerca

de 300 km. Além da malha concedida, 80 km de estradas vicinais serão mantidas pela concessionária. Ainda nesse contrato de concessão está previsto outro conjunto de obras, como viadutos de acesso em dois pontos e a extensão de vias marginais à rodovia.

Corredor Metropolitano Noroeste

Uma terceira intervenção relevante, apenas projetada em 2006, é o Corredor Metropolitano

Noroeste, obra viária que une três cidades da Região Metropolitana de Campinas, e que começou a operar em 2010.

O Corredor Metropolitano Noroeste faz parte do Plano de Expansão do Transporte

Metropolitano do governo do Estado, que prevê a aplicação de R$19 bilhões nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

O corredor, de 33 quilômetros de extensão, liga os municípios de Campinas, Hortolândia e

Sumaré e deve atender a algo em torno de 3,5 milhões de passageiros/mês. Com o novo sistema, pretende-se organizar o transporte público em parte da Região Metropolitana de Campinas e proporcionar melhores condições para o crescimento das cidades e a melhoria

das condições ambientais, pela redistribuição das linhas e adequação do número de ônibus

181

em circulação. Outro impacto esperado é a diminuição do tráfego local de ônibus na via Anhanguera.

Inicialmente, o Corredor Noroeste chegaria a Americana, Santa Bárbara D’Oeste e Nova

Odessa, mas dificuldades como carência de áreas e compatibilização do traçado com dirigentes locais acabaram atrasando e alterando o projeto. Segundo o Senhor Edson Zillião, gerente regional da EMTU de Campinas:

“Em função das dificuldades, o Corredor Noroeste tornou-se Corredor Sumaré-Hortolândia-Campinas. Hoje, ele engloba o terminal metropolitano de Campinas, a reformulação da Avenida Lix da Cunha com duas paradas e 1 estação de transferência; Terminal Metropolitano de Hortolândia; reforma do trajeto e traçado viário; reforma das vias por onde o Corredor passa em Sumaré; e o Terminal Metropolitano de Sumaré.

Em dez quilômetros do sistema há duas faixas exclusivas para ônibus e três para outros veículos. Nos terminais e paradas, houve preocupação com facilidades de acesso para pessoas portadoras de deficiência.

O trabalho foi feito em parceria entre governo estadual e prefeituras. O governo estadual, por meio da EMTU, estabeleceu os dispositivos legais e administrativos para o funcionamento do corredor e construiu os terminais. Uma vez construídos, os terminais são

gerenciados pela EMTU – apenas no município de Campinas há uma contrapartida de recursos municipais em troca do uso do terminal por linhas de ônibus exclusivamente municipais. Às prefeituras coube a viabilização dos terrenos.

A implantação do corredor noroeste, porém, não encerra os desafios colocados para o transporte coletivo urbano na região. O próximo passo será realizar concorrência pública para concessão onerosa da operação do transporte metropolitano. No edital estarão

contempladas a operação das linhas de ônibus metropolitanas e a realização de obras viárias e terminais, quando necessárias.

Com essa concorrência, a situação será de responsabilidade de uma empresa ou consórcio

de empresas. Hoje, são onze concessionárias distintas, o que dificulta a operação conjunta e a adoção (prevista) da integração tarifária. Ainda de acordo com Zilião, para essa integração tarifária ser alcançada, os municípios terão de rever diversos aspectos

operacionais, como os sistemas de bilhetagem, e equacionar a questão dos subsídios ao sistema, tendo em vista os desequilíbrios de demanda de passageiros.

Parques Tecnológicos

Já há décadas, quando se menciona Campinas, a característica que vem à tona é a vocação da cidade e entorno para a pesquisa cientifica e tecnológica. No levantamento de

2006, entre os seis vetores selecionados para agrupar projetos prioritários, estava o de ciência e tecnologia. É tão forte essa identificação, pelo menos entre seus habitantes, que, tendo sido a cidade pioneira no Brasil na montagem de uma estrutura institucional para

abrigar um Polo Tecnológico – em 1985 –, conseguiu-se preservar desde então uma grande

182

e nobre área destinada a esse fim, mesmo com as mudanças na legislação e com a pressão dos proprietários pela liberação para outros usos.

Entretanto, advertia o estudo de 2006:

“A despeito do conjunto de ativos, bem como das oportunidades disponíveis, a Região de Campinas ainda enfrenta gargalos importantes neste vetor, sendo os mais importantes a superposição de ação por parte de instituições distintas e a ausência da conciliação de esforços dos agentes públicos e privados, em torno de projetos prioritários no campo da ciência e tecnologia e, por isso mesmo, de interesse comum”.

“Um bom exemplo nesse sentido é o Parque Tecnológico de Campinas, em implantação na área do Pólo II da CIATEC. Em que pese o fato de já terem sido adotadas iniciativas importantes para sua constituição - que certamente alavancará as potencialidades da Região, do ponto de vista da atração de investimentos e negócios intensivos em tecnologia, especialmente nas áreas de telecomunicações e informática - ainda não se mostrou possível consensar e implementar medidas que possam ter como resultado a concretização do empreendimento”.

“Ao contrário, são evidentes os conflitos de interesse entre agentes públicos - especialmente entre Governo do Estado - aí incluídos a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, as Universidades e os Centros de Pesquisa - e a Prefeitura de Campinas, e entre esses e o setor privado - aí incluídos principalmente os proprietários de terrenos na área do Parque. Isto explica os atrasos na implementação do projeto, o que pode ter como sério desdobramento a perda de investimentos e conseqüentemente a diminuição da competitividade regional no setor (...). Também é inexistente um projeto de médio e longo prazo, com vistas a reforçar as vocações e a centralidade de Campinas e Região no campo da ciência e tecnologia. Um projeto dessa natureza deveria contemplar principalmente a necessidade de atração de novas unidades de P&D públicas e privadas, de novas linhas de pesquisa e desenvolvimento, de novas unidades empresariais e de novos investimentos em logística de distribuição e em logística aérea”.

Passados quatro anos, não foi possível implantar ainda o Plano Urbanístico previsto. Consultando-se o rol de empresas instaladas no Polo II, verifica-se que, até muito

recentemente, ele havia se alterado muito pouco. Por exemplo, a entrada em operação dos centros de pesquisa da Natura e do Exército, já assinalados em 2006, ainda não ocorreu. Em contraste, Parques Tecnológicos de outras localidades, como o de São José dos

Campos, de Santa Catarina ou de Porto Alegre, dentre outros, mostraram dinamismo bem maior, no período.

Uma novidade importante é a aquisição, pelo Banco Santander, de gleba de 1,1 milhão de

m² naquela área, para implantação de polo de tecnologia, pesquisa e processamento, com um data center de última geração capaz de dar suporte aos projetos de expansão de atividades do banco no Brasil e em toda a América Latina. Serão investimentos de 600

milhões de euros, prevendo-se a geração de cerca de 2 mil empregos.

A operação do complexo, prevista para começar no segundo semestre de 2012, quando completa, deve acrescer 1,5% anualmente ao PIB campineiro, devendo também acrescer

R$5 milhões/ano à arrecadação municipal entre 2012 e 2015, e R$8,3 milhões/ano a partir de 2015.

183

Nas justificativas para sua opção por Campinas, executivos do banco sublinham a existência de área de mais de 1 milhão de m² na proximidade de universidades e centros de pesquisa, em particular do setor de telecomunicações, e a disponibilidade de mão de obra. Igualmente

relevantes teriam sido a excelente infraestrutura e oferta de serviços do município, as ligações rodoviárias e o aeroporto, citando-se explicitamente a boa mobilidade urbana, o que sugere que São Paulo foi preterida por isso.

Com essa implantação, no Polo II da Ciatec, cuja área total é de cerca de 8 milhões de m², segundo depoimento de seu presidente Luiz Carlos Gaspar, tem-se 3 milhões de m² ocupados por 36 empresas e 1 milhão adquiridos pelo Santander; 3 milhões destinam-se a

áreas verdes, institucionais e de preservação, permanecendo portanto para ocupação cerca de 1 milhão de m². Segundo o Sr. Gaspar, a previsão é de que essa ocupação esteja completa até o final deste ano (2010); a prefeitura já cogita a destinação de novas áreas

para implantação de novos parques tecnológicos.

Feitas essas observações sobre a evolução do quadro local no vetor ciência e tecnologia, cabe agora assinalar alguns conjuntos de ações com desdobramentos relevantes para a

RMC nesse vetor. Destacaremos três: as iniciativas da Fundação Fórum de Campinas, da Unicamp/Inova e do governo estadual e Fapesp.

A Fundação Fórum atua desde 1999 e está formalmente constituída desde 2002. Ela é

composta de representantes do setor empresarial, setor público, universidades e instituições de pesquisa, com o intuito de organizar, articular os agentes da região, visando a fortalecer a capacitação tecnológica e a cultura. Porém, o mais importante objetivo do Fórum é o de

conferir organicidade às relações entre os stakeholders, consolidando a consciência regional para superar a situação atual de ilhas de excelência coexistindo isoladamente. Para isso, uma alternativa em exame (já previsto no estudo de 2006) é a de promover o marketing

regional, destacando os atributos que fazem da RMC um lugar de excelência para as atividades do conhecimento, na linha do que é feito em cidades como Barcelona e outras.

Na mesma linha, para potencializar a atração de investimentos, propõe-se organizar um

Portal de Tecnologia, com a exposição do aparato de C&T, da economia e infraestrutura regionais, e concretizar um Poupatempo empresarial, de forma a agilizar a recepção de possíveis investidores.

No que se refere à Unicamp, o destaque é a criação do Polo de Pesquisa e Inovação, em uma área de 100 mil m² no campus, contigua ao Polo II da Ciatec.

O objetivo é desenvolver um trabalho compartilhado, envolvendo pesquisadores da

universidade e de empresas e instituições externas, e que atraiam investimentos em estruturas de pesquisa (prédios, por ex.). Inovar será obrigatório nos projetos ali desenvolvidos.

A partir de laboratórios de pesquisa instalados no Polo, será possível incentivar a instalação de pequenas empresas produtivas para desenvolver as inovações ali geradas. Instaladas no entorno (no Polo II ou outra área externa), a ideia é de que pequenas empresas start-ups

possam disseminar de maneira mais eficaz aquelas inovações. Isso pode servir de

184

contraponto à situação que se verifica no Polo II, onde o Santander comprou uma gleba de 1,1 milhão de m², o CPqD tem 400 mil m², e a Natura, outros 300 mil m² (dados da entrevista com Gurgel do Amaral).

Integrado ao Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, o Polo da Unicamp conta com financiamento da Secretaria de Desenvolvimento no montante de R$6,3 milhões, dos quais R$5,2 milhões para a construção do prédio central.

A Agência de Inovação da Unicamp, Inova, atua em três frentes: no polo tecnológico, projetos colaborativos com as empresas (P&D) e na geração, licenciamento e proteção intelectual. Desde 2003, os resultados alcançados são expressivos:

• 425 novos pedidos de patentes;

• 39 licenciamentos; e

• R$58 milhões em convênios e contratos.

Uma dimensão importante, marca característica da trajetória da Unicamp, sempre foi o trabalho colaborativo, com parceiros externos. Atualmente, recursos originados desses contratos e convênios, que compõem o extraorçamentário, correspondem a cerca de 25%

dos recursos ordinários da Universidade. Desse montante, outros 25% passam pela Inova, para a supervisão da geração de patentes e dos recursos por elas gerados, e a proteção ao trabalho intelectual.

A Agência conta com um modelo bem montado de incubação, criando empresas para o desenvolvimento de tecnologia e licenciando, diminuindo assim o risco das empresas nascentes. Digno de nota é o fato de que são hoje cerca de 170 empresas “filhas” da

Unicamp.

Voltando ao trabalho colaborativo, estão em curso entendimentos com a Petrobrás para a criação de tecnologia para exploração do pré-sal, um projeto que poderá ter amplas

consequências para o Polo e empresas dele derivadas.

As linhas de ação do governo estadual nessa área tiveram como principal executor a Secretaria de Desenvolvimento. A primeira delas foi a constituição do Sistema Paulista de

Parques Tecnológicos (SPTec).

Instituído em 2006, o SPTec conta hoje, em todo o Estado, com trinta iniciativas para implantação de parques tecnológicos. Desse total, dezesseis já estão com credenciamento

provisório: Barretos, Botucatu, Campinas (duas iniciativas: Polo de Pesquisa e Inovação da Unicamp e CPqD), Ilha Solteira, Mackenzie-Tamboré, Piracicaba, Santo André, Santos, São Carlos (duas iniciativas: ParqTec e EcoTecnológico), São José do Rio Preto, São José dos

Campos, São Paulo (duas iniciativas: Jaguaré e Zona Leste) e Sorocaba.

As empresas que se instalam nos parques do SPTec podem participar do programa estadual de incentivos fiscais, chamado "Pró-Parques". Com isso, instituições de apoio e

empresas de base tecnológica poderão utilizar créditos acumulados de ICMS ou diferir o imposto para pagamento de bens e mercadorias a serem utilizados na realização de

185

projetos de investimento e no pagamento de ICMS relativo à importação de bens destinados ao ativo imobilizado. Além disso, em cada parque há convênios específicos, geralmente entre o governo estadual, prefeitura, empresas e instituições de ensino e pesquisa.

Outro marco importante para o processo de inovação no Estado é a lei paulista de inovação, Lei n. 1.049/08. Seu objetivo é estimular as instituições de pesquisa (universidades, institutos de pesquisas e centros de conhecimento), empresas, pesquisadores públicos e

inventores a participar do processo de inovação tecnológica.

A lei já contempla o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos e a Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica. Estão também entre as inovações da lei, a

possibilidade de o pesquisador público atuar nos setores da produção (prestação de consultoria técnico-científica), previsão de mecanismos de apoio ao inventor independente e autorização ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado (IPT) e ao Instituto de

Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), para constituírem subsidiárias.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) passa a ter maior amplitude de ação. Com a lei, a fundação poderá aportar capital para as organizações que

explorem a criação desenvolvida em instituições públicas paulistas. Pode também participar das entidades gestoras de parques tecnológicos, de incubadoras e como cotista de fundo mútuo de investimento para inovação.

Outras ferramentas importantes para o estímulo à atividade econômica e à inovação organizadas pelas Secretarias de Desenvolvimento e da Fazenda são as agências Nossa Caixa Desenvolvimento e Investe São Paulo, e no âmbito desta o portal Potencialidades

Econômicas Regionais.

A Nossa Caixa Desenvolvimento oferece linhas de financiamento com os menores juros do mercado a pequenas e médias empresas, investindo recursos em empreendimentos

capazes de gerar emprego, renda e desenvolvimento social.

A Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo) foi criada pelo governo do Estado de São Paulo com o intuito de atrair investimentos para o

Estado e aumentar a competitividade da economia paulista, promovendo a geração de empregos, renda e inovação tecnológica.

Os serviços oferecidos pela Agência incluem: facilitação de negócios; Identificação de áreas

para investimento; apoio ao empreendedor para que ele identifique os melhores locais do Estado para investir, disponibilização de informações; articulação com entidades públicas e privadas; articulação com os municípios paulistas; articulação com entidades nacionais e

internacionais congêneres e recepção de missões estrangeiras com foco em investimento.

O site Potencialidades Econômicas Regionais do Estado de São Paulo foi desenvolvido com o objetivo de identificar, com base na análise de fatores de atratividade estruturais,

atividades que têm condições diferenciadas e favoráveis para serem desenvolvidas nos municípios e regiões do Estado de São Paulo.

186

Esse site vem ao encontro das propostas de organizar um portal de tecnologia e inovação, bem como um Poupatempo empresarial, para a RMC, tarefas que poderiam ser conduzidas pela Agemcap.

Qualificação da Mão de Obra

Entrevistas realizadas com representantes do empresariado local (Câmara Americana de

Comércio/Amcham e Inova) apontaram a escassez de mão de obra qualificada como um gargalo preocupante na região.

A preocupação da Amcham com a educação relaciona-se com as dificuldades de encontrar

mão de obra técnica e especializada adequada, especialmente em áreas como logística, TIC, engenharia. Essa situação, que está dificultando a ampliação de investimentos, é paradoxal, por haver na região um elevado número de trabalhadores qualificados

desempregados. O problema, na visão da Amcham, é a disseminação de cursos de ensino superior com qualidade insuficiente. Assim, há abundância de trabalhadores qualificados para determinadas áreas onde a demanda já está atendida (muitas vezes mal qualificados),

ao mesmo tempo em que determinadas funções sofrem com escassez de trabalhadores – porém, nestas há poucos cursos de formação profissional.

A Amcham compreende mais de 500 empresas do porte da Replan, 3M, DPaschoal, Price,

algumas delas até de outras regiões, como Jundiaí e Sorocaba. Seu Conselho Diretor foi recém-empossado em fevereiro e nessa gestão dois temas são prioritários, dentre os quais um é a educação. A atuação da Amcham visa a articular atores envolvidos com os temas

prioritários.

A mesma preocupação com as deficiências da formação técnica apareceu no depoimento do representante da Inova, que registra inquietação generalizada entre empresários com o

tema. Segundo ele, falta flexibilidade à formação técnica e adequação às cambiantes necessidades das empresas. Faltaria ainda disseminar mais a fluência em inglês.

Em tempo: na RMC, existem atualmente oito Escolas Técnicas Estaduais (Etec) com 2.970

vagas, a saber,

• Etec Polivalente de Americana;

• Etec Bento Quirino (Campinas);

• Etec Conselheiro Antônio Prado (Campinas);

• Etec de Hortolândia;

• Etec Rosa Perrone Scavone (Itatiba);

• Etec Monte Mor;

• Etec de Nova Odessa;

• Etec Prof. Dr. José Dagnoni (Santa Bárbara D’Oeste).

187

Há, também, Faculdades de Tecnologia (Fatec), em Indaiatuba e Americana, além daquelas oferecidas pelo sistema ‘S’ e pela Unicamp. Portanto, não se trata, exatamente, de escassez de vagas para formação, mas, segundo os representantes dos empresários, de falta de

cursos que formem para as profissões demandadas pelo mercado.

O problema era bastante sério até 2008, quando a crise mundial diminuiu a pressão sobre essa questão. Passada a crise, o problema está voltando. Obviamente, os ciclos

econômicos aumentam ou diminuem a intensidade do problema.

Para o Conselho da Amcham, quatro iniciativas são prioritárias: suporte às escolas técnicas; fortalecimento da relação empresa-escola; cursos de formação para pequenas e médias

empresas e suporte a iniciativas abrangentes de educação.

Esse é um outro tema prioritário no qual a atuação da Agemcamp pode ser de grande valia, pesquisando a questão nas empresas, para depois fazer a ponte com os órgãos públicos

envolvidos.

Saneamento Básico e Recursos Hídricos: PCJ e PAC

Em 2006, as preocupações com a captação de água e a captação e (principalmente) o tratamento de esgotos já estavam relacionadas entre os principais problemas ambientais da RMC, e havia fortes obstáculos institucionais que obstaculizavam o equacionamento da

questão dos recursos hídricos e do saneamento.

Como exemplo dessa preocupação com a questão da água, o coordenador de recursos hídricos da Secretaria Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento chegou a

afirmar que a região teria problemas futuros para atrair ou possibilitar a expansão de empresas que fossem grandes consumidoras de água. No caso dos esgotos, os Comitês de Bacias Piracicaba Capivari Jundiaí deliberaram que 75% dos recursos a serem investidos

em projetos deveriam ser destinados ao tratamento de esgotos.

Os problemas maiores relacionavam-se com escassez de recursos financeiros e com incertezas quanto à institucionalidade da regulação das Bacias PCJ. Havia ainda o desafio

de articular as bacias, com suas porções mineira, paulista e federal (para os rios que cortam os dois Estados).

Desde 2006, os Comitês de Bacias PCJ vêm-se fortalecendo institucionalmente. Os Comitês

são, efetivamente, três:

• Comitê PCJ do Estado de São Paulo: instituído em 1993, contava com 51 representantes;

• Comitê PCJ do Estado de Minas Gerais: constituído apenas em 2008, contando com doze representantes;

• Comitê PCJ federal: em funcionamento desde 2003, com cinquenta representantes.

188

Na prática, esses três comitês funcionam de forma conjunta, com um plenário de 75 representantes. Assim, os Comitês PCJ são formados por representantes dos governos federal, estaduais (SP e MG) e municipais, além de representantes da sociedade civil

organizada e de representantes dos usuários. Os representantes são eleitos e têm mandatos de dois anos.

Os Comitês PCJ escolheram o Consórcio PCJ, associação civil com sede em Americana,

para ser a entidade que faz a gestão do dinheiro arrecadado. A gestão desses recursos é feita por meio de Edital de Chamamento para as entidades interessadas em apresentarem projetos a serem financiados pelo Fehidro.

Em relação ainda aos recursos financeiros, começou em 2006 a cobrança pelo uso da água, o que garantiu aos Comitês de Bacias um recurso regular. Nesse ano, começou a cobrança federal – relativa a rios cujo curso atravessa os Estados de Minas Gerais e São Paulo. Em

2007, teve início a cobrança estadual, referente aos rios que se localizam exclusivamente no Estado de São Paulo. Em 2009, os recursos arrecadados em rios federais foram da ordem de R$17 milhões (relativos às três bacias, dois estados e 76 municípios); em rios estaduais

de São Paulo foram arrecadados outros R$18 milhões (relativos a 71 municípios). Além desses recursos, os Comitês de Bacias podem contar com R$3,5 milhões oriundos do Fehidro (Fundo Estadual formado por compensações financeiras de hidroelétricas

estaduais).

Em 2006, foram investidos R$4,34 milhões em projetos de saneamento básico nos municípios de Artur Nogueira, Campinas, Nova Odessa e Vinhedo. Esses projetos contaram

com R$2,35 milhões em contrapartida das companhias de saneamento municipais e das prefeituras. No ano seguinte, três projetos (em Pedreira, Campinas e Hortolândia) foram financiados, no montante de R$6,25 milhões da Fehidro e o mesmo valor em contrapartidas.

Em 2008, novo incremento nos recursos investidos em municípios da RMC. Foram dezenove projetos aprovados, com impacto em onze municípios (Campinas, Vinhedo, Valinhos, Monte Mor, Paulínia, Hortolândia, Indaiatuba, Santo Antonio da Posse,

Jaguariúna, Santa Bárbara D’Oeste e Americana). Esses projetos mobilizaram mais de R$27 milhões, sendo R$17,2 milhões do Fehidro e R$10,05 milhões de contrapartida25.

Em 2009, segundo avaliação do Secretário Executivo dos Comitês PCJ, o número de

projetos voltados para o saneamento dos municípios da região foi menor, em virtude do impacto das obras do PAC federal voltadas para esse setor. Desde 2007, há diversas obras de saneamento financiadas com recursos federais em catorze municípios da RMC – apenas

os municípios de Artur Nogueira, Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna e Vinhedo não foram contemplados com projetos federais de saneamento.

Há, na RMC, 53 projetos de saneamento incorporados ao PAC. Destes, apenas 7,5% foram

concluídos; 47,2% estão em fases anteriores ao início das obras; e 45,3% estão com as obras em andamento.

25 Bacia PCJ, 2008.

189

Como se depreende, entre 2006 e 2010 foram feitos avanços relevantes para o enfrentamento de questões relativas a água e esgoto. Os Comitês PCJ se estruturaram e mecanismos de financiamento regulares foram estabelecidos. Com isso, diversos projetos

foram financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) de saneamento ou foram incluídos no PAC federal.

Apesar desses avanços, muitos dos problemas detectados em 2006 continuam graves,

sobressaindo a necessidade de mais ações de reflorestamento de matas ciliares, recuperação da qualidade dos mananciais e aumento na captação e no tratamento de esgoto.

190

Tabela 57. Lista de Empreendimentos em municípios da RMC financiados com recursos

do FEHidro - 2006-2008

continua

Ano Candidato Empreendimento Valor total

estimado (R$) Valor

Fehidro (R$)

Valor de contrapartida

(R$)

Prefeitura Municipal de Nova

Odessa

Interceptor de esgoto Ribeirão Quilombo

863.506,61 552.644,23 310.862,38

Prefeitura Municipal de Nova

Odessa

Coletor tronco do Córrego Harmonia

119.210,91 76.294,98 42.915,93

Saean – Artur Nogueira

Projeto para os sistemas de tratamento de lodo

gerados no processo de tratamento de águas

superficiais

78.000,00 53.820,00 24.180,00

Sanasa - Campinas Implantação do sistema

de esgotamento sanitário Santa Cândida

2.623.510,43 1.574.630,96 1.048.879,47

Sanasa - Campinas

Substituição de redes de cimento, amianto e ramais de ferro galvanizados no

bairro Vila Castelo Branco

2.599.131,69 1.800.000,00 799.131,69

2006

Sanebavi – Vinhedo

Melhorias da ETE Pinheirinho

415.000,00 290.500,00 124.500,00

Prefeitura Municipal de

Pedreira Implantação de ETE 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00

Sanasa - Campinas ETE San Martin 6.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 2007

Sabesp

Elaboração de estudos e projetos do Sistema de

Afastamento de Esgotos Sanitários do município de

Hortolândia

500.000,00 250.000,00 250.000,00

191



continuação


estimado (R$) Valor Fehidro

(R$)


(R$)

DAE Americana

Reforma do digestor de lodo primário - ETE Carioba

689.009,35 413.405,61 275.603,74

DAE Americana

Execução da Estação Elevatória de Esgoto e Linhas

de Recalque - Jd. Da Mata 551.576,01 358.524,41 193.051,60

DAE Americana

Desidratador de lodos ETE Carioba

696.000,00 556.800,00 139.200,00

DAE Santa Bárbara D'Oeste

Tratamento físico-químico da ETE Barrocão

2.599.981,05 1.559.988,63 1.039.992,42

DAE Santa Bárbara D'Oeste

Tratamento físico-químico da ETE Balsa

1.227.443,25 736.465,95 490.977,30

DAE Valinhos

Implantação do sistema de controle de odor do

tratamento preliminar da ETE Capuava

334.594,04 200.756,43 133.837,61

DAE Valinhos

Implementação de Sistema de Informações

Georreferenciadas para apoio ao estudo de redução e

controle de perdas

302.518,69 181.577,47 120.941,22

Elo Ambiental

Projeto de estudo para proteção e recuperação da

bacia hidrográfica do Ribeirão Bom Jardim, nos municípios

de Vinhedo e Valinhos

245.868,73 184.8,08 61.080,65

Prefeitura do Município de

Itatiba

Plano Municipal de Gerenciamento de Recursos

Hídricos do município de Itatiba

256.092,60 153.655,56 102.437,04

2008

Prefeitura Municipal de Jaguariúna

Sistema de afastamento e transporte de esgotos

sanitários - Bacia do Jaguari 3.167.417,13 1.900.450,28 1.266.966,85

192



conclusão


estimado (R$) Valor Fehidro

(R$)


(R$)

Prefeitura Municipal de Santo

Antonio da Posse

Canalização do córrego do Matadouro

1.176.631,80 882.474,10 294.157,70

SAAE Indaiatuba

Interceptor da margem direita do Rio Jundiaí

5.867.708,41 3.520.625,05 2.347.083,36

SAAE Indaiatuba

Contenção da erosão com bacias de retenção para proteção do manancial

Morungaba/Cupini

186.000,00 130.200,00 55.800,00

Sabesp

Controle de perdas - instalação de macromedidores nos

municípios de Monte Mor e Hortolândia e Centro de controle

operacional

875.299,14 700.239,31 175.059,83

Sabesp

Adequações de estações elevatórias, sistema de

esgotamento sanitário no município de Paulínia

1.047.275,05 837.820,04 209.455,01

Sanasa - Campinas

Obra de ampliação e equipamentos para otimização da Estação de Tratamento de

Lodo das Estações de Tratamento de Água 3 e 4

4.591.748,39 2.755.049,03 1.836.699,36

Sanasa - Campinas

ETE Bosque das Palmeiras 2.681.911,56 1.609.146,89 1.072.764,67

Sanebavi - Vinhedo

Execução do Plano Diretor de Combate às perdas totais no

sistema de distribuição de água no município de Vinhedo

200.000,00 140.000,00 60.000,00

2008

Sanebavi - Vinhedo

Construção do interceptor de esgoto

587.546,46 411.282,52 176.263,94

Fonte: Bacias PCJ, 2008.

193

Tratamento e destinação final do lixo

No Estado de São Paulo, os aterros sanitários operando em condições adequadas são destino final de resíduos sólidos domiciliares em 65,9% dos municípios. Outros 33% de

municípios apresentam aterros sanitários em condições controladas. E cerca de 1% apenas apresenta lixões inadequados26. Esses dados não consideram os casos de resíduos especiais (perigosos ou hospitalares), que são incinerados, e os resíduos industriais, sob

responsabilidade das empresas geradoras.

Em virtude do futuro esgotamento dos aterros sanitários e das dificuldades em conseguir novas áreas adequadas para a destinação dos resíduos domiciliares, a Secretaria Estadual

de Meio Ambiente (SMA) abriu duas frentes de ação, a saber: elaboração de um Plano Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e elaboração de estudos referentes ao Tratamento dos Resíduos Sólidos.

O Plano Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um dos instrumentos de planejamento e gestão previstos na Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo. Conforme determina o Decreto estadual n. 54.645, de 5/8/2009, o Plano Estadual

deverá, no mínimo, conter:

I - critérios para a regionalização segundo variáveis ambientais de vulnerabilidade, economia, conurbação e demais consideradas relevantes;

II - diagnóstico da situação atual, incluindo a origem, a quantidade e a caracterização dos resíduos sólidos gerados por região;

III - estratégia para integração e cooperação intermunicipal, visando à solução conjunta

dos problemas de gestão de resíduos sólidos, assegurada a participação da sociedade civil;

IV - metas e prazos para gestão de resíduos sólidos e a proposta econômica e

institucional para a implantação do plano, incluindo obrigatoriamente alternativas de tratamento dos resíduos que visem à redução progressiva de volume para disposição final de rejeitos;

V - estratégia geral para prevenção da poluição, redução da geração e nocividade de resíduos sólidos, universalização da coleta convencional e seletiva e utilização de tecnologias mais eficientes de tratamento dos resíduos sólidos gerados em seu território;

VI - estratégia geral para recuperação das áreas degradadas e a remediação de áreas contaminadas por resíduos sólidos;

VII - programa de monitoramento das metas, que será constituído de indicadores de

geração de resíduos sólidos, coleta seletiva, tratamento e destinação final.

26 Cetesb, 2009.

194

A partir da promulgação do Plano Estadual, a Secretaria do Meio Ambiente, em conjunto com órgãos e entidades estaduais de gestão das regiões metropolitanas, terá o prazo máximo de um ano para elaborar os Planos Metropolitanos de Resíduos Sólidos. Para

esses planos metropolitanos, ficou estabelecida como meta mínima que, a cada cinco anos, seja reduzido em 6% o volume de resíduos sólidos. O decreto estadual ainda prevê penalidades para os municípios que não cumprirem as determinações da Política Estadual

de Resíduos Sólidos, penalidades essas vinculadas à suspensão de repasses de verbas estaduais.

A SMA estava, quando da realização das entrevistas, na fase de diagnóstico do Estado,

com previsão de completar o Plano Estadual em agosto/2010. Após a elaboração do Plano Estadual, deverão ser elaborados Planos de Diretrizes para cada região do Estado, e após essa etapa estar concluída, as Regiões Metropolitanas terão de desenvolver o seu próprio

Plano.

Antecipando-se a esse calendário, a Agemcamp contratou, em 2009, a Emplasa para elaborar um Plano Diretor de Resíduos Sólidos para a RMC. O Plano Metropolitano já foi

entregue e constata que os aterros da região estão em vias de se esgotar, sendo necessário estudar e propor novas tecnologias de tratamento, o que vai além da preocupação com a destinação final do lixo27.

Na região estão atualmente em funcionamento seis aterros sanitários, nos seguintes municípios: Paulínia (que recebe resíduos sólidos de mais doze cidades), Indaiatuba (que recebe também o lixo de Monte Mor), Campinas, Holambra, Pedreira e Santa Bárbara

D’Oeste. Destes, os aterros de Pedreira e Holambra apresentam as piores condições, sendo classificados pela Cestesb como em condições controladas. Todos os demais foram classificados como em condições adequadas28.

Em 2006, havia dois aterros operando em condições inadequadas. Destes, o de Pedreira melhorou a qualidade da destinação dos resíduos sólidos; e o de Cosmópolis deixou de operar em 2007, com os resíduos desse município sendo direcionados para o aterro de

Paulínia. Com isso, desde 2007 não existem lixões na RMC.

Entretanto, a melhora observada não resolve o problema, já que os aterros disponíveis estão próximos do esgotamento – estima-se que o aterro de Campinas tenha condições de

receber os resíduos até o final de 2011 apenas. Para tratar mais efetivamente da questão, foram constituídos dois consórcios municipais voltados para o tratamento e manejo de resíduos sólidos com municípios da RMC. São eles:

27 Como o Plano Metropolitano foi realizado antes da conclusão do Plano Estadual, deverá ser feita uma revisão do plano metropolitano para ver se não há discrepâncias entre os dois planos. 28 Os aterros inadequados são aqueles que apresentam um Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) inferior a 6,0. Os aterros com IQR entre 6,0 e 8,0 são classificados como operando em condições controladas. Aqueles que alcançaram IQR superior a 8,0 estão em condições adequadas. (Cestesb, 2009).

195

• Consórcio Intermunicipal do Manejo dos Resíduos Sólidos da RMC, constituído pelos municípios de Sumaré, Hortolândia, Monte Mor, Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara D'Oeste; e

• Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Consab), formado por Artur Nogueira, Cosmópolis, Santo Antonio de Posse, Engenheiro Coelho, Holambra e Conchal, sendo que Conchal não faz parte da RMC.

O primeiro consórcio já lançou um edital de chamamento público para empresas interessadas em apresentar propostas para o manejo de resíduos sólidos e possíveis tecnologias a serem implementadas. Segundo informações coletadas na imprensa, 29

empresas se interessaram em desenvolver projetos para o tratamento do lixo nos seis municípios integrantes do consórcio. Destas, quinze foram habilitadas. Para o segundo consórcio, o processo está em fase de estudos. Enquanto uma solução não é definida,

“(...) os prefeitos assinaram um convênio entre o Consab e o governo do Estado para aquisição de uma máquina de triturar entulho. O equipamento ficará em uma carreta móvel e percorrerá as cidades consorciadas, fazendo a trituração dos resíduos da construção civil. O material triturado será utilizado na manutenção das estradas vicinais” (Correio Popular, 13/5/2010: A4).

Apesar de não estar com seu aterro sanitário próximo do limite, o município de Indaiatuba também estuda opções de tratamento dos resíduos sólidos, com a produção de energia. Para isso, está trabalhando articuladamente com os municípios de Salto, Elias Fausto e

Monte Mor.

Outro órgão que está estudando a viabilidade da alternativa de tratamento dos resíduos sólidos é a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (Emae). Essa empresa está

priorizando análises sobre Unidades de Tratamento Térmico dos resíduos sólidos, com aproveitamento de energia – alternativa bastante difundida na Europa.

A Emae contratou um consórcio de empresas para desenvolver um estudo detalhado de

viabilidade técnica, ambiental e econômica da adoção do tratamento térmico de resíduos sólidos nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. Mas, segundo técnicos, antes mesmo da conclusão dos estudos é possível adiantar que a implantação de unidades de

tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos com aproveitamento energético é uma solução adequada à realidade do Estado.

A produção de resíduos da RMC hoje é de 1.500 toneladas/dia, não incluindo os resíduos

industriais e perigosos. Campinas, Sumaré, Hortolândia e Americana respondem por 72% desse total – com destaque para Campinas, que produz quase metade do volume de resíduos sólidos diários da RMC.

196

Tabela 58. Quantidade de resíduos sólidos produzidos diariamente na RMC,

toneladas. 2009

Município 2009 Município 2009

Americana 122,8 Monte Mor 17,1

Artur Nogueira 16 Nova Odessa 19,1

Campinas 732,8 Paulínia 33,5

Cosmópolis 22,8 Pedreira 15,8

Engenheiro Coelho 4 S. Bárbara D'Oeste 93,6

Holambra 2,2 S.Antonio da Posse 6,9

Hortolândia 123,5 Sumaré 142,6

Indaiatuba 90,5 Valinhos 50,8

Itatiba 32,2 Vinhedo 24,9

Jaguariúna 14,3 Total 1.565,40 Fonte: CETESB, 2009

Além do tratamento dos resíduos, a Unidade será capaz de gerar energia elétrica, como

qualquer Usina Termoelétrica, ou gerar vapor para a indústria, competindo com a geração de vapor oriundo da queima de gás.

Outra vantagem desse projeto – além da diminuição do volume de resíduos e da geração de

energia – é a simplificação da logística de coleta e despejo do lixo nos municípios. Os caminhões de coleta de lixo urbano podem levar diretamente os resíduos para a Unidade de Tratamento Térmico, evitando a necessidade de traslado desses resíduos, como ocorre

hoje.

Um problema para a implantação dessa tecnologia refere-se ao custo ser bem mais alto do que custa o modelo atual. O custo de tratamento térmico de uma tonelada de resíduos, em

países europeus, fica em torno de 100 euros, enquanto no Brasil o custo com o sistema atual gira em torno de R$70,00, e há casos em que a Prefeitura paga ainda menos – ou nem paga.

Entretanto, qualquer alternativa precisa ser articulada com outras ações voltadas à educação da população com vistas a reduzir a quantidade de lixo, incentivando a reutilização e a reciclagem com uma coleta seletiva adequada. Atualmente, é comum

recolher o lixo todo misturado para depois fazer a separação do que é reciclável.

Assim, se em 2006 a carteira de projetos da RMC previa, no vetor 4 (recursos hídricos, saneamento e meio ambiente) o equacionamento regional da destinação final do lixo,

atualmente o desafio é implantar tecnologias que permitam o tratamento dos resíduos sólidos produzidos pelos domicílios da RMC.

197

As próximas ações nesta área deverão contemplar a revisão do Plano Metropolitano à luz do Plano Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, a implementação do Plano Metropolitano (o que inclui ações de educação da população, incentivo á reutilização e a

reciclagem, ampliação da abrangência da coleta seletiva) e a definição da forma mais adequada para tratamento dos resíduos sólidos na RMC.

Política Estadual de Mudanças Climáticas

Em 9/11/2009 foi sancionada a Política Estadual de Mudanças Climáticas (Pemc) de São Paulo. A política descreve os objetivos, princípios e diretrizes das ações do governo

estadual no tocante ao tema.

Além disso, estão previstos alguns instrumentos de ação por meio dos quais o governo estimulará e disciplinará as ações dos atores privados em prol do controle de ações

poluidoras. Segundo reportagem sobre a aprovação da política, foi destacado:

“Entre os principais pontos da PEMC está a criação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, que terá caráter consultivo, e a permanência da atuação do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas. Além disso, o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP, que já apóia projetos relacionados ao controle da poluição e preservação do meio ambiente, vai financiar ações e planos específicos de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas”29.

Dentre os instrumentos planejados, constam:

I. Uma Comunicação Estadual quinquenal sobre a situação climática no Estado;

II. Mapa com avaliação de vulnerabilidades e necessidades de prevenção e adaptação aos impactos causados pela mudança do clima, integrado às ações da Defesa Civil;

III. Referência a planos de ação específicos para o enfrentamento do problema das mudanças climáticas globais, tanto em termos de prevenção e mitigação quanto em adaptação às mudanças climáticas.

Há também a previsão de uma Avaliação Ambiental Estratégica quinquenal, o estabelecimento de Registro Público de Emissões, Padrões Sustentáveis de Produção, Comércio e Consumo (contendo, por exemplo, plano para Transportes e Licitações Públicas

Sustentáveis).

Essa política é articulada com o Plano Diretor Estadual de Resíduos Sólidos e a Política de Gestão de Recursos Hídricos.

29 http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=205874

198

Além de estabelecer os instrumentos a serem manejados pelo governo estadual, a Pemc estabelece prazos para que eles sejam implantados. São exemplos dessas metas, dentre outros:

I. Elaborar sua Comunicação Estadual até 2011;

II. Publicar a metodologia para o Registro Público de Emissões em até um ano;

III. Publicar os resultados do Registro Público de Emissões em até dois anos;

IV. Definir os critérios para a Avaliação Ambiental Estratégica em até um ano;

V. Implantar a Avaliação Ambiental Estratégica em até três anos;

VI. Elaborar o Plano de Transporte Sustentável em até dois anos;

VII. Organizar o modelo de licitação pública sustentável em até dois anos.

Com certeza a implementação desse Plano exigirá ações dos agentes públicos e privados da RMC.

199

Considerações finais

Como dito inicialmente, o objetivo principal deste trabalho é a atualização da carteira de projetos prioritários para a Região Metropolitana de Campinas, tendo como ponto de partida

a relação que resultou de detalhado estudo conduzido pela própria Fundap, por encomenda da Agemcamp em 2006, e buscando sublinhar os aspectos mais relevantes para a sequência do trabalho, vale dizer, para a elaboração do Plano Estratégico para a RMC.

Nesse sentido, o primeiro passo foi percorrer a literatura recente e as fontes de dados disponíveis (por exemplo, o levantamento de intenções de investimento na RMC, feita pela Fundação Seade e disponível no site da Agemcamp) para identificar intervenções de maior

peso, públicas ou privadas, que validassem ou alterassem os vetores estratégicos de desenvolvimento mais importantes, identificados no estudo de 2006, e a conclusão geral, que também pôde ser atestada nas entrevistas realizadas, é de que o quadro econômico

regional permanece essencialmente o mesmo, decorridos quatro anos.

Em grande parte, essa permanência deriva da situação de crise econômica que prevaleceu durante parte de 2008 e em 2009. Tal como ocorreu no país como um todo, também na

RMC as decisões privadas de investimento retrairam-se, e apenas em 2010 parecem estar sendo retomadas, como atestam anúncios recentes de chegada de novas empresas e de ampliação de capacidade produtiva em muitas das já instaladas. Mas o quadro inalterado

explica-se também pela inércia que se observou naqueles projetos que em 2006 mais chamavam a atenção por sua dimensão estratégica para a economia regional, e que dependem da atuação do setor público.

A seguir, examinam-se sinteticamente os principais traços da evolução recente em cada um dos vetores identificados em 2006, começando por Infraestrutura e Logística. Antes, porem, é preciso assinalar uma lacuna no trabalho, em um dos vetores mais importantes, o da

indústria petroquímica. De fato, em que pesem as reiteradas tentativas, tanto por parte da equipe do Nesur/IE/Unicamp quanto por parte da Agemcamp, não se conseguiu realizar a entrevista, ou obter retorno de qualquer espécie por parte da Petrobrás, a fim de checar o

andamento dos projetos de ampliação tanto da Replan quanto do polo petroquímico de Paulínia.

No segmento de Logística e Infraestrutura, dois dos principais projetos estratégicos, a

ampliação de Viracopos e a efetivação de uma ligação por trilhos da RMC com a RMSP, não deslancharam, como descrito anteriormente.

Tanto em um caso como no outro, definições do governo federal são cruciais. Para o

aeroporto, trata-se de confirmá-lo como a opção para o crescimento da demanda prevista para os próximos quinze ou vinte anos, alternativamente à construção de um terceiro terminal metropolitano na Grande São Paulo. Estudo da consultora McKinsey, feito para o

BNDES e recentemente divulgado, recomenda essa decisão, assinalando a dificuldade de obter área em São Paulo com capacidade para mais de 30 milhões de passageiros, e enfatizando a opção de concentrar, e não dividir, o tráfego com mais aeroportos. Ressalta

200

que o cenário para Viracopos considera a criação de uma ligação ferroviária com a capital paulista, que não precisaria ser um trem de altíssima velocidade, mas com boa velocidade.

Além dessa definição de governo, a Infraero está redefinindo o outro projeto envolvendo o

aeroporto, colocado em 2006, o de aeroporto-indústria, que também não evoluiu até agora, e para o qual especialistas destacam Viracopos como a localização ideal. Ressalta-se que essa é uma iniciativa estratégica para a RMC, dada a presença na base produtiva regional

de setores industriais produtores de mercadorias de alto valor agregado.

O TAV (trem de alta velocidade) é com certeza o projeto que mais atenção tem recebido dos meios de comunicação regionais. Entretanto, como assinalado anteriormente, trata-se de

projeto de extrema complexidade e custo elevadíssimo, características que têm levado o próprio governo federal a adiar sucessivas vezes, primeiro a divulgação do edital e agora a data de abertura de propostas para escolha do consórcio que deverá fazer sua implantação

e operação.

A indefinição quanto ao TAV traz um grave inconveniente para Campinas e RMC: a impossibilidade de adoção de alternativas menos ambiciosas, uma das quais seria o

Expresso Bandeirantes, que conta com estudo de viabilidade desenvolvido, incluído no estudo de 2006, e atualmente em compasso de espera. Alternativas que devem desafogar o sistema Anhanguera/Bandeirantes, o que o TAV não fará, dado o valor elevado de suas

tarifas.

Na discussão desse projeto tem sido destacado o montante de recursos necessário para sua implantação, da ordem de R$35 a 50 bilhões. São recursos suficientes para implantar

ligações ferroviárias modernas entre a capital, Campinas, São José dos Campos e Santos, alem de garantirem expressiva expansão dos metrôs de São Paulo e muitas outras capitais.

Dois outros importantes projetos para a economia da RMC não andaram, por circunstâncias

assinaladas anteriormente: o corredor de exportações São Sebastião (responsabilidade estadual) e o Ferroanel (atribuição federal).

A implantação de Plataformas Logísticas também ainda não ocorreu, mas informações da

Dersa, órgão estadual que apoia o projeto, dão conta de que se acham em fase adiantada de estruturação em Cotia e em São José dos Campos experiências que poderiam ser exploradas para fomentar a implantação do projeto na RMC, tendo em vista seu alcance e a

situação privilegiada da região para a promoção da intermodalidade no transporte de cargas.

Ainda no que se refere ao segmento de Logística e Infraestrutura, a realização mais

importante para a RMC foi sem dúvida a conclusão do tramo sul do Rodoanel, em 2010, por seus impactos positivos tanto para o escoamento da produção industrial e agroindustrial atual, quanto como reforço a futuras decisões de localização empresarial na região.

Em resumo, portanto, nesse importante vetor, de dezesseis projetos previstos em 2006 apenas dois foram concluídos. Além do Rodoanel, o Corredor Metropolitano Noroeste foi terminado, embora com escopo reduzido em relação ao conceito original. Todos os demais

201

encontram-se em estágios diversos de execução e não são poucos os que estão praticamente na mesma situação de quatro anos atrás.

Com impacto importante, e não relacionado em 2006, coloca-se o conjunto de iniciativas

contratadas pelo governo estadual no âmbito das outorgas a serem pagas pelas concessionárias rodoviárias, e que incluem a conclusão do anel viário de Campinas chegando a Viracopos, construção e duplicação de marginais e de acessos, e manutenção

de vicinais.

No vetor Recursos Hídricos e Saneamento, os avanços foram nítidos, embora a disponibilidade de água permaneça como restrição à implantação de determinados setores

produtivos em áreas da RMC. Financeiramente, começou a cobrança federal e estadual pelo uso da água, o que consolida importante fonte de recursos para o setor, que conta ademais com aqueles derivados do Fehidro e do PAC, bem como com as contrapartidas

municipais. Do ponto de vista institucional, novas leis e regulamentações nas áreas de saneamento e recursos hídricos removeram obstáculos aos investimentos e à ação regulatória. Com isso, como foi visto, ampliou-se o investimento na recuperação de cursos

d’água e no tratamento de esgotos. Também como já se disse, apesar desses avanços, muitos dos problemas detectados em 2006 continuam graves, sobressaindo a necessidade de mais ações de reflorestamento de matas ciliares, recuperação da qualidade dos

mananciais e aumento no volume de captação e tratamento de esgotos.

No vetor Ciência e Tecnologia, colocam-se como mudanças principais a configuração do novo Polo de Inovação da Unicamp, a progressiva ocupação do polo II da Ciatec e a ação

estadual através da Secretaria de Desenvolvimento.

O polo da Unicamp é de dimensões territoriais reduzidas (quando comparado por exemplo ao Polo II da Ciatec ), e nessa medida os impactos diretos sobre os níveis regionais de

renda e emprego tendem a ser modestos, mas sua ênfase na inovação e no trabalho compartilhado poderão, de acordo com a expectativa de seus idealizadores, gerar importantes efeitos sinérgicos, estimulando a implantação de empresas inovadoras no

entorno.

No polo II, os destaques maiores no período foram a implantação do Centro de Tecnologia do Etanol, nas dependências do Instituto de Luz Sincroton, e a recente conclusão do

processo de aquisição de grande gleba pelo banco Santander para instalação de seu data

center para a America Latina, ambos os projetos de inegável impacto estratégico para a RMC. Recentemente, a Prefeitura de Campinas assegurou que toda a área disponível do

Polo deverá estar ocupada até 2010, e que novas áreas estão sendo identificadas na cidade para a mesma destinação.

O processo de ocupação daquela área não ocorreu da forma prevista. O Plano Urbanístico

não foi implantado e o Polo não se transformou em Parque Tecnológico nos moldes preestabelecidos. Desde os anos 1980, o Polo II é tido como um dos principais ativos para o desenvolvimento da região, junto com o aeroporto, as universidades e as indústrias de base

202

tecnológica. Com a configuração final, será possível dimensionar seu alcance real, seus impactos sobre a base produtiva, a renda e o emprego na RMC.

Na ação do governo estadual sobressaem o Sistema de Parques Tecnológicos, a ação das

agências de fomento, Investe São Paulo e Nossa Caixa Desenvolvimento, e da Fapesp e os efeitos decorrentes da lei paulista de inovação. Essas ações têm, potencialmente, inegável impacto na RMC: como foi visto, só em Campinas quatro instituições inscreveram-se no

Sistema de Parques. Mas a experiência vem mostrando que o grau de sucesso do programa depende em grande medida do envolvimento dos atores locais. Como assinalou o representante da Fundação Fórum, o desafio na RMC é superar o status atual, de

convivência de ilhas de excelência com precária articulação.

O quinto vetor contemplado em 2006 foi o de Gestão Pública e Turismo. Embora nenhuma das ações destacadas em sua composição tenha sido integralmente desenvolvida, algumas

iniciativas nesse campo merecem registro. Por exemplo, no que se refere à modernização da gestão pública, está em andamento, através da Agemcamp, a formatação de um Banco de Preços, instrumento que poderá ser de grande utilidade para as gestões municipais.

A demanda por um Plano de Desenvolvimento Regional deverá ser atendida por esse projeto Fundap/Agemcamp, que prevê a elaboração do Plano Estratégico da RMC; na área habitacional, foram elaborados e estão em implantação o Plano Metropolitano de Habitação

de Interesse Social, bem como o cadastro único de interessados em habitação. Quanto ao sistema de informações, iniciativas como a constituição de um banco de dados e de um Portal de Investimentos foram concluídas pela Agemcamp.

Uma última questão importante, que não pode deixar de ser registrada, diz respeito à carência de mão de obra especializada, fator apontado por representantes empresariais como principal obstáculo regional à atração de novas empresas. Isso, em que pese a

capacidade regional instalada no ensino superior e no ensino médio – só as matriculas em escolas técnicas estaduais na RMC são hoje cerca de três mil. Para que os reais contornos desse problema fiquem mais claros, uma boa alternativa seria a realização de um

diagnóstico regional da mão de obra que poderia ser conduzido pela Agemcamp e envolver empresas, universidades e o Centro Paula Souza, dentre outros.

203

Quadro 3. Quadro Comparativo Projetos 2006/2010

continua

Vetor Projetos 2006 Projetos 2010 Status

1 Ampliação do Aeroporto de Viracopos/Aeroporto-Indústria

Ampliação do Aeroporto de Viracopos/Aeroporto-Indústria Redefinição do modelo

1 _ Ampliação do Aeroporto de Viracopos/Passageiros

Aguardando licenciamento

ambiental

1 Corredor de Exportação - Campinas - São Sebastião

Corredor de Exportação - Campinas - São Sebastião Suspenso

1 Expresso Bandeirantes - Ligação Férrea São Paulo - Campinas -

Viracopos

Expresso Bandeirantes - Ligação Férrea São Paulo -

Campinas - Viracopos

Aguardando definição do TAV

1 _ Trem de Alta Velocidade/TAV Edital em aberto

1 Construção do Tramo Norte do Ferroanel (RMSP)

Construção do Ferroanel (RMSP) Em estudo

1 Reativação/Otimização do transporte ferroviário regional

Reativação/Otimização do transporte ferroviário regional Sem informação

1 Rodoanel Sul (RMSP) _ Concluído

1 _ Rodoanel Leste e Norte Leste em licitação Norte em fase de

projeto

1 Alcoolduto Petrobrás/Transpetro S A

Alcoolduto Petrobrás/Transpetro S A Sem informação

1 Alcoolduto Conchas - Paulínia -

Porto de Santos/centro de distribuição na RMC

Uniduto Licenciamento ambiental

1 Sivim - Sistema Viário de Interesse Metropolitano _ Suspenso

1 Corredor Metropolitano Noroeste _ Concluído Trecho

Sumaré -Hortolândia -Campinas

1 _ Nova concessão para operação do transporte coletivo da RMC Em execução

1 _ Integração tarifária na RMC Em projeto

1 Plataformas Logísticas/Portos Secos

Plataformas Logísticas/Portos Secos Em preparação

1

Adequações rodoviárias regionais (concessões, duplicações,

marginais, acesso, rotatórias, complementações, terminais)

Adequações rodoviárias regionais (concessões,

duplicações, marginais, acesso, rotatórias, complementações,

terminais)

Em execução

1 _ Anel viário Campinas Em execução

2 Parque Tecnológico de Campinas - Parque II - Ciatec

Parque Tecnológico de Campinas - Parque II - Ciatec

Inalterado, no que se refere à concepção

urbanística; ocupação 25% maior

204

Quadro 3. Quadro Comparativo Projetos 2006/2010

conclusão

Vetor Projetos 2006 Projetos 2010 Status

2 Formação e Qualificação de

Mão de Obra Formação e Qualificação de

Mão de Obra Inalterado

2 Aumento da competitividade da indústria de alta tecnologia da

região

Aumento da competitividade da indústria de alta tecnologia da

região Inalterado

3 Modernização da Refinaria de

Paulínia Modernização da Refinaria de

Paulínia Sem informação

4 Aumento da disponibilidade

hídrica das Bacias PCJ Aumento da disponibilidade

hídrica das Bacias PCJ Em execução

4 Saneamento básico Saneamento básico Em execução

4 Recuperação da qualidade dos

mananciais das Bacias PCJ Recuperação da qualidade dos

mananciais das Bacias PCJ Em execução

4 Destinação Final do Lixo -

Plano Metropolitano

Tratamento e destinação final do lixo – Plano Estadual e

Metropolitano Em estudo

5 Modernização da gestão

pública Modernização da gestão

pública Sem informação

5

Plano de Desenvolvimento Regional/ Planejamento e

definição de objetivos e metas / visão de longo prazo

Plano de Desenvolvimento Regional/ Planejamento e

definição de objetivos e metas / visão de longo prazo

Em execução

5

Sistema Regional de Informações

Georreferenciadas/Bancos de dados/Portal de Investimentos

Sistema Regional de Informações

Georreferenciadas/Bancos de dados/Portal de Investimentos

Algumas ações em execução

5 Marketing regional - Projeto de

Divulgação da RMC _ Suspenso

5 Plano de Ação Regional de

Habitação Plano de Ação Regional de

Habitação Sem informação

Nota

Vetor 1: Infraestrutura e Logística Vetor 2: Ciência e Tecnologia, Vetor 3: Petroquímica

Vetor 4 : Recursos Hídricos, Saneamento e Meio Ambiente Vetor 5: Setor Público e Turismo

205

Anexo III.I – Relação dos Entrevistados/Instituições

Nível federal:

• Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária/Infraero – Lilian Ratto Neves – Superintendente;

Nível estadual:

• Secretaria Estadual de Planejamento – Pedro Ferreira Benvenuto, Salvador Cesar Carletto e Marcelo Peixoto Vieira – respectivamente Coordenador de Planejamento e Avaliação, Diretor de Planejamento Metropolitano e Unidade de Parcerias Públicas

Privadas;

• Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos – Silvestre Eduardo Rocha Ribeiro – Coordenador de Gestão e Planejamento;

• Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – SP (EMTU) – Edson Thomaz Zilião – Gerente Regional de Campinas;

• Secretaria Estadual de Saneamento e Meio Ambiente – Márcia Capelini –

Engenheira e Teresa Mansor – Chefe do Centro de Políticas Públicas;

• Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (Emae) – Sergio Frate – Assessor da Diretoria de Geração e Paulo Adriano Jiurgiu – Departamento de

Engenharia;

• Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa) – Saulo Pereira Vieira – Diretor de Gestão de Projetos;

• Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) – Milton Xavier – Diretor de Planejamento;

• Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Luis Roberto

Moretti – Secretário Executivo.

Nível municipal:

• Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.A. (Emdec) – Deslandi

Torres – Gerente de Planejamento e Projetos de Infra-Estrutura;

• Agência de Inovação da Unicamp/Inova e Fundação Fórum Campinas – Roberto Alencar Lotufo – Diretor Executivo/Inova, Eduardo Machado – Inova e Eduardo Gurgel

Amaral – Fundação Fórum Campinas

Instituições privadas:

• American Chamber/Amcham – Nelson Fernandes Jr., Roberto Bucker e Luiz

Eduardo Drouet;

• Empresa Planway - Oswaldo Sansone.

206

Observação: Instituições com entrevistas previstas e não realizadas em função de problemas de agenda:

Nível federal:

• Replan/Petrobrás.

Nível municipal:

• Secretaria Municipal de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo de Campinas;

• Companhia de Desenvolvimento do POlo de Alta Tecnologia de Campinas (Ciatec).

Instituições privadas:

• Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Campinas e Região;

• Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP).

207

Anexo III.II – Roteiro das Entrevistas

Ministérios e Autarquias Federais

1) Quais os principais programas, projetos e ações, em fase de execução, planejamento ou estudo, existentes para a Região Metropolitana de Campinas?

(a) De responsabilidade exclusiva deste ministério

(b) Em parceria com os municípios

(c) Em parceria com o governo estadual

(d) Em parceria com o setor privado

2) Qual o volume de recursos financeiros envolvidos nesses programas, projetos e ações? (Especificar o volume de recursos por projeto)

(a) Âmbito federal

(b) Âmbito estadual

(c) Âmbito municipal

(d) Setor privado

3) Qual o estágio atual e o prazo de execução? Especificar o marco temporal de cada projeto.

4) É possível ordená-los por ordem de prioridade?

5) Quais os impactos sobre a infraestrutura, logística, cadeia produtiva e emprego?

6) Quais as principais restrições e problemas existentes, nos níveis local, estadual e federal para implementação desses projetos?

7) O que este ministério acha que poderia ser feito no sentido de superá-las?

208

Secretarias de Estado e Autarquias Estaduais

1) Quais os principais programas, projetos e ações, em fase de execução, planejamento ou estudo, existentes para a Região Metropolitana de Campinas?

(a) De responsabilidade exclusiva dessa Secretaria

(b) Parceria com o governo federal

(c) Parceria com o governo estadual

(d) Parceria com o setor privado

(e) Parceria com organizações não governamentais (ONGs)

2) Qual o volume de recursos financeiros envolvidos nesses programas, projetos e ações?

(Especificar o volume de recursos por projeto)

(a) Âmbito federal



(d) Setor privado

3) Qual o estágio atual e o prazo de execução? Especificar o marco temporal de cada

projeto.



6) Quais as principais restrições e problemas existentes, nos níveis local, estadual e federal para implementação desses projetos?

7) O que essa secretaria acha que poderia ser feito no sentido de superá-las?

209

Governos municipais

1) Atualmente, quais os principais programas, projetos e ações, em fase de execução, planejamento ou estudo, no município, que tenham impacto regional ou metropolitano?

(a) De responsabilidade exclusiva da Prefeitura

(b) De responsabilidade do governo estadual

(c) De responsabilidade do governo federal

(d) De responsabilidade do setor privado

(e) Em parceria com outro(s) municípios

(f) Parceria com o governo federal

(g) Parceria com o governo estadual

(h) Parceria com o setor privado

(i) Parceria com organizações não governamentais (ONGs)


(a) Âmbito federal



(d) Setor privado




6) Quais as principais restrições e problemas existentes, nos níveis local, estadual e federal e junto ao setor privado para implementação desses projetos?

(a) De responsabilidade exclusiva da prefeitura

(b) De responsabilidade do governo estadual

(c) De responsabilidade do governo federal

(d) De responsabilidade do setor privado

(e) Em parceria com outro(s) municípios

(f) Parceria com o governo federal

(g) Parceria com o governo estadual

(h) Parceria com o setor privado

210

(i) Parceria com organizações não governamentais (ONGs)

7) O que a prefeitura acha que poderia ser feito no sentido de superá-las?

8) Qual a disposição dessa instituição para discutir e consensar com outros agentes uma

agenda de ação estratégica compartilhada?

9) Que aspectos deveriam ser priorizados nesse tipo de gestão?

10) Na sua opinião, qual aspecto poderia ser imediatamente ou mais facilmente

implementado de forma compartilhada entre as prefeituras e que traria um retorno rápido?

211

Setor Privado

1) Quais os principais projetos em execução, planejamento ou estudo, sob responsabilidade direta do setor privado, ou dos quais participe como parceiro com órgãos

públicos, que tenham impacto regional ou metropolitano?


(a) Âmbito federal



(d) Setor privado




6) Quais as principais restrições existentes, relativas a esses projetos, nos níveis local,

estadual e federal?

7) O que esta empresa ou instituição acha que poderia ser feito no sentido de superá-las?

8) De maneira geral, quais são os principais obstáculos para o incremento do investimento

privado na Região Metropolitana de Campinas?

9) O que as prefeituras poderiam fazer no sentido de criar condições para o estímulo ao investimento privado na Região Metropolitana de Campinas?

10) O que o governo do estado poderia fazer no sentido de criar condições para o estímulo ao investimento privado na Região Metropolitana de Campinas?

11) O que o governo federal poderia fazer no sentido de criar condições para o estímulo ao

investimento privado na Região Metropolitana de Campinas?

212

Anexo III.III – Entrevistas Realizadas

Entrevistados: Lilian Ratto Neves

Cargo: Superintendente

Empresa: Infraero/Aeroporto Internacional de Viracopos

Local: Rodovia Santos Dumont, Km 66

O aeroporto de Viracopos tem – e vem ampliando – grande relevância para o desenvolvimento da região e do país. Em virtude da importância do escoamento de carga e de passageiros, há uma preocupação com os acessos ao aeroporto. O setor de

planejamento da Superintendência já solicitou uma reunião com o governo do Estado para discutir esses acessos. Trata-se de reunião na qual a Infraero quer se informar sobre as ideias do governo estadual sobre temas como TAV (Trem de Alta Velocidade), ampliação de

rodovias, ferrovias, dentre outros.

Atualmente, há uma ligação rodoviária com Campinas e Indaiatuba (rodovia Santos Dumont) e com Vinhedo (rodovia Miguel Melhado Campos); um ramal ferroviário voltado para o

transporte de carga chega ao aeroporto – o ideal é que fossem dois, com outro exclusivo para transporte de passageiros e de carga.

Os planos de expansão do aeroporto seguem em duas frentes: a construção de uma

segunda pista de pouso e a ampliação do terminal de passageiros. As prioridades são a ampliação e o aperfeiçoamento do Terminal de Passageiros, o que inclui ampliação do espaço para os passageiros, do número de vagas para estacionamento (construção de

edifício-garagem), a duplicação do sistema viário, e a ampliação de novas áreas destinadas a serviços de apoio ao terminal (como o catering, por exemplo).

Em relação à construção de uma nova pista, é importante trabalhar com o conceito de

sistema, que agrega as marginais à pista de pouso principal. No caso de Viracopos, um sistema de pistas que permite um rápido taxi way é fundamental para ampliar a capacidade de pouso e decolagem da única pista atualmente existente. O planejamento do aeroporto

prevê a existência de três sistemas de pistas que possam operar conjuntamente.

Esses projetos estão em fase de aprovação do licenciamento ambiental. O processo é demorado, e já mobilizou, inclusive, políticos da região. Houve uma reunião na Secretaria

Estadual do Meio Ambiente (SMA) que juntou o secretário estadual Xico Graziano, representantes da Cetesb, o Prefeito de Campinas (Dr. Hélio) e alguns secretários municipais – além de representantes da Infraero. O objetivo era saber como andava o

processo de licenciamento.

A SMA alega a necessidade de alterações no plano inicial para aprovar o projeto. Como exemplo, inicialmente o projeto tinha um pesado impacto sobre dezenove nascentes de

213

águas existentes na região do aeroporto. Com as alterações solicitadas, os impactos agora incidem sobre sete nascentes.

O grande mal entendido, na opinião da Infraero, é que a Cetesb entende que deve avaliar

todo o Plano Diretor. A Infraero acha que somente deveriam ser avaliadas as ações de curto prazo, pois o Plano é revisto, necessariamente, a cada cinco anos. Portanto, na visão da Infraero, apesar de haver um planejamento de longo prazo, o licenciamento poderia

restringir-se a um prazo menor.

Como exemplo das mudanças realizadas periodicamente está a ideia de transformar Viracopos em um aeroporto-indústria. Esta ideia está sendo revista por dois principais

fatores: primeiro pelas exigências do novo Plano Diretor apresentado pela Infraero. Em segundo lugar, pelo impacto do crescimento do transporte de passageiros – até pouco tempo o aeroporto era prioritariamente de carga. Com isso, o projeto de aeroporto-indústria

ficou defasado.

Essa atualização, porém, não é tão simples. O modelo de aeroporto-indústria a ser adotado ainda não foi definido. Inicialmente havia a proposta de privilegiar os setores econômicos

que já estivessem sedimentados na região. Agora, há pressão de novos polos econômicos por ter acesso a espaços no aeroporto-indústria.

Porém, independentemente de aeroporto-indústria, Viracopos continuará a ter uma

acentuada expansão nos próximos anos. Ela será mais acentuada caso o projeto do TAV seja implantado, mas a expansão em si independe do trem. Para a superintendente, os aeroportos da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) estão sobrecarregados e, a

despeito dos problemas de deslocamento de passageiros entre São Paulo e Campinas, não há no horizonte a possibilidade de um terceiro aeroporto na RMSP. Primeiro porque não há espaços disponíveis. Jundiaí seria uma hipótese, apesar de ser afastado da RMSP. Em

segundo lugar, não há projeto federal para a construção desse aeroporto. A iniciativa privada não tem interesse em bancar a construção – caso houvesse investidores interessados, o projeto já estaria em andamento. Mesmo que esses entraves fossem

superados, a previsão é que a construção de um aeroporto “do zero” levaria uns dez anos pelo menos (para conseguir as desapropriações, licenciamento, construção do aeroporto, habilitação do mesmo e início do funcionamento).

214

Entrevistado: Oswaldo Sansone

Cargo: Consultor

Empresa: Planway

Local: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2344 – cj. 22

Panorama

• A previsão feita em 2005 para Viracopos (1 milhão passageiros/ano em 2010) foi

superada, pois não considerava o aumento da oferta proporcionada pela Empresa Azul, chegando a 2009 em 3,6 milhões passageiros/ano. Absorção da demanda regional. Já é um aeroporto de porte;

• Porém a capacidade do terminal de passageiros está em torno de 2,5 a 3 milhões de passageiros/ano, e a pista aguenta até 15 milhões de passageiros/ano; • No planejamento oficial estima-se chegar à demanda de 60 milhões de

passageiros/ano, absorvendo a demanda excedente da cidade de São Paulo. Porém, experiências internacionais mostram que a distância de Viracopos da Capital ainda é impeditiva;

• Ampliação necessita de acessibilidade, com transporte compatível (TAV); • Capacidade nominal do Aeroporto de Guarulhos é de 18 milhões de passageiros/ano, atualmente suportando 23 milhões de passageiros/ano e podendo

chegar a 35 milhões de passageiros/ano com ampliação. Terminal de passageiros é o problema, as duas pistas aguentam; • Aeroporto de Congonhas, por norma, é restrito a 14 milhões de passageiros/ano,

mas tem capacidade de atender a 20 milhões de passageiros/ano. Opera 33 voos por hora atualmente, já operou 54. Um bom número seria 45.

Alternativas

• Novo aeroporto; • Ampliação de Guarulhos (terminal de passageiros); • Pressão do mercado para ampliar utilização de Congonhas (20 milhões de

passageiros/ano).

Principal problema

• Relacionamento urbano, vide Viracopos. O último Plano Diretor foi alterado devido à

ocupação do Jardim São Domingos, alterando o projeto da nova pista; • É importante o conceito de aeroporto-cidade, sendo o aeroporto um indutor de desenvolvimento. É necessário trabalhar com uma área maior que a de construção do

aeroporto com vistas ao planejamento, organização, sendo assim até atrativo para empreendedores privados (vide aeroportos asiáticos). Entendimento entre as autoridades quanto ao uso do solo, valor agregado a terra, desapropriação.

215

Fatos

• Oficialmente, a segunda pista de Viracopos está de pé, mas ainda não aprovada, no mínimo para garantir a ampliação futura. Porém, a prioridade é o terminal de passageiros;

• Dependência de aprovação ambiental.

Carga

• Hoje Viracopos comporta o movimento de 300 mil ton./ano;

• Previsão para 2020: 1,7 milhão ton./ano; • Previsão para 2025: 3,4 milhões ton./ano. E 60 milhões pass./ano e quatro pistas; • Guarulhos não opera cargueiros puros e mesmo com a carga apenas dos porões dos

aviões de passageiros é o maior cargueiro do país. Localização é principal determinante, além do número de voos; • Aviões pequenos levam pouca carga, mas os grandes, como o A 330, Boeing 767 e

777 da TAM, já comportam cargas significativas.

Aeroporto-Indústria

• Mercadorias de alto valor agregado com plantas em diversos locais do mundo.

Componentes chegam, são montados e exportados ali mesmo ou importados prontos sem pagar imposto de importação dos componentes. Eletrônicos e outras mercadorias com bastante mercado na região (alto poder aquisitivo);

• Entrave: ninguém quer construir em terreno da União, já que não serve como garantia.

216

Entrevistado: Milton Xavier

Cargo: Diretor de Planejamento

Empresa: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A.

Local: Rua Iaiá, 126 - Itaim Bibi – São Paulo/SP

VIA MARÍTIMA

O escoamento de parte da produção da RMC pelo porto de São Sebastião ainda precisa

cumprir algumas etapas importantes. É necessário que as estradas de acesso sejam adaptadas antes de se pensar no processo de licitação do porto, propriamente dito. A previsão é a necessidade de um investimento de R$2,5 bilhões somente para a adequação

das estradas. Esse valor se distribui da seguinte forma:

• R$0,5 bi para duplicar a Rodovia dos Tamoios; • R$1,2 bi para duplicar a descida da serra; e

• R$0,8 bi para realizar o contorno de acesso ao porto, na altura de Caraguatatuba. A decisão referente à duplicação das rodovias (investimento direto, PPP ou licitação) ainda não foi tomada. Sem o cumprimento dessa etapa, a licitação para modernização e operação

do Porto de São Sebastião não é viável.

VIA FERROVIÁRIA

Inicialmente, deve-se ter em mente que o projeto do Expresso Bandeirantes (ligação

Campinas – São Paulo) é totalmente dependente do projeto do TAV. O TAV não é a melhor alternativa para resolver a questão do movimento pendular entre as duas cidades, basicamente por conta do custo, que ficará muito acima do que atualmente é praticado por

empresas de transporte rodoviário.

Entretanto, a existência do projeto do TAV, mesmo com essa restrição, inibe o desenvolvimento do Expresso Bandeirantes, já que ambos são concorrentes.

Para o transporte de carga há projetos importantes sendo pensados. As discussões sobre o tramo norte (como alternativa ao tramo sul) foram abandonadas em favor da ideia de um ferroanel que evitasse que a carga vinda do interior rumo aos portos passasse pelo meio da

cidade de São Paulo.

Em relação à expansão do tramo norte, projeto importante em 2006, houve divergências quanto ao financiamento da obra. A MRS, empresa detentora da concessão da ferrovia

nesse trecho, aceitava investir até R$200 milhões no projeto. O governo federal, por meio do BNDES, produziu um estudo sobre as oportunidades econômicas da ampliação desse tramo e passou a exigir que o investimento da MRS fosse de, pelo menos, R$700 milhões – isso

inviabilizou a idéia do tramo norte.

Entretanto, o desafio de transportar carga por dentro da cidade de São Paulo (ocupando as vias nas quais a CPTM transporta passageiros) continua. Assim, foi contratado um estudo

217

para subsidiar um projeto funcional do ferroanel de SP (previsão de duração do estudo é de um ano). O estudo deverá contemplar avaliações operacional, econômica, técnica e ambiental (inclusive sugerindo o traçado).

Ele é importante ainda por outra razão: o traçado da ferrovia deverá estar articulado com as cinco Plataformas Logísticas planejadas para serem implantadas na RMSP. O projeto do tramo norte vai sugerir como os trens vão chegar às plataformas – se haverá linha

segregada ou não. Essa questão é politicamente delicada, já que há um entrevero com a CPTM, que não quer carga ocupando as linhas de transporte de passageiro. O estudo é coordenado por um grupo de trabalho formado por três representantes do governo estadual

e três do governo federal.

Já existem linhas ligadas à MRS (rumo a São José dos Campos) e à ALL (rumo a Campinas) que deverão ser interligadas. Para isso, deve-se ampliar o trecho sul da malha

ferroviária (custo estimado de R$1 bi), o trecho norte e o trecho norte-noroeste (custo estimado desses dois trechos é de mais R$2 bi). Além da MRS e da ALL, a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), ligada à Cia Vale do Rio Doce, é a terceira concessionária da região.

Por fim, há o projeto privado da empresa Rumo, criada pela Cosam. O projeto prevê investimentos totais da ordem de R$1,2 bilhão, organizando o transporte de carga da estação Evangelista de Sousa (município de São Paulo) até o município de Itirapina. O

primeiro passo é uniformizar as bitolas das linhas férreas. A descida da serra a partir de São Paulo é feita em bitola mista dupla. De São Paulo a Campinas, bitola mista simples. Além de Campinas, utiliza-se bitola larga. O projeto prevê a adaptação de toda a extensão para bitola

mista dupla. Com isso, o transporte atual de 2 milhões de toneladas de açúcar por parte da Cosan pode ser ampliado para até 6 milhões de toneladas/ano. O projeto da Rumo ainda prevê uma plataforma intermodal em Itirapina.

VIA AÉREA

O aeroporto de Viracopos não supre a necessidade de um terceiro aeroporto na RMSP. O custo de transladar permanentemente milhares de passageiros por quase 100 km é enorme.

Esse fato, porém, não significa que a expansão de Viracopos não seja prioritária, já que ele está-se tornando um aeroporto de referência para o interior do Estado de São Paulo, além de sua importância no transporte de carga.

VIA RODOVIÁRIA

O Rodoanel Sul foi entregue, apesar de ainda não ter sido totalmente concluído. O projeto desse trecho prevê uma ligação com a Jacu Pêssego (que liga SP a Mauá) e João 23 (que

liga Mauá ao Rodoanel) que ainda não existe. São 9 km, aproximadamente. Essa ligação é importante, porque vai tornar o Rodoanel uma alternativa para parte do tráfego do ABC e de parte da zona leste de São Paulo.

Com o trecho sul entregue, os novos projetos contemplam a finalização dos trechos leste e norte. O trecho leste está sendo licitado (junto com a operação do trecho sul). A empresa que ganhar terá três anos para construir o trecho leste (portanto, a previsão de conclusão

218

das obras é 2014). Já o trecho norte está dividido em duas etapas. Da Rodovia Dutra à Rodovia Fernão Dias, a expectativa é que esteja operando até 2014. Esse trecho já se encontra em etapa de estudo do financiamento. Já da Rodovia Fernão Dias para a Rodovia

Bandeirantes espera-se mais um ano.

O trecho norte é importante porque nele a proporção de caminhões é bem maior do que a observada nos demais trechos. Para se ter uma ideia, no trecho leste a proporção é de 23%

de caminhões e 77% de carros; no trecho norte, a proporção é de 48% de caminhões e 52% de carros.

Outros

Plataformas Logísticas

O projeto de Plataformas Logísticas no Estado já está desenvolvido. Trata-se de um serviço privado de interesse público, investimento privado que poderá contar com incentivos

governamentais. Por ser privado, não é objeto de concessão ou de PPP. Para ter direito a incentivos estaduais, precisaria ser multimodal e multiusuário. O principal interesse é transferir carga de transporte rodoviário para outro modal. A estimativa de custo para cada

plataforma é de algo em torno de R$3 bilhões. A primeira será construída em Cotia, em uma área de 450 hectares. Já há área disponível para o projeto, grupos privados interessados, plano de negócios elaborado com apoio da Dersa. Uma outra plataforma logística está em

andamento em São José dos Campos.

Para haver uma plataforma na RMC, é necessário reunir empreendedores dispostos a investir no projeto. Apesar do protagonismo do setor privado, cabe ao setor público o papel

de articulador e facilitador – uma vez que o projeto exige um investimento muito alto e um nível de governança grande. As prefeituras de Cotia e São José desenvolveram diversas ações para estimular os empresários.

Alcoolduto

Dois projetos de alcooldutos estão sendo discutidos – e ambos passariam pela RMC. O primeiro é o Alcoolduto Petrobrás/Transpetro, que vem de Goiás, desce o triângulo mineiro,

passa por Ribeirão Preto, chega a Paulínia e daí segue para o porto de São Sebastião. Além da Petrobrás e da Transpetro, a Mitsui e a Camargo Corrêa são parceiras no projeto. É uma iniciativa que conta com grande divulgação, mas apresenta alguns obstáculos, sendo

o principal a inexistência de demanda garantida.

Exatamente esse é o ponto forte do Uniduto, empreendimento constituído por produtores de álcool com o objetivo de escoar diretamente a produção. Esse duto vem de Ribeirão Preto e

Conchas, passando por Paulínia, e seguindo junto ao Rodoanel para o Porto de Santos. Já tem projeto executivo, portanto é o projeto em estágio mais avançado.

219

Entrevistados: Pedro Ferreira Benvenuto, Salvador Cesar Carletto e Marcelo Peixoto Vieira

Cargos: Coordenador de Planejamento e Avaliação, Diretor de Planejamento Metropolitano e Unidade de Parcerias Públicas Privadas

Empresa: Secretaria Estadual de Planejamento

Local: Alameda Jaú, 389 – 11º andar – São Paulo

Data: Abril de 2010

Trem de alta velocidade (TAV)

• Situação atual: existe estudo preliminar, espécie de conjunto de diretrizes. Não há ainda projeto básico. Espera-se para breve a divulgação do edital de concorrência, somente aguardando manifestação do TCU;

• Custo: estimado em R$34 bilhões pelo site oficial (www.tavbrasil.gov.br), mas mercado acredita que chegue a R$50 bilhões. Haverá substancial financiamento do BNDES (estimado em R$20 bi pelo site) e do Eximbank do país-sede do consórcio

vencedor, este último para material rodante e outros equipamentos operacionais. O governo federal deve aportar R$3 bilhões para desapropriações e prevenção de riscos ambientais;

• Modelagem Institucional: modelo semelhante ao que se propõe para a hidrelétrica de Belo Monte. Será constituída Sociedade de Propósito Especifico, que receberá a concessão para explorar o TAV. Vence a concorrência quem oferecer menor tarifa e

menor montante de financiamento. Acresce que o vencedor terá grande liberdade para definir traçado e condições operacionais. Na última versão (ainda não definitiva), as exigências são de que o traçado inclua São Paulo (Campo de Marte), Aparecida,

Rezende, Rio de Janeiro (Praça Mauá) e Campinas (Aeroporto de Viracopos). Os tramos para Campinas (Aeroporto de Viracopos), São José dos Campos e Rio de Janeiro (Galeão) permanecem em aberto. Corre no mercado que os grandes interessados no

TAV são grupos chineses e coreanos; • Demanda: estimada em 100 mil passageiros/dia. Desses, 70 mil concentram-se no eixo Campinas/São Paulo /São José dos Campos; 20 mil no trajeto São Paulo/Rio de

Janeiro e 10 mil entre Rezende e Rio de Janeiro; • Problemas do projeto: técnicos apontam dificuldades em trechos do trajeto, como na Rodovia Dutra, em que a diretriz é a de evitar sítios urbanizados, mas aí se recai em

terrenos muito menos favoráveis (lembrando que o TAV é extremamente exigente quanto a declividade e raios de curvatura). Problemas também quanto ao dimensionamento das estações; nas ligações com metrôs e aeroportos e na construção dos túneis;

• Questão tecnológica: técnicos sublinham que TAV será muito importante por aporte e transferência de tecnologia. Isso poderá ter importantes impactos na RMC; • TAV e TEB (Trem Expresso Bandeirantes): o TEB, projeto incluído no rol de

prioridades de 2006, seria um trem expresso, ligando Campinas/Viracopos/Terminal da

220

Barra Funda e que aproveitaria muito da malha ferroviária já existente; o tempo de percurso seria de 80 minutos (Campinas/São Paulo) e obviamente o custo seria muito menor (cerca de R$4,5 bilhões). Seria desenvolvido com parceria público/privada, que se

tornou inviável dada a possibilidade de implantação do TAV. Está, portanto, em compasso de espera; • TAV e outras alternativas de transporte de massa para Campinas e São Paulo:

técnicos chamam a atenção para um ponto importante. É possível que haja a licitação, com um consórcio vencedor; mas mesmo assim ele pode não se concretizar (por divergências quando ao projeto básico, dificuldades técnicas não previstas, problemas

financeiros e/ou de equilíbrio econômico-financeiro do contrato e outras). Decorreriam anos sem que se pudessem efetivar outras alternativas, a não ser que estas pudessem ser executadas com o aval do consórcio vencedor. Em suma, é possível que os

participantes da licitação não tenham em vista apenas o TAV. Plataformas logísticas

• Conceito: seriam sempre plataformas de transferência de cargas intermodais –

rodoferroviários – e também entre caminhões de grande porte e outros menores; • Objetivo: otimizar o transporte de cargas no Estado. Estima-se hoje que em 45% das viagens os caminhões trafeguem vazios. Além disso, pode ser uma forma de alavancar a

economia, com a possibilidade de instalação de empresas montadoras (agregadoras de valor) que teriam acesso direto a partes e componentes; • Localização: pensou-se em “colares” de plataformas, na Grande São Paulo e

também na chamada macrometrópole; • Presença do Estado: diferentemente do TAV, aqui não haverá concessão para um particular implantar e operar a plataforma. Ela será um empreendimento privado. O papel

do Estado é de indutor e planejador; • Estágio atual: definição de possíveis modelos. Existe estrutura similar funcionando em Anápolis (GO); lá, uma empresa opera a plataforma com participação do Estado;

• Questões a serem resolvidas: primeiro, a necessidade de envolvimento do governo federal, porque a concessão para operação de ferrovias e o controle de sua carga são atribuições federais. Existem contatos e estudos conjuntos em andamento. Segundo, é

preciso encontrar forma de eliminar a dupla tributação na redistribuição de cargas.

221

Entrevistado: Saulo Pereira Vieira

Cargo: Diretor de Gestão de Projetos

Empresa: Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A

Local: Rua Boa Vista, 170 – 2º andar – São Paulo

A Emplasa faz acompanhamento de um conjunto de projetos considerados como “Projetos Estruturantes”, no âmbito estadual, consolidado através de um relatório mensal

encaminhado para o Secretário de Planejamento, material esse que não é divulgado. Portanto, apenas relacionou os projetos que considera relevantes para a Região Metropolitana de Campinas (ficou de enviar uma relação por escrito), sem informações mais

detalhadas de cada projeto. Para essas informações, sugeriu que procurássemos as secretarias responsáveis.

São eles:

• Etec’s, Fatec’s e Parque Tecnológico; • Presídios e fóruns; • Habitação;

• Meio Ambiente; • Projeto Melhor caminho: recuperação e abertura de estradas de terra e criação de bolsões de reservatório de água para irrigação de lavouras;

• Universidade Virtual – ensino a distância; • Qualificação Profissional do Trabalhador; • Banco do Povo – financiamento ao pequeno empreendedor;

• Córregos Limpos e Mananciais; • Aeroportos Estaduais; • Concessões Rodoviárias;

• Recuperação de Acessos; • Duplicação de SP’s; • Pró-vicinais.

Perguntado sobre os projetos Expresso Bandeirantes, Ferroanel e Plataformas Logísticas/Portos Secos, projetos constantes da Carteira de Projetos de 2006, sugeriu que façamos contato com o Sr. Pedro Benvenuto, da Secretaria Estadual de Planejamento. Aí

também poderemos nos informar sobre o TAV.

Sobre os projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal indicou a consulta ao relatório de andamento desse programa, que se encontra no site do

Ministério. E consulta ao site do Seade, onde podemos encontrar prospecções de investimentos do setor privado.

222

Entrevistadas: Márcia Capelini – Engenheira

Teresa Mansor – Chefe do Centro de Políticas Públicas

Empresa: SMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente

Local: Rua Frederico Hermann Jr., 349, Pinheiros – São Paulo/SP.

No âmbito da SMA, atualmente está sendo formulado o Plano de Resíduos Sólidos para o Estado de São Paulo, conforme determinado no Decreto estadual n. 54.645, de 5/8/2009. Esse decreto regulamenta a política estadual de resíduos sólidos, já proposta em 2006.

Segundo a nova legislação, são instrumentos de planejamento e gestão de resíduos sólidos:

I - os Planos de Resíduos Sólidos; II - o Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos;

III - o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos; IV - o monitoramento dos indicadores da qualidade ambiental.

É no primeiro item que estão concentradas as atenções da SMA. O Plano Estadual de

Resíduos Sólidos está atrasado. O decreto previa o mês de abril de 2010 como data-limite. Dentre outros aspectos, o Plano deve conter:

• diagnóstico da situação atual, incluindo a origem, a quantidade e a caracterização

dos resíduos sólidos gerados por região; • estratégia para integração e cooperação intermunicipal, visando à solução conjunta dos problemas de gestão de resíduos sólidos, assegurada a participação da sociedade

civil; • metas e prazos para gestão de resíduos sólidos e a proposta econômica e institucional para a implantação do plano, incluindo obrigatoriamente alternativas de

tratamento dos resíduos que visem à redução progressiva de volume para disposição final de rejeitos.

Como meta mínima, o decreto estabelece que a cada cinco anos é necessário reduzir em

6% a quantidade de resíduos sólidos. Prevê penalidades para os municípios que não cumprirem essa determinação, penalidades essas vinculadas à suspensão de repasses de verbas estaduais.

A SMA está na fase de diagnóstico, prevista para estar concluída em agosto/2010. Após a elaboração do Plano Estadual, deverão ser elaborados Planos de Diretrizes para cada região do Estado. As regiões estão vinculadas às Unidades de Gerenciamento de Recursos

Hídricos (UGRHI); atualmente existem 22 UGRHIs no Estado. Após essa etapa estar concluída, as Regiões Metropolitanas terão de desenvolver seu próprio Plano.

Antecipando-se a esse calendário, a Agemcamp contratou, em 2009, a Emplasa para

elaborar um Plano Diretor de Resíduos Sólidos para a RMC. O Plano Metropolitano já foi entregue e constata que os aterros da região estão em vias de se esgotarem, sendo necessário estudar e propor novas tecnologias de tratamento e não só se preocupar com a

destinação final do lixo. Porém, ainda persistem algumas dificuldades quanto à sua

223

implementação. Há dúvidas sobre como deve ser a regulação da área de saneamento básico na região, isto é, se os municípios devem estabelecer parceria com o órgão regulador estadual ou se devem criar um órgão metropolitano próprio. Também causa

polêmica a determinação do Plano Metropolitano de que a redução de resíduos no próximo quinquênio deva seguir a proporção de 3% dos resíduos sólidos voltados para a compostagem; 2% para a coleta seletiva; e 1% para educação ambiental. Não há consenso

de que esses percentuais sejam os mais adequados – na realidade, não há consenso nem que esses percentuais devam estar definidos no Plano Metropolitano.

Por fim, há dois consórcios municipais voltados para o manejo de resíduos sólidos com

municípios da RMC. São eles:

• Sumaré, Hortolândia, Monte Mor, Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara D'Oeste; e

• Artur Nogueira, Cosmópolis, Santo Antonio de Posse, Engenheiro Coelho e Conchal, sendo que Conchal não faz parte da RMC.

O primeiro consórcio já lançou um edital de chamamento público para empresas

interessadas em apresentar propostas para o manejo de resíduos sólidos e possíveis tecnologias a serem implementadas.

Outro programa do governo estadual que as entrevistadas consideram que vai ter impacto

na RMC é o de Mudanças Climáticas, que visa a diminuir os impactos negativos do efeito estufa. A Lei estadual n. 13.798, de 9/11/2009, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (Pemc), prevê que o Estado reduza em 20% suas emissões de gás carbônico até

2020, em relação aos níveis de 2005. O Estado deve publicar até dezembro/2010 um inventário das emissões de gases, o que deverá nortear as metas a serem atingidas nesse período até 2020. O foco principal será o setor de transporte na redução da emissão de

gases.

224

Entrevistados: Sergio Frate – Assessor da Diretoria de Geração

Paulo Adriano Jiurgiu – Departamento de Engenharia

Empresa: Emae – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

Local: Avenida Nossa Senhora do Sabará, 5312 – São Paulo.

A Emae é uma empresa que surge em decorrência da privatização da Eletropaulo. No

processo de privatização, os setores de distribuição e transmissão de energia foram transferidos para a iniciativa privada. A parte de geração de energia, principalmente devido a questões ambientais, ficou sob responsabilidade da Emae, empresa concessionária de

serviços públicos subordinada à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia. Além da geração de energia elétrica, a Emae atua no controle de enchentes e no abastecimento de água.

O foco dessa entrevista foi a questão de tratamento de resíduos sólidos. Esse tema chegou à Emae em 2005, a partir de demanda da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA). No Brasil, a forma de tratamento mais comum do lixo é que ele seja recolhido in natura e

enterrado, exceto nos casos de resíduos especiais (perigosos ou hospitalares), que são incinerados. No Estado de São Paulo, aterros sanitários são destino final da maior quantidade de resíduos sólidos. Porém, eles estão chegando perto do limite de sua

capacidade.

Em virtude do premente esgotamento dos aterros sanitários e das condições inadequadas dos lixões, formas mais difundidas de destinação de resíduos sólidos no Estado, a SMA

começou a avaliar alternativas à destinação de resíduos sólidos. Uma alternativa bem avaliada foi o tratamento térmico dos resíduos sólidos com aproveitamento de energia – alternativa bastante difundida na Europa, principalmente. Atualmente, existem cerca de 800

estações de tratamento térmico de resíduos sólidos no mundo. Foi para estudar a viabilidade dessa forma de tratamento que a SMA entrou em contato com a Emae.

A Emae contratou um consórcio de empresas para desenvolver um estudo detalhado de

viabilidade técnica, ambiental e econômica da adoção do tratamento térmico de resíduos sólidos nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. A entrega desse estudo está prevista para abril/2010. Foram gastos cerca de R$800 mil na contratação do trabalho.

Já é possível adiantar que a implantação de unidades de tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos com aproveitamento energético é uma solução adequada à realidade do Estado. Entretanto, essa solução precisará ser articulada com um conjunto de outras ações.

Uma ação bastante difundida na Europa e ainda pouco explorada é o uso de campanhas públicas de educação ambiental voltadas à redução da produção de resíduos sólidos. A reutilização de embalagens também é estratégia importante de ser utilizada. O processo de

coleta de lixo também pode ser incrementado, especialmente na difusão da coleta seletiva com vistas à reciclagem. Por fim, mesmo com o tratamento térmico, a destinação final de resíduos – inclusive os resíduos gerados nas unidades de tratamento térmicos – precisará

ser encaminhada, em menor escala, para aterros sanitários.

225

Existem diversos tipos de Unidades de Tratamento Térmico, que variam de uma capacidade de queimar desde 500 toneladas/dia até 4.200 toneladas/dia. O ideal é que a unidade tenha capacidade entre 600 até 1.200 toneladas/dia. A produção de resíduos da RMC hoje é de

1.500 toneladas/dia, não incluindo os resíduos industriais. O lixo tecnológico, assim como os resíduos perigosos ou hospitalares, não deverá ser incinerado nesse processo, pois necessita de grande quantidade de calor para ser queimado sem risco para o ambiente.

Assim, deverá continuar a ser tratado em unidades específicas, como já ocorre atualmente.

Além do tratamento dos resíduos, a Unidade será capaz de gerar energia elétrica, como qualquer usina termoelétrica, ou gerar vapor para a indústria, competindo com a geração de

vapor queimando gás que acontece atualmente. Um potente conjunto de filtros de ar garante que não seja lançada poluição na atmosfera como resultado do processo de incineração. Por conta disso, essas unidades podem ser implantadas em áreas centrais das cidades, não

trazendo nenhum prejuízo a população ao redor.

A construção de uma unidade, desde que todas as etapas preliminares estejam resolvidas (licitação, licenças ambientais etc.), leva dois anos e meio. A vida útil prevista é de vinte

anos, sendo necessárias, após esse período, atualizações tecnológicas.

Uma terceira vantagem deste projeto – além da diminuição do volume de resíduos e da geração de energia – é a simplificação da logística de coleta e despejo do lixo nos

municípios. Os caminhões de coleta de lixo urbano podem diretamente levar os resíduos para a Unidade de Tratamento Térmico, evitando a necessidade de translado destes resíduos, como ocorre hoje em dia.

Há, porém, alguns problemas econômicos que podem dificultar a adesão a projetos desta natureza. O custo de tratamento térmico de uma tonelada de resíduos, em países europeus, fica em torno de 100 euros, enquanto no Brasil, na situação atual, o custo gira em torno de

R$70,00, e há casos em que a Prefeitura paga ainda menos ou nem paga. Portanto, o custo com o lixo urbano deve subir, caso essa alternativa seja adotada. Outra possibilidade é que o valor pago pela energia elétrica seja aumentado, como forma de aumentar a receita da

Unidade de Tratamento Térmico com esse ativo. Um sistema fiscal específico para essa energia elétrica pode ser considerado também. Pensando apenas nos custos de construção da Unidade, a queda nas alíquotas de importação de determinados materiais poderia ajudar.

Politicamente, há um desafio de localização dessas unidades. Apesar de contarem com fortes filtros antipoluentes, a questão do lixo provoca grande aversão na sociedade. Tanto que o estudo contratado pela Emae não discute as localizações mais apropriadas

justamente para não criar uma prevenção inicial à ideia por parte dos municípios selecionados.

Culturalmente, o ideal seria que, junto com a mudança de tecnologia, fossem realizados

trabalhos de educação com a população com vistas a reduzir a quantidade de lixo, incentivando a reutilização e a reciclagem – inclusive uma correta coleta seletiva. Hoje, nem sempre a reciclagem é feita da forma correta, sendo comum recolher o lixo todo misturado

para somente depois fazer a separação do que é reciclável.

226

Entrevistado: Silvestre Eduardo Rocha Ribeiro

Cargo: Coordenador de Planejamento e Gestão

Empresa: Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos

Local: Rua Boa Vista, 175 – São Paulo/SP

Foi enfatizada, na entrevista, a necessidade de perceber as três regiões metropolitanas no eixo Campinas/São Paulo/Santos como uma macrometrópole, um único aglomerado urbano,

e por isso articulado funcionalmente em seus equipamentos urbanos. Mais do que isso, o ponto fundamental é definir o que se planeja e o que se espera das regiões. A partir desse planejamento urbano é que se deve pensar o papel do sistema de transporte, que será um

elemento de indução dos objetivos estabelecidos.

O grande problema nas discussões em curso, atualmente, é a falta dessa decisão quanto aos rumos desejados para as cidades. Por exemplo, se a integração entre Campinas e São

Paulo é decisiva para o bom funcionamento da macrometrópole, como ignorar a importância da tarifa do TAV no projeto que está sendo discutido? A tarifa está estimada para algo em torno de R$35,00, valor muito acima do preço de uma passagem de ônibus – veículo

atualmente utilizado por quem faz esse movimento pendular entre as duas cidades.

Deve-se considerar, também, o tempo de deslocamento, já que o TAV não poderá desenvolver sua velocidade máxima na distância entre as duas estações. Ainda está

prevista uma parada no aeroporto de Viracopos e, talvez, mais uma em Jundiaí. Assim, a oferta é de um transporte com um tempo de deslocamento um pouco menor, por um custo muito maior. O entrevistado acredita que, nesse caso, a retomada do Expresso

Bandeirantes seria a melhor alternativa – um trem que faria o trajeto Campinas - São Paulo em cerca de 50 minutos, e por uma tarifa de cerca de R$12,60. Mas, se o projeto para a integração entre as regiões do TAV for diferente, essas considerações não são pertinentes.

Atualmente, tudo está na dependência do edital a ser lançado, que não considerará mais do que linhas gerais do que será o TAV (traçado, pontos de parada, tarifas etc.). As informações ainda são muito vagas e, provavelmente, a opção será por deixar dessa forma.

Os vencedores da concorrência deverão definir o projeto a ser implantado. Com todas as definições a serem feitas, são remotas as chances de o mesmo ser concluído até 2014 (quando o Brasil será sede da Copa do Mundo).

O que o governo estadual pode fazer para influenciar o andamento do projeto é discutir e protocolar intenções, já que a preferência do governo federal é mesmo pelo TAV.

Outro exemplo de uma discussão sem considerar o que se espera do desenvolvimento

urbano é a discussão sobre o ferroanel. Que tipo de carga será transportada nesse ferroanel? Se Campinas espera ser um centro de produção de alta tecnologia, a ideia é transportar computadores em trens para o porto ou em aviões? Claro que a alternativa mais

racional é incrementar o aeroporto de Viracopos para o escoamento da produção local de tecnologia. Por outro lado, se a RMC espera se firmar como um corredor de escoamento de

227

produtos agrícolas e minérios, a alternativa ferroviária é pertinente, mas precisará ser um sistema que possa garantir horários, coisa que atualmente é um ponto fraco do sistema. Ou, uma terceira opção, o ferroanel será para escoar a produção da RMC. Nesse caso, onde se

dará o embarque e desembarque da carga? Será necessário destinar uma grande área para esse fim, o que terá impactos no processo de desenvolvimento da cidade.

O ferroanel já teve seu EIA aprovado, juntamente ao da parte sul do rodoanel. Porém, há o

entrave de harmonizar a atuação das duas operadoras atuais do sistema, a ALL e a MRS. Por todas essas dificuldades, o projeto do ferroanel não é consenso nem nas esferas de governo e por isso a dificuldade de sua implantação.

O aeroporto de Viracopos terá de ser ampliado de qualquer jeito. Mas também sua concepção precisará ser discutida. Era um aeroporto de carga, que passou a ser um aeroporto com grande fluxo de passageiros, e ainda há a ideia de um aeroporto-indústria. O

que será, no fim das contas?

Porém, mais relevante que a discussão dos projetos isolados é a articulação dos diversos projetos existentes. Somente assim será possível um planejamento em que o usuário seja

de fato beneficiado, onde a rede de distribuição (logística) esteja de acordo com o Plano Diretor das cidades. Tudo isso para que seja evitado o processo de periferização das populações que atualmente vivem nas áreas que serão impactadas por esses projetos. Se

haverá desapropriação de terrenos ou se as áreas serão valorizadas pela especulação imobiliária – para onde irá a população que será desalojada dessas áreas? Por isso, é enorme a importância do olhar sobre a macrometrópole como um todo.

Atualmente, está em andamento um mapeamento dos usuários da RMC, financiado pela ANTT e pela Secretaria Estadual de Transporte, visando a um melhor planejamento dos projetos. Entre as atividades desse mapeamento, está prevista uma nova pesquisa origem-

destino, prevista para ser contratada até 2011 (a última foi feita em 2003). A Secretaria de Transportes Metropolitanos faz um planejamento de transportes baseado na análise de rede, que procura destacar as diretrizes para o desenvolvimento urbano, de forma a mostrar

as externalidades que são consequência da rede de transporte no espaço urbano. Essa análise deu os parâmetros para a construção do Plano Integrado de Transporte Urbano (Pitu). A partir do Pitu, cabe às prefeituras a execução das diretrizes que não são

obrigatórias. Assim, a demora na adesão (ou a não adesão) de algumas prefeituras dificulta o funcionamento do plano. Apesar dessas dificuldades, a avaliação é que o plano vem funcionando e, como exemplo, temos o Corredor Metropolitano Noroeste da região.

228

Entrevistado: Edson Thomaz Zilião

Cargo: Gerente Regional de Campinas

Empresa: EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos

Local: Rua Leopoldo Amaral, 263, Vila Marieta – Campinas/SP.

Um dos projetos prioritários da EMTU que já se encontra em fase avançada de implantação é o Corredor Noroeste, formado por terminais com integração física entre as linhas metropolitanas e urbanas.

O Corredor, implantado parcialmente no governo anterior, atende aos municípios de Campinas, Hortolândia, Sumaré, Nova Odessa, Santa Bárbara D’Oeste e Monte Mor. O Corredor Noroeste começou como um trecho do Sivim (Sistema Viário de Interesse

Metropolitano), mas, por diversos motivos, todo o processo foi revisto com a posse do governo Serra.

O primeiro motivo é a importância do trecho entre Campinas e Hortolândia, que responde

por 75% do tráfego intermunicipal de passageiros da RMC. Por outro lado, outros municípios apresentaram problemas com a disponibilidade de áreas. Dentre os municípios inicialmente citados, Nova Odessa é o grande exemplo dessa dificuldade: Nova Odessa saiu da rota

devido a dificuldades políticas locais. Por falta de informação, os políticos locais entenderam que o Corredor dividiria fisicamente a cidade ao meio. Esse entendimento levou a Câmara Municipal a impedir legalmente a cessão de terras do município para o Corredor.

Posteriormente, essa decisão foi revista, porém o projeto tinha sido reorientado para Americana, deixando de fora Nova Odessa.

Esse caso, entretanto, não foi isolado. Houve dificuldades de desapropriação de terras em

Sumaré e Hortolândia, o que fez com que certos pontos não fossem duplicados ou seguissem o traçado planejado no projeto original.

Em função das dificuldades, o Corredor Noroeste virou Corredor Sumaré – Hortolândia-

Campinas. Hoje, ele engloba o terminal metropolitano de Campinas, a reformulação da Avenida Lix da Cunha com duas paradas e uma estação de transferência; Terminal Metropolitano de Hortolândia; reforma do trajeto e traçado viário; reforma das vias por onde

o Corredor passa em Sumaré; e o Terminal Metropolitano de Sumaré.

O trabalho é feito em parceria entre governo estadual e prefeituras. O governo estadual, por meio da EMTU, estabelece os dispositivos legais e administrativos para o funcionamento do

Corredor e constrói os terminais. Os terminais são gerenciados pela EMTU – apenas no município de Campinas há uma contrapartida de recursos municipais em troca do uso do terminal por linhas de ônibus exclusivamente municipais. Às prefeituras cabe a viabilização

dos terrenos.

229

As obras do Corredor Noroeste foram realizadas em duas etapas, que tiveram problemas para serem implementadas integralmente, como por exemplo as dificuldades de desapropriação de terras para as obras necessárias. Essas etapas contaram com um

investimento de R$150 milhões. Há um terceiro lote de obras necessárias, com projetos prontos para completar o projeto original. O macroprojeto do lote 3 de obras já está pronto, orçado em R$80 milhões, mas nos debates legislativos para definição da Lei Orçamentária

Anual ele não foi incluído.

A reorientação do traçado trouxe vantagens para o município de Americana, que teve um terminal exclusivamente metropolitano construído, e que está operando desde agosto de

2009.

O Sivim foi revisado e decidiu-se por retomar o processo através da realização de concorrência pública para concessão onerosa do serviço de transporte público coletivo da

RMC. O edital de concessão já está pronto. Foi aprovado pelas secretarias estaduais de Transporte e de Transporte Metropolitano. Atualmente, encontra-se em tramitação na Secretaria de Planejamento. Sendo aprovado, a próxima etapa são as audiências públicas.

No edital estão contempladas a operação das linhas de ônibus metropolitanas e a realização de obras viárias e terminais, quando necessárias. Com esse edital, o órgão gestor (EMTU) passa a ter melhores condições legais e administrativas para cobrar mudanças e melhorias,

como, por exemplo, a questão da idade da frota de ônibus.

Com a possibilidade de algumas permissionárias perderem a concessão atual, que mesmo precárias as autoriza a funcionar, muitas não são favoráveis a essa reformulação. A

expectativa é que as concessionárias atuais venham a se unir em um consórcio. Na região são onze empresas com uma frota de 600 veículos atuando no sistema.

Um projeto futuro para a RMC é que a integração física do transporte metropolitano evolua

para uma integração tarifária. Caso fosse tentar a unificação tarifária atualmente, seria necessário tratar com onze empresas concessionárias do transporte metropolitano, todas atuando com mecanismos legais precários de concessão e mais com os dezenove

municípios da RMC. Com a concessão prevista, existirá apenas uma concessionária, apesar de ser possível pensar que esta concessionária será formada por um consórcio de muitas das empresas que atualmente estão em operação. Isso implica rever os atuais sistemas de

bilhetagem que alguns municípios da RMC já adquiriram e são heterogêneos e sem interface. Também será necessário discutir os subsídios que, com certeza, serão necessários para manter o equilíbrio do sistema, para a implantação da integração tarifária.

230

Entrevistado: Luis Roberto Moretti

Cargo: Secretário Executivo

Empresa: Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Local: Avenida Estados Unidos, n. 988, Jardim Europa – Piracicaba.

O Comitê PCJ é um colegiado que junta poder público e sociedade civil organizada para tratar de questões pertinentes ao uso e preservação da água na região. Ele tem poderes

normativo, consultivo e deliberativo. Não há, porém, uma personalidade jurídica ou estrutura burocrática própria. Atualmente funciona na sede do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE)/Piracicaba, o qual acaba dando suporte para as atividades do Comitê.

Em 1991, a Lei n. 7.663, do Estado de São Paulo, que estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, possibilitou a formação dos Comitês de Bacias. Em 1993, foi formado

o Comitê PCJ do Estado de São Paulo, somente com municípios paulistas. Este comitê tinha 51 representantes.

Em 2003 foi instituído, pela Lei n. 9.433, o Comitê federal com cinquenta representantes,

pois alguns rios que compõem a Bacia PCJ têm sua origem no Estado de Minas Gerais30. E em 2008 foi formado o Comitê mineiro, com doze representantes. Porém, os três comitês funcionam como se fossem um só, formado por um plenário com 75 representantes dos três

Comitês citados (paulista, mineiro e federal). É praxe referir-se aos três comitês como uma única instância, genericamente falando em Comitês.

Os Comitês PCJ são compostos de representantes dos governos federal, estaduais (São

Paulo e Minas Gerais) e municipais, além de representantes da sociedade civil organizada e usuários de recursos hídricos. Os representantes são eleitos e têm mandato de dois anos. A diretoria é composta de um presidente (sempre um prefeito), um vice-presidente (sempre

um representante da sociedade civil) e um secretário executivo.

Os prefeitos municipais que não tenham sido eleitos para representar seus pares nos Comitês participam da Bacia PCJ como membros natos dos Comitês, com direito a voz, mas

não a voto.

Em 2006, os Comitês aprovaram, e foi instituída, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na região. A Agência Nacional de Águas (ANA), ligada ao Ministério do Meio Ambiente,

executa a cobrança nos rios federais, através da emissão de boletos para os consumidores. A gestão do dinheiro arrecadado não pode ser feita pela própria ANA, o que tornou necessário dar essa incumbência a uma entidade civil. Então, os Comitês escolheram o

30 O rio que tem sua extensão inteira apenas em um Estado é considerado um rio estadual. Caso ele passe por dois ou mais Estados, ele é um rio federal.

231

Consórcio PCJ, uma associação civil que já existia, com sede em Americana. Em 2009, os recursos arrecadados em rios federais foram da ordem de R$17 milhões.

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos estaduais teve início em 2007. O DAEE de

Piracicaba (responsável pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ) é quem emite o boleto de cobrança aos usuários. Esses recursos vão para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Em 2009, os valores da cobrança

estadual chegaram a R$18 milhões. A aplicação dos recursos federal e estaduais arrecadados só pode ser feita por meio de deliberação dos Comitês.

Além dessa arrecadação pelo uso de recursos hídricos, os Comitês recebem recurso do

governo estadual oriundo de compensações financeiras de hidrelétricas – R$3,5 milhões por ano.

A distribuição desses recursos é feita através de Edital de Chamamento para as entidades

interessadas apresentarem seus projetos. Sempre é exigida uma contrapartida. A maior parte dos empreendimentos é de demanda espontânea. Entre as áreas de ação que podem vir a receber projetos estão, dentre outras:

• Reflorestamento ciliar;

• Combate às enchentes;

• Barragens;

• Tratamento de esgotos;

• Controle de perda na rede de distribuição de água.

O maior desafio para a região é o tratamento de esgotos. Essa área já teve uma grande

participação no total de projetos apresentados. O PAC, mais recentemente, vem contemplando muitos projetos nessa área. Com isso, os projetos solicitando recursos aos Comitês diminuíram. Ganharam maior peso proporcional os projetos de controle de perda na

rede de distribuição de água.

Para esses projetos – e mesmo outros que tenham impacto sobre a Bacia PCJ, os Comitês se manifestam em relação aos EIA/Rima dos projetos. Os EIA/Rima que a Cetesb recebe

para análise são encaminhados para os Comitês se manifestarem e, de modo geral, a Cetesb acata a manifestação dos Comitês – seja aprovando, negando ou solicitando maiores explicações. Essas análises e manifestações são realizadas pelas Câmaras

Temáticas, que são as seguintes: águas subterrâneas, educação ambiental, integração e difusão de pesquisas e tecnologias, indústria, monitoramento hidrológico, outorgas e licenças, plano de bacias, planejamento, conservação e proteção de recursos naturais, uso

e conservação da água no meio rural, saneamento, saúde ambiental. Todas são ligadas à Câmara Técnica de Planejamento Estratégico.

Estava previsto para agosto/2010 o término da atualização do Plano de Bacias que os

Comitês estão realizando. Com a conclusão desse estudo, haverá um diagnóstico da

232

situação dos recursos hídricos da Bacia PCJ e será definido um Plano de Ação com o horizonte de 2020.

No Estado de São Paulo foi criada recentemente a Agência de Bacias, fundação de direito

privado que deverá assumir as funções hoje exercidas pelo Consórcio PCJ (no tocante aos rios federais) e pelo DAEE (para rios estaduais), como também passará a exercer a função do Secretário executivo (atualmente a cargo do DAEE).

233

Entrevistados: Roberto Alencar Lotufo e Eduardo Machado e Eduardo Gurgel Amaral

Cargos: Diretor Executivo, Assessoria Técnica e Coordenador Sistema Local de Inovação

Empresa: Inova - Unicamp

Local: Rua Roxo Moreira, 1831 - Campinas

• A Fundação Fórum funciona de fato desde 99 e formalmente desde 2002, com o

intuito de organizar e articular os agentes da região, visando a fortalecer a capacitação tecnológica, cultural e, principalmente, fazer o “marketing regional” – caracterização da região como “ilha de excelência”.

• O mercado precisa reconhecer Campinas como a região do conhecimento e da tecnologia e com isso promover o aumento do fluxo do turismo de negócios, gerando mais parcerias e mais retorno para a região.

• A sociedade deve “comprar” os projetos para que não se torne só mais um projeto acadêmico, no caso, sobre a própria pesquisa.

• Potencialização do conhecimento através da C&T.

• O fórum não se posiciona sobre os projetos, mas se preocupa na criação de “um modelo de cidade”. Daí a importância do marketing regional como indutor do processo.

• Exemplos – Barcelona, Porto do Recife.

• Campinas é modelo em rede de parques tecnológicos, mas a dificuldade de articulação é grande, não há alinhamento político. Na prática, C&T não é prioridade.

• Sistema de inovação deve ser mais consolidado. “O fato de estar tudo pronto está

dificultando”. É como se não tivesse nada há fazer.

• Área de influência maior que a região de Campinas. Falta o projeto. Muitas ações desconexas, vide trem.

Parques Tecnológicos

• Sistema está na secretaria de C&T. Essa é a ponte natural. Eram cinco, hoje são

dezesseis com pré-credenciamento pedido, mais de dez só na região. Poucos vingarão. Mas é o começo de uma rede.

• Na cidade de São Paulo são vários interessados para um parque apenas. Não há

entendimento.

• O conhecimento técnico originado na Unicamp deve ser transferido à indústria.

• Falta o plano maior. A presente pesquisa permite que passemos de expectadores a

protagonistas na elaboração dos cenários futuros.

234

• Mudanças na diretoria (Agemcamp, por exemplo) dificulta a articulação.

• Ciatec está parado por falta de dinheiro para implantar o projeto. Não é credenciado. Fato é que isenção de ICMS para gastos em máquinas e equipamentos pode

impulsionar. Exportadores podem utilizar ICMS acumulado no Parque, o que favorece as grandes empresas.

• É necessária a atração de mais empresas, principalmente start-ups, já que o

processo favorece as grandes.

• Santander tem 800 mil m², Natura 300 mil e CPqD 400 mil. Só em obras viárias foram gastos R$53 milhões.

• Problema: mão de obra superqualificada em falta, mais fácil pegar quem tem inglês e treinar do que o oposto.

• É preciso também gerar mais empresas – Sebrae faz a incubação e a Fapesp o

financiamento complementar.

• Partidarização atrapalha ação concreta. Falta também muita informação.

• Foi aprovado recentemente o Polo de Pesquisa e Inovação em terreno ao lado da

Facamp (100 mil m²), com foco em inovação, visando a pesquisas colaborativas e parcerias externas – vide LIB, privilegiando as empresas nascentes.

• Imbróglio do Ciatec devido a problemas políticos acabou sendo decisivo para a

criação do Polo.

• R$6,3 milhões de financiamento do Estado, sendo R$5,2 só para a construção do prédio, que inclui restaurante, bar, área de convivência e arquitetura diferenciada.

• Três alternativas para indução do processo: polo, área privada no entorno ou o Parque II do Ciatec.

• São necessários o Plano Urbanístico, o projeto de C&T do Parque, viabilidade

técnica e ambiental e comunicação.

• Já há uma grande rede em formação na região, Unicamp, CPqD, Ciatec, CTI, Limeira, Jundiaí, Paulínia e Jaguariúna.

• A Inova atua em três frentes: no Parque Tecnológico, projetos colaborativos com as empresas (P&D) e na geração, licenciamento e proteção intelectual.

• Atualmente conta com 175 empresas-filhas.

• Parcerias externas são fundamentais.

• Aproximadamente ¼ da produção da Unicamp passa pela Inova, totalizando também ¼ do orçamento da mesma.

• Empresa conta com um modelo bem montado de incubação, criando empresas para o desenvolvimento de tecnologia e licenciamento, diminuindo assim o risco das empresas nascentes.

235

• Conta com financiamento externo, privado, alimentando a tecnologia da Universidade

• Porém, ainda há a necessidade de maior articulação e informação, aproveitando o potencial da região para utilizar Campinas como laboratório.

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Entrevistado: Deslandi Torres

Cargo: Gerente de Planejamento e Projetos de Infraestrutura

Empresa: Emdec – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A

Local: Rua Dr. Salles de Oliveira, 1028 – Vila Industrial

Horário: 15h

O principal projeto tocado pela Emdec é de âmbito municipal, a requalificação do centro da

cidade de Campinas. O projeto prevê diversas etapas e já está em implementação. Uma dessas etapas – já implantada – é a reformulação do anel viário central, com corredores exclusivos ou preferenciais para ônibus. Segundo o monitoramento da Emdec, a adoção do

anel viário implica tempo de percurso 25% menor para os ônibus e igual para os carros. As próximas etapas da requalificação do centro da cidade de Campinas são: estabelecimento do corredor na Glicério e Campos Salles e o disciplinamento da publicidade na região

central.

Havia, também, um projeto de três garagens subterrâneas, uma no Largo do Rosário, outra no Mercadão e na Prefeitura. O projeto e o edital já estão prontos, mas tudo foi adiado pela

crise de 2008.

Em relação ao transporte coletivo, o município está investindo em três projetos. O primeiro é o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que vai trabalhar com quatro vagões. O segundo projeto

é o Bus Rapid Transit (BRT), que ligará o Terminal Multimodal John Boyd Dunlop e vai até o Terminal Campo Grande (14 km).A previsão de custo do VLT e do BRT é de R$710 milhões. Destes, R$460 milhões serão investidos em infraestrutura e o restante em material rodante.

O governo federal vai financiar a infraestrutura e a iniciativa privada deverá bancar o material rodante.

O terceiro projeto de transporte coletivo prevê três ônibus biarticulados, que devem entrar

em funcionamento no mês de abril, com previsão de mais sete no futuro.

Ainda com relação ao transporte coletivo, a Emdec vai promover um corredor de ônibus ao longo do eixo Amoreiras – Rui Rodrigues (terminal Ouro Verde), que é o principal eixo de

transporte do município. Com a ampliação de Viracopos, o corredor será ampliado até o aeroporto no período 2011-2014. Haverá, também, uma ligação John Boyd Dunlop – Amoreiras, interligando os dois corredores (John Boyd – Terminal Campo Grande/Amoreiras

– Terminal Ouro Verde).

Ainda no tocante ao trânsito, estão previstos mais seis corredores (Sousas, Amarais, Sudoeste, Barão Geraldo e Anhumas). Destes, dois – Amarais e Sudoeste – serão

financiados com parte de verbas federais. Nesses corredores estão previstas estações de transferência, que serão mais complexas do que um ponto de ônibus, porém mais simples do que um terminal.

Há um plano para integração tarifária entre transporte metropolitano e linhas urbanas da cidade de Campinas. Esse projeto é possível em virtude de o transporte metropolitano ser

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feito, principalmente, por uma empresa que tem a concessão para operar em uma área do município de Campinas. Portanto, trata-se de uma negociação com apenas uma empresa, e uma empresa que já é parceira da prefeitura. Apesar dessa “vantagem”, a integração

tarifária é um desafio considerável para qualquer governante.

Dois projetos importantes para a região são a ampliação do aeroporto de Viracopos e o Trem de Alta Velocidade (TAV), que fogem da governabilidade municipal. Mas isso não

impede o governo municipal de tentar influir nesses projetos. Com relação ao aeroporto, o município solicitou ao governo estadual o prolongamento do Anel Viário Magalhães Teixeira. Pela solicitação, o Anel Viário deverá ultrapassar a Rodovia Bandeirantes, seguir pela

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Entrevistados: Nelson Fernandes Jr., Roberto Bucker e Luiz Eduardo Drouet

Empresa: Câmara Americana de Comércio (Amcham Campinas)

Local: Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150, sala 701.

O Conselho da Amcham Campinas foi recém-empossado (em fevereiro) e é formado por um presidente (Sr. Roberto Bucker) e mais dezessete executivos. Nessa gestão, dois temas são

prioritários: Educação e Infraestrutura e Logística. A atuação da Amcham e do Conselho é no sentido de articular atores envolvidos com os temas prioritários.

A capacidade de articulação compreende mais de 500 empresas (do porte da Replan, 3M,

DPaschoal, Price), empresas de outras regiões (como Jundiaí e Sorocaba) e ligações políticas locais. Os grupos se mobilizam em torno de doze comitês temáticos que realizam, cada um, pelo menos uma reunião mensal.

Educação

A origem da preocupação da Amcham com a educação está relacionada com uma dificuldade em relação à mão de obra técnica e especializada, especialmente em áreas

como logística, TIC, engenharia. Paradoxalmente, essa situação convive com um elevado número de profissionais dessas áreas desempregados. O problema, na visão da Amcham, é uma elevada disseminação de cursos de ensino superior – agravado pela qualidade

insuficiente de muitos deles. Isto é, muita gente supostamente apta a atuar no topo dirigente das empresas (e uma boa parte não chega a ter formação para tanto) e dificulta a valorização da formação do nível técnico.

O problema era bastante sério até 2008, quando a crise mundial diminuiu a pressão sobre as contratações. Passada a crise, o problema está voltando. A bem da verdade, os ciclos econômicos aumentam ou diminuem a intensidade do problema.

A Amcham vem atuando na questão desde 2006. Já atuou junto com o Instituto Eldorado no sentido de estimular e mobilizar a discussão. O presidente da Feac e o da Fundação Educar fazem parte do Conselho. Um exemplo de projeto importante nessa área é o Compromisso

de Campinas pela Educação, de 2007.

Para o Conselho da Amcham, quatro iniciativas são prioritárias:

• Suporte às escolas técnicas: inicialmente, é necessário qualificar a demanda,

saber quais profissionais as empresas precisam e têm dificuldades de encontrar. Feito isso, deve-se trabalhar uma articulação entre as escolas técnicas e os empresários para o desenvolvimento e o fortalecimento da formação das profissões mais demandadas. Já

houve uma articulação entre o Senai e empresas do setor farmacêutico que resultou na abertura de novos cursos. Além disso, é importante dar destaque ao ensino técnico, estimulando tanto empresários quanto estudantes.

239

A Amcham percebe um interesse do governo estadual no tema, mas não existe uma discussão articulada com o setor privado para definir o perfil do profissional necessário às empresas.

• Fortalecimento da relação Empresa-Escola: essa iniciativa tem duas faces, sempre com ênfase na melhoria da articulação entre os atores sociais. Uma face é o trabalho de palestras voluntárias. O foco dessas palestras é motivar os alunos com

relação ao estudo. Por outro lado, é necessário melhorar a ideia da escolaridade usando a estrutura das empresas: quantos funcionários têm filhos na escola? O que as empresas fazem em relação a esse conjunto de estudantes?

• Cursos de formação para pequenas e médias empresas: Há um conjunto de cursos sendo oferecidos para as pequenas e médias empresas. Os temas abordados são empreendedorismo, gestão (para os gestores) e formação de mão de obra (para os

trabalhadores) – sempre em sentido complementar aos cursos realizados pelo sistema S, sem concorrer com o que já existe.

• Suporte a iniciativas de educação: a Amcham apoia ações como o Compromisso

de Campinas pela Educação. Inicialmente, é uma ação municipal sem repercussão regional. Essa opção se deve à dificuldade em articular estado e municípios. Portanto, o objetivo inicial é aperfeiçoar o modelo de governança para servir de case e ser replicado

para outros municípios.

Infraestrutura e logística

A Amcham conta com uma força-tarefa para discutir a área de logística. O objetivo dessa

força-tarefa nem é tanto influenciar a discussão de forma organizada, mas apenas acompanhar as discussões e fazer a informação circular entre os membros da Câmara.

Uma primeira ação, já em curso, é a realização de uma sondagem com os empresários

sobre as necessidades e dificuldades relacionadas a infraestrutura e logística. A Price está realizando esse levantamento e já há um material bruto, que ainda precisa ser consolidado.

Sobre os modais de transporte, as avaliações são as seguintes:

• Aéreo

Carga: o objetivo é tentar transformar a zona alfandegária de uma área de repressão (como é vista atualmente) para uma área de trânsito. A proposta defendida pela Amcham é

chamada de Projeto Tradição, que faz um cadastro positivo de empresas que conjuguem tempo de atuação na área com um histórico sem problemas fiscais, trabalhistas ou outros. Não há benefício fiscal envolvido na proposta, o benefício é apenas a agilização do trâmite

de liberação de mercadorias na alfândega.

Outra proposta é a ampliação da Linha Azul. Atualmente, ela abrange empresas cadastradas que mantenham como contrapartida a exportação de parte da produção. Para

essas empresas, há facilidades para trâmite, desde 1999. Se fosse abolida a contrapartida de necessidade de exportação de parte da produção, o número de empresas cadastradas poderia ser ampliado. Outra ideia bem vista é a do aeroporto-indústria.

240

Passageiros: Há uma infraestrutura precária para o número de passageiros. A TAP estabelecerá rotas para Viracopos e a Amcham participa de uma articulação para trazer ao aeroporto uma rota para os EUA (via American Airlines). Esses projetos certamente

aumentarão as dificuldades encontradas com a acanhada infraestrutura do aeroporto.

• Ferroviário

As ações da Amcham vão no sentido de mapear a região, olhando as malhas ferroviárias e

identificando grupos de empresas que estão na área de abrangência da malha. Uma vez identificados os atores envolvidos, a etapa seguinte é fazer sensibilização de todos em torno deste modal.

• Rodoviário

Existe um Triângulo das Bermudas envolvendo as rodovias Anhanguera, Dom Pedro e Bandeirantes. Nesse caso, o objetivo da Amcham não é influenciar na discussão sobre

alternativas ou investimentos necessários, mas acompanhar o planejamento e a execução de mudanças.

Em relação à logística, deve-se mencionar que há quatro ou cinco Portos Secos

funcionando na região. Para a Amcham, é necessário o aumento no número de portos. Estes Portos Secos, entretanto, não se confundem com as Plataformas Logísticas discutidas pelo governo estadual. Em relação a estas, há uma perspectiva levantada em Indaiatuba.

Competitividade

Em relação à indústria de base tecnológica, novos polos estão ganhando destaque, atestando uma boa competitividade ante o caso campineiro. As regiões de Recife (PE) e de

São José dos Campos (SP) são tão ou mais atrativas que a RMC.

Já houve um grupo da Amcham que discutia TIC – com foco nos temas de educação, articulação, mercado de trabalho, novas ideias. O grupo não prosperou, porém, em virtude

da falta de resultados concretos, e também por conta de uma dificuldade em trocar experiências numa área com muita cultura de sigilo.

De qualquer forma, um grande empecilho é a falta de articulação entre Estado, municípios e

iniciativa privada. Esse problema já foi detectado na entrevista de 2006, e ainda persiste. Da parte empresarial, há tentativas de articulação, e a Fundação Fórum é um bom exemplo. Mas não existe nenhuma iniciativa governamental para estimular isso.

241

Anexo III.IV– Fichas Técnicas

Fonte da Informação: Infraero e Planway (empresa de consultoria responsável por

estudo encomendado pela Emplasa para Agemcamp)

Vetor: Infraestrutura e logística

Nome: Ampliação do Aeroporto de Aeroporto de Viracopos – Aeroporto-Indústria

Objetivo: Transporte de passageiros e carga com área alfandegária livre

Estágio atual: Reforma do terminal de passageiros, construção de novo terminal, ampliações nos estacionamentos, sistema viário e serviços de apoio, e construção da segunda pista. Esperando obter licenciamento ambiental.

Alcance: estadual/nacional

Executor: Infraero

Parcerias:

Atribuições de cada parceiro:

Origem e montante dos recursos: Para o novo terminal de passageiros, R$581 milhões. Governo federal.

Restrições: Indefinição quanto ao terceiro aeroporto metropolitano deixa pendente o atual Plano Diretor de Viracopos e suas projeções.

242

Fonte da Informação: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A.


Nome: Corredor de exportação Campinas – São Sebastião

Objetivo: Escoamento da produção pelo Porto de Santos

Estágio atual: Não há ainda a decisão de investir

Alcance: Regional

Executor: Governo estadual

Parcerias: Governo estadual e empresas privadas


Origem e montante dos recursos: R$2,5 bilhões para a adequação das rodovias (Tamoios e anéis viários de Caraguatatuba e São Sebastião) e investimentos totais de cerca de R$530 milhões em 25 anos, no próprio porto

Restrições: Licenciamento ambiental

243



Nome: Expresso Bandeirantes

Objetivo: Transporte de passageiros entre Campinas – São Paulo

Estágio atual: Aguardando definição, uma vez que a implantação do TAV afeta o projeto

Alcance: Regional


Parcerias: Parceria Público-Privado


Origem e montante dos recursos: Cerca de R$5 bilhões

Restrições: Em compasso de espera, uma vez que empresário interessados

retraíram-se esperando a definição do TAV

244

Fonte da Informação: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A., Secretaria Estadual de Planejamento e Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos


Nome:Trem de Alta Velocidade - TAV

Objetivo: Transporte de passageiros entre Campinas – São Paulo – Rio de Janeiro

Estágio atual: Estudo preliminar

Alcance: nacional/regional

Executor: Governo federal

Parcerias:


Origem e montante dos recursos: De R$35 a 50 bilhões. Governo federal, BNDES, Eximbank do país-sede do consorcio vencedor da licitação.

Restrições: Alto custo, topografia complicada em trechos do trajeto, incerteza quanto à demanda, incertezas de projeto.

245

Fonte da Informação: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A. e Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos


Nome: Ferroanel

Objetivo: Transporte de carga

Estágio atual: Elaboração de um estudo de viabilidade operacional, econômica,

técnica e ambiental

Alcance: Estadual

Executor: Governos federal e estadual; atuais concessionárias

Parcerias:


Origem e montante dos recursos: custo estimado de 3 bilhões

Restrições: Os termos da concessão não obrigam as empresas a investir para ampliar rede; possíveis conflitos entre elas por trechos e direito de passagem.

246



Nome: Rodoanel – Construção dos trechos leste e norte

Objetivo:

Estágio atual: Concluído trecho sul. Trecho leste em processo licitatório com previsão de término das obras para 2014. Trecho norte está dividido em duas etapas

– Rodovia Dutra a Rodovia Fernão Dias previsto para estar operando em 2014. E, Rodovia Fernão Dias a Rodovia Bandeirantes sem previsão.

Alcance: Estadual/regional

Executor: Governo estadual e concessionárias rodoviárias

Parcerias:

Atribuições de cada parceiro: Para o trecho leste, execução será do consorcio que vencer a licitação para operação do trecho sul.

Origem e montante dos recursos: Para o trecho sul, R$2 bilhões vieram da outorga do trecho oeste; R$1,2 bilhão do governo federal e R$800 milhões do governo

estadual

Restrições: Ambientais, principalmente no trecho norte. Mas Dersa sublinha que se avançou muito em tecnologia para reduzir danos.

247



Nome: Alcoolduto Petrobrás/Transpetro – começa em Goiás, desce o Triângulo Mineiro, passa por Ribeirão Preto, Paulínia e segue para o porto de São Sebastião

Objetivo: Escoamento da produção

Estágio atual:

Alcance:

Executor:

Parcerias: Mitsui e Camargo Correa


Origem e montante dos recursos:

Restrições: Inexistência de demanda garantida

248



Nome: Alcoolduto – Uniduto – sai de Ribeirão Preto, passa por Conchas, Paulínia e chega ao porto de Santos

Objetivo: Escoamento da produção de etanol

Estágio atual: O projeto executivo já está concluído. Esperando licenciamento

ambiental.


Executor: Produtores de álcool

Parcerias:


Origem e montante dos recursos: Privado – R$1 bilhão.

Restrições:

249

Fonte da Informação: EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - SP

Vetor: Logística e infraestrutura

Nome: Corredor Metropolitano Noroeste

Objetivo: Melhorar as condições de operação do transporte coletivo metropolitano entre Campinas e Sumaré.

Estágio atual: Corredor implantado, restando a execução de algumas obras em

pontos localizados.

Alcance: Metropolitano


Parcerias: Prefeituras dos municípios envolvidos

Atribuições de cada parceiro: O governo estadual, por meio da EMTU, estabelece os dispositivos legais e administrativos para o funcionamento do Corredor, constrói e opera os terminais e realiza as obras no sistema viário. As prefeituras cedem as áreas

para construção dos terminais.

Origem e montante dos recursos: Foram investidos até agora R$150 milhões e

para conclusão das obras do Corredor são necessários mais R$80 milhões.

Restrições: A principal dificuldade encontrada para execução desse projeto foi a disponibilidade de áreas.

250



Nome: Sivim – Sistema Viário de Interesse Metropolitano

Objetivo: Melhorar as condições de operação do transporte coletivo metropolitano

Estágio atual: Projeto arquivado



Parcerias: Prefeituras



Restrições:

251



Nome: Processo licitatório para concessão onerosa do transporte coletivo metropolitano de passageiros

Objetivo: Melhorar as condições de operação do transporte coletivo metropolitano

Estágio atual: Edital de concessão já está pronto. Foi aprovado pelas secretarias

estaduais de Transporte e de Transporte Metropolitano. Atualmente encontra-se em tramitação na Secretaria de Planejamento. Sendo aprovado, a próxima etapa são as audiências públicas.



Parcerias:



Restrições:

252

Fonte da Informação: EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – SP e Emdec – Empresa de Desenvolvimento de Campinas S.A.


Nome: Projeto de integração tarifária do transporte coletivo metropolitano e

municipais

Objetivo: Diminuição do custo do transporte para os usuários

Estágio atual: Só terá início após o término do processo licitatório para operação do sistema



Parcerias: Prefeituras e empresa operadora



Restrições:

253

Fonte da Informação: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A. e Secretaria Estadual de Planejamento


Nome: Plataformas logísticas

Objetivo: Transferência de carga entre diferentes modais de transporte e entre caminhões de grande porte e menores

Estágio atual: Definição de possíveis modelos


Executor: Setor privado

Parcerias: Setor privado e governo estadual

Atribuições de cada parceiro: Governo estadual como indutor e planejador; o investimento e operação são privados.

Origem e montante dos recursos: Privado. Cerca de R$3 bilhões para cada Plataforma.

Restrições: Interfaces com o governo federal, dupla tributação

254

Fonte da Informação: Dersa.

Vetor: Infraestrutura

Nome: Conclusão do Anel Viário Magalhães Teixeira, de Campinas

Objetivo: Hoje, estão interligadas em Campinas as rodovias Anhanguera e D. Pedro I (trecho leste); até 2011, deverá estar pronta a interligação com a rodovia dos Bandeirantes e, na sequência, será construído o último trecho de ligação com a

rodovia Santos Dumont e aeroporto de Viracopos (trecho sul). Os trechos oeste e norte já existem, compondo-se de trechos das rodovias Bandeirantes, Anhanguera e D.Pedro I.

Estágio atual: Obras contratadas, resultado da outorga para a operação da rodovia D.Pedro I

Alcance: Regional

Executor: Concessionária

Parcerias:


Origem e montante dos recursos: Resultado da outorga. O montante total dela é de R$2,4 bilhões, mas inclui um conjunto de intervenções na rodovia além da conclusão do anel viário.

Restrições:

255

Fonte da Informação: Inova e Fundação Fórum Campinas

Vetor: Ciência e Tecnologia

Nome: Parques Tecnológicos

Objetivo: Organizar e articular os agentes da região para fortalecer a capacitação tecnológica e fazer o marketing regional.

Estágio atual: Na Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia estão dez pedidos

para a RMC de pré-credenciamento

Alcance: Regional

Executor: Prefeituras, Universidades e Fundações

Parcerias:



Restrições: Ações desconexas, partidarização atrapalha ações concretas, falta de mão de planejamento.

256

Fonte da Informação: Fundação Fórum e Inova

Vetor: Ciência e Tecnologia

Nome: Polo de Pesquisa e Inovação da Unicamp

Objetivo: O objetivo é desenvolver um trabalho compartilhado, envolvendo pesquisadores da universidade e de empresas e instituições externas. Inovar será obrigatório nos projetos ali desenvolvidos.

Estágio atual: Área designada pela Reitoria. Integrado ao Sistema Paulista de Parques Tecnológicos

Alcance: Regional

Executor: Unicamp

Parcerias: O governo estadual terá papel fundamental no apoio através do Sistema Estadual de Parques, bem como da Fapesp.


Origem e montante dos recursos: R$6,3 milhões para a fase inicial, oriundos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento.

Restrições:

257

Fonte da Informação: SMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente

Vetor: Recursos hídricos, saneamento e meio ambiente

Nome: Plano de Resíduos Sólidos para o Estado de São Paulo

Objetivo: Regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos, em cumprimento ao Decreto estadual n. 54.645, de 5/8/2009.

Estágio atual: Está na fase de diagnóstico, prevista para estar concluída em

agosto/2010.

Alcance: Estadual

Executor: Prefeituras municipais e governo estadual

Parcerias: Ainda está em discussão se os municípios devem estabelecer parceria

com o órgão regulador estadual ou se devem criar um órgão metropolitano próprio.



Restrições:

258

Fonte da Informação: SMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente


Nome: Mudanças climáticas

Objetivo: Diminuir os impactos negativos do efeito estufa, reduzindo em 20% as emissões de gás carbônico até 2020, em relação aos níveis de 2005.

Estágio atual: O Estado deve publicar até dezembro/2010 um inventário das

emissões de gases, o que deverá nortear as metas que deverão ser atingidas nesse período até 2020.

Alcance: Estadual

Executor: Prefeituras e governo estadual

Parcerias:



Restrições:

259

Fonte da Informação: Emae – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A.


Nome: Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos

Objetivo: Construção de Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos com aproveitamento de energia, capaz de receber resíduos sólidos dos municípios da Região e incinerá-los. Com isso, o volume de resíduos destinado aos aterros

sanitários será menor.

Estágio atual: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental prontos em abril de 2010. Plano da RMC de Resíduos Sólidos aprovado na Comissão Técnica da

Agemcamp, necessitando passar por alguns debates para ajustes.

Alcance: Regional

Executor: Prefeituras municipais atuando conjuntamente na forma de consórcio e/ou parcerias

Parcerias: O governo estadual terá papel fundamental na articulação dos municípios e na divulgação da alternativa de tratamento térmico para os resíduos sólidos – tarefa que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Empresa Metropolitana de Águas e

Energia já vem executando. A iniciativa privada pode participar desse projeto, seja como concessionária ou na forma de PPP.


Origem e montante dos recursos: Para o Estudo de Viabilidade: R$800 mil.

Restrições: Custo de implantação e operação

Relatório Final PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO … · Plano Estratégico de...

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