“Direitos para Todos! Assegurados por uma governação inclusiva e

participativa”

NANA-Associação de Apoio ao Desenvolvimento, Av. Roberto Mugabe, B. 3 Fevereiro, Mocuba – Zambézia. Tell: 24810718. E.mail: nana.mocuba@gmail.com / Website: www.nana.org.mz

RELATÓRIO SEMESTRAL

JANEIRO A JULHO 2018

1

RELATÓRIO SEMESTRAL

JANEIRO A JULHO 2018

APRESENTAÇÃO

A Direção Executiva da NANA, apresenta ao Conselho de Direção, Governo da Província da Zambézia, Governos dos Distritos de Mocuba, Lugela, Ile, Alto Molócue e Parceiros de cooperação, o relatório narrativo semestral (Janeiro a Julho de 2018) no seguimento da operacionalização do Plano Estratégico NANA 2016-2020 “Direitos para Todos! Assegurados por uma governação inclusiva e participativa”. O documento faz uma análise correlacionada do contexto de atuação, estratégias e desafios na implementação das ações emanadas nos documentos orientadores, tendo em vista o alcance dos resultados propostos no plano operativo 2018, centralizados nos quatro pilares estratégicos: i) Governação para Cidadania, ii) Alternativas de Governação para Agricultura e Recursos Naturais, iii) Governação para Saúde e iv) Desenvolvimento Organizacional.

As realizações que serão apresentadas neste documento representam o cometimento e esforço conjunto de todos os intervenientes em defesa do respeito pelos direitos humanos dos homens e das mulheres de todas as idades e condição social. A missão da NANA é de contribuir para o bem-estar político, social e econômico de todos com vista a redução das assimetrias entre os diferentes grupos sociais o que aumenta a vulnerabilidade das pessoas economicamente desfavorecidas. A NANA acredita que tais mudanças podem acontecer na base de um diálogo efetivo entre os titulares de direito e os tomadores de decisão, consubstanciada pela consolidação de mecanismos de articulação para uma maior influência da sociedade civil na tomada de decisão sobre assuntos cruciais para um desenvolvimento sustentável. Para a NANA, tais mudanças são possíveis através da combinação e integração de três abordagens e estratégias, a Abordagem Baseada em Direitos Humanos, o Modelo Socio-Ecológico e a Abordagem de Género. A Direção Executiva da NANA endereça os mais profundos agradecimentos aos órgãos sociais e membros desta associação pelo cometimento e entrega abnegada, ao Governo da província da Zambézia, particularmente os governos dos distritos de Mocuba, Lugela, Ile e Alto Molócue pela abertura e colaboração, aos parceiros Diakonia, Visão Mundial, Inovagro, Oxfam Ibis e JHU pelo suporte técnico e financeiro sem o qual não seria possível a materialização do Plano Estratégico da NANA.

Mocuba, Julho de 2018.

Jorge Manuel Cardoso

Director Executivo da NANA

PARCEIROS:

REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE GOVERNO DA PROVÍNCIA DA

ZAMBÉZIA

2

ÍNDICE

Conteúdos Pág.

Quem Somos? 4 - 5

REANÁLISE DO CONTEXTO

Contexto Político Contexto Socioeconômico

6 - 7

REANÁLISE DO PROBLEMA

Governação para Cidadania Agricultura e Recursos Naturais Governação para Saúde

8 - 9

REANALISE SWOT 10

REANÁLISE DO STAKEHOLDERS 11

REANÁLISE DE RISCOS 12

ANÁLISE DO PROGRESSO

Overview Pilar 1. Governação para Cidadania Pilar 2. Alternativas de Governação para Agricultura e RN Pilar 3. Governação para Saúde Pilar 4. Desenvolvimento Organizacional

13 - 24

MATRIZ DE MONITORIA 24 - 26

CONSIDERAÇÕES FINAIS 27

HISTÓRIAS DE SUCESSO 28 - 29

3

LISTA DE ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS

NANA Associação de Apoio ao Desenvolvimento

(originalmente Núcleo de Amigos da Natureza e Ambiente)

ASCAS Associações de Poupança e Credito Rotativo

OSC Organizações da Sociedade Civil

FONGZA Fórum das Organizações Não Governamentais da Zambézia

MAE Ministério da Administração Estatal

IOF Inquérito sobre Orçamento Familiar

TIA Trabalho de Inquérito Agrícola

PIB Produto Interno Bruto

INE Instituto Nacional de Estatística

SAMcom Comité de Monitoria e Responsabilização Social

GFD Grupos Focais de Discussão

SDPI Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas

SDEJCT Serviços Distritais de Educação, Juventude, Ciência e Tecnologia

SDSMAS Serviços Distritais de Saúde Mulher e Acão Social

SDAE Serviços Distritais de Actividades Económicas

SAGEPT Semana de Ação Global de Educação para Todos

CMCM Conselho Municipal da Cidade de Mocuba

SC Sociedade Civil

AM Assembleia Municipal

AdM Agentes de Mudança

PRRP Processo de Revisão e Reflexão Participativa

CPC Cartão de Pontuação Comunitária

EPC Escola Primaria e Completa

COVs Crianças Órfãos e Vulneráveis

DSSR Direitos, Saúde Sexual e Reprodutiva

TARV Tratamento Antirretroviral

MISAU Ministério da Saúde

CCG Comité de Co – Gestão

FEDUZA Fórum de Educação da Zambézia

MEPT Movimento de Educação para Todos

4

NANA (Associação de Apoio ao Desenvolvimento) é uma Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, de carácter social, com sede na cidade de Mocuba, fundada em 1998. Actualmente, a luz do Plano Estratégico 2016-2020, a NANA desenvolve as suas ações nos distritos de Mocuba, Lugela e Alto Molocué, Província da Zambézia, tendo os seguintes pilares estratégicos:

1. Governação para Cidadania;

2. Alternativas de Governação para Agricultura e Recursos Naturais;

3. Governação para Saúde e;

4. Desenvolvimento Institucional.

O Principal grupo alvo da NANA é formado por: a. Mulheres e homens jovens e adultos de ambos sexos em idade activa b. Crianças e adolescentes dos 0 aos 18 anos de idade c. Instituições como: Conselhos Consultivos, CGRN, Agentes de Mudança, Círculos de REFLECT,

Clubes Escolares da Rapariga, Plataforma Distrital, Associações agro-pecuárias, Parlamento Infantil, Parlamento Juvenil, Inter-pares, Conselhos de Escola, Comités de Co-gestão e OCBs.

Declaração da visão

Direitos e bem-estar social, político e económico para todos, assegurados por uma governação

inclusiva e participativa.

Declaração da visão

Contribuir para o bem-estar social, político e económico e satisfação dos direitos das

comunidades usando abordagens integradas baseada em direitos humanos, de género e de

estratégias de comunicação para a mudança social e de comportamento.

Nossa teoria de mudança

Quem somos ?

5

Áreas de intervenção geográfica

As ações da NANA são de abrangência provincial, com ligações no nível nacional. A tabela-1

apresenta os distritos onde atualmente a NANA tem intervenções ao nível província da Zambézia.

Tabela 1 – Locais de intervenção da NANA

PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA – MOÇAMBIQUE

DISTRITO POSTO

ADMINISTRATIVO

LOCALIDADES /

POVOADOS

PROJECTOS/ PROGRAMAS

MOCUBA

Mocuba-sede Mocuba-sede, Munhiba,

Laze, Mucacata, Nadala

PECA, PROCIMU, ASCAS,

COVIDA, CIHO, ASCAS

Namanjavira Namanjavira-sede, Alto

Benfica, Chimbua PROCIMU, ASCAS

Mugeba Mugeba-sede, Muaquiua COVIDA, CIHO, DSSR,

PROCIMU, ASCAS

LUGELA

Lugela-sede Lugela-sede DSSR

Munhamade Munhamade-sede,

Nigumue e Tandane PECA, DSSR

ALTO

MOLÓCUE

Molocue-sede Molocue-sede, Chapala,

Caiaia, Ecole COVIDA, CIHO, ASCAS

Nauela Nauela-sede, Mugema COVIDA, CIHO, ASCAS

ILE Ile-sede Namanda, Phalane ASCAS

Socone Mualacamue ASCAS

Figura 1. Mapa das áreas geográficas de intervenção da NANA na Zambézia.

6

I. REANÁLISE DO CONTEXTO

1.1. Contexto Político

A realização das Quintas Eleições Autárquicas constitui um dos marcos mais relevantes para 2018

no panorama político-social. Tradicionalmente o período eleitoral tem sido caracterizado por uma

atuação fraca da “administração pública” sobretudo nos locais mais distantes dos centros urbanos

onde a influência partidária interfere em grande medida na vida social, impactando negativamente na

qualidade da provisão de serviços públicos uma vez que parte dos detentores de obrigações

(stakeholders) tem estado envolvidos ativamente em todas as etapas do processo. O efeito das

eleições faz-se sentir no pré-eleitoral, período eleitoral e pôs eleições. No período pré-eleitoral

destaca-se a realização das campanhas de educação cívica e o Recenseamento eleitoral da

população que teve lugar nas 53 autarquias do País de 1 de Março à 29 de Abril. Igualmente destaca-

se a realização das campanhas de educação cívica que tiveram lugar com vista a mobilização e

sensibilização dos eleitores para se fazerem presentes nas urnas por forma a gozar do seu direito

cívico.

A província da Zambézia possui seis (6) autarquias, nomeadamente Quelimane, Mocuba, Gurúe, Alto

Molócue, Milange e Maganja da Costa. Os dados finais sobre o atual recenseamento eleitoral

divulgados pelo STAE (2018) indicam que ao nível da Zambézia foi possível atingir 65.56% das

pessoas previstas (483.452). Para Quelimane foram inscritos 124.132 eleitores (49,78% Homens e

50,22% Mulheres), Mocuba 68.341 (49,52%H e 50,48%M), Gurúe 49.232 (52,99%H e 47,01%M),

Alto Molócue 31.047 (50,10%H e 49,90%M), Milange 25.412 (51,29%H e 48,71%M) e Maganja da

Costa 18.802 (45,21%H e 54,79%M). No entanto, neste período eleitoral a NANA pretende contribuir

sobretudo nos municípios onde actua para através das plataformas advogar para que as

necessidades especificas dos homens e mulheres (que constituem a maioria) estejam refletidas nos

manifestos dos partidos políticos e posteriormente nos planos de governação. Portanto, o período

eleitoral constitui uma oportunidade advocacia, lobby e influencia.

No que concerne ao quadro político legal, destaca-se a revisão do Sistema Nacional de Educação

(SNE). Num contexto em que se debate a qualidade da educação no País, o Governo pretende mudar

a lei nº 6/92 de 6 de Maio que está em vigor há 26 anos, de modo a adequá-la à realidade atual. No

cerne da revisão está a obrigatoriedade de nove classes no Ensino Básico diferentemente das

anteriores sete classes e Ensino Pré-Escolar como uma forma garantir com que as crianças cheguem

ao ensino primário preparadas para assimilar os conteúdos. Esta revisão surge num momento que

pode ser capitalizado pela sociedade civil para desenvolver ações de lobby e advocacia de modo a

influenciar mudanças positivas em prol de um sistema de educação de qualidade que considera o

contexto e sensível ao gênero, através de modelos alternativos de educação formal e não formal

funcionais como é o caso do REFLET, modelo pilotado pela NANA.

A busca por uma paz efectiva ainda continua na agenda das negociações políticas. O atraso nos

consensos sobre o pacote de descentralização e da desmilitarização gera um sentimento de incerteza

nos moçambicanos, receiando o retorno ao conflito militar. Ademais, os ataques de grupos terroristas

na província nortenha de cabo delgado, causando perda de vidas humanas, destruição de casas,

perda de produção e deslocação das pessoas das suas zonas de origem tem aumentado o

sentimento de insegurança no seio dos moçambicanos. Estes cenários de guerra e tortura afectam

diretamente o dia-a-dia dos moçambicanos, dificultando a implementação de projectos

socioeconômicos relevantes para o desenvolvimento. Caso do distrito de Mocuba, as comunidades

do Postos Administrativo de Mugeba, concretamente na região de Murothone, palco de ataques

militares dos últimos conflitos sentem-se mais vulneráveis devido aos vestígios da guerra que ainda

permanecem claros e evidentes, agravada pela presença de um forte contingente militar no local.

7

1.2. Contexto Socioeconômico

No panorama socioeconômico, o primeiro semestre de 2018 foi marcado pela manutenção da

estabilidade econômica. O metical mantem-se num ritmo de valorização face ao dólar americano

(principal moeda utilizada nas transações econômicas), depois da sua desvalorização vivida em

2016/17 em cerca de 37% face ao dólar dos EUA. A valorização do metical contribui

significativamente para que os moçambicanos tenham um poder de compra para suprir as

necessidades básicas, sobretudo porque o País vive essencialmente da importação de bens e

serviços devido aos baixos níveis de produção interna. Apesar da estabilização da economia, o custo

de vida ainda continua alto para os moçambicanos, o que aumenta a vulnerabilidade humana e as

desigualdades, particularmente das mulheres e raparigas que vivem no meio rural e estão

desprovidas de informação de como mitigá-las, pois, as barreiras culturais associadas a estereótipos

em relações aos papeis sociais de homens e mulheres não permitem a justiça de gênero.

Outro marco importante está ligado a crise econômica que mais de 1,2 milhões de produtores

agrícolas nas províncias do Centro (Zambézia) e Norte (Nampula) enfrentam relacionada a produção

e comercialização de Feijão Bóer (uma das principais culturas de rendimento). O facto deve-se a

suspensão da importação deste produto para Índia, único mercado internacional comprador deste

alimento, motivado pela superprodução desta cultura naquele País tendo, por conseguinte provocado

a queda de mais de 50% no preço e erosão do poder de compra dos produtores, desencadeando

uma crise econômica nos distritos potenciais na produção desta leguminosa.

Nos distritos de Mocuba e Lugela, a semelhança do resto do País, a população tem a agricultura

como principal atividade. Milho, Feijão Bóer, Gergelim e Soja são as culturas de rendimento mais

importantes na atualidade. Os produtores (na sua maioria do setor familiar) tem utilizado estas

culturas para garantia da segurança alimentar e sobretudo para venda. Tradicionalmente o comprador

de Feijão Bóer tem sido identificado previamente no marcado local dada a alta procura da mesma

para fins de exportação. Durante a campanha 2016/17 os produtores locais dobraram a produção

desta cultura motivado pelo memorando que o governo moçambicano e indiano rubricara em 2017

com vista produção de 375 mil toneladas de leguminosas até 2019, sendo 100 mil resultantes da

safra 2016/17, quantidade que seria incrementada para 125 mil na campanha seguinte e subir para

150 toneladas em 2018/19 (MASA, 2018).

Esta crise colheu de surpresa tanto os produtores ao nível do setor familiar bem como as empesas

envolvidas na comercialização do Feijão Bóer. Cresce o sentimento de incertezas no seio dos

produtores no que concerne a campanha agrícola do presente ano, agravado pela falta de garantias

por parte do governo. Esta situação afecta diretamente o bem-estar das comunidades, sobretudo

aquelas que dependem das culturas de rendimento para sua sobrevivência. Apesar do fraco controle

que a mulher tem sobre os recursos em temos de tomada de decisão em relação ao homem, este

cenário afecta sobremaneira a mulher pois ela participa em quase toda a cadeia de produção

(abertura dos campos, sementeira, sacha, colheita e armazenamento), cabendo ao homem a

responsabilidade de venda. Nos locais onde a NANA intervém (Mocuba, Lugela, Ile e Alto Molócue)

os beneficiários de todos os programas são na sua maioria produtores. Em resposta a estes desafios,

na sua intervenção a NANA procura dar assistência as comunidades para encontrar outras

alternativas para sobrevivência bem como formas de como minimizar riscos incluindo as mudanças

climáticas através de abordagens integradas baseadas no acesso a informação.

8

II. REANÁLISE DO PROBLEMA

2.1. Governação para Cidadania

A prioridade de Governação para Cidadania apresenta duas componentes de intervenção, i)

Educação para Cidadania e ii) Monitoria e Advocacia de Políticas Publicas. A combinação destas

componentes surge como forma de contribuir para por um lado, melhorar a participação da sociedade

civil na governação local, e por outro lado, promover o engajamento do cidadão para uma mudança

social e de comportamento. De acordo com o estudo (ENIM, 2012), a participação da Sociedade Civil

na governação em Moçambique é fraca, esta apenas participa no processo da Avaliação Conjunta

Anual a título consultivo, através do G20, um grupo informal de OSC’s e ONG’s, a maioria delas

operando a nível nacional.

A semelhança das outras províncias, na Zambézia, existem os Observatórios de Desenvolvimento,

onde o papel da Sociedade Civil e a eficácia nesses “espaços convidados” tem sido limitado, com o

governo a prestar mais contas aos doadores que à sociedade em geral. Ainda na Zambézia, existe o

Fórum das ONG´s da Zambézia (FONGZA), que aglutina a coordenação das organizações da

sociedade civil para dialogar com o Governo a nível Provincial. Numa fase embrionária, estão a ser

criadas e capacitadas Plataformas distritais como forma de concretização do contacto e interação

entre a sociedade civil e as instituições estatais e governamentais garantindo a sua participação mais

activa.

Aliado a este cenário, a taxa de analfabetismo em Mocuba e Lugela é de 62.5% e 81.0%

respetivamente, mais altas que a média nacional de 52.3%. O facto de a maior parte das mulheres

serem iletradas nos dois distritos lhes conduz a limitado acesso à informação e ao conhecimento em

geral sobre os seus direitos, sofrerem das práticas culturais e religiosas, o que reforça e perpetua a

violação dos direitos das mulheres. As raparigas não conseguem completar o ciclo da escolaridade

por casarem-se muito cedo, o custo de seguimento para outros níveis de escolaridade se tornam

muito elevado para os pais encarregados de educação dado ao facto das escolas dos níveis

subsequentes localizarem-se distante.

2.2. Agricultura e Recursos Naturais

A Província da Zambézia possui um potencial de terras aráveis de cerca de oito milhões de hectares,

mas apenas explora, para actividades agro-pecuárias, cerca de 1,3 milhão de hectares, o

correspondente a 16,4% das suas potencialidades. A prática de produção comum é a agricultura

itinerante, caracterizada pela utilização da enxada de cabo curto, baixa produtividade, baixo uso da

terra e em moldes de subsistência praticada pelas famílias rurais sem uma orientação para o

mercado. Este cenário coloca a província numa situação preocupante de insegurança alimentar e

altos índices de desnutrição crónica (5,2% das crianças menores de 5 anos sofrem de desnutrição

aguda na Zambézia), sendo classificada como uma das maiores provinciais com "privação severa de

saúde" (34% ou cerca de 700 mil crianças).

Os distritos de Mocuba e Lugela têm a agricultura como a sua principal actividade económica. Além

da terra, o outro recurso produtivo vital, mas que ainda é escasso, é o capital financeiro, do qual o

seu acesso principalmente por parte das mulheres ainda é limitado. Daí a necessidade de se

proporcionar o acesso da mulher às micro-financas, como um ponto estratégico para a redução da

pobreza feminina (57.8% contra os 53.9% da pobreza masculina, segundo IOF 2009), uma vez que

a mulher tem maior participação na agricultura (cerca de 87%, segundo INE 2011). Dados do TIA

(2006) indicavam que somente 5% dos agricultores do sector familiar reportam ter acesso a alguma

forma de crédito. O relatório MAE (2013) acrescenta que a contribuição do crédito no sector agrário

tem estado em declínio nos últimos anos.

9

Através das componentes de Agricultura de Conservação, Educação Financeira, Agro-negócio e

Alternativa para a prevenção, resiliência e mitigação do impacto das mudanças climáticas pretende-

se melhorar as fontes alternativas de obtenção e gestão da renda direcionada para mulheres e jovens

com base em mecanismos informais de crédito, ligação com o sector privado, adopção da agricultura

de conservação para aumento da produtividade numa base ecológica com vista a minimizar o do

impacto das mudanças climáticas, este último que constitui prioridade de intervenção na atualidade

face aos efeitos que já são visíveis.

2.3. Governação para Saúde

Casamentos prematuros e gravidez precoce: Em Mocuba e Lugela a poligamia é uma prática comum,

caminhando paralelamente com o hábito de se ter duas ou mais mulheres consideradas “amigas” ou

“amantes”. A mulher a partir dos 13 anos em diante já é considerada pronta para o casamento. Os

ritos de iniciação femininos são bastante comuns neste distrito e envolvem raparigas a partir dos 9

anos. Após a passagem pelos ritos a expectativa das raparigas e a pressão social para o casamento

aumentam. Entre os ensinamentos transmitidos durante os ritos de iniciação uma parte dá ênfase ao

aconselhamento no sentido de a mulher assumir o “seu papel” de subordinação perante o homem e

procurar de todas as formas “agradar o marido”.

Planeamento Familiar: os actuais 11,5% da taxa do acesso universal do planeamento familiar,

lançam desafios para a intervenção de todos os actores como forma de explorar abordagens

inovadoras e novas formas de parcerias intersectoriais para melhoria do acesso e atingir altas taxas

de prevalência. Nos distritos de Mocuba e Lugela a fraca aderência ao planeamento familiar está

fortemente ligada as questões culturais.

Violência e abuso sexual: a violência e o abuso sexual são violações sérias dos Direitos Humanos,

compromete o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e socialmente. A violência tornou-se,

nos últimos anos, matéria de saúde pública pelas graves implicações que pode ter na saúde física e

mental das vítimas/sobreviventes e das suas famílias.No âmbito da implementação do Plano Nacional

de Prevenção e Combate a Violência contra Mulher uma das maiores conquistas foi a aprovação da

Lei 29/2009 sobre a Violência Doméstica praticada contra a Mulher. A aprovação desta Lei foi o

resultado do esforço conjunto do Governo e organizações de mulheres e activistas pela igualdade de

género. Para além de criminalizar a violência contra mulheres, esta Lei também torna esta prática em

crime público que é um importante passo para acabar com a impunidade dos perpetradores

especialmente na esfera doméstica, onde ocorre a larga maioria dos casos.

Direitos Humanos das Mulheres: A Constituição da República de Moçambique estabelece os

fundamentos para a salvaguarda dos direitos humanos da mulher. A igualdade de direitos entre

homens e mulheres perante a lei em todas as esferas da vida social, política, económica é um

princípio estabelecido pela constituição que é materializado através de legislação, politicas,

programas e planos nacionais em todas as áreas. O Estado Moçambicano assinou e ratificou a

Convenção sobre eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres tendo aderido

ao respectivo protocolo adicional. No cumprimento das obrigações nacionais daí decorrentes o

principal marco desde 2009 foi a aprovação da Lei 29/2009 sobre Violência Doméstica Praticada

contra Mulheres.

Todos os actores sociais estão empenhados no desenvolvimento de acções com vista a reforçar a

observância dos direitos humanos das mulheres através da implementação de todos os dispositivos

legais nacionais, regionais e internacionais. Ao nível local, ressente-se da necessidade de divulgação

destes direitos, pois, o acesso a informação é a chave para uma relação justa de poder e por

conseguinte um instrumento para mudança social e de comportamento.

10

III. REANÁLISE SWOT

FACTORES INTERNOS

FORÇAS ESTRATÉGIAS PARA REFORÇO DAS FORÇAS

FRAQUEZAS TRANSFORMANDO FRAQUEZAS EM FORÇAS

Existência de um quadro legal e políticas favorávieis a intervenção da NANA usando ABDH (Governação para Educação, Saúde e Agricultura/meio ambiente)

Desenvolver capacidade para implementação da estratégia

Fraca autonomia financeira para implementação da estratégia

Elaborar estratégia de comunicação e angariação de fundos

Experiência e credibilidade da NANA nos distritos de Mocuba e Lugela (com as comunidades e os Governos)

Consolidar a experiência Estabelecimento de memorandos com instituições do estado

Fraco domínio de elaboração de estudos, documentação e produção de evidencias

Desenvolvimento de capacidades

Experiências de modelos pilotados com sucesso pela NANA (REFLET, AUDITORIAS SOCIAIS, ASCAS)

Produzir evidencias para influenciar a adopção

Existência de staff qualificado, experiente e com domínio

Consolidar as capacidades do staff

Órgãos Sociais com conhecimento sobre ABDH / Comunicação

Suporte na tomada de decisões chaves

FACTORES EXTERNOS

OPORTUNIDADES ESTRATÉGIAS PARA APROVEITAR AS OPORTUNIDADES

AMEAÇAS COMO EVITAR AS AMEAÇAS

Abertura do governo para o assunto de Educação

Maximizar o lobby e influência

Início de um novo ciclo de governação, entrada de novo elenco na administração publica

Estabelecimento de memorandos institucionais, Reforçar o Lobby

Networking / Existência de redes de OSC nível distrital, provincial e nacional (FEDUZA, FONGZA, MEPT/FMO)

Continuar aliado as redes, maximizar sinergias e intercâmbios

Existência de parceiros/doadores interessados em financiar as áreas temáticas

Oportunidades de submissão de projectos

Poucas organizações trabalhando usando ABDH

Expansão das suas actividades para outros distritos e províncias, dado a existência de poucas organizações

11

IV. REANÁLISE DOS STAKEHOLDERS

STAKEHOLDER INFLUENCIA INTERESSE ATITUDE

Govern

ação p

ara

Cid

ada

nia

Governo (MINEDH, DPEDH, DPEF, SDEJT)

Detentores de obrigações, podendo facilitar o processo estando aberto a SC mas podem ser “bloqueadores” caso não se identifiquem com a causa

Alto Fortalecer o Lobby

Assembleia Provincial

Plataforma Distrital SC

Aliados. Interlocutor válido. Lideram auditorias sócias, monitoria, CPC para lobby e advocacia ao nível distrital

Alto Fortalecer as capacidades dos membros

Conselhos de Escola

Clubes Escolares (SSR)

Parlamento Juvenil, Parlamento Infantil

Círculos de REFLET Sensibilização comunitária e Educação não-formal (DSSR, ASCAS) com ênfase em mulheres e jovens

Alto Assistência, suporte técnico, materiais

Lideranças locais

FONGZA Aliados. Interlocutor válido para lobby e advocacia ao nível provincial

Alto Consolidar o trabalho em rede FEDUZA

MEPT Aliados. Interlocutor válido para lobby e advocacia ao nível nacional

Alto Ligação com outras OSC (FMO, GMD)

Mídias Disseminação de informação Alto Memorandos Capacitação

Parceiros, Doadores Aliados. Suporte técnico e financeiro Alto Fundraising

Alter.

Gov p

/ A

gri

cultura

e R

N Governo (MASA,

MITADER, DPASA, DPTADER, SDAE)

Detentores de obrigações, podendo facilitar o processo estando aberto a SC mas podem ser “bloqueadores” caso não se identifiquem com a causa

Alto Fortalecer o Lobby

Plataforma Distrital SC Aliados. Interlocutor válido. Lideram as negociações com o governo e sector privado ao nível distrital

Alto Fortalecer as capacidades dos membros

Produtores

Grupos de PCR

Sector Privado Empresas agrarias

Abertura para fornecimento de insumos agrícolas

Médio Fortalecer o Lobby

RADEZA Aliados. Interlocutor válido para lobby e advocacia ao nível provincial

Médio Consolidar o trabalho em rede

Mídias Disseminação de informação Alto Memorandos

Parceiros, Doadores Aliados. Suporte técnico e financeiro Alto Fundraising

Govern

ação p

ara

Saú

de

Governo (MISAU, DPS, DPGMAS, SDSMAS)

Detentores de obrigações, podendo facilitar o processo estando aberto a SC mas podem ser “bloqueadores” caso não se identifiquem com a causa

Alto Fortalecer o Lobby

Plataforma Distrital SC Aliados. Interlocutor válido. Lideram as ações de reivindicação por serviços de qualidade / monitoria e advocacia ao nível distrital

Alto

Fortalecer capacidades, ligações horizontais

Comitês de Cogestão

Lideranças locais

PVHS / COVs

CDCS Aliado. Acesso a anticonceptivos Médio Melhorar ligação

GAFCVV Aliado. Assistência de casos VBG Alto Fortalecer o Gabinete

Mídias Disseminação de informação Alto Memorandos

Parceiros, Doadores Aliados. Suporte técnico e financeiro Alto Fundraising

12

V. ANÁLISE DAS QUESTÕES TRANSVERSAIS

O INSIDA diz que no geral a taxa de prevalência na província da Zambézia é de 12,6 por cento, mas

a preocupação neste momento é de novas infeções nos centros urbanos em que a população mais

afectada são mulheres jovens, facto que se deve atribuir a múltiplos parceiros daquela faixa etária

devido à satisfação de necessidades exteriores. O insuficiente acesso e disponibilidade de

informação de direitos e deveres sobre saúde sexual é reprodutivo por jovens mulheres e homens

estão na origem dos altos índices de abortos ilegais e igualmente alto índice de mortes causadas por

abortos ilegais, aumento de índice de prevalência da infecção por doenças de transmissão sexual e

pelo VIH.

Dados do INSIDA 2009, indicavam que o índice de prevalência no País era de cerca de 11,5%, sendo

que a prevalência nas mulheres era de 13.1%, comparativamente aos homens, com cerca de 9%. Os

mesmos dados afirmavam que as mulheres jovens, particularmente na faixa etária dos 15-24 anos,

eram as mais infectadas. O uso de contraceptivos ainda não responde às necessidades das

mulheres: Estatísticas indicam que apenas 1 em cada 10 mulheres vivendo em união e 3 em cada 10

mulheres solteiras sexualmente activas usam algum método moderno de contracepção.

E neste contexto que a NANA definiu no seu pilar estratégico, a luta pelos direitos das mulheres e

raparigas para mitigar o efeito de HIV/SIDA ao nível das comunidades rurais e urbanas com a

implementação de metodologias especificas ao nível das escolas (Saúde Escolar) e nas comunidades

através dos comités de Co-Gestão nas unidades sanitárias dos distritos de Mocuba e Lugela.

As questões apresentadas estão estreitamente relacionadas com o Género. O Plano Estratégico

NANA 2016-2020 enfatiza a abordagem de género combinada a abordagem Baseada em Direitos

Humanos e a abordagem usando o Modelo Sócio Ecológico com vista a mudança social e de

comportamento por módulos e tecnologia de informação e médias sociais, acreditando que desta

forma pode-se promover mudanças significativas e sustentáveis.

A NANA reconhece que as relações do poder e as construções sociais dos papéis de género afectam

sobremaneira o bem-estar da mulher e da sociedade como um todo. Os direitos das mulheres são

sistematicamente violados tendo uma relação directa com os hábitos e costumes locais, as atitudes

e comportamentos das pessoas e da sociedade, as políticas públicas e a legislação vigente. As

intervenções da NANA procuram ter em atenção aos desafios as relações de poder entre o homem

e a mulher e as mudanças estruturais que deverão ser efectuadas para uma transformação social e

de comportamento. A abordagem de género da NANA não se limita numa mera desagregação de

números (Homens Vs Mulheres), embora reconheça a importância dessa desagregação.

13

VI. REANÁLISE DE RISCOS

DESCRIÇÃO DO RISCO

PROBABILIDADE DO RISCO

POTENCIAL IMPACTO

GESTÃO DO RISCO/ESTRATÉGIA DE MITIGAÇÃO

RESPONSABILIDADE

NÍVEL DE RISCO – INTERNO

Conflitos a nível interno (Staff, Órgãos sociais, membros)

Baixo Alto Inclusão,

Transparência Direção

executiva NANA

Perda de pessoal chave Baixo Alto Motivação do staff Direção

executiva NANA

Perda/viciação de informação financeira relativa a execução orçamental dos projetos devido à falta de um pacote contabilístico

Médio Alto

Adquirido o Pacote Contabilístico Primavera (implementado a partir de Julho 2018)

Direção executiva

NANA

NIVEL DE RISCOS - EXTERNOS

Realização de eleições (novo ciclo de governação)

Alto Alto Estabelecimento de

memorandos institucionais

Reforçar o Lobby

NANA

Conflito armado caso não haja consensos nas negociações sobre Descentralização e Desmilitarização

Baixo Alto

Sensibilizar os stakeholders

Paralisação do programa em casos de conflito

NANA

O impacto das mudanças climáticas pode afetar a participação dos beneficiários, sobretudo mulheres e jovens nos programas

Médio Alto

Incorporar estratégias de resiliências as mudanças climáticas nos programas

NANA e

Parceiros

Corte de Fundos antes do tempo previsto

Baixo Alto Angariação de fundos

adicionais

NANA e

Parceiros

Oscilação cambial

Médio Médio Orçamentação em moeda estrangeira

NANA e

Parceiros

14

VII. ANÁLISE DO PROGRESSO

7.1. Análise geral – Overview

O Plano Anual NANA 2018 conta com financiamento de parceiros, nomeadamente DIAKONIA, WORLD VISION, OXFAM-IBIS, INOVAGRO e JHU. Para o ano fiscal 2018 (Janeiro a Dezembro) foi planificado no global um valor de 25,310,343.86 MT, tendo sido desembolsados no primeiro semestre 11,772,398.06 MT, o correspondente a 47% do planificado, considerando a contribuição de cada parceiro tal como se apresenta na tabela-2 a seguir.

Tabela 2. Valores desembolsados no primeiro semestre 2018.

Pilares Projecto/programa Parceiro Orçamento 2018

Desembolsado (Janeiro a Julho)

Local de implementação

Govern

ação p

ara

Cid

adan

ia

PROCIMU Promovendo Cidadania para Mudança

OXFAM-IBIS 1,087,639.99 MT

680,794.92 MT

Mocuba

PECA Programa de Educação para Cidadania Activa

OXFAM-IBIS 1,168,800.00 MT

517,300.00 MT

Mocuba Lugela

Altern

ativas

de G

ov. p

/

Agr/

RN

ASCAS Poupança e Crédito Rotativo, orientado para fundo agrícola

INOVAGRO 2,665,000.00 MT

2,132,000.00 MT

Mocuba Alto Molócue Ile

Govern

ação p

ara

Saú

de

DSSR Direitos, Saúde Sexual e Reprodutiva/Apoio institucional

DIAKONIA 5,684,220.00 MT

2,436,310.10 MT

Mocuba Lugela

COVida Programa de prestação de serviços e assistência às crianças órfãs e vulneráveis, vítimas do VIH/SIDA

WORLD VISION 11,306,083.87 MT

3,577,857.76 MT

Mocuba Alto Molócue

CIHO/RUMOS

JHU 3,398,600.00 MT

2,428,135.28 MT

Mocuba Alto Molócue

25,310,343.86MT

11,772,398.06MT

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

-

2,000,000.00

4,000,000.00

6,000,000.00

8,000,000.00

10,000,000.00

12,000,000.00

Desembolso Jan - Jul 2018

Série1 Série2

15

7.2. PILAR ESTRATÉGICO 1. GOVERNAÇÃO PARA CIDADANIA

i) Descrição das atividades chaves conducentes ao alcance de resultados

Actividade 1. Educação Não Formal – REFLET

As comunidades de Mocuba e Lugela abrangidas pela inciativa na componente de educação para cidadania ativa beneficiam-se de quatro (4) círculos de REFLET em funcionamento. De Janeiro a Julho de 2018 a NANA providenciou apoio técnico com vista ao fortalecimento destes grupos na realização das sessões. O modelo REFLET pilotado pela NANA visa essencialmente promover maior participação comunitária, com destaque para mulheres e jovens fora do sistema formal (que por algum motivo perderam o acesso à educação formal) com vista a desenvolver habilidades e competências vocacionais, incluindo literácia e numerácia. A NANA implementa o REFLET integrando ASCAS “Poupança e Crédito Rotativo” para Empoderamento Econômico das mulheres, Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) com vista ao engajamento do cidadão na governação local através da monitoria de serviços públicos e estratégias de comunicação para mudança social de atitude e comportamentos usando mídias locais (rádios, teatro).

Apenas 33% em Mocuba e 29% em Lugela são jovens. A falta de uma agenda especifica orientada para a camada juvenil e a limitação dos jovens de poder se expressar livremente diante dos mais velhos são apontadas como as causas deste cenário. No entanto, para a segunda fase do programa serão constituídos Círculos de REFLET de jovens e paralelamente será introduzida a componente ASCAS como forma de incentivar a participação de jovens nos círculos.

No que tange a participação das mulheres no REFLET é alta tanto em termos numéricos (67% Mocuba e 65% Lugela “mulher jovens+adultas”) bem como no que concerne ao ativismo durantes as sessões, sobretudo na análise de problemas (as mulheres tem participado mais na discussão e solução dos problemas). Em cada Círculo de REFLET, as sessões são orientadas por um facilitador, sendo que ao nível dos quatro círculos três (3) são mulheres o que pode contribuir para a participação ativa das mulheres

Tratando-se de uma aprendizagem continua ao longo da vida, a primeira fase contempla 4 Círculos de REFLET nas quatro comunidades onde o modelo foi testado.

Em termos de participação dos jovens

Tabela 3-Participantes dos Círculos de REFLET até Junho 2018.

Distrito Comun Jovens Adultos Tot.

#M %M #H %H #M %M #H %H

Mocuba Laze 6 18% 4 12% 13 39% 10 30% 33

Mucacata 9 29% 3 10% 15 48% 4 13% 31

SubTot 15 23% 7 11% 28 44% 14 22% 64

Lugela Tandane 7 20% 5 14% 14 40% 9 26% 35

Nigumue 5 15% 3 9% 19 56% 7 21% 34

SubTot 12 17% 8 12% 33 48% 16 23% 69

TOTAL 27 20% 15 11% 61 46% 30 23% 133

nos círculos constatou-se que esta é baixa.

16

nestes grupos. Os Círculos de REFLET não atua de forma isolada, a sua ação liga-se aos Conselhos de Escola no âmbito da monitoria dos planos (auditorias sociais) e aos clubes escolares na disseminação de mensagens sobre DSSR ao nível das escolas.

Actividade 2. Auditorias Sociais ao Plano Econômico Social e Orçamento Distrital (PESOD)

O pacote das auditorias sociais contempla várias atividades por forma a responder as etapas do processo, desde a mobilização, organização, sensibilização e fortalecimento dos grupos temáticos da plataforma distrital (Conselhos de Escola, Clubes Escolares, Comitês de Cogestão, Círculos de REFLET, Parlamento Juvenil/Infantil) para as áreas de Saúde e Educação, Encontros de concertação com estes grupos para seleção das atividades a monitor, Encontros de engajamento com provedores de serviços com vista a recolha de evidências para compilação dos relatórios que constituem objetos de análise e discussão na sessão distrital da audição pública. No âmbito de seguimento ao processo, foram realizadas de Janeiro a Julho de 2018 as seguintes atividades:

Reciclagem aos membros da Plataforma Distrital (grupos temáticos de educação e saúde) sobre mecanismos de monitoria e advocacia (CPC/ciclo de responsabilização social);

Solicitação de documentos (PESOD e Relatório Balanço 2017, planos e relatórios dos sectores de educação e saúde);

Encontros de concertação com os grupos temáticos ao nível dos postos administrativos para seleção das atividades a monitorar.

No período em alusão foram realizados dois (2) encontros com membros das plataformas com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre ferramentas e mecanismos de monitorar dos planos ao nível dos sectores de educação e saúde através do ciclo de responsabilização social com vista a uma atuação mais efetiva destes grupos na prossecução das ações de advocacia no âmbito das auditorias sociais. Beneficiaram-se dos treinamentos membros da Plataforma Distrital, Conselhos de Escola, Comitês de Cogestão, Parlamento Juvenil e Infantil, incluindo Mídias locais (Rádio Comunitária Mocuba e Lugela). Tabela 4-Resumo dos participantes dos encontros de reciclagem.

Plat. Distrital Cons. Escola CCG P. Juvenil P. Infantil Mídias Tot.

Reciclagem 1 (31/1 a 2/2/18)

7H 5M 12HM 14H 11M 25HM --- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----

---- 2H 1M 3HM 40

Reciclagem 2 (19 e 20/7/18)

6H 7M 13HM ---- ----- ----- 12H 8M 20HM 3H 2M 5HM 4H 1M 5HM ---- --- --- 43

Os encontros de reciclagem/treinamentos beneficiaram no total 83 pessoas. 35 Mulheres (42%) e 48 Homens. 12% Jovens.

Momentos durante os encontros de reciclagem aos membros dos grupos temáticos da Plataforma Distrital.

Importa salientar que em 2018 a NANA irá apoiar seis (6) plataformas nas áreas de educação e saúde, nomeadamente Plataforma Distrital, Comitês de Cogestão, Conselhos de Escola, Clubes Escolares, Parlamente Infantil e Parlamento Juvenil, representando um aumento de duas (2) plataformas quando comparado com o ano 2017.

17

ii) Matriz de Resultados

Actividades realizadas no período em alusão

Resultados imediatos alcançados (Outputs)

Progresso em relação aos Outcomes

Resultado1 PE 2016-2020. Até 2020, pelo menos 3.800 pessoas das quais 40% mulheres e 20% jovens com conhecimento, atitudes e comportamentos, habilidades de cidadania, participando na elaboração, implementação e monitoria dos planos e políticas públicas.

Treinar 40 membros da Plataforma, Conselhos de Escola e Mídias sobre ferramentas de monitoria (CPC) no âmbito de auditorias sociais nos distritos de Mocuba e Lugela

83 membros (48 Homens, 35 Mulheres) de 5 Plataformas (Plataforma Distrital, Conselhos de Escola, Comitês de Cogestão, Parlamento Juvenil, Parlamento Infantil, incluindo Mídias) dos distritos de Mocuba e Lugela aumentaram o conhecimento sobre ferramentas (CPC, Auditorias Sociais) de monitoria de planos/qualidade serviços de educação e saúde

52 membros (19 Mulheres) da Plataforma Distrital, Conselhos de Escola e Comitês de Cogestão tomam protagonismo e lideram o processo de monitoria dos planos de escola e distribuição de medicamentos nas unidades sanitárias no âmbito das auditorias sócias nos distritos de Mocuba (Munhibba e Mugeba) e Lugela (Namagoa e Tandane).

Realizar encontro para reciclagem de 50 membros dos grupos temáticos da plataforma distrital (PD, CCG, P. Juvenil, P. Infantil) sobre o pacote das Auditorias Sociais (5 processos de responsabilização social)

Apoiar as quatro (4) comunidades abrangidas na realização de sessões de REFLET (Educação Não Formal)

Círculos de REFLET estão fortalecidos e são funcionais nas quatro comunidades (Laze e Mucacata em Mocuba, Nigumue e Tandane em Lugela) realizam regulamente as sessões comunitárias

Membros dos círculos de REFLET nos distritos de Mocuba e Lugela adquirem novas habilidades sobre cidadania (análise de problemas, elaboração de planos de ação) ganham habilidades de leitura e escrita, desenvolvendo capacidades para uma análise mais consciente

Resultado2 PE 2016-2020. Até 2020, pelo menos 2 Plataformas da Sociedade Civil e 3 Governos adoptam uma gestão responsável da coisa pública, dos mecanismos que visam melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

Apoiar a Plataforma Distrital no seguimento da Matriz de recomendações dos encontros de advocacia de 2017 (Dia Aberto ao Cidadão, Audição Pública) para Educação

Avaliado o grau de cumprimento de algumas recomendações saídas nos encontros de advocacia de 2017: - Falta de transparência da gestão do ADE

Na gestão do ADE, o governo orientou a abertura de 3 mil contas para igual número de escolas ao nível do distrito de Mocuba para maior transparência na alocação dos fundos

Realizar 32 Auditorias Sociais ao PESOD, a nível dos postos administrativos

Realizadas 12 Auditorias Sociais (atividade em curso) aos planos setoriais (educação e saúde) nos postos administrativos de Namanjaira e Mugeba

Auditorias sociais são lideradas pela Plataforma Distrital e outras plataformas (Conselhos de Escola e Comitês de Cogestão). Governo do Distrito de Mocuba assume as Audições Públicas como mecanismo funcional de prestação de contas ao cidadão, estabelece linhas de coordenação com a Sociedade Civil através da Plataforma

18

7.3. PILAR ESTRATÉGICO 2. ALTERNATIVA DE GOVERNAÇÃO PARA

AGRICULTURA E RECURSOS NATURAIS

Promovendo empoderamento econômico das comunidades através de ASCAS – Poupança e Credito Rotativo

A NANA implementa a componente ASCAS-Poupança e Crédito Rotativo no distrito de Mocuba desde 2016, tendo em 2018 expandido a sua atuação para os distritos de Alto Molocue e Ile. Esta componente visa essencialmente contribuir para o aumento da renda familiar dos produtores agrícolas economicamente ativos, numa base sustentável através de Poupança e Crédito Rotativo e estabelecimento de Fundo Agrícola. Trata-se de uma contribuição da NANA com vista a materialização do Pilar 2 do Plano Estratégico 2016-2020, nas componentes i) Educação financeira, agronegócio e ii) Poupança e Crédito Rotativo. Para o período em referência (Janeiro a Julho de 2018), tratando-se de início de um novo ciclo de poupança, foram realizadas as seguintes actividades:

Mapeamento das zonas estratégicas para implantação do projecto nos novos distritos (Ile e Alto Molócue) para implantação do projecto;

Lançamento/abertura oficial do projecto com o governo distrital nos distritos de Ile e Alto Molócue;

Treinamento e capacitação dos facilitados identificados para apoiar os grupos de poupança nos distritos de Ile e Alto Molócue;

Formação de grupos de poupança nos distritos de Ile e Alto Molócue;

Por forma a materializar a intenção de expansão da componente ASCAS para os distritos do Ile e Alto Molócue, o mapeamento das zonas estratégica para a sua implementação constitui um elemento de fundamental importância.

O mapeamento foi realizado em duas semanas, sendo a primeira para o distrito de Ile e a segunda para o distrito de Alto Molócue, com o conhecimento e apoio das autoridades distritais e locais, e com auxílio de informações fornecidas pelos Serviços de Actividades Económicas (SDAE) locais. As informações obtidas a partir dos SDAE's deram um grande suporte ao processo do mapeamento para escolha das zonas chaves de grande produção agrícola e localização dos povoados com maior concentração de pequenos produtores agrícolas.

As zonas de maior produção agrícola em cada distrito foram as mais privilegiadas, de modo a coadjuvar com o maior número de produtores comerciais ou dispostos a serem agricultores comerciais, produtores que necessitam de aquisição de sementes melhoradas e outros insumos com vista a uma boa produtividade, alavancando os agricultores de subsistência para agricultores comerciais, ou mesmo emergentes.

Durante o mapeamento foram realizados encontros de mobilização e sensibilização nas comunidades para aderência e maior participação na poupança. As comunidades abrangidas pela iniciativa foram favoráveis ao projeto.

19

Os diálogos participativos na mobilização e sensibilização foram uma cruciais para o sucesso e aceitabilidade das comunidades. Os participantes dos encontros (atuais membros dos grupos de poupança), ficaram informados com clareza sobre a abordagem de intervenção da NANA na componente ASCAS, sobretudo a responsabilidade de assistência técnica aos grupos e seus membros para pouparem com vista a permitir uma melhor planificação da cadeia de produção, com especial atenção na aquisição de sementes melhorada/certificadas e de outros insumos com a qualidade necessária para incremento da produção e produtividade. Tabela-5. Novo grupos de poupança formados em 2018

Distrito Nro de Número de Género

grupos membros Homens Mulheres

Ile 33 821 357 464

Alto

Molocué 27 781 313 468

Total 60 1601 670 932

Os grupos de poupança ainda continuam sendo aderidos mais por mulheres, observa-se nos dados da tabela 5 que perto de 60% dos membros são mulheres, facto que reforça o princípio de empoderamento econômico da mulher. Análise do progresso das poupanças

O distrito de Mocuba lidera o desempenho das poupanças tendo em conta as pré-estabelecidas. Os distritos de Ile e Alto Molocué tiveram o início tardio de abertura do ciclo das poupanças em relação a Mocuba, outrossim prende-se ao facto do distrito de Mocuba levar certa vantagem, uma vez que não é o primeiro ano de implementação, onde o grupo alvo tem praticamente o domínio da metodologia e vantagens individuais e colectivas do projecto. Observando a tabela-6 pode-se fazer uma análise directa das poupanças registadas em relação as metas para os meses de Maio e Junho. A análise crítica do desempenho de execução das metas, permite acompanhar as fases baixas, medias e altas de execução, como também ajuda na definição das melhores estratégias e a sua aplicação. A análise das poupanças indica para muito baixa, nos distritos de Ile e Alto Molocué.

Tabela 6-Poupanças acumuladas (Fevereiro a Junho 2018)

As poupanças acumuladas indicam valores agregados nos fundos das poupanças, desde o início do ciclo das poupanças no período em alusão (primeiro semestre de 2018), e tem o objectivo principal de medir e/ou comparar o valor em cofres em relação ao valor acordado (indicador), para acumular na implementação do projecto. Analisando os valores apresentados na tabela, observa-se que o distrito de Mocuba continua a ser líder nas poupanças. E os distritos de Ile e Alto Molocué tem a classificação muito baixa. Assim, podemos concluir que os valores das poupanças mensais têm uma proporção directa no valor das poupanças acumuladas, e que o aumento das poupanças mensais, implica o aumento das poupanças acumuladas.

20

Matriz de resultados

Atividades realizadas no período em alusão

Metas 2018 Pogresso e relação ao alcance de resultados

Mocuba

Balanço das actividades do PPCRII; Reciclagem dos facilitadores de poupança e Coordenação das actividades do PPCR III.

Garantir o bom desempenho de 12 facilitadores dos grupos de Poupança e Crédito Rotativo com orientação no fundo agrícola, durante o ciclo estabelecido para a poupança.

•12 facilitadores e 4 presidentes de uniões de agricultores reciclados em associativismo, mobilização e sensibilização de grupos de poupança, e matérias de PCR, orientado ao fundo agrícola (normas e procedimentos das poupanças, comunicação e elaboração de relatórios, preenchimento de fichas de recolha de dados e ligação com o sector privado).

Recrutamento e indução de supervisor de campo

Recrutar e induzir 1 supervisor de campo, para assistir e supervisionar todas actividades do projecto, no respectivo distrito.

•1 supervisor da NANA a supervisionar a execução de todas actividades implementadas pelo projecto e comprometido a dar seguimento das actividades até novembro de 2018.

Mobilização, sensibilização e manutenção dos grupos de poupança.

Garantir a sustentabilidade de 80 grupos de poupança orientados no fundo agrícola.

•Formação de mais 4 grupos de poupança virada ao fundo agrícola, totalizando 82 grupos, comparativamente aos 78 grupos em 2017. Realização de encontros contínuos de mobilização e sensibilização de grupos de poupança grupos existentes.para manutenção e sustentabilidade.

Registo da poupança acumulada.

Poupar e acumular 3.000.000,00Mt até Outubro do ano em curso.

•1.839.457,00 Mt proveniente do valor acumulado das poupanças em 82 grupos funcionais de PCR, durante o trimestre. Do valor acumulado das poupanças 992.402,00 Mt do Fundo Agrícola, 30.541,00 Mt do Fundo Social e 807.514,00 Mt do Crédito Rotativo.

ILE

& A

lto M

olo

cu

é

Mapeamento das zonas estratégicas para implementação do projecto.

Mapear zonas estratégicas de acordo com os objectivos do projecto, para garantir a boa implementação do projecto.

•Zonas estratégicas para implementação do projecto estabelecidas em todos postos administrativos nos dois distritos, tendo em conta as localidades e povoados com maior concentração de pequenos produtores agrícolas. Pequenos produtores agrícolas das zonas mapeadas, mobilizados e sensibilizados.

Recrutamento e indução de supervisores de campo.

Recrutar e induzir 2 supervisores nas zonas mapeadas para assistência e supervisão de todas actividades, nos respectivos distritos.

• 2 supervisores da NANA a supervisionar a execução de todas actividades implementadas pelo projecto e comprometidos a dar seguimento das actividades até novembro de 2018.

Identificação dos facilitadores de grupos de poupança.

Identificar 16 facilitadores nas zonas estratégicas mapeadas.

•16 facilitadores identificados de acordo com os requisitos estabelecidos, para dinamizar e apoiar os grupos de poupança.

Treinamento e capacitação de facilitadores

Treinar e capacitar 16 facilitadores para prestar apoio a 80 grupos de poupança.

•16 facilitadores disponíveis e aptos para apoiar todas actividades de poupança no campo. •Facilitadores consciencializados sobre ASCAS, normas e procedimentos das poupanças e ligação com o sector privado.

Aquisição do material para abertura do ciclo de poupança.

Adquirir 80 cofres, 96 sebentas, 80 máquinas calculadoras, 2400 cadernetas de poupança e 2480 esferográficas

•Todo material para abertura do ciclo de poupança adquirido e preparado para distribuição aos grupos.

Formação de grupos de poupança

Constituir 80 grupos de poupança, sendo 40 grupos no distrito de Ile e 40 no Alto Molócue.

•60 grupos de poupança formados (33 grupos no distrito de Ile e 27 no distrito de Alto Molócue).

21

7.4. PILAR ESTRATÉGICO 3. GOVERNAÇÃO PARA SAÚDE

i) Descrição das atividades chaves conducentes ao alcance de resultados

Actividade 1. Assistência às COVs – ligação com serviços básicos

No âmbito do programa de Prestação de Serviços e Assistência às Crianças Órfãs e Vulneráveis, vítimas do VIH/SIDA (infetadas e / ou afetadas), a NANA trabalha nos distritos de Mocuba e Alto Molócue. O programa visa essencialmente identificar crianças em situação de vulnerabilidade e suas respectivas famílias por forma a prestar apoio a estas em sete serviços + 1, nomeadamente, Saúde, Educação, Alimentação e Nutrição, Habitação, Proteção e Apoio Legal, Fortalecimento Econômico e DPI (Desenvolvimento da Primeira Infância). Depois de identificados os beneficiários, aplica-se a Matriz de Apoio à Criança (MAC) para avaliação do (s) serviço (s) que o beneficiário necessita.

Prestados os serviços identificados (ligação com os sectores e parceiros), os beneficiários graduam (serviços prestados). Neste contexto, durante o período em alusão (Janeiro a Julho de 2018), Mocuba graduou 3364 beneficiários (COvs 1827 e Adultos 1537), correspondendo a 528 famílias e saídas sem graduação (COvs 1364 e Adultos-654) corresponde a 413 famílias. Alto Molócue foram graduados 3316 beneficiários (COVs 2160 e Adultos 1156), correspondendo a 602 famílias; saídas sem graduação temos 253(COvs 166 e Adultos -87) corresponde a 54 famílias.

Distrito Total Beneficiários no final T2 Beneficiários Graduados % Dos graduados

Alto-Molócuè 4551 3316 73%

Mocuba 9911 5382 54%

TOTAL 14462 8698 60%

Tabela 7-Resumo dos serviços prestados por beneficiários (crianças e adultos).

SERVIÇOS

Beneficiários

% CRIANÇAS ADULTOS TOTAL

Saúde 6379 3046 9425 33.99%

Educação 2735 1320 4055 14.62%

Alimentação 1830 2042 3872 13.96%

Habitação 1294 2275 3569 12.87%

Proteção e Apoio Legal 683 426 1109 4.00%

Apoio Psicossocial 865 304 1169 4.22%

Fortalecimento Econômico 1700 1705 3405 12.28%

DPI 1124 ----- 1124 4.05%

TOTAL 16610 11118 27728 100%

Actividade 2. Fortalecimento das Plataformas de saúde com vista a monitoria da qualidade de serviços, incluindo DSSR Na componente monitoria e advocacia para serviços de saúde nos distritos de Mocuba e Lugela, a NANA tem apoiado a Plataforma Distrital, Comitês de Cogestão e Clubes Escolares. Durante o período em referência foram realizadas as seguintes atividades:

Encontros Locais de Advocacia e Aprendizagem ao nível local e distrital (ELA e EDA)

Capacitação aos Clubes Escolares em matérias de Direito, Saúde Sexual e Reprodutiva

O ELA procura concertar junto dos beneficiários sobre as intervenções da NANA na componente “Saúde” as questões prioritárias para monitoria e advocacia desde o nível comunitário ao nível distrital, na senda das auditorias sócias. O ELA 2018 foi realizado entre os dias 14 e 15 de Junho em Lugela (Namagoa) e Mocuba (Mugeba), onde participaram um total de 198 benefícios (112H e 86M), dentre CCG, CE, APES. As questões abordadas no ELA serão levadas ao debate no EDA (previsto para Setembro) envolvendo os provedores de serviços onde serão “afinadas” as prioridades para advocacia a este nível. Portanto, os encontros de advocacia e aprendizagem são processos complementares as auditorias sociais, lideradas pela plataforma distrital da sociedade civil.

22

Prioridades saídas do ELA 2018, Mocuba e Lugela

Paralelamente, no âmbito do fortalecimento das capacidades dos grupos apoiados pela NANA, foi realizado de 10 a 13 de Julho, uma capacitação aos quatro (4) Clubes Escolares apoiados nos distritos de Mocuba (Munhiba e Mugeba) e Lugela (Lugela sede e Alto Lugela). A capacitação centrou-se em temas ligados a Direitos, Saúde Sexual e Reprodutiva (DSSR), com destaque para i) Casamentos Prematuros, ligação com os SAAJ; ii) Violência Baseada no Gênero (VBG), ligação dos casos identificados aos serviços de saúde e iii) Planeamento Familiar, acesso aos métodos anticonceptivos.

Com vista a garantir sustentabilidade à ação dos Clubes Escolares, esta capacitação foi orientada sobretudo aos gestores escolares (direção e professores) para que estes possam garantir o seguimento dos pacotes ao nível das escolas. A capacitação foi ministrada por técnicos de saúde que trabalham nas áreas especificas.

Participaram na capacitação um total de 200 beneficiários (98H e 102M), sendo 120 membros dos Clubes Escolares, 20 técnicos de saúde, 20 gestores escolares, 32 membros dos Conselhos de Escola, 4 Facilitadores comunitários e 4 Staff da NANA. A tabela-7 abaixo apresenta de forma resumida as principais constatações que resultaram da realização da capacitação bem como as respectivas ações de seguimento.

Maternidade

Monitoria Medicamentos

Insuficiência de APES

• CCG Lugela

• CCG Munhiba

• CCG Alto Mugela

• CCG Munhamade

• CCG Mugeba

23

Constatações gerais Recomendações / Follow up

Casam

ento

s

Pre

ma

turo

s Os SAAJ ao nível das unidades sanitárias não

são funcionais, algumas US possuem um técnico que responde pela área, mas não dispõe de matéria de trabalho;

Fraco acesso a informação sobre existência dos SAAJ por parte das comunidades,

Os Clubes Escolares irão melhorar a ligação com os SAAJ para referência dos casos identificados ao nível das escolas com vista ao seguimento dos mesmos. Envolvimento dos Comitês de Cogestão para influenciar a operacionalização dos SAAJ nas US.

VB

G

Os casos de VBG tratados na esfera individual e não familiar/comunitária/social;

Desconhecimento total sobre os mecanismos de encaminhamento de casos de VBG na comunidade e escolas;

Fraca ligação entre serviços de saúde, apoio social e tribunais.

Ligação com PRM/Gabinete de atendimento a Família e Crianças Vítimas de Violência. Apoio ao Comitês de Cogestão na materialização de um gabinete integrado de atendimento as vítimas de violência.

Pla

n F

am

iliar

Acesso limitado aos métodos anticonceptivos nas escolas e US;

Fraco conhecimentos sobre métodos anticonceptivos;

Divulgados oito (8) métodos anticonceptivos (Abstinência, Preservativos Masculinos e Femininos DIU, Pílulas, DEPO, Implante, Vasectomia e Laqueação)

Produção de Kits de informação para as escolas e US sobre métodos anticonceptivos.

ii) Matriz de Resultados

Actividades realizadas no período em alusão

Resultados imediatos alcançados (Outputs)

Progresso em relação aos Outcomes

Resultado1 PE 2016-2020. Até 2020, pelo menos 2.500 jovens e 1.500 mulheres e homens com conhecimento, atitudes e comportamentos, habilidades e exercendo os seus direitos a uma saúde sexual e reprodutiva incluindo: (i) Educação sexual e reprodutiva; (ii) Planeamento familiar; (iii) Proteção contra os casamentos prematuros; (iv) VBG e (v) Equidade de Género. Capacitação aos Clubes Escolas em matérias de Direitos, Saúde Sexual e Reprodutiva (DSSR)

140 membros (70 raparigas e 70 rapazes) dos Clubes Escolares apoiados em Mocuba e Lugela aumentam conhecimento sobre pacotes de DSSR, com destaque para Casamentos Prematuros, ligação com SAAJ; VBG, ligação com os serviços de saúde e Planeamento Familiar, métodos anticonceptivos;

20 Gestores Escolares nas escolas ganharam conhecimento sobre pacotes de DSSR para sensibilização ao nível das escolas.

Os 4 clubes Escolares apoiados em Mocuba e Lugela disseminam mensagens positivas com vista a mudança de atitudes e comportamentos sobre DSSR; Comitês de Cogestão em Mocuba e Lugela durante o trabalho de sensibilização nas comunidades abordam questões ligadas a SSR.

Membros da Associação ASPOM (PVHS) sensibilizaram e testaram de 2017/18 um total de 1334 pessoas no posto Administrativo de Mugeba, na qual 143 pessoas são positivas. Existe uma ligação entre os membros da ASPOM com a Unidade sanitária, onde os membros fazem visitas domicilias e retenção dos pacientes para toma de medicamentos.

Resultado2 PE 2016-2020. Comunidades participando na melhoria da qualidade de prestação de serviços na área de saúde, com particular destaque para os serviços de Saúde materna e infantil, aconselhamento e testagem para jovens; provisão de serviços de planeamento familiar para influenciar mudanças nas práticas locais, plano e políticas públicas.

24

Encontros de Advocacia e Aprendizagem no âmbito das auditorias sociais para melhoria dos serviços de saúde nos distritos de Mocuba e Lugela

Monitoria da Matriz de recomendações dos encontros de advocacia

Em 2017, O comité de Cogestão de Lugela submeteu uma petição para melhoria de serviços de maternidade e transporte de pacientes, neste período a unidade sanitária encontrava-se numa situação de falta de transporte de paciente para os hospitais de Mocuba e das unidades sanitárias das localidades para o Distrito

Em 2018, foi alocado uma viatura ambulância à Lugela cobrir uma população de 31.561 habitantes, com capacidade de transporte de 2 a 3 pacientes para o distrito de Mocuba e dentro do distrito (vide em anexo a História de Sucesso).

Os Comitês de Cogestão em Lugela notam melhorias no atendimento da maternidade: - Aumento de parteiras de 3 em 2017 para 8 parteiras em 2018, reduziram significativamente as transferências de parturientes para o distrito de Mocuba, passando a maternidade a atender até 15 parturientes, em relação a 9 em 2017; - Melhorado o acesso de Ocitocina para facilitar os partos;

Os Comités de Cogestão apoiados pela NANA iniciaram em 2017 a desenvolver um plano de seguimento para auscultação nas comunidades a satisfação sobre a provisão dos serviços oferecidos pelas unidades sanitárias

Em 2017, das constatações apresentadas pelas comunidades, foi possível o Comitê realizar 6 encontros com a direção de saúde para melhoria de serviços principalmente nas consultas pré-natal e consultas de adultos. Em 2018 (Maio) o CCG, simulou a segunda auscultação para apurar mudanças nos mesmos serviços, tendo se verificado alguma melhoria: a) Observa-se assiduidade do enfermeiro

nas consultas pré-natal e de adultos. b) Redução de filas longas (aumento de

enfermeiros nas consultas (2 a 3 enfermeiros).

Durante os encontros de interface distrital de aprendizagem (EDA) com os provedores de Serviços (Diretores Distritais de Mocuba e Lugela), os Comitês de Cogestão advogaram para o aumento do número de APES nas comunidades (Relatório do EDA 2017)

Em 2018, os Serviços distritais de Saúde de Lugela, planificou aumentar o número de APES, na qual foram recrutados e capacitados 20 APES, totalizando 47 APES.

Em resposta a solicitação para expansão da corrente elétrica para o centro de saúde de Mugeba, em 2018, o Governo estabeleceu um Posto de Transformação (PT) específico para a unidade sanitária e atualmente os serviços de maternidade beneficiam-se de corrente elétrica.

Houve melhoria no centro de saúde de Mugeba em termos de aumento de enfermeiros alocados para Maternidade, em 2017 a maternidade tinha 3 enfermeiros de SMI, em 2018 foi alocado mais uma enfermeira totalizando 4 enfermeiras.

Ainda no centro de Mugeba, houve melhorias na alocação de umas enfermeiras especializada em rastreio de cancro da mama e do colo. Em 2017-2018 foram sensibilizadas 84 mulheres para aderir estes serviços na qual 5 mulheres são positivas e continuam a receber tratamentos.

25

7.5. PILAR ESTRATÉGICO 4. DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

Angariação de Fundos. Projectos submetidos (Janeiro a Julho de 2018)

Título do Projecto Financiador / Orçamento

Data / Local submissão

Ponto de situação

(1) VAMOS LER! Sensibilização comunitária para Educação Bilíngue nos distritos de Lugela e Namarroi

USAID / Criative 10,449,484 MT 1 Ano

Abril Nampula

Aprovado na fase de pré-seleção Fase de avaliação institucional

(2) Programa de Educação para Cidadania Activa – PECA II Mocuba e Lugela

OXFAM IBIS 5,645,164.00 MT 1 Ano

Maputo Julho

Aprovado, implementação Agosto 2018

(3) Mais Capacidade, Mais Cidadania e Menos Vulnerabilidade nas Pessoas com Deficiência (MCMV) no acesso aos Serviços de Educação e Saúde

PISCCA 2,933,385.00 MT 1 Ano

Maputo Maio

Concept Note Aprovado Submetida a proposta completa

VIII. MATRIZ DE MONITORIA

Atividades planificadas Indicadores

Período

Comentários I (Jan-Mar)

II (Abr-Jun)

III (Jul-Set)

IV (Out-Dez)

Pilar Estrategico1: Governação para Cidadania

Objectivo Estratégico: Promover a participação activa baseada em evidência de pelo menos 3.800 cidadãos em 3

distritos na elaboração, implementação e monitoria das políticas públicas e da qualidade de provisão de serviços através de uma educação alternativa comunitária para a cidadania

Resultado 1: Até 2020, pelo menos 3.800 pessoas das quais 40% mulheres e 20% jovens em 3 distritos com

conhecimento, atitudes e comportamentos, habilidades de cidadania, participando na elaboração, implementação e monitoria dos planos e políticas públicas a nível distrital, provincial e nacional

Mobilizar, sensibilizar e consciencializar os principais intervenientes (líderes locais e religiosos, famílias, provedores de serviços público e privado, grupos organizados, clubes escolares)

# mulheres, homens e jovens # encontros realizados Assuntos/temas discutidos

X X

Apoiar sessões de REFLET

% mulheres e jovens que participam ativamente # sessões realizadas

X X

Treinar membros da Plataforma Distrital, CEs e Mídias em matérias de monitoria da governação com enfoque para educação

# mulheres, homens e jovens # treinamentos realizados, # membros das plataformas

X

Resultado 2: Até 2020, pelo menos 2 Plataformas da Sociedade Civil e 3 Governos adoptam uma gestão responsável

da coisa pública, dos mecanismos que visam melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão

Participar e apoiar encontros do MEPT e FEDUZA ao nível provincial e Nacional

# encontros # iniciativas apoiadas

X X

Participação da NANA nos encontros do FEDUZA / SAGEPT

Realizar Auditorias Sociais ao nível dos Postos Administrativos e comunidades no âmbito da Monitoria do PESOD

# auditorias sociais realizadas # homens e mulheres # serviços

X X

Conclusão Setembro

26

Pilar Estratégico 2: Alternativas de Governação para Agricultura e Recursos Naturais

Resultado: Até 2020, pelo menos 1.800 mulheres e 1.100 jovens agricultores em 3 distritos adoptam a agricultura de

conservação garantindo o aumento da produção e produtividade de forma sustentável, economicamente viável, social, ambiental e culturalmente adequados e aceitáveis

Mapeamento das zonas estratégicas para formação de grupos de poupança.

Zonas potencialmente agrícola mapeadas para constituir 80 grupos de poupança nos distritos de Ile e Alto Molocué.

X

Formação de novos grupos de poupanças.

•40 grupos de poupança no distrito de Ile. •40 grupos de poupança no distrito de Alto Molocué.

X

Mobilização e sensibilização em poupanças para o fundo agrícola.

5000 beneficiários consciencializados nas vantagens do fundo agrícola.

X

Formação do comité de gestão do fundo agrícola.

•6 membros no distrito de Mocuba. •6 membros no distrito Ile. •membros no distrito de Alto Molocué.

X

Ligação com o sector privado (empresas de venda de insumos agrícolas).

Fortalecimento e melhoria da relação comercial entre 180 grupos de poupança e empresas de insumos agrícolas.

X

Acordos e memorandos de entendimento com Banco de Oportunidade.

Abertura de contas bancarias para 180 grupos de poupança.

X

Actividade prioritária logo que os grupos alcançarem 80% das poupanças.

Término do ciclo das poupanças.

5.000.000,00 mt acumulado das poupanças nos distritos de Mocuba, Ile e Alto Molocué.

X

O término do ciclo das poupanças será no mês de outubro.

Realização de feiras de venda de sementes e outros insumos básicos de produção agrícola nas zonas dos benificiários dos projecto.

5000 beneficiários do projecto com garantia de compra de sementes e outros insumos básicos, nas suas comunidades.

X

Feiras a serem realizadas no mês de outubro, nos 3 distritos de implementação do projecto.

Encerramento das actividades e elaboração do relatório final do ano 2018.

Relatório final do desempenho do projecto nos 3 distritos de implantação em 2018.

X

O relatório final estará disponível na segunda quinzena do mês de novembro.

Pilar Estratégico 3: Governação para Saúde

Objectivo Estratégico: Promover uma mudança de atitude e comportamentos de pelo menos 2.500 jovens e 1.500

mulheres em 3 distritos sobre saúde sexual e reprodutiva e direitos e monitorar e advogar por uma melhor qualidade de prestação de serviços de saúde

Resultado 1: Ate 2020, pelo menos 2.500 jovens e 1500 mulheres e homens em 3 distritos com conhecimento, atitudes

e comportamentos, habilidades e exercendo os seus direitos a uma saúde sexual e reprodutiva incluindo: (i) Educação sexual e reprodutiva; (ii) Planeamento familiar; (iii) Proteção contra os casamentos prematuros; (iv) Assédio e abuso sexual e (v) Equidade de Género

Sensibilizar e consciencializar por grupos focais (mulheres e homens nas comunidades,

# mulheres, homens e jovens # encontros realizados

X X X

Atividade de caráter continuo

27

adolescentes e jovens ao nível das escolas) sobre DSSR.

Assuntos/temas discutidos

Apoiar os planos de seguimento provenientes das recomendações saídas dos encontros de advocacia e aprendizagem Realizar dois (2) encontros (Local e Provincial) para troca de experiência sobre DSSR entre

# iniciativas apoiadas # propostas da SC incorporadas nos planos do governo

X X

Atividade contínua

Reciclagem aos membros das Plataformas para consolidação de abordagens e estratégias que visam aumentar a capacidade para exigência de melhor acesso a DSSR

# homens e mulheres # membros das plataformas # encontros / temas abordados

X

Estabelecer memorando com procuradorias distritais, Gabinetes de Combate a Violência de Mocuba e Lugela

# relatórios partilhados # casos divulgados

X X

Atividade planificada para 1º semestre. Passa para 2º S.

Realizar capacitações modulares sobre DSSR

# homens e mulheres # membros das plataformas # encontros / temas abordados

X

Estabelecer memorando com rádios, grupos teatrais, parlamento juvenil, núcleo de estudantes para divulgar direitos e deveres, DSSR

# relatórios partilhados # inciativas de divulgação de mensagens partilhados

X X

Atividade planificada para 1º semestre. Passa para 2º S.

Resultado 2: Comunidades de 3 distritos participando na melhoria da qualidade de prestação de serviços na área de saúde, com particular destaque para os serviços de: Saúde materna e infantil, aconselhamento e testagem para jovens; provisão de serviços de planeamento familiar; educação sexual nas escolas

Realizar Encontros Locais de Advocacia e Aprendizagem (ELA) com titulares de direito nas comunidades abrangidas

# homens e mulheres # membros das plataformas # encontros / temas abordados

X

Atividade planificada para 1º trimestre mas realizada no 2º trimestre devido atrasos

Realizar Encontros Distrital de Aprendizagem (EDA), envolvendo Governo Distrital (SDMAS)

# homens e mulheres # membros das plataformas # encontros / temas abordados / Petições

X

Planificada para 2º trimestre mas não relizada, passando para 3º trimestre

Realizar Dia Aberto ao Cidadão, incluindo Feira de Saúde para apresentações de petições

# homens e mulheres # membros das plataformas # encontros / serviços / Petições

X

Realizar conferencias alusivo ao dia internacional da rapariga

# homens e mulheres # membros das plataformas # encontros / serviços / Petições

X

Realizar PRRP sobre monitoria e Avalição dos programas

# mulheres e homens # comunidades abrangidas # governos / plataformas

X

28

IX. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O ano fiscal da NANA teve início tardio, o que afectou a realização das actividades planificas para o

ano. Verificou-se atrasos no desembolso de fundos por parte de alguns parceiros, condicionando a

implementação dos projectos de acordo com preceituado na sua concepção. O ambiente político e

social referido anteriormente afetou igualmente a implementação das atividades no período em

referência. Contudo, esforços foram desenvolvidos com vista a implementação das atividades

acordados e responder as necessidades das comunidades.

A expansão geográfica para os distritos de Ile e Alto Molócue impõe desafios a organização sob ponto

de vista de articulação e coordenação com as autoridades, comprometimento com as comunidades

locais, alocação de recursos, gestão técnica e operacional do projectos por forma a responder o plano

estratégico da NANA e paralelamente responder o interesse dos stakeholders, sobretudo do governo

enquanto representante do estado.

Diante destes riscos, a NANA elaborou um plano de respostas aos riscos, onde reitera o seu

comprometimento na angariação de recursos para organização por forma a garantir a

sustentabilidades das suas ações. Para 2018, a NANA priorizou o desenho da Política de Angariação

de Fundos como um instrumento determinante para angariação de fundos a longo prazo,

diferentemente dos fundos a curto prazo que a organização tem se beneficiado através de aplicação

em chamadas de projectos.

29

X. HISTÓRIAS DE SUCESSO

História 1. FINALMENTE AMBULÂNCIA CHEGA À LUGELA!

“Chamo me Catarina Eugenio Anselmo de

48 anos de Idade, mãe de 5 filhos, natural

de Quelimane residente no Alto Lugela a 18

anos, membro de Cogestão da Unidade

Sanitária de Namagoa, tenho trabalhado

para as comunidades em relação a

sensibilização, mobilização, conhecimentos

dos direitos e deveres em relação aos

serviços de saúde, as boas ações que as

pessoas possam e podem fazer umas das

outras”. Passamos muito anos em que a

unidade sanitária os utentes carecerão

duma ambulância, e que esta situação

afetava principalmente mulheres gravidas

Dona Catarina e outros membros do CCG Namagoa

a darem partos tradicionais e a se medicarem la nas

comunidades comunidades e em algum momento usavam macas tradicionais de bambus e esteiras para

transportarem mulheres quase a terem filho para hospital numa distância de 18km,esta foi umas

das formas que a população de cá passavam para ter os serviços de saúde e perigado a saúde

das crianças recém nascidas e a própria mãe, reduzia também a participação delas aos serviços

de saúde deste hospital.

Senhor Gonçalves Suade – Presidente de CCG Namagoa.

Graças a DEUS, com os apoios e esforços que o meu grupo de Cogestão e outros comitês de Lugela sede e Munhamade com apoio da NANA que conseguimos estar em frente do governo para falar porque “bebé que não chora, não mama!”.

Ano passado (2017) estávamos muito preocupados com este mesmo assunto de ambulância. Pedimos ajuda outras pessoas e apresentamos nossa preocupação muitas vezes ao Governo através de cartas (petições) e reuniões.

“Já temos uma ambulância no distrito de Lugela. Eu e os meus colegas e a comunidade em

geral, estamos muito satisfeitos pelo apoio e agradeceríamos se continuassem com esse espirito em

nos apoiarem nos nossos planos de divulgação dos direitos e deveres dos utentes perante a US”.

30

História 2.

ASSOCIAÇÃO ASPOM MUGEBA MUDANDO VIDAS!

A HISTÓRIA DA MENINA NAFISA DE MUGEBA

Meu nome é Nafisa Silvério Raimundo, tenho de 13 anos, sou natural de Mugeba, aluna da segunda

classe na Escola Primária de Mugeba. Vou vos contar uma história sobre a minha vida. No princípio

do mês de junho de 2010 perdi a minha mãe, ela faleceu vítima do HIV/Sida que foi questão triste

que abalou toda a minha vida achando que também eu iria ser a segunda a morrer depois da minha

mãe, porque me disseram que eu também tenho sida desde que nasci.

Quando a minha mãe morreu, comecei a viver com minha avó. Em 2012 chegaram lá em casa da

minha avó uns titios que disseram que eram da associação ASPOM aqui mesmo no Mugeba. Eles

vinham dar um apoio e consolar a nós porque já tinham ouvido a minha situação. Sofri muito eu

durante muito tempo, sentia dores, feridas, quase a morte.

“Os titios da ASPOM1 aconselharam a aminha avó a me levar a testagem e aconselhamento para me

poder ter tratamento (TARV). Umas das coisas que me doe bastante é que o meu Pai deseja que eu

morra como a minha mãe porque diz que ele se sente envergonhado por me ter eu assim nessa

situação”.

“O conselho que deram para minha avó durou muitos dias para ela aceitar. Graças a DEUS tudo deu

certo ela foi convencida, hoje a tia Olga da ASPOM é minha madrinha. Ela é que levas os meus

medicamentos no Centro de Saúde, guarda o meu cartão e me ajuda a participação de vários outros

aconselhamentos.

Estou muito satisfeita com estas práticas apesar de ter uma e outra coisa que não consigo o ter como

o caso de uma boa alimentação, roupas, sapatos e bom material para da escola mais por fim agradeço

o máximo que tem me feito para garantir a minha sobrevivência, obrigado mesmos aos tios do

ASPOM e NANA.

1 ASPOM-Associação de Pessoas Vivendo com HIV/Sida em Mugeba (Mocuba). Grupo apoiado pela NANA.