RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE AÇÕES REALIZADAS NÚCLEO …...necessário, em alguns momentos, fazer a...

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE

AÇÕES REALIZADAS

NÚCLEO MACACOS

NOVA LIMA

PERÍODO:

01/10/2019 a 31/10/2019

Responsável:

Liziane Vasconcelos Teixeira Lima

Assessora – MAMP 6082

01/11/2019


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QUADRO RESUMO ATENDIMENTO QUANTITATIVOS

AÇÃO OUTUBRO/ 2019

E-mails recebidos e

respondidos pelo e-mail

institucional

[email protected]

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Ligações telefônicas

recebidas

180

Mensagens de ZAP

recebidas e respondidas /

Comunidade

1.753

Reuniões realizadas em

todos os territórios de

Macacos

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Reuniões realizadas na PJ

de Nova Lima devido a

desdobramento dos

territórios

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Visitas in loco Macacos –

Monitoramento de

cumprimento ações

pactuadas em território –

VALE e Prefeitura (fora as

idas para reuniões em

território)

06

Fonte: registros e-mail institucionais, registros de atendimentos feitos pela servidora Liziane Lima

Importante pontuar, que é, a partir das demandas surgidas dos atendimentos

diversos acima que as situações são tratadas no território junto a VALE.

mailto:[email protected]


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DESCRIÇÃO QUALITATIVA DAS AÇÕES REALIZADAS –

MONITORAMENTO AÇÕES CONTÍNUAS

Item 1: Monitoramento dos itens pactuados em Ata, reunião de 07/8/2019

relativo aos impactos das Obras Emergenciais e Obras da Nova Escola

Municipal em Capela Velha.

Metodologia: Visitas in loco, não excedendo mais de 15 dias sem ir ao

território, percorrendo todas as vias de acesso, bem como o local da obra da

escola, registro fotográfico feito pela representante MP, informações

encaminhadas pelas lideranças locais territórios e retornos da VALE sobre a

temática em referência.

Forma de arquivamento: pasta da FT MPMG – Núcleo Socioeconômico de

acesso a todos os envolvidos na FT, disponibilizada de forma on line para

quem acessa a pasta. As pastas estão devidamente nomeadas.

Procedimentos físicos que se encontram, disponível a todos, no local de

trabalho da servidora Liziane, CAODCA. São 13 pastas específicas de

MACACOS – NOVA LIMA.

Breve descrição:

O acompanhamento do impacto das obras, que já acontece desde junho de

2019, se intensificou após a reunião realizada na PGJ dia 07/08/2019,

conforme ata em anexo, considerando-se os seguinte pontos que constam da

mesma e foram repassados a VALE, após visita de fiscalização realizada pelo

MPMG: elaborar rotograma contendo a previsão e fluxo/frequência de veículos

leves e pesados, chegada e retorno associados à obra, com as respectivas

rotas; monitoramento dos veículos envolvidos por telemetria; elaboração de um

plano de convivência com a obra/trânsito (ex. comunicação transparente,

recreação infantil fora do trânsito); vistorias cautelares nas residências em


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situação de risco, sujeitas à vibração, incluindo margem de segurança e com a

participação da defesa civil, moradores, assessoria/representação; protocolo de

perícias dos danos às edificações decorrentes de vibrações; abertura de canal

de comunicação/ reclamações auditado de forma independente; umectação de

vias e, por último, definição de horários de trânsito/operação das obras

(previsão de operação 24 horas).

Continuamos o monitoramento das ações, devido ao impacto, já previsível das

obras emergenciais que é um grande ponto de tensionamento dentro de

Macacos. Foram pactuados alguns pontos em ata territoriais, como por

exemplo, o monitoramento diário do pó, a continuidade de não realizarem

obras durante o período de 24 às 6 da manhã e também a limpeza diária das

vias.

Relativo aos pontos acima, foram entregues para o MPMG, na presença da

comunidade dos relatórios abaixo citados, já enviado aos Promotores do Sócio

Econômico.

a) Relatório Técnico de Monitoramento de Vibração - Avaliação dos Níveis de

Vibração Ambiental em Áreas de Influência das Atividades da Construção de

Barreira à Jusante da Barragem B3 e B4 Mina Mar Azul – período de referência

outubro de 2019;

b) Relatório Técnico de Monitoramento Ambiental – Avaliação dos níveis de

ruído ambiental em áreas de influência das atividades da construção de

barreira à jusante da Barragem B3 e B4 Minas Mar Azul – período de

referência 21/10/2019;

c) Relatório Técnico de Monitoramento de Qualidade do Ar – Monitoramento de

Partículas Totais em Suspensão PTS localizados P01 Padaria do Edson, P02

Residência Sr Elias e P03 MPC – período de referência outubro de 2019


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Nos últimos dias, a situação das chuvas, tem se agravado o lama, e tem sido

mais delicado a manutenção das vias em perfeita limpeza, tendo sido

necessário, em alguns momentos, fazer a limpeza no período noturno. Este

hoje, é um ponto delicado, quando chove o dia todo, e tem gerado

tensionamento na comunidade, mesmo com as limpezas pelo caminhão pipa e

mangueira sendo intensificada, como pode ser vista no registro fotográfico.

Durante todo o período deste relatório, tivemos um acidente, que não foi de

caminhão VALE, mas que repercute na comunidade, apesar de já ser uma

região característica de acidentes.

O último monitoramento nosso nas estradas se deu no dia 01/11//2019, data da

finalização deste relatório, exatamente por ter sido um dia de intensas chuvas.

Foi percebido alguns pontos de concentração de água, que já estava sendo

olhados pela VALE, mas que a limpeza só foi feita no dia seguinte, pela

dificuldade alegada de fazer a limpeza com as chuvas intensas.

Saliento que as informações são periodicamente passadas para os

Promotores, tanto da PJ de Nova Lima, quanto da Força Tarefa, na medida que

são coletadas.

Ressaltamos, que temos registro fotográficos desde o início da atuação em

Macacos.

Fotos da limpeza da lama que desceu das obras da escola, após a chuva.


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Limpeza das Ruas de CAPELA VELHA com mangueira como solicitado e

registrada em ata de território.

Registra-se que, não foi possível fazer todos os pontos, pela quantidade de

material de construção e sucata nas ruas, becos. Foi feito com mangueira nos

pontos possíveis, conforme informação VALE e acompanhando pela

Comunidade.


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Acompanhamento das obras ESCOLA NOVA CAPELA VELHA

A obra da escola está seguindo o cronograma conforme informado pela VALE, abaixo

os registros fotográficos. Estaca sendo feita e próximo passo chegada das estruturas.


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UMECTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO: Continua sendo monitorado, durante o

mês tivemos apenas 02 atrasos do mesmo.

Novo acesso – registro (01/11/2019) feito do alto de uma casa de um

comunitário de Capela Velha. Mais de 60% dos caminhões já passam pelo

acesso. Imagens perderam um pouco a qualidade devido a necessidade de

zoom.


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Foto 22/10/2019


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ACOMPANHAMENTO DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TODAS AS VIAS DE

ACESSO: as vias continuam sendo monitoradas. Temos tido episódios de

muitas placas quebradas por trilheiros e imediatamente reposta pela VALE. No

ultimo mês mais de 90 placas foram repostas. Assim como cones de segurança

na área monitorada derrubados e quebrados. Foram substituídos.

CONTROLE DOS CAMINHÕES NA ESTRADA CAPELA VELHA, EM

MOMENTOS QUE AS VANS ESCOLARES ESTÃO DESCENDO OU

SUBINDO: conforme acordado com a comunidade, o quadro de horário foi

passado a VALE e as VANS tem prioridade para descida e subida e nesta hora

é feito o controle do tráfego. Feita nova reunião em 22/10 e 25/10 para novo

alinhamento e feito novas alterações. As alterações estão sendo feitas

pactuadas pela comunidade e de acordo com as demandas pontuais que

surgem. Este é um ponto, que necessita de um olhar mais cuidadoso, devido

ao tráfego intenso e os problemas já existentes em Capela Velha que se

potencializaram.

VISTORIAS CAUTELARES: Planilha de acompanhamento enviada pela VALE

ao MPMG – FT, sendo registrada na pasta FT e monitorada.

Ainda informado o que segue:

• Há dois tipos de vistorias sendo realizadas: a pericial (nas edificações congruentes à obra da escola, as localizadas no rotograma e nos casos em que o morador informou rachadura na casa), e a cautelar (para todas as demais edificações do Capela Velha);

• As edificações localizadas na ZAS não estão sendo vistoriadas neste momento;

• Todas as vistorias são agendadas previamente, por meio de visita in loco da equipe da Vale, que faz também a identificação das edificações observados os critérios de separação e independência (IBGE);

• As vistorias são realizadas pela empresa Vaz de Melo, acompanhados sempre por um profissional Vale. A condição é que um morador maior de idade, ou indicado por este, acompanhe o procedimento;

• A sequência de vistorias segue uma lógica geográfica por quadras e faces. Atualmente a equipe está finalizando a rua Antonio Ferreira


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passos e seguirá para Odete Navarro, retornando por estas ruas pela face oposta;

• Após passar por todas as faces, a equipe retornará uma vez mais nos casos de ausência, agendando previamente a visita (inclusive aos fins de semana);

• Foram identificadas até o momento 268 edificações, e estimativa de outras 70 (imagem aérea);

• Os laudos começarão a ser entregues a partir do dia 05/11, por meio de visita domiciliar.

HORÁRIO DE OBRAS: mantido a paralização as 24 horas e retorno as 6 da

manhã.

CONTROLE DO RUÍDO: Relatório anexo

Item 2: Monitoramento dos itens pactuados em Ata, reunião de 07/8/2019

relativo a reuniões serem realizadas em territórios, de forma a atingir toda

Macacos.

Metodologia: Continuidade do Mapeamento do território de Macacos e das

Associações existentes. Contato com todas as lideranças das associações,

reuniões prévias com os territórios, construção de instrumento para

levantamento de demandas e levado a comunidade para aprovação,

organização dos espaços junto a comunidade, envio dos convites para VALE,

Prefeitura e demais envolvidos. Realização de 10 reuniões territoriais, com

100% da pauta trazida pela comunidade e 100% de demanda de toda

Macacos, mapeada e tratada pela comunidade com apoio técnico MPMG.

Envio das 10 atas a comunidade, VALE e prefeitura – Comissão de Barragens

/Gabinete vice-prefeito. Acompanhamento dos encaminhamentos junto aos

responsáveis.


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MACACOS – NOVA LIMA. Registro de demandas recebidas MPForms

Breve descrição:

Estamos no segundo bloco de reuniões territoriais, com acompanhamento

permanente da FT e também da comunidade. Com envolvimento direto da

VALE e de todas as Secretarias da Prefeitura de Nova Lima.

Em anexo as atas das reuniões.

Item 3: Conforme deliberação de reunião comunitária de 31/07/2019 foi criado

uma comissão com membros de todos os territórios de Macacos, para compor

a comissão de análise e aprovação do Plano de Saúde e Assistência Social,

elaborado pela Prefeitura de Nova Lima a ser apresentado a VALE para aporte

de recursos.

Metodologia: Envio do material a todos da comissão, apoio no entendimento

do mesmo, após realização de duas reuniões na PJ de Nova Lima com a

condução do Dr. Thiago. Elaboração e envio de atas de reuniões a todos,

finalização do plano e encaminhamento a VALE. Fase de reunião com a VALE,

que estava agendada para este mês e por outras agendas urgentes MPMG foi

adiada para 04/11. Vale já sinalizou aceite de todo o plano, aguardando apenas

a reunião para detalhes jurídicos do termo de pactuação.





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Breve descrição: as reuniões foram participativas e toda comissão pode

opinar e ambos os planos só foram enviados a VALE após a concordância de

toda a comunidade, sendo feita as devidas solicitações de inclusões, exclusões

e alterações.

Item 4: Acompanhamento de demandas individuais de protocolos negados

pela VALE.

Metodologia: Recebimento da demanda via zap ou e-mail institucional,

tratativa dentro do fluxo e contato com a VALE para tentativa de atendimento

antes de uma possível judicialização.







Breve descrição: não tivemos protocolos enviados ao MPMG FT negados

pela VALE por nenhum canal de comunicação no período deste relatório.

Item 5: Acompanhamento das 215 pessoas em 21 hotéis e pousadas.

Metodologia: Recebimento da demanda via zap ou e-mail institucional,

tratativa dentro do fluxo e contato com a VALE para tentativa de atendimento

antes de uma possível judicialização. Visitas em hotéis.


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Breve descrição: o cenário se torna bastante tensionado pelo tempo que vai

se passando, e ainda pelas características das pessoas que estão nos hotéis.

Anexo informe sobre a situação de hotéis.

Item 6: Encaminhamento pontual e periódico de todas as mensagens que

saem no site MPMG para as 15 associações/ lideranças comunitárias.

Metodologia: Apresentação nas reuniões territoriais do link para acesso a

todas as informações MPMG, bem como ACPs, e notícias. Envio para todas as

lideranças via ZAP e e-mail (quando tiverem) de todas as informações bem

como dando os devidos esclarecimentos.

Forma de arquivamento: e-mail MPMG e print da tela zap.

Breve descrição: Mensagens sendo enviadas geralmente pelo ZAP, melhor

canal para se falar com a comunidade.

Item 7: Apoio, organização e monitoramento junto aos feirantes e pequenos

produtores da reinauguração da feirinha de Macacos, que desde novembro de

2018 não funcionava.


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Metodologia: recebimento das demandas, reuniões com o grupo de feirantes e

pequenos produtores, reunião com representantes dos feirantes e com a VALE,

presença no dia da reinauguração.







Breve descrição: Realizada nova edição em 19/10/2019 com toda

infraestrutura VALE. Já afirmado em ata de território a continuidade da mesma

até fevereiro de 2020 e doação das barracas para os feirantes.

Item 8: Acompanhamento da situação pessoas atingidas moradoras de ZSS

Honório Bicalho – Nova Lima

Metodologia: recebimento da demanda, compilação de informações,

realização de duas reuniões na PJ de Nova Lima, conduzida por Dr Thiago,

para devidas tratativas.







Breve descrição: ocorreram mais duas reuniões, atas em anexo, com

bastante avanços. Foi feito visita in loco nos pontos de encontro, e construído,


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coletivamente, um geoprocessamento com cada acamado e mobilidade

reduzida. O mapa foi apresentado ao Dr. Luis Gustavo, e está sendo

aperfeiçoado. Da mesma forma esta em fase final o anexo do Plano de

Evacuação de Emergência para acamados e mobilidade reduzida. Foi

construído o conceito único de forma a alinhar posicionamentos. A participação

tem sido da Prefeitura, Defesa Civil, Vale e MPMG.

Item 9: Acompanhamento da situação do transporte escolar das crianças dos

territórios CAPELA VELHA e MATA DO ENGENHO.

Metodologia: recebimento da demanda, compilação de informações, visita in

loco, realização de reunião na PJ de Nova Lima conduzida pela Dra. Renata.







Breve descrição: demanda sendo monitorado e informada PJ local.

Realização, a pedido da comunidade da festa das crianças:


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Registros das reuniões territoriais:


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Registro de visita in loco em alguns pontos:


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Mapeamentos de pontos com a comunidade


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Visita com a comunidade Mendes e Córrego Macacos


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Estrada Mendes

Visita com a Prefeitura, Vale, Comunidade e obras pontos de CAPELA VELHA

sem saneamento básico


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REGISTRO QUE TODAS AS ATIVIDADES EM CAMPO SÃO

ACOMPANHADAS PELA COMUNIDADE.

Todos os documentos de controle encontram-se impressos, em pastas

eletrônicas e em DVDs (Fotos e vídeos)

A disposição,

Liziane Vasconcelos Teixeira Lima

Assessora MPMG Mamp 6082

Assistente Social e Administradora de Empresa.

Mestre em Gestão Social e Desenvolvimento Local

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