Remeter ao 2º Grau -...

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Texto Atividades Propostas:

a) Encaminhar o processo para a tarefa "Remeter ao 2o Grau";

b) Visualizar o movimento gerado;

c) Verificar o alerta que o sistema indica sobre a remessa do processo;

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Texto Quando houver necessidade de remeter o processo ao 2o Grau será necessário encaminhar o processo para uma tarefa específica. Escolha o processo e clique na opção "Abrir a tarefa".

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Texto Escolhida a tarefa clique no botão Ok.

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Texto A tarefa atual do processo passa a ser Remeter para o 2o Grau. Como o sistema PJe-JT é separado entre as duas instâncias, existe a necessidade de transmitir os dados para a instância superior. Para concretizar este ato devemos clicar no botão Remeter ao 2o Grau. Para que a "subida" do processo ocorra é necessário verificar se a conexão está ativa (PJe-Jt 2o Grau). Caso contrário, não será possível remeter o processo (consulte o administrador do sistema neste caso).

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Texto Estando a conexão ativa, clique no botão Remeter ao 2º grau .

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Texto Aguarde a conclusão da transferência. Qualquer problema durante este tempo será retornado pelo sistema...

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Texto Em caso de sucesso da remessa automaticamente o processo é encaminhado para a tarefa "Aguardando apreciação da instância".

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Texto Quando o processo retornar da instância superior o processo deverá ser encaminhado para esta tarefa.

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Texto Vamos visualizar os detalhes do processo clicando no botão Processo Completo

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Texto Observe o movimento registrado no processo.

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Texto Clique no botão Fechar

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Texto Clique no botão Fechar. O sistema será mantido nesta tarefa até uma próxima ação pelo usuário. Importante lembrar que os dados foram copiados da 1a instância para a 2ª instância. Não é uma atividade comum, mas o processo na 1ª instância poderá continuar sendo movimentado entre as tarefas, no caso de uma execução provisória, por exemplo. (obs: neste caso, deverá ser utilizado um nó de desvio para a fase de execução, pois o fluxo não permite executar sem que o processo tenha transitado em julgado)

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Texto Observe o processo na lista da tarefa de remetidos à instância superior.

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Texto Geralmente, para realizar esta atividade deverá ser concedido o papel de "Cadastro de Recurso" ao usuário. Observe que o processo remetido aparece na tarefa "Retificação de Autuação" do PJe-JT de 2º Grau. Obs: A critério da organização do TRT, o próprio servidor do PJe 1º Grau poderá também ter um cadastro no PJe de 2º Grau, para que ele próprio possa fazer a retificação da autuação do processo que encaminhou, inclusivendo podendo distribuir o processo no 2ª Grau.

Vamos verificar como este processo aparece no PJE de 2ª Instância.

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Texto Vamos abrir a tarefa para visualizar a retificação.

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Texto Selecionamos o botão Retificar Autuação

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Texto Neste momento o usuário poderá retificar os dados do processo para o 2º Grau. Classe judicial, assuntos, inversão de polo são geralmente itens que sofrem mudança.

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Texto O sistema permite automaticamente inverter ou duplicar o cadastro dos polos, economizando tempo para a retificação do processo.

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Texto Após retificar os dados necessários do processo e protocolar podemos partir para a distribuição do processo.

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Texto Retificado os dados do processo, clique no botão Distribuir.

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Texto Como mostra esta tela a distribuição de 2º Grau disponibiliza três formas: por sorteio / por prevenção / por dependência.

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Texto Como o próprio nome diz, a tarefa Distribuir processo irá distribuir o processo que foi retificado e protocolado. Finalizada esta tarefa, o processo estará apto para tramitar no sistema de 2o grau.

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Texto Clique no botão Fechar Maiores informações sobre a operação no PJe 2o Grau serão posteriormente divulgadas.

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Texto Retornando ao PJe 1º Grau veremos qual a tarefa utilizada para receber um processo devolvido do 2º Grau. Na tarefa "Aguardando apreciação da instância superior" clicamos no ícone "abrir tarefa" do processo.

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Texto A única tarefa permitida neste ponto do fluxo é Recebimento da instância superior

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Texto Selecione a tarefa de Término para finalizar o sub-fluxo.

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Texto Observe que o processo retornou para a "Análise do Conhecimento" .(conforme o fluxo geral)

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Texto O usuário poderá encaminhar o processo para outra tarefa que achar necessário, como, por exemplo, dar ciência à parte ou fazer uma execução provisória. Lembrando que no caso da execução provisória, o usuário deverá encaminhar o processo através do nó de desvio. Pois, atualmente pelo fluxo, o sistema não permite encaminhar para a execução sem o processo ter uma data de transitado em julgado.

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Texto Clique no botão Fechar

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Fim da Demonstração !!!