RENAME:SITUAÇÃO ATUAL &

PERSPECTIVASSueli Miyuki Yamauti

Farmacêutica

Divisão de Farmácia do Hospital Universitário da UNIFESP

Santos

Março/2017

Declaração de Interesses

Artigo: Essencialidade e racionalidade da Relação

Nacional de Medicamentos Essenciais do Brasil –

Revista Ciência e Saúde Coletiva (http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n3/1413-8123-csc-22-03-0975.pdf)

Nenhum dos membros desse estudo recebeu apoio

financeiro da indústria farmacêutica ou de qualquer

outra fonte patrocinadora.

As opiniões contidas nesta apresentação não refletem

necessariamente as de minha instituição de trabalho

ou de pesquisa e nem de grupos de interesse.

Princípios Básicos

Medicamentos Essenciais

“Medicamentos essenciais são aqueles que

satisfazem às necessidades de saúde prioritárias

da população”. (WHO,2002)

Princípios BásicosCritérios de seleção

Epidemiológicos

Efetividade

Segurança

Conveniência

Custo-efetividade

Princípios Básicos

Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da

Organização Mundial da Saúde (EML) – 40 anos

Lista principal: medicamentos necessários para a atenção

primária à saúde;

Lista complementar: medicamentos para serem utilizados

em centros de saúde especializados ou por profissionais

experientes.

(WHO, 2013)

19ª edição (abril/2015)

Princípios Básicos

◦ O acesso a medicamentos essenciais é um dos oito elementos

de cuidados de saúde na atenção primária.

(WHO, 2001)

◦ Listas de medicamentos essenciais é uma das 12 estratégias

para a promoção do uso racional de medicamentos.

◦ Promovem equidade e melhoram o acesso e o custo-

efetividade dos cuidados à saúde.

(WHO, 2002b; HUTCHINGS, 2010; KAR, 2010; WANNMACHER, 2012)

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)

◦ 1ª lista do Brasil (1964) Relação Básica e Prioritária de ProdutosBiológicos e Matérias para uso Farmacêutico Humano eVeterinário

(BRASIL, 1964)

Características:

◦ 1964 a 1999 – produção nacional,

◦ 2000 a 2010 – caráter fortemente educativo,

◦ 2012 em diante – caráter financiamento.

RENAME 2014

9ª Edição

Características da Rename

◦ Conjunto de listas contempladas nos blocos de financiamento

da Assistência Farmacêutica

1. Básico

2. Estratégico

3. Especializado

◦ Relação Nacional de

1. Insumos farmacêuticos

2. Medicamentos de uso hospitalar

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)

Uma das diretrizes da Política Nacional de

Medicamentos e da Política Nacional de Assistência

Farmacêutica.

Orientar a prescrição médica e atuar como

instrumento que favorece o uso racional de medicamentos.

(BRASIL, 2001; PEPE, 2008)

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)

Objetivos:

◦ Alinhar as políticas de saúde,

◦ Nortear o desenvolvimento científico e tecnológico, a produção

farmacêutica e a gestão da Assistência Farmacêutica,

◦ Balizar as listas de medicamentos estaduais, municipais e

institucionais,

◦ Servir como referência nacional para a consolidação do uso do

nome genérico dos medicamentos na rede de serviços do SUS,

◦ Garantir o acesso da população aos medicamentos considerados

essenciais,

◦ Garantir seu financiamento.

(BRASIL, 2001; PEPE, 2008; WANNMACHER, 2012; Bonfim, 2013)

Definição de Medicamentos Essenciais - Brasil

Resolução GM/MS nº 1, de 17 de janeiro de 2012

Medicamentos essenciais são aqueles definidos pelo

SUS para garantir o acesso do usuário ao tratamento

medicamentoso.

Rename em números

◦ Rename 2012 - 160 produtos excluídos e 364 incluídos (33 fármacos/45

medicamentos Básicos).

◦ Rename 2013 - 413 fármacos, 289 (70%) fármacos essenciais e 190 (46%)

deles que não estão na EML.

◦ Não incluíram medicamentos do componente básico.

◦ Há 98 medicamentos pertencentes à EML que não estão na Rename:

32 sem registro na Anvisa;

66 com registro na Anvisa (43 apresentações iguais à EML).

◦ Rename 2014 - 27 fármacos incluídos no Especializado e Estratégico.

Componente Básico

Documentos

norteadores de uso dos medicamentos:

Formulário

Terapêutico Nacional

(FTN) ou Protocolos

Clínicos e

Diretrizes Terapêuticas

(PCDT) definidos pelo

Ministério da Saúde.

Necessidades não cobertas

Exclusão Manutenção

omeprazol sódico, pó para

solução injetável 40 mg

cloridrato de ranitidina, solução

injetável 25 mg/mL

dalteparina sódica, solução

injetável 12.500 UI/mL

heparina sódica, solução injetável

5.000 UI/ 0,25 mL

dalteparina sódica, solução

injetável 25.000 UI/mL

cloridrato de protamina, solução

injetável 10 mg/mL

fitomenadiona, solução

injetável 10 mg/mL

varfarina sódica, comprimido 1 mg

e de 5 mg

Necessidades não cobertas

Exclusão de insumos

iodopovidona solução alcoólica 10 % (1% iodo ativo)

iodopovidona solução aquosa 10 % (1% iodo ativo) (FN)

iodopovidona solução degermante 10 % (1% iodo ativo)

oxigênio gás inalante

Necessitamos destes produtos?

São racionais?

carbonato de cálcio + colecalciferol, comprimido 500 mg de

cálcio + 400 UI

carbonato de cálcio + colecalciferol, comprimido 500 mg de

cálcio + 200 UI

carbonato de cálcio + colecalciferol ou fosfato de cálcio tribásico

+ colecalciferol, comprimido 600 mg de cálcio + 400 UI

Incluídos

hidróxido de alumínio, comprimido 230 mg e 300 mg

hidróxido de alumínio, suspensão oral (frasco de 100 mL, 150 mL e

240 mL) 61,5 mg/mL

Qual destas opções é essencial ao município?

Opções terapêuticas disponíveis

Levonorgestrel, comprimido 1,5 mg Levonorgestrel, comprimido 0,75 mg

Acetato de medroxiprogesterona,

suspensão injetável 150 mg/mL

Acetato de medroxiprogesterona,

suspensão injetável 50 mg/mL

Fosfato sódico de prednisolona,

solução oral 4,02 mg/mL

(equivalente a 3 mg/mL de

prednisolona base)

Fosfato sódico de prednisolona,

solução oral 1,34 mg/mL

(equivalente a 1 mg de prednisolona

base)

Mas, estes produtos são da atenção básica?

Existentes na Rename

Misoprostol, comprimido vaginal 25 mcg

Misoprostol, comprimido vaginal 200 mcg

Oxamniquina, suspensão oral 50 mg/mL – anti-helmíntico

Excluídos

Sulfato de atropina, colírio 1%

Tropicamida, colírio 1%

Cloridrato de proximetacaína, colírio 0,5%

Fluoresceína sódica, colírio 1%

Inclusão

◦ 2015

◦ Hidroxocobalamina 5 g injetável – Solicitação SAS e DAF/MS

◦ 2017

◦ Caneta de insulina Regular e NPH - Solicitação da

Conasems

◦ Insulinas análogas rápidas no tratamento do diabetes

mellitus tipo 1 - Solicitação da Sociedade Brasileira de

Diabetes

Considerações Finais

Não há avaliação do uso da Rename, portanto, não sabemos

se ela está de acordo com a realidade da maioria dos

municípios.

Há a necessidade de excluir fármacos sem valor terapêutico

agregado e incluir aqueles que atenderiam as necessidades

não cobertas (prioridades em saúde pública).

Há a necessidade de atualizar o FTN para que a Rename não

seja somente uma lista positiva (financiamento).

Referências

BONFIM, J. R. D. A.; MAGALHÃES, P. D. C. Rename 2012: avanço ou retrocesso para a difusão de medicamentos essenciais? In:

Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos. Boletim Farmacoterapêutico. Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2013. 15 p.

Brasil. Decreto nº 53.612, de 26 de Fevereiro de 1964. Aprova relação de medicamentos essenciais para os fins previstos no

Decreto n° 52.471, de 1963, e dispõe sôbre a aquisição de medicamentos pela Administração Pública Federal. Brasília: Diário

Oficial da União, 1 p. 1964.

HUTCHINGS, J.; NEROUTSOS, K.; DONNELLY, K. Making the list: the role of essential medicines lists in reproductive health. Int Perspect

Sex Reprod Health, v. 36, n. 4, p. 205-208, Dec 2010.

KAR, S. S.; PRADHAN, H. S.; MOHANTA, G. P. Concept of essential medicines and rational use in public health. Indian J Community

Med, v. 35, n. 1, p. 10-13, Jan 2010.

PEPE, V. L. E. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename): a seleção de medicamentos no Brasil. In: BUSS, P. M. et

al. (Org.). Medicamentos no Brasil: inovação e acesso. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. p.7.

WANNMACHER, L. Importância dos Medicamentos Essenciais em Prescrição e Gestão Racionais. In: Secretaria de Ciência

Tecnologia e Insumos Estratégicos (Org.). Uso racional de medicamentos: temas selecionados. 1ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. p.15 - 20.

World Health Organization. How to develop and implement a national drug policy. 2. ed. Geneva: WHO, 2001.

______. The Selection of Essential Medicines. In: ______. WHO Policy Perspectives on Medicines. Geneva: WHO, 2002. p. 4-6.

______. 18th WHO Model List of Essential Medicines. Geneva. Disponível em: <

http://www.who.int/medicines/publications/essentialmedicines/en/index.html >. Acesso em: 10 out. 2013.

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