Renata VilhenaSecretaria de Logística e Tecnologia da

Informação

Sistema de ComprasGovernamentais

Sistema de ComprasGovernamentais

Diretrizes do Governo FederalDiretrizes do Governo Federal

• Desburocratização e agilizaçãoDesburocratização e agilização• Padronização de procedimentosPadronização de procedimentos• Introdução de ferramentas de apoio Introdução de ferramentas de apoio

informatizado ao gestor públicoinformatizado ao gestor público• Implantação de controles gerenciais de Implantação de controles gerenciais de

despesasdespesas• Aumento da competição nas licitaçõesAumento da competição nas licitações• Redução de custosRedução de custos

O SIASGO SIASG

• ““Sistema Integrado de Adm. dos Sistema Integrado de Adm. dos Serviços Gerais”Serviços Gerais”

• Sistema único de informações das Sistema único de informações das compras governamentaiscompras governamentais

• Alcança toda a administração federal Alcança toda a administração federal brasileira:brasileira: Presidência da RepúblicaPresidência da República MinistériosMinistérios AutarquiasAutarquias Fundações PúblicasFundações Públicas

Serviços do SIASGServiços do SIASG

• Cadastro eletrônico de Cadastro eletrônico de fornecedoresfornecedores

• Divulgação eletrônica de licitaçõesDivulgação eletrônica de licitações

• Registro dos preços praticadosRegistro dos preços praticados

• Gestão de contratosGestão de contratos

• Empenho automáticoEmpenho automático

• Orientação normativa em redeOrientação normativa em rede

• Serviços via Serviços via internetinternet

Cadastro de FornecedoresCadastro de Fornecedores

• Cadastramento rápido e Cadastramento rápido e desburocratizado dos desburocratizado dos fornecedores do Governo Federal, fornecedores do Governo Federal, em meio eletrônicoem meio eletrônico

• Acesso a partir de qualquer órgão Acesso a partir de qualquer órgão público federal: 1.800 terminaispúblico federal: 1.800 terminais

• 120 mil fornecedores cadastrados120 mil fornecedores cadastrados

• 1.500 novos cadastrados por mês1.500 novos cadastrados por mês

Cadastro de FornecedoresCadastro de Fornecedores

• Atesta a regularidade fiscal por Atesta a regularidade fiscal por meio de consulta meio de consulta on lineon line nos nos cadastros da Receita Federal, cadastros da Receita Federal, FGTS, Dívida Ativa e Previdência FGTS, Dívida Ativa e Previdência SocialSocial

• Possibilidade de acesso por Possibilidade de acesso por Agências Governamentais, Agências Governamentais, Estados e Municípios, mediante Estados e Municípios, mediante convênioconvênio

Divulgação Eletrônica de LicitaçõesDivulgação Eletrônica de Licitações

• Encaminhamento eletrônico de Encaminhamento eletrônico de documentos para publicação no documentos para publicação no Diário OficialDiário Oficial

• Divulgação automática na Internet Divulgação automática na Internet de editais e de resultados de de editais e de resultados de licitações, simultaneamente à sua licitações, simultaneamente à sua publicação publicação

• Possibilita a busca do edital Possibilita a busca do edital através de através de download download de arquivosde arquivos

Registro dos Preços PraticadosRegistro dos Preços Praticados

• Registra e armazena em banco de Registra e armazena em banco de dados os preços praticados pela dados os preços praticados pela administração federal nas administração federal nas contratações realizadascontratações realizadas

• Fornece ao gestor público um Fornece ao gestor público um referencial de preços praticados, referencial de preços praticados, para avaliação da conveniência de para avaliação da conveniência de aquisição do bem licitadoaquisição do bem licitado

Gestão de ContratosGestão de Contratos

• Promove o registro e o Promove o registro e o acompanhamento das acompanhamento das contratações realizadas na contratações realizadas na administração federaladministração federal

Empenho automáticoEmpenho automático

• Emissão automática de minuta de Emissão automática de minuta de empenho interligada com a empenho interligada com a execução financeira do Tesouro execução financeira do Tesouro Nacional (SIAFI)Nacional (SIAFI)

• Assegura o trânsito pelo SIASG de Assegura o trânsito pelo SIASG de todas as licitações da todas as licitações da administração federal, permitindo administração federal, permitindo maior transparência e controle maior transparência e controle gerencialgerencial

Orientação normativa em redeOrientação normativa em rede

• Permite divulgação simultânea de Permite divulgação simultânea de orientações normativas aos orientações normativas aos órgãos e entidades da órgãos e entidades da administração federaladministração federal

• Oferece canal de comunicação Oferece canal de comunicação interativo com o órgão normativo interativo com o órgão normativo e entre os órgãos participantes da e entre os órgãos participantes da rede SIASGrede SIASG

Catálogo de Materiais e ServiçosCatálogo de Materiais e Serviços

• Define especificações e padrões Define especificações e padrões de qualidade para os materiais e de qualidade para os materiais e serviços adquiridos pelo Governo, serviços adquiridos pelo Governo, adotando os critérios do adotando os critérios do Federal Federal Supply SystemSupply System

• 29 mil itens de materiais já 29 mil itens de materiais já catalogados, organizados em 13 catalogados, organizados em 13 mil Linhas de Fornecimento de mil Linhas de Fornecimento de Materiais (36% de informática e Materiais (36% de informática e 13% de expediente) e 2 mil de 13% de expediente) e 2 mil de Serviços (100%)Serviços (100%)

ComprasNetComprasNet

• Site de prestação de serviços do Site de prestação de serviços do SIASGSIASG

• Serviços oferecidosServiços oferecidos Editais de licitaçãoEditais de licitação Situação do fornecedor no CadastroSituação do fornecedor no Cadastro Linhas de fornecimento de materiais Linhas de fornecimento de materiais

e serviços e serviços Resultados de licitaçõesResultados de licitações Contratos do GovernoContratos do Governo

www.comprasnet.gov.brwww.comprasnet.gov.br

Informações gerenciais do SIASGInformações gerenciais do SIASG

• DatawarehouseDatawarehouse Consulta a dados agregados das Consulta a dados agregados das

compras governamentais para compras governamentais para monitoramento de indicadoresmonitoramento de indicadores

• Informativo ComprasnetInformativo Comprasnet Boletim estatístico mensal com Boletim estatístico mensal com

acompanhamento das despesas de acompanhamento das despesas de custeio, disponível na Internetcusteio, disponível na Internet

Brasil TransparenteMetas do ComprasnetBrasil TransparenteMetas do Comprasnet

• Todas as compras no SistemaTodas as compras no Sistema

• Controle instantâneo da Controle instantâneo da regularidade fiscalregularidade fiscal

• Cadastramento de fornecedores Cadastramento de fornecedores pela Internetpela Internet

• Pregão eletrônicoPregão eletrônico

• Consulta a preços praticados e a Consulta a preços praticados e a preços de mercadopreços de mercado

• Comprasnet nos Estados e Comprasnet nos Estados e MunicípiosMunicípios

Revisão da Lei de LicitaçõesRevisão da Lei de Licitações

• Melhoria da sistematização e Melhoria da sistematização e clareza do texto legalclareza do texto legal

• Incorporação do comércio Incorporação do comércio eletrônicoeletrônico

• Adequação às mudanças na Adequação às mudanças na Constituição (EC n.º 19)Constituição (EC n.º 19)

• Adequação à evolução legislativaAdequação à evolução legislativa• Atualização com a integração Atualização com a integração

econômica internacionaleconômica internacional

Pregão: nova modalidade de licitaçãoPregão: nova modalidade de licitação

O pregão é a confrontação direta O pregão é a confrontação direta entre os interessados, mediante entre os interessados, mediante lances verbais sucessivos, até a lances verbais sucessivos, até a proclamação de um vencedorproclamação de um vencedor

Marco legal do pregãoMarco legal do pregão

• Medida Provisória n.º 2.026, de 4 Medida Provisória n.º 2.026, de 4 de maio de 2000 - instituiu o de maio de 2000 - instituiu o pregãopregão

• Decreto n.º 3.555, de 8 de agosto Decreto n.º 3.555, de 8 de agosto de 2000, com seus anexos - de 2000, com seus anexos - regulamentou procedimentos e regulamentou procedimentos e listou os bens e serviços comunslistou os bens e serviços comuns

Utilização do pregãoUtilização do pregão

Aquisição de “bens e serviços Aquisição de “bens e serviços comuns”comuns”

Bens e serviços comunsBens e serviços comuns

São aqueles cujos padrões de São aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos em ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações edital, por meio de especificações de uso corrente no mercadode uso corrente no mercado

Exemplos de bens e serviços comunsExemplos de bens e serviços comuns

• material de material de expedienteexpediente

• mobiliáriomobiliário• utensílios de uso utensílios de uso

geralgeral• equipamentosequipamentos• combustíveis e combustíveis e

lubrificanteslubrificantes• seguro saúdeseguro saúde

• limpeza, limpeza, vigilância e vigilância e conservaçãoconservação

• locação e locação e manutenção de manutenção de equipamentosequipamentos

• vale refeiçãovale refeição• telefoniatelefonia• transportetransporte

Ampliação da lista de bens e serviços comunsAmpliação da lista de bens e serviços comuns

• Inclusão de novos itens:Inclusão de novos itens: microcomputador de mesa ou portátilmicrocomputador de mesa ou portátil monitor de vídeomonitor de vídeo impressoraimpressora serviços de água, luz e esgotoserviços de água, luz e esgoto

Vantagens do pregãoVantagens do pregão

• Incremento da competiçãoIncremento da competição

• Desburocratização e simplicidadeDesburocratização e simplicidade

• Garantia de transparênciaGarantia de transparência

• Ampliação das oportunidades de Ampliação das oportunidades de participaçãoparticipação

• Aplicação de novas tecnologiasAplicação de novas tecnologias

Incremento da competiçãoIncremento da competição

O pregão dá oportunidade à O pregão dá oportunidade à competição aberta entre os competição aberta entre os licitantes, que podem comparar licitantes, que podem comparar propostas e reduzir preçospropostas e reduzir preços

Desburocratização e simplicidadeDesburocratização e simplicidade

A habilitação ocorre depois da A habilitação ocorre depois da classificação dos licitantes, de classificação dos licitantes, de forma que só precisa ser examinada forma que só precisa ser examinada a documentação do licitante a documentação do licitante vencedorvencedor

Garantia de transparênciaGarantia de transparência

O pregão é evento público, no qual a O pregão é evento público, no qual a escolha da proposta vencedora se escolha da proposta vencedora se dá durante a sessão, obedecendo ao dá durante a sessão, obedecendo ao critério de menor preço, após a critério de menor preço, após a apresentação de lances verbais apresentação de lances verbais pelos participantespelos participantes

www.comprasnet.gov.brwww.comprasnet.gov.br

Ampliação das oportunidades de participaçãoAmpliação das oportunidades de participação

• A licitação é amplamente A licitação é amplamente divulgada, inclusive no sitedivulgada, inclusive no site

• Participação aberta a qualquer Participação aberta a qualquer interessadointeressado

Aplicação de novas tecnologiasAplicação de novas tecnologias

O pregão poderá ser realizado O pregão poderá ser realizado também em meio eletrônico, por também em meio eletrônico, por meio da Internetmeio da Internet

Perfil das compras na administração federalPerfil das compras na administração federal

• Despesas totais com aquisição de Despesas totais com aquisição de bens e serviços: R$ 8,5 bens e serviços: R$ 8,5 bilhões/ano (1999) e R$ 8,54 bilhões/ano (1999) e R$ 8,54 bilhões (até novembro de 2000)bilhões (até novembro de 2000)

• Deste total, 55% são Deste total, 55% são representados por aquisições e representados por aquisições e contratações por meio de contratações por meio de inexigibilidade, dispensa ou inexigibilidade, dispensa ou suprimento de fundossuprimento de fundos

Despesas por modalidadeDespesas por modalidadeValor de Despesas por Modalidade de Licitação - 1999

Em R$ mil

Modalidade Valor %

Inexigibilidade 2.347.354 27,5Dispensa 2.302.630 27,0Concorrência 2.678.068 31,4Tomada de Preços 702.650 8,2Convite 442.310 5,2Concurso 10.451 0,1Suprimento de Fundos 54.582 0,6TOTAL 8.538.045 100,0Concorrência + Tomada de Preços +Convite + Concurso

3.833.479 45,0

Inexigibilidade + Dispensa +Suprimento de Fundos

4.704.566 55,0

TOTAL 8.538.045 100,0

Despesas por modalidadeDespesas por modalidadeValor de Despesas por Modalidade de Licitação – jan/out 2000

Em R$ mil

Modalidade Valor %

Inexigibilidade 1.269.371 22,27Dispensa 1.477.699 25,93Concorrência 2.204.421 38,68Tomada de Preços 444.079 7,79Convite 224.439 3,93Concurso 5.511 0,1Suprimento de Fundos 73.713 1,3TOTAL 5.698.234 100,0Concorrência + Tomada de Preços +Convite + Concurso

2.878.450 50,50

Inexigibilidade + Dispensa + Suprimentode Fundos

2.820.783 49,50

TOTAL 5.698.234 100,0

Impactos do pregãoImpactos do pregão

• As compras por meio de Pregão As compras por meio de Pregão poderão alcançar cerca de 40% das poderão alcançar cerca de 40% das compras atualmente realizadas em compras atualmente realizadas em licitações competitivas, ou 18% do licitações competitivas, ou 18% do total de despesas licitadas, total de despesas licitadas, equivalentes a R$ 1,54 bilhão/anoequivalentes a R$ 1,54 bilhão/ano

• Economias diretas estimadas em Economias diretas estimadas em 20% das despesas, ou R$ 308 20% das despesas, ou R$ 308 milhões/anomilhões/ano

Economias obtidas com o pregãoEconomias obtidas com o pregão

Diferença entre preço estimado e Diferença entre preço estimado e preço final do pregão:preço final do pregão:

• INPI: 37,57% (R$ 58 mil)INPI: 37,57% (R$ 58 mil)

• MME-RJ: 9,5%MME-RJ: 9,5%

• TRE-PR: 44,23% (R$ 113 mil)TRE-PR: 44,23% (R$ 113 mil)

Economias obtidas com o pregãoEconomias obtidas com o pregão

Diferença entre proposta inicial e Diferença entre proposta inicial e proposta vencedora do pregãoproposta vencedora do pregão

• SERPRO: 22,04% (R$ 101 mil)SERPRO: 22,04% (R$ 101 mil)

• FNS-DF: 3,1% (pregão 1) e 32,2% FNS-DF: 3,1% (pregão 1) e 32,2% (pregão 2)(pregão 2)

• INFRAERO: 5%INFRAERO: 5%

Valor das Despesas de Custeio classificáveis como “bens ou serviços comuns”Em R$ mil

Despesa Valor %

Despesas Licitadas sob Modalidades Competitivas (A) 3.833.479 45,0Despesas Licitadas sob Modalidades Não-competitivas (B) 4.704.566 55,0Total de Despesas Licitadas (C) 8.538.045 100,00Despesas Classificáveis como Bens e Serviços ComunsMaterial de Consumo 469.441Informática 186.460Limpeza 233.492Vigilância 307.875Telecomunicações 178.694Passagens 164.592Total de Despesas com Bens e Serviços Comuns (D) 1.540.554 18,0Total de Despesas Licitadas (C) 8.538.045 100,0D/A 40,1D/C 18,0

Base: dados de janeiro a dezembro de 1999Fonte: SLTI, Boletim Estatístico de Serviços Gerais n.º 12

Gastos com CusteioGastos com Custeio

Impactos do Pregão (cont.)Impactos do Pregão (cont.)

• Elevação do volume de compras Elevação do volume de compras realizados sob modalidades realizados sob modalidades competitivascompetitivas

• Maior transparência e Maior transparência e oportunidades de participaçãooportunidades de participação

• Maior agilidade e desburocratização Maior agilidade e desburocratização de procedimentosde procedimentos

• Diminuição do tempo exigido para Diminuição do tempo exigido para licitarlicitar

Formação de pregoeirosFormação de pregoeiros

• 995 pregoeiros formados995 pregoeiros formados

• 40 multiplicadores40 multiplicadores

• Manual do pregoeiro elaborado e Manual do pregoeiro elaborado e divulgadodivulgado

Pregões realizados Pregões realizados

• 52 pregões realizados, até 28 de 52 pregões realizados, até 28 de novembronovembro

• MP: 3 pregões, até 18 de outubroMP: 3 pregões, até 18 de outubro• MME: 2 pregões, até 4 de dezembro MME: 2 pregões, até 4 de dezembro • INPI: 3 pregões, até 14 de INPI: 3 pregões, até 14 de

novembro novembro • TRE-PR: 33 pregões, até 4 de TRE-PR: 33 pregões, até 4 de

dezembrodezembro

Pregões realizadosPregões realizados

• INFRAERO: 5 pregões, até 14 de INFRAERO: 5 pregões, até 14 de novembronovembro

• ENAP: ENAP: 2 pregões, até 21 de 2 pregões, até 21 de novembronovembro

• MINC: 1 pregão, em 30 de outubroMINC: 1 pregão, em 30 de outubro• MS-RJ: 4 pregões, até 28 de MS-RJ: 4 pregões, até 28 de

novembronovembro• HOSPITAL DOS SERVIDORES/RJ: 1 HOSPITAL DOS SERVIDORES/RJ: 1

pregão, em 3 de novembropregão, em 3 de novembro

Pregões realizadosPregões realizados

• FNS-DF: 4 pregões, até 29 de FNS-DF: 4 pregões, até 29 de novembro novembro

• MT: 1 pregão, em 8 de novembroMT: 1 pregão, em 8 de novembro• CENTRO DE NEGÓCIOS CENTRO DE NEGÓCIOS

AEROPORTUÁRIOS -RJ: 1 pregão, AEROPORTUÁRIOS -RJ: 1 pregão, em 1º de novembroem 1º de novembro

• MF-PE: 1 pregão, em 30 de MF-PE: 1 pregão, em 30 de novembronovembro

• SERPRO: 1 pregãoSERPRO: 1 pregão

Pregões a serem realizadosPregões a serem realizados

• MP: 2 pregões, em 18 de outubroMP: 2 pregões, em 18 de outubro

• Infraero: 3 pregões, até dezembroInfraero: 3 pregões, até dezembro

• MF-PE: 1 pregão, em 15 de MF-PE: 1 pregão, em 15 de dezembrodezembro

• MF/SRF-DF: 1 pregão, em 7 de MF/SRF-DF: 1 pregão, em 7 de dezembrodezembro

• MF/SRF-PI: 1 pregão, em 11 de MF/SRF-PI: 1 pregão, em 11 de dezembrodezembro

• MP: 3 pregões, até dezembroMP: 3 pregões, até dezembro

Pregões a serem realizadosPregões a serem realizados

• CENTRO DE NEGÓCIOS CENTRO DE NEGÓCIOS AEROPORTUÁRIOS -RJ: 1 pregão, AEROPORTUÁRIOS -RJ: 1 pregão, em 6 de dezembroem 6 de dezembro

• TRE-PR: 6 pregões, até dezembroTRE-PR: 6 pregões, até dezembro

• FNS-DF: 1 pregão, em 6 de FNS-DF: 1 pregão, em 6 de dezembrodezembro

• MINC: 1 pregão, em 30 de outubroMINC: 1 pregão, em 30 de outubro

• MME: 1 pregão, em 8 de dezembroMME: 1 pregão, em 8 de dezembro

Pregões a serem realizadosPregões a serem realizados

• MC: 1 pregão, em 13 de dezembroMC: 1 pregão, em 13 de dezembro

• FUNDAÇÃO CULTURAL FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES: 1 pregão, em 13 de PALMARES: 1 pregão, em 13 de dezembrodezembro

• ENAP: 1 pregão, em outubroENAP: 1 pregão, em outubro

(Dados de dezembro de 2000)(Dados de dezembro de 2000)

A experiência do pregão na ANATELA experiência do pregão na ANATEL

• Instituído pela Lei n.º 9.472/96Instituído pela Lei n.º 9.472/96• Reduções de 62% na contratação de Reduções de 62% na contratação de

serviços de saúde e de 68% na serviços de saúde e de 68% na aquisição de software para uso na aquisição de software para uso na InternetInternet

• Redução média de 22% entre preços Redução média de 22% entre preços iniciais e vencedores, nos pregõesiniciais e vencedores, nos pregões

• Encurtamento do processo licitatório Encurtamento do processo licitatório para cerca de 20 dias para cerca de 20 dias

Secretária Adjunta de Logística e Secretária Adjunta de Logística e Tecnologia da InformaçãoTecnologia da Informação

Ministério do Planejamento, Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoOrçamento e Gestão

Tel: (0xx61) 313-1400Tel: (0xx61) 313-1400Fax: (0xx61) 322-5063Fax: (0xx61) 322-5063

E-mail: E-mail: renata.vilhena@planejamento.gov.brrenata.vilhena@planejamento.gov.br

RENATA VILHENA