REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA SAÚDE 40 ......ANGOLA / MINSA DIRECÇÃO NACIONAL DE...
Transcript of REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA SAÚDE 40 ......ANGOLA / MINSA DIRECÇÃO NACIONAL DE...
REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
40 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAUDE
Luanda, 06 Outubro de 2015
PLANO DE APRESENTAÇÃO
� Caracterização geográfica, demográfica e administrativa de Angola
� Evolução da História do Sistema Nacional de Saúde
� Quadro Legal, Instrumentos de Politica e Planeamento Estratégico
� Estrutura do Sistema e do Serviço Nacional de Saúde
� As grandes intervenções no período da paz
� Principais Indicadores
�Situada na costa ocidental deÁfrica. Extensão geográfica de1.246.700 Km2.
�Fronteiras: Norte (R. D. C. e R. C.);Este (R. Zâmbia); Sul ( Namíbia)Oeste (Oceano Atlântico).
�18 Províncias, 163 Municípios e545 comunas.
�24,4 milhões de pessoasresidentes; 51,6% são mulheres e48,4% são homens.
�19 habitantes por cada Km2
ANGOLA
A NOSSA HISTÓRIA ( 1975-2002)
INDEPENDÊNCIA A 11 DE NOVEMBRO DE 1975
� Criação do Ministério da Saúde, do Serviço Nacional de Saúde e das Delegações Provinciais de Saúde ;
� Estabelecimento dos Programas de Saúde Pública, nomeadamente o Programa Alargado de Vacinação, PNME, Vigilância Epidemiológica; Programas de Saúde Materna e Infantil e Controlo de Doenças Transmissíveis;
� Amplo programa de formação de quadros com a criação de cursos básicos e reformulação do curso médico-cirúrgico;
� Adaptação de imóveis de habitação e de comércio em unidades sanitárias para garantir assistência;
� Participação da missão médica Cubana.
A NOSSA HISTÓRIA (1992-2002)
Abertura ao Multipartidarismo e recrudescimento da guerra � Aumento da destruição de infra-
estruturas e vidas humanas;
� Deslocação massiva de profissionais de saúde e de populações das suas zonas de origem para zonas controladas pelo Governo e países vizinhos;
� Desestruturação do Sistema de Saúde com a consequente redução do acesso aos serviços;
� Aumento das Taxas de mortalidade materna e infantil;
� Baixas coberturas dos programas de Saúde Pública.
A NOSSA HISTÓRIA: (A PARTIR DE 2002)
2002 – ALCANCE DA PAZ � Começa a reconstituir-se a estabilidade politica, social e económica;
� Inicia-se um grande investimento na reabilitação e reconstrução de infra-estruturas económicas e sociais, com destaque para o sector da saúde e educação;
� Inicia-se o processo de desconcentração e descentralização administrativa e financeira;
EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE
Período colonial
1975 1992 2002
Independência MultipartidarismoPrimeiras eleições
PAZ
Exclusivamente prestados pelo
Estado, Gratuitidade e Universalidade
assente nos C.P.S
Participação do sector privado,
mantendo o SNS tendencialmente
gratuito
Acessível a uma
minoria
privilegiada
Tendencialmente gratuito,
universalidade, acessibilidade e
integralidade
2015
40 anos do Serviços Nacional de Saúde
1. Lei nº 9/75 de 13 de Dezembro Cria o Serviço Nacional de Saúde2. Lei nº 21.B/92 Actual Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde
3. Constituição da República de 2010, no Artigo nº 77º. Reafirma a saúde como um Direito de todos os angolanos
4. A Politica Nacional de Saúde (Decreto Presidencial nº 262/10 de 24 de Novembro) é uma componente da política social e contribuiu para a edificação de uma SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA.
5. BASES GERAIS DA POLÍTICA NACIONAL FARMACÊUTICA (DECRETO PRESID. 180/10 DE 18 DE AGOSTO) E,
6. REGULAMENTO DO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE FARMACÊUTICA (DECRETOPRESIDENCIAL 191/10 DE 1 DE SETEMBRO)
7. O Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS 2012-2025) visa a materialização das orientações fixadas na Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo “Angola 2025” e na Política Nacionalde Saúde, no âmbito da reforma do Sistema Nacional de Saúde.
-
3º Nível
2º Nível
1º NívelComunidade
HOSPITAIS CENTRAIS(Institutos de Referência Nacional)
Agentes Comunitários (Promotor de Saúde, Parteira Tradicional)
Centros de Saúde Municipais / Hospitais Municipais
Centros de Saúde (Rurais e Urbanos)
Unidades Sanitáriasde Empresas
Postos de Saúde Postos de Saúdede Empresas
HOSPITAIS GERAIS(províncias)
CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE
MINSA
Conselho Consultivo
Direcção Nacional de Saúde Publica
Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos
Secretaria Geral
Gabinete do Ministro
Gabinete do Secretário de Estado (2x)
Gabinete de Intercâmbio Internacional
Conselho de Direcção
CECOMA, Instituto Nacionalde Saúde Pública, Hospitais
Instituto de Controlo e Combateà Tripanossomíase
Direcções Provinciais de SaúdeDirecções Municipais de Saúde
Ministério da Saúde
Direcção Nacional de Recursos Humanos
Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística
Inspecção Geral de Saúde
Gabinete Jurídico
Ministério da Saúde (Decreto Presidencial 178/13 de 6 de Novembro)
Junta Nacional de Saúde
Direcção Nacional dos Serviços de Saúde
AUMENTO DAS INFRA-ESTRUTURAS ENTRE 1988 e 2014: ANGOLA
Aumento de unidades sanitárias com actividades de vacinação entre 2007 e 2014
583 601 633687
773
890
1138
1323
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Nº unidades sanitárias com vacinação entre 2007-2014-Angola
Fonte: DNSP, 2015
Capacidade de resposta do Governo Central e das Administrações Locais
AUMENTO DOS RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE(2007-2014)
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
T.D.T. 4,510 5,267 5,448 5,535 6,414 6,788 6,788 6,253
Enfermeiros 26,486 26,700 26,896 27,120 34,301 34,600 34,600 33,105
Médicos 1,520 1,899 1,947 1,973 3,541 3,940 3,940 4,675
0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
35,000
40,000
45,000
50,000
INDICADORES DE SAÚDE 2001 2014
Esperança de Vida 48 anos 52 anos
Razão de Mortalidade Materna 1.400/100.000 NV 450/100.000NV
Taxa de mortalidade Neonatal 98/1000 NV 42/1000NV
Mortalidade em menores de 1 ano de idades
150/1000 NV 116/1000NV
Mortalidade em menores de cinco anos 250/1000 NV 194/1000NV
Acesso aos cuidados serviços de saúde 30% 44,60%
Partos assistidos por pessoal qualificado 45% 49%
Prevalência do VIH/SIDA 2.1% 2.3%
Cobertura de vacinação de rotina 48% 91%
País livre da Poliomielite (2000 ) 1050 casos 0 (zero) casos
Fonte: IBEP,2010, Estimativas da OMS, UNICEF, BM, UNFPA, dados administrativos
País independente, desde 11 de Novembro de 1975.
Nº de Farmacêuticos: 510Nº de Técnicos de Farmácia: 631 (médios)
597 (básicos = auxiliares)
Sector privado: Farmacêuticos 210 Técnicos de Farmácia 282Auxiliares Técnicos 263
SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE:
Nº de Farmácias Comunitárias ou de oficina: 1.268Nº de Farmácias Hospitalares: 198
Nº de Armazéns Centrais públicos: 02
Nº de Armazéns Regionais públicos : 03
Nº de Armazéns Provinciais públicos : 20
ANGOLA / MINSADIRECÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
(Autoridade Reguladora Farmacêutica)
MERCADO FARMACÊUTICO
• Dados Relativos ao Sector Farmacêutico (Angola, Setembro de 2015)
� Mais de 807 farmácias
� Mais de 214 importadores / distribuidores de medicamentos
– Predominância: Província de Luanda
� 1 unidade produção de medicamentos, em adequação e mais 3 projectos…
Entidades Farmacêuticas no activo: FARMÁCIAS
Entidades Farmacêuticas no activo: IMPORTADORES/DISTRIBUIDORES
OBJECTIVO FINAL
Garantir que toda a população
tenha acesso a medicamentos
eficazes, seguros e com qualidade,
em qualquer parte do país, a preços controlados
e o uso racional dos mesmos, bem como,
uma regulação mais eficiente do
exercício farmacêutico.
DNME / MINSA
DIRECÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
MUITÍSSIMO OBRIGADO!
Matondu, N´tondele, Ngassakidila,
Nassakuila, Tuapandula!