Repositórios Digitais Confiáveis - RDC-Arq e Preservação Digital

Por Charlley Luz

Consultor e Founder Feed Consultoria

Charlley Luz: Fui publicitário, achei que o mundo

da comunicação estava mudando e me

interessei pelo mundo da informação e dos

documentos. Tornei-me bacharel em

Arquivologia pela UFRGS e Mestre em Ciência

da Informação pela ECA-USP. Sou

empreendedor, consultor, professor, palestrante

e pesquisador. Especialista em sistemas e

serviços de informação, desenvolvo projetos em

arquivos, portais, colaboração, além de planejar

ambientes e repositórios digitais e de gestão

documental junto à Feed Consultoria.

Organizamos informações

Sobre a Feed Consultoria

Empresa de Consultoria com 7 anos de mercado. A informação é a base do nossotrabalho.

Nosso foco está no negócio do cliente e nasimplicidade das soluções criadas.

Conta com profissionais qualificados e experientes em Consultoria e PlanejamentoDigital, Arquitetura de Informação, UX, Taxonomia, Arquivologia e Gestão do Conhecimento.

Clientes Feed Consultoria

Produtos exclusivos Feed

INTERFACE PLANEJAMENTO TAXONOMIA SEARCH DOCUMENTAÇÃO

Bibliografia Utilizada

https://www.academia.edu/34470671/Cadeia_de_custódia_e_de_preservação_autenticidade_nas_plataformas_de_gestão_e_preservação_de_documentos_arquivísticos

Cadeia de custódia e de preservação: autenticidade nasplataformas de gestão e preservação de documentos arquivísticos

Charlley LuzDaniel Flores

Política de preservação digital: caso Pinacoteca de São Paulo Charlley LuzIsabel Ayres Maringelli

https://www.academia.edu/34306061/Pol%C3%ADtica_de_preservação_digital_caso_Pinacoteca_de_São_Paulo

O conceito é tão recente que o DicionárioBrasileiro de Terminologia Arquivística –DIBRATE, por exemplo, não possui verbetepara "repositórios digitais" e nem"repositórios digitais confiáveis". Este termosempre esteve associado a "arquivo": nalíngua inglesa, por exemplo, o termorepository é usado como sinônimo de archive. As definições de alguns dicionários de português também relacionam o termo"repositório" a um local de guarda de

arquivos e coleções.

Sobre Arquivos

• Se para a area de arquivos o repositorio digital e um conceito quedeve ser observado e desenvolvidoem solucoes praticas a partir de já. A visao de que repositorios confiaveisdevem ser os arquivos permanentesdigitais e recente.

Sobre Arquivos

Até o advento da adoção dos repositórios

digitais em arquivística, o que era praxe para

a preservação digital de documentos

natodigitais era o arquivamento digital pela

exportação dos documentos arquivísticos

que estavam em um ambiente de gestão de

documentos para uma mídia ou sua

manutenção permanente neste sistema de

informação, o que fragilizaria estes

documentos em se tratando de

permanentes.

Ambiente de Gestão não é Ambiente de Preservação

Diferentes ambientes

• Funcionalidades diferentes

• Objetivos diferentes

• Valores documentais diferentes

Ambiente de Gestão não é Ambiente de Preservação


Captura e Workflow

Serviço de Perfis

Serviço de Classificação

Serviço de Metadados

Serviço de Seleção e

Eliminação

Serviço de Retenção

Serviço de Pesquisas

Serviços de Exportação

Serviço de Utilizadores

e Grupos

Valor corrente/intermediário

FuncionalidadesSistema de Gestão


Submete pacote SIP

Micro-servicos:

anti-virus, validacao, formatos,

metadados, eetc

Politicas de Preservacao

Estrategias de Preservacao

Atualizacao de Formatos

Premis

Valor permanente

FuncionalidadesSistema dePreservação


[...]e um ambiente de armazenamento e gerenciamento de

materiais digitais. Esse ambiente constitui-se de uma solucao

informatizada em que os materiais sao capturados,

armazenados, preservados e acessados. Um repositorio digital e,

entao, um complexo que apoia o gerenciamento dos materiais

digitais, pelo tempo que for necessario, e e formado por

elementos de hardware, software e metadados, bem como por

uma infraestrutura organizacional e procedimentos normativos

e tecnicos. (CONARQ, 2015, p. 9)

O que é?

Repositório Digital

Repositório Digital Confiável


Alem disso, eles devem "proteger as

caracteristicas do documento arquivistico,

em especial a autenticidade (identidade e

integridade) e a relacao organica entre os

documentos" (CONARQ, 2015, p.9).



O ganho em aplicar requisitos arquivisticos num

repositorio e a possibilidade de proporcionar a

autenticidade documental daquele fundo custodiado.

Como um repositorio pode ter a presuncao de garantir a

autenticidade dos documentos? Por meio da confianca.

A cadeia de custodia e importante para manter a

confianca desde a criacao e uso dos documentos.

Em relacao ao arquivo permanente digital, que

futuramente sera o arquivo historico digital, este

repositorio digital confiavel e uma plataforma

tecnologica que e capaz de manter autenticos os

materiais digitais, de preserva-los e prover acesso a

eles pelo tempo necessario.

O Repositório Digital Confiável será o ArquivoHistórico do Futuro!


Conforme a resolucao do RDC-Arq (CONARQ, 2015, p.9),

ao criar um repositorio digital confiavel, o servico de

arquivo aceita a responsabilidade pela manutencao dos

materiais digitais por tempo permanente, e para isto

deve possuir uma estrutura que suporte nao somente a

guarda a longo prazo dos proprios repositorios, mas

tambem dos documentos e objetos digitais sob sua

responsabilidade.


A autenticidade e configurada por uma

serie de elementos que caracterizam a

confiabilidade e a fixidez de um

documento. Para que um documento se

torne autentico, precisa ser custodiado por

uma instituicao responsavel e possuir

elementos que garantam sua estrutura

diplomatica, tais como autoria, data, e

outros tipicos de documentos confiaveis.

Sao estes elementos que validam o

documento e concretizam a autenticidade

e a veracidade dele, tornando-o confiavel.

Confiança: Autenticidade

Ja a autenticacao, que resulta no Documento

Autenticado, na Digitalizacao Autenticada ou na

Assinatura Digital, e uma declaracao de

autenticidade de um documento arquivistico,

num determinado momento, resultante do

acrescimo de um elemento ou da afirmacao por

parte de uma pessoa investida de autoridade

para tal (Flores, 2016). E a fe publica transferida

por meio de uma certificacao com hora e local.

E intencional, pode ser feita inclusive num

documento apocrifo, que, assim, pode ser

autenticado, mas nunca autentico.

Confiança: Autenticação

Este conceito de autenticidade e muito

importante para a arquivistica, mas

tambem e aplicavel a outras areas.

Afinal, interessa tambem aos museus

manter a autenticidade de suas obras

digitais e eletronicas, e as bibliotecas

precisam manter seu repositorio

respeitando os direitos autorais e a

autenticidade de suas obras em suas

colecoes.


Para a area aplicada do direito, por exemplo,

este conceito passou a fazer parte do novo

Codigo de Processo Civil brasileiro (CPC), que

entrou em vigor em 2016. Nele se admite

quaisquer documentos a serem usados

como prova no processo civil, desde que

obtidos de forma legitima, licita. Porem, se

for arguida a falsidade de provas digitais,

pode ser realizado exame pericial

(conforme Arts. 430 a 433 da Lei

13.105/2015 novo CPC)


Assim, caso seja usada a imagem de um

documento em suporte tradicional

digitalizado (estamos falando de um

representante digital), ele pode ter forca

probante no processo, desde que a falsidade

nao seja arguida, pois sera necessario,

entao, apresentar os originais para

corroborar a autenticidade documental. No

caso de ter havido eliminacao de documento

original esta sera considerada ilegal, se feita

sem consideracao aos principios

arquivisticos e nem a legislacao atual.


A autenticidade, portanto, esta mais

relacionada a fixidez de caracteristicas do

documento e do ambiente que o criou e

custodiou, do que somente a informacao

que nela consta. Ja a autenticacao cuida

de validar a informacao e se da por meio

de assinaturas digitais e adicao de

elementos de autenticacao.


Os RDC-Arq podem adotar assinaturas digitais em tres casos.

Para submissao de pacotes ao repositorio, tanto o autor ou

submissor. Para disseminacao, a partir do repositorio para

fonte de prova em um ambiente externo. E por ultimo para seu

armazenamento no RDC-Arq (Archival Storage), onde o proprio

RDC-Arq pode armazenar objetos assinados digitalmente,

confirmando assim a origem e a integridade dos dados.


Para contribuir na confiabilidade do acervo

documental, se mantem sua cadeia de custodia e de

preservacao, ou seja, o caminho do SIGAD (Sistema

Informatizado de Gestao Arquivistica de

Documentos) ao RDC-Arq, sem interrupcoes,

cuidando da custodia destes documentos em

ambientes digitais, das instituicoes e dos sistemas

(ambientes de gestao e de preservacao, este ultimo

subdividido nas plataformas de preservacao e

acesso). Assim, o recolhimento de documentos de

carater permanente ao arquivo permanente nao e

facultativo (e obrigatorio segundo a Lei de Arquivos,

8.159/91) e deve ser mantido numa cadeia de

custodia sem interrupcoes.

Cadeia de Custódia

• A manutencao da cadeia de custodia deve ser feitaatraves de Ambientes Autenticos, sejam os SIGAD’s (e-ARQ Brasil) nas fases corrente e intermediaria, e os RDC-Arq (Repositorios Digitais Confiaveis Arquivisticos) nafase permanente.

• O e-ARQ Brasil, contempla a Gestao Documental, e aposo termino da fase da Gestao de Documentos, com a alteracao da cadeia de custodia, passamos para a fase de AAP - Administracao de Arquivos Permanentes, atravesdos RDC-Arq’s (Resolucao n° 43/CTDE/CONARQ)

• Arranjo, Descricao, Digitalizacao, Difusao e Acesso de Documentos de carater permanente, e nao maispermitindo acoes ou operacoes tipicas da Gestao de Documentos como a Avaliacao, etc.

• Assim, e uma linha ininterrupta que gerencia no tempo e nas idades do ciclo vital de documentos, oscustodiadores destes Documentos Arquivisticos.

Cadeia de Custódia

FLORES, 2014

A cadeia de custódia (CoC) é um conceito, compartilhado entre

áreas como a jurídica e a arquivística, que trata daqueles que

exercem a guarda e aplicam princípios de gestão e segurança em

determinado bem ou patrimônio acumulado.

Segundo o DBTA (2008), a custódia é a "responsabilidade

jurídica de guarda e proteção de arquivos, independentemente

de vínculo de propriedade", ou seja, condiciona a relação de

custódia com a responsabilidade judicial.

A cadeia de custodia, portanto, garante parte da autenticidade e

confiabilidade necessaria para que o documento seja fixo desde

seu uso inicial, momento em que teve uma utilizacao organica,

ate sua destinacao final, seja ela a eliminacao ou sua custodia

permanente.

Cadeia de Custódia

O valor do documento ja e apenas historico oudemonstrativo e deve representar uma pequenapercentagem de tudo que foi criado.

E neste momento que pode ocorrer quebra da cadeia de custodia, por isso e necessario aplicar osprocessos seguindo o rito arquivistico, a fim de exercer uma sequencia de custodia sem interrupcao, sem que estes documentos se percam, sejamdesviados tanto de instituicao como de um sistemaque nao tenha todos os requisitos arquivisticos e assim comprometa a autenticidade e confiabilidade.

Cadeia de Custódia

Alem disso, o InterPARES (2001) apresenta a Cadeiade Preservacao (CoP) a qual atua conjuntamente a cadeia de custodia, registrando informacoes sobreesta e mesmo que se tratando de conceitos distintos, sao complementares e necessarias. A cadeia de preservacao incluira informacoes sobre as praticasdo criador de registros para apoiar a presuncao de autenticidade, de acordo com os requisitos de autenticidade de referencia, informacoes sobre osprocessos de arquivamento e manutencao dos registros ao longo do tempo e informacoes sobre a reproducao de registros.

Cadeia de Preservação

Produção

Revisão EdiçãoVersão

Final/FimTramit.

Versão

Avaliação

ArmazenamentoRDG-Arq

Eliminação

DisponibilidadeDerivativas

Dif

usã

oEd

ito

rial

/Ed

uca

cio

nal

/Dig

ital

Gestão de Documentos

Gestão de Arquivos

Gestão de Conteúdos

Cadeia de Custódia

Gestão

Preservação

AcessoFundamental: Resolucao

n° 39/2014 Conarq, OAIS, TRAC, METS, PREMIS, NOBRADE, Quadro de Arranjo

(Navegacao multinivel)

E-Arq Brasil, Requisitos de um SIGAD, Plano de Classificação, CADA

estrtuturada

Plano de Difusão, Arquitetrua de Informação, ATOM, D-Space,

ECM na prática

Entorno Digital Arquivístico

AVALIAÇÃO

mecanismos de

procura

Gestão de metadados

Natodigitais

DigitalizaçãoRepositório

Ambientes de Difusão

Documentos

SIGAD

Interface Gráfica

ServiçosPesquisa


TRATAMENTO TÉCNICO INTERFACECUSTÓDIA

MEDIAÇÃO

PSI PDI

GESTÃO PRESERVAÇÃO

TRATAMENTO

REPOSITÓRIOSIGAD

PAI

SIT

E -

PO

RT

AIS

-R

ED

ES

SO

CIA

IS

DIFUSÃO


Preservação digital é uma sérieestratégias e ações tomadas parapromover a disponibilidade e usabilidade da informação digital ao

longo do tempo.

Preservação é uma função de alguns repositórios, não de todos. Seu propósito é a proteção a longoprazo de um objeto garantindo suaintegridade e acessibilidade paraum uso futuro.

Preservação Digital

MatrizesDigitais

DerivativasDigitais

OAIS

Os representantes digitais denominadoscomo tal deverao ter alta qualidade de captura (resolucao optica em dpi e profundidade de bit) e ser armazenados e gerenciados por profissionais altamentequalificados em Tecnologia da Informacao; o acesso devera ser restrito e sob nenhumahipotese autorizado a usuarios naocredenciados. O armazenamento destamatriz devera ser feito em ambientealtamente protegido e fora dos sistemas e redes de dados para acesso remoto.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ Recomendacoes paraDigitalizacao de Documentos Arquivisticos Permanentes - 2010

Formatos de Preservação

1 - critério para seleção do patrimônio digital; 2 - depósito de documentos amparado pela lei de acesso à informação;3 - uso de padrões e protocolos abertos; 4 - padronização de estratégias de preservação; 5 - padronização de metadados de preservação de acordo com padrões pré-estabelecidos; 6 - adoção de padrões na criação, armazenamento e transmissão de documentos digitais;7 - aplicação de técnicas de preservação digital respeitando as especificidades de cada problema; 8 - uso de instrumentos oriundos de ti e que garantem integridade, confiabilidade e autenticidade dos documentos digitais; 9 - legislação que garantem a proteção do patrimônio digital e o seu reconhecimento pleno com o valor de prova;10 - gerenciamento de um planejamento a longo prazo; 11 - alinhamento a agenda nacional de pesquisa em relação aos problemas de preservação e acesso e longevidade digital; monitoramento do surgimento de novos padrões; pesquisa e desenvolvimento de soluções abertas em cooperação com TI (Tecnologia da Informação).

Diagnóstico paramontagem de Politica de Preservação Digital


Madero Arellano (2008), "uma política aceitável de preservação digital implica em observar e aplicar procedimentos que podem ser aceitos, inclusive, como estratégias de preservação". Para o autor, essas estratégias são relativas a tecnologia de informação, no que for tocante a hardware e software de migração de dados, emulação tecnológica e espelhamento de dados.

Política de Preservação

Para estabelecer a política de preservação digital, além de deixar clara a estratégia por meio dos objetivos, foram declarados os documentos candidatos à preservação digital. Esta foi uma espécie de filtro que define os requisitos para os documentos digitais serem considerados de interesse arquivístico. Estes requisitos são os que dão característica aos documentos arquivísticos atuais:originalidade; autenticidade; integridade; usabilidade (e representatividade, interpretabilidade); condições de arranjo (deve ser avaliado como documento permanente).


PR

OD

UTO

R (In

stituição

)

Informação

Descritiva

Formatos

Gestão dos

Dados


AIPArquivo

Permanente

Administração / Custódia

Co

nsu

mid

or

Respostas

Pedidos

DIP

Queries

Acesso

Gestão Arquivística

Informação

Arquivística

AIP

AdmissãoSIP

A missão do arquivo digital

Normas Internacionais

Obrigado

Charlley Luz

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